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JOSÉ COSTA FUNDADOR

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 DIVULGAÇÃO

OPINIÃO

Com capacidade de 1,1 milhão de garrafas/dia, a unidade da Verallia produzirá embalagens de vidro em grande escala

Minas ganha fábrica de embalagens de vidro Verallia investe R$ 290 milhões na sua planta em Jacutinga A multinacional francesa Verallia, fabricante de embalagens de vidro para alimentos e bebidas, irá inaugurar unidade em Jacutinga, no Sul de Minas, em 4 de julho. Os investimentos ficaram em torno de R$ 290 milhões e a previsão inicial é de geração de 150 empregos. Em fase operacional de teste, a planta

da Verallia será a primeira do Estado a fabricar embalagens de vidro em grande escala. A capacidade chega a 1,1 milhão de garrafas/dia. A produção em Minas deve ser direcionada, em parte, a grandes empresas de bebidas, como a Ambev. Há demanda das cervejarias artesanais. A nova atividade atende a uma antiga

demanda do segmento de bebidas e deve atrair para Minas outras empresas, que passam a contar com fornecedor das embalagens. A Itaipava anunciou em março investimento de R$ 800 milhões em uma unidade de bebidas em Uberaba, no Triângulo, com previsão de início de produção em abril de 2020. Pág. 7

A retomada do crescimento do PIB no Brasil terá pífio desempenho enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, estiver adotando medidas contracionistas pró-cíclicas, tais como redução de gastos públicos, inclusive com educação e saúde, diminuição de transferências sociais, contenção do salário mínimo, enquanto que a atual conjuntura exige medidas contracíclicas para estimular a demanda efetiva visando obter taxas de crescimento segundo o PIB potencial. Guedes acredita que basta a reforma previdenciária acompanhada de privatizações e do aprofundamento da reforma trabalhista iniciada por Temer, que já vem resultando no agravamento do desemprego e na queda do poder aquisitivo da população. (Cézar Manoel de Medeiros), pág. 3

EDITORIAL A reforma da Previdência, minguada em relação às expectativas, esbarra agora num novo problema, por conta da decisão dos deputados federais de excluir estados e municípios das mudanças em discussão. Se assim continuar, significa dizer que tudo ficará pela metade, com a solução verdadeira bem distante. Só que não dá para esperar, conforme reafirmou durante recente encontro com empresários o governador Romeu Zema, depois de lembrar que o déficit do Estado engorda em R$ 1 bilhão a cada mês. Em Brasília, na hora do voto, os deputados preferiram o conforto ilusório de não desagradar às corporações de funcionários públicos, grandes responsáveis pelo desequilíbrio do sistema. Contas ainda por acertar, pág.2

Plano Agrícola e Pecuário terá R$ 225,59 bilhões para safra

ALINA SOUZA/ESPECIAL PALÁCIO PIRATINI

Com recursos de R$ 225,59 bilhões, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra 2019/2020, anunciado ontem pelo Ministério da Agricultura, foi bem recebido pelo agronegócio mineiro. Os pequenos, médios e grandes produtores serão atendidos de maneira uniforme. Quase a totalidade da verba (R$ 222,74 bilhões) será destinada ao crédito rural, que é pulverizado em custeio, comercialização, industrialização e investimentos. O presidente da Faemg, Roberto Simões, considerou “bastante satisfatórios” os avanços e mudanças do novo plano. Pág. 9

Confiança dos empresários da construção volta a crescer Após dois meses de queda consecutiva, a confiança dos empresários da construção civil de Minas Gerais voltou a subir em maio, atingindo 52 pontos contra 49,1 pontos em abril. Já o nível de atividade chegou a 45,7 pontos em abril contra 40,7 pontos em março, depois de dois meses de retração. O indicador também subiu 2,7 pontos em relação ao mesmo intervalo de 2018, aponta pesquisa do Sinduscon-MG. Apesar de permanecer abaixo de 50 pontos, a evolução do número de empregos avançou 1,5 ponto em abril (43,4 pontos) frente a março (41,9 pontos). Pág. 4

Os produtores mineiros de leite enfrentam dificuldades para se adaptar ao novo padrão

FILÓ ALVES / ARQUIVO DC

Novas regras desafiam os laticínios As diferenças regionais dificultam a adaptação dos laticínios de Minas Gerais às novas regras estabelecidas pelo Mapa para a produção de leite. Para ampliar o mercado externo, a

temperatura de recebimento do leite na plataforma da indústria deve ficar dentro dos parâmetros novos, que são de 7° centígrados, podendo chegar a 9° centígrados em casos excepcionais. As

variações climáticas e de relevo e os sistemas produtivos diferenciados de pequenos e grandes pecuaristas são desafios para que as regras sejam totalmente cumpridas. Pág. 12

DC publica página especial da SME A partir de hoje, o DIÁRIO DO COMÉRCIO (DC) publicará uma página especial produzida pela Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), às quartas-feiras. A primeira tem como destaque o seminário “Governança Dólar - dia 18

Euro - dia 18

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 3,8593 Venda: R$ 3,8597

4,3215

Ambiental”, promovido pela entidade, que discutiu o modelo de licenciamento adotado pelo Estado e a relação com as recentes tragédias ambientais da mineração em Mariana e Brumadinho. Pág. 14

Poupança (dia 19) ............ 0,3715%

Turismo

Ouro - dia 18

IPCA-IBGE (Maio): ............. 0,13%

Compra: R$ 3,7100 Venda: R$ 4,0200

Nova York (onça-troy): US$ 1.346,72

IPCA-Ipead (Maio): ............. 0,27%

R$ 168,02

IGP-M (Maio): ........................... 0,45%

Ptax (BC) Compra: R$ 3,8602 Venda: R$ 3,8608

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 19): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,3237

O nível de atividade da construção civil subiu 4 pontos em abril

+1,82

+0,46 -0,74 -0,43

-0,65 12/06

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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OPINIÃO Recuperação Judicial ainda é mal vista pelo empresariado

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

ARTUR LOPES *

A recuperação judicial, por si só, como tenho reiterado, raramente é capaz de salvar qualquer empresa envolta em dificuldades - sejam elas financeiras ou operacionais. O instituto da recuperação judicial, que sucedeu a antiga concordata, nada mais é que uma valiosa ferramenta, somente isso. Se a empresa recuperanda, após o ajuizamento do favor legal, não colocar em curso um verdadeiro arsenal de medidas saneadoras no intuito de melhorar a sua operacionalidade, todo o esforço empreendido poderá ser em vão. Assim, a adoção dessa medida extrema é um meio para que o desequilíbrio seja superado. Todo o processo de reestruturação que deve acompanhar o ajuizamento tem a finalidade de modificar as variáveis existentes com o objetivo de deprimir custos e aumentar receitas. Vista a partir dessa ótica, a recuperação judicial deve ser usada apenas como uma das ferramentas para combater a crise, mas com pouco ou nenhum efeito prático se não vier acompanhada da efetiva colocação de ordem na casa. Por esse motivo, antes de decidir pela recuperação judicial é preciso se certificar se há condições de negociação dos passivos no âmbito administrativo e, sobretudo, de forma equilibrada. Se, por um lado, não age corretamente quem defende a utilização do processo de recuperação judicial desatrelado do saneamento imprescindível

para quem não tem as contas em dia, por outro lado a aversão desarrazoada ao instituto também não se justifica. Para alguns, a recuperação judicial, ao contrário de constituir um instrumento legítimo para que as empresas em desequilíbrio possam se reorganizar, é vista como um calote, como coisa de quem não deseja honrar seus compromissos, como, enfim, uma solução pouco honesta. Quem compartilha dessa visão/ preconceito esquece-se que o capitalismo vive de oscilações e crises episódicas que assolam países e até mesmo blocos econômicos. Portanto, porque não atingiriam as empresas que ali operam? Tanto é verdade que muitas empresas, hoje vencedoras, em algum momento de sua trajetória tiveram a sua perpetuidade ameaçada, sendo que isso vale para algumas gigantes nacionais como também para companhias estrangeiras. Há alguns anos, numa matéria jornalística, veiculou-se que somente 1% das empresas em recuperação judicial acaba por recuperar-se. Esse dado - equivocado - potencializou a má vontade com o instituto, aumentou o preconceito e, em última instância, desalentou empresários que tinham reais chances de salvar os negócios de suas empresas. A divulgação desses números, irreais, desestimula a utilização de um recurso jurídico que é adequado para salvar empresas, empregos e permitir

a continuidade de unidades produtivas e geração de riqueza para o País. Vale esclarecer que o Brasil não possui estatísticas claras sobre a mortalidade de empresas em recuperação judicial. Além disso, os processos ajuizados com base na Lei nº 11.101/05, editada há pouco mais de 10 anos, ainda estão em curso com o cumprimento dos planos apresentados aos credores. Dessa forma, suas obrigações ainda não se extinguiram, os acordos estão em andamento; os planos não se cumpriram e as empresas não se recuperaram plenamente - ainda. Muito embora se repita que no Brasil inexiste estatísticas sobre o êxito dos processos de recuperação judicial, o número de sobreviventes nem de longe é ou será de 1%, 2% ou 3% como muitas vezes é noticiado. Na visão prática de quem milita na área, a mortalidade aqui é similar à americana; cerca de metade das empresas que ingressam acabam por perder a capacidade de operar e a outra metade deverá sair revitalizada do processo. Em suma, o instituto da recuperação judicial é um instrumento muito poderoso e eficaz para permitir a manutenção de postos de trabalho e gerar riqueza para a empresa recuperanda, seus fornecedores e clientes. * Especialista em gestão financeira de empresas em crise. Sócio da IWER Capital, empresa de consultoria e gestão para recuperação, consolidação e ampliação de negócios

Aumentam os defeitos nas construções KÊNIO DE SOUZA PEREIRA *

Com o boom imobiliário que teve o auge em 2010, diversas construtoras lançaram empreendimentos acima da sua capacidade de produção e tiveram dificuldades para entregar obras de qualidade. Buscando economizar, utilizaram materiais inferiores e mão de obra menos qualificada. Consequentemente, aumentaram as reclamações de consumidores de imóveis novos, frustrados com o surgimento de vazamentos nos encanamentos, infiltrações nas paredes e lajes, cerâmicas de fachada que se desprenderam, mau dimensionamento da rede hidráulica, das caixas de esgoto e circuitos elétricos, dentre outros problema. Como se não bastasse o curto prazo de garantia legal de cinco anos, que é irredutível, conforme o artigo 618 do Código Civil (CC), há contratos de promessa de compra e venda de construtoras e Manuais do Proprietário que maliciosamente estabelecem prazos mais curtos de garantia, para justamente transferir os problemas decorrentes das falhas da construtora para o condomínio e os compradores. Se mostra abusiva a garantia de apenas 12 meses para partes hidráulicas, pois se os encanamentos, esgotos e caixas d’águas e de gordura não suportam cinco anos sem apresentarem problemas fica evidente que a obra é de má qualidade Na prática, grande parte dos apartamentos vendidos só são ocupados um ano após a entrega do prédio, pois os compradores contratam decoradores e arquitetos, que após a elaboração dos projetos instalam armários e revestimentos, vindo a ter condições de realmente utilizar a nova moradia somente após a exígua garantia. Se um apartamento, sala ou loja não tem condições de funcionar durante, pelo menos, cinco anos, seria melhor o construtor sair do mercado, pois incompetência e irresponsabilidade não combinam com quem se dispõe a produzir bens duráveis. Uma construção bem executada pode durar séculos. Basta vermos as casas e igrejas antigas das cidades históricas e as centenas de prédios públicos em bom estado de conservação, apesar de terem sido construídos com técnica bem inferior aos avanços aplicados às edificações atuais. O construtor age de maneira condenável ao estabelecer no manual apenas três anos de garantia para as lajes e fachadas, pois fica evidente a sua má-fé ao se constatar que os próprios fornecedores de materiais e os empreiteiros que executam a impermeabilização oferecem a garantia de cinco anos. Caso ocorram vazamentos nos encanamentos ou nas lajes por falha de impermeabilização, haverá a oxidação das ferragens e resultará em danos no concreto, gerando o risco à segurança. Tais vícios se encaixam no prazo irredutível da garantia legal de cinco anos, mas, de maneira despropositada, vemos diversos condomínios com vazamentos na laje da garagem, sendo enganados pela construtora com a colocação de bandejas de plástico nos tetos que escoam a água das goteiras para o piso. Assim, os proprietários ao

não terem seus automóveis danificados pelas goteiras, deixam de perceber que gastarão, após vencer a garantia de cinco anos, valores expressivos do seu bolso para executar reparos estruturais. Para tentar se furtar de consertar os vícios ou indenizar os compradores por problemas que não deveriam existir, os manuais elaborados pelas construtoras criam exigências de manutenção tão absurdas que podemos concluir que alguns construtores produzem prédios mais frágeis que um eletrodoméstico. Entretanto, há construtora que alega que alguns itens têm a garantia de apenas 90 dias, o que exige que os compradores, ao receberem o prédio, façam uma perícia de todo condomínio o mais rápido possível. Os defeitos nas fachadas têm ocasionado infiltrações dentro das unidades, sendo que cabe aos compradores e ao síndico se unirem para exigir uma reparação definitiva dos danos, o que implica na pintura dos apartamentos, reparação dos armários e demais bens danificados pelas goteiras e mofo. Conforme pesquisa realizada pela empresa Neoway Criactive, solicitada pelo Sinduscon-SP, em uma amostragem que tomou como base 87 construtoras do Brasil, o descolamento das cerâmicas das fachadas foi contabilizado em 20,7% das obras. Segundo o estudo, 81,4% do vícios aparecem em até dois anos a partir do assentamento. As construtoras tendem a negar os reparos nesses casos, visto que os referidos vícios não aceitam reparos paliativos, sendo que há casos de consertos que custam de R$ 500.000,00 a R$ 3.000,000,00. Portanto, a atitude da construtora em não assumir sua responsabilidade não tem relação com honestidade, mas sim com sobrevivência. Elas não previram esses custos no orçamento e tentam de todo modo se furtarem do dever de pagar, criando situações para ludibriar o comprador de maneira a causar a prescrição do direito de pedir a reparação na Justiça. É comum construtoras, que são bem assessoradas por advogados, recusarem-se a reparar vícios de construção alegando que o problema é dos adquirentes, que assinaram o que não deviam ou por estes terem perdido a garantia ao descumprirem cláusulas (sem valor jurídico e que ferem o Código de Defesa do Consumidor e o CC) dos manuais que elas redigem. Os compradores e o condomínio devem se unir e agir de forma profissional, desde o início dos problemas, com uma assessoria jurídica e pericial, para evitar atitudes que possam resultar em grandes prejuízos, pois são vários os edifícios que estão agora gastando milhões de reais após terem acreditado em promessas e perderem as garantias legais. *Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e Secovi-MG, Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis. kenio@keniopereiraadvogados.com.br

Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa presidencia@diariodocomercio.com.br

Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls

Diretora Editorial Adriana Muls

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Contas ainda por acertar Minguada em relação às expectativas – e necessidades – do Executivo, a reforma da Previdência esbarra agora num novo problema, por conta da decisão dos deputados federais de excluir estados e municípios das mudanças em discussão. Se assim continuar, significa dizer que tudo ficará pela metade, com a solução verdadeira bem distante. Só que não dá para esperar, conforme reafirmou durante recente encontro com empresários o governador Romeu Zema, depois de lembrar que o déficit do Estado engorda em R$ 1 bilhão a cada mês. Na hora do voto, em Brasília, os deputados preferiram o conforto ilusório de não desagradar às corporações de funcionários públicos, grandes responsáveis pelo desequilíbrio do sistema. Ilusório porque nos estados e municípios, com a única e honrosa exceção do Espírito Santo, as contas já estouraram. “Sem as mudanças em dois ou três anos não teremos dinheiro para pagar salários ou teremos de pagar com Na hora do voto, atraso de seis meses”, resume em Brasília, o governador os deputados Zema, que preferiram o enxerga o problema como conforto ilusório maior, mais de não desagradar grave e assim mais urgente às corporações que a proposta de funcionários a recuperação fiscal junto à públicos, grandes União. responsáveis pelo Estamos falando de contas desequilíbrio do penduradas, sistema resultados de empréstimos e garantias, num valor que gira em torno de R$ 100 bilhões. O acerto, em especial por conta de uma carência de pelo menos três anos, representa um alívio fundamental para a gestão atual, ainda que virtualmente coloque as finanças estaduais sob virtual intervenção. Não há saída, diz o governador, não dando razão àqueles que lembram que o Estado tem a receber da União – por conta da Lei Kandir – quantia equivalente, talvez até maior. Para o governador mineiro, e independentemente de qualquer outro juízo sobre a questão, seria elementar reconhecer que a administração federal não vai pagar, porque não tem como pagar. Zema, que falava aos participantes do Conexão Empresarial realizado na sexta-feira que passou, aparentemente não se deu conta de que poderia usar o mesmo argumento, só que a favor de seu Estado, que como a União está tecnicamente quebrado e como a União não tem como suportar um aperto ainda maior. O que não faz sentido em qualquer caso é aceitar pagar e ao mesmo tempo desistir de receber, como se dessa forma o caso pudesse ser dado por encerrado. E tudo isso sem deixar de entender que o processo de correção do desequilíbrio fiscal continuará demandando enxugamento da máquina pública, muita disciplina e simplicidade.


BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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OPINIÃO

A retomada do crescimento será tímida com Guedes CÉZAR MANOEL DE MEDEIROS * PILAR OLIVARES/REUTERS

O Produto Interno Bruto (PIB) é constituído pela soma dos gastos com consumo dos setores privado e público, com investimentos privados e públicos, com exportações deduzidas das importações. A retomada do crescimento do PIB no Brasil terá pífio desempenho enquanto Guedes estiver adotando medidas contracionistas pró-cíclicas, tais como: redução de gastos públicos, inclusive com educação e saúde, diminuição de transferências sociais, contenção do salário mínimo, enquanto que a atual conjuntura exige medidas contracíclicas para estimular a demanda efetiva visando obter taxas de crescimento segundo o PIB potencial. Guedes acredita que basta a reforma previdenciária acompanhada de privatizações e do aprofundamento da reforma trabalhista iniciada por Temer, que já vem resultando no agravamento do desemprego e na queda do poder aquisitivo da população. Ao contrário, é necessário adotar medidas capazes para elevar o nível de consumo, o que exige aumento do poder aquisitivo dos trabalhadores através de políticas de elevação do nível de emprego e do salário real. Quanto às necessárias reformas da Previdência, do sistema tributário e das leis trabalhistas, devem objetivar melhorias das estruturas da distribuição de renda e da riqueza. Em poucas palavras: retomar o crescimento da economia exige desobediência aos manuais da ortodoxia neoliberal baseada nas expectativas racionais, premissas referentes à escola de Chicago promoverão a depressão econômica, o baixo desempenho dos investimentos, a desmontagem dos mecanismos de proteção social, a precarização das relações de trabalho e o aprofundamento das desigualdades sociais. Logo, no que diz respeito à retomada do crescimento, a conjuntura recomenda que, em um ambiente de inflação sob controle, de elevada capacidade ociosa da maioria dos setores produtivos, do elevadíssimo nível de

desemprego e de baixa capacidade de uso de gastos fiscais, para estimular a demanda, a política monetária deve ser o instrumento estratégico para a retomada do crescimento. Assim, é da maior importância a mudança de postura do Banco Central, o qual deve estabelecer a taxa Selic em nível igual ou inferior à expectativa de crescimento do PIB e também, o mais importante, reduzir os níveis de depósitos compulsórios para, seletivamente, canalizar recursos via financiamentos, em condições adequadas de encargos financeiros e prazos de amortizações, para estimular o consumo e investimentos. Quer dizer: o crescimento do crédito que resulta em expansão monetária corresponderá a aumentos das atividades produtivas, sem prejuízo do controle de preços. Portanto, cabe também enfatizar que, ao contrário do que pretende Guedes, os bancos oficiais devem ser fortalecidos para viabilizarem parcerias entre BNDES, BB, CEF, BNB e Basa visando liderar a constituição de Sociedades para Propósitos Específicos capazes de impulsionarem, em conjunto com investidores institucionais (fundos de pensão, seguradoras, bancos de investimentos, etc) e empresas estatais e privadas, nacionais e estrangeiras, investimentos estratégicos em infraestrutura e em projetos de diversificação, expansão e modernização da estrutura produtiva. Quanto ao comércio exterior, em um contexto internacional cada vez mais complexo diante da escalada de tensões comerciais entre USA e China, agravado pela crise da Argentina e, de um modo geral da América Latina, é importante ressaltar que é necessário aprofundar as relações comerciais, e de investimentos, tanto com a China e com as comunidades árabes, porém, sem deixar de aproveitar oportunidades para estreitar o relacionamento comercial e financeiro com os EUA. Em síntese, mesmo tendo em conta as

Cem anos em Sobral MARIO EUGENIO SATURNO * Albert Einstein teve uma carreira irregular como estudante e como físico. Em 1905, chamado o ano do milagre, Einstein escreveu quatro artigos que mudaram o mundo. No primeiro artigo, ele propôs a existência do fóton (de luz) e explicou os fenômenos fotoelétricos, sem muito impacto, já que contradizia a teoria ondulatória da luz que fora proposta nas equações de Maxwell. No segundo artigo, ele utilizou o movimento browniano como evidência da existência dos átomos e calculou o tamanho dos átomos. No terceiro artigo, ele introduziu a relatividade restrita, com a famosa equação E = mc2, ou seja, um pouquinho de matéria poderia gerar uma quantidade enorme de energia. Indo ao trabalho de ônibus - era um funcionário do Instituto das Patentes -, em Berna, olhando para o relógio da praça, Einstein imaginou estar viajando à velocidade da luz e viu o relógio parar, criara o conceito do espaço-tempo, o tema do quarto artigo. Depois, Einstein quis transformar a Teoria Especial da Relatividade em Teoria Geral da Relatividade, em que explicasse não só o tempo, mas também a gravidade. Então, Einstein, ao ver uns pintores em prédio vizinho, imaginou o que aconteceria se um caísse, ele não sentiria a força da gravidade, o espaço-tempo era deformado pela massa e o espaço é quem empurrava os corpos. Somente em 1911, Einstein conseguiu um emprego de professor na Universidade de Zurich. Mas ainda teria que provar que o espaço é deformado pela massa. Ele imaginou que o sol teria massa suficiente para desviar a luz, e pediu, em 1912, para que os astrônomos observassem as estrelas durante o eclipse solar, já que o sol ofusca as estrelas próximas. Em 1914, Campbell e Frohelich foram à Rússia para observar o eclipse do sol. A guerra começou, o alemão Frohelich foi preso e o norte-americano Campbell observou um céu nublado. Na verdade, providencial, pois Einstein errara suas equações. Em 1916, Einstein publicou um artigo com as equações corretas. O britânico Arthur Stanley Eddington viu as teorias de Einstein e quis participar. No eclipse de 1918, somente Campbell conseguiu observar. Porém, as fotos não ficaram boas. Eddington nasceu em 28 de dezembro de 1882 em Kendal, na Inglaterra. Tinha grande talento para a Matemática e ganhou muitos prêmios. Em 1905, começou a trabalhar no Observatório de Greenwich, em um projeto de pesquisa que usava placas fotográficas para rastrear o asteroide 433 Eros. Sua tarefa foi determinar precisamente o valor da paralaxe solar, técnica para medir distância usando a teoria dos triângulos. Essa experiência era o que faltava para produzir as provas. Em 1919, haveria um eclipse solar total em 29 de maio. Eddington organizou duas equipes, ele partiu para São Tomé e Príncipe e enviou o astrônomo britânico Andrew Crommelin para a cidade de Sobral, no Brasil. Durante o eclipse, Eddington tirou diversas fotografias, mas as condições meteorológicas não foram boas. Porém, em Sobral, as fotografias do eclipse ficaram excelentes, provando definitivamente o desvio que a massa provoca no espaço.

Cabe enfatizar que, ao contrário do que pretende o ministro Paulo Guedes, os bancos oficiais devem ser fortalecidos para viabilizarem parcerias entre BNDES, BB, CEF, BNB e Basa visando liderar a constituição de Sociedades para Propósitos Específicos capazes de impulsionarem, em conjunto com investidores institucionais e empresas estatais e privadas, nacionais e estrangeiras, investimentos estratégicos em infraestrutura e em projetos de diversificação, expansão e modernização da estrutura produtiva. restrições orçamentárias, a retomada do crescimento torna necessário, e urgente, mudança de postura do governo, no que tange à política fiscal e monetária via redução de depósitos compulsórios seletivos, visando promover investimentos autônomos em infraestrutura via SPEs – Sociedades para Propósitos Específicos para viabilizar PPPs (parcerias público-privadas), e também para

modernizar (catching-ups), diversificar e expandir a estrutura produtiva, particularmente apoiando projetos capazes de gerar aumentos da arrecadação tributária que compensem a elevação dos gastos públicos e contribuam para aumentar a arrecadação tributária. *Economista – Doutor pelo IE-UFRJ

Pulsão de morte: Brasil no divã TILDEN SANTIAGO * Só uma sessão coletiva de psicanálise cura uma “pulsão de morte”. Estava muito difícil entender a atual conjuntura econômica e política do Brasil nos primeiros meses do governo Bolsonaro. Um presidente que passou 28 anos na Câmara rodeado de colegas do “Baixo Clero” aprovou apenas dois projetos. Pode vir algo bom do “Baixo Clero”? Chegando ao Planalto ele dá o troco. Governa e administra multiplicando decretos inexplicáveis e infantis referentes ao trânsito (regulação de cadeirinhas de bebês, porte de armas e outros). Agora após a revelação dos diálogos entre Moro e Dallagnol, mais difícil se tornou o entendimento do País em que vivemos e para onde caminhamos. Estamos adentrando em um caminho de sombras e trevas. Como atravessá-lo e arrancar após essa travessia, no rumo de uma nação iluminada e justa, como o tratamento que vem sendo dado à ciência, pesquisa, educação, produção de conhecimento? Com o desprezo das estatísticas do IBGE, da filosofia e outros ramos do saber universal. Houve recentemente um Congresso Brasileiro de Linguística, em que Marcos Bagno, filólogo, linguista, escritor, professor e doutor em letras, nascido em Cataguases, demonstrou o atual governo como glorificação da ignorância: “É uma pulsão de morte que move cada ato desse governo, é uma perversidade sádica, é o elogio da insanidade, do obscurantismo, é a glorificação da ignorância”. A educação vive uma situação apocalíptica, deixando de ser a grande prioridade do País como vinha acontecendo quando o Brasil foi governado por diferentes partidos e líderes políticos de diferentes tendências ideológicas. Havia tolerância com a diversidade de pensamento, filosófica e ideológica da parte do Estado e de pedagogos. Nem todo mundo era Paulo Freire! Ao contemplar esse quadro, Marcos Bagno fala

de “pulsão de morte”. Passou longe de qualquer eufemismo ao analisar o Brasil de hoje. Impressiona falar de “pulsão de morte”, movendo cada ato de governo. A expressão impressiona dada a situação de o Brasil ser contaminado por uma epidemia de retrocesso e conservadorismo que invadiu o planeta. A humanidade é assim: vive de sombras e trevas alternadamente. Não é nos aproximando de Tramp que evitaremos a epidemia que flecha a humanidade. Nem mesmo da Europa, indiferente e mesmo cruel aos “refugiados”. Nem da Turquia, da Hungria, das Filipinas que primam pelo autoritarismo. Não é nos aproximando do “liberalismo democrático” e/ou populismo pela direita (mitos, só mitos!). É enganar os brasileiros, colocar um foco prioritário na Previdência Social e iludir as massas, dizendo que ela será uma ponte (termo de Temer e do PMDB) à panaceia para se chegar a um Brasil-paraíso. É uma maneira ardilosa de tirar o foco dos verdadeiros problemas da população: desemprego, má distribuição de renda, desigualdade social excessiva, carências na saúde, educação, segurança, no incentivo à cultura, nas políticas publicas populares, na defesa do meio ambiente e das amplas faixas de miséria e de uma política externa equilibrada. O foco que se põe na reforma previdenciária é para evitar transparência nos atos do Estado, mantendo o povo ignorante e inconsciente dos males que o afetam. Nem projetos econômicos, nem carisma político nos curam dessa “pulsão de morte”. O lugar do Brasil hoje é no divã da psicanálise para se curar e poder avançar. Mas supõe a liderança de um psicanalista especial, capaz de escutar e falar ao povo, conclamando para um mutirão de vida contra a “pulsão de morte” e as trevas. Saudades de Tancredo Neves. *Jornalista, embaixador e filósofo

*Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

ECONOMIA CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade do setor em MG apresenta melhora Com o avanço, empresariado mineiro está mais confiante, de acordo com levantamento do Sinduscon-MG MARA BIANCHETTI

O nível de atividade da indústria da construção civil atingiu 45,7 pontos em abril contra 40,7 pontos em março, representando avanço de cinco pontos, segundo o Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção de Minas Gerais (Iceicon-MG) e devolvendo parte da queda acumulada nos dois meses anteriores. Em relação ao mesmo mês de 2018 também houve incremento, neste caso de 2,7 pontos, já que naquela época o nível de atividade foi de 43 pontos. As informações foram divulgadas ontem pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). De acordo com o economista e coordenador sindical do Sinduscon-MG, Daniel Furletti, com o resultado, o indicador de atividade em relação ao usual aumentou 3 pontos em abril (33,9 pontos) frente a março (30,9 pontos), mas continuou apontando nível de atividade inferior ao habitual para o mês. Na comparação com abril de 2018 (27,1 pontos), o índice cresceu 6,8 pontos, e foi o mais elevado para o mês em cinco anos. Já a evolução do número de empregos avançou 1,5 ponto frente a março (41,9 pontos) e marcou 43,4 pontos em abril. O resultado

