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JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.841 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 DIVULGA;ÁO

Economia de Minas com reforma pode chegar a R$ 36,84 bi Se aprovada pelo Congresso, a reforma da Previdência pode gerar uma economia de R$ 36,84 bilhões para Minas Gerais nos próximos dez anos, prevê a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Do valor projetado, R$ 25,93 bilhões correspondem ao que o Estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e outros benefícios dos servidores e R$ 10,91 bilhões, com policiais militares e bombeiros. Pág. 30

Demanda fraca deixa indústrias do País em alerta

O Instituto Aço Brasil reviu para baixo as perspectivas para 2019 e agora prevê produção de 36 milhões de toneladas

Atrás apenas da carga tributária elevada, a fraca demanda da economia nacional foi apontada pelos industriais brasileiros como o segundo principal problema enfrentado pelo setor no primeiro trimestre deste ano. Conforme sondagem da CNI, a queda na produção e no emprego e, por consequência, o excesso de estoques preocupam os empresários. Os industriais revelaram piora nas condições financeiras pelo segundo trimestre consecutivo. O índice de satisfação com o lucro operacional recuou de 42 pontos no último trimestre de 2018 para 40,3 pontos de janeiro a março Pág. 10

Produção nacional de aço deve crescer 2,2% Projeção de alta de 2,7% é revista após queda no 1º trimestre Mesmo com a queda de 2,8% na produção de aço bruto do País no primeiro trimestre sobre igual período de 2018, a indústria siderúrgica nacional ainda está otimista em relação ao desempenho neste ano. O setor deve fechar 2019 com crescimento de 2,2% na comparação com o ano passado, alcançando um volume de

36 milhões de toneladas, indicam projeções revisadas pelo Instituto Aço Brasil. Entretanto, a estimativa anterior, feita no fim do ano passado, era de aumento da produção de aço bruto brasileiro de 2,7%, chegando a 36,2 milhões de toneladas. Conforme as novas perspectivas da entidade, o consumo aparente, que inclui

as vendas domésticas das siderúrgicas e as importações, deverá atingir 22 milhões de toneladas, contra 21 milhões de toneladas em 2018, alta de 4,6%. Apenas as vendas no mercado interno tendem a somar 19,5 milhões de toneladas neste exercício, volume 4,1% maior do que o registrado no ano anterior. Pág.6

OPINIÃO PRODABEL

A cúpula do Judiciário brasileiro conviveu na semana passada com um fato que, pela sua repercussão, mostrou que a sociedade repele toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação. Recentemente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instituiu um órgão inusitado pelo qual a Corte tornou-se autora da denúncia responsável pela investigação, cabendo-lhe decidir fatos relacionados com a sindicância, determinando atos judiciais da inquirição, definindo, afinal, quem seria o culpado pelo fato delituoso apurado. A Procuradoria-Geral da República, quando muito, teria participação simbólica no expediente em curso. (Aristoteles Atheniense),pág 3

EDITORIAL O cenário de Ouro Preto e a data, 21 de abril, parecem ter inspirado o governador Romeu Zena, que aproveitou a tradicional solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência para propor um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, indutor de uma mobilização capaz de criar o ambiente necessário à superação da crise que o Estado enfrenta. Trata-se, segundo governador, também de resgatar valores tão caros a Minas Gerais, pensando em todos os mineiros e não nos poderosos. A fala do governador, em que ele pediu também um esforço comum para que o Estado recupere sua capacidade de ofertar serviços de saúde e educação de qualidade, além de segurança e transporte público de qualidade, foi tomada como reiteração de sua política de austeridade e um apelo para adesão mais ampla a seu propósito. “Um sonho adormecido”, pág.2

Dólar - dia 25

Euro - dia 25

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,9549 Venda: R$ 3,9561

4,4239

O preço médio do aluguel residencial na Capital subiu mas continua abaixo da inflação

FILIPE DAL GALLO

A LOG Commercial Properties alcançou receita líquida operacional de R$ 29,9 milhões

Venda: R$ 4,4262

Poupança (dia 26): ............ 0,3715% IPCA-IBGE (Março): ........... 0,75%

Compra: R$ 3,7900 Venda: R$ 4,1100

Nova York (onça-troy): US$ 1.277,44

IPCA-Ipead(Março): ........... 0,52%

R$ 161,47

IGP-M(Março):......................... 1,26%

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 26): ............................. 0,0000%

Ouro - dia 25

Ptax (BC)

Apesar da alta nominal de 0,36% em março, de 0,96% no primeiro trimestre e de 3,61% nos últimos 12 meses, o preço médio do aluguel residencial na capital mineira continua abaixo da inflação medida pelo IPCA da Fundação Ipead. Em valor real, a locação residencial caiu pelo sexto mês consecutivo. No acumulado de abril de 2018 a março, descontada a inflação, a queda chegou a 2,08%, mostra a Pesquisa do Mercado Imobiliário em Belo Horizonte. Pág. 8

Lucro líquido da LOG tem aumento de 22,5%

Turismo Compra: R$ 3,9719 Venda: R$ 3,9725

Em BH, valor real da locação residencial tem queda de 2,08%

+0,01 18/04

+1,59

+1,41

+1,39

22/04

-0,92 23/04

24/04 25/04

A LOG Commercial Properties fechou o primeiro trimestre com crescimento de 22,5% no lucro líquido e de 19% na receita operacional líquida na comparação com o mesmo intervalo de 2018. Especializada em locação de condomínios logísticos, a empresa do grupo MRV Engenharia registrou R$ 29,9 milhões de receita líquida operacional e R$ 13 milhões de lucro líquido de janeiro a março. A empresa acaba de criar a LOG Administradora, destinada à gestão de condomínios. Pág. 31


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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OPINIÃO Lei Geral de Proteção de Dados: avanços e impactos na saúde SANDRA FRANCO * Que a nova era digital trouxe avanços e benefícios à sociedade é inconteste. Não obstante, é fato que o preço a se pagar está diretamente relacionado ao abalo de direitos como a privacidade, o sigilo e a dignidade. E um dos setores que sofrerá impacto direto das inovações é o da saúde. Influenciado pela GRPD (General Data Protection Resolution) europeia, o Brasil publicou a nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), que representa uma inovação na regulamentação do tema no País, na esteira do Marco Civil da Internet. Em seu artigo 5º, define como dado pessoa sensível aquele referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, o que significa que somente poderá ser tratado em algumas hipóteses elencadas em lei, tal como a tutela da saúde. As instituições e profissionais da saúde deverão realizar adequações estruturais e comportamentais para que se alcance a segurança dos dados. Deverão repensar todos os seus processos de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados dos pacientes. Há, portanto, muito a fazer. Desde a entrada do paciente e preenchimento da ficha cadastral até as informações registradas em prontuário, passando por fornecedores, prestadores de serviço, colaboradores, laboratórios, todos precisarão ser preparados para a nova realidade, uma vez que a penalidade prevista é alta, além do evidente desgaste pelo qual passaria uma instituição de saúde diante de uma notícia de vazamento. O prazo para que essas adaptações sejam programadas e efetivas é agosto de 2020. A mídia, com uma frequência alarmante, tem publicado casos envolvendo vazamento de dados, inclusive no setor de saúde, no

Brasil e no mundo. OS EUA, desde 1996, apresentam legislação sobre privacidade de dados (HIPAA - a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro Saúde), com o objetivo de proteger registros médicos e outras informações de saúde. Ainda que já esteja há mais de 20 anos à frente do Brasil no quesito da regulamentação, vazamentos ocorreram nos EUA e as empresas estão gastando fortunas com multas e investimentos em segurança dos dados. Por exemplo, a Anthem foi multada em US$ 16 milhões e precisou pagar ainda US$ 115 milhões em um acordo para encerrar uma ação coletiva proposta por aqueles que tiveram seus dados violados. Informações de saúde despertam muito interesse de hackers. Afinal, paga-se muito bem no mercado, porque com base em perfis de pacientes, grandes empresas poderão adaptar ou criar produtos com mercado consumidor garantido. De outro lado, seu compartilhamento, dentro dos limites da legalidade, fornece subsídios para uma melhoria das ações de saúde pública, a investigação clínica e epidemiológica. A lei determina que todas as informações precisarão estar em ambientes controlados e comprovadamente seguros. Além disso, também é de suma importância implantar soluções, para tanto as instituições deverão adotar redes criptografadas, softwares de monitoramento, mas especialmente preparar as pessoas que terão acesso aos dados – por mais sofisticado que seja um sistema de proteção, será o ser humano o responsabilizado por qualquer vazamento. A Medida Provisória de 869/2018, publicada para aprimorar a Lei 13.709/18, criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, responsável pela regulamentação de procedimentos previstos na lei. Não obstante, mal foi publicada, e já conta com nada menos que 176 emendas parlamentares a serem analisadas. A ANPD é de suma importância para que a lei possa ser efetiva. Algumas dessas emendas tratam dire-

tamente do tema saúde. Como exemplo, a Emenda 121 que versa sobre autorização para a troca de dados sensíveis de saúde para comunicação entre prestadores de serviços. Já a emenda 120 pretende a inclusão de entidades com fins lucrativos como órgão de pesquisa e que, portanto, passariam a poder tratar dados pessoais (na redação atual apenas órgãos de pesquisa sem fins lucrativos preenchem o requisito disposto no art.7º, inciso IV). Um dos maiores desafios será o controle dos dados pessoais. A Lei 13.709 dispõe que o tratamento dos dados pessoais deverá observar a finalidade, a qual deverá ser apresentada ao titular de forma explícita, sem que haja a possibilidade de os dados serem tratados para outro fim. A penalidade para o descumprimento da legislação é significativa: multa simples, de até 2% do faturamento da pessoa jurídica de direito privado alcançando até R$ 50 milhões por infração. No entanto, o prejuízo maior está em tornar pública a infração, haja vista que a instituição perderá sua credibilidade por não cuidar dos dados de seus clientes/ pacientes. A legislação, ainda que careça de regulamentação em vários aspectos, representa um avanço. A partir da criação de um órgão específico para zelar pela proteção dos dados pessoais, a fiscalização poderá coibir os abusos, determinar medidas técnicas de segurança a serem adotadas pelas instituições e punir, administrativamente, o mau uso de dados. Resta aos cidadãos esperar o cumprimento da lei. *Consultora jurídica especializada em direito médico e da saúde, doutoranda em saúde pública, ex-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP) e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, membro do Comitê de ética e Pesquisa em Seres Humanos da UNESP/ SJC -drasandra@sfranconsultoria.com.br

O desempenho da agricultura brasileira BENJAMIN SALLES DUARTE * Embora haja uma longa história sobre a agricultura brasileira, entre conquistas, desafios, pesquisas e estudos, podem-se citar dois exemplos emblemáticos, entre dezenas de outros; os ciclos do café desde 1727, e o da cana de açúcar, desde 1533, vigentes e ainda vigorosos, pois o Brasil ocupa nessas duas culturas a liderança mundial em produção e exportação. Houve, sem dúvida alguma, um substantivo e regular desempenho da agricultura brasileira a partir da 2ª metade da década de 1970. Além dos mercados estimulantes interno e externo, foram integradas aos processos produtivos das culturas as múltiplas tecnologias, inclusive genéticas, embarcadas e consolidadas “das sementes aos guichês,” uma expressão cunhada pelo saudoso extensionista da Emater-MG, o engenheiro agrônomo (MS) Sérgio Mário Regina, que reunia competência técnica, habilidade de comunicar-se, e sintonizado com os mercados hortícolas. A complexidade da agricultura exige saberes e talentos humanos! Por outro lado, e sem demérito de nenhuma outra instituição de pesquisa brasileira numa série histórica, é fundada também a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em 1972. Contudo, assinale-se que desde os idos de 1948, a Associação de Crédito e Assistência Rural, conhecida como Acar, hoje Emater-MG, por suas equipes de extensionistas rurais, percorria os municípios mineiros, sem nenhuma assistência técnica e extensão rural, levando-lhes ciência, tecnologia e boas práticas para milhares de produtores rurais e suas famílias, não apenas nas artes de plantar e criar, como também as inovações nos domínios do bem-estar social, enquanto conceito e prática de vida nas propriedades rurais, cenários onde ainda viviam 70% dos mineiros. Um sistema pioneiro e inovador à época. Já no ano de 1949, ou há 70 anos, iniciou-se também a introdução do milho híbrido entre os produtores familiares assistidos diretamente pela Acar e através de demonstrações de resultados e concursos de produtividade, incluindo-se centenas de jovens rurais dos Clubes 4-S. São fatos históricos neste breve resumo, que não podem ser subestimados ou serem perdidos ao longo do tempo! Um País sem memória não tem história, e aceitar a tese de que museu é para quem gosta do passado, expressa uma grande tolice ou diminuta visão de mundo. A agricultura evoluindo também tracionou estrategicamente o mercado brasileiro de fertilizantes, calcários, mudas, sementes, máquinas e equipamentos agrícolas, serviços rurais, bem como os sistemas de transportes, armazenamento, portos destinados às exportações, irrigação e drenagem. Ao que se somam as redes de revendas de insumos agropecuários e agroflorestais, pesquisa de ponta e desenvolvimento, adoção de inovações, entre outras condicionantes indispensáveis à agricultura brasileira. E para mais, aqueceu o mercado para novas tecnologias

de informações voltadas para o planejar e avaliar o agronegócio, que igualmente abrange outras culturas como soja, algodão, cana-de-açúcar, e produtos dos sistemas florestais. Resumindo-se em parte, hoje o Brasil é o primeiro produtor e exportador de café, açúcar, suco de laranja, e primeiros lugares na exportação de carnes de frango, bovina e soja em grão (USDA/Embrapa). A agricultura colabora regularmente com a política de governo no controle inflacionário, ampliando o acesso aos alimentos mais baratos e gerando superávits históricos nas exportações do agronegócio que, em 2018, atingiu a cifra de US$ 81,86 bilhões. Assegura milhões de empregos diretos e indiretos nos sistemas agroalimentares e agroflorestais, não apenas no campo. Assim, são muitos os papéis estratégicos da agroeconomia, para além de produzir alimentos, fibras, biomassa e agroenergia. Na safra 2018/2019, os EUA e a China devem ofertar 623,6 milhões de toneladas de milho, 56,7% da produção mundial, cabendo 366,2 milhões de toneladas aos EUA ou 33,3% (USDA). No Brasil, a estimativa é de 92,8 milhões de toneladas (Conab- 6º Levantamento), 3º lugar mundial. O desempenho da agricultura brasileira demanda quantidades crescentes de fertilizantes, e o consumo aparente passou de 1,97 milhão de toneladas em 1975 para 34,46 milhões em 2017 ou mais 1.649 %(ANDA). O consumo correto de fertilizantes, que depende de análise do solo, não desobriga os tratos culturais, bem como outras boas práticas sustentáveis, pois a agricultura é sinérgica e dinâmica e os recursos naturais também são finitos! Acrescentem-se os fertilizantes destinados à horticultura, fruticultura e floricultura. Segundo a Associação Nacional dos Produtores de Milho dos EUA, em condições climáticas favoráveis e manejo otimizados na cultura de milho, os produtores associados ao buscarem os níveis máximos de produtividade por hectare cultivado lograram excepcionais desempenhos; 472 sacas em 2013 (28.320 kg); 523 em 2014 (31.380 kg); e 553 sacas de milho em 2015 (33.180 kg). Assim, quanta tecnologia também embarcada numa semente híbrida de milho. A produtividade norte-americana na safra 2017/2018 é de 180,6 sacas (Google); e no Brasil, 80,95 sacas por hectare (Conab). Ainda há muito a se fazer no campo nas culturas e criações nas regiões produtoras, e com os produtores. O Brasil é o 2º produtor mundial de soja, e o novo Campeão Nacional de Produtividade Máxima de Soja, safra 2017/2018, Gabriel Bonato (RS) colheu 127,01 sacas (7.620 kg) por hectare, em 116 hectares cultivados (CESB). A dobradinha soja e milho domina historicamente mais de 80% da produção de grãos brasileira, que deve atingir 233,7 milhões de toneladas na safra 2018/2019. *Engenheiro agrônomo

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

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Um sonho adormecido O cenário de Ouro Preto e a data, 21 de abril, parecem ter inspirado o governador Romeu Zena, que aproveitou a tradicional solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência para propor um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, indutor de uma mobilização capaz de criar o ambiente necessário à superação da crise que o Estado enfrenta. Trata-se, segundo governador, também de resgatar valores tão caros a Minas Gerais, pensando em todos os mineiros e não nos poderosos. A fala do governador, em que ele pediu também um esforço comum para que o Estado recupere sua capacidade de ofertar serviços de saúde e educação de qualidade, além de segurança e transporte público de qualidade, foi tomada como reiteração de sua política de austeridade e um apelo para adesão mais ampla a seu propósito. Para ele, não há alternativa, pois nos encontramos em um buraco profundo e um Estado nessas condições, sem dinheiro, está condenado a permanecer inoperante. O 21 de abril e, por consequência, os inconfidentes e a figura central de Tiradentes, deve significar bem mais que o registro protocolar e festivo de uma passagem da Minas Gerais história, aquele em que, pela precisa recuperar o primeira vez, equilíbrio de suas os brasileiros contas, precisa se colocaram contra os se unir em torno colonizadores dessa ideia a partir lusitanos, reclamando a da esfera pública independência. e deve entender O movimento, que buscou esse movimento inspiração como um passo na revolução francesa e na além. Trata-se de independência recuperar o seu dos Estados Unidos, não protagonismo, prosperou, num esforço que mas deixou marcas que só fará sentido e, precisam ser sobretudo, produzirá revisitadas. Os resultados a partir inconfidentes não falavam de um movimento apenas em mais amplo autonomia política, em romper os laços com Portugal. Tinham uma visão da economia e, com o esgotamento do ciclo do ouro, que fizera a opulência de Ouro Preto e no seu apogeu chegou a ser a maior e mais populosa cidade brasileira e das três américas, falavam também da recuperação da economia, da exploração racional das riquezas minerais da então província, tendo como objetivo final a industrialização. Espanta até que ponto eram contemporâneos de um futuro que ainda incomoda, como deixou bem claro o governador. Minas Gerais precisa recuperar o equilíbrio de suas contas, precisa se unir em torno dessa ideia a partir da esfera pública e deve entender esse movimento como um passo além. Tratase de recuperar o seu protagonismo, num esforço que só fará sentido e, sobretudo, produzirá resultados a partir de um movimento mais amplo, em que também o setor privado, empresários e as entidades que os representam, tenham espaço e voz. Da esfera pública espera-se austeridade e capacidade de gestão; do setor privado, capacidade de aproveitar esse impulso para devolver a Minas Gerais o seu lugar e seu protagonismo. Ou realizar finalmente o sonho adormecido dos inconfidentes.


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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OPINIÃO

A censura imposta à imprensa pelo STF ARISTOTELES ATHENIENSE * RICARDO MORAES/REUTERS

A cúpula do Judiciário brasileiro conviveu na semana passada com um fato que, pela sua repercussão, mostrou que a sociedade repele toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação. Recentemente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instituiu um órgão inusitado pelo qual a Corte tornou-se autora da denúncia responsável pela investigação, cabendo-lhe decidir fatos relacionados com a sindicância, determinando atos judiciais da inquirição, definindo, afinal, quem seria o culpado pelo fato delituoso apurado. A Procuradoria-Geral da República, quando muito, teria participação simbólica no expediente em curso. Assim, o Poder Judiciário, a quem compete a resolução dos conflitos e dos problemas sociais, converteu-se numa instituição poderosa, o que destoa tanto de sua finalidade, como de sua própria história. Em face das inúmeras críticas recebidas de ex-presidentes, como Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Carlos Ayres Britto e do mineiro Carlos Velloso, o relator, Alexandre de Moraes, viu-se obrigado a revogar a malsinada censura. O recuo importou, também, na derrota do presidente Toffoli, que defendeu a constrição imposta em entrevista concedida ao jornal “Valor Econômico”. Por ocasião de sua posse, Toffoli anunciou que promoveria a pacificação da Corte em relação às outras instituições. Mesmo admitindo que não fosse um juiz capaz de cumprir essa missão, por haver trabalhado na assessoria jurídica do PT e na subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, sob o comando de José Dirceu, pairava a expectativa de que pudesse granjear junto à opinião pública um prestígio de que, até então, não desfrutava. Na sessão em que anunciou a criação do órgão investigatório, entregue ao seu

Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estão incinerando a Constituição, contando com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), em desacordo com o Presidente da República, cometendo o despropósito de emprestar à norma constitucional um valor inferior ao Regimento Interno do STF ex-colega de faculdade, Alexandre de Moraes, a maioria dos integrantes do STF recebeu com desconfiança a escolha do condutor do inquérito, fruto de uma interpretação elástica, não submetida à manifestação de seus pares. Segundo Toffoli, o importante seria defender a Casa dos ataques que feriram a honorabilidade de seus membros, sendo irrelevante o método adotado no seu processamento. A celeuma resultou na retirada do ar

de reportagens que mencionavam um fato ocorrido no curso das investigações da Lava Jato. Os veículos censurados publicaram textos que envolviam Toffoli, emitidos pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um e-mail de 2007. Em discurso de seis minutos, na cerimônia comemorativa do Dia do Exército, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou o seu propósito em manter, doravante, relação amistosa com a imprensa, “em que pesem alguns percalços”, por

considerá-la “essencial para a democracia”. Mas, apesar da derrogação da medida encetada por Alexandre de Moraes, Toffoli insistiu em prosseguir com o inquérito, movido por um espírito corporativo, visando a resguardar a imagem da instituição. Quando se esperava que o trepidante acontecimento estivesse solucionado, Alexandre de Moraes, em palestra proferida em evento patrocinado pelo ministro Gilmar Mendes, em Lisboa, anunciou que o processo teria continuidade. Ou seja, a censura persistiria, com a intimação de jornalistas, devassas policiais, na caça de divulgadores de supostas fake news. Isto importa em admitir que os dois atrabiliários ministros prosseguem em seu intento, mesmo negando que estivessem empenhados em impedir a liberdade de expressão, opondo-se ao que afirmou o decano do STF, ministro Celso de Mello: “O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República”. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estão incinerando a Constituição, contando com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), em desacordo com o Presidente da República, cometendo o despropósito de emprestar à norma constitucional um valor inferior ao Regimento Interno do STF. A mais alta Corte não deve ficar imune às críticas, pois, respeito e credibilidade não se impõem: conquistam-se. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB; Diretor do IAB.

A Vale e sua engenharia tributária REGINALDO GONÇALVES*

A operação de Planejamento Tributário efetuada pela Vale do Rio Doce vem gerando a possibilidade de grande desembolso em montantes de aproximadamente R$ 23 bilhões, conforme apurou o Instituto de Justiça Fiscal (IJF). A movimentação decorre de operações triangulares efetuadas pela empresa e que durante vários anos foram utilizadas por outras organizações para reduzir o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro, já que o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Finsocial (COFINS) não foram afetados, em virtude das exportações não pagarem esses tributos. O levantamento aponta a operação envolvendo o Brasil na venda de insumos primários com o preço mais baixo, como pelotas de ferro, para um paraíso fiscal (país cuja tributação é muito baixa ou nula), por meio da base de dados do Sistema de Comércio Exterior (SISCOMEX), provavelmente para não chamar a atenção da Receita Federal. Na venda para um paraíso fiscal, que neste caso se trata da Suíça, o faturamento para o cliente possuirá um valor significativamente maior, ou de mercado, para qualquer outro cliente do mundo. A mercadoria saía diretamente do Brasil para o cliente, mas os documentos de negociação eram emitidos pela sua subsidiária na Suíça, como se a venda fosse efetivamente desse país.

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes

Rafael Tomaz Gabriela Pedroso

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Filiado à

A questão que gera dúvidas é que a subsidiária da Suíça era utilizada como mecanismo de faturamento, mas sem a mercadoria transitar por qualquer porto seco para desembaraço, já que o país não faz fronteiras com nenhuma costa marítima. A operação não deixa de ter sua legalidade, mas quando se trata de operações com paraísos fiscais existem regras específicas que devem ser respeitadas no aspecto tributário. O “Transfer Princing” são regras que envolvem transações com países considerados paraísos fiscais ou de tributação favorecida, que exige um preço pré-estabelecido na comercialização de produtos com o exterior, tanto que envolve exportação e importação. O que a empresa deverá comprovar nos próximos dias é a legalidade ou não da operação, visto que, além da Receita Federal do Brasil estar acompanhando a operação, os representantes suíços estão preocupados com a subsidiária. As questões de prejuízo ambiental em Brumadinho e Mariana estão sendo levados à mesa por conta da responsabilidade socioambiental sobre a comercialização com maior lucro possível, sem a responsabilidade de atender normas ambientais para baratear o custo de fabricação dos insumos produzidos pela Vale. O valor das indenizações que estão bloqueadas para pagamentos das pessoas prejudicadas na operação de Brumadinho, de acordo com a análise do IJF,

Telefones Geral:

Comercial 3469-2000

Administração:

representa 50% da possível sonegação fiscal na operação triangular promovida pela organização. O valor apurado da possível sonegação entre 2009 e 2015 nem de longe afeta as operações da Vale e de suas subsidiárias, pois, mesmo que seja punida, a valorização do ferro no mercado internacional depois dos acidentes de Mariana e Brumadinho, a preocupação com o possível rompimento de outras barragens e a paralisação parcial da retirada das pelotas de ferro provocou um aumento significativo no preço do minério no mercado internacional. Sendo uma commodity, a venda dos estoques com um lucro muito maior na operação, atualmente, cobre as indenizações das vítimas, que é possível liquidar com o litígio da possível sonegação e ainda transformar o saldo em lucro para os acionistas. O resultado apurado pela Vale em 2018, que envolve minérios, pelotas de ferro e outras atividades relacionadas ao seu portfólio, atingiu US$ 6,9 bilhões, equivalente a R$ 25,7 bilhões. Algumas operações contábeis relacionadas à Brumadinho já foram ajustadas por meio do Teste de Impairment. Porém, as outras contingências ocorridas posteriormente ao fechamento contábil afetarão o resultado a partir do 1º trimestre/2019. Com relação à operação triangular, que foi efetuada utilizando paraísos fiscais, irá depender da avaliação técnica das

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Redação:

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Circulação:

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Diretoria:

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Fax:

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equipes de controladoria e de juristas para verificar o atendimento da legislação, no que envolve a tipificação da operação, e se houve atendimento das regras estabelecidas pelo Regulamento do Imposto de Renda. Qualquer contingência é possível para que esses valores, se for possível a sua apuração, sejam refletidos dentro do resultado a partir do 1º trimestre/2019. Além dos problemas internos no gerenciamento de riscos das mineradoras, que envolve a Vale do Rio Doce, agora será discutido o potencial de extração e fornecimento de minérios de forma responsável e a busca por alternativas de custo mais realistas, respeitando a sociedade e o ambiente. Não restam dúvidas de que o pagamento de tributos é um fator que envolve de forma direta o orçamento do governo e indiretamente todas as pessoas que estão envolvidas nos seus negócios, inclusive clientes, fornecedores e funcionários. Portanto, o risco de a operação de planejamento fiscal ser considerada uma operação bicicleta é significativa, mas existe a necessidade de comprovação do que é legal e eventualmente operações irregulares serem punidas, com o pagamento dos tributos devidos à sociedade. *Coordenador do curso de graduação em Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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ECONOMIA SERGIO MORAES - REUTERS

BNDES

Desembolsos cresceram 30% no primeiro trimestre Financiamento do banco de fomento chegou a R$ 14,48 bilhĂľes crescimento no crĂŠdito para perĂ­odo de 2018. infraestrutura foi puxado peNo segmento, merecem Os desembolsos do Banco los setores de energia elĂŠtrica destaque as pequenas e mĂŠNacional de Desenvolvimento e transportes. dias empresas, que receberam EconĂ´mico e Social (BNDES) R$ 2,05 bilhĂľes (14,1% dos cresceram 30% nos trĂŞs pri- MPMEs – Entre janeiro e desembolsos) e R$ 3,1 bilhĂľes meiros meses de 2019 em março, as micro, pequenas (21,4%), respectivamente. Para comparação com o mesmo e mĂŠdias empresas (MPME) as pequenas empresas, as perĂ­odo de 2018. No trimes- receberam R$ 6,25 bilhĂľes liberaçþes cresceram 20% em tre, as liberaçþes do banco em desembolsos do BNDES, comparação com o primeiro atingiram R$ 14,48 bilhĂľes. montante que equivale a trimestre do ano passado. As aprovaçþes de novos 43,2% das liberaçþes do Banco JĂĄ as grandes empresas financiamentos pelo BNDES e corresponde a um cresci- foram destino de R$ 8,23 bientre janeiro e março desse mento de 3% frente ao mesmo lhĂľes, o que corresponde a ano, por sua vez, totalizaram R$ 9,9 bilhĂľes (redução de 38% em comparação com o mesmo perĂ­odo de 2018), e as consultas, R$ 8,34 bilhĂľes (redução de 41% frente aos Rio - O presidente do polĂ­tica da sociedade de trĂŞs primeiros meses do ano Banco Nacional de Desen- escolher entre pagamentos passado). volvimento EconĂ´mico e continuados em aposentaO setor de infraestrutura Social (BNDES), Joaquim dorias ou ter uma parcela foi o destaque entre os desemLevy, disse ontem, no maior do Produto Interno bolsos, tendo recebido R$ 6,96 seminĂĄrio Novo Ciclo PĂşblico (PIB) destinado bilhĂľes, ou 48,1% dos recursos de Investimentos em In- ao investimento. totais. A seguir, ficaram os fraestrutura e o Setor de Levy questionou o mosetores de agropecuĂĄria, com Construção Civil, que a tivo de se fazer a reforma R$ 3,54 bilhĂľes (24,4% do total); liberação de recursos pĂş- da PrevidĂŞncia no PaĂ­s e indĂşstria, com R$ 2,59 bilhĂľes blicos para a ĂĄrea de infra- deu logo a resposta. “A (17,9%); e comĂŠrcio e serviços, estrutura do PaĂ­s pode ser gente estĂĄ fazendo a recom R$ 1,39 bilhĂŁo (9,6%). favorecida com a reforma forma da PrevidĂŞncia porFrente ao primeiro trimesda PrevidĂŞncia. Segun- que o dinheiro estĂĄ todo tre do ano passado, as libedo Levy, o planejamento bloqueado, quase, assim, raçþes para esses segmentos esbarra na capacidade enforcado pelas despesas variaram 71%, 30%, 51% e do Estado e a vontade correntes de transferĂŞncia -48%, respectivamente. O DA REDAĂ‡ĂƒO

56,8% das liberaçþes totais. No RegiĂŁo Sudeste recebeu 30% do total liberado pelo banco perĂ­odo, os desembolsos para mesmo perĂ­odo de 2018. o segmento cresceram 61%. frente ao ano passado. Na sequĂŞncia, estĂĄ o NorRegiĂľes – No trimestre, a deste, com R$ 3,29 bilhĂľes Mercado de capitais – No regiĂŁo Sudeste recebeu R$ (22,7% do total desembolsado) primeiro trimestre de 2019, 4,39 bilhĂľes em desembolsos e um crescimento de 63%, o BNDES integralizou um (30,3% do total liberado), com seguido pelo Centro-Oeste, total de R$ 62 milhĂľes em uma variação de 2% em com- com R$ 1,6 bilhĂŁo (11,2% do 15 operaçþes para Fundos paração com os trĂŞs primeiros total) e uma variação negativa de Investimento em Particimeses de 2018. A regiĂŁo Sul de 3%, e pelo Norte, com R$ pação e Projetos (FIP) e R$ ficou com R$ 4,13 bilhĂľes em 1,05 bilhĂŁo em liberaçþes (7,2% 22 milhĂľes para um fundo liberaçþes (28,5% do total), do total) e um crescimento de de crĂŠdito, o Vinci Energia com um crescimento de 45% 225% em comparação com o SustentĂĄvel FIDC.

Reforma pode impulsionar crĂŠdito para infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DAS NEVES/MG - EXTRATO DA DECISĂƒO PARA APLICAĂ‡ĂƒO DE PENALIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM EDITAL E CONTRATO. Empresa: ARTECIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ NÂş 16.758.318/0001-76. Penalidade: suspensĂŁo temporĂĄria de participação em licitação e impedimento de contratar com o MunicĂ­pio de RibeirĂŁo das Neves pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulado com multa de R$ 118.968,87 (cento e dezoito mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 10% sobre o valor do contrato. Fundamento: Contrato de Prestação de Serviços n.Âş 038/2018, e artigo 87, incisos II e III, da Lei Federal n.Âş 8.666/93, considerando o Processo Administrativo de Licitação n.Âş 265/2017, sob a modalidade ConcorrĂŞncia PĂşblica n.Âş 003/2017. RECURSO: Considera-se intimado desta decisĂŁo para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias Ăşteis, contados desta publicação ante a constatação de endereço incerto ou ignorado. O Processo terĂĄ sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de Constituição de CrĂŠdito, no endereço: Av. Ari Teixeira da Costa n.Âş 1.100, Bairro Savassi, MunicĂ­pio de RibeirĂŁo das Neves, Estado de Minas Gerais, no horĂĄrio das 08h Ă s 17h, no Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. RibeirĂŁo das Neves em 24 de abril de 2019. TĂşlio Martins Raposo / SecretĂĄrio Municipal de Administração Dolores KĂ­cila Alves Carlos / SecretĂĄria Municipal de Educação

e obrigatĂłrias, e nĂŁo sobra nada para fazer o investimentoâ€?, disse. Recursos - A falta de recursos foi apontada pela secretĂĄria de Fomento, Planejamento e Parcerias do MinistĂŠrio de Infraestrutura, NatĂĄlia Marcassa, como principal fator de investimentos em infraestrutura. “NĂŁo existe planejamento se a gente nĂŁo consegue capital fixoâ€?, disse, referindo-se Ă pouca margem de manobra que o governo tem no Orça-

&&35 3$57,&,3$dÂŽ(6 Âą CNPJ: 28.845.191/0001-01 – NIRE: 31300118606 %DODQoR 3DWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR Âą (P UHDLV $WLYR 3DVVLYR H 3DWULP{QLR /tTXLGR &LUFXODQWH &LUFXODQWH DĂŠbitos c/ partes relacionadas....................................... Caixa e equivalentes de caixa ........................................ 12.000,00 12.000,00 1mR FLUFXODQWH 0,00 7RWDO GR DWLYR ............................................................... 12.000,00 'HPRQVWUDomR GH 5HVXOWDGR HP GH GH]HPEUR – Em reais 'HVSHVDV RSHUDFLRQDLV Despesas gerais e administrativas .................................. -17.031,99 3UHMXt]R RSHUDFLRQDO .................................................... -17.031,99 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR....................................................... 0,00 /XFUR 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR ........................................ -17.031,99 Imposto de renda e contribuição social 6REUDV SHUGDV OtTXLGDV GR H[HUFtFLR ......................... -17.031,99 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR – Em Reais /XFURV RX &DSLWDO 3UHMXt]RV 6RFLDO DFXPXODGRV 7RWDO Em 31 de dezembro de 2017 ... 12.000,00

0,00 12.000,00

Resultado do exercĂ­cio ..............

-17.031,99 -17.031,99

Em 31 de dezembro de 2018 ... 12.000,00

-17.031,99 -5.031,99

RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A. CNPJ: 05.022.353/0001-06 %DODQoRV SDWULPRQLDLV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) Ativo 2018 2017 Passivo e patrimĂ´nio lĂ­quido 2018 2017 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 15.567 10.265 Fornecedores 217.952 193.165 TĂ­tulos e valores mobiliĂĄrios 41.337 31.269 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 34.850 28.714 Conta caução 23.551 21.980 Obrigaçþes sociais e trabalhistas 6.823 9.531 Contas a receber 78.531 77.084 Obrigaçþes tributĂĄrias 1.284 438 Tributos a recuperar 7.019 5.817 Parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios Estoques 40.061 63.243 Valores a pagar a partes relacionadas 220 11.506 Valores a receber de partes relacionadas 16.447 211 Dividendos a pagar 62.003 9.610 20.515 15.762 Outros ativos circulantes Outras contas a pagar Total do ativo circulante 280.516 219.479 Total do passivo circulante 281.644 259.116 NĂŁo circulante NĂŁo circulante Valores a receber de partes relacionadas 5.831 4.066 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 73.959 31.503 DepĂłsitos judiciais 766 595 Parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios Tributos a recuperar 652 652 Tributos diferidos 15.466 14.783 Tributos diferidos 6.196 1.920 ProvisĂľes para riscos tributĂĄrios, Propriedade para investimentos 11.964 41.709 cĂ­veis e trabalhistas 1.180 917 4.055 5.118 Imobilizado 30.648 18.154 Outras contas a pagar Total do passivo nĂŁo circulante 94.660 52.321 46.761 41.063 IntangĂ­vel PatrimĂ´nio lĂ­quido Total do ativo nĂŁo circulante 102.818 108.159 Capital social 5.590 5.590 Reserva de lucros 185 8.684 Ajuste de avaliação patrimonial 1.255 1.927 PrejuĂ­zos acumulados 7.030 16.201 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido 383.334 327.638 383.334 327.638 Total do ativo Total do passivo e patrimĂ´nio lĂ­quido 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) Ajustes de Capital Reserva Retenção 3UHMXt]RV avaliação social OHJDO de lucros acumulados patrimonial Total Saldos em 01 de janeiro de 2017 5.590 875 12.469 2.599 21.533 PrejuĂ­zo do exercicio (5.332) (5.332) Realização do ajuste de avaliação patrimonial, lĂ­quido dos impostos 672 (672) 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 5.590 875 7.809 1.927 16.201 PrejuĂ­zo do exercicio (9.171) (9.171) Realização do ajuste de avaliação patrimonial, lĂ­quido dos impostos 672 (672) 5.590 875 (690) 1.255 7.030 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH Notas Explicativas 1. Contexto Operacional: A RV Tecnologia e Sistemas S.A. ĂŠ uma (equivalente ao CPC 03 (R2) emitida pelo Conselho Federal de Contabisociedade anĂ´nima de capital fechado, constituĂ­da em 10 de abril de lidade (CFC) e f) Tributação: f.1) A tributação sobre o lucro compreende 2002, com sede em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais e que tem o imposto de renda e a contribuição social, computadas pela metodologia por objeto a distribuição de cartĂľes de recarga e chips de celular assim do Lucro Real. O imposto de renda ĂŠ computado sobre o lucro tributĂĄvel como a prestação de serviço de recarga virtual. pela alĂ­quota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que $SUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV excederem R$240 no perĂ­odo de 12 meses, enquanto que a contribuição “A Administração da Companhia autorizou a conclusĂŁo da preparação social ĂŠ computada pela alĂ­quota de 9% sobre o lucro tributĂĄvel, recoGHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP GH PDUoR GH $V GHPRQVnhecidos pelo princĂ­pio de competĂŞncia. Portanto, as inclusĂľes ao lucro WUDo}HV ÂżQDQFHLUDV SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH contĂĄbil de despesas, temporariamente nĂŁo dedutĂ­veis, ou exclusĂľes de e 2017 foram preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas receitas, temporariamente nĂŁo tributĂĄveis, consideradas para apuração no Brasil que compreendem os pronunciamentos do ComitĂŞ de Prodo lucro tributĂĄvel corrente geram crĂŠditos ou dĂŠbitos tributĂĄrios diferinunciamentos ContĂĄbeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de dos. f.2)Imposto diferido ĂŠ gerado por diferenças temporĂĄrias na data do Contabilidade (CFC).â€? EDODQoR HQWUH DV EDVHV ÂżVFDLV GH DWLYRV H SDVVLYRV H VHXV YDORUHV FRQWi 6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV beis. Impostos diferidos ativos, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos para As principais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas para elaboração das demonstodas as diferenças temporĂĄrias dedutĂ­veis, crĂŠditos e perdas tributĂĄrios WUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP D $SXUDomR GR UHVXOWDGR $V UHFHLWDV VmR UHnĂŁo utilizados, na extensĂŁo em que seja provĂĄvel que o lucro tributĂĄvel conhecidas no momento da efetiva realização da recarga virtual, entrega esteja disponĂ­vel para que as diferenças temporĂĄrias dedutĂ­veis possam da mercadoria (cartĂŁo de recarga ou chip) ou prestação dos serviços. As ser realizadas, e crĂŠditos e perdas tributĂĄrios nĂŁo utilizados possam ser controladas atuam como agente, sendo a receita reconhecida numa base utilizados. f1.3) Imposto sobre vendas: As receitas de vendas estĂŁo suOtTXLGD TXH UHĂ€HWH D FRPLVVmR UHFHELGD GDV RSHUDGRUDV $OpP GLVVR GHjeitas aos seguintes impostos e contribuiçþes, pelas seguintes alĂ­quotas YHP VHU VDWLVIHLWRV RV FULWpULRV GH UHFRQKHFLPHQWR HVSHFtÂżFRV SDUD TXH bĂĄsicas: Programa de Integração Social – PIS: AlĂ­quota de 1,65% (Reas receitas sejam reconhecidas. As demais receitas, despesas e custos gime NĂŁo Cumulativo) e 0,65% (Regime Cumulativo); Contribuição sĂŁo reconhecidos quando incorridos e/ou realizados de acordo com o para Financiamento da Seguridade Social – COFINS: AlĂ­quota de 7,60% regime de competĂŞncia. O resultado inclui os rendimentos, os encargos (Regime NĂŁo Cumulativo) e 3% (Regime Cumulativo). Esses encargos H DV YDULDo}HV PRQHWiULDV D tQGLFHV H WD[DV RÂżFLDLV LQFLGHQWHV VREUH RV sĂŁo apresentados como deduçþes de vendas na demonstração do resultaativos e passivos circulantes e nĂŁo circulantes e, quando aplicĂĄvel, os do. O valor lĂ­quido dos impostos sobre vendas, recuperĂĄvel ou a pagar, ĂŠ efeitos de ajustes de ativos para o valor de mercado ou de sua realização. incluĂ­do como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço 8PD UHFHLWD QmR p UHFRQKHFLGD VH Ki XPD LQFHUWH]D VLJQLÂżFDWLYD GD VXD patrimonial. realização. As receitas e despesas de juros sĂŁo reconhecidas pelo mĂŠto 7tWXORV H YDORUHV PRELOLiULRV GR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV QD UXEULFD GH UHFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Descrição Remuneração 2018 2017 E ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV VRPHQWH VmR $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 95% a 106,22% do CDI (a) 41.337 31.269 41.337 31.269 reconhecidos a partir da data em que a Companhia e suas controladas se WRUQDP SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV (a) $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR UHSUHVHQWDGDV HP VXD PDLRULD SRU &HUQuando reconhecidos, sĂŁo inicialmente registrados ao seu valor justo WLÂżFDGRV GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV &'%V LQGH[DGRV j YDULDomR GR &', Âą acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂ­veis Ă &HUWLÂżFDGRV GH 'HSyVLWRV ,QWHUEDQFiULRV FRP YHQFLPHQWR QR FXUWR SUD]R VXD DTXLVLomR RX HPLVVmR H[FHWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQH HVWmR YLQFXODGDV jV FDUWDV GH ÂżDQoD FRQWUDWDGDV SHODV FRQWURODGDV MXQWR FHLURV FODVVLÂżFDGRV QD FDWHJRULD DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR D HVWDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV RIHUHFLGDV FRPR JDUDQWLD GRV VDOGRV D SDonde tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂ­cio. gar aos fornecedores. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo &RQWDV D 5HFHEHU FRP DV UHJUDV HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H Descrição 2018 2017 SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV HP L DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV Clientes – operadoras 79.211 79.195 ao valor justo por meio do resultado, (ii) mantidos atĂŠ o vencimento, (2.309) (2.111) ProvisĂŁo para devedores duvidosos (iii) emprĂŠstimos (concedidos) e recebĂ­veis; (iv) disponĂ­vel para venda 76.902 77.084 H Y RXWURV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V SULQFLSDLV DWLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRDescrição 2018 2017 nhecidos pela Companhia e suas controladas sĂŁo: caixa e equivalentes A vencer 72.823 69.991 de caixa, tĂ­tulos e valores mobiliĂĄrios, conta caução, contas a receber e YDORUHV D UHFHEHU GH SDUWHV UHODFLRQDGDV 2V SULQFLSDLV SDVVLYRV ÂżQDQFHLVencidas hĂĄ 30 dias 4.556 2.459 ros reconhecidos pela Companhia e suas controladas sĂŁo: fornecedores, Vencidas de 31 a 60 dias 521 2393 HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV H YDORUHV D SDJDU D SDUWHV UHODFLRQDGDV F Vencidas de 61 a 180 dias 1.124 2.205 Contas a receber de clientes: Representa os serviços prestados atĂŠ a data 187 2147 Vencidas hĂĄ mais de 180 dias dos balanços patrimoniais e sĂŁo apresentados de acordo com os valores 79.211 79.195 de realização. A provisĂŁo para devedores duvidosos ĂŠ constituĂ­da com ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa EDVH QR KLVWyULFR GH SHUGDV HP PRQWDQWH FRQVLGHUDGR VXÂżFLHQWH SHOD Saldo em 31 de dezembro de 2014 (2.262) Administração para os crĂŠditos cuja recuperação ĂŠ considerada duvidosa conforme mencionado na Nota 9. d) Estoques: EstĂŁo avaliados ao 152 ReversĂŁo de provisĂŁo custo mĂŠdio de aquisição, que nĂŁo excede o seu valor de mercado. SĂŁo Saldo em 31 de dezembro de 2015 (2.110) apropriados ao resultado do perĂ­odo/exercĂ­cio como custo dos serviços Constituição de provisĂŁo (353) prestados ou mercadoria vendida por ocasiĂŁo da venda ou obsolescĂŞnSaldo em 31 de dezembro de 2016 (2.463) cia. As provisĂľes para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos sĂŁo Constituição de provisĂŁo 352 constituĂ­das quando consideradas necessĂĄrias pela Administração. e) (2.111) Saldo em 31 de dezembro de 2017 'HPRQVWUDo}HV GH Ă€X[RV GH FDL[D $ GHPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH FDL[D Constituição de provisĂŁo (198) foi preparada e estĂĄ apresentada de acordo com a Norma Brasileira de Saldo em 31 de dezembro de 2018 (2.309) Contabilidade TĂŠcnica (NBCT 3.8 – Demonstração dos Fluxos de Caixa

3DWULP{QLR OtTXLGR Capital social ............................................................... PrejuĂ­zo Acumulado ......................................................

17.031,99 17.031,99

2018 )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR ....................................................

-17.031,99

Caixa lĂ­quido (aplicado nas) atividades operacionais ...

-17.031,99

)OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Partes Relacionadas ....................................................... Caixa lĂ­quido proveniente das atividades de ÂżQDQFLDPHQWRV ...............................................................

17.031,99

$XPHQWR OtTXLGR GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D .... &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR LQtFLR GR H[HUFtFLR . &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR ...

0,00 12.000,00 12.000,00

17.031,99

'HPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais, exceto prejuĂ­zo bĂĄsico e diluĂ­do por ação apresentado em reais) 2018 2017 Receita operacional lĂ­quida 228.373 282.346 (98.531) (135.534) Custo dos produtos e serviços vendidos Lucro bruto 129.842 146.812 Despesas operacionais Comerciais (90.804) (101.437) Gerais e administrativas (46.626) (41.373) HonorĂĄrios dos administradores (2.888) (2.934) Ajuste a valor justo 4.430 560 9.064 2.245 Outras despesas operacionais, lĂ­quidas (126.824) (142.939) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 6.349 10.254 (21.698) (22.551) 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (15.349) (12.297) /XFUR SUHMXt]R DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO (12.331) (8.424) Imposto de renda e contribuição social Corrente 3.160 3.092 Diferido 3.160 3.092 (9.171) (5.332) /XFUR SUHMXt]R GR H[HUFtFLR 'HPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) 2018 2017 Lucro (prejuĂ­zo) do exercĂ­cio (9.171) (5.332) Outros resultados abrangentes 7RWDO GRV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV GR exercĂ­cio, lĂ­quido dos impostos (9.171) (5.332) 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) 2018 2017 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuĂ­zo) antes dos impostos (12.331) (8.424) Ajustes para reconciliar o prejuĂ­zo antes dos impostos com o caixa gerado pelas atividades operacionais (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV 6.745 918 Depreciação e amortização 20.212 16.665 Resultado lĂ­quido da alienação de bens do ativo imobilizado 1.863 2.546 ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa 198 (352) Valor justo de propriedade para investimento (4.430) 559 ProvisĂŁo para riscos tributĂĄrios, cĂ­veis e trabalhistas 263 884 (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber (1.645) (401) Adiantamentos diversos Impostos a recuperar 264 (836) Estoques 23.182 13.426 Partes Relacionadas (25.417) 7.416 Outros ativos operacionais (53.468) (3.904) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores 24.787 (20.065) Obrigaçþes sociais e trabalhistas (2.708) 5.850 Parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios Obrigaçþes tributĂĄrias 847 (945) Partes Relacionadas Dividendos a pagar - (4.157) Outros passivos operacionais 3.420 6.784 Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades operacionais (18.218) 15.964 Fluxo de caixa das atividades de investimentos TĂ­tulos e Valores MobiliĂĄrios (8.955) (6.297) Aquisição de ativo imobilizado (62) (1.380) Aquisição de propriedade de investimentos (2.357) Aquisição de ativo intangĂ­vel (3.635) (17.584) Resgate parcial depĂłsito caução - 4.961 Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) nas atividades de investimentos (15.009) (20.300) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV &DSWDomR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 98.032 49.882 3DJDPHQWRV GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (59.503) (33.696) Pagamentos de parcelamentos - (2.844) Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) nas atividades GH ÂżQDQFLDPHQWRV 38.529 13.342 Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 5.302 9.006 Caixa e equivalentes de caixa no inĂ­cio do exercĂ­cio 10.265 1.259 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR 15.567 10.265 5.302 9.006 Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 2018

PPI - O secretĂĄrio especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculada Ă PresidĂŞncia da RepĂşblica, Adalberto Vasconcelos, disse que o ĂłrgĂŁo conta com 70 tĂŠcnicos e nos 30 meses de funcionamento registra resultados concretos. Foram qualificados 193 projetos em diversos seto-

res, entre eles, de energia, petrĂłleo e gĂĄs, aeroportos e prĂŠ-sal. “O programa por si sĂł ĂŠ um ĂŞxito porque segue uma linha de governançaâ€?, observou. De acordo com Vasconcelos, o governo atual entendeu a importância do PPI, cuja estrutura foi reforçada com uma Secretaria de Licenciamento Ambiental. Para ele, o importante ĂŠ que a partir do PPI os projetos começaram a ser discutidos de forma integral com todos os ĂłrgĂŁos envolvidos,. (ABr)

Autopista FernĂŁo Dias S.A.

12.000,00 -17.031,99 -5.031,99 7RWDO GR SDVVLYR H GR SDWULP{QLR OtTXLGR .................. 12.000,00 'HPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D H[HUFtFLR ¿QGR em 31 de dezembro – Em reais

6. EmprĂŠstimos e Financiamentos Modalidade (QFDUJRV

mento, diante das despesas obrigatĂłrias. “NĂŁo existe discussĂŁo de planejamento antes da PrevidĂŞncia nesse PaĂ­sâ€?, completou.

2017

Leasing 0,6% a.m Ă 15,39% a.a. 746 1.076 CCB CDI + 5,5% a.a atĂŠ 6% a.a. 49.662 37.676 Capital de giro CDI + 4,2% a.a Risco sacado CDI + 1,7% a.a 802 FIDC CDI + 5% a.a. 41.164 15.189 17.237 5.474 Financiamento 4.87% a.a 108.809 60.217 Total Circulante 34.850 28.714 NĂŁo circulante 73.959 31.503 Âł2V PRQWDQWHV FODVVLÂżFDGRV QR SDVVLYR QmR FLUFXODQWH WrP D VHJXLQWH composição, por ano de vencimento:â€? Ano de vencimento: 2018 2017 2019 13.388 2020 35.670 12.228 25.147 5.887 2021 13.142 2022 em diante 73.959 31.503 Total Frederico Coutinho Matos Contador - CRC RJ 116924/O-7

CNPJ/MF nÂş 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426 – Companhia Aberta Ata da ReuniĂŁo do Conselho de Administração realizada em 15 de março de 2019 1. Data, Hora e Local: Aos 15/03/2019, Ă s 17:00 horas, no MunicĂ­pio de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia FernĂŁo Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 2Âş do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista FernĂŁo Dias S.A. (“Companhiaâ€?), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno; SecretĂĄria: Sra. FlĂĄvia LĂşcia Mattioli Tâmega. 4. Ordem do Dia: 4.1 Deliberar sobre o pedido de renĂşncia do Diretor Superintendente da Companhia, Sr. HelvĂŠcio Tamm de Lima Filho; 4.2 Deliberar sobre a eleição do Diretor Superintendente da Companhia. 5. Deliberaçþes: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1 Foi recebido e conhecido o pedido de renĂşncia do Sr. HelvĂŠcio Tamm de Lima Filho, ao cargo de Diretor Superintendente, ao qual ĂŠ outorgada a mais plena, irrevogĂĄvel, irretratĂĄvel, ampla, rasa e geral quitação, exceto nos casos de dolo e/ou fraude. O pedido de renĂşncia por ele apresentado, nesta data, ficarĂĄ arquivado na sede da Companhia. Os membros do Conselho de Administração registram seu agradecimento ao Sr. HelvĂŠcio Tamm de Lima Filho pela dedicação e pelos serviços prestados Ă Companhia no desempenho de suas atribuiçþes. 5.2 Eleger para o cargo de Diretor Superintendente da Companhia, para cumprir o restante do mandato, o Sr. Luciano Louzane, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nÂş 24.542.708-9 SSP/ SP, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 149.470.098-02, residente e domiciliado no municĂ­pio de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial no MunicĂ­pio de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia FernĂŁo Dias, BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial, para cumprir o mandato do Diretor Superintendente renunciante, devendo permanecer em seu cargo atĂŠ a ReuniĂŁo do Conselho de Administração que o reeleger ou destituir. O Diretor Superintendente ora eleito toma posse em termo lavrado em livro prĂłprio, que se encontra devidamente arquivado na sede da Companhia, no qual tambĂŠm declara, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei nÂş 6.404, de 15/12/1976 (“Lei nÂş 6.404/76â€?), e as regras constantes da Instrução CVM nÂş 367, de 29/05/2002, para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, que (i) nĂŁo estĂĄ impedido de assumir o cargo para o qual foi eleito, nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei nÂş 8.934, de 18/11/1994, (ii) nĂŁo estĂĄ condenado a pena de suspensĂŁo ou inabilitação temporĂĄria, aplicada pela ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios, que o torne inelegĂ­vel para o cargo de administração de companhia aberta, (iii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3Âş do artigo 147 da Lei nÂş 6.404/76, e (iv) nĂŁo ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e nĂŁo tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia 5.3 Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumĂĄrio, nos termos do disposto no artigo 130, § 1Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno e a Sra. FlĂĄvia LĂşcia Mattioli Tâmega; Conselheiros: Sr. Andre Dorf, Juan Gabriel Lopez Moreno, Linomar Barros Deroldo e FlĂĄvia LĂşcia Mattioli Tâmega. Pouso Alegre, 15/03/2019. “Confere com a original lavrada em livro prĂłprioâ€?. FlĂĄvia LĂşcia Mattioli Tâmega – SecretĂĄria. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nÂş 7254832 em 05/04/2019. Marinely de Paula Bomfim – SecretĂĄria Geral.

&(175$/ '( 3$57,&,3$dŽ(6 – &13- ¹ 1,5( %DODQoRV 3DWULPRQLDLV HP GH GH]HPEUR ¹ (P UHDLV 3DVVLYR H 3DWULP{QLR /tTXLGR &LUFXODQWH 'pELWRV F SDUWHV UHODFLRQDGDV.................... 163.315,47 163.146,16 47.053,99 47.053,99 4.926,42 4.926,42 3DWULP{QLR OtTXLGR 1mR FLUFXODQWH Capital social ............................................ 12.000,00 12.000,00 Diferido ..................................................... 50.510,29 50.510,29 3UHMXt]R DFXPXODGR ................................... -72.824,77 -72.655,46 7RWDO GR DWLYR ........................................... 7RWDO GR SDVVLYR H SDWULP{QLR OtTXLGR .... 'HPRQVWUDo}HV GDV FRQWDV GH UHVXOWDGR H[HUFtFLRV 'HPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D H[HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH ¹ (P UHDLV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR ¹ (P UHDLV 'HVSHVDV RSHUDFLRQDLV 'HVSHVDV JHUDLV H DGPLQLVWUDWLYDV ................. -169,31 -10.170,57 )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV 3UHMXt]R RSHUDFLRQDO ................................... -169,31 -10.170,57 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR ..................................... -169,31 -8.582,85 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR...................................... - 1.587,72 Caixa líquido (aplicado nas) atividades /XFUR 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR ....................... -169,31 operacionais .................................................... ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO......... - -381,05 )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH 6REUDV SHUGDV OtTXLGDV GR H[HUFtFLR ........ ¿QDQFLDPHQWR 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR Partes relacionadas .......................................... 169,31 10.170,57 H[HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR ¹ (P 5HDLV Caixa líquido proveniente das atividades /XFURV RX GH ¿QDQFLDPHQWRV............................................ &DSLWDO 3UHMXt]RV $XPHQWR OtTXLGR GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV 6RFLDO DFXPXODGRV 7RWDO GH FDL[D........................................................... (P GH GH]HPEUR GH ... &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR LQtFLR /XFUR 3UHMXt]R H[HUFtFLR .. -8.582,85 -8.582,85 GR H[HUFtFLR .................................................... 47.053,99 45.466,27 (P GH GH]HPEUR GH ... &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ¿QDO /XFUR 3UHMXt]R H[HUFtFLR .. -169,31 -169,31 GR H[HUFtFLR .................................................... 47.053,99 47.053,99 (P GH GH]HPEUR GH ... $WLYR &LUFXODQWH Caixa e equivalentes de caixa ................... ,PSRVWRV D UHFXSHUDU .................................

CCJ

PATRIMONIAL S.A.

C.N.P.J NÂş 09.099.570/0001-55 RELATĂ“RIO DA DIRETORIA

Senhores Acionistas, Em observância Ă s obrigaçþes legais e estatutĂĄrias vigentes, submetemos a apreciação de V.Sas., as demonstrao}HV ÂżQDQFHLUDV GD &&- 3DWULPRQLDO 6 $ SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR HP %HOR +RUL]RQWH GH 'H]HPEUR GH A Diretoria BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de R$) ATIVO CIRCULANTE....................................................................................................................... 111,89 &DL[D...................................................................................................................................... Bancos c/Movimento............................................................................................................. $SOLFDo}HV )LQDQFHLUDV .......................................................................................................... &UpGLWRV F $GLDQWDPHQWRV ..................................................................................................... 'HSyVLWRV S 5HFXUVR -XGLFLDO ............................................................................................... ATIVO IMOBILIZADO ....................................................................................................... 27.118,61 Terrenos ................................................................................................................................. (GLÂżFDo}HV ............................................................................................................................ TOTAL DO ATIVO................................................................................................................ 27.230,50 PASSIVO CIRCULANTE....................................................................................................................... 105,99 &RQWDV D SDJDU ....................................................................................................................... 7ULEXWRV H &RQWULEXLo}HV D 5HFROKHU ..................................................................................... PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO .................................................................................................... 27.124,51 &DSLWDO 6RFLDO 5HDOL]DGR ....................................................................................................... /XFURV $FXPXODGRV ............................................................................................................... TOTAL DO PASSIVO ........................................................................................................... 27.230,50 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO PARA O EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de R$) RECEITA OPERACIONAL BRUTA 5HFHLWD GH $UUHQGDPHQWR GH ,PyYHLV ................................................................................... DEDUÇÕES ,PSRVWRV ,QFLGHQWHV ......................................................................................................... RECEITA OPERACIONAL LĂ?QUIDA .............................................................................. 3.763,44 CUSTOS DO ARRENDAMENTO DE IMĂ“VEIS ............................................................ 341,43 LUCRO OPERACIONAL BRUTO .................................................................................... 3.452,01 DESPESAS OPERACIONAIS LĂ?QUIDAS ....................................................................... 456,97 $GPLQLVWUDWLYDV H *HUDLV .................................................................................................. (+) Receitas nao Operacionais .............................................................................................. 5HFHLWDV )LQDQFHLUDV ........................................................................................................ 'HVSHVDV 7ULEXWiULDV ........................................................................................................ LUCRO OPERACIONAL LĂ?QUIDO ................................................................................. 2.995,04 LUCRO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO ................................................................................. 2.995,04 LUCRO LĂ?QUIDO POR AĂ‡ĂƒO ......................................................................................... 0,12 NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS DO EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 1) Contexto Operacional - D $ HPSUHVD WHP FRPR REMHWR SULQFLSDO D IRUPDomR GH SDWULP{QLR LPRELOLiULR SUySULR H D VXD H[SORUDomR VRE D IRUPD GH DUUHQGDPHQWR H ORFDomR 2) Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis - D $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV HP FRQIRUPLGDGH FRP DV GLVSRVLo}HV GD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV H DSUHVHQWDGDV HP PLOKDUHV GH UHDLV E $V UHFHLWDV H GHVSHVDV VmR DSXUDGDV SHOR UHJLPH GH FDL[D H R LPSRVWR GH UHQGD DSXUDGR FRP EDVH QR /XFUR 3UHVXPLGR F R DWLYR LPRELOL]DGR HVWi GHPRQVWUDGR SHOR FXVWR de aquisição realização. %HOR +RUL]RQWH GH 'H]HPEUR GH Robson Pereira dos Reis &ODUHW 5RGULJXHV GD &XQKD &KDÂżWK 6DG -~QLRU &RQWDGRU &5& 0* -RmR 0DQRHO *RQoDOYHV 'LUHWRUHV


5

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

1/2

COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRASMISSÃO - CNPJ: 07.153.003/0001-04

Relatório anual da Administração: Aos acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, a Administração da Companhia Transirapé de Transmissão apresenta o relatório da administração e as demonstrações contábeis da Companhia relativos ao exercício de 2018, acompanhados do relatório dos auditores independentes. Toda a documentação relativa às contas ora apresentadas está à disposição dos senhores acionistas, a quem, a Diretoria terá o prazer de prestar os esclarecimentos adicionais necessários. A Companhia: A Companhia Transirapé de Transmissão tem como objeto social principal a prestação de serviços de planejamento, implantação, construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica, incluindo os serviços de apoio e administrativos, programações, medições e demais serviços necessários à transmissão de energia elétrica. Por meio do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 012/2005, lote B - ANEEL, datado de 15 de março de 2005, celebrado com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, foi outorgada à Companhia a concessão de Serviço de Transmissão de Energia Elétrica, pelo prazo de 30 anos, que consiste na implantação, manutenção e operação da linha de transmissão de 230 kV, com 61 km de extensão, tendo origem na subestação de Irapé, e término na nova subestação de Araçuaí 2, ambas no Estado de Minas Gerais. Sistema de transmissão: As instalações de transmissão da Companhia Transirapé de Transmissão integra a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação e controle da operação de transmissão de energia elétrica, estão sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL representado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, pessoa de direito privado, sem fins lucrativos, entidade autorizada pelo Ministério de Minas e Energia - MME. Os serviços de operação e manutenção do sistema de transmissão foram realizados pela CEMIG, sob a supervisão e fiscalização da Companhia Transirapé de Transmissão, tendo apresentado um bom desempenho de suas atividades, sem ocorrência de falhas que viessem a comprometer os serviços de transmissão de energia elétrica. Disponibilidade da Linha de Transmissão: 31.12.2018 31.12.2017 Dados operacionais: Disponibilidades (%) 100% 100% A disponibilidade representa a proporção entre a quantidade de horas em que a linha encontra-se disponível em um determinado período e o total de horas no período considerado. Pesquisa e Desenvolvimento - P&D: 1. Desde 2017 aguardamos da ANEEL manifestação e o encerramento do projeto estratégico “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais) Ativo Nota 31/12/2018 31/12/2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 5 14.273 2.033 Títulos e valores mobiliários 6 2.136 2.031 Concessionárias e Permissionárias 7 3.427 3.306 Contas a receber ativo financeiro 7 32.358 Contas a receber ativo contratual 7 28.777 Tributos e contribuições sociais a compensar 107 152 Outros ativos circulantes 1.346 991 Total do ativo circulante 50.066 40.871 Não circulante Contas a receber Conc. e Permissionárias 7 185 176 Contas a receber ativo financeiro 7 120.864 Contas a receber ativo contratual 7 153.461 Outros ativos não circulantes 11 11 Imobilizado 20 23 Intangível 3 21 Total do ativo não circulante 153.680 121.095 Total Ativo 203.746 161.966 Passivo Nota 31/12/2018 31/12/2017 Circulante Fornecedores 127 147 Empréstimos, financiamentos e debêntures 9 8.562 4.834 Dividendos a pagar 12 6.583 5.768 Tributos e contribuições sociais a pagar 8 1.008 917 Pis e Cofins diferidos 11 1.671 Encargos Regulatórios 10 1.672 1.525 Encargos regulatórios diferidos 11 1.373 Outros 703 697 Total do passivo circulante 21.699 13.888 Não circulante Pis e Cofins diferidos 11 5.013 Empréstimos, financiamentos e debêntures 9 45.656 53.759 IRPJ E CSSL diferidos 8 5.645 4.754 Encargos regulatórios diferidos 11 4.120 Total do passivo não circulante 60.434 58.513 Patrimônio líquido 13 Capital social 22.340 22.340 Reserva de Lucros 97.273 67.225 Dividendos adicionais propostos 2.000 Total Patrimônio Líquido 121.613 89.565 Total do passivo e patrimônio líquido 203.746 161.966

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Notas explicativas às demonstrações contábeis (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de forma diferente) 1 Contexto operacional: A Companhia Transirapé de Transmissão - TRANSIRAPÉ (a “Companhia” ou “TRANSIRAPÉ”) foi constituída como sociedade anônima de capital fechado em 6 de dezembro de 2004 com o propósito específico de exploração de linhas de transmissão de energia elétrica tendo como objeto social planejar, implantar, construir, operar e manter instalações de transmissão de energia elétrica e serviços correlatos. A Companhia entrou em operação comercial em 23 de maio de 2007. Os serviços de operação e manutenção do sistema de transmissão são realizados pela CEMIG Geração e Transmissão, sob a supervisão e fiscalização da Companhia. Pelo Contrato de Concessão nº 012/ 2005, de 15 de março de 2005, foi outorgado à Companhia pela União, por intermédio da ANEEL, a concessão para construção, implantação, operação e manutenção das instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado - LT Irapé - Araçuaí - 230 kV pelo período de 30 anos (março/2035). A Receita Anual Permitida (RAP) da concessionária é definida pelo poder concedente, a ANEEL, e fixada anualmente, para períodos definidos como ciclos que compreendem os meses de junho a julho do ano posterior, por meio de Resoluções Homologatórias. De acordo com o Contrato de Concessão, a partir do 16º ano de operação comercial a RAP será reduzida em 50% do valor vigente no 15º ano até o final do prazo de concessão. Contrato de concessão Índice de Número Prazo (anos) Vigência até RAP (*) correção 012/2005 30 15/03/2035 34.535 IGP-M (*) A RAP informada está conforme Resolução Homologatória ANEEL 2408 de 26/06/2018 2 Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1 Base de preparação: As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que foram aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e determinados dispositivos da lei societária. A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 29 de março de 2018. Após a sua emissão, somente os acionistas têm o poder de alterar as demonstrações contábeis. Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia estão apresentadas na nota explicativa 3. Todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. 2.2 Moeda funcional e de apresentação: Estas demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Uso de estimativas e julgamentos: Na preparação destas demonstrações contábeis, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.4 Base de mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos instrumentos financeiros nãoderivativos designados pelo valor justo por meio do resultado, que são mensurados pelo valor justo. 3 Sumário das principais práticas contábeis: 3.1 Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração inicial: O contas a receber de clientes são reconhecidos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos inicialmente quando a Companhia se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro ou passivo financeiro é inicialmente mensurado ao valor justo, acrescido, para um item não mensurado ao VJR, os custos de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um contas a receber de clientes sem um componente significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço da operação. Classificação e mensuração subsequente: Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado ao VJR: é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa contratuais; e seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos somente ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto. Todos os ativos financeiros não classificados como mensurados ao custo amortizado conforme descrito acima, são classificados como ao VJR. Ativos financeiros - Avaliação do modelo de negócio: A Companhia realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido. As informações consideradas incluem as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas. como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração. Ativos financeiros - avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins dessa avaliação, o ‘principal’ é definido como o valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os ‘juros’ são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Companhia considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual que poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contratuais de forma que ele não atenderia essa condição. Ativos financeiros Mensuração subsequente e ganhos e perdas: Ativos financeiros a VJR - Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado. Ativos financeiros a custo amortizado - Esses ativos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e o impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido no resultado. Instrumentos de dívida a VJORA - Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. A receita de juros calculada utilizando o método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. Instrumentos patrimoniais a VJORA - Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado. Passivos financeiros - classificação, mensuração subsequente e ganhos e perdas: Os passivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao valor justo por meio do resultado caso for classificado como mantido para negociação ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. Desreconhecimento: Ativo Financeiro: A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém

na Matriz Energética Brasileira”, referente à Chamada nº 013/ 2011 de responsabilidade da Proponente Furnas. 2. Aguardamos manifestação e encerramento por parte da ANEEL do projeto “Malha de Aterramento de Baixo Valor de Impedância: Avaliação Experimental em Modelo Reduzido e Realização de Medição em uma Malha Real com Corrente de elevado Valor”. 3. Em andamento a terceira etapa da pesquisa sobre malha de aterramento do Projeto “Malha de Aterramento de Baixa impedância para Torre da LT Utilizando Eletrodos Verticais Profundos’ iniciado em dezembro de 2017 com término previsto para dezembro de 2020. 4. As primeiras tratativas estão em andamentos na contratação de um projeto de P&D com a UFMG que terá como parceira a UFCG (Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba) do projeto “Utilização de uma Linha de Transmissão existente de 345 kV, como Linha Piloto para Experimentação de Novas Técnicas de Melhorias do Desempenho frente a Descargas Atmosféricas”. Projeto que fará o diagnóstico do resultado da medição de resistências de aterramento em algumas das torres da linha de transmissão da Cia Transudeste. Responsabilidade Socioambiental: 1. A Transirapé realizou no mês de maio de 2018 nos municípios de Virgem da lapa e Araçuaí palestras de Educação Ambiental e Comunicação Social, conscientizando o público presente do perigo e do potencial das queimadas e suas condições letais ao meio ambiente, distribuindo no final da palestra um lanche para os alunos da escola e um amplo material educativo. 2. Durante os meses de agosto e setembro de 2018 divulgamos na principal rádio da região norte e nordeste de Minas Gerais, conforme sempre fizemos em anos anteriores, um spot educativo ressaltando a importância do combate às queimadas. 3. Visitamos aleatoriamente, através do programa de Comunicação Social, alguns proprietários/moradores ao longo da faixa de servidão esclarecendo dúvidas e a importância e os benefícios de uma linha de transmissão para a comunidade. 4. A manutenção e conservação da faixa de servidão e dos acessos às estruturas foram mantidas durante o ano de 2018, visando principalmente a segurança e a operação da linha de transmissão. Os resultados da Companhia no exercício foram: Regulatório Regulatório Societário Societário 31/12/18 31/12/17 31/12/18 31/12/17 (Não auditado) Lucro líquido 18.776 17.301 26.331 19.097 EBTIDA 27.876 27.112 31.473 24.759 Finalmente, queremos deixar externados nossos agradecimentos aos acionistas, funcionários, colaboradores, Seguradoras, Usuários, Agentes financeiros e do Setor Elétrico, e a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o êxito das atividades da companhia. A Diretoria.

Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercicios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) Fluxos de caixa das atividades operacionais 31/12/2018 31/12/2017 Lucro líquido do exercício 26.331 19.097 Itens que não afetam as disponibilidades: Depreciação e amortização 21 16 Receitas financeiras (123) (122) Encargos s/empréstimos e variações monetárias e cambiais 4.046 4.755 Outras Variações 62 382 30.337 24.128 (Aumento) redução no ativo Contas a receber Concessionárias e Permissionárias (130) 15 Contas a Receber ativo financeiro (16.716) 2.151 Tributos e contribuições sociais 45 (66) Outros ativos (355) (233) (17.156) 1.867 Aumento (redução) no passivo Fornecedores (20) (248) Tributos diferidos 7.575 (69) Tributos e contribuições sociais 91 144 Encargos regulatórios 5.578 251 Outros passivos 4 200 13.228 278 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 26.409 26.273 Juros pagos (4.048) (3.985) Fluxo de caixa proveniente das atividades operacionais 22.361 22.288 Fluxo de caixa das atividades de investimento Aplicações de titulos e valores mobilizarios

Resgate de titulos e valores mobiliários Aplicações Imobilizado Caixa líquido proveniente (utilizado nas) das atividades de investimento

Fluxos de caixa das atividades de financiamento

Emissão de debentures ou empréstimos tomados Pagamentos de dividendos Amortização com emrpestimos com partes relacionadas

18

(578) 43 (5)

18

(540)

(5.766)

29.738 (24.294)

(8.583) Amortização das parcelas do financiamento (4.373) (18.873) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (10.139) (22.012) Redução líquida no caixa e equivalentes de caixa 12.240 (264) Demonstração do amento (redução) no caixa e equivalentes de caixa Saldo Caixa e equivalentes de caixa Demonstrações de resultados no início do exercício 2.033 2.297 Exercicios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Saldo Caixa e equivalentes de caixa (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de forma diferente) 14.273 2.033 Nota 31/12/2018 31/12/2017 no final do exercício Receita operacional líquida 15 34.824 28.090 Redução líquida no caixa e equivalentes de caixa 12.240 (264) Custo de operação Custo de Construção As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Serviços de terceiros (1.799) (1.769) Pessoal (318) (239) levando em consideração que os projetos devem cobrir os custos Material 22 (136) em questão, além de determinadas despesas do período. 3.6.2 Outros (205) (209) Receitas de remuneração dos ativos da concessão: Corresponde à (2.300) (2.353) remuneração do investimento na implantação de infraestrutura e Lucro operacional bruto 32.524 25.737 é calculada com base na aplicação da taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa Despesas operacionais Pessoal e administradores (693) (663) futuros estimados durante o prazo de vigência do instrumento sobre Material (8) (7) o valor do investimento. 3.6.3 Receitas de operação e manutenção: Serviços de terceiros (256) (278) Após a fase de implantação de infraestrutura inicia - se a fase de Outras (114) (47) operação e manutenção, quando essa receita, é reconhecida pelo (1.071) (995) valor justo de maneira suficiente para cobrir os respectivos custos. Lucro antes do resultado financeiro 31.453 24.742 3.6.4 Parcela Variável (PV), adicional à RAP e Parcela de Ajuste (PA): A Parcela Variável é a penalidade pecuniária aplicada pelo Resultado financeiro Receita financeira 16 509 833 Poder Concedente em função de eventuais indisponibilidades ou Despesa Financeira 16 (4.318) (5.274) restrições operativas das instalações integrantes da Rede Básica. (3.809) (4.441) O adicional à RAP corresponde ao prêmio pecuniário concedido às transmissoras como incentivo à melhoria da disponibilidade das Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 27.644 20.301 instalações de transmissão. As duas situações são reconhecidas Imposto de renda corrente 14 (780) (843) como receita e/ou redução de receita de operação e manutenção Contribuição social corrente 14 (411) (431) no período em que ocorrem. A Parcela de Ajuste - PA é a parcela IR e CS diferidos (122) 70 de receita decorrente da aplicação de mecanismo previsto em (1.313) (1.204) contrato, utilizado nos reajustes anuais periódicos, que é adicionada Lucro líquido do exercício 26.331 19.097 ou subtraída à RAP, de modo a compensar excesso ou déficit de Lucro por ações 1,1786 0,8548 arrecadação no período anterior ao reajusteParcela 3.7 Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas e despesas As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. financeiras compreendem: • receita de juros; • despesa de juros. A receita e a despesa de juros são reconhecidas no resultado pelo Demonstrações do resultado abrangente - Período findos em método dos juros efetivos. 3.8 Lucro por ação: A Companhia 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais) efetua os cálculos do resultado por ações utilizando o número médio 31/12/2018 31/12/2017 ponderado de ações ordinárias e preferenciais totais em circulação, Lucro líquido do exercício 26.331 19.097 durante o período correspondente ao resultado conforme Outros resultados abrangentes - pronunciamento técnico CPC 41 (IAS 33). 3.9 Demonstrações dos Resultado abrangente total do exercício 26.331 19.097 fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 (IAS 7) - Demonstração o controle sobre o ativo financeiro. Passivos financeiros: A dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC. 3.10 Principais mudanças Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua nas políticas contábeis: A Transirapé adotou os pronunciamentos obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia e interpretações novas e/ou revisadas pelo CPC, com aplicação também desreconhece um passivo financeiro quando os termos inicial a partir de 1º de janeiro de 2018, que são: CPC nº47 - Receita são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são de Contrato com Clientes (IFRS 15 Revenue from Contracts with substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo Customers): Na adoção do CPC 47, a Transirapé aplicou o método financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor do efetivo cumulativo, não reproduzindo os efeitos deste CPC para justo. Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são o exercício comparativo de 2017. Os ajustes dos saldos contábeis compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial em função da adoção inicial foram registrados em lucros quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um acumulados. A Transirapé avaliou suas operações à luz das novas direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a normas contábeis, e conforme descrito no item 3.1.2, concluiu que intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo a atividade de implementação da infraestrutura é afetada pelo e liquidar o passivo simultaneamente. Redução ao valor novo CPC, uma vez que o direito à contraprestação por bens e recuperável: Ativos financeiros não-derivativos. Instrumentos serviços está condicionado ao cumprimento de outra obrigação de financeiros e ativos contratuais: A Companhia reconhece provisões desempenho. Como consequência da aplicação do CPC 47, o Contas para perdas esperadas de crédito sobre ativos financeiros a receber de Implantação da Infraestrutura, até então, classificado mensurados ao custo amortizado e ativos de contrato. A Companhia como ativo financeiro, e cujo saldo totalizava, em 1º de janeiro de mensura as provisões para perdas com contas a receber de clientes 2018 R$ 154.321, passa a ser classificado como ativo contratual, e ativos de contrato em um montante igual à perda de crédito no montante de R$ 179.316. Foi contabilizado nos lucros acumulados esperada para a vida inteira, exceto para aplicações financeiras o valor de R$ 24.995 referentes ao efeito do Ativo contratual até com baixo risco de crédito na data do balanço, que são mensurados 2017 e os impostos sendo Pis e Cofins e encargos regulatórios como perda de crédito esperada para 12 meses. Ao determinar se como, RGR e Tx de fiscalização no montante de R$ (12.694), o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou totalizando R$ 12.300, líquido. CPC nº48 - Instrumentos financeiros significativamente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as (IFRS 9 Financial Instruments): O CPC 48 trouxe como principais perdas de crédito esperadas, a Companhia considera informações modificações, para a Companhia: (i) requerimentos de redução razoáveis e passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis ao valor recuperável (impairment) para ativos financeiros passando sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e análises para o modelo de perdas esperadas em substituição ao modelo de quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica da perdas incorridas e (ii) novos critérios de classificação e Companhia, na avaliação de crédito e considerando informações mensuração de ativos financeiros. As mudanças nas políticas prospectivas (forward-looking). Mensuração das perdas de contábeis resultantes da adoção do CPC 48 foram aplicadas crédito esperadas: As perdas de crédito esperadas são estimativas retrospectivamente, conforme requerido pela norma. A ponderadas pela probabilidade de perdas de crédito. As perdas de Companhia realizou uma avaliação de impacto detalhada na adoção crédito são mensuradas a valor presente com base em todas as da nova norma e identificou os seguintes aspectos: Classificação insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de e mensuração: Em relação à classificação e mensuração dos ativos caixa devidos a Companhia de acordo com o contrato e os fluxos financeiros, a Companhia alterou a classificação nas rubricas de caixa que a Companhia espera receber). As perdas de crédito relacionadas abaixo. A alteração na classificação não impactou a esperadas são descontadas pela taxa de juros efetiva do ativo mensuração dos itens não havendo, assim, impacto significativo financeiro. Ativos financeiros com problemas de recuperação: das demonstrações contábeis. Classificação Classificação Em cada data de balanço, a Companhia avalia se os ativos Empréstimos e financeiros contabilizados pelo custo amortizado estão com Caixa recebíveis Custo amortizado problemas de recuperação. Um ativo financeiro possui “problemas Valor justo por Valor justo por de recuperação” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto Equivalentes de caixa meio de resultado meio de resultado prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Valor justo por Valor justo por Apresentação da provisão para perdas de crédito esperadas no Titulos e valores mobiliários meio de resultado meio de resultado balanço patrimonial: A provisão para perdas para ativos financeiros Empréstimos e Custo amortizado mensurados pelo custo amortizado é deduzida do valor contábil Depósitos judiciais recebíveis bruto dos ativos. Baixa: O valor contábil bruto de um ativo financeiro Empréstimos e é baixado quando a Companhia não tem expectativa razoável de Contas a receber recebíveis Custo amortizado recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em parte. No de clientes entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sujeitos Redução ao valor recuperável Ativos financeiros e ativos à execução de crédito para o cumprimento dos procedimentos da Companhia para a recuperação dos valores devidos. 3.2 Contratos contratuais: A Companhia optou pela aplicação da abordagem simplificada e registrará perdas esperadas durante toda a vida em de concessão: O contrato de concessão prevê que o concessionário atua como prestador de serviço de implantação, ampliação, reforço todos os créditos, resultando em uma aceleração no reconhecimento de perdas por redução ao valor recuperável em seus ativos ou melhoria da infraestrutura bem como a operação e manutenção dessa infraestrutura durante o prazo do contrato. A Transirapé financeiros, principalmente na rubrica de Contas a receber de clientes. Para o exercício de 2018, a Companhia realizou uma registra e mensura a receita dos serviços que presta de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 47 - Receita de Contrato análise de crédito de seus clientes, e concluiu não haver indícios de perdas de crédito para os faturamentos realizados. Para os demais com Clientes, CPC 48 - Instrumentos Financeiros e ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão como ativo contratual. O ativo contratual ativos financeiros, a Companhia não identificou impactos se origina na medida em que a concessionária cumpre a obrigação significativos na adoção deste pronunciamento. 4 de implantar a infraestrutura de transmissão, sendo a receita Pronunciamentos novos ou revisados ainda não efetivos: CPC 06 reconhecida ao longo do tempo do projeto, porém o recebimento (R2) - Operações de arrendamento mercantil: O CPC 06 (R2) do fluxo de caixa está condicionado à satisfação da obrigação de estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, desempenho de operação e manutenção. Mensalmente, à medida apresentação e divulgação de operações de arrendamento que a Transirapé cumpre a obrigação de operar e manter a mercantil e exige que os arrendatários contabilizem todos os infraestrutura, a parcela do ativo contratual equivalente à arrendamentos conforme um único modelo, similar à contraprestação daquele mês pelo cumprimento da obrigação de contabilização de arrendamentos financeiros nos moldes do CPC desempenho de construir torna-se um ativo financeiro, pois nada 06 (R1). A norma inclui duas isenções de reconhecimento para os mais além da passagem do tempo será requerida para que o arrendatários - arrendamentos de ativos de “baixo valor” e referido montante seja recebido. Os benefícios deste ativo são os arrendamentos de curto prazo. Na data de início de um fluxos de caixa futuros. O valor do ativo contratual é formado por arrendamento, o arrendatário reconhece um passivo para meio do valor presente dos seus fluxos de caixa futuros. O fluxo de pagamentos futuros e um ativo representando o direito de usar o caixa futuro é estimado no início da concessão, e as premissas de ativo subjacente durante o prazo do arrendamento. Os arrendatários sua mensuração são revisadas na Revisão Tarifária Periódica devem reconhecer separadamente as despesas com juros sobre o (RTP). Os fluxos de caixa são definidos a partir da Receita Anual passivo de arrendamento e a despesa de amortização do ativo de Permitida (RAP), que é a contraprestação que as concessionárias direito de uso. Os arrendatários também deverão reavaliar o passivo recebem pela prestação do serviço público de transmissão. Estes do arrendamento na ocorrência de eventos como, mudança no recebimentos amortizam os investimentos na infraestrutura de prazo do arrendamento, nos pagamentos futuros do arrendamento transmissão e eventuais investimentos não amortizados (bens como resultado da alteração de um índice ou taxa usada para reversíveis) geram o direito de indenização do Poder Concedente determinar tais pagamentos. Em geral, o arrendatário reconhecerá ao final do contrato de concessão. Este fluxo de recebimentos é (i) o valor de reavaliação do passivo de arrendamento como um ajuste remunerado pela taxa que representa o componente financeiro do ao ativo de direito de uso. A Companhia possui baixo volume com negócio, estabelecida no início de cada projeto, que varia entre contratos de arrendamentos e cujos valores não são representativos, 8,5% a.a. e 11,60% a.a.; e (ii) atualizado pelo IGPM A assim não espera impactos significativos nas demonstrações implementação da infraestrutura, atividade executada durante fase financeiras com a adoção do CPC 06 (R2). ICPC 22 - Incerteza de obra, tem o direito a contraprestação vinculado a performance sobre o tratamento dos tributos sobre a renda: Essa interpretação, de finalização da obra e das obrigações de desempenho de operar vigente para exercícios financeiros a partir de 1º de janeiro de e manter, e não somente a passagem do tempo, sendo o 2019, esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e reconhecimento da receita e custos das obras relacionadas à mensuração quando há incerteza sobre a aceitação dos tratamentos formação deste ativo através dos gastos incorridos. Assim, a adotados pela autoridade fiscal, aplicando os requisitos do CPC 32. contrapartida pelos serviços de implementação da infraestrutura A Companhia está em processo de avaliação das incertezas e não efetuados nos ativos da concessão a partir de 1º de janeiro de 2018 espera impactos significativos em suas demonstrações financeiras. passaram a ser registrados na rubrica “Implementação da A Companhia está em processo de avaliação das incertezas e não Infraestrutura”, como um ativo contratual, por terem o direito a espera impactos significativos em suas demonstrações financeiras. 31/12/2018 31/12/2017 contraprestação ainda condicionados a satisfação de outra obrigação 5 Caixa e equivalente de caixa 4 4 de desempenho. As receitas com implementação da infraestrutura Caixa 1.472 370 e receita de remuneração dos ativos de concessão estão sujeitas Bancos Aplicações Financeiras 12.797 1.659 ao diferimento de Programa de Integração Social - PIS, da 14.273 2.033 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, Total bem como Encargos Regulatórios (Reserva Global de Reversão As aplicações financeiras de 2018 e 2017 referem-se ao Fundo de “RGR” e Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica Investimento no Banco do Brasil, cuja modalidade de aplicação “TFSEE”) registrados no passivo não circulante. 3.3 Tributação: nomeada “ BB Amplo Fic Fi Renda Fixa Crédito Privado” com 3.3.1 Impostos sobre a receita: As receitas estão sujeitas aos remuneração pós-fixada de 94,62% do CDI. 31/12/2018 31/12/2017 seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: 6 Títulos e valores mobiliários 2.136 2.031 Programa de Integração Social (PIS) - 0,65%. Contribuição para Fundo de investimentos 2.136 2.031 Financiamento da Seguridade Social (COFINS) - 3,00%; 3.3.2 Total Imposto de renda e contribuição social: Correntes: O Imposto de Referem-se a aplicações financeiras do Fundo Investimento renda e a Contribuição social da Transirapé são calculados pelo restrito: Fundo Fic Fi títulos públicos referenciado DI vinculado ao regime de lucro presumido, e são obtidos com base alíquotas financiamento com o Santander/Finame com remuneração média presumidas de 8% e 12% para imposto de renda e cotribbuição no ano de 2018 e 2017 de 94,57 % do CDI. social, respectivamente. Diferidos: Imposto diferido é gerado por 7 Contas a receber 31/12/2018 31/12/2017 diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos Concessionárias e permissionárias (7.1) 3.612 3.482 passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser Ativo financeiro (7.2) 153.222 aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, Ativo contratual (7.2) 182.238 com base nas taxas de imposto (e lei tributária) vigentes na data do 185.850 156.704 balanço. 3.4 Taxas regulamentares: 3.4.1 Reserva Global de Reversão: Encargo do setor elétrico pago mensalmente pelas Ativo circulante 32.204 35.664 empresas concessionárias de energia elétrica, com finalidade de Ativo não circulante 153.646 121.040 prover recursos para a reversão, expansão e melhoria dos serviços 7.1 Concessionárias e permissionárias: Refere-se à apuração do públicos de energia elétrica. Seu valor anual equivale a 2,6% da valor a receber dos usuários do sistema de transmissão informado Receita Anual Permitida - RAP. 3.4.2 Programas de pesquisa e mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), desenvolvimento (P&D), fundo nacional de desenvolvimento que possuem seguro garantia. 7.2 Ativo financeiro/contratual: A científico e tecnológico (FNDCT) e empresa de pesquisa infraestrutura implantada na atividade de transmissão que estava energética (EPE): São programas de reinvestimento exigidos pela originalmente representada pelo ativo imobilizado da Companhia ANEEL para as empresas de energia elétrica, que estão obrigadas é, ou será, recuperada por meio de dois fluxos de caixa, a saber: a destinar 1% da RAP líquida para esses programas. A Companhia (a) Parte por meio da Receita Anual Permitida - RAP recebida possui registrado no passivo circulante a rubrica encargos durante o prazo definido pelo contrato de concessão; (b) Parte regulatórios, na qual está registrado o valor destinado da receita, como indenização dos bens reversíveis no final do prazo da conforme período previsto para a realização dos investimentos. concessão. Movimentação do ativo financeiro da concessão em 3.4.3 Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia 31 de dezembro de 2018: Elétrica (TFSEE): Os valores da taxa de fiscalização incidentes Saldo em 31 de dezembro de 2016 - Ativo Financeiro 155.373 sobre a transmissão de energia elétrica é equivalente a 0,4% da Receita de operação e manutenção 3.248 RAP. 3.5 Ajuste a valor presente: Os ativos e passivos monetários Remuneração do ativo financeiro 27.179 de curto e longo prazo, quando o efeito é considerado relevante em Realização do ativo financeiro (32.578) relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto, são Saldo em 31 de dezembro de 2017 153.222 ajustados pelo seu valor presente. 3.6 Receita: As receitas são Adoção CPC 47 31.975 reconhecidas quando ou conforme a entidade satisfaz as obrigações Receita de operação e manutenção 5.747 de performance assumidas no contrato com o cliente, e somente Remuneração do ativo financeiro 31.863 quando houver um contrato aprovado; for possível identificar os Realização do ativo financeiro (40.569) direitos; houver substância comercial e for provável que a entidade Saldo em 31 de dezembro de 2018 182.238 receberá a contraprestação à qual terá direito. As receitas da Contas a receber ativo financeiro - circulante 28.777 Companhia são classificadas conforme a seguir: 3.6.1 Receita de Contas a receber ativo financeiro - não circulante 153.461 implantação de infraestrutura: Durante a fase de implantação, a receita é reconhecida pelo valor justo na proporção dos custos As contas a receber - ativos financeiros incluem os valores a receber incorridos. Para estimar essa receita de Implantação de decorrentes da implantação de infraestrutura, da receita financeira Infraestrutura, a TRANSIRAPÉ utilizou um modelo que apura o e da operação e manutenção, bem como o valor do ativo custo de financiar o cliente (no caso, Poder Concedente) e considera indenizável, referente ao montante que o concessionário terá direito questões relacionadas à responsabilidade primária pela prestação quando do término do contrato de concessão. A Companhia dos serviços, mesmo nos casos em que haja a terceirização dos considera que o valor da indenização a que terá direito deve serviços, custos de gerenciamento e/ou acompanhamento da obra, corresponder ao valor novo de reposição ajustado pela depreciação

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercicios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais) Reserva de Lucros Capital Reserva de Retenção Dividendos adicionais Lucros Social Legal de Lucros propostos acumulados Total Saldo em 31 de dezembro de 2016 22.340 4.468 70.954 97.762 Lucro líquido do período 19.097 19.097 Dividendos Declarados (27.294) - (27.294) Reserva de Lucros do Exercicio 19.097 (19.097) Saldo em 30 de dezembro de 2017 22.340 4.468 62.757 89.565 Absorção prejuizo 2017 12.300 12.300 Lucro líquido do período 26.331 26.331 Dividendos Declarados (6.583) (6.583) Dividendos Adicionais propostos 2.000 (2.000) Reserva de Lucros do Exercicio 30.048 (30.048) Saldo em 30 de dezembro de 2018 22.340 4.468 92.805 2.000 - 121.613 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. acumulada de cada item. As contabilizações de adições no Lucro Presumido. A Companhia possui antecipação da tutela subsequentes ao ativo financeiro somente ocorrerão pelo garantindo o cálculo de IRPJ e CSLL com aplicação dos percentuais desenvolvimento de infraestrutura relacionado com ampliação/ de presunção de 8% e 12%, respectivamente. melhoria/reforço da infraestrutura que represente potencial de 15 Receita operacional líquida 31/12/2018 31/12/2017 geração de receita adicional. Receita operacional bruta 8. Tributos e contribuições sociais 31/12/2018 31/12/2017 Receita de operação e manutenção 5.747 3.248 Ativo circulante Remuneração dos ativos PIS/COFINS/CSLL - Lei 10.833/2003 20 18 financeiros da concessão 27.178 IRRF a compensar 87 134 Remuneração dos ativos 107 152 financeiros contratuais 31.863 Passivo circulante Outras receitas 130 128 IRPJ 441 416 Parcela Variável (-) (98) CSLL 209 195 37.642 30.554 COFINS 236 201 Deduções da receita operacional Outros 122 105 PIS (245) (214) 1.008 917 COFINS (1.130) (991) Passivo não circulante Quota para Reserva Global de Reversão - RGR (978) (825) IR e CS diferido (a) 5.645 4.754 Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (315) (306) (150) (128) (a) O imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos Taxa de Fiscalização (2.818) (2.464) decorrem do reconhecimento dos efeitos da adoção da ICPC 01 e 34.824 28.090 OCPC 05 - contratos de concessão, e foram mensurados pelas Receita operacional líquida alíquotas aplicáveis nos períodos nos quais se espera que o passivo 16 Resultado financeiro 31/12/2018 31/12/2017 seja liquidado, com base nas alíquotas previstas na legislação Receitas Financeiras tributária vigente no final de cada exercício considerando, inclusive, Rendimentos aplicação financeira 498 823 o final do período de fruição do benefício fiscal. Outros Receitas Financeiras 11 10 Saldo em 31 de dezembro de 2016 4.823 509 833 Imposto diferido reconhecido no resultado (69) Despesas Financeiras Saldo em 31 de dezembro de 2017 4.754 Juros s/ empréstimos e financiamentos (4.018) (4.755) Efeitos adoção do CPC47 acumulado até o exercicio de 2017 770 Variações cambiais e monetárias AD Clientes (51) (303) Imposto diferido reconhecido no resultado 121 Outras variações (62) (79) Saldo em 31 de dezembro de 2018 5.645 Outras despesas financeiras (187) (137) 9 Empréstimos, financiamentos e debêntures (4.318) (5.274) 31/12/18 31/12/17 Total do resultado financeiro (3.809) (4.441) Não 17 Instrumentos financeiros e gestão de riscos: a. Análise dos Moeda Circulante Circulante instrumentos financeiros: A Companhia participa de operações Nacional Principal Encargos Total Principal Total Total envolvendo ativos e passivos financeiros com o objetivo de gerir Debêntures 3.193 24 3.217 26.620 29.837 29.789 os recursos financeiros disponíveis gerados pelas operações. Os BDMG (Finame) 4.004 150 4.154 11.791 15.945 19.495 riscos associados a estes instrumentos são gerenciados por meio BDMG (Finem) 421 146 567 4.174 4.741 5.146 de estratégias conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e BNDES segurança. A avaliação destes ativos e passivos financeiros em Automático 485 139 624 3.071 3.695 4.163 relação aos valores de mercado é feito por meio de informações Total 8.103 459 8.562 45.656 54.218 58.593 disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, BDMG Finame I:Em 2011 foi contratado junto ao BDMG Finame a interpretação dos dados de mercado e métodos de avaliação PSI no valor de R$1.187 com vencimento em 2020 e taxa de 4,50% requerem considerável julgamento e estimativas para se calcular ao ano, destinado a implantação do reforço do módulo de conexão o valor de realização mais adequado. Como consequência, as na SE Araçuai II para Itaobim (Salinas). BDMG Finame II: Em estimativas apresentadas podem divergir se utilizadas hipóteses e 2013 foi contratado junto ao BDMG o Finame para o Banco de metodologias diferentes. O valor justo dos ativos e passivos Transformadores no valor de R$ 19.761 com vencimento em 2024 financeiros é incluído no valor pelo qual o instrumento poderia ser a taxa de 3,50% a.a. destinados a implantação do RBNI II Banco trocado em uma transação corrente entre partes dispostas a de Trafos. BDMG Finame III: Em 2016 foi contratado junto ao negociar, e não em uma venda ou liquidação forçada. Os valores BDMG o Finame no de valor de R$ 4.469 com vencimento em contábeis, tais como aplicações financeiras, contas a receber e a 2021, a taxa de 4,50% a.a. + TJLP destinados a implantação do pagar, empréstimos e outros referentes aos instrumentos RBNI II Banco de Reatores. As garantias dos Finames são Penhor financeiros constantes nos balanços patrimoniais, quando de ações, Cessão Fiduciárias e vinculação de receitase Cessão comparados com os seus valores que poderiam ser obtidos na sua Fiduciárias por partes de direitos emergentes da concessão e, negociação em um mercado ativo ou, na ausência destes, com o constituição de conta reserva. Finem: Em 2014 foi contratado valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros também junto ao BDMG, a modalidade Finem no valor de R$5.893, no mercado, representam efetivamente o valor justo. A tabela a em 2029, taxa de 3,5% a.a.+ TJPL destinados também a seguir apresenta os valores contábeis dos instrumentos financeiros implantação do RBNI - II Banco de Trafos. As garantias da e suas classificações: Valor justo modalidade FINEM resumem-se em Penhor de ações, cessão por meio Custo fiduciária durante a fase de construção do projeto de 30% da RAP, Em 31/12/2018 do resultado amortizado durante a fase de operação do projeto de 25% da RAP e direitos 14.273 creditórios. Para este contraro existem o cálculo di índice de Caixa e equivalentes de caixa 2.136 cobertura da divida. Em 26/09/2017 foi efetuada a 2ª emissão de Títulos e valores mobiliários debêntures simples não conversíveis no valor de R$ 30.000, em Contas a receber 185.850 espécie quirografárias, sem garantias, por meio do Banco Itaú Empréstimos, financiamentos e debêntures 54.218 Unibanco S.A. e Itaú Corretora de Valores S.A. O prazo da operação Fornecedores 127 é de 05 anos com vencimento em 22/09/2022, as amortizações tem Total 2.136 254.468 carência de 02 anos para pagamento do principal e os pagamentos Em 31/12/2017 de juros serão mensais. O 1º pagamento da amortização será em Caixa e equivalentes de caixa 2.033 26/09/2019. Adicionalmente, os juros incidentes sobre a operação Titulos e Valores mobiliários 2.031 refere-se à 100% variação acumulada DI (dia) somados a taxa Contas a receber 156.704 efetiva de 0,7750% ao ano. O resgate antecipado poderá ocorrer Empréstimos, financiamentos e debêntures 58.593 a partir do 31º mês da data da emissão. Caso o limite da dívida Fornecedores 147 líquida ultrapasse o valor de R$ 96.904 até junho/2021 e R$ 96.423 Total 2.031 217.477 de julho/2021 até 22/09/2022, a Cia deverá calcular a correção b. Gestão de riscos: A Companhia está exposta a riscos inerentes monetária da divida pela atualização do IGPM desde 01/01/2017. à natureza de suas operações. Dentre os principais fatores de risco A modalidade BNDES automático:Celebrado entre Transirapé e que podem afetar o negócio da Companhia, destacam-se: Risco BDMG, foi recurso obtido para suprir necessidades financeiras da de crédito: A Companhia mantém contrato com o Operador cia na implantação do RBNI II Banco de Reatores (expansão da SE Nacional do Sistema Elétrico - ONS, concessionárias e outros Irapé) constituído em 01/04/2016 com prazo de 10 anos, valor do crédito de R$ 4.000, juros de 6% a.a. + TJLP. As garantias são agentes, regulando a prestação de seus serviços vinculados à rede Penhor de Ações e Cessão Fiduciária. Os contratos com o BDMG básica a 879 usuários, com cláusula de garantia bancária. Risco bem como a escritura de debêntures exigem o cumprimento de de preço: As receitas da Companhia são, nos termos do contrato obrigações específicas por parte da Companhia. Em 31 de dezembro de concessão, reajustadas anualmente pela ANEEL, pela variação de 2018, todas as obrigações especificadas nos contratos foram do IGP-M. A administração da Companhia não considera relevante cumpridas. No quadro abaixo seguem os vencimentos dos sua exposição aos riscos acima e, portanto, não apresenta o quadro demonstrativo da análise de sensibilidade. Risco de taxas de juros: empréstimos e financiamentos a longo prazo: A Companhia pode sofrer ganhos ou perdas decorrentes de Ano/Moda- DebênBNDES lidade tures Finame FINEM Automático Total oscilações de taxas de juros incidentes sobre os contratos de 2020 9.680 3.949 421 485 14.535 financiamentos e ter redução de rentabilidade nas aplicações 2021 9.680 2.879 421 485 13.465 financeiras em renda fixa. Risco de liquidez: A Companhia adota 2022 7.260 2.382 421 485 10.548 como política de gerenciamento de risco: - manter um nível 2023 2.382 421 485 3.288 mínimo de caixa como forma de assegurar a disponibilidade de 2024 199 421 485 1.105 recursos financeiros e minimizar riscos de liquidez; Risco após 2024 2.070 645 2.715 financeiro: A Companhia está em operação e a estrutura de capital Total 26.620 11.791 4.175 3.070 45.656 foi aquela determinada pelos estudos para a definição do negócio, A movimentação dos empréstimos e financiamentos está bem como pelos limites de financiamentos estabelecidos pelos agentes financeiros. Análise de sensibilidade: Análise de demonstrado conforme a seguir: Saldo em 31 de dezembro de 2016 55.539 sensibilidade das variações na taxa de juros - aplicações Variação Monet. Cambial empréstimos - financeiras. Análise de sensibilidade elaborada sobre a receita Captações 29.738 financeira gerada por investimentos, rentabilizados pelo indexador Provisões de juros 4.755 CDI. O cenário I considera uma diminuição sobre a taxa de juros Juros e amortização pagos Mútuo (8.581) média aplicável à parte flutuante do rendimento atual. O cenário Juros pagos (3.985) II foi calculado aumento destas taxas em 31 de dezembro de Amortizações de principal (18.873) 2018. Projeção Receitas Saldo em 31 de dezembro de 2017 58.593 Saldo Financeiras - Um Ano Emprestimos 1.500 conta Posição finanProvisões de juros 4.067 Cenário I apli- Indeceira em Risco de redução Juros e amortização pagos Mútuo (1.521) Aplicações Juros pagos (4.048) financeiras cações xador 31/12/2018 (-25%) (-50%) Amortizações de principal (4.373) 7,13% 5,35% 3,57% Saldo em 31 de dezembro de 2018 54.218 BB Amplo 12.797 CDI 912 685 457 10 Encargos Regulatórios 31/12/2018 31/12/2017 Projeção Receitas Quota de Reserva Global de Reversão - RGR 206 259 Saldo Financeiras - Um Ano Pesquisa e Desenvolvimento - P & D 1.285 1.095 conta Posição finanTaxa de Fiscalização ANEEL 181 171 Cenário II apli- Indeceira em Risco de aumento Total 1.672 1.525 Aplicações cações xador 31/12/2018 (+25%) (+50%) 11 Impostos e encargos diferidos 31/12/2018 31/12/2017 financeiras 7,13% 8,91% 10,69% COFINS Diferido 5.494 BB Amplo 12.797 CDI 912 1.140 1.368 PIS Diferido 1.190 RGR Diferido 4.761 - Análise de sensibilidade das variações na taxa de juros TFSEE Diferido 732 - empréstimos e financiamentos: Análise de sensibilidade Total 12.177 - elaborada sobre empréstimos financiamentos em aberto no final Circulante 3.044 - do exercício, com risco vinculado a CDI. O cenário I considera Não circulante 9.133 - uma diminuição sobre a taxa de juros média aplicável à parte O diferimento das contribuições e encargos regulatórios diferidos flutuante da divida atual das debêntures que são remuneradas é relativo às receitas de implementação da infraestrutura e pelo CDI. O cenário II foi calculado aumento destas taxas em 31 remuneração do ativo da concessão apurada sobre o ativo de de dezembro de 2018. Projeção Despesas concessão e registrado conforme competência contábil. O Cenário I Posição Financeiras - Um Ano recolhimento ocorre à medida dos faturamentos mensais. 12 Partes em Posição finanrelacionadas: A Companhia Transirapé de Transmissão possui CDI 31/12 Indeceira em Risco de redução um contrato compartilhamento de conexões do sistema de Aplicações financeiras /2018 xador 31/12/2018 (-25%) (-50%) transmissão da SE Irapé com a Transleste. 7,13% 5,35% 3,57% Demonstração do resultado 31/12/2018 31/12/2017 Serviços tomados com parte relacionada

Transirapé 155 156 Remuneração do pessoal-chave da administração: Em 2018 a remuneração anual da Administração como Diretoria e Conselho foi no total de R$202, composto por pró-labore, encargos, benefícios e gratificação. 13 Patrimônio líquido: a. Capital social: Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o capital social era de R$22.340 representado por 22.340.490 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. A composição acionária da Companhia é a seguinte: Quantidade de ações - 2018 Integralizadas % do Capital PrefeAcionista Ordinárias renciais Transminas Holding S/A 9.159.601 Transmissora Aliança de Energia Eletrica S.A. 5.473.420 Centrais Eletricas Brasileiras S.A.. 5.473.420 EATE 2.234.049 22.340.490 -

Votante 41,00%

Total 41,00%

24,50%

24,50%

24,50% 24,50% 10,00% 10,00% 100,00% 100,00%

Quantidade de ações - 2017 Integralizadas % do Capital PrefeAcionista Ordinárias renciais Votante Total Transminas Holding S/A 9.159.601 41,00% 41,00% Transmissora Aliança de Energia Eletrica S.A. 5.473.420 24,50% 24,50% Furnas Centrais Elétricas S.A. 5.473.420 24,50% 24,50% EATE 2.234.049 10,00% 10,00% 22.340.490 - 100,00% 100,00%

Em novembro/2017 foi formalizado a transferência das ações da CEMIG para TAESA. Em Agosto de 2018 foi formalizado a transferência das ações de Furnas para Eletrobrás b. Reservas de lucro: Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº. 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. A Transirapé já alcançou o limite estabelecido em lei. Reserva de retenção do Lucro: Refere-se ao montante do lucro apurado com base nas práticas contábeis internacionais introduzidas pela Lei nº 11.638/ 07, superior ao lucro apurado com base nas práticas contábeis anteriores à referida lei. A administração da Companhia entende que tal parcela do lucro deve ser retida. Em atendimento ao disposto no artigo 199 da Lei n° 6.404/76, alterado pela Lei 11.638/07, a Assembleia Geral Ordinária da Companhia deliberará futuramente sobre a destinação da conta de Reserva de Retenções de Lucros. c. Destinação do Lucro 31/12/2018 Lucro Líquido do Exercício 26.331 Constituição Reserva legal Base de cálculo de dividendos 26.331 Efeitos CPC 47 acumulados até 2017 12.300 Dividendos Declarados (6.583) Dividendos propostos (2.000) Reserva de Lucros Retidos (30.048) Saldo de Lucros Acumulados d. Destinação dos resultados: De acordo com o Estatuto Social da Transirapé, os acionistas terão direito a receber como dividendo mínimo obrigatório não cumulativo, em cada exercício, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício ajustado. e. Proposta de dividendos adicionais: A distribuição dos dividendos adicionais estão sendo propostos a assembléia dos acionistas. Saldo de dividendos a pagar em 31 de dezembro de 2017 5.768 Dividendos pagos no exercicio (5.768) Div.Declarados Mínimo obrigatório do exercício ajustado 6.583 Saldo de dividendos a pagar em 31 de dezembro de 2018 6.583 14 Imposto de renda e contribuição social: A Companhia apura o imposto de renda e a contribuição social com base no lucro presumido, conforme abaixo. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas do imposto de renda e da contribuição social debitada no resultado é demonstrada como segue: 31/12/2018 31/12/2017 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Receita de concessão de transmissão 3.467 3.467 3.248 3.248 Remuneração de ativos da concessão 27.073 27.073 27.179 27.179 Receita Operacional 30.540 30.540 30.427 30.427 Receita Ajustada 3.316 3.316 2.597 2.597 Receita operacional ajustada 33.856 33.856 33.024 33.024 Alíquota aplicada sobre a receita 8% 12% 8% 12% Subtotal 2.708 4.063 2.642 3.963 Receitas financeiras 509 509 822 822 Base de cálculo 3.217 4.572 3.464 4.785 Alíquotas utilizadas para o cálculo 15% e 10% 9% 15% e 10% 9% TOTAL 780 411 843 431

No ano 2018 a Companhia optou pelo Forma de tributação baseada

Saldo de Debêntures

CDI Cenário II Aplicações financeiras Saldo de Debêntures

29.837

CDI

2.127

Posição em Posição finan31/12 Indeceira em /2018 xador 31/12/2018 7,13% 29.837

CDI

2.127

1.596

1.065

Projeção Receitas Financeiras - Um Ano Risco de aumento (+25%) (+50%) 8,91% 10,69% 2.658

3.190

c. Operações com derivativos: A Companhia não possui contratos com operações financeiras com derivativos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017. 18 Provisão para contingências: Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia não possuía processos judiciais em aberto de natureza cível, trabalhista e tributária com risco de perda provável e/ou possível. 19 Benefícios a empregados: A Companhia oferece aos seus empregados benefícios que englobam basicamente: participação nos lucros, seguro de vida, assistência médica, vale transporte, vale refeição e plano de previdência privada de contribuição definida. Conselho de Administração Enio Luigi Nucci - Presidente Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho - Conselheiro Ricardo Fraga Abdo- Conselheiro Paulo Augusto Nepomuceno Garcia - Conselheiro José Aloíse Ragone Filho - Conselheiro Diretoria José Renato Simões Machado - Diretor Técnico Eduardo A.de Figueiredo - Diretor Adm.Financeiro Contadora responsável Flávia Miranda Silva Pereira Contadora CRC N° MG-067247/0-2 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos acionistas, Conselheiros e administradores daCompanhia Transirapé de Transmissão S.A.Belo Horizonte - MG. Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia Transirapé de Transmissão S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, da Companhia Transirapé de Transmissão S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principal assunto de auditoria: Principal assunto de auditoria é aqueles que, em nosso julgamento profissional, foi o mais significativo em nossa auditoria do exercício corrente. Esse assunto foi tratado no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Mensuração do ativo de contrato relacionado a construção da infraestrutura de transmissão: Veja as Notas 3.2, 3.6, 3.10 e 15 das demonstrações financeiras. Principal assunto de auditoria: Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possui registrado em suas demonstrações financeiras, na rubrica “Contas a receber Ativo Contratual” o montante de R$ 182.238 mil, enquadrado no escopo do CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente. O ativo de contrato refere-se ao direito da Companhia à contraprestação em decorrência dos investimentos realizados na construção da infraestrutura das linhas de transmissão, incluindo margem de construção, margem de operação e manutenção e receita financeira.A mensuração do ativo de contrato envolve julgamentos e premissas significativas, tais como: (i) as margens de lucros esperadas em cada obrigação de performance identificada e (ii) a taxa de desconto aplicada, que representa o


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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ECONOMIA 2/2

COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRASMISSÃO - CNPJ: 07.153.003/0001-04

componente de financiamento embutido no fluxo de recebimento futuro. Devido a relevância dos valores envolvidos, os julgamentos e as premissas utilizadas na mensuração do ativo de contrato e o impacto significativo nas demonstrações financeiras, consideramos a mensuração do ativo de contrato como um assunto significativo para nossa auditoria. Como a auditoria endereçou esse assunto: Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) Obtenção do entendimento sobre os controles internos chave relacionado a valorização do ativo contratual; (ii) leitura do contrato de concessão e seus aditivos para identificação das obrigações de performance, além de outros aspectos relacionados ao preço do contrato; (iii) avaliação, com o apoio dos nossos especialistas em finanças corporativas, dos julgamentos e premissas relevantes utilizadas, tais como: margem de construção e margem de operação e manutenção; (iv) avaliação da taxa de desconto utilizada; (v) avaliação das projeções de receitas esperadas; e (v) avaliação das divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações contábeis.Com base nas evidencias obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que a mensuração do ativo de contrato e as respectivas divulgações são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório dos auditores: A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o

Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar

suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do

que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. -Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança

a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Belo Horizonte, 30 de março de 2019 KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6-F-MG Anderson Luiz de Menezes Contador - CRC MG 0702440/O-3

SIDERURGIA

Setor revisa projeções, mas mantém otimismo Produção brasileira de aço bruto recuou 2,8% no primeiro trimestre para 8,4 milhões de toneladas MARA BIANCHETTI, de São Paulo (*)

aparente - que compreende as vendas domésticas das siderúrgicas e as importações - deverá somar 22 milhões de toneladas, contra 21 milhões de toneladas em 2018, representando avanço de 4,6%. A projeção inicial era de alta de 6,2%. Com isso, as vendas no mercado interno deverão somar 19,5 milhões de toneladas neste exercício, volume 4,1% superior ao verificado no ano anterior, quando elas chegaram a 18,7 milhões de toneladas. Em dezembro, o Aço Brasil tinha expectativa de crescimento de 5,8%. As projeções de exportações também foram revistas e para baixo. Antes era esperada estabilidade (0,3%) e agora se fala em recuo de 6,1%, totalizando 13,1

MARCOS ISSA - AÇO BRASIL

frisou que os números do primeiro trimestre sentiram os efeitos das dificuldades que ainda persistem na economia brasileira, com o atraso na aprovação de medidas estruturais para o País. “A expectativa de que a reforma da Previdência seria aprovada no início do ano se frustrou. Mas, uma vez obtido o ajuste fiscal que o Brasil tanto necessita, haverá retomada de investimentos robustos na construção civil e em infraestrutura, assim como projetos de óleo e gás. Ou seja, a reforma será o divisor de águas para a economia brasileira”, citou.

