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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019 UESLEI MARCELINO/REUTERS

OPINIÃO Muitos países desenvolvidos ainda lutam para normalizar suas políticas monetárias, cujos juros em muitos lugares estão próximos a zero, ou mesmo negativos. E apesar dos juros baixos o crescimento da economia também é baixo, muitas vezes próximo a zero, se constituindo num grande problema, uma vez que baixo desempenho econômico significa menor oferta de emprego, um dos principais dramas do mundo moderno. Reduzir ainda mais os juros não fará diferença alguma para a economia: eles simplesmente perderam sua força. A Europa que o diga. A política monetária possui hoje pouca efetividade na execução de suas funções. Para muitos analistas, esses países vivem uma situação definida como armadilha da liquidez, por menor que os juros estejam não há reação na economia. (Ana Elisa Bacha Lamounier), pág. 2

EDITORIAL

Projetos nas áreas de energia e infraestrutura foram anunciados em gestões anteriores mas ficaram no papel

Indi prevê aportes de R$ 10 bi em Minas Investimentos devem ser executados em até seis anos Mais de R$ 10 bilhões deverão ser investidos por empresas em Minas Gerais nos próximos anos, aponta a carteira do Indi com base em projetos já aprovados e em andamento. Os aportes poderão ser maiores caso os esforços do novo governo para destravar impasses e burocracia e

atrair inversões sejam bem-sucedidos. O diretor-presidente do Indi, Thiago Toscano, estima que estes investimentos saiam do papel no prazo de quatro a seis anos. Vários projetos, principalmente nas áreas de infraestrutura e energia, foram articulados nas gestões anteriores mas ficaram

travados e não foram executados. Já na busca por novos aportes, o Indi trabalha em três linhas: fornecimento do maior volume de informações a possíveis investidores, trabalho proativo na captação de recursos e apoio na renegociação de dívidas de empresas já atuantes em Minas. Pág. 5 ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

Para o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, que veio a Belo Horizonte para o lançamento do Programa Mobilização pelo Emprego e Competitividade – por um Brasil Competitivo, a ambição é maior e o que se pretende e o que chamou de “desacorrentamento” da economia, tendo por objetivo alcançar eficiência e competitividade. Na mesma linha o governador Romeu Zema aproveitou a ocasião para anunciar que em Minas estão sendo preparadas duzentas medidas simplificadoras do ambiente de negócios, lembrando que nossos problemas exigem simplicidade em primeiro lugar, inspirando soluções criativas para um ambiente de negócios mais eficiente. “Simplicidade é a resposta”, pág. 2

Cai a conﬁança da construção em MG Pela segunda vez seguida, a confiança do empresariado da construção caiu e já acumula uma queda de 13 pontos em março e abril. O Iceicon, divulgado pela Fiemg, recuou 6,3 pontos no mês passado no confronto com março, de 56,2 pontos para 49,9 pontos, indicando perda de otimismo com o fim da lua de mel com o novo governo e maior cautela. Neste cenário, a tendência é que os investimentos permaneçam em compasso de espera. Pág. 4

Produção mineira de açúcar pode subir 8,1% A produção mineira de cana-de-açúcar deverá crescer 1,4% na safra 2019/2020, com colheita de 64,1 milhões de toneladas, de acordo com a Conab. Ao contrário do etanol, com previsão de queda de 4,2%, a produção de açúcar tende a aumentar 8,1%. A área plantada de cana diminuiu 1,2% mas a produtividade pode ter alta de 2,7% em Minas, com rendimento médio estimado em 76,5 toneladas por hectare contra 74,5 toneladas por hectare colhidas na safra anterior. Pág. 10 REUTERS/NACHO DOCE

Os shopping centers da RMBH esperam crescimento de até 8,5% nas vendas relativas ao Dia das Mães

Vendas para o Dia das Mães agitam malls A expectativa de aumento nas vendas para o Dia das Mães é de até 8,5% nos shopping centers da RMBH em relação ao mesmo período de 2018. A movimentação nos malls deve

ser maior nesta semana, diante da proximidade da data comemorativa e do pagamento dos salários, que também estimula o comércio. Para atrair os consumidores e incentivar

a compra de presentes, os shoppings apostam em campanhas promocionais, que incluem brindes, sorteios e até a realização de feira com produtos feitos por mães empreendedoras. Pág. 9

Varejo de BH tem alta de 1,13% no trimestre As vendas do varejo em Belo Horizonte fecharam o primeiro trimestre com alta de 1,13% em relação ao mesmo período de 2018. Em março

na comparação com igual mês do ano passado, houve crescimento de 2,2% e, no confronto com fevereiro, elevação de 1,96%. O resultado positivo foi atribuído

Dólar - dia 7

Euro - dia 7

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,9684 Venda: R$ 3,9694

4,4571

pela CDL-BH ao impacto do Carnaval, que reuniu cerca de 4 milhões de foliões na capital mineira, e à melhora do ambiente econômico. Pág. 8

Venda: R$ 4,4598

Poupança (dia 8): ............ 0,3715%

Turismo

Ouro - dia 7

IPCA-IBGE (Março): ........... 0,75%

Compra: R$ 3,8100 Venda: R$ 4,1300

Nova York (onça-troy): US$ 1.284,32

IPCA-Ipead(Março): ........... 0,52%

R$ 161,91

IGP-M(Março):......................... 1,26%

Ptax (BC) Compra: R$ 3,9874 Venda: R$ 3,9880

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 8): ............................. 0,0000%

+0,50

+0,17

-1,04 -0,65

-0,86 30/04

02/05

03/05

06/05

07/05

A safra de cana-de-açúcar deve crescer 1,4% em MG

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

OPINIÃO A política monetária no divã ANA ELISA BACHA LAMOUNIER * “A economia só resolve um problema antigo criando dois novos” Paul Samuelson Muitos países desenvolvidos ainda lutam para normalizar suas políticas monetárias, cujos juros em muitos lugares estão próximos a zero, ou mesmo negativos. E apesar dos juros baixos o crescimento da economia também é baixo, muitas vezes próximo a zero, se constituindo num grande problema, uma vez que baixo desempenho econômico significa menor oferta de emprego, um dos principais dramas do mundo moderno. Reduzir ainda mais os juros não fará diferença alguma para a economia: eles simplesmente perderam sua força. A Europa que o diga. A política monetária possui hoje pouca efetividade na execução de suas funções. Para muitos analistas, esses países vivem uma situação definida como armadilha da liquidez, por menor que os juros estejam não há reação na economia. Por que estamos nessa situação? O principal motivo é que não há, no mercado, tomador de empréstimos. Na verdade, o temor da evolução futura da economia leva os agentes econômicos, consumidores e investidores a reduzirem seus gastos, independente do patamar dos juros. Isso implica em menor demanda agregada e, consequentemente, em menor crescimento. As instituições financeiras também não se interessam

em emprestar, mesmo com taxas baixas, pois temem que uma economia em crise aumente o risco de inadimplência, afetando ainda mais a sua liquidez. Como resultado, o dinheiro empoça nos bancos. Com excesso de caixa, os recursos acabam se transformando em reservas bancárias depositados no Banco Central. Este, na tentativa de estimular o crédito, reduz as taxas que remuneram as reservas depositadas. Uma taxa negativa de 1,00% de remuneração das reservas bancárias implica que a cada 100 depositados se transformem em 99,00 ao final do prazo de um ano. O dinheiro empoçado e a fraqueza da economia produzem outro fenômeno: a queda nos preços dos produtos. Esse fenômeno, conhecido como deflação, cria um ambiente ainda mais desafiador para os gestores de política monetária. Quando os preços caem, a variação nominal da renda passa a ser menor que a variação real, distorcendo os movimentos das diversas variáveis econômicas. Por exemplo: se o crescimento real do PIB é zero, mas houver deflação, a renda per capita cresce. Esse é o caso do Japão, país que vive há mais tempo o drama da armadilha da liquidez. A deflação produz também um desejo dos consumidores de adiar seu consumo, pois os produtos terão amanhã preços menores do que hoje, contribuindo para que a economia

permaneça sem força para a expansão. Os juros negativos têm ainda outras consequências importantes. Eles impactam a rentabilidade do sistema bancário, já que parcelas significativas dos recursos permanecem depositadas a taxas negativas no Banco Central. Na zona do euro as reservas depositadas no Banco Central Europeu e remuneradas a menos 0,40% ao ano são de quase € 2 trilhões e, segundo analistas, geram prejuízo de mais de € 5 bilhões anuais ao sistema bancário. A relação de países praticantes de juros negativos é grande e inclui a Suíça, onde a taxa de remuneração dos depósitos efetuados em seu Banco Central é de menos 1,25% ao ano, há, no entanto, uma faixa de isenção para que o sistema não penalize os bancos menores. Inclui também a Suécia, cuja taxa é de menos 1,00% ao ano, a Dinamarca, com menos 0,65% ao ano e o Japão, com menos 0,10%. A receita para sair da armadilha de liquidez não é trivial. Se fosse, o mundo já estaria hoje em outra situação. O exemplo do Japão mostra que esse fenômeno pode durar décadas, o que não é nem um pouco animador. Esperamos que ao menos o FED consiga escapar desse beco sem saída, já que sua política monetária é a que está mais avançada no processo de normalização pós-crise hipotecária. *CEO-Founder da Sparks Capital

Regime semiaberto não é privilégio ROBERTO PARENTONI * As redes sociais se incendiaram com a notícia da autorização judicial para Alexandre Nardoni cumprir, em regime semiaberto, o restante de sua pena de 30 anos, proferida em 2010, pelo assassinato de sua filha Isabella Nardoni, em 2008, à época com seis anos de idade, atirada pela janela de seu apartamento localizado no 6º andar de um edifício na Vila Guilherme. Nardoni foi condenado ao regime fechado ao lado de sua segunda esposa, Ana Carolina Jatobá, considerada cúmplice do crime. Interessante verificar que o alarido indignado que o caso provoca nas redes sociais não é lá muito diferente do que se observa na mídia tradicional. Aliás, convém lembrar que a mesma reação se observa quando qualquer benefício judicial é concedido a outra condenada famosa, Suzane Richtofen, que em 2002, com o apoio do namorado e do irmão dele, arquitetou e eles executaram o assassinato de seus pais, a pauladas, enquanto ambos dormiam. Os casos Nardoni e Richtofen, como foram designados e assim ficarão conhecidos na história, aconteceram em São Paulo, porém ambos repercutiram fortemente em todo o Brasil. Não se discute a gravidade dos crimes. Os dois casos, Nardoni e Richtofen, foram investigados, reconstituídos e comprovados. A Justiça, com base nas provas oferecidas, apesar do contraditório da defesa, julgou-as procedentes e condenou os acusados às penas devidas. Estes deixaram o tribunal do júri e foram direto cumprir suas penas nos presídios designados. Tudo transcorreu conforme a lei, não há o que se questionar. É possível entender, porém difícil concordar, com a celeuma gerada nas redes sociais e na imprensa por causa da concessão destes benefícios aos condenados. Não se trata de privilégios, como alguns podem ser levados a pensar. Todos os presos de sistema têm igual direito. No

entanto, para usufruí-los, faz-se necessário que cumpram uma série de requisitos e estes não se restringem ao bom comportamento. Também são verificados todo o constante na LEP – Lei de Execuções Penais - pertinente à espécie. E, além disso, o preso é submetido à avaliação de um grupo de profissionais do presídio, de forma mesmo que informal, pois não se pode exigir exame criminológico para progressão de regime. No entanto, sabemos que, na prática, para esses “tipos” de presos, a avaliação é feita de maneira informal e determinará se ele tem ou não condições de voltar ao convívio social externo, se não oferece qualquer perigo para a sociedade. E, uma vez fora do sistema, o condenado ou condenada tem todos os seus passos acompanhados pelas autoridades. Se cometer qualquer deslize, retorna ao presídio e o seu benefício é cancelado. É preciso que se entenda que a condenação de qualquer cidadão, independentemente do crime cometido, não representa uma vingança da sociedade contra o infrator. Parte-se de princípio de que todos têm a possibilidade e direito de recuperação e que, ao se apartar qualquer um do convívio social externo, está se oferecendo ao indivíduo, ainda que em isolamento, a oportunidade de se recuperar, em tese, após o tempo determinado pela Justiça, em razão da gravidade da infração cometida. Urge que esta percepção de que está se oferecendo um privilegio ao condenado seja alterada. Mantida, não resta dúvidas de que o condenado beneficiado com o regime semiaberto, Nardoni, Richtofen ou qualquer outro, terá muito mais dificuldades de se readaptar à sociedade e voltar ao convívio social pacífico que, em última instância, é o que se busca para todos os que estão atrás das grades no sistema prisional. *Advogado criminalista

Contagem resiste à extinção de Conselhos TILDEN SANTIAGO * Decretaram a morte dos Conselhos, mas eles reagem. Decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) extingue, a partir de 28 de junho, colegiados ligados à administração federal. É o fim de conselhos, comissões, comitês, juntas e outros órgãos públicos, que tenham sido criados por decretos ou por medidas inferiores – objetivando uma democracia mais representativa. Mas, ONGs e entidades da sociedade civil organizadas reagiram apontando, no decreto de Bolsonaro, prejuízos para formulação de políticas públicas e para a participação da sociedade no processo democrático, que muito avançou, a partir das conquistas e avanços sociais da Constituinte de 87/88, consubstanciados na nova Carta Magna do Brasil, apelidada pelo grande líder Ulysses Guimarães como Constituição Cidadã. O receio é que o decreto presidencial incentive e provoque a mesma extinção deletéria nos planos estadual e municipal. Por isso, a reação e a resistência da sociedade civil já se multiplicam nacionalmente. Em Contagem, na administração atual do prefeito Alex de Freitas, a superintendente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Maria Fontana, sob

a liderança do secretário Marcelo Lino, de Direitos Humanos e Cidadania, de seu adjunto Ricardo Cidadão e Marcos Wellerson, vice-presidente Conselheiro, acabam de criar e empossar um inédito Grupo Estratégico de Apoio e Gestão (Geag). Esse grupo é composto por idosos da sociedade civil, representantes das atividades dos Espaços Bem Viver destinados a idosos e de técnicos competentes do governo municipal representando os servidores públicos. O caráter nobre desta equipe recém-fundada é incentivar e oportunizar a participação da pessoa idosa entendida na sua amplitude: produzir, gerir e usufruir bens e serviços. Ele é responsável pelo apoio à elaboração do plano de trabalho, execução e avaliação, apoiando o coordenador e buscando em conjunto a superação dos desafios, que podem comprometer a qualidade dos serviços ofertados, pondo em risco o cumprimento das metas estabelecidas com sabedoria e ousadia pelo (Geag). Em contraposição ao pensamento e às ações de Jair Bolsonaro, trabalha-se com o ideal de promover o empoderamento e o protagonismo da pessoa

idosa, que vão muito além de apenas reivindicar. É o idoso visto como ator histórico, agente de transformação e senhor de sua própria história e não apenas consumidor de bens e serviços. A impressão desse escriba é que Maria Fontana e sua equipe se inspiram no pensamento de Edgar Morin. Líder dos indignados na França, Espanha, Europa e Estados Unidos, esse velhinho intelectual e revolucionário de 94 anos desenvolveu um pensamento e uma prática libertadora, semelhante à de Paulo Freire: abandonando o conceito de revolução e substituindo pelo conceito de transformação a ser operada coletivamente por todos, no próprio cotidiano da vida cidadã da sociedade humana. Outro inspirador da equipe de Maria Fontana parece ser o teórico italiano, que escreveu nas prisões do fascismo de Benito Mussolini, Antonio Gramsci, pregando uma hegemonia democrática, na qual se escutam os aliados e se toma conhecimento inclusive do que pensam os adversários. Fica o exemplo dos idosos de Contagem: resistir! * Jornalista, embaixador e militante

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa

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Simplicidade é a resposta Ainda ontem, neste espaço, comentávamos o fato de que a economia brasileira não está reagindo como esperado, situação que começa a afetar o ânimo de investidores. E tudo por conta da demora de algumas definições cruciais, como a reforma da Previdência, em torno da qual parecem concentradas todas as energias, sem que se perceba que mesmo o corte proposto pelo Executivo, na hipótese improvável de vir a ser integralmente aprovado, não bastará para restaurar o equilíbrio. Na realidade, dizíamos, será preciso fazer muito mais Por coincidência, feliz coincidência convém remarcar, Minas Gerais foi escolhido para o lançamento do Programa Mobilização pelo Emprego e Competitividade – por um Brasil Competitivo. O nome escolhido, talvez pomposo, pode ser traduzido com mais naturalidade, revelando a intenção de fazer muito com pouco, tendo como chave, especialmente nas relações do Estado com o cidadão e particularmente com os empreendedores, da simplicidade. Tratase de fazer mais que eliminar gargalos ou promover o sempre adiado “destravamento” Passar do simbolizado pelo setor discurso para público pesado e ineficiente, por a ação, numa uma burocracia mobilização sufocante e cara que corrói nacional, a eficiência e reduz a poderá ser um competitividade. dos elementos Para o secretário essenciais ao Especial de Produtividade, grande salto Emprego e aguardado faz Competitividade do Ministério tanto tempo e da Economia, Carlos Costa, sempre adiado que veio a Belo Horizonte para o lançamento do programa, a ambição é maior e o que se pretende e o que chamou de “desacorrentamento” da economia, tendo por objetivo alcançar eficiência e competitividade. Na mesma linha o governador Romeu Zema aproveitou a ocasião para anunciar que em Minas estão sendo preparadas duzentas medidas simplificadoras do ambiente de negócios, lembrando que nossos problemas exigem simplicidade em primeiro lugar, inspirando soluções criativas para um ambiente de negócios mais eficiente. Passar do discurso para a ação, numa mobilização nacional, poderá ser um dos elementos essenciais ao grande salto aguardado faz tanto tempo e sempre adiado. A diferença é que agora parece não dar mais para esperar, para continuar sonhando com um futuro que não chega. Também presente ao evento da semana passada, o presidente da Federação das Indústrias, Flávio Roscoe, depois de lembrar que a solução para os problemas nacionais está na iniciativa privada, desde que lhe sejam dadas condições para cumprir seu papel. E lembrou que no País os chamados “custos ocultos”, que não são tributários, oneram a atividade produtiva em pelo menos 16%. A esperança é que atacar estes problemas depende mais de vontade política que propriamente de recursos, além de muita coragem para remover o peso que o Estado brasileiro carrega inutilmente.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

OPINIÃO

STF e a lagosta indigesta BADY CURI NETO *

O Supremo Tribunal Federal (STF) resolvera fazer uma licitação para compra, pelo menor preço, de fornecimento de refeições. Nada mais natural, os ministros daquela corte costumam passar horas a fio em seus gabinetes, debruçando na enormidade de processos e recursos judiciais sob suas responsabilidades. O que causou estranheza e perplexidade foram as exigências do edital, itens como uísque 18 anos, vinhos premiados, além de lagostas, camarões e outras iguarias. A licitação, na modalidade de pregão eletrônico, previa o valor total de R$ 1,13 milhão, encerrando com deságio de 58%, ou seja, R$ 481.720,88 ofertado pela empresa vencedora. A escolha dos manjares e bebidas da licitação para o STF chamou a atenção não somente da população, mas também dos Congressistas e do Ministério Público. Este propôs, junto ao Tribunal de Contas da União, representação requestando “medidas necessárias a apurar a ocorrência de supostas irregularidades”. Em nota, a Suprema Corte manifestou: “O edital da licitação do serviço institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República) já analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, mas com redução do escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto de licitação do STF”. Há de se fazer uma distinção: a Presidência da República recebe presidentes, embaixadores e outras autoridades do Brasil e do estrangeiro, fazendo parte

A escolha dos manjares e bebidas da licitação para o STF chamou a atenção não somente da população, mas também dos Congressistas e do Ministério Público. Este propôs, junto ao Tribunal de Contas da União, representação requestando “medidas necessárias a apurar a ocorrência de supostas irregularidades”. de seu mister institucional promover jantares e almoços para seus convidados, o que não coaduna com a função do STF. A indignação com o despautério do

edital motivou o ajuizamento de ação popular com pedido de liminar para suspender a licitação. Distribuído o processo, a juíza da Justiça Federal/DF, acertadamente, acatou

Alterar ata de assembleia de condomínio é crime As reuniões de condomínio refletem o que acontece no Congresso Nacional e nas demais casas legislativas, pois a questão da falta de respeito às leis e o desejo de levar vantagem é cultural. Da mesma maneira que existem bons e maus políticos, há síndicos bons e outros mal-intencionados, apoiados por grupos que se acham “espertos”, que insistem em não redigir a ata de assembleia no ato de sua realização justamente para omitir alguma informação relevante ou alterar seu conteúdo, visando prejudicar ou beneficiar algum condômino. O que impressiona é a grande disposição da administração (síndico, juntamente como presidente da assembleia e o secretário) em agir, diante de dezenas de testemunhas, para criar documento falso com a finalidade de induzir a erro o julgamento de uma possível ação que envolva o condomínio. Ignoram que podem ser processados criminalmente por tal conduta que caracteriza crime de falsidade ideológica cuja pena é de um a três anos de reclusão acrescida de multa. Se o documento for público a pena chega a cinco anos. Atenta contra a fé pública, conforme artigo 299 do Código Penal: “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer

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Rafael Tomaz Gabriela Pedroso

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inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. Em geral não há problemas na redação de atas que tratam de assunto corriqueiros, que não atingem interesses específicos ou polêmicos. Entretanto, nos condomínios onde há choque de interesses é comum as pessoas tomarem partido por um ou outro vizinho e acabarem praticando atos absurdos e criminosos para se beneficiarem ou a seus aliados. Um desses atos é a omissão, a alteração ou inserção de informações, relevantes ou falsas, nas atas de assembleias, praticado deliberadamente pelo síndico ou por aquele que a redigiu. Em determinadas situações o presidente da assembleia e outros participantes podem vir a responder também pelo crime quando impedem a manifestação do condômino ou do seu advogado, para, assim, viabilizar a manipulação da ata em conluio com o síndico e o secretário, com o objetivo de prejudicar alguém com uma falsa afirmação ou subtração do que deveria constar. Para facilitar o entendimento, citamos como exemplo o caso de um condômino ou procurador que solicita ao secretário que seja inserida na ata sua manifesta-

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*Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

KÊNIO DE SOUZA PEREIRA *

ção, palavra por palavra, para provar que tentou buscar o entendimento ou alertar que a aprovação de determinada deliberação é ilegal, que o quórum de votação é irregular ou que o síndico está agindo de maneira afrontosa à lei. Outro exemplo que pode ser dado é de um engenheiro ou advogado que é convidado a dar seu parecer em uma assembleia sobre algum assunto tecnicamente relevante para a coletividade, e, no ato de lavratura da ata o síndico ou secretário omitem, desvirtuam fatos narrados ou inserem nas suas falas informações que não foram prestadas. Aquele que age com tal má-fé está habituado à impunidade e ifca à vontade para omitir ou subtrair frases. Passam a ser merecedores de um processo criminal, conforme opiniões de alguns magistrados que se manifestam nos processos judiciais que condenam tais práticas, sendo direito de qualquer condômino gravar em áudio/vídeo a reunião, não tendo que pedir nenhuma permissão. A advogada criminalista Daniela Tonholli explica que basta o condômino prejudicado promover a representação, indo à Delegacia de Polícia da sua região e pedindo providências, ou, por meio de advogado, que produzirá uma peça bem formulada e instruída com os

Comercial 3469-2000

o pedido de suspensão da contratação da empresa vencedora da licitação, argumentando: “Refeições e bebidas alcoólicas de apurado/elevado padrão gastronômico, com alto custo de dinheiro público – e que, em tese, o referido ato, caso seja concretizado por meio da celebração de contrato, pode vir a ser efetivamente prejudicial ao patrimônio público e, especialmente, à moralidade administrativa, verifico a presença da probabilidade do direito a justificar a concessão da medida liminar”. A Advocacia Geral da União interpôs recurso perante o Tribunal Regional Federal da 1ª região, que cassou a decisão primeira, ao fundamento que o contrato se destina não somente ao alimento dos ministros, mas a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às autoridades nacionais, estrangeiras e, que “A licitude e a prudência com que desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutridas por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, mediatamente se afaste a indevidamente atribuída ao STF”. A licitação pode até ser legal, no sentido estrito da lei, mas, infelizmente, afastada da realidade social e dos princípios da razoabilidade e da moralidade. Os ministros da mais alta Corte de Justiça poderão saborear lagostas, degustar vinhos e uísques, mas a indigestão será dos jurisdicionados.

documentos e gravações, também a ser apresentada na delegacia. Uma ata deve ser redigida de maneira profissional ao mesmo tempo em que é realizada a assembleia, para que todos possam ter acesso ao seu conteúdo e exerçam seu direito de exigir que correções ou acréscimos, de acordo com aquilo que efetivamente ocorreu durante a reunião. O processo penal é pedagógico e traz grandes melhorias no comportamento das pessoas que participam de uma assembleia, pois aquelas que responderam criminalmente por distorcer a ata, constata-se que passaram a redigi-la com o devido respeito à boa-fé, com todos os presentes fazendo constar sua manifestação de forma correta e integral. Dessa maneira, cabe a qualquer condômino exigir que seu direito de manifestação e de fazer constar seu ponto de vista sejam respeitados, evitando assim a manutenção de situações arbitrárias e ilegais que acabam desestimulando o comparecimento à reunião. *Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis, Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG. kenio@keniopereiraadvogados.com.br

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

ECONOMIA CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O

ConďŹ anĂ§a dos empresĂĄrios cai em Minas Setor estĂĄ mais cauteloso e menos otimista apĂłs a lua de mel com o novo governo, aponta o Iceicon ANA AMĂ&#x2030;LIA HAMDAN

Passado o chamado perĂodo de lua de mel com o novo governo, o empresariado da construĂ§ĂŁo em Minas estĂĄ mostrando perda do otimismo e mais cautela. O Ă?ndice de ConfianĂ§a do EmpresĂĄrio da IndĂşstria da ConstruĂ§ĂŁo (Iceicon), divulgado ontem pela FederaĂ§ĂŁo das IndĂşstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), chegou a 49,9 pontos em abril, com recuo de 6,3 pontos em relaĂ§ĂŁo a marĂ§o, quando foi de 56,2 pontos. Ă&#x2030; a segunda retraĂ§ĂŁo seguida, com queda acumulada de 13 pontos relativa a marĂ§o e abril. Segundo a analista de estudos econĂ´micos da Fiemg, Daniela Muniz, nesse cenĂĄrio, a tendĂŞncia ĂŠ de que os investimentos fiquem em compasso de espera. A analista explica que, logo apĂłs as eleiĂ§Ăľes, sob o impacto do chamado perĂodo de lua de mel, quando hĂĄ uma maior boa vontade com o novo governo, os Ăndices de confianĂ§a mostraram alta. Entretanto, devido Ă indefiniĂ§ĂŁo sobre a votaĂ§ĂŁo das reformas, principalmente a da PrevidĂŞncia, houve um arrefecimento do otimismo. â&#x20AC;&#x153;Nos primeiros meses do ano, houve calibragem para baixo das expectativas. Houve arrefecimento do otimismoâ&#x20AC;?, explica. No indicador, a linha de 50 pontos ĂŠ o valor que separa confianĂ§a da falta de con-

fianĂ§a. E, segundo a Fiemg, em abril, o Ăndice mostrou empresĂĄrios cautelosos apĂłs cinco meses de resultados apontando confianĂ§a, ou seja, acima de 50 pontos. Daniela Muniz ressalta que os Ăndices de confianĂ§a nĂŁo devem ter alta neste semestre. â&#x20AC;&#x153;Com a economia em ritmo lento e a perspectiva de que a votaĂ§ĂŁo da reforma da PrevidĂŞncia serĂĄ demorada, os empresĂĄrios ficarĂŁo com receio de investir. Ă&#x2030; difĂcil imaginar um cenĂĄrio no qual a confianĂ§a avance no primeiro semestre de 2019. Para tal ĂŠ necessĂĄrio um fato que reduza de forma efetiva a incerteza econĂ´micaâ&#x20AC;?, disse. Componentes - A queda na confianĂ§a foi registrada nos dois componentes do indicador: o de condiĂ§Ăľes atuais e o de expectativas para os prĂłximos seis meses. No caso das condiĂ§Ăľes atuais, o recuo foi de 5,3 pontos, passando para 42 pontos em abril, sendo que em marĂ§o foi de 47,3 pontos. A avaliaĂ§ĂŁo sobre a economia brasileira ficou em 41,6 pontos, com retraĂ§ĂŁo de 11 pontos em relaĂ§ĂŁo a marĂ§o (52,6). A percepĂ§ĂŁo da economia do Estado ficou em 38,2 pontos, com retraĂ§ĂŁo de 8,4 pontos. JĂĄ a avaliaĂ§ĂŁo sobre as condiĂ§Ăľes da empresa atingiu 43,1 pontos, mostrando queda de 2,7 pontos. No caso das expectativas, o

DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Ăndice de abril ficou em 53,9 pontos, enquanto o de marĂ§o era de 60,7 pontos, ou seja, houve recuo de 6,8 pontos na passagem de um mĂŞs para o outro. A expectativa quanto Ă economia brasileira atingiu 54,3 pontos â&#x20AC;&#x201C; retraĂ§ĂŁo de 7 pontos em relaĂ§ĂŁo a marĂ§o, cujo indicador foi de 61,3 pontos â&#x20AC;&#x201C;, sendo que, em relaĂ§ĂŁo Ă economia do Estado, o indicador foi de 47,8 pontos, com queda de 9,1 pontos. No caso da avaliaĂ§ĂŁo da empresa, o Ăndice chegou a 56,2 pontos em abril, mostrando recuo de 5,4 pontos frente a marĂ§o (61,6 pontos). Com a queda na confianĂ§a, os investimentos tendem a ficar em compasso de espera

Vendas de cimento crescem 0,2% no PaĂs

SĂŁo Paulo - Fabricantes de cimento do Brasil tiveram alta de 0,2% nas vendas do insumo em abril, na comparaĂ§ĂŁo com o mesmo perĂodo do ano passado, para 4,37 milhĂľes de toneladas, informou ontem a associaĂ§ĂŁo que representa o setor, Snic. No quadrimestre, as vendas subiram 0,9%, para 17,04 milhĂľes de toneladas.

Segundo a entidade, os indicadores econĂ´micos ainda nĂŁo estĂŁo apontando uma trajetĂłria definida, â&#x20AC;&#x153;trazendo incertezas no exercĂcio de projeĂ§ĂŁo de demandaâ&#x20AC;? de cimento no PaĂs este ano. Apesar disso, Camillo afirmou que o Snic manteve a projeĂ§ĂŁo de crescimento de 3% nas vendas de cimento no Brasil este ano. (Reuters)

GASTOS INEFICIENTES

Brasil perde US$ 68 bilhĂľes por ano BrasĂlia - Os gastos pĂşblicos ineficientes no Brasil geram prejuĂzos de US$ 68 bilhĂľes por ano ou 3,9% de

BAUMINAS QUĂ?MICA S/A - CNPJ/MF 19.525.278/0001-00 ERRATA $ %DXPLQDV 4XtPLFD 6 $ YHP SRU PHLR GHVWD FRPXQLFDU D VHXV DFLRQLVWDV H DR PHUFDGR HP JHUDO TXH UHYHQGR VHXV Q~PHURV YHULÂżFRX SHTXHQRV HUURV QDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV SXEOLFDGDV QR GLD GH 0DUoR GH QHVWH PHVPR MRUQDO 3RU HVVD UD]mR H SRU SUH]DU SHOD HTXLGDGH H WUDQVSDUrQFLD GH VXD JHVWmR SXEOLFD QRYDPHQWH RV TXDGURV UHIHUHQWH DR %DODQoR 3DWULPRQLDO H 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GH 3DWULP{QLR /tTXLGR GHYLGDPHQWH UHWLÂżFDGDV &DWDJXDVHV GH PDLR GH BalanĂ§os patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 2018 2017 Passivos 2018 2017 8.935 13.186 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 5.291 7.519 8.845 11.063 Fornecedores 5.856 6.139 3.517 5.764 2EULJDo}HV WULEXWiULDV 2.385 4.348 4.273 3.188 2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV 2.290 2.366 17 26 'LYLGHQGRV H MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR D SDJDU 1.333 6.229 9.427 7.877 332 2.300 Outras contas a pagar 35.015 41.104 Total do passivo circulante 17.489 28.901 4.207 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 1.066 5.757 3URYLV}HV SDUD FRQWLQJrQFLDV 6.348 10.070 3.027 1.543 EmprĂŠstimos - coligadas 0 8.480 352 376 2EULJDo}HV WULEXWiULDV 2.454 281 2.872 16.041 678 600 3DVVLYR ÂżVFDO GLIHULGR 10.459 17.960 10.546 25. Total do passivo nĂŁo circulante 72.009 63.612 PatrimĂńio lĂquido 21.646 29.342 Capital social 106.905 47.216 100 15.390 AFAC 10.990 104.214 126.304 Reserva legal 28 5.874 4.262 49.239 Reserva de lucros 111.195 113.319 Total do patrimĂńio lĂquido 28.034 54.089 Total do passivo 139.229 167.408 Total do ativo 139.229 167.408 Total do passivo e patrimĂńio lĂquido 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) Capital Reserva Reserva Lucros Total do social AFAC Legal de lucros acumulados patrimĂńio lĂquido 17.216 7.310 2.766 79.081 106.373 Saldo em 31 de dezembro de 2016 Resultado lĂquido do exercĂcio 21.185 21.185 Aumento de Capital 30.000 (30.000) &RQVWLWXLomR GH $)$& 3.680 3.680 &RQVWLWXLomR GH UHVHUYDV 3.108 18.077 (21.185) - (17.919) (17.919) 'LYLGHQGRV H MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR 47.216 10.990 5.874 49.239 113.319 Saldo em 31 de dezembro de 2017 Resultado lĂquido do exercĂcio 558 558 Aumento de capital social 59.689 (10.990) (5.874) (42.825) &RQVWLWXLomR GH UHVHUYDV 28 530 (558) (2.682) (2.682) 'LYLGHQGRV H MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR 106.905 28 4.262 111.195 Saldo em 31 de dezembro de 2018 Marcio Eduardo Garcia Romero - Contador JosĂŠ Heitor Leonardo - 'LUHWRU CRC 1/SP214204/O-1 CPF: 331.808.656-87 Ativos Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Estoques Impostos a recuperar 'HVSHVDV DQWHFLSDGDV Outros ativos Total do ativo circulante Emprestimos a coligadas Adiantamento futuro aumento de capital 'HSRVLWRV MXGLFLDLV Impostos a recuperar 2XWURV DWLYRV QmR FLUFXODQWHV Total do realizĂĄvel a longo prazo Investimentos ,PRELOL]DGR IntangĂvel Total do ativo nĂŁo circulante

S RIKO AUTOMOTIVE HOSE TECALON BRASIL S.A. - CNPJ 60.689.346/0001-70 RELATĂ&#x201C;RIO DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Aos Acionistas A administraĂ§ĂŁo da Sociedade S Riko Automotive Hose Tecalon S.A., em atendimento Ă s disposiĂ§Ăľes legais H HVWDWXWiULDV VXEPHWH j DSUHFLDomR GH 9 6DV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD FRPSDQKLD FRPSUHHQGHQGR R SHUtRGR GH GH MDQHLUR D GH GH]HPEUR GH DFRPSDQKDGDV GR SDUHFHU GRV DXGLWRUHV LQGHSHQdentes, permanecendo Ă disposiĂ§ĂŁo para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessĂĄrios. Panorama econĂ´mico e desempenho: Em 2018 a economia brasileira mostrou pequena ascensĂŁo no PIB. Nos ĂşltiPRV DQRV R PHUFDGR DXWRPRWLYR EUDVLOHLUR IRL DWLQJLGR SDUD XPD FULVH IRUWH TXH DLQGD WHP UHĂ&#x20AC;H[R QR DQR BalanĂ§os patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 Individual e consolidado - 9DORUHV H[SUHVRV HP PLOKDUHV GH UHDLV

Controladora Consolidado Ativo 2018 2017 2018 2017 Circulante &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 13.361 19.433 14.448 19.500 Contas a receber de clientes 17.987 21.652 27.481 33.025 Estoques 21.781 12.022 36.252 23.770 Tributos a recuperar 3.834 3.115 6.728 6.782 Adiantamentos a fornecedores 775 761 1.669 1.576 Despesas antecipadas 1.107 734 1.915 908 71 96 187 232 Outros ativos Total do ativo circulante 58.916 57.813 88.680 85.793 NĂŁo circulante MĂştuos com partes relacionadas 28.533 26.225 24.597 26.248 Tributos a recuperar 366 765 1.417 2.649 Imp. de renda e Contr. social diferida 1.184 1.010 1.872 1.658 DepĂłsitos judiciais 362 502 743 1.099 Despesas antecipadas 832 1.175 1.018 1.175 19 19 Outros ativos Total realizĂĄvel a longo prazo 31.277 29.696 29.647 32.848 Investimentos em controlada 90.990 93.102 Outros investimentos 4 4 4 4 Imobilizado 22.348 23.690 74.494 79.353 5.413 5.643 24.551 24.952 IntangĂvel Total do ativo nĂŁo circulante 150.032 152.135 128.696 137.157 208.948 209.948 217.376 222.950 Total do Ativo Controladora Consolidado Passivo 2018 2017 2018 2017 Circulante Fornecedores 14.572 11.506 18.805 18.618 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQF 123 123 Remun. e encargos sociais 4.093 5.000 6.671 7.990 Tributos a pagar 460 675 601 810 Adiantamentos de clientes 727 319 1.166 528 1.096 1.502 1.857 3.591 Outros passivos Total do passivo circulante 20.948 19.125 29.100 31.660 NĂŁo circulante 698 895 974 1.362 Prov. para contingĂŞncias Total do passivo nĂŁo circulante 698 895 974 1.362 PatrimĂ´nio LĂquido Capital social 411.211 411.211 411.211 411.211 Reservas de capital 645 645 645 645 Reserva legal 2.955 2.955 2.955 2.955

PrejuĂzos acumulados Total do patrimĂ´nio lĂq. 187.302 189.928 187.302 189.928 208.948 209.948 217.376 222.950 Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRPSOHWDV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR QD VpGD GD (PSUHVD DemonstraĂ§Ăľes de Resultados - Individual e consolidado 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - 9DORUHV H[SUHVVRV HP PLOKDUHV GH UHDLV

Controladora Consolidado 2017 2018 2017 2018 Receita operacional lĂquida 153.013 136.717 238.091 220.019

Custo dos prod. vendidos Resultado bruto 9.877 13.431 11.556 14.981 Receitas (despesas) operacionais Despesas com vendas

Despesas gerais e administrativas

2XWUDV UHFHLWDV GHVSHVDV OtTXLGDV

Resultado de equivalĂŞncia patrimonial 5HVXOW DQWHV GDV UHFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (3.028) (19.394) (2.886) (16.283) lĂquidas e impostos 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV

5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 1.106 1.636 1.163 1.735

*DQKRV SHUGDV GH YDULDomR FDPELDO OtTXLGDV 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR 292 263 753 82 Result. antes do Imposto de Renda e da contrib. social

139

178

Imposto de renda e contrib. social diferidos (2.626) (20.097) (2.626) (20.097) Resultado do exercĂcio $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRPSOHWDV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR QD VpGD GD (PSUHVD

Na avaliaĂ§ĂŁo do presidente da entidade, Paulo Camillo, as vendas de abril ficaram abaixo do crescimento apresentado pelo setor no inĂcio do ano. Mas, para maio, o Snic espera uma â&#x20AC;&#x153;expansĂŁo mais robusta, jĂĄ que, no mesmo mĂŞs de 2018, tivemos um volume de vendas baixo devido Ă greve dos caminhoneirosâ&#x20AC;?.