– também inferior aos 50 pontos – aponta retração do emprego, ainda que menos intensa em relação a março. O índice foi praticamente igual ao observado em abril de 2018 (43,3 pontos). “De maneira geral, o que vemos é ainda um comportamento tímido da atividade e indicadores aquém do necessário. No quarto mês de 2019 houve avanço dos números avaliados, mas os mesmos ainda continuam abaixo dos 50 pontos”, analisou. Diante dos números, a Sondagem também indicou que na percepção dos empresários da construção o nível de atividade deverá ficar praticamente estável nos próximos seis meses, conforme índice de 50,1 pontos em maio. O indicador caiu 5,1 pontos em relação a abril (55,2 pontos) e 1,4 ponto frente ao mesmo mês de 2018 (51,5 pontos). Neste sentido, vale ressaltar que o índice permaneceu acima dos 50 pontos pela sétima vez consecutiva, após ficar abaixo desse patamar por cinco meses. “Os índices de expectativa demonstram a percepção dos empresários com relação à evolução da atividade, dos novos empreendimentos e serviços, da compra de insumos e matérias-primas e do emprego para os próximos meses. Neste mês indicaram que, apesar do

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desempenho ainda abaixo da expectativa e do ideal, existe um otimismo por parte da categoria”, disse. Assim, os construtores esperam avanço das compras de insumos e matérias-primas, com 50,8 pontos. Já no que se refere a novos empreendimentos e serviços, o indicador ficou em 49,7 pontos, voltando a apontar perspectiva de queda. E o indicador de evolução do número de empregados marcou 51,2 pontos, também mostrando retração. Apesar do recuo mensal, este último índice revelou, pelo sexto mês consecutivo, Percepção dos empresários é que atividade deva ficar estável nos próximos seis meses perspectiva de aumento do em sete anos. Já o Iceicon estejam melhores, ainda é País, atraindo mais e novos emprego, ao ficar acima dos nacional caiu 0,6 ponto em preciso consolidar algumas investimentos. Como a cons50 pontos. maio (55,8 pontos) frente a medidas e decisões em prol trução civil é responsável do desenvolvimento do setor por 50% do que se investe abril (56,4 pontos). Confiança - Da mesma maPara Furletti, os números e do Brasil. no Brasil, as perspectivas neira, o Índice de Confiança refletem o cenário conjun“Me refiro, por exemplo, à para o setor são as melhodo Empresário da Indústria tural brasileiro que ainda reforma da Previdência, que res possíveis a partir do da Construção de Minas exprime cautela. Segundo permitirá uma recomposição andamento e aprovação do Gerais (Iceicon-MG) mar- ele, embora os números futura da situação fiscal do projeto”, concluiu. cou 52 pontos em maio, 2,1 pontos a mais do que o verificado em abril (49,9 MERCADO IMOBILIÁRIO pontos). O resultado voltou a apontar empresários confiantes, com indicador acima dos 50 pontos. Vale ressaltar, entretanto, que o índice chegou a atingir 62,9 pontos em fevereiro, o ANA CAROLINA DIAS se deve a uma retomada mudanças em relação ao maior valor desde agosto ainda tímida da economia que tem sido registrado nos Seguindo a tendência de que reflete primeiro no preço últimos meses. “Ainda há de 2011, mas sofreu duas quedas consecutivas em alta nacional, o preço médio de locação e deve influenciar uma incerteza grande sobre de locação residencial em também no preço de venda. os rumos da economia e seguida. O indicador foi 6 pontos Belo Horizonte registrou “O que observamos é uma caso aconteça uma reversão superior ao de maio de 2018 aumento no mês de maio mudança de dinâmica com desse quadro econômico no e o mais elevado para o mês na variação acumulada em relação ao mercado. Uma segundo semestre, talvez os 12 meses. A alta nominal de lenta recuperação econômica preços voltem um pouco 6,33% apontada pelo Índice reverteu a tendência de loca- mais rápido”, comenta. FipeZap de Locação Resi- ção para um valor positivo dencial apresentou variação em termos nominais e até o Preço médio – Os dados superior à dos preços na eco- final do ano deve ser positiva divulgados pela Fundação nomia brasileira nos últimos em termos reais também”, Instituto de Pesquisas Econô12 meses, que foi de 4,66% afirma. micas (Fipe) mostram ainda segundo o IPCA (IBGE). Nos cinco primeiros meses que o preço médio de locação No País, o Índice FipeZap de 2019, o Índice FipeZap residencial em maio de 2019 acumulou alta nominal de acumulou alta de 2,15% na foi de R$ 28,79/m² entre as 3,50% no mesmo período. capital mineira. A variação 25 cidades monitoradas pelo O economista da Funda- acumulada do Índice foi Índice FipeZap. ção Instituto de Pesquisas quase igual à inflação ao Considerando as 11 capiEconômicas (Fipe), Bruno consumidor de 2,22% cal- tais, o preço médio de locação Oliva, explica que, após um culada pelo IPCA (IBGE) no em Belo Horizonte no mês crescimento muito rápido mesmo período. No Brasil, de maio foi de R$ 21,60/ entre 2009 e 2011, houve até maio deste ano, o índice m², enquanto São Paulo se uma acomodação natural aumentou 3,07%, resultado manteve como a capital com dos preços de locação a partir intermediário à inflação me- o preço do m² mais elevado de 2014 e esse movimento se dida pelo IPCA. (R$ 38,17/m²), seguido pelo tornou mais intenso devido à No entanto, o economista Rio de Janeiro (R$ 30,67/m²). crise econômica que começou ressalta que se não houver Entre as capitais monitoradas em 2015, resultando em uma uma retomada mais significa- com menor valor médio de queda bastante acentuada tiva no cenário econômico, a locação residencial no último dos preços de locação até tendência é de que os preços mês analisado, estão Goiânia meados de 2018. de locação residencial se (R$ 16,43/m²), Fortaleza (R$ Na avaliação de Oliva, a mantenham um pouco acima 16,49/m²) e Curitiba (R$ alta registrada atualmente da inflação, sem grandes 18,88/m²).

Preço médio do aluguel na Capital acumula alta de 6,33% em 12 meses

ENTIDADE

Justiça reconhece legitimidade de processo eleitoral na Fecomércio MG A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) informou ontem que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), em decisão de segunda-feira (17), reconheceu a legitimidade do processo eleitoral da federação, referente ao quadriênio 2018-2022. “A entidade, que possui uma história de mais de 80 anos em favor do fortalecimento e da defesa da categoria econômica do comércio de bens, serviços e turismo do Estado de Minas Gerais, acredita que a justiça foi feita ao ser declarada a regularidade das eleições”, afirma, em nota. De acordo com a federa-

ção, diante das intercorrências provocadas pelos 11 sindicatos inconformados com a derrota, ficou confirmado que toda a condução – feita com a presença de um interventor judicial e fiscais das 2 (duas) chapas – ocorreu de forma legítima. “A ação ainda celebra a legalidade do processo eleitoral que transcorreu de forma transparente e democrática, por meio do voto dos sindicatos filiados, no dia 24 de julho de 2018”. A decisão judicial proferida pelos desembargadores da 1ª Turma do TRT-MG autorizou ainda que os quatro membros da chapa vencedora, que tiveram a posse suspensa por deliberação judicial anterior, sejam em-

possados fazendo prevalecer o princípio da presunção de inocência e da autonomia do processo eleitoral. Serão empossados: Lázaro Luiz Gonzaga, presidente; Sebastião da Silva Andrade, 1º vice-presidente; Marcelo Carneiro Árabe, 1º tesoureiro; e, José Donaldo Bittencourt, 6º secretário. “A Federação reafirma, mais uma vez, o compromisso em fortalecer e estimular a economia de Minas Gerais e do país. A entidade esclarece ainda que está funcionando normalmente e todos os atos praticados por seus dirigentes sindicais permanecem sendo executados em estrita observância às normas do estatuto da Federação”, conclui a nota. (Da Redação)


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EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CNPJ 17.159.856/0001-07 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 062.012061.0034

RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores acionistas: Em cumprimento as disposições estatutárias e legais, submetemos a apreciação e aprovação de V.Sas. o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração do Fluxo de Caixa e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido referentes ao exercício encerrado em 31/12/2018. Estamos à disposição de V.Sas. para prestar-lhes os esclarecimentos que julgarem necessários. A Diretoria BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Nota Controladora Consolidado Nota Controladora Consolidado ATIVOS explicativa 2018 2017 2018 2017 PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO explicativa 2018 2017 2018 2017 CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa .................................... 4 26.638 108.424 26.955 108.424 Fornecedores ................................................................ 12 10.210 32.214 10.211 32.214 Contas a receber de clientes ....................................... 5 19.194 77.381 19.194 77.381 Empréstimos e financiamentos .................................... 13 23.798 8.769 23.798 Partes relacionadas ..................................................... 9 55.102 - 55.102 Obrigações trabalhistas e previdenciárias .................... 14 6.846 12.074 6.846 12.074 Estoques ..................................................................... 6 225 4.013 225 4.013 Impostos e contribuições a recolher ............................. 15 913 12.831 913 12.831 Impostos a recuperar .................................................. 7 12.586 13.848 12.614 13.848 Adiantamentos de clientes ........................................... 16 25.656 43.275 25.656 43.275 Outros créditos ........................................................... 8 14.772 5.418 14.772 5.418 Partes relacionadas ....................................................... 9 3.749 1.513 26.329 1.513 Dividendos a pagar ...................................................... 18 76 263 76 263 Total ativo circulante.................................................. 128.517 209.084 128.862 209.084 Outros passivos ............................................................ 1.675 50 1.675 50 Total passivo circulante................................................ 49.125 126.018 80.475 126.018 NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Contas a receber de clientes ....................................... 5 9.596 9.431 9.596 9.431 Fornecedores ................................................................ 12 1.639 1.639 Partes relacionadas ..................................................... 9 33.551 44.013 33.551 44.013 Impostos e contribuições a recolher ............................. 15 221 221 Outros créditos ........................................................... 8 1.569 4.242 1.569 4.242 Provisão para riscos ..................................................... 17 3.918 3.501 3.918 3.501 Impostos diferidos...................................................... 22 8.793 8.929 8.793 8.929 Outros passivos ............................................................ 521 521 Investimento............................................................... 10 20.730 - 51.735 4.439 5.361 Total passivo não circulante ......................................... 4.439 5.361 Imobilizado e intangível ............................................ 11 27.476 44.165 27.476 44.165 PATRIMÔNIO LÍQUIDO............................................ 18 Capital social................................................................ 141.045 161.045 141.045 161.045 Total do ativo não circulante ...................................... 101.715 110.780 132.720 110.780 Reserva legal ................................................................ 1.785 1.385 1.785 1.385 Reserva de retenção de lucros ...................................... 33.838 26.055 33.838 26.055 Total do patrimônio líquido.......................................... 176.668 188.485 176.668 188.485 TOTAL DOS PASSIVOS E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................................... 230.232 319.864 261.582 319.864 TOTAL DOS ATIVOS ............................................... 230.232 319.864 261.582 319.864 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Nota Capital Reserva Reserva de Lucros (prejuízos) Total do explicativa social legal retenção de lucros acumulados patrimônio líquido SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (REAPRESENTAÇÃO) ............................................................................ 295.395 (131.103) 164.292 Absorção de prejuízos acumulados ..................................................................................................................................... 18 (99.350) 99.350 Redução de capital em dinheiro ......................................................................................................................................... 18 (35.000) (35.000) Resultado do exercício ........................................................................................................................................................ 59.456 59.456 Destinação do resultado do exercício Constituição de reserva legal ............................................................................................................................................. 18 1.385 (1.385) Constituição de dividendo mínimo obrigatório ................................................................................................................. 18 (263) (263) Constituição de reserva de lucros ...................................................................................................................................... 18 26.055 (26.055) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 .................................................................................................................... 161.045 1.385 26.055 188.485 Redução de capital em dinheiro ......................................................................................................................................... 18 (20.000) (20.000) Reversão de dividendos propostos ...................................................................................................................................... 263 263 Resultado do exercício ........................................................................................................................................................ 7.996 7.996 Constituição de reserva legal ............................................................................................................................................. 18 400 (400) Constituição de dividendo mínimo obrigatório ................................................................................................................. 18 (76) (76) Constituição de reserva de lucros ...................................................................................................................................... 18 7.520 (7.520) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ................................................................................................................... 141.045 1.785 33.838 176.668 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) Controladora Consolidado 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Empa S.A. Serviços de Engenharia (“Sociedade”), constituída em 31 de agosto 7. IMPOSTOS A RECUPERAR de 1956 com sede em Belo Horizonte/MG, possui por objeto atuar na indústria da construção civil, implantação e 2018 2017 2018 2017 pavimentação de rodovias e vias urbanas, construção de ferrovias, pontes, viadutos, túneis, barragens, aeroportos, 1.500 903 1.517 903 portos, montagens mecânicas e industriais, aluguel de equipamentos, obras em concreto armado, obras metroviárias, Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ ........................................... Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL .............................. 1.386 493 1.396 493 hidrelétricas e termoelétricas, obras de saneamento, empreendimentos imobiliários, obras hidráulicas e de irrigação, 343 246 344 246 edificações em geral, obras urbanas, concessão de serviços públicos, incluindo rodovias, energia, exploração de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF ......................................... Instituto Nacional Seguridade Social – INSS ...................................... 8.623 11.552 8.623 11.552 hidrocarbonetos, saneamento, distribuição de água, limpeza urbana, industrial, metrô, coleta de lixo, aterros sanitários, 734 654 734 654 arrendamentos e explorações comerciais em geral, prestação de serviços nas áreas de gestão de projetos, planejamento, Outros................................................................................................... gestão global, análise, diagnóstico, condução e manutenção técnica em todo tipo de edifícios, empreendimentos e Total ..................................................................................................... 12.586 13.848 12.614 13.848 instalações, designadamente desportivas, imobiliárias e industriais, remodelações, instalações técnicas especiais, 8. OUTROS CRÉDITOS Controladora Consolidado principalmente na área da eletricidade, eletromecânica, aquecimento, ventilação, refrigeração, ar condicionado, 2018 2017 2018 2017 instalações técnicas associadas, energias renováveis e outras conexas, bem como quaisquer outras atividades privativas Adiantamentos a fornecedores ............................................................. 161 134 161 134 da engenharia civil, podendo fazer importações e exportações para uso próprio e participar de outras sociedades, 7.936 2.575 7.936 2.575 consórcios, na qualidade de sócia, acionista ou quotista. A EMPA S.A. Serviços de Engenharia é uma empresa do Despesas antecipadas (a)...................................................................... 5.301 6.189 5.301 6.189 Grupo Teixeira Duarte, de Portugal, que é controlada pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., e possui Contas a receber de consórcios (b) ...................................................... 1.569 496 1.569 496 como controlador final a Teixeira Duarte, S.A. Em 23 março de 2016 com o advento da Sucursal da Teixeira Duarte – Depósitos judiciais ............................................................................... 1.374 266 1.374 266 Engenharia e Construções, S.A., a Administração decidiu transferir parte das áreas de negócios para a referida Sucursal, Diversos ............................................................................................... nomeadamente as áreas Geotecnia e Reabilitação, Edificações e Metalomecânica. Assim sendo a EMPA permaneceu Total ..................................................................................................... 16.341 9.660 16.341 9.660 exclusivamente com a área de atuação das Infraestruturas, setor notadamente que a EMPA tem maior expertise. Em Circulante ............................................................................................. 14.772 5.418 14.772 5.418 20 de fevereiro de 2018, foi criada a EMES – Participações Ltda., com participação de 99,99% da controladora Empa Não circulante ...................................................................................... 1.569 4.242 1.569 4.242 S.A. Serviços de Engenharia, com o objetivo de atuar como holding de um novo investimento. Em 18 de maio de 2018, (a) Refere-se a pagamento de prêmios de seguros e pagamentos de impostos referente importação de equipamentos em a EMES adquiriu 9% de participação no capital social da Aginyo Inversiones Y Gestiones Inmobiliarias S.L., sediada comodato. (b) Refere-se a aportes em consórcios acima do percentual de participaçãoa detido pela Sociedade de direito na Espanha, Rua Escoles Pies 102 1 2 Barcelona, pelo preço de R$51.735. O investimento foi classificado como um de participação no Consórcio Chorrochó tendo em vista a elaboração de projetos básico e executivo de Engenharia e instrumento financeiro mensurado ao valor justo. 2. BASE DE PREPARAÇÃO, APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - INDIVIDUAIS Execução das obras de construção, duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com E CONSOLIDADAS E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS - Base de preparação e apre- melhoramentos de obras-de-arte especiais, na rodovia BR 116/BA, com expectativa de realização até setembro de 2019. sentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas - As demonstrações financeiras individuais e 9. PARTES RELACIONADAS - Em 31 de dezembro de 2017, os saldos no balanço patrimonial apresentam os seguintes Controladora Consolidado consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis valores: 2018 2017 2018 2017 adotadas no Brasil. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas com base no custo his- Ativo tórico, exceto quando informado de outra forma, conforme descrito no resumo das principais políticas contábeis a se- Teixeira Duarte Engenharia e Construções, S.A. - TDEC (a).............. 41.333 22.787 41.333 22.787 guir. O custo histórico geralmente é baseado no valor das contraprestações pagas em troca de ativos. As demonstrações Teixeira Duarte Engenharia e Construções, S.A.-Portugal (b) ............ 43.971 19.824 43.971 19.824 financeiras individuais e consolidadas foram elaboradas no curso normal dos negócios. A Administração efetua uma Somafel - Obras Ferroviárias Marítimas Ltda. (c) ............................... 34 8 34 8 avaliação da capacidade de a Sociedade dar continuidade às suas atividades durante a elaboração das demonstrações Gongoji Montante Energia S.A. (c) ..................................................... 366 279 366 279 financeiras individuais e consolidadas. A Administração não identificou nenhuma incerteza relevante sobre a capacida- Paredão de Minas e Energia S.A. (c) ................................................... 682 542 682 542 de de a Sociedade dar continuidade às suas atividades nos próximos 12 meses. A Administração declara que todas as Teixeira Duarte Gestão de Participações e Investimentos S.A. (c)...... 479 54 479 54 informações relevantes próprias das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, e somente elas, estão sendo TDO – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (c) ............. 519 519 evidenciadas e correspondem as utilizadas pela Administração na sua gestão. Moeda funcional e de apresentação -A TDGI – Facilities e Manutenção de Instalações Ltda (c) .................... 1.746 1.746 moeda funcional da Sociedade é o real (R$), mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações financei- Teixeira Duarte – Engenharia e Construções (Colombia), S.A.S (c)... 42 42 ras individuais e consolidadas. Resumo das principais políticas contábeis - 2.1. Caixa e equivalentes de caixa - Total ..................................................................................................... 88.653 44.013 88.653 44.013 Incluem saldos de caixa, depósitos bancários em conta corrente e outros investimentos de curto prazo com liquidez 55.102 - 55.102 imediata e com risco insignificante de mudança de valor de mercado. 2.2. Contas a receber - Registradas e mantidas Circulante ............................................................................................. 33.551 44.013 33.551 44.013 no balanço patrimonial pelo valor nominal dos títulos faturados e ajustados pelo reconhecimento da receita em virtude Não circulante ...................................................................................... Controladora Consolidado da evolução de cada obra. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com base na avaliação dos saldos com risco de realização e negociações em andamento por cliente, sendo considerada suficiente pela Administra- Passivo 2018 2017 2018 2017 ção para cobrir eventuais perdas na realização das contas a receber. Além da perda verificada, a provisão incorpora TDGI – Tecnologia e Gestão de Imóveis S.A. (c) ............................... 30 30 também o conceito de “perda esperada” nas contas a receber de contratos ativos com clientes e é reconhecida simulta- TDSP Participações Ltda. (c) ............................................................... 1.285 1.335 1.292 1.335 neamente ao reconhecimento das respectivas receitas dos contratos. 2.3. Intangível - Registrados ao custo de aquisi- Teixeira Duarte S.A. - Portugal (d) ...................................................... 580 148 580 148 ção, sendo amortizados de acordo com o prazo de vida útil estimado. Refere-se a gastos relacionados com a aquisição Alvorada Petróleo S/A ......................................................................... 873 873 e implantação de sistemas de informação e licenças para utilização de software. A avaliação da vida útil é revisada Teixeira Duarte Engenharia e Construções, S.A. (Suc. BR). ............... 1.009 1.009 anualmente para determinar se essa avaliação continua a ser aplicável. Caso contrário, a mudança na vida útil, de inde- TDGI – Facilities e Manutenção de Instalações Ltda .......................... 2 2 finida para definida, é feita de forma prospectiva. 2.4. Imobilizado - Registrados ao custo de aquisição. A depreciação ESTA – Gestão de Hotéis S.A.............................................................. - 22.573 dos bens é calculada pelo método linear às taxas mencionadas na nota explicativa nº 11. Um item de imobilizado é 3.749 1.513 26.329 1.513 baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual Total ..................................................................................................... ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor (a) Refere-se a vendas de ativo imobilizado no valor de R$32.403, e materiais, serviços e transferência de funcionários no contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado, no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e valor de R$8.930. As operações de compra e venda do ativo imobilizado entre as empresas do Grupo foram realizadas a a vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício e ajustados de forma valores de custo histórico. (b) Refere-se substancialmente a mútuo corrigido à taxa de 2,5% ao ano no valor de R$43.444 prospectiva, quando for aplicável. 2.5. Avaliação do valor recuperável de ativos (“impairment”) - A Administração e contas a receber pela venda de maquinário no valor de R$627. (c) Refere-se aos saldos relacionados a transferências de revisa anualmente o valor contábil líquido de seus ativos, em especial, o imobilizado e o intangível, com o objetivo de materiais, serviços e reembolsos entre empresas do Grupo. (e) Aquisição de participação societária na Aginyo Inversiones avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterio- Y Gestiones Inmobiliarias S.L pela EMES. O valor desse evento foi subsidiado, no primeiro momento, pela ESTA, que ração ou perda de seu valor recuperável. Quando essas evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o é uma parte relacionada do grupo Teixeira Duarte sediada em Portugal. Resultado - Durante o exercício findo em 31 valor recuperável, é constituída provisão para deterioração, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Em de dezembro de 2018, foram reconhecidos serviços de gestão para empresas do mesmo grupo no valor de R$3.780, 31 de dezembro de 2018 não foram identificados ajustes ao valor recuperável do ativo imobilizado e intangível. 2.6. registrados na rubrica “Despesas gerais, administrativas e tributárias” e a remuneração dos Administradores da Sociedade Outros ativos e passivos - Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios durante o exercício de 2018 totalizou o montante de R$1.211 (R$1.206 em 2017). 10. INVESTIMENTOS - Em 18 de econômicos futuros serão gerados em favor da Sociedade e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um maio de 2018, a controlada EMES adquiriu 9% de participação no capital social da Aginyo Inversiones Y Gestiones passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Sociedade possui uma obrigação legal ou constituída como Inmobiliarias S.L., sediada na Espanha, Rua Escoles Pies 102 1 2 Barcelona, pelo preço de R$51.735. O investimento resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-la. Os outros foi classificado como um instrumento financeiro mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ativos e passivos são acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros incorridos. 2.7. Provisões devido a ausência de influência significativa sobre a administração do investimento. Em 31 de dezembro de 2018, os - Reconhecidas quando a Sociedade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um investimentos consolidados são representados pelo valor de aquisição da participação de 9% da Aginyo Inversiones evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa Y Gestiones Inmobiliarias S.L., que correspondeu a R$51.735. Em 31 de dezembro de 2018, os investimentos da confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando a Sociedade espera que o valor de uma provisão seja reembol- controladora são demonstrados conforme abaixo: sado, no todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo Patrimônio Equiseparado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada Participação líquido Resultado Investimento valência na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.8. Instrumentos financeiros - Ativos financeiros - Os Investimento 31.12.2018 2018 2018 2018 2018 ativos financeiros são classificados conforme abaixo: a) Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, que cor100% 20.730 (1.870) 20.730 (1.870) respondem aos ativos que o objetivo é mantê-lo até o fim do fluxo de caixa contratual e ativos que contenham exclusi- Emes Participações Ltda. .......................... vamente pagamento de principal e juros sobre o saldo em aberto. b) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por Em 31 de dezembro de 2018, a movimentação dos investimentos é conforme abaixo: Controladora Consolidado meio de outros resultados - abrangentes, que correspondem a ativos cujo objetivo seja mantê-lo até o fim do recebimento dos fluxos contratuais ou pela venda do ativo, ou ativos que contenham pagamento de principal e juros sobre o saldo Aumento de capital em controladas .................................................................................. 22.600 em aberto. c) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, que correspondem a ativos que não Aquisição de novos investimentos por controladas .......................................................... 51.735 atendem as condições de ativos financeiros mensurados ao custo amortizado ou valor justo por meio de resultado. No Equivalência patrimonial de controladas .......................................................................... (1.870) reconhecimento inicial a Sociedade irá avaliar individualmente cada ativo para classificá-lo de acordo com as estraté- Saldo em 31 de dezembro de 2018 ................................................................................... 20.730 51.735 gias e modelos de negócio da Administração. Um ativo financeiro, ou parte aplicável de um ativo financeiro ou grupo Controladora e Consolidado de ativos semelhantes, é baixado quando, e somente quando: i) A instituição não tiver expectativa razoáveis de recupe- 11. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL rar o ativo financeiro em sua totalidade ou parte dele. ii) A instituição transfere o direito de receber o fluxo de caixa do Taxa de 31.12.18 31.12.17 ativo ou retiver os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo financeiro, mas tenha assumido a obrigação depreciação Depreciação de pagar o fluxo de caixa recebido, no montante total, sem demora material, a um terceiro e se a instituição transferiu anual - % Custo acumulada Líquido Líquido substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo. Passivos financeiros - Um passivo financeiro é reconhecido Equipamentos de produção ............................................ 10 84.855 (63.632) 21.223 32.683 quando a Sociedade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. No reconhecimento inicial, passivos Equipamentos de transporte ........................................... 20 32.833 (32.732) 101 552 financeiros são mensurados a valor justo adicionado ou deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atri- Equipamentos administrativos – informática................. 20 1.594 (1.325) 269 388 buíveis à aquisição ou à emissão de tais passivos, exceto por passivos financeiros mensurados ao valor justo. Passivos 10 88 (67) 21 32 financeiros são classificados como mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, exceto em determinadas Equipamentos administrativos – outros ......................... 10 560 (296) 264 356 circunstâncias, que incluem determinados passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Quando passivos Edificações ..................................................................... Ferramentas e utensílios ................................................. 10 6.300 (2.807) 3.493 8.058 financeiros mensurados a custo amortizado tem seus termos contratuais modificados e tal modificação não for substan2.024 2.024 2.024 cial, seus saldos contábeis refletirão o valor presente dos seus fluxos de caixa sob os novos termos, utilizando a taxa de Terrenos.......................................................................... 20 562 (481) 81 72 juros efetiva original. A diferença entre o saldo contábil do instrumento remensurado quando da modificação não Intangível ....................................................................... 128.816 (101.340) 27.476 44.165 substancial dos seus termos e seu saldo contábil imediatamente anterior a tal modificação é reconhecida como ganho Total ............................................................................... ou perda no resultado do período. 2.9. Contratos de prestação de serviços de construção - A receita de prestação de A movimentação do imobilizado e intangível para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 pode ser assim serviço é apurada e reconhecida em virtude da evolução de cada obra. A receita compreende o valor inicial acordado no apresentada: 31.12.17 Adições Baixas 31.12.18 contrato acrescido de aditivos contratuais. A receita do contrato é reconhecida no resultado de acordo com o percentu- Custo: al de conclusão de cada um dos projetos para fazer frente aos custos reconhecidos como resultado no período em que Equipamentos de produção ............................................ 10 108.380 3.639 (27.164) 84.855 são incorridos. Os montantes faturados ou a faturar registrados com base no serviço executado por obra, mas ainda não Equipamentos de transporte ........................................... 20 35.615 35 (2.817) 32.833 pagos pelo cliente, são registrados no balanço patrimonial como um ativo na rubrica “Contas a receber de clientes”. Os Equipamentos administrativos – informática................. 20 1.643 26 (75) 1.594 valores recebidos antes da realização do correspondente serviço são registrados no balanço patrimonial como passivo, Equipamentos administrativos – outros ......................... 10 88 88 na rubrica “Adiantamentos de clientes”. Os montantes faturados ou a faturar registrados com base no serviço executado Edificações ..................................................................... 10 648 18 (106) 560 por obra, mas ainda não pagos pelo cliente, são registrados no balanço patrimonial como um ativo, na rubrica “Contas Ferramentas e utensílios................................................. 10 14.410 1.052 (9.162) 6.300 a receber de clientes”. 2.10. Apuração do resultado - As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime contábil de Terrenos.......................................................................... 2.024 2.024 competência de cada exercício apresentado. 2.11. Imposto de renda e contribuição social - O imposto de renda e a Intangível ....................................................................... 20 536 26 562 contribuição social são calculados, respectivamente, às alíquotas de 15%, com adicional de 10% quando exceder 163.344 4.796 (39.324) 128.816 R$240, e de 9% através do lucro real anual. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre Total do custo ................................................................. Depreciação: prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias na extensão em que a sua realização seja 10 (75.697) (7.377) 19.442 (63.632) provável. 2.12. Normas e interpretações novas e revisadas aplicáveis ao exercício findo em 31 de dezembro de Equipamentos de produção ............................................ 20 (35.063) (444) 2.776 (32.731) 2018 I - Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas - As alterações das normas Equipamentos de transporte ........................................... 20 (1.255) (143) 75 (1.323) existentes a seguir foram publicadas e são obrigatórias para exercícios contábeis anuais futuros. Dessa forma, para o Equipamentos administrativos – informática................. 10 (56) (13) (69) período findo em 31 de dezembro de 2018, a referida norma não foi aplicada na preparação dessas demonstrações fi- Equipamentos administrativos – outros ......................... 10 (292) (256) 106 (296) nanceiras: • IFRS 16/ CPC 06 (R2) Operações de Arrendamento Mercantil (vigente a partir de 1º de janeiro de 2019) Edificações ..................................................................... 10 (6.352) (717) 4.408 (2.807) substitui os requisitos contábeis de arrendamento mercantil existentes e representam uma alteração significativa na Ferramentas e utensílios................................................. contabilização e divulgação de arrendamentos que anteriormente eram classificados como arrendamentos operacionais, Terrenos.......................................................................... 20 (464) (18) (482) com mais ativos e passivos a serem reportados no balanço patrimonial e um reconhecimento diferente dos custos de Intangível ....................................................................... arrendamento. • IFRIC 23 – Incerteza sobre tratamentos de Imposto de Renda (vigente a partir de 1º de janeiro de Total da depreciação....................................................... (119.179) (8.968) 26.807 (101.340) 2019). O IFRIC 23 esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração no IAS 12 quando há incer- Imobilizado e intangível, líquidos.................................. 44.165 (4.172) (12.517) 27.476 teza sobre os tratamentos de tributos sobre o lucro. A Companhia não espera impactos na adoção do IFRIC 23. Em 2018, a Sociedade realizou uma avaliação preliminar de impacto dos aspectos da IFRS 16 e estima que reconhecerá A movimentação do imobilizado e intangível para o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 pode ser assim 31.12.16 Adições Baixas 31.12.17 obrigações e ativos adicionais de arrendamento no montante aproximado de R$2.200 em 1º de janeiro de 2019. Essas apresentada: avaliações tomaram por base informações atualmente disponíveis. II - Normas e interpretações emitidas e adotadas Custo: 147.844 197 (39.661) 108.380 - a) IFRS 9/CPC 48 - Instrumentos Financeiros - Substituiu o IAS 39/CPC 38 para períodos iniciados a partir de 1 de Equipamentos de produção ........................................... 38.390 (2.775) 35.615 janeiro de 2018, e introduz novas exigências para a classificação de ativos financeiros que depende do modelo de ne- Equipamentos de transporte .......................................... 1.718 198 (273) 1.643 gócios da entidade e das características contratuais do fluxo de caixa dos instrumentos financeiros, defini um novo Equipamentos administrativos – informática................ 1.932 (1.844) 88 modelo de contabilização de perdas por redução no valor recuperável, e a IFRS 9/CPC 48 também remove a volatili- Equipamentos administrativos – outros ........................ 977 (329) 648 dade no resultado causada por mudanças no risco de crédito dos passivos determinados para serem mensurados pelo Edificações .................................................................... 20.547 5 (6.142) 14.410 valor justo. A adoção inicial do CPC 48 / IFRS 9 a partir de 1º de janeiro de 2018 não resultou em efeitos materiais para Ferramentas e utensílios................................................ 2.024 2.024 a Sociedade. b) IFRS 15/CPC 47 - Receita de Contratos com Clientes - Requer que o reconhecimento de receita seja Terrenos......................................................................... feito de modo a retratar a transferência de bens ou serviços para o cliente por um montante que reflita a expectativa da Intangível ...................................................................... 456 80 536 empresa de ter em troca os direitos desses bens ou serviços. A nova norma, para períodos iniciados a partir de 1º de Total do custo ................................................................ 213.888 480 (51.024) 163.344 janeiro de 2018, resultou em maiores e aprimoradas divulgações sobre receita, fornece orientações para transações que Depreciação: não foram anteriormente abordadas de forma abrangente (por exemplo, receitas de serviços e modificações de contra- Equipamentos de produção ........................................... (83.381) (14.234) 21.918 (75.697) tos) e melhora a orientação para elementos múltiplos. A Sociedade avaliou o impacto e concluiu que a IFRS 15/CPC Equipamentos de transporte .......................................... (35.856) (1.972) 2.765 (35.063) 47 - Receita de Contratos com Clientes não tem impacto relevante em sua posição financeira, desempenho financeiro Equipamentos administrativos – informática................ (1.350) (155) 250 (1.255) ou atividades de gerenciamento de risco. Equipamentos administrativos – outros ........................ (1.415) (89) 1.448 (56) 3. JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS - Julgamentos - A Edificações .................................................................... (346) (94) 148 (292) preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas exige que a Administração faça julgamentos, Ferramentas e utensílios................................................ (7.140) (1.788) 2.576 (6.352) estimativas e adote premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores de ativos, passivos, receitas e Terrenos......................................................................... despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas e as incertezas relativas a essas premissas e estimativas Intangível ...................................................................... (450) (14) (464) poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo em períodos (129.938) (18.346) 29.105 (119.179) futuros. Estimativas e premissas As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras Total da depreciação...................................................... 83.950 (17.866) (21.919) 44.165 importantes fontes de incerteza em estimativas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, que envolvem Imobilizado e intangível, líquidos................................. risco de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício, são demonstradas 12. FORNECEDORES - Refere-se substancialmente a compras de materiais e serviços em obra. a seguir: a) Custos orçados - Os custos orçados, compostos pelos custos incorridos e custos previstos a incorrer para 13. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Controladora Consolidado o encerramento das obras, são periodicamente revisados, conforme a evolução das obras, e os ajustes identificados 2018 2017 2018 2017 com base nessa revisão são refletidos nos resultados da Sociedade. b) Perda por redução ao valor recuperável de Empréstimos e financiamentos (a) ................................ 8.769 ativos - Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora Antecipação de recebíveis (b) ....................................... - 23.798 23.798 de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. Total .............................................................................. - 23.798 8.769 23.798 Adicionalmente, há o uso de estimativas referentes à vida útil do ativo imobilizado, provisões para riscos e perdas relacionadas a contas a receber. Essas estimativas e premissas são revistas de maneira contínua e o impacto de tais (a) Mútuo proveniente da aquisição de participação financeira da empresa Spark Consulting SLU, sem incidência de juros. (b) Refere-se a desconto de duplicatas de cliente com juros mensais de 2,5%. No exercício findo em 31 de dezembro revisões é reconhecido no exercício em que são efetuadas. de 2018 e de 2017, a movimentação dos empréstimos e financiamentos é demonstrada a seguir: 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Controladora Consolidado Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Saldo em 31 de dezembro de 2016 .................................................................................. 4.777 4.777 Depósitos bancários ................................................................................ 3.953 5.530 3.953 5.530 Novas captações ............................................................................................................... 46.794 46.794 Aplicações financeiras de liquidez imediata (*) ..................................... 22.685 102.894 23.002 102.894 Encargos financeiros apropriados .................................................................................... 2.474 2.474 Total ........................................................................................................ 26.638 108.424 26.955 108.424 Pagamento de juros .......................................................................................................... (2.474) (2.474) (*) Referem-se a aplicações financeiras em Certificado de Depósito Bancário - CDB, com remuneração média de 70% Pagamento de principal .................................................................................................... (27.773) (30.248) do Certificado de Depósito Interbancário - CDI para as quais inexistem multas ou outras restrições para seu resgate Saldo em 31 de dezembro de 2017 .................................................................................. 23.798 23.798 imediato. Novas captações ............................................................................................................... 8.623 5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES Controladora Consolidado Encargos financeiros apropriados .................................................................................... 290 436 2018 2017 2018 2017 Pagamento de juros .......................................................................................................... (290) (290) Pagamento de principal .................................................................................................... (23.798) (23.798) Prestação de serviços faturado (*) .......................................................... 18.044 53.773 18.044 53.773 Prestação de serviços a faturar ................................................................ 11.888 25.640 11.888 25.640 Saldo em 31 de dezembro de 2018 .................................................................................. 8.769 Prestação de serviços - consórcios .......................................................... 338 6.409 338 6.409 14. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS Controladora Consolidado Prestação de serviços - cauções .............................................................. 2.303 4.546 2.303 4.546 2018 2017 2018 2017 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (**) ............................... (3.783) (3.556) (3.783) (3.556) Provisões para férias e encargos .......................................................... 1.652 7.439 1.652 7.439 Total ........................................................................................................ 29.017 86.812 29.017 86.812 Obrigações trabalhistas de consórcios ................................................. 1.648 3.645 1.648 3.645 Circulante ................................................................................................ 19.421 77.381 19.421 77.381 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ........................................ 353 711 353 711 Não circulante ......................................................................................... 9.596 9.431 9.596 9.431 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS .............................. 3.189 265 3.189 265 (*) Refere-se basicamente a faturas com vencimentos até 120 dias, cujos valores foram substancialmente recebidos em Ordenados, rescisões a pagar e outros ................................................. 4 14 4 14 2019. (**) A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída com base em análises de risco de realização, Total ..................................................................................................... 6.846 12.074 6.846 12.074 histórico de perdas e avaliação da situação econômico-financeira e garantias legais para os débitos específicos de cada cliente. D o a 6. ESTOQUES - Referem-se substancialmente a materiais para manutenção de equipamentos e maquinários e itens ú oC d M o F n o F ho An ôn o V n n o N o D o em almoxarifado. D o P d n F n ndo R b o An un M n D o RELATÓR O DO AUD TOR NDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES F NANCE RAS ND V DUA S E CONSOL DADAS A A A m Em S A S E O m E m m m fi Em S A S E S fi m m m m m m m m m m fl fi m m m Em m B m m fi m m m m m fi Em S A S E m m m fl fi m B B m C m m m m S % Em A YG m SL R m AS m fl fi A m Em m m fi m m m fi Em m S Em A YG m SL A m m fi m m m R m N m m N m m m m R m fi S m m S m C É P fi C m fi m C F C CFC m m m

