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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 DIVULGAÇÃO
Preço do café está abaixo do custo de produção MG reivindica apoio do governo A rentabilidade dos cafeicultores mineiros está em queda diante dos preços baixos e das perdas provocadas pelo clima nas lavouras. Para manter a atividade, os produtores do Estado enviaram um ofício à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para reivindicar apoio político e medidas como o prolongamento do prazo para pagamento de financiamentos e o lançamento de contratos de opção de venda para o café. Com o maior volume disponível no mercado após a safra recorde de Minas colhida em 2018, os preços estão abaixo do custo de produção. A saca de 60 quilos está sendo comercializda entre R$ 370 e R$ 380 e o preço mínimo fixado pelo Mapa é de R$ 362,57. Já o custo total em Minas Gerais, calculado pela Conab, é de R$ 428,12 por saca no sistema de produção mecanizada e de R$ 501,33 no sistema de produção manual. Pág. 18
A safra recorde de café colhida em Minas no ano passado derrubou a cotação da saca no mercado
Salim Mattar planeja gerar até R$ 1 trilhão com privatizações Com a missão de gerar uma economia de até R$ 1 trilhão nos próximos anos para o governo federal, o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar,
afirmou em reunião com empresários da ACMinas que planejar privatizar ao máximo as estatais para enxugar a máquina administrativa e reduzir as dívidas da União. Pág. 13
Faturamento do setor óptico em Minas Gerais caiu 9% em 2018 Enquanto o faturamento do setor óptico no Brasil caiu 2,1% em 2018 na comparação com 2017, em Minas Gerais a queda chegou a 9%. O presidente da Abióptica, Bento Alcoforado, afirma que resultado ADILSON SILVA / DIVULGAÇÃO
Valor do aluguel residencial sobe acima da inflação
OPINIÃO
Com alta de 0,82% no Índice FipeZap em março, a variação no preço dos aluguéis residenciais em Belo Horizonte superou o IPCA, que subiu 0,29% no mês passado. No País, o Índice FipeZap de Locação Residencial fechou março com elevação de 0,61%, a quarta consecutiva. No primeiro trimestre, o indicador registrou crescimento de 1,63% na capital mineira contra 1,52% da inflação oficial calculada pelo IBGE. Nos últimos 12 meses, o aumento chega a 7,42%. Pág. 5 Em BH, o FipeZap registrou alta de 1,63% na locação residencial no 1º trimestre
EDITORIAL
Para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, além da suspensão do reajuste de 5,7% no preço do diesel que chegou a ser anunciado pela Petrobras na semana passada, o governo federal lançou um pacote de medidas. Foi prometida a liberação de R$ 2 bilhões para concluir obras e conservar rodovias, incluindo a duplicação de 66 quilômetros da BR-381 em Minas Gerais. O BNDES vai criar uma linha de crédito de R$ 500 milhões para compra de pneus e manutenção dos caminhões. Pág. 8 O temor de uma nova paralisação dos caminhoneiros mobilizou o governo federal Dólar - dia 16
Euro - dia 16
Comercial
Compra: R$
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TR (dia 17): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,3952
Ouro - dia 16
IPCA-IBGE (Março): ........... 0,75%
Compra: R$ 3,7500 Venda: R$ 4,0600
Nova York (onça-troy): US$ 1.276,84
IPCA-Ipead(Março): ........... 0,52%
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IGP-M(Março):......................... 1,26%
Ptax (BC)
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BOVESPA
Poupança (dia 17): ............ 0,3715%
Turismo Compra: R$ 3,8907 Venda: R$ 3,8913
O custo fiscal sempre é objeto de discussão, críticas e polêmicas, especialmente em momentos de crises econômica e fiscal, seja pela demanda por mais recursos públicos em face das demandas orçamentárias sempre crescentes, seja pela complexidade do sistema tributário no qual operam indústrias, empresas comerciais e prestadores de serviços. Nesse sentido, os diferentes governos sempre se utilizam da concessão de benefícios fiscais pontuais com o escopo de criar alguma folga para determinadas categorias de empresas ou mesmo para estimular o desenvolvimento econômico de determinadas regiões ou de alguns negócios. Particularmente no Brasil contemporâneo, tais concessões têm sido comuns e vão se repetindo e se acumulando em diferentes momentos, sob as mais diferentes formas e modulagens jurídicas. (Flávio de Azambuja Berti), pág.2
REUTERS/UESLEI MARCELINO
Governo lança pacote para caminhoneiros
Compra: R$ 3,9000 Venda: R$ 3,9018
do ano passado ficou aquém do esperado pelo setor, que era de 5% de crescimento. Apesar do cenário pessimista no Estado, o mercado mineiro está em terceiro lugar no ranking do setor no País. Pág. 21
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A qualidade do ensino no Brasil está num processo de deterioração que é bastante antigo e que retorna ao primeiro plano por conta de discussões provocadas pela atual administração federal, conforme ressaltou o presidente da República ao assinalar a passagem dos cem dias de sua posse. Segundo Bolsonaro, que elege o ensino básico como centro de suas preocupações, as escolas devem ser funcionais, criando uma base sólida, a partir da alfabetização e da aritmética, para o aprendizado futuro, numa escalada para a qual, pelo menos idealmente, não se pode estabelecer limites. As escolas, às quais todos os brasileiros devem ter acesso garantido, segundo o presidente devem ensinar com neutralidade e objetividade, portanto, sem viés ideológico, muito menos com doutrinação. “Educar para transformar”, pág.2
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
OPINIÃO Benefícios fiscais: concessão e requisitos
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.
FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI *
O custo fiscal sempre é objeto de discussão, críticas e polêmicas, especialmente em momentos de crises econômica e fiscal, seja pela demanda por mais recursos públicos em face das demandas orçamentárias sempre crescentes, seja pela complexidade do sistema tributário no qual operam indústrias, empresas comerciais e prestadores de serviços (na maior parte das vezes, sufocados pela burocracia estatal e pelas crescentes despesas com impostos, taxas e contribuições em geral). Nesse sentido, os diferentes governos sempre se utilizam da concessão de benefícios fiscais pontuais com o escopo de criar alguma folga para determinadas categorias de empresas ou mesmo para estimular o desenvolvimento econômico de determinadas regiões ou de alguns negócios. Particularmente no Brasil contemporâneo, tais concessões têm sido comuns e vão se repetindo e se acumulando em diferentes momentos, sob as mais diferentes formas e modulagens jurídicas, desde a concessão de isenções, passando pela simples redução de alíquotas de impostos, até modalidades mais sofisticadas, como os chamados créditos presumidos, utilizados para reduzir o montante a ser pago a título de algum tributo, ou mesmo algumas formas de diferimentos de impostos (o que significa a incidência dos mesmos em razão da prática de algum fato com relevância econômica sem o imediato pagamento, o qual ocorrerá em prazo mais dilatado à frente como forma de financiar a atividade praticada pela empresa). Há também modelagens jurídicas que não se enquadram como benefícios fiscais propriamente ditos (segundo os teóricos do direito tributário), mas que se constituem na maior parte das vezes como si-
milares integrantes do arcabouço estruturado – ou não estruturado – pelo Estado, com vistas a facilitar a atuação de agentes econômicos. Um bom exemplo são as moratórias com ampliação do prazo de pagamento de débitos tributários em atraso, posto que não recolhidos no momento definido na legislação – e aqui está a diferença em relação ao diferimento, verdadeira modalidade de benefício fiscal, posto que havia a obrigação prévia de pagamento, o que somente não ocorreu em razão de omissão indevida e ilegal do contribuinte –, muitos dos quais inclusive já objeto de autuação fiscal. Tal situação ganhou a denominação genérica de Refis e vem sendo utilizada de modo abusivo pelos fiscos federal, estadual e municipal. Os problemas que se apresentam a partir desse panorama são de duas ordens, a saber: a primeira é que não há uma estruturação racional dos diferentes programas de benefícios fiscais que defina critérios próprios e conjunturais para o seu gozo por parte dos contribuintes, de modo a que determinadas metas pudessem ser alcançadas, tais como aumentos percentuais de produção e produtividade, aumentos definidos ou ao menos definíveis de empregos, ampliação de parques produtivos e tempo de seu funcionamento, mensuração do total de receita abdicado pelo Estado à luz do volume de recursos agregado ao produto interno bruto decorrente da(s) medida(s) concessivas, etc. A segunda é relacionada à desestruturação do sistema tributário federal, estadual ou municipal como um todo, pois na medida em que vão se multiplicando os benefícios fiscais sob as mais diferentes modalidades, a já existente complexidade do Sistema Tributário Brasileiro aumenta ainda mais com a multiplicação de normas casuais e quase individualizadas para
cada situação, região ou contribuinte, cujo resultado é o aumento do caos fiscal e tributário para os diferentes agentes econômicos envolvidos. É como se os contribuintes beneficiados com a concessão dos diferentes incentivos fiscais se tornassem vítimas da própria concessão a eles atribuída, de modo tal que o conjunto dos benefícios fiscais transforma-se não em solução, mas sim em parte do problema inerente ao Sistema Tributário Brasileiro. Uma metáfora pode ajudar a explicar a situação. Na medida em que o sistema é posto à prova e vão sendo constatados gargalos decorrentes do alto custo fiscal para manter ou ampliar um negócio, vão sendo criados atalhos que subvertem a lógica anterior, distorcem o funcionamento e atuação de empresas, geram discussões longas (inclusive de natureza judicial) sobre o direito de outros contribuintes a deles utilizarem-se - e aquilo que deveria ser a solução ou um instrumento de ajuda, transforma-se em fonte de mais complexidade e dificuldade de operação para todos os atores envolvidos: agentes econômicos beneficiados, fisco e operadores fiscais - aí incluídos contadores, advogados, juízes, etc. Isso considerado, uma eventual reforma tributária a ser pensada, estruturada e discutida no Congresso Nacional deve atentar para a premência de sistematização, tanto da concessão, quanto da imputação de requisitos para o aproveitamento dos diferentes benefícios fiscais, sem perder de vista o impacto econômico no País como um todo. * Doutor em Direito Público e procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná. É professor titular de Direito Tributário da Universidade Positivo e coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Positivo.
Quem foi Yeshua de Nazaré? TILDEN SANTIAGO *
A Semana Santa é uma boa oportunidade de refletir sobre quem foi e é Yeshua de Nazaré, que viveu em Cafarnaum, os três últimos anos da sua vida e, como um Messias itinerante, encontrou as multidões na beira do Lago de Genezaré, o Kinneret dos judeus israelenses, pelas estradas da Galiléia, Samaria e Judéia, e nas vezes que “subiu a Jerusalém”, pela Páscoa, segundo a tradição de seu povo hebreu. Seus seguidores entraram para a História como Nazarenos. O que era natural! Por isso, ao responder à pergunta – quem foi e é Yeshua – partimos de algo que é essencial à sua pessoa, desde a oficina até a cruz e o sepulcro vazio – ser de Nazaré da Galiléia. Era conhecido por todos como de nazareno e Galileu. Resumidamente Ele foi: 1) o carpinteiro de Nazaré; 2) o Profeta da Justiça; 3)o Messias dos Pobres; 4) o Apóstolo da Alegria; 5) o Perseguido, Condenado, Crucificado, Morto, Sepultado e Ressuscitado. Quem foi Yeshua, tendo como pano de fundo a celebração da Semana Santa pelos cristãos? Verdadeiro teatro nas cidades históricas de Minas. Tudo começa com o Domingo de Ramos. Jesus subia para Jerusalém, vindo da Galiléia, passando pela Samaria. Em Jericó, nas proximidades do Mar Morto, curou o cego Bartimeu e ganhou o coração de Zaqueu, o publicano, cobrador de impostos, que desceu da árvore para recebê-lo em casa com grande pompa. Yeshua era aquele que curava, que conquistava seguidores, fascinava e educava discípulos. Quando chegou a Betfagé e Betânia, a uns três quilômetros de Jerusalém, Ele montou num jumentinho, que nunca foi montado, segundo Lucas e Marcos, e manso segundo Mateus e seguiu rumo à Cidade Santa, que Ele contemplou, ao descer o Monte das Oliveiras, antes de atravessar o Vale do Cedron e chorou sob a Cidade da Paz, que nunca se livrou das guerras, a cidade que nunca duvidou de matar os profetas e agora recebia vivo um deles, só que Messias e filho de Deus: “Ah! se também compreendesse hoje o caminho da paz... Agora, porém, isso está escondido aos seus olhos!”. As multidões que subiram para a festa, assim que souberam da aproximação do Pobre de Nazaré, foram ao seu encontro, forrando o caminho com seus mantos e ramos de palmeiras por onde caminhavam o jumentinho e toda aquela gente em torno do Jegue,
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montado pelo Messias, cantando salmos e hosanas: “Bendito aquele que vem em nome Senhor. Paz no céu e glória no mais alto do céu”. E a multidão, que tinha dúvida se Ele viria à Festa, dado o ódio e a ira dos chefes do povo contra o profeta galileu, cantava e dançava de alegria. Enganaram-se os hebreus que esperavam um gesto político de Jesus de confronto com os romanos dominadores. Rei sim, mas na visão do servo sofredor de Isaías (capítulo 42) mensageiro de uma radical libertação no rumo do Reino dos Céus, embora comece na terra, no rumo de um mundo fraterno de Paz fundamentado na Justiça. Os discípulos, as mulheres que o seguiam desde a Galiléia, os que foram curados e estavam no meio da multidão, os que tinham acolhido a Boa Nova, as testemunhas da ressurreição de Lázaro, os que tinham um coração de Sirineu, bem sabiam que eles festejavam um Rei diferente, especial, Rei e Sacerdote – filho de Deus. O clima era de conspiração do Sumo Sacerdote dos anciãos do Sinédrio contra Jesus. Após ter expulso os vendilhões do templo que mudaram a casa de oração para casa de comércio de negociatas com o maldito dinheiro, ele pregava, orava e comungava com as massas humanas do pórtico de Salomão durante o dia. À noite, refugiava-se em Betânia, a Cidade da Amizade de Lázaro, Maria e Marta. Quando a conspiração cresceu, Ele passou a se refugiar mais longe de Jerusalém e dos judeus, na Boca do Deserto, em Efraim. A salvação de Jesus é para todos, é Universal. Mas assim como na primeira aliança Adonai quer beneficiar todas as Nações, através do povo eleito, na Nova Aliança, Yeshua salva a partir de uma opção preferencial e uma identificação com os pobres: Francisco de Assis e Charles de Foucault que o digam! Muitos no cristianismo pensam que “extra ecclesiam, nulla salus – fora da igreja não há salvação”. Na visão de Yeshua, “extra pauperes, nulla salus – fora dos pobres não há salvação”. E o rico, se quiser salvar-se, se tiver duas túnicas, dê uma àquele que não tem. E se tiver o que comer, faça o mesmo. É assim que Yohannan Batista preparava as massas, ricos e pobres para o encontro com seu primo, o Profeta Yeshua de Nazaré da Galiléia. *Jornalista, embaixador e anglicano.
Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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Educar para transformar A qualidade do ensino no Brasil está num processo de deterioração que é bastante antigo e que retorna ao primeiro plano por conta de discussões provocadas pela atual administração federal, conforme ressaltou o presidente da República ao assinalar a passagem dos cem dias de sua posse. Segundo Bolsonaro, que elege o ensino básico como centro de suas preocupações, as escolas devem ser funcionais, criando uma base sólida, a partir da alfabetização e da aritmética, para o aprendizado futuro, numa escalada para a qual, pelo menos idealmente, não se pode estabelecer limites. As escolas, às quais todos os brasileiros devem ter acesso garantido, segundo o presidente devem ensinar com neutralidade e objetividade, portanto, sem viés ideológico, muito menos com doutrinação. Não se pode negar a razoabilidade desse entendimento. É preciso, no entanto, compreender que ensino não deve ser entendido apenas como a repetição mecânica, decorada, de informações que adiante, e dependendo da qualidade e da intensidade desse processo, abrirão – ou não – aos jovens estudantes as portas Falta educação do ensino superior. Esse no seu sentido modelo, ainda mais elementar largamente e necessário difundido, necessariamente à formação de implica em cidadãos capazes baixa qualidade de colocarem e muito provavelmente sua terra e seu ajuda a explicar povo em primeiro o que se passa plano, no caminho presentemente no País, ou que verdadeiro as vagas se das grandes multiplicaram na mesma e urgentes proporção em transformações que a qualidade piorou. Falta educação no seu sentido mais elementar e necessário à formação de cidadãos capazes de, de fato, colocarem sua terra e seu povo em primeiro plano, no caminho verdadeiro das grandes e urgentes transformações. Sem ideologias, muito menos cores partidárias, mas fazendo sim, como foi no passado, que os jovens se perfilem para cantar o hino nacional, numa reverência que é devida e necessária e da qual nenhuma ideologia, nenhum grupo político, pode se apropriar. Nessa construção ou, na realidade, nessa reconstrução, está a chave para as grandes transformações que continuam por ser feitas, tendo a educação como pilar da qualidade, da inovação, da capacidade de competir, de criar riquezas, partilhando-as de tal forma que toda a sociedade seja beneficiada. É o elemento faltante para o País dar sentido ao melhor aproveitamento de suas riquezas naturais, ao clima favorável, à extensão territorial e à unidade cultural que por si mesmas produzem valores cujo potencial, além de reconhecido, bastariam para responder a todos os desafios que possam ser colocados. Eis é a primeira tarefa que nos obriga e nos compromete com o sentido autêntico de patriotismo, de valorização do indivíduo e, ao mesmo tempo, da coletividade, todos com o objetivo comum de construir uma sociedade melhor. A educação e somente a educação poderá produzir transformação nessa escala.
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
OPINIÃO
Startup cede à realidade e se une à imobiliária tradicional KÊNIO DE SOUZA PEREIRA*
A imobiliária virtual que se diz inovadora por não ter nem sede física para atender os clientes, pois para ela em uma locação nunca ocorre problema, parece que caiu na real. Sem ter profissionais contratados para atender, percebeu ser difícil manter o locador como cliente. O modelo não funcionou em Belo Horizonte, visto que os proprietários de imóveis não aceitam ser atendidos por robôs que respondem suas reclamações com frases pré-programadas, como se constata no site Reclame Aqui. A 5º Andar, ao se unir à imobiliária, que antes dizia ser ultrapassada, alegou: “a startup compartilhará de toda a tradição que a Casa Mineira já tem no mercado mineiro”. Será que a inovação deu marcha à ré? Será que a ideia que apresentava como revolucionária não convenceu os proprietários de imóveis que perceberam que a 5º Andar presta serviços na realidade é para os pretendentes a inquilinos, pois realiza locações sem qualquer garantia, deixando o locador no risco de ficar sem receber os aluguéis e encargos (IPTU, taxa de condomínio, água, luz) por vários meses no caso de inadimplência? Todos sabem que a locação é um negócio de risco e que a maioria dos problemas ocorre justamente no momento que o inquilino desocupa o imóvel e se recusa a quitar os débitos finais e os reparos do imóvel, os quais muitas vezes atingem valores elevados para que ele esteja apto a ser locado novamente. Se a 5º Andar tivesse sido um sucesso em Belo Horizonte, conforme divulga com seu tremendo marketing, não se recusaria a divulgar os números reais de quantos imóveis intermedeia. Certamente não estaria agora divulgando que está aberta para se unir e fazer parceria com as imobiliárias tradicionais, as quais antes criticava. Pelo visto, deu um passo atrás na inovação. A proposta da 5º Andar de divulgar no seu site o pagamento de R$10,00 para “os mostradores de imóveis” levarem os candidatos aos imóveis disponíveis para locação realmente não tem nada de inovadora. Um corretor qualificado não aceita receber tal
remuneração. Será que os locadores sabem disso? Algum profissional aceitaria receber isso para intermediar os conflitos que ocorrem entre o inquilino e o locador, em especial, no momento de uma inadimplência ou devolução do imóvel? Por ser óbvia a resposta, a startup cedeu à realidade ao constatar que os locadores são sábios, pois viram que os problemas se agravariam no momento que ocorresse a desocupação, não tendo como resolver os conflitos por e-mails. Para o locador entender o risco que corre, basta exigir a apólice da Cia Seguradora, relativa ao Seguro Fiança em nome dele e com o endereço do imóvel. Constatará que ela não existe. Bem moderno, mas nem tanto! As imobiliárias tradicionais, especialmente as que fazem parte de redes, como a Netimóveis, que tem 22 anos, ao interligar pela internet quase 70 imobiliárias em Belo Horizonte, unificando procedimentos inovadores, alugam centenas de imóveis com o foco na proteção ao locador, pois para elas o principal cliente é o proprietário do imóvel que merece ter garantias concretas e não apenas ilusão. Alertamos os proprietários sobre essas novidades nos artigos publicados no Diário do Comércio: “Alugar sem garantia é irracional”, em 30/01/19; “Imobiliária: para quem presta serviço?”, em 1º/11/18 e “Propaganda Enganosa”, em 02/07/18. Dezenas são os casos de locações que acontecem no mesmo dia em que o imóvel é colocado à disposição, pois muitas vezes um vizinho, um amigo de quem está desocupando ou um pretendente cadastrado na imobiliária já aponta interesse em locar determinado imóvel. Isso é rotineiro há séculos, nesse ramo ou em outros, como a venda de um carro que alguns amigos avisam que desejam comprar caso ele seja colocado à venda. Nem por isso a Netimóveis divulga tal fato corriqueiro como se fosse uma coisa do outro mundo, sendo que a startup diz que “foi na cidade que registramos o recorde de aluguel, em uma hora e meia, considerando o momento que o imóvel fez o cadastro até a hora em que o
DIVULGAÇÃO
Todos sabem que a locação é um negócio de risco e que a maioria dos problemas ocorre justamente no momento que o inquilino desocupa o imóvel e se recusa a quitar os débitos finais e os reparos do imóvel inquilino assinou o contrato”. Qual recorde mesmo? Nas centenas de imobiliárias tradicionais, em especial, as 70 administradoras que fazem parte da Netimóveis, o locador não paga nada para anunciar, sendo que possui também aplicativos que facilitam a locação, como o Loc Fácil e Pro Imob. Entretanto, as startups parecem desconhecer isso e agem como se tivessem inventado a roda ao divulgar novidades (não cobrar anúncio e pagar em dia) já antigas. Vemos que as startups têm realmente de inovador é o marketing, o foco em prestar serviços em primeiro lugar para o inquilino e deixar o locador com alto risco de ter prejuízos, especialmente no momento da desocupação do imóvel. A magia e a sedução da propaganda de que vende inovação, sem segurança, ignora que somente em Belo Horizonte, na 31ª Vara de Locações do Fórum há 10 mil processos, os quais demoram anos para serem concluídos. Há apenas um juiz, que apesar de ser muito
competente, não tem como fazer milagres e agilizar a solução daqueles que não pagam os aluguéis e danos dos imóveis em pouco tempo. Por outro lado, se o proprietário do imóvel acredita que todas as pessoas são honestas e cumpridoras dos contratos, a ponto de ser dispensável o Poder Judiciário, e que não terá nenhum problema, poderia então alugar direto e economizar a comissão da startup, que basicamente faz dois contratos com centenas de cláusulas e parágrafos, além de emitir o boleto de pagamento do aluguel. Pelo visto, a 5ª Andar, por meio de parceiras que a Netimóveis já faz há 22 anos, está criando agora locais para atender aos clientes, já que viram que o tradicional é o que funciona. *Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG; conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG. kenio@keniopereiraadvogados.com.br
As empresas e o desconto da contribuição sindical MARCELLA MAZZA*
A Reforma trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu que os acordos trabalhistas passassem a prevalecer sobre o que está determinado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foi o fim do também chamado imposto sindical e a possibilidade de que fossem firmados acordos entre trabalhadores e empresas mais vantajosos do que o que está na lei. Tal modernização das relações de trabalho se juntou, em março do ano presente, à proibição do desconto da contribuição sindical na folha de pagamento das empresas. Contudo, a mais nova alteração segue sendo discutida e criticada e tem feito com que surja o questionamento entre trabalhadores e empresários sobre a possibilidade de que as empresas ainda sejam obrigadas a fazer o desconto ou de que a mudança ainda seja revertida. Essa dúvida só aumentou após decisão conferida no início de abril pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), que atendeu a ação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Bebidas e Similares de Rondônia (Sitibron) e per-
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mitiu o desconto na folha de pagamento. Atualmente, é preciso ter em mente que há três possibilidades de que as empresas sejam obrigadas a efetuar o desconto. O que ocorre é que a mudança surgiu por meio da Medida Provisória (MP) nº 873, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de março, que proibiu o desconto e determinou que o pagamento deve ser feito através de boleto bancário emitido pelo sindicato. Contudo, a MP precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias e transformada em lei ordinária para que a alteração seja mantida. O desconto pode voltar a ser liberado caso os parlamentares não votem a medida em tempo hábil. O prazo está em curso até julho e até lá a proibição ainda não é definitiva. A segunda possibilidade de liberação do desconto diz respeito ao ocorrido na Justiça de Trabalho de Rondônia e não possui efeitos para todas as empresas do País. Ainda é possível que entidades sindicais entrem com ações na Justiça e conquistem liminares favoráveis à liberação do desconto em favor de sua categoria, como foi logrado pelo sindicato
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regional de trabalhadores de indústrias e bebidas. Entretanto, as demais empresas, que não possuem relação com os respectivos processos, não terão a obrigatoriedade de realizar o desconto. A terceira e última possibilidade diz respeito a ações que correm atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). São ações que podem reconhecer a inconstitucionalidade da medida, e com isso terão efeito sobre todas as empresas do País, assim como a não votação da Medida Provisória no Congresso Nacional. Atualmente, por exemplo, aguarda análise na Suprema Corte a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro Luis Fux, após pedir esclarecimentos ao Presidente da República, não concedeu a liminar requerida e enfatizou a necessidade da matéria ser decidida pelos ministros que compõem o STF, de modo que seja eventualmente concedida apenas por maioria absoluta. Ocorreu o mesmo com outras ADIns apresentadas ao ministro. Mas, de fato, é positivo para empresas e trabalhadores que seja mantida a proibição do desconto?
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Corresponderia a uma modernização das relações de trabalho se fosse mantida a alteração de regra que foi determinada pela Medida Provisória 873. Manter fora do ambiente de trabalho a relação entre os funcionários e o órgão representativo da categoria parece mais adequado do que a situação em que a relação de eventual cobrança e recebimento não se dê diretamente entre o credor, o sindicato, e o suposto devedor, o trabalhador, por meio do desconto na folha de pagamento. Pensando não apenas na MP, as alterações na legislação trabalhista promovidas em 2017, junto à Medida Provisória, visam à modernidade das relações estabelecidas entre os sindicatos e os empregados. Há muito tempo se debate sobre o papel do sindicato e o seu tipo de atuação em nome dos seus representados. É importante estabelecer novos procedimentos para desburocratizar o sistema para as empresas e favorecer uma reorganização da atuação sindical no País. Ainda seguirá por mais tempo essa discussão. *Especialista em Direito do Trabalho e advogada do escritório Baraldi Mélega Advogados
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DĂ?VIDAS
NĂşmero de inadimplentes em BH cresce 0,58% em março Avanço da inflação e queda da renda explicam resultado, aponta a CDL/BH DA REDAĂ‡ĂƒO
O nĂşmero de consumidores de Belo Horizonte, com o nome inscrito no cadastro de devedores do Serviço de Proteção do CrĂŠdito (SPC), encerrou março em alta. De acordo com o Indicador de InadimplĂŞncia da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), a inadimplĂŞncia aumentou 0,58% na comparação com o mesmo mĂŞs do ano passado. Essa alta pode ser explicada pela elevação da inflação e pela queda de 1,9% da renda real mĂŠdia. “A aceleração da inflação impacta diretamente no custo de vida das famĂlias, diminuindo assim a renda disponĂvel para o pagamento das dĂvidas e favorecendo o crescimento da inadimplĂŞnciaâ€?, explica
o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva. “AlĂŠm disso, ĂŠ importante ressaltar que 2018 jĂĄ ĂŠ uma base de comparação mais forte do que foi 2017â€?, acrescenta. Na comparação com fevereiro houve um aumento de 0,66% no nĂşmero de pessoas inadimplentes em Belo Horizonte. O montante de endividados, na faixa etĂĄria acima de 65 anos, foi o que mais cresceu (19,45%) em março. “As pessoas nesta faixa etĂĄria sĂŁo as responsĂĄveis financeiras pelas famĂlias, e sentiram mais no bolso os reflexos da elevação das despesas. Muitos, inclusive, vivem apenas com a renda da aposentadoriaâ€?, esclarece Silva. AlĂŠm disso, de acordo com dados do IBGE, a renda real mĂŠdia dos idosos sofreu uma redução de 13,88% no
quarto trimestre do ano passado ante o mesmo perĂodo de 2017, passando de R$ 3.832 para R$ 3.300, o que explica o maior endividamento nesta faixa etĂĄria. Entre os gĂŞneros, a inadimplĂŞncia foi maior entre as mulheres, com crescimento de 0,21%. JĂĄ entre os homens, houve queda de 0,91%. Atraso - Os belo-horizontinos estĂŁo com menos dĂvidas em atraso. Em março houve queda de 3,03% no nĂşmero de dĂŠbitos vencidos em comparação ao mesmo mĂŞs no ano anterior. “Os belo-horizontinos vĂŞm tentando organizar sua situação financeira e realizar, aos poucos, o pagamento de suas dĂvidasâ€?, comenta o presidente da CDL/BH. Na variação mensal houve um
leve acrĂŠscimo de 0,26% no nĂşmero de dĂvidas em atraso. Assim como mostrado no Indicador de InadimplĂŞncia, a maioria das dĂvidas (14,93%) estĂĄ entre as pessoas com mais de 65 Total de dĂŠbitos vencidos apresentou recuo de 3,03% em março anos. Nessa faixa de idade encontram-se os aposenta- retomar o ritmo de cres- ĂŠ reflexo das dificuldades dos, que normalmente tĂŞm cimento necessĂĄrio para financeiras geradas com a um aumento de gastos com recuperarmos as perdas dos crise. A melhora da ativia saĂşde, alimentação, impe- Ăşltimos trĂŞs anos e permitir dade econĂ´mica ainda nĂŁo dindo que eles destinem seus que os empreendimentos tem sido suficiente para que recursos para o pagamento consigam quitar todos os as empresas saiam compleseus dĂŠbitos, por isso elas tamente do endividamendos dĂŠbitos. seguem inadimplentesâ€?, toâ€?, conclui o presidente da Empresas - O nĂşmero de explica Marcelo de Souza. CDL/BH. JĂĄ o nĂşmero de dĂvidas empresas com contas em atraso e registradas no ca- contraĂdas em nome de pesdastro de inadimplentes soas jurĂdicas avançou 2,38% VAREJO cresceu 6,4% em março ante em março na comparação o mesmo intervalo do ano com o mesmo mĂŞs de 2018. JĂĄ passado. Na comparação na variação mensal (Mar.19/ com o mĂŞs anterior, houve Fev.19), a quantidade de alta de 0,23% da inadim- contas em atraso aumentou plĂŞncia. “A economia do levemente em 0,08%. “A PaĂs ainda nĂŁo conseguiu elevação das dĂvidas ainda
Preços de ovos de Påscoa têm alta mÊdia de 40,52% neste ano
IS A PA RT IC IPA Ç Ă” E S S . A . - C N P J : 0 1 . 5 1 3 . 7 8 2 / 0 0 0 1 - 2 5 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) ATIVO 31/12/2018 31/12/2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4.582 1.354 Tributos a recuperar 967 970 Dividendos a receber 12.716 3.990 Outras contas a receber 43 44 Total do ativo circulante 18.308 6.358 NĂŁo circulante Adiant. p/ futuro aumento de capital 19.353 422 MĂştuos Partes Relacionadas 10.740 31.000 Investimentos 152.523 147.998 Imobilizado 530 530 Total do ativo nĂŁo circulante 183.146 179.950 Total do ativo 201.454 186.308 PASSIVO 31/12/2018 31/12/2017 Circulante Fornecedores 7 10 Tributos a recolher 715 1 DĂŠbitos com partes relacionadas 10.821 14.059 Dividendos a Pagar 2.504 12.815 Total do passivo circulante 14.047 26.885 NĂŁo circulante Adiant. p/ futuro aumento de capital 7.477 ProvisĂľes para perda investimentos 32.413 8.476 Outros passivos 1.002 998 Total do passivo nĂŁo circulante 40.892 9.474 Total do passivo 54.939 36.359 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Capital social 89.420 89.420 Reservas de capital 2.392 2.392 Reserva legal 12.143 PrejuĂzo Acumulado (34.438) (44.906) Ajustes de avaliação patrimonial 89.142 90.901 Total do patrimĂ´nio lĂquido 146.516 149.950 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 201.454 186.308
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) 31/12/2018 31/12/2017 Fluxo de caixa das atividades operacionais Resultado lĂquido do exercĂcio (1.675) (46.733) Ajustes ao lucro lĂquido Resultado de equivalĂŞncia patrimonial 4.893 47.146 Despesas Financeiras nĂŁo realizadas 144 328 3.362 741 Variaçþes nos ativos operacionais Redução (aumento) em tributos a recuperar 3 (35) Redução (aumento) em outros ativos 4 14 Variaçþes nos passivos operacionais Aumento (redução) fornec. e outras contas a pagar (2) (17) Aumento (redução) em tributos a recolher 714 (1) Aumento (redução) em outros passivos 10.454 (0) Cx lĂq. (aplicado) gerado atividades operac. 14.534 702 Fluxo de caixa das atividades de investimento Adiant. futuro aumento capital concedidos (18.930) (3.303) Devolução de adiant.futuro aumento capital 108 Aumento de Capital nas Investidas (22.568) Lucros/Dividendos recebidos 26.458 6.916 Alienação de Imobilizado 442 Venda (Aquisição) de Investimentos (481) Recebimento de MĂştuos 31.000 MĂştuos Concedidos (10.740) Cx lĂq. (aplicado) gerado atividades invest. 5.220 3.683 )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR MĂştuos Partes Reclacionadas (13.693) 12.028 Pagamentos EmprĂŠstimos e Financiamentos (8.003) Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 7.477 Dividendos pagos aos acionistas (10.311) (7.296) &[ OtT DSOLFDGR JHUDGR DWLYLGDGHV ÂżQDQF (16.527) (3.271) Aumento (redução) cx. equiv. de cx., lĂquidos 3.228 1.114 Caixa e equivalentes de caixa inĂcio exercĂcio 1.354 240 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D ÂżQDO H[HUFtFLR Aumento (redução) cx. equiv. de cx., lĂquidos 3.228 1.114
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS PARA O PERĂ?ODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) 31/12/2018 31/12/2017 Receita operacional lĂquida 147 Resultado bruto 147 Despesas gerais e administrativas 842) (676) Resultado na particip.outras empresas (4.893) (47.146) Outras Receitas (despesas) lĂquidas 1.822 1.903 Resultado operacional (3.913) (45.772) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV
5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR
Resultado antes do IR e contribuição social (1.142) (46.733) Imposto de renda e contribuição social (533) Resultado lĂquido do exercĂcio (1.675) (46.733)
indicado de outra forma. 2.4 Estimativas e julgamentos contĂĄbeis crĂticos A preparação de demonstraçþes contĂĄbeis em conformidade com a NBC TG 1000 requer o uso de certas estimativas contĂĄbeis. Em GH]HPEUR GH H QmR IRUDP LGHQWLÂżFDGDV HVWLPDWLYDV TXH SRVsam resultar em efeitos relevantes sobre as demonstraçþes contĂĄbeis. 3. PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS a) Caixa e equivalentes de caixa &RPSUHHQGHP RV VDOGRV GH FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD FRQIRUPH QRWD H[SOLFDWLYD $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV SRVVXHP OLTXLGH] LPHGLDWD H HVWmR demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos atĂŠ a data de encerramento do exercĂcio. b) EmprĂŠstimos e recebĂveis Os HPSUpVWLPRV VmR DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV Âż[RV RX GHWHUPLQiYHLV TXH QmR VmR FRWDGRV HP XP PHUFDGR DWLYR SĂŁo inicialmente reconhecidos pelo valor da transação e subsequente mensurados pelo custo amortizado com o uso do mĂŠtodo de taxa de juros efetiva menos a provisĂŁo para redução do valor recuperĂĄvel. Os emprĂŠstimos sĂŁo apresentados como ativo circulante, pois possuem prazo de vencimento de atĂŠ 12 meses. c) Adiantamento para futuro aumento de capital Os adiantamentos ativos e passivos sĂŁo inicialmente reconhecidos pelo valor da transação. Os adiantamentos ativos QmR VRIUHP TXDOTXHU WLSR GH DWXDOL]DomR H SRVVXHP FRQGLo}HV Âż[DGDV de conversĂŁo em açþes ou quotas nas investidas. d) Investimento em coligadas e controladas Coligada e controlada em conjunto sĂŁo todas DV HQWLGDGHV VREUH DV TXDLV D &RPSDQKLD WHP LQĂ€XrQFLD VLJQLÂżFDWLYD mas nĂŁo o controle. JĂĄ controlada sĂŁo todas as entidades sobre as quais D &RPSDQKLD WHP LQĂ€XrQFLD VLJQLÂżFDWLYD H GHWpP R FRQWUROH 2V LQYHVtimentos em coligadas e controladas sĂŁo contabilizados pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial, segundo o qual a participação proporcional da Companhia nos lucros ou prejuĂzos de suas coligadas pĂłs-aquisição ĂŠ reconhecida na demonstração do resultado, e sua participação proporcional ĂŠ reconhecida no patrimĂ´nio lĂquido como ajuste de avaliação patrimonial. e) Investimentos em outras sociedades SĂŁo investimentos em participaçþes permanentes de outras sociedades. Estes investimentos sĂŁo registrados pelo custo de aquisição, reduzidos por eventual provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel. Os dividendos recebidos sĂŁo registrados como receitas no perĂodo em que se tornam devidos. f)
NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em R$ mil) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A ISA Participaçþes S.A. (“ISA Participaçþesâ€?, ou “Companhiaâ€?), cuja sede estĂĄ localizada em Belo Horizonte - Minas Gerais, tem como objetivo social a participação no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras na condição de acionista, sĂłcia ou cotista em carĂĄter permanente ou temporĂĄrio como controladora ou minoritĂĄria, bem como a administração de bens prĂłprios. 2. APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS 2.1 Declaração de Conformidade As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com NBC TG 1000 (Contabilidade para Pequenas e MĂŠdias Empresas). 2.2 Base de Mensuração As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas considerando o custo histĂłrico como base de valor. O custo histĂłrico geralmente ĂŠ baseado no valor justo das contraprestaçþes pagas em troca de ativos na data da transação. 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstraçþes contĂĄbeis sĂŁo apresentadas em Real, que ĂŠ a moeda funcional da Companhia. Todas as informaçþes contĂĄbeis apresentadas em Real foram arredondadas para mil, exceto quando
RELATÓRIO DA DIRETORIA 6HQKRUHV $FLRQLVWDV 'H DFRUGR FRP DV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV VXEPHWHPRV j apreciação de V.Sas. as Demonstraçþes Financeiras referentes aos H[HUFtFLRV ¿QGRV HP GH 'H]HPEUR GH H
BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ 15.609.669/0001-52
Balanço patrimonial em 31 dezembro - Em milhares de reais Controladora 2018 2017 Ativo Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa (Nota 6) Contas a receber (Nota 7) CrÊditos com montadoras (Nota 8) Impostos a recuperar Estoques (Nota 9) Adiantamento a fornecedores Outros ativos Total do ativo circulante Ativo não Circulante Realizåvel a longo prazo Depósitos judiciais Imposto de renda e contribuição social diferidos Partes relacionadas Ativo não circulante mantido para venda CrÊditos com montadoras (Nota 8) Adiantamento para futuro aumento de capital
582
646
1.238
58
9 1.887
36
12.843
22.912
38.335
34.640
7.585
8.278
131
1.117 1.036 109.176 84.335 2.694 2.391 15 2.148 2.359 792 173.898 155.951
36
1.275
1.248
1.074 1.982
912
2.182
912 88
17.695
14.692 600
2.018 948 120.748 149.926
Controladora 2018 2017
Consolidado 2018 2017
22.226 810
17.540 573
Investimentos (Nota 10) Propriedades para Investimento - 71.237 (Nota 11) Imobilizado (Nota 12) 111.148 102.011 IntangĂvel 28 193 334 Total do ativo nĂŁo circulante 122.766 150.902 134.377 191.695 124.653 151.694 308.275 347.646 Total do Ativo
Consolidado 2018 2017
Passivo Passivo Circulante Fornecedores (Nota 13) 66 42 66.982 49.841 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 59.876 42.520 (Nota 14) SalĂĄrios e encargos sociais 7.063 6.824 Obrigaçþes tributĂĄrias 73 111 2.288 3.353 Adiantamento de clientes 6.854 7.970 Dividendos e juros sobre o 1.238 2.496 capital prĂłprio Outras exigibilidades 320 628 Total do passivo circulante 1.377 153 145.879 111.136 Passivo nĂŁo circulante Fornecedores (Nota 14) 5.178 5.178 Adiantamento para futuro aumento de capital (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 24.128 35.077 (Nota 14) Imposto de renda e contribuição 1.326 social diferidos Adiantamento de recursos de IPI 1.083 1.083 (Nota 16) ProvisĂŁo para contingĂŞncias 36 36 1.560 1.983 (Nota 15) Total do passivo nĂŁo circulante 36 36 33.275 43.321 Total do passivo 1.413 189 179.154 154.457 PatrimĂ´nio LĂquido (Nota 17) Capital Social 116.209 75.350 116.209 75.350 Reservas de Lucros 7.031 76.155 7.031 76.155 PatrimĂ´nio LĂquido 123.240 151.505 123.240 151.505 acionistas controladores Participação dos nĂŁo 5.881 41.684 controladores Total do PatrimĂ´nio lĂquido 123.240 151.505 129.121 193.189 Total do passivo e patrimĂ´nio 124.653 151.694 308.275 347.646 lĂquido
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$mil) Capital Reservas PrejuĂzos Ajustes de Total do social de capital acumulados avaliação patrimonial patrimĂ´nio lĂquido Saldo em 31 de dezembro de 2017 89.420 2.392 (32.763) 90.901 149.950 Resultado lĂquido do perĂodo (1.675) (1.675) Participação no resultado abrangente de investidas (1.759) (1.759) Saldo em 31 de dezembro de 2018 89.420 2.392 (34.438) 89.142 146.516 Ativos nĂŁo circulantes Compreendem os bens e direitos realizĂĄveis, 6.1 Saldos ativos RecebĂveis AFAC deveres e obrigaçþes vencĂveis apĂłs 12 meses subsequentes a data base 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 das referidas demonstraçþes contĂĄbeis, acrescidos dos correspondentes Circulante 2.651 2.651 encargos incorridos, se aplicĂĄvel, atĂŠ a data do balanço. g) Passivos Codeme S.A. 828 828 circulantes e nĂŁo circulantes Apresentados pelos valores conhecidos Asamar. S.A 9.215 ou calculĂĄveis e acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes en- ALE Partiicipaçþes 22 511 FDUJRV ÂżQDQFHLURV H FDPELDLV LQFRUULGRV DWp D GDWD GDV GHPRQVWUDo}HV Outros 12.716 3.990 contĂĄbeis. h) Imposto de renda e contribuição social A Companhia realiza o cĂĄlculo do imposto de renda e contribuição social com base NĂŁo circulante 21.000 18.000 no regime do Lucro Real Anual. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE Codeme S.A Codepar S.A 10.740 10.000 CAIXA 31/12/2018 31/12/2017 1.228 367 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD SPE - Flisa 124 55 $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHP VH D FHUWLÂżFDGRV GH GHSyVLWRV Outros 10.740 31.000 19.352 422 bancĂĄrios, com liquidez diĂĄria, remunerados a taxas que variam entre 23.456 34.990 19.352 422 H GR &HUWLÂżFDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', 31/12/2018 31/12/2017 5. TRIBUTOS A RECUPERAR 31/12/2018 31/12/2017 6.2 Saldos passivos Metro Participaçþes Imob. 367 3.986 IRPJ 917 922 ASM Participaçþes Soc. 10.454 4.125 CSLL 50 48 Pessoas FĂsicas (i) 5.948 967 970 10.821 14.059 2 VDOGR GH LPSRVWR GH UHQGD D UHFXSHUDU UHIHUH VH EDVLFDPHQWH jV UHWHQo}HV GH WULEXWRV VREUH UHQGLPHQWRV GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV (i) A Companhia efetuou operaçþes de MĂştuo com Acionistas, estĂĄ 6. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Os saldos FODVVLÂżFDGR QR SDVVLYR FLUFXODQWH H REHGHFH jV GDWDV HVWDEHOHFLGDV HP $WLYRV H 3DVVLYRV QR ÂżP GR H[HUFtFLR GHFRUUHQWHV GH WUDQVDo}HV FRP contrato para sua liquidação. A taxa mĂŠdia de juros estĂĄ entre 15,61% a 16,11% a.a. partes relacionadas, estĂŁo apresentados a seguir: 7. INVESTIMENTOS Lucro LĂquido Participação nos (PrejuĂzo do Lucros (prejuĂzos) Participação % ExercĂcio) Investimentos de outras empresas Investimentos Empresas 2018 2017 2018 2018 2018 2017 Controladas e coligadas Codeme Engenharia S.A. 34,62% 34,62% (7.581) 10.038 (23.802) 35.084 Ale Participaçþes SocietĂĄrias S.A 55,00% 36,30% 68.313 35.018 37.572 19.350 Asamar S.A. 52,07% 52,07% 7.735 87.856 3.934 87.408 Metro Participaçþes ImobiliĂĄrias S.A. 40,80% 40,80% 3.201 4.383 1.306 3.078 ASM Participaçþes SocietĂĄrias S.A. 55,00% 55,00% (44.946) (23.941) SPE Sunshine 28,00% 28,00% 24 383 7 377 SPE Flisa 15,00% 15,00% 360 910 20 890 Outras 720 11 713 139.309 (4.893) 146.898 Outros investimentos em participaçþes permanentes ALE Participaçþes SocietĂĄrias S.A 1.100 1.100 Capital Investimentos S.A 7.300 LOC Instal Locação de Instalaçþes Industriais 4.814 152.523 (4.893) 147.998 8. PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 8.1 Capital social O capital social da 10. OUTRAS RECEITAS 31/12/2018 31/12/2017 Companhia, em 31 de dezembro de 2018, ĂŠ de R$ 89.420 (R$89.420 Dividendos 1.718 968 em 2016), representado por 89.419.577 (89.419.577 em 2017) açþes Ganho na Alienação de Investimentos 735 sem valor nominal, sendo 81.411.577 açþes ordinĂĄrias nominativas Outros RecebĂveis 104 200 sem valor nominal, 8.000 açþes preferenciais resgatĂĄveis Classe 1.822 1.903 “Aâ€?. 8.2 Ajustes de avaliação patrimonial Nesta conta ĂŠ registrada a 11. RESULTADO FINANCEIRO 31/12/2018 31/12/2017 realização dos saldos de reavaliação do ativo imobilizado das investidas 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV &RGHPH 6 $ H $VDPDU 6 $ D TXDO RFRUUH IRUPD UHĂ€H[D j UHDOL]DomR 5HQGLPHQWRV GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV dos ajustes existentes no patrimĂ´nio lĂquido das investidas, sendo que, Juros s/MĂştuos 5.044 por sua vez, os ajustes nestas empresas sĂŁo realizados em função da 2XWUDV UHFHLWDV ÂżQDQFHLUDV depreciação e baixa dos itens do imobilizado que deram origem ao 5.149 72 ajuste. A realização dos saldos ocorre contra a conta de reserva de 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV UHWHQomR GH OXFURV $ FRPSDQKLD WDPEpP UHJLVWUD GH IRUPD UHĂ€H[D VXD Juros EmprĂŠstimos (2.372) (957) participação na variação do patrimĂ´nio lĂquido da investida quando do Tarifas bancĂĄrias e outras despesas (6) (76) aumento ou diluição na participação relativa. 9. DESPESAS GERAIS (2.378) (1.033) E ADMINISTRATIVAS 31/12/2018 31/12/2017 2.771 (961) Despesas por natureza: 12. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL A Donativos e contribuiçþes 109 106 Companhia realiza o cĂĄlculo do imposto de renda e contribuição social AluguĂŠis e condomĂnios 88 86 com base no regime de Lucro Real. Pessoal e encargos 80 82 DIRETORIA: Francisco SĂŠrgio Soares Cavalieri, Roberto MĂĄrio Gastos Manutenção EscritĂłrio 565 402 Gonçalves Soares Filho e Paulo CĂŠsar Souto Soares. 842 676 Contadora: Elisabeth Gomes de Oliveira - CRC/MG: 090478/O
As Demonstraçþes Financeiras completas e as Notas Explicativas HQFRQWUD VH D GLVSRVLomR GH 9 6DV QD VHGH GD FRPSDQKLD &RORFDPR QRV j GLVSRVLomR GH 9 6DV SDUD TXDLVTXHU HVFODUHFLPHQWRV H informaçþes que considerarem necessårios. %HOR +RUL]RQWH 0* GH DEULO GH ',5(725,$ DemoQVWUDomR GR UHVXOWDGR ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Controladora 2018 Receita (N. 18) Custos dos produtos e serviços vendidos (N. 19) Lucro Bruto Despesas Comerciais (N. 20) Despesas gerais e administrativas (N. 20) Outras receitas (despesas) operacionais Resultado de equivalência patrimonial (N. 10) Lucro operacional 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV 1
'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV (Nota 21) Receitas (Despesas) ¿QDQFHLUDV OtTXLGDV Lucro antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda (N. 22)
2017
2017
939.887
836.142
(766.130) (673.868) 173.757
162.274
-
(34)
(67.133)
(60.084)
(349)
(416)
(88.036)
(73.665)
(653)
(543)
6.516
10.668
12.513
19.573
892
(9)
11.511 89
18.580 111
25.996 1.839
39.184 2.628
(4)
(4)
(13.498)
(14.429)
85
107
(11.659)
(11.801)
11.596
18.687
Contribuição social (N. 22) Lucro lĂquido do exercĂcio
Consolidado 2018
11.596
AtribuĂvel aos acionistas controladores
18.687
14.337
27.383
(1.365)
(3.600)
(933)
(1.266)
12.039
22.517
11.596
18.687
AtribuĂvel aos acionistas minoritĂĄrios
443
3.830
12.039
22.517
'HPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH ([HUFtFLRV ÂżQGRV em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Demonstração das mutaçþes no patrimĂ´nio lĂquido - Em milhares de reais Reserva de Lucros Participação dos Total do Lucros acionistas nĂŁo patrimĂ´nio (PrejuĂzos) PatrimĂ´nio LĂquido controladores lĂquido Acumulados 55.885 141.470 40.081 181.551 18.687 18.687 3.830 22.517 68 68
Capital Reserva Reserva de Retenção Legal social Em 1Âş de janeiro de 2017 75.350 10.235 Lucro lĂquido do exercĂcio Aumento de capital em controladas Destinação do resultado do exercĂcio: Constituição de reserva legal 934 Distribuição de dividendos Dividendos pagos a minoritĂĄrios em controladas Juros sobre capital prĂłprio Constituição de reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2017 75.350 11.169 Aumento de capital com reservas 75.350 (11.169) Redução de capital (34.491) Outras moviment. com acionistas nĂŁo controladores Lucro lĂquido do exercĂcio Destinação do resultado do exercĂcio: Constituição de reserva legal 580 Distribuição de dividendos Dividendos pagos a minoritĂĄrios em controladas Juros sobre capital prĂłprio Constituição de reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2018 116.209 580
(934) (3.521)
(3.521) (2.295)
9.101 64.986 (64.181)
5.646 6.451
(5.131) (9.101)
(5.131) 151.505 (34.491)
11.596
11.596
(580) (2.178)
(2.178)
(3.192) (5.646) -
41.684 (35.805) 132 443
193.189 (70.296) 132 12.039
(573)
(2.178) (573) (3.192)
5.881
129.121
(3.192) 123.240
(3.521) (2.295) (5.131)
Lucro lĂquido do exercĂcio 7RWDO GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GR exercĂcio
Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 11.596 18.687 12.039 22.517 11.596 18.687 12.039 22.517
AtribuĂvel aos acionistas controladores AtribuĂvel aos acionistas minoritĂĄrios
11.596 18.687 443
3.830
12.039 22.517 DIRETORIA JoĂŁo ClĂĄudio Pentagna GuimarĂŁes Luiz Flavio Pentagna GuimarĂŁes Pedro Ferreira Pentagna GuimarĂŁes Regina Maria Pentagna GuimarĂŁes Salazar Responsabilidade ContĂĄbil Milton Vasconcelos do Amor Divino Contador CRCMG 60280/O-5
'HPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ÂżQGRV em 31 de dezembro - Em milhares de reais Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 11.596 18.687 12.039 22.517 Ajustes por: Depreciação e amortização 28 31 20.587 17.883 EquivalĂŞncia patrimonial (12.513) (19.573) 62 9 Constituição (reversĂŁo) de (423) 17 provisĂľes Juros incorridos 8.602 8.959 Apropriação de recursos - (6.791) (processo IPI) Imposto de renda e contrib. 2.298 4.866 social corrente e diferido Variaçþes nos ativos e passivos Contas a receber (1.238) (3.420) 5.342 Estoques (24.841) (11.642) CrĂŠditos com montadoras (2.310) 7.780 7ULEXWRV D UHFXSHUDU (1.155) (387) Outros ativos 79 (94) (394) (1.387) Fornecedores 24 (2) 17.141 (2.347) Adiantamentos diversos (1.116) 2.155 7ULEXWRV D SDJDU 827 232 Outros passivos (38) (158) (69) 801 Caixa aplicado (gerado) nas (2.062) (1.109) 27.828 48.007 operaçþes Juros pagos (8.959) Imposto de renda e contribui(2.864) (4.153) ção social pagos Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades (2.062) (1.109) 24.964 34.895 operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aumento de capital em con(232) (412) (243) troladas e outros investimentos Devolução de adiantamento 600 para aumento de capital Adiantamento para futuro (75) aumento de capital Propriedades para investimentos da BPE Empreendimentos 71.325 ImobiliĂĄrios S.A Redução de cap. na empresa BPE Empreendimentos (34.491) (70.296) ImobiliĂĄrios S.A Outros investimentos (25) Aquisição de ativo (56.638) (62.995) imobilizado e intangĂvel Valor recebido pela venda de 27.055 21.945 imobilizado e intangĂvel Alienação de investimento 34.748 76 1.648 EmprĂŠstimos a Partes (1.070) (912) (1.270) (912) relacionadas Dividendos e JCP recebidos 7.175 10.693 de controladas e coligadas Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de 6.130 9.369 (29.391) (40.414) investimento Fluxos de caixa das atividaGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Captação de emprĂŠstimos 58.460 61.700 Amortização de emprĂŠstimos (60.655) (35.643) Dividendos e juros sobre (4.132) (8.652) (3.447) (10.879) capital prĂłprio pagos Caixa lĂquido gerado pelas (aplicadas nas) nas atividades (4.132) (8.652) (5.642) 15.178 GH ÂżQDQFLDPHQWR Aumento (Redução) de caixa (64) (392) (10.069) 9.659 e equival. de caixa, lĂquido Caixa e equivalente de caixa 646 1.038 22.912 13.253 no inĂcio do exercĂcio Caixa e equivalente de caixa 582 646 12.873 22.912 QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR (64) (392) (10.069) 9.659
Rio - Os ovos de PĂĄscoa de atĂŠ 100 gramas vĂŁo pesar mais no bolso do consumidor este ano. O produto estĂĄ com preço mĂŠdio de R$ 36,73, cerca de 40,52% mais caro em comparação a igual perĂodo de 2018, quando o valor cobrado era R$ 26,14. O aumento apurado em 2019 para ovos de 400 gramas alcançou 8,25%, com valor de R$ 49,59; em 2018, esses produtos custavam R$ 45,81. A pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) considerou preços coletados atĂŠ a primeira semana de abril de ovos de diversos tamanhos, do nÂş 9 atĂŠ o nÂş 20, que variam de 100 gramas a 400 gramas. O preço mĂŠdio dos ovos de PĂĄscoa de 100 gramas atĂŠ 400 gramas ficou em R$ 40,63, elevação de 10,22% frente aos produtos vendidos no ano passado, superando a variação acumulada em 12 meses (de maio de 2018 a abril de 2019) do Ă?ndice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV de 4,84%. No ano passado, a variação encontrada nos mesmos produtos frente Ă PĂĄscoa de 2017 foi positiva em 0,08%, com valor mĂŠdio dos ovos de R$ 36,86. Bombons - De acordo com a sondagem, o preço de bombons e chocolates aumentou 5,24% nos Ăşltimos 12 meses, tambĂŠm acima do IPC da FGV (4,84%). Quando se compara abril contra março deste ano, porĂŠm, bombons e chocolates tiveram retração de 3,61%, com o IPC evoluindo 0,73% no perĂodo. “Este mĂŞs ficou mais barato em relação ao mĂŞs anteriorâ€?, constatou o pesquisador do Ibre, Igor Lino. O economista disse que os bombons estĂŁo mais em conta, mas caso a criança insista em ganhar ovo de PĂĄscoa, devido ao apelo emocional da ĂŠpoca, Igor Lino recomenda aos consumidores que conversem com os filhos e combinem o preço mĂĄximo que podem gastar. “Acaba dando uma educação financeira para a criança e ela participa da compra do ovoâ€?. Outra solução mais barata ĂŠ fazer o ovo de PĂĄscoa em casa, lembrou o pesquisador do Ibre. “Sai bem mais em conta. VocĂŞ compra uma barra de chocolate, cujo preço ĂŠ seis vezes menor, e em casa mesmo vocĂŞ pode fazer o seu ovo de PĂĄscoaâ€?. (ABr)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA LOCAÇÃO RESIDENCIAL
Preço do aluguel avança 0,82% na Capital De acordo com o Índice FipeZap, alta em março superou o IPCA para a região verificado no mesmo período CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC
MICHELLE VALVERDE
Em Belo Horizonte, o Índice FipeZap de Locação Residencial apresentou alta de 0,82% em março, segundo os dados divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A variação no preço dos aluguéis residenciais em Belo Horizonte superou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou o terceiro mês de 2019 em 0,29% na Capital. No País, o Índice FipeZap de Locação Residencial fechou março com variação positiva de 0,61%, a quarta alta consecutiva. Conforme os dados da pesquisa, no acumulado dos primeiros três meses de 2019, o Índice FipeZap de Locação Residencial, em Belo Horizonte, cresceu 1,63%, enquanto a variação registrada no IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aumentou 1,52% no primeiro trimestre. O Índice de Locação subiu 7,42%, em Belo Horizonte, ao longo dos últimos 12 meses. A alta também ficou acima do IPCA acumulado no período, que foi de 4,61% no município. Entre as capitais monitoradas, Belo Horizonte
Preço médio do metro quadrado em Belo Horizonte foi de R$ 21,49 no 3º mês de 2019, o 7º maior do Brasil entre as capitais
se destacou com o maior aumento nominal de preço no período. Ranking de capitais - Em relação ao preço médio do metro quadrado, Belo Horizonte apareceu em sétimo lugar no levantamento entre as capitais, com o espaço avaliado em R$ 21,49. Em primeiro lugar, veio São Paulo, com R$ 37,65/m², seguido do Rio
de Janeiro, com R$ 30,54/ m². Depois vieram Brasília (R$ 28,11/m²), Recife (R$ 27,69/m²), Florianópolis (R$ 23,78/m²) e Porto Alegre (R$ 23,20/m²). O preço médio de locação residencial em março de 2019 foi de R$ 28,42 por metro quadrado entre as 25 cidades monitoradas pelo Índice FipeZap. Já em relação à rentabilidade do negócio de locação
de imóveis residenciais, o estudo mostrou que Belo Horizonte fechou março de 2019 com alta de 3,9%. “Em Belo Horizonte, a gente vê uma retomada maior no índice de locação. Nas variações registradas em março, no acumulado dos últimos 12 meses e no primeiro trimestre do ano, o incremento já está acima da inflação e vem crescendo com mais força
que no País. Não podemos afirmar como será a variação nos próximos meses, mas os movimentos são cíclicos e não costumam ter mudanças bruscas, a menos que aconteça algo muito inesperado. Se as coisas correrem bem e o País conseguir resolver os problemas econômicos e políticos, a tendência é de resultados mais positivos no mercado imobiliário”,
explicou o coordenador do Índice Fipezap de Locação Residencial, Eduardo Zylberstajn. Ao contrário de Belo Horizonte, no País, a alta de 0,61% registrada em março permaneceu abaixo da inflação do mês medida pelo IPCA, que foi de 0,75%, resultando em ligeira queda real do preço médio de locação de imóveis residencial no último mês (-0,14%). No acumulado dos três primeiros meses do ano, a alta foi de 1,68% no valor de locação, superando o IPCA do período (1,51%). Ao longo dos últimos 12 meses, foi verificada valorização de 2,54% nos preços da locação, enquanto a inflação cresceu 4,58%. Zylberstajn destaca que começou, nos preços de locação, uma inversão da tendência. “Em 12 meses, vemos ainda uma variação menor do que a inflação, ou seja, os preços em queda real, mas, quando olhamos o último trimestre, percebemos os valores subindo acima da inflação. É uma mudança muito importante. Também quando olhamos a variação de março, todas as capitais tiveram variação positiva. Parece que os preços estão em dinâmica diferente da observada em 2018”, disse.