Embora a produção brasileira de aço bruto tenha recuado 2,8% nos primeiros três meses deste ano sobre a mesma época de 2018, chegando a 8,4 milhões de toneladas, o setor siderúrgico nacional mantém o otimismo para 2019. Projeções do Instituto Aço Brasil (Aço Brasil) dão conta de um crescimento de 2,2% em relação ao ano anterior, chegando a 36 milhões de toneladas no fim deste exercício. A estimativa inicial era de um incremento de 2,7% no período. De acordo com o presiCoalizão - Neste sentido, dente executivo da entidade, Lopes lembrou que a enMarco Polo de Mello Lopes, tidade, em conjunto com mesmo que a conjuntura outros dez importantes senacional e o desempetores econômicos, criou nho aquém do esperado a Coalizão Indústria, vino primeiro trimestre No fim do ano passado o Aço sando a alinhar e auxiliar tenham feito com que o governo federal numa Brasil estimava um aumento o instituto revisasse as agenda propositiva para da produção de aço bruto em projeções inicialmeno desenvolvimento do te esperadas, é possíBrasil. São eles os seto2,7% e a projeção foi revisada vel que estes números res de aço, automóveis, para um crescimento de 2,2%, voltem a crescer nos brinquedos, calçados, atingindo 36 mi de toneladas próximos meses, com comércio exterior, consa aprovação efetiva da trução civil, elétrico e reforma da Previdência. eletrônico, máquinas Lopes aponta que aprovação da reforma da Previdência pode mudar o cenário para o setor “Tenho total convicção milhões de toneladas. Já as e equipamentos, plástico, de que se a reforma da Pre- importações deverão somar químico e têxtil. vidência for aprovada sem 2,6 milhões de toneladas “Juntos, estes setores grandes alterações esses (8,7%) sobre as 2,4 milhões representam 39% do PIB números serão alterados de toneladas de 2018. A (Produto Interno Bruto) - R$ Em relação aos impactos “Não fossem estas si- a segurança de suas minas para cima. Estamos falando estimativa inicial era de 485 bilhões, 58% das exporsofridos pelo setor siderúrtuações, já teríamos usi- e barragens. de 4,5 mil obras paradas um crescimento de 8,9% no tações de manufaturados gico nacional a partir do nas paradas. No entanto, “Já tivemos a retomada e agentes internacionais mesmo tipo de comparação. - R$ 151 bilhões, geram 30 rompimento da barragem não podemos continuar de Brucutu e Vargem Granesperando esta mudança milhões de empregos diretos da Vale, em Brumadinho, contando com isso, pois a de, mas sabemos que ainda para poder investir no País. Trimestre - Em relação ao e indiretos e R$ 250 bilhões na Região Metropolitana de logística emergencial im- existem pendências. Não dá Porém, para que tudo isso desempenho do primeiro em impostos. E estão todos Belo Horizonte (RMBH), plica em gastos maiores de para atuar sem o mínimo aconteça tem que haver o trimestre de 2019, o Aço dispostos a deixarem suas em janeiro, o presidente produção e CSN e Gerdau de previsibilidade, sem mínimo de sinalização de Brasil informou que além agendas individuais de lado, do Aço Brasil, Marco Polo voltarão ao ritmo normal saber quando as atividaque se trata de um país sério, da queda de 2,8% na pro- em prol do Brasil”, destacou. de Mello Lopes, afirmou em setembro. Precisamos des poderão ser suspensas que honra suas contas e seus dução, houve ainda leve Entre as prioridades da que somente não foram de medidas definitivas”, novamente. Além disso, a compromissos”, afirmou. recuo (-0,1%) nas vendas Coalizão estão o ajuste fiscal, maiores, graças à logísti- alertou. sugestão que fizemos para No fim do ano passado a internas, que somaram 4,4 com a reforma da Previdênca adaptada de compra Neste sentido, ele citou a contratação de uma ementidade estimava um au- milhões de toneladas nos cia e tributária, a retomada de minério adotada pelas os esforços da entidade jun- presa internacional isenta mento da produção de aço primeiros três meses deste do crescimento econômico, empresas e porque CSN to ao governo federal para para atestar a estabilidade bruto brasileiro em 2,7%, ano. O consumo aparente a desburocratização, o aue Gerdau estão com para- a liberação das operações ou não das barragens tamchegando a 36,2 milhões foi de 4,9 milhões de tonela- mento da disponibilidade das programadas previstas da Vale - que teve mais bém foi aceita e a Vale já de toneladas. Agora, os no- das, queda de 1,4% sempre de crédito e a abertura copara os próximos meses de 50% da produção em firmou contrato com a Univos números divulgados em relação ao acumulado mercial brasileira. e o ritmo de produção já Minas suspensas devido ted States Army Corps of ontem durante coletiva de de janeiro a março do ano está menor. a questionamentos sobre Engineers”, concluiu. (MB) imprensa, em São Paulo, passado. (*) a repórter viajou a conindicam que o consumo O presidente do Aço Brasil vite do Instituto Aço Brasil

Logística adaptada evita falta de insumo

MINERAÇÃO

Extração de minério de ferro no Minas-Rio cresce 61% São Paulo - A produção de minério de ferro da Anglo American no sistema Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço, saltou 61% no primeiro trimestre de 2019 ante o mesmo período de 2018, para 4,9 milhões de toneladas, informou a empresa ontem. O crescimento ocorreu após a retomada na produção da unidade de minério de ferro que ficou fechada desde março do ano passado após dois vazamentos em mineroduto que atravessa mais de 500 quilômetros de Minas Gerais até porto no Rio de Janeiro.

A unidade obteve autorização para retomar operações em dezembro passado. “O aumento reflete as otimizações da operação realizadas durante a paralisação de 2018, bem como o acesso ao minério de maior qualidade da mina, após licença ambiental para operação na região conhecida como Etapa 3, em dezembro do ano passado”, disse a Anglo em nota. Para este ano, a Anglo prevê produção total entre 18 milhões e 20 milhões de toneladas de minério de ferro no Minas-Rio. Em 2018, a produção da Anglo na unidade so-

mou apenas 3 milhões de toneladas, uma vez que a companhia só produziu no primeiro trimestre, em função do vazamento. Embora a produção da Anglo seja relativamente pequena globalmente, a retomada do Minas-Rio pode ajudar a aliviar uma parte da queda da oferta do Brasil decorrente das atividades suspensas em algumas minas da Vale, maior produtora global, devido ao desastre em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Apesar da alta na produção de minério, as ações da Anglo American no exte-

rior aprofundaram perdas ontem, após o JPMorgan alertar sobre um eventual corte de US$ 900 milhões no lucro operacional para 2020, se o Minas-Rio falhar em obter até o final do ano a licença operacional para uma barragem. Procurada, a assessoria de imprensa da Anglo no Brasil afirmou que a empresa mantém a previsão de obter a licença neste ano para a barragem de Conceição de Mato Dentro, apesar da fiscalização mais forte no Brasil após o desastre em Brumadinho. Segundo a Anglo, a barragem já está sendo alteada, mas a empresa não pode

operar a estrutura ampliada sem a licença. O Minas-Rio já tem capacidade de operar com produção de 26,5 milhões de toneladas/ano, acima do total previsto para este ano, disse a assessoria. A empresa afirmou que, mesmo que a licença não saia este ano, isso não seria um problema para uma extração de 26,5 milhões de toneladas/ano. A companhia não deu previsão de quando poderia produzir 26,5 milhões de toneladas/ano.

dicaram sua produção em geral no primeiro trimestre, que caiu 6%. Já a produção de cobre da Anglo American subiu 4%, para 161.100 toneladas no período encerrado em 31 de março, disse a empresa. Ontem, o presidente-executivo da mineradora, Mark Cutifani, disse que a queda na produção total foi compensada pela forte performance no cobre. “Ao final do trimestre nós tínhamos aumentado nossa taxa de produção, colocando-nos a caminho de entregar as metas de produção deste Cobre - A Anglo American ano, e nossas projeções disse ainda, ontem, que estão mantidas”, disse em problemas técnicos preju- comunicado. (Reuters)


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO - CNPJ: 05.974.828/0001-64

Relatório anual da Administração: Aos acionistas: Em atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, a Administração da Companhia Transleste de Transmissão apresenta o relatório da administração e as demonstrações contábeis da Companhia relativos ao exercício de 2018, acompanhados do relatório dos auditores independentes. Toda a documentação relativa às contas ora apresentadas está à disposição dos senhores acionistas, a quem, a Diretoria terá o prazer de prestar os esclarecimentos adicionais necessários. A Companhia: A Companhia Transleste de Transmissão tem como objeto social principal a prestação de serviços de planejamento, implantação, construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica, incluindo os serviços de apoio e administrativos, programações, medições e demais serviços necessários à transmissão de energia elétrica. Por meio do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 009/2004 - ANEEL, datado de 18 de fevereiro de 2004, celebrado com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, foi outorgada à Companhia a concessão de Serviço de Transmissão de Energia Elétrica, pelo prazo de 30 anos, que consiste na implantação, manutenção e operação da linha de transmissão de 345 kV, com 138 km de extensão, tendo origem na subestação de Montes Claros, e término na nova subestação Seccionadora de Irapé, ambas no Estado de Minas Gerais. Sistema de transmissão: As instalações de transmissão da Companhia Transleste de Transmissão integram a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação e controle da operação de transmissão de energia elétrica estão sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL representado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, pessoa de direito privado, sem fins lucrativos e entidade autorizada pelo Ministério de Minas e Energia - MME. Os serviços de Operação e Manutenção do sistema de transmissão são realizados pela CEMIG, sob a supervisão e fiscalização da Companhia Transleste de Transmissão, tendo apresentado um bom desempenho de suas atividades, sem ocorrência de falhas que viessem a comprometer os serviços de transmissão de energia elétrica. Disponibilidade da Linha de Transmissão: Dados operacionais: 31.12.2018 31.12.2017 Disponibilidades (%) 100% 100% A disponibilidade representa a proporção entre a quantidade de horas em que a linha encontra-se disponível em um determinado período e o total de horas no período considerado. Pesquisa e Desenvolvimento - P&D: 1. Aguardamos desde 2017 manifestação e encerramento por parte da ANEEL do projeto estratégico “Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira” Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais exceto quando, indicado de forma diferente)

Ativo Nota 31/12/2018 31/12/2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 5 10.623 19.726 Titulos e valores mobiliários 6 1.478 1.389 Contas a receber Concessionárias e Permissionárias 7 4.311 4.299 Contas a receber ativo financeiro 7 39.634 Contas a receber ativo contratual 7 35.880 Tributos e contribuições sociais a compensar 8 99 333 Outros ativos circulantes 1.203 753 Total do ativo circulante 53.594 66.134 Não circulante Contas a receber Concessionárias e Permissionárias 7 386 316 Contas a receber ativo financeiro 7 110.294 Contas a receber ativo contratual 7 96.070 Outros ativos não circulantes 14 14 Imobilizado 156 169 Intangível 23 163 Total do ativo não circulante 96.649 110.956 Total Ativo 150.243 177.090 Passivo Nota 31/12/2018 31/12/2017 Circulante Fornecedores 120 128 Empréstimos, financiamentos e debêntures 10 16.393 16.582 Dividendos a pagar 13 d 144 5.207 Tributos e contribuições sociais a pagar 8 1.437 2.334 PIS E COFINS diferidos CPC 47 9 1.622 Encargos regulatórios 11 1.748 1.499 Encargos regulatórios diferidos CPC 479 1.333 Outros passivos circulantes 1.189 1.180 Total do passivo circulante 23.986 26.930 Não circulante Pis e Cofins diferidos 9 3.235 Empréstimos, financiamentos e debêntures 10 56.349 72.391 IRPJ E CSSL diferidos 8 4.098 4.665 Encargos regulatórios diferidos 9 2.659 Total do passivo não circulante 66.341 77.056 Patrimônio líquido 13 Capital social 49.569 49.569 Reserva de Lucros 10.347 23.535 Total Patrimônio Líquido 59.916 73.104 Total do passivo e patrimônio líquido 150.243 177.090

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Notas explicativas as demonstrações contábeis (Em milhares de Reais exceto quando, indicado de forma diferente) 1 Contexto operacional: A Companhia Transleste de Transmissão - TRANSLESTE (a “Companhia” ou “TRANSLESTE”) foi constituída como sociedade anônima de capital f echado em 28 de outubro de 2003 com o propósito específico de exploração de linhas de transmissão de energia elétrica tendo como objeto social planejar, implantar, construir, operar e manter instalações de transmissão de energia elétrica e serviços correlatos. A Companhia entrou em operação comercial em 18 de dezembro de 2005. Por se tratar de uma concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, suas atividades são regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Os serviços de operação e manutenção do sistema de transmissão foram realizados pela CEMIG Geração e Transmissão, sob a supervisão e fiscalização da Companhia. Pelo Contrato de Concessão n.º 009/2004 - ANEEL, de 18 de fevereiro de 2004, foi outorgado à Companhia, a concessão para construção, implantação, operação e manutenção das instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado - LT Montes Claros - Irapé 345 kV pelo período de 30 anos (fevereiro/2034). A Receita Anual Permitida (RAP) da concessionária é definida pelo poder concedente, a ANEEL, e fixada anualmente, para períodos definidos como ciclos que compreendem os meses de junho a julho do ano posterior, por meio de Resoluções Homologatórias. De acordo com o Contrato de Concessão, a partir do 16º ano de operação comercial a RAP será reduzida em 50% do valor vigente no 15º ano até o final do prazo de concessão. Contrato de Concessão Prazo Vigência RAP Índice de Número (anos) até R$ (*) correção 009/2004 30 18/02/2034 42.543 IGP-M (*) A RAP informada está conforme Resolução Homologatória ANEEL 2408 de 26/06/2018. Os Contratos de Concessão estabelecem que a extinção das concessões determinará a reversão ao poder concedente dos bens viculados ao serviço, procedendo-se aos levantamentos e avaliações, bem como à determinação do montante da indenização devida à transmissora, observados os valores e as datas de sua incorporação ao sistema elétrico. Diante disso, a Administração da Companhia infere que ao final do prazo da concessão os valores residuais dos bens vinculados ao serviço serão indenizados pelo poder concedente. 2 Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1 Base de preparação: As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que foram aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e determinados dispositivos da lei societária. A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 30 de março de 2018. Após a sua emissão, somente os acionistas têm o poder de alterar as demonstrações contábeis. Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia estão apresentadas na nota explicativa 3. Todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. 2.2 Moeda funcional e de apresentação: Estas demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3 Uso de estimativas e julgamentos: Na preparação destas demonstrações contábeis, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. 2.4 Base de mensuração: As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos instrumentos financeiros não-derivativos designados pelo valor justo por meio do resultado, que são mensurados pelo valor justo. 3 Sumário das principais práticas contábeis: 3.1 Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração inicial: O contas a receber de clientes são reconhecidos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos inicialmente quando a Companhia se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro ou passivo financeiro é inicialmente mensurado ao valor justo, acrescido, para um item não mensurado ao VJR, os custos de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um contas a receber de clientes sem um componente significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço da operação. Classificação e mensuração subsequente: Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado ao VJR: • é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa contratuais; e seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos somente ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto. Todos os ativos financeiros não classificados como mensurados ao custo amortizado conforme descrito acima, são classificados como ao VJR. Ativos financeiros - Avaliação do modelo de negócio: A Companhia realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido. As informações consideradas incluem: • as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas políticas. • como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração. Ativos financeiros - avaliação sobre se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para fins dessa avaliação, o ‘principal’ é definido como o valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os ‘juros’ são definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A Companhia considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual que poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contratuais de forma que ele não atenderia essa condição. Ativos financeiros - Mensuração subsequente e ganhos e perdas: • Ativos financeiros a VJR - Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado. • Ativos financeiros a custo amortizado - Esses ativos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e o impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido no resultado. • Instrumentos de dívida a VJORA - Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. A receita de juros calculada utilizando o método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. • Instrumentos patrimoniais a VJORA - Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado. Passivos financeiros classificação, mensuração subsequente e ganhos e perdas: Os passivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao valor justo por meio do resultado caso for classificado como mantido para negociação ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando o

referente à Chamada nº 013/2011 - ANEEL de responsabilidade da Proponente Furnas. 2. Aguardando manifestação e encerramento da ANEEL do projeto “Malha de Aterramento de Baixo Valor de Impedância: Avaliação Experimental em Modelo Reduzido e Realização de Medição em uma Malha Real com Corrente de elevado Valor”. 3. Em andamento a terceira etapa da pesquisa sobre malha de aterramento do Projeto “Malha de Aterramento de Baixa impedância para Torre da LT Utilizando Eletrodos Verticais Profundos’ com seu término previsto para 2020. 4. Iniciamos as primeiras tratativas de contratação da UFMG, em parceria com a UFCG (Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba), para o início do projeto “Utilização de uma Linha de Transmissão existente de 345 kV, como Linha Piloto para Experimentação de Novas Técnicas de Melhorias do Desempenho frente a Descargas Atmosféricas”. Este projeto fará o diagnóstico do resultado da medição de resistências de aterramento em algumas das torres da linha de transmissão da Cia Transudeste. Responsabilidade Socioambiental: 1. Em agosto de 2018 a Transleste realizou nos municípios de Botumirim e Grão Mogol, ambos em Minas Gerais, palestras de Educação Ambiental e Comunicação Social, conscientizando e alertando a população local do perigo e do potencial das queimadas e suas condições letais ao meio ambiente, distribuindo amplo material educativo. Este alerta foi divulgado durante dois meses (agosto e setembro de 2018) na principal rádio da região. 2. O programa de Comunicação Social tem como objetivo a visita à alguns proprietários ao longo da linha de transmissão informando, esclarecendo dúvidas, os perigos e a importância de uma linha de transmissão para a comunidade. 3. Durante o ano de 2018 mantivemos as mesmas ações de conservação, manutenção e limpeza da faixa de servidão e dos acessos às torres por meio de contratações terceirizadas. Desempenho econômico-financeiro: As demonstrações contábeis apresentadas estão em conformidade com o novo padrão contábil estabelecido pelo International Accounting Standards Boards - IASB e de acordo com a Lei nº 11.638/07, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s). Os resultados da Companhia no exercício foram: Regulatório Regulatório Societário Societário 31/12/18 31/12/17 31/12/18 31/12/17

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercicios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017

(Em milhares de Reais exceto quando, indicado de forma diferente) Fluxos de caixa das atividades operacionais 31/12/2018 31/12/2017

Lucro líquido do exercício Depreciação e amortização Receitas financeiras - Tit. Val. Mob. Encargos s/empréstimos, variações monetárias e cambiais Outras variações

(Aumento) redução no ativo Contas a receber Concessionárias e Permissionárias

Contas a Receber ativo financeiro/Contratual Tributos e contribuições sociais a compensar

Mútuos de coligadas e controladas Outros ativos

Aumento (redução) no passivo Fornecedores Tributos diferidos Tributos e contribuições sociais Outros passivos Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Juros pagos Fluxo de Caixa Liquido provenientes das atividades operacionais

Fluxo de caixa das atividades de investimento

Resgate de titulos e valores mobiliários Aplicações no Imobilizado Caixa líquido proveniente (utilizado nas) das atividades de investimento

Fluxos de caixa das atividades de financiamento Emissão de debentures ou empréstimos tomados

Pagamentos de dividendos

Amortização das parcelas do financiamento

Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos

20.894 18/2 (89)

21.781 176 (103)

5.796 60 26.843

7.029 81 28.964

(82) (2.340) 234 (450) (2.638)

31 3.165 (236) 7.753 (28) 10.685

(8) 6.949 (898) 1.530 7.573

(62) (128) 650 930 1.390

31.778 (5.875)

41.039 (7.664)

25.903

33.375

(29)

1.620 (40)

(29)

1.580

(18.826) (16.151)

29.744 (30.997) (17.010)

(Não auditado) (34.977) (18.263) Lucro líquido 23.580 22.185 20.894 21.781 Redução líquida no caixa e equivalentes de caixa (9.103) 16.692 EBTIDA 34.128 33.397 27.597 29.217 Demonstração do amento (redução) no Finalmente, queremos deixar externados nossos agradecimentos caixa e equivalentes de caixa aos acionistas, funcionários, colaboradores, Seguradoras, Usuários, Saldo Caixa e equivalentes de caixa Agentes financeiros e do Setor Elétrico, e a todos que direta ou no início do exercício 19.726 3.034 indiretamente colaboraram para o êxito das atividades da companhia. Saldo Caixa e equivalentes de caixa A Diretoria. no final do exercício 10.623 19.726 Redução líquida no caixa e equivalentes de caixa (9.103) 16.692 Demonstrações de resultados Exercicios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de forma diferente)

Receita operacional líquida Custo de operação Serviços de terceiros Pessoal Material Outros

Nota 31/12/2018 31/12/2017 15 32.059 33.455

Lucro operacional bruto Despesas operacionais Pessoal e administradores Serviços de terceiros Material Outras Lucro antes do resultado financeiro e impostos

Resultado financeiro Receita financeira Despesas Financeiras

Lucro antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda corrente Contribuição social corrente IR e CS diferidos Lucro líquido do exercício Lucro por ações

16 16

14 14

(1.893) (452) 22 (177) (2.500) 29.559

(1.679) (345) (84) (203) (2.311) 31.144

(1.256) (493) (11) (385) (2.145) 27.414

(1.211) (539) (6) (346) (2.102) 29.042

810 (6.008) (5.198)

1.993 (7.477) (5.484)

22.216 (1.015) (524) 217 (1.322) 20.894 0,42

23.558 (1.287) (618) 128 (1.777) 21.781 0,44

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Demonstração do resultado abrangente Periodo findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de forma diferente) 31/12/2018 31/12/2017 Lucro líquido do exercício 20.894 21.781 Outros resultados abrangentes Resultado abrangente total do exercício 20.894 21.781

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

método de juros efetivos. Desreconhecimento: Ativo Financeiro: A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. Passivos financeiros: A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia também desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Redução ao valor recuperável: Ativos financeiros não-derivativos: Instrumentos financeiros e ativos contratuais: A Companhia reconhece provisões para perdas esperadas de crédito sobre ativos financeiros mensurados ao custo amortizado e ativos de contrato. A Companhia mensura as provisões para perdas com contas a receber de clientes e ativos de contrato em um montante igual à perda de crédito esperada para a vida inteira, exceto para aplicações financeiras com baixo risco de crédito na data do balanço, que são mensurados como perda de crédito esperada para 12 meses. Ao determinar se o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as perdas de crédito esperadas, a Companhia considera informações razoáveis e passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e análises quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica da Companhia, na avaliação de crédito e considerando informações prospectivas (forward-looking). Mensuração das perdas de crédito esperadas: As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade de perdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente com base em todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de caixa devidos a Companhia de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que a Companhia espera receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas pela taxa de juros efetiva do ativo financeiro. Ativos financeiros com problemas de recuperação: Em cada data de balanço, a Companhia avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado estão com problemas de recuperação. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperação” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Apresentação da provisão para perdas de crédito esperadas no balanço patrimonial: A provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado é deduzida do valor contábil bruto dos ativos. Baixa: O valor contábil bruto de um ativo financeiro é baixado quando a Companhia não tem expectativa razoável de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em parte. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sujeitos à execução de crédito para o cumprimento dos procedimentos da Companhia para a recuperação dos valores devidos. 3.2 Contratos de concessão: O contrato de concessão prevê que o concessionário atua como prestador de serviço de implantação, ampliação, reforço ou melhoria da infraestrutura bem como a operação e manutenção dessa infraestrutura durante o prazo do contrato. A Transleste registra e mensura a receita dos serviços que presta de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes, CPC 48 - Instrumentos Financeiros e ICPC 01 (R1) Contratos de Concessão como ativo contratual. O ativo contratual se origina na medida em que a concessionária cumpre a obrigação de implantar a infraestrutura de transmissão, sendo a receita reconhecida ao longo do tempo do projeto, porém o recebimento do fluxo de caixa está condicionado à satisfação da obrigação de desempenho de operação e manutenção. Mensalmente, à medida que a Transleste cumpre a obrigação de operar e manter a infraestrutura, a parcela do ativo contratual equivalente à contraprestação daquele mês pelo cumprimento da obrigação de desempenho de construir torna-se um ativo financeiro, pois nada mais além da passagem do tempo será requerida para que o referido montante seja recebido. Os benefícios deste ativo são os fluxos de caixa futuros. O valor do ativo contratual é formado por meio do valor presente dos seus fluxos de caixa futuros. O fluxo de caixa futuro é estimado no início da concessão, e as premissas de sua mensuração são revisadas na Revisão Tarifária Periódica (RTP). Os fluxos de caixa são definidos a partir da Receita Anual Permitida (RAP), que é a contraprestação que as concessionárias recebem pela prestação do serviço público de transmissão. Estes recebimentos amortizam os investimentos na infraestrutura de transmissão e eventuais investimentos não amortizados (bens reversíveis) geram o direito de indenização do Poder Concedente ao final do contrato de concessão. Este fluxo de recebimentos é (i) remunerado pela taxa que representa o componente financeiro do negócio, estabelecida no início de cada projeto, que varia entre 8,5% a.a. e 11,60% a.a.; e (ii) atualizado pelo IGPM A implementação da infraestrutura, atividade executada durante fase de obra, tem o direito a contraprestação vinculado a performance de finalização da obra e das obrigações de desempenho de operar e manter, e não somente a passagem do tempo, sendo o reconhecimento da receita e custos das obras relacionadas à formação deste ativo através dos gastos incorridos. Assim, a contrapartida pelos serviços de implementação da infraestrutura efetuados nos ativos da concessão a partir de 1º de janeiro de 2018 passaram a ser registrados na rubrica “Implementação da Infraestrutura”, como um ativo contratual, por terem o direito a contraprestação ainda condicionados a satisfação de outra obrigação de desempenho. As receitas com implementação da infraestrutura e receita de remuneração dos ativos de concessão estão sujeitas ao diferimento de Programa de Integração Social PIS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS, bem como Encargos Regulatórios (Reserva Global de Reversão “RGR” e Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica “TFSEE”) registrados no passivo não circulante. 3.3 Tributação: 3.3.1 Impostos sobre a receita: As receitas estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: • Programa de Integração Social (PIS) - 0,65%. • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) - 3,00% ; 3.3.2 Imposto de renda e contribuição social: Correntes: O Imposto de renda e a Contribuição social da Transleste são calculados pelo regime de lucro presumido, e são obtidos com base alíquotas presumidas de 8% e 12% para imposto de renda e cotribbuição social, respectivamente. Diferidos: Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) vigentes na data do balanço. 3.4 Taxas regulamentares: 2.4.1 Reserva Global de Reversão: Encargo do setor elétrico pago mensalmente pelas empresas concessionárias de energia elétrica, com finalidade de prover recursos para a reversão, expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica. Seu valor anual equivale a 2,6% da Receita Anual Permitida - RAP. 3.4.2 Programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D), fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico (FNDCT) e empresa de pesquisa energética (EPE): São programas de reinvestimento exigidos pela ANEEL para as empresas de energia elétrica, que estão obrigadas a destinar 1% da RAP líquida para esses programas. A Companhia possui registrado no passivo circulante a rubrica encargos regulatórios, na qual está registrado o valor destinado da receita, conforme período previsto para a realização dos investimentos. 3.4.3 Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica (TFSEE): Os valores da taxa de fiscalização incidentes sobre a transmissão de energia elétrica é equivalente a 0,4% da RAP. 3.5 Ajuste a valor presente: Os ativos e passivos monetários de curto e longo prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto, são ajustados pelo seu valor presente. 3.6 Receita: As receitas são reconhecidas quando ou conforme a entidade satisfaz as obrigações de performance assumidas no contrato com o cliente, e somente quando houver um contrato aprovado; for possível identificar os direitos; houver substância comercial e for provável que a entidade receberá a contraprestação à qual terá direito. As receitas da Companhia são classificadas conforme a seguir: 3.6.1 Receita de implantação de infraestrutura: Durante a fase de implantação, a receita é reconhecida pelo valor justo na proporção dos custos incorridos. Para estimar essa receita de Implantação de Infraestrutura, a

TRANSLESTE utilizou um modelo que apura o custo de financiar o cliente (no caso, Poder Concedente) e considera questões relacionadas à responsabilidade primária pela prestação dos serviços, mesmo nos casos em que haja a terceirização dos serviços, custos de gerenciamento e/ou acompanhamento da obra, levando em consideração que os projetos devem cobrir os custos em questão, além de determinadas despesas do período. 3.6.2 Receitas de remuneração dos ativos da concessão: Corresponde à remuneração do investimento na implantação de infraestrutura e é calculada com base na aplicação da taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados durante o prazo de vigência do instrumento sobre o valor do investimento. 3.6.3 Receitas de operação e manutenção: Após a fase de implantação de infraestrutura inicia - se a fase de operação e manutenção, quando essa receita, é reconhecida pelo valor justo de maneira suficiente para cobrir os respectivos custos. 3.6.4 Parcela Variável (PV), adicional à RAP e Parcela de Ajuste (PA): A Parcela Variável é a penalidade pecuniária aplicada pelo Poder Concedente em função de eventuais indisponibilidades ou restrições operativas das instalações integrantes da Rede Básica. O adicional à RAP corresponde ao prêmio pecuniário concedido às transmissoras como incentivo à melhoria da disponibilidade das instalações de transmissão. As duas situações são reconhecidas como receita e/ou redução de receita de operação e manutenção no período em que ocorrem. A Parcela de Ajuste - PA é a parcela de receita decorrente da aplicação de mecanismo previsto em contrato, utilizado nos reajustes anuais periódicos, que é adicionada ou subtraída à RAP, de modo a compensar excesso ou déficit de arrecadação no período anterior ao reajusteParcela 3.7 Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicações financeiras e é reconhecida no resultado através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem basicamente as despesas bancárias, juros, multa, e despesas com juros sobre empréstimos e financiamentos que são reconhecidas pelo método de taxa de juros efetivos. A Companhia classifica os juros pagos como fluxos de caixa das atividades de financiamento porque são custos da obtenção de recursos financeiros. 3.8 Resultado por ação: A Companhia efetua os cálculos do resultado por ações utilizando o número médio ponderado de ações ordinárias e preferenciais totais em circulação, durante o período correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41 (IAS 33). 3.9 Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 (IAS 7) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC. 3.10 Principais mudanças nas políticas contábeis: A TRANSLESTE adotou os pronunciamentos e interpretações novas e/ou revisadas pelo CPC, com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018, que são: • CPC nº47 - Receita de Contrato com Clientes (IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers). Na adoção do CPC 47, a Transleste aplicou o método do efetivo cumulativo, não reproduzindo os efeitos deste CPC para o exercício comparativo de 2017. Os ajustes dos saldos contábeis em função da adoção inicial foram registrados em lucros acumulados. A Transleste avaliou suas operações à luz das novas normas contábeis, e conforme descrito no item 3.1.2, concluiu que a atividade de implementação da infraestrutura é afetada pelo novo CPC, uma vez que o direito à contraprestação por bens e serviços está condicionado ao cumprimento de outra obrigação de desempenho. Como consequência da aplicação do CPC 47, o Contas a receber de Implantação da Infraestrutura, até então, classificado como ativo financeiro, e cujo saldo totalizava, em 1º de janeiro de 2018 R$ 151.450, passa a ser classificado como ativo contratual, no montante de R$ 140.099. Foi contabilizado nos lucros acumulados o valor de R$ (11.351) referentes ao efeito do Ativo contratual até 2017 e os impostos sendo Pis e Cofins e encargos regulatórios como, RGR e Tx de fiscalização no montante de (R$ 8.967), somando um impacto de (R$ 20.318). • CPC nº48 Instrumentos financeiros (IFRS 9 Financial Instruments): O CPC 48 trouxe como principais modificações, para a Companhia: (i) requerimentos de redução ao valor recuperável (impairment) para ativos financeiros passando para o modelo de perdas esperadas em substituição ao modelo de perdas incorridas e (ii) novos critérios de classificação e mensuração de ativos financeiros. As mudanças nas políticas contábeis resultantes da adoção do CPC 48 foram aplicadas retrospectivamente, conforme requerido pela norma. A Companhia realizou uma avaliação de impacto detalhada na adoção da nova norma e identificou os seguintes aspectos: Classificação e mensuração: Em relação à classificação e mensuração dos ativos financeiros, a Companhia alterou a classificação nas rubricas relacionadas abaixo. A alteração na classificação não impactou a mensuração dos itens não havendo, assim, impacto significativo das demonstrações contábeis. Classificação Classificação CPC 38 CPC 48 Caixa Empréstimos e recebíveis Custo amortizado Equivalentes de caixa Valor justo por Valor justo por meio de resultado meio de resultado Titulos e valores Valor justo por Valor justo por mobiliários meio de resultado meio de resultado Depósitos judiciais Empréstimos e Custo amortizado recebíveis Contas a receber Empréstimos e de clientes recebíveis Custo amortizado Redução ao valor recuperável - Ativos financeiros e ativos contratuais: A Companhia optou pela aplicação da abordagem simplificada e registrará perdas esperadas durante toda a vida em todos os créditos, resultando em uma aceleração no reconhecimento de perdas por redução ao valor recuperável em seus ativos financeiros, principalmente na rubrica de Contas a receber de clientes. Para o exercício de 2018, a Companhia realizou uma análise de crédito de seus clientes, e concluiu não haver indícios de perdas de crédito para os faturamentos realizados. Para os demais ativos financeiros, a Companhia não identificou impactos significativos na adoção deste pronunciamento. 4 Pronunciamentos novos ou revisados ainda não efetivos: CPC 06 (R2) - Operações de arrendamento mercantil: O CPC 06 (R2) estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de operações de arrendamento mercantil e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos conforme um único modelo, similar à contabilização de arrendamentos financeiros nos moldes do CPC 06 (R1). A norma inclui duas isenções de reconhecimento para os arrendatários - arrendamentos de ativos de “baixo valor” e arrendamentos de curto prazo. Na data de início de um arrendamento, o arrendatário reconhece um passivo para pagamentos futuros e um ativo representando o direito de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento. Os arrendatários devem reconhecer separadamente as despesas com juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de amortização do ativo de direito de uso. Os arrendatários também deverão reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrência de eventos como, mudança no prazo do arrendamento, nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos. Em geral, o arrendatário reconhecerá o valor de reavaliação do passivo de arrendamento como um ajuste ao ativo de direito de uso. A Companhia possui baixo volume com contratos de arrendamentos e cujos valores não são representativos, assim não espera impactos significativos nas demonstrações financeiras com a adoção do CPC 06 (R2). ICPC 22 - Incerteza sobre o tratamento dos tributos sobre a renda: Essa interpretação, vigente para exercícios financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019, esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração quando há incerteza sobre a aceitação dos tratamentos adotados pela autoridade fiscal, aplicando os requisitos do CPC 32. A Companhia está em processo de avaliação das incertezas e não espera impactos significativos em suas demonstrações financeiras. 5 Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2018 31/12/2017 Caixa 6 6 Bancos 1.644 51 Aplicações Financeiras 8.973 19.669 Total 10.623 19.726 As aplicações financeiras de 2018 e 2017 referem-se ao Fundo de Investimento no Banco do Brasil, cuja modalidade de aplicação nomeada “ BB Amplo Fic Fi Renda Fixa Crédito Privado” com remuneração pós-fixada de 94,62% do CDI. 6 Títulos e valores mobiliários 31/12/2018 31/12/2017 Fundo de investimentos 1.478 1.389 Total 1.478 1.389 Referem-se à aplicações financeiras no Fundo de Investimento: Carteira de títulos públicos vinculados ao financiamento com o BNB com remuneração pré fixada de 99% do CDI em 2018 e 2017. 7 Contas a receber 31/12/2018 31/12/2017 Concessionárias e permissionárias (7.1) 4.697 4.188 Concess. e permissionárias - partes relacionadas 427 Contrato de Compartilhamento de Instalações Ativo Financeiro (7.2) 149.928 Ativo contratual (7.2) 131.950 136.647 154.543 Ativo circulante 40.191 43.933 Ativo não circulante 96.456 110.610 7.1 Concessionárias e permissionárias: Refere-se à apuração do valor a receber dos usuários do sistema de transmissão informado mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que possuem seguro garantia. 7.2 Ativo financeiro e contratual: A infraestrutura implantada na atividade de transmissão que estava originalmente representada pelo ativo imobilizado da Companhia é, ou será, recuperada por meio de dois fluxos de caixa, a saber: (a) Parte por meio da Receita Anual Permitida - RAP recebida durante o prazo definido pelo contrato de concessão, inclusive Parcelas de ajuste e Rateio de Antecipação constantes nos Avisos de Crédito (AVC); (b) Parte como indenização dos bens reversíveis no final do prazo da concessão movimentação do ativo financeiro da concessão em 31 de dezembro de 2018: Saldo em 31 de dezembro de 2016 - Ativo Financeiro 153.093 Receita de operação e manutenção 4.189 Remuneração do ativo financeiro 32.139 Realização do ativo financeiro (39.493) Saldo em 31 de dezembro de 2017 - Ativo Financeiro 149.928 Adoção CPC 47 (12.955) Receita de operação e manutenção 6.413 Remuneração do ativo contratual 28.219 Realização do ativo contratual (39.655) Saldo em 31 de dezembro de 2018 - Ativo Contratual 131.950 Contas a receber ativo contratual - circulante 35.880 Contas a receber ativo contratual - não circulante 96.070 As contas a receber - ativos financeiros incluem os valores a receber decorrentes da implantação de infraestrutura, da receita financeira e da operação e manutenção, bem como o valor do ativo indenizável, referente ao montante que o concessionário terá direito quando do término do contrato de concessão. A Companhia considera que o valor da indenização a que terá direito deve corresponder ao valor novo de reposição ajustado pela depreciação

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercicios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais exceto quando, indicado de forma diferente) Reserva de Lucros Capital Reserva de Retenção Dividendos adicionais Lucros/Prejuízos Social Legal de Lucros propostos acumulados Saldo em 31 de dezembro de 2016 49.569 8.961 22.763 Lucro líquido do exercício 21.781 Dividendos declarados (22.763) (5.207) Reserva legal 954 (954) Dividendos Intermediários (2.000) Reserva de lucros do exercício 13.620 (13.620) Saldo em 31 de dezembro de 2017 49.569 9.915 13.620 Efeitos CPC 47 acumulados 2017 (20.318) Lucro líquido do exercício 20.894 Dividendos declarados (13.620) (144) Reserva de lucros do exercício 432 (432) Saldo em 31 de dezembro de 2018 49.569 9.915 432 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. acumulada de cada item. As contabilizações de adições subsequentes ao ativo financeiro somente ocorrerão pelo desenvolvimento de infraestrutura relacionado com ampliação/ melhoria/reforço da infraestrutura que represente potencial de geração de receita adicional. 8 Tributos e contribuições sociais 31/12/2018 31/12/2017 Ativo circulante PIS/COFINS/CSLL - Lei 10.833/2003 33 31 IRRF a compensar 66 302 99 333 Passivo circulante IRPJ 638 1.358 CSLL 295 546 COFINS 325 274 Outros 179 156 1.437 2.334 IR e CS diferido (a) 4.098 4.665 a. IR e CS diferidos: O imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos decorrem do reconhecimento dos efeitos da adoção da ICPC 01 e OCPC 05 - contratos de concessão, e foram mensurados pelas alíquotas aplicáveis nos períodos nos quais se espera que o passivo seja liquidado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício, considerando, inclusive, o final do período de fruição do benefício fiscal. Saldo em 31 de dezembro de 2016 4.793 Impostos diferidos reconhecido no resultado (128) Saldo em 31 de dezembro de 2017 4.665 Efeitos CPC47 acumulado até exercicio até 2017 (350) Impostos diferidos reconhecido no resultado (217) Saldo em 31 de dezembro de 2018 4.098 9 Impostos e encargos diferidos 31/12/2018 31/12/2017 COFINS Diferido 3.992 PIS Diferido 865 RGR Diferido 3.460 TFSEE Diferido 532 Total 8.849 Circulante 2.955 Não circulante 5.894 O diferimento das contribuições e encargos regulatórios diferidos é relativo às receitas de implementação da infraestrutura e remuneração do ativo da concessão apurada sobre o ativo de concessão e registrado conforme competência contábil. O recolhimento ocorre à medida dos faturamentos mensais. 10 Empréstimos, financiamentos e debêntures 31/12/18 31/12/17 Não Moeda Circulante Circulante Nacional Principal Encargos Total Principal Total Total BNB FNE (a) 747 25 772 3.929 4.701 5.453 BDMG FNE (b) 2.461 81 2.542 12.716 15.258 17.733 Debêntures 12.834 245 13.079 39.704 52.783 65.787 Total 16.042 351 16.393 56.349 72.742 88.973

Os financiamentos tiveram como finalidade a implantação do sistema de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado - LT Montes Claros - Irapé 345 Kv, e tem como garantia o penhor de ações, penhor de direitos emergentes do contrato de concessão, fiança, fundo de liquidez e seguro garantia de obrigações públicas. Os saldos devidos são provenientes de: (a) Contrato de financiamento no valor original de R$ 15.000 obtido do Banco do Nordeste do Brasil - BNB por meio de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE-PROINFRA. Conforme contrato estava sujeito a encargos de até 12% ao ano, e após ajustes com base na legislação vigora o percentual de 9,5% pagos trimestralmente durante o período de carência fixado em 18 meses, e mensalmente, após esse período, serão pagos em 222 prestações mensais, vencendo-se a primeira em outubro de 2006 e a última em março de 2025. (b) Contrato de financiamento no valor original de R$ 47.000, obtido do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. Conforme contrato estava sujeito a encargos de até 12% ao ano, e após ajustes com base na legislação vigora o percentual de 10%, pagos trimestralmente durante o período de carência fixado em 18 meses, e mensalmente, após esse período, serão pagos em 222 prestações mensais, vencendo-se a primeira em outubro de 2006 e a última em março de 2025. (c) Em 26/09/2017 foi efetuada a 2ª emissão de debêntures simples e não conversíveis no valor de R$ 30.000, em espécie quirografárias, sem garantias, por meio do Banco Itaú Unibanco S.A. e Itaú Corretora de Valores S.A. O prazo da operação é de 05 anos com vencimento em 22/09/ 2022, as amortizações têm carência de 03 anos para pagamento do principal e os pagamentos de juros serão mensais. O 1º pagamento da amortização será em 26/09/2020. Adicionalmente, os juros incidentes sobre a operação refere-se à 100% variação acumulada DI (dia) somados da taxa efetiva de 0,7750% ao ano. O resgate antecipado poderá ocorrer a partir do 31º mês da data da emissão. Caso o limite da dívida líquida ultrapasse o valor de R$ 116.896 até junho/2020 e R$ 102.399 de julho/2020 até 22/09/2022, a Cia deverá calcular a correção monetária da dívida pela atualização do IGPM desde 01/01/2017. Não existem cláusulas restritivas (covenants) para os contratos acima. Os vencimentos anuais das parcelas do principal dos financiamentos a longo prazo são os seguintes: Moeda nacional BNB BDMG Debêntures Total 2.020 750 2.461 14.594 17.805 2.021 757 2.461 14.349 17.567 2.022 747 2.461 10.761 13.969 2.023 777 2.461 - 3.238 Após 2023 898 2.872 - 3.770 Total 3.929 12.716 39.704 56.349 A movimentação dos empréstimos e financiamentos está demonstrado conforme a seguir: Saldo em 31 de dezembro de 2016 76.874 Emprestimos contraídos 29.744 Variação Monet. Cambial empréstimos (31) Provisões de juros 7.060 Juros pagos (7.664) Amortizações de principal (17.010) Saldo em 31 de dezembro de 2017 88.973 Saldo em 31 de dezembro de 2017 88.973 Provisões de juros 5.795 Juros pagos (5.875) Amortizações de principal (16.151) Saldo em 31 de dezembro de 2018 72.742 11 Encargos Regulatórios Circulante 31/12/2018 31/12/2017 Quota de Reserva Global de Reversão - RGR 41 44 Pesquisa e Desenvolvimento - P & D 1.590 1.373 Taxa de Fiscalização ANEEL 117 82 Total 1.748 1.499 12 Partes relacionadas: Contrato em vigor: "C o m p a n h i a Transirapé de Transmissão: Contrato de CCI entre Transleste e Transirapé: para compartilhamento de conexões do sistema de transmissão da SE Irapé. Demonstração do resultado 31/12/2018 31/12/2017 Serviços prestados para parte relacionada Transirapé 155 156 Parte Relacionada à Remuneração do pessoal-chave da administração: Em 2018 a remuneração anual da Administração como Diretoria e Conselho foi no total de R$ 579 , composto por pró-labore, encargos, benefícios e gratificação. 13 Patrimônio líquido: a. Capital social: Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o capital social subscrito e integralizado era de R$ 49.569 representado por 49.569.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. A composição acionária da Companhia, em 31 de dezembro de 2017 e 2018, é a seguinte: Quantidade de ações - 2017 Integralizadas % do Capital PrefeAcionista Ordinárias renciais Votante Total Transminas Holding S/A 20.323.290 41% 41% Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 12.392.250 25% 25% Centrais Elétricas Brasileiras S.A. 11.896.560 24% 24% EATE 4.956.900 10% 10% 49.569.000 100% 100% Quantidade de ações - 2018 Integralizadas % do Capital PrefeAcionista Ordinárias renciais Votante Total Transminas Holding S/A 20.323.290 41% 41% Transmissora Aliança de

Energia Elétrica S.A. Furnas Centrais Elétricas S.A. EATE

12.392.250

-

25%

25%

11.896.560 24% 24% 4.956.900 10% 10% 49.569.000 100% 100% Em novembro/2017 foi formalizado a transferência das ações da CEMIG para TAESA. Em Agosto de 2018 foi formalizado a transferência das ações de Furnas para Eletrobrás b. Reservas de lucro: • Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº. 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. A Transleste já alcançou o limite estabelecido em lei. • Dividendos Adicionais propostos: A distribuição dos dividendos adicionais estão sendo propostos a assembléia dos acionistas. c. Destinação do Lucro Liquido 2018 2017 Lucro Líquido do exercicio 20.894 21.781 Absorção prejuízos 2017 (20.318) Constituição de reserva legal (954) Dividendos Intermediários (2.000) Base de cálculos dos dividendos 576 18.827 Dividendos Declarados (144) (5.207) Proposta de distribuição de dividendos adicionais 432 13.620 d. Dividendos declarados: As demonstrações contábeis registram a proposta da Administração da Companhia, sujeita à aprovação dos Acionistas em Assembleia Geral, para distribuição de dividendos mínimos estabelecidos pelo Estatuto (25% do Lucro Líquido após a apropriação da Reserva Legal). Saldo de dividendos a pagar: Saldo de dividendos a pagar em 31 de dezembro de 2016 6.234 Destinação ARCA/AGO 22.763 Dividendos Intermediários 2.000 Dividendos pagos no exercício (30.997) Div. Declarados Mínimo obrigatório do exercício 5.207 Saldo de dividendos a pagar em 31 de dezembro de 2017 5.207 Destinação ARCA/AGO 13.620 Dividendos pagos no exercício (18.827) Div. Declarados Mínimo obrigatório do exercício 144 Saldo de dividendos a pagar em 31 de dezembro de 2018 144 14 Imposto de renda e contribuição social: A Companhia apura o imposto de renda e a contribuição social com base no lucro presumido, conforme abaixo. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas do imposto de renda e da contribuição social debitada no resultado é demonstrada como segue: 31/12/2018 31/12/2017

16 Resultado financeiro Receitas Financeiras Rendimentos aplicação financeira Receitas Faturas recebidas

Receita Financeira do Mútuo Transirapé

7 Total 81.293 21.781 (27.970) (2.000) 73.104 (20.318) 20.894 (13.764) 59.916

31/12/2018 31/12/2017 772 38 810

1.144 19 830 1.993

Despesas Financeiras Juros s/ empréstimos e financiamentos (5.800)) (7.060) Variações cambiais e monetárias diversas (130) (352) Outras despesas financeiras (78) (65) (6.008) (7.477) Total do resultado financeiro (5.198) (5.484) 17 Instrumentos financeiros e gestão de riscos: a. Análise dos instrumentos financeiros: A Companhia participa de operações envolvendo ativos e passivos financeiros com o objetivo de gerir os recursos financeiros disponíveis gerados pelas operações. Os riscos associados a estes instrumentos são gerenciados por meio de estratégias conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A avaliação destes ativos e passivos financeiros em relação aos valores de mercado é feito por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e métodos de avaliação requerem considerável julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequência, as estimativas apresentadas podem divergir se utilizadas hipóteses e metodologias diferentes. O valor justo dos ativos e passivos financeiros é incluído no valor pelo qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação corrente entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda ou liquidação forçada. Os valores contábeis, tais como aplicações financeiras, contas a receber e a pagar, empréstimos e outros referentes aos instrumentos financeiros constantes nos balanços patrimoniais, quando comparados com os seus valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado, representam efetivamente o valor justo. A tabela a seguir apresenta os valores contábeis dos instrumentos financeiros e suas classificações: Valor justo por meio Custo Em 31/12/2018 do resultado amortizado Caixa e equivalentes de caixa 10.623 Títulos e valores mobiliários 1.478 Contas a receber Concessionárias e Permissionárias -7 136.647 Empréstimos, financiamentos e debêntures 72.742 Fornecedores 120 Total 1.478 220.132 Valor justo por meio Custo Em 31/12/2017 do resultado amortizado Caixa e equivalentes de caixa 19.726 Títulos e valores mobiliários 1.389 Contas a receber Concessionárias e Permissionárias 154.543 Empréstimos, financiamentos e debêntures 88.973 Fornecedores 128 Total 1.389 263.370 b. Gestão de riscos: A Companhia está exposta a riscos inerentes à natureza de suas operações. Dentre os principais fatores de risco que podem afetar o negócio da Companhia, destacam-se: Risco de crédito: A Companhia mantém contrato com o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, concessionárias e outros agentes, regulando a prestação de seus serviços vinculados à rede básica a 879 usuários, com cláusula de garantia bancária. Risco de preço: As receitas da Companhia são, nos termos do contrato de concessão, reajustadas anualmente pela ANEEL, pela variação do IGP-M. A administração da Companhia não considera relevante sua exposição aos riscos acima e, portanto, não apresenta o quadro demonstrativo da análise de sensibilidade. Risco de taxas de juros. A Companhia pode sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre os contratos de financiamentos e ter redução de rentabilidade nas aplicações financeiras em renda fixa. Risco de liquidez: A Companhia adota como política de gerenciamento de risco: - manter um nível mínimo de caixa como forma de assegurar a disponibilidade de recursos financeiros e minimizar riscos de liquidez. Análise de sensibilidade: • Análise de sensibilidade das variações na taxa de juros - aplicações financeiras: Análise de sensibilidade elaborada sobre a receita financeira gerada por investimentos, rentabilizados pelo indexador CDI. O cenário I considera uma diminuição sobre a taxa de juros média aplicável à parte flutuante do rendimento atual. O cenário II foi calculado aumento destas taxas em 31 de dezembro de 2018. Projeção Receitas Financeiras - Um Ano Saldo Cenário I conta Receita finanAplicações apli- Indeceira em Risco de redução financeiras cações xador 31/12/2018 (-25%) (-50%) 7,13% 5,35% 3,57% BB Amplo e BNB 10.451 CDI 745 559 373 Projeção Receitas Financeiras - Um Ano Saldo Cenário II conta Receita finanAplicações apli- Indeceira em Risco de aumento financeiras cações xador 31/12/2018 (+25%) (+50%) 7,13% 8,91% 10,69% BB Amplo e BNB 10.451 CDI 745 931 1.117 • Análise de sensibilidade das variações na taxa de juros empréstimos e financiamentos: Análise de sensibilidade elaborada sobre empréstimos financiamentos em aberto no final do exercício, com risco vinculado a CDI. O cenário I considera uma diminuição sobre a taxa de juros média aplicável à parte flutuante da divida atual das debêntures que são remuneradas pelo CDI. O cenário II foi calculado aumento destas taxas em 31 de dezembro de 2018. Projeção Despesas Financeiras - Um Ano Saldo Cenário I conta Despesa finanAplicações apli- Indeceira em Risco de redução financeiras cações xador 31/12/2018 (+25%) (+50%) 7,13% 5,35% 3,57% Saldo de Debêntures 52.783 CDI 3.763 2.824 1.884 Projeção Despesas Financeiras - Um Ano Saldo Cenário II conta Despesa finanAplicações apli- Indeceira em Risco de aumento financeiras cações xador 31/12/2018 (+25%) (+50%) 7,13% 8,91% 10,69% Saldo de Debêntures 52.783 CDI 3.763 4.703 5.642 c. Operações com derivativos: A Companhia não possui contratos com operações financeiras com derivativos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017. 18 Provisão para contingências: Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia possuia alguns poucos processos judiciais em aberto de natureza cível e cível (fundiário) com riscos de perdas remotas. 19 Benefícios a empregados: A Companhia oferece aos seus empregados benefícios que englobam basicamente: participação nos lucros, seguro de vida, assistência médica, vale transporte, vale refeição e plano de previdência privada de contribuição definida. Conselho de Administração Enio Luigi Nucci - Presidente Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho - Conselheiro Ricardo Fraga Abdo- Conselheiro Paulo Augusto Nepomuceno Garcia - Conselheiro José Aloíse Ragone Filho - Conselheiro Diretoria José Renato Simões Machado - Diretor Técnico Eduardo A.de Figueiredo - Diretor Adm.Financeiro Contadora responsável Flávia Miranda Silva Pereira Contadora CRC N° MG-067247/0-2

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos acionistas, Conselheiros e administradores daCompanhia Transleste de Transmissão S.A.Belo Horizonte - MG Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia Transleste de Transmissão S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, da Companhia Transleste de Transmissão S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principal assunto de auditoria: Principal assunto de auditoria é aqueles que, em nosso julgamento profissional, foi o mais significativo em nossa auditoria do exercício corrente. Esse assunto foi tratado no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Mensuração do ativo de contrato relacionado a construção da infraestrutura de transmissão: Veja as Notas 3.2, 3.6, 3.10 e 15 das demonstrações financeiras. Principal assunto IRPJ CSLL IRPJ CSLL de auditoria: Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possui registrado em suas demonstrações financeiras, na rubrica “Contas Receita de concessão de transmissão 4.467 4.467 4.189 4.189 a receber Ativo Contratual” o montante de R$ 131.950 mil, Remuneração de ativos enquadrado no escopo do CPC 47 – Receita de Contrato com da concessão 31.421 31.421 32.297 32.297 Cliente. O ativo de contrato refere-se ao direito da Companhia à Receita Operacional 35.888 35.888 36.486 36.486 contraprestação em decorrência dos investimentos realizados na Receita Ajustada 5.912 5.912 4.129 4.129 construção da infraestrutura das linhas de transmissão, incluindo Receita operacional ajustada 41.800 41.800 40.615 40.615 margem de construção, margem de operação e manutenção e receita Alíquota aplicada sobre a receita 8% 12% 8% 12% financeira.A mensuração do ativo de contrato envolve julgamentos Subtotal 3.344 5.016 3.249 4.874 e premissas significativas, tais como: (i) as margens de lucros Receitas financeiras 810 810 1.993 1.993 esperadas em cada obrigação de performance identificada e (ii) a Base de cálculo 4.154 5.826 5.242 6.867 taxa de desconto aplicada, que representa o componente de Alíquotas utilizadas financiamento embutido no fluxo de recebimento futuro. Devido a para o cálculo 15% e 10% 9% 15% e 10% 9% Total 1.015 524 1.287 618 relevância dos valores envolvidos, os julgamentos e as premissas utilizadas na mensuração do ativo de contrato e o impacto No ano 2018 a Companhia optou pela Forma de tributação baseada significativo nas demonstrações financeiras, consideramos a no Lucro Presumido. A Companhia possui antecipação da tutela garantindo o cálculo de IRPJ e CSLL com aplicação dos percentuais mensuração do ativo de contrato como um assunto significativo para nossa auditoria. Como a auditoria endereçou esse assunto: de presunção de 8% e 12%, respectivamente. 15 Receita operacional líquida 31/12/2018 31/12/2017 Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) Obtenção do entendimento sobre os controles internos chave Receita operacional bruta Receita de operação e manutenção 6.413 4.189 relacionado a valorização do ativo contratual; (ii) leitura do contrato Remuneração do Ativo da concessão 32.297 de concessão e seus aditivos para identificação das obrigações de Remuneração do Ativo Contratual 28.219 performance, além de outros aspectos relacionados ao preço do Outras Receitas (CCI) 156 contrato; (iii) avaliação, com o apoio dos nossos especialistas em Parcela Variável (29) finanças corporativas, dos julgamentos e premissas relevantes 34.759 36.486 utilizadas, tais como: margem de construção e margem de operação Deduções da receita operacional PIS (226) (264) e manutenção; (iv) avaliação da taxa de desconto utilizada; (v) COFINS (1.043) (1.218) avaliação das projeções de receitas esperadas; e (v) avaliação das Quota para Reserva Global de Reversão - RGR (904) (1.016) divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (388) (374) contábeis.Com base nas evidencias obtidas por meio dos Taxa de Fiscalização (139) (158) procedimentos acima sumarizados, consideramos que a mensuração (2.700) (3.031) do ativo de contrato e as respectivas divulgações são aceitáveis no Receita operacional líquida 32.059 33.455 contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

8

ECONOMIA 2/2

&203$1+,$ 75$16/(67( '( 75$160,66­2 &13-

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MERCADO IMOBILIĂ RIO

Aluguel residencial recua pelo 6º ano na Capital De acordo com pesquisa da Fundação Ipead, nos últimos 12 meses, houve retração real de 2,08% em BH ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

MICHELLE VALVERDE

O preço mĂŠdio do aluguel residencial em Belo Horizonte apresentou alta nominal de 0,36% em março, acumulando elevação de 0,96% no primeiro trimestre e de 3,61% nos Ăşltimos 12 meses. Apesar do incremento, o Ă­ndice de aumento continua abaixo da inflação medida pelo Ă?ndice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto de Pesquisas EconĂ´micas, Administrativas e ContĂĄbeis de Minas Gerais (IPCA/ Ipead). Descontando a inflação e levando em conta os Ăşltimos 12 meses, o valor do aluguel residencial recuou pelo sexto ano consecutivo. Os dados sĂŁo da Pesquisa do Mercado ImobiliĂĄrio em Belo Horizonte: AluguĂŠis, divulgada ontem, pela Fundação Ipead. De acordo com os dados da fundação, quando descontada a inflação, os valores mĂŠdios do aluguel residencial estĂŁo em queda. Levando em conta os resultados dos Ăşltimos 12 meses (abril de 2018 a março de 2019), a retração foi de 2,08%, acompanhando a tendĂŞncia observada na mesma base de comparação de 2018 (queda de 1,25%) e 2017, com retração de 1,75%. Segundo a coordenadora de pesquisas da Fundação Ipead, Thaize Vieira Martins Moreira, na base comparativa dos Ăşltimos 12 meses, os preços mĂŠdios de aluguĂŠis dos imĂłveis residenciais apresentaram queda pelo sexto ano seguido. Os dados mostram que a retração foi de 0,49% em 2014, de 4,48% em 2015, de 10,79% em 2016, de 4,78% em 2017, de 0,85% em 2018 e de 2,08% em 2019. “A retomada dos valores dos aluguĂŠis ainda ĂŠ tĂ­mida e segue abaixo da inflação. Este cenĂĄrio ĂŠ resultado do desempenho fraco da economia, aumento do desemprego e queda da renda da populaçãoâ€?, explicou Thaize. Comercial - A situação econĂ´mica do PaĂ­s tambĂŠm interferiu nos aluguĂŠis de ĂĄreas comerciais, fazendo com que o Ă­ndice de aumento

Fraco desempenho da economia, somado ao alto nível de desemprego, vem afetando diretamente o potencial de retomada da recuperação no preço dos aluguÊis

dos preços mÊdios mensais dos aluguÊis comerciais de Belo Horizonte tambÊm se mantivesse abaixo da inflação. De acordo com o levantamento do Ipead, em março, o valor mÊdio nominal do aluguel de espaços comerciais aumentou 0,26%, enquanto

a inflação no período foi de 0,52%. Ao descontar a inflação, o valor retoma aos patamares de preços praticados em fevereiro de 2017. No acumulado do primeiro trimestre, enquanto a inflação alcançou 2,15%, a variação no preço do aluguel apresentou alta de 0,68%.

No acumulado dos últimos 12 meses, o aluguel variou positivamente 2,98% e a inflação 5,81%. Considerando os últimos 12 meses e descontando a inflação, apesar da alta nominal, os preços mÊdios de aluguÊis comerciais apresentaram queda de 1,25%

em 2017, de 1,46% em 2018 e de 2,67% no acumulado de abril de 2018 a março de 2019. Com isso, os valores apresentaram a quinta queda real consecutiva. A primeira retração foi verificada em 2015 (2,21%), depois em 2016 (5,49%), em 2017 (2,05%) em 2018 (0,10%) e

2,67% em 2019. “O cenĂĄrio observado nos resultados dos aluguĂŠis de imĂłveis comerciais ĂŠ muito semelhante ao dos residenciais. Assim como nos residenciais, a retração da economia interfere diretamente na composição dos valoresâ€?, disse Thaize.

Preços de venda de imóveis seguem mesma tendência

Os preços mÊdios de venda dos imóveis residenciais em Belo Horizonte apresentaram queda real nos últimos 12 meses, considerando o período de março de 2018 a fevereiro de 2019. De acordo com os dados da Pesquisa do Mercado Imobiliårio em Belo Horizonte: Construção e Comercialização, divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contåbeis de Minas Gerais (Ipead), ao descontar o �ndice Nacional de Custo de Construção (INCC) dos preços mÊdios de venda dos imóveis residenciais, foi verificada queda real de 2,32%. A pesquisa Ê feita com base nos valores de imóveis novos.

Segundo os dados da pesquisa, em fevereiro de 2019, os índices dos preços mÊdios nominais de venda dos imóveis residenciais (apartamento) aumentaram 0,02% na variação mensal. Apesar da alta, no acumulado do primeiro bimestre, o índice estå negativo em 0,02%. Jå no acumulado dos últimos 12 meses, a variação positiva foi de 1,56%. Considerando os últimos 12 meses, os preços dos imóveis residenciais apresentaram queda real pelo sexto ano consecutivo. Em 2014, a retração foi de 2,86%, em 2015 de 1,72%, em 2016 de 5,04%, de 4,63% em 2017, de 2,36% em 2018 e de 2,32% entre março de 2018 e

fevereiro de 2019. Quando levada em conta a variação mensal dos preços mĂŠdios de venda de apartamentos, 0,02%, e descontando a variação mensal do custo da construção civil, 0,09%, os valores mĂŠdios de comercialização, em Belo Horizonte, voltaram aos patamares de fevereiro de 2009. “Observamos que, ao descontar o custo da construção civil dos preços dos imĂłveis, percebemos queda real nos valores de venda. Isso ĂŠ resultado de um cenĂĄrio econĂ´mico de crises, de inflação alta, endividamento familiar e alto Ă­ndice de desemprego. Todos esses fatores fizeram com que a demanda por imĂłveis recuasse,

as pessoas deixaram de adquirir imĂłveis novos, as construtoras ficaram com estoques aumentados, entĂŁo, quando hĂĄ maior oferta e menor demanda, ocorre a retração dos preçosâ€?, explicou a coordenadora de pesquisas da Fundação Ipead, Thaize Vieira Martins Moreira.

CenĂĄrio para aquisição - O momento ĂŠ considerado favorĂĄvel para a aquisição de imĂłveis, porĂŠm ĂŠ preciso ter um bom planejamento. “Para quem pretende investir e comprar um imĂłvel, o cenĂĄrio ainda ĂŠ favorĂĄvel, mas demanda planejamento, uma vez que os pagamentos sĂŁo extensos e os empresĂĄrios do setor da construção

civil estĂŁo otimistas e acreditando na retomada dos preços no prĂłximo semestre e nos prĂłximos anosâ€?, disse Thaize. Em relação aos imĂłveis comerciais, o ano de 2019 começou com recuperação dos preços de vendas dos imĂłveis. Em fevereiro, o valor nominal cresceu 0,38% em salas e 0,17% em lojas. No primeiro bimestre, foi verificada alta nominal de 1,09% nos valores de salas e de 0,34% para lojas. Nos Ăşltimos 12 meses, ao descontar dos preços mĂŠdios de venda dos imĂłveis comerciais (salas e lojas) o custo da construção, as salas acumularam queda real de 7,98% e as lojas retração de 3,39% na cotação. (MV)

IPCA-15

Transportes puxam maior inação em 10 meses no PaĂ­s SĂŁo Paulo - A prĂŠvia da inflação oficial brasileira acelerou com força em abril sob pressĂŁo dos preços de Transportes, atingindo o resultado mais alto em 10 meses e com avanço em 12 meses no maior nĂ­vel em dois anos. O Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) teve em abril alta de 0,72%, depois de subir 0,54% em março, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂ­stica (IBGE). O resultado ĂŠ o mais forte desde junho do ano passa-

do, quando chegou a 1,11% impactado pela greve dos caminhoneiros. TambÊm Ê a maior variação para meses de abril desde 2015 (1,07%) e ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters de 0,69%. O indicador tambÊm passou a subir 4,71% no acumulado em 12 meses atÊ abril, de 4,18% no mês anterior. A expectativa era de avanço de 4,66%. Assim, chega ao maior patamar desde março de 2017 (4,73%) e supera a meta oficial de inflação do gover-

no para 2019 - 4,25% pelo IPCA, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. A maior influência para o IPCA-15 de abril partiu dos preços de Transportes, que subiram 1,31% em abril e registraram a maior variação no mês, alÊm do maior impacto sobre o índice, de 0,24 ponto percentual. A alta de 3% dos combustíveis foi o principal motivo para o impacto, com destaque para o aumento de 3,22% nos preços da gasolina. Alimentação e Bebidas, com importante peso sobre

o bolso do consumidor, teve alta de 0,92%, mas mostrou desaceleração sobre a taxa de 1,28% vista em março. O grupo Saúde e Cuidados Pessoais apresentou avanço de 1,13% e, juntos, esses três grupos responderam por cerca de 85% do IPCA-15 de abril. De acordo com o Banco Central, a inflação acumulada em 12 meses atingiria um pico em torno de abril ou maio, para depois recuar para patamar abaixo do centro da meta deste ano. Ainda assim, as pers-

pectivas para a inflação são confortåveis, diante de uma economia que ainda se arrasta e do alto nível do desemprego, porÊm a fraqueza da atividade jå levanta questionamentos sobre o futuro da taxa båsica de juros Selic. A pesquisa Focus realizada pelo BC mostra que a expectativa Ê de que a Selic permaneça em 6,5% atÊ o final deste ano. Os economistas consultados no levantamento estimam que a inflação terminarå este ano a 4,01% e a 4,00% em 2020.

RMBH - Em abril, o Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 apresentou aumento de 0,24% na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O Ă­ndice para a RMBH representa o segundo menor resultado mensal entre as onze ĂĄreas pesquisadas – maior apenas que Goiânia (-0,01%). JĂĄ as variaçþes acumuladas em 12 meses foram de 4,63% na RMBH, o quinto menor resultado entre as ĂĄreas de abrangĂŞncia da pesquisa. (Reuters/IBGE)


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSÃO - CNPJ: 07.085.630/0001-55 Relatório anual da Administração: Aos acionistas: Em Chamada nº 013/2011 de responsabilidade da Proponente Furnas. atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, a 2. Em andamento a terceira etapa da pesquisa sobre malha de Administração da Companhia Transudeste de Transmissão aterramento do Projeto “Malha de Aterramento de Baixa apresenta o relatório da administração e as demonstrações impedância para Torre da LT Utilizando Eletrodos Verticais contábeis da Companhia relativos ao exercício de 2018, Profundos’ em parceria com a Transleste (Proponente), UFMG acompanhados do relatório dos auditores independentes. Toda a (Executora) e as cooperadas: Transudeste e Transirapé. 3. Através documentação relativa às contas ora apresentadas está à disposição da Transleste como proponente iniciamos as primeiras tratativas dos senhores acionistas, a quem, a Diretoria terá o prazer de de contratação da UFMG, em parceria com a UFCG (Universidade prestar os esclarecimentos adicionais necessários. A Companhia: Federal de Campina Grande - Paraíba), para o início do projeto A Companhia Transudeste de Transmissão tem como objeto social “Utilização de uma Linha de Transmissão existente de 345 kV, principal a prestação de serviços de planejamento, implantação, como Linha Piloto para Experimentação de Novas Técnicas de construção, operação e manutenção de instalações de transmissão Melhorias do Desempenho frente a Descargas Atmosféricas”. de energia elétrica, incluindo os serviços de apoio e administrativos, Projeto que fará o diagnóstico do resultado da medição de programações, medições e demais serviços necessários à resistências de aterramento em algumas das torres da linha de transmissão de energia elétrica. Através do Contrato de Concessão transmissão da Cia Transudeste. Responsabilidade do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 005/ Socioambiental: 1. No mês de outubro de 2018 realizamos nos 2005, lote F - ANEEL, datado de 04 de março de 2005, celebrado municípios de Antonio Carlos e Santos Dumont em Minas Gerais, com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia palestras de Educação Ambiental e Comunicação Social de forma Elétrica - ANEEL, foi outorgada à Companhia a concessão de renovada e lúdica, conscientizando a população local do perigo e Serviço de Transmissão de Energia Elétrica, pelo prazo de 30 do potencial das queimadas e suas condições letais ao meio anos, que consiste na implantação, manutenção e operação da ambiente, distribuindo em seguida amplo material educativo. o tema principal da palestra “Queimada”, divulgamos linha de transmissão de 345 kV, com 140 km de extensão, tendo Antecipando durante dois meses (agosto e setembro de 2018), através da origem na subestação de Itutinga, e término na subestação de Juiz principal rádio da região, um spot alertando e conscientizando a de Fora, ambas no Estado de Minas Gerais. Sistema de população local do perigo das queimadas. 2. No programa de transmissão: As instalações de transmissão da Companhia Comunicação Social visitamos aleatoriamente alguns proprietários Transudeste de Transmissão integram a Rede Básica do Sistema ao longo da linha, esclarecendo dúvidas e a importância da linha Interligado Nacional, cuja coordenação e controle da operação de transmissão para a comunidade. 3. A renovação da nossa de transmissão de energia elétrica, estão sob a fiscalização e Autorização de Intervenção Ambiental - AIA junto do SUPRAM regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - ZM de Ubá fez com que pudéssemos manter as mesmas ações representado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, de conservação, manutenção e limpeza da faixa da servidão, com pessoa de direito privado, sem fins lucrativos e entidade autorizada vistas à prevenção de prováveis interferências da vegetação na pelo Ministério de Minas e Energia - MME. Os serviços de operação e segurança da linha. Desempenho econômicooperação e manutenção do sistema de transmissão foram financeiro: As demonstrações contábeis apresentadas estão em realizados por Furnas Centrais Elétricas S.A e CEMIG, sob a conformidade com o novo padrão contábil estabelecido pelo supervisão e fiscalização da Companhia Transudeste de International Accounting Standards Boards - IASB e de acordo Transmissão, tendo apresentado um bom desempenho de suas com a Lei nº 11.638/07, incluindo os pronunciamentos emitidos atividades, sem ocorrência de falhas que viessem a comprometer pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s). Os resultados os serviços de transmissão de energia elétrica. Disponibilidade da da Companhia no exercício foram: Linha de Transmissão Regulatório Regulatório Societário Societário Dados operacionais: 31.12.2018 31.12.2017 31/12/18 31/12/17 31/12/18 31/12/17 Disponibilidades (%) 99,99% 100% (Não auditado) A disponibilidade representa a proporção entre a quantidade de Lucro líquido 14.919 15.425 13.350 16.493 horas em que a linha encontra-se disponível em um determinado EBTIDA 21.531 20.917 17.336 19.452 período e o total de horas no período considerado. Pesquisa e Finalmente, queremos deixar externados nossos agradecimentos Desenvolvimento - P&D: 1. Aguardamos por parte da ANEEL, aos acionistas, funcionários, colaboradores, Seguradoras, Usuários, manifestação e o encerramento do projeto estratégico “Arranjos Agentes financeiros e do Setor Elétrico, e a todos que direta ou Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar indiretamente colaboraram para o êxito das atividades da Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira”, referente à companhia. A Diretoria. Demonstrações de resultados Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Exercicios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais exceto quando, indicado de forma diferente) (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de forma diferente)

Ativo Nota 31/12/2018 31/12/2017 Nota 31/12/2018 31/12/2017 Circulante 14 19.746 21.761 Caixa e equivalentes de caixa 5 3.096 2.026 Receita operacional líquida Custo de operação Contas a receber Concessionárias Serviços de terceiros (890) (912) e Permissionárias 6 2.659 2.626 (227) (218) Contas a receber ativo financeiro 6 24.567 Pessoal Material (13) (6) Contas a receber ativo contratual 6 21.179 Outros (441) (355) Tributos e contribuições (1.571) (1.491) sociais a compensar 7 73 118 18.175 20.270 Outros ativos circulantes 1.465 1.252 Lucro operacional bruto Total do ativo circulante 28.472 30.589 Despesas operacionais Pessoal e administradores (546) (494) Não circulante Material (5) (6) Contas a receber Concessionárias (240) (268) e Permissionárias 6 240 203 Serviços de terceiros Outras (70) (73) Contas a receber ativo financeiro 6 76.610 (861) (841) Contas a receber ativo contratual 6 64.776 Outros ativos não circulantes 11 11 Lucro antes do resultado 17.314 19.429 Imobilizado 14 18 financeiro e impostos Intangível 3 22 Resultado financeiro 15 339 689 Total do ativo não circulante 65.044 76.864 Receita financeira 15 (3.554) (2.688) Total ativo 93.516 107.453 Despesa financeira (3.215) (1.999) Passivo Nota 31/12/2018 31/12/2017 Lucro antes do imposto de renda Circulante e contribuição social 14.099 17.430 Fornecedores 208 172 Imposto de renda corrente 13 (577) (650) Empréstimos, financiamentos Contribuição social corrente 13 (309) (333) e debêntures 9 12.209 4.052 IR e CS diferidos 137 45 Dividendos a pagar 12d 3.917 (749) (938) Tributos e contribuições sociais 7 635 638 Lucro líquido do exercício 13.350 16.492 Pis e Cofins diferidos 8 791 - Lucro por ações 0,45 0,55 Encargos regulatórios 10 1.367 1.201 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Encargos regulatórios diferidos 8 650 Demonstração do resultado abrangente Outros passivos circulantes 42 37 Periodo findo em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Total do passivo circulante 15.902 10.017 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de forma diferente) Não circulante Empréstimos, financiamentos 31/12/2018 31/12/2017 e debêntures 9 33.476 45.648 Lucro líquido do exercício 13.350 16.492 Pis e Cofins diferidos 8 2.371 - Outros resultados abrangentes Imposto de renda e CSSL diferidos 7 2.669 3.147 Resultado abrangente total do exercício 13.350 16.492 Encargos regulatórios diferidos 8 1.949 - As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Total do passivo não circulante 40.465 48.795 justo e o resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido no Patrimônio líquido 12 Capital social 30.000 30.000 resultado. Outros passivos financeiros são subsequentemente Reserva de lucros 7.149 18.641 mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de juros - efetivos. Desreconhecimento: Ativo Financeiro: A Companhia Total patrimônio líquido 37.149 48.641 desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais Total do passivo e patrimônio líquido 93.516 107.453 aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. transfere os direitos contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de forma diferente) substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem 1 Contexto operacional: A Companhia Transudeste de transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e Transmissão foi constituída como sociedade anônima de capital benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém fechado em 25 de outubro de 2004 com o propósito específico de o controle sobre o ativo financeiro. Passivos financeiros: A exploração de linhas de transmissão de energia elétrica tendo Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua como objeto social planejar, implantar, construir, operar e manter obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia instalações de transmissão de energia elétrica e serviços também desreconhece um passivo financeiro quando os termos correlatos. A Companhia entrou em operação comercial em 23 são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são de fevereiro de 2007. Por se tratar de uma concessionária de substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo serviço público de transmissão de energia elétrica, suas atividades financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor são regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de justo. Compensação: Os ativos ou passivos financeiros são Energia Elétrica - ANEEL. Os serviços de operação e manutenção compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial do sistema de transmissão foram realizados pela CEMIG Geração quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um e Transmissão e por FURNAS Centrais Elétricas, sob a supervisão direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a e fiscalização da Companhia. Pelo Contrato de Concessão nº 005/ intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo 2005, de 04 de março de 2005, foi outorgado à Companhia pela e liquidar o passivo simultaneamente. Redução ao valor União, por intermédio da ANEEL, a concessão para construção, recuperável: Ativos financeiros não-derivativos: Instrumentos implantação, operação e manutenção das instalações de financeiros e ativos contratuais: A Companhia reconhece transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico provisões para perdas esperadas de crédito sobre ativos financeiros Interligado - LT Itutinga - Juiz de Fora - 345 kV pelo período de mensurados ao custo amortizado e ativos de contrato. A Companhia 30 anos (março/2035). A Receita Anual Permitida (RAP) da mensura as provisões para perdas com contas a receber de clientes concessionária é definida pelo poder concedente, a ANEEL, e e ativos de contrato em um montante igual à perda de crédito fixada anualmente, para períodos definidos como ciclos que esperada para a vida inteira, exceto para aplicações financeiras compreendem os meses de junho a julho do ano posterior, por com baixo risco de crédito na data do balanço, que são mensurados meio de Resoluções Homologatórias. De acordo com o Contrato como perda de crédito esperada para 12 meses. Ao determinar se de Concessão, a partir do 16º ano de operação comercial a RAP o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou será reduzida em 50% do valor vigente no 15º ano até o final do significativamente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as prazo de concessão. Contrato de Concessão perdas de crédito esperadas, a Companhia considera informações Prazo Vigência RAP Índice de razoáveis e passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis Número (anos) até R$ (*) correção sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e análises 005/2005 30 04/03/2035 26.368 IGP-M quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica da (*) A RAP informada está conforme Resolução Homologatória Companhia, na avaliação de crédito e considerando informações ANEEL 2408 de 26/06/2018. prospectivas (forward-looking). Mensuração das perdas de Os Contratos de Concessão estabelecem que a extinção das crédito esperadas: As perdas de crédito esperadas são estimativas concessões determinará a reversão ao poder concedente dos ponderadas pela probabilidade de perdas de crédito. As perdas de bens vinculados ao serviço, procedendo-se aos levantamentos e crédito são mensuradas a valor presente com base em todas as avaliações, bem como à determinação do montante da indenização insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de devida à transmissora, observados os valores e as datas de sua caixa devidos a Companhia de acordo com o contrato e os fluxos incorporação ao sistema elétrico. Diante disso, a Administração de caixa que a Companhia espera receber). As perdas de crédito da Companhia infere que ao final do prazo de concessão os valores esperadas são descontadas pela taxa de juros efetiva do ativo residuais dos bens vinculados ao serviço serão indenizados pelo financeiro. Ativos financeiros com problemas de recuperação: poder concedente. 2 Apresentação das demonstrações Em cada data de balanço, a Companhia avalia se os ativos contábeis: 2.1 Base de preparação: As demonstrações contábeis financeiros contabilizados pelo custo amortizado estão com foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas problemas de recuperação. Um ativo financeiro possui “problemas no Brasil (BR GAAP). As práticas contábeis adotadas no Brasil de recuperação” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto compreendem os Pronunciamentos, Interpretações e prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis Apresentação da provisão para perdas de crédito esperadas no (CPC), que foram aprovados pelo Conselho Federal de balanço patrimonial: A provisão para perdas para ativos Contabilidade (CFC) e determinados dispositivos da lei societária. financeiros mensurados pelo custo amortizado é deduzida do valor A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela contábil bruto dos ativos. Baixa: O valor contábil bruto de um ativo Diretoria em 30 de março de 2018. Após a sua emissão, somente financeiro é baixado quando a Companhia não tem expectativa os acionistas têm o poder de alterar as demonstrações contábeis. razoável de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia estão parte. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda apresentadas na nota explicativa 3. Todas as informações estar sujeitos à execução de crédito para o cumprimento dos relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, procedimentos da Companhia para a recuperação dos valores estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela devidos. 3.2 Contratos de concessão: O contrato de concessão Administração na sua gestão. 2.2 Moeda funcional e de prevê que o concessionário atua como prestador de serviço de apresentação: Estas demonstrações contábeis estão apresentadas implantação, ampliação, reforço ou melhoria da infraestrutura em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos os bem como a operação e manutenção dessa infraestrutura durante saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto o prazo do contrato. A Transudeste registra e mensura a receita quando indicado de outra forma. 2.3 Uso de estimativas e dos serviços que presta de acordo com os Pronunciamentos julgamentos: Na preparação destas demonstrações contábeis, a Técnicos CPC 47 - Receita de Contrato com Clientes, CPC 48 Administração utilizou julgamentos, estimativas e premissas que Instrumentos Financeiros e ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão afetam a aplicação das políticas contábeis e os valores reportados como ativo contratual. O ativo contratual se origina na medida em dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem que a concessionária cumpre a obrigação de implantar a divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são infraestrutura de transmissão, sendo a receita reconhecida ao longo revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são do tempo do projeto, porém o recebimento do fluxo de caixa está reconhecidas prospectivamente. 2.4 Base de mensuração: As condicionado à satisfação da obrigação de desempenho de demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo operação e manutenção. Mensalmente, à medida que a histórico, com exceção dos instrumentos financeiros não- Transudeste cumpre a obrigação de operar e manter a derivativos designados pelo valor justo por meio do resultado, infraestrutura, a parcela do ativo contratual equivalente à que são mensurados pelo valor justo. 3 Sumário das principais contraprestação daquele mês pelo cumprimento da obrigação de práticas contábeis: 3.1 Instrumentos financeiros: desempenho de construir torna-se um ativo financeiro, pois nada Reconhecimento e mensuração inicial: O contas a receber de mais além da passagem do tempo será requerida para que o clientes são reconhecidos inicialmente na data em que foram referido montante seja recebido. Os benefícios deste ativo são os originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são fluxos de caixa futuros. O valor do ativo contratual é formado por reconhecidos inicialmente quando a Companhia se tornar parte meio do valor presente dos seus fluxos de caixa futuros. O fluxo das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro de caixa futuro é estimado no início da concessão, e as premissas ou passivo financeiro é inicialmente mensurado ao valor justo, de sua mensuração são revisadas na Revisão Tarifária Periódica acrescido, para um item não mensurado ao VJR, os custos de (RTP). Os fluxos de caixa são definidos a partir da Receita Anual transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou Permitida (RAP), que é a contraprestação que as concessionárias emissão. Um contas a receber de clientes sem um componente recebem pela prestação do serviço público de transmissão. Estes significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço recebimentos amortizam os investimentos na infraestrutura de da operação. Classificação e mensuração subsequente: Um ativo transmissão e eventuais investimentos não amortizados (bens financeiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas as reversíveis) geram o direito de indenização do Poder Concedente condições a seguir e não for designado como mensurado ao VJR: ao final do contrato de concessão. Este fluxo de recebimentos é (i) • é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja remunerado pela taxa que representa o componente financeiro do manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa contratuais; negócio, estabelecida no início de cada projeto, que varia entre e seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de 8,5% a.a. e 11,60% a.a.; e (ii) atualizado pelo IGPM A caixa que são relativos somente ao pagamento de principal e implementação da infraestrutura, atividade executada durante fase juros sobre o valor principal em aberto. Todos os ativos financeiros de obra, tem o direito a contraprestação vinculado a performance não classificados como mensurados ao custo amortizado de finalização da obra e das obrigações de desempenho de operar conforme descrito acima, são classificados como ao VJR. Ativos e manter, e não somente a passagem do tempo, sendo o financeiros - Avaliação do modelo de negócio: A Companhia reconhecimento da receita e custos das obras relacionadas à realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que formação deste ativo através dos gastos incorridos. Assim, a um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete contrapartida pelos serviços de implementação da infraestrutura melhor a maneira pela qual o negócio é gerido. As informações efetuados nos ativos da concessão a partir de 1º de janeiro de 2018 consideradas incluem: • as políticas e objetivos estipulados para passaram a ser registrados na rubrica “Implementação da a carteira e o funcionamento prático dessas políticas. • como o Infraestrutura”, como um ativo contratual, por terem o direito a desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração. contraprestação ainda condicionados a satisfação de outra Ativos financeiros - avaliação sobre se os fluxos de caixa obrigação de desempenho. As receitas com implementação da contratuais são somente pagamentos de principal e de juros: Para infraestrutura e receita de remuneração dos ativos de concessão fins dessa avaliação, o ‘principal’ é definido como o valor justo estão sujeitas ao diferimento de Programa de Integração Social do ativo financeiro no reconhecimento inicial. Os ‘juros’ são PIS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social definidos como uma contraprestação pelo valor do dinheiro no - COFINS, bem como Encargos Regulatórios (Reserva Global de tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em Reversão “RGR” e Taxa de Fiscalização do Serviço Público de aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros Energia Elétrica “TFSEE”) registrados no passivo não circulante. riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de 3.3 Tributação: 3.3.1 Impostos sobre a receita: As receitas estão liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes lucro. A Companhia considera os termos contratuais do alíquotas básicas: • Programa de Integração Social (PIS) - 0,65%; instrumento para avaliar se os fluxos de caixa contratuais são • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) somente pagamentos do principal e de juros. Isso inclui a avaliação - 3,00%. 3.3.2 Imposto de renda e contribuição social: Correntes: sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual que O Imposto de renda e a Contribuição social da Transudeste são poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa calculados pelo regime de lucro presumido, e são obtidos com contratuais de forma que ele não atenderia essa condição. Ativos base alíquotas presumidas de 8% e 12% para imposto de renda e financeiros - Mensuração subsequente e ganhos e perdas: • Ativos cotribbuição social, respectivamente. Diferidos: Imposto diferido financeiros a VJR - Esses ativos são mensurados é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as subsequentemente ao valor justo. O resultado líquido, incluindo bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado. • diferidos passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada Ativos financeiros a custo amortizado - Esses ativos são de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando o liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) vigentes método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por na data do balanço. 3.4 Taxas regulamentares: 3.4.1 Reserva perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas Global de Reversão: Encargo do setor elétrico pago mensalmente cambiais e o impairment são reconhecidos no resultado. Qualquer pelas empresas concessionárias de energia elétrica, com finalidade ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido no resultado. de prover recursos para a reversão, expansão e melhoria dos • Instrumentos de dívida a VJORA - Esses ativos são mensurados serviços públicos de energia elétrica. Seu valor anual equivale a subsequentemente ao valor justo. A receita de juros calculada 2,6% da Receita Anual Permitida - RAP. 3.4.2 Programas de utilizando o método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais pesquisa e desenvolvimento (P&D), fundo nacional de e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados desenvolvimento científico e tecnológico (FNDCT) e empresa líquidos são reconhecidos em ORA. No desreconhecimento, o de pesquisa energética (EPE): São programas de reinvestimento resultado acumulado em ORA é reclassificado para o resultado. exigidos pela ANEEL para as empresas de energia elétrica, que • Instrumentos patrimoniais a VJORA - Esses ativos são estão obrigadas a destinar 1% da RAP líquida para esses programas. mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos são A Companhia possui registrado no passivo circulante a rubrica reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo encargos regulatórios, na qual está registrado o valor destinado da represente claramente uma recuperação de parte do custo do receita, conforme período previsto para a realização dos investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em investimentos. 3.4.3 Taxa de Fiscalização do Serviço Público de ORA e nunca são reclassificados para o resultado. Passivos Energia Elétrica (TFSEE): Os valores da taxa de fiscalização financeiros - classificação, mensuração subsequente e ganhos e incidentes sobre a transmissão de energia elétrica é equivalente a perdas: Os passivos financeiros foram classificados como 0,4% da RAP. 3.5 Ajuste a valor presente: Os ativos e passivos mensurados ao custo amortizado ou ao VJR. Um passivo monetários de curto e longo prazo, quando o efeito é considerado financeiro é classificado como mensurado ao valor justo por relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em meio do resultado caso for classificado como mantido para conjunto, são ajustados pelo seu valor presente. 3.6 Receita: As negociação ou for designado como tal no reconhecimento inicial. receitas são reconhecidas quando ou conforme a entidade satisfaz Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor as obrigações de performance assumidas no contrato com o cliente,

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercicios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017

(Em milhares de Reais exceto quando, indicado de forma diferente) Fluxos de caixa das atividades operacionais 31/12/2018 31/12/2017

Lucro líquido do exercício Depreciação e amortização Encargos s/empréstimos e variações monetárias e cambiais Outras Variações Baixa de ativos

13.350 22

16.492 22

3.401 61 2 16.836

2.382 268 19.164

(Aumento) redução no ativo Contas a receber Concessionárias e Permissionárias (70) Contas a receber ativo financeiro / contratual(1.569) Tributos e contribuições sociais 45 Outros ativos (213) (1.807) Aumento (redução) no passivo Fornecedores 36 Tributos diferidos 2.684 Tributos e contribuições sociais (3) Encargos regulatórios 2.704 Outros passivos 5 5.426 Caixa gerado pelas das atividades operacionais 20.455 Juros pagos (3.334) Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades operacionais 17.121 Fluxo de caixa das atividades de investimento Aplicações no imobilizado Caixa líquido utilizado nas das atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Emissão de debentures ou empréstimos tomados Pagamentos de dividendos (11.969) Amortização das parcelas do financiamento (4.082) Caixa líquido aplicado nas3 atividades de financiamentos (16.051) Redução líquida no caixa e equivalentes de caixa 1.070 Demonstração do amento (redução) no caixa e equivalentes de caixa Saldo Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 2.026 Saldo Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 3.096 1.070

8 680 8 (75) 621 50 (45) 25 103 (6) 127 19.912 (2.609) 17.303 49.622 (50.260) (18.762) (19.400) (2.097)

4.123 2.026 2.097

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

e somente quando houver um contrato aprovado; for possível identificar os direitos; houver substância comercial e for provável que a entidade receberá a contraprestação à qual terá direito. As receitas da Companhia são classificadas conforme a seguir: 3.6.1 Receita de implantação de infraestrutura: Durante a fase de implantação, a receita é reconhecida pelo valor justo na proporção dos custos incorridos. Para estimar essa receita de Implantação de Infraestrutura, a TRANSUDESTE utilizou um modelo que apura o custo de financiar o cliente (no caso, Poder Concedente) e considera questões relacionadas à responsabilidade primária pela prestação dos serviços, mesmo nos casos em que haja a terceirização dos serviços, custos de gerenciamento e/ou acompanhamento da obra, levando em consideração que os projetos devem cobrir os custos em questão, além de determinadas despesas do período. 3.6.2 Receitas de remuneração dos ativos da concessão: Corresponde à remuneração do investimento na implantação de infraestrutura e é calculada com base na aplicação da taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados durante o prazo de vigência do instrumento sobre o valor do investimento. 3.6.3 Receitas de operação e manutenção: Após a fase de implantação de infraestrutura inicia - se a fase de operação e manutenção, quando essa receita, é reconhecida pelo valor justo de maneira suficiente para cobrir os respectivos custos. 3.6.4 Parcela Variável (PV), adicional à RAP e Parcela de Ajuste (PA): A Parcela Variável é a penalidade pecuniária aplicada pelo Poder Concedente em função de eventuais indisponibilidades ou restrições operativas das instalações integrantes da Rede Básica. O adicional à RAP corresponde ao prêmio pecuniário concedido às transmissoras como incentivo à melhoria da disponibilidade das instalações de transmissão. As duas situações são reconhecidas como receita e/ ou redução de receita de operação e manutenção no período em que ocorrem. A Parcela de Ajuste - PA é a parcela de receita decorrente da aplicação de mecanismo previsto em contrato, utilizado nos reajustes anuais periódicos, que é adicionada ou subtraída à RAP, de modo a compensar excesso ou déficit de arrecadação no período anterior ao reajuste Parcela. 3.7 Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas e despesas financeiras compreendem: A receita e a despesa de juros são reconhecidas no resultado pelo método dos juros efetivos. 3.8 Lucro por ação: A Companhia efetua os cálculos do resultado por ações utilizando o número médio ponderado de ações ordinárias e preferenciais totais em circulação, durante o período correspondente ao resultado conforme pronunciamento técnico CPC 41 (IAS 33). 3.9 Demonstrações dos fluxos de caixa: As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 (IAS 7) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC. 3.10 Principais mudanças nas políticas contábeis:A Transudeste adotou os pronunciamentos e interpretações novas e/ou revisadas pelo CPC com aplicação inicial a partir de 1º de janeiro de 2018, que são: CPC nº47 - Receita de Contrato com Clientes (IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers): Na adoção do CPC 47, a Transudeste aplicou o método do efetivo cumulativo, não reproduzindo os efeitos deste CPC para o exercício comparativo de 2017. Os ajustes dos saldos contábeis em função da adoção inicial foram registrados em lucros acumulados. A Transudeste avaliou suas operações à luz das novas normas contábeis, e conforme descrito no item 3.1.2, concluiu que a atividade de implementação da infraestrutura é afetada pelo novo CPC, uma vez que o direito à contraprestação por bens e serviços está condicionado ao cumprimento de outra obrigação de desempenho. Como consequência da aplicação do CPC 47, o Contas a receber de Implantação da Infraestrutura, até então, classificado como ativo financeiro, e cujo saldo totalizava, em 1º de janeiro de 2018 R$ 102.120, passa a ser classificado como ativo contratual, no montante de R$ 91.043. Foi contabilizado nos lucros acumulados o valor de (R$11.077) referentes ao efeito do Ativo contratual até 2017 e os impostos sendo Pis e Cofins e encargos regulatórios como, RGR e Tx de fiscalização no montante de (R$5.713), totalizando (R$16.791), líquido. CPC nº48 - Instrumentos financeiros (IFRS 9 Financial Instruments): O CPC 48 trouxe como principais modificações, para a Companhia: (i) requerimentos de redução ao valor recuperável (impairment) para ativos financeiros passando para o modelo de perdas esperadas em substituição ao modelo de perdas incorridas e (ii) novos critérios de classificação e mensuração de ativos financeiros. As mudanças nas políticas contábeis resultantes da adoção do CPC 48 foram aplicadas retrospectivamente, conforme requerido pela norma. A Companhia realizou uma avaliação de impacto detalhada na adoção da nova norma e identificou os seguintes aspectos: Classificação e mensuração: Em relação à classificação e mensuração dos ativos financeiros, a Companhia alterou a classificação nas rubricas relacionadas abaixo. A alteração na classificação não impactou a mensuração dos itens não havendo, assim, impacto significativo das demonstrações contábeis. Classificação Classificação CPC 38 CPC 48 Caixa Empréstimos e recebíveis Custo amortizado Equivalentes de caixa Valor justo por Valor justo por meio de resultado meio de resultado Titulos e valores Valor justo por Valor justo por mobiliários meio de resultado meio de resultado Depósitos judiciais Empréstimos e Custo amortizado recebíveis Contas a receber Empréstimos e de clientes recebíveis Custo amortizado Redução ao valor recuperável - Ativos financeiros e ativos contratuais A Companhia optou pela aplicação da abordagem simplificada e registrará perdas esperadas durante toda a vida em todos os créditos, resultando em uma aceleração no reconhecimento de perdas por redução ao valor recuperável em seus ativos financeiros, principalmente na rubrica de Contas a receber de clientes. Para o exercício de 2018, a Companhia realizou uma análise de crédito de seus clientes, e concluiu não haver indícios de perdas de crédito para os faturamentos realizados. Para os demais ativos financeiros, a Companhia não identificou impactos significativos na adoção deste pronunciamento. 4 Pronunciamentos novos ou revisados ainda não efetivos: CPC 06 (R2) - Operações de arrendamento mercantil: O CPC 06 (R2) estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de operações de arrendamento mercantil e exige que os arrendatários contabilizem todos os arrendamentos conforme um único modelo, similar à contabilização de arrendamentos financeiros nos moldes do CPC 06 (R1). A norma inclui duas isenções de reconhecimento para os arrendatários - arrendamentos de ativos de “baixo valor” e arrendamentos de curto prazo. Na data de início de um arrendamento, o arrendatário reconhece um passivo para pagamentos futuros e um ativo representando o direito de usar o ativo subjacente durante o prazo do arrendamento. Os arrendatários devem reconhecer separadamente as despesas com juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de amortização do ativo de direito de uso. Os arrendatários também deverão reavaliar o passivo do arrendamento na ocorrência de eventos como, mudança no prazo do arrendamento, nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos. Em geral, o arrendatário reconhecerá o valor de reavaliação do passivo de arrendamento como um ajuste ao ativo de direito de uso. A Companhia possui baixo volume com contratos de arrendamentos e cujos valores não são representativos, assim não espera impactos significativos nas demonstrações financeiras com a adoção do CPC 06 (R2). ICPC 22 - Incerteza sobre o tratamento dos tributos sobre a renda: Essa interpretação, vigente para exercícios financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019, esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração quando há incerteza sobre a aceitação dos tratamentos adotados pela autoridade fiscal, aplicando os requisitos do CPC 32. A Companhia está em processo de avaliação das incertezas e não espera impactos significativos em suas demonstrações financeiras. 5 Caixa e equivalentes de caixa 31/12/2018 31/12/2017 Caixa 2 2 Bancos 998 24 Aplicações Financeiras 2.096 2.000 Total 3.096 2.026 As aplicações financeiras de 2018 e 2017 referem-se ao Fundo de Investimento no Banco do Brasil, com modalidade de aplicação nomeada “ BB Amplo Fic Fi Renda Fixa Crédito Privado” com remuneração pós-fixada de 94,62% do CDI. 6 Contas a receber 31/12/2018 31/12/2017 Concessionárias e permissionárias (6.1) 2.899 2.561 Concessionárias e permissionárias - partes relacionadas 268 Ativo contratual financeiro (6.2) 101.177 Ativo contratual contratual (6.2) 85.955 88.854 104.006 Ativo circulante 23.838 27.193 Ativo não circulante 65.016 76.813 Refere-se à apuração do valor a receber dos usuários do sistema de transmissão informado mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os quais possuem seguro garantia. 6.1 Concessionárias e permissionárias: Refere-se à apuração do valor a receber dos usuários do sistema de transmissão informado mensalmente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os quais possuem seguro garantia. 6.2 Ativo financeiro / contratual: A infraestrutura implantada na atividade de transmissão que estava originalmente representada pelo ativo imobilizado da Companhia é, ou será, recuperada por meio de dois fluxos de caixa, a saber: (a) Parte por meio da Receita Anual Permitida - RAP recebida durante o prazo definido pelo contrato de concessão, inclusive Parcelas de ajuste e Rateio de Antecipação constantes no AVC; (b) Parte como indenização dos bens reversíveis no final do prazo da concessão; (c)Movimentação do ativo financeiro da concessão em 31 de dezembro de 2018: Saldo em 31 de dezembro de 2016 102.042 Receita de operação e manunteção 2.408 Remuneração do ativo financeiro 21.231 Realização do ativo financeiro (24.504) Saldo em 31 de dezembro de 2017 101. 177 Adoção CPC 47 (13.952) Receita de operação e manutenção 4.993 Remuneração do ativo contratual da concessão 16.437 Realização do ativo contratual (22.700) Saldo em 31 de dezembro de 2018 85.955 Contas a receber ativo financeiro - circulante 21.179 Contas a receber ativo financeiro - não circulante 64.776 • As contas a receber - ativos financeiros incluem os valores a receber decorrentes da implantação de infraestrutura, da receita financeira e da operação e manutenção, bem como o valor do ativo indenizável, referente ao montante que o concessionário terá direito quando do término do contrato de concessão. A Companhia considera que o valor da indenização a que terá direito deve corresponder ao valor novo de reposição ajustado pela depreciação

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Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercicios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais exceto quando, indicado de forma diferente) Reserva de Lucros Capital Reserva de Retenção Dividendos adicionais Lucros/Prejuízos Social Legal de Lucros propostos acumulados Total Saldo em 31 de dezembro de 2016 30.000 5.067 50.371 85.438 Lucro líquido do exercício 16.492 16.492 Dividendos declarados (49.372) (3.917) (53.289) Reserva legal 824 (824) Reserva de lucros do exercício 11.751 (11.751) Saldo em 31 de dezembro de 2017 30.000 5.891 999 11.751 48.641 Efeitos CPC 47 acumulados 2017 (16.791) (16.791) Absorção de prejuízos (3.441) 3.441 Lucro líquido do exercício 13.350 13.350 Dividendos declarados (8.050) (8.050) Reserva legal Reserva de lucros do exercício 3.701 (3.701) Saldo em 31 de dezembro de 2018 30.000 5.891 1.259 37.150 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. acumulada de cada item. As contabilizações de adições subsequentes ao ativo financeiro somente ocorrerão do desenvolvimento de infraestrutura relacionado com ampliação/ melhoria/reforço da infraestrutura que represente potencial de geração de receita adicional. 7 Tributos e contribuições sociais 31/12/2018 31/12/2017 Ativo circulante PIS/COFINS/CSLL - Lei 10.833/2003 20 19 IRRF a compensar 53 99 73 118 Passivo circulante IRPJ 242 272 CSLL 127 133 COFINS 200 167 Outros 66 66 635 638 Passivo não circulante IR e CS diferido (a) 2.669 3.147 O imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos decorrem do reconhecimento dos efeitos da adoção da ICPC 01 e OCPC 05 - contratos de concessão, e foram mensurados pelas alíquotas aplicáveis nos períodos nos quais se espera que o passivo seja liquidado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício considerando, inclusive, o final do período de fruição do benefício fiscal. IR e CS diferidos Saldo em 31 de dezembro de 2016 3.192 Imposto diferido reconhecido no resultado (45) Saldo em 31 de dezembro de 2017 3.147 Efeitos CPC47 acumulado até exercicio até 2017 (222) Imposto diferido reconhecido no resultado (256) Saldo em 31 de dezembro de 2018 2.669 8 Impostos e encargos diferidos 31/12/2018 31/12/2017 COFINS Diferido 2.599 PIS Diferido 563 RGR Diferido 2.253 TFSEE Diferido 346 Total 5.761 Circulante 1.441 Não circulante 4.320 O diferimento das contribuições e encargos regulatórios diferidos é relativo às receitas de implementação da infraestrutura e remuneração do ativo da concessão apurada sobre o ativo de concessão e registrado conforme competência contábil. O recolhimento ocorre à medida dos faturamentos mensais. 9 Empréstimos, financiamentos e debêntures 31/12/18 31/12/17 Não Circulante Circulante Principal Encargos Total Principal Total Total Debêntures 12.173 36 12.209 33.476 45.685 49.700 Total 12.173 36 12.209 33.476 45.685 49.700

O saldo da conta de empréstimos, financiamentos e Debêntures não conversíveis em 31/12/2018 referem-se a valores correspondentes a 2ª emissão de Debêntures emitidas 26/09/2017, sem garantias, atráves do Banco Itaú Unibanco S.A. e Itaú Corretora de valores.S.A. O prazo da operação é de 05 anos com vencimento em 22/09/2022, as amortizações tem carência de 01 ano para pagamento do principal e o pagamento de juros serão mensais. O 1º pagamento da amortização ocorreu em set/2018. A remuneração, renderão juros de 100% variação acumulada DI (dia) somados a taxa efetiva de 0,7750% ao ano. O resgate antecipado poderá ocorrer a partir do 31º mês da data da emissão. Caso o limite da dívida líquida ultrapasse o valor de R$ 74.871 até junho/2021 e R$ 69.753 a partir de julho/2021, a Cia deverá calcular a correção monetária da divida pela atualização do IGPM desde 01/01/2017. Não existem cláusulas restritivas (covenants) para os contratos acima. Os vencimentos anuais dos empréstimos e financiamentos pela emissão das debêntures a longo prazo são: Ano Total 2020 12.173 2021 12.173 2022 9.130 TOTAL 33.476 A movimentação dos empréstimos e financiamentos está demonstrada conforme a seguir: Saldo em 31 de dezembro de 2016 19.067 Emprestimos contraídos 49.622 Provisões de juros 2.382 Juros pagos (2.609) Amortizações de principal (18.762) Saldo em 31 de dezembro de 2017 49.700 Emprestimos contraídos Provisões de juros 3.401 Juros pagos (3.334) Amortizações de principal (4.082) Saldo em 31 de dezembro de 2018 45.685 10 Encargos Regulatórios 31/12/2018 31/12/2017 Quota de Reserva Global de Reversão - RGR 24 30 Pesquisa e Desenvolvimento - P & D 1.197 1.037 Taxa de Fiscalização ANEEL 146 134 Total 1.367 1.201 Circulante 1.367 1.201 11 Parte relacionada: Remuneração do pessoal-chave da administração: Em 2018 a remuneração anual da Administração como Diretoria e Conselho foi no total de R$202, composto por pró-labore, encargos, benefícios e gratificação. 12 Patrimônio líquido: a. Capital social: Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o capital social autorizado e integralizado era de R$30.000, representado por 30.000.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. A composição acionária da Companhia, em 31 de dezembro de 2018 é a seguinte: Quantidade de ações - 2018 Integralizadas % do Capital PrefeAcionista Ordinárias renciais Votante Total Transminas Holding S/A 12.300.000 41% 41% Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 7.200.000 24% 24% Centrais Eletricas Brasileiras S.A. 7.500.000 25% 25% EATE 3.000.000 10% 10% 30.000.000 100% 100% Quantidade de ações - 2017 Integralizadas % do Capital PrefeAcionista Ordinárias renciais Votante Total Transminas Holding S/A 12.300.000 41% 41% Transmissora Aliança de

Energia Elétrica S.A. Furnas Centrais Elétricas S.A. EATE

7.200.000

-

24%

24%

7.500.000 25% 25% 3.000.000 10% 10% 30.000.000 100% 100 Em novembro/2017 foi formalizado a transferência das ações da CEMIG para TAESA. Em Agosto de 2018 foi formalizado a transferência das ações de Furnas para Eletrobrás. b. Reservas de lucro: Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº. 6.404/76, até o limite de 20% do Capital Social da Cia. Neste exercício não foi constituída devido a absorção dos efeitos do CPC 47 no exercicio. Reserva de retenção de lucros: Refere-se ao montante do lucro apurado com base nas práticas contábeis internacionais introduzidas pela Lei nº 11.638/07, superior ao lucro apurado com base nas práticas contábeis anteriores à referida lei. A administração da Companhia entende que tal parcela do lucro deve ser retida. Em atendimento ao disposto no artigo 199 da Lei n° 6.404/76, alterado pela Lei 11.638/07, a Assembleia Geral Ordinária da Companhia deliberará futuramente sobre a destinação da conta de Reserva de Retenções de Lucros. Dividendos Adicionais propostos: A distribuição dos dividendos adicionais estão sendo propostos a assembléia dos acionistas. c. Destinação do lucro líquido 31/12/2018 Lucro Líquido do Exercício 13.350 Absorção de prejuízos 2017 (16.791) Reserva de retenção de lucros (3.441) d. Dividendos declarados: Nas demonstrações contábeis não foi demonstrado distribuição dividendos mínimos obrigatórios porque os efeitos do CPC 47 absorveram todo o Lucro Liquido do exercício de 2018 . Saldo de dividendos a pagar em 31 de dezembro de 2016 888 Destinação ARCA/AGO 49.372 Dividendos pagos no exercício (50.260) Div. Declarados Mínimo obrigatório do exercício 3.917 Saldo de dividendos a pagar em 31 de dezembro de 2017 3.917 Destinação ARCA/AGO 8.051 Dividendos pagos no exercício (11.968) Div. Declarados Mínimo obrigatório do exercício Saldo de dividendos a pagar em 31 de dezembro de 2018 13 Imposto de renda e contribuição social: A Companhia apura o imposto de renda e a contribuição social com base no lucro presumido, conforme abaixo. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas do imposto de renda e da contribuição social debitada no resultado é demonstrada como segue: 31/12/2018 31/12/2017 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Receita de concessão de transmissão 2.426 2.426 2.408 2.408 Remuneração de ativos da concessão 21.521 21.521 21.232 21.232 Receita Operacional 23.947 23.947 23.640 23.640 Receita Ajustada 1.878 1.878 1.465 1.465 Receita operacional ajustada 25.825 25.825 25.105 25.105 Alíquota aplicada sobre a receita 8% 12% 8% 12% Subtotal 2.066 3.099 2.008 3.013 Receitas financeiras 339 339 689 689 Base de cálculo 2.405 3.438 2.697 3.702 Alíquotas utilizadas para o cálculo 15% e 10% 9% 15% e 10% 9% Total 577 309 650 333

No ano 2018 a Companhia optou pelo Forma de tributação baseada no Lucro Presumido. A Companhia possui antecipação da tutela garantindo o cálculo de IRPJ e CSLL com aplicação dos percentuais de presunção de 8% e 12%, respectivamente. 14 Receita operacional líquida 31/12/2018 31/12/2017 Receita operacional bruta Receita de operação e manutenção 4.992 2.408 Remuneração dos ativos financeiros da concessão 21.232 Remuneração dos ativos financeiros contratual 16.437 Parcela Variável (-) (19) 21.410 23.640 Deduções da receita operacional PIS (139) (163) COFINS (643) (753) Quota para Reserva Global de Reversão - RGR (556) (627) Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (240) (238) Taxa de Fiscalização (86) (98) (1.664) (1.879) Receita operacional líquida 19.746 21.761 15 Resultado financeiro 31/12/2018 31/12/2017 Receitas Financeiras Rendimentos aplicação financeira 302 689 Outros Receitas Financeiras 37 339 689 Despesas Financeiras Juros s/ empréstimos e financiamentos (3.399) (2.382) Variações cambiais e monetárias diversas (106) (268) Outras despesas financeiras (49) (38) (3.554) (2.688) Total do resultado financeiro (3.215) (1.999) 16 Instrumentos financeiros e gestão de riscos: a. Análise dos instrumentos financeiros: A Companhia participa de operações envolvendo ativos e passivos financeiros com o objetivo de gerir os recursos financeiros disponíveis gerados pelas operações. Os riscos associados a estes instrumentos são gerenciados por meio de estratégias conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A avaliação destes ativos e passivos financeiros em relação aos valores de mercado é feito por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e métodos de avaliação requerem considerável julgamento e estimativas para se calcular

o valor de realização mais adequado. Como consequência, as estimativas apresentadas podem divergir se utilizadas hipóteses e metodologias diferentes. O valor justo dos ativos e passivos financeiros é incluído no valor pelo qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação corrente entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda ou liquidação forçada. Os valores contábeis, tais como aplicações financeiras, contas a receber e a pagar, empréstimos e outros referentes aos instrumentos financeiros constantes nos balanços patrimoniais, quando comparados com os seus valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado, representam efetivamente o valor justo. A tabela a seguir apresenta os valores contábeis dos instrumentos financeiros e suas classificações: Valor justo por meio Custo Em 31/12/2018 do resultado amortizado Caixa e equivalentes de caixa 3.096 Contas a receber 88.854 Empréstimos, financiamentos e debêntures 45.685 Fornecedores 208 Total 88.854 48.989 Em 31/12/2017

Valor Justo po meio Custo De resultado amortizado Caixa e equivalentes de caixa 2.026 Contas a receber 104.006 Empréstimos, financiamentos e debêntures 49.700 Fornecedores 172 Total 104.006 51.898 b. Gestão de riscos: A Companhia está exposta a riscos inerentes à natureza de suas operações. Dentre os principais fatores de risco que podem afetar o negócio da Companhia, destacam-se: Risco de crédito: A Companhia mantém contrato com o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, concessionárias e outros agentes, regulando a prestação de seus serviços vinculados à rede básica a 879 usuários, com cláusula de garantia bancária. Risco de preço: As receitas da Companhia são, nos termos do contrato de concessão, reajustadas anualmente pela ANEEL, pela variação do IGP-M. A administração da Companhia não considera relevante sua exposição aos riscos acima e, portanto, não apresenta o quadro demonstrativo da análise de sensibilidade. Risco de taxas de juros. A Companhia pode sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre os contratos de financiamentos e ter redução de rentabilidade nas aplicações financeiras em renda fixa. Risco de liquidez: A Companhia adota como política de gerenciamento de risco: manter um nível mínimo de caixa como forma de assegurar a disponibilidade de recursos financeiros e minimizar riscos de liquidez; Análise de sensibilidade: Análise de sensibilidade das variações na taxa de juros - aplicações financeiras. Análise de sensibilidade elaborada sobre a receita financeira gerada por investimentos, rentabilizados pelo indexador CDI. O cenário I considera uma diminuição sobre a taxa de juros média aplicável à parte flutuante do rendimento atual. O cenário II foi calculado aumento destas taxas em 31 de dezembro de 2018. Projeção Receitas Cenário I Aplicações financeiras

Saldo conta aplicações

BB Amplo

2.096

Cenário II Aplicações financeiras

Saldo conta aplicações

BB Amplo

2.096

Cenário I Aplicações financeiras

Saldo conta aplicações

BB Amplo

45.685

Cenário II Aplicações financeiras

Saldo conta aplicações

Posição financeira em 31/12/2018 7,13% CDI 149

Indexador

Posição finanIndeceira em xador 31/12/2018 7,13% CDI 149

Financeiras - Um Ano

Risco de redução (-25%) (-50%) 5,35% 3,57% 112 75 Projeção Receitas Financeiras - Um Ano Risco de aumento (+25%) (+50%) 8,91% 10,69% 187 224

Análise de sensibilidade das variações na taxa de juros empréstimos e financiamentos. Análise de sensibilidade elaborada sobre empréstimos financiamentos em aberto no final do exercício, com risco vinculado a CDI. O cenário I considera uma diminuição sobre a taxa de juros média aplicável à parte flutuante da divida atual das debêntures que são remuneradas pelo CDI. O cenário II foi calculado aumento destas taxas em 31 de dezembro de 2018. Projeção Despesas Financeiras - Um Ano Posição finanIndeceira em Risco de redução xador 31/12/2018 (-25%) (-50%) 7,13% 5,35% 3,57% CDI 3.257 2.444 1.631 Projeção Despesas Financeiras - Um Ano Posição finanIndeceira em Risco de aumento xador 31/12/2018 (+25%) (+50%) 7,13% 8,91% 10,69%

Saldo de Debêntures 45.685 CDI 3.257 4.071 4.883 c. Operações com derivativos: A Companhia não possui contratos com operações financeiras com derivativos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017. 17 Provisão para contingências: Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia possuía alguns pequenos processos judiciais em aberto de natureza cível (fundiário) com riscos de perdas remotas. 18 Benefícios a empregados: A Companhia oferece aos seus empregados benefícios que englobam basicamente: participação nos lucros, seguro de vida, assistência médica, vale transporte, vale refeição e plano de previdência privada de contribuição definida. Conselho de Administração Enio Luigi Nucci - Presidente Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho - Conselheiro Ricardo Fraga Abdo - Conselheiro Paulo Augusto Nepomuceno Garcia - Conselheiro José Aloíse Ragone Filho - Conselheiro Diretoria José Renato Simões Machado - Diretor Técnico Eduardo A.de Figueiredo - Diretor Adm.Financeiro Contadora responsável Flávia Miranda Silva Pereira Contadora CRC N° MG-067247/0-2 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras Aos acionistas, Conselheiros e administradores da Companhia Transudeste de Transmissão S.A. - Belo Horizonte - MG Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia Transudeste de Transmissão S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, da Companhia Transudeste de Transmissão S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principal assunto de auditoria: Principal assunto de auditoria é aqueles que, em nosso julgamento profissional, foi o mais significativo em nossa auditoria do exercício corrente. Esse assunto foi tratado no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Mensuração do ativo de contrato relacionado a construção da infraestrutura de transmissão: Veja as Notas 3.2, 3.6, 3.10 e 14 das demonstrações financeiras. Principal assunto de auditoria: Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possui registrado em suas demonstrações financeiras, na rubrica “Contas a receber Ativo Contratual” o montante de R$ 85.955 mil, enquadrado no escopo do CPC 47 Receita de Contrato com Cliente. O ativo de contrato refere-se ao direito da Companhia à contraprestação em decorrência dos investimentos realizados na construção da infraestrutura das linhas de transmissão, incluindo margem de construção, margem de operação e manutenção e receita financeira. A mensuração do ativo de contrato envolve julgamentos e premissas significativas, tais como: (i) as margens de lucros esperadas em cada obrigação de performance identificada e (ii) a taxa de desconto aplicada, que representa o componente de financiamento embutido no fluxo de recebimento futuro. Devido a relevância dos valores envolvidos, os julgamentos e as premissas utilizadas na mensuração do ativo de contrato e o impacto significativo nas demonstrações financeiras, consideramos a mensuração do ativo de contrato como um assunto significativo para nossa auditoria. Como a auditoria endereçou esse assunto: Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) Obtenção do entendimento sobre os controles internos chave relacionado a valorização do ativo contratual; (ii) leitura do contrato de concessão e seus aditivos para identificação das obrigações de performance, além de outros aspectos relacionados ao preço do contrato; (iii) avaliação, com o apoio dos nossos especialistas em finanças corporativas, dos julgamentos e premissas relevantes utilizadas, tais como: margem de construção e margem de operação e manutenção; (iv) avaliação da taxa de desconto utilizada; (v) avaliação das projeções de receitas esperadas; e (v) avaliação das divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações contábeis.Com base nas evidencias obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que a mensuração do ativo de contrato e as respectivas divulgações são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório dos auditores: A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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ECONOMIA 2/2

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INDĂšSTRIA

Produção e emprego estĂŁo em baixa no PaĂ­s Empresariado aponta a demanda insuficiente como um dos principais problemas enfrentados pelo setor DA REDAĂ‡ĂƒO

A baixa demanda na economia domĂŠstica voltou a ganhar destaque e figurou como o segundo principal problema para os empresĂĄrios industriais brasileiros no primeiro trimestre de 2019, atrĂĄs apenas da elevada carga tributĂĄria. Segundo a Sondagem Industrial divulgada ontem (25) pela Confederação Nacional da IndĂşstria (CNI), 37,5% dos empresĂĄrios assinalaram a “demanda interna insuficienteâ€? como um dos principais problemas enfrentados no trimestre. Este ĂŠ o maior Ă­ndice registrado para esse item desde o segundo semestre de 2017, quando o percentual havia ficado em 39%. Com a fraca demanda da economia brasileira, os empresĂĄrios industriais tambĂŠm apontaram queda na produção e no emprego e, consequentemente, excesso de estoques nas fĂĄbricas. Em março, o Ă­ndice de evolução da produção ficou em 47,4 pontos. Como o Ă­ndice estĂĄ abaixo da linha divisĂłria de 50 pontos, ele representa queda na produção na comparação com o mĂŞs anterior. O Ă­ndice de evolução no nĂşmero de empregados, por sua vez, ficou em 48,5 pontos, o que tambĂŠm representa queda ante o mĂŞs de fevereiro. A Sondagem Industrial revela ainda que, em março, o Ă­ndice de evolução de estoques dos industriais ficou em 50,5 pontos - um pouco acima da linha divisĂłria de 50 pontos. Esse resultado reflete um pequeno aumento nos estoques das empresas. O Ă­ndice de nĂ­vel de estoque efetivo em relação ao usual, por sua vez, manteve-se praticamente constante: passou de 51,1 pontos em fevereiro para 51,2 pontos em março. Ao permanecer acima dos 50 pontos, o Ă­ndice revela que os estoques seguem acima do planejado pelas empresas. “A Sondagem de março, portanto, mostra que a falta de demanda, o grande problema que atingiu a indĂşstria durante a crise recente, voltou a afetar mais o empresĂĄrio. Mostra tambĂŠm suas consequĂŞncias: estoques indesejados, produção e emprego caindo, mĂĄquinas paradas, condiçþes financeiras fragilizadas, expectativas cada vez menos otimistas e intenção de investir em queda. É, portanto, um quadro preocupanteâ€?, afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo. Piora nas condiçþes ďŹ nanceiras - Na comparação trimestral, os empresĂĄrios industriais ouvidos pela CNI apontaram piora nas condiçþes financeiras pelo segundo trimestre consecutivo. O Ă­ndice de satisfação com o lucro operacional recuou de 42 pontos no quarto trimestre de 2018 para 40,3 pontos no primeiro trimestre de 2019. JĂĄ o Ă­ndice de satisfação com a situação financeira caiu de 46,1 pontos para 45,3 pontos na mesma base de

comparação. Como eles estĂŁo abaixo da linha divisĂłria de 50 pontos, representam insatisfação nos dois casos. Ambos os Ă­ndices sĂŁo inferiores aos registrados tambĂŠm no primeiro trimestre de 2018. “A permanĂŞncia de estoques indesejados, aliada Ă baixa demanda, prejudica as condiçþes financeiras da indĂşstriaâ€?, ressalta Azevedo. Por outro lado, a pesquisa revela uma leve melhora no acesso ao crĂŠdito. O Ă­ndice de facilidade de acesso ao crĂŠdito aumentou 0,4 ponto entre o quarto trimestre de 2018 e o primeiro trimestre de 2019, alcançando 38,7 pontos. O Ă­ndice ĂŠ o mais elevado desde o primeiro trimestre de 2014, quando registrou 39,2 pontos. Ainda assim, permanece muito abaixo dos 50 pontos, o que reflete dificuldade das empresas para conseguir recursos no mercado financeiro. A utilização mĂŠdia da capacidade instalada (UCI) manteve-se inalterada pelo terceiro mĂŞs seguido em 2019, em 66%, um percentual ainda baixo na avaliação da CNI. O Ă­ndice de UCI efetiva em relação ao usual recuou 2,4 pontos e foi a 41 pontos. É o menor Ă­ndice desde maio de 2018, quando registrou 37,3 pontos. Como o Ă­ndice permanece abaixo dos 50 pontos, indica que a atividade industrial segue abaixo do usual para o mĂŞs. Na prĂĄtica, a baixa utilização da capacidade instalada significa existĂŞncia de mĂĄquinas paradas e de trabalhadores produzindo menos do que poderiam. Como consequĂŞncia, as empresas ficam menos competitivas, perdendo espaço nos mercados domĂŠstico e externo. Queda no otimismo - EmpresĂĄrios industriais apontaram otimismo em relação Ă s expectativas de demanda, compras de matĂŠrias-primas e nĂşmero de empregados para os prĂłximos seis meses. Os Ă­ndices foram de 58,8 pontos, 56,1 pontos e 51,7 pontos, respectivamente. Apesar de revelarem otimismo, por permanecerem acima de 50 pontos, esses resultados recuaram pelo segundo mĂŞs consecutivo. Em fevereiro, eles eram de 60,8 pontos, 58,9 pontos e 51,9 pontos, respectivamente. JĂĄ o Ă­ndice de expectativa de quantidade exportada manteve-se praticamente estĂĄvel, ao passar de 54,0 pontos para 54,1 pontos entre março e abril. O Ă­ndice de intenção de investimento, por sua vez, que em março havia interrompido uma sequĂŞncia de cinco meses de alta, voltou a cair em abril, ficando em 53,7 pontos. Como estĂĄ acima dos 50 pontos, esse indicador tambĂŠm revela otimismo, mas menor que o registrado anteriormente. A pesquisa foi realizara com 1.888 empresas, sendo 770 pequenas, 680 mĂŠdias e 438 grandes. Os dados foram coletados entre 1Âş e 12 de abril de 2019.

