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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.876 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 15, A SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 DIVULGAÇÃO
OPINIÃO Gestão de riscos no campo é tema estratégico para o Brasil, uma vez que grande parte das nossas atividades agropecuárias é desenvolvida a céu aberto, exposta a todo tipo de incertezas. Apesar das causas de risco no campo estarem mais associadas a fatores climáticos e biológicos, os agricultores estão também sujeitos a variações imprevisíveis em diversas outras instâncias, como a regulatória, de mercado, de crédito, de percepções e expectativas da sociedade, dentre outras. Tais pressões possuem efeitos multiplicadores que se propagam muito além das lavouras e criações, devido a impactos na renda, no abastecimento, na redução de empregos e na arrecadação de impostos. Por isso, falhas na gestão de riscos no campo podem levar a severos prejuízos na produção de bens que afetam muitos outros componentes da economia — o comércio, a indústria e os serviços —, além de agravar situações de pobreza e exclusão nas regiões mais pobres. (Maurício Antônio Lopes), pág. 3 A Estação Cidadania agilizará ações para diversificar a economia de Brumadinho, como a criação do trem turístico
Turismo é aposta para recuperar Brumadinho Município precisa reduzir a dependência da mineração Sob forte impacto econômico e social causado pelo rompimento da barragem da Vale em 25 de janeiro, Brumadinho vislumbra no estímulo ao turismo uma saída para recuperar a atividade produtiva e a autoestima da população, reduzindo a dependência da mineração por meio de ações para diversificar a e economia do município. A inauguração da Estação Cidadania na sexta-feira (14) faz
parte da “Aliança por Brumadinho”, que reúne os governos federal, estadual e municipal, empresas privadas e o terceiro setor. Uma das principais ações é o trem turístico que fará duas viagens diárias do Museu de Artes e Ofícios, na Praça da Estação, ao Museu do Inhotim. A expectativa é transportar 2 mil passageiros por dia. Outra aposta é a implantação de um aeroporto em Betim para fomentar o turismo. Pág. 5
Indústrias de grande porte do País planejam investimentos neste ano Diante da frustração com as dificuldades do Brasil em iniciar a retomada econômica, as empresas brasileiras de grande porte investiram menos do que o planejado em 2018, aponta pesquisa da CNI. Para este ano, as expectativas são “positivas”.
Oito em cada dez indústrias de grande porte pretendem fazer aportes– número praticamente igual aos 81% registrados em 2018 –, estimuladas pela perspectiva de aumento da demanda e por avanços tecnológicos. Pág. 4 DIVULGAÇÃO
EDITORIAL Na semana que passou o assunto ficou por conta da divulgação de trechos de conversas atribuídas ao então juiz e hoje ministro Sérgio Moro e o procurador responsável pela Operação Lava Jato, em termos certamente impertinentes. Cabe sim, apurar, conforme argumentam os defensores desses personagens, ter em conta as circunstâncias em que se deram as gravações e igualmente, diante do que chegou às páginas dos jornais, não perder de vista ou desqualificar os gravíssimos desvios cometidos, ferindo o Judiciário e reputações dadas como acima do bem e do mal. Por fim, mas não por último, pesar as consequências dos desvios que deram a lume. Corrupção, na esfera pública, está longe de ser novidade e sim um processo endêmico, antigo, que nos últimos anos está sob holofotes mais por ambição que por virtude. “Muita ambição, e pouca virtude”, pág. 2
Passageiros lesados em voos buscam assessoria em startup A versatilidade na prestação de serviço é um diferencial competitivo das startups, que apostam na diversificação do mercado. Um novo nicho é o segmento de transporte aéreo, alvo de uma avalanche de processos de passageiros na Justiça. A
Indenizar presta assessoria a consumidores lesados em casos de voos cancelados e atrasados e extravio de bagagens. A startup recebe um percentual de 20% a 30% do valor da indenização, de acordo com a complexidade da ação. Pág. 11 ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
Avanços tecnológicos levam as indústrias a desengavetar os investimentos
O crescimento das reclamações de passageiros criou um nicho de mercado
Prefeituras começam a homologar Abertura e atividades de pequenos acordo para receber dívida do Estado negócios são facilitadas por MP O pagamento da dívida de R$ 7 bilhões do governo do Estado com os municípios mineiros sairá do papel. Nesta segunda-feira (17), 13 prefeitos assinarão o acordo de homologação no TJMG. Outros 200 devem Dólar - dia 14
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formalizar a adesão ao longo da semana. Com a assinatura do termo, as prefeituras começarão a receber cerca de R$ 160 milhões referentes a seis parcelas atrasadas do transporte escolar, dividido em dez vezes. Pág. 7
Venda: R$ 4,3544
Poupança (dia 17) ............ 0,3715%
Turismo
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Nova York (onça-troy): US$ 1.341,55
IPCA-Ipead (Maio): ............. 0,27%
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IGP-M (Maio): ........................... 0,45%
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Uma lista com 287 atividades que poderão funcionar sem alvarás ou licenças prévias foi definida pelo governo federal na Medida Provisória 881, com o objetivo de desburocratizar a abertura e funciona-
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mento de negócios. Os empreendimentos classificados como “baixo risco A” terão mais autonomia no processo de abertura e serão dispensados de qualquer autorização para implantação e funcionamento. Pág. 6
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 15, A SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
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OPINIÃO Reforma da Previdência avança no Congresso
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
JOÃO BADARI E THIAGO LUCHIN*
A reforma da Previdência avança no Congresso Nacional , mas deixa pelo caminho alguns pontos severos para os trabalhadores brasileiros. No último dia 13 de junho, foi apresentado o parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta do governo Jair Bolsonaro. Entre as principais mudanças estão retirada das mudanças previstas na aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a deficientes e idosos carentes, além da retirada do texto da criação do sistema de capitalização. Além disso, o relator anunciou a retirada de estados e municípios da proposta. Importante ressaltar que grande parte dessas alterações propostas na Câmara, que modificam o texto original da reforma de Bolsonaro, é positiva. Aliás, já eram mudanças esperadas, uma espécie de “gordura” para negociação no Congresso. A reforma é necessária e quanto menos afetar os mais pobres e as categorias que atuam em atividades mais penosas e desgastantes, melhor. O caminho é esse. O papel do governo e dos parlamentares é o de encontrar uma proposta que atenda aos anseios do trabalhador e segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e também ao desenvolvimento econômico do País. Destaque positivo para a nova regra de transição para dar entrada na aposentadoria. O relatório prevê uma nova regra de transição para os servidos públicos. Hoje, os servidores homens precisam atingir 60 anos de idade e 35 de contribuição e as servidoras 55 anos de idade e 30 de contribuição; ou atingir 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) para terem direito à aposentadoria integral. Já pela proposta do relator, seria possível conseguir a aposentadoria integral com 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) mantidos o tempo de contribuição de 30 anos, desde que esteja sujeito a pagar um pedágio de 100%. Assim, se falta 1 ano para se aposentar, será preciso contribuir com dois. Os servidores que
ingressaram no serviço público até 2003 mantêm os direitos à integralidade e paridade dos salários. A regra do pedágio de 100% para poder se aposentar mais cedo também vale para os funcionários privados. Para eles, no entanto, a regra de cálculo do benefício será baseada na média de 100% dos salários, e não com o atual fator previdenciário (que incide sobre os 80% maiores salários). Outro ponto positivo de destaque do parecer foi a manutenção do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para as mulheres da área urbana. Para os homens, o tempo de contribuição sobe para 20 anos. A idade mínima foi mantida, conforme o texto original da PEC, em 62 anos para mulheres e 65 para homens. Mas a alteração no tempo de contribuição para a mulher foi significativo, pois sabemos que a mulher tem, ainda, mais dificuldades no mercado de trabalho, além de uma remuneração menor, em média, que o homem. Além de, em muitas famílias, fazer uma tripla jornada – trabalho, afazeres domésticos e cuidar dos filhos. O parecer também trouxe uma boa notícia aos mais necessitados ao manter as regras atuais do BPC. Isso garante aos mais necessitados uma garantia de receber um salário mínimo, a partir dos 65 anos. O governo pretendia que os miseráveis passassem a receber este benefício integral, apenas aos 70 anos, o que passaria a ser utópica para a maioria esmagadora da população, já que os mais pobres dificilmente atinge essa idade. Os trabalhadores rurais também têm o que comemorar, pois foram respeitadas suas especificidades. Não dá para tratar um trabalhador rural com as mesmas regras dos urbanos. O trabalhador do campo sofre diariamente com o calor, chuva, frio, poeira e demais fatores que tornam sua atividade penosa. Foi acertada a decisão do parecer em manter 55 anos para mulheres e 60 para homens trabalhadores rurais e para quem exerce atividade economia familiar, incluindo garimpeiro e pescador artesanal. O tempo mínimo de contribuição sobe
de 15 anos para 20 anos apenas para homens; no caso das mulheres, são mantidos 15 anos. Outra categoria que foi agraciada com o parecer foi a do magistério. Ficou estabelecida a idade mínima de 57 anos para a aposentadoria das mulheres professoras e de 60 para homens, até que sejam definidos novos critérios por meio de lei complementar. A regra vale para professores da educação infantil, ensino fundamental e médio. Decisão correta, pois é uma carreira que possui um grau elevado de estresse, o que resulta em doenças e síndromes por esgotamento profissional. Como pontos negativos do parecer, vale destacar a retirada dos estados e municípios e a possibilidade da desconstitucionalização das regras previdenciárias. A reforma, para ser equilibrada e combater privilégios, deveria universalizar as regras para os servidores estaduais e municipais, pois no regime próprio reside os principais problemas financeiros dos cofres da Previdência. A retirada da Constituição de vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar, ainda deve ser combatido pelos parlamentares. Vale frisar que a desconstitucionalização fere cláusulas pétreas da Carta Maior, que prevê um sistema solidário e mais justo com contribuições de trabalhadores, empregadores e governo. Esse seria um ponto grave de retrocesso social e de insegurança para os segurados do INSS. Portanto, o texto do parecer já começa a desenhar uma proposta que deverá ser aprovada no Plenário da Câmara e do Senado. É preciso ajustar alguns pontos, mas a equipe econômica de Bolsonaro precisará ceder para garantir a aprovação da reforma. O trabalhador brasileiro precisa estar atento às mudanças, cobrar dos parlamentares e se planejar para as regras de transição e para garantir o direito de se aposentar. * Advogados especialistas em Direito Previdenciário e sócios do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
O fim e os meios CESAR VANUCCI *
“O fim justifica os meios.” (Maquiavel, pensador italiano do século XV, famoso pelos seus conceitos anarquistas) Ao contrário do que prega Maquiavel, o fim não justifica os meios. Os valores humanísticos, os princípios democráticos basilares, os direitos civilizatórios repelem o emprego de expedientes antiéticos, subversivos do ponto de vista jurídico, adotados em decisões que possam alvejar a dignidade humana. Se entendimento tão saudável, nascido do bom senso universal, fruto de uma lúcida e amadurecida interpretação das sagradas regras da boa convivência humana, não prevalecesse como conquista moral da civilização, com toda certeza muita gente estaria advogando aí, de forma aterrorizante, a implantação rotineira de métodos de suplicio e tortura para arrancar confissões de suspeitos, de desafetos, de pessoas que não rezem por sua cartilha. Acontece em momentos trevosos da história, em diferentes épocas. Ilustres personagens da chamada Operação Lava Jato, em que pesem os meritórios resultados de muitas das ações deflagradas no andamento do complexo e saneador processo, andam um tanto quanto confusos no que concerne aos recursos a serem empregados na execução satisfatória de suas tarefas institucionais. Foram flagrados, outra vez mais, em clara e criticável ultrapassagem de velocidade quanto ao itinerário a percorrer traçado pelo Direito. No afã de executar a contento sua relevante missão, sentem-se inteiramente à vontade para avançar em território situado além dos limites de sua competência. Fique claro que os encargos de que se acham investidos asseguram-lhes poderes especiais, de modo a que as diligências possam ser bem-sucedidas. Mas, podendo muito, eles, incontestavelmente, nem tudo podem. Todavia, isso parece passar desapercebido, não poucas vezes, à sua compreensão. Bem emblemática desses impulsos despropositados é aquela história, de pouco tempo atrás, da criação, no âmbito da atuação do núcleo operacional da Lava Jato, de um Fundo Social constituído de volumosos recursos que outra destinação não poderiam ter senão os cofres
do Tesouro Nacional, como restou comprovado. O site “The Intercept Brasil” traz, agora, a lume o cometimento de outras exorbitâncias. Élio Gáspari, uma das vozes mais influentes do nosso jornalismo, descreve em texto impecável o aturdimento causado pela postura assumida, na questão em tela, pelo ex-juiz, atual ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Classifica de “impróprias” as conversas mantidas por ambos, figuras de participação exponencial nas investigações pertinentes às fraudes da Petrobras. Elas (as conversas) – sustenta o jornalista – “enodoaram a Lava Jato e fragilizaram a condenação imposta a Lula pelo triplex de Guarujá (SP)”. No modo de ver do jornalista, o ministro posicionou-se de “forma arrogante” (...) às revelações do site “The Intercept Brasil”, obrigando “muitos daqueles que gostariam de defendê-lo a ficar no papel de bobos”. O comentário de Gáspari anota, ainda, “o fato grave de se ver um juiz, numa rede de papos, cobrando do Ministério Público a realização de operações, oferecendo uma testemunha a um procurador, propondo e consultando-o a respeito de estratégias”. Tal procedimento, aduz, leva à constatação de que, “o viés militante de Moro e Deltan na Lava Jato afasta-os do devido processo legal”. Outra incisiva e pertinente manifestação do mesmo comentarista: “Em nome de um objetivo maior, a Lava Jato e Moro cometeram inúmeros pecados factuais e algumas exorbitâncias, tais como o uso das prisões preventivas como forma de pressão para levar os acusados às delações premiadas. Como não houve réu-delator que fosse inocente, o exorbitante tornou-se conveniente. Ao longo dos anos, Moro e os procuradores cultivaram e, em alguns casos, manipularam a opinião pública. Agora precisam respeitá-la”. Cabe, por derradeiro, registrar, a propósito de tudo quanto acima alinhado, que do site responsável pela divulgação continuam jorrando embaraçosas denúncias. Dizem respeito a outras infringências comportamentais ocorridas nas lides processuais, as quais, pela mesma forma, colidem com as leis, a ética e o bom senso. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
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Muita ambição, e pouca virtude De sobressalto em sobressalto, na semana que passou o assunto ficou por conta da divulgação de trechos de conversas atribuídas ao então juiz e hoje ministro Sérgio Moro e o procurador responsável pela Operação Lava Jato, em termos certamente impertinentes. Cabe sim, apurar, conforme argumentam os defensores desses personagens, ter em conta as circunstâncias em que se deram as gravações e igualmente, diante do que chegou às páginas dos jornais, não perder de vista ou desqualificar os gravíssimos desvios cometidos, ferindo o Judiciário e reputações dadas como acima do bem e do mal. Por fim, mas não por último, pesar as consequências dos desvios que deram a lume. Corrupção, na esfera pública, está longe de ser novidade e sim um processo endêmico, antigo, que nos últimos anos está sob holofotes mais por ambição que por virtude. Talvez, e muito provavelmente, nada essencialmente diferente do “mar de lama” que levou o então presidente GetulioVargas ao suicídio e, dez anos mais tarde, ao movimento que apeou João Goulart do poder, Numa visão afastando o País da democracia histórica, tanto pelos vinte anos quanto possível seguintes. desapaixonada, Numa visão histórica, tanto não é difícil quanto possível perceber as desapaixonada, coincidências ou, não é difícil perceber as talvez, a falta de coincidências imaginação. O ou, talvez, a falta mote, mais uma de imaginação. O mote, mais vez, foi corrupção, uma vez, foi de cuja existência corrupção, de e amplitude não cuja existência e amplitude não há há como duvidar como duvidar. A questão, a grande questão, é que tudo talvez não tenha passado de uma escada para o poder, em que os personagens às vezes até se repetem, sem demonstrar nenhum constrangimento ao pular de um lado para outro, como aquele deputado baiano, hoje presidiário, que frequentou manifestações exigindo, exaltado, o fim da corrupção e logo adiante se revelou o responsável por um apartamento transformado em caixa-forte para guardar dinheiro vivo, milhões cuja origem não se pode comprovar. Assusta, decepciona, a hipótese de que tudo isso tenha sido não mais que pretexto, que promotores e juízes escandalizados e apontados como salvadores da pátria, de alguma forma, podem ter sido apenas peças da engrenagem política, esquecidos evidentemente valores dos quais não deveriam se afastar e, assim, com seus ímpetos moralizadores claramente instrumentalizados, direcionados exclusivamente para o que lhes parecia conveniente. Como foi dito e repetido nesse espaço em diversas ocasiões, transpareciam ambições que não encobriam supostas e tão apregoadas virtudes. Um golpe no seu sentido mais amplo, especialmente para os que acreditavam que o combate à corrupção, tão necessário, seria transparente e reto, sem fazer escolhas ou desvios. Triste conclusão para uma nação que precisa ser reinventada e a partir de valores que continuam parecendo distantes e fora de alcance.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 15, A SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
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OPINIÃO
A retomada do desenvolvimento na indústria nacional
Driblando riscos no campo MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES *
RENATO FONSECA *
A desindustrialização no Brasil é real e estrutural. Esse cenário é bem percebido em nosso mercado, apesar das expectativas de crescimento para o ano, no setor de autopeças, apontarem o índice de 8,4% (Projeção econômica do Sindipeças) sobre 2018. O fato é que contamos com uma possível melhora, mas podemos afirmar que ela se configurará de forma muito lenta. Devemos lembrar que parte dessa perspectiva de desenvolvimento no setor vem da espera de aprovação das reformas necessárias. Mas, em quanto tempo o reflexo das mudanças, advindas dessas reformas, chegará de forma realmente efetiva? Fatores já amplamente discutidos e sabidos como o custo e a complexidade tributária, custos financeiros, trabalhistas, logísticos travam a competitividade da indústria nacional. Destravar essas amarras é fundamental para o Brasil voltar a se desenvolver e o motor do desenvolvimento, o que mais emprega, são justamente as micro, pequenas e médias empresas. Esses fatores desestimulam o crescimento e deixam as PMEs vulneráveis ao poder econômico das multinacionais, que ainda contam com inúmeros benefícios tais como isenções, incentivos, custo financeiro e, portanto, tornam-se mais competitivas. Elas conseguem transitar nesse cenário de forma estruturada, e se adaptam às intempéries de negócios regionais de maneira mais confortável. É possível, por exemplo, sustentarem uma operação no Brasil por anos sem gerar lucro. Tudo isso faz com que a indústria nacional, e estendo esse cenário ao setor de autopeças, esteja fragilizada e com baixa capacidade de investimento, além, é claro, de estar sujeita a competição por vezes injusta das
Seres humanos estão o tempo todo colocando seus sentidos em sintonia com o ambiente onde vivem para minimizar riscos, que estão por todos os lados. Por isso, durante a evolução, nós acumulamos múltiplos sentidos, como audição, visão, tato, olfato e paladar, que funcionam de forma similar a um sofisticado sistema em constante alerta e que nos mantém vivos em um mundo repleto de perigos. Risco é, na verdade, o efeito da incerteza sobre tudo à nossa volta – negócios, empresas, governos –, incluindo a nossa própria sobrevivência. Como as incertezas são uma constante em nossas vidas, nossos instintos evoluíram para gerir e driblar riscos. Se queimamos o dedo acendendo um palito de fósforo pela primeira vez, teremos cuidado redobrado ao fazê-lo uma segunda vez. Gestão de riscos no campo é tema estratégico para o Brasil, uma vez que grande parte das nossas atividades agropecuárias é desenvolvida a céu aberto, exposta a todo tipo de incertezas. Apesar das causas de risco no campo estarem mais associadas a fatores climáticos e biológicos, os agricultores estão também sujeitos a variações imprevisíveis em diversas outras instâncias, como a regulatória, de mercado, de crédito, de percepções e expectativas da sociedade, dentre outras. Tais pressões possuem efeitos multiplicadores que se propagam muito além das lavouras e criações, devido a impactos na renda, no abastecimento, na redução de empregos e na arrecadação de impostos. Por isso, falhas na gestão de riscos no campo podem levar a severos prejuízos na produção de bens que afetam muitos outros componentes da economia — o comércio, a indústria e os serviços —, além de agravar situações de pobreza e exclusão nas regiões mais pobres. São muitas as evidências de expan-
corporações transnacionais. Na Automec esse panorama torna-se visível e bem compreendido, haja vista a quantidade de estandes das empresas da China, Coreia, Taiwan, Turquia e outros países, que podem não ter ocupado os maiores espaços, mas certamente contabilizaram a grande parcela de expositores na feira. Por outro lado, a maior área ocupada esteve predominantemente tomada por multinacionais e importadores. O retrato do evento, que é o maior do País no segmento de autopeças, demonstra a cada vez mais reduzida participação da pequena e média indústria. É sabido que o mercado automobilístico promete grandes mudanças para os próximos anos, calcadas principalmente na inovação tecnológica. Mas, a grande questão é se as pequenas e médias indústrias terão capacidade de acompanhar essas inovações, tendências, que chegam com a tecnologia, tendo em vista todas as questões que assolam o setor. Com esse cenário, 2019 pode fechar com o crescimento estagnado, o que é ainda mais grave quando levarmos em consideração que viemos de anos sucessivos de quedas no faturamento. O que nos resta é torcer para que as reformas venham rápido e sejam efetivas e assertivas para que a indústria nacional comece a “respirar um pouco” e contribuir com desenvolvimento do País na geração de emprego e renda. * Diretor de Relações Institucionais da Anfape - Associação Nacional das Fabricantes e Comercializadores de Autopeças para o Mercado de Reposição - e Diretor de uma das mais importantes empresas do mercado de reposição no País, a Centerparts
são das pressões e dos riscos sobre a produção agropecuária. As mudanças climáticas já produzem intensificação de estresses térmicos, hídricos e nutricionais, com crescentes riscos para os recursos naturais e a produção. Por isso, precisamos de inovações tecnológicas capazes de identificar tendências e padrões, ampliando a capacidade humana de analisar e interpretar incertezas de grande complexidade e viabilizando formas eficazes de gerir os riscos no campo. Felizmente o Brasil está dando passos sólidos nessa direção. Duas décadas atrás, a falta de gestão de riscos na condução das lavouras levava a perdas severas e filas de agricultores nos bancos, renegociando dívidas. Para superar essa dificuldade, a Embrapa mobilizou uma grande rede de parceiros e integrou volumes massivos de dados de clima, solo e cultivos de modo a definir épocas e locais de menor risco de perdas na produção das nossas lavouras. Daí surgiu o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), um instrumento de política agrícola e gestão de riscos que cobre 44 tipos de lavouras em todo o Brasil. O resultado é de uso fácil pelos agentes financeiros, técnicos e produtores e trouxe uma economia de cerca de R$ 16,8 bilhões para o agronegócio brasileiro só no ano de 2018. São prejuízos que o País deixou de sofrer com as perdas de safras e as indenizações securitárias que elas provocariam. É certo que o futuro virá pleno de riscos e incertezas, mas a boa notícia é que vivemos num mundo marcado pela produção vertiginosa de conhecimento e avanços tecnológicos. Portanto, o sucesso do Zarc atesta a capacidade brasileira de inovar para a construção de um futuro menos arriscado para os nossos agricultores e consumidores. * Pesquisador da Embrapa
O Corvo (XXVII) MARCO GUIMARÃES *
Eram 6:30 da manhã quando o comissário telefonou pra Natalie. Ele fora convocado pelo prefeito para discutir sobre o caso do sequestro da menina Aline e precisava saber se havia algum fato novo. — Bom-dia, tenente Natalie, sei que é cedo, como sei também que você deixou o distrito de madrugada. Imagino o quão cansada deva estar. — Bom-dia, comissário. Dizem por aí que algumas obrigações nos fazem encontrar o nosso cansaço mais rapidamente. O Sr. tem razão, ando mesmo muito cansada. Mas por mais que a monotonia, que enfrentamos em nossas folgas insista em nos instalar o tédio, ela não o consegue. Talvez esse seja o lado positivo dessa nossa profissão: não temos tempo para o próprio tempo, e sequer temos tempo para conhecer o tédio. — E o fato de não podermos escolher os nossos inimigos nos mantém jovens. — Ah, essa eu não entendi, comissário. — É porque os velhos se contentam com os inimigos que tem às mãos — disse. Nós, no entanto, não escolhemos nossos inimigos, os que temos que prender por infringirem as leis. “Mas vamos às cobranças. Quanto mais alto o posto, mais elas nos são Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação
feitas. A minha natureza as aceitaria se o meu fígado permitisse, por isso tento evitá-las, embora nem sempre consiga. O prefeito me ligou agora querendo saber o que há de novo no caso. Hoje pela manhã ele deverá ir à televisão para uma entrevista e quer que eu lhe dê o maior número de informações. Como você sabe, os eleitores cobram uma posição da polícia.” — Pois é, Sr. comissário. A cada dia que passa surge uma novidade. E o pior é que as notícias não são nada boas. Agora a Virgínia, esposa do capitão Maurel, ou ex-esposa, não sei bem como estão as coisas entre eles, também desapareceu. — Como, desapareceu? — Recebi um telefonema de sua amiga Annick dizendo que ela deveria ter chegado em Fixin há dois dias. Ela dormiu na casa de outra amiga, Isabelle, e, segundo essa Annick, ela, ao sair de casa, telefonou-lhe dizendo que, antes de pegar o ônibus 91, passaria pela Rue Pascal para pegar uma roupa que deixara para conserto. Mandei recolher todas as imagens da câmera do hotel da Rue Pascal. — Algum resultado? — Sim, ela foi vista pela última vez descendo a Rue Pascal. Embora o campo visual se restrinja a alguns metros, presTelefones
Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio
Rafael Tomaz
Clério Fernandes
Gabriela Pedroso
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— Há uma coisa que me chamou a atenção. Quando as filmagens mostram o capitão Maurel descendo a Rue Pascal, alguns minutos após ele passar, aparece um corvo que o acompanha. Esse mesmo corvo, suponho, também surge nas filmagens que mostram o desaparecimento da menina Aline e de sua sequestradora. Ele aparecia e sumia das imagens da câmera do hotel, ou seja, ele ia e vinha sucessivamente, como se buscasse uma saída, parecia estar meio perdido. — Mas isso é relevante? — Foi exatamente essa pergunta que me fiz, comissário; mas aí reparei que o corvo deixou de aparecer nas filmagens após ter acompanhado o capitão Maurel, ou seja, ele, aparentemente, também desapareceu. — Isso não me parece importante; afinal, há milhares de corvos por aí em busca de alimentos, escassos nesse inverno. E com relação a Maurel, alguma novidade?
