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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
Super Nosso vai abrir sete unidades até o fim do ano Nejm lançará livro sobre sua trajetória Com a abertura de sete lojas na RMBH até dezembro, o Grupo Super Nosso chegará a um total de 55 unidades neste ano, com meta de crescer 13% no faturamento em relação a 2018, que foi de R$ 2,3 bilhões. As lojas do Alphaville, em Nova Lima, e a do Belvedere deverão ser inauguradas em maio. Paralelamente aos planos de expansão do grupo supermercadista, o CEO Euler Nejm vai lançar um livro que narra sua trajetória de empreendedorismo. Escrito pelo jornalista Henrique Leal, “A escada e a porta” descreve a relação do empresário com o comércio, que começou ainda na infância, trabalhando no armazém de sua família, e a sua visão de negócios, centrada na escalada em busca de crescimento que abre as portas das oportunidades. Para Nejm, o gestor deve se concentrar em fazer boas escolhas e as consequências positivas virão . Com expectativa de retomada da economia brasileira, o executivo Com faturamento de R$ 2,3 bilhões em 2018, o Super Nosso busca crescimento de 13% de origem libanesa se diz otimista para 2019. Pág 11
Grupo Martins é escolhido pela 6ª vez o melhor atacadista do País O Grupo Martins, com sede em Uberlândia, foi eleito pela sexta vez consecutiva o Melhor Atacadista Distribuidor do País. O grupo também foi classificado como o maior de Minas Gerais de acordo como Prêmio da Nielsen. Já no Ranking
Abad/Nielsen 2019, a empresa apareceu em segundo lugar nacional, com faturamento de R$ 4,9 bilhões em 2018, mesmo com a ligeira queda de 1,1% em relação aos R$ 4,954 bilhões registrados em 2017. Pág. 5
Nível de atividade da indústria mineira da construção tem queda O nível da atividade da indústria da construção apresentou um recuo de 1,4 ponto em fevereiro na comparação com janeiro em Minas Gerais, aponta a sondagem do Sinduscon-MG. Os empresários do setor reavaliaram suas expectativas
para baixo, o que resultou em menor otimismo e expressiva redução da intenção de investir frente à pesquisa anterior. O índice de intenção de investimento recuou 11 pontos em março, ficando próximo do patamar verificado em janeiro. Pág. 4
REUTERS/PAULO WHITAKER
Produção de cana registra alta de 0,3% em Minas Gerais Com a moagem de 65,2 milhões de toneladas e chuvas escassas, a produção mineira de cana-de-açúcar subiu apenas 0,3% na safra 2018/19, aponta a Conab. Os preços mais competitivos e a alta demanda do mercado levaram os usineiros a destinar um maior volume de cana para o etanol em detrimento do açúcar, que está mais desvalorizado diante dos estoques mundiais elevados. A área plantada em Minas somou 848 mil hectares e aumentou 2,8% em relação à safra anterior, mas a produtividade caiu 2,4% devido ao clima desfavorável. Pág. 8 Apesar da maior área plantada, a produtividade da safra de cana recuou 2,4% em MG
OPINIÃO Na última segunda-feira, 22 de abril, a ACMinas, reuniu, em sua sede, em Belo Horizonte, empresários mineiros de diversos setores para debater sobre a reforma da Previdência. Nesse encontro, o presidente da entidade, Aguinaldo Diniz Filho, chamou atenção para a necessidade de união do empresariado visando a apoiar mudanças previstas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com vistas à segurança jurídica, retomada de investimentos e geração de empregos no País. Com esse objetivo, foi enviada uma carta-convite a 11 entidades sediadas na Capital, para uma Reunião de Entidades, a ser realizada no dia 29 de abril, na ACMinas. Pág. 3
RAFAEL LUZ / STF
Pena de prisão de Lula é reduzida para 8 anos e 10 meses pelo STJ
EDITORIAL
Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ reduziu ontem a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses de prisão. Com a decisão, Lula poderá ir para o regime semiaberto em setembro deste ano. Os ministros diminuíram de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados em decorrência das vantagens indevidas recebidas, além da multa de 1.440 para 875 vezes o salário mínimo vigente na época do cometimento dos crimes. Pág.10 Os ministros da Quinta Turma do STJ, por unanimidade, diminuíram a pena de Lula Dólar - dia 23
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Por falta de recursos, evidências, simultaneamente, de problemas de gestão e de corrupção, o País perdeu a capacidade de investir em obras de infraestrutura, especialmente nas áreas de transporte e energia, o que reduz a competitividade e a atratividade de sua economia. E já não se trata de falar em obras novas, capazes de absorver a expansão da frota de veículos a motor ou atender às necessidades de mobilidade. Chegamos a um ponto crítico em que a questão passa a ser a deterioração das obras existentes, por falta de manutenção. “Um país cada vez mais pobre”, pág.2
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
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OPINIÃO O desafio das relações institucionais na implantação de grandes projetos BRUNO MARQUES *
As relações institucionais sempre serão um ponto de atenção, sejam para as iniciativas empresariais ou para o terceiro setor. Muito além das questões técnicas, cujos objetivos são materiais e perceptíveis aos olhos dos públicos de relacionamento, as questões institucionais são subjetivas e intangíveis. Antes de mais nada, é fundamental mapear e, em seguida, se debruçar a conhecer, profundamente, as características, desejos, anseios e interesses dos stakeholders de cada projeto. Quanto mais diversificado é este público – que manifesta interesse, direto ou indireto, nas ações e resultados dos empreendedores – mais complexo será criar a teia de relações e conexões, casando interesses, a fim de executar o projeto tentando atender todas as expectativas e exigências. Em um país como o Brasil, onde o Estado é deficiente em inúmeros serviços públicos, como água tratada, saneamento, esgoto, desenvolvimento econômico, educação, saúde, habitação, segurança pública, infraestrutura básica, entre outros, a chegada de grandes projetos diante de populações carentes do aparato da administração pública pode se tornar uma grande oportunidade para compensar parte destas lacunas em troca da aceitação da comunidade local. De fato, grandes projetos levam a essas comunidades, já fragilizadas e sem as condições de atender à própria população local, ainda mais conflitos, sobrecarregando os equipamentos públicos. Esses projetos não podem gerar mais danos e prejudicar as comunidades locais, que já se encontravam no território. É de se esperar que empreendimentos de grande porte, com potencial para interferir na
dinâmica social dessas localidades, deixem contrapartidas que ajudem a melhorar a condição social da região. Exigências que vão muito além das medidas para compensar e mitigar os impactos gerados pelos projetos são desproporcionais, incabíveis e de responsabilidade do Estado. Muitos atores sociais, mesmo tendo essa consciência, se beneficiam de sua influência junto à comunidade local, e, às vezes, de prerrogativas administrativas, para inserir exigências em troca do apoio popular e, em alguns casos, até de licenças e outorgas. É nesse cenário que nascem os desafios institucionais na implantação de grandes projetos. Muitas vezes, as exigências e contrapartidas não são justas ou equilibradas aos impactos a serem gerados pelos projetos. Mesmo cientes desse descompasso, stakeholders impõem sua vantagem e cobram o atendimento de desejos subjetivos em troca de favorabilidade. É comum no Brasil projetos, “redondos tecnicamente”, ficarem parados – deixando de gerar empregos, riquezas e renda – esperando por licenças e atos autorizativos de representantes de poderes públicos em troca de contrapartidas que são de responsabilidade do próprio Estado. O argumento é sempre o mesmo: as comunidades são pobres, carentes e precisam aproveitar a oportunidade para se desenvolver. Com isso, investidores nacionais – e principalmente os estrangeiros – se afugentam e milhares de empregos deixam de ser gerados. Há que se reconhecer que contrapartidas às comunidades são necessárias, porém devem ser equivalentes aos impactos que serão gerados. Impactos sociais e ambientais.
Mas é importante frisar que já há contrapartida financeira dos empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental. Além do imposto a ser gerado com aquisição e a prestação de serviços no território. Entretanto, esse recurso raramente é aplicado na localidade de execução do projeto, o que contribui para acentuar ainda mais o conflito. Os empreendedores, com receio de se indisporem com os gestores públicos, responsáveis pela concessão e fiscalização de licenças, acabam contornando as exigências, e passam a negociar as contrapartidas, mesmo que incabíveis. Aos profissionais de relações institucionais e aos executivos que representam os empreendimentos cabe envolver o máximo de stakeholders possível, conhecendo todos os atores, apresentando fatos e argumentos, passando uma mensagem coerente, carregada de ética e estimulando a construção de relações saudáveis. Por mais que essa fórmula tenha que ser repetida inúmeras vezes, é importante estabelecer uma relação de confiança, norteada pela honestidade e pela coerência. * Comunicador Social, pós-graduado em Sustentabilidade e Gestão de Negócios, ambos pela Fundação Dom Cabral, e estudante do 9° período do curso de Direito da Faculdade Milton Campos. Tem experiência no licenciamento e implantação de grandes empreendimentos como P4P, da Samarco, e Manabi; além de vivência na área de Comunicação de empresas como Ferrous e Usiminas. Atualmente, faz parte do time de Relações Institucionais da Fundação Renova.
Páscoa rumo a Pentecostes TILDEN SANTIAGO *
A Semana Santa passou, mas o ciclo litúrgico pascal continua até Pentecostes, que é sua sequência e complementação natural. Inúmeros são os fatos, ensinamentos, reflexões, meditações, revelações, que emanam daquela Semana tão rica espiritualmente, fazendo transbordar nossa fé, nosso coração, nossa sensibilidade humana, nossa esperança, nosso amor (agapé) a partir da Cruz e do Sepulcro Vazio. (Mateus, 26 a 28; Marcos 14 a 16; Lucas 19 a 24 e João 11 a 21). O fraco de Jesus, na sua vida inteira, foi curar doentes, cativar discípulos e formá-los, comungar permanentemente com seu Pai, enaltecer a humildade, a ternura, a misericórdia, o perdão, inclusive para os inimigos, e vivenciar o Amor – fazendo dele o epicentro de sua mensagem e dando-lhe uma dimensão salvífica universal para com todos os viventes mortais, mas com um olhar diferenciado, especial para os pobres, os pequenos, (Lucas 9, 46 a 48 e 22,24 a 27) os humildes, os oprimidos e excluídos, os abandonados, os fatigados, os sobrecarregados, o órfão e a viúva, os que choram e os que padecem, os prisioneiros e torturados, as crianças, os pecadores e pecadoras, as mulheres tão vilipendiadas pela cultura machista dos semitas e outras, o ser humano que sente, em seu íntimo, a contingência de ter de sofrer e de morrer. É esse o “Cordeiro de Deus sacrificado” (João 1,29) pela Redenção da Humanidade e pela Restauração de toda a Criação, que sofre dores de parto, na visão do apóstolo Paulo. Yeshua, na medida que foi crescendo em Nazaré, na Galiléia, (Lucas 2,39s) após a volta do Egito, foi ganhando maior consciência de quem Ele era e de sua missão como Redentor, como Libertador, como Salvador. Ele, o “Carpinteiro” de Nazaré, (Marcos 6,1) o Profeta da Justiça, o Messias dos Pobres, o Apóstolo da Alegria – da Boa Nova, o Servo Sofredor de Isaías, (Isaísas 42) sem aparência humana, angustiado no Jardim das Oliveiras, no Getsemani, julgado, condenado, torturado, crucificado, sepultado, Ressuscitado. Dois momentos a serem memorizados se destacam na celebração da Páscoa por revelarem as dimensões mais profundas da mensagem e da pessoa de Yeshua de Nazaré: tudo o que aconteceu e foi dito em torno da mesa, do pão e do vinho na quinta-feira
e as Sete Palavras balbuciadas por Ele no lenho da Cruz, na Sexta-feira da Paixão. No primeiro momento: 1) o lava-pés enaltecendo a humildade e o serviço; 2) o mandamento do Amor - “nisso reconhecerão que sois meus discípulos”; 3) o anátema dos poderosos que governam e mandam com autoritarismo, falsos benfeitores, senhores do Poder e do Dinheiro, seja na lida política, seja na religiosa (Lucas 9,46 a 48 e 22,24 a 27); 4) o Serviço e a Política como Serviço da parte daqueles que quiserem seguir a Jesus; 5) o sacramento da Eucaristia e da Consagração Sacerdotal. O segundo momento é das Sete Palavras na Cruz: 1) “Pai, perdoai-lhes porque não sabem o que fazem” (palavras dirigidas aos algozes romanos e judeus – misericórdia sem limites no trato com os inimigos); 2) “Hoje mesmo estarás comigo no Paraíso” - dirigida ao ladrão Dimas, que pediu para ser lembrado no Reino d’Ele - roubou o céu no último momento de vida, como escreveu o jesuíta Antônio Vieira; 3) “Mulher eis ai teu filho – discípulo eis ai tua Mãe” - olhando para Maria, sua Mãe, e João, o discípulo amado; 4) “Eloi, Eloi, lama sabactâni – Senhor, Senhor porque me abandonaste” (oração dirigida a seu Pai); 5) “Tenho sede - sitio” (esponja de vinagre para matar a sede do torturado sedento); 6) O grande grito - “Tudo está consumado” (consumado para o Eterno que não se consuma nunca); 7) Outro grito: “Pai nas tuas mãos entrego meu espírito” (Lucas 23,46 João 19, 30 Mateus 27,50 e Marcos 15,37). É daí que vai nascer a igreja de Jesus, que será fortalecida pelo Espírito Santo em Pentecostes. É uma tônica do pensamento teológico de todas as igrejas, principalmente da Romana, afirmar que fora da igreja não há salvação – “extra Ecclesiam, nulla salus”. Mas não foram poucos os profetas, revolucionários e místicos que, no decorrer da história, também afirmaram, após meditarem nos quatro evangelhos, que fora dos pobres não há salvação – “extra Pauperes nulla salus” (Francisco de Assis, Charles de Foucauld, Vicente de Paulo, João Bosco, Santa Teresa, Madre Teresa de Calcutá, João XXIII, Papa Francisco e outros). A Páscoa continua na fé, no coração e nos lábios daqueles que ainda ousam seguir Yeshua de Nazaré da Galiléia, o Servo de Javé (Isaías 42 e 53). *Jornalista, embaixador, anglicano
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa
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Um país cada vez mais pobre Por falta de recursos, evidências, simultaneamente, de problemas de gestão e de corrupção, o País perdeu a capacidade de investir em obras de infraestrutura, especialmente nas áreas de transporte e energia, o que reduz a competitividade e a atratividade de sua economia. E já não se trata de falar em obras novas, capazes de absorver a expansão da frota de veículos a motor ou atender às necessidades de mobilidade. Chegamos a um ponto crítico em que a questão passa a ser a deterioração das obras existentes, por falta de manutenção. Ocorrências que apontam nessa direção se multiplicam de maneira alarmante, a última delas o desabamento parcial de uma ponte no Pará, crucial para a circulação na região metropolitana de Belém. O colapso parcial foi atribuído à colisão de uma embarcação com um dos pilares da ponte, mas investigações posteriores revelaram que faltavam defensas para proteger o pilar, e que estacas estavam comprometidas por falta de manutenção. Em síntese, as mesmas razões para o colapso de trechos de dois viadutos em São Paulo e outro em Brasília, tudo isso em pouco mais de um ano. Problemas foram detectados Levantamento também em usinas recentemente hidrelétricas, divulgado aponta algumas já se aproximando do que, apenas fim da vida útil. para cobrir a Apenas para depreciação da as usinas Jupiá e Ilha Solteira, infraestrutura que entregues em já existe, o Brasil regime de concessão a terá que investir uma empresa o equivalente a chinesa, reformas 1,9% de seu PIB, demandarão aportes que no ano investimentos passado não foram de R$ 3 bilhões em dez anos. além de 1,6%. Levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), recentemente divulgado aponta que apenas para cobrir a depreciação da infraestrutura que já existe, nas áreas de transportes, logística, energia, telecomunicações e saneamento, o Brasil terá que investir o equivalente a 1,9% de seu PIB, aportes que no ano passado não foram além de 1,6%. Para atender às necessidades de manutenção e conservação e, ao mesmo tempo, realizar a expansão necessária, os investimentos subiriam ao equivalente a 4,5% do PIB nacional e precisariam ser mantidos ao longo dos próximos dez anos. Por óbvio, sem investimentos, o que já existe se perde e, no caso brasileiro, em 1986 a infraestrutura representava 58% do PIB, valor hoje reduzido a 36%. Falando apenas de rodovias, espinha dorsal do sistema de transportes no País, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) assinala a existência de 16 mil quilômetros de estradas em situação precária, cuja recuperação demandaria investimento de R$ 53 bilhões. Para o corrente ano os investimentos previstos em toda a área de transportes não irão além de R$ 6,6 bilhões, segundo os números apresentados pela administração federal. A disparidade anotada é também da distância entre o problema e sua solução ou razões de sobra para que sejam ainda maiores as preocupações de todos aqueles que verdadeiramente se preocupam com o futuro do Brasil e dos brasileiros.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
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OPINIÃO
Carta ao empresariado mineiro Terceirização: riscos e cautelas necessárias
REUTERS/RICARDO MORAES
Na última segunda-feira, 22 de abril, a ACMinas, reuniu, em sua sede, em Belo Horizonte, empresários mineiros de diversos setores para debater sobre a reforma da Previdência. Nesse encontro, o presidente da entidade, Aguinaldo Diniz Filho, chamou atenção para a necessidade de união do empresariado visando a apoiar mudanças previstas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com vistas à segurança jurídica, retomada de investimentos e geração de empregos no País. A seguir, a íntegra da carta enviada a 11 entidades sediadas na Capital.
DANIELLE BLANCHET*
Com o início da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que entrou em vigor em novembro de 2017, houve instituição expressa quanto à possibilidade de terceirização de atividade-fim, assim entendida como a terceirização da atividade principal exercida pela empresa. Com a reforma, outras providências também foram estabelecidas, tais como a responsabilidade direta do tomador dos serviços com relação às condições de saúde, higiene e segurança no trabalho no que diz respeito aos empregados terceirizados, a garantia de condições igualitárias entre empregados próprios e terceiros no que concerne ao fornecimento de alimentação e transporte, o estabelecimento de “quarentena” para recontratação de ex-empregados na condição de prestadores de serviços, além de alguns requisitos mínimos que devem ser preenchidos pela empresa contratada e que devem constar no contrato de prestação de serviços para validade da terceirização. Contudo, o cenário ainda era de segurança jurídica, à medida que as novas disposições legais coexistiam com a Súmula 331, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ainda aplicada por alguns juízes e tribunais, que permitiam a terceirização apenas em casos de trabalho temporário e atividade-meio especializada (ex.: limpeza e segurança). Para pôr fim a essa controvérsia, foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em meados de agosto de 2018, a ADPF nº 324, já em curso desde o ano de 2014 e que discutia justamente a possibilidade de terceirização de todas as atividades da empresa. Por maioria de votos, os ministros da Suprema Corte entenderam que não há fundamento legal para vedação de determinadas espécies de terceirização, bem como que esta vedação seria um fator de atraso na economia, uma vez que eleva os custos envolvidos no processo produtivo. Com isso, declararam a constitucionalidade da terceirização de todos os tipos de atividade, inclusive da atividade principal, o que foi bastante festejado pelo empresariado à época do julgamento. Entretanto, é necessário chamar atenção para o fato de que esse posicionamento veda apenas o reconhecimento de vínculo empregatício exclusivamente sob o argumento de terceirização de atividade fim, porém não impede que haja reconhecimento de vínculo quando constatada, na realidade, a presença dos elementos do contrato de emprego entre empregados terceirizados e tomador de serviços, especialmente a pessoalidade, a habitualidade e a subordinação. Nesta linha de raciocínio, não seria viável, na prática, a terceirização irrestrita de todos os setores de uma empresa, posto que há atividades que fatalmente demandam que haja ingerência do tomador com relação a quem presta os serviços. Este é um fator que deve ser levado em consideração pelo empresário no momento de decidir quais tarefas devem ser absorvidas internamente e quais podem ser executadas por terceiros. Além disso, há alguns cuidados importantes para que o risco atrelado à terceirização seja reduzido, como, por exemplo, ater-se à cobrança pelos resultados pactuados, sem que haja controle direto quanto à jornada e produtividade dos terceirizados, evitar a identificação desses terceirizados como se fossem empregados próprios (uso de crachá, assinatura de e-mail, etc.), fiscalizar corretamente as condições de saúde e segurança, procurar prestadores de serviços idôneos e já consolidados no mercado e, principalmente, elaborar um contrato de prestação de serviços completo, que abarque todas as condições da prestação e que proteja o tomador nos aspectos cível, tributário e trabalhista.
“Em reunião plenária da ACMinas realizada em 22 de abril, quando tivemos a grande satisfação de receber o ex-ministro da Previdência e Assistência Social Roberto Brant (assim como o vice-governador Paulo Brant), que fez uma apurada análise sobre as propostas contidas no Projeto de Emenda Constitucional que propõe mudanças profundas no nosso sistema de Previdência Social. De sua análise, efetivamente concluímos que as mudanças, se descaracterizadas em sua essência durante a tramitação no Congresso Nacional, não terão a eficácia esperada na reversão do absurdo déficit que hoje se verifica no nosso Sistema Previdenciário. Este, sem a reforma, estará fadado à absoluta inviabilização. É diante deste processo e dos riscos que o ameaçam que constato a conveniência, e mesmo a necessidade de que nossas entidades se mobilizem para, em conjunto, atuarmos em favor
Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes
Rafael Tomaz Gabriela Pedroso
pauta@diariodocomercio.com.br
Filiado à
das mudanças. Proponho que o façamos em reunião pública, com participação de toda a comunidade empresarial interessada nesta grave questão, e que explicitemos nossas posições à Bancada Mineira na Câmara Federal. Acredito que, atuando conjuntamente, teremos maior força e representatividade para pressionar nossos Deputados a atuarem em favor da aprovação, em sua essência, desta grande reforma de que o
Brasil não pode prescindir. Com a aquiescência de Vossa Senhoria, sugerimos uma reunião das Entidades no dia 29 de abril próximo, ás 15 horas, na Associação Comercial e Empresarial de Minas. Certo de contar com a sua aquiescência, envio-lhe minhas cordiais saudações.” Aguinaldo Diniz Filho Presidente da ACMinas
Garagem: análise antes da compra evita problemas KÊNIO DE SOUZA PEREIRA*
A vaga de garagem é fator determinante na compra ou locação de imóvel residencial ou comercial. No entanto, muitas pessoas, ao negociarem um apartamento, sala ou loja, que faz parte de um condomínio, não observam pontos relevantes quanto à vaga, que podem gerar grandes transtornos. Algumas pessoas confiam na informação que é passada pelo corretor de imóveis, ignorando que ele pode ter sido induzido a dizer algo que não está devidamente documentado, sendo comum o fato de as garagens terem situações irregulares que motivam inúmeros processos judiciais de elevado custo. Um dos maiores focos de conflitos em condomínios é a garagem, seja pelo seu mau uso, em decorrência da falta de definição do local da vaga, pela atitude do morador colocar mais veículos que a vaga comporta ou a troca de vagas realizada de forma irregular, além da ausência de documentação regular. Há ainda, de maneira, bem corriqueira, o direito de uso de uma área comum por dezenas de anos, que gera a “surrectio”, ou seja, se torna vaga que passa a integrar o patrimônio de determinado condômino, não podendo mais o condomínio proibir tal utilização em decorrência da “supressio”. Essa vaga, a partir da formalização de sua propriedade (por acordo, na convenção ou sentença) passa a ter mais valor, devendo seu possuidor ter o cuidado de documentar tal situação para gerar segurança numa venda. O pretendente à compra de um imóvel deve analisar o registro imobiliário da unidade, a convenção, o regimento interno, a planta da garagem e o local, em caso de o edifício estar pronto, para não ter surpresas quanto à disposição das vagas, áreas de manobra, metragem etc.. Dependendo do risco, quem entender dos problemas de vizinhança prefere não comprar. Entretanto, há aqueles que adquirem o imóvel sem aprofundar na análise da garagem e depois são surpreendidos. Alguns se arrependem do negócio, mas em geral há solução, que tem custo elevado pelo fato de poucos saberem como resolver. A vaga de garagem bem definida, coberta, de fácil manobra e que permite a colocação de veículo de forma confortável, pode aumentar entre 10% e 25% o valor do
*Gestora do Núcleo de Procedimentos Especiais da área Trabalhista do escritório Marins Bertoldi Advogados Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456
Efetivamente concluímos que as mudanças, se descaracterizadas em sua essência durante a tramitação no Congresso Nacional, não terão a eficácia esperada na reversão do absurdo déficit que hoje se verifica no nosso Sistema Previdenciário.
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imóvel. Melhor ainda se o apartamento ou sala tiver uma vaga bem espaçosa (pode ser porque há área encravada ou a posição das pilastras a favoreceu), que comporta dois veículos, pois será um plus, sendo este uso um direito, desde que o 2º veículo não prejudique as áreas de manobras. Por outro lado, a falta de vagas ou uma vaga de garagem problemática, mal posicionada, que exija muitas manobras para o condômino estacionar, pode desvalorizar expressivamente o apartamento. A falta de regras possibilita alguns a desrespeitarem os vizinhos, tumultuarem o uso da garagem, tornando o local num verdadeiro “condemônio”, a ponto de alguns proprietários venderem seu imóvel abaixo do preço de mercado e mudarem para obterem paz. Esses moradores ignoram que se promovessem a regularização das vagas por meio da atualização profissional da convenção e processassem judicialmente o infrator seria mais eficaz, econômico e evitariam o prejuízo com a desvalorização do edifício. Para evitar ou até mesmo solucionar os problemas relativos à utilização da garagem no condomínio é essencial que a convenção seja bem redigida e preveja sanções, tais como multa. A qualquer momento podem ser realizadas alterações na convenção para regulamentar a locação, a venda, demarcar e definir o tamanho, o uso por visitantes, inibir os abusos, dentre outros. Deve-se entender que o espaço da vaga consiste propriedade exclusiva, não podendo o vizinho invadi-la (mesmo que ali estacione de vez em quando) apesar de essa se situar numa área comum. Certamente, muitos problemas de garagem deixariam de existir se os condôminos fossem melhor orientados, sendo lamentável edifícios com conflitos que perduram por décadas por causa da condução amadora do assunto que gera desgastes desnecessários e a desvalorização das unidades. *Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG; conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG; diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis. kenio@keniopereiraadvogados.com.br.
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA FRANCIS MASCARENHAS - REUTERS
CONSTRUÇÃO
Sondagem aponta queda na atividade em Minas Porém, expectativa é de melhora DA REDAÇÃO
A Sondagem da Indústria da Construção de Minas Gerais apontou recuo mais intenso da atividade em fevereiro. O indicador de evolução do número de empregados, apesar da pequena melhora em relação a janeiro, continuou abaixo de 50 pontos, sinalizando queda do emprego, de acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). Os construtores esperam avanço do nível da atividade, das compras de insumos e matérias-primas, dos novos empreendimentos e serviços e das contratações nos próximos seis meses. Ressalte-se, contudo, que os empresários do setor reavaliaram negativamente suas expectativas, o que resultou em menor otimismo e expressiva redução da intenção de investir frente à pesquisa anterior. Desempenho - O indicador de atividade da Construção registrou 44,6 pontos em fevereiro, decréscimo de 1,4 ponto na comparação com janeiro (46,0 pontos). Ao distanciar-se da linha de 50 pontos – fronteira entre queda e aumento – o índice sinalizou retração mais acentuada da atividade. Apesar do recuo, o resultado foi 4,3 pontos superior ao apurado em fevereiro de 2018 (40,3 pontos) e o mais elevado para o mês desde 2013 (49,0 pontos).
O indicador de atividade em relação à usual caiu 5,5 pontos na passagem de janeiro (38,4 pontos) para fevereiro (32,9 pontos) e apontou nível de atividade inferior ao usual para o mês. Em relação a fevereiro de Indicador de evolução do número de empregados em Minas apresentou melhora em fevereiro, de acordo com a sondagem 2018 (28,6 pontos), o índice avançou 4,3 pontos, e foi o de crescimento. O índice crescimento por dois meses 2018 (52,5 pontos), sendo 4,4 pontos superior ao de mais alto para o mês em avançou 2,0 pontos frente a consecutivos. O índice au- o maior para o mês desde março de 2018 (51,7 pontos) março de 2018 e foi o melhor mentou 3,5 pontos contra 2013 (56,0 pontos). e o mais elevado para o mês cinco anos. O indicador de evolução desde 2013 (57,3 pontos). O indicador de evolução para o mês desde 2013 (54,7 março de 2018 (51,0 pontos) pontos). e foi o mais elevado para o do número de empregados do número de empregados mês em sete anos. Acompanhando a ex(56,1 pontos) mostrou, pelo Investimento - Após signifiaumentou 1,6 ponto frente a pectativa de elevação da O indicador de novos quarto mês seguido, que cativo aumento ocorrido em janeiro (40,7 pontos) e maratividade, os empresários empreendimentos e serviços os construtores esperam fevereiro, o índice de intencou 42,3 pontos em fevereiro. da construção projetam permaneceu, pelo quinto elevação das contratações ção de investimento recuou O resultado – inferior a 50 aumento das compras de mês sucessivo, acima de no curto prazo. Porém, o 11,0 pontos em março (36,4 pontos – sinaliza queda do insumos e matérias-primas, 50 pontos, e marcou 54,8 índice recuou 2,9 pontos na pontos), ficando próximo emprego. Contudo, o índice conforme índice de 54,5 ponpontos em março. O índipassagem de fevereiro (59 do patamar verificado em cresceu 6,6 pontos na compatos em março. No entanto, o ce recuou 1,7 ponto frente pontos) para março (56,1 janeiro (36,6 pontos). Aperação com fevereiro de 2018 sar da queda, o indicador indicador recuou 4,0 pontos a fevereiro (56,5 pontos), pontos), interrompendo e foi o melhor para o mês em foi o maior para março em em relação a fevereiro (58,5 mas avançou 2,3 pontos na uma sequência de cinco cinco anos, mostrando que o cinco anos. pontos), depois de registrar aumentos. O resultado foi comparação com março de recuo do emprego em 2019 foi menos acentuado do que em fevereiro de 2015 a 2018. Expectativas - Os índices de expectativa demonstram a percepção dos empresários com relação à evolução do nível de atividade, dos novos empreendimentos e serviços, da compra de insumos e matérias-primas e do emprego para os próximos seis meses. Valores acima de 50 pontos apontam expectativas de elevação. Os empresários da construção esperam, pelo quinto mês consecutivo, avanço do nível de atividade nos próximos seis meses, com índice de 54,5 pontos em março. Contudo, o indicador caiu 6,3 pontos em relação a fevereiro (60,8 pontos), após dois meses seguidos
Confiança do empresariado tem queda
DA REDAÇÃO
O Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção de Minas Gerais (Iceicon-MG) caiu 6,7 pontos entre fevereiro (62,9 pontos) e março (56,2 pontos). A despeito da queda, o indicador aponta empresários confiantes há cinco meses consecutivos, ao permanecer acima dos 50 pontos – fronteira entre confiança e falta de confiança. O índice foi 6,2 pontos superior à sua média histórica (50,0 pontos), 5,4
pontos acima do verificado em março de 2018 e o mais elevado para o mês desde 2012 (62,5 pontos). Ressalte- se, contudo, a perda de ímpeto do indicador em relação aos patamares observados no final de 2018 e nos dois primeiros meses de 2019. O Iceicon nacional também recuou na comparação com fevereiro (63,3 pontos), marcando 59,8 pontos em março. O Iceicon-MG é resultado da ponderação dos índices de condições atuais e de expectativas, que variam de 0 a 100 pontos.