DIVULGAĂ‡ĂƒO

Sondagem industrial divulgada pela CNI apontou que os estoques do setor industrial apresentaram alta em março

TRANSAÇÕES CORRENTES

Incertezas afetam contratos de câmbio SĂŁo Paulo – Os exportadores brasileiros tĂŞm pisado no freio na hora de fecharem contratos de câmbio nestes primeiros meses do ano, e mesmo uma aceleração a partir de agora nĂŁo deve significar ingressos de recursos volumosos o suficiente para levar o dĂłlar de volta Ă s mĂ­nimas do ano, na casa de R$ 3,65. A alta da moeda norte-americana em março para os R$ 4 atĂŠ estimulou alguma antecipação de “hedgeâ€? cambial, com as empresas vendendo na B3 contratos a termo de dĂłlar sem entrega fĂ­sica, os chamados NDFs. Mas esse reforço apenas equiparou os volumes do trimestre aos dos primeiros trĂŞs meses de 2018. E, com a expectativa de menor crescimento nas exportaçþes e o cenĂĄrio tortuoso para a PrevidĂŞncia, a venda de dĂłlar se torna mais arriscada, o que desestimula o fechamento de câmbio e, portanto, de entrada de fluxo no mercado. Ontem o dĂłlar voltou a alcançar a marca de R$ 4, mas passou a cair e operar em torno de R$ 3,95 apĂłs fala do diretor de PolĂ­tica MonetĂĄria do Banco Central, Bruno Serra Fernandes, de que a autoridade monetĂĄria nĂŁo tem “preconceitosâ€? em relação ao uso de qualquer instrumento cambial. “As primeiras duas semanas de abril foram fracas, e mesmo o dĂłlar rondando agora os R$ 4 nĂŁo tem atraĂ­do fluxo mais forteâ€?, disse o superintendente-executivo de emprĂŠstimos e pagamentos do Santander Brasil, Fernando Pierri. A constatação de abril tem registrado volumes apenas moderados no fechamento de câmbio e chama a atenção

REUTERS/PAULO WHITAKER

Perspectiva de queda na receita com as exportaçþes de soja afeta os contratos cambiais

sobretudo porque ĂŠ neste mĂŞs que a montagem de “hedgeâ€? cambial costuma alcançar os picos do ano. “O exportador ĂŠ muito movido por oportunidade. Ele sĂł faz esse ‚hedge’ se achar que o dĂłlar pode cair. No atual momento, ele teria de estar otimistaâ€?, disse o diretor de produtos de balcĂŁo, commodities e novos negĂłcios da B3, Fabio Zenaro. No acumulado dos trĂŞs primeiros meses de 2019, as vendas de dĂłlares pelas empresas exportadoras na B3 via NDFs chegaram a US$ 32,1 bilhĂľes, praticamente o mesmo volume do primeiro trimestre do ano passado, quando houve aumento de 28% sobre os trĂŞs meses iniciais de 2017. Os dados sĂŁo da B3. O volume de exportação no perĂ­odo caiu 4% sobre um ano antes (pela mĂŠdia diĂĄria), conforme nĂşmeros do MinistĂŠrio da Economia. Pelo relatĂłrio mais recente, de março, a Associação Brasileira das IndĂşstrias de

Ă“leos Vegetais (Abiove) estima a safra de soja do Brasil em 2019 em 116,9 milhĂľes de toneladas, abaixo do total de 123,08 milhĂľes do ciclo anterior. As receitas com vendas do complexo soja (grĂŁo, farelo e Ăłleo) devem cair 20% em 2019 sobre 2018, conforme a Abiove. O complexo soja ĂŠ o principal produto da pauta de exportação do PaĂ­s, representando 17,1% de todas as vendas externas no ano passado. De acordo com o responsĂĄvel pela ĂĄrea de corporate banking do BofAML no Brasil, Marcelo Carvalho, muitas empresas adiantaram no fim do ano passado operaçþes cambiais, o que reduz o espaço para “surpresasâ€? positivas do lado do fluxo nos prĂłximos meses. Carvalho reconhece que o patamar historicamente alto para o dĂłlar, perto de R$ 4, ĂŠ um elemento a fomentar adiantamento de “hedgeâ€?, mas lembra que os exportadores tambĂŠm deram um

passo para trĂĄs diante de incertezas tributĂĄrias. Ele se refere ao entendimento da Receita Federal, desde o fim do ano passado, de que se deve cobrar IOF nas operaçþes de câmbio referentes Ă internalização de recursos de exportação mantidos no exterior. Algumas empresas acionaram a Justiça contra a taxação, mas o assunto segue em aberto. O executivo destaca que a aprovação da reforma previdenciĂĄria poderia “destravarâ€? a demanda por “hedgeâ€? cambial na venda de dĂłlar, Ă medida que a redução da incerteza levaria investidores a desfazer posiçþes defensivas no mercado, o que derrubaria a cotação da moeda. “Nesse caso, o exportador se anteciparia, mas sem a presença forte do estrangeiro, uma queda substancial do dĂłlar ĂŠ dĂşvidaâ€?, afirmou, citando taxas entre R$ 3,80 e R$ 3,85 com a volta do exportador. (Reuters)


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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES CNPJ: 17.200.429/0001-25

BALANÇO PATRIMONIAL

R$(mil)

Nota 31/12/2018 31/12/2017 explicativa 29.193 27.368 CIRCULANTE 4 923 746 Caixa e Equivalência de Caixa 4.1 10.062 6.720 Aplicações Financeiras 5 12.108 15.052 Contas a receber 6 1.858 1.762 Estoques 7 4.242 3.088 Outros Créditos AT I V O

NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais

564.447 678 678

8

Investimentos Imobilizado

9

Intangível TOTAL DO ATIVO

567.634 1.590 1.590

6

6

563.735

566.010

28

28

593.640

595.003

Nota 31/12/2018 31/12/2017 explicativa 39.011 37.199 CIRCULANTE 10 26.898 23.253 Fornecedores 11 5.294 5.791 Salários e contribuições sociais 11.1 1.791 1.194 Obrigações fiscais 12 3.046 4.857 Empréstimos e Financiamentos 13 1.981 2.104 Obrigações com convênios PA S S I V O

NÃO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos Obrigações com convênios Provisões para demandas judiciais PATRIMÔNIO SOCIAL Reserva Patrimonial Superávits ou Déficits Acumulados

12 13 14 15

TOTAL DO PASSIVO

77.008 62.463 13.904 641

73.717 55.665 16.158 1.894

477.622 536.310 (58.688)

484.087 536.310 (52.223)

593.640

595.005

As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 R$(mil) 31/12/2018 31/12/2017 Nota explicativa 69.581 58.629 RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS 16 Custo dos Serviços Prestados

17

DÉFICIT BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com Pessoal (Adm) Outras Despesas Operacionais FINANCEIRA RECEITA/DESPESA Receita Despesa OUTRAS RECEITAS Receita de Doação Aluguéis Indenizações / Ações Judiciais

17.1

18 18 19 20 20.1

(73.220)

(69.273)

(3.639)

(10.644)

(5.297) (7.411)

(5.373) (6.219)

(12.708)

(11.592)

283 (10.493) (10.210)

494 (9.452) (8.958)

17.549 87 2.470 20.106

16.078 474 16.552

11.622 (11.622) (14) (14)

Os valores acima se referem às obrigações que a Instituição tem, junto aos seus colaboradores, tais como: Salários, INSS, FGTS, PIS, Contribuição Federativa e Contribuição Sindical além das Outras Provisões Trabalhistas, tais como Férias, 13º Salário, FGTS de Férias e FGTS 13º Salário. Importante ressaltar que todos estes valores estão devidamente em dia, uma vez que, em sua grande maioria, se referem a provisões mensais que são quitadas na data de seu vencimento, no mês seguinte. 11.1 – OBRIGAÇÕES FISCAIS R$(mil) Os valores mencionados na tabela ao lado se referem aos impostos retidos tais como: IR, INSS, ISS, PIS/Cofins/CSLL e Parcelamentos nº 31/12/2018 31/12/2017 622527800 e 620074884 além do IR e PIS. 1.791 1.194 1.791 1.194

Obrigadações Fiscais

12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A composição dos saldos em 31 de dezembro é assim apresentada: Banco

Saldo Devedor

Valor Empréstimo

Saldo (CP)

Saldo (LP)

Saldo Devedor

Caixa Econômica Federal Juros a transcorrer CEF

-

-

-

60.960 -

23.067 (20.419)

108.742 (53.077)

58.313 -

Caixa Econômica Federal Juros a transcorrer CEF

58.547 -

8.538 (7.647)

112.699 (55.043)

58.547 -

-

-

-

-

Banco BMG S/A Juros a transcorrer BMG

6.000 -

1.981 (787)

5.942 (1.135)

6.000 -

-

-

-

-

2.085

62.463

64.547

2.648

55.665

58.313

955 4 2 -

-

955 4 2 -

124 668 1.417

-

124 668 1.417

3.046

62.463

65.509

4.857

55.665

60.522

Conta Garantida - CEF Conta Garantida - Bradesco Conta Garantida - CEF Adiantamento Faturamento SUS TOTAL

Os detalhes sobre os contratos de tais empréstimos e financiamentos são os seguintes: Banco

Data “Vencimento Vencimento Emissão (1ª prestação)” Contrato

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Uma provisão é contabilizada quando a Fundação possui uma obrigação constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso

(Aumento) redução nos ativos operacionais Contas a receber Estoques Outros ativos Depósitos judiciais

2.954 (96) (1.154) 912

(1.192) econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões, quando ne(349) cessárias, são registradas tendo como base as melhores estimativas dos riscos (1.411) envolvidos. (176)

(Aumento) redução nos passivos operacionais Fornecedores Salários e contribuições sociais Obrigações fiscais Obrigações com convênio Provisão para demandas judiciais Caixa líquido das atívidades operacionais

3.645 (497) 597 (2.377) (1.253) 692

252 (343) (162) (674) 14 (8.096)

Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de imobilizado Caixa líquido das atividades de investimento

(2.160) (2.160)

Fluxo de caixa das atividades de financiamento Obtenção de empréstimos e financiamentos Pagamentos de empréstimos Caixa líquido das atividades de financiamento

63.300 (58.313) 4.987

Acréscimo (decréscimo) líquido em caixa e equivalente caixa Caixa e equivalente caixa no início do exercício Caixa e equivalente caixa no final do exercício

4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

951 4.1 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 6.515 Recursos Próprios 7.466 Recursos Convênios 951

R$(mil)

31/12/2018 31/12/2017 8.976 3.373 1.086 3.347 10.062 6.720

As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras. As aplicações financeiras são mensuradas pelo seu valor justo. Os juros, correFUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Fundação Benjamin Guimarães é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, devidamente registrada no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sob o nº 063.390/45. Conforme Atestado de Registro e Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, foi instituída em 25.01.1944 e adquiriu personalidade jurídica em 26.01.1944, com registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas Jero Oliva sob o nº 523. É reconhecida como de utilidade pública federal conforme Decreto n.º 63.686 de 26.11.1968, de utilidade pública estadual conforme Lei n.º 2.435 de 22.08.1961 e de utilidade pública municipal conforme a Lei n.º 3.011 de 13.12.1979. Tem como objetivos o atendimento médico em geral, tanto em regime ambulatorial, quanto no de internamento e o desenvolvimento acadêmico das áreas de pesquisas e especializações médicas, aplicando integralmente suas rendas, recursos e eventuais resultados operacionais na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais, no território nacional. A Instituição é dirigida por um Conselho Curador, como órgão soberano e normativo, por uma Diretoria como órgão executivo tendo suas atividades, no que diz respeito à manutenção dos ideais de seu instituidor, fiscalizadas por um Conselho de Notáveis e um Conselho Fiscal. A Fundação aplica integralmente o seu resultado na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais. Os dirigentes e conselheiros não recebem remuneração, vantagens ou benefícios sob qualquer forma ou título em razão das competências, funções ou atividades que lhe são atribuídas estatutariamente. A entidade não distribui lucros, dividendos ou bonificações.Para manutenção de suas atividades estatutárias, presta serviços ao SUS – Sist. Único de Saúde (com percentual superior a 85% de sua capacidade instalada), operadoras de Plano de Saúde, atendimentos a particulares e arrecada, junto à população em geral, recursos diversos na forma de doações, que são aplicados integralmente na sua atividade fim. A Fundação adotou medidas de controle financeiro e operacional para melhoria dos níveis de resultado operacional em volume suficiente para manutenção das atividades, amortização da dívida, investimentos e, principalmente, a continuidade do processo de sustentabilidade, reduzindo o déficit em 56%, em relação ao ano anterior. Mediante o apresentado, a Administração avaliou que a Fundação tem capacidade de manter suas atividades operacionais e que, por tal motivo, não pretende liquidar ou cessar suas operações e que existem alternativas realistas para evitar o encerramento total das operações.

ção monetária e variação, quando aplicáveis e se tratando de recursos próprios, são reconhecidos no resultado quando incorridos; já para os recursos de convênios, os rendimentos são contabilizados no passivo agregando ao valor da verba pública recebida conforme prevê a NBCTG 07(R1). 5. CONTAS A RECEBER R$(mil)

31/12/2018

Contas Correntes - Pacientes SUS Contas Correntes - Pacientes Convênios PCLD - Convênios Contas Correntes - Pacientes Particulares PCLD - Particulares

8.038 3.827 (222) 471 (6) 12.108

31/12/2017

Garantia

Finalidade

10/09/2018

10/08/2028

120 meses

1,4651%

Price

Banco BMG S/A

15/12/2018

15/01/2019

15/12/2022

48 meses

1,20%

Price

Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios decorrentes de crédito de conta de depósito de recebíveis oriundos de prestação de serviço ao SUS.

13. OBRIGAÇÕES COM CONVÊNIOS R$(mil)

Subvenções a realizar Passivo diferido

31/12/2018 31/12/2017 1.981 2.104 13.904 16.158 15.885 18.262

As Receitas de Doações e Eventos Institucionais se referem às doações recebidas, originárias de diversas campanhas promovidas pela Fundação para captação de recursos, como o Telemarketing, SmileTrain (Instituição Internacional para auxílio às crianças com fissuras lábio-palatais), moeda corrente, por meio de depósitos em bancos ou em espécie, voluntariado digital (doação via site), Projeto Adote um leito, Projeto Doe seu troco (parceria com a Drogaria Araújo e EPA Supermercados) e jantar beneficente do Hospital da Baleia.

As Subvenções a Realizar e o Passivo Diferido se referem aos saldos dos recursos de convênios de custeios e investimentos, já recebidos e que ain- 20. ALUGUÉIS da não foram aplicados nos respectivos objetos, mas que estão dentro do prazo legal de execução. Aluguel Cantina/Trailler Aluguel Área Física Aluguel Área Física-Cebio

R$(mil)

31/12/2018 31/12/2017 84 61 3 3 410 87 474

O Hospital da Baleia cedia um espaço para a empresa Cebio (Centro de Pesquisa em Biotecnologia Ltda) executar suas atividades e recebia um aluguel por esta área. Após o termo de rescisão de contrato, a Cebio efetuou o pagamento dos valores devidos. 20.1 INDENIZAÇÕES / AÇÕES JUDICIAIS Indenização de Área Ações Judiciais Ativas Recuperação de Ação Pis Folha

R$(mil)

31/12/2018 31/12/2017 455 350 1.665 2.470 -

- O Hospital foi indenizado em R$ 455 mil no ano de 2018 pela PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) por uma área utilizada por essa para construção de uma UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil), localizada em terreno de propriedade do Hospital. - Ações Judiciais no valor de R$ 350 mil referem-se à ação movida pelo Hospital da Baleia contra a Prefeitura de Sabará, pela administração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que seria gerida pelo Hospital e cujo contrato não foi cumprido pela Prefeitura. Esse valor é considerado pela Assessoria Jurídica com êxito praticamente certo. - Recuperação de Ação do PIS s/Folha, transitada em julgado e o Hospital obteve êxito em 100% da ação.

Capital de Giro Capital de Giro

os ganhos e perdas obtidos nas operações integralmente registradas no resultado, de acordo com o regime de competência. Os instrumentos financeiros da Fundação foram reconhecidos e encontram-se classificados conforme abaixo: Aplicações financeiras: são registradas pelo valor da aplicação, acrescidos dos rendimentos auferidos, representando o valor a ser resgatado pela Entidade caso isso ocorresse em 31 de dezembro de 2018. Recebíveis: encontram-se nesta categoria os créditos com clientes. São reconhecidos pelo valor nominal de realização. Empréstimos e financiamentos: são mensurados pelo custo amortizado, mediante a utilização do método da taxa de juros efetiva. 24. GESTÃO DE RISCO Risco de capital Os objetivos da Fundação, ao administrar o seu patrimônio, são os de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para cumprir com seus objetivos institucionais. Atualmente, a Entidade demanda aportes de capital, tendo em vista que os serviços prestados, principalmente ao SUS, não são remunerados a valores que permitam alcançar, minimamente, um ponto de equilíbrio em seu resultado. Adicionalmente, os repasses financeiros são recebidos com atraso. Para fazer frente a este cenário, a Fundação elaborou um plano de reconfiguração de seu modelo de negócio, abrindo novas frentes para gerar superávit, como a ampliação de sua participação no mercado de medicina privada, melhoria da eficiência em seus processos internos, viabilização de seu patrimônio fundiário, com o intuito de atrair parcerias rentáveis na área de saúde, dentre outras. Risco de mercado O risco de mercado é apresentado como a possibilidade de perdas monetárias em função das oscilações de variáveis que tenham impacto em preços e taxas negociadas no mercado. Essas flutuações geram impacto praticamente em todos os setores e, portanto, representam fatores de riscos financeiros. O principal risco de mercado refere-se ao aumento de preços dos insumos e serviços contratados, sendo que a Fundação não tem conseguido repassar tais aumentos de custos aos clientes, em especial ao SUS, que pratica tabela de preços defasada.

21. GRATUIDADES TRIBUTÁRIAS Em 2018, a Isenção Tributária e os encargos sociais foram registrados Risco de liquidez nas contas de resultado (receitas e despesas), pelos seguintes valores: O risco de liquidez evidencia a capacidade da Fundação de liquidar as obrigações assumidas. Para determinar a capaR$(mil) cidade financeira da Fundação em cumprir adequadamente 31/12/2017 os compromissos assumidos, os fluxos de vencimentos dos 31/12/2018 sessoria Jurídica como possíveis ou remotas, perfazendo um montante 1.181 recursos captados e de outras obrigações fazem parte das 1.467 IRPJ de R$ 31.138.163,06. 352 divulgações. 462 PIS 1.622 Atualmente, a Fundação passa por dificuldades finan2.131 COFINS 15. PATRIMÔNIO SOCIAL 629 ceiras para liquidar seus compromissos, principalmente 793 CSLL 4.864 com fornecedores. Mesmo existindo aplicações finan5.051 INSS (Patronal) R$(mil) 243 ceiras relevantes, tais recursos só podem ser utilizados 253 31/12/2018 31/12/2017 INSS (Acidente de Trabalho) 1.411 em rubricas e gastos específicos, devido à vinculação 1.465 536.310 536.310 INSS (Serviço de Terceiro) Ajuste Avaliação Patrimonial 10.302 a Termos de Convênios firmados com órgãos públicos. 11.622 22. GRATUIDADES A assistência social está contemplada no campo da seguridade social, nos termos do Artigo 194 da Constituição Federal de 1988, sendo regulamentada pela Lei nº 8.742, de 7 dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.711, de 20/11/1998, Lei nº 9.720, de 30/11/1998, Lei nº 12.101 de 27/11/2009 e Lei n° 13.043 de 13/11/2014. A assistência social à saúde é regulamentada pelo Decreto 7.237/10 e Portaria nº 1.970 de 16 de agosto de 2011, do Ministério da Saúde.

Para cumprir a assistência social, a Fundação promove atendimento médico aos pacientes originários do Sistema Único de Saúde – SUS, atualmente em 85% de sua capacidade instalada, tendo colocado à disposição Fundo Patrimonial – O valor negativo de R$ 58.688 mil, em 31 de de- do Conselho Municipal de Saúde 60% de sua capacidade instalada, de zembro de 2018, decorre dos déficits apurados ao longo dos exercícios acordo com ofício protocolizado em 2018. sociais transcorridos. A prestação de serviços ao SUS é comprovada por meio dos registros das internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais, verificados 16. RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS nos sistemas de informações do Ministério de Saúde e resumidamente R$(mil) demonstrados, a seguir: Nota 31/12/2018 31/12/2017 explicativa n° ATENDIMENTO SUS E NÃO SUS 2018 E 2017 RECEITA OPERACIONAL BRUTA Demonstrativo da quantidade atendimentos 2018 e 2017 16.1 45.696 42.684 Serviços Hospitalares 2018 2017 16.2 21.244 13.225 Incentivos e Subvenções 3.200 3.200 Internação Receitas de Desenvolvimento e Pesquisa 30.699 28.039 58 128 Total de Paciente Dia Outras Rendas Paciente Dia SUS 22.223 22.260 70.198 59.237 Paciente Dia Não SUS 8.476 5.779 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA Ambulatório (617) (608) 16.3 Glosas Total de Produção Ambulatorial 357.518 319.081 69.581 58.629 Produção Ambulatorial SUS 357.518 319.081 Produção Ambulatorial Não SUS 16.1 RECEITAS COM SERVIÇOS HOSPITALARES

10.009 4.859 (231) 421 (6) Pacientes SUS 15.052

SUS: refere-se ao faturamento dos serviços médicos hospitalares prestados ao Sistema Único de Saúde, acrescidos de honorários a serem repassados para as clínicas médicas. Convênios: refere-se ao faturamento dos serviços médicos hospitalares prestados para as Operadoras de Plano de Saúde privados, acrescido de honorários a serem repassados para as clínicas médicas. Particulares: refere-se ao faturamento dos serviços médicos hospitalares prestados aos pacientes particulares, em geral acrescidos de honorários a serem repassados para as clínicas médicas. PCLD: Refere-se às Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa, constituídas pela Administração, ou seja, valores passíveis de não serem recebidos dos clientes SUS, Convênios e Particulares.

Forma Amortização

30/07/2018

Caixa Bancos - Recursos Próprios - Hospital da Baleia Bancos - Recursos Rede de Amigos Bancos - Recursos NEP Núcleo de Ensino e Pesquisas Bancos - Recursos Convênios Órgão Públicos

61.900 Bancos: referem-se a valores recebidos em contas correntes (depósitos (44.931) bancários, verbas públicas) de clientes, órgãos governamentais e doado16.969 res que são utilizados no giro da operação.

Índice + Taxa (a.m)

Caixa Econômica Federal

(58.688) (52.223) 31/12/2018 31/12/2017 Superavits Ou Déficits Acumulados 477.662 484.087 143 98 232 31 11 30 9 15 A Fundação é uma entidade sem fins lucrativos, de natureza filantrópica e, 528 572 em caso de sua dissolução, os bens e direitos que constituem o seu acervo 923 746 serão destinados à criação de uma Fundação de idêntica finalidade ou serão doados ou transferidos a uma instituição congênere. É vedada à FunCaixa: incluem valores em espécies de créditos disponíveis na tesoura- dação distribuir o superávit apurado em cada exercício, devendo o mesmo (7.921) ria para pagamentos de pequenas despesas de valor irrelevante, além ser totalmente destinado à aplicação de recursos na manutenção dos seus (7.921) de cartões de créditos e cheques pré-datados que foram recebidos pela objetivos institucionais. No caso de déficit, o valor é transferido para o PaFundação e creditados em meses posteriores. trimônio Líquido, para ser deduzido do valor do Fundo Patrimonial.

3.519 7.466 10.985 3.519

R$(mil)

Prazo

Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios decorrentes de crédito de conta de depósito de recebíveis oriundos de prestação de serviço ao SUS.

10.302 (10.302) (30) (30) 3. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS CONTÁBEIS E JULGAMENTOS DA ADMI14.PROVISÃO PARA DEMANDAS JUDICIAIS NISTRAÇÃO NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (6.465) (14.672) A preparação das Demonstrações financeiras requer que a Administração 14.1) Ações judiciais contabilizadas efetue estimativas e adote premissas, no seu melhor julgamento, que afetam As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras A Fundação é ré em diversas ações judiciais, para as quais foram consos montantes apresentados de ativos e passivos, assim como os valores das tituídas provisões baseadas em estimativas prováveis de perdas, regisreceitas, custos e despesas. As estimativas e os julgamentos contábeis são DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO tradas pela Administração, em conjunto com a sua Assessoria Jurídica, continuamente avaliados e se baseiam na experiência histórica e em outros como segue: EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para R$(mil) R$(mil) as circunstâncias. Como o julgamento da Administração envolve a determinação de estimativas 31/12/2018 31/12/2017 Fundo Ajuste relacionadas à probabilidade de eventos futuros, os valores reais de realiza474 452 Contingências Trabalhistas patrimonial avaliação Total ção ou liquidação dos ativos e passivos subjacentes podem divergir dessas Contingências Cíveis 167 167 patrimonial 1.275 PIS s/ Folha de Pagamento Saldo em 31 dezembro de 2016 (37.515) 536.310 498.795 estimativas. As principais áreas que requerem maior nível de julgamento por parte da Admi641 1.894 - nistração para elaboração das estimativas contábeis são: Realização de Reservas (36) (36) a) A Instituição é parte em ações trabalhistas relativas a processos judiDéficit do exercício (14.672) - (14.672) a) Continuidade operacional ciais movidos por ex-empregados e por empresas terceirizadas. As ações A Fundação preparou as suas Demonstrações financeiras no pressuposto da trabalhistas, cuja expectativa de perda é provável, resultante de eventos Saldo em 31 dezembro de 2017 (52.223) 536.310 484.087 continuidade operacional. A apresentação de sucessivos déficits decorre subs- passados, foi quantificada pela Assessoria Jurídica em 2017 por R$ 452 tancialmente do fato de que os serviços hospitalares, prestados principalmente mil e em 2018 por R$ 474 mil. Realização de Reservas - para o SUS, são remunerados por uma tabela de preços defasada, que é insuDéficit do exercício (6.465) (6.465) ficiente para cobrir os custos e despesas operacionais. b) A Instituição é parte em ações judiciais cíveis que se referem à indenib) Perda (impairment) do Imobilizado zação por danos materiais e morais, decorrente de ações movidas contra Saldo em 31 dezembro de 2018 (58.688) 536.310 477.622 A Administração da Fundação julgou não ser necessária a constituição de perda integrantes do Corpo Clínico do Hospital da Baleia. Para as ações, cuja por irrecuperabilidade do Imobilizado, uma vez que os principais ativos deste As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações contábeis grupo de contas, os imóveis, foram avaliados em 2013 a preços de mercado, expectativa de perda é provável, oriunda de eventos passados, foi quantificujo estudo, portanto, é recente e não houve reajustamento relevante no mer- cada, pela Assessoria Jurídica, uma provisão de R$ 167 mil, em 2016, que DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA cado ativo de tais bens. foi revisada no exercício de 2017 e 2018, permanecendo, assim a mesma. DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 e 2017 c) Provisão para perdas de liquidação duvidosa de clientes R$(mil) Em 2016, com base em seu histórico de performance do Contas a Receber e c) O PIS folha constante no ano de 2017 foi transitado em julgado no ano da análise individual do aginglist em 31 de dezembro 2016, a Administração de 2018 a favor da Fundação, sendo assim reconhecido e baixado. 31/12/2018 31/12/2017 da Fundação julgou ser necessária a constituição de Provisão para o não reFluxo de caixa das atividades operacionais cebimento do Contas a Receber de Clientes que, por sua vez, é composto por 14.2 Passivo contingente – Ações judiciais não contabilizadas Déficit do exercício (6.465) (14.672) valores a receber de órgãos públicos, de convênios e particulares. Em 2017, Passivo contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos Depreciação 4.435 4.374 não houve eventos consideráveis para que se fizesse a constituição da PCLD passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou Provisão para créditos de liquidação duvidosa (9) 0 (Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa). Para 2018, a Fundação não de um ou mais eventos futuros incertos, não totalmente sob controle Baixa de bens do ativo imobilizado 0 6.278 manteve-se na mesma linha de 2017, entendendo que não houve eventos con- da Entidade. 0 Outros (36) sideráveis para que se fizesse a constituição da PCLD. Desta forma, o valor constituído na nota 5 refere-se ao saldo remanescente do ano de 2016. (2.040) (4.056) d) Provisão para demandas judiciais A Fundação é ré em 92 processos judiciais, sendo classificados pela AsRESULTADO DE GRATUIDADES Receita com Gratuidade Tributária Despesa com Gratuidade Tributária Despesa com Gratuidade FBG

2017 R$(mil)

Saldo (LP)

TOTAL DE EMPRÉSTIMOS

do que está disposto no artigo 15 da Lei Federal 9.532/1997 e à apresentação da Declaração de Rendimentos. Foi transitada em julgado decisão judicial a favor da Fundação, isentando-a do recolhimento do PIS folha, pelo motivo da Fundação possuir isenção constitucional, nos termos do artigo 195, parágrafo 7º da Constituição Federal. Mediante isto, a Fundação ficou dispensada do recolhimento do PIS, cuja base de cálculo era é de 1% (um por cento) sobre a folha de pagamento, sendo ressarcidos aos cofres da Fundação, devidamente corrigidos, os depósitos judiciais efetuados ao longo dos anos de 2013 até outubro/2018. 2.8) Trabalho voluntário O item 19 da ITG 2002 (R1) - Entidades sem Finalidades de Lucros requer que o trabalho voluntário seja reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço, como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro, ou seja, como se fosse contratado e pago. A Fundação, na execução das suas atividades, recebe serviços voluntários de terceiros, como, por exemplo, grupo de voluntárias (costuras), grupo de palhaços (Instituto Hahaha) e, embora eles sejam muito importantes para os pacientes atendidos no hospital, seus valores não são relevantes a tal ponto que exista relação de Custo X Benefício para que a Entidade efetue uma pesquisa de preços para valoração dos mesmos. Nesse sentido, o Trabalho Voluntário não foi reconhecido na Demonstração do Resultado como uma receita e uma despesa. 2.9) Subvenções governamentais As receitas com subvenções e assistência governamentais são reconhecidas nas contas de resultado quando há razoável segurança de que foram cumpridas pela Fundação todas as condições estabelecidas pelo doador (Governo) para que a Entidade fizesse jus à referida Subvenção, conforme requerido pela NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais. Os valores, quando recebidos e utilizados, são registrados no Ativo (recursos financeiros e bens não monetários) e no Passivo (subvenções a realizar e passivos diferidos), conforme Nota explicativa nº 13. As receitas e despesas são reconhecidas no resultado de acordo com a natureza da subvenção, ou seja, para custeio ou investimento, ou de acordo com a execução do Convênio a que ela se refere.

2018 R$(mil)

Saldo (CP)

-

Valor Empréstimo

Pacientes Convênios Pacientes Particulares UPA Neves

16.2 INCENTIVOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS

R$(mil)

Demonstração do percentual de serviços praticado com o SUS

31/12/2018 31/12/2017 33.784 30.004 % Praticado pela Fundação 9.184 10.337 2.728 2.343 % Internação - % Ambulatório 45.696 42.684 % Ações Percentual SUS

2018

2017

72% 10% 3% 85%

79% 10% 3% 92%

Risco de crédito Esse risco decorre da possibilidade da Fundação incorrer em perdas resultantes da dificuldade na realização de seus recebíveis junto a Clientes. Embora o principal cliente da Fundação seja o SUS, que remunera os serviços do Hospital a preços muito baixos, não há riscos de perdas em recebimentos. 25. FATOS RELEVANTES A Administração vem pleiteando a obtenção da renegociação do empréstimo com a Caixa Econômica para alongamento do perfil de seu endividamento bancário, com carência de pagamento do valor principal (amortização) nos primeiros 5 anos, redução dos juros da dívida atualmente contratada e alongamento do prazo de contrato. Tal negociação contribuirá para que a Instituição continue a implementar a mudança de seu modelo de negócio, que contempla: - Aumento da sua participação em procedimentos de melhor rentabilidade; - Reposicionamento comercial por meio do aumento de sua participação no mercado de convênios privados de saúde e de pacientes particulares, geradores de tickets médios de receita e de resultados superiores àqueles pagos pelo SUS, sem prejuízo do atendimento à filantropia; Reestruturação, da infraestrutura e Corpo Clinico para o aumento da produção hospitalar de mercado privado, permitindo potencializar a sustentabilidade do hospital.

*** Tereza da Gama Guimarães Paes Diretora Presidente

Gleise Aparecida Dutra Nogueira Gerente de Controladoria CRC-MG 108.659

R$(mil) Em face da promoção à saúde, a Fundação atende aos requisitos legais Welther Pereira de Souza Contador 31/12/2018 31/12/2017 para isenção da quota patronal da contribuição social do INSS. CRC-MG106.538 9.295 11.011 3.930 23. INSTRUMENTOS FINANCEIROS ATIVOS E PASSIVOS 10.233 13.225 21.244 Os instrumentos financeiros da Fundação estão restritos às aplicações financeiras, contas a receber e empréstimos e financiamentos, sendo Os incentivos decorrem de valores pactuados no contrato POA (Plano Operativo Anual), celebrado com a SMSA, decorrente do atendimento aos 6. ESTOQUES pacientes do SUS e à área de ensino e pesquisa que por sua vez tem R$(mil) contratos firmados com Instituições de ensino, ofertando vagas para estuRELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE dependentemente se causada por fraude ou erro, e emitir 31/12/2018 31/12/2017 dantes se especializarem. Os principais incentivos recebidos são: AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança 1.316 1.387 Medicamentos e materiais hospitalares razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma ga447 293 FIDEPS: Fator de Incentivo ao Ensino e Pesquisa (valor fixo mensal: méMateriais almoxarifado Opinião 17 17 rantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas Medicamentos - UPA dia de R$ 210 mil); 75 78 Examinamos as demonstrações contábeis da FUNDAÇÃO BENJAMIN brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as Doações Estoque Materiais SHL GUIMARÃES, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezemIAC: Incentivo à Contratualização (valor fixo mensal: média de R$ 392 mil); eventuais distorções relevantes existentes. As distorções po1.762 1.858 bro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações dem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas A Fundação não identificou itens para os quais fosse requerida uma provisão INTEGRASUS: Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde (valor do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam fixo mensal: R$ 43 mil); de perdas nos estoques. data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões INTO: Incentivo às cirurgias de Traumatologia e Ortopedia (valor atrelado das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas 7. OUTROS CRÉDITOS dos assuntos descritos na seção “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis. à produção mensal: média R$ 382 mil); 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS R$(mil) demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, 31/12/2018 31/12/2017 Cirurgias Eletivas: Incentivo de produção às cirurgias de média complexi- em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Como parte da auditoria realizada, de acordo com as nor2.1) Informações gerais 515 353 dade (valor atrelado à produção mensal: média R$ 62 mil); As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as práticas Adiantamentos a Fornecedores FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES, em 31 de dezembro de 2018, o mas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos jul(2) Adiantamento de Salários contábeis adotadas no Brasil, pronunciamentos, interpretações e orientações - Rede de Urgência e Emergência: Incentivo aos atendimentos dos pacien- desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício gamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovado pelo Adiantamento de 13º Salário 282 216 tes internados no CTI (valor atrelado às diárias de CTI-Centro de Trata- findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. longo da auditoria. Além disso: Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e normas aplicáveis às entidades Adiantamento de Férias 84 - mento Intensivo média mensal: R$ 34 mil); Imóveis a Comercializar sem fins lucrativos (ITG 2002 R1). 2.257 818 Base para opinião com ressalva As principais políticas contábeis aplicadas na preparação das Demonstrações Outros Créditos de Terceiros • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção rele1.106 1.701 Centrare: Incentivo nos atendimentos aos pacientes com Fissura LabioDespesas antecipadas Financeiras estão descritas abaixo, juntamente com as notas explicativas. 1. A Fundação optou no exercício de 2013 pela adoção do custo atribuído vante nas demonstrações contábeis, independentemente 4.242 3.088 palatal (valor fixo mensal: R$ 75 mil oriundos da Secretária Municipal de 2.2) Apuração das receitas e despesas (deemed cost) para certos itens de seu ativo imobilizado, procedimento se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos Saúde de Belo Horizonte e R$ 75 mil da Secretária Estadual de Saúde); As receitas e despesas são contabilizadas, respeitando o princípio contábil que produziu efeito de mais valia de R$ 539 milhões relativo ao valor justo procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem da competência. As receitas são reconhecidas quando o seu valor pode ser Os maiores valores constantes na rubrica “Outros Créditos de Terceiros”, conde seus bens naquele ano. Conforme nota explicativa nº 9.b (Imobilizado) como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente estimado com segurança, quando for provável que benefícios econômicos de- templam: 16.3 GLOSAS O valor de R$ 781mil, que se refere à provisão de doações de parcerias, feita a Fundação optou por não contratar para o exercício de 2018 os estudos para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção correntes da transação sejam percebidos pela entidade e quando a proporção R$(mil) necessários para avaliação das expectativas de valores das áreas dos de distorção relevante resultante de fraude é maior do que dos serviços executados possa ser confiavelmente mensurada. As doações com as Instituições Drogarias Araújo e Supermercados EPA. - O valor de R$ 637 mil, que se refere à captação via telemarketing, mediante recebidas são contabilizadas quando efetivamente recebidas. 31/12/2018 31/12/2017 imóveis que ocupa, em função de estar em andamento um processo de o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de As receitas e despesas com gratuidades são reconhecidas no resultado, à operação realizada com a empresa Estilo Telemarketing e Consultoria Ltda. Glosas Pacientes SUS - Técnicas - regularização urbana de toda área. Consequentemente, não nos foi possí- burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou - O valor de R$ 350 mil, que se refere às ações judiciais. medida que os serviços prestados relativos a elas ocorrem. Glosas Pacientes SUS - Administrativas (92) (53) vel concluir se algum ajuste seria requerido nas demonstrações financeiras representações falsas intencionais. As subvenções de recursos para custeio e investimentos são contabilizadas Despesas Antecipadas: Glosas Pacientes Convênios - Administrativas (358) (410) no resultado, quando atendidos todos os requisitos de reconhecimento que, - Referem-se a valores que a Instituição antecipou a terceiros e que tem direito Glosas de Faturamento - Técnicas (167) (145) em 31 de dezembro de 2018 com o resultado decorrente da aplicação de • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes em linhas gerais, estão ligados ao cumprimento pela Fundação das suas obri- a receber, caso a parte contratada não cumpra algum requisito de obrigação. (617) (608) novas avaliações. - Foi reconhecido nesta conta o valor de R$ 719 mil, referente a juros de acerto gações previstas nos convênios firmados. para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria do empréstimo contraído junto a CEF e que será amortizado na despesa, junta2.3) Moeda Funcional e Moeda de Apresentação 2. Conforme mencionado na nota explicativa nº 9.d (Imobilizado) às de- apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de mente com as 108 parcelas restantes. As perdas com créditos incobráveis (glosas) de R$ 617 mil, em 2018, deAs demonstrações Financeiras estão apresentadas em moeda nacional do monstrações contábeis, a Fundação não concluiu no exercício de 2018, expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos correm de análises feitas pela Administração sobre diversos valores aproBrasil (Real), que é a moeda funcional da Fundação. 8. DEPÓSITOS JUDICIAIS priados no faturamento e nas contas a receber, não passíveis de cobrança os procedimentos de levantamento físico, segregação por natureza, uso e da Fundação. 2.4) Base de mensuração localização dos bens móveis do ativo imobilizado iniciados no exercício de Referem-se a processos judiciais nos quais a Fundação é parte e que, para se junto aos convênios de saúde, devidos a erros de processos internos. As Demonstrações Financeiras foram preparadas, utilizando-se o custo histó2016, para posterior valoração e conciliação contábil, conforme requerido • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas rico como base de valor, exceto pela valorização de certos ativos e passivos, resguardar contra desfechos desfavoráveis, levou a Administração, juntamente com a Assessoria Jurídica, a depositar, judicialmente, os valores discutidos. 17. CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS tais como instrumentos financeiros, que são mensurados pelo valor justo. pelo Pronunciamento Técnico CPC 27 - “Ativo Imobilizado”. Consequente- e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas Os depósitos, discriminados de acordo com a natureza das discussões, estão 2.5) Instrumentos financeiros R$(mil) mente, ficamos impossibilitados de certificar quanto ao saldo dos valores divulgações feitas pela administração. assim apresentados: A Fundação valoriza os instrumentos financeiros pelo seu valor de mercado 31/12/2018 31/12/2017 registrados, bem como seus possíveis reflexos nas contas patrimoniais e em 31 de dezembro e está sendo demonstrado pelo custo de aquisição mais R$(mil) DESCRIÇÃO (28.102) (28.334) de resultado nas demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2018. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administraSalários E Ordenados rendimentos auferidos e/ou mais os encargos incidentes até a data do balan31/12/2018 31/12/2017 Medicamentos (7.076) (5.570) ção, da base contábil de continuidade operacional e, com ço. O valor de mercado reconhecido em suas Demonstrações Financeiras re378 1.236 Materiais / Medicamentos Cirúrgicos PIS s/Folha (3.669) (4.533) Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e inter- base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incertepresenta o montante de caixa que receberia, ou pagaria conforme apropriado. 300 354 Cíveis e Trabalhista (257) (261) nacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com Gases Medicinais 2.6) Ajuste a valor presente za relevante em relação a eventos ou condições que pos678 1.590 Gêneros Alimentícios (1.241) (1.223) Os saldos dos direitos e das obrigações estão mensurados nas datas dos (3.627) (2.330) tais normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidades do au- sam levantar dúvida significativa em relação à capacidade Outros Materiais Consumo Expediente balanços por valores próximos aos respectivos valores presentes. Em dezembro/18 foi transitado em julgado o processo de recuperação do PIS Baixa Perda Estoque (49) (79) ditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes de continuidade operacional da Fundação. Se concluirmos 2.7) Tributos 9 - em relação à Fundação, de acordo com os princípios éticos relevantes que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em A Fundação não está sujeita à tributação do imposto de renda, da contri- da folha de pagamento a favor da Fundação Benjamin Guimarães. O valor res- PCLD-Provi.P/Créditos de Liquidação Duvidosa (14.454) (12.108) previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas pro- nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações buição social e da COFINS, estando condicionada, todavia, ao cumprimento tante de R$ 378 nessa rubrica refere-se a honorário advocatício que será Serviços Médicos - PJ pago no ano corrente. (695) (1.728) fissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nosResidência Médica (2.504) (2.074) com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. sa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas 9. IMOBILIZADO Custo Serviços Prestados (a) Este ativo e a sua movimentação é demonstrada da seguinte maneira: (1.138) Custo Manutenção Equip. Instalação Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada conclusões estão fundamentadas nas evidências de audito(1.653) (1.573) R$(mil) Depreciação e Amortização ria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou (1.815) (1.667) para fundamentar nossa opinião com ressalva. Serviços Públicos Descrição 31/12/2016 Adições Baixas Transferências 31/12/2017 Adição Baixas Transferências 31/12/2018 condições futuras podem levar a Fundação a não mais se (3.415) (2.814) Exames Médicos Complementares (3.534) (4.979) Ênfase manter em continuidade operacional. Outros Gastos Terrenos 520.629 520.629 520.629 - A nota explicativa nº 01 (Contexto Operacional), elaborada sob a resDespesas Tributárias Edificações 27.773 27.773 27.773 (73.220) (69.273) ponsabilidade da Fundação, informa que foram adotadas as medidas • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo TOTAL GERAL Instalações 9.070 82 9.152 9.152 de controle financeiro e operacional para melhoria dos níveis de seu re- das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se Benfeitorias 287 287 287 sultado operacional em volume suficiente para manutenção das suas as demonstrações contábeis representam as correspondenBens móveis 15.138 5.444 (4.546) (738) 15.298 420 15.718 17.1 DESPESAS OPERACIONAIS Imobilizado em Andamento 9 9 9 atividades, amortização da dívida, investimentos e continuidade do pro- tes transações e os eventos de maneira compatível com o R$(mil) Imóveis de uso - Convênios Públicos 5.790 1.069 6.859 6.859 cesso de sustentabilidade, embora os resultados dos exercícios de 2018 objetivo de apresentação adequada. 31/12/2018 31/12/2017 Bens moveis - Convênios Públicos 12.914 191 738 13.843 1.729 15.572 DESCRIÇÃO (508) 611 e 2017 apresentaram déficit de R$ 6.465 e de R$ 14.672 mil, respectivaTotal 591.610 6.786 (4.546) 593.850 2.149 595.999 Depreciação e Amortização mente, indicando necessidade de aporte de novos recursos e geração de Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre ou(5.297) (5.373) Despesas com Pessoal (1) (0) superávits futuros, como medida de reequilíbrio de suas operações. As tros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria Medicamentos sup. + RNO Depreciação Acumulada - demonstrações contábeis foram elaboradas no pressuposto da continui- e das constatações significativas de auditoria, inclusive as Edificações (2.678) (740) (3.418) (741) (4.159) Baixa perda de estoque (3) - dade operacional. Instalações (5.174) (709) (5.856) (663) (6.519) Exames médicos complementares eventuais deficiências significativas nos controles internos 8 (6) Benfeitorias (112) (4) (116) (4) (120) Gêneros Alimentícios sup. e RNO que identificamos durante nossos trabalhos. (237) (103) Bens móveis (10.443) (747) 153 (11.036) (781) (11.817) Materiais de Consumo Outros assuntos (5.127) (4.173) Depreciação e Amortização - Convênios (5.638) (2.174) 1 (7.811) (2.246) (10.057) Serviços Terceiros As demonstrações contábeis da FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES, (476) (411) Total (24.018) (4.374) 154 (28.237) (4.435) (32.672) Manutenção Predial (127) (84) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, apresentadas para fins Serviços públicos sup. e RNO (2) - de comparação, foram examinadas por nós, que emitimos nosso relatório Belo Horizonte, 11 de março de 2019. Convênios em execução 1.149 397 (1.149) 397 11 408 Serviços médicos pj (4) (4) de auditoria em 28 de fevereiro de 2018, contendo base de opinião com Total 1.149 397 (1.149) 397 11 408 Condomínio (880) (989) ressalva. Despesas Administrativas (10) (7) Total do Imobilizado líquido 568.742 2.809 (5.541) 566.010 (2.275) 563.735 Despesas tributárias (128) 171 Contingências Trabalhistas/Cíveis ACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA 84 (2) Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis Materiais / Medicamentos Cirúrgicos sup e rno Em 2013, foi efetuada reavaliação parcial dos bens do ativo imobilizado (ter- 10. FORNECEDORES EMPRESARIAL (12.708) (11.592) A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentarenos, edificações e instalações) por empresa especializada – APC – AvaliaR$(mil) TOTAL GERAL ção das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis CRC-MG Nº 4.753 ções Patrimoniais e Consultoria Ltda, passando os bens reavaliados a serem 31/12/2018 31/12/2017 adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como demonstrados pelo custo avaliado. Os bens são depreciados de acordo com Fornecedores 11.869 11.756 18. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres Dário Lúcio Pinto as taxas permitidas pela legislação fiscal. A Fundação optou por não contratar, 11.888 9.922 R$(mil) de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. para o exercício de 2017 e 2018, os estudos necessários para avaliação das Serviços Profissionais Terceirizados Sócio Responsável 1.443 876 expectativas de valores das áreas dos imóveis que ocupa, devido ao andamen- Honorários médicos 31/12/2018 31/12/2017 Contador-CRC-MG 36.375 740 388 to do processo de regularização urbana de toda a área, mas já se encontra Outros compromissos 283 494 Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é respon958 311 Receitas Financeiras para análise da Administração um orçamento de uma empresa especializada Água e Energia (10.493) (9.452) sável pela avaliação da capacidade de a Fundação continuar operando, 26.898 23.253 Despesas Financeiras Domingos França da Costa para este trabalho e que caso aprovado deverá dar início das atividades no divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua contiDiretor de Auditoria ano de 2019. (10.210) (8.958) (b) Em 22/02/2018, foram apresentadas, na reunião do Conselho Curador da O saldo é originário de transações feitas pela Fundação para consecução das nuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das deContador-CRC-MG 52.326 Instituição, pelo Assessor de Relações Institucionais e Políticas, as possíveis suas atividades. Alguns destes compromissos estão em atraso e a Fundação monstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a soluções decorrentes da reunião realizada no COMAM (Conselho Municipal de obteve, no final do ano de 2018, um empréstimo junto ao banco BMG para A receita financeira decorre, basicamente, de rendimentos de aplicações Fundação ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa Elias dos Reis de Oliveira Meio Ambiente), por meio da Deliberação Normativa 86/2017 de 11/04/2017: quitação de parte deste saldo. Além disso, a Administração tem mantido nego- financeiras e descontos obtidos por meio de negociações junto a forneceGerente de Auditoria “os loteamentos com alargamento viário que não possuem abertura de novas ciações com alguns fornecedores, no sentido de repactuar seus compromissos, dores. As despesas financeiras decorrem, substancialmente, dos encargos realista para evitar o encerramento das operações. Contador-CRC-MG 107997 vias foram dispensados do licenciamento ambiental. Portanto, o parcelamento propondo parcelamento de débitos, o que lhe permitirá migrar para desembol- de empréstimos e financiamentos. em discussão deve ser dispensado do licenciamento ambiental, o que, inclusi- sos que se enquadrem em seu atual fluxo de caixa. Os responsáveis pela administração da Fundação são aqueles com resve, também dispensaria da necessidade de manifestação dos órgãos gestores 19. RECEITAS/DOAÇÕES ponsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonsdas unidades de conservação vizinhas.” 11. SALÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS R$(mil) trações contábeis. (c) A Fundação iniciou, no exercício de 2016, os procedimentos de levantamenR$(mil) to físico, segregação por natureza, uso e localização dos bens móveis do ativo 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 imobilizado, para posterior valoração e conciliação contábil, com conclusão esComissão Venda Prods. Terceiros 1 - Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações 1.822 1.929 timada até o fim do exercício de 2017, o que não foi possível devido ao grau de Salários e Ordenados Receitas de Doações 9.797 9.925 contábeis 1.176 1.714 dificuldade encontrado ao longo do exercício. A Diretoria pretende concluir este Obrigaçõ es Sociais Receitas com eventos institucionais 7.751 6.153 Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações Outras Provisões Trabalhistas 2.296 2.148 trabalho no ano de 2019. 17.549 16.078 contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, in5.294 5.791

Incentivos Subvenções Sociais


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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ECONOMIA IBOVESPA

INSTITUIĂ‡ĂƒO FINANCEIRA

Bolsa de Valores tem alta de 1,34% aos 96 mil pontos Expectativa de fusĂŁo da Natura com a Avon animou o mercado SĂŁo Paulo - O Ibovespa fechou em alta ontem, com Natura disparando em meio a expectativas mais favorĂĄveis sobre uma eventual fusĂŁo com a Avon, enquanto JBS renovou mĂĄximas recordes com perspectivas positivas sobre a demanda chinesa e autorização para exportar frango para a Ă?ndia. Ă?ndice de referĂŞncia do mercado acionĂĄrio brasileiro, o Ibovespa subiu 1,34%, a 96.321,03 pontos, de acordo com dados preliminares. Mais cedo, recuou 0,88% no pior momento. O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que a “previsĂŁo mĂ­nimaâ€? de economia com a reforma da PrevidĂŞncia ĂŠ de R$ 800 bilhĂľes em dez anos, abaixo da proposta atualizada do MinistĂŠrio da Economia, de

R$ 1,237 trilhão, mas dentro de previsþes no mercado. Economistas do UBS têm como cenårio base uma economia entre R$ 600 bilhþes e R$ 800 bilhþes e estimam que o governo deverå trabalhar arduamente para alcançar algo nesse intervalo. No final da manhã, a Câmara dos Deputados tambÊm instalou a comissão especial que analisarå o mÊrito da PEC na Casa. O colegiado terå um prazo de 40 sessþes, a partir de sua constituição, para proferir parecer. A consultoria Arko Advice calcula que a conclusão da votação da matÊria na Câmara deve acontecer atÊ meados de agosto, conforme nota a clientes, o que confirmaria expectativas no mercado de um desfecho apenas no segundo semestre,

e não no primeiro como se conjecturou anteriormente. No exterior, Wall Street encerrou sem direção única, com os índices vulneråveis a resultados corporativos de grandes empresas de tecnologia e do setor industrial. Nasdaq e S&P 500 fecharam no azul, mas o Dow Jones encerrou em queda. Destaques - Natura disparou 10%, tendo no radar que a Avon NA Holdings, subsidiåria da Avon Products, e a sócia Cerberus Investor fecharam acordo para vender a Avon North America para a LG Household & Health Care. Em março, a Natura disse que estava negociando potencial transação envolvendo a Avon. Para analistas do Itaú BBA, a transação elimina alguns

pontos de preocupação do mercado em relação a uma potencial fusão entre a Avon e a Natura. JBS avançou 6%, a R$ 20,16, ainda incentivada por perspectivas positivas para o setor de proteínas no Brasil em decorrência do surto de peste suína africana na China, mas tambÊm anúncio da companhia de que a unidade Seara Alimentos recebeu autorização do governo da �ndia para exportar produtos de frango a partir do Brasil. No setor, Marfrig subiu 5,2%. Petrobras PN valorizou-se 0,7%, com alta dos preços do petróleo Brent no exterior e noticiårio incluindo provisão de R$ 1,3 bilhão por litígios envolvendo a Sete Brasil e novo programa de desligamento voluntårio. (Reuters)

INADIMPLĂŠNCIA

Recuperação de crĂŠdito recua na Capital DA REDAĂ‡ĂƒO

Os moradores da Capital ainda não estão conseguindo sair da inadimplência e voltar para o mercado de crÊdito. De acordo com o Indicador de Recuperação de CrÊdito medido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH),

na variação acumulada dos Ăşltimos 12 meses (abril de 2018 a março de 2019 – abril de 2017 a março de 2018), foi registrada uma queda de 1,82% no nĂşmero de inadimplentes que conseguiram regularizar suas pendĂŞncias financeiras e sair do cadastro de devedores. Este indicador vem apresentado decrĂŠscimo

MAVE MINERAĂ‡ĂƒO S.A. – CNPJ 10.305.631/0001-72 RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Senhores Acionistas: Temos a satisfação de submeter para apreciação e julgamento de V.Sas. os balanços patrimoniais e as demonstraçþes do resultado da Mave Mineração S.A., que se encontra em fase prĂŠ-operacional, UHODWLYRV DRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H 2 EDODQoR SDWULPRQLDO H D GHPRQVWUDomR GH resultado foram elaborados de acordo com o disposto na Lei das Sociedades por Açþes nÂş 6.404/76 e incorporam as alteraçþes trazidas pelos seguintes normativos contĂĄbeis: Lei 11.638/07, Lei 11.941/09, Lei 12.973/14 e Pronunciamentos ContĂĄbeis. BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31 DE DEZEMBRO 2018 (em milhares de reais) ATIVO CIRCULANTE............................................................................................................ Caixa e equivalentes de caixa ....................................................................................... Impostos a recuperar ..................................................................................................... Outros ativos circulantes ............................................................................................... NĂƒO CIRCULANTE .................................................................................................. RealizĂĄvel a Longo Prazo ............................................................................................. Investimentos ................................................................................................................ Imobilizado ................................................................................................................... IntangĂ­vel ...................................................................................................................... TOTAL DO ATIVO..................................................................................................... PASSIVO CIRCULANTE............................................................................................................ Fornecedores ................................................................................................................ Obrigaçþes trabalhistas/tributĂĄrias ................................................................................ (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ..................................................................................... NĂƒO CIRCULANTE .................................................................................................. ProvisĂŁo p/Perda de Investimentos ............................................................................... (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ..................................................................................... PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ......................................................................................... Capital social................................................................................................................. Capital a integralizar ..................................................................................................... Adiant. p/Futuro Aumento de Capital ........................................................................... PrejuĂ­zos acumulados.................................................................................................... TOTAL DO PASSIVO ................................................................................................

2018 166 163 3 1.482 1.235 247 1.648 2018 207 8 4 195 22 22 1.420 13.491 80 (12.151) 1.648

2017 195 172 17 6 1.756 112 1.201 443 1.951 2017 229 14 2 213 217 22 195 1.505 13.491 (410) (11.576) 1.951

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DE 31 DE DEZEMBRO 2018 (em milhares de reais) DESCRIĂ‡ĂƒO 2018 2017 Despesas gerais, adm e tributĂĄrias ................................................................................. Despesas comerciais ...................................................................................................... Outras receitas (despesas) operacionais ......................................................................... 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR ..........................................................................................

(745) 181 (12)

(550) (28) 470 (10)

Resultado lĂ­quido do exercĂ­cio ....................................................................................

(576)

(118)

Shirley dos Reis - Contadora - CRC/MG 061.964/O-4 As Demonstraçþes Financeiras completas encontram-se à disposição na sede da Companhia.

NEXCORP SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A.

CNPJ/MF nÂş 06.349.959/0001-13 Demonstraçþes Financeiras referentes aos exercĂ­cios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em Reais) Balanço Patrimonial 2018 2017 Passivo: Circulante 2018 2017 Ativo: Circulante DisponĂ­vel 1.644.661,29 237.769,88 ExigĂ­vel a curto prazo 1.993.196,47 2.054.828,04 Caixa, bancos e aplicaçþes 1.644.661,29 237.769,88 Capital de terceiros 1.993.196,47 2.054.828,04 RealizĂĄveis a curto prazo 5.194.369,57 2.912.265,73 Fornecedores 33.421,63 177.706,65 Clientes 2.966.159,43 1.673.751,20 Obrigaçþes trabalhistas 639.669,29 170.732,97 Estoques 369.223,52 33.593,93 Obrigaçþes tributĂĄrias 430.460,95 588.621,08 Adiantamentos 6.402,00 6.354,00 Adiantamento de clientes 2.339,37 43.964,23 Impostos a recuperar 54.432,64 32.307,69 Outras obrigaçþes 84.328,96 63.508,21 Credito com terceiros 733.963,03 146.716,44 EmprĂŠstimos e financiamentos 395.743,68 598.514,84 Despesas antecipadas 213.243,95 44.542,47 Parcelamentos tributĂĄrios 407.232,59 411.780,06 CrĂŠditos mĂştuos 850.945,00 975.000,00 Passivo nĂŁo circulante 995.503,22 1.131.390,00 Total do ativo circulante 6.839.030,86 3.150.035,61 ExigĂ­vel a longo prazo 995.503,22 1.131.390,00 Ativo nĂŁo circulante 1.182.147,78 561.165,07 EmprĂŠstimos e financiamentos 995.503,22 1.131.390,00 Imobilizado 870.236,75 560.089,32 PatrimĂ´nio lĂ­quido 5.032.478,95 524.982,64 Bens imobilizados 870.236,75 560.089,32 Capital social 3.995.000,00 495.000,00 Imobilizado 311.911,03 1.075,75 Reservas de lucros 1.037.478,95 29.982,64 IntangĂ­vel 311.911,03 1.075,75 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido 5.032.478,95 524.982,64 Total do ativo 8.021.178,64 3.711.200,68 Total do passivo 8.021.178,64 3.711.200,68 2018 2017 Demonstração do Resultado 2018 2017 (8.257.718,31) (4.270.754,40) Receita bruta operação 18.767.202,06 11.471.754,42 Lucro(prejuĂ­zo) lĂ­quido operacional 2.715.138,86 2.958.624,09 (-) Deduçþes e abatimentos (2.223.342,43) (765.971,38) 2.715.138,86 2.958.624,09 Receita lĂ­quida operacional 16.543.859,63 10.705.783,04 Resultado antes do IRPJ e CSLL (244.399,00) (313.205,70) (-) Custo das mercadorias e serviços (5.571.002,46) (3.476.404,55) ProvisĂŁo para CSLL ProvisĂŁo para IRPJ (651.106,13) (838.459,87) Lucro bruto operacional 10.972.857,17 7.229.378,49 Lucro(prejuĂ­zo) lĂ­quido do exercĂ­cio 1.819.633,73 1.806.958,52 Receitas(despesas) operacionais Demonstração do Resultado Abrangente (-) Despesas administrativas (8.189.868,86) (3.738.646,93) (-) Despesas tributĂĄrias (39.962,69) (193.081,63) 2018 2017 (-) Despesas financeiras (379.898,15) (416.143,59) Lucro do exercĂ­cio 1.819.633,73 1.806.958,52 Receitas financeiras 209.862,89 56.258,53 Total de resultados abrangentes do Outras receitas operacionais 142.148,50 20.859,22 exercĂ­cio, lĂ­quidos de impostos 1.819.633,73 1.806.958,52 Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂ­quido Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Total Saldos em 31/12/2017 495.000,00 29.982,64 524.982,64 Resultado do exercĂ­cio 1.819.633,73 1.819.633,73 Aumento do capital social 3.500.000,00 3.500.000,00 Ajuste exercĂ­cios credor 3.713.498,46 3.713.498,46 Ajuste exercĂ­cios devedor (3.729.535,88) (3.729.535,88) (-) Distribuição de lucros (796.100,00) (796.100,00) Saldos em 31/12/2018 3.995.000,00 1.037.478,95 5.032.478,95 2018 Demonstração do Fluxo de Caixa 2018 Parcelamentos tributĂĄrios (4.547,47) Atividades operacionais Outras obrigaçþes 20.820,75 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 1.819.633,73 Caixa lĂ­quido proveniente das atividades operacionais 147.123,73 Ajustes ao resultado das operaçþes Depreciaçþes e amortizaçþes 231.739,78 Atividades de investimentos Aquisiçþes de bens do imobilizado (357.511,36) Depreciaçþes e amortizaçþes deduzida do lucro 252.751,89 (374.860,93) Ajustes de exercĂ­cios anteriores (16.037,42) Aquisiçþes de intangĂ­vel Transferencia p/ imobilizado (373.102,09) Variaçþes nos ativos e passivos (1.105.474,38) Clientes (1.292.408,23) Caixa lĂ­q. consumido nas ativid. de investimento Estoques (335.629,59) Atividades de financiamento Adiantamentos (48,00) Captação de emprĂŠstimos (338.657,94) Impostos a recuperar (22.124,95) Pagamento de emprĂŠstimos (796.100,00) Credito com terceiros (587.246,59) Distribuição de lucros 3.500.000,00 Despesas antecipadas (168.701,48) Aumento capital social 2.365.242,06 CrĂŠditos mĂştuos 124.055,00 Caixa lĂ­quido consumido nas ativid. de investimento 1.406.891,41 Fornecedores (144.285,02) Variação lĂ­quida das disponibilidades 237.769,88 Obrigaçþes trabalhistas 468.936,32 Caixa e equivalentes de caixa no inĂ­cio do exercĂ­cio 1.644.661,29 Obrigaçþes tributĂĄrias (158.160,13) Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercĂ­cio 1.406.891,41 Adiantamento de clientes (41.624,86) Variação de caixa e equivalentes em 31/12/2018 Frederico Menegatti de Arruda – Diretor

Paulo Eduardo Santos – CRC 1MG 078.750/O-3

Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018

desde setembro de 2017, mas a partir do mesmo mês de 2018 a intensidade desta queda começou a desacelerar. Essa redução Ê justificada pela lenta retomada da economia, que ainda não foi suficiente para aumentar significativamente o nível de emprego e com isso aumentar a renda em circulação. Para o presidente da CDL/ BH, Marcelo de Souza e Silva, a retomada da economia em JAM ENGENHARIA S.A.

um ritmo menor do que o esperado afeta a capacidade de recuperação de crÊdito. Na avaliação de Silva, a aprovação de reformas estruturais, como a da Previdência, devem resultar em uma melhora do cenårio. Em relação ao Indicador de Recuperação de Dívida, nos últimos 12 meses foi registrada redução de 8,34% no volume de dívidas que foram quitadas.

Fitch atribui rating BB (bra) para o Banco Mercantil do Brasil DA REDAĂ‡ĂƒO

O Banco Mercantil do Brasil recebeu a nota BB (bra), com perspectiva estĂĄvel, da agĂŞncia internacional de classificação de risco de crĂŠdito Fitch Ratings, informou a instituição financeira em nota. Conforme relatĂłrio, os principais fundamentos para atribuição desta nota sĂŁo as estratĂŠgias de reforço de capital e capacidade da empresa de atingir ganhos de eficiĂŞncia em gestĂŁo de despesas, bem como uma confortĂĄvel posição de liquidez e ampla base de clientes. Diversas medidas estĂŁo sendo adotadas para dar continuidade Ă estratĂŠgia de crescimento do banco. Entre elas, melhoria das receitas, diminuição das despesas e execução de projetos que garantem o foco no cliente, como a abertura de agĂŞncias e investimento constante em tecnologia. “A conquista reflete o bom desempenho do banco em 2018, que teve um salto significativo de 63% no resultado operacional, sendo que o lucro antes da tributação quase que dobrou no ano passado, se comparado com 2017â€?, informa o Banco Mercantil. Ponto que merece destaque e que teve impacto direto no aumento do resultado operacional foi a queda de todas as despesas. As despesas de provisĂŁo, por exemplo, caĂ­ram 20% em 2018, em função do trabalho do banco na seletividade para a concessĂŁo de

CNPJ: 38.734.794/0001-90

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2018 ATIVO 47.617.655,21 PA S S I V O 47.617.655,21 Circulante 44.370.247,69 Circulante 6.192.803,04 DisponĂ­vel 26.194.224,84 Fornecedores 889.564,35 Caixa 9.776,20 EmprĂŠstimos - Financiamento 75.499,99 Bancos 9.991,77 Obrigaçþes Soc. Trabalhista 2.021.031,62 Aplicação 26.174.456,87 Obrigaçþes Fiscais 321.742,64 Clientes 8.455.940,70 Adiantamento de Clientes 727.480,23 Clientes 8.455.940,70 EmprĂŠstimos Consignados 1.994.320,52 Estoques 160.679,60 Parcelamentos TributĂĄrios 163.163,69 Estoque Mercadorias para Revenda 160.679,60 NĂŁo Circulante 80.945,14 Adiantamentos 1.278.338,91 Parcelamentos TributĂĄrios 30.611,81 Adiantamentos de FĂŠrias 223.230,51 EmprĂŠstimos - Financiamentos 50.333,33 Adiantamento a Fornecedores 1.041.014,30 PatrimĂ´nio LĂ­quido 41.343.907,03 Arredondamento de SalĂĄrio 14.094,10 Capital Social 3.200.000,00 Adiantamento Gastos com Viagem Reservas de Lucros 44.428.984,27 Impostos a Recuperar 4.440.302,90 Resultados do ExercĂ­cio Impostos a Recuperar 4.440.302,90 Resultados do ExercĂ­cio (6.285.077,24) EmprĂŠstimos 3.816.417,10 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DE RESULTADO DO EXERCĂ?CIO EmprĂŠstimos Consignados a FuncionĂĄrios 1.998.923,49 Receita Operacional Bruta EmprĂŠstimos a Terceiros 1.817.493,61 Receitas de Vendas / Serviços Prestados 39.310.486,33 Despesas Antecipadas ( - ) Impostos e Deduçþes da Receita (3.429.295,57) Adiantamento de Alugueis ( - ) Descontos, e Cancelamentos (10.844,03) Outros CrĂŠditos 24.343,64 Outros Valores a Receber 24.343,64 Receita Operacional lĂ­quida 35.870.346,73 NĂŁo Circulante 3.247.407,52 ( - ) Custo dos Serviços Prestados (27.498.841,59) Aplicaçþes Financeiras 27.238,56 Lucro Operacional Bruto 8.371.505,14 DepĂłsitos Judiciais 38.558,07 Receitas ( Despesas ) Operacionais (14.521.582,38) EmprĂŠstimo de Mutuo 306.000,00 ( - ) Despesas Administrativas (16.334.297,47) Investimentos 951.000,00 ( - ) Despesas Financeiras (347.342,60) Outros Investimentos 951.000,00 ( +) Receitas Financeiras 2.154.360,91 Imobilizado 1.908.992,89 Outras Despesas Operacionais 5.696,78 Bens em Uso 2.985.611,17 Receitas ( Despesas ) NĂŁo Operacionais (135.000,00) (-) Depreciação Acumulada (1.076.618,28) PatrocĂ­nios (135.000,00) IntangĂ­vel 15.618,00 Lucro ( PrejuĂ­zo ) Antes IR e CS (6.285.077,24) Software 127.017,63 Imposto de Renda Direito de Uso 12.598,00 Contribuição Social Marcas e Patentes 3.020,00 Resultado LĂ­quido do ExercĂ­cio (6.285.077,24) (-) Amortização Acumulada (127.017,63) NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 1) CONTEXTO OPERACIONAL - A JAM ENGENHARIA S/A ĂŠ uma sociedade 3.5) Investimentos em empresas coligadas e controladas - A empresa nĂŁo participa do capital AnĂ´nima de Capital Fechado, com sede e foro na cidade de Belo Horizonte/MG, Av. do social de outras sociedades. 3.6) Impostos Federais - A empresa estĂĄ no regime do Lucro Real e contabiliza os encargos Contorno, N Âş6594, 2Âş andar. 2) APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS - As demonstraçþes tributĂĄrios pelo regime de competĂŞncia. contĂĄbeis foram elaboradas em consonância com os ditames do ITG 1000, alĂŠm dos PrincĂ­pios 4) RESPONSABILIDADES E CONTINGĂŠNCIAS - NĂŁo hĂĄ passivo contingente Fundamentais de Contabilidade e demais prĂĄticas emanadas da legislação societĂĄria brasileira. registrado contabilmente, tendo em vista que os administradores da empresa, escudados em 3) PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS - 3.1) Aplicaçþes Financeiras - EstĂŁo registrados opiniĂŁo de seus consultores e advogados, nĂŁo apontam contingĂŞncias de quaisquer natureza. 5) CAPITAL SOCIAL - O capital social ĂŠ de R$3.200.000,00 dividido em 3.200 açþes de ao custo de aplicação, acrescidos dos rendimentos proporcionais atĂŠ a data do balanço; 3.2) Direitos e obrigaçþes - EstĂŁo demonstrados pelos valores histĂłricos, acrescidos das R$1.000,00 cada, totalmente integralizado. correspondentes variaçþes monetĂĄrias e encargos financeiros, observando o regime de 6) EVENTOS SUBSEQUENTES - Os administradores declaram a inexistĂŞncia de fatos ocorridos subsequentemente Ă data de encerramento do exercĂ­cio que venham a ter efeito competĂŞncia; 3.3) Imobilizado - Demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada relevante sobre a situação patrimonial ou financeira da empresa ou que possam provocar efeitos sobre seus resultados futuros. calculada pelo mĂŠtodo linear. Marco TĂşllio Miguel de Almeida 3.4) Ajuste de avaliação patrimonial - A empresa nunca efetuou ajuste de avaliação patrimonial. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018. Contador - CRC/MG – 46.233

crĂŠdito, o que levou a curva da inadimplĂŞncia a um patamar de mercado A despesa administrativa caiu 15% em 2018, mesmo com a abertura de novos pontos de atendimento no interior de SĂŁo Paulo. “Esse resultado espelha a eficiĂŞncia do Mercantil do Brasil na otimização e melhoria de processos internos e no investimento em inovaçþes tecnolĂłgicas, como o Domo Digital, um espaço onde a equipe de TI do MB trabalha lado a lado com startups para acelerar e modernizar processos, produtos, serviços e canais de atendimentoâ€?, comenta o diretor Executivo Financeiro, Gustavo AraĂşjo, em nota. O lucro lĂ­quido do banco atingiu R$ 53 milhĂľes no ano passado, um crescimento de 103% no comparativo com 2017. A instituição conta com cerca de 2,3 milhĂľes de clientes. A solidez do MB ĂŠ refletida no Ă?ndice de Basileia confortĂĄvel de 15,91% e na confiança dos investidores: a captação em Letra Financeira Subordinada (LFS) deu novo salto em relação a 2017 e alcançou R$ 290 milhĂľes, um aumento de 36%. JĂĄ o carro-chefe da organização, o CDB, apresentou expansĂŁo de mais de R$ 450 milhĂľes na base. O saldo final ĂŠ de quase R$ 6 bilhĂľes em captaçþes. “Em 2019, a projeção do Mercantil do Brasil ĂŠ crescer ainda mais com a execução de um Plano de NegĂłcio que vai fortalecer a atuação do banco no varejo em todos os pĂşblicos: INSS, Pessoa FĂ­sica e Pessoa JurĂ­dicaâ€?, conclui a nota do banco. Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD Web Aula Produtos e Serviços para Educação Editora S/A. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO

MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. CONSTRUÇÕES CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595 Extrato da Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada no dia 15/04/2019, Ă s 10:00h, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a presença de todos os acionistas, representando a totalidade do capital social, convocados atravĂŠs de editais publicados QR 'LiULR 2ÂżFLDO H QR MRUQDO 'LiULR GR &RPpUFLR Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires, que tambĂŠm representou a acionista Paços de Ferreira Participaçþes e Empreendimentos Ltda. e secretariada pelo Sr. Marcelo Barbosa Abreu, que deliberaram e aprovaram o seguinte: (i) O relatĂłrio da administração, EDODQoR SDWULPRQLDO H GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV encerradas em 31/12/2018; (ii) Distribuição de dividendos obrigatĂłrios aos acionistas correspondentes ao valor de R$ 1.570.254,54; (iii) Reeleger os membros do Conselho de Administração para o mandato que se inicia em 01/05/2019 Ă 30/04/2021; (iv) Manter a remuneração dos administradores da sociedade, anteriormente aprovada na AGO de 25/04/2018, VXMHLWD j LQFLGrQFLD GR PHVPR SHUFHQWXDO GH UHDMXVWH aplicado ao corpo gerencial. Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. (VWH H[WUDWR p R UHWUDWR ÂżHO GRV SULQFLSDLV DVVXQWRV tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 15 de abril de 2019. Luiz Fernando Pires - Presidente. Marcelo Barbosa Abreu - SecretĂĄrio. -8&(0* &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž em 24/04/2019. Protocolo: 191713571. Marinely de 3DXOD %RPÂżP 6HcretĂĄria Geral.

MEDIPHACOS INDĂšSTRIAS MÉDICAS S.A. - CNPJ: 21.998.885/0001-30 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO EM 31 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Valores expressos em reais) DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Valores expressos em reais) AT I V O dez-18 dez-17 PA S S I V O dez-18 dez-17 dez-18 dez-17 Ativo circulante Passivo circulante Receita bruta operação 44.393.442 36.017.126 1.288.568 836.105 17.173.869 14.782.108 DisponĂ­vel Capital de terceiros (-) Deduçþes e abatimentos (3.876.318) (3.057.050) Caixa, bancos e aplicaçþes 1.288.568 836.105 Fornecedores 2.213.915 3.018.750 (-) Impostos incidentes s/vendas (4.526.397) (4.369.878) 26.241.955 24.571.531 RealizĂĄveis a curto prazo Obrigaçþes trabalhistas e previdenciĂĄrias 1.999.182 1.352.324 Receita lĂ­quida operacional 35.990.727 28.590.197 Clientes 14.547.721 12.307.778 Obrigaçþes tributĂĄrias 3.227.975 1.240.919 Estoques 10.066.012 10.617.058 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 6.131.744 5.638.940 (-) Custos produtos, serviços Adiantamentos 1.455.950 1.176.755 Mercadoria para entrega futura 2.484.557 2.694.167 (9.145.310) (8.382.095) e mercadorias vendidas Impostos a recuperar 172.272 469.940 Adiantamento de clientes 629.695 831.111 26.845.417 20.208.102 Lucro bruto operacional 27.530.523 25.407.636 486.802 5.897 Total do ativo circulante Subvenção governamental Receitas(despesas) operacionais 17.173.869 14.782.108 Ativo nĂŁo circulante Total do passivo circulante (-) Despesas com vendas/comerciais (2.434.801) (1.907.969) 1.302.404 1.858.969 Passivo nĂŁo circulante RealizĂĄvel a longo prazo (-) Despesas com pessoal (9.156.681) (7.704.425) Depositos judiciais 1.302.404 11.732.846 12.484.429 ExigĂ­vel a longo prazo (-) Despesas gerais/administrativas (9.035.147) (6.533.721) Mutuos/outros creditos - 1.858.969 11.732.846 12.484.429 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWR (-) Despesas tributĂĄrias (330.221) (441.178) 2.113.050 1.410.075 11.732.846 12.484.429 Imobilizado Total do passivo nĂŁo circulante 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR (3.324.334) (3.641.107) 2.149.946 1.599.724 Bens Imobilizados 2.113.050 1.410.075 PatrimĂ´nio lĂ­quido 1.064.243 589.423 Outras receitas 110.684 189.582 Capital social 1.000.000 1.000.000 IntangĂ­vel (23.216.941) (19.638.976) 110.684 189.582 Direito de uso Reservas de capital 209.371 102.050 3.628.476 569.126 Lucro(prejuĂ­zo) lĂ­quido operacional 3.526.138 3.458.626 940.575 497.673 Total do ativo nĂŁo circulante Reservas de lucros 3.628.476 569.126 Resultado antes do IRPJ e CSLL 2.149.946 1.599.724 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido ProvisĂŁo para Contribuição social (485.975) Total do passivo 31.056.661 28.866.261 (900.722) ProvisĂŁo para Imposto de renda 31.056.661 28.866.261 Total do ativo 2.241.778 569.126 Lucro(prejuĂ­zo) lĂ­quido do exercĂ­cio DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (Valores expressos em reais) Valor Reservas Custo lĂ­quido Capital Reserva Reserva Reservas INTANGĂ?VEL Corrigido Amortização em 2018 social legal de capital de lucros Total Marcas e Patentes 7.842 7.842 Saldos em 31 de dezembro de 2017 1.000.000 92.680 9.371 497.673 1.599.724 6RIWZDUHV 946.828 853.633 93.195 Constituição de reservas 107.320 (107.320) Direito de Uso de Linha Resultado do exercĂ­cio 2.241.778 2.241.778 TelefĂ´nica 9.647 9.647 Ajustes de exercĂ­cio 836.168 836.168 TOTAL 964.317 853.633 110.684 (2.527.723) (2.527.723) ( - ) Distribuição de lucros 1.000.000 200.000 9.371 940.575 2.149.946 Saldos em 31 de dezembro de 2018 (e) Passivo circulante e nĂŁo circulante - EstĂŁo apresentados pelos valores conhecidos ou estimados, e estĂŁo adicionados dos correspondentes NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 encargos e variaçþes monetĂĄrias. 3. CAPITAL, RESERVAS E DIVIcom os valores de realização; * Demais ativos circulantes e nĂŁo circu1. CONTEXTO OPERACIONAL - MEDIPHACOS INDĂšSTRIAS DENDOS - (a) Capital subscrito e integralizado - O capital social da ODQWHV Âą 6mR GHPRQVWUDGRV SHOR YDORU GH FXVWR H LQFOXL RV UHQGLPHQWRV MÉDICAS S.A. ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, constiempresa ĂŠ representado por 1.000.000 açþes ordinĂĄrias nominativas, sem tuĂ­da por prazo indeterminado e que tem por objetivo a fabricação de e as variaçþes monetĂĄrias auferidas quando aplicĂĄvel. (d) Imobilizado e valor nominal. Essas açþes conferem o direito a um voto nas deliberartigos Ăłpticos e compreendendo: comĂŠrcio atacadista de instrumentos IntangĂ­vel - EstĂŁo registrados ao custo de aquisição e reavaliação, deduziaçþes da AssemblĂŠia Geral. (b) Reserva legal - É calculada na base de e materiais para uso mĂŠdico, cirĂşrgico, hospitalar e de laboratĂłrios. 2. dos da depreciação/amortização acumulada, atualizado monetariamente GR OXFUR OtTXLGR GH FDGD H[HUFtFLR GHL[DQGR D VXD FRQWULEXLomR GH VHU PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTĂ BEIS - As principais prĂĄticas atĂŠ 31/12/1995. As depreciaçþes e amortizaçþes sĂŁo calculadas pelo mĂŠREULJDWyULR TXDQGR R VHX YDORU DWLQJLU D GR FDSLWDO VRFLDO 7HP SRU contĂĄbeis adotadas sĂŁo: (a) Apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis. todo linear, com base em taxas que levam em consideração a vida Ăştil ÂżQDOLGDGH DVVHJXUDU D LQWHJULGDGH GR FDSLWDO VRFLDO H VRPHQWH SRGHUi VHU As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas e estĂŁo sendo apreseneconĂ´mica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tadas em conformidade com as disposiçþes da Lei das Sociedades Por utilizada para compensar prejuĂ­zos ou aumentar o capital social. tributĂĄria ou com base em laudo tĂŠcnico de peritos avaliadores. As taxas Açþes, associadas Ă s normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Na elaboração dessas demonstraçþes contĂĄbeis foram utilizade depreciação sĂŁo as seguintes, considerando um turno de trabalho: das estimativas para o registro de direitos e obrigaçþes. (b) Apuração do 0iTXLQDV (TXLSDPHQWRV ,QVWDODo}HV H 0yYHLV H XWHQVtOLRV Âą Emyr Francisco Soares Junior resultado - O resultado ĂŠ apurado pelo regime contĂĄbil de competĂŞncia 9HtFXORV Âą &RPSXWDGRUHV H 3HULIpULFRV 6RIWZDUHV Âą de exercĂ­cios, e inclui os rendimentos, encargos e variaçþes monetĂĄrias, Acionista - Administrador FDOFXODGRV FRP EDVH HP tQGLFHV RÂżFLDLV H TXH LQFLGHP VREUH DWLYRV H Valor passivos circulantes e nĂŁo circulantes. (c) Ativo circulante e nĂŁo circuCusto lĂ­quido lante - * DisponĂ­vel ĂŠ composto por: IMOBILIZADO Corrigido Depreciação em 2018 Marcelo Francisco Pessoa Soares CAIXA 401 VeĂ­culos 24.375 13.240 11.135 Acionista - Diretor Geral BANCOS 760.824 MĂĄquinas e Equipamentos 7.207.251 5.325.269 1.881.982 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 527.343 MĂłveis e Utensilios 233.441 152.830 80.611 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV Âą 6mR UHSUHVHQWDGRV SULQFLSDOPHQWH SRU FHUWLEquipamentos de InformĂĄtica 371.932 308.378 63.554 Cesar Augusto Brum ÂżFDGRV GH GHSyVLWRV EDQFiULRV H RXWUDV DSOLFDo}HV GH UHQGD Âż[D HVWmR Instalaçþes 1.290 1.290 demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos em base Contador - CRC/MG - 50729 74.478 74.478 Imobilizado em Andamento proratatemporis atĂŠ a data do encerramento de cada exercĂ­cio, em linha TOTAL 7.912.767 5.799.717 2.113.050


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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

ECONOMIA POLĂ?TICA MONETĂ RIA

BC nĂŁo descarta intervenção no câmbio Segundo diretor do banco, ĂŠ dever da instituição entender ambiente econĂ´mico e buscar melhor forma de atuação SĂŁo Paulo - O diretor de polĂ­tica monetĂĄria do Banco Central, Bruno Serra Fernandes, afirmou ontem que a autoridade monetĂĄria nĂŁo tem “preconceitosâ€? em relação ao uso de qualquer instrumento cambial e deu destaque Ă possibilidade da oferta de linhas em meio Ă alta do dĂłlar para a casa dos R$ 4. â€œĂ‰ importante registrar que nĂŁo temos qualquer preconceito em relação Ă utilização de qualquer instrumento, quando e se as condiçþes para tal estiverem presentesâ€?, disse ele, em discurso em evento em SĂŁo Paulo, segundo nota divulgada pelo BC. “Entender o ambiente econĂ´mico em que estamos inseridos e, quando necessĂĄria, buscar a forma mais eficiente de intervenção, ĂŠ dever do Banco Centralâ€?, completou. O dĂłlar superou o patamar psicolĂłgico de R$ 4 logo na abertura no pregĂŁo de ontem e, no meio da manhĂŁ, tinha pouca variação. A Ăşltima vez que a moeda norte-americana fechou na casa dos R$ 4 foi em 1Âş de outubro do ano passado (R$ 4,0183). Fernandes citou como instrumentos de intervenção, sem prejuĂ­zo ao regime de câmbio flutuante, os swaps cambiais, a oferta de linhas HOLDING FUNERARIA SA CNPJ: 27.596.757/0001-46 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em milhares de reais – R$) ATIVOS 31/12/2018 31/12/2017 Ativos circulante Caixa e equivalentes de caixa ................ 45 30 Impostos a recuperar .............................. 10 8 Total dos ativos circulantes ................. 55 38 Ativos nĂŁo circulantes NĂŁo circulante Investimentos ......................................... 48.927 21.870 Total dos ativos nĂŁo circulantes .......... 48.927 21.870 Total dos ativos ..................................... 48.982 21.908 PASSIVOS E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 31/12/2018 31/12/2017 Ativos circulante Obrigaçþes Fiscais e TributĂĄrias ............ 2 1 Dividendos a pagar ................................ 103 Total do passivo .................................... 105 1 PatrimĂ´nio lĂ­quido Capital social.......................................... 48.390 23.900 Reserva legal .......................................... 179 55 Reserva de lucros ................................... 1.929 665 Outros resultados abrangentes ............... (1.621) (2.713) Total do patrimĂ´nio lĂ­quido ............... 48.877 21.907 Total dos passivos e do patrimĂ´nio lĂ­quido.................................................... 48.982 21.908 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em milhares de reais – R$) 31/12/2018 31/12/2017 Receitas (despesas) operacionais: EquivalĂŞncia patrimonial ....................... 2.460 989 Resultado antes das receitas e GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ............................. 2.460 989 Despesas Operacionais Despesas Gerais ..................................... (1) (1) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV................................ 21 161 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV .............................. (3) (3) 18 158 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ............................... 2.477 1.147 Imposto de renda e contribuição social.. (5) (43) Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio ................... 2.472 1.104 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em milhares de reais – R$) 31/12/2018 31/12/2017 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio ................... 2.472 1.104 Outros resultados abrangentes ,WHQV TXH QmR VHUmR UHFODVVLÂżFDGRV SDUD o resultado do exercĂ­cio em perĂ­odos subsequentes .......................................... 1.092 (2.713) Result. abrangente total do exercĂ­cio . 3.564 (1.609) DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LĂ?QUIDO DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em milhares de reais – R$) Lucros AcuReserva mulados Outros Capital Reserva de abran- resulSocial Legal Lucros gentes tados Total Saldo em 31/12/2017 23.900 55 665 - (2.713) 21.907 Aumento de Capital 24.490 24.490 Capital social a integralizar Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 2.472 2.472 Constituição de reserva legal 124 (124) Incorporação de resultado 1.264 (1.264) Dividendos distribuĂ­dos (1.083) (1.083) Outros resultados abrangentes 1.092 1.092 Saldo em 31/12/2018 48.390 179 1.929 - (1.621) 48.877 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em milhares de reais – R$) 31/12/2018 31/12/2017 Fluxo de caixa das ativid. operacionais: Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio .................. 2.472 1.104 Ajustes para conciliar o resultado ao caixa e equivalentes de caixa gerados pelas atividades operacionais:............. EquivalĂŞncia patrimonial ....................... (2.460) (989) (Aumento) redução dos ativos: Impostos a recuperar ............................. (1) (8) Aumento (redução) dos passivos: Outras contas a pagar ............................. 103 1 Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais........................ 114 108 Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades operacionais ......................................... 114 108 Fluxo de caixa das atividades de investimentos: Investimentos em controladas ................ (24.491) (23.875) Recebimento de dividendos ................... 985 281 Caixa lĂ­quido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos ......... (23.506) (23.594) Fluxo de caixa das atividades GH ÂżQDQFLDPHQWRV Integralização de capital ........................ 24.490 23.900 Dividendos pagos ................................... (1.083) (384) Caixa lĂ­quido gerado pelas (aplicado QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV ...... 23.407 23.516 Fluxo de caixa lĂ­quido gerado (aplicado) no exercĂ­cio ......................... 15 30 Saldo do caixa e equivalentes de caixa: No inĂ­cio do exercĂ­cio ............................ 30 1R ÂżQDO GR H[HUFtFLR .............................. 45 30 Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa............................ 15 30 $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV EHP FRPR DV QRWDV H[SOLFDWLYDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV VH HQFRQWUDP GLVSRQtYHLV QD 6HGH GD &RPSDQKLD %HOR +RUL]RQWH Lucas Barros Cota Mendes Diretor Financeiro - CPF 046.439.066-42 Lucas Grassi Marques Provenza Diretor Presidente - CPF 060.550.886-06 Angela Maria de Souza Costa Lopes Contadora - CRC/MG-105.135/O - CPF 016.024.046-82

em dĂłlar e os leilĂľes de spot, ressalvando que estes Ăşltimos vĂŞm sendo pouco usados devido ao desenvolvimento do mercado brasileiro de câmbio. O diretor destacou ainda que a perda de atratividade relativa do financiamento externo tem contribuĂ­do para a redução da liquidez em moeda estrangeira no PaĂ­s, afetando o seu custo, mas que ainda nĂŁo estĂĄ claro por quanto tempo irĂĄ durar essa mudança de ambiente. “De qualquer forma, nosso colchĂŁo de reservas e as caracterĂ­sticas dos instrumentos que temos disponĂ­veis, em especial a oferta de linhas, nos dĂŁo bastante espaço para atuar neste mercado, de forma a atenuar os efeitos da maior escassez de liquidez em dĂłlares no mercado localâ€?, disse ele. Para ele, a percepção de segurança externa da economia brasileira garante a expectativa de aumento do influxo de investimentos internacionais no Brasil, desde que as reformas, destacadamente as fiscais, sejam aprovadas. CompulsĂłrios - Fernandes destacou que uma definição de forma mais clara do papel dos compulsĂłrios ĂŠ algo a ser buscado agora pelo BC, apĂłs as simplificaçþes realizadas nos recolhimen-

ENILDO AMARAL/BCB.

Declaração dada por diretor do Banco Central vem em momento em que o dólar volta a rondar com força a casa dos R$ 4

tos nos Ăşltimos anos. O objetivo ĂŠ atingir nĂ­veis mais compatĂ­veis com o de outros paĂ­ses. “O aprimoramento das linhas de assistĂŞncia financeira de liquidez, com maior facilidade de acesso por parte dos agentes, pode ainda colaborar para reduzir a necessidade de manutenção de compulsĂłrios como instrumento macroprudencialâ€?, disse.

Conversibilidade - O diretor apontou ainda a conversibilidade do real como um dos principais objetivos do BC no momento, ainda que esse seja um processo de longo prazo e dependa de questĂľes como a estabilidade monetĂĄria e a aprovação e implementação das reformas. “Outro fator precedente, se nĂŁo necessĂĄrio, ao menos desejĂĄvel, seria a reconquista

do grau de investimento pelo Brasilâ€?, pontuou ele, citando o objetivo de incluir mais participantes no mercado de câmbio. “Hoje temos 187 instituiçþes autorizadas pelo Banco Central a operar moeda estrangeira no mercado Ă vista. A tĂ­tulo de comparação, cerca de 1.000 instituiçþes sĂŁo autorizadas a prestar serviço bancĂĄrio no PaĂ­s. Em um mercado onde a

moeda ĂŠ conversĂ­vel, nĂŁo hĂĄ sequer a necessidade de autorização especĂ­fica para realização de operaçþes de câmbio, sendo este de livre acessoâ€?, disse. O primeiro passo a ser dado nessa frente, de acordo com Fernandes, ĂŠ a reavaliação do arcabouço legal, dado que muitas das normas vigentes nĂŁo acompanharam a evolução do mercado de câmbio. (Reuters)

AG PARTICIPAÇÕES EM DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. CNPJ: 18.630.540/0001-14

RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO - 2018 $RV DFLRQLVWDV 7HPRV D VDWLVIDomR GH VXEPHWHU SDUD DSUHFLDomR H MXOJDPHQWR GH 9 6DV DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV GD $J 3DUWLFLSDo}HV (P 'HVHQYROYLPHQWR 8UEDQR 6 $ UHODWLYD DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO TXH DEUDQJHP D OHJLVODomR VRFLHWiULD EUDVLOHLUD RV SURQXQFLDPHQWRV DV RULHQWDo}HV H DV LQWHUSUHWDo}HV HPLWLGDV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& EHP FRPR RV FRQFHLWRV LQWURGX]LGRV SHOD /HL Qž H /HL Qž $ GLUHWRULD

ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Total do ativo circulante NĂƒO CIRCULANTE 5HDOL]iYHO D ORQJR SUD]R Partes relacionadas Investimentos Total do ativo nĂŁo circulante

TOTAL DO ATIVO

Balanço Patrimonial Levantados em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de reais) PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 31/12/2018 31/12/2017 CIRCULANTE Impostos a recolher Fornecedores Partes relacionadas 1 Total do passivo circulante NĂƒO CIRCULANTE ProvisĂŁo para perda investimento Partes relacionadas Total do passivo nĂŁo circulante PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 13.581 25.615 Capital social Outros resultados abrangentes 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR Total do patrimĂ´nio lĂ­quido TOTAL DO PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 13.582 25.615

Demonstração do Resultado Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de reais, exceto resultado por ação) 31/12/2018 Despesas operacionais Despesas administrativas Resultado de equivalência patrimonial 3UHMXt]R RSHUDFLRQDO DQWHV GR UHVXOWDGR ¿QDQFHLUR 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR OtTXLGR Resultado antes dos impostos Imposto de renda e contribuição social Corrente Diferido

(96.974)

(96.975)

31/12/2017

(100.968)

(100.969)

(96.975) (100.969) PrejuĂ­zo do exercĂ­cio PrejuĂ­zo do exercĂ­cio por ação (0,7690) (1,0278) Demonstração do Resultado Abrangente Para os ExercĂ­cios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017- (Valores expressos em milhares de reais) 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR $MXVWHV SDWULPRQLDV UHĂ€H[RV Total do resultado abrangente do exercĂ­cio

31/12/2018

(99.072)

31/12/2017

(105.320)

COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERĂ RIOS S/A

CNPJ 26.366.052/0001-70 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 - (Em milhares de reais - R$) AT I V O S Individual Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Caixa e equivalentes de caixa 18.691 16.000 25.843 18.803 Contas a receber 2.500 331 4.162 1.508 Adiantamentos a fornecedores 243 91 934 1.502 Estoques 88 874 177 Adiantamento para futuro aum. de capital 2.269 1.061 Outros ativos circulantes 11.672 573 301 Total dos ativos circulantes 33.194 19.752 32.386 22.291 Ativos não circulantes Realizåvel a longo prazo: $SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV ORQJR SUD]R 100 30 609 47 Adiantamentos a fornecedores 412 387 527 755 Outros ativos não circulantes 1.142 2 2.893 17 Total do realizåvel a longo prazo 1.654 419 4.029 819 Investimentos 14.007 13.252 1.530 20 Imobilizado 3.268 954 10.081 3.159 Intangível 24.550 5.342 35.308 16.891 Total dos ativos não circulantes 43.479 19.967 50.948 20.889 76.673 39.719 83.334 43.180 Total dos ativos

PA S S I V O S E PAT R I M Ă” N I O L Ă? Q U I D O Individual Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Passivos circulantes Fornecedores 863 464 3.031 774 Obrigaçþes sociais e trabalhistas 1.143 642 3.217 774 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WULEXWiULDV 260 260 531 524 Dividendos a pagar 2 130 2 130 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 200 247 13 Outras contas a pagar 1.681 22 2.253 1.118 ProvisĂŁo para perdas de investimentos 422 Outros passivos circulantes 30 30 Total dos passivos circulantes 4.179 1.940 9.311 3.333 Passivos nĂŁo circulantes Retençþes contratuais 519 2.048 2.068 Outros passivos nĂŁo circulantes 5 5 5 5 Total dos passivos nĂŁo circulantes 524 5 2.053 2.073 Total dos passivos 4.703 1.945 11.364 5.406 PatrimĂ´nio lĂ­quido Capital social 61.865 35.250 61.865 35.250 Reservas de capital 9.500 9.500 Reservas de lucros 605 2.524 605 2.524 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido 71.970 37.774 71.970 37.774 76.673 39.719 83.334 43.180 Total dos passivos e patrimĂ´nio lĂ­quido 'HPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV GR H[HUFtFLR 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP 31 de dezembro de 2018 e de 2017 (Em milhares de reais - R$) Individual Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Receitas lĂ­quidas 27.868 2.283 61.063 16.866 Custos (8.927) (355) (24.255) (8.101) Lucro bruto 18.941 1.928 36.808 8.765 Receitas (despesas) operacionais: Com pessoal (5.846) (595) (18.299) (810) Gerais, administrativas e outras (7.474) (920) (17.435) (6.452) EquivalĂŞncia patrimonial (3.518) 792 48 57 Outras receitas/despesas operacionais e nĂŁo (18) (20) operacionais (16.856) (723) (35.706) (7.205) Resultado antes das receitas e despesas 2.085 1.205 1.102 1.560 ÂżQDQFHLUDV 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 634 82 818 184 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (950) (93) (1.881) (269) (316) (11) (1.063) (85) Lucro antes do imposto de renda e da 1.769 1.194 39 1.475 contribuição social Imposto de renda e contribuição social: Corrente (974) (252) (995) (341) Diferido 729 2.480 (245) (252) 1.485 (341) 1.524 942 1.524 1.134 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio Notas explicativas da Administração Ă s Demonstraçþes Financeiras SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH 1 Contexto operacional - A Companhia Brasileira de Planos FunerĂĄrios S/A – “CBPFâ€? ou “Companhiaâ€?, com sede em Santa Luzia - MG, ĂŠ uma sociedade anĂ´nima, brasileira, de capital fechado constituĂ­da em 17 de outubro de 2016, tendo como objeto a administração e comercialização de planos de assistĂŞncia funerĂĄria e a participação em outras sociedades, na qualidade de quotista ou acionista. A CBPF iniciou suas atividades de administração e comercialização de

31/12/2018

Demonstração dos Fluxos de Caixa Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de reais)

31/12/2017 7

19

31/12/2018 Fluxos de caixa das atividades operacionais 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR Despesas que nĂŁo afetam o caixa e equivalente de caixa: Resultado de equivalĂŞncia patrimonial

31/12/2017

87.233

182

(73.658) 13.582

25.414 25.615

Aumento (redução) nos ativos e passivos operacionais: Partes relacionadas Fornecedores Caixa líquido utilizado nas atividades operacionais

(120)

(131)

Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂ­quido Para os ExercĂ­cios Findos em 31 de Dezembro - de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de reais) Lucros Capital Reserva Ajustes (prejuĂ­zos) PatrimĂ´nio Social legal patrimoniais acumulados lĂ­quido Saldos em 31 de dezembro 98.237 8.815 23.682 13 .734 de 2016 Ajustes patrimoniais UHĂ€H[RV

3UHMXt]R GR H[HUFtFLR

&RPSHQVDomR GH SUHMXt]R Saldos em 31 de dezembro de 2017 98.237 19.331 (92.154) 25.414 Ajustes patrimoniais UHĂ€H[RV

Resultado do exercĂ­cio

&RPSHQVDomR GH SUHMXt]R Saldos em 31 de dezembro de 2018 98.237 17.234 (189.129) (73.658)

)OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV Adiantamento para futuro aumento de capital &DL[D OtTXLGR JHUDGR SHODV DWLYLGDGHV ÂżQDQFLDPHQWR

121

131

1

-

Demonstraçþes das mutaçþes do patrimônio líquido individual e consolidado 3DUD RV H[HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH (Em milhares de reais - R$) Reservas de Reservas de Capital Lucros ReserCapital Reser- va de Reser- Lucro Social a va de Capital Re- va de do Capital Integra- Capi- a Inte- serva Lu- exercíSocial lizar tal gralizar Legal cros cio Total SALDO EM 31/12/2017 36.134 (884) 195 2.329 - 37.774 Aumento de capital 26.815 (26.815) 10.000 (10.000) Integralização de capital - 26.615 9.500 - 36.115 Resultado do exercício - 1.524 1.524 (43) Constituição de reservas 76 1.405 (1.524) Dividendos distribuídos - (3.400) - (3.400) (500) 271 334 - 71.970 SALDO EM 31/12/2018 62.949 (1.084) 10.000

LGHQWLÂżFDGDV FRPR Âł,QGLYLGXDO´ H Âł&RQVROLGDGR´ H IRUDP HODERUDGDV H DSUHVHQWDGDV FRQIRUPH as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& H DV QRUPDV LQWHUQDFLRQDLV GH UHODWyULR ÂżQDQFHLUR International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e evidenciam todas as informaçþes relevantes prĂłprias das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV H VRPHQWH HODV DV TXDLV HVWmR FRQVLVWHQWHV FRP DV XWLOL]DGDV SHOD DGPLQLVWUDomR QD sua gestĂŁo. 2.2. Bases de elaboração - $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV FRP base no custo histĂłrico, geralmente baseado no valor justo das contraprestaçþes pagas em troca GH DWLYRV $ SUHSDUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHTXHU R XVR GH FHUWDV HVWLPDWLYDV FRQWibeis crĂ­ticas e, tambĂŠm, o exercĂ­cio de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das polĂ­ticas contĂĄbeis. Aquelas ĂĄreas que requerem maior nĂ­vel de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as ĂĄreas nas quais premissas e estimaWLYDV VmR VLJQLÂżFDWLYDV SDUD DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR GLYXOJDGDV D VHJXLU 2.3. Bases de consolidação e investimento em subsidiĂĄrias - $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDdas foram preparadas em conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis descritas na nota 2.5 e nas GHPDLV QRWDV H[SOLFDWLYDV H LQFOXHP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD FRQWURODGRUD CBPF e das subsidiĂĄrias, elaboradas pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial. Na consolidação, foram eliminadas as participaçþes da controladora nos patrimĂ´nios lĂ­quidos das subsidiĂĄrias, bem como os saldos de ativos e passivos, receitas, custos, despesas e lucros nĂŁo realizados GHFRUUHQWHV GH WUDQVDo}HV HIHWXDGDV HQWUH DV HPSUHVDV $ FODVVLÂżFDomR GDV FRQWDV FRQWiEHLV GR Consolidado segue as premissas de agrupamento da controladora. 2.4. Moeda funcional e de apresentação - A moeda funcional do Grupo e a moeda de apresentação das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV p R 5HDO $V LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV VmR DSUHVHQWDGDV em milhares de reais, exceto onde indicado de outra forma, e foram arredondadas para a casa de milhar mais prĂłxima. 2.5. Resumo das principais prĂĄticas contĂĄbeis - As principais prĂĄticas FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD SUHSDUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV estĂŁo apresentadas e resumidas a seguir ou nas notas explicativas da respectiva rubrica. Essas prĂĄticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercĂ­cios apresentados para a CBPF e todas as suas subsidiĂĄrias. Adicionalmente, em atendimento ao disposto na lei nÂş 13.261, de 22 GH PDUoR GH LQFLVR , D &RPSDQKLD PDQWpP UHVHUYD GH VROYrQFLD FRP DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLras nĂŁo restritas em Fundos de Investimentos acima de 10% do total do faturamento obtido com a comercialização dos planos funerĂĄrios nos Ăşltimos doze meses. (a) Imobilizado - Os jazigos, veĂ­culos, benfeitorias em imĂłveis de terceiros, obras em andamento, mĂĄquinas e equipamentos, equipamentos de informĂĄtica, mĂłveis e utensĂ­lios e obras de arte estĂŁo demonstrados ao valor de custo, deduzido de depreciação. O valor depreciĂĄvel ĂŠ a diferença positiva entre o custo de aquisição e o valor residual estimado. A depreciação ĂŠ calculada usando o mĂŠtodo linear considerando os seus custos e seus valores residuais durante a vida Ăştil estimada, como segue: Anos VeĂ­culos 5 MĂĄquinas e equipamentos 10 Equipamentos de informĂĄtica 5 MĂłveis e utensĂ­lios 10 As benfeitorias em imĂłveis de terceiros sĂŁo amortizadas durante o prazo de vigĂŞncia do contrato de locação e considerando a expectativa de renovação, quando a Administração pretende exercer esse direito, e de acordo com os termos dos contratos. Os jazigos e obras de arte nĂŁo sofrem depreciação. Os valores residuais e a vida Ăştil dos ativos sĂŁo revisados e ajustados, se DSURSULDGR DR ÂżQDO GH FDGD H[HUFtFLR 2 HIHLWR GH TXDLVTXHU PXGDQoDV QDV HVWLPDWLYDV p FRQtabilizado prospectivamente. (b) Ativos intangĂ­veis – A prĂĄtica contĂĄbil adotada pelo Grupo ĂŠ GH UHJLVWUDU RV DWLYRV LQWDQJtYHLV FRP YLGD ~WLO GHÂżQLGD DGTXLULGRV VHSDUDGDPHQWH DR FXVWR deduzido da amortização. O Grupo possui em seu intangĂ­vel a carteira de clientes adquirida pela CBPF, CBSF e Planos SC, cuja amortização ĂŠ reconhecida linearmente com base na vida Ăştil determinada em laudo de valoração elaborado por consultoria especializada, alĂŠm de ĂĄgio decorrente das seguintes operaçþes de aquisição realizadas pela Controladora: 25,08% da Holding Bom Jesus Um, realizada em 01 de junho de 2017, 100% da Marcos AntĂ´nio da Silva de Souza Eireli e Empresa FunerĂĄria Nossa Senhora da Piedade Ltda., realizadas em 30 de abril de 2018, 100% das empresas Plano Familiar Vida Carangola Ltda. e Plano Assistencial Familiar Vida Ltda realizadas em 31 de outubro de 2018 e 100% da Plano Assistencial Familiar Vida Ltda. (GuaçuĂ­) realizada em 30 de novembro de 2018. TambĂŠm hĂĄ ĂĄgio registrado no consolidado decorrente das seguintes operaçþes de aquisição realizadas pela CBSF: 100% da Marquinhos ComĂŠrcio e Serviços FunerĂĄrios Ltda. e a FunerĂĄria Planaf Ltda, adquiridas em 30 de abril de 2018, 100% das empresas FunerĂĄria Plano Vida Ltda. e Plano Assistencial Vida Espera Feliz Ltda. em 31 de outubro de 2018 e 100% da FunerĂĄria Plano Vida Ltda. (GuaçuĂ­) em 30 de novembro de 2018. (c) Obrigaçþes com partes relacionadas – Os saldos a pagar com partes relacionadas sĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou calculĂĄveis, se referindo ao compartilhamento de custos e despesas, conforme contrato de compartilhamento, operação de venda de veĂ­culos e tambĂŠm pela prestação de serviços. (d) Retençþes contratuais – SĂŁo demonstrados pelos valores retidos contratualmente por ocasiĂŁo da compra da carteira de clientes de planos funerĂĄrios pela Planos SC e tambĂŠm pela aquisição das empresas Marcos AntĂ´nio da Silva de Souza Eireli pela CBPF e Marquinhos ComĂŠrcio e Serviços FunerĂĄrios Ltda. pela CBSF, utilizados como garantia do cumprimento de determinadas obrigaçþes contratuais, sendo atualizados mensalmente de acordo com o rendimento dos valores retidos, que encontram-se aplicados pela Planos SC, CBPF e CBSF. (e) Reconhecimento da receita por prestação de serviço - A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita ĂŠ apresentada lĂ­quida dos impostos, das devoluçþes, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, ĂŠ provĂĄvel que benefĂ­cios econĂ´micos futuros Ă€XLUmR SDUD D HQWLGDGH H TXDQGR FULWpULRV HVSHFtÂżFRV WLYHUHP VLGR DWHQGLGRV SDUD DV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV EHP FRPR DV QRWDV H[SOLFDWLYDV H R UHODWyULR GRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV VH HQFRQWUDP GLVSRQtYHLV QD 6HGH da Companhia. Santa Luzia, 31 de dezembro de 2018. Deborah L. Medeiros Ferreira - CRC/MG-116.289/O-2 - CPF: 105.023.116-30 - Gerente de Controladoria; Lucas Barros Cota Mendes - CPF 046.439.066-42 - Diretor Financeiro; Lucas Grassi Marques Provenza - CPF 060.550.886-06 - Diretor Presidente; Angela Maria de Souza Costa Lopes - Contadora - CRC/MG-105.135/O - CPF 016.024.046-82.

'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP 31 de dezembro de 2018 e de 2017 Em milhares de reais - R$) Individual Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Fluxo de caixa das atividades operacionais: Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 1.524 942 1.524 1.134 Ajustes para conciliar o resultado ao caixa e equivalentes de caixa gerados pelas atividades operacionais: Depreciaçþes e amortizaçþes (989) 411 (3.791) 1.143 EquivalĂŞncia Patrimonial 3.519 792 (48) 57 (Aumento) redução dos ativos: Contas a receber (2.169) (331) (2.653) (1.508) Aquisição de urnas mortuĂĄrias (87) (697) (177) Adiantamentos a fornecedores (176) (475) 797 (2.230) Outros ativos (11.751) (1.062) (3.149) (318) Aumento (redução) dos passivos: Fornecedores 398 459 2.256 769 Obrigaçþes sociais e trabalhistas 501 642 2.444 774 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WULEXWiULDV 260 7 524 Outras contas a pagar 1.658 23 1.134 1.170 Outros passivos 30 29 1 ProvisĂŁo para perdas de investimentos (422) 422 Caixa gerado pelas (aplicado nas) (7.964) 2.083 (2.147) 1.339 atividades operacionais Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades (7.964) 2.083 (2.147) 1.339 operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimentos: (Aplicação) / Resgate de tĂ­tulos e (70) (30) (563) (47) valores mobiliĂĄrios Adiantamento para futuro aumento de 2.269 (2.269) capital Aquisiçþes de investimentos (2.613) (19.386) (2.068) (20) Retençþes contratuais 519 (19) 2.068 Aquisiçþes de ativos intangĂ­veis (18.752) (16.728) (15.416) Aquisiçþes de ativos imobilizados (1.782) (1.365) (4.821) (3.807) Caixa lĂ­quido gerado pelas (aplicado nas) (28.393) (20.967) (26.346) (15.883) atividades de investimentos Fluxo de caixa das atividades de ÂżQDQFLDPHQWRV (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 200 (158) 234 (171) CrĂŠditos para futuro aumento de capital 5 (5) 2.273 (2.273) Integralização de capital 36.115 35.250 36.115 35.250 Incorporação de empresas (2.981) 2.981 (2.981) 2.981 Dividendos (2.255) (1.271) (2.255) (1.271) Caixa lĂ­quido gerado pelas (aplicado nas) 31.084 36.797 33.386 34.516 DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV Fluxo de caixa lĂ­quido gerado (aplicado) 2.691 15.830 7.040 18.633 no exercĂ­cio Saldo do caixa e equivalentes de caixa: No inĂ­cio do exercĂ­cio 16.000 170 18.803 170 1R ÂżQDO GR H[HUFtFLR 18.691 16.000 25.843 18.803 Aumento (redução) no caixa e 2.691 15.830 7.040 18.633 equivalentes de caixa planos funerĂĄrios em junho de 2017, apĂłs a aquisição das operaçþes e/ou carteiras de diversas empresas na regiĂŁo metropolitana de Belo Horizonte, tornando-se o maior Grupo FunerĂĄrio do Estado de Minas Gerais. A CBPF possuĂ­a, em 31 de dezembro de 2018, as seguintes subsidiĂĄrias: Planos FunerĂĄrios SC Ltda – “Planos SCâ€?, tambĂŠm focada na administração e comercialização de planos funerĂĄrios e a Companhia Brasileira de Serviços FunerĂĄrios Ltda. – “CBSFâ€?, focada na prestação de serviços funerĂĄrios para associados do Grupo e particulares. A emissĂŁo GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRL DXWRUL]DGD SHOD 'LUHWRULD GD &RPSDQKLD HP GH DEULO de 2019. %DVHV GH HODERUDomR DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H UHVXPR das principais prĂĄticas contĂĄbeis - 2.1. Declaração de conformidade - As demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV GR *UXSR FRPSUHHQGHP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV

Redução de caixa e equivalente de caixa Caixa e equivalente de caixa no início do exercício &DL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D QR ¿P GR H[HUFtFLR

$V 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV FRPSOHWDV DFRPSDQKDGDV GR 5HODWyULR GD /RSHV 0DFKDGR Auditores, apresentado sem ressalvas, estĂŁo disponĂ­veis na sede da Companhia

DIRETORES EXECUTIVOS Bruno Gonçalves Siqueira Fernando Santos Salles *XVWDYR %UDJD 0HUFKHU &RXWLQKR CONTADOR RESPONSà VEL 0iUFLR 0DJQR GH $EUHX &5& 0* 2


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

14

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DO COLÉGIO SANTA MARIA MINAS Av. Brasil, nº 2079 – 10º andar – C.N.P.J. 17.178.195/0001-67 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO – Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa ...................................................... Aplicações Financeiras.................................................................. Contas a receber ........................................................................... Adiantamentos............................................................................... Demais contas a receber...............................................................

Nota

Não circulante mantido para venda ...............................................