RADAR IDH-M
Índice de Desenvolvimento Diminui diferenças de gênero e raça Humano fica estável no País em 2017 Brasília - O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (Radar IDH-M) brasileiro ficou praticamente estável de 2016 para 2017, passando de 0,776 para 0,778, em uma escala de 0 a 1. Das três dimensões que abrangem o levantamento – renda, educação e longevidade – o pior resultado foi o de renda per capita, que caiu de R$ 842,04 para R$ 834,31 de 2016 para 2017, o que representa uma queda de 0,92%. Os valores do Radar IDH-M foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tendo por base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O estudo indica o grau de desenvolvimento do País a partir do nível de educação, renda e expectativa de vida. De acordo com os pesquisadores, chamou a atenção a resiliência do País em meio a um contexto de crises eco-
nômica e internacional. “A gente observa que há uma resistência das políticas sociais no Brasil, porque os indicadores não tiveram piora sensível. A gente esperava resultados piores, considerando as dificuldades que o Brasil passou no contexto econômico e internacional. Essa resistência demonstrada gera uma expectativa de melhora (em um cenário futuro)”, disse a representante do Pnud no Brasil, Maristela Baioni. Na avaliação do diretor de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais do Ipea, Aristides Monteiro Neto, os dados mostram “resiliência de indicadores” a despeito da crise econômica. “Os indicadores de educação e saúde são os que mais resistem, inclusive à queda monetária. Isso é resultado de políticas sociais que certamente demandam continuidade no momento a seguir”, disse, ao apontar melhoras inclusive em
regiões de menor desenvolvimento. Renda per capita - A “leve queda” observada no valor da renda per capita de 2016 para 2017, de 0,92% (de 0,748 para 0,747), foi contrabalanceada pelas outras duas dimensões. O crescimento da esperança de vida passou de 75,72 anos para 75,99 anos. Com isso, o indicador de longevidade subiu de 0,845 para 0,850. Já a dimensão relativa à educação avançou de 0,739 para 0,742. No que se refere à educação, causou preocupação a evasão escolar entre estudantes com idade entre 15 e 17 anos. “Essa evasão apontada pelo indicador é preocupante por sinalizar influência da questão econômica”, disse Aristides Monteiro Neto. “Ela pode estar associada à perda de renda, porque, ao precisarem aumentar suas rendas, as famílias tendem a colocar o jovem no mercado de trabalho”, acrescentou o diretor do Ipea. (ABr)
Brasília - As diferenças em função de cor e sexo diminuíram no Brasil, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). No entanto, o resultado, ainda que positivo, continua demonstrando que a desigualdade, em termos de renda, prejudica principalmente mulheres e negros no País. É o que aponta o Radar IDH-M divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o estudo, que apresenta uma escala entre 0 (baixo desenvolvimento) e 1 (alto desenvolvimento), o IDH-M da população branca caiu de 0,819 para 0,817 de 2016 para 2017, enquanto o da população negra aumentou de 0,728 para 0,732. No mesmo período, o índice de renda dos homens caiu de 0,818 para 0,814. Já o das mulheres subiu de 0,658 para 0,660.
Cor - Segundo o diretor de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais do Ipea, Aristides Monteiro Neto, a diminuição da diferença entre os IDH-M de brancos e negros foi possível pela melhoria em todos os quesitos analisados para os negros e pela queda nas dimensões renda e educação para os brancos. No entanto, apesar de a diferença ter diminuído, os brancos ganham cerca de duas vezes mais do que os negros: R$ 1.144,76 contra R$ 580,79. “Este foi um bom resultado, porque mostra uma redução da desigualdade em função da
cor do indivíduo. No entanto, notamos que a diferença continua muito grande”, disse. Sexo - De acordo com o pesquisador, a constatação de que as diferenças em termos de desenvolvimento humano em função do gênero também estão diminuindo, é um “dado interessante, porém trágico”, por constatar que o IDH-M das mulheres, apesar de “bastante superior em educação e longevidade, é pior quando relativo à renda”. Ele explicou que, nos levantamentos anteriores, as mulheres já apresentavam índices superiores aos homens no quesito educação, uma vez que elas estudam mais do que os homens. “Entre 2016 e 2017, essa diferença (em termos de educação) aumentou. Mas a renda mantém o IDH-M dos homens superior”, disse. No período ao qual Aristides Monteiro se refere, a renda média dos homens brasileiros caiu de R$ 851,09 para R$ 843,31. Já a das mulheres caiu de R$ 833,52 para R$ 825,88. Diante de todo o cenário apontado pelo Radar IDH-M, os pesquisadores apresentaram algumas orientações ao governo. Entre elas, a de dar atenção às políticas sociais, em especial às que visam à qualidade da educação, uma vez que foram essas políticas que “atenuaram os efeitos negativos” de um período de crises econômica e internacional. “A luz amarela está acesa. Precisamos estar atentos”, alertou o diretor do Ipea. (ABr)
Empreender : isso é coisa de mineiro.
“Empreender está no meu sangue. Minas também.” Rodrigo Cartacho
Rodrigo Cartacho é mineiro e fundador da Sympla. Saiu daqui para buscar seus sonhos na Europa, mas voltou para Minas Gerais e criou a maior plataforma de venda de ingressos e gestão de eventos do país. Gerando empregos e desenvolvimento, ele ajuda Minas a se reinventar. E não há crise que possa esconder a nossa criatividade.
Saiba mais
Somos nós que fazemos a Minas que a gente quer. Faça parte deste movimento!
Isso é Minas Gerais. Isso é Minas demais.
almg.gov.br
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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MILPLAN ENGENHARIA S/A CNPJ:15.063.096/0001-04
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas, De acordo com os preceitos legais e estatutários, apresentamos a V. Sas. o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais Demonstrações Contábeis, da controladora e consolidado, pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, acompanhados do relatório dos Auditores Independentes, para apreciação da Assembleia Geral. Colocamo-nos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos. Belo Horizonte, 11 de março de 2019. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais ) ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores mobiliários Clientes e medições a faturar Impostos a recuperar Adiantamentos a terceiros e outros Total do ativo circulante NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Cauções e outros Impostos diferidos Depósitos recursais / ações trabalhistas Investimento Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO
Nota 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14
Controladora Consolidado PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE Nota 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 Fornecedores 15 25.705.106 7.531.358 25.705.106 7.531.358 Obrigações fiscais e tributárias 16 11.556.366 3.733.577 11.556.366 3.733.577 Imposto de renda e CSLL a pagar 17 7.471.852 2.061.496 7.471.852 2.061.496 Obrigações sociais 18 16.342.470 13.544.435 16.342.470 13.544.435 19 163.493 163.493 Empréstimo e financiamento Arrendamento mercantil financeiro 20 587.098 587.098 Adiantamentos de clientes e outros 3.463.874 2.566.083 3.463.874 2.566.083 6.800.000 5.100.000 6.800.000 5.100.000 Juros Sobre Capital Próprio a pagar Total do passivo circulante 71.339.668 35.287.540 71.339.668 35.287.540 701.039 700.249 701.039 NÃO CIRCULANTE 2.064.112 1.156.117 2.064.112 Partes relacionadas 471.750 471.750 Impostos diferidos 46.827 46.827 2.230.589 3.233.345 2.238.772 Provisão para contingência 21 4.485.083 1.842.191 4.485.083 1.842.191 31.035 9.000 9.000 Total do passivo não circulante 4.485.083 2.360.768 4.485.083 2.360.768 25.344.492 28.274.621 25.344.492 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 22 125.726 266.049 125.726 Capital social integralizado 60.000.000 60.000.000 60.000.000 60.000.000 30.496.993 33.639.381 30.483.141 Reservas de lucros 81.207.173 68.051.426 81.207.173 68.051.426 Total do patrimônio líquido atribuído aos controladores 141.207.173 128.051.426 141.207.173 128.051.426 4 4 Participação dos não controladores 165.699.734 217.031.928 165.699.738 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 217.031.924 165.699.734 217.031.928 165.699.738 As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
Controladora Consolidado 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 74.601.567 66.566.585 74.602.079 66.574.984 664.194 543.047 664.194 543.047 106.257.938 66.634.908 106.257.938 66.634.908 1.267.171 747.750 1.271.889 753.207 596.447 710.451 596.447 710.451 183.387.317 135.202.741 183.392.547 135.216.597 700.249 1.156.117 3.218.062 29.509 28.274.621 266.049 33.644.607 217.031.924
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais)
Saldos em 31.12.2016 Distribuição de lucros Lucro Líquido do exercício Constituição de reserva Constituição de reservas de lucro a destinar Saldos em 31.12.2017 Distribuição de lucros Lucro Líquido do exercício Constituição de reserva legal ( 5%) Constituição de reserva de contingência ( 20%) Constituição de reserva estatutária (18,75%) Constituição de reservas de lucro a destinar Saldos em 31.12.2018
Capital Social Reservas de Lucros Capital Social Reserva Reserva Reserva de Lucros a integralizado Reserva de Contingência Legal Especial Destinar 60.000.000 15.601.693 3.363.279 17.038.131 53.905.443 (17.038.131) (15.561.869) 537.144 10.205.735 60.000.000 15.601.693 3.900.423 48.549.309 (5.324.906) 1.419.975 5.679.899 5.324.906 6.055.873 60.000.000 21.281.593 5.320.398 54.605.182 As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
Lucros (Prejuízos) Acumulados
10.742.879 (537.144) (10.205.735) (9.918.844) 28.399.497 (1.419.975) (5.679.899) (5.324.906) (6.055.873) -
Total 149.908.547 (32.600.000) 10.742.879 128.051.426 (15.243.750) 28.399.497 141.207.173
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais) 1) CONTEXTO OPERACIONAL : A MILPLAN ENGENHARIA S.A., é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede em Belo Horizonte, MG, tem prazo de duração indeterminado, e tem por objeto a realização de: obras de construção civil e montagem eletromecânica de unidades e complexos industriais; serviços de engenharia relacionados com obras de construção civil e montagem eletromecânica de unidades e complexos industriais; manutenção de unidades e complexos industriais; montagem de estruturas metálicas, construções de rede de abastecimento de água, esgoto e construções correlatas, construções de rede de transportes por dutos, obras portuárias, marítimas e fluviais, obras de terraplanagem, fundações e de alvenaria, locação de equipamentos; gerenciamento e consultoria técnica em obras de unidades e complexos industriais. A autorização para conclusão destas demonstrações financeiras foi dada pela Diretoria em 11 de março de 2019. 2) BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, que, no caso de certos ativos financeiros, outros ativos e passivos financeiros é ajustado para refletir a mensuração ao valor justo. 2.1. Declaração de Conformidade - As demonstrações financeiras da Companhia são elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Essas, por sua vez, abrangem as práticas contábeis incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e evidenciam as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela Administração na sua gestão. 2.2. Moeda funcional e apresentação - A moeda funcional da Companhia e a moeda de apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas é o Real. As informações financeiras são apresentadas em milhares de reais, exceto onde indicado de outra forma, e foram arredondadas para a casa de milhar mais próxima. As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018 foram aprovadas pela alta administração. Uso de estimativas - A preparação das demonstrações contábeis requer que a administração efetue estimativas e adote premissas, no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, assim como os valores de receitas, custos e despesas. Os valores reais podem diferir daqueles estimados. Principais julgamentos contábeis e fontes de incertezas nas estimativas - Estimativas e premissas significativas são utilizadas principalmente na: (i) contabilização da provisão para perdas ao valor recuperável das contas a receber de clientes (provisão para crédito de liquidação duvidosa), (ii) definição da vida útil e do valor residual dos bens do imobilizado, (iii) contabilização de provisões. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante considerado suficiente pela Administração para fazer face às eventuais perdas na realização das contas a receber, levando em consideração as perdas históricas e uma avaliação individual das contas a receber com riscos de realização. A Companhia reconhece provisão para causas tributarias cíveis, trabalhistas e ambientais. Avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação da evidencias disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como avaliação dos advogados. A administração da Companhia acredita que as provisões para riscos tributário, cíveis, trabalhista e ambientais são necessárias e adequadas com base na legislação em vigor. A Companhia revisa suas estimativas e premissas de forma contínua e, pelo menos, anualmente. Os efeitos decorrentes dessas revisões são reconhecidos no período em que as estimativas são revisadas e alteradas, se impactar apenas esse período, ou também em períodos posteriores, se impactar tanto o período presente como períodos futuros. a) Demonstrações financeiras individuais - As demonstrações financeiras individuais da Companhia foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Elas também estão em conformidade com as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB)). Essas demonstrações individuais são divulgadas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas. b) Demonstrações financeiras consolidadas - As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e conforme as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB)). 2.3. Consolidação - As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. a) Bases de consolidação e investimentos em controlada - As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as demonstrações financeiras da Sociedade e da controlada MILPLAN Indústria e Comércio Ltda. b) Transações eliminadas na consolidação - Saldos e transações intergrupo, bem como quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intergrupo, são eliminados na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações com companhias investidas, registrado por equivalência patrimonial, são eliminados contra o investimento na proporção da participação na investida. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda ou redução ao valor recuperável. c) Descrição dos principais procedimentos de consolidação - As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações da Sociedade e sua controlada. Os principais procedimentos para consolidação são os seguintes: • Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas; • Eliminação das participações no capital, nas reservas e nos prejuízos acumulados das empresas controladas; • Eliminação dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros não realizados, decorrentes de negócios entre as empresas; • Eliminação dos encargos de tributos sobre a parcela de lucro não realizado apresentado como tributos diferidos no balanço patrimonial consolidado. 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as seguintes principais práticas contábeis: a) Caixa e equivalentes de caixa - Representado por ativos de caixa, por saldos em contas bancárias e em aplicações financeiras de curto prazo com vencimentos originais de até noventa dias, constituídos de títulos de alta liquidez, conversíveis em caixa e com insignificante risco de mudança de valor. b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são demonstradas ao valor de realização e decorrem de prestação de serviços de engenharia e serviços executados a faturar. c) Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa - A provisão é fundamentada em análise procedida pela administração, que leva em consideração os riscos envolvidos, a situação dos clientes, as negociações em andamento. d) Investimentos - O investimento em empresa controlada é avaliado pelo método de equivalência patrimonial, que é o recomendado pelas atuais práticas contábeis brasileiras. A entidade mantém participação no capital da controlada MILPLAN Indústria e Comércio Ltda., no percentual de 99,98% das quotas sociais, cujo objeto social é a industrialização de estruturas metálicas, caldeirarias, equipamentos e tubulações e a comercialização de máquinas, equipamentos e demais mercadorias nacionais e importadas. e) Imobilizado - Está demonstrado ao valor de custo, deduzido das depreciações acumuladas e, quando aplicável de provisão para perda por redução ao valor recuperável. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada dos bens pelo método linear, as taxas descritas na nota 13. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados ao fim de cada exercício com vistas a identificar mudanças significativas nas estimativas efetuadas. Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando não apresentar recuperação do valor contábil. f) Intangível - Os ativos intangíveis com vida útil definida são mensurados ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada. g) Arrendamentos mercantis operacionais - Os contratos com previsão de opção de compra, com preço de aquisição fixado e valor residual inferior ao valor de mercado, são reconhecidos como arrendamento financeiro, sendo registrados no ativo imobilizado em contrapartida de Arrendamento Mercantil. h) Provisões - São reconhecidas para obrigações presentes (legal/presumida) resultantes de eventos passados em que seja possível estimar os valores envolvidos de maneira confiável e cuja expectativa de desembolso seja considerada provável. i) Imposto de Renda e Contribuição Social - Esses tributos são calculados e registrados com base nas alíquotas definidas pela legislação aplicável ao lucro real. O imposto de renda à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% sobre a parcela que exceder a R$ 240 mil no exercício. A contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre a mesma base. j) Passivo circulante e não circulante - São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. k) Reconhecimento de receita - Considerou como forma de contabilização da receita de prestação de serviços de construção a longo prazo, o critério de tributação estabelecido pelas normas fiscais brasileiras. l) Apuração do resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência. 4) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Caixas e bancos 713.616 420.492 713.742 428.891 Aplicações de liquidez imediata 73.887.951 66.146.093 73.888.337 66.146.093 74.601.567 66.566.585 74.602.079 66.574.984 As disponibilidades bancárias possuem liquidez imediata e as operações financeiras são resgatáveis em prazo inferior a 90 dias da data do balanço. Essas aplicações foram contratadas junto a instituições financeiras de primeira linha e foram substancialmente remuneradas, em 2018, com base em percentuais próximos a 100% da variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). 5) TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Títulos e valores mobiliários 1.110.920 1.110.920 1.110.920 1.110.920 (-) ajuste ao valor justo (446.726) (567.873) (446.726) (567.873) 664.194 543.047 664.194 543.047 Estão representadas por ações de companhias abertas, classificadas como “ativo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado”. 6) CLIENTES E MEDIÇÕES A FATURAR Controladora Consolidado Clientes nacionais: 2018 2017 2018 2017 Clientes faturados 75.687.548 31.925.631 75.687.548 31.925.631 Medições a faturar 30.570.390 34.709.277 30.570.390 34.709.277 106.257.938 66.634.908 106.257.938 66.634.908 As contas a receber de clientes são demonstradas ao valor de realização e decorrem de prestação de serviços de obras civis e montagem eletromecânica já faturados no mês de dezembro de 2018. As medições a faturar decorrem de serviços realizados e com boletins de medições aprovados pelos clientes, porém o faturamento ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro de 2019 em função de prazos de liberações internas dos clientes. O prazo de recebimento das faturas emitidas conforme contratos são de até 60 dias. 7) IMPOSTOS A RECUPERAR Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 ISSQN a compensar Consórcio CIM 46.338 46.338 PIS/COFINS pago a maior 21 471.750 21 471.750 IRRF – aplicação financeira 5.457 INSS 1.156.231 122.506 1.160.949 122.506 INSS recolhido a maior 110.919 107.156 110.919 107.156 1.267.171 747.750 1.271.889 753.207 8) ADIANTAMENTOS A TERCEIROS E OUTROS Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Adiantamentos a funcionários 302.628 289.049 302.628 289.049 Adiantamentos a fornecedores 63.653 251.696 63.653 251.696 Empréstimos a terceiros 230.166 169.706 230.166 169.706 596.447 710.451 596.447 710.451 9) CAUÇÕES E OUTROS: Representado substancialmente por valores de garantia dada a locadores dos escritórios e casas para apoio a execução de obras nas filiais da Companhia. 10) IMPOSTOS DIFERIDOS: São representados substancialmente por créditos fiscais de imposto de renda e contribuição social, calculados a razão de 34% sobre os prejuízos acumulados verificados em exercícios anteriores e contingências provisionadas. As movimentações dos créditos são apresentadas na nota 17. 11) DEPÓSITOS JUDICIAIS / AÇÕES TRABALHISTAS: A Sociedade é parte em processos recursais e judiciais sobre ações relativas ao recolhimento de ISSQN e INSS sobre serviços de autônomos e trabalhistas estando contabilizados sem atualização monetária. Com base em opinião dos assessores jurídicos, análise das demandas judiciais e experiências referentes às quantias reivindicadas é constituída provisão, em montante considerado suficiente para cobrir os prováveis desembolsos futuros. O saldo registrado das provisões em curso é como segue: Controladora Consolidado Depósito Recursal 2018 2017 2018 2017 ISSQN/consig. sub-empreiteiro 5.888 5.888 5.888 5.888 Cível e outros 1.132.530 313.315 1.139.630 313.315 INSS 287.202 287.202 287.202 287.202 1.425.620 606.405 1.432.720 606.405 Depósito Judicial 707.702 539.444 715.885 547.627 Trabalhista Majoração RAT 953.076 953.076 953.076 953.076 INSS sobre pró-labore / autônomos 86.537 86.537 86.537 86.537 ISSQN – processo judicial 45.127 45.127 45.127 45.127 1.792.442 1.624.184 1.800.625 1.632.367 3.218.062 2.230.589 3.233.345 2.238.772
12) INVESTIMENTOS 2017 22.035 9.000 31.035
Controladora Empresa controlada Obras de arte - esculturas Total do investimento Demonstração da equivalência: Controlada MILPLAN Indústria e Comércio Ltda. Total 13) IMOBILIZADO : Controladora e Consolidado
Patrimônio % de Partic. líquido 20.513 1 20.513 1
Adições
-
Resultado de Equivalência (1.526) (1.526)
2018 20.509 9.000 29.509
Valor p/equivalência Resultado do ajuste patrimonial em de equivalência 31/12/18 patrimonial 20.509 (1.526) 20.509 (1.526)
Saldo em Saldo em 31.12.2017 31.12.2018 Adições Baixas 310.987 810 311.797 9.671.377 629.567 (55.733) 10.245.211 3.421.604 9.754 (7.815) 3.423.543 27.857.698 5.353.181 (1.322.536) 31.888.343 1.958.044 729.688 (25.276) 2.662.456 11.878.264 994.021 (34.820) 12.837.465 55.097.974 7.717.021 (1.446.180) 61.368.815 (29.396.378) (4.260.290) 1.107.800 (32.548.868) (357.104) (152.458) (35.764) (545.326) 25.344.492 3.304.273 (374.144) 28.274.621 A Companhia efetuou revisão das taxas de depreciação utilizadas frente aos efetivos desgastes dos bens de seu ativo imobilizado e não foram identificadas divergências significativas em relação às mesmas. 14) INTANGÍVEL Controladora e Consolidado Taxa de Saldo em Saldo em Depreciação 31.12.2017 31.12.2018 Adições Direito de uso sistema de informática 20% 543.068 209.011 752.080 Cessão de uso 89.699 89.699 Subtotal 632.767 209.011 841.779 Amortização acumulada (507.041) (68.688) (575.730) 125.726 140.323 266.049 15) FORNECEDORES Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Fornecedores nacionais 7.506.339 3.928.592 7.506.339 3.928.592 Provisão de fornecedores contratados 18.198.767 3.602.766 18.198.767 3.602.766 25.705.106 7.531.358 25.705.106 7.531.358 Representado por valores a pagar correspondentes a fornecimentos de materiais faturados e a faturar relacionados às atividades da Companhia. Referido saldo não está sujeito a juros e atualização e está classificado no circulante, tendo prazo médio de vencimento de 30 dias. 16) OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 PIS a recolher 558.617 282.065 558.617 282.065 COFINS a recolher 2.578.232 1.301.840 2.578.232 1.301.840 IRRF a recolher 33.761 24.111 33.761 24.111 ISSQN a recolher 4.326.313 1.942.533 4.326.313 1.942.533 Impostos retidos sobre cessão de mão de obra 117.461 135.753 117.461 135.753 CPRB - Contribuição previdenciária s/ receita bruta 3.867.348 3.867.348 Impostos retidos de terceiros e outros 74.634 74.634 Impostos e encargos retidos de terceiros/outros 47.275 47.275 11.556.366 3.733.577 11.556.366 3.733.577 17) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR: (a) Conciliação entre a despesa tributária e o resultado da multiplicação do lucro contábil pela alíquota fiscal nos exercícios findos em 31 de dezembro. Controladora Contribuição Social Imposto de Renda 2018 2017 2018 2017 Resultado contábil antes do IR e CS 36.930.770 20.525.876 36.930.770 20.525.876 Participação nos resultados (6.350.140) (4.197.143) (6.350.140) (4.197.143) 30.580.630 16.328.733 30.580.630 16.328.733 Resultado contábil antes do IR e CS Alíquotas nominais conforme legislação 9% 9% 25% 25% Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação 2.752.257 1.469.586 7.645.157 4.082.183 Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva Despesas permanentes não dedutíveis 4.411.493 1.718.447 4.411.493 1.718.447 Exclusão de receitas não tributáveis (413.879) 1.025 (413.879) 1.025 Incentivos fiscais 90.000 90.000 Outras exclusões (118.167) (118.167) (594.149) (1.046.083) (594.149) (1.046.083) Pagamento arrendamento mercantil Base de cálculo antes da compensação de prejuízos fiscais 33.984.095 16.973.955 33.984.095 16.973.955 Utilização base negativa 30% (5.379.412) (5.092.187) (5.379.412) (5.092.187) 28.604.683 11.881.768 28.604.683 11.881.768 Base IR e CS efetiva Imposto antes dos incentivos fiscais 2.574.421 1.069.359 7.127.171 2.946.442 (381.628) (161.291) Incentivos fiscais 2.574.421 1.069.359 6.745.543 2.785.151 Imposto efetivo Alíquotas efetivas do imposto de renda e contribuição social 7,58% 6,30% 19,85% 16,41% Ferramental Máquinas e equipamentos Contêineres, móveis e utensílios Veículos Equipamentos de informática Terrenos Subtotal Depreciação acumulada Amortização
Taxa de Depreciação 10% 20% 10% 20% 20%
C. Social I. Renda Total Imposto efetivo 2.574.421 6.745.543 9.319.964 Imposto pago durante o exercício (503.852) (1.344.260) (1.848.112) Saldo a pagar 2.070.569 5.401.283 7.471.852 (b) Composição do imposto de renda e contribuição social diferido. 2017 C. Social I. Renda Total Imposto diferido sobre prejuízo acumulado 942.444 2.617.901 3.560.345 Imposto diferido sobre provisão p/contingência 62.235 172.877 235.112 Baixa no exercício (458.296) (1.273.049) (1.731.345) Imposto diferido ativo 546.383 1.517.729 2.064.112 C. Social I. Renda Total 2018 Imposto diferido sobre prejuízo acumulado Imposto diferido sobre provisão p/contingência 306.031 850.086 1.156.117 Imposto diferido ativo 306.031 850.086 1.156.117 18) OBRIGAÇÕES SOCIAIS Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Salários 5.779.405 3.179.657 5.779.405 3.179.657 INSS a pagar 1.400.589 1.035.368 1.400.589 1.035.368 FGTS a pagar 652.683 629.299 652.683 629.299 Provisão de férias e encargos 7.293.542 7.006.349 7.293.542 7.006.349 IRRF sobre salários e outros 900.271 1.204.884 900.271 1.204.884 INSS a pagar – Consórcio CIM 462.223 462.223 FGTS a pagar – Consórcio CIM 26.655 26.655 Outros 315.980 315.980 16.342.470 13.544.435 16.342.470 13.544.435 19) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS: Os encargos sobre os empréstimos e financiamentos estão calculados conforme contratos, os saldos apresentados abaixo, estão pelos valores atualizados à data do balanço. Controladora Consolidado Financiador Encargos 2018 2017 2018 2017 Circulante Finame 6,00% a.a. 163.493 163.493 163.493 163.493 Não Circulante Finame 6,00% a.a. Até 2017, os financiamentos obtidos junto ao Finame destinaram-se a aquisição de equipamentos para a execução de suas atividades. Tais contratos foram celebrados com diversas instituições financeiras, que atuam como agentes financeiros e repassadores de recursos do BNDES / FINAME. 20) ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO: Os encargos sobre os empréstimos e financiamentos estão calculados conforme contratos, os saldos apresentados abaixo, estão pelos valores atualizados à data do balanço. Controladora Consolidado Financiador Encargos 2018 2017 2018 2017 Circulante Leasing 1,09% a.a. 587.098 587.098 587.098 587.098 Não Circulante Leasing 1,09% a.a. 21) PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS: Os critérios de reconhecimento e base de mensuração para determinação da provisão para contingências passivas oriundas do curso normal das atividades da Companhia, leva em conta o estudo detalhado das ações judiciais e dos processos administrativos e são baseados, também, na opinião profissional dos advogados patrocinadores dessas causas. Trabalhista Cível Tributária Total Saldo em 31 de dezembro de 2017 757.452 1.084.740 1.842.192 Constituição 2.642.892 2.642.892 Atualização Baixa/Reversão Saldo em 31 de dezembro de 2018 3.400.344 1.084.740 4.485.083 22) PATRIMÔNIO LÍQUIDO: a) O Capital Social subscrito em 2018 é de R$ 60.000.000 (R$ 60.000.000 em 31.12.2017), dividindo-se em 60.000.000 (60.000.000 em 31.12.2017) ações. O Capital Social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2018 é de R$ 60.000.000 dividindo-se em 60.000.000 ações. b) Reserva de contingência – O valor registrado nessa conta refere-se a reserva prevista no Estatuto Social para fazer face a eventuais riscos de operação. c) Reservas de lucros a destinar – Estão registrados nessa conta os lucros oriundos da atividade operacional da empresa e sua destinação será definida em ata de reunião dos sócios representantes do capital da entidade. d) Reserva especial – Reserva constituída para fazer face a eventual necessidade de recursos que possa advir dos efeitos negativos da política econômica do País e das incertezas da economia sobre as operações futuras da Companhia. e) Juros sobre o capital próprio/dividendos - No exercício de 2018, a Companhia apropriou juros sobre o capital próprio, calculados com base na Lei 9.249/95 e legislação complementar, apropriando-os
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais) Controladora Consolidado RECEITA LÍQUIDA DE Nota 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 23 321.550.734 233.728.868 321.550.734 233.728.868 Custos na prestação de serviços (261.645.904) (196.009.187) (261.645.904) (196.009.187) Lucro Bruto 59.904.830 37.719.681 59.904.830 37.719.681 RECEITAS / DESPESAS OPERACIONAIS Despesas administrativas (25.761.331) (26.760.366) (25.761.331) (26.760.366) Despesas tributárias (8.606) (59.125) (8.606) (59.125) Outras receitas / despesas 6.059.916 745.128 6.059.916 745.128 LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 40.194.809 11.645.318 40.194.809 11.645.318 Receita financeira 5.066.147 9.400.314 5.066.147 9.400.314 Despesa financeira (8.328.659) (518.731) (8.330.185) (519.756) Resultado de equivalência patrimonial 12 (1.526) (1.025) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E 36.930.771 20.525.876 36.930.771 20.525.876 PARTICIPAÇÕES NO LUCRO Provisão para imposto de renda e contribuição social 17 (10.181.134) (5.585.854) (10.181.134) (5.585.854) Participações de colaboradores no resultado (6.350.140) (4.197.143) (6.350.140) (4.197.143) LUCRO LÍQUIDO ANTES DA REVERSÃO DE JCP 20.399.497 10.742.879 20.399.497 10.742.879 Reversão de Juros sobre o capital próprio 22-e 8.000.000 8.000.000 28.399.497 10.742.879 28.399.497 10.742.879 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Lucros atribuídos aos controladores 28.399.497 10.742.879 28.399.497 10.742.879 QUANTIDADE DE AÇÕES 22-a 60.000.000 60.000.000 LUCRO POR AÇÃO 0,34 0,18 As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais) Controladora Consolidado 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 28.399.497 10.742.879 28.399.497 10.742.879 Outros resultados abrangentes 28.399.497 10.742.879 28.399.497 10.742.879 RESULTADO ABRANGENTE As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais) Fluxo de caixa das atividades Controladora Consolidado operacionais 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 Lucro líquido do exercício 28.399.497 10.742.879 28.399.497 10.742.879 Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: 971.054 Custo na baixa de ativo imobilizado (1.756.466) 971.054 (1.756.466) Perdas em títulos e valores mobiliários (121.147) (118.167) (121.147) (118.167) Depreciação / amortização 6.612.046 4.536.377 6.612.046 4.536.377 Constituição / reversão de impostos diferidos 907.995 1.731.344 907.995 1.731.344 Resultado da equivalência patrimonial 1.526 1.025 2.642.892 2.642.892 Provisão para contingência constituída Resultado do exercício ajustado 36.686.343 17.864.512 36.684.817 17.863.487 Variação nos ativos e passivos Diminuição (Aumento) de clientes (39.623.030) (6.554.929) (39.623.030) (6.554.929) 1.516.497 Diminuição (Aumento) impostos a recuperar (519.421) 1.516.497 (518.682) Diminuição (Aumento) adiantamentos a terceiros e outros 114.004 13.056.209 114.004 13.056.209 Diminuição (Aumento) cauções 790 (201.879) 790 (201.879) Diminuição (Aumento) depósitos judiciais trabalhistas (987.473) 755.709 (994.573) 755.708 Aumento (Diminuição) fornecedores 18.173.748 (3.929.871) 18.173.748 (3.929.871) Aumento (Diminuição) obrigações fiscais e tributárias 7.822.789 (3.204.716) 7.822.789 (3.204.716) Aumento (Diminuição) imposto de renda e contribuição social 5.410.356 (3.697.060) 5.410.356 (3.697.060) Aumento (Diminuição) obrigações sociais 2.798.035 (2.998.055) 2.798.035 (2.998.055) Aumento (Diminuição) arrendamento mercantil (587.098) (1.808.321) (587.098) (1.808.321) Aumento (Diminuição) adiantamento de clientes e outros 897.791 (34.677) 897.791 (34.677) (46.827) (46.827) Aumento (Diminuição) impostos diferidos Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais 30.140.007 10.763.419 30.132.120 10.762.393 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de intangível (209.011) (60.088) (209.011) (60.088) Aquisição de imobilizado (7.717.021) (2.461.682) (7.717.021) (2.461.682) Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades de (7.926.032) (2.521.770) (7.926.032) (2.521.770) investimentos Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos (pagos) obtidos (163.493) (1.505.886) (163.493) (1.505.886) Juros sobre capital próprio 1.700.000 1.700.000 Aumento (Diminuição) partes relacionadas (471.750) 471.750 (471.750) 471.750 Dividendos pagos (15.243.750) (48.333.317) (15.243.750) (48.333.317) Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades de financiamentos (14.178.993) (49.367.453) (14.178.993) (49.367.453) 8.034.982 (41.125.804) 8.027.095 (41.126.830) Aumento do caixa e equivalentes de caixa Demonstração da variação do caixa e equivalentes de caixa No início do exercício 66.566.585 107.692.389 66.574.984 107.701.814 No fim do exercício 74.601.567 66.566.585 74.602.079 66.574.984 Aumento do caixa e equivalentes de caixa 8.034.982 (41.125.804) 8.027.095 (41.126.830) As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras. nos registros contábeis, na rubrica “despesas financeiras” - juros ao capital, no montante de R$ 8.000.000. Para fins de apresentação das demonstrações contábeis, o valor destes juros foi, na forma da deliberação CVM nº 207, revertido para o patrimônio líquido, sendo tratado como se fossem dividendos. 23) RECEITA LÍQUIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Receita Bruta 367.650.507 250.196.241 367.650.507 250.196.241 - Impostos incidentes (7.245.192) - COFINS (11.029.515) (7.245.192) (11.029.515) - ISSQN (16.136.257) (7.652.390) (16.136.257) (7.652.390) - PIS (2.389.728) (1.569.791) (2.389.728) (1.569.791) - INSS s/ faturamento (16.544.273) - (16.544.273) Receita líquida de prestação de serviços 321.550.734 233.728.868 321.550.734 233.728.868 24) SEGUROS: A Companhia mantém política de monitoramento dos riscos inerentes as suas operações. Com base nessa política possui contratos de seguros, considerados suficientes pela Administração, para cobrir eventuais sinistros e riscos de responsabilidade civil. 25) GESTÃO DE RISCOS : As operações da Companhia estão expostas aos riscos de: mercado (que engloba taxa de juros, variação cambial e preços de commodities) de crédito de liquidez. As estratégias de gerenciamento de riscos da Companhia e os respectivos efeitos nas demonstrações financeiras podem ser resumidos como segue: a) Risco de mercado - Risco de moeda estrangeira - No exercício findo em 31 de dezembro de 2018 a Companhia não mantém empréstimo junto a terceiros, em moeda estrangeira, sujeito aos efeitos da variação cambial. Risco de taxa de juros - A Companhia utiliza estratégia de captações de empréstimos em moedas locais com o intuito de suprir necessidades de capital de giro ou aquisição de equipamentos na forma de leasing. b) Risco de crédito - A exposição máxima ao risco de crédito é o valor de suas contas a receber. O risco de crédito das contas a receber advém de a possibilidade da Companhia não receber valores decorrentes de operações de prestação de serviço. A provisão para risco de crédito é calculada com base na análise de risco dos créditos, que contempla o histórico de perdas, a situação individual dos clientes, a situação do grupo econômico ao qual pertencem, as garantias reais para os débitos e a avaliação dos consultores jurídicos, e é considerada suficiente para cobrir eventuais perdas sobre os valores a receber. c) Risco de liquidez - A Administração avalia o risco de liquidez e monitora o fluxo de caixa da Companhia com o intuito de avaliar o risco de liquidez tempestivamente. ALENCAR DE SOUZA FILHO - Diretoria de Operações LEONARDO GUIMARÃES MENDES - Diretoria Executiva WILLIAN ANTÔNIO RIBEIRO FURBINO - Superintendência Administrativa Financeira EUSTÁQUIO MELATO SANTOS - Contador CRC MG 088017/O-4 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos Srs. Acionistas e Diretores da MILPLAN ENGENHARIA S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Milplan Engenharia S.A., identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Milplan Engenharia S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para a opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa Opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor - A administração da companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com o nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas - A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e sua controlada a não mais se manterem em continuidade operacional.• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações, e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Belo Horizonte, 11 de março de 2019. AUDSÉRVICE AUDITORES ASSOCIADOS S.S. - CRC-01-MG-4553 – O - CVM-2682. Antônio Lúcio Pereira Santos - Sócio Responsável - Contador - CRC-MG - 19.407 – O.
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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Minerações Brasileiras Reunidas S.A. MBR CNPJ Nº 33.417.445/0001-20
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: A Administração da Minerações Brasileiras Reunidas S.A. (“MBR” ou “Companhia”), em observância aos preceitos legais e de acordo com a legislação societária vigente, vem submeter à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Estamos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos. Ao encerrarmos o exercício de 2018 a Diretoria externa seu reconhecimento pelo que recebemos de nossos clientes, fornecedores, empregados, acionistas e da controladora Vale S.A. bem como a todos os demais colaboradores por sua dedicação e empenho. Nova Lima, 29 de março de 2018. A Diretoria. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em milhares de reais BALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Exercício findo em 31 de 31 de Exercício findo em 31 31 de dezembro de dezembro de dezembro de de dezembro de Notas 2018 2017 Ativo Notas 2018 2017 Notas 2018 2017 Lucro antes dos tributos sobre o lucro 2.269.606 2.223.584 Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa 8 2.810.594 2.475.555 Receita de arrendamento, líquida 4 1.902.677 2.012.742 Ajustes por: 13 70.933 60.450 Contas a receber 10 498.635 506.009 Custo do arrendamento (depreciação, exaustão e amortização) 13 (70.933) (60.450) Depreciação e amortização Resultado de participação em controlada e coligada 12 (222.710) (196.398) Dividendos a receber 12 40.795 36.074 Lucro bruto 1.831.745 1.952.292 Provisão de obrigações para desmobilização de ativos 242.354 Debêntures 11 795.755 822.131 Receitas (despesas) operacionais Provisão de processos judiciais 10.544 25.441 Tributos sobre o lucro a recuperar 6.978 395 (161.191) (275.137) Tributos a recuperar 9 67.399 91.462 Resultado de participação em controlada e coligada 12 222.710 196.398 Juros e variações monetárias e cambiais 13 3.384 772 Outros 10.976 1.953 Outras despesas operacionais, líquidas 5 (62.352) (338.429) Perda na alienação e baixa de ativo imobilizado Outros 1.817 365 4.231.132 3.933.579 Lucro operacional 1.992.102 1.810.261 Variações de ativos e passivos: Ativo não circulante Resultado financeiro 6 Contas a receber 7.374 (2.938) Debêntures 11 1.500.000 2.250.000 (60.888) (85.091) Tributos diferidos sobre o lucro 7 (a) 233.986 185.003 Receitas financeiras 325.384 509.675 Tributos a recuperar Fornecedores 24.064 28.498 Depósitos judiciais 15 38.934 38.672 Despesas financeiras (47.881) (96.352) Fornecedores - Partes relacionadas (9.877) 12.925 1.772.920 2.473.675 Lucro antes dos tributos sobre o lucro 2.269.606 2.223.584 Tributos a recolher 265 Investimentos 12 7.875.002 6.771.258 Tributos sobre o lucro 7 Provisão para processos judiciais (22) (1.775) Intangíveis 13 209 210 Tributo corrente (710.413) (789.572) Provisão para passivos ambientais 16 (539) (814) Imobilizado 13 1.488.166 816.745 16 (47.099) (26.378) 11.136.297 10.061.888 Tributo diferido 48.983 111.582 Obrigações para desmobilização de ativos (7.613) (3.109) Total do ativo 15.367.429 13.995.467 (661.429) (677.990) Outros ativos e passivos, líquidos Caixa proveniente das atividades operacionais 1.877.783 2.003.014 Passivo Lucro líquido do exercício 1.608.176 1.545.594 Dividendos recebidos de coligada 73.654 66.675 Passivo circulante 11 956.297 365.236 Fornecedores 60.812 36.748 Lucro básico e diluído por ação – Em R$ 0,27 0,26 Recebimento de principal e juros de debêntures Tributos sobre o lucro pagos (672.894) (506.362) Fornecedores - Partes relacionadas 4.033 13.910 As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras Tributos sobre o lucro pagos - Programa de refinanciamento (33.633) (31.949) Dividendos a pagar 17(c) 763.884 734.157 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 2.201.207 1.896.614 Tributos sobre o lucro Programa de refinanciamento 14 34.268 32.861 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE - Em milhares de reais Tributos a recolher sobre o lucro 7 (c) 472.817 513.520 Exercício findo em Fluxo de caixa das atividades de investimento: Adições ao imobilizado e intangível 13 (397.854) (121.637) Obrigações para desmobilização de ativos 16 124.049 47.466 31 de dezembro (397.854) (121.637) Provisão para passivos ambientais 16 11.721 12.260 2018 2017 Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamento: Provisão para compensação ambiental 16 68.705 Lucro líquido do exercício 1.608.177 1.545.594 Transações com acionistas: Outros 20.933 18.700 Dividendos pagos aos acionistas controladores 17 (d) (880.988) (542.402) 1.561.222 1.409.622 Outros resultados abrangentes: Dividendos pagos aos acionistas não controladores 17 (d) (587.326) (361.601) Passivo não circulante Itens que não serão reclassificados subsequentemente ao resultado Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamento (1.468.314) (904.003) Provisões para processos judiciais 15 74.314 56.968 335.039 870.974 Tributos sobre o lucro - Programa de refinanciamento 14 302.729 323.165 Resultado de participação em coligada (nota 12) 959.720 74.759 Aumento no caixa e equivalentes de caixa no exercício Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 2.475.555 1.604.581 Obrigações para desmobilização de ativos 16 519.709 561.385 Total do resultado abrangente 2.567.897 1.620.353 Caixa e equivalentes de caixa ao final do exercício 2.810.594 2.475.555 Provisão para compensação ambiental 16 195.272 1.092.024 941.518 As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras Total do passivo 2.653.246 2.351.140 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais Total do patrimônio líquido 17 12.714.183 11.644.327 Ajustes de Ajustes Dividendo Total do passivo e patrimônio líquido 15.367.429 13.995.467 Capital Reserva de Reserva Reserva Lucros a avaliação acumulados adicional Lucros Patrimônio As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras Social capital legal estatutária realizar patrimonial de conversão proposto acumulados líquido Saldo em 31 de dezembro de 2016 5.500.000 33.543 417.366 1.200.000 1.176.286 2.937 2.427.999 779.788 11.537.919 8. Caixa e equivalentes de caixa Lucro líquido do exercício 1.545.594 1.545.594 31 de dezembro de Outros resultados abrangentes (21) 74.780 74.759 2018 2017 Transações com acionistas: Caixa e bancos 1.513 211 Pagamento de dividendos de reservas (779.788) (779.788) Aplicações financeiras 2.809.081 2.475.344 Pagamento de dividendos intermediários (708.472) (708.472) Total 2.810.594 2.475.555 Apropriação para reservas 77.280 (77.280) Dividendos mínimos obrigatórios (25.685) (25.685) Caixa e equivalentes de caixa compreendem os valores de caixa, depósitos líquidos e imediatamente Dividendo adicional proposto 734.157 (734.157) - resgatáveis, aplicações financeiras em investimento com risco insignificante de alteração de valor. Os Saldo em 31 de dezembro de 2017 5.500.000 33.543 494.646 1.200.000 1.176.286 2.916 2.502.779 734.157 11.644.327 saldos de aplicações financeiras em 31 de dezembro de 2018 referem-se a aplicações de Certificados Lucro líquido do exercício 1.608.177 1.608.177 de Depósitos Bancários (CDB) no montante de R$ 2.809.074 (R$ 941.221 em 2017) e notas Outros resultados abrangentes 244 959.476 959.720 compromissadas no montante de R$ 7 (R$ 943.823 em notas compromissadas e R$ 590.300 em FIDC em 2017), prontamente conversíveis em caixa, sendo indexadas à taxa dos certificados de depósito Transações com acionistas: Dividendos de exercícios anteriores (734.157) (734.157) interbancário (“taxa DI” ou “CDI”). Deliberação de dividendos intermediários (566.393) (566.393) 9. Tributos a recuperar 31 de dezembro de Apropriação para reservas 80.409 (80.409) 2018 2017 Dividendos mínimos obrigatórios (197.491) (197.491) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ("ICMS") a recuperar 97.152 122.605 Dividendo adicional proposto 763.884 (763.884) (97.152) (122.605) Saldo em 31 de dezembro de 2018 5.500.000 33.543 575.055 1.200.000 1.176.286 3.160 3.462.255 763.884 12.714.183 Provisão para perda do ICMS a recuperar (não recuperabilidade futura) Imposto de renda retido na fonte ("IRRF") a recuperar 66.671 88.745 As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras Outros 728 2.717 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Total 67.399 91.462 Os tributos a recuperar de ICMS referem-se a créditos decorrentes de aquisições de ativos imobilizados 1. Contexto operacional: A Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR (“Sociedade”) é uma sociedade 6. Resultado financeiro Exercício findo em 31 de dezembro de e de operações correntes realizadas até maio de 2007. A Sociedade considera incerta a sua realização anônima de capital fechado, com sede em Nova Lima, Minas Gerais, Brasil. A Sociedade realiza a exploração, 2018 2017 a médio prazo e mantém a totalidade do saldo provisionada para perda. 10. Contas a receber: Os lavra e beneficiamento mineral de minério de ferro. As operações são realizadas por meio de minas e usinas de saldos de contas a receber referem-se às transações de arrendamento operacional com a Vale (parte beneficiamento localizadas nos municípios de Nova Lima, Itabirito e Brumadinho em Minas Gerais. A Socieda- Despesas financeiras (8.676) 5.184 relacionada). A IFRS 9 substituiu a abordagem de perda incorrida da IAS 39 por uma abordagem de de foi constituída com o objetivo de atender as necessidades das operações e o plano de negócios da Vale S.A. Juros e atualização monetária de processos judiciais (14.604) (25.846) perda de crédito esperada (“ECL – Expected Credit Loss”). Para o contas a receber, a Sociedade (“Vale”). As demonstrações financeiras da Sociedade para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram Atualização monetária do REFIS (4.941) (21.723) adotou uma abordagem simplificada e realizou o cálculo da perda de crédito esperada, tomando como elaboradas no pressuposto de sua continuidade operacional. Em 2007, os ativos e direitos minerários da Socie- Juros e multa por atraso de pagamento (15.059) (23.603) base a expectativa de risco de inadimplência que ocorre ao longo da vida do instrumento financeiro dade foram arrendados à sua acionista Vale S.A. (“Vale”) por um prazo de 30 anos, através de contrato de ar- PIS e COFINS sobre receitas financeiras e a perda identificada foi imaterial. A nova abordagem de impairment da IFRS 9 não apresentou um rendamento. Em 2015, foi assinado aditivo ao contrato, alterando a forma de cálculo do valor anual do arrenda- Revisão de estimativa de fluxo de caixa de obrigações para desmobilização 1.900 (13.257) impacto significativo para a Sociedade no exercício findo em 31 de dezembro de 2018. 11. Debêntures: mento, sendo calculado conforme a produção e preço de mercado de minério a cada trimestre. De acordo com de ativos (nota 16) (2.706) (16.060) Em 2015, a Sociedade celebrou (na condição de debenturista) uma operação de debêntures simples, a cláusula 4.2 do referido aditivo contratual, caso, se verifique que o volume da produção de minério de ferro nos Comissões de fiança e prêmios seguros (3.795) (1.047) não conversíveis em ações, da espécie quirografária em série única de emissão privada da Vale S.A. estabelecimentos foi inferior a 58.000.000 (cinquenta e oito milhões) de toneladas métricas em determinado Outras (47.881) (96.352) no montante de R$ 3.000.000. As debêntures são remuneradas à 101% do CDI com liquidações anuais ano, a Vale deverá acrescer ao valor da contraprestação referente ao 4º (quarto) trimestre do referido ano uma e com expectativa de amortizações restantes em 2019, 2020 e 2021. quantia variável prevista no mesmo aditivo contratual. No exercício de 2018, a produção de minério de ferro nos Receitas financeiras 31 de dezembro de 139.825 199.803 estabelecimentos da Sociedade foi superior a 58.000.000 (cinquenta e oito milhões) de toneladas métricas. Rendimentos de aplicações financeiras 2018 2017 179.921 306.113 Dessa forma, a cláusula 4.2 do aditivo contratual que discorre sobre o valor garantido não foi exercida. 2. Base Juros de debentures 3.072.131 3.131.254 5.638 3.759 Saldo no início do exercício de preparação das demonstrações financeiras - a) Declaração de conformidade: As demonstrações fi- Outras Juros (nota 6) 179.921 306.113 325.384 509.675 nanceiras da Sociedade (“demonstrações financeiras”) foram preparadas de acordo com as práticas contábeis Recebimento de juros (206.297) (365.236) 277.503 413.323 adotadas no Brasil por meio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pelo Conselho Fe- Resultado financeiro, líquido Recebimento de principal (750.000) deral de Contabilidade (“CFC”). Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e As transações de juros de debêntures foram realizadas com a Vale (parte relacionada). Saldo no final do exercício 2.295.755 3.072.131 apenas essas informações, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas na gestão da Administra- 7. Tributos sobre o lucro - a) Imposto de renda diferido 12. Investimentos ção da Sociedade. b) Base de apresentação: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no IRPJ e CSLL (alíquota Resultado de Dividendos custo histórico e ajustadas para refletir as perdas pela redução ao valor recuperável (“impairment”) de ativos. Os Base de cálculo de 34%) Investimentos participação recebidos eventos subsequentes foram avaliados até 03 de abril de 2019, data em que a emissão das demonstrações fi31 de dezembro de 31 de dezembro de Exercício findo Exercício findo nanceiras foi aprovada pela Diretoria. Em 25 de janeiro de 2019 (evento subsequente), ocorreu a quebra de 2018 2017 2018 2017 % de % do em 31 de em 31 de uma barragem inativa de rejeitos da mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG, Brasil) de proprie- Provisão para processos judiciais 74.315 55.956 25.267 19.025 particicapital 31 de dezembro de dezembro de dezembro de dade da Vale (a controladora final). Até a data de aprovação das suas demonstrações financeiras as apurações Provisão para passivo ambiental 11.721 12.259 3.985 4.168 pação votante 2018 2017 2018 2017 2018 2017 desse assunto ainda estavam em andamento, portanto, os potenciais impactos, se houver, sobre o plano de Obrigações para desmobilização de ativos 477.903 455.329 162.487 154.812 negócios da Vale no qual a Sociedade está inserida, não puderam ser mensurados com segurança. c) Novos Provisão para perda de ICMS (i) 97.153 33.032 - Controlada Minerações BR pronunciamentos contábeis - IFRS 16 Leases - Em janeiro de 2016, o IASB emitiu o pronunciamento IFRS Outros 27.103 20.582 9.215 6.998 Holding GmbH 100,00 100,00 6.609.107 5.598.688 50.942 44.508 16, que substitui a IAS 17 Operações de arrendamento mercantil e interpretações relacionadas. A IFRS 16 es- Total 688.195 544.126 233.986 185.003 tabelece que para todos os arrendamentos, com limitadas exceções, o arrendatário deve reconhecer um pas- O reconhecimento dos tributos sobre o lucro como diferidos é baseado nas diferenças temporárias Coligada sivo de arrendamento no balanço patrimonial, no valor presente dos fluxos de pagamentos remanescentes no entre o valor contábil e o valor para base fiscal dos ativos e passivos, bem como dos prejuízos fiscais MRS Logística 32,93 20,00 1.265.895 1.170.753 171.768 151.890 73.654 66.675 mesmo. Em contrapartida, deverá reconhecer um ativo de direito de uso no mesmo valor do passivo de arren- apurados. Os tributos diferidos sobre o lucro são compensados quando existir um direito legalmente S.A. 1.817 damento registrado. Durante o prazo do arrendamento mercantil, o passivo de arrendamento é ajustado para exequível sobre a mesma entidade tributável. (i) Em 2018, a sociedade concluiu que os valores registra- Outros Total 7.875.002 6.771.258 222.710 196.398 73.654 66.675 refletir os custos financeiros e pagamentos feitos e o direito de uso é amortizado. Este pronunciamento entra em dos como créditos de ICMS atualmente 100% provisionados não prescrevem. Desta forma, os créditos vigor em 1º de janeiro de 2019 e sua aplicação inicial não trará impacto às demonstrações financeiras. são base para constituição de tributos diferidos sobre o lucro. b) Reconciliação do imposto de renda: As variações dos investimentos são as seguintes: 3. Rompimento da barragem de Brumadinho: Em 25 de janeiro de 2019 (evento subsequente), ocorreu o O total demonstrado como resultado de tributos sobre o lucro no resultado está conciliado com as alí2018 2017 rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, que pertence ao Complexo Paraopebas no Sistema quotas estabelecidas pela legislação, como segue: Saldo no início do exercício 6.771.258 6.568.831 Sul, localizada em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil (“Barragem de Brumadinho”). Essa barragem estava inaExercício findo em 31 de Resultado de participações societárias no resultado do período 222.710 196.398 tiva desde 2016 (sem descarte adicional de rejeitos) e não havia nenhuma outra atividade operacional na bardezembro de ragem. Devido ao rompimento, 306 pessoas perderam suas vidas ou estão desaparecidas e ecossistemas foResultado de participações societárias em outros resultados abrangentes 959.720 74.759 2018 2017 ram afetados. Aproximadamente 11,7 milhões de toneladas de resíduos de minério de ferro estavam Lucro antes dos tributos sobre o lucro Baixa de outros investimentos (1.817) 2.269.606 2.223.584 depositados na Barragem de Brumadinho. Ainda não se sabe o exato volume que saiu da estrutura por ocasião Tributos sobre o lucro às alíquotas da legislação - 34% (771.666) (756.019) Dividendos declarados (76.869) (68.730) de seu rompimento. Os rejeitos percorreram cerca de 270 km de extensão, destruindo instalações da Vale, Ajustes que afetaram o cálculo dos tributos: Saldo no final do exercício 7.875.002 6.771.258 afetando as comunidades locais e causando impactos ao meio ambiente. O rio Paraopeba e seus ecossistemas Resultado de participação em controlada e coligada 76.234 67.239 também foram impactados pelo evento. A Vale não vem poupando esforços ao amparo das vítimas e à mitiga- Resultado de empresas no exterior tributadas a alíquotas diferentes às As informações financeiras resumidas da coligada relevante para o grupo são as seguintes: ção e reparação dos danos, sociais e ambientais, decorrentes do rompimento. A Vale proporcionou esse supor2018 2017 da controladora (17.897) (15.151) te mediante diversas frentes de ação, todas com o objetivo de assegurar toda a assistência humanitária neces- Incentivos fiscais 25.950 29.180 Ativos circulantes 901.510 1.020.631 sária aos afetados. Para apurar as causas do ocorrido, a Vale contratou um painel de especialistas Outros ajustes (i) 25.950 (3.239) Ativos não circulantes 7.117.665 6.813.288 independentes. Além disso, a Vale também estabeleceu três Comitês Independentes de Assessoramento Ex(661.429) (677.990) traordinário para dar suporte ao Conselho de Administração, que são compostos por membros independentes, Tributos sobre o lucro Total dos ativos 8.019.175 7.833.919 não relacionados com a administração ou as operações da Vale, para garantir que as iniciativas e ações dos (i) Em 2018, “Outros ajustes” representam basicamente IR/CS diferido, provisão para desmobilização Passivos circulantes 1.300.030 1.494.196 comitês sejam imparciais. Os comitês estão relacionados a seguir: (i) O Comitê Independente de Assessora- de ativos e baixas permanentes. 