Valores acima de 50 pontos apontam percepção de melhora na situação atual e expectativa positiva para os próximos seis meses, respectivamente. O índice de condições atuais decresceu 6,1 pontos entre fevereiro (53,4 pontos) e março (47,3 pontos), e voltou a ficar abaixo da linha de 50 pontos. O resultado mostra que os construtores perceberam piora na situação atual dos negócios da sua empresa e da economia do Estado. Contudo, o indicador superou em 2,1 pontos
o verificado em março de 2018 (45,2 pontos) e foi o melhor para o mês em sete anos. O indicador de expectativas dos empresários da construção para os próximos seis meses também caiu frente a fevereiro, em 7,0 pontos, registrando 60,7 pontos em março. Apesar do recuo, o índice apontou empresários otimistas pelo sexto mês seguido, ao permanecer acima dos 50 pontos. O resultado foi 7,2 pontos superior ao de março de 2018 e o mais elevado para o mês em sete anos.
Custo avança 0,10% na Capital em março, aponta Sinduscon-MG
DA REDAÇÃO
O Custo Unitário Básico de Construção (CUB/ m² - projeto-padrão R8-N) registrou alta de 0,10% em março e ficou 0,03 ponto percentual abaixo do mês anterior, cuja variação foi de 0,13%. Dentre os componentes do CUB/ m² observou-se, em março, alta somente no custo com material (+0,25%). Os custos com a mão de obra, com as despesas administrativas e com o aluguel de equipamentos permaneceram estáveis. No primeiro trimestre do ano o CUB/ m² aumentou 0,76%. O custo do metro quadrado de construção em Belo Horizonte, para o projeto-
-padrão R8-N (residência multifamiliar, padrão normal, com garagem, pilotis, oito pavimentos-tipo e três quartos) que em fevereiro era R$ 1.419,20 passou para R$ 1.420,58 em março. O indicador é calculado e divulgado mensalmente pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). Na composição do CUB/ m² a mão de obra representou, em março, 56,18% do custo total, os materiais de construção responderam por 39,71% e as despesas administrativas/aluguel de equipamentos foram responsáveis por 4,11%. Em março os materiais que apresentaram aumen-
tos em seus preços foram: areia (+3,33%), fio de cobre antichama (+2,33%), aço CA 50 10mm (+1,95%), bacia sanitária branca (+1,95%), tinta látex (+1,43%), e brita (+1,41%). Apesar destes aumentos, o coordenador sindical do Sinduscon-MG, economista Daniel Furletti destaca: “Os aumentos nos preços dos materiais de construção ainda estão acontecendo de forma pontual e não generalizada. Mas, mesmo assim, alguns insumos destacam-se por altas expressivas e, por isso, é importante acompanhar. Do total dos itens pesquisados, 26,92% registraram elevação, 61,54% mantiveram seus preços e 11,54%
registraram queda. Apesar de a construção civil ter voltado a gerar vagas com carteira assinada, conforme demonstra os dados do Caged/Ministério da Economia, o setor ainda está com um ritmo baixo de atividades. No primeiro bimestre de 2019, a construção civil foi responsável pela geração de 5.326 novas vagas com carteira assinada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo que o seu número de trabalhadores formais passou para 125.919 em fevereiro/2019. Entretanto, em fevereiro/2014, por exemplo, esse número era muito superior: 175.211.
ros três meses do ano, o CUB/m² registrou alta de 0,76%. Já o custo com material aumentou, neste período, 0,74% e o custo com a mão de obra cresceu 0,82%. Os custos com as despesas administrativas e com o aluguel de equipamentos ficaram estáveis. Os materiais que registraram as maiores elevações de preços neste período foram: areia (+6,90%), brita (+5,88%), aço CA 50 10mm (+4,87%), tubo de PVC rígido reforçado para esgoto – 150mm (+4,84%) e registro de pressão cromado (+3,37%). Nos últimos 12 meses o CUB/m² registrou alta de 6,09%, o que foi reflexo das seguintes variações: 5,38% Acumulado – Nos primei- no custo com material de
construção, 7,03% no custo com a mão de obra, 0,20% nas despesas administrativas e 6,71% no aluguel de equipamentos. Os materiais que apresentaram as maiores elevações em seus preços nos últimos 12 meses foram: porta interna semi oca para pintura (+21,57%), emulsão asfáltica (+20,77%), aço CA 50 10mm (+19,71%), bacia sanitária branca com caixa acoplada (+18,62%) e tubo de ferro galvanizado com costura 2 ½” (+18,47%). O CUB/m² desonerado aumentou 0,10% em março/19, acumulando alta de 0,85% nos três primeiros meses do ano e 6,80% nos últimos 12 meses (abril/18março/19).
AVIAÇÃO
Demanda por voos domésticos avança 4,3% no 1º tri Brasília - A demanda de passageiros por voos no mercado doméstico no País cresceu 4,3% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. O número de passageiros transportados no mercado doméstico entre janeiro e março chegou
a 24 milhões, um aumento de cerca de 1 milhão quando comparado com os três primeiros meses do ano passado. De janeiro a março de 2019, a oferta de assentos domésticos subiu 3,4% na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados
foram divulgados ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Relatório de Demanda e Oferta do Transporte Aéreo. No mês de março, a demanda doméstica subiu 3,4% em comparação com o ano passado. A oferta teve alta de 2,2%.
Também em março, em relação à participação do mercado doméstico, as empresas brasileiras mantiveram a classificação histórica com a Gol (34,1%) com a maior fatia do mercado, seguida pela Latam (31,8%), Azul (21,2%) e Avianca (12,6%). A Avianca, que está em
recuperação judicial, teve tou 13,1%, em comparação redução de 7,5% na demanda com igual período de 2018. em março, de acordo com o Em março, a demanda relatório da Anac. internacional das empresas brasileiras apresentou auVoos internacionais - No mento de 10,7%, enquanto acumulado do primeiro tri- a oferta cresceu 11,7%. No mestre de 2019, a demanda mês, foram transportados internacional cresceu 10,7% e 801 mil passageiros pagos em a oferta de assentos aumen- voos internacionais. (ABr)
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
ECONOMIA MANU DIAS - AGECOM
ATACADISTAS
Grupo Martins ĂŠ eleito o melhor do setor no Brasil Esta ĂŠ a sexta vez consecutiva que a rede mineira fatura o prĂŞmio MARA BIANCHETTI de Atibaia (SP) *
NĂŁo bastasse o setor atacadista e de distribuição mineiro puxar o desempenho nacional pela primeira vez em 25 anos, ultrapassando, inclusive, as empresas de SĂŁo Paulo, ĂŠ de Minas Gerais tambĂŠm o Melhor Atacadista Distribuidor em nĂvel nacional, segundo levantamento da consultoria GFK Brasil. O Grupo Martins, sediado em Uberlândia, no Triângulo, foi eleito pela sexta vez consecutiva pelo varejo de todo PaĂs. A premiação ocorreu em Atibaia, interior de SĂŁo Paulo, durante a 39ÂŞ Convenção Anual do Canal Indireto - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), que vai atĂŠ amanhĂŁ, 25, reunindo os gigantes do setor nacional. O grupo tambĂŠm foi eleito o maior do Estado, conforme o PrĂŞmio da Nielsen. JĂĄ no Ranking Abad/Nielsen 2019, a empresa apareceu em segundo lugar nacional, com faturamento de R$ 4,9 bilhĂľes no ano passado, mesmo com a ligeira queda de 1,1% sobre os R$ 4,954 bilhĂľes de 2017. Segundo o levantamento, outros nĂşmeros mostram a força do Grupo Martins no interior de Minas Gerais. O segmento predominante de atuação, por exemplo, ĂŠ o de varejo alimentar independente. JĂĄ a ĂĄrea de armazenagem total chega a 140.865 metros quadrados e o nĂşmero de funcionĂĄrios a 4.408. JĂĄ os vendedores somam 213 e os representantes comerciais 3.729. Assim, de maneira detalhada, o grupo aparece em segundo lugar nacional tambĂŠm em termos de funcionĂĄrios diretos e em primeiro em nĂşmeros de representantes. Aparece no topo da lista mais uma vez quando considerada a frota (990 veĂculos prĂłprios). Apoio - Outro destaque de Minas Gerais, segundo as premiaçþes da GFK e da Nielsen, foi o DecMinas/Apoio Mineiro, do grupo Super Nosso. Conforme a GFK, a empresa foi eleita o Melhor Atacadista Distribuidor em âmbito estadual, na avaliação dos varejistas. Em termos de faturamento, o grupo que controla as bandeiras Super Nosso, Apoio Mineiro e a distribuidora especializada DecMinas registrou incremento de 1,9% entre 2017 e 2018. No segmento atacadista, o grupo saiu de um resultado de R$ 1,628 bilhĂŁo em 2017 para R$ 1,659 bilhĂŁo no ano passado, mantendo o quinto lugar no ranking nacional. Por outro lado, caiu uma posição na lista do Estado, ficando em terceiro lugar. O grupo destaca-se pela atuação no segmento de pessoa fĂsica, com uma ĂĄrea de armazenagem de 44,2 mil metros quadrados. O nĂşmero de funcionĂĄrios ĂŠ de 2.967, os vendedores chegam a 130 e os representantes comerciais, 588. Com isso, o Super Nosso aparece em quarto lugar nacional quando considerado o nĂşmero de funcionĂĄrios e tambĂŠm o de representantes. No segmento de atacado distribuidor, o grupo ĂŠ o dĂŠcimo na lista dos top 10 do PaĂs, o segundo no segmento de atacado de balcĂŁo e o sexto no de autosserviço. Informaçþes
adicionais sobre o Super Nosso estão na pågina 11 desta edição. Convenção - Acontece em Atibaia, interior de São Paulo, atÊ amanhã (25), a 39ª Convenção Anual do Canal Indireto - Associação Brasileira de
Atacadistas e Distribuidores (Abad). Com o tema “Avaliando o presente, projetando o futuroâ€?, o evento recebe cerca de 600 altos executivos, entre representantes das grandes indĂşstrias de bens de consumo e do setor atacadista de todo o PaĂs.
De acordo com o presidente Grupo tem a segunda maior receita do setor no PaĂs, com R$ 4,9 bi da Abad, Emerson Destro, neste ano, a convenção abor- de debates sobre aspectos tivo, contribuindo para criar darĂĄ tĂłpicos como economia, polĂticos e normativos que um ciclo virtuoso para a cadeia inovação tecnolĂłgica, logĂsti- afetam o setor e a cadeia de nacional de abastecimento e ca, e-commerce, trade marketing abastecimento como um todo. para o crescimento econĂ´mico “Nosso objetivo principal ĂŠ do PaĂsâ€?, resumiu. e outros assuntos relevantes (*) A repĂłrter viajou a conpara o desenvolvimento do tornar o setor cada vez mais chamado canal indireto, alĂŠm eficiente, rentĂĄvel e competi- vite da Abad
SANTA BĂ RBARA CONSTRUÇÕES S/A &13- Qž RelatĂłrio da Diretoria: $RV $FLRQLVWDV (P FXPSULPHQWR DR GLVSRVWR QR (VWDWXWR 6RFLDO H GH FRQIRUPLGDGH FRP DV H[LJrQFLDV OHJDLV VXEPHWHPRV SDUD DSUHFLDomR GH 9 6DV DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV H DV 1RWDV ([SOLFDWLYDV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP A Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO EM 31/12/2018 E 31/12/2017 - EM R$ DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA DO EXERCĂ?CIO COMPARATIVO - EM R$ EXERCĂ?CIOS COMPARATIVOS - EM R$ PASSIVO 31/12/2018 31/12/2017 ATIVO 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Passivo Circulante 11.181.977 12.664.063 Ativo Circulante 13.905.253 14.664.859 5HFHLWDV %UXWDV 9HQGDV H 6HUYLoRV Fluxo de caixa das atividades operacionais )RUQHFHGRUHV &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D ,PSRVWRV ,QFLGHQWHV V 5HFHLWD /XFUR 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR 6DOiULRV H (QFDUJRV &OLHQWHV H &RQWDV D 5HFHEHU Receita LĂquida 40.492.361 62.267.967 Despesas que nĂŁo afetam o caixa: ,PSRVWRV H &RQWULEXLo}HV &RQVRUFLRV 6&3 &XVWR GRV 6HUYLoRV Despesas Depreciação $GLDQWDPHQWRV 'LYHUVRV (VWRTXHV GH 0DWHULDLV Lucro Bruto 1.019.501 5.421.951 Variaçþes nos ativos e passivos 3URYLVmR )RUQHFHGRUHV D )DWXUDU Despesas operacionais Redução (Aumento) em Outras Contas NĂŁo Circulante 21.308.408 22.129.542 ,PSRVWRV D 5HFXSHUDU 'HVSHVDV $GPLQLVWUDWLYDV D 5HFHEHU 5HFXSHUDU
(PSUHVDV &ROLJ &RQWURODGDV 9DORUHV %HQV H 7tWXORV 'HVSHVDV 7ULEXWiULDV )RUQHFHGRUHV H &RQVyUFLRV 5HGXomR $XPHQWR HP &RQVyUFLRV 6&3
NĂŁo Circulante 20.518.374 22.457.454 2XWUDV 5HFHLWDV 2SHUDFLRQDLV ,PSRVWRV H &RQWULEXLo}HV 5HGXomR $XPHQWR HP (VWRTXHV
(PSUHVDV &ROLJ &RQWURODGDV Despesas Depreciação Patrimonio Liquido 1.933.242 2.328.708 5HGXomR $XPHQWR HP 9DORUHV H %HQV
&RQWDV D 5HFHEHU H &RQVyUFLR /XFUR RSHUDF DQWHV GR UHVXOW ÂżQDQFHLUR &DSLWDO 6RFLDO $XPHQWR UHGXomR HP )RUQHFHGRUHV ,PRELOL]DGR 3UHMXt]RV DFXPXODGRV 'HVSHVDV UHFHLWDV -XURV OtTXLGDV $XPHQWR UHGXomR HP 6DOiULRV H (QFDUJRV Lucro Operacional Total do Passivo 34.423.627 37.122.313 Total do Ativo 34.423.627 37.122.313 Aumento (redução) em Impostos, Taxas Outras (Receitas) despesas H &RQWULEXLo}HV 6RFLDLV DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO E RESULTADO ABRANGENTE Lucro antes do IR e contr.social $XPHQWR UHGXomR HP $GLDQWDPHQWRV
Capital Reserva Reservas Reserva PrejuĂzos Outros Resultados 3URYLVmR S LPSRVWRV Disponibilidades lĂquidas geradas Social Legal Reavaliação de Capital Acumulados Abrangentes Total Lucro LĂquido do exercĂcio pelas ativ.operacional 136.336 3.227.843 6DOGR HP sobre o lucro lĂquido, inclusive sobre SCP. 4 - Julgamentos, Estimati- Fluxo de caixa das atividades de investimentos Outros Resultados Abrangentes /XFUR 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR 27.515 YDV H 3UHPLVVDV &RQWiEHLV 6LJQLÂżFDWLYDV O processo de elaboração $XPHQWR UHGXomR QRV HPSUpVW FROLJDGDV
Saldo em 31/12/2017 das demonstraçþes requer que a Administração efetue estimativa e $TXLVLomR GH $WLYRV ,PRELOL]DGR
Outros Resultados Abrangentes adote premissas do seu melhor julgamento, baseadas na experiĂŞncia e Disponibilidades lĂquidas aplic.ativ. /XFUR 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR em outros fatores relevantes que afetam os montantes apresentados dos de investimento.
Saldo em 31/12/2018 ativos e passivos, bem como os valores das receitas, custos e despe- Disponib.lĂquidas aplicadas no exercĂcio 349.862 7.540 NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS DOS EXERCĂ?COS FINDOS EM 31/12/2018 E 31/12/2017 - EM R$ sas. A liquidação das transaçþes envolvendo essas estimativas poderĂĄ 1R LQtFLR GR H[HUFtFLR resultar em valores divergentes dos registrados nestas demonstraçþes 1R ÂżP GR H[HUFtFLR 1 - Contexto Operacional: A Santa BĂĄrbara Construçþes S/A ĂŠ uma se torna uma das partes das disposiçþes contratuais do instrumento. 7.540 sociedade anĂ´nima de capital fechado com sede em Belo Horizonte/ $ &RPSDQKLD WHP RV VHJXLQWHV DWLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV ÂżQDQFHLUDV $V HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV VXEMDFHQWHV VmR UHYLVDGDV SHUL- $XPHQWR UHGXomR OtT FDL[D H HTXLY FDL[D 349.862 MG, que tem como objeto social desenvolver atividades da indĂşstria Caixa e equivalente de caixa, Contas a receber de clientes e outros odicamente. Os efeitos decorrentes das revisĂľes feitas Ă s estimativas futuros. 5 - Caixa e Equivalentes de Caixa: Incluem os depĂłsitos de construção civil em todas as modalidades a saber: obras prĂłprias, FUpGLWRV $ &RPSDQKLD UHFRQKHFH SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV contĂĄbeis sĂŁo reconhecidos no perĂodo em que as estimativas sĂŁo re- bancĂĄrios e os valores eventualmente mantidos em espĂŠcie, que sopĂşblicas e particulares, sejam sob o regime de empreitada, adminis- inicialmente na data em que sĂŁo originados. Todos os outros passivos vistas, se a revisĂŁo afetar apenas este perĂodo; ou tambĂŠm em perĂodos PDP 5 6mR XWLOL]DGRV SHOD 6RFLHGDGH SDUD JHUHQFLDPHQWR tração e/ou incorporação. Nos Ăşltimos anos se observou uma forte ÂżQDQFHLURV LQFOXLQGR SDVVLYRV GHVLJQDGRV SHOR YDORU MXVWR UHJLVWUDGR posteriores se a revisĂŁo afetar tanto o perĂodo presente como perĂodos dos compromissos de curto prazo. retração na atividade econĂ´mica do paĂs; mantendo o cenĂĄrio de in- no resultado) sĂŁo reconhecidos inicialmente na data da negociação na 6 - Partes Relacionadas - NĂŁo Circulante: A transação entre a Sociedade e outras empresas referem-se a operaçþes realizadas em condiçþes stabilidade polĂtica e de incerteza quanto Ă capacidade do governo em qual a Entidade se torna uma parte das disposiçþes contratuais do in- consideradas pela Administração como usuais de mercado. SURPRYHU H DSURYDU UHIRUPDV TXH UHGX]DP H RX HVWDELOL]HP R GpÂżFLW VWUXPHQWR $ &RPSDQKLD EDL[D XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR TXDQGR WHP VXDV Ativo NĂŁo Circulante 31/12/2018 31/12/2017 Passivo NĂŁo Circulante 31/12/2018 31/12/2017 pĂşblico, bem como possibilitem uma retomada sustentada da atividade obrigaçþes contratuais retirada, cancelada ou vencida. A Companhia Empresas Coligadas/Controladas Empresas Coligadas/Controladas produtiva do paĂs. Com a posse do novo Governo, em janeiro/2019, WHP RV VHJXLQWHV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV IRUQHFHGRUHV 6% (TXLSDPHQWRV /WGD 6DQWD %iUEDUD 6 $ criou-se uma grande expectativa quanto as reformas estruturais que e outras contas a pagar. As contas a receber sĂŁo registradas e man- *' (PSUHHQGLPHQWRV H 3DUWLFLSDo}HV /WGD &HVD 6 $ SRVVLELOLWDUmR R HTXLOtEULR ÂżVFDO H R FRQVHTXHQWH UHWRUQR GR FUHVFL- tidas pelo valor nominal dos tĂtulos representativos desses crĂŠditos, 0DUQR 3DUWLFLSDo}HV 6RFLHWiULDV /WGD mento econĂ´mico do paĂs. Neste contexto a construção civil terĂĄ papel sem necessidade da provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa. 2XWURV importante na alavancagem de negĂłcios e geração de empregos, fatos Os estoques sĂŁo mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor Total 16.214.750 18.418.996 Total 11.568.661 13.550.022 que permitirĂŁo a Santa BĂĄrbara Construçþes, a partir de seu excepcio- realizĂĄvel lĂquido. A receita com a prestação de serviços ĂŠ reconhecida 7 - Impostos e Contribuiçþes Passivo Circulante Passivo NĂŁo Circulante Total 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 nal Acervo TĂŠcnico, alcançar novos contratos de forma sustentĂĄvel, no resultado com base no estĂĄgio de conclusĂŁo do serviço na data de Obrigaçþes Sociais, Trabalhistas e Fiscais DWUDYpV GH SDUFHULDV RSHUDFLRQDLV H ÂżQDQFHLUDV FDSD]HV GH IRUWDOHFHU HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2 HVWiJLR GH FRQFOXVmR p 'pELWRV &RUUHQWHV a Governança das Associadas, bem como criar sinergia e valor Ă avaliado por referĂŞncia Ă s pesquisas de trabalhos realizados. Quando 'pELWRV 'LIHULGRV cada sociedade. 2 - Apresentação das Demonstraçþes Financeiras: serviços incluĂdos um mesmo acordo sĂŁo prestados em perĂodos dife- 'pELWRV 3DUFHODGRV 2.206.206 2.423.520 2.381.940 2.418.967 4.588.146 4.842.487 $V SUHVHQWHV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXHP DV GHPRQVWUDo}HV rentes, a contraprestação de receitas ĂŠ alocada com base nos valores Total justos relativos de cada serviço. O resultado ĂŠ apurado de acordo com ÂżQDQFHLUDV SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H 8 - Seguros: A Companhia adota uma polĂtica de seguros e garan- 5 H WDPEpP YDORUHV D UHFHEHU GHFRUUHQWHV GH DGLWLYR DR 2016, foram elaboradas em conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis o regime de competĂŞncia dos exercĂcios e considera: a) As provisĂľes WLDV TXH YLVD D LGHQWLÂżFDomR GH ULVFRV H D FRQVHTXHQWH GHFLVmR VREUH ConsĂłrcio CGL/SBC (R$ 4.000 Mil) referente obra executada em conadotadas no Brasil (BRGAAP), incluindo os pronunciamentos, ori- para Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro LĂquido a contratação das coberturas securitĂĄrias adequadas para projetos. As sĂłrcio com a Construtora Gomes Lourenço S/A. 10 - Programa de entaçþes e interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos foram calculadas de acordo com as normas do Regulamento do Im- apĂłlices de seguro em nome da sociedade abrangem, basicamente, 5HFXSHUDomR )LVFDO 5HÂżV Em agosto de 2014, a Sociedade aderiu ContĂĄbeis (CPC) e as diretrizes emanadas pela legislação societĂĄria posto de Renda. b) As receitas, custos e despesas sĂŁo apropriados de seguros contra riscos de engenharia e responsabilidade civil contra ao Programa de Recuperação Fiscal, instituĂdo pela Lei nÂş 12.996/14, /HL Qž DOWHUDGD SHODV /HLV Qž H Qž $ acordo com o regime de competĂŞncia dos exercĂcios. Considera ainda terceiros. A cobertura de seguros ĂŠ determinada em função dos valores YLVDQGR HTXDOL]DU RV SDVVLYRV ÂżVFDLV SRU PHLR GH XP VLVWHPD HVSHFLDO emissĂŁo dessas demonstraçþes contĂĄbeis foi autorizada pela Diretoria nos reconhecimentos de receitas a extensĂŁo em que for provĂĄvel que e dos riscos envolvidos. 9 - Reconhecimento de Serviços Executa- GH SDJDPHQWR H GH SDUFHODPHQWR GH VXDV REULJDo}HV ÂżVFDLV QR YDORU HP GH PDUoR GH $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP SUHSDUD- benefĂcios econĂ´micos serĂŁo gerados para a Entidade atravĂŠs dos con- dos: As receitas de obras por empreitada sĂŁo reconhecidas quando WRWDO GH 5 0LO 2V SDJDPHQWRV PHQVDLV HVWmR VHQGR HIHWXDGRV GDV FRP EDVH QR FXVWR KLVWyULFR (VVDV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV VmR VyUFLRV TXH SDUWLFLSD TXDQGR SRVVD VHU PHQVXUDGD GH IRUPD FRQÂżiYHO os serviços sĂŁo prestados. A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da conforme as regras do programa e todas as parcelas vencidas estĂŁo apresentadas em Reais, que ĂŠ a moeda funcional da Companhia. Os sendo creditada com base no valor justo da contraprestação recebida, contrapartida recebida ou a receber provenientes de faturas emitidas quitadas tempestivamente. 11 - Capital Social: O Capital Social subvalores estĂŁo apresentados em reais, exceto quando indicado de outra excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre ven- e de mediçþes de serviços realizados ainda nĂŁo faturados. O valores scrito e integralizado, na data do balanço, ĂŠ composto por 2.044.600 forma. 3 - Resumo das Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis: A Compan- das. O imposto de renda e a contribuição social do exercĂcio corrente a receber sĂŁo reconhecidos incluindo os valores dos respectivos imp- açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal. 12 - Eventos Subhia reconhece os emprĂŠstimos, recebĂveis e depĂłsitos inicialmente na sĂŁo calculados com base nas alĂquotas de 15%, acrescidas do adicional ostos indiretos de responsabilidade tributĂĄria da empresa. A empresa sequentes: A coligada Santa BĂĄrbara S/A - Em Recuperação Judicial GDWD HP TXH IRUDP RULJLQDGRV 7RGRV RV RXWURV DWLYRV ÂżQDQFHLURV VmR de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente de R$ 240.000,00 para im- reconheceu os valores a receber provenientes de mediçþes ainda nĂŁo teve seu plano de recuperação aprovado pelos credores, homologado reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia posto de renda e 9% sobre o lucro tributĂĄvel para contribuição social faturadas relativas a obra em execução no Estado de Minas Gerais pelo Poder JudiciĂĄrio e sua execução estĂĄ em curso. DIRETORIA: Humberto de Campos Maciel - Diretor - Presidente Almir Pujoni - Diretor ResponsĂĄvel TĂŠcnico - Raimundo CrisĂłstomo dos Santos Filho - Contador - CRC/MG 046.196/0
RELATĂ“RIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, De acordo com os preceitos legais e estatutĂĄrios, apresentamos a V. Sas. o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais Demonstraçþes Financeiras, pertinentes ao exercĂcio findo em 31 de dezembro de 2.018. Informamos que demais documentos e o Parecer dos Auditores Independentes encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas em nossa sede social. Belo Horizonte, 22 de abril de 2019. A DIRETORIA. CNPJ/MF 16.676.520/0001-59 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
BALANÇOS PATRIMONIAIS - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de Reais) ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa .......... Contas a receber de clientes ............ Estoques ............................................. Despesas antecipadas e outros ......... Total do Ativo Circulante ............. NĂƒO CIRCULANTE DepĂłsitos judiciais e outros .............. Investimentos ..................................... Imobilizado ........................................ IntangĂvel ...........................................
PASSIVO E PATRIMÔNIO L�QUIDO Nota
2018
2017
4 5 6
286.284 154.553 22.669 7.446 470.952
240.188 150.402 11.671 5.497 407.758
7 8 9 10
14.456 80.079 620.301 6.593
15.262 73.010 520.684 6.499
721.429
615.455
Nota CIRCULANTE Financiamentos ............................... Fornecedores ................................... Salårios e encargos sociais ............. Impostos e contribuiçþes a recolher CrÊditos de acionistas e outros ....... Total do Passivo Circulante ........
NĂƒO CIRCULANTE ExigĂvel a Longo Prazo Financiamentos ............................... Obrigaçþes em litĂgio ...................... ProvisĂŁo para IR, CSLL diferidos . Total do Passivo NĂŁo Circulante . PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ............... Capital social ................................... Reservas de lucros .......................... Ajuste de avaliação patrimonial ... (-) Açþes em tesouraria ................. Total do PatrimĂ´nio LĂquido ......... TOTAL DO PASSIVO E TOTAL DO ATIVO ........................... 1.192.381 1.023.213 DO PATRIMĂ”NIO LIQUIDO ....... As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. Total do Ativo NĂŁo Circulante .....
11 12 13
11 14 3.e
2018 28.283 53.295 14.000 40.204 10.461 146.243
137.029 115.196 30.974 283.199
2017 26.308 45.509 13.805 33.026 10.486 129.134
93.358 112.828 32.268 238.454
15 351.045 382.819 60.125 (31.050) 762.939
351.045 272.992 62.638 (31.050) 655.625
1.192.381 1.023.213
....................................................... Nota Receita Operacional LĂquida ....... Custo de serviços ............................ LUCRO BRUTO ............................ DESPESAS OPERACIONAIS Despesas administrativas .............. Despesas tributĂĄrias ....................... Outras receitas / (despesas) .......... ....................................................... LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO ...... Receitas financeiras LĂquida ...........
16
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES .................... Provisão para Imposto de Renda e CS ............................................... 17 Participaçþes nos lucros empregados ......................... LUCRO L�QUIDO DO EXERC�CIO ............................
2018
2017
662.339 (377.585) 284.754
599.594 (360.013) 239.581
(84.705) (7.534) (687) (92.926)
(77.907) (5.789) (306) (84.002)
191.828 6.577
155.579 11.895
198.405
167.474
(65.371)
(57.872)
(1.175)
(1.356)
131.859
108.246
Quantidade de açþes em circulação .. 351.045.000 351.045.000 Lucro por ação .................................. 0,38 0,31 As notas explicativas são parte integrante das demonstraçþes financeiras.