11

Não circulante Realizável a longo prazo Contas a receber ........................................................................... Adiantamento a entidades afins .................................................... Depósitos judiciais ......................................................................... Propriedade para investimento...................................................... Imobilizado .................................................................................... Intangível .......................................................................................

12 26 27 13 14 15

Total do ativo .................................................................................

7 7 8 9 10

2018

2017

27.376 10.776 54.929 34.816 6.021

5.333 1.340 61.487 35.662 4.591

133.918

108.413

4.547

4.547

8.342 10.892 4.597 72.375 355.421 23.745

4.573 45.325 4.701 84.837 343.726 10.232

475.372

493.394

613.837

606.354

Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores ................................................................................ Empréstimos e financiamentos ..................................................... Obrigações fiscais e trabalhistas ................................................... Adiantamento de clientes .............................................................. Convênios e parceiras ................................................................... Receita diferida.............................................................................. Demais contas e despesas a pagar .............................................. Não circulante Empréstimos e financiamentos ..................................................... Adiantamento de clientes .............................................................. Títulos a pagar............................................................................... Provisão para contingências ......................................................... Receita diferida.............................................................................. Total do passivo ............................................................................. Patrimônio líquido .......................................................................... Patrimônio social ........................................................................... Ajuste de avaliação patrimonial ..................................................... Reserva patrimonial....................................................................... Reserva de reavaliação ................................................................. Total do passivo e do patrimônio líquido .......................................

Nota 16 17 18 19 20

16 18 21 27 20

22

2018

2017

10.154 29.128 69.094 36.071 4.926 2.483 3.473 155.329

11.630 30.763 70.806 33.796 5.121 2.734 2.983 157.833

22.644 2.106 3.783 21.521 11.237 61.291 216.620

51.267 889 3.783 16.343 12.824 85.106 242.939

250.198 5.285 5.729 136.005 397.217 613.837

215.141 5.285 5.729 137.260 363.415 606.354

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – Em milhares de reais

Em 31 de dezembro de 2016 .................................................................................................................................................. Resultado abrangente Déficit do exercício .................................................................................................................................................................. Valor justo inicial de propriedade para investimento anteriormente ocupada pela entidade (Nota 22)................................... Realização da reserva de reavaliação (Nota 22) .................................................................................................................... Em 31 de dezembro de 2017 .................................................................................................................................................. Resultado abrangente Superávit do exercício ............................................................................................................................................................. Realização da reserva de reavaliação (Nota 22) .................................................................................................................... Em 31 de dezembro de 2018 ..................................................................................................................................................

Patrimônio social 239.933

Ajuste de avaliação patrimonial

(26.046) 1.254 215.141 33.802 1.255 250.198

Reserva patrimonial 5.729

5.285 5.285

5.285

Reserva de reavaliação 138.514

5.729

(1.254) 137.260

5.729

(1.255) 136.005

Total 384.176 (26.046) 5.285 363.415 33.802 397.217

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 – Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1. Contexto operacional A Sociedade Mineira de Cultura (“Sociedade” ou “SMC”), CNPJ 17.178.195/0001-67, associação civil de fins não econômicos e beneficente de educação, com início de suas operações em outubro de 1948. Possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social concedido pelo Ministério da Educação – MEC, cujas renovações para os triênios 2013/2015, 2016/2018 e 2019/2021 foram protocoladas tempestivamente e aguardam análise. A Sociedade tem como atividade preponderante manter a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (“Universidade”)e o Colégio Santa Maria Minas (“Colégio”) e, subsidiariamente, outras instituições de ensino e pesquisa que venham a contribuir para a realização de seus objetivos de instrumento do povo de Deus e difusora da ação missionária da Igreja Católica Universal e da Igreja local. As principais atividades educacionais da Sociedade compreendem o ensino básico (infantil, fundamental e médio), prestado através dos Colégios Santa Maria Minas localizados em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima e Betim com 12.385 alunos matriculados (2017 – 12.287), e o ensino superior, através dos campus da PUC Minas em Belo Horizonte (Coração Eucarístico, São Gabriel, Barreiro e Praça da Liberdade) e no interior de Minas Gerais (Contagem, Betim, Poços de Caldas, Arcos, Serro, Uberlândia e Sete Lagoas), com 41.448 alunos matriculados nos cursos de graduação (2017 – 42.908), 21.615 alunos matriculados nos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) (2017 – 16.481) (quantidades de alunos não auditadas). Em suas atividades educacionais e para atendimento das atividades sociais gratuitas, a Sociedade Mineira de Cultura mantém programa de concessão de bolsas de estudo aos alunos. A quantidade de beneficiados e o montante distribuído em bolsas estão evidenciados na Nota 25. A Sociedade apresentou o Capital Circulante Líquido (CCL) negativo de R$ 21.411 (2017 – R$ 49.420). Os planos da administração em relação ao risco de liquidez estão evidenciados na Nota 4 (b). (a) Descontinuidade das operações do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora - CES – No ensino superior, desde 1º de abril de 2011, a Sociedade manteve também o Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora - CES. A mantença do CES foi adquirida por prazo determinado, mediante instrumento de cessão firmado com a Associação Propagadora Esdeva. A mantença do CES pela Sociedade vigorou até 24 de maio de 2017, quando foi publicada portaria do Ministério da Educação nº 469, que autorizou a devolução da mantença da instituição à Associação Propagadora Esdeva. Conforme previsto em instrumento de cessão assinado pelas entidades, a transferência operacional do CES se deu a partir de 1º de julho de 2017. O impacto no resultado da descontinuidade das operações pela Sociedade está evidenciado na Nota 31. (b) Descontinuidade das operações da PUC Minas Guanhães – A Sociedade descontinuou também as atividades da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no município de Guanhães a partir de 1º de julho de 2017. O impacto no resultado da descontinuidade das operações está evidenciado na nota 31. (c) Unificação de mantidas - Faculdade Católica de Uberlândia e PUC Minas – Em 10 de julho de 2017 o Ministério da Educação aprovou por meio da Portaria 617, a unificação da Faculdade Católica de Uberlândia com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Desde então, a Sociedade passou a atuar no município de Uberlândia apenas com a denominação de Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (d) Destinação de Patrimônio à Sociedade Mineira de Cultura por extinção da Fundação Cultural João Paulo II – Foi aprovado pelo Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por meio da Portaria 4.092, de 10 de agosto de 2018, a transferência para a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais das concessões outorgadas à Fundação Cultural João Paulo II, das denominadas Rádio América e Rádio Cultura de Belo Horizonte. A transferência das concessões e respectivo patrimônio da Fundação para a Sociedade Mineira de Cultura foram os últimos passos do processo de extinção da Fundação Cultural João Paulo II, autorizada pelo Ministério Público no exercício de 2010. A transferência patrimonial mediante a extinção da Fundação foi realizada com o objetivo de quitar o saldo de mútuo entre as entidades. A transferência do patrimônio e atividades ocorreu na data base de 30 de setembro de 2018 com os seguintes impactos na posição patrimonial da Sociedade: 30 de setembro de 2018 Ativo circulante ...................................................................................................... 249 Depósitos judiciais ................................................................................................. 1.122 Propriedades para investimento (Nota 13) ............................................................ 186 Imobilizado (Nota 14) ............................................................................................ 19.770 Intangível (Nota 15) ............................................................................................... 12.005 Passivos circulantes .............................................................................................. (317) Contingências (Nota 27 (i)).................................................................................... (1.097) Ativos líquidos recebidos ....................................................................................... 31.918 Quitação de dívida................................................................................................. (27.952) Resultado das doações (Nota 23) ......................................................................... 3.966 A emissão dessas demonstrações financeiras foi aprovada pela administração em 25 de abril de 2019. 2. Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados. 2.1. Base de preparação – As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), associadas aos aspectos contábeis específicos relacionados a entidades sem fins lucrativos, conforme resolução de número 1.409/92, do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a norma ITG 2002 – “Entidade sem Finalidade de lucros”, e evidenciam todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente, as quais estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, ativos e passivos financeiros, e propriedades para investimentos mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. (a) Demonstração do valor adicionado – A apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é requerida pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a companhias abertas, apesar de não estar obrigada, a Sociedade optou pela apresentação dessa demonstração. A DVA foi preparada de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. (b) Mudanças nas políticas contábeis e divulgação – (i) Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2018 – Em 1º de janeiro de 2018 entraram em vigor o CPC 48 Instrumentos Financeiros e o CPC 47 - Receitas de Contratos com Clientes. • O CPC 48 substituiu as orientações existentes no CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O CPC 48 incluiu novos modelos para a classificação e mensuração de instrumentos financeiros e a mensuração de perdas esperadas de crédito para ativos financeiros e contratuais, como também novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A nova norma manteve as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros. Com a vigência da referida norma, a classificação passou a ser baseada no modelo de negócios pelo qual um ativo financeiro é gerenciado pelos seus fluxos de caixa contratuais. A nova norma preservou parte dos requisitos da norma anterior para a classificação de passivos financeiros. As alterações substanciais na classificação do valor justo estão apresentadas a seguir: • a parcela da alteração no justo valor que é atribuível a alterações no risco de crédito do passivo é apresentada em outros resultados abrangentes; e • a parcela remanescente da variação no valor justo é apresentada no resultado. A Administração da Sociedade avaliou os impactos da adoção da CPC 48 em suas operações e não identificou impactos significativos. A classificação de instrumentos financeiros de acordo com a nova norma está demonstrada na Nota 5 - Instrumentos financeiros por categoria. CPC 47 - “Receita de Contratos com Clientes”, essa nova norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determinar a mensuração da receita e quando ela é reconhecida. Essa norma baseia-se no princípio de que a receita é reconhecida quando o controle de um bem ou serviço é transferido a um cliente, assim, o princípio de controle substituirá o princípio de riscos e benefícios. Ela substitui o CPC 17 - “Contratos de Construção”, CPC 30 - “Receitas” e correspondentes interpretações. A Administração da Sociedade analisou as suas operações com base no modelo de cinco etapas definido por esta nova norma e não identificou impactos significativos. (ii) Pronunciamentos emitidos que ainda não estavam em vigor em 31 de dezembro de 2018 – As seguintes normas foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), mas não estão em vigor para o exercício de 2018. A adoção antecipada de normas, não é permitida no Brasil. Seus futuros impactos estão sendo avaliados pela Administração. • CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil introduz um modelo único de contabilização de arrendamentos no balanço patrimonial para arrendatários. Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. Isenções opcionais estão disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor. A contabilidade do arrendador permanece semelhante à norma atual, isto é, os arrendadores continuam a classificar os arrendamentos em financeiros ou operacionais. O CPC 06 (R2) substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo o CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. A Norma é efetiva para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2019. A Administração está em processo de revisão dos contratos de arrendamento para reconhecimento dos valores em 1º de janeiro de 2019. 2.2. Moeda funcional e moeda de apresentação – Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Sociedade são mensurados usando a moeda do ambiente econômico, no qual a SMC atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Sociedade e, também, sua moeda de apresentação. 2.3. Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, os depósitos bancários e investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor, sendo o saldo apresentado líquido de saldos de contas garantidas na demonstração dos fluxos de caixa. As contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como “Empréstimos”, no passivo circulante. 2.4. Nova política de instrumentos financeiros – A partir de 1º de janeiro de 2018, a Sociedade classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias de mensuração: • Mensurados ao valor justo (seja por meio de outros resultados abrangentes ou por meio do resultado); e • Mensurados ao custo amortizado. A classificação depende do modelo de negócio da Sociedade para gestão dos ativos financeiros e os termos contratuais dos fluxos de caixa. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes incluem: • Títulos patrimoniais que não são mantidos para negociação no reconhecimento inicial e que a Companhia decidiu, de forma irrevogável, reconhecer nessa categoria. Esses investimentos são estratégicos e a Sociedade considera essa classificação como sendo mais relevante. • Títulos de dívida, nos quais os fluxos de caixa contratuais consistem basicamente em principal e em juros e o objetivo do modelo de negócios da Sociedade é atingido por meio da arrecadação de fluxos de caixa contratuais e da venda de ativos financeiros. A Sociedade classifica os seguintes ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado: • Investimentos patrimoniais mantidos para negociação; e investimentos patrimoniais para os quais a entidade não optou por reconhecer ganhos e perdas por meio de outros resultados abrangentes. Para ativos financeiros mensurados ao valor justo, os ganhos e perdas serão registrados no resultado ou em outros resultados abrangentes. Para investimentos em instrumentos de dívida, isso dependerá do modelo do negócio no qual o investimento é mantido. Para investimentos em instrumentos patrimoniais que não são mantidos para negociação, isso dependerá da Sociedade ter feito ou não a opção irrevogável, no reconhecimento inicial, por contabilizar o investimento patrimonial ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes. 2.5. Contas a receber – As contas a receber são mantidas com o objetivo de arrecadar fluxos de caixa contratuais e correspondem à prestação de serviço e dos financiamentos estudantis. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa (“PCLD” ou “impairment”). Na prática, são reconhecidas pelo valor das mensalidades, considerando o curto prazo de recebimento. 2.6. Ativos não circulantes mantidos para venda – Os ativos não circulantes são classificados como ativos mantidos para venda quando seu valor contábil for recuperável, principalmente, por meio de uma venda e quando essa venda for praticamente certa. Estes estão avaliados pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo menos custo de venda. 2.7. Propriedades para investimento – As propriedades para investimento são constituídas por imóveis não destinados a uso nas operações da Sociedade, fornecimento de bens e/ou serviços ou para finalidades administrativas. Compreende terrenos e edifícios mantidos para valorização do capital. São inicialmente mensuradas ao custo, ou seja, seu preço de compra, custo de transação e qualquer outro dispêndio diretamente atribuível. A Sociedade adota como critério de mensuração subsequente o valor justo. O valor justo reflete as condições e valores de mercado dos ativos na data do balanço e é avaliado por profissionais externos independentes. Ganhos ou perdas resultantes de variações do valor justo das propriedades para investimento são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que forem gerados. Propriedades para investimento são baixadas quando vendidas ou quando for permanentemente retirada de uso e não se esperar nenhum benefício econômico da sua alienação. Transferências são feitas para a conta de propriedade para investimento, ou desta conta, apenas quando houver, uma mudança no seu uso. 2.8. Intangível – (a) Softwares – Licenças adquiridas de programas de computador (softwares) são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pelas taxas descritas na Nota 15. Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Sociedade e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os ativos intangíveis são amortizados usando-se o método linear ao longo de suas vidas úteis, a uma taxa de 20% ao ano. (b) Concessões de rádios – Concessões para executar, sem direito de exclusividade, os serviços de radiodifusão sonora em onda média, de caráter nacional,nos municípios de Contagem e Belo Horizonte, ambos no estado de Minas Gerais, concedidas à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,mantida pela Sociedade Mineira de Cultura. As concessões adquiridas são reconhecidas pelo valor justo na data da aquisição. As outorgas preveem a opção de renovação quando a Sociedade cumprir as condições da licença, por um custo baixo ou mesmo sem ônus. Assim, estas concessões são consideradas como de vida útil indefinida. Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável, individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa. A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se esta avaliação continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança na vida útil de indefinida para definida é feita de forma prospectiva.

2.9. Imobilizado – Terrenos e edificações compreendem, principalmente, unidades da PUC Minas e do Colégio Santa Maria Minas. O imobilizado está demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e ajustado por reavaliações efetuadas com base em avaliações feitas por avaliadores independentes, deduzida a subsequente depreciação. Conforme facultado pela Lei nº 11.638/07 e pelo Pronunciamento CPC 13 – Adoção inicial da Lei nº 11.638/07, a Sociedade adotou o valor residual reavaliado em 31 de dezembro de 2007 como novo valor de custo do imobilizado. Os aumentos no valor contábil resultantes da reavaliação foram creditados na reserva de reavaliação no patrimônio líquido. Reduções que compensam aumentos anteriores do mesmo ativo foram debitadas contra a reserva de reavaliação; todas as outras reduções foram debitadas contra a demonstração do superávit (déficit). A cada ano, a diferença entre a depreciação baseada no valor contábil reavaliado do ativo (a depreciação é apropriada ao resultado) e a depreciação baseada no custo original do ativo é transferida da reserva de reavaliação para o patrimônio social. A estimativa de vida útil dos bens é revisada ao final de cada exercício. Terrenos não são depreciados. A depreciação é calculada pelo método linear de acordo com a vida útil média estimada como segue: Vida útil Anos Edificações ....................................................................................................................... 48 Móveis e utensílios ........................................................................................................... 15 Acervo bibliográfico .......................................................................................................... 16 Máquinas, aparelhos e equipamentos.............................................................................. 10 Equipamentos de informática ........................................................................................... 13 Veículos ............................................................................................................................ 7 Instalações, ferramentas e outros .................................................................................... 13 Benfeitorias em imóveis de terceiros................................................................................ 50 O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que o seu valor recuperável estimado. Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado do exercício em outras receitas operacionais líquidas. Quando os ativos reavaliados são vendidos, os valores incluídos na reserva de reavaliação são transferidos para o patrimônio social. Reparos e manutenções são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais melhorias / recuperações é incluído no valor contábil do ativo no momento em que for provável que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a Sociedade. As principais melhorias / recuperações são depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados anualmente, se apropriado. 2.10. Demais ativos – São apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas, deduzidos de provisão para refletir o valor de realização, quando necessária. 2.11. Impairment de ativos não financeiros – Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Não há evidencias, nem eventos ou ocorrência de circunstâncias que indicassem ou indiquem que o valor contábil dos ativos exceda seu valor recuperável, seja pela venda, que não é prática da Sociedade, seja pela geração de benefícios econômicos futuros para a Sociedade. 2.12. Empréstimos e financiamentos – Os empréstimos e financiamentos tomados são reconhecidos, inicialmente pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos e financiamentos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”). Os empréstimos e financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que a Sociedade tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. 2.13. Convênios e parcerias – As entradas e saídas de recursos destinadas à execução de instrumentos de convênios e parcerias são registradas em contas individuais do ativo e do passivo e em contrapartida das contas de resultado, respeitando o regime contábil de competência e os requisitos de reconhecimento em consonância com o CPC 07 - “Subvenção e Assistência Governamentais” e ITG 2002 – “Entidade sem Finalidade de Lucros”, (Nota 17). 2.14. Provisões – As provisões são reconhecidas quando a Sociedade tem uma obrigação presente legal ou implícita como resultado de eventos passados, é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. 2.15. Demais passivos – São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. 2.16. Benefícios a empregados – A Sociedade mantém plano de previdência complementar do tipo “contribuição definida”. Um plano de contribuição definida é um plano de pensão segundo o qual a Sociedade faz contribuições fixas a uma entidade separada, sem nenhuma obrigação adicional ou atuarial. As contribuições são reconhecidas como despesa de benefício a empregados. 2.17. Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços e alugueis no curso normal das atividades da Sociedade. A receita é apresentada líquida das devoluções, dos abatimentos, dos descontos e bolsas de estudo. A receita é reconhecida quando seu valor pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Sociedade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos conforme descrição a seguir. (a) Contribuições escolares – As mensalidades escolares podem variar de acordo com o curso e com a unidade e são reconhecidas no mês da prestação do serviço conforme o prazo de realização do curso/ etapa estabelecido em contrato de serviços educacionais. Os recebimentos antecipados de mensalidades são registrados como adiantamentos de clientes e reconhecidos como receita no mês de competência. (b) Receitas financeiras – A receita financeira decorrente de juros, atualização monetária e multas incidentes sobre contas a receber em atraso e financiamentos estudantis é reconhecida e incorporada ao contas a receber pelo método linear conforme o prazo decorrido, usando método de taxa efetiva de juros sobre o montante do principal em aberto. 2.18. Doações recebidas – As doações recebidas para custeio são contabilizadas em contas de receita, na medida em que são atendidos os requisitos de reconhecimento no resultado. As doações patrimoniais são contabilizadas como receita diferida no passivo circulante e não circulante, em consonância com o CPC 07 - “Subvenção e Assistência Governamentais” e ITG 2002 – “Entidade sem Finalidade de Lucros”. Na medida em que são atendidos os critérios de reconhecimento no resultado, pela depreciação dos bens, a receita é reconhecida e o passivo baixado (Nota 23). 2.19. Bolsas de estudo – As bolsas de estudo oferecidas pela Instituição foram quantificadas com base na receita abdicada, de acordo com o valor das respectivas mensalidades que a entidade deixa de receber. 2.20. Apuração do superávit (déficit) – O superávit(déficit) é apurado pelo regime contábil de competência e considera os rendimentos, encargos e variações monetárias a índices e taxas oficiais, incidentes sobre ativos e passivos e as doações recebidas. Na demonstração financeira dos fluxos de caixa não houve alteração no total do caixa gerado pelas/aplicado nas atividades operacionais, de investimento e de financiamento. 3. Principais estimativas e julgamentos contábeis As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Sociedade faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício financeiro, estão contempladas a seguir: (a) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – A provisão para créditos de liquidação duvidosa é calculada em função das perdas esperadas, avaliadas como prováveis. A administração acredita que a provisão reflete adequadamente a expectativa de perda. (b) Vida útil do ativo imobilizado – A depreciação do ativo imobilizado é calculada pelo método linear de acordo com a vida útil dos bens. A vida útil é baseada na avaliação de profissionais da Sociedade e consultores externos, que são revisadas regularmente. A administração acredita que avida útil está corretamente avaliada e apresentada nas demonstrações financeiras. (c) Provisões para contingências – Como descrito na Nota 27, a Sociedade é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, entre elas a opinião dos consultores jurídicos, internos e externos, a Sociedade. A Administração acredita que essas contingências estão corretamente apresentadas nas demonstrações financeiras. (d) Valor justo das propriedades para investimento – O valor justo das propriedades para investimento reflete as condições de mercado na data do balanço e é avaliado por profissionais externos. Os avaliadores utilizam preços observáveis no mercado pelo método comparativo, ajustados, se necessário, à natureza, à localização ou às condições do ativo específico. A administração acredita que os valores estão estimados e apresentados adequadamente. 4 Gestão de risco financeiro Os instrumentos financeiros da Sociedade encontram-se integralmente registrados em contas patrimoniais. A administração desses instrumentos é efetuada através de estratégias operacionais, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A Sociedade gerencia seus riscos financeiros como fundamento para sua estratégia de crescimento e de um fluxo de caixa saudável. A Sociedade não tem prática de efetuar operações especulativas. Os procedimentos de controles internos proporcionam o acompanhamento dos resultados financeiros e dos impactos no fluxo de caixa. (a) Risco de crédito – A Sociedade aplica a abordagem simplificada do CPC 48 para a mensuração de perdas de crédito esperadas considerando uma provisão para perdas esperadas ao longo da vida útil para todas as contas a receber de clientes e ativos de contratos. O saldo de contas a receber da Sociedade é constituído por mensalidades a receber e financiamento estudantil a alunos. A política de controle está intimamente associada ao nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de suas atividades limitados às regras do Governo Federal (Lei nº 9.870/99, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares). A matrícula para o período letivo seguinte é bloqueada sempre que o aluno fica inadimplente com a instituição. Para cobertura dos riscos de inadimplência são constituídas provisões para créditos de liquidação duvidosa (Nota 8). (b) Risco de liquidez – É o risco de a Sociedade não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de Tesouraria. O caixa e equivalentes de caixa são originadas de recursos próprios e ou de convênios e parcerias para aplicação em projetos específicos como evidenciado na Nota 17. Por determinação contratual, enquanto não utilizados os recursos de convênio devem permanecer aplicados em instrumentos de liquidez imediata de baixo risco como poupança e renda fixa. As modalidades de aplicação e taxas contratadas estão evidenciadas na Nota 5. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas. Tendo em vista que ocorre uma concentração de desembolsos ao final do exercício com a quitação do 13º salário e adiantamento de férias coletivas a professores, que são gozadas em janeiro, a Sociedade, quando necessário, efetua captação de recursos com instituições financeiras no final do segundo semestre para adequar sua necessidade de caixa nesse período. Nos demais períodos do ano a geração própria de recursos é suficiente para liquidar as suas obrigações. (c) Risco de mercado - risco de fluxo de caixa associado à taxa de juros – Esse risco é oriundo da possibilidade da Sociedade incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros, que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado. A Sociedade administra o risco de taxa de juros contratando operações com taxas pré-fixadas. As taxas de juros contratadas para os empréstimos e financiamentos no passivo circulante e no passivo não circulante estão demonstradas na Nota 14. (e) Estimativa do valor justo de empréstimos – Nos empréstimos e financiamentos para capital de giro, a diferença entre o valor contábil e o valor de mercado, foi apurada mediante cálculo do saldo de empréstimos e financiamentos em 31 de dezembro com base nas taxas atualizadas, obtidas com instituições financeiras. As taxas variam entre CDI + 0,16% a 0,26% ao mês (2017 – CDI + 0,16% a 0,27% ao mês). 2018 2017 Valor Valor de Valor Valor de patrimonial Mercado patrimonial mercado Capital de giro ................................................... 51.367 51.376 78.957 78.973 Conta garantida ................................................. 2.076 2.076 Arrendamento mercantil .................................... 405 405 997 997 51.772 51.781 82.030 82.046 5. Instrumentos financeiros por categoria Ativos ao custo amortizado 2018 2017 Ativos, conforme o balanço patrimonial Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras (Nota 7) ..................... 38.152 6.673 Contas a receber de clientes (Notas 8 e 12) ..................................................... 63.271 66.060 Demais contas a receber (Nota 10)................................................................... 6.021 4.591 Adiantamento a entidades afins – Partes relacionadas (Nota 26) .................... 10.892 45.325 Depósitos judiciais (Nota 27) ............................................................................. 4.597 4.701 122.933 127.350 Passivos ao custo amortizado 2018 2017 Passivo, conforme o balanço patrimonial Empréstimos e financiamentos (Nota 16) ......................................................... 51.367 81.033 Arrendamento financeiro (Nota 16) ................................................................... 405 997 Convênios e parcerias (Nota 19) ....................................................................... 4.926 5.121 Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais...................... 17.411 18.396 74.109 105.547 Os instrumentos financeiros estavam classificados como empréstimos e recebíveis em anos anteriores e foram reclassificados para ativos financeiros ao custo amortizado na adoção do CPC 48 (Nota 2.4).

DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT (DÉFICIT) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais Operações continuadas Receita líquida de serviços e doações (Nota 29) .................................. Custo dos serviços prestados (Nota 30) ............................................... Superávit operacional bruto ............................................................... Despesas gerais e administrativas (Nota 30) ........................................ Perdas por redução ao valor recuperável de contas a receber............. Variação do valor justo das propriedades para investimento (Nota 13) Outras despesas operacionais (Nota 30) .............................................. Outras receitas operacionais ................................................................. Superávit (déficit) operacional ............................................................... Receitas financeiras .............................................................................. Despesas financeiras ............................................................................ Receitas (despesas) financeiras, líquidas ............................................ Resultado das operações continuadas (Nota 31) ................................. Operações descontinuadas ................................................................... Superávit (déficit) do exercício ..............................................................

2018

2017

798.275 (559.516) 238.759 (161.990) (29.643) (12.653) (8.618) 3.427 29.282 17.326 (12.806) 4.520 33.802

728.357 (564.664) 163.693 (172.072) (15.607) (1.516) (4.114) 1.999 (27.617) 10.318 (9.363) 955 (26.662) 616 (26.046)

33.802

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais 2018

2017

Superávit (déficit) do exercício .............................................................

33.802

(26.046)

Total do resultado abrangente do exercício ........................................

33.802

(26.046)

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais Fluxos de caixa das atividades operacionais Superávit (déficit) do exercício ............................................................ Ajustes Transferência patrimonial da Fundação Cultural João Paulo II .......... Depreciação e amortização ................................................................ Variação valor justo das propriedades para investimento .................. Provisão para crédito de liquidação duvidosa .................................... Perda na baixa de não circulante mantido para venda, ativo imobilizado e intangível............................................................... Perda de valor recuperável em ativo não circulante ........................... Reconhecimento receita diferida ......................................................... Provisão para contingências ............................................................... Encargos sobre financiamento estudantil............................................ Juros, variações monetárias sobre empréstimos e financiamentos .... Variações nos ativos e passivos Contas a receber ................................................................................. Adiantamentos..................................................................................... Demais contas a receber..................................................................... Depósitos judiciais ............................................................................... Fornecedores ...................................................................................... Obrigações fiscais e trabalhistas ......................................................... Adiantamento de clientes .................................................................... Convênios e parcerias ......................................................................... Receita diferida.................................................................................... Outros Passivos .................................................................................. Contingências ...................................................................................... Caixa gerado nas operações ............................................................ Juros pagos ......................................................................................... Caixa líquido proveniente das atividades operacionais ................ Fluxos de caixa das atividades de investimento Aplicações financeiras ......................................................................... Aquisição de bens do ativo imobilizado............................................... Aquisição de bens do intangível .......................................................... Recebimento de (empréstimos a) entidades afins .............................. Aquisição de propriedades para investimento..................................... Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento ................ Fluxos de caixa das atividades de financiamento Amortização de empréstimos .............................................................. Ingresso de empréstimos .................................................................... Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento ........ Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquido...... Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício .......................... Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ............................ Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa, líquido......

Nota

2018

2017

33.802

(26.046)

13

(3.966) 19.763 12.653 29.643

19.946 1.516 15.607

20 27

1.009 2.550 (2.783) 5.848 (2.807) 6.005

(3.357) 4.570 (2.222) 5.516

(23.392) 850 (1.840) 1.226 (1.476) (2.029) 3.492 (195) 945 490 (1.767) 78.021 (7.966) 70.055

(1.255) 1.311 (592) 462 (1.344) 1.112 2.636 589 744 69 (3.195) 18.121 (4.935) 13.186

(9.436) (10.692) (2.566) 2.984 (5) (19.715)

(1.341) (28.083) (2.604) (6.551) (4) (38.583)

1

16

2.054

(40.670) (230.050) 12.373 255.000 (28.297) 24.950 22.043 (447) 5.333 5.780 27.376 5.333 22.043 (447)

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais 2018 Receitas Contribuição escolar ................................................................................... 1.023.458 Convênios e parcerias ................................................................................ 6.344 Outras receitas ........................................................................................... 33.010 Provisão para créditos de liquidação duvidosa .......................................... (29.643) Variação valor justo das propriedades para investimento .......................... (12.653) 1.020.516 Insumos adquiridos de terceiros Materiais, energia, serviços de terceiros e outros operacionais................. (88.431) Perda de valor recuperável em ativo não circulante .................................. (2.550) Provisão para contingências ...................................................................... (5.849) Valor adicionado bruto............................................................................. 923.686 Depreciação e amortização ........................................................................ (19.763) Valor adicionado líquido produzido pela sociedade ................................... 903.922 Valor adicionado recebido em transferência Doações (Nota 23) ..................................................................................... 23.202 Receitas financeiras ................................................................................... 17.326 Receita de aluguel ...................................................................................... 2.359 Valor adicionado total a distribuir........................................................... 946.809 Distribuição do valor adicionado Pessoal Salários e encargos .................................................................................... 596.826 Impostos, taxas e contribuições Federais...................................................................................................... 94 Estaduais .................................................................................................... 32 Municipais................................................................................................... 101 Financiadores Juros e variações cambiais ........................................................................ 12.806 Aluguéis ...................................................................................................... 22.678 Comunidade Bolsas de estudo – Programa Universidade para Todos ........................... 162.091 Bolsas de estudo (Institucionais) ................................................................ 26.023 Demais bolsas de estudo ........................................................................... 92.356 Resultado de operações descontinuadas .................................................. Superávit (déficit) do exercício ................................................................... 33.802 Valor adicionado distribuído ................................................................... 946.809

2017 964.056 6.724 24.661 (15.607) (1.516) 978.318 (98.688) (4.109) 875.521 (19.946) 855.575 2.434 10.318 2.125 870.452 602.902 82 61 144 9.363 22.427 152.922 25.779 83.434 (616) (26.046) 870.452

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 6. Qualidade do crédito dos ativos financeiros A qualidade do crédito dos ativos financeiros é avaliada mediante referência às classificações externas de crédito (se houver) ou às informações históricas e monitoramento dos índices de inadimplência de contrapartes: (a) Contas a receber de clientes contrapartes sem classificação externa de crédito (notas 8 e 12) 2018 2017 Grupo 1................................................................................................................ 33.705 37.496 Grupo 2................................................................................................................ 6.488 5.752 Grupo 3................................................................................................................ 23.078 22.812 63.271 66.060 • Grupo 1 - Mensalidade escolar a receber de alunos e financiamento estudantil do ensino superior da PUC Minas. O risco desse grupo é administrado pelo monitoramento do aging dos títulos vencidos. A matrícula para o período letivo seguinte é bloqueada sempre que o aluno fica inadimplente com a instituição. Para cobertura dos riscos de inadimplência são constituídas provisões para créditos de liquidação duvidosa. • Grupo 2 -Mensalidades escolar a receber de alunos da educação básica do Colégio Santa Maria Minas. O risco desse grupo é administrado pelo monitoramento do aging dos títulos vencidos. A matrícula para o período letivo seguinte é bloqueada sempre que o aluno fica inadimplente com a instituição. Para cobertura dos riscos de inadimplência são constituídas provisões para créditos de liquidação duvidosa. • Grupo 3 – Financiamento estudantil do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, cujos créditos são realizados por meio da compensação com tributos federais a recolher ou por meio de processo de recompra dos créditos pelo FNDE. Os valores já estão deduzidos da comissão de concessão de garantia (FGDUC)constituída no percentual de 5,63 sobre os encargos educacionais financiados para cobrir riscos deperdas, da remuneração do agente financeiro que corresponde a 2% sobre o valor dos encargos educacionais financiados e dos valores bloqueados pelo FNDE para garantia de risco de inadimplência. (b) Conta corrente e aplicações financeiras de curto prazo (Nota 7) 2018 2017 AAA....................................................................................................................... 22.111 AA+....................................................................................................................... 4.424 AA ......................................................................................................................... 15.002 2 AA-........................................................................................................................ 1 1.241 B+ ......................................................................................................................... 1.002 BBB- ..................................................................................................................... 1.033 38.147 6.669 7. Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa Recursos livres Caixa e bancos ..................................................................................................... 2.711 897 Certificado de deposito bancário - CDB (i) ........................................................... 20.219 1.001 Fundos de investimentos (ii)................................................................................. 146 143 23.076 2.041 Recursos vinculados a convênios e parcerias Bancos.................................................................................................................. 221 84 Certificado de deposito bancário - CDB (i) ........................................................... 5 8 Fundos de investimentos (ii)................................................................................. 4.074 3.200 4.300 3.292 27.376 5.333 Aplicações financeiras Recursos livres Fundos de investimentos (ii)................................................................................. 10.369 6 Recursos vinculados a convênios e parcerias Fundos de investimentos (ii)................................................................................. 407 1.334 10.776 1.340 (i) Os CDBs são remunerados entre 101 a 103% da variação do Certificado de Depósito Interbancário –CDI (2017 - 100 a 103% do CDI), com garantia de recompra em qualquer momento. (ii) Os fundos de investimentos foram remunerados em 2018 à taxa média de 5,10 % ao ano (2017 – 8,07 %). 8. Contas a receber 2018 2017 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (i) ..................................... 147.062 128.520 Colégio Santa Maria Minas (i) ........................................................................ 21.449 18.576 Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (i) ............................................... 1.664 1.725 Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (ii) .......... 23.078 23.316 Financiamento escolar – Créditos Educacionais Rotativos (iii) ...................... 23.621 22.245 Demais títulos a receber................................................................................. 301 129 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (iv) ........................................ (162.246) (133.024) 54.929 61.487 (i) Refere-se, substancialmente, a mensalidades a receber de alunos, que se encontram em aberto. Os títulos vencidos para os quais não há expectativas de perdas, estão acrescidos dos efeitos dos encargos de juros e multas, calculados até a data do balanço. (ii) Refere-se aos montantes a receber do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE decorrentes de financiamentos estudantis através do FIES. (iii) Refere-se a parcelas do ativo circulante de financiamentos concedidos pela Sociedade, por meio do programa denominado “Crédito Educacional Rotativo” (Nota 12), cuja movimentação encontra-se evidenciada abaixo: 2018 2017 Saldo inicial ....................................................................................................... 22.245 21.120 Transferência do não circulante ........................................................................ 1.859 1.661 Encargos provisionados .................................................................................... 1.779 1.524 Recebimentos.................................................................................................... (2.262) (2.060) Saldo final .......................................................................................................... 23.621 22.245 (iv) A provisão para créditos de liquidação duvidosa é calculada em função das perdas esperadas (nota 6 (a), A movimentação encontra-se evidenciada a seguir: 2018 2017 Saldo inicial ....................................................................................................... 133.024 117.790 Provisão............................................................................................................. 29.222 15.234 Saldo final .......................................................................................................... 162.246 133.024 A análise de vencimentos dessas contas a receber está apresentada abaixo: 2018 2017 Carteira a vencer ............................................................................................... 46.799 44.059 Vencidos até 90 dias ......................................................................................... 14.695 24.840 Vencidos de 91 a 120 dias ................................................................................ 6.067 5.297 Vencidos de 121 a 150 dias .............................................................................. 5.406 4.887 Vencidos de 151 a 180 dias .............................................................................. 5.796 4.934 Vencidos acima de 180 dias .............................................................................. 138.412 110.494 217.175 194.511 Em 31 de dezembro de 2018, as contas a receber no montante de R$ 8.130 (2017 – R$ 17.428) encontram-se vencidos mas não impaired.


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DO COLÉGIO SANTA MARIA MINAS Av. Brasil, nº 2079 – 10º andar – C.N.P.J. 17.178.195/0001-67 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 – Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 9. Adiantamentos Adiantamentos de férias ........................................................................................ Adiantamentos a fornecedores.............................................................................. Adiantamento de salário ........................................................................................ Adiantamentos por conta de projetos .................................................................... Outros adiantamentos ........................................................................................... 10. Demais contas a receber Cheques em cobrança .......................................................................................... Provisão para créditos de liquidação duvidosa dos cheques em cobrança .......... Despesas antecipadas .......................................................................................... Estoques – material de consumo .......................................................................... Valores a receber serviços - faturas ...................................................................... Crédito previdência privada ................................................................................... Empréstimo empregados - Programa 6 do Bem ................................................... Aluguéis a receber................................................................................................. Outros ....................................................................................................................

2018 33.290 1.167 191 77 91 34.816 2018 4.565 (3.914) 1.399 531 1.502 916 349 238 435 6.021

2017 34.684 398 176 173 231 35.662 2017 4.005 (3.493) 1.257 657 563 513 360 253 476 4.591

11. Não circulante mantido para venda Referem-se a imóveis não destinados a uso pela Sociedade e em negociação para alienação. A venda foi autorizada conforme atas de reuniões do Conselho Diretor da Sociedade realizadas em 28 de abril de 2010 e 20 de agosto de 2010.A movimentação da conta e o valor contábil encontra-se demonstrado a seguir: Terrenos Edificações Equiptos. Total Em 31 de dezembro de 2017 Custo ....................................................................... 587 4.434 5.021 Depreciação acumulada .......................................... (474) (474) Saldo contábil, líquido ............................................. 587 3.960 4.547 Em 31 de dezembro de 2018 Saldo inicial ............................................................. 587 3.960 4.547 Aquisições ............................................................... 3.497 3.497 Redução do valor recuperável................................. (2.550) (2.550) Baixas ...................................................................... (947) (947) Saldo contábil, líquido ............................................. 587 3.960 4.547 Em 31 de dezembro de 2018 Custo ....................................................................... 587 4.434 2.550 7.571 Depreciação acumulada .......................................... (474) (2.550) (3.024) Saldo contábil, líquido ............................................. 587 3.960 4.547 O valor contábil dos bens mantidos para venda é inferior ao valor justo e se espera seja recuperado pela venda. 2018 2017 Valor contábil ......................................................................................................... 4.547 4.547 Valor justo .............................................................................................................. 8.193 8.676 12. Contas a receber – longo prazo Referem-se às parcelas a vencer de longo prazo dos financiamentos estudantis concedidos pela Sociedade, por meio do programa denominado “Crédito Educacional Rotativo”, com a seguinte movimentação: 2018 2017 Saldo inicial ........................................................................................................... 4.573 4.412 Novos financiamentos ........................................................................................... 5.125 1.335 Transferência para circulante ................................................................................ (1.859) (1.661) Encargos provisionados ........................................................................................ 503 487 Saldo final .............................................................................................................. 8.342 4.573 13. Propriedades para investimento Terrenos Edificações Outros Total Em 31 de dezembro de 2017 Saldo inicial .................................................................. 76.433 3.202 166 79.801 Adições ......................................................................... 4 4 Transferência do imobilizado ........................................ 608 655 1.263 Ajuste ao valor justo de propriedade Anteriormente ocupada pela entidade (Nota 22 (b)) .......... 4.986 299 5.285 Ajuste ao valor justo ..................................................... (1.598) 82 (1.516) Saldo contábil final ....................................................... 80.429 4.238 170 84.837 Em 31 de dezembro de 2018 Saldo inicial .................................................................. 80.429 4.238 170 84.837 Adições ......................................................................... 5 5 Transferência patrimonial da Fundação Cultural João Paulo II (Nota 1)................................................... 186 186 Ajuste ao valor justo ..................................................... (11.980) (673) (12.653) Saldo contábil final ....................................................... 68.635 3.565 175 72.375 14 Imobilizado Móveis Benfei- Veículos Acervo torias EquipaTerreEdifi- Biblio- Imóveis mentos nos cações gráfico terceiros e outros Total Em 31 de dezembro de 2017 Saldo inicial ...................................... 117.619 109.634 11.689 20.597 78.272 337.811 Aquisições ........................................ 256 1.637 30 25.549 27.472 Aquisições convênios (Nota 19) ....... 294 294 Doações (Nota 23) ........................... 292 25 317 Baixas ............................................... (27) (156) (1.867) (2.050) Transf. para propriedade para Investimento (Nota 22) ..................... (608) (655) (1.263) Transferências .................................. 14.127 9.583 (23.710) Depreciação ..................................... (2.983) (2.125) (1.607) (12.140) (18.855) Saldo contábil, líquido ...................... 117.011 120.352 11.337 28.603 66.423 343.726 Em 31 de dezembro de 2017 Custo ................................................ 117.011 155.269 37.964 55.347 161.602 527.412 Depreciação acumulada ................... (34.917) (26.627) (26.744) (95.179) (183.686) Saldo contábil, líquido ...................... 117.011 120.352 11.337 28.603 66.423 343.726 Em 31 de dezembro de 2018 Saldo inicial ...................................... 117.011 120.352 11.337 28.603 66.423 343.726 Aquisições ........................................ 494 9.270 9.764 Aquisições convênios (Nota 19) ....... 211 211 Doações (Nota 23) ........................... 717 717 Transferência Patrimonial da Fund. Cult. João Paulo II (Nota 1) ............. 18.754 677 339 19.770 Baixas ............................................... (42) (42) Transferências .................................. 4.485 2.473 (6.958) Depreciação ..................................... (3.142) (2.093) (1.561) (11.929) (18.725) Saldo contábil, líquido ...................... 135.765 122.372 10.455 29.515 57.314 355.421 Em 31 de dezembro de 2018 Custo ................................................ 135.765 160.431 39.115 57.820 163.148 556.279 Depreciação acumulada ................... (38.059) (28.660) (28.305) (105.834) (200.858) Saldo contábil, líquido ...................... 135.765 122.372 10.455 29.515 57.314 355.421 A depreciação do período, alocada ao custo dos serviços e às despesas operacionais, monta a R$14.950(2017 – R$15.151) e R$3.775(2017 – R$ 3.704), respectivamente. Os bens recebidos em doação não estão sujeitos a restrição ou vinculação por parte do doador (Nota 23). Os bens adquiridos com recursos de convênio para os quais a Sociedade permanece substancialmente com todos os riscos e benefícios de propriedade são reconhecidos como um ativo imobilizado. Tais bens estão sujeitos a restrição, podendo somente ser utilizados na execução dos projetos a que se vinculam, sendo que em alguns contratos, ao final do projeto, os bens devem ser devolvidos à entidade conveniente (Nota 19). Existem imóveis registrados no imobilizado que foram dados em garantia de contratos de aluguel de imóveis, onde estão instaladas unidades da PUC Minas, o valor contábil dos imóveis totaliza R$3.959 (2017 – R$ 4.033). Em 2018 a Sociedade investiu principalmente em obras de ampliação e reforma das instalações das unidades na Praça da Liberdade, do prédio do curso de medicina em Contagem e para implantação do curso e Engenharia aeronáutica na PUC São Gabriel, totalizando R$ 4.011 (2017 – R$ 14.382), na aquisição de máquinas, aparelhos, equipamentos de informática e móveis no total de R$ 3.883(2017 – R$ 11.031). 15. Intangível Concessões de Rádios Softwares Total Em 31 de dezembro de 2017 Saldo inicial ........................................................................... 8.723 8.723 Adições .................................................................................. 2.471 2.471 Adições convênios (i) ............................................................ 133 133 Baixas .................................................................................... (4) (4) Amortização........................................................................... (1.091) (1.091) Saldo contábil, líquido ........................................................... 10.232 10.232 Em 31 de dezembro de 2017 Custo ..................................................................................... 24.275 24.275 Amortização acumulada ........................................................ (14.043) (14.043) Saldo contábil, líquido ........................................................... 10.232 10.232 Em 31 de dezembro de 2018 Saldo inicial ........................................................................... 10.232 10.232 Adições .................................................................................. 2.549 2.549 Adições de convênios (i) ....................................................... 17 17 Transferência patrimonial da Fundação Cultural João Paulo II (Nota 1)............................................................ 12.000 5 12.005 Baixas .................................................................................... (20) (20) Amortização........................................................................... (1.038) (1.038) Saldo contábil, líquido ........................................................... 12.000 11.745 23.745 Em 31 de dezembro de 2018 Custo ..................................................................................... 12.000 26.826 38.826 Amortização acumulada ........................................................ (15.081) (15.081) Saldo contábil, líquido ........................................................... 12.000 11.745 23.745 Vida útil Taxa de amortização anual.................................................... indefinida 20% (i) Softwares adquiridos com recursos de convênio para utilização na execução dos projetos a que se vinculam (Nota 19). 16 Empréstimos e financiamentos (a) Passivo circulante 2018 2017 Capital de giro ................................................................................................... 28.723 28.095 Conta garantida ................................................................................................. 2.076 Arrendamento mercantil .................................................................................... 405 592 29.128 30.763 (b) Passivo não circulante 2018 2017 Capital de giro ................................................................................................... 22.644 50.862 Arrendamento mercantil .................................................................................... 405 22.644 51.267 (c) Vencimentos 2018 2017 As parcelas a longo prazo vencem como segue: 2019................................................................................................................ 28.641 2020................................................................................................................ 18.045 18.026 2021................................................................................................................ 4.599 4.600 22.644 51.267 (d) Movimentação de empréstimos 2018 2017 Saldo originalmente apresentado ................................................................... 82.030 56.499 Ingresso de empréstimos e financiamentos ................................................... 12.373 255.000 Encargos provisionados ................................................................................. 6.005 5.516 Amortização do valor principal ....................................................................... (40.670) (230.050) Amortização de encargos ............................................................................... (7.966) (4.935) Saldo final ....................................................................................................... 51.772 82.030 (e) Encargos e garantias – Os empréstimos para capital de giro e conta garantida estão sujeitos a encargos mensais de CDI + 0,16% a.m. a 0,26% a.m. (2017 - CDI + 0,16% a 0,37%) estando garantidos por aval e recebíveis. (f) Linhas de crédito – Visando assegurar recursos para atender às suas necessidades de caixa, a Sociedade possui linhas de crédito contratadas com instituições financeiras no montante aproximado de R$ 30.000(2017–R$ 34.000). 17. Obrigações fiscais e trabalhistas 2018 2017 Provisão para férias e encargos ........................................................................ 38.320 39.111 IRRF a recolher ................................................................................................. 23.629 24.401 FGTS a recolher ................................................................................................ 4.307 4.416 INSS a recolher ................................................................................................. 2.194 2.293 Outros ................................................................................................................ 644 585 69.094 70.806 18. Adiantamentos de clientes Referem-se aos recebimentos antecipados de alunos a título de mensalidades escolares e a recebimento antecipado de aluguéis de espaços físicos, como segue: 2018 2017 Alunos................................................................................................................ 38.060 34.522 Outros ................................................................................................................ 117 163 38.177 34.685 Circulante 36.071 33.796 Não circulante 2.106 889 38.177 34.685 19. Convênios e parcerias A Sociedade mantém convênios e parcerias com diversas entidades públicas e privadas, visando à realização de projetos educacionais, de pesquisa e sociais, dentro de seus objetivos institucionais. Tendo em vista a obrigação da Sociedade perante as convenentes e parceiras de utilização dos recursos exclusivamente dentro do objeto dos contratos e a obrigatoriedade de prestação de contas para estas entidades, a Sociedade registra todas as entradas de recursos destinados à execução desses instrumentos em contas individuais do ativo e do passivo, demonstradas no balanço patrimonial nas rubricas “Caixa e equivalentes de caixa”, “Demais contas a receber” e “Convênios”. Os gastos com recursos de convênios e parcerias, de acordo com sua natureza, são ativados ou registrados em contrapartida do resultado, observando o princípio da competência e os critérios de reconhecimento. A conta patrimonial de Convênios e parcerias no passivo é baixada em contrapartida do reconhecimento da respectiva receita, na medida em que os gastos correspondentes são reconhecidos no resultado ou, no caso de gastos ativados, em contrapartida de Receita diferida no passivo (Nota 20). Os saldos registrados nesta rubrica referem-se a recursos obtidos ainda não utilizados ou pendentes de prestações de contas, cujos valores permanecem disponíveis nos saldos bancários até a efetiva realização. Os principais convênios e parcerias com saldos em 31 de dezembro são: 2018 2017 Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais ............................. 1.654 2.438 Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG ........................................ 1.461 1.110 Vale S.A. ................................................................................................................ 804 841 Prefeitura Municipal de Contagem ........................................................................ 522 52 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS ....................................... 168 159 Petróleo Brasileiro S.A. ......................................................................................... 184 Outros .................................................................................................................... 317 337 4.926 5.121

A movimentação dos convênios e parcerias pode ser assim resumida: 2017 Entradas Saídas Entidades Públicas Órgãos públicos federais .............................. 59 3 Órgãos públicos estaduais ........................... 72 12 (10) Órgãos públicos municipais.......................... 88 519 (40) Fundações públicas...................................... 2.491 2.766 (2.967) Outras entidades públicas ............................ 1.384 1.139 (802) Entidades privadas ....................................... 1.027 935 (884) 5.121 5.374 (4.703) Entidades Públicas Órgãos públicos federais .............................. Órgãos públicos estaduais ........................... Órgãos públicos municipais.......................... Fundações públicas...................................... Outras entidades públicas ............................ Entidades privadas .......................................

Devolução

2018

(46)

(866)

16 74 556 1.666 1.536 1.078 4.926

2016

Entradas

Saídas

Devolução

2017

119 68 100 2.308 1.320 617 4.532

33 4 187 3.351 363 2.309 6.247

(2)

(91)

(155) (2.737) (299) (1.899) (5.092)

(44) (431)

59 72 88 2.491 1.384 1.027 5.121

(11) (624) (185)

(566)

As devoluções referem-se aos convênios e parcerias encerrados para os quais ainda havia recursos disponíveis. Os impactos no imobilizado, intangível e na demonstração do superávit (déficit), oriundos da execução desses instrumentos durante o período até 31 de dezembro estão evidenciados abaixo: 2018 2017 Resultado Convênios e parcerias .......................................................................................... 6.344 6.724 Custos dos serviços prestados............................................................................. (6.335) (6.719) Despesas gerais e administrativas ....................................................................... (4) (3) Receitas (despesas) financeiras .......................................................................... (5) (2) (6.344) (6.724) Patrimonial Imobilizado (Nota 14) ........................................................................................... 211 294 Intangível (Nota 15) .............................................................................................. 17 133 Depreciação ......................................................................................................... (1.869) (2.059) (1.641) (1.632) 20. Receita diferida Reflete o registro de doações patrimoniais e a aquisição de bens com recursos de convênios e parcerias, cujos critérios de reconhecimento na receita, em conformidade com o CPC 07 - “Subvenção e Assistência Governamentais”, ainda não foram atendidos. Na medida em que os respectivos bens são depreciados, a conta de“Receita diferida” é baixada em contrapartida da “Receita”. A movimentação durante o período até 31 de dezembro pode ser assim resumida: 2018 2017 Saldo inicial .......................................................................................................... 15.558 18.171 Doações incorporadas ao imobilizado (Nota 14).................................................. 717 317 Aquisições de imobilizado com recursos de convênio (Nota 14) ......................... 211 294 Aquisição de intangível com recursos de convênio (Nota 15).............................. 17 133 Realização receita de bens do imobilizado de convênios e parcerias (Nota 19) . (1.869) (2.059) Realização receita de bens do imobilizado recebidos em doações (Nota 23) ..... (913) (941) Baixa de bens adquiridos com recursos de convênio .......................................... (1) (357) Saldo final ............................................................................................................. 13.720 15.558 Circulante ............................................................................................................. Não circulante.......................................................................................................

2.483 11.237 13.720

2.734 12.824 15.558

23 Receita de doações Eventualmente a Sociedade recebe doações que são aplicadas nas finalidades para a qual se destinam, de acordo com os objetivos institucionais. Não foram estabelecidas restrições ou vinculação por parte dos doadores em relação às doações recebidas para custeio e patrimoniais. A movimentação das doações durante o período até 31 de dezembro pode ser assim resumida: 2018 2017 Patrimoniais Bens do imobilizado (Nota 14) ............................................................................. 717 317 No resultado Doações para custeio reconhecidas como receita ............................................... 18.323 1.493 Fundação Cultural João Paulo II (Nota 1) ............................................................ 3.966 Receita apropriada de bens recebidos em doação (Nota 20) .............................. 913 941 Receita de doações .............................................................................................. 23.202 2.434 24. Aplicação de recursos Os recursos da Sociedade são integralmente aplicados no País e na manutenção de seus objetivos institucionais. 25. Descrição das atividades sociais gratuitas (i) A Sociedade está em pleno gozo da imunidade tributária garantida na Constituição Federal de 1988, contudo, para que possa manter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, está sujeita ao cumprimento de exigências previstas na Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009 e Lei 11.096 de 13 de janeiro de 2005 (PROUNI) e Lei. 12.868 de 15 de outubro de 2013. (ii) Adesão ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI – A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), instituição de ensino superior, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura, participa do Programa Universidade para Todos – PROUNI do Ministério da Educação, nos termos da Lei 11.096/2005. O Programa tem como foco a concessão de bolsas de estudos a estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica. (iii) Demonstrativo de bolsas – De acordo com a Lei nº12.101/09 e na Lei nº11.096/05 (PROUNI) e alterações promovidas pela Lei nº 12.868/2013, a Sociedade está obrigada a conceder anualmente bolsas de estudo à alunos com perfil socioeconômico definido nas respectivas leis, na proporção de uma bolsa de estudo integral para cada cinco estudantes pagantes da educação básica e graduação, além disso, no âmbito do ensino superior, em função da adesão ao PROUNI, está também obrigada a oferecer uma bolsa integral para cada nove estudantes pagantes nos cursos de graduação e sequenciais, de acordo com os critérios de seleção estabelecidos pela legislação do PROUNI. A quantidade bolsas concedidas encontra-se evidenciada a seguir: Ensino Ensino Ensino Ensino superior básico 2018 superior básico 2017 Número de alunos pagantes (a) Alunos matriculados .............................. 41.448 12.385 53.833 42.908 12.285 55.193 (–) Alunos com bolsa integral ................ (7.877) (2.196) (10.073) (8.031) (2.217) (10.248) (–) Alunos inadimplentes ....................... (2.585) (295) (2.880) (2.462) (448) (2.910) 30.986 9.894 40.880 32.415 9.620 42.035 Número mínimo obrigatório de bolsas de estudo Bolsas PROUNI (1/9) ............................ 3.443 3.443 3.602 3.602 Bolsas Lei 12.101/09 (1/5)..................... 6.197 1.979 8.176 6.483 1.924 8.407 Número de bolsas de estudo concedidas PROUNI integrais .................................. PROUNI parciais de 50% (b).................

7.373 7.373 7.497 7.497 2.079 2.079 2.191 2.191 9.452 9.452 9.688 9.688 Institucionais integrais ........................... 78 2.118 2.196 80 2.166 2.246 Institucionais parciais de 50% (b) .......... 106 10 116 197 13 210 184 2.128 2.312 277 2.179 2.456 9.636 2.128 11.764 9.965 2.179 12.144 Bolsas excedentes PROUNI ................. 6.009 6.009 6.086 6.086 Bolsas excedentes Lei 12.101/09.......... 3.439 149 3.588 3.482 255 3.737 (a) Considera-se alunos pagantes o total de alunos matriculados que não possuem bolsas integrais, excluídos os inadimplentes por período superior a 90 (noventa) dias, cujas matriculas tenham sido recusadas no período letivo imediatamente subsequente ao inadimplemento. (b) Considera duas bolsas de 50% para computo como uma bolsa integral conforme Lei 12.101/09 e Lei 12.868/13. (iv) Valor aplicado em bolsas de estudo no exercício: 2018 2017 Ensino Ensino Ensino Ensino superior básico Total superior básico Total PROUNI integrais ................................. 128.851 128.851 124.270 124.270 PROUNI parcial de 50% ....................... 33.240 33.240 32.277 32.277 Institucionais integrais .......................... 2.168 21.492 23.660 1.473 20.573 22.046 Institucionais parciais de 50% .............. 2.209 154 2.363 3.897 158 4.055 Não consideradas como gratuidades (a) . 74.370 17.986 92.356 67.344 16.432 83.776 Operações descontinuadas (nota 31) .. (4.289) (4.289) 240.838 39.632 280.470 224.972 37.163 262.135 (a) Bolsas de estudo concedidas por força de acordo e convenção coletiva de trabalho e demais bolsas concedidas em percentuais e critérios de renda diferentes dos estabelecidos pela Lei nº 11.096/2005 e Lei 12.101/2009.

21. Títulos a pagar Refere-se a contrato particular de promessa de compra e venda, firmado em 17 de dezembro de 1999, para aquisição de uma área de aproximadamente 75 mil metros quadrados localizada no Bairro São Gabriel, para instalação de uma unidade da PUC Minas. O saldo registrado no passivo não circulante(R$ 3.783) refere-se a parcelas semestrais pendentes de cumprimento de cláusula contratual por parte do vendedor. 22. Patrimônio líquido (a) Patrimônio social – O Patrimônio social inicial da Sociedade foi constituído por bens, além de contribuições e doações. A cada exercício social, os superávits (déficits) apurados são incorporados ao referido patrimônio, em conformidade com o artigo 14, incisos I e II, da Lei n° 5.172/66. (b) Ajuste de avaliação patrimonial – Reflete o aumento inicial, resultante da avaliação pelo valor justo, de imóvel anteriormente ocupado pela entidade e transferido para propriedades para investimento. Na medida em que ocorre a redução do valor recuperável da respectiva propriedade para investimento em contrapartida do resultado, a conta de ajuste de avaliação patrimonial é reduzida na mesma proporção em contrapartida da conta de patrimônio social. (c) Reserva patrimonial – Constituída pela reserva de correção monetária contabilizada até o exercício findo em 31 de dezembro de 1995. (d) Reserva de reavaliação – Reflete as reavaliações efetuadas pela Sociedade em 2006 e em anos anteriores. Essa reserva vem sendo transferida para o Patrimônio social na proporção em que os bens objeto da reavaliação são realizados, por depreciação ou por baixa. 26. Partes Relacionadas (a) Saldos e transações com entidades afins – A Sociedade manteve transações com entidades sob as quais exerce influência significativa nas decisões financeiras e operacionais, tais transações e entidades estão evidenciadas abaixo: Total Fundação Fundação Mitra Mariana Dom Bosco de Providens Associação Arquidiocesana Resende Comunicação Ação Social de Desenv. de B. Horizonte Costa de Ponte Nova Arquidiocesana Integral 2018 2017 Ativo circulante Contas a receber .............................................................................................................................. 2 2 Ativo Não circulante Realizável a longo prazo Adiantamentos a entidades afins (i) ................................................................................................. 2.100 8.792 10.892 45.325 Imobilizado ....................................................................................................................................... 1.440 Passivo circulante Fornecedores ................................................................................................................................... 657 657 1.172 Resultado Receita líquida .................................................................................................................................. 2.271 219 2.490 2.877 Custo dos serviços prestados .......................................................................................................... (3.673) (786) (4.459) (7.812) Despesas gerais e administrativas ................................................................................................... (4.206) (21) (300) (150) (52) (4.729) (4.564) Receitas financeiras ......................................................................................................................... 4 4 106 Superávit (déficit) com partes relacionadas ..................................................................................... (5.608) (584) (300) (150) (52) (6.694) (9.393) (i) A Sociedade realizou operações de mútuo registradas como “Adiantamento a entidades afins”, sobre as quais não incidem encargos financeiros. Como descrito na nota 1, a Sociedade recebeu como dação em pagamento o patrimônio da Fundação Cultural João Paulo II avaliado em R$ 31.918. Com a transferência foi liquidado o saldo de “Adiantamento de entidades afins” em 30 de setembro no montante de R$ 27.952. A diferença patrimonial positiva no valor de R$ 3.966 foi registrada na rubrica de Doações (Nota 23). (b) Remuneração de dirigentes – A Interpretação Técnica ITG 2002 (R1) - “Entidades sem Finalidade de Lucros”, estabelece que o trabalho voluntário, inclusive de membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, deve ser reconhecido pelo valor justo da prestação do serviço, como se tivesse ocorrido o desembolso, com um correspondente reconhecimento de custo (despesa) associado a esse serviço prestado, também pelo valor justo. Ou seja, receita e custo (despesa) de mesmo valor. Os cargos dos órgãos de direção da Sociedade constituídos pela Assembleia Geral, Conselho Diretor e Presidência, bem como os membros do Conselho Fiscal, não são remunerados, não havendo ainda qualquer distribuição do patrimônio ou de rendas da Sociedade, a título lucro, bonificação, vantagem ou participação, inclusive no seu resultado, sob nenhuma forma ou pretexto. Considerando que o artigo 14 da Lei 5.172/66 e o estatuto da entidade veda qualquer tipo de remuneração ou distribuição a dirigentes, o valor justo do serviço prestado pelos órgãos de administração não é reconhecido pela Sociedade em contas de resultado. 27. Contingências A Sociedade é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis e tributárias, e está discutindo essas questões na esfera judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus consultores legais internos e externos. A Sociedade apresenta os seguintes passivos decorrentes de processos com expectativa de perdas prováveis e correspondentes depósitos judiciais: Depósitos Provisões para judiciais contingências 2018 2017 2018 2017 Trabalhistas .......................................................................... 3.352 4.603 19.790 15.734 Tributários (i) ........................................................................ 1.097 1.097 Cíveis.................................................................................... 45 53 634 609 4.494 4.656 21.521 16.343 A movimentação dos saldos de contingências pode ser assim demonstrada: Saldo inicial .......................................................................................................... Provisões constituídas.......................................................................................... Processo tributário Fundação Cultural João Paulo II (i) ....................................... Pagamentos ......................................................................................................... Saldo final .............................................................................................................

2018 16.343 5.848 1.097 (1.767) 21.521

2017 14.968 4.570 (3.195) 16.343

(i) Processo assumido em função da extinção e transferência do patrimônio da Fundação Cultural João Paulo II para a Sociedade como descrito na nota 1. O processo refere-se a mandado de segurança preventivo impetrado contra ato na iminência de ser praticado pelo Sr. Delegado da Receita Federal referente a exigência da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, incidente sobre as receitas próprias da instituição. A entidade argumenta que todas as suas receitas estão previstas no seu estatuto e por isso não estariam sujeitas a incidência da referida contribuição em função da isenção prevista no art. 14 da Medida Provisória 2158-35 de 24 de agosto de 2001. A entidade depositou em juízo os valores relativos a contribuição, paralelamente constituiu provisão para eventual contingência. O saldo corrigido dos depósitos judiciais em 31 de dezembro de 2018 totaliza R$ 1.782. (a) Perdas possíveis, não provisionadas no balanço – A Sociedade possui ações de natureza trabalhistas, cíveis e tributárias, classificados pela administração como possíveis de se obter êxito com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para os quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir: Depósitos Perdas judiciais possíveis 2018 2017 2018 2017 Trabalhistas .......................................................................... 857 811 Tributários ............................................................................. 103 45 87 189 Cíveis.................................................................................... 3.065 2.681 103 45 4.009 3.681 28. Plano de aposentadoria complementar – Previdência privada A Sociedade mantém plano de previdência complementar que contempla benefícios programáveis de renda para aposentadoria de empregados (do tipo “Contribuição definida”, sem obrigações atuariais para a Sociedade). Além da contribuição mensal do empregado, o plano prevê uma contribuição por parte da Sociedade de 2% sobre a remuneração base do empregado, limitada 1 (uma) unidade previdenciária, cujo valor em 31 de dezembro de 2018 é de R$ 297,86 (2017 – R$293,29). No exercício de 2018 a Sociedade contribuiu com o montante de R$ 4.008 (2017 – R$ 4.057). 29. Receita 2018 2017 Receita bruta de serviços e doações Contribuições escolares .............................................................................. 1.122.316 1.049.962 Receitas de serviços ................................................................................... 32.011 24.702 Convênios e parcerias (Nota 19) ................................................................. 6.344 6.724 Receitas de atividades afins ........................................................................ 113 85 Doações (Nota 23) ...................................................................................... 23.202 2.434 1.183.986 1.083.907 Deduções da receita bruta Bolsas de estudo (Nota 25) ......................................................................... (280.470) (262.135) Desconto incondicional................................................................................ (22.751) (15.210) Serviços cancelados.................................................................................... (76.289) (70.696) Comissões (i)............................................................................................... (6.201) (7.509) Receita líquida de serviços e doações ........................................................ 798.275 728.357 (i) Refere-se ao Fundo de Garantia de Operações de Credito Educativo – FGEDUC constituído nos termos da Lei 12.087 de 11.11.2009 para garantir parte do risco da operação de crédito e taxa de administração retida em financiamentos pelas instituições financeiras mandatárias, autorizadas pelo FNDE a contratar operações de financiamento no âmbito do FIES. 30. Despesas e custos por natureza 2018 2017 Custos e despesa com pessoal, encargos e benefícios (i) ............................. 596.826 602.902 Serviços de terceiros ....................................................................................... 24.764 28.389 Alugueis ........................................................................................................... 22.678 22.427 Depreciação e amortização ............................................................................. 19.763 19.946 Serviços públicos............................................................................................. 13.730 13.651 Manutenção e conservação ............................................................................ 9.765 16.218 Materiais de consumo ..................................................................................... 9.511 10.721 Publicidade e anúncios.................................................................................... 6.331 6.101 Despesas com provisão e reversão de contingências .................................... 5.848 4.109 Perda de valor recuperável em ativo não circulante ....................................... 2.550 Demais custos e despesas.............................................................................. 18.358 16.386 730.124 740.850 Custo dos serviços prestados ......................................................................... Despesas gerais e administrativas .................................................................. Outras despesas operacionais ........................................................................

559.516 161.990 8.618 730.124

564.664 172.072 4.114 740.850

(i) Custos e despesas com pessoal, encargos e benefícios Salários............................................................................................................ FGTS ............................................................................................................... Férias provisionadas ....................................................................................... 13º salário........................................................................................................ Plano de saúde................................................................................................ Vale transporte ................................................................................................ Plano de aposentadoria complementar .......................................................... Outros gastos com empregados .....................................................................

2018 429.473 54.833 48.960 37.294 12.804 4.185 4.008 5.269 596.826

2017 436.962 52.704 50.574 38.167 12.190 4.360 4.057 3.888 602.902

31. Operações descontinuadas A Sociedade descontinuou em 1º de julho de 2017 as operações de suas unidades denominadas Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e PUC Minas Guanhães (Nota 1). Em 31 de dezembro, os resultados das operações descontinuadas são resumidos a seguir: 2018 2017 Resultado Receita liquida de convênios, serviços e doações .............................................. 9.775 Custo dos serviços prestados ............................................................................. (6.124) Despesas gerais e administrativas ...................................................................... (2.794) Demais receitas (despesas) operacionais e financeiras ..................................... (241) Resultado de operações descontinuadas ........................................................... 616 32. Seguros (não auditada) A Sociedade possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com o seu porte e operação. As coberturas foram contratadas pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. Nesse sentido, a Sociedade contrata um Seguro Patrimonial Compreensivo (Property), que garante indenização contra incêndio, raios, explosão, danos elétricos, vendavais e alagamento e lucros cessantes, dentre outras coberturas secundárias. Conta ainda com um seguro de Responsabilidade Civil Geral e um Seguro Veicular para sua frota de automóveis. Em 31 de dezembro de 2018 o valor em risco coberto por seguros corresponde a R$ 757.956 (2017 - R$ 739.047).

33. Eventos subsequentes Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para a sua emissão. São compostos por (a) eventos que originam ajustes - aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e (b) eventos que não originam ajustes - aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. A Sociedade assinou em 14 de janeiro de 2019 contrato de promessa de compra e venda de imóvel localizado no município de Sete Lagoas, Minas Gerais, no valor de R$ 8.000, cujo pagamento será realizado da seguinte forma: R$ 4.600, pagos no ato da assinatura, 2ª parcela no valor de R$ 1.000, será pago quando da assinatura da escritura, 3ª parcela no valor de R$ 1.200 até 31 de janeiro 2020 e 4ª parcela no valor de R$ 1.200 até 31 de janeiro de 2021. Na mesma data foi assinado também um instrumento de cessão de direitos de mantença do Colégio Diocesano Dom Silvério em Sete Lagoas de forma não onerosa. Para efetivação da transferência da mantença, a Sociedade aguarda autorização da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO Presidente PAULO SÉRGIO GONTIJO DO CARMO Diretor de Finanças e Controladoria EVELTER SILVA MOREIRA Contador CRC-MG 064866/O-7 PARECER DO CONSELHO FISCAL DA SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA 1 – O Conselho Fiscal da Sociedade Mineira de Cultura, no exercício de suas funções legais e estatutárias, em reunião realizada nesta data, examinou as Demonstrações Financeiras, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração do Superávit (Déficit) do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. 2 – Com base nos exames efetuados, e de acordo com o parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, o Conselho Fiscal opina favoravelmente à aprovação dos referidos documentos. Belo Horizonte, 23 de abril de 2019 AFONSO OTÁVIO COZZI PE. IVAN EUSTÁQUIO DE SOUZA LUIZ HILÁRIO Conselheiro Conselheiro Conselheiro RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores Sociedade Mineira de Cultura Opinião – Examinamos as demonstrações financeiras da Sociedade Mineira de Cultura (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do superávit (déficit), do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Sociedade Mineira Cultura em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião – Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Sociedade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos – Demonstração do Valor Adicionado – A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaborada sob a responsabilidade da administração da Sociedade e apresentada como informação suplementar, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Sociedade. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras – A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Sociedade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras – Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Sociedade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Sociedade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 25 de abril de 2019. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes – CRC 2SP000160/O-5 Fábio Abreu de Paula – Contador CRC 1MG075204/O-0


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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ECONOMIA REUTERS SERGIO MORAES

DESINVESTIMENTOS

Petrobras fecha venda de ativos no valor de US$ 1,29 bi Petronas vai adquirir 50% de direitos em campos SĂŁo Paulo - A Petrobras anunciou ontem que fechou acordo de US$ 1,29 bilhĂŁo com a Petronas, da MalĂĄsia, para a venda de 50% dos direitos de exploração e produção do campo de Tartaruga Verde (concessĂŁo BM-C-36) e do MĂłdulo III do campo de Espadarte. A negociação, divulgada juntamente com outros dois acordos, incluindo a venda da Transportadora Associada de GĂĄs (TAG) por US$ 8,6 bilhĂľes anunciada no inĂ­cio do mĂŞs, integra o programa de desinvestimentos da Petrobras, que busca reduzir o endividamento. “Hoje ĂŠ um dia importante para Petrobras com a assinatura de trĂŞs transaçþes relevantes. A contĂ­nua gestĂŁo de portfĂłlio contribui

para melhorar a alocação do capital, aumentando consequentemente a geração de valor para os nossos acionistas, alĂŠm de viabilizar a redução do endividamento e do custo de capital da companhiaâ€?, disse o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, em nota. Dessa forma, entre transaçþes de desinvestimentos assinadas e a operação concluĂ­da, o valor total de alienação de ativos em 2019 jĂĄ soma US$ 11,3 bilhĂľes, segundo a Petrobras. De acordo com comunicado da estatal brasileira, o valor da transação com a Petronas serĂĄ pago em duas parcelas: US$ 258,7 milhĂľes ainda ontem e US$ 1,03 bilhĂľes no fechamento da operação, sem considerar

os ajustes devidos. A Petrobras manterå 50% de participação e a operação dos campos, enquanto a Petronas avança em produção de petróleo no Brasil, onde jå atua no segmento de lubrificantes. O campo de Tartaruga Verde iniciou sua operação Para reduzir o endividamento, a Petrobras acertou transaçþes que somam US$ 11,3 bilhþes em 22 de junho do ano passado e produz atualmente a cessão de sua participa- como earn-out vinculado à ciado negociaçþes com a cerca de 103 mil barris por ção total em 34 campos de aprovação pela reguladora Petrobras. A Petrobras disse ainda dia de óleo e 1,2 milhão de produção terrestres para ANP da extensão do prazo que assinou, ontem, a aliea empresa Potiguar E&P contratual de 10 das 34 conmetros cúbicos/dia de gås. nação de 90% de sua partiS.A., subsidiåria da Petrocessþes objeto da transação. O Módulo III Ê uma årea recôncavo. A Petrorecôncavo, que cipação na Transportadora do campo de Espadarte a O valor total da transação apresentou a segunda meAssociada de Gås (TAG) ser desenvolvida de forma integrada com o campo de Ê de US$ 384,2 milhþes, a lhor oferta do processo para o grupo formado pela Tartaruga Verde, com pre- serem pagos em três parce- competitivo, foi seleciona- elÊtrica francesa Engie e pelo visão do primeiro óleo em las: US$ 28,8 milhþes pagos da após a desclassificação fundo canadense Caisse ontem; US$ 293,9 milhþes da empresa 3R Petroleum. de DÊpôt et Placement du 2021. Em março, a Reuters in- QuÊbec (CDPQ). A transação na data de fechamento, sem Outros acordos - A Pe- considerar os ajustes de- formara com fontes que a de US$ 8,6 bilhþes jå havia trobras tambÊm anunciou vidos; e US$ 61,5 milhþes Petrorecôncavo havia ini- sido anunciada. (Reuters)

ANDRADE GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIĂ RIO S.A. CNPJ: 19.887.236/0001-10

RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO - 2018 $RV DFLRQLVWDV 7HPRV D VDWLVIDomR GH VXEPHWHU SDUD DSUHFLDomR H MXOJDPHQWR GH 9 6DV DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV GD $QGUDGH *XWLHUUH] 'HVHQYROYLPHQWR ,PRELOLiULR 6 $ UHODWLYD DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH $V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO TXH DEUDQJHP D OHJLVODomR VRFLHWiULD EUDVLOHLUD RV SURQXQFLDPHQWRV DV RULHQWDo}HV H DV LQWHUSUHWDo}HV HPLWLGDV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& EHP FRPR RV FRQFHLWRV LQWURGX]LGRV SHOD /HL Qž H /HL Qž $ GLUHWRULD Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) 31/12/2018 ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Impostos a recuperar Total do ativo circulante NĂƒO CIRCULANTE Investimentos Total do ativo nĂŁo circulante

31/12/2017

1

58

41.015

49.380

41.016

TOTAL DO ATIVO

49.438

Demonstração do Resultado para os ExercĂ­cios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais, exceto resultado por ação) Despesas administrativas Resultado de equivalĂŞncia patrimonial RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO FINANCEIRO, LĂ?QUIDO 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL Corrente Diferido RESULTADO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO Resultado bĂĄsico e diluĂ­do por acionista controladores

31/12/2018 31/12/2017

(9.381)

(7.764)

(14.145)

(13.248)

(14.145)

(13.248)

PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO CIRCULANTE Fornecedores Impostos a recolher SalĂĄrios e encargos sociais Partes Relacionadas (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Total do passivo circulante NĂƒO CIRCULANTE (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Total do passivo nĂŁo circulante PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Capital social Resultados acumulados Total do patrimĂ´nio lĂ­quido TOTAL DO PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO

31/12/2018

31/12/2017

35.303

26.396

-

3.184

5.713 41.016

19.858 49.438

Demonstração do Resultado Abrangente para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro De 2018 E 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) 31/12/2018 31/12/2017

Resultado do exercício Outros resultados abrangentes (14.145) (13.248) Resultado abrangente total do exercício Demonstração das Mutaçþes do Patrimônio Líquido Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2016 Aumento de capital Resultado do exercĂ­cio Saldos em 31 de dezembro de 2017 Resultado do exercĂ­cio Saldos em 31 de dezembro de 2018

Capital social 28.312 48.516 48.516

CENTER TRADING INDĂšSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ: 64.370.257/0001-18 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais) Ativo Notas 2018 2017 Passivo e PatrimĂ´nio LĂ­quido Notas 2018 2017 Passivo circulante Ativo circulante EmprĂŠstimos e financiamentos .......... Caixa e equivalentes de caixa ............ 4 1 22 Fornecedores ...................................... 8 1.956 1.949 Contas a receber ................................ 5 17 132 Obrigaçþes trabalhistas e tributĂĄrias . 9 48 33 Impostos a recuperar ......................... 6 39.581 43.570 Adiantamento de clientes ................... 1.000 1.064 Outros crĂŠditos .................................. 182 180 Total do passivo circulante ............... 3.004 3.046 Total do ativo circulante .................... 39.781 43.904 Passivo nĂŁo circulante Ativo nĂŁo circulante Partes relacionadas ............................ 10 10.701 15.376 RealizĂĄvel a longo prazo Outras Obrigaçþes ............................. 11 11.344 11.344 Partes relacionadas ............................ 10 4.627 5.255 ProvisĂŁo para contingĂŞncias .............. 13 (a) 232.755 229.621 DepĂłsitos judiciais ............................. 13 (b) 18.353 18.699 Adiantamento para futuro aumento Outros crĂŠditos .................................. 872 878 de capital ........................................... 12 1.260 1.260 23.852 24.832 Total do passivo nĂŁo circulante ........ 256.060 257.601 Investimentos ........................................ 77 77 PatrimĂ´nio lĂ­quido Imobilizado ........................................... 7 5 5 Capital social ...................................... 14 36.000 36.000 Total do ativo nĂŁo circulante ............ 23.934 24.914 PrejuĂ­zo acumulados .......................... (231.348) (227.829) (195.348) (191.829) Total do passivo e patrimĂ´nio lĂ­quido 63.715 68.818 Total do ativo ...................................... 63.715 68.818 As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. Notas explicativas Ă s demonstraçþes contĂĄbeis em 31 de dezembro de 2018 e 2017 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A CENTER TRADING do Resultado - As receitas, custos e despesas sĂŁo apropriados de INDĂšSTRIA E COMÉRCIO S/A foi constituĂ­da em 17 de outubro acordo com o regime de competĂŞncia dos exercĂ­cios. Considera de 1990, na forma de Sociedade Limitada e transformada em ainda nos reconhecimentos de receitas a extensĂŁo em que for Sociedade AnĂ´nima em 17 de outubro de 2002. EstĂĄ sediada na provĂĄvel que benefĂ­cios econĂ´micos serĂŁo gerados para a Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, tendo por Companhia e suas investidas, quando possa ser mensurada de forma objeto social serviço combinado de escritĂłrio e apoio confiĂĄvel, sendo creditada com base no valor justo da administrativo. contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e 2. APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS impostos ou encargos sobre vendas. 2.1 – Declaração de Conformidade - As demonstraçþes 4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA - Os saldos dos caixas financeiras para os exercĂ­cios findos em 31 de dezembro de 2018 e e equivalentes de caixa estĂŁo representados pelos valores de 2017, estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas realização, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos rendimentos auferidos contĂĄbeis adotadas no Brasil, que abrangem as normas da CVM – atĂŠ a data do balanço patrimonial. ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios, do IBRACON – Instituto dos REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 Auditores Independentes do Brasil e os pronunciamentos do ComitĂŞ Caixa Geral ................................ 1 de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC‘s), observando as diretrizes Bancos - conta corrente ............ 1 21 contĂĄbeis emanadas da Lei das sociedades anĂ´nimas 6.404/76 e as TOTAL ...................................... 1 22 alteraçþes introduzidas pelas Leis nÂş. 11.638/07 e 11.941/09 (antiga Medida ProvisĂłria nÂş 449/08). 2.2 - Base de mensuração - As 5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES - Composto por demonstraçþes financeiras da Companhia foram elaboradas com crĂŠditos a receber na venda de produtos no mercado interno e em base no custo histĂłrico como base de valor. O custo histĂłrico exportaçþes, sendo reconhecidos em resultado de acordo com a geralmente ĂŠ baseado no valor justo das contraprestaçþes pagas em competĂŞncia dos valores, em conformidade aos critĂŠrios troca de ativos na data da transação. 2.3 - Moeda funcional e mencionados na nota 3.2. Com base na expectativa de recebimento moeda de apresentação - Essas informaçþes financeiras, dos montantes envolvidos, a Administração efetivou provisĂŁo para individuais e consolidadas, sĂŁo apresentadas em Reais, que ĂŠ a perdas nos saldos recebĂ­veis, em valor julgado suficiente para fazer moeda funcional da Companhia. Os valores estĂŁo apresentados em face aos riscos inerentes de nĂŁo realização nos mesmos. O saldo milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. 2.4 - Uso constante em clientes estĂĄ assim representado: de estimativas e julgamentos - As demonstraçþes contĂĄbeis foram REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação utilizadas nas Clientes ....................................... 3.426 4.984 estimativas contĂĄbeis. As estimativas contĂĄbeis envolvidas na Estimativa de Perda Credito preparação das demonstraçþes financeiras foram baseadas em Liquidação Duvidosa ............. (3.409) (4.852) fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da TOTAL ...................................... 17 132 Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstraçþes financeiras. Itens significativos 6. IMPOSTOS A RECUPERAR - Os saldos registrados referemsujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas se Ă impostos a recuperar do ano corrente e de exercĂ­cios passados, Ăşteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operaçþes, cuja realização esperada pela Administração ocorrerĂĄ em atĂŠ 5 avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo mĂŠtodo de anos, levando em consideração os perĂ­odos de apuração de cada ajuste a valor presente, anĂĄlise do risco de crĂŠdito para imposto. determinação da provisĂŁo para devedores duvidosos, assim como O saldo de impostos a restituir estĂĄ apontado pelo valor nominal na anĂĄlise dos demais riscos para determinação de outras provisĂľes, data de encerramento do exercĂ­cio. inclusive para contingĂŞncias. A liquidação das transaçþes REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 envolvendo essas estimativas poderĂĄ resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstraçþes IRPJ a compensar ...................... 3.987 financeiras, devido ao tratamento probabilĂ­stico inerente ao ICMS .......................................... 24.563 24.563 processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e Cofins s/ Importaçþes ................ 9.705 9.705 premissas periodicamente, num perĂ­odo nĂŁo superior a um ano. Cofins nĂŁo cumulativo ............... 343 343 3. PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS - 3.1 Caixa e Pis s/ Importaçþes ..................... 2.107 2.107 equivalentes de caixa - Compreendem os saldos de caixa e Pis nĂŁo cumulativo ..................... 66 66 depĂłsitos bancĂĄrios Ă vista. 3.2 Contas a receber de clientes e IPI ............................................... 2.449 2.449 provisĂŁo para crĂŠdito de liquidação duvidosa - As contas a Outros impostos a Recuperar .... 348 350 receber sĂŁo registradas e mantidas pelo valor nominal dos tĂ­tulos TOTAL ...................................... 39.581 43.570 representativos desses crĂŠditos, reduzidos da provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa, que ĂŠ constituĂ­da a partir da anĂĄlise de 7. IMOBILIZADO DE USO - O ativo imobilizado em 31 de todos os tĂ­tulos vencidos hĂĄ mais de 90 dias, quanto a: i) dezembro de 2018 ĂŠ composto por bens que contribuem para a justificativa do cliente para o atraso; ii) renegociação e/ou realização do objeto social da Companhia e estĂĄ demonstrado como parcelamento do tĂ­tulo; iii) possibilidade efetiva de o recebimento segue: concretizar-se; e iv) histĂłrico do cliente. A provisĂŁo ĂŠ constituĂ­da Movimentação no exercĂ­cio para os tĂ­tulos cujo recebimento ĂŠ possĂ­vel ou remoto. Esses valores 31/12/17 Adiçþes Baixas (-) Dep. 31/12/18 nĂŁo sĂŁo ajustados a valor presente por apresentarem vencimento de Bens MĂłveis curto prazo e por nĂŁo resultarem em efeito relevante nas Computadores e demonstraçþes financeiras. 3.3 Estoques - Os estoques sĂŁo PerifĂŠricos .......... 4 (1) 3 demonstrados ao custo ou ao valor lĂ­quido de realização, dos dois o MĂłveis e UtensĂ­lios 3 (1) 2 menor. O custo ĂŠ determinado pelo mĂŠtodo de avaliação de estoque Benfeit. ImĂłveis “custo mĂŠdio ponderadoâ€? e o valor lĂ­quido de realização Terceiros ............ 2 (2) corresponde o preço de venda estimado menos custos para concluir IMOBILIZADO e vender. Os estoques sĂŁo avaliados quanto ao seu valor LIQUIDO .......... 5 4 (2) (2) 5 recuperĂĄvel nas datas do balanço. Em caso de perda por desvalorização (impairment), esta ĂŠ reconhecida imediatamente no 8. FORNECEDORES - Saldo correspondente aos dĂŠbitos a pagar resultado. 3.4. Imobilizado de Uso - O ativo imobilizado estĂĄ a terceiros, na aquisição de produtos e contratação de serviços, demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da reconhecidos de acordo com a competĂŞncia dos valores, atĂŠ o depreciação acumulada e perdas ao valor recuperĂĄvel (impairment), encerramento do Balanço, com base nos montantes contratados, a se houver. A depreciação de bens do imobilizado ĂŠ calculada pelo seguir: mĂŠtodo linear que leva em consideração a vida Ăştil-econĂ´mica REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 desses bens, que ĂŠ estimada como segue: - Instalaçþes – 10 anos; Computadores e perifĂŠricos – 2,5 - 5 anos; - MĂĄquinas e Fornecedor - Mercado Interno .. 1.956 1.949 equipamentos – 10 anos; - Benfeitoria em imĂłveis de terceiros (nĂŁo TOTAL ...................................... 1.956 1.949 indenizĂĄveis) – 10 anos; - MĂłveis e utensĂ­lios – 5 - 10 anos. 3.5. ProvisĂľes - Uma provisĂŁo ĂŠ constituĂ­da, em função de evento 9. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E TRIBUTĂ RIAS - Os passado, se houver uma obrigação legal ou construtiva que possa saldos registrados no grupo de Obrigaçþes sociais e tributĂĄrias ser estimada de maneira confiĂĄvel, e ĂŠ provĂĄvel que um recurso estĂŁo representados como: econĂ´mico seja exigido para liquidar a obrigação. 3.6. Apuração

Lucros (prejuĂ­zos) PatrimĂ´nio acumulados lĂ­quido (15.410) 12.902

(28.658) 19.858

(42.803) 5.713

Demonstração dos Fluxos de Caixa Para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2018 E 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado líquido do exercício Ajustes para reconciliar o resultado líquido com o caixa gerado pelas atividades operacionais: Encargos financeiros provisionados Resultado de equivalência patrimonial Variação nos ativos e passivos operacionais: Impostos a recuperar Salårios e encargos sociais Impostos a recolher Fornecedores Partes relacionadas (serviços)

(2.183)

(6.300)

DIRETORES EXECUTIVOS Bruno Gonçalves Siqueira Fernando Santos Salles Gustavo Braga Mercher Coutinho Paulo Marcio de Oliveira Machado CONTADOR RESPONSà VEL 0iUFLR 0DJQR GH $EUHX &5& 0* 2

As notas explicativas são parte integrante das demonstraçþes financeiras Demonstraçþes das mutaçþes do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 (Em milhares de Reais) Capital Prejuízos social acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2016 36.000 (226.163) (190.163) Prejuízo líquido do exercício ........... (1.687) (1.687) Ajuste de Exercicio Anterior ........... 21 21 Saldos em 31 de dezembro de 2017 36.000 (227.829) (191.829) Prejuízo líquido do exercício ........... (3.519) (3.519) Ajuste de Exercicio Anterior ........... Saldos em 31 de dezembro de 2018 36.000 (231.348) (195.348) As notas explicativas são parte integrante das demonstraçþes financeiras. Exercício 2018 Exercício 2017 3 3 1 1 4 21 18 48

2 1 4 16 7 33

10. PARTES RELACIONADAS - Conforme estabelece a Resolução CFC nÂş 1.145/08, que aprova a NBC T 17, e CPC 05 e correspondentes (IAS 24), a Administração faz divulgação sobre partes relacionadas, informando que: a) A Companhia adota polĂ­tica de remuneraçþes ao pessoal chave da administração que inclui seus Diretores executivos e nĂŁo executivos; Conselho de Administração e todos os administradores da Companhia. O valor distribuĂ­do da Companhia para o pessoal chave foi de R$ 23 mil em 2018 (R$ 22 mil em 2017); b) As operaçþes com empresas associadas decorrem de fornecimentos mĂştuos para financiamentos necessĂĄrios a suas atividades. As operaçþes com empresas associadas, relacionadas Ă atividade operacional da Empresa, foram realizadas em termos equivalentes aos que prevalecem nas transaçþes com partes independentes, e seus saldos patrimoniais podem ser assim demonstrados: REFERĂŠNCIA 2018 2017 ATIVO NĂƒO CIRCULANTE Comercial Mineira S/A ................. 4.627 5.255 TOTAL ......................................... 4.627 5.255 PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE Empresa AgrĂ­cola SĂŁo Gabriel ..... TOTAL .........................................

31/12/2017

Encargos financeiros pagos Caixa lĂ­quido utilizado nas atividades operacionais FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Adiantamento para futuro aumento de capital em investida

(43) Caixa lĂ­quido utilizado nas atividades de Investimentos FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamento de principal em emprĂŠstimos e financiamentos

Aumento do capital social da Companhia Adiantamento para futuro aumento de capital recebido da controladora Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades de financiamento 2.139 5.946 REDUĂ‡ĂƒO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO EXERCĂ?CIO (44) (397) Caixa e equivalentes de caixa no inĂ­cio do exercĂ­cio Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercĂ­cio As Demonstraçþes Financeiras completas acompanhadas do RelatĂłrio da Lopes, Machado Auditores, apresentado sem ressalvas, estĂŁo disponĂ­veis na sede da Companhia.

Demonstração do resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de reais) Notas 2018 2017 Receita liquida Prestação de Serviço 15 701 418 LUCRO BRUTO ................................. 701 418 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas c/ Pessoal .............................. 15 (309) (311) Despesas Administrativas ..................... 16 (1.731) (93) Serviços de Terceiros ........................... (522) (372) Despesas Tributårias ............................. 17 (8) (57) Outras Receitas (Despesas) .................. (1.691) (1.707) (4.261) 2.540) LUCRO L�QUIDO OPERACIONAL Receitas Financeiras ............................. 18 41 587 Despesas Financeiras ............................ 18 (148) 41 439 RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIB. SOCIAL (3.519) (1.683) Imposto de Renda ................................. 18 (3) Contribuição Social .............................. 18 (1) (4) LUCRO L�QUIDO DO EXERC�CIO (3.519) (1.687)

REFERĂŠNCIA IRRF ........................................... Contribuiçþes retidas: PIS/COFINS E CSLL ............ FGTS .......................................... INSS ........................................... ProvisĂľes p/ fĂŠrias e encargos ... Outros impostos e taxas ............ TOTAL ......................................

31/12/2018

10.701 10.701

15.376 15.376

11. OUTRAS OBRIGAÇÕES - O saldo de outras obrigaçþes estĂŁo assim compostos: REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 ProvisĂľes Estorno ICMS s/ Estoque 6.791 6.791 ProvisĂľes Estorno PIS s/ Estoque 812 812 ProvisĂľes Estorno COFINS s/ Estoque 3.741 3.741 TOTAL ...................................... 11.344 11.344 12. ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL - A Companhia mantĂŠm Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital com as empresas: REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 Comercial Mineira S/A .............. 1.260 1.260 TOTAL ...................................... 1.260 1.260 NĂŁo existe previsĂŁo para a efetiva integralização das cotas motivo pelo qual o registro nĂŁo foi alocado diretamente ao PatrimĂ´nio LĂ­quido. 13. PROVISĂƒO PARA PASSIVOS CONTINGENTES - a) PROVISĂƒO PARA CONTINGĂŠNCIAS - A Companhia tem passivos contingentes relacionados a açþes judiciais de natureza cĂ­vel, trabalhista, e tributĂĄrio decorrentes do curso normal dos negĂłcios no montante de R$ 232.755 MM (2017 – R$ 229.621MM). A administração da companhia, por meio de opiniĂŁo dos seus assessores jurĂ­dicos, estima a probabilidade de perda como provĂĄvel. NĂŁo ĂŠ esperada nenhuma exigibilidade relevante

Demonstraçþes dos fluxos de caixa para os exercĂ­cios findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 - (Em milhares de Reais) 2018 2017 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio ............................... (3.519) (1.687) Ajustes para reconciliar o resultado ao caixa aplicados nas atividades operacionais: Depreciaçþes e amortizaçþes ........................... 2 3 Baixa valor residual do imobil. e intangĂ­vel ..... (3.517) (1.684) DecrĂŠscimo/(acrĂŠscimo) em ativos Contas a receber de clientes ............................. 115 (53) Adiantamentos Impostos a receuperar ...................................... 3.989 7.932 DepĂłsito judicial ............................................... 346 (912) Outros crĂŠditos ................................................. 1 (1) (DecrĂŠscimo)/acrĂŠscimo em passivos Fornecedores ..................................................... 7 (8) Obrigaçþes trabalhistas ..................................... 15 9 Adiantamento de clientes .................................. (64) 54 Outras Exigibilidades ........................................ 3.134 2.967 Caixa lĂ­quido aplicado nas ativ. operacionais 4.026 8.304 Fluxo de caixa das atividades de investimento Baixa de bens do ativo imobilizado .................... 2 Caixa lĂ­quido aplic. nas ativ. de investimento 2 Fluxo de caixa das ativ. de financiamentos Partes relacionadas, lĂ­quidas ............................ (4.047) (8.316) Ajuste de Exercicio Anterior ............................ 21 Caixa lĂ­q. aplic. nas ativ. de financiamentos . (4.047) (8.295) Redução lĂ­quida de caixa e equival. de caixa (21) 11 Caixa e equivalentes de caixa No inĂ­cio do exercĂ­cio ....................................... 22 11 No final do exercĂ­cio ........................................ 1 22 Redução lĂ­quida de caixa e equival. de caixa (21) 11 As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. resultante dos passivos contingentes, alĂŠm daqueles provisionados. Para o exercĂ­cio findo em 31 de dezembro de 2018, bem como para o perĂ­odo comparativo, nĂŁo apresenta montantes relevantes de processos judiciais com probabilidade de perda possĂ­vel. b) DEPĂ“SITOS JUDICIAIS - A Companhia possui saldo de R$ 18.353MM (2017- R$ 18.699MM) para fazer face Ă s provisĂľes para contingĂŞncias trabalhistas, fiscais, cĂ­vel e deposito recursal. Assim demonstramos a seguir as provisĂľes constituĂ­das, segregadas por tipo de processo e, caso aplicĂĄvel, o respectivo depĂłsito judicial: REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 Reclamaçþes trabalhistas ........... 15.408 15.159 DepĂłsito recursal ....................... 2.716 3.311 Processos cĂ­veis ......................... 229 229 TOTAL ...................................... 18.353 18.699 14. PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO - Capital Social - O Capital Social ĂŠ dividido em 3.566.711 açþes, com valor nominal de R$ 10,09 cada, distribuĂ­das conforme o quadro abaixo: Valor Total das Açþes% Participação Açþes OrdinĂĄrias (Em milhares de reais) por Acionista Brasfrigo S/A 377.783 3.812 10,59% Comercial Mineira S/A 3.188.928 32.188 89,41% Total ............ 3.566.711 36.000 100% 15. RECEITA LĂ?QUIDA DE VENDAS - As receitas sĂŁo representadas por vendas destinadas ao mercado interno e exportação e podem ser assim resumidas. REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 Prestação de Serviço ................. 799 476 Impostos incidentes sobre vendas (98) (58) TOTAL ...................................... 701 418 16. DESPESAS ADMINISTRATIVAS - As despesas administrativas estĂŁo assim discriminadas: REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 Despesas com Pessoal ............... 309 311 Despesa com Materiais .............. 1 4 Serviços de terceiros ................. 522 372 Outros Custos ............................ 1.730 88 TOTAL ...................................... 2.562 775 17. DESPESAS TRIBUTĂ RIAS - As despesas tributĂĄrias estĂŁo assim discriminadas: REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 Pis s/ Outras receitas ................. 4 Cofins s/ Outras receitas ........... 2 23 Outras despesas ......................... 6 30 TOTAL ...................................... 8 57 18. RESULTADO FINANCEIRO O Resultado financeiro pode ser assim discriminado: REFERĂŠNCIA ExercĂ­cio 2018 ExercĂ­cio 2017 Receita financeira ...................... 41 587 Despesas Bancarias ................... (1) Juros ........................................... (147) TOTAL ...................................... 41 439 DIRETORIA: Marcus Vinicius F Vieira – Diretor SebastiĂŁo dos Reis Ribeiro da Silva – Diretor Contador ResponsĂĄvel: Ronaldo Nunes Faria – CRC – MG 018971-O-2

COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS S.A CNPJ: 17.910.127/0001-40 - NIRE: 31300110583 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA – 2ÂŞ CONVOCAĂ‡ĂƒO - Ficam convidados os senhores acionistas da COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS S.A para, em 2ÂŞ convocação, se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, na sede social, Ă Avenida Princesa Diana, nÂş 55, Bairro Alphaville - Lagoa dos Ingleses, CEP 34018-006, na cidade de Nova Lima/MG, Ă s 15:00 horas do dia 30 GH DEULO GH D ÂżP GH WUDWDUHP GD VHJXLQWH RUGHP do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo e votação das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR em 31/12/2018; 2) Deliberação sobre a destinação do UHVXOWDGR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração SDUD R FRUUHQWH H[HUFtFLR H )L[DomR GD remuneração dos administradores. Nova Lima/MG, 23 de abril de 2019. Roberto MĂĄrio Gonçalves Soares Filho- Diretor e Conselheiro de Administração.

CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. CNPJ: 17.532.265/0001-33 - NIRE: 3130010343-9 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA – 2ÂŞ CONVOCAĂ‡ĂƒO - Ficam convidados os senhores acionistas da CSUL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. para, em 2ÂŞ convocação, se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, na sede social, Ă Avenida Princesa Diana, nÂş 55, Bairro Alphaville - Lagoa dos Ingleses, na cidade de Nova Lima/MG, Ă s 9:00 horas do dia 30 de abril GH D ÂżP GH WUDWDUHP GD VHJXLQWH RUGHP GR GLD (P $*( 'HOLEHUDomR VREUH D PRGLÂżFDomR GD composição do Conselho de Administração para atĂŠ 7 (sete) membros e a alteração dos correspondentes artigos do Estatuto Social. Em AGO: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussĂŁo H YRWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV ao exercĂ­cio social encerrado em 31/12/2018; 2) Deliberação sobre a destinação do resultado lĂ­quido GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H GLVWULEXLomR GH dividendos; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração para o corrente exercĂ­cio; e 4) Fixação da remuneração dos administradores. Nova Lima/MG, 23 de abril de 2019. Roberto MĂĄrio Gonçalves Soares Filho - Diretor e Conselheiro de Administração.

HOLDING GRUPO DE INVESTIDORES S/A CNPJ: 28.070.986/0001-95 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em milhares de reais – R$) ATIVOS 31/12/2018 31/12/2017 Ativos circulante Dividendos a receber................................ 2 129 Total dos ativos circulantes ..................... 2 129 Ativos nĂŁo circulantes NĂŁo circulante Investimentos ............................................ 2.818 2.818 Total dos ativos nĂŁo circulantes .............. 2.818 2.818 Total dos ativos ......................................... 2.820 2.947 PASSIVOS E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 31/12/2018 31/12/2017 PatrimĂ´nio lĂ­quido Capital social ............................................ 638 638 Reserva legal ............................................. 175 132 Reserva de lucros ..................................... 2.007 2.177 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido ................... 2.820 2.947 Total dos passivos e do patrimĂ´nio lĂ­quido 2.820 2.947 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em milhares de reais – R$) 31/12/2018 31/12/2017 5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV (TXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 'LYLGHQGRV UHFHELGRV Resultado antes das receitas e GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ................................. 857 2.646 Despesas Financeiras ............................... (1) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ................................... 856 2.646 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio ....................... 856 2.646 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em milhares de reais – R$) Capital Reserva Reserva Lucros Social Legal de Lucros Acumulados Total Saldo em 31/12/2017 ..... 638 132 2.177 - 2.947 /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR 856 &RQVWLWXLomR GH UHVHUYD OHJDO 'LYLGHQGRV GLVWULEXtGRV (983) Saldo em 31/12/2018 ..... 638 175 2.007 - 2.820 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - (Em milhares de reais – R$) 31/12/2018 31/12/2017 Fluxo de caixa das ativid. operacionais: Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio ...................... 856 2.646 Ajustes para conciliar o resultado ao caixa e equivalentes de caixa gerados pelas atividades operacionais: (TXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO (2.180) $XPHQWR UHGXomR GRV DWLYRV 'LYLGHQGRV D UHFHEHU

Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais............................ 983 337 Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades operacionais ............................................. 983 337 Fluxo de caixa das atividades de investimentos: $TXLVLo}HV GH LQYHVWLPHQWRV

Caixa lĂ­quido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos ............. 983 (301) Fluxo de caixa das atividades de ÂżQDQFLDPHQWRV ,QWHJUDOL]DomR GH FDSLWDO 'LYLGHQGRV SDJRV

Caixa líquido gerado pelas (aplicado QDV DWLYLGDGHV GH ¿QDQFLDPHQWRV .......... (983) 301 Fluxo de caixa líquido gerado (aplicado) no exercício ............................................... Saldo do caixa e equivalentes de caixa: 1R LQtFLR GR H[HUFtFLR 1R ¿QDO GR H[HUFtFLR Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa................................ $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV EHP FRPR DV QRWDV H[SOLFDWLYDV GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV VH HQFRQWUDP GLVSRQtYHLV QD 6HGH GD &RPSDQKLD %HOR +RUL]RQWH GH GH]HPEUR GH Webert Domenciano Ferreira &3) ¹ 'LUHWRU 3UHVLGHQWH Natålia de Lourdes Firmino &3) ¹ 'LUHWRUD )LQDQFHLUD Angela Maria de Souza Costa Lopes &RQWDGRUD ¹ &5& 0* 2 &3)


17

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA CNPJ nº 21.562.368/0001-13

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO – Em reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa ............................................................ Contas a receber ................................................................................. Adiantamentos .................................................................................. Demais contas a receber .................................................................... Não circulante Realizável a longo prazo Depósitos Judiciais............................................................................. Investimentos ..................................................................................... Imobilizado ........................................................................................ Intangível ........................................................................................... Total do ativo .....................................................................................

Nota

2018

2017

5 6 7 8

16.898.615 6.377.415 4.928.062 2.290.126 30.494.218

23.644.402 5.693.940 3.263.232 415.744 33.017.318

20 9 10 11

1.550.961 89.905.820 190.308.216 723.282 282.488.279 312.982.497

552.657 90.735.716 186.750.698 471.703 278.510.774 311.528.092

Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores ........................................................................................ Obrigações fiscais e trabalhistas ......................................................... Adiantamentos de clientes ................................................................... Demais contas e despesas a pagar ........................................................ Não circulante Provisão para contingências ................................................................. Patrimônio líquido ............................................................................... Patrimonial social................................................................................. Ajuste de avaliação patrimonial ........................................................... Total do passivo e do patrimônio líquido .............................................