FRQFOXtGR 2 DQR GR IRL FDUDWHUL]DGR SRU DOJXQV IDWRUHV QHJDWLYRV FRPR D JUHYH GRV FDPLQKRQHLURV desvalorizaĂ§ĂŁo da moeda e incerteza polĂtica que consequentemente afetou diretamente a nossa atividade GH SURGXomR H YHQGD GH DXWRSHoDV $SHVDU GLVVR WXGR FRQVHJXLPRV XP UHVXOWDGR PHOKRU HP FRPSDUDomR DR H[HUFtFLR DQWHULRU FRPR UHVXOWDGR GR LQFUHPHQWR GR IDWXUDPHQWR H GH XPD DGPLQLVWUDomR QR TXH GL] UHVSHLWR D FRQWHQomR GH FXVWRV H GHVSHVDV VHPSUH SULRUL]DQGR D TXDOLGDGH GR QRVVRV SURGXWRV $ QRVVD H[SHFWDWLYD para os anos subsequentes, devida Ă recuperaĂ§ĂŁo e tendĂŞncias de retomada do crescimento, ĂŠ para um FHQiULR PDLV SRVLWLYR )LQDOPHQWH TXHUHPRV DJUDGHFHU DR DSRLR H D SDUWLFLSDomR GRV 6HQKRUHV DFLRQLVtas, funcionĂĄrios, colaboradores, fornecedores, setores automotivos e a todos que direta ou indiretamente FRODERUDUDP SDUD R r[LWR GDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD -XDWXED GH DEULO GH $ $GPLQLVWUDomR DemonstraĂ§Ăľes das mutaĂ§Ăľes do patrimĂ´nio lĂquido 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - 9DORUHV H[SUHVVRV HP PLOKDUHV GH UHDLV

Reserva de Lucros Capital Reserva Reserva PrejuĂzos social de capital legal acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2016 411.211 645 2.955 210.024 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR

Saldos Em 31 de dezembro de 2017 411.211 645 2.955 189.928

3UHMXt]R GR H[HUFtFLR 645 2.955 187.302 Saldos em 31 de dezembro de 2018 411.211 $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRPSOHWDV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR QD VpGD GD (PSUHVD DemonstraĂ§Ăľes dos Fluxos de Caixa - Individual e consolidado Para os perĂodos ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H 9DORUHV H[SUHVVRV HP PLOKDUHV GH UHDLV

Controladora Consolidado Fluxo de caixa das atividades operacionais 2018 2017 2018 2017 5HVXOWDGR GR H[HUFtFLR (2.626) (20.097) (2.626) (20.097) Ajustes para reconciliar o reuslt. do exerc. com rec. prov. de atividades operacionais DepreciaĂ§ĂŁo e amortizaĂ§ĂŁo 4.387 5.176 11.909 12.814 Resultado de equiv. patrimonial 2.112 11.195 &XVWR QD EDL[D GH DWLYR LPRE 221 25 1.506 1.265 %DL[D QD YHQGD GR LQWDQJtYHO 7.375 - 12.864 %DL[D GH LQWDQJtYHO ,PSDLUPHQW 5.947 8.202 ProvisĂŁo para contingĂŞncias

ProvisĂŁo para estoques 102

242

Perda estimada em crĂŠditos de liquidaĂ§ĂŁo duvidosa 67

1.456

4.106 Imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social diferidos 6.518 26.999 13.155 26.956 ReduĂ§ĂŁo (aumento)nos ativos: Contas a receber de clientes 3.598

5.390 2.239 Estoques

1.018 Tributos a recuperar

1.286

Adiantamentos a fornecedores

Despesas antecipadas

184 802 420 1.061 Outros ativos (6.443) (4.262) (6.571) (1.313) Aumento (red.) nos passivos: Fornecedores 3.066 2.772 242 4.763 RemuneraĂ§Ăľes e encargos sociais

297

728 Adiantamentos de clientes 408

638

Impostos a pagar

117

1.166

3.021 Outros passivos 1.946 4.009 (2.382) 7.370 Fluxo de caixa lĂquido provenientes das (aplicado) (605) 6.649 1.576 12.916 atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento

AquisiĂ§Ăľes de bens do ativo imobilizado e intangĂvel Fluxo de caixa lĂq. (aplicado) nas atividades de (3.733) (15.326) (8.853) (22.238) investimento )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR EmprĂŠstimos recebidos de sociedades ligadas 5.082 4.157 14.123 7.132 EmprĂŠstimos cedidos a sociedades ligadas

CaptaĂ§ĂŁo de emp. de terceiros 123 123

Pagamento de emprĂŠstimos de terceiros e juros Caixa lĂq. prov. das (aplicado nas) ativ. de (2.431) (110) 1.528 (1.092) ÂżQDQFLDPHQWR (ReduĂ§ĂŁo) aumento lĂquido em caixa e equiv. de caixa (6.769) (8.787) (5.749) (10.414) &DL[DV H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR LQtFLR GR H[HUFtFLR 7.542 16.329 7.609 18.023 773 7.542 1.860 7.609 &DL[DV H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR (ReduĂ§ĂŁo) aumento no caixa e equivalentes de caixa (6.769) (8.787) (5.749) (10.414) $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRPSOHWDV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR QD VpGD GD (PSUHVD

Riccardo Banfo - Diretor Financeiro CPF 021 916 216-60 Wilde Pinto Ferreira - Contador CRCMG 038.431/O-7 - CPF 336 490 656 - 49

tudo o que o PaĂs produz â&#x20AC;&#x201C; Produto Interno Bruto (PIB). Ă&#x2030; o que conclui estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A publicaĂ§ĂŁo faz parte da sĂŠrie de estudos denominada Desenvolvimento nas AmĂŠricas. Segundo o organismo, hĂĄ ineficiĂŞncias na alocaĂ§ĂŁo de recursos pĂşblicos e na forma de execuĂ§ĂŁo de programas e projetos, como compras governamentais, na gestĂŁo do funcionalismo pĂşblico e nas transferĂŞncias de recursos. Para promover a eficiĂŞncia do gasto pĂşblico no Brasil, o estudo sugere melhorar a gestĂŁo de investimento pĂşblico, com prioridade a projetos de maior impacto fiscal e que garantam o crescimento do PaĂs. As recomendaĂ§Ăľes incluem maiores investimentos em crianĂ§as em relaĂ§ĂŁo a idosos, aprimorar a gestĂŁo do funcionalismo pĂşblico

a partir de meritocracia e revisĂŁo de carreiras e salĂĄrios, fortalecer os sistemas de compras pĂşblicas e criar mecanismos que assegurem as transferĂŞncias de recursos para aqueles que realmente necessitam. PrevidĂŞncia - O estudo cita a necessidade de reforma da PrevidĂŞncia. Segundo o BID, o gasto no Brasil com PrevidĂŞncia ĂŠ, em termos relativos, o mais alto da regiĂŁo â&#x20AC;&#x201C; gasta-se sete vezes mais com a populaĂ§ĂŁo mais velha que os mais jovens. Se mantidos os nĂveis atuais de gastos, diz o banco, os sistemas de PrevidĂŞncia poderiam aumentar dos atuais 40% do orĂ§amento para 138% em 2065, inviabilizando o equilĂbrio fiscal. O BID diz que o aumento de gastos do governo dificilmente ajudarĂĄ a fechar a lacuna de desigualdade do PaĂs se as ineficiĂŞncias na

redistribuiĂ§ĂŁo nĂŁo forem corrigidas. No Brasil, os impostos diretos e os programas de transferĂŞncias de renda Ă s famĂlias reduzem a desigualdade em uma mĂŠdia de 8,3% contra 38% em uma amostra de paĂses desenvolvidos, embora o PaĂs gaste valores semelhantes em relaĂ§ĂŁo ao PIB, diz o levantamento. Para o BID, o Brasil tambĂŠm poderia melhorar indicadores de saĂşde com gastos eficientes. Parte do gasto dos governos estaduais e municipais ĂŠ financiada por meio de transferĂŞncias intergovernamentais â&#x20AC;&#x201C; 49% das despesas totais ou 9,9% do PIB. Segundo o BID, mais transferĂŞncias e menor proporĂ§ĂŁo de impostos locais tendem a ser gastas em maior nĂvel de salĂĄrios e em menores nĂveis de eficiĂŞncia na provisĂŁo de serviĂ§os e infraestrutura bĂĄsica. (ABr)

BAUMINAS PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A - CNPJ: 23.114.504/0001-38 RELATĂ&#x201C;RIO DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Senhores acionistas, a BAUMINAS ParticipaĂ§Ăľes S.A , empresa com sede administrativa bro de 2018 e 2017, as quais, lidas em conjunto com as notas explicativas, demonstram a nesta cidade de Cataguases/MG, Ă Rua Vitorio Pedro Gracioli, nÂş81,sala 04, bairro Vila H[HFXomR GRV SULQFLSDLV JDVWRV LQYHVWLPHQWRV H RXWUDV RFRUUrQFLDV GH QDWXUH]D ÂżQDQFHLUD Reis, de acordo com os dispositivos legais e estatutĂĄrios, apresenta a V. Sas., o BalanĂ§o H DGPLQLVWUDWLYD &DWDJXDVHV GH GH]HPEUR GH 3DWULPRQLDO H GHPDLV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPIvone Barbosa Silva â&#x20AC;&#x201C; Diretora Presidente Institucional. BalanĂ§os patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 2018 2017 2018 2017 Ativos (nĂŁo auditado) Passivos (nĂŁo auditado) Impostos a recuperar 3 2 Fornecedores 3 Outros ativos Total do passivo circulante 4 533 3 7 535 17.261 Total do ativo circulante EmprĂŠstimos com partes relacionadas CrĂŠditos com partes relacionadas 17.351 106 Total do passivo nĂŁo circulante 17.261 Total do realizĂĄvel a longo prazo 17.351 106 PatrimĂńio lĂquido Investimentos 260.231 Capital social 232.780 100 Total do ativo nĂŁo circulante 260.231 Ajuste de avaliaĂ§ĂŁo patrimonial 7.591 Reserva de lucros 19.957 538 260.328 638 Total do patrimĂńio lĂquido 260.328 638 Total do passivo 17.261 3 277.589 641 Total do ativo 277.589 641 Total do passivo e patrimĂńio lĂquido $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais) Reserva de lucros Capital RetenĂ§ĂŁo Ajuste de AvaliaĂ§ĂŁo Lucros Total do social Legal de lucro Patrimonial acumulados patrimĂńio lĂquido 100 530 630 Saldo em 31 de dezembro de 2016 Resultado lĂquido do exercĂcio 8 8 100 538 638 Saldo em 31 de dezembro de 2017 Resultado lĂquido do exercĂcio 26.136 26.136 TransaĂ§Ăľes com acionistas e nĂŁo controladores: Aumento de capital 232.680 232.680 AquisiĂ§ĂŁo de participaĂ§Ăľes 7.591 7.591 DestinaĂ§ĂŁo: ConstituiĂ§ĂŁo reserva 1.307 18.650 (19.957) (6.717) (6.717) Dividendos e juros sobre capital prĂłprio 232.780 1.307 18.650 7.591 260.328 Saldo em 31 de dezembro de 2018 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HPRQVWUDo}HV GH UHVXOWDGRV ([HUFtFLRV ÂżQGRV 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ÂżQGRV em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 2018 2017 2018 2017 (nĂŁo auditado) (nĂŁo auditado) Despesas administrativas (21) (4) Resultado lĂquido do exercĂcio antes do IR e CSLL 26.136 8 Resultado antes das receitas (despesas) financeiras lĂquidas e impostos (21) (4) Ajustes para: 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 12 13 (26.145) 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV 12 13 Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (1) Resultado de equivalĂŞncia patrimonial 26.145 - Outros Resultado antes dos impostos 26.136 9 VariaĂ§Ăľes em: (1) (2) Imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social (1) (Aumento) impostos a recuperar Resultado lĂquido do exercĂcio 26.136 8 DiminuiĂ§ĂŁo (aumento) outros crĂŠditos (3) (2) Resultado por aĂ§ĂŁo/cota Aumento (diminuiĂ§ĂŁo) fornecedores 3 Resultado por aĂ§ĂŁo/cota - bĂĄsico (em R$) 0,11 - Aumento (diminuiĂ§ĂŁo) partes relacionadas 16 (106) $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Caixa gerado nas atividades operacionais 3 (100) 'HPRQVWUDo}HV GH UHVXOWDGRV ([HUFtFLRV ÂżQGRV Fluxo de caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais 3 (100) em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) )OX[R GH FDL[D GH DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR 100 2018 2017 5HFXUVRV REWLWRV GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (3) (nĂŁo auditado) $PRUWL]DomR GH SULQFLSDO 26.136 8 &DL[D OtTXLGR JHUDGR GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Resultado LĂquido do exercĂcio (3) 100 Resultado abrangente total 26.136 8 (ReduĂ§ĂŁo) aumento lĂquido em caixa e equivalentes de caixa $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do perĂodo JosĂŠ Heitor Leonardo - Diretor &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP GR SHUtRGR CPF: 331.808.656-87 VariaĂ§ĂŁo em caixa e equivalente de caixa Marcio Eduardo Garcia Romero - Contador $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV CRC 1/SP214204/O-1

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

ECONOMIA DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Indi estima aportes de R$ 10 bi em MG nos prĂłximos anos Valor engloba projetos aprovados e em andamento pelo governo MARA BIANCHETTI

Minas Gerais deverĂĄ receber mais de R$ 10 bilhĂľes em recursos privados nos prĂłximos anos, conforme a carteira da AgĂŞncia de PromoĂ§ĂŁo de Investimento e ComĂŠrcio Exterior de Minas Gerais (Indi). O montante engloba projetos jĂĄ aprovados e em andamento pelo governo do Estado e poderĂĄ ser ainda maior, considerando os esforĂ§os da nova gestĂŁo para destravar impasses e burocracias, bem como para atrair novos investimentos. â&#x20AC;&#x153;O trabalho do Indi nĂŁo ĂŠ apenas captar. ApĂłs a confirmaĂ§ĂŁo do interesse do investidor precisamos acompanhar todo o processo e procedimentos para a execuĂ§ĂŁo no menor tempo possĂvel, alĂŠm dos efeitos posteriores como geraĂ§ĂŁo de emprego e renda. Hoje, possuĂmos projetos encaminhados em diversos estĂĄgios, muitos deles robustos e na casa dos bilhĂľesâ&#x20AC;?, explicou o diretor-presidente Thiago Toscano. Estes investimentos, conforme Toscano, tĂŞm previsĂŁo de saĂrem do papel no prazo de quatro a seis anos. E o principal desafio de sua equipe, empossada hĂĄ cerca de um mĂŞs, serĂĄ, justamente, de destravĂĄ-los e garantir suas execuĂ§Ăľes. â&#x20AC;&#x153;Este serĂĄ o nosso principal desafio. Projetos em diversas ĂĄreas de atuaĂ§ĂŁo que foram acumulados e agora precisam ser continuados, principalmente nos segmentos de infraestrutura e energia, que os governos anteriores prometeram, anunciaram, mas que nĂŁo saĂram do papelâ&#x20AC;?, comentou. Em relaĂ§ĂŁo Ă atraĂ§ĂŁo de novos investimentos, o diretor-presidente destacou que sĂŁo trĂŞs as linhas de atuaĂ§ĂŁo: fornecimento do maior volume de informaĂ§Ăľes a possĂveis investidores, trabalho proativo na captaĂ§ĂŁo dos aportes e auxĂlio na renegociaĂ§ĂŁo de dĂvidas de empresas jĂĄ atuantes em Minas Gerais. Banco de dados - Para isso, a agĂŞncia jĂĄ conta com um sistema de informaĂ§Ăľes georreferenciadas utilizado apenas internamente e que, em breve, serĂĄ disponibilizado publicamente e on-line. A ferramenta, de acordo com Toscano, mapeia todas as ĂĄreas disponĂveis no Estado, de acordo com as caracterĂsticas solicitadas pelo investidor. Segundo ele, sĂŁo todas informaĂ§Ăľes exclusivas. â&#x20AC;&#x153;NinguĂŠm possui um banco de dados tĂŁo completo. Por meio de uma busca identificamos a ĂĄrea ideal para a empresa fazer o investimento, de acordo com a demanda. A partir desta ferramenta, conseguimos ser mais competitivos na hora de disputar investimentos com outros estados, por exemploâ&#x20AC;?, explicou. A intenĂ§ĂŁo com todos estes esforĂ§os, segundo o diretor-presidente, ĂŠ confirmar a agĂŞncia como porta de entrada para o empreendedor em Minas Gerais, conforme orientaĂ§ĂŁo do secretĂĄrio de Desenvolvimento EconĂ´mico, Manoel Vitor, de maneira que todo investimento privado a ser feito no Estado, passe por interlocuĂ§ĂŁo do Indi. E isso jĂĄ estĂĄ funcionando. De acordo com Toscano, as consultas por interessados a investir em Minas jĂĄ estĂŁo

aumentando e a competitividade do Estado perante os demais tambĂŠm. â&#x20AC;&#x153;Estamos no pĂĄreo, por exemplo, para abrigar uma empresa chinesa produtora de smartphones. Os

investidores nos demandaram duas opĂ§Ăľes de locais com determinadas caracterĂsticas e enviamos trĂŞs: Montes Claros, Betim e Varginha. Agora ĂŠ aguardar a decisĂŁoâ&#x20AC;?, revelou.

ATRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE INVESTIMENTOS Linhas de atuaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;˘ Fornecimento do maior volume de informaĂ§Ăľes a possĂveis investidores; â&#x20AC;˘ Trabalho proativo na captaĂ§ĂŁo dos aportes; â&#x20AC;˘ AuxĂlio na renegociaĂ§ĂŁo de dĂvidas de empresas jĂĄ atuantes em Minas Gerais.

Estamos no pĂĄreo para abrigar uma chinesa produtora de smartphones, revela Toscano

CLAMPER INDĂ&#x161;STRIA E COMĂ&#x2030;RCIO S.A. CNPJ: 66.429.895/0001-92

BalanĂ§os patrimoniais individuais e consolidados - Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de Reais) Ativo Controladora Consolidado Circulante Notas 2018 2017 2018 2017 Caixa e equivalentes de caixa .................. 4 6.093 2.021 6.159 2.063 Recursos vinculados a projetos ................ 13 13 13 13 Contas a receber de clientes ..................... 5 16.898 18.560 17.050 18.596 Estoques .................................................. 6 16.850 7.641 17.814 8.493 Impostos a recuperar ................................ 132 271 372 475 Adiantamentos ......................................... 7 4.776 2.628 4.777 2.628 Outros ativos circulantes .......................... 169 181 168 181 44.931 31.315 46.353 32.449 NĂŁo circulante CrĂŠditos com partes relacionadas............. 8 618 4.855 518 4.770 Outros ativos nĂŁo circulantes ................... 25 25 31 30 643 4.880 549 4.800 Investimentos ........................................... 9 1.146 989 Imobilizado .............................................. 10 7.749 5.394 7.749 5.394 IntangĂvel ................................................. 11 3.907 3.734 3.935 3.761 12.802 10.117 11.684 9.155 Total do ativo .......................................... 58.376 46.312 58.586 46.404 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Controladora Notas 2018 2017 12 4.807 3.844 13 8.061 12.079 14 3.567 2.482 15 3.453 5.011 12.365 161 80 214 32.333 23.791

Circulante Fornecedores ............................................ (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ................ SalĂĄrios e contribuiĂ§Ăľes sociais ............... ObrigaĂ§Ăľes tributĂĄrias .............................. Dividendos a pagar .................................. Outros passivos circulantes ...................... NĂŁo circulante (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ................ ObrigaĂ§Ăľes tributĂĄrias - LP ...................... ObrigaĂ§Ăľes com partes relacionadas ........ ProvisĂŁo para contingĂŞncias ..................... Outros passivos nĂŁo circulantes ............... PatrimĂńio lĂquido Capital social............................................ Reserva legal ............................................ Reserva de capital .................................... Ajuste acumulado de converĂŁo ................ Reserva especial ....................................... PatrimĂńio liquido atribuĂvel aos controladores ............................................ ParticipaĂ§ĂŁo de nĂŁo controladores ........... Total de patrimonio liquido ................... Total do passivo e patrimĂńio lĂquido ..

13 15 16

17.a 17.b 17.c

Consolidado 2018 2017 4.991 3.925 8.061 12.079 3.567 2.482 3.470 5.022 12.365 161 89 214 32.543 23.883

6.752 3.314 454 55 22 10.597

6.551 2.201 55 22 8.829

6.752 3.314 454 55 22 10.597

6.551 2.201 55 22 8.829

6.869 1.374 39 (234) 7.398

6.869 972 39 (406) 6.218

6.869 1.374 39 (234) 7.398

6.869 972 39 (406) 6.218

15.446 15.446 58.376

13.692 13.692 46.312

15.446 15.446 58.586

13.692 13.692 46.404

DIRETORIA MARCELO AUGUSTO FREIRE LOBO DIRETOR PRESIDENTE EDUARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CONTROLLER CRC: MG-089051/O-0

Saldos em 31 de dezembro de 2016... Lucro lĂquido do exercĂcio ................... ConstituiĂ§ĂŁo de reserva legal ............... DistribuiĂ§ĂŁo de dividendos .................. Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios ........ Ajuste acumulado de conversĂŁo........... ConstituiĂ§ĂŁo de reserva especial .......... Saldos em 31 de dezembro de 2017... Lucro lĂquido do exercĂcio ................... ConstituiĂ§ĂŁo de reserva legal ............... DistribuiĂ§ĂŁo de dividendos .................. Ajuste acumulado de conversĂŁo........... ConstituiĂ§ĂŁo de reserva especial .......... Saldos em 31 de dezembro de 2018...

DemonstraĂ§Ăľes das mutaĂ§Ăľes do patrimĂ´nio lĂquido - (Valores expressos em milhares de Reais) Total do patrimĂ´nio Capital Reserva Reserva Reserva Outros resultados Lucros/PrejuĂzos atribuĂvel aos acionistas social legal de capital especial abrangentes acumulados controladores 6.869 611 39 3.129 (468) 10.180 7.212 7.212 361 (361) (2.049) (2.049) (1.713) (1.713) 62 62 5.138 (5.138) 6.869 972 39 6.218 (406) 13.692 18.335 18.335 402 (402) - (16.753) (16.753) 172 172 17.933 (17.933) 6.869 1.374 39 7.398 (234) 15.446 As notas explicativas da AdministraĂ§ĂŁo sĂŁo parte integrante das demonstraĂ§Ăľes contĂĄbeis.

DemonstraĂ§Ăľes do resultado individual e consolidado ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) Controladora Consolidado Notas 2018 2017 2018 2017 Receita lĂquida ......................................... 18 97.011 57.453 97.300 57.634 Custos dos produtos vendidos e dos serviĂ§os prestados .................................... 18 (44.188) (26.440) (44.335) (26.517) Lucro bruto............................................. 52.823 31.013 52.965 31.117 Receitas/(despesas) operacionais Despesas com vendas ............................... 19 (4.640) (2.645) (4.686) (2.677) Gerais administrativas .............................. 20 (23.229) (13.842) (23.391) (13.952) Outras receitas (despesas) operacionais ... 1.180 (93) 1.180 (93) (26.689) (16.580) (26.897) (16.722) Resultado operacional antes das UHFHLWDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV ................ 26.134 14.433 26.068 14.395 5HFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV .................................. 21 2.166 854 2.188 862 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ................................ 21 (6.354) (6.082) (6.378) (6.090) (4.188) (5.228) (4.190) (5.228) Resultado antes da equivalĂŞncia patrimonial e impostos .......................... 21.946 9.205 21.878 9.167 Resultado equivalĂŞncia patrimonial ......... (68) (38) Resultado antes do imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social............................... 21.878 9.167 21.878 9.167 Imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social ... 22 (3.543) (1.955) (3.543) (1.955) Resultado antes da participaĂ§ĂŁo dos nĂŁo controladores ................................... 18.335 7.212 18.335 7.212 Lucro atribuĂvel a: Acionistas controladores .......................... 18.335 7.212 18.335 7.212 ParticipaĂ§ĂŁo dos nĂŁo controladores .......... Lucro lĂquido do exercĂcio ..................... 18.335 7.212 18.335 7.212 As notas explicativas da AdministraĂ§ĂŁo sĂŁo parte integrante das demonstraĂ§Ăľes contĂĄbeis. DemonstraĂ§Ăľes do resultado abrangente individual e consolidado ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP de dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Lucro lĂquido do exercĂcio ....................................... 18.335 7.212 18.335 7.212 Outros resultados abrangentes: ................................ 172 62 172 62 Total do resultado abrangente do exercĂcio ......... 18.507 7.274 18.507 7.274 Total do resultado abrangente atribuĂdo a: Acionistas da Companhia ........................................ 18.507 7.274 18.507 7.274 NĂŁo controladores .................................................... 18.507 7.274 18.507 7.274 As notas explicativas da AdministraĂ§ĂŁo sĂŁo parte integrante das demonstraĂ§Ăľes contĂĄbeis. AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS AUDITADAS ENCONTRAM-SE A DISPOSIĂ&#x2021;Ă&#x192;O NA SEDE DA COMPANHIA.

LCM CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O E COMĂ&#x2030;RCIO S/A CNPJ: 19.758.842/0001-35 - NIRE: 31300115780 BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL Saldo em 31/12/2018 31/12/2017 Ativo Circulante 92.256.264 67.997.186 DisponĂvel 51.878.523 43.642.400 Caixa 103.765 4.735.445 Bancos Conta Movimento 25.134.728 15.173.652 AplicaĂ§Ăľes Financeiras Liquidez Imediata 26.640.030 23.733.302 Clientes 36.148.625 23.146.298 Duplicatas a Receber 36.148.625 23.146.298 Outros CrĂŠditos 3.373.634 475.154 Valores a Regularizar 96.102 363.084 Adiantamentos a Fornecedores 411.836 363.084 DepĂłsitos e CauĂ§Ăľes 17.100 3.900 Tributos a Recuperar 2.848.595 108.170 Imoveis a Comercializar 733.333 733.333 Terreno Residencial Claudio 733.333 733.333 Imoveis em ConstruĂ§ĂŁo 122.149 Programa Minha Casa Minha Vida 122.149 Ativo NĂŁo-Circulante 198.705.727 120.157.051 Ativo RealizĂĄvel a Longo Prazo 78.031.704 35.789.610 Devedores em C/Corrente 77.779.865 35.639.659 DepĂłsitos Judiciais 251.838 96.573 ObrigaĂ§Ăľes Sociais- Proc.judicial 53.378 Investimentos 106.143.370 74.672.081 Controladas e Coligadas - Equiv. Patrim. 72.322.429 47.613.714 Outras Partic. Societarias 33.820.940 27.058.367 Imobilizado 14.521.479 9.684.595 ImĂłveis 400.000 400.000 MĂłveis e UtensĂlios 150.799 150.799 MĂĄquinas e Equipamentos 12.616.243 6.051.978 Veiculos 2.184.679 315.218 Equipamentos de Informatica 259.931 233.128 Usina de EmulsĂŁo Asfaltica 745.000 745.000 Aeronave 5.445.675 5.445.675 (-) DepreciaĂ§ĂŁo Acumulada -7.280.848 -3.657.203 IntangĂvel 9.175 10.765 Total do Ativo 290.961.991 188.154.237 Saldo em PASSIVO 31/12/2018 31/12/2017 Passivo Circulante 54.289.388 21.440.240 Financiamentos de Capital de Giro 14.304.814 11.114.279 Financiamentos e Emprestimos 13.391.497 10.571.266 Financiamentos do Ativo Imobilizado 913.317 543.013 Fornecedores 9.143.002 6.084.101 Fornecedores 9.143.002 6.084.101 ObrigaĂ§Ăľes TributĂĄrias 2.590.264 1.566.136 Impostos e ContribuiĂ§Ăľes a Recolher 2.590.264 1.566.136 ObrigaĂ§Ăľes Trabalhista e PrevidenciĂĄria 27.877.184 2.703.895 ObrigaĂ§Ăľes com o Pessoal 1.543.599 1.244.740 ObrigaĂ§Ăľes Sociais 910.597 302.976 ProvisĂľes 2.222.988 1.156.178 Outras ObrigaĂ§Ăľes 23.200.000 ProvisĂŁo IRPJ e CSLL 374.123 -28.170 ProvisĂŁo IRPJ 336.684 436.120 ProvisĂŁo CSLL 37.439 -464.290 Passivo NĂŁo-Circulante 112.387.953 45.982.152 Passivo ExigĂvel a Longo Prazo 112.387.953 45.982.152 EmprĂŠstimos e Financiamentos 628.040 1.171.053 ObrigalĂ§Ăľes TributĂĄrias 1.296.032 818.158 Credores em Conta Corrente 107.296.197 43.796.975 ObrigaĂ§Ăľes Sociais - Proc.judicial 261.363 195.965 Financiamentos Ativo Imobilizado 2.906.320 PatrimĂ´nio LĂquido 124.284.651 120.731.845 Capital Social 22.228.700 22.228.700 Capital Subscrito 22.228.700 22.228.700 Reservas de Lucros 102.055.951 98.503.145 Reserva de Lucros 102.055.951 98.503.145 Total do Passivo 290.961.991 188.154.237 Declaramos sob as penas da lei, que as informaĂ§Ăľes aqui contidas sĂŁo verdadeiras e nos responsabilizamos por elas. Notas Explicativas Ă s DemonstraĂ§Ăľes Financeiras em 31 de dezembro de 2018 1 - Contexto Operacional - A LCM ConstruĂ§ĂŁo e ComĂŠrcio S/A, ĂŠ uma sociedade anĂ´nima fechada, com sede a Rua Polos nÂş 150, sala 201, Bairro Santa Lucia, em Belo Horizonte, Minas Gerais, registrada JUCEMG sob o nÂş 313.001.157-80. As operaĂ§Ăľes da LCM compreendem a execuĂ§ĂŁo de obras engenharia, destacando-se a construĂ§ĂŁo de obras civis, rodoviĂĄrias, ferroviĂĄrias, industriais e de saneamento. 2 â&#x20AC;&#x201C; ApresentaĂ§ĂŁo das DemonstraĂ§Ăľes ContĂĄbeis - As demonstraĂ§Ăľes FRQWiEHLV H ÂżQDQFHLUDV GH IRUDP SUHSDUDGDV GH DFRUGR FRP DV praticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, tomando-se como base a Lei nÂş 11638/2007 e estĂŁo sendo apresentadas de forma comparativa com as GR H[HUFtFLR ÂżQGR HP H $V SUiWLFDV FRQWiEHLV adotadas no Brasil compreendem aquelas incluĂdas na legislaĂ§ĂŁo societĂĄria brasileira e os pronunciamentos tĂŠcnicos e as orientaĂ§Ăľes e interpretaĂ§Ăľes tĂŠcnicas emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis â&#x20AC;&#x201C; CPC e aprovados pela ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios â&#x20AC;&#x201C; CVM. A Companhia apresenta, como principais fontes de recursos, as obras prĂłprias, de subempreitadas com ĂłrgĂŁos pĂşblicos e a modalidade de participaĂ§ĂŁo em Sociedade em Conta de ParticipaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; SCP. 3 - Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis - Caixa e equivalentes de caixa (Caixa e Bancos Conta Movimento): Incluem os saldos de caixa e os depĂłsitos bancĂĄrios, que sĂŁo prontamente conversĂveis em um montante conhecido de FDL[D H TXH HVWmR VXMHLWRV D XP ULVFR LQVLJQLÂżFDQWH GH PXGDQoD GH YDORU Incluem ainda investimentos de alta liquidez com vencimentos em atĂŠ 90 dias. Contas a Receber (Clientes e MediĂ§Ăľes a Faturar): Representados por faturas ou duplicatas em aberto na data do balanĂ§o e serviĂ§os executados a faturar. Outros CrĂŠditos: SĂŁo adiantamentos de valores a fornecedores e empreiteiros para execuĂ§ĂŁo de obras da sociedade e de suas SCPs, conforme contratos. Tributos a Recuperar: EstĂŁo registrados nesta conta valores relativos a crĂŠdito de retenĂ§ĂŁo de tributos a recuperar ou compensar. ParticipaĂ§ĂŁo SocietĂĄrias em SCPs: A sociedade participa de empreendimentos em conjunto com outros parceiros de forma direta mediante participaĂ§ĂŁo sob a modalidade de sociedade em conta de participaĂ§ĂŁo. A estrutura de administraĂ§ĂŁo desses empreendimentos e a gerĂŞncia de caixa sĂŁo centralizadas na sĂłcia ostensiva GD 6&3 TXH ÂżVFDOL]D R GHVHQYROYLPHQWR GDV REUDV H VHXV RUoDPHQWRV Assim a sĂłcia ostensiva assegura que as aplicaĂ§Ăľes de recursos necessĂĄrios sejam feitos e alocados de acordo com o planejado. Outras ATIVO

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE RESULTADO Saldo em DESCRIĂ&#x2021;Ă&#x192;O 31/12/2018 31/12/2017 Receita Faturada 262.708.653 172.154.061 Receita Faturada P.M.C.M.V 19.421.037 Receita de ServiĂ§os - Scp's 161.018.431 152.987.636 PIS -1.861.128 -1.259.786 COFINS -8.589.821 -5.814.398 ISS -7.144.809 -4.583.920 ,PSRVWR 8QLÂżFDGR 3.M.C.M.V -185.000 -4.583.920 Receita Liquida 425.367.363 308.899.672 Custo Material Aplicado -29.635.306 -26.965.816 Custo com Pessoal -26.815.698 -23.147.479 Custo ServiĂ§os de Terceiros -21.693.463 -17.304.201 Custo Alugueis e LocaĂ§oes -29.439.289 -19.949.706 Custos Gerais de Obras -37.577.704 -27.114.654 Rateio Despesas C/Consorcio -59.716.032 -4.552.049 Custos dos ServiĂ§os Prestados - SCP'S -136.311.147-135.631.958 Custos de Obras P.M.C.M.V -13.418.001 Lucro Bruto 70.760.723 54.233.810 Receitas Financeiras 940.285 342.516 Outras Receitas 2.286.698 1.509.016 Despesas Administrativas -9.777.765 -8.098.147 Despesas Tributarias -379.275 -559.927 Despesas Financeiras -10.856.921 -10.907.831 DepreciaĂ§Ăľes e AmortizaĂ§Ăľes -3.625.235 -2.426.053 Despesas nĂŁo Dedutiveis -89.197 -581 Resultado Operacional 49.259.314 34.092.802 ContribuiĂ§ao Social -1.564.655 -1.302.221 Lucro do ExercĂcio Antes da Prov. do I.R. 47.694.659 32.790.582 Provisao p/PagtÂş.imposto de Renda -4.322.263 -3.593.280 Lucro Liquido do Exercicio 43.372.395 29.197.302 Declaramos sob as penas da lei, que as informaĂ§Ăľes aqui contidas sĂŁo verdadeiras e nos responsabilizamos por elas. ParticipaĂ§Ăľes SocietĂĄrias: A sociedade participa de empreendimento em conjunto com NRB Empreendimentos ImobiliĂĄrios SPE Ltda, cujo objetivo aquisiĂ§ĂŁo de fraĂ§Ăľes ideais de uma ĂĄrea localizada na regiĂŁo DGPLQLVWUDWLYD GH 6DQWD 0DULD QR 'LVWULWR )HGHUDO FRP D ÂżQDOLGDGH HVSHFLÂżFD GH LPSODQWDomR GR 3URMHWR ,PRELOLiULR 1DVFHQWH 5LEHLUmR QR Programa Minha Casa Minha Vida. Imobilizado: O Ativo Imobilizado ĂŠ mensurado ao custo histĂłrico de aquisiĂ§ĂŁo ou construĂ§ĂŁo, deduzido de depreciaĂ§ĂŁo e perda por reduĂ§ĂŁo ao valor recuperĂĄvel (impaiment) acumuladas, quando necessĂĄrio. O custo inclui os gastos que sĂŁo diretamente atribuĂveis Ă aquisiĂ§ĂŁo e/ou construĂ§ĂŁo de um ativo. A depreciaĂ§ĂŁo ĂŠ reconhecida com base na vida Ăştil estimada de cada ativo pelo mĂŠtodo linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual apĂłs sua vida Ăştil seja integralmente baixado. A vida Ăştil estimada, os valores residuais e os mĂŠtodos de depreciaĂ§ĂŁo sĂŁo revisados no encerramento de cada exercĂcio social e o efeito de quaisquer mudanĂ§as nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os ganhos e as perdas em alienaĂ§Ăľes sĂŁo apurados comparando-se o valor da venda com o valor residual contĂĄbil e sĂŁo reconhecidos na demonstraĂ§ĂŁo do resultado. Contas a Pagar (Fornecedores): EstĂŁo registrados nestas contas todas as aquisiĂ§Ăľes materiais e serviĂ§os tomados, observando-se o principio da competĂŞncia, com prazo mĂŠdio de vencimento de 90 dias. Em funĂ§ĂŁo do prazo mĂŠdio de vencimento, tal grupo de contas nĂŁo estĂĄ sendo objeto de Ajuste a Valor Presente (AVP). ObrigaĂ§Ăľes Sociais: Foram registrados nestas contas os valores de INSS, FGTS e ContribuiĂ§ĂŁo Sindical a Recolher. ObrigaĂ§Ăľes Fiscais e TributĂĄrias: Foram registrados nestas contas os valores de INSS, IR, ISS, PIS/COFINS/CSLL retidas de terceiros a serem recolhidas, tendo ainda como registro nestas contas o PIS, COFINS, CSLL e IRPJ a serem recolhidos provenientes da apuraĂ§ĂŁo em 31 de dezembro de 2017. ObrigaĂ§Ăľes Trabalhistas: Foram registrados nestas contas os valores de salĂĄrios a serem pagos, sabendo-se que a sociedade tem por principio o pagamento aos seus funcionĂĄrios no quinto dia Ăştil do mĂŞs subseqĂźente. ProvisĂľes para FĂŠrias: A Companhia utiliza apropriaĂ§ĂŁo das provisĂľes para fĂŠrias, inclusive os encargos sociais INSS e FGTS. EmprĂŠstimos e Financiamentos -7UDWD VH GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV EDQFiULRV GH FXUWR SUD]R FRP SDUFHODV PHQVDLV DGTXLULGR GH LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV QDFLRQDLV VHQGR contabilizadas as suas atualizaĂ§Ăľes observando as normas tĂŠcnicas. Os HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV FRP SUD]R GH SDJDPHQWR VXSHULRU D meses foram registrados no Passivo NĂŁo Circulante. Circulante NĂŁo Circulante 2017 2018 2017 2018 EmprĂŠstimos Caica EconĂ´mica Federal 1.111.111,11 Banco Bonsucesso S/A 9.460.154,6713.391.497,33 Total EmprĂŠstimos 10.571.265,7813.391.497,33 Circulante NĂŁo Circulante 2017 2018 2017 2018 Financiamentos Banco CNH Capital 543.013,33 543.013,331.171.053,33 628.040,00 S/A Banco Mercedes - 370.303,68 - 676.320,40 Bens BDMG - 2.230.000,00 Total Financiamentos 543.013,33 913.317,011.171.053,33 3.534.360,40 ParticipaĂ§ĂŁo em Sociedades em Conta de ParticipaĂ§ĂŁo: A sociedade participa de empreendimentos atravĂŠs de SCPs, na condiĂ§ĂŁo de sĂłcia ostensiva e participante, onde os resultados sĂŁo: PatrimĂ´nio % LĂquido ParticiAjustado paĂ§ĂŁo Scp 085 â&#x20AC;&#x201C; Pinhalzinho 3.722.012,58 50,00% Scp 086 - Costa Marques 660.913,22 50,00% Scp 092- XanrerĂŞ 7.321.800,68 50,00% Scp 093 - SĂŁo Miguel Do Oeste 1.797.798,10 50,00% Scp 094 - Macau 206.830,82 70,19% Scp 098 - PoĂ§os 306.517,10 33,34% Scp 103 - Ouro Preto 2.708.435,83 50,00% Scp 104 - Jaru/Ro 1.281.807,11 50,00% Scp 105 - Br 364 Patervia 643.686,49 50,00% Scp 106 - Br 364/Ac Conserva Rio Branco 920.377,67 50,00% Scp 117 - Br 158/Rs - Conserva - Santa Maria -173.692,70 50,00% Scp 118 Scp Br 153/Rs - Conserva - Cahoeira -27.722,58 50,00% Do Sul Scp 119 - Dnit Br-153/Rs - Crema - Erexim - Lc 130.700,37 33,34% Scp 120 - Br 287/Rs - Conserva - Santiago -294.770,05 50,00% Scp 121 - Obra 121 Scp Lcm/Ccl/Pavidez -683.675,39 33,34% Scp 125 -Dnit Br-386 Rs-Conserva-Lageado 1.314.397,19 33,34% Scp 131 - Dnit Br-285 Sc - Conserva - TimbĂŠ -38.798,57 50,00% SCP

ParticipaĂ§ĂŁo dos nĂŁo controladores -

Total do PatrimĂ´nio lĂquido consolidado 10.180 7.212 (2.049) (1.713) 62 13.692 18.335 (16.753) 172 15.446

'HPRQVWUDo}HV GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGRV (P GH GH]HPEUR GH 2018 e 2017 - (Valores expressos em milhares de Reais) Controladora Consolidado Fluxo de caixa das atividades operacionais 2018 2017 2018 2017 Lucro lĂquido do exercĂcio ............................................. 18.335 7.212 18.335 7.212 Ajustes para reconciliar o resultado do exercĂcio com recursos provenientes de atividades operacionais DepreciaĂ§Ăľes e amortizaĂ§Ăľes ........................................... 2.352 1.740 2.361 1.744 Resultado de equivalĂŞncia patrimonial ............................ 68 38 ConstituiĂ§ĂŁo/(ReversĂŁo) provisĂŁo para contingĂŞncias ..... 54 54 Prov./(ReversĂŁo) para crĂŠdito de liquidaĂ§ĂŁo duvidosa .... 23 (37) 23 (37) 20.778 9.007 20.719 8.973 Aumento/(reduĂ§ĂŁo) nos ativos Contas a receber de clientes ............................................. 1.639 (14.832) 1.523 (14.897) Estoques .......................................................................... (9.209) (2.133) (9.321) (2.194) Impostos a recuperar ........................................................ 139 1.057 103 1.048 Adiantamentos ................................................................. (2.148) (2.173) (2.149) (2.173) Outros ativos .................................................................... 12 256 12 255 (9.567) (17.825) (9.832) (17.961) Aumento/(reduĂ§ĂŁo) nos passivos Fornecedores .................................................................... 963 2.894 1.066 2.971 SalĂĄrios e contribuiĂ§Ăľes sociais ....................................... 1.085 1.088 1.085 1.088 ObrigaĂ§Ăľes tributĂĄrias ...................................................... (445) 5.996 (439) 6.000 Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios .................................... 12.204 (70) 12.204 (70) Outros passivos ................................................................ (134) 166 (125) 166 13.673 10.074 13.791 10.155 Caixa lĂquido gerado das atividades operacionais ...... 24.884 1.256 24.678 1.167 Fluxo de caixa das atividades de investimentos MovimentaĂ§ĂŁo investimentos .......................................... (53) Ajuste acumulado de conversĂŁo....................................... 172 62 AquisiĂ§ĂŁo de imobilizado ................................................ (3.329) (996) (3.329) (996) Baixas do ativo imobilizado............................................. 254 140 254 140 AquisiĂ§ĂŁo de intangivel.................................................... (1.805) (1.456) (1.815) (1.457) Caixa lĂquido das atividades de investimentos ............ (4.933) (2.312) (4.718) (2.251) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV EmprĂŠstimos tomados ...................................................... 14.280 12.965 14.280 12.965 Pagamentos dos custos de transaĂ§ĂŁo relacionadas a HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ......................................... (18.097) (6.173) (18.097) (6.173) DistribuiĂ§ĂŁo de dividendos .............................................. (16.753) (3.762) (16.753) (3.762) EmprĂŠstimos com partes relacionadas ............................. 4.691 (99) 4.706 (87) Caixa lĂquido gerado (aplicado) nas atividades GH ÂżQDQFLDPHQWRV ........................................................... (15.879) 2.931 (15.864) 2.943 Aumento no caixa e equivalentes de caixa ................... 4.072 1.875 4.096 1.859 Caixa e equivalentes no inĂcio do exercĂcio ..................... 2.021 146 2.063 204 &DL[D H HTXLYDOHQWHV QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR ...................... 6.093 2.021 6.159 2.063 Aumento no caixa e equivalentes de caixa ................... 4.072 1.875 4.096 1.859 As notas explicativas da AdministraĂ§ĂŁo sĂŁo parte integrante das demonstraĂ§Ăľes contĂĄbeis.