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suponho que ela tenha subido as escadas daquela rua e saído no Boulevard Port Royal, porque iria pegar o 91, e a parada mais próxima desse ônibus fica quase na esquina da Rue de la Glacière. — Bem, o seu raciocínio me parece correto. Algum outro fato?
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— Nada, não há o menor vestígio dele. Fizemos uma extensa varredura dos locais onde ele poderia ter estado. Começo a ficar preocupada. — O Maurel é mestre em se safar de situações extremamente perigosas, sem contar que o homem parece ter um dos melhores anjos da guarda da praça. — Isso é lá verdade. Um dia ele contou que esteve na iminência de morrer várias vezes. — Também conheço o seu passado. A mãe, grávida, com ele prestes a nascer, levou um tiro e por pouco não morrem os dois. Foi um milagre. Portanto, não se preocupe, seu anjo de guarda ainda deve estar de plantão, cumprindo a missão que os céus lhe destinaram. Bem, vou desligar. Tenho que telefonar para o prefeito. Já me preparo para ouvir poucas e boas dele, e imagino que ele deverá se preparar para também ouvir muita cobrança do povo. *Escritor. Autor dos livros “Fantasmas de um escritor em Paris”, “Meu pseudônimo e eu”, “O estranho espelho do Quartier Latin”, “A bicha e a fila”, “O corvo”, “O portal” e “A escolha”
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ECONOMIA INDÚSTRIA
Retomada lenta afeta investimentos do setor Estudo mostra que dificuldades do País levaram empresas de grande porte a investir menos que o esperado em 2018 Brasília - Pesquisa divulgada na sexta-feira (14) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que, no ano passado, as empresas brasileiras de grande porte investiram menos do que o planejado. Segundo a entidade, isso ocorreu devido à frustração decorrente das dificuldades do País para se recuperar economicamente. De acordo com a pesquisa anual Investimento na Indústria, se 81% das empresas planejavam fazer investimentos em 2018, apenas 75% o fizeram. Ainda segundo o levantamento, 51% das empresas que fizeram investimentos não conseguiram realizar os projetos conforme o planejado. Desse total, 38% investiram apenas parcialmente, 9% adiaram os projetos para 2019 e 4% cancelaram ou adiaram os investimentos para depois de 2019. “A frustração dos planos de investimento em 2018 deve-se à decepção com a retomada da economia. Em particular, o crescimento da demanda ficou abaixo do que se esperava, especialmente por causa do elevado desemprego”, disse o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, ao comentar a pesquisa. Ele acrescentou que, além disso, as incertezas internas e externas que contaminaram boa parte do ano passado também trouxeram riscos ao investimento. Segundo o economista, a maior parte dos
investimentos é financiada com capital próprio das empresas. “Como as empresas estão com situação financeira mais debilitada do que em anos anteriores, o investimento ficou prejudicado”. Entre as que investiram, 56% destinaram recursos para a continuação de projetos anteriores e 44% aplicaram em novos empreendimentos. A maior parte dos investimentos foi feita tendo como objetivo a inovação, com 53% das empresas aplicando na melhoria ou na modernização dos processos produtivos e em novos produtos; 36% investindo na melhoria dos processos produtivos; 13% buscando introduzir novos produtos; e 4% aplicando em novos processos de produção. Ainda segundo a CNI, 28% investiram no aumento da capacidade de produção. O estudo mostrou recuo de 10% para 7% na participação de bancos públicos no financiamento disponibilizado por bancos públicos a indústrias de grande porte – a menor participação em toda a série histórica iniciada em 2010. A pesquisa também identificou aumento de 8% para 13% na participação dos bancos privados para esse público. A maior parte dos investimentos feitos pelas empresas (75%) em 2018 usou capital das próprias empresas, percentual igual ao registrado em 2017. Nos anos anteriores, o percen-
RICARDO ALMEIDA / ANPR
De acordo com levantamento, 51% das empresas que fizeram aportes não conseguiram realizá-los conforme planejado
tual estava em 72%. Expectativas - Para este ano, as expectativas são “positivas”, com oito em cada dez indústrias de grande porte planejando fazer investimentos – número praticamente igual aos 81% registrados em 2018. Isso se deve ao fato de haver, entre os empresários, expectativa de crescimento do consumo e dos avanços tecnológicos. O levantamento indica que, entre as indústrias que pretendem investir, 57% o fazem devido a uma perspectiva de aumento
da demanda e 41% devido a fatores técnicos, como tecnologia, mão de obra e matéria-prima disponíveis. Por outro lado, a pesquisa mostra que o excesso de regulação e de burocracia e a falta de recursos financeiros interferem nas decisões de investimentos para este ano: 49% das empresas consultadas apontaram estes como fatores que atrapalham a disposição em investir, enquanto 51% dizem que os planos de investimentos foram desestimulados por questões relativas a recursos financeiros.
“O principal objetivo das empresas que pretendem investir em 2019 é a melhoria dos processos produtivos, o que demonstra preocupação com a eficiência e a competitividade. A melhoria dos processos produtivos ficou em primeiro lugar, com 36% das assinalações. Em seguida, com 22% das respostas, aparece o aumento da capacidade instalada e, em terceiro lugar, com 17% das menções, a introdução de novos produtos”, informou, por meio de nota, a CNI. A entidade acrescenta
que 59% das menções feitas pelos empresários indicam que os investimentos serão concentrados na compra de máquinas e equipamentos, 18% citaram a compra de novas tecnologias, como automação e tecnologias digitais, e 6% disseram que concentrarão os investimentos na melhoria da gestão do negócio. A pesquisa Investimento na Indústria foi feita entre os dias 24 de janeiro e 15 de abril, com 334 indústrias de grande porte, que têm 250 ou mais empregados. (ABr)
IBC-BR
Atividade econômica abre 2º trimestre em queda no País São Paulo - A atividade econômica do Brasil iniciou o segundo trimestre com recuo em abril, depois de terminar os três primeiros meses do ano com contração, pressionada principalmente pelas vendas varejistas e ratificando as preocupações com o crescimento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), apresentou queda de 0,47% em abril na comparação com março, segundo dado dessazonalizado divulgado pelo BC. O resultado configurou a quarta queda seguida do IBC-Br na comparação mensal e ainda mostrou piora em relação à leitura de março, quando o índice caiu 0,3%, em dado revisado pelo BC de queda de 0,28% divulgada antes. O dado de abril ainda frustrou a expectativa de avanço de 0,20% em pesquisa da Reuters. Na comparação com abril de 2018, o IBC-Br apresentou recuo de 0,62% e, no acumulado em 12 meses, teve avanço de 0,72%. “A economia continua a operar com alto grau de ociosidade em termos de utilização dos recursos. O avanço na direção da consolidação fiscal em níveis federal e subnacional continuam, em nossa avaliação, sendo essencial para ancorar o sentimento do mercado, sustentar a confiança do consumidor e
das empresas e alavancar o que tem sido até agora uma recuperação extremamente rasa e decepcionante”, disse em nota o diretor de pesquisa econômica do Goldman Sachs, Alberto Ramos. Segundo dados do IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve recuo de 0,2% no primeiro trimestre na comparação com os últimos três meses de 2018, na primeira queda trimestral desde o fim de 2016. Em abril, a produção industrial brasileira registrou avanço abaixo do esperado de 0,3% sobre março, pressionada pela indústria extrativa e mostrando irregularidade. As vendas varejistas tiveram no mês o primeiro resultado negativo para abril em quatro anos ao recuarem 0,6%, mas o volume de serviços teve alta pela primeira vez no ano, de 0,3%. Previdência - A atividade econômica brasileira vem encontrando dificuldades de engrenar diante de uma taxa de desemprego de 12,5% com nível recorde de pessoas subutilizadas e de desalentados, bem como alto grau de capacidade ociosa. A consolidação fiscal permanece no foco das atenções, destacadamente a da Previdência, com o risco de o País sofrer nova recessão pesando sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro. A reforma previdenciária é considerada imprescindível para melhorar o sentimento
REUTERS / BRUNO DOMINGOS
entre mercado, empresas e consumidores, e, na quinta-feira (13), o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) apresentou parecer com impacto fiscal total em torno de R$ 1,13 trilhão. O texto, entretanto, ainda não tem uma data para ser votado pela comissão especial da Câmara dos Deputados. As expectativas de crescimento para o Brasil continuam sofrendo seguidos cortes, e a mais recente pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central junto a uma centena de economistas, mostrou que a estimativa para a atividade neste ano agora é de crescimento de 1%, indo a 2,23% em 2020. (Reuters) Em abril, de acordo com o Banco Central, indicador apontou recuo de 0,47% frente a março
IPEA
Inflação desacelera em todas as classes Brasília - A inflação desacelerou para todas as classes sociais, especialmente para a faixa de renda mais baixa, informou, na sexta-feira (14), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, em maio, houve desaceleração pelo segundo mês consecutivo. De acordo com o Ipea, a deflação no preço dos alimentos beneficiou as famílias de renda mais baixa, que tiveram inflação de 0,10%, enquanto as famílias mais ricas tiveram inflação de 0,18%. No acumulado em
12 meses, de junho de 2018 a maio de 2019, a inflação das famílias mais pobres é de 5,05%, superior à taxa de 4,4% das famílias com maior poder aquisitivo. A pesquisa mostra que, dos 16 subgrupos que compõem o segmento de alimentação no domicílio, dez apresentaram deflação em maio. Os itens com as maiores quedas de preço foram tubérculos (-3%), hortaliças (-4,6%), cereais (-5,0%) e frutas (-2,9%). Os produtos têm maior peso na cesta de consumo das famílias mais pobres. Por isso, a queda nos preços ajudou a anular, em parte, os efeitos
da alta de energia elétrica (2,2%), gás de botijão (1,4%) e produtos farmacêuticos (0,82%), diz o Ipea. Já a inflação das famílias mais ricas foi impactada pela alta de 2,6% no preço da gasolina e no aumento de planos de saúde (0,80%) e serviços médicos (0,56%). Os alimentos contribuíram para a desaceleração, mas em ritmo mais lento. Segundo o Ipea, na comparação com o mês de maio do ano passado, os alimentos foram responsáveis pela redução da taxa de inflação de todas as classes de renda. No caso das famílias com
menor poder aquisitivo, houve recuo de 0,31 ponto percentual e a inflação caiu de 0,41% para 0,10%. Para os mais ricos, a queda foi de 0,20 ponto percentual: a taxa caiu de 0,38% em maio de 2018 para 0,18% em maio de 2019. O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado mensalmente, com base nas variações de preços de bens e serviços disponibilizados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (ABr)
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ECONOMIA PEDRO VILELA - MTUR
TRAGÉDIA DA VALE
Turismo pode ser a redenção econômica de Brumadinho Projeto de trem turístico avança MICHELLE VALVERDE
O estímulo ao turismo será uma das principais ações para diversificar a economia de Brumadinho, na região Central de Minas Gerais, e reduzir a dependência do município em relação à mineração. A ação faz parte do projeto desenvolvido pelo poder público, iniciativa privada e terceiro setor para recuperar a atividade econômica e a autoestima da cidade que foi atingida pelo rompimento da barragem da Vale. Uma das principais iniciativas é a criação de um trem de passageiros que ligará a capital mineira a Brumadinho. Ainda sem data definida para o início do funcionamento do trem turístico, o desenvolvimento do projeto dependia apenas da liberação da MRS logística, uma vez que a malha ferroviária está arrendada à empresa. O anúncio da liberação foi feito na sexta-feira (14), durante a inauguração da Estação Cidadania, em Brumadinho. O projeto integra a
“Aliança por Brumadinho”, que reúne o governo federal, estadual e municipal, empresas privadas e o terceiro setor. De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, após 13 anos de negociações com a MRS Logística, o governo e a Prefeitura de Brumadinho conseguiram a liberação da empresa para que o projeto seja realizado. O acordo era necessário uma vez que o trem utilizará a malha ferroviária arrendada à concessionária. O projeto prevê, pelo menos, duas viagens diárias de Belo Horizonte a Brumadinho, ligando o Museu de Artes e Ofícios, localizado na Praça da Estação, no centro da Capital, ao Museu do Inhotim. A expectativa é levar para a cidade cerca de 2 mil passageiros diariamente. Além de levar os passageiros a Inhotim, haverá uma estação no centro de Brumadinho, o que poderá aquecer o comércio local e a economia do município.
Trem turístico que vai ligar a capital mineira a Inhotim deverá transportar cerca de 2.000 passageiros diariamente
“A principal ação para impulsionar a economia de Brumadinho é a criação do trem de passageiros que ligará Belo Horizonte a Inhotim. O projeto ficou 13 anos em discussão e dependia de um acordo com a MRS. Unimos os esforços e conseguimos chegar a um entendimento e agora vamos colocar o projeto em prática. O trem percorrerá cerca de 52 quilômetros e estamos em negociação com a Vale, para que a empresa patrocine o projeto. O turismo é uma grande oportunidade para diversificar a economia de Brumadinho”.
do governo é transformar Brumadinho em um projeto-piloto de superação, torna a cidade um modelo de todos os programas desenvolvidos pelo governo federal e também em modelo de parceria público-privada (PPP). Caso as ações gerem resultados positivos, a ideia é levar os projetos para outras cidades atingidas pelo rompimento de barragens de rejeitos, como Mariana, por exemplo. “Brumadinho depende da mineração e vamos ajudar o município a sair dessa dependência, embora ainda possa ter apoio e recursos da área, mas queremos criar Modelo - De acordo com um novo arranjo produtivo o ministro da Cidadania, e o turístico é um grande Osmar Terra, o objetivo potencial”. DIVULGAÇÃO
Produtores rurais passarão por capacitação Os produtores rurais que foram impactados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, terão acesso à assistência técnica e gerencial por cerca de dois anos. O trabalho será desenvolvido pelo Sistema Faemg e pelo Sistema CNA, através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar). Ao todo, serão investidos R$ 1,5 milhão, recurso que será disponibilizado pelo Senar nacional e estadual. A expectativa é atender cerca de 790 famílias da área rural impactada pelo rompimento. A estimativa é iniciar as ações no final de julho e início de agosto. “Os produtores rurais foram muito atingidos, principalmente, os que estão nas margens do rio. Nosso pacote de ações será disponibilizado para as famílias, que terão acesso à assistência técnica e gerencial, aplicação de tecnologia para melhoria e geração de renda. Também haverá capacitações profissionais e sociais”, explicou o superintendente nacional do Senar, Daniel Carrara. O reassentamento das famílias, que não têm mais condições de voltar para as áreas produtivas em função da lama, também será acompanhado. Será feita avaliação da melhor área e plano de negócio. A assistência também
será por dois anos. As principais atividades desenvolvidas na região são a hortifruticultura, pecuária de leite e turismo rural. Também serão atendidas famílias que não foram atingidas pela lama, mas que sofreram os impactos da desaceleração econômica. A ideia é prestar a assistência técnica para melhorar a qualidade, a produtividade, a renda e a comercialização dos itens. “O Sistema Faemg vai trabalhar na recuperação econômica da região. É um amplo projeto de assistência aos atingidos que serão treinados e acompanhados”, explicou o presidente do Sistema Faemg, Roberto Simões. O Carrefour está cadastrando produtores para fornecerem alimentos para a rede de supermercados. A primeira compra foi efetuada em maio, quando foram adquiridas 15 toneladas de mexericas. A Fazenda Alegria, com sede em Funilândia, na região Central de Minas Gerais, está capacitando 50 produtores rurais da cidade e compartilhando ferramentas de gestão e técnicas de produção de leite e melhoria da qualidade dos produtos. O projeto já está em andamento e vai proporcionar aumento da produção e melhoria da qualidade dos produtos. (MV)
BIOCOMBUSTÍVEIS
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio lembrou que várias cidades dependem de avanços econômicos como o do terminal
Aeroporto em Betim beneficiará a região Outra iniciativa que é considerada importante para fomentar o turismo em Brumadinho é a criação de um aeroporto em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A proximidade dos municípios favorecerá o fluxo de turismo. Questionado se haveria viabilidade, uma vez que o aeroporto de Confins opera abaixo da capacidade, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, disse que os aeroportos não são tão próximos e que outras cidades dependem do aeroporto em Betim para o desenvolvimento. “Não podemos trabalhar sob a ótica de que se abrir o aeroporto em Betim irá afetar o de Confins. Nós temos que pensar que a RMBH tem que ser desenvolvida, tanto Betim como Brumadinho, Mário Campos e que existem muitas cidades que dependem economicamente de avanços como o do aeroporto”,
afirmou Marcelo Álvaro Antônio. Também estão previstas obras de pavimentação e construção de pontes e viadutos para melhorar o acesso a Inhotim e nova instalação de captação de água do rio Paraopeba em trecho não impactado pelo rompimento da barragem da Vale. Outra ação que pode beneficiar o turismo é a revitalização do teatro municipal, transformando-o em um teatro-escola. O projeto está em fase de elaboração e pode ser financiado pela Ambev. “A revitalização do teatro é importante para a capacitação e para a atração de eventos para o município. Estimamos que o investimento será de R$ 3 milhões”, explicou o prefeito de Brumadinho, Alvimar de Melo Barcelos. Também será trabalhada a qualificação profissional dos moradores de Brumadinho, o que será feito em parceria com a Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). A entidade disponibilizou unidades móveis do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai). Serão disponibilizados cursos de qualificação e capacitação profissional. Cerca de 300 pessoas serão beneficiadas com cursos de eletricista predial, pedreiro, costureira, confeitaria, panificação, entre outros. “A Fiemg está disponibilizando a estrutura de treinamento para ajudar a população a se profissionalizar, ter uma nova ocupação e acessar o mercado de trabalho. Também vamos trabalhar junto às empresas para que elas deem oportunidades de trabalho para as pessoas do município. Enquanto houver demanda, estaremos presentes na capacitação”, explicou o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe. (MV)
Metas de descarbonização no RenovaBio serão publicadas até 1º de julho Rio - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na sexta-feira (14) regras para metas individuais de descarbonização que serão aplicadas a distribuidores no programa federal de incentivos ao biocombutível RenovaBio, sendo que a meta para cada empresa deverá divulgada até 1° de julho. A agência afirmou ainda, em nota, que quatro firmas inspetoras já foram credenciadas para emitir certificações de unidades produtoras e importadoras no âmbito do programa. O RenovaBio, criado pelo governo anterior, de Michel Temer, busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis no país e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa. Outras firmas inspetoras estão em processo de credenciamento, bem como
produtores em processo de certificação, segundo a ANP. Pelas regras do programa, produtores e importadores de biocombustíveis poderão calcular as suas Notas de Eficiência Energético-Ambiental por meio de uma ferramenta chamada RenovaCalc e contratar firmas inspetoras credenciadas pela ANP para realizar o processo de certificação de sua produção, que culmina com a emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis. Mais adiante, os produtores e importadores certificados poderão solicitar a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBios) a que fizerem jus. Os CBios também poderão ser comprados pelas distribuidoras de combustíveis para atingimento das metas individuais de descarbonização, que ainda serão definidas. (Reuters)
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ECONOMIA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA
Governo divulga lista de atividades beneficiadas Medida que acaba com a obrigação de alvarás ou licenças para algumas empresas é bem avaliada DIVULGAÇÃO
ANA CAROLINA DIAS
Com o objetivo de desburocratizar a abertura e funcionamento de negócios, o governo federal divulgou nesta semana uma lista com 287 atividades que poderão funcionar sem alvarás ou licenças prévias. A decisão, que detalha a Medida Provisória (MP) nº 881, de 2019, chamada de MP da Liberdade Econômica, foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios e vale para estados e municípios que não tenham regras já estabelecidas. A partir da resolução, os negócios classificados como “baixo risco A” terão mais autonomia no processo de abertura e não vão precisar de nenhuma autorização para implantação e funcionamento. Empreendedores de atividades listadas como “médio risco” podem começar seus negócios com alvarás provisórios e, para os empreendimentos de “alto risco” existem requisitos específicos como de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção de incêndios. O assessor executivo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Paulo Ribeiro, considera que essa é uma das medidas mais importantes tomadas pelo governo federal até o momento e destaca que é uma mudança da posição do Estado em relação à liberdade de iniciativa. “Ao invés de uma postura de controle
Entre as atividades que não precisam de alvarás estão restaurantes, agências de publicidade e segmentos do comércio
e desconfiança, o Estado passa a presumir a boa fé desses empreendedores”, explica. Na avaliação de Ribeiro, a importância da MP é atingir parte considerável da pequena indústria e do pequeno comércio, consideradas principais fontes de geração de emprego. Para ele, a resolução tem grande potencial e vai em uma direção inovadora. “Os efeitos devem ser muito positivos principalmente considerando as dificuldades que o pequeno empreendedor tem para começar suas atividades”, disse.
Ainda segundo o assessor executivo da Fiemg, a desburocratização afeta linearmente o ambiente econômico, começando pelo pequeno empreendedor e isso pode gerar um clima de confiança maior na economia. “É uma intervenção micro econômica que, do ponto de vista do estímulo à economia, pode ser relevante. É uma questão cíclica, ao atingir uma parte do sistema produtivo, ele é estimulado como um todo”, ressalta Ribeiro. Os reflexos da medida provisória no cenário
econômico também são favoráveis para o coordenador do curso de Relações Internacionais e professor de Ciência Política do Ibmec-MG, Adriano Gianturco. De acordo com ele, o empreendedorismo e as micro e pequenas empresas serão os principais beneficiados e a expectativa é que a MP gere um aumento de produtividade e, consequentemente do PIB agregado do País. “No Brasil, as grandes empresas e corporações conseguem se estabelecer no mercado e quem sofre mais com a burocracia são os pequenos
FINANÇAS
Renda fixa não deve ter melhora significativa São Paulo - As fortes e persistentes quedas nas taxas de juros futuros da B3 já duram quase um mês, e analistas começam a questionar o espaço para melhora significativa adicional no mercado de renda fixa no curto prazo, enquanto avaliam que o dólar pode surpreender com baixas adicionais. A R$ 3,85, a moeda norte-americana cai cerca de 6% desde 20 de maio, quando superou R$ 4,10. A cotação deixou para trás suas médias móveis de 50, 100 e 200 dias, importantes linhas técnicas. E os DIs têm engatado séries recordes de quedas, com taxas renovando seguidamente mínimas históricas. Analistas não questionam o fundamento da melhora do mercado, que tem respondido à percepção de que a reforma previdenciária será aprovada por ter entrado na lista de prioridades da classe política, a despeito de eventuais rusgas entre Poderes. Novas notícias positivas vieram na quinta-feira (13), quando o relator da PEC em comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), divulgou parecer com previsão de economia fiscal total em torno de R$ 1,13 trilhão ao longo de dez anos. Ainda assim, chama atenção a velocidade dos movimentos, especialmente no mercado de juros. “Não coloco em dúvida o bom momento, mas a história
traz exemplos de que quando o mercado se mostra muito otimista a queda é mais forte”, disse Rodrigo Franchini, responsável pela área de produtos da Monte Bravo. O episódio que vem à mente é o de maio de 2017. Naquele momento, as discussões sobre a reforma da Previdência se mostravam encaminhadas, mas desmoronaram após a divulgação, por executivos da JBS, de áudios envolvendo o ex-presidente da República Michel Temer. Na ocasião, uma medida de risco na curva de DI teve a maior alta em pelo menos uma década. E o dólar saltou mais de 8%, maior ganho diário desde a maxidesvalorização do real de janeiro de 1999. Juros x câmbio - “Acho que os trechos mais curtos da curva de juros estão com relação risco/retorno pioradas”, disse Rodrigo Franchini, responsável pela área de produtos da Monte Bravo. “Mas a parte longa ainda é muito interessante, tem prêmio para perder e seria a mais influenciada pela reforma da Previdência”, completou. Alguns contratos de DI já indicam chances de Selic entre 5,50% e 5,75% em meados de 2020, bem abaixo atual, de 6,50%. Em média, analistas veem chances de Selic perto de 6%. Ou seja, a precificação de mercado já indica um cenário com mais surpresas positivas do
que o considerado por departamentos econômicos. Uma medida de análise técnica conhecida como índice de força relativa (IFR) - que mede quão acelerado um ativo se movimentou em relação a sua média reforça a tese de que dólar e juros futuros têm caído rápido demais. O DI para um ano tem IFR de 14 dias em torno de 22,8. Numa escala que vai de zero a 100, leituras abaixo de 30 indicam que o preço de um ativo caiu excessivamente rápido. Pelo indicador, esse DI não estava tão “vendido” desde março de 2018. “O ganho potencial na aplicação nos juros fica menor e passa a não fazer muito sentido se posicionar agora”, disse Helena Veronese, economista-chefe e estrategista da Azimut Brasil Wealth Management. “Pode até ter fechamento adicional da curva, mas ainda não é zero o risco de uma Previdência ruim aprovada. E tem o risco de turbulência externa... O mercado voltaria a se machucar”, acrescentou a estrategista. Sócio-gestor da Novus Capital, Luiz Eduardo Portella reduziu recentemente posições aplicadas em juros curtos, os mais correlacionados à política, conforme a queda das taxas convergiu para o cenário-base da casa. Embora não descarte a possibilidade, Portella considera que um reforço
na aposta na queda da Selic só se justifica se o Banco Central cortar o juro básico ao ritmo de 0,50 ponto percentual. “Isso é possível, mas já houve um grande movimento de queda nos DIs.” Para ele, passada a reforma da Previdência, o dólar poderia testar patamares em torno de R$ 3,50, pressionado também pela expectativa de corte de juros nos Estados Unidos. A taxa de R$ 3,50s representa desvalorização de 9,2% ante o fechamento de quinta-feira. Portella lembra que o dólar chegou a valer R$ 3,10 com o mesmo diferencial de juros entre Brasil e EUA, o que sugere espaço razoável para valorização do real. O IFR de 14 dias para o dólar está atualmente em 37, ou seja, ainda acima da marca de 30, indicando que a moeda não está excessivamente depreciada. “Dentre os dois ativos (câmbio e juros), o real é o que tem mais espaço para valorizar”, afirmou Vicente Matheus Zuffo, gestor de investimentos da SRM Asset, acrescentando que os juros já parecem “bem precificados”. As avaliações, contudo, não são unânimes. Em carta mensal de maio, a SPX, uma das maiores gestores de multimercados do País, se disse cautelosa mesmo com os juros e relatou que “continua comprada” em dólar. (Reuters)
negócios. Essa é uma oportunidade de ganhos reais para as pessoas, famílias e trabalhadores”, afirma. Gianturco ressalta que a economia brasileira é muito fechada e que o ambiente não facilita as condições para o empreendedor. Nesse contexto, a medida está na direção da desburocratização e de ajudar as empresas a saírem da informalidade, mas, ainda está longe de ser o ideal na comparação com outros países. “Os custos de empreender legalmente agora estão um pouco menores, ainda que bem maiores
que a média mundial”, comenta. Burocracia tributária e fiscalização – Apesar do aspecto positivo da MP para a economia, o consultor em Direito Empresarial da VLS Advogados, Christian Lopes, ressalta que a contribuição no sentido de desburocratização não é tão relevante, uma vez que a burocracia tributária não é abordada na resolução. “É possível destravar a atividade econômica, principalmente as que não provocam risco e não tem necessidade de um processo burocrático. No entanto, a burocracia de natureza tributária representa 70% da burocracia à qual a empresa está submetida hoje e não é tratada pela medida”, explica. Lopes avalia ainda a proposta da MP de objetivar a fiscalização, definido um padrão único a ser utilizado pelos fiscais da administração pública. “A ideia é que o mesmo padrão seja utilizado para todas as empresas. Isso é positivo porque o subjetivismo na fiscalização permitia diferentes critérios para as atividades, o que distorce a concorrência”, conclui. Atividades – Entre as atividades que foram incluídas na lista divulgada pelo governo federal estão restaurantes e similares, agência de publicidade, alguns segmentos do comércio varejistas, entre outros.