Nota 12 13

20 14

2018

2017

2.176.882 5.296.637 4.693.986 196.817 12.364.322

887.524 5.073.676 3.993.558 74.393 10.029.151

2.425.516 2.425.516

1.615.289 1.615.289

136.043.121 162.149.538 298.192.659 312.982.497

134.375.619 165.508.033 299.883.652 311.528.092

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 – (valores em reais) 1. Contexto operacional – A Associação Propagadora Esdeva (“Associação” ou “Esdeva”), é uma associação civil, 9. Investimentos – A adoção do custo atribuído (deemed cost) e a revisão inicial das vidas úteis foram feitas com base em laudo elaborado por empresa especializada, onde foi adotado o método comparativo com personalidade jurídica de direito privado, de caráter beneficente, educacional, cultural e de assistência social, através do confronto de dados de mercado relativos a outros de características similares. Os investimentos sem fins lucrativos, de duração indeterminada, que se rege por seu estatuto e pelas disposições pertinentes das leis podem ser assim sumariados: civis e canônicas, estabelecida no Brasil em 19 de março de 1895, é declarada de utilidade pública federal através 2018 2017 do decreto nº 1.264, de 25 de junho de 1962, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 31 de julho de 1962. Possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social concedido pelo Ministério da Educação – MEC, Custo Depreciação Vida útil cuja renovação para o triênio 2013/2015 foi protocolada tempestivamente e aguarda análise. Constitui finalidade atribuído acumulada Líquido Líquido (em anos) precípua da Associação, promover o aperfeiçoamento humano-social de seus associados, o ensino em seus diversos Terrenos para futura utilização ............. 64.490.566 64.490.566 64.490.566 graus, e a assistência social às pessoas carentes, independentemente de seu credo político ou religioso, etnia ou Imóveis não de uso para renda ............. 30.890.640 5.475.386 25.415.254 26.245.150 20 a 64 nacionalidade, evangelização e a assistência moral e espiritual. As principais atividades educacionais da Esdeva compreendem o ensino básico (infantil, fundamental e médio), prestado através dos Colégios Arnaldo, unidade 95.381.206 5.475.386 89.905.820 90.735.716 Funcionários e unidade Anchieta, localizados em Belo Horizonte – MG, com 990 alunos matriculados (2017 – Movimentação do investimento 2018 2017 1.036), do Colégio Verbo Divino, em Barra Mansa – RJ com 1.144 alunos matriculados (2017 - 1.170), Colégio Cristo Redentor, em Juiz de Fora – MG com 1.310 alunos matriculados (2017 - 1.377) e o ensino superior, prestado Saldo inicial ............................................................................................................ 90.735.716 91.837.185 através da Faculdade Arnaldo Janssen em Belo Horizonte – MG, com 763 alunos matriculados (2017 - 690) e do Aquisições ............................................................................................................... Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em Juiz de Fora – MG com 1.926 alunos matriculados (2017 – 2.169). Baixas...................................................................................................................... (271.145) Em suas atividades educacionais e para atendimento das atividades sociais gratuitas, a Associação Propagadora Depreciação............................................................................................................. (829.896) (830.324) Esdeva, mantém programa de concessão de bolsas de estudo aos alunos. A quantidade de benefícios e montante distribuído em bolsa está evidenciada na Nota: 18. A Lei nº 12.868/13 promoveu alterações na Lei nº 12.101/09, Saldo final ............................................................................................................... 89.905.820 90.735.716 que regula a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e na Lei nº 11.096/05 que 10. Imobilizado – A adoção do custo atribuído (deemed cost) e a revisão inicial das vidas úteis foram feitas regula o PROUNI (Programa Universidade para Todos). Em função dessas alterações, a partir de 2015 a Associação com base em laudo elaborado por empresa especializada, onde foi adotado o método comparativo através do está obrigada a conceder anualmente uma bolsa de estudo integral para cada cinco estudantes pagantes da educaconfronto de dados de mercado relativos a outros de características similares. Os valores referentes ao acervo ção básica e superior, e ainda no âmbito do ensino superior, de acordo com as regras do PROUNI, está também bibliográfico, lançado na conta de Biblioteca não foram avaliados. O imobilizado pode ser assim sumariado: obrigada a oferecer uma bolsa integral para cada nove estudantes pagantes dos cursos de graduação e sequenciais. 2018 2017 2. Resumo das principais políticas contábeis – As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos Custo Depreciação Vida útil os exercícios apresentados. 2.1. Base de preparação – As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão atribuído acumulada Líquido Líquido (em anos) sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emiEdificações ........................................... 77.904.087 (24.772.805) 53.131.282 55.718.584 15 a 72 tidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), associadas aos aspectos contábeis específicos relacioMóveis e utensílios .............................. 4.102.720 (3.101.992) 1.000.728 1.056.458 1 a 25 nados a entidades sem fins lucrativos de acordo com a ITG 2002(R1), aprovada pelo Conselho Federal de ConInstalações ............................................ 789.843 (241.130) 548.713 575.993 4 a 12 tabilidade em 21/08/2015. As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como Máquinas e aparelhos ........................... 9.563.724 (3.041.018) 6.522.706 6.586.112 1 a 25 base de valor e ativos e passivos mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações requer o uso de Veículos ................................................ 1.702.905 (1.410.575) 292.330 274.119 2 a 10 certas estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. Aquelas áreas que requerem maior Acervo Bibliográfico ........................... 1.085.290 (735.593) 349.697 378.864 1 a 10 nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são Terrenos ................................................ 118.356.619 118.356.619 118.356.619 significativas para as demonstrações contábeis, estão divulgadas na Nota 3. Apesar de não estar obrigada, por não Bens religiosos ..................................... 185.135 (145.099) 40.036 54.151 3 a 20 constituir-se como uma companhia de capital aberto, a Associação optou pela apresentação da Demonstração do Bens de informática ............................. 2.829.360 (1.822.722) 1.006.638 1.099.258 1 a 10 Valor Adicionado – DVA. 2.2. Apuração do resultado – As receitas, custos e despesas correspondentes às ativiProjeto – Instalações/Torres/Antenas .. 3.530.290 (210.549) 3.319.741 1.577.790 dades são reconhecidos contabilmente observando o regime de competência. 2.3. Moeda funcional e moeda de Imobilizado em andamento ................. 5.739.726 5.739.726 1.072.750 apresentação – Os itens incluídos nas demonstrações contábeis da Associação são mensurados usando a moeda 225.789.699 (35.481.483) 190.308.216 186.750.698 do principal ambiente econômico, no qual a Associação atua (“a moeda funcional”). As demonstrações contábeis estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Associação e, também, sua moeda de apresentação. 2.4. Movimentação do imobilizado 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, Saldo inicial ............................................................................................................ 186.750.698 181.308.918 investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor. 2.5. Ativos financeiros – Os ativos financeiros da Associação incluem, principalmente, o Caixa e equivalentes de caixa e as Aquisições ............................................................................................................... 8.215.003 9.751.611 Contas a receber, aos quais são tratados como empréstimos e recebíveis (exceto aplicações financeiras). Os valoBaixas...................................................................................................................... (1.993) (4.310) res contabilizados aproximam-se dos de realização e estão deduzidos dos valores lançados para provisão para Depreciação............................................................................................................. (4.655.492) (4.305.521) possíveis perdas. Os ativos financeiros classificados pelo valor justo por meio do resultado são mantidos para Saldo final ............................................................................................................... 190.308.216 186.750.698 negociação e são reconhecidos pelo valor justo e compreendem, principalmente, as aplicações financeiras. A Associação não possui ativos financeiros classificados como disponíveis para venda ou mantidos até o vencimen11. Intangível 2018 2017 to e não possui operações com derivativos financeiros. Os empréstimos e recebíveis da Associação compreenAmortização Vida útil dem, a contas a receber de mensalidade de alunos e equivalentes de caixa. Os recebíveis são contabilizados pelo Custo acumulada Líquido Líquido (em anos) custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. 2.6. Contas a receber – As contas a receber são avaliadas inicialmente pelo montante original da prestação de serviços e dos financiamentos estudantis e, quando Sistemas e aplicativos/Software................... 2.577.243 (2.116.904) 460.339 471.703 5 aplicável, são acrescidas de encargos, multa e juros. As contas a receber encontram-se deduzidas da provisão para Fundo de comércio....................................... 263.368 (425) 262.943 5 crédito de liquidação duvidosa. Tal provisão é calculada em função das perdas avaliadas como prováveis, cujo 2.840.611 (2.117.329) 723.282 471.703 5 montante é considerado suficiente para cobrir perdas na realização das contas a receber, tendo como base o saldo total dos créditos vencidos de alunos que possuem mensalidade em aberto há mais de 6 meses nas Faculdades e Movimentação do intangível 2018 2017 há mais de 12 meses nos colégios, em função do período de matrícula, ajustado pelos recebimentos posteriores. Saldo inicial ................................................................................................................. 471.703 257.724 2.7. Investimentos – Propriedade para investimentos constituída por imóveis não destinados a uso nas operações da Associação, fornecimento de bens e/ou serviços ou para finalidades administrativas. Compreendem terrenos e 513.702 Adições ........................................................................................................................ 404.026 edifícios mantidos para futuro uso e rendas de aluguéis. A administração da entidade identificou bens ou conjunAmortização ................................................................................................................. (152.447) (299.723) to de bens, mantidos para investimentos, de valores relevantes ainda em operação, cujo valor contábil encontraSaldo final .................................................................................................................... 723.282 471.703 va-se substancialmente inferior ao seu valor justo. Conforme permitido pela Interpretação Técnica ICPC 10, na adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos 28 e 43 a Associação optou pela adoção do custo atribuído (dee12. Obrigações fiscais e trabalhistas 2018 2017 med cost) de seus ativos mantidos para investimentos. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de edifiProvisão para férias e encargos s/férias ....................................................................... 3.619.022 3.567.547 cações é calculada pelo método linear de acordo com a vida útil estimada (vide nota 9). Os itens adquiridos após Obrigações sociais e impostos a recolher a data de transição são registrados pelo custo de aquisição, formação ou construção. 2.8. Imobilizado – A admiINSS a recolher ............................................................................................................ 490.956 461.003 nistração da entidade identificou bens ou conjunto de bens, de valores relevantes ainda em operação, cujo valor FGTS a recolher ........................................................................................................... 415.524 352.766 contábil em 2010 encontrava-se substancialmente inferior ao seu valor justo. Conforme permitido pela InterpreIRRF............................................................................................................................. 649.758 649.368 tação Técnica ICPC 10, na adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos 27 e 43 a Associação optou pela adoção Outros........................................................................................................................... 121.377 42.992 do custo atribuído (deemed cost) de seus ativos imobilizado. Terrenos não são depreciados. A depreciação é 5.296.637 5.073.676 calculada pelo método linear de acordo com a vida útil estimada (vide nota 10). Os itens adquiridos após a data de transição são registrados pelo custo de aquisição, formação ou construção. Ganhos e perdas em alienações são 13. Adiantamentos de clientes – Referem-se aos recebimentos antecipados de alunos a título de mensalidades escolares. determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado do 14. Patrimônio liquido – (a) Patrimônio social – O Patrimônio social inicial da Associação foi constituído por exercício em “Outras receitas operacionais líquidas”. Quando os ativos reavaliados são vendidos, os valores bens, além de contribuições e doações. A cada exercício social, os superávits e déficits apurados são incorpoincluídos no Ajuste de avaliação patrimonial são transferidos para o patrimônio social. 2.9. Intangível – Os atirados ao referido patrimônio, em conformidade com o artigo 14, incisos I e II, da Lei nº 5.172/66. (b) Ajustes vos intangíveis com vida útil definida, adquiridos separadamente são registrados ao custo de aquisição e, postede avaliação patrimonial – Reflete os efeitos dos ajustes de bens do imobilizado e investimentos ao custo riormente, deduzidos da amortização acumulada e reconhecida no resultado do período. Os gastos diretamente atribuído (deemed cost) realizados no ano de 2010. Subsequentemente, e na medida em que os bens, objeto associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Associação e que, provavelmente, gerarão benede atribuição de novo valor forem depreciados, amortizados ou baixados em contrapartida do resultado, os fícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os atirespectivos valores são, simultaneamente, transferidos da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial para a conta vos intangíveis são amortizados usando-se o método linear ao longo de suas vidas úteis, a uma taxa de 20% ao do Patrimônio social, em 2018 totalizaram R$ 3.358.495 (2017 R$ 3.795.640). ano. 2.10. Demais ativos – São apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo quando aplicável, os 15. Doações recebidas – Eventualmente, a Associação recebe doações que são aplicadas nas finalidades para o rendimentos e as variações monetárias auferidas, deduzidos de provisão para refletir o valor de realização, quanqual se destinam, de acordo com os objetivos institucionais. do necessária. 2.11. Provisões – As provisões são reconhecidas quando a Associação tem uma obrigação presenNão foram estabelecidas restrições ou vinculações por parte dos doadores em relação às doações recebidas para te legal ou não formalizada como resultado de eventos passados, é provável que uma saída de recursos seja necusteio e patrimoniais. A movimentação das doações durante o período pode ser assim resumida: cessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. 2.12. Demais passivos – São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes 2018 2017 encargos e variações monetárias incorridas. 2.13. Reconhecimento da receita – A receita compreende o valor Doações para custeio reconhecidas como receita justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços e alugueis no curso normal das atividaPessoas físicas .............................................................................................................. 757.903 884.526 des da Associação. A receita é reconhecida quando o seu valor pode ser mensurado com segurança, é provável Pessoas jurídicas .......................................................................................................... 539.549 916.733 que benefícios econômicos futuros fluirão para a Associação e quando critérios específicos tiverem sido atendiReceita apropriada de bens recebidos em doação ........................................................ 1.350.000 dos conforme descrição a seguir: As mensalidades escolares podem variar de acordo com o curso e com a unidaReceita de doações ....................................................................................................... 1.297.452 3.151.259 de, e são reconhecidas no mês da prestação do serviço conforme o prazo de realização do curso/etapa estabelecido em contrato de serviços educacionais. Os recebimentos antecipados de mensalidades são registrados como 16. Aplicação de recursos – Os recursos da Entidade são integralmente aplicados no país e na manutenção adiantamento de clientes e reconhecidos como receita no mês de competência. 2.14. Doações – As doações recede seus objetivos institucionais. bidas para custeio são contabilizadas em contas de receita, na medida em que são atendidos os requisitos de re17. Descrição das atividades sociais gratuitas – (a) A Associação está em pleno gozo da imunidade tributária conhecimento no resultado. 2.15. Gratuidades e bolsas de estudo – As bolsas de estudos oferecidas pela instigarantida na Constituição Federal de 1988 e, para que possa manter o Certificado de Entidade Beneficente de tuição foram quantificadas com base na receita abdicada, e as gratuidades dos projetos sociais estão demonstradas Assistência Social, está sujeita ao cumprimento de exigências previstas na Lei 12.101 de novembro de 2009, Lei através da apuração dos custos diretos e indiretos, aplicados à execução dos mesmos. 2.16. Apuração do supe11.096 de 13 de janeiro de 2005 (PROUNI) e Lei 12.868 de 15 de outubro de 2013. Em função das alterações rávit (déficit) – O superávit (déficit) é apurado pelo regime contábil de competência e consideram os rendimentrazidas pela 12.868/13, a partir de 2015 a Associação alterou a forma de apresentação das suas atividades sociais tos, encargos e variações monetárias a índices e taxas oficiais, incidentes sobre ativos e passivos e as doações gratuitas. (b) Adesão ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI – Programa do Governo federal, aderido recebidas. 2.17. Pronunciamentos contábeis e interpretações emitidas recentemente e adotados pela Assopela Associação Propagadora Esdeva em 26 de novembro de 2004, através das Faculdades Arnaldo Janssen, em ciação – A Associação realizou uma análise da revisão da IFRS e não identificou impactos materiais com relação Belo Horizonte – MG e Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora - MG, unidades mantidas pela Associação. O às práticas contábeis adotadas atualmente. As alterações decorrentes da adoção inicial do CPC 48 – Instrumentos programa tem como foco a concessão de bolsas de estudos a estudantes de graduação e sequenciais de formação financeiros, em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, estão relacionadas a classificação e apresentação dos específica. (c) Demonstrativo de bolsas 2018 – Em função de alterações na Lei nº 12.101/09 e na Lei 11.096/05 instrumentos financeiros e, que embora tenha sofrido alterações na nomenclatura, e classificação e mensuração (PROUNI) promovidas pela Lei nº 12.868/13, a partir de 2015 a Associação está obrigada a conceder anualmente dos ativos foram mantidas. Adicionalmente, não houve alteração na nomenclatura, e a classificação e mensuração bolsas de estudo à alunos com perfil socioeconômico definido nas respectivas leis, na proporção de uma bolsa dos passivos financeiros decorrente da adoção da norma. A adoção da norma foi realizada de maneira retrospecde estudo integral para cada cinco estudantes pagantes de educação básica e graduação, além disso, no âmbito tiva. IFRS 15 / CPC 47 – Receitas de Contratos com Clientes. A IFRS 15 introduz uma estrutura abrangente para do ensino superior, em função da adesão ao PROUNI, está também obrigada a oferecer uma bolsa integral para determinar se e quando uma receita é reconhecida e por quanto a receita é mensurada. A IFRS 15 substitui as cada nove estudantes pagantes nos cursos de graduação e sequenciais, de acordo com os critérios de seleção atuais normas para o reconhecimento de receitas, incluindo o CPC 30 (IAS 18) Receitas, CPC 17 (IAS 11) estabelecidos pela legislação do PROUNI. A quantidade de bolsas concedidas encontra-se evidenciado a seguir: Contratos de Construção e o CPC 30 Interpretação A (IFRIC 13) Programas de Fidelidade com o Cliente. A IFRS 2018 15 entra em vigor para períodos anuais com início em ou após 1° de janeiro de 2018. A Administração da Companhia analisou as suas operações com base no modelo de cinco etapas definido por esta nova norma, quais seEnsino Ensino jam: identificação do contrato com o cliente identificação das obrigações de desempenho, determinação do preço Superior básico Total da transação, alocação do preço da transação e reconhecimento da receita. Com base nesta análise, a AdministraNúmero de alunos pagantes(i) ção concluiu que não haverá impactos significativos para as demonstrações contábeis individuais da Associação. Alunos matriculados .......................................................................................... 2.689 3.444 6.133 3. Principais estimativas e julgamentos contábeis – As estimativas e os julgamentos contábeis são continu(-) Alunos com bolsa integral............................................................................. (736) (515) (1.251) amente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos (-) Alunos inadimplentes .................................................................................... (117) (93) (210) futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Associação faz estimativas 1.836 2.836 4.672 com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos Número mínimo obrigatório de bolsas de estudo resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar Bolsas PROUNI (1/9) ........................................................................................ 204 204 um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício financeiro, estão conBolsas Lei 12.101/09 (1/5)................................................................................. 367 567 934 templadas a seguir: (a) Vida útil do ativo imobilizado – Conforme descrito nas Notas 2.7 e 2.8, a depreciação Número de bolsas de estudo concedida do ativo imobilizado e investimentos são calculados pelo método linear de acordo com a vida útil dos bens. PROUNI integrais .............................................................................................. 633 633 A vida útil é baseada na avaliação de consultores externos, que são revisadas regularmente. A administração PROUNI parciais de 50% (ii) ............................................................................ 94 94 acredita que a vida útil está corretamente avaliada e apresentada nas demonstrações contábeis. (b) Provisão 727 727 para crédito de liquidação duvidosa – Conforme descrito na nota 2.6, a provisão para crédito de liquidação Institucionais integrais ....................................................................................... 36 346 382 duvidosa é calculada em função das perdas avaliadas como prováveis. A administração acredita que a provisão Institucionais parciais de 50% (ii)...................................................................... 7 252 259 reflete adequadamente a expectativa de perda. (c) Provisão para contingências – Como descrito na nota 20, a Associação é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as 43 598 641 contingências referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis. A avaliação da probabilidade 770 598 1.368 inclui a avaliação das evidências disponíveis, entre elas a opinião dos consultores jurídicos externos. A AssociaBolsas excedentes PROUNI .............................................................................. 523 523 ção acredita que essas contingências estão corretamente apresentadas nas demonstrações contábeis. Bolsas excedentes Lei 12.101/09 ....................................................................... 403 31 434 4. Gestão de risco financeiro – Os instrumentos financeiros da Associação encontram-se integralmente registrados em contas patrimoniais. A administração desses instrumentos é efetuada através de estratégias (i) Consideram-se alunos pagantes o total de alunos matriculados que não possuem bolsas integrais, excluídos operacionais, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A Associação gerencia seus riscos financeiros como os inadimplentes por período superior a 90 (noventa) dias, cujas matriculas tenham sido recusadas no período fundamento para sua estratégia de crescimento e de um fluxo de caixa saudável. A Associação não tem prática letivo imediatamente subsequente ao inadimplemento. (ii) Considera duas bolsas de 50% para o computo como de efetuar operações especulativas. Os procedimentos de controle interno proporcionam o acompanhamento uma bolsa integral conforme Lei 12.101/09 e Lei 12.868/13. dos resultados financeiros e dos impactos no fluxo de caixa. Os instrumentos financeiros da Associação são (d) Valor aplicado em bolsas de estudos no exercício de 2018 compostos basicamente por contas a receber e aplicações financeiras de recursos próprios. Risco de crédito – 2018 O saldo de contas a receber da Associação é constituído por mensalidades a receber e financiamento estudantil Ensino Ensino a alunos. A política de controle está intimamente associada ao nível de risco de crédito a que está disposta a se Superior básico Total sujeitar no curso de suas atividades limitados às regras do Governo Federal (Lei 9.870/99, que dispõe sobre PROUNI integrais .............................................................................. 6.243.927 - 6.243.927 o valor total das unidades escolares). A matrícula para o período seguinte é bloqueada sempre que o aluno PROUNI parciais de 50% .................................................................. 867.518 867.518 fica inadimplente com a instituição. Para cobertura dos riscos de inadimplência são constituídas provisões Institucionais integrais ....................................................................... 122.923 4.150.513 4.273.436 para crédito liquidação duvidosa (vide nota 6). A administração desses instrumentos é efetuada através de Institucionais parciais de 50% ........................................................... 65.048 3.041.783 3.106.831 estratégias operacionais, visando liquidez, rentabilidade e segurança. Para administrar a liquidez do caixa, Não considera como gratuidades (i) .................................................. 4.774.250 8.303.938 13.078.188 são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de Tesouraria. A Associação não contrata instrumentos financeiros derivativos. 12.073.666 15.496.233 27.569.900 5. Caixa e equivalentes de caixa 2018 2017 (i) Bolsas de estudos concedidas por força de acordo e convenção coletiva de trabalho e demais bolsas concedidas em percentuais e critérios de renda diferentes dos estabelecidos pela Lei nº 11.096/2005 e Lei nº 12.101/2009. Caixa ..................................................................................................................... 93.160 55.982 Conta corrente bancária ......................................................................................... 79.436 101.022 18. Partes relacionadas – Remuneração de dirigentes – Os cargos dos órgãos de direção da entidade constiAplicação financeira .............................................................................................. 16.726.019 23.487.398 tuídos pela Assembleia Geral, Presidência, bem como os membros do Conselho Fiscal não são remunerados, não havendo qualquer distribuição do patrimônio ou de rendas da Associação, a título de lucro, bonificação, 16.898.615 23.644.402 vantagem ou participação, inclusive no seu resultado, sob nenhuma forma ou pretexto. 6. Contas a receber 2018 2017 19. Trabalho Voluntário – Conforme Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, alterada pela ITG 2002(R1), item 19, a Associação reconhece pelo valor justo a prestação do serviço não remunerado do volunMensalidades escolares (i) ..................................................................................... 13.205.957 11.576.460 tariado, que é composto essencialmente por pessoas que dedicam o seu tempo e esforço na execução de ações Cheques em cobrança ............................................................................................ 909.124 909.424 realizadas na Associação. O montante desse serviço em 2018 corresponde a R$ 555.181 (2017 – R$ 548.760), Notas promissórias ................................................................................................. 453.849 453.849 calculado com base nas horas efetivamente dedicadas e pelo valor de mercado correspondente a atividade. Cartão de crédito .................................................................................................... 1.693.431 1.227.292 20. Contingências – A Associação é parte envolvida em processos trabalhistas e cíveis, e está discutindo essas Outros valores ........................................................................................................ 43.070 120.460 questões na esfera judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judicias. A provisão para Provisão para crédito de liquidação duvidosa (ii) .................................................. (9.928.016) (8.593.545) eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela 6.377.415 5.693.940 opinião de seus consultores legais internos e externos. A Associação apresenta os seguintes passivos decorrentes de processos com expectativa de perdas prováveis e correspondentes depósitos judiciais: (i) Referem-se substancialmente, a mensalidades a receber de alunos que se encontram em aberto. (ii) A proviDepósitos Provisões para são para crédito de liquidação duvidosa é calculada em função das perdas avaliadas como prováveis, cujo monJudiciais Contingências tante é considerado suficiente para cobrir a não realização das contas a receber, tendo como base o saldo total dos créditos vencidos dos alunos que possuem mensalidade em aberto há mais de 6 meses nas Faculdades e há Trabalhistas ...................................................................................................... 1.550.961 2.281.421 Cíveis ............................................................................................................... 144.095 mais de 12 meses nos Colégios, em função do período de matrícula, ajustados pelos recebimentos posteriores. A movimentação encontra-se evidenciada a seguir: 1.550.961 2.425.516 2018 2017 Perdas possíveis não provisionadas no balanço – A Associação possui ações de natureza trabalhistas e cíveis, Saldo inicial ............................................................................................................... 8.593.545 7.643.661 classificadas pela administração como possíveis de perda com base na avaliação de seus consultores jurídicos, Provisão...................................................................................................................... 1.334.471 949.884 para os quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativas a seguir: Saldo final .................................................................................................................. 9.928.016 8.593.545 Trabalhistas .................................................................................................................................... 521.328 Cíveis ............................................................................................................................................. 1.068.849 7. Adiantamentos 2018 2017 1.590.177 Adiantamento de salários ........................................................................................... 6.270 16.317 Adiantamento para viagem ........................................................................................ Adiantamentos de férias............................................................................................. Adiantamentos a fornecedores ................................................................................... Outros adiantamentos................................................................................................. 8. Demais contas a receber Alugueis e condomínios............................................................................................. Estoques material de consumo ................................................................................... Despesas antecipadas ................................................................................................. Outros valores ............................................................................................................

40.654 2.786.289 1.939.578 155.271

40.654 2.696.788 506.507 2.966

4.928.062

3.263.232

2018

2017

104.540 151.987 675.857 1.357.742

70.169 108.477 110.621 126.477

2.290.126

415.744

21. Imunidade tributária – Contribuições previdenciárias – A cota de INSS patronal, como se devido fosse à Previdência Social, foi apurando no valor de R$ 10.023.476 em 2018 (2017 – R$ 8.078.998) calculada tomando-se por base as folhas de pagamento de salários mensais dos funcionários e os serviços contratados junto a prestadores autônomos. 22. Seguros – As coberturas foram contratadas pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações. A Associação adota o seguro de riscos operacionais, que garante indenização contra roubo, incêndio, raios, explosão e outros. Em 31 de dezembro de 2018 o valor referente à cobertura de seguros corresponde a R$ 102.434.459 (2017 – R$ 90.700.949). 23. Evento subsequente – A Associação Propagadora Esdeva adquiriu a mantença de 3 unidades produtivas isoladas da Instituição SIEMG Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda, CNPJ nº 01.203.822/000132. A operação decorre de um processo licitatório cuja proposta da Associação foi vencedora, conforme decisão judicial da 2ª Vara Empresarial da comarca de Belo Horizonte em 19 de fevereiro de 2019. Carlos Vieira Lima Jan Zbigniew Czujak Andréia Martins Silva Presidente Tesoureiro Contadora – CRC-MG 096445/O-5

Demonstração do Resultado do Período Exercícios findos em 31 de dezembro – Em reais 2018

Receita bruta de serviços e doações Mensalidades escolares ...................................................................................... Receitas de serviços ........................................................................................... Doações campanhas e patrocínios (nota 15) ...................................................... Rendas Patrimoniais........................................................................................... Outras receitas operacionais ..............................................................................

Deduções da receita bruta Gratuidades escolares concedidas ...................................................................... Bolsas sindicatos ................................................................................................ Descontos comerciais......................................................................................... Receitas canceladas ............................................................................................ Receita líquida de serviços e doações ............................................................. Custos dos projetos sociais ................................................................................ Custos dos serviços prestados ............................................................................ Superávit operacional bruto ........................................................................... Receitas (despesas) operacionais Despesas com pessoal ........................................................................................ Despesas administrativas e gerais ...................................................................... Despesas tributárias ........................................................................................... Despesas financeiras .......................................................................................... Receitas financeiras ............................................................................................ Outras receitas (despesas) operacionais líquidas ............................................... Superávit (déficit) líquido do exercício...........................................................

2017

76.128.726 3.115.571 1.297.452 8.854.654 5.004.520 94.400.923

63.401.799 2.172.130 3.151.259 9.766.897 1.119.084 79.611.169

(14.491.713) (3.428.624) (6.649.563) (246.092) 69.584.931 (10.836) (32.828.228) 36.745.867

(12.499.390) (2.646.403) (6.108.941) (149.895) 58.206.540 (69.778) (25.539.880) 32.596.882

(14.552.726) (24.239.634) (194.412) (1.869.630) 2.392.494 27.047 (38.436.861) (1.690.994)

(13.282.731) (20.809.680) (159.597) (1.575.899) 3.215.656 164.544 (32.447.707) 149.175

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstração do Resultado Abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro – Em reais 31/12/2018 31/12/2017 Superávit (déficit) do exercício ............................................................................... (1.690.994) 149.175 Outros resultados abrangentes ................................................................................ Realização do ajuste de avaliação patrimonial líquido ........................................... (3.358.495) (3.795.640) Resultado abrangente total do exercício atribuído ............................................ (5.049.489) (3.646.465) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social – Em reais Ajuste de Patrimônio avaliação Social patrimonial Em 31 de dezembro de 2016 .................................................... Realização parcial de ajuste de avaliação patrimonial ............. Superávit do exercício.............................................................. Em 31 de dezembro de 2017 .................................................... Realização parcial de ajuste de avaliação patrimonial ............. Deficit do exercício .................................................................. Em 31 de dezembro de 2018 ....................................................

130.430.804 3.795.640 149.175 134.375.619 3.358.495 (1.690.994) 136.043.121

169.303.673 (3.795.640) 165.508.033 (3.358.495) 162.149.538

Total 299.734.477 149.175 299.883.652 (1.690.994) 298.192.659

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações dos Fluxos de Caixa Exercícios findos em 31 de dezembro – Em reais 2018 2017 Fluxos de caixa das atividades operacionais Superávit (Déficit) do exercício .............................................................................. (1.690.994) 149.175 Ajustes Depreciação e amortização ..................................................................................... 5.637.835 5.435.568 Perda (ganho) na baixa do ativo imobilizado e ativo não circulante mantido para venda ................................................................................................. (27.047) (164.544) Reconhecimento receita diferida ............................................................................ - (1.350.000) Constituição de provisões para crédito de liquidação duvidosa ............................. 1.334.471 949.884 Constituição de provisões para contingências ....................................................... 810.227 315.487 6.064.492 5.335.570 Variações nos ativos e passivos Aumento no contas a receber .................................................................................. (2.017.947) (3.173.045) Redução (aumento) em adiantamentos ................................................................... (1.664.830) 2.870.696 Redução (aumento) em demais contas a receber .................................................... (1.874.382) 97.257 Redução (aumento) em depósitos Judiciais ............................................................ (998.304) (189.544) Aumento (redução) em fornecedores ...................................................................... 1.289.359 353.796 Aumento de obrigações fiscais e trabalhistas.......................................................... 222.962 2.145.910 Aumento de adiantamentos de clientes ................................................................... 700.428 1.693.492 Aumento (redução) de demais contas e despesas a pagar....................................... 122.424 (11.100) Caixa proveniente das operações ......................................................................... 1.844.202 8.950.718 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais ..................................... 1.844.202 8.950.718 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Recebimento na alienação investimentos e imobilizado ........................................ 29.040 440.000 Aquisição de propriedades para investimentos ....................................................... Aquisição de bens do ativo imobilizado ................................................................. (8.215.003) (9.751.611) Aquisição de bens do intangível ............................................................................ (404.026) (513.702) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos.................................... (8.589.989) (9.825.313) Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ......................................... (6.745.787) (874.595) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício .......................................... 23.644.402 24.518.997 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ............................................ 16.898.615 23.644.402 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ......................................... (6.745.787) (874.595) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações do Valor Adicionado Exercícios findos em 31 de dezembro – Em reais 2018

Receitas Contribuição escolar ............................................................................................. Serviços prestados................................................................................................. Doações ................................................................................................................. Outras receitas ....................................................................................................... Provisão para créditos de liquidação duvidosa ..................................................... Insumos adquiridos de terceiros Materiais, energia, serviços de terceiros e outros operacionais ............................ Valor adicionado bruto .......................................................................................... Depreciação e amortização ................................................................................... Valor adicionado líquido produzido pela entidade................................................ Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras ............................................................................................... Aluguéis ................................................................................................................ Valor adicionado total a distribuir ......................................................................... Distribuição do valor adicionado Pessoal e encargos Salários e encargos ................................................................................................ Impostos, taxas e contribuições Federais ................................................................................................................. Estaduais ............................................................................................................... Municipais............................................................................................................. Financiadores Juros ...................................................................................................................... Comunidade Bolsas de estudo – Programa Universidade para Todos ....................................... Demais bolsas de estudo ....................................................................................... Projetos sociais não curriculares ........................................................................... Descontos concedidos ........................................................................................... Superávit (Déficit) do exercício ............................................................................ Valor adicionado distribuído .................................................................................

75.882.634 3.115.571 1.297.452 5.031.567 (1.345.064) 83.982.160

2017

63.251.904 2.172.130 3.151.259 1.283.628 (977.788) 68.881.133

(22.170.961) (18.214.815) 61.811.199 50.666.318 (5.637.835) (5.435.568) 56.173.364 45.230.750 2.392.494 8.854.654 67.420.512

3.215.656 9.766.897 58.213.303

44.248.170

36.458.505

19.530 79.945 94.937

49.245 33.395 76.957

17.207

15.722

7.111.445 10.808.892 10.836 6.720.544 (1.690.994) 67.420.512

4.832.828 10.312.965 69.778 6.214.733 149.175 58.213.303

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis PARECER DO CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA 1 – O Conselho Fiscal da Associação Propagadora Esdeva, no exercício de suas funções legais e estatutárias, em reunião realizada nesta data, examinou as Demonstrações Financeiras, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Período, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018. 2 – Com base nos exames efetuados, e de acordo com o parecer da Orplan Auditores Independentes, o Conselho Fiscal opina favoravelmente à aprovação dos referidos documentos. Belo Horizonte, 1º de abril de 2019. Wieslaw Kaminski Carlos Alberto Amaral Marcos Roberto B. Brito Conselheiro Conselheiro Conselheiro RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Diretores da Associação Propagadora Esdeva Opinião – Examinamos as demonstrações contábeis da Associação Propagadora Esdeva que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2018, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação Propagadora Esdeva em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as entidades sem finalidade de lucros. Base para opinião – Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Associação Propagadora Esdeva, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos – A demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaborada sob a responsabilidade da administração da Associação e apresentada como informação suplementar, foi submetida a procedimentos de auditoria das demonstrações contábeis da Associação. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 – “Demonstração do valor adicionado”. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis – A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Associação Propagadora Esdeva continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Associação Propagadora Esdeva ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Associação Propagadora Esdeva são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis – Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Associação Propagadora Esdeva. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Associação Propagadora Esdeva. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Associação Propagadora Esdeva a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 23 de abril de 2019. Orplan Auditores Independentes – CRCMG – 00478/O - CVM – 3310 Marco Aurélio Cunha de Almeida – Contador – CRCMG 56.290/O

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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ALIANÇA NORTE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 11.995.335/0001-03

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Senhores acionistas: A Administração da empresa Aliança Norte Participações S.A., vem submeter à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Ao encerrarmos este exercício de 2018, a Diretoria externa seu reconhecimento pelo apoio recebido das sócias Vale S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A., bem como a todos os demais colaboradores por sua dedicação e empenho. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Belo Horizonte, 24 de abril de 2019. Diretoria: Antônio José Ribeiro Neto - Diretor - Wander Luiz de Oliveira - Diretor. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 Em milhares de reais PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 Em milhares de reais Em milhares de reais Nota 31/12/2018 31/12/2017 ATIVO Circulante Capital a Reserva Prejuízos Nota 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa 3 453 455 Capital integra- Reserva de lucros Acumula4 96.665 1.469 Outros valores a receber 29 65 Resultado de equivalência patrimonial Total social legal lizar retidos dos 7 (2.481) (1.606) Em 31 de dezembro de 2016 Total do ativo circulante 482 520 Despesas gerais e administrativas 1.014.111 (76) (52.851) 961.184 Não circulante - 105.220 - 105.220 Resultado operacional antes do resultado financeiro e impostos 94.184 (137) Capital a integralizar Investimentos 4 1.247.156 1.066.071 Capital integralizado 105.220 (105.220) 995 82 1.247.156 1.066.071 Receitas financeiras (57) (57) Prejuízo do exercício (1.093) (2) Em 31 de dezembro de 2017 Total do ativo 1.247.638 1.066.591 Despesas financeiras 1.119.331 (76) (52.908) 1.066.347 94.086 (57) Capital a integralizar Nota 31/12/2018 31/12/2017 Lucro líquido (prejuízo) do exercício PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 6(b)) 86.873 86.873 Circulante Lucro líquido (prejuízo) por ação – R$ 6 0,0023 (0,0000) Capital integralizado (Nota 6(b)) 86.873 (86.873) Fornecedores 1 Lucro líquido do exercício 94.086 94.086 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras Valores a pagar a partes relacionadas 320 229 Constituição de reserva legal (Nota 6(c)) 2.059 (2.059) Tributos e contribuições sociais 12 14 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Reserva especial dividendos não Total dos passivos 332 244 PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 39.119 (39.119) distribuídos (Nota 6(c)) Patrimônio líquido 6 Em milhares de reais Capital social integralizado 1.206.204 1.119.331 1.206.204 (76) 2.059 39.119 - 1.247.306 Capital a integralizar (76) (76) 2018 2017 Em 31 de dezembro de 2018 As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras Reserva de lucros 41.178 - Lucro líquido (prejuízo) do exercício 94.086 (57) Prejuízos acumulados (52.908) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO INDIRETO) Total do patrimônio líquido 1.247.306 1.066.347 Outros resultados abrangentes PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 Total do passivo e do patrimônio líquido 1.247.638 1.066.591 Total do resultado abrangente do exercício 94.086 (57) Em milhares de reais As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras 2018 2017 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido (prejuízo) do exercício 94.086 (57) NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Ajustes por: Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma Resultado de equivalência patrimonial (96.665) (1.469) 1 - Contexto operacional: Aliança Norte Energia Participações S.A. (“Aliança Norte” ou “Companhia”) foi de fluxo de caixa. Instrumentos mantidos segundo um modelo de negócios, cujo objetivo é receber os Juros e variações monetárias 98 (80) constituída em 25 de março de 2010. Seu objeto social é a geração, transmissão, distribuição e fluxos de caixa contratuais, e que possuem tais fluxos referentes exclusivamente a pagamentos do (2.481) (1.606) comercialização de energia elétrica, e a participação em outras sociedades ou consórcios, inclusive principal e juros, são geralmente mensurados ao custo amortizado. Já aqueles mantidos dentro de um (Aumento) redução de ativos envolvendo empreendimentos hidrelétricos. Tem sua sede localizada na Rua Matias Cardoso, 169, 9º modelo de negócios cujo objetivo é alcançado tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais Outros devedores (62) 61 andar, Bairro Santo Agostinho, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Os únicos acionistas quanto pela venda de ativos financeiros, e possuírem termos contratuais que estabelecem unicamente (62) 61 da Aliança Norte, em 31 de dezembro de 2018, são a Vale S.A. (“Vale”), com 51% de participação, e a pagamentos de principal e juros sobre o principal remanescente, são geralmente mensurados a “valor Aumento de passivos Cemig Geração e Transmissão S.A. (“Cemig GT”), com 49% de participação. Em 1º de outubro de 2014, justo reconhecido através de outros resultados abrangentes” (FVTOCI). Todos os outros instrumentos de Fornecedores (1) (94) a Aliança Norte recebeu da Vale S.A. aporte do investimento que esta possuía na Norte Energia S.A. no dívida e investimentos em títulos patrimoniais são mensurados ao valor justo ao final dos períodos Valores a pagar a partes relacionadas 91 (7) montante de R$499 milhões. Também em 1º de outubro de 2014, a Norte Energia S.A. realizou contábeis subsequentes. Não houve mudança relevante de classificação dos instrumentos financeiros em Tributos e contribuições sociais (2) 9 Assembleia que aprovou a alteração do seu quadro societário com o ingresso da Aliança Norte. Em 17 de razão da adoção da nova norma comparado com aquela efetuada em 31 de dezembro de 2017 (valor 88 (92) março de 2015 a Vale S.A. finalizou junto ao Banco do Brasil, no qual estão custodiadas as ações da Norte justo por meio do resultado). Os recebíveis anteriormente classificados como “empréstimos e recebíveis” Caixa líquido consumido nas atividades operacionais (2.455) (1.637) Energia S.A., o processo de transferência destas ações para a Aliança Norte. A Cemig GT concluiu, em tiveram sua classificação alterada para “custo amortizado”, sem, no entanto, alterar a forma de FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 31 de março de 2015, a aquisição de 49% de participação da Aliança Norte pertencentes à Vale S.A., o reconhecimento inicial e mensuração subsequente, que continua pelo custo amortizado (recebimento de Aumento de capital em investida (84.420) (104.940) que corresponde a uma participação indireta na Norte Energia S.A. de 4,41%. O preço da aquisição foi de fluxos de caixa contratuais). Os passivos financeiros são todos classificados e mensurados pelo custo Caixa líquido consumido pelas atividades de investimento (84.420) (104.940) R$309.684, referente aos aportes efetuados pela Vale no capital social da Norte Energia S.A. até a data amortizado, sem alteração com a prática contábil anterior. Os numerários classificados como caixa e FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO do fechamento da operação, corrigido pelo IPCA da data de cada aporte até 31 de março de 2015, equivalentes de caixa continuam sendo classificados e apresentados conforme o Pronunciamento Integralização de capital 86.873 105.220 proporcionalmente à participação societária. Dessa forma, o investimento da Aliança Norte, em 31 de Técnico CPC 3(R2), que não foi modificado em razão da vigência da referida nova norma contábil. Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento 86.873 105.220 dezembro de 2018, é constituído de uma participação de 9% no capital da Norte Energia S.A. (“Norte Redução no valor recuperável de ativos financeiros (impairment): Em relação ao impairment de ativos VARIAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (2) (1.357) Energia”), investida a qual tem como finalidade conduzir todas as atividades necessárias à implantação, financeiros, o CPC 48 requer o modelo de perda esperada dos ativos financeiros, ao contrário do modelo DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA operação, manutenção e exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (“UHE Belo Monte”), no Rio de perda incorrida estabelecido no CPC 38. O modelo de perda esperada requer que a Companhia No início do exercício 455 1.812 Xingu, localizada no Estado do Pará, e das instalações de transmissão de interesse restrito à central registre contabilmente a expectativa de perdas em ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial. No fim do exercício 453 455 geradora. Em 26 de agosto de 2010, a investida Norte Energia S.A. assinou o referido Contrato de Em outras palavras, não é mais necessário que o evento ocorra antes para que seja reconhecida a perda (2) (1.357) Concessão para exploração dos serviços de geração de energia elétrica, cujo prazo é de 35 anos a partir no crédito. O novo modelo de perda esperada se aplica aos ativos financeiros mensurados ao custo As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras da assinatura do referido Contrato. Ainda, de acordo com o referido Contrato, 70% da energia assegurada amortizado ou ao FVTOCI, com exceção de investimentos em instrumentos patrimoniais. A Companhia e DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO será destinada ao mercado regulado, 10% para os auto produtores e 20% destinada ao mercado livre sua investida estimaram a aplicação do modelo referente a perdas de crédito esperadas contido nessa PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (ACL). A Norte Energia S.A. é uma sociedade por ações, de propósito específico (SPE) de capital nova norma, a qual não resultou em impactos materiais nas demonstrações financeiras. O CPC 48 requer Em milhares de reais fechado, constituída em 21 de julho de 2010 e controlada por meio de acordo de acionistas (“Acordo”), novas divulgações, notadamente acerca da mensuração de ativos e passivos financeiros. A Companhia 2018 2017 tendo por objeto conduzir as atividades necessárias à implantação, operação, manutenção e exploração faz as divulgações necessárias na Nota 9 – Instrumentos financeiros e gestão de riscos. 2.11 - Apuração INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (1.627) (1.485) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (“UHE Belo Monte”). É composta por empresas estatais e privadas do resultado: As receitas e despesas são reconhecidas mediante o regime de competência. A adoção do Serviços de terceiros Outros (854) (125) do setor elétrico, fundos de pensão e de investimento e empresas autoprodutoras. A concessão para a Pronunciamento Técnico CPC 47 não trouxe qualquer reflexo para a Companhia tendo em vista que as (2.481) (1.610) construção da hidrelétrica, no município de Vitória do Xingu, foi objeto de leilão realizado no dia 20 de abril receitas auferidas se tratam tão somente de equivalência patrimonial do investimento societário na Norte VALOR ADICIONADO BRUTO (2.481) (1.610) de 2010. A outorga coube à Norte Energia S.A. por um prazo de 35 anos. De acordo com o Contrato de Energia S.A. e daquelas decorrentes de rendimentos financeiros sobre as aplicações financeiras. Concessão, a UHE Belo Monte gerará um volume de energia elétrica com uma capacidade instalada total 2.12 - Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas - Aplicável em VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 96.665 1.469 de 11.233,1 MW, sendo que atualmente, em razão das operações das 12 (doze) primeiras unidades ou a partir de 1º de janeiro de 2019: Os pronunciamentos e interpretações que foram emitidos pelo CPC Resultado de equivalência patrimonial 995 82 geradoras, o volume gerado é de 7.333,3 MW. A garantia física da usina, para efeito comercial, é de 4.571 e IASB aplicados à Companhia, mas que não estavam em vigor até a data de emissão destas Receitas financeiras 95.179 (59) MW médios sendo 4.418,9 MW médios referentes à UHE Belo Monte, a qual foi atingida com a entrada demonstrações financeiras, estão divulgados abaixo. A Companhia pretende adotar esses VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR 95.179 (59) pronunciamentos quando se tornarem aplicáveis no Brasil. CPC 06 (R2) (IFRS 16) Arrendamentos tem em operação comercial da unidade geradora 08 (UG08) em fevereiro de 2018, e 152,1 MW médios % % referentes à UHE Pimental, com a operação comercial de todas as unidades geradoras. Em 31 de como objetivo introduzir exigências de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação dos DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 1.093 1,15 (2) 3,39 dezembro de 2018, a Norte Energia S.A. apresentou capital circulante líquido negativo de R$2.762.388 e arrendamentos. O pronunciamento fornece um modelo único de contabilização dos arrendamentos, Remuneração de capitais de terceiros Juros 1.093 1,15 (2) 3,39 ainda despenderá quantias significativas em custos de montagem, organização, desenvolvimento e pré- requerendo que o arrendatário reconheça os ativos e passivos para todos os contratos de arrendamentos, 94.086 98,85 (57) 96,61 operação para conclusão da construção da UHE Belo Monte. De acordo com estimativas e projeções, a a menos que o prazo do contrato seja inferior a 12 meses ou o valor do ativo objeto do leasing tenha baixo Remuneração de capitais próprios 94.086 98,85 (57) 96,61 situação do capital circulante líquido negativo, assim como as demandas para futuros investimentos para valor. Para os arrendadores não há alterações substanciais, devendo continuar classificando os contratos Lucro líquido (prejuízo) no exercício 95.179 100,00 (59) 100,00 de leasing como operacionais ou financeiros, conforme definido na norma. A Companhia avaliou os a conclusão da UHE, serão suportadas pelas receitas de operações futuras, por aportes de acionistas e/ As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras ou captação de financiamentos bancários. 2 - Principais práticas contábeis e apresentação das efeitos decorrentes da aplicação dessa nova norma contábil em suas demonstrações financeiras e demonstrações financeiras: As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas concluiu que os efeitos não serão relevantes. é de R$1.206.204 (R$1.119.331 em 2017), totalmente integralizado e dividido em 41.828.559.004 ações 31/12/2018 31/12/2017 ordinárias (38.622.440.125 em 2017), nominativas e sem valor nominal. A composição do capital social demonstrações financeiras estão definidas a seguir. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo 3 - Caixa e equivalentes de caixa 14 15 da Companhia em 31 de dezembro de 2018 é conforme segue: consistente nos exercícios apresentados, exceto quanto à adoção inicial em 2018 dos Pronunciamentos Conta corrente 439 440 Técnicos CPC 48 e 49, conforme descrito a seguir, porém, sem efeitos materiais na Companhia e sua Aplicações financeiras 31/12/2018 31/12/2017 453 455 investida para todos os períodos apresentados nestas demonstrações financeiras. 2.1 – Base de (Nº de Ações) Valor (Nº de Ações) Valor preparação: As demonstrações financeiras da Companhia estão sendo apresentadas em conformidade As aplicações financeiras correspondem a operações contratadas em instituições financeiras a preços Acionistas Vale S.A. 21.332.565.092 615.164 19.697.444.463 570.859 com as práticas contábeis adotadas no Brasil, emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e condições de mercado. Todas as operações são de liquidez, prontamente conversíveis em um 20.494.993.912 591.040 18.924.995.662 548.472 (“CPCs”) e referendadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”). Adicionalmente, a Companhia montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor e não Cemig GT 41.828.559.004 1.206.204 38.622.440.125 1.119.331 elaborou e está divulgando, como informação suplementar, as Demonstrações do Valor Adicionado possuem restrição de uso. Compõe-se substancialmente por Certificados de Depósitos Bancários (DVA), referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, apesar de não serem CDB, que são acrescidos de rendimentos atrelados à variação do CDI (que variam entre 100% e 104%) b) Aumento de capital: Ao longo do exercício de 2018, a Companhia recebeu aportes de capital que requeridas pela legislação societária brasileira para companhias de capital fechado. A preparação das conforme definido quando da contratação de cada operação. totalizaram R$86.873 (R$105.220 em 2017) respeitando a composição acionária de 51% por parte da demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de Vale S.A. e 49% por parte da CEMIG GT. Houve pagamento de multa no montante de R$972, pelo atraso 31/12/2018 31/12/2017 no aporte de capital, a qual foi contabilizada como receita financeira no resultado do exercício de 2018. julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das suas políticas 4 - Investimentos - (a) Composição dos saldos 1.247.156 1.066.071 c) Reserva de lucros - Reserva legal: De acordo com a legislação societária, é constituída a Reserva contábeis. As questões de maior complexidade e que requerem nível de julgamento mais elevado, nas Equivalência - Norte Energia S.A. quais as premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, são relativas à (b) Movimentação dos saldos Legal correspondente a 5% do lucro líquido do exercício (após a absorção de prejuízos acumulados), 2018 2017 até o limite de 20% do capital social. Em 2018, o saldo dessa reserva é de R$ 2.059, conforme a seguir: mensuração da provisão para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas e à determinados itens contidos nas 1.066.071 959.662 Lucro líquido do exercício demonstrações financeiras da investida Norte Energia, tais como provisões e vida útil do ativo imobilizado. Saldo do investimento no início do exercício 94.086 Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo Aporte de capital na Norte Energia S.A. 84.420 104.940 Prejuízo acumulado até 2017 (52.908) evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. As demonstrações 1.150.491 1.064.602 Base para cálculo da Reserva legal 41.178 financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos Cálculo da equivalência patrimonial Constituição de reserva legal em 2018 (5%) 2.059 financeiros mensurados pelos seus valores justos. A emissão destas demonstrações financeiras foi Lucro líquido do exercício da Norte Energia S.A. 1.074.056 16.326 Reserva especial de dividendos mínimos obrigatórios não distribuídos: Considerando o lucro apurado autorizada pelo Conselho de Administração da Companhia em 24 de abril de 2019. 2.2 - Moeda Percentual de participação societária 9,00% 9,00% e a respectiva absorção do prejuízo acumulado, da reserva de incentivo fiscal e da reserva legal no funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações financeiras são apresentadas em milhares Resultado de equivalência patrimonial no exercício 96.665 1.469 exercício de 2018, a Administração da Companhia propôs a constituição de reserva especial relativo de reais, que é a moeda funcional da Companhia, exceto quando indicado de outra forma. Saldo do investimento no final do exercício 1.247.156 1.066.071 ao montante do dividendo mínimo obrigatório no valor de R$39.119, retidos em reserva especial de 2.3 - Classificação circulante e não circulante: A Companhia apresenta ativos e passivos no balanço 13.857.295 11.845.239 dividendos não distribuídos, em conformidade com a legislação societária, a qual será aprovada na patrimonial com base na sua classificação como circulante ou não circulante. Um ativo é classificado no Patrimônio líquido em 31/12 da Norte Energia S.A. – Ajustado (*) 9,00% 9,00% próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO), conforme disposições estatutárias: circulante quando: • Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no Percentual de participação societária 94.086 1.247.156 1.066.071 Lucro líquido do exercício decurso normal do ciclo operacional da entidade. • Está mantido essencialmente com o propósito de ser Participação no patrimônio líquido da Norte Energia S.A. Prejuízo acumulado até 2017 (52.908) negociado. • Espera-se que seja realizado até 12 meses após a data do balanço. • É caixa ou equivalente (*) O patrimônio líquido da investida é ajustado pelo valor do capital não integralizado por outros Base para cálculo da Reserva legal 41.178 acionistas da Norte Energia. Esses montantes se realizarão através do aporte extemporâneo por de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), Constituição de reserva legal em 2018 (5%) (2.059) a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos 12 parte dos acionistas que não honraram as respectivas chamadas de capital, ou em última instância Base dos dividendos a distribuir 39.119 por meio da diluição destes acionistas na proporção das parcelas não integralizadas. Não há neste meses após a data do balanço. Todos os demais ativos são classificados como não circulantes. Um Dividendos mínimos estatutários (100%) 39.119 passivo é classificado no circulante quando: • Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional momento qualquer diluição na participação dos demais acionistas em razão dessa não integralização normal da entidade. • Está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado. • Deve ser de capital por parte de outros acionistas da investida. (c) Informações da investida: Os principais saldos A decisão de não distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios do lucro líquido ajustado do exercício de 2018 está baseada em decisão similar pela Administração da investida Norte Energia S.A. liquidado no período de até 12 meses após a data do balanço. • A entidade não tem direito incondicional patrimoniais da investida em 31 de dezembro de 2018 são apresentados como segue: de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após a data do balanço. A Companhia Balanço Patrimonial 31/12/2018 31/12/2017 d) Lucro por ação: O cálculo do lucro por ação básico é feito por meio da divisão do lucro líquido do exercício, atribuído aos detentores de ações ordinárias, pela quantidade média ponderada de ações classifica todos os demais passivos no não circulante. Os ativos e passivos fiscais diferidos são Ativo classificados no ativo e passivo não circulante. 2.4 - Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes Ativo circulante 876.865 673.831 ordinárias disponíveis durante o exercício. Até 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia não possui de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou Ativo não circulante 42.715.482 39.997.285 títulos de dívidas conversíveis em ações, ações em tesouraria e outros instrumentos para diluição de ações. Também não há ações preferenciais. Abaixo está demonstrado o lucro por ação: menos, a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no Passivo 38.622.440 valor, e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo. Estão mensurados ao custo amortizado. Passivo circulante 3.639.253 3.324.831 Quantidade ações disponíveis em 31 de dezembro de 2017 1.004.679 2.5 - Investimentos: Controle conjunto (“joint venture”) é o compartilhamento, contratualmente Passivo não circulante 26.481.741 25.793.188 Aumento autorizado em fevereiro/2018 669.359 convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades Patrimônio líquido 13.471.353 11.553.097 Aumento autorizado em março/2018 1.445.664 relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle. O investimento da Demonstração do resultado 2018 2017 Aumento autorizado em abril/2018 Aumento autorizado em setembro/2018 58.617 Companhia na joint venture (ou investida) é contabilizado com base no método da equivalência Receita líquida de venda 4.256.828 2.598.916 27.800 patrimonial. O investimento é reconhecido inicialmente ao custo e ajustado para fins de reconhecimento Custos da venda de energia (506.625) (1.426.924) Aumento autorizado em dezembro/2018 Quantidade ações disponíveis em 31 de dezembro de 2018 41.828.559 das variações na participação da Companhia no patrimônio líquido da investida a partir da data de Custos de operação (1.161.557) (435.674) 41.207.299 aquisição. O ágio relativo ao investimento (“goodwill”) é incluído no valor contábil do investimento, não Lucro bruto 2.588.646 736.318 Média ponderada de ações ordinárias em 2018 94.086 sendo, no entanto, amortizado nem separadamente testado para fins de redução no valor recuperável dos Despesas administrativas (101.426) (45.868) Lucro líquido do exercício Lucro por ação ordinária em 2018 – em reais 0,0023 ativos. A demonstração do resultado reflete a participação da Companhia nos resultados operacionais da Lucro operacional antes do resultado financeiro 2.487.220 690.450 investida. Eventual variação em outros resultados abrangentes da investida é apresentada como parte de Resultado financeiro: 7 - Despesas gerais e administrativas: A composição das despesas operacionais da Companhia é outros resultados abrangentes da Companhia. Adicionalmente, quando houver variação reconhecida Receitas financeiras 140.201 98.227 conforme segue: diretamente no patrimônio da investida, a Companhia reconhecerá sua participação em quaisquer Despesas Financeiras 2018 2017 (1.251.094) (754.831) variações, quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido. Ganhos e perdas não Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 1.627 1.485 1.376.327 33.846 Serviços de terceiros realizados em decorrência de transações entre a Companhia e a investida são eliminados em proporção Imposto de renda e contribuição social diferidos 854 121 (302.271) (17.520) Outras despesas operacionais líquidas à participação na investida. As demonstrações financeiras da investida são elaboradas para o mesmo Lucro líquido do exercício 2.481 1.606 1.074.056 16.326 período de divulgação que a da Companhia (exercício social, 12 meses). As políticas contábeis da Em 17 de outubro de 2018, foi proferida sentença arbitral, referente ao procedimento arbitral instaurado (d) Riscos Relacionados a Conformidade de Leis e Regulamentos na Norte Energia S.A. Conforme investida também estão alinhadas com a da Companhia. Após a aplicação do método da equivalência pela Aliança Norte e outros, que diz respeito à obrigação da Eletrobras de celebrar contrato de compra patrimonial, a Companhia determina se é necessário reconhecer eventual perda sobre o valor recuperável divulgado pela investida Norte Energia S.A. em suas demonstrações financeiras relativas ao exercício e venda de energia com a Norte Energia S.A., sociedade na qual a Aliança Norte é acionista. O Tribunal do investimento da Companhia na investida. Com esse objetivo, a Companhia determina, em cada data findo em 31 de dezembro de 2018, informamos o seguinte: • Antecedentes: A partir de 2009, as auto- Arbitral decidiu, por unanimidade, julgar improcedentes todos os pedidos formulados pelas requerentes, de reporte, se há evidência objetiva de que o investimento na joint venture sofreu perda por redução ao ridades federais brasileiras iniciaram uma investigação chamada “Lava Jato”, destinada a organizações tendo condenado as requerentes a pagar à requerida (Eletrobras) o valor total de R$ 4.877, referentes valor recuperável. Se assim for, a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor criminosas envolvidas em lavagem de dinheiro. A operação Lava Jato evolui significativamente e envolve a despesas incorridas pela requerida na arbitragem, na proporção de 1/6 para cada requerente. A recuperável como a diferença entre o valor recuperável da investida e o valor contábil, e reconhece a inúmeras investigações sobre várias práticas criminosas com foco em crimes cometidos por indivíduos e prestadora de serviços Fundação Getulio Vargas foi a intermediadora das discussões na Câmara de perda na demonstração do resultado. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, com base na avaliação da organizações no Brasil. A partir de 2014, o Ministério Público Federal focou parte da investigação em irre- Arbitragem e responsável pelo recebimento das custas. 8 - Transações com partes relacionadas: Os Administração, não houve apuração de qualquer perda por redução ao valor recuperável do investimento gularidades envolvendo empreiteiros, fornecedores e empresas estatais e descobriu um amplo esquema principais saldos e transações consolidados com partes relacionadas da Companhia são como segue: societário (impairment). 2.6 - Provisões - i) Geral: Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem de pagamentos indevidos. No contexto acima, o Ministério Público Federal iniciou investigações sobre Ativo Passivo Despesa uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado. É provável irregularidades envolvendo alguns dos empreiteiros e fornecedores da Eletrobras, bem como alguns em2018 2017 2018 2017 2018 2017 que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação, e uma estimativa confiável do preiteiros e fornecedores de alguns dos investimentos em SPE’s - Entidades de Propósito Específico da Eletrobras envolvidos na construção de usinas de geração, entre essas SPE’s a Norte Energia S.A - UHE Aliança Geração de Energia valor da obrigação possa ser feita. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração Belo Monte. Esta investigação ainda está em curso por parte do Ministério Público Federal. Como uma Valores a receber/pagar - partes relacionadas (1) 4 4 320 229 1.483 1.209 do resultado, líquida de qualquer reembolso. Se o efeito do valor temporal do dinheiro for significativo, as resposta a alegações de possíveis atividades ilegais que apareceram nos meios de comunicação em provisões são descontadas utilizando uma taxa que reflete, quando adequado, os riscos específicos ao 2015 relativas a empresas que prestavam serviços para SPE’s da Eletrobras, mesmo não sendo deman- 1) Referem-se ao contrato de prestação de serviço da Aliança Geração de Energia S.A. para a Aliança passivo. Quando for adotado desconto, o aumento na provisão devido à passagem do tempo é dado por qualquer entidade reguladora a fazê-lo, o Conselho de Administração da Eletrobras contratou o Norte. A Aliança Geração de Energia S.A. é uma empresa a qual possui os mesmos acionistas da reconhecido como despesa financeira. ii) Provisões para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas: As provisões escritório de advocacia Hogan Lovells US LLP para realizar uma investigação interna independente (na Aliança Norte (55% Vale e 45% Cemig GT), a qual presta serviços de gestão à Companhia. 2) Vide para riscos cíveis, fiscais e trabalhistas, relacionada a processos judiciais e administrativos, são Norte Energia) com o propósito de avaliar a eventual existência de irregularidades, incluindo violações composição do capital social e acionistas da Companhia na Nota Explicativa nº 5.a. reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou presumida, como resultante de da “U.S. Foreign Corruption Practice Act (FCPA), a Lei anticorrupção brasileira e código de ética da 9 - Instrumentos financeiros e gestão de riscos - Instrumentos financeiros por categoria eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja Eletrobras (a “Investigação Independente”) incluindo a Norte Energia no escopo de análise da “Inves- Ativos financeiros: 31/12/2018 31/12/2017 provável. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para tigação Independente”. Esta investigação independente estava sujeita à supervisão de uma comissão Custo amortizado liquidar a obrigação, a qual reflete as avaliações atuais do mercado do valor temporal do dinheiro e dos que foi criada e aprovada pelo Conselho de Administração da Eletrobras, em 31 de julho de 2015. Esta Caixa e equivalentes de caixa 453 455 riscos específicos da obrigação. 2.7- Imposto de renda e contribuição social: Os encargos de imposto comissão foi composta por Dra. Ellen Gracie Northfleet, juíza aposentada do Supremo Tribunal Federal, Valores a receber de partes relacionadas 4 4 de renda e de contribuição social do exercício compreendem o imposto corrente e diferido. Os impostos Dr. Durval José Soledade Santos, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (Valores Mobiliários 457 459 sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem Comission) e Dr. Manoel Jeremias Leite Caldas, representante dos acionistas minoritários (a “Comissão Passivos financeiros: relacionados com itens reconhecidos no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o Independente”). • Resumo das conclusões da Investigação Independente: O relatório final da Investigação Custo amortizado imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O imposto de renda e Independente considerou o conteúdo de delações premiadas e concluiu que certos contratos com alguns Valores a pagar a partes relacionadas – prestação de serviços 320 229 a contribuição social corrente são calculados com base nas leis fiscais, ou substancialmente promulgados, empreiteiros e fornecedores do projeto UHE Belo Monte contém sobrepreço estimado em 1%, mais al320 229 na data do balanço. A Administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas gumas outras estimativas de montantes fixos determinados, no contexto de eventuais subornos e ativideclarações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá dades de manipulação de propostas, consideradas de natureza ilícita, com impacto nas demonstrações Risco de liquidez: A principal fonte de caixa da Companhia é proveniente de integralizações de capital de acio nistas. Os atuais acionistas da Companhia estão entre os maiores de cada um de seus ramos margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriadas, com base nos valores estimados de financeiras da Norte Energia. Os impactos e conclusões do inquérito sobre as demonstrações financeiras pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos da Norte Energia, tomadas a partir dos relatórios finais da Investigação Independente são apresentados no Brasil. O quadro de acionistas é formado por Companhias líderes no setor elétrico e de minerasobre os prejuízos fiscais acumulados e base negativa da contribuição social, assim como sobre as a seguir no item “impactos sobre as demonstrações financeiras”. • Impactos sobre as demonstrações ção. O prazo das aplicações financeiras respeita as necessidades previstas no Plano de Negócios da diferenças temporárias (quando aplicável), decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e financeiras da Norte Energia S.A.: Para avaliar os impactos a serem reconhecidos ou divulgados nas de- Companhia e nenhum ativo emitido por instituição privada, investido pela Companhia, extrapola a capassivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e a contribuição monstrações financeiras da Norte Energia, a sua Administração levou em consideração as conclusões e rência máxima de 90 dias. Os títulos e valores mobiliários adquiridos pela Companhia com vencimento social diferidos são determinados usando alíquotas de imposto promulgadas, ou substancialmente resultados identificados pela Investigação Independente, conforme manifestação e encaminhamento para superior a 90 dias são de elevada liquidez e negociados diariamente a mercado. Risco de crédito e promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo Conselho Fiscal e AGE e autorização para conclusão das demonstrações financeiras da Norte Energia de outros: A Administração, em sua gestão financeira, limita determinadas exposições ao risco de crédito for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado. O imposto de renda e a contribuição 2015. A Norte Energia entende que, de acordo com norma internacional de contabilidade IAS 16 - Ativo e e cuja exposição é monitorada individual e coletivamente levando em consideração a solidez financeira social diferidos ativos são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que o lucro tributável Equipamentos (CPC 27), os montantes atribuíveis ao eventual superfaturamento devido a subornos e/ ou da contraparte. A Administração também se utiliza de conhecimento, informações e experiências de futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. O imposto de renda para licitações fraudulentas e atividades consideradas de natureza ilícita não deveriam ter sido incluídos mercado para assumir determinadas posições de risco de crédito. Adicionalmente, a Companhia busca e a contribuição social diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível no custo histórico de seus ativos, partindo da premissa que não são custos atribuíveis aos ativos da Norte diversificar suas aplicações em várias contrapartes, visando garantir retorno de capital compatível ao legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando tais Energia. Dessa forma, em 2015, a Norte Energia provisionou o total de R$ 183.000 do custo do empre- risco, sem concentrar sua exposição a um ente específico. No que se refere ao risco decorrente da impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com impostos administrados pela mesma endimento, incluindo juros e mão de obra própria capitalizados, que representam valores estimados em possibilidade de a Companhia incorrer em perdas, advindas da decretação de insolvência de instituição autoridade tributária sobre a entidade tributadas ou diferentes entidades tributadas, em que há intenção excesso para a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços, encargos capitalizados e despesas ad- financeira em que mantenha depósitos é baixa, haja visto que a Companhia investe apenas em instituide liquidar os saldos em uma base líquida. 2.8 - Capital social: Ações ordinárias são classificadas como ministrativas. Os ajustes decorrentes da investigação mencionada acima, foram integralmente reconheci- ções de primeira linha e realiza uma criteriosa análise do risco associado a estas instituições, bem como patrimônio líquido: os custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão e opções de ações são dos no resultado do exercício da Norte Energia S.A. findo em 31 de dezembro de 2015. Em 9 de março de o risco associado aos produtos financeiros nos quais aplica. A Companhia tem acesso às avaliações de reconhecidos, quando aplicável, como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos 2018, foi deflagrada a Operação Buona Fortuna, em razão da 49ª fase da Operação Lava Jato. Segundo risco de suas acionistas no que diz respeito às contrapartes de instituições financeiras, estas análises são também realizadas com base nas políticas internas aprovadas pelos seus respectivos fóruns de tributários. 2.9 - Resultado por ação: O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado do notícias veiculadas, a operação investiga o pagamento de propina do Consórcio construtor de Belo Monte definição de estratégias para gerenciamento dos riscos financeiros. A Companhia avalia e dimensiona, exercício atribuível aos acionistas da Companhia e a média ponderada das ações em circulação no formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli. A Com- além dos riscos de crédito das instituições, o risco de liquidez, o risco de mercado da carteira de invesrespectivo exercício. O resultado por ação diluído é calculado por meio da referida média das ações em panhia entende que, até o momento, não há fatos novos que tenham sido divulgados pela 49ª fase da timentos e o risco operacional da tesouraria. Todas as aplicações são realizadas em títulos financeiros circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em ações, com efeito diluído, nos operação Lava Jato que requeiram procedimentos adicionais de investigação interna independente aos que têm características de renda fixa, em sua maioria atrelados ao CDI. A Companhia não realiza exercícios apresentados, se houver, nos termos do CPC 41. 2.10 - Instrumentos financeiros: A que já foram efetuados. 5 - Contingências: Em 31 de dezembro de 2018, existe uma Ação Anulatória de operações que incorporem risco de volatilidade em suas Demonstrações Financeiras. 10 – Eventos Companhia e sua investida adotaram inicialmente o Pronunciamento Técnico CPC 48 a partir de 1º de Sentença Arbitral, ajuizada com o objetivo de impugnar a sentença arbitral proferida no procedimento nº subsequentes: Em 14 de março de 2019 foi realizada Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, janeiro de 2018. No entanto, tal adoção não afetou materialmente suas demonstrações financeiras. O 07/2017, administrado pela Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, instaurado a pedido da onde foi aprovada subscrição de capital no valor de R$1.944. Após a referida subscrição, o Capital SoCPC 48 aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. As Norte Energia S.A. contra a Fundação de Economiários Federais – FUNCEF. A referida sentença arbitral cial da Companhia passará a ser de R$1.208.148 integralmente subscrito até a data de emissão destas principais alterações que este pronunciamento trouxe são: • Novos critérios de classificação de ativos julgou improcedente o pedido formulado pela Norte Energia S.A., isentando a FUNCEF de realizar aportes notas explicativas, e dividido em 41.893.675.837 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. financeiros; • Novo modelo de impairment para ativos financeiros, com base em perdas esperadas, em de capital decorrentes de aprovações de aumentos de capital na Norte Energia S.A. A probabilidade de substituição ao modelo atual de perdas incorridas; e • Alteração das exigências para adoção da perda da causa é considerada possível, porém com valor estimado de perda ilíquido, uma vez que não há Diretoria: Antônio José Ribeiro Neto - Diretor; Wander Luiz de Oliveira - Diretor. contabilidade de hedge. O CPC 48 possui uma nova abordagem de classificação e mensuração de ativos pretensão de recebimento ou pagamento de valores. A sentença possui cunho meramente declaratório. Responsável Técnico: Rafael Lisboa Fernandes - Coordenador do Núcleo de Controladoria e financeiros que refletem o modelo de negócios em que os ativos são administrados e suas características 6 - Patrimônio Líquido - a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2018, o capital social da Companhia Tributário; Edmundo Leão de Matos Filho - Contador CRC/MG - 056401/O. RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Aliança Norte Energia Participações S.A. - Belo Horizonte – MG com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da Aliança Norte Energia Participações S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de a relatar a este respeito. Responsabilidades da Administração pelas demonstrações financeiras: A Administração é responsável pela elaboração e caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por Aliança Norte Energia Participações S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela Administração da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente nossa opinião. Ênfases - Riscos relacionados à conformidade com leis e regulamentos de sociedade investida: Conforme mencionado na Nota Explicativa se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma nº 4 às demonstrações financeiras, atualmente, encontram-se em andamento investigações e outras medidas legais conduzidas por autoridades públicas garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes sobre determinados gastos e suas destinações, que envolvem e incluem também alguns acionistas da investida Norte Energia S.A. e determinados existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam executivos desses acionistas. Neste momento, não é possível prever todos os desdobramentos futuros que poderão decorrer desses processos de influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como investigação pelas autoridades públicas, nem seus eventuais efeitos reflexos sobre as demonstrações financeiras da Companhia, além daqueles já parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo mencionados na Nota Explicativa acima referida. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto. Fase pré-operacional de sociedade investida: Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1 às demonstrações financeiras, a investida Norte Energia S.A. vem despendendo quantias profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente significativas em custos de organização, desenvolvimento e pré-operação, que resulta em situação de capital circulante líquido negativo significativo em 31 se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria de dezembro de 2018. A conclusão das obras de construção da UHE Belo Monte, e consequente geração de receitas, por sua vez, dependem da capacidade apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente da Norte Energia S.A. em continuar cumprindo o cronograma de obras previsto, bem como a obtenção de recursos financeiros necessários, seja de seus de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtemos acionistas e/ou de terceiros. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto. Outros assuntos - Demonstração do valor adicionado: A entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaborada sob a responsabilidade da Administração da o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a Companhia, cuja apresentação nas demonstrações financeiras é requerida de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às companhias razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, abertas, e considerada como informação suplementar para as companhias de capital fechado, que não requerem a apresentação da DVA. Essa da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou demonstração foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional; e • Avaliamos Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as exercício anterior: As demonstrações financeiras, correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, apresentadas para fins de comparação, correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela foram anteriormente auditadas por outros auditores independentes, cujo relatório datado de 29 de março de 2018, foi emitido com opinião sem modificação administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as sobre essas demonstrações financeiras, e contendo parágrafos de ênfases relacionados aos mesmos assuntos mencionados nos parágrafos de ênfases eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. acima. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor: A Administração da Companhia é responsável Brasília, 24 de abril de 2019 por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. Wagner dos Santos Junior da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente CRC-2SP015199/O-6 Contador - CRC-1SP216386/O-T


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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BRK AMBIENTAL MANSO S.A. CNPJ/MF 19.246.473/0001-00

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2018: Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos necessários. Belo Horizonte, 14 de março de 2019. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (em milhares de reais) ATIVO 2018 2017 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) ........................... 27.627 17.466 Fornecedores ...................................................................... Fundos restritos (Nota 2.5) .............................................. 21.820 20.717 Debêntures (Nota 7) ............................................................ Contas a receber (Nota 6) ............................................... 124.613 134.915 Salários e encargos sociais ................................................. Tributos a recuperar ........................................................ 1.680 4.152 Tributos a pagar .................................................................. Outros ativos ................................................................... 769 683 PIS e COFINS diferidos (Nota 9)......................................... 176.509 177.933 Outros passivos ................................................................... Não circulante Contas a receber (Nota 6) ............................................... 467.800 516.296 Não circulante Tributos a recuperar ........................................................ 687 Debêntures (Nota 7) ........................................................... Outros ativos ................................................................... 170 175 Partes relacionadas (Nota 10) ............................................. 467.970 517.158 PIS e COFINS diferidos (Nota 9)......................................... Imobilizado ...................................................................... 178 139 Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 11 Intangível ......................................................................... 5 1 (a)) ....................................................................................... 468.153 517.298 Patrimônio líquido (Nota 12) Capital social ....................................................................... Reservas de lucros ..............................................................

2018

2017

2.235 37.889 1.575 3.941 9.851 2.108 57.599

2.833 43.435 817 2.567 14.971 2.073 66.696

364.877 401.887 65.054 59.354 51.005 51.829 26.368 22.191 507.304 535.261

76.500 76.500 3.259 16.774 79.759 93.274 Total do passivo e patrimônio líquido ............................ 644.662 695.231

Demonstrações do resultado – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Operações continuadas 2018 2017 Receita líquida de serviços (Nota 13 (a)) ........................... 97.696 128.391 Custos dos serviços prestados (Nota 13 (b)) ..................... (31.883) (40.925) Lucro bruto ....................................................................... 65.813 87.466 Despesas operacionais Gerais e administrativas (Nota 13 (b))................................ (10.784) (11.222) Lucro operacional ............................................................ 55.029 76.244 Resultado financeiro (Nota 13 (c)) Receitas financeiras ........................................................... 3.272 4.413 Despesas financeiras ......................................................... (46.110) (44.843) Resultado financeiro, líquido .......................................... (42.838) (40.430) Lucro antes do IR e da CS ............................................... 12.191 35.814 IR e CS correntes (Nota 12 (b)).......................................... 84 (2.792) IR e CS diferidos (Nota 12 (b)) ........................................... (4.177) (9.514) Lucro líquido do exercício ............................................... 8.098 23.508 Lucro por ação básico e diluído de operações continuadas atribuível aos acionistas da Companhia durante o exercício (expresso em R$ por ação) (Nota 12 (c)) ........... 0,11 0,32

Demonstrações do resultado abrangente 695.231 Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (em milhares de reais) 2018 2017 Capital social Reservas de lucros Lucros 8.098 23.508 Subscrito A integralizar Reserva legal Retenção de lucros acumulados Total Lucro líquido do exercício ............................................ Em 1º de janeiro de 2017 ....................................................... 100.000 (27.000) 1.212 3.294 77.506 Outros resultados abrangentes ....................................... 8.098 23.508 Integralização do capital social (Nota 12 (a)) ........................... 3.500 3.500 Total do resultado abrangente do exercício ............... Lucro líquido do exercício......................................................... 23.508 23.508 Dividendos intermediários (Nota 12 (d)) ................................... (11.240) (11.240) cessos trabalhistas, previdenciários, cíveis e tributários. A administração da Companhia, apoiada na opinião dos seus assessores jurídicos externos, clasConstituição de reservas (Nota 12 (b) (c)) ............................... 1.175 11.093 (12.268) Em 31 de dezembro de 2017.................................................. 100.000 (23.500) 2.387 14.387 93.274 sifica esses processos em termos da probabilidade de perda da seguinte forLucro líquido do exercício......................................................... 8.098 8.098 ma: • Perda provável: são processos onde existe maior probabilidade de perDividendos intermediários (Nota 12 (d)) ................................... (14.387) (7.226) (21.613) da do que de êxito ou, de outra forma, a probabilidade de perda é superior a 50%. Para esses processos, a Companhia mantém provisão contábil que é Constituição de reservas (Nota 12 (b) (c)) ............................... 406 466 (872) Em 31 de dezembro de 2018.................................................. 100.000 (23.500) 2.793 466 79.759 apurada da seguinte forma: (i) processos trabalhistas – o valor provisionado corresponde ao valor de desembolso estimado pelos seus assessores jurídiNotas explicativas da administração às demonstrações lados. As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício cos; (ii) processos tributários – o valor provisionado corresponde ao valor da financeiras em 31 de dezembro de 2018 compreendem os tributos correntes e diferidos. O imposto de renda e a contri- causa acrescido de encargos correspondentes à variação da taxa Selic; e (iii) (em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) buição social corrente são apresentados líquidos, por entidade contribuinte, demais processos – o valor provisionado corresponde ao valor da causa. • 1 Informações gerais: A BRK Ambiental – Manso S.A. (“Companhia”) foi no passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montan- Perda possível: são processos onde a possibilidade de perda é maior que reconstituída em 23 de outubro de 2013, como uma sociedade anônima de ca- tes antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. 2.9 mota. A perda pode ocorrer, todavia os elementos disponíveis não são sufipital fechado, com o objetivo de executar as obras de ampliação do sistema Distribuição de dividendos: A distribuição de dividendos para os acionistas cientes ou claros de tal forma que permitam concluir que a tendência será de produtor Rio Manso – MG e a prestação dos serviços, consistentes na opera- da Companhia é reconhecida como passivo nas demonstrações financeiras perda ou ganho. Em termos percentuais, a probabilidade de perda se situa ção e manutenção eletromecânica, automação e instrumentação das unida- ao final do exercício, com base no estatuto social. Qualquer valor acima do entre 25% e 50%. Para esses processos, a Companhia não faz provisão e des de adução, manutenção civil e hidráulica, conservação de áreas verdes, mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados destaca em nota explicativa os de maior relevância, quando aplicável. • Perda limpeza, asseio e conservação predial, vigilância e segurança patrimonial, que pelos acionistas, em Assembleia Geral do Conselho de Administração. 2.10 remota: são processos onde o risco de perda é pequeno. Em termos percencompreende desde a barragem de acumulação e seu entorno até o reservató- PIS e COFINS diferidos: O saldo refere-se a tributos sobre diferença tempo- tuais, essa probabilidade é inferior a 25%. Para esses processos, a Compario denominado R10, e demais serviços correlatos. A sede da Companhia está rária da receita de construção e receita de ativo financeiro. 2.11 Provisões: nhia não faz provisão e nem divulgação em nota explicativa, independentelocalizada na Av. Getúlio Vargas,1420, 9º andar – sala 907, Belo Horizonte – As provisões para ações judiciais (trabalhistas, cíveis e tributárias) são reco- mente do valor envolvido. A administração da Companhia acredita que as MG. Em 20 de dezembro de 2013, a Companhia assinou contrato com a Com- nhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente ou não formaliza- estimativas relacionadas à conclusão dos processos e a possibilidade de depanhia de Saneamento de Minas Gerais (“COPASA”), formando a Parceria da como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recur- sembolso futuro podem mudar em face do seguinte: (i) instâncias superiores Público Privada (“PPP”) na modalidade de Concessão Administrativa, para a sos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado do sistema judicial podem tomar decisão em caso similar envolvendo outra ampliação, manutenção e operação compartilhada do Sistema Produtor de com segurança. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos companhia, adotando interpretação definitiva a respeito do caso e, conseÁgua do Rio Manso, um dos responsáveis pelo abastecimento de água do que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes quentemente, antecipando a finalização de processo envolvendo a Compasistema integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ampliando a de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal nhia, sem qualquer desembolso ou implicando na necessidade de liquidação sua capacidade de produção em mais 1,6 m³/s. Os dados quantitativos, tais do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação financeira do processo; e (ii) programas de incentivo ao pagamento dos débicomo volumes, não foram objetos de auditoria pelos auditores independente. em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa finan- tos, implementado no Brasil a nível Federal e Estadual, em condições favoráO prazo total da Concessão Administrativa é de 15 anos envolvendo investi- ceira. 2.12 Reconhecimento da receita: A receita compreende o valor justo veis, que podem levar a um desembolso inferior ao que se encontra provisiomentos em obras civis, equipamentos e projetos, no montante aproximado de da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso nado ou inferior ao valor da causa. (e) Perdas esperadas com créditos de R$ 527 milhões, necessários para disponibilização de toda a infraestrutura. O normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos liquidação duvidosa: A Companhia registra as perdas esperadas com crédicontrato prevê o reajuste anual dos preços com base nos índices INCC e IPCA impostos, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a recei- tos de liquidação duvidosa, quando aplicável, em valor considerado suficiente e não prevê renovação ou extensão ao final da concessão. Em 21 de dezem- ta quando o valor pode ser mensurado com segurança, é provável que bene- pela Administração para cobrir perdas prováveis, com base na análise do bro de 2015, a Companhia iniciou sua operação. Em 25 de abril de 2017, a fícios econômicos futuros sejam apurados para a Companhia e quando crité- saldo de contas a receber de clientes e de acordo com a política contábil esOdebrecht S.A. vendeu toda a sua participação no capital da BRK Ambiental rios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades, confor- tabelecida na Nota 2.4. A metodologia para determinar tais perdas exige estiParticipações S.A. (“BRK Ambiental”), anteriormente denominada Odebrecht me descrição a seguir: (a) Receita de serviço: O resultado das operações é mativas significativas, considerando uma variedade de fatores entre os quais Ambiental Participações em Saneamento S.A. para BR Ambiental Fundo de apurado em conformidade com o regime contábil de competência do exercí- a avaliação do histórico de recebimento, tendências econômicas atuais, estiInvestimento em Participações Multiestratégia, um fundo de investimento in- cio, sendo as receitas referente a prestação de serviços. As receitas ainda não mativas de baixas previstas, vencimento da carteira de contas a receber. Aincorporado no Brasil e gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Inves- faturadas representam receitas incorridas, cujo serviço foi prestado, mas ain- da que a Companhia acredita que as premissas utilizadas são razoáveis, os timentos Ltda. e controlado pela Brookfield Asset Management, Inc. Nesta da não foi faturado até o final de cada período. (b) Receita de construção: A resultados reais podem ser diferentes. 4 Gestão de risco financeiro. 4.1 mesma data, a BRK Ambiental passou a ser controlada pela Brookfield Asset receita de construção foi estimada considerando os gastos incorridos pela Fatores de risco financeiro. (a) Considerações gerais: A Companhia partiManagement, Inc. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia é parte inte- Companhia na formação da infraestrutura e a respectiva margem de lucro, cipa em operações envolvendo instrumentos financeiros, incluindo caixa e grante do Grupo Brookfield (“Grupo”), sendo controlada direta da BRK Am- determinada com base nos correspondentes custos de envolvimento da Com- equivalentes de caixa, fundos restritos, contas a receber de clientes, fornecebiental – Projetos Ambientais S.A. (“BRK Projetos Ambientais”) e controlada panhia na formação do seu ativofinanceiro , presente no contrato de conces- dores, debêntures e partes relacionadas. Os instrumentos financeiros operaindireta da BRK Ambiental Participações S.A (“BRK Ambiental”). (a) Opera- são pública (ICPC 01 e OCPC 05), já que a Companhia adota como prática a dos pela Companhia têm como objetivo administrar a disponibilidade financeição lava jato: Desde 2014 encontram-se em andamento investigações e ou- terceirização dos serviços de construção, com riscos de construção assegura- ra de suas operações. A administração dos riscos envolvidos nessas operatras medidas legais conduzidas pelo Ministério Público Federal, no contexto dos nos contratos de prestação de serviços e por seguros específicos de ções é feita através de mecanismos do mercado financeiro que buscam minida chamada Operação Lava Jato, e que envolvem empresas, executivos e construção. A receita de construção é determinada e reconhecida de acordo mizar a exposição dos ativos e passivos das empresas, protegendo a rentabiex-executivos do Grupo Odebrecht, do qual a BRK Ambiental e suas controla- com o ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Contratos de lidade dos contratos e o patrimônio da Companhia. Adicionalmente, a Compadas, incluindo a Companhia, fizeram parte até 25 de abril de 2017. Em 22 de Concessão, mediante incorporação da margem de lucro aos respectivos cus- nhia não participou de operações envolvendo instrumentos financeiros derivamaio de 2017 foi homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba o acordo de tos incorridos no mês de competência. A margem de lucro utilizada em 2018 tivos (especulativos e não especulativos) durante os exercícios findos em 31 leniência celebrado entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht S.A., e 2017 é de 2%. Essa receita é reconhecida juntamente com os custos de de dezembro de 2018 e de 2017. (b) Risco de liquidez: Para administrar a holding do Grupo Odebrecht (“Acordo”), produzindo assim os efeitos jurídicos construção e tributos diferidos na demonstração do resultado de sua compe- liquidez do caixa são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimeninerentes. A BRK Ambiental e suas controladas não são subscritoras do men- tência, e está diretamente relacionada aos respectivos ativos formados (con- tos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria. 4.2 Gescionado Acordo, mas este beneficia todas as empresas que integravam o tas a receber por direitos a faturar). (c) Receita de ativo financeiro: A receita tão de capital: Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os Grupo Odebrecht quando da sua celebração em 1º de dezembro de 2016. do ativo financeiro é decorrente da atualização dos direitos a faturar constituí- de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos Dessa forma, a administração entende que, após a aquisição da BRK Ambien- dos pela receita de construção do ativo financeiro, correspondente ao contrato acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma tal Participações S.A. pelo novo acionista controlador (BR Ambiental Fundo de de concessão pública e, dada a sua natureza, está sendo apresentada como estrutura de capital ideal para reduzir o respectivo custo. Em benefício de sua Investimento em Participações Multiestratégia (“BR FIP”)), finalizada em 25 de receitas das operações da Companhia. Essa atualização é calculada com gestão, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, deabril de 2017, a BRK Ambiental, suas controladas, incluindo a Companhia, e o base na taxa de desconto específica do contrato, a qual foi determinada con- volver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos BR FIP não estão sujeitos a qualquer responsabilidade pelo pagamento da siderando os respectivos riscos e premissas dos serviços prestados. A Com- para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Condizente com outras sanção pecuniária prevista no Acordo e que não há razão para determinar que panhia iniciou a atualização dos direitos a faturar a partir do início das suas companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base no índice de a BRK Ambiental e suas controladas devam ser afetadas pelos resultados das operações. (d) Receita financeira: A receita financeira é reconhecida confor- alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida referidas investigações envolvendo seu antigo acionista controlador, seus me o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de debêndesdobramentos e suas consequências. Entretanto, não é possível determi- efetiva de juros. 2.13 Normas novas estão em vigor: Os seguintes pronun- tures (incluindo curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrinar se a BRK Ambiental e suas controladas estarão efetivamente livres do ciamentos adotados pela primeira vez em 1º de janeiro de 2018 não causaram monial), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa e fundos risco de serem eventualmente impactada pelas referidas investigações, des- impactos relevantes nas informações do exercício: • CPC 48 – “Instrumentos restritos. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, dobramentos e consequências. A BRK Ambiental e suas controladas adota- Financeiros” aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índiram e continuam implementando medidas para o contínuo aperfeiçoamento ativos e passivos financeiros. A versão completa do CPC 48 foi publicada em ces de alavancagem financeira para os exercícios findos em 31 de dezembro de seu Programa de Compliance com o objetivo de adotar as melhores práti- julho de 2014, com vigência para 1º de janeiro de 2018. Ele substitui o CPC de 2018 e de 2017, podem ser assim sumariados: cas de mercado, de forma a detectar e tratar qualquer potencial inconformida- 38, que diz respeito à classificação e à mensuração de instrumentos financei- 7 Debêntures. (a) Composição Encargos de, conforme abaixo detalhado. As demonstrações financeiras da Companhia ros. O CPC 48 mantém, mas simplifica, o modelo de mensuração combinada financeiros não incluem quaisquer efeitos que possam advir desse assunto. (b) Progra- e estabelece três principais categorias de mensuração para ativos financeiros: Instituição financeira Série Emissão anuais ma de Compliance: A BRK Ambiental e suas controladas, incluindo a Com- custo amortizado, valor justo por meio de outros resultados abrangentes e Banco Itaú S.A. Única - 3ª emissão 05/2015 TR + 9,6% panhia, estão comprometidas em realizar todas as suas atividades com inte- valor justo por meio do resultado. Traz, ainda, um novo modelo de perdas de (-) Custos de transação ................ gridade e com os mais altos padrões éticos e de transparência na implemen- crédito esperadas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas. O Total.............................................. tação do seu Programa de Compliance, tomando por base o total cumprimen- CPC 48 abranda as exigências de efetividade do hedge, bem como exige um to de todas as legislações e regulamentações, nacionais e internacionais relacionamento econômico entre o item protegido e o instrumento de hedge e Total de debêntures curto prazo... aplicáveis, e adotando uma postura de tolerância zero a atos de corrupção, que o índice de hedge seja o mesmo que aquele que a administração de fato (-) Custo de transação .................. discriminação e comportamentos antiéticos. Dessa forma, a BRK Ambiental e usa para fins de gestão do risco. Em 2018, a Companhia realizou uma avalia- Circulante ..................................... suas controladas estabeleceram em sua governança corporativa a adoção ção detalhada da CPC 48 e não identificaram impactos relevantes nas De- Total de debêntures longo prazo .. deste Programa de Compliance, com reporte direto para a Presidência da monstrações Financeiras. Os ativos e passivos financeiros continuarão a ser (-) Custo de transação .................. Companhia, que determina as diretrizes que devem orientar as relações inter- mensurados a valor justo no reconhecimento inicial e, posteriormente, pelo Não circulante............................... nas e externas de todos os funcionários, administradores, diretores, conse- custo amortizado. A aplicação do modelo de perdas de crédito esperadas não lheiros e acionistas. Este Programa visa consolidar todas as iniciativas para a trouxe efeitos relevantes nas provisões anteriormente realizadas pela Compa- (b) Movimentação 2018 2017 promoção e o fortalecimento da cultura ética e da integridade e para a mitiga- nhia. A Companhia optou por reconhecer as perdas de créditos esperadas, Saldo no início do exercício............................................. 445.322 485.833 ção de riscos por meio de mecanismos de prevenção, detecção e resposta de quando aplicável, em 12 meses. • CPC 47 – “Receita de Contrato com Cliente” (+) Encargos financeiros .............................................. 38.538 44.899 atos ilícitos e indesejados, inclusive em sociedades controladas. A BRK Am- – Essa nova norma traz os princípios que uma entidade aplicará para determi(-) Amortização principal .............................................. (42.336) (39.690) biental é signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrup- nar a mensuração da receita e quando ela é reconhecida. Ela entrou em vigor (-) Amortização juros .................................................... (38.792) (45.754) ção, que une empresas com o objetivo de promover um mercado mais íntegro em 1º de janeiro de 2018 e substitui CPC 17 – “Contratos de Construção”, (+) Custos de transação............................................... 34 34 e ético e erradicar o suborno e a corrupção. A BRK Ambiental também é sig- CPC 30 (R1) – “Receitas” e correspondentes interpretações. Em 2018, a Com- Saldo no final do exercício .............................................. 402.766 445.322 natária do Pacto Global das Nações Unidas, uma iniciativa da Organização panhia realizou uma análise detalhada dos 5 passos requeridos pelo CPC 47 (c) Prazo de vencimento 2018 das Nações Unidas (ONU), que busca mobilizar a comunidade empresarial e não identificou impactos significativos nas Demonstrações Financeiras, pois internacional em prol de uma relação mais próxima com as áreas de direitos a prática anteriormente adotada é consistente com a requerida pelo CPC 47. 2019.................................................................................................. humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. (c) Não há outras normas ou interpretações que entraram em vigor que poderiam 2020.................................................................................................. 39.656 Programa SOX: No exercício de 2018 houve a consolidação do Programa ter impacto significativo sobre a Companhia. 2.14 Normas novas que ainda 2021.................................................................................................. 39.656 SOX da BRK Ambiental, do qual a Companhia foi parte integrante do escopo, não estão em vigor: As seguintes novas normas foram emitidas pelo Comitê 2022.................................................................................................. 39.656 com a contínua execução deste programa e sua incorporação à rotina de tra- de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) mas não estão em vigor para o exer- 2023.................................................................................................. 42.302 balho, atingindo assim a Efetividade Operacional do ambiente de Controles cício findo em 31 de dezembro de 2018. A adoção antecipada de normas, 2024.................................................................................................. 44.948 Internos, no contexto das obrigações do acionista controlador da BRK Am- embora encorajada pelo CPC, não é permitida, no Brasil. • CPC 06 (R2) – 2025.................................................................................................. 47.594 biental, não tendo sido identificado deficiências significativas ou fraquezas “Operações de arrendamento mercantil”, aplicável a partir de 1º de janeiro de 2026.................................................................................................. 52.886 materiais, em conformidade com as diretrizes da Seção 404 da Lei Norte- 2019. O CPC 06 (R2) entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019 em 2027.................................................................................................. 58.179 364.877 -Americana Sarbanes-Oxley (“SOX”), que visa evitar, detectar e tratar qual- substituição aos seguintes pronunciamentos e interpretação: CPC 06 (R1) – quer potencial inconformidade relacionada às informações financeiras das Operações de arrendamento mercantil, a ICPC 03 – Aspectos Complementa- (d) Garantias: A garantia da 3ª emissão de debêntures inclui: penhor da toempresas que compõem o Grupo BRK, garantindo maior confiabilidade às res das Operações de Arrendamento Mercantil. O CPC 06 (R2) estabelece os talidade das ações de emissão da Companhia, garantia de aporte de capital suas demonstrações financeiras. 2 Resumo das principais políticas contá- princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e evidenciação pela acionista e Cessão Fiduciária: (i) dos direitos emergentes do contrato beis: As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas de- de arrendamentos e exige que os arrendatários contabilizem todos os arren- de concessão; (ii) direitos oriundos da conta depósito e; (iii) dos direitos cremonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplica- damentos sob um único modelo no balanço patrimonial, semelhante à conta- ditórios relativos a conta vinculada. (e) Cláusulas contratuais restritivas – das de modo consistente pela Companhia. As presentes demonstrações fi- bilização de arrendamentos financeiros segundo o CPC 06 (R1). A norma in- Covenants: A Companhia possui em seus contratos de debêntures cláusulas nanceiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 14 de março de clui duas isenções de reconhecimento para arrendatários, das quais a Compa- restritivas que obrigam o cumprimento de garantias especiais. A penalidade 2019. 2.1 Base de preparação: As demonstrações financeiras foram elabora- nhia optou por adotar – arrendamentos de ativos de “baixo valor” e arrenda- para o não cumprimento desses compromissos é a possibilidade de antecidas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adota- mentos de curto prazo, ou seja, com prazo de arrendamento inferior a 12 pação do vencimento da dívida. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia das no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronun- meses. Na data de início de um contrato de arrendamento, o arrendatário re- cumpriu as cláusulas restritivas relativas aos referidos contratos. 8 Processos ciamentos Contábeis (“CPC”) e evidenciam todas as informações relevantes conhecerá um passivo relativo aos pagamentos de arrendamento (isto é, um com probabilidade de perda classificada como possível: A Companhia próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão con- passivo de arrendamento) e um ativo que representa o direito de utilizar o está envolvida em outros processos judiciais em andamento, nas instâncias sistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. As demonstra- ativo subjacente durante o prazo de arrendamento (ou seja, o ativo de direito administrativas e judiciais, perante diferentes tribunais, cuja probabilidade ções financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de uso). Os arrendatários serão obrigados a reconhecer separadamente a de perda está avaliada como possível e, por este motivo, nenhuma provisão de valor e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo. A prepara- despesa de juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de deprecia- sobre os mesmos foi constituída. A Administração considera ter sólido embação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contá- ção sobre o ativo de direito de uso. Os arrendatários também deverão reava- samento jurídico que fundamente os procedimentos adotados para defesa. beis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração liar o passivo do arrendamento na ocorrência de determinados eventos (por Abaixo composição: 2018 da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas exemplo, uma mudança no prazo do arrendamento, uma mudança nos paga- Natureza 2.080 áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexida- mentos futuros do arrendamento como resultado da alteração de um índice ou Cíveis................................................................................................ de, bem como as áreas nas quais as premissas e estimativas são significati- taxa usada para determinar tais pagamentos). Em geral, o arrendatário irá 9 PIS e COFINS diferidos 2018 2017 vas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. 2.2 Caixa reconhecer o valor da reavaliação do passivo de arrendamento como um ajus- PIS e COFINS sobre as receitas ..................................... 60.856 66.800 e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os te do ativo de direito de uso. Não há alteração substancial na contabilização (-) Circulante .................................................................... (9.851) (14.971) depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com do arrendador com base no CPC 06 (R2) em relação à contabilização atual de Não circulante.................................................................. 51.005 51.829 vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudan- acordo com o CPC 06 (R1). Os arrendadores continuarão a classificar todos Referem-se à tributos sobre a diferença temporária da receita de construção ça de valor. 2.3 Ativos financeiros e não financeiros. 2.3.1 Classificação: os arrendamentos de acordo com o mesmo princípio de classificação do CPC conforme descrito na (Nota 2.10). 10 Partes relacionadas A Companhia classifica seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, sob 06 (R1), distinguindo entre dois tipos de arrendamento: operacionais e finanPassivo não a categoria de empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalida- ceiros. O CPC 06 (R2) também exige que os arrendatários e os arrendadores circulante Resultado de para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Os ativos financeiros façam divulgações mais abrangentes do que as previstas no CPC 06 (R1). O Partes relacio- Custos/despesas Resultado são apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de venci- CPC 06 (R2) entra em vigor para períodos anuais iniciados em 1º de janeiro nadas operacionais financeiro mento superior a 12 meses após a data do balanço. 2.3.2 Reconhecimento e de 2019. O arrendatário pode optar pela adoção da norma utilizando a retros2018 2017 2018 2017 2018 2017 mensuração: Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor pectiva completa ou uma abordagem modificada da retrospectiva. A Compa- BRK Ambiental (i) ....... 65.054 1.116 (6.298) (6.121) (1.128) (3.271) justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não nhia adotou a abordagem retrospectiva modificada. Durante 2018, a Compa- BRK Ambiental – classificados ao valor justo por meio do resultado. As compras e as vendas de nhia efetuou uma avaliação do impacto do CPC 06 (R2). Em suma, espera-se Macaé S.A. ("Macaé") (135) ativos financeiros são normalmente reconhecidas na data da negociação. que os efeitos da adoção do CPC 06 (R2) levem a um aumento de aproxima- BRK Projetos Ambien2.3.3 Impairment de ativos financeiros e não financeiros. (a) Ativos finan- damente R$ 332 no Balanço Patrimonial nas rubricas de Ativos de direito de tais S.A. (ii) ................. 58.238 (6.200) (147) ceiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia avalia na data da uso e Passivos de arrendamento. Devido à adoção do CPC 06 (R2), espera65.054 59.354 (6.298) (6.121) (7.328) (3.553) emissão do balanço se existe evidência objetiva de que um ativo financeiro ou -se um aumento no lucro antes das receitas e despesas financeiras da Comgrupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos fi- panhia, com consequente, aumento nas despesas financeiras. Isso se deve à (i) O saldo refere-se ao rateio de despesas e garantias corporativas entre as partes, sem incidência de encargos financeiros e com vencimento indeterminanceiros está deteriorado e as perdas por impairment são incorridas somen- mudança na contabilização de despesas com arrendamentos que foram claste se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais sificados como arrendamentos operacionais conforme o CPC 06 (R1). • ICPC nado e serviços prestados, conforme contrato assinado entre as partes. (ii) Em 04 de junho de 2018, a BRK Projetos Ambientais pagou dividendos à BRK eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de 22 – “Incerteza sobre o tratamento de tributos sobre o lucro”, aplicável a partir perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de de 1º de janeiro de 2019. O ICPC 22 trata da contabilização dos tributos sobre Ambiental, mediante crédito advindos de contrato de mutuo firmado em 20 de dezembro de 2017 com a Companhia, qualificando-a como mutuante, a caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que o rendimento nos casos em que os tratamentos tributários envolvem incerteza pode ser estimado de maneira confiável. (b) Ativos não financeiros: Os ati- que afeta a aplicação do CPC 32 e não se aplica a tributos fora do âmbito do liquidação deste contrato ocorrerá após a quitação das debêntures que possui o vencimento em dezembro de 2027 (Nota 7). O Contrato de mútuo é atualivos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de im- CPC 32 nem inclui especificamente os requisitos referentes a juros e multas pairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que associados a tratamentos tributários incertos. A Interpretação aborda especi- zado com taxa CDI acrescido de juros de 4% ao ano. 11 Imposto de renda e contribuição social diferidos. (a) Composição, expectativa de realização o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reco- ficamente o seguinte: • Se a entidade considera tratamentos tributários incernhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual tos separadamente. • As suposições que a entidade faz em relação ao exame e movimentação de imposto de renda e contribuição social diferidos. 2018 2017 representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de dos tratamentos tributários pelas autoridades fiscais. • Como a entidade deter- Composição no balanço patrimonial (não circulante) venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos mina o lucro real (prejuízo fiscal), bases de cálculo, prejuízos fiscais não utili- Passivo diferido ............................................................... (26.368) (22.191) (26.368) (22.191) são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existem fluxos de caixa zados, créditos tributários extemporâneos e alíquotas de imposto. • Como a identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa “UGC”). 2.4 entidade considera as mudanças de fatos e circunstâncias. A entidade deve Impostos de renda e contribuição social diferidos ativos são reconhecidos na Contas a receber e perdas esperadas com créditos de liquidação duvido- determinar se considera cada tratamento tributário incerto separadamente ou extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível sa: As contas a receber correspondem aos valores a receber pela prestação em conjunto com um ou mais tratamentos tributários incertos. Deve-se seguir para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias/prejuízos fisde serviços e vendas de mercadorias no decurso normal das atividades da a abordagem que melhor prevê a resolução da incerteza. A interpretação vigo- cais, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamenCompanhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as ra para períodos anuais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2019, mas são tadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão disponibilizadas determinadas isenções de transição. A Companhia realizou portanto, sofrer alterações. Conforme o estudo técnico, os lucros tributáveis apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber são, inicialmente, uma análise dos requerimentos do ICPC 22 e não prevê impactos relevantes futuros permitem a recuperação do ativo fiscal diferido e liquidação do passivo reconhecidas pelo valor justo, menos as perdas esperadas com créditos de nas Demonstrações Financeiras. Essa avaliação toma por base informações fiscal diferido existentes, conforme estimativa a seguir: 2018 liquidação duvidosa (“PECLD”), calculados com base na análise dos créditos atualmente disponíveis e pode estar sujeita a mudanças. Não há outras nore registrado no montante considerado pela administração como suficiente mas ou interpretações que ainda não entraram em vigor que poderiam ter Ativo de imposto diferido 4.972 para cobrir perdas nas contas a receber, quando aplicável. Os direitos a fatu- impacto significativo sobre a Companhia. 3 Estimativas e julgamentos con- Ativo de imposto diferido a ser recuperado em até 12 meses ......... 19.531 rar são decorrentes dos contratos de longo prazo de construção locação e tábeis críticos: As estimativas e julgamentos contábeis são continuamente Ativo de imposto diferido a ser recuperado depois de 12 meses ..... 24.503 operacionalização de ativos, qualificados como contratos de arrendamentos avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo Expectativa de realização do ativo diferido é como segue: financeiros, com base na Interpretação Técnica ICPC 03 do Comitê de Pro- expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstân4.972 nunciamentos Contábeis (ICPC 03) e no Pronunciamento Técnico CPC 06 do cias. Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao 2019.................................................................................................. 4.668 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Operações de Arrendamento Mer- futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão 2020.................................................................................................. 1.656 cantil (CPC 06). 2.5 Fundos restritos: O saldo de fundos restritos representa iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apre- 2021.................................................................................................. 2022.................................................................................................. 1.785 depósitos bancários, com rendimento de cerca de 99% do Certificado de De- sentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevan2.251 pósito Interbancário (“CDI”), tendo sua utilização vinculada ao cumprimento de te nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social 2023.................................................................................................. 2024.................................................................................................. 2.769 obrigações contratuais de debêntures. 2.6 Fornecedores: As contas a pagar estão contempladas a seguir. (a) Imposto de renda, contribuição social e 3.137 aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram outros impostos: A Companhia reconhece provisões por conta de situações 2025.................................................................................................. 2026.................................................................................................. 2.616 adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classificadas no passivo cir- em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando 649 culante. Os saldos são inicialmente reconhecidos pelo valor justo e, subse- o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estima- 2028.................................................................................................. 24.503 quentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da dos e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais taxa efetiva de juros. 2.7 Debêntures: São reconhecidas, inicialmente, pelo e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. (b) Recupera- Passivo de imposto diferido (6.017) valor justo, líquida dos custos incorridos na transação e são, subsequente- bilidade do imposto de renda e contribuição social diferidos: A Compa- Passivo de imposto diferido a ser liquidado em até 12 meses......... mente, demonstradas pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os va- nhia mantém o registro permanente de imposto de renda e contribuição social Passivo de imposto diferido a ser liquidado depois de 12 meses .... (44.854) (50.871) lores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é diferidos sobre as seguintes bases: (i) prejuízo fiscal e base negativa da conreconhecida na demonstração do resultado durante o período em que as de- tribuição social; (ii) receitas e despesas contábeis temporariamente não tribu- Expectativa de realização do passivo diferido é como segue: (6.017) bêntures estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As táveis e indedutíveis, respectivamente; (iii) receitas e despesas fiscais que 2021.................................................................................................. (5.394) taxas pagas no estabelecimento das debêntures são reconhecidas como cus- serão refletidas contabilmente em períodos posteriores; e (iv) valores de ati- 2022.................................................................................................. 2023.................................................................................................. (8.381) tos da transação das debêntures uma vez que seja provável que uma parte ou vos e dos passivos decorrentes de combinações de negócios que serão tratatodo a debênture seja sacada. As debêntures são classificadas como passivo dos como despesa ou receita no futuro e que não impactarão o cálculo do 2024.................................................................................................. (11.911) 2025.................................................................................................. (15.599) circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir imposto de renda e da contribuição social. O reconhecimento e o valor dos (3.569) a liquidação do passivo por, pelo menos, doze meses após a data do balanço. tributos diferidos ativos dependem da geração futura de lucros tributáveis, o 2026.................................................................................................. (50.871) Os custos de debêntures que são diretamente atribuíveis à aquisição e cons- que requer o uso de estimativas relacionadas ao desempenho futuro da Comtrução de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, deman- panhia. Essas estimativas estão contidas no Plano de Negócios, que é apro- Caso haja fatores relevantes que venham modificar as projeções, essas serão da um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso, são capi- vado anualmente pela Administração da Companhia. Anualmente, a Compa- revisadas durante os respectivos exercícios. Os referidos créditos são passítalizados, líquidos dos rendimentos de aplicação financeira derivado das de- nhia revisa a projeção de lucros tributáveis. Se essas projeções indicarem que veis de compensações com lucros tributáveis futuros da Companhia, sem prabêntures, como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão re- os resultados tributáveis não serão suficientes para absorver os tributos diferi- zo de prescrição. A movimentação dos ativos e passivos de imposto de renda sultar em benefícios econômicos futuros e que tais custos possam ser mensu- dos, são feitas as baixas correspondentes à parcela do ativo que não será e contribuição social diferidos durante o exercício, levando em consideração a rados com confiança. Demais custos são reconhecidos como despesa no pe- recuperada. O prejuízo fiscal e base negativa da contribuição social não expi- compensação dos saldos é a seguinte: ríodo que são incorridos. 2.8 Imposto de renda e contribuição social cor- ram no âmbito tributário brasileiro. (c) Reconhecimento de receita de consReconhecido na rentes e diferidos: O imposto de renda e contribuição social diferidos são trução: A Companhia usa o método de custo acrescido de margem para recodemonstração do calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, base negativa de nhecimento das receitas provenientes de prestação de serviços de construção 2017 resultado Outros 2018 contribuição social e adições ou exclusões temporárias. As alíquotas desses da infraestrutura dos contratos de concessão (ICPC01). O uso deste método Receita e custo de construtributos, definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos, requer que a Companhia estime a margem a ser acrescida aos custos incorri- ção e receita financeira ...... (29.536) (69) (29.605) são de 25% de imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Com dos com os serviços executados e é apurada pela combinação dos custos de Capitalização de juros e base em projeções de resultados futuros, elaboradas e fundamentadas em supervisão, risco do negócio e gerenciamento dos subcontratados. (Nota 2.11 custo de transação ............. (21.155) 12 (21.143) premissas internas e em cenários que podem sofrer alterações, os tributos (b)). (d) Provisão e passivos contingentes: Os passivos contingentes e as Compensação CPC 32 diferidos ativos são reconhecidos por ser provável que o lucro futuro tributável provisões existentes na Companhia está ligada, principalmente, a discussões (IAS 12) .............................. 28.500 (122) (3.998) 24.380 será compensado com os saldos de prejuízos fiscais e base negativa acumu- nas esferas judiciais e administrativas decorrentes, em sua maioria, de pro(22.191) (179) (3.998) (26.368) Total do ativo ................................................................. 644.662

Demonstrações dos fluxos de caixa – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (em milhares de reais) 2018 2017 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 12.191 35.814 Ajustes Depreciação e amortização ............................................ 37 21 Valor residual do ativo imobilizado e intangível baixados 5 Margem de lucro de construção...................................... (64) (254) Juros e variações monetárias, líquidos ........................... 38.572 44.933 50.741 80.514 Variações nos ativos e passivos Contas a receber............................................................. 60.673 33.916 Tributos a recuperar ........................................................ 3.159 11.391 Outros ativos ................................................................... (81) 209 Fornecedores .................................................................. (2.119) (72.876) Salários e encargos sociais ............................................ 758 444 Tributos a pagar .............................................................. 2.529 (521) PIS e COFINS diferidos .................................................. (6.234) (4.811) Outros passivos .............................................................. 35 1.858 Caixa proveniente das operações ................................. 109.461 50.124 Imposto de renda e contribuição social pagos ................... (1.071) (2.798) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 108.390 47.326 Fluxos de caixa das atividades de investimentos Fundos restritos .................................................................. (1.103) 3.216 Adições ao imobilizado ....................................................... (80) (85) Adições ao intangível ......................................................... (5) Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades de investimentos ....................................................... (1.188) 3.131 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar ............... (21.613) (16.004) Amortizações das debêntures ............................................ (42.336) (39.690) Juros pagos de debêntures ................................................ (38.792) (45.754) Integralização de capital social........................................... 3.500 Partes relacionadas ............................................................ 5.700 48.781 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (97.041) (49.167) Aumento de caixa e equivalentes de caixa .................... 10.161 1.290 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ... 17.466 16.176 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício ..... 27.627 17.466 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 2018 2017 Total de debêntures (Nota 7)........................................... 402.766 445.322 (-) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) ...................... (27.627) (17.466) (-) Fundos restritos (Nota 2.5) ......................................... (21.820) (20.717) Dívida líquida ................................................................... 353.319 407.139 Total do patrimônio líquido .............................................. 79.759 93.274 Total do capital ................................................................ 433.078 500.413 Índice de alavancagem financeira – % ........................ 82% 81% 4.3 Instrumentos financeiros por categoria: Os instrumentos financeiros da Companhia são classificados da seguinte forma: 2018 2017 Empréstimos e recebíveis Caixa e equivalentes de caixa ..................................... 27.627 17.466 Fundos restritos ........................................................... 21.820 20.717 Contas a receber.......................................................... 592.413 651.211 641.860 689.394 Passivos financeiros pelo custo amortizado Fornecedores ............................................................... (2.235) (2.833) Debêntures................................................................... (402.766) (445.322) Partes relacionadas ..................................................... (65.054) (59.354) Outros passivos ........................................................... (2.108) (2.073) (472.163) (509.582) 4.4 Estimativa do valor justo: Caixa, equivalentes de caixa e fundos restritos são compostos, basicamente, por certificados de depósitos bancários e operações compromissadas, marcadas a mercado mensalmente com base na curva da taxa CDI para a data final do período, conforme definido em sua data de contratação. Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores a valor contábil, menos a provisão para perdas de clientes, estejam próximos de seus valores justos. Os saldos mantidos com partes relacionadas, no passivo, são apurados de acordo com condições negociadas entre as partes. As condições e informações adicionais referentes a estes instrumentos financeiros estão divulgadas na Nota 10. As debêntures foram projetadas até a data de vencimento final de acordo com as taxas contratuais, descontadas a valor presente às taxas de mercado futuro de juros obtidas no site da BM&FBovespa. Após realizada as análises acima, a Administração concluiu que para todos os instrumentos financeiros, ativos e passivos da Companhia, considerando os prazos de vencimento, sua natureza e comparando as taxas de juros contratuais com as de mercado em operações similares, os valores contábeis se aproximam dos valores justos. Logo, a Companhia optou por divulgá-los com valores equivalentes ao valor contabilizado. 2018 2017 5 Caixa e equivalentes de caixa Fundo fixo ........................................................................ 3 3 Bancos conta movimento ................................................ 50 17 Aplicações financeiras (i)................................................. 27.574 17.446 27.627 17.466 (i) O saldo de aplicações financeiras está representado por aplicações financeiras de renda fixa de liquidez imediata, sendo a remuneração relacionada a uma variação média entre 99% a 101% (2017 – 100% a 103%) do CDI. 6 Contas a receber: As contas a receber são representadas, substancialmente, por direitos a faturar do contrato qualificado como operações de ativo financeiro com a COPASA, e podem ser assim apresentados: 2018 2017 Contas a receber de clientes ........................................... 27.441 31.472 Direitos a faturar .............................................................. 564.972 619.739 Total................................................................................. 592.413 651.211 (-) Circulante .................................................................... (124.613) (134.915) Não circulante.................................................................. 467.800 516.296 Taxa efetiva de juros anual Vencimentos 9,70% 12/2027

Custos de Saldos dos transação custos a incorridos apropriar 2018 425 (306) 403.072 (306) 402.766 37.923 (34) 37.889 365.149 (272) 364.877 402.766

2017 445.662 (340) 445.322 43.469 (34) 43.435 402.193 (306) 401.887 445.322

Os ativos de impostos diferidos são reconhecidos, para os prejuízos fiscais e diferenças temporárias, na proporção da probabilidade de realização do respectivo benefício fiscal por meio do lucro tributável futuro. (b) Reconciliação da alíquota nominal com a taxa efetiva: O imposto de renda e contribuição social sobre o lucro da Companhia difere do valor teórico que seria obtido com o uso da alíquota de imposto de renda e contribuição social nominal, como segue: 2018 2017 Resultado antes de imposto de renda e contribuição social 12.191 35.814 Alíquota nominal .............................................................. 34% 34% Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal . (4.145) (12.177) Efeito das exclusões (adições) permanentes .................. 52 (129) Incentivos fiscais ............................................................. (52) 52 Outros .......................................................................... 104 (181) Despesa de imposto de renda e contribuição social ...... (4.093) (12.306) Composição do IR e da CS: Imposto de renda e contribuição social correntes ........... 84 (2.792) Imposto de renda e contribuição social diferidos ............ (4.177) (9.514) Despesa de imposto de renda e contribuição social ...... (4.093) (12.306) Alíquota efetiva ................................................................ -33,57% -34,36% 12 Patrimônio Líquido. (a) Capital social % de participação Capital social Quantidade de ações 2018 2017 2018 2017 2018 2017 BRK Projetos Ambientais S.A. ................ 100,00 100,00 76.500 76.500 100.000.000 100.000.000 76.500 76.500 100.000.000 100.000.000 Em 21 de dezembro de 2017, a Companhia integralizou capital no montante de R$ 3.500, em moeda corrente, de modo que o capital social integralizado compõem um montante de R$ 76.500. Em 31 de dezembro de 2018, o capital social subscrito da Companhia é de R$ 100.000 sendo integralizado em R$ 76.500, divido em 100.000.000 de ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 cada ação. (b) Reserva legal: A reserva legal é constituída anualmente com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social ou até que o saldo dessa reserva, acrescido do montante de reserva de capital, exceda a 30% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo ou aumentar o capital social da Companhia. (c) Retenção de lucros: A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de capital proposto pelos administradores da Companhia, a ser deliberado na Assembleia Geral em observância ao artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações. (d) Dividendos: Nos termos do Estatuto Social, aos titulares de ações de qualquer espécie será atribuído, em cada exercício social, um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido, calculado nos termos da legislação brasileira. Os dividendos estão sujeitos à aprovação dos acionistas na Assembleia Geral, calculada nos termos da referida lei, em especial no que tange ao dispositivo nos artigos 196 e 197 da lei das Sociedades por Ações. Em 1º de dezembro de 2017, a Companhia aprovou em assembleia a distribuição de dividendos intermediários no montante de R$ 11.240, com base no resultado apurado até 31 de outubro de 2017. Em 19 de junho de 2018, a Companhia aprovou em assembleia a distribuição de dividendos intermediários no montante de R$ 12.822, oriundos da reserva de retenção de lucros. Adicionalmente, os dividendos foram pagos em 27 de junho de 2018. Em 14 de dezembro de 2018, a Companhia aprovou em assembleia a distribuição de dividendos intermediários no montante de R$ 8.791, sendo: R$ 1.565 oriundos da reserva de retenção de lucros; e R$ 7.226 referentes a lucros existentes em 30 de novembro de 2018. Adicionalmente, os dividendos foram pagos em 18 de dezembro de 2018. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia não provisionou dividendos mínimos obrigatórios, em decorrência da distribuição intermediária ter sido superior aos dividendos mínimos obrigatórios. (e) Lucro por ação: O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante o exercício. Adicionalmente, a Companhia não mantém ações em tesouraria. 2018 2017 Lucro líquido atribuível aos acionistas da Companhia .... 8.098 23.508 Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas (milhares) .......................................................... 76.500 73.096 Lucro básico por ação (em R$) ....................................... 0,11 0,32 A Companhia não possui ações ordinárias em circulação que possam causar diluição ou dívida conversível em ações ordinárias. Assim, o lucro básico e o diluído por ação são iguais. 13 Resultado do exercício. (a) Receita: A reconciliação das receitas auferidas é conforme segue: 2018 2017 Operações Receita de serviços (Nota 2.11 (a)) ................................. 63.877 59.536 Receita de construção (Nota 2.11 (b)) ............................ 3.141 12.754 Receita do ativo financeiro (Nota 2.11 (c)) ...................... 40.606 69.188 107.624 141.478 Impostos e contribuições sobre serviços......................... (9.928) (13.087) 97.696 128.391 (b) Despesa por natureza Classificadas por natureza: Custo de construção (i) ................................................... Pessoal Remunerações ............................................................. Encargos sociais e trabalhistas.................................... Programa de alimentação ............................................ Programa de saúde...................................................... Outros benefícios ......................................................... Materiais .......................................................................... Serviços Aluguéis e condomínios pessoa jurídica, comunicação e energia elétrica ................................................... Serviços pessoa jurídica .............................................. Manutenções................................................................ Auditorias, consultorias e assessorias ......................... Outros .......................................................................... Tributos, taxas e contribuições ........................................ Partes relacionadas (Nota 10) ......................................... Seguros ........................................................................... Depreciação e amortização ............................................. (+) Crédito Pis/Cofins dos custos operacionais............... Comercial Viagens............................................................................ Outras .............................................................................. Classificadas por função: Custo dos serviços prestados ......................................... Gerais e administrativas ..................................................

2018

2017

(2.787) (11.320) (4.750) (1.346) (400) (458) (153) (7.107) (814)

(4.098) (1.120) (353) (354) (226) (6.151) (834)

(24.607) (23.530) (5.976) (6.908) (46) (50) (396) (1.321) (40) (53) (31.065) (31.862) (19) (17) (6.298) (6.121) (627) (882) (37) (21) 6.224 5.417 (90) (47) (42.667)

(141) (215) (52.147)

(31.883) (40.925) (10.784) (11.222) (42.667) (52.147) (i) O custo de construção é composto, basicamente, por serviços de terceiros, mão de obra, materiais e outros custos necessários para formação da infraestrutura do contrato.


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

F 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR Receitas financeiras Rendimentos de aplicaçþes financeiras....................... Variaçþes monetårias .................................................. Descontos condicionais obtidos .................................. (-) Tributos sobre receitas financeiras (Pis e Cofins) ... Despesas financeiras Tarifas bancårias.......................................................... Juros e variaçþes monetårias (i) .................................. Amortização do custo de transação ............................. Partes relacionadas (Nota 10) ..................................... Juros sobre atraso de pagamento (ii) .......................... Multa por atraso de pagamento ................................... Outras .........................................................................