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DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício ......................................................................... 7.996 59.456 7.996 59.456 Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações ..................................................................... 8.968 18.346 8.968 18.346 Resultado de equivalência patrimonial ...................................................... 1.870 Imposto de renda e contribuição social diferidos ...................................... 136 6.215 136 6.215 Provisões para riscos .................................................................................. 417 24.699 417 24.699 Encargos sobre empréstimos e financiamentos.......................................... 290 2.474 436 2.474 Baixa de ativo imobilizado e intangível..................................................... - 1.767 - 1.767 (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas e aluguéis a receber ........................................................................ 57.795 (12.377) 57.795 (12.377) Estoques ..................................................................................................... 3.788 330 3.788 330 Impostos a recuperar .................................................................................. 1.262 (10.815) 1.234 (10.815) Outros créditos ........................................................................................... (6.681) (4.755) (6.681) (4.755) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores .............................................................................................. (23.643) 20.293 (23.642) 20.293 (5.228) (125) (5.228) (125) Obrigações trabalhistas e previdenciárias .................................................. Impostos e contribuições a recolher ........................................................... (6.689) 26.137 (6.689) 26.137 Outras contas a pagar ................................................................................. 2.373 (4.989) 2.373 (4.989) Adiantamentos de clientes ......................................................................... (17.619) (13.376) (17.619) (13.376) Caixa gerado pelas atividades operacionais ............................................... 25.035 113.280 23.284 113.280 Imposto de renda e contribuição social pagos ........................................... (5.450) (16.214) (5.450) (16.214) Juros pagos ................................................................................................. (290) (290) Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais .................................. 19.295 97.066 17.544 97.066 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Partes relacionadas ..................................................................................... (42.404) (12.690) (19.824) (12.690) Aquisição de bens para o ativo imobilizado e intangível .......................... (4.796) (480) (4.796) (480) Venda de ativo imobilizado e intangível .................................................... 12.517 - 12.517 Aumento de investimentos em controladas ............................................... (22.600) Aquisição de investimentos avaliados a valor justo .................................. - (43.112) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento ............................. (57.283) (13.170) (55.215) (13.170) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamento de principal .............................................................................. (23.798) 16.547 (23.798) 16.547 Redução de capital ..................................................................................... (20.000) (35.000) (20.000) (35.000) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento ........................... (43.798) (18.453) (43.798) (18.453) AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA............................................................... (81.786) 65.443 (81.469) 65.443 Saldo no início do exercício....................................................................... 108.424 42.981 108.424 42.981 Saldo no fim do exercício .......................................................................... 26.638 108.424 26.955 108.424 AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA............................................................... (81.786) 65.443 (81.469) 65.443 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 15. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ .................................. 4.405 4.405 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL .................. 9 1.573 9 1.573 Programa de Integração Social – PIS.......................................... 40 821 40 821 Contribuição para Seguridade Social – COFINS........................ 151 3.821 151 3.821 Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF ................................ 152 299 152 299 Imposto Sobre Serviços – ISS..................................................... 332 1.007 332 1.007 Obrigações tributárias de consórcios .......................................... 173 579 173 579 Outros.......................................................................................... 56 547 56 547 Total ............................................................................................ 913 13.052 913 13.052 Circulante .................................................................................... 913 12.831 913 12.831 Não circulante ............................................................................. 221 221 16. ADIANTAMENTO DE CLIENTES - Refere-se a valores recebidos antes da realização dos correspondentes trabalhos refletidos na receita societária contabilizada conforme a evolução da obra. 17. PROVISÃO PARA RISCOS - A Sociedade possui processos judiciais perante vários tribunais, surgidos no curso normal de suas operações, envolvendo questões trabalhistas, indenizações, ações de cobrança, execução fiscais e outras ações cujos valores requeridos ou tributos podem não refletir o que será definido na sentença final. Com base na análise de processos trabalhistas, cíveis e tributários e tendo como suporte a opinião dos advogados da Sociedade, os processos com perdas prováveis somam R$3.918 em 31 de dezembro de 2018 (R$3.501 em 2017). A Sociedade possui processos com perdas possíveis de natureza cível e trabalhista, no valor de R$4.279 em 31 de dezembro de 2018 (R$14.145 em 2017). 18. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Capital social - O capital social da Sociedade, totalmente integralizado, em 31 de dezembro de 2018 é R$141.045 (R$161.045 em 31 de dezembro de 2017), representado por 587.687.216 (671.020.550 em 31 de dezembro de 2017) de ações ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal. Em 30 de janeiro de 2018, houve redução de capital em R$20.000, representados por 83.333.334 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Reserva legal - Representa 5% do lucro líquido do exercício compensado saldo de prejuízos acumulados e observado o limite estabelecido em lei. Reserva de lucros e dividendos - Aos acionistas é assegurado, em cada exercício social, o dividendo mínimo de 5% do lucro líquido ajustado em conformidade com o estatuto e com a Lei das Sociedades por Ações. 2018 2017 Lucro do exercício ................................................................................................................ 7.996 59.456 Absorção de prejuízos acumulados....................................................................................... - (31.753) Subtotal ................................................................................................................................. 7.996 27.703 Reserva legal - 5% ................................................................................................................ (400) (1.385) Base para distribuição de dividendos.................................................................................... 7.596 26.318 Dividendos mínimos obrigatórios - 1% ................................................................................ (76) (263) Constituição de reserva de retenção lucros ........................................................................... 7.520 26.055 19. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 Receita bruta de serviços (*) ........................................................... 200.893 485.138 200.893 485.138 (-) impostos e deduções .................................................................. (13.714) (30.748) (13.714) (30.748) Receita operacional líquida ............................................................. 187.179 454.390 187.179 454.390 20. CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA Controladora Custos dos Despesas administrativas, Total serviços prestados gerais e tributárias 2018 Materiais ................................................................... (47.829) (3.730) (51.559) Serviços de terceiros ................................................. (43.909) (8.513) (52.422) Mão-de-obra e pessoal .............................................. (41.742) (7.994) (49.736) Aluguéis e condomínios............................................ (822) (1.626) (2.448) Depreciação e amortização ....................................... (7.623) (1.345) (8.968) Equipamentos............................................................ (8.955) (8.955) Despesas tributárias .................................................. (89) (1.438) (1.527) Gastos gerais ............................................................. (4.541) (6.060) (10.601) Total .......................................................................... (155.510) (30.706) (186.216) Controladora Custos dos Despesas administrativas, Total serviços prestados gerais e tributárias 2017 Materiais ................................................................... (35.253) (216) (35.469) Serviços de terceiros ................................................. (141.345) (2.134) (143.479) Mão-de-obra e pessoal .............................................. (75.234) (22.226) (97.460) Aluguéis e condomínios............................................ (1.976) (2.073) (4.049) Depreciação e amortização ....................................... (15.789) (2.557) (18.346) Equipamentos............................................................ (19.816) (8.638) (28.454) Despesas tributárias .................................................. (278) (1.770) (2.048) Gastos gerais ............................................................. (23.615) (20.141) (43.756) Total .......................................................................... (313.306) (59.755) (373.061) Consolidado Custos dos Despesas administrativas, Total serviços prestados gerais e tributárias 2018 Materiais ................................................................... (47.829) (3.730) (51.559) Serviços de terceiros ................................................. (43.909) (8.513) (52.422) Mão-de-obra e pessoal .............................................. (41.742) (8.006) (49.748) Aluguéis e condomínios............................................ (822) (1.626) (2.448) Dep m E m D G T Cu d D p dm n T p d bu M S M A m D m E m D G T RESULTADO F NANCE RO C n d C n d d

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DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Nota Controladora Consolidado explicativa 2018 2017 2018 2017 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA........................ 19 187.179 454.390 187.179 454.390 Custos dos serviços prestados ....................................... 20 (155.510) (313.306) (155.510) (313.306) RESULTADO BRUTO ................................................. 31.669 141.084 31.669 141.084 RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas administrativas, gerais e tributárias .............. 20 (30.706) (59.755) (30.920) (59.755) Outras receitas operacionais ......................................... 5.264 1.400 5.264 1.400 Equivalência patrimonial .............................................. 10 (1.870) (27.312) (58.355) (25.656) (58.355) LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO ... 4.357 82.729 6.013 82.729 RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras ....................................................... 21 9.868 5.768 9.874 5.768 Despesas financeiras ..................................................... 21 (699) (7.379) (2.361) (7.379) 9.169 (1.611) 7.513 (1.611) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ......................................... 13.526 81.118 13.526 81.118 IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Correntes ....................................................................... 22 (5.530) (15.447) (5.530) (15.447) Diferidos ....................................................................... 22 - (6.215) - (6.215) (5.530) (21.662) (5.530) (21.662) LUCRO DO EXERCÍCIO ............................................ 7.996 59.456 7.996 59.456 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 LUCRO DO EXERCÍCIO ........................................................... 7.996 59.456 7.996 59.456 Outros resultados abrangentes ..................................................... RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO EXERCÍCIO ........ 7.996 59.456 7.996 59.456 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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ECONOMIA CHARLES SILVA DUARTE - ARQUIVO DC

BANCO DE FOMENTO

Linha do BDMG para municĂ­pios tem demanda de R$ 713 milhĂľes Instituição recebeu 476 inscriçþes para o edital lançado neste ano ANA AMÉLIA HAMDAN

A demanda dos municĂ­pios mineiros por financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) superou – e muito – a disponibilidade de recursos. Segundo balanço divulgado ontem pelo banco, 476 cidades inscreveram-se no Edital MunicĂ­pios 2019, com a demanda somando R$ 713 milhĂľes. Mas o edital prevĂŞ a liberação de R$ 200 milhĂľes. De acordo com a assessoria de imprensa do BDMG, o banco ainda vai analisar quantos municĂ­pios estarĂŁo tecnicamente aptos a receber os recursos. ApĂłs essa etapa, serĂĄ avaliado se hĂĄ margem para flexibilizar o valor estipulado pelo edital. Segundo o BDMG, o nĂşmero total de inscriçþes

– 476 – ĂŠ 22,6% superior ao do edital anterior, de 2017. O valor demandado em 2019 de R$ 713, 8 milhĂľes supera em 31% o total requisitado naquele ano. O programa ĂŠ lançado a cada dois anos. O nĂşmero total de cidades a serem atendidas sĂł serĂĄ definido apĂłs conclusĂŁo das anĂĄlises tĂŠcnicas. O prazo de adesĂŁo encerrou-se no Ăşltimo dia 14. Anunciado em março pelo vice-governador Paulo Brant e pelo presidente do BDMG, SĂŠrgio GusmĂŁo Suchodolski, o Edital MunicĂ­pios 2019 ofereceu melhores juros e prazos. Na ocasiĂŁo, Brant ressaltou que a iniciativa ĂŠ uma agenda positiva em momento de crise no Estado e no PaĂ­s. Devido a essas dificuldades, o edital de 2019

ofereceu condiçþes especiais na contratação do financiamento. A carência Ê maior, podendo chegar a atÊ 18 meses. AlÊm disso, não hå pagamento de juros do contrato durante a carência, mas apenas no momento da amortização. TambÊm Ê possível recompor o caixa por obras jå realizadas ou em andamento atÊ 12 meses antes da assinatura do contrato. São quatro linhas de crÊdito. A linha BDMG Cidades poderå ser usada na construção, ampliação ou reforma de prÊdios públicos; a linha do BDMG Urbaniza serå voltada para obras de urbanização; a BDMG Saneamento pode ser aplicada para gestão de resíduos sólidos, iluminaçþes públicas e projetos de eficiência. Os recursos do BDMG Maq serão

destinados à aquisição de måquinas e equipamentos. Anålise - As solicitaçþes feitas pelos municípios serão analisadas pelo BDMG. Após os contratos serem firmados, os recursos são liberados mediante comprovação da realização das obras ou entrega dos equipamentos financiados. Conforme o edital, serão observados como critÊrios para a hierarquização das propostas municípios cujo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tenha maior participação percentual em relação à receita total na data-base atÊ 31/12/2018; município com menor IDH-M; ordem de aprovação do Pedido de Verificação de Limites (PVL) pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Após a habilitação, as

BDMG ainda vai avaliar se flexibilizarĂĄ valor estipulado no edital

prefeituras precisam articular a aprovação do financiamento com a Câmara Municipal. Depois, Ê necessårio atualizar seus

relatórios contåbeis no Sistema de Informaçþes Contåbeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi), entre outras exigências do edital.

MERCADO DE CAPITAIS

Ibovespa tem alta de 1,82% impulsionado pelo exterior São Paulo - O principal índice da bolsa paulista retomou o patamar dos 99 mil pontos pela primeira vez desde março, diante da expectativa de mais estímulos monetårios no exterior e sem conturbaçþes no cenårio político local. O Ibovespa subiu 1,82%, a 99.404,39 pontos. O volume financeiro da sessão somou R$ 15,4 bilhþes. Declaraçþes do presidente do Banco Central Europeu (BCE) na direção de mais estímulos animaram as bolsas na Europa desde cedo, contaminando tambÊm Wall Street, que aguarda decisão do Federal Reserve nesta quarta-feira. De modo geral, investidores esperam que o banco central norte-americano não mude a taxa båsica de

ATIVO CIRCULANTE &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D .................................... Contas a receber ......................................................... Contas a receber - partes relacionadas ....................... Estoques ..................................................................... Impostos a recuperar .................................................. Despesas antecipadas ................................................. Derivativos ................................................................. Outras contas a receber .............................................. Total do ativo circulante............................................. NĂƒO CIRCULANTE RealizĂĄvel a longo prazo: Impostos a recuperar ............................................... Imposto de renda e contribuição social diferidos ... DepĂłsitos judiciais .................................................. Outras contas a receber ........................................... Contas a receber - partes relacionadas .................... Imobilizado ................................................................ IntangĂ­vel ................................................................... Total do ativo nĂŁo circulante ...................................... TOTAL DO ATIVO ...................................................

juros, mas defina as condiçþes para um eventual corte mais tarde neste ano. TambĂŠm agradou a perspectiva de retomada das conversas sobre a disputa comercial, com previsĂŁo de encontro do presidente norte-americano, Donald Trump, e do presidente chinĂŞs, Xi Jinping, neste mĂŞs. No Brasil, a comissĂŁo especial da Câmara que analisa a reforma da PrevidĂŞncia iniciou a discussĂŁo da Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) sobre o tema, uma das etapas a serem cumpridas antes da votação da matĂŠria no colegiado. “A reforma estĂĄ andando de forma um pouco mais vagarosa, mas estĂĄ acontecendoâ€?, disse Angelo Amaral, assessor da

31/12/18 270.382 20.026 127.596 733.015 87.674 2.525 22.087 1.263.305 118.854 952.726 16.260 151.863 6.034.547 27.889 7.302.139 8.565.444

diante da chance de ficar de fora de eventual aumento na tributação do setor financeiro. O relator da reforma da Previdência estuda rever o trecho da proposta, no qual prevê aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituiçþes financeiras, de modo a poupar a B3, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Braskem subiu 4,71%, após a Odebrecht, controladora da companhia, formalizar na vÊspera um pedido de recuperação judicial, com dívidas de R$ 65,5 bilhþes, um dos maiores processos do tipo na história no País. O pedido, contudo, não inclui algumas empresas do conglomerado, entre elas a petroquímica. AtÊ

SVN Investimentos. Destaques - Vale subiu 3,59% com a alta dos preços do minÊrio de ferro no exterior compensando efeito negativo decisão da mineradora na segunda-feira (17) de suspender as atividades de processamento de níquel da usina Onça Puma, no Parå, após decisão judicial. A Vale disse que vai recorrer. Itaú Unibanco PN e Bradesco PN tiveram altas de 2,59% e 0,86%, respectivamente, recuperando-se de perdas na semana passada, assim como Banco do Brasil e Santander Brasil, que subiram 2,34%% e 2,55%, respectivamente. B3 saltou 7,35%, praticamente anulando as perdas das duas últimas sessþes,

ANGLO AMERICAN NĂ?QUEL BRASIL LTDA - CNPJ: 42.184.226/0019-69 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - Valores expressos em milhares de reais - R$ Controladora Consolidado 31/12/17 01/01/17 31/12/18 31/12/17 01/01/17 PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO (Reapre(Reapre(Reapre- (Reapresentado) sentado) sentado) sentado) CIRCULANTE 181.719 152.052 270.433 181.821 152.123 Fornecedores ............................................................. 18.776 42.207 20.026 18.776 42.207 SalĂĄrios e encargos sociais a recolher ........................ 111.241 150.723 127.596 111.241 150.723 Obrigaçþes tributĂĄrias ................................................ 446.557 299.207 733.015 446.557 299.207 Partes relacionadas ..................................................... 77.547 52.387 87.674 77.547 52.387 ProvisĂŁo para passivo a descoberto em controladas .. 2.731 1.430 2.525 2.731 1.430 Outras contas a pagar ................................................. 445 445 Total do passivo circulante......................................... 18.577 11.305 22.104 18.587 11.305 NĂƒO CIRCULANTE 857.148 709.756 1.263.373 857.260 709.827 ProvisĂľes diversas ...................................................... Partes relacionadas ..................................................... Total do passivo nĂŁo circulante .................................. 153.530 178.362 118.854 153.530 178.362 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 458.723 479.610 952.726 458.723 479.610 Capital social.............................................................. 58.604 54.638 16.260 58.604 54.638 Reservas de capital ..................................................... 7.351 7.351 Ajuste de avaliação patrimonial ................................. 141.641 133.280 3.680 3.661 3.811 PrejuĂ­zos acumulados................................................. 5.306.337 5.330.844 6.074.384 5.346.043 5.370.413 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido dos controladores .......... 23.702 27.570 30.818 26.631 30.499 Participação dos sĂłcios nĂŁo controladores ................. 6.149.888 6.204.304 7.196.722 6.054.543 6.117.333 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido........................................ 7.007.036 6.914.060 8.460.095 6.911.803 6.827.160 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO

Demonstração do Resultado para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2018 Valores expressos em milhares de reais - R$ Controladora Consolidado 31/12/18 31/12/17 31/12/18 31/12/17 (Reapre(Reapresentado) sentado) Receita Líquida ............................ 1.936.561 1.352.118 1.936.561 1.352.118 Custo dos Produtos Vendidos....... (1.359.800) (1.128.322 ) (1.359.800 ) (1.128.322 ) Lucro Bruto .................................. 576.761 223.796 576.761 223.796 Despesas Operacionais................. Comerciais ................................... (40.491) (41.640 ) (40.491 ) (41.640 ) Gerais e administrativas ............... (140.084) (137.251 ) (140.084 ) (137.280 ) Pesquisas minerais e diversas ...... (35.532) (17.773 ) (45.500 ) (26.004 ) Equivalência patrimonial ............. (4.974) (4.125 ) Outras receitas (despesas) operacionais (37.372) (343.676 ) (37.372 ) (343.676 ) (258.453) (544.465 ) (263.447 ) (548.600 ) Lucro (Prejuízo) Operacional Antes do Resultado Financeiro ............. 318.308 (320.669 ) 313.314 (324.804 ) Resultado Financeiro ................... 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV ...................... 4.731 12.804 4.731 12.804 'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV .................... (166.407) (151.145 ) (166.588 ) (151.302 ) Ganho (perda) de conversão de itens monetårios ................... (18.902) 407 (18.902 ) 407 Lucro (Prejuízo) Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social .. 137.730 (458.603 ) 132.555 (462.895 ) Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos .................................. 390.908 (26.915 ) 390.908 (26.915 ) /XFUR 3UHMXt]R /tTXLGR GR ([HUFtFLR 528.638 (485.518 ) 523.463 (489.810 ) Parcela atribuída aos sócios não controladores ...................... (5.177 ) (4.294 ) Parcela atribuída aos sócios controladores 528.640 (485.516 )