Ibovespa fecha a semana com queda de 0,74% São Paulo - O principal índice brasileiro de ações fechou em baixa na sexta-feira (14), puxado sobretudo por ações de bancos, ainda sob efeito da proposta de estender a alíquota maior de imposto sobre o setor como parte do relatório da reforma da Previdência. O Ibovespa teve queda de 0,74%, a 98.040,06 pontos. O giro financeiro da sessão totalizou R$ 16,7 bilhões. Na semana, o índice teve oscilação positiva de 0,2%. O setor financeiro foi um dos que mais pesaram no índice, após parecer da reforma da Previdência defender que alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos retorne ao nível de 20%, após ter retornado a 15% neste ano. Dados econômicos do dia pesaram no mercado. Aqui, o Banco Central informou que em abril o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), prévia do Produto Interno Bruto (PIB), teve queda de 0,47% ante março. O dado frustrou a expectativa de alta de 0,20% em pesquisa da Reuters. No front internacional, um indicador que chamou a atenção foi o anúncio de que a produção industrial da China cresceu 5% em maio sobre o ano anterior, contra expectativa de alta de 5,5% e no menor nível em 17 anos. A tendência vendedora na B3 ganhou força após o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestar irritação com o parecer apresentado na véspera pelo relator, Sa-
muel Moreira (PSDB-SP), dizendo que os deputados “abortaram” a reforma da Previdência se o projeto autorizado pelo relatório for aprovado. Destaques - Magazine Luiza subiu 0,9%, após ter tido sua proposta de aquisição aprovada por uma assembleia de acionistas da Netshoes pelo equivalente a US$ 115 milhões. Com isso, bateu uma oferta maior da Centauro, que avaliava a Netshoes em US$ 127 milhões. Banco do Brasil caiu 1,8%. A Reuters publicou citando fontes que o governo federal e a BB Seguros Participações planejam vender suas fatias na IRB Brasil Resseguros até julho por meio de uma oferta de ações que pode movimentar 8 bilhões. IRB teve baixa de 2,5%. Petrobras fechou com recuo de 0,4%. Empregados da empresa faziam greve de 24 horas em refinarias e terminais de 12 estados, em protesto contra a reforma da Previdência e o programa de venda de ativos da petrolífera, afirmou a Federação Única de Petroleiros. A estatal informou ter tomado medidas para evitar impactos do movimento. Vale declinou 0,9%, refletindo o pessimismo com o setor de mineração e siderurgia brasileiro, que tem a China como um de seus principais mercados, após o país ter anunciado que teve em maio o pior desempenho industrial em 17 anos. (Reuters)
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 15, A SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
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ECONOMIA ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
REPASSES ATRASADOS
MunicĂpios iniciam 2ÂŞ feira homologação de acordo no TJ DĂvida do Estado ĂŠ de R$ 7 bilhĂľes ANA AMÉLIA HAMDAN
A homologação do acordo firmado entre governo do Estado e municĂpios, para pagamento da dĂvida de R$ 7 bilhĂľes em repasses obrigatĂłrios atrasados, começa na segunda-feira (17), quando 13 prefeitos vĂŁo assinar o documento em solenidade no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). E, de acordo com o tribunal, outras 200 homologaçþes estĂŁo prontas para serem formalizadas ao longo da semana. Os prefeitos tiveram prazo de dois meses para aderir ao acordo, sendo que o perĂodo teve inĂcio em 12 de abril e encerrou-se no sĂĄbado (15). AtĂŠ na tarde de sexta-feira (14), 684 municĂpios - o que corresponde a 80% das 853 cidades mineiras - tinham assinado o acordo. Consultor jurĂdico da Associação Mineira dos MunicĂpios (AMM), Wederson Siqueira informa que, com a assinatura, as cidades jĂĄ começam a receber o valor aproximado de R$ 160 milhĂľes referentes a seis parcelas atrasadas, pela gestĂŁo Fernando Pimentel, do transporte escolar. Esse montante serĂĄ dividido em dez vezes. Siqueira informou que a AMM solicitou a prorrogação do prazo para adesĂŁo dos municĂpios, mas o TJMG ainda analisa o pedido. Ele explica que alguns prefeitos nĂŁo assinaram o acordo por desinformação, acreditando que a adesĂŁo ĂŠ automĂĄtica. Mas o processo prevĂŞ que o prĂłprio prefeito faça a adesĂŁo, via Sistema EletrĂ´nico de Informaçþes (SEI) do TJMG. Outras prefeituras nĂŁo aderiram porque jĂĄ receberam os valores atrasados por vias judiciais. E hĂĄ municĂpios que adiaram ao mĂĄximo a decisĂŁo tentando receber o dinheiro pela via judicial. Com a homologação do acordo, as prefeituras que tĂŞm açþes judiciais requerendo o pagamento dos atrasados terĂŁo que desistir desses processos. Com isso, segundo estimativa da AMM, entre 900 e 1.000 açþes devem ser extintas. As cidades que vĂŁo assinar a homologação do acordo na segunda-feira sĂŁo Ouro Preto, Matozinhos, BarĂŁo de Cocais, Jaboticatubas, Ouro Branco, Moema, ItaĂşna, Itabirito, PompĂŠu, Congonhas, Maravilhas, ClĂĄudio e Betim. Intermediado pelo TJMG, o acordo entre governo de Minas e municĂpios foi firmado em abril, apĂłs intensas negociaçþes. No total, os atrasados chegam a R$ 7 bilhĂľes e sĂŁo referentes ao ICMS, IPVA, Fundeb e transporte escolar. Desse valor, R$ 1 bilhĂŁo nĂŁo foi repassado pela gestĂŁo do governador Romeu Zema e serĂĄ pago em trĂŞs parcelas, a partir de janeiro do ano que vem. Os outros R$ 6 bilhĂľes – nĂŁo repassados na gestĂŁo do ex-governador Fernando Pimentel entre 2017 e 2018 – serĂŁo pagos em 30 parcelas a partir de abril de 2020. Caso haja fluxo de caixa,
poderĂĄ haver antecipação de pagamentos. Repasses - Segundo Wederson Siqueira, desde fevereiro, o Estado estĂĄ mantendo os repasses aos municĂpios em dia. AlĂŠm disso, ele informa que o processo estĂĄ mais transparente, pois a AMM passou a ter o acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) para aferição de valores arrecadados. O acordo prevĂŞ, caso haja descumprimento dos repasses, que seja feito o bloqueio imediato de valores retidos hĂĄ mais de 30 dias nas contas do Estado, com a AMM acionando o JudiciĂĄrio. AlĂŠm da dĂvida de R$ 7 bilhĂľes acumulada com os atrasos de repasses constitucionais, o Estado ainda deve aos municĂpios outros R$ 7 bilhĂľes referentes a verbas da saĂşde e assistĂŞncia social. Segundo Siqueira, o diĂĄlogo para buscar o pagamento desse montante estĂĄ mantido. Ele considera que, nesse caso, recorrer Ă Justiça nĂŁo seria uma solução razoĂĄvel, pois hĂĄ o risco de o pagamento ocorrer via precatĂłrios e demorar muito para ser concretizado.
AlĂŠm desse acordo, o governo de Minas negocia com prefeituras o pagamento de outra dĂvida no valor de R$ 7 bilhĂľes
Zema defende inclusĂŁo de estados na PrevidĂŞncia O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou, na sexta-feira (14), em Nova Lima, do ConexĂŁo Empresarial. Durante palestra, Zema ressaltou a importância da reforma da PrevidĂŞncia para auxiliar estados e UniĂŁo a equilibrarem as contas. “Temos grandes desafios. Estou envolvido na questĂŁo da reforma da PrevidĂŞncia e todos nĂłs sabemos que ĂŠ uma reforma justa e que precisa incluir os estados. Essa ĂŠ uma batalha minha e de outros governadoresâ€?, afirmou. Sobre a retirada de estados e municĂpios do texto da reforma nesta semana, Romeu Zema ressaltou que ĂŠ necessĂĄria pressĂŁo dos governadores Ă medida. “Estou acompanhando isso desde março. Infelizmente temos governadores que nĂŁo tiveram postura mais incisiva em relação Ă reforma. Estamos
tendo esse momento de tensĂŁo, mas estou otimista de que vamos caminhar bem. Acredito que, nas prĂłximas etapas, seremos incluĂdosâ€?, completou. Balanço - Durante sua participação no evento, o governador fez um balanço das açþes de sua gestĂŁo nesses primeiros cinco meses e apontou perspectivas para o futuro, como o envio Ă Assembleia Legislativa de projetos para que Minas possa aderir ao Plano de Recuperação Fiscal junto Ă UniĂŁo. “Temos de mostrar a importância dessas medidas para a população. É fundamental para o nosso Estado. Estamos alinhados com o governo federal. Minas vai voltar a ser protagonista no cenĂĄrio nacionalâ€?, completou, citando que nĂŁo ĂŠ possĂvel aguardar o recebimento dos recursos da Lei Kandir, negociação
FUNDAĂ‡ĂƒO COMUNITĂ RIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA - MATRIZ / FILIAL CNPJ: 73.610.818/0001-08 BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCĂ?CIOS DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 EXERCĂ?CIOS FINDOS EM: EXERCĂ?CIOS FINDOS EM: RENDAS 31/12/2018 31/12/2017 ATIVO 31/12/2018 31/12/2017 RENDAS OPERACIONAIS ........ 20.810.212,59 24.743.988,04 Mensalidades.................................... 21.278.562,40 21.683.031,46 Mensalidades Canceladas ................ (1.824.089,21) (1.036.096,87) ATIVO CIRCULANTE ............. 9.992.285,42 11.856.495,54 Taxas Diversas ................................. 14.971,00 19.802,75 DisponĂvel .................................... 4.402.001,14 4.989.411,85 Receitas Financeiras......................... 646.940,63 757.057,29 Caixa ............................................. 6.804,68 16.115,01 Outras Rendas .................................. 693.827,77 3.320.193,41 Bancos - Contas Correntes ............ 62.464,23 37.255,79 DESPESAS OPERACIONAIS .... (20.584.605,91) (23.058.112,16) Aplicaçþes Financeiras de Despesas c/ SalĂĄrios / Encargos ....... 11.848.397,89 13.740.186,99 Despesas c/ ProvisĂľes - PCLD......... 722.805,16 762.083,48 Renda Fixa .................................... 4.332.531,11 4.936.041,05 Despesas Administrativas ................ 3.508.880,85 4.187.750,10 CartĂŁo de crĂŠdito / dĂŠbito .............. 201,12 Bolsas de Estudo - PROUNI ............ 2.176.414,41 2.057.870,96 RealizĂĄvel .................................... 5.590.284,28 6.867.083,69 Despesas Vestibular.......................... 152.591,16 86.214,81 CrĂŠditos a Receber ........................ 5.848.350,44 6.867.652,55 Despesas TributĂĄrias ........................ 138.310,41 118.685,88 ConvĂŞnios ..................................... 363.183,06 370.241,17 Encargos de Depreciação / CrĂŠditos a compensar .................... 1.367.811,49 1.338.218,61 Amortização ..................................... 837.383,14 904.300,40 Outros CrĂŠditos ............................. 1.369.071,66 1.490.266,71 Despesas Financeiras ....................... 1.199.822,89 1.201.019,54 Deduçþes dos Direitos - PCLD ..... (3.358.132,37) (3.199.295,35) RESULTADO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO .......................... 225.606,68 1.685.875,88 ATIVO NĂƒO-CIRCULANTE ... 19.733.641,20 19.526.596,52 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 REALIZĂ VEL A 31/12/2018 31/12/2017 LONGO PRAZO ........................ 2.693.118,14 2.308.966,70 Fluxo de Caixa das Atividades Negociaçþes a Receber ................. 428.017,34 461.278,73 Operacionais Credi - Funcesi .............................. 2.090.918,68 1.666.328,05 6XSHUDYLW 'HÂżFLW ............................ 225.606,68 1.685.875,88 $MXVWHV SRU Implantação de cursos ................... 149.276,12 172.170,92 $MXVWHV GH H[HUFtFLRV DQWHULRUHV ..... (131.815,65) (706.751,38) DepĂłsito Judicial/Recursal............ 24.906,00 9.189,00 Depreciação.................................... 837.383,14 904.300,40 Baixa depreciação .......................... (9.103,92) (7.087,66) INVESTIMENTOS .................... 11.196,44 9.575,44 6XSHUDYLW 'HÂżFLW DMXVWDGR ............. 922.070,25 1.876.337,24 Investimentos ................................ 11.196,44 9.575,44 Redução (aumento) nos Ativos CrĂŠditos a receber ............................ 1.019.302,11 (347.798,87) IMOBILIZADO TÉCNICO ...... 17.029.326,62 17.208.054,38 ConvĂŞnios ........................................ 7.058,11 (15.241,17) Bens ImĂłveis................................. 20.070.045,36 19.558.685,35 ConvĂŞnios Particulares..................... 5.706,65 Bens MĂłveis.................................. 11.318.031,54 11.179.840,09 CrĂŠditos a compensar ....................... (29.592,88) 1.725.933,85 Depreciação Acumulada Outros crĂŠditos ................................. 121.195,05 53.701,04 Corrigida ....................................... (12.369.278,92) (11.582.069,34) ProvisĂŁo para CrĂŠditos de Amortização Acumulada ............... (1.989.471,36) (1.948.401,72) Liquidação Duvidosa ....................... 158.837,02 162.060,52 Outras contas.................................... (384.151,44) 316.858,64 Aumento (redução) nos Passivos TOTAL GERAL DO ATIVO ..... 29.725.926,62 31.383.092,06 Fornecedores .................................... (39.623,22) (34.870,74) 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H SUHYLGHQFLiULDV 16.036,02 (103.074,14) EXERCĂ?CIOS FINDOS EM: ProvisĂŁo para fĂŠrias .......................... (36.766,12) (10.021,70) PASSIVO 31/12/2018 31/12/2017 Outras contas a pagar ....................... (508.283,69) (159.416,55) ConvĂŞnios ........................................ (7.058,11) 214.794,01 Receitas/mensalidades antecipadas .. (205.418,29) (101.142,79) PASSIVO CIRCULANTE ......... 1.928.226,05 2.709.339,46 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ........ Fornecedores ................................. 18.295,02 57.918,24 Caixa lĂquido proveniente das Obrigaçþes Fiscais / atividades operacionais ................. 1.033.604,81 3.583.825,99 PrevidenciĂĄrias .............................. 387.940,35 371.904,33 Fluxo de Caixa das Atividades ProvisĂŁo de FĂŠrias e de Investimento Encargos a Pagar ........................... 951.697,01 988.463,13 Aquisiçþes de imobilizado ............... (659.357,42) (69.116,43) Baixas Bens Imobilizado ................. 9.805,96 7.167,19 Contas a Pagar............................... 161.659,34 669.943,03 Aumento em Investimentos ............. (1.621,00) (158,37) ConvĂŞnios ..................................... 363.183,06 370.241,17 Caixa utilizado nas atividades Receitas/Mensalidades de investimento .............................. (651.172,46) (62.107,61) Antecipadas ................................... 45.451,27 250.869,56 Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento PASSIVO NĂƒO-CIRCULANTE 41.000,00 1.010.843,06 Aumento (redução) em EmprĂŠstimos BancĂĄrios ................... (343.750,00) (388.902,70) EXIGĂ?VEL A LONGO PRAZO 41.000,00 1.010.843,06 Redução em receitas de convĂŞnios .. EmprĂŠstimos BancĂĄrios ................ 343.750,00 Aumento (Redução) em ProvisĂŁo Processos Trabalhistas ... 41.000,00 667.093,06 processos trabalhistas ....................... (626.093,06) 614.900,00 Aumento (Redução) LĂquido de Caixa e Equivalentes de Caixa ..... (587.410,71) 3.747.715,68 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO ........ 27.756.700,57 27.662.909,54 Caixa e equivalentes de Caixa PatrimĂ´nio Social .......................... 21.165.813,97 20.938.990,46 QR LQtFLR GR H[HUFtFLR ....................... 4.989.411,85 1.241.696,17 Reservas de Reavaliação ............... 6.590.886,60 6.723.919,08 Caixa e equivalentes de Caixa DR ÂżQDO GR H[HUFtFLR ......................... 4.402.001,14 4.989.411,85 TOTAL GERAL DO PASSIVO 29.725.926,62 31.383.092,06 Aumento (Redução) ...................... (587.410,71) 3.747.715,68 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A FUNCESI - FUNDAĂ‡ĂƒO ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP COMUNITĂ RIA ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA, entidade VHP ÂżQV OXFUDWLYRV WHP FRPR REMHWLYR SULQFLSDO D PDQXWHQomR GR 31/12/2018 31/12/2017 (QVLQR 6XSHULRU HP ,WDELUD SDUD IRUPDomR GH SURÂżVVLRQDLV HP QtYHO Parcelamento / Negociaçþes a receber 428.017,34 461.278,73 universitĂĄrio de Graduação e PĂłs-Graduação. Credi Funcesi a receber ....................... 2.090.918,68 1.666.328,05 2 - APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS Implantação de cursos ......................... 149.276,12 172.170,92 - $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD HQWLGDGH HP GH GH]HPEUR DepĂłsito Judicial / Recursal................ 24.906,00 9.189,00 de 2018 e 2017 estĂŁo sendo apresentadas em reais, elaboradas de 2.693.118,14 2.308.966,70 FRQIRUPLGDGH FRP RV SULQFtSLRV FRQWiEHLV SUHYLVWRV QD OHJLVODomR Total .................................................... pertinente. d) - ATIVO PERMANENTE - Os bens mĂłveis e imĂłveis da entidade estĂŁo 3 - PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS - a) - APURAĂ‡ĂƒO demonstrados ao custo corrigido monetariamente atĂŠ 31/12/1995 e as DO RESULTADO - O resultado foi apurado pelo regime de aquisiçþes posteriores estĂŁo registradas pelo custo de aquisição. Os bens FRPSHWrQFLD GRV H[HUFtFLRV E ATIVO CIRCULANTE - As contas imĂłveis foram reavaliados em Julho/2005, conforme laudo tĂŠcnico em do ATIVO CIRCULANTE estĂŁo representadas pelos seu valor de poder da Funcesi. e) - DEPRECIAĂ‡ĂƒO - A depreciação do imobilizado foi UHDOL]DomR )RUDP FRQVWLWXtGDV SURYLV}HV SDUD FUpGLWRV YHQFLGRV H QmR calculada pelo mĂŠtodo linear, Ă s taxas mencionadas na nota explicativa nÂş 05. recebidos. c) - ATIVO NĂƒO-CIRCULANTE - c1 - REALIZĂ VEL A 4 - ATIVO CIRCULANTE - a) - CRÉDITOS A RECEBER - Os LONGO PRAZO - Os saldos atualizados em 31/12/2018 representam crĂŠditos estĂŁo registrados pelos valores de realização e referem-se a FUpGLWRV D UHFHEHU D SDUWLU GH MDQHLUR GH GLUHLWRV D UHFHEHU )RL FRQVWLWXtGD SURYLVmR SDUD FUpGLWRV GH OLTXLGDomR PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES &yGLJR GH eWLFD 3URÂżVVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SURÂżVVLRQDLV SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com Aos Administradores da FUNCESI FUNDAĂ‡ĂƒO as demais responsabilidades ĂŠticas de acordo com essas normas. COMUNITĂ RIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA. $FUHGLWDPRV TXH DV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VmR VXÂżFLHQWHV H Itabira - MG. 1. OpiniĂŁo - Examinamos as demonstraçþes apropriadas para fundamentar nossa opiniĂŁo. 3. Responsabilidades ÂżQDQFHLUDV GD Funcesi Fundação ComunitĂĄria de Ensino da Administração - A Administração ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração Superior de Itabira, CNPJ No. 73.610.818/0001-08 que H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e pelos controles 2018 e as respectivas demonstraçþes do resultado, das mutaçþes internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D GR H[HUFtFLR ÂżQGR HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração LQFOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV D $GPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV UHSUHVHQWDP avaliação da capacidade da Entidade continuar operando, divulgando, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição quando aplicĂĄvel, os assuntos relacionados com a sua continuidade SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD Funcesi Fundação ComunitĂĄria operacional e o uso dessa base contĂĄbil na elaboração dessas de Ensino Superior de Itabira, em 31 de dezembro de 2018, demonstraçþes, a nĂŁo ser que ela pretenda liquidar a Sociedade ou R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH FDL[D GR cessar suas operaçþes, ou nĂŁo tenha alternativa realista para evitar H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV o encerramento das operaçþes. 4. Responsabilidades do Auditor adotadas no Brasil. 2. Base para opiniĂŁo - Nossa auditoria foi 1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH de auditoria e nossas responsabilidades, em cumprimento a tais independentemente se causada por fraude ou erro, e expressar normas, estĂŁo descritas no tĂłpico 4 adiante. Somos independentes opiniĂŁo sobre as mesmas. Segurança razoĂĄvel nĂŁo ĂŠ uma garantia HP UHODomR j (QWLGDGH GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV SUHYLVWRV QR de que a auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras
que se arrasta hĂĄ anos, para tentar recuperar as contas estaduais. Entre as açþes jĂĄ realizadas por seu governo, Romeu Zema citou a criação de 55 mil vagas de empregos nos primeiros quatro meses do ano, a redução dos Ăndices de criminalidade e uma maior transparĂŞncia da gestĂŁo. Ele ainda citou uma maior atenção dada aos servidores estaduais e tambĂŠm Ă s prefeituras, com previsibilidade de pagamentos e dos repasses constitucionais. O objetivo do ConexĂŁo Empresarial ĂŠ propor e fortalecer o debate entre empresĂĄrios, economistas e lideranças polĂticas sobre o cenĂĄrio brasileiro atual. Neste ano, o evento completa dez anos. AlĂŠm de empresĂĄrios de diversos setores, tambĂŠm participaram do encontro deputados, prefeitos e outras lideranças. (Com informaçþes da AgĂŞncia Minas).