2018

2017

3.323 90 18 (159) 3.272

4.578 48 2 (215) 4.413

(149) (167) (38.538) (44.899) (34) (34) (7.328) (3.553) (4) 5.148 (6) (24) (51) (1.314) (46.110) (44.843) Resultado financeiro, líquido ........................................... (42.838) (40.430) (i) Refere-se aos juros das debêntures (Nota 7 (b)). (ii) No decorrer do exercíFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH D FRPSDQKLD HIHWXRX D UHQHJRFLDomR do contrato de prestação de serviços de empreitada junto à construtora responsåvel pelas obras. 14 Seguros: $ LGHQWL¿FDomR PLWLJDomR JHUHQFLDPHQWR de riscos e contratação de seguros são tratados na Companhia obedecendo a SDUkPHWURV HVWDEHOHFLGRV HP SROtWLFD HVSHFt¿FD GR *UXSR H DV FREHUWXUDV VmR estabelecidas pela administração. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia SRVVXtD VHJXURV FRQWUDWDGRV VXEVWDQFLDOPHQWH SDUD D FREHUWXUD GH HGL¿FDçþes, garantias dos contratos assinados referente a prestação de serviços aos clientes, alÊm de cobertura de responsabilidade civil para riscos de operaçþes e ambiental, resumidos como segue: Tipo de cobertura Importâncias seguradas Equipamentos Garantia de contrato .............................................. 28.985 Responsabilidade civil ........................................... 180.000 Garantia judicial ..................................................... 683 Riscos operacionais .............................................. 309.000

Continuação das Demonstraçþes Financeiras em 31 de dezembro de 2018 da BRK AMBIENTAL MANSO S.A. 2SHUDo}HV TXH QmR DIHWDUDP FDL[D GHPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH FDL[D opiniĂŁo: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e 2018 internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com Total de movimentação do contas a receber (Nota 6) ..................... (58.798) tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades Principais itens que nĂŁo afetam caixa (ver composição a seguir).... (1.875) GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQtes em relação Ă Companhia, de acordo com os princĂ­pios ĂŠticos relevantes Total da movimentação no contas a receber conforme demonstração do fluxo de caixa ........................................................................ (60.673) SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRnais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as Principais itens que afetaram o contas a receber, mas nĂŁo envolveram caixa: demais responsabilidades ĂŠticas de acordo com essas normas. Acreditamos Fornecedores a pagar ................................................................... (1.522) TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQTributo diferido .............................................................................. (290) tar nossa opiniĂŁo. Responsabilidades da administração e da governança Margem de construção do exercĂ­cio ............................................. (64) SHODV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A administração ĂŠ responsĂĄvel pela elaTotal.................................................................................................. (1.876) ERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraDIRETORIA o}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD Rosemeire Pagni – Diretora Presidente SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D DGPLQLVMarcos Roberto Mendanha Nogueira – Diretor tração ĂŠ responsĂĄvel pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua Vinicius Cristiane Barbosa continuidade operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração das deContador – CRC RJ-126711/O-1 PRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D Companhia e ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa 5HODWyULR GR DXGLWRU LQGHSHQGHQWH VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV realista para evitar o encerramento das operaçþes. Os responsĂĄveis pela goAos Administradores e Acionistas da vernança da Companhia sĂŁo aqueles com responsabilidade pela supervisĂŁo BRK Ambiental Manso S.A. GR SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ResponsabiliBelo Horizonte - MG GDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Nossos OpiniĂŁo: ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD %5. $PELHQWDO 0DQ- REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV so S.A. (“Companhiaâ€?), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de tomadas em conjunto, estĂŁo livres de distorção relevante, independentemente dezembro de 2018 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nosDEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD sa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel ĂŠ um alto nĂ­vel de segurança, mas nĂŁo uma R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWL- garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e vas, incluindo o resumo das principais polĂ­ticas contĂĄbeis. Em nossa opiniĂŁo internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevanDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH tes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD %5. consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam Ambiental Manso S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas LQĂ€XHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV RSHUDo}HV H RV VHXV UHVSHFWLYRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV &RPR data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. Base para parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacio-

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QDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂżVVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHmente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidĂŞncia de DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles LQWHUQRV FRQOXLR IDOVLÂżFDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados Ă s circunstâncias, PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD ‡ $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWibeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis e respectivas diYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR pela administração, da base contĂĄbil de continuidade operacional e, com base nas evidĂŞncias de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQLÂżFDWLYD HP UHODomR j capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatĂłrio de DXGLWRULD SDUD DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data de nosso relatĂłrio. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a Companhia a nĂŁo mais se manterem em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsĂĄveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da auditoria e das constatao}HV VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV SĂŁo Paulo, 14 de março de 2019. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC-2SP034519/O-6

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ECONOMIA ENERGIA ELÉTRICA

Investimento estrangeiro em setor sobe no PaĂ­s Alta em participação ocorre em momento de recuo das grandes estatais, que enfrentam restriçþes financeiras SĂŁo Paulo - ElĂŠtricas privadas, principalmente de capital estrangeiro, tĂŞm aumentado fortemente os investimentos no setor elĂŠtrico do Brasil, aproveitando o recuo de grandes estatais, que lideraram a expansĂŁo da capacidade de geração e transmissĂŁo atĂŠ meados desta dĂŠcada, mas atualmente enfrentam restriçþes financeiras. Segundo levantamento feito pela Reuters, de um grupo de 11 empresas privadas, oito ampliaram os aportes entre 2016 e 2018, com algumas companhias elevando investimentos em mais de 200%, enquanto as principais estatais, Eletrobras, Cemig e Copel, reduziram em cerca de 45%. O investimento da Eletrobras caiu quase pela metade, levando a controlada pelo governo brasileiro a perder sua tradicional liderança nos desembolsos. A estatal, assim como outras empresas pĂşblicas, tem promovido desinvestimentos, que inclusive ajudam na atração de recursos privados. ApĂłs investir R$ 8,7 bilhĂľes em 2016, a Eletrobras cortou o orçamento para R$ 5,2 bilhĂľes em 2017, quando foi ultrapassada pela francesa Engie, com R$ 5,5 bilhĂľes. Em 2018, a estatal federal investiu R$ 4,6 bilhĂľes, vendo a primeira colocação ficar com a chinesa State Grid, com R$ 7,1 bilhĂľes. Embora com orçamentos nĂŁo tĂŁo robustos, outros grupos privados tambĂŠm ampliaram massivamente os aportes em termos percentuais. A norte-americana AES elevou em 333% os desembolsos na subsidiĂĄria AES TietĂŞ, enquanto as transmissoras ISA Cteep e Taesa, com participação da colombiana ISA, tiveram alta de 129% e 836%, respectivamente. “Claramente a gente vai, tanto em leilĂľes de novos projetos quanto em consolidação, ter cada vez mais a presença dos privados. Eu diria atĂŠ que pela maior eficiĂŞnciaâ€?, disse Ă Reuters o presidente da transmissora ISA Cteep, Reynaldo Passanezi. “Essas empresas privadas estĂŁo bem capitalizadas e tĂŞm vantagens competitivas muito grandes. JĂĄ as estatais estĂŁo passando por um momento bem diferenteâ€?, destacou o diretor da consultoria ExcelĂŞncia EnergĂŠtica, Érico de Britto. O atual quadro das empresas pĂşblicas estĂĄ em parte associado Ă complicada situação fiscal do governo federal e diversos estados. Mas a atual fase deriva tambĂŠm de investimentos infrutĂ­feros no passado, quando as estatais entraram com agressividade em leilĂľes do governo para novos projetos que depois geraram prejuĂ­zos ou resultados abaixo do esperado para as companhias, acrescentou o consultor. Como resultado desse ciclo anterior, a maior parte das estatais hoje passa por processos de reestruturação e venda de ativos para reduzir dĂ­vidas, enquanto as privadas tĂŞm aproveitado para ganhar espaço sem a competição das antigas lĂ­deres do setor. “Muitos investimentos que a Eletrobras fez no passado nĂŁo tinham taxas de retorno condizentes com os padrĂľes

de empresas privadas. O que acontecia entĂŁo ĂŠ que, com isso, vocĂŞ deslocava investimento privadoâ€?, afirmou Britto. A mudança de padrĂŁo a partir de 2016 tem raĂ­zes em parte no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que assim como seu antecessor Lula, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), apostou no investimento estatal como ferramenta para ativar a economia e incentivou a expansĂŁo da Eletrobras e outras empresas de controle pĂşblico. No final de 2011, por exemplo, tanto Eletrobras quanto Cemig chegaram a disputar um leilĂŁo do governo portuguĂŞs para a venda de uma fatia na elĂŠtrica local Energias de Portugal (EDP). Na ĂŠpoca, o processo acabou vencido pela chinesa China Three Gorges, que depois investiu quase R$ 19 bilhĂľes no Brasil entre 2016 e 2018. No mesmo perĂ­odo, a subsidiĂĄria da EDP no Brasil ampliou aportes em 74%, para R$ 1,1 bilhĂŁo em 2018. Reestruturação - Se em 2016 as estatais Eletrobras, Cemig e Copel ainda lideravam como maiores investidoras no setor elĂŠtrico do Brasil, atualmente as trĂŞs passam por processos de reestruturação. A Eletrobras jĂĄ vendeu empresas de distribuição e alguns ativos de geração renovĂĄvel e transmissĂŁo,

MARCOS SANTOS/USP IMAGENS

enquanto o governo federal tem falado em promover uma capitalização da companhia por meio da emissĂŁo de novas açþes em um processo que deve levar Ă perda de controle da empresa pela UniĂŁo. JĂĄ a Cemig tem conduzido um grande plano de vendas de ativos, ao mesmo tempo em que o novo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, promete levar adiante tambĂŠm a privatização da companhia como um todo. Na Copel, nĂŁo hĂĄ planos de desestatização, mas a atual diretoria jĂĄ disse que irĂĄ vender ativos nĂŁo es- Estudo da Reuters aponta que algumas empresas privadas elevaram aportes em 200% no Brasil senciais, como subsidiĂĄrias de telecomunicaçþes e gĂĄs, alĂŠm de pisar no freio em investimentos. Para o coordenador do SĂŁo Paulo - A estatal tambĂŠm acontece em meio to dos sindicatos, a EletroGrupo de Estudos do Setor Eletrobras iniciou nego- a planos do governo fede- bras apresentou pauta que ElĂŠtrico da Universidade ciaçþes com sindicatos ral para uma capitalização nĂŁo prevĂŞ reajuste salarial Federal do Rio de Janeiro de trabalhadores com da companhia por meio da ou em auxĂ­lios e benefĂ­(Gesel-UFRJ), Nivalde de proposta que prevĂŞ con- emissĂŁo de novas açþes, cios, alĂŠm da retirada de Castro, a regulamentação gelamento de salĂĄrios e em uma operação que uma clĂĄusula do acordo do setor elĂŠtrico estĂĄ consobenefĂ­cios, alĂŠm da re- poderĂĄ levar o governo coletivo sobre quadro de lidada e tem sido capaz de tirada de uma clĂĄusula a perder o controle da pessoal que, segundo os atrair investidores privados do acordo coletivo que elĂŠtrica. trabalhadores, facilitaria locais e internacionais, fa“O que a empresa co- demissĂľes em massa. visa a evitar demissĂľes zendo com que o governo em massa, disse Ă Reu- locou para nĂłs ĂŠ que a A representante do CNE nĂŁo precise mais utilizar ters uma representante orientação do governo disse que a orientação dos as estatais para alavancar a do Coletivo Nacional de ĂŠ de que o acordo nĂŁo sindicatos serĂĄ para que expansĂŁo do sistema. tenha nenhum tipo de os trabalhadores rejeitem EletricitĂĄrios (CNE). “Todo leilĂŁo tem uma oferAs conversas acontecem impacto econĂ´mico. EstĂŁo a proposta inicial em asta gigantesca de investidores. em momento em que a propondo congelamento sembleias que acontecerĂŁo O modelo para contratação companhia passa por uma de praticamente todas as atĂŠ hoje, mantendo as neda expansĂŁo estĂĄ completareestruturação que inclui clĂĄusulas socioeconĂ´mi- gociaçþes com a estatal. mente consolidado, vocĂŞ nĂŁo planos de desligamento casâ€?, disse Fabiola Latino Procurada, a Eletrobras precisa mais do Estado, de voluntĂĄrio e vendas de ati- Antezana, integrante da nĂŁo comentou de imediavos para reduzir dĂ­vidas. coordenação do CNE. to sobre as negociaçþes usar estatais como instruA negociação salarial Segundo um documen- salariais. (Reuters) mento de Estado para fazer projetosâ€?, avaliou. (Reuters)

Eletrobras avalia congelar salĂĄrios

TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S.A. - TAMBASA CNPJ - 17.359.233/0001-88 Balanço patrimonial - Em milhares de reais 2018 2017 2018 2017 Passivo e patrimônio líquido Circulante 114.793 129.877 )RUQHFHGRUHV 188.614 187.414 13.462 10.970 (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 1RWD

364.296 6DOiULRV H HQFDUJRV VRFLDLV 319.390 7ULEXWRV D UHFROKHU 1RWD

23.179 11.373 24.021 7ULEXWRV SDUFHODGRV 30.368 99.402 3DUWHV UHODFLRQDGDV 17.784 12.004 3.296 'LYLGHQGRV H MXURV V FDSLWDO SUySULR 116.427 1.420 1.018 2XWURV SDVVLYRV FLUFXODQWHV Total do passivo circulante 882.716 NĂŁo circulante (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 1RWD

16 670 2.760 1.797 3URYLVmR SDUD GHPDQGDV MXGLFLDLV 1RWD

3.272 3.077 184 1.612 2XWURV SDVVLYRV QmR FLUFXODQWHV 4.788 Total do passivo nĂŁo circulante 3.472 4.003 Total do passivo 368.123 10.084 7.160 PatrimĂ´nio lĂ­quido (Nota 13) 3URSULHGDGHV SDUD LQYHVWLPHQWRV Capital social 3.830 3.830 ,PRELOL]DGR 1RWD

61.479 6.133 8.044 Intangível (Nota 9) 5HVHUYDV GH FDSLWDO 1.789 1.789 622.477 628.244 71.617 5HVHUYDV GH OXFUR Total do ativo não circulante 81.701 76.683 628.096 633.863 Total ativo Total do passivo e patrimônio líquido 996.219 996.219 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV Demonstração das mutaçþes do patrimônio líquido - Em milhares de reais Capital Reservas de Reservas de Lucros Total do patrimônio Social capital lucro acumulados Líquido 6DOGRV HP GH GH]HPEUR QmR DXGLWDGR

3.830 1.789 679.306 5HVXOWDGR DEUDQJHQWH GR H[HUFtFLR /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR 143.910 143.910 'HVWLQDomR GR OXFUR ) (44.972) (44.972) -XURV VREUH FDSLWDO SUySULR Dividendos

98.938 (98.938) 7UDQVIHUrQFLD HQWUH UHVHUYDV 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 3.830 1.789 628.244 633.863 5HVXOWDGR DEUDQJHQWH GR H[HUFtFLR /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR 186.012 186.012 'HVWLQDomR GR OXFUR -XURV VREUH FDSLWDO SUySULR

Dividendos (140.000)

134.233 (134.233) 7UDQVIHUrQFLD HQWUH UHVHUYDV 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 3.830 1.789 622.477 628.096 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 1RWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HP GH GH]HPEUR Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 Contexto operacional Anos $ 7HFLGRV H $UPDULQKRV 0LJXHO %DUWRORPHX 6 $ ¹ 7DPEDVD Instalaçþes 10-40 0iTXLQDV DSDUHOKRV H HTXLSDPHQWRV ³&RPSDQKLD´ RX ³7DPEDVD´ p XPD VRFLHGDGH DQ{QLPD GH FDSLWDO +DUGZDUH IHFKDGR FRP VHGH QD FLGDGH GH &RQWDJHP (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV 0yYHLV H XWHQVtOLRV 10 %UDVLO $ 7DPEDVD RSHUD QR PHUFDGR QDFLRQDO H SRVVXL ¿OLDLV QRV Veículos 10-20 HVWDGRV GH 0LQDV *HUDLV 6mR 3DXOR %DKLD 0DUDQKmR 3DUDtED &HDUi )HUUDPHQWDV 10 e Goiås. %HQIHLWRULD HP SURSULHGDGHV GH WHUFHLURV 10-40 5HVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV 2.8 Ativos intangíveis $V SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD SUHSDUDomR GHVVDV $V OLFHQoDV GH VRIWZDUHV VmR FDSLWDOL]DGDV FRP EDVH QRV FXVWRV LQFRUULGRV SDUD DGTXLULU RV VRIWZDUHV H ID]HU FRP TXH HOHV HVWHMDP GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR GH¿QLGDV DEDL[R (VVDV SROtWLFDV IRUDP SURQWRV SDUD VHUHP XWLOL]DGRV 2V FXVWRV DVVRFLDGRV j PDQXWHQomR GH DSOLFDGDV GH PRGR FRQVLVWHQWH QRV H[HUFtFLRV DSUHVHQWDGRV VDOYR softwares VmR UHFRQKHFLGRV FRPR GHVSHVD FRQIRUPH LQFRUULGRV GLVSRVLomR HP FRQWUiULR 2.9 Fornecedores 2.1 Base de preparação $V FRQWDV D SDJDU DRV IRUQHFHGRUHV VmR REULJDo}HV D SDJDU SRU EHQV $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV FRQIRUPH DV SUiWLFDV RX VHUYLoRV TXH IRUDP DGTXLULGRV QR FXUVR QRUPDO GRV QHJyFLRV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO LQFOXLQGR RV SURQXQFLDPHQWRV HPLWLGRV VHQGR FODVVL¿FDGDV FRPR SDVVLYRV FLUFXODQWHV VH R SDJDPHQWR IRU SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& H HYLGHQFLDP WRGDV GHYLGR QR SHUtRGR GH DWp XP DQR &DVR FRQWUiULR DV FRQWDV D SDJDU VmR DV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DSUHVHQWDGDV FRPR SDVVLYR QmR FLUFXODQWH H VRPHQWH HODV DV TXDLV HVWmR FRQVLVWHQWHV FRP DV XWLOL]DGDV SHOD (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV DGPLQLVWUDomR QD VXD JHVWmR 2V HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH 2.2 Conversão de moeda estrangeira SHOR YDORU MXVWR H VmR VXEVHTXHQWHPHQWH GHPRQVWUDGRV SHOR FXVWR (a) Moeda funcional e moeda de apresentação DPRUWL]DGR 4XDOTXHU GLIHUHQoD HQWUH RV YDORUHV FDSWDGRV H R YDORU WRWDO 2V LWHQV LQFOXtGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR PHQVXUDGRV D SDJDU p UHFRQKHFLGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR GXUDQWH R SHUtRGR XVDQGR D PRHGD GR SULQFLSDO DPELHQWH HFRQ{PLFR QR TXDO D HP TXH RV HPSUpVWLPRV HVWHMDP HP DEHUWR XWLOL]DQGR R PpWRGR GD WD[D &RPSDQKLD DWXD D ³PRHGD IXQFLRQDO´ $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HIHWLYD GH MXURV HVWmR DSUHVHQWDGDV HP 5 TXH p D PRHGD IXQFLRQDO GD &RPSDQKLD H 2.11 Provisþes WDPEpP D PRHGD GH DSUHVHQWDomR $V SURYLV}HV SDUD Do}HV MXGLFLDLV WUDEDOKLVWD FLYLO H WULEXWiULD VmR E 7UDQVDo}HV H VDOGRV UHFRQKHFLGDV TXDQGR L D &RPSDQKLD WHP XPD REULJDomR SUHVHQWH RX $V RSHUDo}HV FRP PRHGDV HVWUDQJHLUDV VmR FRQYHUWLGDV SDUD D PRHGD QmR IRUPDOL]DGD constructive obligation FRPR UHVXOWDGR GH HYHQWRV Mi IXQFLRQDO XWLOL]DQGR DV WD[DV GH FkPELR YLJHQWHV QDV GDWDV GDV RFRUULGRV LL p SURYiYHO TXH XPD VDtGD GH UHFXUVRV VHMD QHFHVViULD SDUD WUDQVDo}HV RX QDV GDWDV GD DYDOLDomR TXDQGR RV LWHQV VmR UHPHQVXUDGRV OLTXLGDU D REULJDomR H LLL R YDORU SXGHU VHU HVWLPDGR FRP VHJXUDQoD 2V JDQKRV H DV SHUGDV FDPELDLV VmR DSUHVHQWDGRV QD GHPRQVWUDomR GR ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO FRUUHQWH H GLIHULGR UHVXOWDGR FRPR UHFHLWD RX GHVSHVD ¿QDQFHLUD $V GHVSHVDV GH LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GR H[HUFtFLR 2.3 Caixa e equivalentes de caixa FRPSUHHQGHP RV LPSRVWRV FRUUHQWH H GLIHULGR 2 LPSRVWR GH UHQGD H D FRQWULEXLomR VRFLDO VmR UHFRQKHFLGRV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D LQFOXHP R FDL[D RV GHSyVLWRV EDQFiULRV H 2.13 Capital social RXWURV LQYHVWLPHQWRV GH FXUWR SUD]R GH DOWD OLTXLGH] FRP YHQFLPHQWRV $o}HV RUGLQiULDV VmR FODVVL¿FDGDV FRPR SDWULP{QLR OtTXLGR RULJLQDLV GH DWp WUrV PHVHV H FRP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH PXGDQoD GH 2.14 Reconhecimento da receita YDORU. $ UHFHLWD FRPSUHHQGH R YDORU MXVWR GD FRQWUDSUHVWDomR UHFHELGD RX &RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV D UHFHEHU SHOD FRPHUFLDOL]DomR GH SURGXWRV QR FXUVR QRUPDO GDV $V FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV FRUUHVSRQGHP DRV YDORUHV D UHFHEHU SHOD DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD $ UHFHLWD p DSUHVHQWDGD OtTXLGD GRV LPSRVWRV YHQGD GH PHUFDGRULDV QR FXUVR QRUPDO GDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD GDV GHYROXo}HV GRV DEDWLPHQWRV H GRV GHVFRQWRV 6H R SUD]R GH UHFHELPHQWR p HTXLYDOHQWH D XP DQR RX PHQRV DV FRQWDV 'LVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV H MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR D UHFHEHU VmR FODVVL¿FDGDV QR DWLYR FLUFXODQWH &DVR FRQWUiULR HVWmR $ GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV H MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR SDUD DSUHVHQWDGDV QR DWLYR QmR FLUFXODQWH RV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD p UHFRQKHFLGD FRPR XP SDVVLYR QDV 2.5 Estoques GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DR ¿QDO GR H[HUFtFLR FRP EDVH QR HVWDWXWR 2V HVWRTXHV VmR GHPRQVWUDGRV DR FXVWR RX DR YDORU OtTXLGR GH VRFLDO GD &RPSDQKLD 4XDOTXHU YDORU DFLPD GR PtQLPR REULJDWyULR UHDOL]DomR GRV GRLV R PHQRU 2 PpWRGR GH DYDOLDomR GRV HVWRTXHV p VRPHQWH p SURYLVLRQDGR QD GDWD HP TXH VmR DSURYDGRV SHORV DFLRQLVWDV R GD PpGLD SRQGHUDGD PyYHO 2 YDORU OtTXLGR GH UHDOL]DomR p R SUHoR HP $VVHPEOHLD *HUDO GH YHQGD HVWLPDGR QR FXUVR QRUPDO GRV QHJyFLRV PHQRV RV FXVWRV $UUHGRQGDPHQWR GH YDORUHV HVWLPDGRV QHFHVViULRV SDUD HIHWXDU D YHQGD 2 FXVWR GDV YHQGDV 7RGRV RV YDORUHV GLYXOJDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H QRWDV FRPSUHHQGH R FXVWR GDV DTXLVLo}HV OtTXLGR GDV ERQL¿FDo}HV UHFHELGDV IRUDP DUUHGRQGDGRV FRP D DSUR[LPDomR GH PLOKDUHV GH UHDLV VDOYR GH IRUQHFHGRUHV QR FXUVR QRUPDO GDV RSHUDo}HV GD &RPSDQKLD LQGLFDomR FRQWUiULD 3URSULHGDGHV SDUD LQYHVWLPHQWRV 3 Caixa e equivalentes de caixa 3URSULHGDGHV SDUD LQYHVWLPHQWR VmR PHQVXUDGDV DR FXVWR LQFOXLQGR 2018 2017 FXVWRV GD WUDQVDomR (VVDV SURSULHGDGHV VH UHIHUHP D ORWHV DGTXLULGRV &DL[D H EDQFRV 17.776 13.374 SHOD &RPSDQKLD $ DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD QmR WHP XP SODQR GH 97.017 $SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV XVR RX YHQGD GHVVHV ORWHV HP FXUWR SUD]R 114.793 129.877 ,PRELOL]DGR $SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV FRP OLTXLGH] LPHGLDWD H UHPXQHUDomR FRP ODVWUR 2 LPRELOL]DGR p PHQVXUDGR SHOR VHX FXVWR KLVWyULFR PHQRV GHSUHFLDomR HP &', SDFWXDGDV FRP LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV QDFLRQDLV DFXPXODGD 2 FXVWR KLVWyULFR LQFOXL RV JDVWRV GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j $SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV DTXLVLomR GRV LWHQV $ GHSUHFLDomR p FDOFXODGD XVDQGR R PpWRGR OLQHDU 2018 2017 FRQVLGHUDQGR RV VHXV FXVWRV H VHXV YDORUHV UHVLGXDLV GXUDQWH D YLGD ~WLO &HUWL¿FDGRV GH GHSyVLWRV EDQFiULRV 13.462 10.970 HVWLPDGD FRPR VHJXH 13.462 10.970 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) $SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV 1RWD

&RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV 1RWD

Estoques (Nota 6) Adiantamentos 7ULEXWRV D UHFXSHUDU 1RWD

3DUWHV UHODFLRQDGDV 2XWURV DWLYRV FLUFXODQWHV Total do ativo circulante NĂŁo circulante 5HDOL]iYHO D ORQJR SUD]R DepĂłsitos judiciais (Nota 12) 7ULEXWRV D UHFXSHUDU 1RWD

,PSRVWRV GLIHULGRV

AntĂ´nio Miguel Girundi Bartolomeu - 'LUHWRU 3UHVLGHQWH H 6XSHULQWHQGHQWH Gerson Bartolomeo Filho - 'LUHWRU &RPHUFLDO

$OEHUWR 3RUWXJDO 0LOZDUG GH $]HYHGR 'LUHWRU $GPLQLVWUDWLYR Ivan Trivellato - 'LUHWRU )LQDQFHLUR

RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO VHP VRPEUD GH G~YLGDV VmR D UD]mR GH H[LVWLUPRV DRV IRUQHFHGRUHV 6HQKRUHV $FLRQLVWDV SRU QRV FRQÂżDUHP D GLVWULEXLomR GH VHXV SURGXWRV DRV SDUFHLURV SRU $ 7HFLGRV H $UPDULQKRV 0LJXHO %DUWRORPHX 6 $ Âą 7DPEDVD VXEPHWH DSRLDUHP QRVVRV SURMHWRV H DRV FRODERUDGRUHV SHORV VHXV HVIRUoRV j VXD DSUHFLDomR R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H DV GHPRQVWUDo}HV HP ID]HU GHVVD &RPSDQKLD VLQ{QLPR GH H[FHOrQFLD )LQDOPHQWH ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHIHUHQWHV DRV H[HUFtFLRV VRFLDLV ÂżQDOL]DGRV JRVWDULDPRV GH H[SUHVVDU R QRVVR UHFRQKHFLPHQWR DRV QRVVRV DFLRQLVWDV HP GH GH]HPEUR GH H SHOD FRQÂżDQoD HP QyV GHSRVLWDGD H SHOR VHX FRPSURPHWLPHQWR ÂżUPH $JUDGHFLPHQWRV FRP D HVWUDWpJLD H FRP R FUHVFLPHQWR GD QRVVD &RPSDQKLD $JUDGHFHPRV DRV QRVVRV FOLHQWHV IRUQHFHGRUHV H FRODERUDGRUHV $RV &RQWDJHP GH DEULO GH FOLHQWHV SRU QRV KRQUDU FRP VXD ÂżGHOLGDGH QHVVHV ~OWLPRV DQRV H TXH Demonstração do resultado 'HPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Em milhares de reais 2018 2017 Fluxos de caixa das atividades operacionais 2018 2017 Lucro antes do imposto de renda e da Receita lĂ­quida de vendas 2.478.011 260.879 191.400 FRQWULEXLomR VRFLDO (1.706.834)

Custo das vendas Ajustes de: /XFUR EUXWR 771.177 678.986 'HSUHFLDomR H DPRUWL]DomR 6.204 Despesas com vendas (320.696) *DQKR QD EDL[D GH LPRELOL]DGR H LQYHVWLPHQWR (7.089)

'HVSHVDV JHUDLV H DGPLQLVWUDWLYDV

3URYLVmR SDUD FUpGLWRV GH OLTXLGDomR GXYLGRVD 2XWUDV GHVSHVDV UHFHLWDV RSHUDFLRQDLV 16.188 14.473 3URYLVmR SDUD SHUGD GH HVWRTXHV 884 lĂ­quidas &RQVWLWXLomR UHYHUVmR GH SURYLV}HV OtTXLGDV 9.670 Lucro operacional 166.311 (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV SURYLVLRQDGRV 76 (316) 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (10.284) (10.390) 9DULDo}HV QRV DWLYRV H SDVVLYRV 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV (2.492) (4.261) 5HFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV &RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV Lucro antes do imposto de renda e da 260.879 191.400 Estoques

FRQWULEXLomR VRFLDO Adiantamentos 12.648 (4.449) ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO (74.867) (47.490) 7ULEXWRV D UHFXSHUDU Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 186.012 143.910 2XWURV DWLYRV

/XFUR EiVLFR H GLOXtGR SRU DomR 5 3DUWHV UHODFLRQDGDV 2.484 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV Depósitos judiciais (963) 679 GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV )RUQHFHGRUHV 1.200 $SOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV FRP YHQFLPHQWR VXSHULRU Ki GLDV H 6DOiULRV H HQFDUJRV 1.227 UHPXQHUDomR FRP ODVWUR HP &', SDFWXDGDV FRP LQVWLWXLo}HV 7ULEXWRV D UHFROKHU 26.929 ¿QDQFHLUDV QDFLRQDLV 7ULEXWRV SDUFHODGRV &RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV 330 (2.830) 2XWURV SDVVLYRV 2018 2017 Caixa gerado nas operaçþes 204.774 287.602 &RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV 441.917 381.992 -XURV SDJRV (78) (1.307) &KHTXHV HP FREUDQoD (30.281) ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO SDJRV 443.968 383.867 Caixa líquido gerado pelas atividades 3URYLVmR SDUD FUpGLWRV GH OLTXLGDomR GXYLGRVD

operacionais 364.296 Fluxos de caixa das atividades de $V FRQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV VmR GHQRPLQDGDV HP UHDLV H UHIHUHP investimentos VH DV YHQGDV GH SURGXWRV FXMRV UHFHELPHQWRV RFRUUHP HP PpGLD HP $TXLVLomR GH LPRELOL]DGR H LQWDQJtYHO

(7.403) 60 dias. 9DORU UHFHELGR SHOD YHQGD GH LPRELOL]DGR (VWRTXHV Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades de

(4.346) investimento 2018 2017 Fluxos de caixa das atividades de 3URGXWRV SDUD UHYHQGD ¿QDQFLDPHQWR 4.886 $OPR[DULIDGR 2EWHQomR GH HPSUpVWLPRV 32.944 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV (34.361) 3URYLVmR SDUD SHUGDV GH HVWRTXH (1.179) (884) 319.390 ) 'LYLGHQGRV H MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR SDJRV (169.200) 7ULEXWRV D UHFXSHUDU Caixa líquido aplicado nas atividades de (170.617) ¿QDQFLDPHQWR 2018 2017 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de &LUFXODQWH

caixa, líquidos ,&06 D UHFXSHUDU 9.923 31.118 Caixa e equivalente de caixa no início do ,53- D FRPSHQVDU 12.276 48.788 129.877 48.826 exercício &6// D FRPSHQVDU &DL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D QR ¿QDO GR 2.670 914 2XWURV WULEXWRV D UHFXSHUDU 114.793 129.877 exercício 30.368 99.402 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de

1mR FLUFXODQWH caixa, lĂ­quidos 1.612) 2XWURV WULEXWRV D UHFXSHUDU $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV 1.612 GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ,PRELOL]DGR 0iTXLQDV aparelhos e equipamentos

Instalaçþes 6DOGR HP GH GH]HPEUR GH (não auditado) Aquisiçþes %DL[DV 7UDQVIHUrQFLDV 'HSUHFLDomR 6DOGR HP GH GH]HPEUR GH Aquisiçþes %DL[DV 7UDQVIHUrQFLDV 'HSUHFLDomR 6DOGR HP GH GH]HPEUR GH 9 Intangível 6DOGR HP GH GH]HPEUR GH (nao auditado) Aquisiçþes %DL[DV 7UDQVIHUrQFLDV $PRUWL]DomR 6DOGR HP GH GH]HPEUR GH Aquisiçþes %DL[DV 7UDQVIHUrQFLDV $PRUWL]DomR 6DOGR HP GH GH]HPEUR GH (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV Modalidade Finame Leasing 2XWURV &LUFXODQWH 1mR FLUFXODQWH 7ULEXWRV D UHFROKHU ,&06 D UHFROKHU ,55) D UHFROKHU 3,6 H &2),16 D UHFROKHU 2XWURV WULEXWRV D UHFROKHU

3.809

38.988 448

(616) 11.224 636 (181) 3 (463) 11.219

(6.271) (1.188) 31.977 1.072

(1.742)

Direito Uso Outros Software 6.011 3.014 (1.974) (129)

274 (2.186)

(117)

(232)

Benfeitorias em ,PRELOL]Do}HV Hardware VeĂ­culos propriedades de em Outros terceiros andamento

Total (2.103) 8.044 (232) 274 (2.303) 6.133

2018 71 16

2017 1.988 123 670

2018 16.146 1.220 22 23.179

2017 9.648 1.198 3.762 37

3URYLVmR SDUD GHPDQGDV MXGLFLDLV $ &RPSDQKLD p SDUWH HP Do}HV MXGLFLDLV H SURFHVVRV DGPLQLVWUDWLYRV SHUDQWH WULEXQDLV H yUJmRV JRYHUQDPHQWDLV RULXQGRV GR FXUVR QRUPDO GH VXDV RSHUDo}HV HQYROYHQGR SULQFLSDOPHQWH TXHVW}HV WULEXWiULDV WUDEDOKLVWDV H FtYHLV $ $GPLQLVWUDomR FRP EDVH QDV LQIRUPDo}HV H DYDOLDo}HV GH VHXV DVVHVVRUHV OHJDLV LQWHUQRV H H[WHUQRV FRQVWLWXLX SURYLV}HV SDUD DV GHPDQGDV MXGLFLDLV HP PRQWDQWH DYDOLDGR VX¿FLHQWH SDUD FREULU DV SHUGDV FRQVLGHUDGDV SURYiYHLV Gilton Girundi Bartolomeu - 'LUHWRU 6HFUHWiULR Ronaldo Lima da Silva - &RQWDGRU &5& 0* Qž 2

2.211 896

3.660

12.720 10

(806) 2.301 1.904

(902) 1.087

12.220

176 1.146 (742) (443)

Total

66.164 6.867

(79) (4.101) 61.479 168

(274) (90) (4.227)

72 (902)

3.303 2.274 11.781 0 (a) Composição e movimentação ProvisĂŁo 'HSyVLWR MXGLFLDO LĂ­quido 2018 2017 2018 2017 2018 2017 7ULEXWiULRV 10.937 10.667 741 270 7UDEDOKLVWDV 1.617 841 1.617 841 914 1.966 914 1.966 CĂ­veis 13.744 10.667 3.272 3.077 E 3HUGDV SRVVtYHLV (P GH GH]HPEUR GH D &RPSDQKLD SRVVXL Do}HV GH QDWXUH]D WULEXWiULD FtYHO H WUDEDOKLVWD HQYROYHQGR ULVFRV GH SHUGD FODVVLÂżFDGRV SHOD $GPLQLVWUDomR H VHXV FRQVXOWRUHV MXUtGLFRV FRPR SRVVtYHLV QR PRQWDQWH GH 5 Âą 5 F 'HSyVLWRV MXGLFLDLV 2 VDOGR GH GHSyVLWRV MXGLFLDLV VHP SURYLV}HV UHODFLRQDGDV HVWi UHJLVWUDGR QR DWLYR QR PRQWDQWH GH 5 5 H VXD FRPSRVLomR HQFRQWUD VH GHWDOKDGD DEDL[R 2018 2017 7ULEXWiULRV 384 7UDEDOKLVWDV 2.367 1.288 9 194 CĂ­veis 2.760 1.797 13 PatrimĂ´nio lĂ­quido (a) Capital social (P GH GH]HPEUR GH H R FDSLWDO VRFLDO DXWRUL]DGR GD &RPSDQKLD HQFRQWUD VH GLYLGLGR HP WUrV PLOK}HV RLWRFHQWRV H WULQWD PLO Do}HV WRWDOL]DQGR 5 E 5HVHUYDV GH OXFUR Reserva legal $ UHVHUYD OHJDO p FRQVWLWXtGD DQXDOPHQWH FRPR GHVWLQDomR GH GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR H QmR SRGHUi H[FHGHU D GR FDSLWDO VRFLDO $ UHVHUYD OHJDO WHP SRU ÂżP DVVHJXUDU D LQWHJULGDGH GR FDSLWDO VRFLDO H VRPHQWH SRGHUi VHU XWLOL]DGD SDUD FRPSHQVDU SUHMXt]R H DXPHQWDU R capital. Retenção de lucros $ $VVHPEOHLD *HUDO GHOLEHUDUi VREUH D GHVWLQDomR GR VDOGR GH OXFURV UHPDQHVFHQWHV DSyV D GLVWULEXLomR GRV GLYLGHQGRV Âł$V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRPSOHWDV GH GH GH]HPEUR GH DXGLWDGDV SHOD PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, encontram-se a disposição dos acionistas na sede da Companhia.â€?


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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A.

CNPJ 17.159.518/0001-75 Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais) ATIVO Controladora Consolidado Notas 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 24.153 8.803 24.226 9.177 Contas a receber de clientes 5 75.649 69.557 75.038 69.672 Estoques 6 87.657 101.069 92.056 105.511 Adiantamentos a terceiros 1.179 2.882 1.362 2.953 Impostos a recuperar 7 5.190 5.292 6.183 6.100 Outros ativos 1.592 3.258 1.962 3.410 Total do ativo circulante 195.420 190.861 200.827 196.823 Ativo não circulante Partes relacionadas 18 908 18.339 908 6.282 Depósitos judiciais 16 1.377 1.223 1.377 2.136 Impostos a recuperar 7 66 638 769 Equipamentos destinados 1.094 1.094 1.094 1.094 a venda Outras contas a receber 913 3.445 20.656 4.930 10.281 Investimentos 8 30.521 80.536 61 5.626 Imobilizado 9 85.223 93.308 105.236 174.239 Intangível 10 10.642 11.041 39.185 39.682 126.386 184.885 144.482 219.547 Total do ativo não circulante 129.831 205.541 149.412 229.828 325.251 396.402 350.239 426.651 Total do ativo PASSIVO E PATRIMÔNIO Controladora Consolidado Notas 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 LÍQUIDO Passivo circulante Empréstimos e financiamentos 11 35.603 59.001 41.066 62.651 Fornecedores 12 30.008 36.216 33.570 38.518 Obrigações trabalhistas 13 8.390 8.567 9.260 9.314 Obrigações tributárias 14 10.454 9.423 12.091 14.885 Adiantamento de clientes 1.173 Outras contas a pagar 15 22.394 8.278 22.579 9.646 Total do passivo circulante 106.849 121.485 119.739 135.014 Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos 11 17.422 22.585 21.725 31.943 Obrigações tributárias 14 51.746 52.605 60.499 66.369 Provisão p/ perda de investimentos 8 2.346 15.221 Provisão para riscos 16 2.589 1.223 3.805 2.685 Imposto de renda e contribuição 17 3.689 3.717 3.689 3.717 social diferidos Partes relacionadas 18 14.549 373 14.577 7.477 Outras contas a pagar 15 5.098 5.137 Total do passivo não circulante 92.341 100.822 104.295 117.328 Patrimônio líquido 19 Capital social 19 a 61.655 159.000 61.655 159.000 Reservas de capital 19 f 57.179 11.059 57.179 11.059 Reserva legal 19 b 4.244 957 4.244 957 Reservas de reavaliação 19 d Ajustes de avaliação patrimonial 19 e 2.983 3.079 2.983 3.079 Prejuízos acumulados Patrimônio liquido atribuível 126.061 174.095 126.061 174.095 aos acionistas controladores 144 214 Participação de não controladores 126.061 174.095 126.205 174.309 Total do passivo e patrimônio 325.251 396.402 350.239 426.651 líquido As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações do resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais) Controladora Consolidado Notas 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Receita operacional líquida 20 709.568 679.293 704.915 685.546 Custo dos produtos vendidos 21 (504.105) (480.868) (492.314) (479.011) Lucro bruto 205.463 198.425 212.601 206.535 Receitas/(despesas) operacionais Despesas com vendas 21 (120.615) (123.089) (122.178) (123.782) Despesas administrativas e gerais 21 (30.268) (31.164) (31.867) (35.584) Resultado de equival. patrimonial 8 16.446 (28.942) 15.361 (3) Outras receitas/(despesas) 22 23.762 14.675 24.180 23.727 operacionais, líquidas (110.675) (168.520) (114.504) (135.642) Resultado operacional antes das receitas/(despesas) financeiras, 94.788 29.905 98.097 70.893 líquidas Receitas financeiras 23 9.325 10.597 9.388 11.091 Despesas financeiras 23 (18.433) (31.956) (20.949) (40.002) (9.108) (21.359) (11.561) (28.911) Lucro antes do imposto de 85.680 8.546 86.536 41.982 renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição 17 (15.932) (11.754) (16.269) (13.698) social corrente e diferido Lucro (prejuízo) líq. do 69.748 (3.208) 70.267 28.284 exercício Lucro (prejuízo) atribuível a Acionistas controladores 69.748 (3.208) 70.265 28.270 Participação dos não 2 14 controladores

Lucro (prejuízo) líq. do 69.748 (3.208) 70.267 28.284 exercício Número de ações no final do 12.173 12.173 12.173 12.173 exercício (lote de mil ações) Lucro (prejuízo) líquido por 5,73 (0,26) 5,77 2,32 ação do capital social - R$ As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, Em atendimento às disposições legais estatutárias, apresentamos para apreciação e exame da Assembléia Geral, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do exercício, Demonstração de Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais) Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Fluxo de caixa das ativid. operacionais Lucro líquido/ (prejuízo) do exercício 69.748 (3.208) 69.748 (3.208) atribuído aos controladores Ajustes para reconciliar o resultado do exercício com recursos provenientes de atividades operacionais: Depreciações e amortizações 16.569 18.242 18.439 19.964 Resultado de equivalência patrimonial (16.446) 28.942 (15.361) 3 Provisão para riscos processuais 1.212 369 966 1.093 Participação de não controladores 519 65 Valor residual do ativo permanente baixado 339 176.634 339 176.638 Ajuste de avaliação patrimonial (96) (87.842) (96) (87.842) Reservas de capital (23.628) 5.460 (23.628) 5.460 Reserva legal 3.287 3.287 IRPJ Quitação PARCEL MP 783/17 129 Quitação parcelamento Pert 4.888 Baixa reserva de reavaliação (340) (340) Variação monetária empréstimos (860) 3.454 646 5.274 50.125 141.711 59.876 117.107 Redução/ (aumento) nos ativos: Contas a receber de clientes (6.092) (553) (5.783) (668) Estoques 13.412 (10.179) 13.455 (14.621) Adiantamentos a terceiros 1.703 (2.075) 1.591 (2.146) Impostos a recuperar 36 (1.275) (149) (2.852) Equipamentos destinados a venda (1.094) (1.094) Outros ativos 1.666 176 1.644 392 10.725 (15.000) 10.758 (20.989) Aumento/ (redução) nos passivos: Fornecedores (6.208) 2.796 (4.532) 5.093 Salários e encargos sociais (177) 1.435 (55) 2.182 Obrigações fiscais e sociais 172 (16.621) (8.662) 2.605 Imposto de renda e controb. social diferidos (28) (33.807) (28) (33.807) Adiantamentos de clientes (6) Outras contas a pagar 9.018 9.840 8.974 11.616 2.777 (36.357) (4.309) (12.311) Caixa líquido gerado das atividades 63.627 90.354 66.325 83.807 operacionais Fluxo de caixa das ativid. de investimento Aquisição de participação em empresa 53.586 (85.475) 53.586 (18.337) Aquisição de imobilizados e intangíveis (8.424) (4.794) (9.784) (95.421) Caixa líquido (gerado)/aplicado nas 45.162 (90.269) 43.802 (113.758) atividades de investimento Fluxo de caixa das ativ. de financiamento Captação de empréstimos e financiamentos 30.000 45.987 30.000 70.940 Pagamentos de emprést. e financiamentos (57.701) (44.918) (62.446) (58.683) Partes relacionadas 31.607 (7.095) 28.356 12.125 Aumento de Capital 6.358 Redução de Capital (97.345) (97.345) Caixa líquido (gerado)/aplicado nas (93.439) (6.026) (95.077) 24.382 atividades de financiamentos (Redução)/aumento no caixa e 15.350 (5.941) 15.050 (5.569) equivalentes de caixa Caixas e equivalentes no início do exercício 8.803 14.744 9.176 14.746 Caixas e equivalentes no final do exercício 24.153 8.803 24.226 9.177 (Redução)/aumento no caixa e 15.350 (5.941) 15.050 (5.569) equivalentes de caixa As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações do valor adicionado para os exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2017(Valores expressos em milhares de reais) Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 1 - Receitas Vendas de mercadorias, produtos e serviços 806.939 759.053 811.373 769.542 Outras receitas 23.784 14.689 24.202 23.742 Constituição de provisão para créditos de (1.199) (1.164) (1.205) (1.161) liquidação duvidosa Total das receitas 829.524 772.578 834.370 792.123 2 - Insumos adquiridos de terceiros Outros custos de produtos e serv. vendidos (415.415) (390.861) (391.487) (380.218) Energia, serviços de terceiros e outras (128.830) (130.253) (133.297) (135.713) despesas operacionais Total de insumos adquiridos de terceiros (544.245) (521.114) (524.784) (515.931) 3 - Valor adicionado bruto (1-2) 285.279 251.464 309.586 276.192 4 - Retenções Depreciações e amortizações (16.488) (18.242) (18.359) (19.451) 5 - Valor adicionado líquido (3-4) 268.791 233.222 291.227 256.741 6 - Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial 16.446 (28.942) 15.361 (3) Receitas financeiras 9.325 10.597 9.389 11.114 Total valor adicionado recebido em 25.771 (18.345) 24.750 11.111 transferência 7 - Valor adicionado total a transf. (5+6) 294.562 214.877 315.977 267.852 8 - Distribuição do valor adicionado Pessoal Remuneração direta (57.993) (57.774) (64.109) (62.695) Benefícios (13.695) (13.443) (15.146) (14.454) FGTS (4.798) (4.560) (5.261) (4.966) (76.486) (75.777) (84.516) (82.115) Impostos, taxas e contribuições Federais (68.371) (63.500) (74.499) (66.946) Estaduais (57.571) (41.010) (61.356) (44.224) Municipais (988) (2.655) (1.036) (2.786) (126.930) (107.165) (136.891) (113.956) Remuneração de capitais de terceiros Juros e demais despesas financeiras (18.433) (31.956) (20.949) (40.003) Aluguéis (2.965) (3.187) (3.354) (3.494) (21.398) (35.143) (24.303) (43.497) Remuneração de capitais próprios Lucros retidos (retenção de lucros) (69.748) 3.208 (70.267) (28.284) (69.748) 3.208 (70.267) (28.284) Total de distribuição de valor adicionado (294.562) (214.877) (315.977) (267.852) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstrações do resultado abrangente para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais) Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Lucro (prejuízo) líquido do exercício 69.748 (3.208) 71.352 28.284 Outros resultados abrangentes: Realização do ajuste de aval. patrimonial (96) (87.842) (96) (87.842) Resultado abrangente atribuível a: 69.652 (91.050) 71.256 (59.558) Acionistas controladores 69.652 (91.050) 71.256 (59.572) Participação dos não controladores 14 69.652 (91.050) 71.256 (59.558) As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais) Reservas de lucros Resultado abrangente Total do patrimônio Participação Reserva Reserva Reserva de Ajuste de Capital Prejuízos liquido atribuível Notas social dos não Total de avaliação acumulados aos acionistas legal reavaliação controladores capital patrimonial controladores Saldos em 31 de dezembro de 2016 (reapresentado) 159.000 8.807 957 340 90.921 260.025 149 260.174 Movimentação participação não controladores - líquida 51 51 Prejuízo do exercício (3.208) (3.208) 14 (3.194) Realização reserva de capital 19 f 2.252 3.208 5.460 5.460 Realização reserva de reavaliação 19 d (340) (340) (340) Realização ajuste de avaliação patrimonial 19 e (87.842) (87.842) - (87.842) Saldos em 31 de dezembro de 2017 159.000 11.059 957 3.079 174.095 214 174.309 Movimentação participação não controladores - líquida (70) (70) Lucro líquido do exercício 69.748 69.748 - 69.748 Realização reserva de capital 19 f - (23.628) (23.628) - (23.628) Realização reserva de reavaliação 19 d 3.287 3.287 3.287 Realização ajuste de avaliação patrimonial 19 e (96) (96) (96) Redução de capital 19 a (97.345) (97.345) - (97.345) 61.655 57.179 4.244 2.983 126.061 144 126.205 Saldos em 31 de dezembro de 2018 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis individuais e consolidadas para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais) 1. Contexto operacional - A Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A., é uma socieda- Transações, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas da Companhia são de anônima de capital fechado com sede na Praça Louis Ensch, número 160, na Cidade de eliminadas. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação forneContagem - MG, tendo como atividade principal a moagem e comercialização de produtos e ça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das consubprodutos do trigo em grão, produção e comercialização de massas alimentícias e de misturas troladas são alteradas, quando necessário, para assegurar a consistência com as políticas adotapré-preparadas para panificação, bolos, biscoitos e pães de queijo, refrescos, temperos e condi- das pela Companhia. Os investimentos da Companhia em suas controladas são avaliados com mentos. As práticas contábeis aplicadas na preparação das demonstrações contábeis das contro- base no método da equivalência patrimonial, conforme CPC18 (IAS 28), para fins de demonsladas são as mesmas aplicadas para a controladora. As demonstrações contábeis individuais e trações contábeis da Controladora. Com base no método da equivalência patrimonial, o invesconsolidadas da Companhia e a reapresentação dos saldos comparativos foram autorizadas pela timento na controlada é contabilizado no balanço patrimonial da Controladora ao custo, adicionado das mudanças das participações societárias na controlada após a aquisição. A participação Administração para emissão em 18 de abril de 2019. 2. Bases e apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas - As de- societária na controlada é apresentada na demonstração do resultado da Controladora como monstrações contábeis individuais e consolidadas foram preparadas de acordo com as práti- equivalência patrimonial, representando o lucro líquido atribuível aos acionistas da controladocas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem aquelas previstas na legislação societária ra. 3.5. Instrumentos financeiros ativos - A Companhia e suas controladas reconhecem os brasileira e nos pronunciamentos, nas orientações e nas interpretações emitidos pelo Comitê empréstimos, recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) (CFC). 2.1. Base de preparação - A preparação de demonstrações contábeis individuais e são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Sociedade se torna uma das consolidadas requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de partes das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro é baixado quando os julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das práticas direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transfere os direitos ao contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior comple- recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no xidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as de- qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transfemonstrações contábeis, estão divulgadas na Nota Explicativa nº 2.2. Demonstrações contábeis ridos: • Instrumentos financeiros ao valor justo por meio do resultado: um ativo financeiro consolidadas - As demonstrações contábeis consolidadas da Companhia foram preparadas e é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para são apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronuncia- negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos finanmentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs), aprovados pelo Conselho ceiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Sociedade gerencia tais invesFederal de Contabilidade (CFC). 2.2. Base de consolidação - As demonstrações contábeis timentos e toma decisões de compras e vendas baseadas em seus valores justos. Os custos da transação são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo consolidadas incluem as operações da Companhia e das seguintes controladas: valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo e mudanças no valor justo desses (%) Participação ativos são reconhecidas no resultado do exercício. São considerados dessa forma, quando a Sede 2018 2017 Razão social das sociedades (“Controladas”) Sociedade a possui, as aplicações financeiras, incluídas em caixa e equivalentes de caixa; • Intermoinhos Nordeste S.A.- Interpastil (a) Brasil 93,84 93,84 Empréstimos e recebíveis: são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que Indústria e Comércio José de Paula S.A. (Krokero) (b) Brasil 100,00 100,00 não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo Interparticipações e Empreendimentos S.A. (c) Brasil 99,83 acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os ema) Intermoinhos Nordeste S.A. – Interpastil – Sociedade anônima de capital fechado com sede préstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado por meio do método dos juros efetina Cidade de Montes Claros (MG), tendo como atividades estatutárias principais a produção e vos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. São considerados dessa comercialização de massas alimentícias. Ao final do mês de junho do exercício social findo em forma as contas a receber de clientes, os direitos creditórios e os títulos a receber. Os ativos fi31 de dezembro de 2002, em decorrência de decisões estratégicas e mercadológicas, a Adminis- nanceiros são classificados no momento de seu reconhecimento inicial, quando a Companhia se tração da Companhia optou pela paralisação de suas atividades operacionais, mantendo os se- torna parte das disposições contratuais do instrumento, em uma das quatro categorias a seguir: tores de segurança e conservação predial, visando à adequada proteção dos ativos da Compa- (a) ativos financeiros a valor justo por meio do resultado; (b) empréstimos e recebíveis; (c) innhia; b) Indústria e Comércio José de Paula S.A. – Sociedade anônima de capital fechado, com vestimentos mantidos até o vencimento; e (d) disponíveis para venda. A classificação do ativo sede na cidade de Juiz de Fora (MG), tendo como atividades a produção, comercialização, im- financeiro em uma dessas categorias depende de sua natureza e finalidade. Os ativos financeiros portação e exportação de biscoitos, bolachas, pipocas e salgadinhos, além de prestação de ser- sujeitos à indexação contratual ou legal são atualizados mensalmente, conforme o índice apliviços de industrialização de produtos alimentícios para terceiros. A participação de 50% na cável. Ganhos e perdas decorrentes de variações monetárias são reconhecidos no resultado do Companhia foi adquirida em 30 de setembro de 2014 e os outros 50% foram adquiridos 04 de exercício de acordo com o regime de competência. A Companhia não efetuou operações com maio de 2017; c) Interparticipações e Empreendimentos S.A. – Sociedade anônima de capital derivativos e/ou outros instrumentos de risco. 3.6. Instrumentos financeiros passivos - Todos fechado, tem sua sede à Praça Louis Ensch, nº 160, na Cidade Industrial, em Contagem, Minas os instrumentos financeiros passivos foram reconhecidos no balanço da Companhia e suas conGerais. Tendo como objetivo atividades comerciais de empreendimentos e aplicações em parti- troladas. Os passivos financeiros são reconhecidos a partir da data em que a Sociedade assume cipações societárias; intermediação na compra, venda, permuta, locação e Administração de uma obrigação prevista em disposição contratual de um instrumento financeiro. Quando recoimóveis, podendo opinar quanto a comercialização imobiliária em 2018 a Domingos Costa In- nhecidos, são inicialmente registrados pelos seus valores justos, acrescidos dos custos de trandústrias Alimentícias S.A, transferiu suas ações na Interparticipações para a Costa Fabril Par- sação diretamente atribuíveis às suas aquisições ou emissões. Os passivos financeiros da Societicipações Ltda. As controladas são integralmente consolidadas a partir da data de aquisição ou dade são mensurados pelo custo amortizado. Os principais passivos financeiros reconhecidos constituição, sendo a primeira a data na qual a controladora obtém controle, e continua a ser pela Companhia são: • Empréstimos e financiamentos; • Fornecedores. Os empréstimos são consolidada até a data em que esse controle deixe de existir. Os exercícios sociais das controla- reconhecidos, de início, pelo valor justo, líquido dos custos das transações incorridas e subsedas são coincidentes com o da controladora, e as políticas contábeis foram aplicadas de forma quentemente mensurados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados uniforme e são condizentes com aquelas utilizadas no exercício anterior. Todos os saldos entre (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do controladora e controladas, tais como receitas, despesas, ganhos e perdas não realizadas, oriun- resultado durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o métodos de transações intragrupo são eliminados por completo. Os principais procedimentos de do da taxa de juros efetiva. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, quando consolidação são: • Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre Companhias exigíveis em prazo de até doze meses da data do balanço e no passivo não circulante, quando consolidadas; • Eliminação das participações no capital, reservas e lucros acumulados das exigíveis em prazos superiores ao mencionado. Os passivos financeiros sujeitos à indexação Companhias consolidadas; • Eliminação dos saldos de receitas e despesas, bem como de lucros contratual ou legal são atualizados mensalmente conforme o índice aplicável. Ganhos e perdas não realizados, decorrentes de negócios entre as Companhias. 2.3. Moeda funcional - A moeda decorrentes de variações monetárias são reconhecidos no resultado do exercício de acordo com funcional da Companhia é o Real, mesma moeda de preparação e apresentação das demonstra- o regime de competência. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é ções contábeis individuais e consolidadas. Os ativos e os passivos em moeda estrangeira são apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito inicialmente registrados à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. As legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de reavariações cambiais são registradas na demonstração do resultado quando aplicável. 3. Sumário lizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. 3.7. Imobilizado - Reconhecimento e mendas principais práticas contábeis - 3.1. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes suração - Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, de caixa abrangem saldos de caixa, contas correntes bancárias e investimentos financeiros com deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Limites de cheques quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. especiais de bancos que tenham de ser pagos à vista e que façam parte integrante da gestão de O custo de ativos construídos pela própria Companhia inclui o custo de materiais. Quando caixa, são incluídos como um componente das disponibilidades para fins da demonstração dos partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens fluxos de caixa. 3.2. Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes correspon- individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item dem aos valores a receber de clientes pela venda de produtos e mercadorias no decurso normal do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente há um ano ou menos (ou valor residual contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas ou outro que atenda o ciclo normal da Companhia), as contas a receber são classificadas como despesas no resultado. Custos subsequentes - O custo de reposição de um componente do ativo circulante. Caso contrário, estão apresentados no ativo não circulante. As contas a receber imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios ecode clientes são inicialmente registradas pelo valor faturado, incluindo os respectivos impostos nômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por quais são considerados créditos tributários. E deduzidas quando aplicável, da provisão para outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no perda de crédito esperada, a qual é constituída considerando-se a avaliação dos créditos. 3.3. resultado conforme incorridos. Depreciação - A depreciação é calculada pelo método linear a Estoques - Os estoques são demonstrados com base no custo histórico de aquisição, acrescido taxas anuais que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, a saber: de gastos relativos a transportes e impostos não recuperáveis. Os valores de estoques contabili(%) Taxa depreciação zados não excedem os valores de mercado. 3.4. Investimentos em controladas - Controladas Descrição dos bens 1,42 a 4,00 são todas as entidades nas quais a Companhia detém o controle. A Companhia controla uma Edifícios 2,50 a 15,00 entidade quando está exposta ou tem direito a retornos variáveis decorrentes de seu envolvi- Máquinas e equipamentos (taxa média conforme laudo de avaliação) 10 mento com a entidade e tem a capacidade de interferir nesses retornos devido ao poder que Móveis e utensílios 15 exerce sobre a entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o Veículos (taxa média conforme laudo de avaliação) controle é transferido para a Companhia. A consolidação é interrompida a partir da data em que Adicionalmente, foram revisados no exercício de 2010 os efeitos de depreciação, decorrentes a Companhia deixa de ter o controle. A Companhia usa o método de aquisição para contabilizar da primeira análise periódica do prazo de vida útil-econômica remanescente dos bens do ativo as combinações de negócios. A contraprestação transferida para a aquisição de uma controlada imobilizado, conforme regulamentação do ICPC 10, modificações nas estimativas anteriormené o valor justo dos ativos transferidos, passivos incorridos e instrumentos patrimoniais emitidos te determinadas que ocasionaram alterações significativas. Estas alterações foram registradas pela Companhia. A contraprestação transferida inclui o valor justo de ativos e passivos resultan- para o encerramento das demonstrações contábeis dos exercícios findos em 31 de dezembro de tes de um contrato de contraprestação contingente, quando aplicável. Custos relacionados com 2018 e 2017. Quando aplicável, é efetuada provisão para redução do imobilizado ao seu valor aquisição são contabilizados no resultado do exercício conforme incorridos. Os ativos identifi- de realização. 3.8. Ativo intangível - Ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos sepacáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos em uma combinação de ne- radamente são registrados ao custo, deduzido da amortização e das perdas por redução ao valor gócios são mensurados inicialmente pelos valores justos na data da aquisição. A Companhia recuperável acumulados. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estireconhece a participação não controladora na adquirida, tanto pelo seu valor justo como pela mada dos ativos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no fim de cada parcela proporcional da participação não controlada no valor justo de ativos líquidos da adqui- exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. rida. A mensuração da participação não controladora é determinada em cada aquisição realiza- Ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos separadamente são registrados ao custo, da. A considerar: • De contraprestação transferida; • Do valor da participação de não controla- deduzido das perdas por redução ao valor recuperável acumulados. 3.9. Avaliação do valor dores na adquirida; • Do valor justo na data da aquisição de qualquer participação patrimonial recuperável de ativos não financeiros (teste de impairment) - A Administração revisa anualanterior na adquirida, em relação ao valor justo da participação da Companhia nos ativos líqui- mente o valor contábil líquido de seus principais ativos, com o objetivo de avaliar eventos ou dos identificáveis adquiridos é registrado como ágio (goodwill). Quando o total da contrapres- mudanças nas circunstâncias econômicas e operacionais, que possam indicar deterioração ou tação transferida, a participação dos não-controladores reconhecida e a mensuração da partici- perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas e o valor contábil lípação mantida anteriormente for menor que o valor justo dos ativos líquidos da controlada ad- quido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração, ajustando-se o valor quirida, a diferença é reconhecida diretamente na demonstração do resultado do exercício. contábil líquido ao valor recuperável. Não foram identificados indicadores de “impairment”

do Patrimônio Liquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração do Valor Adicionado e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Patricia Macedo Costa - Diretora Presidente

Thais de Paiva Arantes - Diretora de Finanças e Controle Thiago Costa - Diretor de Vendas e Marketing Sérgio Gonçalves dos Santos - Diretor Técnico Sérgio Fernando de Macedo Moura - Diretor Industrial.

para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018. 3.10. Passivos circulantes e não circulantes - Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. 3.11. Provisões (passivos contingentes) - As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. 3.12. Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de cada exercício. 3.13. Reconhecimento de receitas - O reconhecimento das receitas provenientes das operações com clientes, obedece a norma que estabelece um modelo que visa evidenciar se os critérios para a contabilização foram ou não satisfeitos. As etapas deste novo processo compreendem: • A identificação do contrato com o cliente; • A identificação das obrigações de desempenho; • A determinação do preço da transação; • A alocação do preço da transação; • O reconhecimento da receita mediante o atendimento da obrigação de desempenho. Considerando os aspectos acima, as receitas deverão ser registradas pelo valor que reflete a expectativa que a Companhia tem de receber pela contrapartida dos produtos e serviços financeiros oferecidos aos clientes. A Administração avaliou os efeitos da aplicação da norma e não identificou alterações ou impactos no reconhecimento dessas receitas, no que diz respeito às possíveis variações nos valores contabilizados e às variações nas atividades de controles executados, dado que são reconhecidas à medida em que há a transferência de controle dos produtos e serviços. A receita bruta é apresentada deduzindo os abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações de receitas entre partes relacionadas e do ajuste ao valor presente. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: • Receita de vendas de produtos: é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes aos produtos são disponibilizados para o comprador. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização; • Receita de juros: para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. 3.14. Imposto de renda e contribuição social - a) Imposto de renda e contribuição social correntes: ativos e passivos tributários correntes são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social são calculados observando-se os critérios estabelecidos pela legislação fiscal vigente. Na controladora e controlada são calculados pelas alíquotas regulares de 15%, acrescida de adicional de 10% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. A Administração periodicamente avalia a posição fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação e estabelece provisões, quando apropriado; b) Imposto de renda e contribuição social diferidos: imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias, exceto: • Quando o imposto diferido passivo surge do reconhecimento inicial de ágio ou de um ativo ou passivo em uma transação que não for uma combinação de negócios e, na data da transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo fiscal; • Sobre as diferenças temporárias tributárias relacionadas com investimentos em controladas, em que o período da reversão das diferenças temporárias pode ser controlado e é provável que as diferenças temporárias não sejam revertidas no futuro próximo. Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, na extensão em que seja provável que lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, exceto quando o imposto diferido ativo relacionado com a diferença temporária dedutível é gerado no reconhecimento inicial do ativo ou passivo em uma transação que não é uma combinação de negócios e, na data da transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo fiscal. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. 3.15. Gerenciamento de risco financeiro - Gestão de capital - A política da Administração da Companhia é manter uma sólida base de capital para manter a confiança do investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno sobre o capital aplicado considerando os resultados das atividades econômicas dos segmentos operacionais. A Administração também monitora o nível de resultados para acionistas. 3.16. Custos de empréstimos - Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. 3.17. Ajuste a valor presente de ativos e passivos - Ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. 3.18. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas - a) Julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas pode levar a resultados que requeiram um ajuste ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em exercícios futuros. b) Estimativas e premissas - As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco de ajuste no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são apresentadas a seguir: • Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os próximos cinco anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia ainda não tenha se comprometido ou investimentos futuros significativos que melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como aos recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada para fins de extrapolação; • Impostos: existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dada a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência administrativa e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Julgamento significativo da Administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras; • Valor justo de instrumentos financeiros: quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando-se técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros; • Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: a Companhia reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. 3.19. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - Essa demonstração tem por finalidade evidenciar os valores criados pela Companhia (e controlada) e sua distribuição durante o exercício e é apresentada conforme requerido pela legislação societária brasileira, como informação suplementar às demonstrações contábeis individuais e consolidadas. A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis, que servem de base para a preparação das demonstrações contábeis individuais e

consolidadas e seguindo as disposições contidas no CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. A DVA não é obrigatória para a Companhia. 3.20. Novas normas contábeis - As normas e alterações que se aplicam pela primeira vez em 2018 não trouxeram efeitos significativos às demonstrações contábeis da Companhia. A Companhia está avaliando os impactos da adoção das normas emitidas pelo IASB que entrarão em vigor após o exercício de 2018. Receita de contratos com clientes Instrumentos financeiros Arrendamentos Alterações no plano, reduções ou liquid. do plano Venda ou contribuição de ativos entre um investidor e Alterações às IFRS 10 e IAS 28 sua coligada ou joint venture Alteração à IAS 40 Transferências de propriedades p/ investimento Alterações às IFRS – várias normas Ciclo de melhorias anuais nas normas IFRS 2015-2017 IFRS 17 Contratos de seguros IFRIC 23 Incerteza sobre tratamentos de trib. sobre o lucro 4. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez, com risco insignificante de mudança de valor e limites, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias. O caixa e equivalentes de caixa compreendem: IFRS 15 IFRS 9 IFRS 16 Alteração à IAS 19

Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Caixa 1 1 1 2 7.503 3.258 7.576 3.631 Bancos contas movimento Total das disponibilidades 7.504 3.259 7.577 3.633 Aplicações financeiras (4.1) 16.649 5.544 16.649 5.544 Total de caixa e equival. de caixa 24.153 8.803 24.226 9.177 4.1. Aplicações financeiras - As aplicações financeiras em 31 de dezembro de 2018 e 2017 referem-se basicamente em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) de curto prazo, atualizados com base na taxa CDI: Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 1.507 1.507 3.672 1.309 3.672 1.309 5.327 1.654 5.327 1.654 7.151 7.151 444 822 444 822 55 252 55 252 16.649 5.544 16.649 5.544

Banco Pine S.A. Banco Safra Banco XP Investimentos Banco Votorantin S.A. Banco Bradesco Outras instituições financeiras 5. Contas a receber de clientes

Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 79.872 73.431 79.355 73.634 41 46 41 46 79.913 73.477 79.396 73.680 (4.264) (3.920) (4.358) (4.008) 75.649 69.557 75.038 69.672

Duplicatas a receber Administrad. de cartão de crédito Cheques devolvidos Perda no recebimento de crédito

Perda no recebimento de crédito Total

31/12/2017 (3.920) (3.920)

Perda no recebimento de crédito Total

31/12/2017 (4.008) (4.008)

Controladora Adição Baixa (1.665) 1.321 (1.665) 1.321 Consolidado Adição Baixa (1.671) 1.321 (1.671) 1.321

31/12/2018 (4.264) (4.264) 31/12/2018 (4.358) (4.358)

Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 71.231 63.535 70.618 63.535

A vencer Vencidas: Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 180 dias Mais de 181 dias

2.423 262 208 508 1.017 75.649

6. Estoques Ativo Produtos acabados Produtos em elaboração Matérias primas Almoxarifado Estoques em poder de terceiros

3.480 563 233 486 1.260 69.557

Controladora 31/12/2018 31/12/2017

2.424 262 209 508 1.017 75.038

3.590 563 238 486 1.260 69.672

Consolidado 31/12/2018 31/12/2017

25.716 27.145 26.382 27.396 2.164 2.457 2.225 2.573 48.777 54.546 51.867 58.198 2.951 2.794 3.533 3.217 8.049 14.127 8.049 14.127 101.069 92.056 105.511 87.657 7. Impostos a recuperar - A Companhia possui os seguintes impostos a recuperar em 31 de dezembro: Controladora 31/12/2018 31/12/2017

Federais Tributos pagos por estimativa CSSL IRPJ IRRF Tributos a compensar INSS Outros Estaduais ICMS a compensar (principalmente compensação - mercadorias em trânsito) ICMS sobre aqui sições de bens para ativo imobilizado ICMS REGULARIZE 12.065161000.41 Impostos a recuperar - Circulante Impostos a recuperar - Não Circulante

Consolidado 31/12/2018 31/12/2017

916 2.710 3.626

916 2.710 3.626

1.066 3.136 4.202

1.012 2.974 31 4.017

11 386 397

11 194 205

11 386 397

11 194 205

702

473

923

681

531

988

531

1.197

1.233 5.256 5. 190 66 5.256

1.461 5.292 5.292 5.292

768 2.222 6.821 6.183 638 6.821

769 2.647 6.869 6.100 769 6.869

8. Investimentos

Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Investimentos Intermoinhos Nordeste S/A – Interpastil 2.201 2.103 35 Interparticipações e Empreendimentos S/A 44.583 Telemig S/A 14 14 14 14 Outros investimentos 47 47 Adiantamento para futuro aum. de capital 5.530 5.530 28.306 28.306 Ágio em controladas 30.521 80.536 61 5.626 Obrigações decorrentes de controladas passivo circulante (2.346) (15.221) Indústria e Comércio José Paula S.A. (2.346) (15.221) Informações relevantes sobre os investimentos no exercício findo em 31 de dezembro de 2018:

Em controladas: Intermoinhos Nordeste S/A – Interpastil Indústria e Comércio José de Paula S.A.

(%) Total de Capital Receita Lucro líquiPartici- ativos social líquida do (prejuízo) pação (R$) (R$) (R$) (R$) 93,84 100

2.531 25.966

13.418 12.888 48.499

(25) 1.629

Nas demonstrações contábeis consolidadas, o ágio (goodwill) fica registrado no subgrupo do Ativo Intangível por se referir à expectativa de rentabilidade da controlada adquirida, cujos ativos e passivos estão consolidados com os da controladora. Já no balanço individual da controladora, esse ágio fica no seu subgrupo de Investimentos, do mesmo grupo de Ativos Não Circulantes, porque, para a investidora, faz parte do seu investimento na aquisição da controlada, não sendo ativo intangível seu (como dito atrás, a expectativa de rentabilidade futura – o genuíno intangível – é da controlada). No consolidado todos os ágios são registrados como intangível. Investimentos Intermoinhos Nordeste S/A – Interpastil Interparticipações e Empreendimentos S/A Indústria e Comércio José de Paula S.A. Telemig S/A Outros investimentos Adiantamento futuro aumento capital Ágio na aquisição de negócios – (a) Obrigações decorrentes de coligadas - passivo circulante Intermoinhos Nordeste S/A – Interpastil Indústria e Comércio José de Paula S.A. - (b)

Saldo em 31/12/2016 Reapresentado

Adição (baixa)

Equivalência patrimonial

Saldo em 31/12/2017

Adição (baixa)

Equivalência patrimonial

Saldo em 31/12/2018

2.268 14 19.222 21.504

1 59.944 5.530 9.084 74.559

(166) (15.361) (15.527)

2.103 44.583 14 5.530 28.306 80.536

(59.944) (5.530) (65.474)

98 15.361 15.459

2.201 14 28.306 30.521

(12.722) 10.916 (13.415) (15.221) 11.888 987 (2.346) (12.722) 10.916 (13.415) (15.221) 11.888 987 (2.346) Total 8.782 85.475 (28.942) 65.315 (53.586) 16.446 28.175 a) Ágio decorrente da aquisição de ações da Companhia “Indústria e Comércio José de Paula S.A.”. Adicionalmente, o ágio na aquisição de negócios foi fundamentado em expectativa de rentabilidade futura. Parte do ágio foi gerado em 2014 e ajustado de acordo com o PPA realizado em 2017; Em 31 de dezembro de 2018, os valores correspondente ao investimentos na Companhia estão registrados no passivo circulante como “Provisão para perda de investimentos”. 9. Imobilizado - Em 31 de dezembro, a composição do ativo imobilizado esta demonstrada como segue: Controladora Equipamentos Equipamentos Veícu- Móveis e Instala- Outros Imobilizações Terrenos Edificações administrativos Total industriais los utensílios ções em curso Saldos em 31 de dezembro de 2016 reapresentado 82.942 65.811 658 95.095 245 1.086 36.353 563 348 283.101 Aquisição 30 456 2.448 105 47 28 1.379 4.493 Depreciação (1.354) (258) (9.063) (77) (211) (6.643) (46) (17.652) Transf 2 137 9 (153) 1 4 (82.505) (60.412) (26) (33.640) (44) (1) (6) - (176.634) Baixa Saldos em 31 de dezembro de 2017 437 4.075 832 54.977 168 945 29.603 540 1.731 93.308 Aquisição 103 2.540 65 89 237 1 5.283 8 .318 Depreciação (200) (277) (9.180) (73) (175) (6.113) (46) (16.064) Transf 18 (18) (32) (262) (21) (12) (12) (339) Baixa Saldos em 31 de dezembro de 2018 437 3.875 626 48.093 160 838 23.715 483 6.996 85.223 Consolidado Equipamentos Equipamentos Veículos Móveis e Instala- Outros Imobilizações Terrenos Edificações administrativos industriais utensílios ções em curso Saldos em 31 de dezembro de 2016 reapresentado 83.089 66.839 658 95.097 245 1.150 36.561 563 348 Aquisição 29.741 39.647 488 13.204 307 291 145 1.749 Depreciação (1.506) (259) (10.445) (77) (247) (6.665) (46) Transf 2 496 11 (146) 1 (364) (82.505) (60.412) (30) (33.640) (44) (1) (6) Baixa Saldos em 31 de dezembrode 2017 30.325 44.568 859 64.712 168 1.177 30.040 657 1.733 Aquisição 138 2.991 65 118 348 1 6.017 Depreciação (358) (289) (10.703) (73) (219) (6.148) (46) Transf 19 (19) (23.935) (35.783) (32) (262) (21) (12) (12) (788) Baixa Saldos em 31 de dezembro de 2018 6.390 8.427 676 56.757 160 1.055 24.228 600 6.943

Saldos em 31 de dezembro de 2016 reapresentado Aquisição Amortização Saldos em 31 de dez. de 2017 Aquisição Amortização Saldos em 31 de dez. de 2018

Direito de uso de software 1.353 301 (590) 1.064 106 (505) 665

Controladora Marcas e Ágio aquisição patentes negócios 9.977 9.977 9.977 -

Consolidado de uso Marcas e Ágio aquisição Total Direito de software patentes negócios 11.330 1.353 9.977 19.222 301 765 9.084 (590) (719) 11.041 1.399 9.977 28.306 106 106 (505 ) (603) 10.642 902 9.977 28.306

10. Intangível - As marcas e patentes, decorrem substancialmente do valor de aquisição da F n d marca “Pirata” que ocorreu em 2009. Em 2018, não há quaisquer indicativos identificados que R E AS possam resultar na redução do valor recuperável referente a este Ativo Intangível. A m SA 11. Empréstimos e financiamentos - Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, os saldos de emprés- B P fi m timos e financiamentos da Companhia, estão representados, como segue: B M SA Controladora Consolidado EC m D P L 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 V m Financiamentos bens para o 17.841 24.554 20.326 27.575 C C m ativo imob. C SA EC m Financ. aquisição de matériam 35.184 57.032 42.465 67.019 K m prima (EGF/ FGPP) T L B SA - N Outros Sm L 53.025 81.586 62.791 94.594 m m Passivo circulante 35.603 59.001 41.066 62.651 P mZ m P LTDA m 17.422 22.585 21.725 31.943 B Passivo não circulante mS F R 53.025 81.586 62.791 94.594 M L a) Os financiamentos para aquisição de bens do ativo imobilizado são garantidos por alienação D R T M LTDA fiduciária de bens, conjuntamente com o aval dos acionistas e da diretoria da Companhia; b) U m BH C m Os empréstimos para aquisição de matéria-prima são representados por recursos oriundos do A Cm G ET m SA Programa de Política de Garantia de Preço Mínimo - EGF e são garantidos pelos próprios G R D B L produtos e por aval dos acionistas e dos diretores da Companhia. Sobre os empréstimos e C m financiamentos incidem encargos contratados com as instituições financeiras em linha com M Em LTDA o mercado, na data da contratação da operação. A Companhia não possui compromissos C m Em contratuais estabelecidos em seus contratos de empréstimos e financiamentos. A parcela a longo V fim MG C M D SA prazo tem a seguinte composição, por ano de vencimento: C AS Controladora Consolidado C m SA C E LTDA 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Ano 2019 10.276 14.735 B 2020 8.091 4.308 8.091 8.183 N 2021 2.978 2.833 5.865 3.560 S C C R 2022 2.230 2.720 2.764 3.017 A C A A m L 2023 2.160 2.193 2.691 2.193 C m A C 2024 1.758 255 2.109 255 B L 205 205 - C m 2025 E S T S L Total 17.422 22.5 F C A A m m m m fi m C SA C n d C A AS P A m LTDA Ad B Au N Sm L Em m fi m SAU C A A T M T EL L M R LTDA C n d d Cm D SA Ad B Au B SA Em m fi m O T

C n

d

C n

Total 284.550 85.572 (19.245) (176.638) 174.239 9.678 (17.836) (60.845) 105.236 Total 30.552 9.849 (719) 39.682 106 (603) 39.185 d d


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

DOMINGOS COSTA INDĂšSTRIAS ALIMENTĂ?CIAS S.A. &13- 13. Obrigaçþes trabalhistas Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 8.390 8.567 9.260 9.314

INSS FGTS Funrural &RQWULEXLomR 3UHYLG 5HF %UXWD Provisão FÊrias ,166 )*76 6 SURYLVmR IpULDV Total 14. Obrigaçþes tributårias

Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 62.200 62.028 72.590 81.254 Passivo circulante Passivo nĂŁo circulante 62.200 62.028 72.590 81.254 D (P RV SDUFHODPHQWRV GD OLQKD Âł3DUFHODPHQWR ,5 H &6 D foram migraGRV SDUD R 3URJUDPD (VSHFLDO GH 5HJXODUL]DomR 7ULEXWiULD 3(57 LQVWLWXtGR SHOD 03 15. Outras contas a pagar ICMS ISSQN PIS COFINS IRPJ CSLL ,PSRVWR UHWLGR QD IRQWH Âą ,55) 3DUF GHPDLV GpE 5)% 03 (a) 3DUFHODPHQWR 6LPSOLÂżFDGR Outros impostos

Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Circulante $TXLV 0DUFDV $WLYRV 2SHUDF /LQKD 3LUDWD Provisão PLR Emprestimos a Funcionårios - Consignado Convenios para Funcionårios ,PRELOL]DGRV H 3HoDV HP WHUFHLURV Reembolsos Projeto Troca Iluminação Dividendos a pagar (YDQLR -RVp GH 3DXOD DTXLV 3DUW 6RFLHWiULD Antecipação de Clientes Outras Provisþes Parcelamento Ambiental - Supram

4 22.394

8.278

4 22.579

9.646

NĂŁo circulante Parcelamento Ambiental - Supram (YDQLR -RVp GH 3DXOD DTXLV SDUW VRFLHWiULD (i)

5.098 5.137 L (P GH PDLR GH D 'RPLQJRV &RVWD ,QG~VWULDV $OLPHQWtFLDV 6 $ FRQFOXLX D DTXLVLomR GH GR FDSLWDO VRFLDO YRWDQWH H WRWDO GD ,QG~VWULD H &RPpUFLR -RVp GH 3DXOD 6 $ HVWH YDORU UHIHUH VH D DTXLVLomR GRV UHVWDQWH GD SDUWLFLSDomR 16. ProvisĂŁo para riscos e depĂłsitos judiciais - A Companhia ĂŠ parte em diversos processos oriundos do curso normal dos seus negĂłcios, para os quais foram constituĂ­das provisĂľes baseDGDV QD HVWLPDWLYD GH VHXV FRQVXOWRUHV OHJDLV $V SULQFLSDLV LQIRUPDo}HV GHVVHV SURFHVVRV QRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H HVWmR DVVLP UHSUHVHQWDGDV

Processos trabalhistas Processos administrativos Processos cíveis Outros Vigilância sanitåria 5HFXUVR , $ SURPRo}HV Total depósitos judiciais

Processos trabalhistas Processos administrativos Processos cĂ­veis

Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 1.327 1.178 1.327 2.091 50 1.377

45 1.223

50 1.377

45 2.136

Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 1.327 1.178 2.543 2.640

Outros Vigilância sanitåria Provisão IOF (i) 5HFXUVR , $ SURPRo}HV

1262 45 1262 45 Total provisão para riscos 2.589 1.223 3.805 2.685 (i) Provisão contingências relativa a IOF-Imposto sobre Operaçþes Financeiras, sobre saldos GH HPSUpVWLPRV D SHVVRDV OLJDGDV QR SHUtRGR GH MXO D PDU TXH D FRPSDQKLD GHL[RX GH UHFROKHU

ProvisĂŁo para riscos DepĂłsitos judiciais

Controladora 31/12/2017 Adição Baixa Atualização 31/12/2018

Consolidado 31/12/2017 Adição Baixa Atualização 31/12/2018 Provisão para riscos

DepĂłsitos judiciais

a) Natureza das contingĂŞncias - A Companhia ĂŠ parte envolvida em processos trabalhistas e tributĂĄrios, e estĂĄ discutindo essas questĂľes tanto na esfera administrativa como QD MXGLFLDO DV TXDLV TXDQGR DSOLFiYHLV VmR DPSDUDGDV SRU GHSyVLWRV MXGLFLDLV $V UHVpectivas provisĂľes para contingĂŞncias foram constituĂ­das considerando a estimativa feita pelos assessores jurĂ­dicos, para os processos cuja probabilidade de perda nos respectivos GHVIHFKRV IRL DYDOLDGD FRPR SURYiYHO $ $GPLQLVWUDomR DFUHGLWD TXH D UHVROXomR GHVWDV TXHVW}HV QmR SURGX]LUi HIHLWR VLJQLÂżFDWLYDPHQWH GLIHUHQWH GR PRQWDQWH SURYLVLRQDGR $V contingĂŞncias trabalhistas e previdenciĂĄrias referem-se a processos movidos por ex-funcionĂĄrios vinculados a verbas decorrentes da relação de emprego e a vĂĄrios pleitos indeQL]DWyULRV E 3HUGDV SRVVtYHLV QmR SURYLVLRQDGDV QR EDODQoR (P GH GH]HPEUR GH DOpP GRV YDORUHV DQWHULRUPHQWH PHQFLRQDGRV QmR IRUDP FRPSXWDGRV PRQWDQWHV DFLPD 5 5 GHFRUUHQWHV GH FDXVDV WUDEDOKLVWDV FtYHLV H WULEXWirias, cuja avaliação dos assessores legais da Companhia aponta para uma probabilidade SRVVtYHO GH SHUGD UD]mR SHOD TXDO D $GPLQLVWUDomR QmR UHJLVWURX HVVH PRQWDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV 17. Imposto de renda e contribuição social - O imposto de renda e a contribuição social GLIHULGRV VmR UHJLVWUDGRV SDUD UHĂ€HWLU RV HIHLWRV ÂżVFDLV IXWXURV DWULEXtYHLV jV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV HQWUH D EDVH ÂżVFDO GH DWLYRV H SDVVLYRV H VHXV UHVSHFWLYRV YDORUHV FRQWiEHLV (a) Composição dos tributos diferidos

Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 3DVVLYRV ¿VFDLV GLIHULGRV &XVWR DWULEXtGR ¹ RXWURV 'LIHUHQoD GH GHSUHFLDomR ¿VFDO ¹ FRQWiELO (i) Saldo ajuste de avaliação patrimonial 10.849 10.932 10.849 10.932 Impostos diferidos sobre ajuste de 3.689 3.717 3.689 3.717 avaliação patrimonial (i) Refere-se a IRPJ e CSLL diferidos sobre a diferença entre os encargos de depreciação calculados com base nas taxas previstas em atos normativos da Receita Federal do Brasil (RFB) H DTXHOHV DSXUDGRV QR UHVXOWDGR FRQWiELO (b) Conciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social - Os valores do imposto de renda e contribuição social demonstrados no resultado apresentam a seguinte reconciliação em seus valores à alíquota nominal:

2XWUDV UHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV OtTXLGDV Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017

5HFHLWD VXEYHQomR GH LQYHVWLPHQWR & Presumido IC (*) Receita de vendas de bens de capital Custos das vendas de bens de capital

Recuperação de despesas (**) Venda de material inservível Outras receitas não operacionais Outras despesas não operacionais

Custo vendas material inservĂ­vel

Controladora Consolidado

31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 ,PSRVWRV V UHYHQGD SDOHWHV H YDVLOKDPHV Recebimentos pela desapropriação imóveis

Lucro antes do imposto de renda e da con tribuição social 2XWUDV UHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV ,53- &6// DSXUDGRV FRP EDVH QDV DOtTXRWDV

23.762 14.675 24.180 23.727

QRPLQDLV (*) (P H D OLQKD 5HFHLWD VXEYHQomR GH LQYHVWLPHQWR & 3UHVXPLGR EquivalĂŞncia Patrimonial

UHSUHVHQWD R YDORU UHIHUHQWH D LQFHQWLYRV ,&06 FRQFHGLGRV SHOR 5(7 FRQVLGHUDGRV 6XEYHQomR SDUD LQYHVWLPHQWR ¹ ,&06 VXEYHQo}HV SDUD LQYHVWLPHQWRV FRQIRUPH DUWLJR ž GD /HL &RPSOHPHQWDU FRP YLJrQ

FLD D SDUWLU GH GH QRYHPEUR GH (**) (P H D OLQKD UHFXSHUDomR Outros IRPJ/CSLL - result. do exercício - diferido 1.174 784 1.715 784 de despesas representa o valor referente ao crÊdito de Extemporâneo de PIS e COFINS referenIRPJ/CSLL - result. do exercício - corrente (17.106) (12.538) (17.984) (14.482) WH D HPEDODJHQV H LQVXPRV QD HPSUHVD 'RPLQJRV &RVWD ,QG~VWULDV $OLPHQWtFLDV 6 $ H GHVFRQWR (15.932) (11.754) (16.269) (13.698) REWLGR HP IXQomR GD TXLWDomR GH GpELWRV GH ,&06 H 67 MXQWR D 6()$= DWUDYpV GR SURJUDPD IRPJ e CSLL no resultado do exercício 18. Partes relacionadas ³5(*8/$5,=( QD &ROLJDGD ,QG~VWULD H &RPpUFLR -RVp GH 3DXOD 6 $ 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR Controladora Consolidado 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Controladora Consolidado Ativo (i) 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 ,QWHUSDUWLFLSDo}HV H (PSUHHQG 6 $ 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV Costa Fabril Participaçþes Ltda ,QG~VWULD H &RP -RVp GH 3DXOD 6 $ - Variaçþes monetårias ativas Thiago Costa - Juros recebidos Patricia Macedo Costa - 5HQGLPHQWRV GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV - Descontos obtidos Paschoal Costa Neto 908 18.339 908 6.282 Outras Receitas Financeiras

'HGXomR GH UHFHLWDV ÂżQDQFHLUDV Passivo (i) 9.325 10.597 9.388 11.091 ,QWHUPRLQKRV 1RUGHVWH 6 $ ,QWHUSDVWLO ,QWHUSDUWLFLSDo}HV H (PSUHHQG 6 $ 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV

Interpar Participaçþes Ltda Variaçþes monetårias passivas Juros pagos ,QWHUJUmRV &RPpUFLR H $UPD]HQDJHP 6 $

14.549 373 14.577 7.477 Multa atraso no pagamento

Resultado (ii) IOF

9HQGD S ,QG~VWULD H &RP -RVp GH 3DXOD 6 $ - Despesas de tarifas de cobrança

- Descontos concedidos &RPSUD GD ,QG H &RP -RVp GH 3DXOD 6 $

(41.536) (33.042)

(i) O saldo ĂŠ representado por conta corrente entre a Domingos Costa IndĂşstrias AlimentĂ­cias 2XWUDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (18.433) (31.956) (20.949) (40.002) 6 $ H VXDV FRQWURODGDV 6REUH HVWH VDOGR RFRUUH D LQFLGrQFLD GH HQFDUJRV DWXDOL]DomR PRQHWi(9.108) (21.359) (11.561) (28.911) ULD H LPSRVWR VREUH RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV (ii) O saldo ĂŠ representado por operaçþes de compra H YHQGD GH PHUFDGRULDV HQWUH D 'RPLQJRV &RVWD ,QG~VWULDV $OLPHQWtFLDV 6 $ H ,QG~VWULD H *HUHQFLDPHQWR GH ULVFRV H LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GD &RPpUFLR -RVp GH 3DXOD 6 $ 18.1. Remuneração do pessoal-chave - As despesas referentes &RPSDQKLD HQFRQWUDP VH UHJLVWUDGRV HP FRQWDV SDWULPRQLDLV HP GH GH]HPEUR GH H Ă remuneração do pessoal-chave da Administração da Companhia, reconhecidas no resultado, H D $GPLQLVWUDomR GHVVHV LQVWUXPHQWRV p HIHWXDGD SRU PHLR GH HVWUDWpJLDV RSHUDFLRQDLV YLVDQGR OLTXLGH] UHQWDELOLGDGH H VHJXUDQoD $ SROtWLFD GH FRQWUROH FRQVLVWH HP DFRPSDQKDPHQWRWDOL]DUDP 5 5 HP 19. PatrimĂ´nio lĂ­quido - a) Capital social - 2 FDSLWDO VXEVFULWR H UHDOL]DGR p FRPSRVWR GH WR SHUPDQHQWH GDV WD[DV FRQWUDWDGDV YHUVXV DV YLJHQWHV QR PHUFDGR 2V YDORUHV GH PHUFDGR Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV HP VHP YDORU QRPLQDO H GRV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GLYHUJHP VLJQLÂżFDWLYDPHQWH GRV YDORUHV FRQWiEHLV GRV Do}HV SUHIHUHQFLDLV QRPLQDWLYDV HP VHP YDORU QRPLQDO $V Do}HV SUHIHUHQ- mesmos, na extensĂŁo em que foram pactuados e encontram-se registrados por taxas e condiçþes ciais nĂŁo dĂŁo direito a voto, mas tĂŞm prioridade no caso de reembolso do capital sem qualquer SUDWLFDGDV QR PHUFDGR SDUD RSHUDo}HV GH QDWXUH]D ULVFR H SUD]R VLPLODUHV 24.1. Instrumentos SUrPLR H SDUWLFLSDomR LQWHJUDO QRV UHVXOWDGRV GD &RPSDQKLD $WUDYpV GH $VVHPEOHLD *HUDO ([- ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD HP GH MXOKR GH D UHGXomR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD H[Controladora Consolidado FHVVLYR QRV WHUPRV GR DUWLJR GD /6$ GH 5 FHQWR H FLQTXHQWD H QRYH PLNotas 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 OK}HV GH UHDLV WRWDOPHQWH VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR HP PRHGD FRUUHQWH SDUD 5 $WLYRV ÂżQDQFHLURV (sessenta e um milhĂľes e seiscentos e cinquenta e cinco mil e trĂŞs reais e noventa centavos), FRQÂżJXUDQGR XPD UHGXomR GH 5 QRYHQWD H VHWH PLOK}HV H WUH]HQWRV H TXDUHQWD $WLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR H TXDWUR PLO H QRYHFHQWRV H QRYHQWD H VHLV UHDLV H GH] FHQWDYRV PHGLDQWH D UHVWLWXLomR GH FD- custo amortizado menos provisĂŁo pital aos acionistas da Companhia, proporcionalmente, a suas participaçþes acionĂĄrias, e sem o para redução ao valor recuperĂĄvel: cancelamento de quaisquer açþes representativas do capital social da Companhia, mantendo-se, Caixa e equivalentes de caixa 4 portanto, inalterado o nĂşmero de açþes e o percentual de participação dos acionistas no capital Contas a receber de clientes VRFLDO GD &RPSDQKLD E Reserva legal - $ UHVHUYD OHJDO p FDOFXODGD FRP EDVH HP GR OXFUR Partes relacionadas OtTXLGR FRQIRUPH SUHYLVWR QD OHJLVODomR YLJHQWH OLPLWDGD D GR FDSLWDO VRFLDO F Dividen- Total 100.710 96.699 100.172 85.131 dos - 2V DFLRQLVWDV WrP DVVHJXUDGR HP FDGD H[HUFtFLR GLYLGHQGR QmR LQIHULRU D GR OXFUR 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGR FDOFXODGR QRV WHUPRV GD OHL VRFLHWiULD H GR HVWDWXWR G Reserva de reavaliação - O 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV saldo da conta Reserva de Reavaliação refere-se a valores constituĂ­dos antes da vigĂŞncia da Lei Qž UHIHUHQWH D UHDYDOLDomR GH LPyYHLV H IRL EDL[DGR SHOD UHDOL]DomR GRV PHVPRV H pelo custo amortizado: Ajuste de avaliação patrimonial - O saldo de ajuste de avaliação patrimonial no valor de R$ (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV PLO 5 PLO PLO HP GH]HPEUR GH p UHVXOWDQWH VXEVWDQFLDOPHQWH GD DYD- Fornecedores Partes relacionadas OLDomR GR LPRELOL]DGR IHLWD HP (P D 6RFLHGDGH DMXVWRX R VDOGR GR LPRELOL]DGR SDUD 97.582 118.175 110.938 140.589 ÂżFDU GHPRQVWUDGR FRP EDVH QR FRQFHLWR GR FXVWR DWULEXtGR (deemed cost) conforme permitido Total 24.2. Gerenciamento de riscos $ &RPSDQKLD HVWi H[SRVWD D GLYHUVRV ULVFRV ÂżQDQFHLURV LQHSHOR ,&3& $ PHQVXUDomR GR FXVWR DWULEXtGR IRL UHDOL]DGD SRU SHULWRV LQGHSHQGHQWHV FRQWUDWDGRV H WDPEpP SRU DYDOLDGRUHV LQWHUQRV $ GLIHUHQoD GD PDLV YDOLD HQWUH R FXVWR DWULEXtGR H R UHQWHV j QDWXUH]D GH VXDV RSHUDo}HV 'HQWUH RV SULQFLSDLV IDWRUHV GH ULVFRV GH PHUFDGR TXH YDORU UHVLGXDO GR LPRELOL]DGR IRL UHFRQKHFLGD HP FRQWUDSDUWLGD DR SDWULP{QLR VRFLDO QD FRQWD podem afetar o negĂłcio da Companhia, destacam-se: Risco de crĂŠdito - A polĂ­tica de vendas de Ajuste de Avaliação Patrimonial, que estĂĄ sendo depreciada considerando a vida Ăştil econĂ´- GD &RPSDQKLD HVWi VXERUGLQDGD jV SROtWLFDV GH FUpGLWR Âż[DGDV SRU VXD $GPLQLVWUDomR H YLVD PLFD HVWLPDGD $ UHGXomR RFRUULGD HP UHIHUHQWH DRV DMXVWHV GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO IRL PLQLPL]DU HYHQWXDLV SUREOHPDV GHFRUUHQWHV GD LQDGLPSOrQFLD GH VHXV FOLHQWHV $V FRQWDV D UHHP IXQomR GD WUDQVIHUrQFLD GRV LPyYHLV WHUUHQRV H HGLÂżFDo}HV SDUD VHUHP DGPLQLVWUDGRV SRU FHEHU VmR EDVWDQWH SXOYHUL]DGDV H FRUUHVSRQGHP D XP JUDQGH Q~PHUR GH FOLHQWHV 3RUWDQWR RXWUD HPSUHVD GR JUXSR D ,QWHUSDUWLFLSDo}HV H (PSUHHQGLPHQWRV 6 $ I Reserva de capital QmR VH FRQFHQWUDP HP DOJXQV FOLHQWHV PLQLPL]DQGR R ULVFR GH FUpGLWR FRP RV SURFHGLPHQWRV 2 VDOGR GD UHVHUYD GH FDSLWDO QR YDORU GH 5 PLO 5 PLO HP GH]HPEUR GH GH FRQWUROH $ SURYLVmR SDUD UHGXomR DR YDORU GH UHDOL]DomR GH FUpGLWRV GH FOLHQWHV p UHDOL]DGD por meio da anĂĄlise individual dos tĂ­tulos em atraso, considerando como base inicial o critĂŠrio GHFRUUH GD SDUFHOD GH OXFURV QmR GLVWULEXtGRV ÂżVFDO $SOLFDGR R FULWpULR ÂżVFDO p H[WUDtGD XPD EDVH GH GDGRV FRP RV WtWXORV SHQGHQWHV GH 20. Receita operacional lĂ­quida UHFHELPHQWR VHQGR HVWD OHYDGD j DQiOLVH GR GHSDUWDPHQWR GH FREUDQoD 6RPHQWH RV WtWXORV FRP Controladora Consolidado baixa probabilidade de recebimento sĂŁo provisionados e destes, somente os tĂ­tulos que atendem 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 DRV TXHVLWRV ÂżVFDLV SDUD DSURYHLWDPHQWR GHVWDV GHVSHVDV VmR GHGX]LGRV GD EDVH GH FiOFXOR GR Vendas - Mercado interno LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO 2V FUpGLWRV GH OLTXLGDomR GXYLGRVD HVWmR DGHTXDGD817.935 769.892 826.503 781.407 PHQWH FREHUWRV SRU SURYLV}HV MXOJDGDV VXÂżFLHQWHV SHOD $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD SDUD ID]HU Receitas de serviços IUHQWH D HYHQWXDLV SHUGDV QD UHDOL]DomR QR PRQWDQWH GH 5 HP GH GH]HPEUR GH Risco de liquidez - $ $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD JHUHQFLD RV ULVFRV GH OLTXLGH] YLVDQGR $UPD]HQDJHP H RXWURV 1.507 1.702 1.507 1.702 DVVHJXUDU R FXPSULPHQWR GDV REULJDo}HV DVVRFLDGDV D SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VHMD SRU OLTXLGDomR HP GLQKHLUR RX FRP RXWURV DWLYRV ÂżQDQFHLURV PDQWHQGR VHPSUH TXH SRVVtYHO R SODQHMDPHQWR Deduçþes sobre vendas Impostos incidentes sobe a vendas

SDUD DWHQGHU D HVWDV REULJDo}HV HP FRQGLo}HV QRUPDLV GH PHUFDGR RX HP FRQGLo}HV HVSHFt¿FDV Devoluçþes de vendas

FRQIRUPH R JUDX GH ULVFR 3DUD LVVR WUDEDOKD FRP XP SUD]R PpGLR GH UHFHELPHQWR LQIHULRU DR

SUD]R PpGLR GH SDJDPHQWR Risco de mercado - Os riscos de mercado estĂŁo relacionados, Outras principalmente, aos riscos de mudança nos preços dos produtos e serviços ofertados pela Com(109.874) (92.301) (123.095) (97.563) SDQKLD DVVLP FRPR HP WD[DV GH MXURV H RXWUDV WD[DV TXH SRVVDP LQĂ€XHQFLDU D VXD UHFHLWD EHP 709.568 679.293 704.915 685.546 FRPR RV YDORUHV GRV VHXV DWLYRV H SDVVLYRV 2 REMHWLYR GD $GPLQLVWUDomR p JHUHQFLDU H FRQWURODU 21. Informaçþes sobre natureza dos custos e das despesas reconhecidas na demonstração a exposição da Companhia aos riscos de mercado, dentro de limites compatĂ­veis, afastando de resultado RV REVWiFXORV DR FUHVFLPHQWR GRV QHJyFLRV Riscos operacionais - Os riscos operacionais sĂŁo os riscos diretos e indiretos de perdas decorrentes de uma variedade de causas associadas aos Controladora Consolidado Por natureza: 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 processos da Companhia, assim como aos colaboradores, tecnologia e infraestrutura, alĂŠm de IDWRUHV H[WHUQRV GH PHUFDGR H GH OLTXLGH] FRPR RV GHFRUUHQWHV GH Do}HV OHJDLV H UHTXHULPHQWRV Pessoal, administradores e entidade

UHJXODWyULRV 2 REMHWLYR GD &RPSDQKLD p JHUHQFLDU RV ULVFRV RSHUDFLRQDLV DVVLP FRPR HYLWDU de previdĂŞncia privada DV SHUGDV ÂżQDQFHLUDV H GDQRV j UHSXWDomR 6RFLHGDGH PHGLDQWH SURFHGLPHQWRV H SROtWLFDV DOLCusto das matĂŠrias-primas, materiais

QKDGRV FRP DV DWLYLGDGHV H QHJyFLRV GD &RPSDQKLD $ UHVSRQVDELOLGDGH GH GHVHQYROYHU LPSOHe serviços adquiridos Comissþes sobre venda

mentar e monitorar controles para endereçar os riscos operacionais Ê da Alta Administração da Fretes de vendas

Companhia, sobretudo quanto a revisĂľes periĂłdicas desses controles e das polĂ­ticas internas, a 'HSUHFLDo}HV H DPRUWL]Do}HV

ÂżP GH JDUDQWLU DV LPSOHPHQWDo}HV H IXQFLRQDPHQWR DGHTXDGRV

25. Coberturas de seguros - A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros Outros Total (654.988) (635.121) (646.359) (638.377) SDUD RV EHQV VXMHLWRV D ULVFRV SRU PRQWDQWHV FRQVLGHUDGRV VX¿FLHQWHV SDUD FREULU HYHQWXDLV VLQLVWURV FRQVLGHUDQGR D QDWXUH]D GH VXD DWLYLGDGH $V SUHPLVVDV GH ULVFRV DGRWDGDV GDGD D VXD Por função: Custo dos produtos vendidos

QDWXUH]D QmR ID]HP SDUWH GR HVFRSR GH XPD DXGLWRULD GH GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV FRQVHTXHQDespesas com vendas

WHPHQWH QmR IRUDP H[DPLQDGDV SHORV QRVVRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV

26. Eventos subsequentes - 'H DFRUGR FRP R GLVSRVWR QR 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR &3& Qž Despesas administrativas Total das despesas (654.988) (635.121) (646.359) (638.377) QmR KRXYH HYHQWRV VXEVHTXHQWHV UHOHYDQWHV TXH RFDVLRQDVVHP DMXVWHV RX GLYXOJDo}HV HVSHFLDLV

23

Patrícia Macedo Costa (Diretora Presidente) Thaís de Paiva Arantes (Diretora de Finanças e Controle) Thiago Costa 'LUHWRU GH 9HQGDV H 0DUNHWLQJ

SÊrgio Gonçalves dos Santos (Diretor TÊcnico) SÊrgio Fernando de Macedo Moura (Diretor Industrial) AndrÊ Luiz Costa &RQWDGRU &5& 0*

RelatĂłrio do Auditor Independente sobre as demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas Aos Administradores e Acionistas da Domingos Costa IndĂşstrias AlimentĂ­cias S.A. &RQWDJHP Âą 0* OpiniĂŁo - Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas da 'RPLQJRV &RVWD ,QG~VWULDV $OLPHQWtFLDV 6 $ Âł&RPSDQKLD´ LGHQWLÂżFDGDV FRPR controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimoQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GR Ă€X[R GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV contĂĄbeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGD GD 'RPLQJRV &RVWD ,QG~VWULDV $OLPHQWtFLDV 6 $ HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR LQGLYLGXDO H FRQVROLGDGR GH VXDV RSHUDo}HV H R VHX UHVSHFWLYR Ă€X[R GH FDL[D LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGRV SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO Base para opiniĂŁo - Nossa auditoria foi FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD 1RVsas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estĂŁo descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes FRQWiEHLV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j &RPSDQKLD e suas controladas, de acordo com os princĂ­pios ĂŠticos relevantes previstos no CĂłdigo GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades ĂŠticas de DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR Outros assuntos - Demonstraçþes do Valor Adicionado (DVA) - As demonstraçþes individual e consolidada do valor DGLFLRQDGR '9$ UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH HODERradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação ĂŠ requerida pela legislação societĂĄria brasileira para companhias abertas e apresentadas como informação suplementar para os demais tipos de sociedade, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrao}HV FRQWiEHLV GD &RPSDQKLD 3DUD D IRUPDomR GH QRVVD RSLQLmR DYDOLDPRV VH HVVDV demonstraçþes estĂŁo conciliadas com as demonstraçþes contĂĄbeis e registros contĂĄbeis, conforme aplicĂĄvel, e se a sua forma e conteĂşdo estĂŁo de acordo com os critĂŠrios GHÂżQLGRV QR 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR &3& Âą 'HPRQVWUDomR GR 9DORU $GLFLRQDGR Em nossa opiniĂŁo, essas demonstraçþes do valor adicionado foram adequadamente HODERUDGDV HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV VHJXQGR RV FULWpULRV GHÂżQLGRV QHVVH 3URnunciamento TĂŠcnico e sĂŁo consistentes em relação Ă s demonstraçþes contĂĄbeis indiYLGXDLV H FRQVROLGDGDV WRPDGDV HP FRQMXQWR Responsabilidades da Administração pelas demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas - A Administração ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄbeis livres de distorção relevante, independentemente se FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGLYLGXDLV H consolidadas, a Administração ĂŠ responsĂĄvel pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis, a nĂŁo ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha nenhuma alternativa reaOLVWD SDUD HYLWDU R HQFHUUDPHQWR GDV RSHUDo}HV 2V UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GD Companhia e suas controladas sĂŁo aqueles com responsabilidade pela supervisĂŁo do SURFHVVR GH HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas - Nossos REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGLYLGXDLV e consolidadas, tomadas em conjunto, estĂŁo livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD VHPSUH GHWHFWDP DV HYHQWXDLV GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV H[LVWHQWHV $V GLVWRUo}HV podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas relevantes quando, indiYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQĂ€XHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO as decisĂľes econĂ´micas dos usuĂĄrios tomadas com base nas referidas demonstraçþes FRQWiEHLV &RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂżVVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂżVVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR • ,GHQWLÂżFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV de distorção relevante nas demonstraçþes contĂĄbeis, individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidĂŞncia de auditoria DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior do que o proveniente de erro, jĂĄ que D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVLÂżFDomR omissĂŁo ou representaçþes falsas intencionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados Ă s circunstâncias, mas nĂŁo com o objetivo de expressarmos opiniĂŁo sobre D HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV • Avaliamos a adeTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV e respectivas divulgaçþes feitas pela Administração; • ConcluĂ­mos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contĂĄbil de continuidade operacional e, com base QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQLÂżFDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD para as respectivas divulgaçþes nas demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidaGDV RX LQFOXLU PRGLÂżFDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV Nossas conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ a data GH QRVVR UHODWyULR 7RGDYLD HYHQWRV RX FRQGLo}HV IXWXUDV SRGHP OHYDU D &RPSDQKLD e suas controladas a nĂŁo mais se manter em continuidade operacional; • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteĂşdo das demonstraçþes contĂĄbeis, inclusive as divulgaçþes e se as demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transaçþes e os eventos de maneira compatĂ­vel com o objetivo GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD • 2EWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂżFLHQWH UHIHUHQWH jV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV GDV HQWLGDGHV RX DWLYLGDGHV GH QHJyFLR GR JUXSR SDUD H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV FRQVROLGDGDV 6RPRV responsĂĄveis pela direção, supervisĂŁo e desempenho da auditoria do grupo e, conseTXHQWHPHQWH SHOD RSLQLmR GH DXGLWRULD &RPXQLFDPR QRV FRP RV UHVSRQViYHLV SHOD governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da ĂŠpoca da audiWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQLÂżFDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂżFLrQFLDV VLJQLÂżFDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂżFDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH 'DQLHO 0HQH]HV 9LHLUD &7 &5& 0* 2 Grant Thornton Auditores Independentes &5& 63 Âą 2 Âł6´ 0*


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

24

ArcelorMittal Artefatos de Arame Ltda. CNPJ: 27.498.830/0001-47 brasil.arcelormittal.com/br

transformandooamanhã RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores quotistas, Em cumprimento às disposições legais, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018. BALANÇO PATRIMONIAL Exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Em milhares de Reais 2018

2017

Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (nota 4) Tributos a recuperar Dividendos a receber

28.666 821 -

12.551 227 3.770

Total do ativo circulante

29.487

16.548

Não circulante Investimentos Em empresa coligada (nota 7) Total do ativo não circulante Total do Ativo

243.353 243.353

247.357 247.357

272.840

263.905

Passivo e patrimônio líquido Circulante Tributos a pagar Contas a pagar a empresas do grupo Total do passivo circulante Não circulante Imposto de renda e contribuição social diferidos (nota 12) Contas a pagar (nota 11b)

25 105 130

8 8

35.238 20.419

40.113 18.259

Total do passivo não circulante

55.657

58.372

Patrimônio líquido (nota 8) Capital social Ajuste de avaliação patrimonial Reservas de lucros

192.656 9.261 15.136

192.656 9.261 3.608

Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido

217.053

205.525

272.840

263.905

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Em milhares de Reais

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Em milhares de Reais

2018

2017

2018

Receitas (despesas) operacionais Gerais, administrativas (nota 10) Equivalência patrimonial (nota 7)

(323) 8.551

(246) 7.774

Lucro operacional antes do resultado financeiro e dos impostos

8.228

7.528

836 (226) (2.160)

84 (1.249) (1.115)

6.678

5.248

Receitas financeiras (nota 9) Despesas Financeiras (nota 9) Variação cambial, líquida (nota 9) Lucro antes do imposto de renda, da contribuição social Imposto de renda e contribuição social (nota 12) Lucro do exercício Quantidade de quotas Lucro por quota - R$

4.850

2.844

11.528 192.656.312 0,06

8.092 192.656.312 0,04

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Em milhares de Reais

Integralização de capital Aumento de capital Variação do percentual de participação no capital de coligada (nota 7) Lucro do exercício Destinação do lucro: . Juros sobre o capital própiro . Constituição de reservas

Ajuste de Reserva Capital avaliação especial de Lucros social patrimonial lucros acumulados Total 10.000 - 10.000 182.656 - 182.656 -

9.261 -

-

8.092

9.261 8.092

-

-

3.608

(4.484) (3.608)

(4.484) -

Em 31 de dezembro de 2017 Lucro do exercício Destinação do lucro: . Constituição de reservas

192.656 -

9.261 -

3.608 -

- 205.525 11.528 11.528

-

-

11.528

Em 31 de dezembro de 2018

192.656

9.261

15.136

(11.528)

-

- 217.053

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Lucro do exercício Outros resultados abrangentes Resultado abrangente total

2017 11.528 11.528

8.092 8.092

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Exercício findo em 31 de dezembro de 2018. Em milhares de Reais 2018 Lucro do exercício Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Variação monetária e juros Equivalência patrimonial (nota 7) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Aumentos) reduções de ativos: Dividendos e juros sobre o capital próprio (nota 7) Tributos a recuperar Aumentos (reduções) de passivos: Outros passivos Imposto de renda e contribuição social pagos Tributos a pagar Fluxo de caixa das atividades operacionais

2017 11.528

8.092

2.160 (8.551) (4.875) 262

1.115 (7.774) (2.844) (1.411)

16.326 (594)

17.966 (227)

104 (225) 242

17.144 8

16.115

33.480

Aquisição de investimentos (nota 7)

-

(209.101)

Fluxo de caixa das atividades de investimento

-

(209.101)

Pagamento de juros sobre o capital próprio Chamada de capital (nota 8) Fluxo de caixa das atividades de financiamento

-

(4.484) 192.656 188.172

Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa

16.115

12.551

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

12.551

-

Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício

28.666

12.551

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de dezembro de 2018. Em milhares de Reais, exceto quando indicado.

1. CONTEXTO OPERACIONAL E ASPECTOS SOCIETÁRIOS A ArcelorMittal Artefatos de Arame Ltda. (“Sociedade”) é uma sociedade limitada, com sede em Belo Horizonte - MG, tem como objeto social principal a fabricação e venda de cabos de aço revestido para reforço de pneus (steel cord), fios de aço para reforçar produtos de borracha e outros produtos derivados do aço de fabricação própria ou de terceiros. A Sociedade possui outras atividades industriais ou comerciais que se relacionem com seu objeto social bem como participar no Brasil ou no exterior de outras sociedades. Em 21 de junho de 2017, a Sociedade adquiriu da Bekaert Cobustion Technology B.V. 55,5 % de participação da Bekaert Sumaré Ltda. A Bekaert Sumaré Ltda. é uma fábrica de steel cord localizada na cidade de Sumaré e tem capacidade de produção de 35 mil toneladas por ano. Em 26 de outubro de 2017 a denominação da Bekaert Sumaré Ltda. foi alterada para ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. Em 01 de novembro de 2017 a ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. foi incorporada pela BMB – Belgo-Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda. e a Sociedade passou a participar da BMB – Belgo-Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras da Sociedade foram preparadas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos e respectivas orientações e interpretações técnicas emitidas pelo “CPC” - Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovadas pelo “CFC” - Conselho Federal de Contabilidade e estão apresentadas em Reais. 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS a. Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de 7. INVESTIMENTOS BMB - Belgo-Mineira Bekaert Artef. Arame Ltda. ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. - Ágio Bekaert Sumaré Ltda. - Mais Valia Ativos Bekaert Sumaré Ltda. - Mais Valia Clientes

exercícios. b. Principais julgamentos contábeis e fontes de incertezas nas estimativas Na aplicação das políticas contábeis da Sociedade, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas. Os principais itens de balanço sujeitos a essas estimativas incluem o valor recuperável do ativo imobilizado, intangível, provisão para crédito de liquidação duvidosa, valor de mercado dos estoques e valor de recuperação do imposto de renda diferido ativo; provisão para riscos tributários, trabalhistas e cíveis e instrumentos financeiros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente. c. Ativos circulantes e não circulantes Os ativos são representados ao valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. (i) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são saldos de caixa e investimentos financeiros com prazo de vencimento original de três meses ou menos a partir da data de sua contratação, estando sujeitos a risco insignificante de alteração de valor. Saldo inicial -

Adição

d. Investimento em coligadas Os resultados, ativos e passivos das coligadas são incorporados às demonstrações financeiras com base no método de equivalência patrimonial. Conforme o método de equivalência patrimonial, os investimentos em coligadas são inicialmente registrados pelo valor de custo e em seguida ajustados para fins de reconhecimento da participação da Sociedade no lucro ou prejuízo. e. Passivo circulante São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos em base pro rata dia. f. Impostos diferidos Para uma melhor comparabilidade entre os exercícios apresentados e em atendimento ao CPC 32 - Tributos sobre o Lucro, os valores dos impostos diferidos foram reapresentados líquidos entre ativos e passivos. g. Imposto de renda e contribuição social Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizadas quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferidos são revisados anualmente e reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. Os critérios de realização dos impostos diferidos estão descritos na nota explicativa nº 12.

209.101 -

Variação da Participação 9.261 -

Incorporação 112.463 (112.463) -

Ágio

(8.290) 8.290 -

h. Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA As aplicações financeiras indicadas no caixa e equivalentes de caixa referem-se aos Certificados de Depósito Bancário - “CDB” e depósitos a prazo, com liquidez imediata, estando sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Os depósitos são remunerados a taxa de 97,50% do Certificado de Depósito Interbancário – “CDI”. 5. TRIBUTOS A RECUPERAR Refere-se principalmente ao saldo de imposto de renda e contribuição social a compensar. 6. PRINCIPAIS JULGAMENTOS CONTÁBEIS E FONTES DE INCERTEZAS NAS ESTIMATIVAS Na aplicação das políticas contábeis, a Sociedade deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas pelo menos anualmente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas. As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota 7 - Investimentos • Nota 12 - Imposto de renda e contribuição social

Mais Valia de Ativos Dividendos / Juros de capital Equivalência Patrimonial (3.770) 3.133 (83.387) (17.966) 13.005 89.932 (2.436) 36.412 (5.928)

Saldo final 121.087 8.290 87.496 30.484

Saldo em 31/12/17

-

209.101

9.261

-

-

42.957

(21.736)

7.774

247.357

BMB - Belgo-Mineira Bekaert Artef. Arame Ltda. ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. - Ágio Bekaert Sumaré Ltda. - Mais Valia Ativos Bekaert Sumaré Ltda. - Mais Valia Clientes

-

-

-

-

-

-

(12.555) -

22.889 (4.177) (10.161)

10.334 (4.177) (10.161)

Saldo em 31/12/18

-

209.101

9.261

-

-

42.957

(34.291)

16.325

243.353

Em 21 de Junho de 2017, após aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a controlada ArcelorMittal Artefatos de Arame Ltda. assinou acordo de quotistas com o Grupo Bekaert adquirindo controle da subsidiária ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda., “Sumaré”, através de 55,5% de participação no capital social. ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. é uma trefilaria localizada no setor industrial da cidade de Sumaré, a 103 Km da cidade de São Paulo. Com capacidade instalada de aproximadamente 35 mil toneladas, seu objetivo principal é a produção de Arame especiais “steel cord” e “bead wire” para a indústria automobilística de fabricação de pneus. A subscrição de quotas da “Sumaré” foi integralizada pela controlada ArcelorMittal Artefatos de Arame Ltda. no valor total de R$209.101, acrescido de IOF, por meio de pagamento a vista no montante de R$191.989 e parcela a vencer de R$17.112, equivalente em € 4.600, a ser liquidada mediante conclusão de um processo de reestruturação do Grupo Bekaert. A Sociedade contratou especialistas de mercado para poderem proceder com a avaliação e mensuração dos ativos e passivos assumidos a valores justos, de acordo com o CPC 15 (R1) / IFRS 3- Combinação de Negócios, e realizou os registros contábeis preliminares correspondentes na data de aquisição. Na referida combinação de negócios foi apurado ágio, como segue: Sumaré

com valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas pela ArcelorMittal Brasil S.A.. Em 21 de junho de 2017, o capital social da Sociedade foi aumentado para R$ 192.656, mediante a emissão de 4.156.270 novas quotas, com valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas pela ArcelorMittal Brasil S.A.. b. Ajuste de avaliação patrimonial Refere-se ao ganho na variação de particação na BMB – BelgoMineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda. c. Dividendos 2017

55,5%

Valor justo dos ativos liquidos

439.221

243.768

Lucro líquido do exercício

Valor patrimonial

211.574

117.424

Dividendos mínimos (25%)

2.023

= Mais valia dos ativos - Bruta

227.647

126.344

Juros de capital pagos

4.484

IRRF Líquido % sobre a base de cálculo

(673) 3.811 47%

Valor justo dos ativos

439.221

243.768

IR/CS sobre a mais valia

(77.400)

(42.957)

Valor justo dos ativos líquidos

361.821

200.811

Valor do patrimônio líquido

211.574

117.424

Mais valia líquida

150.247

83.387

Valor de aquisição

-

209.101

Percentual do valor justo

-

200.811

Ágio por rentabilidade futura

-

8.290

Composição do investimento - Valor patrimonial - Mais valia de ativos líquidos - Ágio rentabilidade futura Valor pago

-

117.424 83.387 8.290 209.101

mais valia + ágio

91.677

Em 1º de novembro de 2017, a ArcelorMittal Bekaert Sumaré Ltda. foi incorporada pela BMB - Belgo-Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda. 8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a. Capital Social O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 192.656, correspondendo a 192.656.312 quotas. Em 02 de junho de 2017, o capital social da Sociedade foi aumentado R$188.500 mediante a emissão de 188.490.042 novas quotas,

8.092

Em 2018 a Administração da Sociedade não propôs distribuição de dividendos ou Juros de capital. 9. RESULTADO FINANCEIRO 2018 Receitas financeiras Rendimentos de aplicações financeiras Despesas financeiras Juros pagos Impostos sobre operações financeiras Impostos sobre receitas financeiras Variações monetárias e cambiais, líquidas Variação cambial passiva Total

2017

836 836

84 84

(226) (226)

(1) (699) (549) (1.249)

(2.160) (2.160) (1.550)

(1.115) (1.115) (2.280)

10. DESPESAS POR NATUREZA Serviços de terceiros Total Gerais e administrativas Total

2018

323 323 323 323

2017

246 246 246 246

11. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Sociedade opera diversos instrumentos financeiros, entre eles: aplicações financeiras e contas a pagar. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais que visam à obtenção de liquidez, rentabilidade e segurança. Gestão de riscos financeiros O risco pode ser definido como grau de incerteza quanto aos resultados futuros onde pode existir a possibilidade de um prejuízo financeiro. A Sociedade administra seu capital visando assegurar suas estratégias de crescimento, maximizando o retorno de todas as partes interessadas. O gerenciamento dos riscos é visto como fundamental para a empresa que visa mitigar possíveis impactos em seus resultados consolidados. As operações financeiras efetivadas são analisadas e aprovadas pelas alçadas competentes, garantindo que as normas estabelecidas pela Administração sejam cumpridas. a. Risco de crédito Risco de credito é definido como a possibilidade de perda resultante da incerteza quanto ao recebimento de valores pactuados com clientes e instituições financeiras. A exposição máxima do risco de crédito em 31 de dezembro de 2017 por classe de instrumento financeiro é apresentada conforme segue: Ativos financeiros não derivativos Caixa e equivalentes de caixa

2018 28.666

2017 12.551

(i) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, estando sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender aos compromissos da empresa de curto prazo, e não para Página 1 de 2


25

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

ArcelorMittal Artefatos de Arame Ltda. CNPJ: 27.498.830/0001-47 brasil.arcelormittal.com/br

transformandooamanhã LQYHVWLPHQWRV H RXWURV ¿QV 2 ULVFR GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D p WUDGX]LGR SHOD LPSRVVLELOLGDGH GH XPD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD KRQUDU VHXV FRPSURPLVVRV QR YHQFLPHQWR RX VRPHQWH ID]r OR FRP HOHYDGDV perdas. Visando mitigar esse risco a Sociedade segue a Política de Tesouraria do Grupo, aprovada pelo Comitê Global de Tesouraria, que consiste em gerenciar as exposiçþes globalmente, UHGX]LQGR DVVLP D SUREDELOLGDGH GH TXH RFRUUrQFLDV GH SUREOHPDV GH OLTXLGH] QR PHUFDGR DIHWHP D FDSDFLGDGH GH SDJDmento da empresa.

samento entre os ativos e passivos. 2 JHUHQFLDPHQWR GR ULVFR GH OLTXLGH] GD 6RFLHGDGH p UHDOL]DGR GLDULDPHQWH SHOD WHVRXUDULD SRU PHLR GH DQiOLVHV HFRQ{PLFR¿QDQFHLUDV TXH YHQKDP D GHPRQVWUDU DWUDYpV GD JHUDomR GH GLIHUHQWHV FHQiULRV RV SRVVtYHLV LPSDFWRV ¿QDQFHLURV HP VLWXDçþes atípicas. 2 ULVFR GH OLTXLGH] DWUHODGR D FRQWDV D SDJDU GH IRUQHFHGRUHV H outras contas a pagar, Ê apresentado por classe de instrumento ¿QDQFHLUR FRQIRUPH VHJXH 3DVVLYR Outras contas a pagar ([SRVLomR WRWDO GR SDVVLYR

E 5LVFR GH OLTXLGH] GH Ă€X[R GH FDL[D Esse risco estĂĄ associado Ă possibilidade de falta de recursos para honrar os compromissos assumidos em função do desca-

$ WDEHOD DEDL[R FRQWHPSOD RV YHQFLPHQWRV FRQWUDWXDLV UHPDQHVFHQWHV GRV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV 9DORU &RQWiELO

GH GH]HPEUR GH 3DVVLYRV )LQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV Passivos com partes relacionadas

)OX[R GH &DL[D &RQWUDWXDO

PHVHV

/XFUR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD GD FRQWULEXLomR VRFLDO $OtTXRWD ÂżVFDO FRPELQDGD

(i) Risco de taxa de câmbio O risco de taxa de câmbio estå atrelado à possibilidade de alteração no valor nominal do real em relação às demais moeGDV JOREDLV DIHWDQGR GLUHWDPHQWH D GHVSHVD RX UHFHLWD ¿nanceira e o saldo passivo (ou ativo) de contratos indexados à uma moeda diferente da moeda funcional da empresa (Reais). A exposição à moeda estrangeira da Sociedade estå atrelada D DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV DSUHVHQWDGRV QR TXDGUR DEDLxo, que indica a exposição måxima do risco de taxa de câmbio HP GH GH]HPEUR GH

DQRV

'LIHUHQoDV WHPSRUiULDV SURYLVmR SDUD ,5 &6 Resultado de equivalĂŞncia patrimonial Juros capital proprio recebidos Juros capital prĂłprio propostos 2XWUDV DGLo}HV H[FOXV}HV SHUPDQHQWHV

,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO DSXUDGRV

,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO SHOD DOtTXRWD ÂżVFDO $MXVWHV DR UHVXOWDGR

3DVVLYR Outras contas a pagar ([SRVLomR WRWDO GR SDVVLYR

Anålise de sensibilidade para o risco de taxa de câmbio $ DQiOLVH GH VHQVLELOLGDGH VREUH D WD[D GH FkPELR HP GH GH]HPEUR GH FRQVLGHUD D YDULDomR GD PRHGD IXQFLRQDO da Sociedade (Reais), contra as taxas de câmbio de transaçþes em moeda estrangeira. Essa anålise considera que todas as outras variåveis, especialmente a taxa de juros, mantiveram-se constantes.