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO FINDO EM 31.12.2018 EM R$ Reservas de Capital Reservas de Lucros Capital Ajuste AvaliaĂ§ĂŁo Lucros a Incentivos Reserva Lucros Total Realizado Patrimonial Realizar Fiscais Legal Acumulados Saldo em 31.12.2017 22.228.700 - 98.473.145 30.000,00 - 120.731.845 154.333 Ajustes de ExercĂcios Anteriores: - 154.333,49 Efeitos de mudanĂ§a de critĂŠrios contĂĄbeis 5HWLÂżFDomR GH HUURV GH H[HUFtFLRV DQWHULRUHV Aumento de Capital: Com lucros e reservas Por subscriĂ§ĂŁo realizada ReversĂľes de Reservas: De contingĂŞncias De lucros a realizar Lucro LĂquido do ExercĂcio: - 43.372.395 43.372.395 Proposta da AdministraĂ§ĂŁo de DestinaĂ§ĂŁo do Lucro: TransferĂŞncias para reservas Reserva legal Reserva estatutĂĄria 26.078 Reserva de lucros - Incentivos Fiscais 26.078 Reserva de lucros a realizar - 3.526.729 - -3.526.729 Lucros distribuidos - -40.000.000 -40.000.000 Saldo em 31.12.2018 22.228.700 - 101.999.874 56.078 - 124.284.651 Declaramos sob as penas da lei, que as informaĂ§Ăľes aqui contidas sĂŁo verdadeiras e nos responsabilizamos por elas. DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS FLUXO DE CAIXA - Valores em R$1 PatrimĂ´nio % ExercĂcio Findo em SCP LĂquido ParticiDISCRIMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 31/12/2018 31/12/2017 Ajustado paĂ§ĂŁo Scp 135-Dnit Br 470 Sc-Conserva-Navegantes 393.588,93 50,00% Fluxo de Caixa Prov. das OperaĂ§Ăľes Scp 139 - Obra 139- Obra BagĂŠ 532.198,98 50,00% Resultado do ExercĂcio 43.372.395 33.781.222 Scp 140 - CaĂ§apava Do Sul 751.789,99 50,00% DepreciaĂ§ĂŁo e AmortizaĂ§ĂŁo 3.625.235 2.426.053 Scp 143 - Dnit Br-287/Rs - Conserva - SĂŁo Resultado Venda Imobilizado (12.423) 149.116,46 50,00% Vicente Do Sul Resultado Rateio Consorcios 59.716.032 4.552.049 Scp 144 - Dnit Br-158/Rs - Conserva â&#x20AC;&#x201C; Juli0 229.301,74 50,00% ReduĂ§ĂŁo (Aumento) em Equiv. Patrimonial (24.707.284) (17.355.678) De Castilho/Rs ReversĂŁo ProvisĂŁo Impostos Diferidos (817.987) (1.322.392) Scp 149 - Dnit Br-174/Rr - Conserva â&#x20AC;&#x201C; Boa -562.474,02 50,00% IntegralizaĂ§ĂŁo Capital Social Vista/Rr - Lcm Ajuste de ExercĂcios Anteriores (154.333) 719.018 Scp 150 - Dnit Br-116/Rs - Conserva â&#x20AC;&#x201C; Caxias -737.057,97 50,00% Resultado LĂquido Ajustado 81.034.057 22.787.849 Do Sul/Rs Red. (Aumento) em Duplicatas a Receber 2.707.066 (2.933.747) Scp 151 - Dnit Br-174/Ro - Conserva â&#x20AC;&#x201C; Vista -98.576,35 50,00% ReduĂ§ĂŁo (Aumento) em MediĂ§Ăľes a Faturar (15.709.393) 5.819.409 Alegre/Ro ReduĂ§ĂŁo (Aumento) em Adiantamentos (144.854) (184.932) Scp 154 - Dnit Br-290/Rs - Conserva â&#x20AC;&#x201C; Santa 345.260,59 50,00% Red. (Aumento) em Impostos a Compensar (2.740.425) (106.141) Margarida Do Red. (Aumento) em Depositos e CauĂ§Ăľes (13.200) (3.900) Scp 157-Dnit Br-364 Ac - Crema â&#x20AC;&#x201C; Sena 5.764.870,87 50,00% Red. (Aumento) em ImĂłveis em ConstruĂ§ĂŁo (122.149) Madureira/Ac â&#x20AC;&#x201C; L Aumento (ReduĂ§ĂŁo) em Fornecedores 3.058.901 (933.263) Scp 158-Dnit Br 364 Ac - Crema â&#x20AC;&#x201C; Manoel Urb -1.559.861,75 50,00% Scp 159 - Dnit Br-364/Ac - Crema â&#x20AC;&#x201C; Feijo/Ac -5.418.408,45 50,00% Aumento (ReduĂ§ĂŁo) em Obrig. Trabalhistas 298.859 595.045 Scp 076 - Agetop Km 010/Go 8.042.407,35 50,00% Aumento (ReduĂ§ĂŁo) em ObrigaĂ§Ăľes Sociais 1.977.701 707.969 Scp 100 - Dnit Br 431/Rr Conserva 468.283,13 50,00% e TributĂĄrias Scp 114 - Seringueiras â&#x20AC;&#x201C; Ccl 820.345,31 49,25% Caixa LĂquido Gerado (Utilizado) em (10.687.494) 2.960.439 Scp 113 - Alvorada D,Oeste - Ccl 497.712,43 50,00% Atividades Operacionais Scp 116 - Presidente Figueiredo â&#x20AC;&#x201C; Ccl -130.188,36 50,00% Recursos LĂquidos Prov. Das OperaĂ§Ăľes 70.346.564 25.748.288 Scp 122 - Cruzeiro Do Sul â&#x20AC;&#x201C; Ccl -2.078.883,77 49,25% Atividade de Investimento Scp 124 - Nova Prata â&#x20AC;&#x201C; Ccl 1.572.939,63 49,25% AplicaĂ§Ăľes em Investimentos (31.471.289) (31.649.904) Scp 128 - Santa Cruz Sul â&#x20AC;&#x201C; Pavidez 463.329,18 50,00% AplicaĂ§Ăľes no Imobilizado de Uso (8.460.530) (2.747.677) Scp 132 - Goianinha â&#x20AC;&#x201C; Ccl -12.400,33 33,33% Scp 133 - Santa Maria Da Vitoria â&#x20AC;&#x201C; Ccl 2.488.386,80 33,33% AplicaĂ§Ăľes em Particip. SocietĂĄrias - SCP (42.140.206) 38.806.717 Scp 134 - Riacho De Santana â&#x20AC;&#x201C; Ccl 501.960,71 33,33% Venda Ativo Imobilizado 88.579 Scp 115 - Aldeia Indigena â&#x20AC;&#x201C; Ccl -70.100,90 50,00% Total da Atividade de Investimento (82.072.024) 4.497.715 Scp 96 - Bom Jesus/Vacaria â&#x20AC;&#x201C; Pavidez 124.486,20 50,00% Atividade de Financiamento Scp 148 - Santa Ines â&#x20AC;&#x201C; Ccl 16.871,62 50,00% DistribuiĂ§ĂŁo de Dividendos (40.000.000) (31.819.963) Scp 127 - Santa Cruz Sul â&#x20AC;&#x201C; Pavidez 287.616,19 50,00% Pagamento de JSCP (8.113.180) (8.517.470) Scp 142 - Tabai/Nova Sta Rita â&#x20AC;&#x201C; Pavidez 2.348.217,34 50,00% Pagamento de EmprĂŠstimos (12.648.419) (4.274.636) Scp 160 - Tarauca â&#x20AC;&#x201C; Ccl 1.370.563,00 50,00% Pagamento de Juros sobre EmprĂŠstimos (840.048) (569.667) Scp 161 - Gregorio â&#x20AC;&#x201C; Ccl 3.738.146,55 50,00% ProvisĂŁo Impostos Diferidos 1.296.032 818.158 Scp 162 - Rio Liberdade â&#x20AC;&#x201C; Ccl 3.740.028,80 50,00% ProvisĂľes Trabalhistas 2.222.988 1.156.178 Scp 165 - Conserva Chorrocho â&#x20AC;&#x201C; Ccl 134.349,66 50,00% Scp 177 - Sapezal â&#x20AC;&#x201C; Ccl 878.291,85 50,00% Recebimento de SCP 63.499.221 20.395.802 Scp 184 - Pantano Grande â&#x20AC;&#x201C; Ccl -1.063.438,60 50,00% ObtenĂ§ĂŁo de Novos EmprĂŠstimos 14.544.990 11.693.546 Scp 185 - Monte Negro â&#x20AC;&#x201C; Ccl -826.249,47 50,00% Total da Atividade de Financiamento 19.961.584 (11.118.051) Scp 179 - Jaci Parana -- Lcm/Pater -374.203,28 50,00% VariaĂ§ĂŁo LĂquida de Caixa e Equivalentes 8.236.123 19.127.952 Scp 180 - AbunĂŁ Br-364/Ro Lcm/Pater 681.159,57 50,00% Caixa e Equivalentes no InĂcio do ExercĂcio 43.642.400 24.514.448 Scp 181 - Senador Guiomard Lcm/Pater -355.449,76 50,00% Caixa e Equivalentes no Final do ExercĂcio 51.878.523 43.642.400 Abuana Br-317/Ac Total dos Efeitos de Caixa e Equivalentes 8.236.123 19.127.952 Scp 182 - Rondonopolis Lcm/Ccl 1.726.122,20 50,00% Scp 183 - Scp Dnit Br-364/Mt - Conserva 988.447,25 50,00% Declaramos sob as penas da lei, que as informaĂ§Ăľes aqui contidas sĂŁo Jaciara verdadeiras e nos responsabilizamos por elas. Scp 150 - Assis Brasil - Ccl -178.264,61 50,00% 2017 2018 Scp 155 - Ccl 18.363,71 50,00% Scp 223 - Santo Angelo Br-285/Rs -903.717,76 50,00% Scp Obra 098 - Lcm/Pavidez/Sagendra 718.352,57 716.555,96 Scp 224 - Sao Luiz Gonzaga Br-285/Rs -89.351,92 50,00% Scp Obra 093 - Lcm/Pater â&#x20AC;&#x201C;S.m.oeste 584.750,18 631.256,57 Scp 225 - Panambi Br-285/Rs 313.854,57 50,00% Scp Obra 103 - Ouro Preto 3.088.152,86 3.388.139,95 Scp 608 - Ccm Consorcio Br-308/316/Pa Csr/ 17.458.418,35 99,90% Scp Obra 104 - Lcm/Patervia 701.857,78 630.916,02 Scp Obra 106 - Conserva Rio Branco 1.710.007,97 1.525.006,86 Ccm/Getel Scp Obra 118 - Conserva Cachoeira 236.190,31 22,47 Scp 631-Dnit Br.101 Pontos Criticos Km 88 -272.510,10 50,00% Consorcio Ccm/Ccl/Pavidez 1.980,04 1.980,04 Scp 638-Consorcio Crema Br 158 (Campo -1.365.635,86 99,90% Scp Obra 130 - Crema Pregao 494/15 Mourao) 54.204,58 54.204,58 Rs Scp 641-Consorcio Br 101 4.228.662,27 99,90% Scp Obra 135 - Conserva Navegantes 1.162.926,34 1.200,45 Scp 652-Consorcio Dnit 235 Ba (Empa) 2.089.345,74 99,90% Continental Investimentos S/A 9.050,88 Scp 107 - Angicos/Rn 2.064.510,57 33,33% Scp Obra 076 - Agetop Km 010/Go 4.490.492,76 19.595.978,52 Scp 108 - MossorĂł/Rn -300.981,11 33,33% Scp Obra 100 Dnit Br 431/Rr 19.476,88 254.378,32 Scp 078 - Ubatuba/Ba 619.884,45 33,33% Scp Obra 125 - Conserva Lageado/Rs - 1.674.353,92 Scp 091 - Bento GonĂ§alves/Rs 2.643.744,78 33,33% Scp Obra 140 - CaĂ§apava Do Sul Br.392 186.474,19 Scp 097 - Cabedelo/Pb 430.988,98 50,00% Scp Obra 149 - Dnit Br 174 C.boa Vista 679.157,19 Total 72.322.429,25 Scp Obra 157 Dnit Br.364 Crema 700.428,86 Credores em Conta Corrente - SĂŁo adiantamentos de valores a clienScp Obra 158 - Dnit Br.364 Crema 441,25 tes e participantes para execuĂ§ĂŁo de obras da sociedade e de suas SCPs, Scp Obra 119 - Dnit Br.153/Rs Crema 195,58 16,45 descritos a seguir: Scp Obra 182 - Dnit Br.364/Mt958.791,43 Scp Obra 143 - Dnit Sao Vicente Do Sul 289.498,33 174.466,24 PASSIVO NĂ&#x192;O CIRCULANTE Scp Obra 180 - Dnit Br-364/Ro 527.049,14 719.295,71 2017 2018 Credores C/Corrente Scp Obra 139- Obra BagĂŠ Br-153/Rs 281.325,44 298.795,33 Luiz Otavio F. Junqueira - 8.683.998,97 Scp Obra 144 - Dnit Br.158 J. Castilho 206.468,70 Jgm â&#x20AC;&#x201C; Hvl 193.389,25 195.256,68 Scp Obra 183 - Dnit Br-364 Mt. 691.006,81 Construtora Emcasa 41.030,69 41.030,69 ConsĂłrcio Lcm/Ccl Br364/Ro Lt Pavidez Engenharia Ltda 1.198.176,48 10.844.575,26 Lcm ConstruĂ§ĂŁo E Com. S/A 1.446.396,69 10â&#x20AC;&#x201C;195 Jgm Engenharia Ltda 68.095,61 11.153,43 Consorcio Lcm Ccl Br 364 Extrema 482.835,30 Scp 78 Br 030 Ubaitaba/Ba 165.589,38 165.589,38 Consorcio Empa Lcm Ccl Jds - 194 - 3.483.661,44 Empreiteira UniĂŁo S/A 1.194.620,93 1.194.620,93 Consorcio Ccl Lcm Juliao - 199 638.733,39 Nacional Const.civil Ltda 1.018.008,50 Scp Obra 225 - Scp Panambi Br-285/Rs 283.006,15 094 Consorcio Lcm Pavidez 4.675.481,15 11.916.658,88 Total Credores C/Corrente 43.796.975,45 107.296.196,89 Consorcio Ccl Lcm Pavidez 618.066,78 Declaramos sob as penas da lei, que as informaĂ§Ăľes aqui contidas sĂŁo Patervia Engenharia Ltda 1.364.734,23 1.861.365,12 verdadeiras e nos responsabilizamos por elas. Construtora Dâ&#x20AC;&#x2122;avila Reis 213.872,93 205.787,93 Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018 Ccl Construtora Centro Leste - 14.801.587,52 Contabilidade Jomar Ltda. Scp Obra 086 - Conserva Lcm Patervia 526.323,44 544.745,71 LCM CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O E COMĂ&#x2030;RCIO S/A Scp Obra 105 â&#x20AC;&#x201C; Ariquemes 76.569,27 Scp Obra 085 - Pinhalzinho/Sc 5.370.317,10 5.634.350,87 Marlene Raimunda Cruz - CPF. 127.647.876-34 Ccm Construtora Centro Minas Ltda - 5.988.148,48 CRC/MG 27324 Consorcio Lcm Ccl Pavidez 405 E 406 4.346.770,31 1.506.196,93 Luiz OtĂĄvio Fontes Junqueira - Diretor - CPF. 303.269.316-00 Scp Obra 092 - Lcm/Pater - Xanxere 6.562.140,80 6.543.216,82 CI 22.168/D CREA-MG Scp Obra 091 - Bento GonĂ§alves 11.110,73 11.110,73 HistĂłrico

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. - ENCORPAR CNPJ/MF nº 01.971.614/0001-83 - NIRE 3130001252-2 - Companhia Aberta www.encorpar.com.br

Belo Horizonte, 11 de abril de 2019 - A Empresa Nacional de Comércio, Rédito e Participações S.A. - ENCORPAR (“Companhia”), domiciliada em Belo Horizonte - MG, é uma companhia aberta que tem por objevo social a produção e a comercialização de fios e tecidos em geral, importação e exportação, podendo participar do capital de outras empresas e adquirir títulos negociáveis no mercado de capitais. As ações da Companhia são negociadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa Balcão sob o código de negociação “ECPR3” e “ECPR4”. Na condição de empresa de participações, a Companhia tem seus resultados basicamente oriundos de equivalência patrimonial das empresas controladas e coligadas. A companhia tem como principal geração de caixa o recebimento de dividendos e aluguéis de imóveis. Investimentos em coligadas: 1 - A Cantagalo General Grains S.A., é uma sociedade anônima de capital fechado, ATIVOS CIRCULANTE: Caixa e equivalentes de caixa Aluguéis a receber Impostos a recuperar Outros créditos a receber Total do ativo circulante NÃO CIRCULANTE: Realizável a longo prazo Títulos e valores mobiliários Partes relacionadas Impostos diferidos Depósitos judiciais Outros créditos a receber Investimentos em controladas Investimentos em coligadas Propriedades para investimento Outros investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante Total dos ativos

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

com sede na cidade de São Paulo - SP, constituída em 25 de outubro de 2010 com o objetivo de cultivo de soja, milho, algodão e outros cereais, exerce ainda, através de sua controlada CGG Trading S.A., atividade de trading de commodities agrícola e possui investimentos logísticos (terminais portuários) para a exportação de grãos. A Companhia possui participação de 20,76% dessa coligada; 2 - A Companhia possui investimento na coligada Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas (“Coteminas”), companhia aberta, com sede na cidade de Montes Claros, Minas Gerais, com participação de 24,02% de seu capital social. A Coteminas é controladora de duas das principais empresas têxteis brasileiras, a Springs Global, com atuação no segmento de cama, mesa e banho e, a Santanense com atuação no segmento de brins e denin. Relacionamento com Auditores Independentes: Em 2018, a Companhia

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais) Consolidado PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota Controladora Consolidado Nota Controladora explicativa 2018 2017 2018 2017 PASSIVOS explicativa 2018 2017 2018 2017 CIRCULANTE: 3 1.248 1.275 1.493 1.488 Empréstimos e financiamentos 8 6.408 12.841 148 149 Fornecedores 27 24 37 29 1.588 1.093 1.675 1.252 Obrigações fiscais e sociais 200 101 358 251 8 12 21 Dividendos a pagar 9.b 11.026 25.386 11.026 25.386 2.836 2.376 3.328 2.910 Provisão para imposto de renda e contribuição social 45 105 Outras contas a pagar 113 154 Total do passivo circulante 11.253 25.511 17.987 38.766 4 864 193 864 193 NÃO CIRCULANTE: 10 7.311 74.382 7.311 74.281 Empréstimos e financiamentos 8 6.386 11.b 35 480 35 480 Partes relacionadas 10 35.450 67.918 30.813 61.246 12 1.142 712 1.878 Impostos diferidos 11.b 53.425 54.230 56.176 54.230 121 70 150 Provisões diversas 12 1.142 780 1.906 8.210 76.318 8.992 76.982 Obrigações de controlada 5.a.1 5.707 18.982 5.a 46.109 10.325 - Total do passivo não circulante 94.582 142.272 87.769 123.768 5.b 246.955 198.390 246.955 198.390 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 9 6 - 10.044 44.156 13.323 Capital realizado 78.567 78.567 78.567 78.567 41 41 42 42 Reserva de capital 13 13 13 13 7 5 8 448 452 Reserva de lucros 68.123 42.096 68.123 42.096 1 2 157 156 Ajustes acumulados de conversão (10.456) (15.064) (10.456) (15.064) 301.321 295.128 300.750 289.345 Ajustes de avaliação patrimonial 62.075 24.109 62.075 24.109 304.157 297.504 304.078 292.255 Total do patrimônio líquido 198.322 129.721 198.322 129.721 Total dos passivos e do patrimônio líquido 304.157 297.504 304.078 292.255 As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em milhares de Reais) Reservas de lucros Ajuste Ajustes de Capital Reserva acumulado de avaliação Lucro (prejuízos) Reserva Retenção de realizado de capital conversão patrimonial acumulados legal lucros SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 150.000 13 (14.715) 19.996 (71.431) Custo atribuído reflexo de coligada (815) 815 Realização do custo atribuído de imóveis (nota 6.1) (17.053) 17.053 Resultado abrangente: Lucro líquido do exercício 46.156 Variação do valor justo de ativos financeiros 61 Reversão do valor justo de ativos financeiros alienados (942) Impostos diferidos sobre custo atribuído 7.725 Reflexo de controladas e coligadas Variação cambial sobre investimento de coligada (349) Ganho atuarial em planos de aposentadoria de coligada 1.090 14.047 Avaliação inicial em propriedades para investimentos Total do resultado abrangente (349) 21.981 46.156 Contribuição dos (distribuição aos) acionistas: Absorção de prejuízos fiscais - redução de capital (nota 9.a) (71.433) 71.433 Perda reflexa na aquisição de participação em coligada (1.358) Dividendos propostos (20.572) 2.307 39.789 (42.096) Destinação do resultado (71.433) 2.307 39.789 7.407 Total da contribuição dos (distribuição aos) acionistas 78.567 13 2.307 39.789 (15.064) 24.109 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras.

não contratou nenhum outro serviço de auditores independentes que não os relacionados aos trabalhos de auditoria. Mercado de capitais e liquidez das ações: Durante o exercício de 2018, as ações ON e PN da Companhia foram negociadas em 134 transações na B3 (em 2017, foram 44 transações). O volume negociado em 2018 foi de 61,0 mil ações, movimentando 2.890,0 mil reais (em 2017, foram negociadas 9,0 mil ações, movimentando 298,0 mil reais). Agradecimentos: A Companhia agradece a todos que contribuíram direta ou indiretamente para a consecução dos objetivos sociais. A Administração

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais) Consolidado Nota Controladora explicativa 2018 2017 2018 2017 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS: Gerais e administrativas 14 (1.190) (530) (2.101) (1.547) Honorários da administração 14 (79) (404) (308) Equivalência patrimonial 5.a 34.473 38.421 35.310 12.153 Outras, líquidas: Alienação de investimento em coligada 5.a.2 3.577 3.577 Alienação de propriedades para investimento - 30.740 Receita de aluguel, líquida (432) (490) 1.369 1.315 (286) 9 (283) 6 Outras, líquidas RESULTADO OPERACIONAL 32.486 40.987 33.891 45.936 Despesas financeiras - juros e encargos (7.186) (5.666) (8.270) (8.171) Despesas bancárias, impostos, descontos e outros (1.435) (1.198) (1.667) (1.963) Receitas financeiras 7.322 9.155 7.391 9.239 (1.376) (119) (1.375) (119) Variação cambial, líquida RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS 29.811 43.159 29.970 44.922 Provisão para imposto de renda e contribuição social: Corrente 11.a - (1.021) (159) (2.782) (445) 4.018 (445) 4.016 Diferido 11.a 29.366 46.156 29.366 46.156 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO LUCRO BÁSICO E DILUÍDO POR AÇÃO: Ordinárias - R$ 15 14,7757 23,2238 Preferenciais - R$ 15 16,2533 25,5462 As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras.

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais) Total Controladora e consolidado 83.863 2018 2017 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 29.366 46.156 Outros resultados abrangentes: - Itens que irão impactar o resultado 46.156 Variação do valor justo de ativos financeiros 550 61 61 Reversão do valor justo de ativos financeiros alienados (942) (942) Variação cambial sobre investimentos de coligadas 2.080 (349) 7.725 Impostos diferidos sobre custo atribuído 7.725 2.630 6.495 Itens que não irão impactar o resultado (349) Ganho atuarial em planos de aposentadoria de coligada 308 1.090 1.090 Avaliação inicial em propriedades para investimento 37.730 14.047 14.047 38.038 15.137 67.788 RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO 70.034 67.788 As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (1.358) PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais) (20.572) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 (21.930) Fluxos de caixa das atividades operacionais 129.721 Lucro líquido do exercício 29.366 46.156 29.366 46.156 Ajustes para reconciliar o lucro ao caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais: DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de Reais) Depreciação e amortização 435 494 436 494 Reserva de lucros Ajuste Ajustes de Lucros Resultado na alienação de investimentos em coligadas - (3.577) - (3.577) Capital Reserva de Reserva Lucros a Retenção acumulado de avaliação (prejuízos) - (30.740) realizado capital legal realizar de lucros conversão patrimonial acumulados Total Resultado na alienação de propriedades para investimento Equivalência patrimonial (34.473) (38.421) (35.310) (12.152) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 78.567 13 2.307 39.789 (15.064) 24.109 129.721 Imposto de renda e contribuição social 445 (2.997) 604 (1.234) Efeitos reflexos da correção monetária da coligada indireta na Argentina 2.528 2.528 Juros, encargos e comissões 915 (2.667) 2.096 191 SALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2018 78.567 13 2.307 39.789 (12.536) 24.109 132.249 1.376 120 1.375 120 Variações cambiais Custo atribuído reflexo de coligada (78) 78 (1.936) (892) (1.433) (742) Realização do custo atribuído de imóveis (544) 544 Variações nas contas de ativos e passivos Resultado abrangente: Fornecedores (36) (27) (30) (56) Lucro líquido do exercício 29.366 29.366 (984) 2.438 (1.101) 1.854 Outros Variação do valor justo de ativos financeiros 550 550 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (2.956) 1.519 (2.564) 1.056 Reflexo de controladas e coligadas Juros pagos - (1.131) (2.349) Variação cambial sobre investimento de coligada 2.080 2.080 Imposto de renda e contribuição social pagos - (1.021) (219) (2.893) Ganho atuarial em planos de aposentadoria de coligada 308 308 Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades Avaliação inicial em propriedades para investimento - coligadas 8.299 8.299 (2.956) 498 (3.914) (4.186) Avaliação inicial em propriedades para investimento - controladas (nota 6) 29.431 29.431 operacionais após juros e impostos pagos Total do resultado abrangente 2.080 38.588 29.366 70.034 Fluxos de caixa das atividades de investimento Recebimento pela venda de investimentos 9.225 - 58.255 Contribuição dos (distribuição aos) acionistas: Empréstimos entre partes relacionadas 6.159 (9.540) 19.921 (53.850) Dividendos prescritos 39 39 Dividendos propostos (nota 9.b) (4.000) (4.000) Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades 6.159 (315) 19.921 4.405 Destinação do resultado 1.468 5.507 19.052 (26.027) - de investimento Total da contribuição dos (distribuição aos) acionistas 1.468 5.507 19.052 (29.988) (3.961) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Liquidação de empréstimos (12.772) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 78.567 13 3.775 5.507 58.841 (10.456) 62.075 198.322 Pagamento de dividendos (3.230) - (3.230) As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras. Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (3.230) - (16.002) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de Reais) Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes de caixa (27) 183 5 219 1. CONTEXTO OPERACIONAL Vida útil Caixa e equivalentes de caixa: A Empresa Nacional de Comércio, Rédito e Participações S.A. - ENCORPAR (“Companhia”), domiciliada Edifícios No início do exercício 1.275 1.092 1.488 1.269 25 anos na rua Aimorés, número 981, em Belo Horizonte - MG, é uma companhia aberta que tem por objetivo Equipamentos No fim do exercício 1.248 1.275 1.493 1.488 10 anos social a produção e a comercialização de fios e tecidos em geral, importação e exportação, podendo Instalações (27) 183 5 219 10 anos Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes de caixa participar do capital de outras empresas e adquirir títulos negociáveis no mercado de capitais. As ações Móveis, utensílios e outros As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras. 10 anos da Companhia são negociadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) sob o código de negociação O valor residual e a vida útil dos ativos são avaliados pela Administração da Companhia pelo menos ao DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO “ECPR3” e “ECPR4”. Sua controlada Encorpar Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“Encorpar final de cada exercício. PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais) Empreendimentos”), subsidiária integral, tem por objetivo social a compra, venda, permuta, locação, (j) Intangível - Refere-se às marcas próprias ou adquiridas. Os ativos intangíveis com vida útil determinada loteamento e administração de imóveis. Controladora Consolidado são amortizados linearmente durante o exercício de vida útil estimado. Os ativos intangíveis cuja vida A Companhia possui investimento indireto na coligada Cantagalo General Grains S.A. (“Cantagalo”), 2018 2017 2018 2017 com 20,76% de seu capital social, através de sua controlada Fazenda do Cantagalo Ltda. (“Fazenda”). útil não se pode determinar são avaliados pelo seu valor recuperável anualmente ou na ocorrência de RECEITAS fato que justifique sua avaliação. A Companhia possui investimento na coligada Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas Resultado na alienação de investimento em coligada 3.577 3.577 (“CTNM”), com 24,02% de seu capital social. A CTNM é controlada pela Wembley S.A. (“WSA”), que (k) Avaliação do valor recuperável dos ativos não financeiros - Os bens do imobilizado, os intangíveis e Resultado na alienação de propriedades para investimentos - 30.740 outros ativos não circulantes são avaliados anualmente ou sempre que as circunstâncias indicarem que também é controladora da Companhia. Aluguéis - 1.802 1.805 o valor contábil talvez não seja recuperável. Na ocorrência de uma perda decorrente desta avaliação a 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 3.577 1.802 36.122 As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em 11 mesma será reconhecida ao resultado do período. As perdas com o ativo imobilizado reconhecidas em INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS outros períodos poderão ser revertidas sempre que houver uma avaliação ou evidência confiável de que Materiais, energia, serviços de terceiros e outros de abril de 2019. (759) (354) (843) (568) A Companhia apresenta suas demonstrações financeiras individuais (“Controladora”) e consolidadas o valor do ativo tenha se recuperado. A reversão é reconhecida no resultado do período e não ultrapassa VALOR ADICIONADO BRUTO (759) 3.223 959 35.554 (“Consolidado”), elaboradas, simultaneamente, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório o valor reconhecido anteriormente como provável perda. RETENÇÕES Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo “International Accounting Standards Board” (“IASB”), e também de (l) Imposto de renda e contribuição social - A provisão para imposto de renda e contribuição social sobre Depreciação e amortização (3) (4) (4) (4) acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem aquelas incluídas na legislação o lucro é calculada à alíquota de aproximadamente 34% sobre o resultado tributável e registrada líquida Depreciação de imóveis para investimentos (432) (490) (432) (490) societária brasileira e os pronunciamentos, orientações e interpretações técnicas emitidos pelo Comitê da parcela relativa à redução do imposto de renda. O saldo da provisão no passivo é demonstrado (435) (494) (436) (494) de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e pelo líquido das antecipações efetuadas no exercício, se aplicável. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA COMPANHIA (1.194) 2.729 523 35.060 Conselho Federal de Contabilidade - CFC. (m) Imposto de renda e contribuição social diferidos - São registrados imposto de renda e contribuição VALOR ADICIONADO RECEBIDO POR TRANSFERÊNCIA A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo IASB e pelo social diferidos sobre os saldos do prejuízo fiscal e das diferenças temporárias decorrentes de Equivalência patrimonial 34.473 38.421 35.310 12.152 CPC que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2018. Todas as informações relevantes próprias provisões registradas contabilmente, que, de acordo com as regras fiscais existentes, serão dedutíveis Receitas financeiras 7.322 9.155 7.391 9.239 das demonstrações financeiras estão sendo evidenciadas e correspondem com as utilizadas pela Variação cambial ativa 1.624 826 1.624 826 ou tributáveis somente quando realizadas. Somente é reconhecido um ativo de imposto de renda e administração da Companhia em sua gestão. 43.419 48.402 44.325 22.217 contribuição social diferidos quando há expectativa de lucro tributável futuro. 2.1 - Conversão de saldos em moeda estrangeira VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 42.225 51.131 44.848 57.277 (n) Provisões diversas - São constituídas em montante julgado suficiente pela Administração para DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO a) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações financeiras de cada controlada incluída na consolidação da Companhia e aquelas cobrir perdas prováveis. Os depósitos judiciais relativos às provisões estão apresentados no ativo não Remuneração do trabalho 893 874 utilizadas como base para avaliação dos investimentos pelo método de equivalência patrimonial circulante. Impostos, taxas e contribuições 2.673 (1.636) 3.320 1.132 são preparadas usando-se a moeda funcional de cada entidade. A controlada Fazenda e Encorpar (o) Lucro (prejuízo) básico e diluído por ação - O lucro (prejuízo) básico por ação é calculado dividindo- Remuneração de capitais de terceiros 10.186 6.611 11.269 9.115 Empreendimentos e, as coligadas CTNM e Cantagalo estão sediadas no Brasil e sua moeda funcional se o lucro ou prejuízo do exercício atribuído aos acionistas da Companhia pela média ponderada da Remuneração de capitais próprios 29.366 46.156 29.366 46.156 quantidade de ações em circulação. O lucro (prejuízo) diluído por ação é calculado mediante o ajuste da VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO 42.225 51.131 44.848 57.277 é o Real (R$). As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional quantidade média ponderada de ações em circulação para presumir a conversão de ações potenciais a e de apresentação da Companhia. serem emitidas. A Companhia não apurou potencial de emissão de novas ações e, portanto, de diluição 2.2 - Práticas contábeis 5. INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS do lucro (prejuízo) por ação. Os principais critérios adotados na elaboração das demonstrações financeiras são como segue: (p) Atualizações monetárias e cambiais - Os ativos e passivos sujeitos a atualizações monetárias ou a) Controladora (investimentos diretos) (a) Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime cambiais estão atualizados monetariamente até a data do balanço, de acordo com as taxas publicadas Resultado de contábil de competência de exercício. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa pelo Banco Central do Brasil - BACEN ou pelos índices contratualmente estipulados. Os ganhos e PatriResulTotal dos equivalência quanto à sua realização. As receitas e despesas de juros são reconhecidas pelo método da taxa efetiva as perdas cambiais e as variações monetárias são reconhecidos no resultado do exercício, exceto mônio Partici- tado do investimentos patrimonial de juros como receitas e despesas financeiras no resultado. Os ganhos e perdas extraordinários e as pelos ganhos e perdas cambiais sobre os investimentos indiretos em coligadas no exterior, os quais líquido pação % exercício 2018 2017 2018 2017 transações e provisões que envolvem ativos permanentes são registradas em lucros e perdas como I - EM CONTROLADAS são reconhecidos por equivalência reflexa no patrimônio líquido na rubrica “Ajustes acumulados de “Outras, líquidas”. Fazenda do Cantagalo Ltda. (1) (5.707) 100,00 (2.493) - (2.493) (4.192) (b) Instrumentos financeiros - A Companhia classifica ativos e passivos financeiros nas seguintes conversão”. Encorpar Emp. Imobiliários Ltda. 46.109 100,00 1.656 46.109 10.325 1.656 30.460 46.109 10.325 (837) 26.268 categorias: ao valor justo por meio do resultado (“FVTPL”), ao valor justo por meio de outros resultados (q) Reconhecimento de receita - A receita é mensurada pelo valor da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções, descontos comerciais e/ou bonificações II - EM COLIGADAS abrangentes (“FVOCI”) e ao custo amortizado. concedidos ao comprador e outras deduções similares. A receita operacional é reconhecida quando o Companhia de Tecidos Norte de i) Ativos e passivos financeiros não derivativos - reconhecimento e desreconhecimento Minas - Coteminas 1.028.122 24,02 147.003 246.955 198.390 35.310 11.964 A Companhia reconhece os ativos e passivos financeiros quando, e somente quando, se tornar parte controle é transferido, isto é, na ocasião da entrega ao cliente. AVCO Polímeros do Brasil Ltda. (2) 189 das disposições contratuais dos instrumentos. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando (r) Demonstrações do Valor Adicionado (“DVA”) - Essas demonstrações têm por finalidade evidenciar 246.955 198.390 35.310 12.153 os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado exercício. São apresentadas 34.473 38.421 direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na pela Companhia, conforme requerido pela legislação societária brasileira, como parte de suas Total qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. demonstrações financeiras individuais e como informação suplementar às demonstrações financeiras (1) O patrimônio líquido da controlada Fazenda do Cantagalo Ltda., em 31 de dezembro de 2018, Qualquer participação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transferidos, consolidadas, pois não é uma demonstração prevista e nem obrigatória conforme as normas das IFRS. apresentava saldo devedor de R$5.707 (R$18.982 em 31 de dezembro de 2017) e está apresentado é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia desreconhece um passivo financeiro As DVAs foram preparadas com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de como “Obrigações de controlada” no passivo não circulante. (2) Em julho de 2017 a Companhia alienou sua participação na coligada AVCO Polímeros do Brasil S.A. quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expirada. base de preparação das demonstrações financeiras. apurando um lucro na alienação desse investimento no valor de R$3.577. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial 2.3 - Uso de estimativas quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar b) Consolidado (investimentos diretos e indiretos em coligadas) ResulResultado de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e certos ativos, passivos e outras transações. Para efetuar estas estimativas, a Administração utilizou Patritado do Total dos equivalência liquidar o passivo simultaneamente. as melhores informações disponíveis na data da preparação das demonstrações financeiras, bem mônio Particiexercíinvestimentos patrimonial ii) Ativos financeiros não derivativos - mensuração como a experiência de eventos passados e/ou correntes, considerando ainda pressupostos relativos a líquido pação % cio 2018 2017 2018 2017 Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se satisfizer ambas as condições a seguir: eventos futuros. As demonstrações financeiras incluem, portanto, estimativas referentes principalmente Cantagalo General Grains S.A. (249.519) 20,76 (150.396) - o ativo é mantido dentro de um modelo de negócios com o objetivo de coletar fluxos de caixa à seleção da vida útil do ativo imobilizado, estimativa do valor de recuperação de ativos não financeiros, Companhia de Tecidos Norte de contratuais; e Minas Coteminas 1.028.122 24,02 147.003 246.955 198.390 35.310 11.964 - os termos contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas específicas, aos fluxos de caixa que são provisões necessárias para passivos tributários, cíveis e trabalhistas, determinações de provisões para 189 imposto de renda. Incluem ainda estimativas referentes à determinação do valor justo de instrumentos AVCO Polímeros do Brasil S.A. apenas pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal em aberto. 246.955 198.390 35.310 12.153 Um instrumento de dívida é mensurado pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes financeiros (ativos e passivos), ativos biológicos e outras similares, estimativas referentes à seleção da taxa de juros, e retorno esperado dos ativos. O resultado das transações e informações quando da c) Informações complementares sobre os investimentos em coligadas: somente se satisfizer ambas as condições a seguir: Cantagalo General Companhia de Tecidos Norte - o ativo é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é alcançado tanto pela coleta de efetiva realização podem divergir das estimativas. Grains S.A. (1) de Minas - Coteminas (2) fluxos de caixa contratuais como pela venda de ativos financeiros; e 2.4 - Critérios de consolidação 2018 2017 2018 2017 - os termos contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas específicas, aos fluxos de caixa que são As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as demonstrações financeiras da controladora e Ativos circulantes 227.640 249.889 1.443.440 1.565.125 apenas pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal em aberto. de suas controladas Fazenda do Cantagalo Ltda. e Encopar Empreendimentos Ltda. das quais possui Ativos não circulantes 824.209 805.106 2.506.635 1.974.358 Todos os outros ativos financeiros são classificados como mensurados ao valor justo por meio do 100,00% do capital total. Total dos ativos 1.051.849 1.054.995 3.950.075 3.539.483 resultado. O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultados corresponde à soma dos saldos 698.506 554.576 1.245.665 1.097.003 Além disso, no reconhecimento inicial, a Companhia pode irrevogavelmente designar um ativo ou das contas do ativo, passivo, receitas e despesas, segundo a sua natureza, complementada com a Passivos circulantes Passivos não circulantes 759.600 783.318 971.389 960.484 passivo financeiro como mensurado ao valor justo por meio do resultado com o objetivo de eliminar ou eliminação dos investimentos nas controladas e dos saldos das contas que envolvem as companhias. Total dos passivos 1.458.106 1.337.894 2.217.054 2.057.487 reduzir significativamente um possível descasamento contábil decorrente do resultado produzido pelo 2.5 Novas IFRS, revisões das IFRS e interpretações do IFRIC (Comitê de Interpretação das Patrimônio líquido controladora (249.519) (225.308) 1.028.122 825.938 respectivo ativo ou passivo. Receita líquida 62.546 83.699 1.778.913 1.793.201 Normas Internacionais de Relatório Financeiro do IASB). iii) Passivos financeiros não derivativos - mensuração Lucro (prejuízo) do exercício controladora (150.396) (93.889) 147.003 49.808 a) Os pronunciamentos contábeis do IASB abaixo listados foram publicados e/ou revisados e entraram Os instrumentos financeiros classificados no passivo, após seu reconhecimento inicial pelo seu valor (1) Cantagalo General Grains S.A. - A Cantagalo General Grains S.A. é uma sociedade anônima de justo, são mensurados com base no custo amortizado com base no método da taxa efetiva de juros. em vigor para os exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018. capital fechado, com sede na Avenida Magalhães de Castro, 4.800, 11º andar, sala 2, cidade de São CPC 47 (IFRS 15) Receita de contrato com cliente Os juros, atualização monetária e variação cambial, são reconhecidos no resultado, como receitas ou A Companhia não identificou impactos relevantes nas demonstrações contábeis intermediárias em Paulo - SP, constituída em 25 de outubro de 2010, com o objetivo de cultivo de soja, milho, algodão despesas financeiras, quando incorridos. e outros cereais; produção de sementes certificadas, produção de sementes, mudas e outras formas adequação ao CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, uma vez que a receita já era reconhecida iv) Derivativos mensurados ao valor justo por meio do resultado de propagação vegetal certificadas; serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita; fabricação Os instrumentos derivativos contratados não são designados para a contabilização de hedge. quando do cumprimento da obrigação de desempenho. de fertilizantes; comércio nos mercados interno e externo (importação e exportação) de produtos As variações no valor justo de qualquer um desses instrumentos derivativos são reconhecidas CPC 48 (IFRS 9) - Instrumentos financeiros agrícolas, especialmente grãos vegetais e seus derivados, de fertilizantes, suas matérias-primas e seus imediatamente na demonstração do resultado. A Companhia adotou a norma a partir de 1º de janeiro de 2018 e, considerando as suas transações subprodutos, além de defensivos agrícolas entre outras atividades congêneres. Possui investimentos (c) Redução ao valor recuperável de instrumentos financeiros - Ativos financeiros não classificados atuais, não identificou mudanças que tivessem impacto relevante sobre as demonstrações contábeis em controladas e controladas em conjunto, na Tropical Empreendimentos e Participações Ltda., como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, são avaliados em cada data de balanço intermediárias da Companhia, haja visto que os instrumentos financeiros que mantém não são Siqueira Empreendimentos e Participações Ltda. e CGG Trading S.A. para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Evidência objetiva complexos e não apresentam risco de impacto em sua remensuração, assim como não apresentam (2) Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas - A Companhia de Tecidos Norte de Minas de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: risco de impairment, ou de redução de valor de forma significativa em função de expectativa de perdas Coteminas (“CTNM”) é uma companhia aberta sediada em Montes Claros - MG e que tem por objeto - inadimplência ou atrasos do devedor; social a produção e a comercialização de fios e tecidos em geral, importação e exportação, podendo futuras, sendo aplicada somente a classificação dos ativos financeiros nas categorias previstas. - reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas em condições participar do capital de outras empresas e adquirir títulos negociáveis no mercado de capitais. As ações IFRIC 22 - Transações em Moedas Estrangeiras e Adiantamentos normais; A IFRIC 22 aborda como deve ser definida a “data da transação”, com o objetivo de determinar a taxa de da CTNM são negociadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) sob os códigos “CTNM3” e “CTNM4”. - indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial; A CTNM e suas controladas instauraram procedimento judicial em 2006 requerendo o direito de excluir o câmbio aplicável ao reconhecimento inicial de um ativo, despesa ou receita quando a contraprestação - mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores; daquele item tiver sido paga ou recebida antecipadamente em moeda estrangeira, resultando no registro ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. O processo ao longo dos anos tiveram vários movimentos - o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento devido a dificuldades financeiras; ou tanto pela CTNM como pela União e, em 2014, ficou sobrestado em 2ª instância (Tribunal Regional - dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de de ativos ou passivos não monetários (por exemplo, depósito não reembolsável ou receita diferida). A Federal da 1ª Região - TRF1) aguardando julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Interpretação especifica que a data da transação é a data na qual a entidade reconhece inicialmente um grupo de ativos financeiros. Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu no leading case RE nº 574.706/PR, (acórdão A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado ativos ou passivos não monetários resultantes do pagamento ou recebimento de contraprestação publicado em outubro de 2017) pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são antecipada. Em caso de vários pagamentos ou recebimentos antecipados, a Interpretação requer que PIS e da COFINS, em sede de repercussão geral. avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de a entidade determine a data da transação para cada pagamento ou recebimento de contraprestação Em maio de 2018, no julgamento da ação da CTNM e de suas controladas, foi proferido acórdão pelo TRF valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter antecipada. A Companhia não identificou impactos relevantes nas demonstrações financeiras em da 1ª Região favorável à Companhia que, em juízo de retratação, deu provimento à apelação interposta ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada, que inclui as perdas de crédito esperadas. Ativos que adequação a esta interpretação. pela CTNM e suas controladas, para determinar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor com base b) Alguns novos pronunciamentos contábeis do IASB e interpretações do IFRIC foram publicados e/ou COFINS. O referido acórdão confere à CTNM e às suas controladas o direito de restituir/compensar os no agrupamento de ativos com características de risco similares. revisados e têm a sua adoção obrigatória para os períodos iniciados após 31 de dezembro de 2018. tributos pagos indevidamente desde 5 anos anteriores a propositura da ação. Posteriormente, a ViceAo avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências Todavia, não foi permitida a adoção antecipada dessas normas, interpretações e alterações de normas: Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou seguimento ao recurso extraordinário históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento CPC 06 R2 (IFRS 16) - Operações de arrendamento mercantil interposto pela União e, transcorrido o prazo legal, a ação transitou em julgado em 2019, sem nenhuma da Administração sobre se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais Em janeiro de 2016 o IASB emitiu a IFRS 16 - Leasing, com principal objetivo de redefinir o alteração. provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. A CTNM e suas controladas, em face ao andamento processual avançado da ação, iniciaram estudos Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e reconhecimento dos arrendamentos mercantis operacionais. O correspondente Pronunciamento no sentido de avaliar a necessidade de reconhecimento dos valores desses tributos pagos a maior o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original Técnico CPC 06 (R2) - Operações de Arrendamento Mercantil foi emitido em 21 de dezembro de 2017. desde 2001. Para tanto, obtiveram o posicionamento dos seus advogados sobre o momento processual do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão. Quando a A revisão desse pronunciamento contábil terá vigência para exercícios sociais que se iniciarem a partir de sua ação e possíveis desdobramentos e adicionalmente contrataram consultores independentes e Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. de 1° de janeiro de 2019. especializados que emitiram pareceres contábil e legal sobre o caso. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda de valor, a redução pela perda de valor O novo pronunciamento introduz um modelo único para contabilização de contratos de arrendamento Todas as conclusões foram no sentido de que o os créditos tributários em questão passaram a mercantil, eliminando a distinção entre arrendamentos operacionais e financeiros, resultando representar um ativo efetivo e praticamente certo nos termos do Pronunciamento Conceitual Básico é revertida através do resultado. Uma perda por redução do valor recuperável referente a uma investida avaliada pelo método de na contabilização da maioria dos contratos de arrendamento nos balanços das arrendatárias. A (R1) para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e do CPC 25 - Provisões, Passivos equivalência patrimonial é mensurada pela comparação do valor recuperável do investimento com o seu contabilidade dos arrendadores permanece substancialmente inalterada e a distinção entre contratos Contingentes e Ativos Contingentes, deixando de ser um ativo contingente já em 2018. valor contábil. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida no resultado e é revertida se de arrendamento operacional e financeiro é mantida. A norma IFRS 16 substitui a norma IAS 17 e suas Com base nessas conclusões, a administração da CTNM e suas controladas decidiram efetuar houve uma mudança favorável nas estimativas usadas para determinar o valor recuperável. interpretações. o reconhecimento contábil dos valores referentes aos créditos em questão, calculados conforme (d) Caixa e equivalentes de caixa - Incluem saldos em caixa, depósitos bancários à vista, numerários em CPC 32 (IFRIC 23) - Incerteza sobre o tratamento de impostos sobre o lucro estabelecido no acórdão proferido pelo TRF1. trânsito e as aplicações financeiras. Possuem vencimentos inferiores a 90 dias (ou sem prazos fixados Em junho de 2017 o IASB emitiu a IFRIC 23 - “Uncertainty over Income Tax Treatments”, com o objetivo Portanto, a CTNM e suas controladas reconheceram receita no valor total de R$350.056, o que refletiu para resgate) com liquidez imediata, e estão sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. de clarificar a contabilização quando há incertezas dos impostos sobre o lucro regulamentados pelo IAS no valor de R$51.866 nos investimentos e equivalência patrimonial da Companhia. Caixa e equivalentes de caixa são classificados como ativos financeiros não derivativos mensurados ao 12 - “Income Taxes”, sendo o correspondente pronunciamento técnico o CPC 32. Este pronunciamento 6. PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO custo amortizado e seus rendimentos são registrados no resultado do exercício. A movimentação dos saldos consolidados das propriedades para investimento é conforme segue: contábil terá vigência para exercícios sociais que se iniciarem a partir de 1º de janeiro de 2019. (e) Títulos e valores mobiliários - Os títulos e valores mobiliários se enquadram na categoria de Até a data da divulgação dessas demonstrações financeiras, os efeitos referentes à aplicação destes Imóveis para ativos financeiros mensurado pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes e tanto em Valorização (1) Renda (2) Total seu reconhecimento inicial como nas medições subsequentes são avaliados pelo seu valor justo. As pronunciamentos não foram estimados e por esse motivo os impactos não estão sendo divulgados. Saldos em 31 de dezembro de 2016 18.547 14.033 32.580 variações do valor justo entre o reconhecimento inicial e as medições subsequentes são reconhecidas 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Depreciação (490) (490) Controladora Consolidado Baixas (18.547) (220) (18.767) como outros resultados abrangentes e reclassificadas ao resultado quando de sua realização pela 2018 2017 2018 2017 Saldos em 31 de dezembro de 2017 13.323 13.323 venda dos instrumentos. 20 2 20 2 Depreciação (432) (432) (f) Investimentos - Os investimentos em controladas e coligadas são avaliados pelo método de Depósitos bancários 1.228 1.273 1.473 1.486 Mais valia inicial (patrimônio líquido) 31.377 31.377 equivalência patrimonial, com base em balanço patrimonial levantado pelas respectivas investidas na CDB pós-fixado 1.248 1.275 1.493 1.488 Outros (112) (112) mesma data-base da Companhia. 44.156 44.156 (g) Propriedades para investimentos - São propriedades mantidas para obter renda ou valorização do Os rendimentos das aplicações financeiras variam de 90% a 100% das taxas que remuneram os Saldos em 31 de dezembro de 2018 Certificados de Depósitos Bancários CDI. (1) Imóveis para valorização: O custo dos imóveis inclui o valor de R$18.282 (R$16.563 líquidos de capital. São registradas inicialmente ao custo e incluem os custos da transação. Após o reconhecimento impostos) lançados como “custo atribuído” em 2010 na rubrica de “Ajustes de avaliação patrimonial” e inicial, são mensuradas pelo valor justo em contrapartida de resultados abrangentes líquidas dos efeitos 4. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Os títulos e valores mobiliários representam investimentos da Companhia em ações de outras empresas, por ocasião da venda, em 2017, lançados para lucros acumulados, juntamente com a depreciação do tributários, e a partir de então, são avaliadas anualmente ao valor justo e as variações decorrentes desta mantidas como investimento e classificadas como disponíveis para a venda. São avaliados ao valor exercício no valor de R$490, totalizando R$17.053. avaliação e os efeitos tributários, são reconhecidos no resultado do exercício. (h) Gastos com pesquisa e desenvolvimento de produtos - São reconhecidos como despesas quando justo nos encerramentos dos exercícios com ganhos e perdas reconhecidos em “Ajustes de avaliação (2) Imóveis para renda: A Companhia obteve avaliações efetuadas por especialistas em avaliações imobiliárias para determinação do valor justo de todos os imóveis e, a diferença positiva entre o custo incorridos. patrimonial”, e são compostos como segue: (i) Imobilizado - Registrado pelo custo de aquisição ou construção. As depreciações são computadas Controladora e residual do imóvel e o valor justo apurado, líquido dos efeitos tributários no valor de R$1.946, foi pelo método linear com base nas taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens. Os consolidado registrada em “Outros resultados abrangentes”, na categoria de itens que não afetarão o resultado no gastos incorridos que aumentam o valor ou estendem a vida útil estimada dos bens são incorporados 2018 2017 caso de avaliação inicial ao valor justo e no resultado do exercício quando apurada variação do valor ao seu custo; gastos relativos à manutenção e reparos são lançados para resultado quando incorridos. Eletrobrás - PNB 864 193 justo a partir da segunda mensuração. A vida útil estimada dos itens do imobilizado é conforme segue: 864 193 continua