31 de dezembro de Passivos não circulante 2.874.939 2.784.443 mento Extraordinário de Apuração (“CIAEA”), dedicado à investigação das causas e responsabilidades pelo c) Tributos a recolher sobre o lucro 2018 2017 Total dos passivos 4.174.969 4.278.639 rompimento da Barragem de Brumadinho; (ii) O Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de 710.413 789.572 Apoio e Reparação (“CIAEAR”), dedicado ao acompanhamento das medidas tomadas para o suporte e repa- Tributos sobre o lucro do exercício - corrente Patrimônio líquido 3.844.206 3.555.280 (237.596) (276.052) ração dos atingidos e recuperação das áreas afetadas pelo rompimento da Barragem de Brumadinho, assegu- Pagamentos 472.817 513.520 Lucro líquido 521.616 461.250 rando que todos os recursos necessários serão aplicados; e (iii) O Comitê Independente de Assessoramento Total Extraordinário de Segurança de Barragens (“CIAESB”), dedicado a assessorar o Conselho de Administração Ativos Imobilizado nas questões relacionadas ao diagnóstico das condições de segurança, gerenciamento e mitigação de risco 13. Imobilizado e intangíveis Terrenos Imóveis Instalações Equipamentos minerários Outros em curso Intangível Total relacionados às barragens de minério da Vale, bem como recomendará medidas a serem tomadas para refor72.267 181.640 243.598 22.503 152.451 34.451 316 14 707.240 çar as condições de segurança das barragens utilizadas pela Vale. Adicionalmente, a Vale determinou a sus- Saldo em 31 de dezembro de 2016 Adições 121.637 121.637 pensão (i) da remuneração variável de seus executivos; (ii) da Política de Remuneração aos Acionistas e (iii) de (581) (191) (772) qualquer outra deliberação relacionada à recompra de ações. a) Impactos financeiros decorrentes do rom- Baixas 49.300 49.300 pimento da barragem: A Vale concluiu com base nas Normas Internacionais de Relatório Financeiro – IFRS Adição de obrigações para desmobilização de ativos (nota 16) (11.415) (19.161) (8.996) (12.993) (7.865) (20) (60.450) que o rompimento da barragem e os desdobramentos subsequentes representam, para fins dessas demons- Depreciação, exaustão e amortização 6.084 (3.697) (1.544) 169 (1.228) 216 trações financeiras, um evento subsequente que não impõe ajustes nas demonstrações financeiras elaboradas Transferências (i) 72.267 176.309 220.740 11.963 188.177 26.755 120.534 210 816.955 para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Portanto, todos os impactos contábeis serão refletidos em Total Custo 72.267 1.067.800 2.060.464 766.123 277.705 213.380 120.534 27.553 4.605.826 2019. No atual estágio das investigações, nas avaliações das causas e possíveis ações de terceiros, não é (891.491) (1.839.724) (754.160) (89.528) (186.625) (27.343) (3.788.871) possível ter uma medida confiável de todo o custo que a Vale pode incorrer para fins de divulgação nas demons- Depreciação acumulada 72.267 176.309 220.740 11.963 188.177 26.755 120.534 210 816.955 trações financeiras. Os valores divulgados levam em consideração as melhores estimativas da administração Saldo em 31 de dezembro de 2017 397.854 397.854 da Vale. i) Paradas de operação e descaracterização de barragens: Em 29 de janeiro de 2019, a Vale for- Adições (781) (944) (475) (1.179) (5) (3.384) malizou ao mercado e às autoridades brasileiras sua intenção de acelerar o plano de descaracterização de to- Baixas 83.906 83.906 das as barragens de contenção de rejeitos de mineração construídas pelo método de alteamento a montante (o Adição de obrigações para desmobilização de ativos (nota 16) 263.977 263.977 mesmo método da Barragem de Brumadinho) existentes no Brasil. A descaracterização pressupõe uma inter- Adição de compensação ambiental (nota 16) (12.242) (13.251) (4.803) (31.385) (9.199) (53) (70.933) venção com o objetivo de fazer a estrutura perder por completo as características de barragem. A Vale está Depreciação, exaustão e amortização 6.677 53.892 11.464 36.221 29.762 (138.073) 57 trabalhando na elaboração dos respectivos projetos de descaracterização que, após concluídos, serão subme- Transferências (i) 78.163 217.015 218.953 43.381 504.675 46.843 379.136 209 1.488.375 tidos para aprovação das autoridades competentes, de acordo com os regulamentos e requerimentos legais. A Total 78.163 1.633.422 1.525.234 774.116 625.588 257.832 379.136 5.095 5.278.586 estimativa inicial, baseada em estudos preliminares, realizada em 29 de janeiro de 2019, indicava gastos de R$5 Custo (1.416.407) (1.306.281) (730.735) (120.913) (210.989) (4.886) (3.790.211) bilhões para retirada e reprocessamento de todo o material existente nas barragens, seguido da recuperação Depreciação acumulada 78.163 217.015 218.953 43.381 504.675 46.843 379.136 209 1.488.375 total das áreas. Os planos para o descomissionamento dessas barragens até então eram baseados em méto- Saldo em 31 de dezembro de 2018 dos que asseguravam a estabilidade física e química das estruturas, sem necessariamente prever, em todos os casos, a retirada e processamentos dos rejeitos existentes. Após o evento, a Vale está trabalhando em um 14. Tributos sobre o lucro – Programa de refinanciamento (“REFIS”): Em 2013, a Sociedade R$ 198.774 em 31 de dezembro de 2018. Os dividendos registrados em 31 de dezembro de 2017 plano detalhado de engenharia individual para cada uma dessas barragens que irá permitir a descaracterização decidiu aderir ao programa de refinanciamento de tributos sobre o lucro (“REFIS”) para o pagamento no montante de R$ 25.685 referem-se aos dividendos mínimos obrigatórios de 2017, o qual foi pago total das mesmas. Até o presente momento não é possível definir os custos a serem incorridos nessas desca- dos valores relativos aos tributos incidentes sobre o lucro de suas subsidiárias e afiliadas estrangeiras durante o ano de 2018. Adicionalmente, em (i) deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 30 de racterizações e assim que uma nova estimativa concreta seja definida, a Vale divulgará e reconhecerá a obri- de 2009 a 2012. Em 31 de dezembro de 2018, o saldo de R$ 336.997 (R$ 356.026 em 2017) é devido maio de 2018, foi aprovado o pagamento dos dividendos adicionais propostos do resultado de 2017, no gação em 2019. Para realizar com segurança a descaracterização das barragens, a Vale paralisará tempora- em 118 parcelas mensais, com juros à taxa SELIC. 15. Processos judiciais: A Sociedade é parte montante de R$ 734.157; e em (ii) deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 31 de outubro de riamente a produção das unidades onde as estruturas de barragem a montante estão localizadas, medida já envolvida em ações trabalhistas, cíveis, ambientais e tributárias em andamento na esfera administrativa 2018, foi aprovada a distribuição de dividendos intermediários no montante de R$ 566.393. adotada em algumas Minas, conforme comunicado ao mercado. A paralisação resultará numa potencial perda e judicial. As provisões para as perdas decorrentes dessas ações são estimadas e atualizadas pela 18. Classificação dos instrumentos financeiros Custo amortizado aproximada de produção de 40 milhões de toneladas de minério de ferro, quando todas as operações estiverem Sociedade, amparada pela opinião de consultores legais. Passivos contingentes consistem em causas 31 de dezembro de paralisadas, o que representará pouco mais de 10% da produção de minério de ferro estimada para 2019. Além discutidas nas esferas administrativa e judicial, cuja expectativa de perda é classificada como possível, 2018 2017 disso, a Vale possui outras operações que estão temporariamente suspensas devido a decisões judiciais ou as quais o reconhecimento de provisão não é considerado necessário pela Sociedade, baseado nos 2.810.594 2.475.555 análises técnicas realizadas pela Vale nas barragens, o que representa uma potencial redução nas vendas de consultores legais. Correlacionados às provisões e passivos contingentes, a Sociedade é exigida por Caixa e equivalente de caixa 498.635 506.009 52,8 milhões de toneladas de minério de ferro. A Vale está trabalhando em medidas legais e técnicas para re- lei a realizar depósitos judiciais para garantir potenciais pagamentos de contingências. Os depósitos Contas a receber 2.295.755 3.072.131 tomar essas operações. Para referência, a Vale vendeu 365 milhões de toneladas de minério de ferro e pelotas judiciais são atualizados monetariamente e registrados no ativo não circulante da Sociedade até que Debêntures Total dos ativos financeiros 5.604.984 6.053.695 em 2018. Em decorrência do rompimento da Barragem de Brumadinho e revisão de critérios de segurança das aconteça a decisão judicial de resgate destes depósitos por uma das partes envolvidas. Provisões para Fornecedores 64.845 50.658 demais barragens na região de Minas Gerais, pessoas foram realocadas quando necessário em moradias processos judiciais Passivos contingentes Depósitos judiciais Total de passivos financeiros 64.845 50.658 provisórias, hotéis e pousadas. ii) Acordos: A Vale vem trabalhando junto às autoridades competentes e com 31 de dezembro de 31 de dezembro de 31 de dezembro de 19. Sumário das principais políticas contábeis: a) Moeda funcional - As demonstrações financeiras a sociedade para reparar os impactos ambientais e sociais decorrentes do evento. Nesse sentido, a Vale reali2018 2017 2018 2017 2018 2017 são mensuradas utilizando o real (“BRL” ou “R$”), que é a moeda do principal ambiente econômico no zou negociações e celebrou acordos com as autoridades competentes, bem como com pessoas afetadas pelo 56.691 44.969 1.929.507 1.861.414 33.938 32.159 qual a Sociedade opera (“moeda funcional”). Todas as operações são realizadas em R$ (com exceção evento. iii) Doações e outras despesas incorridas: Doações - A Vale ofereceu doações de R$100 mil para Processos tributários 11.471 2.880 684 8.475 3.433 1.456 dos investimentos). b) Investimentos - Os investimentos em controladas e coligadas (“investidas”) são cada uma das famílias com entes desaparecidos ou falecidos, R$50 mil às famílias que residiam nas áreas da Processos civíeis Processos trabalhistas e Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem rompida e R$15 mil àqueles que desenvolviam atividades procontabilizados pelo método da equivalência patrimonial. As demonstrações financeiras das investidas previdenciários 3.255 6.437 9.590 830 1.563 5.057 são elaboradas para o mesmo período de divulgação que a Sociedade ou com até, no máximo, 60 dias dutivas na ZAS. O valor incorrido até o momento é de cerca de R$62 milhões. Essas doações não configuram 2.897 2.682 1.279 24.798 - de defasagem. A variação cambial de investimentos no exterior é contabilizada no resultado abrangente antecipação de eventuais indenizações. A Vale também celebrou um termo de doação com o Município de Processos ambientais 74.314 56.968 1.941.060 1.895.517 38.934 38.672 como resultado de participação em controlada. A composição das investidas diretas e indiretas é a Brumadinho mediante o qual acordou na doação ao município do valor aproximado de R$80 milhões, num Total prazo de 2 anos. Meio ambiente e fauna - Estão sendo construídos diques de contenção de rejeitos para reter O passivo contingente tributário refere-se, na maioria, por (i) autuações realizadas pela Secretaria de seguinte: os rejeitos depositados nas áreas impactadas. A Vale também promoveu a instalação de barreiras antiturbidez Fazenda do Estado do Rio de Janeiro no montante de R$ 139.063 (R$ 146.783 em 2017); (ii) autuações Atividade % de % do capital no Rio Paraopeba, para conter a evolução da mancha de turbidez, além da mobilização para dragagem de realizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (“DNPM”) no montante de R$ 302.390 Localização principal participação votante parte do material liberado, incluindo a limpeza e o desassoreamento da calha do rio Paraopeba. Além disso, (R$ 85.868 em 2017) e (iii) autuações realizadas pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba no montante Controladas diretas e indiretas foram instalados pontos de coletas diárias de água e sedimento ao longo do Rio Paraopeba, reservatório Três de R$ 598.716 (R$ 551.435 em 2017). No ano de 2018, foi alterado o critério de levantamento dos Minerações BR Holding GmbH Áustria Holding 100,0% 100,0% Maias e rio São Francisco. A Vale conta, ainda, com estruturas dedicadas e equipes especializadas para resga- valores relativos aos processos com o prognóstico de perdas possíveis havendo a necessidade de rever MBR Overseas Ltd. Bermuda Trading 100,0% 100,0% te, acolhimento e tratamento exclusivo dos animais resgatados das áreas impactadas, possibilitando o atendi- os valores do ano de 2017, para efeito de comparabilidade. 16. Obrigações para desmobilização de Coligadas diretas e indiretas mento emergencial e recuperação para que, após autorização veterinária, eles sejam devolvidos aos seus lares ativos, provisão para passivos e compensações ambientais MRS Logística S.A. Brasil Logística 32,4% 20,0% Obrigações para Passivos e respectivos tutores. Além disso, a Vale concordou em pagar a sanção administrativa imposta pela SUFIS-MG, Zhuhai YPM Pellet Co., Ltd China Pelotização 25,0% 25,0% desmobilização de ativos ambientais c) Imobilizado - Os custos dos ativos minerários desenvolvidos internamente são determinados por (i) no montante de R$99 milhões. Dos eventos até aqui identificados, uma parcela substancial não foi desembol31 de dezembro de 31 de dezembro de custos diretos e indiretamente atribuídos à construção da planta da mina; (ii) encargos financeiros incorsada ou mensurada. Os custos com mão-de-obra, equipamentos e materiais próprios da Vale não foram men2018 2017 2018 2017 ridos durante o período de construção; (iii) depreciação de bens utilizados na construção; (iv) estimativa surados. b) Contingências e outras questões legais: A Vale está sujeita a contingências significativas em 608.851 331.264 12.260 12.129 de gastos com descomissionamento e restauração da localidade; e (v) outros gastos capitalizáveis razão da ruptura da Barragem de Brumadinho. A Vale já é parte em diversas investigações e processos judiciais Saldo no início do exercício (35.172) 274.554 - ocorridos durante a fase de desenvolvimento da mina (quando o projeto se prova gerador de benefício e administrativos movidos por autoridades e pessoas afetadas. Novos processos são esperados. A Vale ainda Provisões MAC (i) - 263.977 - econômico e existem capacidade e intenção da Sociedade de concluir o projeto). A exaustão dos atiestá avaliando essas contingências e realizará provisões, com base nas evoluções desses processos. Devido Adição compensação ambiental (iii) (47.099) (26.378) (539) (814) vos minerários é apurada com base na relação obtida entre a produção efetiva e o montante total das ao estágio preliminar das investigações e processos, não é possível determinar um conjunto de resultados ou Liquidações 117.178 29.411 945 reservas minerais provadas e prováveis. Os demais ativos imobilizados são depreciados pelo método estimativas confiáveis da exposição potencial relacionada à ruptura da barragem neste momento. Em 27 de Revisões nas estimativas de fluxos de caixa (ii) 643.758 608.851 275.698 12.260 linear, com base na vida útil estimada, a partir da data em que os ativos encontram-se disponíveis para janeiro de 2019, após liminares concedidas relativamente aos requerimentos do Ministério Público do Estado de Saldo no final do exercício Minas Gerais e do Estado de Minas Gerais, a Vale sofreu bloqueios e ordens de transferências judiciais totali- (i) O montante provisionado se refere a compromissos legais assumidos pela MBR perante à SUPRAM/ serem utilizados no uso pretendido. A exceção são os terrenos que não são depreciados. As vidas úteis zando R$11 bilhões nas contas bancárias da Vale para garantir a adoção das medidas necessárias para asse- FEAM (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais), onde estimadas são as seguintes: gurar a estabilidade de outras barragens do complexo de minas do Córrego do Feijão, proporcionar acomoda- algumas obras são acompanhadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), desde o protocolo Vida útil ção e assistência às pessoas afetadas, entre outras obrigações. Em 31 de janeiro de 2019, o Ministério Público do plano de fechamento da Mina de Águas Claras (MAC) em 2001. Em 2017, foi constatado que o saldo Imóveis 15 a 50 anos do Trabalho ajuizou uma Ação Civil Pública e duas decisões preliminares foram concedidas determinando o provisionado não seria suficiente para a execução das obras licenciadas, gerando uma necessidade Instalações 8 a 50 anos bloqueio de R$1,6 bilhões nas contas bancárias da Vale para assegurar a indenização de empregados diretos de complementar a provisão até então realizada. Em 2018, após revisões de estimativas, foi realizada Equipamentos 3 a 33 anos e terceirizados que trabalhavam na mina Córrego do Feijão no momento do rompimento da Barragem de Bru- reversão de parte do saldo provisionado para adequação à execução das obras licenciadas. (ii) Inclui Ativos minerários Produção madinho. Em 18 de março de 2019, Ministério Público do Estado de Minas Gerais propôs Ação Civil Pública, na os impactos nas despesas operacionais, imobilizados e resultado financeiro. Em 2017 a Sociedade Outros 3 a 44 anos qual foi proferida decisão liminar de forma a determinar o bloqueio de R$1 bilhão para garantir o ressarcimento revisou o fluxo de caixa projetado e a taxa de desconto, e em 2018 a Sociedade revisou o fluxo de caixa Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados a cada exercício social e ajustados, se necesdas perdas sofridas em razão da remoção da população da área de Sebastião de Águas Claras – comunidade projetado e a vida útil dos ativos. (iii) Em 2018, a sociedade reconheceu uma obrigação no valor de R$ sário. Os gastos relevantes com manutenção de áreas industriais e de ativo relevantes, incluindo peças de Macacos. Dessa forma, ao todo, cerca de R$16,9 bilhões de disponibilidades da Vale foram bloqueadas, 263.977 relacionadas a certas obrigações ambientais que se tornaram efetiva a partir do ano corrente para reposição, serviços de montagens, entre outros, são registrados no ativo imobilizado e depreciados sendo que deste montante cerca de R$12,6 bilhões foram convertidos em depósitos judiciais. Outras ações devido a mudanças na regulamentação em vigor. A Sociedade utiliza diversos julgamentos e premissas durante o período de benefícios desta manutenção até a próxima parada. A Sociedade avalia, ao fim de coletivas e individuais relacionadas ao rompimento da Barragem de Brumadinho foram arquivadas. Algumas quando mensura as obrigações da descontinuação de uso de ativos. Do montante provisionado não cada período de reporte, se há alguma indicação de que os ativos imobilizados possam ter sofrido desações coletivas foram julgadas extintas pelo juízo de primeira instância. A Vale está negociando com as segu- estão deduzidos os custos potenciais cobertos por seguros ou indenizações. As taxas de juros de longo valorização. O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Em 31 radoras sob suas políticas de risco operacional, responsabilidade geral e risco de engenharia, mas essas nego- prazo utilizadas para desconto a valor presente e atualização das obrigações para desmobilização de dezembro de 2018 e 2017 não há indicação de que os ativos imobilizados possam ter sofrido desvaciações ainda estão em um estágio preliminar. Qualquer pagamento da receita do seguro dependerá das defi- de ativos foram de 4,94%a.a. e 5,34%a.a. em 31 de dezembro de 2018 e 2017, respectivamente. 17. lorização. d) Instrumentos financeiros - A Sociedade classifica os (i) ativos financeiros não derivativos nições de cobertura sob essas políticas e da avaliação do valor da perda. Em vista das incertezas, nenhuma Patrimônio líquido: a) Capital social - Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o capital social é de R$ como mensurados pelo valor justo por meio do resultado; e (ii) passivos financeiros não derivativos como indenização à Vale foi reconhecida nas demonstrações financeiras da Vale. 5.500.000 correspondendo a 5.877.659.575 ações escrituradas, sendo 3.738.191.490 ações ordinárias mensurados pelo valor justo por meio do resultado e outros passivos financeiros. A Sociedade tem 4. Receitas de arrendamento Exercício findo em 31 de dezembro de e 2.139.468.085 ações preferenciais, totalmente integralizadas e sem valor nominal. Em 19 de agosto apenas instrumentos financeiros não derivativos, com pagamentos e vencimentos definidos e que não 2018 2017 de 2015, o capital social da Sociedade passou de R$ 1.500.000 para R$ 5.500.000, mediante a emissão são cotados em mercado ativo. São reconhecidos inicialmente a valor justo, e subsequentemente menReceita bruta 2.096.616 2.217.898 privada de 2.127.659.575 novas ações ordinárias, sem valor nominal. Ainda em 2015, foi realizada a surados pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O contas a receber é apresentado Menos: conversão de 2.139.468.085 ações ordinárias em ações preferenciais de classe A, sem valor nominal. líquido da provisão para crédito de liquidação duvidosa. e) Provisão com obrigações de desmobilizaImpostos sobre vendas (193.939) (205.156) b) Reserva de lucros - Reserva legal - Constitui uma exigência para todas as sociedades anônimas e ção de ativos - A provisão refere-se aos custos para o fechamento da mina e desativação dos ativos Total 1.902.677 2.012.742 representa a apropriação de 5% do lucro líquido anual apurado com base na legislação brasileira, até minerários vinculados. No reconhecimento da provisão, o custo correspondente é capitalizado como o limite de 20% do capital social. Reserva estatutária - Tem como finalidade assegurar a manutenção parte do ativo imobilizado e a depreciação mensurada na mesma base dos bens a que se refere e recoAs transações de receita de arrendamento foram realizadas com a Vale (parte relacionada). 5. Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas Exercício findo em e cumprimento ao orçamento de investimentos da Sociedade. Reserva de lucros a realizar – Refere- nhecida no resultado do exercício. O passivo de longo prazo é atualizado financeiramente pela taxa de 31 de dezembro de se a parcela não realizada de lucros de anos anteriores, proveniente principalmente do resultado desconto de longo prazo livre de risco aplicável ao passivo e registrado contra o resultado do exercício, 2018 2017 de participações em outras sociedades. c) Ajustes acumulados de conversão - São registradas como despesa financeira e é liquidado quando do início do desembolso de caixa ou contração de obriReversão de obrigações para desmobilização de ativos (nota 16) (242.354) as variações cambiais dos investimentos no exterior, cuja moeda funcional é diferente do real. d) gação a pagar referente ao fechamento da mina ou desativação dos ativos minerários. f) ReconheciRemuneração aos acionistas da Sociedade - 50% do lucro líquido do exercício (após constituições mento da receita – A Sociedade arrenda bens do imobilizado para a Vale. O arrendamento efetuado Despesas incentivadas (Lei Rouanet, Lei do Esporte, Pronon, Pronas, Lei do Idoso, FIA e Audiovisual) (25.520) (29.610) de reservas) deve ser distribuído a título de dividendo mínimo obrigatório. pela Sociedade na figura de arrendadora, nos quais os riscos e benefícios da propriedade são retidos 31 de dezembro 31 de dezembro pela Sociedade, são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos recebidos sobre Provisão de processos judiciais (10.544) (25.441) de 2018 de 2017 arrendamentos operacionais são reconhecidos na demonstração do resultado pelo método linear, duranPagamento de auto de infração (5.833) (17.616) 1.608.177 1.545.594 te o período do arrendamento. g) Tributos corrente e diferido sobre o lucro - A provisão para tributos Serviços contratados (4.318) (4.762) Lucro líquido do exercício 80.409 77.280 sobre o lucro é calculada com base em alíquotas e regras fiscais em vigor. Os tributos sobre o lucro ISS (9.376) Constituição de reserva legal 763.884 734.157 compreendem o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. A alíquota estatutária aplicável IPTU (2.190) (3.572) Dividendos mínimos obrigatórios (i) ITR (1.104) (3.102) Dividendo adicional proposto (condicionado à aprovação no referido exercício é de 34%. Os tributos diferidos ativos decorrentes de prejuízos fiscais, bases negaOutros tributos (3.958) (680) 763.884 734.157 tivas de contribuição social e diferenças temporárias são reconhecidos contabilmente, levando-se em em assembleia de acionistas) Estudos e pesquisas (715) (661) Remuneração total do exercício 1.608.177 1.545.594 consideração a análise dos resultados futuros, fundamentada por projeções econômico-financeiras, elaOutras despesas operacionais (8.170) (1.255) (i) A Sociedade aprovou a distribuição de dividendos intermediários do exercício de 2018 no montante boradas com base em premissas internas e em cenários macroeconômicos, comerciais e tributários que Total (62.352) (338.429) de R$ 566.393, reconhecendo como passivo de dividendos mínimos obrigatórios o complemento de podem sofrer alterações no futuro. h) Processos judiciais - Uma provisão é reconhecida no momento
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA 0LQHUDo}HV %UDVLOHLUDV 5HXQLGDV 6 $ 0%5 CNPJ NÂş 33.417.445/0001-20 estimativa do volume de reservas das minas e da vida Ăştil dos ativos a ela vinculado poderĂĄ ter impacto VLJQLÂżFDWLYRV GD $GPLQLVWUDomR TXDQWR DRV SRWHQFLDLV UHVXOWDGRV GRV HYHQWRV IXWXURV *HVWmR GH VLJQLÂżFDWLYR QRV HQFDUJRV GH GHSUHFLDomR H[DXVWmR H DPRUWL]DomR UHFRQKHFLGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ULVFRV D *HVWmR GH ULVFR GH OLTXLGH] H FDSLWDO $ 6RFLHGDGH PRQLWRUD DV SUHYLV}HV GH Ă€X[R GH FDL[D ÂżQDQFHLUDV FRPR FXVWR GRV SURGXWRV YHQGLGRV $OWHUDo}HV QD YLGD ~WLO HVWLPDGD GDV PLQDV SRGHUmR SDUD DVVHJXUDU D OLTXLGH] GH FXUWR SUD]R H SRVVLELOLWDU PDLRU HÂżFLrQFLD GD JHVWmR GR FDL[D HP OLQKD FRP FDXVDU LPSDFWR VLJQLÂżFDWLYR QDV HVWLPDWLYDV GD SURYLVmR GH JDVWRV DPELHQWDLV GH VXD UHFXSHUDomR o foco estratĂŠgico na redução do custo de capital e estabelecer uma estrutura de capital que assegure a quando da sua baixa contĂĄbil do ativo imobilizado e das anĂĄlises de impairment. E 'HVPRELOL]DomR GH ativos - A Sociedade reconhece uma obrigação segundo o valor justo para desmobilização de ativos no continuidade dos seus negĂłcios no longo prazo. E *HVWmR GH ULVFR GH FUpGLWR A exposição ao risco perĂodo em que elas ocorrerem. A Sociedade considera as estimativas contĂĄbeis relacionadas com a GH FUpGLWR GHFRUUH GH UHFHEtYHLV SDJDPHQWRV D IRUQHFHGRUHV H LQYHVWLPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2 SURFHVVR recuperação de ĂĄreas degradadas e os custos de encerramento de uma mina como uma prĂĄtica contĂĄbil de gestĂŁo de risco de crĂŠdito fornece uma estrutura para avaliar e gerir o risco de crĂŠdito das contraparcrĂtica por envolver valores expressivos de provisĂŁo e se tratar de estimativas que envolvem diversas tes e para manter o risco da Sociedade em um nĂvel aceitĂĄvel. F *HVWmR GH ULVFR GH PHUFDGR A premissas, como taxas de juros, vida Ăştil do ativo considerando o estĂĄgio atual de exaustĂŁo e as datas Sociedade emite diversas polĂticas de seguros, tais como: polĂtica de seguro de riscos operacionais, projetadas de exaustĂŁo da mina. Estas estimativas sĂŁo revisadas anualmente. F 7ULEXWRV GLIHULGRV seguro de risco de engenharia (projetos), responsabilidade civil, seguro de vida para seus funcionĂĄrios, VREUH R OXFUR A determinação do reconhecimento para os tributos diferidos sobre o lucro, ativo e dentre outros. As coberturas destas apĂłlices, similares Ă s utilizadas em geral na indĂşstria de mineração, SDVVLYR UHTXHU D XWLOL]DomR GH HVWLPDWLYDV 3DUD FDGD FUpGLWR ÂżVFDO IXWXUR D 6RFLHGDGH DYDOLD D SURED- VmR HPLWLGDV GH DFRUGR FRP RV REMHWRV GHÂżQLGRV SHOD HPSUHVD D SUiWLFD GH JHVWmR GH ULVFR FRUSRUDWLYR ELOLGDGH GH SDUWH RX GR WRWDO GR DWLYR ÂżVFDO QmR VHU UHFXSHUiYHO $ SURYLVmR SDUD GHVYDORUL]DomR GHSHQGH e as limitaçþes impostas pelo mercado de seguro. De forma geral, os ativos da empresa diretamente da avaliação, pela Sociedade, da probabilidade de geração de lucros tributĂĄveis no futuro baseado na relacionados as suas operaçþes estĂŁo contemplados na cobertura dos seguros contratados. produção e planejamento de vendas, preços de commodities, custos operacionais, planos de reestruturação, custos de recuperação de ĂĄreas degradadas e custos de capital planejados. G 3URFHVVRV MXGLDiretoria -RVH /~FLR 3iGXD 6RDUHV -XQLRU Diretor ciais - Por sua natureza, os processos judiciais serĂŁo resolvidos quando um ou mais eventos futuros 5HVSRQViYHLV 7pFQLFRV 5REVRQ GD 6LOYD ,DQQX]]L Contador - CRC-RJ 093261/O-5 “Sâ€? MG ocorrerem ou deixarem de ocorrer. Tipicamente, a ocorrĂŞncia ou nĂŁo de tais eventos nĂŁo depende da -DQGHU &RVWD GD 6LOYD Gerente de Controladoria. atuação da Sociedade e incertezas no ambiente legal envolve o exercĂcio de estimativas e julgamentos RELATĂ“RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da 0LQHUDo}HV %UDVLOHLUDV 5HXQLGDV 6 $ - Rio de Janeiro - RJ. 2SLQLmR ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂvel de segurança, 0LQHUDo}HV %UDVLOHLUDV 5HXQLGDV 6 $ Âł6RFLHGDGH´ TXH FRPSUHHQGHP DV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD mas nĂŁo uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes R H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH H R EDODQoR SDWULPRQLDO H D GHPRQVWUDomR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as principais polĂticas contĂĄbeis e outras informaçþes elucidativas. Em nossa opiniĂŁo, as LQĂ€XHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV &RPR SDUWH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD 0LQHUDo}HV GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO H PDQWLYHPRV FHWLFLVPR SURÂżVVLRQDO DR %UDVLOHLUDV 5HXQLGDV 6 $ HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. %DVH SDUD RSLQLmR Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD HP UHVSRVWD D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWLYHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria para fundamentar nossa opiniĂŁo. O risco de nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que a fraude pode GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j 6RFLHGDGH GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVLÂżFDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ 2EWLYHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H FXPSULPRV FRP DV GHPDLV UHVSRQVDELOLGDGHV pWLFDV GH internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados Ă s circunstâncias, mas nĂŁo com o objetivo de expressarmos DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR ÇQIDVH Chamamos atenção opiniĂŁo sobre D HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD 6RFLHGDGH ‡ $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV SDUD D 1RWD ([SOLFDWLYD Qž GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH TXH GHVFUHYH R URPSLPHQWR GD EDUUDJHP GH %UXPDGLQKR RFRUULGR QDV LQVWDODo}HV FRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDLV GD 9DOH 6 $ FRQWURODGRUD ÂżQDO HP GH MDQHLUR GH $ DGPLQLVWUDomR GD 9DOH FRQVLGHURX TXH R HYHQWR QmR HUD XPD FRQGLomR H[LVWHQWH QR ÂżQDO operacional e, com base nas evidĂŞncias de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condiçþes que possam levantar dĂşvida GR SHUtRGR H SRUWDQWR QmR UHTXHU DMXVWHV HP VXDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH GH GH]HPEUR GH 2V YDORUHV GLYXOJDGRV QD QRWD H[SOLFDWLYD UHODFLRQDGRV VLJQLÂżFDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD 6RFLHGDGH 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP a este evento foram baseados nas melhores estimativas da Administração da Vale, porĂŠm, no atual estĂĄgio das investigaçþes, e apuraçþes das causas e possĂveis QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD SDUD DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP Do}HV GH WHUFHLURV QmR p SRVVtYHO PHQVXUDU GH IRUPD FRQÂżiYHO WRGRV RV SRWHQFLDLV FXVWRV TXH D 9DOH SRGHUi LQFRUUHU SDUD ÂżQV GH GLYXOJDomR QDV GHPRQVWUDo}HV inadequadas. Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras ÂżQDQFHLUDV 1RVVD RSLQLmR QmR HVWi UHVVDOYDGD HP UHODomR D HVVH DVVXQWR 5HVSRQVDELOLGDGHV GD DGPLQLVWUDomR SHODV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A SRGHP OHYDU D 6RFLHGDGH D QmR PDLV VH PDQWHU HP FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO ‡ $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV DGPLQLVWUDomR GD 6RFLHGDGH p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQGHQWHV WUDQVDo}HV H RV HYHQWRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP DGRWDGDV QR %UDVLO DVVLP FRPR SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da auditoria e GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD GDV FRQVWDWDo}HV VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o Rio de Janeiro, 3 de abril de 2019 XVR GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D 6RFLHGDGH RX FHVVDU VXDV RSHUDo}HV KPMG Auditores Independentes Thiago Ferreira Nunes ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operaçþes. 5HVSRQVDELOLGDGHV GRV DXGLWRUHV SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV CRC SP-014428/O-6 F-RJ Contador CRC RJ-112066/O-0 ÂżQDQFHLUDV 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH
em que a obrigação for considerada provĂĄvel pela diretoria jurĂdica e seus consultores jurĂdicos que serĂŁo necessĂĄrios recursos para liquidar a obrigação e puder ser mensurada com razoĂĄvel certeza. A contrapartida da obrigação ĂŠ uma despesa do exercĂcio. Essa obrigação ĂŠ atualizada de acordo com a HYROXomR GR SURFHVVR MXGLFLDO RX HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV LQFRUULGRV H SRGH VHU UHYHUWLGD FDVR D HVWLPDWLYD de perda nĂŁo seja mais considerada provĂĄvel devido a mudanças nas circunstâncias, ou baixada quando a obrigação for liquidada. (VWLPDWLYDV H MXOJDPHQWRV FRQWiEHLV FUtWLFRV A preparação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHTXHU R XVR GH FHUWDV HVWLPDWLYDV H MXOJDPHQWRV FRQWiEHLV FUtWLFRV SRU SDUWH da Administração da Sociedade. Essas estimativas sĂŁo baseadas no melhor conhecimento existente em cada exercĂcio. Alteraçþes nos fatos e circunstâncias podem conduzir a revisĂŁo das estimativas. ResulWDGRV UHDLV IXWXURV SRGHUmR GLYHUJLU GRV HVWLPDGRV $V HVWLPDWLYDV H SUHVVXSRVWRV VLJQLÂżFDWLYRV XWLOL]DGRV SHOD 6RFLHGDGH QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR DVVLP DSUHVHQWDGDV D 5HVHUYDV PLQHUDLV H YLGD ~WLO GDV PLQDV As estimativas de reservas provadas e provĂĄveis sĂŁo periodicamente avaliadas e atualizadas. Estas reservas sĂŁo determinadas usando tĂŠcnicas de estimativas geolĂłgicas geralmente aceitas. O cĂĄlculo das reservas requer que a Sociedade assuma posiçþes sobre FRQGLo}HV IXWXUDV TXH VmR LQFHUWDV LQFOXLQGR SUHoRV IXWXURV GR PLQpULR WD[DV GH LQĂ€DomR WHFQRORJLD GH mineração, disponibilidade de licenças e custos de produção. Alteraçþes em algumas dessas posiçþes DVVXPLGDV SRGHUmR WHU LPSDFWR VLJQLÂżFDWLYR QDV UHVHUYDV SURYDGDV H UHVHUYDV SURYiYHLV GD 6RFLHGDGH A estimativa do volume das reservas minerais ĂŠ base de apuração da parcela de exaustĂŁo das respectivas minas e, sua estimativa de vida ĂşWLO p IDWRU SUHSRQGHUDQWH SDUD TXDQWLÂżFDomR GD SURYLVmR GH UHFXperação ambiental das minas quando da sua baixa contĂĄbil do ativo imobilizado. Qualquer alteração na
TRANSPORTES
Obras da BR-381 terĂŁo mais recursos Duplicação da rodovia foi incluĂda no pacote de R$ 2 bilhĂľes anunciado ontem pelo governo federal BrasĂlia - O governo federal anunciou ontem um conjunto de medidas para melhorar as condiçþes de trabalho de caminhoneiros autĂ´nomos e reduzir os custos da categoria, incluindo promessa de R$ 2 bilhĂľes para conclusĂŁo de obras e manutenção de rodovias e eixos viĂĄrios importantes. Entre os projetos estĂĄ a duplicação de um trecho de 66 quilĂ´metros da BR-381. AlĂŠm disso, foi anunciada uma linha de crĂŠdito para manutenção de veĂculos, em uma tentativa de reduzir o risco de uma nova greve. Na manhĂŁ de ontem, os principais anĂşncios foram a liberação de recursos para obras de manutenção e conclusĂŁo em rodovias consideradas prioritĂĄrias. Entre elas, constam a conclusĂŁo e manutenção das BRs 381 (MG), 116 (RS), 163 - pavimentação atĂŠ Miritituba (PA), 163 (MT), 101 (PA), 242 (MT), 135 (MA) e a entrega da segunda ponte do GuaĂba (RS). “Temos uma sĂŠrie de eixos importantes onde hĂĄ grande movimento de transportadoras e vamos garantir recursos para que as obras aconteçamâ€?, disse o ministro da Infraestrutura, TarcĂsio de Freitas, em entrevista coletiva no PalĂĄcio do Planalto, apĂłs participar de uma reuniĂŁo com representantes dos caminhoneiros. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, detalhou que, dos R$ 2 bilhĂľes previstos, quase R$ 900 milhĂľes serĂŁo empregados na recuperação da malha rodoviĂĄria. A outra medida que envolve recursos ĂŠ uma linha de financiamento de R$ 500 milhĂľes, do Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (BNDES), para compra de pneus e manutenção dos caminhĂľes. Cada caminhoneiro autĂ´nomo terĂĄ direito a R$ 30 mil em financiamentos - nĂŁo hĂĄ detalhes sobre juros e prazo de pagamento - desde que tenha atĂŠ dois caminhĂľes apenas. Onyx e Freitas explicaram que as medidas vĂŞm sendo negociadas desde janeiro em um fĂłrum com representantes de caminhoneiros autĂ´nomos e incluem ainda questĂľes como os locais de parada e descanso nas estradas e temas relacionados Ă saĂşde e aposentadoria. O anĂşncio, agora, afirmaram os ministros, teria sido porque esse seria o prazo para as medidas ficarem prontas. “NĂŁo se trata de ficar refĂŠm (dos caminhoneiros). Eles estĂŁo pedindo condiçþes de trabalho. SĂŁo pleitos justos, construĂdos na base do diĂĄlogoâ€?, disse Freitas. O governo, no entanto, jĂĄ
NOVA381 - REPRODUĂ‡ĂƒO
Duplicação da BR-381 estå entre os projetos considerados prioritårios pelo governo federal
admitiu o temor de uma nova greve de caminhoneiros como a que paralisou o PaĂs em 2018, e o aumento do diesel estĂĄ no centro desse movimento. Questionado sobre isso, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores AutĂ´nomos (CNTA) Diumar Bueno, rejeitou que os caminhoneiros autĂ´nomos possam ser responsabilizados pela interferĂŞncia de Bolsonaro na decisĂŁo de preço do diesel da Petrobras. “EstĂŁo usando o caminhoneiro. NĂŁo conseguimos identificar quem estĂĄ manipulando a situação. A realidade ĂŠ que o problema do caminhoneiro nĂŁo ĂŠ o diesel, o reajuste para mais ou para menos, com a polĂtica do piso mĂnimo de frete nĂŁo deveria influenciar o caminhoneiro. Essa decisĂŁo da Petrobras de nĂŁo reajustar
(o preço do diesel) nĂŁo ajuda combustĂveis serĂĄ conversada em nada.â€? nesta tarde entre Bolsonaro, Castello Branco e a equipe InterferĂŞncia - Na quinta- econĂ´mica. “O governo sempre disse -feira, depois de ser informado por Onyx de que a Petrobras que a Petrobras tem autonoanunciara um reajuste de 5,7 mia e liberdade para exercitar % no valor do diesel, o pre- polĂtica de combustĂvelâ€?, disse sidente Jair Bolsonaro ligou Onyx. “Modelar o preço do frete para o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, e nĂŁo ĂŠ uma coisa simplesâ€?, pediu que o aumento fosse disse Tarcisio. A partir do apenas de 1%. A empresa momento em que tenhamos uma referĂŞncia amplamente decidiu entĂŁo adiar. A interferĂŞncia direta na aceita, isso deixarĂĄ de ser uma polĂtica de preços da Petrobras dificuldadeâ€?, completou. levou a uma queda de mais No conjunto de medidas, o de 8% nas açþes e uma perda ministĂŠrio tambĂŠm vai incluir de R$ 32 bilhĂľes em valor em novas concessĂľes de rodode mercado para a empresa vias federais a obrigatoriedade apenas na Ăşltima sexta-feira. de os vencedores construĂOnyx negou que o preço rem postos de parada para do diesel tenha sido tratado os caminhoneiros e que esta na reuniĂŁo de segunda en- infraestrutura serĂĄ incluĂda tre os ministros envolvidos tambĂŠm em estradas jĂĄ cone reafirmou que a polĂtica de cedidas. (Reuters)
Guedes: Petrobras ĂŠ independente
BrasĂlia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que a Petrobras ĂŠ independente para estabelecer preços, e que o presidente Jair Bolsonaro deixou claro entender que seria fora de propĂłsito manipular cotaçþes da estatal. A afirmação foi feita depois de uma reuniĂŁo de pouco mais de uma hora com Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, tĂŠcnicos da ĂĄrea, alĂŠm do prĂłprio Guedes. O ministro da Economia afirmou que estava claro que esse foi um encontro de “esclarecimentoâ€?. “O presidente da RepĂşblica tem uma preocupação maior que sĂł a do mercado. É natural que eu esteja sempre preocupado com questĂľes de mercado, me preocupa qualquer coisa que possa parecer intervenção, mas
eu tenho que reconhecer que ele ĂŠ presidente de 200 milhĂľes de pessoasâ€?, disse Guedes. Guedes afirmou ainda que o presidente “pareceâ€? ter ficado satisfeito com as explicaçþes apresentadas a ele sobre a polĂtica de preços da empresa. O movimento da Petrobras de cancelar a alta programada levantou preocupaçþes de especialistas, que alertaram para riscos sobre os planos do atual presidente da empresa de vender uma parcela significativa das refinarias. O ministro disse ainda que a estatal estĂĄ estudando as “melhores prĂĄticasâ€? para sua polĂtica de preços e que precisa aumentar a transparĂŞncia. Guedes disse, no entanto, que caberĂĄ Ă empresa decidir sobre o prĂłximo aumento, que substituirĂĄ o barrado pelo presidente. “Vai ter que
recalcularâ€?, disse. A Petrobras decidiu manter estĂĄveis as cotaçþes do diesel e da gasolina em suas refinarias nesta quarta-feira, de acordo com informaçþes da estatal no inĂcio da noite de ontem. O diesel da Petrobras nĂŁo ĂŠ reajustado desde 22 de março. JĂĄ a gasolina teve reajuste pela Ăşltima vez em 5 de abril, quando a cotação subiu 5,6 %. Guedes voltou ao discurso de que ĂŠ necessĂĄrio um choque de energia “barataâ€? no PaĂs, com privatizaçþes e mudanças de regulamentação para permitir a entrada de outros atores no mercado de petrĂłleo no PaĂs. O ministro da Economia disse ainda que estĂĄ sendo estudada a indexação da tabela do frete ao preço do diesel, o que foi negado pelo MinistĂŠrio da Infraestrutura na manhĂŁ de ontem. (Reuters)
Caminhoneiros cobram solução para alta do diesel BrasĂlia - No anĂşncio do pacote de medidas do governo federal, ficaram de fora detalhes de medidas cobradas pelos caminhoneiros, como piso mĂnimo de fretes rodoviĂĄrios e uma solução para o aumento do custo do diesel. A ausĂŞncia de informaçþes sobre a tabela de fretes gerou protestos entre representantes de caminhoneiros autĂ´nomos consultados pela Reuters, enquanto uma proposta sobre o assunto preparada pela Universidade de SĂŁo Paulo estĂĄ em consulta pĂşblica. JĂĄ o cartĂŁo caminhoneiro tambĂŠm nĂŁo estĂĄ pronto. A intenção ĂŠ que o cartĂŁo funcione como um prĂŠ-pago, em que o caminhoneiro compre um nĂşmero determinado de litros de diesel ao inĂcio do frete e abasteça ao longo da viagem com aquele preço por litro fixado. NĂŁo estĂĄ explicado como serĂĄ bancada essa diferença. A Petrobras anunciou ao final de março que a BR Distribuidora, controlada pela petroleira estatal, implantaria em 90 dias um cartĂŁo de pagamentos, o que viabilizaria a compra de diesel por caminhoneiros a preço fixo em postos com bandeira BR. “Tem outra medida importante, que o caminhoneiro vai começar a perceber, que ĂŠ o cartĂŁo combustĂvel. Que virĂĄ. EstĂĄ sendo estudado e vai ser disponibilizado em breve pela Petrobras, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, a jornalistas. “NĂłs teremos duas forma de garantir o valor do frete: uma seria indexar o frete ao aumento do diesel e o outro ĂŠ o cartĂŁo caminhoneiro, onde ele tem um crĂŠdito, onde ele vai garantir o preço do diesel naquele frete.â€? Em seguida, a assessoria do ministĂŠrio esclareceu que o governo nĂŁo trabalha com a indexação do preço do frete ao diesel, e sim optou pelo cartĂŁo caminhoneiro. CrĂticas - Entidades que representam os caminhoneiros autĂ´nomos criticaram as medidas anunciadas, pois sustentam que nĂŁo resolvem a principal demanda da categoria, o estabelecimento do piso mĂnimo de frete e seu cumprimento pelos contratantes de transporte de carga. O presidente da Federação dos Caminhoneiros do Estado de SĂŁo Paulo (FecamSP), Claudinei Pelegrine, afirmou que o crĂŠdito do BNDES pode
correr o risco de ter um destino semelhante a programas anteriores do banco, como o PrĂł-Caminhoneiro, “que acabou mesmo facilitando a vida das grandes transportadoras que adquiriram milhares de caminhĂľes a preço subsidiado... e o autĂ´nomo nĂŁo tinha sequer seu crĂŠdito aprovado nas instituiçþes financeiras, quanto mais acesso ao BNDESâ€?. “Se continuar a mesma histĂłria, ĂŠ apenas uma maquiagem de distração... NĂŁo ĂŠ uma ação que vĂĄ resolver as questĂľes, mas apenas dar um fĂ´lego momentâneo ao transportador autĂ´nomo de cargasâ€?, afirmou Pelegrine. “A proposta principal da categoria ĂŠ a manutenção da tabela de preço mĂnimo de fretes, com correçþes a cada variação do mercado de insumos que venha a impactar significativamente no custo do transporte para o caminhoneiro; e dela nĂłs nĂŁo abrimos mĂŁoâ€?, acrescentou. Na mesma linha, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores AutĂ´nomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou que o pacote â€œĂŠ um afago bem-vindo por aqueles (motoristas) com contas atrasadas em postos de abastecimento... Mas a principal necessidade do caminhoneiro hoje ĂŠ o estabelecimento do piso mĂnimo de frete com fiscalizaçãoâ€?. “EstĂĄ todo mundo (caminhoneiros) dando um voto de crĂŠdito, a categoria apostou neste governo. Eles (motoristas) ainda estĂŁo acreditando. As medidas desta terça-feira minimizam um pouco a situação, mas nĂŁo sĂŁo a solução do problema da categoriaâ€?, disse Bueno. Tabela - O ministro da Infraestrutura disse ainda mais cedo que a tabela de pisos mĂnimos de fretes rodoviĂĄrios, instituĂda Ă s pressas no ano passado pelo governo de Michel Temer, terĂĄ valores de preços atualizados e que a fiscalização por parte da AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTI) serĂĄ intensificada. A nova tabela, no entanto, ainda nĂŁo estĂĄ em vigor. Baseada em um estudo da Universidade de SĂŁo Paulo que leva em conta diferentes tipos de produtos transportados e outros impactos, estĂĄ em consulta pĂşblica, e nĂŁo tem um prazo ainda para entrar em vigor. (Reuters)
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A.
1/3
CNPJ 42.956.441/0001-01
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro Em milhares de reais Nota Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Tributos a recuperar Outros ativos
5 6 7 8 12
Não circulante Tributos a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Depósitos judiciais Outros ativos
8 13 16 12
Imobilizado Intangível
10 11
2018
2017
11.561 405.170 644.816 83.756 10.611 1.155.914
4.959 348.699 421.467 19.079 33.912 828.116
1.254 67.033 78.879 72.333 219.499
1.254 79.655 73.947 90.446 245.302
333.092 10.473 563.064
353.896 9.772 608.970
Total do ativo
1.718.978
1.437.086
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração do Resultado - Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Nota
Passivo e patrimônio líquido Circulante Contas a pagar aos fornecedores Empréstimos e financiamentos Salários, provisão para férias e encargos sociais Imposto de renda e contribuição social a pagar Tributos a pagar Tributos parcelados Dividendos a pagar Adiantamento de clientes Outros passivos
14 15
17 18
Não circulante Empréstimos e financiamentos Provisões Partes relacionadas
15 16 9
Total do passivo Patrimônio líquido Capital social Reservas de lucros Total do patrimônio líquido
18
Total do passivo e patrimônio líquido
2018
2017
386.672 2.724 24.951 1.601 9.366 30.776 7.305 22.292 485.687
111.116 2.920 22.277 131 11.877 12.868 11.443 12.661 21.436 206.729
8.190 97.233 18.803 124.226 609.913
10.620 113.293 19.951 143.864 350.593
1.073.845 35.220 1.109.065
1.073.845 12.648 1.086.493
1.718.978
1.437.086
Em 31 de dezembro de 2016 Lucro líquido do exercício Ganho (perda) atuarial Constituições de reservas Dividendos propostos
18 18 16 18
Em 31 de dezembro de 2017 Lucro líquido do exercício Constituições de reservas Pagamento de dividendos Dividendos propostos
18 18
Em 31 de dezembro de 2018
Nota
2017
19
3.237.876
2.496.991
Custo dos produtos e serviços vendidos
20
(3.044.476)
(2.328.069)
193.400
168.922
Lucro bruto Despesas com vendas
20
(46.252)
(46.271)
Despesas administrativas
20
(57.864)
(54.023)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
22
(2.234)
823
87.050
69.451
Lucro operacional Receitas financeiras
21
32.379
30.257
Despesas financeiras
21
(19.660)
(26.972)
99.769
72.736
(34.978)
(22.442)
64.791
50.294
0,05
0,04
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Impostos de renda e contribuição social Lucro líquido do exercício Resultado por ação – R$
Reservas de lucros Reserva legal Reserva de investimentos Ajuste de avaliação patrimonial Lucros (prejuízos) acumulados
1.073.845
-
-
(2.430)
(26.203)
1.045.212
-
1.205 -
11.443 -
2.430 -
50.294 (12.648) (11.443)
50.294 2.430 (11.443)
1.073.845
1.205
11.443
-
-
1.086.493
-
3.239 -
30.776 (11.443) -
-
64.791 (34.015) (30.776)
64.791 (11.443) (30.776)
1.073.845
4.444
30.776
-
-
1.109.065
Demonstração dos fluxos de caixa - Exercícios findos em 31 dezembro Em milhares de reais
Variação nos ativos e passivos operacionais Contas a receber de clientes Estoques Tributos a recuperar Imposto de renda e contribuição social Depósitos judiciais Outros créditos Fornecedores Salários e encargos sociais Tributos a recolher Outras contas a pagar Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos Pagamento de tributos parcelados Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades operacionais Atividades de investimento Aquisições de imobilizado e intangível Caixa recebido na venda de imobilizado Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos Atividades de financiamentos Amortização de empréstimos e financiamentos Dividendos pagos Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de financiamentos Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquidos Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquidos
Demonstração do Resultado Abrangente - Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais
Lucro líquido do exercício
2018
2017
64.791
50.294
30.965 (7.673) 795 9.710 (12.674) (2.058) 83.856
31.640 (206) 10.341 951 5.955 4.564 103.539
(63.910) (224.099) (64.677) 25.310 (3.071) 41.414 275.556 2.674 (2.511) (5.650)
(76.983) (57.282) 13.980 16.487 (14.153) (6.847) (41.632) 2.096 7.303 20.229
(990) 2.718 (23.839)
(688) (4.342) (17.986)
42.781
(56.279)
2.5 Passivos financeiros Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores, outras contas a pagar e empréstimos e financiamentos, os quais são classificados como outros passivos financeiros. São inicialmente reconhecidos a valor justo, acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos e as debêntures são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem significativamente alterados, essa substituição ou alteração é tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado.
(14.397) 3.535
(10.103) 379
2.6 Estoques Os estoques são demonstrados ao custo médio das aquisições ou da produção (média ponderada móvel) ou, ao valor líquido de realização, dos dois o menor.
(10.862)
(9.724)
(2.431) (22.886)
(116) -
(25.317)
(116)
6.602
(66.119)
4.959 11.561
71.078 4.959
6.602
(66.119)
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.4.3 Desreconhecimento de ativos financeiros Um ativo financeiro é baixado principalmente quando: • os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expirarem; • a Companhia transferiu os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou assumiu uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos, sem demora significativa, a um terceiro por força de um acordo de “repasse”; e (a) a Companhia transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, ou (b) a Companhia não transferiu nem reteve substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transferiu o controle sobre o ativo. Quando a Companhia tiver transferido seus direitos de receber fluxos de caixa de um ativo ou tiver executado um acordo de repasse e não tiver transferido ou retido substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, um ativo é reconhecido na extensão do envolvimento contínuo da Companhia com o ativo.
2.7 Depósitos judiciais Os depósitos judiciais são aqueles que se promovem em juízo em conta bancária vinculada a processo judicial, sendo realizados em moeda corrente, atualizados monetariamente e com o intuito de garantir a liquidação de potencial obrigação futura. 2.8 Imobilizado O imobilizado é registrado pelo custo de aquisição, formação ou construção, deduzido da depreciação e, quando aplicável, reduzido ao valor de recuperação. Os componentes principais de alguns bens do imobilizado, quando de sua reposição, são contabilizados como ativos individuais e separados utilizando-se a vida útil específica desse componente. O componente substituído é baixado. Os custos com as manutenções efetuadas para restaurar ou manter os padrões originais de desempenho são reconhecidos no resultado durante o período em que são incorridos. A depreciação dos ativos é calculada usando o método linear durante a vida útil estimada. A vida útil média ponderada da depreciação do imobilizado é:
1. Contexto operacional A Soluções em Aço Usiminas S.A. (“Companhia” ou “Soluções Usiminas”) é uma sociedade anônima, de capital fechado, controlada pela Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (“Usiminas”), com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. A Companhia tem por objetivo principal a transformação e distribuição do aço, possui amplo portfólio de produtos e serviços e logística integrada capaz de atender clientes em todo o território nacional, o que faz da Soluções Usiminas uma empresa única no País. Consolidada em 2010, pela união de companhias líderes do setor de transformação e distribuição do aço, a Soluções Usiminas trabalha com os aços fabricados pelas usinas da Usiminas, agregando serviços (conformação mecânica, corte e solda), logística e a adaptação de volumes às necessidades de clientes de qualquer porte. 1.1 Aprovação das demonstrações financeiras A emissão dessas demonstrações financeiras foi aprovada para divulgação pelo Conselho de Administração da Companhia, em 14 de março de 2019. 2. Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão apresentadas a seguir e foram aplicadas de modo uniforme nos exercícios apresentados. Políticas contábeis de transações consideradas imateriais não foram incluídas nas demonstrações financeiras. Ressalta-se, ainda, que as políticas contábeis foram aplicadas de modo uniforme no exercício corrente e estão consistentes com o exercício anterior apresentado. 2.1 Base de preparação e declaração de conformidade As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas, quando aplicável, para refletir a avaliação de ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado do exercício. A elaboração das demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Companhia são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a Soluções Usiminas atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, resgatáveis em até três meses, com risco insignificante de mudança de valor justo e com a finalidade de cumprir com obrigações de curto prazo. 2.4 Ativos financeiros 2.4.1 Classificação No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado por custo amortizado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“FVOCI”) e valor justo por meio do resultado (“FVTPL”). Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se satisfizer ambas as condições a seguir: • o ativo é mantido dentro de um modelo de negócios com o objetivo de coletar fluxos de caixa contratuais; e • os termos contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas específicas, aos fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal em aberto. Um instrumento de dívida é mensurado no FVOCI somente se satisfizer ambas as condições a seguir: • o ativo é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é alcançado tanto pela coleta de fluxos de caixa contratuais como pela venda de ativos financeiros; e • os termos contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas específicas, a fluxos de caixa que representam pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal em aberto. Todos os outros ativos financeiros são classificados como mensurados ao valor justo por meio do resultado. Além disso, no reconhecimento inicial, a Companhia pode, irrevogavelmente, designar um ativo financeiro, que satisfaça os requisitos para ser mensurado ao custo amortizado, ao FVOCI ou mesmo ao FVTPL. Essa designação possui o objetivo de eliminar ou reduzir significativamente um possível descasamento contábil decorrente do resultado produzido pelo respectivo ativo. 2.4.2 Impairment de ativos financeiros A Companhia avalia, no final de cada período de relatório, se há evidência objetiva que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Os critérios utilizados pela Companhia para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: • dificuldade financeira significativa do emissor ou tomador; • uma quebra de contrato, como uma inadimplência ou atraso nos pagamentos de juros ou principal; • probabilidade de o devedor declarar falência ou reorganização financeira; • extinção do mercado ativo daquele ativo financeiro em virtude de problemas financeiros; e • dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos financeiros. A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas.
Edificações e Benfeitorias Equipamentos e Instalações Outros
2018
2017
64.791
50.294
-
2.430
-
-
64.791
52.724
Outros componentes do resultado abrangente Ganho (perda) atuarial com benefícios de aposentadoria Total de outros componentes do resultado abrangente Total do resultado abrangente do exercício
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. A Companhia constitui Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa de valores inadimplentes que se encontram na esfera jurídica e para os quais não há formalização de um novo acordo de recebimento, bem como provisiona as perdas de crédito esperadas, conforme adoção do IFRS 9 / CPC48.
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
24
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Total
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício Ajustes de: Depreciação e amortização Perda na alienação de imobilizados e intangíveis Constituição (reversão) de provisões Apropriação de juros sobre empréstimos e financiamentos Imposto de renda e contribuição social diferidos Ganho (redução) - PERT Variação monetária e cambial
13
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Nota Capital social subscrito
2018
Receita líquida das vendas e serviços
2018 17 9 3
Em anos 2017 18 11 8
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado. 2.9 Intangíveis (a) Ágio O ágio (goodwill) é representado pela diferença positiva entre o valor pago ou a pagar e o montante líquido do valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida. O ágio é testado anualmente para verificar prováveis perdas (impairment) e contabilizado pelo seu valor de custo menos as perdas acumuladas por impairment, que não são revertidas. Os ganhos e as perdas da alienação de uma entidade incluem o valor contábil do ágio relacionado à entidade vendida. O ágio é alocado às Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) para fins de teste de impairment. A alocação é feita para as Unidades Geradoras de Caixa ou para o grupo de Unidades Geradoras de Caixa que devem se beneficiar da combinação de negócios da qual o ágio se originou, devidamente segregada, de acordo com o segmento operacional. (b) Softwares As licenças de softwares são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para utilização. Esses custos são amortizados ao longo de sua vida útil estimada, conforme taxa descrita na Nota 11. Os custos associados à manutenção de software são reconhecidos como despesas, conforme incorridos. 2.10 Impairment de ativos não financeiros Os ativos que têm vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que têm vida útil definida são revisados para verificação de indicadores de impairment em cada data do balanço e sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Caso exista indicador, os ativos são testados para impairment. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC). 2.11 Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real do exercício. Os impostos sobre o lucro são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio ou no resultado abrangente. A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. Ele é mensurado com base nas taxas de impostos decretadas na data do balanço. Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados somente se certos critérios forem atendidos. Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de demonstrações financeiras e os usados para fins de tributação. As mudanças dos ativos e passivos fiscais diferidos no exercício são reconhecidas como despesa de imposto de renda e contribuição social diferida. Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com base nas alíquotas que se espera aplicar às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas até a data do balanço. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são apresentados pelo líquido no balanço quando há o direito legal e a intenção de compensá-los quando da apuração dos tributos correntes, em geral relacionado com a mesma entidade legal e mesma autoridade fiscal. 2.12 Provisões para demandas judiciais As provisões para demandas judiciais, relacionadas a processos judiciais e administrativos trabalhistas, tributários e cíveis, são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados, sendo provável a necessidade de uma saída de recursos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor pode ser feita. 2.13 Reconhecimento de receita (a) Venda de produtos e serviços A receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos. O seu reconhecimento é com base no valor justo da contraprestação recebida ou a receber, na medida em que for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade, e as receitas e custos puderem ser mensurados com segurança. Além disso, critérios específicos para cada uma das atividades da Companhia devem ser atendidos, conforme descrição a seguir. A receita pela venda de produtos é reconhecida quando o controle das mercadorias é transferido para o comprador. A Companhia adota como critério de reconhecimento de receita, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador. A receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo como base os serviços realizados até a data-base do balanço. (b) Receitas financeiras A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. 2.14 Distribuição de dividendos A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no Estatuto Social da Companhia. Os valores acima do mínimo obrigatório somente são provisionados quando aprovados em Reunião do Conselho de Administração. 2.15 Normas, alterações e interpretações Em 2018, entraram em vigor o IFRS 9 / CPC 48 - Instrumentos Financeiros e o IFRS 15 / CPC 47 - Receitas de Contratos com Clientes. A Companhia não identificou impactos significativos, quando da adoção destas novas normas.