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de Reais) Capital Social Integralizado Saldos em 31.12.2016
351.045
Realização do custo atribuĂdo Realização de Impostos diferidos Lucro distribuĂdo Lucro lĂquido do exercĂcio Reserva legal Retenção de lucros Ajustes exercĂcios anteriores Saldos em 31.12.2017 Realização do custo atribuĂdo Realização de Impostos diferidos Lucro distribuĂdo Lucro lĂquido do exercĂcio Reserva legal Retenção de lucros Ajustes exercĂcios anteriores Saldos em 31.12.2018
Ajuste de Avaliação Patrimonial 65.152
Reservas de Lucros Reserva Reserva para Reserva de Retenção Legal Reinvestimento de Lucros 21.815
41.129
131.617
Reserva Especial
Açþes em Tesouraria
412
(31.050)
-
580.119 1.294 (34.261) 108.246 227
(31.050)
-
655.625
(31.050)
3.807 (1.294) (24.424) 131.859 (6.593) (103.234) (121) -
(24.424) 131.859 (121) 762.939
5.412 72.608 62.638
27.227
41.129
204.225
412
(3.807) 1.294
6.593 103.234 351.045
60.125
33.820
41.129
307.459
412
Total
5.103 (1.295) (34.261) 108.246 (5.412) (72.608) 227
(3.809) 1.295
351.045
Lucros Acumulados
As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em Milhares de Reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL O HOSPITAL MATER DEI S/A ĂŠ uma Sociedade AnĂ´nima de capital fechado, constituĂda em 15/10/1973, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais, e tem como objetivo social a assistĂŞncia hospitalar em estabelecimento prĂłprio com condiçþes para funcionamento de todas as atividades mĂŠdicas. 2. APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstraçþes financeiras foram elaboradas e estĂŁo apresentadas em conformidade com as normas brasileiras de contabilidade e com a Lei das Sociedades por Açþes, os pronunciamentos, as orientaçþes e as interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis – CPC, aplicĂĄveis atĂŠ 31 de dezembro de 2018. A administração da sociedade, em reuniĂŁo realizada em 15 de abril de 2019, autorizou a divulgação dessas Demonstraçþes Financeiras. 3. SUMĂ RIO DAS PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS As principais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas foram as seguintes: a) Caixa e Equivalentes de Caixa Contempla, substancialmente, ativos prontamente conversĂveis em um montante conhecido de caixa, os quais estĂŁo sujeitos a insignificante risco de mudança de seu valor de mercado. Os ativos que compĂľem a rubrica estĂŁo mencionados na nota 4. b) Valor Justo A sociedade avalia, na data do balanço, se hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que um ativo financeiro ou outro grupo de ativo estĂĄ registrado por valor acima de seu valor recuperĂĄvel. c) Contas a receber de clientes SĂŁo demonstradas ao valor de realização, ajustado, quando aplicĂĄvel, por provisĂŁo para fazer face a eventuais perdas tendo em
vista a experiĂŞncia passada e a posição dos tĂtulos vencidos. NĂŁo foi efetuado nenhum ajuste a valor presente, devido a totalidade das contas a receber apresentar vencimentos de curto prazo.
impostos, no patrimĂ´nio lĂquido a tĂtulo de Ajuste de Avaliação Patrimonial, estando os respectivos impostos apresentados no passivo nĂŁo circulante na rubrica ProvisĂŁo para IR, CSLL diferidos.
d) Estoques Os estoques estão avaliados ao custo de aquisição, que não excede o valor de mercado e estão representados, substancialmente, por materiais mÊdicos e medicamentos.
f) IntangĂvel É representado, basicamente, por softwares, avaliados ao custo de aquisição, deduzido, quando aplicĂĄvel, da amortização acumulada.
e) Investimentos e Imobilizado EstĂŁo demonstrados ao custo histĂłrico, acrescido de correção monetĂĄria, quando aplicĂĄvel, combinado com os seguintes aspectos: (i) Os investimentos representados por imĂłveis de renda estĂŁo demonstrados ao custo de aquisição corrigido monetariamente atĂŠ 1995 e ajustado em 2010 ao valor justo pelo custo atribuĂdo. (ii) O ativo imobilizado estĂĄ registrado ao custo de aquisição/ formação ou construção corrigido monetariamente atĂŠ 31/12/1995 e ajustado ao valor justo em 2010 usando o conceito de custo atribuĂdo (deemed cost), conforme previsto nos pronunciamentos tĂŠcnicos CPC 27 e CPC 43. A depreciação ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear Ă s seguintes taxas anuais: edificaçþes 4%; mĂĄquinas, aparelhos, equipamentos mĂŠdico- cirĂşrgicos e mĂłveis e utensĂlios 10%; equipamentos de informĂĄtica e veĂculos 20%. (iii) Em função da mudança da prĂĄtica contĂĄbil brasileira para plena aderĂŞncia ao processo de convergĂŞncia Ă s prĂĄticas internacionais, na adoção do Pronunciamento TĂŠcnico CPC 27 e ICPC 10 – Interpretação Sobre a Aplicação Inicial do Ativo Imobilizado a Sociedade optou por proceder a ajustes nos saldos iniciais do seu ativo imobilizado pelo valor justo dos mesmos utilizando o conceito de custo atribuĂdo (deemed cost). Os efeitos da opção realizada estĂŁo apresentados ao lĂquido de
g) Passivos circulantes e não circulantes São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculåveis, acrescidos, quando aplicåvel, dos correspondentes encargos e das variaçþes monetårias incorridas.
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - (Em milhares de Reais) .................................................................. ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro lĂquido do exercĂcio ....................... Ajustes para conciliar o resultado Ă s Disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Ajuste de exercĂcios anteriores ............. Amortizaçþes e depreciaçþes ................ Baixa de bens do ativo imobilizado ....... Baixa do intangĂvel .................................. Baixa de investimentos ........................... Variaçþes do ativo e passivo Contas a receber de clientes .................. Estoques ................................................... Outros ativos ............................................ DepĂłsitos judiciais .................................. Arrendamento mercantil a pagar .......... Fornecedores ........................................... SalĂĄrios e encargos sociais ..................... Impostos e contribuiçþes a recolher ..... Adiantamento de clientes ....................... Obrigaçþes em litĂgio .............................. CrĂŠditos de sĂłcios .................................... IR/CS Diferido ......................................... AcrĂŠscimos (decrĂŠscimos) Caixa das Atividades Operacionais ............................ ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Adiçþes ao imobilizado ............................. Adiçþes ao intangĂvel ................................ Adição ao investimento ............................ AcrĂŠscimos (decrĂŠscimos) Caixa das Atividades de Investimento ....................... ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Financiamentos .......................................... Distribuição de lucros ............................... AcrĂŠscimos (decrĂŠscimos) Caixa das Atividades de financiamento ..................... Aumento de caixa e equivalentes .............. No inicio do exercĂcio ............................... No final do exercĂcio ................................. Aumento de caixa e equivalentes ..............
2018
2017
131.859 108.246
11 45.410 81.985 1 27.705
33.954 64.816 166 1.005
(4.151) (10.998) (1.949) 806 7.574 195 7.178 (2.309) 2.368 2.284 (1.317)
(37.090) (4.087) (851) (1.484) (978) 10.057 2.373 16.016 (31) 16.191 (29.683) -
286.652 178.620 (223.770) (124.279) (2.331) (1.658) (35.780) (261.881) (125.937) 45.749 (3.715) (24.424) (34.261) 21.325 (37.976) 46.096 14.707 240.188 225.481 286.284 240.188 46.096 14.707
As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. outra norma, interpretação ou alteração que tenham sido emitidas, mas que ainda nĂŁo estĂŁo em vigor. A natureza e o impacto de cada uma das novas normas e alteraçþes sĂŁo descritos a seguir: IFRS 15 Receita de Contratos com Clientes A IFRS 15 foi emitida em maio de 2014, alterada em abril de 2016, e estabelece um modelo de cinco etapas para contabilização das receitas decorrentes de contratos com clientes. De acordo com a IFRS 15, a receita ĂŠ reconhecida por um valor que reflete a contrapartida a que uma sociedade espera ter direito em troca de transferĂŞncia de bens ou serviços para um cliente. A nova norma para receita substituirĂĄ todos os requisitos atuais de reconhecimento de receita de acordo com as IFRS. A aplicação retrospectiva completa ou a aplicação retrospectiva modificada serĂĄ exigida para perĂodos anuais com inĂcio a partir de 1Âş de janeiro de 2018. l) Eventos Subsequentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstraçþes contĂĄbeis e a data de autorização para a sua emissĂŁo. SĂŁo compostos por: • Eventos que originam ajustes: sĂŁo aqueles que evidenciam condiçþes que jĂĄ existiam na data-base das demonstraçþes financeiras; e • Eventos que nĂŁo originam ajustes: sĂŁo aqueles que evidenciam condiçþes que nĂŁo existiam na data-base das demonstraçþes financeiras. NĂŁo houve qualquer evento subsequente para as demonstraçþes financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2018.
DR. HENRIQUE MORAES SALVADOR SILVA Diretor Presidente
h) Uso de estimativas A preparação das demonstraçþes financeiras requer que a administração efetue estimativas e adote premissas, no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de ativos e passivos, assim como os valores de receitas, custos e despesas. Os valores reais podem diferir daqueles estimados.
MĂ RCIA SALVADOR GÉO Vice Presidente Assistencial Operacional e Diretora ClĂnica
i) Imposto de Renda e Contribuição Social Esses tributos sĂŁo calculados e registrados com base nas alĂquotas definidas pela legislação aplicĂĄvel. Os impostos e contribuiçþes sociais diferidos sĂŁo reconhecidos em função das diferenças temporĂĄrias e base negativa da contribuição social, quando aplicĂĄvel.
LALBERTO SERVIÇOS CONTà BEIS EIRELI - ME CRC-MG 009577/0 Luiz Alberto do Nascimento TC-CRCMG: 30.315
j) Apuração do Resultado O resultado ĂŠ apurado de acordo com o regime contĂĄbil de competĂŞncia dos exercĂcios. k) Novas normas e interpretaçþes nĂŁo adotadas Uma sĂŠrie de novas normas ou alteraçþes de normas e interpretaçþes serĂŁo efetivadas para os exercĂcios iniciados apĂłs 1Âş de janeiro de 2018. A Sociedade decidiu nĂŁo adotar antecipadamente nenhuma
MARIA NORMA SALVADOR LIGĂ“RIO Vice Presidente Administrativa e Comercial
SOLTZ, MATTOSO & MENDES Auditores Independentes CRCMG NÂş 2.684/O Isaias Rotstein Soltz Contador CRCMG 18.253/O-6
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
6
ECONOMIA MERCADO DE CAPITAIS
FUSÕES E AQUISIÇÕES
Ibovespa fecha no azul, de olho no cenĂĄrio polĂtico No melhor momento do dia, Ăndice chegou a 96.315,40 pontos SĂŁo Paulo - O Ibovespa fechou em alta ontem, em sessĂŁo marcada por expectativas positivas sobre votação da reforma da PrevidĂŞncia e percepção de menor risco de greve de caminhoneiros no PaĂs, com Wall Street corroborando os ganhos. Ă?ndice de referĂŞncia do mercado acionĂĄrio brasileiro, o Ibovespa subiu 1,41%, a 95.923,24 pontos. No melhor momento do dia, chegou a 96.315,40 pontos. O giro financeiro somou R$ 13,1 bilhĂľes. O pregĂŁo terminou enquanto a ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ainda analisavam a admissibilidade da Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) para mudar as regras das aposentadorias. No começo da tarde de ontem, representantes do governo e parlamentares anunciaram acordo com os partidos do CentrĂŁo para votar o texto, apĂłs negociaçþes envolvendo demandas de deputados, incorporadas no parecer do relator da matĂŠria. De acordo com profissionais da ĂĄrea da renda variĂĄvel, o acordo trouxe o -
alento de um desfecho ontem nas discussĂľes na CCJ, embora o horizonte para a tramitação do texto continue sugerindo obstĂĄculos. Para Frederico Mesnik, sĂłcio-fundador da TrĂgono Capital, o tom mais positivo desde a abertura do pregĂŁo teve, em parte, efeito do noticiĂĄrio jĂĄ na vĂŠspera sobre um possĂvel acordo, com investidores esperando para ver como terminarĂĄ a reuniĂŁo na CCJ. Ele tambĂŠm destacou como relevante componente para a alta a redução das ameaças esparsas de paralisação de caminhoneiros, apĂłs acordo de representantes da categoria com o governo dissipar intenção de alguns de deflagrar greve na prĂłxima semana. No ano passado, uma paralisação de cerca de 10 dias gerou desabastecimento de produtos em vĂĄrias regiĂľes, bem como afetou resultados de empresas e enfraqueceu ainda mais a jĂĄ debilitada atividade econĂ´mica no PaĂs. A trajetĂłria positiva na bolsa paulista encontrou respaldo ainda no desempenho de Wall Street, onde o S&P 500 fechou em alta de
DA REDAĂ‡ĂƒO
0,88%, na mĂĄxima histĂłrica, relatĂłrio que os nĂşmeros com resultados corporativos ficaram abaixo das suas acima do esperado. expectativas, mas vieram com melhor qualidade. Destaques - Mafrig avanItaĂş Unibanco PN avançou çou 6,97% e BRF subiu 1,28%, com o setor de bancos 6,86%, maiores altas do como um todo favorecido Ibovespa, conforme o setor pelo tom mais positivo na de proteĂnas continua be- bolsa, com Bradesco PN tamneficiado por perspectivas bĂŠm em encerrando em alta de aumento de vendas para de 2,43%, Banco do Brasil a China em razĂŁo do surto subindo 2,01% e Santander de peste suĂna africana na- Brasil subindo 0,26%. quele paĂs. JBS subiu 3,84%. Petrobras PN fechou com Minerva, que nĂŁo estĂĄ no acrĂŠscimo de 0,87%, favoIbovespa, ganhou 8,86%. recida tambĂŠm pela alta do Cielo valorizou-se 4,11%, petrĂłleo no exterior. antes da divulgação do baVale subiu 1,21%, em lanço prevista para apĂłs o sessĂŁo de ajuste apĂłs recuar fechamento, um dia depois mais de 2% na vĂŠspera. de encerrar na mĂnima desde fevereiro de 2012, reflexo DĂłlar - O dĂłlar ontem fechou do aumento da competi- em baixa ante o real, abandoção no setor de meios de nando alta de mais cedo, conpagamentos. Apenas em forme investidores colocaram abril, a ação acumulava nos preços expectativa de que a atĂŠ a segunda-feira (22) reforma da PrevidĂŞncia avance perda de 15,5%. O ItaĂş BBA na Câmara dos Deputados. A moeda norte-americana espera resultado fraco no primeiro trimestre e nĂŁo terminou em baixa de 0,26%, descarta revisĂŁo no guidance a R$ 3,9224 na venda. Ainda da empresa. pela manhĂŁ de ontem, a cotação Kroton caiu 2,28%, maior chegou a subir 0,82%, para R$ queda do Ibovespa, rever- 3,9650. Na B3, a referĂŞncia tendo os ganhos do come- do dĂłlar futuro tinha queda ço do pregĂŁo, tendo no de 0,46%, a R$ 3,9200. O radar dados de captação real esteve entre as moedas de alunos. Analistas do de melhor desempenho ante o BTG Pactual destacaram em dĂłlar nesta sessĂŁo. (Reuters)
GESTHO - GESTĂƒO HOSPITALAR S/A C.N.P.J. nÂş 03.490.958/0001-04
RELATĂ“RIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas - Em conformidade com as disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação de V.Sas., as Demonstraçþes Financeiras com as Notas Explicativas, relativos ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Colocamo-nos Ă disposição dos interessados para quaisquer informaçþes ou esclarecimentos que forem julgados necessĂĄrios. Belo Horizonte, 22 de Abril de 2019. BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - (VALORES EM R$) PASSIVO 2018 2017 ATIVO 2018 2017 CIRCULANTE............................. 140.310.142,11 124.859.260,34 CIRCULANTE...................... 49.553.499,32 41.180.779,82 Fornecedores ................................ 3.517.616,98 3.809.245,41 Caixa e Bancos...................... 159.544,67 311.386,42 Obrigaçþes Trabalhistas ............... 81.758.360,11 71.618.694,22 Aplicaçþes Financeiras ......... Obrigaçþes TributĂĄrias ................. 49.170.132,11 43.279.821,86 Clientes ................................. 9.082.217,53 5.594.778,33 EmprĂŠstimos e Financiamentos ... 141,99 141,99 TĂtulos e Contas a Receber ... 23.935.847,21 15.080.639,46 Outras Obrigaçþes ........................ 3.035.142,46 3.531.843,44 Adiantamentos ...................... 1.488.544,36 255.978,42 ProvisĂľes ...................................... 2.828.748,46 2.619.513,42 Tributos e Contribuiçþes a Compensar.......................... 298.457,87 281.383,24 Estoque.................................. 1.274.482,33 1.470.476,69 PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE . 32.229.011,87 31.567.416,56 Despesas Antecipadas ........... 228.590,12 114.992,06 DepĂłsitos para Recursos .............. 2.553.929,69 2.141.457,89 ConvĂŞnios a Faturar .............. 12.332.641,80 17.137.491,49 Parcelamentos .............................. 28.146.470,34 29.319.029,22 AluguĂŠis a Receber ............... 993.558,43 1.174.038,71 EmprĂŠstimos e Financiamentos ... 1.528.611,84 106.929,45 (-) ProvisĂŁo para CrĂŠditos de Liquidação ........................ (240.385,00) (240.385,00) ATIVO NĂƒO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO .......... (103.050.782,91) (96.646.025,71) CIRCULANTE...................... 19.934.871,75 18.599.871,37 Capital Integralizado .................... 6.219.400,00 6.219.400,00 RealizĂĄvel a Longo Prazo ... 6.906.636,33 5.650.310,44 Reserva de Capital ....................... 377.000,00 377.000,00 DepĂłsitos para Recursos ....... 6.768.778,19 5.512.452,30 Resultados Acumulados ............... (109.647.182,91) (103.242.425,71) Valores a Receber .................. 137.858,14 137.858,14 Investimentos ......................... 4.434.258,43 4.432.002,17 Imobilizado ............................ 6.267.803,72 6.164.537,97 IntangĂvel ............................... 2.326.173,27 2.353.020,79 TOTAL DO PASSIVO ................. 69.488.371,07 59.780.651,19 TOTAL DO ATIVO............... 69.488.371,07 59.780.651,19 As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes contĂĄbeis DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO - (VALORES EM R$) Adiant. Futuro Lucros/ Capital Reserva Aumento de (PrejuĂzos) Eventos Social de Capital Capital Acumulados Total SALDOS EM 31.12.2015 ........................................... 5.184.000,00 377.000,00 1.034.043,18 (84.425.624,58) (77.830.581,40) Transferencia capital social .......................................... 1.035.400,00 - (1.035.400,00) Transferencia ................................................................ 1.356,82 1.356,82 Resultado LĂquido do ExercĂcio................................... - (11.870.717,30) (11.870.717,30) SALDOS EM 31.12.2016 ........................................... 6.219.400,00 377.000,00 - (96.296.341,88) (89.699.941,88) Resultado LĂquido do ExercĂcio................................... - (6.946.083,83) (6.946.083,83) SALDOS EM 31.12.2017 ........................................... 6.219.400,00 377.000,00 - (103.242.425,71) (96.646.025,71) Transferencia capital social .......................................... Transferencia ................................................................ Resultado LĂquido do ExercĂcio................................... - (6.404.757,20) (6.404.757,20) SALDOS EM 31.12.2018 ........................................... 6.219.400,00 377.000,00 - (109.647.182,91) (103.050.782,91) As Notas Explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes contĂĄbeis NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 NOTA 6 – ESTOQUES NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL Os estoques estĂŁo avaliados ao preço mĂŠdio de aquisição. Os saldos em A GESTHO – GESTĂƒO HOSPITALAR S/A ĂŠ uma sociedade 31 de dezembro estavam assim compostos: anĂ´nima de capital fechado (Hospital Belo Horizonte) constituĂda Descrição 2018 2017 em 26.10.1999, registrada em 09.11.1999, tendo por objetivos sociais a administração hospitalar, diagnĂłstico e tratamento Material de EscritĂłrio ...................... 15.174,34 19.910,26 clĂnico e cirĂşrgico das diversas patologias mĂŠdicas, atendimento Limpeza e Higiene ........................... 806,17 11.725,48 mĂŠdico hospitalar, ambulatorial e domiciliar, exames em geral e GĂŞneros AlimentĂcios....................... 9.288,30 22.068,56 desenvolvimento do ensino e pesquisa na ĂĄrea mĂŠdico-hospitalar. Materiais de Consumo ..................... 5.533,23 12.249,84 NOTA 2 – APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES Drogas e Medicamentos ................... 486.797,21 518.504,66 FINANCEIRAS Materiais MĂŠdico Hospitalar............ 530.140,15 574.048,79 As demonstraçþes ďŹ nanceiras sĂŁo de responsabilidade da Materiais de manutenção ............. 11.363,16 14.069,33 Administração da entidade e foram preparadas de acordo com as Ă“rteses e PrĂłteses ............................ 199.061,75 279.758,15 prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, atravĂŠs da Lei nÂş 6.404/76 e Outros............................................... 16.318,02 18.141,62 modiďŹ caçþes introduzidas pela Lei 11.638/07 regulamentadas pelo Total ................................................ 1.274.482,33 1.470.476,69 ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC e pela ComissĂŁo de NOTA 7 – CONVĂŠNIOS A FATURAR E ALUGUÉIS A Valores MobiliĂĄrios – CVM e NBC TG 1000. Em 31 de dezembro RECEBER de 2018 a GESTHO apresenta deďŹ ciĂŞncia de capital de giro e Apresenta a seguinte composição de saldo em 31 de dezembro, prejuĂzos acumulados de R$ 110 milhĂľes. NĂŁo hĂĄ estimativas contendo valores de exercĂcios anteriores: e projeçþes ou ajustes relativos Ă realização e classiďŹ cação dos Descrição 2018 2017 valores de ativos ou quanto aos valores e classiďŹ cação de passivos. NOTA 3 – PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS ConvĂŞnios a faturar ........................... 12.332.641,80 17.137.491,49 As principais diretrizes contĂĄbeis observadas na elaboração das AluguĂŠis a receber............................. 993.558,43 1.174.038,71 demonstraçþes ďŹ nanceiras levantadas em 31 de dezembro de 2018 (-) ProvisĂŁo p/ crĂŠd. Liq. Duvidosa ... (47.077,52) (47.077,52) foram as seguintes: Total ................................................. 13.279.122,71 18.264.452,68 a) Apuração do resultado - O resultado ĂŠ apurado pelo regime NOTA 8 – DEPĂ“SITOS JUDICIAIS contĂĄbil de competĂŞncia dos exercĂcios. b) Ciclo operacional - Os Apresenta a seguinte composição de saldo em 31 de dezembro: ativos e passivos circunscritos em um perĂodo previsto de atĂŠ 360 Descrição 2018 2017 dias estĂŁo classiďŹ cados como circulante e os excedentes como nĂŁo circulantes. c) ProvisĂŁo para devedores duvidosos - ConstituĂda, Dep. Judicial INSS ............................ 3.118.726,66 3.118.726,66 em parte, para fazer face Ă s eventuais perdas na realização 24ÂŞ Vara Federal ................................ 2.537.699,37 1.385.598,01 das contas a receber. d) Investimentos - EstĂŁo reetidos ao Dep. Recursal FGTS ......................... 915.869,60 811.645,07 custo de aquisição. e) Imobilizado - EstĂĄ reetido ao custo de Outros DepĂłsitos............................... 196.482,56 196.482,56 aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada. As Total ................................................. 6.768.778,19 5.512.452,30 depreciaçþes foram calculadas pelo mĂŠtodo linear. f) Imposto de NOTA 9 – INVESTIMENTOS Renda e Contribuição Social - Foram calculados sobre o lucro Apresenta a seguinte composição de saldo em 31 de dezembro: real, ajustado atravĂŠs de balancetes de suspensĂŁo ou redução do Descrição 2018 2017 imposto, conforme a legislação vigente. g) Obrigaçþes e outros Terrenos ............................................ 4.393.488,84 4.393.488,84 passivos - EstĂŁo registrados ao custo conhecido ou calculĂĄvel das Sicoob Credicom............................... 23.355,29 21.099,03 obrigaçþes assumidas ou incorridas, incluindo, quando aplicĂĄvel, Açoes Lab. Rede ............................... 11.665,80 11.665,80 a atualização monetĂĄria e outros encargos conhecidos. Outros................................................ 5.748,50 5.748,50 NOTA 4 – CLIENTES Total ................................................. 4.434.258,43 4.432.002,17 As contas a receber de clientes estĂŁo demonstradas ao valor NOTA 10 – IMOBILIZADO nominal e realizĂĄvel. O Ativo Imobilizado da Gestho estĂĄ compreendido pelas seguintes Descrição 2018 2017 inversĂľes: Valor Depreciação/ Saldo Notas ďŹ scais a receber .................... 9.082.217,53 5.594.778,33 Itens Original Amortização Residual (-) ProvisĂŁo p/liq. duvidosa ............ (154.099,04) (154.099,04) Benfeitorias imĂłveis Total .............................................. 8.928.118,49 5.440.679,29 terceiros ............................ 2.272.064,28 2.224.006,86 48.057,42 Computadores e NOTA 5 – TĂ?TULOS E CONTAS A RECEBER perifĂŠricos ........................ 1.482.039,10 1.234.386,09 247.653,01 Registra valores de crĂŠditos relativos a: Equip. de comunicação .... 35.340,49 35.340,49 Descrição 2018 2017 Equip. Hospitalares Assoc. ProďŹ ssionais de SaĂşde ........ 11.841.364,54 7.925.387,92 leasing .............................. 2.457.839,98 1.280.162,14 1.177.677,84 Bloqueio de DepĂłsitos Diversos .... 1.394.031,14 1.313.512,13 Equipamentos mĂŠdicos .... 5.151.330,88 4.551.501,79 599.829,09 CartĂŁo de CrĂŠdito ........................... 223.716,22 181.057,14 Instalaçþes imobiliĂĄrias .... 31.040,66 17.828,24 13.212,42 Cheques em Cobrança.................... 48.975,96 48.975,96 MĂĄquinas e equipamentos 2.990.942,45 2.870.258,50 120.683,95 Cheques para cobrança .................. 211.584,23 259.121,98 MĂłveis e utensĂlios .......... 2.442.399,50 1.330.366,61 1.112.032,89 Devedores Diversos ....................... 40.441,72 39.530,26 VeĂculos ............................ 57.849,11 57.849,11 Pagamento Centro Estudos ............ 33.267,77 28.491,56 Equipamentos Outras Contas a Receber ................ 747,78 747,78 Ă rea de Apoio .................. 99.805,16 29.753,05 70.052,11 BorderĂ´ Celso Bernardes ............... 2.858.306,99 5.271.934,31 Equip. InformĂĄtica -leasing 323.812,35 207.146,26 116.666,09 Asseg .............................................. 11.724,97 9.064,21 Equip. Medico Hospitalar 205.000,00 - 205.000,00 Hobel Empreendimentos ................ 652,28 507,90 Projetos em andamento .... 2.303.327,64 - 2.303.327,64 Glosas a Recuperar ........................ 7.268.725,30 Implantação Projeto Basildon RJ Participaçþes .............. 2.308,31 2.308,31 InformĂĄtica ....................... 253.611,26 - 253.611,26 Total .............................................. 23.935.847,21 15.080.639,46 Total ................................. 20.106.402,86 13.838.599,14 6.267.803,72 Segue abaixo quadro de movimentação do ativo imobilizado no ano de 2018: Descrição 2017 2018 Valor ContĂĄbil LĂquido Aquis. Baixas/Transf. Deprec. Valor ContĂĄbil LĂquido Benfeitorias imĂłveis terceiros............ 50.047,38 (1.989,96) 48.057,42 Computadores e perifĂŠricos ............... 257.448,87 83.149,14 (92.945,00) 247.653,01 Equip. Hospitalares – leasing ............. 1.380.361,80 - (202.683,96) 1.177.677,84 Equipamentos mĂŠdicos ...................... 739.854,29 284.898,59 - (424.923,79) 599.829,09 Instalaçþes imobiliĂĄrias ...................... 13.954,38 (741,96) 13.212,42 MĂĄquinas e equipamentos .................. 93.777,57 45.739,99 (18.833,61) 120.683,95 MĂłveis e utensĂlios ............................ 875.653,44 351.321,75 - (114.942,30) 1.112.032,89 Equipamentos - Ă rea de Apoio .......... 80.032,63 (9.980,52) 70.052,11 Equip. InformĂĄtica – leasing .............. 150.079,97 (33.413,88) 116.666,09 Equip. Medico Hospitalar .................. 220.000,00 (15.000,00) 205.000,00 Projetos em Andamento ..................... 2.303.327,64 2.303.327,64 Impl. Projeto InformĂĄtica ................... - 283.843,08 (30.231,82) 253.611,26 Total ................................................... 6.164.537,97 1.048.952,55 (45.231,82) (900.454,98) 6.267.803,72
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS RESULTADOS DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (VALORES EM R$) CONTAS 2018 2017 Receita Bruta de Serviços............. (-) Impostos Incidentes sobre Receitas ............................... (-) Glosas...................................... (-) Cancelamentos ........................
61.342.728,93
66.126.063,46
(4.044.404,71) (1.754.263,78) -
(3.789.333,92) (7.538.837,20) 1.110,36
Receita LĂquida ............................. 55.544.060,44 54.799.002,70 Custos dos Serviços Prestados ...... (43.734.417,38) (44.935.854,47) Resultado Bruto ............................
11.809.643,06
9.863.148,23
Outras Receita Operacionais ....... Receitas Financeiras...................... Receitas de AluguĂŠis ..................... Outras Receitas Operacionais .......
9.149.373,14 654.513,61 8.130.313,82 364.545,71
8.073.946,56 543.394,38 7.317.124,88 213.427,30
Despesas Operacionais.................. (27.363.773,40) (24.883.178,62) Despesas Administrativas Gerais .. (8.192.409,01) (6.481.069,04) Despesas Financeiras .................... (7.606.157,91) (7.532.220,82) Despesas TributĂĄrias ..................... (683.420,64) (639.196,93) Despesas c/Pessoal ........................ (10.881.785,84) (10.230.691,83) Resultado Operacional .................
(6.404.757,20)
(6.946.083,83)
Antes da Tributação ...................... Contribuição Social sobre Lucro .. Imposto de Renda .........................
(6.404.757,20) -
(6.946.083,83) -
Resultado LĂquido do PerĂodo .....