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. - ENCORPAR CNPJ/MF nº 01.971.614/0001-83 - NIRE 3130001252-2 - Companhia Aberta www.encorpar.com.br

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de Reais) continuação O valor justo foi apurado conforme laudo de avaliação efetuado por Mercatto Assessoria e Avaliações 10. SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Controladora Consolidado A receber A pagar Ltda., avaliadores independentes, em consonância com a norma de avaliação de bens NBR 14.653 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 Partes relacionadas expedida pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, para o exercício de 2018. Para a 7.311 74.382 7.311 74.281 mensuração do valor justo foi aplicada a “abordagem de mercado” (classificação nível 2), sendo as Controladora: Depósitos judiciais 1.142 712 1.878 Fazenda do Cantagalo Ltda. 461 - Outros créditos principais informações utilizadas os preços comparáveis por m2 de imóveis similares na região e área 121 70 150 Wembley S.A. 7.311 73.921 - Valor justo por meio de outros resultados abrangentes: dos imóveis. Encorpar Empreendimentos Imobiliários Ltda. 4.637 6.672 Títulos e valores mobiliários Em 2018 os valores de receita por arrendamento com estes imóveis foram de R$1.802 (R$1.805 em 864 193 864 193 Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas - 21.153 53.311 PASSIVOS FINANCEIROS 2017). Coteminas International Ltd. 9.660 7.935 Custo amortizado: 7. IMOBILIZADO 7.311 74.382 35.450 67.918 Empréstimos e financiamentos (c) Consolidado 6.408 12.841 Consolidado: 2018 2017 Fornecedores 27 24 37 29 Wembley S.A. 7.311 73.921 - Outras contas a pagar 113 154 Depreciação Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas 360 21.153 53.311 Empréstimos e financiamentos (nc) 6.386 Taxa (*) % Custo acumulada Líquido Líquido Coteminas International Ltd. 9.660 7.935 Partes relacionadas 35.450 67.918 30.813 61.246 Terrenos e benfeitorias 316 316 316 7.311 74.281 30.813 61.246 (c) circulante Edifícios 3,1 301 (300) 1 1 Encargos financeiros consolidados (nc) não circulante Equipamentos 2,0 141 (24) 117 117 receita (despesa) Os principais fatores de risco que a Companhia e suas controladas estão expostas refletem aspectos 122 (108) 14 18 Móveis, utensílios e outros 4,9 2018 2017 estratégico-operacionais e econômico-financeiros. Os riscos estratégico-operacionais (tais como, 880 (432) 448 452 Wembley S.A. 6.975 7.989 comportamento de demanda, concorrência, inovação tecnológica, mudanças relevantes na estrutura (*) Taxa média ponderada anual de depreciação, excluindo itens totalmente depreciados. Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas (6.517) (5.251) da indústria, entre outros) são inerentes a sua atividade e são endereçados pela administração da A movimentação dos saldos de ativo imobilizado líquido consolidado é conforme segue: Coteminas International Ltd. (462) (331) Companhia. Os riscos econômico-financeiros refletem, principalmente, a inadimplência de clientes, Móveis, JAGS - José Alencar Gomes da Silva (107) - o comportamento de variáveis macroeconômicas, como taxas de câmbio e de juros, bem como as Terrenos e Equipa- utensílios e Coteminas S.A. 44 características dos instrumentos financeiros que a Companhia e suas controladas utilizam e as suas benfeitorias Edifícios mentos outros Total Companhia Tecidos Santanense 61 contrapartes. Esses riscos são administrados por meio de políticas de controle, estratégias específicas Saldo em 31 de dezembro de 2016 316 1 117 22 456 (111) 2.512 e determinação de limites. (4) (4) Os saldos referem-se a mútuos contratados com a Companhia em condições equitativas de acordo b) Valor justo - Os valores justos dos empréstimos e financiamentos aproximam-se aos valores do Depreciação do exercício Saldo em 31 de dezembro de 2017 316 1 117 18 452 com as práticas de mercado. Os encargos são calculados de acordo com o custo dos empréstimos da custo amortizado registrados nas demonstrações financeiras em função de serem indexados por taxas (4) (4) companhia cedente do recurso. Depreciação do exercício flutuantes de juros (CDI e LIBOR), as quais acompanham as taxas de mercado. Considerando os 316 1 117 14 448 A Encorpar Empreendimentos Imobiliários Ltda. e a Companhia Tecidos Santanense, coligada indireta, vencimentos dos demais instrumentos financeiros de curto prazo, a Companhia estima que seus valores Saldo em 31 de dezembro de 2018 possuem contrato de locação do imóvel onde se situam os escritórios daquela coligada indireta. Em justos aproximam-se aos valores contábeis. 8. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2018, foram provisionados R$466 (R$454 em 2017) sob essa rubrica. Consolidado Taxa anual Vencic) Risco de taxa de juros - Os valores referentes aos instrumentos financeiros não derivativos, de longo Moeda de juros - % mento 2018 2017 Os valores pagos a diretores e pessoas-chave da Administração estão destacados nas demonstrações prazos, sujeitos à exposição de juros variáveis da Companhia, são como segue: do resultado, sob a rubrica “Honorários da administração”. Moeda nacional: 2018 2017 Valor do Saldo Saldo 6.408 19.227 11. IMPOSTO DE RENDA E OUTROS IMPOSTOS Banco do Brasil S.A. (Cédula de crédito) R$ 135 do CDI 2019 a. Conciliação da despesa de imposto de renda e de contribuição social principal Juros contábil a contábil a 6.408 19.227 Controladora Consolidado Descrição R$ mil provisionados pagar pagar (6.408) (12.841) Total do passivo circulante 2018 2017 2018 2017 Contrato de empréstimo 6.386 Resultado antes dos impostos Total do passivo não circulante 29.811 43.159 29.970 44.922 Juros: 135,0% do CDI Os empréstimos com o Banco do Brasil S.A. são garantidos por aval do controlador e hipoteca de Equivalência patrimonial (34.473) (38.421) (35.310) (12.153) Contraparte: Banco do Brasil S.A. imóvel. 187 (814) 187 (814) Vencimento: junho/2019 Outras, líquidas 2.500 9 2.509 7.527 A movimentação consolidada dos empréstimos foi como segue: Resultado tributável (4.475) 3.924 (5.153) 31.955 Contrato de empréstimo 2018 2017 Imposto de renda e contribuição social 1.522 (1.334) 1.752 (10.865) Juros: 135,0% do CDI Saldo inicial 19.227 19.292 Créditos fiscais não constituídos (1.909) 4.307 (2.756) (3.005) Contraparte: Banco do Brasil S.A. Juros provisionados 1.084 2.284 Ajuste ao lucro presumido 458 15.080 Vencimento: junho/2019 1.050 3 1.053 8.540 (58) 24 (58) 24 Contrato de empréstimo Amortização de principal (12.772) - Outras deduções líquidas (445) 2.997 (604) 1.234 Juros: 135,0% do CDI (1.131) (2.349) Pagamento de juros (1.021) (159) (2.782) Contraparte: Banco do Brasil S.A. 6.408 19.227 Imposto corrente Saldo final Imposto diferido (445) 4.018 (445) 4.016 Vencimento: junho/2019 9. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.836 10 2.846 3.160 O regime de tributação da Companhia é o lucro real, cujo imposto pode representar até 34% sobre a. Capital social 6.386 22 6.408 19.227 O capital social subscrito e realizado, em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, está representado por o resultado tributável. Sua controlada Encorpar Empreendimentos Imobiliários Ltda., desde 2016, A análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros não derivativos acima, considerando os fluxos 1.900.064 ações nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo 1.026.245 ações ordinárias e ficou submetida às regras de tributação do lucro presumido, cujo imposto é calculado nos mesmos de pagamentos do principal e juros em 31 de dezembro de 2018, é como segue: 873.819 ações preferenciais. As ações preferenciais não possuem direito de voto e gozam das percentuais do lucro real, porém o resultado tributável é presumido em 8% para o imposto de renda e Cenários seguintes vantagens: (a) prioridade no reembolso do capital na hipótese de liquidação; (b) prioridade 12% para a contribuição social sobre a receita bruta. Vencimento Risco Saldo médio Provável II III na distribuição de dividendos e (c) direito a dividendos 10% maiores do que os atribuídos às ações b. Impostos diferidos 2019 Alta do CDI 3.729 133 169 203 Os valores de impostos diferidos consolidados, registrados nas demonstrações financeiras, são Os valores demonstrados nos cenários acima referem-se à projeção de despesa de juros em ordinárias. Não houve movimentação do número de ações subscritas e realizadas para o período entre 1º de provenientes de provisões temporariamente não dedutíveis e prejuízos fiscais da controladora e de seus respectivos anos e cenários, considerando-se os saldos médios dos empréstimos e de notas suas controladas e são compostos como segue: janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2018. promissórias a receber em cada ano. Controladora Consolidado Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de junho de 2017, foi aprovada a redução do O cenário “Provável” representa o resultado da evolução da taxa de juros dos Certificados de Depósitos 2018 2017 2018 2017 Bancários, considerando-se as taxas futuras do CDI e os vencimentos do principal e dos juros. Para os capital social de R$150.000 para R$78.567, mediante a absorção do prejuízo acumulado constante das 157.136 157.136 157.136 157.136 cenários II e III, foi considerado um aumento das taxas futuras do CDI em 25% e 50% respectivamente. demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016, no montante de R$71.433, Deságio em coligadas Propriedades para investimentos 10.046 40.879 10.046 As taxas de juros futuras do CDI foram obtidas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”). sem modificação da quantidade de ações. Base de cálculo 157.136 167.182 198.015 167.182 d) Risco de crédito - A Companhia está sujeita a risco de crédito com respeito ao caixa e equivalentes b. Dividendos propostos Imposto de renda e contribuição social diferidos (1) 53.425 54.230 56.176 54.230 de caixa, aos títulos e valores mobiliários e outros instrumentos financeiros. Esse risco é mitigado pela Aos acionistas é assegurado um dividendo correspondente a 1/3 do lucro líquido do exercício, ajustado Impostos com pagamentos diferidos pela política de aplicar os recursos disponíveis somente em instituições financeiras de grande porte e a conforme o Estatuto e a Lei das Sociedades por Ações. realização da venda dos ativos 18 Companhia possuir garantias para os principais instrumentos financeiros. Os dividendos propostos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 foram calculados como segue: 53.425 54.230 56.176 54.248 e) Gestão de liquidez - Os valores dos passivos financeiros da Companhia, de acordo com os 2018 2017 Circulante 18 vencimentos de seus fluxos de caixa, com base na data mais próxima de sua liquidação, e utilizando as Lucro líquido do exercício 29.366 46.156 Não circulante 53.425 54.230 56.176 54.230 taxas de juros nominais contratadas, podem ser resumidos como segue: Reserva legal (1.468) (2.307) A movimentação dos impostos diferidos consolidado foi como segue: Prazo de liquidação previsto Custo atribuído realizado 622 17.868 Reconhecido no Obrigações contratuais Total Menos de 1 ano De 1 a 3 anos Lucro líquido ajustado 28.520 61.717 Saldos patrimônio Pagamentos Saldos Empréstimos e financiamentos 6.567 6.567 Dividendo mínimo obrigatório 9.507 20.572 em 2017 líquido resultado e outros em 2018 Fornecedores 37 37 Constituição da reserva de lucros a realizar (5.507) - Ativo: Partes relacionadas 30.813 30.813 Dividendos propostos 4.000 20.572 Provisões dedutíveis quando realizadas 480 (445) 35 37.417 6.604 30.813 Dividendos de anos anteriores 7.026 4.814 Ativo não circulante 480 (445) 35 f) Gestão de capital - A Companhia administra sua estrutura de capital para assegurar a continuidade de Dividendos a pagar 11.026 25.386 Passivo: suas atividades operacionais e ao mesmo tempo maximizar o retorno aos seus acionistas. A estratégia Os dividendos propostos no exercício totalizam R$4.000, equivalentes a R$2,0126 por ação ordinária e Deságio em coligadas (2) (53.425) - (53.425) da Companhia permaneceu inalterada no período coberto por estas demonstrações financeiras. R$2,2139 por ação preferencial (R$20.572, equivalentes a R$10,3510 por ação ordinária e R$11,3861 Custo atribuído a imóveis para A dívida líquida da Companhia está apresentada como segue: por ação preferencial, em 2017). investimentos (2) (805) 805 Consolidado c. Reserva de retenção de lucros Propriedades para investimento (2.751) - (2.751) A reserva de retenção de lucros é constituída, quando aplicável, nos termos do artigo 196 da Lei nº 2018 2017 (54.230) (1.946) - (56.176) 6.404/76 e tem como objetivo a aplicação em futuros investimentos. Empréstimos e financiamentos 6.408 19.227 Impostos com pagamentos diferidos pela d. Reserva de lucros a realizar realização da venda dos ativos (18) 18 - Caixa e equivalentes de caixa (1.493) (1.488) Constituída em função do montante do dividendo obrigatório que excede a parcela realizada do lucro (54.248) (1.946) 18 (56.176) Total da dívida líquida 4.915 17.739 líquido do exercício, nos moldes da Lei n° 6.404/76 com as alterações da Lei n° 10.303/01. Circulante (18) 18 - Total do patrimônio líquido 198.322 129.721 Em 2018 o saldo é composto como segue: Não circulante (54.230) (1.946) - (56.176) 203.237 147.460 2018 (1) Os impostos sobre os imóveis para investimento serão tributados pelo regime de lucro presumido. Total da dívida líquida e patrimônio líquido 14. DESPESAS POR NATUREZA Lucro líquido do exercício 29.366 Alíquota média. A Companhia optou por apresentar a demonstração do resultado consolidado por função. A seguir Resultado de equivalência patrimonial (34.473) (2) Saldos mantidos pela controladora. apresenta as despesas por natureza e sua classificação por função. Parcela do lucro realizada - 12. PROVISÕES DIVERSAS Dividendo mínimo obrigatório 9.507 A Companhia e suas controladas vêm discutindo judicialmente a legalidade de alguns tributos e Por natureza: Dividendos recebidos (4.000) reclamações trabalhistas. As provisões foram constituídas de acordo com a avaliação do risco efetuada Consolidado Parcela do lucro realizada - pela Administração e pelos seus assessores jurídicos, para as perdas consideradas prováveis. Os 2018 2017 Constituição da reserva de lucros a realizar 5.507 processos judiciais cuja perda foi estimada como provável são assim resumidos: Custo das matérias-primas, materiais e serviços adquiridos (408) (76) e. Ajustes acumulados de conversão Controladora Consolidado Benefícios a empregados (893) (874) A movimentação e composição da rubrica de “Ajustes acumulados de conversão” foi como segue: 2018 2017 2018 2017 INSS (183) (163) Adições Processos fiscais: Depreciação e amortização (436) (494) 2017 (baixas) 2018 Imposto territorial rural - ITR 437 437 (874) (248) Variação cambial de coligadas INSS 1 232 276 Impostos e taxas Outros 289 IPTU 1.141 1.141 Companhia Tecidos Norte de Minas - Coteminas (26.646) 4.608 (22.038) (2.505) (1.855) Outras tributárias 111 52 Total por natureza Cantagalo General Grains S.A. 11.582 11.582 1.142 780 1.906 Por função: (15.064) 4.608 (10.456) Depósitos judiciais 1.142 712 1.878 Consolidado Adições 2016 (baixas) 2017 ITR - A controlada Fazenda, através de ações anulatórias de débitos fiscais, questiona autos de infração 2018 2017 expedidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros MG, nos quais é cobrado Variação cambial de coligadas Gerais e administrativas (2.101) (1.547) Companhia Tecidos Norte de Minas - Coteminas (26.297) (349) (26.646) Imposto Territorial Rural - ITR suplementar, acrescido de multas, juros de mora e atualização monetária. Honorários da administração (404) (308) Cantagalo General Grains S.A. 11.582 11.582 INSS - A controlada Fazenda questiona a cobrança de contribuições sociais diversas pleiteadas pelo Total por função (2.505) (1.855) (14.715) (349) (15.064) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 15. LUCRO BÁSICO E DILUÍDO POR AÇÃO IPTU A Companhia propôs Ação Anulatória de débito fiscal do IPTU referente aos exercícios de 2014 f. Ajustes de avaliação patrimonial e 2015 pleiteando pela inconstitucionalidade de lei complementar Municipal e questionando a base de O cálculo do lucro básico e diluído por ação foi calculado como segue: A movimentação e composição da rubrica de “Ajustes de avaliação patrimonial” foi como segue: Controladora cálculo lançada pela Prefeitura de Montes Claros - MG. Em 2018 a empresa aderiu o Programa de Adições 2018 2017 recuperação fiscal com anistia de multa e juros, instituído pela Prefeitura através da Lei Complementar 2017 (baixas) 2018 nº 56/17. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 29.366 46.156 Custo atribuído reflexo de coligadas 4.369 (78) 4.291 13. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Número médio ponderado de ações: Variação do valor justo de propriedades para investimento 23.417 37.186 60.603 a) Considerações gerais - A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros, derivativos Ordinárias 1.026.245 1.026.245 Perda atuarial em planos de aposentadoria de coligada (3.549) 308 (3.241) e não derivativos, cujos riscos são administrados através de estratégias de posições financeiras e Preferenciais 873.819 873.819 (128) 550 422 controles de limites de exposição aos mesmos. Todas as operações estão integralmente reconhecidas Variação do valor justo de ativos financeiros 1.900.064 1.900.064 24.109 37.966 62.075 na contabilidade e descritas no quadro abaixo. Resultado atribuído à: Adições Ações ordinárias 15.164 23.833 Controladora Consolidado 2016 (baixas) 2017 14.202 22.323 2018 2017 2018 2017 Ações preferenciais Custo atribuído reflexo de coligadas 5.184 (815) 4.369 ATIVOS FINANCEIROS LUCRO BÁSICO E DILUÍDO POR AÇÃO: Variação do valor justo de propriedades para investimento 18.698 4.719 23.417 Custo amortizado: Ações ordinárias - R$ 14,7757 23,2238 Perda atuarial em planos de aposentadoria de coligada (4.639) 1.090 (3.549) 16,2533 25,5462 Caixa e equivalentes de caixa 1.248 1.275 1.493 1.488 Ações preferenciais - R$ 753 (881) (128) Variação do valor justo de ativos financeiros Aluguéis a receber 148 149 A Companhia não possui ações com potencial efeito dilutivo. Portanto, o lucro básico por ação é igual 19.996 4.113 24.109 Outros créditos a receber 8 12 21 ao lucro diluído por ação. A ADMINISTRAÇÃO

CONTADOR LEOPOLDO LOPES NETO - CRC 1SP 153.780/O-8 S/MG

DECLARAÇÃO DA DIRETORIA SOBRE O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES DECLARAÇÃO DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A Diretoria declara que revisou, discutiu e concordou com o conteúdo e opinião expressos no parecer A Diretoria declara que revisou, discutiu e concordou com as Demonstrações Financeiras da Companhia dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício de referentes ao exercício de 2018, autorizando sua conclusão nesta data, em atendimento ao inciso VI do 2018, emitido nesta data, em atendimento ao inciso V do artigo 25 da Instrução CVM Nº 480, de 7 de artigo 25 da Instrução CVM Nº 480, de 7 de dezembro de 2009. dezembro de 2009. Belo Horizonte-MG, 11 de abril de 2019. Belo Horizonte-MG, 11 de abril de 2019. EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. - ENCORPAR RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. - ENCORPAR A DIRETORIA A DIRETORIA

PARECER DO CONSELHO FISCAL Os membros do Conselho Fiscal, nos termos do artigo 163 da Lei n° 6.404/76, após terem examinado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Empresa Nacional de Comércio, Rédito e Participações S.A. - Encorpar, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018 e, tendo em vista o parecer sem ressalvas da BDO RCS Auditores Independentes, opinam favoravelmente ao encaminhamento dos referidos documentos para a Assembleia Geral Ordinária dos acionistas, a realizar-se até o dia 15 de maio próximo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, foi por todos conselheiros aprovada e assinada. São Paulo-SP, 11 de abril de 2019. César Pereira Vanucci João Martinez Fortes Júnior Rafael de Souza Morsch

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Devido à relevância dos montantes envolvidos, ao julgamento subjacente à determinação das Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da premissas base da mensuração do referido ativo e ao impacto que eventuais alterações nas premissas pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Empresa Nacional de Comércio, Rédito e Participações S.A. - ENCORPAR consideradas poderiam gerar nos valores registrados nas demonstrações contábeis, individuais e Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e Montes Claros - MG consolidadas, da Companhia, é um principal assunto de auditoria. consolidadas Opinião Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, individuais Examinamos as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, da Empresa Nacional Resposta da auditoria ao assunto e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se de Comércio, Rédito e Participações S.A. - ENCORPAR (“Companhia”), identificadas como, Nossos procedimentos de auditoria incluíram: controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial, individual e • Entendimento e avaliação técnica criteriosa de nossos especialistas tributário e legal, do processo causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável consolidado, em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações, individuais e consolidadas, judicial e da decisão do poder judiciário, inclusive sob a probabilidade de reversão da decisão em é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para eventos futuros, respaldando os aspectos contábil e tributário necessários para a realização de tal normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das registro; • Análise de nossos especialistas sobre as opiniões dos assessores e consultores externos quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, acima referidas apresentam independentes legal e contábil da Administração da Coteminas, ponderando se as fundamentações as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e legais estavam suportadas com base em jurisprudência e tendências observadas em recentes decisões individuais e consolidadas. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, consolidada, da Empresa Nacional de Comércio, Rédito e Participações S.A. - ENCORPAR em 31 dos tribunais; de dezembro de 2018, o desempenho, individual e consolidado, de suas operações e os seus fluxos • Exame da documentação apropriada e dos cálculos preparados pela Administração da Coteminas na exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, individuais de caixa, individuais e consolidados, para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas avaliação da mensuração dos montantes envolvidos; contábeis adotadas no Brasil e com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas • Análise de nossos especialistas do fluxo futuro de benefícios econômicos que serão utilizados no e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos pagamento de tributos ou de outras formas de recuperação futura; e procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria pelo International Accounting Standards Board (IASB). • Avaliação se a decisão da Administração da Coteminas está adequadamente fundamentada e apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante Base para opinião resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas convergente com as conclusões de seus assessores e consultores. responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada Adicionalmente, avaliamos que as divulgações foram efetuadas adequadamente pela Companhia nas os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas”. demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2018. Somos independentes em relação à Companhia e as suas controladas de acordo com os princípios Nossos exames não identificaram exceções relevantes na contabilização do ativo efetuado pela procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais Administração da Companhia, de forma que os valores e informações divulgadas nas demonstrações opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e cumprimos com as demais responsabilidades contábeis estão adequados. e respectivas divulgações feitas pela Administração; éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade apropriada para fundamentar nossa opinião. As demonstrações do valor adicionado, individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza significativa em Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no e suas controladas, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, como um todo submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis, individuais e consolidadas e, contábeis, individuais e consolidadas, da Companhia e suas controladas. Para a formação de nossa nas demonstrações contábeis, individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, opinião, avaliamos se essas demonstrações, individuais e consolidadas, estão conciliadas com as se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Componentes relevantes na rubrica de investimentos nas demonstrações contábeis individuais demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, e registros contábeis, conforme aplicável, e se auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional; e no processo de consolidação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis individuais e consolidadas são preparadas de acordo com as práticas 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado, • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, individuais contábeis adotadas no Brasil e as IFRS emitidas pelo IASB e algumas coligadas indiretas significativas individuais e consolidadas, foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, e consolidadas, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, e relevantes neste processo são auditadas por outros auditores independentes. Vide nota explicativa segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, tomadas em conjunto. apresentação adequada; e nº 5. Entendemos que no processo de avaliação desses investimentos, dada a sua relevância na composição Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações dos saldos, transações e divulgações nas demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, é um e o relatório do auditor A Administração da Companhia e suas controladas é responsável por essas outras informações que contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do principal assunto de auditoria. compreendem o Relatório da Administração. grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Resposta da auditoria ao assunto Nossos procedimentos de auditoria incluíram comunicação com os auditores dos componentes Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, não abrange o Relatório Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais significativos com o objetivo de discutir os riscos de auditoria identificados dos componentes da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, nossa deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. significativos, o enfoque, alcance e época dos trabalhos. Revisamos a documentação de auditoria apropriada e suficiente que fundamentou a opinião dos outros responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos auditores independentes, bem como discutimos os resultados alcançados. Em relação aos principais assuntos de auditoria identificados, discutimos com os auditores dos na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa componentes significativos e avaliamos seus impactos nestas demonstrações contábeis individuais e realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos consolidadas. Nossos exames não identificaram exceções relevantes na contabilização dos investimentos e no Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas do exercício corrente, e que, dessa maneira constituem os principais processo de consolidação efetuados pela Administração da Companhia, de forma que os valores e individuais e consolidadas A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que informações divulgadas nas demonstrações contábeis estão adequados. contábeis, individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias Créditos tributários A Administração da coligada Companhia de Tecidos Norte de Minas - COTEMINAS (“Coteminas”) com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque registrou no exercício findo em 31 de dezembro de 2018 os montantes de aproximadamente R$ 60 Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os milhões e R$ 350 milhões, individual e consolidado, respectivamente, conforme divulgado na nota a elaboração de demonstrações contábeis individuais e consolidadas livres de distorção relevante, benefícios da comunicação para o interesse público. explicativa nº 5, relativo a créditos tributários das contribuições: Programa de Integração Social (PIS) independentemente se causada por fraude ou por erro. São Paulo, 11 de abril de 2019. e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), oriundos da exclusão da base de Na elaboração das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, a Administração é responsável cálculo dessas contribuições dos valores de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços pela avaliação da capacidade de a Companhia e suas controladas continuarem operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base BDO RCS Auditores Independentes S.S. (ICMS), resultado de ação judicial impetrada em 2006. CRC 2 MG 009485/F-O A Administração da Coteminas, amparada na opinião dos seus assessores jurídicos, e consultores contábil na elaboração das demonstrações contábeis, individuais e consolidadas, a não ser que a Paulo Sérgio Tufani externos independentes contábil e legal, decidiu pelo reconhecimento dos créditos tributários Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não considerando ser praticamente certo o fluxo futuro de benefícios econômicos. tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Contador CRC 1 SP 124504/O-9 – S - MG

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

ECONOMIA JULIA LANARI

VAREJO

Carnaval ajuda a impulsionar resultados do comĂŠrcio em BH No 1Âş trimestre, avanĂ§o foi de 1,13% nas vendas ANA AMĂ&#x2030;LIA HAMDAN