Demonstração do Resultado Abrangente para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2018 - Valores expressos em milhares de reais - R$ Controladora 31/12/18 31/12/17 (Reapresentado) /XFUR 3UHMXt]R /tTXLGR GR ([HUFtFLR 528.638 (485.518 ) Outros resultados abrangentes ,WHQV TXH VHUmR UHFODVVL¿FDGRV subsequentemente para o UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV Diferido ........................................... (4.329 ) Reciclado......................................... 3.928 Imposto de renda diferido sobre derivativos .......................... 136 Reserva de plano de pensão ........ (5.205 ) 5.697 Imposto de renda diferido sobre reserva do plano de pensão ....... 774 (1.936 ) Ajustes de conversão .................... 567.569 60.904 563.138 64.400 Resultado Abrangente GR ([HUFtFLR ................................. 1.091.776 (421.118 ) Atribuível a: Parcela atribuída aos sócios não controladores ...................... Parcela atribuída aos sócios controladores .................. -

Consolidado 31/12/18 31/12/17 (Reapresentado) 523.463

(489.810 )

(5.205 )

136 5.697

774 567.569 563.138

(1.936 ) 60.904 64.400

1.086.601

(425.410 )

(5.177 ) 1.091.778

Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂ­quido para o ExercĂ­cio Findo em 31 de Dezembro de 2018 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Reservas de capital Ajuste de avaliação patrimonial Reserva Reserva Reserva de Reserva de Lucros Participação Capital Reserva de incende plano “hedgeâ€? de conversĂŁo de (prejuĂ­zos) de sĂłcios nĂŁo social de capital WLYR ÂżVFDO de pensĂŁo Ă€X[R GH FDL[D moeda estrangeira acumulados Total controladores Saldo em 1Âş de janeiro de 2017 (Reapresentado) ....................................... 3.717.311 3.431 74.788 (24.277) 264 532.434 (2.142.020) 2.161.931 (43.972) Aumento de capital ................................... 1.005.311 1.005.311 Perdas atuariais em plano de pensĂŁo ......... 3.761 3.761 Ajustes de conversĂŁo................................. 60.904 60.904 Parcela efetiva de perdas de operação de ÂłKHGJH´ GR Ă€X[R GH FDL[D ........................ (264) (264) 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR................................. (485.518) (485.518) (4.294) Saldos em 31 de Dezembro de 2017 (Reapresentado)........................ 4.722.622 3.431 74.788 (20.516) 593.338 (2.627.538) 2.746.125 (48.266) Aumento de capital ................................... 971.909 971.909 Ganhos atuariais em plano de pensĂŁo ....... (4.431) (4.431) Ajustes de conversĂŁo (ano corrente) ......... 567.569 567.569 /XFUR GR H[HUFtFLR .................................... 528.638 528.638 (5.177) Saldos em 31 de Dezembro de 2018 ................................................... 5.694.531 3.431 74.788 (24.947) 1.160.907 (2.098.900) 4.809.810 (53.443) Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes Financeiras Referentes ao ExercĂ­cio Findo em 31 de Dezembro de 2018 - (P PLOKDUHV GH UHDLV 5 D QmR VHU TXDQGR GH RXWUD IRUPD LQGLFDGR

1.Contexto Operacional: A Anglo American NĂ­quel Brasil Ltda. (“Sociedadeâ€?) e suas conWURODGDV DWXDP VXEVWDQFLDOPHQWH QD PLQHUDomR H EHQHÂżFLDPHQWR GH QtTXHO 3RVVXHP XQLdades operacionais distribuĂ­das nas cidades de Niquelândia e Barro Alto, Estado de GoiĂĄs. A sede administrativa estĂĄ situada na Rua Maria Luiza Santiago, 200 - 8Âş andar, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. A Sociedade ĂŠ controlada pela Ambras Holding Limited (Jersey), com 99,99% de participação, e Anglo American International Holdings /LPLWHG FRP GH SDUWLFLSDomR $ 6RFLHGDGH SRVVXL GLUHLWR GH H[SORUDomR QRV GLVWULWRV GH %DUUR $OWR SUHYLVmR GH H[SORUDomR DQRV H 1LTXHOkQGLD SUHYLVmR GH H[SORUDomR

(4.329 ) 3.928

(4.294 ) (421.116 )

Total 2.117.959 1.005.311 3.761 60.904 (264) (489.812) 2.697.859 971.909 (4.431) 567.569 523.461 4.756.367

anos) no Estado de GoiĂĄs. Essas ĂĄreas estĂŁo devidamente autorizadas pelo Departamento NaFLRQDO GH 3URGXomR 0LQHUDO '130 H GHVWLQDP VH j H[SORUDomR PLQHUDO SDUD IDEULFDomR GH ferro-nĂ­quel. Em 2018, as vendas foram assim distribuĂ­das: 27% para o mercado nacional e 73% SDUD R H[WHULRU VHQGR TXH QR H[WHULRU DV YHQGDV IRUDP FRQFHQWUDGDV SDUD D $QJOR $PHULFDQ Marketing Limited, empresa do Grupo Anglo American. 2. Investimentos em controladas: As GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV LQFOXHP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH H as das controladas diretas e indiretas. O controle ĂŠ obtido quando se tem poder sobre a invesWLGD HVWi H[SRVWD RX WHP GLUHLWRV D UHWRUQRV YDULiYHLV GHFRUUHQWHV GH VHX HQYROYLPHQWR FRP D investida; tem a capacidade de usar esse poder para afetar seus retornos. As controladas sĂŁo inWHJUDOPHQWH FRQVROLGDGDV D SDUWLU GD GDWD HP TXH R FRQWUROH p WUDQVIHULGR j 6RFLHGDGH H GHL[DP

31/12/18 124.160 32.521 5.779 1.123.791 51.339 92.098 1.429.688

Controladora 31/12/17 (Reapresentado) 87.684 29.281 4.798 793.637 46.366 69.921 1.031.687

157.025 2.168.921 2.325.946

184.150 3.045.074 3.229.224

5.694.531 78.219 1.135.960 (2.098.900) 4.809.810 4.809.810 8.565.444

4.722.622 78.219 572.822 (2.627.538 ) 2.746.125 2.746.125 7.007.036

a vÊspera, as açþes acumulavam em junho queda de 20,6%. Petrobras PN e Petrobras ON avançaram 1,25% e 1,53%, respectivamente, tendo de pano de fundo a alta dos preços do petróleo no mercado externo. CSN valorizou-se 3,18%, tambÊm beneficiada pelo avanço dos preços do minÊrio de ferro, com outras companhias do setor de siderurgia e mineração tambÊm no azul. Usiminas subiu 2,09% e Gerdau avançou 3,73%. Gol PN valorizou-se 3,06%, após o presidente Jair Bolsonaro vetar a franquia gratuita de bagagem. TambÊm no radar estå a liberação do leilão de slots da Avianca Brasil, que estå em recuperação judicial. No

124.217 32.543 5.786 1.123.791 91.444 1.377.781

159.656 3.461.333 3.620.989

157.026 2.168.921 2.325.947

184.150 3.045.074 3.229.224

159.656 3.461.333 3.620.989

5.694.531 78.219 1.135.960 (2.098.900) 4.809.810 (53.443) 4.756.367 8.460.095

4.722.622 78.219 572.822 (2.627.538) 2.746.125 (48.266) 2.697.859 6.911.803

3.717.311 78.219 508.421 (2.142.020) 2.161.931 (43.972) 2.117.959 6.827.160

3.717.311 78.219 508.421 (2.142.020) 2.161.931 2.161.931 6.914.060

31/12/18

Consolidado 31/12/17 01/01/17 (Reapre- (Reapresentado) sentado) 87.716 72.870 29.298 41.921 4.808 6.936 793.637 923.580 69.261 42.905 984.720 1.088.212

01/01/17 (Reapresentado) 72.762 41.900 6.921 923.580 42.248 43.729 1.131.140

Demonstração dos Fluxos de Caixa para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2018 9DORUHV H[SUHVVRV HP PLOKDUHV GH 5HDLV 5

Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 (Reapre(ReapreFluxo de Caixa das Atividades Operacionais sentado) sentado) /XFUR 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR ........................... 528.638 (485.518) 523.461 (489.810) $MXVWHV SDUD UHFRQFLOLDU R SUHMXt]R GR H[HUFtFLR FRP R FDL[D DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV 'HSUHFLDomR DPRUWL]DomR H H[DXVWmR ............ 271.323 221.118 271.376 221.165 Provisão para perdas nos estoques ................. (5.662) (12.896) (5.662) (12.896) Equivalência patrimonial ............................... 4.974 4.125 %DL[D GH DWLYR LPRELOL]DGR H DWLYR LQWDQJtYHO 8.553 (181) 8.553 (180) %DL[D GH LQYHVWLPHQWRV .................................. 7 Plano de pensão.............................................. 4.293 1.106 4.293 1.106 Perdas não realizadas em operaçþes com derivativos (7.824) (7.824) Imposto de renda e contribuição social diferidos (597.007) 26.915 (597.007) 26.915 Ajuste de conversão ....................................... 16.725 16.725 Juros sobre emprÊstimos ................................ 157.549 141.291 157.549 141.291 Redução (aumento) nos ativos operacionais: Contas a receber ............................................ (1.250) 23.431 (1.250) 23.431 Estoques ......................................................... (268.763) (118.419) (268.763) (118.419) Impostos a recuperar ...................................... 21.263 6.775 21.263 6.775 Depósitos judiciais ......................................... 42.344 (3.966) 42.344 (3.966) Outras contas a receber .................................. (3.142) (15.931) (3.141) (15.934) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores ................................................. 36.476 14.922 36.501 14.846 Obrigaçþes tributårias e salårios e encargos sociais a recolher ........................................... 4.221 (14.742) 4.223 (14.751) Provisþes diversas .......................................... (39.329) 21.128 (39.329) 21.135 Outras contas a pagar ..................................... 154.647 22.790 154.652 22.950 &DL[D JHUDGR QD RSHUDomR DQWHV GR SJWR GH MXURV 319.128 (159.144) 309.063 (167.441) Pagamento de juros ........................................... (160.023) (128.843) (160.023) (128.843) &DL[D JHUDGR SHODV DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV operacionais ..................................................... 159.105 (287.987) 149.040 (296.284) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de imobilizado e intangível .............. (103.978) (108.420) (104.161) (108.603) Partes relacionadas - mútuo com controladas ... (26.480) 31.121 (16.374) 39.632 &DL[D DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWR . (130.458) (77.299) (120.535) (68.971) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Aumento de capital ........................................... 971.909 1.005.311 971.909 1.005.311 ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV ................ 445 445 Partes relacionadas - mútuo com controladora (1.151.310) (618.231) (1.151.310) (618.231) &DL[D JHUDGR SHODV DWLYLGDGHV GH ¿QDQFLDPHQWR (179.401) 387.525 (179.401) 387.525 $XPHQWR 5HGXomR GR 6DOGR GH &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D ...................................... (150.754) 22.239 (150.896) 22.270 (IHLWR GH FRQYHUVmR HP FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D ................................................................. (239.417) (7.428) (239.508) (7.428) &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR LQtFLR GR H[HUFtFLR ........................................................... 181.719 152.052 181.821 152.123 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ¿P GR H[HUFtFLR 270.382 181.719 270.433 181.821 $XPHQWR 5HGXomR GR 6DOGR GH &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D ...................................... (150.754) 22.239 (150.896) 22.270 GH VHU FRQVROLGDGDV QRV FDVRV DSOLFiYHLV D SDUWLU GD GDWD HP TXH R FRQWUROH GHL[D GH H[LVWLU 1DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD 6RFLHGDGH DV LQIRUPDo}HV ¿QDQFHLUDV GDV FRQtroladas são reconhecidas atravÊs do mÊtodo de equivalência patrimonial. 3. Reapresentação GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 'XUDQWH R H[HUFtFLR GH D 6RFLHGDGH UHDOL]RX FRQFLOLDomR HQWUH RV FRQWUROHV FRQWiEHLV H RV FRQWUROHV ¿VFDLV UHODFLRQDGRV DR UHFRQKHFLPHQWR GH LPSRVWRV VREUH DWLYR LPRELOL]DGR H LGHQWL¿FRX GLVWRUo}HV DV TXDLV IRUDP DMXVWDGDV H HVWmR VHQGR reapresentadas nas seguintes rubricas: impostos a recuperar; imobilizado; ajuste de avaliação patrimonial; prejuízos acumulados; custo dos produtos vendidos e outras receitas e despesas RSHUDFLRQDLV 2 FRQMXQWR FRPSOHWR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DXGLWDGDV HQFRQWUDP VH arquivadas na sede da Sociedade. Ana Cristina Sanches Noronha - CRC: MG-086877/O

setor, Azul subiu 1,05%, mesmo apĂłs corte na recomendação por analistas do UBS, de neutra para venda, embora tenham elevado marginalmente o preço-alvo para R$ 40. Para a Gol, o UBS manteve a recomendação de venda, mas elevou o preço-alvo de R$ 20 para R$ 27. JBS ON caiu 1,39%, na esteira da queda do dĂłlar. Marfrig ON recuou 1,64% e BRF Foods ON perdeu 1,74% em dia ruim para empresas de proteĂ­nas. Embraer cedeu 0,21%, em sessĂŁo com queda do dĂłlar, mesmo apĂłs anunciar contratos durante a Paris Air Show, incluindo pedido firme para dois novos jatos E195-E2 com a companhia aĂŠrea Binter, da Espanha. (Reuters) Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH YHtFXORV VLQLVWUDGRV H VXFDWD GD AUTO TRUCK LTDA. E SEUS ASSOCIADOS, e outros. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO

ATIVAS DATA CENTER S.A. CNPJ NÂş 10.587.932/0001-36 NIRE NÂş 3130002823.2 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINĂ RIA O Presidente do Conselho de Administração da ATIVAS DATA CENTER S.A. convoca os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada na sede social da Companhia no municĂ­pio de Belo Horizonte/ MG, na Rua AgenĂŠrio AraĂşjo, nÂş20, Bairro Camargos, CEP 30.520-220, no dia 26 de Junho de 2019, Ă s 15:00h (quinze horas), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do Estatuto – em razĂŁo da mudança da razĂŁo social (denominação) da Companhia; (ii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; (iii) DiscussĂŁo e apreciação do pedido, realizado pela acionista Ativas Participaçþes S.A., acerca da plausibilidade, ou nĂŁo, de instauração de ação de responsabilidade contra os Administradores da Companhia; (iv) Fixação da remuneração dos administradores para o exercĂ­cio de 2019; (v) Substituição de de membros do Conselho de Administração indicados pela acionista Sonda Procwork Outsourcing InformĂĄtica Ltda.; e (vi) Destituição do membro titular do Conselho de Administração indicado pela acionista Ativas Participaçþes S.A. Os documentos a que se refere o Artigo 135 da Lei 6.404/76 encontram-se Ă disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na unidade descrita no preâmbulo deste edital. AFFONSO PARGA NINA Presidente do Conselho de Administração

0 H 0 &217$726 (035((1',0(1726 /7'$ (GLWDO GH &RQYRFDomR H $YLVR )LFDP FRQYRFDGRV RV 6yFLRV GD 0 H 0 &RQWDWRV (PSUHHQGLPHQWRV /WGD &13- 1,5( SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLDV *HUDLV 2UGLQiULD H ([WUDRUGLQiULD D VHUHP UHDOL]DGDV QR GLD GH MXOKR GH jV K QD 5XD -RVp GRV 6DQWRV &RVWD Qž &HQWUR 6DEDUi 0LQDV *HUDLV &(3 SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD $*2 D

7RPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV UHIHUHQWH DRV H[HUFtFLRV ILQGRV HP H EHP FRPR SDUD GHOLEHUDU VREUH R EDODQoR SDWULPRQLDO H R GH UHVXOWDGR HFRQ{PLFR E

5HJXODUL]DomR GD $GPLQLVWUDomR DQWH R IDOHFLPHQWR GH XP GRV DGPLQLVWUDGRUHV FRP FRQVHTXHQWH DOWHUDomR GD &OiXVXOD 6H[WD '$ $'0,1,675$d­2 F 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH GD 6RFLHGDGH $*( D VXEVWLWXLomR GR VyFLR $QHU 0RUHLUD 0DUTXHV SRU VHX HVSyOLR E

'HOLEHUDomR VREUH DV TXRWDV GRV VyFLRV IDOHFLGRV QRV WHUPRV GD &OiXVXOD 'pFLPD H 3DUiJUDIR 3ULPHLUR FRP FRQVHTXHQWH DOWHUDomR GD &OiXVXOD 4XLQWD '2 &$3,7$/ 62&,$/ VH IRU R FDVR F $OWHUDomR GD DWLYLGDGH SULQFLSDO G $OWHUDomR GD FOiXVXOD GpFLPD H VHXV UHVSHFWLYRV SDUiJUDIRV H 2XWUDV DGHTXDo}HV GR FRQWUDWR VRFLDO I 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH GD VRFLHGDGH $9,62 (QFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV VyFLRV QD &RQWDELOLGDGH QD $YHQLGD $PD]RQDV ž DQGDU & (G 'DQWpV &HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0LQDV *HUDLV RV GRFXPHQWRV D TXH VH UHIHUH R LQFLVR Âł,´ GR DUW GR &yGLJR &LYLO 2 VyFLR RX KHUGHLUR SRGHUi VHU UHSUHVHQWDGR SRU SURFXUDGRU KDELOLWDGR H FRP SRGHUHV SDUD WDQWR 2 LQWHUHVVDGR TXH QmR SRVVXLU SURFXUDomR RX SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR SRGHUi SDUWLFLSDU GHVGH TXH FRPSURYH VXD VLWXDomR FRQWXGR VHP GLUHLWR D YRWR 6DEDUi 5RQDOGR 0RUHLUD 0DUTXHV H eOLR 0RUHLUD 0DUTXHV 'LUHWRUHV GD 6RFLHGDGH


BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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ECONOMIA DIVULGAĂ‡ĂƒO

INDĂšSTRIA

Fåbrica de embalagens de vidro se instala no Sul de Minas Investimentos somam R$ 290 mi ANA AMÉLIA HAMDAN

Com investimento aproximado de R$ 290 milhĂľes, a multinacional francesa Verallia, que atua no desenvolvimento e na fabricação de embalagens de vidro para alimentos e bebidas, irĂĄ inaugurar unidade em Jacutinga, Sul de Minas, em 4 de julho. A previsĂŁo inicial ĂŠ de geração de 150 empregos. A planta da Verallia, que estĂĄ em fase operacional de teste, ĂŠ a primeira do Estado a atuar em grande escala na fabricação de embalagens de vidro. A capacidade de produção ĂŠ de 1,1 milhĂŁo de garrafas/dia. Gerente de negĂłcios da AgĂŞncia de Promoção de Investimento e ComĂŠrcio Exterior de Minas Gerais (Indi), Lucas Freire afirma que a vinda da Verallia para Minas ĂŠ de fundamental importância pela relevância dos investimentos; geração de emprego e renda; arrecadação e atração de novos clientes e indĂşstrias. AlĂŠm disso, a indĂşstria tem o potencial de diversificar a atividade econĂ´mica de Jacutinga, cidade com vocação para malharias. Ele explica ainda que a produção de embalagens de vidro era elo de cadeia faltante no Estado, ou seja, Minas nĂŁo contava com tal atividade. Apenas algumas pequenas empresas atuam no setor, principalmente no Sul de Minas. A produção da Verallia em Minas deve ser direcionada, em parte, a grandes empresas de bebidas, como a Ambev. TambĂŠm hĂĄ demanda por parte das cervejarias artesanais. A nova atividade atende a demanda antiga do segmento de bebidas e deve atrair a Minas outras empresas, que passam a contar com fornecedor das embalagens. Exemplo ĂŠ a Itaipava, que em março anunciou investimento de R$ 800 milhĂľes em unidade na cidade de Uberaba, no Triângulo, com previsĂŁo de inĂ­cio de produção em abril de 2020. Atualmente, as empresas de bebidas com atuação em Minas tĂŞm que comprar as garrafas em outros estados. Dessa forma, o ICMS sobre a embalagem fica no local de origem, impedindo a possibilidade de o governo de Minas conceder o diferimento – que ĂŠ uma espĂŠcie de postergação do imposto – a tais empresas, gerando perdas significativas. Com a compra da garrafa sendo realizada em Minas, pode haver melhora no caixa das empresas do setor e ainda facilidades em termos de logĂ­stica. Freire ressalta que hĂĄ espaço para expansĂŁo da produção, pois hĂĄ demanda por embalagens de vidro no PaĂ­s. Segundo ele, parte da indĂşstria inclusive importa as garrafas.

A principal mercadoria a ser produzida na unidade Ê a garrafa vidro. A unidade mineira traz o ganho de ter forte apelo ambiental, com parte da produção utilizando vidro reciclado. Esse tipo de produção Ê mais usado para a garrafa escura, muito utilizada para cerveja. Mobilização - O Indi foi o responsåvel por fazer a intermediação entre empresa e órgãos públicos, viabilizando a vinda da Verallia para Minas. A

Unidade da multinacional francesa Verallia, instalada em Jacutinga, Ê a primeira operação do tipo em Minas Gerais

cidade de Jacutinga foi escolhida por atender a requisitos da empresa, principalmente pela localização e por ter sistema de gås canalizado. Uma das demandas da empresa Ê que o terreno para implantação da indústria estivesse num raio de 300 km do Porto de Santos e de 250 km de Descalvado (SP), onde hå extração de areia,

insumo para a fabricação de vidro. Outra exigência Ê a proximidade com São Paulo, devido ao mercado consumidor. Segundo Freire, houve mobilização do Estado para a vinda da empresa. A Cemig construiu uma rede de 20 km que vai atender a Verallia e a todo o distrito industrial de Jacutinga. A Gasmig fez a ligação do

gasoduto de Jacutinga atĂŠ a empresa. Houve tambĂŠm participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel (Semad) e Departamento de Edificaçþes e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG). O novo complexo estĂĄ instalado em terreno particular – adquirido pela empresa – localizado atrĂĄs

do Distrito Industrial de Jacutinga. Segundo o site da empresa, a Verallia oferece soluçþes a cerca de 10 mil clientes ao redor do mundo. A companhia estå industrialmente presente em 11 países. No Brasil, a Verallia tem quatro fåbricas localizadas em Campo Bom (RS), Porto Ferreira (SP) e São Paulo (SP).

CONJUNTURA

PIB brasileiro recuou 0,9% em abril, aponta FGV Rio - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve uma queda de 0,9% no trimestre encerrado em abril, na comparação com o trimestre fechado em janeiro. Os dados do Monitor do PIB, divulgados ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram ainda que a economia ficou eståvel na comparação com o trimestre encerrado em abril de 2018. Considerando-se apenas o mês de abril, o PIB caiu 0,1% na comparação com março deste ano e 0,3% na comparação com abril do ano passado. No acumulado de 12 meses, o PIB cresceu 0,6%. Em termos monetårios,

o PIB em valores correntes alcançou a cifra de aproximadamente R$ 2,3 trilhþes no acumulado atÊ abril do corrente ano. A queda de 0,9% registrada no trimestre encerrado em abril, na comparação com trimestre finalizado em janeiro, foi provocada por recuos nos três grandes setores produtivos da economia. O principal deles, o setor de serviços, caiu 0,2%, puxado pelos transportes (-1,7%). A indústria teve recuo de 1,3%, influenciado pelo extrativismo mineral (-7,2%). Jå a agropecuåria caiu 2%. O consumo do governo caiu 0,1%, enquanto o consumo das famílias

manteve-se eståvel. A exportação apresentou crescimento de 0,3% no trimestre móvel findo em abril, em comparação ao mesmo trimestre de 2018. Este componente segue em desaceleração, desde seu åpice em janeiro; isto resulta, principalmente, da retração de bens de capital (-39,6%) e de bens de consumo duråveis (-31,1%). Os destaques positivos da exportação devem-se ao desempenho dos produtos da agropecuåria (9,3%) e da extrativa mineral (22,8%). A importação apresentou retração de 6,1% no trimestre móvel findo em abril, comparativamente ao mesmo trimestre de 2018.

ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A. CNPJ: 02.359.572/0004-30 Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2018 - (Valores expressos em milhares de reais - R$) Ativo 2018 2017 Passivo 2018 2017 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa ...... 118.380 373.530 Fornecedores ............................... 335.813 177.243 Contas a receber de partes relacionadas 20.049 303.273 2EULJDo}HV ÂżVFDLV ...................... 85.575 23.507 Estoques ....................................... 406.704 251.911 6DOiULRV H SURYLV}HV GH IpULDV ..... 38.348 38.091 ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV Partes relacionadas ..................... 2.350.261 1.985.450 Impostos a recuperar .................... 78.685 74.450 ProvisĂŁo para perda com derivativos 33.550 1.497 Adiantamentos ............................. 32.135 13.909 3URYLV}HV SDUD ULVFRV H RXWUDV GHVSHVDV Total do ativo circulante .............. 661.411 1.083.358 operacionais .............................. 145.094 159.448 NĂŁo Circulante 2XWUDV FRQWDV D SDJDU ................. 40.000 &UpGLWR ÂżVFDO iJLR LQFRUSRUDGR.. 885.282 1.390.714 Total do passivo circulante ........ 3.028.641 2.385.236 ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV NĂŁo Circulante Impostos diferidos ativos ............. 883.641 787.877 Partes relacionadas ..................... 15.078.940 12.900.053 DepĂłsitos judiciais ....................... 388.947 373.709 Plano de pensĂŁo .......................... 6.816 13.060 Impostos a recuperar .................... 346.606 350.897 ProvisĂŁo para perda com derivativos 14.953 7.811 Partes relacionadas ....................... 50.380 27.878 3URYLV}HV SDUD ULVFRV H RXWUDV GHVSHVDV Imobilizado .................................. 16.040.104 13.320.949 operacionais ............................... 827.064 302.908 ,QWDQJtYHLV .................................... 24.044 23.701 Total do passivo nĂŁo circulante .. 15.927.773 13.223.832 Total do ativo nĂŁo circulante........ 18.619.004 16.277.579 PatrimĂ´nio LĂ­quido Capital social .............................. 16.619.527 15.852.049 $GLDQWDPHQWR SDUD IXWXUR DXPHQWR GH FDSLWDO Reservas de capital ..................... 2.563.313 2.563.313 Reservas de lucros ...................... $MXVWHV GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO ( 873.442) (718.969) 3UHMXt]RV DFXPXODGRV ................. (18.517.541) (16.324.639) 7RWDO GR SDWULP{QLR OtTXLGR ....... 324.001 1.751.869 Total do ativo ............................... 19.280.415 17.360.937 7RWDO GRV 3DVVLYRV H 3DWULP{QLR /tTXLGR 'HPRQVWUDomR GDV 0XWDo}HV GR 3DWULP{QLR /tTXLGR SDUD R ([HUFtFLR ÂżQGR HP GH 'H]HPEUR GH (Valores expressos em milhares de reais- R$) Ajuste de avaliação patrimonial Adiant. Reservas de Lucros Ajuste Reserva Reserva p/ futuro Reserva acumuPlano de pgto Capital aumento Reserva Reserva para lado de de baseado PrejuĂ­zos social de capital de capital Legal Investimentos conversĂŁo PensĂŁo em açþes acumulados Total Saldos em 31 de Dezembro de 2016 ... 14.589.070 17.191 2.563.313 57.894 277.984 (663.527) 3.517 41.554 (17.184.803) (297.807) Aumento do capital social.............. 'LIHUHQoDV GH FkPELR RULJLQDGD QR H[HUFtFLR

5HHVWUXWXUDomR GH EHQH ItFLR SyV HPSUHJR......

3DJDPHQWR EDVHDGR HP Do}HV ³VWRFN RSWLRQV´

&RQVWLWXLomR GH UHVHUYDV /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR 884.777 884.777 Saldos em 31 de Dezembro de 2017 ... Aumento do capital social.............. 'LIHUHQoDV GH FkPELR RULJLQDGD QR H[HUFtFLR

5HHVWUXWXUDomR GH EHQH ItFLR SyV HPSUHJR...... 3DJDPHQWR EDVHDGR HP Do}HV ³VWRFN RSWLRQV´

3UHMXt]R GR H[HUFtFLR..