(6.404.757,20)
(6.946.083,83)
Resultado do PerĂodo
As Notas Explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes contĂĄbeis NOTA 11 – INTANGĂ?VEL O Ativo IntangĂvel da Gestho estĂĄ composto da seguinte forma: Itens
Valor Original
Depreciação/ amortização
Saldo Residual
2.031.190,15 246.521,60 142.856,33
668.757,82 1.547,55 -
1.362.432,33 244.974,05 142.856,33
575.910,56 2.996.478,64
670.305,37
575.910,56 2.326.173,27
Segue abaixo quadro de movimentação do ativo intangĂvel no ano de 2018: Descrição 2017 Valor ContĂĄbil LĂquĂdo 1.389.279,85 244.974,05 142.856,33 575.910,56 2.353.020,79
NOTA 12 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS As obrigaçþes trabalhistas estĂŁo representadas pelas seguintes rubricas: Descrição 2018 2017 INSS pagar ......................................... 73.161.044,40 63.590.421,39 FGTS .................................................. 7.197.007,01 6.652.215,59 SalĂĄrios a pagar .................................. 1.268.285,92 1.211.593,75 Outros................................................. 132.022,78 164.463,49 Total ................................................... 81.758.360,11 71.618.694,22 As atualizaçþes nĂŁo contemplam possĂveis Multas de OfĂcio e Encargos Legais. NOTA 13 – OBRIGAÇÕES TRIBUTĂ RIAS As obrigaçþes tributĂĄrias estĂŁo representadas pelas seguintes rubricas: Descrição 2018 2017 COFINS ............................................. 24.310.977,48 21.005.392,62 PIS S/FATURAMENTO .................... 5.530.701,21 4.811.409,32 ISS S/FATURAMENTO .................... 11.904.409,62 10.936.758,55 PARCELAMENTO REFIS................ 5.561.973,20 5.561.973,20 PARCELAMENTO ISS ..................... 1.678.672,48 756.537,11 OUTROS............................................ 183.398,12 207.751,06 Total ................................................... 49.170.132,11 43.279.821,86 As atualizaçþes nĂŁo contemplam possĂveis Multas de OfĂcio e Encargos Legais. NOTA 14 – OUTRAS OBRIGAÇÕES Apresenta a seguinte composição de saldo em 31 de dezembro: Descrição 2018 2017 Adiantamento de Clientes .................. 1.985.206,26 2.547.363,13 AluguĂŠis ............................................. 389.941,97 376.241,05 HonorĂĄrios.......................................... 214.201,87 205.053,21 DepĂłsitos a IdentiďŹ car ....................... 273.738,77 269.976,28 Outros................................................. 172.053,59 133.209,77 Total ................................................... 3.035.142,46 3.531.843,44 NOTA 15 – PROVISĂ•ES Apresenta a seguinte composição de saldo em 31 de dezembro: Descrição 2018 2017 ProvisĂľes de FĂŠrias ............................ 1.919.931,93 1.928.949,50 Encargos INSS ................................... 706.405,60 536.247,96 Encargos FGTS .................................. 202.410,93 154.315,96 Total ................................................... 2.828.748,46 2.619.513,42 NOTA 16 – EXIGIVEL A LONGO PRAZO Apresenta a seguinte composição de saldo em 31 de dezembro: Descrição 2018 2017 Parcelamento ISSQN ......................... 6.606.084,91 8.383.643,32 Parcelamento REFIS .......................... 25.821.772,36 25.821.772,36 Juros Apropriar................................... (4.281.386,93) (4.886.386,46) Demais ProvisĂľes ............................... 2.553.929,69 2.141.457,89 Total ................................................... 30.700.400,03 31.460.487,11 NOTA 17 – EMPRÉSTIMOS e FINANCIAMENTOS A Gestho possui, em 31 de dezembro de 2018, emprĂŠstimo junto ao Banco Santander no montante de R$ 1.577.684,31, (R$ 106.929,45 em 2017) alocado no passivo nĂŁo circulante. O recurso foi direcionado para investimento em atualização tecnolĂłgica de nossos servidores, onde o objetivo principal ĂŠ trazer as novas tecnologias de mercado e suportar aplicaçþes que hoje existem na instituição como exemplo o novo sistema Tasy (HTML), Pacs (imagens diagnĂłsticas), Backups (segurança da informação), entre outros softwares de tamanha importância. NOTA 18 – CAPITAL SOCIAL O Capital Social estĂĄ representado pela participação de 162 acionistas, atingindo o montante de R$ 6.219.400,00.
Levantamento divulgado nesta semana pela PwC Brasil aponta que, de janeiro a março, foram registradas 174 fusĂľes e aquisiçþes no PaĂs, um crescimento de 14% em relação ao mesmo perĂodo de 2018. Minas Gerais representou, no primeiro trimestre do ano, 7% do total transacionado. O setor de TI segue como preferĂŞncia dos investidores, com 56 transaçþes de fusĂľes e aquisiçþes anunciadas no primeiro trimestre no Brasil. O resultado representa um crescimento de 51% em relação ao mesmo perĂodo de 2018, quando foram realizadas 37 transaçþes. Nesse segmento, em Minas Gerais, a startup brasileira Loggi, que opera plataforma de solicitação de entregadores, realizou a aquisição da startup mineira WorldSense, desenvolvedora de software que integra inteligĂŞncia artificial aplicada Ă publicidade digital. A transação, realizada no primeiro trimestre de 2019, nĂŁo teve valores anunciados.
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO INDIRETO - (VALORES EM R$) DESCRIĂ‡ĂƒO 2018 2017 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado LĂquido do ExercĂcio (6.404.757,20) (6.946.083,83) Ajustes por: Depreciação.................................. 900.454,98 816.107,78 Amortização ................................. 61.007,52 62.997,48 Geração Bruta de Caixa ............ (5.443.294,70) (6.066.978,57) (Aumento)/Redução dos grupos do Ativo Circulante ...................... (8.524.561,25) (7.673.687,35) (Aumento)/Redução do RealizĂĄvel a Longo Prazo ............ (1.256.325,89) (1.286.737,46) Aumento/(Redução) dos grupos do Passivo Circulante................... 15.450.881,77 16.009.192,93 Aumento/(Redução) dos grupos do Passivo NĂŁo Circulante ........... 661.595,31 (158.450,13) Caixa lĂquido proveniente das atividades operacionais.............. 888.295,24 823.339,42 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aumento de Imobilizado.............. (1.048.952,55) (704.819,40) Aumento do IntangĂvel ................ (34.160,00) (148.884,67) Aumento Investimentos ............... (2.256,26) (6.254,69) Baixa Imobilizado ........................ 45.231,82 Caixa lĂquido proveniente das atividades de investimentos ....... (1.040.136,99) (859.958,76) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO TransferĂŞncia Capital ................... Caixa lĂquido proveniente das atividades de financiamento ...... GERAĂ‡ĂƒO/(APLICAĂ‡ĂƒO) LĂ?QUIDA DE CAIXA................ (151.841,75) (36.619,34) (+) Saldo Inicial de Caixa ............ 311.386,42 348.005,76 (=) Saldo Final de Caixa .............. 159.544,67 311.386,42 Aumento/(Redução) do Saldo do Caixa ............................ (151.841,75) (36.619,34) As Notas Explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes contĂĄbeis
Softwares................................................................................................ Softwares Leasing .................................................................................. Marcas e Patentes ................................................................................... Implantação de Sistema Andamento ............................................................................................. Total .......................................................................................................
Softwares........................................................................ Softwares Leasing .......................................................... Marcas e Patentes ........................................................... Implantação Sistema ...................................................... Total ...............................................................................
De janeiro a março, foram registradas no Brasil 174 transaçþes
2018 Baixas/ Aquisiçþes 34.160,00 34.160,00
Transf
Valor Contåbil Depreciação
LĂquido
-
61.007,52 61.007,52
1.362.432,33 244.974,05 142.856,33 575.910,56 2.326.173,27
NOTA 19 – CONTINGĂŠNCIAS a) Fiscais e TributĂĄrias - A Gestho possui diversos processos ďŹ scais e tributĂĄrios abrangendo PIS, COFINS, ISS, FGTS e INSS e que conforme seus assessores jurĂdicos com possibilidade de perdas provĂĄveis no montante de R$ 194 milhĂľes, havendo uma provisĂŁo de R$ 122 milhĂľes. HĂĄ R$ 22 milhĂľes jĂĄ transitados em julgado. HĂĄ ainda outros processos tributĂĄrios com possibilidade de perdas possĂveis no montante de R$ 42 milhĂľes. As contingĂŞncias ďŹ scais e tributĂĄrias estĂŁo atualizadas com juros e multas de mora conforme legislação vigente, sendo exceção os processos em fase de execução ďŹ scal, que estĂŁo atualizados com juros e multas de mora, multas de ofĂcio, encargos legais e Selic. A Gestho passou a efetuar depĂłsito judicial relativo a 2% do faturamento mensal para cobertura dos processos citados junto Ă decisĂŁo da Justiça Federal de 1ÂŞ Instância – Seção JudiciĂĄria Minas Gerais – 24ÂŞ Vara. Em 31 de dezembro de 2017 a Gestho possuĂa saldo de R$ 1.385.598,01. Estes processos abrangem a execução ďŹ scal relativos Ă PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, INSS e FGTS sendo seu montante de R$ 22 milhĂľes. b) CĂveis/Trabalhistas - A Gestho possui processo de Apelação CĂvel, onde a Unimed ajuizou ação revisional de aluguĂŠis. O assessor jurĂdico da Gestho informou que ĂŠ provĂĄvel sua perda da ordem de R$ 1.539.417,96, valor dado a causa no momento do seu ajuizamento em 2004, passĂvel de pagamento de diferenças de eventual condenação e atualização nos termos da lei. Esta ação nĂŁo estĂĄ provisionada. A Gestho possui duas açþes renovatĂłrias de locação contra a Unimed, no intuito de ver reconhecido seu direito Ă renovação compulsĂłria do contrato de locação em voga. O assessor jurĂdico da Gestho informou que ĂŠ possĂvel sua perda. A Gestho tambĂŠm possui trinta e oito açþes cĂveis que totalizam R$ 7,4 milhĂľes nas quais ĂŠ rĂŠ e cuja expectativa de perda ĂŠ considerada pelos assessores jurĂdicos como sendo possĂvel. HĂĄ outras treze cĂveis que totalizam R$ 1,2 mil nas quais ĂŠ rĂŠ e cuja expectativa de perda ĂŠ considerada pelos assessores jurĂdicos como sendo provĂĄvel. Estas Ăşltimas açþes nĂŁo estĂŁo provisionadas. A Gestho possui diversos processos trabalhistas, que conforme o assessor jurĂdico representa um possĂvel passivo trabalhista de açþes em andamento no valor estimado de R$ 306 mil, com perda possĂvel. HĂĄ outras oitenta e trĂŞs açþes trabalhistas que totalizam R$ 4 milhĂľes nas quais ĂŠ rĂŠ e cuja expectativa de perda ĂŠ considerada pelos assessores jurĂdicos como sendo provĂĄvel. Estas Ăşltimas açþes nĂŁo estĂŁo provisionadas. A Gestho ĂŠ autora de diversos processos cĂveis, principalmente para cobrança de contas hospitalares e, segundo os assessores jurĂdicos, hĂĄ grande possibilidade de ganho destes processos. NOTA 20 – COBERTURA DE SEGUROS O prĂŠdio onde funciona a Gestho – GestĂŁo Hospitalar S/A e os equipamentos mĂŠdicos estĂŁo cobertos por seguros contratados junto Ă Sompo Seguros S/A, em montante considerado adequado pela Administração para a eventual reposição em caso de ocorrĂŞncia de sinistros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, nĂŁo fazem parte do escopo de auditoria das demonstraçþes contĂĄbeis e, consequentemente, nĂŁo foram examinadas por nossos auditores independentes. NOTA 21 – PROCESSOS DE PENHORA Devido Ă s contingĂŞncias ďŹ scais, a empresa tem passado por vĂĄrios processos de penhora, seja de ativos imobilizados ou de recursos ďŹ nanceiros. As medidas cabĂveis jĂĄ estĂŁo sendo tomadas. Belo Horizonte - MG, 31 de dezembro de 2018. DIRETOR PRESIDENTE: AUGUSTO DA CUNHA CAMPOS GONÇALVES DIRETOR TÉCNICO: RODRIGO MARTINS SALES RESP. TÉCNICO: ELISANGELA ALVES PINTO - CRC: 091207/O-0
O setor de mineração tambĂŠm teve destaque no mĂŞs de março em Minas Gerais, com a aquisição da companhia Cal Arco Ă?ris, sediada no municĂpio de Formiga. A empresa foi adquirida pela belga Carmeuse, companhia de mineração e produção de cal, por meio da organização Carmeuse Brasil. Os valores da transação nĂŁo foram anunciados. Analisando os nĂşmeros por regiĂľes, o Sudeste recebeu 61% do interesse do investidor, com 107 transaçþes atĂŠ março, uma redução de 4% em comparação ao ano anterior (2018 - 112 transaçþes). A regiĂŁo Sul foi a que registrou maior crescimento, com 29 negociaçþes anunciadas, 61% superior ao mesmo perĂodo de 2018 (18 transaçþes). Segundo o sĂłcio da PwC Brasil e lĂder da ĂĄrea de transaçþes, Leonardo Dell’Oso, o crescimento no nĂşmero de fusĂľes e aquisiçþes confirma a retomada das operaçþes de fusĂľes e aquisiçþes de forma cautelosa, no compasso da execução das medidas econĂ´micas anunciadas. Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* Qž507 WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD j SDUWLU GDV KV S DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GH Vipp Vinhos PĂŁes e Pasta - Desativação de padaria. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ Qž ,QIR H HGLWDO QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX S WHO
&203$1+,$ ,1'8675,$/ $/,$1d$ %21'(63$&+(16( (0 /,48,'$dÂ2 &13- 1,5( $66(0%/(,$ *(5$/ 25',1Ăˆ5,$ &RQYRFDPRV RV VHQKRUHV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD D VH UHDOL]DU QR GLD jV K PLQ KRUDV FRP XP PtQLPR GH VHVVHQWD H VHWH SRU FHQWR GR &DSLWDO H[FHSFLRQDOPHQWH j 3UDoD $QW{QLR /HLWH &HQWUR %RP 'HVSDFKR 0* D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD ([DPH H YRWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR HQFHUUDGR HP H (OHLomR GD 'LUHWRULD H RXWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH GR SURFHVVR GH OLTXLGDomR $ 'LUHWRULD )DELDQR 9D] &DUGRVR /LTXLGDQWH 5RPPHO %UXQR 3LPHQWD %RP 'HVSDFKR GH DEULO GH
CAPANEMA EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES DE IMĂ“VEIS PRĂ“PRIOS S/A ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Maria JosĂŠ Capanema Alvares, diretora presidente GD &DSDQHPD (GLÂżFDo}HV H /RFDo}HV GH ,PyYHLV 3UySULRV 6 $ QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH FRQIHUH R (VWDWXWR 6RFLDO FRQYRFD RV DVVRFLDGRV QHVWD GDWD TXH VmR HP Q~PHUR GH GR]H HP FRQGLo}HV GH YRWDU SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD D UHDOL]DU VH QD VXD VHGH VRFLDO j 5XD 3DUDtED %DLUUR )XQFLRQiULRV %HOR +RUL]RQWH 0* QR GLD YLQWH H FLQFR GH PDLR GH jV K HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRP D SUHVHQoD GH GRLV WHUoRV GRV DVVRFLDGRV H jV K HP VHJXQGD FRQYRFDomR SDUD SUHVWDomR GH FRQWDV GR H[HUFtFLR GH %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH Maria JosĂŠ Capanema Alvares - Diretora Presidente
CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLÉIA “O presidente da ULTRA BRASIL- CLUBE DE PROTEĂ‡ĂƒO VEICULAR DO BRASIL, no uso de suas atribuiçþes legais e estatuarias , e em conformidade ao estatuto social, convoca os interessados para assembleia geral extraordinĂĄria a ser realizada no dia 22 de maio de 2019, na Rua Bernardo Monteiro, 288, Centro, Contagem , Minas Gerais, as 9:00 horas em primeira convocação e as 10: horas em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia ;1- Deliberar acerca da alteração do estatuto da associação 2- RenĂşncia de PHPEURV GD GLUHWRULD H[HFXWLYD H FRQVHOKR Ă€VFDO (OHLomR GRV QRYRV PHPEURV GD GLUHWRULD H FRQVHOKR Ă€VFDO 4- Aprovação das contas da diretoria atual “ Belo Horizonte,24 de abril de 2019
ORGBRISTOL – ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA. CONVOCAĂ‡ĂƒO NĂŁo tendo havido quĂłrum legal para a realização da reuniĂŁo de sĂłcios da Orgbristol – Organizaçþes Bristol Ltda., marcada, em primeira convocação, para o GLD GH DEULO GH jV K PLQ ÂżFD 9 6D convocado, em segunda convocação, com qualquer nĂşmero de sĂłcios, para reuniĂŁo de sĂłcios da Orgbristol – Organizaçþes Bristol Ltda. a ser realizada no dia 30 de abril de 2019, Ă s 10h00min, no escritĂłrio da sociedade, localizado na Rua dos Timbiras, 1940, sala 1804, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.140-061, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Deliberar sobre Balanço Patrimonial e soEUH D 'HPRQVWUDomR GR 5HVXOWDGR GR ([HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH GD HPSUHVD 25*%5,672/ Âą 25*$1,=$dÂŽ(6 %5,672/ /7'$ j YLVWD da documentação que se encontra Ă disposição desde o dia 11/03/2019; (b) Eleição da Diretoria, para o perĂodo de 01/05/2019 atĂŠ 01/05/2022; (c) Abertura de ÂżOLDO GH &DUDWLQJD G 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH dos sĂłcios. Belo Horizonte, 18 de abril de 2019.
COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS S.A CNPJ: 17.910.127/0001-40 - NIRE: 31300110583 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA – 2ÂŞ CONVOCAĂ‡ĂƒO - Ficam convidados os senhores acionistas da COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS S.A para, em 2ÂŞ convocação, se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, na sede social, Ă Avenida Princesa Diana, nÂş 55, Bairro Alphaville - Lagoa dos Ingleses, CEP 34018-006, na cidade de Nova Lima/MG, Ă s 15:00 horas do dia 30 GH DEULO GH D ÂżP GH WUDWDUHP GD VHJXLQWH RUGHP do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR em 31/12/2018; 2) Deliberação sobre a destinação do UHVXOWDGR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração SDUD R FRUUHQWH H[HUFtFLR H )L[DomR GD remuneração dos administradores. Nova Lima/MG, 23 de abril de 2019. Roberto MĂĄrio Gonçalves Soares Filho- Diretor e Conselheiro de Administração.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
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ECONOMIA ENERGIA
Eletrobras: privatização pode sofrer resistĂŞncia Adoção de um modelo que compreende a venda de subsidiĂĄrias poderĂĄ dificultar planos do governo SĂŁo Paulo - A eventual adoção de um modelo alternativo para os planos do governo brasileiro de desestatizar a gigante elĂŠtrica Eletrobras poderia prejudicar o processo, ao atrair resistĂŞncia polĂtica muito maior para a proposta, disse Ă Reuters uma fonte familiarizada com a estratĂŠgia da estatal. O MinistĂŠrio de Minas e Energia tem afirmado que pretende levar adiante uma capitalização da companhia por meio da emissĂŁo de novas açþes, o que reduziria a fatia do governo na empresa a uma fatia minoritĂĄria. Mas o MinistĂŠrio da Economia do presidente Jair Bolsonaro, comandado por Paulo Guedes, um liberal entusiasta de privatizaçþes, tem avaliado modelos alternativos, que eventualmente poderiam passar pela capitalização ou venda em separado de subsidiĂĄrias da estatal. Em meio a essas interaçþes, a cĂşpula da Eletrobras tem defendido o prosseguimento do projeto de capitalização, nascido ainda na gestĂŁo do ex-presidente Michel Temer, com uma visĂŁo de que privatizar subsidiĂĄrias emblemĂĄticas como Furnas e Chesf poderia ser uma tarefa “praticamente impossĂvelâ€? do ponto de vista polĂtico. “Por subsidiĂĄrias ĂŠ mais di-
fĂcil, com certezaâ€?, afirmou a fonte, que acompanha as conversas sobre a privatização e falou sob a condição de anonimato devido Ă sensibilidade do tema. A Chesf, que atua principalmente no Nordeste, foi criada por decreto em 1945, no governo GetĂşlio Vargas, quase dez anos antes do surgimento da proposta que levaria ao nascimento da prĂłpria Eletrobras, criada formalmente apenas em 1961. Furnas nasceu em 1957 e tem ativos concentrados no Sudeste e Centro-Sul. Repetir histĂłria? - Furnas ĂŠ justamente a empresa onde travaram os planos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) para a privatização em partes da Eletrobras nos anos 90, lembrou a fonte. Na ĂŠpoca, FHC conduzia um grande programa de desestatização no setor elĂŠtrico, mas a resistĂŞncia polĂtica e corporativa travou o avanço do movimento dentro da Eletrobras -foram desestatizados apenas ativos de geração da Eletrosul, a chamada “Gerasulâ€?, no final de 1998. JĂĄ a oposição a uma privatização da Chesf poderia facilmente mobilizar a bancada do Nordeste no Congresso, apontou a fonte, lembran-
COMARCA DE BETIM - EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO - PRAZO DE 30 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO PARA DEFE -SA 15 DIAS - O Doutor Adalberto JosĂŠ Rodrigues Filho, Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Betim, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido dos autos nÂş 0027.09.209146-4, ação Busca e ApreensĂŁo proposta por Banco Itaucard S/A contra Altamir Carlos Silva Oliveira, em trâmite por este JuĂzo e Secretaria da 1ÂŞ Vara CĂvel, atendendo requerimento do autor, autorizou a expedição do presente, com prazo de 30 (trinta) dias para citação de Altamir Carlos Silva Oliveira – CPF 038.642.716-06, que se encontra em lugar incerto e nĂŁo sabido, para que no prazo de 15 (QUINZE) dias, apresente sua defesa, bem como responda aos atos e termos da referida ação, ficando cientificada ainda de que nĂŁo sendo contestada a ação, presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguĂŠm possa alegar ignorância, mandou expe -dir o presente, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, aos 22 der março de 2019. Eu, Arlindo JosĂŠ M. Ramalho, EscrivĂŁo Judicial, autorizado pelo provimento 161/CGJ/TJMG, o fiz digitar e subscrevi. O Juiz de Direito. Adalberto JosĂŠ Rodrigues Filho. Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci OAB/MG 153682
do que os nove estados da regiĂŁo somam 27 votos no Senado, ou um terço do total. As dĂşvidas sobre a viabilidade polĂtica da venda em separado de subsidiĂĄrias da Eletrobras ganham ainda mais importância porque Furnas e Chesf sĂŁo as empresas mais lucrativas da estatal e as que administram seus mais valiosos ativos, com um enorme parque de hidrelĂŠtricas. A Chesf ĂŠ a maior geradora do Brasil, com mais de 10 gigawatts em capacidade instalada prĂłpria, alĂŠm de fatias em empreendimentos com sĂłcios, enquanto Furnas ĂŠ a segunda na lista, com 9,44 gigawatts prĂłprios, sem contar participaçþes. Ambas ainda operam enormes sistemas de transmissĂŁo. Dentre as outras principais controladas da Eletrobras, a Eletronorte tem 9 gigawatts em capacidade prĂłpria de geração, dos quais 8,37 gigawatts sĂŁo de um Ăşnico ativo, a hidrelĂŠtrica de TucuruĂ, enquanto a Eletrosul tem 1,73 gigawatt em usinas. JĂĄ as subsidiĂĄrias da estatal que administram usinas nucleares – Eletronuclear - e a usina binacional de Itaipu nĂŁo devem ser envolvidas nos planos de privatização. O MinistĂŠrio de Minas e Energia tem afirmado que um projeto final para a de-
sestatização da Eletrobras deverĂĄ ser apresentado atĂŠ junho, envolvendo a modelagem. A pasta tambĂŠm tem insistido que o processo nĂŁo serĂĄ uma “privatizaçãoâ€?, embora admita que o governo deve perder o controle da elĂŠtrica estatal apĂłs a capitalização atualmente planejada, que poderia arrecadar cerca de R$ 12 bilhĂľes para o Tesouro. Em paralelo, a informação
Petrobras anuncia reajuste de 2% na gasolina, apĂłs 18 dias de preços estĂĄveis SĂŁo Paulo - A Petrobras elevou em cerca de 2% os preços da gasolina em suas refinarias ontem, apĂłs ter completado na vĂŠspera um total de 18 dias sem reajuste no combustĂvel, enquanto a cotação do diesel foi mantida estĂĄvel. Segundo informaçþes no site da petroleira, o reajuste mĂŠdio na gasolina foi de R$ 0,0396 por litro. O movimento leva o preço mĂŠdio nas refinarias para aproximadamente R$ 1,97 por litro, com base em dados da Petrobras compilados pela Reuters. JĂĄ o diesel foi mantido sem reajustes apĂłs uma alta de
4,8% na quinta-feira passada, para R$ 2,2470 por litro. Desde a vĂŠspera, a Petrobras nĂŁo tem mais divulgado o preço mĂŠdio da gasolina e do diesel em seu site, como fazia atĂŠ entĂŁo, mas apenas preços mĂŠdios de cada combustĂvel por ponto de fornecimento, com o diesel ainda separado por tipo (S10 e S500). A empresa ainda divulga o reajuste mĂŠdio praticado, em reais. Ao comentar a mudança na divulgação, a Petrobras disse que estĂĄ comprometida com a “transparĂŞnciaâ€?. Os reajustes da Petrobras tĂŞm sido acompanhados
DATA 1Âş LEILĂƒO 03/05/19 Ă€S 15H30 - DATA 2Âş LEILĂƒO 10/05/19 Ă€S 15H30
SECRETARIA DA 19ÂŞ VARA CĂ?VEL - COMARCA DE BELO HORIZONTE - Edital de citação, com prazo de 30 dias. A Dra. Maria da GlĂłria Reis, JuĂza de Direito da 19ÂŞ Vara CĂvel, na forma da lei, faz saber a todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por este juĂzo e secretaria, tĂŞm andamento os autos da Ação de Busca e ApreensĂŁo, processo nÂş 0024.13.411.074-1, requerida por BANCO ITAUCARD S/A em face de EDSON JESUS SILVA, referente ao Contrato de Financiamento Garantido por Alienação FiduciĂĄria nÂş 000000399482785, firmado em 13/07/2010, garantido pelo veĂculo HONDA CG 125 FAN KS G0B, ano fabricação/modelo 2010/2010, placa HJQ 6701, chassi 9C2JC4110AR580786, no valor de R$11.930,40; e por nĂŁo lograrem ĂŞxito em descobrir o paradeiro do rĂŠu EDSON JESUS SILVA, que se encontra em local incerto e nĂŁo sabido, expediu-se o presente edital para citĂĄ-lo para tomar conhecimento da ação e para, querendo, contestĂĄ-la, no prazo de 15(quinze dias), sob pena de revelia. NĂŁo sendo contestada a ação presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (CPC, art. 344). E, para que ninguĂŠm possa alegar ignorância, serĂĄ o presente publicado na forma da lei e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2018. O escrivĂŁo, Hebertt Marinho Gonçalves..., JuĂza de Direito...
CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. CNPJ: 17.532.265/0001-33 - NIRE: 3130010343-9 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA – 2ÂŞ CONVOCAĂ‡ĂƒO - Ficam convidados os senhores acionistas da CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. para, em 2ÂŞ convocação, se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, na sede social, Ă Avenida Princesa Diana, nÂş 55, Bairro Alphaville - Lagoa dos Ingleses, na cidade de Nova Lima/MG, Ă s 9:00 horas do dia 30 de abril GH D ÂżP GH WUDWDUHP GD VHJXLQWH RUGHP GR GLD (P $*( 'HOLEHUDomR VREUH D PRGLÂżFDomR GD composição do Conselho de Administração para atĂŠ 7 (sete) membros e a alteração dos correspondentes artigos do Estatuto Social. Em AGO: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo H YRWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2018; 2) Deliberação sobre a destinação do resultado lĂquido GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H GLVWULEXLomR GH dividendos; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração para o corrente exercĂcio; e 4) Fixação da remuneração dos administradores. Nova Lima/MG, 23 de abril de 2019. Roberto MĂĄrio Gonçalves Soares Filho - Diretor e Conselheiro de Administração.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nÂş 25.329.301/0001-94 - NIRE n° 3130001034-1 Companhia Fechada ATA DA REUNIĂƒO EXTRAORDINĂ RIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A., REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMĂ RIO. Data: 31 (trinta e um) de dezembro de 2018. Local e hora: Rua AimorĂŠs, 981 – 12° andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Ă s 10:00 (dez) horas. Presença: Totalidade dos membros da Diretoria Executiva. Mesa: Presidente, JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, e SecretĂĄria, Maria da Graça Campos Gomes da Silva. Deliberaçþes: Por unanimidade dos membros da Diretoria Executiva presentes, foi discutida e aprovada, a proposta para distribuição de dividendos no montante de R$3.000.000,00 (trĂŞs milhĂľes de reais), Ă conta de reserva de lucros existentes, Ă todos os acionistas da Companhia, ad referendum da Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se em 2019, com inĂcio de pagamento dentro do exercĂcio. Encerramento: NĂŁo havendo outro assunto a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta ata, que apĂłs lida, foi aprovada por unanimidade e sem restriçþes pelos presentes. Belo Horizonte-MG, 31 de dezembro de 2018. Assinaturas: JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Maria da Graça Campos Gomes da Silva, SecretĂĄria. Membros da Diretoria Executiva: JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Maria da Graça Campos Gomes da Silva, Diretora. Declaro que a presente confere com o original lavrado em livro prĂłprio: JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva - Presidente da 5HXQLmR -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž HP 3URWRFROR $V 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
$5&20 6 $ &13-
Notas Explicativas da Administração jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP GH GH]HPEUR GH H &RQWH[WR 2SHUDFLRQDO O ARCOM S/A ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado com sede em Uberlândia - MG, explorando a atividade de comĂŠrcio atacadista de mercadorias em geral. 6XPiULR GDV 3ULQFLSDLV 3UiWLFDV &RQWiEHLV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV GH H LQFOXHP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDnhia e suas controladas e foram elaboradas em consonância com as disposiçþes da Lei das Sociedades por Açþes, sendo as principais prĂĄticas: (a) Apuração do Resultado: As receitas e despesas das operaçþes de comercialização e apuração de custos incorridos sĂŁo reconhecidos com base no regime de competĂŞncia GRV H[HUFtFLRV E $WLYR &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH 3URYLVmR SDUD FUpGLWRV de liquidação duvidosa ĂŠ constituĂda, mensalmente em montante considerado
mais de perto por analistas de mercado desde que a companhia recuou no inĂcio do mĂŞs de uma alta de 5,7% no diesel, apĂłs ligação do presidente Jair Bolsonaro ao chefe da estatal, Roberto Castello Branco, em meio a temores de uma greve dos caminhoneiros. ApĂłs a medida, o presidente Bolsonaro encontrou-se com executivos da petroleira, enquanto diversos membros do governo e executivos da Petrobras negaram a possibilidade de intervenção estatal sobre a polĂtica de preços da companhia. (Reuters)
� 9$5$ &Ë9(/ '$ &20$5&$ '( %(/2 +25,=217( (GLWDO GH &LWDomR GH -$1 /8&,(1 /($ 9(5+(/67 3UD]R GLDV 2 'U 3HGUR &kPDUD 5DSRVR /RSHV 00 -XL] GH 'LUHLWR GD 7ULJpVLPD 7HUFHLUD 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH &DSLWDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV HP SOHQR H[HUFtFLR GH VHX FDUJR QD IRUPD GD OHL HWF )D] VDEHU D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SHUDQWH HVWD 6HFUHWDULD WUDPLWD DomR GH H[HFXomR DMXL]DGD SRU %$1&2 '2 %5$6,/ 6$ LQVFULWR QR &13- 0) VRE R Qž HP IDFH GH -$1 9(5+(/67 (/(752 )(55$*(16 ( &216758&2(6 /7'$ 0( LQVFULWD QR &13- 0) VRE R Qž &$5/$ 6,%(1( '2 &$502 52&+$ LQVFULWD QR &3) 0) VRE R Qž H -$1 /8&,(1 /($ 9(5+(/67 LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Qž SURFHVVR Qž ( HVWDQGR R 5pX -$1 /8&,(1 /($ 9(5+(/67 HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR VHUYH R SUHVHQWH SDUD FLWi OR GD SUHVHQWH H[HFXomR SDUD SDJDPHQWR HP WUrV GLDV GR YDORU GH 5 GX]HQWRV H VHVVHQWD H VHWH PLO TXLQKHQWRV H QRYHQWD H TXDWUR UHDLV H FLQFR FHQWDYRV DWXDOL]DGR DWp D GDWD GH VRE SHQD GH SHQKRUD FLHQWH GR SUD]R GH TXLQ]H GLDV SDUD HPEDUJRV $VVLP YDL R SUHVHQWH GHYLGDPHQWH SXEOLFDGR H DIL[DGR QR iWULR GR )yUXP %HOR +RUL]RQWH GH PDUoR GH
EDITAL DE LEILĂƒO PRESENCIAL E ON-LINE
Balanços Patrimoniais levantados HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais- R$) Controladora Consolidado Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa 7.639 14.288 7.885 14.394 Contas a receber 217.016 227.772 217.033 232.018 Estoques 466.835 448.440 467.098 448.753 Adiantamentos a fornecedores 1.478 1.529 1.478 1.529 Impostos e contribuiçþes a compensar 8.211 8.571 8.789 8.845 2.467 2.644 2.499 2.644 Outras contas a receber 703.646 703.244 704.782 708.183 NĂŁo Circulante TĂtulos a receber - 54.776 46.764 DepĂłsitos judiciais 5.023 3.123 5.023 3.123 Impostos e contribuiçþes a compensar 1.141 1.538 1.141 1.538 371 3.047 371 3.047 Impostos diferidos 6.535 7.708 61.311 54.472 Investimentos em controladas 60.100 55.355 Imobilizado 37.307 41.097 41.856 43.753 181 177 2.233 2.229 IntangĂvel 104.123 104.337 105.400 100.454 807.769 807.581 810.182 808.637 Total do Ativo Controladora Consolidado Passivo e PatrimĂ´nio LĂquido Circulante Fornecedores 295.768 264.777 297.945 264.777 SalĂĄrios e encargos sociais 12.076 10.921 12.096 10.936 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV &3
53.034 59.352 53.034 59.352 Impostos e contribuiçþes a recolher 9.116 12.884 9.123 12.890 Imposto de renda e contribuição social 1.485 2.014 1.535 2.188 3DUWHV UHODFLRQDGDV FRQWDV D SDJDU 155 1.200 - 1.200 Dividendos a pagar 1.418 1.398 1.418 1.398 6.052 5.705 6.052 5.705 Outras contas a pagar 379.103 358.251 381.203 358.446 NĂŁo Circulante (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 46.826 25.847 46.826 25.847 3DUWHV UHODFLRQDGDV - 25.283 - 25.283 55.799 53.924 55.799 53.924 3URYLVmR SDUD ULVFRV 102.625 105.054 102.625 105.054 PatrimĂ´nio LĂquido Capital social 242.000 242.000 242.000 242.000 Reserva de reavaliação 2.412 2.412 2.412 2.412 81.629 99.864 81.629 99.864 Reserva de lucros Total atribuĂvel aos controladores 326.041 344.276 326.041 344.276 3DUWLFLSDomR GH QmR FRQWURODGRUHV 313 861 326.041 344.276 326.354 345.137 Total Passivo e P. LĂquido 807.769 807.581 810.182 808.637 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
metade da transmissĂŁo de energia no Brasil, com uma capacidade instalada de 49,8 gigawatts, sem considerar suas fatias em Itaipu e nas usinas nucleares de Angra. A francesa Engie Brasil Energia, lĂder privada em geração no PaĂs - que venceu a disputa pela privatização da Gerasul em 1998 - fechou o ano passado com usinas que somam 8,1 gigawatt. (Reuters)
COMBUSTĂ?VEIS
FIAĂ‡ĂƒO E TECELAGEM SĂƒO JOSÉ S.A. - EM RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL CNPJ 17.159.005/0001-64 - NIRE: 31300040208 CONVOCAĂ‡ĂƒO Convocação: O Conselho de Administração da Fiação e Tecelagem SĂŁo JosĂŠ S.A. – Em Recuperação Judicial convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, no dia 30 de abril de 2019, Ă s 10 (dez) horas em primeira convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mĂnimo, do capital com direito a voto, e/ou Ă s 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos em segunda convocação com a presença de acionistas que representem metade, no mĂnimo, das açþes com direito a voto (nos termos dos Arts. 135 e 136 da Lei 6404/76), na sede da companhia, na Rua Henrique Diniz, nÂş 361, no Bairro do GrogotĂł, na Cidade de Barbacena, no Estado de Minas Gerais – CEP 36.202-370, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das Demonstraçþes Financeiras e das Contas dos Administradores, relativas ao exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2018; b) Alteração do endereço da sede da companhia; c) Alteraçþes do Estatuto Social da companhia – endereço da sede e inclusĂŁo de atividades; e d) Outros assuntos de interesse da companhia.