&HQiULR 3URYiYHO -

-

&HQiULR -

-

b. Saldo de imposto de renda e contribuição social diferidos

Os cenårios apresentados na anålise de sensibilidade para o risco de taxa de câmbio foram determinados por uma depreciação em H HP UHODomR DR FHQiULR SURYiYHO ³&HQiULR 3URYiYHO´ FRQVLGHUDGRV FRPR ³&HQiULR ´ H ³&HQiULR ´ UHVSHFWLYDPHQWH SDUD R H[HUFtFLR GH )RL FRQVLGHUDGR FRPR FHQiULR SURYiYHO DV WD[DV GH FkPELR HP GH GH]HPEUR GH &HQiULR 3URYiYHO &HQiULR -

,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO FRUUHQWHV ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV

6DOGR HP 5HFRQKHFLPHQWR QR UHVXOWDGR

$WLYR Caixa e equivalentes de caixa ([SRVLomR WRWDO GR SDVVLYR

$WLYR &HQiULR -

AlĂ­quota efetiva

c. Risco de mercado O risco de mercado mensura a possibilidade de perdas que podem vir a ser ocasionadas por mudanças no comportamento das taxas de juros e do câmbio. $ 6RFLHGDGH DQDOLVD H HYHQWXDOPHQWH FRQWUDWD LQVWUXPHQWRV ¿nanceiros que permitem mitigar os riscos de mercado aos quais estå exposto, como parte da política global de gerenciamento de risco do Grupo ArcelorMittal.

R$ Resultado 3DWULP{QLR /tTXLGR Euro Resultado 3DWULP{QLR /tTXLGR

a. Imposto de renda e contribuição social no resultado

(IHLWRV QR UHVXOWDGR SRU DGLo}HV H[FOXV}HV TXH QmR JHUDP FUpGLWRV ÂżVFDLV

,032672 '( 5(1'$ ( &2175,%8,d­2 62&,$/ ',)(5,'26

3DVVLYR &HQiULR -

6DOGR HP

3DVVLYR QmR FLUFXODQWH

(IHLWRV /HL 0DLV YDOLD GH LQYHVWLPHQWRV

7RWDO SDVVLYR QmR FLUFXODQWH

(IHLWR QR UHVXOWDGR

7RWDO DWLYR QmR FLUFXODQWH

$3529$d­2 '$6 '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV SHOD $GPLQLVWUDomR GD $UFHORU0LWWDO $UWHIDWRV GH $UDPH /WGD HP GH PDUoR GH DIRETORIA RICARDO ANTĂ”NIO DA ROCHA Diretor-Presidente

HENRIQUE MORAIS DE ALMEIDA Diretor RESPONSà VEIS TÉCNICOS

Delanir Cristina Gomes Gerente de Contabilidade &5& 0* 2 &RQWDGRUD

Bruno Albuquerque Severi &5& 0* 2 &RQWDGRU 3iJLQD GH

BMRV PARTICIPAÇÕES S.A. E EMPRESAS CONTROLADAS CNPJ: 07.063.714/0001-98 %DODQoRV SDWULPRQLDLV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 Ativo Passivo e patrimĂ´nio lĂ­quido Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 3 2 16.065 10.435 Fornecedores - 187.824 215.083 TĂ­tulos e valores mobiliĂĄrios 46.338 31.269 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 34.850 28.714 Conta caução 23.551 21.980 Obrigaçþes sociais e trabalhistas 7.398 10.143 Contas a receber 78.286 77.934 Obrigaçþes tributĂĄrias 1.757 1.351 Tributos a recuperar 7.233 5.856 Parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios 103 108 Estoques 40.061 63.456 Valores a pagar a partes relacionadas 75 9.024 Valores a receber de partes relacionadas 5.027 9.003 Dividendos a pagar 600 258 21.143 17.806 Dividendos a receber Outras contas a pagar 6 14.877 9.963 Total do passivo circulante 600 258 253.150 282.229 Outros ativos circulantes Total do ativo circulante 9 2 231.438 229.896 NĂŁo circulante NĂŁo circulante (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 73.959 31.503 Valores a receber de partes relacionadas 189 Parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios 213 304 DepĂłsitos judiciais 1 2 1.801 1.295 Valores a pagar a partes relacionadas 9.583 7.818 Tributos a recuperar 951 951 Tributos diferidos 22.172 17.598 42.298 36.987 Tributos diferidos 8.889 4.181 ProvisĂŁo para perda com investimento Propriedade para investimento 73.900 58.380 136.091 115.397 ProvisĂľes para riscos tributĂĄrios, cĂ­veis e trabalhistas 5.477 4.990 Investimentos 15.825 21.792 38 Dividendos a pagar 2.612 2.612 4.055 5.118 Imobilizado 22.482 18.781 Outras contas a pagar 34.653 45.132 Total do passivo nĂŁo circulante 31.755 28.028 126.002 81.514 IntangĂ­vel Total do ativo nĂŁo circulante 89.726 80.174 205.094 185.737 PatrimĂ´nio lĂ­quido Capital social 1.886 1.886 1.886 1.886 Reserva de lucros 52.055 45.893 52.055 45.893 Reserva de capital 3.467 3.467 3.467 3.467 Açþes em tesouraria (1.283) (1.283) (1.283) (1.283) 1.255 1.927 1.255 1.927 $MXVWH GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO UHĂ€H[D 57.380 51.890 57.380 51.890 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido 89.735 80.176 436.532 415.633 89.735 80.176 436.532 415.633 Total do ativo Total do passivo e patrimĂ´nio lĂ­quido 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) Capital Reserva Açþes em Reserva Retenção Ajustes de avaliação Lucros social de Capital tesouraria /HJDO de Lucros SDWULPRQLDO UHĂ€H[D Acumulados Total Saldos em 01 de janeiro de 2017 1.886 3.601 (1.417) 377 28.260 2.599 - 35.306 Alienação de açþes em tesouraria (134) 134 Realização do ajuste de avaliação patrimonial, lĂ­quido dos impostos (Nota 18 e) (672) 672 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 9.776 9.776 Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios (2.612) (2.612) ReversĂŁo de dividendos propostos 9.420 9.420 7.836 (7.836) Constituição de reservas 1.886 3.467 (1.283) 377 45.516 1.927 - 51.890 Saldos em 01 de janeiro de 2018 Lucro lĂ­quido do perĂ­odo 2.878 2.878 Compensação do prejuĂ­zo do perĂ­odo ReversĂŁo de dividendos propostos (Nota 18 f) 2.612 2.612 Realização do ajuste de avaliação patrimonial, Realização do ajuste de avaliação patrimonial, lĂ­quido dos impostos (Nota 18 e) 672 (672) 2.878 (2.878) Constituição de reservas 1.886 3.467 (1.283) 377 51.678 1.255 - 57.380 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH Notas Explicativas 1. Contexto Operacional: Estoques: EstĂŁo avaliados ao custo mĂŠdio de aquisição, que nĂŁo excede o seu valor de mercado. SĂŁo apropriados A BMRV Participaçþes S.A. (“BMRVâ€? ou “Companhiaâ€?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, constiao resultado do perĂ­odo/exercĂ­cio como custo dos serviços prestados ou mercadoria vendida por ocasiĂŁo da venda tuĂ­da em 05 de janeiro de 2004, com sede em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. Atualmente a Companhia ou obsolescĂŞncia. As provisĂľes para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos sĂŁo constituĂ­das quando consiopera como uma holding das controladas RV Tecnologia e Sistemas S.A. (“RVâ€?), com sede em Belo Horideradas necessĂĄrias pela Administração. H 'HPRQVWUDo}HV GH Ă€X[RV GH FDL[D $ GHPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH zonte, BM LogĂ­stica ComĂŠrcio e Serviços S.A. (“BMâ€?), com sede em Salvador e Aplic Tecnologia e Serviços caixa foi preparada e estĂĄ apresentada de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade TĂŠcnica (NBCT 3.8 – Ltda. (“APLICâ€?), com sede em Nova Lima-MG, que tĂŞm por objeto a distribuição de cartĂľes de recarga e Demonstração dos Fluxos de Caixa (equivalente ao CPC 03 (R2) emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade chips de celular assim como a prestação de serviço de recarga virtual, a administração de bens prĂłprios e a (CFC) e I 7ULEXWDomR: f.1) A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social, participação em outras sociedades na qualidade de sĂłcias quotistas ou acionista. “As controladas RV, APLIC computadas pela metodologia do Lucro Real. O imposto de renda ĂŠ computado sobre o lucro tributĂĄvel pela e BM possuem uma rede de transaçþes eletrĂ´nicas e venda de serviços prĂŠ-pagos em nĂ­vel nacional, alĂŠm de alĂ­quota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$240 no perĂ­odo de 12 meses, possuir uma ampla rede de captura, que oferece soluçþes via POS (Point of Sale), TEF ou Internet, focadas na enquanto que a contribuição social ĂŠ computada pela alĂ­quota de 9% sobre o lucro tributĂĄvel, reconhecidos pelo DPSOLDomR GH GLVSRQLELOLGDGH GH VHUYLoRV SUp SDJRV H GH DTXLVLomR GH DFRUGR FRP R SHUÂżO H QHFHVVLGDGH GH princĂ­pio de competĂŞncia. Portanto, as inclusĂľes ao lucro contĂĄbil de despesas, temporariamente nĂŁo dedutĂ­veis, cada um de seus parceiros, atualmente representados por empresas de telefonia, grandes varejistas, redes de ou exclusĂľes de receitas, temporariamente nĂŁo tributĂĄveis, consideradas para apuração do lucro tributĂĄvel corsupermercados e tambĂŠm pequenos estabelecimentos comerciaisâ€? rente geram crĂŠditos ou dĂŠbitos tributĂĄrios diferidos. f.2)Imposto diferido ĂŠ gerado por diferenças temporĂĄrias %DVH GH SUHSDUDomR H DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV QD GDWD GR EDODQoR HQWUH DV EDVHV ÂżVFDLV GH DWLYRV H SDVVLYRV H VHXV YDORUHV FRQWiEHLV ,PSRVWRV GLIHULGRV DWLYRV Âł$ $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD DXWRUL]RX D FRQFOXVmR GD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos para todas as diferenças temporĂĄrias dedutĂ­veis, crĂŠditos e perdas tributĂĄrios GH PDUoR GH $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H nĂŁo utilizados, na extensĂŁo em que seja provĂĄvel que o lucro tributĂĄvel esteja disponĂ­vel para que as diferenças foram preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil que compreendem os pronunciamentos temporĂĄrias dedutĂ­veis possam ser realizadas, e crĂŠditos e perdas tributĂĄrios nĂŁo utilizados possam ser utilizados. do ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).â€? f1.3) Imposto sobre vendas: As receitas de vendas estĂŁo sujeitas aos seguintes impostos e contribuiçþes, pelas 6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV seguintes alĂ­quotas bĂĄsicas: Programa de Integração Social – PIS: AlĂ­quota de 1,65% (Regime NĂŁo Cumulativo) $V SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV SDUD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP a) Apuração do e 0,65% (Regime Cumulativo); Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS: AlĂ­quota de resultado: As receitas sĂŁo reconhecidas no momento da efetiva realização da recarga virtual, entrega da merca7,60% (Regime NĂŁo Cumulativo) e 3% (Regime Cumulativo). Esses encargos sĂŁo apresentados como deduçþes doria (cartĂŁo de recarga ou chip) ou prestação dos serviços. As controladas atuam como agente, sendo a receita de vendas na demonstração do resultado. O valor lĂ­quido dos impostos sobre vendas, recuperĂĄvel ou a pagar, ĂŠ UHFRQKHFLGD QXPD EDVH OtTXLGD TXH UHĂ€HWH D FRPLVVmR UHFHELGD GDV RSHUDGRUDV $OpP GLVVR GHYHP VHU VDWLVincluĂ­do como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. 4. Investimentos: a) MoIHLWRV RV FULWpULRV GH UHFRQKHFLPHQWR HVSHFtÂżFRV SDUD TXH DV UHFHLWDV VHMDP UHFRQKHFLGDV $V GHPDLV UHFHLWDV vimentação dos investimentos: despesas e custos sĂŁo reconhecidos quando incorridos e/ou realizados de acordo com o regime de competĂŞncia. Controladora RV BM APLIC Total 2 UHVXOWDGR LQFOXL RV UHQGLPHQWRV RV HQFDUJRV H DV YDULDo}HV PRQHWiULDV D tQGLFHV H WD[DV RÂżFLDLV LQFLGHQWHV 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 21.533 (9.706) - 11.827 sobre os ativos e passivos circulantes e nĂŁo circulantes e, quando aplicĂĄvel, os efeitos de ajustes de ativos para o EquivalĂŞncia patrimonial (5.332) 11.236 - 5.904 YDORU GH PHUFDGR RX GH VXD UHDOL]DomR 8PD UHFHLWD QmR p UHFRQKHFLGD VH Ki XPD LQFHUWH]D VLJQLÂżFDWLYD GD VXD Integralização Capital 100 100 realização. As receitas e despesas de juros sĂŁo reconhecidas pelo mĂŠtodo da taxa efetiva de juros na rubrica de 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 16.201 1.530 100 17.831 UHFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV E ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV VRPHQWH VmR UHFRQKHEquivalĂŞncia patrimonial (9.171) (1.355) 4.558 (5.968) cidos a partir da data em que a Companhia e suas controladas se tornam parte das disposiçþes contratuais dos Integralização Capital LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 4XDQGR UHFRQKHFLGRV VmR LQLFLDOPHQWH UHJLVWUDGRV DR VHX YDORU MXVWR DFUHVFLGR GRV 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 7.030 175 4.658 11.863 custos de transação que sejam diretamente atribuĂ­veis Ă sua aquisição ou emissĂŁo, exceto no caso de ativos e pasVLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV QD FDWHJRULD DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR RQGH WDLV FXVWRV VmR GLUHWDPHQWH E ,QIRUPDo}HV VREUH DV LQYHVWLGDV lançados no resultado do exercĂ­cio. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com RV BM APLIC DV UHJUDV HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV HP L DWLYRV H SDVVLYRV 2018 2017 2018 2017 2018 2017 ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR LL PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR LLL HPSUpVWLPRV Capital social 5.590 5.590 3.000 3.000 100 100 FRQFHGLGRV H UHFHEtYHLV LY GLVSRQtYHO SDUD YHQGD H Y RXWURV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V SULQFLSDLV DWLYRV 4XDQWLGDGH GH Do}HV SRVVXtGDV 5.590 5.590 3.000 3.000 99 99 ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV VmR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D WtWXORV H YDORUHV Participação no capital total % 100% 100% 100% 100% 99% 99% mobiliĂĄrios, conta caução, contas a receber e valores a receber de partes relacionadas. Os principais passivos PatrimĂ´nio lĂ­quido (passivo a descoberto) 7.030 16.201 175 1.529 4.658 100 ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV VmR IRUQHFHGRUHV HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Lucro lĂ­quido (prejuĂ­zo) do exercĂ­cio (9.171) (5.332) (1.355) 11.235 4.558 e valores a pagar a partes relacionadas. c &RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV Representa os serviços prestados atĂŠ &RQWDV D UHFHEHU 2018 2017 a data dos balanços patrimoniais e sĂŁo apresentados de acordo com os valores de realização. A provisĂŁo para Clientes 80.595 80.045 GHYHGRUHV GXYLGRVRV p FRQVWLWXtGD FRP EDVH QR KLVWyULFR GH SHUGDV HP PRQWDQWH FRQVLGHUDGR VXÂżFLHQWH SHOD (2.309) (2.111) ProvisĂŁo para devedores duvidosos Administração para os crĂŠditos cuja recuperação ĂŠ considerada duvidosa conforme mencionado na Nota 9. d) 78.286 77.934

AEC CONSULTING S.A. - COMPANHIA FECHADA - CNPJ: 04.322.647/0001-90 - NIRE: 313.0002377-0 %DODQoR SDWULPRQLDO ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) Ativo 2018 2017 Passivo e patrimônio líquido Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 1.113 584 Contas a pagar aos fornecedores Contas a receber de clientes 1.776 1.776 Tributos a recolher Tributos a recuperar 213 281 Obrigaçþes trabalhistas Despesas antecipadas 24 21 Dividendos propostos 27 6 Demais ativos Demais contas a pagar 3.153 2.668 Total do ativo circulante Total do passivo circulante Não circulante Não circulante Realizåvel a longo prazo Impostos diferidos Depósitos judiciais 169 129 Provisþes 345 450 Impostos diferidos Provisþes para perdas em investimentos Total do realizåvel a longo prazo 514 579 Partes relacionadas Imobilizado 1 4 Total do passivo não circulante 10 8 Intangível Patrimônio líquido 525 591 Total do ativo não circulante Capital social Reserva de lucros Prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido 3.678 3.259 Total do ativo Total do passivo e patrimônio líquido 'HPRQVWUDomR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais)

(P GH GH]HPEUR GH Prejuízo do exercício (P GH GH]HPEUR GH Lucro líquido do exercício Resultado abrangente do exercício Destinação do lucro Constituição de reservas Dividendos (P GH GH]HPEUR GH

Capital social 1.000 1.000 1.000

Reservas de Lucros Reserva Reserva legal de lucros 56 56

314 314

2018

2017

20 153 1.035 314 694 2.216

14 146 896 423 650 2.129

88 4 92

3 214 351 7 575

1.000 370 1.370 3.678

1.000 (445) 555 3.259

Lucros (prejuĂ­zos) acumulados (255) (190) (445) 506 623

Total 745 (190) 555 506 623

(370) (314) -

(314) 1.370

'HPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais, exceto prejuízo båsico e diluído por ação apresentado em reais) Controladora 2018 2017 Receita operacional líquida Custo dos produtos e serviços vendidos Lucro bruto Despesas operacionais Comerciais Gerais e administrativas (31) Honorårios dos administradores Equivalência patrimonial (5.968) 5.903 Ajuste a valor justo 13.450 5.868 Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 7.451 11.771 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV 'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV /XFUR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO 7.451 11.771 Imposto de renda e contribuição social Corrente (4.573) (1.995) Diferido (4.573) (1.995) 2.878 9.776 Lucro líquido do exercício

Consolidado 2018 2017 258.337 331.695 (113.494) (167.040) 144.843 164.655 (97.580) (50.036) (3.028) 18.040 9.098 (123.506) 6.572 (22.689) (16.117) 5.220

(109.516) (44.904) (3.076) 18.856 2.376 (136.264) 10.553 (24.392) (13.839) 14.552

(1.409) (933) (2.342) 2.878

(1.198) (3.578) (4.776) 9.776

'HPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Lucro do exercĂ­cio 2.878 9.776 2.878 9.776 Outros resultados abrangentes 2.878 9.776 2.878 9.776 7RWDO GRV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV GR H[HUFtFLR OtTXLGR GRV LPSRVWRV 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Atividades operacionais PrejuĂ­zo antes dos impostos 7.451 11.771 5.220 14.552 Ajustes para reconciliar o prejuĂ­zo ao caixa: (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGRV - 6.647 693 Depreciação e amortização - 21.487 19.372 Resultado lĂ­quido da alienação de bens do ativo imobilizado - 1.120 ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa 198 (352) ProvisĂŁo para riscos tributĂĄrios, cĂ­veis e trabalhistas 487 1.405 Resultado lĂ­quido da alienação de bens do ativo imobilizado 1.883 Valor justo da aquisição de propriedade para investimento (13.450) (5.868) (18.040) (18.856) 5.968 (5.903) EquivalĂŞncia patrimonial (31) - 17.882 17.934 Aumento (redução) nos ativos operacionais: Contas a receber - (550) (294) Tributos a recuperar (24) (890) Estoques - 23.394 13.405 Partes relacionadas 1.765 656 Outros ativos operacionais (6) - (5.421) (1.423) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores - (27.259) (20.939) Valores a pagar a partes relacionadas - (3.391) (5.291) Obrigaçþes sociais e trabalhistas - (2.745) 2.537 Obrigaçþes tributĂĄrias - (1.003) (1.367) 343 258 1.324 8.751 Outros passivos operacionais &DL[D OtTXLGR JHUDGR SHODV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV 2.071 (3.133) 307 18.370 Atividades de investimento Aplicação em tĂ­tulos e valores mobiliĂĄrios - (13.937) (6.297) Aquisição de ativo imobilizado - (12.955) (1.509) Aquisição de ativo intangĂ­vel - (3.636) (18.510) Resgate parcial de depĂłsito caução - 4.157 - 4.961 Integralização de capital em controlada - (100) Participação em Controladas (2.070) (922) (2.654) (2.682) Aquisição de propriedade para investimento Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades de investimento (2.070) 3.135 (33.182) (24.037) $WLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR &DSWDomR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV - 98.032 49.882 3DJDPHQWRV GH SULQFLSDO H MXURV GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV - (59.504) (33.467) Pagamento de parcelamento de dĂŠbitos tributĂĄrios (23) (1.627) - 38.505 14.788 &DL[D OtTXLGR DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 1 2 5.630 9.121 Caixa e equivalentes de caixa: No inĂ­cio do perĂ­odo 2 - 10.435 1.314 3 2 16.065 10.435 1R ÂżQDO GR SHUtRGR 1 2 5.630 9.121 Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 2018 73.878 4.553 522 1.176 466 80.595 2018 83.118 52.560 30.176 19.137 2.833 187.824

A vencer Vencidas hĂĄ 30 dias Vencidas de 31 a 60 dias Vencidas de 61 a 180 dias Vencidas hĂĄ mais de 180 dias 6. Fornecedores: Oi TIM Vivo Claro Outros

'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) 2018 Das atividades operacionais Resultado do exercĂ­cio 506 Ajustes de Depreciação e amortização 2 Participação no resultado de investidas 23 Imposto de renda e contribuição social diferidos 106 ProvisĂŁo para contingĂŞncias (127) Outras provisĂľes 1 (Aumento) redução nos ativos Contas a receber de clientes Tributos a recuperar 67 DepĂłsitos judiciais (40) Demais contas a receber e despesas antecipadas (23) Aumento (redução) nos passivos Contas a pagar aos fornecedores 6 Obrigaçþes trabalhistas e tributos a recolher 146 Demais contas a pagar 39 Imposto de renda e contribuição social pagos 706 Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Alienação do capital das controladas 250 AcrĂŠscimo do intangĂ­vel (2) Caixa lĂ­quido gerado pelas atividades de investimento 248 )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR EmprĂŠstimos com partes relacionadas (72) Recebimentos de partes relacionadas 70 Dividendos pagos (423) Caixa lĂ­quido gerado pelas (aplicado nas) DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR (425) Aumento de caixa e equivalentes de caixa, lĂ­quido 529 Caixa e equivalentes de caixa No inĂ­cio do exercĂ­cio 584 1R ÂżQDO GR H[HUFtFLR 1.113 Aumento de caixa e equivalentes de caixa, lĂ­quido 529

2017 73.453 2.997 1817 1.514 264 80.045 2017 82.676 70.020 31.613 25.683 5.091 215.083

Frederico Coutinho Matos Contador CRC RJ 116924/O-7

(84) 85 -

'HPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR de 2018 e 2017 - (Em milhares de reais) 2018 2017 Receita 7.864 7.007 (6.692) (6.443) Custo dos serviços prestados /XFUR EUXWR 1.172 564 Gerais e administrativas (353) (317) Participação no resultado de investidas (23) (431) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas (60) 24 Resultado operacional 736 (160) 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV 84 87 (6) (9) 'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR 78 78 Resultado antes do imposto de renda H GD FRQWULEXLomR VRFLDO 814 (82) Imposto de renda e contribuição social Corrente (202) (84) Diferido (106) (24) (308) (108) Resultado do exercício 506 (190) 'HPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR de 2018 e 2017 - (Em milhares de reais) 2018 2017 Resultado do exercício 506 (190) Participação no resultado abrangente de investidas 629 7RWDO GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GR H[HUFtFLR 1.129 (190) Notas Explicativas da Administração às 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV HP GH GH]HPEUR GH (Em milhares de reais)

1 192

Âł$V QRWDV H[SOLFDWLYDV LQWHJUDQWHV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HQFRQWUDP VH j disposição na sede da Sociedadeâ€?.

2017 (190) 6 431 25 (3) (4) (24) 12 (12) 25 (37) 92 (130) 191 -

392 584 192

AntĂ´nio Guilherme Noronha Luz - Diretor CĂĄssio Rocha de Azevedo - Diretor Luciene de Barros Franco - CRC MG 076988/O-2 - Contadora


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

CNPJ: 17.228.685/0001-20 RELATÓRIO AO CONSELHO DELIBERATIVO Senhores Conselheiros e Diretores, atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas., as Demonstrações Financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2018. As Demonstrações Financeiras encontram-se disponíveis na sede e/ou no site (www.fundac.org.br) da Fundação. As demonstrações financeiras foram auditadas pela R&R Auditoria e Consultoria que emitiu seu relatório sem ressalvas em 11 de Abril de 2019. Belo Horizonte, 16 de Abril de 2019

ATIVO

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 - Valores Expressos em Reais PASSIVO Notas 31/12/2018 Notas 31/12/2018 31/12/2017

Ativo Circulante .......................................... Caixa e Equivalente de Caixa ..................... Contas a Receber......................................... Adiantamentos............................................. Desp. Antecipadas ....................................... Estoques ...................................................... Imóveis para Venda .....................................

5 6

7

Reapresentado 32.431.406 30.248.141 3.079.844 3.464.634 8.854.453 6.116.634 509.508 720.097 17.489 9.738 53.112 20.038 19.917.000 19.917.000

Ativo Não Circulante .................................. Realizável a Longo Prazo ........................... Desp. Antecipadas ....................................... Depósitos Recursais .................................... Bloqueios Judiciais ..................................... Aplicação Financeira Vinculada.................. Impostos a Recuperar .................................. Contas a Receber......................................... Conta Judicial CEF - PRE...........................

528.220.803 527.124.596 5.446.134 4.236.876 54.434 67.242 8 1.074.790 722.581 10 2.413.573 2.413.573 11 687.084 750.589 12 17.837 15.446 21.120 7.040 9 1.177.297 260.406

Investimentos ............................................... Imobilizações ............................................... Intangíveis ....................................................

13 14 14

TOTAL DO ATIVO .....................................

518.165.769 518.165.769 1.165.122 1.269.508 3.443.777 3.452.443 560.652.209 557.372.737

Passivo Circulante ............................................ Fornecedores .................................................... Empréstimos e Financiamentos ....................... Obrigações Tributárias ..................................... Obrigações Trabalhistas ................................... Provisão para Férias e Encargos Sociais .......... Acordos Judiciais ............................................. Débitos e Parcelamentos Federais ................... Débitos e Parcelamentos Municipais ............... Receitas Recebidos Antecipadamente.............. Outras Obrigações ............................................ Passivo Não Circulante .................................... Débitos e Parcelamentos Federais ................... Débitos e Parcelamentos Municipais ............... Provisões Contingenciais ................................. IMEC - Inst. Mineiro de Educ. e Cultura......... Outras Obrigações ............................................ Empréstimos e Financiamentos ....................... Patrimônio Liquido.......................................... Patrimônio Social ............................................. Reserva Estatutária........................................... Ajuste Avaliação Patrimonial ........................... Superávit / Déficit Acumulado ......................... TOTAL DO PASSIVO .....................................

15

16 17 18 19 16 17 20 19 19 15

8.998.522 185.181 2.827.083 756.908 326.331 487.900 3.216.277 24.960 798.302 375.581 168.613.521 135.956.361 24.099 4.921.724 23.791.445 44.891 3.875.000 383.040.166 18.726.337 31.935.033 196.686.972 135.691.824 560.652.209

31/12/2017 Reapresentado 9.718.704 85.269 2.735.201 575.059 296.265 512.437 569.755 2.977.746 14.061 549.736 1.403.175 166.984.266 137.356.754 9.212 7.308.784 22.309.517 380.669.767 18.726.337 31.935.033 196.686.972 133.321.425 557.372.737

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO em reais (R$) Patrimônio Reserva Ajuste de Avaliação Deficits/Superavit Notas Social Estatutária Patrimonial Acumulados Total Saldos em 31/12/2016 ............................................................... 18.726.337 31.935.033 196.686.972 149.579.133 396.927.475 Deficit do exercício de 2017 ..................................................... 4.e (16.257.708) (16.257.708) Saldos em 31/12/2017 - Reapresentado .................................. 18.726.337 31.935.033 196.686.972 133.321.425 380.669.767 Superávit do exercício de 2018 ................................................. 21 2.370.399 2.370.399 Saldos em 31/12/2018 ............................................................... 18.726.337 31.935.033 196.686.972 135.691.824 383.040.166

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 Valores Expressos em Reais NOTA 1 – Contexto Operacional DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT / DEFICIT DO EXERCÍCIO A Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC, nova denominação EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 – Reapresentação da Fundação Cultural de Minas Gerais - FUNDAC que, por sua vez, sucedeu 31/12/2017 31/12/2017 a Fundação Cultural de Belo Horizonte - FUNDAC com prazo de duração Efeitos da Reapreindeterminado, é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito Publicado Retificação sentado privado, sem fins lucrativos, constituída em 31 de março de 1964, com autonomia RECEITAS administrativa, financeira e patrimonial, regida pelo seu Estatuto, pela legislação Operacionais aplicável e por atos normativos de sua Administração. Sua Sede é localizada Receita com Alugueis ................................ 6.594.058 6.594.058 na Rua Diamantina, 491 – Bairro Lagoinha – Belo Horizonte – MG – CEP: Top Cultura ................................................ 39.515 39.515 31.110-320. Atualmente possui três filiais operacionais. Uma na cidade de Ouro Resultado de Avaliação a Valor Justo......... 4.730.121 4.730.121 Preto, denominada TV TOP Cultura (antiga - TV Inconfidentes) localizada Anuidades Escolares .................................. 3.112.861 3.112.861 na Rua Engenheiro Corrêa nº 315 Bairro Vila Aparecida, e duas na cidade de Outras Receitas .......................................... 3.190 3.190 Betim denominadas “Colégio Educare”, localizadas na Rua Capri nº 251 no Bairro Arquipélago verde e Rua Horizonte Belo nº 170 no Bairro Filadélfia. 14.479.744 - 14.479.744 Criada na década de 60, a Fundação manteve por 45 anos, até fevereiro de DESPESAS 2009, o Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), negociado para Operacionais outro mantenedor. Em 2017, a FUNDAC adquiriu uma Escola de Educação Administrativas / Gerais e Financeiras básica, localizada no município de Betim/MG, denominado Colégio Educare Despesas com Pessoal ................................ (4.120.103) - (4.120.103) com duas unidades educacionais em pleno funcionamento trabalhando com Material de Consumo ................................. (176.761) (176.761) a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O contrato de Serviços de Terceiros ................................. (1.549.271) - (1.549.271) compra e venda de estabelecimento, ativos e outras avenças, que teve por Administrativas .......................................... (965.647) (965.647) objeto a aquisição do estabelecimento empresarial foi firmado em 31/03/2017, Impostos e Taxas ........................................ (577.533) (577.533) tendo a Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de Fundações expedido a (Indenizações)/Ressarcimentos Resolução autorizativa PTFBH Nº 9/2017 em 11/05/2017. Atualmente mantém judiciais líquidos ........................................ (678.914) (7.932.095) (8.611.009) ainda programas educativos e informativos veiculados pela TV TOP Cultura, Reversão (Despesas) de Provisões ............. (3.173.066) (1.538.734) (4.711.800) na região de Ouro Preto/MG e Mariana/MG e desenvolve atividades culturais (11.241.294) (9.470.829) (20.712.124) e de assistência social em parcerias com o Museu de Arte Sacra da Paróquia do Pilar no Município de Ouro Preto e na Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Resultado Operacional ............................ 3.238.450 (9.470.829) (6.232.380) Município de Carmópolis de Minas/MG. A Fundac tem como foco buscar novos Resultado Financeiro empreendimentos e parcerias de acordo com suas atividades preponderantes, Receitas Financeiras................................... 558.609 558.653 Educação, Artes e Cultura, conforme previsão estatutária. Os fatos relevantes que Despesas Financeiras ................................. (7.638.767) (2.933.085) (10.583.894) marcaram o exercício de 2018 foram: 1) A retomada da administração dos imóveis (7.080.158) (2.933.085) (10.025.241) ligados ao Complexo Campus Antônio Carlos, localizado na Rua Diamantina, SUPERAVIT / DÉFICIT 567, Bairro Lagoinha – BH/MG, compreendidos por um centro acadêmico, um DO EXERCÍCIO ..................................... (3.841.795) (12.403.914) (16.257.708) centro cultural, estacionamentos e outros imóveis menores. 2) A locação do centro acadêmico, localizado na Rua Diamantina 567, Bairro Lagoinha – BH/ NOTA 5 – Caixa e Equivalente de Caixa MG, para a entidade Faculdade Univéritas, ligada ao Grupo Ser Educacional, em Descrição 31/12/2018 31/12/2017 março de 2018; 3) Exploração do centro cultural, localizado na Rua Diamantina, 463, Bairro Lagoinha – BH/MG, com locação do espaço para atividades ligadas Caixa ou Equivalente de Caixa ..................................... 3.079.844 3.464.635 à educação, artes e cultura. Para 2019, as metas são: a) buscar novos recursos por Fundos Fixos ................................................................... 78.769 77.421 meio de financiamento ou venda de ativos com o objetivo de reduzir dívidas; b) Bancos Conta Movimento ............................................. 334.651 260.463 possibilitar investimentos em negócios de acordo com a vocação da Fundação Cooperativa SICOOB ...................................................... 163.375 230.847 nas áreas da educação, artes e cultura e ampliar as atividades de assistência social; Caixa Econômica Federal ................................................ 21.527 16.642 c) consolidar as melhorias nos procedimentos de gestão e de controles internos; Daycoval .......................................................................... 1.109 202 d) finalizar o PRE – Procedimento de Reunião de Execuções, que se refere à Santander .......................................................................... 148.639 844 reunião dos processos judiciais trabalhistas em fase de execução. Transferências e/ou Devoluções ...................................... 11.928 Análises da Gestão - Nos últimos anos a Fundac tem sido onerada em seus balanços em função dos altos juros apurados com a dívida tributária e/ou parcelamentos, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata ............. 2.666.424 3.126.751 provisões contingenciais e despesas financeiras, principalmente a atualização e/ou Cooperativa SICOOB ...................................................... 1.614.894 2.182.085 correção dos tributos fazendários apropriados ao longo dos exercícios, que afetam Caixa Econômica Federal ................................................ 6.023 5.749 nossos indicadores, conforme evidenciado na tabela abaixo: Daycoval .......................................................................... 836.001 938.832 Exercícios 2014 2015 2016 2017 2018 Santander .......................................................................... 209.506 85 Custos/Despesas NOTA 6 –Contas a Receber Tributária (Juros)... 112.238 4.392.817 29.014.886 7.374.238 3.421.532 Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Custos/Despesas Contas a Receber............................................................ 8.854.453 6.116.034 Financeiras (Juros) 6.090.159 710.772 1.509.690 3.209.656 5.012.556 Custos/Despesas Mensalidades.................................................................... 163.219 contingenciais ....... 477.798 6.127.104 117.469 4.711.800 (3.559.698) Cheques Pré-datados ........................................................ 256.545 Raydan Credito e Cobrança ............................................. 1.039.952 365.280 TOTAL ................. 6.680.195 11.230.693 30.642.045 15.295.694 4.874.390 IMEC Instituto Mineiro de Educação e Cultura ............ 676.452 504.080 Porém, mesmo diante do cenário apresentado acima, adicionado ao fator da crise Josemar Almeida e Silva .................................................. 20.000 130.000 econômica que assola as instituições no nosso país, que não exclui a Fundac, temos SBE - Sociedade Buritis de Educação Ltda ..................... 5.092.969 5.092.969 honrado com nossos compromissos estatutários, com melhora operacional em Rua Itabira, 552/562 - Lagoinha - BH ............................. 1.600.000 nosso fluxo de caixa, com variações significantes e redução em boa parte das nossas Outras ............................................................................... 5.316 23.705 despesas administrativas durante os exercícios, conforme demonstrado abaixo: Circulante ......................................................................... 8.854.453 6.116.634 Exercícios 2014 2015 2016 2017 2018 Não Circulante ................................................................. 21.120 7.040 Variação Caixa ou Equiv. de Caixa ..... 555.235 232.426 2.325.096 3.464.634 3.079.843 8.875.573 6.123.674 Variação das Desp. O montante a receber do Josemar Almeida e Silva, refere-se ao parcelamento da Administrativas ..... 500.816 2.884.520* 1.097.525 965.648 4.383.479** venda do imóvel situado na Rua Itapecerica, 958 – São Cristóvão – BH, conforme * Em 2015 houve um aumento relacionado à perda de capital, pela venda de um contrato pactuado em 30/10/2015. O montante a receber da SBE – Sociedade Buritis imóvel no valor abaixo do lançado no grupo Investimentos. de Educação Ltda, refere-se ao parcelamento da venda do imóvel situado na Rua ** Em 2018 houve um aumento relacionado à perda de capital, pela venda de um José Hemetério de Andrade, 850 – Buritis – BH, conforme contrato pactuado em imóvel no valor abaixo do lançado no grupo Investimentos, além do acréscimo 16/12/2015. O montante a receber da empresa Madeiras Paraiso Ltda, refere-se das despesas oriundas das novas atividades do Colégio Educare e do Teatro Ney ao parcelamento da venda do Imóvel – Estacionamento situado na Rua Itabira, Soares. Além disso, os índices abaixo apontam para um cenário de melhoria 552/562 – Lagoinha - BH, conforme contrato pactuado em 27/08/2018. O valor dos gradativa na liquidez da Fundac. pagamentos pela Sociedade Buritis, relativo à venda do imóvel localizado na Rua INDICE 2015 2016 2017 2018 Cálculo Tendência José Hemetério, 850 com a Rua Ji Paraná, foram suspensos tendo em vista a previsão Liquidez Ativo Circulante/ contratual no item 2.1.4.1 que dispõe que na ausência de obtenção, pela Fundac, Corrente............ 0,49 0,99 3,11 3,60 Passivo Circulante Melhora da baixa e do habite-se do imóvel, até o pagamento de 2/3 do valor da proposta, Liquidez Disponível/ a compradora poderia suspender os pagamentos até a regularização nos órgãos Imediata............ 0,01 0,25 0,35 0,34 Passivo Circulante Estável competentes. Houve, e ainda encontra-se em curso, uma série de ações e algumas Solvência Ativo Total/Passivo contratações da Fundac para sanear esta pendência, o que motivou a regularização Geral................. 3,98 3,53 3,15 3,15 Circulante + Exigível a da quadra 115 perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis, em 12/02/2019. Quanto a Longo Prazo Estável Endividamento . 0,33 0,39 0,46 0,31 Passivo Circulante + regularização da quadra 109 a averbação da baixa e habite-se ocorreu em 04/04/2019. Exigível a Longo Prazo / NOTA 7 – Imóvel para Venda Patrimônio Líquido Melhora A partir de 01/01/2018 a Fundac transferiu o imóvel Montain View, avaliado em R$ Obs.: Considera-se Estável a variação de + ou – 5%. 19.917.000, localizado a Rua José Hemetério de Andrade, 950, Bairro Estoril, em NOTA 2 – Declaração de Conformidade das Demonstrações Contábeis Belo Horizonte, Minas Gerais, do grupo de Investimento para o grupo Circulante de As demonstrações contábeis foram elaboradas tendo como base as normas e imóvel para venda, conforme CPC 31, comprometendo-se a reverter a totalidade dos procedimentos descritos na Interpretação Técnica Geral - ITG 2002 aplicáveis valores recebidos por conta da alienação para a quitação da dívida que possui com às Entidades Sem Finalidade de Lucros e as normas completas brasileiras (Leis a GAEC e IMEC, conforme Instrumento de Transação e Outras Avenças, firmado 6.404/76 ou 11.638/07), naqueles aspectos não abordados pela ITG 2002. Todas em 12/12/2017. as informações relevantes, e somente as relevantes, estão sendo divulgadas. NOTA 8 – Depósitos Recursais NOTA 3 – Data da Autorização para Emissão das Demonstrações Contábeis O montante de R$ 1.074.790, em 31/12/2018 (R$ 722.581, em 2017), refere-se a As demonstrações contábeis foram aprovadas pelo Conselho Diretor em 04 de valores depositados em contas judiciais especiais para garantir à Fundac o direito abril de 2019, pelo Conselho Fiscal em 12 de abril de 2019 e pelo Conselho à defesa de determinados processos trabalhistas. No momento do acordo judicial, Deliberativo em 24 de abril de 2019. estes depósitos poderão ser utilizados como parte de pagamento aos autores da NOTA 4 – Principais Práticas Contábeis ação ou revertidos para a Fundac, no caso de ganho da causa ou ainda destinados a) Propriedades para investimento: Estão demonstradas ao valor justo. b) como garantia de outros processos em andamento. Estes depósitos recursais, em sua Provisões contingenciais: Foram determinadas pela Administração, com base maioria, estão custodiados na Caixa Econômica Federal. nas informações dos seus assessores jurídicos, os quais estimaram os valores NOTA 9 – Conta Judicial CEF – PRE prováveis a serem desembolsados pela Fundac e, também, a probabilidade de Em abril de 2014, a Fundac obteve o deferimento de instauração do PRE – êxito e os prazos de pagamento dos respectivos processos. A Administração registrou somente os processos classificados pelos assessores jurídicos como Procedimento de Reunião de Execuções, que se refere à reunião dos processos perda provável e com estimativa de valores. c) Parcelamentos tributários: judiciais trabalhistas em fase de execução e estimou-se um pagamento entre Registrados inicialmente pelo original do respectivo tributo e foram atualizados o período de 29/06/2015 a 30/05/2016 em 12 parcelas de R$ 150.000,00. Em com base na variação da Selic ou IPCA, quando devido. São conciliados com 12/09/2016, foi autorizado junto ao PRE a prorrogação do prazo por mais 24 (vinte as informações disponíveis dos respectivos órgãos gestores. d) Julgamentos e e quatro) meses, sendo12 parcelas de R$ 230.000,00 (julho/2016 a junho/2017); 12 estimativas: A Administração utilizou julgamentos no momento da escolha de parcelas de R$ 255.000,00 (julho/2017 a junho/2018); 12 parcelas de R$ 270.000,00 determinadas práticas contábeis, tais como, a utilização das taxas de depreciação (julho/2018 a junho/2019), sendo o saldo em 31/12/2018 de R$ 1.177.297, e em do ativo imobilizado. Além disso, fez estimativas para determinar as provisões 2017 de R$ 260.406. contingenciais e o valor de recuperação de determinados ativos identificados nas NOTA 10 – Bloqueios Judiciais demonstrações contábeis. Tais julgamentos e estimativas tem risco de provocar O montante de R$ 2.413.573 em 31/12/2018 (R$ 2.413.573 em 2017) refere-se a modificação material nos valores contabilizados dos respectivos ativos e passivos valores bloqueados nas contas bancárias da Fundac e, em alguns casos, transferidos durante os próximos exercícios financeiros. e) As principais políticas contábeis para contas judiciais específicas. O principal bloqueio ocorreu em fevereiro de 2014, vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados no montante de R$ 2.407.856, solicitado pela União Federal para garantir débitos como objetivo melhorar a relevância e a confiabilidade das demonstrações tributários não pagos relativos ao Parcelamento da Lei 11.941/09. Atualmente a financeiras, bem como permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com Fundac está aguardando julgamento de recurso para utilizar o valor deste bloqueio as demonstrações de outras entidades. A Fundac no exercício de 2018 efetuou para dedução na Dívida Tributária. correções de períodos anteriores, conforme disposição da NBC TG 23 (em NOTA 11 – Aplicação Financeira Vinculada consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, O montante de R$ 687.084, em 31/12/2018 refere-se à aplicação financeira em Mudança de Estimativa e Retificação de Erro), referente à reconciliação e um Fundo de Investimento, denominado Sul América FIX 100 IV FI Renda Fixa, contabilização de dívida com o IMEC, decorrente de instrumento de consolidação de dívida assinado no final do ano de 2017 mas que seus efeitos não haviam relativo a reserva de crédito das contribuições feitas pela Fundac para a constituição sido refletidos nas demonstrações contábeis do respectivo exercício, em especial do plano de previdência privada de seus colaboradores até 2009. Esta aplicação em função de erros na contabilização de fatos ocorridos em 2016, bem como estava custodiada no Bradesco Vida e Previdência até setembro de 2014 e, após este adequação na estrutura de apresentação da Demonstração de Resultado como mês, foi feita a portabilidade para a SulAmérica. Esta aplicação somente poderá ser forma de segregar as informações e resultados das atividades desenvolvidas pela utilizada para pagamento da parte da Fundac ao novo plano de previdência que foi Fundac. Esses registros implicaram na reapresentação retrospectiva dos saldos implantado para os atuais e futuros funcionários, na modalidade de Contribuição das rubricas afetadas, com o destaque no título da nomenclatura “reapresentado”, Definida. Após a implantação do novo plano de previdência, há uma estimativa de que compõe o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, limite máximo de contribuição por parte da Fundac de R$ 75,00/mês por funcionário. a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração dos Em 31/12/2018, a Fundac possui 141 funcionários ativos. Fluxos de Caixa do ano de 2018. Os efeitos dessas correções foram incorporados NOTA 12 – Impostos a Recuperar ao ano de 2017, por ser o período mais antigo para o qual foi praticável a O montante de R$ 13.538, refere-se a pagamentos de uma modalidade do REFIS aplicação retrospectiva, e são demonstrados a seguir: Lei 12.996 – código 4720 - PGFN Débitos Previdenciários que a Fundac pretende BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 compensar ou restituir junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Sendo que o Reapresentação restante dos valores equivale a 3.938, de IRRF a recuperar, 6,38 de ISS a recuperar e ATIVO 31/12/2017 Efeitos da 31/12/2017 354,46 de IOF a recuperar, totalizando em 17.837. Publicado Retificação ReapreNOTA 13 – Propriedades para Investimentos sentado DESCRIÇÃO 31/12/2017 Ativo Circulante ................................. 10.331.141 19.917.000 30.248.141 Reapresentado Ajuste Baixa 31/12/2018 Caixa e Equivalente de Caixa ............ 3.464.634 3.464.634 Ações 4.490 4.490 Contas a Receber................................ 6.116.634 6.116.634 Propriedade para Investimento Adiantamentos.................................... 720.097 720.097 Rua Mário Werneck. 1685 Desp. Antecipadas .............................. 9.738 9.738 Estoril – BH ................................... 463.128.000 - 463.128.000 Estoques ............................................. 20.038 20.038 Rua Diamantina, 567 Imóveis para Venda ............................ - 19.917.000 19.917.000 Lagoinha – BH ............................... 28.000.000 4.000.000 - 32.000.000 Ativo Não Circulante ......................... 547.041.596 (19.917.000) 527.124.596 Rua Diamantina, 426 e 463 Realizável a Longo Prazo .................. 4.236.876 4.236.876 Lagoinha – BH ............................... 12.956.000 - 12.956.000 Desp. Antecipadas .............................. 67.242 67.242 Rua Itabira, 552 e 562 Depósitos Recursais ........................... 722.581 722.581 Lagoinha – BH ............................... 4.000.000 - 4.000.000 Bloqueios Judiciais ............................ 2.413.573 2.413.573 Rua Diamantina, 610 - Lagoinha - BH 2.055.357 - 2.055.357 Aplicação Financeira Vinculada......... 750.589 750.589 Rua Diamantina, 591 - Lagoinha - BH 2.579.277 - 2.579.277 Impostos a Recuperar......................... 15.446 15.446 Rua Diamantina, 632 - Lagoinha - BH 810.795 810.795 Contas a Receber................................ 7.040 7.040 Av. Augusto de Lima, 1568 - Barro Conta Judicial CEF - PRE.................. 260.406 260.406 Preto - BH - Ed. Future Tower ....... 1.231.250 - 1.231.250 Investimentos ...................................... 538.082.769 (19.917.000) 518.165.769 Quadras 144, 146 a 148, 151 a 154 Imobilizações ...................................... 1.269.508 1.269.508 Campina Grande - Felixlândia ....... 2.280.000 - 2.280.000 Intangíveis........................................... 3.452.443 3.452.443 R. José Hem. de Andrade, S/N TOTAL DO ATIVO............................ 557.372.737 - 557.372.737 Lotes 17 e 18, Q. 115 - Buritis - BH 919.000 919.000 R. Begônia, S/N - Lote 8, Q. 129 PASSIVO 31/12/2017 Efeitos da 31/12/2017 Jardim das Alterosas - Betim ......... 201.600 201.600 Publicado Retificação Reapre- 518.161.280 - 518.161.280 sentado 518.165.770 4.000.000 4.000.000 518.165.770 Passivo Circulante .............................. 13.756.048 (4.037.344) 9.718.704 O valor registrado na coluna ajuste, refere-se à avaliação do bem imóvel do Centro Fornecedores ...................................... 85.269 85.269 Acadêmico na Rua Diamantina, 567, Lagoinha, BH, a valor justo de R$ 4.000.000. Empréstimos e Financiamentos ......... 2.735.201 2.735.201 E o valor da coluna baixa, refere-se a venda do imóvel da Rua Itabira, 552 e 562 Obrigações Tributárias ....................... 575.059 575.059 em 2018. Obrigações Trabalhistas ..................... 296.265 296.265 Análise da necessidade de constituição de provisão para redução ao valor de Provisão para Férias e Encargos recuperação - impairment Sociais ................................................ 512.437 512.437 A Administração não identificou qualquer indício de que suas propriedades estejam Acordos Judiciais ............................... 569.755 569.755 registradas com valor superior ao mercado, o que geraria, caso fosse detectado, a Débitos e Parcelamentos Federais ..... 2.977.746 2.977.746 necessidade de constituir provisão para redução ao valor de recuperação. A cada Débitos e Parcelamentos Municipais . 14.061 14.061 ciclo de 5 anos, a Administração da Fundac contrata empresa especializada para fazer Aluguéis Recebidos Antecipadamente 4.037.344 (4.037.344) avaliação do valor de mercado de suas propriedades com o objetivo de corresponder Receitas Recebidos Antecipadamente 549.736 549.736 ao valor justo, sendo a última avaliação efetivada no exercício de 2018. Outras Obrigações.............................. 1.403.175 1.403.175 NOTA 14 – Imobilizado/Intangível Passivo Não Circulante ...................... 150.543.008 16.441.258 166.984.266 Imobilizado DESCRIÇÃO Taxa anual de Débitos e Parcelamentos Federais ..... 137.356.754 - 137.356.754 depreciação % 31/12/2018 31/12/2017 Débitos e Parcelamentos Municipais . 9.212 9.212 Móveis e Imóveis - Sede Aluguéis Recebidos Antecipadamente 399.126 (399.126) Edificações .............................................. 4 425.000 425.000 Provisões Contingenciais ................... 10.806.653 (3.497.869) 7.308.784 Terrenos................................................... 375.000 375.000 IMEC - Obras em andamento Estoril. 1.971.263 (1.971.263) Instalações ............................................... 10 513.850 513.158 IMEC - Inst. Mineiro de Educ. Equipamentos de Informática ................. 20 123.775 122.382 e Cultura ............................................. - 22.309.517 22.309.517 Móveis e Utensílios................................. 10 43.575 43.575 Patrimônio Liquido............................ 393.073.681 (12.403.914) 380.669.767 Veículos ................................................... 20 59.844 59.844 Patrimônio Social ............................... 18.726.337 - 18.726.337 Máquinas e Equipamentos ...................... 10 32.411 32.411 Reserva Estatutária............................. 31.935.033 - 31.935.033 Instrumentos Musicais ............................ 20 25.140 25.140 Ajuste Avaliação Patrimonial ............. 196.686.972 - 196.686.972 Obras de Arte .......................................... 20.335 20.335 Superávit / Déficit Acumulado ........... 145.725.339 (12.403.914) 133.321.425 Equipamentos de Comunicação .............. 10 6.352 4.882 TOTAL DO PASSIVO ....................... 557.372.737 - 557.372.737 1.625.282 1.621.728

DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT / DEFICIT DO EXERCÍCIO em reais (R$) 31/12/2018 31/12/2017 ReapreRECEITAS Notas sentado Operacionais Receita com Alugueis......................................... 23 8.233.587 6.594.058 Top Cultura......................................................... 44.003 39.515 Resultado de Avaliação a Valor Justo................. 4.000.000 4.730.121 Anuidades Escolares .......................................... 22 7.634.552 3.112.861 Outras Receitas .................................................. 270.761 3.190 20.182.903 14.479.744 DESPESAS Operacionais Administrativas / Gerais e Financeiras Despesas com Pessoal ...................................... (6.046.707) (4.120.103) Material de Consumo ....................................... (224.722) (176.761) Serviços de Terceiros ....................................... (1.921.117) (1.549.271) Administrativas .................................................. (4.383.479) (965.647) Impostos e Taxas ................................................ (391.318) (577.533) (Indenizações) / Ressarcimentos judiciais, líquidos ............................................... (191.077) (8.611.009) Reversão (Despesas) de Provisões ..................... 3.559.698 (4.711.800) (9.598.722) (20.712.124) Resultado Operacional ...................................... 10.584.181 (6.232.380) Resultado Financeiro Receitas Financeiras ........................................... 220.308 558.653 Despesas Financeiras ......................................... (8.434.089) (10.583.894) 24 (8.213.781) (10.025.241) SUPERAVIT / DÉFICIT DO EXERCÍCIO .... 21 2.370.399 (16.257.708) Móveis e Imóveis - Top Móveis e Utensílios................................. Equipamentos de Comunicação .............. Equipamentos de Informática .................

10 10 20

4.450 41.145

Móveis e Imóveis - AV Máquinas e Equipamentos ...................... Móveis e Utensílios................................. Equipamentos de Comunicação .............. Equipamentos de Informática ................. Equipamentos de Laboratórios ...............

4.450 41.745 639 46.834

10 10 20 20 10

Móveis e Imóveis - F Máquinas e Equipamentos ...................... Móveis e Utensílios................................. Equipamentos de Comunicação .............. Equipamentos de Informática .................

72.855 273.912 12.123 71.021 5.610 435.520

78.967 284.912 8.310 73.321 5.610 451.120

10 10 10 20

26.764 57.958 1.730 7.460 93.912 2.201.548 (1.036.426) 1.165.122

26.587 57.958 2.130 7.460 94.135 2.212.577 (943.069) 1.269.508

Total Imobilizado .................................. (-) Depreciação Acumulada .................... Intangíveis DESCRIÇÃO Intangíveis....................................................................... Custo................................................................................ Direitos Autorais .............................................................. Marcas e Patentes ............................................................. Software ........................................................................... (-) Amortização Acumulada .......................................... Software ........................................................................... NOTA 15 - Empréstimos e Financiamentos Descrição Banco Itaú - contrato 20133209600-1 ............................. Banco Itaú - contrato 20132886800-9 ............................. Banco SICCOB - conta 7925-1........................................ Banco Daycoval - conta 7015447 .................................... Banco Santander - contrato 11630 ................................... Não Circulante Banco Daycoval - conta 7015447 .................................... Banco Santander - contrato 11630 ...................................

45.595

31/12/2018 31/12/2017 3.443.777 3.452.443 3.458.002 3.475.700 38.004 38.004 3.404.283 3.404.283 15.716 33.414 (14.225) (23.258) (14.225) (23.258) 31/12/2018 31/12/2017 15.075 20.125 1.462.500 2.700.000 333.333 1.031.250 2.827.083 2.735.201 500.000 3.375.000 3.875.000

-

7.496.043 613.415 549.083

7.252.330 128.760 111.806

NOTA 16 – Débitos e Parcelamentos Federais Descrição 31/12/2018 31/12/2017 RFB - Débitos não parcelados ......................................... 104.880.433 104.300.018 PGFN - Demais débitos - Lei 12.996/14 Código 4737 *. 21.849.145 23.317.003 RFB - Demais débitos - Lei 12.996/14 - Código 4750 * . 11.970.083 12.327.486 RFB - Débitos Previdenciários - Lei 12.996/14 Código 4743 * .................................................................. 376.905 389.993 PGFN - INSS S/ Folha - Dívida Ativa ............................. 96.071 139.172.638 140.334.500 Circulante ......................................................................... 3.216.277 2.977.746 Não Circulante ................................................................. 135.956.361 137.356.754 139.172.638 140.334.500 O débito com a PGFN, na rubrica de R$ 104.880.433, atualizados em 31/12/2018, refere-se a COFINS, PIS e multa isolada, IRPJ e CSLL e não foi consolidado por encontrar-se em discussão na via judicial, pelo escritório especializado Coimbra e Chaves. Esse débito está sendo atualizado com base na variação da Selic. * Valores Parcelados no Refis lei 12.996/2014 NOTA 17 – Débitos e Parcelamentos Municipais Descrição 31/12/2018 31/12/2017 PBH - Parcelamento......................................................... 49.059 23.272 49.059 23.272 Circulante ......................................................................... 24.960 14.061 Não Circulante ................................................................. 24.099 9.212 49.059 23.272 O parcelamento de nº 1361519/2011 com a Prefeitura do Município de Belo Horizonte – PBH é relativo às autuações por não pagamento das taxas TFLF- Taxa de Fiscalização e Localização e Funcionamento e TFS – Taxa de Fiscalização Sanitária do exercício de 2001 do imóvel da Rua Diamantina, 491 – Bairro Lagoinha – Belo Horizonte - MG. Este parcelamento foi feito em 120 meses e está sendo corrigido com base na variação do IPCA mais juros de 1% ao mês. Em 31/12/2018, restavam 26 parcelas vincendas nos próximos exercícios. O parcelamento de nº 1095205/2018 com a Prefeitura do Município de Belo Horizonte – PBH é relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2001 do imóvel da Rua Diamantina, 529 – Bairro Lagoinha – Belo Horizonte - MG. Este parcelamento foi feito em 40 meses e está sendo corrigido com base na variação do IPCA mais juros de 1% ao mês. Em 31/12/2018, restavam 30 parcelas vincendas nos próximos exercícios. O parcelamento de nº 1498438/2018 com a Prefeitura do Município de Belo Horizonte – PBH é relativo ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 1999 do imóvel da Rua Diamantina, 529 – Bairro Lagoinha – Belo Horizonte - MG. Este parcelamento foi feito em 36 meses e está sendo corrigido com base na variação do IPCA mais juros de 1% ao mês. Em 31/12/2018, restavam 28 parcelas vincendas nos próximos exercícios. NOTA 18 – Mensalidades Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Reapresentado Mensalidades recebidas antecipadamente........................ 798.302 549.736 798.302 549.736 Circulante ......................................................................... 798.302 798.302 549.736 NOTA 19 – Outras Obrigações Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Reapresentado CIRCULANTE Alugueis e Condomínios - Top ........................................ 3.473 3.473 Cartão de Crédito - Banco Daycoval S.A ........................ 5.393 12.138 Casdec .............................................................................. 27.835 27.835 Sulamérica - Seguro de Vida e Prev. Privada................... 348 Alugueis e Condomínios - Filadélfia e Arquipélago Verde 51.539 11.699 Contrato SEB/APOGEU/EDUCARE .............................. 260.000 975.000 Ponta Administradora de Consórcios Ltda - Sicoob ........ 12.602 65.881 Imec - Reembolso Depósito Judicial ............................... 306.802 Transferências e/ou Devoluções ...................................... 14.738 375.581 1.403.175 NÃO CIRCULANTE Imec- Instituto Mineiro de Educação ............................... 23.791.445 22.309.517 Ponta Administradora de Consórcios Ltda - Sicoob ........ 44.891 24.211.917 23.712.692 Em 12 de dezembro de 2017 houve um acordo da consolidação da dívida do IMEC com a Fundac, representado no não circulante no balanço patrimonial, no valor de R$ 22.309.517 e R$ 23.791.445, com saldo atualizado em 31/12/2018. NOTA 20 – Provisões Contingenciais Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Reapresentado Provisão para contingências trabalhistas ......................... 4.498.062 5.820.199 Provisão para contingências cíveis .................................. 423.470 1.477.543 Provisão para contingências fiscais/tributárias ................ 192 11.042 4.921.724 7.308.784 Não Circulante ................................................................. 4.921.724 7.308.784 4.921.724 7.308.784 A Fundac possui os seguintes passivos explicitados abaixo: 1. Trabalhistas: Procedimento de Reunião de Execuções – PRE - Foram classificados como perda provável 54 processos e estão registrados nas demonstrações contábeis no valor de R$ 4.498.062, no longo prazo. Existem 17 processos classificados como perda remota em 31/12/2018. Em 19/12/2013, a Fundac requereu ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a aprovação de um plano de pagamento mensal variável, respeitando o prazo máximo de três anos, para a quitação de parte da sua dívida trabalhista, correspondente, na ocasião, a R$ 7.906.780,99, tendo sido deferido. Em abril de 2016 a Fundac requereu prorrogação do prazo por mais 36 meses, com término previsto para junho/19, pelo que foi deferido. O valor encontra-se contemplado no montante registrado na rubrica de provisão para contingências trabalhistas. 2. Cíveis: Foram classificados como perda provável 03 processos e estão registrados nas demonstrações contábeis no valor de R$ 423.470, no longo prazo. Existem 25 processos classificados como perda remota em 31/12/2018. 3. Fiscais/Tributárias: Foram classificados como perda provável 02 processos e estão registrados nas demonstrações contábeis no valor de R$ 192, no longo prazo. Existem 03 processos classificados como perda remota em 31/12/2018. Anulatória Débito Fiscal - Em 06/09/2018 foi apresentada carta de cobrança pela RFB relativo a um débito discutido no Processo Administrativo Fiscal - PAF nº. 10600.720014/2016-11, após decisão definitiva, na via administrativa, que negou provimento e rejeitou os recursos interpostos. O débito decorre de um auto de infração que exigiu pagamento de Multa Isolada por compensação considerada não declarada, na monta de R$ 41.587.118,31 (quarenta e um milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, cento e dezoito reais e trinta e um centavos). Conforme Termo de Verificação Fiscal (Termo de Distribuição nº. 0600100.2016.00011), lavrado em 11/03/2016, a Fundac supostamente transmitiu, em março de 2012, Declaração de Compensação – DCOMP (03390.47271.130312.1.3.04-9039), considerada pela Receita Federal do Brasil como não declarada, referente ao aproveitamento supostamente irregular de crédito para compensação de débito de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, Programa de Interação Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS. Em 13/09/2018 foi distribuída ação anulatória com pedido de tutela de urgência. A tutela foi indeferida e foi interposto recurso de agravo de instrumento. A Ação judicial encontra-se fundamentada na ausência da precisa identificação de eventual fato punível, porque os débitos indicados no pedido de compensação não eram devidos ou ainda em razão da impossibilidade de se aplicar multa em relação a fato impunível decorrente do exercício de direito constitucional. A chance de êxito neste caso é possível. NOTA 21 – Superávit O exercício de 2018 apresentou superávit no montante de R$ 2.370.399, em função de renegociações com fornecedores, términos de contratos juntos aos terceirizados reduzindo custos, amortização do saldo devedor dos débitos parcelados no Refis Lei 12.996/2014, e em contrapartida receitas auferidas com a retomada do Teatro Ney Soares e o ajuste de nossas receitas com alugueis atualizadas no encontro de contas junto ao IMEC conforme contrato de instrumento de outras avenças. NOTA 22 – Receitas com Anuidades Escolares Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Mensalidades Arquipélago Verde e Filadélfia.................. Taxas Escolares - Arquipélago Verde e Filadélfia ............ Material Didático - Arquipélago Verde e Filadélfia ......... Devoluções de Anuidades - Arquipélago Verde e Filadélfia ............................................................. Descontos Concedidos - Arquipélago Verde e Filadélfia . RECEITAS COM ANUIDADES ESCOLARES .........

(63.233) (6.571) (960.756) (4.373.463) 7.634.552 3.112.861

Os valores apresentados no quadro acima, refere-se a receitas com mensalidades e taxas escolares provisionadas no exercício de 2018 das unidades do Colégio Educare, Arquipélago Verde e Filadélfia. NOTA 23 – Receitas com Aluguéis de Imóveis Descrição 31/12/2018 31/12/2017 Instituto Mineiro de Educação e Cultura ........................ 8.233.587 6.594.058 8.233.587 6.594.058 A Fundac possuí, no exercício de 2018, 01 locatário, Instituto Mineiro de Educação e Cultura Uni-BH S/A, contrato com vencimento em 12/2039; cujos índices de reajuste anual são o IGPM/FGV e/ou INPC/IBGE.

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA em reais (R$) Notas 31/12/2018 31/12/2017 Reapresentado ATIVIDADES OPERACIONAIS (+/-) Superávit / (defícit) do exercício ........... 21 2.370.399 (16.257.708) Ajustado por: (+) Depreciações e amortizações ................... 100.541 101.920 (-) Resultado de Avaliação a Valor Justo........ (4.000.000) (4.730.121) SUPERAVIT / (DEFICIT) AJUSTADO ........ (1.529.060) (20.885.909) VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS (AUMENTO) OU DIMINUIÇÃO NOS ATIVOS Contas a receber .......................................... (2.751.899) 4.875.911 Adiantamentos.............................................. 210.589 (553.649) Despesas pagas antecipadamente ................. 5.057 (76.980) Estoques ....................................................... (33.074) (20.038) Imóveis para Venda ...................................... - (19.917.000) Depósitos recursais ...................................... (352.208) 169.261 Aplicação financeira vinculada .................... 63.505 25.688 Impostos a recuperar .................................... (2.391) Outros ativos ................................................ (916.891) 875.621 (3.777.312) (14.621.186) AUMENTO OU (DIMINUIÇÃO) NOS PASSIVOS Fornecedores ................................................ 99.912 61.466 Obrigações fiscais ........................................ 181.850 35.368 Obrigações trabalhistas ................................ 30.066 243.520 Provisão para férias e encargos sociais ........ (24.537) 347.471 Acordos judiciais .......................................... (569.755) (516.708) Débitos e parcelamentos federais ................. (1.161.862) 4.345.503 Débitos e parcelamentos municipais ............ 25.787 (151) Aluguéis recebidos antecipadamente ........... - (6.491.602) Receitas Recebidas antecipadamente ........... 248.565 549.736 Provisões contingenciais .............................. (2.387.060) (4.259.123) Outras obrigações ......................................... 499.225 22.557.583 (3.057.808) 16.873.063 AUMENTO / (DIMINUIÇÃO) NO FLUXO OPERACIONAL ............................. (8.364.180) (18.634.031) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Baixa de Investimentos/Imobilizado............ 4.029.883 21.009.627 Aquisição de Imobilizado............................. (17.375) (598.498) Aquisição de Intangível................................ - (3.372.761) 4.012.508 17.038.369 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Empréstimos e Financiamentos ................... 3.966.882 2.735.201 3.966.882 2.735.201 AUMENTO / (DIMINUIÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA ........................... (384.790) 1.139.538 VARIAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Saldo no fim do exercício............................. 5 3.079.844 3.464.634 Saldo no início do exercício ......................... 3.464.634 2.325.096 AUMENTO / (DIMINUIÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA ........................... (384.790) 1.139.538 NOTA 24 – Resultado Financeiro Descrição Despesas Financeiras Despesas Bancárias ...................................................... Descontos Bancário .....................................................

31/12/2018 31/12/2017 Reapresentado (44.761) 66 (44.695)

(19.159) (19.159)

Juros, Multas e Variações Monetárias Sobre Empréstimos ...................................................... (542.304) (78) Sobre Fornecedores...................................................... (8.764) (455) Sobre Tributos .............................................................. (3.421.533) (7.374.394) Sobre Outros Passivos ou Ativos ................................. (4.356.525) (3.182.035) Perdas e Extravios ........................................................ (60.269) (7.686) (8.389.394) (10.564.648) Receitas Financeiras Sobre Outros Passivos ou Ativos ................................. 29.024 282.180 Sobre Aplicação Financeira ......................................... 58.664 82.432 Sobre Previdência ........................................................ 87.443 44.062 Sobre Depósitos Recursais e JAE ................................ 28.389 149.891 Sobre Distribuição de Lucros SICOOB ....................... 7.425 Sobre Mensalidade e/ou Taxas ..................................... 9.362 220.308 558.565 (8.213.781) (10.025.241) NOTA 25 – Seguros A Fundac faz seguro de veículo, gestão e imóveis próprios ou alugados que estão sendo utilizados em suas operações, ou seja, na Sede e na TV TOP Cultura. A cobertura contratada é contra incêndio, danos elétricos, responsabilidade cível, etc. Para as propriedades da Fundac alugadas para terceiros, os locatários são os responsáveis pela contratação do seguro. Renovação seg. Veículo Fiat Uno Mille Way placa OQE-1770 apólice nº 3120913822 cotação 101169829 vigência 11/02/2019 A 11/02/2020 - LIBERTY SEGUROS Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 100% Fipe Danos Corporais............................................................................... 100.000,00 Danos materiais................................................................................ 100.000,00 Danos morais ................................................................................... 20.000,00 Acidentes pessoais ........................................................................... 5.000,00 Assistência 24 hs .............................................................................. S/ limite km Vidros completo ............................................................................... Sim Renovação seguro imóvel Top Cultural em Ouro Preto (Rua Engenheiro Correa 315) - apólice nº 1.180.014.389-0 vigência 11/07/2018 a 11/07/2019 - CHUBB Seguros Brasil S/A Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 866.000,00 Danos elétricos ................................................................................. 50.000,00 Subtração de bens ............................................................................ 100.000,00 Responsabilidade Civil .................................................................... 150.000,00 Risco contig. de veículos ................................................................. 25.000,00 Renovação seguro veículo Fiat Uno Mille Way placa HMI-0683 - apólice nº 3120901522 - vigência 31/08/2018 a 31/08/2019 - LIBERTY SEGUROS Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 100% Fipe Danos Corporais............................................................................... 75.000,00 Danos materiais................................................................................ 75.000,00 Acidentes pessoais ........................................................................... 8.000,00 Renovação seguro responsabilidade e gestão - apólice nº 28.10.0012691.12 vigência 17/05/2018 a 17/05/2019 - CHUBB Seguros S/A Coberturas Valor R$ Limite máximo coberto .................................................................... 2.500.000,00 Apólice nº 1.180.011.317 vigência 22/03/2018 a 22/03/2019 imóvel TEATRO - CHUBB Seguros S/A Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 2.175.825,00 Danos Elétricos ................................................................................ 100.000,00 Vendaval........................................................................................... 30.000,00 Equipamentos Eletrônicos ............................................................... 100.000,00 Apólice nº 1.180.011.317 vigência 22/03/2018 a 22/03/2019 imóvel SEDE - CHUBB Seguros S/A Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 852.923,40 Danos Elétricos ................................................................................ 50.000,00 Vendaval........................................................................................... 30.000,00 Equipamentos Eletrônicos ............................................................... 50.000,00 Roubo de bens .................................................................................. 100.000,00 Desp. Recomp. de registro ............................................................... 50.000,00 Perda pagto aluguel .......................................................................... 30.000,00 Renovação seguro Ônibus Mbenz placa HDI-7082 apólice nº 1002806103354 - vigência 16/05/2018 a 16/05/2019 - Essor Seguros Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 100% Fipe Danos Corporais passageiros ........................................................... 100.000,00 Danos materiais terceiros ................................................................. 100.000,00 Danos Corporais terceiros ................................................................ 100.000,00 Acidentes pessoais ........................................................................... 13.500,00 Renovação seguro Ônibus Volkswagen placa HFD-3281 apólice nº 1002806103354 - vigência 16/05/2018 a 16/05/2019 - Essor Seguros Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 100% Fipe Danos Corporais passageiros ........................................................... 100.000,00 Danos materiais terceiros ................................................................. 100.000,00 Danos Corporais terceiros ................................................................ 100.000,00 Acidentes pessoais ........................................................................... 13.500,00 Renovação seguro Ônibus Neobus placa LPB-6167 apólice nº 1002806103354 - vigência 16/05/2018 a 16/05/2019 - Essor Seguros Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 100% Fipe Danos Corporais passageiros ........................................................... 100.000,00 Danos materiais terceiros ................................................................. 100.000,00 Danos Corporais terceiros ................................................................ 100.000,00 Acidentes pessoais ........................................................................... 13.500,00 Renovação seguro Ônibus Agrale placa OPM-8276 apólice nº 1002806103354 - vigência 16/05/2018 a 16/05/2019 - Essor Seguros Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 100% Fipe Danos Corporais passageiros ........................................................... 100.000,00 Danos materiais terceiros ................................................................. 100.000,00 Danos Corporais terceiros ................................................................ 100.000,00 Acidentes pessoais ........................................................................... 13.500,00 Apólice nº 118064004702 vigência 06/02/2019 a 24/10/2019 imóvel Rua Capri 251 Arquipélago Verde - Betim - Porto Seguro Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 1.000.000,00 Danos Elétricos ................................................................................ 50.000,00 Subtração de bens ............................................................................ 50.000,00 Responsabilidade Civil .................................................................... 100.000,00 Quebra de vidros .............................................................................. 10.000,00 Anúncios Luminosos ....................................................................... 5.000,00 Recomposição de registros/documentos .......................................... 5.000,00 Vendaval/Furacão/Granizo ............................................................... 100.000,00 Equip. Eletrônicos c/ cobert subtração............................................. 50.000,00 Apólice nº 118.06.4004702 vigência 24/10/2018 a 24/10/2019 imóvel Rua Horizonte Belo nº 170, bairro Filadélfia - Betim - Porto Seguro Coberturas Valor R$ Incêndio............................................................................................ 1.000.000,00 50.000,00 Danos Elétricos ................................................................................ Subtração de bens ............................................................................ 50.000,00 Responsabilidade Civil .................................................................... 100.000,00 Quebra de vidros .............................................................................. 10.000,00 Anúncios Luminosos ....................................................................... 5.000,00 Recomposição de registros/documentos .......................................... 5.000,00 Vendaval/Furacão/Granizo ............................................................... 100.000,00 Equip. Eletrônicos c/ cobert. subtração............................................ 50.000,00 Apólice nº 0746.06.69.736-9 vigência 14/07/2018 a 14/07/2019 Seguro Fiança Roberto Boris Bogutchi - Porto Seguro Coberturas Valor R$ Aluguel............................................................................................. 3.691,42 IPTU................................................................................................. 675,63 Apólice nº 0746.06.69.718-0 vigência 14/07/2018 a 14/07/2019 Seguro Fiança Leonardo Silva Tavares - Porto Seguro Coberturas Valor R$ Aluguel............................................................................................. 8.217,35 IPTU................................................................................................. 2.463,98 NOTA 26– Isenções Previdenciárias Usufruídas Todas as ações socioassistenciais desenvolvidas pela Fundac tiveram caráter preventivo e de inclusão social. As atividades desenvolvidas diretamente ou por meio das parcerias com o Museu de Arte Sacra da Paróquia do Pilar, no Município de Ouro Preto/MG e com a Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, do Município de Carmópolis de Minas/MG, objetivaram criar reais condições para melhoria da qualidade de vida do público assistido, qual seja idosos, crianças, adolescentes e jovens na sua maioria em situação de vulnerabilidade social. Além disso, todas as atividades têm um viés cultural, possibilitando a todos àqueles que participam, diretamente, um crescimento cultural significativo e acesso a novas possibilidades de emprego e renda. Ao público espectador dos eventos é proporcionado a fruição cultural e momentos de saudável lazer. Além das atividades descritas acima, a Fundac mantém a TV TOP Cultura de forma continuada e permanente, com o objetivo de desenvolver programas voltados para divulgar material de interesse Educacional, Cultural, Social e de Assistência Comunitária, pautados na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS nº 8.742/93, que dispõe no art. 3º: Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos. Os gastos líquidos em 2018 com os projetos desenvolvidos totalizaram R$ 964.512. Os valores relativos às isenções para Contribuições Sociais (INSS e a Cofins), gozadas durante o exercício de 2018 representaram R$ 1.226.986 (valor acumulado de R$ 3.380.889 de isenções usufruídas nos últimos 05 anos). Em 11/02/2019 a Fundac impetrou Mandado de Segurança a fim de que fosse determinado que a Autoridade Coatora suspendesse, qualquer ato tendente a desconsiderar as imunidades tributárias às quais faz jus, insculpidas no art. 195, §7º da CR/88, em razão de eventual descumprimento de requisitos estipulados em legislação ordinária, em especial aqueles constantes da Lei nº 12.101/2009 e de eventual lei ordinária que lhe sobrevenha. A liminar foi negada, sendo que da decisão foi interposto recurso, ainda não julgado. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018. Francisco José Fogaça Virgilio Varela Vianna Presidente Diretor Financeiro Kleber Garcia Campos Wellington José da Cunha Diretor Administrativo Diretor de Desenv. Expansão Paulo Roberto Baratta Roselene Esteves C. dos Santos Gerente Geral Contadora - CRC-MG 065.860/O-8 Sebastião Teodoro Maria Contador - CRC-MG 074.937/O-4

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FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC

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FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC CNPJ: 17.228.685/0001-20 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Ilmos. Senhores Diretores e Conselheiros da Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC Belo Horizonte - MG Opinião - Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV 1RWDV ([SOLFDWLYDV incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas foram elaboradas, em todos os aspectos UHOHYDQWHV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFiYHLV jV HQWLGDGHV VHP ¿QV OXFUDWLYRV Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada ³5HVSRQVDELOLGDGH GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV´ Somos independentes em relação à Fundação de Educação, Artes e Cultura FUNDAC, GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas GH DFRUGR FRP HVVDV QRUPDV $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR Ênfase &RQIRUPH D 1RWD Q D Fundação de Educação, Artes e Cultura FUNDAC DGTXLULX XPD LQVWLWXLomR GH HQVLQR HP QD PRGDOLGDGH LQIDQWLO ao ensino médio, localizada no município de Betim/MG. O contrato de compra H YHQGD GR HVWDEHOHFLPHQWR HPSUHVDULDO IRL ¿UPDGR HP GH PDUoR GH tendo a Promotoria de Justiça Especializada na Tutela de Fundações expedido D 5HVROXomR DXWRUL]DWLYD 37)%+ 1 HP VHQGR TXH DWp R IHFKDPHQWR GD DXGLWRULD D )XQGDomR HVWDYD HP IDVH GH HODERUDomR H UHJLVWUR GR /DXGR GH $YDOLDomR H $ORFDomR GR 3UHoR GH &RPSUD 5HVVDOWD VH TXH DSHVDU GD DGHTXDomR GD ¿QDOLGDGH LQVWLWXFLRQDO QD iUHD GH HGXFDomR D )XQGDomR QR H[HUFtFLR GH QmR DWHQGHX DRV FULWpULRV HVWDEHOHFLGRV SHOD /HL GH pertinentes ao processo de concessão de bolsas de estudos e está usufruindo de LVHQo}HV WULEXWiULDV HP IXQomR GH SURMHWRV VRFLDLV FRQIRUPH GHVWDFDGR QD 1RWD Q 1HVVH VHQWLGR D (QWLGDGH LQJUHVVRX HP IHYHUHLUR GH FRP 0DQGDGR de Segurança, e posteriormente interpôs recurso de embargos de declaração para DIDVWDPHQWR GH HYHQWXDLV FREUDQoDV H SHQDOLGDGHV TXDQWR DR JR]R GD LPXQLGDGH H LVHQomR WULEXWiULD 1RVVD RSLQLmR QmR FRQWpP UHVVDOYD UHODFLRQDGD D HVVH DVVXQWR &RQIRUPH 1RWD Q H D Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC UHDOL]RX UHDSUHVHQWDomR UHWURVSHFWLYD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH HP YLUWXGH GH FRUUHo}HV GH SHUtRGRV DQWHULRUHV GHFRUUHQWH GD UHFRQFLOLDomR H FRQWDELOL]DomR GH GtYLGD FRP R ,0(& GHFRUUHQWH GH LQVWUXPHQWR GH FRQVROLGDomR GH GtYLGD DVVLQDGR QR ¿QDO GR DQR GH PDV TXH VHXV HIHLWRV QmR KDYLDP VLGR UHÀHWLGRV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GR UHVSHFWLYR H[HUFtFLR HP HVSHFLDO

em função de erros na contabilização de fatos ocorridos em 2016, bem como para DGHTXDomR QD HVWUXWXUD GH DSUHVHQWDomR GD 'HPRQVWUDomR GH 5HVXOWDGR FRPR IRUPD GH VHJUHJDU DV LQIRUPDo}HV H UHVXOWDGRV GDV DWLYLGDGHV GHVHQYROYLGDV SHOD )XQGDomR 1RVVD RSLQLmR QmR FRQWpP UHVVDOYD UHODFLRQDGD D HVVH DVVXQWR &RQIRUPH 1RWD Q a Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC SRVVXL LPyYHLV FODVVL¿FDGRV FRPR SURSULHGDGH SDUD LQYHVWLPHQWRV RV TXDLV VmR PHQVXUDGRV SHOR YDORU MXVWR $ $GPLQLVWUDomR D FDGD FLFOR GH DQRV HIHWXD QRYD DYDOLDomR GH VXDV SURSULHGDGHV SRU PHLR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD FRP R REMHWLYR GH DWXDOL]DU H DMXVWDU RV YDORUHV PHQVXUDGRV $ Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC realizou a DYDOLDomR GH WRGDV DV VXDV SURSULHGDGHV QR DQR GH FRQWXGR HP IH] QRYD DYDOLDomR GH TXDWUR LPyYHLV HP DYDOLRX RV LPyYHLV UHVWDQWHV QR WRWDO GH LPyYHLV H HP UHDOL]RX QRYD DYDOLDomR GH XP LPyYHO 1RVVD RSLQLmR QmR FRQWpP UHVVDOYD UHODFLRQDGD D HVVH DVVXQWR &RQIRUPH D 1RWD Q D Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC SRVVXL HP FXUVR R 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR )LVFDO ± 3$) Q GHFRUUHQWH GH DXWR GH LQIUDomR FRP R ¿WR de exigir o pagamento de Multa Isolada por compensação considerada não declarada QD PRQWD GH 5 TXDUHQWD H XP PLOK}HV TXLQKHQWRV H RLWHQWD H VHWH PLO FHQWR H GH]RLWR UHDLV H WULQWD H XP FHQWDYRV 2 7HUPR GH 9HUL¿FDomR )LVFDO 7HUPR GH 'LVWULEXLomR Qo ODYUDGR HP DSRQWD FRPR REMHWR GH SURFHGLPHQWR 0XOWD ,VRODGD &RPSHQVDomR ± 08/', UHIHUHQWH DR DSURYHLWDPHQWR VXSRVWDPHQWH LUUHJXODU GH FUpGLWR SDUD FRPSHQVDomR GH GpELWR GH ,PSRVWR GH 5HQGD 3HVVRD -XUtGLFD ± ,53- &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR /tTXLGR ± &6// 3URJUDPD GH ,QWHUDomR 6RFLDO H GH )RUPDomR GR 3DWULP{QLR GR 6HUYLGRU 3~EOLFR ± 3,6 3$6(3 H &RQWULEXLomR SDUD )LQDQFLDPHQWR GD 6HJXULGDGH 6RFLDO ± &2),16 $SyV DSUHVHQWDomR GH LPSXJQDomR DGPLQLVWUDWLYD D 'HOHJDFLD GH -XOJDPHQWR SURIHULX GHFLVmR SHOD LPSURFHGrQFLD GD LPSXJQDomR VHQGR TXH HP IRL DSUHVHQWDGR 5HFXUVR 9ROXQWiULR DR &RQVHOKR $GPLQLVWUDWLYR GH 5HFXUVRV )LVFDLV H UHPHWLGR SDUD R &RQVHOKR $GPLQLVWUDWLYR GH 5HFXUVRV )LVFDLV GR 0LQLVWpULR GD )D]HQGD ± ') QmR WHQGR RFRUULGR MXOJDPHQWR DWp GH GH]HPEUR GH 1RVVD RSLQLmR QmR FRQWpP UHVVDOYD UHODFLRQDGD D HVVH DVVXQWR Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional - 5HVVDOWDPRV TXH D 1RWD Q LQGLFD TXH D Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC LQFRUUHX HP VXSHUiYLW GH 5 GXUDQWH R H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH $SHVDU GR UHVXOWDGR VXSHUDYLWiULR UHVVDOWD VH TXH D )XQGDomR DSUHVHQWRX VXFHVVLYRV Gp¿FLWV RSHUDFLRQDLV HQWUH H DSUHVHQWDGR QRYR Gp¿FLW HP $VVLP RV Gp¿FLWV UHFHQWHV MXQWDPHQWH FRP RXWURV DVVXQWRV GHVFULWRV QDV 1RWDV Q Q H Q SRGHP LQGLFDU HYHQWXDLV GL¿FXOGDGHV TXDQWR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO &RQWXGR FRQIRUPH 1RWD Q D Fundação de Educação, Artes e Cultura – FUNDAC WHP DGRWDGR GLYHUVDV PHGLGDV SDUD R UHVWDEHOHFLPHQWR GH VHX HTXLOtEULR ¿QDQFHLUR HFRQ{PLFR UHFXSHUDomR GD OXFUDWLYLGDGH VXSHUiYLW H JHUDomR GH FDL[D VHQGR TXH WDLV PHGLGDV SURSRUFLRQDUDP UHGXomR GH GtYLGDV MXQWR jV LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV UHGXomR GH FXVWRV H GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV H PHOKRULD QRV LQGLFDGRUHV HFRQ{PLFR ¿QDQFHLURV RQGH RV UHVXOWDGRV HFRQ{PLFRV GRV ~OWLPRV DQRV IRUDP LPSDFWDGRV QHJDWLYDPHQWH SRU GHVSHVDV QmR

relDFLRQDGDV D RSHUDomR WDLV FRPR GHVSHVDV FRP MXURV GD DWXDOL]DomR GH SDVVLYRV H SHUGDV GH FDSLWDO QD DOLHQDomR GH LPyYHLV $GLFLRQDOPHQWH FRQIRUPH 1RWD Q IRL GLVWULEXtGD HP XPD DomR DQXODWyULD FRP SHGLGR GH WXWHOD GH XUJrQFLD SDUD DQXODU R GpELWR GH XP DXWR GH LQIUDomR TXH H[LJLX SDJDPHQWR GH 0XOWD ,VRODGD SRU FRPSHQVDomR FRQVLGHUDGD QmR GHFODUDGD QD PRQWD GH 5 TXDUHQWD H XP PLOK}HV TXLQKHQWRV H RLWHQWD H VHWH PLO FHQWR H GH]RLWR UHDLV H WULQWD H XP FHQWDYRV IXQGDPHQWDGD QD DXVrQFLD GD SUHFLVD LGHQWL¿FDomR GH HYHQWXDO IDWR SXQtYHO SRUTXH RV GpELWRV LQGLFDGRV QR SHGLGR GH FRPSHQVDomR QmR HUDP GHYLGRV RX DLQGD HP UD]mR GD LPSRVVLELOLGDGH GH VH DSOLFDU PXOWD HP UHODomR D IDWR LPSXQtYHO GHFRUUHQWH GR H[HUFtFLR GH GLUHLWR FRQVWLWXFLRQDO VHQGR D FKDQFH GH r[LWR GD DomR FODVVL¿FDGD FRPR SRVVtYHO $GHPDLV FRQIRUPH GHVWDFDGR QD 1RWD Q HP D )XQGDomR LPSHWURX 0DQGDGR GH 6HJXUDQoD D ¿P GH OKH UHVJXDUGDU GH HYHQWXDO DWR WHQGHQWH D GHVFRQVLGHUDU DV LPXQLGDGHV WULEXWiULDV jV TXDLV ID] MXV LQVFXOSLGDV QR DUW GD &5 SRU IRUWXLWR GHVFXPSULPHQWR GH UHTXLVLWRV HVWLSXODGRV HP OHJLVODomR RUGLQiULD HP HVSHFLDO DTXHOHV FRQVWDQWHV GD /HL Q H GH RXWUD OHL RUGLQiULD TXH OKH VREUHYHQKD $VVLP SHOD VRPD GRV PRWLYRV DSUHVHQWDGRV D Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC SHUPDQHFH FRP R REMHWLYR GHVWLQDGR j PDQXWHQomR GH VXDV DWLYLGDGHV H PDQWHP DV GHPRQVWUDo}HV QR SUHVVXSRVWR GH FRQWLQXLGDGH VHQGR TXH QRVVD RSLQLmR QmR HVWi UHVVDOYDGD HP UHODomR D HVVH DVVXQWR Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor - $ $GPLQLVWUDomR GD Fundação de Educação, Artes e Cultura FUNDAC p D UHVSRQViYHO SRU HVVDV RXWUDV LQIRUPDo}HV TXH FRPSUHHQGHP R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR 1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV QmR DEUDQJH R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR H QmR H[SUHVVDPRV TXDOTXHU IRUPD GH FRQFOXVmR GH DXGLWRULD VREUH HVVH UHODWyULR (P FRQH[mR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV QRVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH OHU R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR H DR ID]r OR FRQVLGHUDU VH HVVH UHODWyULR HVWi GH IRUPD UHOHYDQWH LQFRQVLVWHQWH FRP as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria RX GH RXWUD IRUPD DSDUHQWD HVWDU GLVWRUFLGR GH IRUPD UHOHYDQWH 6H FRP EDVH QR WUDEDOKR UHDOL]DGR FRQFOXLUPRV TXH Ki GLVWRUomR UHOHYDQWH QR UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR VRPRV UHTXHULGRV D FRPXQLFDU HVVH IDWR 7LYHPRV DFHVVR DR UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR H HQWHQGHPRV TXH HVWi GH IRUPD VDWLVIDWyULD Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis - $ $GPLQLVWUDomR GD Fundação de Educação, Artes e Cultura FUNDAC é D UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H SHORV &RQWUROHV ,QWHUQRV TXH HOD determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D $GPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD FDSDFLGDGH GD Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC, FRQWLQXDU RSHUDQGR GLYXOJDQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D QmR VHU TXH D $GPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC, ou cessar suas operações, RX QmR WHQKD QHQKXPD DOWHUQDWLYD UHDOLVWD SDUD HYLWDU R HQFHUUDPHQWR GDV RSHUDo}HV 2V UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD GD Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC VmR DTXHOHV FRP UHVSRQVDELOLGDGH SHOD VXSHUYLVmR GR SURFHVVR GH elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis - 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR H HPLWLU UHODWyULR GH DXGLWRULD FRQWHQGR QRVVD RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD VHPSUH GHWHFWDP DV HYHQWXDLV GLVWRUo}HV UHOHYDQWHV H[LVWHQWHV $V GLVWRUo}HV SRGHP VHU GHFRUUHQWHV GH IUDXGH RX HUUR H VmR FRQVLGHUDGDV UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV usuários, tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD HP UHVSRVWD D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 ULVFR GH QmR GHWHFomR GH GLVWRUomR UHOHYDQWH UHVXOWDQWH GH IUDXGH p PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV &RQWUROHV ,QWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV &RQWUROHV ,QWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD SDUD SODQHMDUPRV RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV &RQWUROHV ,QWHUQRV GD Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC. $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV H UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD $GPLQLVWUDomR &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH XPD LQFHUWH]D UHOHYDQWH HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j capacidade de continuidade operacional da Fundação de Educação, Artes e Cultura - FUNDAC. 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD SDUD DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV 1RVVDV FRQFOXV}HV HVWmR IXQGDPHQWDGDV QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV DWp D GDWD GH QRVVR UHODWyULR 7RGDYLD HYHQWRV RX FRQGLo}HV IXWXUDV SRGHP OHYDU D Fundação de Educação, Artes e Cultura FUNDAC a não mais se manter em continuidade operacional. Comunicamo-nos FRP RV UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD D UHVSHLWR HQWUH RXWURV DVSHFWRV GR DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV &RQWUROHV ,QWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH R&R AUDITORIA E CONSULTORIA &5& 0* Q &90 Régis Monteiro Ferreira &217$'25 &5& 0* Q :DUOH\ GH 2OLYHLUD 'LDV &217$'25 &5& 0* Q

“Fiat Cronos Drive 1.3 GSR entrega conforto por um preço mais em conta” Fonte: DC Auto - Diário do Comércio - 19/04/2019

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019


BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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AGRONEGÓCIO RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro defende aliança Brasil-China BrasĂ­lia - O ministro das Relaçþes Exteriores, Ernesto AraĂşjo, defendeu ontem atuação conjunta do Brasil e da China na promoção de “facilitaçþes recĂ­procasâ€? do ponto de vista comercial, de negĂłcios e de investimentos, de forma a se prepararem para um cenĂĄrio no qual, atĂŠ 2050, a produção agrĂ­cola

mundial terĂĄ de aumentar 70%. “Temos aqui potencialmente o maior exportador e o maior importador agrĂ­cola do mundo. Isso, por si, cria um vĂ­nculo real e potencial extraordinĂĄrioâ€?, disse o ministro, na abertura do seminĂĄrio Agro em QuestĂŁo: China e Brasil - Agricultura

e Biotecnologia, na Confederação da Agricultura e Pecuåria do Brasil (CNA), em Brasília. Araújo citou estatísticas da Organização das Naçþes Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), segundo as quais a produção agrícola global precisa aumentar 70% atÊ 2050 para atender à de-

manda global por alimentos. “Provavelmente boa parte dessa demanda terĂĄ como origem a China. E o Brasil tem vocação e responsabilidade Ăłbvia de ser um ator decisivo no atendimento a essa demanda. Portanto, a parceria com a China tem de desempenhar papel fundamental pela caracterĂ­stica