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 PatrimĂ´nio Doaçþes Doaçþes Doação Reservas Descrição LĂquido Pessoas FĂsicas Pessoas JurĂdicas Fide Reavaliação Total Saldo em 31/12/2016 ........................ 13.891.309,00 2.235,09 3.695.151,69 2.238.137,70 6.856.951,56 26.683.785,04 Reservas de Reavaliação ReversĂŁo Reservas Reavaliação ......... 133.032,48 133.032,48 5HVXOWDGR GR ([HUFtFLR: $MXVWH ([HUFtFLR $QWHULRU .................. (706.751,38) - (706.751,38) ReversĂŁo Reservas Reavaliação ......... (133.032,48) (133.032,48) SUPERĂ VIT...................................... 1.685.875,88 - 1.685.875,88 Saldo em 31/12/2017 ........................ 15.003.465,98 2.235,09 3.695.151,69 2.238.137,70 6.723.919,08 27.662.909,54 Reservas de Reavaliação ReversĂŁo Reservas Reavaliação ......... 133.032,48 133.032,48 5HVXOWDGR GR ([HUFtFLR: $MXVWH ([HUFtFLR $QWHULRU .................. (131.815,65) - (131.815,65) ReversĂŁo Reservas Reavaliação ......... (133.032,48) (133.032,48) SUPERĂ VIT...................................... 225.606,68 225.606,68 Saldo em 31/12/2018 ........................ 15.230.289,49 2.235,09 3.695.151,69 2.238.137,70 6.590.886,60 27.756.700,57 ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP 31/12/2018 31/12/2017 INSS a recuperar ............................. 13.102,75 Contas a receber ................................. CrĂŠditos Fies a compensar .............. 1.367.811,49 1.325.115,86 Alunos - Anuidades em atraso ........... I.S.S. ................................................ Credi Funcesi a receber ...................... INSS a regularizar / RPA ................ Negociaçþes a receber........................ Bolsas e Mensalidades antecipadas ... Total ................................................ 1.367.811,49 1.338.218,61 Sub-Total ............................................ d) - OUTROS CRe',726 ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP 31/12/2018 31/12/2017 Deduçþes dos Direitos - PCLD .......... Adiantamentos ................................ 387.735,17 460.222,43 Total ................................................... Outros crĂŠditos ................................ 529.261,73 594.424,29 E &219Ç1,26 Seguros a apropriar ......................... 5.739,32 5.162,28 Vestibulares ..................................... 43.598,10 56.281,61 ProvisĂŁo FĂŠrias Docente a apropriar 402.737,34 374.176,10 ConvĂŞnio SUS x PMI......................... DepĂłsitos Judiciais.......................... DepĂłsitos Judiciais............................. Tributos e contribuiçþes a regularizar Total ................................................... Total ................................................ 1.369.071,66 1.490.266,71 5 - IMOBILIZADO - O imobilizado estĂĄ demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção. Os gastos incorridos com manutenção e reparo, quando representam melhorias, sĂŁo capitalizados, enquanto os demais sĂŁo debitados ao resultado, respeitando o regime de competĂŞncia. (P MXOKR D HPSUHVD SURPRYHX XPD UHDYDOLDomR GH VHXV EHQV LPyYHLV HP YLUWXGH GD GHIDVDJHP GR YDORU SDWULPRQLDO FRQWDELOL]DGR H R valor de mercado, estando de acordo com as normas contĂĄbeis vigentes, no que se refere Ă Reavaliação de Ativos - Resolução CFC NÂş 1004, de 19 de agosto de 2004, que aprova a NBC T 19.6 - Reavaliação de Ativos. Depreciação 2018 2017 Taxa Contas Custo Acumulada LĂquido LĂquido Depreciação ImĂłveis/Terrenos................................................ 7.104.156,80 7.104.156,80 7.104.156,80 ImĂłveis/Construçþes .......................................... 10.361.403,35 4.744.752,95 5.616.650,40 5.499.292,15 4% Obras em andamento.......................................... 2.604.485,21 2.604.485,21 2.604.485,21 Bens MĂłveis....................................................... 7.099.140,25 5.648.046,38 1.451.093,87 1.653.381,74 10% Computadores e Perifericos ............................... 2.061.693,11 1.976.479,59 85.213,52 158.966,02 20% Softwares............................................................ 2.155.273,18 1.989.471,36 165.801,82 185.847,46 20% Marcas e Patentes ............................................... 1.925,00 1.925,00 1.925,00 TOTAL ............................................................. 31.388.076,90 14.358.750,28 17.029.326,62 17.208.054,38 6 - PASSIVO CIRCULANTE - a) - OBRIGAÇÕES FISCAIS / 8 - INFORMAÇÕES RELEVANTES - a) - PROVISĂƒO PARA 35(9,'(1&,Ăˆ5,$6 ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP CRÉDITOS DE LIQUIDAĂ‡ĂƒO DUVIDOSA - PCLD - Em atendimento as determinaçþes da Resolução 1.409/2012 - ITG 31/12/2018 31/12/2017 2002 (R1), esclarecemos que a entidade realiza as baixas dos vaEncargos sociais a pagar .................... 270.940,26 296.348,87 lores prescritos e incobrĂĄveis sobre os crĂŠditos a receber vencidos Impostos retidos a recolher ................ 104.958,04 63.904,14 a mais de 05 (cinco) anos. Informamos ainda que a provisĂŁo das Contribuiçþes a recolher .................... 12.042,05 11.651,32 SHUGDV HVSHUDGDV VmR FRQVWLWXtGDV FRP EDVH QRV FUpGLWRV D UHFHEHU Total ................................................... 387.940,35 371.904,33 vencidos a mais de (01) um ano. b) - HOSPITAL CARLOS CHAE &217$6 $ 3$*$5 ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GAS - FILIAL - A FUNCESI assumiu a administração do Hospital Carlos Chagas em 22 de setembro de 2009, conforme convĂŞnio 31/12/2018 31/12/2017 FHOHEUDGR HQWUH R 0XQLFtSLR GH ,WDELUD SRU PHLR GD 6HOutras contas a pagar ......................... 69.558,57 219.522,63 cretaria Municipal de SaĂşde e a Fundação de Desenvolvimento da Outras contas a pagar - Bolsas ........... 75.870,09 53.741,32 Pesquisa - Fundep. No dia 30 de abril de 2016 ocorreu a transição DepĂłsitos Judiciais............................. 1.967,78 1.967,78 operacional da administração do Hospital Carlos Chagas, passando Prestadores de serviços a pagar.......... 300,00 da Fundação ComunitĂĄria de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI Cheques emitidos e nĂŁo compensados 13.962,90 5.808,60 para a Fundação SĂŁo Francisco Xavier - FSFX. Apesar da transição Emprestimos e Financiamentos ......... 388.902,70 operacional e conforme o Ăşltimo termo aditivo (VigĂŠsimo Terceiro) Total ................................................... 161.659,34 669.943,03 a vigĂŞncia do ConvĂŞnio nÂş 036/2009 foi prorrogada com tĂŠrmino em GH MXOKR GH $ ,QVWLWXLomR DJXDUGD D DSURYDomR GDV FRQWDV F &219Ç1,26 ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP por parte da Secretaria Municipal de SaĂşde e o Termo de Encerra31/12/2018 31/12/2017 PHQWR GR &RQYrQLR SDUD UHJXODUL]DomR GHÂżQLWLYD GD VLWXProcessos Trabalhistas ....................... 155.005,00 217.500,00 ação da Filial. c) - PROJETO DE AÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ConvĂŞnio PMI .................................... 208.178,06 152.741,17 PARA A COMUNIDADE - Ao longo do ano de 2018 foi realizado Total ................................................... 363.183,06 370.241,17 na Instituição, em parceria com a comunidade acadĂŞmica e o poder pĂşblico, serviços de AssistĂŞncia JudiciĂĄria – SAJ que permitiu Ă s d) - RECEITAS/MENSALIDADES ANTECIPADAS pessoas de baixa renda, o acesso Ă Justiça, realizando gratuitamente ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP DWHQGLPHQWRV UHODFLRQDGRV D iUHD FtYHO H FULPLQDO ( VHUYLoRV 31/12/2018 31/12/2017 GH &OtQLFD (VFROD UHDOL]DQGR DWHQGLPHQWRV JUDWXLWRV HP )LReceitas a apropriar............................ 1.805,56 sioterapia, nas seguintes ĂĄreas: Ortopedia, Neurologia, CĂĄrdio resMensalidades Antecipadas e piratĂłria e Ginecologia. contabilizadas ..................................... 10.304,51 12.123,97 9 - AJUSTES EXERCĂ?CIOS ANTERIORES - Representam, 5HFHLWDV ([HUFtFLRV )XWXURV ............... 33.341,20 238.745,59 DMXVWHV GH ODQoDPHQWRV QDV U~EULFDV 3URYLVmR 3&/' 1HJRFLDomR &RQWDV D 5HFHEHU H ),(6 )LQDQFLDPHQWR (VWXGDQWLO GH H[HUFtFLRV Total ................................................... 45.451,27 250.869,56 anteriores, no montante de R$ 131.815,65. 31/12/2018 7 - SEGUROS - A FUNCESI possui cobertura de seguros contra (12.185,25) danos materiais, roubo e incĂŞndio, com vigĂŞncia a partir das 24h de ProvisĂŁo PCLD Negociação ..................................... Contas a Receber ....................................................... (7.325,91) 20/12/2018 Ă s 24h de 20/12/2019 no valor de R$ 2.600.000,00 (dois PLOK}HV H VHLVFHQWRV PLO UHDLV MXQWR D VHJXUDGRUD 68/ $0e5,&$ FIES - Financiamento Estudantil exerc. Anteriores .. (112.304,49) Total .......................................................................... (131.815,65) CIA NACIONAL DE SEGUROS. duvidosa na Matriz.
([HUFtFLRV ÂżQGRV HP 31/12/2018 31/12/2017 34.116,95 1.303.689,00 3.374.683,86 3.190.558,12 710.935,02 699.547,70 1.728.614,61 1.671.491,61 2.366,12 5.848.350,44 6.867.652,55 (3.358.132,37) (3.199.295,35) 2.490.218,07 3.668.357,20 ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP 31/12/2018 31/12/2017 355.000,00 355.000,00 8.183,06 15.241,17 363.183,06 370.241,17
F &5e',726 $ &203(16$5
Itabira, 31 de dezembro de 2018. Fundação Comunitåria de Ensino Superior de Itabira Assistec - Assistência TÊcnica Contåbil Ltda Rômulo CÊsar Martins Rosa ElvÊcio Ribeiro Brasil T.C. CRC MG-019.470/O Presidente Superintendente JosÊ Geraldo de Andrade - CRC MG-004937/O e internacionais aplicåveis, sempre detecta eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV decisþes econômicas dos usuårios tomadas com base nas referidas demonstraçþes contåbeis. Como parte da auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais aplicåveis, exercemos MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWLYHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GRV WUDEDOKRV $OpP GLVVR D ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidências GH DXGLWRULD DSURSULDGDV H VX¿FLHQWHV SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude p PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR ou representaçþes falsas intencionais; b. Obtivemos entendimento GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D DXGLWRULD SDUD SODQHMDUPRV procedimentos tÊcnicos apropriados às circunstâncias, mas não FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDU RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD (QWLGDGH F $YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV contåbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contåbeis e UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD $GPLQLVWUDomR G &RQFOXtPRV
sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contabil de continuidade operacional e, mediante as evidências de auditoria obtidas, que não existe incerteza relevante em relação a eventos RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Nossas conclusþes estão fundamentadas na evidências de auditoria obtidas atÊ a data deste relatório. Todavia, eventos ou condiçþes futuras podem levar a Sociedade a não mais se manter em continuidade operacional; e e. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV e se elas representam as correspondentes transaçþes e os eventos GH PDQHLUD FRPSDWtYHO FRP R REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD Comunicamo-nos com os responsåveis pela Administração a UHVSHLWR HQWUH RXWURV DVSHFWRV GR DOFDQFH SODQHMDGR GRV H[DPHV da Êpoca das visitas e das constataçþes relevantes de auditoria, LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV Itabira, MG, 13 de março de 2019. AndrÊ V Costa Consultoria e Auditoria - CRCMG-008176/O CNPJ: 13.317.190/0001-17 AndrÊ Vicente da Costa - Contador - CRC-MG 058.933/0-6
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 15, A SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
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POLĂ?TICA ADRIANO MACHADO - REUTERS
PESQUISA
Avaliação negativa de Bolsonaro ďŹ ca em 35% Moro mantĂŠm a popularidade SĂŁo Paulo - A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro segue praticamente inalterada e o apoio popular segue forte Ă Lava Jato, apesar dos recentes vazamentos envolvendo o ministro Sergio Moro e procuradores da operação. Pesquisa XP/Ipespe mostrou que a avaliação Ăłtima/ boa do governo permaneceu em 34%, enquanto a ruim/ pĂŠssima passou a 35%, ante 36% em maio, oscilando dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais. JĂĄ 28% consideram o governo regular, ante 26% no levantamento anterior. A sondagem apontou ainda que 77% dos entrevistados tomaram conhecimento da
divulgação pelo site Intercept Brasil das supostas mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. AlĂŠm disso, 47% afirmaram que o vazamento das mensagens nĂŁo alteraria sua opiniĂŁo sobre a Lava Jato, ao passo que 11% disseram que poderia alterar para melhor. A pesquisa indicou ainda que 31% apontaram que a notĂcia pioraria sua avaliação sobre a operação e 12% nĂŁo souberam responder. A boa avaliação da Lava Jato tambĂŠm se reflete nos 44% que avaliam que a operação nĂŁo cometeu excessos e nos 14% que entendem que excessos foram cometidos, mas o resultado
SINDICATO DO COMÉRCIO DE BARBACENA. ASSEMBLEIA GERAL ORDINà RIA. Em obediência DR (VWDWXWR 6RFLDO GD (QWLGDGH H GHPDLV OHJLVODo}HV DSOLFiYHLV SHOR SUHVHQWH HGLWDO ¿FDP FRQYRFDGRV WRGRV RV representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral Ordinåria a ser realizada no dia 25 de junho de 2019, às 19h00min (Dezenove horas), em sua sede social à Praça dos Andradas, nº 130, Sala 11, Centro, Cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais, para tratar da seguinte Ordem-do-Dia: a) Examinar, GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH R 5HODWyULR H &RQWDV GD 'LUHWRULD UHODWLYRV DR H[HUFtFLR ¿QDQFHLUR HQFHUUDGR HP de dezembro de 2018. Caso não haja comparecimento legal, a referida Assembleia serå instalada em segunda convocação, às 19h30min (Dezenove horas e trinta minutos), deste mesmo dia e no mesmo local com qualquer número de convocados presentes. Barbacena, 05 de junho de 2019. Marcelo Leitão Oliveira - Presidente.
CDICT - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAĂ‡ĂƒO, CIĂŠNCIA E TECNOLOGIA S/A CNPJ/MF 16.607.645/0001-27 - NIRE 3130010111-8 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2019 Data, Hora e Local: 26 de abril de 2019, Ă s 10:00 horas, na sede social da CDICT - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAĂ‡ĂƒO, CIĂŠNCIA E TECNOLOGIA S/A (“Companhiaâ€?), localizada Rua Cento e Dois, nÂş 16, sala 02, Bairro Vista Alegre, no municĂpio de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, CEP 33400-000. Publicaçþes PrĂŠvias: a) Edital de Convocação – dispensada a publicação do edital de convocação, tendo em vista a presença da acionista Ăşnica detentora de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, §4Âş da Lei 6.404/76; b) Aviso de Acionistas – dispensada a publicação do Aviso aos acionistas, conforme disposto no art. 133, §4Âş, da Lei 6.404/76; c) Publicaçþes do art. 133, da Lei n. 6.404/76 – publicaçþes dispensadas, QD IRUPD GR LQFLVR ,, GR $UW GD /HL VHQGR FHUWR TXH FySLD DXWHQWLFDGD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV serĂŁo arquivadas no Registro PĂşblico de Empresas Mercantis juntamente com a presente ata. Presença: Presente a acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia, conforme lançamento do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Eliane Dias Lustosa Cabral; SecretĂĄrio: Emmanuel Tiago de Souza ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, bem como examinar, discutir e votar o relatĂłrio da administração e DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SDUHFHU GRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP 31 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 132 da Lei n. 6.404/76; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (iii) Fixação da remuneração anual da Diretoria. Deliberaçþes Tomadas: ApĂłs a leitura dos documentos relativos Ă ordem do dia, passou-se Ă discussĂŁo e apreciação das matĂŠrias, tendo a acionista Ăşnica da Companhia tomado as seguintes deliberaçþes: (i) RelatĂłrio da Administração e Demonstraçþes Financeiras. A acionista Ăşnica aprovou, sem ressalvas, as contas dos administradores, incluindo o UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR H DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD EHP FRPR R SDUHFHU GRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. (ii) Destinação do Lucro LĂquido do ExercĂcio. A acionista deliberou que nĂŁo haverĂĄ a distribuição do lucro lĂquido auferido pela Companhia no exercĂcio de 2018. O montante de R$ 3.100,71 (trĂŞs mil, cem reais e setenta e um centavos) serĂĄ destinado para a constituição de Reserva de Retenção de Lucros. (iii) Fixação da Remuneração Anual da Diretoria. Tendo em vista que a Diretoria da Companhia ĂŠ a mesma da Labtest DiagnĂłstica S/A, sua acionista Ăşnica, os membros da Diretoria serĂŁo remunerados pela Labtest DiagnĂłstica S/A, conforme valores aprovados pela Assembleia Geral OrdinĂĄria desta sociedade. Pelo exposto, os Diretores renunciaram ao recebimento de remuneração pela Companhia. Arquivamento e Publicaçþes. 3RU ÂżP D acionista deliberou o arquivamento desta ata perante o Registro PĂşblico de Empresas Mercantis e que as publicaçþes legais sejam feitas e os livros sociais transcritos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro prĂłprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes: Labtest DiagnĂłstica S/A (p/ Eliane Dias Lustosa Cabral e Emmanuel Tiago de Souza). JUCEMG: &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP H SURWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
LABTEST DIAGNĂ“STICA S/A CNPJ/MF 16.516.296/0001-38 - NIRE 3130001009-1 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2019 Data, Hora e Local: $RV GH DEULO GH jV K PLQ QR &RQÂżQV 6XtWHV +RWHO ORFDOL]DGR QD 5RGRYLD /0* NP EDLUUR *RLDEHLUDV QD &LGDGH GH /DJRD 6DQWD (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &(3 Publicaçþes: a) Aviso aos Acionistas Âą SXEOLFDGR QDV HGLo}HV GRV GLDV H GH PDUoR GH QR 'LiULR 2ÂżFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QDV SiJLQDV H GR FDGHUQR UHVSHFWLYDPHQWH H -RUQDO 'LiULR GR &RPpUFLR QDV SiJLQDV H UHVSHFWLYDPHQWH QRV FDGHUQRV DJURQHJyFLR H HFRQRPLD b) Edital de Convocação Âą SXEOLFDGR QDV HGLo}HV GRV GLDV H GH 0DUoR GH QR MRUQDO 'LiULR 2ÂżFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QDV SiJLQDV H FDGHUQR UHVSHFWLYDPHQWH H -RUQDO 'LiULR GR &RPpUFLR QDV SiJLQDV H UHVSHFWLYDPHQWH QRV FDGHUQRV HFRQRPLD H DJURQHJyFLR H c) Publicaçþes do art. 133 da Lei n. 6.404/76 Âą SXEOLFDGDV QD HGLomR GR GLD GH 0DUoR GH QR 'LiULR 2ÂżFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV SiJLQD FDGHUQR H -RUQDO 'LiULR GR &RPpUFLR SiJLQD FDGHUQR HFRQRPLD Presença: 3UHVHQoD GH DFLRQLVWDV UHSUHVHQWDQGR FHP SRU FHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD FRQIRUPH ODQoDPHQWRV GR /LYUR GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDV 3UHVHQWHV DLQGD RV PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO GD &RPSDQKLD 6UV 0DUFHOR .DZHQFNL H (QLR GH 0HOR &RUDGL DVVLP FRPR R UHSUHVHQWDQWH GD 3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV 6U *XLOKHUPH &DPSRV EHP FRPR GR 9LFH 3UHVLGHQWH GD &RPSDQKLD 6U (PPDQXHO 7LDJR GH 6RX]D H GD 'LUHWRUD 3UHVLGHQWH GD &RPSDQKLD 6UD (OLDQH 'LDV /XVWRVD &DEUDO Mesa: $VVXPLX RV WUDEDOKRV QD TXDOLGDGH GH 3UHVLGHQWH GD 0HVD D 6UD (OLDQH 'LDV /XVWRVD &DEUDO TXH FRQYLGRX R 6U (PPDQXHO 7LDJR GH 6RX]D SDUD DWXDU FRPR 6HFUHWiULR da Mesa. Ordem do Dia: 'HOLEHUDU VREUH D SUHVWDomR GH FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPH GLVFXVVmR H YRWDomR GR UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR H GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP DFRPSDQKDGDV GR SDUHFHU GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV H GR SDUHFHU GR &RQVHOKR )LVFDO E GHVWLQDomR GRV UHVXOWDGRV GD &RPSDQKLD UHODWLYRV DR H[HUFtFLR VRFLDO ÂżQGR HP F Âż[DomR GD UHPXQHUDomR JOREDO DQXDO GD DGPLQLVWUDomR SDUD R H[HUFtFLR GH H G HOHLomR GRV PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO HIHWLYRV H VXSOHQWHV EHP FRPR Âż[DomR GH VXD UHVSHFWLYD UHPXQHUDomR SDUD R H[HUFtFLR GH Deliberaçþes: $SyV D OHLWXUD GRV GRFXPHQWRV UHODWLYRV j 2UGHP GR 'LD SRVWRV j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD QR SUD]R OHJDO SRU YRWRV FRUUHVSRQGHQWHV D FHP SRU FHQWR GR FDSLWDO VRFLDO IRL DXWRUL]DGD D ODYUDWXUD GD SUHVHQWH DWD QD IRUPD GH VXPiULR GRV IDWRV RFRUULGRV FRQIRUPH DXWRUL]D R DUW † ž GD /HL (P VHJXLGD SDVVRX VH j GLVFXVVmR H DSUHFLDomR GDV PDWpULDV WHQGR RV DFLRQLVWDV SUHVHQWHV FRP DEVWHQomR GRV DFLRQLVWDV OHJDOPHQWH LPSHGLGRV FRQIRUPH DSOLFiYHO WRPDGR DV VHJXLQWHV GHOLEHUDo}HV D $SyV D DSUHVHQWDomR H VXEPLVVmR j GLVFXVVmR GRV GRFXPHQWRV UHIHULGRV QR DUW GD /HL SRVWRV j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD QR SUD]R OHJDO LQFOXLQGR R SDUHFHU GR &RQVHOKR )LVFDO H R SDUHFHU GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV DPERV VHP UHVVDOYDV IRUDP FRORFDGDV HP GHOLEHUDomR DV FRQWDV GD DGPLQLVWUDomR H DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD DV TXDLV IRUDP DSURYDGDV SRU XQDQLPLGDGH GRV YRWRV YiOLGRV H VHP TXDLVTXHU UHVVDOYDV E 2V DFLRQLVWDV DSURYDUDP SRU XQDQLPLGDGH GRV YRWRV D GLVWULEXLomR GR OXFUR OtTXLGR DXIHULGR SHOD &RPSDQKLD QR H[HUFtFLR GH QR PRQWDQWH GH 5 VHWH PLOK}HV WUH]HQWRV H YLQWH H RLWR PLO VHLVFHQWRV H YLQWH H GRLV UHDLV H WULQWD H VHWH FHQWDYRV GH DFRUGR FRP D SURSRVWD GD $GPLQLVWUDomR TXDO VHMD L 5 WUH]HQWRV H VHVVHQWD H VHLV PLO TXDWURFHQWRV H WULQWD H XP UHDLV H GR]H FHQWDYRV VHUmR GHVWLQDGRV j UHVHUYD OHJDO LL 5 WUrV PLOK}HV TXLQKHQWRV H VHVVHQWD H VHLV PLO VHLVFHQWRV H VHVVHQWD H WUrV UHDLV H VHVVHQWD H FLQFR FHQWDYRV VHUmR GHVWLQDGRV j UHVHUYD GH LQFHQWLYRV ÂżVFDLV LLL 5 GRLV PLOK}HV FHQWR H FLQTXHQWD H GRLV PLO RLWRFHQWRV H QRYHQWD H WUrV UHDLV H WULQWD H GRLV FHQWDYRV VHUmR SDJRV DRV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD QD SURSRUomR GH SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO VRFLDO QHVWD GDWD D WtWXOR GH MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR GHVFRQWDGR R ,53) QR YDORU GH 5 WUH]HQWRV H YLQWH H GRLV PLO QRYHFHQWRV H WULQWD H TXDWUR UHDLV UHVXOWDQGR QR YDORU HIHWLYDPHQWH D SDJDU GH 5 XP PLOKmR