Eduardo JordĂŁo Boyadjian, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob nÂş 464, faz saber, atravĂŠs do presente Edital, que devidamente autorizado pelo Banco Bradesco S/A - inscrito no CNPJ sob nÂş 60.746.948/0001-12, promoverĂĄ a venda em LeilĂŁo (1Âş ou 2Âş) do imĂłvel abaixo descrito, nas datas, hora e local infra citados, na forma da Lei 9.514/97. Local da realização dos leilĂľes presencias e on-line: EscritĂłrio do Leiloeiro, situado na Praça dos OmaguĂĄs, 98 - Pinheiros, SĂŁo Paulo-SP, e via site www.leilaovip.com.br. Localização dos imĂłveis: SĂŁo JoĂŁo Del Rei. Bonfim. Rua Maria RosĂĄrio de Carvalho, s/n°. (lt. 17 da qd. 03). Terreno c/ 252,00m². Matr.: 37.763 do RI local. Obs.: Ocupado (AF). 1Âş LeilĂŁo: 03/05/2019, Ă s 15.30h. Lance mĂnimo: R$ 280.783,52 - 2Âş LeilĂŁo: 10/05/2019, Ă s 15.30h. Lance mĂnimo: R$ 95.959,75 (caso nĂŁo seja arrematado no 1Âş leilĂŁo). Belo Horizonte-MG. Santo Antonio. Rua Guilherme de Almeida, 461. Edificio Solidariedade. Ap. 201 c/ direito a 01 vaga de garagem. Ă rea construĂda lançada no IPTU: 94,84m². Matr.: 34.826 do 1Âş RI local. Obs.: Ă rea construĂda nĂŁo averbada no RI. Regularização e encargos perante os ĂłrgĂŁos competentes da averbação da ĂĄrea construĂda, correrĂŁo por conta do comprador. Ocupado (AF). 1Âş LeilĂŁo: 03/05/2019, Ă s 15.30h. Lance mĂnimo: R$ 548.948,60 - 2Âş LeilĂŁo: 10/05/2019, Ă s 15.30h. Lance mĂnimo: R$ 197.507,81 (caso nĂŁo seja arrematado no 1Âş leilĂŁo). Sete Lagoas-MG. 02 apartamentos, discriminados abaixo: 01) Ap. 304, bloco 03, Condominio Residencial Turmalina, situado na Rua Bernardo Alves Costa, 678. Ă rea construĂda: 145,6935m². Matr. 37.408 do 1° RI local. 02) Ap. 105, bloco 02, c/ direito a 01 vaga de garagem n° 08. Condominio Residencial Vale das Palmeiras, situado na Rua Celso Cabral do Carmo, 91. Ă rea priv.: 59,63m². Matr. 32.868 do 1° RI local. Obs.: Ocupados (AF). 1Âş LeilĂŁo: 03/05/2019, Ă s 15.30h. Lance mĂnimo: R$ 613.078,12 - 2Âş LeilĂŁo: 10/05/2019, Ă s 15.30h. Lance mĂnimo: R$ 644.759,38 (caso nĂŁo seja arrematado no 1Âş leilĂŁo). Contagem-MG. Jardim Riacho das Pedras. Rua Alfa, 125. CondomĂnio Residencial Parque Riacho Doce - Bl.14. Ap. 301 c/ direito a 01 vaga de garagem n° 125. Ă rea Priv. 44,88m² (ap.) e 10,35m² (vaga). Matr.: 113.390 do RI local. Obs.: Ocupado (AF). 1Âş LeilĂŁo: 03/05/2019, Ă s 15.30h. Lance mĂnimo: R$ 223.934,51 2Âş LeilĂŁo: 10/05/2019, Ă s 15.30h. Lance mĂnimo: R$ 166.228,62 (caso nĂŁo seja arrematado no 1Âş leilĂŁo). Belo Horizonte-MG. Savassi. Rua Sergipe, 1.274. Condominio SĂŠculo XXI. Ap. 602 (10Âş pav.) c/ direito a 04 vagas de garagem nÂşs 29 ao 32. Ă rea total real: 137,27m². Matrs.: 86019 (vaga 29), 86020 (vaga 30), 86021 (vaga 31), 86022 (vaga 32) e 86061 (ap.). Obs.: Consta na Av.7 da matricula 86.061, ação de execução processo nÂş 5141500-64.2017.8.13.0024 perante a 13Âş Vara CĂvel, e na Av.8, ação de execução processo nÂş 503854-85.2018.8.13.0024, e matriculas 86019 a 86022, a Av.6, Ação de execução, processo nÂş 5044282-36.2017.8.13.0024 e na Av. 8, Ação de execução processo nÂş 5038547-85.2018.8.13.0024. O vendedor providenciarĂĄ a baixa das açþes citadas sem prazo determinado. Ocupado (AF). 1Âş LeilĂŁo: 03/05/2019, Ă s 15.30h. Lance mĂnimo: R$ 1.135.740,96 - 2Âş LeilĂŁo: 10/05/2019, Ă s 15.30h. Lance mĂnimo: R$ 631.303,44 (caso nĂŁo seja arrematado no 1Âş leilĂŁo). Condição de pagamento: Ă vista, mais comissĂŁo de 5% ao Leiloeiro. Da participação on-line: O interessado deverĂĄ efetuar o cadastramento prĂŠvio perante o Leiloeiro, com atĂŠ 1 hora de antecedĂŞncia ao evento. O Fiduciante serĂĄ comunicado das datas, horĂĄrios e local de realização dos leilĂľes, para no caso de interesse, exercer o direito de preferĂŞncia na aquisição do imĂłvel, pelo valor da dĂvida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parĂĄgrafo 2Âş-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluĂdo pela lei 13.465 de 11/07/2017. Os interessados devem consultar as condiçþes de pagamento e venda dos imĂłveis disponĂveis nos sites: www.bradesco.com.br e www.leilaovip.com.br. Para mais informaçþes - tel.: 0800 717 8888 ou 11-3093-5252. Eduardo JordĂŁo Boyadjian - Leiloeiro Oficial JUCESP sob nÂş 464
de que o MinistĂŠrio da Economia estaria aberto a outras possibilidades para a Eletrobras gerou comentĂĄrios positivos de alguns especialistas preocupados com os efeitos da privatização da companhia como um todo sobre a concorrĂŞncia no mercado de energia, conforme publicado pela Reuters no inĂcio do mĂŞs. A Eletrobras controla cerca de um terço da geração e
DHPRQVWUDoRHV GDV 0XWDo}HV GR 3DWULP{QLR /tTXLGR SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de rais - R$) Reserva de lucros Capital Reserva de Lucros 7RWDO DWULEXtYHO Participação de Total do social reavaliação Legal Retidos acumulados aos controladores nĂŁo controladores patrimĂ´nio lĂquido 242.000 2.412 40.169 83.921 (0) 368.502 329 368.832 6DOGRV HP ž GH MDQHLUR GH Distribuição de dividendos por reservas - (83.921) (83.921) (83.921) Lucro lĂquido do exercĂcio 94.227 94.227 1.175 95.402 Variação no percentual de participação (644) (644) Constituição de reserva legal 4.711 (4.711) Juros sobre o capital prĂłprio (23.531) (23.531) (23.531) Dividendos propostos (2.378) (2.378) (2.378) Distribuição antecipada de dividendos (8.622) (8.622) (8.622) - 54.985 (54.985) TransferĂŞncia entre reservas 242.000 2.412 44.880 54.985 (0) 344.277 860 345.138 6DOGRV HP ž GH MDQHLUR GH Distribuição de dividendos por reservas - (54.985) (54.985) (54.985) Lucro lĂquido do exercĂcio 83.539 83.539 101 83.640 Variação no percentual de participação (648) (648) Constituição de reserva legal 4.177 (4.177) Juros sobre o capital prĂłprio (20.790) (20.790) (20.790) Dividendos propostos (2.169) (2.169) (2.169) Distribuição antecipada de dividendos (23.831) (23.831) (23.831) - 32.572 (32.572) TransferĂŞncia entre reservas 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 242.000 2.412 49.057 32.572 (0) 326.041 313 326.355 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV VXÂżFLHQWH SHOD DGPLQLVWUDomR SDUD FREULU DV HYHQWXDLV SHUGDV E ,PSRVWRV D (035e67,02: O saldo de emprĂŠstimos apresentado decorre do Fundo de Finan5HFXSHUDU 5HIHUH VH D ,&06 H ,3, UHIHUHQWH D FRPSUDV GH PHUFDGRULDV HVWRFDGDV ciamenmento para a aquisição de MĂĄquinas e Equipamentos Industriais -FINAME e (b.2) Estoques: SĂŁo constituĂdos de mercadorias para revenda, avaliados pelo custo FRQWUDWRV GH /HDVLQJ WRGRV FRP D ÂżQDOLGDGH GH DTXLVLomR GH YHtFXORV SDUD D IURWD mĂŠdio de aquisição, inferiores aos custos de reposição ou valores de realização. 3$57(6 5(/$&,21$'$6 Refere-se Ă revenda e locação de veĂculos usados realizados por empresa controlada sendo que as despesas relativas a elas sĂŁo reco(b.3) Os demais ativos sĂŁo apresentados pelos valores de custo ou de realização, nhecidas na controladora e eliminadas no consolidado. LQFOXLQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV UHQGLPHQWRV DXIHULGRV F 3HUPDQHQWH 2 DWLYR 3529,6Â2 '( &217,*Ç1&,$6 A Empresa, baseada na opiniĂŁo de seus permanente ĂŠ demonstrado ao custo de aquisição, com exceção dos imĂłveis que consultores jurĂdicos, mantĂŠm provisĂŁo para cobrir provĂĄveis perdas que possam estĂŁo avaliados pelo preço mercado. Os investimentos decorrem de participaçþes advir de desfechos desfavorĂĄveis em açþes tributĂĄrias, trabalhistas e cĂveis. societĂĄrias em empresas controladas, sendo avaliadas pelo mĂŠtodo de equiYDOrQFLD SDWULPRQLDO QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR $ GHSUHFLDomR GR DWLYR LPRELOL]DGR p 'HPRQVWUDo}HV GR 5HVXOWDGR SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV calculada pelo mĂŠtodo linear, a partir do momento em que os benefĂcios começam HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais- R$) a ser gerados. (c.1) Empresas Controladas Controladora Consolidado 3DUWLFLSDomR 6RFLHWiULD 2018 2017 Arcom USA LLC Receita lĂquida das vendas 1.414.040 1.432.668 1.414.492 1.449.660 Arcom VeĂculos Ltda Custo dos produtos vendidos (973.522)(1.004.490) (973.583)(1.005.706) G 3DVVLYR &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH 6mR GHPRQVWUDGRV SRU YDORUHV FRLucro Bruto 440.518 428.178 440.909 443.954 nhecidos ou calculĂĄveis acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos encargos e variaçþes (Despesas) Receitas Operacionais monetĂĄrias incorridos. (e) Impostos e Contribuiçþes correntes e diferidos: O Despesas com vendas (150.275) (159.506) (148.369) (145.592) imposto de renda e contribuição social sĂŁo apurados com base no lucro real, ajusDespesas gerais e administrativas (217.754) (188.758) (218.762) (200.979) WDGR SHODV LQFOXV}HV H H[FOXV}HV SUHYLVWDV HP OHJLVODomR jV DOtTXRWDV GH EquivalĂŞncia patrimonial 8.995 15.766 SDUD LPSRVWR GH UHQGD H SDUD FRQWULEXLomR VRFLDO H[FHWR DV HPSUHVDV FRQWUROutras receitas operacionais, lĂquidas 23.305 (4.889) 23.305 (4.889) ladas. Os impostos diferidos sĂŁo constituĂdos com base nos efeitos do Imposto de Lucro Operacional 104.789 90.791 97.083 92.494 Renda e Contribuição s/ a Reserva de Reavaliação 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (30.108) (17.910) (22.095) (17.225) 38.077 49.004 38.080 49.141 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV ,02%,/,=$'2 Resultado Financeiro 7.969 31.094 15.985 31.916 Taxas MĂŠdias Lucro Antes do Imposto de Renda 2 de depreciação H &RQWULEXLomR 6RFLDO 112.758 121.885 113.068 124.410 VeĂculos 79.883 76.834 ,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO (29.219) (27.658) (29.428) (29.008) Lucro LĂquido do ExercĂcio 83.539 94.227 83.640 95.402 MĂłveis e UtensĂlios 4.024 4.073 $WULEXtYHO D MĂĄquinas e Equipamentos 10.128 9.246 Acionistas da Companhia 83.539 94.227 Terrenos 3.450 3.450 3DUWLFLSDomR GRV QmR FRQWURODGRUHV 101 1.175 3UpGLRV 2.716 /XFUR SRU DomR DWULEXtYHO DRV 5.314 3.987 Outros acionistas da Companhia 83.640 95.402 105.514 97.589 Total do Ativo Imobilizado durante o exercĂcio 68.207 56.492 Depreciação Acumulada (expresso em R$ por ação) 10,44 11,78 Total do Ativo Imobilizado 37.307 41.097 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
'HPRQVWUDo}HV GRV )OX[RV GH &DL[D SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais- R$) Controladora Consolidado Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 112.758 121.885 113.068 124.410 Ajustes em: Depreciação e amortização 11.773 11.897 12.564 11.936 Variação cambial nĂŁo realizada 8.013 691 Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (8.995) (15.766) 3URYLVmR SDUD ULVFRV WULEXWiULRV FtYHLV H trabalhistas (6.138) 6.038 1.184 6.038 Imposto de renda diferido 2.676 (3.910) 2.676 (3.910) 3URYLVmR SDUD FUpGLWR GH OLTXLGDomR GXYLGRVD (151) 142 (151) 142 -XURV VREUH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 7.723 8.742 7.723 8.742 9DULDo}HV QR FDSLWDO FLUFXODQWH Contas a receber 10.907 (18.438) 15.136 (21.108) Estoques e adiantamento a fornecedores (18.344) 4.995 (18.294) 5.360 Impostos e contribuiçþes a compensar 757 5.461 453 5.762 DepĂłsitos judiciais (1.900) (196) (1.900) (177) Outras contas a receber 177 (914) 145 (695) Fornecedores 30.991 (29.886) 33.168 (30.070) SalĂĄrios e encargos sociais 1.155 698 1.160 (940) Tributos a recolher (4.297) 3.372 (4.420) 2.389 3DUWHV UHODFLRQDGDV (1.046) (4.346) (1.200) 1.200 Outras contas a pagar 346 1.091 (7.620) 325 Imposto de renda e contrib.social, pagos (29.217) (27.659) (29.428) (29.009) Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Dividendos recebidos 4.349 15.004 Aporte/redução de capital em controladas (99) 6.432 Venda de ativo imobilizado 13.117 4.266 13.478 7.373 Aquisição de ativos imobilizado e intangĂvel (21.104) (15.697) (24.151) (15.950) &DL[D OtTXLGR JHUDGR SHODV XWLOL]DGR nas) atividades de investimento
Fluxo de caixa das atividades de ÂżQDQFLDPHQWR Dividendos e juros sobre o capital prĂłprio (101.755) (139.331) (101.755) (139.327) (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (18.345) 69.830 (18.345) 69.307 Caixa e equivalentes de caixa lĂquidos XWLOL]DGRV QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR
Aumento (Redução) de caixa e equivalentes de caixa
Saldos de caixa e equivalentes de caixa No inĂcio do exercĂcio 14.288 9.887 14.394 12.596 1R ÂżP GR H[HUFtFLR 7.639 14.288 7.885 14.394 Aumento (redução) de caixa
e equivalentes de caixa $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DIRETORIA: FlĂĄvio Faria Rocha Marco Andrey Camilo Silva JosĂŠ Umberto Biasi Vilmar Neves Martins Cleber Aparecido Silva Contador ResponsĂĄvel: Marco Andrey Camilo Silva - CRC/MG: 72.252/O-3
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
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AGRONEGĂ“CIO SUCROALCOOLEIRO
Safra de cana cresce apenas 0,3% em Minas Falta de chuvas afeta resultado mos um avanço de 2,8% na ĂĄrea em produção, porĂŠm, A produção de cana-de- com as chuvas escassas, a -açúcar, em Minas Gerais, produtividade caiu 2,4% fa- Apesar do aumento da ĂĄrea plantada, a produtividade da safra mineira de cana-de-açúcar registrou queda de 2,4% cresceu apenas 0,3% na safra zendo com que a moagem 2018/19 conforme dados do crescesse apenas 0,3% no Ă produção de etanol total. bricação de etanol hidratado. para a elevação da produçãoâ€?, cana para a geração de açúcar recuou 24,7% em Minas quarto Acompanhamento Estadoâ€?, explicou o gerente Ao todo, foram esmagadas Na safra 2018/19, o volume explicou Vasconcelos. 41,3 milhĂľes de toneladas de cana-de-açúcar destinada Para a produção do etanol Gerais na safra 2018/19. da Safra Brasileira de Cana- de levantamento e avaliação de cana para a produção do Ă produção do hidratado foi anidro foram esmagadas 11,5 Ao todo foram destinadas -de-açúcar, elaborado pela de safras da Conab, Fabiano biocombustĂvel, ante o volume ampliado em 44,2% e somou milhĂľes de toneladas de cana23,8 milhĂľes de toneladas Companhia Nacional de Vasconcelos. de 33,3 milhĂľes de toneladas 29,8 milhĂľes de toneladas. -de-açúcar, variação negativa de cana para a produção do Abastecimento (Conab). Ao Na safra 2018/19, a ĂĄrea utilizadas na safra anterior. Com o aumento, o volume de 8,8%. adoçante, ante 31,6 milhĂľes todo, Minas Gerais moeu produtiva de cana em Mifabricado foi de 2,41 bilhĂľes Com o aumento da moade toneladas esmagadas na 65,2 milhĂľes de toneladas nas foi de 848 mil hectares, de cana. Neste ano-safra, aumento de 2,8% frente aos gem, a produção de etanol de litros de etanol hidratado, Açúcar - Com a produção safra anterior. Com a queda houve maior destinação da 824,9 mil hectares registra- total foi estimada em 3,3 aumento expressivo de 40,7%. mundial maior, os preços no volume de cana, a produ“O etanol hidratado se pagos pelo açúcar no mercado ção de açúcar alcançou 3,1 cana para a produção de dos no ano-safra anterior. bilhĂľes de litros, elevação de 21,6% ou de 587,5 milhĂľes de tornou uma alternativa mais internacional caĂram, o que milhĂľes de toneladas, queda etanol, principalmente para Segundo os pesquisadores da litros a mais que o registrado acessĂvel em relação Ă gasoli- desestimulou a produção de 26,5% ou 1,1 milhĂŁo de o hidratado, que estĂĄ com Conab, o aumento ĂŠ resultado na safra 2017/18. na, o que, alĂŠm da queda nos mineira. De acordo com os toneladas a menos no atual preços mais competitivos e dos projetos de renovação O destaque da safra foi a fapreços do açúcar, contribuiu dados da Conab, o uso de perĂodo produtivo. demanda elevada no mer- e de expansĂŁo nas ĂĄreas de cado. A produção de açúcar cultivo no Estado. ficou menor em função dos Em relação Ă produtividaestoques mundiais mais altos de, foi registrado recuo de e os preços menores. 2,4%, com rendimento mĂŠdio De acordo com os dados da estimado em 76,9 toneladas SĂŁo Paulo - O Brasil pro- bilhĂľes de litros foram produ- de cana-de-açúcar para a toneladas, 2,3% inferior a Conab, a produção nacional de cana por hectare. O recuo duziu um recorde de 33,58 zidos no Centro-Sul do PaĂs, produção de etanol nesta 2017/18. de cana-de-açúcar ficou 1,3% ĂŠ resultado do menor volu- bilhĂľes de litros de etanol na principal polo canavieiro safraâ€?, resumiu Santana no Segundo a Conab, a colheimenor, com a moagem de me de chuvas registrado no safra 2018/19, encerrada em mundial. ta se deu em aproximadamenrelatĂłrio. março, com usinas alocando De acordo com o superin625,1 milhĂľes de toneladas. perĂodo produtivo. Em contrapartida, hou- te 8,6 milhĂľes de hectares, maior parcela de cana para o tendente de Informaçþes do ve queda na produção de representando redução de O pequeno crescimento de 0,3% observado em Minas BiocombustĂvel - Com de- biocombustĂvel em um ano AgronegĂłcio da Conab, Cle- açúcar do Brasil, ao menor 1,6% ante o ciclo anterior e Gerais e a queda no volume manda aquecida no mercado, marcado por retração tanto verton Santana, o aumento na nĂvel em ao menos dez anos, segunda queda seguida. nacional sĂŁo resultados do a safra mineira foi voltada na ĂĄrea colhida quanto na produção de etanol na safra para 31,35 milhĂľes de tone“A menor ĂĄrea colhida clima desfavorĂĄvel registrado para a produção de etanol. moagem da matĂŠria-prima, deveu-se, principalmente, Ă ladas, sendo 28,66 milhĂľes derivou, principalmente, da nas regiĂľes produtoras, o que O levantamento mostrou um informou ontem a Compa- queda de preços do açúcar no Centro-Sul. Em 2017/18, devolução de ĂĄreas arrenimpactou na produtividade. aumento de 24,1% no volume nhia Nacional de Abasteci- no mercado internacional e o PaĂs, maior exportador dadas e de fornecedores, a um cenĂĄrio mais favorĂĄvel global do adoçante, havia que preferiram substituir o “Em Minas Gerais, tive- de cana-de-açúcar destinado mento (Conab). Em seu Ăşltimo levanta- para o etanol no mercado fabricado quase 38 milhĂľes plantio de cana-de-açúcar 72/,)( 7(&12/2*,$ 3$5$ $ 6$Ă’'( 6 $ mento sobre a temporada, a interno, frente Ă alta do dĂłlar de toneladas. por outras culturasâ€?, disse &13- 0) 1,5( (GLWDO GH &RQYRFDomR GH $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD H ([WUDRUGLQiULD $*2( Conab disse que a fabricação e do petrĂłleo. a Conab no levantamento. As produçþes de açúcar e )LFDP RV 6HQKRUHV $FLRQLVWDV GD 72/,)( 7(&12/2*,$ 3$5$ $ 6$Ă’'( 6 $ FRP VHGH QD 5XD /XGJHUR de ĂĄlcool em 2018/19 foi “Esses fatores fizeram com etanol levam em conta uma “A finalização de contratos 'RODEHOD %DLUUR *XWLHUUH] QD FLGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV FRQYRFDGRV SDUD D $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD H ([WUDRUGLQiULD GD &RPSDQKLD D VH UHDOL]DUHP QR GLD GH PDLR GH jV KV H 23,3% maior na comparação que as unidades de produção safra de cana de 625,16 mi- de arrendamento tem sido KV UHVSHFWLYDPHQWH QR HQGHUHoR GD VHGH VXSUD FLWDGR GHYHQGR RV DFLRQLVWDV SDUWLFLSDUHP GDV DVVHPEOHLDV SUHVHQFLDOPHQWH RX VHUHP UHSUHVHQWDGRV SRU SURFXUDGRUHV D ÂżP GH VHUHP LQIRUPDGRV H GHOLEHUDUHP VREUH D com 2017/18. Do total, 31,28 aumentassem a destinação lhĂľes de toneladas, 1,3% me- habitual, principalmente nas VHJXLQWH SDXWD $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD L 7RPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP H LL 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR H GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV LLL 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD L nos na comparação anual e ĂĄreas imprĂłprias Ă colheita 'HOLEHUDU VREUH D DOWHUDomR GDV DOoDGDV DGPLQLVWUDWLYDV GD $VVHPEOHLD GH $FLRQLVWDV H GR &RQVHOKR GH PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG $GPLQLVWUDomR HP GHFRUUrQFLD GD SRVVLELOLGDGH GH YHWR GH GHEHQWXULVWDV QR kPELWR GD $VVHPEOHLD GH terceiro recuo consecutivo. mecanizada, pois faz parte PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - PregĂŁo 024/2019 - torna 'HEHQWXULVWDV LL 'HOLEHUDU VREUH D DOWHUDomR H FRQVROLGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO H $FRUGR GH $FLRQLVWDV GD &RPSDQKLD &RQVLGHUDQGR TXH DV PDWpULDV D VHUHP GHOLEHUDGDV H D UHDOL]DomR GDV DVVHPEOHLDV VmR GH FRQKHFLPHQWR pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital No Centro-Sul, a moagem da estratĂŠgia das unidades de GH WRGRV RV DFLRQLVWDV GHVWH GH IHYHUHLUR GH D SUHVHQWH &2192&$dÂ2 p UHDOL]DGD HP HVWULWD REVHUYkQFLD do PregĂŁo 024/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de DR SUD]R OHJDO H WDPEpP DR (VWDWXWR 6RFLDO H $FRUGR GH $FLRQLVWD GD &RPSDQKLD $ &RPSDQKLD LQIRUPD TXH D ficou em 575,15 milhĂľes de produção para se tornarem Materiais de EscritĂłrio. A data para entrega dos envelopes e realização de sessĂŁo serĂĄ GRFXPHQWDomR QHFHVViULD DR FRQKHFLPHQWR H DQiOLVH GDV GHOLEHUDo}HV REMHWR GD $VVHPEOHLD GH $FLRQLVWDV HVWi D mais eficientesâ€?, acrescentou. dia 08/05/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL. GLVSRVLomR SDUD DQiOLVH QR HQGHUHoR GH VXD VHGH 2V DFLRQLVWDV TXH IRUHP UHSUHVHQWDGRV QD $*2( SRU SURFXUDGRU GHYHUmR REVHUYDU R GLVSRVWR QR DUW GD /HL Qž %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH 3LHUR 5RVDWHOOL SERVIX ENGENHARIA S/A A companhia afirmou que CNPJ 61.467.379/0001-39 CONVOCAĂ‡ĂƒO – AGO 3UHVLGHQWH GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR Ficam os acionistas da Servix Engenharia S/A - CNPJ divulgarĂĄ seu primeiro levan61.467.379/0001-39, convocados para reunirem-se em COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSĂƒO AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se Ă s 11:00 horas do CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9 dia 02 de maio de 2019, na Rua ParaĂba, 1317-sala 317, tamento para a nova tempora- Bairro FuncionĂĄrios - em Belo Horizonte-MG, CEP 30.130EDITAL DE LEILĂƒO EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA 919, para deliberarem a aprovação da Demonstração Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* Qž 7 GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGR SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID] VDEHU Em conformidade com os artigos 8Âş e 20Âş do Estatuto Social da Companhia TransirapĂŠ de TransmissĂŁo, da, a 2019/20, iniciada neste Financeira do exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/Â2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV 2018, publicada nos jornais Minas Gerais em 23/04/2019 convoco Vossa Senhoria para a Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a realizar-se em 03 de maio de VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL $SDUWDPHQWR Qž GR (GLItFLR &LGDGH -DUGLP *ROGHQ )ODW VLWXDGR QD $YHQLGD 3UXGHQWH GH 0RUDLV Q FRP e DiĂĄrio do ComĂŠrcio em 18/04/2019. (Ass.) a Diretoria. mĂŞs, em 7 de maio.(Reuters) 2019, Ă s 15 horas, e, em 2ÂŞ Convocação, no dia 13 de maio de 2019, Ă s 15 horas, na sede social da Companhia, iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° IUDomR LGHDO MICHELLE VALVERDE
Produção de etanol bate recorde no PaĂs
GH GRV ORWHV $ H GR TXDUWHLUmR GR EDLUUR &LGDGH -DUGLP QR PXQLFtSLR GH %HOR +RUL]RQWH 0* ,PyYHO GHYLGDPHQWH PDWULFXODGR VRE R Qž QR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: 30/04/2019, Ă s 09:00 horas e o 2Âş LeilĂŁo (caso seja necessĂĄrio) VHUi UHDOL]DGR QR GLD 02/05/2019, Ă s 09:00 horas. LOCAL: /RMD Qž 6KRSSLQJ 6XO ORFDOL]DGR j $Y 1RVVD 6HQKRUD GR &DUPR Qž ž DQGDU %DLUUR &DUPR %HOR +RUL]RQWH 0* DEVEDOR (A) FIDUCIANTE 35,60$ +2/',1* 3$75,021,$/ 6 $ &13- Qž UHSUHVHQWDGD OHJDOPHQWH SRU &+56,7,$1( *2776&+$/* 3(662$ '( 6$/(6 CREDOR FIDUCIĂ RIO: CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nÂş 16.530.651/0001-23. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU XP FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD LQGLFD GD SHOR OHLORHLUR VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$499.999,96 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 2Âş leilĂŁo: R$471.132,53 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e trĂŞs centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW †† ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV QD SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DO LEILOEIRO: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR QR YDORU GH GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR OBSERVAÇÕES: O DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW GD OHL $ SUHVHQWH YHQGD p IHLWD HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ QR HVWDGR GH FRQVHUYDomR HP TXH VH HQFRQWUD VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PH UDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHV SRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD 2 LPyYHO VHUi YHQGLGR QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUD ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH QmR SRGHQGR R DU UHPDWDQWH DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL ]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR ÂżFDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Qƒ GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR Qƒ GH ƒ GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂżVVmR GH /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV %HOR +RUL]RQWH 0* GH DEULO GH TERMO DE AUTORIZAĂ‡ĂƒO - 'HFODUDPRV TXH R SUHVHQWH HGLWDO FRQWHPSOD WRGDV DV LQIRUPDo}HV H GDGRV SDVVDGRV DR OHLORHLUR LQFOXVLYH QR TXH WDQJH D YDORUHV GHVFULo}HV H LQGLFDomR GH HYHQWXDLV {QXV H JUDYDPHV LQFLGHQWHV VRE R LPyYHO CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA &13-