Folia deste ano, realizada em marĂ§o, reuniu cerca de 4 milhĂľes de pessoas em eventos na Capital ENERGISA GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - USINA MAURĂ?CIO S.A. CNPJ/MF: 13.007.568/0001-86 - NIRE: 3130009598-3 Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria da Energisa GeraĂ§ĂŁo - Usina MaurĂcio S.A. (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), realizada em 26 de abril de 2019, lavrada na forma de sumĂĄrio. 1. Data, hora e local: Aos 26 dias do mĂŞs de abril de 2019, Ă s 15h00, na sede da Companhia, localizada na PraĂ§a Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. 2. ConvocaĂ§ĂŁo e PresenĂ§as: Dispensada na forma do art. 124, Â§ 4Âş, da Lei nÂş 6.404/76, em virtude da presenĂ§a de acionistas representando a totaOLGDGH GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD FRQIRUPH VH YHULÂżFD GDV DVVLQDWXUDV QR Âł/LYUR GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDVÂ´ 3. Mesa: Presidente, o Sr. MaurĂcio Perez Botelho, e SecretĂĄrio, o Sr. Carlos AurĂŠlio M. Pimentel. 4. DeliberaĂ§Ăľes: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberaĂ§Ăľes: 4.1. Em Assembleia OrdinĂĄria: 4.1.1 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumĂĄrio nos termos do art. 130 e seus Â§Â§, da Lei nÂş 6.404/76. 4.1.2 Aprovar depois de examinados e discutidos, o relatĂłrio anual e as contas da administraĂ§ĂŁo, bem como as demonsWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH RV TXDLV IRUDP SXEOLFDGRV HP GH PDUoR GH QR 'LiULR GR &RPpUFLR QD SiJLQD H HP GH PDUoR GH QR Âł'LiULR 2ÂżFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLVÂ´ QDV SiJLQDV H GR &DGHUQR $SURYDU R OXFUR OtTXLGR FRQVWDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DSURYDGDV QR YDORU GH 5 (quarenta mil, duzentos e um reais e doze centavos). 4.1.4 Aprovar a destinaĂ§ĂŁo do lucro lĂquido do exercĂcio de 2017, destinando-se a totalidade para a absorĂ§ĂŁo de prejuĂzos acumulados da Companhia. 4.1.5 Consignar, em cumprimento ao disposto pelo artigo 132, inciso II da Lei nÂş 6404/76, que em razĂŁo da destinaĂ§ĂŁo da totalidade do lucro lĂquido apurado no exercĂcio social encerrado em 31 de GH]HPEUR GH SDUD DEVRUomR GH SUHMXt]RV DFXPXODGRV GD &RPSDQKLD ÂżFD SUHMXGLFDGD D GHOLEHUDomR D UHVSHLWR GD GHVWLQDomR dos resultados e da distribuiĂ§ĂŁo de dividendos. 4.2. Em Assembleia ExtraordinĂĄria: 4.2.1 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumĂĄrio nos termos do art. 130 e seus Â§Â§, da Lei nÂş 6.404/76. 4.2.2 Fixar o montante global da remuneraĂ§ĂŁo anual dos administradores da Companhia para o exercĂcio de 2019 no montante proposto pelas acionistas presentes, que UXEULFDGR H DXWHQWLFDGR SHOD PHVD ÂżFD DUTXLYDGR QD &RPSDQKLD FRPR GRF 4.2.3 Aprovar o aumento do capital social da CompaQKLD QR YDORU GH 5 TXDUHQWD H XP PLO FHQWR H WULQWD H GRLV UHDLV SDVVDQGR R FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD GH 5 XP PLOKmR VHWHFHQWRV H TXDUHQWD H VHWH PLO VHWHFHQWRV H QRYHQWD H FLQFR UHDLV SDUD 5 XP PLOKmR setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais), sendo este aumento realizado mediante a emissĂŁo 41.132 (quarenta H XPD PLO FHQWR H WULQWD H GXDV QRYDV Do}HV RUGLQiULDV WRGDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO SHOR SUHoR GH HPLVVmR GH 5 (um real) por aĂ§ĂŁo. 4.2.4 Todas as 41.132 (quarenta e uma mil, cento e trinta e duas) aĂ§Ăľes ordinĂĄrias, nominativas, e sem valor nominal, ora emitidas, serĂŁo integralmente subscritas pela acionista Energisa S.A., conforme boletim de subscriĂ§ĂŁo constante do Anexo I a esta ata, e serĂŁo integralizadas mediante a capitalizaĂ§ĂŁo do saldo de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital $)$& GD (QHUJLVD 6 $ UHJLVWUDGRV QD &RPSDQKLD DWp GH GH]HPEUR GH QR YDORU WRWDO GH 5 TXDUHQWD H XP PLO FHQWR H WULQWD H GRLV UHDLV H VHVVHQWD H XP FHQWDYRV &RQVLJQDU TXH D DFLRQLVWD (QHUJLVD 6ROXo}HV 6 $ DR ÂżQDO VXEVFULWD manifestou expressamente e em carĂĄter irrevogĂĄvel a renĂşncia ao seu direito de preferĂŞncia para a subscriĂ§ĂŁo das novas aĂ§Ăľes de emissĂŁo da Companhia. 4.2.6 Em funĂ§ĂŁo das deliberaĂ§Ăľes acima, alterar o artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia, que passa a YLJRUDU FRP D VHJXLQWH UHGDomR Âł$UW Â&#x17E; 2 FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD LQWHLUDPHQWH VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR p GH 5 (um milhĂŁo, setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais), dividido em 1.788.927 (um milhĂŁo, setecentos e oitenta H RLWR PLO QRYHFHQWDV H YLQWH H VHWH Do}HV RUGLQiULDV WRGDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO Â´ $SURYDU HP GHFRUUrQFLD GD deliberaĂ§ĂŁo acima, a consolidaĂ§ĂŁo do Estatuto Social da Companhia, que passarĂĄ a vigorar com a redaĂ§ĂŁo constante do Anexo II a HVWD DWD DXWHQWLFDGR SHOD 0HVD $SURYDU D DVVLQDWXUD GR &RQWUDWR GH &RPSUD H 9HQGD GH $WLYRV D VHU ÂżUPDGR FRP D &HQWUDLV (OpWULFDV GH 5RQG{QLD 6 $ &(521 SDUD D DTXLVLomR GD &** 5LR 9HUPHOKR SHOR YDORU GH 5 XP PLOKmR TXLQKHQWRV e quarenta e nove mil oitocentos e onze reais e dezoito centavos) em parcela Ăşnica. 4.2.9 Autorizar, nos termos do ParĂĄgrafo PrimeiUR GR $UW GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD TXH TXDOTXHU 'LUHWRU RX SURFXUDGRU D VHU FRQVWLWXtGR QD IRUPD GD DOtQHD ÂłDÂ´ GR $UW representem isoladamente a Companhia na assinatura do Contrato de Compra e Venda de Ativos mencionado no item 4.2.8. acima. 5. AprovaĂ§ĂŁo e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. as) MaurĂcio Perez Botelho - Presidente; as) Carlos AurĂŠlio M. Pimentel - SecretĂĄrio. Acionistas: as) Energisa S.A. Acionista representada pelo Diretor Mauricio Perez Botelho; as) Energisa SoluĂ§Ăľes S.A - Acionista representada pelos Diretores Geraldo CĂŠsar Mota e MaurĂcio Perez Botelho. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Energisa GeraĂ§ĂŁo - Usina MaurĂcio S.A. Cataguases, 26 de abril de 2019. Carlos AurĂŠlio Martins Pimentel - SecretĂĄrio. Anexo II Ă Ata da Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria da Energisa GeraĂ§ĂŁo - Usina Mauricio S.A., realizada em 26 de abril de 2019. ENERGISA GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - USINA MAURĂ?CIO S.A. CNPJ/MF: 13.007.568/0001-86 - NIRE: 3130009598-3. CAPĂ?TULO I - DENOMINAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, SEDE, FORO, FILIAIS, OBJETO E DURAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Artigo 1Âş - Energisa GeraĂ§ĂŁo - Usina MaurĂcio S.A. ĂŠ uma companhia fechada regida pelo presente Estatuto e pelas leis vigentes, tendo sua sede e foro no municĂpio de Cataguases, Estado GH 0LQDV *HUDLV QD 3UDoD 5XL %DUERVD QÂ&#x17E; SDUWH &(3 Âł&RPSDQKLDÂ´ ParĂĄgrafo Ăşnico - Por deliberaĂ§ĂŁo da DiretoULD D &RPSDQKLD SRGHUi DEULU H HQFHUUDU ÂżOLDLV HVWDEHOHFLPHQWRV HVFULWyULRV DJrQFLDV GH UHSUHVHQWDomR HP TXDOTXHU SDUWH GR WHUritĂłrio nacional ou no exterior. Artigo 2Âş - O objeto social da Companhia ĂŠ a atuaĂ§ĂŁo na indĂşstria de energia elĂŠtrica nas ĂĄreas de geraĂ§ĂŁo e transmissĂŁo. Artigo 3Âş - A Companhia poderĂĄ ampliar suas atividades a todo e qualquer ramo que, direta ou indiretamente, tenha relaĂ§ĂŁo com seus objetivos sociais. Artigo 4Âş - O prazo de duraĂ§ĂŁo da Companhia ĂŠ indeterminado. CAPĂ?TULO II - CAPITAL SOCIAL: Artigo 5Âş 2 FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD LQWHLUDPHQWH VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR p GH 5 XP PLOKmR setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais) reais), dividido em 1.788.927 (um milhĂŁo, setecentos e oitenta e oito mil, novecentas e vinte e sete) aĂ§Ăľes ordinĂĄrias, todas nominativas e sem valor nominal. CAPĂ?TULO III - AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E ACIONISTAS: Artigo 6Âş - Observado que o nĂşmero de aĂ§Ăľes preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, nĂŁo pode ultrapassar 50% (cinTXHQWD SRU FHQWR GR WRWDO GDV Do}HV HPLWLGDV D &RPSDQKLD ÂżFD GHVGH Mi DXWRUL]DGD D D FULDU FODVVHV GH Do}HV SUHIHUHQFLDLV E D aumentar o nĂşmero das aĂ§Ăľes ordinĂĄrias sem guardar proporĂ§ĂŁo com as aĂ§Ăľes preferenciais de qualquer classe jĂĄ existente ou que vierem a existir; c) a aumentar o nĂşmero das aĂ§Ăľes preferenciais de qualquer classe sem guardar proporĂ§ĂŁo com as demais classes jĂĄ existentes ou que vierem a existir ou, ainda, com as aĂ§Ăľes ordinĂĄrias. Artigo 7Âş - Quando os antigos acionistas da Companhia tiverem a prerrogativa para o exercĂcio do direito de preferĂŞncia, o prazo para seu exercĂcio serĂĄ de 30 (trinta) dias contados de um dos dois seguintes eventos que antes ocorrer: a) primeira publicaĂ§ĂŁo da ata ou do extrato da ata que contiver a deliberaĂ§ĂŁo de aumento GH FDSLWDO RX E SULPHLUD SXEOLFDomR GH HVSHFtÂżFR DYLVR DRV DFLRQLVWDV TXDQGR HVWH IRU IHLWR SHOD DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD Artigo 8Âş - Por decisĂŁo da Assembleia Geral de Acionistas, a Companhia poderĂĄ passar a manter suas aĂ§Ăľes nominativas sob a forma HVFULWXUDO HP FRQWDV GH GHSyVLWR HP QRPH GH VHXV WLWXODUHV HP LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD TXH GHVLJQDU VHP HPLVVmR GH FHUWLÂżFDGRV Artigo 9Âş - O acionista que, nos prazos marcados, nĂŁo efetuar o pagamento das entradas ou prestaĂ§Ăľes correspondentes Ă s aĂ§Ăľes SRU HOH VXEVFULWDV RX DGTXLULGDV ÂżFDUi GH SOHQR GLUHLWR FRQVWLWXtGR HP PRUD LQGHSHQGHQWH GH QRWLÂżFDomR RX GH LQWHUSHODomR MXGLFLDO ou extrajudicial, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (hum por cento) ao mĂŞs, da correĂ§ĂŁo monetĂĄria e da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor daquelas prestaĂ§Ăľes ou entradas. CAPĂ?TULO IV - ASSEMBLĂ&#x2030;IAS GERAIS DOS ACIONISTAS: Artigo 10Âş - A Assembleia Geral reunir-se-ĂĄ, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses apĂłs o encerramento do exercĂcio social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. ParĂĄgrafo Primeiro - A mesa da Assembleia Geral serĂĄ composta de um presidente e um secretĂĄrio, sendo aquele escolhido por aclamaĂ§ĂŁo ou eleiĂ§ĂŁo e este nomeado pelo presidente da Assembleia Geral, a quem compete dirigir os trabalhos, manter a ordem, suspender, adiar e encerrar as reuniĂľes. ParĂĄgrafo Segundo - Os representantes legais e os procuradores constituĂdos, para que possam comparecer Ă s assembleias, deverĂŁo fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representaĂ§ĂŁo ou mandato na sede da Companhia, atĂŠ 48 (quarenta e oito) horas antes da reuniĂŁo. ParĂĄgrafo Terceiro 4XLQ]H GLDV DQWHV GD GDWD GDV DVVHPEOHLDV ÂżFDUmR VXVSHQVRV RV VHUYLoRV GH WUDQVIHUrQFLDV FRQYHUVmR DJUXSDPHQWR H GHVGREUDPHQWR GH FHUWLÂżFDGRV CAPĂ?TULO V - ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Artigo 11 - A Companhia serĂĄ administrada por uma Diretoria. Artigo 12 $ UHPXQHUDomR JOREDO GD 'LUHWRULD VHUi Âż[DGD SHOD $VVHPEOHLD *HUDO H VXD GLYLVmR HQWUH RV PHPEURV VHUi GHterminada pela Diretoria. Artigo 13 - A Diretoria serĂĄ composta de um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo e um Diretor sem GHVLJQDomR HVSHFtÂżFD WRGRV UHVLGHQWHV QR 3DtV DFLRQLVWDV RX QmR HOHLWRV H GHVWLWXtYHLV SHOD $VVHPEOpLD *HUDO FRP PDQGDWR SRU (trĂŞs) anos, podendo ser reeleitos. Findos, normalmente, os mandatos, permanecerĂŁo em seus cargos atĂŠ a investidura dos novos Diretores eleitos. ParĂĄgrafo Primeiro - Admitir-se-ĂĄ a existĂŞncia de atĂŠ um cargo vago na Diretoria, podendo a AssemblĂŠia Geral determinar o exercĂcio cumulativo, por um, das atribuiĂ§Ăľes de outro diretor. ParĂĄgrafo Segundo - Na ausĂŞncia ou no impedimento de qualquer dos Diretores, suas atribuiĂ§Ăľes serĂŁo exercidas pelo Diretor que dentre os demais seja escolhido e designado pela Assembleia Geral. ParĂĄgrafo Terceiro - Observado o disposto no ParĂĄgrafo Primeiro deste Artigo 13, no caso de vaga na Diretoria, a Assembleia Geral, no perĂodo de 30 (trinta) dias a contar da vacĂ˘ncia, elegerĂĄ um novo Diretor para completar o mandato do substituĂdo. ParĂĄgrafo Quarto - A Diretoria se reunirĂĄ sempre que necessĂĄrio, mediante convocaĂ§ĂŁo de qualquer de seus membros e com a presenĂ§a da maioria deles, cabendo ao Diretor-Presidente presidir as reuniĂľes. Artigo 14 - Ao Diretor-Presidente competirĂĄ privativamente: a) exercer a administraĂ§ĂŁo geral dos negĂłcios sociais; b) representar a Companhia, ativa ou passivamente, em juĂzo ou fora dele, inclusive nas assembleias das sociedades em que a Companhia detiver participaĂ§Ăľes societĂĄrias, exceto nas hipĂłteses previsWDV QR LWHP LL GD DOtQHD ÂłFÂ´ GR DUW DEDL[R F UHFHEHU FLWDomR LQLFLDO G H[HUFHU D VXSHUYLVmR GD DGPLQLVWUDomR JHUDO GD &RPSDQKLD coordenando as atividades dos demais Diretores; e) convocar e presidir as reuniĂľes da Diretoria. Artigo 15 - Ao Diretor Administrativo competirĂĄ a gestĂŁo da ĂĄrea administrativa da Companhia. Ă&#x2030; tambĂŠm sua atribuiĂ§ĂŁo dar execuĂ§ĂŁo Ă s orientaĂ§Ăľes gerais traĂ§adas pelo Diretor-Presidente, a ele se reportando. Artigo 16 $R 'LUHWRU VHP GHVLJQDomR HVSHFtÂżFD FRPSHWLUi D HODERUDomR GH HVWXGRV H DQiOLVHV HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLUDV GH SURMHWRV GH LQYHVWLPHQWR Artigo 17 - A Companhia obrigar-se-ĂĄ: a) pela assinatura de dois de seus Diretores em conjunto, nos atos de constituiĂ§ĂŁo de procuradores que atuarĂŁo em nome da Companhia, com exceĂ§ĂŁo para as SURFXUDo}HV RXWRUJDGDV D DGYRJDGRV DV TXDLV SRGHUmR VHU RXWRUJDGDV GH DFRUGR FRP R GLVSRVWR QR LWHP LL GD DOtQHD ÂłFÂ´ DEDL[R 1R LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR TXH GHVLJQDU WDLV SURFXUDGRUHV GHYHUmR FRQVWDU SRGHUHV HVSHFtÂżFRV SDUD RV DWRV RX RSHUDo}HV TXH poderĂŁo praticar os mandatĂĄrios, bem como a duraĂ§ĂŁo do mandato. b) pela assinatura de dois de seus Diretores em conjunto, ou de XP 'LUHWRU HP FRQMXQWR FRP XP SURFXUDGRU QRPHDGR QD IRUPD GD DOtQHD ÂłDÂ´ DFLPD SDUD D SUiWLFD GRV DWRV D VHJXLU DUURODGRV L DEULU PRYLPHQWDU H HQFHUUDU FRQWDV HP LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV ID]HU UHWLUDGDV HPLWLU HQGRVVDU SDUD TXDLVTXHU ÂżQV H GHVFRQWDU GXSOLFDWDV dar ordens de pagamento, emitir cheques, endossar cheques para depĂłsito em conta da Companhia e declarar, no local apropriado GRV FKHTXHV HPLWLGRV D ÂżQDOLGDGH GRV UHVSHFWLYRV GHVHPEROVRV LL HIHWXDU DSOLFDo}HV H UHVJDWHV QR PHUFDGR ÂżQDQFHLUR LLL presWDomR GH ÂżDQoDV H FRQWUD JDUDQWLDV SDUD OHLO}HV GH HQHUJLD H RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD RX VRFLHGDGHV TXH VHMDP SRU HOD FRQWURODGD LY QRPHDomR GH EHQV RX FRQFHVVmR GH ÂżDQoD HP SURFHVVRV DGPLQLVWUDWLYRV RX MXGLFLDLV GH TXDOTXHU QDWXUH]D GD &RPpanhia ou sociedades que sejam por ela controlada. (v) HPLWLU SURPLVVyULDV RX DFHLWDU OHWUDV GH FkPELR DWp R YDORU GH 5 (oitocentos mil reais), valor este que serĂĄ corrigido monetariamente pela variaĂ§ĂŁo da TR (Taxa Referencial) a partir da data de constituiĂ§ĂŁo da Companhia, ou na hipĂłtese de extinĂ§ĂŁo outro Ăndice que vier substituĂ-la; e (vi) assinar quaisquer instrumentos que impliTXHP QD FRQVWLWXLomR GH {QXV UHDLV RX QD DOLHQDomR UHIHUHQWHV D EHQV GR DWLYR GD &RPSDQKLD DWp R YDORU GH 5 RLWRFHQtos mil reais), valor este que serĂĄ corrigido monetariamente pela variaĂ§ĂŁo da TR (Taxa Referencial) a partir da data de constituiĂ§ĂŁo da Companhia, ou na hipĂłtese de sua extinĂ§ĂŁo, outro Ăndice que vier substituĂ-la; (vii) representar a Companhia na assinatura de atos QHJRFLDLV RX FRQWUDWRV GH YDORU DWp 5 RLWRFHQWRV PLO UHDLV YDORU HVWH TXH VHUi FRUULJLGR PRQHWDULDPHQWH SHOD YDULDomR da TR (Taxa Referencial) a partir da data de constituiĂ§ĂŁo da Companhia, ou na hipĂłtese de sua extinĂ§ĂŁo, outro Ăndice que vier subsWLWXt OD F SHOD DVVLQDWXUD GH TXDLVTXHU GRV 'LUHWRUHV HP H[HUFtFLR RX SURFXUDGRU QRPHDGR QD IRUPD GD DOtQHD ÂłDÂ´ DFLPD LVRODGDPHQte, para a: (i) prĂĄtica de atos de rotina perante repartiĂ§Ăľes pĂşblicas federais, estaduais e municipais, autarquias, a Receita Federal do Brasil e seus postos, inspetorias e agĂŞncias, empresas pĂşblicas e de economia mista, o Banco Central do Brasil, e suas carteiras, a assinatura de recibos por pagamento Ă Companhia, atravĂŠs de cheques em favor desta, atos como representante ou preposto em JuĂzo ou Tribunais, endosso de cheques apenas para depĂłsito em conta bancĂĄria da Companhia e a emissĂŁo e endosso de faturas e outros tĂtulos de crĂŠdito exclusivamente para cobranĂ§a bancĂĄria e consecutivo depĂłsito em conta da Companhia. (ii) constituiĂ§ĂŁo GH SURFXUDGRUHV SDUD DWXDomR HP SURFHVVRV MXGLFLDLV H DGPLQLVWUDWLYRV GH LQWHUHVVH GD &RPSDQKLD FRP RV SRGHUHV GD FOiXVXOD ÂłDG MXGLFLDÂ´ H ÂłHW H[WUDÂ´ EHP FRPR TXDQGR GH WDLV SRGHUHV VH HQFRQWUDUHP LQYHVWLGRV RV GH UHFHEHU FLWDomR FRQIHVVDU WUDQVLJLU GHVLVWLU UHFHEHU H GDU TXLWDomR H ÂżUPDU FRPSURPLVVR SDUD DWXDUHP HP FRQMXQWR RX LVRODGDPHQWH 7DLV SURFXUDo}HV SRGHUmR WHU SUD]R indeterminado de duraĂ§ĂŁo e poderĂŁo autorizar o substabelecimento. (iii) nomeaĂ§ĂŁo de prepostos da Companhia para representĂĄ-la em quaisquer questĂľes junto Ă JustiĂ§a do Trabalho, nos termos da Lei. ParĂĄgrafo primeiro $FLPD GRV OLPLWHV Âż[DGRV QD DOtQHD ÂłEÂ´ acima e na prĂĄtica dos atos fora do curso normal dos negĂłcios da Companhia, deverĂĄ haver autorizaĂ§ĂŁo expressa da Assembleia *HUDO TXH SRGHUi DXWRUL]DU TXH TXDOTXHU 'LUHWRU RX SURFXUDGRU D VHU FRQVWLWXtGR QD IRUPD GD DOtQHD ÂłDÂ´ DFLPD UHSUHVHQWHP LVRODGDmente a Companhia, independentemente das demais disposiĂ§Ăľes deste artigo 17. ParĂĄgrafo segundo - Entre os atos fora do curso QRUPDO GRV QHJyFLRV GD &RPSDQKLD H[HPSOLÂżFDP VH RV VHJXLQWHV L D UHDOL]DomR GH TXDOTXHU LQYHVWLPHQWR LQGLYLGXDO RX VpULH GH LQYHVWLPHQWRV UHODFLRQDGRV GH YDORU VXSHULRU D FHP PLOK}HV GH UHDLV 5 LL D SUiWLFD GH DWR PHQFLRQDGR QR LQFLVR ,9 GR FDSXW GHVWD FOiXVXOD VH VH WUDWDU GH EHQV GD &RPSDQKLD GH YDORU VXSHULRU D GH] PLOK}HV GH UHDLV 5 H LLL D prĂĄtica de ato mencionado no inciso V do caput desta clĂĄusula, quando a relaĂ§ĂŁo DĂvida da Companhia (com base no balanĂ§o conVROLGDGR VREUH D JHUDomR GH FDL[D PHGLGD SHOR /$-,'$ GD 'HPRQVWUDomR )LQDQFHLUD 0DLV 5HFHQWH H[FHGD D YH]HV RQGH Âł'tYLGDÂ´ VLJQLÂżFDUi WRGDV DV REULJDo}HV TXH YHQFHUHP MXURV VHJXQGR DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV 0DLV 5HFHQWHV - Âł/$-,'$Â´ VLJQLÂżFDUi OXFUR DQXDO RX GRV ~OWLPRV WULPHVWUHV GLVSRQtYHLV R TXH IRU PDLRU DQWHV GH MXURV LPSRVWRV GHSUHFLDomR H DPRUWL]DomR PDLV multas, moras e outras cobranĂ§as de consumidores, despesas que nĂŁo afetem o capital circulante, tais como provisĂľes, mais despesas extraordinĂĄrias tais como programa de demissĂľes e aposentadoria antecipada e provisĂľes de balanĂ§o, mais ou menos ganhos ou perdas extraordinĂĄrios, segundo as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras Mais Recentes; - Âł'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV 0DLV 5HFHQWHVÂ´ VLJQLÂżFDUi D ~OWLPD GHPRQVWUDomR ÂżQDQFHLUD WULPHVWUDO GLVSRQtYHO ParĂĄgrafo terceiro - Para todos os demais atos, contratos e documentos nĂŁo mencionados neste artigo 17 que criem obrigaĂ§Ăľes para a Companhia ou exonerem terceiros de obrigaĂ§Ăľes para com ela e que nĂŁo dependam de prĂŠvia autorizaĂ§ĂŁo da Assembleia Geral, serĂŁo necessĂĄrias as assinaturas de dois Diretores em conjunWR RX D GH XP Vy SURFXUDGRU QRPHDGR QD IRUPD GD DOtQHD ÂłDÂ´ CAPĂ?TULO VI - CONSELHO FISCAL: Artigo 18 - A Companhia terĂĄ um Conselho Fiscal composto de 3 (trĂŞs) a 5 (cinco) membros efetivos e suplentes em igual nĂşmero, o qual entrarĂĄ em funcionamenWR QRV H[HUFtFLRV VRFLDLV HP TXH IRU LQVWDODGR SHOD $VVHPEOHLD *HUDO TXH HOHJHU RV UHVSHFWLYRV WLWXODUHV Âż[DQGR OKHV D UHPXQHUDomR Artigo 19 2V FRQVHOKHLURV ÂżVFDLV WHUmR DV DWULEXLo}HV SUHYLVWDV HP OHL H QRV FDVRV GH DXVrQFLD LPSHGLPHQWR RX YDFkQFLD VHUmR substituĂdos pelos suplentes. CAPĂ?TULO VII - EXERCĂ?CIO SOCIAL, DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS E DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RESULTADOS: Artigo 20 - O exercĂcio social terminarĂĄ em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 21 $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV e a destinaĂ§ĂŁo dos resultados obedecerĂŁo Ă s prescriĂ§Ăľes legais e Ă s deste Estatuto Social. ParĂĄgrafo Ăşnico - A Companhia levantarĂĄ balanĂ§os semestrais, podendo fazĂŞ-lo tambĂŠm, a critĂŠrio da administraĂ§ĂŁo, trimestralmente ou em perĂodos menores. A Diretoria poderĂĄ deliberar sobre a declaraĂ§ĂŁo de dividendos intermediĂĄrios Ă conta do lucro apurado em balanĂ§o semestral ou em perĂodos menores, observados, neste Ăşltimo caso os limites legais. Artigo 22 - Satisfeitos os requisitos e limites legais, os administradores da Companhia terĂŁo direito a uma participaĂ§ĂŁo de atĂŠ 10% (dez por cento) sobre os resultados do perĂodo, apĂłs deduzidos os prejuĂzos acumulados e a provisĂŁo para o imposto de renda. A Assembleia Geral decidirĂĄ sobre a distribuiĂ§ĂŁo desta quota entre os Diretores, bem como o percentual a ser distribuĂdo. Artigo 23 - Do lucro lĂquido do exercĂcio, 5% (cinco por cento) serĂŁo aplicados na constituiĂ§ĂŁo de reserva legal de que trata o art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. Artigo 24 - A Companhia distribuirĂĄ, entre todas as espĂŠcies de suas aĂ§Ăľes, como dividendo obrigatĂłrio, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂquido do exercĂcio, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nÂ° 6.404/76. Artigo 25 - ApĂłs as destinaĂ§Ăľes mencionadas nos artigos anteriores, o saldo do lucro lĂquido serĂĄ levado Ă conta de uma UHVHUYD OLPLWDGD D RLWHQWD SRU FHQWR GR FDSLWDO SDUD UHQRYDomR H DPSOLDomR GH LQVWDODo}HV H SDUD LQYHVWLPHQWRV FRP D ÂżQDOLdade de assegurar o desenvolvimento das atividades sociais, ou terĂĄ outra destinaĂ§ĂŁo que, pela Assembleia Geral, lhe for dada. CAPĂ?TULO VIII - DISSOLUĂ&#x2021;Ă&#x192;O, LIQUIDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O E EXTINĂ&#x2021;Ă&#x192;O: Artigo 26 - A Companhia entrarĂĄ em dissoluĂ§ĂŁo, liquidaĂ§ĂŁo e extinĂ§ĂŁo, nos casos previstos em lei. Durante o perĂodo de liquidaĂ§ĂŁo serĂĄ mantida a Diretoria, competindo-lhe nomear o liquidante. Mesa: Carlos Aurelio Martins Pimentel SecretĂĄrio; MaurĂcio Perez Botelho - Presidente. â&#x20AC;&#x153;Visto data supraâ&#x20AC;? EUGĂ&#x160;NIO KNEIP RAMOS 2$% 0* QÂ&#x17E; &HUWLÂżFR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD (1(5*,6$ *(5$dÂ2 86,1$ 0$85Ă&#x2039;&,2 6 $ GH QLUH 3130009598-3 e protocolado sob o nÂş 19/182.894-7 em 26/04/2019, encontra-se registrado na Jucemg sob o nÂş 7286330, em 2 DWR IRL GHIHULGR GLJLWDOPHQWH SHOD Â? 7850$ '( 92*$,6 $VVLQD R UHJLVWUR PHGLDQWH FHUWLÂżFDGR GLJLWDO D 6HFUHWiULD *HUDO 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP

Mesmo que em ritmo aquĂŠm do esperado pelos comerciantes, o varejo da Capital vem se recuperando. Conforme divulgado ontem pela CĂ˘mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), no primeiro trimestre deste ano, na comparaĂ§ĂŁo com igual perĂodo de 2018, houve alta de 1,13% nas vendas. Em marĂ§o, no comparativo com fevereiro, foi registrado crescimento de 1,96%. E, na relaĂ§ĂŁo marĂ§o 2019/marĂ§o 2018, o incremento foi de 2,2%. Os resultados positivos sĂŁo atribuĂdos principalmente ao impacto do Carnaval de Belo Horizonte, que ganha forĂ§a a cada ano e impulsiona o comĂŠrcio. A melhora do ambiente econĂ´mico tambĂŠm interferiu nos resultados. Este ano, o Carnaval ocorreu em marĂ§o e reuniu cerca de 4 milhĂľes de foliĂľes em Belo Horizonte. Com isso, o resultado das vendas de marĂ§o foi o melhor dos Ăşltimos trĂŞs anos. â&#x20AC;&#x153;Ainda ĂŠ um crescimento pequeno, mas ĂŠ positivo. Tivemos um Carnaval muito forte em Belo Horizonte, impactando nas vendas. AlĂŠm disso, o ambiente econĂ´mico ĂŠ melhor do que o dos anos anteriores. As taxas de desemprego ainda

permanecem altas, mas jĂĄ mostram melhoraâ&#x20AC;?, disse a economista da CDL-BH, Ana Paula Bastos. De acordo com a CDL-BH, em marĂ§o tiveram destaque os setores que comercializam itens com boa saĂda no Carnaval. No mĂŞs, frente a fevereiro, o segmento que registrou o melhor desempenho foi artigos diversos (+4,01%), que inclui acessĂłrios em couro, brinquedos, Ăłticas, caĂ§a, pesca, material esportivo, material fotogrĂĄfico e computadores. TambĂŠm tiveram desempenho positivo vestuĂĄrios e calĂ§ados (+3,7%); drogarias e cosmĂŠticos (2,88%); veĂculos e peĂ§as (+1,38%); informĂĄtica (+1,19%); supermercados (+1,04%); e material elĂŠtrico e construĂ§ĂŁo (+0,97%). Os segmentos que sofreram queda foram papelaria e livraria (-1,26%) e mĂłveis e eletrodomĂŠsticos (-0,25%). Na comparaĂ§ĂŁo anual (marĂ§o 2019/marĂ§o 2018), o melhor resultado tambĂŠm veio de artigos diversos (+3,69%). Em seguida, estĂŁo supermercados (+3,11%); veĂculos e peĂ§as (+2,8%); drogarias e cosmĂŠticos (+2,47%); vestuĂĄrio e calĂ§ados (+2,44%); papelaria e livrarias (+1,32%); mĂłveis e eletrodomĂŠsticos (+1,28%); e material elĂŠtrico e constru-

Ă§ĂŁo (+0,69%). O segmento de informĂĄtica mostrou retraĂ§ĂŁo de 1,47%. Acumulado - No trimestre, o destaque foi para a venda de veĂculos e peĂ§as, com alta de 3,03%. Os demais setores que registraram crescimento foram artigos diversos (+2,11%); supermercados (+1,82%); papelaria e livrarias (+1,64%); material elĂŠtrico e construĂ§ĂŁo (+1,49%); drogarias e cosmĂŠticos (+1,41%); e vestuĂĄrio e calĂ§ados (+1,03%). Registraram queda mĂłveis e eletrodomĂŠsticos (-0,03%) e informĂĄtica (-0,19%). Segundo Ana Paula Bastos, o recuo nas taxas de juros facilita a tomada de crĂŠdito, o que pode ter impulsionado a venda de veĂculos no perĂodo. No acumulado de 12 meses, o varejo da Capital avanĂ§ou 0,53%. Nessa base comparativa, o melhor resultado veio da informĂĄtica (+1,52%), seguida de artigos diversos (+1,42%); veĂculos e peĂ§as (+1,32%); papelaria e livrarias (+1,09%); material elĂŠtrico e construĂ§ĂŁo (+0,99%); vestuĂĄrio e calĂ§ados (+0,9%); drogarias e cosmĂŠticos (+0,69%); e supermercados (+0,58%). O Ăşnico setor a mostrar desempenho negativo nessa base comparativa foi o de mĂłveis e eletrodomĂŠsticos, com retraĂ§ĂŁo de 0,91%.

AUTOMĂ&#x201C;VEIS

NegociaĂ§ĂŁo de veĂculos novos sobe 32,72% em Minas Gerais de janeiro a abril MARA BIANCHETTI

As vendas de veĂculos novos em Minas Gerais cresceram 32,72% nos primeiros quatro meses deste ano, na comparaĂ§ĂŁo com o mesmo intervalo do exercĂcio passado, de acordo com dados regionalizados da FederaĂ§ĂŁo Nacional da DistribuiĂ§ĂŁo de VeĂculos Automotores (Fenabrave). No acumulado de janeiro a abril de 2019, os emplacamentos no Estado atingiram 211.262 unidades contra 159.180 veĂculos em igual perĂodo de 2018. Somente no mĂŞs passado, as vendas em Minas somaram 62.372 unidades. O volume ĂŠ 5,1% superior ao verificado no mĂŞs anterior, quando totalizou 59.348 veĂculos. JĂĄ em relaĂ§ĂŁo ao mesmo perĂodo do ano passado (49.477 unidades) houve alta de 26%. Quando considerado apenas o segmento de automĂł-

veis e comerciais leves, as vendas do Estado subiram 37,21% entre janeiro e abril, ante igual intervalo do ano anterior, segundo a Fenabrave. Os emplacamentos passaram de 124.432 nos quatro meses do exercĂcio passado para 170.738 unidades neste ano. Em abril, foram comercializados 51.426 automĂłveis e comerciais leves em Minas Gerais. O nĂşmero representa elevaĂ§ĂŁo de 3,26% na comparaĂ§ĂŁo com marĂ§o, quando foram registradas 49.802 unidades. Em relaĂ§ĂŁo ao mesmo mĂŞs do exercĂcio anterior (40.408 unidades), houve avanĂ§o de 27,27%, conforme as informaĂ§Ăľes da entidade. As vendas de caminhĂľes e Ă´nibus tambĂŠm cresceram em todos os tipos de comparaĂ§ĂŁo. Entre janeiro e o mĂŞs passado, foram vendidas 4.856 unidades contra 2.765

nos primeiros quatro meses de 2018. Isso representa alta de 75,62% no perĂodo. JĂĄ quando considerado somente o Ăşltimo mĂŞs, as vendas desse segmento somaram 1.347 unidades em Minas Gerais. Em relaĂ§ĂŁo ao mĂŞs imediatamente anterior (1.137 veĂculos), houve alta de 18,47%, e na comparaĂ§ĂŁo com o mesmo intervalo de 2018, crescimento de 86,82%. Capital - JĂĄ em Belo Horizonte, o total de emplacamentos no acumulado de janeiro a abril de 2019 chegou a 140.621, nĂşmero 51,75% superior ao observado no mesmo perĂodo do ano passado: 92.667. Quando considerados apenas os resultados de abril (43.074), houve estabilidade sobre o mĂŞs anterior (43.049) e aumento de 37,41% em relaĂ§ĂŁo ao quarto mĂŞs do exercĂcio passado (31.346).

Setor teme concorrĂŞncia com mexicanos

SĂŁo Paulo - Os carros mexicanos podem passar a competir com a produĂ§ĂŁo brasileira, segundo avaliaĂ§ĂŁo da AssociaĂ§ĂŁo Nacional dos Fabricantes de VeĂculos Automotores (Anfavea). Desde marĂ§o, passou a vigorar o livre comĂŠrcio para veĂculos automotivos leves, sem cobranĂ§as de taxas, entre o Brasil e o MĂŠxico. â&#x20AC;&#x153;Eles tĂŞm uma vantagem competitiva relevante. Com o livre comĂŠrcio, eles podem ter uma vantagem em relaĂ§ĂŁo Ă produĂ§ĂŁo localâ&#x20AC;?, disse ontem, em SĂŁo Paulo,

o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes, apĂłs apresentaĂ§ĂŁo do balanĂ§o do setor. Um estudo encomendado pela Anfavea Ă consultoria PwC mostrou que um carro mexicano pode ser vendido no Brasil com um valor menor do que um produzido aqui. Segundo relatĂłrio da consultoria, os veĂculos fabricados no MĂŠxico custam quase 18% menos do que os feitos no Brasil. Assim, mesmo com os custos de importaĂ§ĂŁo, pode ser mais barato um carro

mexicano do que um veĂculo nacional semelhante. Entre os gastos que criam a diferenĂ§a dos custos de produĂ§ĂŁo estĂŁo as despesas com material e os custos burocrĂĄticos e tributĂĄrios. â&#x20AC;&#x153;O objetivo desse estudo foi tirar uma foto do setor automobilĂstico neste momento. (AlĂŠm de) mostrar onde estĂŁo os problemas e usar esse estudo para ajudar o governo a encontrar mecanismos para resolver a questĂŁo do custo Brasilâ&#x20AC;?, explicou o presidente da Anfavea. (ABr)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

ECONOMIA DIA DAS MĂ&#x192;ES

Shopping centers apostam em alta nas vendas neste ano Malls da Capital e regiĂŁo investiram em atraĂ§Ăľes para incentivar consumo FILĂ&#x201C; ALVES

MICHELLE VALVERDE

Nos shopping centers de Belo Horizonte e regiĂŁo metropolitana, a expectativa ĂŠ de aumento nas vendas para o Dia das MĂŁes. Cientes de que a data ĂŠ considerada a segunda melhor para o comĂŠrcio apĂłs o Natal, os centros de compras investiram em atraĂ§Ăľes para estimular o consumo. A projeĂ§ĂŁo ĂŠ de que a comercializaĂ§ĂŁo cresĂ§a atĂŠ 8,5% frente Ă registrada em igual perĂodo do ano passado. A movimentaĂ§ĂŁo nos malls deve ser maior ao longo desta semana. AlĂŠm de ser a Ăşltima antes da data comemorativa, o pagamento dos salĂĄrios tambĂŠm deve contribuir para o aumento das negociaĂ§Ăľes. No Shopping Cidade, a expectativa ĂŠ de que as vendas para o Dia das MĂŁes subam 6% em relaĂ§ĂŁo ao ano passado. A gerente de marketing do mall, Carolina Vaz, explica que os consumidores estĂŁo mais otimistas em relaĂ§ĂŁo aos cenĂĄrios econĂ´mico e polĂtico do Estado e do PaĂs, o que deve estimular o comĂŠrcio. Na campanha do Shopping Cidade, a cada R$ 300 em compras, o consumidor ganha uma vela aromĂĄtica e ecolĂłgica. â&#x20AC;&#x153;O Dia das MĂŁes incentiva o comĂŠrcio, e a gente espera crescer em relaĂ§ĂŁo ao ano passado. A gente sabe que a economia do PaĂs ainda nĂŁo teve um aquecimento significativo, mas, depois das eleiĂ§Ăľes, o clima melhorou e as pessoas estĂŁo mais seguras em relaĂ§ĂŁo ao PaĂs e ao Estado. Por isso, achamos que as vendas serĂŁo melhores do que no ano passado, em funĂ§ĂŁo da maior confianĂ§a do consumidorâ&#x20AC;?, explicou Carolina Vaz. As vendas para o Dia das MĂŁes no Minas Shopping tambĂŠm devem crescer. A estimativa ĂŠ de um aumento de 5% na comercializaĂ§ĂŁo quando comparado com o ano anterior. O fluxo de clientes deve ficar 10% maior. AtraĂ§Ăľes sĂŁo a chave - A gerente de marketing do Minas Shopping, Ana Paula Alkmim, acredita que o melhor desempenho das vendas estĂĄ atrelado Ă s atraĂ§Ăľes oferecidas no centro de compras, que incluem programaĂ§Ăľes voltadas para as mĂŁes, crianĂ§as e famĂlia. Outro ponto que estimula o maior consumo ĂŠ o sorteio de um Jeep Compass. A

Shoppings creem em maior fluxo de consumidores nesta semana devido Ă proximidade da data

cada R$ 300 em compras, o consumidor troca por um cupom. â&#x20AC;&#x153;No ano passado, nĂŁo desenvolvemos um evento especĂfico para as mĂŁes alĂŠm da campanha. Este ano, mudamos a estratĂŠgia e tem dado certo. Estamos realizando vĂĄrios eventos no shopping, o que ĂŠ fundamental para atrair os consumidores e estimular as vendas. Nossas expectativas sĂŁo muito positivas principalmente nesta semana, que concentra o pagamento de salĂĄrios e ĂŠ a Ăşltima antes do Dia das MĂŁes. Para atender a demanda, na sexta e no sĂĄbado, o shopping ficarĂĄ aberto atĂŠ as 23 horasâ&#x20AC;?, explicou Ana Paula. No ItaĂşPower Shopping, em Contagem, na RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte, a estimativa ĂŠ de um incremento de 8,5% nas vendas para a data. O fluxo no centro de compras deve crescer 6% frente ao Dia das MĂŁes de 2018. De acordo com o superintendente do ItaĂşPower Shopping, Leonardo Andrade, o tĂquete mĂŠdio vai girar

em torno de R$ 250. Com o cenĂĄrio econĂ´mico ainda desfavorĂĄvel, a estratĂŠgia do shopping para a data comemorativa foi manter o mesmo valor do ano passado para a troca de brinde e para concorrer a sorteios, o que, segundo Andrade, torna a aĂ§ĂŁo mais atrativa que a dos demais shoppings e estimula o consumo. A cada R$ 150 em compras, o consumidor participa de sorteios de vale-compras e ganha um pingente por CPF. â&#x20AC;&#x153;A economia do PaĂs ainda anda de lado, por isso, mantivemos o valor de R$ 150 na nossa campanha do Dia das MĂŁes. Assim, vamos contemplar o mĂĄximo de clientes do shopping. Em comparaĂ§ĂŁo com a concorrĂŞncia, ĂŠ o menor valor para participar da promoĂ§ĂŁo. Ă&#x2030; uma estratĂŠgia assertiva, considerando a atual situaĂ§ĂŁo econĂ´mica do PaĂsâ&#x20AC;?, explicou Andrade. A realizaĂ§ĂŁo de diversos eventos, como uma feira com produtos feitos por mĂŁes empreendedoras, foi a estratĂŠgia utilizada pelo

Shopping Del Rey para atrair os consumidores e ampliar as vendas para o Dia das MĂŁes. A gerente de marketing do Shopping Del Rey, Marina Moura, explica que os trabalhos para a data comemorativa foram iniciados em fevereiro e incluĂram uma pesquisa para saber quais os presentes as mĂŁes preferem ganhar. Com base nos dados, foi montada a estratĂŠgia, que prevĂŞ o sorteio de uma viagem em famĂlia e a troca, a cada R$ 350, por um creme. Pautada pela expectativa de mercado, que projeta um tĂquete mĂŠdio de R$ 200 para as compras, a campanha deve contribuir para elevar para R$ 350 o tĂquete do Shopping Del Rey. â&#x20AC;&#x153;As pessoas estĂŁo tentando seguir mais esperanĂ§osas. Nosso fluxo de clientes estĂĄ crescendo e percebemos que as pessoas estĂŁo comprando ou com tendĂŞncia de ampliar as compras. O consumidor estĂĄ um pouco menos cauteloso e topando investir mais na dataâ&#x20AC;?, afirmou Marina Moura.