PIAUĂ? NĂ?QUEL METAIS S.A. - CNPJ: 18.459.538/0001-24 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO 2018 E 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) Demonstraçþes do resultado em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) Notas 2018 2017 Passivo e patrimĂ´nio Notas 2018 2017 lĂ­quido negativo Notas 2018 2017 Receita liquida de prestação de serviços 15 Circulante Circulante Custo da prestação de serviços ............. (446) Caixa e equivalentes de caixa ........... 4 6 260 Fornecedores ......................................... 10 252 223 (431) Estoques ............................................ 5 21 53 Obrigaçþes trabalhistas e sociais .......... 11 57 58 Prejuizo bruto...................................... Impostos a recuperar ......................... 6 341 344 ProvisĂľes trabalhistas ............................ 105 94 Receitas (despesas) operacionais 16 (2.621) (3.760) Outros crĂŠditos .................................. 4 9 Obrigaçþes tributĂĄrias .......................... 9 4 Despesas gerais e administrativas ......... (6.763) 432 372 666 Outras contas a pagar ............................ 12 22.898 9.380 Ajuste a valor justo (Fair value)............ (54) (23) NĂŁo circulante 23.321 9.759 Despesas tributĂĄrias .............................. Outras receitas operacionais ................. 176 Partes relacionadas ............................ 7 7.764 8.548 NĂŁo circulante (9.262) (3.351) 7.764 8.548 ProvisĂŁo para reabilitação ..................... 13 1.379 1.172 Resultado operacional antes das receitas Imobilizado ...................................... 8 1.586 1.586 Partes relacionadas ................................ 7 952 1.172 (9.262) (3.782) IntangĂ­vel .......................................... 9 21.784 21.322 ProvisĂŁo para contingĂŞncias .................. 33 32 GHVSHVDV Âż QDQFHLUDV OtTXLGDV ........... 23.370 22.908 DebĂŞntures conversĂ­veis ....................... 14 37.318 34.658 5HFHLWDV GHVSHVDV Âż QDQFHLUDV OtTXLGDV 17 370 2.839 Outras contas a pagar ............................ 9.026 14.428 5HFHLWDV Âż QDQFHLUDV ............................... 17 (2.896) (7.064) 48.708 51.462 'HVSHVDV Âż QDQFHLUDV ............................. (2.526) (4.225) PatrimĂ´nio lĂ­quido negativo Capital social......................................... 15 35.765 631 Resultado antes da contribuição social (11.788) (8.007) Capital social a integralizar ................... (35.054) (284) e do imposto de renda .......................... PrejuĂ­zos acumulados............................ (41.234) (29.446) Imposto de renda e contribuição social diferido (3.460) (40.523) (29.099) Imposto de renda - Diferido .................. (1.254) Total do ativo ................................... 31.506 32.122 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂ­quido negativo 31.506 32.122 Contribuição social - Diferido .............. (4.714) As notas explicativas da Administração sĂŁo parte integrante das demonstraçþes contĂĄbeis. PrejuĂ­zo do exercĂ­cio ........................... (11.788) (12.721 ) Demonstraçþes das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂ­quido - (Valores expressos em milhares de reais) As notas explicativas da Administração sĂŁo parte integrante Capital (-) Capital PrejuĂ­zos das demonstraçþes contĂĄbeis social a integralizar acumulados Total Demonstraçþes do resultado abrangente em 31 de dezembro de Saldos em 31 de dezembro de 2016 ....................... 631 (284) (16.725) (16.378) 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) PrejuĂ­zo do exercĂ­cio................................................. (12.721) (12.721) 2018 2017 Saldos em 30 de dezembro de 2017........................ 631 (284) (29.446) (29.099) Integralização de capital ........................................... 364 364 PrejuĂ­zo do exercĂ­cio ............................ (11.788) (12.721) Subscrição de capital................................................. 35.134 (35.134 ) - Outros resultados abrangentes ............... PrejuĂ­zo do exercĂ­cio................................................. (11.788 ) (11.788) Total de resultado abrangente do exercĂ­cio (11.788) (12.721) Saldos em 30 de dezembro de 2018........................ 35.765 (35.054 ) (41.234 ) (40.523) As notas explicativas da Administração sĂŁo parte integrante $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV Âż QDQFHLUDV das demonstraçþes contĂĄbeis Notas explicativas da Administração Ă s demonstraçþes contĂĄbeis mensurados ao custo. Os gastos de desenvolvimento sĂŁo capitalizados H %UD]LOLDQ 1LFNHO 3/& 2V P~WXRV HP 86' H *%3 LQFLGHP HQ ([HUFtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H somente se os custos de desenvolvimento puderem ser mensurados de FDUJRV D WD[D /,%25 SDUD PHVHV PDLV XP VSUHDG GH DR DQR (Valores expressos em milhares de Reais) PDQHLUD FRQÂż iYHO VH R SURGXWR RX SURFHVVR IRUHP WpFQLFD H FRPHUFLDO VREUH R VDOGR GHYHGRU GR PXWXR FDOFXODGRV SURUDWD WHPSRULV GHVGH 1. Contexto operacional - A PiauĂ­ NĂ­quel Metais S.A. (“PiauĂ­ PHQWH YLiYHLV VH RV EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV IRUHP SURYiYHLV H a data de desembolso atĂŠ a data do efetivo pagamento. (b) Refere-se 1LTXHO´ RX Âł&RPSDQKLD´ p XPD VRFLHGDGH DQ{QLPD GH FDSLWDO VH D &RPSDQKLD WLYHU D LQWHQomR H RV UHFXUVRV VXÂż FLHQWHV SDUD FRQFOXLU D DSRUWHV DQWHV HIHWXDGRV SRU SHVVRDV ItVLFDV H MXUtGLFDV GHVWLQDGRV D IHFKDGR FRP VHGH QD FLGDGH GH %HOR +RUL]RQWH 0LQDV *HUDLV $ o desenvolvimento e usar ou vender o ativo. Os gastos capitalizados futuro aumento do Capital Social da Companhia. Estes crĂŠditos trans&RPSDQKLD WHP FRPR REMHWR VRFLDO D D H[SORUDomR SURVSHFomR LQFOXHP R FXVWR GH PDWHULDLV PmR GH REUD GLUHWD FXVWRV GH IDEULFDomR IHULGRV SDUD D %UD]LOLDQ 1LFNHO 3/& FRQIRUPH Âł&RQWUDWRV GH &HVVmR H PLQHUDomR WUDQVIRUPDomR H FRPpUFLR GH UHFXUVRV PLQHUDLV GH WRGRV que sĂŁo diretamente atribuĂ­veis Ă preparação do ativo para seu uso pro- 7UDQVIHUrQFLD GH &UpGLWRV´ WHQGR FRPR LQWHUYHQLHQWH D SUySULD 3LDXt os tipos; (b) a importação e exportação de bens e produtos relaciona- posto; b. Gasto prĂŠ-operacional: registrado ao custo de aquisição; 1LTXHO 0HWDLV 6 $ &RQIRUPH $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH dos com ou necessĂĄrios para as atividades listadas no item (a); (c) a apĂłs o inĂ­cio da fase produtiva os custos serĂŁo amortizados pelo mĂŠtodo Mar/2018 foi autorizado integralização de Capital utilizando de partes exploração e o desenvolvimento de depĂłsitos minerais em todo o ter- linear ao longo da sua vida Ăştil. c. Gasto de exploração de recursos GRV FUpGLWRV TXH D %UD]LOLDQ 1LFNHO 3/& GHWpP FRQWUD D FRPSDQKLD ritĂłrio brasileiro; e (d) o investimento em outras empresas envolvidas minerais: os gastos de exploração sĂŁo reconhecidos no resultado como 8. Imobilizado - O ativo imobilizado ĂŠ composto por bens que sĂŁo QDV DWLYLGDGHV OLVWDGDV QRV LWHQV D D F DFLPD FRPR VyFLD RX DFLRQLV despesas operacionais quando incorridos. f. ProvisĂŁo para recupera- utilizados para a realização do objeto social da Companhia e estĂŁo -ta. O complexo minero-industrial que compĂľe a infraestrutura e ção ao valor recuperĂĄvel do ativo (“impairmentâ€?) - A Administração demonstrados como segue: apoio ao empreendimento estĂĄ localizado no municĂ­pio de CapitĂŁo UHYLVD DQXDOPHQWH R YDORU FRQWiELO OtTXLGR GH VHXV SULQFLSDLV DWLYRV Imobilizado Maquinas e *HUYiVLR 2OLYHLUD QR (VWDGR GR 3LDXt $ &RPSDQKLD IRL FRQVWLWXtGD com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias em andamento equipamentos Outras Total HP ž GH MXOKR GH FRP VHXV DWRV FRQVWLWXWLYRV UHJLVWUDGRV QD HFRQ{PLFDV H RSHUDFLRQDLV TXH SRVVDP LQGLFDU GHWHULRUDomR RX SHUGD Valor ContĂĄbil -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV H HQFRQWUD VH HP IDVH GH VHX YDORU UHFXSHUiYHO 4XDQGR HVWDV HYLGrQFLDV VmR LGHQWLÂż FDGDV H R Em 31 de dezembro de 2016 606 3.267 213 4.086 prĂŠ-operacional. As atividades operacionais estĂŁo previstas para te- YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGH R YDORU UHFXSHUiYHO p FRQVWLWXtGD SUR Aquisição ....................... 2 77 11 90 rem inĂ­cio no exercĂ­cio de 2020. 2. Bases e apresentação das YLVmR SDUD GHWHULRUDomR DMXVWDQGR VH R YDORU FRQWiELO OtTXLGR DR YDORU Depreciação.................... (320) (2.189 ) (81 ) (2.590) demonstraçþes contĂĄbeis - a. Declaração de conformidade (com UHFXSHUiYHO 8P DWLYR Âż QDQFHLUR QmR PHQVXUDGR SHOR YDORU MXVWR SRU (318) (2.112 ) (70 ) (2.500) relação Ă s prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil) - As demonstra- meio do resultado ĂŠ avaliado a cada data de apresentação para apurar se Valor contĂĄbil çþes contĂĄbeis foram preparadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuper- Em 31 de dezembro de 2017 288 1.155 143 1.586 DGRWDGDV QR %UDVLO TXH FRPSUHHQGHP D OHJLVODomR VRFLHWiULD DV QRU ĂĄvel. g. ProvisĂľes $V SURYLV}HV VmR UHFRQKHFLGDV VH FRPR UHVXOWDGR Aquisição ....................... PDV GRV 3URQXQFLDPHQWRV 2ULHQWDo}HV H ,QWHUSUHWDo}HV HPLWLGDV SHOR GH XP HYHQWR SDVVDGR D &RPSDQKLD SRVVXL XPD REULJDomR OHJDO RX Depreciação.................... CPC e estĂŁo em conformidade com as normas internacionais de cont- FRQWUDWXDO SUHVHQWH TXH SRGH VHU FRQÂż DYHOPHQWH HVWLPDGR H p SURYiYHO 288 1.155 143 1.586 abilidade International Financial Reporting Standard (“IFRSâ€?) emiti- que um desembolso ocorra em momento futuro para fazer face Ă s ob- Valor contĂĄbil GDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG Âł,$6%´ $V GH rigaçþes. As provisĂľes sĂŁo determinadas pelo desconto a valor presente Em 31 de dezembro de 2018 288 1.155 143 1.586 monstraçþes contĂĄbeis e as respectivas notas explicativas foram GRV Ă€ X[RV GH FDL[D HVWLPDGRV FRP EDVH HP XPD WD[D H[FOXtGD GH HIHL 9. IntangĂ­vel Custo de aprovadas pela Administração da Companhia em 22 de março de WRV Âż VFDLV TXH UHĂ€ LWDP DV FRQGLo}HV FRUUHQWHV GH PHUFDGR SDUD DYDOLD Direitos exploração Custo de lavra 2018. b. Base de mensuração - As demonstraçþes contĂĄbeis foram omR GR GLQKHLUR QR WHPSR H R ULVFR DWUHODGR DR SDVVLYR HVSHFtÂż FR $ minerĂĄrios e avaliação experimental Total SUHSDUDGDV FRQVLGHUDQGR R FXVWR KLVWyULFR FRP H[FHomR GRV LQVWUX SURYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV TXDQGR DSOLFiYHO VmR FRQVWLWXtGDV HP Custo PHQWRV Âż QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV PHQVXUDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PRQWDQWHV FRQVLGHUDGRV VXÂż FLHQWHV SDUD ID]HU IDFH D HYHQWXDLV LQVXFHV Em 31 de dezembro meio do resultado. c. Moeda funcional e moeda de apresentação - VRV TXDQGR EDVHDGR QD RSLQLmR GH DVVHVVRUHV MXUtGLFRV IRU FDUDFWHU de 2016................ 6.647 3.202 8.000 17.849 $ PRHGD IXQFLRQDO DGRWDGD SHOD &RPSDQKLD p R 5HDO PHVPD PRHGD izado como provĂĄvel o risco de perda em açþes judiciais ou administra- Aquisição ............ 129 4.344 4.473 de preparação e apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis dos exer- tivas. h. 5HFHLWDV H GHVSHVDV Âż QDQFHLUDV 5HFHLWDV Âż QDQFHLUDV Direitos mineratĂłrios FtFLRV Âż QGRV HP GH GH]HPEUR GH H 2V DWLYRV H RV SDV LQFOXHP TXDQGR DSOLFiYHO UHQGLPHQWRV GH DSOLFDo}HV Âż QDQFHLUDV -/& ................... 5.260 - 5.260 sivos em moeda estrangeira sĂŁo inicialmente registrados Ă taxa de JDQKRV QD YHQGD GH DWLYRV Âż QDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD H YDULD (-) Direitos mineratĂłrios câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Na data do o}HV QR YDORU MXVWR GH DWLYRV Âż QDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR YDORU MXVWR $3* EDODQoR RV DWLYRV H SDVVLYRV PRQHWiULRV GHQRPLQDGRV HP PRHGDV SRU PHLR GR UHVXOWDGR $V UHFHLWDV Âż QDQFHLUDV MXURV H UHQGLPHQWRV VmR (1.000) 129 4.344 3.473 diferentes da moeda funcional sĂŁo convertidos pelos valores que se reconhecidas por competĂŞncia utilizando o mĂŠtodo dos juros efetivos. Valor contĂĄbil apresentam na data do balanço e quaisquer ganhos ou perdas resul- 'HVSHVDV Âż QDQFHLUDV FRPSUHHQGHP TXDQGR DSOLFiYHO RV MXURV LQFRU Em 31 de dezembro tantes sĂŁo reconhecidos no resultado. d. Uso de estimativas e julga- ULGRV GH HPSUpVWLPRV H Âż QDQFLDPHQWRV MXURV LQFRUULGRV VREUH REULJD de 2017................ 5.647 3.331 12.344 21.322 mentos 1D DSOLFDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV GD &RPSDQKLD D $G o}HV H YDULDo}HV QR YDORU MXVWR GH SDVVLYRV Âż QDQFHLURV PHQVXUDGRV Aquisição ............ 405 57 462 ministração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR $V GHVSHVDV Âż QDQFHLUDV VmR UH Direitos mineratĂłrios dos valores contĂĄbeis dos ativos e passivos para os quais nĂŁo sĂŁo conhecidas por competĂŞncia utilizando o mĂŠtodo dos juros efetivos. i. -/& ................... facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas Tributação - Impostos diferidos - Imposto diferido ĂŠ gerado por dife- (-) Direitos mineratĂłrios premissas estĂŁo baseadas na experiĂŞncia e em outros fatores consid- UHQoDV WHPSRUiULDV QD GDWD GR EDODQoR HQWUH DV EDVHV Âż VFDLV GH DWLYRV H $3* ................. erados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estima- passivos e seus valores contĂĄbeis. O valor contĂĄbil dos impostos diferi462 462 tivas. As estimativas e premissas subjacentes sĂŁo revisadas continua- dos ativos ĂŠ revisado em cada data do balanço e baixado na extensĂŁo em Valor contĂĄbil mente. Os efeitos decorrentes das revisĂľes feitas sĂŁo reconhecidos no que nĂŁo ĂŠ mais provĂĄvel que lucros tributĂĄveis estarĂŁo disponĂ­veis para Em 31 de dezembro SHUtRGR HP TXH VmR UHYLVWDV VH D UHYLVmR DIHWDU WDQWR R SHUtRGR SUH permitir que todo ou parte do ativo tributĂĄrio diferido venha a ser uti- de 2018 ............... 5.647 3.793 12.344 21.784 sente como perĂ­odos futuros. 3. SumĂĄrio das principais polĂ­ticas lizado. Impostos diferidos ativos baixados sĂŁo revisados a cada data do 5HIHUH VH EDVLFDPHQWH DR SURMHWR GH SRWHQFLDO PLQHUDO HP GHVHQ contĂĄbeis - As polĂ­ticas contĂĄbeis descritas em detalhes abaixo tĂŞm balanço e sĂŁo reconhecidos na extensĂŁo em que se torna provĂĄvel que YROYLPHQWR JHUDGR LQWHUQDPHQWH WHQGR D &RPSDQKLD D LQWHQomR GH sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercĂ­cios apresenta- lucros tributĂĄveis futuros permitirĂŁo que os ativos tributĂĄrios diferidos H[SORUi ORV GH IRUPD D JHUDU EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV 2 FXVWR dos nessas demonstraçþes contĂĄbeis. D ,QVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV sejam recuperados. J. 0RGLÂż FDo}HV H DWXDOL]DomR GH QRYDV QRUPDV do ativo intangĂ­vel gerado internamente inclui todos os gastos di$WLYRV Âż QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV 2V LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV contĂĄbeis (P ž GH MDQHLUR GH R &3& 5HFHLWD GH &RQWUDWR UHWDPHQWH DWULEXtYHLV QHFHVViULRV j FULDomR SURGXomR H SUHSDUDomR somente sĂŁo reconhecidos a partir da data em que a Companhia se com Cliente (“IFRS 15â€?) e CPC 48 - Instrumentos Financeiros (“IFRS para ser capaz de funcionar de forma pretendida pela Administração. WRUQD SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV ´ HQWUDUDP HP YLJRU UHV SHFWLYDPHQWH 8PD VpULH GH RXWUDV PRGLÂż FD $3* &RQWUDWR GH Âż QDQFLDPHQWR YLD UR\DOWLHV 86' $ 4XDQGR UHFRQKHFLGRV VmR LQLFLDOPHQWH UHJLVWUDGRV DR VHX YDORU MXVWR çþes e atualização de no-rmas tambĂŠm entraram em vigor a partir de 1Âş FRQWURODGRUD %UD]LOLDQ 1LFNHO 3/& FHOHEURX HP VHWHPEUR acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂ­veis a GH MDQHLUR GH PDV QmR DIHWDUDP PDWHULDOPHQWH DV GHPRQVWUDo}HV XP FRQWUDWR GH Âż QDQFLDPHQWR GH UR\DOWLHV QR TXDO R LQYHVWLGRU WHP VXD DTXLVLomR RX HPLVVmR H[FHUWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV Âż QDQ FRQWiEHLV GD &RPSDQKLD $ VHJXLU SULQFLSDLV QRUPDV H HIHLWRV DYDOLDG Âż QDQFLDPHQWR DYDQoDGR HP WURFD GR GLUHLWR GH UHFHEHU UR\DOWLHV HP FHLURV FODVVLÂż FDGRV QD FDWHJRULD DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR os pela Administração da Companhia: . CPC 47 - Receita de Contra- perpetuidade apĂłs o desenvolvimento bemsucedido da mina e o inĂ­cio onde tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂ­cio. to com Cliente (IFRS 15 - Revenue from Contracts with Custom- GDV YHQGDV 3HQKRU GR 'LUHLWR 0LQHUiULR VHQGR DVVLP %UD]LOLDQ 1LFNHO Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo ers) - A principal mudança resultante da adoção do IFRS 15 (CPC 47) 3/& UHGX]LX R YDORU FRQWiELO GR ,QWDQJtYHO 'LUHLWR 0LQHUiULR SHOR FRP D FODVVLÂż FDomR GRV LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV QDV VHJXLQWHV FDWH decorre dos princĂ­pios que uma entidade aplicarĂĄ para determinar a PRQWDQWH GR Âż QDQFLDPHQWR UHFHELGR -/& FRQWUDWR GH SDJDPHQWR GH gorias: . $WLYRV Âż QDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR YDORU MXVWR QR UHVXOWDGR PHQVXUDomR GD UHFHLWD H FRPR H TXDQGR HOD p UHFRQKHFLGD EDVHDGD HP UR\DOWLHV 2EULJDomR YLQFXODGD QD VXFHVVmR DRV GLUHLWRV GH PLQHUiULR . Investimentos mantidos atĂŠ o vencimento; . EmprĂŠstimos e rece- FLQFR SDVVRV LGHQWLÂż FDomR GRV FRQWUDWRV FRP RV FOLHQWHV LGHQWL essa obrigação faz parte do Contrato de Compra e Venda de Ativos EtYHLV H DWLYRV Âż QDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD . 3DVVLYRV Âż QDQ Âż FDomR GDV REULJDo}HV GH GHVHPSHQKR SUHYLVWDV QRV FRQWUDWRV GH (‘APA’) com a Vale S.A. datado de 31 de outubro de 2013. O custo FHLURV PHQVXUDGRV D YDORU MXVWR QR UHVXOWDGR H RXWURV SDVVLYRV Âż QDQ terminação do preço da transação; (4) alocação do preço da transação Ă inicial representa a avaliação de contraprestação contingente a pagar ceiros. $WLYRV Âż QDQFHLURV UHJLVWUDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR obrigação de desempenho previstas nos contratos e (5) reconhecimento pela Companhia em relação Ă APA com a Vale SA e Ă consideração resultado 8P DWLYR Âż QDQFHLUR p FODVVLÂż FDGR SHOR YDORU MXVWR DWUDYpV da receita quando a obri-gação de desempenho ĂŠ atendida. A nova nor- GLIHULGD HP UHODomR DR FRQWUDWR GH UR\DOWLHV DVVRFLDGR FRP D -RVH GR UHVXOWDGR VH IRU PDQWLGR SDUD QHJRFLDomR RX VHMD GHVLJQDGR FRPR ma substitui o IAS 11 - Contratos de Construção e o IAS 18 - Receitas 'D /X] &RHOKR /WGD Âľ-/&Âś 10. Fornecedores - Os saldos da RuWDO TXDQGR GR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO 2V LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV e correspondentes interpretaçþes. As alteraçþes estabeleceram os critĂŠ- brica “Fornecedoresâ€? estĂŁo assim demonstrados nas datas do balanço: sĂŁo designados pelo valor justo atravĂŠs do resultado se a Companhia ULRV SDUD PHQVXUDomR H UHJLVWUR GDV YHQGDV QD IRUPD TXH HIHWLYDPHQWH 2018 2017 ge-rencia esses investimentos e toma as decisĂľes de compra e venda IRUDP UHDOL]DGDV FRP D GHYLGD DSUHVHQWDomR DVVLP FRPR R UHJLVWUR Fornecedores diversos ............................... 252 223 com base em seu valor justo de acordo com a estratĂŠgia de investi- SHORV YDORUHV TXH D &RPSDQKLD WHQKD GLUHLWR QD RSHUDomR FRQVLGHUDQGR 252 223 mento e gerenciamento de risco documentado pela Companhia. ApĂłs eventuais estimativas de perda de valor. . CPC 48 – Instrumentos Fi- 11. Obrigaçþes trabalhistas e sociais - Os saldos da rubrica “Obrigaçþes UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO FXVWRV GH WUDQVDomR DWULEXtYHLV VmR UHFRQKHFL nanceiros (IFRS 9 - Financial Instruments) - O CPC 48 substitui as trabalhistas e sociaisâ€? estĂŁo assim demonstrados nas datas do balanço: GRV QRV UHVXOWDGRV TXDQGR LQFRUULGRV ,QVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV DR orientaçþes existentes na CPC 38 (IAS 39) Instrumentos Financeiros: 2018 2017 YDORU MXVWR DWUDYpV GR UHVXOWDGR VmR PHGLGRV SHOR YDORU MXVWR H VXDV Reconhecimento e Mensuração. O referido pronunciamento contĂĄbil SalĂĄrios a pagar ............................................. 35 33 Ă€ XWXDo}HV VmR UHFRQKHFLGDV QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR EmprĂŠstimos LQFOXL QRYRV PRGHORV SDUD D FODVVLÂż FDomR H PHQVXUDomR GH LQVWUXPHQ INSS a recolher ............................................. 16 16 e recebĂ­veis - (PSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV VmR DWLYRV Âż QDQFHLURV FRP WRV Âż QDQFHLURV H D PHQVXUDomR GH SHUGDV HVSHUDGDV GH FUpGLWR SDUD DWL )*76 D UHFROKHU ............................................ 4 5 SDJDPHQWRV Âż [RV RX FDOFXOiYHLV TXH QmR VmR FRWDGRV QR PHUFDGR YRV Âż QDQFHLURV H FRQWUD WXDLV FRPR WDPEpP QRYRV UHTXLVLWRV VREUH D IR sobre folha de pagamento ........................ 2 4 ativo. Tais ativos sĂŁo reconhecidos inicialmente pelo valor justo contabilização de hedge. A nova norma mantĂŠm as orientaçþes exis57 58 acrescido de quaisquer custos de transação atribuĂ­veis. ApĂłs o recon- tentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos 12. Outras contas a pagar - Os saldos da Rubrica “Outras contas a KHFLPHQWR LQLFLDO RV HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV VmR PHGLGRV SHOR Âż QDQFHLURV GR &3& 1RYRV SURQXQFLDPHQWRV WpFQLFRV UHYLV}HV H pagarâ€? estĂŁo assim demonstradas nas datas do balanço: FXVWR DPRUWL]DGR DWUDYpV GR PpWRGR GRV MXURV HIHWLYRV GHFUHVFLGRV interpretaçþes emitidas e nĂŁo vigentes - Foram aprovadas e emitidas 2018 2017 de qualquer perda por redução ao valor recuperĂĄvel. 3DVVLYRV Âż QDQ DV VHJXLQWHV QRUPD H LQWHUSUHWDo}HV SHOR ,$6% TXH DLQGD QmR HVWi HP Vale S/A (a) .................................................... 22.221 16.276 ceiros nĂŁo derivativos - 6mR FODVVLÂż FDGRV HQWUH DV FDWHJRULDV DEDL[R vigĂŞncia e nĂŁo foi adotada de forma antecipada pela Companhia. . -/& ................................................................ 9.703 7.532 GH DFRUGR FRP D QDWXUH]D GRV LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV FRQWUDWDGRV RX IFRS 16 Operaçþes de Arrendamento Mercantil (CPC 06 (R2))-A 31.924 23.808 HPLWLGRV L 3DVVLYRV Âż QDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR nova norma substitui o IAS 17 - “Operaçþes de Arrendamento Mercan- Passivo circulante........................................... 22.898 9.380 GR UHVXOWDGR LQFOXHP SDVVLYRV Âż QDQFHLURV XVXDOPHQWH QHJRFLDGRV tilâ€? e correspondentes interpretaçþes e determina que os arrendatĂĄrios Passivo nĂŁo circulante ................................... 9.026 14.428 DQWHV GR YHQFLPHQWR SDVVLYRV GHVLJQDGRV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o di- (a) Refere-se Ă obrigação com a aquisição do Plano Piloto do Projeto DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR H GHULYDWLYRV H[FHUWR DTXHOHV reito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos de 3LDXt DGTXLULGR HP PRHGD HVWUDQJHLUD VHQGR JDUDQWLGR SRU DYDO GH designados como instrumentos de hedge. A cada data de balanço sĂŁo DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO LQFOXLQGR RV RSHUDFLRQDLV SRGHQGR Âż FDU IRUD acionista. A contraprestação contingente e a consideração diferida rePHQVXUDGRV SHOR VHX YDORU MXVWR 2V MXURV DWXDOL]DomR PRQHWiULD do escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou VXOWDP GD $3$ H GR FRQWUDWR GH -/& DVVRFLDGR $R FKHJDU D YDORUHV YDULDomR FDPELDO H YDULDo}HV GHFRUUHQWHV GD DYDOLDomR DR YDORU MXVWR de valores irrelevantes dos ativos envolvidos na operação. Os critĂŠrios a administração ĂŠ obrigada a fazer julgamentos e estimativas relacioTXDQGR DSOLFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR TXDQGR LQFRUULGRV de reconhecimento e mensuração dos arrendamentos nas demonstra- nadas Ă probabilidade e ao prazo do pagamento da contraprestação. A (ii). 3DVVLYRV Âż QDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SDVVLYRV Âż o}HV Âż QDQFHLUDV GRV DUUHQGDGRUHV Âż FDP VXEVWDQFLDOPHQWH PDQWLGRV Companhia descontou a contraprestação contingente e diferida utilinanceiros nĂŁo derivativos que nĂŁo sĂŁo usualmente negociados antes Essa norma entra em vigor a partir de 1Âş de janeiro de 2019. . I F R I C zando o mĂŠtodo do custo amortizado aplicando uma taxa de juros livre do vencimento. ApĂłs reconhecimento inicial sĂŁo mensurados pelo 23-Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro (ICPC GH ULVFR DR YDORU MXVWR GRV DWLYRV H SDVVLYRV FRUUHODWRV 1R Âż QDO GH FXVWR DPRUWL]DGR SHOR PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV 2V MXURV DWX 22-Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro) - A nova FDGD SHUtRGR D &RPSDQKLD UHDYDOLRX D VXD DSUR[LPDomR GH TXDQGR RV DOL]DomR PRQHWiULD H YDULDomR FDPELDO TXDQGR DSOLFiYHLV VmR UHFRQ interpretação estabelece requisitos de reconhecimento e mensuração critĂŠrios seriam cumpridos e o momento da previsĂŁo dos pagamentos KHFLGRV QR UHVXOWDGR TXDQGR LQFRUULGRV 2V SULQFLSDLV SDVVLYRV Âż QDQ HP VLWXDo}HV RQGH D HPSUHVD WHQKD GHÂż QLGR GXUDQWH R SURFHVVR GH DSX futuros e qualquer alteração no justo valor das responsabilidades ĂŠ receiros reconhecidos pela Companhia sĂŁo contas a pagar a ração dos impostos sobre o lucro (imposto de renda e contribuição so- Ă€ HWLGD QD GHPRQVWUDomR GH UHVXOWDGRV IRUQHFHGRUHV HPSUpVWLPRV H Âż QDQFLDPHQWRV TXDQGR DSOLFiYHO H FLDO D XWLOL]DomR GH WUDWDPHQWRV Âż VFDLV LQFHUWRV TXH SRGHP YLU D VHU 13. ProvisĂŁo para reabilitação dĂŠbitos com partes relacionadas. b. Caixa e equivalentes de caixa - TXHVWLRQDGDV SHOD DXWRULGDGH Âż VFDO (P VLWXDo}HV RQGH GHWHUPLQDGRV 2018 2017 2V HTXLYDOHQWHV GH FDL[D VmR PDQWLGRV FRP D Âż QDOLGDGH GH DWHQGHU WUDWDPHQWRV VHMDP LQFHUWRV D HPSUHVD GHYH GHÂż QLU D SUREDELOLGDGH GH ProvisĂŁo para reabilitação ............................. 1.379 1.172 FRPSURPLVVRV GH FDL[D GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWRV RX DFHLWDomR GDV DXWRULGDGHV Âż VFDLV HP UHODomR H DSUHVHQWD ORV HP VHSD 1.379 1.172 RXWURV Âż QV 6mR FODVVLÂż FDGRV QHVVH JUXSR RV GHSyVLWRV EDQFiULRV H UDGR DSXUDQGR HYHQWXDO FRQWLQJrQFLD VH FRQFOXtGR TXH D DXWRULGDGH A provisĂŁo para reabilitação ambiental foi reconhecida utilizando o DSOLFDo}HV Âż QDQFHLUDV GH FXUWR SUD]R FRP YHQFLPHQWRV LQIHULRUHV D Âż VFDO QmR DFHLWDUi WDO WUDWDPHQWR 4. Caixa e Equivalentes de Caixa mĂŠtodo do custo amortizado usando uma taxa de juros livre de risco ao GLDV TXH SRVVXHP DOWD OLTXLGH] H VmR SURQWDPHQWH FRQYHUVtYHLV HP 2018 2017 valor justo relativo da provisĂŁo. Esta provisĂŁo ĂŠ o resultado de custos XP PRQWDQWH GH FDL[D H SRVVXHP ULVFR LQVLJQLÂż FDQWH GH PXGDQoD GH Caixa ............................................................ 4 futuros estimados de descomissionamento e reintegração relacionados YDORU PHQVXUDGR DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR c. Estoques - Aplicaçþes Financeiras ................................ 6 256 Ă planta de demonstração e acampamento. 14. DebĂŞntures converOs estoques estĂŁo demonstrados pelo menor valor entre o custo mĂŠdio 6 260 sĂ­veis - Os saldos da Rubrica “DebĂŞnturesâ€? estĂŁo assim demonstrados de aquisição ou produção e os valores de reposição ou realização. Os 2V HTXLYDOHQWHV GH FDL[D VmR PDQWLGRV FRP D Âż QDOLGDGH GH DWHQGHU D nas datas do balanço: FXVWRV GH IRUPDomR GRV HVWRTXHV VmR GHWHUPLQDGRV SHORV FXVWRV Âż [RV compromissos de caixa de curto prazo e nĂŁo para investimentos ou ou2018 2017 H YDULiYHLV GLUHWRV H LQGLUHWRV GH SURGXomR DSURSULDGRV SHOR PpWRGR WURV Âż QV 5. Estoques - Os saldos da rubrica de estoques estĂŁo assim DebĂŞntures ConversĂ­veis .............................. 37.318 34.658 de custo mĂŠdio. d. Ativo imobilizado - Reconhecimento e mensura- demonstrados nas datas dos balanços: 37.318 34.658 ção - O ativo imobilizado ĂŠ demonstrado ao custo de aquisição ou 2018 2017 A Companhia tem emissĂŁo de debĂŞntures conversĂ­veis em açþes orFRQVWUXomR GHGX]LGRV GRV LPSRVWRV FRPSHQViYHLV TXDQGR DSOLFiYHO Insumos ........................................................ 21 53 GLQiULDV FRP DV VHJXLQWHV FDUDFWHUtVWLFDV H FRQGLo}HV SULQFLSDLV CarOs custos incluem gastos diretamente atribuĂ­veis Ă aquisição ou con21 53 acterĂ­sticas (PLVVmR HP DWp GH]HVVHWH VpULHV QR PRQWDQWH GH 5 strução desses ativos. Os custos subsequentes as aquisiçþes dos ativos 6. Impostos a Recuperar 6HUmR HPLWLGDV FHQWR H GR]H GHErQWXUHV QR YDORU sĂŁo inclusas no valor contĂĄbil dos ativos somente quando ĂŠ provĂĄvel 2018 2017 XQLWiULR GH 5 FDGD XPD $V GHErQWXUHV VHUmR GH IRUPD QRPL TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV UHODFLRQDGRV FRP R LWHP CMS a recuperar s/ insumos ........................ 119 119 QDWLYD HVFULWXUDO H VHP D HPLVVmR GH FHUWLÂż FDGRV 2 YHQFLPHQWR GDV agregarĂŁo va-lor para a Companhia e ainda serem mensurĂĄveis de COFINS a recuperar ................................... 176 179 debĂŞntures ocorrerĂĄ no prazo de 48 (quarenta e oito) meses contados PDQHLUD FRQÂż iYHO 7RGRV RV RXWURV FXVWRV LQFOXLQGR FXVWRV GH UHS PIS a recuperar ............................................ 39 39 GD GDWD GD DVVLQDWXUD GD (VFULWXUD GH (PLVVmR LQGHSHQGHQWHPHQWH GD DURV H PDQXWHQomR VmR UHJLVWUDGRV QR UHVXOWDGR Âż QDQFHLUR GR SHUtRGR ,55) V DSOLFDomR Âż QDQFHLUD ........................ 7 7 GDWD GH HPLVVmR WRGDV DV GH]HVVHWH HPLVV}HV WHP R YHQFLPHQWR SDUD em que sĂŁo incorridos. Um item de imobilizado ĂŠ baixado quando 341 344 de outubro de 2019. Prazo de integra-lização: SerĂĄ a data de emissĂŁo YHQGLGR RX TXDQGR QHQKXP EHQHItFLR HFRQ{PLFR IXWXUR IRU HVSHUDGR 7. Partes relacionadas 2018 2017 GH FDGD VpULH 5HPXQHUDomR -XURV FRUUHVSRQGHQWHV D FHP SRU do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do Ativo FHQWR GD YDULDomR DFXPXODGD GRV 'HSyVLWRV ,QWHUÂż QDQFHLURV GH XP ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor lĂ­quido da %UD]LOLDQ 1LFNHO 3/& D .......................... 7.764 8.548 GLD ÂłRYHU H[WUDJUXSR´ H[SUHVVR QD IRUPD SHUFHQWXDO DR DQR EDVH GH venda e o valor contĂĄbil do ativo) ĂŠ incluĂ­do na demonstração do re7.764 8.548 GX]HQWRV H FLQTXHQWD H GRLV GLDV ~WHLV FDOFXODGRV H GLYXOJDGRV sultado no exercĂ­cio em que o ativo for baixado. e. Ativos intangĂ­veis Passivo diariamente pela CETIP no informativo diĂĄrio disponĂ­vel em sua pĂĄ- a. Gasto desenvolvimento de pesquisa UHĂ€ HWHP EDVLFDPHQWH RV %UD]LOLDQ 1LFNHO 3/& E .......................... 952 1.172 JLQD QD LQWHUQHW KWWS ZZZ FHWLS FRP EU Âł7D[D ',´ DFUHVFLGD JDVWRV FRP DWLYLGDGHV GH GHVHQYROYLPHQWR SHVTXLVDV JHROyJLFDV QH 952 1.172 GH XP VSUHHG RX VREUHWD[D GH XP LQWHLUR H GRLV GpFLPRV SRU FHVViULDV DR HVWXGR GH YLDELOL]DomR GH QRYRV SURMHWRV GH H[WUDomR (a) Contratos de mĂştuos celebrados entre PiauĂ­ NĂ­quel Metais S.A. FHQWR QD EDVH GH GX]HQWRV H FLQTXHQWD H GRLV GLDV ~WHLV FDOFX RELATĂ“RIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS H QDV QRUPDV SURÂż VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDEL toria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS OLGDGH H FXPSULPRV FRP DV GHPDLV UHVSRQVDELOLGDGHV pWLFDV GH DFRUGR distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e sĂŁo consideradas Aos Administradores e Acionistas da com essas normas. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ su- UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQĂ€ XHQFLDU PiauĂ­ NĂ­quel Metais S.A. Âż FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR Responsabilidades GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV %HOR +RUL]RQWH 0* da Administração e da governança pelas demonstraçþes contĂĄbeis - A tomadas com base nas referidas demonstraçþes contĂĄbeis. Como parte da OpiniĂŁo - Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis da PiauĂ­ NĂ­quel Administração ĂŠ res-ponsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de 0HWDLV 6 $ Âł&RPSDQKLD´ que compreendem o balanço patrimo- das demonstraçþes contĂĄbeis de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SURÂż VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SURÂż V nial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstraçþes do QR %UDVLO H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV VLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ,GHQWLÂż FDPRV H DYDOLDPRV RV UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄbeis livres de distorção ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGHSHQGHQWH H GRV Ă€ X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR Âż QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR PHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGL FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D $GPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLD PHQWRV GH DXGLWRULD HP UHVSRVWD D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQ SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV omR GD FDSDFLGDGH GH D &RPSDQKLD FRQWLQXDU RSHUDQGR GLYXOJDQGR TXDQ FLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VXÂż FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2 DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHO GR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV FRP D VXD FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO risco de nĂŁo detecção de distorção relevante resultante de fraude ĂŠ maior HYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H Âż QDQFHLUD GD 3LDXt 1tTXHO 0HWDLV 6 $ H R XVR GHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSH UDo}HV H RV nĂŁo ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVLÂż FDomR RPLVVmR RX UH SUHVHQWDo}HV IDO VHXV Ă€ X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR Âż QGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP RSHUDo}HV RX QmR WHQKD QHQKXPD DOWHUQDWLYD UHDOLVWD SDUD HYLWDU R HQFHUUD sas intencionais. . Obtemos entendimento dos controles internos relevantes DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO Base para opiniĂŁo - Nossa mento das operaçþes. Responsabilidades do auditor pela auditoria das para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e interna- demonstraçþes contĂĄbeis - Nossos objetivos sĂŁo obter segurança razoĂĄvel jV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH FLRQDLV GH DXGLWRULD 1RVVDV UHVSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH FRP GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH D HÂż FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD $YDOLDPRV D DGHTXDomR WDLV QRUPDV HVWmR GHVFULWDV QD VHomR D VHJXLU LQWLWXODGD Âł5HVSRQVDELOL GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR H das polĂ­ticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas condades do auditor pela auditoria das demonstraçþes contĂĄbeisâ€?. Somos emitir relatĂłrio de auditoria contendo nossa opiniĂŁo. Segurança razoĂĄvel tĂĄbeis e respectivas divulgaçþes feitas pela Administração. . ConcluĂ­mos LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j &RPSDQKLD GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D DXGLWRULD VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD $GPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQ pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3URÂż VVLRQDO GR &RQWDGRU realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audi- WLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H FRP EDVH QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH Ativo

bĂĄsica: o Brasil como potencialmente a maior potĂŞncia agrĂ­cola do mundo e a China como o maior importador. E, pela sua população, (a China) como o paĂ­s mais afetado pelo tema da segurança alimentarâ€?, afirmou. “Biotecnologia ĂŠ crucialâ€? - Segundo o chanceler bra-

'HPRQVWUDomR GRV Ă€ X[RV GH FDL[D HP GH GH]HPEUR GH e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2018 2017 PrejuĂ­zo do exercĂ­cio........................................ (11.788) (12.721) Ajustes para reconciliar o resultado do exercĂ­cio com recursos provenientes de atividades operacionais ProvisĂŁo para reabilitação ................................ 207 619 ProvisĂŁo para contingĂŞncias ............................. 1 32 Ajuste ao valor justo (Fair value)..................... 3.022 (520) Variação cambial lĂ­quida (Fair value) .............. 3.741 88 Imposto de renda e contribuição diferidos ....... 4.714 (4.817) (7.788) Redução (aumento) nos ativos Contas a receber de clientes ............................. 176 Estoques ........................................................... 32 57 Impostos a recuperar ........................................ 3 (90) Outros crĂŠditos ................................................. 5 61 40 204 Aumento (redução) nos passivos Fornecedores .................................................... 29 (713) Obrigaçþes tributĂĄrias ...................................... 5 (15) Obrigaçþes trabalhistas e sociais ..................... 10 (272) Outros passivos ................................................ 1.353 5.468 1.397 4.468 Caixa lĂ­quido gerado das atividades operacionais ................................................... (3.380) (3.116) Fluxo de caixa das atividades de investimentos Movimentaçþes Imobilizado e IntangĂ­vel ........ (462) (973) Caixa lĂ­quido das atividades de investimentos (462) (973) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH Âż QDQFLDPHQWRV Partes relacionadas ........................................... 564 (2.460) DebĂŞntures conversĂ­veis .................................. 2.660 6.472 Integralização ................................................... 364 Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) nas atividades GH Âż QDQFLDPHQWRV .......................................... 3.588 4.012 Redução no caixa e equivalentes ..................... (254) (77) Caixa e equivalentes no inĂ­cio do exercĂ­cio ..... 260 337 &DL[D H HTXLYDOHQWHV QR Âż QDO GR H[HUFtFLR ...... 6 260 Redução no caixa e equivalentes................... (254) (77) As notas explicativas da Administração sĂŁo parte integrante das demonstraçþes contĂĄbeis ODGD GH IRUPD H[SRQHQFLDO H FXPXODWLYD SUR UDWD WHPSRULV SRU GLDV ~WHLV GHFRUULGRV LQFLGHQWH VREUH R YDORU QRPLQDO XQLWiULR RX VREUH R VDOGR GR YDORU QRPLQDO XQLWiULR FRQIRUPH DSOLFiYHO GHVGH D GDWD GH HPLVVmR GH FDGD VpULH DWp D GDWD GH YHQFLPHQWR RX DWp D GDWD GH FRQYHUVmR GDV GHErQWXUHV D VHU FDOFXODGD FRQIRUPH D IyUPXOD SUHYLVWD na escritura de emissĂŁo. Garantias: Em garantia das obrigaçþes asVXPLGDV SHOD &RPSDQKLD QR kPELWR GD HPLVVmR IRUDP FRQVWLWXtGDV DV VHJXLQWHV JDUDQWLDV D DOLHQDomR Âż GXFLiULD GH WRWDOLGDGH GDV Do}HV de emissĂŁo da Companhia e; (b) penhor dos Direitos MinerĂĄrios concedidos pela AgĂŞncia Nacional de Mineração (ANM) Ă Companhia. Demais Condiçþes $V GHPDLV FRQGLo}HV H UHJUDV HVSHFtÂż FDV UHODFLR QDGDV j HPLVVmR LQFOXLQGR DV KLSyWHVHV GH YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR GDV GHErQWXUHV HVWmR UHJXODGDV QR Âł,QVWUXPHQWR 3DUWLFXODU GH (VFULWXUD GD 3ULPHLUD (PLVVmR GH 'HErQWXUHV &RQYHUVtYHLV HP $o}HV 2UGLQiULDV GD HVSpFLH FRP JDUDQWLD UHDO HP VHULHV SDUD FRORFDomR SULYDGD GD 3LDXt 1tTXHO 0HWDLV 6 $ ´ H FRQWUDWRV GH JDUDQWLD DOLHQDomR Âż duciĂĄria e penhor). 15. Pa-trimĂ´nio lĂ­quido a. Capital social - O Capital Social da Companhia estĂĄ representado por açþes ordinĂĄrias QRPLQDWLYDV FXMD FRPSRVLomR DFLRQiULD HP GH GH]HPEUR GH assim se apresenta: Açþes ordinĂĄrias Acionistas Quantidade % Valor (R$) % Capital Social 6XEVFULWR %UD]LOLDQ 1LFNHO /LPLWHG Ailton Alves Miranda 1 1 901.429 100% 35.764.986 100% Capital a integralizar Capital a integralizar (255.034) (33.133.876) %UD]LOLDQ 1LFNHO /LPLWHG (15.395) (1.920.310) (270.429) (35.054.186) &RQIRUPH DXWRUL]DomR GD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH 0DU IRUDP HPLWLGDV $o}HV RUGLQiULDV SHOR SUHoR XQLWiULR 5 DXPHQWDQGR R FDSLWDO VRFLDO HP %5/ $ Âż QDOLGDGH GHVVH DXPHQWR GH FDSLWDO VRFLDO HUD FULDU estrutura societĂĄria para suportar conversĂŁo de debentures em açþes RUGLQiULDV (QWUHWDQWR WDO FRQYHUVmR HVWDYD FRQGLFLRQDGD DRV WHUPRV do 21Âş (VigĂŠsimo Primeiro Aditamento) da Escritura de debentures. A FRQGLomR VXVSHQVLYD FRQVWDQWH QR %ROHWLP GH 6XEVFULomR GDV Do}HV RUGLQiULDV HPLWLGDV SHOD FRPSDQKLD DVVLQDGD SHOD GHEHQWXULVWD Magenta Fundo de Investimento Multimercado Investimentos no Exterior CrĂŠdito Privado HP DEULO QmR IRL LPSOHPHQWDGD 'HVVD IRUPD QD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH 'H] IRL UHWLÂż FDGR R ž YLJpVLPR 3ULPHLUR $GLWDPHQWR DQXODQGR D FRQ YHUVmR GDV GHEHQWXUHV HP Do}HV RUGLQiULDV HP UD]mR GD QmR LPSOHPHQ tação da referida condição suspensiva em favor da Magenta Fundo de Investimento Multimercado Investimento no Exterior CrĂŠdito Privado ,VWR SRVWR D PHVPD FRQWLQXD VHQGR GHEHQWXULVWD H DV UHIHUL GDV Do}HV RUGLQiULDV FRQWLQXDP SHQGHQWHV GH LQWHJUDOL]DomR podendo ser integralizadas pelos acionistas atĂŠ 31 de dezembro de WRWDO RX SDUFLDOPHQWH SHOR SUHoR XQLWiULR GH 5 &RQIRUPH EROHWLP GH VXEVFULomR DQH[R GD $*( D %UD ]LOLDQ 1LFNHO 3/& DVVXPLX D VXEVFULomR GH 15.395 açþes ordinĂĄrias WRWDOL]DQGR XP YDORU 5 D VHU LQWHJUDOL ]DGR DWp GLDV FRQWDGRV D SDUWLU GD DVVHPEOHLD $Wp D %UD]LOLDQ 1LFNHO 3/& HIHWXRX XPD LQWHJUDOL]DomR SDUFLDO GH 5 FRQIRUPH contrato cambio Santander 000194140254 em 18/12/2018. Na mesma $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH 0DU IRL DXWRUL]DGR D LQ WHJUDOL]DomR GH Do}HV SHOD %UD]LOLDQ 1LFNHO 3/& PHGLDQWH FRQYHUVmR GH SDUWH QR LPSRUWH GH 5 GH FUpGLWR TXH D DFLRQLVWD %UD]LOLDQ 1LFNHO 3/& GHWpP FRQWUD D FRPSDQKLD 16. Despesas gerais e administrativas - Os custos e despesas acumulados da companhia durante exercĂ­cio sĂŁo apresentados como segue: 2018 2017 Despesa pessoal (837) (1.402) Despesas administrativas (360) (605) Despesas com serviços de terceiros (984) (1.176) Despesas com viagens (214) (386) Despesas com transporte (212) (225) ProvisĂľes nĂŁo dedutĂ­veis (14) 292 Despesas nĂŁo dedutĂ­veis (254) Outros (4) (2.621) (3.760) 5HFHLWDV GHVSHVDV Âż QDQFHLUDV OtTXLGDV - As receitas e despesas Âż QDQFHLUDV DFXPXODGDV GD FRPSDQKLD GXUDQWH H[HUFtFLR VmR DSUHVHQ tados como segue: 2018 2017 5HFHLWD Âż QDQFHLUD Receita e variação monetĂĄria ativa .......... 325 2.661 5HFHLWD F DSOLFDomR Âż QDQFHLUD ................. 1 4 Juros ativos ............................................... 44 174 370 2.839 'HVSHVD Âż QDQFHLUD Juros e multas passivas (2.660) (3.479) Despesas bancĂĄrias (35) (77) Variação Cambial (201) (3.466) Outros (42) (2.896) (7.064) (2.526) (4.225) *HUHQFLDPHQWR GH ULVFRV H LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV Os instruPHQWRV Âż QDQFHLURV GD &RPSDQKLD HQFRQWUDP VH UHJLVWUDGRV HP FRQWDV patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 e a administração GHVVHV LQVWUXPHQWRV p HIHWXDGD DWUDYpV GH HVWUDWpJLDV RSHUDFLRQDLV YLVDQGR OLTXLGH] UHQWDELOLGDGH H VHJXUDQoD $ SROtWLFD GH FRQWUROH consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas comparadas Ă quelas vigentes no mercado. A Companhia nĂŁo aplica em GHULYDWLYRV FRPSOH[RV RX HP TXDLVTXHU RXWURV DWLYRV GH ULVFR 2V YDORUHV GH PHUFDGR GRV DWLYRV H SDVVLYRV Âż QDQFHLURV QmR GLYHUJHP GRV YDORUHV FRQWiEHLV GRV PHVPRV QD H[WHQVmR HP TXH IRUDP SDF tuados e encontram-se registrados por taxas e condiçþes praticadas QR PHUFDGR SDUD RSHUDo}HV GH QDWXUH]D ULVFR H SUD]R VLPLODUHV $V operaçþes da Companhia estĂŁo sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos: D *HVWmR GH ULVFR Âż QDQFHLUR - A Companhia estĂĄ exposta a diversos riscos inere-ntes Ă natureza de suas operaçþes. Dentre os principais fatores de risco de mercado que podem afetar o negĂłcio da &RPSDQKLD GHVWDFDP VH a.1.) Risco de liquidez - O risco de liquidez FRQVLVWH QD HYHQWXDOLGDGH GD &RPSDQKLD QmR GLVSRU GH UHFXUVRV VXÂż cientes para cumprir com seus compromissos em função de diferença dos prazos de liquidação de seus direitos e obrigaçþes. O controle da OLTXLGH] H GR Ă€ X[R GH FDL[D GD &RPSDQKLD p PRQLWRUDGR GLDULDPHQWH SHOD iUHD Âż QDQFHLUD GH PRGR D JDUDQWLU TXH D JHUDomR RSHUDFLRQDO GH FDL[D H D FDSWDomR SUpYLD GH UHFXUVRV TXDQGR QHFHVViULD VHMDP VXÂż FLHQWHV SDUD D PDQXWHQomR GR VHX FURQRJUDPD GH FRPSURPLVVRV nĂŁo gerando riscos de liquidez para a Companhia. D 5LVFRV Âż QDQ ceiros e R ULVFR GH TXH R YDORU MXVWR RX RV Ă€ X[RV GH FDL[D IXWXURV GH GHWHUPLQDGRV LQVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV RVFLOHP GHYLGR jV YDULDo}HV nas taxas de juros e Ă­ndices de correção. A Companhia gerencia o risco de mercado com o objetivo de garantir que ela esteja exposta somente a nĂ­veis consi-derados aceitĂĄveis de risco dentro do contexto de suas operaçþes. 19. Eventos subsequentes - De acordo com o disposto no 3URQXQFLDPHQWR 7pFQLFR &3& QmR KRXYH HYHQWRV VXEVHTXHQWHV relevantes que ocasionassem ajustes ou divulgaçþes especiais. DIRETORES: Ailton Alves Miranda - Diretor Financeiro; Marcelo Rideg Moreira - Diretor Administrativo. CONTADOR RESPONSĂ VEL 3,&&,1,1, /,0$ 6(59,d26 &217Ăˆ%(,6 /7'$ &5& 0* RogĂŠrio Piccinini &RQWDGRU &5&0* Cleto Luiz de Lima &RQWDGRU &5&0* existe incerteza relevante em relação a eventos ou condiçþes que posVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQLÂż FDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXL dade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR UHODWyULR GH DXGLWRULD SDUD as respectivas divulgaçþes nas demonstraçþes contĂĄbeis ou incluir modLÂż FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV 1RVVDV conclusĂľes estĂŁo fundamentadas nas evidĂŞncias de auditoria obtidas atĂŠ D GDWD GH QRVVR UHODWyULR 7RGDYLD HYHQWRV RX FRQGLo}HV IXWXUDV SRGHP levar a Companhia a nĂŁo mais se manter em continuidade operacional. . $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVW UDo}HV FRQWiEHLV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWi beis representam as correspondentes transaçþes e os eventos de maneira compatĂ­vel com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos FRP RV UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD D UHVSHLWR HQWUH RXWURV DVSHFWRV GR DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQLÂż FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GHÂż FLrQFLDV VLJQLÂż FDWLYDV QRV FRQ WUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWLÂż FDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR +RUL]RQWH GH PDUoR GH %'2 5&6 $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV 66 &5& 0* ) Paulo Eduardo Santos &RQWDGRU &5& 0* 2

sileiro, o aumento da produção agrĂ­cola terĂĄ de vir por inovaçþes que tragam aumento na produtividade. “O Brasil entende que o uso e o fomento da biotecnologia sĂŁo cruciais para atender a essa expansĂŁo da demanda mundial, que serĂĄ fundamental atĂŠ para a estabilidade da comunidade internacional ao longo das prĂłximas dĂŠcadasâ€?, disse AraĂşjo, ao apontar a biotecnologia como ferramenta fundamental para a diminuição dos custos, bem como para o atendimento a essa demanda. Nas Ăşltimas duas dĂŠcadas, o lucro total advindo dos organismos geneticamente modificados (OGMs) chegou a R$ 35 bilhĂľes. AraĂşjo destacou que, na safra 2017/2018, o lucro por hectare de soja geneticamente modificada foi 13% superior ao da variedade convencional. No caso do algodĂŁo, ficou em 12%, e no do milho, 29%, chegando, em alguns casos, a 124%. “A China pode ter no Brasil um grande parceiro para sua segurança alimentar, enquanto o Brasil pode e tem na China um grande parceiro para o crescimento de toda a sua economiaâ€?, resumiu o ministro. AraĂşjo, no entanto, apontou alguns entraves chineses que tĂŞm dificultado uma maior aproximação comercial entre os dois paĂ­ses. “Os problemas na adoção de procedimentos tĂŠcnicos e burocrĂĄticos por parte da China tĂŞm, em muitos momentos, prejudicado a expansĂŁo e a diversificação dos negĂłciosâ€?, disse. Ele lembrou que o governo brasileiro reiteradamente vem propondo que as abordagens regulatĂłrias necessĂĄrias para garantir a segurança alimentar em relação a produtos derivados da biotecnologia devem ser baseadas cientificamente, mediante anĂĄlise de risco e embasadas em processos transparentes, previsĂ­veis, consistentes com as obrigaçþes do comĂŠrcio internacional. Nesse sentido, acrescentou o chanceler brasileiro, o setor privado sĂł pode usar efetivamente novas tecnologias aprovadas pelo governo brasileiro apĂłs autorização de importação pelo ComitĂŞ de Biossegurança da China. “Portanto, ĂŠ necessĂĄrio que haja uma sincronia maior entre a aprovação das OGMs no Brasil e o governo chinĂŞsâ€?, concluiu. Parceiro estratĂŠgico - A China ĂŠ o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. É tambĂŠm o principal mercado para as exportaçþes agropecuĂĄrias brasileiras e destino de 38% das vendas totais do setor. TambĂŠm presente no seminĂĄrio, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, lembrou que o Brasil foi o primeiro paĂ­s em desenvolvimento a estabelecer parceria estratĂŠgica com a China. “O total do investimento chinĂŞs no Brasil supera US$ 70 bilhĂľes. AlĂŠm disso, hĂĄ interesse de grandes empresas chinesas em investir mais US$ 35 bilhĂľes em agricultura e infraestruturaâ€?, disse o embaixador chinĂŞs. Segundo Wanming, tem-se notado uma mudança de hĂĄbito entre os chineses, o que abrirĂĄ ainda mais espaço para os produtos agropecuĂĄrios brasileiros nos prĂłximos anos. (ABr)


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LEGISLAÇÃO TRIBUTAÇÃO

Zona Franca de Manaus gera crédito de IPI Empresas que compram insumos produzidos na área têm direito de compensar imposto, decide o STF Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) tem direito a créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de mercadorias. A questão foi decidida por 6 votos a 4 pelo plenário da Corte. O creditamento é um desconto que empresas têm direito a receber ao pagar impostos. O STF julgou um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra uma decisão da segunda instância da Justiça Federal em São Paulo que autorizou o creditamento. Segundo a procuradoria, os benefícios fiscais devem ser aplicados somente para as empresas que atuam na Zona Franca, não às firmas que fazem transações comerciais com elas. Além disso, o procedimento não está previsto em lei, segundo o órgão. O caso envolve o setor de refrigerantes que atua na Zona Franca de Manaus. As empresas que se instalam na ZFM recebem incentivos fiscais, como redução da

DIVULGAÇÃO

Por 6 votos a 4, o plenário do Supremo autorizou o creditamento de IPI na aquisição de insumos feitos na Zona Franca

alíquota de IPI. Dessa forma, grandes multinacionais produzem os insumos básicos de seus produtos em Manaus e vendem para as engarrafadoras, que pertencem ao mesmo grupo, e também conseguem creditar o valor que seria cobrado de

IPI, ganhado duas vezes no processo de produção. Em maio do ano passado, o então presidente Michel Temer, por meio de decreto, reduziu o crédito existente do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para concentrados de refrigerantes

MEIO AMBIENTE

Mudança na lei de licenciamento deve simplificar processos, afirma ministro São Paulo - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ontem que as mudanças na legislação de licenciamento ambiental devem simplificar processos sem abrir mão de garantias ambientais. “Entendo que o projeto deve prestigiar a objetividade, a celeridade e a racionalidade, sem que isso signifique a diminuição de garantias e proteções ambientais. Agora, coisas burocráticas, retrabalho e simplesmente questões retóricas não são garantias de um meio ambiente adequado ou de um licenciamento eficiente”, disse ontem ao participar de um fórum de sustentabilidade promovido pela companhia de mídia Bloomberg, em São Paulo. Desde o ano passado, tramitam no Congresso propostas para criação de uma lei geral para o licenciamento ambiental. O processo de emissão de licenças ambientais é obrigatório para empreendimentos e atividades econômicas que possam causar danos ao meio ambiente e a terras pertencentes a comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas. Atualmente, um dos proje-

tos sobre o assunto que mais avança na Câmara está sob relatoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). Entre os pontos que devem ser abordados no texto, está a dispensa de licenciamento para atividades rurais e a simplificação dos procedimentos. Para o ministro, falta foco no atual modelo de licenciamento. “Você traz energia, gasta tempo e orçamento, coloca quadro de pessoal do licenciamento tanto municipal, estadual quanto em nível federal para fazer coisas que muitas vezes não são necessárias. Não tem mérito ambiental nenhum. E naquilo que precisaria ter um corpo técnico dedicado faz-se, às vezes, análises superficiais”, afirmou. Sobre a Amazônia, Salles defendeu que o combate ao desmatamento seja parte de um planejamento mais amplo para a região. “As cidades da Amazônia, que é uma região onde 80% da população vive nas cidades, não têm saneamento”, ressaltou. Segundo ele, essa situação, junto com a falta de outras condições de vida também impacta o meio ambiente. “Nós temos

na região Norte do Brasil, para ficar no bioma amazônico, uma necessidade de inclusão dessas pessoas no desenvolvimento, para que, inclusive, eles tenham recursos para não atingir o meio ambiente”, acrescentou. O ministro disse ainda que é preciso diferenciar o desmatamento previsto em lei do ilegal. “Tudo feito dentro da lei é direito do proprietário, direito de propriedade. Tudo aquilo fora da lei será combatido. Não é uma discussão de avanço ou não avanço (do desmatamento na Amazônia). Se há regramento para isso e o regramento está sendo cumprido, não há nada de ser condenado”, enfatizou. Para Salles, as normas brasileiras devem ser respeitadas, independente da repercussão internacional. “Se você tem uma regra no Brasil, essa regra tem que ser respeitada. É completamente inaceitável que você tenha elucubrações sobre qualquer situação que mesmo dentro da lei não possa ser executada”, disse ao comentar reações da comunidade internacional em relação à preservação da floresta. (ABr)

produzidos na Zona Franca de Manaus, que caiu de 20% para 4%. A medida foi criticada pelas empresas do setor e realizada para compensar a perda de receita com os subsídios concedidos para baixar o preço diesel durante a greve dos caminhoneiros no ano passado. A União sustentava que “o princípio da não cumulatividade, tal qual previsto na Constituição exige tributo cobrado na operação anterior, razão pela qual não se garante, sem lei que assim o preveja, o creditamento em caso de aquisição de insumos não tributados ou tributados à alíquota zero”. Salienta que o mesmo raciocínio deve ser aplicado aos insumos adquiridos no regime de isenção, oriundos

da Zona Franca de Manaus, ainda que haja previsão constitucional prestigiado aos incentivos regionais. Repercussão geral - Os ministros aprovaram a seguinte tese para fins de repercussão geral: “Há direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos, matéria prima e material de embalagem adquiridos junto à Zona Franca de Manaus sob o regime de isenção, considerada a previsão de incentivos regionais constante do artigo 43, parágrafo 2º, inciso III, da Constituição Federal, combinada com o comando do artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”. Ficou vencido, neste ponto, o ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pela possibilidade do creditamento, em ambos os recursos, a relatora do Recurso Extraordinário (RE) 592891, ministra Rosa Weber, e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli. Neste RE, estavam impedidos os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux. Para a corrente vencedora, o direito ao creditamento no âmbito da Zona Franca de Manaus está previsto na Constituição Federal e na legislação tributária infraconstitucional e representa exceção à regra geral com a finalidade de neutralizar as desigualdades em prol do desenvolvimento do País, do fortalecimento da federação e da soberania nacional. Segundo os ministros, o artigo 40 do ADCT, ao constitucionalizar a Zona Franca de Manaus, promoveu o princípio da igualdade por meio da redução das desigualdades regionais. Entendimento diverso tiveram os ministros Marco Aurélio Mello, relator do RE 596614, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia, no sentido de que o direito ao crédito de IPI pressupõe a existência de imposto devido na etapa anterior e de previsão legislativa. Na sua avaliação, se não há lei específica que preveja o creditamento de IPI para a região, há de prevalecer a jurisprudência do STF no sentido de que, não tendo havido pagamento de tributo na compra de insumos, não há direito à compensação. (ABr, com informações do STF)

Extração de madeira é alvo da PF Brasília - Policiais federais cumpriram ontem 138 mandados judiciais com o objetivo de desarticular um suposto esquema de extração ilegal de madeira na floresta amazônica e investigar a suspeita de participação de servidores de órgãos ambientais estadual, madeireiros e comerciantes no esquema. A nova fase da chamada Operação Arquimedes foi deflagrada em oito estados (Acre, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo) e no Distrito Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). A Justiça autorizou o cumprimento de 23 mandados

de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 109 de busca e apreensão de documentos em endereços ligados aos investigados. Além disso, foi autorizado o bloqueio de R$ 50 milhões depositados em contas bancárias de empresas suspeitas de integrar o esquema e outras 18 medidas cautelares. Segundo a PF, entre os investigados há servidores de órgão ambiental estadual, engenheiros florestais, em dezembro de 2017, no porto de Manaus, nesta mesma operação Arquimedes. O material pertencia a mais de 60 empresas e, de acordo com a PF, estava com a documentação irregular. Parte, detentores de planos

de manejo e proprietários de empresas madeireiras. Se confirmadas as suspeitas, eles responderão pelos crimes de falsidade ideológica; falsidade documental nos processos de concessão e fiscalização de Plano de Manejo Florestal Sustentável; extração e comércio ilegal de madeira; lavagem de bens, direitos e valores; corrupção ativa e passiva e constituição de organização criminosa. Mais de 400 contêineres contendo cerca de 8.000 metros cúbicos de toras de madeira já foram apreendidos da madeira apreendida que seria exportada para países da Europa, Ásia e América do Norte. (ABr)

TRANSPOSIÇÃO

STJ libera conclusão de obras no rio São Francisco Brasília - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu ontem uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco. As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em

fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse, em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano. A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte,

já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Em novembro do ano passado, porém, o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a suspensão da decisão, por entender que caberia ao STJ, e não ao Supremo, deliberar sobre o assunto. Desde então, uma situação de insegurança

jurídica passou a vigorar sobre a execução das obras. Ao recorrer ao STJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou haver risco de prejuízo milionário aos cofres públicos em caso de desmobilização da mão de obra, uma vez que já havia ocorrido o “início da execução do contrato, o qual vem atendendo aos marcos estabelecidos no cronograma” do governo. A AGU afirmou que “caso

a União seja obrigada por força de medida judicial a paralisar a obra, o planejamento do governo federal para a resolução do racionamento hídrico será afetado, prejudicando os cerca de 4,5 milhões de habitantes da região metropolitana de Fortaleza”. Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, considerou “a importância das obras

do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro”. O ministro acrescentou que a interrupção das obras, a seu entender, “além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”. (ABr)


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POLĂ?TICA politica@diariodocomercio.com.br

Marcelo Ramos (PR-AM) presidirĂĄ comissĂŁo especial BrasĂ­lia - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) serĂĄ o presidente da comissĂŁo especial da reforma da PrevidĂŞncia, instalada ontem, e a relatoria ficarĂĄ a cargo de Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo Maia, diversos parlamentares de diferentes partidos estavam interessados em ocupar tanto a presidĂŞncia como a relatoria da comissĂŁo especial, e os nomes escolhidos foram resultado de um consenso entre as legendas alinhadas com a proposta de reforma da PrevidĂŞncia. “Para que a comissĂŁo ande ĂŠ preciso um consensoâ€?, disse Maia em entrevista na porta da residĂŞncia oficial ao sair para a Câmara, apĂłs anunciar os nomes dos escolhidos para comandar a comissĂŁo especial. A comissĂŁo, que vai analisar o mĂŠrito da Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) terĂĄ 49 titulares e igual nĂşmero de suplentes. “Espero que o relator Samuel consiga construir um sistema, inclusive que ele possa ter sub-relatores, porque a demanda para ajudar ĂŠ muito grandeâ€?, disse Maia. “Espero que o relator possa construir um processo de construção de voto dele para o futuro, ouvindo e colocando esses parlamentares com participação de forma efetiva, atĂŠ porque uma votação dessa ĂŠ uma construção muito coletiva, e nĂŁo uma construção individualâ€?, acrescentou. A PEC da PrevidĂŞncia serĂĄ analisada pela comissĂŁo especial apĂłs ter tido admissibilidade aprovada

pela ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, graças a um acordo do governo com o chamado CentrĂŁo. A comissĂŁo especial terĂĄ um prazo de 40 sessĂľes, a partir de sua constituição, para proferir parecer, sendo que a apresentação de emendas Ă proposta tem de ser feita nas dez primeiras sessĂľes. Depois da comissĂŁo especial, a PEC segue para o plenĂĄrio da Câmara, onde passa por dois turnos de votação, com um intervalo de cinco sessĂľes entre eles. Nas duas votaçþes, a PEC precisa receber o aval de trĂŞs quintos dos 513 deputados em votação nominal, o equivalente a 308 votos, para ser aprovada e encaminhada ao Senado. Judicialização - A lĂ­der da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou que parlamentares contrĂĄrios Ă reforma da PrevidĂŞncia ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, por 20 dias, a tramitação do texto na Câmara. “A instalação desta comissĂŁo especial e a decisĂŁo sobre a admissibilidade da PEC podem ser anuladasâ€?, afirmou. O presidente da Câmara devolveu Ă lĂ­der requerimento (1292/19) em que ela e outros parlamentares pediam a suspensĂŁo porque a PEC 6/19 nĂŁo estĂĄ acompanhada da estimativa dos impactos orçamentĂĄrio e financeiro, como determina o artigo 113 do Ato das Disposiçþes Constitucionais TransitĂłrias. Esse dispositivo decorre do Teto dos Gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016). (AgĂŞncia Câmara/Reuters)

G-MAIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 21.617.142/0001-72 - NIRE 31300110095 ƚĂ ĚĂ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄ Ĺ?Ä‚ 'ÄžĆŒÄ‚ĹŻ KĆŒÄšĹ?ĹśÄ„ĆŒĹ?Ä‚ ĚŽĆ? Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? ĚĂ 'ͲDÄ‚Ĺ?Ä‚ WÄ‚ĆŒĆ&#x;Ä?Ĺ?Ć‰Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? ^͘ ͕͘ ZĞĂůĹ?njĂĚĂĆ? ƾžƾůÄ‚Ć&#x;ǀĂžĞŜƚĞ Ğž ĎŹĎ´ ĚĞ Ä?ĆŒĹ?ĹŻ ĚĞ ĎŽĎŹĎ­ĎľÍ˜ Ď­Í˜ ĂƚĂ͕ ,Ĺ˝ĆŒÄ‚ Äž >Ĺ˝Ä?Ä‚ĹŻÍ— 08 de abril de 2019, Ă s 10:00 horas, na sede da Companhia, na rua Olympio Teixeira GuimarĂŁes nÂş 60 – Sala 02, Bairro Estoril, CEP 30.494-380, Belo Horizonte – MG. ĎŽÍ˜ WĆľÄ?ĹŻĹ?Ä?Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? Í´ ĎŽÍ˜Ď­Í˜ ŽŜǀŽÄ?ĂĕĆŽ͗ Ĺ?Ć?ƉĞŜĆ?ĂĚĂ͕ Ä?Žž ĨƾŜĚĂžĞŜƚŽ ŜŽ ÄšĹ?Ć?ƉŽĆ?ƚŽ ŜŽ Α Ď°Ç‘ ĚŽ Ä‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝ Ď­ĎŽĎ° ĚĂ >ÄžĹ? ŜǑ ϲ͘ϰϏϰ͏ϳϲÍ• Ğž ĆŒÄ‚ÇŒÄ†Ĺ˝ da presença da totalidade dos acionistas Publicadas ĎŽÍ˜ĎŽÍ˜ ÄžžŽŜĆ?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ć ÄžĆ? &Ĺ?ŜĂŜÄ?ÄžĹ?ĆŒÄ‚Ć? ĚĂ ŽžĆ‰Ä‚ŜŚĹ?Ä‚Í— Publicadas na ƉĄĹ?Ĺ?ŜĂ ϭϲ ĚŽ ĚŽ :Ĺ˝ĆŒĹśÄ‚ĹŻ ÍžDĹ?ŜĂĆ? 'ÄžĆŒÄ‚Ĺ?Ć?Í&#x; Äž ŜĂ ƉĄĹ?Ĺ?ŜĂ ϲ ĚŽ :Ĺ˝ĆŒĹśÄ‚ĹŻ Íž Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĚŽ Ĺ˝ĹľÄ ĆŒÄ?Ĺ?Ĺ˝Í&#x;Í• ĞĚĹ?Ä•Ć ÄžĆ? ĚŽ ÄšĹ?Ä‚ ĎŹĎą ĚĞ Ä‚Ä?ĆŒĹ?ĹŻ de 2019. ĎŻÍ˜ WÄ‚ĆŒÄžÄ?ÄžĆŒ ĚŽ ŽŜĆ?ĞůŚŽ &Ĺ?Ć?Ä?Ä‚ĹŻÍ— EĆŽ ƚĞŜĚŽ Ĺ˝ ŽŜĆ?ĞůŚŽ &Ĺ?Ć?Ä?Ä‚ĹŻ ĨƾŜÄ?Ĺ?ŽŜĂĚŽ ÄšĆľĆŒÄ‚ĹśĆšÄž Ĺ˝ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĎŜĚŽ͕ Ć‰Ä‚ĆŒÄžÄ?ÄžĆŒ Äž Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜĕĂ ÄšĹ?Ć?ƉĞŜĆ?ĂĚŽĆ? Ä?Žž Ä?Ä‚Ć?Äž ŜŽĆ? Ä‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝Ć? Ď­ĎŻĎŻÍ• /// Äž Ď­ĎŻĎ° ĚĂ >ÄžĹ? ŜǑ ϲ͘ϰϏϰ͏ϳϲ͘ Ď°Í˜ WĆŒÄžĆ?ĞŜĕĂĆ?Í— Compareceram Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? ĆŒÄžĆ‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĂŜĚŽ Ä‚ ƚŽƚĂůĹ?ĚĂĚĞ ĚŽ Ä?ĂƉĹ?ƚĂů Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ǀŽƚĂŜƚĞ ĚĂ ŽžĆ‰Ä‚ŜŚĹ?Ä‚Í• Ä?ŽŜĨŽĆŒĹľÄž Ä‚Ć?Ć?Ĺ?ĹśÄ‚ĆšĆľĆŒÄ‚Ć? ĂƉŽĆ?ƚĂĆ? ŜŽ >Ĺ?Ç€ĆŒĹ˝ de Presença de Acionistas. 5. Mesa DiretoraÍ— /ĹśĆ?ƚĂůĂĚĂ Ä‚ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚Í• Ä‚Ć?Ć?ƾžĹ?Ćľ Ä‚ WĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĥŜÄ?Ĺ?Ä‚ Ĺ˝ Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂ 'ĆľĆ?ƚĂǀŽ &Ĺ?Ĺ?ƾĞĹ?ĆŒÄžÄšĹ˝ DÄ‚Ĺ?Ä‚ e a acionista ĹŻĹ?ĂŜĞ DĹ?Ä‚ĆŒÄžĹŻĹŻĹ? WĹ?ĞĚĂĚĞ DÄ‚Ĺ?Ä‚Í• como SecretĂĄria neste ato representada por seu Ć‰ĆŒĹ˝Ä?ĆľĆŒÄ‚ÄšĹ˝ĆŒ Ĺ˝ ^ĆŒÍ˜ 'ĆľĆ?ƚĂǀŽ &Ĺ?Ĺ?ƾĞĹ?ĆŒÄžÄšĹ˝ DÄ‚Ĺ?Ă͘ ϲ͘ ĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ć ÄžĆ?Í— ϲ͘Ă Í´ Ä‚ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄ Ĺ?Ä‚ 'ÄžĆŒÄ‚ĹŻ KĆŒÄšĹ?ĹśÄ„ĆŒĹ?Ä‚ 6.a.1. Aprovadas Ć‰Ĺ˝ĆŒ ƾŜÄ‚ĹśĹ?ĹľĹ?ĚĂĚĞ Ä‚Ć? ŽŜƚĂĆ? ĚŽĆ? ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚ÄšĹ˝ĆŒÄžĆ?Í• Ĺ˝ ZÄžĹŻÄ‚ĆšĹżĆŒĹ?Ĺ˝ ĚĂ ĚžĹ?ĹśĹ?Ć?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Äž Ä‚Ć? ÄžžŽŜĆ?ĆšĆŒÄ‚Ä•Ć ÄžĆ? &Ĺ?ŜĂŜÄ?ÄžĹ?ĆŒÄ‚Ć? ĚĂ ŽžĆ‰Ä‚ŜŚĹ?Ä‚Í• ĆŒÄžĹŻÄ‚Ć&#x;ǀŽĆ? Ä‚Ĺ˝ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĎŜĚŽ Ğž ĎŻĎ­ ĚĞ ÄšÄžÇŒÄžĹľÄ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎ­Ď´Í˜ 6.a.2. Aprovada a distribuição e o ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽ ĚĞ ÄšĹ?Ç€Ĺ?ĚĞŜĚŽĆ? Ä‚Ĺ˝Ć? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? ĚĂ ^Ĺ˝Ä?Ĺ?ĞĚĂĚĞ͕ ĚĂ Ĺ?ĹľĆ‰Ĺ˝ĆŒĆšÄ…ĹśÄ?Ĺ?Ä‚ ĚĞ ZΨ ĎŽÍ˜ϲϰϯÍ˜ĎŹĎŻĎąÍ•Ď°Ďą ͞ĚŽĹ?Ć? ĹľĹ?ĹŻĹšĆ ÄžĆ?Í• Ć?ÄžĹ?Ć?Ä?ĞŜƚŽĆ? Äž Ć‹ĆľÄ‚ĆŒÄžĹśĆšÄ‚ Äž ĆšĆŒÄĄĆ? ĹľĹ?ĹŻÍ• ĆšĆŒĹ?ŜƚĂ Äž Ä?Ĺ?ĹśÄ?Ĺ˝ ĆŒÄžÄ‚Ĺ?Ć?Í• Äž Ć‹ĆľÄ‚ĆŒÄžĹśĆšÄ‚ Äž Ä?Ĺ?ĹśÄ?Ĺ˝ Ä?ĞŜƚĂǀŽĆ?Ϳ͕ Ä?Žž Ä?Ä‚Ć?Äž ŜŽ ĹŻĆľÄ?ĆŒĹ˝ ĹŻĹ&#x;Ć‹ĆľĹ?ĚŽ ĚŽ ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?Ĺ&#x;Ä?Ĺ?Ĺ˝ ĚĞ 2018. 6.b Í´ Ä‚ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄ Ĺ?Ä‚ 'ÄžĆŒÄ‚ĹŻ Ç†ĆšĆŒÄ‚Ĺ˝ĆŒÄšĹ?ĹśÄ„ĆŒĹ?Ä‚ 6.b.1. Aprovado prĂł-labore para os Diretores da sociedade, Gustavo &Ĺ?Ĺ?ƾĞĹ?ĆŒÄžÄšĹ˝ DÄ‚Ĺ?Ä‚ Äž ĹŻĹ?ĂŜĞ DĹ?Ä‚ĆŒÄžĹŻĹŻĹ? WĹ?ĞĚĂĚĞ DÄ‚Ĺ?Ä‚Í• ŜŽ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ĚĞ ƾž Ć?Ä‚ĹŻÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĹľĹ&#x;ĹśĹ?žŽ ĎłÍ˜ ĹśÄ?ÄžĆŒĆŒÄ‚ĹľÄžĹśĆšĹ˝Í— Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a Assembleia, da qual foi lavrada esta ata, que, lida aos presentes, foi por eles aprovada e assinada. Belo Horizonte, 08 de abril de 2019. 'ĆľĆ?ƚĂǀŽ &Ĺ?Ĺ?ƾĞĹ?ĆŒÄžÄšĹ˝ DÄ‚Ĺ?Ä‚ Ͳ Ć?Ć?Ĺ?ŜĂĚŽ Ĺ?Ĺ?Ĺ?ĆšÄ‚ĹŻĹľÄžĹśĆšÄžÍ˜ >/ E DĹ?Ä‚ĆŒÄžĹŻĹŻĹ? Piedade Maia - Assinado Digitalmente. :ƾŜƚĂ ŽžÄžĆŒÄ?Ĺ?Ä‚ ĚŽ Ć?ƚĂĚŽ ĚĞ DĹ?ŜĂĆ? 'ÄžĆŒÄ‚Ĺ?Ć?͘ ÄžĆŒĆ&#x;ÄŽÄ?Ĺ˝ ĆŒÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒĹ˝ Ć?Ĺ˝Ä? Ĺ˝ ŜǑ ϳώϳϰϹϴϲ Ğž ĎŽĎŻÍŹĎŹĎ°ÍŹĎŽĎŹĎ­Ďľ ĚĂ ĹľĆ‰ĆŒÄžĆ?Ä‚ 'ͲD / W Zd/ /W O ^ ^ÍŹ Í• EĹ?ĆŒÄž ϯϭϯϏϏϭϭϏϏϾϹ Äž Ć‰ĆŒĹ˝ĆšĹ˝Ä?ŽůŽ ϭϾϭϲϲϴϹϲϳ Í´ Ď­Ď´ÍŹĎŹĎ°ÍŹĎŽĎŹĎ­ĎľÍ˜ ƾƚĞŜĆ&#x;Ä?ĂĕĆŽ͗ &ϾϹϲ Ďľ Ď­ ĎŹĎ­ ώϯϲϾ ĎŹĎŻĎŹ&ĎŻĎą ϲϴϭϯϾϯϾϯϾϹϲϰϯϾϲ͘ DÄ‚ĆŒĹ?ŜĞůLJ ĚĞ WÄ‚ƾůÄ‚ ŽžĎž Í´ ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ä‚Ͳ'ÄžĆŒÄ‚ĹŻÍ˜

EDITAL DE LEILĂƒO Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* Qž 7 GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGR SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/­2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL $SDUWDPHQWR Qž GR (GLItFLR &LGDGH -DUGLP *ROGHQ )ODW VLWXDGR QD $YHQLGD 3UXGHQWH GH 0RUDLV Q FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° IUDomR LGHDO GH GRV ORWHV $ H GR TXDUWHLUmR GR EDLUUR &LGDGH -DUGLP QR PXQLFtSLR GH %HOR +RUL]RQWH 0* ,PyYHO GHYLGDPHQWH PDWULFXODGR VRE R Qž QR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: 30/04/2019, Ă s 09:00 horas e o 2Âş LeilĂŁo (caso seja necessĂĄrio) VHUi UHDOL]DGR QR GLD 02/05/2019, Ă s 09:00 horas. LOCAL: /RMD Qž 6KRSSLQJ 6XO ORFDOL]DGR j $Y 1RVVD 6HQKRUD GR &DUPR Qž ž DQGDU %DLUUR &DUPR %HOR +RUL]RQWH 0* DEVEDOR (A) FIDUCIANTE 35,60$ +2/',1* 3$75,021,$/ 6 $ &13- Qž UHSUHVHQWDGD OHJDOPHQWH SRU &+56,7,$1( *2776&+$/* 3(662$ '( 6$/(6 CREDOR FIDUCIĂ RIO: CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nÂş 16.530.651/0001-23. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU XP FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD LQGLFD GD SHOR OHLORHLUR VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$499.999,96 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 2Âş leilĂŁo: R$471.132,53 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e trĂŞs centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW †† ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV QD SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DO LEILOEIRO: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR QR YDORU GH GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR OBSERVAÇÕES: O DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW GD OHL $ SUHVHQWH YHQGD p IHLWD HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ QR HVWDGR GH FRQVHUYDomR HP TXH VH HQFRQWUD VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PH UDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHV SRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD 2 LPyYHO VHUi YHQGLGR QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUD ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH QmR SRGHQGR R DU UHPDWDQWH DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL ]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR ÂżFDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Qƒ GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR Qƒ GH ƒ GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂżVVmR GH /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV %HOR +RUL]RQWH 0* GH DEULO GH TERMO DE AUTORIZAĂ‡ĂƒO - 'HFODUDPRV TXH R SUHVHQWH HGLWDO FRQWHPSOD WRGDV DV LQIRUPDo}HV H GDGRV SDVVDGRV DR OHLORHLUR LQFOXVLYH QR TXH WDQJH D YDORUHV GHVFULo}HV H LQGLFDomR GH HYHQWXDLV {QXV H JUDYDPHV LQFLGHQWHV VRE R LPyYHO CANOPUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA &13-

ArcelorMittal Brasil S.A. CNPJ/MF n° 17.469.701/0001-77 NIRE 3130004592-7 Companhia Fechada Edital de Convocação Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem no dia 06 de maio de 2019, em primeira convocação, em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria (“Assembleiaâ€?), Ă s 10horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida CaUDQGDt D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH RV VHJXLQWHV DVVXQWRV $SXUDomR GDV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPH GLVFXVVmR H YRWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H R UHODWyULR DQXDO GD $GPLQLVWUDomR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH dezembro de 2018, incluindo a destinação do lucro lĂ­quido apurado no referido exercĂ­cio social; (2) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; )L[DomR GD YHUED JOREDO GD UHPXQHUDomR GRV DGPLQLVWUDGRUHV SDUD R SHUtRGR DWp a Assembleia Geral OrdinĂĄria da Companhia a ser realizada em 2020; (4) Alteração GR REMHWR VRFLDO GD &RPSDQKLD SDUD LQFOXVmR GD DWLYLGDGH GH VHUYLoRV GH HQJHQKDULD 2V GRFXPHQWRV SHUWLQHQWHV jV PDWpULDV REMHWR GD 2UGHP GR 'LD HQFRQWUDP VH j disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte/MG, 24 de abril de -RVp $UPDQGR )LJXHLUHGR &DPSRV Presidente do Conselho de Administração.

PREVIDĂŠNCIA

Minas pode economizar R$ 36,8 bi com a reforma Montante seria obtido em dez anos, estima o MinistĂŠrio da Economia BRUNO DOMINGOS - REUTERS

DA REDAĂ‡ĂƒO

Projeção da Secretaria Especial de PrevidĂŞncia e Trabalho do MinistĂŠrio da Economia prevĂŞ uma economia de R$ 36,84 bilhĂľes para Minas Gerais nos prĂłximos dez anos caso avance a proposta do governo para a reforma da PrevidĂŞncia. Deste total, R$ 25,93 bilhĂľes correspondem ao que o Estado deixarĂĄ de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensĂľes e demais benefĂ­cios dos servidores estaduais e R$ 10,91 bilhĂľes com policiais militares e bombeiros. “A economia ĂŠ consequĂŞncia das alteraçþes nas novas regras de cĂĄlculo para os benefĂ­cios, nas alĂ­quotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda Ă Constituição que tramita na Câmara dos Deputadosâ€?, informa a secretaria, em nota. Pelo texto, as mudanças valerĂŁo tanto para os funcionĂĄrios da UniĂŁo quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerĂĄ com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverĂŁo seguir as regras das Forças Armadas. Economia - Em todo o Sudeste, a estimativa ĂŠ de que essa economia possa chegar a R$ 134,38 bilhĂľes em 10 anos. Se levados em conta os valores

Estado deixaria de pagar R$ 25,93 bi com pensĂľes de servidores

que deixarĂŁo de ser gastos em todas as unidades federativas do Brasil, em uma dĂŠcada os governos terĂŁo deixado de gastar R$ 350,66 bilhĂľes. Para o secretĂĄrio especial de PrevidĂŞncia e Trabalho do MinistĂŠrio da Economia, RogĂŠrio Marinho, a aprovação da Nova PrevidĂŞncia vai contribuir para equilibrar as contas dos estados. “O modelo em que estamos ruiu. Estados e municĂ­pios tĂŞm dificuldades de prover necessidades bĂĄsicas da população, de educação, de segurança, de infraestrutura. O orçamento ĂŠ gasto com o pagamento de salĂĄrios, aposentadorias e benefĂ­ciosâ€?, afirmou. DĂŠďŹ cit - O secretĂĄrio especial adjunto de PrevidĂŞncia e Trabalho do MinistĂŠrio da Economia, Bruno Bianco, acrescenta que o valor que os governos estaduais deixarĂŁo de gastar a partir da

Nova PrevidĂŞncia poderĂĄ, em alguns casos, sanar seus dĂŠficits previdenciĂĄrios. De acordo com dados do final de 2018, apenas quatro estados fecharam o com saldo previdenciĂĄrio positivo: AmapĂĄ, Roraima, RondĂ´nia e Tocantins. Os demais possuĂ­am um dĂŠficit que, somado, chegava a R$ 90 bilhĂľes anuais. “Mais da metade do que o Brasil arrecada vai para a PrevidĂŞncia, e isso sĂł cresce. SĂŁo imposiçþes demogrĂĄficas, despesas obrigatĂłrias, e o Brasil acaba nĂŁo investindoâ€?, observa Bianco. Mudanças - O MinistĂŠrio da Economia previu ontem uma economia de R$ 1,237 trilhĂŁo em dez anos com a Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) que altera as regras para aposentadorias, elevação de 15% sobre o patamar

de R$ 1,072 trilhĂŁo divulgado na apresentação do texto, em fevereiro. Nos dois casos, as cifras levam em conta apenas as mudanças para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores pĂşblicos civis, sem considerar o projeto Ă parte que foi enviado ao Congresso para tratar da PrevidĂŞncia e da reestruturação de carreira dos militares. Em coletiva de imprensa, o secretĂĄrio de PrevidĂŞncia, Leonardo Rolim, afirmou a jornalistas que os novos dados consideraram um perĂ­odo de tempo de 2020 a 2029, ante 2019 a 2028 anteriormente. Como a economia com a reforma cresce com o passar dos anos, a incorporação de 2029 teve um peso nessa alteração, disse. “NĂłs corrigimos isso aĂ­ porque 2019 teria impacto sĂł alguns meses, nĂŁo teria impacto no ano inteiro, por isso foi retiradoâ€?, afirmou Rolim. Ele tambĂŠm justificou que, no primeiro cĂĄlculo para o envio da PEC, o governo trabalhou com as premissas do curto prazo da Lei de Diretrizes OrçamentĂĄrias de 2019. Como a Proposta de LDO de 2020 foi encaminhada ao Congresso nesse Ă­nterim, o governo passou a adotar esses novos parâmetros para suas contas incluindo os valores do salĂĄrio mĂ­nimo. Com informaçþes da Reuters.

Bolsonaro fala em economia mĂ­nima de R$ 800 bi BrasĂ­lia - O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que a “previsĂŁo mĂ­nimaâ€? de economia com a reforma da PrevidĂŞncia ĂŠ de R$ 800 bilhĂľes em dez anos, mas repassou para o Congresso

LEILĂƒO ALIENAĂ‡ĂƒO FIDUCIĂ RIA BDMG-014/2019 O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo objetivando a venda de: Lote nÂş 01 (um), da quadra AB, situado na Rua Joaquim Thomaz da Silva nÂş 30, esquina com Rua Adail Gomes Ferreira, no Bairro MaracanĂŁ, com ĂĄrea de 1.013,31 m² em Uberaba - MG e suas edificaçþes e benfeitorias averbadas. ImĂłvel recebido em razĂŁo de ter constituĂ­do garantia de propriedade fiduciĂĄria em contrato inadimplido perante o BDMG. Em observância Ă legislação, o 1Âş leilĂŁo ocorrerĂĄ no dia 10/5/2019, Ă s 10h. Fica desde jĂĄ agendada a realização do 2Âş leilĂŁo no dia 13/5/2019, Ă s 10h, para o caso de o imĂłvel nĂŁo ser arrematado no 1Âş leilĂŁo. Os interessados poderĂŁo participar por meio do envio de lances via internet, no site http://www.rafaelleiloeiro.com.br/, e o direito de preferĂŞncia poderĂĄ ser exercido no escritĂłrio do leiloeiro, localizado na Rua Abdalla Haddad, nÂş 222, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Uberlândia - MG, CEP 38400-602, observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cĂłpia pode ser obtida em www.bdmg.mg.gov.br ou no site citado acima. Informaçþes complementares pelo e-mail rafaelleiloeiro@gmail.com ou pelos telefones: (34) 3212-9939/ (34) 99116-3933.

a responsabilidade sobre o impacto de eventuais alteraçþes na proposta. Questionado por repórteres, ao sair do almoço no restaurante do Palåcio do Planalto, sobre declaração que havia dado mais cedo num cafÊ com um grupo de jornalistas sobre um piso de R$ 800 bilhþes para a

Companhia de Empreendimentos Gerais – CEG CPNJ 17.165.002/0001-33 Comunicação aos acionistas Comunicamos aos acionistas da Companhia de Empreendimentos Gerais – CEG – que se acham Ă sua disposição na sede da empresa, Ă Rua dos CarijĂłs, nÂş 424, salas 301 a 307, centro, em Belo Horizonte/MG, onde poderĂŁo obter cĂłpias, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404, de 15.12.76, referentes aos exercĂ­cios ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH Belo Horizonte, 24 de abril 2019 Maria Cristina Martins da Costa Neves Diretora Presidente

economia com a reforma, Bolsonaro respondeu: “PrevisĂŁo mĂ­nima da reforma da PrevidĂŞncia.â€? Na sequĂŞncia, ao ser perguntado se era possĂ­vel mexer na proposta atĂŠ R$ 800 bilhĂľes, o presidente disse que a decisĂŁo ĂŠ do Congresso. “NĂŁo, nĂŁo sei, nĂŁo sei, quem vai decidir ĂŠ o Parlamento.â€? No cafĂŠ com jornalistas, Bolsonaro disse que esse piso havia sido estipulado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ontem pela manhĂŁ, o MinistĂŠrio da Economia COMUNICADO CONTABIL RAMOS LTDA DISPONIBILIZA TODOS OS DOCUMENTOS DA EMPRESA NAYARA LUISA UTSCH SILVA, CNPJ 20.451.924/0001-11 PARA SEREM RETIRADOS ATÉ O DIA 23/05/2019.

COMUNICADO CONTABIL RAMOS LTDA DISPONIBILIZA TODOS

Companhia de Empreendimentos Gerais – CEG CNPJ N. 17.165.002/0001-33 - NIRE 31300032248 Convocação de Acionistas Para Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria - Ficam os Senhores acionistas da COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS GERAIS – CEG convocados a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a ser realizada no dia 28/05/2019, na sede da empresa situada na Rua dos CarijĂłs 424, salas 301 a 307, centro, Belo Horizonte/MG. A primeira convocação serĂĄ Ă s 09:00hrs, e a Assembleia se instalarĂĄ com a presença de acionistas representantes da maioria das açþes do capital social. NĂŁo se completando o quĂłrum, serĂĄ realizada segunda convocação Ă s 09:30hrs, instalando-se a Assembleia com qualquer nĂşmero presente de acionistas. SerĂŁo deliberados os seguintes assuntos: 1 Apresentação, exame, discussĂŁo e aprovação das contas, EDODQoRV H GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV do exercĂ­cio encerrado em 31/12/2018; 2 – Deliberar sobre o resultado do Ăşltimo exercĂ­cio e planejamento para o exercĂ­cio 2019; 3 - Eleição dos membros da Nova Diretoria; 4 – Eleição dos novos membros do Conselho Deliberativo; 5 - Deliberação sobre remuneração da nova Diretoria; 6 - Alteração do Estatuto Social, especialmente para deliberação da: a) alteração do nĂşmero de diretores, com criação ou redução de cargos; b) alteração no perĂ­odo/ tempo de mandato de cada cargo; e c) alteração do objetivo social da companhia; 7 – Atualização do Capital Social; 8 – Oferta de venda de açþes da companhia por acionistas; 9 - Demais assuntos que forem pertinentes a companhia. Belo Horizonte/MG, 24 de abril de 2019 Maria Cristina Martins da Costa Neves Diretora Presidente

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os senhores acionistas da Futuramed Tecnologia S.A. (“Companhiaâ€?) a se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, que se realizarĂĄ, em primeira convocação, no dia 06 de maio de 2019, Ă s 11h, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, nÂş 24, Sala 603, Bairro Buritis, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30493-030, com possibilidade tambĂŠm de participação por vĂ­deo-chamada, com acesso atravĂŠs do link enviado para o e-mail dos acionistas, para, nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei nÂş 6.404/76, conforme alterada e em vigor (“Lei das Sociedades por Açþesâ€?), deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovar 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo de debĂŞntures conversĂ­veis em açþes ordinĂĄrias, da espĂŠcie quirografĂĄria, em 02 (duas) sĂŠries, da Companhia (a “EmissĂŁoâ€? e “DebĂŞnturesâ€?, respectivamente); e (b) caso aprovada a EmissĂŁo, autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessĂĄrios, bem como assinar os instrumentos pertinentes Ă consumação do disposto no item “(i)â€?. Belo Horizonte, 26 de Abril de 2019. Raphael Aguilar Trotta - Presidente do Conselho de Administração

OS DOCUMENTOS DA EMPRESA VETOR TINTAS LTDA, CNPJ 14.360.817/0001-85 PARA SEREM RETIRADOS ATÉ O DIA 23/05/2019.

Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2¿cial MAT. JUCEMG nº 507, torna público que realizarå leilão na modalidade online pelo portal: www.gpleiloes.com.br com abertura no dia 06/05/2019 e encerramento no dia 15/05/2019 a partir das 10:00hs, para alienação de ativos excedentes da empresa Domingos Costa Indústria Alimenticias S/A. Normas para participação estão registradas no Cartório do 1º Ofício de Reg. de Títulos e Docs. de BH sob o nº: 01419286. Info. e edital completo, poderão ser obtidos no site: www.gpleiloes.com.br ou com a equipe do leiloeiro pelo tel.: (31) 3241-4164.

informou que a Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) da PrevidĂŞncia prevĂŞ uma economia total de R$ 1,237 trilhĂŁo em dez anos ante o valor de R$ 1,072 trilhĂŁo que foi anunciado na apresentação da proposta, em fevereiro. Guedes tem repetido que se a economia nĂŁo for de pelo menos R$ 1 trilhĂŁo, ela nĂŁo serĂĄ robusta o suficiente para o lançamento de um sistema de capitalização. Embora o montante citado por Bolsonaro esteja abaixo do que o ministro da Economia vem defendendo publicamente, uma fonte parlamentar que participa ativamente das negociaçþes argumentou que “se for R$ 800 bilhĂľes jĂĄ ĂŠ mais do que a gente estava discutindo no melhor momento da reforma do ex-presidente Michel Temerâ€?. No cafĂŠ com jornalistas de vĂĄrios veĂ­culos , Bolsonaro comentou que se a economia com a reforma ficar abaixo de R$ 800 bilhĂľes “a situação vai explodir em 2022â€?. O presidente chegou a dizer que a situação ficaria parecida com a Argentina. Para ele, uma reforma que economize menos nĂŁo representa um “ponto de inflexĂŁoâ€? para o PaĂ­s. Bolsonaro rebateu, no encontro da manhĂŁ, a alegação de que o governo tenha cedido nas quatro alteraçþes ao texto da reforma jĂĄ feitas pela ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ). Para o presidente, nĂŁo se estĂĄ cedendo, mas a reforma estĂĄ no Congresso. (Reuters)


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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

DIVULGA;ÁO

BALANÇO

Lucro da LOG sobe para R$ 13 mi no 1º trimestre Receita somou R$ 29,9 milhões THAÍNE BELISSA

Especializada em locação de condomínios logísticos, a LOG Commercial Properties, empresa do grupo MRV Engenharia, vive momento de expansão. Só no primeiro trimestre deste ano, a receita operacional líquida cresceu 19% e o lucro líquido 22,5%, em relação ao mesmo período no ano passado. O resultado pode ser explicado pelo modelo de negócio diferenciado, que inclui a construção dos empreendimentos e dá à empresa poder sobre os custos dos galpões. Além disso, a LOG acaba de criar mais uma unidade de negócio, a LOG Administradora, que cuidará da gestão dos condomínios e trará ainda mais eficiência para a gestão. Os resultados do primeiro trimestre de 2019 da LOG foram divulgados ontem. De acordo com o balanço, a receita operacional líquida da LOG passou de R$ 25,1 milhões no primeiro trimestre de 2018, para R$ 29,9 milhões no mesmo período deste ano. Já o lucro líquido passou de R$ 10,6 milhões para R$ 13 milhões, na mesma base de comparação. O presidente da empresa, Sérgio Fischer, explica que o modelo horizontal da empresa, que abarca todos os processos até a entrega do imóvel para aluguel, é o principal motivo para os resultados positivos. Ele destaca que grande parte das empresas que operam nesse segmento utiliza empreendimentos já construídos ou fazem pequenas expansões em imóveis prontos. A LOG, por outro lado, trabalha desde a escolha do terreno, passando pelo desenvol-

vimento e aprovação do projeto, pela construção do condomínio a partir de um mesmo padrão, até então chegar à locação. “A construção padronizada nos dá o benefício de controle sobre os custos. Dessa forma, conseguimos fazer empreendimentos de qualidade e com um valor mais baixo, o que é repassado ao cliente. A grande questão é que, mais que uma locadora, somos uma construtora”, afirma. O presidente explica que isso se reflete no crescimento do lucro, que foi maior que o crescimento de receita. Isso porque os custos operacionais da empresa não mudam: o time é o mesmo, assim como a técnica de construção. Mas, por outro lado, a demanda pelos empreendimentos só aumenta. De acordo com o balanço da empresa, a expectativa é que, em 2019, haja um crescimento de 22,3% em área bruta locável (ABL) entregue, em relação a 2018. No primeiro trimestre deste ano, foram entregues 75 mil metros quadrados de ABL, atingindo 817 mil metros quadrados em março. Fischer afirma que o aumento da demanda está diretamente ligado à boa aceitação dos condomínios da empresa. Segundo ele, durante a crise, muitas empresas perceberam que o modelo da LOG compensava mais por ser melhor estruturado. “As empresas perceberam que, embora nossos condomínios tenham um custo de aluguel mais alto que alguns galpões de rua, no final das contas por questões técnicas como pé direito e área modular - o custo operacional dos

De acordo com o balanço da LOG Commercial, a expectativa é que, em 2019, haja um crescimento de 22,3% em ABL DIVULGA;ÁO

nossos condomínios é mais baixo. Então, temos recebido muitos clientes que estavam em busca de redução de custos”, explica. O aumento da demanda também pode ser medido pela baixa taxa de vacância. De acordo com o relatório, a ocupação estabilizada de galpões atingiu recorde com 94,7% em março, o que significa apenas 5,3% de vacância. Dos 75 mil metros quadrados de ABL entregues no primeiro trimestre deste ano, 88% já estava locado e com taxa de retorno média de 12,7% ao ano. “Esses números são extraordinários porque estamos conseguindo locar quase a totalidade dos condomínios antes mesmo de a obra estar pronta”, comemora o presidente. Outro fator que tem aju- A grande questão é que, mais que uma locadora, somos uma construtora, afirma Fischer dado a empresa a expandir é a demanda por parte das te em diferentes regiões”, tregues estão um galpão pela construção, a locação e, de cerca de 70 mil metros agora, a administração dos empresas de e-commerce. A explica. quadrados em Extrema, no condomínios. estimativa da empresa é de “Até então, a LOG utique, até o fim de 2019, 25% Metas - O presidente afirma Sul do Estado, e uma área do ABL da empresa será li- que não é possível dizer de cerca de 10 mil metros lizava parte de sua equigado ao comércio eletrônico. metas de crescimento em quadrados em Contagem, pe e parte de trabalho de De acordo com o presidente, números exatos, mas ga- na Região Metropolitana terceiros na administração trata-se de empresas que rante que o crescimento de de Belo Horizonte (RMBH). dos galpões. Mas não esO ano de 2019 também távamos satisfeitos com o utilizam os galpões da LOG receita e lucro acompanhará espalhados pelo Brasil para o aumento da demanda. será de expansão para a LOG trabalho realizado dessa guardar estoque e facilitar Segundo ele, a LOG possui Administradora, unidade forma e incorporamos a a logística de entrega aos aproximadamente 102,8 mil de negócio que foi criada atividade. Agora, conseguiclientes. “Estamos em 26 metros quadrados de ABL no início deste ano para mos controlar a qualidade cidades, de nove estados com previsão de entrega nos gestão dos condomínios. da administração e ainda do País, o que é um grande próximos três trimestres, o A operação veio para com- geramos receita com a oferta diferencial do nosso grupo. que fará a empresa atingir pletar a atuação horizontal desse serviço”, comemora. Então, é muito comum que 920 mil metros quadrados da locadora, que domina Só no primeiro trimestre de uma mesma empresa de no final de 2019. Entre os todos os processos, desde a 2019, a LOG Administradora e-commerce seja nossa clien- condomínios que serão en- escolha do terreno, passando gerou receita de R$ 953 mil.

VAREJO REUTERS NACHO DOCE

Via Varejo tem prejuízo no 1º tri, mas prevê melhora em 2019 São Paulo - A Via Varejo, dona da Casas Bahia e do Pontofrio, teve prejuízo líquido de R$ 49 milhões no primeiro trimestre, afetada por menores vendas, mas previu aumento de margens neste ano. O resultado de janeiro a março representou uma reversão ante lucro líquido de R$ 64 milhões um ano antes. “Apesar de um início ainda desafiador, principalmente pelos primeiros 20 dias do ano (legado do final de 2018 (...), o primeiro trimestre apresentou resultados que sinalizam o primeiro passo na recuperação operacional da companhia”, disse a empresa em relatório. O resultado operacional da companhia medido pelo lucro antes de impostos,

juros, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês), somou R$ 521 milhões, queda de 18,2% no comparativo ano a ano. A margem Ebitda ajustada foi de 8,2%, ante 9,7% um ano antes. A Via Varejo também anunciou cisão e incorporação da Cnova e afirmou que isso trará aumento da eficiência logística e fiscal. A companhia teve receita líquida de R$ 6,33 bilhões entre janeiro e março, cifra 4% menor ano a ano. No conceito mesmas lojas, importante termômetro para o desempenho de lojas abertas há pelo menos um ano, as vendas brutas caíram 1,9%. Já as vendas totais on-line medidas pelo Gross Merchandise Volume (GMV) avançaram 1,7%. As ações da companhia

encerraram a terça-feira em alta de 2,3% na bolsa paulista, superando o desempenho do Ibovespa, que avançou 1,4%. Em 2019, os papéis da Via Varejo acumulam perda de 10,5%. Previsões - A Via Varejo prevê investimentos entre R$ 550 milhões e R$ 600 milhões em 2019, ano no qual também estima aumento da margem Ebitda em função da nova estratégia comercial, da redução de despesas e da alavancagem operacional. A empresa também previu crescimento da receita bruta no conceito mesmas lojas de 2 pontos percentuais A Via Varejo estima investimentos entre R$ 550 milhões e R$ 600 milhões em 2019 acima da inflação medida pelo IPCA. Para o GMV www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio faturado, a expectativa é de Telefone: (31) 3469-2025 alta de 15% a 20% no ano. gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br (Reuters)


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DC FRANQUIA IZABELLY MIRANDA - DIVULGAÇÃO

CUIDADOS PESSOAIS

Rede Cuidare prevê a abertura de três unidades em Minas Juiz de Fora, Uberlândia e Nova Lima serão contempladas DANIELA MACIEL

O envelhecimento da população brasileira tem dado impulso aos serviços ligados ao bem-estar. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2060, o percentual de pessoas com mais de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5%. Segundo a pesquisa, a fatia de pessoas com mais de 65 anos alcançará 15% da população já em 2034, ultrapassando a barreira de 20% em 2046. Em 2010, estava em 7,3%. O levantamento também mostra que em 2039 o número de idosos com mais de 65 anos vai superar o de crianças de até 14 anos, o que vai acelerar a trajetória de envelhecimento da população. Atualmente, a população com até 14 anos representa 21,3% dos brasileiros e cairá para 14,7% até 2060. Diante desse quadro, a rede Cuidare, franquia de cuidadores de pessoas, espalha suas unidades em todo o território nacional e tem em Minas Gerais um dos seus principais focos estratégicos. São 52 unidades atuais, estando a primeira mineira instalada na Capital, no bairro Castelo, na região da Pampulha. Para 2019, mais três unidades já estão negociadas: Juiz de Fora, na Zona da Mata;

Uberlândia, no Triângulo; e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). De acordo com a sócia fundadora da Cuidare, Izabelly Miranda, a expansão da rede tomou fôlego nos últimos dois anos. “Só em 2018, foram 28 unidades comercializadas. O nosso objetivo é ultrapassar esse número este ano. Para isso, Minas Gerais é muito importante pela força da sua economia, o tamanho da população idosa e a capacidade de consumo. Temos unidades em cidades a partir de 50 mil habitantes”, explica Izabelly Miranda. Para a empresária, ter um franqueado disposto a se dedicar ao negócio é fundamental. Não há obrigatoriedade de ser oriundo do setor da saúde. O investimento médio mínimo é de R$ 25 mil. Enquanto faz a expansão pelo País, a rede também já planeja a internacionalização dos negócios. A meta é começar por Portugal até 2020. A rede oferece serviços de cuidadores para idosos, crianças, gestantes, mães e múltiplos e pós-operatório. “O nosso diferencial está na formação da mão de obra. Todos os cuidadores são, no mínimo, técnicos em enfermagem. Ao mesmo tempo temos um baixo custo operacional, oferecendo

qualidade de gestão para o franqueado”, pontua a fundadora da Cuidare.

Para Izabelly Miranda, ter um franqueado disposto a se dedicar ao negócio é fundamental

BELEZA

Meta da Spa das Sobrancelhas é crescer 25% DIVULGAÇÃO

DANIELA MACIEL

Depois de registrar aumento de 10% do faturamento das suas unidades e elevar o tíquete médio em 15% em 2018 - enquanto a economia nacional não passava de +1,1% -, a rede Spa das Sobrancelhas planeja um 2019 mais ousado. A meta é faturar 25% a mais este ano. De acordo com o diretor executivo do Spa das Sobrancelhas, Edson Bregolato, a rede tem atualmente 225 franquias e mais de 2 milhões de clientes atendidos por ano. São dois modelos de negócios: a loja, com investimento médio inicial de R$ 125 mil; e o quiosque, a partir de R$ 108 mil. “Estão previstas cerca de 50 inaugurações neste ano. Já estamos chegando às cidades secundárias e terciárias. Agora temos interesse em regiões com força no agronegócio. Então, em Minas, além da Região Metropolitana de Belo Horizonte, buscamos oportunidades no Triângulo, Sul de Minas e Zona da Mata, principalmente”, explica Bregolato.

O modelo loja demanda investimento médio de R$ 125 mil

Os resultados são considerados muito expressivos não apenas diante da economia nacional como um todo, mas também diante do próprio segmento, cada vez mais pro-

fissionalizado e competitivo. “Temos uma rede madura que está há sete anos como franqueadora. Como líderes de mercado, temos que evitar o comodismo. Se antes éramos

pioneiros, agora temos concorrentes muito competentes e ser inovador é fundamental. Por isso apostamos também no desenvolvimento dos franqueados como empresários”, afirma Para o executivo, um dos segredos da rede, que é uma das pioneiras no desenvolvimento do conceito de embelezamento do olhar, é ser um negócio feito majoritariamente de “mulher para mulher”. Mais de 90% dos franqueados são do sexo feminino. E muitas têm na rede a sua primeira experiência no empreendedorismo. “Temos um investimento médio e taxas mensais baixas, então isso facilita para as empreendedoras de primeira experiência. Elas chegam porque se identificam com o negócio, inclusive muitas ex-funcionárias. Tudo isso dá força à rede porque elas conhecem bem o que as clientes precisam e anseiam. Não é a toa que mais de 60% das nossas parceiras já possuem mais de uma unidade franqueada”, pontua o diretor executivo do Spa das Sobrancelhas.

BEM-ESTAR

Depyl Action planeja expansão para os EUA DANIELA MACIEL

Parte do seleto grupo de franqueadoras que já ultrapassaram a marca da centésima unidade, a mineira Depyl Action reformula conceitos e expande sua área de atuação. Atualmente, são 107 lojas no Brasil e mais duas na Venezuela. De empresa especializada em depilação focada no público feminino, ela agora se abre a para a estética do pelo e abre as portas, definitivamente, para os homens. Para isso fez investimentos em tecnologia, novas técnicas e um olhar mais plural que se reflete em uma nova identidade visual. Para dar vazão às novidades foi aberta uma loja conceito na Savassi (região Centro-Sul) ao custo de R$ 1,3 milhão. Ao todo, o planejamento de cinco anos e a virada da marca consumiram R$ 5 milhões. De acordo com a fundadora da marca, Danyelle Van Straten, crescer sem perder a essência é um grande desafio. “Nosso propósito é mudar a vida das pessoas com o negócio, por isso investimos na formação dos nossos colaboradores. Raro um vir pronto do mercado. E também na seleção dos franqueados. A palavra final sobre a entrada de um novo franqueado é minha. O alinhamento entre a franqueadora, franqueados e colaboradores é fundamental”, explica Danyelle Van Straten. A rede oferece depilação com cera morna, luz pulsada, design de sobrancelhas, micropigmentação, alongamento,

permanente e coloração de cílios, aparo de pelos e esfoliação corporal, além de coloração de pelos da região íntima. “Nosso novo conceito traz a estética completa do pelo, com todas as soluções inclusive para os homens. Antes éramos uma marca essencialmente feminina, agora somos plural. Também igualamos as tabelas de preços feminina e masculina. Queremos que os homens entendam que esses serviços podem fazer parte da rotina deles também”, afirma. Com duas unidades na Venezuela há mais de 10 anos, a empresária mantém a internacionalização dos negócios como uma dos pilares estraté-

gicos da empresa. O foco agora está nos Estados Unidos, com projetos já estabelecidos para Miami e Orlando. Três franqueados atuais já se propuseram a levar a missão adiante. “Os serviços estéticos brasileiros são muito bem vistos no exterior. Nos Estados Unidos ainda mais. Então temos a possibilidade de agradar não só à enorme colônia brasileira nessas regiões como também à população local”, pontua a fundadora da Depyl Action. Já no Brasil, a mira está voltada para cidades acima de 300 mil habitantes. Para 2019, estão previstas 17 novas unidades. Nos próximos 60 dias, Belo Horizonte recebe-

rá mais uma, dessa vez na região da Pampulha. Entre as capitais brasileiras, só não possuem uma unidade da Depyl Action, Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT) e Curitiba (PR), onde busca investidores. No segundo fim de semana de abril, a rede promoveu uma convenção que reuniu mais de 100 franqueados em Belo Horizonte. “Hoje, a Depyl Action ajuda seus franqueados a crescerem e também a sua cidade-sede. Trazemos pessoas pra cá, movimentamos o turismo da Capital durante todo o ano e, mais ainda, em eventos como esse. Isso faz parte também da nossa missão”, completa a empresária.

AMANDA CANHESTRO

Somos muito bem vistos no exterior, diz Danyelle Van Straten

SAÚDE

Clínica da Cidade projeta abrir 15 lojas DA REDAÇÃO

Com três unidades próprias e oito franquias, a Clínica da Cidade projeta expandir sua atuação em cidades do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Para 2019, a expectativa é inaugurar mais 15 unidades da rede, reforçando o conceito de medicina acessível e humanizada. Com mais de 20 especialidades médicas e mais de 3 mil tipos de exames de laboratórios oferecidos, a Clínica da Cidade realiza mais de 33 mil atendimentos por mês. Para expandir os negócios, a marca investe em tecnologia e aposta no mercado mais confiante e crescimento do

consumo da classe C. Segundo o diretor executivo da marca, Rafael Teixeira, a alta no valor dos convênios médicos, influenciada principalmente pelas intervenções constantes da ANS, obrigam cada vez mais as empresas a não optar pelo benefício do plano de saúde aos colaboradores. Além disso, há cada vez menos opções de operadoras interessadas em oferecer este serviço a pessoas físicas, aliado ao descontentamento dos usuários de planos de saúde que não encontram disponibilidade de agenda com especialistas, sendo comum a espera de mais de 40 dias para uma simples consulta. Estes são alguns dos

fatores que geram aumento da demanda pelos serviços de medicina acessível. “O suporte de uma infraestrutura adequada e o grande know-how técnico oferecidos em todas as unidades da rede possibilitam ao paciente um atendimento de qualidade, com custo acessível, agendamento e atendimento rápido, com várias especialidades e exames no mesmo local, um dos grandes anseios da população nos dias de hoje”, comenta. Pioneira na adoção do conceito de medicina acessível no interior do Estado de São Paulo, a Clínica da Cidade nasceu em Campinas há 16 anos. Em 2017, a marca deu

início ao plano de franquias e hoje conta com franqueados em Hortolândia, Jundiaí, Sorocaba, Sumaré, Americana, Piracicaba, Limeira e São Paulo. Em 2018, a marca registrou faturamento superior a R$ 15 milhões, um acréscimo de 30% em relação ao ano anterior. Para este ano, a previsão é aumentar 35%. Além das consultas e procedimentos que custam até 70% menos se comparados à média do mercado de saúde particular, as unidades da rede contam com alta tecnologia desenvolvida para este tipo de negócio, o que garante praticidade, conforto e rapidez aos pacientes. O prontuário é uni-

ficado, os dados dos usuários são armazenados de forma segura em um dos principais servidores do mundo, o agendamento pode ser on-line via site, whatsapp ou aplicativo, e possuem sistema de chamada via totem e painéis eletrônicos sem necessidade de filas, para serem atendidos com conforto e tecnologia. “A fidelidade do corpo clínico, a praticidade em conseguir um atendimento rápido tudo em um só lugar, com espaços modernos e o ambiente acolhedor também garantem um atendimento diferenciado e humanizado, o que atrai cada vez mais pessoas a esse novo conceito”, finaliza o diretor executivo.


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DC AUTO IMPRESSÕES AO DIRIGIR

Ford Edge ST é um veículo utilitário esportivo, de verdade Nova versão vai muito além da aparência diferenciada e entrega desempenho raro na categoria AMINTAS VIDAL, de Tatuí (SP)*

Primeiro SUV da marca a receber a grife esportiva ST (Sport Technologies), desenvolvida pela divisão de carros de alto desempenho, a Ford Performance, o Edge ST inaugura essa sigla no Brasil e passa ser a única versão oferecida em nosso mercado. Ele chega com o preço de lançamento sugerido de R$ 299 mil. Reestilizado na linha 2019, o Edge ganhou novos para-choques, faróis, lanternas, capô e tampa do porta-malas. Nas laterais, novos vincos e desenho das saias. Essa versão ST ainda se diferencia por ter as telas das grades em forma de colmeia e acabamento em preto brilhante, bases dos para-choques com desenho mais esportivo e as saídas dos escapamentos retangulares e maiores que das outras versões do modelo. Internamente, os bancos esportivos revestidos em camurça e material que imita couro, assim como o volante, apresentam costura com linha na cor prata que diferencia a versão. A sigla ST marca presença na grade frontal, tampa do porta-malas, bancos e volante e, juntamente com a assinatura Ford Performance, aplicada sobre as soleiras das portas, finalizam as alterações desta versão esportiva.

Desempenho - Beleza à parte, o foco do Edge ST é o desempenho. Seu motor é o famoso V6 2.7 biturbo EcoBoost. Alimentado apenas por gasolina, ele desenvolve 335 cv as 5.000 rpm e tem torque de 534 Nm as 3.000 rpm. Apesar de pesado (2.116 kg), o SUV acelera de 0 a 100 km/h em 6,2 segundos e atinge a velocidade máxima, eletronicamente limitada, de 209 km/h ou 130 milhas/h, padrão usado no Canadá, país de origem do modelo, e nos EUA, seu principal mercado. A nova transmissão automática de 8 velocidades tem sistema adaptativo e realiza trocas em menos de meio segundo. Seu comando é por botão giratório localizado no console central e dispõe de aletas atrás do volante para trocas manuais. A tração inteligente AWD é acionada quando necessário e, no restante do tempo, permanece desativada para reduzir o consumo de combustível. Equipamentos - O Ford Edge ST vem equipado com rodas em liga leve de 21 polegadas e pneus 265/40, teto solar panorâmico, antena tipo “Shark”, engate para reboque e abertura e fechamento automático da tampa do porta-malas sem o uso das mãos. Os bancos do motorista

FOTOS: FORD DIVULGAÇÃO

e do passageiro são refrigerados e aquecidos e contam com ajuste elétrico em 10 direções e memória, assim como também são elétricos os ajustes do volante e dos retrovisores externos. O banco traseiro é bipartido, reclinável e também é aquecido. Os vidros do para-brisa e janelas dianteiras têm isolamento acústico e o modelo conta com um sistema eletrônico ativo de cancelamento de ruído que torna o interior mais silencioso. O ar-condicionado é automático digital de duas zonas. O sistema de som é da marca holandesa Bang & Olufsen, composto por amplificador externo de 1.000 W e 12 alto-falantes de alta definição, incluindo subwoofer. O modelo é equipado com a central multimídia SYNC 3, com tela capacitiva de 8 polegadas e comandos de voz para áudio, telefone, ar-condicionado e navegador com mapas do Brasil. É compatível com Apple CarPlay & Android Auto, incluindo espelhamento do Waze. Seus equipamentos de segurança começam com 8 airbags (dianteiros, laterais, de cortina e joelhos), controles de tração e estabilidade e se estendem a um completo pacote de assistentes à condução. *o colaborador viajou a convite da Ford

NOVIDADE

Fiat Argo passa a contar com a versão aventureira Trekking FOTOS: FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS (FCA) DIVULGAÇÃO

JOSÉ OSWALDO COSTA, de Mogi das Cruzes (SP) *

O Fiat Argo, em 2019, ocupa a 7ª colocação entre os veículos mais emplacados no Brasil. Até a última quarta-feira, o modelo contava com 19.906 unidades vendidas. No ano passado, o modelo ficou entre os 10 mais vendidos do Brasil, em 8º lugar. Agora, a montadora italiana apresenta ao mercado nacional a chamada versão “aventureira light” do Argo, a Trekking. Com ela, a Fiat espera que o Argo figure, até o fim do ano, entre os cinco carros mais vendidos do País. Para se tornar uma versão “aventureira”, alguns requisitos são exigidos, e o Argo Trekking apresenta todos ele. Para superar buracos, lombadas, pisos deteriorados e enfrentar uma (leve) estrada de terra, é necessário elevar a suspensão e o Argo Trekking apresenta uma altura de 210 mm em relação ao solo. Ele é 40 mm mais alto do que a versão Drive 1.3. Dentre os concorrentes citados pelos executivos da montadora na apresentação à imprensa especializada, o Hyundai HB20X oferece 197 mm, o Renault Sandero StepWay tem 160,4 mm e o Ford Ka FreeStyle conta com 160 mm. Nesse quesito, o Chevrolet Onix Active não foi citado, mas sua altura livre do solo é de 150 mm.

Dos tais “requisitos exigidos para um aventureiro”, também estão presentes as molduras de plástico preto nas caixas das rodas e em toda a parte baixa das laterais, portas e para-choque traseiro.

de neblina. Infelizmente, o modelo não conta com os controles de estabilidade e tração. Motor e Câmbio – O Fiat Argo Trekking é equipado com o motor 1.3 Firefly. Ele apresenta 101/109 cv de potência e 13,7/14,2 kgfm de torque com gasolina e etanol, respectivamente. De acordo com a montadora, com gasolina, ele apresenta um consumo de 12,1 km/l na cidade e 13,5 km/l na estrada. O único câmbio oferecido para a versão é o manual de 5 marchas. O modelo chega às concessionárias da marca no fim desse mês com o preço sugerido de R$ 58,99 mil. A versão estará disponível nas cores branco Banchisa, branco Alaska, vermelho Montecarlo e cinza Silverstone. Para fins de comparação, os preços dos seus concorrentes, na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), são os seguintes: Ford Ka FreeStyle – R$ 65,90 mil (automático) e R$ 62,24 mil (manual); Hyundai HB20X Style - R$ 66,00 mil (automático) e R$ 60,15 mil (manual); Chevrolet Onix Active - R$ 64,95 mil (automático) e R$ 59,12 mil (manual) e Renault Sandero StepWay (manual) – R$ 60,57 mil.

Estilo – Para diferenciá-lo das outras versões do hatch, o Argo Trekking conta, ainda, com: teto, barras longitudinais do teto, aerofólio e retrovisores na cor preta; adesivo preto no centro do capô; adesivos alusivos à versão nas laterais e tampa do porta-malas; logo da Fiat na grade dianteira na cor preta; rodas em liga leve de 15 polegadas na cor cinza; pneus de uso misto e ponteira de escape com desenho esportivo. Importante destacar que, ao lado da câmera de ré, as rodas em liga leve são os únicos opcionais para a versão. No interior, o tecido escurecido dos bancos contrasta com as costuras deles, na cor laranja e o logo da versão Trekking bordado. O símbolo da Fiat no volante também é preto, em substituição ao tradicional vermelho. As saídas do sistema de ventilação são cromadas. De série o modelo também conta com sistema multimídia com tela sensível ao toque de 7 polegadas (com Apple CarPlay e Android Auto), vidros dianteiros e *o jornalista viajou a contraseiros elétricos, retro- vite da FCA (Fiat Chrysler visores elétricos e faróis Automóveis)





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,53- $SXUDomR WULPHVWUDO Pagamento da 1ยช quota ou quota รบnica GR ,PSRVWR GH 5HQGD GHYLGR QR ย WULPHVWUH GH SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEPHWLGDV j DSXUDomR WULPHVWUDO FRP EDVH QR OXFUR UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DUW ย GD /HL Qย 'DUI &RPXP YLDV

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,53) 5HQGD YDULiYHO Pagamento do Imposto de Renda devido por SHVVRDV ItVLFDV VREUH JDQKRV OtTXLGRV DXIHULGRV HP RSHUDo}HV UHDOL]DGDV HP EROVDV GH YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGRV EHP FRPR HP DOLHQDomR GH RXUR DWLYR ยฟQDQFHLUR IRUD GH EROVD QR PrV GH PDUoR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV

,53) ยฑ 4XRWD Pagamento da 1ยช quota ou quota รบnica do imposto apurado SHODV SHVVRDV ItVLFDV QD 'HFODUDomR GH $MXVWH UHODWLYD DR DQR FDOHQGiULR GH &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV

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&6/ $SXUDomR WULPHVWUDO Pagamento da 1ยช quota ou quota รบnica GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR ย WULPHVWUH GH SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEPHWLGDV j DSXUDomR WULPHVWUDO GR ,53- FRP EDVH QR OXFUR UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DUW GD /HL Qย 'DUI &RPXP YLDV

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Entecor em Ouro Preto

Políticas para o autismo

VIVER EM VOZ ALTA SÉRGIO MOURÃO/SETES

Cidade que reúne o maior conjunto barroco do mundo, Ouro Preto sediará, a partir da próxima segunda-feira, o III Encontro Nacional de Tecnologia em Conservação e Restauro (Entecor). Realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), o evento irá discutir a conservação preventiva de edificações históricas e seus acervos. O tema passou a ser prioritário na área de patrimônio cultural após os trágicos incêndios do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e da Catedral de Notre-Dame, em Paris. As inscrições para os interessados em participar estão abertas pelo site http://entecor.ouropreto.ifmg.edu. br/, onde também está disponível a programação completa do evento.

Conselho da Amcham-BH Mais de 100 executivos e autoridades participaram, na última terça-feira, da posse do novo conselho de administração da Câmara Americana de Comércio de Belo Horizonte (Amcham-BH) para o biênio 20192020. Foram empossados Ricardo Gontijo, da Direcional Engenharia; Ana Sanches, CFO da AngloAmerican; Bruno Cerqueira, conselheiro do Laboratório São Marcos; Daniela Medioli, vice-presidente do Grupo Sada; Diego Gomes, CEO da Rock Content; Helder Mendonça, CEO da Forno de Minas; Marco Túlio Fernandes, sócio-líder da KPMG; Rui Negreiros, CEO da Brembo do Brasil e da Argentina; e Sérgio Guerra, CEO do Grupo Orguel.

Antonio Olinto A Academia Mineira de Letras promove na próxima terça-feira, às 19h30, a palestra “No centenário do escritor Antonio Olinto”, com o acadêmico Rogério Faria Tavares, presidente do BDMG Cultural. O evento faz parte do programa Universidade Livre – Plano Anual de Manutenção AML, realizado mediante a Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Instituto Unimed-BH, por meio do incentivo fiscal de mais de 5 mil médicos cooperados e colaboradores. Nascido em Ubá (MG), em 10 de maio de 1919, o escritor Antonio Olinto dedicou-se ao jornalismo literário e à literatura. A entrada é gratuita e o endereço é rua da Bahia, 1.466, Lourdes.

A potência cultural das Minas Gerais ROGÉRIO FARIA TAVARES*

Em acelerada transformação, a comunidade humana formada pelos brasileiros é fenômeno complexo, cujo estudo requer a inteligência de pensadores dispostos ao exercício do raciocínio sofisticado, que se recusem a repetir lugares comuns ou obviedades. Árduo, mas estimulante, tal estudo certamente se beneficiará muito se recorrer à perspectiva histórica, elemento capaz de contextualizar, no tempo e no espaço, as informações fundamentais para a compreensão do momento presente e a imaginação do amanhã. Será igualmente proveitoso o insumo da ousadia, atitude indispensável à exploração de novos caminhos e possibilidades de análise. A recompensa talvez surja do encontro com visões inéditas e insuspeitadas, com encantamentos inesperados e, sobretudo, do contentamento pela aventura empreendida. Tais sentimentos serão mais intensos, com certeza, se o estudioso se debruçar especialmente sobre o campo da cultura, terra fértil em alegria, cores e movimentos. Impactado pelas tensões que acompanharam seu processo de formação nacional, marcado por uma colonização predatória, por massacres indígenas e por três séculos de escravidão, o Brasil foi capaz, mesmo assim, de erguer importante edifício cultural, no

âmbito do qual abrigou as mais variadas e interessantes manifestações do modo de ser e de viver de sua gente. Habitado por povo mestiço e resistente, vítima de um dos mais assombrosos quadros de desigualdade social de que se tem notícia, ainda assim foi capaz de gerar uma arte potente o bastante para encantar o planeta pela sua voz, seus tons e matizes. Seus criadores mais livres e independentes foram corajosos o suficiente para produzir o original e o imprevisto, levando o mundo todo a encantar-se com a força e a beleza de sua presença. Não é diferente a cultura forjada em Minas Gerais, território que, em 2020, completa 300 anos de institucionalização político-administrativa. Tesouro mais valioso da Coroa Portuguesa, o Estado viveu o esplendor do ciclo do ouro e o apogeu do Barroco, legando à humanidade o rico acervo que até hoje atrai milhares de turistas a cidades como Mariana, Ouro Preto e Congonhas do Campo. Sede da Inconfidência, inscreveu a Liberdade em sua bandeira, sintonizando-se, cosmopolita, com o clamor mundial pela emancipação dos direitos. Se os árcades, naquela época, cantaram a natureza e o amor, já no século 20 os modernistas releram a história e propuseram outras formas de avaliar e de representar a realidade, como na

literatura inaugurada pelo grupo a que pertenciam, entre outros, Drummond, Pedro Nava, Emílio Moura e João Alphonsus. Atentas e sensíveis, as gerações seguintes atualizaram e enriqueceram a posição de Minas no cenário cultural brasileiro, confirmando o talento e o vigor de seus artistas. Atualmente, é extensa a lista dos mineiros que se destacam pelo brilho de sua performance. Seria injusto citar, aqui, alguns poucos. O que importa sublinhar é a ampliação impressionante do número de pessoas e de grupos que fazem da economia criativa, na contemporaneidade, a sua principal atividade. Essa pujança demonstra como, nos dias de hoje, é dinâmico e inesgotável o processo de criação e expansão do repertório cultural, sobretudo em Minas. Ele não está apenas no que é físico e tangível, mas também no que é imaterial e parece, à primeira vista, abstrato, de difícil apreensão. Não se limita, tampouco, a favorecer as novidades. É, também, lugar de acolhimento da incrível diversidade de que se compõe o mosaico da cultura. E é, finalmente, seara igualmente vasta e propícia à preservação e ao cultivo do que se chama de tradição e de patrimônio. Como prescindir deles? * Jornalista. Da Academia Mineira de Letras

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um distúrbio neurológico bastante caracterizado pela dificuldade de interação social. Há cinco anos, o Decreto Municipal 15.519/2014 regulamentou o reconhecimento da pessoa com autismo como pessoa com deficiência, garantindo a ela o acesso aos direitos previstos pela legislação. Denunciando, no entanto, a insuficiência das políticas públicas e a não implementação do decreto na Capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza o Seminário “Autismo: Compreenda o Meu Olhar - Desafios e Políticas Públicas”, na próxima terça-feira, das 13h às 17h, no Plenário Amynthas de Barros. As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados, disponíveis na página do evento.

Adoção de cães e gatos O Shopping Del Rey recebe amanhã, das 13h às 17h, a Feira de Adoção de Cães e Gatos, promovida pelas ONGs Anjos Peludos e Grupo de Amparo aos Animais Abandonados e Perdidos (Gaaap). A iniciativa estimula a adoção responsável e a criação de conexão entre as pessoas e os pets. Uma equipe das ONGs estará à disposição do público para esclarecer dúvidas sobre o processo de acolhimento. Os interessados passarão por entrevistas e deverão preencher um termo de adoção, mediante apresentação de comprovante de endereço e documentos pessoais (RG e CPF). Estarão disponíveis para acolhimento 34 cães e sete gatos, entre adultos e filhotes. Todos os animais já foram castrados, vermifugados e vacinados pelas instituições. A feira será realizada na Praça de Eventos (1º piso) do Shopping Del Rey (avenida presidente Carlos Luz, 3001, Pampulha).

CULTURA TOMAZ SILVA / ABR

Música Lenine – O músico pernambucano abre a programação cultural de 2019 no Instituto Inhotim com o show da turnê “Lenine em Trânsito’. Quando: 27 de abril (15h) Quanto: R$ 44 (inteira) e R$ 22 (meia) Onde: Inhotim (rua B, 20, Brumadinho) Clássica - Sob a batuta do regente italiano Alessandro Cruele, a Orquestra

Filarmônica de Minas Gerais interpreta um programa que une Brasil, Itália e França: Fontes de Roma e Impressões Brasileiras, de Respighi, Pavana para uma infanta defunta, de Ravel, e Dança, de Debussy. Outra atração é o jovem pianista brasileiro Aleyson Scopel, que volta a se apresentar com a Filarmônica com Concerto para piano nº 1, de Claudio Santoro, nas celebrações do centenário do compositor. Quando: 26 de abril (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central), R$ 120 (Balcão Principal), Camarote par (R$ 140); meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Onde: Sala Minas Gerais (rua

Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Ópera - A mais popular ópera composta por Gaetano Donizetti, “O Elixir do Amor” tem direção musical e regência do maestro Silvio Viegas. A produção inédita da Fundação Clóvis Salgado resgata as dores e os amores da adolescência em um cenário de escola secundária. Quando: até 28 de abril (20h, sexta-feira e sábado, e 19h, no domingo) Quanto: R$ 60,00 (inteira) e R$ 30,00 (meia) Onde: Grande Teatro do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro)

Cinema Francês - A primeira exibição do ano da mostra Cineclube Francófono revê “O Desprezo” (1963), de Jean-Luc Godard, considerado um dos melhores filmes do diretor e da Nouvelle Vague, além

de ter roteiro baseado numa história de Alberto Noravia. O longa é estrelado por Brigitte Bardot e terá sessão comentada pela crítica de cinema e artista plástica Maria Trika. Quando: 27 de abril (16h) Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Nicholas Ray – A mostra “Retrospectiva Nicholas Ray” reúne os 24 filmes dirigidos ou codirigidos pelo cineasta norte-americano. Conhecido por clássicos como “Juventude Transviada”(1955), com James Dean , e o western “Johnny Guitar” , de 1954, Ray transita por diversos estilos no contexto pós-segunda guerra mundial, passando pelo noir, comédia, drama e faroeste. Quando: até 9 de maio Quanto: entrada gratuita

Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena, 1537, Centro) Artes plásticas Colagens - Imagens e arquivos sobre fatos e momentos da história e do cotidiano ganham novos contornos na exposição “Silêncios Seletivos”, de Luiza Nobel. A mostra reúne um inventário de 25 obras, composto por fotos de jornais e revistas, além de objetos. Quando: até 26 de maio Quanto: entrada gratuita (terça a sexta, das 10h às 21h, e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Piccola Galleria da Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067


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