$EVRUomR GR SUHMXt]R GR H[HUFtFLR ............... (102.131) (277.984) 380.115 Saldos em 31 de Dezembro de 2018 ... 16.619.527 532.144 2.563.313 (879.937) 6.495 (18.517.541) 324.001 Nota Explicativa às Demonstraçþes Financeiras Referentes ao Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2018 (P PLOKDUHV GH UHDLV 5 D QmR VHU TXDQGR GH RXWUD IRUPD LQGLFDGR

1. Contexto Operacional: $ $QJOR $PHULFDQ 0LQpULR GH )HUUR %UDVLO WRGRV RV WHVWHV H SURFHGLPHQWRV GH VHJXUDQoD DVVLP FRPR REWHQomR GH S.A. (“Companhiaâ€?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado DQXrQFLD MXQWR DR yUJmR DPELHQWDO OLFHQFLDGRU SRUpP HP GH PDUoR FRP VHGH HP %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV FXMD DWLYLGDGH GH XP QRYR YD]DPHQWR IRL LGHQWLÂżFDGR 8PD TXDQWLGDGH PHQRU FRQVLVWH SUHSRQGHUDQWHPHQWH QD H[SORUDomR GH MD]LGD GH PLQpULR GH GH SROSD GH DSUR[LPDGDPHQWH WRQHODGDV DWLQJLX R ULEHLUmR 6DQWR IHUUR QD UHJLmR GH &RQFHLomR GR 0DWR 'HQWUR 0LQDV *HUDLV (VVD $QW{QLR &HUFD GH RXWUDV WRQHODGDV DWLQJLUDP XPD SURSULHGDGH RSHUDomR VH LQWHJUD DR FKDPDGR SURMHWR 0LQDV 5LR TXH LQFOXL DLQGD UXUDO $V RSHUDo}HV GR 0LQDV 5LR IRUDP SDUDOLVDGDV DWp TXH IRVVH SODQWD GH EHQHÂżFLDPHQWR XP PLQHURGXWR H LQVWDODo}HV SRUWXiULDV $ FRQFOXtGD XPD LQVSHomR PLQXFLRVD HP WRGD D H[WHQVmR GR PLQHURGXWR SURGXomR p DWXDOPHQWH GHVWLQDGD DR PHUFDGR H[WHUQR $ &RPSDQKLD p H GLYHUVDV PHGLGDV GH VHJXUDQoD IRUDP WRPDGDV $ RSHUDomR IRL FRQWURODGD GLUHWDPHQWH SHOD $QJOR $PHULFDQ ,QYHVWLPHQWRV 0LQpULR UHWRPDGD HP GH GH]HPEUR GH DSyV D DQXrQFLD GR yUJmR GH )HUUR /WGD FRP GDV Do}HV H FRQWURODGD LQGLUHWDPHQWH SHOD DPELHQWDO OLFHQFLDGRU ,%$0$ GD $JrQFLD 1DFLRQDO GH 0LQHUDomR $QJOR $PHULFDQ 3OF HPSUHVD KROGLQJ GR *UXSR $QJOR $PHULFDQ $10 H REWHQomR GH DXWRUL]DomR MXGLFLDO HP $omR &LYLO 3~EOLFD VHGLDGD HP /RQGUHV 2 *UXSR $QJOR $PHULFDQ SRVVXL DWXDomR JOREDO PRYLGD SHOR 0LQLVWpULR 3~EOLFR GH 0LQDV *HUDLV (P GHFRUUrQFLD H VHX SRUWIyOLR HQJORED RSHUDo}HV GH PLQHUDomR GH FODVVH PXQGLDO QRV dos dois vazamentos no mineroduto e da consequente suspensĂŁo das VHJPHQWRV GH GLDPDQWHV SODWLQD FREUH FDUYmR PLQHUDO H PHWDO~UJLFR RSHUDo}HV D $QJOR $PHULFDQ 0LQpULR GH )HUUR %UDVLO 6 $ LQFRUUHX HP PLQpULR GH IHUUR H QtTXHO 2 6LVWHPD 0LQDV 5LR FRQVLVWH QD LQWHJUDomR HP SUHMXt]R RSHUDFLRQDO VLJQLÂżFDWLYR $ &RPSDQKLD REWHYH HP de uma mina de minĂŠrio de ferro, que inclui a jazida e uma planta de GH GH]HPEUR GH DSURYDomR GD OLFHQoD GH RSHUDomR /2 GD EHQHÂżFLDPHQWR ORFDOL]DGD QD UHJLmR GH &RQFHLomR GR 0DWR 'HQWUR (WDSD GR 0LQDV 5LR TXH JDUDQWLUi DFHVVR D PLQpULRV GH PDLRU WHRU 0LQDV *HUDLV TXLO{PHWURV GH PLQHURGXWR H R SRUWR 2 PLQHURGXWR H PDLRU Ă€H[LELOLGDGH RSHUDFLRQDO R TXH VXSRUWDUi R GHVHQYROYLPHQWR LQWHUOLJD D SODQWD GH EHQHÂżFLDPHQWR j LQVWDODomR GH ÂżOWUDJHP QR GDV RSHUDo}HV UXPR D SURGXomR GH PLOK}HV GH WRQHODGDV GH 3RUWR GR $oX HP 6mR -RmR GD %DUUD QR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR PLQpULR GH IHUUR SRU DQR EDVH ~PLGD $ /LFHQoD GH ,QVWDODomR /, GH RQGH D SURGXomR p H[SRUWDGD 2 HPEDUTXH GR SURGXWR p IHLWR QR IRUD FRQFHGLGD HP MDQHLUR GH R TXH SHUPLWLX R LQtFLR GDV REUDV 7HUPLQDO GR 3RUWR GR $oX HP RSHUDomR GHVGH RXWXEUR GH GH LQIUDHVWUXWXUD QHFHVViULDV SDUD D (WDSD $ &RPSDQKLD DSUHVHQWD 2 7HUPLQDO p RSHUDGR SHOD )HUURSRUW XPD MRLQW YHQWXUH IRUPDGD HP GH GH]HPEUR GH FDSLWDO FLUFXODQWH OtTXLGR QHJDWLYR QR SHOD $QJOR $PHULFDQ ,QYHVWLPHQWRV 0LQpULR GH )HUUR /WGD H SHOD montante de R$2.367.230 (R$1.301.878 em 31 de dezembro de 2017), 3UXPR 3DUWLFLSDo}HV H ,QYHVWLPHQWRV 6 $ FRP SDUWLFLSDo}HV GH SDWULP{QLR OtTXLGR SRVLWLYR QR PRQWDQWH GH 5 H FRQVXPR GH FDGD 1R GLD GH PDUoR GH IRL LGHQWLÂżFDGR XP YD]DPHQWR QR caixa operacional de R$484.851. A Companhia conta com o suporte PLQHURGXWR PHWURV DEDL[R GD (VWDomR GH %RPEDV HP 6DQWR ÂżQDQFHLUR GH VHXV FRQWURODGRUHV FDVR QHFHVViULR SDUD D OLTXLGDomR GH $QW{QLR GR *UDPD 0* 9D]DUDP FHUFD GH WRQHODGDV GH SROSD GH VXDV REULJDo}HV DWp TXH D &RPSDQKLD DWLQMD D OXFUDWLYLGDGH H JHUDomR PLQpULR FODVVLÂżFDGR SHOD 1%5 GD $VVRFLDomR %UDVLOHLUD GH GH FDL[D HVSHUDGRV SHOD $GPLQLVWUDomR 2 FRQMXQWR FRPSOHWR GDV 1RUPDV 7pFQLFDV $%17 FRPR PDWHULDO QmR SHULJRVR $ RSHUDomR IRL GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DXGLWDGDV HQFRQWUDP VH DUTXLYDGDV QD VHGH UHWRPDGD JUDGXDOPHQWH HP GH PDUoR GH DSyV D UHDOL]DomR GH da Companhia. Ana Cristina Sanches Noronha &5& 0* 2

As retraçþes da importação estão concentradas em bens de capital (-24,1%), bens de consumo duråveis (-19,7%), bens de consumo semiduråveis (-17,1%) e nos serviços (-12,8%). Os destaques positivos da importação devem-se ao desempenho dos produtos da agropecuåria (11,5%) e da extrativa mineral (8,2%). A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) cresceu 0,6% no trimestre móvel findo em abril, em comparação ao mesmo trimestre de 2018. Mais uma vez, o desempenho positivo Ê devido ao componente de måquinas e equipamentos que apresentou crescimento de 1,9%, nesta

'HPRQVWUDomR GR 5HVXOWDGR SDUD R ([HUFtFLR ÂżQGR HP GH Dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais - R$) 2018 2017 5HFHLWD /tTXLGD ........................... 726.573 3.187.042 Custo das vendas ......................... (1.002.501) (1.492.013) /XFUR SUHMXt]R EUXWR ................ (275.928) 1.695.029 Despesa com vendas .................. (396.465) (518.548) Despesas administrativas ........... (448.048) (195.909) 5HYHUVmR GH SURYLVmR GH UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO .................. 2XWUDV GHVSHVDV OtTXLGDV ........... (47.977) (56.736) /XFUR SUHMXt]R DQWHV GDV UHFHLWDV 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV LPSRVWRV (1.168.418) 942.444 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV ..................... 1.272.647 651.670 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV .................. (2.202.462) (1.152.305) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR ....... (929.815) (500.635) /XFUR SUHMXt]R DQWHV GRV LPSRVWRV ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGR ......................... (483.944) 442.968 /XFUR SUHMXt]R OtTXLGR GR H[HUFtFLR 0pGLD SRQGHUDGD GH Do}HV HP FLUFXODomR 85.200.766 35.918.148 /XFUR SUHMXt]R PpGLR SRU ORWHV GH PLO Do}HV 'HPRQVWUDomR GR 5HVXOWDGR $EUDQJHQWH SDUD R ([HUFtFLR ÂżQGR em 31 de Dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais - R$) 2018 2017 Lucro (prejuĂ­zo) do exercĂ­cio ....................... (2.582.177) 884.777 Outros Resultados Abrangentes ,WHQV TXH QmR SRGHUmR VHU UHFODVVLÂżFDGRV VXEVHTXHQWHPHQWH SDUD D DSXUDomR GR UHVXOWDGR 'LIHUHQoDV GH FkPELR RULJLQDGDV QR H[HUFtFLR

,WHQV TXH SRGHUmR VHU UHFODVVL¿FDGRV VXEVHTXHQWHPHQWH SDUD D DSXUDomR GR UHVXOWDGR 5HPHQVXUDomR GH EHQHItFLR SyV HPSUHJR ....... 4.954 (1.976) Resultado abrangente do exercício .............. (2.715.013) 804.181 Demonstração dos Fluxos de Caixa - MÊtodo Indireto para o ([HUFtFLR ¿QGR HP GH 'H]HPEUR GH (Valores expressos em milhares de reais - R$) 2018 2017 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais /XFUR SUHMXt]R OtTXLGR GR H[HUFtFLR Itens de resultado que não afetaram caixa e equivalentes de caixa: 'HSUHFLDomR H DPRUWL]DomR ........ 216.954 213.228 %DL[D GH LPRELOL]DGR H LQWDQJtYHO 5HYHUVmR GH SURYLVmR GH UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO .................

9DULDo}HV FDPELDLV OtTXLGDV ..... 61.434 (21.343) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR .................. 26.526 (36.326) Juros de emprĂŠstimos com partes relacionadas .............................. 777.771 591.309 Derivativos nĂŁo liquidados ....... 54.532 (47.532) 3URYLV}HV H RXWURV ..................... 267.331 (63.914) ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO reconhecidos no resultado ........ 483.944 (442.968) 5HGXomR HP LPSRVWRV D UHFXSHUDU 5HGXomR DXPHQWR HP HVWRTXH (110.990) 22.950 5HGXomR DXPHQWR HP DGLDQWDPHQWRV 5HGXomR DXPHQWR HP GHSyVLWRV MXGLFLDLV

5HGXomR HP FRQWDV D UHFHEHU GH SDUWHV relacionadas .............................. 271.720 116.094 $XPHQWR UHGXomR HP IRUQHFHGRUHV

$XPHQWR GH LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV D recolher .................................... 79.999 73.362 $XPHQWR GH VDOiULRV H HQFDUJRV VRFLDLV D SDJDU $XPHQWR UHGXomR GH FRQWDV D SDJDU a partes relacionadas ................ (65.920) 2 .040 $XPHQWR GH RXWUDV REULJDo}HV .. 12.561 65.605 3DJDPHQWR EDVHDGR HP Do}HV ... (17.724) (17.739) 3DJDPHQWR GR SODQR GH SHQVmR .. (2.827) (1.317) -XURV SDJRV ................................ (119.216) (428.961) &DL[D JHUDGR SHODV DSOLFDGR QDV RSHUDo}HV (618.127) 713.753 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento $TXLVLo}HV GH EHQV GR LPRELOL]DGR

,QWDQJtYHO .................................. (2.342) (294) /LTXLGDomR GH RSHUDo}HV GH GHULYDWLYRV 51.368 123.826 Caixa aplicado nas atividades de investimento ............................... (484.851) (114.032) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV FRP SDUWHV relacionadas .............................. (502.619) (1.994.576) Adiantamento para futuro aumento de capital .................................. Aumento de capital ................... 767.478 1.245.788 &DL[D JHUDGR SHODV DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH ¿QDQFLDPHQWR ...... 797.003 (748.788) Diminuição em Caixa e Equivalentes de Caixa (305.975) (149.067) Caixa e equivalentes de caixa QR LQtFLR GR H[HUFtFLR ................ 373.530 522.596 (IHLWRV GDV PXGDQoDV GH FkPELR VREUH o saldo inicial de caixa mantido no exterior 50.825 1 Caixa e equivalentes de caixa QR ¿P GR H[HUFtFLR .................... 118.380 373.530 Diminuição em Caixa e Equivalentes de Caixa..................................... (305.975) (149.067)

comparação; este resultado foi influenciado, principalmente, por mĂĄquinas automotivas (automĂłveis e caminhĂľes). Apesar de positivo, o resultado ĂŠ declinante e estĂĄ bem abaixo do ĂĄpice de 2018, registrado no trimestre findo em agosto (8,5%). Na comparação realizada na sĂŠrie livre de efeitos sazonais, a taxa de variação mensal da FBCF em abril, na comparação com março, foi positiva em 0,4% com crescimento de seus principais componentes: mĂĄquinas e equipamentos e construção. (Com informaçþes da AgĂŞncia Brasil) CINAR BRASIL - CONSULTORIA, SERVIÇOS DE SIMULAĂ‡ĂƒO NUMERICA E TREINAMENTO INDUSTRIAIS LTDA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ:15.589.620/0001-85 BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/12/2017 E 2018 (Em reais, sem centavos) 2018 2017 ATIVO Circulante 652.681 663.345 Caixa e Bancos 410.930 658.568 Clientes a receber 224.866 0 Imposto a Recup e Comp 16.885 4.777 652.681 663.345 TOTAL DO ATIVO PASSIVO CIRCULANTE Circulante 2.794 6.367 Obrigaçþes Sociais 1.145 3.733 Obrigaçþes TributĂĄrias 1.649 2.634 PatrimĂ´nio LĂ­quido 649.887 656.978 Capital Social 100.000 100.000 Reserva Capital Realizado 3.473 3.473 Reserva Legal 10.641 10.641 Reserva de Lucro 535.773 542.864 652.681 663.345 TOTAL DO PASSIVO DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO DE 31 DE DEZEMBRO 2017 E 2018 (Em reais) 2018 2017 RECEITA BRUTA Serviços Prestados Mercador Interno 368.154,52 94.913,61 Mercador Externo 0,00 70.709,31 Impostos (23.636,30) (50.460,73) Receita LĂ­quida 344.518,22 115.162,19 Receita Financeira 19.667,66 85.764,54 LUCRO BRUTO 364.185,88 200.926,73 DESPESAS GERAIS Operacionais (136.542,33) (81.496,88) RESULTADO EXERCICIO 227.643,55 119.429,85 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DE FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2017 E 2018 - (Em reais) Fluxo de Caixa atividades Operacionais 2018 2017 Recebimento de Clientes 128.552,24 165.622,92 Pagamento de despesas (134.013,02) (79.248,88) Pagamento de Tributos (23.636,30) (77.996,48) (=) Caixa gerado pela (29.097,08) 8.377,56 atividade Operacional Distribuição de Lucros (234.734,27) (130.000,00) Fluxo de Caixa Atividade 16.172,94 72.518,04 Financeira (=) Disponibilidade no 658.588,60 707.693,00 InĂ­cio do ExercĂ­cio (=) Disponibilidade no Fim 410.930,19 658.588,60 do ExercĂ­cio (=) Redução lĂ­quido caixa e (247.658,41) (49.104,40) Equivalentes de caixas (=) Aumento liquido Caixa e Equivalentes de caixas DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2017 E 2018 (Em reais, sem centavos) Reservas Lucros Capital Acumu- PatrimĂ´nio Mutaçþes Capital e Legal lados LĂ­quido Saldo PL em 2017 100.000 14.114 542.864 656.878 Distribuição de Lucros 2018 (234.734) Resultado do ExercĂ­cio 227.643 2018 Saldo PL 100.000 14.114 535.773 649.887 em2018 NOTAS EXPLICATIVAS: 1- Contexto Operacional – A empresa foi constituĂ­da com o objeto social de Prestação de serviços de consultoria, assessoria, treinamento e projetos na ĂĄrea de engenharia de processos; Prestação de serviços de simulação numĂŠrico-computacionais de processos industriais. 2- Elaboração e Apresentação das Demonstraçþes Financeiras – $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &LQDU foram elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e em conformidade com as disposiçþes contidas na Lei das Sociedades por Açþes, com as alteraçþes introduzidas pela Lei 11.647/07 e Medida ProvisĂłria n.449/08., convertida na Lei 11.941/09, pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC) – 3 – Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis e outros- As receitas e os impostos foram apropriadas pelo regime de caixa ,conforme legislação vigente.Cinar Brasil – Consultoria, Serviços de Simulação NumĂŠrica e Treinamento em Processos Industriais Ltda. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2018. Joana Bretz de Souza - SĂłcia-Administradora; Andrea de Fatima Athaide Almeida Contadora - CRC/MG 076050


BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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ECONOMIA CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

VEĂ?CULOS

Vendas de usados em Minas crescem 7,4% no ano Dados divulgados sĂŁo da Assovemg MICHELLE VALVERDE

O mercado de veículos seminovos e usados continua apresentando resultados positivos em Minas Gerais. Devido aos preços mais atrativos quando comparados com os veículos novos, as vendas seguem aquecidas. Somente entre janeiro e maio, a elevação na comercialização foi de 7,4% frente a igual período do ano passado. A expectativa Ê de encerrar o ano com alta variando entre 5% e 6% na venda dos automóveis, índice que pode ser maior, caso as reformas propostas pelo governo federal sejam aprovadas. Os dados são da Associação dos Revendedores de Veículos no Estado de Minas Gerais (Assovemg). Entre os estados da região Sudeste, Minas Gerais foi o que apresentou a maior alta nas vendas dos veículos usados ao longo dos primeiros cinco meses de 2019, frente a igual intervalo do ano passado. Em segundo lugar ficou São Paulo, com variação positiva de 3,3%. Os demais estados apresentaram queda na comercialização dos veículos seminovos e

usados. No EspĂ­rito Santo foi verificada retração de 1% e no Rio de Janeiro queda de 21,8%. O incremento maior em Minas Gerais tambĂŠm pode ser justificado pelo Estado concentrar importantes empresas locadoras de veĂ­culos e comercializar os carros seminovos. Segmentos - De acordo com os dados da Assovemg, a venda total de veĂ­culos seminovos e usados, em Minas Gerais, somou 697.256 unidades entre janeiro e maio. Dentre as categorias, o destaque foi o segmento de carros com idade entre nove e 12 anos, que apresentou alta de 19,4% nas vendas. Em seguida, vieram os carros acima de 13 anos, cujas vendas cresceram 12,9% quando comparadas com igual perĂ­odo do ano passado. A comercialização de automĂłveis de quatro a oito anos subiu 4,3%. JĂĄ a venda de seminovos, carros com atĂŠ trĂŞs anos de uso e que tĂŞm preços mais elevados que as demais categorias, encerrou o intervalo com retração de 6,5%. “Os resultados estĂŁo

ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINÉRIO DE FERRO LTDA CNPJ: 08.797.934/0001-08 Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2018 e de 2017 (Em milhares de reais - R$, a nĂŁo ser quando de outra forma indicado) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017

Ativos Circulantes Caixa e equivalentes de caixa .................................................... 118.763 Partes relacionadas ..................................................................... 20.049 Estoques ..................................................................................... 406.704 ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV .......................................... 5.458 Impostos a recuperar .................................................................. 78.778 Adiantamentos ............................................................................ 32.135 Total dos ativos circulantes ......................................................... 661.887 Não Circulantes &UpGLWR ¿VFDO iJLR LQFRUSRUDGR ................................................ 885.282 ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV ......................................... Imposto renda e contribuição social diferidos ............................ 883.641 Depósitos judiciais ..................................................................... 18 14 397.932 Impostos a recuperar ................................................................... 4.092 3.542 359.815 Outras contas a receber ............................................................... Partes relacionadas ..................................................................... 9 9 23.800 Investimentos em controladas e controlada em conjunto .......... 565.197 2.006.488 241.106 Imobilizado ................................................................................. - 16.040.605 ,QWDQJtYHO .................................................................................... 24.044 Total dos ativos não circulantes .................................................. 569.316 2.010.053 18.856.225 Total dos Ativos ........................................................................ 569.316 2.010.053 19.518.112

373.538 303.273 251.911 66.285 75.052 13.927 1.083.986 1.390.714 1.854 787.887 379.335 365.292 262.112 10.431 254.455 13.321.561 23.701 16.797.342 17.881.328

Controladora Consolidado Passivos 2018 2017 2018 2017 Circulantes Fornecedores ................................................................ 336.154 177.452 Impostos e contribuiçþes a recolher ............................. 85.583 23.507 2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV ................................................ 38.348 38.092 Partes relacionadas ....................................................... 2.350.261 1.985.449 ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV ........................... 33.550 1.497 2XWUDV FRQWDV D SDJDU QmR RSHUDFLRQDLV ....................... 40.000 Provisþes para riscos e outras despesas operacionais .. 145.094 159.505 Total dos passivos circulantes ...................................... 3.028.990 2.385.502 Não Circulantes Fornecedores ................................................................ 10.150 10.150 Partes relacionadas ....................................................... 25 15.281.233 13.102.339 Plano de pensão............................................................ 6.816 13.060 ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV ........................... 14.953 7.811 Provisþes para riscos e outras despesas operacionais .. 845.005 305.289 2EULJDomR SRU DTXLVLomR GH LQYHVWLPHQWRV .................. 360.075 226.319 Investimentos em controladas e controlada em conjunto....................................................................... 598.401 179.195 Total dos passivos não circulantes ............................... 598.426 179.195 16.518.232 13.664.968 Patrimônio Líquido Capital social................................................................28.974.299 27.669.720 28.974.299 27.669.720 Ajuste de avaliação patrimonial ...................................(1.906.822) (1.516.218) (1.906.822) (1.516.218) 3UHMXt]RV DFXPXODGRV ....(27.096.587) (24.322.644) (27.096.587) (24.322.644) 7RWDO GR SDWULP{QLR OtTXLGR ......................................... (29.110) 1.830.858 (29.110) 1.830.858 7RWDO GRV 3DVVLYRV H 3DWULP{QLR /tTXLGR..................... 569.316 2.010.053 19.518.112 17.881.328 'HPRQVWUDo}HV GDV 0XWDo}HV GR 3DWULP{QLR /tTXLGR SDUD R ([HUFtFLR ¿QGR HP GH 'H]HPEUR GH 2018 e de 2017 - (Em milhares de reais - R$, a não ser quando de outra forma indicado) Ajuste de avaliação patrimonial Reserva de Reserva Ajuste pagamento Capital plano de acumulado baseado Prejuízos social pensão de conversão em açþes acumulados Total Saldo em 31 de Dezembro de 2016 ............... 26.419.146 3.516 (1.456.116) 41.672 (25.322.147) (313.929) Aumento de capital ............... 1.250.574 - 1.250.574 Ajustes acumulados de conversão RXWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV

3DJDPHQWR EDVHDGR HP Do}HV ÂłVWRFN RSWLRQV´ ......... (19.917) 19.605 (312) Valor atuarial plano de pensĂŁo (1.975) (1.975) Mudança de participaçþes DFLRQiULDV &3& .............. 330 330 /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ..... 979.568 979.568 Saldo em 31 de Dezembro de 2017 ............... 27.669.720 1.541 (1.539.514) 21.755 (24.322.644) 1.830.858 Aumento de capital ............... 1.304.579 - 1.304.579 Ajustes acumulados de conversĂŁo (outros resultados DEUDQJHQWHV ........................ (373.802) (373.802) 3DJDPHQWR EDVHDGR HP Do}HV ÂłVWRFN RSWLRQV´ ........ (21.755) 9.160 (12.595) Valor atuarial plano de pensĂŁo 4.953 4.953 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR ............. (2.783.103) (2.783.103) Saldo em 31 de Dezembro de 2018 ............... 28.974.299 6.494 (1.913.316) - (27.096.587) (29.110) Nota Explicativa Ă s Demonstraçþes Financeiras Referentes ao ExercĂ­cio Findo em 31 de Dezembro de 2018 - (Em milhares de reais - R$, a nĂŁo ser quando de outra forma indicado) 1. Contexto Operacional $ $QJOR $PHULFDQ ,QYHVWLPHQWRV 0LQpULR GH )HUUR /WGD Âł$$,0')´ RX Âł&RPSDQKLD´ IRL FULDGD HP GH DEULO GH H WHP FRPR REMHWR VRFLDO D SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO GH RXWUDV HPSUHVDV QDFLRQDLV H HVWUDQJHLUDV TXH WHQKDP SRU REMHWR D H[SORUDomR GH DWLYLGDGHV GH PLQHUDomR H RXWUDV DWLYLGDGHV $ &RPSDQKLD p FRQWURODGD GLUHWDPHQWH SHOD $QJOR ,URQ 2UH ,QYHVWPHQWV /LPLWHG FRP GDV Do}HV p FRQWURODGD LQGLUHWDPHQWH SHOD $QJOR $PHULFDQ 3OF Âł$QJOR $PHULFDQ´ FRQWURODGRUD GR *UXSR $QJOR $PHULFDQ H VHGLDGD HP /RQGUHV 5HLQR 8QLGR 2 *UXSR $QJOR $PHULFDQ SRVVXL DWXDomR JOREDO H VHX SRUWIyOLR HQJORED RSHUDo}HV GH PLQHUDomR GH FODVVH PXQGLDO QRV VHJPHQWRV GH GLDPDQWHV SODWLQD FREUH FDUYmR PLQHUDO H PHWDO~UJLFR PLQpULR GH IHUUR H QtTXHO $ &RPSDQKLD p D ÂłKROGLQJ´ TXH FRQWUROD RV LQYHVWLPHQWRV HP PLQpULR GH IHUUR QR %UDVLO $ &RPSDQKLD SRVVXL SDUWLFLSDomR QDV VHJXLQWHV HPSUHVDV Entidade 2018 2017 $QJOR $PHULFDQ 3DUWLFLSDo}HV 0LQpULR GH )HUUR /WGD $$30) ............ $QJOR $PHULFDQ 0LQpULR GH )HUUR %UDVLO 6 $ $$0)% D ..................... $QJOR )HUURXV %UD]LO 3DUWLFLSDo}HV 6 $ $)% E .................................... )HUURSRUW /RJtVWLFD &RPHUFLDO ([SRUWDGRUD 6 $ ......................................... D $ &RPSDQKLD GHWpP GH IRUPD GLUHWD GD $$0)% H DWUDYpV GD $$30) E $ &RPSDQKLD GHWpP GH IRUPD GLUHWD GD $)% H DWUDYpV GD $$30) A AAPMF ĂŠ uma Companhia de responsabilidade limitada que tem como objeto social a participação em ComSDQKLDV QDFLRQDLV RX HVWUDQJHLUDV D &RPSDQKLD SRVVXL LQYHVWLPHQWRV QD $$0)% H QD $)% $ $$0)% GHWpP R 3URMHWR 0LQDV 5LR TXH FRQVLVWH QD LQWHJUDomR GH XPD PLQD GH PLQpULR GH IHUUR TXH LQFOXL D MD]LGD H XPD SODQWD GH EHQHÂżFLDPHQWR ORFDOL]DGD QD UHJLmR GH &RQFHLomR GR 0DWR 'HQWUR 0LQDV *HUDLV TXLO{PHWURV GH PLQHURGXWR H R SRUWR 2 PLQHURGXWR LQWHUOLJD D SODQWD GH EHQHÂżFLDPHQWR j LQVWDODomR GH ÂżOWUDJHP QR 3RUWR GR $oX HP 6mR -RmR GD %DUUD QR (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR GH RQGH D SURGXomR p H[SRUWDGD 2 HPEDUTXH GR SURGXWR p IHLWR QR 7HUPLQDO GR 3RUWR GR $oX HP RSHUDomR GHVGH RXWXEUR GH 2 7HUPLQDO p RSHUDGR SHOD )HUURSRUW XPD ÂłMRLQW YHQWXUH´ IRUPDGD SHOD $QJOR $PHULFDQ ,QYHVWLPHQWRV 0LQpULR GH )HUUR /WGD H SHOD 3UXPR 3DUWLFLSDo}HV H ,QYHVWLPHQWRV 6 $ FRP SDUWLFLSDo}HV GH FDGD $ $$0)% DOFDQoRX D IDVH GH SURGXomR FRPHUFLDO HP ž GH MDQHLUR GH H RV UHVXOWDGRV RSHUDFLRQDLV QmR VmR PDLV FDSLWDOL]DGRV 1R GLD GH PDUoR GH IRL LGHQWLÂżFDGR XP YD]DPHQWR QR PLQHURGXWR PHWURV DEDL[R GD (VWDomR GH %RPEDV HP 6DQWR $QW{QLR GR

De janeiro a maio deste ano, no Estado, foram negociadas mais de 697 mil unidades entre automĂłveis seminovos e usados

positivos, principalmente, nas categorias com maior idade. Os preços mais acessĂ­veis atraem os consumidoresâ€?, explicou o presidente da Assovemg, Glenio Leonardo de Oliveira Junior. “A expectativa para o ano depende da aprovação das reformas da PrevidĂŞncia e tributĂĄria. Com a aprovação, principalmente da previdenciĂĄria, com certeza, o mercado serĂĄ impulsionado. Estamos com muitas vendas represadas, porque as pessoas estĂŁo aguardando o que vai acontecer no cenĂĄrio polĂ­tico econĂ´mico para decidir os gastos. Tudo isso influencia no cenĂĄrio de vendas de veĂ­culos, tanto para novos como para usados e seminovosâ€?, explicou.