Otimismo pode favorecer compras na data Com um tĂquete mĂŠdio estimado em R$ 1,1 mil, as expectativas em relaĂ§ĂŁo ao consumo para o Dia das MĂŁes tambĂŠm sĂŁo positivas no BH Shopping. Sem divulgar estimativa para o percentual de crescimento das vendas, o gerente de marketing do mall, Renato Tavares, explica que as trocas na campanha do shopping jĂĄ cresceram 20% em relaĂ§ĂŁo ao ano passado, o que mostra um maior consumo. No BH Shopping, ao comprar R$ 500, o consumidor ganha uma pulseira

com pingente e concorre a um Volvo. O maior otimismo da populaĂ§ĂŁo em relaĂ§ĂŁo Ă economia do PaĂs tambĂŠm ĂŠ fundamental para ampliar as vendas na data comemorativa. â&#x20AC;&#x153;NĂłs estamos com uma expectativa muito positiva e acreditamos em um bom desempenho nas vendas para o Dia das MĂŁes. As pessoas estĂŁo um pouco mais esperanĂ§osas com o cenĂĄrio polĂtico e econĂ´mico e com as reformas previstas. Isso jĂĄ ĂŠ um gĂĄs a mais e, por isso, acreditamos que as pessoas irĂŁo presentear

mais as mĂŁes, esposas e sograsâ&#x20AC;?, explicou Tavares. A superintendente do Diamond Mall, Livia Paolucci, estĂĄ confiante no Dia das MĂŁes. Nos primeiros dias da campanha, o centro de compras teve um crescimento de 12% nas trocas da promoĂ§ĂŁo. Ao comprar R$ 550 nas lojas do mall, o consumidor ganha um colar com pingente, limitado a uma unidade por CPF e concorre a um Honda. Ao todo, foram investidos R$ 500 mil na campanha do Diamond all. O inĂcio da retomada econĂ´mica

tambĂŠm ĂŠ um dos fatores que vĂŁo contribuir para o melhor desempenho. â&#x20AC;&#x153;Nossa expectativa ĂŠ superpositiva. O Dia das MĂŁes ĂŠ a nossa segunda melhor data de vendas, perdendo apenas para o Natal. Nosso tĂquete mĂŠdio deve girar em torno de R$ 1.122. JĂĄ percebemos um aumento de 12% na troca da nossa promoĂ§ĂŁo. A populaĂ§ĂŁo estĂĄ um pouco mais otimista em relaĂ§ĂŁo aos rumos da economia e o comĂŠrcio ĂŠ o primeiro a perceber a mudanĂ§a positivaâ&#x20AC;?, disse Livia. (MV)

20(*$ *(5$dÂ2 6 $ Companhia Aberta CNPJ/MF n.Âş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.10-7 $7$ '$ 5(81,Â2 '2 &216(/+2 '( $'0,1,675$dÂ2 5($/,=$'$ (0 '( $%5,/ '( '$7$ +25$ ( /2&$/: Realizada aos 10 (dez) dias do mĂŞs de abril de 2019, Ă s 9h00 horas, na sede da Omega GeraĂ§ĂŁo S.A. (â&#x20AC;&#x153;&RPSDQKLDâ&#x20AC;?), situada na Avenida Barbacena, nÂş 472, 4Âş andar, sala 401, bairro Barro Preto, CEP 30190-130, MunicĂpio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. &2192&$dÂ2 ( 35(6(1d$ Dispensada a convocaĂ§ĂŁo, nos termos do disposto no artigo 34, Â§ 2Âş, do Estatuto Social, em razĂŁo de estarem presentes todos os membros do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo da Companhia. 0(6$: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto, que convidou o Sr. Alexandre Tadao Amoroso Suguita para secretariĂĄ-lo. 25'(0 '2 ',$ Deliberar sobre: L a retificaĂ§ĂŁo dos itens â&#x20AC;&#x153;(e)â&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;(o)â&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;(p)â&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;(t)â&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;(x)â&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;(y)â&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(ee)â&#x20AC;? contidos na deliberaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x153;(I)â&#x20AC;? da ata da ReuniĂŁo do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo da Companhia realizada em 30 de janeiro de 2019, Ă s 10hrs (â&#x20AC;&#x153;$WD GD 5&$â&#x20AC;?), que deliberou sobre a realizaĂ§ĂŁo da 1ÂŞ (primeira) emissĂŁo de debĂŞntures simples, nĂŁo conversĂveis em aĂ§Ăľes, da espĂŠcie quirografĂĄria, em quatro sĂŠries, no valor total de R$ 775.000.000,00 (setecentos e setenta e cinco milhĂľes de reais) (â&#x20AC;&#x153;(PLVVmRâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;'HErQWXUHVâ&#x20AC;?, respectivamente) da Companhia, as quais serĂŁo objeto de distribuiĂ§ĂŁo pĂşblica com esforĂ§os restritos de distribuiĂ§ĂŁo, nos termos da InstruĂ§ĂŁo da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios nÂş 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;2IHUWD 5HVWULWDâ&#x20AC;?); LL inclusĂŁo e aprovaĂ§ĂŁo de nova deliberaĂ§ĂŁo referente Ă s condiĂ§Ăľes da EmissĂŁo; e LLL a autorizaĂ§ĂŁo Ă diretoria da Companhia, ou aos seus procuradores, para praticar todos e quaisquer atos necessĂĄrios ou convenientes Ă realizaĂ§ĂŁo da EmissĂŁo e/ou da Oferta Restrita, conforme retificado pela presente ata; e LY ratificaĂ§ĂŁo e aprovaĂ§ĂŁo das demais disposiĂ§Ăľes constantes na Ata da RCA; '(/,%(5$dÂŽ(6: ApĂłs a discussĂŁo das matĂŠrias, os membros presentes do conselho de administraĂ§ĂŁo da Companhia, sem quaisquer restriĂ§Ăľes e por unanimidade, deliberaram: , retificar os itens â&#x20AC;&#x153;(e)â&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;(o)â&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;(p)â&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;(t)â&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;(x)â&#x20AC;?, â&#x20AC;&#x153;(y)â&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(ee)â&#x20AC;? contidos na deliberaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x153;(I)â&#x20AC;? da Ata da RCA, fazendo constar as seguintes redaĂ§Ăľes: Âł H 'HVWLQDomR GH 5HFXUVRV Os recursos lĂquidos obtidos pela Companhia por meio da integralizaĂ§ĂŁo das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie serĂŁo destinados para a aquisiĂ§ĂŁo das 13 (treze) centrais eĂłlicas do Complexo EĂłlico AssuruĂĄ, localizado nos municĂpios de Gentio de Ouro e Xique-Xique, estado da Bahia (â&#x20AC;&#x153;&RPSOH[R $VVXUXiâ&#x20AC;?) e para o resgate antecipado da totalidade das notas promissĂłrias da 1ÂŞ emissĂŁo da Companhia, sendo certo que as referidas notas promissĂłrias deverĂŁo ser resgatadas na primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo (conforme abaixo definido) das DebĂŞntures. Os recursos lĂquidos remanescentes, apĂłs o resgate antecipado da totalidade das notas promissĂłrias da 1ÂŞ emissĂŁo da Companhia, obtidos pela Companhia por meio da integralizaĂ§ĂŁo das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, serĂŁo depositados em conta vinculada (escrow) de sua titularidade, mantida junto a determinada instituiĂ§ĂŁo financeira (â&#x20AC;&#x153;Banco DepositĂĄrioâ&#x20AC;?), movimentĂĄvel nos termos do respectivo contrato de banco depositĂĄrio, a ser celebrado entre a Companhia, o Agente FiduciĂĄrio e o Banco DepositĂĄrio, sendo certo que somente poderĂŁo ser movimentados para o atendimento da destinaĂ§ĂŁo dos recursos aqui prevista. Por sua vez, os recursos obtidos pela Companhia por meio da integralizaĂ§ĂŁo das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie serĂŁo destinados para reembolso de investimentos relacionados Ă implantaĂ§ĂŁo de 4 (quatro) centrais eĂłlicas no municĂpio de Paulino Neves, no estado do MaranhĂŁo, com capacidade instalada total de 108 MW (â&#x20AC;&#x153;3URMHWRâ&#x20AC;?), nos termos do artigo 2Âş, parĂĄgrafos 1Âş e 1Âş-B, da Lei nÂş 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;/HL QÂ&#x17E; â&#x20AC;?), do Decreto Presidencial nÂş 8.874, de 11 de outubro de 2016 (â&#x20AC;&#x153;'HFUHWR QÂ&#x17E; â&#x20AC;?), e da ResoluĂ§ĂŁo do Conselho MonetĂĄrio Nacional (â&#x20AC;&#x153;&01â&#x20AC;?) nÂş 3.947, de 27 de janeiro de 2011. R -XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV L Sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, conforme o caso, incidirĂŁo juros remuneratĂłrios correspondentes a 100% (cem por cento) da variaĂ§ĂŁo acumulada das taxas mĂŠdias diĂĄrias dos DI â&#x20AC;&#x201C; DepĂłsitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3 S.A. â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo â&#x20AC;&#x201C; Segmento Cetip UTVM (â&#x20AC;&#x153;% Ä&#x192; 6HJPHQWR &HWLS 8790â&#x20AC;?) no informativo diĂĄrio disponĂvel em sua pĂĄgina na internet (KWWS ZZZ E FRP EU) (â&#x20AC;&#x153;7D[D ', 2YHUâ&#x20AC;?), acrescida de sobretaxa a ser definida no Procedimento de Bookbuilding, sendo certo que a sobretaxa mĂĄxima serĂĄ equivalente a 2,00% (dois inteiros por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis (â&#x20AC;&#x153;-XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV GD 3ULPHLUD 6pULHâ&#x20AC;?), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Ă&#x161;teis decorridos, desde a primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo (conforme abaixo definido) ou a data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie imediatamente anterior, conforme o caso, atĂŠ a data do efetivo pagamento. Sem prejuĂzo dos pagamentos em decorrĂŞncia de resgate antecipado das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, de amortizaĂ§ĂŁo antecipada das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie e/ou de vencimento antecipado das obrigaĂ§Ăľes decorrentes das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, nos termos da Escritura de EmissĂŁo, os Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie serĂŁo pagos semestralmente a partir da Data de EmissĂŁo; LL sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, conforme o caso, incidirĂŁo juros remuneratĂłrios correspondentes a 100% (cem por cento) da variaĂ§ĂŁo acumulada da Taxa DI Over, acrescida de sobretaxa a ser definida no Procedimento de Bookbuilding, sendo certo que a sobretaxa mĂĄxima serĂĄ equivalente a 2,50% (dois inteiros e cinquenta centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis (â&#x20AC;&#x153;Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrieâ&#x20AC;?); calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Ă&#x161;teis decorridos, desde a primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo ou a data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie imediatamente anterior, conforme o caso, atĂŠ a data do efetivo pagamento. Sem prejuĂzo dos pagamentos em decorrĂŞncia de resgate antecipado das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, de amortizaĂ§ĂŁo antecipada das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e/ou de vencimento antecipado das obrigaĂ§Ăľes decorrentes das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, nos termos da Escritura da EmissĂŁo, os Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie serĂŁo pagos semestralmente a partir da Data de EmissĂŁo; LLL sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie incidirĂŁo juros remuneratĂłrios correspondentes a um determinado percentual prefixado, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, limitado ao maior entre: (1) percentual correspondente Ă taxa interna de retorno do tĂtulo Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2026 (denominaĂ§ĂŁo atual da antiga Nota do Tesouro Nacional, sĂŠrie B â&#x20AC;&#x201C; NTN B), com vencimento em 15 de agosto de 2026 (â&#x20AC;&#x153;Tesouro IPCA 2026â&#x20AC;?), a ser verificada no fechamento do Dia Ă&#x161;til imediatamente anterior Ă data de realizaĂ§ĂŁo do Procedimento de Bookbuilding, conforme as taxas indicativas divulgadas pela ANBIMA em sua pĂĄgina na internet (http://www.anbima.com.br), acrescida exponencialmente de um spread de 2,00% (dois inteiros por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis; e (2) 7,10% (sete inteiros e dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis (â&#x20AC;&#x153;-XURV 5HPXQHUDWyULRV GDV 'HErQWXUHV GD 7HUFHLUD 6pULHâ&#x20AC;?); calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Ă&#x161;teis decorridos, desde a primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo ou a data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie imediatamente anterior, conforme o caso, atĂŠ a data do efetivo pagamento. Sem prejuĂzo dos pagamentos em decorrĂŞncia de resgate antecipado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, de amortizaĂ§ĂŁo antecipada das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie e/ou de vencimento antecipado das obrigaĂ§Ăľes decorrentes das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, nos termos da Escritura de EmissĂŁo, os Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie serĂŁo pagos anualmente a partir da Data de EmissĂŁo; e LY sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie incidirĂŁo juros remuneratĂłrios correspondentes a um determinado percentual prefixado, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, limitado ao maior entre: (1) percentual correspondente ao Tesouro IPCA 2026, a ser verificado no fechamento do Dia Ă&#x161;til imediatamente anterior Ă data de realizaĂ§ĂŁo do Procedimento de Bookbuilding, conforme as taxas indicativas divulgadas pela ANBIMA em sua pĂĄgina na internet (http://www.anbima.com.br), acrescido exponencialmente de um spread de 2,00% (dois inteiros por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis; e (2) 7,10% (sete inteiros e dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ă&#x161;teis (â&#x20AC;&#x153;Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrieâ&#x20AC;? e, em conjunto com os Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, os Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e os Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, â&#x20AC;&#x153;Juros RemuneratĂłriosâ&#x20AC;?), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Ă&#x161;teis decorridos, desde a primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo ou a data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie imediatamente anterior, conforme o caso, atĂŠ a data do efetivo pagamento. Sem prejuĂzo dos pagamentos em decorrĂŞncia de resgate antecipado das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie e/ou de vencimento antecipado das obrigaĂ§Ăľes decorrentes das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, nos termos da Escritura de EmissĂŁo, os Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie serĂŁo pagos semestralmente a partir da Data de EmissĂŁo. S $PRUWL]DomR GR 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR: L O Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie serĂĄ amortizado em duas parcelas anuais e consecutivas, no 4Âş (quarto) e no 5Âş (quinto) anos contados da Data de EmissĂŁo, conforme percentuais indicados na Escritura de EmissĂŁo; LL o Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie serĂĄ amortizado em duas parcelas anuais e consecutivas, no 6Âş (sexto) e no 7Âş (sĂŠtimo) anos contados da Data de EmissĂŁo, conforme percentuais indicados na Escritura de EmissĂŁo; LLL o Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie serĂĄ amortizado em duas parcelas anuais e consecutivas, no 6Âş (sexto) e no 7Âş (sĂŠtimo) anos contados da Data de EmissĂŁo, conforme percentuais indicados na Escritura de EmissĂŁo; e LY o Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie serĂĄ amortizado integralmente em uma Ăşnica parcela, na Data de Vencimento das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie; W 3UHoR GH 6XEVFULomR 3UD]R H )RUPD GH 6XEVFULomR H ,QWHJUDOL]DomR: As DebĂŞntures serĂŁo subscritas e integralizadas, no mercado primĂĄrio, pelo seu Valor Nominal UnitĂĄrio (â&#x20AC;&#x153;3UHoR GH 6XEVFULomRâ&#x20AC;?), Ă vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscriĂ§ĂŁo, durante o prazo de distribuiĂ§ĂŁo das DebĂŞntures na forma dos artigos 7Âş-A e 8Âş da InstruĂ§ĂŁo CVM 476, de acordo com as normas de liquidaĂ§ĂŁo aplicĂĄveis Ă B3. A integralizaĂ§ĂŁo das DebĂŞntures deverĂĄ ser feita e poderĂĄ ocorrer em uma ou mais datas, sendo considerada uma â&#x20AC;&#x153;Data de IntegralizaĂ§ĂŁoâ&#x20AC;?, para fins da Escritura, qualquer data em que haja a subscriĂ§ĂŁo e integralizaĂ§ĂŁo de certa quantidade de DebĂŞntures, de acordo com as normas de liquidaĂ§ĂŁo e procedimentos aplicĂĄveis da B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento Cetip UTVM. Caso, por qualquer motivo, qualquer subscriĂ§ĂŁo e integralizaĂ§ĂŁo das DebĂŞntures nĂŁo seja realizada na primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo, tal(is) integralizaĂ§ĂŁo(Ăľes) subsequente(s) deverĂĄ(ĂŁo) ser realizada(s) pelo PreĂ§o de SubscriĂ§ĂŁo, acrescido dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie e/ou dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, nestes dois Ăşltimos casos, incidentes sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie ou Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, conforme o caso, calculados pro rata temporis desde a primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo atĂŠ a data da(s) efetiva(s) integralizaĂ§ĂŁo(Ăľes) de tais DebĂŞntures. A subscriĂ§ĂŁo e integralizaĂ§ĂŁo das DebĂŞntures deverĂĄ ocorrer no prazo mĂĄximo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de informada no comunicado de inĂcio da Oferta Restrita. As DebĂŞntures poderĂŁo ser subscritas com desĂĄgio a ser definido no ato de subscriĂ§ĂŁo das DebĂŞntures, sendo certo que, caso aplicĂĄvel, o desĂĄgio serĂĄ o mesmo para todas as DebĂŞntures da respectiva sĂŠrie; [ 5HVJDWH $QWHFLSDGR )DFXOWDWLYR 7RWDO GDV 'HErQWXUHV GD 3ULPHLUD 6pULH 'HErQWXUHV GD 6HJXQGD 6pULH H RX 'HErQWXUHV GD 7HUFHLUD 6pULH Sujeito ao atendimento das condiĂ§Ăľes abaixo, a Companhia poderĂĄ, a seu exclusivo critĂŠrio, realizar, a qualquer tempo a partir das datas indicadas na Escritura de EmissĂŁo, e com aviso prĂŠvio aos Debenturistas da respectiva sĂŠrie (por meio de publicaĂ§ĂŁo de anĂşncio nos termos previstos na Escritura de EmissĂŁo ou de comunicaĂ§ĂŁo individual, a critĂŠrio da Companhia), Ă Oliveira Trust Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios S.A., na qualidade de representante da comunhĂŁo dos titulares das DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;$JHQWH )LGXFLiULRâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;'HEHQ WXULVWDVâ&#x20AC;?, respectivamente), ao Escriturador, ao Agente de LiquidaĂ§ĂŁo e Ă B3 â&#x20AC;&#x201C; Segmento Cetip UTVM, com, no mĂnimo, 3 (trĂŞs) Dias Ă&#x161;teis de antecedĂŞncia Ă data do evento, o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate antecipado parcial facultativo) das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e/ou das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, com o consequente cancelamento de tais DebĂŞntures (â&#x20AC;&#x153;5HVJDWH $QWHFLSDGR )DFXOWDWLYRâ&#x20AC;?), mediante o pagamento: (i) no caso das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, (i.a) do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie ou do saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, conforme o caso, acrescido (i.b) dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie calculados pro rata temporis por Dias Ă&#x161;teis decorridos, desde a respectiva Ăşltima data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie atĂŠ a data do efetivo pagamento do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, acrescido de (i.c) um prĂŞmio incidente sobre o valor de resgate, correspondente a 0,50% (cinquenta centĂŠsimos por cento) pela quantidade de dias Ăşteis, contados da data do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie atĂŠ a Data de Vencimento das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie de acordo a fĂłrmula descrita na Escritura de EmissĂŁo, e acrescido (i.d) dos Encargos MoratĂłrios devidos e nĂŁo pagos atĂŠ a data do referido resgate, se for o caso; (ii) no caso das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, (ii.a) do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie ou do saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, conforme o caso, acrescido (ii.b) dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie calculados pro rata temporis por dias Ăşteis decorridos, desde a respectiva Ăşltima data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie atĂŠ a data do efetivo pagamento do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie, acrescido de (ii.c) um prĂŞmio incidente sobre o valor de resgate, correspondente a 0,50% (cinquenta centĂŠsimos por cento) pela quantidade de dias Ăşteis, contados da data do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie atĂŠ a Data de Vencimento das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie de acordo a fĂłrmula descrita na Escritura de EmissĂŁo, e acrescido (ii.d) dos Encargos MoratĂłrios devidos e nĂŁo pagos atĂŠ a data do referido resgate, se for o caso; e (iii) no caso das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, (iii.a) do Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, acrescido (iii.b) dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, calculados pro rata temporis desde a Ăşltima data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie atĂŠ a data do efetivo pagamento do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, acrescido de (iii.c) um prĂŞmio calculado como a diferenĂ§a, caso positiva, entre (x) o valor presente dos fluxos de caixa projetados das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie na data do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, utilizando-se como taxa de desconto as taxas internas de retorno da NTN-B, conforme fĂłrmula descrita na Escritura de EmissĂŁo e (y) o Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, acrescido dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, desde a Ăşltima data de pagamento dos Juros RemuneratĂłrios das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie atĂŠ a data do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, e acrescida (iii.d) dos Encargos MoratĂłrios devidos e nĂŁo pagos atĂŠ a data do Resgate Antecipado Facultativo das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, se for o caso; \ $PRUWL]DomR ([WUDRUGLQiULD 2EULJDWyULD GDV 'HErQWXUHV GD 3ULPHLUD 6pULH 'HErQWXUHV GD 6HJXQGD 6pULH H RX 'HErQWXUHV GD 7HUFHLUD 6pULH HP FDVR GH QmR FXPSULPHQWR GD 'HVWLQDomR GRV 5HFXUVRV caso nĂŁo ocorra a aquisiĂ§ĂŁo do Complexo AssuruĂĄ prevista na ClĂĄusula 3.5.1 acima (i) em atĂŠ 270 (duzentos e setenta) dias corridos contados da primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo; ou (ii) em decorrĂŞncia de nĂŁo aprovaĂ§ĂŁo pelo ĂłrgĂŁo regulatĂłrio competente, o que ocorrer primeiro, a Companhia deverĂĄ, obrigatoriamente, utilizar o montante correspondente Ă diferenĂ§a, caso positiva, entre: (i) o saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie e das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e o Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, acrescidos dos respectivos Juros RemuneratĂłrios de cada uma dessas sĂŠries, incidentes desde a primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo ou Ăşltima data de pagamento dos respectivos Juros RemuneratĂłrios, conforme o caso, atĂŠ a Data da AmortizaĂ§ĂŁo ExtraordinĂĄria ObrigatĂłria â&#x20AC;&#x201C; DestinaĂ§ĂŁo de Recursos (conforme definida na Escritura); e (ii) os recursos utilizados para a realizaĂ§ĂŁo do resgate antecipado da totalidade das notas promissĂłrias da 1ÂŞ emissĂŁo da Companhia, para realizar a amortizaĂ§ĂŁo extraordinĂĄria obrigatĂłria do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie e DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e do Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, devendo a referida amortizaĂ§ĂŁo extraordinĂĄria obrigatĂłria alcanĂ§ar, proporcional e indistintamente todas as DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie e das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e do Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie (â&#x20AC;&#x153;$PRUWL]DomR ([WUDRUGLQiULD 2EULJDWyULD Ä&#x192; 'HVWLQDomR GH 5HFXUVRVâ&#x20AC;?); e HH 9HQFLPHQWR $QWHFLSDGR: As DebĂŞntures estarĂŁo sujeitas Ă s hipĂłteses de vencimento antecipado a serem definidas na Escritura de EmissĂŁo, as quais serĂŁo negociadas pela diretoria da Companhia e terĂŁo preferencialmente padrĂŁo similar ao adotado pela Companhia em emissĂľes anteriores e/ou outras operaĂ§Ăľes de mercado, observadas as alteraĂ§Ăľes a serem negociadas pela diretoria e incluindo, mas nĂŁo se limitando a eventos como decretaĂ§ĂŁo de falĂŞncia da Companhia e/ou de suas Controladas Relevantes (conforme abaixo definido), descumprimento pela Companhia de quaisquer obrigaĂ§Ăľes pecuniĂĄrias relacionada Ă s DebĂŞntures, transferĂŞncia de controle societĂĄrio da Companhia ou de suas Controladas Relevantes, inadimplemento de dĂvidas financeiras por parte da Companhia e/ou por suas controladas perante terceiros, descumprimento pela Companhia e/ou por suas Controladas Relevantes de decisĂŁo ou sentenĂ§a judicial, alteraĂ§ĂŁo do objeto social da Companhia e/ ou de suas Controladas Relevantes, nĂŁo cumprimento pela Companha de quaisquer Ă?ndices Financeiros definidos nos termos da Escritura de EmissĂŁo, entre outros, observado que cada hipĂłtese de vencimento antecipado, caso aplicĂĄvel, serĂĄ objeto de negociaĂ§ĂŁo para inclusĂŁo de prazos de cura, valor de referĂŞncia (thresholds), exceĂ§Ăľes e ressalvas. Para fins desta ata, â&#x20AC;&#x153;&RQWUR ODGDV 5HOHYDQWHVâ&#x20AC;? significam as controladas da Companhia que representem, de maneira individual ou agregada, valor superior a 15% (quinze por cento) do EBITDA consolidado da Companhia (conforme definiĂ§ĂŁo de EBITDA constante da Escritura de EmissĂŁo), conforme demonstraĂ§ĂŁo financeira trimestral auditada mais recente. ,, incluir e aprovar nova deliberaĂ§ĂŁo referente Ă s condiĂ§Ăľes da EmissĂŁo, que, em conformidade com a Ata da RCA, seguirĂĄ como item â&#x20AC;&#x153;(gg)â&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;(hh)â&#x20AC;? da deliberaĂ§ĂŁo (I), passando a vigorar com a seguinte redaĂ§ĂŁo: â&#x20AC;&#x153; JJ 2IHUWD GH 5HVJDWH $QWHFLSDGR 2EULJDWyULR HP FDVR GH YHQGD GH DWLYRV: Caso no 3Âş (terceiro) Dia Ă&#x161;til, a contar do recebimento pelo Agente FiduciĂĄrio de uma notificaĂ§ĂŁo da Companhia informando sobre a conclusĂŁo e condiĂ§Ăľes de uma AlienaĂ§ĂŁo de ParticipaĂ§ĂŁo SocietĂĄria, conforme os termos da Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;'DWD GH 9HULILFDomRâ&#x20AC;?), o Agente FiduciĂĄrio verifique que a soma dos valores atribuĂdos Ă cessĂŁo, transferĂŞncia, alienaĂ§ĂŁo ou qualquer outra forma de disposiĂ§ĂŁo de participaĂ§ĂŁo societĂĄria de titularidade da Companhia e/ou suas controladas a terceiro(s) (â&#x20AC;&#x153;$OLHQDo}HV GH 3DUWLFLSDomR 6RFLHWiULDâ&#x20AC;?), concluĂdas no perĂodo entre a primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo e a respectiva Data VerificaĂ§ĂŁo (â&#x20AC;&#x153;3HUtRGR GH 9HULILFDomRâ&#x20AC;?), resultaram em um Montante Excedente, isto ĂŠ, diferenĂ§a, caso positiva, entre (i) a soma dos valores das operaĂ§Ăľes descritas acima, atribuĂdos Ă s AlienaĂ§Ăľes de ParticipaĂ§ĂŁo SocietĂĄria concluĂdas em um PerĂodo de VerificaĂ§ĂŁo; e (ii) 15% (quinze por cento) do EBITDA consolidado da Companhia, conforme demonstraĂ§ĂŁo financeira trimestral auditada mais recente na respectiva Data de VerificaĂ§ĂŁo, a Companhia deverĂĄ, obrigatoriamente, realizar oferta de resgate antecipado obrigatĂłrio total ou parcial das DebĂŞntures da Primeira SĂŠrie, das DebĂŞntures da Segunda SĂŠrie e das DebĂŞntures da Terceira SĂŠrie, a qual deverĂĄ ser endereĂ§ada a todos os Debenturistas da Primeira SĂŠrie, Debenturistas da Segunda SĂŠrie e Debenturistas da Terceira SĂŠrie, sem distinĂ§ĂŁo, assegurada a igualdade de condiĂ§Ăľes a todos os Debenturistas da Primeira SĂŠrie, os Debenturistas da Segunda SĂŠrie e os Debenturistas da Terceira SĂŠrie, conforme o caso, para aceitar o resgate antecipado das DebĂŞntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condiĂ§Ăľes previstos na Escritura de EmissĂŁo (â&#x20AC;&#x153;2IHUWD GH 5HVJDWH $QWHFLSDGR 2EULJDWyULR Ä&#x192; 9HQGD GH $WLYRVâ&#x20AC;?); e KK 2IHUWD GH $TXLVLomR )DFXOWDWLYD GDV 'HErQWXUHV GD 4XDUWD 6pULH Ä&#x192; 9HQGD GH $WLYRV: Desde que jĂĄ tenham decorrido 02 (dois) anos contados da Data de EmissĂŁo, caso em uma Data de VerificaĂ§ĂŁo o Agente FiduciĂĄrio verifique que a soma dos valores atribuĂdos Ă s AlienaĂ§Ăľes de ParticipaĂ§ĂŁo SocietĂĄria concluĂdas em um PerĂodo de VerificaĂ§ĂŁo resultaram em um Montante Excedente, a Companhia deverĂĄ, obrigatoriamente, observado o disposto no artigo 55, parĂĄgrafo 3Âş, da Lei das Sociedades por AĂ§Ăľes e o disposto na Lei 12.431, realizar uma oferta de aquisiĂ§ĂŁo facultativa total ou parcial das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, a qual deverĂĄ ser endereĂ§ada a todos os Debenturistas da Quarta SĂŠrie, sem distinĂ§ĂŁo, assegurada a igualdade de condiĂ§Ăľes a todos para aceitar a oferta de aquisiĂ§ĂŁo facultativa das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie de que forem titulares (â&#x20AC;&#x153;2IHUWD GH $TXLVLomR )DFXOWDWLYD 'HErQWXUHV 4XDUWD 6pULH Ä&#x192; 9HQGD GH $WLYRVâ&#x20AC;?). A Oferta de AquisiĂ§ĂŁo Facultativa DebĂŞntures Quarta SĂŠrie â&#x20AC;&#x201C; Venda de Ativos serĂĄ destinada: L Ă aquisiĂ§ĂŁo facultativa da totalidade das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie, quando o valor do Montante Excedente Quarta SĂŠrie for igual ou superior ao Valor da Oferta de AquisiĂ§ĂŁo Facultativa DebĂŞntures Quarta SĂŠrie â&#x20AC;&#x201C; Venda de Ativos para a totalidade das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie; ou LL Ă aquisiĂ§ĂŁo facultativa de parcela das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie quando o valor do Montante Excedente Quarta SĂŠrie for inferior ao Valor da Oferta de AquisiĂ§ĂŁo Facultativa DebĂŞntures Quarta SĂŠrie â&#x20AC;&#x201C; Venda de Ativos para a totalidade das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie. O valor serĂĄ equivalente ao Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado das DebĂŞntures da Quarta SĂŠrie objeto de aquisiĂ§ĂŁo, acrescido dos respectivos Juros RemuneratĂłrios calculados pro rata temporis desde a primeira Data de IntegralizaĂ§ĂŁo ou Ăşltima data de pagamento dos respectivos Juros RemuneratĂłrios, conforme o caso, atĂŠ a data de aquisiĂ§ĂŁo facultativa; acrescido, ainda de eventuais encargos devidos nos termos da Escritura e nĂŁo pagos atĂŠ a data do seu efetivo pagamento (â&#x20AC;&#x153;9DORU GD 2IHUWD GH $TXLVLomR )DFXOWDWLYD 'HErQWXUHV 4XDUWD 6pULH Ä&#x192; 9HQGD GH $WLYRVâ&#x20AC;?)â&#x20AC;?; ,,, autorizar a diretoria da Companhia, ou aos seus procuradores, para praticar todos e quaisquer atos necessĂĄrios ou convenientes Ă realizaĂ§ĂŁo da EmissĂŁo e/ou da Oferta Restrita, conforme retificado pela presente ata; ,9 ratificar todas as demais disposiĂ§Ăľes aprovadas na Ata da RCA, bem como ratificar todos os atos jĂĄ praticados pelos diretores da Companhia ou por seus procuradores regularmente constituĂdos, relacionados Ă s aprovaĂ§Ăľes decorrentes da Ata da RCA. (1&(55$0(172 Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reuniĂŁo do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Belo Horizonte, 10 de abril de 2019. Belo Horizonte, 10 de abril de 2019. 0HVD: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto - Presidente; Alexandre Tadao Amoroso Suguita - SecretĂĄrio &RQVHOKHLURV 3UHVHQ WHV: JosĂŠ Carlos Reis de MagalhĂŁes Neto; Alexandre Tadao Amoroso Suguita; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattass; Ivan Guetta. -8&(0* sob o nÂş 7272627 em 22/04/2019. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

AGRONEGĂ&#x201C;CIO SETOR SUCROALCOOLEIRO

ProduĂ§ĂŁo de cana deve aumentar 1,4% em MG Conab estima que a colheita em Minas deverĂĄ somar 64,1 milhĂľes de toneladas na safra 2019/2020 MICHELLE VALVERDE

A produĂ§ĂŁo de cana-de-aĂ§Ăşcar, em Minas Gerais, na safra 2019/2020, deve apresentar alta de 1,4% com a colheita de 64,1 milhĂľes de toneladas. Neste ano safra, a produĂ§ĂŁo de aĂ§Ăşcar vai crescer 8,1% enquanto a produĂ§ĂŁo de etanol total tende a recuar 4,2%. Os dados sĂŁo do Primeiro Levantamento da Safra de Cana-de-AĂ§Ăşcar, divulgado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com os dados da Conab, a ĂĄrea de produĂ§ĂŁo de cana-de-aĂ§Ăşcar em Minas Gerais caiu 1,2% com o uso de 837,9 mil hectares ante os 848 mil hectares utilizados na safra anterior. Na produtividade, ĂŠ esperado aumento de 2,7%, com rendimento mĂŠdio estimado em 76,5 toneladas de cana-de-aĂ§Ăşcar por hectare ante o volume de 74,5 toneladas por hectare colhidas anteriormente. AĂ§Ăşcar - No Estado, a tendĂŞncia ĂŠ de aumento na produĂ§ĂŁo de aĂ§Ăşcar. A previsĂŁo ĂŠ de um volume de 3,31 milhĂľes de toneladas do produto, aumento de 8,1% ou de 248,3 mil toneladas a mais que na safra anterior. Segundo os dados

da Conab, Minas Gerais, produziu na safra passada 3 milhĂľes de toneladas, retraĂ§ĂŁo de 24,7%. A queda representativa aconteceu pelos preĂ§os baixos, o que desestimulou a produĂ§ĂŁo. A cana-de-aĂ§Ăşcar destinada Ă produĂ§ĂŁo de aĂ§Ăşcar vai crescer 9,2%, somando 25,3 milhĂľes de toneladas. No ano passado, o volume foi de 23,2 milhĂľes de toneladas. De acordo com o superintendente de InformaĂ§Ăľes do AgronegĂłcio da Companhia, Cleverton Santana, o aumento na produĂ§ĂŁo de aĂ§Ăşcar mostra a recuperaĂ§ĂŁo da produĂ§ĂŁo, que no ano passado, devido aos preĂ§os baixo praticados no mercado internacional e a demanda elevada pelo etanol, teve a produĂ§ĂŁo reduzida. â&#x20AC;&#x153;Na safra anterior, as usinas reduziram a produĂ§ĂŁo de aĂ§Ăşcar por causa dos preĂ§os baixos. Este ano, a tendĂŞncia ĂŠ ampliar a produĂ§ĂŁo de aĂ§Ăşcar, mas ainda em nĂveis menores que os observados nos anos anterioresâ&#x20AC;?. Etanol - Com o maior volume de cana destinado Ă fabricaĂ§ĂŁo de aĂ§Ăşcar, a produĂ§ĂŁo de etanol total em Minas Gerais ficarĂĄ menor na safra 2019/2020. De acordo com os dados da Conab, o volume

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂ&#x192;O DAS NEVES/MG - Chamamento Publico 005/2019 - torna pĂşblico que se encontra disponĂvel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Publico 005/2019, cujo objeto e Ă cessĂŁo de direito de uso, a tĂtulo precĂĄrio e oneroso, para barraqueiros, do ramo alimentĂcio e de lazer, interessados na participaĂ§ĂŁo no evento denominado â&#x20AC;&#x153;80ÂŞ Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Neves 2019â&#x20AC;?. A data para o credenciamento serĂĄ de 20/05/2019 a 14/06/2019 na Secretaria Municipal de Esportes e Cultura. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.

CONSITA TRATAMENTO DE RESĂ?DUOS S/A CNPJ 16.565.111/0001-85 - NIRE 3130010991-7 Ata de AGO em 30/04/19. Data, Hora e Local: Aos 30/04/19, Ă s 10h, na sede da Cia., na R. Santa Catarina, 894, setor 02, Bairro Lourdes, BH/MG. PRESENĂ&#x2021;A: 100% do capital social. ConvocaĂ§ĂŁo: Dispensada a convocaĂ§ĂŁo e a publicaĂ§ĂŁo de anĂşncios em razĂŁo da presenĂ§a da totalidade dos acionistas, conforme dispĂľe o Art. 124, Â§ 4Â°, da Lei 6.404/76 e Art. 11, Â§ Ăşnico, do Estatuto Social. Mesa: Por indicaĂ§ĂŁo do acionista presente, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da mesa o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga, que convidou o Sr. JoĂŁo Andrade Rezende para SecretĂĄrio da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) as contas dos administradores (examinar, discutir e votar as Dfs. em 31/12/18); (ii) a destinaĂ§ĂŁo do resultado do exercĂcio social encerrado em 31/12/18; (iii) A lXAÂźÂťO DA REMUNERAÂźÂťO DOS DIRETORES DA #IA PARA O EXERCĂ CIO DE PublicaĂ§Ăľes, Dfs. e Leitura dos Documentos: As Dfs. em 31/12/18 foram aprovadas pela administraĂ§ĂŁo e publicadas em 25/04/19, no DOEMG, Caderno 02, pĂĄg. 13, e no Jornal DiĂĄrio do ComĂŠrcio, Caderno de Economia, pĂĄg. 10, tendo sido dispensada, pelos acionistas, a leitura de tais documentos, uma vez que o conteĂşdo ĂŠ do inteiro conhecimento dos presentes. DeliberaĂ§Ăľes: Instalada a Assembleia, apĂłs discussĂŁo e votaĂ§ĂŁo das matĂŠrias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram: (i) Aprovar, de forma unĂ˘nime, tendo SIDO TOMADAS AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES AS $FS REFERENTES AO EXERCĂ CIO SOCIAL lNDO EM CONFORME PUBLICAÂźĂ&#x160;ES anexas; (ii) Nos termos do Art. 202, Â§ 3Â°, II da Lei 6.404/76 e do Estatuto Social da Cia., aprovar, de forma unĂ˘nime, a proposta DA ADMINISTRAÂźÂťO PARA RETER TODO O LUCRO LĂ QUIDO DO EXERCĂ CIO SOCIAL lNDO EM NO VALOR DE 2 DE FORMA QUE os dividendos obrigatĂłrios previstos na Lei 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. nĂŁo serĂŁo distribuĂdos. O resultado apurado no exercĂcio, portanto, terĂĄ a seguinte destinaĂ§ĂŁo: (a) 2 PARA A CONTA DE 2ESERVA ,EGAL (b) todo o saldo remanescente, no VALOR DE 2 SERÂś LEVADO A CONTA DE 2ESERVA DE ,UCROS (iii) Aprovar, de forma unĂ˘nime, a remuneraĂ§ĂŁo global anual DOS ADMINISTRADORES DA #IA NO VALOR MÂśXIMO DE 2 PARA O PERĂ ODO COMPREENDIDO ENTRE Â&#x2DC; E #ABERÂś ao conselho de administraĂ§ĂŁo o detalhamento e a distribuiĂ§ĂŁo desta verba aos membros da administraĂ§ĂŁo da Cia.. PublicaĂ§Ăľes e Arquivamento: O acionista deliberou pela publicaĂ§ĂŁo desta ata nos jornais de publicaĂ§ĂŁo da Cia. e seu arquivamento perante a JUCEMG, na forma sumĂĄria, conforme faculta o Art. 130, Â§ 1Â°, da Lei 6.404/76. Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida ao acionista e demais presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade. Belo Horizonte/MG, 30/04/19. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - Presidente da Mesa; JoĂŁo Andrade Rezende - SecretĂĄrio da Mesa. Acionista: Geres ParticipaĂ§Ăľes S/A (representada por seus Diretores Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e JoĂŁo Andrade Rezende). JUCEMG nÂş 7288024 em 03/05/19. SecretĂĄria-Geral, -ARINELY DE 0AULA "OMlM

EDITAL DE LEILĂ&#x192;O Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* QÂ&#x17E; 7 GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGR SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL QÂ&#x17E; H GR 'HFUHWR OHL QÂ&#x17E; OHYDUi D /(,/Â2 3Ă&#x2019;%/,&2 GH PRGR Presencial R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ&#x201C;VEL $SDUWDPHQWR QÂ&#x17E; GR (GLItFLR 3ULPH 6RODQJH 3UHWWL VLWXDGR QD 5XD &DUROLQD )LJXHLUHGR Q FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° RXWUDV iUHDV SULYDWLYDV DFHVVyULDV GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° FRP YDJDV GH JDUDJHP QÂ&#x17E;V H H ER[ QÂ&#x17E; IUDomR LGHDO GH GRV ORWHV H $ GR TXDUWHLUmR * GR EDLUUR 6HUUD QR PXQLFtSLR GH %HOR +RUL]RQWH 0* ,PyYHO GHYLGDPHQWH PDWULFXODGR VRE R QÂ&#x17E; QR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* DATA DOS LEILĂ&#x2022;ES: 1Âş LeilĂŁo: 09/05/2019, Ă s 10:15 horas e o 2Âş LeilĂŁo (caso seja necessĂĄrio) VHUi UHDOL]DGR QR GLD 10/05/2019, Ă s 10:00 horas. LOCAL: /RMD QÂ&#x17E; 6KRSSLQJ 6XO ORFDOL]DGR j $Y 1RVVD 6HQKRUD GR &DUPR QÂ&#x17E; Â&#x17E; DQGDU %DLUUR &DUPR %HOR +RUL]RQWH 0* DEVEDORES FIDUCIANTES $/(;$1'5( '$9,6 &3) QÂ&#x17E; H 9(5$ /Ă&#x2019;&,$ $1'5$'( '$9,6 &3) QÂ&#x17E; CREDOR FIDUCIĂ RIO: CANĂ&#x2021;ADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA, CNPJ nÂş 13.828.501/0001-02. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU XP FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD LQGLFD GD SHOR OHLORHLUR VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$2.999.999,92 (dois milhĂľes, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 2Âş leilĂŁo: R$2.637.806,05 (dois milhĂľes, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e seis reais e cinco centavos) FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW Â&#x2020;Â&#x2020; Â&#x17E; H Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV QD SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂ&#x192;O DO LEILOEIRO: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR QR YDORU GH GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR OBSERVAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW GD OHL $ SUHVHQWH YHQGD p IHLWD HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXVÂ´ QR HVWDGR GH FRQVHUYDomR HP TXH VH HQFRQWUD VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD 2 LPyYHO VHUi YHQGLGR QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUD ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH QmR SRGHQGR R DUUHPDWDQWH DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR ÂżFDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR QÂ&#x192; GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR QÂ&#x192; GH Â&#x192; GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂżVVmR GH /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV %HOR +RUL]RQWH 0* GH DEULO GH

VALTER CAMPANATO - ABR

Ă rea de produĂ§ĂŁo apresentou queda de 1,2% neste ano safra

de cana a ser esmagada para a produĂ§ĂŁo de etanol esta 3% menor e somando 38,77 milhĂľes de toneladas. Mesmo com a reduĂ§ĂŁo, o volume de cana a ser processada para a produĂ§ĂŁo do biocombustĂvel ĂŠ maior que o destinado ao aĂ§Ăşcar. Com a queda de 3% na destinaĂ§ĂŁo da cana, a produĂ§ĂŁo de etanol total deve ficar em 3,1 bilhĂľes de litros retraĂ§ĂŁo de 4,2% ou 137,28 milhĂľes de litros a menos. A produĂ§ĂŁo de etanol anidro, que ĂŠ adicionado Ă gasolina, foi estimada em 990,1 milhĂľes de litros, aumento de 20% ou de 165,1 milhĂľes de litros. Ao todo, serĂŁo destinadas 12,7 milhĂľes de toneladas de cana para a fabricaĂ§ĂŁo do anidro.

A previsĂŁo da Conab ĂŠ que a produĂ§ĂŁo de etanol hidratado, em Minas Gerais, chegue a 2,11 bilhĂľes de litros, variaĂ§ĂŁo negativa de 12,5% ou queda de 302,4 milhĂľes de litros. No ano passado, devido ao aumento da demanda, em funĂ§ĂŁo dos preĂ§os mais elevados da gasolina, a produĂ§ĂŁo de etanol no Estado cresceu 40,7% e chegou a 2,41 bilhĂľes de litros. â&#x20AC;&#x153;Este ano a produĂ§ĂŁo de etanol estĂĄ voltando ĂĄ normalidade, apĂłs um aumento significativo registrado na safra passada. Vale lembrar que este ĂŠ o primeiro levantamento da safra e os dados podem ser alterados ao longo do perĂodo produtivoâ&#x20AC;?, explicou Santana.

SERVIĂ&#x2021;O NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;Oâ&#x20AC;&#x201C;PREGĂ&#x192;O ELETRĂ&#x201D;NICO NÂş010/2019 O SENAR-AR/MG torna pĂşblico que farĂĄ licitaĂ§ĂŁo, na modalidade PregĂŁo EletrĂ´nico, tipo Menor PreĂ§o Global por Lote, visando a contrataĂ§ĂŁo de empresa para prestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os especializados de LOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O CONTĂ?NUA DE VEĂ?CULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTORES E SEM COMBUSTĂ?VEL SDUD DWHQGHU DV ÂżQDOLGDGHV LQVWLWXFLRQDLV GR 6(1$5 GH DFRUGR FRP DV FRQGLo}HV HVSHFLÂżFDo}HV H TXDQWLGDGHV FRQVWDQWHV GHVWH (GLWDO H VHXV anexos. Abertura dia 17/05/2019, Ă s 9h:15m. O edital, bem como mais informaĂ§Ăľes, poderĂŁo ser obtidos na Av. do Contorno, nÂş1.771 â&#x20AC;&#x201C; B. Floresta â&#x20AC;&#x201C; Belo Horizonte/MG â&#x20AC;&#x201C; Tel. (31) 3074-3079, no horĂĄrio de 08 Ă s 11h, de segunda a sexta-feira ou atravĂŠs do e-mail licita@senarminas.org.br. Pollyane de Almeida Santos â&#x20AC;&#x201C; Pregoeira.