ATA DE REUNIĂƒO DOS SĂ“CIOS PARA DELIBERAREM REDUĂ‡ĂƒO DO CAPITAL SOCIAL DA SOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA. Em 10 de abril de 2019, Ă s 16:30 horas, em primeira convocação, reuniram os sĂłcios cotistas representantes de 100% do capital social da empresa SOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA., em sua sede na Avenida Luiz Paulo Franco, n. 500, Sala 1.005 Cep - 30.320-570 – Belvedere, Belo Horizonte/MG, com seu contrato social arquivado na JUCEMG sob o NIRE nÂş 312.084.0665-0, inscrita no CNPJ nÂş 10.702.501/0001-73, e deliberaram, em conformidade com os artigos 1082, inciso II e art. 1084 da lei 10.406 de 10/01/2002, reduzir o capital social da empresa no valor no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhĂŁo e quatrocentos mil reais), sendo esta redução parte de aumento de capital realizado em 04/04/2018 destinado a aquisição de bens imĂłveis, parte do valor nĂŁo utilizado. Ficando aprovados os seguintes pagamentos a cada um dos sĂłcios: ANA CRISTINA LOUREIRO CHAVES, brasileira, divorciada, comerciante, portadora da carteira de identidade nÂş. M-4.993.820, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MG sob o nÂş. 796.913.076-34, domiciliada na Avenida Bernardo Monteiro, 1300, apto. 402, Bairro FuncionĂĄrios, CEP 30150-281, Belo Horizonte, MG, que receberĂĄ a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ANA PAULA LOUREIRO CHAVES, brasileira, solteira, comerciante, nascida em 26/11/71, portadora da carteira de identidade nÂş M-6.511.441, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nÂş 871.587.366-87, domiciliada na Avenida Bernardo Monteiro, 1300, apto. 404, Bairro FuncionĂĄrios, CEP 30150-281, Belo Horizonte, MG, que receberĂĄ a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ANA KARINA LOUREIRO CHAVES, brasileira, casada, comerciante, portadora da carteira de identidade nÂş. M-7.467.354, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nÂş. 941.306.806- 25, domiciliada na Rua NĂquel, 68, apto 202, Bairro Serra, CEP 30220.280, Belo Horizonte - MG, que receberĂĄ a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ANA MARIA LOUREIRO CHAVES, brasileira, solteira, comerciante, nascida em 27/01/77 portadora da carteira de identidade nÂş. M–8.439.154, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nÂş. 941.306.206-49, domiciliada na Rua Levindo Lopes, 52 apto 1101, Bairro Savassi, CEP 30140-170, Belo Horizonte – MG, que receberĂĄ a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). SILVÉRIO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO, brasileiro, comerciante, casado, nascido em 23/11/78, portador da carteira de identidade nÂş. M–7.327.458, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nÂş. 941.306.556-04, domiciliado Rua das Estrela, 135, apto 1001, Torre 1, Bairro Vila da Serra, CEP 34006-089, Nova Lima - MG, que receberĂĄ a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ANA MĂ RCIA LOUREIRO CHAVES, brasileira, comerciante, solteira, nascida em 06/10/80, portadora da carteira de identidade nÂş. M – 9.237.797, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nÂş. 011.960.896-04, domiciliada na Alameda Oscar Niemeyer, 804, apto 103 Torre 1, Bairro Vila da Serra – CEP 34006056, Nova Lima – MG, que receberĂĄ a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). HENRIQUE FALCI CHAVES, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 11/09/86, portador da carteira de identidade nÂş. M – 9.237.804, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nÂş. 011.960.586-44, domiciliado na Rua Caraça, 211, apto. 601, Bairro Serra, CEP 30220-260, Belo Horizonte – MG, que receberĂĄ a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O capital social passarĂĄ a ser de R$ 7.088.200,00 (sete milhĂľes e oitenta e oito mil e duzentos reais). Determinam tambĂŠm a SXEOLFDomR GHVWD DWD QR 'LiULR 2Ă€FLDO GR (VWDGR H RXWUR MRUQDO GH JUDQGH FLUFXODomR QD FDSLWDO GH 0LQDV *HUDLV SDUD TXH VH FXPSUD R SUD]R Ă€[DGR SHOR DUW SDUiJUDIR SULPHLUR GR &yGLJR &LYLO 1DGD PDLV KDYHQGR D WUDWDU HX 3ULFLOD $SDUHFLGD Bragança Fidelis, na qualidade de secretĂĄria, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos sĂłcios. Belo Horizonte, 10 de abril de 2019 Ana Cristina Loureiro Chaves Ana Maria Loureiro Chaves Representado por: SilvĂŠrio de Oliveira Chaves Filho Ana MĂĄrcia Loureiro Chaves SilvĂŠrio de Oliveira Chaves Filho
Ana Paula Loureiro Chaves Representado por: SilvÊrio de Oliveira Chaves Filho Ana Karina Loureiro Chaves Henrique Falci Chaves Representado por: SilvÊrio de Oliveira Chaves Filho PRICILA APARECIDA BRAGANÇA FIDEIS- CPF: 067.599.446-23
ORFDOL]DGD QD $Y GR &RQWRUQR Qž VDOD QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH examinar, discutir e votar os seguintes assuntos: Aprovação dos RelatĂłrios da Administração e Demonstraçþes ContĂĄbeis, relativos ao exercĂcio de 2018; Destinação do Lucro LĂquido apurado no exercĂcio de 2018; Deliberar sobre a remuneração da Administração; Aprovação do pagamento de PLR aos Diretores, referente ao exercĂcio de 2018. Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSĂƒO CNPJ/MF NÂş 05.974.828/0001-64 - NIRE 3130001868-7 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Em conformidade com os artigos 8Âş e 20Âş do Estatuto Social da Companhia Transleste de TransmissĂŁo, convoco Vossa Senhoria para a Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a realizar-se em 1ÂŞ Convocação no dia 03 de maio de 2019, Ă s 13 horas, e, em 2ÂŞ Convocação, no dia 13 de maio de 2019, Ă s 13 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. do Contorno, nÂş 7962, salas 302 a 306, na Cidade de Belo Horizonte, (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU RV VHJXLQWHV DVVXQWRV $SURYDomR GRV 5HODWyULRV da Administração e Demonstraçþes ContĂĄbeis, relativos ao exercĂcio de 2018; Destinação do Lucro LĂquido apurado no exercĂcio de 2018; Deliberar sobre a remuneração da Administração; Aprovação do pagamento de 3/5 DRV 'LUHWRUHV UHIHUHQWH DR H[HUFtFLR GH H (OHLomR GRV 0HPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H designação do Presidente do Conselho. Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSĂƒO CNPJ 07.085.630/0001-55 - NIRE 3130002076-2 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Em conformidade com os artigos 8Âş e 20Âş do Estatuto Social da Companhia Transudeste de TransmissĂŁo, convoco Vossa Senhoria para a Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a realizar-se 1ÂŞ Convocação no dia 03 de maio de 2019, Ă s 14 horas, e, em 2ÂŞ Convocação, no dia 13 de maio de 2019, Ă s 14 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. do Contorno, nÂş 7962, sala 304, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas *HUDLV D ÂżP GH H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU RV VHJXLQWHV DVVXQWRV $SURYDomR GRV 5HODWy ULRV GD $GPLQLVWUDomR e Demonstraçþes ContĂĄbeis, relativos ao exercĂcio de 2018; Destinação do Lucro LĂquido apurado no exercĂcio GH 'HOLEHUDU VREUH D UHPXQHUDomR GD $GPLQLVWUDomR $SURYDomR GR SDJDPHQWR GH 3/5 DRV 'LUHWRUHV referente ao exercĂcio de 2018. Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho de Administração
(',7$/ '( &,7$dÂŽ2 35$=2 GH] ',$6 'RXWRU eOFLR $UUXGD 00 -XL] )HGHUDO GD Â? 9DUD GD 6XEVHomR -XGLFLiULD GH 8EHUDED 0* QD IRUPD GD /HL (WF ID] VDEHU (',7$/ &RQFHVVLRQiULD GH 5RGRYLDV 0LQDV *HUDLV *RLiV 6 $ H $JrQFLD 1DFLRQDO GH 7UDQVSRUWHV 7HUUHVWUHV $177 -XOLDQD /HPH 9LOHOD ;DYLHU /HDQGUR *LURWWR GD &UX] 0DUFHOR /HPH 9LOHOD 1LOR 6pUJLR 9LOHOD 6X]HWH 6LOYD /HPH 9LOHO ! " (',7$/ ! #$ % !& ! '
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Comarca de Belo Horizonte/MG - Secretaria da 16Âş Vara CĂvel - Edital de CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O de JOSE EDUARDO DE SOUZA DUARTE, prazo de 20 (vinte) dias. O Dr. Paulo RogĂŠrio de Souza Abrantes , Juiz de Direito da 16Âş Vara CĂvel, na forma da Lei, etc... faz saber que por este JuĂzo e Secretaria tramita uma ação MonitĂłria ajuizada por JD ComĂŠrcio de Carnes Ltda (CNPJ 12.007.077/0001-72, advogados Rodrigo Rezende de Meneses, OAB/MG 164840, e Miguel Ribeiro Castelano, OAB/MG 117322) contra JosĂŠ Eduardo de Souza Duarte (CPF 494.720.706-04), processo eletrĂ´nico nÂş 5023661-18.2017.8.13.0024, que pode ser acessado na internet pelo link pje.timg,jus.br/pje., sendo objeto o crĂŠdito de R$35.893,62, representado pelos cheques de nÂş004608, no valor de R$7.166,30, emitido em 23/10/2015; de nÂş004616, no valor de R$10.273,68, emitido em 09/11/2015 e de nÂş004603, no valor de R$6.366,00, emitido em 20/10/2015, pelo rĂŠu em favor do autor, e por este edital, cita Jose Eduardo de Souza Duarte para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia reclamada/entregar a coisa ou para execução de obrigação de fazer ou nĂŁo fazer e SDJDPHQWR GH KRQRUiULRV DGYRFDWtFLRV Ă&#x20AC;[DGRV HP FLQFR SRU FHQWR VREUH R YDORU DWULEXtGR j FDXVD Ă&#x20AC;FDQGR LVHQWR GH FXVWDV SURFHVVXDLV QD KLSyWHVH GH FXPSULPHQWR QR SUD]R DVVLQDODGR &3& DUW Â&#x17E; Ă&#x20AC;FDQGR FLHQWH GH TXH QR SUD]R SDUD HPEDUJRV UHFRQKHFHQGR R FUpGLWR GD SDUWH DXWRUD H FRPSURYDQGR R GHSyVLWR GH WULQWD SRU cento) do valor, acrescido de custas e de honorâ&#x20AC;?rios de advogado, V. Sa poderĂĄ requerer que lhe seja permitido pagar R UHVWDQWH HP DWp VHLV SDUFHODV PHQVDLV DFUHVFLGDV GH FRUUHomR PRQHWiULD H GH MXURV GH XP SRU FHQWR DRV mĂŞs (CPC, art. 701, 8 5Âş c/c art. 916), e que, nĂŁo havendo cumprimento da obrigação e nĂŁo oferecidos embargos, constituir-se-ĂĄ de pleno direito o tĂtulo executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (art. 701, $ 2Âş, GR &3& 6HUi HVWH SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL H DĂ&#x20AC;[DGR HP ORFDO GH FRVWXPH %HOR +WH D 3DXOR 5RJpULR de Souza Abrantes , Juiz de Direito; Carlos Alberto Miranda Costa Âť EscrivĂŁo, que assina por ordem do MM. Juizâ&#x20AC;? CERTIFICO que este edital serĂĄ enviado ao DiĂĄrio do JudiciĂĄrio EletrĂ´nico tĂŁo logo seja retirado em cartĂłrio pelo advoJDGR GR DXWRU H WHYH XPD FySLD DĂ&#x20AC;[DGD HP ORFDO GH FRVWXPH QR VDJXmR GR )yUXP 3DUD FRQVWDU ODYURX VH HVWH WHUPR aos 05/04/2019. Eu, EscrivĂŁo da 16Âş Vara CĂvel, o subscrevo.
MATHEUS AUTO PEĂ&#x2021;AS LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel - SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 49.688/2018, a Licença Ambiental 6LPSOLÂżFDGD SDUD DWLYLGDGH FRPpUFLR D YDUHMR GH SHoDV H DFHVsĂłrios novos para veĂculos automotores; serviços de manutenção e reparação mecânica de veĂculos automotores; serviço de alinhamento e balanceamento de veĂculos automotores; serviço GH ERUUDFKDULD SDUD YHtFXORV DXWRPRWRUHV FRPpUFLR D YDUHMR GH SQHXPiWLFRV H FkPDUDV GH DU FRPpUFLR YDUHMLVWD GH OXEULÂżFDQWHV FRPHUFLR YDUHMLVWD GH IHUUDJHQV H IHUUDPHQWDV FRPpUFLR YDUHMLVWD GH RXWURV SURGXWRV QmR HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH ORFDOL]DGD j Av. Mato Grosso, nÂş 490, Bairro Vila Universal, Betim/MG.
Recitec â&#x20AC;&#x201C; Reciclagem TĂŠcnica do Brasil Ltda, torna pĂşblico que obteve do Conselho Estadual de PolĂtica Ambiental - COPAM, por meio do Processo Administrativo nÂş 00020/2000/094/2017, renovação da Licença de Operação, para Unidade de mistura e prĂŠ-condicionamento de resĂduos para co-processamento em fornos de clĂnquer â&#x20AC;&#x201C; UMPCR, visando a produção de â&#x20AC;&#x153;blendsâ&#x20AC;? (resĂduos lĂquidos, pastosos e sĂłlidos) para co-processameto, reciclagem de lâmpadas e unidade de tratamento de emulsĂľes oleosas, desmontagem de equipamentos eletrĂ´nicos e a destinação de produtos quĂmicos e resĂduos de laboratĂłrio, vĂĄlida pelo prazo de 6 (seis) anos.
RETIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - Gustavo Costa Aguiar Oliveira, /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* QÂ&#x17E; WRUQD S~EOLFR D UHWLÂżFDomR GR OHLOmR RQOLQH S DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD ETS Engenharia Tecnologia e Serviços LTDA. 21'( 6( /Ă&#x2021; ÂłHQFHUUDPHQWR QR GLD GH $EULO GH D SDUWLU GDV KRUDV´ /(,$ 6( ÂłHQFHUUDPHQWR QR GLD GH 0DLR GH D SDUWLU GDV KRUDV´ $V GHPDLV FRQGLo}HV SHUPD QHFHP LQDOWHUDGDV 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR UHJLV WUDGDV QR &DUWyULR GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ QÂ&#x17E; ,QIR H HGLWDO QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX S WHO
Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* QÂ&#x17E; WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD Web Aula Produtos e Serviços para Educação Editora S/A. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R QÂ&#x17E; ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
LICENĂ&#x2021;A AMBIENTAL - SMMA - PBH O Aroldo Soares Diniz Lara, responsĂĄvel legal pelo empreendimento denominado AROLDO S.D. LARA, nome fantasia Pastelaria Ouvidor, que realiza a atividade de Lanchonetes, casas de chĂĄ, de sucos e similares, alĂŠm de fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos, localizado Ă Rua SĂŁo Paulo nÂş 656, Loja SP 10 Bairro Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP. 30.170-130 torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Licença de Operação Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
CHAMONE JORGE ABDO torna pĂşblico que irĂĄ protocolar na Secretaria Municipal de PolĂtica Urbana requerimento para anĂĄlise de Estudo de Impacto de Vizinhança â&#x20AC;&#x201C; EIV do Empreendimento CHAMONE JORGE ABDO a ser implantado na Avenida OtacĂlio NegrĂŁo de Lima, nÂş 2.667 bairro SĂŁo Luiz, em conformidade com a Lei n° 7.166/96 e com o Decreto n° 14.594/11. O referido EIV estĂĄ disponĂvel na Diretoria de AnĂĄlise de Licenciamentos UrbanĂsticos Especiais - DALU, situada na Avenida Ă lvares Cabral, n° 217, 13° andar, Bairro Centro e pode ser consultado mediante agendamento.
EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os senhores acionistas da Futuramed Tecnologia S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?) a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, que se realizarĂĄ, em primeira convocação, no dia 06 de maio de 2019, Ă s 11h, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, nÂş 24, Sala 603, Bairro Buritis, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30493-030, com possibilidade tambĂŠm de participação por vĂdeo-chamada, com acesso atravĂŠs do link enviado para o e-mail dos acionistas, para, nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei nÂş 6.404/76, conforme alterada e em vigor (â&#x20AC;&#x153;Lei das Sociedades por Açþesâ&#x20AC;?), deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovar 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo de debĂŞntures conversĂveis em açþes ordinĂĄrias, da espĂŠcie quirografĂĄria, em 02 (duas) sĂŠries, da Companhia (a â&#x20AC;&#x153;EmissĂŁoâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;DebĂŞnturesâ&#x20AC;?, respectivamente); e (b) caso aprovada a EmissĂŁo, autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessĂĄrios, bem como assinar os instrumentos pertinentes Ă consumação do disposto no item â&#x20AC;&#x153;(i)â&#x20AC;?. Belo Horizonte, 24 de Abril de 2019. Raphael Aguilar Trotta - Presidente do Conselho de Administração
Edital de Intimação
Reconhecimento de propriedade por meio de usucapiĂŁo extrajudicial. Protocolo n. 289937 GR Â&#x17E; 2ÂżFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0LQDV *HUDLV VLWXDGR QD 5XD $ODJRDV Q ORMD %DLUUR )XQFLRQiULRV HP Belo Horizonte, Minas Gerais. Requerente: JosĂŠ Agair da Silva. Modalidade de UsucapiĂŁo: CONSTITUCIONAL URBANO 7HPSR GH SRVVH DOHJDGR SHOD UHTXHUHQWH mais de 30 anos ,GHQWLÂżFDomR GR LPyYHO REMHWR GR SHGLGR 3DUWH GR /RWH GD TXDGUD GR %DLUUR /LQGHLD VLWXDGR j 5XD *DOGLQR QÂ&#x17E; MatrĂcula nÂş 18939, livro 2, deste Â&#x17E; 2ÂżFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 3HOR SUHVHQWH HGLWDO GH LQWLPDomR ÂżFDP LQWLPDGRV WHUFHLURV HYHQWXDOPHQWH LQWHUHVVDGRV WLWXODUHV GH GLUHLWRV UHDLV H GH RXWURV GLUHLWRV LQIRUPDGRV QR UHJLVWUR GR LPyYHO REMHWR GR SHGLGR H GRV LPyYHLV FRQIURQWDQWHV SDUD VH PDQLIHVWDUHP HP UHODomR DR SHGLGR DSUHVHQWDQGR LPSXJQDomR HVFULWD FRP H[SUHVVD PHQomR DR SURWRFROR D TXH VH UHIHUH SHUDQWH R 2ÂżFLDO GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV QR HQGHUHoR FRQVWDQWH GHVWH (GLWDO FRP DV UD]}HV GD VXD GLVFRUGkQFLD HP TXLQ]H GLDV FRUULGRV D FRQWDU GD SXEOLFDomR GHVWH FLHQWH GH TXH FDVR QmR FRQWHVWDGR SUHVXPLU VH mR YHUGDGHLURV RV IDWRV DOHJDGRV SHOD 5HTXHUHQWH %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH 2 2ÂżFLDO GR &DUWyULR GR Â&#x17E; 2ÂżFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH
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LEGISLAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES
Anatel defende mudanças na Lei Geral Projeto da Câmara transfere infraestrutura da União para as concessionárias que exploram serviço Brasília - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, defendeu ontem a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 79/2016) que altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). A proposta altera o regime de concessão da telefonia fixa, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada. O projeto também transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço desde a privatização do setor, em 1998. Morais participou de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O PLC 79/2016 aguarda relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e é considerado polêmico. Críticos argumentam que, com a mudança do regime de exploração dos serviços, as operadoras não estariam mais obrigadas a cumprir metas de universalização, qualidade e continuidade. Os opositores afirmam ainda que a entrega dos bens públicos pode representar a transferência de R$ 100 bilhões para o setor privado. O presidente da Anatel discorda das críticas. Para ele, a aprovação do PLC 79/2016 ocupa o primeiro lugar na lista de “desafios legislativos” do órgão. Euler de Morais argumenta que a alteração no regime de concessões de telefonia fixa é “a principal reforma microeconômica” desde a desestatização do setor,
MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO
O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, defende uma alteração no regime de concessões de telefonia fixa
ocorrida na década de 1990. “Há muita inquietação em torno desse projeto. Falou-se numa suposta entrega de patrimônio. Mas não há nada disso. O que queremos é transferir o ônus que hoje existe na exploração em concessão da telefonia fixa para o compromisso de investimento, considerando o impacto da banda larga sobre o crescimento econômico”, afirmou. Fust - Morais defendeu ainda a revisão da Lei 9.998, de 2000, que instituiu o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A norma prevê que as empresas devem destinar 1% da receita
operacional bruta para o fundo. Mas, segundo o presidente da Anatel, a legislação em vigor tem dois problemas: o dinheiro só pode ser usado na telefonia fixa e é sempre contingenciado pelo Poder Executivo. “É preciso mudar para que os recursos possam ser aplicados também na banda larga, fixa e móvel. Além disso, desde 2001, foram arrecadados R$ 21 bilhões. Se atualizarmos esse valor, são R$ 33 bilhões. O que foi aplicado no setor de telecomunicações? Zero. Absolutamente nada”, questionou. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) concordou com a mudança. Para ele,
falta clareza em relação à utilização do Fust. “É um recurso que todo mundo quer, mas ninguém usa. Há um mistério em torno disso, um risco em relação à solicitação indevida do uso do fundo. Quando vai se discutir infraestrutura de telecomunicações, o dinheiro vai para o esporte, para os caminhoneiros, para um monte de coisas”, argumentou. Cobertura - Citando localidades no Mato Grosso do Sul, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) criticou a falta de cobertura de banda larga no interior do País. “Nosso estado é territorialmente grande e, em inúmeros lugares,
SEGURANÇA PÚBLICA
Caráter punitivo de pacote é criticado Brasília - Especialistas em direito criticaram ontem, na Câmara dos Deputados, a lógica repressivo-punitiva que, segundo eles, norteia o pacote anticrime e anticorrupção (PL 882/19) proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e por uma comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (PLs 10372/18 e 10373/18). Para os debatedores, mudanças como aumentar o tempo de encarceramento e limitar as possibilidades de liberdade condicional, não contribuirão para a redução da criminalidade no País e poderão fragilizar direitos e garantias individuais do cidadão. “Essa lógica da intimidação geral, da eficácia repressiva, é muito boa para vender livro e se eleger, mas, concretamente, o aumento nominal das penas, por si só, desacompanhado de outras instâncias, não tem eficácia, não funciona”, disse o advogado e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo, Alberto Zacharias Toron. Ele criticou, por exemplo, a possibilidade de ampliação do instituto da legítima defesa. “Ampliar o conceito de legítima defesa para abrigar situações de medo e violenta emoção é dar uma espécie de carta branca para que se
possa matar”, argumentou Toron, que participou de debate promovido pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa as propostas. Sobre esse ponto, o pacote anticrime estabelece que o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou mesmo deixar de aplicá-la se o ato acontecer por conta de medo, surpresa ou violenta emoção do autor. Enquadra-se nessa atenuante, segundo o texto, o ato do policial que pretenda prevenir agressões. Recursos - Toron também discordou de outros dispositivos do pacote que limitam recursos processuais, como o que impõe limitações aos embargos infringentes (recurso cabível contra acórdão não unânime) e o que acaba com o efeito suspensivo do recurso da pronúncia (decisão que determina o julgamento por júri popular). “O processo precisa ser eficiente, sim, porém a ideia de processo traz outra coisa cara à cidadania: o respeito às garantias do acusado.” Professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux disse que o encarceramento como meta contribui para o fortalecimento de organizações criminosas nos presídios. “Quem vai para a cadeira é o pequeno traficante. Isso
não impacta o tráfico nem as organizações criminosas”, declarou ela, ao lembrar que o tráfico de drogas é considerado crime hediondo desde 1988. Para a professora, falta investigação para se chegar aos grandes traficantes. “A legislação vigente não diferencia claramente usuários e traficantes.” Relator do grupo de trabalho, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) sustentou que a proposta foca em crimes graves e não nos pequenos traficantes. Segundo ele, investimentos em políticas públicas na área de educação e cidadania têm reflexos na segurança pública, sim, porém são políticas de longo prazo, que demoram de 20 anos a 30 anos. “Hoje uma pessoa é pega com uma tonelada de cocaína e não fica três anos encarcerado. Se houver um enrijecimento, não será um desestímulo a esse tipo de crime?”, questionou. Em reposta ao relator, Luciana Boiteux destacou que mesmo nos Estados Unidos o aumento das punições está sendo reavaliado, porque, segundo ela, tem custo alto e não atende às expectativas. “Não há evidências que comprovem relação entre o aumento de pena e a redução da criminalidade.” Ao ponderar a questão, o procurador regional da República Vladimir Aras defendeu
mecanismos de encarceramento mais rigorosos apenas para líderes de organizações criminosas. “O Estado tem de defender a sociedade de pessoas violentas que continuam cometendo ilícitos mesmo após condenadas, como ocorre nos julgamentos sumários promovidos pelos chamados tribunais do crime”, ressaltou. Perícia - O procurador afirmou ainda que considera importante o aperfeiçoamento da perícia e da investigação criminal, com enfoque no cadastro criminal multibiométrico. Além disso, Aras demonstrou opinião favorável ao instituto do confisco alargado, previsto no pacote anticrime. “Esse bloqueio ou perdimento de bens acrescidos ao patrimônio de forma ilícita suprime a capacidade operacional desses grupos organizados”, comentou. Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), que integra o grupo de trabalho, o pacote anticrime e anticorrupção é inconsistente e inconsequente. “Quando recebemos o ministro Alexandre de Moraes, em reunião fechada, ele reconheceu que prendemos muito e prendemos mal. Na minha opinião, o resultado (do pacote) será que vamos prender muito mais e muito pior”, avaliou. (As informações são da Agência Câmara Notícias)
você não consegue sinal de internet. Você acaba ficando excluído dos acontecimentos do mundo e da sociedade. Como garantir cobertura de serviço de telecomunicações mesmo em áreas remotas ou pouco povoadas?”, contestou. O presidente da Anatel anunciou para março de 2020 a licitação de quatro
novas faixas de radiofrequência: 700 MHz; 2,3GHz; 3,5GHz; e 26GHz. A exploração dessas faixas do espectro eletromagnético deve favorecer a ampliação da cobertura de banda larga móvel em 2.100 municípios e permitir a implantação da tecnologia 5G. “Os editais de licitação são oportunidades singulares para fazer políticas públicas e para gerar compromisso de fazer. A Anatel trabalha com um leilão que privilegie mais obrigações de cobertura e menos obrigações de pagar. A gente precifica o direito de uso da faixa e desconta os valores correspondentes às obrigações de investimento, sobretudo nas áreas que não dispõem de uma estrutura de rede de telecomunicações adequada”, afirmou. Euler de Morais disse ainda que a Anatel arrecadou R$ 3,8 bilhões, realizou 70 consultas públicas e homologou quase 8 mil equipamentos em 2018. O Brasil conta com 37 milhões de usuários de linhas de telefonia fixa; 30 milhões de banda larga fixa; 17 milhões de TV por assinatura; e 230 milhões de telefonia móvel (60% com conexão de banda larga 4G). (As informações são da Agência Senado)
TRIBUTOS
Fraudes na distribuição de cigarros podem chegar a R$ 20 milhões DA REDAÇÃO
Auditores fiscais da Receita Estadual e policiais militares realizaram ontem uma operação de busca e apreensão de mercadorias e documentos em oito distribuidoras de cigarros localizadas nos bairros Cachoeirinha, Caiçara, Candelária, Olhos D’Água, Renascença e Tirol. Somadas, as fraudes cometidas pelos estabelecimentos podem chegar a R$ 20 milhões em impostos que deixaram de ser recolhidos para o Estado de Minas Gerais, nos últimos quatro anos. Embora as distribuidoras concorressem entre si, utilizavam o mesmo esquema para sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A fraude consiste em “iludir” os seus clientes - outras distribuidoras ou revendedores -, informando na documentação fiscal que o imposto já havia sido recolhido anteriormente, sem que nunca tenham feito o pagamento ao Fisco. Para chegar aos responsáveis pela fraude, a Receita Estadual utilizou ferramentas de tecnologia, rastreando eletronicamente as operações comerciais dos alvos e conferindo o pagamento dos impostos, o que acendeu o alerta sobre as práticas desleais. As investigações promovidas pela Delegacia Fiscal de Belo Horizonte - órgão da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) -,
além de comprovar os indícios, identificaram a incompatibilidade do porte dos estabelecimentos e do volume de mercadorias comercializada. Como exemplo, um pequeno bar com a placa «Temos caldos», localizado no bairro Tirol, recebeu documentos fiscais que somam R$ 10,2 milhões em cigarros para revenda, no período de um ano. O delegado fiscal de Belo Horizonte, Marcial Melo, explicou que a ação de ontem é um desdobramento da Operação Cinturão, desencadeada no dia 29 de março deste ano. As investigações foram desenvolvidas a partir dos primeiros indícios levantados naquela operação. “Somente com trabalho persistente conseguimos resultados como o de hoje. O combate à sonegação, a recuperação dos impostos subtraídos da sociedade e a promoção da concorrência leal são deveres da Receita Estadual”, afirmou. As buscas e apreensões nos oito estabelecimentos identificaram mercadorias em estoque sem documentos fiscais, o que já configura crime contra a ordem tributária. O material apreendido também contribui para obtenção de novas provas para a constituição das ações penais pelas condutas ilegais praticadas. Participaram da ação 16 auditores fiscais da Receita Estadual e dez policiais militares. (As informações são da Agência Minas)
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POLĂ?TICA politica@diariodocomercio.com.br
LAVA JATO