RLWRFHQWRV H YLQWH H QRYH PLO QRYHFHQWRV H FLQTXHQWD H QRYH UHDLV H WULQWD H GRLV FHQWDYRV TXH VHUmR FUHGLWDGRV HP RLWR SDUFHODV PHQVDLV LJXDLV H VXFHVVLYDV D SDUWLU GR PrV GH PDLR GH VHQGR TXH RV DFLRQLVWDV FRP SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO VRFLDO LQIHULRU D WUrV SRU FHQWR UHFHEHUmR R SDJDPHQWR HP XPD ~QLFD SDUFHOD QR PrV GH PDLR GH 2 YDORU GRV MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR FXMD GLVWULEXLomR IRL DSURYDGD VHUi LPSXWDGR DR YDORU GR GLYLGHQGR REULJDWyULR GR H[HUFtFLR GH FRQIRUPH DUW ž SDUiJUDIR ž GD /HL FRP UHWHQomR GR LPSRVWR GH UHQGD QD IRQWH H[FHWR SDUD RV DFLRQLVWDV TXH Mi VHMDP FRPSURYDGDPHQWH LPXQHV RX LVHQWRV H Y 5 XP PLOKmR GX]HQWRV H TXDUHQWD H GRLV PLO VHLVFHQWRV H WULQWD H TXDWUR UHDLV H YLQWH H RLWR FHQWDYRV VHUmR GHVWLQDGRV j UHVHUYD GH UHWHQomR GH OXFURV FRP EDVH HP RUoDPHQWR GH FDSLWDO DSURYDGR QHVWD GDWD SHOD $VVHPEOHLD *HUDO F &RP UHJLVWUR GDV DEVWHQo}HV GH YRWR GRV DFLRQLVWDV )HUQDQGR 3DXOD 0DULD -RVp H )OiYLD WLWXODUHV GH Do}HV UHSUHVHQWDWLYDV GH GR FDSLWDO VRFLDO GD FRPSDQKLD RV GHPDLV DFLRQLVWDV DSURYDUDP SRU XQDQLPLGDGH GRV YRWRV VHP TXDLVTXHU UHVVDOYDV D Âż[DomR GD UHPXQHUDomR DQXDO JOREDO GRV $GPLQLVWUDGRUHV GD &RPSDQKLD QR YDORU GH 5 XP PLOKmR H TXLQKHQWRV PLO UHDLV VHQGR TXH D UHPXQHUDomR LQGLYLGXDO GH FDGD PHPEUR GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H GD 'LUHWRULD VHUi Âż[DGD SHOR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR QRV WHUPRV GR $UWLJR ž GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD H WHQGR HP FRQWD DV UHVSRQVDELOLGDGHV GRV &RQVHOKHLURV H GH FDGD 'LUHWRU R WHPSR GHGLFDGR jV VXDV IXQo}HV VXD FRPSHWrQFLD H UHSXWDomR SURÂżVVLRQDO H R YDORU GRV VHXV VHUYLoRV QR PHUFDGR G 2V DFLRQLVWDV GHOLEHUDUDP SRU XQDQLPLGDGH H VHP TXDLVTXHU UHVVDOYDV LQVWDODU R &RQVHOKR )LVFDO QD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR GH H HOHJHU RV VHJXLQWHV PHPEURV HIHWLYRV H VXSOHQWHV GR &RQVHOKR )LVFDO FRP PDQGDWR DWp D SUy[LPD $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD GD &RPSDQKLD GD VHJXLQWH PDQHLUD L 6U Marcelo Kawencki, EUDVLOHLUR FDVDGR HQJHQKHLUR FLYLO UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD 5XD 3DUDtED Q DSDUWDPHQWR %DLUUR )XQFLRQiULRV &(3 SRUWDGRU GD FpGXOD GH LGHQWLGDGH Q ' H[SHGLGD SHOR &5($ 0* H LQVFULWR QR &3) VRE R Q FRPR PHPEUR HIHWLYR H VHX VXSOHQWH 6U CĂĄssio de Pinho Tavares EUDVLOHLUR DGPLQLVWUDGRU GH HPSUHVDV SRUWDGRU GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH Q 0 LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Q GRPLFLOLDGR QD 5XD 3DXOR $IRQVR Q VDOD %DLUUR 6DQWR $QW{QLR QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &(3 LL 6U Enio de Melo Coradi EUDVLOHLUR VROWHLUR FRQWDGRU UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD 5XD &DUORV 6i Q DSDUWDPHQWR %DLUUR -DUGLP $WOkQWLFR &(3 SRUWDGRU GD FpGXOD GH LGHQWLGDGH Q 0 H LQVFULWR QR &3) VRE R Q FRPR PHPEUR HIHWLYR H VHX VXSOHQWH 6U Alexandre EustĂĄquio Sidney Horta EUDVLOHLUR FDVDGR FRQWDGRU UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD 5XD 0DUTXHVD GH $ORUQD Q %DLUUR 6mR /XFDV &(3 SRUWDGRU GD FpGXOD GH LGHQWLGDGH Q 0 H LQVFULWR QR &3) VRE R Q LLL 6U Cleveland Boschi Tiago, brasiOHLUR FDVDGR FRQWDGRU UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD 5XD 3DWDJ{QLD Q Âą DSDUWDPHQWR %DLUUR 6LRQ &(3 SRUWDGRU GD FpGXOD GH LGHQWLGDGH 0* H[SHGLGD SHOD 663 0* H LQVFULWR QR &3) VRE R Q FRPR PHPEUR HIHWLYR H VHX VXSOHQWH 6U Edson MaurĂcio Maia EUDVLOHLUR FDVDGR FRQWDGRU UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD $Y 1RYDUD Q %DLUUR %DQGHLUDQWHV &(3 SRUWDGRU GD FpGXOD GH LGHQWLGDGH Q 0* Âą H LQVFULWR QR &3) VRE R Q 2V PHPEURV 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Encerramento: 1DGD PDLV KDYHQGR D VHU WUDWDGR ODYURX VH HVWD $WD HP OLYUR SUySULR D TXDO IRL OLGD DSURYDGD SRU XQDQLPLGDGH H DVVLQDGD SRU WRGRV RV SUHVHQWHV Mesa (OLDQH 'LDV /XVWRVD &DEUDO Âą 3UHVLGHQWH GD 0HVD (PPDQXHO 7LDJR GH 6RX]D 6HFUHWiULR Acionistas L (OLDQH 'LDV /XVWRVD &DEUDO LL $QGUpD 'LDV /XVWRVD &DEUDO LLL /DSUDWD (PSUHHQGLPHQWRV 6 & /WGD UHSUHVHQWDGD SHOR VHX DGPLQLVWUDGRU -RmR /XL] %DKLD $QWXQHV LY -RmR /XL] %DKLD $QWXQHV Y 5RQQ\H 3HWHUVRQ %DtD $QWXQHV YL -RVp GD 6LOYD /HLWH UHSUHVHQWDGR SHOD VXD SURFXUDGRUD (OLDQH 'LDV /XVWRVD &DEUDO YLL )HUQDQGR 9DODGDUHV %DVTXHV YLLL 'HQL]H 0LOHLWD 0LOHX GH %DVWRV UHSUHVHQWDGR SHOR VHX SURFXUDGRU -RmR /XL] %DKLD $QWXQHV L[ 0DULD -RVp 9DODGDUHV UHSUHVHQWDGD SHOR VHX SURFXUDGRU )HUQDQGR 9DODGDUHV %DVTXHV [ 3DXOD 9DODGDUHV %DVTXHV [L )OiYLD 9DODGDUHV %DVTXHV UHSUHVHQWDGD SHOR VHX SURFXUDGRU )HUQDQGR 9DODGDUHV %DVTXHV JUCEMG: &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP H SURWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
Após vazamentos de mensagens entre Moro e promotores da Lava Jato, avaliação do atual ministro do governo Bolsonaro continua positiva
valeu pena. Por outro lado, 30% avaliaram que excessos foram cometidos e que algumas decisĂľes devem ser revistas e 12% nĂŁo souberam responder. A pesquisa tambĂŠm colocou Moro com a maior nota mĂŠdia entre as personalidades polĂticas pesquisadas. O ministro da Justiça ficou com nota 6,2, uma queda ante os 6,5 registrados na pesquisa anterior e ante os 7,3 que recebeu em janeiro. Ainda assim, foi melhor avaliado que Bolsonaro,
que vem a seguir, com 5,7, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, com 5,5. Mais, 56% expressaram opinião positiva sobre Moro, a melhor avaliação entre os pesquisados, enquanto 26% manifestaram opinião negativa, 15% regular e 3% não souberam responder. Em segundo lugar aparece Bolsonaro, que teve 51% de opinião positiva, 26% de negativa, 21% de regular e
COMPANHIA SETELAGOANA DE SIDERURGIA - C O S S I S A Edital de Convocação - Nos termos do Estatuto Social, convoco os Senhores Acionistas da Companhia Setelagoana de Siderurgia - COSSISA, para Assembleia Geral Ordinåria, a ser realizada as 10:00 horas, em primeira convocação, havendo quorum, ou as 10:30 horas, com qualquer numero de acionistas presente, do dia 25 de Junho de 2019, na sede da Companhia Setelagoana de Siderurgia - COSSISA, na Rua Bernardo Paixão, 900 - Bairro São João - Sete Lagoas-MG., para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Aprovação do Balanço Patrimonial de 2018. 2. Instalação do Conselho Fiscal. Sete Lagoas - MG., 12 de Junho de 2019. Carlos Mauricio Vasconcelos Gonzaga - Diretor Superintedente
Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD Globo Comunicação e Participaçþes S.A e outros 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
BIOMM S.A.
Companhia Aberta CNPJ/ME nÂş 04.752.991/0001-10 - NIRE nÂş 31.300.016.510 Edital de Convocação Ficam convocados os senhores acionistas da BIOMM S.A. (“Companhiaâ€? ou “Biommâ€?) para se reunirem no dia 01 de julho de 2019, Ă s 14:00 horas, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (“AGEâ€?), a ser realizada na sede social da Companhia, situada na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na Avenida 5HJHQW Qž /RWH DR 3DUWH *OHED $OSKDYLOOH /DJRD GRV ,QJOHVHV &(3 D ÂżP GH GHOLEHUDUHP sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) consignação do novo capital social da Companhia aprovado na ReuniĂŁo do Conselho de Administração realizada em 6 de junho de 2019 (“RCAâ€?); (ii) alteração do caput do artigo ƒ GR (VWDWXWR 6RFLDO GH PRGR D UHĂ€HWLU R QRYR FDSLWDO VRFLDO DSURYDGR QD 5&$ EHP FRPR D FRQVROLGDomR GR (VWDWXWR Social; (iii) ciĂŞncia sobre a renĂşncia de membro efetivo do Conselho de Administração; e (iv) eleição de novo membro efetivo do Conselho de Administração. Para a AGE, a Companhia nĂŁo irĂĄ disponibilizar aos seus acionistas o direito de voto por meio do boletim de voto a distância. Os acionistas encontrarĂŁo todas as informaçþes necessĂĄrias para melhor entendimento das matĂŠrias acima e para participação na AGE na Proposta da Administração que estĂĄ no site da Companhia (www.biomm.com) e no site da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (www.cvm.gov.br). Nova Lima, 14 de junho de 2019. Guilherme Caldas Emrich - Presidente do Conselho de Administração.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
MINISTÉRIO DA DEFESA
AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo EletrĂ´nico SRP nÂş: 29/GAPLS/2019 OBJETO: Aquisição de Materiais OdontolĂłgicos para a Seção de Odontologia do EsquadrĂŁo de SaĂşde de LS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/06/2019. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 01/07/2019 as 10:00, no site: www.comprasnet.gov.br. EDITAL E ESPECIFICAÇÕES: encontra-se no site: www.comprasnet.gov.br e Telefones: (31) 3689-3665 / 3419 MARCELO ANDRADE MARTINELLI Ten Cel Int Ordenador de Despesas
AUDLAB AUTOMAĂ‡ĂƒO PARA DIAGNĂ“STICO LABORATORIAL S/A CNPJ/MF 17.298.896/0001-30 - NIRE 3130010279-3 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2019 Data, Hora e Local: 26 de abril de 2019, Ă s 10:00 horas, na sede social da AUDLAB AUTOMAĂ‡ĂƒO PARA DIAGNĂ“STICO LABORATORIAL S/A (“Companhiaâ€?), localizada na Rua Cento e Dois, n. 16, Bairro Vista Alegre, na Cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, CEP 33400-000. Publicaçþes PrĂŠvias: a) Edital de Convocação – dispensada a publicação do edital de convocação, tendo em vista a presença da acionista Ăşnica detentora de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, §4Âş da Lei 6.404/76; b) Aviso de Acionistas – dispensada a publicação do Aviso aos acionistas, conforme disposto no art. 133, §4Âş, da Lei 6.404/76; c) Publicaçþes do art. 133, da Lei n. 6.404/76 – publicaçþes dispensadas, na forma do inciso II do Art. 294 da Lei 6.404/76, VHQGR FHUWR TXH FySLD DXWHQWLFDGD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV VHUmR DUTXLYDGDV QR 5HJLVWUR 3~EOLFR GH (PSUHVDV Mercantis juntamente com a presente ata. Presença: Presente a acionista detentora da totalidade do capital social da Companhia, conforme lançamento do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Eliane Dias Lustosa Cabral; SecretĂĄrio: Emmanuel Tiago de Souza Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, bem como examinar, GLVFXWLU H YRWDU R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR H DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP 31 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 132 da Lei n. 6.404/76; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP 31 de dezembro de 2018; (iii) Fixação da remuneração anual da Diretoria. Deliberaçþes Tomadas: ApĂłs a leitura dos documentos relativos Ă ordem do dia, passou-se Ă discussĂŁo e apreciação das matĂŠrias, tendo a acionista Ăşnica da Companhia tomado as seguintes deliberaçþes: (i) RelatĂłrio da Administração e Demonstraçþes Financeiras. A acionista Ăşnica aprovou, sem ressalvas, as contas dos administradores, incluindo o relatĂłrio da administração H DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH (ii) Destinação do Lucro LĂquido do ExercĂcio. A acionista deliberou que nĂŁo haverĂĄ distribuição de lucros e dividendos, WHQGR HP YLVWD D LQFRPSDWLELOLGDGH FRP D VLWXDomR ÂżQDQFHLUD GD &RPSDQKLD XPD YH] TXH QmR KRXYH UHFHLWD RSHUDFLRQDO QR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP (iii) Fixação da Remuneração Anual da Diretoria. Tendo em vista que a Diretoria da Companhia ĂŠ a mesma da Labtest DiagnĂłstica S/A, sua acionista Ăşnica, os membros da Diretoria serĂŁo remunerados pela Labtest DiagnĂłstica S/A, conforme valores aprovados pela Assembleia Geral OrdinĂĄria desta sociedade. Pelo exposto, os Diretores renunciaram ao recebimento de remuneração pela Companhia. Arquivamento e Publicaçþes. 3RU ÂżP D DFLRQLVWD deliberou o arquivamento desta ata perante o Registro PĂşblico de Empresas Mercantis e que as publicaçþes legais sejam feitas e os livros sociais transcritos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta ata em livro prĂłprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes: Labtest DiagnĂłstica S/A (p/ Eliane Dias Lustosa Cabral e Emmanuel Tiago de Souza). JUCEMG: &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP H SURWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
2% nĂŁo souberam responder. mudanças previdenciĂĄrias nĂŁo sĂŁo necessĂĄrias ĂŠ de 30%, ante Reforma - A pesquisa da XP 32% na sondagem anterior. tambĂŠm indagou sobre a reforApesar de a maioria entenma da PrevidĂŞncia, apontada der a reforma como necessĂĄria, pelo governo Bolsonaro como ela segue dividindo opiniĂľes, fundamental para reequilibrar jĂĄ que 52% sĂŁo favorĂĄveis a ela as contas pĂşblicas e abrir ca- e 42% sĂŁo contrĂĄrios, enquanto minho para a retomada do 6% nĂŁo souberam responder. crescimento econĂ´mico. Independentemente da De acordo com o levan- avaliação sobre a proposta, tamento, 65% consideram a 79% dos entrevistados acrereforma necessĂĄria, ante 62% ditam que ela serĂĄ aprovada. na pesquisa anterior. O percen- Um total de 47% acham que tual dos que entendem que as serĂĄ aprovada com algumas alteraçþes no texto original, 11% avaliam que a redação enviada pelo governo receberĂĄ aval do Congresso na Ăntegra e 20% entendem que a matĂŠria serĂĄ aprovada com muitas alteraçþes. Na outra ponta, 14% apostam que a reforma nĂŁo serĂĄ aprovada. A XP tambĂŠm indagou sobre se as mudanças previdenciĂĄrias devem atingir os servidores de estados e municĂpios e 80% EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA disseram que sim, ao passo FEDERAĂ‡ĂƒO MINEIRA DE CAÇA E TIRO que 13% entendem que nĂŁo. FREDERICO GOMES JABBUR, na qualidade de presidente da Federação Mineira de Caça e Tiro O relator da Proposta de )0&7 FRQYRFD VHXV ÂżOLDGRV SDUD D $VVHPEOpLD *HUDO ExtraordinĂĄria a ser realizada no dia 30 de junho Emenda Ă Constituição da GH jV HP SULPHLUD FRQYRFDomR RX jV KRUDV HP VHJXQGD FRQYRFDomR FRP TXDOTXHU reforma, deputado Samuel Q~PHUR GH SUHVHQWHV QD VHGH GR &OXEH 0LQHLUR GH &DoDGRUHV QD 5XD *DPD 1HWR EDLUUR Moreira (PSDB-SP), deixou %DUUHLUR GR $PDUDO 6DQWD /X]LD 0* SDUD WUDWDU GRV VHJXLQWHV WHPDV 1 – Alteração do Estatuto. fora de seu parecer os serviBelo Horizonte, 14 de junho de 2019. FREDERICO GOMES JABBUR dores municipais e estaduais. Presidente da FMCT A pesquisa ouviu 1.000 pessoas entre os dias 11 e 13 de 0 H 0 &217$726 (035((1',0(1726 /7'$ (GLWDO GH &RQYRFDomR H $YLVR )LFDP FRQYRFDGRV RV junho. (Reuters) 6yFLRV GD 0 H 0 &RQWDWRV (PSUHHQGLPHQWRV /WGD &13- 1,5( SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLDV *HUDLV 2UGLQiULD H ([WUDRUGLQiULD D VHUHP UHDOL]DGDV QR GLD GH MXOKR GH jV K QD 5XD -RVp GRV 6DQWRV &RVWD Qž &HQWUR 6DEDUi 0LQDV *HUDLV &(3 SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD $*2 D
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EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA O presidente da ASSOCIAÇAO MINEIRA DOS AGENTES E SERVIDORES PRISIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – AMASP/MG, HQWLGDGH GH FODVVH VHP ÂżQV OXFUDWLYRV LQVFULWD QR &13- 0) 'LHPHUVRQ 6RX]D 'LDV SHUDQWH VXDV DWULEXLo}HV H FRQIRU PH D /HL FRQYRFD WRGRV RV DVVRFLD GRV SDUD D $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D UHDOL]DU VH QD 5XD 3DLQHLUDV %DLUUR (OGR UDGR Âą &RQWDJHP 0* GLD GH MXQKR GH DV KRUDV HP Â? FRQYRFDomR SRGHQGR VHU LQLFLDGD FRP R TXyUXP PtQLPR GH GRLV WHUoRV DV KRUDV HP Â? FRQYRFDomR FRP TXyUXP PtQLPR GH PHWDGH GRV DVVRFLDGRV PDLV XP H HP Â? FRQYRFDomR DV KRUDV FRP TXyUXP PtQLPR GH DVVRFLDGRV HP SOH QR JR]R GH VHXV GLUHLWRV FRQVLGHUDQGR FRPR R Q~PHUR DWXDO GH DVVRFLDGRV DWLYRV QD DVVRFLDomR VHQGR D RUGHP GR GLD D VHJXLQWH 1) Alteração estatutĂĄria 2) Mudança de endereço 3) Nomeação de diretores %HOR +RUL]RQWH GH MXQKR GH Diemerson Souza Dias Presidente - AMASP
INSTITUTO DE PREVIDĂŠNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG Aviso de Abertura de Licitação PregĂŁo EletrĂ´nico nÂş 2012194.050/2018. Objeto: aquisição de equipamentos de hemodiĂĄlise e sistemas portĂĄteis de tratamento de ĂĄgua por osmose reversa, novos e de primeiro uso, para utilização do Centro de Tratamento NefrolĂłgico (CTN) do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP do IPSEMG, mediante fornecimento Ăşnico. Data da sessĂŁo pĂşblica: 01/07/2019, Ă s 08h00m (oito horas), horĂĄrio de BrasĂlia - DF, no sĂtio eletrĂ´nico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessĂŁo do pregĂŁo. O Edital poderĂĄ ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de junho de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e GestĂŁo de Contratos do IPSEMG.
TSA – TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMAĂ‡ĂƒO S/A CNPJ 41.857.780/0001-78 – NIRE 3130002610-8 Ficam convocados os senhores acionistas da TSA – Tecnologia de Sistemas de Automação S/A a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a realizar-se no dia 27 de junho de 2019, Ă s 14:30 horas, em primeira convocação e as 15:00 horas em segunda convocação, na Avenida Professor MĂĄrio Werneck, 120, 1o andar, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.455-610, para: Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (i) tomar as contas dos administradores, H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR GH LL GHOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (i) autorizar a Companhia a celebrar contrato de mĂştuo com a controlada Lynx Otimização de Processos S/A, atĂŠ R OLPLWH GH 5 RLWR PLOK}HV GH UHDLV DVVLP FRPR UDWLÂżFDU DV RSHUDo}HV GH P~WXR HIHWXDGDV FRP D /\Q[ 2WLPL]DomR GH 3URFHVVRV 6 $ DWp D GDWD GD DVVHPEOHLD LL DXWRUL]DU D &RPSDQKLD D FDSWDU UHFXUVRV GH DWp 5 RLWR PLOK}HV GH UHDLV QR PHUFDGR ÂżQDQFHLUR SDUD R ÂżQDQFLDPHQWR GH VXDV RSHUDo}HV DVVLP FRPR UDWLÂżFDU DV RSHUDo}HV GHVWD QDWXUH]D FRQWUDWDGDV SHOD &RPSDQKLD DWp D GDWD GD DVVHPEOHLD LLL UDWLÂżFDU RV DSRUWHV IHLWRV SHOD &RPSDQKLD D WtWXOR GH P~WXR DWp D SUHVHQWH GDWD SDUD D VXD FRQWURODGD 76$ 0RoDPELTXH /GD LY UDWLÂżFDU RV DSRUWHV IHLWRV SHOD &RPSDQKLD D WtWXOR GH DGLDQWDPHQWR SDUD IXWXUR DXPHQWR GH FDSLWDO $)$& DWp D SUHVHQWH GDWD SDUD D VXD FRQWURODGD 76$ 0RoDPELTXH /GD Y DXWRUL]DU D &RPSDQKLD D HIHWXDU DSRUWHV VHMD YLD DXPHQWR GH FDSLWDO P~WXR RX $)$& SDUD VXD FRQWURODGD 76$ 0RoDPELTXH /GD DWp R OLPLWH GH 86' WUH]HQWRV PLO GyODUHV norte-americanos). Os documentos relativos Ă s matĂŠrias constantes da ordem do dia e os documentos elencados no art. 133 da Lei nÂş 6.404/1976 encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 13 de junho de 2019. Maria VirgĂnia Froes Schettino, Diretora Executiva e membro do Conselho de Administração.
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 15, A SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
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LEGISLAÇÃO ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
FORO PRIVADO IPI
Arbitragem ganha espaço em conflitos patrimoniais
Zona Franca provocará perda anual de R$ 2,3 bi
Solução de litígios é mais rápida DANIELA MACIEL
Regulada no Brasil pela Lei 9.307/96, a arbitragem vem ganhando espaço na solução de conflitos de origem patrimonial. Em Minas Gerais completa 20 anos o Programa Brasileiro de Fortalecimento da Mediação e Arbitragem Empresarial, que deu origem à criação da Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial (Caminas), instalada em 2001. Desde então é empreendido todo um esforço para os instrumentos da mediação e da arbitragem sejam cada mais utilizados para resolver conflitos de origem patrimonial. A medição é um método de resolução de conflitos onde um terceiro, neutro e imparcial, mobiliza as partes interessadas para um acordo. O mediador ajuda as partes a identificar e resolver as questões do conflito, buscando restabelecer o processo de comunicação e de avaliação de objetivos e opções. Dessa forma, não é um procedimento impositivo, mas estabelecido consensualmente para buscar mútua satisfação das partes envolvidas. Aplica-se inclusive a alguns direitos não solucionáveis pela arbitragem.
Já a arbitragem é um meio de solução definitiva de controvérsias, de eficácia plena, procedida através da intervenção de um ou mais Árbitros escolhidos pelas partes, sem intervenção estatal. De acordo com o presidente da Caminas, Hudson Lídio de Navarro, a arbitragem é um instrumento de justiça no âmbito privado que permite que os litígios sejam resolvidos de forma mais rápida e econômica. “Quando fazem a opção por um foro privado, as partes do contrato não mais vão resolver os possíveis problemas que acontecerem entre elas na justiça estatal. Elas elegem uma câmara que será responsável pela solução de possíveis conflitos. Isso se dá, inclusive, em contratos internacionais. Nesse caso é escolhido um país onde as contendas serão julgadas à luz de regras internacionais e a decisão é homologada nos demais foros”, explica Navarro. Entre as vantagens de uma solução extrajudicial, o presidente da Caminase pontua: Celeridade: Na mediação, embora não haja prazo fixado para a sua conclusão, os resultados normalmente
Hudson Lídio de Navarro destaca o custo processual inferior da solução extrajudicial
são obtidos em uma ou duas sessões. As partes, se desejarem, podem estipular, em comum acordo, este prazo. Economia: As taxas cobradas são inferiores às custas e despesas despendidas no processamento perante a Justiça Comum, principalmente em função da multiplicidade quase interminável de recursos permitidos legalmente e que oneram em demasia o custo processual. Informalidade: O processamento arbitral é imune à burocracia. A arbitragem emprega técnica ágil e dinâmica, que combina com uma sociedade moderna, onde a busca de soluções amigáveis e rápidas é o mais importante. Sigilo: Na arbitragem, o sigilo é regra universal. Isso é muito relevante para
empresas e mesmo para pessoas físicas, pois não estarão sujeitas à publicidade admitida nos processos da jurisdição estatal. Especialização: Os árbitros são profissionais especializados, normalmente afeitos à matéria objeto da controvérsia, podendo, assim, decidir com absoluto conhecimento de causa e chegar à conclusão com objetividade e precisão, garantindo uma superior qualidade decisória, dispensando na maioria das vezes assessoria pericial, do que decorre também economia de gastos e despesas. Autonomia: Na jurisdição estatal, o poder de decisão cabe sempre ao Estado, representado por um juiz. Na arbitragem, as partes têm maior autonomia, pois, são elas que elegem o árbitro que decidirá a demanda.