WEMBLEY SOCIEDADE ANĂ&#x201D;NIMA

CNPJ/MF NÂş 25.329.319/0001-96 - NIRE NÂ° 3130003378-3 COMPANHIA FECHADA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam os senhores acionistas da Wembley Sociedade AnĂ´nima (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), convidados para a Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se no dia 15 (quinze) de maio de 2019, Ă s 17:30 (dezessete horas e trinta minutos), na sede da Companhia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Ă Rua AimorĂŠs, nÂş 981 â&#x20AC;&#x201C; 12Âş andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH H LL ([DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU D SURSRVWD GH GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR em 31 de dezembro de 2018. Belo Horizonte-MG, 04 de maio de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva Presidente do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo

OXFORD COMĂ&#x2030;RCIO E PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A.

CNPJ/MF NÂş 06.316.597/0001-64 - NIRE NÂ° 3130001975-6 Companhia Fechada ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam os senhores acionistas da OXFORD COMĂ&#x2030;RCIO E PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S.A., convidados para a Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se no dia 15 (quinze) de maio de 2019, Ă s 16:00 (dezesseis) horas, em sua sede social, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Ă Rua AimorĂŠs, 981, 12Â° andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) 7RPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH E ([DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU D SURSRVWD GH GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH H UDWLÂżFDU DV GLVWULEXLo}HV GH GLYLGHQGRV LQWHUPHGLiULRV QR H[HUFtFLR GH H F (OHJHU RV PHPEURV GD 'LUHWRULD ([HFXWLYD H Âż[DU D VXD UHPXQHUDomR %HOR +RUL]RQWH 0* de maio de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva - Presidente

JOSĂ&#x2030; ALENCAR GOMES DA SILVA - COMĂ&#x2030;RCIO, PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ/MF nÂ° 25.329.301/0001-94 - NIRE nÂş 3130001034-1 Companhia Fechada ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA - EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam os senhores acionistas da JOSĂ&#x2030; ALENCAR GOMES DA SILVA â&#x20AC;&#x201C; COMĂ&#x2030;RCIO, PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES E EMPREENDIMENTOS S.A., convidados para a Assembleia Geral OrdinĂĄria a realizar-se no dia 15 (quinze) de maio de 2019, Ă s 18:00 (dezoito) horas, em sua sede social, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Ă Rua AimorĂŠs, 981, 12Â° andar, parte, Bairro FuncionĂĄrios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH LL ([DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU D SURSRVWD GH GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH H LLL 5DWLÂżFDU D GLVWULEXLomR GH dividendos ocorrida em dezembro Ăşltimo. Belo Horizonte-MG, 04 de maio de 2019. JosuĂŠ Christiano Gomes da Silva - Presidente

REDE POWER HOLDING DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF nÂş 00.412.685/0001-83 - NIRE 31300121194 Ata das Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria Realizadas em 30 de Abril de 2019 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mĂŞs de abril de 2019, Ă s 16:30 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, Ă PraĂ§a Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), CEP 36.770-901. 2. ConvocaĂ§ĂŁo e PresenĂ§as: Dispensada na forma do art. 124, Â§ 4Âş, da Lei nÂş 6.404/76, em virtude da presenĂ§a dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no â&#x20AC;&#x153;Livro de PresenĂ§a de Acionistasâ&#x20AC;?. Presentes o Diretor Presidente MaurĂcio Perez Botelho e o SecretĂĄrio Carlos AurĂŠlio Martins Pimentel. 3. Mesa: Presidente: Sr. MaurĂcio Perez Botelho; e SecretĂĄrio, Sr. Carlos AurĂŠlio Martins Pimentel. 4. DeliberaĂ§Ăľes: 4.1. Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: Pelos acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante da Companhia, com abstenĂ§ĂŁo dos legalmente impedidos, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberaĂ§Ăľes: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumĂĄrio, bem como sua publicaĂ§ĂŁo com omissĂŁo das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus Â§Â§, da Lei nÂş 6.404/76; 4.1.2. Aprovar depois de examinados e discutidos, o relatĂłrio anual e as contas da administraĂ§ĂŁo, bem como as demonstraĂ§Ăľes financeiras referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, publicados no DiĂĄrio Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia 27 de marĂ§o de 2019, pĂĄginas 18 a 20; e no DiĂĄrio do ComĂŠrcio, no dia 27 de marĂ§o de 2019, pĂĄginas 11 e 12; 4.1.3. Aprovar o lucro lĂquido constante das demonstraĂ§Ăľes financeiras aprovadas, no valor de R$ 48.067.361,12 (quarenta e oito milhĂľes, sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos); 4.1.4. Aprovar a destinaĂ§ĂŁo do lucro lĂquido do exercĂcio social encerrado em 2017, destinando-se: (i) o montante de R$ 2.403.368,06 (dois milhĂľes, quatrocentos e trĂŞs mil, trezentos e sessenta e oito reais e seis centavos) Ă reserva legal, (ii) o montante de R$ 45.663.993,06 (quarenta e cinco milhĂľes, seiscentos e sessenta e trĂŞs mil, novecentos e noventa e trĂŞs reais e seis centavos) para o pagamento de dividendos, correspondente a R$ 173,70198244 por aĂ§ĂŁo, tendo sido integralmente antecipados e quitados conforme deliberado em ReuniĂŁo da Diretoria da Companhia ocorrida em 29 de marĂ§o de 2019; 4.2. Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: Pelos acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante da Companhia, com abstenĂ§ĂŁo dos legalmente impedidos, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberaĂ§Ăľes 4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumĂĄrio, bem como sua publicaĂ§ĂŁo com omissĂŁo das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus Â§Â§, da Lei nÂş 6.404/76; 4.2.2. Fixar o montante global da remuneraĂ§ĂŁo anual dos administradores da Companhia para o exercĂcio de 2019 nos termos do montante proposto pela acionista presente, que rubricado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia como Doc. 1; 5. AprovaĂ§ĂŁo e Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguĂŠm se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessĂĄrio Ă impressĂŁo desta ata em livro prĂłprio, em forma de sumĂĄrio, a qual, apĂłs ter sido reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. as) MaurĂcio Perez Botelho - Presidente; as) Carlos AurĂŠlio Martins Pimentel - SecretĂĄrio. Acionistas: as) Rede Energia ParticipaĂ§Ăľes S.A. - Representada por seu Diretor MaurĂcio Perez Botelho; as) Denerge - Desenvolvimento EnergĂŠtico S.A. - Representada por seu Diretor MaurĂcio Perez Botelho. Confere com o original que se acha lavrado no livro de Atas de Assembleias da Rede Power Holding de Energia S.A. Cataguases, 30 de abril de 2019. Carlos AurĂŠlio M. Pimentel - SecretĂĄrio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nÂş 7289281 em 06/05/2019. Protocolo nÂş 191862789 em 02/05/2019. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria Geral.

CARTA DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Aos Membros da Diretoria da ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TRANSPORTADORES DE CARGAS E AFINS EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL ORDINĂ RIA Prezados(as) Senhores(as): Na qualidade de Presidente da ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TRANSPORTADORES DE CARGAS E AFINS, inscrita no CNPJ nÂş.: 21.543.606/0001-43, localizada Ă Rua: Coimbra, nÂş: 375; Bairro: SĂŁo JoĂŁo, Betim/MG, CEP: 32.655-50, por meio da presente carta, venho convocar os(as) senhores(as) membros(as) da diretoria a participar da AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no endereĂ§o supramencionado, no dia 20 de maio de 2019, Ă s 14h00min, em primeira convocaĂ§ĂŁo, se presente a maioria simples dos convocados ou segunda convocaĂ§ĂŁo 30 minutos apĂłs a primeira com qualquer numero GH SUHVHQWHV D Ă&#x20AC;P GH GHOLEHUDUPRV VREUH RV VHJXLQWHV DVVXQWRV a) Exame, discussĂŁo e votaĂ§ĂŁo das contas e demonsWUDo}HV Ă&#x20AC;QDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP b) Demais assuntos de interesse dos sĂłcios fundaGRUHV 5HLWHUR D FRQYRFDomR DRV jV VHQKRUHV DV PHPEURV DV GD 'LUHWRULD D Ă&#x20AC;P GH TXH FRPSDUHoDP j $VVHPEOpLD SRGHQGR HP FDVR GH LPSRVVLELOLGDGH GH FRPSDUHFLPHQWR HQYLDU SURFXUDGRUHV GHYLGDPHQWH FRQVWLWXtGRV SDUD UHSUHVHQWi ORV UHVVDOWDQGR DLQGD TXH RV DXVHQWHV H VHP D GHYLGD UHSUHVHQWDomR Ă&#x20AC;FDUmR REULJDGRV D DFHLWDU R TXH IRU GHOLEHUDGR Atenciosamente, Betim, 07 de maio de 2019. RogĂŠrio Mitraud Silveira - Presidente

CARTA DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Aos Membros da Diretoria da ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TRANSPORTADORES DE CARGAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL ORDINĂ RIA Prezados(as) Senhores(as): Na qualidade de Presidente da ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE TRANSPORTADORES DE CARGAS GERAIS, inscrita no CNPJ nÂş: 14.159.575/0001-66, localizada Ă Rua: Coimbra, nÂş: 375; Bairro: SĂŁo JoĂŁo, Betim/MG; CEP: 32.655-50, por meio da presente carta, venho convocar os(as) senhores(as) membros(as) da diretoria a participar da Assembleia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no endereĂ§o supramencionado, no dia 20 de maio de 2019, Ă s 09h00min, em primeira convocaĂ§ĂŁo, se presente a maioria simples dos convocados ou segunda convocaĂ§ĂŁo 30 minutos apĂłs a primeira com qualquer numero GH SUHVHQWHV D Ă&#x20AC;P GH GHOLEHUDUPRV VREUH RV VHJXLQWHV DVVXQWRV a) Exame, discussĂŁo e votaĂ§ĂŁo das contas e demonsWUDo}HV Ă&#x20AC;QDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP b) Demais assuntos de interesse dos sĂłcios fundaGRUHV 5HLWHUR D FRQYRFDomR DRV jV VHQKRUHV DV PHPEURV DV GD 'LUHWRULD D Ă&#x20AC;P GH TXH FRPSDUHoDP j $VVHPEOHLD SRGHQGR HP FDVR GH LPSRVVLELOLGDGH GH FRPSDUHFLPHQWR HQYLDU SURFXUDGRUHV GHYLGDPHQWH FRQVWLWXtGRV SDUD UHSUHVHQWi ORV UHVVDOWDQGR DLQGD TXH RV DXVHQWHV H VHP D GHYLGD UHSUHVHQWDomR Ă&#x20AC;FDUmR REULJDGRV D DFHLWDU R TXH IRU GHOLEHUDGR Atenciosamente, Betim, 07 de maio de 2019. RogĂŠrio Mitraud Silveira - Presidente

Etanol feito de milho ĂŠ tendĂŞncia no Brasil BrasĂlia - Dos 30,3 bilhĂľes de litros de etanol que serĂŁo produzidos nesta safra, 1,4 bilhĂŁo de litros serĂŁo produzidos a partir do milho. Apesar de ainda representar um percentual baixo, na comparaĂ§ĂŁo com o total produzido (4,62%) a extraĂ§ĂŁo de etanol a partir do milho ĂŠ vista de forma positiva pelo potencial de crescimento em termos de mercado, e pela possibilidade de ser mais uma opĂ§ĂŁo de escoamento da produĂ§ĂŁo brasileira, que ĂŠ uma das maiores do mundo. Os nĂşmeros foram apresentados ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no 1Âş Levantamento da Safra 2019/2020 de cana-de-aĂ§Ăşcar, que traz dados sobre o etanol produzido a partir da cana e do milho e sobre a produĂ§ĂŁo de aĂ§Ăşcar. De acordo com a Conab, a produĂ§ĂŁo de etanol a partir do milho estĂĄ â&#x20AC;&#x153;cada vez mais relevanteâ&#x20AC;?, tendo Mato Grosso como o maior produtor, seguido por GoiĂĄs e ParanĂĄ. A expectativa ĂŠ de que novas unidades de produĂ§ĂŁo sigam o mesmo caminho. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; um novo negĂłcio. O Brasil tem a possibilidade de fazer etanol de milho e de cana. E, no futuro, teremos condiĂ§Ăľes de fazer um etanol que chamamos de segunda geraĂ§ĂŁo, que ĂŠ o etanol de biomassa. Portanto, ĂŠ um novo mercado que estĂĄ se abrindoâ&#x20AC;?, afirmou o coordenador-geral de Cana(Lei Municipal n.Âş 7.277, de 17 de janeiro de 1997, e DeliberaĂ§Ăľes Normativas do COMAM n.Âş 39/02 e n.Âş 42/02) A Raquel AraĂşjo de Vasconcelos Tancredo, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado ESPETINHO DAS MENINAS LTDA, estabelecido na Rua Salvia, 93, Lojas 01, 02 e 04, Bairro Juliana, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.744-684, torna pĂşblico que protocolizou requerimento de LicenĂ§a de operaĂ§ĂŁo corretiva Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA. LICENĂ&#x2021;A AMBIENTAL - SMMA - PBH A Lucrecia Tavares Carneiro, responsĂĄvel legal pelo empreendimento denominado INDĂ&#x161;STRIA DE ALILMENTOS BRISA EIRELI, que realiza a atividade de FabricaĂ§ĂŁo de produtos GH SDQLÂżFDomR LQGXVWULDO ORFDOL]DGR j $YHnida Augusto de Lima, nÂş 580, loja 01, Bairro Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP. 30.190-006 torna pĂşblico que protocolizou UHTXHULPHQWR GH /LFHQoD GH 2SHUDomR j 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 0HLR $PELHQWH 600$

EDITAL SINDICATO DA INDĂ&#x161;STRIA DA CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDUSCON-MG - EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - Pelo preVHQWH (GLWDO ÂżFDP FRQYRFDGRV RV DVVRFLDGRV GR 6LQGLFDWR D VH ID]HUHP SUHVHQWHV j $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD $*( D VHU UHDOL]DGD QR GLD WUH]H GH PDLR GH VHJXQGD IHLUD jV K QD VHGH GR 6LQGXVFRQ 0* j UXD 0DUtOLD GH 'LUFHX Âą DXGLWyULR GR Â&#x17E; DQGDU %DLUUR GH /RXUGHV %HOR +RUL]RQWH 0* HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRP PDLRULD OHJDO RX HP VHJXQGD FRQYRFDomR FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH DVVRFLDGRV QR PHVPR GLD H ORFDO jV K SDUD GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH RV VHJXLQWHV DVVXQWRV , 3DXWD GH UHLYLQGLFDo}HV DSUHVHQWDGD SHOR 6LQGLFDWR GRV 7UDEDOKDGRUHV HP 0RQWDJHQV ,QGXVWULDLV HP *HUDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą 6LWUDPRQWL 0* SDUD R SHUtRGR GH j ,, 'LVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH D FRQWULEXLomR SDWURQDO D VHU FREUDGD GH WRGRV RV LQWHJUDQWHV GD FDWHJRULD DEUDQJLGRV SHOR UHVSHFWLYR LQVWUXPHQWR QRUPDWLYR ,,, $VVXQWRV *HUDLV 6RPHQWH WHUmR GLUHLWR D YRWR DV HPSUHVDV DVVRFLDGDV DR 6LQGXVFRQ 0* 5HVVDOWD VH DLQGD D LPSRUWkQFLD GD SUHVHQoD GH GLUHWRUHV H RX UHVSRQViYHLV GHYLGDPHQWH FUHGHQFLDGRV %HOR +RUL]RQWH GH PDLR GH GERALDO JARDIM LINHARES JĂ&#x161;NIOR â&#x20AC;&#x201C; Presidente. *5HSXEOLFDGR SRU WHU VDtGR FRP LQFRUUHomR

-de-AĂ§Ăşcar e Agroenergia do MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento, Cid Caldas. Caldas, no entanto, frisa que nem todas as regiĂľes do PaĂs terĂŁo condiĂ§Ăľes de se beneficiar desse tipo de produĂ§ĂŁo. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo dĂĄ para dizer que se produzirĂĄ etanol de milho em todo o Brasil, porque isso depende de condiĂ§Ăľes e de preĂ§os locais. Mas ĂŠ um nicho de mercado que estĂĄ se criando, bastante promissor, e os investimentos que estĂŁo sendo feitos nessa indĂşstria sĂŁo bastante expressivosâ&#x20AC;?, acrescentou. Ele estima mais de R$ 5 bilhĂľes em investimentos na produĂ§ĂŁo de milho para a extraĂ§ĂŁo de etanol, ao longo dos prĂłximos quatro ou cinco anos. A produĂ§ĂŁo total de etanol no PaĂs para a safra 2019/2020 deverĂĄ ser 4,2% menor do que a registrada na safra passada (33,1 bilhĂľes de litros). Com relaĂ§ĂŁo Ă cana-de-aĂ§Ăşcar, a Conab prevĂŞ, no primeiro ciclo da safra 2019/2020, uma produĂ§ĂŁo prĂłxima a 616 milhĂľes de toneladas, nĂşmero 0,7% menor do que o registrado na safra anterior (620,4 milhĂľes de toneladas). De acordo com a Conab, a reduĂ§ĂŁo se deve Ă retraĂ§ĂŁo da ĂĄrea colhida â&#x20AC;&#x201C; estimada em 8,38 milhĂľes de hectares (ĂĄrea 2,4% menor do que a observada na safra 18/19). A previsĂŁo ĂŠ de que a produĂ§ĂŁo de aĂ§Ăşcar volte a aumentar, chegando a 31,8 milhĂľes de toneladas (crescimento de 9,5%, na comparaĂ§ĂŁo com a safra passada). Na avaliaĂ§ĂŁo da Conab, isso demonstra uma tendĂŞncia de reequilĂbrio entre a destinaĂ§ĂŁo de cana para a fabricaĂ§ĂŁo de aĂ§Ăşcar e de etanol. (ABr) ASMAC- AssociaĂ§ĂŁo dos Catadores AutĂ´nomos de materiais reciclĂĄveis de Contagem, por determinaĂ§ĂŁo do Conselho do Meio Ambiente de Contagem â&#x20AC;&#x201C; COMAC, torna publico que solicitou atravĂŠs do processo NÂş FCE 19710/2017 -03A, a ObtenĂ§ĂŁo da LicenĂ§a Ambiental para as Atividades de associaĂ§Ăľes de defesa de direitos sociais, Coleta de resĂduos nĂŁo perigosos, Atividades de organizaĂ§Ăľes associativas ligadas a cultura e ĂĄ Arte, no endereĂ§o situado ĂĄ Rua Rio ParanaguĂĄ 234, Bairro Parque Riacho das Pedras â&#x20AC;&#x201C; Contagem /MG. METAL REIS LTDA - ME, por determinaĂ§ĂŁo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel, torna pĂşblico que foi solicitado atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 5451905354, a RenovaĂ§ĂŁo da LicenĂ§a $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD SDUD DWLYLGDGH de Central de Recebimento, armazenamento temporĂĄrio, triagem ou transbordo de sucata metĂĄlica, papel, papelĂŁo, plĂĄstico ou vidro para reciclagem, nĂŁo contaminados com Ăłleos, graxas, agrotĂłxicos ou produtos quĂmicos, localizado na Rua Maria de AraĂşjo, nÂş 333, Bairro Santa Cruz, Betim/MG.

COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG â&#x20AC;&#x201C; SECRETARIA DA 16ÂŞ VARA CĂ?VEL - Edital de CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O de EMPREITEIRA OLIVEIRA E PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS LTDA., prazo de 20 (vinte) dias. O Dr. Paulo RogĂŠrio de Souza Abrantes, Juiz de Direito da 16ÂŞ Vara CĂvel, na forma da Lei, etc... faz saber que por este JuĂzo e Secretaria tramita uma aĂ§ĂŁo de ExecuĂ§ĂŁo ajuizada por Casa Ă&#x161;nica Materiais de ConstruĂ§ĂŁo Ltda. (CNPJ 25618174/0001-43, estabelecida na Av. Pres. Carlos Luz, nÂş 2000, bairro Aparecida, nesta Capital, representada pela advogada PĂ˘mella Nunes Clementino, OAB/MG 132.110) contra Empreiteira Oliveira e PrestaĂ§ĂŁo de ServiĂ§os Ltda. (CNPJ 70-974.373/0001-49), proc. 1011674-97.2010.8.13.0024, tendo por objeto o dĂŠbito de R$15.567,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta e sete reais), representados por 6 (seis) cheques de emissĂŁo da executada contra o Banco 8QLEDQFR WUrV GRV TXDLV GHYROYLGRV SRU LQVXĂ&#x20AC;FLrQFLD GH IXQGRV GpELWR HVWH DWXDOL]DGR TXDQGR GD GLVWULEXLomR HP DEULO GH em R$7.219,89 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), e por este edital cita EMPREITEIRA OLIVEIRA E PRESTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE SERVIĂ&#x2021;OS LTDA., na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 3 (trĂŞs) dias, pagar o dĂŠbito acrescido de honorĂĄrios de advogado do autor e custas iniciais, caso em que o valor dos honorĂĄrios advocatĂcios serĂŁo reduzidos Ă metade, sob pena de nĂŁo o fazendo, lhe serem penhorado tantos bens quanto bastem para a garantia da dĂvida e lhe ser nomeado Curador (VSHFLDO SRGHQGR YLU D VHUHP WLGRV FRPR DFHLWRV YHUGDGHLURV RV IDWRV DOHJDGRV SHOD DXWRUD DUW &3& Ă&#x20AC;FD D H[HFXWDGD ciente de que, independentemente de penhora, depĂłsito ou cauĂ§ĂŁo, poderĂĄ opor-se Ă execuĂ§ĂŁo por meio de embargos, que deverĂŁo ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados do tĂŠrmino do prazo deste edital, e de que, comprovando o depĂłsito de trinta por cento do valor atualizado do dĂŠbito, poderĂĄ requerer o parcelamento do restante em atĂŠ 06 (seis) vezes QD IRUPD GR DUWLJR GR &3& 6HUi HVWH SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHL H DĂ&#x20AC;[DGR HP ORFDO GH FRVWXPH %HOR +WH Paulo RogĂŠrio de Souza Abrantes, Juiz de Direito; Carlos Alberto Miranda Costa , EscrivĂŁo, que assina por ordem do MM. Juiz.

GERES PARTICIPAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES S/A CNPJ 21.510.525/0001-47 - NIRE 3130010977-1 Ata de AGO em 30/04/19. Data, hora e local: Aos 30/04/19, Ă s 16h, na sede da Cia., R. Santa Catarina, 894/4, Bairro Lourdes, BH/MG. PresenĂ§a: 100% do capital social. ConvocaĂ§ĂŁo: Dispensada a convocaĂ§ĂŁo e a publicaĂ§ĂŁo de anĂşncios em razĂŁo da presenĂ§a da totalidade dos acionistas, conforme dispĂľe o Art. 124, Â§4Âş, da Lei 6.404/76 e o Art. 6Âş, Â§1Âş do Estatuto Social. Mesa: Em respeito ao Art. 6Â°, Â§2Âş do Estatuto Social da Cia., assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo, que convidou o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga para SecretĂĄrio da Mesa. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) as contas dos administradores (examinar, discutir e votar as Dfs. em 31/12/18); (ii) a destinaĂ§ĂŁo do resultado do exercĂcio social encerrado em 31/12/18. PublicaĂ§Ăľes, Dfs. e leitura dos documentos: As Dfs. referentes ao exercĂcio social encerrado em 31/12/18, foram publicadas em 25/04/19, no DOEMG, pĂĄg. 06, Caderno 02, e no Jornal DC, Caderno de Economia, pĂĄg. 12, tendo sido dispensada, pelos acionistas, a leitura de tais documentos, uma vez que o conteĂşdo ĂŠ do inteiro conhecimento dos presentes. DeliberaĂ§Ăľes: Instalada a Assembleia, apĂłs discussĂŁo e votaĂ§ĂŁo das matĂŠrias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram: (i) Aprovar, tendo sido tomadas as contas dos administradores, AS $FS REFERENTES AO EXERCĂ CIO SOCIAL lNDO EM CONFORME PUBLICAÂźĂ&#x160;ES EM ANEXO DESTA !TA (ii) Aprovadas as contas, NÂťO HAVERÂś DISTRIBUIÂźÂťO DE DIVIDENDOS CONSIDERANDO O PREJUĂ ZO ACUMULADO NO EXERCĂ CIO lNDO EM PublicacaĂ§Ăľes e arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicaĂ§ĂŁo desta ata nos jornais de publicaĂ§ĂŁo da Cia. e seu arquivamento perante a JUCEMG, na forma sumĂĄria, conforme faculta o Art. 130, Â§1Âş, da Lei nÂş 6.404/76. Encerramento e assinatura dos presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade. BH/MG, 30/04/19. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente da Mesa; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - SecretĂĄrio da Mesa. Acionistas: (i) Tracevia MĂŠxico S.A. DE C.V. (representada por seus procuradores Srs. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e JoĂŁo Andrade Rezende); e (ii) Suma ServiĂ§os Urbanos e Meio Ambiente S/A (representada por seus procuradores Srs. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e Manuel AntĂłnio Mendes Teixeira). *5#%-' NÂ? EM 3ECRETÂśRIA 'ERAL -ARINELY DE 0AULA "OMlM

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

LEGISLAÇÃO CARLOS MOURA - STF

STF

Toffoli aﬁrma que parâmetros para uso de redes não é mordaça Para ministro, medida é defesa das instituições Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que a criação de parâmetros para o uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros não “significa mordaça”. “Nós, enquanto instituições, temos que ter nossos parâmetros de conduta. Isso não significa mordaça, isso não significa censura, isso significa defesa das nossas carreiras, isso significa defesa das nossas instituições”, defendeu. Na semana passada, ele assinou uma portaria do CNJ criando um grupo de trabalho “destinado a avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados”. Entre as justificativas, está a de que “o mau uso das redes sociais pode impactar a percepção da sociedade em relação à integridade do Poder Judiciário”. “Os juízes não podem ter desejo. O seu desejo é cumprir a Constituição e as leis. Se ele tiver desejo, ele que vá sair da magistratura e vá ser candidato para poder estar no Parlamento querendo trabalhar no sentido de melhorar o País e trazer novidade”, afirmou

em discurso na abertura do seminário Direito e Democracia, organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Desde o ano passado, após a repercussão de publicações nas redes sociais de manifestações de juízes durante a campanha eleitoral, Toffoli tem se manifestado por maior disciplina dos magistrados no uso de redes sociais. Em dezembro, ele disse que os magistrados deveriam ter cautela ao se expressar publicamente. “Nós temos que nos resguardar, nós temos que nos preservar, senão perdemos nossa autoridade, simples assim”, disse. Em um caso mais recente, um pedido de Toffoli levou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão análogo ao CNJ, que supervisiona e regula os trabalhos do MP, a abrir um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, promotor Deltan Dallagnol, por críticas a ministros do Supremo. Intrigas - No mesmo discurso, Dias Toffoli voltou a alertar sobre o momento atual em que “os preconcei-

tos, os rancores e o medo levam ao ódio”, e pediu cuidado “com as tentativas de excessos que são cometidos, as vezes dentro das nossas próprias instituições, exatamente porque ali está o ovo da serpente da criação de uma desestabilização institucional”. Ele alertou ainda a plateia, composta, sobretudo, por

Dias Toffoli criou um grupo para avaliar o uso das redes sociais por parte de magistrados

magistrados e membros do Ministério Público, a não se deixarem levar por intrigas internas. “Nós temos que estar uni-

dos, mostrando esse nosso valor. Estarmos unidos mostrando a importância que é um Estado Democrático de Direito e não nos deixarmos

abalar por intrigas e não nos deixarmos abalar por fofocas e não nos deixarmos abalar por um ou outro fato isolado que destoa”, disse. (ABr)

Derrubada liminar que suspendia licitação de lagostas Brasília - O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida na segunda-feira (6) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido. O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu em nome do STF, após a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, ter suspendido o edital de licitação para o pregão eletrônico.

Em sua decisão, o desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a “licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”. Para o desembargador, por ser órgão de cúpula do Poder Judiciário, cabe ao Supremo exercer atividades de representação e relacionamento institucionais, motivo pelo qual o pregão se justifica por “qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”. Ele afirmou ainda que a competência para julgar o assunto seria, na verdade, da 8ª Vara Federal, onde

uma primeira ação popular contra a licitação havia sido aberta e, por esse motivo, a decisão da 1ª Vara não tem validade, escreveu o desembargador. Suspensão – Na última segunda-feira, a juíza Solange Salgado atendeu a um pedido feito via ação popular pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra. Na decisão, a magistrada entendeu que a aquisição de refeições e bebidas alcoólicas “de apurado e elevado padrão gastronômico” pode ser prejudicial ao patrimônio público. A juíza entendeu que a licitação não era necessária para o regular funciona-

mento do STF, e que “os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício.” O resultado da licitação foi fechado na semana passada. A empresa vencedora levou um contrato de R$ 463 mil para o fornecimento de café da manhã, bebidas alcoólicas, como uísques, espumantes e vinhos. Entre os pratos quentes que devem ser servidos estão bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá e medalhão de lagosta. Os serviços serão solicitados por demanda. (ABr)

JBS

MPF denuncia Wesley Batista por insider trading Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Wesley Batista, um dos donos do grupo J&F, pelo crime de insider trading (uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro). Segundo a denúncia, Wesley comandou operações

cambiais das companhias Seara Alimentos e Eldorado Celulose, em maio de 2017, quando o acordo de colaboração premiada que ele e o irmão Joesley Batista firmaram com o MPF estava sob sigilo. Após a divulgação das delações, o dólar teve alta expressiva de 9%, a maior elevação diária em

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 09/04/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/sitedocliente). ICMS - prazos de recolhimento os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

14 anos, o que rendeu ao empresário R$ 70 milhões em contratos negociados dias antes. Relatórios periciais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstraram a “atipicidade” das transações. A Eldorado adquiriu contratos

de dólar a termo nos dias 9 e 16 de maio no valor total de US$ 280 milhões, o triplo de todo o lucro obtido pela empresa no ano anterior. A Seara efetuou a compra de dólar futuro no valor de US$ 25 milhões entre os dias 10 e 16 daquele mês, quantia 50 vezes superior à média das operações que a empresa

fazia no mercado cambial desde o segundo semestre de 2016. As datas coincidem com o acordo de colaboração premiada, no início de maio, e a divulgação de seu teor, no dia 17. Os promotores encontraram mensagens de texto em celular trocadas entre Wesley e funcionários que compro-

ICMS devido) deverá ser efetuado internet, RICMS-MG/2002, Parte até o dia 8 do mês subsequente ao Geral, artigo 85, I, “n.3”. ICMS-Dapi - abril - Declaração da ocorrência do fato gerador. DAE/ ICMS - abril - contribuinte/ativide Apuração e Informação do ICMS internet, RICMS-MG/2002, Parte (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à en- Geral, artigo 85, I, “p.2”. dade econômica: prestador de serviço de transporte. Nota: O pagamento trega: gerador e/ou distribuidor de energia elétrica e de gás canalizado; ICMS - abril - contribuinte/ativi- deve ser efetuado até o dia 8 do mês prestador de serviço de comunicação dade econômica: comércio atacadista subsequente ao da ocorrência do fato (telefonia); indústria de combustíveis em geral quando não especificado no gerador. DAE/internet, RICMSe lubrificantes, exceto combustíveis art. 85, I, “b” do RICMS-MG/2002. -MG/2002, Parte Geral, artigo 85, de origem vegetal. Nota: Os prazos Nota: O pagamento deve ser efetuado I, “n.4”. para transmissão de documentos até o dia 8 do mês subsequente ao da Dia 9 fiscais pela Internet são os mesmos ocorrência do fato gerador. DAE/ atribuídos às demais formas de entre- internet, RICMS-MG/2002, Parte ga dos documentos fiscais previstos Geral, artigo 85, I, “n.1”. ICMS - abril - substituição tributáno RICMS-MG/2002. ria - saídas de mercadorias indicadas Tendo em vista ser uma obrigação ICMS - abril - contribuinte/ativi- nos artigos 12; 13; 16, I; 18, III; 47; acessória eletrônica e a inexistência dade econômica: comércio varejista, 58, II, § 2º; 64, caput; 111-A, I; 113, de prazo para prorrogação quando a inclusive hipermercados, supermer- parágrafo único, do anexo XV do entrega cair em dia não útil, manter cados e lojas de departamentos. Nota: RICMS-MG/2002 - relativo ao imposo prazo original de entrega (RICMS- O pagamento deve ser efetuado até to devido por substituição tributária -MG/2002, anexo V, parte 1, artigo o dia 8 do mês subsequente ao da nas operações internas. DAE/internet, 162). Internet, RICMS-MG/2002, ocorrência do fato gerador. DAE/ RICMS-MG/2002, anexo XV, parte anexo V, parte 1, artigo 152, caput, internet, RICMS-MG/2002, Parte 1, artigo. 46, III,” a” e “b. § 1º, II. Geral, artigo 85, I, “n.2”. ICMS - Dapi - abril - Declaração ICMS - abril - contribuinte/atiICMS - abril - contribuinte/ati- de Apuração e Informação do ICMS vidade econômica: indústrias de vidade econômica: indústrias não (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à lubrificantes ou de combustíveis, especificadas no artigo 85, I, da alínea entrega: indústria do fumo; demais inclusive álcool para fins carburantes, “e” do RICMS-MG/2002. Nota: O atacadistas que não possuam prazo excetuados os demais combustíveis pagamento deve ser efetuado até específico em legislação; varejistas, de origem vegetal. Nota: O pagamen- o dia 8 do mês subsequente ao da inclusive hipermercados, supermercato do valor remanescente (10% do ocorrência do fato gerador. DAE/ dos e lojas de departamento; prestador Dia 8

vam que o empresário era o mandante das ações. Os irmãos Batista respondem pela prática do mesmo crime em outra ação penal, na venda e recompra de ações da JBS e contratos de dólar. Procurado pela Agência Brasil, o advogado do empresário Pierpaolo Bottini não foi encontrado. (ABr)

de serviço de transporte, exceto aéreo; empresas de táxi-aéreo e congêneres. Nota: Os prazos para transmissão de documentos fiscais pela Internet são os mesmos atribuídos às demais formas de entrega dos documentos fiscais previstos no RICMS-MG/2002. Tendo em vista ser uma obrigação acessória eletrônica e a inexistência de prazo para prorrogação quando a entrega cair em dia não útil, manteremos o prazo original de entrega (RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 162). Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, § 1º, III. ICMS - abril - substituição tributária - o distribuidor hospitalar situado no Estado é responsável, na condição de sujeito passivo por substituição, pela retenção e pelo recolhimento do ICMS devido nas operações subsequentes com as mercadorias elencadas no capítulo 13 (medicamentos) da parte 2 do anexo XV. Nota: O recolhimento será efetuado no dia 9 do mês subsequente ao da saída da mercadoria, na hipótese do artigo 59-B da parte 1 do anexo XV do RICMS-MG/2002. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigos 46, III, “c” e 59-B.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

POLĂ?TICA politica@diariodocomercio.com.br

ALMG

UNIĂ&#x192;O

Reforma administrativa vai Ă sanĂ§ĂŁo Assembleia concluiu a tramitaĂ§ĂŁo do texto que visa a economia de R$ 60 mi ao ano DA REDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

Foi aprovada ontem em plenĂĄrio pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a redaĂ§ĂŁo final do Projeto de Lei (PL) 367/19, do governador Romeu Zema, que contĂŠm a reforma administrativa do Estado. Entre outras medidas, ela reduz de 21 para 12 o nĂşmero de secretarias, apenas oito delas com secretĂĄrio-adjunto. O modelo atual prevĂŞ um adjunto para cada pasta. O projeto com a nova estrutura orgĂ˘nica do Estado retorna agora ao Poder Executivo para sanĂ§ĂŁo do governador. A aprovaĂ§ĂŁo do conteĂşdo da reforma ocorreu em ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria de PlenĂĄrio, na noite de 30 de abril. Ontem, foi aprovada a redaĂ§ĂŁo final, tanto na ComissĂŁo de RedaĂ§ĂŁo quanto no PlenĂĄrio. ApĂłs uma sĂŠrie de discussĂľes, de audiĂŞncias pĂşblicas em comissĂľes e de centenas de emendas apresentadas por deputados e pelo prĂłprio governador durante a tramitaĂ§ĂŁo, o texto final aprovado pelos parlamentares deverĂĄ representar uma economia de R$ 60 milhĂľes anuais aos cofres do Estado. O valor refere-se a cĂĄlculos realizados pela consultoria da ALMG. AlĂŠm das 12 secretarias, o

projeto prevĂŞ, na estrutura da administraĂ§ĂŁo direta, a Secretaria-Geral e a Consultoria TĂŠcnica Legislativa (CTL), ambas com status de secretaria. Outra novidade ĂŠ o retorno da folha de pagamento dos servidores para a competĂŞncia da Secretaria de Estado de Planejamento e GestĂŁo (Seplag). Anteriormente a Seplag jĂĄ teve essa atribuiĂ§ĂŁo, atualmente a cargo da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), devido a mudanĂ§a feita no governo anterior por meio da Lei 22.257, de 2016. SubsĂdios - O texto, da forma como aprovado, prevĂŞ que ĂŠ facultado ao governador do Estado, ao vice-governador, aos secretĂĄrios de Estado e aos dirigentes de fundaĂ§Ăľes, autarquias e empresas pĂşblicas requerer o nĂŁo recebimento de seu subsĂdio ou vencimentos, podendo, nesse caso, optar pelo recebimento do valor equivalente a um salĂĄrio mĂnimo. Em relaĂ§ĂŁo Ă remuneraĂ§ĂŁo de ocupante de cargo de livre nomeaĂ§ĂŁo e exoneraĂ§ĂŁo da administraĂ§ĂŁo direta e indireta do Executivo, o texto veda o acĂşmulo da remuneraĂ§ĂŁo com a parcela indenizatĂłria pelo exercĂcio de funĂ§ĂŁo de conselheiro fiscal ou de administraĂ§ĂŁo em

GUILHERME DARDANHAN - ALMG

empresa pĂşblica, sociedade de economia mista e empresa privada.