STJ reduz a pena do ex-presidente Lula Condenação no caso do trĂplex do GuarujĂĄ (SP) foi mantida por unanimidade na sessĂŁo de ontem BrasĂlia - A Quinta Tur- al progressĂŁo no regime de seada unicamente na palavra ma do Superior Tribunal de cumprimento de pena, de de um delator, segundo os Justiça (STJ) decidiu ontem, fechado para semiaberto, estĂĄ advogados. por unanimidade, reduzir a condicionada ao pagamento Para os ministros do STJ, pena do ex-presidente Luiz da quantia, ressaltou Fischer contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de InĂĄcio Lula da Silva no caso em seu voto. do triplex no GuarujĂĄ (SP), de provas, o que a jurisprudĂŞncia 12 anos e um mĂŞs para 8 anos Argumentos rejeitados - Os do tribunal superior nĂŁo pere 10 meses de prisĂŁo. Com a ministros rejeitaram, porĂŠm, mite, ou demonstravam â&#x20AC;&#x153;mera decisĂŁo, o ex-presidente pode- aproximadamente duas deze- irresignação com o resultado rĂĄ ir para o regime semiaberto nas de questionamentos feitos do julgamentoâ&#x20AC;? nas instâncias em setembro deste ano. pela defesa de Lula, que bus- inferiores, nas palavras do O recurso de Lula no caso cava, sobretudo, a anulação ministro Jorge Mussi. foi trazido a julgamento ontem completa da condenação. Os Durante o julgamento, o pelo relator da Lava Jato advogado Cristiano Zano STJ, ministro Felix nin, que representa Lula e Na sentença inicial, Fischer, que foi o primeiestava presente na sessĂŁo, ro a votar por manter a nĂŁo teve permissĂŁo para proferida em julho de 2017, condenação, mas reduzir falar. O presidente da Lula foi condenado a 9 anos a pena do ex-presidente. Quinta Turma, Reynale seis meses de prisĂŁo pelo Ele foi acompanhado pedo Soares da Fonseca, los outros trĂŞs ministros ressaltou que o tipo de entĂŁo juiz Sergio Moro recurso apresentado pela que participaram do juldefesa do ex-presidente gamento â&#x20AC;&#x201C; Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca advogados argumentavam nĂŁo permitia sustentação oral, ter havido, por exemplo, par- segundo o regimento interno e Ribeiro Dantas. Foi reduzido tambĂŠm o cialidade do ex-juiz Sergio do STJ. valor da multa que deve ser Moro e atuação abusiva dos Na tentativa de anular a paga por Lula, para o equi- procuradores da Lava Jato condenação, a defesa de Lula valente a 875 vezes o salĂĄrio no caso. apresentou tambĂŠm um recurOutros argumentos ques- so extraordinĂĄrio ao Supremo mĂnimo vigente Ă ĂŠpoca do cometimento dos crimes ante tionavam a competĂŞncia da Tribunal Federal (STF), que os 1.440 salĂĄrios mĂnimos Justiça do ParanĂĄ para ter ainda deve ser julgado. julgado o caso e alegavam a anteriores. Os ministros reduziram irregularidade na juntada de Condenação - Lula foi conainda de R$ 16 milhĂľes para provas aos autos do processo denado sob a acusação de reR$ 2,4 milhĂľes o valor dos da- e o cerceamento de defesa ceber um apartamento triplex nos que devem ser reparados pela negativa de perĂcias em no GuarujĂĄ da Construtora por Lula em decorrĂŞncia das documentos e de realização de OAS, bem como por ocultar vantagens indevidas recebi- interrogatĂłrios e diligĂŞncias, a titularidade do imĂłvel. O das. Conforme previsto no bem como contradiçþes na total de vantagens indevidas CĂłdigo Penal, uma eventu- sentença, que teria sido ba- recebidas, segundo a acusa-
PAULO WHITAKER - REUTERS
Redução da pena abre a possibilidade de Lula ir para o regime semiaberto em setembro
ção, somou R$ 3,7 milhþes, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras. Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro. Ontem, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais. Lula estå preso desde abril do ano passado na carceragem
da SuperintendĂŞncia da PolĂcia Federal (PF) em Cuririba. A prisĂŁo foi determinada por Moro apĂłs encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com a decisĂŁo do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terĂĄ direito mais rĂĄpido Ă progressĂŁo de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro. (ABr)
ESTADOS
Governadores querem açþes mais concretas em negociaçþes com o governo federal BrasĂlia - O governador do Rio de Janeiro e porta-voz do FĂłrum de Governadores, Wilson Witzel, anunciou, apĂłs encontro que contou com a participação de 24 dos 27 governadores, que decidiram deixar de ser ambiente de debates para catalisar açþes mais concretas nas negociaçþes junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. â&#x20AC;&#x153;O fĂłrum deixa de ser de debates e começa a ser de açþesâ&#x20AC;?, afirmou. Segundo Witzel, o grupo finalizarĂĄ, atĂŠ 8 de maio, data em que estĂĄ previs-
ta uma reuniĂŁo com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma lista de pontos consensuais contendo as principais matĂŠrias de interesse dos estados, em especial no que se refere Ă reforma da PrevidĂŞncia Social. â&#x20AC;&#x153;Queremos ajudar a UniĂŁo a aprovar a reforma previdenciĂĄria e ao mesmo tempo apresentar as demandas dos estados. Nosso objetivo ĂŠ o de nos ajudar mutuamente, estados e UniĂŁo, para aumentarmos
LEILĂ&#x192;O DE IMĂ&#x201C;VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE
1Âş LEILĂ&#x192;O: 07/05/2019 - 10:10h
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EDITAL DE LEILĂ&#x192;O Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* QÂ&#x17E; GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL QÂ&#x17E; H GR 'HFUHWR OHL QÂ&#x17E; OHYDUi D /(,/Â2 3Ă&#x2019;%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ&#x201C;VEL $SDUWDPHQWR GR (GLItFLR 6RODU GR ,Sr VLWXDGR QD $YHQLGD 3URIHVVRU 0iULR :HUQHFN FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° iUHD SULYDWLYD DFHVVyULD GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° FRP GLUHLWR jV YDJDV GH JDUDJHP QÂ&#x17E;V H ORFDOL]DGDV QR Â&#x17E; VXEVROR IUDomR LGHDO GH GR WHUUHQR FRQVWLWXtGR SHORV ORWHV H GR TXDUWHLUmR GR %DLUUR GRV %XULWLV ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD QÂ&#x17E; GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ&#x2022;ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 07/05/2019, Ă s 10:10 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 09/05/2019, Ă s 10:10 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 â&#x20AC;&#x201C; Sala Âą (VWRULO Âą &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S) $1*(/2 $/(66$1'52 0,5$1'$ EUDVLOHLUR HQJHQKHLUR QDVFLGR HP SRUWDGRU GD &1+ QÂ&#x17E; H[SHGLGD SHOR '(75$1 0* HP LQVFULWR QR &3) VRE R QÂ&#x17E; H )/$9,$1$ '( $/0(,'$ *2'2, 0,5$1'$ EUDVLOHLUD SVLFyORJD QDVFLGD HP SRUWDGRUD GD &1+ QÂ&#x17E; H[SHGLGD SHOR '(75$1 0* HP LQVFULWD QR &3) VRE R QÂ&#x17E; FDVDGRV VRE R UHJLPH GH &RPXQKmR 3DUFLDO HP UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V QD 5XD 'U /XFtGLR $YHODU QÂ&#x17E; $SWR %XULWLV %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$881.672,50 (Oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) 2Âş leilĂŁo: R$654.951,38 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW Â&#x2020; Â&#x17E; H DUW SDUiJUDIRV Â&#x17E; Â&#x17E; H Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂ&#x192;O DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂ&#x192;O ONLINE: 2 V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR Â&#x17E; % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ IUDQFROHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWHVH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂżFDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP Â&#x17E; RX Â&#x17E; OHLOmR FDVR QmR RFRUUD R DUUHPDWH QR SULPHLUR QD IRUPD GR SDUiJUDIR Â&#x17E; % GR DUWLJR GD /HL GHYHQGR DSUHVHQWDU PDQLIHVWDomR IRUPDO GR LQWHUHVVH QR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD DQWHV GD DUUHPDWDomR HP OHLOmR OBSERVAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL 2 V LPyYHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD QHP DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV GHVSHVDV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQFOXVLYH HQFDUJRV FRQGRPLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR GD DUUHPDWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH O arrematante serĂĄ responsĂĄvel por realizar a devida due diligence no imĂłvel de seu interesse para obter informaçþes sobre eventuais açþes, ainda que nĂŁo descritas neste edital. Caso DR ÂżQDO GD DomR MXGLFLDO UHODWLYD DR LPyYHO DUUHPDWDGR GLVWULEXtGD DQWHV RX GHSRLV GD DUUHPDWDomR VHMD LQYDOLGDGD D FRQVROLGDomR GD SURSULHGDGH H RX RV OHLO}HV S~EOLFRV SURPRYLGRV SHOR YHQGHGRU H RX D DGMXGLFDomR HP IDYRU GR YHQGHGRU D DUUHPDWDomR VHUi DXWRPDWLFDPHQWH UHVFLQGLGD DSyV R WUkQVLWR HP MXOJDGR GD DomR VHQGR GHYROYLGR R YDORU UHFHELGR SHOD YHQGD LQFOXtGD D FRPLVVmR GR OHLORHLUR H RV YDORUHV FRPSURYDGDPHQWH GHVSHQGLGRV SHOR DUUHPDWDQWH j WtWXOR GH GHVSHVDV GH FRQGRPtQLR H LPSRVWR UHODWLYR j SURSULHGDGH LPRELOLiULD A mera existĂŞncia de ação judicial ou decisĂŁo judicial nĂŁo transitada em julgado, nĂŁo enseja ao arrematante o direito Ă desistĂŞncia da arrematação. 2 DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GD /HLORHLUD QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂżJXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D DUUHPDWDQWH ÂżFDQGR HVWH D REULJDGR D D SDJDU R YDORU GD FRPLVVmR GHYLGD D /HLORHLUD FLQFR SRU FHQWR VREUH R YDORU GD DUUHPDWDomR SHUGHQGR D IDYRU GR 9HQGHGRU R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D YLQWH SRU FHQWR GR ODQFH RX SURSRVWD HIHWXDGD GHVWLQDGR DR UHHPEROVR GDV GHVSHVDV LQFRUULGDV SRU HVWH 3RGHUi D /HLORHLUD HPLWLU WtWXOR GH FUpGLWR SDUD D FREUDQoD GH WDLV YDORUHV HQFDPLQKDQGR R D SURWHVWR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR VH IRU R FDVR VHP SUHMXt]R GD H[HFXomR SUHYLVWD QR DUWLJR GR 'HFUHWR QÂ&#x17E; $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR ÂżFDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR QÂ&#x192; GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR QÂ&#x192; GH Â&#x192; GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂżVVmR GH /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV RX SHOR H PDLO FRQWDWR#IUDQFROHLORHV FRP EU %HOR +RUL]RQWH 0* W W W .francoleiloes.com.br
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as receitasâ&#x20AC;?, disse Witzel. Fundeb - A transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BĂĄsica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em polĂtica permanente ĂŠ consenso entre os governadores. Eles querem aumentar de 10% para 40% a participação financeira da UniĂŁo nesse fundo, ao longo dos prĂłximos dez anos. â&#x20AC;&#x153;Elencamos essa proposta em razĂŁo de o Fundeb se encerrar em 2020. Vamos discutir essa proposta tambĂŠm com o ministro da Educação [Abraham Weintraub]â&#x20AC;?, disse Witzel. Segundo ele, no primeiro ano, a participação da UniĂŁo nesse fundo â&#x20AC;&#x201C; que atualmente ĂŠ de 10% dos cerca de R$ 150 bilhĂľes que compĂľem o fundo â&#x20AC;&#x201C; passaria para 20%, e nos dez anos seguintes seria ampliada em 2% a cada ano. â&#x20AC;&#x153;Essa e outras questĂľes serĂŁo levadas ao Congresso Nacional, jĂĄ com o apoio de nossas bancadas. Vamos sintetizar as propostas para fazer com que elas andem de forma mais cĂŠlere no Congresso Nacional e para que tratemos da recuperação fiscal dos estadosâ&#x20AC;?. Os governadores tambĂŠm buscarĂŁo pontos consensuais relativos Ă s compensaçþes da Lei Kandir, do Plano Monsueto [de socorro financeiro aos estados], da cessĂŁo onerosa, da securitização dos estados e da PEC 51 [fundo de participação dos estados]. (ABr)
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EMPREENDEDORISMO
Grupo Super Nosso amplia aposta no varejo em BH Meta da empresa é faturar 13% a mais em 2019 e chegar a 55 lojas THAÍNE BELISSA
Com um faturamento de R$ 2,3 bilhões, o Grupo Super Nosso vai chegar a 55 lojas em Belo Horizonte este ano. A meta da empresa é crescer 13% em faturamento em 2019, sobre 2018, e abrir sete novas lojas na Capital e região metropolitana até dezembro. Também em 2019, o CEO do grupo, Euler Nejm, lança um livro que conta como ele, que é metade libanês e metade brasileiro, honrou o sangue fenício e criou um dos comércios supermercadistas mais importantes do Estado. Escrito pelo jornalista Henrique Leal, o livro “A escada e a porta” conta a trajetória de Euler Nejm desde quando ele foi emancipado pelos pais aos 15 anos. Foi com essa idade que ele passou a ser sócio do estabelecimento Atacadista do Canal Alimentar, que pertencia à sua família. Mas, segundo o executivo, a sua história com o comércio começou muito antes disso. “Aos oito anos eu já ia para o armazém e ficava por lá com meus pais e aos 12 comecei a trabalhar com carteira assinada e tudo”, relembra. Segundo ele, o nome do livro faz uma referência à forma como ele enxerga a sua própria trajetória de em-
DIVULGAÇÃO
preendedorismo. Para ele, a vida pode ser comparada a uma escada, de forma que quem sobe está tentando melhorar. Já a porta são as oportunidades que aparecem nesse caminho. “Parece que, na medida em que você sobe degraus, mais portas se abrem. E eu já enfrentei crises que eu achava que nunca sairia delas e, em determinado momento, lá estava uma porta aberta”, afirma. O executivo destaca que uma de suas lições como empreendedor é focar nas escolhas e não no plano B. Ele afirma que, às vezes, perde-se tempo pensando muito nas alternativas para planos que possivelmente não tenham sucesso. Para Euler Nejm lança, neste ano, livro que conta a sua trajetória Nejm, o gestor deve se concentrar em fazer boas se diz otimista para 2019. grupo que serão inaugura“Estamos acreditando das neste ano, duas estão escolhas e as consequências na retomada da econo- previstas para o próximo positivas virão. “Também sigo um conselho do meu mia e estamos prontos mês. Elas serão instaladas pai, que é: fazer negócios para isso. Costumo dizer no Alphaville, em Nova bons com gente ruim não que empreendedorismo Lima (RMBH), e no Belvecompensa. Talvez seja até é como dirigir em uma dere, na região Centro-Sul. melhor fazer um negócio estrada: se estiver à noi- Atualmente, o grupo é ruim, mas com gente boa, te, em uma estrada com composto por 48 unidapois para o negócio a gente curvas e chovendo, é ne- des em Belo Horizonte arruma uma solução”, frisa. cessário reduzir, mas não e região metropolitana. O CEO, que também é parar. Da mesma forma, no São 18 lojas Super Nosso; vice-presidente da Associa- momento da crise, a gente 12 lojas Momento Super ção Mineira de Supermer- continuou andando para Nosso; um canal de vencados (Amis), conselheiro não ser atropelado. Mas, das on-line do supermerconsultivo da Fundação agora, eu já sinto que o cado; 18 atacarejos com a CDL e sócio conselheiro da dia está clareando, que marca Apoio Mineiro; um Rede Brasil de Supermerca- já parou de chover e em canal de vendas on-line dos, afirma que ainda quer breve virá uma reta e um do atacarejo e um centro de distribuição (CD) em trabalhar e contribuir muito céu azul”, conclui. para o setor. Ele também Entre as sete lojas do Contagem.
COMODIDADE
Cabify Home vai oferecer mais serviços DA REDAÇÃO
Em mais uma medida para oferecer melhor atendimento aos motoristas parceiros, a Cabify (https://cabify.com), plataforma de mobilidade urbana, amplia a partir desta semana a gama de serviços disponibilizados na Cabify Home em Belo Horizonte - espaço físico destinado à assistência e ao descanso dos condutores do aplicativo entre as viagens. A Cabify Home também está disponível em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Além de um restaurante com preços populares, o espaço agora passa a contar com serviços de exame toxicológico (Laboratório Andrade Leite), lava jato (Biocar), seguro de veículos (Mongeral Aeagon) e produtos de proteção veicular (EPV Brasil), todos com condições e descontos especiais para os motoristas parceiros
da Cabify. Os profissionais também podem aproveitar o espaço com banheiro e área de descanso com acesso à TV. Segundo a Head of Customer Experience & Operations da Cabify, Carolinne Iglesias, a ideia da ampliação de serviços é a de otimizar tempo e facilitar o planejamento dos motoristas que atuam no aplicativo da Cabify. “Desejamos que os motoristas parceiros vejam esse espaço como uma segunda casa para descansar, usar o banheiro, tomar um café e ainda poder resolver demandas relacionadas à atividade com maior facilidade. A Cabify Home foi pensada como uma forma de melhor atender esses profissionais autônomos”, pontua a executiva. O espaço ofere-
ce ainda orientações sobre como se cadastrar, inclusão dos documentos, procedimentos para inserir a EAR na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e questões a respeito da funcionalidade do aplicativo. Localizado no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste de Belo Horizonte, o ponto de apoio é aberto de terça a sexta-feira, entre 9h e 12h e 13h30 e 17h. Além da Cabify Home, os profissionais que atuam pelo aplicativo contam com inúmeros benefícios para atuar com comodidade e segurança. A empresa oferece atendimento 24h nos sete dias da semana para aqueles que já fazem parte da plataforma, ações pro-
mocionais, e há ainda um telefone para situações de emergência para os condutores. O cadastro de novos motoristas parceiros e outras informações também podem ser consultados pelo site da Cabify (https://cabify. com/pt/drivers). Fundada em 2011, em Madri (Espanha), a Cabify expandiu para a América Latina depois de poucos meses do início da operação. A empresa está presente atualmente na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México, Panamá, Peru, Uruguai, Portugal e República Dominicana, com atuação adequada para atender as necessidades de cada uma das mais de 130 cidades em que opera.
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Dia Internacional do Jovem Trabalhador SECOM/ANA CAROLINA OLIVEIRA
O Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais (CIEE/MG) homenageia, neste dia 24 de abril, os jovens aprendizes que estão atuando em várias empresas e instituições, públicas e privadas, do País. O jovem trabalhador influencia positivamente o ambiente profissional onde atua, compartilha teorias e interesses, que poderão proporcionar mudanças em prol da evolução da organização contratante e da equipe da qual faz parte. Entretanto, parte significativa da taxa de desocupação no nosso país é composta por jovens trabalhadores com idades entre 18 e 24 anos. A comemoração desta data surgiu por uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que instituiu o Dia Internacional do Jovem Trabalhador para destacar a importância de novos profissionais no mercado de trabalho.
Aprendizagem no CIEE/MG A Lei nº 10.097/2000, mais conhecida como Lei da Aprendizagem, determina que uma cota entre 5% e 15% das vagas das empresas consideradas de médio e grande portes sejam destinadas aos jovens entre 14 a 24 anos incompletos, sendo estudante dos ensinos Fundamental, Médio, Técnico ou formado. Com o seu Programa de Aprendizagem, instituído há três anos, o CIEE/MG mantém atualmente cerca de 400 jovens aprendizes em formação, em parceria com as empresas contratantes. As empresas contratantes de aprendizes têm benefícios como: recolhimento de apenas 2% do FGTS (redução de 75% do valor normal) em favor do aprendiz contratado; dispensa de aviso prévio remunerado e isenção da multa rescisória para o aprendiz; empresas registradas no “Simples Nacional” não terão acréscimo na contribuição previdenciária; oportunidade de treinar e capacitar os aprendizes para que esses se transformem em futuros talentos, preparados para contribuir com o crescimento e o desenvolvimento da sua empresa.
Presidente apoia programa Em sua postagem no Twitter, no sábado passado, o presidente Jair Bolsonaro, elogiou o programa de aprendizagem oferecido às empresas pelo Sistema CIEE em todo o País. “O Centro de Integração Empresa-Escola é uma oportunidade para o ingresso de jovens no mercado de trabalho, gerando cerca de 470.000 aprendizes ativos. Neste ano, a quantidade de vagas subiu 12% em relação a 2018, mostrando o crescimento da confiança do empreendedor no Brasil”. Coluna produzida pelo Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais – Rua Célio de Castro, 79 – Floresta (Sede própria) – CEP: 31.110-000. Telefones: (031) 3429-8100 (Geral) – Atendimento às empresas: (31) 3429-8144 - Atendimento às escolas: (31) 3429-8106.
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DC INOVAÇÃO CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC
AGRONEGÓCIO
Brasil possui mais de 300 empresas com soluções para o setor DA REDAÇÃO
Parceria com o BDMG oferece soluções de financiamento aos clientes de médio e grande portes da indústria e do varejo
INCENTIVO
Hubble impulsiona startups no 1º trimestre de operação Parceria entre BDMG e LM Ventures gera novas soluções para o mercado DA REDAÇÃO
O Hubble, hub multissetorial voltado para startups que utilizam tecnologia de forma intensiva e inovadora, comemora os primeiros três meses de operação colhendo frutos. Resultado da parceria entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a LM Ventures, a iniciativa reúne 15 empresas em um ambiente de troca e conexão com grandes corporações para impulsionar a realização de negócios. Nesse período, foram realizados mais de 30 encontros de negócios e eventos com mais de 800 participantes, como seminários, workshops e debates, que ajudam as empresas a ampliar e consolidar as ideias no mercado. O banco também mobilizou seu corpo de funcionários para as mentorias, formando 48 colaboradores, que estão treinados para compartilhar suas expertises com as empresas do hub. O foco do Hubble, que é Open Innovation e EquityFree, é que as startups cresçam e
se expandam, fornecendo soluções inovadoras para o mercado, ao invés de serem simplesmente compradas ou absorvidas por outras corporações. A Newatt é uma das startups que já obtêm resultados do apoio oferecido pelo Hubble. Criada há três anos, oferecia solução para monitoramento em tempo real de consumo de energia das empresas. Mas uma conversa recente dentro do Hubble fez os sócios mudarem completamente o modelo de negócio. “No primeiro encontro com um gerente de negócios do BDMG, ele nos trouxe a real necessidade das empresas nessa área de consumo de energia e percebemos que poderíamos fazer muito mais do que somente medir o consumo. Mudamos totalmente o foco da Newatt em apenas dois meses e, hoje, oferecemos a ‘gestão de energia’ através de uma solução completa, identificando problemas e propondo soluções para o cliente tornar a produção mais eficiente e reduzir os gastos com energia, seja
elétrica, gás natural, óleo ou qualquer outra fonte”, explica Diego Cavalcante, um dos sócios. Nasceu, então, um novo modelo de negócios, iniciando também uma parceria com o BDMG, em que é possível oferecer as soluções de financiamento do banco aos clientes de médio e grande portes da indústria e do varejo, em conjunto com as soluções de baixo custo,voltadas para a gestão de energia nas empresas, oferecidas pela startup. O modelo foi aprovado pelo mercado e possui alguns cases de sucesso, como, por exemplo, o de uma indústria química de um grande grupo empresarial. “Nos primeiros meses, a nossa atuação resultou em uma economia de 4% no custo de energia, apenas com o gerenciamento de ações, sem a necessidade de troca de máquina ou equipamento. O payback do nosso projeto está em seis meses, calculamos que podemos chegar a uma economia de até 20% apenas otimizando e organizando
processos. A empresa ganha eficiência, reduz custos e ainda pratica uma ação sustentável, já que passa a demandar menos energia e a reduzir a emissão de gases de efeito estufa”, prevê o sócio Matheus Rungue. O mais recente cliente da Newatt é o hospital Biocor, localizado em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), uma das instituições de saúde mais tradicionais do Estado. Por meio de uma Prova de Conceito (PoC), a startup implementará o modelo em algumas dependências do hospital, monitorando o consumo de energia em tempo real e com transmissão de dados via internet. Para saber mais sobre como funciona a solução para melhorar a eficiência na gestão de energia e sobre as linhas de financiamento do BDMG que podem apoiar estes investimentos, as empresas com faturamento acima de R$ 30 milhões/ ano podem entrar em contato pelo endereço: sustentabilidade@bdmg.mg.gov.br.
País abre as portas para Portugal e Israel O programa Startup Indústria da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) se internacionalizou. A segunda edição da iniciativa, em andamento, está aproximando empresas e novos negócios do Brasil e de Portugal. Foram 499 startups interessadas em participar do programa. Deste total, 294 - sendo 11 portuguesas - estão aptas a participarem da próxima etapa do processo seletivo. A fase voltada para a adesão das indústrias terminou em janeiro e teve 51 empre-
sas consideradas elegíveis. Ao mesmo tempo, a ABDI já prepara o edital para a terceira edição do Startup Indústria, dessa vez, em conjunto com Israel, o segundo país mais inovador do mundo, como mostra o Relatório de Competitividade Global de 2016/2017 do Fórum Econômico Mundial. A proposta inicial da Agência indica que os projetos da terceira edição podem chegar a R$ 1 milhão. Uma consulta pública realizada pela Agência mostrou que 76% dos entrevistados têm interesse em participar da iniciativa.
Smart Farming: IOT, blockchain e até drones Com objetivo de entender a atuação das AgTechs no mercado brasileiro, o Liga Insights tem como foco mapear quais são as inovações que estão sendo utilizadas nos processos de produção das fazendas: desde a obtenção de crédito rural e novas formas de compra de equipamentos tecnológicos, insumos e ferramentas, até a sustentabilidade no pós-colheita, passando por coleta de dados, análise e integração de informações em plataformas de gestão, aplicação inteligente por meio de robotização e automação, além do rastreamento de produtos e formas de vendas. DIVULGAÇÃO
Entre as mapeadas, 32 são da área de drones e geoprocessamento
MAPEAMENTO 1. Número de startups no segmento: 307 2. Entrevistados no estudo: mais de 40 pessoas - entre empreendedores, especialistas e grandes empresas.
INTERNACIONALIZAÇÃO
DA REDAÇÃO
O Brasil possui hoje 307 AgTechs - startups voltadas para o setor de agropecuária, segundo levantamento inédito realizado no mês de abril. As soluções foram divididas em 18 categorias e a maioria delas são do segmento de Biotecnologia, Hard Sciences e Bioenergia com 11%, em seguida aparecem Sensores e IoT com 11%, os VANTs/Drones e Geoprocessamento ficam com 10%, E-commerce, Marketplace e Economia Compartilhada representam 10%, Data Analytics, IA, BI 20 (7%), Gestão Animal (6%), Gestão de Lavoura (6%) e Gestão de Propriedades (5%), já o Bem-estar Animal e Aquicultura ficam com 5% e Farm-to-table 4%, também com 4% estão as Novas formas de Plantio e Clima Inteligente. O mapeamento analisou um banco de dados com mais de 15 mil startups do Brasil todo e foi realizado pelo Liga Insights - plataforma que reúne conteúdos relevantes sobre inovação e startups em diversos setores - em parceria com a aceleradora Liga Ventures (liga.ventures), Supera Parque (http://superaparque.com. br/) e Inova.Jab (http://www. inovajab.com.br/). De acordo com o estudo, as AgTechs estão se destacando entre as empresas do setor Agro. Só em 2017, foram gastos cerca US$ 437 milhões em investimento no setor - ano recorde de iniciativas na área. Para Raphael Augusto, startup hunter da Liga Ventures e responsável pelo Liga Insights, as
inovações precisam estar presentes no dia a dia do produtor para que o setor cresça com escalabilidade e sustentabilidade, atendendo as futuras configurações do mercado. “A agropecuária é, sem dúvida, uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento e crescimento do País. E para que o setor tenha cada vez mais resultados positivos, é indiscutível a necessidade de a tecnologia se tornar, de fato, parceira dos produtores, sejam eles grandes, médios ou pequenos. As soluções vindas de startups podem ajudar a acelerar o processo de informatização do setor, de maneira democrática, trazendo benefícios de produtividade, escala, precisão, redução de desperdícios e aumento de vendas para os produtores”, analisa.