(i) Método de Transição As mudanças nas políticas contábeis resultantes da adoção do IFRS 9 / CPC 48 foram aplicadas e estão demonstradas na Nota 6. (ii) IFRS 16 / CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil O IFRS 16 introduz um modelo único de contabilização de arrendamentos no balanço patrimonial para arrendatários. Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. Isenções opcionais estão disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor. A contabilidade do arrendador permanece semelhante à norma atual, isto é, os arrendadores continuam a classificar os arrendamentos em financeiros ou operacionais. O IFRS 16 substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo o CPC 06 (IAS 17) Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. A Norma é efetiva para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2019. A Administração revisou todos os contratos de arrendamento e concluiu que se referem a arrendamentos de curto prazo, de baixo valor e ainda arrendamentos nos quais a companhia não controla o ativo e nem direciona o uso. Estes arrendamentos continuarão sendo reconhecidos linearmente como despesas no resultado do exercício. A Companhia pretende aplicar a abordagem de transição simplificada e não irá reapresentar os valores comparativos para o ano anterior à primeira adoção. Os ativos de direito de uso relativos a arrendamentos de propriedades serão mensurados na transição como se as novas regras sempre tivessem sido aplicadas. Todos os outros ativos de direito de uso serão mensurados ao valor dos passivos de arrendamento no momento da adoção. 2.16 Benefício a empregados (a) Plano de suplementação de aposentadoria A Companhia participa de planos de aposentadoria, administrados pela Previdência Usiminas, que provêm a seus empregados benefícios complementares de aposentadoria e pensão. O passivo reconhecido no balanço patrimonial relacionado aos planos de aposentadoria de benefício definido é o valor presente da obrigação de benefício definida na data do balanço menos o valor de mercado dos ativos do plano, ajustado: (i) por ganhos e perdas atuariais; (ii) pelas regras de limitação do valor do ativo apurado; e (iii) pelos requisitos de fundamentos mínimos. A obrigação de benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes usando-se o método de crédito unitário projetado. O valor presente da obrigação de benefício definido é determinado mediante o desconto das saídas futuras de caixa, usando-se as taxas de juros condizentes com o rendimento de mercado, as quais são denominadas na moeda em que os benefícios serão pagos e que tenham prazos de vencimento próximos daqueles da respectiva obrigação do plano de aposentadoria. Os ganhos e as perdas atuariais são debitados ou creditados diretamente em outros resultados abrangentes no período em que ocorreram. Para o plano de contribuição definida (Cosiprev), a Companhia paga contribuições a entidade fechada de previdência complementar em bases compulsórias, contratuais ou voluntárias. As contribuições são reconhecidas como despesas no período em que são devidas. 3. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão relacionadas à provisão para perdas estimadas e créditos de liquidação duvidosa (Nota 2.4 e 6), perda (impairment) nos estoques (Nota 2.6 e 7), perda (impairment) de ativos não financeiros (Notas 2.10 e 11), imposto de renda e contribuição social diferido (Notas 2.11 e 13), provisões para demandas judiciais (Nota 2.12 e 16) e vida útil do imobilizado (Nota 2.8 e 10). 4. Gestão de risco financeiro (a) Política de gestão de riscos financeiros A gestão dos riscos financeiros é realizada pela Diretoria Corporativa Financeira, segundo orientações do Comitê Financeiro e do Conselho de Administração. Essa equipe avalia, acompanha e busca proteger a Companhia contra eventuais riscos financeiros em cooperação com as demais unidades, entre elas, unidades operacionais, Suprimentos, Planejamento, entre outras. (b) Risco de crédito O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos e aplicações em bancos, bem como de exposições de crédito a clientes, incluindo contas a receber de clientes em aberto. A política de vendas da Companhia considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis, a seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de financiamento de vendas e limites individuais de posição são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em seu contas a receber. No que diz respeito às aplicações financeiras e aos demais investimentos, as empresas do grupo Usiminas têm como política trabalhar com instituições de primeira linha. (c) Risco de liquidez É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos A política responsável e conservadora de gestão de ativos e passivos financeiros envolve uma análise criteriosa das contrapartes da Companhia por meio da análise das demonstrações financeiras, patrimônio líquido e rating visando auxiliar a Companhia a manter a liquidez desejada, a definir nível de concentração de suas operações, a controlar grau de exposição aos riscos do mercado financeiro e a pulverizar risco de liquidez. A tabela abaixo apresenta os fluxos de caixa não descontados dos passivos financeiros contratados pela Companhia: Em 31 de dezembro de 2018 Empréstimos e financiamentos Fornecedores Outras contas a pagar
Menos de um ano
Entre um e três anos
2.724 386.672 29.597 418.993
8.190 18.803 26.993
2.920 111.116 34.099 148.135
10.620 19.951 30.571
Em 31 de dezembro de 2017 Empréstimos e financiamentos Fornecedores Outras contas a pagar
(d) Risco de mercado (i) Risco com taxa de juros Os juros dos financiamentos da Companhia são fixados e não estão sujeitos à flutuação da taxa de juros. (ii) Risco com taxa de câmbio A Companhia não tem ativos ou passivos sujeitos a variação da taxa de câmbio. (e) Risco de concentração O risco de concentração é oriundo da dependência da Companhia em relação à sua Controladora Usiminas que fornece o aço utilizado em suas atividades. Esse risco é gerenciado dentro de uma estratégia do Grupo Usiminas. (f) Gestão de capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Adicionalmente, demonstramos o cálculo do índice de alavancagem financeira considerando a dívida líquida como um percentual do capital total. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. 2018 10.914 (11.561)
2017 13.540 (4.959)
(647)
8.581
Total do patrimônio líquido
1.109.065
1.086.491
Total do capital
1.108.418
1.095.072
-0,1%
0,8%
Total dos empréstimos e financiamentos (Nota 15) Menos - caixa e equivalentes de caixa Dívida líquida
Índice de alavancagem financeira
(g) Valor justo e classificação dos instrumentos financeiros Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia possuía instrumentos financeiros representados, substancialmente, por caixa e equivalentes de caixa (ativo financeiro ao custo amortizado), contas a receber de clientes (ativo financeiro ao custo amortizado) e contas a pagar a fornecedores, empréstimos e financiamentos (passivo financeiro ao custo amortizado). (h) Instrumentos financeiros por categoria 2018 Custo amortizado 7.773 3.788 405.170 17.992 434.723
Ativos Bancos Aplicações financeiras Contas a receber de clientes Demais instrumentos financeiros ativos
Passivos Empréstimos e financiamentos Fornecedores, empreiteiros e fretes Demais instrumentos financeiros passivos
Outros passivos financeiros 10.914
31/12/2018
2017 Custo amortizado 1.393 3.566 348.699 47.607 401.265 31/12/2017
10.914
Outros passivos financeiros 13.540
386.672
386.672
111.116
48.400
48.400
54.050
54.050
445.986
445.986
178.706
178.706
Total
Total 13.540 111.116
Continua
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
10
continuação...
SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A.
2/3
CNPJ 42.956.441/0001-01
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 5. Caixa e equivalentes de caixa 2018 7.773 3.788 11.561
Bancos conta movimento Certificados de depósitos bancários (CDBs) e aplicações em compromissadas
2017 1.393 3.566 4.959
Aplicações financeiras em Certificados de Depósito Bancário (CDB) que possuem liquidez imediata e rendimentos atrelados à variação média de 97% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) (101,5% do CDI em 31 de dezembro de 2017). Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 a Companhia não possui contas garantidas.
(i) Refere-se a venda de dois imóveis, à MRV Engenharia e Participações S.A., situados no Bairro Passo do Feijó/Rubem Berta, no munícipio de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Essa contas a receber serão pagas em 14 (quatorze) parcelas mensais, corrigidas mensalmente pelo Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. (ii) Refere-se ao valor a receber, registrado no ativo não circulante, decorrente da transação de compra da Zamprogna NSG Tecnologia do Aço S.A., posteriormente incorporada pela Companhia. Há garantia financeira parcial através de Escrow Accounts e garantia contratual total através de Merger Agreement. 13. Imposto de renda e contribuição social diferidos (a) Composição do imposto de renda e contribuição social diferidos Os saldos de ativos e passivos de IRPJ e CSLL diferidos apresentam-se como segue:
6. Contas a receber de clientes Clientes - no País Provisão para créditos de liquidação duvidosa
2018 445.343 (41.040)
2017 381.468 (33.966)
Contas a receber de clientes, líquidas
404.303
347.502
Contas a receber de partes relacionadas no País (Nota 9(a))
867 405.170
1.197 348.699
2018 372.403
2017 331.541
26.295 5.076 42.436 (41.040) 405.170
11.915 1.132 38.079 (33.966) 348.699
2018 (33.966) (9.145) 1.708 363 (41.040)
2017 (25.632) (10.471) 2.137 (33.966)
2018 171.347 467.974 8.505 (3.010) 644.816
2017 126.508 288.439 8.780 (2.260) 421.467
Os vencimentos destas contas a receber estão apresentados abaixo: Valores a vencer Vencidos Até três meses De três a seis meses Acima de seis meses (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa As movimentações na provisão para impairment de contas a receber de clientes são as seguintes: Saldo inicial Provisão para créditos de liquidação duvidosa Créditos recuperados Baixas Saldo final 7. Estoques Produtos acabados Matérias-primas Materiais auxiliares Provisão para perda nos estoques Os estoques estão ajustados a valor de realização pelas provisões para redução ao valor de mercado. 8. Tributos a recuperar Circulante ICMS PIS e COFINS IPI Outros Não circulante ICMS INCRA
2018
2017
39.642 27.048 14.336 2.730 83.756
14.181 1.069 1.992 1.837 19.079
1.099 155 1.254 85.010
1.099 155 1.254 20.333
9. Partes relacionadas (a) Saldos e transações
Saldos em 31 de dezembro de 2017 Ativo circulante Contas a receber Outros ativos
Rios Unidos Logística e Transportes de Aço Ltda.
Usiminas S.A.
-
729 -
401 -
-
(89.691) (12.635) (7.882)
-
Passivo circulante Fornecedores Outros passivos Dividendos Passivo não circulante Outros passivos Transações no exercício de 2017 Vendas Compras Saldos em 31 de dezembro de 2018 Ativo circulante Contas a receber Outros ativos Passivo circulante Fornecedores Outros passivos Dividendos Passivo não circulante Outros passivos Transações no exercício de 2018 Vendas Compras
Johannes CSN Bernardus Sleumer
Metal One Corporation
Outras
Total
205
2.153
67 -
1.197 2.358
-
(1.272)
(2.289)
(303) -
(89.994) (12.635) (11.443)
(19.951) (129.430)
401
(1.067)
(136)
(236)
(19.951) (130.468)
1 1
(2.703.499) (2.703.499)
401 401
-
139 139
167 (371) (204)
707 (2.703.869) (2.703.162)
-
725 -
-
12
(65) 91
207 -
867 103
-
(352.629) (11.269) (21.198)
-
(3.423)
(6.155)
198 -
(352.431) (11.269) (30.776)
-
(18.803) (403.174)
-
(3.411)
(6.129)
405
(18.803) (412.309)
1 1
473 (3.766.484) (3.766.011)
362 362
-
-
2.312 (2.356) (44)
3.147 (3.768.839) 3.765.692
Ativo Prejuízo fiscal e base negativa Ágio por mais-valia Provisão para desvalorização de estoques Passivos contingentes Outros Passivo Depreciação incentivada Outros Total
Saldo inicial Crédito na demonstração do resultado Ajuste no patrimônio líquido Lei do Bem PERT Saldo final
Ano 2019 2020 2021 2022-2028
Equipamentos e instalações
Outros
Imobilizado em andamento
Total
49.509 49.509
169.004 (71.508) 97.496
447.751 (263.460) 184.291
29.506 (22.637) 6.869
15.731 15.731
711.501 (357.605) 353.896
49.509 49.509
168.402 (77.252) 91.150
437.990 (269.522) 168.468
29.341 (24.402) 4.939
19.026 19.026
704.268 (371.176) 333.092
Terrenos 49.509
Edificações e benfeitorias 103.364
49.509 49.509
1 (5.869) 97.496 (536) (5.808) 91.152
Equipamentos e instalações 203.523 8.215 (142) (6.573) (20.732) 184.291 345 (5.590) 10.275 (20.853) 168.468
Outros 9.050 574 (31) (329) (2.395) 6.869 120 (3) 161 (2.208) 4.939
Imobilizado em andamento 8.580 7.151 15.731 14.062 (10.769) 19.024
Total 374.026 8.789 (173) 250 (28.996) 353.896 14.527 (6.129) (333) (28.869) 333.092
(b) Movimentação do imobilizado Saldos em 31 de dezembro de 2016 Adição Baixa Transferências (i) Depreciação Saldos em 31 de dezembro de 2017 Adição Baixa Transferências Depreciação Saldos em 31 de dezembro de 2018
(i) As transferências foram realizadas entre os ativos imobilizado e intangível. 11. Intangível (a) Composição do intangível Saldos em 31 de dezembro de 2017 Custo total Amortização acumulada Valor residual Saldos em 31 de dezembro de 2018 Custo total Amortização acumulada Valor residual Taxas anuais de amortização - %
Ágio
Total
48.527 (41.188) 7.339
2.433 2.433
50.960 (41.188) 9.772
51.324 (43.284) 8.040 20
2.433 2.433
53.757 (43.284) 10.473
Softwares adquiridos 8.919 1.314 (250) (2.644) 7.339 2.464 333 (2.096) 8.040
Ágio 2.433 2.433 2.433
(b) Movimentação do intangível Saldos em 31 de dezembro de 2016 Adição Transferências Amortização Saldos em 31 de dezembro de 2017 Adição Transferências Amortização Saldos em 31 de dezembro de 2018
Total 11.352 1.314 (250) (2.644) 9.772 2.464 333 (2.096) 10.473
(c) Impairment de ativos não financeiros Para o cálculo do valor recuperável, a Companhia utiliza o método de fluxo de caixa descontado, com base em projeções econômico-financeiras para o único segmento operacional, a transformação e distribuição de aço. As projeções consideram as mudanças observadas no panorama econômico dos mercados de atuação da Companhia, bem como premissas de expectativa de resultado e históricos de rentabilidade. Em 31 de dezembro de 2018 a Companhia efetuou avaliação das suas unidades geradoras de caixa conforme descrito a seguir: (i) Testes de impairmet do ágio Os cálculos de valor em uso utilizam projeções de fluxo de caixa, baseadas em orçamentos financeiros aprovados pela Administração. Para o cálculo do valor recuperável foram utilizadas projeções de volumes de vendas, preços médios e custos operacionais realizadas pelos setores comerciais e de planejamento para os próximos 5 anos, considerando participação de mercado, variação de preços internacionais, evolução do dólar e da inflação, com base em relatórios de mercado. Também foram considerados a necessidade de capital de giro e investimentos para manutenção dos ativos testados. Para os anos posteriores foram adotadas taxas de crescimento em função de estimação da inflação de longo prazo e taxa de câmbio. As taxas de desconto utilizadas foram elaboradas considerando informações de mercado disponíveis na data do teste. A taxa nominal utilizada para descontar o fluxo de caixa de cada unidade geradora de caixa foi de 9,55% a.a. A taxa de inflação de longo prazo utilizada nos fluxos projetados foi de 3,75% a.a.
Ativo circulante Ativo não circulante
2018 79.655 (9.730) 20 (2.912) 67.033
2017 86.860 (5.955) (1.250) 79.655
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social Alíquota nominal combinada do imposto de renda e da contribuição social - % Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva Outros Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício Imposto de renda e contribuição social corrente Imposto de renda e contribuição social diferido Taxa efetiva - %
2018 99.769 34% (33.921)
2017 72.736 34% (24.730)
(1.120) (35.041) (25.311) (9.730) 35%
2.288 (22.442) (16.487) (5.955) 31%
2018 34.056 185 352.431 386.672
2017 20.615 507 89.994 111.116
14. Fornecedores Contas a pagar aos fornecedores - no país Contas a pagar aos fornecedores - no exterior Contas a pagar aos fornecedores - partes relacionadas (Nota 9(a)) 15. Empréstimos e financiamentos Moeda/ indexador Vencimento principal FINAME IMOBILIZADO
Reais Reais
Taxa anual de juros - %
2016 a 2024 2018 a 2022
6 8
2018 2017 Circulante Não circulante Circulante Não circulante 16 2.708 2.724
68 8.122 8.190
16 2.904 2.920
2018 6.474 64.952 11.518 82.944 10.611 72.333 82.944
2017 29.326 76.751 18.281 124.358 33.912 90.446 124.358
84 10.536 10.620
Os empréstimos e financiamentos não possuem cláusulas contratuais restritivas (covenants). O valor total é garantido pelos ativos imobilizados, no montante de R$ 21.338, objeto do financiamento. A movimentação dos empréstimos e financiamentos está demonstrada a seguir: 2018 13.540 795 (990) (2.431) 10.914
2017 13.393 955 (4) (688) (116) 13.540
Depósitos judiciais (36.383) (13.630) (23.934) (73.947)
2017 Líquido 2.550 3.191 33.605 39.346
Saldo inicial Ingressos Encargos provisionados Variação monetária Amortização de encargos Amortização de principal 16. Provisões e depósitos Judiciais (a) Composição dos depósitos judiciais e das provisões para demandas judiciais Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintes passivos e correspondentes depósitos judiciais: Provisões 27.141 8.693 61.399 97.233
Depósitos judiciais (38.020) (11.736) (29.123) (78.879)
Saldo inicial Constituição Atualização Reversão e pagamento Saldo final
Provisões para contingências 113.293 9.204 (1.577) (23.687) 97.233
Depósitos judiciais (73.947) (76.456) (1.862) 73.386 (78.879)
2018 Líquido (10.879) (3.043) 32.276 18.354
Provisões 38.933 16.821 57.539 113.293
2018 Líquido Provisões para contingências 39.346 112.370 (67.252) 23.899 (3.439) 2.274 49.699 (25.250) 18.354 113.293
Depósitos judiciais (57.522) (39.838) (2.377) 25.790 (73.947)
2017 Líquido 54.848 (15.939) (103) 540 39.346
(c) Perdas possíveis, não provisionadas A Companhia tem ações de naturezas tributárias, trabalhistas e cíveis, envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir: Tributárias Trabalhistas Cíveis
2018 93.316 100.966 14.056 208.338
2017 99.725 102.774 12.371 214.870
2018 -
2017 12.868 12.868
17. Tributos parcelados A composição dos tributos parcelados pode ser apresentada como segue: PERT – COFINS, IRPJ, CSLL e INSS
Em 2017, a companhia efetuou adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária – PERT, e em 2018 houve a consolidação e liquidação dos débitos. A movimentação do saldo de tributos parcelados está demonstrada a seguir: Saldo inicial
2018
2017
12.868
10.374
Adições (atualização do parcelamento)
-
6.326
Amortização de principal
-
(4.342)
Compensação prejuízo fiscal e base de cálculo negativa Valor a ser utilizado para amortizar parcelas futuras Reduções do programa Saldo final
-
510
(2.912)
-
2.718
-
(12.674)
-
-
12.868
18. Patrimônio líquido (a) Capital subscrito Em 31 de dezembro de 2018, o capital social da Companhia que totaliza R$ 1.073.845 é composto de 1.387.077.576 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. A composição acionária em 31 de dezembro de 2018 está demonstrada abaixo: Acionista Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas Metal One Corporation Johannes Bernardus Sleumer
Número de ações 955.389.809 277.415.515 154.272.252 1.387.077.576
% 68,88 20,00 11,12 100,00
(b) Reserva de lucros Reserva legal A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. Em 31 de dezembro de 2018, foi constituída reserva legal no valor de R$ 3.239 (R$ 1.205 em 2017, apurada após a absorção dos prejuízos acumulados). Reserva de investimento A retenção de parcela do lucro líquido do exercício como reserva de investimento tem por finalidade constituir fundos para o orçamento de capital da Companhia. Em 31 de dezembro de 2018, foi constituída reserva de investimento no valor de R$ 30.776 (R$ 11.443 em 2017). (c) Dividendos propostos O Estatuto Social da Companhia assegura aos acionistas a distribuição de dividendos mínimos equivalentes a 50% do lucro líquido do exercício, ajustado pelas movimentações patrimoniais das reservas, em conformidade com a legislação societária vigente. Em 31 de dezembro de 2018, atendendo a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios, foi proposto o montante de R$ 30.776, como segue: 2018 Lucro líquido do exercício
64.791
Constituição reserva legal 5%
3.239
Total a distribuir (lucro líquido ajustado)
61.552
Percentual dividendos mínimos obrigatórios
50%
Dividendos propostos
12. Outros ativos Os saldos da conta de outros ativos apresentam-se como segue: Demais contas a receber (i) Créditos a receber (ii) Demais ativos
(14.405) (4.017) (18.422) 79.655
(d) Reconciliação do imposto de renda e da contribuição social A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir:
Variação monetária Softwares adquiridos
(12.798) (4.606) (17.404) 67.033
Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido decorre não apenas do lucro que pode ser gerado, mas também da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, incentivos fiscais e outras variáveis, não existe uma correlação imediata entre o lucro líquido da Companhia e o resultado de imposto de renda e contribuição social. Portanto, a expectativa da utilização dos créditos fiscais não deve ser tomada como único indicativo de resultados futuros da Companhia. O reconhecimento dos créditos tributários é fundamentado em estudo de expectativa de lucros tributáveis futuros, com base no orçamento anual, aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia. O estudo de expectativa de lucros tributários futuros, adota os mesmos dados e premissas do estudo utilizado no teste de recuperabilidade dos ativos (Nota 11.c).
(b) Movimentação dos depósitos judiciais e das provisões para demandas judiciais
Edificações e benfeitorias
61.066 11.737 768 19.051 5.455 98.077
Valor do crédito - 2018 12.781 15.099 17.595 38.962 84.437
(b) Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da administração é composto por diretores. Em 2018, a remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços de empregados foi de R$ 2.221 (R$ 3.213 em 2017) e refere-se a salários e outros benefícios de curto prazo a empregados.
Terrenos
46.895 10.662 1.024 17.816 8.040 84.437
(c) Período estimado de realização Os valores dos ativos apresentam as seguintes expectativas de realização:
Tributárias Cíveis Trabalhistas
Saldos em 31 de dezembro de 2017 Custo total Depreciação acumulada Valor líquido Saldos em 31 de dezembro de 2018 Custo total Depreciação acumulada Valor líquido
2017
(b) Movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos
A Companhia mantém transações de compras e vendas com partes relacionadas, não havendo quaisquer garantias ou fianças nestas transações. As principais operações com partes relacionadas referem-se a Usiminas – compra de bobinas e chapas de aço para transformação e distribuição. Houve incremento no saldo do fornecedor Usiminas em razão de aumento do estoque de matérias primas e produtos acabados, conforme demonstrado na nota 7. As transações com partes relacionadas são efetuadas em condições negociadas entre as partes cujo prazo de recebimento é de em média 30 dias. Aquisições de laminados de aço planos da Usiminas possuem prazo médio de pagamento de 25 dias.
10. Imobilizado (a) Composição do imobilizado
2018
30.776
19. Receita A reconciliação das receitas brutas para a receita líquida é como segue: 2018
2017
Receita bruta de vendas e serviços
4.165.300
3.272.208
Impostos sobre vendas e serviços
(904.804)
(762.005)
Outras deduções Receita líquida de vendas e serviços
(22.620)
(13.211)
3.237.876
2.496.991 Continua
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
11
ECONOMIA continuação...
SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S.A.
3/3
CNPJ 42.956.441/0001-01 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2018 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 20. Despesas por natureza Matérias-primas e materiais de uso e consumo Despesas de benefícios a empregados Depreciação e amortização Material de manutenção e conservação Energia elétrica e água Comissões Provisão para devedores duvidosos Serviços de terceiros Outras despesas
Custo dos produtos e serviços vendidos Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas
2018 (2.572.795) (147.581) (30.965) (11.648) (9.342) (10.596) (7.074) (89.118) (269.473) (3.148.592)
2017 (1.952.981) (144.746) (31.640) (12.283) (8.498) (10.371) (8.334) (56.394) (203.116) (2.428.363)
(3.044.476) (46.252) (57.864) (3.148.592)
(2.328.069) (46.271) (54.023) (2.428.363)
21. Resultado financeiro Receitas financeiras e resultado dos instrumentos financeiros derivativos Juros de clientes Rendimentos de aplicações financeiras Descontos recebidos Variação monetária s/depósitos judiciais Baixa/reversão juros s/contingências Outras Despesas financeiras Juros de empréstimos e financiamentos Juros de empresas ligadas Descontos concedidos Variação monetária s/passivos contingentes Baixa/reversão juros s/depósitos judiciais Outras
2018
2017
18.445 235 2.043 1.862 8.884 910 32.379
7.270 1.811 3.153 2.376 13.963 1.684 30.257
(7.556) (2.521) (409) (8.688) (126) (360) (19.660) 12.719
(4.989) (13) (2.569) (13.777) (105) (5.519) (26.972) 3.286
2018
2017
4.255 1.959 2.475 894 9.583
3.562 1.687 379 510 6.138
1.065 (3.535) (9.347) (11.817) (2.234)
(390) (140) (4.785) (5.315) 823
23. Cobertura de seguros (não auditado) A Companhia mantém apólices de seguro contratadas com uma das principais seguradoras do país, que foram definidas por orientação de especialistas, e levam em consideração a natureza e o grau de risco envolvido. As principais coberturas de seguros abrangem os sinistros relacionados a incêndio, raio, explosão, vendaval, danos elétricos, danos a mercadorias em processo de produção, extravasamento de materiais em estado de fusão, roubo e furto. Em 31 de dezembro de 2018, o limite máximo de indenização contratado é de R$ 200.000 (31 de dezembro de 2017 - R$ 200.000). 24. Lucro por ação Básico e diluído O lucro básico e diluído por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. A Companhia não possui dívida conversível em ações.
Básico e diluído Numerador básico e diluído Lucro atribuível aos acionistas Denominador básico e diluído Número de ações Lucro por ação em R$ Básico e diluído
Outras despesas operacionais Provisão para demandas judiciais Custo na venda de bens do ativo imobilizado Outras despesas operacionais Total das outras despesas operacionais
2018 Total
Ordinárias
2017 Total
64.791
64.791
50.294
50.294
1.387.077.576
1.387.077.576
1.387.077.576
1.387.077.576
0,05
0,05
0,04
0,04
Conselho de Administração Sergio Leite de Andrade Presidente Takahiro Mori Conselheiro
Alberto Akikazu Ono Conselheiro
Kohei Kimura Conselheiro
Miguel Angel Homes Camejo Conselheiro
Ryosuke Kotake Conselheiro
Eiji Homae Conselheiro
Johannes Bernardus Sleumer Conselheiro Diretoria Executiva Ascanio Merrighi de Figueiredo Silva Diretor Executivo Diretor Administrativo e Financeiro
22. Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas Outras receitas operacionais Recuperação de custo Recuperação de impostos Venda bens do ativo imobilizado Outras receitas operacionais Total das outras receitas operacionais
Ordinárias
Jun Takino Vice-Diretor Executivo
Djalma Aparecido Dias de Barros Diretor Industrial
Wanderley Ferreira da Silva Contador CRC 1SP 296977/O-4 Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Aos Administradores e Acionistas Soluções Usiminas S.A.
bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Soluções Usiminas S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 14 de março de 2019
Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da Soluções Usiminas S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
PricewaterhouseCooper Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5
Fábio Abreu de Paula Contador CRC 1MG075204/O-0
FERNANDO DONASCI - REUTERS
COMÉRCIO EXTERIOR
Entrada de importados atinge o maior nível desde 2011 Índice atingiu 18,4% em 2018 DA REDAÇÃO
A indústria brasileira perdeu mercado para os concorrentes estrangeiros. O coeficiente de penetração das importações, que mede a participação dos produtos importados no consumo nacional, aumentou 1,3 ponto percentual em relação a 2017 e alcançou 18,4% em 2018, o maior nível desde 2011. Foi o segundo ano consecutivo de alta do indicador na série a preços constantes. “Desde 2003, esse é o segundo maior valor do indicador, perdendo apenas para os 18,8% registrados em 2011”, informam os Coeficientes de Abertura Comercial, divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Isso indica que a competitividade da indústria brasileira ainda é baixa diante dos principais parceiros comerciais”, afirma o gerente-executivo de Pesquisas e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. “Para o País ganhar competitividade, é preciso aumentar a produtividade das fábricas e reduzir o custo Brasil, que é elevado por causa das deficiências da infraestrutura, do excesso de burocracia e de tributação”, alerta Fonseca. “O aumento do coeficiente de penetração das importações ocorreu apesar da desvalorização do real no período, que encarece os produtos importados frente aos nacionais”, diz o estudo. Na prática, nem sempre as importações coincidem com o aumento ou a queda da taxa de câmbio. Muitas vezes, as empresas mantêm as compras externas pela dificuldade em substituir fornecedores no exterior ou pelas incertezas em relação às variações do câmbio. Entre os 23 setores da indús-
tria de transformação analisa- Coeficiente de insumos importados na produção da indústria subiu para 24,3% no ano passado, de acordo com a CNI dos, apenas três registraram queda no consumo de im- CONJUNTURA portados e ganharam espaço no mercado doméstico entre 2017 e 2018. “O coeficiente de penetração de importações de coque, derivados de Rio - Os preços da inOs dados são do Índice do IPP, Manuel Campos. de 0,23% em Bens de Capital, petróleo e biocombustíveis dústria subiram 0,43% no de Preços ao Produtor (IPP), 0,64% em Bens Intermediários Por outro lado, o setor de caiu 2,1 pontos percentuais, divulgado ontem pelo Instimês de fevereiro, puxados alimentos, de grande peso e 0,16% em Bens de Consuo de celulose e papel recuou pelos setores extrativo e de tuto Brasileiro de Geografi a e no índice, sofreu queda de mo. Os Bens de Consumo 0,4 ponto percentual e o de bebidas diminuiu 0,3 ponto refino de petróleo. A alta de Estatística (IBGE). A pesquisa 0,53% em fevereiro (influência Duráveis tiveram alta 0,18%, 7,97% nas indústrias extrati- mede a variação dos preços de -0,12 p.p.), o que segurou enquanto Bens de Consumo percentual”, diz o estudo. vas compensou a queda de dos produtos na “porta das a taxa deste mês. “A queda Semiduráveis e Não Duráveis Insumos - O estudo, feito -7,59% do mês passado e foi fábricas”, sem impostos e foi pressionada pelos preços subiram 0,16%. em parceria com a Fundação o maior resultado em quatro frete, de 24 atividades das da carne bovina e da soja, Centro de Estudos de Comér- meses no setor. Já os preços indústrias extrativas e de muito em função da baixa do Nova série - O IPP inicia, a dólar, pois são produtos de partir deste mês, nova série cio Exterior (Funcex), mostra dos produtos de refino de transformação. petróleo subiram 4,22%, a “O resultado foi bem marexportação”, complementa o histórica com mudança na que o coeficiente de insumos maior alta desde setembro cado por duas atividades: analista. Os setores de química amostragem das empresas industriais importados, que indústrias extrativas e refi- (-0,16 p.p.) pelo quarto mês e dos produtos. No total, a mede a participação dos insu- de 2018. Apesar disso, apenas 11 das no de petróleo, que, juntas, seguido, e metalurgia (-0,04 amostra contará com 2.070 mos importados na produção 24 atividades apresentaram influenciaram o índice em p.p), pelo quinto mês seguido, empresas, 670 a mais que na da indústria, subiu de 23,1% altas em fevereiro. Os preços 0,71 ponto percentual, com também exerceram influência anterior, enquanto a quantidaem 2017 para 24,3% em 2018. ao produtor ainda acumulam destaque na fabricação de mi- negativa. de de produtos pesquisados Com isso, o indicador alcan-0,33% no ano e 8,36% nos nérios de ferro e óleos brutos Entre as grandes categorias passará de 324 para 416 itens. çou o maior valor desde 2014, últimos 12 meses. de petróleo”, explica o analista econômicas, houve aumento (Agência IBGE) quando era de 25,9%. Dos 19 setores da indústria de transformação, apenas três – meta- MERCADO DE CAPITAIS lurgia, químico, e impressão e reprodução – reduziram a proporção de insumos importados na produção.
Preços industriais sobem 0,43% em fevereiro
Bolsa avança 1,3% com medidas do governo
Vendas externas – O coeficiente de exportação, que mede a importância do mercado externo para a indústria, ficou estável nos últimos dois anos. Na série a preços constantes, teve uma leve variação de 15,7% em 2017 para 15,8% em 2018. “Tal comportamento deve-se, sobretudo, à recuperação da produção doméstica, que praticamente acompanhou o aumento das exportações”, afirma o estudo. O coeficiente de exportações líquidas caiu de 6,5% em 2017 para 5% em 2018 em valores correntes. “Esse é o segundo ano de queda do coeficiente”, informa a CNI.
São Paulo - A bolsa paulista fechou no azul ontem, em sessão de recuperação das ações da Petrobras, em meio à repercussão benigna de medidas do governo para caminhoneiros, e alta de mais de 3% dos papéis da Vale, após a Justiça autorizar a retomada da operação de sua maior mina em Minas Gerais. Índice de referência da bolsa brasileira, o Ibovespa subiu 1,34%, a 94.333,31 pontos, tendo tocado 95.061,95 pontos na máxima. O giro financeiro somou R$ 14 bilhões. O governo federal anun-
ciou um conjunto de medidas para melhorar as condições de trabalho de caminhoneiros autônomos e reduzir os custos da categoria, incluindo promessa de R$ 2 bilhões para conclusão de obras e manutenção de rodovias. De acordo com profissionais do mercado ouvidos pela Reuters, as medidas sinalizaram que a Petrobras pode ser poupada. “A leitura é de que o governo quer corrigir o que fez (na última semana, quando pressão do presidente Jair Bolsonaro fez a companhia voltar atrás em aumento
do preço do diesel)”, destacou o gestor Marco Tulli, da mesa da Bovespa da Coinvalores. Dados da B3 disponibilizados ontem sobre as negociações de estrangeiros no segmento Bovespa no último dia 12 de abril mostraram saída líquida de R$ 2,8 bilhões naquele pregão. As discussões sobre a reforma da Previdência permaneceram no radar. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ignorou acordo fechado entre lideranças na véspera que prevê a votação da matéria na próxima
semana e afirmou que ainda decidirá se ela poderá ser votada nesta semana. Destaques - Petrobras PN e Petrobras ON subiram 3,05% e 3,57%, respectivamente, com investidores repercutindo medidas para caminhoneiros e atentos a uma reunião no Planalto sobre a política de preços da companhia. Vale fechou em alta de 3,45%, acelerando os ganhos após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de autorizar a mineradora a retomar a operação da mina Brucutu, em Minas. (Reuters)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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ÁGUA VERMELHA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Balanço patrimonial Em 31 de Dezembro (Em milhares de reais) Ativo Nota 2018 2017 Circulante (reapresentado) Caixa e equivalentes de caixa 6 113 5 Adiantamento a fornecedor 21 Total do ativo circulante 134 5 Não circulante Despesas antecipadas 116 Contas a receber (ativo de concessão) 7 4.745 3.611 Total do ativo não-circulante 4.745 3.727 Total do ativo 4.879 3.732 Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores 8 6 Obrigações Tributárias 2 Total do passivo circulante 8 Não circulante Impostos Diferidos 10 629 502 Partes relacionadas 71 3.392 Total do passivo não circulante 700 3.894 Patrimônio líquido Capital social 11 4.519 50 Capital a integralizar (45) Prejuízos acumulados (348) (167) Total do patrimônio líquido 4.171 (162) Total do passivo e patrimônio líquido 4.879 3.732 Demonstração do resultado - Exercícios findos em 31 de Dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Nota 2018 2017 (reapresentado) Receita operacional líquida 12 1.111 3.487 Custos dos bens construídos e serviços prestados 13 (610) (3.277) Resultado operacional bruto 501 210 Despesas operacionais Com pessoal 18 (7) Gerais e administrativas 13 (66) Tributárias (4) 14 (77) Lucro operacional antes do resultado financeiro 424 210 Resultado financeiro, líquido 15 (501) (Prejuízo)/Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social (77) 210 Imposto de renda e contribuição social diferidos 16 (104) (377) Prejuízo do exercício (181) (167) Prejuízo por ação - em Reais (R$) (71) (3) Demonstração do resultado abrangente - Exercícios findos em 31 de Dezembro (Em milhares de reais) 2018 2017 (reapresentado) Prejuízo do exercício (181) (167) Outros resultados abrangentes Total de outros resultados abrangentes (181) (167) Demonstração das mutações do patrimônio líquido (Em milhares de reais) Capital Capital a Prejuízos Nota social integralizar acumulados Em 31/12/2016 50 (50) Capital integralizado 5 Prejuízo do exercício 1 (167) Em 31/12/2017 (reapresentado) 50 (45) (167) Capital integralizado 11 4.469 45 Prejuízo do exercício (181) Em 31/12/2018 4.519 (348)
Total
5 (167) (162) 4.514 (181) 4.171
Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de Dezembro (Em milhares de reais) 2018 2017 Fluxo de caixa das atividades operacionais (reapresentado) Prejuízo do exercício (181) (167) Ajustes para conciliar o resultado ao caixa gerado pelas atividades operacionais: Impostos diferidos 128 501 Resultado do exercício ajustado (53) 334 (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber (ativo de concessão) (1.134) (3.611) Adiantamento à fornecedores e funcionários (20) Despesas antecipadas 116 (116) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores e outras obrigações 7 Partes relacionadas (3.321) 3.393 Caixa aplicado nas atividades operacionais (4.405) Fluxo de caixa das atividades de financiamento Integralização de capital 4.514 5 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento 4.514 5 Aumento de caixa e equivalentes de caixa 109 5 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 4 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 113 5 Aumento de caixa e equivalentes de caixa 109 5 Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31/12/2018 e de 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1 Informações gerais: 1.1 Contexto operacional - A Água Vermelha Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 12/01/2017 e domiciliada na Rua Santa Catarina, 894, sala 5, Lourdes, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. O objeto social é a exploração de concessões de serviços públicos de transmissão, prestados mediante a implantação, construção, operação e manutenção de instalações de transmissão, incluindo os serviços de apoio e administrativos, provisão de equipamentos e sobressalentes, programações, medições e demais serviços complementares necessários à transmissão de energia elétrica caracterizadas no anexo 6-5 do Edital do leilão nº 13/2015-ANEEL, as quais deverão entrar em operação comercial na data de 09/02/2022 e são descritas a seguir: Aspectos regulatórios - Em 10/02/2017, a Companhia assinou com a União, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Contrato de Concessão nº 05/2017, que regula a Concessão de Serviço Público de Transmissão, pelo prazo de 30 anos. As Instalações de transmissão localizada no estado de Minas Gerais, compostas pelo Compensador Estático de Reativos, em 500 KV, 150/+300 Mvar, na Subestação Padre Paraíso 2, Conexões, Barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. Na prestação do serviço público de transmissão, deverão ser atendidos os procedimentos de rede e suas revisões, as cláusulas estabelecidas no contrato de prestação de serviço de transmissão, celebrado com o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, contendo as condições técnicas e comerciais para disponibilizar as suas instalações de transmissão para a operação interligada. A Companhia tem até 09/02/2022 para finalizar a construção do empreendimento conforme previsto no Contrato de Concessão, e o investimento total previsto é de aproximadamente R$ 93 milhões. A Receita Anual Permitida - RAP foi determinada em R$ 17,6 milhões (valor original) na data do leilão, com recebimento em cotas mensais. A RAP é corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPC-A e será válida por todo o prazo de operação comercial da Água Vermelha. A Companhia considera o início de recebimento da RAP a partir de fevereiro de 2022. A companhia solicitou no ano de 2017 ao Ministério da Fazenda, junto a Secretaria da Receita Federal, o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), como titular do projeto, o enquadramento foi realizado em 27/09/2017 através do Ato Declaratório Nº 61. Conforme requisitos do edital para o licenciamento de instalação (LI), o IBAMA emitira a autorização para construção do “bay”, uma vez que a instalação dos Compensadores Estáticos (LOTE 05) não implicará na alteração ou ampliação da área licenciada, esta atividade se enquadra no Artigo 61 da Portaria MMA 421/2011. A emissão dessas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria Executiva, em 29/03/2019. Reclassificações das demonstrações contábeis - No intuito de uma melhor apresentação, os valores relativos às demonstrações contábeis de 31/12/2017, apresentado para fins de comparação, foram ajustados e estão sendo reapresentados como previsto nos Pronunciamentos Técnicos CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erro e CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis, conforme segue: (a) Reclassificação entre ativo circulante e ativo não circulante; (b) Reconhecimento do ativo financeiro e da receita de construção de acordo com o ICPC 01; (c) Reconhecimento dos custos de construção de acordo com o ICPC 01; (d) Reconhecimento dos impostos e contribuições diferidos calculados com base no Lucro presumido; (e) Prejuízo do exercício de 2017. Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa Despesas antecipadas Outros créditos Ativo não circulante Despesas antecipadas Contas a receber - Contrato de concessão Imobilizado Intangível
31/12/2017 Anteriormente Ajustes/ Reapresenapresentado Reclassificações tado 5 5 116 (116) (a) 121
(116)
5
-
116 (a)
116
2.231 1.045 3.276 3.397
3.611 (b) (2.231) (c) (1.045) (c) 451 335
3.611 3.727 3.732
31/12/2017 Anteriormente Ajustes/ Reapresenapresentado Reclassificações tado Passivo circulante Impostos e contribuições diferidos 502 (d) 502 Partes relacionadas 3.392 3.392 3.392 502 3.894 Patrimônio líquido Capital social 50 50 Capital a integralizar (45) (45) Prejuízos acumulados (167) (e) (167) 5 (167) (162) 3.397 335 3.732
CNPJ/MF Nº 26.855.869/0001-01
Receita líquida - Receita de construção - ICPC 01 Custo de construção - ICPC 01 Lucro bruto Imposto de renda e contribuição social diferidos Prejuízo do exercício Saldos em 31/12/2016 Integralização de capital Prejuízo do exercício Saldos em 31/12/2017
31/12/2017 Anteriormente Ajustes/ apresentado Reclassificações 3.487 (b) (3.277) (c) 210
-
Capital social 50 50
Reapresentado
-
3.487 (3.277) 210
(377) (d) (167) (e) Prejuízos acumulados
(377) (167)
Capital a integralizar Total (50) 5 5 (167) (167) (45) (167) (162) 31/12/2017 AnteriorAjustes/ mente Reclassifi- Reapresenapresentado cações tado (167) (167)
Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício Ajustes para conciliar o prejuízo: Impostos e contribuições diferidos 502 502 Prejuízo do exercício ajustado 335 335 Variações no ativos e passivos Contas a receber – Contrato de concessão (3.611) (3.611) Despesas antecipadas (116) (116) Caixa líquido gerado nas atividades operacionais (116) (3.276) (3.392) Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado (2.231) 2.231 Aquisição de intangível (1.045) 1.045 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (3.276) 3.276 Fluxos de caixa das atividades com acionistas Integralização de capital 5 5 Partes relacionadas 3.392 3.392 Caixa líquido gerado nas atividades com acionistas 3.397 3.397 Aumento de caixa e equivalentes de caixa 5 5 Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no final do período 5 5 Aumento de caixa e equivalentes de caixa 5 5 2 Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis: 2.1 Declaração de conformidade - As demonstrações contábeis da Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos técnicos e as orientações e as interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A Companhia também se utiliza das orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico Brasileiro e das normas definidas pela ANEEL. A Administração declara que todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas pela Administração na sua gestão. 2.2 Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações contábeis estão expressas em milhares de reais, arredondadas ao milhar mais próximo, que é a moeda do principal ambiente econômico onde a Companhia opera (“moeda funcional”). 2.3 Base de Mensuração - As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto se indicado de outra forma. 2.4 Uso de estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. Alterações nas estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As principais áreas que envolvem estimativas e premissas são: a) Contas a receber (ativo da concessão) mensurado no início da concessão ao valor justo e posteriormente mantido ao custo amortizado. No início de cada concessão, a Taxa Interna de Retorno - TIR é estimada pela Companhia por meio de componentes internos e externos de mercado, por concessão, e é utilizada para remunerar o ativo financeiro da referida concessão durante o período da construção. Após a entrada em operação comercial, a TIR é revisada de acordo com os investimentos realizados após a finalização da construção. O saldo do ativo financeiro reflete o valor do fluxo de caixa futuro descontado pela TIR da concessão. São consideradas no fluxo de caixa futuro as estimativas da Companhia na determinação da parcela mensal da RAP que deve remunerar a infraestrutura. b) Receita de construção - a concessionária, durante a fase de construção dos ativos, reconhece receita de construção pelo valor justo e seus respectivos custos relativos ao serviço de construção prestado. Essas receitas são contabilizadas seguindo estágio da construção da referida infraestrutura, em conformidade com a interpretação técnica ICPC 01 - Contratos de Concessão e pronunciamento técnico CPC 47 - Contratos de contratos com cliente. A Companhia reconhece a receita de construção e melhorias ao longo da implantação, com base no estágio de conclusão das obras realizadas. O estágio de conclusão é avaliado pela referência do levantamento dos trabalhos realizados, ou, quando não puder ser medido de maneira confiável, até o limite dos custos reconhecidos na condição em que os custos incorridos possam ser recuperados. A Companhia não reconhece nenhuma margem de construção porque o modelo de concessão: (i) não se destina a gerar lucros a partir da construção de infraestrutura, mas a partir da prestação de serviços, (ii) a forma como a Companhia gerencia as construções baseia-se fortemente em serviços terceirizados e (iii) não há previsão de margens dessas operações nos planos de negócios da Companhia. c) Avaliação de instrumentos financeiros - são utilizadas técnicas de avaliação que incluem informações que não se baseiam em dados observáveis de mercado para estimar o valor justo de determinados tipos de instrumentos financeiros. d) Contrato de concessão - a Companhia adota e utiliza, para fins de classificação e mensuração das atividades de concessão, as previsões da interpretação técnica ICPC 01. Essa interpretação orienta as concessionárias sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos por entidades privadas. e) Imposto de renda e contribuição social diferidos passivos - são registrados passivos relacionados aos impostos diferidos decorrentes das receitas não realizadas. Em conformidade com a atual legislação fiscal brasileira, não existe prazo para a utilização de prejuízos fiscais. Contudo, os prejuízos fiscais acumulados podem ser compensados somente ao limite de 30% do lucro tributável anual. 2.5 Pronunciamentos emitidos, mas que não estavam em vigor 31/12/2017 - a) Em vigor para períodos iniciados em ou após 01/01/2018: • IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (novo pronunciamento) / CPC 48 - introduz novos requerimentos de classificação e mensuração de ativos financeiros. • IFRS 15 - Receita com contratos de clientes (novo pronunciamento) / CPC 47 - estabelece um único modelo abrangente a ser utilizado pelas entidades na contabilização das receitas resultantes de contratos com clientes. Os pronunciamentos que começaram a vigorar em 01/01/2018 não causaram impactos significativos na Companhia. b) Em vigor para períodos iniciados em ou após 01/01/2019: • CPC 06(R2)/IFRS 16 - Arrendamentos (aplicável a partir de 1º de janeiro de 2019) - A norma remove a distinção entre arrendamento operacional e financeiro e requer o reconhecimento de um ativo (o direito de utilizar o item arrendado) e um passivo financeiro relacionado com o pagamento de aluguéis. • ICPC 22/IFRIC 23 - Incerteza sobre o tratamento de tributos sobre o lucro - Essa interpretação explica como reconhecer e mensurar ativos e passivos sobre lucros correntes e diferidos, no caso em que há incerteza sobre o tratamento de um imposto onde as posições fiscais ainda não foram aceitas pelas autoridades tributárias. • Aprimoramento do ciclo 0015 a 2017 - IFRS3 (CPC 15 - Combinação de negócios - R1) IFRS 11 (CPC 19 - Negócios em conjunto - R2), IAS 12 (CPC 32 - Tributos sobre o lucro) e IAS 23 (CPC 20 - custos dos empréstimos - R1). A Companhia avaliou os reflexos destas normas, e, no entanto, não espera impacto relevante sobre as demonstrações contábeis da Companhia. 3 Principais políticas contábeis: 3.1 Caixa e equivalente de Caixa Incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. 3.2 Instrumentos financeiros - (i) Ativos financeiros não derivativos - A Companhia reconhece os ativos financeiros inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. Os ativos financeiros da Companhia incluem caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Passivos financeiros não derivativos - Os passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos a valor justo por meio do resultado. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. (iii) Instrumentos financeiros derivativos - A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos. De acordo com suas políticas financeiras, a Companhia não efetua operações envolvendo instrumentos financeiros que tenham caráter especulativo. 3.3 Imposto de renda e contribuição social - As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos corrente e são reconhecidos na demonstração do resultado. O encargo de imposto de renda e a contribuição social é calculado com base no lucro presumido que estabelece um percentual de presunção sobre as receitas tributáveis da Companhia. Sobre a base de cálculo presumida, a tributação compreende o imposto de renda (“IRPJ”) e a contribuição social (“CSLL”). O imposto de renda é computado pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para o excedente de R$ 240 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%, reconhecidos pelo regime de competência. O recolhimento efetivo do imposto de renda e da contribuição social é diferido enquanto não houver a liquidação financeira (regime de caixa) dos valores a receber. 3.4 Reconhecimento de receita - As receitas são reconhecidas em conformidade com o estabelecido pela interpretação técnica ICPC 01 (IFRIC 12 e orientação técnica OCPC 05 - Contratos de Concessão - vide nota explicativa nº 3.12.). As concessionárias devem registrar e mensurar a receita dos serviços que prestam obedecendo aos pronunciamentos técnicos CPC 17 (IAS 11) - Contratos de Construção e CPC 30 (R1) (IAS 18) - Receitas (Serviços de Operação e Manutenção), mesmo quando prestados sob um único contrato de concessão. As receitas da Companhia são classificadas nos seguintes grupos: a) Receita de remuneração do ativo da concessão: juros reconhecidos pelo método linear com base na taxa efetiva sobre o montante a receber da receita de construção. A taxa efetiva de juros é apurada descontando-se os fluxos de caixa futuros estimados durante a vida prevista do ativo financeiro sobre o valor contábil inicial desse ativo financeiro. b) Receita de construção: serviços de construção da infraestrutura, ampliação, reforço e melhorias das instalações de transmissão de energia elétrica. As receitas de construção da infraestrutura são reconhecidas com base nos custos incorridos durante a fase dos estudos iniciais e de construção e é registrada pelo seu valor justo. A Companhia considera margem de (zero) na receita de construção da infraestrutura. 3.5 Contas a receber (ativo de concessão) - Ativos financeiros classificados como empréstimos e recebíveis, incluem os valores a receber referentes aos serviços de construção da infraestrutura, da receita de remuneração dos ativos de concessão e dos serviços de operação e manutenção. 3.6 Demonstração de fluxo de caixa - Foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento técnico CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa. 3.7 Resultado por ação - A Companhia efetua os cálculos do resultado por ação utilizando o número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação, durante o período correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41 (IAS 33) - Resultado por
Ação. O resultado básico por ação é calculado pela divisão do prejuízo do período pela média ponderada da quantidade de ações emitidas. A Companhia não possui instrumentos com efeitos dilutivos, e, portanto, o resultado básico por ação é igual ao resultado diluído por ação. 3.8 Contratos de concessão (interpretação técnica ICPC 01 e orientação técnica OCPC 05 IFRIC 12) - Para os contratos de concessão qualificados para a aplicação da interpretação técnica ICPC 01 e orientação técnica OCPC 05 (IFRIC 12), a infraestrutura construída, ampliada, reforçada ou melhorada pelo operador não é registrada como ativo imobilizado do próprio operador porque o contrato de concessão não transfere à concessionária o direito de’ controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para realização dos serviços públicos, sendo eles (imobilizados) revertidos ao Poder Concedente no vencimento do respectivo contrato. A concessionária tem direito de operar e manter a infraestrutura para a prestação dos serviços públicos em nome do Poder Concedente, nas condições previstas no contrato. Assim, nos termos dos contratos de concessão dentro do alcance da interpretação técnica ICPC 01 e orientação técnica OCPC 05 (IFRIC 12), a concessionária atua como prestadora de serviço. A concessionária constrói, amplia, reforça ou melhora a infraestrutura (serviços de construção da infraestrutura) usada para prestar um serviço público, além de operar e manter essa infraestrutura (serviços de operação e manutenção) durante o prazo da concessão. A concessionária deve registrar e mensurar a receita dos serviços que presta de acordo com os pronunciamentos técnicos CPC 17 (IAS 11) e CPC 30 (R1) (IAS 18). Caso a concessionária realize mais de um serviço (por exemplo, serviços de construção da infraestrutura ou serviços de operação) regidos por um único contrato, a remuneração recebida ou a receber deve ser alocada com base nos valores justos relativos dos serviços prestados caso os valores sejam identificáveis separadamente. Assim, a contrapartida pelos serviços de construção da infraestrutura efetuados nos ativos da concessão passa a ser classificada como ativo financeiro, ativo intangível ou ambos. O ativo financeiro origina-se à medida que o operador tem o direito contratual incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do Poder Concedente pelos serviços de construção e melhoria da infraestrutura; o Poder Concedente tem pouca ou nenhuma opção para evitar o pagamento. A concessionária tem o direito incondicional de receber caixa se o Poder Concedente garantir em contrato o pagamento: (a) de valores preestabelecidos ou determináveis; ou (b) se houver insuficiência dos valores recebidos dos usuários dos serviços públicos com relação aos valores preestabelecidos ou determináveis, mesmo se o pagamento estiver condicionado à garantia pela concessionária de que a infraestrutura atende a requisitos específicos de qualidade ou eficiência. Os critérios utilizados para a adoção da interpretação das concessões detidas pela Companhia estão descritos a seguir: • A interpretação técnica ICPC 01 e orientação técnica OCPC 05 (IFRIC 22) foram consideradas aplicáveis aos contratos de serviço público-privado de que a Companhia faze parte. • Os ativos vinculados às concessões estão classificados de acordo com o modelo de ativo financeiro, sendo o reconhecimento da receita e os custos das obras relacionadas à formação do ativo financeiro por meio dos custos incorridos. Conforme definido nos contratos, a extinção da concessão determinará a reversão ao Poder Concedente dos bens vinculados ao serviço, procedendo-se aos levantamentos e às avaliações, bem como a determinação do montante da indenização devida à concessionária, observados os valores e as datas de sua incorporação ao sistema elétrico. Essa indenização somente será paga sobre os valores residuais, se houver, os custos capitalizados após a entrada em operação do empreendimento, que não fazem parte do projeto original. Consequentemente, a Companhia assume que o valor residual vinculado ao projeto original de construção e instalação não tem o direito contratual de recebimento de indenização (Decreto nº 2.003/95). A Companhia determinou o valor justo dos serviços de implementação da infraestrutura considerando que os projetos embutem margem suficiente para cobrir os custos de construção e melhoria da infraestrutura e encargos incidentes. A taxa efetiva de juros que remunera o ativo financeiro advindo dos serviços de construção e melhoria da infraestrutura foi determinada considerando-se o fluxo de caixa previsto para o ativo da concessão. Os ativos financeiros foram classificados como empréstimos e recebíveis e a remuneração dos ativos de concessão apurada mensalmente é registrada diretamente no resultado. As receitas com construção da infraestrutura e receita de remuneração dos ativos de concessão apurada sobre o ativo financeiro de construção da infraestrutura estão sujeitas ao diferimento de PIS e COFINS cumulativos, registrados na rubrica “PIS e COFINS diferidos” no passivo não circulante. Os riscos operacionais são aqueles inerentes à própria execução do negócio da Companhia podem decorrer das decisões operacionais e de gestão ou de fatores externos. • Risco de construção e desenvolvimento da infraestrutura: caso a Companhia expandam os seus negócios por meio da construção de novas instalações de transmissão poderão incorrer em riscos inerentes à atividade de construção, atrasos na execução da obra e potenciais danos ambientais os quais poderão resultar em custos não previstos e/ou penalidades. • Risco técnico: a infraestrutura das é dimensionada de acordo com orientações técnicas impostas por normas locais e internacionais. Ainda assim, algum evento de caso fortuito ou força maior pode causar impactos econômicos e financeiros maiores do que os previstos pelo projeto original. Nesses casos, os custos necessários para a recolocação das instalações em condições de operação devem ser suportados pela Companhia, ainda que eventuais indisponibilidades de suas linhas de transmissão não gerem redução das receitas (parcela variável). 4 Gestão de risco financeiro: Em 31/12/2018, os instrumentos financeiros registrados no balanço patrimonial são como segue: Valor contábil Valor justo Ativos financeiros Caixa e equivalentes de caixa (a) 113 113 Contas a receber (ativo de concessão) (b) 4.745 4.745 Total 4.859 4.859 Passivos financeiros Fornecedores (c) 6 6 Outras obrigações (c) 2 2 Total 8 8 4.1 Fatores de risco financeiro - As atividades da Companhia as expõem a diversos riscos financeiros: risco de crédito, risco de capital, risco de mercado e risco de liquidez. a) Risco de crédito - Salvo pelas contas a receber (ativo da concessão) e aplicações financeiras com bancos de primeira linha, a Companhia não possuem outros saldos a receber de terceiros contabilizados no período. Por esse fato, esse risco é considerado baixo. A RAP de uma empresa de transmissão é recebida das empresas que utilizam sua infraestrutura por meio de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST. Essa tarifa resulta do rateio entre os usuários do Sistema Integrado de Transmissão SIM de alguns valores específicos, a RAP de todas as transmissoras, os serviços prestados pelo ONS e os encargos regulatórios. O Poder Concedente delegou às geradoras, às distribuidoras, aos consumidores livres, aos exportadores e aos importadores o pagamento mensal da RAP, que, por ser garantida pelo arcabouço regulatório de transmissão, se constitui em direito contratual incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro; desse modo, o risco de crédito é baixo. A exposição máxima do risco de crédito do contas a receber é de R$ 4.745. b) Risco de capital - A Companhia administra seu capital para assegurar a continuidade de suas atividades normais, ao mesmo tempo em que maximizam o retorno a todas as partes interessadas ou envolvidas em suas operações, por meio da otimização do saldo das dívidas e do patrimônio. c) Risco de mercado - A utilização de instrumentos financeiros pela Companhia tem como objetivo proteger seus ativos e passivos, minimizando a exposição a riscos de mercado, principalmente no que diz respeito às oscilações de taxas de juros, índices de preços e moedas. A Companhia não pactuou contratos de derivativos para fazer “hedge” contra esses riscos; porém, estes são monitorados pela Administração, que periodicamente avalia a exposição da Companhia propõe estratégia operacional, sistema de controle, limite de posição e limites de créditos com os demais parceiros do mercado. A Companhia também não praticam aplicações de caráter especulativo nem outros ativos de risco. O principal risco de mercado ao qual a Companhia está expostas é o seguinte: • Risco relacionado às taxas de juros - A Companhia aplica substancialmente seus recursos em títulos de renda fixa, sendo a maior parte destes alocada em CDBs e em títulos privados substancialmente lastreados em CDBs. Os saldos que apresentam risco de taxas de juros são: (i) caixas e equivalentes; e (ii) títulos e valores mobiliários. d) Risco de liquidez - A responsabilidade pelo gerenciamento do risco de liquidez é da Administração da Companhia, que gerencia o risco de liquidez de acordo com as necessidades de captação e gestão de liquidez de curto, médio e longo prazos, mantendo linhas de crédito de captação de acordo com suas necessidades de caixa, combinando os perfis de vencimento de seus ativos e passivos financeiros. A tabela a seguir analisa os passivos financeiros da Companhia, por faixa de vencimento, correspondentes ao período remanescente entre a data do balanço patrimonial e a data contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados: Menos de Entre um e Entre dois e Acima de Em 31 de dezembro de 2018 um ano dois anos cinco anos cinco anos Fornecedores e outras obrigações 6 Em 31 de dezembro de 2017 Fornecedores e outras obrigações 5 Caixa e equivalentes de caixa 2018 2017 Reapresentado Caixa e bancos 113 4 Total 113 4
6 Contas a receber (Ativos da Concessão) 2017 (Reapresentado) Receita de construção Receita de remuneração Total Contas a Receber (Ativo em Construção) 2018 - adições Receita de construção Receita de remuneração Total Contas a Receber (Ativo em Construção) 7 Fornecedores
Saldo 3.401 210 3.611 3.611
633 501 1.134 4.745 31/12/2018 31/12/2017 Reapresentado Prestação de serviços 6 Total 6 8 Provisões: 8.1 Contingências - O Companhia não tem ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados pela administração como provável e possível, com base na avaliação de seus assessores legais, para as quais não há provisão constituída, conforme determina a prática contábil. 9 Impostos diferidos 2018 2017 Reapresentado IRPJ e CSLL 482 377 Pis e Cofins 147 124 Total 629 501 O diferimento dos PIS e da COFINS é relativo às receitas de implementação da infraestrutura e remuneração do ativo da concessão apurada sobre o ativo financeiro e registrado conforme competência contábil. O recolhimento ocorre à medida do efetivo recebimento, conforme previsto na Lei nº 12.973/14 e pela interpretação técnica ICPC 01 (IFRIC 12). a) Abaixo demonstramos a movimentação no exercício 2017 Adições 2018 IRPJ e CSLL 377 104 481 Pis e Cofins 125 23 148 Total 502 127 629 b) Movimentação do imposto de renda e da contribuição social diferidos Receita não realizada Receita de construção 633 3.401 Ativo financeiro 501 210 Total 1.134 3.611 Total base de cálculo presumida 363 1.156 IRPJ - 15% 55 173 Adicional - 10% 17 99 Total IRPJ diferido 72 272 Total CSLL diferida - 9% 32 105 Total IRPJ e CSLL diferidos 104 377 10 Patrimônio Líquido: 10.1 Capital Social - O capital social integralizado até 31/12/2018 e 2017 é representado somente por ações ordinárias: 2018 2017 (Reapresentado) Quanti% do Quanti% do dade de capital dade de capital ações R$ mil social ações R$ mil social Vinci Infra Coinvestimentos 1.807.600 1.808 40% Vinci Infra Transmissão 2.711.401 2.711 60% Construtora Brasil S.A 4.950 4,95 99% Mota-Engil Engenharia e Construção S.A 50 0,05 1% 4.519.001 4.519 100% 5.000 5 100% Prejuízo do Média ponderada Resultado por 10.2 Prejuízo por ação exercício de Ações ação - em R$ 31/12/2018 (181) 2554 (0,07) 31/12/2017 (167) 51 (3) 11 Receita líquida: A reconciliação entre as vendas brutas e a receita líquida para o exercício findo em 31 de dezembro é como segue: 2018 2017 Reapresentado Receita de construção 633 3.401 Receita de remuneração 501 210 (23) (124) Pis e Cofins diferidos 1.111 3.487 Total 12 Custos dos bens em construção 2018 2017 Reapresentado Serviços de Terceiros (75) (310) CCI - Compartilhamento de Infraestrutura e Alugueis Seguros (535) (29) Serviços de Engenharia, Obra Civil e Montagens (656) Adiantamentos a Fornecedores (2.232) Outros custos (50) Total (610) (3.277) 13 Despesas gerais e administrativas 2018 2017 Reapresentado Despesa com serviços profissionais (i) (66) Honorários da diretoria (*) (7) Tributárias (4) Total (77) (*) Vide nota 16. (i) ‘’As despesas com serviços de profissionais são compostas preponderantemente por: honorários advocatícios, no valor de R$ 33, consultorias contábeis, no valor de R$ 16 e serviços de publicações no valor de R$ 9. 14 Resultado financeiro, líquido 31/12/2018 31/12/2017 Reapresentado Tarifas, Multa e Juros (501) Despesas financeiras (501) As despesas financeiras são constituídas por tarifas de análise de crédito para estudo dos projetos de infraestrutura, e aprovação de operação de financiamento. 15 Seguro Modalidade Importância segurada - R$ Período de vigência 09 de fevereiro de 2017 até Seguro-garantia (*) 9.788.900 06 de novembro de 2022 (*) Esse contrato de seguro garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos da apólice e até o valor da garantia e de acordo com as modalidades e coberturas adicionais expressamente contratadas, em razão de participação em licitação, em contrato principal pertinente a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, concessões e permissões no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou, ainda, as obrigações assumidas em razão dos seguintes itens: a) Processos administrativos. b) Processos judiciais, inclusive execuções fiscais. c) Parcelamentos administrativos de créditos fiscais, inscritos ou não, em dívida ativa. d) Regulamentos administrativos. Encontram-se também garantidos por esse contrato de seguro os valores devidos ao segurado, tais como multas e indenizações, oriundos do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador, previstos em legislação específica, para cada caso. Não é parte do escopo do auditor independente a avaliação da adequação das coberturas de seguros contratados pela Administração da Companhia. 16 Remuneração da administração: Em 31/12/2018, a remuneração da Administração, que contempla a Diretoria Executiva, totalizou R$ 7, sendo pro-labore e benefícios variáveis. A remuneração da Administração está registrada na rubrica “Despesas operacionais” como “Despesas com pessoal”. A abertura dos saldos está apresentada a seguir: 31/12/2018 31/12/2017 Reapresentado Pro-labore 6 Encargos sociais e benefícios 1 7 Ana Paula Bacaltchuc - Diretora Financeira Vagner Alexandre Serratto - Diretor Técnico ASB SERVICE BRASIL Assessoria Contábil Ltda. - CRC RJ 008.102/O-6 Leandro Barbalho de Brito Contador CRC RJ 092.334/O-9 - Contador Responsável
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Água Vermelha Transmissora de Ener- das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonsgia S.A. - Rio de Janeiro - RJ. Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis da Água trações contábeis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações Vermelha Transmissora de Energia S.A. (Companhia”), que compreendem o balanço patri- contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se monial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resul- causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança tado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima refe- distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e ridas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, e financeira da Água Vermelha Transmissora de Energia S.A. em 31/12/2018, o desempe- dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e manteauditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. mos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis ”. por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos - Auditoria dos valores dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria correspondentes ao exercício anterior - As demonstrações contábeis correspondentes ao apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a efiexercício findo em 31/12/2017, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente cácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis examinados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 28/02/2018, utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela sem modificação. Conforme mencionado na Nota explicativa 1, a Companhia realizou ajustes e Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil reclassificações, visando uma melhor apresentação das demonstrações contábeis. Revisamos de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incertais ajustes e reclassificações e não temos quaisquer exceções quanto ao assunto. Não fomos teza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demons- relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe trações contábeis da Companhia referentes ao exercício findo em 31/12/2017 e, portanto, não incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respecexpressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre essas demonstrações contá- tivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se beis tomadas em conjunto. Responsabilidades da Administração e da governança pelas as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências demonstrações contábeis - A Administração é responsável pela elaboração e adequada de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras poapresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas dem levar a Companhia a não mais se manterem em continuidade operacional. • Avaliamos a no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulelaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se gações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternatiRio de Janeiro, 29/03/2019. va realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Grant Thornton Auditores Independentes Marcio Romulo Pereira Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração CRC SP-025.583/O-1 “S” – RJ CT CRC RJ- 076774-O - 7
UNIGAL LTDA.