Exequibilidade: Por ser considerado título executivo judicial, a sentença arbitral pode ser imediatamente executada em caso de descumprimento, não estando sujeita a recursos ou à homologação prévia pelo Judiciário. A Câmara Mineira tem 22 câmaras setoriais. “O que resume tudo isso é o custo-benefício. A sentença da arbitragem é irrecorrível e isso é muito importante para as empresas. Os litígios patrimoniais precisam chegar ao seu termo. Na justiça estatal os processos são morosos e penosos, com muitas possibilidades de recursos. Outro ponto importante é que na justiça privada pode ser escolhido um árbitro especialista na matéria, como um engenheiro ou um contador, por exemplo”, destaca o presidente da Caminas.
CORRUPÇÃO
CCJ do Senado deve votar projeto de lei Brasília - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na próxima terça-feira (18) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como “Dez medidas contra a corrupção”. O PLC 27/2017 nasceu de uma campanha de procuradores da República e foi aprovado pela Câmara com modificações, o que gerou controvérsia. Parado no Senado há dois anos, ele deve finalmente avançar depois de ter sido pautado na reunião anterior pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Na ocasião, o relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou seu parecer, favorável a grande parte da versão que veio da Câmara. Pacheco acrescentou sete emendas que modificam o texto. Caso o PLC seja aprovado no Senado com essas mudanças, ele precisará voltar para os deputados para uma avaliação final. Uma das emendas diz respeito a um ponto polêmico: as punições a juízes e promotores por abuso de suas funções, algo que não constava do texto original e foi inserido pela Câmara. Rodrigo Pacheco manteve os dispositivos, mas explicitou que as condutas descritas no projeto só representarão crime de abuso de autoridade se forem pra-
ticadas para “prejudicar” ou “beneficiar” a outros ou a si mesmo, ou quando eles agirem comprovadamente “por mero capricho ou satisfação pessoal”. Além disso, a modificação do relator destaca que a simples divergência na interpretação da lei ou na análise de fatos e provas não deverá configurar, por si só, prática criminosa. Outra emenda busca retomar um dispositivo do texto original que foi removido pela Câmara: a ação civil de extinção de domínio, instrumento que seria usado para reaver bens conquistados de forma ilícita mesmo sem a responsabilização penal dos indivíduos. Para Rodrigo Pacheco, trata-se de “poderosa ferramenta” contra a impunidade, pois permite alijar organizações criminosas de seus meios materiais mesmo em casos de prescrição do crime ou falecimento de envolvidos. Exclusões - O relatório de Pacheco também excluiu dispositivos do projeto, a maioria dos quais adicionada pela Câmara. É o caso, por exemplo, das penas escalonadas, uma inovação que aumentava o tempo de prisão em crimes como peculato e corrupção ativa e passiva de acordo com o valor da vantagem financeira obtida indevidamente.
O senador diz acreditar que o montante auferido nesses crimes deve servir para a definição da pena, mas não para qualificá-la. Também saem as mudanças nas regras de prescrição de atos de improbidade administrativa, que seriam unificadas em um prazo de dez anos (atualmente há vários prazos, dependendo do caso). Pacheco avalia que a legislação atual já está adequada, uma vez que prevê a imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário. O relator ainda removeu alterações nas regras dos embargos de declaração, que tornariam esses recursos menos frequentes, e o endurecimento da pena para o crime de estelionato — esta última medida já constava do texto original formulado pelos procuradores. Por fim, Rodrigo Pacheco retirou do projeto todos os dispositivos que mexem no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941). Ele argumenta que já existe uma reforma do Código em andamento no Congresso, e que é mais adequado que quaisquer mudanças sejam concentradas nesse trabalho. O PLC 27/2017 foi incluído de última hora na última reunião da CCJ, na última quarta-feira (12), para leitura do relatório, que fora entregue no mesmo dia.
Segundo a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a inclusão havia sido um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após conversa com “alguns líderes”. Membros da comissão contestaram o avanço do projeto sem que houvesse a previsão dele na pauta do dia. O líder do PSL, Major Olimpio (SP), negou que tivesse sido consultado e anunciou que recorrerá contra a decisão, que ele classificou como uma
“quebra do Regimento” Interno do Senado. Outros líderes protestaram, como Esperidião Amin (PP-SC), do Bloco Unidos Pelo Brasil (MDB/PP/PRB), e Eduardo Girão (CE), do Podemos. Os senadores Rose de Freitas (Podemos-ES) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), por outro lado, saíram em defesa de Simone Tebet, exaltando sua “correção” na condução dos trabalhos. Com informações da Agência Senado)
CONSUMIDOR
Comercialização de 51 planos de saúde de 11 operadoras é proibida Rio de Janeiro - Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de sexta-feira (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento. Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes. A suspensão é parte do
Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que faz avaliações trimestrais dos planos, com base em reclamações de clientes acerca de questões como cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atenção, entre outras. Vinte e sete planos de dez operadoras, que haviam sido suspensos em avaliações anteriores, conseguiram melhorar seu atendimento e tiveram autorização para voltar a ser comercializados a partir de sexta-feira. (ABr)
Brasília - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus provocará perdas de R$ 2,3 bilhões por ano para a União, divulgou na sexta-feira (14), o Ministério da Economia. A estimativa representa uma redução em relação à projeção inicial, de R$ 16,2 bilhões por ano. Em nota, a pasta explicou que o crédito do IPI por empresas que negociam com indústrias estabelecidas na Zona Franca vale apenas para a entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem. A estimativa inicial da Receita Federal de impacto de R$ 16,2 bilhões por ano, destacou o Ministério, seria válida apenas se a decisão do Supremo se estendesse a todos os produtos. A questão foi decidida pelo Supremo no fim de abril, quando a corte julgou um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra uma decisão da segunda instância da Justiça Federal em São Paulo que tinha autorizado o aproveitamento do creditamento. Segundo a procuradoria, os benefícios fiscais devem ser aplicados somente para as empresas que atuam na Zona Franca, não às firmas que fazem transações comerciais com elas. Além disso, o procedimento não está previsto em lei, segundo o órgão. O caso envolve o setor de refrigerantes que atua na Zona Franca de Manaus (ZFM). As empresas que se instalam na ZFM recebem incentivos fiscais, como redução da alíquota de IPI. Dessa forma, grandes multinacionais produzem os insumos básicos de seus produtos em Manaus e vendem para as engarrafadoras, que pertencem ao mesmo grupo, e também conseguem creditar o valor que seria cobrado de IPI, ganhado duas vezes no processo de produção. Em maio do ano passado, o então presidente Michel Temer, por meio de decreto, reduziu o crédito existente do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus, que caiu de 20% para 4%. A medida, adotada para compensar a perda de receita com os subsídios concedidos para baixar o preço diesel durante a greve dos caminhoneiros no ano passado, foi criticada pelas empresas do setor. (ABr)
BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 15, A SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
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AGRONEGĂ“CIO
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MILHO
Alta em cereal desaďŹ a indĂşstria de aves e suĂnos Preços do grĂŁo no Brasil subiram, no inĂcio de maio, mais de 13%, influenciados por quebra de safra nos EUA SĂŁo Paulo - A indĂşstria de aves e suĂnos do Brasil, que vem obtendo notĂĄveis resultados com a disparada das exportaçþes de carnes, principalmente para a China, terĂĄ testada em 2019 sua capacidade de lidar com uma alta inesperada dos preços de sua principal matĂŠria-prima, o milho. Chuvas excessivas nos Estados Unidos (EUA), os maiores produtores e exportadores globais, geraram um atraso recorde no plantio e quebra de safra, impulsionando, na quinta-feira (13), os preços na bolsa de Chicago para mĂĄximas de cerca de quatro anos, o que tem se refletido no mercado brasileiro, apesar de o Brasil estar no caminho de uma produção histĂłrica do cereal. “A alta do preço do milho (desde maio) pegou todo mundo de calça curtaâ€?, disse o pesquisador da ĂĄrea de proteĂna animal do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), Thiago Bernardino de Carvalho. Na comparação com as mĂnimas do ano, no inĂcio de maio, os preços do milho no Brasil subiram mais de 13%, para cerca de R$ 37 por saca de 60 kg, segundo indicador do Cepea, da USP. Enquanto isso, em Chicago, os valores avançaram cerca de 25% no mesmo perĂodo, ganhando impulso adicional apĂłs o governo dos EUA reduzir, nesta semana, a estimativa de safra em quase 10%. O fato de a indĂşstria do Brasil, maior exportador global de carne de frango, ter sido pega no contrapĂŠ nĂŁo ĂŠ inĂŠdito. Mas vai mostrar se dessa vez as companhias estavam protegidas, com hedge, com compras antecipadas ou estoques comprados a preços mais baixos, antes da disparada dos valores. O ano de 2016 pode ter
deixado liçþes, quando uma seca quebrou fortemente a safra do Brasil. Na ĂŠpoca, a gigante BRF, maior exportadora global de carne de frango, sofreu sĂŠrios problemas com custos maiores do milho, registrando prejuĂzo de R$ 372 milhĂľes - resultados lĂquidos negativos que se ampliaram em 2017 e 2018. Diante da surpreendente alta dos preços do milho no Brasil - apesar de uma safra recorde, que superaria 100 milhĂľes de toneladas pela primeira vez -, a BRF indicou que estĂĄ preparada. “A BRF possui um percentual de volume jĂĄ comprado mĂŞs a mĂŞs para os prĂłximos 12 meses correntes. Essa dinâmica decorre de um mapeamento prĂŠvio em que a companhia consegue identificar o melhor formato de compra frente aos fundamentos de preço, câmbio e oferta/demanda do mercadoâ€?, disse a companhia em nota Ă Reuters. “Com isso, a companhia reduz a exposição Ă volatilidade do mercado de commodities e estabelece uma estratĂŠgia coerente para formar seus estoquesâ€?, acrescentou. Procurada, a JBS, dona da Seara, outra gigante do setor de carnes de aves e suĂnos no Brasil, preferiu nĂŁo comentar o assunto. Em evento recente com jornalistas, o analista de Alimentos e Bebidas da ItaĂş BBA Corretora, AntĂ´nio Barreto, comentou que, pelas conversas relacionadas a grandes empresas, “nĂŁo parece que elas tĂŞm posição muito grande de milhoâ€?. Surpresa - Carvalho, do Cepea, explicou que, como havia sinalização de que a safra brasileira seria grande, as indĂşstrias locais aguardavam julho e agosto para
LEILĂƒO DE IMĂ“VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE
1Âş LEILĂƒO: 25/06/2019 - 10:25h
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2Âş LEILĂƒO: 27/06/2019 - 10:25h
EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2Âż FLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU Âż GXFLiULR DEDL[R TXDOLÂż FDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/Â2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL )UDomR LGHDO GH GD ĂˆUHD GH PĂ° UHVXOWDQWH GD XQLÂż FDomR GRV /RWHV RLWR D GH]HQRYH GR 4XDUWHLUmR RQ]H GR %DLUUR (QJH QKR 1RJXHLUD OLPLWHV H FRQIURQWDo}HV GD &3 0% DSURYDGD HP &70 6HWRU 4XDGUD TXH FRUUHVSRQGH DR DSDUWDPHQWR ORFDOL]DGR QR ž SDYLPHQWR GR %ORFR GR (GLItFLR 0RLQKRV GR 9HQWR VLWXDGR QD 5XD (QJHQKR *UDQGH Qž FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO PĂ° iUHD GH XVR FRPXP PĂ° iUHD UHDO WRWDO PĂ° iUHD HTXLYDOHQWH HP FXVWR SDGUmR PĂ° FRP GLUHLWR j V YDJDV GH JDUDJHP FRP GHVWLQDomR UHVLGHQFLDO &RQIRUPH $Y Âż FD DUTXLYDGD FRQIRUPH FHUWLGmR GDWDGD GH H[WUDtGD GR SURFHVVR Qž HP IRL FRQFHGLGD D %DL[D GH &RQVWUXomR SDUD GHQWUH RXWURV R LPyYHO FRQVWDQ WH GHVWD PDWUtFXOD ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ƒ 2ItFLR Âą 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 25/06/2019, Ă s 10:25 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 27/06/2019, Ă s 10:25 horas. LOCAL: $Y %DUmR +RPHP GH 0HOR Âą 6DOD Âą (VWRULO Âą &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S) 1$&,% =$,'$1 -81,25 GH QDFLRQDOLGDGH EUDVLOHLUD SROLFLDO FLYLO Âż OKR GH 0DULD $QJHOD $OYHV =DLGDQ H 1DFLE =DL GDQ QDVFLGR HP SRUWDGRU GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH GH Qž 0* Â? YLD H[SHGLGD SHOD 3& 0* HP H LQVFULWR QR &3) VRE R Qž H /8&,$1$ '( 628=$ /(,7( =$,'$1 GH QDFLRQDOLGDGH EUDVLOHLUD SHGDJRJD Âż OKD GH 0DULD (Âż JrQLD GH 6RX]D /HLWH H +XPEHUWR GD &XQKD /HLWH QDVFLGD HP SRUWDGRUD GD &DUWHLUD GH ,GHQWLGDGH GH Qž 0* H[SHGLGD SHOD 3& 0* HP H LQVFULWD QR &3) VRE R Qž FDVDGRV HQWUH VL VRE R UHJLPH GH &RPXQKmR 3DUFLDO GH %HQV HP QD YLJrQFLD GD /HL UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V j 5XD 'HSXWDGR $QGUp GH $OPHLGD Qž $SWR %O 2XUR 3UHWR %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUH PDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$ 636.743,02 (Seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e trĂŞs reais e dois centavos) 2Âş leilĂŁo: R$ 333.147,33 (Trezentos e trinta e trĂŞs mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e trĂŞs centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXD OL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUH PDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWH UHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQOLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ IUDQFROHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂż FDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP ž RX ž OHLOmR FDVR QmR RFRUUD R DUUH PDWH QR SULPHLUR QD IRUPD GR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL GHYHQGR DSUHVHQWDU PDQLIHVWDomR IRUPDO GR LQWHUHVVH QR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD DQWHV GD DUUHPDWDomR HP OHLOmR OBSERVAÇÕES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL 2 V LPy YHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQ WH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DED WLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD QHP DOHJDU GHVFRQKHFLPHQ WR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFD OL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV GHVSHVDV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQFOXVLYH HQFDUJRV FRQGRPLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR da arremaWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH O arrematante serĂĄ responsĂĄvel por realizar a devida due diligence no imĂłvel de seu interesse para obter informaçþes sobre eventuais açþes, ainda que nĂŁo descritas neste edital. &DVR DR Âż QDO GD DomR MXGLFLDO UHODWLYD DR LPyYHO DUUHPDWDGR GLVWULEXtGD DQWHV RX GHSRLV GD DUUHPDWDomR VHMD LQYDOLGDGD D FRQVROLGDomR GD SURSULHGDGH H RX RV OHLO}HV S~EOLFRV SURPRYLGRV SHOR YHQGHGRU H RX D DGMXGLFDomR HP IDYRU GR YHQGHGRU D DUUHPDWDomR VHUi DXWRPDWLFDPHQWH UHVFLQGLGD DSyV R WUkQVLWR HP MXOJDGR GD DomR VHQGR GHYROYLGR R YDORU UHFHELGR SHOD YHQGD LQFOXtGD D FRPLVVmR GR OHLORHLUR H RV YDORUHV FRPSURYDGDPHQWH GHVSHQGLGRV SHOR DUUHPDWDQ WH j WtWXOR GH GHVSHVDV GH FRQGRPtQLR H LPSRVWR UHODWLYR j SURSULHGDGH LPRELOLiULD A mera existĂŞncia de ação judicial ou decisĂŁo judicial nĂŁo transitada em julgado, nĂŁo enseja ao arrematante o direito Ă desistĂŞncia da arrematação. O DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GD /HLORHLUD QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂż JXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D DUUHPDWDQWH Âż FDQGR HVWH D REULJDGR D D SDJDU R YDORU GD FRPLVVmR GHYLGD D /HLORHLUD FLQFR SRU FHQWR VREUH R YDORU GD DUUHPDWDomR SHUGHQGR D IDYRU GR 9HQGHGRU R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D YLQWH SRU FHQWR GR ODQFH RX SURSRVWD HIHWXDGD GHVWLQDGR DR UHHPEROVR GDV GHVSHVDV LQFRUULGDV SRU HVWH 3RGHUi D /HLORHLUD HPLWLU WtWXOR GH FUpGLWR SDUD D FREUDQoD GH WDLV YDORUHV HQFDPLQKDQGR R D SURWHVWR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR VH IRU R FDVR VHP SUHMXt]R GD H[HFXomR SUHYLVWD QR DUWLJR GR 'HFUHWR Qž $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR Âż FDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Qƒ GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR Qƒ GH ƒ GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂż VVmR GH /HLORHLUR 2Âż FLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV RX SHOR H PDLO FRQWDWR#IUDQFROHLORHV FRP EU %HOR +RUL]RQWH 0* W W W .francoleiloes.com.br
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realizar as compras, quando tradicionalmente os preços estĂŁo mais pressionados, pela maior oferta com o fim da colheita. “A indĂşstria aprendeu a se proteger, mas com o desenho da safrinha (segunda safra), realmente ela nĂŁo estava muito coberta de contratosâ€?, disse Carvalho, do Cepea. Na B3, o nĂşmero de contratos em aberto de milho para o vencimento setembro era de pouco mais de 16 mil na quinta-feira, ante quase 24 mil no mesmo perĂodo do ano passado, um indicativo de menos agentes protegidos nos mercados futuros. Vale lembrar que, em 2018, o clima nĂŁo favoreceu a safra de milho, e muitos agentes podem ter antecipado operaçþes de hedge. “Os mercados sinalizavam mais queda nos preços
PAULO WHITAKER/REUTERS
Milho representa mais de 60% do custo da ração, principal insumo das indústrias de frango e porcos
(este ano), e aà mudou com Chicago e o câmbio�, ressaltou o especialista. Com o dólar sendo negociado a mais de R$ 4 em maio, ficou muito favoråvel
para o Brasil exportar, e o mercado local passou a operar seguindo a paridade de exportação, colocando mais pressão nas indústrias de carnes. (Reuters)
Exportaçþes compensam aumento SĂŁo Paulo - O cenĂĄrio de preços sustentados ocorre em momento em que as indĂşstrias de carnes tambĂŠm deveriam estar mais ativas no mercado de milho, considerando a forte demanda da China, que tem importado mais proteĂnas para lidar com uma menor oferta por conta do impacto da peste suĂna africana em seus rebanhos. Por outro lado, o setor de carnes de aves e de suĂnos, principais consumidores do milho produzido no Brasil, tĂŞm registrado grandes exportaçþes com a demanda adicional da China e o câmbio tambĂŠm favorĂĄvel para exportaçþes. “O setor vinha em um momento bastante favorĂĄvel em termos de custos de produção, com melhores nĂveis de rentabilidade atĂŠ o ‘portĂŁo’ da fĂĄbrica. A elevação do milho retirou uma pequena parte deste quadro favorĂĄvel que, entretanto, foi compensado pela forte elevação nos nĂveis de exportação e a alta do dĂłlarâ€?, disse o presidente da Associação Brasileira de ProteĂna Animal (ABPA), Francisco Turra, ao responder perguntas da Reuters. A ABPA, entidade que tem entre os associados empresas como BRF e Seara, da JBS, destacou que, em carne suĂna, por exemplo, as exportaçþes de maio cresceram 54,6% em receita cambial,
enquanto a alta no faturamento em real atingiu 70%. Segundo dados do governo, os preços da carne suĂna exportada pelo Brasil estĂŁo 17,5% maiores no inĂcio de junho, na comparação com 2018, enquanto as cotaçþes da carne de frango exportada subiram 10%. Isso apĂłs a China ter elevado embarques dessas carnes do PaĂs em cerca de 50% em maio. Sob controle - “Obviamente que elevaçþes de custos preocupam, mas o quadro atual estĂĄ longe do cenĂĄrio crĂtico vivido pelo setor produtivo em outros momentosâ€?, comentou Turra, ressaltando que, ainda que o Brasil exporte volumes recordes de milho, os estoques do cereal no PaĂs estarĂŁo entre os maiores da histĂłria. Dessa forma, destacou o presidente da ABPA, o preço do milho, que representa mais de 60% do custo da ração, principal insumo da indĂşstria de carne de frango e de porcos, talvez “tenha chegado ao nĂvel mais elevado para o quadro atualâ€?. Turra disse ainda que, em momento de maiores custos, â€œĂŠ naturalâ€? que ocorram repasses de preços aos produtos do setor. (Reuters)
CAFÉ
Brasil e ColĂ´mbia se unem por soluçþes para crise de preços de produto BrasĂlia – Os representantes da produção cafeeira de Brasil e ColĂ´mbia selaram, na sexta-feira (14), no MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento (Mapa), em BrasĂlia, uma aliança para buscar soluçþes Ă persistente crise de preços do cafĂŠ. ApĂłs 10 meses do Ăşltimo encontro entre as lideranças, em agosto de 2018, os preços continuam abaixo dos custos de produção, agravando o empobrecimento das regiĂľes cafeeiras ao redor do mundo e tornando incerta a oferta futura de cafĂŠ aos consumidores. A resposta do restante da cadeia de valor nesse intervalo de tempo, apesar das mĂşltiplas tentativas de diĂĄlogo por parte dos paĂses produtores e do FĂłrum Mundial de Produtores de CafĂŠ (FMPC), tem sido muito insatisfatĂłria. Na reuniĂŁo, as lideranças
de ColĂ´mbia e Brasil consolidaram a aliança para o desenvolvimento de açþes em diversas frentes, tais como a aproximação dos produtores com os consumidores finais e a agregação de valor na origem, de maneira que a riqueza gerada ao longo de toda a cadeia seja melhor distribuĂda, garantindo a sustentabilidade econĂ´mica dos produtores e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento SustentĂĄvel. TambĂŠm insistiram na importância da transparĂŞncia do mercado e que os contratos futuros do cafĂŠ reflitam as realidades, sem a interferĂŞncia de fatores externos que afetam os preços e aumentam a insegurança. Os dois paĂses consideram fundamental que a Intercontinental Exchange – ICE e o governo dos Estados Unidos regulem a participação dos atores “nĂŁo comerciaisâ€? nos contratos
futuros do cafĂŠ, alĂŠm de adotarem outras medidas para aumentar a transparĂŞncia na formação dos preços e a eficĂĄcia das ferramentas de cobertura de riscos. Da mesma forma, analisa-se a viabilidade e o impacto da gestĂŁo dos estoques de cafĂŠ nas origens produtoras. Brasil e ColĂ´mbia, atuando com o FMPC, promoverĂŁo ativamente a implementação de um projeto global de aumento do consumo nos paĂses produtores, assim como, conjuntamente, o trabalho cientĂfico, com o desenvolvimento de pesquisas para encontrar usos alternativos para o cafĂŠ. Os detalhes das açþes discutidas serĂŁo apresentados no II FĂłrum Mundial de Produtores de CafĂŠ, nos dias 10 e 11 de julho, em Campinas, SĂŁo Paulo. (Com informaçþes da CNC).
HERBICIDAS
Bayer vai investir US$ 5,6 bilhĂľes em pesquisas em dez anos Frankfurt - A alemĂŁ Bayer anunciou, na sexta-feira (14), que irĂĄ investir 5 bilhĂľes de euros (US$ 5,6 bilhĂľes) em pesquisas sobre herbicidas, em movimento que busca reparar a reputação da empresa apĂłs danos causados por processos nos Estados Unidos sob alegaçþes de que seu pesticida produzido com glifosato causa câncer. As açþes da Bayer tocaram mĂnimas de sete anos depois que um jĂşri norte-americano sentenciou a empresa, no mĂŞs passado, a pagar mais de US$ 2 bilhĂľes a um casal da CalifĂłrnia, na maior punição legal da histĂłria dos Estados Unidos, apĂłs alegaçþes de que o herbicida Ă base de glifosato Roundup, adquirido pela empresa alemĂŁ com a compra do controle da Monsanto, teria causado câncer. AlĂŠm de afirmar que investirĂĄ 5 bilhĂľes de euros em pesquisas nos prĂłximos dez anos, a Bayer prometeu reduzir seu impacto ambiental em 30% atĂŠ 2030, atravĂŠs de medidas como aplicaçþes mais precisas e econĂ´micas de defensivos agrĂcolas. “NĂłs ouvimos. NĂłs aprendemosâ€?, disse a Bayer em seu website, acrescentando que “aumentou sua responsabilidade e potencial Ăşnico em aprimorar a agricultura em benefĂcio da sociedade e do planetaâ€?. A queda nas açþes deixou a Bayer com um valor de mercado de US$ 56 bilhĂľes, abaixo do que a empresa pagou pela Monsanto, gerando pressĂŁo sobre o presidente-executivo Werner Baumann, que defendeu a aquisição e enfrentou uma reação negativa dos acionistas. “Embora o glifosato vĂĄ continuar desempenhando um importante papel na agricultura e no portfĂłlio da Bayer, a empresa estĂĄ comprometida em oferecer mais opçþes aos produtoresâ€?, disse a Bayer, que mantĂŠm sua posição de que o glifosato ĂŠ seguro. Um porta-voz da empresa disse que os investimentos anunciados sĂŁo parte de um orçamento jĂĄ aprovado anteriormente. (Reuters)
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DIVULGAÇÃO/INDENIZAR
SERVIÇO
Cresce número de processos contra companhias aéreas Startup Indenizar pega carona na alta da demanda THAÍNE BELISSA
Nascidas na era do propósito, as startups estão elevando o nível de prestação de serviço em diferentes segmentos. Não é novidade a revolução que elas causaram em mercados como o dos bancos e dos táxis. Mas, nos últimos anos, um novo segmento começa a sentir “efeitos colaterais” dos negócios da nova economia: o setor de transporte aéreo. Companhias aéreas são alvos de um número crescente de processos de clientes que encontraram suporte em startups como a Indenizar (www.indenizar. com), que oferece assessoria a passageiros lesados em casos de voos cancelados e extravio de bagagens. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos judiciais relativos ao
transporte aéreo no Brasil aumentou 40% entre 2016 e 2018. Enquanto em 2016 foram 57.855 processos registrados, no ano passado foram 82.643. Se comparados os números de processos de 2018 em relação aos de 2017, o crescimento é de 24%. O órgão não especifica os motivos dos processos, mas o Boletim de Monitoramento da plataforma consumidor.gov.br, divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mostra que os problemas de atrasos e cancelamentos de voos, assim como de transporte de bagagens, estão entre as principais reclamações dos consumidores. O CEO da Indenizar, Bruno Camargos, acredita que o aumento do número de processos contra as aéreas pode estar ligado
ao surgimento de startups que exploram esse nicho de ações contra essas companhias. Para ele, o trabalho oferecido pela Indenizar democratiza o acesso dos passageiros aos processos judiciais, permitindo que mais pessoas corram atrás de seus direitos. “Nosso atendimento é simples e não oferece nenhum risco ao cliente, pois ele só paga se a ação for vitoriosa. Funciona assim: nós recebemos os casos por meio do nosso site e fazemos uma análise de viabilidade. Se couber ação entramos em contato com a nossa rede de parceiros jurídicos espalhados pelo Brasil e iniciamos o processo. A Indenizar fica com uma porcentagem de 20% a 30% do valor da indenização, de acordo com a complexidade do caso”, explica.