Emplacamento de importados dobra em maio ANA AMÉLIA HAMDAN

O número de emplacamentos de veículos importados em Minas Gerais chegou a 250 em maio, com alta de 101,6% em relação a igual mês do ano passado, quando foram licenciados 125 automóveis. Levando-se em conta os dados dos cinco primeiros meses do ano, o aumento foi de 53,5%, chegando a 999 no acumulado de 2019, enquanto no mesmo período de 2018 foram 651. Na passagem de abril (235) para maio, o aumento foi de 6,5%. Os números são da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa). Minas apresentou, em maio, dados melhores que

'HPRQVWUDo}HV GR 5HVXOWDGR SDUD RV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR GH H GH (Em milhares de reais - R$, a nĂŁo ser quando de outra forma indicado) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 5HFHLWD /tTXLGD ............................................................... 726.573 3.187.042 Custo dos produtos vendidos e serviços prestados ......... (1.002.501) (1.492.013) Lucro Bruto ..................................................................... (275.928) 1.695.029 Despesa com vendas ....................................................... (396.465) (518.548) Despesas administrativas ................................................ (51) (1) (471.468) (201.853) 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO ÂłLPSDLUPHQW´................ 18.608 Outras receitas e despesas ............................................... (310.092) (56.736) 5HVXOWDGR DQWHV GDV UHFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO H LPSRVWRV .............. (51) (1) (1.453.950) 936.500 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV......................................................... 648 65 1.475.627 723.511 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ....................................................... (5.655) (4.888) (2.307.420) (1.162.987) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR ........................................... (5.007) (4.823) (831.793) (439.476) 5HVXOWDGR GH (TXLYDOrQFLD 3DWULPRQLDO .......................... (2.778.045) 984.392 (13.349) 39.630 Resultado antes dos Impostos ......................................... (2.783.103) 979.568 (2.299.089) 536.653 Imposto de renda e contribuição social ........................... (484.015) 442.915 /XFUR /tTXLGR 3UHMXt]R GR ([HUFtFLR ........................... (2.783.103) 979.568 (2.783.103) 979.568 'HPRQVWUDo}HV GR 5HVXOWDGR $EUDQJHQWH SDUD RV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR GH e de 2017 - (Em milhares de reais - R$, a nĂŁo ser quando de outra forma indicado) Controladora Consolidado 2018 2017 2018 2017 3UHMXt]R GR ([HUFtFLR ..................................................... (2.783.103) 979.568 (2.783.103) 979.568 2XWURV 5HVXOWDGRV $EUDQJHQWHV Diferenças de câmbio na conversĂŁo de operaçþes no exterior: 'LIHUHQoDV GH FkPELR RULJLQDGDV QR H[HUFtFLR ............. (373.784) (83.398) (373.784) (83.398) 0HQVXUDomR GH EHQHItFLR SyV HPSUHJR ........................ 4.953 (1.975) 4.953 (1.975) 5HVXOWDGR $EUDQJHQWH 7RWDO .......................................... (3.151.934) 894.195 (3.151.934) 894.195 'HPRQVWUDo}HV GRV )OX[RV GH &DL[D SDUD RV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH 'H]HPEUR GH e de 2017 - (Em milhares de reais - R$, a nĂŁo ser quando de outra forma indicado) Controladora Consolidado Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 2018 2017 2018 2017 /XFUR 3UHMXt]R OtTXLGR GR H[HUFtFLR ............................. (2.783.103 ) 979.568 (2.783.103) 979.568 Itens de resultado que nĂŁo afetam o caixa: ProvisĂŁo de bĂ´nus em açþes Depreciação e amortização ............................................. 217.056 213.330 Baixa imobilizado ........................................................... 36.717 9.370 5HVXOWDGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO ........................... 2.778.048 (984.392 ) 13.346 (39.630) 9DULDo}HV FDPELDLV OtTXLGDV ........................................... (135.891 ) (20.649) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR........................................................ 50 68 121.080 (104.186) Juros de emprĂŠstimos com partes relacionadas .............. 777.771 591.970 Derivativos nĂŁo realizados .............................................. 54.532 (47.532) 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO ÂłLPSDLUPHQW´................ (18.608) Imposto de renda e contribuição social ........................... 484.015 (442.915) ProvisĂľes e outros ........................................................... 285.560 (63.337) Rendimentos de depĂłsitos judiciais ................................ (103 ) 3URYLVmR SDUD SHUGD GH UHFHEtYHLV ................................... 262.112 Redução (aumento) nos ativos operacionais: Impostos a recuperar ....................................................... 26 (2 ) 2.333 69.481 Estoques .......................................................................... (110.990 ) 22.950 Adiantamentos ................................................................ (19.492 ) 5.288 DepĂłsitos judiciais .......................................................... 2 (27 ) (14.472) Contas a receber de partes relacionadas.......................... 271.810 46.338 Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores ................................................................... 29.473 (251.264) Impostos e contribuiçþes a recolher ................................ 79.932 73.319 6DOiULRV H HQFDUJRV VRFLDLV D SDJDU ................................. 257 4.402 &RQWDV D SDJDU SDUWHV UHODFLRQDGDV ................................. (65.920 ) 2.040 Plano de pensĂŁo............................................................... (1.317) 2XWUDV REULJDo}HV............................................................ 12.508 65.600 Imposto de renda recolhido ............................................. (3.721) 5HHPEROVR GH ÂłVWRFN RSWLRQV´ ........................................ (17.724 ) (17.739) -XURV SDJRV ...................................................................... (119.216 ) (428.961) &DL[D OLTXLGR DSOLFDGR QDV JHUDGR SHODV atividades operacionais ................................................... (4.982 ) (4.756 ) (603.965 ) 629.325 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Aquisiçþes de bens do imobilizado.................................. (558.809 ) (237.564) $TXLVLomR GH DWLYRV ,QWDQJtYHLV ....................................... (2.343 ) (294) Liquidação de operaçþes de derivativos .......................... 51.368 123.826 Recebimento de emprĂŠstimos realizados a partes relacionadas..................................................................... (1 ) 9.015 79.522 Aporte capital em controlada e controladas em conjunto (1.299.622 ) (1.245.788 ) Caixa liquido aplicado nas atividades de investimento ... (1.299.622 ) (1.245.789 ) (500.769 ) (34.510) Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento 3DJDPHQWR GH HPSUpVWLPRV REWLGRV ................................. 25 (502.619 ) (1.994.576) EmprĂŠstimos concedidos - partes relacionadas................ (29 ) Aumento de capital .......................................................... 1.304.579 1.250.574 1.304.579 1.250.574 Plano de pensĂŁo ............................................................... (2.827 ) &DL[D JHUDGR DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR .. 1.304.604 1.250.545 799.133 (744.002) Aumento (Redução) em Caixa e Equivalentes de Caixa (305.600 ) (149.187) Demonstração de aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa: 1R LQtFLR GR H[HUFtFLR ..................................................... 373.538 522.731 Efeitos das mudanças de câmbio sobre o saldo de FDL[D PDQWLGR HP PRHGDV HVWUDQJHLUDV .......................... 50.825 (6) 1R ÂżP GR H[HUFtFLR......................................................... 118.763 373.538 Aumento (Redução) em Caixa e Equivalentes de Caixa (305.600 ) (149.187) *UDPD 0* 9D]DUDP FHUFD GH WRQHODGDV GH SROSD GH PLQpULR FODVVLÂżFDGR SHOD 1%5 GD $VVRFLDomR %UDVLOHLUD GH 1RUPDV 7pFQLFDV $%17 FRPR PDWHULDO QmR SHULJRVR $ RSHUDomR $$0)% IRL UHWRPDGD JUDGXDOPHQWH HP GH PDUoR GH DSyV D UHDOL]DomR GH WRGRV RV WHVWHV H SURFHGLPHQWRV GH VHJXUDQoD DVVLP FRPR REWHQomR GH DQXrQFLD MXQWR DR yUJmR DPELHQWDO OLFHQFLDGRU SRUpP HP GH PDUoR GH XP QRYR YD]DPHQWR IRL LGHQWLÂżFDGR 8PD TXDQWLGDGH PHQRU GH SROSD GH DSUR[LPDGDPHQWH WRQHODGDV DWLQJLX R ULEHLUmR 6DQWR $QW{QLR &HUFD GH RXWUDV WRQHODGDV DWLQJLUDP XPD SURSULHGDGH UXUDO $V RSHUDo}HV GR 0LQDV 5LR IRUDP SDUDOLVDGDV DWp TXH IRVVH FRQFOXtGD XPD LQVSHomR PLQXFLRVD HP WRGD D H[WHQVmR GR PLQHURGXWR H GLYHUVDV PHGLGDV GH VHJXUDQoD IRUDP WRPDGDV $ RSHUDomR IRL UHWRPDGD HP GH GH]HPEUR GH DSyV D DQXrQFLD GR yUJmR DPELHQWDO OLFHQFLDGRU ,%$0$ GD $JrQFLD 1DFLRQDO GH 0LQHUDomR $10 H REWHQomR GH DXWRUL]DomR MXGLFLDO HP $omR &LYLO 3~EOLFD PRYLGD SHOR 0LQLVWpULR 3~EOLFR GH 0LQDV *HUDLV (P GHFRUUrQFLD GRV GRLV YD]DPHQWRV QR PLQHURGXWR H GD FRQVHTXHQWH VXVSHQVmR GDV RSHUDo}HV D $QJOR $PHULFDQ 0LQpULR GH )HUUR %UDVLO 6 $ LQFRUUHX HP HP SUHMXt]R RSHUDFLRQDO VLJQLÂżFDWLYR $ $$0)% REWHYH HP GH GH]HPEUR GH DSURYDomR GD OLFHQoD GH RSHUDomR /2 GD (WDSD GR 0LQDV 5LR TXH JDUDQWLUi DFHVVR D PLQpULRV GH PDLRU WHRU H PDLRU Ă€H[LELOLGDGH RSHUDFLRQDO R TXH VXSRUWDUi R GHVHQYROYLPHQWR GDV RSHUDo}HV UXPR D PLOK}HV GH WRQHODGDV GH PLQpULR GH IHUUR SRU DQR EDVH ~PLGD $ /LFHQoD GH ,QVWDODomR /, IRUD FRQFHGLGD HP MDQHLUR GH R TXH SHUPLWLX R LQtFLR GDV REUDV GH LQIUDHVWUXWXUD QHFHVViULDV SDUD D (WDSD TXH YHP VHQGR UHDOL]DGDV GHVGH HQWmR $ $)% p XPD &RPSDQKLD SRU Do}HV GH FDSLWDO IHFKDGR D &RPSDQKLD VH HQFRQWUD DWXDOPHQWH VHP DWLYLGDGH RSHUDFLRQDO $ )HUURSRUW /RJtVWLFD &RPHUFLDO ([SRUWDGRUD 6 $ p XPD ÂłMRLQW YHQWXUH´ IRUPDGD SHOD $QJOR $PHULFDQ ,QYHVWLPHQWRV 0LQpULR GH )HUUR /WGD H SHOD 3UXPR 3DUWLFLSDo}HV H ,QYHVWLPHQWRV 6 $ UHVSRQViYHO SHOD RSHUDomR GRV HTXLSDPHQWRV GHVWLQDGRV D PRYLPHQWDomR H HPEDUTXH GH PLQpULR GH IHUUR QR SRUWR GR $oX Âą SDUWH LQWHJUDQWH GR SURMHWR 0LQDV 5LR $ &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV FRQWDP FRP VXSRUWH ÂżQDQFHLUR GH VHX FRQWURODGRU FDVR QHFHVViULR SDUD OLTXLGDomR GH VXDV REULJDo}HV $ &RPSDQKLD DSUHVHQWD HP GH GH]HPEUR GH R FDSLWDO FLUFXODQWH QHJDWLYR QR PRQWDQWH GH 5 5 HP GH GH]HPEUR GH H SDWULP{QLR OtTXLGR QHJDWLYR HP 5 $ &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV FRQWDP FRP R VXSRUWH ÂżQDQFHLUR GH VHX FRQWURODGRU FDVR QHFHVViULR SDUD OLTXLGDomR GH VXDV RSHUDo}HV DWp TXH D &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV DWLQMDP D OXFUDWLYLGDGH H JHUDomR GH FDL[D HVSHUDGR SHOD $GPLQLVWUDomR 2 FRQMXQWR FRPSOHWR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DXGLtadas encontram-se arquivadas na sede da Companhia. Ana Cristina Sanches Noronha &5& 0* 2

os nacionais. Segundo levantamento da Abeifa, na comparação anual – maio 2019/maio 2018 –, o nĂşmero de emplacamentos de importados registrou queda de 4,4% no PaĂ­s. Em maio de 2018, foram comercializadas 3.238 unidades, enquanto em igual mĂŞs deste ano foram 3.094. No acumulado do ano, o setor emplacou 13.538 unidades no PaĂ­s, com retração de 9,4% em relação a igual perĂ­odo de 2018 (14.935). O resultado positivo – alta de 4,9% – apareceu na passagem de abril (2.950) para maio. Os dados sĂŁo referentes a 16 marcas filiadas Ă Abeifa. A associação considera que entre os fatores que estĂŁo impedindo resultados melhores nas vendas de veĂ­culos importados estĂŁo a persistĂŞncia da moeda norte-americana acima dos R$ 4 e a falta de confiança do consumidor na economia brasileira. Caso a mĂŠdia de vendas registrada nos cinco primeiros meses do ano seja mantida, a projeção ĂŠ de que o ano feche com a comercialização de 32 mil unidades no PaĂ­s. Mas a previsĂŁo inicial da Abeifa ĂŠ

de encerrar 2019 com a venda de 50 mil importados. Com isso, a associação aguarda que a economia retome um ritmo mais acelerado de crescimento e confiança. Em maio, no Brasil, as cinco marcas que mais venderam foram a Kia Motors (888 unidades / +4,3%), Volvo (702 / +23,6%), BMW (530 / -0,2%), Land Rover (199 / -3,9%) e Jac Motors (189 / +34%). Geral – No Ăşltimo mĂŞs, Minas tambĂŠm registrou desempenho acima do nacional na venda geral de veĂ­culos. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de VeĂ­culos Automotores (Fenabrave), o Estado apresentou aumento de 74,89% nas vendas de veĂ­culos em maio deste ano, com os emplacamentos chegando a 68.690. Em maio de 2018, o nĂşmero foi de 39.276. No PaĂ­s, na comparação entre maio 2019, quando foram licenciadas 358.470 unidades, e maio de 2018 (294.937), o avanço foi de 21,54%. Os dados referem-se a automĂłveis, comerciais leves, caminhĂľes, Ă´nibus, motocicletas, implementos rodoviĂĄrios e outros.

FERROVIAS

ANTT aprova prorrogação de concessĂľes da Vale, incluindo a EFVM SĂŁo Paulo - A AgĂŞncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou ontem a prorrogação dos contratos da Estrada de Ferro CarajĂĄs e da Estrada de Ferro VitĂłria a Minas, ambas operadas pela Vale, em importante etapa para a mineradora ter renovadas antecipadamente tais concessĂľes. “Trata-se de mais uma etapa formal. O processo serĂĄ analisado ainda pelo MinistĂŠrio de Infraestrutura e pelo Tribunal de Contas da UniĂŁoâ€?, ponderou a Vale, em nota. ApĂłs as aprovaçþes dos ĂłrgĂŁos, a proposta serĂĄ submetida ao conselho de administração da Vale, acrescentou a mineradora. Segundo a agĂŞncia reguladora do setor, os benefĂ­cios esperados com a ampliação dos contratos por mais 30 anos serĂŁo a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade. A prorrogação, quando

efetivada, vai antecipar investimentos que seriam feitos apenas a partir de 2027, segundo a ANTT. A Vale obteve em 1997 as concessĂľes para a estrada de Ferro VitĂłria a Minas e da estrada de Ferro CarajĂĄs. Questionada, a Vale nĂŁo comentou sobre o montante de investimentos que seriam feitos. ParĂĄ - Separadamente, a Vale disse que considera construir ferrovia e porto no ParĂĄ para atender possĂ­vel expansĂŁo da capacidade de produção de CarajĂĄs Serra Sul, para 150 milhĂľes de toneladas por ano. A ferrovia teria 400 quilĂ´metros e iria conectar a Estrada de Ferro CarajĂĄs (EFC) ao Porto da Vila do Conde. Segundo a empresa, a medida poderia contribuir com o “desengargalamentoâ€? do Porto de Ponta da Madeira, no MaranhĂŁo, por onde a Vale hoje escoa o minĂŠrio de sua maior mina. (Reuters)


BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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ECONOMIA PLANO SAFRA 2019/20

Agronegócio em MG aprova anúncio do governo Programa divulgado ontem prevê R$ 225,59 bilhþes para apoiar a produção nacional da agropecuåria no País MARA BIANCHETTI

O Plano AgrĂ­cola e PecuĂĄrio (PAP) para a safra 2019/2020, anunciado ontem pelo MinistĂŠrio da Agricultura, agradou o setor agropecuĂĄrio mineiro. O plano, que nesta temporada vai atender pequenos, mĂŠdios e grandes produtores de maneira uniforme, apĂłs 20 anos, prevĂŞ R$ 225,59 bilhĂľes para apoiar a produção nacional. Na safra 2018/19, foram anunciados R$ 194,37 bilhĂľes. Do total deste ano, R$ 222,74 bilhĂľes sĂŁo para o crĂŠdito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhĂŁo para o Programa de Subvenção ao PrĂŞmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhĂŁo para apoio Ă comercialização. O presidente do Sistema Federação da Agricultura e PecuĂĄria do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto SimĂľes, avaliou como “bastante satisfatĂłriosâ€? os avanços e mudanças do pla-

no de um ano para o outro. “De maneira geral, nosso posicionamento ĂŠ de satisfação e agradecimento ao que foi exposto pelo governo federal. Em alguns pontos, as reivindicaçþes do setor iam alĂŠm, mas nĂŁo deixaram de ser atendidas dentro das possibilidades que impĂľe a conjuntura nacionalâ€?, explicou. Entre os pontos positivos citados por SimĂľes, a unificação do valor destinado Ă subvenção do seguro agrĂ­cola, de R$ 1 bilhĂŁo, contra R$ 440 milhĂľes no ano passado, representando um salto de 127% de um exercĂ­cio para outro. O seguro ĂŠ considerado fundamental para a produção, jĂĄ que, em casos de perdas, o produtor mantĂŠm a remuneração necessĂĄria para reduzir prejuĂ­zos e continuar na atividade. O presidente da entidade tambĂŠm elogiou a uniĂŁo dos planos de safra. “Entre as boas notĂ­cias, tivemos o aumento de recursos para o seguro rural, que, este ano, chegou a

R$ 1 bilhão. Trata-se de uma importante melhoria, que diminuirå os riscos da agricultura. AlÊm disso, vale ressaltar que, desta vez, teremos um só plano contemplando todos os produtores, grandes ou pequenos, eliminando parte da concorrência entre os benefícios�, ressaltou.

169,3 bilhþes para custeio, comercialização e industrialização e R$ 53,4 bilhþes para investimentos. O Plano Safra foi anunciado antes de novas orientaçþes de estímulo para o setor que deverão vir por meio de uma medida provisória, informou o ministÊrio.

do governo “em um momento em que o PaĂ­s busca o equilĂ­brio fiscal e o caixa estĂĄ baixoâ€?.

CARLOS SILVA /MAPA

Trabalho em equipe - O presidente da Faemg tambĂŠm falou que a entidade mineira, junto Ă Confederação da Agricultura e PecuĂĄria do Brasil (CNA) e demais federaçþes, levantou as principais demandas dos produtores e dos setores do agronegĂłcio para contribuir para a elaboração do PAP. Dentre as solicitaçþes, estavam a redução da taxa de Durante anĂşncio, o MinistĂŠrio da Agricultura confirmou a alta para R$ 1 bi no seguro rural juros, o aumento do volume de crĂŠdito e a ampliação do serĂŁo de 3% e 4,6% ao ano JĂĄ nas linhas destinadas Cristina, que convenceu a valor destinado ao seguro para pequenos produtores a investimentos, os juros equipe econĂ´mica do goparticipantes do Programa cobrados variarĂŁo de 3% verno de que o setor precisa rural. Nesse sentido, o Minis- Nacional de Fortalecimento a 10,5% ao ano. de tratamento especial pela “O setor tinha algumas tĂŠrio da Agricultura infor- da Agricultura Familiar mou que as taxas de juros, (Pronaf); 6% ao ano para expectativas maiores, mas, sua capacidade de mover a para custeio, comerciali- os mĂŠdios produtores; e 8% diante do cenĂĄrio, parabe- economia e de gerar recursos zação e industrialização, para os grandes produtores. nizamos a ministra Tereza para o PaĂ­sâ€?, concluiu.

Recursos para financiamentos ficam praticamente estĂĄveis

BrasĂ­lia/SĂŁo Paulo - O Plano Safra 2019/20 ofertarĂĄ R$ 222,74 bilhĂľes em financiamentos aos agricultores brasileiros, familiares e empresariais, volume praticamente estĂĄvel ante o montante anunciado no programa anterior, e tambĂŠm terĂĄ juros mais altos a grandes produtores, em um momento em que o governo enfrenta um aperto fiscal. Nesse cenĂĄrio, com o PaĂ­s caminhando para colher uma nova safra recorde de grĂŁos em 2018/19, o governo vem buscando modernizar o sistema de financiamento, visando diversificar as fontes de recursos, com maior participação dos bancos privados, e aproveitando a taxa bĂĄsica de juros Selic na mĂ­nima histĂłrica de 6,50% ao ano. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ressaltou, durante o anĂşncio do plano, que, em esforço “para atender a todosâ€?, o governo estĂĄ buscando ampliar novas ferramentas de crĂŠdito e deverĂĄ implementar medidas para melhorar as condiçþes do negĂłcio agrĂ­cola, que incluem ajuda do BNDES para renegociar dĂ­vidas. Entre as ferramentas de crĂŠdito, ela citou R$ 55 bilhĂľes do plano que deverĂŁo ser garantidos via Letras de CrĂŠdito do AgronegĂłcio, com um impulso adicional apĂłs, no inĂ­cio do ano, o governo ter autorizado que 100% do volume de LCAs destinadas a produtores rurais sejam negociadas a taxas livres, visando a fomentar a emissĂŁo do papel. No plano anterior, a estimativa era garantir R$ 45 bilhĂľes com as LCAs, mas a meta ficou longe de ser alcançada, porque uma parte das taxas dos tĂ­tulos nĂŁo era livre. “Este ĂŠ o caminho que, em uma economia aberta, o crĂŠdito rural deverĂĄ trilhar nos prĂłximos anosâ€?, destacou Tereza, ao comentar que o governo destravou as LCAs. O volume total de recursos de financiamentos do plano, que representa uma alta de 0,28% ante o anunciado para 2018/19, deverĂĄ ser dividido em R$

Medida provisĂłria - A MP, que estĂĄ prĂłxima de ser publicada, segundo o ministĂŠrio, estabelecerĂĄ, por exemplo, o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF), que vai facilitar a renegociação de dĂ­vidas dos produtores rurais, contraĂ­das junto aos bancos, distribuidoras ou agroindĂşstrias. Para isso, disse o ministĂŠrio em nota, o BNDES jĂĄ dispĂľe de R$ 5 bilhĂľes, em linhas que teriam trĂŞs anos de carĂŞncia e prazo de atĂŠ 12 anos de pagamento. A MP tambĂŠm estenderĂĄ para o setor rural o chamado PatrimĂ´nio de Afetação, que permitirĂĄ ao produtor desmembrar seu imĂłvel para oferecer como garantia nos financiamentos agropecuĂĄrios. “Com isso, o produtor nĂŁo terĂĄ de oferecer toda a sua fazenda para garantir uma operaçãoâ€?. O governo tambĂŠm deverĂĄ permitir, por meio da MP, que todos os bancos trabalhem, a partir da safra 2020/21, com oferta de crĂŠdito com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional. Atualmente, apenas as instituiçþes oficiais, como Banco do Brasil e cooperativas de crĂŠdito podem financiar com as taxas mais baixas, que beneficiam principalmente pequenos produtores. A MP tambĂŠm permitirĂĄ que a CĂŠdula de Produto Rural (CPR) seja emitida com correção pela variação cambial, viabilizando a emissĂŁo do papel e de Certificado de Direitos CreditĂłrios do AgronegĂłcio (CDCA) no exterior. “A ideia ĂŠ o produtor tomar emprĂŠstimo mais barato no Brasil e em outros paĂ­sesâ€?, disse o ministĂŠrio em nota. Presente no lançamento do plano, o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, MĂĄrcio de Freitas, destacou o esforço

Aperto orçamentårio Diante de uma quase estabilidade nos recursos para o crÊdito, a ministra da Agricultura comentou que

nĂŁo ĂŠ fĂĄcil, no quadro de aperto orçamentĂĄrio atual, “anunciar grandes cifras como as de hojeâ€?. Mas ela ressaltou que o Tesouro Nacional disponibilizou de forma inĂŠdita mais recursos para subvenção dos pequenos produtores (Pronaf) do que para os