CNPJ 02.830.943/0001-77 Balanço Patrimonial Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Estoques Impostos a recuperar Adiantamentos a fornecedores Demais contas a receber Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Impostos a recuperar Depósitos judiciais Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores Fornecedores - empresas ligadas Empréstimos e financiamentos Salários e encargos sociais Tributos a recolher Imposto de renda e contribuição social Dividendos e JSCP a pagar Demais contas a pagar Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos Provisão para demandas judiciais Imposto de renda e contribuição social diferidos Total do passivo não circulante Total do passivo Patrimônio líquido Capital social Lucros acumulados Total do patrimônio líquido Total do passivo e do patrimônio líquido
Demonstração do Resultado Em milhares de reais
Notas
31/12/2018
Demonstrações dos fluxos de caixa Em milhares de reais
31/12/2017
Exercícios findos em Notas
6 20 7 8
8
10
54.186 93.295 16.762 78.961 91 272 243.567
262.599 33.215 17.432 4.783 91 236 318.356
1.932 773 2.705 893.036 133 895.874 1.139.441
1.553 913 2.466 934.496 204 937.166 1.255.522
Receita líquida
31/12/2018
31/12/2017
467.508
361.332
15
Custo dos serviços prestados
16
(104.990)
(102.644)
362.518
258.688
(10.702)
Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Gerais e administrativas
17
(11.346)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
18
39.704
(2.652)
28.358
(13.354)
390.876
245.334
38.047
8.637
428.923
253.971
(90.754)
(48.131)
Lucro operacional Resultado financeiro
19
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social
9
Imposto de renda
20 11 12
11 13 9
11.282 222 13 4.108 5.322 51.253 7.708 79.908
8.411 172 33.115 3.900 3.390 180.000 7.833 236.821
24 1.377 196.419 197.820 277.728
37 1.291 179.703 181.031 417.852
584.994 276.719 861.713 1.139.441
584.994 252.676 837.670 1.255.522
14
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Contribuição social
(34.126)
(17.746)
(124.880)
(65.877)
304.043
188.094
Lucro líquido do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração das mutações do patrimônio líquido Em milhares de reais Capital social Lucros acumulados Em 31 de dezembro de 2016 Lucro líquido do exercício Dividendos e juros sobre capital próprio Em 31 de dezembro de 2017
Total
584.994
244.582
829.576
-
188.094
188.094
-
(180.000)
(180.000)
584.994
252.676
837.670
Lucro líquido do exercício
-
304.043
304.043
Dividendos e juros sobre capital próprio
-
(280.000)
(280.000)
584.994
276.719
861.713
Saldo em 31 de dezembro de 2018
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício Ajustes para conciliar o resultado Juros, variações monetárias/cambiais líquidas Depreciação e amortização Imposto de renda e contribuição social diferidos Constituição (reversão) provisões (Acréscimo) decréscimo de ativos Contas a receber Estoques Impostos a recuperar Depósitos judiciais Outros Acréscimo (decréscimo) de passivos Fornecedores Valores a pagar a sociedades ligadas Tributos a recolher Demandas judiciais Outros Caixa proveniente das operações Juros pagos Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisição de imobilizado e intangível Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Pagamento de empréstimos Pagamento de dividendos e JSCP Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
Exercícios findos em Notas 31/12/2018 31/12/2017 304.043
188.094
4.548 47.428 16.717 108.428
4.264 47.086 31.651 34.227
(60.080) (2.106) (78.411) 158 (36)
19.779 1.794 (8.961) 11.243 2.194
2.871 50 1.932 (273) 82 345.351 (528) (53.056) 291.767
1.045 (22) 434 (9.580) 323.248 (2.082) (20.261) 300.905
(3.121) (3.121)
(3.015) (3.015)
(37.059) (460.000) (497.059) (208.413) 262.599 54.186 (208.413)
(66.108) (66.108) 231.781 30.818 262.599 231.781
9 20 7 11
20 12
13
13 17
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Alberto Akikazu Ono Yuichi Akiyama
Comissão Dirigente Sérgio Leite de Andrade Diretor-Presidente Tulio Cesar do Couto Chipoletti Masaji Aiba Gerente-Geral Silmar Luis Rabelo
Gerente de Contabilidade Lucas Marinho Sizenando Silva - Contador CRC-MG 080.788/O
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
13
ECONOMIA ESTATAIS
Salim Mattar defende ampliar as privatizações Secretário especial de Desestatização participou ontem de evento com empresários na sede da ACMinas MARA BIANCHETTI
Após liderar por anos a maior locadora de veículos da América Latina - a mineira, Localiza Rent a Car -, Salim Mattar, trocou, desde o início do ano, a iniciativa privada pela pasta de Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia do governo federal. Com o objetivo de gerar ganhos de até R$ 1 trilhão nos próximos anos, o executivo acredita que um Estado justo e ético não deve ter estatais. “Sempre fui um crítico de governos e somente aceitei o desafio de integrar a atual gestão por acreditar que precisava fazer algo pelo País. Hoje realizo o sonho do cidadão liberal que sou, de privatizar o que é desnecessário no sistema. Sempre achei que tínhamos estatais demais e cidadãos de menos; Brasília demais e municípios de menos. O meu foco é reduzi-los”, disse em encontro com empresários mineiros na Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas). Mattar destacou que, quando foi convidado a integrar o governo, recebeu como tarefa a missão de enxugar a máquina, reduzir as dívidas da União e gerar caixa a partir dos desinvestimentos e privatizações nacionais. Segundo ele, cerca de US$ 13 bilhões já foram arrecadados nos primeiros 100 dias de governo. “É um grande desafio. Ninguém quer privatizar, mas precisamos buscar a eficiência e trabalhar por um Estado forte e enxuto e não rico. Um Estado que sirva ao cidadão e não que se sirva do cidadão”, defendeu. O secretário disse também que uma das principais orientações que recebeu ao assumir a pasta foi de que quatro grandes ativos não poderiam integrar os planos dos próximos anos: Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Porém, ele não descartou o desejo de extrapolar a orientação. “Essa foi a orientação no princípio de governo, o que não quer dizer que eu não possa convencê-los nos próximos anos de uma postura diferente. O BNDES, por exemplo, poderia ser transformado em uma agência. E questiono se um país precisa mesmo de uma empresa de petróleo. Inclusive, a Petrobras deverá, no mínimo, diminuir de tamanho nos próximos anos, a partir da venda de suas subsidiárias. Mas, se eu conseguir, ao fim da gestão, tirar ao menos uma (estatal) desta lista, terei realizado alguma coisa além do meu contrato”, revelou. Já sobre “a menina dos olhos” entre a lista de 134 estatais e os U$$ 490 bilhões em valores possíveis de se arrecadar, Mattar falou sobre os Correios. “Privatizar os Correios é meu maior desafio. Quero privatizá-lo e minha equipe também. Estamos engajados neste processo e já superamos o primeiro desfio”, disse sem revelar detalhes. Cemig e Copasa - O secretário falou ainda sobre a situação das unidades federativas que também se encontram em dificuldade financeira e citou Minas Gerais. Segundo ele, a intenção do governo federal é auxiliar cada estado nos processos
de privatizações locais. “Os estados estão quebrados, a exemplo de Minas. Nosso foco aqui será mais uma vez a venda das estatais, como a Cemig e a Copasa, pois o governo estadual também precisa equalizar suas dívidas”, justificou, lamentando, porém, a necessidade da aprovação do Legislativo para a privatização de empresas de saneamento ou energia, conforme prevê a Constituição. O anfitrião da noite, o presidente da ACMinas, Aguinaldo Diniz Filho, enalteceu
FÁBIO ORTOLAN - ACMINAS
a presença do secretário especial, destacando a coerência entre o papel que vem desempenhando à frente da Pasta e o que sempre defendeu enquanto empresário. “Não haveria ninguém melhor no Brasil para assumir essa função. Mattar tem visão empreendedora e justa. A ACMinas, como entidade empresarial, apoia e compartilha das suas convicções, que têm como objetivo fortalecer a iniciativa privada e estimular um ambiente propício aos negócios, gerando riquezas, emprego e renda”, comentou. Objetivo de Salim Mattar é gerar ganhos de R$ 1 trilhão com as privatizações nos próximos anos
MILPLAN PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ:18.017.323/0001-53 RELATORIO DA DIRETORIA 6HQKRUHV $FLRQLVWDV 'H DFRUGR FRP RV SUHFHLWRV OHJDLV H HVWDWXWiULRV DSUHVHQWDPRV D 9 6DV R %DODQoR 3DWULPRQLDO D 'HPRQVWUDomR GR 5HVXOWDGR H GHPDLV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV GD FRQWURODGRUD H FRQVROLGDGR SHUWLQHQWHV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH DFRPSDQKDGRV GR UHODWyULR GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV SDUD DSUHFLDomR GD $VVHPEOHLD *HUDO &RORFDPR QRV j GLVSRVLomR GRV 6HQKRUHV $FLRQLVWDV SDUD TXDLVTXHU HVFODUHFLPHQWRV %HOR +RUL]RQWH GH PDUoR GH A DIRETORIA BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (P 5HDLV
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais ) ATIVO &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR CIRCULANTE Nota 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 201.007 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 7tWXORV H YDORUHV PRELOLiULRV RECEITA LÍQUIDA DE PRESTAÇÃO DE &OLHQWHV H PHGLo}HV D IDWXUDU - SERVIÇOS - 321.550.734 233.728.868 Impostos a recuperar 297 &XVWRV QD SUHVWDomR GH VHUYLoRV -
Juros sobre capital próprio Adiantamentos a terceiros e outros 710.303 /XFUR %UXWR 59.904.830 37.719.681 8.967.540 5.773.054 185.560.087 135.417.901 7RWDO GR DWLYR FLUFXODQWH RECEITAS / DESPESAS OPERACIONAIS NÃO CIRCULANTE 'HVSHVDV DGPLQLVWUDWLYDV
5HDOL]iYHO D ORQJR SUD]R 'HVSHVDV WULEXWiULDV
&DXo}HV H RXWURV 701.039 2XWUDV UHFHLWDV GHVSHVDV ,PSRVWRV GLIHULGRV 900.000 'HSyVLWRV UHFXUVDLV Do}HV LUCRO ANTES DO RESULTADO WUDEDOKLVWDV 6 FINANCEIRO (435.747) (70.895) 39.759.062 11.574.423 ,QYHVWLPHQWR 7 9.000 9.000 5HFHLWD ¿QDQFHLUD 706 Imobilizado - 'HVSHVD ¿QDQFHLUD
,QWDQJtYHO 7RWDO GR DWLYR QmR FLUFXODQWH 141.207.172 128.925.816 33.639.381 31.383.141 5HVXOWDGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 150.174.712 134.698.870 219.199.468 166.801.042 TOTAL DO ATIVO RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR PARTICIPAÇÕES CIRCULANTE Nota 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 NO LUCRO 28.045.447 10.669.878 44.580.801 20.455.024 Fornecedores 9 - 3URYLVmR SDUD LPSRVWR GH UHQGD H 2EULJDo}HV ¿VFDLV H WULEXWiULDV - contribuição social
-
,PSRVWR GH UHQGD H &6// D SDJDU 10 - 2EULJDo}HV VRFLDLV 11 - 3DUWLFLSDo}HV GH FRODERUDGRUHV QR UHVXOWDGR
(PSUpVWLPR H ¿QDQFLDPHQWR LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 27.398.742 10.669.878 27.402.822 10.672.027 $UUHQGDPHQWR PHUFDQWLO ¿QDQFHLUR /XFURV DWULEXtGRV DRV FRQWURODGRUHV Adiantamentos de clientes e outros - /XFURV DWULEXtGRV DRV QmR FRQWURODGRUHV -XURV 6REUH &DSLWDO 3UySULR D SDJDU QUANTIDADE DE AÇÕES 54.925.000 54.925.000 7RWDO GR SDVVLYR FLUFXODQWH 347.849 - 64.887.519 30.187.540 NÃO CIRCULANTE LUCRO POR AÇÃO 0,50 0,19 ,PSRVWRV GLIHULGRV 292.000 219.000 292.000 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWHV LQWHJUDQWHV GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV - 3URYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLD 6 292.000 219.000 4.777.083 2.108.018 7RWDO GR SDVVLYR QmR FLUFXODQWH DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO 12 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (P 5HDLV
&DSLWDO VRFLDO LQWHJUDOL]DGR 5HVHUYDV GH OXFURV &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 7RWDO GR SDWULP{QLR OtTXLGR DWULEXtGR 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 DRV FRQWURODGRUHV 149.534.863 134.479.870 149.534.863 134.479.870 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 10.672.027 3DUWLFLSDomR GRV QmR FRQWURODGRUHV 2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO 27.398.742 10.669.878 27.402.822 10.672.027 RESULTADO ABRANGENTE 150.174.712 134.698.870 219.199.468 166.801.042 LÍQUIDO $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWHV LQWHJUDQWHV GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWHV LQWHJUDQWHV GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais)
6DOGRV HP 'LVWULEXLomR GH OXFURV /XFUR /tTXLGR GR H[HUFtFLR &RQVWLWXLomR GH UHVHUYD OHJDO
&RQVWLWXLomR GH UHVHUYD GH FRQWLQJrQFLD
&RQVWLWXLomR GH UHVHUYD HVWDWXWiULD
&RQVWLWXLomR GH UHVHUYDV GH OXFUR D GHVWLQDU 6DOGRV HP 'LVWULEXLomR GH OXFURV /XFUR /tTXLGR GR H[HUFtFLR &RQVWLWXLomR GH UHVHUYD OHJDO
&RQVWLWXLomR GH UHVHUYD GH FRQWLQJrQFLD
&RQVWLWXLomR GH UHVHUYD HVWDWXWiULD
&RQVWLWXLomR GH UHVHUYDV GH OXFUR D GHVWLQDU 6DOGRV HP
&DSLWDO 6RFLDO &DSLWDO 6RFLDO LQWHJUDOL]DGR 54.925.000 54.925.000 54.925.000
5HVHUYDV GH /XFURV Reserva de &RQWLQJrQFLD 19.657.262 2.133.976 21.791.238 27.270.986
5HVHUYD /HJDO 5HVHUYD (VSHFLDO 4.914.315 18.428.683 2.000.602 5.447.809 20.429.285
1.369.937 6.817.746 20.429.285
5HVHUYD GH /XFURV /XFURV 3UHMXt]RV a Destinar $FXPXODGRV 55.284.732
31.886.538
40.091.845 -
7RWDO 153.209.992
134.479.870
149.534.863
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWHV LQWHJUDQWHV GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais) 1) CONTEXTO OPERACIONAL: A MILPLAN PARTICIPAÇÕES S.A. é uma empresa holding constituída em 10 de dezembro de 2012, com sede em Belo Horizonte, MG, com prazo de duração indeterminado e tem por objeto social a participação, como sócia ou acionista, em outras sociedades e HP HPSUHHQGLPHQWRV FRPHUFLDLV $ DXWRUL]DomR SDUD FRQFOXVmR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRL dada pela diretoria em 11 de março de 2019. 2) BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV FRQVLGHUDQGR R FXVWR KLVWyULFR FRPR EDVH GH YDORU TXH QR FDVR GH FHUWRV DWLYRV ¿QDQFHLURV RXWURV DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV p DMXVWDGR SDUD UHÀHWLU D PHQVXUDomR DR YDORU MXVWR Uso de estimativas: $ SUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV UHTXHU TXH D DGPLQLVWUDomR HIHWXH HVWLPDWLYDV H DGRWH SUHPLVVDV QR VHX PHOKRU MXOJDPHQWR TXH DIHWDP RV PRQWDQWHV DSUHVHQWDGRV GH DWLYRV H SDVVLYRV DVVLP FRPR RV YDORUHV GH UHFHLWDV FXVWRV H GHVSHVDV 2V YDORUHV UHDLV SRGHP GLIHULU GDTXHOHV HVWLPDGRV D 'HPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV As demonstrações ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD &RPSDQKLD IRUDP SUHSDUDGDV FRQIRUPH DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO HPLWLGDV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& 3HOR IDWR GH TXH DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFDGDV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV D SDUWLU GH QmR GLIHUHP GR ,)56 DSOLFiYHO jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV VHSDUDGDV XPD YH] TXH HOH SDVVRX D SHUPLWLU D DSOLFDomR GR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO HP FRQWURODGDV FROLJDGDV H joint ventures nas demonstrações VHSDUDGDV HODV WDPEpP HVWmR HP FRQIRUPLGDGH FRP DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR International Financial Reporting Standards ,)56 HPLWLGDV SHOR International Accounting Standards Board ,$6%
(VVDV GHPRQVWUDo}HV LQGLYLGXDLV VmR GLYXOJDGDV HP FRQMXQWR FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV E 'HPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV IRUDP SUHSDUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV FRQIRUPH DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO LQFOXLQGR RV SURQXQFLDPHQWRV HPLWLGRV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& H FRQIRUPH DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR International Financial Reporting Standards ,)56 HPLWLGDV SHOR International Accounting Standards Board ,$6%
&RQVROLGDomR As VHJXLQWHV SROtWLFDV FRQWiEHLV VmR DSOLFDGDV QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV D %DVHV GH FRQVROLGDomR H LQYHVWLPHQWRV HP FRQWURODGD $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV DEUDQJHP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD VRFLHGDGH H GD FRQWURODGD 0,/3/$1 (QJHQKDULD 6 $ E 7UDQVDo}HV HOLPLQDGDV QD FRQVROLGDomR 6DOGRV H WUDQVDo}HV LQWHUJUXSR EHP FRPR TXDLVTXHU UHFHLWDV RX GHVSHVDV GHULYDGDV GH WUDQVDo}HV LQWHUJUXSR VmR HOLPLQDGRV QD SUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV *DQKRV QmR UHDOL]DGRV RULXQGRV GH WUDQVDo}HV FRP FRPSDQKLDV LQYHVWLGDV UHJLVWUDGR SRU HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO VmR HOLPLQDGRV FRQWUD R LQYHVWLPHQWR QD SURSRUomR GD SDUWLFLSDomR QD LQYHVWLGD 3UHMXt]RV QmR UHDOL]DGRV VmR HOLPLQDGRV GD PHVPD PDQHLUD FRPR VmR HOLPLQDGRV RV JDQKRV QmR UHDOL]DGRV PDV VRPHQWH DWp R SRQWR HP TXH QmR KDMD HYLGrQFLD GH SHUGD RX UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO F 'HVFULomR GRV SULQFLSDLV SURFHGLPHQWRV GH FRQVROLGDomR $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV LQFOXHP DV GHPRQVWUDo}HV GD 6RFLHGDGH H VXD FRQWURODGD 2V SULQFLSDLV SURFHGLPHQWRV SDUD FRQVROLGDomR VmR RV VHJXLQWHV x (OLPLQDomR GRV VDOGRV GDV FRQWDV GH DWLYRV H SDVVLYRV HQWUH DV HPSUHVDV FRQVROLGDGDV x (OLPLQDomR GDV SDUWLFLSDo}HV QR FDSLWDO QDV UHVHUYDV H QRV SUHMXt]RV DFXPXODGRV GDV HPSUHVDV FRQWURODGDV x (OLPLQDomR GRV VDOGRV GH UHFHLWDV H GHVSHVDV EHP FRPR GH OXFURV QmR UHDOL]DGRV GHFRUUHQWHV GH QHJyFLRV HQWUH DV HPSUHVDV x (OLPLQDomR GRV HQFDUJRV GH WULEXWRV VREUH D SDUFHOD GH OXFUR QmR UHDOL]DGR DSUHVHQWDGR FRPR WULEXWRV GLIHULGRV QR balanço patrimonial consolidado. 3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV VHJXLQWHV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV a) &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D Representado SRU DWLYRV GH FDL[D SRU VDOGRV HP FRQWDV EDQFiULDV H HP DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV GH FXUWR SUD]R FRP YHQFLPHQWRV RULJLQDLV GH DWp QRYHQWD GLDV FRQVWLWXtGRV GH WtWXORV GH DOWD OLTXLGH] FRQYHUVtYHLV HP FDL[D H FRP LQVLJQL¿FDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH YDORU b) &RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV As contas a receber GH FOLHQWHV VmR GHPRQVWUDGDV DR YDORU GH UHDOL]DomR H GHFRUUHP GH SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH HQJHQKDULD H VHUYLoRV H[HFXWDGRV D IDWXUDU F 3HUGDV HVWLPDGDV HP FUpGLWRV GH OLTXLGDomR GXYLGRVD A SURYLVmR p IXQGDPHQWDGD HP DQiOLVH SURFHGLGD SHOD DGPLQLVWUDomR TXH OHYD HP FRQVLGHUDomR RV ULVFRV HQYROYLGRV D VLWXDomR GRV FOLHQWHV DV QHJRFLDo}HV HP DQGDPHQWR d) Investimentos: 2 LQYHVWLPHQWR HP HPSUHVD FRQWURODGD p DYDOLDGR SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO TXH p R UHFRPHQGDGR SHODV DWXDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV EUDVLOHLUDV $ HQWLGDGH PDQWpP SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO GD FRQWURODGD 0,/3/$1 (QJHQKDULD 6 $ QR SHUFHQWXDO GH GDV Do}HV VHQGR TXH RV RXWURV HP QRPH GRV GHPDLV DFLRQLVWDV VmR GH XVXIUXWR GD 0,/3/$1 FXMR REMHWR VRFLDO p UHDOL]DomR GH REUDV GH FRQVWUXomR FLYLO H PRQWDJHP HOHWURPHFkQLFD GH XQLGDGHV H FRPSOH[RV LQGXVWULDLV VHUYLoRV GH HQJHQKDULD UHODFLRQDGRV FRP REUDV GH FRQVWUXomR FLYLO H PRQWDJHP HOHWURPHFkQLFD GH XQLGDGHV H FRPSOH[RV LQGXVWULDLV PDQXWHQomR GH XQLGDGHV H FRPSOH[RV LQGXVWULDLV PRQWDJHP GH HVWUXWXUDV PHWiOLFDV FRQVWUXo}HV GH UHGH GH DEDVWHFLPHQWR GH iJXD HVJRWR H FRQVWUXo}HV FRUUHODWDV FRQVWUXo}HV GH UHGH GH WUDQVSRUWHV SRU GXWRV REUDV SRUWXiULDV PDUtWLPDV H ÀXYLDLV REUDV GH WHUUDSODQDJHP IXQGDo}HV H GH DOYHQDULD ORFDomR GH HTXLSDPHQWRV JHUHQFLDPHQWR H FRQVXOWRULD WpFQLFD HP REUDV GH XQLGDGHV H FRPSOH[RV LQGXVWULDLV H ,PRELOL]DGR (VWi GHPRQVWUDGR DR YDORU GH FXVWR GHGX]LGR GDV GHSUHFLDo}HV DFXPXODGDV H TXDQGR DSOLFiYHO GH SURYLVmR SDUD SHUGD SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO $ GHSUHFLDomR p UHFRQKHFLGD FRP EDVH QD YLGD ~WLO HVWLPDGD GRV EHQV SHOR PpWRGR OLQHDU DV WD[DV GHVFULWDV QD QRWD $ YLGD ~WLO HVWLPDGD RV YDORUHV UHVLGXDLV H RV PpWRGRV GH GHSUHFLDomR VmR UHYLVDGRV DR ¿P GH FDGD H[HUFtFLR FRP YLVWDV D LGHQWL¿FDU PXGDQoDV VLJQL¿FDWLYDV QDV HVWLPDWLYDV HIHWXDGDV 8P LWHP GR LPRELOL]DGR p EDL[DGR TXDQGR YHQGLGR RX TXDQGR QmR DSUHVHQWDU UHFXSHUDomR GR YDORU FRQWiELO f) ,QWDQJtYHO 2V DWLYRV LQWDQJtYHLV FRP YLGD ~WLO GH¿QLGD VmR PHQVXUDGRV DR FXVWR GH DTXLVLomR H SRVWHULRUPHQWH deduzidos da amortização acumulada. g) $UUHQGDPHQWRV PHUFDQWLV RSHUDFLRQDLV 2V FRQWUDWRV FRP SUHYLVmR GH RSomR GH FRPSUD FRP SUHoR GH DTXLVLomR ¿[DGR H YDORU UHVLGXDO LQIHULRU DR YDORU GH PHUFDGR VmR UHFRQKHFLGRV FRPR DUUHQGDPHQWR ¿QDQFHLUR VHQGR UHJLVWUDGRV QR DWLYR LPRELOL]DGR HP contrapartida de Arrendamento Mercantil. h) Provisões: 6mR UHFRQKHFLGDV SDUD REULJDo}HV SUHVHQWHV OHJDO SUHVXPLGD UHVXOWDQWHV GH HYHQWRV SDVVDGRV HP TXH VHMD SRVVtYHO HVWLPDU RV YDORUHV HQYROYLGRV GH PDQHLUD FRQ¿iYHO H FXMD H[SHFWDWLYD GH GHVHPEROVR VHMD FRQVLGHUDGD SURYiYHO i) Imposto de Renda H &RQWULEXLomR 6RFLDO (VVHV WULEXWRV VmR FDOFXODGRV H UHJLVWUDGRV FRP EDVH QDV DOtTXRWDV GH¿QLGDV SHOD OHJLVODomR DSOLFiYHO DR OXFUR UHDO 2 LPSRVWR GH UHQGD j DOtTXRWD GH DFUHVFLGD GR DGLFLRQDO GH VREUH D SDUFHOD TXH H[FHGHU D 5 PLO QR H[HUFtFLR $ FRQWULEXLomR VRFLDO p FDOFXODGD j DOtTXRWD GH VREUH D PHVPD EDVH j) 3DVVLYR FLUFXODQWH H QmR FLUFXODQWH 6mR GHPRQVWUDGRV SHORV YDORUHV FRQKHFLGRV RX FDOFXOiYHLV DFUHVFLGRV TXDQGR DSOLFiYHO GRV FRUUHVSRQGHQWHV HQFDUJRV H GDV YDULDo}HV monetárias incorridas. k) 5HFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWD &RQVLGHURX FRPR IRUPD GH FRQWDELOL]DomR GD UHFHLWD GH SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH FRQVWUXomR D ORQJR SUD]R R FULWpULR GH WULEXWDomR HVWDEHOHFLGR SHODV QRUPDV ¿VFDLV EUDVLOHLUDV O $SXUDomR GR UHVXOWDGR 2 UHVXOWDGR p DSXUDGR SHOR UHJLPH GH FRPSHWrQFLD 4) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 2018 2017 2018 2017 &DL[DV H EDQFRV 11 1 201.006 $SOLFDo}HV GH OLTXLGH] LPHGLDWD 520.432 201.007 75.122.511 66.775.991 $V GLVSRQLELOLGDGHV EDQFiULDV SRVVXHP OLTXLGH] LPHGLDWD H DV RSHUDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR UHVJDWiYHLV HP SUD]R LQIHULRU D GLDV GD GDWD GR EDODQoR (VVDV DSOLFDo}HV IRUDP FRQWUDWDGDV MXQWR D LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV GH SULPHLUD OLQKD H IRUDP VXEVWDQFLDOPHQWH UHPXQHUDGDV HP FRP EDVH HP SHUFHQWXDLV SUy[LPRV D GD YDULDomR GR &HUWL¿FDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR &', 5) CLIENTES E MEDIÇÕES A FATURAR &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 2018 2017 2018 2017 &OLHQWHV QDFLRQDLV &OLHQWHV IDWXUDGRV - - 0HGLo}HV D IDWXUDU - 106.257.938 66.634.908 $V FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV VmR GHPRQVWUDGDV DR YDORU GH UHDOL]DomR H GHFRUUHP GH SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH REUDV FLYLV H PRQWDJHP HOHWURPHFkQLFD Mi IDWXUDGRV QR PrV GH GH]HPEUR GH $V PHGLo}HV D IDWXUDU GHFRUUHP GH VHUYLoRV UHDOL]DGRV H FRP EROHWLQV GH PHGLo}HV DSURYDGRV SHORV FOLHQWHV SRUpP R IDWXUDPHQWR RFRUUHX QRV PHVHV GH MDQHLUR H IHYHUHLUR GH HP IXQomR GH SUD]RV GH OLEHUDo}HV LQWHUQDV GRV FOLHQWHV 2 SUD]R GH UHFHELPHQWR GDV IDWXUDV HPLWLGDV FRQIRUPH FRQWUDWRV VmR GH DWp GLDV 6) DEPÓSITOS JUDICIAIS / AÇÕES TRABALHISTAS: $ 6RFLHGDGH p SDUWH HP SURFHVVRV UHFXUVDLV H MXGLFLDLV VREUH Do}HV UHODWLYDV DR UHFROKLPHQWR GH ,6641 H ,166 VREUH VHUYLoRV GH DXW{QRPRV H WUDEDOKLVWDV HVWDQGR FRQWDELOL]DGRV VHP DWXDOL]DomR PRQHWiULD &RP EDVH HP RSLQLmR GRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV DQiOLVH GDV GHPDQGDV MXGLFLDLV H H[SHULrQFLDV UHIHUHQWHV jV TXDQWLDV UHLYLQGLFDGDV p FRQVWLWXtGD SURYLVmR HP PRQWDQWH FRQVLGHUDGR VX¿FLHQWH SDUD FREULU RV SURYiYHLV GHVHPEROVRV IXWXURV 2 VDOGR UHJLVWUDGR GDV SURYLV}HV HP FXUVR p FRPR VHJXH
&RQWURODGRUD 2018 2017 'HSyVLWR 5HFXUVDO ,6641 FRQVLJ VXE HPSUHLWHLUR &tYHO H RXWURV ,166 'HSyVLWR -XGLFLDO 7UDEDOKLVWD Majoração RAT ,166 VREUH SUy ODERUH DXW{QRPRV ,6641 ± SURFHVVR MXGLFLDO
&RQVROLGDGR 2018 2017
-
-
1.139.630 1.432.720
606.405
-
-
1.800.625 3.233.345
1.632.367 2.238.772
3DVVLYR 3URYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV UHODFLRQDGD DRV GHSyVLWRV MXGLFLDLV H[LVWHQWHV &RQWURODGRUD 2018 2017 -
3URYLV}HV SDUD ULVFRV WUDEDOKLVWDV Majoração RAT ,6641 ± SURFHVVR MXGLFLDO ,166 VREUH SUy ODERUH DXW{QRPRV
-
&RQVROLGDGR 2018 2017 86.537 86.536 4.485.083 1.842.191
7) INVESTIMENTOS &RQWURODGRUD (PSUHVD FRQWURODGD 7RWDO GR LQYHVWLPHQWR
2017 128.025.816
'HPRQVWUDomR GD HTXLYDOrQFLD Patrimônio OtTXLGR 141.207.172
&RQWURODGD 0,/3/$1 (QJHQKDULD 6 $ 7RWDO 8) IMOBILIZADO &RQWURODGRUD H &RQVROLGDGR Ferramental 0iTXLQDV H HTXLSDPHQWRV &RQWrLQHUHV PyYHLV H utensílios Veículos (TXLSDPHQWRV GH LQIRUPiWLFD Terrenos 6XEWRWDO 'HSUHFLDomR DFXPXODGD Amortização
Taxa de 'HSUHFLDomR
Adições -
5HVXOWDGR GH 2018 (TXLYDOrQFLD 13.181.356 141.207.172
9DORU S 5HVXOWDGR HTXLYDOrQFLD do ajuste de SDWULPRQLDO HP HTXLYDOrQFLD GH 3DUWLF 31/12/18 SDWULPRQLDO 1,0000 1,0000 141.207.172 13.181.356
6DOGR HP Adições 31.12.2017 9.671.377
6DOGR HP 31.12.2018 311.797
Baixas
55.097.974 7.717.021 (1.446.180) 61.368.815
25.344.492 3.304.273 (374.144) 28.274.621 $ &RPSDQKLD HIHWXRX UHYLVmR GDV WD[DV GH GHSUHFLDomR XWLOL]DGDV IUHQWH DRV HIHWLYRV GHVJDVWHV GRV EHQV GH VHX DWLYR LPRELOL]DGR H QmR IRUDP LGHQWL¿FDGDV GLYHUJrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV HP UHODomR jV mesmas. 9) FORNECEDORES &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 2018 2017 2018 2017 Fornecedores nacionais - 3.602.766 3URYLVmR GH IRUQHFHGRUHV FRQWUDWDGRV 25.705.106 7.531.359 5HSUHVHQWDGR SRU YDORUHV D SDJDU FRUUHVSRQGHQWHV D IRUQHFLPHQWRV GH PDWHULDLV IDWXUDGRV H D IDWXUDU UHODFLRQDGRV jV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD 5HIHULGR VDOGR QmR HVWi VXMHLWR D MXURV H DWXDOL]DomR H HVWi FODVVL¿FDGR QR FLUFXODQWH WHQGR SUD]R PpGLR GH YHQFLPHQWR GH GLDV 10) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR CONSOLIDADO &RQWURODGRUD &RQWULEXLomR 6RFLDO Imposto de Renda 2018 2017 2018 2017 5HVXOWDGR FRQWiELO DQWHV GR ,5 H &6 36.930.770 20.525.876 36.930.770 20.525.876
3DUWLFLSDomR QRV UHVXOWDGRV 5HVXOWDGR FRQWiELO DQWHV GR ,5 H &6 30.580.630 16.328.733 30.580.630 16.328.733 $OtTXRWDV QRPLQDLV FRQIRUPH OHJLVODomR ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO jV DOtTXRWDV GD OHJLVODomR $MXVWHV SDUD FiOFXOR SHOD DOtTXRWD efetiva 'HVSHVDV SHUPDQHQWHV QmR GHGXWtYHLV ([FOXVmR GH UHFHLWDV QmR WULEXWiYHLV
,QFHQWLYRV ¿VFDLV 90.000 90.000 2XWUDV H[FOXV}HV
3DJDPHQWR DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO Base de cálculo antes da compensação GH SUHMXt]RV ¿VFDLV
8WLOL]DomR EDVH QHJDWLYD %DVH ,5 H &6 HIHWLYD ,PSRVWR DQWHV GRV LQFHQWLYRV ¿VFDLV 7.127.171
,QFHQWLYRV ¿VFDLV ,PSRVWR HIHWLYR $OtTXRWDV HIHWLYDV GR LPSRVWR GH UHQGD H contribuição social ,PSRVWR HIHWLYR ,PSRVWR SDJR GXUDQWH R H[HUFtFLR 6DOGR D SDJDU
& 6RFLDO
2.070.569
I. Renda
5.401.283
7RWDO
7.471.852
D &RPSRVLomR GR LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGR 2017 ,PSRVWR GLIHULGR VREUH SUHMXt]R DFXPXODGR ,PSRVWR GLIHULGR VREUH SURYLVmR S FRQWLQJrQFLD %DL[D QR H[HUFtFLR ,PSRVWR GLIHULGR DWLYR
& 6RFLDO
I. Renda 2.617.901
7RWDO
2018 ,PSRVWR GLIHULGR VREUH SUHMXt]R DFXPXODGR ,PSRVWR GLIHULGR VREUH SURYLVmR S FRQWLQJrQFLD ,PSRVWR GLIHULGR DWLYR
& 6RFLDO 306.031 306.031
I. Renda
7RWDO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais) &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 31.12.2018 31.12.2017 31.12.2018 31.12.2017 )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR 27.398.742 10.669.878 27.398.742 10.669.878 $MXVWHV SDUD FRQFLOLDU R UHVXOWDGR jV GLVSRQLELOLGDGHV JHUDGDV SHODV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV &XVWR QD EDL[D GH DWLYR LPRELOL]DGR H LQWDQJtYHO 3HUGDV HP WtWXORV H YDORUHV PRELOLiULRV
'HSUHFLDomR DPRUWL]DomR - &RQVWLWXLomR UHYHUVmR GH LPSRVWRV GLIHULGRV 973.000 - 5HVXOWDGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO
Variação mudança de participação
3URYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLD FRQVWLWXtGD - 7.946.636 (70.852) 36.610.235 17.790.486 5HVXOWDGR GR H[HUFtFLR DMXVWDGR 9DULDomR QRV DWLYRV H SDVVLYRV 'LPLQXLomR $XPHQWR GH FOLHQWHV -
'LPLQXLomR $XPHQWR LPSRVWRV D UHFXSHUDU
'LPLQXLomR $XPHQWR DGLDQWDPHQWRV D terceiros e outros 'LPLQXLomR $XPHQWR MXURV VREUH FDSLWDO próprio
'LPLQXLomR $XPHQWR FDXo}HV 790
'LPLQXLomR $XPHQWR GHSyVLWRV MXGLFLDLV WUDEDOKLVWDV
$XPHQWR 'LPLQXLomR IRUQHFHGRUHV -
$XPHQWR 'LPLQXLomR REULJDo}HV ¿VFDLV e tributárias -
$XPHQWR 'LPLQXLomR LPSRVWR GH UHQGD H contribuição social -
$XPHQWR 'LPLQXLomR REULJDo}HV VRFLDLV -
$XPHQWR 'LPLQXLomR DUUHQGDPHQWR mercantil
$XPHQWR 'LPLQXLomR DGLDQWDPHQWR GH clientes e outros
'LVSRQLELOLGDGHV OtTXLGDV JHUDGDV SHODV 5.419.425 (542.751) 28.805.405 10.217.496 DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH investimentos $TXLVLomR GH LQWDQJtYHO
$TXLVLomR GH LPRELOL]DGR -
'LVSRQLELOLGDGHV OtTXLGDV JHUDGDV SHODV atividades de investimentos - (7.926.032) (2.521.771) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÀQDQFLDPHQWRV (PSUpVWLPRV SDJRV REWLGRV
$XPHQWR 'LPLQXLomR SDUWHV UHODFLRQDGDV
-
'LYLGHQGRV UHFHELGRV 'LYLGHQGRV SDJRV
'LVSRQLELOLGDGHV OtTXLGDV JHUDGDV SHODV (5.100.000) 681.358 (12.507.244) (48.680.596) DWLYLGDGHV GH ÀQDQFLDPHQWRV 3DUWLFLSDomR GH QmR FRQWURODGRUHV
$XPHQWR GR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 319.425 138.607 8.346.520 (40.988.223) 'HPRQVWUDomR GD YDULDomR GR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 1R LQtFLR GR H[HUFtFLR 201.007 201.007 1R ¿P GR H[HUFtFLR $XPHQWR GR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH 319.425 138.607 8.346.520 (40.988.223) FDL[D $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWHV LQWHJUDQWHV GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 11) OBRIGAÇÕES SOCIAIS &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 2018 2017 2018 2017 - - 629.299 - 900.271 - 16.342.470 13.544.434 3$75,0Ñ1,2 /Ì48,'2 D &DSLWDO VRFLDO 2 &DSLWDO 6RFLDO VXEVFULWR HP p GH 5 5 HP GLYLGLQGR VH HP HP Do}HV b) 5HVHUYD GH FRQWLQJrQFLD ± 2 YDORU UHJLVWUDGR QHVVD FRQWD UHIHUH VH D UHVHUYD SUHYLVWD QR (VWDWXWR 6RFLDO SDUD ID]HU IDFH D HYHQWXDLV ULVFRV GH RSHUDomR F 5HVHUYDV GH OXFURV D GHVWLQDU ± (VWmR UHJLVWUDGRV QHVVD FRQWD RV OXFURV RULXQGRV GD DWLYLGDGH RSHUDFLRQDO GD HPSUHVD H VXD GHVWLQDomR VHUi GH¿QLGD em ata de reunião dos sócios representantes do capital da entidade. G 5HVHUYD HVSHFLDO ² 5HVHUYD FRQVWLWXtGD SDUD ID]HU IDFH D HYHQWXDO QHFHVVLGDGH GH UHFXUVRV TXH SRVVD DGYLU GRV HIHLWRV QHJDWLYRV GD SROtWLFD HFRQ{PLFD GR 3DtV H GDV LQFHUWH]DV GD HFRQRPLD VREUH DV RSHUDo}HV IXWXUDV GD &RPSDQKLD 13) SEGUROS: $ &RPSDQKLD PDQWpP SROtWLFD GH PRQLWRUDPHQWR GRV ULVFRV LQHUHQWHV DV VXDV RSHUDo}HV &RP EDVH QHVVD SROtWLFD SRVVXL FRQWUDWRV GH VHJXURV FRQVLGHUDGRV VX¿FLHQWHV SHOD DGPLQLVWUDomR SDUD FREULU HYHQWXDLV VLQLVWURV H ULVFRV GH UHVSRQVDELOLGDGH FLYLO ALENCAR DE SOUZA FILHO - 'LUHWRU WILLIAN ANTÔNIO RIBEIRO FURBINO - 6XSHULQWHQGHQWH $GPLQLVWUDWLYR LEONARDO GUIMARÃES MENDES - 'LUHWRU EUSTÁQUIO MELATO SANTOS &RQWDGRU &5& 0* 2 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Salários ,166 D SDJDU )*76 D SDJDU 3URYLVmR GH IpULDV H HQFDUJRV IRRF sobre salários e outros ,166 D SDJDU ± &RQVyUFLR &,0 )*76 D SDJDU ± &RQVyUFLR &,0 2XWURV
$RV 6UV $FLRQLVWDV H 'LUHWRUHV GD 0,/3/$1 3$57,&,3$d¯(6 6 $ 2SLQLmR ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GD MILPLAN PARTICIPAÇÕES S.A LGHQWL¿FDGDV FRPR FRQWURODGRUD H FRQVROLGDGR UHVSHFWLYDPHQWH TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGD GD MILPLAN PARTICIPAÇÕES S.A HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV UHVSHFWLYRV ÀX[RV GH FDL[D LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGRV SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H FRP DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ,)56 emitidas pelo International Accounting Standards Board ,$6% %DVH SDUD D RSLQLmR 1RVVD DXGLWRULD IRL FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD 1RVVDV UHVSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH FRP WDLV QRUPDV HVWmR GHVFULWDV QD VHomR D VHJXLU LQWLWXODGD ³5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j FRPSDQKLD GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H FXPSULPRV FRP DV GHPDLV UHVSRQVDELOLGDGHV pWLFDV GH DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD 2SLQLmR Outras LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV H R UHODWyULR GR DXGLWRU A DGPLQLVWUDomR GD FRPSDQKLD p UHVSRQViYHO SRU HVVDV RXWUDV LQIRUPDo}HV TXH FRPSUHHQGHP R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR 1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV QmR DEUDQJH R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H QmR H[SUHVVDPRV TXDOTXHU IRUPD GH FRQFOXVmR GH DXGLWRULD VREUH HVVH UHODWyULR (P FRQH[mR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV QRVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH OHU R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H DR ID]r OR FRQVLGHUDU VH HVVH UHODWyULR HVWi GH IRUPD UHOHYDQWH LQFRQVLVWHQWH FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX FRP R QRVVR FRQKHFLPHQWR REWLGR QD DXGLWRULD RX GH RXWUD IRUPD DSDUHQWD HVWDU GLVWRUFLGR GH IRUPD UHOHYDQWH 6H FRP EDVH QR WUDEDOKR UHDOL]DGR FRQFOXLUPRV TXH Ki GLVWRUomR UHOHYDQWH QR 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR VRPRV UHTXHULGRV D FRPXQLFDU HVVH IDWR 1mR WHPRV QDGD D relatar a este respeito. 5HVSRQVDELOLGDGHV GD DGPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV $ DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD FDSDFLGDGH GH D &RPSDQKLD FRQWLQXDU RSHUDQGR GLYXOJDQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV FRP D VXD FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H R XVR GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D &RPSDQKLD RX FHVVDU VXDV RSHUDo}HV RX QmR WHQKD QHQKXPD DOWHUQDWLYD UHDOLVWD SDUD HYLWDU R HQFHUUDPHQWR GDV RSHUDo}HV 2V UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GD &RPSDQKLD VmR DTXHOHV FRP UHVSRQVDELOLGDGH SHOD VXSHUYLVmR GR SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR H HPLWLU UHODWyULR GH DXGLWRULD FRQWHQGR QRVVD RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD VHPSUH GHWHFWDP DV HYHQWXDLV GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV H[LVWHQWHV $V GLVWRUo}HV SRGHP VHU GHFRUUHQWHV GH IUDXGH RX HUUR H VmR FRQVLGHUDGDV UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV &RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR r ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD HP UHVSRVWD D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH UHVXOWDQWH GH IUDXGH p PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV r 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD SDUD SODQHMDUPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD FRPSDQKLD r $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR r &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H FRP EDVH QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH XPD LQFHUWH]D UHOHYDQWH HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH XPD LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD SDUD DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV 1RVVDV FRQFOXV}HV HVWmR IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV DWp D GDWD GH QRVVR UHODWyULR 7RGDYLD HYHQWRV RX FRQGLo}HV IXWXUDV SRGHP OHYDU D &RPSDQKLD H sua controlada a não mais se manterem em continuidade operacional. r $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV UHSUHVHQWDP DV FRUUHVSRQGHQWHV WUDQVDo}HV H RV HYHQWRV GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH 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+RUL]RQWH GH PDUoR GH AUDSÉRVICE - AUDITORES ASSOCIADOS S.S. - &5& 0* ± 2 $OH[DQGUH 2OLYHLUD &KDJDV $XGLWRU 5HVSRQViYHO &RQWDGRU &5& 0* ± ± 2
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
ECONOMIA
14 DIVULGAÇÃO
REFORMA TRABALHISTA
Convenção coletiva é instrumento indispensável Importância tem sido enaltecida pelo STF
TACIANNY MACHADO*
A busca por flexibilizar e modernizar as relações de trabalho no Brasil norteou a Lei Federal nº 13.467/2017, que culminou na Reforma Trabalhista. Dentre os vários mecanismos previstos na legislação, a prevalência do negociado sobre o legislado, por meio das convenções e acordos coletivos de trabalho, representa a espinha dorsal da reforma. No entanto, para dar mais segurança jurídica é primordial compreender as particularidades, limites e finalidades de cada instituto. A convenção coletiva de trabalho é um instrumento indispensável no Direito do Trabalho. Prestigia empresas e trabalhadores, representados por seus sindicatos, com a responsabilidade de ajustar interesses e encontrar solu-
ções negociadas compatíveis com a realidade daquela atividade empresarial. O artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a trata como um acordo normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais – ao menos, um patronal e um laboral – estipulam condições aplicáveis às relações individuais de trabalho. A importância constitucional da negociação coletiva tem sido enaltecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 590415, registrou que a negociação coletiva desempenha uma função política e social de superação de conflitos. “Ela tem uma atuação terapêutica sobre o conflito entre capital e trabalho e possibilita que as próprias
categorias econômicas e profissionais disponham sobre as regras às quais se submeterão, garantindo aos empregados um sentimento de valor e participação.” Já no acordo coletivo, previsto no § 1º do artigo 611 da CLT, faculta-se ao sindicato dos empregados pactuar condições de regulamentação das relações de trabalho para atender a uma determinada empresa. As negociações resultam em acordos coletivos, restritos aos empregados da empresa signatária. Tanto a negociação como o acordo coletivo de trabalho se norteiam pelos princípios da autonomia da vontade coletiva e da não interferência do Poder Judiciário, jamais podendo afrontar o princípio da legalidade. Logo, o objeto da negociação deverá ser pactuado em observância
aos limites impostos pela lei, que vedou no artigo 611-B da CLT, de forma taxativa, a negociação de itens considerados ilícitos. Além dos assuntos inegociáveis fixados na CLT, é fundamental que as partes conheçam as especificidades da categoria alcançada pelo instrumento coletivo. No arcabouço jurídico brasileiro, há várias leis que regulamentam temas afetos às relações do trabalho não disciplinadas pela CLT, como a utilização de mão de obra nos feriados para as atividades de comércio em geral. Ela está condicionada à prévia autorização por convenção coletiva de trabalho, nos termos do artigo 6º-A, da Lei nº 10.101/00, e à observação da legislação municipal, nos termos
RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, De acordo com as disposições legais e Apresentamos os agradecimentos aos clientes, fornecedores e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações colaboradores que nos ajudaram a conservar nosso padrão de trabalho Financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de Dezembro de e as marcas Volkswagen/Audi. Colocamo-nos à disposição de V.Sas. 2018 e 2017. As Demonstrações Financeiras completas e as Notas para quaisquer esclarecimentos e informações que considerarem Fundada em 09 de janeiro de 1963 Explicativas encontra-se a disposição de V.Sas., na sede da companhia. necessários. Belo Horizonte (MG), 12 de abril 2019 – DIRETORIA. Av. Nossa Senhora do Carmo, 500 - Belo Horizonte - MG Balanço patrimonial Em 31 de dezembro - Em milhares de reais Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Nota 2018 2017 Nota 2018 2017 Ativo Passivo Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Circulante Circulante Caixa e equivalente de caixa 5 4.813 7.441 Fornecedores 11 23.314 25.899 Nota 2018 2017 Contas a receber 6 16.938 16.496 Empréstimos e financiamentos 12 5.551 104 Receita 20 421.744 367.188 Estoques 7 44.809 38.682 Salários e encargos sociais 13 3.868 3.815 Custos dos produtos e serviços vendidos 21 (366.753) (311.763) Impostos a recuperar 255 291 Obrigações tributarias 14 928 1.067 Lucro Bruto 54.991 55.425 Créditos com montadoras 8 3.542 3.880 Adiantamento de clientes 4.479 3.140 Despesas comerciais 22 (28.939) (26.814) 81 242 Adiantamentos 1.037 630 Outros passivos Despesas gerais e administrativas 23 (30.802) (31.768) 619 593 Outros ativos 38.221 34.267 Resultado de equivalência patrimonial 9 (50) (13) 72.013 67.983 Não circulante 3.450 8.764 Outras receitas (despesas) operacionais 24 Não circulante Fornecedores 11 5.178 5.178 Lucro antes do resultado financeiro (1.350) 5.594 Realizável a longo prazo Empréstimos e financiamentos 12 1.815 Receitas financeiras 25 613 1.177 Partes relacionadas - Mútuo 19 3.742 2.470 Imposto de renda e contribuição social diferido 148 (2.083) (2.143) Despesas financeiras 25 Imposto de renda e cont social diferido 18 752 Provisão para contingências 15 1.150 1.435 Resultado financeiro (1.470) (966) 1.083 1.083 Créditos com montadoras 8 6.953 6.948 Adiantamento de recursos (IPI) 16 Lucro antes do imposto de renda e da (2.820) 4.628 1.125 988 Depósitos judiciais 15 9.226 7.844 contribuição social 12.572 10.406 Total do passivo 47.447 42.111 Imposto de renda e contribuição social 18 969 (413) Investimentos 9 Patrimônio líquido 167 567 Lucro líquido (prejuízo) do exercício (1.851) 4.215 Imobilizado 10 8.413 10.665 Capital social 17 28.690 28.690 (0,06) 0,15 Lucro por ação 128 187 Intangível Reservas de lucros 17.156 19.007 As notas explicativas da administração são parte integrante das 45.846 47.697 21.280 21.825 Total do patrimônio líquido demonstrações financeiras. 93.293 89.808 93.293 89.808 Total do ativo Total do passivo e patrimônio líquido Demonstração do resultado abrangente As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. Exercícios findos em 31 de dezembro Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais Em milhares de reais 2018 2017 Reservas de lucros Lucro líquido (prejuízo) do exercício (1.851) 4.215 Lucros (Prejuízo) Total do patrimônio Capital social Reserva legal Reserva estatutária (1.851) 4.215 Total do resultado abrangente do exercício acumulados líquido
Carbel S.A.