Cargos comissionados - Da forma como aprovado pelo PlenĂĄrio, o texto da reforma tambĂŠm fixa um percentual de cargos de comissĂŁo (DAD) que deverĂŁo ser ocupados por servidores efetivos. Pelo menos 70% desses cargos devem ser ocupados por servidores efetivos nas Secretarias da Fazenda, de Governo e de Planeja- Projeto do Executivo passou por audiĂŞncia pĂşblica na Assembleia mento e GestĂŁo, e ainda na Advocacia-Geral do Estado, PREVIDĂ&#x160;NCIA Ouvidoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria-Geral, Consultoria TĂŠcnica Legislativa e Gabinete Militar do Governador. JĂĄ no caso da Seapa, da Secult, da Sede, da Sedese, da SEE, da Sejusp, da Semad, da BrasĂlia - O relator da re- ĂŞncias pĂşblicas por temas: Seinfra e da SES, esses cargos forma da PrevidĂŞncia na co- apresentaĂ§ĂŁo geral, orĂ§adevem ser ocupados por, no missĂŁo especial da CĂ˘mara, mento e financiamento da mĂnimo, 50% de servidores deputado Samuel Moreira PrevidĂŞncia, regime prĂłprio efetivos. (PSDB-SP), apresentou onde Estados e municĂpios, Provimento â&#x20AC;&#x201C; Em relaĂ§ĂŁo tem um plano de trabalho regime geral da PrevidĂŞncia, aos cargos de provimento que prevĂŞ a realizaĂ§ĂŁo de categorias especiais, apoem comissĂŁo, haverĂĄ com audiĂŞncias pĂşblicas atĂŠ o sentadorias por invalidez, a reforma alteraĂ§ĂŁo no nĂş- fim deste mĂŞs, mas nĂŁo traz deficiĂŞncia ou questĂľes de mero de cargos de direĂ§ĂŁo uma data de votaĂ§ĂŁo da saĂşde, e mulheres, alĂŠm dos polĂŞmicos pontos relae assessoramento (DAD), proposta. Pelo plano de trabalho, cionados aos trabalhadores de gratificaĂ§ĂŁo temporĂĄria jĂĄ na quarta-feira haverĂĄ rurais, ao BenefĂcio de PresestratĂŠgica (GET) e de funuma apresentaĂ§ĂŁo geral taĂ§ĂŁo Continuada (BPC) e Ă§ĂŁo gratificada (FGD). (Com da Proposta de Emenda ao regime de capitalizaĂ§ĂŁo. informaĂ§Ăľes da ALMG). Ă ConstituiĂ§ĂŁo (PEC) da A apresentaĂ§ĂŁo do cronoreforma com o ministro da grama em formato aberto Economia, Paulo Guedes. foi acertada entre Ramos, O presidente da comissĂŁo, integrantes da oposiĂ§ĂŁo e Marcelo Ramos (PR-AM), coordenadores de bancada, destacou que o cronograma assim como tambĂŠm ficou traz uma sugestĂŁo de ativi- decidido nĂŁo divulgar uma dades, sujeitas a alteraĂ§Ăľes data de votaĂ§ĂŁo da proposta. no decorrer da discussĂŁo Na semana passada, a no colegiado, e nĂŁo um ca- expectativa era que as audilendĂĄrio fechado. ĂŞncias pĂşblicas fossem reaâ&#x20AC;&#x153;Como disse o presidente, lizadas neste mĂŞs, de forma estamos abertosâ&#x20AC;?, disse o a permitir a apresentaĂ§ĂŁo do relator da reforma aos in- relatĂłrio na primeira semategrantes da comissĂŁo apĂłs na de junho. A estimativa a apresentaĂ§ĂŁo do plano de leva em conta o horizonte, do presidente da CĂ˘mara, trabalho. â&#x20AC;&#x153;Isso ĂŠ um plano, nĂŁo Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ĂŠ uma definiĂ§ĂŁo imutĂĄvel votar a PEC em julho. de calendĂĄrioâ&#x20AC;?, pontuou O acordo entre o presio presidente da comissĂŁo. dente e lĂderes, inclusive A oposiĂ§ĂŁo defendeu que da oposiĂ§ĂŁo, deu o tom de a comissĂŁo pudesse realizar uma reuniĂŁo muito menos mais audiĂŞncias pĂşblicas, turbulenta do que as reamas o relator nĂŁo quis se lizadas quando a PEC era comprometer com um nĂş- discutida pela ComissĂŁo de mero fechado de reuniĂľes. ConstituiĂ§ĂŁo e JustiĂ§a (CCJ). O plano divide as audi- (Reuters)

Guedes deve participar hoje de audiĂŞncia na comissĂŁo especial

LEILĂ&#x192;O DE IMĂ&#x201C;VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE

1Âş LEILĂ&#x192;O: 28/05/2019 - 10:00h

2Âş LEILĂ&#x192;O: 30/05/2019 - 10:00h

EDITAL DE LEILĂ&#x192;O Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2Âż FLDO 0DW -8&(0* QÂ&#x17E; GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU Âż GXFLiULR DEDL[R TXDOLÂż FDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL QÂ&#x17E; H GR 'HFUHWR OHL QÂ&#x17E; OHYDUi D /(,/Â2 3Ă&#x2019;%/,&2 GH PRGR Presencial e Online o imĂłvel a VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ&#x201C;VEL $SDUWDPHQWR GR (GLItFLR %DUFHORQD VLWXDGR QD 5XD &DPDSXDQ FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° FRP GLUHLWR jV YDJDV GH JDUDJHP QÂ&#x17E;V H IUDomR LGHDO GH GR WHUUHQR FRQVWLWXtGR SHORV ORWHV GR TXDUWHLUmR GD 9LOD 3URJUHVVR ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD QÂ&#x17E; GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ&#x2022;ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 28/05/2019, Ă s 10:00 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 30/05/2019, Ă s 10:00 horas. LOCAL: $Y %DUmR +RPHP GH 0HOR Âą 6DOD Âą (VWRULO Âą &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S) $/<6621 3$,;Â2 '( 2/,9(,5$ $/9(6 EUDVLOHLUR VROWHLUR DGYRJDGR QDVFLGR HP SRUWDGRU GR &3) &1+ H[SHGLGD SHOR 'HWUDQ 0* HP TXH FRQVWD R 5* GH QÂ&#x17E; 0* 663 0* UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V j 5XD &DPDSXDQ QÂ&#x17E; $SWR $OWR %DUURFD %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$740.834,74 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), 2Âş leilĂŁo: R$210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW Â&#x2020; Â&#x17E; H DUW SDUiJUDIRV Â&#x17E; Â&#x17E; H Â&#x17E; GD /HL QÂ&#x17E; 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂ&#x192;O DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂ&#x192;O ONLINE: 2 V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR Â&#x17E; 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Bolsonaro volta atrĂĄs e pode recriar dois ministĂŠrios BrasĂlia - O presidente Jair Bolsonaro cedeu Ă pressĂŁo de parlamentares e aceitou recriar os ministĂŠrios das Cidades e IntegraĂ§ĂŁo Nacional, a partir do desmembramento do atual MinistĂŠrio do Desenvolvimento Regional. A decisĂŁo foi tomada na manhĂŁ de ontem, em reuniĂŁo do presidente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o lĂder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da medida provisĂłria da reforma administrativa e que contemplarĂĄ as mudanĂ§as. â&#x20AC;&#x153;Essa ĂŠ a grande novidade do relatĂłrioâ&#x20AC;?, disse Bezerra Coelho, em entrevista que deu apĂłs se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador afirmou que isso nĂŁo significa que haverĂĄ mais um ministĂŠrio na Esplanada -- passariam a ser 23 porque, se for aprovado o projeto que garante autonomia ao Banco Central, o BC perderĂĄ status de ministĂŠrio e, assim, permaneceriam os atuais 22 ministĂŠrios. Coaf - Fernando Bezerra reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da defesa, em seu relatĂłrio, da permanĂŞncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no MinistĂŠrio da JustiĂ§a e SeguranĂ§a PĂşblica, para onde foi transferido no inĂcio do ano, com a extinĂ§ĂŁo do MinistĂŠrio da Fazenda. O ministro da JustiĂ§a e SeguranĂ§a PĂşblica, Sergio Moro, tem defendido que o ĂłrgĂŁo permaneĂ§a sob sua responsabilidade. A aprovaĂ§ĂŁo da sugestĂŁo agora depende do trabalho de convencimento dos parlamentares. â&#x20AC;&#x153;Hoje o placar estĂĄ bem apertado na comissĂŁo. Estamos trabalhando para ganhar por um ou dois votosâ&#x20AC;?, disse Bezerra sobre manter o Coaf na pasta da JustiĂ§a. Na reuniĂŁo, Bezerra e Guedes tambĂŠm trataram da mudanĂ§a de responsabilidade de concessĂŁo do registro sindical da pasta da JustiĂ§a para a da Economia. â&#x20AC;&#x153;Ele preferia que isso ficasse na JustiĂ§a, mas explicamos que o Ăşnico momento em que registro sindical ficou ligado ao ministĂŠrio responsĂĄvel pela seguranĂ§a, pela investigaĂ§ĂŁo foi durante o Estado Novo. Ă&#x2030; importante que, em um regime democrĂĄtico que estamos vivendo, o registro sindical fique subordinado Ă secretaria que vai cuidar do trabalhoâ&#x20AC;?, explicou o lĂder do governo no Senado. (Reuters)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

MARCOS CIMARDI

EXPANSÃO

Messer Gases vê no Estado grande potencial para investir Plantas em MG produzem gases como oxigênio, nitrogênio e argônio DIVULGAÇÃO

THAÍNE BELISSA

A chegada da empresa alemã Messer Gases ao Brasil pode trazer investimentos para Minas Gerais no mercado de produção de gases industriais, medicinais e especiais. Junto com a CVC Capital PartnersFund VII, a empresa adquiriu as 40 operações brasileiras da também alemã, Linde Gases. Agora, a Messer Gases espera escalar o negócio em todas as novas áreas de atuação, sendo Minas Gerais um dos seus principais mercados em termos de produção e comercialização. O diretor de operações da Messer Gases no Brasil, Rodrigo Casado, explica que o grupo alemão enxergou potencial no mercado das Américas. Até então, a empresa se concentrava no atendimento da Europa e Ásia, mas, diante da oportunidade de compra das operações da Linde Gases na América do Sul e da América do Norte, investiu mais US$ 3 bilhões para expandir a atuação nesses mercados. Casado explica que o grupo enxerga o mercado brasileiro com bons olhos e acredita na recuperação da economia. “Em um ambiente de incerteza econômica como o atual no Brasil é natural que os investidores aguardem para fazer aportes. Mas essa expansão da Messer Gases mostra que o grupo está confiante em uma retomada na economia e que já está se mobilizando agora para esse cenário”, diz. A expectativa da empresa é não apenas operar as indústrias adquiridas, conforme explica o diretor, mas expandir a produção. Prova disso é que a operação nas Américas é em conjunto com a CVC Capital PartnersFund VII, empresa de private equity e que, portanto, tem interesse em escalar o negócio. Nesse contexto, Minas Gerais é um dos mercados-chave para o

A Messer Gases produz gases industriais, medicinais e especiais para diversos setores

Casado acredita na recuperação da economia brasileira

grupo alemão, tendo em vista que é um dos estados com maior número de clientes, além de sediar seis unidades industriais do grupo. De acordo com Casado, as operações sediadas em Minas Gerais produzem gases como oxigênio, nitrogênio e argônio, que são utilizados em diferentes processos e se-

tos precisos, uma vez que a situação econômica do País deve ditar a intensidade desses aportes. Mas, ele garante que as perspectivas são positivas. “Apesar de a economia ainda não dar sinais reais de melhora já registramos um resultado superior ao que esperávamos nos primeiros quatro meses do ano no Brasil. Já per-

tores, como abastecimento de hospitais, congelamento de alimentos e até solda e corte de materiais. Ao todo são três unidades em Timóteo, no Vale do Aço, uma em Uberaba, no Triângulo Mineiro, uma em Juiz de Fora, na Zona da Mata e uma em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

“O Estado é muito bem servido do ponto de vista de estrutura fabril e de produção. Além disso, são indústrias com capacidade bastante utilizada, o que nos leva a crer que, em um curto espaço de tempo, poderemos expandir em Minas Gerais”, adianta. De acordo com o diretor, ainda não é possível falar em investimen-

cebemos uma movimentação nos clientes e até aumento de produção”, comemora. O executivo esteve na capital mineira no dia 6 de maio para uma apresentação da operação a um grupo de cerca de 60 empresários. O objetivo da visita era apresentar o grupo alemão e comunicar as expectativas de investimento no Estado.

OPORTUNIDADE

Expocachaça já movimentou mais de R$ 400 mi DA REDAÇÃO

A 29ª edição da Expocachaça, maior e mais importante feira da cachaça do País, será realizada de 6 a 9 de junho, de quinta a domingo, no Centro de Feiras e Exposições George Norman Kutova (Expominas), na região Oeste de Belo Horizonte. O tradicional evento chega em 2019 como uma vitrine de mais de 21 anos de tradição para toda a cadeia produtiva e de valor da cachaça. Produtores de Minas Gerais e de outros 20 estados apresentam diversas marcas da bebida para comercialização. Além dos cerca de 200 expositores, a feira terá apresentações mu-

sicais durante os quatro dias de evento. A expectativa da organização é receber 60 mil visitantes e movimentar R$ 55 milhões em negócios. Desde a sua criação, em 1998, a Expocachaça já movimentou mais de R$ 400 milhões em negócios na feira e na pós-feira. Para o presidente e fundador da Expocachaça, José Lúcio Mendes, o evento traz visibilidade para a bebida, que é patrimônio cultural de Minas Gerais. “Além da cachaça, nós temos no evento toda a cadeia produtiva com equipamentos, insumos e serviços. A feira é o retrato do desenvolvimento do setor ao longo dos anos, de como o setor está se organizan-

do. Todas as bebidas destiladas no mercado mundial já tiveram o seu boom. Hoje, elas não possuem condições de ocupar mais espaço de mercado, elas estão mantendo ou perdendo espaço. A única bebida que tem condições de conquistar espaços importantes no mercado internacional é a cachaça”, frisa José Lúcio Mendes. A cachaça movimenta R$ 7,5 bilhões por ano no País, incluindo a cadeia produtiva como um todo, sendo que R$ 1,7 bilhão são da produção mineira. Entre os destilados consumidos no Brasil, ela representa 87% dos produtos comercializados e consumidos no País. “A cachaça é motivo

de orgulho para os produtores. Hoje, eles produzem na faixa de 1,3 bilhão de litros/ano. Porém, temos uma grande oportunidade a ser explorada, uma vez que apenas 1% do que é produzido no País é exportado, a cachaça é praticamente inexistente no mercado externo. Ela é a única bebida brasileira que ainda não chegou com força ao exterior. Ela tem uma série de vantagens competitivas e potencial para conquistar o mercado externo. E a Expocachaça é uma vitrine para os produtores realizarem novos negócios, inclusive parcerias comerciais internacionais”, destaca José Lúcio Mendes.

No último ano, a bebida foi exportada para 77 países. Em 2018, São Paulo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Ceará foram os cinco principais estados exportadores de cachaça, levando em consideração a quantidade exportada. A cachaça é a bebida nacional do Brasil por decreto federal e o Brasil conta com 30 mil produtores, sendo que 98% são formados por pequenos e micro-empresários. A bebida gera cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos. A produção brasileira é formada por 70% de cachaça de coluna ou industrial e 30% de cachaça de alambique. E 4 mil marcas disputam mercado no Brasil.

AVIAÇÃO

Número de voos da Air Europa para o Brasil vai dobrar DA REDAÇÃO

Na primeira missão internacional para fora da América do Sul, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, convenceu os executivos do grupo Globalia a ampliar os investimentos no Brasil. No portfólio apresentado na reunião em Madri (Espanha), estavam oportunidades em hotelaria, aviação civil e entretenimento. O ministro destacou que o País vive um novo momento mais favorável ao investidor e empresas internacionais de transporte aéreo podem operar trechos domésticos desde que abram filiais no Brasil. “Temos um mercado altamente atrativo e precisamos aumentar a conectividade aérea para o turismo se desenvolver no País”, comentou o ministro. Marcelo Álvaro Antônio destacou que o viés liberal cria um ambiente favorável ao investidor. “Temos acompanhado com muito interesse os movimentos do novo governo brasileiro. O País tem um enor-

me potencial turístico, muitas ações por fazer», comentou Javier Hidalgo, presidente do grupo Globalia, um dos maiores conglomerados de turismo da Europa, com mais de 15 mil funcionários. A Air Europa, uma das empresas do grupo, atualmente dispõe de 18 voos semanais ligando a Europa ao Brasil. De acordo com Hidalgo, a oferta vai, pelo menos, dobrar até 2020. Atualmente a empresa transporta 310 mil turistas da Europa para o Brasil por ano. Se dobrar o número de viajantes, deve injetar R$ 1,6 bilhão a mais por ano na economia brasileira. Outra possibilidade é abrir hotéis do grupo no Nordeste brasileiro para fazer frente ao Caribe. “O mercado europeu tem a necessidade de explorar novos atrativos turísticos”, comentou Hidalgo. Após a reunião na sede do grupo Globalia, em Madri, o ministro se reuniu com o secretário-geral da Organi-

DIVULGAÇÃO

zação Mundial do Turismo (OMT) - agência de turismo da ONU -, Zurab Pololikashuili. No encontro ficou acertado que o Brasil vai sediar três competições de inovação em turismo voltados para: gastronomia, esporte e turismo rural. A ideia é trabalhar em parceria com universidades e empresas de tecnologia interessadas em apostar no mercado de viagens. Zurab também se colocou à disposição para ajudar o Brasil na realização de um evento para atrair investidores em parceria com a “Financial Times”, uma das principais publicações do mundo de negócios no planeta. Para finalizar a agenda, o ministro fez uma visita técnica à Wakalua, um hub de inovação no turismo. A incubadora de startups trabalha para criar novos serviços de A Air Europa deve ser a primeira companhia aérea internacional a abrir filial no país turismo. “Quanto mais startups temos, mais soluções e portas www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio de entradas para o turismo Telefone: (31) 3469-2025 teremos”, concluiu Marcelo gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br Álvaro Antônio.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

NEGÓCIOS FRANQUIA

Casa MinD abre primeira loja em Minas Especializada em decoração, unidade que demandou aporte de quase R$ 300 mil, fica na Pampulha DANIELA MACIEL

Integrante do Grupo Uni. co, holding de varejo controlada pela Squadra Investimentos, atual detentora das marcas Imaginarium, Ludi e Puket, a Casa MinD, especializada em decoração, chega a Minas Gerais por meio de uma loja na Capital, no bairro São José, na Pampulha. A unidade tem a proposta de oferecer soluções, objetos de decoração e peças de design que pretendem criar um espaço interior aconchegante e que reflita o estilo de vida dos moradores. De acordo com a gerente nacional da rede, Fernanda Prazeres, a unidade franqueada é apenas a primeira que a MinD pretende abrir no Estado. O investimento médio é de R$ 300 mil. “Planejamos estar nas capitais e

grandes cidades, totalizando 80 unidades em cinco anos. Atualmente, são seis lojas, contando Belo Horizonte. Estão em nossos planos cidades como Uberlândia e Uberaba (Triângulo), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte). A próxima inauguração é em Florianópolis (SC)”, explica Fernanda Prazeres. Para atender o exigente gosto dos clientes, oferecendo preço justo, a equipe da Casa MinD percorre o mundo para estudar tendências e escolher produtos. No Brasil ela mantém uma equipe que desenvolve coleções próprias, muitas em parceria com designers locais. Os produtos nacionais também têm vez, principalmente os que guardam relação com o melhor do reconhecido design brasileiro e com a

RENATO MARQUES

tradição do nosso artesanato. São mais de 500 lançamentos ao ano, promovendo uma renovação contínua dos itens oferecidos como pequenas peças de mobiliários, luminárias, vasos, almofadas, porta-retratos e peças utilitárias. A loja de Belo Horizonte é comandada por Fernanda Giacomini, que é também franqueada da marca Imaginarium, que pertence ao mesmo grupo. A MinD oferece o serviço Guideshop, em que a equipe composta por profissionais das áreas de arquitetura e design auxilia na criação da decoração, com sugestões de produtos adequados para o projeto e o conceito de cada cliente. “O Brasil é uma gran- Para atender o exigente gosto dos clientes, equipe da Casa MinD percorre o mundo de escola de designers e o de uma forma mais acessível. uma estratégia importante cisam e merecem qualidade mobiliário brasileiro está À medida que formos ga- pra gente. O design é um e beleza em suas casas”, voltando. E nós tentamos nhando escala, conseguimos cuidado com a pessoa, não completa a gerente nacional trazer isso para as pessoas ter preços melhores. Essa é é um luxo. As pessoas pre- da Casa MinD.

COLETA DE INFORMAÇÕES

Drones e geotecnologia movimentarão R$ 1,5 bi São Paulo - Os serviços proporcionados por diversas plataformas de coleta de informações impactam milhares de pessoas, empresas e governos auxiliando nas tomadas de decisões. Um bom exemplo disso são os aplicativos de localização, comuns nos smartphones, que ajudam bilhões de pessoas diariamente. Juntos, os setores de drones e geotecnologia movimentarão no Brasil R$ 1,5 bilhão em 2019, com a geração de mais de 100 mil empregos, de acordo com dados da MundoGeo, que promove as duas maiores feiras do setor da América Latina: DroneShow e Mundo GEO Connect, que acontecem de

25 a 27 de junho, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Os drones estão cada vez mais presentes em diversos setores, como infraestrutura, transporte, agricultura, mapeamento, mineração, segurança, resgate, mídia e entretenimento, telecomunicações, inspeções industriais e prediais e muito mais. Dados da Frost & Sullivan apontam um crescimento anual mundial do mercado de 33% até 2020 - com destaque para a África e América Latina, que devem apresentar um crescimento ainda maior. Segundo a consultoria PwC, o mercado global de drones pode chegar a US$ 127 bilhões, valor que representa

os setores de infraestrutura (41%); agricultura (26%); logística (10%); segurança (8%); entretenimento (7%); seguros (5%) e mineração (3%). No Brasil não tem sido diferente, destacando-se a liderança da agricultura. “O mercado de drones movimentará no País R$ 500 milhões, incluindo a receita gerada por toda cadeira produtiva do setor, formada pela comercialização dos equipamentos, tecnologia embarcada e a prestação de serviços. Essa projeção de crescimento está baseada em pesquisas do mercado local da MundoGEO, cruzadas com dados globais e comparações com números da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),

RECONHECIMENTO

Tênis sustentável curitibano ganha maior prêmio nacional de design Curitiba - A Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) acaba de anunciar os vencedores da 7ª edição do Prêmio Direções, que tem por objetivo celebrar as grandes ideias do segmento. O grande destaque da premiação foi o tênis colaborativo Ueno Whatafuck Imperial, criado em parceria pela Whatafuck Hamburgueria e Öus Brasil. O tênis teve seu solado desenvolvido com solado de malte reutilizado da produção de cerveja artesanal. A inovação no segmento resultou no prêmio de primeiro

lugar na categoria “Design para Empreendimentos de Médio e Grande Porte”. Chamado de Ueno Whatafuck Imperial (www.loja. ous.com.br), o calçado leva os resíduos do bagaço de malte da cerveja produzida pela Whatafuck Hamburgueria. Incrível, não é? Este é o primeiro calçado feito desta maneira, em que o bagaço é coletado após a produção da bebida e mesclado com o látex para a criação do solado. O tênis é produzido na cor nobuck bege, coloração que mais se aproxima da cor da cerveja Whatafu-

cking Beer, desenvolvida pela hamburgueria. O forro e a palmilha têm a aplicação do rótulo da garrafa e o valor é de R$ 379. O tênis pode ser encontrado na Whata Store, loja da rede Whatafuck na cidade de Curitiba, e no site da Öus Brasil, com entrega em todo País. O Ueno faz parte da minicoleção do colab entre as marcas, que inclui também o tênis Tenente Whatafuck O.E, inspirado no hambúrguer vegetariano da casa, produzido sem nenhuma matéria prima de origem animal, e a Camisa Whatafuck. PABLO VAZ

O tênis é produzido em nobuck bege, que mais se aproxima da cor da Whatafucking Beer

que registrou em 2018 um crescimento de 100% na quantidade de solicitações de registros de drones para uso profissional. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) também teve um aumento no número de solicitações de operações com drones, passando de 13 mil em 2017 para 80 mil em 2018”, explica o diretor geral da DroneShow, Emerson Granemann. Por outro lado, as geotecnologias envolvendo os sistemas de posicionamento por satélite como o GPS, os diversos satélites e aviões que monitoram a terra constantemente, as plataformas de coleta de dados e análise das informações, bem como a prestação de serviços geram mais de R$ 1 bilhão em faturamento anual segundo projeções da MundoGEO baseados em dados globais do setor e pesquisas de mercado no Brasil. Um estudo global foi feito em 2013 pela consultoria Oxera encomendada pelo Google estimou um faturamento mundial do setor entre US$ 150 bilhões e US$ 270 bilhões. Um recente levantamento realizado pela indiana Geospatial World, estimou que o potencial econômico deste setor no mundo pode chegar a US$ 500 bilhões. “A revolução industrial 4.0 está impactando muito estes setores, criando ciclos cada vez mais rápidos de inovação, o que dificulta fazer previsões em relação ao futuro. No processamento e análise das informações

existem muitas soluções que incorporam conceitos de inteligência artificial, machine learning, BigData, mobilidade autônoma e podem ser visualizadas no formato 3D via realidade virtual, como em projetos de Smart Cities, monitoramento de barragens de mineração, infraestrutura e agricultura de precisão”, diz Granemann. Estima-se ainda que mais de 100 mil pessoas atuem no setor de drones e geotecnologia de forma direta, em funções como captura das informações - que pode ser feita por drones, satélites, aviões, estações terrestres e móveis -, processamento, visualização e análise das informações. Nesta legião de envolvidos, destacam-se geógrafos, agrimensores, cartógrafos, e muitos outros profissionais que atuam diretamente na produção da tecnologia, na coleta, processamento e principalmente na análise das informações. Oportunidade - É nesse contexto de números tão positivos que acontece a DroneShow 2019, que contará além de feira com várias atividades, como 19 cursos, nove seminários e dois fóruns. Um dos destaques será a 9ª edição da MundoGEO Connect, conferência que acontece paralelo à DroneShow. O evento terá como tema principal Drones e Geotecnologias na Indústria 4.0 e contará com pré-cursos, fóruns, cursos, seminários e cursos práticos. Para este ano são esperados 4 mil

participantes, 80 expositores, 100 palestrantes e 240h de conteúdo. O evento tem como público-alvo profissionais envolvidos na coleta de armazenamento, processamento, compartilhamento e análise de informações; gestores públicos e privados que precisam conhecer as tendências e principais casos de sucesso de demandas que estas informações e sistemas atendem para melhorar o desempenho na tomada de decisão; profissionais da cadeia produtiva do setor que buscam se integrar com os órgãos reguladores e com os compradores/contratantes dos setores público e privado e academia; além de empresas prestadoras de serviços em geral que decidiram incorporar nas suas atividades as geotecnologias e drones para aumentar sua produtividade e atender melhor seus clientes. As inscrições para o evento já estão abertas. Para participar da DroneShow 2019 e do evento paralelo MundoGEO Connect, basta acessar www.droneshowla. com e escolher os cursos e seminários que deseja. Até o dia 10 de maio, os ingressos ainda podem ser comprados com desconto. O evento acontece de 25 a 27 de junho, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Mais informações sobre a DroneShow: www.droneshowla.com ou atendimento@mundogeo.com ou (41)3338-7778 ou (11) 4063-8848 ou WhatsApp (41) 999 191 357 DIVULGAÇÃO

Os drones estão cada vez mais presentes em diversos setores, como transporte e agricultura

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

DC INOVAÇÃO JULIANA HILAL FOTOGRAFIA

INCENTIVO

Incentiv pretende viabilizar R$ 20 milhões em projetos sociais Startup prevê executar neste ano mais de 80 iniciativas DA REDAÇÃO

Os brasileiros trabalham em média 153 dias - cinco meses - por ano, somente para pagar impostos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Em 2019, já foram pagos mais de R$ 800 bilhões em impostos, taxas, contribuições e multas para a União, estados e municípios, segundo o site Impostômetro. Essa carga é 56% maior do que a média dos países da América Latina, como Colômbia, Uruguai, Peru e Chile. No entanto, entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil continua sendo o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade, como mostra o Ranking Irbes - Índice de Retorno e Bem Estar Social. Pensando em mudar este cenário e conscientizar a população sobre como os cidadãos podem alterar esta realidade com uso responsável de impostos, foi que o administrador de empresas Douglas Nicolau e a professora da Udesc, Thais Nicolau, fundaram em 2016 uma startup de impacto social com foco nas leis de incentivo fiscal - a Incentiv, que a partir deste mês entra em uma nova fase, com o lançamento do site Incentiv. me, que prevê arrecadar acima dos R$ 20 milhões para tirar do papel mais de 80 projetos sociais em diversos setores, ainda este ano. “Focamos intensamente na reformulação da plataforma para mostrar de forma fácil e prática como as pessoas e empresas podem conseguir transparência e

liberdade de escolha para destinar seu imposto”, ressalta Douglas Nicolau. O governo brasileiro oferece ferramentas para que a sociedade seja mais ativa e administre recursos públicos. As leis de incentivo fiscal permitem que uma parte dos impostos seja investida diretamente em projetos que resolvem problemas coletivos, mas apenas uma pequena parte da população conhece esta opção. A falta de informação sobre o redirecionamento de impostos é evidente quando se analisa os dados do setor. Apenas 5% das empresas aptas a utilizarem leis de incentivo direcionam seus impostos e as pessoas deixam de aproveitar cerca de R$ 5,7 bilhões em benefícios fiscais para fomentar projetos sociais, de acordo com dados da Receita Federal. Com o lançamento do site, a Incentiv se consolida no mercado enquanto solução para o ecossistema das leis de incentivo fiscal que centraliza diversas funcionalidades em uma única ferramenta. Na plataforma, qualquer usuário cadastrado pode navegar pelos projetos e acompanhar como estão sendo gastos os recursos públicos. Há também a opção de fazer o redirecionamento do imposto diretamente via plataforma on-line, de forma autoexplicativa e automatizada para iniciativas de todas as regiões do País. As soluções são destinadas aos proponentes, patrocinadores, incentivadores e impactam diretamente na construção de um país melhor. As resoluções oferecidas são classificadas em três

EMPREENDEDORISMO

Celebridades brasileiras investem em empresas focadas em inovação DA REDAÇÃO

investimento de famosos:

Pesquisa do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que 25% das empresas brasileiras fecham antes de completar 2 anos de funcionamento. Enquanto alguns negócios acabam no meio do caminho ou se reinventam, outros recebem o apoio de celebridades e empresários influentes, principalmente quando o negócio estiver relacionado às startups, que são empresas focadas em inovação com objetivo de desenvolver ou aprimorar um modelo de negócio. Famosos que também são empreendedores é uma tendência que acontece bastante no exterior, mas o Brasil não fica para trás. Luciano Huck e Otávio Mesquita são alguns exemplos de pessoas que investem ou formam parcerias com pequenas empresas. “As celebridades estão cada vez mais atentas em boas ideias no mundo dos negócios. Claro que o objetivo deles é lucrar junto com a empresa e não apenas incentivar novos empreendedores, mas se a ideia for boa, certamente receber o apoio de pessoas conhecidas promove credibilidade ao negócio”, destaca Fabio Pinto, CEO da Carflix (www.carflix.com. br) - startup de compra e vendas de veículos usados - que formou sociedade recentemente com o apresentador e empresário Otávio Mesquita. Veja algumas startups nacionais que contam ou já contaram com o apoio e

Baby.com.br - Angélica: A apresentadora Angélica é sócia da Baby. com.br, empresa de comércio eletrônico criada especialmente para bebês e gestantes. Apesar de não revelar qual a sua participação no equity da empresa, Angélica assina também (em tom de brincadeira) como CMO, chief mom officer. Carﬂix - Otávio Mesquita: Apaixonado por carros, o apresentador e empresário Otávio Mesquita se tornou investidor da Carflix (www. carflix.com.br), startup que conecta compradores e vendedores de seminovos pela internet por meio de um marketplace. Criada pelos empresários Fabio Pinto e Alan Ladeia, a empresa vem se destacando no mercado de autotechs. eduK - Bernardinho: O ex-jogador e ex-técnico da fase de ouro da equipe brasileira de vôlei também é um dos sócios de uma startup que criou uma plataforma de educação. A eduK aposta na criteriosa seleção de professores como um de seus diferenciais. Peixe Urbano - Luciano Huck: O apresentador brasileiro tem uma empresa de startups que realiza aportes em empresas embrionárias. Ele já investiu na Pinion - aplicativo grátis que permite ao usuário responder pesquisas de empresas e ganhar dinheiro em troca, além do Peixe Urbano - maior empresa brasileira de e-commerce local.

etapas: conexão, transparência e engajamento. Conexão: A startup oferece a custo zero estratégias para que empresas e pessoas físicas possam aproveitar todo o potencial de investimento nas leis de incentivo nos âmbitos municipal, estadual e federal, de forma assertiva. Otimiza a captação de recursos e amplia a visibilidade do projeto, funcionando como uma vitrine social e atua como facilitadora na conexão da iniciativa em sinergia com os patrocinadores. Transparência: A plataforma permite a prospecção e gestão de portfólio das ações incentivadas e o monitoramento de resultados. Oferece sustentabilidade dos projetos a médio e longo prazo e a fidelização dos patrocinadores. Além de garantia que os impostos estão sendo direcionados para ações que impactam positivamente a sociedade.

Atingimos 230% de crescimento em 2018, ressaltou Douglas Nicolau REPRODUÇÃO

Engajamento: O site gera visibilidade positiva, relacionamento com o público-alvo e um portfólio alinhado com a essência da empresa. Beneficia a captação de recursos com pessoas físicas, o que gera maior engajamento da sociedade com a ação. Também traz a liberdade de escolha e a certeza de impactar o país de maneira positiva. Em três anos de existência, a startup já conseguiu captar R$ 14,9 milhões, que viabilizaram 62 projetos. Na plataforma há 149 propostas cadastradas, um total

de R$ 120 milhões de projetos sociais no portfólio. “Nossa meta é audaciosa. Atingimos 230% de crescimento em 2018 e queremos levantar mais de R$ 20

milhões em redirecionamento de impostos para projetos sociais que transformam a vida de milhares de pessoas”, comenta Douglas Nicolau.

LEGISLAÇÃO

Medida provisória reduz burocracia para pequenas empresas e startups DA REDAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, dia 30 de abril, uma medida provisória que altera legislações sobre pequenos negócios e startups. A medida pretende reduzir a burocracia para empresas iniciantes e foi batizada de Liberdade Econômica. O advogado Eduardo Ferracini, sócio do escritório Rocha, Ferracini, Schaurich Advogados, diz que o principal objetivo da medida é facilitar o empreen-

dedorismo, gerando emprego e renda, e colabora na luta para desburocratizar o empreendedorismo. “Em um Brasil assolado pelo desemprego, não se deve inundar quem deseja criar um pequeno negócio em meio a toneladas de papéis e onerosas exigências. Como advogado empresarial, considero a medida um respiro de ar puro e de coerência”, conclui Ferracini. O advogado complementa

que a ideia é para que novos negócios não dependam do Estado para iniciar atividades. E que quando a empresa já estiver em funcionamento, a rotina de fiscalização seja realizada normalmente. Apenas empresas com atividades de baixo risco poderão operar imediatamente. As startups não precisarão de alvará para testar novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública

IMPACTO SOCIAL

Pluvi.On lança ﬁnanciamento coletivo com foco em alertas de enchentes São Paulo - Todo verão é a mesma coisa: o céu escurece, o tempo fecha e lá vem a chuva. E com ela, muitas perdas e transtornos para a cidade. Parte dessas perdas se dá ao fato de a previsão do tempo no Brasil ser imprecisa, por falta de volume de dados meteorológicos de qualidade - que são coletados, na maioria das vezes, por estações meteorológicas caras e importadas. Pensando nisso, os cinco amigos Mariana Marcílio, Diogo Tolezano, Pedro Godoy, Hugo Santos e Murilo Souza uniram as experiências na área de design, tecnologia, engenharia e consultoria e fundaram, em 2016, a Pluvi.On. O negócio de impacto social acelerado cria estações meteorológicas mais acessíveis,

que utilizam tecnologia de ponta e são desenvolvidas e fabricadas 100% no Brasil. A ideia é utilizar os dados dos sensores para alimentar o assistente virtual batizado de São Pedro, que emitirá alertas antecipados muito mais precisos de chuvas fortes e riscos de enchente, utilizando uma comunicação mais simples e humanizada. Desde então, o time já passou pelos programas de aceleração da Redbull Basement, Google for Startups e Estação Hack programa voltado para startups de impacto fruto da parceria do Facebook com a Artemisia. Recentemente, os empreendedores foram convidados a integrar a plataforma de cidades inteligentes da ONU - United

Smart Cities - e agora lançam a campanha de financiamento coletivo na plataforma Benfeitoria para arrecadar fundos para a instalação de 350 sensores em toda a cidade de São Paulo. “Acreditamos no financiamento coletivo, pois é um modelo ganha-ganha. Atingindo a meta conseguiremos implementar um projeto que beneficiará toda a cidade e os apoiadores receberão recompensas e ajudarão a salvar vidas”, diz Mariana Marcílio. O financiamento coletivo funciona no modelo “tudo ou nada”: o time precisa arrecadar a meta até 23 de maio ou o dinheiro é devolvido aos apoiadores. O apoio a campanha pode ser feito no site www.benfeitoria.com/ pluvion.

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Dia 15

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2019

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Conexão Empresarial Wilson Brumer é o convidado da edição de maio do Conexão Empresarial, que será realizada no próximo dia 14, de 12 às 14h30, no Espaço Conexão, que fica na Rodovia MG-030, 8.625, Torre 2, Nível 4 do Shopping Serena Mall, em Nova Lima. Brumer atuou na Vale entre 1976 e 1992, com funções como CFO, vice-presidente e CEO. Ele também presidiu a Acesita e Usiminas e foi secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais até 2007. Atualmente na presidência de diversos conselhos de Administração, como Direcional Engenharia, Cemig e BHP, Brumer vai presidir o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Geração de 1945 A presidente da Academia Mineira de Letras, Elizabeth Rennó, ministrará hoje, às 17 horas, a palestra “A Aventura Poética de Lêdo Ivo”. A escritora e mestre em literatura discorrerá sobre a linguagem transformadora do poeta alagoano. Contemporâneo da terceira geração modernista, denominada neomodernista, o escritor é considerado uma grande personagem literária, que ultrapassa até mesmo sua condição de participação da geração de 1945, a qual reuniu intelectuais conscientes e criativos do verso na ascensão de novo posicionamento na poesia brasileira. A bibliografia do autor reúne dezenas de títulos, como “O Sinal Semafórico”, “Linguagem”, “Finisterra”, “Uma Lira dos Vinte Anos”, “Calabar”, “50 Poemas Escolhidos pelo Autor” e “Mar Oceano”. O endereço da AML é rua da Bahia, , Lourdes. 1.466

Leitura poética A Academia Mineira de Letras (AML) presenteia o público amanhã, às 19h30, com uma leitura poética em homenagem aos 100 anos do nascimento da poetisa portuguesa Sophia de Mello Breyner Andresen. A apresentação biográfica da autora e a declamação dos versos serão conduzidas pela socióloga e poeta Flávia Queiroz; pela professora, poeta e doutora em Direito, Luciana Pimenta. Ao todo, 56 poemas foram selecionados por eles entre os 14 livros desse gênero literário incluídos em obras completas da escritora. O endereço da Academia Mineira de Letras é rua da Bahia, 1.466, Lourdes.

Artesanato do Jequitinhonha é tema de audiência na UFMG DIVULGAÇÃO

DA REDAÇÃO

Para que as manifestações artísticas do Vale do Jequitinhonha sejam preservadas é preciso uma articulação permanente entre artesãos e poder público. Durante a 20ª Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será realizada hoje, a partir das 8h30, no auditório da reitoria, no campus Pampulha, a audiência pública “Artesanato Mineiro: perspectiva da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)”. A participação é aberta a todos os interessados. Serão discutidos aspectos importantes para as políticas públicas estaduais, além da elaboração de propostas para a execução do Plano Quadrienal do Artesanato Mineiro, aprovado com a participação da sociedade civil em 2018. Para a pró-reitora de extensão da UFMG, Cláudia Mayorga, “discutir o artesanato em Minas Gerais é de grande interesse público, pois existe uma relação direta com as questões econômicas e sociais do nosso estado. Estamos buscando unir esforços para enfrentar as dificuldades que têm se apresentado em Minas Gerais e no País, tanto na dimensão econômica quanto na social”, afirma. A presidente da Associação dos Artesãos de Coqueiro Campo, de Turmalina, Terezinha Lopes dos Santos, também reconhece a relevância do encontro. “Para nós é muito importante uma audiência pública, pois ainda temos dificuldades, como o transporte dos artesãos e das peças, a hospedagem, a participação em feiras de outros estados e a divulgação”, ressalta.

A realização da audiência durante a 20ª Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha reafirma o compromisso público da UFMG, por meio de seus vários projetos de ensino, pesquisa e extensão, em buscar soluções conjuntas para o desenvolvimento regional, geração de ocupação e renda, além da valorização de nossos bens culturais. A organização da feira é feita pela Diretoria de Ação Cultural da UFMG (DAC) em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e com o Polo Jequitinhonha. A ideia de realizar uma feira, com programação cultural até o próximo sábado, que pudesse colocar os artesãos do Vale do Jequitinhonha em evidência na capital mineira surgiu em setembro

de 2000, período da Semana do Conhecimento da UFMG. No ano seguinte, foi decidido que era melhor realizá-la na semana que antecede o dia das mães, data comercialmente mais favorável. Em 2003 realizou-se o diagnóstico do artesanato do Vale com os artesãos presentes. Também foram criadas publicações para orientá-los no sentido de organização de cooperativas e associações, uma demanda deles próprios. Desde então, na tentativa de promover o diálogo entre os saberes acadêmicos e populares, artesãos vêm ministrando diversas oficinas como de cerâmica, trançado em taboa, bordado, tecelagem, dentre outras, na Escola de Belas Artes e no Centro Pedagógico da UFMG.

Hábitos de cultura

“Mesa posta”

A oficina gratuita do Panorama Setorial da Cultura Brasileira, a mais ampla pesquisa sobre os hábitos de cultura no País, será realizada na próxima sexta-feira e sábado (dias 10 e 11), na PUC Minas.. Contemplado por três edições, sendo a última lançada agora no fim de 2018, o PSCB é peça fundamental para organização e planejamento da cultura brasileira. As oficinas são direcionadas a um publico bem amplo da cadeia produtiva da cultura como produtores, artistas, divulgadores, gestores, agentes, imprensa e investidores em cultura. Com quatro atividades disponíveis, o interessado pode participar em quantas quiser. As inscrições podem ser feitas pelo link - http://panoramadacultura.com.br/oficinas

O Shopping Estação BH vai receber, no próximo sábado, às 15h30, a influenciadora Juliana Santiago (blog vida de casada) para o workshop em homenagem ao Dia das Mães “Mesa posta: Carinho e delicadeza para quem amamos”. A atração é gratuita e visa mostrar a importância da mesa como forma de criar vínculos afetivos e compartilhar momentos especiais em família. Juliana Santiago é especialista em etiqueta à mesa, com seis anos de experiência em mesa posta. É autora do blog Vida de Casada onde escreve sobre receber em casa, decoração, organização, vida de mãe e relacionamento familiar. O workshop será realizado BH, piso L2 (em frente à loja Marisa).

CULTURA RAFAEL MOTTA

com deficiência. Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Cinema

Música Orquestra – A Orquestra de Câmara Opus abre a programação 2019 do projeto “Orquestrando Brasil”, recebendo Flávio Venturini (foto) para um concerto que apresentará cerca de 15 conhecidas canções imortalizadas na voz do cantor e compositor mineiro, todas com com arranjos especiais, sendo a maioria do maestro Leo Cunha. Quando: 10 de maio (21h) Quanto: R$ 35,00 a R$ 120,00 (www.ingressorapido.com e bilheteria do teatro) Onde: Sesc Palladium (avenida Augusto de Lima, 420, Centro) Clássica - A Filarmônica de

Minas Gerais se une à pianista brasileira Sonia Rubinsky para interpretar Aurora, obra do compositor Almeida Prado. Contrapõem-se a ela obras do período clássico, como a Sinfonia nº 6 em Ré maior, “A manhã” e a Sinfonia nº 8 em Sol maior, “A noite”, de Haydn, e Noturno em Si maior, op. 40, de Dvorák, neste concerto que traz diferentes olhares sobre a passagem de um dia. A regência é do maestro Fabio Mechetti. Quando: 9 e 10 de maio (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central), R$ 120 (Balcão Principal), Camarote par (R$ 140); meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas

Lusófono - O “FESTin – Festival de Cinema de Língua Portuguesa”celebra as diferentes expressões culturais dos países de língua portuguesa através do audiovisual, em ambientes de partilha, intercâmbio e inclusão social, com a exibição de longas e curtas-metragens de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. Um dos destaques é a animação brasileira “As Aventuras do Avião Vermelho”, de Frederico Pinto e José Maia. Quando: até 12 de maio Quanto: entrada gratuita Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Santa Tereza) Nicholas Ray – A mostra “Retrospectiva Nicholas Ray” reúne os 24 filmes dirigidos ou codirigidos pelo cineasta norte-americano. Conhecido por clássicos como “Juventude Transviada”(1955), com James Dean , e o western “Johnny Guitar” , de 1954, Ray transita por diversos estilos no contexto pós-Segunda Guerra

Mundial, passando pelo noir, comédia, drama e faroeste. Quando: até 9 de maio Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena, 1537, Centro) Artes plásticas Colagens - Imagens e arquivos sobre fatos e momentos da história e do cotidiano ganham novos contornos na exposição “Silêncios Seletivos”, de Luiza Nobel. A mostra reúne um inventário de 25 obras, composto por fotos de jornais e revistas, além de objetos. Quando: até 26 de maio Quanto: entrada gratuita (terça a sexta, das 10h às 21h, e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Piccola Galleria da Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) Gravura - O universo místico e misterioso que reside na mente humana é o fio condutor da exposição “Devaneios: Imagens do Fantástico”, que reúne 32 gravuras de nomes importantes como Salvador Dalí, Marcelo Grassmann, Gilvan Samico, Octávio Araújo e Erik Desmazières. Com curadoria assinada por Lucia Palhano, Paulo Rocha

e Thyer Machado, a mostra propõe um passeio entre realidade e invenção. Quando: até 6 de julho (segunda a sexta, das 10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 14h.) Quanto: entrada franca Onde: cAsA - Obras Sobre Papel (avenida Brasil, 75 - Santa. Efigênia) Raízes África Brasil por Alyson Carvalho - Com curadoria de Claudia Jannotti, a exibição é composta de 21 fotografias e seus nomes escritos na língua africana iorubá. Em “Raízes ÁfricaBrasil” as cores e os adornos das imagens, como argila branca, flores secas e o bronze são repletos de significados e representados em tinta dourada. Os modelos foram escolhidos não apenas por terem relação com o tema, mas por serem a própria representação da cultura africana. Quando: até 2 de junho Quanto: entrada franca Onde: Museu Inimá de Paula (rua da Bahia, 1.201, Centro) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067