Para Camargos, a Indenizar democratiza o acesso dos passageiros aos processos judiciais
Ele acredita que a tendência é de que as pessoas fiquem mais atentas ao cumprimento de seus direitos enquanto consumidoras dos serviços de transporte aéreo, mas ele acredita que o cenário ideal ainda está longe. “O brasileiro ainda tem essa cultura de deixar para lá e pensar que é perda tempo entrar com um processo. No nosso convívio de amigos ainda encontramos pessoas que nem sabem que podem exigir inde-
nização em casos como atrasos de voo. Isso mostra que há muito campo para ser explorado nesse nicho”, frisa. O CEO também acredita que o número crescente de processos pode ter um efeito de “ação corretiva” nos serviços prestados pelas companhias aéreas. Segundo ele, isso já é perceptível na prática da Indenizar: se no início as empresas do setor mal se relacionavam com os advogados parceiros da startup, agora elas estão
mais abertas a negociações e, em muitos casos, a indenização é concedida sem que o caso precise virar um processo judicial. “Além disso, há uma melhoria real nos serviços também. Acredito que, na medida em que surgem empresas como a nossa, que exigem a indenização e geram custos que antes as companhias não tinham, elas passam a se movimentar para melhorar sua prestação de serviço”, frisa. DIVULGAÇÃO/ABIH
TURISMO
Onze estados tiveram crescimento no número de turistas internacionais Todas as regiões do País registraram estados em que a entrada de turistas estrangeiros cresceu. Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo demonstraram alta no número de viajantes internacionais em 2018. Os dados fazem parte do Anuário Estatístico do Turismo, divulgado pelo Ministério do Turismo nesta semana, com base em informações da Polícia Federal. No cenário nacional, também houve crescimento de 0,5% em relação a 2017, com 32.606 turistas internacionais a mais em destinos brasileiros. Pernambuco (45,7%), Minas Gerais (44,8%), Ceará (44,1%) e Amapá (31,2%) correspondem aos estados que mais registraram crescimento de turistas internacionais no ano passado, se comparado com 2017. Na linha de frente, São Paulo (2,2 milhões), Rio de Janeiro (1,3 milhão) e Rio Grande do Sul (1,1 milhão) ainda permanecem como os que mais recebem estrangeiros no País. Do Nordeste, Bahia e Pernambuco correspondem aos estados que mais tiveram crescimento nas chegadas de turistas de outros países. Na região Norte, Amazonas e Amapá são os destaques na demanda turística internacional. No Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro; na região Sul, Rio Grande do Sul e Paraná; e no Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os dados configuram
um excelente termômetro para as ações que o Ministério vem implementando ao longo dos cincos meses de gestão. Este crescimento, fora do eixo São Paulo-Rio de Janeiro, demonstra um avanço na diversificação e qualificação da oferta turística de outros estados, melhorias na infraestrutura da região e ações de promoção. “No fundo, o ponto central é a priorização do turismo brasileiro nos municípios e estados em uma gestão integrada e uniforme. Nesse sentido, vivemos um momento único, que oferece uma excelente oportunidade ao nosso País. O presidente Jair Bolsonaro tem colocado o setor de viagens no centro da agenda estratégica do Brasil e temos atacado gargalos históricos para o setor como a isenção do visto e a abertura do mercado às companhias aéreas internacionais. Tudo isso contribui para estes resultados”, ressalta o ministro. Meios de transporte e países dos turistas - O estudo também contemplou os principais países emissores de turistas estrangeiros para cada estado, além do meio de transporte mais utilizado. O modal aéreo ocupa a 1ª posição no Amazonas, Bahia, Ceará, DF, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Norte. Já o meio terrestre lidera as chegadas de viajantes estrangeiros no Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e Mato Grosso do Sul. No segmento marítimo, Amapá aparece como o estado que mais contabiliza
Pernambuco (45,7%), Minas (44,8%) e Ceará (44,1%) correspondem aos estados que mais registraram crescimento
chegadas internacionais pelo meio fluvial. Estados Unidos aparecem como um dos principais países emissores de turistas para os estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal e Minas Gerais. Já na América do Sul, Argentina ocupa a primeira posição na Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio Grande do Norte. Ainda sobre este recorte, os turistas do Peru e da Bolívia são os que mais visitam o Acre. França também está fortemente presente no Amapá, no Pará e no Ceará. A Venezuela aparece com um dos principais emissores no Amazonas e Roraima, por conta da proximidade de fronteiras, assim como acontece com Argentina e Paraguai no estado do Paraná e com a Bolívia e Paraguai no Mato Grosso do Sul. Suriname aparece como um dos principais emissores no estado do Pará, única aparição do País. Na mesma leva, Chile está entre as nacionalidades que mais enviam turistas para o Rio de Janeiro e Santa Catarina; Portugal para a Bahia e Rio Grande do Norte, e a Itália para o Ceará e Pernambuco. (Com informações do Ministério do Turismo)
Destinos com sol e praias lideram O número de turistas estrangeiros que procuraram o Brasil para descansar ou se divertir aumentou 14,6%, nos últimos 4 anos. O dado é do Estudo de Demanda Internacional 2018, divulgado pelo Ministério do Turismo. De acordo com o levantamento, em 2015, cerca de metade (51,3%) dos visitantes que chegaram ao País vieram com o intuito de conhecer as belezas naturais e culturais brasileiras. O percentual é menor do que o registrado no ano passado, quando 58,8% deles pousaram no Brasil com a mesma intenção. O estudo trouxe ainda que entre os tipos de lazer, o sol e as praias do País foi preferência de sete em cada 10 visitantes, no ano passado. Logo após, aparece o turismo de aventura, ecoturismo e natureza, sendo procurado por 16,3% dos entrevistados. A cultura brasileira também foi um dos principais motivos de viagem dos estrangeiros, representando 9,5% do interesse.
“O fórum econômico mundial já confirmou o nosso país como o primeiro do mundo em recursos naturais. O turismo de lazer é uma vocação natural do País, mas, para atingirmos as nossas metas, precisamos diversificar a nossa oferta e crescer bastante também no turismo de negócios, que reduz o efeito da sazonalidade no setor e ainda traz um visitante com nível de gasto mais elevado”, ponderou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A Argentina é o maior emissor de turistas que vêm ao País para aproveitar os momentos de lazer, com 86%. Ecoturismo é o segmento preferido dos japoneses que desembarcaram no Brasil a lazer (65,7%). Os percentuais de interesse em aproveitar a cultura brasileira nos dias que permaneceram no país são registrados na Holanda (32,3%), Reino Unido (30,8%) e Itália (29,4%). Entre as cidades mais procuradas para o lazer, o Rio de Janeiro continua
sendo o principal destino destes turistas, seguido por Florianópolis (SC), Foz do Iguaçu (PR), Armação dos Búzios (RJ) e São Paulo (SP). E as belezas naturais e culturais do País conquistaram a grande maioria desses turistas. Isso porque, 96,5% deles mostraram a intenção de retorna ao Brasil e conhecer cada vez mais os destinos brasileiros. E falando em lazer, dois dos mais conhecidos destinos brasileiros para curtir sol e mar foram eleitos, pelo site de viagens TripAdvisor, como as mais belas praias do mundo. A Baía do Sancho, em Fernando de Noronha (PE) e as Prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo (RJ) assumiram a 1ª e 12ª posição, respectivamente, em um ranking avaliado pelos internautas. As duas praias são destaques nos investimentos de ações de preservação, proteção da vida marinha e combinam visitação com a valorização da sustentabilidade do destino. (Com informações do Ministério do Turismo)
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NEGÓCIOS NOVA ECONOMIA
Pesquisa revela relação das pessoas com bancos digitais Perfil predominante dos usuários, em 2019, continua sendo de jovens A Cantarino Brasileiro, especializada na geração de conteúdo de valor para inovação dos negócios, em parceria com a Exceda, lança, durante o Ciab Febraban, a pesquisa “Banco Digital 2019”. Em sua segunda edição, o estudo registra tendências e insights fundamentais para medir a relação dos clientes com os bancos e identificar as novas formas de interação entre eles. Para tanto, em fevereiro deste ano, foram feitas 1.005 entrevistas, segmentadas em categorias como sexo, faixa etária e classe social, com internautas de todas as regiões do Brasil. “O objetivo é entender como o consumidor avalia o uso dos bancos de maneira geral, e dos bancos digitais de forma particular, além da disposição de troca dos tradicionais pelos neobanks e os critérios que as pessoas levam em conta para isto,” comenta o fundador da Cantarino Brasileiro, Marcos Cantarino. Como em 2017, quando foi feita a primeira edição da pesquisa, o perfil predominante dos usuários de bancos digitais, em 2019, continua sendo de jovens (48%), homens (54%), de classe média e alta (55% e 16%) das regiões Sudeste e Sul (74%). Para mensurar o grau de lealdade dos clientes de bancos digitais, o estudo ponderou o Net Promoter Score (NPS) e registrou queda de oito pontos percentuais, de 38,7% para 30,7%, de 2017 para 2019. Por outro lado, o investimento em serviços e contas digitais feito por bancos tradicionais gerou resultados. As iniciativas ampliaram o NPS de seus correntistas de 11,3 para 17,5%. Mas a satisfação com os bancos digitais ainda é maior do que com bancos tradicionais (30,7 x 17,5%). Em que banco você tem conta? - Quando perguntados em qual banco possui conta atualmente, tendo como opções “Só Digital”, “Só Tradicional” e “Ambas”, 15% dos entrevistados ficaram com a última alternativa. A opção “Só Tradicional” foi apontada por 82% dos participantes. Os que usam unicamente bancos digitais são 3% da amostra, mesmo patamar do estudo anterior. Trocar o banco tradicional pelo digital - O conhecimento sobre os bancos digitais é alto, mesmo para quem não os utiliza. No entanto, a disposição destes em abrir uma conta em um neobank registrou queda de 2017 para 2019. A opção “Totalmente Dispostos” foi de 28 para 20% e a nota média também caiu, de 7,2 na primeira edição da pesquisa, para 6,1 em 2019. Para quem não tem conta em banco digital, o pagamento de taxas perdeu importância em 2019 e foi de 46 para 28%. Os principais quesitos considerados por eles para trocar um banco tradicional por um digital são “não ter que ir
ao banco” (32%) e “acesso 24 horas” (29%). Para os demais, a taxa continua sendo o principal critério de escolha de um banco. Seguido da tradição e confiança. A segurança continua
sendo critério fundamental em um banco digital, mas o estudo descobriu que é baixo o conhecimento sobre a ação de hackers. E mesmo os que conhecem não tomaram atitudes muito concretas para sua proteção.
O levantamento conta ainda com dados sobre o uso de canais de atendimento, o que os entrevistados apontam como fundamental para bancos tradicionais e digitais, entre várias outras informações. (Da Redação)
Mercado ganha centro de estudos exclusivos A Cantarino Brasileiro, especializada na geração de conteúdo de valor para inovação dos negócios, lança, durante o Ciab Febraban 2019, o Monitor Banco Digital, um centro de estudos exclusivos sobre bancos digitais ou neobanks. A iniciativa aporta conhecimento acurado, em um relatório periódico por assinatura, com entrevistas exclusivas, pesquisas inéditas, informações sobre o mercado europeu, americano e asiático; sobre concorrência, produtos, fornecedores e tecnologia aplicadas a bancos digitais. O objetivo é ter um raio X das empresas “entrantes” no mercado bancário e levar informações direcionadas e relevantes para apoiar bancos novos e tradicionais na definição de estratégias para posicionar suas ações e produtos. “Como o foco do nosso trabalho sempre foi a indústria financeira, percebemos uma lacuna enorme no que tange a informações realmente relevantes e diferenciadas sobre as empresas digitais,” assinala o fundador da Cantarino Brasileiro, Marcos Cantarino. A expectativa da empresa com o lançamento do Monitor Banco Digital é contribuir com o ecossistema bancário para promover o acesso aos produtos e serviços financeiros da população, ajustados às suas demandas e condições. “Sabemos que a digitalização promove a inclusão financeira,” argumenta o executivo. Para se ter uma ideia, os neobanks não são analisados nos estudos tradicionais sobre o setor. É o caso da Pesquisa de Tecnologia Bancária 2019 da Febraban, que considera dados dos 20 maiores bancos do Brasil. Esse levantamento
registra que em 2018 foram abertas 2,5 milhões de contas correntes por mobile banking e 434 mil por internet banking, um total próximo a 3 milhões de contas digitais abertas, mas somente nas instituições tradicionais. Por deixarem de fora os dados dos neobanks, os levantamentos refletem somente parte do movimento da indústria financeira. Projeção feita pela Cantarino Brasileiro mostra que os novos bancos superaram o patamar apurado no citado estudo. “Considerando apenas os quatro maiores bancos digitais do País, constatamos que, juntos, chegaram ao final do ano passado tendo aberto algo em torno de 4,1 milhões de contas. Esse resultado mostra ainda que os bancos digitais promoveram aceleração desse novo modelo digital,” expõe Cantarino. Segundo o executivo, com o aumento das transações por meio dos canais digitais, as agências tradicionais estão em “xeque” o que traz uma grande oportunidade para o setor promover o seu aprimoramento, diminuindo custos fixos e aumentando a competitividade entre as instituições. “O correntista será o grande beneficiário devido à quantidade de novas opções que terá para escolher. Além disso, os bancos nativos digitais podem ensinar para os tradicionais a “rapidez” na abertura das contas correntes e, em contra partida, instituições tradicionais poderão contribuir com seus modelos de ofertas e solidez,” conclui Marcos Cantarino. Os assinantes do relatório Monitor Banco Digital vão ter acesso a estudos feitos continuamente pela Cantarino Brasileiro. (Da Redação)
Fintechs reduzem dívidas de quem pegou empréstimo Pouca gente sabe, mas o Banco Central soltou em 2013 uma resolução permitindo que o brasileiro leve uma dívida de uma instituição financeira para outra. Essa modalidade teve um crescimento de 70% no primeiro semestre de 2018 em relação ao ano anterior. Na prática, uma pessoa que pegou um empréstimo
pessoal no banco X, pode negociar com o banco Y de levar o saldo devedor para a instituição. Essa mudança pode trazer uma economia de mais de 20%. Na prática, é bem parecido com a telefonia. “Funciona semelhante a portabilidade de um celular e vale para dívidas de empréstimos pessoais, consignado, imóveis e telefonia.
Além disso, o banco antigo não pode negar que o cliente transfira o que deve para outro lugar. Outro fator que todos devem ficar atentos é a relação de venda casada, quando o gerente oferece o produto caso o cliente compre um outro serviço. Isso é contra o Código de Defesa do Consumidor e o cliente pode acionar o Procon e o
Belo-horizontino diversifica carteira O mercado de meio de pagamentos cresce e se diversifica em um ritmo acelerado no Brasil, e em Belo Horizonte não é diferente. As formas clássicas de pagamento (dinheiro, cheque, cartão de débito e crédito) ganham novos concorrentes com a evolução de diferentes tecnologias. Entre elas, o cartão pré-pago surge como opção democrática, que desburocratiza a relação do usuário com o dinheiro: qualquer pessoa pode abrir uma conta e utilizá-la através do cartão pré-pago em menos de 10 minutos, sem comprovação de renda ou análise de crédito. O hábito do belo-horizontino mostra acompanhar a tendência: a Acesso, fintech especializada em meios
de pagamento, traz dados que indicam que o tipo de compra feito pelo morador de Belo Horizonte com o pré-pago é, em sua maioria, on-line: 56% das compras são feitas em sites e serviços digitais, enquanto 44% em lojas físicas. Os cartões podem ser encontrados na internet, através do e-commerce, ou dos 79 pontos de venda e recarga espalhados por Belo Horizonte. Entre as categorias de gastos no pré-pago mais comuns feitas pelo belo-horizontino estão: telecomunicações (19%), entretenimento (14%), e-commerce (13%) e alimentação (13%). O perfil do cliente dos pré-pagos é bastante variado na capital mineira - em sua maioria, ele tem entre 41 e
50 anos, contabilizando 24% dos usuários. A faixa etária dos 18 a 30 anos também é representativa, com 22% da base. Além disso, o usuário da cidade gasta, em média, R$ 149,25 por mês através do principal produto da Acesso. “Minas Gerais é o um dos estados mais populosos do Brasil, o que faz de Belo Horizonte um importante centro econômico para o País. O crescimento na cidade mostra o quanto o cartão pré-pago transformou a experiência como a cidade compra, principalmente por se um produto descomplicado e de fácil uso”, explica Davi Holanda, CEO da Acesso, sobre o potencial de crescimento do pré-pago na cidade. (Da Redação)
Banco Central”, explica o Financista do Canal 1Bilhão Educação Financeira, Fabrizio Gueratto. Obviamente, só vale a pena se a instituição financeira que o cliente quiser migrar oferecer uma condição melhor para o pagamento da dívida. “É possível solicitar a redução da taxa de juros. Porém o prazo final do contrato permanecerá o mesmo”, ressalta. Em geral, a portabilidade leva em torno de 5 dias úteis. A maioria das instituições financeiras só aceita receber a dívida se o cliente já tiver pago algumas parcelas, em geral, em torno de 20% do saldo devedor. “Claro que o banco que está recebendo a dívida quer que o cliente pague. Por isso, eles verificam se a pessoa estava pagando corretamente na outra instituição financeira e está apenas querendo uma condição melhor. É o chamado bom devedor, que honra com o contrato”. Porém, agora, com a chegada das fintechs, startups de tecnologia voltadas para o mercado financeiro a concorrência ganhou um novo fôlego. Por serem empresas inovadoras, dinâmicas e com baixo custo operacional em razão da alta tecnologia, conseguem oferecer em-
préstimos, investimentos e portabilidade de dívida com condições muito mais atrativas. Mas, este não é o único benefício. “Uma fintech de crédito consegue analisar quase mil informações de um cliente em apenas 15 minutos e mensurar o seu grau de risco. Isso tudo de forma on-line, sem a pessoa precisa se deslocar até um local físico. Basta preencher todas as informações. Isso vale também para quem quer fazer a portabilidade de uma dívida. Através de um computador ou aplicativo a pessoa preenche alguns dados como CPF, número do contrato, saldo devedor, taxa de juros, modalidade de crédito, quantidade de parcelas e prazo. Na mesma hora já tem a resposta se a instituição aceitará receber aquela dívida e quais serão as condições propostas. Isso tira poder dos grandes bancos e descentraliza o mercado. Quem ganha é o brasileiro que começa a ter cada vez mais acesso a serviços financeiros que antes ficavam restritos a apenas cinco ou seis grandes bancos. As fintechs hoje são a maior ameaça ao oligopólio do sistema financeiro brasileiro”, finaliza Gueratto. (Da Redação)
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NEGÓCIOS INOVAÇÃO
Onze startups surpreendem mineradoras Iniciativa do Mining Hub é uma das ações da indústria mineral em resposta às demandas da sociedade DIVULGAÇÃO
Diante de 10 desafios para cinco áreas de atuação das mineradoras, 11 startups apresentaram soluções desenvolvidas ao longo dos últimos quatro meses, no ambiente de inovação Mining Hub (www.mininghub. com.br), que surpreenderam as mineradoras. Esses projetos poderão, a partir de agora, ser transformados em negócios pelas startups, tanto no Brasil quanto no exterior. As soluções foram apresentadas no dia 11 de junho, durante o ‘DemoDay’, evento voltado à demonstração dos aspectos técnicos de cada solução. As startups foram patrocinadas por mineradoras-madrinhas e também receberam apoio e suporte técnico de empresas fornecedoras do setor (veja mais adiante a relação das empresas que participam do Mining Hub). O ‘DemoDay’ foi realizado na Escola de Direito D. Hélder Câmara, em Belo Horizonte, das 16h As soluções foram apresentadas no dia 11, durante o ‘DemoDay’, evento voltado à demonstração dos aspectos técnicos de cada solução às 20h. Soluções estarão disponíveis para todas as mineradoras do mundo - Apesar de cada uma das 11 startups ter contado com patrocínio direto de uma mineradora-madrinha isso não significa que a solução desenvolvida necessariamente será empregada pela respectiva madrinha; todas as soluções estarão disponíveis, abertas ao mercado brasileiro e internacional. Importante mencionar que as patentes ficarão de posse das startups. Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), disse que a iniciativa do Mining Hub é uma forma de gerar e compartilhar conhecimento, bem como atrair e unir toda a cadeia produtiva da mineração, a academia e os jovens empreendedores em busca de soluções para transformar a mineração brasileira. “Este é um dos caminhos para que a sociedade conheça mais sobre a mineração e volte a acreditar nela como vetor de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou. Segundo ele, o evento do dia 11 de junho “marca uma nova etapa na história da mineração brasileira. Por meio de novas tecnologias e da inovação vamos promover a transformação da mineração em uma atividade cada vez mais segura, inovadora, competitiva, próxima das comunidades, transparente e sustentável. Esta deve ser a cara da nova mineração brasileira”. O dirigente do Ibram disse ainda que as atividades desenvolvidas no Mining Hub são algumas das ações do setor mineral em resposta às demandas da sociedade, principalmente, após os episódios de rompimentos de barragens de rejeitos minerais. Conheça outras iniciativas no Portal da Mineração (www.portaldamineracao.com.br). Além de Wilson Brumer, estiveram presentes ao evento Jayme Nicolato Correa, CEO da mineradora Ferrous; Camilo de Lelis Farace, vice-presidente da AngloGold Ashanti, entre outros executivos da área de mineração; Lília Mascarenhas, secretária-adjunta de Geologia, Mineração
e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Anderson Silva de Aguilar, secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (representante do governador Romeu Zema); Antônio Carlos Arantes, deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); representantes da Agência Nacional e Mineração e da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, entre outros. A representante do MME, Lília Mascarenhas, elogiou a geração de conhecimento e o desenvolvimento de novas tecnologias e inovações no ambiente do Mining Hub, salientando que este projeto promove a verdadeira união do setor em torno de causas comuns, o que beneficia e facilita uma melhor comunicação com a sociedade, que precisa aceitar a mineração como atividade produtiva positiva. “A licença social é muito importante para a mineração”, afirmou. O deputado Antônio Carlos Arantes, ao comentar sobre o Mining Hub, disse que se identifica com a inovação há muitos anos e defendeu mudanças na legislação para baratear o custo de se abrir, manter e desenvolver startups, inclusive, ligadas ao setor mineral. Além disso, disse que é preciso reduzir - e talvez zerar - o impacto tributário sobre o custo dos produtos que venham a ser elaborados com o uso de rejeitos minerais, como os que podem ser direcionados à fabricação de materiais de construção. Áreas que passam a contar com as novas soluções Os projetos apresentados pelas startups no DemoDay indicam soluções para cinco áreas de interesse da mineração, que busca aperfeiçoar seus processos produtivos e elevar seu patamar de competitividade: “Eficiência Operacional”; “Fontes de Energia Alternativa”; “Gestão de Água”; “Gestão de Resíduos” e “Segurança: Operacional e SSO, Desenvolvimento Social”. R$ 1,1 milhão investidos no 1º ciclo - No 1º ciclo
DIVULGAÇÃO
Brumer: iniciativa do Mining Hub é uma forma de gerar e compartilhar conhecimento
de projetos foram investidos R$ 1,1 milhão para o desenvolvimento das soluções. O Mining Hub já se prepara para incentivar mais soluções tecnológicas para a mineração no 2º ciclo, que vai começar agora em julho com a seleção de até 15 startups. As inscrições terminam 16 de junho, próximo domingo, às 23:59 (já são quase 300 inscritas). Conheça as startups, as soluções apresentadas e as mineradoras que patrocinaram as startups neste 1º ciclo de projetos do Mining Hub: A startup Greenfuel desenvolveu tecnologia que prevê o aumento de eficiência energética de equipamentos utilizados em minas, pela instalação de gerador de hidrogênio para melhorar a queima de combustível, com ganhos de produtividade e economia de custos. A solução tem como mineradora-madrinha a AngloGold Ashanti; A startup Laminatus propôs a transformação de rejeitos minerais em lâminas de concreto para a indústria de construção civil, com patrocínio da mineradora Nexa Resources; Na mesma linha seguiu a startup Nanomagnetix, com patrocínio da mineradora Samarco. Ela desenvolveu