CNPJ/MF Nº 17.171.612/0001-40
Em 1º de janeiro de 2017 28.690 2.425 15.367 Lucro líquido do exercício 4.215 Constituição de reservas 211 (211) Distribuição de dividendos (3.000) 1.004 (1.004) Juros sobre capital próprio Em 31 de dezembro de 2017 28.690 2.636 16.371 Absorção de prejuízo do exercício (1.851) (1.851) 1.851 Prejuízo 28.690 2.636 14.520 Em 31 de dezembro de 2018 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
46.482 4.215
(3.000) 47.697 (1.851) 45.846
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DIRETORIA João Cláudio Pentagna Guimarães Luiz Flavio Pentagna Guimarães Pedro Ferreira Pentagna Guimarães Henrique Abreu de Magalhães Pinto Responsabilidade Contábil Milton Vasconcelos do Amor Divino Contador CRCMG 60280/O-5
do artigo 30, inciso I, da Constituição, sendo vedada sua autorização por acordo coletivo de trabalho. Em que pesem argumentos jurídicos contrários, em recente decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o Recurso Ordinário nº 42961.2016.5.08.0000, o relator ministro Ives Gandra Martins Filho lembrou em seu voto que a jurisprudência pacificada da Sessão de Dissídios Coletivos. “O trabalho em feriados no comércio em geral só pode ser instituído por convenção coletiva, nos termos da literalidade do art. 6º-A da Lei nº 10.101/2000, sendo inválida a permissão em acordo coletivo (...), em face da necessidade de garantir a isonomia nas categorias
Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais 2018 2017 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido (prejuízo) do exercício (1.851) 4.215 Ajustes de: Depreciação e amortização 1.282 1.847 Lucro da alienação de imobilizado - veículos (261) (45) Resultado de equivalência patrimonial 50 13 Imposto de renda e contribuição social (969) 413 Desp. de juros sobre emp. – incorridos e pagos 168 70 Despesas de juros sobre partes relacionadas 32 Constituição de provisões (285) 114 Apropriação de recursos (processo IPI) - (6.791) (1.866) (164) Variações nos ativos e passivos Contas a receber (875) 8.385 Estoques (6.127) (8.537) Depósitos judiciais (137) (57) Créditos com montadoras 333 (62) Outros ativos (715) 728 Fornecedores (2.585) 7.294 Adiantamento a clientes 1.339 705 Obrigações tributárias 682 (209) Demais passivos (108) 419 (31) (190) Imposto de renda pagos Caixa líq. gerado p/ (aplicadas nas) ativ. operac. (10.090) 8.312 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de bens do ativo imob. e intangível (5.603) (3.509) Recebimento na venda de imobilizado 2.318 2.796 Outras baixas de imobilizado e intangível 4.575 722 Mútuos (concedidos) recebidos (1.272) 14.61 350 Redução de investimento Caixa líq. gerado pelas ativ. de investimentos 368 1.470 Fluxos de caixa das atividades de financiamento Amortização de mútuo - (2.500) Captação de empréstimos e financiamentos 7.400 144 Pagamento de empréstimos e financiamentos (306) (40) Captação de mútuo com partes relacionadas 7.940 Pagamento de mútuo com partes relacionadas (6.699) (3.000) Dividendos e JCP pagos Caixa líq. gerada pelas ativ. de financiamentos 7.094 (5.396) (2.628) 4.386 Aumento (redução) de caixa e equiv. de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 7.441 3.055 4.813 7.441 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Aumento (redução) de caixa e equiv. de caixa (2.628) 4.386 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
econômica e profissional”. A inobservância do comando legal poderá acarretar para as empresas elevado passivo trabalhista, autuação dos órgãos fiscalizadores e ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). É certo que a Reforma Trabalhista traz uma perspectiva de mais segurança jurídica aos empresários, desde que essas particularidades não sejam ignoradas pelos operadores do direito. Compreender as especificidades de cada instrumento coletivo é essencial para propiciar um ambiente de negócios capaz de equilibrar a livre iniciativa e o valor social do trabalho. * Assessora jurídica da Fecomércio MG
LAB REDE – LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A E D I T A L D E 2ª C O N V O C A Ç Ã O ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) O LAB REDE - LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA EM DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 03.724.613/0001-60, e registrada na JUCEMG sob o NIRE 31300018032, através de sua Diretora Executiva, Sra. Mirela Chagas Cordeiro Pires, conforme previsto no Estatuto Social, Capítulo III, item 10, convoca a todos os acionistas da referida Companhia a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2019, no auditório do LAB REDE, situado na Av. Raja Gabaglia, 182 – Gutierrez – Belo Horizonte/MG, às 9:00h (nove horas), em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2018, o parecer do Conselho de Administração e o Parecer do Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2018 e a distribuição de dividendos; 3. Deliberação da proposta para o aumento de capital da Companhia através de integralização de reservas dentro do limite do Capital Autorizado, sem emissão de novas ações; 4. Eleger e fixar remuneração dos membros do Conselho Administrativo e Técnico para o mandato de 3 (três) anos no período de 01/05/2019 a 30/04/2022; 5. Eleger e fixar remuneração dos membros do Conselho Fiscal para o mandato de 1 (um) ano no período de 01/05/2019 a 30/04/2020. Belo Horizonte, 12 de abril de 2019. Mirela Chagas Cordeiro Pires Diretora Executiva
FLORESTAS RIO DOCE S.A. CNPJ/MF Nº 17.308.602/0001-03
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍCIO SOCIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Senhores acionistas: A administração da FLORESTAS RIO DOCE S.A., em cumprimento às suas atribuições e atendendo aos dispositivos legais e estatutários vigentes, apresenta a V.Sas. as demonstrações contábeis, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Ao encerrarmos o exercício de 2018 a Diretoria externa seu reconhecimento pelo apoio recebido da controladora Vale S.A., bem como a todos os demais colaboradores por sua dedicação e empenho. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019. A Diretoria. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em milhares de reais BALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Exercício findo em 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro de Ativo Notas de 2018 de 2017 Exercício findo em Notas 2018 2017 Ativo Circulante 31 de dezembro de 2.988 (5.263) Caixa e equivalentes de caixa 5 1.058 2.425 Notas 2018 2017 Lucro (prejuízo) antes dos tributos sobre o lucro Ajustes por: Tributos a recuperar 7 136 119 Receitas (despesas) operacionais 2.869 1.347 Tributos a recuperar sobre o lucro 288 234 Administrativas (1.046) (928) Provisão para processos judiciais (2.003) 3.146 1.482 2.778 Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 3 1.998 (1.372) Variação monetária, juros sobre contingências e depósitos judiciais 182 - Ativo não circulante Lucro (prejuízo) operacional 952 (2.300) Baixa de depósitos judiciais Variação positiva no valor justo do ativo biológico 10 (4.685) - Depósitos Judiciais 8 18.998 18.570 Resultado financeiro 4 Tributos diferido sobre o lucro 6 683 Receitas financeiras 308 1.194 Variações de ativos e passivos: (52) (13) 18.998 19.253 Despesas financeiras 1.728 (4.157) Tributos a recuperar (338) - Imobilizado 9 283 283 Lucro (prejuízo) antes dos tributos sobre o lucro 2.988 (5.263) Provisão para contingências Depósitos judiciais (383) (5.105) Ativo biológico 10 24.476 19.791 Tributos sobre o lucro 53 42 24.759 20.074 Tributo diferido (8.896) 1.536 Fornecedores 2 - Total do ativo 45.239 42.105 (5.908) (3.727) Tributos a pagar Prejuízo do exercício 4.941 Passivo Quantidade de ações ao final do exercício - em milhares 9.746 9.746 Outros ativos e passivos, líquidos Caixa utilizado nas operações Passivo circulante (718) (135) Lucro básico e diluído por ação – Em R$ (606,20) (382,41) 226 173 Caixa líquido utilizados nas atividades operacionais (1.367) (905) Fornecedores As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Redução no caixa e equivalentes de caixa no exercício (1.367) (905) Tributos a recolher 6 4 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 2.425 3.330 232 177 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Caixa e equivalentes de caixa ao final do exercício 1.058 2.425 Passivo não circulante Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Tributos diferidos sobre o lucro 6 8.213 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 1. Contexto operacional: A Florestas Rio Doce S.A (“Sociedade”) é uma sociedade anônima de capital 8 7.971 7.197 fechado, controlada pela Vale S.A. (“Vale”), com sede em Itabira, Minas Gerais, Brasil. Atualmente, a área das e atualizadas pela Sociedade, amparada pela opinião de consultores legais. Passivos contingentes Provisões para processos judiciais 16.184 7.197 onde estão localizados os maciços florestais está sob posse de terceiros que litigam questões contratuais consistem em causas discutidas nas esferas administrativa e judicial, cuja expectativa de perda é classifi16.417 7.374 contra a Sociedade. Desta forma, os maciços florestais não alienados aguardam decisão judicial para cada como possível, as quais o reconhecimento de provisão não é considerado necessário pela Socieda- Total do passivo 11 28.823 34.731 liberação de venda, muito embora a Sociedade já tenha tomado todas as medidas cabíveis para a reto- de, baseado nos consultores legais. Correlacionados às provisões e passivos contingentes, a Sociedade Total do patrimônio líquido 45.239 42.105 mada da posse da área. Desde 2002 a Sociedade não realiza qualquer tipo de exploração destes maciços é exigida por lei a realizar depósitos judiciais para garantir potenciais pagamentos de contingências. Os Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras florestais. 2. Base de preparação das demonstrações financeiras: a) Declaração de conformidade: depósitos judiciais são atualizados monetariamente e registrados no ativo não circulante da Sociedade As demonstrações financeiras da Sociedade (“demonstrações financeiras”) foram preparadas de acordo até que aconteça a decisão judicial de resgate destes depósitos por uma das partes envolvidas. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais com as práticas contábeis adotadas no Brasil através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – ContaProvisões para Passivos Reserva Prebilidade para pequenas e médias empresas (“CPC PMEs”), aprovados pelo Conselho Federal de Contabiprocessos judiciais contingentes Depósitos judiciais de injuízos Reserva Patrilidade (“CFC”). Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e apenas essas 31 de dezembro de 31 de dezembro de 31 de dezembro de Capital Reserva de lucros centivos acumu- mônio informações, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas na gestão da Administração da So2018 2017 2018 2017 2018 2017 fiscais lados social legal a realizar líquido ciedade. b) Base de apresentação: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo Processos trabalhistas 176 6.059 2.253 1.458 310 122 Saldo em 31 de dezembro de 2016 13.272 2.654 18.859 3.673 - 38.458 histórico. A emissão das demonstrações financeiras foi aprovada pela Diretoria em 28 de fevereiro de 2019. Processos cíveis 1.091 978 1.094.666 608.507 - Prejuízo do exercício (3.727) (3.727) 3. Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas Exercício findo em Processos tributários 163 160 16.754 14.783 3.056 3.013 Transações com acionistas: 31 de dezembro de Processos previdenciários 6.541 15.632 15.435 Apropriação para reservas (3.727) 3.727 Notas 2018 2017 Processos ambientais 28 - Saldo em 31 de dezembro de 2017 13.272 2.654 15.132 3.673 - 34.731 Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas Total 7.971 7.197 1.113.701 624.748 18.998 18.570 Prejuízo do exercício (5.908) (5.908) Provisão para processos judiciais (2.869) (1.346) Baixa de depósito judicial 182 - O passivo contingente cível refere-se, basicamente, ao processo de indenização pelos lucros cessantes Transações com acionistas: (5.908) 5.908 Variação positiva no valor justo do ativo biológico 10 4.685 - do contrato de compra e venda de pinus, celebrado em setembro de 1998, envolvendo o montante de Apropriação para reservas 13.272 2.654 9.224 3.673 - 28.823 Outras despesas operacionais (26) 1.200.000 estéreos de madeira. O valor atualizado do referido processo é R$ 1.090.562 (R$ 604.757 Saldo em 31 de dezembro de 2018 em 2017) – Proc. 1025930-73.2009.8.13.0317. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Total 1.998 (1.372) 9. Imobilizado 4. Resultado financeiro Exercício findo em 31 de dezembro de Terrenos e Edificações Equipamentos Outros Total 13. Sumário das principais políticas contábeis - a) Moeda funcional - As demonstrações financeiras 2018 2017 Saldo em 31 de dezembro de 2016 282 1 283 são mensuradas utilizando o real (“BRL” ou “R$”), que é a moeda do ambiente econômico no qual a SocieReceitas financeiras Custo 282 236 43 561 dade opera (“moeda funcional”). Todas as operações são realizadas em R$. b) Instrumentos financeiros Rendimento de aplicação financeira 61 241 Depreciação acumulada (236) (42) (278) - A Sociedade classifica os instrumentos financeiros com base no seu modelo de negócios para o gerenAtualização de depósitos judiciais 227 927 Saldo em 31 de dezembro de 2017 282 1 283 ciamento dos ativos e nas características dos fluxos de caixa contratuais desses ativos. O teste do modelo Atualização de impostos 19 27 de negócios determina a classificação com base no propósito comercial de se manter o ativo e se os fluxos 282 236 43 561 Outras receitas 1 - Custo (236) (42) (278) de caixa contratuais representam exclusivamente pagamentos de principal e juros. A Sociedade possui 308 1.194 Depreciação acumulada apenas instrumentos financeiros classificados como “custo amortizado”, uma vez que esses instrumentos Saldo em 31 de dezembro de 2018 282 1 283 Despesas financeiras Ativos biológicos (i) financeiros são mantidos para coletar seus fluxos de caixa e representam apenas pagamentos de principal Juros e atualização monetária de processos judiciais 1.757 (4.099) 10. Ativo biológico 19.791 e juros. Todos os passivos financeiros são inicialmente reconhecidos ao valor justo, líquidos dos custos PIS e COFINS sobre receitas financeiras (5) (17) Saldo em 31 de dezembro de 2016 19.877 de transação incorridos e são subsequentemente mensurados ao custo amortizado e atualizados pelo Juros, multas e taxas (24) (41) Custo (86) método da taxa de juros efetivos. A Sociedade avalia a cada data de apresentação de suas demonstrações 1.728 (4.157) Exaustão acumulada Saldo em 31 de dezembro de 2017 19.791 financeiras se os ativos financeiros classificados ao custo amortizado devem ser submetidos a um teste Resultado Líquido 2.036 (2.963) de impairment. 14. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: A preparação das demonstrações 4.685 financeiras requer o uso de certas estimativas e julgamentos contábeis críticos por parte da Administração 5. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa compreendem os valores de caixa, Movimentação 24.562 da Sociedade. Essas estimativas são baseadas no melhor conhecimento existente em cada exercício. depósitos líquidos e imediatamente resgatáveis, aplicações financeiras em investimento com risco in- Total 24.562 Alterações nos fatos e circunstâncias podem conduzir a revisão das estimativas. Resultados reais futuros significante de alteração de valor. Em 31 de dezembro de 2018 a Sociedade não possuía valores em Custo (86) poderão divergir dos estimados. Considerando a natureza e a complexidade das operações da Sociedade, aplicação financeira. Em 31 de dezembro de 2017 os saldos de aplicações financeiras estavam inte- Exaustão acumulada 24.476 na opinião da Administração, as estimativas contábeis e julgamentos feitos no curso da preparação dessas gralmente aplicados no CDB (Certificado de Deposito Bancário). As aplicações financeiras são pronta- Saldo em 31 de dezembro de 2018 mente conversíveis em caixa, sendo indexadas à taxa dos Certificados de Depósito Interbancário (“taxa (i) Os ativos biológicos são representados por florestas de eucalipto/pinus e foram mensurados ao valor justo, demonstrações financeiras não são subjetivas ou complexas em um grau que requeresse sua descrição DI” ou “CDI”). 6. Tributos diferidos sobre o lucro: A Sociedade possui os seguintes montantes de conforme estabelecido pelo CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola. O valor justo dos ativos biológicos como crítica. a) Tributos diferido sobre o lucro - Os tributos diferidos ativos decorrentes de prejuízos da Sociedade mensurados pelo valor de mercado dos eucaliptos e pinus, líquido de suas despesas de venda, fiscais, bases negativas de contribuição social e diferenças temporárias são reconhecidos contabilmente, diferenças temporárias e valor justo de ativos, como segue: IRPJ e CSLL praticado dentro do estado de Minas Gerais. Tais valores são remensurados anualmente e as diferenças no levando-se em consideração a análise dos resultados futuros, fundamentada por projeções econômico(alíquota de 34%) valor justo são reconhecidas no resultado do exercício na rubrica “Outras receitas operacionais, líquidas”. Em -financeiras, elaboradas com base em premissas internas e em cenários macroeconômicos, comerciais e Base de cálculo 31 de dezembro de 31 de dezembro de 2018 foi realizado um laudo técnico de avaliação dos ativos biológicos da Florestas. O referido laudo foi rea- tributários que podem sofrer alterações no futuro. b) Processos judiciais - Uma provisão é reconhecida 2018 2017 2018 2017 lizado por um engenheiro florestal de uma empresa contratada. 11. Patrimônio líquido - a) Capital social no momento em que a obrigação for considerada provável pela diretoria jurídica e seus consultores jurídiDiferenças temporárias s/ provisões diversas 20.298 19.558 6.901 6.650 - Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 o capital social é de R$ 13.272, correspondendo a 9.746 ações, sendo cos que serão necessários recursos para liquidar a obrigação e puder ser mensurada com razoável certeDiferenças temporárias s/atualização Monetária Dep. Jud. (2.849) (927) (969) (316) 7.183 ordinárias e 2.563 preferenciais, totalmente integralizadas e sem valor nominal. b) Reserva de lucros za. A contrapartida da obrigação é uma despesa do exercício. Essa obrigação é atualizada de acordo com Provisão de ativo biológico (21.307) (16.622) (7.244) (5.651) - Reserva legal - Constitui uma exigência para todas as sociedades anônimas e representa a apropriação a evolução do processo judicial ou encargos financeiros incorridos e pode ser revertida caso a estimativa Total (3.858) 2.009 (1.312) 683 de 5% do lucro líquido anual apurado com base na legislação brasileira, até o limite de 20% do capital social. de perda não seja mais considerada provável devido a mudanças nas circunstâncias, ou baixada quando Provisões não constituídas (20.298) (6.901) - Reserva de lucros a realizar - Refere-se a parcela não realizada de lucros de anos anteriores, proveniente a obrigação for liquidada. 15. Gestão de riscos: a) Gestão de risco de liquidez e capital - A Sociedade (24.156) 2.009 (8.213) 683 principalmente do resultado de participação em outras sociedades. c) Remuneração aos acionistas da So- monitora as previsões de fluxo de caixa para assegurar a liquidez de curto prazo e possibilitar maior eficiedade - Conforme estatuto social, 25% do lucro líquido do exercício (após constituições de reservas) deve ciência da gestão do caixa, em linha com o foco estratégico na redução do custo de capital e estabelecer Em 2018 a Sociedade realizou a reversão da provisão do IR/CS diferido ativo relativo as diferenças tem- ser distribuído a título de dividendo mínimo obrigatório. 12. Classificação dos instrumentos financeiros uma estrutura de capital que assegure a continuidade dos seus negócios no longo prazo. b) Gestão de porárias diversas no montante de R$ 6.901, por considerar a geração de lucro futuro tributável incerta. Custo amortizado risco de crédito - A exposição ao risco de crédito decorre de recebíveis, pagamentos a fornecedores e 7. Tributos a recuperar 31 de dezembro de 2018 31 de dezembro de 2017 31 de dezembro de 2018 31 de dezembro de 2017 investimentos financeiros. O processo de gestão de risco de crédito fornece uma estrutura para avaliar e Imposto de renda retido na fonte (“IRRF”) a recuperar 93 67 Caixa e equivalentes de caixa 1.058 2.425 gerir o risco de crédito das contrapartes e para manter o risco da Sociedade em um nível aceitável. Outros 43 52 Total dos ativos financeiros 1.058 2.425 Total 136 119 Fornecedores 226 173 DIRETORIA: João Pinto Coral Neto - Diretor-Presidente; Bruno de Souza Manso - Diretor 8. Processos judiciais: A Sociedade é parte envolvida em ações trabalhistas e tributárias em andamen- Total dos passivos financeiros 226 173 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS: Almir Alves da Paz - TC-CRC-RJ-061231/O; Jander Costa da Silva to na esfera administrativa e judicial. As provisões para as perdas decorrentes dessas ações são estima- Gerente de Controladoria.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
15
ECONOMIA MINERAĂ‡ĂƒO
TJ libera volta de operaçþes da Vale em Brucutu DecisĂŁo da Justiça mineira levou em consideração pedido da prefeitura de SĂŁo Gonçalo do Rio Abaixo SĂŁo Paulo e Rio de Janeiro - Uma decisĂŁo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a mineradora Vale a retomar a operação de sua mina Brucutu, a maior de minĂŠrio de ferro da companhia no Estado, segundo documento visto pela Reuters ontem. As açþes da maior produtora global de minĂŠrio de ferro fecharam com alta de 3,45%, impulsionadas pela notĂcia da liberação da mina. A retomada de Brucutu, com capacidade para produzir 30 milhĂľes de toneladas por ano, na cidade de SĂŁo Gonçalo do Rio Abaixo, poderia amenizar o impacto de outras paralisaçþes de operaçþes na Vale, na sequĂŞncia do rompimento mortal da barragem da companhia em Brumadinho. No final de março, a Vale afirmou que poderia vender atĂŠ cerca de 20% menos minĂŠrio de ferro do que o anteriormente programado para 2019, embora contasse com um retorno de Brucutu. Os preços do minĂŠrio de ferro na China engataram forte alta apĂłs o rompimento da barragem de Brumadinho e suspensĂľes de operaçþes da Vale. Desde 25 de janeiro, acumulam alta de mais de 25%. A Vale nĂŁo respondeu imediatamente aos pedidos de comentĂĄrios. A mina de Brucutu foi paralisada no inĂcio de fevereiro, apĂłs ação movida pelo MinistĂŠrio PĂşblico (MP) mineiro, depois do desastre que vitimou centenas de pessoas, entre mortos e desaparecidos. Posteriormente, a Vale conseguiu autorização para retomar a unidade, mas nĂŁo o fez devido a outra liminar impedindo a retomada. Na peça de ingresso da ação de origem, o MP de Minas afirmou que o rompimento da barragem de Brumadinho demonstra que a Vale nĂŁo estaria adotando as medidas necessĂĄrias para manutenção da segurança
WASHINGTON ALVES / REUTERS
Expectativa Ê de que retomada dos trabalhos na mina, com capacidade de produção anual de 30 mi de toneladas, amenize impacto de outras åreas paralisadas
de seus empreendimentos. impactos gravĂssimos na economia e na ordem locaisâ€?. JustiďŹ cativa - A liberação anunciada ontem foi assi- SĂŁo Gonçalo do Rio Abaixo nada pelo presidente do - Em nota, a prefeitura de Tribunal de Justiça de Mi- SĂŁo Gonçalo do Rio Abaixo nas Gerais, desembargador explicou que o municĂpio Nelson Missias de Morais, ingressou com o recurso ao acatar pedido feito pelo municĂpio de SĂŁo Gonçalo do Rio Abaixo. Na decisĂŁo, Morais pontuou que a Barragem Sul, Rio de Janeiro - A PolĂque atende Ă mina de Bru- cia Federal cumpriu ontem cutu, tem um laudo tĂŠcnico mandados judiciais de busca que atesta sua estabilidade. e apreensĂŁo no curso de AlĂŠm disso, registrou que, investigaçþes relacionadas apesar do dano potencial ao rompimento da barragem associado alto, a estrutura da Vale, em Brumadinho, e foi classificada como de risco um dos alvos da operação foi baixo. a residĂŞncia do presidente “Medidas que acarretem afastado da companhia, Faa paralisação de atividades bio Schvartsman, segundo devem ser tomadas a partir informou uma fonte com de elementos concretos e nĂŁo conhecimento da situação. em virtude de meros receios A ação da PF cumpriu decorrentes de ilaçþes em cinco mandados em SĂŁo razĂŁo de erros cometidos Paulo, Minas Gerais e Rio em circunstâncias manifes- de Janeiro, relacionados ao tamente diversas da que se desastre ocorrido ao final de apresenta na espĂŠcieâ€?. janeiro, contou uma fonte “A paralisação das ati- da PF. Segundo essa fonte, tovidades de tĂŁo importante complexo minerĂĄrio im- dos os mandados foram plicaria necessariamente expedidos pela 9ÂŞ Vara da
de Brucutu ĂŠ fundamental para darmos continuidade aos projetos e serviços ofertados em SĂŁo Gonçaloâ€?, disse em nota o prefeito, AntĂ´nio Carlos Bicalho. “Como jĂĄ disse anteriormente, ĂŠ inadmissĂvel
perder sequer uma vida em função de acidentes como os de Mariana e Brumadinho, mas temos que reconhecer a relevância da atividade minerĂĄria para o nosso municĂpio e regiĂŁoâ€?. (Reuters)
Presidente afastado entra na mira de operação da PF
C A P I TA L I N V E S T I M E N T O S S . A - C N P J : 0 6 . 9 5 4 . 9 7 5 / 0 0 0 1 - 3 5 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (P 5 PLO
31/12/2018 31/12/2017
ATIVO Circulante &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D &UpGLWRV D UHFHEHU 0~WXRV FRP WHUFHLURV Total do ativo circulante NĂŁo Circulante ,QYHVWLPHQWRV 3URSULHGDGHV SDUD ,QYHVWLPHQWR ,PRELOL]DGR Total do ativo nĂŁo circulante Total do Ativo PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Circulante ,PSRVWRV H FRQWULEXLo}HV D UHFROKHU 'pELWRV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV 'LYLGHQGRV D SDJDU Total do passivo circulante Total do Passivo PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO &DSLWDO VRFLDO 5HVHUYD GH /XFURV $o}HV HP 7HVRXUDULD Total do patrimĂ´nio lĂquido Total do Passivo e do PatrimĂ´nio LĂquido
por entender que a mina paralisada traria prejuĂzo financeiro de R$ 230 mil por dia aos cofres pĂşblicos, comprometendo a entrega de serviços pĂşblicos essenciais aos munĂcipes. “O retorno das operaçþes
525
866
36.166 9.849 36.690 10.715 31/12/2018 31/12/2017 518 518 36.173 36.690
1.523 1.523
9.192 10.715
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (P 5 PLO
31/12/2018 31/12/2017 Fluxo de caixa atividades operacionais 5HVXOWDGR H[HUF DQWHV GRV WULEXWRV VREUH OXFUR
Variaçþes nos ativos e passivos $XPHQWR UHGXomR RXWURV DWLYRV
$XPHQWR UHGXomR HP LPSRVWRV D UHFROKHU
$XPHQWR UHGXomR RXWURV SDVVLYRV Cx. lĂq. (aplicado) gerado atividades operac. 855 (566) Fluxo de caixa das atividades de investimento $XPHQWR UHGXomR LQYHVWLPHQWRV $XPHQWR UHGXomR LPRELOL]DGR 5HFHELPHQWRV GH HPSUpVWLPRV &RQFHGLGRV Cx. lĂq. (aplicado) gerado atividades invest. )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR $XPHQWR 5HGXomR GR &DSLWDO 6RFLDO 'LYLGHQGRV 'LVWULEXLGRV 5HVJDWH GH Do}HV HP WHVRXUDULD &[ OtT DSOLFDGR JHUDGR DWLYLGDGHV ÂżDQF Aumento (redução) cx e equiv. cx., lĂq. &[ H HTXLY GH F[ QR LQtFLR GR H[HUFtFLR &[ H HTXLY GH F[ QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR Aumento (redução) cx e equiv. cx., lĂq.
(26.418)
-
(13) (13)
(686) (686)
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (P 5 PLO
Reserva de Lucros Capital Social Lucros (PrejuĂzos) Acumulados Reserva legal Açþes em Tesouraria Total do patrimĂ´nio lĂquido Em 31 de dezembro de 2017 7.198 2.424 690 (1.120) 9.192 5HVXOWDGR GR H[HUFtFLR $MXVWHV GD 5HVHUYD /HJDO 'LVWULEXLomR GLYLGHQGRV
&DQF 5HVJDWH $o}HV 3UHI
$XP &DSLWDO 6RF $o}HV 3UHI Em 31 de dezembro de 2018 36.014 156 3 36.173 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS PARA O PERĂ?ODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (P 5 PLO
31/12/2018 31/12/2017 Receita operacional lĂquida 2.319 Resultado bruto 2.319 'HVSHVDV DGPLQLVWUDWLYDV H JHUDLV
Resultado operacional 1.872 (8) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV
5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR
Result. antes do IRe da contribuição social 1.874 (832) ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO
Resultado lĂquido do exercĂcio 1.624 (837) NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (P 5 PLO
1.CONTEXTO OPERACIONAL $ &DSLWDO ,QYHVWLPHQWRV 6 $ Âł&DSLWDO ,QYHVWLPHQWRV´ RX Âł &RPSDQKLD´ FXMD VHGH HVWi ORFDOL]DGD HP %HOR +RUL]RQWH Âą 0LQDV *HUDLV WHP FRPR REMHWR VRFLDO R LQYHVWLPHQWR HP SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO GH outras sociedades mediante a aquisição de crĂŠditos, cotas ou açþes; administração de bens prĂłprios, bem como locação, compra e venda de imĂłveis prĂłprios ou de terceiros. 2. APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS 2.1 Declaração de Conformidade As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP 1%& 7* &RQWDELOLGDGH SDUD Pequenas e MĂŠdias Empresas. 2.2 Base de Mensuração As demonstraçþes contĂĄbeis foram preparadas considerando o custo histĂłrico como base de valor. 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstraçþes contĂĄbeis VmR DSUHVHQWDGDV HP 5HDO TXH p D PRHGD IXQFLRQDO GD &RPSDQKLD 7RGDV DV LQIRUPDo}HV FRQWiEHLV DSUHVHQWDGDV HP 5HDO IRUDP DUUHGRQGDGDV SDUD UHDLV PLO H[FHWR TXDQGR LQGLFDGR GH RXWUD IRUPD 2.4 Estimativas e julgamentos contĂĄbeis crĂticos $ SUHSDUDomR GH GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV HP FRQIRUPLGDGH FRP D 1%& 7* UHTXHU R XVR GH FHUWDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV FUtWLFDV H WDPEpP R H[HUFtFLR de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P GH]HPEUR GH H QmR IRUDP LGHQWLÂżFDGDV estimativas que possam resultar em efeitos relevantes sobre as demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV 3. PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS 3.1 Caixa e equivalentes de caixa &RPSUHHQGHP RV VDOGRV GH FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD FRQIRUPH QRWD H[SOLFDWLYD 3.2 EmprĂŠstimos e recebĂveis 2V HPSUpVWLPRV VmR DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV Âż[RV RX GHWHUPLQiYHLV TXH QmR VmR FRWDGRV HP um mercado ativo. SĂŁo inicialmente reconhecidos pelo valor da transação e subsequentemente mensurados pelo custo amortizado com o uso do mĂŠtodo da WD[D GH MXURV HIHWLYD PHQRV D SURYLVmR SDUD UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO 3.3 Investimentos 3.3.1 Investimentos em outras sociedades SĂŁo investimentos
em participaçþes permanentes de outras sociedades. Estes investimentos sĂŁo registrados pelo custo de aquisição, reduzidos por eventual provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel. Os dividendos recebidos sĂŁo registrados como UHFHLWDV ÂżQDQFHLUDV QR SHUtRGR HP TXH VH WRUQDP GHYLGRV 3.3.2 Propriedades para Investimento Propriedade para investimento ĂŠ a propriedade mantida para auferir receita de aluguel ou para valorização de capital ou para ambos, mas nĂŁo para venda no curso normal dos negĂłcios. É mensurada pelo custo histĂłrico no reconhecimento inicial e subsequentemente, quando relevante, ao valor justo, sendo que quaisquer alteraçþes no valor justo sĂŁo reconhecidas no resultado. 3.4 Capital social $V Do}HV RUGLQiULDV H DV SUHIHUHQFLDLV VmR FODVVLÂżFDGDV QR SDWULP{QLR OtTXLGR 3.5 Receita 3.5.1 Receita de aluguel A receita de aluguel ĂŠ reconhecida com base no valor do contrato de locação. 5HFHLWD ÂżQDQFHLUD $ UHFHLWD ÂżQDQFHLUD p UHFRQKHFLGD FRP EDVH QR PpWRGR GD WD[D GH MXURV HIHWLYD 3.6 Imposto de renda e contribuição social Os encargos do imposto de renda e da contribuição social correntes, sĂŁo calculados com base nas leis tributĂĄrias em vigor. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 31/12/2018 31/12/2017 &DL[DV H %DQFRV 5. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS 5.1 Saldos passivos 31/12/2018 31/12/2017 3HVVRD )tVLFD $OH 3RVWRV 6HUY /WGD $GLDQWDPHQWR ,QYHVWLGRUHV 2XWURV 291 1.523 6. INVESTIMENTOS 6.1 Investimentos em outras sociedades Venda da SDUWLFLSDomR GD LQYHVWLGD $$ (PSUHHQG H 3DUW 6 $ HP GH VHWHPEUR GH para a Metro Part. ImobiliĂĄrias S.A, conf. Instrumento Particular de Compra e Venda de Açþes. 6.2 Propriedades para Investimentos $TXLVLomR GH IDL[D GH WHUUDV RQGH HQFRQWUD VH LQVWDODGD D XQLGDGH LQGXVWULDO HP -XL] GH )RUD Âą 0* FRPSRVWR SHOD *OHED FRP iUHD GH PĂ° *OHED $ FRP iUHD GH PĂ° *OHED $ $ FRP iUHD GH PĂ° *OHED $ FRP iUHD GH PĂ° FRQI &RQWUDWR GH &RPSUD H 9HQGD HP GH QRYHPEUR GH 7. PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 7.1 Capital social O capital social subscrito e LQWHJUDOL]DGR GD &RPSDQKLD HP GH GH]HPEUR GH p GH 5 5 HP &RPSRVWR SRU TXDUHQWD H GXDV PLOK}HV GH Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO H GH] PLOK}HV GH $o}HV 3UHIHUHQFLDLV &ODVVH Âł$´ H YLQWH H VHLV PLOK}HV GH $o}HV 3UHIHUHQFLDLV &ODVVH Âł%´ 8. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL A Companhia realiza o cĂĄlculo do imposto de renda e contribuição social com base no regime de Lucro Presumido. DIRETORES: 5REHUWR 0iULR *RQoDOYHV 6RDUHV )LOKR H *HUDOGR 9LOHOD GH )DULD Contadora: Livia de Freitas Silva CRCMG: 2
Justiça Federal em Belo Horizonte. As medidas visam a apreender documentos, mĂdias e outros elementos que guardem relação com a tragĂŠdia, afirmou. Da casa de Schvartsman, em SĂŁo Paulo, foram levados documentos institucionais e computador. Schvartsman estĂĄ afastado da presidĂŞncia da maior produtora global de minĂŠrio de ferro hĂĄ mais de um mĂŞs, apĂłs o Conselho de Administração da empresa acatar recomendação de autoridades, incluindo o
MinistÊrio Público Federal (MPF), em meio às investigaçþes do ocorrido. Procurada, a assessoria de imprensa da PF não confirmou de imediato a operação.
Cooperação - A Vale, por sua vez, disse, em nota, que, juntamente com seus empregados, tem apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, “todos os documentos e informaçþes solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos
EDITAL DE LEILĂƒO EXTRAJUDICIAL O CONDOMĂ?NIO DO EDIFĂ?CIO MIRANTE DO LUXEMBURGO, devidamente registrado na matrĂcula 111.786 do CartĂłrio do 1Âş OfĂcio de Registro de ImĂłveis de Belo Horizonte (doravante referido como 1Âş CRIBH), inscrito no CNPJ sob o nÂş 19.795.572/0001-32, localizado na Rua JĂşlia Nunes Guerra, n.Âş 27, bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte – Minas Gerais, representado por sua ComissĂŁo de Representantes; efetuarĂĄ em pĂşblico leilĂŁo a venda, promessa de venda ou de cessĂŁo, ou a cessĂŁo da quota de terreno e correspondente parte construĂda e direitos, bem como a sub-rogação do contrato de construção relativos ao imĂłvel e seus direitos e obrigaçþes abaixo descritos no presente edital. 1 – A ComissĂŁo de Representantes do CondomĂnio do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo foi devidamente eleita na Assembleia Geral realizada em 14/04/2018, cuja ata se encontra registrada no CartĂłrio do 2Âş OfĂcio de Registro de TĂtulos e Documentos de Belo Horizonte sob o n.Âş 1.267.852, estando a mesma investida em todos os poderes conferidos pela legislação, mormente aqueles descritos nos §§ 3Âş, 4Âş, 5Âş e 12Âş inciso II, do artigo 31-F e §5Âş do artigo 63, todos da lei federal n.Âş 4.591/64, bem como investida nos poderes constantes na referida ata de Assembleia de 14/04/2018 e nos poderes conferidos nas demais atas de Assembleias Gerais do CondomĂnio, abaixo citadas no presente edital. 2 - 2 REMHWR GR SUHVHQWH OHLOmR p FRQVWLWXtGR SHOR LPyYHO FXMD TXDOLÂżFDomR iUHDV FDUDFWHUtVWLFDV H HVSHFLÂżFDo}HV HVWmR FRQVWDQWHV HP VHX UHJLVWUR matrĂcula 134.772 do 1Âş CRIBH: Apartamento 701 do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo, em construção na Rua JĂşlia Nunes Guerra, n.Âş 27, bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte – Minas Gerais, sua respectiva fração ideal de 0,02143 do terreno constituĂdo pelos lotes 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26 e 27, todos do quarteirĂŁo 524 da Ex-ColĂ´nia Afonso Pena; bem como todos os direitos e obrigaçþes relativos ao imĂłvel e Ă parte construĂda adicionada. O imĂłvel objeto deste leilĂŁo encontrase em construção pelo regime de administração ou a preço de custo a ser suportado pelos condĂ´minos, tendo sido sua antiga incorporadora (Habitare Construtora e Incorporadora S/A) destituĂda do cargo de incorporadora e foi submetido ao regime de patrimĂ´nio de afetação, tudo conforme constante da averbação Av-2 da matrĂcula 134.772 do 1Âş CRIBH. O imĂłvel objeto deste leilĂŁo estĂĄ gravado com Ă´nus hipotecĂĄrio em favor do HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MĂšLTIPLO, CNPJ 01.701.201/0001-89, conforme constante da averbação Av-3 da PDWUtFXOD GR ž &5,%+ 2 DUUHPDWDQWH ÂżFD FLHQWH GH TXH VH VXE roga nas obrigaçþes relativas Ă referida hipoteca, na proporção cabĂvel Ă unidade autĂ´noma objeto do presente leilĂŁo, nada podendo reclamar ou opor contra o CondomĂnio do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo, judicial ou extrajudicialmente. Informa-se que o CondomĂnio do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo propĂ´s ação judicial em desfavor do HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MĂšLTIPLO e da Habitare Construtora e Incorporadora S/A, FRP D ÂżQDOLGDGH GH REWHU R FDQFHODPHQWR GR UHIHULGR {QXV KLSRWHFiULR estando tal ação tramitando sob o n.Âş 2386044-15.2014.8.13.0024, perante a 4ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Belo Horizonte, e em segunda instância perante a 10ÂŞ Câmara CĂvel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tanto na sentença (primeira instância) quanto no acĂłrdĂŁo dos recursos de apelação (segunda instância) foi dado provimento ao pedido de cancelamento do Ă´nus hipotecĂĄrio. A decisĂŁo de segunda instância ainda estĂĄ sujeita a recursos, nĂŁo tendo transitado em julgado. 3 – Todas as unidades autĂ´nomas do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo e seus respectivos adquirentes estĂŁo sujeitos aos direitos e obrigaçþes expressos na lei federal 4.591/64, bem como a todas as decisĂľes tomadas nas $VVHPEOHLDV *HUDLV GR &RQGRPtQLR ÂżFDQGR FLHQWH R DUUHPDWDQWH GH que tambĂŠm estarĂĄ sub-rogado em todos estes direitos e obrigaçþes, tanto das Assembleias jĂĄ realizadas, como das futuras Assembleias. Todas as atas das Assembleias Gerais do CondomĂnio, jĂĄ realizadas, sĂŁo pĂşblicas e estĂŁo registradas perante os OfĂcios dos CRTDBH, podendo ser previamente consultadas por todos os interessados. Os registros das atas sĂŁo os seguintes: 1ÂŞ) Assembleia Geral de 03/02/2014: registro n.Âş 01.420.650 do 1ÂşCRTDBH. 2ÂŞ) Assembleia Geral de 15/04/2014: registro n.Âş 1.144.855 do 2Âş CRTDBH. 3ÂŞ) Assembleia Geral de 15/08/2015: registro n.Âş 1.184.270 do 2Âş CRTDBH. 4ÂŞ) Assembleia Geral de 27/02/2016: registro n.Âş 1.202.597 do 2Âş CRTDBH. 5ÂŞ) Assembleia Geral de 01/10/2016: registro n.Âş 01.508.062 do 1Âş CRTDBH. 6ÂŞ) Assembleia Geral de 04/02/2017: registro n.Âş 01.520.321 do 1Âş CRTDBH. 7ÂŞ) Assembleia Geral de 12/08/2017: registro n.Âş 01.537.013 do 1Âş CRTDBH. 8ÂŞ) Assembleia Geral de 28/10/2017: registro n.Âş 01.543.220 do 1Âş CRTDBH. 9ÂŞ) Assembleia Geral de 16/12/2017: registro n.Âş 1.262.223 do 2Âş CRTDBH. 10ÂŞ) Assembleia Geral de 14/04/2018: registro n.Âş 1.267.852 do 2Âş CRTDBH. 11ÂŞ) Assembleia Geral de 18/08/2018: registro n.Âş 01.568.241 do 1Âş CRTDBH. 4 – O local de realização do leilĂŁo serĂĄ na sede da GP LeilĂľes, localizada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, n.Âş 1.650, sala 42 do CondomĂnio Shopping Sul, bairro Carmo, Belo Horizonte – Minas Gerais; por um GRV /HLORHLURV 3~EOLFRV 2ÂżFLDLV Dr. Gustavo Costa Aguiar Oliveira (matriculado na JUCEMG sob o n.Âş 507) ou Dr. Paschoal Costa Neto (matriculado na JUCEMG sob o n.Âş 584). O leilĂŁo serĂĄ realizado em duas praças, ambas no dia 25 de Abril de 2019, sendo o horĂĄrio da primeira praça Ă s 16:00h (dezesseis horas) e o horĂĄrio da segunda praça Ă s 17:00h (dezessete horas). 5 – O valor mĂnimo para arrematação na primeira praça do leilĂŁo ĂŠ de R$481.575,60 (quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), que corresponde Ă soma dos valores abaixo discriminados: 5.1) o valor total do desembolso atualizado, efetuado pela condĂ´mina inadimplente, para a quota do terreno e a construção, pago pela condĂ´mina inadimplente Ă Habitare Construtora e Incorporadora S/A e para o CondomĂnio do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo, ambos com atualização
fatos, continuarå contribuindo com as investigaçþes�. O rompimento da barragem de Brumadinho, que continha mais de 12 milhþes de metros cúbicos de rejeitos da atividade de beneficiamento de minÊrio de ferro, atingiu årea administrativa da Vale, refeitório, alÊm de mata, vegetação e rios da região, incluindo o importante rio Paraopeba. Dados mais recentes da Defesa Civil apontam 229 mortos e 48 desaparecidos com o desastre. (Reuters)
pelo INCC-FGV atĂŠ o mĂŞs de Março de 2019: R$308.423,39 (trezentos e oito mil quatrocentos e vinte e trĂŞs reais e trinta e nove centavos); 5.2) o valor total do dĂŠbito atualizado da condĂ´mina inadimplente perante o CondomĂnio de Construção (aportes/contribuiçþes/taxas de condomĂnio), para a quota do terreno e para a construção, atĂŠ a data de realização do leilĂŁo (25/04/2019): R$157.411,10 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e onze reais e dez centavos); 5.3) multa compensatĂłria, em favor do CondomĂnio, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o YDORU GHÂżQLGR QR LWHP 5 TXLQ]H PLO VHWHFHQWRV H TXDUHQWD e um reais e onze centavos). 6 – O valor mĂnimo para arrematação na segunda praça do leilĂŁo ĂŠ de R$157.411,10 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e onze reais e dez centavos) que corresponde a: 6.1) o valor total do dĂŠbito atualizado do condĂ´mino inadimplente perante o CondomĂnio de Construção (aportes/contribuiçþes/taxas de condomĂnio), para a quota do terreno e para a construção, atĂŠ a data de realização do leilĂŁo (25/04/2019): R$157.411,10 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e onze reais e dez centavos). 7 – Sobre o valor efetivo da arrematação, seja em primeira ou em segunda praça, ainda incidirĂĄ a obrigação de pagamento, pelo arrematante, da comissĂŁo do leiloeiro no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor efetivo da arrematação, honorĂĄrios advocatĂcios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor efetivo da arrematação e do reembolso de todas as despesas havidas FRP R SURFHGLPHQWR GD QRWLÂżFDomR H GR OHLOmR D VHUHP DSUHVHQWDGDV DRV interessados no momento da realização de cada uma das praças, como por exemplo: valores despendidos com a publicação de editais e emolumentos FDUWRUiULRV SDUD UHDOL]DomR GH QRWLÂżFDomR GHQWUH RXWURV DSOLFiYHLV 2 DUUHPDWDQWH ÂżFD FLHQWH GH TXH WRGDV DV GHVSHVDV GH WUDQVIHUrQFLD GD propriedade da unidade arrematada, tais quais: emolumentos de registro, escritura, ITBI e todas as demais despesas aplicĂĄveis correrĂŁo por conta do arrematante. 8 – Do preço que for apurado no leilĂŁo, em qualquer das duas praças, serĂŁo deduzidas: as quantias em dĂŠbito com o CondomĂnio de Construção atualizadas (item 5.2 ou 6.1 deste edital), todas as despesas ocorridas (item 7 deste edital), bem como a multa compensatĂłria de 10% (item 5.3 deste edital), quando houver saldo para se deduzir a multa. A soma destes valores verterĂĄ em benefĂcio do CondomĂnio, com exceção do condĂ´mino inadimplente, ao qual serĂĄ entregue o saldo remanescente, se houver, com as ressalvas legais. 9 - A forma de pagamento do valor de arrematação serĂĄ atravĂŠs de 03 (trĂŞs) cheques, sendo: o primeiro em favor do CondomĂnio, relativo ao valor integral da arrematação somado DR YDORU GH WRGDV DV GHVSHVDV KDYLGDV FRP R SURFHGLPHQWR GD QRWLÂżFDomR e do leilĂŁo; o segundo em favor do leiloeiro, relativo Ă sua comissĂŁo; e o terceiro em favor do escritĂłrio advocatĂcio do CondomĂnio, relativo aos honorĂĄrios advocatĂcios. 10 – 2 DUUHPDWDQWH ÂżFD FLHQWH GH TXH R LPyYHO se encontra em construção e assumirĂĄ o passivo da unidade arrematada perante o CondomĂnio. Este passivo, apurado na data de 25/04/2019, totaliza R$516.388,82 (quinhentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), tratando-se do Saldo Devedor da unidade somado aos seus Aportes Extras jĂĄ aprovados, tendo sido apurado com base no valor da Ăşltima contribuição mensal da unidade, vencida em 10/04/2019. Logo, esclarece-se que nĂŁo se trata de valor exato, pois as contribuiçþes mensais vincendas (a serem pagas de 10/05/2019 em diante) ainda continuarĂŁo sofrendo a correção monetĂĄria mensal pela variação do INCC-FGV, que por ser futuro, nĂŁo tem como ser apurado nesta GDWD 2 DUUHPDWDQWH ÂżFD FLHQWH DLQGD TXH R YDORU GR SDVVLYR GR LPyYHO QmR p GHÂżQLWLYR WDQWR SHOR PRWLYR DFLPD FRUUHomR PRQHWiULD SHOR INCC-FGV das contribuiçþes vincendas-futuras), como porque o passivo poderĂĄ ser alterado em decorrĂŞncia de novas deliberaçþes a serem tomadas pelos condĂ´minos em futuras Assembleias Gerais do CondomĂnio, estando o mesmo submetido e obrigado a cumprir todas estas decisĂľes, nos termos da lei 4.591/64, mormente do §12Âş do artigo 31-F. Fica o arrematante ciente de que a forma e os valores de pagamento (nĂşmero de parcelas, valor das parcelas, datas de vencimento, encargos H GHPDLV GHÂżQLo}HV GH IRUPD GH SDJDPHQWR GR SDVVLYR GD XQLGDGH ĂŠ determinado pelas deliberaçþes tomadas nas Assembleias Gerais do CondomĂnio. Os custos com pagamento de todos os tributos e demais obrigaçþes relativas ao empreendimento e Ă unidade ora leiloada, serĂŁo de responsabilidade do arrematante na proporção da unidade arrematada, inclusive tributos e passivos vencidos, que eventualmente vierem a ser apurados. O arrematante passarĂĄ, portanto, a ter todos os direitos e obrigaçþes dos demais condĂ´minos/adquirentes das unidades do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo, inclusive de votar nas Assembleias Gerais, enquanto adimplente com suas obrigaçþes contratuais ou com aquelas decididas e criadas nas Assembleias Gerais do CondomĂnio. 11 – Na realização das praças, os condĂ´minos gozarĂŁo de direito de preferĂŞncia em GHWULPHQWR GH WHUFHLURV HP FDVR GH SURSRVWDV LGrQWLFDV 2 DUUHPDWDQWH ÂżFD ciente de que, caso haja arrematação, o CondomĂnio, por decisĂŁo unânime na Assembleia Geral que serĂĄ realizada Ă s 18:30h, em primeira chamada, e Ă s 19:00h, em segunda chamada, do dia 25/04/2019 (dentro do prazo de KRUDV DSyV D UHDOL]DomR GR OHLOmR ÂżQDO HP FRQGLo}HV GH LJXDOGDGH FRP terceiros, terĂĄ preferĂŞncia na aquisição dos bens arrematados, caso em que serĂŁo adjudicados ao CondomĂnio. Em sendo exercida tal faculdade pelo &RQGRPtQLR HVWH QRWLÂżFDUi R DUUHPDWDQWH GH WDO GHFLVmR GHYROYHQGR OKH RV cheques; o que deverĂĄ ocorrer num prazo mĂĄximo de 07 (sete) dias Ăşteis a contar da data de realização do leilĂŁo. 12 - Caso nĂŁo haja arrematação, nem na primeira e nem na segunda praças, o CondomĂnio, atravĂŠs de sua ComissĂŁo de Representantes, deverĂĄ exercer o direito de adjudicação sobre a unidade levada a leilĂŁo pelo preço mĂnimo de arrematação designado para a segunda praça, hipĂłtese em que tal unidade passarĂĄ a pertencer ao estoque do CondomĂnio. 13 – )LFDP WDPEpP QRWLÂżFDGRV GD UHDOL]DomR GHVWH leilĂŁo o condĂ´mino inadimplente e seu cĂ´njuge, se casado for, herdeiros ou sucessores para nĂŁo alegarem desconhecimento ou ignorância. Belo Horizonte, 17 de Abril de 2019. ComissĂŁo de Representantes do CondomĂnio do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA LIVROS
Vendas recuam 18% no PaĂs no 1Âş bimestre De acordo com pesquisa divulgada ontem, queda foi ainda pior no segmento de livros escolares: 43% BrasĂlia - As vendas de livros no Brasil caĂram 18% em volume e 19% em valor na comparação entre o primeiro bimestre de 2018 e o de 2019. No perĂodo, a queda de venda dos livros escolares foi pior: diminuição de 43% em volume e 38% em valor. Os dados sĂŁo do 1Âş Painel das Vendas de Livros no Brasil deste ano, feito pela consultora Nielsen Bookscan e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Conforme o painel, em 2018, o crescimento do volume de vendas foi de 1,32% (44,3 milhĂľes de exemplares) e no valor 4,59% (faturamento total de R$ 1,86 bilhĂŁo). O ano passado foi marcado pelo pedido de recuperação judicial de duas grandes redes varejistas, alĂŠm do encerramento de atividades no Brasil de uma cadeia de megastore francesa para venda de livros, CDs, jogos eletrĂ´nicos e aparelhos eletrĂ´nicos. O presidente da Câmara Brasileira de Livros (CBL), Vitor Tavares, disse Ă AgĂŞncia Brasil que o setor livreiro “vive crisesâ€?, no plural. Segundo ele, a recessĂŁo e o baixo crescimento econĂ´mico visto em 2017 e 2018 afetaram o comportamento dos consumidores. “Os orçamentos pessoal e familiar diminuĂram. As pessoas vĂŁo cortando consumo. O livro
FERNANDO FRAZĂƒO/AGĂŠNCIA BRASIL
Falta do hĂĄbito de leitura no Brasil ĂŠ um dos principais desafios enfrentados pelo setor, alĂŠm da concorrĂŞncia com a internet
passa a ser considerado algo que pode esperarâ€?. AlĂŠm da economia, Tavares assinala as mudanças no negĂłcio, impactado com a venda na internet e pelos custos de manutenção de grandes lojas em shoppings. Ele tambĂŠm considera que a venda de livros no Brasil ĂŠ limitada pela falta do hĂĄbito de leitura. “Somos um paĂs de nĂŁo leitoresâ€?, lamenta. HĂĄbito de leitura - A visĂŁo
do presidente da CBL Ê compartilhada por especialistas e jå foi verificada em mais de uma edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. De acordo com Zoara Falia, coordenadora do levantamento, 70% dos brasileiros admitiram não ter lido um livro inteiro por vontade própria nos três meses antes da pesquisa (edição de 2016). Trinta por cento dos entrevistados declararam nunca ter comprado um
livro em qualquer momento da vida. Conforme Vitor Tavares, o impedimento da compra de livros nĂŁo estĂĄ no preço dos tĂtulos. “A desculpa do preço ĂŠ inerente Ă falta de hĂĄbito de leituraâ€?. Em meados de 2018, a Nielsen Bookscan calculava que o preço mĂŠdio do livro era de R$ 34. De acordo com a Ăşltima edição da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE (2008), o gasto com
Serra Bonita Sementes S.A.
%DODQoRV SDWULPRQLDLV Ativo &LUFXODQWH Caixa e equivalentes de caixa 957 201 Contas a receber 6.481 1.791 Estoques 9.346 12.770 Ativo biolĂłgico 59.282 42.711 Adiantamentos a fornecedores 420 430 Impostos a recuperar 841 117 Outros crĂŠditos 2.712 2.736 1mR FLUFXODQWH 5HDOL]iYHO D ORQJR SUD]R Impostos a recuperar 2.987 3.818 DepĂłsitos judiciais 131 32 Outros crĂŠditos 2.534 Imobilizado 311.558 317.744 IntangĂvel 2.021 2.041 7RWDO GR DWLYR 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH Resultado do exercĂcio Destinaçþes do resultado: Reserva legal Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios Dividendos adicionais propostos 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH Aumento de capital conforme AGOE registrada em 06/03/2018 Aumento de capital conforme AGOE registrada em 02/10/2018 Resultado do exercĂcio Destinaçþes do resultado: Reserva legal Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios Dividendos adicionais propostos 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH
&DSLWDO 5HVHUYD VRFLDO OHJDO 110 1.598
-
2.097
201
CNPJ n° 16.665.334/0001-14 'HPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH 5HDLV
Passivo 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D - MĂŠtodo indireto &LUFXODQWH )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV Fornecedores 26.177 24.607 RSHUDFLRQDLV (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 13.153 20.563 5HVXOWDGR GR H[HUFtFLR ,QWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 290 $MXVWHV VREUH R UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR Obrigaçþes sociais e trabalhistas 708 365 Depreciação e amortização 6.599 6.644 Obrigaçþes tributĂĄrias 4.471 1.376 Valor justo do ativo biolĂłgico e valor Adiantamento de clientes 2.643 3.517 realizĂĄvel lĂquido (11.948) 7.600 Dividendos a pagar 954 621 Valor lĂquido do ativo Outras obrigaçþes 3.236 5.779 imobilizado vendido/baixado 157 1mR FLUFXODQWH 3URYLVmR SDUD ULVFRV ÂżVFDLV WUDEDOKLVWDV H FtYHLV 92 Fornecedores 513 2.239 Juros sobre emprĂŠstimos 3.303 3.434 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 13.885 9.095 Juros sobre fornecedores 290 50 Obrigaçþes tributĂĄrias 5.634 IR e CS diferidos 2.626 119 3URYLV}HV SDUD ULVFRV ÂżVFDLV $XPHQWR UHGXomR QRV DWLYRV trabalhistas e cĂveis 162 162 Contas a receber (4.690) (636) 3DVVLYR ÂżVFDO GLIHULGR 6.975 4.349 Estoques 3.424 (7.161) 3DWULP{QLR OtTXLGR Ativo biolĂłgico (4.623) 1.822 Capital social 312.744 309.049 Adiantamentos a fornecedores 10 (297) Reserva de lucros 2.330 2.129 Impostos a recuperar 107 (1.655) Dividendos adicionais propostos 2.861 3.075 Outros crĂŠditos 2.459 2.693 7RWDO GR SDVVLYR $XPHQWR UHGXomR QRV SDVVLYRV 7RWDO GR SDVVLYR H SDWUtP{QLR OtTXLGR Fornecedores (156) (12.138) 5HVHUYD /XFURV SUHMXt]RV 'LYLGHQGRV DGL Obrigaçþes sociais e trabalhistas 343 118 GH OXFURV DFXPXODGRV FLRQDLV SURSRVWRV 7RWDO Obrigaçþes tributĂĄrias 8.729 (24) Adiantamento de clientes (874) (9.670) 2.208 2.208 Outras obrigaçþes (2.543) 2.823 (110) &DL[D SURYHQLHQWH GDV DSOLFDGR QDV (525) (525) DWLYLGDGRV RSHUDFLRQDLV
(1.573) 1.573 Juros pagos (4.003) (2.300) )OX[R GH FDL[D GHFRUUHQWH GDV DSOLFD GR QDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV
(1.502) 96 )OX[RV GH FDL[D GH FRUUHQWH GDV DWLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWRV (1.573) 524 Adiçþes do imobilizado (393) (1.622) 4.016 4.016 )OX[R GH FDL[D DSOLFDGR QDV (201) DWLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWRV (393) (1.622) (954) (954) )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV (2.861) 2.861 GH ¿QDQFLDPHQWRV
(PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV SDJRV (27.577) (13.657) (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV WRPDGRV 25.657 21.502 )OX[R GH FDL[D DSOLFDGR QDV GHFRUUHQWH GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV $XPHQWR OtTXLGR HP FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D Caixa e equivalentes de caixa em 1Âş/01 201 99 Caixa e equivalentes de caixa em 31/12 957 201 'HPRQVWUDo}HV GH UHVXOWDGRV Receita operacional lĂquida 106.998 110.413 Valor justo do ativo biolĂłgico e ajuste a valor realizĂĄvel lĂquido 11.948 (7.600) Custos dos produtos vendidos (94.725) (97.887) /XFUR EUXWR Despesas de vendas (2.688) (696) Despesas administrativas e gerais (3.177) (2.346) Outras (despesas) receitas 4.412 operacionais liquidas (6.738) 5HVXOWDGR DQWHV GDV UHFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGD GH LPSRVWRV 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 164 83 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (5.140) (4.052) 5HFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV
5HVXOWDGR DQWHV GR ,5 H GD &6 IR e CS diferidos (2.626) (119) 5HVXOWDGR GR H[HUFtFLR 'HPRQVWUDo}HV GH UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV 4.016 2.208
Resultado do exercĂcio Outros resultados abrangentes 5HVXOWDGR DEUDQJHQWH GR H[HUFtFLR
Diretoria -RVp /XL] 0DUWLQHOOL - Contador - CRC SP095379/O-6 T
livros ĂŠ baixo em todas as faixas de renda familiar. Entre aqueles com rendimento de atĂŠ dois salĂĄrios mĂnimos, a despesa com “livros didĂĄticos e revistas tĂŠcnicasâ€? foi de 0,1%, o mesmo percentual de gastos com “periĂłdicos, livros e revistas nĂŁo didĂĄticasâ€?. No outro extremo, quem recebia mais de 25 salĂĄrios mĂnimos, o dispĂŞndio com livros didĂĄticos e revistas tĂŠcnicas tambĂŠm era de 0,1%. Enquanto o gasto com periĂłdicos, livros e revistas nĂŁo didĂĄticas chegou a 0,4%. “O preço ĂŠ empecilho se
tem valor absurdo. E se nĂŁo tem dinheiro, a pessoa pode pegar o livro na bibliotecaâ€?, argumenta Vitor Tavares. Conforme o site do Sistema Nacional de Bibliotecas PĂşblicas, hĂĄ 6.057 bibliotecas em todo o PaĂs, faltando ainda instalar em 112 cidades (dado de 2016). Apesar da quase universalização nos municĂpios, as bibliotecas nĂŁo sĂŁo utilizadas por grande parte da população, aponta Zoara Falia. “As pessoas percebem a biblioteca para estudantes e para pesquisa, nĂŁo um espaço cultural aberto a toda a população. NĂŁo percebem que ali encontram literatura que possa interessarâ€?, analisa a especialista. Ela lamenta: â€œĂ€s vezes, ĂŠ o Ăşnico equipamento cultural que o municĂpio tem e deveria ser explorado, nĂŁo sĂł para acesso aos livros, mas para eventos culturaisâ€?. Dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil indicam que menos de um terço da população (com mais de cinco anos de idade) vai Ă s bibliotecas. A coordenadora da pesquisa ainda avalia que hĂĄ razĂľes dentro de casa e em sala de aula para o livro ser pouco consumido. “A escola nĂŁo desperta o gosto pela leitura. A leitura acontece por forma obrigatĂłria, isso nĂŁo consegue atrairâ€?, ressalta, ao tambĂŠm descrever que, nas famĂlias, “estĂĄ faltando mediação, alguĂŠm que faça o contato do livro com as crianças e os jovensâ€?. (ABr)
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os senhores acionistas da Localiza Rent a Car S.A. (“Companhiaâ€?) a reunirem-se na sede social da Companhia, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nÂş 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-000, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, para as Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria (“Assembleiasâ€?) a se realizarem Ă s 15h00 do dia 29 de abril de 2019, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: 1) Tomar as contas dos Administradores e aprovar o RelatĂłrio da $GPLQLVWUDomR H DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH 2018; 2) $SURYDU D SURSRVWD GD $GPLQLVWUDomR GH GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH dezembro de 2018 e a distribuição de dividendos; 3) Fixar o nĂşmero de membros que irĂĄ compor o Conselho de Administração; 4) Eleger e dar posse aos membros do Conselho de Administração; e 5) Fixar o montante da remuneração anual global da Administração. II. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: 1) Aprovar PRGLÂżFDo}HV QR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD H LPSOHPHQWDU PHOKRULDV SURSRVWDV SHOD $GPLQLVWUDomR e 2) Aprovar a proposta de consolidação das alteraçþes do item anterior no Estatuto Social da Companhia. O acionista poderĂĄ participar das Assembleias das seguintes formas: (i) pessoalmente, devendo comparecer Ă s Assembleias munido de documento que comprove a sua identidade; (ii) por procurador devidamente constituĂdo, observado o disposto no artigo 126 da Lei nÂş 6.404/76 e no Manual das Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria da Localiza Rent a Car S.A. (“Manualâ€?), e que deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias munido da procuração e demais documentos indicados no Manual, alĂŠm de documento que comprove a sua identidade; e (iii) via boletim de voto a distância, nos termos da Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (“CVMâ€?) nÂş 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nÂş 481/09), devendo enviar preenchido o boletim de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custĂłdia ou diretamente Ă Companhia, conforme as orientaçþes tambĂŠm constantes no Manual. Conforme o disposto no artigo 141 da Lei nÂş 6.404/76 e nos artigos 1Âş e 3Âş da Instrução CVM nÂş 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada, e no artigo 4Âş da Instrução CVM nÂş 481/09, os acionistas representando pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social votante da Companhia poderĂŁo requerer a adoção do processo de voto mĂşltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, desde que observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedĂŞncia em relação Ă data de realização das Assembleias. Os documentos pertinentes Ă s matĂŠrias a serem deliberadas nestas Assembleias, e aqueles exigidos nos termos do artigo 133 da Lei nÂş 6.404/76 e da Instrução CVM nÂş 481/09, encontram-se disponĂveis, a partir desta data, na sede social da Companhia e nos websites da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (www.b3.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e de Relaçþes com Investidores da Companhia (www.localiza.com/ri). Belo Horizonte, 29 de março de 2019. Oscar de Paula Bernardes Neto Presidente do Conselho de Administração
DENERGE – DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A.
- COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nÂş 45.661.048/0001-89 - NIRE 31.300.109.569 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os acionistas da DENERGE – DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A. (“Companhiaâ€?) para se reunirem no dia 30 de abril de 2019, Ă s 08:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), CEP 36.770-901, na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em Assembleias Gerais OrdinĂĄria H ([WUDRUGLQiULD D ÂżP GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD (i) em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP 31 de dezembro de 2018; e (b) 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH (ii) em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (a) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (b) Eleger os membros da Diretoria da Companhia com mandato atĂŠ 30/04/2022. INSTRUÇÕES AOS PARTICIPANTES: - Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos nas Assembleias, deverĂŁo comparecer munidos dos seguintes GRFXPHQWRV L VH SHVVRD ItVLFD FRPSURYDQWH GD TXDOLGDGH GH DFLRQLVWD HPLWLGR SHOR DJHQWH GH FXVWyGLD GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH H VH IRU UHSUHVHQWDGD SRU SURFXUDGRU R LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR LL VH SHVVRD MXUtGLFD FRPSURYDQWH GD TXDOLGDGH GH acionista emitido pelo agente de custĂłdia, Estatuto ou Contrato Social e ata de eleição GRV DGPLQLVWUDGRUHV 6H IRU UHSUHVHQWDGD SRU SURFXUDGRU DSUHVHQWDU WDPEpP R instrumento de mandato. Para que a Companhia possa organizar as Assembleias, solicitamos que tais documentos sejam encaminhados para o endereço eletrĂ´nico do Gerente de Relaçþes com Investidores da Companhia, o Sr. Carlos AurĂŠlio Martins Pimentel (caurelio@energisa.com.br), ou depositados na sede da Companhia com DQWHFHGrQFLD PtQLPD GH TXDUHQWD H RLWR KRUDV GD UHDOL]DomR GDV $VVHPEOHLDV 2 acionista que comparecer Ă s Assembleias munido dos documentos exigidos poderĂĄ participar e votar, ainda que tenha deixado de depositĂĄ-los previamente. Cataguases, 16 de abril de 2019. Mauricio Perez Botelho - Diretor Presidente.
EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A.
COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nÂş 60.876.075/0001-62 - NIRE 31.300.114.007 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os acionistas da EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A. (“Companhiaâ€?) para se reunirem no dia 30 de abril de 2019, Ă s 08:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), CEP 36.770-901, na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, em Assembleias GeUDLV 2UGLQiULD H ([WUDRUGLQiULD D ÂżP GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP do dia: (i) em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (a) Tomar as contas dos administradores, H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH H E 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH (ii) em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: D )L[DU D UHPXQHUDomR DQXDO JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD E $OWHUDU D UHGDomR GR FDSXW GR DUW GR (VWDWXWR 6RFLDO SDUD DXPHQWDU R SUD]R GR PDQGDWR GD GLUHWRULD GH SDUD DQRV F $OWHUDU R (VWDWXWR 6RFLDO SDUD Âż[DU DV DWULEXLo}HV GD 'LUHWRULD H H[FOXLU PHQo}HV DR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR G $SURYDU D FRQVROLGDomR GD QRYD UHGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO H (OHJHU RV PHPEURV GD 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD FRP PDQGDWR DWp ,16758dÂŽ(6 $26 3$57,&,3$17(6 3DUD TXH RV DFLRQLVWDV RX VHXV UHSUHVHQWDQWHV OHJDLV VHMDP DGPLWLGRV QDV $VVHPEOHLDV GHYHUmR FRPSDUHFHU PXQLGRV GRV VHJXLQWHV GRFXPHQWRV L VH SHVVRD ItVLFD FRPSURYDQWH GD TXDOLGDGH GH DFLRQLVWD HPLWLGR SHOR DJHQWH GH FXVWyGLD GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH H VH IRU UHSUHVHQWDGD SRU SURFXUDGRU R LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR LL VH SHVVRD MXUtGLFD FRPSURYDQWH GD TXDOLGDGH GH DFLRQLVWD HPLWLGR SHOR DJHQWH GH FXVWyGLD (VWDWXWR RX &RQWUDWR 6RFLDO H DWD GH HOHLomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV 6H IRU UHSUHVHQWDGD SRU SURFXUDGRU DSUHVHQWDU WDPEpP R LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR 3DUD TXH D &RPSDQKLD SRVVD RUJDQL]DU DV $VVHPEOHLDV VROLFLWDPRV TXH WDLV GRFXPHQWRV VHMDP HQFDPLQKDGRV SDUD R HQGHUHoR HOHWU{QLFR GR *HUHQWH GH 5HODo}HV FRP ,QYHVWLGRUHV GD &RPSDQKLD R 6U &DUORV $XUpOLR Martins Pimentel (caurelio@energisa.com.br), ou depositados na sede da Companhia FRP DQWHFHGrQFLD PtQLPD GH TXDUHQWD H RLWR KRUDV GD UHDOL]DomR GDV $VVHPEOHLDV 2 DFLRQLVWD TXH FRPSDUHFHU jV $VVHPEOHLDV PXQLGR GRV GRFXPHQWRV H[LJLGRV SRGHUi SDUWLFLSDU H YRWDU DLQGD TXH WHQKD GHL[DGR GH GHSRVLWi ORV SUHYLDPHQWH &DWDJXDVHV de abril de 2019. Ricardo Perez Botelho - Diretor Presidente.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA ENERGIA
PAULO WHITAKE / REUTERS
Preços do etanol tĂŞm alta de atĂŠ 15% no PaĂs Oferta cai e demanda aumenta SĂŁo Paulo - Os preços do etanol no Brasil saltaram atĂŠ 15% na semana passada, maior ganho semanal desde 2010, Ă medida que a forte demanda das distribuidoras de combustĂvel antes do feriado nacional se somou Ă s reduzidas ofertas das usinas, que estĂŁo iniciando a colheita da nova safra de cana-de-açúcar mais lentamente. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP, os preços mĂŠdios na Ăşltima semana para o etanol hidratado no estado de SĂŁo Paulo, maior mercado de combustĂvel do PaĂs, foram de R$ 1,896 por litro (pagos ao produtor, antes de impostos), 15,07% acima da semana anterior.
inĂcio da nova temporada. TambĂŠm houve casos de usinas que aguardavam por um melhor desenvolvimento da cana antes de começar o processamento. Presidente da consultoria Datagro, PlĂnio Nastari disse Ă Reuters que os estoques de etanol no Centro-Sul do PaĂs, amplos no perĂodo da entressafra, de dezembro a março, caĂram rapidamente devido Ă alta demanda pelo etanol, mais barato do que a gasolina, cujos preços seguem subindo. “Houve um aperto. Mesmo com muitas usinas operando 24 horas, elas nĂŁo podem atender o aumento da demandaâ€?, explicou ele. Analista de açúcar e etanol da INTL FCStone, JoĂŁo Paulo Botelho afirmou que os valores da gasolina avançaram 15% em um mĂŞs nas refinarias, ampliando ainda mais a diferença de preço para o etanol. Ele espera que a situação persista, uma vez que a Petrobras ainda possui alguns aumentos no preço da gasolina para fazer.
Chuvas - A oferta de etanol estava em baixa “por conta de chuvas em boa parte do estado de SĂŁo Pauloâ€?, informou o Cepea em nota, acrescentando que “distribuidoras fizeram grande parte de suas aquisiçþes no inĂcio da semana para atender a vendas prĂŠ e durante o feriadoâ€?. As chuvas das Ăşltimas Açúcar - Nastari disse semanas na maioria das que a situação provavelregiĂľes produtoras de cana mente levarĂĄ as usinas a prejudicaram a colheita, EMPREENDIMENTOS S/A. reduzindo a produção no UNIĂƒO RIO CNPJ-21.888.052/0001-16 VIAĂ‡ĂƒO SERTANEJA LTDA. CNPJ 16.505.190/0001-39 – NIRE 3120072173-4 CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA. Ficam convocados os senhores sĂłcios quotistas para as Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a serem realizadas no dia 27 de abril de 2019, na sede da empresa na Av. SimĂŁo da Cunha, 69, Centro, AbaetĂŠ/MG. A AGO instalar-se-ĂĄ, em primeira convocação Ă s 13:00 h e Ă s 13:30 h em segunda convocação, com a seguinte pauta: Tomar as contas da administração e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econĂ´mico da sociedade no exercĂcio de 2018 e, na sequĂŞncia, instalarse-ĂĄ a AGE com a seguinte pauta: A) Discutir e deliberar sobre as propostas de alteraçþes do Contrato social, em HVSHFLDO SDUD ÂżQV GH UHHVWUXWXUDomR GD HPSUHVD SDUD D transformação do modelo societĂĄrio desta, conforme projeto de alteração jĂĄ apresentado e discutido perante o Conselho de Administração. B) Tratar de outros assuntos de interesse da sociedade constantes da ordem do dia. AbaetĂŠ, 15 de abril de 2019. Waldomir Mendes Morato de Andrade - Diretor Financeiro.
IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE S.A. CNPJ/MF 00.609.334/0001-67 Convocação para Realização de Assembleia Geral Ordinåria (art. 132, incisos I e II, LSA). Ficam os senhores acionistas da IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE S.A., e o Sr. CÊsar Luiz Lacerda Abicalaffe, acionista que se retirou em janeiro de 2019, convocados para a realização de Assembleia Geral Ordinåria, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 26 de abril de 2019, às 15 horas, e, em segunda convocação, 30 minutos após, a se realizar na sede da companhia, localizada na Rua Ouro Preto 1668, 6º andar, bairro Santo Agostinho, %HOR +RUL]RQWH 0* D ¿P GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Tomada das contas dos administradores, com o exame, discussão e votação das GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 'H¿QLomR GD GLVWULEXLomR de dividendos.Os documentos relativos às matÊrias a serem discutidas e deliberadas na Assembleia Geral, encontramse à disposição dos acionistas para consulta na sede da companhia. Belo Horizonte/MG, 12 de abril de 2019. DANIEL CHAVES REZEK FERREIRA
GESTHO - GESTĂƒO HOSPITALAR S/A CNPJ 03.490.958/0001-04 NIRE 3100014291 CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA O Conselho de Administração da Gestho – GestĂŁo Hospitalar S/A., (“Companhiaâ€?), em conformidade com o art. 17Âş, IV, do Estatuto Social da Companhia, convoca seus Acionistas a se reunirem em Assembleia Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a realizar-se em sua sede social no AuditĂłrio Prof. Dr. Roberto Junqueira de Alvarenga do Hospital Belo Horizonte, localizado na Av. Presidente AntĂ´nio Carlos, n.Âş 1.694, 1Âş andar, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte, Minas Gerais, em primeira convocação, Ă s 19:00 horas, do dia 30 de abril de 2019, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA: a) Leitura, discussĂŁo e votação do relatĂłrio da administração Äž ĚĂ Ć‰ĆŒÄžĆ?ƚĂĕĆŽ ĚĞ Ä?ŽŜƚĂĆ? ĚĂ Ĺ?ĆŒÄžĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚ ĆŒÄžĹŻÄ‚Ć&#x;ǀŽĆ? Ä‚Ĺ˝ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ĎŜĂŜÄ?ÄžĹ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎĎ´Í– b) Deliberar sobre os ĆŒÄžĆ?ƾůƚĂĚŽĆ? ĚŽ ĂůĂŜĕŽ 'ÄžĆŒÄ‚ĹŻ ĚŽ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎĎ´Í– c) ĹŻÄžĹ?ĕĆŽ ĚŽĆ? DĞžÄ?ĆŒĹ˝Ć? ĨĞĆ&#x;ǀŽĆ? Äž ^ƾƉůĞŜƚĞĆ? ĚŽ ŽŜĆ?ĞůŚŽ &Ĺ?Ć?Ä?Ä‚ĹŻ ĚĂ ' ^d,K Äž ĎdžĂĕĆŽ ĚĂ ĆŒÄžĆ?ƉĞÄ?Ć&#x;ǀĂ ĆŒÄžĹľĆľĹśÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í– d) Outros assuntos de interesse social. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da GESTHO. (conforme determina Ĺ˝ Ä‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝ ĎϹǑ ĚŽ Ć?ƚĂƚƾƚŽ ^Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĂ Ä?ŽžƉĂŜŚĹ?Ä‚Í• ĆŒÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒÄ‚ÄšĹ˝ ŜĂ :ƾŜƚĂ Ĺ˝ĹľÄžĆŒÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ Ć?Ĺ˝Ä? ĹśÍ˜Ç‘ ϹϯϴϳϏϳϰ͕ ĚĞ Ϗϳ͏ĎĎŹÍŹĎŽĎŹĎĎ° Äž WĆŒĹ˝ĆšĹ˝Ä?ŽůŽ Ďϰ͏ϲϾĎÍ˜Ď°ĎľĎąÍ˛ĎŻÍ• Ä?ſĚĹ?Ĺ?Ĺ˝ Ć?ÄžĹ?ĆľĆŒÄ‚ĹśÄ•Ä‚ 'ĎŹ:ZÍ˜Íż b) Fixação da remuneração ĚŽĆ? žĞžÄ?ĆŒĹ˝Ć? ĚŽ ŽŜĆ?ĞůŚŽ ĚĞ ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í– ÍžÄ?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž ÄšÄžĆšÄžĆŒĹľĹ?ŜĂ Ĺ˝ Ä‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝ ĎϹǑ ĚŽ Ć?ƚĂƚƾƚŽ Social da companhia, registrado na Junta Comercial Ć?Ĺ˝Ä? ĹśÍ˜Ç‘ ϹϯϴϳϏϳϰ͕ ĚĞ Ϗϳ͏ĎĎŹÍŹĎŽĎŹĎĎ° Äž WĆŒĹ˝ĆšĹ˝Ä?ŽůŽ Ďϰ͏ϲϾĎÍ˜Ď°ĎľĎąÍ˛ĎŻÍ• Ä?ſĚĹ?Ĺ?Ĺ˝ Ć?ÄžĹ?ĆľĆŒÄ‚ĹśÄ•Ä‚ 'ĎŹ:ZÍ˜Íż c) Outros assuntos de interesse social. Nota: O Acionista poderĂĄ ser representado nas assembleias, por Ć‰ĆŒĹ˝Ä?ĆľĆŒÄ‚ÄšĹ˝ĆŒ Ä?ŽŜĆ?Ć&#x;ƚƾĹ&#x;ĚŽ ŚĄ žĞŜŽĆ? ĚĞ ƾž ĂŜŽ͕ que seja Acionista, Administrador da companhia Žƾ ĚǀŽĹ?Ä‚ÄšĹ˝Í˜ ĞůŽ ,Ĺ˝ĆŒĹ?ÇŒĹ˝ĹśĆšÄžÍ• Ďϲ ĚĞ Ä‚Ä?ĆŒĹ?ĹŻ ĎŽĎŹĎĎľÍ˜ Ernane Avelar Fonseca - Presidente do Conselho de ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĂ ' ^d,K Í´ 'ÄžĆ?ƚĆŽ ,Ĺ˝Ć?ƉĹ?ĆšÄ‚ĹŻÄ‚ĆŒ ^ÍŹ ĹŻÄžĹ?ƚŽ ŜĂ 'KÍŹ ' ĚĞ ĎŽĎłÍ˜ĎŹĎ°Í˜ĎŽĎŹĎĎł Ͳ Ĺ?ÄĄĹśĹ?Ĺ˝ 'ÄžĆ?ƚĆŽ ĎŻĎŹÍ˜ĎŹĎ°Í˜ĎŽĎŹĎĎł Ä‚ ĎŽĎľÍ˜ĎŹĎ°Í˜ĎŽĎŹĎĎľÍ˜
CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os senhores acionistas da UniĂŁo Rio Empreendimentos S.A., para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a se realizar no dia 30.04.2019, Ă s 10 horas, em sua sede social, em Carvalho Britto, MunicĂpio de SabaUi 0* D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH ordem do dia: a) examinar, discutir e votar o RelatĂłrio da Administração, Balanço Patrimonial e as Demonstraçþes ContĂĄbeis e Financeiras referentes ao exercĂcio encerrado em 31.12.2018; b) deliberar sobre a destinação do resultado do H[HUFtFLR F Âż[DU KRQRUiULRV GD 'LUHWRULD G outros assuntos de interesse da Sociedade. Carvalho Britto, 10.04.2019. A Diretoria.
MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595 Extrato da Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada no dia 15/04/2019, Ă s 11:00 horas, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a presença de todos os acionistas, representando a totalidade do capital social. Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires, que tambĂŠm representou a acionista Paços de Ferreira Participaçþes e Empreendimentos Ltda, e secretariada pelo Sr. Marcelo Barbosa Abreu, que deliberaram e aprovaram a seguinte ordem do dia: redução do capital social, passando de R$40.258.181,82 (quarenta milhĂľes, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) para R$40.249.090,91 (quarenta milhĂľes, duzentos e quarenta e nove mil, noventa reais e noventa e um centavos), mediante o cancelamento de 100.000 (cem mil) açþes de emissĂŁo da Companhia. Com a redução, o caput do art. 5Âş do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5Âş - O capital social ĂŠ de R$40.249.090,91 (quarenta milhĂľes, duzentos e quarenta e nove mil, noventa reais e noventa e um centavos), dividido em 42.740.000 (quarenta e dois milhĂľes, setecentos e quarenta mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal.â€? Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os SUHVHQWHV (VWH H[WUDWR p R UHWUDWR ÂżHO GRV SULQFLSDLV assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/ MG, 15 de abril de 2019. Luiz Fernando Pires Presidente. Marcelo Barbosa Abreu - SecretĂĄrio.
ATIVAS DATA CENTER S.A. CNPJ NÂş 10.587.932/0001-36 NIRE NÂş 3130002823.2 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAODINĂ RIA O Diretor Presidente da ATIVAS DATA CENTER S.A. convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada na sede social da Companhia no municĂpio de Belo Horizonte/MG, na Rua AgenĂŠrio AraĂşjo, nÂş20, Bairro Camargos, CEP 30.520-220, no dia 25 de Abril de 2019, Ă s 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) 9HULÂżFDomR GDV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de GH]HPEUR GH H D YRWDomR GR 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR (ii) ([DPH GLVFXVVmR H YRWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD FRPSDQKLD UHIHUHQWHV ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de (iii) 'HOLEHUDomR DFHUFD GD GHVWLQDomR GR OXFUR lĂquido do exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV (iv) )L[DomR GD UHPXQHUDomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV (v) 6XEVWLWXLomR GH PHPEUR VXSOHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GD Companhia, indicado pela acionista Sonda Procwork Outsourcing InformĂĄtica Ltda. INSTRUÇÕES GERAIS: 1 - Para que os acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos na Assembleia, GHYHUmR FRPSDUHFHU PXQLGRV GRV VHJXLQWHV documentos: (i) se pessoa fĂsica: Documento de ,GHQWLGDGH H VH IRU R FDVR LQVWUXPHQWR GH SURFXUDomR (ii) se pessoa jurĂdica: Estatuto ou Contrato Social, FRP $WD GH HOHLomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV H HP FDVR de ser representada por procurador, instrumento de SURFXUDomR UHVSHFWLYR (P DPERV RV FDVRV GHYHUi VHU apresentado o comprovante da qualidade de acionista da companhia mediante conferĂŞncia no Livro de 5HJLVWUR GH $o}HV QR PRPHQWR GD $VVHPEOpLD 6HPSUH TXH SRVVtYHO H SDUD XPD PHOKRU RUJDQL]DomR dos trabalhos, a Companhia solicita que os mandatos e GHPDLV GRFXPHQWRV GH UHSUHVHQWDomR QD $VVHPEOHLD sejam encaminhados Ă sociedade por fax 2138-1900 ou e-mail (fernanda.cabral@sondaativas.com.br), ou depositados na sociedade, na Rua AgenĂŠrio AraĂşjo, nÂş20, Bairro Camargos, CEP 30520-220, Belo Horizonte/MG, setor GerĂŞncia JurĂdica, atĂŠ Ă s 14 KRUDV GR GLD DQWHULRU DR GD UHDOL]DomR GD $VVHPEOHLD 3.- Os documentos a que se refere o Artigo 133 da /HL HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV VHQKRUHV acionistas, na sede da companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital.
As usinas sucroalcooleiras estão iniciando a colheita da nova safra de cana-de-açúcar com um ritmo mais devagar
Grupo vai elaborar plano para Itaipu
favorecerem amplamente o etanol em relação ao açúcar quando definirem as estratĂŠgias de produção. As usinas possuem certa flexibilidade para variar entre etanol e açúcar, dependendo dos preços. Elas alocaram uma mĂnima recorde de 35% da cana para a produção de açúcar na Ăşltima safra, por conta dos baixos preços globais do adoçante. A Datagro estima que, em 15 de abril, por exemplo, o etanol dava Ă s usinas um retorno em vendas equivalente ao açúcar precificado a 15,32 centavos de dĂłlar por libra-peso, valor muito abaixo dos atuais contratos futuros do produto em Nova York. (Reuters)
SĂŁo Paulo - O governo brasileiro decidiu prorrogar o prazo para que um grupo de tĂŠcnicos apresente um plano de trabalho sobre a renegociação junto ao Paraguai do chamado “Anexo Câ€? do Tratado de Itaipu, que trata dos termos financeiros da hidrelĂŠtrica binacional construĂda pelos dois paĂses, maior geradora de energia do mundo. Segundo portaria do MinistĂŠrio de Minas e Energia, publicada no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo ontem, o grupo criado em fevereiro terĂĄ mais 30 dias para apresentar um plano de trabalho com as etapas necessĂĄrias para conclusĂŁo dos estudos sobre o tema. O prazo inicial havia sido de 60 dias. O tratado de Itaipu foi assinado entre Brasil e Paraguai em
WEMBLEY SOCIEDADE ANĂ”NIMA CNPJ/MF NÂş 25.329.319/0001-96 NIRE N° 3130003378-3 COMPANHIA FECHADA AV I S O Encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas, em sua sede na Rua AimorĂŠs, nÂş 981, 12Âş andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte-MG, 12 de abril de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva Presidente do Conselho de Administração
OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF N 06.316.597/0001-64 NIRE n° 3130001975-6 Companhia Fechada AV I S O Encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas, em sua sede social, na Rua AimorĂŠs, nÂş 981, 12Âş andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte-MG, 12 de abril de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva Diretor Presidente
CENTRO OFTALMOLĂ“GICO DE MINAS GERAIS S/A CNPJ nÂş 17.357.641/0001-09 NIRE 31300019748 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se no dia 29 de abril de 2019, Ă s 19:00 horas, na sede social do Centro OftalmolĂłgico de Minas Gerais S/A (“Companhiaâ€?), localizada na Rua Santa Catarina, nÂş 941, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.170-080, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral OrdinĂĄria: 1. Prestação de contas dos administradores e exame, discussĂŁo e votação do relatĂłrio da administração e das demonstraçþes financeiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberação sobre a destinação de resultados da Companhia; 3. Fixação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, sendo 3 (trĂŞs) membros efetivos e 3 (trĂŞs) membros suplentes, e fixação de sua remuneração. Instruçþes Gerais: Os instrumentos de mandato deverĂŁo ser depositados na sede da Companhia atĂŠ as 17 (dezessete) horas do dia 29 de abril de 2019. O acionista ou seu representante legal deverĂĄ comparecer Ă s Assembleias Gerais munido de documentos que comprovem sua identidade. Os documentos relativos Ă ordem do dia encontram-se Ă disposição para exame dos senhores acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 16 de abril de 2019. Gustavo Carlos Heringer Diretor Presidente
SANTACOOP-BH - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 71.291.926/0001-21 - Sede Ă Rua dos Otoni, 712 Conj.204- Belo Horizonte/MG EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA O Presidente em exercĂcio desta Cooperativa, no uso de suas atribuiçþes, convoca os cooperados da SantaCoopBH - Cooperativa de Trabalho MĂŠdico, para reunirem-se em AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria que deverĂĄ se realizar no dia 26 de abril de 2019, Ă s 16h GH]HVVHLV KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR QR 6DOmR 1REUH GD 6DQWD &DVD 1mR KDYHQGR Q~PHUR VXÂżFLHQWH GH SUHVHQoD TXH FRPSOHWH o quorum mĂnimo de 2/3 dos cooperados, a AssemblĂŠia serĂĄ realizada, em segunda convocação, Ă s 17h (dezessete horas) com a presença de metade mais um dos cooperados e caso este quorum ainda nĂŁo seja atingido, a AssemblĂŠia serĂĄ realizada Ă s 18h (dezoito horas), em terceira e Ăşltima convocação, com a presença de, no mĂnimo, 10 (dez) cooperados. ORDEM DO DIA - • DiscussĂŁo e deliberação sobre proposta da Santa Casa de emprĂŠstimo para pagamento dos honorĂĄrios mĂŠdicos do SUS, referentes a abril e maio/19. NOTAS: 1. O nĂşmero de cooperados com direito ao exercĂcio do voto ĂŠ de 1918 (mil novecentos e dezoito),conforme relação emitida nesta data (Est.Social Art. 6Âş e 21 item 5). 2. A AGE nĂŁo estĂĄ sendo realizada em sua sede por motivo de falta de espaço (Est.Social Art. 21 item 2). Belo Horizonte, 17 de abril de 2019. Francisco EustĂĄquio Valadares - Presidente.
TORC TERRAPLENAGEM,OBRAS RODOVIĂ RIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1 ReuniĂŁo OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria de SĂłcios - Edital de Convocação Ficam os sĂłcios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras RodoviĂĄrias e Construçþes Ltda. (“Sociedadeâ€?) convocados para se reunir em ReuniĂŁo de SĂłcios, a ser realizada no dia 25 de abril de 2019, Ă s 10:00 horas, em primeira chamada, e Ă s 10:30 horas em segunda chamada, na sede da Sociedade, na Rua MaranhĂŁo, nÂş 1.694, 12Âş andar, bairro FuncionĂĄrios, Belo Horizonte/MG, D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV FRQVWDQWHV GD RUGHP GR GLD (P UHXQLmR RUGLQiULD D D DSUHFLDomR GDV FRQWDV GD DGPLQLVWUDomR GR EDODQoR SDWULPRQLDO H GD GHPRQVWUDomR GH UHVXOWDGR HFRQ{PLFR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH E D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR DSXUDGR QR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH H F D HOHLomR GH DGPLQLVWUDGRUHV (P UHXQLmR H[WUDRUGLQiULD F D RULHQWDomR GH YRWR GD 6RFLHGDGH QDV UHXQL}HV RUGLQiULDV GH VyFLRV GD 6$$* Âą 6RFLHGDGH GH $UPD]HQDPHQWR H $JULFXOWXUD /WGD H GD 6$$* &RPHUFLDO ([SRUWDGRUD /WGD $V FRQWDV GD DGPLQLVWUDomR R EDODQoR SDWULPRQLDO H D GHPRQVWUDomR GH UHVXOWDGR HFRQ{PLFR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH IRUDP GLVSRQLELOL]DGRV DRV VyFLRV QRV WHUPRV GR DUW † ž GR &yGLJR &LYLO H VH HQFRQWUDP GLVSRQtYHLV QD VHGH GD 6RFLHGDGH %HOR +RUL]RQWH 0* GH DEULO GH 6tOYLD 9LOHOD 0LDUL 3DXOLQR
ITATIAIA MĂ“VEIS S.A. CNPJ/MF NÂş 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Itatiaia MĂłveis S.A. – CNPJ(MF): 25.331.521/0012-05 – Edital de Convocação – Assembleia Geral OrdinĂĄria. Ficam os senhores acionistas da Itatiaia MĂłveis S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada em 26 de abril de 2019, as 09h30 (nove horas e trinta minutos) na sede social, a Alameda Oscar Niemeyer, 119, Vila da Serra, Nova Lima (MG), para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) Exame, discussĂŁo e aprovação das contas dos administradores, do relatĂłrio da administração, das demonstraçþes financeiras, notas explicativas e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercĂcio social de 2018; (ii) Destinação do resultado do exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2018; (iii) Fixação da remuneração global dos administradores para o ano de 2019; (iv) Apresentação do Planejamento estratĂŠgico da companhia de 2019; Este edital substitui o edital de convocação publicados nos dias 10/04/2019, 11/04/2019 e 12/04/2019. Victor Penna Costa – Diretor Presidente
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DO CONDOMĂ?NIO DO EDIFĂ?CIO MIRANTE DO LUXEMBURGO A ComissĂŁo de Representantes do CondomĂnio do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo, vem convocar todos os condĂ´minos, adquirentes das unidades em construção, permutantes e demais condĂ´minos, a que tĂtulo for, para comparecerem Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada no canteiro de obras do empreendimento EdifĂcio Mirante do Luxemburgo, situado na Rua JĂşlia Nunes Guerra, n.Âş 27, no bairro Luxemburgo, nesta cidade de Belo Horizonte/MG, no dia 25/04/2019, quinta-feira, Ă s 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) em primeira convocação e Ă s 19h00min (dezenove horas) em segunda convocação, para deliberarem as seguintes matĂŠrias constantes desta pauta de convocação: I) Informação sobre o resultado do procedimento de leilĂŁo extrajudicial da unidade 701 do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo, a ser realizado na sede da GP LeilĂľes, localizada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, n.Âş 1.650, sala 42 do CondomĂnio Shopping Sul, bairro Carmo, Belo Horizonte – Minas Gerais; no dia 25/04/2019, sendo a primeira praça Ă s 16:00h (dezesseis horas) e a segunda praça Ă s 17:00h (dezessete horas); informando-se aos condĂ´minos se houve arrematação por terceiros ou adjudicação pelo CondomĂnio. Deliberaçþes sobre estas matĂŠrias, inclusive sobre a possibilidade de aquisição pelo CondomĂnio, em exercĂcio do seu direito de preferĂŞncia na hipĂłtese de arrematação, em condição de igualdade com o terceiro arrematante, nos termos do §3Âş do artigo 63 da lei 4.591/64 e das decisĂľes tomadas pelos condĂ´minos na Assembleia Geral do CondomĂnio realizada em 15/04/2014. II) Deliberaçþes sobre adequaçþes tĂŠcnicas ao projeto/layout dos apartamentos do empreendimento. III) Deliberaçþes sobre o Cronograma de Desembolso das Contribuiçþes Condominiais e votação de matĂŠrias correlatas. IV) $VVXQWRV JHUDLV 2V FRQG{PLQRV Ă€FDP FLHQWHV TXH QRV WHUPRV GR DUWLJR 49 da lei 4.591/1964, as decisĂľes tomadas pela maioria simples dos presentes, salvo quĂłruns exigidos em lei, serĂŁo vĂĄlidas e REULJDWyULDV SDUD WRGRV 6HUi DGPLWLGD D UHSUHVHQWDomR GH FRQG{PLQRV SRU SURFXUDGRUHV PXQLGRV GH SURFXUDomR HVSHFtĂ€FD QmR VHQGR QHFHVViULR R UHFRQKHFLPHQWR GH Ă€UPD UHVSRQGHQGR R SURFXUDGRU WRGDYLD FLYLO H FULPLQDOPHQWH SHOD DXWHQWLFLGDGH GD assinatura do condĂ´mino outorgante e da validade de seu mandato. Belo Horizonte, 17 de Abril de 2019. ComissĂŁo de Representantes do CondomĂnio do EdifĂcio Mirante do Luxemburgo
1973 e viabilizou a construção da usina, mas jå estava prevista uma revisão do Anexo C em 2023, quando o financiamento tomado para a implementação da hidrelÊtrica binacional estarå totalmente amortizado. Destino e comÊrcio - As negociaçþes entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu devem contemplar ainda o destino e a forma de comercialização da produção da usina após 2023 - as regras atuais definem que a estatal Eletrobras Ê responsåvel por comercializar os 50% da energia da usina que cabem ao Brasil e
mais excedentes não utilizados pelos paraguaios. A hidrelÊtrica binacional Ê administrada em sua parte brasileira pela estatal Eletrobras, enquanto no Paraguai a função cabe à tambÊm estatal Administración Nacional de Electricidad (Ande). Hå conversas no governo brasileiro, no entanto, sobre separar Itaipu da Eletrobras, à medida que o governo avalia planos de promover uma capitalização da elÊtrica estatal que poderia levar à perda do controle da companhia pela União. (Reuters)
FIAĂ‡ĂƒO E TECELAGEM SĂƒO JOSÉ S.A. - EM RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CNPJ 17.159.005/0001-64 - NIRE: 31300040208 CONVOCAĂ‡ĂƒO Convocação: O Conselho de Administração da Fiação e Tecelagem SĂŁo JosĂŠ S.A. – Em Recuperação Judicial convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, no dia 30 de abril de 2019, Ă s 10 (dez) horas em primeira convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mĂnimo, do capital com direito a voto, e/ou Ă s 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos em segunda convocação com a presença de acionistas que representem metade, no mĂnimo, das açþes com direito a voto (nos termos dos Arts. 135 e 136 da Lei 6404/76), na sede da companhia, na Rua Henrique Diniz, nÂş 361, no Bairro do GrogotĂł, na Cidade de Barbacena, no Estado de Minas Gerais – CEP 36.202-370, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das Demonstraçþes Financeiras e das Contas dos Administradores, relativas ao exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2018; b) Alteração do endereço da sede da companhia; c) Alteraçþes do Estatuto Social da companhia – endereço da sede e inclusĂŁo de atividades; e d) Outros assuntos de interesse da companhia.
HELICĂ“PTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS CNPJ/MF nÂş 20.367.629/0001-81 NIRE 31.300.052.184 Edital de Convocação para Assembleia Geral OrdinĂĄria O Conselho de Administração da HelicĂłpteros do Brasil S.A. - Helibras (‘’Companhia’’), convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a se realizar em primeira convocação no dia 30 de abril de 2019, Ă s 10h, na sede da Companhia, localizada na Rua Santos Dumont, 200, na cidade de ItajubĂĄ, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre as matĂŠrias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatĂłrio da administração e as demonstraçþes financeiras referentes ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberar sobre a destinação dos resultados da Companhia referentes ao exercĂcio social findo em 31 de dezembro de 2018; e 3. Deliberar sobre a remuneração global dos administradores para o exercĂcio social de 2019. ItajubĂĄ/MG, 15 de abril de 2019. Daniel Mandelli Martin Presidente do Conselho de Administração
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nÂş 31300036677 ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA - CONVOCAĂ‡ĂƒO Convocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOMINAS S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a se realizarem, cumulativamente, no dia 29 de abril de 2019, Ă s 09h00min, na sede social da Companhia, na Rodovia MG 443, Km 07, Ouro Branco, MG, a ďŹ m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes ďŹ nanceiras relativas ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro lĂquido do exercĂcio e a distribuição de resultados; 3. Eleger os membros da Diretoria e ďŹ xar a remuneração dos Administradores; e 4. Deliberar sobre a alteração do art. 11, alĂnea ‘b’, e do art. 19, do Estatuto Social da Companhia. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de açþes escriturais deverĂŁo depositar, na sede da Sociedade, com antecedĂŞncia mĂnima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição ďŹ nanceira depositĂĄria; (ii) se pessoa fĂsica, cĂłpia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurĂdica, cĂłpia de estatuto/contrato social, cĂłpia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no ĂłrgĂŁo competente, e cĂłpia de documento de identidade do administrador que se farĂĄ presente. Se forem representados por procuradores, deverĂŁo, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa fĂsica ou jurĂdica domiciliada no exterior, todos os documentos deverĂŁo ser traduzidos e apostilados ou legalizados perante o Consulado brasileiro em seu PaĂs de domicĂlio. Todas as cĂłpias deverĂŁo ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Ouro Branco, MG, 16 de abril de 2019. Gustavo Werneck da Cunha - Diretor Presidente.
MERCANTIL ADMINISTRAĂ‡ĂƒO E CORRETAGEM DE SEGUROS S. A. CNPJ NÂş 17.505.009/0001-57 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA PRIMEIRA CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil Administração e Corretagem de Seguros S. A. para a Assembleia Geral OrdinĂĄria, a se realizar no dia 30 de abril de 2019 Ă s 15:30 (quinze horas e trinta minutos), QD VHGH VRFLDO QD 5XD 6DQWD &UX] HP 1RYD /LPD 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH RV VHJXLQWHV DVVXQWRV , 'HPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP SXEOLFDGDV QR Âł0LQDV *HUDLV´ HGLomR GH H QR Âł'LiULR GR &RPpUFLR GH 0LQDV *HUDLV´ HGLomR GH H UDWLÂżFDomR GRV GLYLGHQGRV UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR GH Mi SDJRV ,,Âą 5HPXQHUDomR GRV 'LUHWRUHV 1RYD /LPD GH DEULO GH ',5(725,$ -RVp 5LEHLUR 9LDQQD 1HWR
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S. A. - ENCORPAR CNPJ/MF NÂş 01.971.614/0001-83 - NIRE nÂş 31300012522 – COMPANHIA ABERTA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA Ficam convidados os Senhores Acionistas da Empresa Nacional de ComĂŠrcio, RĂŠdito e Participaçþes S.A. Encorpar (“Companhiaâ€?) para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, a ser realizada Ă s 17:00 horas do dia 15 de maio de 2019, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, QD 5XD $LPRUpV ž DQGDU )XQFLRQiULRV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D 7RPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH E ([DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU D SURSRVWD GH GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH H F 'HÂżQLU R Q~PHUR H HOHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H Âż[DU R OLPLWH GD UHPXQHUDomR JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD Informaçþes Gerais: 2V GRFXPHQWRV H LQIRUPDo}HV SHUWLQHQWHV jV PDWpULDV TXH VHUmR GHOLEHUDGDV QD $VVHPEOHLD *HUDO H RV GHPDLV previstos na Instrução CVM nÂş 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados Ă ComissĂŁo de Valores 0RELOLiULRV SRU PHLR GR 6LVWHPD (PSUHVDV 1(7 QRV WHUPRV GR DUW ž GD UHIHULGD ,QVWUXomR H HQFRQWUDP VH Ă disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relaçþes com Investidores (www.encorpar.com.br), e nos sites da B3 S.A. –Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (www.b3.com.br) e da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (ZZZ FYP JRY EU 2EVHUYDPRV TXH QRV WHUPRV GR DUW ž GD ,QVWUXomR &90 Qž DOWHUDGD SHOD ,QVWUXomR &90 Qž H GR DUW † ž GD /HL R SHUFHQWXDO PtQLPR GH SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO YRWDQWH GD &RPSDQKLD QHFHVViULR j UHTXLVLomR GD DGRomR GR YRWR P~OWLSOR SDUD HOHLomR GH PHPEUR GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR p GH FLQFR SRU FHQWR H VXD UHTXLVLomR GHYHUi VHU UHDOL]DGD SHORV DFLRQLVWDV HP DWp TXDUHQWD H RLWR KRUDV DQWHV GD $VVHPEOHLD 2 DFLRQLVWD RX VHX UHSUHVHQWDQWH OHJDO GHYHUi FRPSDUHFHU j $VVHPEOHLD PXQLGR GH GRFXPHQWR TXH FRPSURYH VXD LGHQWLGDGH 2V DFLRQLVWDV SDUWLFLSDQWHV GD &XVWyGLD )XQJtYHO GH $o}HV 1RPLQDWLYDV GD Âą % 6 $ Âą%UDVLO %ROVD %DOFmR TXH GHVHMDUHP SDUWLFLSDU GD $VVHPEOHLD deverĂŁo apresentar extrato atualizado de sua posição acionĂĄria fornecido pela instituição custodiante no SHUtRGR GH KRUDV DQWHFHGHQWHV j VXD UHDOL]DomR 6ROLFLWD VH TXH RV LQVWUXPHQWRV GH PDQGDWR FRP SRGHUHV HVSHFLDLV SDUD UHSUHVHQWDomR QD $VVHPEOHLD *HUDO D TXH VH UHIHUH R SUHVHQWH HGLWDO VHMDP GHSRVLWDGRV QD VHGH da Companhia, no Departamento de Relaçþes com Investidores, atĂŠ 8 de maio de 2019. A Companhia adotarĂĄ R VLVWHPD GH YRWDomR j GLVWkQFLD QRV WHUPRV GD ,QVWUXomR Qž GD &90 SHUPLWLQGR VH DVVLP TXH VHXV DFLRQLVWDV HQYLHP EROHWLQV GH YRWR j GLVWkQFLD SRU PHLR GH VHXV UHVSHFWLYRV DJHQWHV GH FXVWyGLD GDV Do}HV GD Companhia ou, ainda, diretamente Ă Companhia, conforme orientaçþes lançadas na Proposta da Administração. Belo Horizonte-MG, 12 de abril de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva - Presidente do Conselho de Administração
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
AGRONEGÓCIO
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DIVULGAÇÃO
CAFEICULTURA
Setor apela ao governo federal por produção em Minas Segmento busca ajuda contra crise MICHELLE VALVERDE
Os preços baixos e as perdas ocasionadas pelo clima na produção de café em Minas Gerais, ao longo dos últimos anos, comprometeram a rentabilidade dos produtores. Diante da situação crítica, entidades representantes dos produtores e o governo estadual estão em busca de soluções para reverter a crise. Na última semana, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) enviou oficio à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reivindicando o apoio político e a adoção de medidas para garantir a renda e a manutenção dos produtores na atividade. Dentre as medidas necessárias e imediatas estão a intermediação junto às entidades financeiras para o prolongamento do prazo para pagamento de financiamentos dos cafeicultores e o lançamento de contratos de opção de venda para o café. As reivindicações estão em análise. Segundo o engenheiro agrônomo e assessor especial de Cafeicultura da Seapa, Niwton Moraes, a busca por negociação junto ao governo federal vem sendo feita há alguns anos. A situação dos cafeicultores em Minas Gerais, maior produtor do País, é crítica e pode comprometer a produção nas próximas safras. “Já tem alguns anos que os representantes dos cafeicultores estão tentando uma negociação do passivo das últimas safras, incluindo a safra 2018. O preço do café vem caindo há cerca de quatro anos e isso fez com que parte dos produtores acumulasse perdas. Para auxiliar na situação, algumas medidas seriam necessárias, como o prolongamento para quitação de financiamentos, possível redução dos juros e o lançamento de contratos de opção para a compra do café. Esperamos que a resCONVAP MINERAÇÃO S.A.
CNPJ 17.250.994/0001-05 – NIRE 31300046184 Assembléia Geral Ordinária - Convocação Ficam os senhores acionistas da Convap Mineração S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 (trinta) de abril de 2019, às 10:00 (dez) horas, na sede da empresa na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, sala 11, Bairro Angicos, CEP 33200-000, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 2) Reeleição dos Membros do Conselho de Administração; 3) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril de 2019. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente do Conselho de Administração.
CAMPOS JAPUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ n. 12.419.635/0001-07 - NIRE 3120890200-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os sócios da quotistas da CAMPOS JAPUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (“Sociedade”) convocados para se reunirem em Reunião de Sócios no dia 26 de abril de 2019, às 10:00 horas, na sede da Sociedade localizada na Rua Um, nº 35, Bairro Condomínio dos Igarapés, Igarapés/MG, CEP 32.900-000, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a) a apreciação das contas da administração, do balanço patrimonial e da demonstração de resultado econômico referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018; e (b) a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2018. Igarapé/MG, 16 de abril de 2019. Joana d’Arc Campos Lima – Administradora. AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S.A. CNPJ nº 16.716.417/0001-95. NIRE313.0003007-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede social da Companhia, situada à Av. Engenheiro Januário Alvarenga Santos, 300, Distrito Industrial Engenheiro Celso Mello, Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, em 26 de abril de 2019, às 10 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) - Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos. 2) - Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: a) deliberar sobre o pagamento de participação nos lucros aos administradores nos termos do parágrafo 1º do art. 152 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. Santa Luzia, 15 de abril de 2019. Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente José Ércio Raimundo - Diretor Comercial
posta do governo federal seja positiva”, disse. Agravamento - De acordo com a Seapa, a situação, ao longo do primeiro trimestre de 2019, foi agravada em função da safra recorde de café colhida em 2018. Os dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que, na safra 2018, Minas Gerais colheu 32,9 milhões de sacas de 60 quilos, variação positiva de 36,8% frente à safra anterior. No País, foram colhidas 62 milhões de sacas, representando aumento de 38% em relação à produção de 2017. Com o maior volume de café disponível no mercado, os preços pagos pela saca de 60 quilos estão abaixo do custo de produção. Hoje, segundo a Seapa, a saca está sendo comercializada no mercado entre R$ 370 e R$ 380, e o preço mínimo estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), parâmetro criado para manter o equilíbrio de mercado, é de R$ 362,57. Já o custo total de produção em Minas Gerais, calculado pela Conab, é de R$ 428,12 por saca no sistema de produção mecanizada e de R$ 501,33 no sistema de produção manual. “O produtor vem acumulando prejuízos. Por isso, é necessário adotar medidas para solucionar o problema. Além da extensão do prazo para quitar os financiamentos, o lançamento de um contrato de opção de venda para o café seria fundamental para a melhoria do cenário”, explicou Moraes. Contrato de opção - De acordo com a Seapa, o contrato de opção de venda consiste em um acordo firmado entre produtores e o governo federal, por meio da Conab, que prevê a aquisição de lotes a um preço previamente definido para possível entrega no próximo ano. Caso seja acatado, o contrato permitirá que os cafeicultores mineiros CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A.
CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395 Assembléia Geral Ordinária - Convocação Ficam os senhores acionistas da Calcindo Participações e Engenharia S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 (trinta de abril de 2019), às 9:30 (nove horas e trinta minutos), na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/ nº, sala 10, Bairro Angicos, CEP 33200-000, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 2) Reeleição dos membros do Conselho de Administração; 3) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril de 2019. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente do Conselho de Administração.
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
Custo total de produção no Estado, calculado pela Conab, é de R$ 501,33 por saca de café no sistema de produção manual
tenham a opção de vender a produção para a Conab se o valor de mercado estiver menor do que o negociado com o governo. “A última vez que tivemos o lançamento do contrato de opção foi em 2013, quando a cafeicultura passava por uma situação parecida com a de agora. Naquele ano, a iniciativa foi positiva para o setor. Geralmente, o preço do contrato fica acima do valor mínimo, mas não é muito elevado para evitar estímulos ao aumento da produção”, explicou Moraes. De acordo com a analista de agronegócio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Ana Carolina Alves Gomes, as ações da entidade estão voltadas para buscar soluções que garantam renda ao produtor. Até o momento, as medidas estão em fase de definição e negociação junto ao governo federal. “A crise da cafeicultura é cíclica e vem dificultando, no elo produtivo, a sustentação da atividade. Diante do cenário, a Faemg vem atuando há tempos para tentar reverter ou minimizar o impacto para o produtor. Estamos participando de várias negociações e verificando políticas que poderão dar sobrevida ao produtor nesse momento delicado. As medidas estão relacionadas à renegociação de débitos e à questão de políticas de garantia de renda. Vemos com bons olhos a política atual. O pessoal entende bem o agronegócio, tem ciência das demandas e está colaborativo no sentido de desenvolvimento conjunto das possíveis soluções”, destacou Ana Carolina. A Hit Studio Fitness LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMMAD, torna público que foi concedida através do Processo Administrativo nº10.219/2019, a Licença Ambiental Simplificada classe 0, para a unidade de condicionamento físico, localizada à Rua Inspetor Jaime Caldeira, nº 276 Apto 103-104 – Brasiléia - Betim/MG VAPCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A
CNPJ 17.250.986/0001-50 - NIRE 31300036278 Assembléia Geral Ordinária – Convocação Ficam os senhores acionistas da Convap Engenharia e Construções S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 (trinta) de abril de 2019, às 9:00 (nove) horas, na sede da empresa na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, Bairro Angicos, CEP 33200-000, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 2) Reeleição dos Membros do Conselho de Administração; 3) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril de 2019. (a) Luiz Felippe de Lima Vieira - Presidente do Conselho de Administração.
CNPJ 24.004.211/0001-60 - NIRE 31300118363 Assembléia Geral Ordinária – Convocação Ficam os senhores acionistas da Vapcon Engenharia e Construções S.A., convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 (trinta) de abril de 2019, às 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sede da empresa na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº, Prédio I, sala 18, Bairro Angicos, CEP 33200-000, Vespasiano, MG, a fim de deliberar sobre o seguinte: 1) Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2018; 2) Fixação da remuneração dos Administradores. Vespasiano, MG, 16 de abril de 2019. (a) Flávio de Lima Vieira - Diretor Presidente
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA – COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ/MF n° 25.329.301/0001-94 NIRE nº 3130001034-1 - Companhia Fechada AV I S O Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social, na Rua Aimorés, nº 981, 12º andar, parte, Bairro Funcionários, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte-MG, 12 de abril de 2019. Josué Christiano Gomes da Silva Diretor Presidente
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. -ENCORPAR CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83 NIRE n° 3130001252-2 COMPANHIA ABERTA AV I S O Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social, na Rua Aimorés, nº 981, 12º andar, parte, Bairro Funcionários, nesta cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018. Belo Horizonte-MG, 12 de abril de 2019. Josué Christiano Gomes da Silva Presidente do Conselho de Administração
MAPA
VBP da agropecuária deve atingir R$ 588,8 bilhões puxado pelo milho São Paulo - O valor da produção agropecuária brasileira deve alcançar R$ 588,8 bilhões neste ano, acima dos R$ 572,9 bilhões previstos em março e dos R$ 584,3 bilhões em 2018, projetou ontem o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, citando preços mais altos para boa parte das culturas. Conforme a pasta, os dados mostram que milho, algodão, laranja, feijão e batata-inglesa tendem a apresentar as maiores taxas de crescimento real no valor. Além disso, tudo indica que a produção de milho deverá crescer de forma expressiva ante a do ano passado, afetada por problemas climáticos. Com a segunda safra ten-
do bom desenvolvimento, o País deve colher neste ano um total de 94 milhões de toneladas de milho, forte recuperação ante os cerca de 80 milhões do ciclo anterior, marcado por adversidades climáticas, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento. Ao mesmo tempo, a produção de algodão deverá atingir históricos 2,65 milhões de toneladas da pluma. A cultura, segundo o Ministério da Agricultura, deve alcançar o valor mais elevado da série, com R$ 40,3 bilhões. “Este valor supera em duas vezes o da produção do café, que, pelo terceiro ano consecutivo, tem redução”, destacou José Gasques, coordenador geral de Estudos e Análises da Secretaria de
Política Agrícola do ministério. Recuos - Com efeito, o café, em meio a preços internacionais enfraquecidos, deve ser uma das culturas com maior queda em valor em 2019, de 19,6%. A soja, cuja safra neste ano será menor, deve apresentar retração de 12%. Em paralelo, também são esperados recuos para arroz (-8,4%), cana-de-açúcar (-6,3%) e mandioca (-4,2%), enquanto na pecuária, suínos, leite e ovos também têm apresentado redução de valor em relação a 2018. O valor bruto da produção das lavouras deve ser de R$ 392,4 bilhões em 2019 e o da pecuária, de R$ 196,4 bilhões, concluiu o Ministério da Agricultura em nota. (Reuters)
BOLETIM PROHORT
Hortaliças mais caras devem impactar ceia de Páscoa do consumidor DA REDAÇÃO
Os consumidores devem se preparar para o reflexo da inflação nas hortaliças, em especial o tomate. Os preços de comercialização desse produto nos principais mercados atacadistas do País nunca estiveram tão altos. No mês passado, a elevação foi registrada em todas as Centrais de Abastecimento (Ceasas) pesquisadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). E a tendência é de que os preços continuem aumentando em abril, como aponta o 4º Boletim Prohort, divulgado ontem pela Conab. A notícia prejudica a preparação das tradicionais
Antônio Márcio de Souza, responsável legal pelo empreendimento denominado MD MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 26.725.395/0001-83, fabricação de móveis com predominância de madeira, localizado Rua Carlos Lott, nº 696, galpão B, Bairro Pindorama, Belo Horizonte - MG, CEP 30.865230, torna público que protocolizou requerimento de Licença de Operação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
ceias de Páscoa em todo o País, principalmente em Goiânia, que registrou a maior alta no atacado, cerca de 90% em março. Nos outros mercados estudados, os acréscimos de cotação também foram significativos, variando na casa de 40% em Fortaleza e no Rio de Janeiro, e acima de 30% em Vitória, São Paulo e Belo Horizonte. Já na primeira quinzena de abril, o produto registra o maior preço praticado desde o início da série histórica. “A performance dos preços elevados em março é consequência direta das menores quantidades ofertadas do fruto aos mercados, uma vez que as condições climáticas não favoreceram o desenvolvimento nas lavouras”, explica a gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro da Conab, Joyce Rocha Fraga. “Aliado a isso, os preços pouco atrativos em 2018 fizeram com que os produtores diminuíssem a área plantada, o que significou também menos tomate entrando no mercado”. De acordo com o boletim, outra hortaliça de destaque foi a batata. Mas, apesar da ascensão de preços desde
outubro de 2018, esse movimento de alta tem perdido força. “Mesmo assim, a hortaliça ainda tem pesado na hora da compra para o consumidor, e essa tendência deve se manter até o final deste mês”, pondera Fraga. Frutas - Esse comportamento de alta foi registrado em todos os produtos comercializados no atacado. Em relação às frutas, a menor oferta de banana, laranja e mamão também influenciaram na alta dos preços. Apenas maçã e melancia tiveram desempenho contrário, com queda nas Ceasas pesquisadas. No caso da última, o menor preço ocorreu por conta da grande oferta do município de Teixeira de Freitas (BA), com a entrada da safrinha paulista e devido à queda da demanda pelo clima mais ameno nas regiões consumidoras. O levantamento é feito mensalmente pelo Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) da Conab, a partir de informações fornecidas pelos grandes mercados atacadistas do País nos estados de SP, MG, RJ, ES, PR, GO, PE e CE. (Com informações da Conab).
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
LEGISLAÇÃO FAKE NEWS
Ministro do STF mantém inquérito Alexandre de Moraes nega arquivamento de investigação determinado pela PGR
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu ontem manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal. A decisão foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir arquivar a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR. Moraes é o relator do caso. De acordo com Moraes, apesar da decisão de Raquel Dodge, o inquérito vai continuar em andamento porque o Ministério Público, no entendimento do ministro, não pode arquivar a investigação. Após a decisão, o caso deverá ser prorrogado por mais 90 dias. Apesar de a procuradora entender que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação com uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF. “Não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria-Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública, impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”, disse Moraes. Mais cedo, em manifestação enviada à Corte, Raquel Dodge se posicionou contra o andamento da investigação, por entender que foi desrespeitado “o devido processo legal e o
sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988”. Com base nesse entendimento, o MP é o responsável pela condução da investigação criminal, e o Judiciário somente pelo julgamento. “O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração e designar o responsável por essa investigação”, diz Raquel Dodge. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte. Segundo nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge argumentou que a Constituição determina que o Ministério Público é titular exclusivo de ações penais, o que implica em efeitos diretos na forma e condução de investigação criminal. No âmbito do inquérito sigiloso, Moraes determinou a retirada do ar de matéria da revista Crusoé que mostra uma suposta ligação entre Toffoli e a Odebrecht. A reportagem não cita nenhuma suposta atitude ilícita do presidente do STF. Na manifestação ao ministro, Raquel Dodge afirma que a portaria de abertura do inquérito não delimita quais os supostos crimes seriam investigados, contrariando a
CAIXA DOIS
Bens de Alckmin ficam indisponíveis por decisão da Justiça de São Paulo São Paulo - A Justiça de São Paulo bloqueou na última segunda-feira bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões. “(Determino) o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão. Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido. A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a ou-
tubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin. A ação, segundo o MP, foi baseada nas provas colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e federal”, disse o promotor e autor da ação, Ricardo Manuel Castro, em setembro do ano passado, quando a ação foi proposta. A Odebrecht foi procurada, mas não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do ex-governador. Quando a ação foi proposta pelo Ministério Público, em setembro de 2018, a defesa de Alckmin contestou o embasamento da ação: “Não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado”. (ABr)
legislação na visão da PGR, e lembra que pediu a Moraes esclarecimentos sobre o inquérito, sem ter recebido resposta do magistrado. “O sistema constitucional de proteção a direitos e garantias fundamentais é integrado por regras e princípios que visam garantir segurança jurídica, assegurando credibilidade, confiança e prevenindo arbitrariedades e excesso de concentração de poder, em um sistema de distribuição constitucional de atribuições e de freios e contrapesos, que instituiu um sistema de justiça orientado a promover paz social”, disse Raquel Dodge. Busca e apreensão - Moraes determinou ontem que a Polícia Federal realizasse a busca e apreensão de computadores, tablets, celulares, e outros dispositivos eletrônicos e aparelhos em endereços ligados a sete pessoas. O ministro disse ter verificado a “postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”.
REUTERS / ADRIANO MACHADO
Raquel Dodge argumenta que a competência é do MP
Um dos alvos da busca e apreensão foi o general da reserva Paulo Chagas, que foi candidato derrotado ao governo do Distrito Federal com o apoio do atual presidente Jair Bolsonaro. Segundo a ordem de busca e apreensão em relação a Chagas, “há postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social, com grande repercussão entre os seguidores”. “Em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos
ministros do STF ou mesmo substituí-los”, citou Moraes no despacho. Em sua conta pessoal no Twitter, Chagas admitiu ter sido alvo da operação. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes”, disse. “Quanta honra!”, completou, ao acrescentar que lamentava o fato de “estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”. (ABr/ Reuters)
Bloqueio de contas em redes sociais Brasília - A estudante de direito e ex-candidata a deputada estadual de São Paulo, Isabella Trevisani, um dos sete alvos da operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou ontem para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, disse que agentes federais estiveram em sua casa por volta das 6 horas e apreenderam um computador e um tablet. Segundo ela, em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também determina o bloqueio de contas em redes sociais de sete pessoas investigadas. “Eu não estava em casa.
Quem recebeu os policiais federais foi minha mãe, que me avisou que estavam fazendo buscas em casa a mando do STF”, contou Isabella. Além de Isabella, são citados na decisão o general da reserva Paulo Chagas, candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições; o escrivão de polícia de Goiás, Omar Rocha Fagundes; além de Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito instaurado pelo presidente
da Corte, ministro Dias Toffoli, em março deste ano. Moraes foi escolhido para relatar o inquérito pelo presidente Dias Toffoli, que ao anunciar a abertura do inquérito, referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. A PF informou que só fornecerá detalhes da ação com o aval do STF. Por sua vez, a assessoria da Corte afirmou que aguarda decisão do relator sobre divulgar ou não a quantidade de mandados de busca e apreensão autorizados e os objetivos. (ABr)
CONSUMIDOR
Santander é líder do ranking nacional de reclamações contra os bancos Brasília - O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no primeiro trimestre, informou ontem, em Brasília, o Banco Central (BC). Foram consideradas apenas as instituições com mais de 4 milhões de clientes. No período, o BC recebeu 1.135 queixas consideradas procedentes contra o banco, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (246)”. Para elaborar o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações do banco para cada grupo de 1 milhão de clientes. O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Santander ficou com índice 25,93. O conglomerado
do banco tem mais de 43,7 milhões de clientes. Em segundo lugar nas queixas, vem o Bradesco, com índice 23,35 e 2.239 reclamações. E, em terceiro, a Caixa Econômica Federal, com índice 23,25 e 2.121 reclamações. O Bradesco tem mais de 95,8 milhões de clientes e a Caixa, 91,2 milhões. No total, o Banco Central recebeu 11.628 reclamações contra todas as instituições financeiras. A maioria das reclamações é relacionada à oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (2.094) e irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito (1.277). A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e na regulação do Sistema Financeiro Nacional. Quando a reclamação
chega ao Banco Central, ela é encaminhada para a instituição financeira, que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC. Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do banco. Se o problema não for resolvido, o cliente pode recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça. Em nota, o Santander afirmou que trabalha continuamente na melhoria dos seus processos, ofertas e atendimento, tornando-os mais simples e ágeis para garantir a satisfação dos consumidores com o banco. Procurados, Bradesco e Caixa ainda não se pronunciaram sobre o assunto. (ABr)
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Bolsonaro defende livre expressão São Paulo - O presidente Jair Bolsonaro fez ontem uma defesa da liberdade de expressão em sua conta no Twitter, classificando-a de “direito legítimo e inviolável”, um dia depois de a revista Crusoé retirar do ar uma reportagem por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No tuíte, que não cita a decisão de Moraes para que a revista retirasse do ar a matéria que aponta suposta ligação do presidente do STF, Dias Toffoli, com a Odebrecht, sem indicar nenhuma ilegalidade que teria sido cometida pelo ministro, Bolsonaro também faz uma defesa da independência entre os poderes. “Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos Poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”, escreveu o presidente no Twitter. A decisão de Moraes em relação à publicação foi tomada no âmbito de um inquérito sigiloso, aberto por portaria do presidente do Supremo, que tem por objetivo apurar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de crimes de honra, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão, segundo documento. Na decisão, obtida pela Reuters, o presidente do Supremo determinou a investigação das reportagens e cita mensagem encaminhada a Moraes. O ministro cita “mentiras e ataques” sobre o caso e diz que nota da Procuradoria-Geral da República informou que a instituição não recebeu informações da Lava Jato sobre essa citação da Odebrecht a Toffoli. A abertura desse inquérito sigiloso no mês passado foi alvo de críticas públicas e até questionamento da Procuradoria-Geral da República. Não foram detalhados quais fatos ou supostos crimes cometidos contra os magistrados e parentes deles serão alvos de investigação. É também rara abertura de inquérito de ofício determinado por ministro do STF. Em nota, a Crusoé afirmou que reitera o teor da reportagem e diz que a decisão do ministro do STF se apega a um “detalhe lateral e utiliza tal manifestação” para tratar como fake news uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato. Procurado, o STF informou que não há previsão de a corte se manifestar sobre a decisão de Moraes ou sobre a publicação de Bolsonaro. (Reuters)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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Câmara vai instalar CPI de Brumadinho Deputados investigarão as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da Vale em janeiro Brasília - A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima terça-feira (23) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que aconteceu no dia 25 de janeiro. Na reunião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado. A comissão será composta por 43 integrantes titulares, com igual número de suplentes e funcionará inicialmente por 120 dias. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi lido ontem no plenário da Casa. Comissão externa - Atualmente, a Câmara dos Deputados já investiga a tragédia de Brumadinho por meio de uma comissão externa. Na semana passada, parlamentares integrantes da comissão apresentaram oito anteprojetos de lei para viabilizar o enfrentamento de
trata da medida provisória sobre o pagamento de auxílio emergencial a moradores de Brumadinho beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia, definiu ontem seu calendário de trabalho. Segundo o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a ideia é apresentar o parecer final no dia 15 maio. Antes disso, no dia 7, o colegiado quer ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o prefeito de Brumadinho, Nenen da Asa, e representantes das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, pertencente à mineradora Vale. A comissão também quer ouvir profissionais da área de assistência social que atuam na cidade. Anastasia defende que o texto da Medida Provisória 875/19 inclua a determinação de que a multa por infração ambiental deverá ser revertida obrigatoriamente à região afetada. A proposta está no PLS 741/2015, de autoria do senador mineiro. “Quando houve a tragédia em Mariana, descobrimos algo inusitado. A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) prevê que Auxílio - A comissão mista parte expressiva do pagada Câmara e do Senado, que mento de multas vá para a
riscos a que estão expostas as populações que vivem próximas às barragens de rejeitos da mineração. As propostas estão disponíveis para consulta pública e podem receber sugestões dos interessados no tema. “Propomos legislações que não permitam que crimes como os de Mariana e Brumadinho aconteçam e, ao mesmo tempo, deem sustentabilidade e segurança à mineração”, disse o presidente da comissão externa, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Entre outros pontos, os anteprojetos aperfeiçoam as normas para monitoramento e fiscalização da atividade de mineração no Brasil e o licenciamento ambiental do setor; acabam com isenções tributárias das empresas da área; reforçam a Defesa Civil e a Política Nacional de Proteção de Barragens; tipificam a conduta criminosa do responsável pelas barragens; e instituem um fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados pela mineração. O Senado instalou, no dia 13 de março, uma CPI para apurar as causas da tragédia de Brumadinho.