“Esse edital é resultado de uma missão recente que promovemos em Israel. Queremos conectar as empresas brasileiras com o ecossistema israelense, oportunizar diferentes formas de desenvolvimento de projetos inovadores, além de garantir a transferência de conhecimentos adquiridos em Israel para a cadeia produtiva e para as startups brasileiras. Portanto, o programa só tende a ser aprimorado a cada ano”, explica o presidente da ABDI, Guto Ferreira. Um exemplo do sucesso do Startup Indústria foi a
parceria entre a Nearbee, startup dona de um aplicativo de segurança e rede de apoio, que está trabalhando com a Ericsson, que é especializada em indústria de equipamentos de telecomunicações. A conexão é uma das 10 promovidas na primeira edição do programa. Para o sócio da Nearbee, Felipe Fontes, o programa da ABDI foi essencial para a solução ganhar escala. “Enquanto buscávamos validar a demanda de nossas inovações, o programa trouxe demandas reais da indústria e nos ajudou a direcionar no que realmente tem negócio”, diz Fontes.
3. Áreas das startups mapeadas: • Análise Laboratorial (7) • Bem-estar Animal / Aquicultura (15) • Biotecnologia / Hard Sciences / Bioenergia (35) • Data Analytics / IA / BI (20) • E-commerce e Marketplace / Economia Compartilhada (32) • Eco-friendly (7) • Farm-to-table (13) • Fertilizante / Insumos e Controle Biológico (12) • FoodTechs (9) • Gestão Animal (18) • Gestão de Lavoura (19) • Gestão de Propriedade (16) • Novas formas de plantio / Clima Inteligente (13) • Robótica e Automação (10) • Sensores e IoT (33) • Serviços Financeiros e Blockchain (9) • Traceability (7) • VANTs / Drones e Geoprocessamento (32) Confira o mapeamento completo: https://insights.liga. ventures/estudos-completos/agtechs-agro.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
13
NEGÓCIOS SEGUROS
Mineira Solutions completa 18 anos Corretora atinge maioridade investindo em novos serviços e expectativa de crescer 15% em 2019 WAGNER COSTA
DA REDAÇÃO
Frade: mercado de seguros é importante para a retomada do País
Com a expectativa de crescer 15% em 2019, na comparação com 2018, a mineira Solutions atinge a maioridade em 2019, completando 18 anos focada na gestão de seguros empresariais e pessoais. A corretora foi criada em abril de 2001 com o objetivo de assessorar as empresas na gestão de seus riscos patrimoniais, financeiros e operacionais e na contratação de seguros. Ao longo dos anos, vem aumentando a sua presença no mercado na prestação de serviços de reconhecida qualidade técnica mantendo o foco na correta e eficiente representação de seus clientes junto ao mercado segurador, sempre na defesa de seus interesses e na busca de melhores soluções. Segundo o empresário, fundador e presidente da corretora, Sérgio Frade, a Solutions, por ser uma empresa independente, tem a liberdade de oferecer soluções e serviços personalizados que se adaptam ao perfil de cada cliente com total isenção. “Somos contratados pelos clientes para negociar os melhores termos e condições de um seguro. Por isso, temos a responsabilidade e o compromisso de buscar o melhor para eles. Os serviços oferecidos pela
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
VAREJO
IoT soluciona problemas causados pelo acúmulo de lixo nas vias públicas DA REDAÇÃO
O descarte incorreto de lixo causa vários transtornos para a população que vive nos centros urbanos. Além de potencializar a disseminação de doenças, devido à exposição a toxinas e à proliferação de bactérias, o lixo acumulado nas vias públicas pode causar o entupimento de bueiros, reduzindo a vazão das galerias pluviais e potencializando os alagamentos nos períodos chuvosos. Pensando neste problema, o aluno de mestrado Kellow Pardini e seu orientador, o professor Joel Rodrigues, criaram um sistema de gerenciamento de resíduos utilizando IoT (da sigla em inglês para Internet of Things, ou Internet das Coisas, em português), que permite que concessionárias de coleta e cidadãos interajam para proporcionarem um tratamento mais responsável do lixo. O projeto integra as pesquisas do Inatel IoT Research Group e está descrito no artigo “IoT-Based Solid Waste Management Solutions: A Survey”, publicado em março no Journal of Sensor and Actuator Networks, periódico científico de referência na área de TIC. Pela sua relevância, o trabalho foi escolhido para ser a capa do Journal, publicado pela MDPI, canal de comunicação acadêmico internacional. “Fiquei felicíssimo por conseguir a publicação do trabalho nesse periódico que, de fato, tem uma grande relevância. Quando tive a informação de que havia sido escolhido para a capa da edição, me veio uma sensação gratificante de que o esforço aplicado valeu a pena”, disse Kellow Pardini, aluno de mestrado. O sistema é dividido em três partes. As lixeiras inteligentes são compostas por sensores, GPS, tecnologias de comunicação sem fio e uma fonte de alimentação, com baterias recarregáveis por placas fotovoltaicas. O sistema também contempla uma camada de software, denominada por Middleware, que recebe os dados transmitidos pelas lixeiras, executa os tratamentos necessários e faz o armazenamento desses dados. Por fim, a camada de aplicação consiste em um aplicativo, que pode ser instalado em um smartphone ou computador, e é capaz de acessar via internet os dados presentes no middleware e disponibilizá-los aos usuários.
“Por meio do sistema, o usuário pode consultar as coordenadas dos compartimentos próximos de sua residência e ainda saber a quantidade de resíduos existente em cada um deles. Ao mesmo tempo, é possível que as concessionárias responsáveis pela coleta do lixo utilizem as informações geradas pelas lixeiras para realizar rotas mais eficientes, que passem por áreas com maior necessidade de coleta”, explica o aluno. Para o professor Joel Rodrigues, trata-se de um cenário em que é possível utilizar a tecnologia para resolver um problema do cotidiano das pessoas. “Com o sistema, os responsáveis pela coleta de lixo poderão otimizar recursos tanto humanos quanto materiais, além de prestar um melhor serviço à população. Na perspectiva da gestão municipal, será possível ainda ter a informação em tempo real de como está a coleta de lixo no município e, dessa forma, avaliar a necessidade de melhorias. Isso tudo vai trazer ganhos significativos para a população e para as autoridades municipais, uma vez que é uma solução viável, frente ao retorno que pode ter”, avalia e completa: “Esta solução demonstra o papel importante que a academia tem ao desenvolver soluções que possam melhorar a vida das pessoas e das organizações.” Segundo Kellow Pardini, o projeto também visa a promover a cidadania, pois tem a intenção de conscientizar as pessoas a descartar seu resíduo em um momento em que o compartimento esteja apto a recebê-lo. Caso o compartimento mais próximo não tenha disponibilidade naquele momento, outras lixeiras serão indicadas e, em último caso, uma agenda de coleta será sugerida para que o usuário recorra a uma nova oportunidade de descarte. Um protótipo real do sistema foi criado pela equipe de pesquisadores do laboratório, com base no trabalho do aluno de mestrado, e está sendo usado para estudos e demonstrações práticas dos resultados. Outro artigo sobre o projeto foi apresentado no evento IEEE 88th Vehicular Technology Conference (VTC 2018Fall) - 3rd International Workshop of Communication for Networked Smart Cities, realizado em 2018, nos Estados Unidos (Chicago).
Solutions não se limitam à compra de uma apólice de seguro. Buscamos mapear os riscos inerentes às atividades de uma empresa ou do estilo de vida de uma pessoa para estruturar e negociar o seguro a ser oferecido. Nossos serviços também incluem o pós-venda, o que envolve o acompanhamento do seguro contratado ao longo de sua vigência, incluindo os ajustes e atendimento a sinistros”, afirma Frade. A presença da Solutions no segmento empresarial é expressiva. Empresas como Aethra, Áquila, Cedro Têxtil, Codeme, Delp, FDC, Itambé, Forno de Minas, Hermes Pardini, Precon, Hospital Madre Teresa, Ventana, Stola e outras utilizam os serviços da Solutions. Segundo o empresário, é muito prazeroso poder completar 18 anos de mercado com a energia de um adolescente e a maturidade de ter aprendido muito com as experiências e desafios ao longo desses anos. “O mercado de seguros é importantíssimo para a retomada econômica do País. Ele fornece uma escala de produtos e serviços que têm implicações significativas para o cotidiano das pessoas, das empresas e da economia, além de proteger uma quantidade substancial de ativos e vidas no
País e participar de todos os setores da economia nacional. A indústria de seguros ajuda a gerenciar riscos, mobiliza poupanças e, sobretudo, facilita investimentos estratégicos. Não podemos deixar de considerar que a atividade de seguro contribui de forma substancial para os investimentos estratégicos”, destaca Frade Novos riscos - De olho no futuro, a Solutions prevê enormes desafios para as organizações com o surgimento de novos riscos. O avanço da tecnologia vem expondo as empresas a ataques cibernéticos, cada vez mais frequentes em todos os setores. O mercado segurador já oferece o seguro para “Riscos Cibernéticos” oferecendo proteção digital para as empresas contra invasões não autorizadas à rede ou vazamentos de dados, resguardando-se de eventuais perdas financeiras devido à violação de privacidade das suas informações. “As recentes catástrofes mundo afora, incêndios, furações, maremotos, acidentes aéreos e também no Brasil com os rompimentos das barragens, reforçam a necessidade de proteger vidas e ativos. Seguro é essencial, indispensável na vida moderna”, ressalta Frade.
Magazine Luiza lança oferta própria de livros com retirada em lojas São Paulo - O Magazine Luiza anunciou ontem a entrada no mercado on-line de venda de livros físicos, com oferta própria de 240 mil títulos que podem ser retirados nas lojas da rede de varejo, dentro de um plano da empresa de ampliar o uso de seu aplicativo. A companhia, que deve chegar ao final deste ano com mais de 1.000 pontos de vendas, afirma que tem lojas em 329 cidades do Brasil que não têm livrarias. “É um mercado em crescimento e vamos aproveitar esta oportunidade vendendo livros com entrega rápida e frete grátis”, disse o diretor-executivo de comércio eletrônico do Magazine Luiza, Eduardo Galanternick.
“O objetivo é fazer com que o Magalu se torne referência neste segmento”, acrescentou o executivo. As ações da companhia exibiam alta de 1,97% perto do final do pregão, enquanto o Ibovespa tinha valorização de 1,4%. Segundo a companhia, apenas 10% das cidades do Brasil têm pontos de venda físicos para compra de livros. O anúncio da companhia ocorre em meio a dificuldades de concorrentes tradicionais no segmento de livros. No ano passado, as redes Saraiva, maior livraria do País, e Livraria Cultura pediram recuperação judicial. Questionado sobre isso, Galanternick afirmou que a companhia
já estudava entrar na categoria de livros há algum tempo e que estava esperando “entrar nesse mercado em algum momento”. “Há um número muito pequeno de livrarias, que infelizmente está diminuindo. O varejo tem dificuldade de sustentar frete grátis por livros serem produtos de preço muito baixo... Nas nossas conversas com as editoras, vimos que há demanda reprimida para livros, em função da má distribuição”, disse o executivo. Perguntado se a empresa pretende oferecer em seus canais on-line venda de livros digitais, o executivo disse que a estratégia primária do Magazine Luiza na categoria é atuar na distribuição de livros impressos. (Reuters)
PESQUISA
Repique inflacionário e desemprego limitaram a expansão das vendas na Páscoa em 2019 DIVULGAÇÃO
São Paulo - O Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio - Páscoa 2019 mostrou que as vendas durante a semana da Páscoa, entre 15 e 21 de abril, tiveram crescimento de 3,1%. O resultado foi inferior ao do ano passado, que registrou aumento de 5,4%. Já o desempenho registrado no fim de semana, de 19 a 21 de abril, teve acréscimo de 3,6%. Na cidade de São Paulo, as vendas realizadas na semana da Páscoa subiram 3,0% em relação ao mesmo período do ano anterior (26 de março a 1 de abril). Já o índice registrado entre sexta-feira e domingo foi 3,7%, maior do que a média nacional, ante o mesmo período do ano passado (30 de março a 1º de abril). De acordo com os economistas da Serasa Experian, o repique inflacionário observado nos últimos dois meses e a manutenção das taxas de desemprego ainda em patamares elevados limitaram a expansão das vendas da Páscoa deste ano, fazendo-a desacelerar em comparação com as vendas Vendas da Páscoa estão 3,4% abaixo do patamar alcançado em 2014 do ano passado. Cabe notar que as altas obtidas pelas vendas da insuficientes para contrabalançar em 2016). Desta forma, as vendas Páscoa em 2018 e em 2019 (5,4% e a queda acumulada nos dois anos da Páscoa ainda estão 3,4% abaixo 3,1%, respectivamente) ainda são precedentes (-1,7% em 2017 e -9,6% do patamar alcançado em 2014.
Indicadores EconĂ´micos InďŹ&#x201A;ação
DĂłlar
COMERCIAL*
PTAX (BC)
TURISMO*
TR/Poupança
Ă&#x2039;QGLFHV $EULO
0DLR
-XQKR
-XOKR
$JRVWR
6HW
2XW
1RY
'H]
-DQ
)HY
0,57%
1,38%
1,87%
0,51%
0,70%
1,52%
0,89%
-0,49%
-1,16%
0,01%
0,88%
COMPRA
R$ 3,9217
R$ 3,9321
R$ 3,9288
IGP-M (FGV)
VENDA
R$ 3,9224
R$ 3,9328
R$ 3,9298
,3& )LSH
0DUoR 1R DQR PHVHV 1,26%
2,16%
8,27%
-0,03%
0,19%
1,01%
0,23%
0,41%
0,39%
0,48%
0,15%
0,09%
0,58%
0,54%
0,51%
1,64%
4,66%
IGP-DI (FGV)
0,93%
1,64%
1,48%
0,44%
0,68%
1,79%
0,26%
-1,14%
-0,45%
0,07%
1,25%
1,07%
2,41%
8,27%
,13& ,%*(
0,21%
0,43%
1,43%
0,25%
0,00%
0,30%
0,40%
-0,25%
0,14%
0,36%
0,54%
0,77%
1,68%
4,67%
,3&$ ,%*(
0,22%
0,40%
1,26%
0,33%
0,09%
0,48%
0,45%
-0,21%
0,15%
0,32%
0,43%
0,75%
1,51%
4,58%
COMPRA
R$ 3,9430
R$ 3,9224
R$ 3,9364
VENDA
R$ 3,9436
R$ 3,9230
R$ 3,9370
COMPRA
R$ 3,7600
R$ 3,7800
R$ 3,7700
ICV-DIEESE
0,04%
0,07%
1,38%
0,14%
0,09%
0,55%
0,58%
0,32%
-0,21%
0,43%
0,35%
0,54%
1,32%
4,18%
VENDA
R$ 4,0700
R$ 4,0900
R$ 4,0900
,3&$ ,3($'
0,19%
0,22%
1,71%
0,67%
0,03%
0,37%
0,29%
-0,20%
0,30%
1,87%
-0,24%
0,52%
2,15%
5,81%
0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
$EULO 998,00 3,5932 6,26
)RQWH %& 82/
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro CDB PrĂŠ 30 dias
5,97% - a.a.
CDI
6,40% - a.a.
Over
6,40% - a.a.
)RQWH: Valor EconĂ´mico
23
22
US$ 1.272,41
US$ 1.274,91
US$ 1.275,69
R$ 161,60
R$ 160,57
R$ 160,50
BM&F-SP (g) )RQWH Gold Price
Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV
0HWD GD 7D[D D D
Junho
0,52
6,50
Julho
0,54
6,50
Agosto
0,57
6,50
Setembro
0,47
6,50
Outubro
0,54
6,50
Novembro
0,49
6,50
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
0,54
6,50
Fevereiro
0,49
6,50
Março
0,47
-
Reservas Internacionais 22/04 .......................................................................... US$ 382.757 milhĂľes )RQWH: BC
Imposto de Renda %DVH GH &iOFXOR 5
-XQKR 954,00 0,49 23,54 3,2514 6,60
-XOKR 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
$JRVWR 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56
6HW 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56
Taxas de câmbio
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
0DLR 6DOiULR 954,00 CUB-MG* (%) 0,17 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 7-/3 D D
6,60 )RQWH 6LQGXVFRQ 0*
AtĂŠ 1.903,98
$OtTXRWD
3DUFHOD D
GHGX]LU 5
Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
02('$ 3$Ă&#x2039;6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 65 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH %DQFR &HQWUDO 7KRPVRQ 5HXWHUV
2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
Contribuição ao INSS &2035$ 0,5633 0,7627 0,006577 0,4501 0,5921 0,03252 0,4208 0,1717 0,07739 0,03287 12,9491 0,003286 5,5708 0,03739 1,0735 2,798 3,943 3,943 2,9377 0,01849 4,7024 2,9044 0,5027 0,5776 3,943 0,01379 3,8577 0,0006298 0,03524 0,2294 5,1026 0,00261 5,12 0,1277 0,6746 1,1887 0,05662 0,005895 0,00124 3,943 0,07791 0,0757 0,208 0,1144 0,5171 0,002565 0,5862 0,5861 1,0775 10,2416 0,01578 0,0000939 1,0514 0,0009512 0,9547 0,06185 0,00028 0,2544 1,0937 0,003448 1,0318 4,4213
9(1'$ 0,5757 0,7763 0,0066 0,4507 0,5923 0,0326 0,421 0,1718 0,07903 0,0331 12,9766 0,003324 5,5756 0,03755 1,0737 2,7988 3,9436 3,9436 2,939 0,01898 4,7801 2,905 0,5028 0,584 3,9436 0,0138 3,8598 0,0006302 0,03525 0,2301 5,105 0,00262 5,1247 0,1278 0,6753 1,1914 0,05664 0,005899 0,001241 3,9436 0,07815 0,07574 0,2081 0,1145 0,5179 0,002574 0,5864 0,5864 1,078 10,2431 0,01581 0,0000939 1,0516 0,0009793 0,956 0,06188 0,0002803 0,2557 1,0945 0,003449 1,0321 4,4224
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD (R$) (%) AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ă&#x2C6;5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
AtĂŠ 998,00 (valor. MĂnimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ă&#x2C6;5,2 )$0Ă&#x2039;/,$ 5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43
9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80
)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
FGTS Ă&#x2039;QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RPSHWrQFLD Dezembro/2018 Janeiro/2019
&UpGLWR Fevereiro/2019 Março/2019
Seguros
TBF
06/04
0,01311781 2,92791132
07/04
0,01311781 2,92791132
08/04
0,01311781 2,92791132
09/04
0,01311781 2,92791132
08/04 a 08/05 09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05 12/04 a 12/05 13/04 a 13/05 14/04 a 14/05 15/04 a 15/05 16/04 a 16/05 17/04 a 17/05 18/04 a 18/05 19/04 a 19/05 20/04 a 20/05 21/04 a 21/05 22/04 a 22/05
10/04
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0,01311781 2,92791132
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0,01311781 2,92791132
23/04
0,01311781 2,92791132
24/04 0,01311781 2,92791132 )RQWH )HQDVHJ
0,2466 0,2466
0,4867 0,4867
0,4562 0,4574 0,4578 0,4578 0,4345 0,4114 0,4343 0,4573 0,4573 0,4577 0,4580 0,4346 0,4346 0,4575 0,4805
AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
Março IGP-DI (FGV) Março IGP-M (FGV) Março
1,0458 1,0827 1,0827
18/03 a 18/04 19/03 a 19/04 20/03 a 20/04 21/03 a 21/04 22/03 a 22/04 23/03 a 23/04 24/03 a 24/04 25/03 a 25/04 26/03 a 26/04 27/03 a 27/04 28/03 a 28/04 29/03 a 29/04 30/03 a 30/04 31/03 a 31/04 01/04 a 01/05 02/04 a 02/05 03/04 a 03/05 04/04 a 04/05
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
05/04 a 05/05 06/04 a 06/05 07/04 a 07/05 08/04 a 08/05 09/04 a 09/05 10/04 a 10/05 11/04 a 11/05 12/04 a 12/05 13/04 a 13/05 14/04 a 14/05 15/04 a 15/05 16/04 a 16/05 17/04 a 17/05 18/04 a 18/05 19/04 a 19/05 20/04 a 20/05 21/04 a 21/05 22/04 a 22/05
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 24
Darf Comum (2 vias)
IOF - Pagamento do IOF apurado no 2Âş decĂŞndio de abril/2019: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros - CĂłd. 'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG Darf 4028. Darf Comum (2 vias)
IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2019 incidente sobre todos RV SURGXWRV H[FHWR RV FODVVLÂżFDGRV QR CapĂtulo 22, nos cĂłdigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posiçþes 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI) - CĂłd. Darf 5123. Darf Comum (2 vias)
IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 11 a 20.04.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros VREUH FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV Âżnanceiras, inclusive os atribuĂdos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) Dia 25 &RÂżQV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de março/2019 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): &RÂżQV 'HPDLV (QWLGDGHV &yG 'DUI &RÂżQV &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI &RÂżQV )DEULFDQWHV ,PSRUtadores de veĂculos em substituição WULEXWiULD &yG 'DUI &RÂżQV QmR cumulativa (Lei no 10.833/2003) - CĂłd. Darf 5856. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de março/2019 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.15835/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS-Pasep - Faturamento (cumulativo) - CĂłd. Darf 8109. PIS - CombustĂveis - CĂłd. Darf 6824. PIS - NĂŁo cumulativo (Lei nÂş 10.637/2002) - CĂłd. Darf 6912. PIS-Pasep - Folha de SalĂĄrios - CĂłd. Darf 8301. PIS-Pasep - Pessoa JurĂdica de Direito PĂşblico CĂłd. Darf 3703. PIS - Fabricantes/Importadores de veĂculos em substituição tributĂĄria - CĂłd. Darf 8496. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001).
IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2019 incidente sobre SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QR &DStWXOR da TIPI (bebidas, lĂquidos alcoĂłlicos e vinagres) - CĂłd. Darf 0668. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2019 incidente sobre os produtos do cĂłdigo 2402.90.00 da TIPI (outros cigarros) - CĂłd. Darf 5110. Darf Comum. (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2019 incidente sobre os proGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLo}HV 84.32 e 84.33 (mĂĄquinas e aparelhos) e nas posiçþes 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veĂculos automĂłveis e motocicletas) da TIPI - CĂłd. Darf 1097. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2019 incidente sobre os proGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLo}HV e 87.06 da TIPI (automĂłveis e chassis) - CĂłd. Darf 0676. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2019 incidente sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0821.Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de março/2019 incidente sobre demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0838. Darf Comum (2 vias) Dia 30 IOF - Pagamento do IOF apurado no mĂŞs de março/2019 relativo a operaçþes com contratos de derivativos ÂżQDQFHLURV &yG 'DUI 'DUI &Rmum (2 vias) &RÂżQV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH Âą $XWRSHoDV Recolhimento da &RÂżQV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD IRQWH sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas referentes Ă aquisição de autopeças (art. 3Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nÂş 11.196/2005) no perĂodo de 1Âş a 15.04.2019. Darf Comum (2 vias)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
18
DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Influência digital Tradição em São Paulo, o Influuteco, encontro que reúne influenciadores digitais com um clima de boteco, tem rodado o País. Em sua 18ª edição, o evento chega a Belo Horizonte e será realizado amanhã, às 18h30, no SebraeLab (avenida. Barão Homem de Melo, 329, Nova Granada), com a participação do ex-BBB Vinicius Póvoa. Pela primeira vez na cidade, o evento organizado pela Influu, ecossistema de influenciadores digitais, também contará com a presença da influencer Mayara Guimarães, que tem mais de 85 mil seguidores no Instagram. O marketing de influência tem ganhado cada vez mais relevância na estratégia das empresas. Os ingressos custam R$ 20 e podem ser adquiridos pelo Sympla.
Fachada Digital Neste mês, o Seminário de Artes Digitais toma conta do Espaço do Conhecimento UFMG e de outros centros culturais do Circuito Liberdade. O evento, que faz discussões sobre arte, ciência e tecnologia, chega à sua quinta edição com uma reflexão ainda mais profunda: a da memória. Para marcar a ocasião, a Fachada Digital do museu exibe, até 10 de maio, três trabalhos artísticos ligados ao seminário. Ao longo desse período, quem passear pela Praça da Liberdade poderá conferir obras de videoarte e exposição de ilustrações na fachada do museu. Das 19h às 22h, as produções Por onde escoa o azul (2018), do Coletivo Paisagens Móveis, Treinamento para seguir em frente e Treinamento para seguir em linha reta (2018), de Patrícia Teles, e Filtro de Luz Azul (2019), de Alexandre Junior, serão projetadas no prédio.
Hábito de leitura Ontem foi comemorado o “Dia Mundial do Livro”. Para os escritores e pessoas envolvidas no ambiente da literatura, no entanto, é preciso trabalhar junto à população o hábito diário de ler. De acordo com matéria recente da BBC, em depoimento, o ex-presidente americano, Barack Obama, diz que a leitura o ensinou a ser quem ele é e no que acredita. Mais do que uma simples distração, o livro é um objeto enriquecedor, capaz de formar opiniões e abrir horizontes. A escritora mineira Silvânia Dias acredita que o hábito de leitura começa quando encaramos o livro como um “querer” e não como uma “obrigação”.
“Salve o Jequitinhonha” fiscaliza garimpos irregulares WILLIAN DIAS / ALMG
DA REDAÇÃO
A fiscalização conjunta realizada pela Polícia Federal, com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), entre os dias 2 e 4 de abril, apontou que 137 hectares de vegetação foram suprimidos das margens do rio Jequitinhonha, nos municípios de Diamantina e Couto Magalhães, por causa da atividade de extração mineral de diamantes no garimpo clandestino de Areinha. Do total, 42,38 hectares foram identificados em Área de Preservação Permanente (APP) e 95,1 hectares de supressão em área comum. Ao todo, a atividade garimpeira irregular resultou em algum tipo de intervenção em 75,37 hectares de APP. Durante a operação, duas pessoas foram presas e equipamentos usados na prática ilegal foram apreendidos ou inutilizados, como forma de coibir o retorno dos infratores. Também foram apreendidos 4.258,57 metros cúbicos de material lenhoso, 35 dragas usadas para extração mineral e 22 bicas canadenses, equipamentos usados para transporte e separação de diamantes. A operação batizada de “Salve o Jequitinhonha” teve objetivo de combater a exploração mineral irregular de pedras preciosas em Areinha. O garimpo funcionava de forma clandestina nas margens do rio Jequitinhonha e já havia sido alvo de diversas fiscalizações ambientais. No entanto, a prática ilegal era recorrente. A fiscalização contou com a participação de 13 fiscais da Semad, além do efetivo de 140 agentes
da Polícia Federal e 1.250 policiais militares que, por meio do policiamento de Meio Ambiente, já combateu diversos garimpos irregulares no rio Jequitinhonha. “A primeira ação neste sentido na região foi em 2016. A partir daí iniciou-se uma série de investigações, que resultaram na realização desta operação. Nosso foco foi coibir a exploração irregular dos recursos minerais e interromper os impactos ambientais provenientes das explorações”, frisou o superintende de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Augusto Aquino. O superintendente ressaltou a relevância da ação, tendo em vista que o Jequitinhonha é um rio de grande importância para o Estado, em virtude de seus aspectos socioambientais que fazem dele um rio de preservação permanente. “No entanto, o que as equipes da Semad, da Polícia Federal e da
Assoreamento - “Em Areinha, nossas equipes de fiscalização constataram o desmonte hidráulico de encostas, que resultaram em assoreamento de áreas mais baixas, com material fino, inerte e estéril no leito do rio. Também foi verificada uma grande retirada de vegetação das margens do rio, em área de preservação ambiental, e alterações no padrão de qualidade da água”, acrescentou Flávio Aquino. Todas essas práticas são crimes ambientais, com penas previstas na legislação, e que exigem reparação dos danos ambientais por parte daqueles que as praticaram e punição dos responsáveis.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que acompanhou a operação no local, apesar de centenária, a atividade da extração de ouro e diamante em Areinha se intensificou nos últimos anos. “Apesar da realização de fiscalizações e do estabelecimento de penalidades administrativas, como multas e suspensões, a extração mineral continuou sendo realizada, sem qualquer regularidade ambiental e também sem mecanismos de controle ambiental, envolvendo diversos outros crimes”, afirmou. Após a identificação dos autores dos crimes, será exigida, judicialmente, a reparação integral dos danos ambientais, bem como a orientação para atividades regulares e atuação na esfera de apoio social por meio dos órgãos competentes. (As informações são da Agência Minas)
CULTURA MSANTIAGO
Andradas, 3.000, Santa Efigênia)
que volta a se apresentar com a Filarmônica com Concerto para piano nº 1, de Claudio Santoro, nas celebrações do centenário do compositor. Quando: 25 e 26 de abril (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central), R$ 120 (Balcão Principal), Camarote par (R$ 140); meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto)
Clássica - Sob a batuta do regente italiano Alessandro Cruele, a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais interpreta um programa que une Brasil, Itália e França: Fontes de Roma e Impressões Brasileiras, de Respighi, Pavana para uma infanta defunta, de Ravel, e Dança, de Debussy. Outra atração é o jovem pianista brasileiro Aleyson Scopel,
Ópera - A mais popular ópera composta por Gaetano Donizetti, “O Elixir do Amor” tem direção musical e regência do maestro Silvio Viegas. A produção inédita da Fundação Clóvis Salgado resgata as dores e os amores da adolescência em um cenário de escola secundária. Quando: até 28 de abril (20h, quarta-feira, sextafeira e sábado, e 19h, no domingo)
Ocupação de ruas Com a proposta de incentivar a população a ocupar as ruas da cidade, compartilhando cultura e conhecimento científico, o MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal promove, no próximo sábado, o evento “Se essa rua fosse nossa”. As atividades serão totalmente gratuitas e realizadas das 10h às 17h30 nas dependências do museu, na Alameda da Educação e na Praça Carlos Drummond de Andrade. A partir das 10h30, o museu abre espaço para um bate-papo sobre mobilidade e tecnologia, seguido por uma “bicicletada elétrica”. A proposta é promover uma reflexão sobre como a tecnologia pode contribuir para a mobilidade urbana.
Polícia Militar encontraram em campo durante a operação “Salve o Jequitinhonha” foi um cenário de devastação, com uma atividade de extração de diamantes sendo realizada de forma clandestina”, afirmou.
Música Rock, reggae e pop - Show das bandas Laco e os Lunáticos e Velotrol (foto) fecham projeto Boulevard Music, iniciado no dia 4 de abril, que conta com food trucks de crepe, tapioca, chopp das marcas Krug Bier e Viena e opções de vinhos e sanduíches. Quando: 25 de abril (a partir de 18h) Quanto: entrada gratuita Onde: BeGreen – acesso pelo piso 2 do Boulevard Shopping (avenida dos
Quanto: R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia) Onde: Grande Teatro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Cinema Nicholas Ray – A mostra “Retrospectiva Nicholas Ray” reúne os 24 filmes dirigidos ou codirigidos pelo cineasta norte-americano. Conhecido principalmente por “Juventude Transviada”(1955), com James Dean , Ray transita por diversos estilos no contexto pós-segunda guerra mundial, passando pelo noir, comédia, drama e faroeste. Quando: até 9 de maio Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena, 1537, Centro) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067