um projeto de gestão de rejeito pelo aprimoramento da tecnologia Nanomagnetic e uso de equipamentos WHIMS (Wet High Intensity Magnetic Separator); Outra área importante para o empreendimento mineral é a contenção de rejeitos. A startup i9 desenvolver o ‘Controle Geotécnico de Pilhas e Barra-
gens’, que é um sistema de monitoramento preditivo de barragens de rejeito. A mineradora-madrinha foi a ArcelorMittal; A startup Upsensor também desenvolveu solução relacionada à gestão e manejo de rejeitos, chamada ‘Controle Geotécnico de Pilhas e Barragens’, que prevê um sistema de
monitoramento e controle inteligentes para fusão de informações e suporte à tomada de decisão. A mineradora-madrinha foi a Mineração Usiminas; A Byond desenvolveu ecossistemas de internet das coisas (IoT) para monitoramento e rastreabilidade de pessoas nas operações minerárias, o que permite mais índice de segurança nas instalações, sob o patrocínio da mineradora Anglo American; A Órbita Tecnologia teve a Vale como madrinha para desenvolver projeto de monitoramento da inspeção de equipamentos por meio de visão computacional, com tecnologia baseada em machine learning e inteligência artificial; Na linha de monitoramento de dados, a Indwise desenvolveu ecossistemas de internet das coisas (IoT) para monitorar o uso de água no processamento minerário. Ela contou com o patrocínio da mineradora Ferrous; A startup Logpyx atuou com o desafio de gestão de pátio e apresentou solução voltada à movimentação de veículos (implementação do RevLog Pátio, Módulo Agenda para veículos SPOT). Ela teve o patrocínio da mineradora J. Mendes; Duas startups desenvolveram soluções distintas para o desafio ‘análise de material em tempo real e baixo custo: a Greener Sensors, patrocinada pela ArcelorMittal, e a LLK, patrocinada pela Vale. O Mining Hub reúne as mineradoras: Alcoa, Anglo American, AngloGold Ashanti, ArcelorMittal, Bahia Mineração, Bemisa, CBMM, CMOC, CSN, Ferrous, Gerdau, Kinross, J. Mendes, LGA Mineração e Siderurgia, Mineração Morro Verde, Nexa Resources, RHI Magnesita, Samarco, Mineração Usiminas, Vale e Yamana Gold. Além das mineradoras, empresas da cadeia de fornecedores também participam do Hub da Mineração. São elas: Accenture, Clariant, Deloitte, Haver & Boecker, IHM Stefanini, ISQ, Kluber Lubrification, Lhoist, Lots Group, Metso, Outotec, Petronas, Sascar, Sotreq, ThyssenKrupp, Tracbel. (Da Redação)
Mining Hub adia data de inscrições Adiadas as inscrições para empresas de base tecnológica interessadas em fazer parte do 2º Ciclo do Mining Hub, uma iniciativa que busca a geração de inovação para a mineração com foco setorial e apoiado por grandes players da indústria. As empresas terão até 16 de junho, próximo domingo, às 23:59, para fazerem sua inscrição. Para se inscreverem, startups e empresas de base tecnológica precisam ter soluções para temas como: “Eficiência Operacional”; “Fontes de Energia Alternativa”; “Gestão de Água”; “Gestão de Resíduos” e “Segurança: Operacional e SSO, Desenvolvimento Social”. Os projetos são acelerados com o apoio da Neo Ventures, empresa conso-
lidada, com larga experiência em apoiar grandes empresas no processo de inovação aberta e interna. O Mining Hub (www. mininghub.com.br / www. facebook.com/hubdamineracao / @hubdamineracao) foi criado com o propósito de ser um canal direto de inovação aberta, tendências do setor e relacionamento entre mineradoras e startups. O ambiente tem como objetivo gerar oportunidades e conexões para diferentes atores da cadeia da mineração, como as próprias mineradoras, além de fornecedores, startups, pesquisadores e investidores. Lançado em janeiro de 2019, o Mining Hub conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e reúne as minera-
doras: Alcoa, Anglo American, AngloGold Ashanti, ArcelorMittal, Bahia Mineração, Bemisa, CBMM, CMOC, CSN, Ferrous, Gerdau, Kinross, J. Mendes, LGA Mineração e Siderurgia, Mineração Morro Verde, Nexa Resources, RHI Magnesita, Samarco, Mineração Usiminas, Vale e Yamana Gold. Além das mineradoras, empresas da cadeia de fornecedores também participam do Hub da Mineração: Accenture, Clariant, Deloitte, Haver & Boecker, IHM Stefanini, ISQ, Klüber Lubrication, Lhoist, Lots Group, Metso, Outotec, Petronas, Sotreq, ThyssenKrupp, Sascar e Tracbel, Neo Ventures, e WeWork Labs. (Da Redação)
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar
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TR/Poupança
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$EULO
0DLR 1R DQR PHVHV
0,92%
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7,64%
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1,01%
0,23%
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4,77%
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1,48%
0,44%
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1,79%
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6,93%
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1,43%
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4,66%
785,602
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5
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1,85%
4,60%
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1,71%
0,67%
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0,52%
-0,07%
0,27%
2,36%
5,58%
$EULO 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26
0DLR 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26
)RQWH %& 82/
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 7D[DV UHIHUHQFLDLV
1R ÂżP GH DEULO +i PrV +i PHVHV
CDB PrĂŠ - taxa bruta ao ano CDI - taxa efetiva ao ano
6,40%
6,10%
6,10%
6,31%
6,40%
6,40%
6,39%
&', WD[D 29(5 DR DQR
-XQKR 6DOiULR 954,00 &8% 0* ) 0,49 UPC (R$) 23,54 8)(0* 5
3,2514 7-/3 D D
6,60 )RQWH Sinduscon-MG
-XOKR 954,00 0,30 23,54 3,2514 6,56
$JRVWR 954,00 0,31 23,54 3,2514 6,56
)RQWH 9DORU (FRQ{PLFR
Taxas de câmbio
Ouro
02('$ 3$Ă&#x2039;6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 &2/21 (/ 6$/9$'25 &252$ ',1$0$548(6$ COROA ISLND/ISLAN 55 &252$ 1258(*8(6$ &252$ 68(&$ &252$ 7&+(&$ ',1$5 $5*(/,12 DINAR/KWAIT 95 ',1$5 %$+5(,1 ',1$5 ,5$48( ',1$5 -25'$1,$ ',1$5 6(59,2 ',5+$0 (0,5 $5$%( DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 '2/$5 %(508'$6 '2/$5 &$1$'(16( DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 '2/$5 &$5,%( 25,(17$/ '2/$5 '26 (8$ FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 ,(1( /,%5$ (*,72 /,%5$ (67(5/,1$ LIBRA/LIBANO 560 /,%5$ 6,5,$ 5(3 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 1292 62/ 3(58 3(62 $5*(17,12 3(62 &+,/( 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ 3(62 5(3 '20,1,& 3(62 ),/,3,1$6 3(62 0(;,&2 3(62 858*8$,2 48(7=(/ *8$7(0$/$ 5$1'( $)5,&$ 68/ 5(10,0%, ,8$1 5(10,1%, +21* .21* RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 5,$/ ,(0(1 5,$/ ,5$1 5(3 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 583,$ ,1'21(6,$ RUPIA/PAQUISTAO 870 6+(.(/ ,65$(/ :21 &25(,$ 68/ =/27< 32/21,$ (852 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters
14
1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 )RQWH Gold Price
Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV
0HWD GD 7D[D D D
Agosto
0,57
6,50
Setembro
0,47
6,50
Outubro
0,54
6,50
Novembro
0,49
6,50
Dezembro
0,49
6,50
-DQHLUR
Fevereiro
0,49
6,50
Março
0,47
6,50
Abril
0,52
6,50
Maio
0,54
-
Reservas Internacionais 86 PLOK}HV )RQWH: BCB-DSTAT
Imposto de Renda
$OtTXRWD
3DUFHOD D
GHGX]LU 5
Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
%DVH GH &iOFXOR 5
AtĂŠ 1.903,98
'HGXo}HV D 5 SRU GHSHQGHQWH VHP OLPLWH E )DL[D DGLFLRQDO GH 5 SDUD DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV H transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
6HW 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56
2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
9(1'$ 0,5666 0,7241 0,583 0,03258 2,6676 3,8813 0,01866 4,7046 2,8316 0,496 0,01353 3,8856 0,0006272 0,002578 0,1232 0,66 1,0661 10,0865 1,0349 0,0009548 0,9319 0,0603 0,2517
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ă&#x2C6;5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
AtĂŠ 998,00 (valor. MĂnimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ă&#x2C6;5,2 )$0Ă&#x2039;/,$ 5HPXQHUDomR $Wp 5 $FLPD GH 5 D 5
9DORU XQLWiULR GD TXRWD 5 5
)RQWH 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR
FGTS Ă&#x2039;QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO
&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR Fevereiro/2019 Abril/2019 0,2466 0,4867 Março/2019 Maio/2019 0,2466 0,4867 7D[D TXH GHYHUi VHU XVDGD SDUD DWXDOL]DU R VDOGR GR )*76 QR VLVWHPD GH )ROKD GH 3DJDPHQWR )RQWH &DL[D (FRQ{PLFD )HGHUDO
Seguros
TBF
29/05
0,01311781 2,92791132
30/05
0,01311781 2,92791132
31/05
0,01311781 2,92791132
01/06
0,01311781 2,92791132
02/06
0,01311781 2,92791132
03/06
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04/06
0,01311781 2,92791132
05/06
0,01311781 2,92791132
06/06
0,01311781 2,92791132
07/06
0,01311781 2,92791132
08/06
0,01311781 2,92791132
09/06
0,01311781 2,92791132
30/05 a 30/06 31/05 a 01/07 01/06 a 01/07 02/06 a 02/07 03/06 a 03/07 04/06 a 04/07 05/06 a 05/07 06/06 a 06/07 07/06 a 07/07 08/06 a 08/07 09/06 a 09/07 10/06 a 10/07 11/06 a 11/07 12/06 a 12/07 13/06 a 13/07
10/06
0,01311781 2,92791132
11/06
0,01311781 2,92791132
12/06
0,01311781 2,92791132
13/06
0,01311781 2,92791132
14/06
0,01311781 2,92791132
15/06
0,01311781 2,92791132
16/06
0,01311781 2,92791132
17/06 0,01311781 2,92791132 )RQWH Fenaseg
0,4838 0,4606 0,4375 0,4602 0,4829 0,4822 0,4820 0,4816 0,4579 0,4348 0,4574 0,4800 0,4794 0,4784 0,4768
AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
Maio ,*3 ', )*9
Maio ,*3 0 )*9
Maio
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
1,0466 1,0693 1,0764
27/05 a 27/06 28/05 a 28/06 29/05 a 29/06 30/05 a 30/06 31/05 a 01/07 01/06 a 01/07 02/06 a 02/07 03/06 a 03/07 04/06 a 04/07 05/06 a 05/07 06/06 a 06/07 07/06 a 07/07 08/06 a 08/07 09/06 a 09/07 10/06 a 10/07 11/06 a 11/07 12/06 a 12/07 13/06 a 13/07
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715
Agenda Federal Dia 17
Contribuição ao INSS &2035$ 0,5544 0,7134 0,5829 0,03237 2,6664 3,8807 0,01844 4,6475 2,8308 0,4958 0,0135 3,8834 0,0006259 0,002556 0,1232 0,6595 1,0655 10,0745 1,0347 0,00095 0,9308 0,06028 0,2504
09/05 a 09/06 10/05 a 10/06 11/05 a 11/06 12/05 a 12/06 13/05 a 13/06 14/05 a 14/06 15/05 a 15/06 16/05 a 16/06 17/05 a 17/06 18/05 a 18/06 19/05 a 19/06 20/05 a 20/06 21/05 a 21/06 22/05 a 22/06 23/05 a 23/06 24/05 a 24/06 25/05 a 25/06 26/05 a 26/06
PrevidĂŞncia Social (INSS) - Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuiçþes previdenciĂĄrias relativas Ă competĂŞncia maio/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente posterior. GPS (2 vias) Dia 19 IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de maio/2019, incidente VREUH UHQGLPHQWRV GH EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV UHVLGHQWHV RX GRPLFLliados no PaĂs (art. 70, I, â&#x20AC;&#x153;eâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nÂş 150/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV &6/ 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH 5HFROKLPHQWR GD &RÂżQV da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas a outras pessoas jurĂdicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de maio/2019 (Lei no 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nÂş 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de maio/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): &RÂżQV (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLSDUDGDV &yG 'DUI 6H o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV - Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de maio/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 1.933/2009): 3,6 3DVHS (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLSDUDGDV CĂłd. Darf 4574. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄ-
grafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) PrevidĂŞncia Social (INSS) - Recolhimento das contribuiçþes previdenciĂĄrias relativas Ă competĂŞncia maio/2019, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessĂŁo de mĂŁo de obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação Ă cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. 3URGXomR 5XUDO 5HFROKLPHQWR Veja Lei nÂş 8.212/1991, arts. 22-A, 22-B, 25, 25-A e 30, incisos III, IV e X a XIII, observadas as alteraçþes posteriores. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, deve-se antecipar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente anterior. Nota: As empresas que optaram pela contribuição previdenciĂĄria patronal bĂĄsica sobre a receita bruta (Lei nÂş 12.546/2011, observadas as alteraçþes posteriores, em especial as efetuadas pela Lei nÂş 13.670/2018), devem efetuar o recolhimento correspondente, mediante o Darf, observando o mesmo prazo. Lembrar que para as empresas que jĂĄ passaram a substituir a GFIP pela DCTFWeb, para efeitos previdenciĂĄrios, o recolhimento das contribuiçþes previdenciĂĄrias passou a ser efetuado por meio do Darf emitido pelo prĂłprio aplicativo. GPS (sistema eletrĂ´nico) ,53- &6/ 3,6 &RÂżQV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHcial de Tributação - Recolhimento XQLÂżFDGR GR ,53- &6/ 3,6 &RÂżQV relativamente Ă s receitas recebidas HP PDLR 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUporaçþes imobiliĂĄrias (Instrução Normativa RFB NÂş 1.435/2013, arts. 5Âş e 8Âş; e art. 5Âş da Lei nÂş 10.931/2004, alterado pela Lei no 12.024/2009) CĂłd. Darf 4095. Darf Comum (2 vias) ,53- &6/ 3,6 &RÂżQV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO de Tributação â&#x20AC;&#x201C; PMCMV - RecolhiPHQWR XQLÂżFDGR GR ,53- &6/ 3,6 &RÂżQV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLWDV recebidas em maio/2019 - Regime (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLcĂĄvel Ă s incorporaçþes imobiliĂĄrias e Ă s construçþes no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Instrução Normativa RFB nÂş 1.435/2013, arts. 5Âş e 8Âş; e Lei nÂş 10.931/2004, art. 5Âş, alterado pela Lei nÂş 12.024/2009) - CĂłd. Darf 1068. Darf Comum (2 vias)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 15, A SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
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“Conexão Cultural” leva arte para a população
“Ponta a Pé Cultural” Criado pela Cóccix Cia. Teatral com a proposta de dar visibilidade às práticas culturais mantidas ao longo da nossa história, o Festival “Ponta a Pé Cultural” promoverá a partir deste domingo (16) a 14 de julho, na região de Venda Nova, a ocupação de espaços convencionais e não convencionais por meio de atividades culturais. Serão ruas, becos, praças, parques, associações comunitárias e centros culturais, que receberão a programação multicultural e artística, que conta com 29 atividades gratuitas, como apresentações de circo, teatro, dança, cortejo, exibição de filmes, exposição e sarau.
“O Jubileu que você vê” Quando a técnica e a arte da fotografia se unem ao sentimento de identificação de uma população, o resultado é a emoção de quem registra ou admira as imagens. Essa é a essência da exposição O Jubileu que você vê, que acontece até o próximo dia 25, no Largo do Santuário de Bom Jesus do Matozinhos, em Conceição do Mato Dentro. Ela está presente no 232º Jubileu do Bom Jesus do Matozinhos, tradicional festa religiosa e cultural do município, realizada entre 13 a 24 de junho. Promovida pela Anglo American - em parceria com a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, da Diocese de Guanhães – e coordenada pelo fotografo Leo Drumond, a exposição é composta por 50 imagens produzidas por 23 moradores da cidade.
“Mostra Tátil” Ocupando diferentes espaços da cidade com temas diversos, a Fundação Clóvis Salgado, por meio do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart), realiza a terceira edição da “Mostra Tátil”, mostra dos pesquisadores artistas residentes do Programa de Extensão do Cefart, nas áreas de Dança, Teatro e Artes Visuais. Tratase do resultado de uma parceria entre a Fundação Clóvis Salgado, a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) - e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnológica e Ensino Superior (Sedectes). Os trabalhos finais das pesquisas realizadas ao longo de um ano pelos 20 residentes do programa são compartilhados na mostra, que será realizada neste sábado (15) e domingo (16), das. 9 às 21 horas, na avenida Afonso Pena, 1.537, Centro. A entrada é gratuita.
Oito cidades, em sete estados brasileiros, recebem o “Conexão Cultural”, um projeto de formação de plateia e democratização da cultura que leva teatro e cinema de forma gratuita para a população. Até o fim deste mês serão oferecidas 112 apresentações teatrais e 24 sessões de cinema em uma estrutura itinerante, que inclui palco e arena com espaço para 250 pessoas sentadas. O projeto conta com patrocínio da Uber e tem o objetivo de inspirar meninos e meninas a se interessarem pelo fascinante mundo das ciências e tecnologia. As atividades em Belo Horizonte ocorrem na Lagoa do Nado entre a próxima terça-feira (18) a sexta-feira (21). Nas últimas semanas a iniciativa passou por Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro e Vitória. Duas companhias vão se revezar nas apresentações teatrais. A Casa do Bispo Atelier apresenta a peça “Agora é hora do código binário”, espetáculo que conta a história dos primos Joca e Juju, dupla cheia de curiosidade que busca uma forma de construir um mundo melhor. Os figurinos e a direção da peça são de Fabrício Ghomes, diretor artístico da Casa do Bispo, que nestee ano integra a equipe de diretores da 34ª edição do Natal Luz, de Gramado.
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Já a companhia Realejo apresenta o espetáculo “Uma janela para o mundo”, com as personagens Luna, Lara e Lilu, meninas imaginativas e inventivas. No meio da história, Luna bate a cabeça e vai parar num outro tempo-espaço. Ela acorda num laboratório tecnológico onde duas cientistas malucas e seu robô estão trabalhando. Ali, a garota conhece um mundo novo e descobre uma rede de mulheres inventoras que apresentam um mundo de tecnologia e ciências. A programação inclui ainda quatro filmes: “Moana”, “Va-
“Par Perfeito” Centenas de pessoas que têm leucemia precisam encontrar um doador de medula. Quando não encontrado o doador na mesma família, a chance de encontrar um par compatível é de 1 em cada 100 mil. E ainda, mais do que encontrar um doador compatível, outra grande busca é para encontrar um centro especializado para realizar este tipo de procedimento. Essa é a realidade atual do cenário de transplante de medula óssea do Brasil, bem como de Uberlândia e região. Com o objetivo de conscientizar a população sobre o despertar para o tema o Hospital do Câncer em Uberlândia, Grupo Luta Pela Vida, 5ML e Salve Mais Um, se uniram para a realização da campanha “Par Perfeito”. Até o próxima quarta-feira, a campanha contará com uma loja no Uberlândia Shopping. Além de informações sobre o tema o espaço traz um grande diferencial, o uso da gamificação.
vezes não têm acesso”, diz o diretor da Magma, Jefferson Bevilacqua. O projeto, aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura, é realizado pelo Ministério da Cidadania e Magma Cultura. Com patrocínio da Uber, a iniciativa integra a campanha Eu Consigo, projeto que busca inspirar as crianças a acreditarem no próprio potencial e se interessarem por tecnologia e ciência. A iniciativa conta também com o apoio das prefeituras municipais de cada cidade visitada. (Da Redação)
CULTURA DIVULGAÇÃO
Congresso de Percussão Os tambores tocaram a música erudita e popular na segunda edição do Congresso Brasileiro de Percussão e o Harmonia, da Rede Minas, foi até o evento que aconteceu nesta semana, na UFMG. O jornalista Clóvis Ribeiro foi conferir de perto e traz entrevista exclusiva com o percussionista americano Russell Hartenberger, professor emérito e antigo diretor da Escola de Música da Universidade de Toronto (Canadá). O programa ainda mostra os destaques que aconteceram no Congresso Brasileiro de Percussão, que teve sua primeira edição na Unicamp, e agora reuniu grandes mestres do Brasil e do mundo na segunda edição, na UFMG. Apresentado por Clóvis Ribeiro, o Harmonia vai ao ar neste domingo (16) , às 19h, pela Rede Minas.
lente”, “Divertidamente” e “Escritores da Liberdade”. Em dez anos consecutivos o Projeto Conexão Cultural levou cultura, arte e diversão para mais de 830 mil participantes de 97 comunidades, em sete estados. Foram mais de 1,2 mil apresentações artísticas de 65 companhias teatrais de todo Brasil. Por enquanto, já foram 551 dias na estrada, percorrendo 79 mil quilômetros de norte a sul do país. “O teatro pode ser um instrumento importante de formação dos cidadãos e por isso é tão importante levá-lo a públicos que muitas
Música Blues – Irmão de Marco Antônio Araújo, Alexandre Araújo é um precursor do blues em Minas. Em sua trajetória completa 31 anos na estrada do velho e bom blues. Em 1988 criou a primeira banda de blues em BH intitulada Aeroblues. Alexandre Araújo Blues, formado pelo trio Alexandre Araújo (guitarra e vocal), Marcus Marangom (baixo), Luiz Moreira (bateria), se apresenta no Metrô Teresa Blues Festival. Quando: 15 de junho (20h) Quanto: R$ 10,00 (entrada até 21h) e R$ 15,00 (após 21h) Onde: Metrô Teresa (rua Conselheiro Rocha, 2.627, Santa Tereza) Clássica - Em concerto da série “Fora de Série”, a Filarmônica de Minas Gerais une música e mitologia. Sob regência do maestro Marcos Arakaki, a orquestra interpreta: As criaturas de Prometeu, op. 43: Abertura, de Beethoven; Prometeu, Poema sinfônico nº 5, de Liszt; Seis epígrafes antigas, de Debussy/ Ansermet; Psiquê e Eros,
de Franck; A bela Galateia: Abertura, de Suppé; Orfeu e Eurídice: Dança das fúrias, de Gluck; e Orfeu no Inferno: Abertura, de Offenbach. Quando: 15 de junho (18h) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central), R$ 120 (Balcão Principal), Camarote par (R$ 140); meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Cinema Comédia – Considerado o “Charles Chaplin francês”, Jacques Tati destila um humor fino e crítico para questionar a modernidade. Com três curtas, sete longas e uma animação dirigidos e roteirizados pelo ator e cineasta francês, a mostra “Jacques Tati” reúne a filmografia completa do cineasta, com destaque para “Meu Tio” (1958) e “Playtime”, de 1967. Quando: até 20 de junho Quanto: entrada gratuita
Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena 1.537, Centro) Francês - O Festival Varilux de Cinema Francês exibe 17 obras, incluindo “A Revolução em Paris”, de Pierre Schoeller; a animação “Astérix e o Segredo da Poção Mágica”, de Alexandre Astier e Louis Clichy; e Lafitte, e “Graças a Deus”, último filme de François Ozon, vencedor do Urso de Prata no Festival de Berlim. Quando: até 19 de junho Quanto: preços variados de acordo com a sala de exibição Onde: Cine Belas Artes (rua Gonçalves Dias, 1.581); Cinemark Pátio Savassi (avenida. do Contorno, 6.061, São Pedro); Net Cineart Ponteio (Ponteio Lar Shopping – BR-356, 2.500, Santa Lúcia), sessões especiais no Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena, 1.537 – Centro) e no MIS Cine - Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89 - Santa Tereza). Artes plásticas Pintura - A obra “Sombreiros”, da artista plástica e desenhista Iara Abreu, faz parte da série “Cidade, geometria e cores”, do projeto “Aspectos Urbanos” e combina geometria, paisagem, o cotidiano, a efervescência das ruas e elementos arquitetônicos. Quando: junho e julho ·Quanto: gratuito ·Onde: Templuz Iluminação (avenida Nossa Senhora do Carmo, 1.150, Sion)
Gravura - O universo místico e misterioso que reside na mente humana é o fio condutor da exposição “Devaneios: Imagens do Fantástico”, que reúne 32 gravuras de nomes importantes como Salvador Dalí, Marcelo Grassmann, Gilvan Samico, Octávio Araújo e Erik Desmazières. Com curadoria assinada por Lucia Palhano, Paulo Rocha e Thyer Machado, a mostra propõe um passeio entre realidade e invenção. Quando: até 6 de julho (segunda a sexta, das 10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 14h.) Quanto: entrada franca Onde: cAsA - Obras Sobre Papel (avenida Brasil, 75 Santa Efigênia) Pintura – A exposição “Tudo é eco no universo”, do artista plástico Augusto Fonseca, reúne 11 obras, sendo 10 aquarelas e uma obra com técnica mista de desenho e aquarela, e um objeto. Os desenhos e pinturas que integram a exposição têm uma veia anatômica, dissecando o corpo físico humano para uma viagem posterior para o mundo mental do homem. Plantas, bulbos e flores também compõem esses corpos. Quando: até 21 de julho Quanto: entrada gratuita Onde: Piccola Galleria da Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067