PEC do orçamento impositivo avança Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autorizou a criação de comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição que amplia o orçamento impositivo. A PEC 34/19 determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. O despacho que determina a criação do colegiado foi lido ontem em Plenário pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), suplente da Mesa Diretora. Cumprida essa etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação dos 34 nomes para integrar o colegiado. Na última segunda-feira (15), a PEC teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Atualmente, os gastos do Orçamento já são obrigatórios para emendas individuais de parlamentares (50% delas devem ser direcionadas a projetos ligados à saúde). A novidade é que emendas feitas pelas bancadas estaduais, que são maiores, também seriam impositivas.
A PEC, de autoria do Senado, abrandou a obrigação prevista na versão aprovada anteriormente pela Câmara, que era de 1% das receitas correntes líquidas da União, e passou a ser de 0,8% no primeiro ano, contando com o cumprimento de restos a pagar, ou seja, emendas de anos anteriores, para fechar essa conta. Inversão - A votação da PEC que amplia o orçamento impositivo só foi possível graças à aprovação de um requerimento de inversão de pauta, que colocou a reforma da Previdência como segundo item da pauta. Apenas PSDB, Patriota e Novo votaram contra a inversão de pauta. Até mesmo o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, encaminhou favoravelmente à inversão. Segundo o líder do partido, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), o momento “mostra a que nível chega a democracia e mostra que o nosso presidente tem uma visão realmente de um grande diplomata”. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) defendeu a reforma da Previdência como primeiro item da pauta. Segundo ele, as
emendas parlamentares ao Orçamento são feitas “para chantagear voto em época de eleição”. “Portanto, o partido Novo é contra as emendas”, afirmou. A declaração gerou reação dos deputados na CCJ. O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) pediu que a fala de Marques fosse retirada das notas taquigráficas da reunião. “Esta Casa não é lugar de chantagista. Não é possível um discurso para desmoralizar esta Casa”, afirmou Oliveira Maia. Segundo ele, “os deputados têm direito, sim, de intervir na elaboração do Orçamento, porque é justamente quando o Parlamento se cala que a trama desembestada da injustiça corrói o corpo e a alma das nações”. Gilson Marques disse que não quis ofender e sim esclarecer a posição de seu partido, que defende o envio de recursos públicos diretamente aos municípios, e não centralizados na União, fazendo com que sejam necessárias emendas dos parlamentares para que o dinheiro chegue às cidades. “A minha fala extrapolou – e muito – a minha intenção”, desculpou-se o deputado. (Agência Câmara)
ADRIANO MACHADO - REUTERS
Despacho que autoriza a instalação da comissão parlamentar foi lido ontem no plenário
marinha mercante”, afirmou Anastasia. Depois de apreciada pela comissão Mista a medida provisória segue para apreciação do plenário da Câmara e depois do Senado. O auxílio prevê o pagamento de R$ 600, em par-
cela única, a cerca de 2.280 famílias, totalizando R$ 1,3 milhão. Os saques, liberados no mês passado, podem ser feitos em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito. Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e devem
ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em 25 de janeiro. Poderão sacar o auxílio os moradores que tinham os benefícios ativos em janeiro de 2019. (ABr)
Regra de ouro não será cumprida novamente Brasília - Pelo segundo ano consecutivo, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborada pelo Executivo chegou ao Congresso Nacional com dispositivo que autoriza a inclusão, no Orçamento, de despesas condicionadas à aprovação de projeto de lei de crédito suplementar ou especial. Isso porque novamente não deverá ser cumprida a chamada “regra de ouro” prevista na Constituição. O texto constitucional proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam o montante das despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida), a não ser por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados em sessão conjunta do Congresso por maioria absoluta – pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Em 2018, o Congresso aprovou o Orçamento vinculando o pagamento de R$ 248,9 bilhões em despesas correntes a um projeto de crédito. Essa proposta (PLN 4/19) foi encaminhada em março pelo Executivo. Se aprovado, o governo poderá captar, por meio de títulos públicos, o montante necessário para saldar obrigações com Bolsa Família e benefícios sociais, entre outros itens. É o equivalente a uma pessoa pegar dinheiro no banco para pagar as contas do dia a dia. Neste ano, o texto do Executivo para a LDO (PLN 5/19) prevê essa estratégia, mas não indica o montante
necessário para a eventual emissão de títulos nem especifica as despesas envolvidas. A equipe econômica quer reduzir o valor ao mínimo necessário valendo-se de outras fontes de recursos. Os projetos de crédito e da LDO serão analisados inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ainda não foram definidos os relatores dessas duas propostas. Isso deve acontecer na próxima reunião da CMO, provavelmente na próxima terça-feira (23). Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho. A proposta da LDO para 2020 prevê que essa situação perdure até 2022, mas com redução na diferença entre receitas e despesas. Para o ano que vem, o rombo nas contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi estimado em R$ 124,1 bilhões, menor que a meta de 2019. Cautela - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que é preciso avaliar o impacto das mudanças na política de valorização do salário mínimo em longo prazo antes de tomar uma decisão diferente da proposta do governo. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). O número foi di-
vulgado nesta segunda-feira (15) pelo secretário-especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Para Rodrigo Maia, a Câmara precisa ter prudência antes de decidir por uma valorização do salário mínimo acima das condições do orçamento público. “Vivemos uma crise fiscal muito grande, tudo que o Parlamento puder fazer para valorizar os brasileiros é importante e a gente precisa fazer. Agora, qualquer encaminhamento populista gera um benefício no curto prazo, e prejuízo no longo prazo”, avaliou o presidente. Maia lembrou a desvalorização das ações da Petrobras (próxima de R$ 32 bilhões) na semana passada causada pela interferência do Planalto no aumento do óleo diesel. Segundo ele, a ação do governo é um exemplo de decisão precipitada que pode ser positiva em curto prazo, mas prejudicial no futuro. Por isso, compara Maia, é necessário equilíbrio dos parlamentares para avaliar a nova política de valorização do salário mínimo. “Vamos avaliar a decisão do governo junto aos parlamentares. Vamos ter frieza, paciência e equilíbrio para decidir no médio e longo prazo. Tomar uma decisão diferente do governo no curto prazo pode ser uma decisão correta, mas no médio e longo prazo pode ter impacto negativo e o resultado ser pior do que uma mudança na regra proposta pelo governo”,avaliou Maia. (Agência Câmara)
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BALANÇO
PÁSCOA
Setor óptico no Estado espera reação em 2019 Enquanto no País mercado recuou 2,1%, em MG queda foi de 9% em 2018 ARQUIVO DC
THAÍNE BELISSA
Depois de atrair a atenção em nível nacional com um desempenho acima da média em 2017, o setor óptico em Minas Gerais vive cenário oposto, com queda no faturamento e pouca representatividade em eventos do segmento. Enquanto o faturamento do setor no Brasil recuou 2,1% em 2018 em relação a 2017, no Estado a queda foi de 9% na mesma base de comparação. Além disso, Minas Gerais não teve expositores na Expo Abióptica, maior feira do setor da América Latina, realizada no início deste mês. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica), Bento Alcoforado, afirma que 2018 não saiu como o esperado para o setor. A meta da associação era de 5% de crescimento no faturamento, mas o segmento acabou registrando recuo. “Acho que fomos otimistas nessa meta porque vínhamos de um caos na economia. O otimismo veio dos primeiros meses de 2018, que foram realmente bons. Mas, depois, as quedas foram sucessivas, principalmente por conta do sentimento de insegurança causado pelas eleições”, afirma. Ele acredita que foi esse cenário que levou Minas Gerais a regredir tanto de
Mercado prevê de 5% a 7% de crescimento para este ano
um ano para o outro. Em 2017, o Estado se destacou no País com 12% de crescimento no faturamento em relação a 2016. O crescimento foi o dobro do setor no Brasil. No ano passado, por outro lado, a queda de faturamento do setor no Estado foi mais de quatro vezes maior do que a queda em âmbito nacional. “Minas Gerais tem muitos pontos de vendas e é um mercado pujante. Mas acredito que a crise tenha atrapalhado mais o Estado”, aposta. Outro indício negativo do setor no Estado é o menor engajamento do segmento na Expo Abióptica. O presidente explica que a participação de empresários mineiros no evento nunca foi muito representativa,
mas este ano diminuiu mais. Ele afirma que ainda não fechou os números do evento, mas acredita que o número de empresários visitantes de Minas Gerais diminuiu em relação a 2018. Este ano também não houve representantes do Estado entre os expositores. No ano passado, uma empresa mineira expôs seus produtos na feira. Apesar do cenário pessimista no Estado, o presidente acredita no potencial do mercado mineiro, que está em terceiro lugar no ranking de mercados mais representativos do setor no País. Ele chama atenção para a quantidade de municípios no Estado e a localização estratégica, o que favorece a logística de transporte de mercadorias.
Um dos municípios identificados como promissores pela associação é Extrema, no Sul de Minas Gerais. Segundo o presidente, a Abióptica iniciou, em 2013, uma negociação com a prefeitura do município para a criação de um polo óptico na cidade, mas a conversa não evoluiu. Ele afirma que a associação tem interesse em retomar esse diálogo, mas antes são necessárias algumas conversas em níveis estadual e federal. Para 2019, as expectativas voltam a ser positivas, segundo Alcoforado. O presidente afirma que o mercado dá “sinais animadores” e permite a perspectiva de 5% a 7% de crescimento no faturamento neste ano, em relação a 2018. “De março de 2018 a fevereiro deste ano, registramos um crescimento de 1,5% no faturamento. É um número positivo, se consideramos que janeiro é um mês de férias e fevereiro tem menos dias, portanto não contribuem tanto no acumulado”, afirma. Alcoforado afirma que o segmento ainda sofre com a especulação do dólar, tendo em vista que boa parte da matéria-prima vem do exterior, mas há boas expectativas com a aprovação da reforma da Previdência e, posteriormente, da reforma Tributária.
Espetacular Doceria estima dobrar as vendas e negociar 600 unidades THAÍNE BELISSA
Com quase três anos de operação no bairro Funcionários, região Centro-Sul de Belo Horizonte, a loja especializada em doces franceses, Espetacular Doceria, aposta na Páscoa para tornar seus produtos mais conhecidos na cidade. A expectativa da chef pâtissier, Elisa Dayrell, é dobrar a venda de ovos de Páscoa neste ano, saltando de 300 para 600 unidades. Para garantir esse aumento e a conquista da fidelidade dos clientes depois do feriado, a loja está investindo em produtos marcantes e únicos. Um exemplo é o ovo de macaron, que é feito com mistura de ganache branca e preta, intercalada com pedaços de macaron picadinho. Elisa Dayrell explica que as datas comemorativas são essenciais para a divulgação da marca, que ainda está construindo sua reputação na cidade. Segundo ela, o Natal é a melhor data para isso, tendo em vista que é o feriado em que as pessoas presenteiam mais e um maior número de pessoas. Mas a Páscoa vem logo em seguida, segundo ela. “Essas datas são muito importantes para a marca. Só para se ter ideia, eu atendo clientes, hoje, que me conheceram por causa do Natal. Acredito que o
mesmo acontecerá com a Páscoa”, aposta. A loja é especializada em doces mais finos, leves e com ingredientes selecionados. Na Páscoa, a chef mantém esse diferencial e oferece ovos e lembrancinhas muito diferentes do que se encontra nas gôndolas dos supermercados. Ela criou dois ovos de 250g cada que mesclam ingredientes brasileiros com tendências da França. Eles têm cascas elaboradas com chocolate belga 33,6% Barry Callebaut e são condicionados em embalagens sofisticadas. O destaque está mesmo no ovo que leva pedacinhos de macaron, que é um doce típico francês. Cada ovo custa R$ 59 e, na compra de uma caixa com dois ovos, o cliente paga R$ 103. “São ovos muito diferentes, que vão ficar marcados na memória de quem receber”, afirma. A expectativa da empresária é de que, nesta Páscoa, as vendas de ovos dobrem e de lembrancinhas aumentem 35%. Ela acredita que, neste ano, os consumidores estão mais dispostos a consumir e, por isso, espera um crescimento maior para os produtos de valor mais alto. Entre as opções de lembranças estão pirulitos de chocolate belga branco e meio amargo (R$ 10 a unidade) e caixinha com 5 macarons, nos sabores baunilha com caramelo e chocolate crocante (R$ 25).
MONTADORA
Fiemg defende permanência da Mercedes em MG DA REDAÇÃO
A transferência de parte das atividades da montadora Mercedes-Benz de Juiz de Fora para São Paulo e Espírito Santo foi debatida durante uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal da cidade na segunda-feira (15). A reunião aconteceu a pedido da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), conforme solicitação dos deputados Celinho Sintrocel (que preside a Comissão, mas não pôde comparecer), Betão e Coronel Henrique. Empregados da montadora e lideranças sindicais e políticas da região lotaram o auditório da Câmara Municipal, preocupados com a possível demissão de cerca de 800 trabalhadores caso a empresa, como já anunciou, venha a transferir algumas de suas atividades. Devido a vantagens oferecidas por outros estados, o planejamento da empresa é passar para o porto de Vitória (ES) o desembaraço aduaneiro da Sprinter, van importada da Argentina e nacionalizada atualmente no Porto Seco de Juiz de Fora. A direção da empresa confirmou também que a montagem do caminhão Actros vai mudar para São Bernardo do Campo (SP). O presidente da Fiemg Regional Zona da Mata, Au-
rélio Marangon Sobrinho, participou da audiência e se manifestou na Tribuna, defendendo a permanência da Mercedes-Benz em Juiz de Fora, o que evitaria a perda de centenas de empregos diretos e indiretos. “Além disso, nossa preocupação também se refere ao impacto causado pela queda da arrecadação para o Estado e o município, pois consideramos de extrema importância a manutenção das atividades da montadora para a economia e o desenvolvimento da cidade. Desta forma, a Fiemg fará todo possível para lutar pela permanência da Mercedes, articulando inclusive junto ao governo estadual e federal, em favor da continuidade de todas as atividades da indústria no município”, declarou. Segundo o deputado Betão, que presidiu a audiência, a saída da Mercedes de Juiz de Fora poderá desarticular a economia da região, onde já está instalada há 20 anos, atraída por benefícios como isenção de impostos, doação de terreno e investimentos em obras de infraestrutura. “A empresa emprega, atualmente, 1.150 pessoas, inclusive mulheres, e é fundamental que trabalhadores, governo e políticos assumam o compromisso de fazer uma ampla discussão pelo fim da guerra fiscal que tem levado as empresas a se evadirem
de um estado para outro em busca de vantagens. O deputado Coronel Henrique afirmou que “a cidade se confunde com a empresa em termos de geração de empregos diretos e indiretos” e não pode correr o risco de perder um investimento de tantos anos. “O papel do Legislativo estadual é estar presente e atento às demandas da população”, destacou. O diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Mercedes-Benz, Luís Carlos Gomes de Moraes, disse que a montadora tem “a melhor e mais moderna fábrica de cabines de caminhões da América Latina”, mas não negou que é intenção da empresa transferir atividades para São Bernardo do Campo e Vitória. O executivo alegou que a multinacional investiu mais de R$ 2,4 bilhões, entre 2010 e 2015, e, mesmo com a crise, em 2016, continuou apostando no mercado brasileiro e na fábrica da cidade mineira, a maior da empresa fora da Alemanha. “Mas agora precisamos buscar eficiência para continuar exportando e sermos mais competitivos”, disse. Ricardo Miranda, subsecretário de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Estado de Governo, afirmou que o governador Romeu Zema iniciou, em março, uma interlocução com governadores do Sul e Sudeste
MERCEDES BENZ DIVULGAÇÃO
Mercedes está em Juiz de Fora há 20 anos; unidade emprega 1.130 trabalhadores
para tentar unificar o discurso com relação à disputa fiscal e buscar um projeto de simplificação de impostos. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora e Região, João César da Silva, reivindicou que a empresa dialogue com os funcionários e aceite negociar um acordo de manutenção dos empregos por 24 meses. Ele lamentou ainda que todos os anos os trabalhadores da montadora vivam momentos de intranquilidade com ameaças de cortes e mudanças. Já o prefeito de Juiz de Fora, Antônio Al-
mas, também manifestou a Ao secretário da Fazenda mesma preocupação “num de Minas Gerais será feito universo de crise e de grande pedido de informação sobre número de desempregados que a situação do Porto Seco em o País está vivendo”. Juiz de Fora. E à prefeitura, Da audiência foram re- sobre os benefícios e acortiradas algumas propostas dos firmados desde 1996 de requerimentos que serão com a empresa por meio votadas na próxima reunião de planilhas, as vantagens da Comissão em Belo Hori- concedidas e formas de conzonte. Entre eles pedido de tratação. A Mercedes está em Juiz providências para a direção da Mercedes não demitir de Fora há 20 anos. De acordo os trabalhadores no prazo com o sindicato, atualmente de 24 meses. Também pe- a unidade emprega 1.130 tradem a solicitação de visita balhadores, sendo que cerca da Comissão, Sindicato e de 500 deles são mulheres vereadores à planta da em- e muitos são jovens abaixo presa para conhecimento. dos 30 anos.
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NEGÓCIOS TURISMO
Tripness oferece curadoria de viagens Princípio é encontrar, junto à pessoa, a vivência certa para ela naquele momento DIVULGAÇÃO
DA REDAÇÃO
É simplesmente um fato inegável. Cem entre 100 pessoas consideram viajar o melhor investimento de suas vidas. Faz bem em todos os aspectos e são as lembranças mais doces que se pode guardar. Mas é sempre bom pensar com carinho e atenção sobre este investimento e fazer o que chamamos de curadoria de viagens com foco no turismo de experiência. O objetivo de uma curadoria de viagens é identificar uma necessidade e encontrar, junto à pessoa, a vivência certa para ela naquele momento. Além disso, a entrega é realizada de uma forma singular, aguçando os cinco sentidos e as emoções do consumir, o que explica o conceito de turismo de experiência. A Tripness é a empresa ideal para quem deseja construir memórias emocionantes e inesquecíveis, pois é especializada em realizar desejos. Considere uma viagem como um sonho que pode durar para sempre. As pessoas, os casos, as experiências, o contato com outros sabores, cores, sons, visuais; tudo isso vai se incorporar à cultura do viajante e permear suas melhores memórias ao longo da vida. É a partir desse conceito, que a Tripness planeja seus roteiros e experiências. O mais importante para uma viagem extraordinária é identificar o estado de espírito que a pessoa esta vivendo. Cada produto é diferente e personalizado, focando nos desejos específicos do cliente naquele momento, seus recursos financeiros, habilidades, vivências passadas, pré-disposição para o novo, levando também em consideração seu atual estado de espírito e o propósito da viagem. A pergunta é: qual mundo você quer vivenciar? Por exemplo, um cliente que acabou de perder seu emprego pode viajar para um destino que, se devidamente escolhido, pode até ajudar a traçar seu futuro. Um casal que está em crise no relacionamento provavel-
Grande diferencial de mercado da Tripness é fazer seu consumidor experimentar o novo quando o assunto é turismo
mente vai requerer um destino diferente de um casal que está na plenitude do namoro ou casamento. Uma viagem adequadamente configurada pode resolver uma crise conjugal. E é essa sensibilidade que a Tripness oferece aos clientes. A percepção do espírito, do momento, que pode ser fundamental para a vida da pessoa. Proposta inovadora - Este novo conceito de agência busca um nicho que tem potencial de crescimento em curto prazo, pois foge de clichês e oferece algo muito mais interessante que os mesmos pontos turísticos de sempre. O mercado do turismo é promissor e relevante e, muitas vezes, tão essencial quanto alimentação. Uma viagem pode aliviar o stress e a pressão, curar as pessoas, revigorar o espírito e ainda renovar as forças. O grande diferencial de mercado da Tripness é fazer seu consumidor experimentar o novo. “Somos uma curadoria de experiências em viagens feita para viajantes dispostos a conhecer o exclusivo, por meio de vivências capazes de despertar sensações e sentimentos inéditos. Planejamos roteiros individuais e para grupos que possuem os mesmos interesses fazendo a combinação entre os destinos e os perfis
dos viajantes. Tudo isso com o apoio de uma equipe de designers de viagem, nossos Tripmakers, que possuem experiências em mais de 50 países. Assim, temos um único objetivo: garantir ao viajante tudo o que é preciso para se viver um momento único sem nenhuma preocupação, além de aproveitar cada segundo construindo memórias emocionantes e inesquecíveis”, comenta o diretor da empresa, Tiago Oliveira. A Tripness compartilha um espaço conceitual com o Mocca Coffee and Meals (avenida Brasil, nº 741). A ideia dessa parceria se deu pelo fato das duas empresas possuírem conceitos em comum e sentirem a necessidade de trazer um novo local de experiências sensoriais para seus clientes. É a primeira curadoria de viagens do Brasil. Em um mercado onde se vende o mesmo para todos, a Tripness inova e oferece o único para todos. “Todos merecem fazer uma viagem personalizada, do seu jeito, acordar e sair na hora que quiser, criar suas próprias regras. E através de uma conversa com nossos Tripmakers podemos entender melhor a viagem que cada um precisa”, afirma Oliveira. Ao comprar uma viagem Tripness o cliente terá direito de experimentar a gastrono-
mia do destino escolhido, e é ai que entra a parceria com o Mocca. Nas semanas que antecedem a viagem, o cliente também terá acesso a aulas de idiomas como inglês, espanhol, francês ou italiano com intuito de aliviar as tensões pré-viagem por meio de conversação básica ou avançada. Com isso, a Tripness visa a preparar melhor seus viajantes. “Quem disse que a viagem começa no aeroporto, ou no check-in de hotel? Quem visitar o nosso espaço, adquirir nossas viagens de experiências e vivências já inicia aqui e agora mesmo o contato com seu destino. Cuidamos de tudo, pensamos em tudo, analisamos os mínimos detalhes”. Oliveira também destaca que o perfil da atual sociedade vive em grandes centros urbanos com muito trânsito, pressão no trabalho, desafios na faculdade, problemas na família e parece que ninguém possui tempo para mais nada. A agência apresenta este ideal de viagem com outros olhos. O lado B das cidades, dos países e lugares especiais em viagens que ninguém mais oferece, com experiências sob medida e exclusividade. “A Tripness nasce para trazer o ‘ness’ para as nossas vidas. Ele significa o estado ou momento único, sensorial e inesquecível de se encontrar em viagem e é
especialmente voltado para aqueles que buscam viver, sentir, fazer e experimentar o novo. Não é mais apenas sobre destinos”, avalia. A empresa também possui um propósito social, pois seus agentes acreditam e defendem que viagens são uma questão de qualidade de vida e por isso não devem ser um privilégio inalcançável. Com este foco, a Tripness apresenta o Trip Social, um programa que leva crianças e adultos carentes a terem sua primeira experiência com viagem. O diretor possui ampla experiência no mercado de turismo e foi através de suas vivências que surgiu esse novo formato de trabalho. “Rodei o mundo, adquiri experiências, vivi o inusitado em vários momentos. Em viagens fiz as maiores loucuras da vida, conheci um mundo de infinitas possibilidades. Em cada lugar que fui, deixei um fragmento meu, assim como também incorporei fragmentos dos locais. Todas as minhas viagens, desde 2007, quando fui para Grécia, tinham que ter um elemento surpresa, um fator inusitado. Sempre gostei de me surpreender e poder surpreender meus clientes com rituais. Em 2012, comecei a investir mais em grupos de experiências e vivências e então, em 2018, nasceu a Tripness”.
CERVEJAS
Falke Bier completa 15 anos com novidade DILSON FERREIRA
DA REDAÇÃO
Em 23 de abril de 2004, a Falke Bier lançava, em Belo Horizonte, sua primeira cerveja. Depois de 15 anos de sucesso no mercado, a cervejaria abre as portas e comemora seu aniversário com uma nova experiência: a Casa Falke (rua Major Lopes, 623 - São Lucas). O local é voltado para atender os amantes da boa cerveja. São, ao todo, 15 biqueiras, com contrapressão, que permitem que o chope seja envasado fresco diretamente no copo, garrafa ou growler. Serão 13 rótulos da Falke sendo servidos e mais duas cervejarias convidadas todos os meses. Entre eles, estarão disponíveis: Pilsen, Red Baron, Hop Lager, Diamantina, Ouro Preto, Villa Rica, English Ipa, Weiss Citrus, Peregrinus, Juiz de Fora, Monasterium, Merlin e Fly Away. “Estamos comemorando 15 anos oferecendo para
Sócios inauguram local onde será possível resgatar a trajetória da cervejaria
nossos consumidores um local onde encontrar o que de melhor produzimos ao longo da nossa trajetória”, comenta o sócio da Falke Bier, Marco Falcone. A cozinha ficou por conta da parceria com a tradicional Pizza Sur,
que desenvolveu um cardápio especial para harmonizar com os chopes da Falke. Tábuas de frios, empanadas, pizzas e “fingers food” fazem parte do menu, que ajuda na apreciação e apura o paladar para as bebidas.
O projeto do espaço também ganhou destaque, no intuito de proporcionar um clima tranquilo e confortável. O arquiteto Júnior Piacesi foi o responsável por desenvolver e incorporar o conceito da
cervejaria na estética do ambiente, bem como aliar uma linguagem industrial e moderna. “Quis criar a experiência da cerveja por meio de pequenos detalhes, como, por exemplo, a iluminação no forro metálico que remete às bolhas e à tonalidade amarelada da bebida”, conta. A Falke foi uma das pioneiras na produção de cerveja artesanal no Brasil. É responsável pelas primeiras cervejas refermentadas na garrafa de champanhe e também por produzir na frente a English India Pale Ale (IPA). Atende um público exigente que preza pela qualidade e acredita na cultura cervejeira. Presente em mais de 200 pontos de venda por Belo Horizonte, hoje fabrica cerca de 20 mil litros por mês e, até o fim de 2019, com a ampliação da fábrica e a abertura da Casa Falke, a expectativa é que alcance 80 mil litros.
VEÍCULOS
Cefet-MG disputará competição internacional A equipe Fórmula Cefast do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) participará da competição mundial Fórmula SAE Michigan, promovida pela SAE International. Universitários de 10 países estarão no Michigan Speedway (Brooklyn, Michigan, EUA) de 8 a 11 de maio para o campeonato. A competição estudantil é exclusivamente universitária, e tem como objetivo propiciar aos estudantes de engenharia a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, a partir do desenvolvimento de um projeto completo e construindo um carro tipo Fórmula. A equipe mineira foi campeã na categoria combustão da Competição Fórmula SAE Brasil - Petrobras, realizada em dezembro de 2018, em Piracicaba (SP), classificação que abriu a vaga para a prova mundial dos EUA. Os estudantes disputarão com equipes dos Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Áustria, México, Venezuela, Coréia do Sul, Singapura e Polônia. Cinco dos membros da equipe Fórmula Cefast viajam para Michigan no próximo dia 26 de abril para testes avançados com o carro em solo americano, onde serão recebidos pela equipe Mracing, da Universidade de Michigan. O restante da equipe sairá do Brasil no dia 3 de maio. O veículo é o mesmo que deu à equipe o primeiro lugar no pódio da competição nacional, com alguns ajustes como a recalibração do mapa de combustível. A Fórmula Cefast participa da Competição Fórmula SAE Brasil desde 2006 e tem se colocado entre as 10 primeiras posições. Em 2018, foi a primeira na prova de Apresentação de Projeto da categoria Combustão na competição mundial Fórmula SAE Lincoln, nos EUA, também organizada pela SAE International, e se classificou em 18º lugar nessa competição entre 80 equipes inscritas, de sete países. A Competição Fórmula SAE Brasil - Petrobras foi disputada por 63 equipes em quatro dias de provas estáticas e dinâmicas avaliadas por juízes da indústria da mobilidade, que atraíram público aproximado de 1,5 mil pessoas. “Os programas estudantis da SAE Brasil motivam os jovens à carreira de engenharia e lançam desafios encontrados na prática profissional que complementam o conhecimento acadêmico adquirido na sala de aula”, analisa o presidente da SAE Brasil, Mauro Correia.
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NEGÓCIOS VALLOUREC FRANCK / DUNOUAU
SIDERURGIA
Vallourec Brasil fornecerá para o pré-sal Serão 12 mil toneladas de tubos DA REDAÇÃO
A Vallourec Soluções Tubulares do Brasil foi contratada pela TechnipFMC Brasil para fornecer 12 mil toneladas de tubos de aço sem costura, com diâmetros externos de 8 e 10 polegadas. Os tubos serão usados na construção dos sistemas de riser e flowlines rígidos para interconectar 13 poços (6 poços de produção e 7 poços de injeção alternada de água e gás) que serão instalados no campo Mero 1 do pré-sal, que faz parte do gigantesco reservatório de Libra. Libra cobre uma área de 1.550 quilômetros quadrados, equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo, com reservas
recuperáveis estimadas na faixa de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo. O Bloco de Libra é operado através de um consórcio, tendo a Petrobras (participação de 40%) como Operadora, e inclui a Shell (20%), Total (20%), CNOOC Limited (10%), CNPC (10%) e Pré-Sal Petróleo - PPSA (empresa estatal gestora do contrato). O campo Mero está localizado aproximadamente a 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro em águas ultraprofundas e apresenta reservatório com hidrocarbonetos de alta qualidade com expectativa de alta produtividade do poço. “Estamos muito orgulhosos de fazer parte desse
Em Minas Gerais, as unidades Barreiro e Jeceaba da Vallourec são focadas na produção de tubos de aço sem costura
importante empreendimento petrolífero, o qual é estratégico para o Brasil, e também para a Vallourec. Esse novo contrato reflete o valor das nossas soluções integradas para dutos rígidos para campos em águas ultraprofundas. Esse contrato confirma que a estratégia implementada pela Vallourec de oferecer aos clientes soluções para o fornecimento de tubos rígidos foi apropriada. Entendemos que o mercado chegou a um ponto de inflexão, em que a demanda por tubos rígidos aumentará. Nessa profundidade e distância da costa, dutos
rígidos oferecem a solução mais sustentável para a vida útil dos projetos”, declara o presidente das empresas Vallourec no Brasil, Alexandre Lyra. O fornecimento dos tubos iniciará no final de 2019. A Vallourec é líder mundial em soluções tubulares Premium, fornecendo principalmente para os mercados de energia (óleo & gás, geração de energia). Sua experiência estende-se também ao setor industrial (incluindo mecânico, automotivo e construção). Com aproximadamente 19 mil empregados, usinas integradas em mais de 20
países e um avançado setor de pesquisa e desenvolvimento, a Vallourec trabalha com seus clientes para oferecer soluções inovadoras, seguras, competitivas e inteligentes para tornar todos os projetos possíveis. O Brasil é um dos principais mercados da Vallourec e um dos principais hubs de produção e exportação. No Brasil, a Vallourec possui seis unidades. Em Minas Gerais, as unidades Barreiro e Jeceaba são focadas na produção de tubos de aço sem costura; a Vallourec Florestal é responsável pela produção de carvão vegetal que abastece o
alto-forno da unidade produtora de tubos; e a Vallourec Mineração supre as necessidades de abastecimento internas de minério de ferro. No Rio de Janeiro, a Vallourec Transportes e Serviços (VTS) presta serviços especializados para o setor de óleo e gás. No Espírito Santo, a unidade Tubos Soldados Atlântico (TSA) produz tubos de aço com solda helicoidal de grande diâmetro (de 16’’ a 60’’) para diversas aplicações, como gasodutos, oleodutos, condução de fluidos, estrutural e saneamento
INOVAÇÃO
Iniciativa conectará o campo brasileiro de forma definitiva dade ao agricultor usuário final dessas tecnologias. Esse Um dos principais proble- conceito é o diferencial do mas enfrentados pelo agri- ConectarAGRO em relação às cultor hoje no Brasil é a falta demais soluções tecnológicas de conectividade no campo. disponíveis no mercado, que Para resolver essa questão, atualmente são fechadas, AGCO, Climate FieldView, limitadas e trazem maior CNH Industrial, Jacto, Nokia, insegurança ao agricultor Solinftec, TIM e Trimble se que as utiliza, dificultando reuniram para viabilizar o sua adoção em larga escala. ConectarAGRO, uma iniO produtor rural poderá ciativa que visa a contribuir usufruir, de forma completa, para consolidar e expandir dos recursos disponíveis hoje o acesso à internet nas mais de agricultura de precisão, diversas regiões agrícolas digital e automação, além de brasileiras. ter acesso a uma infinidade O ConectarAGRO buscará de novos produtos e serviços promover tecnologias aber- habilitados com a existência tas, abrangentes a soluções da conectividade, podendo, de automação no campo, co- assim, otimizar o seu negócio. nectando máquinas e pessoas, Cada empresa que integra permitindo, dessa forma, essa iniciativa contribuirá mais liberdade e flexibili- com suas valiosas expertises e DA REDAÇÃO
DIVULGAÇÃO
experiências de mercado para ajudar a criar um ecossistema favorável e melhorar ou desenvolver as condições para a conectividade no campo no âmbito do ConectarAGRO, mas não haverá desenvolvimento, produção ou comercialização conjunta de equipamentos, produtos ou serviços no mercado pelas empresas, que continuarão a atuar de forma independente, sem qualquer combinação de atividades econômicas e sem o compartilhamento de riscos e resultados. Produtor rural poderá usufruir, de forma completa, dos recursos disponíveis hoje Dessa forma, o ConectaA estrutura para a implerAGRO será peça importante tência e o interesse comum de conectividade no campo das empresas envolvidas brasileiro, por seus divermentação dessa iniciativa para o agronegócio brasileiro aumentar ainda mais a sua em uma iniciativa inédita sos ângulos, gerando uma está sendo definida baseada competitividade no cenário de combinação de esforços estratégia efetiva para so- em todas as práticas e necria um ambiente para me- lucioná-lo, beneficiando o cessidades legais vigentes internacional. no Brasil. A diversidade, a compe- lhor entender o problema agronegócio nacional.
CRIPTOMOEDAS
OKEx amplia negociação de moedas fiduciárias em tokens Valletta, Malta - A OKEx, uma bolsa líder mundial de negociações de ativos digitais com sede em Malta, anunciou o lançamento dos mercados para euro (EUR), lira turca (TRY) e rublo russo (RUB) em sua plataforma de comprador a comprador (C2C, em inglês) de negociações de moedas fiduciárias em tokens (fiat-to-token). Em vista da grande demanda em todo o mundo por negociações de ativos digitais, a OKEx está pronta para cumprir o papel da pioneira na condução, em termos mundiais, da adoção de massa de ativos digitais. Investidores na Europa podem agora desfrutar de opções adicionais de negociações de ativos com moedas fiduciárias. Ao negociarem na OKEx, eles poderão desfrutar de uma abrangente linha de serviços de negociação, entre elas, C2C, spot, margem e derivados, com conveniência sem paralelo e segurança em um só lugar. “Nós nos esforçamos para construir um robusto
DIVULGAÇÃO
ecossistema de populares. Ele criptomoedas, oferece uma plataforma por isso jamais vamos parar descentralizade expandir e da para a comlevar adiante pra e a venda de Bitcoin a adoção de criptomoedas. (BTC), Tether Estamos tão (USDT), Etheanimados a reum (ETH) e respeito da exLitecoin (LTC). pansão, uma Para negociar vez que, com as na plataforma moedas recémC2C, os usuá-suportadas, rios precisam nossa platacompletar alforma C2C está guns passos simples, inpatrocinando a compra e venda cluindo a vede ativos digirificação KYC tais na Europa”, de nível1, bem disse a chefe de como a vincuoperações da lação de uma OKEx, Andy conta bancária Cheung. “Este é Mercados para euro, lira turca e rublo russo (foto) estão agora disponíveis na plataforma local válida e um grande pasum número de Os mercados para euro ou vender ativos financei- telefone celular. so à frente. Dada a recente corrida de preços da Bitcoin, (EUR), lira turca (TRY) e ru- ros virtuais com moedas De modo a aperfeiçoar a totalidade do mercado blo russo (RUB) estão agora fiduciárias, aproveitando a experiência de usuário, de criptomoedas está dan- disponíveis na plataforma uma baixa volatilidade de a OKEx agora oferece sudo um forte sinal. Estamos C2C da OKEx. Os usuários mercado e transação de taxa porte em diversos idiomas, confiantes no crescimento podem agora fazer pedi- zero (exceto para o mercado com atualmente 10 línguas e desenvolvimento da tec- dos com taxas de câmbio e CNY). O serviço de nego- diferentes - inglês, turco, nologia blockchain sob esta métodos de pagamento de ciação C2C da OKEx tem alemão, chinês tradicional, tendência otimista”. sua escolha para comprar sido uma das ofertas mais espanhol, francês, russo,
tailandês, vietnamita e indonésio - em seu site. Para iniciantes em ativos digitais, a negociação C2C é uma plataforma ideal para tatear o mercado de ativos digitais. Para usuários profissionais, um programa de comerciante designado foi especialmente criado, com privilégios exclusivos, entre eles: Inclinação de tráfego: tráfego inclinado da plataforma de negociação da OKEx e de outros canais oficiais; Suporte ao comprador particular: suporte ao comprador exclusivo para comerciantes; Selo Premium: um selo “V” exclusivo sobre o nome do usuário para indicar alta credibilidade; Privilégios diversos: suporte para uma larga variedade de serviços de negociação, anunciando oportunidades e serviços flexíveis de negociação; Exibição prioritária no livro de pedidos; Capacidade de livremente configurar filtros para contrapartes.
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar
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8,27%
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5,81%
0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
$EULO 998,00 3,5932 6,26
)RQWH %& 82/
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro CDB PrĂŠ 30 dias
5,89% - a.a.
CDI
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15
12
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1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 )RQWH Gold Price
Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV
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Junho
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Julho
0,54
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Agosto
0,57
6,50
Setembro
0,47
6,50
2XWXEUR
Novembro
0,49
6,50
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
0,54
6,50
Fevereiro
0,49
6,50
Março
0,47
-
Reservas Internacionais 86 PLOK}HV )RQWH: BC
Imposto de Renda AtĂŠ 1.903,98
-XOKR 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
$JRVWR 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56
6HW 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56
Taxas de câmbio
Ouro
-XQKR 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
$OtTXRWD
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Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
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De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
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'HGXo}HV D 5 SRU GHSHQGHQWH VHP OLPLWH E )DL[D DGLFLRQDO GH 5 SDUD DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV H transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. F &RQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV 3DUD FDOFXODU R YDORU D SDJDU DSOLTXH D DOtTXRWD H HP VHJXLGD D parcela a deduzir. )RQWH 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR
02('$ 3$Ă&#x2039;6 &Ă?',*2 %2/,9,$12 %2/,9,$ &2/21 &267$ 5,&$ &2/21 (/ 6$/9$'25 &252$ ',1$0$548(6$ &252$ ,6/1' ,6/$1 &252$ 1258(*8(6$ &252$ 68(&$ &252$ 7&+(&$ ',1$5 $5*(/,12 DINAR/KWAIT 95 ',1$5 %$+5(,1 ',1$5 ,5$48( ',1$5 -25'$1,$ ',1$5 6(59,2 ',5+$0 (0,5 $5$%( '2/$5 $8675$/,$12 '2/$5 %$+$0$6 '2/$5 %(508'$6 '2/$5 &$1$'(16( '2/$5 '$ *8,$1$ '2/$5 &$<0$1 '2/$5 &,1*$385$ '2/$5 +21* .21* '2/$5 &$5,%( 25,(17$/ '2/$5 '26 (8$ )25,17 +81*5,$ )5$1&2 68,&2 GUARANI/PARAGUAI 450 ,(1( /,%5$ (*,72 /,%5$ (67(5/,1$ /,%5$ /,%$12 /,%5$ 6,5,$ 5(3 1292 '2/$5 7$,:$1 LIRA TURCA 642 1292 62/ 3(58 3(62 $5*(17,12 3(62 &+,/( 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ 3(62 5(3 '20,1,& 3(62 ),/,3,1$6 3(62 0(;,&2 3(62 858*8$,2 48(7=(/ *8$7(0$/$ 5$1'( $)5,&$ 68/ 5(10,0%, ,8$1 5(10,1%, +21* .21* RIAL/CATAR 800 5,$/ 20$ 5,$/ ,(0(1 5,$/ ,5$1 5(3 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 58%/2 5866,$ RUPIA/INDIA 830 583,$ ,1'21(6,$ 583,$ 3$48,67$2 6+(.(/ ,65$(/ :21 &25(,$ 68/ =/27< 32/21,$ (852 )RQWH %DQFR &HQWUDO 7KRPVRQ 5HXWHUV
Contribuição ao INSS &2035$ 0,0326 0,0006253 0,6722 1,0683 1,0374 0,000963 0,0606
9(1'$ 0,03277 0,0006262 0,6727 1,0689 1,0376 0,000968 0,06061
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ă&#x2C6;5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
AtĂŠ 998,00 (valor. MĂnimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ă&#x2C6;5,2 )$0Ă&#x2039;/,$ 5HPXQHUDomR $Wp 5 $FLPD GH 5 D 5
9DORU XQLWiULR GD TXRWD 5 5
)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
FGTS Ă&#x2039;QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD Dezembro/2018 Janeiro/2019
&UpGLWR Fevereiro/2019 Março/2019
Seguros
TBF
30/03
0,01311781 2,92791132
31/03
0,01311781 2,92791132
01/04
0,01311781 2,92791132
02/04
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03/04
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04/04
0,01311781 2,92791132
05/04
0,01311781 2,92791132
06/04
0,01311781 2,92791132
07/04
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08/04
0,01311781 2,92791132
09/04
0,01311781 2,92791132
01/04 a 01/05 02/04 a 02/05 03/04 a 03/05 04/04 a 04/05 05/04 a 05/05 06/04 a 06/05 07/04 a 07/05 08/04 a 08/05 09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05 12/04 a 12/05 13/04 a 13/05 14/04 a 14/05 15/04 a 15/05
10/04
0,01311781 2,92791132
11/04
0,01311781 2,92791132
12/04
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13/04
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14/04
0,01311781 2,92791132
15/04
0,01311781 2,92791132
16/04
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17/04 0,01311781 2,92791132 )RQWH )HQDVHJ
0,2466 0,2466
0,4867 0,4867
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0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 18
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23,54 8)(0* 5
3,2514 7-/3 D D
6,60 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*
11/03 a 11/04 12/03 a 12/04 13/03 a 13/04 14/03 a 14/04 15/03 a 15/04 16/03 a 16/04 17/03 a 17/04 18/03 a 18/04 19/03 a 19/04 20/03 a 20/04 21/03 a 21/04 22/03 a 22/04 23/03 a 23/04 24/03 a 24/04 25/03 a 25/04 26/03 a 26/04 27/03 a 27/04 28/03 a 28/04
IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de março/2019, incidente sobre rendiPHQWRV GH EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV residentes ou domiciliados no PaĂs (art. 70, I, â&#x20AC;&#x153;eâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nÂş 150/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV &6/ 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH 5HFROKLPHQWR GD &RÂżQV GD CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas a outras pessoas jurĂdicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de março/2019 (Lei nÂş 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nÂş 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de março/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş GD /HL QÂ&#x17E; &RÂżQV (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLSDUDGDV &yG Darf 7987. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o SULPHLUR GLD ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD 0HGLGD 3URYLVyULD nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV - Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de março/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 1.933/2009): PIS-Pasep (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLSDUDGDV CĂłd. Darf 4574. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para R SULPHLUR GLD ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD 0HGLGD 3URYLsĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 RecolhiPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLiULDV relativas Ă competĂŞncia março/2019, GHYLGDV SRU HPSUHVD RX HTXLSDUDGD inclusive da contribuição retida sobre cessĂŁo de mĂŁo de obra ou empreitada e da descontada do contribuinte indiYLGXDO TXH OKH WHQKD SUHVWDGR VHUYLoR bem como em relação Ă cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. 3URGXomR 5XUDO 5HFROKLPHQWR Veja Lei nÂş 8.212/1991, arts. 22-A, 22-B, 25, 25-A e 30, incisos III, IV e X a XIII, observadas as alteraçþes posteriores. NĂŁo KDYHQGR H[SHGLHQWH EDQFiULR GHYH VH antecipar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente anterior. Nota: As empreVDV TXH RSWDUDP SHOD FRQWULEXLomR SUHYL-
GHQFLiULD SDWURQDO EiVLFD VREUH D UHFHLWD bruta (Lei nÂş 12.546/2011, observadas as alteraçþes posteriores, em especial as efetuadas pela Lei nÂş 13.670/2018), devem efetuar o recolhimento correspondente, mediante o Darf, observando R PHVPR SUD]R /HPEUDU TXH SDUD DV HPSUHVDV TXH Mi SDVVDUDP D VXEVWLWXLU a GFIP pela DCTFWeb, para efeitos SUHYLGHQFLiULRV R UHFROKLPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLiULDV SDVVDUDP a ser efetuado por meio do DARF emitido pelo prĂłprio aplicativo. GPS (sistema eletrĂ´nico) ,QIRUPH GH 5HQGLPHQWRV )LQDQFHLURV - )RUQHFLPHQWR SHODV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQceiras, sociedades corretoras e distribuiGRUDV GH WtWXORV H YDORUHV PRELOLiULRV H demais fontes pagadoras, do Informe de Rendimentos Financeiros relativo ao 1Âş trimestre/2019 aos seus clientes SHVVRDV MXUtGLFDV H[FHWR TXDQGR D fonte pagadora fornecer, mensalmente, comprovante com todas as informaçþes previstas na Instrução Normativa SRF nÂş 698/2006. Internet Dia 20 ()' ') 3( 3HUQDPEXFR 2 DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi VHU WUDQVPLWLGR pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atĂŠ o 20Âş dia do mĂŞs VXEVHTXHQWH DR GD DSXUDomR GR LPSRVWR REVHUYDGD D OHJLVODomR HVSHFtÂżFD GR (VWDGR GH 3HUQDPEXFR ,QVWUXomR Normativa RFB nÂş 1.371/2013, art. 12, FDSXW 'LVWULWR )HGHUDO 2 DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi VHU WUDQVPLWLGR SHORV contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atĂŠ o 20Âş dia do mĂŞs VXEVHTXHQWH DR GD DSXUDomR GR LPSRVWR REVHUYDGD D OHJLVODomR HVSHFtÂżFD GR Distrito Federal (Instrução Normativa RFB nÂş 1.685/2017, art. 12). Nota: A FOiXVXOD GpFLPD VHJXQGD GR $MXVWH 6LQLHI QR HVWDEHOHFH TXH R DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi VHU HQYLDGR DWp R Â&#x17E; GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR HQFHUUDmento do mĂŞs da apuração. No entanto, D DGPLQLVWUDomR WULEXWiULD GD UHVSHFWLYD 8QLGDGH GD )HGHUDomR SRGHUi DOWHUDU esse prazo. Sendo assim, os contribuinWHV GR ,&06 ,3, GRV GHPDLV (VWDGRV GHYHUi REVHUYDU D OHJLVODomR HVWDGXDO sobre o assunto. Internet Dia 22 6LPSOHV 1DFLRQDO Pagamento, pelas PLFURHPSUHVDV 0( H SHODV HPSUHVDV GH SHTXHQR SRUWH (33 RSWDQWHV SHOR Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mĂŞs de março/2019 (Resolução CGSN nÂş 140/2018, art. 1mR KDYHQGR H[SHGLHQWH EDQFiULR prorroga-se o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente posterior. Internet
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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“Destaque Jovem” A ACMinas Jovem dá mais um passo na promoção do empreendedorismo. A associação vai selecionar 12 jovens empresários, que atuam nas áreas de design, tecnologia, gestão, logística, eventos, comunicação e jurídico para organizarem a primeira edição do “Prêmio Destaque Jovem”, que será criado esse ano pela instituição. Eles ficarão responsáveis pela condução de todas as etapas do prêmio. O trabalho será voluntário, mas em contrapartida, os empresários terão as marcas de suas respectivas empresas exibidas como parceiras em todos os materiais e eventos relacionados à premiação. A seleção dessa equipe será feita até o próximo sábado e os participantes precisam ser associados. Para quem ainda não é, mas tem interesse em se juntar ao time e participar da premiação, deve se associar até a próxima sexta-feira. Mais informações: contato@ acminasjovem.com.br ou pelo WhatsApp (31) 984532891.
Acesso à cultura Minas Gerais recebe mais uma edição do projeto “Cultura e Sustentabilidade”. Crianças e adultos têm a oportunidade de assistir às peças de teatro em um palco móvel, acompanhar sessões de cinema e participar de oficinas sobre consumo sustentável. O teatro ocupa a maior parte das atividades e conta com dois grupos para divertir o público. As apresentações ocorrem em uma arena com capacidade para 250 pessoas sentadas. Gratuita e aberta ao público, a iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso à cultura e estimular a consciência cidadã e ambiental nos participantes. Até amanhã, o projeto fica em Nova Lima, e depois segue para Santa Bárbara (22 e 23 de abril) e Sabará (24 a 26 de abril).
Oficina do espaço O planeta Terra tem uma história que remonta a bilhões de anos, mas apenas há poucas décadas começamos a entender como a vida surgiu por aqui. A atividade “Experimentando! Química e o experimento de Miller” é voltada para crianças de até dez anos e acontece no próximo sábado, às 18h15, no Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários). O cenário da oficina é a exposição “Demasiado Humano”, onde há uma reprodução do laboratório do cientista Stanley Miller, que simulou as condições da Terra primitiva em laboratório e conseguiu mostrar que moléculas orgânicas podem ter surgido de reações na atmosfera por volta de 1050. A participação é gratuita. Basta retirar uma senha na recepção.
BDMG Instrumental
Notre-Dame deve ser recuperada com doações Brasília - As chamas que destruíram parcialmente a Catedral de Notre-Dame, em Paris, ainda nem estavam completamente extintas quando o presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu reconstruir o monumento centenário e convocou uma campanha de arrecadação de fundos. As primeiras ofertas milionárias foram anunciadas ontem. O bilionário francês Bernard Arnault, colecionador de artes e presidente do maior conglomerado de marcas de luxo do mundo, LVMH, anunciou uma doação de 200 milhões de euros para a reconstrução da catedral. “A família Arnault e o grupo LVMH, em solidariedade com essa tragédia nacional, se junta à reconstrução desta catedral extraordinária, símbolo da França, sua herança e sua unidade”, diz um trecho do comunicado do grupo, que detém marcas como Louis Vuitton, Dior, Moët & Chandon, Hennesy, Bvlgari, Tag Heuer, Givenchy, entre outras. A oferta de doação veio depois que seu rival ofereceu 100 milhões de euros. O bilionário François-Henri Pinault – que preside a holding francesa Kering, grupo de artigos de luxo que detém marcas como Gucci, Yves Saint Laurent e Balenciaga, e que é casado com a atriz Salma Hayek – disse ao diário francês Le Figaro que espera que o dinheiro – que será pago pela empresa de investimentos da família Pinault, Artemis, ajude a “reconstruir completamente a Notre-Dame”. Valérie Pécresse, presidente do Conselho Regional de Îlede-France, uma das 13 regiões
administrativas da França e que abriga a Grande Paris, afirmou que doará 10 milhões de euros para a reconstrução. O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, pediu aos parlamentares doações para a reconstrução da Notre-Dame, “como sinal de solidariedade”, em uma caixa do lado de fora do plenário em Estrasburgo. Por fim, a agência cultural das Nações Unidas, a Unesco, também prometeu “apoiar a França” na restauração do monumento, declarado Patrimônio da Humanidade em 1991. O dono de uma empresa madeireira francesa afirmou à Rádio FranceInfo que está disposto a oferecer as melhores vigas de carvalho disponíveis para reconstruir o complexo que formava o telhado da catedral. “O trabalho certamente levará anos, décadas até. Mas exigirá milhares de metros cúbicos de madeira. Teremos que encontrar os melhores exemplares, com grandes diâmetros”, disse Sylvain Charlois, do grupo Charlois. Além de tempo, o trabalho de restauração será um desafio da natureza. Bertrand de Feydeau, vice-presidente do grupo de preservação Fondation du Patrimoine, afirmou à Rádio FranceInfo que a França não tem mais árvores grandes suficientes para substituir as antigas vigas de madeiras na Notre-Dame. O especialista em patrimônio cultural explicou que o telhado de madeira foi, em parte, construído há mais de 800 anos, com vigas de florestas primárias. Feydeau afirmou que o telhado da cate-
dral não poderá se reconstruído exatamente como era antes do incêndio. “Nós não temos, no momento, árvores em nosso território do tamanho das que foram cortadas no século 13”. Segundo ele, o trabalho de restauração terá que usar novas tecnologias para reconstruir o telhado. Danos - O incêndio na catedral de Notre-Dame começou por volta de 18h50 no horário local (13h50 em Brasília) da última segunda-feira. “Todo o telhado foi destruído, toda a armação foi destruída, parte da abóbada caiu, e a flecha (uma torre isolada de 93 metros revestida de chumbo sobre o teto da nave) desabou”, disse Gabriel Plus, porta-voz dos bombeiros de Paris. O comandante dos bombeiros, o general Jean-Claude Gallet, anunciou que a estrutura da catedral estava “salva e preservada na sua globalidade”. O fogo foi oficialmente declarado extinto somente na manhã de ontem. Agora cabe aos serviços de emergência analisar o movimento das estruturas e algumas obras de arte serão retiradas do local com a ajuda de especialistas. A construção da Catedral de Notre-Dame na Ilha de la Cité, uma pequena ilha rodeada pelo rio Sena, foi iniciada em 1163 e se estendeu até 1345. A catedral é o monumento mais visitado de Paris e da Europa, à frente de outras construções, como o Museu do Louvre e a Torre Eiffel – em 2018 foram mais de 13 milhões de visitas. (ABr, com informações da Deutsche Welle - agência pública da Alemanha)
Criado em 2004, o Prêmio Marco Antônio Araújo consagra o melhor CD de música autoral, instrumental e de produção independente do ano anterior a premiação. Desde então, 14 trabalhos foram premiados, sempre assinados por músicos homens. Em 2019, Luísa Mitre, que já havia feito história na 18ª edição do Prêmio BDMG Instrumental, consagra-se como a primeira mulher a vencer a premiação, com o CD“Oferenda”. Em 18 anos, Luísa foi a segunda premiada pelo BDMG Instrumental. Além de receber R$10 mil como premiação, Luísa Mitre irá apresentar um pocket show com o repertório consagrado na finalíssima do Prêmio BDMG Instrumental edição 2019, que acontecerá no dia 19 de maio, no Teatro Sesiminas.
Artes visuais A Fundação Clóvis Salgado promove, por meio da Escola de Artes Visuais do Centro de Formação Artística e Tecnológica – Cefart, dois cursos gratuitos abertos ao público que serão realizados em abril e maio. A programação conta com os cursos “Processos Criativos para a Arte-Educação” e “Do Desenho à Escultura”. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira por meio de formulário disponível no site da FCS: http://www.fcs.mg.gov. br/. Todas as atividades serão realizadas entre os dias 26 de abril e 18 de maio na Sala 2 do Cefart. São 20 vagas destinadas a cada curso e, para o processo seletivo, será considerada a ordem de inscrição dos candidatos. Para participar dos cursos, os candidatos selecionados deverão realizar matrícula na Secretaria do Cefart até o dia 24 de abril.
CULTURA DIVULGAÇÃO
moradores do Edifício Master, em Copacabana. Quando: até 20 de abril Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza)
L.A. Rebellion - Produção de cineastas afro-americanos da década de 1970 é tema da mostra L.A. Rebellion, com curtas e longas inéditos Cinema no Brasil que desafiaram os códigos de Hollywood, Documentários - A mostra Cine incluindo obras de cineastas Documenta reúne 27 obras do como Julie Dash, Charles cinema nacional e internacional, Burnett, Larry Clark e Haile entre curtas e longas-metragens, Gerima, além de contar incluindo “Vlado - Trinta com diálogos inéditos com Anos Depois” (2005), de os race films e os indicados ao João Batista de Andrade, Oscar “Infiltrado na Klan”, um documentário sobre o de2018, dirigido por Spike jornalista morto pela ditadura Lee, e “Corra!”(2017), entre militar Vladimir Herzog, e outros. “Edifício Master” (foto), de Quando: até 18 de abril 2002, de Eduardo Coutinho, Quanto: entrada gratuita (ingressos distribuídos uma que registra o cotidiano dos
hora antes de cada sessão) Onde: Cine Humberto Mauro - Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro)
o fio condutor da exposição “Devaneios: Imagens do Fantástico”, que reúne 32 gravuras de nomes importantes como Salvador Artes plásticas Dalí, Marcelo Grassmann, Gilvan Samico, Octávio Colagens - Imagens e Araújo e Erik Desmazières. arquivos sobre fatos e Com curadoria assinada por momentos da história e do Lucia Palhano, Paulo Rocha cotidiano ganham novos e Thyer Machado, a mostra contornos na exposição propõe um passeio entre “Silêncios Seletivos”, de realidade e invenção. Luiza Nobel. A mostra reúne Quando: até 6 de julho um inventário de 25 obras, (segunda a sexta, das 10h às composto por fotos de jornais 19h, e aos sábados, das 10h às e revistas, além de objetos. 14h.) Quando: até 26 de maio Quanto: entrada franca Quanto: entrada gratuita Onde: cAsA - Obras Sobre (terça a sexta, das 10h às 21h, Papel (avenida Brasil, 75 e sábados, domingos e feriados, Santa. Efigênia) das 10h às 18h) Onde: Piccola Galleria da Fernando Pessoa - 130 anos Casa Fiat de Cultura (Praça da do poeta fingidor - Obras Liberdade, 10, Funcionários) da artista Lélia Duarte. Estudiosa da ironia na Gravura - O universo literatura, Lélia aborda o místico e misterioso que poeta português Fernando reside na mente humana é Pessoa na sua pintura,
usando para isso diferentes estilos na sua produção. Quando: até 30 de abril Quanto: entrada franca Onde: Galeria de Arte do PIC Cidade (rua Cláudio Manoel, 1185, Funcionários) Magia por Ingrid Tonidandel - A jovem artista, em sua primeira exposição individual, apresenta pinturas que são releituras de grandes mestres. Quando: até 28 de abril de 2019, de quarta a segunda, das 10 às 21hs Quanto: entrada franca Onde: Sou Café, Pátio do CCBB-BH (Praça da Liberdade, 450). www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067