CONSITA TRATAMENTO DE RESĂ?DUOS S/A CNPJ 16.565.111/0001-85 - NIRE 3130010991-7 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2019 Data, Hora e Local: Aos 13 de junho de 2019, Ă s 09:00 horas, na sede da Consita Tratamento de ResĂ­duos S/A (“Companhiaâ€?), localizada na Rua Santa Catarina, n° 894, setor 02, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo Horizonte/MG. Presença: Presente a acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação e publicação de anĂşncios em razĂŁo da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispĂľe o Art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76 e o Art. 11, parĂĄgrafo Ăşnico, do Estatuto Social. Mesa: Por indicação do acionista presente, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da mesa o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga, que convidou o Sr. JoĂŁo Andrade Rezende para SecretĂĄrio da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração da redação do Art. 25 e do Art.25, § 1° do Estatuto Social da Companhia; (ii) D UHIRUPD H FRQVROLGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD SDUD UHĂ€HWLU as alteraçþes decorrentes da presente Assembleia Geral ExtraordinĂĄria. Leitura de Documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados Ă s matĂŠrias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, uma que vez que sĂŁo do inteiro conhecimento da acionista da Companhia. Deliberaçþes: Instalada a Assembleia, apĂłs discussĂŁo e votação da matĂŠria constante da ordem do dia, a Ăşnica acionista da Companhia deliberou: (i) aprovar a alteração da redação do Art. 25 e do Art.25, § 1° do Estatuto Social extinguindo a obrigatoriedade da presença obrigatĂłria do Diretor Presidente ou Diretor Vice-Presidente nos atos e/ou assinaturas da Companhia, podendo, a partir da presente Assembleia, ser representada por quaisquer 02 (dois) DireWRUHV LQGHSHQGHQWH GRV FDUJRV 3DUD UHĂ€HWLU D DOWHUDomR DSURYDGD PRGLÂżFDP VH RV $UW H GR $UW † ƒ GR (VWDWXWR 6RFLDO que passarĂŁo a ter seguinte redação: “Art.25 A Companhia serĂĄ representada e somente serĂĄ considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (i) conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) de qualquer Diretor da Companhia em conjunto com 1 (um) procurador; (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, de acordo e nos estritos limites dos respectivos instrumentos de mandato; ou (iv) por 1 (um) procurador com poderes especiais, agindo isoladamente e nos estritos limites do respectivo instrumento de PDQGDWR † ƒ $V SURFXUDo}HV VHUmR VHPSUH RXWRUJDGDV SRU GRLV 'LUHWRUHV H FRQWHUmR SRGHUHV H[SUHVVRV H HVSHFtÂżFRV FRP prazo de vigĂŞncia nĂŁo superior a 1 (um) ano, com exceção das procuraçþes a serem outorgadas com a clĂĄusula “ad judiciaâ€?, TXH SRGHUmR VHU ÂżUPDGDV SDUD YLJRUDU SRU SUD]R LQGHWHUPLQDGR ´ (ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do anexo I da presente Assembleia, incluindo as alteraçþes aprovadas na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria de 22 de janeiro de 2019, protocolada na Junta Comercial de Minas Gerais em 01/02/2019 sob o protocolo n° 190578335 e arquivada em 07/02/2019 sob o n° 7179134. Publicacaçþes e Arquivamento: A acionista deliberou pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumĂĄria, conforme faculdade prevista pelo Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida ao acionista e demais presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 13 de junho de 2019. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Presidente da Mesa; JoĂŁo Andrade Rezende – SecretĂĄrio da Mesa. Acionista: Geres 3DUWLFLSDo}HV 6 $ UHSUHVHQWDGD SRU VHXV 'LUHWRUHV 'XDUWH 1XQR 9LDQD GH 2OLYHLUD %UDJD H -RmR $QGUDGH 5H]HQGH &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH p FySLD ÂżHO GD DWD RULJLQDO ODYUDGD QR /LYUR GH $WDV GH $VVHPEOHLDV *HUDLV GD &RPSDQKLD Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - Presidente da Mesa; JoĂŁo Andrade Rezende - SecretĂĄrio da Mesa. Estatuto social consolidado conforme aprovado em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, realizada em 13 de junho de 2019. CapĂ­tulo I - Denominação Social, Sede, Objeto e Duração Art. 1Âş A CONSITA TRATAMENTO DE RESĂ?DUOS S/A ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado (“Companhiaâ€?), que se rege por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicĂĄvel. Art. 2Âş A Companhia tem sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Catarina, n° 894, Setor 2, Bairro Lourdes, CEP: 30170-084, SRGHQGR D FULWpULR H SRU GHOLEHUDomR GD 'LUHWRULD RX GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR LQVWDODU RX VXSULPLU ÂżOLDLV H HVFULWyULRV HP qualquer parte do territĂłrio nacional. Art. 3Âş A Companhia tem por objeto social: a) a construção civil em regime de empreitada, administração ou subempreitada; b) a construção industrial em regime de empreitada, administração ou subempreitada; c) a construção hidrĂĄulica e sanitĂĄria em regime de empreitada, administração ou subempreitada; d) a construção de obras rodoviĂĄrias, ferroviĂĄrias, portuĂĄrias e aeroviĂĄrias, em regime de empreitada, administração ou subempreitada; e) a construção e colocação de elementos prĂŠ-fabricados em concreto, para venda, em regime de empreitada, administração ou subempreitada; f) produção e comercialização de concreto prĂŠ-misturado; g) aluguel de veĂ­culos, equipamentos e aeronaves; h) exploração e DGPLQLVWUDomR GH HVWUDGDV GH URGDJHP HVWDo}HV URGRYLiULDV H DÂżQV HP UHJLPH GH FRQFHVVmR DUUHQGDPHQWR FRPRGDWR RX RXWUD forma prevista em lei; i) coleta e industrialização de lixo domiciliar, industrial e hospitalar; j) construção e operação de aterros sanitĂĄrios; k) limpeza pĂşblica urbana; l) manutenção e conservação de vias pĂşblicas; m) obras e serviços de saneamento; n) OLPSH]D LQGXVWULDO H PDQXWHQomR FRUUHWLYD H SUHYHQWLYD GH LQG~VWULDV R H[HFXomR GH SURMHWRV QDV HVSHFLÂżFDo}HV FLWDGDV S SUHVWDomR GH VHUYLoRV HP WRGDV DV iUHDV DÂżQV T FRQVXOWRULD H IRUQHFLPHQWR GH SHVVRDO HVSHFLDOL]DGR HP UHJLPH GH DGPLQLVWUDomR SDUD VHUYLoRV QDV HVSHFLDOLGDGHV DFLPD FLWDGDV U SUHVWDomR GH VHUYLoRV QD iUHD GH Ă€RUHVWDPHQWR H UHĂ€RUHVWDPHQWR V extração de madeira, em regime de empreitada, administração ou subempreitada, bem como a sua industrialização, transporte H RXWURV VHUYLoRV OLJDGRV j H[SORUDomR Ă€RUHVWDO W FRPpUFLR DWDFDGLVWD GH UHVtGXRV GH SDSHO H SDSHOmR X FRPpUFLR DWDFDGLVWD de resĂ­duos e sucatas nĂŁo metĂĄlicos; v) comĂŠrcio atacadista de resĂ­duos e sucatas metĂĄlicos; x) recuperação de materiais em usinas de reciclagem e compostagem; z) transporte rodoviĂĄrio de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional. Art. 4Âş A Companhia terĂĄ prazo de duração indeterminado.- CapĂ­tulo II -Capital Social e Açþes - Art. 5Âş O Capital Social ĂŠ de R$43.343.015,75 (quarenta e trĂŞs milhĂľes, trezentos e quarenta e trĂŞs mil, quinze reais e setenta e cinco centavos), representado por 39.488.854 (trinta e nove milhĂľes, quatrocentas e oitenta e oito mil e oitocentas e cinquenta e quatro) açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal, todas de emissĂŁo da Companhia, que contarĂŁo com os direitos e restriçþes previstos neste Estatuto Social. §1Âş. A propriedade das açþes serĂĄ comprovada pela inscrição do nome do acionista no “Livro de Registro de Açþes Nominativasâ€? da Companhia e qualquer transferĂŞncia de açþes serĂĄ realizada mediante assinatura do respectivo termo no “Livro de TransferĂŞncia de Açþes Nominativasâ€?. §2Âş. Os acionistas terĂŁo direito de preferĂŞncia na subscrição de novas açþes ou valores mobiliĂĄrios conversĂ­veis ou permutĂĄveis em açþes, a serem emitidos pela Companhia, na mesma proporção, espĂŠcie e classes de açþes relativas Ă s suas respectivas participaçþes no capital social da Companhia, nos termos do disposto na Lei nÂş 6.404/76. Art. 6Âş Cada ação ordinĂĄria conferirĂĄ direito a 1 (um) voto nas deliberaçþes das Assembleias Gerais. ParĂĄgrafo Ăšnico. Cada ação ordinĂĄria terĂĄ idĂŞnticos direitos ao recebimento de dividendos, MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR GHVGREUDPHQWR GH Do}HV ERQLÂżFDo}HV E{QXV GH VXEVFULomR H RXWURV GLUHLWRV DÂżQV GHFRUUHQWHV GD titularidade sobre açþes da Companhia, conforme estabelecido por este Estatuto Social. Art. 7Âş As açþes da Companhia nĂŁo serĂŁo negociadas em mercado de valores mobiliĂĄrios e a negociação pela Companhia com as prĂłprias açþes se regerĂĄ pelo disposto no art. 30 da Lei nÂş 6.404/76. Art. 8Âş Os reembolsos de açþes da Companhia serĂŁo pagos com base no menor valor entre (i) o valor econĂ´mico da Companhia e (ii) o valor de patrimĂ´nio lĂ­quido constante do Ăşltimo balanço aprovado pela Assembleia Geral, observadas as disposiçþes da Lei nÂş 6.404/76. O valor econĂ´mico da Companhia para efeito de reembolso serĂĄ apurado por meio de avaliação realizada por trĂŞs peritos ou empresa especializadas, nos termos do art. 45, §3Âş, da Lei nÂş 6.404/76. Art. 9Âş A aquisição, por qualquer tĂ­tulo, de açþes de emissĂŁo da Companhia, importarĂĄ na transferĂŞncia de todos os direitos e obrigaçþes que lhes sĂŁo inerentes, desde que nĂŁo prescritos, e na adesĂŁo integral e incondicional a este Estatuto Social. CapĂ­tulo III - Assembleia Geral - Art. 10 A Assembleia Geral, com as funçþes e atribuiçþes previstas em lei, reunir-se-ĂĄ RUGLQDULDPHQWH DWp R ÂżP GR ž TXDUWR PrV VHJXLQWH DR WpUPLQR GR H[HUFtFLR VRFLDO SDUD GHOLEHUDU VREUH DV PDWpULDV FRQVWDQWHV da lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem. Art. 11 A Assembleia Geral serĂĄ convocada por algum dos Diretores ou pelos ĂłrgĂŁos ou pessoas previstas no art. 123, parĂĄgrafo Ăşnico, da Lei nÂş 6.404/76, sendo os trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretĂĄrio escolhido entre os acionistas e/ou administradores da Companhia presentes. ParĂĄgrafo Ăšnico. SerĂĄ considerada regular a Assembleia Geral na qual compareçam todos os acionistas, dispensando-se assim a convocação prĂŠvia, conforme disposto no art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. Art. 12 Os acionistas poderĂŁo ser representados na Assembleia Geral por procurador constituĂ­do hĂĄ menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da &RPSDQKLD RX DGYRJDGR PHGLDQWH RXWRUJD GH PDQGDWR FRP HVSHFLÂżFDomR GRV DWRV DXWRUL]DGRV TXH GHYHUi VHU OHYDGD D UHJLVtro, juntamente com a ata, na forma da lei. Art. 13 As deliberaçþes da Assembleia Geral, salvo aquelas para as quais seja exigido quĂłrum especial por este Estatuto Social ou pela legislação em vigor, estarĂŁo sempre condicionadas a prĂŠvia aprovação de acionistas que representem a maioria das açþes votantes da Companhia. Art. 14 As atas serĂŁo lavradas em livro prĂłprio, registrando as ocorrĂŞncias e deliberaçþes tomadas pela Assembleia Geral. CapĂ­tulo IV - Administração da Companhia - Seção I Normas Gerais - Art. 15 A Companhia ĂŠ administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, com poderes e atribuiçþes conferidos por lei e por este Estatuto, sendo privativo dos membros da Diretoria os poderes de representação da Companhia. Art. 16 Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serĂŁo eleitos e destituĂ­veis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, podendo ser acionistas ou nĂŁo, sendo pessoas naturais e capazes, e devendo os membros da Diretoria ser brasileiro ou estrangeiros com o visto de permanĂŞncia exigido pela legislação, residente e domiciliados no PaĂ­s. Art. 17 Os membros do Conselho de Administração e Diretores serĂŁo investidos nos seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro de Atas do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, em atĂŠ 30 (trinta) dias. Considera-se renunciante o membro do Conselho de Administração ou Diretor que nĂŁo tomar posse dentro de 60 (sessenta) dias, qualquer que seja o motivo. ParĂĄgrafo Ăšnico. O impedimento temporĂĄrio do administrador que exceder a 3 (trĂŞs) meses de prazo deverĂĄ ser previamente autorizado pelo Conselho de Administração, devendo a autorização do Conselho de Administração ser dada por um perĂ­odo nĂŁo superior a 6 (seis) meses, prorrogĂĄvel uma Ăşnica vez, face a motivo julgado relevante. Art. 18 O prazo de gestĂŁo dos membros do Conselho de Administração ou da Diretoria estender-se-ĂĄ atĂŠ a investidura de seus respectivos sucesVRUHV $UW $ UHPXQHUDomR JOREDO H DQXDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV VHUi Âż[DGD SHOD $VVHPEOHLD *HUDO QHVWD LQFOXtGRV RV EHQHItcios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado Ă s suas funçþes, VXD FRPSHWrQFLD H UHSXWDomR SURÂżVVLRQDO H R YDORU GRV VHXV VHUYLoRV QR PHUFDGR 3DUiJUDIR Ă’QLFR 2 &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GLVWULEXLUi D UHPXQHUDomR Âż[DGD SHOD $VVHPEOHLD *HUDO HQWUH RV VHXV PHPEURV H RV PHPEURV GD 'LUHWRULD PHGLDQWH GHFLsĂŁo tomada em reuniĂŁo do prĂłprio Conselho de Administração. Art. 20 É expressamente vedado e serĂĄ nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer administrador ou procurador da Companhia, que a envolva em obrigaçþes relativas a negĂłcios e operaçþes estranhas aos objetivos sociais, sem prejuĂ­zo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, que estarĂĄ sujeito R LQIUDWRU 3DUiJUDIR Ă’QLFR e YHGDGR DR DGPLQLVWUDGRU RXWRUJDU HP QRPH GD &RPSDQKLD JDUDQWLDV VHMDP UHDLV RX ÂżGHMXVVyrias, em favor de terceiros, com exceção apenas de outras sociedades do mesmo grupo econĂ´mico da Companhia ou se houver autorização prĂŠvia pela Assembleia Geral. Seção II - Conselho de Administração - Art. 21 O Conselho de Administração ĂŠ ĂłrgĂŁo de deliberação colegiada da Companhia, composto por no mĂ­nimo 03 (trĂŞs) membros e no mĂĄximo 05 (cinco) membros, SRGHQGR VHU HOHLWR LJXDO Q~PHUR GH VXSOHQWHV WRGRV HOHLWRV SHOD $VVHPEOHLD *HUDO GD &RPSDQKLD FRP PDQGDWR XQLÂżFDGR GH 03 (trĂŞs) anos, permitida a reeleição. §1Âş. A Assembleia Geral nomearĂĄ dentre os conselheiros o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. Ocorrendo impedimento ou ausĂŞncia temporĂĄria do Presidente do Conselho de Administração, a presidĂŞncia serĂĄ assumida pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, e na ausĂŞncia deste, por quem os conselheiros indicarem. O Presidente do Conselho de Administração escolherĂĄ um dos presentes para secretaria-lo. O Presidente do Conselho de Administração nĂŁo terĂĄ voto de qualidade. §2Âş. Havendo vacância do cargo ou renĂşncia de um dos membros do Conselho de Administração, a Assembleia Geral serĂĄ convocada imediatamente para o preenchimento da posição, sendo permitida a eleição por cooptação, em carĂĄter temporĂĄrio, prevista no art. 150 da Lei nÂş 6.404/76. Art. 22 As reuniĂľes do Conselho de Administração devem ser convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por pelo menos 02 (dois) membros do Conselho de Administração, mediante convocação escrita, contendo, alĂŠm do local, data e hora da reuniĂŁo, a ordem do dia. As reuniĂľes do Conselho de Administração serĂŁo convocadas com, no mĂ­nimo, 03 (trĂŞs) dias de antecedĂŞncia. Independentemente das formalidades de convocação, serĂĄ considerada regular a reuniĂŁo a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. §1Âş. A convocação serĂĄ realizada via entrega pessoal mediante recibo, encaminhadas via cartorial ou atravĂŠs de FDUWD FRP DYLVR GH UHFHELPHQWR ID[ VtPLOH H PDLO FRP FRQÂżUPDomR GH UHFHELPHQWR RX UHPHWLGD SRU FRUUHLR H[SUHVVR FRP aviso de recebimento. §2Âş. O membro do Conselho de Administração poderĂĄ se fazer representar na reuniĂŁo por outro membro do Conselho de Administração devidamente autorizado por escrito e poderĂĄ tambĂŠm enviar antecipadamente seu voto por es-

demais. Dos R$ 10 bilhþes destinados para subvenção de juros, quase R$ 5 bilhþes serão para atender os agricultores familiares. O total de recursos do plano 2019/20 prevê ainda R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização, que inclui compras de produtos agrí-

colas pelo governo. O ministÊrio informou que o volume de recursos para subvenção do prêmio do seguro rural mais do que dobrou, para R$ 1 bilhão. Outra novidade do plano Ê o financiamento de moradias rurais, que terå R$ 500 milhþes. (Reuters)

crito, ou, ainda, participar da reuniĂŁo Ă distância utilizando-se de reuniĂŁo telefĂ´nica, vĂ­deo conferĂŞncia ou outro meio de comunicação que possa assegurar a autenticidade da participação. No caso de participação Ă distância, o membro do Conselho de Administração poderĂĄ transmitir via fac-sĂ­mile (ou outra forma que garanta de maneira segura a autenticidade de transmissĂľes escritas) declaraçþes de voto sobre as matĂŠrias tratadas durante a reuniĂŁo ou a prĂłpria ata lavrada quando da conclusĂŁo dos WUDEDOKRV $UW &RPSHWH DR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR DOpP GDV RXWUDV DWULEXLo}HV Âż[DGDV QHVWH (VWDWXWR 6RFLDO H QD OHL D Âż[DU D RULHQWDomR JHUDO GRV QHJyFLRV GD &RPSDQKLD VXDV VXEVLGLiULDV LQWHJUDLV H VRFLHGDGHV FRQWURODGDV E DFRPSDQKDU H DYDOLDU R GHVHPSHQKR HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLUR GD &RPSDQKLD SRGHQGR VROLFLWDU j 'LUHWRULD UHODWyULRV FRP LQGLFDGRUHV GH GHVHPSHQKR HVSHFtÂżFRV F PDQLIHVWDU VH VREUH RSHUDo}HV GH IXVmR FLVmR LQFRUSRUDomR HP TXH D &RPSDQKLD VHMD SDUWH SDUD submissĂŁo de seu parecer Ă Assembleia Geral; d) manifestar-se sobre as demonstraçþes contĂĄbeis, o relatĂłrio da administração e as contas da Diretoria, a cada exercĂ­cio social, apresentando o relatĂłrio respectivo; e e) aprovar a participação em licitaçþes, SUHJ}HV FRQFRUUrQFLDV UHJLVWUR GH SUHoRV RX TXDLVTXHU SURFHGLPHQWRV DÂżQV FXMR YDORU JOREDO H DQXDO GD UHVSHFWLYD FRQWUDWDomR IRU VXSHULRU D 5 FHP PLOK}HV GH UHDLV SRU DQR I DSURYDU D FRQWUDWDomR GH ÂżQDQFLDPHQWRV P~WXRV HPSUpVWLPRV ÂżQDQFHLURV H RX RSHUDo}HV VLPLODUHV FXMR YDORU LQGLYLGXDO VHMD VXSHULRU D 5 GH] PLOK}HV GH UHDLV J DSURYDU D FRQWUDWDomR GH ÂżQDQFLDPHQWRV P~WXRV HPSUpVWLPRV ÂżQDQFHLURV H RX RSHUDo}HV VLPLODUHV LQGHSHQGHQWHPHQWH GR YDORU LQGLYLGXDO GH FDGD QHJyFLR TXDQGR D &RPSDQKLD Mi WLYHU DVVXPLGR ÂżQDQFLDPHQWRV P~WXRV HPSUpVWLPRV ÂżQDQFHLURV H ou operaçþes similares, num mesmo exercĂ­cio social, em valor agregado igual ou superior 2,5 (dois inteiros e cinco dĂŠcimos) vezes o EBITDA (ou Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização – LAJIDA) da Companhia, apurado no Ăşltimo exercĂ­cio social encerrado; h) aprovar a aquisição, oneração e/ou alienação participação em outras sociedades; i) aprovar D DTXLVLomR GH Do}HV GH HPLVVmR GD &RPSDQKLD SDUD ÂżQV GH FDQFHODPHQWR SHUPDQrQFLD HP WHVRXUDULD RX SRVWHULRU DOLHQDomR bem como o resgate ou amortização de açþes de emissĂŁo da Companhia; e j) deliberar sobre quaisquer matĂŠrias que nĂŁo sĂŁo de competĂŞncia da Diretoria ou da Assembleia Geral, nos termos do presente Estatuto Social e da legislação. § 1Âş. As deliberaçþes do Conselho de Administração da Companhia serĂŁo tomadas pela maioria de seus membros, salvo quando previsto outro quĂłrum neste Estatuto Social ou na lei, sendo cada membro titular de 01 (um) voto em suas deliberaçþes. NĂŁo haverĂĄ voto de qualidade por parte de nenhum dos membros do Conselho de Administração. § 2Âş. O quĂłrum de instalação das reuniĂľes do Conselho de Administração serĂĄ o da totalidade dos seus membros em 1ÂŞ (primeira) convocação e qualquer nĂşmero em 2ÂŞ (segunda) convocação. Seção III – Diretoria - Art. 24 A Diretoria ĂŠ composta por, no mĂ­nimo, 02 (dois) membros e, no mĂĄximo, 05 (cinco) membros (“Diretoresâ€?), sendo designados como Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor AdministratiYR 'LUHWRU GH 2SHUDo}HV H 'LUHWRU VHP GHVLJQDomR HVSHFtÂżFD FRP PDQGDWR XQLÂżFDGR GH WUrV DQRV † ž 2V 'LUHWRUHV ÂżcarĂŁo dispensados de prestar caução como garantia de sua gestĂŁo. §2Âş. ApĂłs vencido o mandato, os Diretores permanecerĂŁo no exercĂ­cio de seus cargos atĂŠ a eleição e posse dos novos Diretores. §3Âş. A Diretoria nĂŁo ĂŠ um ĂłrgĂŁo colegiado, porĂŠm poderĂĄ reunir-se sempre que necessĂĄrio, a critĂŠrio de, pelo menos, 02 (dois) Diretores que serĂŁo responsĂĄveis pela convocação da reuniĂŁo da Diretoria, com antecedĂŞncia mĂ­nima de 03 (trĂŞs) dias. A convocação serĂĄ realizada via entrega pessoal mediante UHFLER HQFDPLQKDGDV YLD FDUWRULDO RX DWUDYpV GH FDUWD FRP DYLVR GH UHFHELPHQWR ID[ VtPLOH H PDLO FRP FRQÂżUPDomR GH UHFHbimento ou remetida por correio expresso com aviso de recebimento. §4Âş. As deliberaçþes serĂŁo tomadas por maioria absoluta de seus membros, sendo cada membro titular de 01 (um) voto em suas deliberaçþes. NĂŁo haverĂĄ voto de qualidade por parte de nenhum dos membros da Diretoria. §5Âş. A Diretoria ĂŠ o ĂłrgĂŁo de representação da Companhia e seus membros sĂŁo atribuĂ­dos com todos os poderes de gestĂŁo e representação, bem como sĂŁo atribuĂ­dos com os direitos e obrigaçþes estabelecidos por este Estatuto Social ou pela lei, competindo-lhes praticar os atos necessĂĄrios ao regular funcionamento da Companhia, condução de suas atividades e desenvolvimento de seu objeto social, observadas as limitaçþes deste Estatuto Social e da lei e a necessidade de aprovaçþes por parte do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral. Art.25 A Companhia serĂĄ representada e somente serĂĄ considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: (i) conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) de qualquer Diretor da Companhia em conjunto com 1 (um) procurador; (iii) por 2 (dois) procuradores em conjunto, de acordo e nos estritos limites dos respectivos instrumentos de mandato; ou (iv) por 1 (um) procurador com poderes especiais, agindo isoladamente e nos estritos limites do respectivo instrumento de mandato. § 1°. As procuraçþes serĂŁo sempre outorgadas por 2 (dois) Diretores e FRQWHUmR SRGHUHV H[SUHVVRV H HVSHFtÂżFRV FRP SUD]R GH YLJrQFLD QmR VXSHULRU D XP DQR FRP H[FHomR GDV SURFXUDo}HV D VHUHP RXWRUJDGDV FRP D FOiXVXOD ÂłDG MXGLFLD´ TXH SRGHUmR VHU ÂżUPDGDV SDUD YLJRUDU SRU SUD]R LQGHWHUPLQDGR † ž 1R FDVR de vacância do cargo ou renĂşncia de um dos Diretores, o Conselho de Administração deverĂĄ reunir-se imediatamente para preenchimento da posição, sendo que, em carĂĄter temporĂĄrio e enquanto o novo Diretor nĂŁo tomar posse do cargo, a Companhia serĂĄ validamente representada pela atuação conjunta de quaisquer 2 (dois) Diretores. CapĂ­tulo V - Conselho Fiscal - Art. 26 O Conselho Fiscal da Companhia com as atribuiçþes estabelecidas em lei serĂĄ composto por 3 (trĂŞs) membros e igual nĂşmero de suplentes. §1Âş. O Conselho Fiscal nĂŁo funcionarĂĄ em carĂĄter permanente e somente serĂĄ instalado mediante solicitação dos acionistas, de acordo com as disposiçþes legais. §2Âş. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, alĂŠm do reembolso REULJDWyULR GDV GHVSHVDV GH ORFRPRomR H HVWDGLD QHFHVViULDV DR GHVHPSHQKR GD IXQomR VHUi Âż[DGD SHOD $VVHPEOHLD *HUDO TXH os eleger. §3Âş. O Conselho Fiscal terĂĄ as atribuiçþes e poderes que a Lei lhe confere. CapĂ­tulo VI - Conselho de Ética e Compliance - Art. 27 O Conselho de Ética e Compliance ĂŠ o ĂłrgĂŁo responsĂĄvel pela gestĂŁo do programa de Ética e Compliance da Companhia e elaboração do seu CĂłdigo de Ética e Compliance. §1Âş. O CĂłdigo de Ética e Compliance abrangerĂĄ os membros do Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal, ocupantes de funçþes gerenciais, empregados, estagiĂĄrios e prestadores de serviço da Companhia. §2Âş. CaberĂĄ ao Conselho de Ética e Compliance a realização de procedimentos internos para investigação e apuração de quaisquer condutas contrĂĄrias ao CĂłdigo de Ética e Compliance da Companhia e a legislação brasileira, especialmente, a Lei n° 12.846/2013 e ao Decreto n° 8.420/2015. Art. 28 O Conselho de Ética e Compliance da Companhia serĂĄ composto por no mĂ­nimo 3 (trĂŞs) e no mĂĄximo 7 (sete) membros que serĂŁo eleitos pela Diretoria da Companhia e GHVWLWXtYHLV D TXDOTXHU WHPSR UHVLGHQWHV QR SDtV FRP PDQGDWR XQLÂżFDGR GH GRLV DQRV SHUPLWLGD D UHHOHLomR 3DUiJUDIR Ăšnico – Os membros do Conselho de Ética e Compliance nĂŁo possuem remuneração. CapĂ­tulo VII - ExercĂ­cio Social, Lucros, Reservas e Dividendos - Art. 29 O exercĂ­cio social coincide com o ano civil, iniciando-se em 1Âş de janeiro e encerrando-se em GH GH]HPEUR GH FDGD DQR $UW $R ÂżQDO GH FDGD H[HUFtFLR VRFLDO RV 'LUHWRUHV IDUmR FRP TXH VHMDP SUHSDUDGDV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV SUHYLVWDV QD OHJLVODomR DSOLFiYHO EHP FRPR DTXHODV GHWHUPLQDGDV SHOD $VVHPEOHLD *HUDO FRP EDVH QRV SURFHGLPHQWRV FRQWiEHLV GD &RPSDQKLD DSUHVHQWDQGR TXDGUR ÂżHO H H[DWR GH VXD VLWXDomR HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLUD H GDV PXGDQoDV RFRUULGDV GXUDQWH R H[HUFtFLR RX SHUtRGR FRQIRUPH R TXH GHWHUPLQD D OHJLVODomR VRFLHWiULD FRQWiELO H ÂżVFDO DSOLFiYHO 3DUiJUDIR Ă’QLFR $ &RPSDQKLD SRGHUi DSUHVHQWDU EDODQoRV LQWHUPHGLiULRV D TXDOTXHU WHPSR LQFOXVLYH SDUD ÂżQV GH GLVWULEXLomR de dividendos intermediĂĄrios e/ou intercalares, na forma da Lei nÂş 6.404/76. Art. 31 O lucro lĂ­quido, apurado na forma da lei, serĂĄ distribuĂ­do da seguinte maneira: a) 5% (cinco por cento) do lucro lĂ­quido serĂĄ destinado para constituição da Reserva Legal, atĂŠ o limite de 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia, sendo permitido nĂŁo destinar valores para a Reserva Legal quando seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1Âş do art. 182 da Lei nÂş. 6.404/76, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂ­quido ajustado com o acrĂŠscimo ou redução dos valores mencionados no art. 202, inc. I, da Lei nÂş 6.404/76, serĂĄ destinado para pagamento do dividendo obrigatĂłrio aos acionistas, salvo nas hipĂłteses permitidas pela legislação aplicĂĄvel; e c) o saldo remanescente terĂĄ a destinação determinada pela Assembleia Geral, podendo ser distribuĂ­do entre as acionistas ou mantido, contabilmente, em conta de reserva de lucros para futuras destinaçþes ou compensaçþes em resultados futuros, na forma permitida em lei. §1Âş. No exercĂ­cio em que o montante do dividendo obrigatĂłrio, previsto na alĂ­nea b) do Art. 31 deste Estatuto Social, ultrapassar a parcela realizada do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, a Assembleia Geral poderĂĄ, por proposta da administração da Companhia, destinar o excesso Ă constituição de reserva de lucros a realizar. §2Âş. A Assembleia Geral poderĂĄ criar, se assim julgar conveniente, outras reservas, observadas as disposiçþes legais aplicĂĄveis Art. 32 A Companhia poderĂĄ remunerar os acionistas mediante pagamento de juros sobre capital prĂłprio, na forma e dentro dos limites estabelecidos em lei e de acordo com deliberação da Assembleia Geral. ParĂĄgrafo Ăšnico. O valor dos juros, pago ou creditado a tĂ­tulo de juros sobre o capital prĂłprio, nos termos do Artigo 9Âş, § 7Âş, da /HL Qž H OHJLVODomR H UHJXODPHQWDomR SHUWLQHQWHV SRGHUi VHU FRQVLGHUDGR FRPR GLYLGHQGRV GLVWULEXtGRV SDUD ÂżQV GH alcance do percentual relativo ao dividendo obrigatĂłrio previsto na alĂ­nea b) do Art. 31 deste Estatuto Social, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuĂ­dos pela Companhia para todos os efeitos legais. Art. 33 Os Diretores poderĂŁo determinar, ad referendum da Assembleia Geral, o levantamento de balanços em perĂ­odos inferiores ao perĂ­odo anual e declarar dividendos ou juros sobre capital prĂłprio Ă conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarĂĄ-los Ă conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no Ăşltimo balanço anual ou intermediĂĄrio. Os dividendos distribuĂ­dos ou os juros sobre capital prĂłprio pagos com base neste Art. 33 serĂŁo imputados ao dividendo obrigatĂłrio previsto na alĂ­nea b) do Art. 31 deste Estatuto Social. Art. 34 Os acionistas titulares da totalidade das açþes da Companhia poderĂŁo deliberar pela distribuição de dividendo obrigatĂłrio de forma e percentual diverso ao previsto na alĂ­nea b) do Art. 31 deste Estatuto Social ou a retenção de todo o lucro lĂ­quido. O dividendo obrigatĂłrio previsto na alĂ­nea b) do Art. 31 deste Estatuto Social nĂŁo serĂĄ obrigatĂłrio no exercĂ­cio social em que a administração da Companhia informar Ă Assembleia Geral ser sua distribuição aos acionistas inFRPSDWtYHO FRP D VLWXDomR ÂżQDQFHLUD GD &RPSDQKLD $UW 2V GLYLGHQGRV H RV MXURV VREUH FDSLWDO SUySULR VHUmR SDJRV DRV acionistas no prazo, forma ou modo estabelecidos pela Assembleia Geral. CapĂ­tulo VIII - Dissolução e Liquidação - Art. 36 A Companhia serĂĄ dissolvida nos casos previstos em lei, e a sua liquidação se processarĂĄ de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos 208 e seguintes da Lei nÂş 6.404/76. CapĂ­tulo IX – Arbitragem - Art. 37 As divergĂŞncias que envolvam os acionistas, os administradores e a Companhia, ou qualquer outras que se relacionem com o presente Estatuto Social deverĂŁo ser solucionadas mediante arbitragem. §1Âş. O procedimento arbitral serĂĄ realizado em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, em lĂ­ngua portuguesa. §2Âş. A arbitragem serĂĄ realizada perante um tribunal de 3 (trĂŞs) ĂĄrbitros, dois dos quais serĂŁo escolhidos por cada uma das partes nos prazos previstos no Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (“CAMARBâ€?) e um terceiro que serĂĄ escolhido de comum acordo pelos 2 (dois) ĂĄrbitros escolhidos pelas Partes (“Tribunal $UELWUDO´ † ž 2 7ULEXQDO $UELWUDO GHYHUi HVSHFLÂżFDU RV IXQGDPHQWRV GH VXD GHFLVmR QRWDGDPHQWH DV GH FDUiWHU LQGHQL]DWyULR HVSHFLÂżFDQGR RV UHVSHFWLYRV YDORUHV GD FRQGHQDomR EHP FRPR GH TXDOTXHU RXWUD GHFLVmR $ GHFLVmR DUELWUDO VHUi FRQVLGHUDGD UHVROXomR ÂżQDO H YLQFXODWLYD GD FRQWURYpUVLD FRQWUD D TXDO QmR FDEHUmR UHFXUVRV GHYHQGR VHU UHFRQKHFLGD FRPR VHQWHQoD SRU TXDOTXHU WULEXQDO EUDVLOHLUR $V SDUWHV FRQFRUGDP HP VH VXEPHWHUHP j MXULVGLomR GH WULEXQDO EUDVLOHLUR SDUD ÂżQV GH H[HFXomR de qualquer dessas decisĂľes, laudos, mandados ou sentenças. §4Âş. Sem prejuĂ­zo de sua submissĂŁo Ă arbitragem, os acionistas elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com a exclusĂŁo de qualquer outro, por mais privilegiaGR TXH VHMD SDUD RV ÂżQV GRV $UWLJRV ž H GD /HL GH $UELWUDJHP /HL Qž EHP FRPR SDUD WRGD H TXDOTXHU PHGLGD judicial relacionada com a arbitragem ora prevista. §5Âş. Qualquer procedimento arbitral decorrente desse acordo deverĂĄ ser conduzido de maneira sigilosa. §6Âş. Os ĂĄrbitros deverĂŁo aplicar as leis substantivas da RepĂşblica Federativa do Brasil ao interpretar e resolver as controvĂŠrsias, sendo vedada a aplicação do princĂ­pio da equidade. §7Âş. A obrigação das Partes de submeterem quaisquer controvĂŠrsias Ă arbitragem, no âmbito desse CapĂ­tulo, subsistirĂĄ ao tĂŠrmino ou rescisĂŁo do presente Estatuto Social, independentemente do motivo. §8Âş. Os acionistas concordam em empregar todos os seus esforços para chegar a uma pronta, econĂ´mica e justa resolução de qualquer disputa apresentada para arbitragem. §9Âş. A responsabilidade pelo pagamento das custas da arbitragem serĂĄ determinada em conformidade com o Regulamento de Arbitragem da CAMARB ou pelo Tribunal $UELWUDO &DStWXOR ; $FRUGR GH $FLRQLVWDV $UW 2V DFRUGRV GH DFLRQLVWDV GHYLGDPHQWH FLHQWLÂżFDGRV H DUTXLYDGRV QD VHGH da Companhia, que estabeleçam as condiçþes de compra e venda de suas açþes, o direito de preferĂŞncia na aquisição dessas, o exercĂ­cio do direito de voto ou do poder de controle, bem como quaisquer outras avenças de interesse dos acionistas, obedecida a legislação, serĂŁo sempre observados pela Companhia. §1Âş. As obrigaçþes e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serĂŁo vĂĄlidas e oponĂ­veis a terceiros, conforme previsto no art. 118 da Lei nÂş. 6.404/76. §2Âş. Os administradores da Companhia zelarĂŁo pela observância dos acordos de acionistas e o presidente da Assembleia Geral, quando for o caso, deverĂĄ declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade aos termos de tais acordos. CapĂ­tulo XI - Disposiçþes Gerais - Art. 39 Os casos omissos neste Estatuto serĂŁo resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei nÂş 6.404/76. Acionista: GERES PARTICIPAÇÕES S/A - por Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e JoĂŁo Andrade Rezende. JUCEMG: &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP H SURWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO


BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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POLĂ?TICA RICARDO MORAES - REUTERS

CONGRESSO

CMO aprova crÊdito extra para vítimas em Brumadinho Recursos somam R$ 1,4 milhão Brasília - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem a Medida Provisória 874/19, que destinou crÊdito extraordinårio de R$ 1,4 milhão para auxílio emergencial a vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e mais dois projetos de crÊdito. A MP permitiu ao MinistÊrio da Cidadania atender com R$ 600 atÊ cerca de 2,3 mil beneficiårios do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) atingidos pela tragÊdia. Lido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o parecer do relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), recomendou a aprovação. O texto segue agora para o Plenårio da Câmara dos Deputados e depois para o Senado. Outra proposta aprovada (PLN 6/19) remaneja despesas e destina crÊdito suplementar de R$ 236,6 milhþes para custeio e obras das justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios; para custeio no MinistÊrio Público da União; e para auxílio-moradia no Conselho Nacional do MinistÊrio Público. TambÊm lido por Izalci Lucas, o parecer do relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), recomendou a aprovação. O texto segue para anålise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional. O último texto aprovado remaneja crÊdito especial de R$ 301 mil para o pagamento de benefícios previdenciårios no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e para pensþes no Hospital das Clínicas da Universidade

Federal de GoiĂĄs. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), lido pelo deputado Vicentinho JĂşnior (PL-TO). O texto tambĂŠm segue para anĂĄlise do Congresso Nacional.

LDO - A CMO analisaria ainda o parecer sobre a proposta de Lei de Diretrizes OrçamentĂĄrias (LDO) para 2020. Mas, na ausĂŞncia do relator do PLN 5/19, deputado CacĂĄ LeĂŁo (PP-BA), o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu a reuniĂŁo e postergou para Aumento nos repasses para o Fundo de Participação dos MunicĂ­pios tambĂŠm foi aprovado em comissĂŁo especial do Congresso amanhĂŁ a discussĂŁo e votação do parecer preliminar. ao esforço local de arrecadar a partir de 2020. Ou seja: o aumento da demanda da (...), um sistema Ăşnico de tributos prĂłprios, mas sim 0,25% de acrĂŠscimo a partir sociedade num momento de assistĂŞncia social (...) Isso FPM - O aumento dos re- uma consequĂŞncia natural do prĂłximo ano atĂŠ alcançar crise; do outro, a redução levou para os municĂ­pios e passes para o Fundo de da estreita base econĂ´mica o aumento total em 2024. O dos recursos. E, no meio de estados tambĂŠm uma carga Participação dos MunicĂ­pios dos pequenos municĂ­pios relator calcula que a mudan- tudo isso, uma evolução de (maior)â€?, disse o deputado. O Fundo de Participação (FPM) estĂĄ mais prĂłximo de que nĂŁo lhes permite am- ça deve liberar quase R$ 60 uma carga tributĂĄria que bilhĂľes para os municĂ­pios pliar a base de arrecadação nĂŁo cabe mais ampliĂĄ-la dos MunicĂ­pios ĂŠ composto virar realidade. A Proposta dos tributos, como o ISS, em nos prĂłximos 10 anos. sobre a sociedade brasileipor 24,5% dos recursos do de Emenda Ă Constituição virtude da baixa capacidade raâ€?, afi rmou Cabral. Imposto de Renda e do (PEC 391/17) que aumenta de consumo local, e nem Aumento das despesas Para ele, hĂĄ uma conImposto sobre Produtos em 1% as transferĂŞncias alavancar sua participação Os integrantes da comissĂŁo centração muito forte dos Industrializados, o IPI. A da UniĂŁo para o FPM foi no ICMS, que ĂŠ fortemente especial foram unânimes recursos na UniĂŁo e, na conPEC que aumenta essas aprovada por unanimidade infl uenciada pelo valor adiem destacar a urgĂŞncia do tramĂŁo disso, um conjunto transferĂŞncias em 1% seontem pela comissĂŁo especionado local e que refl ete tema para os municĂ­pios. de atribuiçþes, inclusive na gue agora para o PlenĂĄrio cial criada para analisar a o pequeno dinamismo da O deputado Danilo Cabral despesa de pessoal, repas- da Câmara, onde precisa mudança. atividade econĂ´micaâ€?, disse (PSB-PE) defendeu uma sada aos municĂ­pios. E citou ser votada em dois turnos. O texto passou sem emeno deputado. revisĂŁo no pacto federati- exemplos: “A estruturação Caso aprovada a mudança, das, como veio do Senado, A PEC estabelece um auvo, destacando que as res- de sistemas de polĂ­ticas pĂş- o repasse adicional cairĂĄ nos para que a proposta possa ser promulgada ainda neste mento de 1% escalonado ponsabilidades municipais blicas importantes, como a cofres dos municĂ­pios todo ano, com efeitos financeiros em quatro etapas ao longo cresceram nos Ăşltimos anos. gente viu na prĂłpria educa- mĂŞs de setembro. (AgĂŞncia “De um lado, vocĂŞ tem ção, a estruturação do SUS Câmara) a partir de 2020. A urgĂŞn- dos prĂłximos quatro anos, cia ĂŠ explicada pela crise econĂ´mica que repercute sobre a arrecadação e afeta especialmente as prefeituBrasĂ­lia - A ComissĂŁo data da sessĂŁo ainda nĂŁo Moro era o juiz responsĂĄ- a segurança na CCJ serĂĄ ras, como observou o relator vel por julgar rĂŠus alvo da reforçada. A senadora da proposta, deputado JĂşlio de Constituição e Justiça foi marcada. do Senado (CCJ) aprovou Na avaliação do senador operação, entre eles o ex- adiantou ainda que miCĂŠsar (PSD-PI). Ele destaontem um requerimento Ă‚ngelo Coronel (PSD BA), -presidente Luiz InĂĄcio Lula nistro terĂĄ 30 minutos para cou ainda que os municĂ­pios de convite ao procurador autor do requerimento, o da Silva, que estĂĄ preso. uma exposição inicial com de pequeno porte sĂŁo os federal Deltan Dallagnol teor da troca de mensagens Nesta quarta-feira, Ă s 9h, direito a rĂŠplica e trĂŠplica que mais dependem das para que preste esclareindica desvirtuamento das a CCJ ouve Sergio Moro, dos parlamentares. transferĂŞncias da UniĂŁo. cimentos sobre trocas de funçþes do procurador e que se colocou espontaneAs supostas conversas “Principalmente no Normensagens com o entĂŁo juiz tambĂŠm que o entĂŁo juiz amente Ă disposição para pelo aplicativo Telegram, deste, o FPM ĂŠ quase tudo. e atual ministro da Justiça Sergio Moro extrapolou entre Moro e Dallagnol, se explicar. NĂŁo se trata de desatenção e Segurança PĂşblica, Sergio funçþes e desrespeitou Segundo a presidente foram divulgadas no dia EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Moro, nas investigaçþes deveres da magistratura. do colegiado, senadora 9 pelo site de notĂ­cias The ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA O Sindicato dos Trabalhadores nas IndĂşstrias da Construção Pesada de Minas Gerais- SITICOP-MG que representa da Operação Lava Jato. A Ă€ ĂŠpoca das mensagens, Simone Tebet (MDB-MS), Intercept Brasil. (Reuters) os trabalhadores nas indĂşstrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e das concessĂľes pĂşblicas e de estradas, convoca todos os trabalhadores em atividades nas indĂşstrias da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais, das ConcessĂľes pĂşblicas e de Estradas e Engenharia Consultiva, e de obras de Infraestrutura em todo o territĂłrio de Minas Gerais, sem exceção de nenhum municĂ­pio para AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada, na Avenida Gal. Olimpio MourĂŁo Filho, 281, bairro Planalto, municĂ­pio de Belo Horizonte/MG, no dia 21 de junho de 2019, as 07:00h em 1ÂŞ. (primeira) convocação com o nĂşmero estatutĂĄrio de presentes e nĂŁo alcançando o quorum necessĂĄrio e Ă s 08:00 em 2ÂŞ. (segunda) convocação, com qualquer nĂşmero de presentes, em conformidade com o Estatuto Social da Entidade para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos: 1Âş- Mudança do endereço da sede da entidade para Avenida Gal. Olimpio MourĂŁo Filho, 281 , bairro Planalto, belo Horizonte; 2Âş- Assuntos gerais. Belo Horizonte, 19 de junho de 2019. JosĂŠ AntĂ´nio da Cruz - Presidente

Deltan Dallagnol ĂŠ convidado para audiĂŞncia

-Xt]R 'H 'LUHLWR 'D � 9DUD &tYHO 'D &RPDUFD 'H %HOR +RUL]RQWH 0J (GLWDO 'H &LWDomR 3UD]R 'H 'LDV 2 %HO &KULVW\DQR /XFDV *HQHURVR 00 -XL] GH 'LUHLWR GD � 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH &DSLWDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QR H[HU FtFLR GR FDUJR QD IRUPD GD /HL HWF )D] 6DEHU D WRGRV TXDQWRV HVWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SRU HVWH -Xt]R SURFHVVDP RV WHUPRV GD DomR GH %XVFD H $SUHHQVmR FRQYHUWLGD HP 'HSyVLWR XPD YH] TXH QmR IRL HQFRQWUDGR R YHtFXOR DOLHQDGR SDUD DSUHHQVmR DomR HVWD SURPRYLGD SRU %DQFR 6DQWDQGHU %UDVLO 6 $ FRQWUD 1LYDOGR GD 6LOYD 0DWRV Qž UHIHUHQ WH j &pGXOD GH &UpGLWR %DQFiULR Qž RXWRUJDQGR R DXWRU DR UpX TXDQWLD IL[D GH 5 ( HVWDQGR R UHTXHUL GR 1LYDOGR GD 6LOYD 0DWRV HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR ILFD R PHVPR FLWDGR SRU HVWH HGLWDO SDUD QR SUD]R GH FLQFR GLDV HQWUH JDU R EHP GDGR HP JDUDQWLD FRQVWLWXtGR SHOR YHtFXOR PDUFD +21'$ PRGHOR &LYLF DQR PRGHOR SODFD +%6 5HQDYDP FKDVVL +(6 = RX FRQVLJQDU OKH R HTXLYDOHQWH HP GLQKHLUR RX TXHUHQGR FRQWHVWDU HP LJXDO SUD]R SHQD GH UHYHOLD FRP DGYHUWrQFLD GR DUW GR &3& QmR VHQGR FRQWHVWDGD D DomR SUHVXPLU VH mR DFHLWRV FRPR YHUGDGHL URV RV IDWRV DUWLFXODGRV SHOR DXWRU (VWH HGLWDO p SXEOLFDGR H DIL[DGR QD IRUPD GD /HL %HOR +RUL]RQWH GH PDLR GH . H

AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S.A. CNPJ/MF nÂş 39.469.291/0001-05 – NIRE: 3130001999-3 Ata da ReuniĂŁo da Diretoria realizada no dia 6 de maio de 2019. Data, Hora, Local: Aos 6 (seis) dias do mĂŞs de maio de 2019, Ă s 10h (dez horas), em sua sede social, na Rua dos Pampas, nÂş 568, sala 01, Prado, CEP 30411-030. Presenças: Diretores, Fernando Leyser Gonçalves e Marcelo Marcante. Deliberação: aprovar a mudança de HQGHUHoR GD ÂżOLDO GD &RPSDQKLD ORFDOL]DGD QD FLGDGH GH 6mR 3DXOR Âą 63 QD 5XD 'U *HUDOGR Campos Moreira, nÂş 375, 10Âş andar, parte, Cidade Monçþes, CEP 04571-020, cuja abertura foi IRUPDOL]DGD HP FRQIRUPLGDGH FRP D $WD GD 5HXQLmR GD 'LUHWRULD UHDOL]DGD QR GLD GH RXWXEUR GH UHJLVWUDGD QD -8&(0* VRE R Qž HP H QD -8&(63 VRE R 1,5( 3590492440-7, em 29/12/2014, inscrito no CNPJ/MF nÂş 39.469.291/0010-98, para a mesma cidade, na Av. das Naçþes Unidas, nÂş 12.495, 3Âş andar, esc. 31A, Brooklin Paulista, CEP 04578 1DGD PDLV KDYHQGR D VHU WUDWDGR IRL HQFHUUDGD D UHXQLmR GD TXDO VH ODYURX HVWD DWD TXH lida e aprovada, foi assinada por todos. Assinaturas: Fernando Leyser Gonçalves e Marcelo Marcante. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Fernando Leyser Gonçalves – SecretĂĄrio -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP GD (PSUHVD $* &RQVWUXo}HV H 6HUYLoRV 6 $ 1,5( H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO

ALIANÇA GERAĂ‡ĂƒO DE ENERGIA S.A.

CNPJ/MF NÂş 12.009.135/0001-05 - NIRE 313.001.0607-1 CERTIDĂƒO - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018 (Lavrada na forma de sumĂĄrio como faculta o artigo 130, §1Âş da Lei nÂş 6.404/76) 1. DATA, HORĂ RIO E LOCAL: Aos 21 de novembro de 2018, Ă s 15 horas, na sede social da Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhiaâ€?), em Belo Horizonte/MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP: 30.170-050. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença das acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404/76. 3. MESA: (I) Presidente: Karin Nunes Kern Rocha; e (II) SecretĂĄrio: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de membro suplente do Conselho de Administração. 5. DELIBERAĂ‡ĂƒO: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, apĂłs debates e discussĂľes, aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer restriçþes ou ressalvas, a eleição do Sr. JoĂŁo Paulo DionĂ­sio Campos, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nÂş 11.495.758, inscrito no CPF sob o nÂş 042.744.006-89, domiciliado em Belo Horizonte/ MG, na Av. Barbacena, 1200, 9Âş andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, como membro suplente do Conselho de Administração, por indicação da acionista Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A., em razĂŁo da renĂşncia apresentada pelo Sr. Ronalde Xavier Moreira JĂşnior, conforme Carta de RenĂşncia arquivada na sede da Companhia, para cumprir o restante GR SUD]R GR PDQGDWR XQLÂżFDGR GH WUrV DQRV RX VHMD DWp D $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD GH 2 &RQVHOKHLUR DFLPD eleito, tomarĂĄ posse nesta data, mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas das ReuniĂľes do Conselho de Administração, arquivado na sede da Companhia, por meio do qual prestarĂĄ declaração, sob as penas da lei, de nĂŁo estar impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenado ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos, ou por crime falimentar, GH SUHYDULFDomR SHLWD RX VXERUQR FRQFXVVmR SHFXODWR RX FRQWUD D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ÂżQDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD DV QRUPDV GH GHIHVD GD FRQFRUUrQFLD FRQWUD DV UHODo}HV GH FRQVXPR D Ip S~EOLFD RX D SURSULHGDGH QD IRUPD H SDUD RV ÂżQV GR DUWLJR † ž GD /HL 6. ENCERRAMENTO: 2IHUHFLGD D SDODYUD D TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX IRUDP VXVSHQVRV RV WUDEDOKRV SHOR WHPSR QHFHVViULR j ODYUDWXUD GD presente ata, a qual, depois de reaberta a sessĂŁo, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, ÂżFDQGR DXWRUL]DGD VXD ODYUDWXUD HP IRUPD GH VXPiULR QRV WHUPRV GR DUW † ž GD /HL Qž Assinaturas: Mesa: Karin Nunes Kern Rocha - Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - SecretĂĄrio. Acionistas: Vale S.A. p.p. Karin Nunes Kern Rocha; Cemig Geração e TransmissĂŁo S.A. p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Confere com o original lavrado em livro prĂłprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - SecretĂĄrio. CertidĂŁo - JUCEMG - Junta Comercial do Estado GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R Qž 7226726 em 18/ 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna pĂşblico, para conhecimento de todos, que farĂĄ realizar no dia 05/07/2019, Ă s 08:00 h, a Licitação NÂş 039/2019 - modalidade PregĂŁo Presencial NÂş 023/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverĂŁo ser protocolados na Prefeitura atĂŠ Ă s 08:00 h do dia 05/07/2019. O objeto da presente licitação ĂŠ a contratação de empresa especializada em serralheria para prestação de serviços na confecção e instalação de placas de sinalização urbana, instalação de alambrando no parque da Praça Milton Campos, instalação e reforma do alambrado do EstĂĄdio de Futebol do Distrito de SĂŁo Francisco do JataĂ­. O EditaL se encontra Ă disposição dos interessados, que poderĂŁo adquiri-lo atĂŠ o dia 04/07/2019, das 7:00 Ă s 11:00 e das 12:00 Ă s 16:00 h, junto Ă Equipe de Apoio ao PregĂŁo, em sua sede Ă Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou atravĂŠs do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17/06/2019. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial.

O Sr Daniel Montalvão Campos, responsåvel pelo empreendimento denominado Copiadora Copiar Eireli ,CNPJ 00.282.349/0001-63 ,com a atividade principal de fotocopias, localizado na Avenida Cristóvão Colombo,132,loja 01; número 136: Loja: 02 bairro funcionårios, no município de Belo Horizonte MG, torna publico que protocolizou o requerimento de licença de operação corretiva à Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA .

AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S.A.

(Lei Municipal n.Âş 7.277, de 17 de janeiro de 1997, e Deliberaçþes Normativas do COMAM n.Âş 39/02 e n.Âş 42/02) O Sra. Keylla Fernandes Barbosa, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado Farmacia Manipulatta Leme Barbosa LTDA, CNPJ - 05.211.579/0001-55, que possui as atividades de ComĂŠrcio varejista de produtos farmacĂŞuticos, com manipulação de fĂłrmulas, Fabricação de medicamentos alopĂĄticos para uso humano, localizado na Av %UDVLO 1ƒ /RMD %DLUUR 6DQWD (ÂżJHQLD CEP – 30.140-000, Belo Horizonte, MG, torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Licença Operacional Corretiva Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.

CNPJ/MF nÂş 39.469.291/0001-05 – NIRE: 3130001999-3 Ata da ReuniĂŁo da Diretoria realizada no dia 12 de junho de 2019. Data, Hora, Local: Aos 12 (doze) dias do mĂŞs de junho de 2019, Ă s 10h (dez horas), em sua sede social, na Rua dos Pampas, nÂş 568, sala 01, Prado, CEP 30411-030. Presenças: Diretores, Marcelo Marcante e Fernando Leyser Gonçalves. Deliberação: aprovada D DEHUWXUD GH XPD ÂżOLDO GD &RPSDQKLD ORFDOL]DGD QD 5XD GH 'H]HPEUR Qž ž andar, Centro, em AripuanĂŁ – MT, CEP 78325-000. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reuniĂŁo da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Assinaturas: Marcelo Marcante e Fernando Leyser Gonçalves. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Fernando Leyser Gonçalves – SecretĂĄrio. Junta &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP da Empresa AG Construçþes e Serviços S/A, NIRE 3130001999-3 e protocolo 19/254.613 D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO

TSA – TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE AUTOMAĂ‡ĂƒO S/A CNPJ 41.857.780/0001-78 – NIRE 3130002610-8 Ficam convocados os senhores acionistas da TSA – Tecnologia de Sistemas de Automação S/A a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a realizar-se no dia 27 de junho de 2019, Ă s 14:30 horas, em primeira convocação e as 15:00 horas em segunda convocação, na Avenida Professor MĂĄrio Werneck, 120, 1o andar, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.455-610, para: Em Assembleia Geral OrdinĂĄria: (i) tomar as contas dos administradores, H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H R UHODWyULR GD DGPLQLVWUDomR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR GH LL GHOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: (i) autorizar a Companhia a celebrar contrato de mĂştuo com a controlada Lynx Otimização de Processos S/A, atĂŠ R OLPLWH GH 5 RLWR PLOK}HV GH UHDLV DVVLP FRPR UDWLÂżFDU DV RSHUDo}HV GH P~WXR HIHWXDGDV FRP D /\Q[ 2WLPL]DomR GH 3URFHVVRV 6 $ DWp D GDWD GD DVVHPEOHLD LL DXWRUL]DU D &RPSDQKLD D FDSWDU UHFXUVRV GH DWp 5 RLWR PLOK}HV GH UHDLV QR PHUFDGR ÂżQDQFHLUR SDUD R ÂżQDQFLDPHQWR GH VXDV RSHUDo}HV DVVLP FRPR UDWLÂżFDU DV RSHUDo}HV GHVWD QDWXUH]D FRQWUDWDGDV SHOD &RPSDQKLD DWp D GDWD GD DVVHPEOHLD LLL UDWLÂżFDU RV DSRUWHV IHLWRV SHOD &RPSDQKLD D WtWXOR GH P~WXR DWp D SUHVHQWH GDWD SDUD D VXD FRQWURODGD 76$ 0RoDPELTXH /GD LY UDWLÂżFDU RV DSRUWHV IHLWRV SHOD &RPSDQKLD D WtWXOR GH DGLDQWDPHQWR SDUD IXWXUR DXPHQWR GH FDSLWDO $)$& DWp D SUHVHQWH GDWD SDUD D VXD FRQWURODGD 76$ 0RoDPELTXH /GD Y DXWRUL]DU D &RPSDQKLD D HIHWXDU DSRUWHV VHMD YLD DXPHQWR GH FDSLWDO P~WXR RX $)$& SDUD VXD FRQWURODGD 76$ 0RoDPELTXH /GD DWp R OLPLWH GH 86' WUH]HQWRV PLO GyODUHV norte-americanos). Os documentos relativos Ă s matĂŠrias constantes da ordem do dia e os documentos elencados no art. 133 da Lei nÂş 6.404/1976 encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 13 de junho de 2019. Maria VirgĂ­nia Froes Schettino, Diretora Executiva e membro do Conselho de Administração.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA DA ACIC A ACIC- ASSOCIAĂ‡ĂƒO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CONTAGEM Convoca todos os seus associados que em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral OrdinĂĄria a realiza-se no dia 25 de Julho de 2019 (vinte cinco de julho de dois mil e dezenove), quinta-feira ĂĄs 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação com presença mĂ­nima de 1/5 dos associados e em segunda convocação ĂĄs 10h00 (dez horas) com qualquer nĂşmero, com a seguinte ordem do dia:- Apreciação e Aprovação da Prestação de contas da Diretoria/2018. -outros assuntos, Contagem 19 de junho de 2019. Egmar Pereira Panta - Presidente

Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV S DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GR A Geradora Aluguel de Måquinas S.A. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ Qž ,QIR H HGLWDO QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX S WHO

RETIFICAĂ‡ĂƒO - Gustavo Costa Aguiar Oliveira, /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR D UHWLÂżFDomR GR OHLOmR RQOLQH S DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD Cerâmica SĂ­tio dos Pereiras. 21'( 6( /Ç ÂłHQFHUUDPHQWR QR GLD GH -XQKR GH D SDUWLU GDV KRUDV´ /(,$ 6( ÂłHQFHUUDPHQWR QR GLD GH -XOKR GH D SDUWLU GDV KRUDV´ $V GHPDLV FRQGLo}HV SHUPDQHFHP LQDOWHUDGDV 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ Qž ,QIR H HGLWDO QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX S WHO

HUMBERTO FELIPE FERNANDES EVANGELISTA 10123310679, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel – SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 17791/2019, a /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD FODVVH SDUD D DWLYLGDGH GH 2ÂżFLQD 0HFkQLFD ORFDlizada Ă Av. Belo Horizonte, 2036, NiterĂłi, Betim/MG, CEP 32672-058. CIA. ITABIRITO INDUSTRIAL, FIAĂ‡ĂƒO E TECELAGEM DE ALGODĂƒO

CNPJ/MF: 21.000.344/0001-70 Edital de Convocação Assembleia Geral OrdinĂĄria Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria Ă s 10:00 horas do dia 05 julho de 2019, em seu HQGHUHoR VRFLDO QD $YHQLGD GRV ,QFRQÂżGHQWHV Qž %DLUUR 6DQWD (ÂżJrQLD ,WDELULWR 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP RUGLQDULDPHQWH a) Exame, discussĂŁo e votação das Demonstraçþes Financeiras, referentes ao exercĂ­cio encerrado em 31/12/2018; b) Deliberar sobre a destinação do resultado lĂ­quido do exercĂ­cio; c) Outros assuntos de interesse da companhia; Itabirito, 18 de junho de 2019. A Diretoria


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LEGISLAÇÃO DÍVIDAS

Justiça aprova pedido do grupo Odebrecht Plano de recuperação do conglomerado de empresas deverá ser apresentado no prazo de 60 dias São Paulo - A Justiça de São Paulo aprovou pedido de recuperação judicial anunciado na última segunda-feira pelo grupo Odebrecht S/A, determinando como administrador judicial a companhia especializada em processos de reestruturação Alvarez & Marsal. O pedido de recuperação da Odebrecht é um dos maiores da história do País e ocorreu após a companhia vender uma série de negócios na sequência do escândalo da Operação Lava Jato, que dificultou a obtenção de créditos e novos contratos pelo grupo. A empresa listou na recuperação judicial R$ 51 bilhões de dívidas concursais, ou seja, passíveis de reestruturação. Outros R$ 14,5 bilhões são compostos sobretudo por dívidas lastreadas em ações da petroquímica Braskem e não passíveis de reestruturação. O processo também exclui dívidas cruzadas entre as unidades do grupo, de cerca de R$ 30 bilhões. No total, a dívida do conglomerado soma R$ 98,5 bilhões. O juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o plano de recuperação deve ser apresentado no prazo de 60 dias. Entre as determinações, o juiz estabeleceu que as ações detidas pela Odebrecht na Braskem, Ocyan e Atvos, que fez pedido de recuperação judicial no fim de maio, não sejam arrestadas por credores até a apresentação do plano de recuperação, entendendo que os recursos gerados por tais empresas são necessários para a recuperação do grupo. “A retenção das ações oneradas por propriedade

fiduciária na esfera de posse do grupo postulante a recuperação judicial permitirá se chegar numa solução mais sólida de soerguimento da atividade, até mesmo pela maior tranquilidade de construção do plano de recuperação judicial durante o stay period, sem prejuízo de um ambiente de diálogo com os credores”, afirmou o juiz na decisão. “Não admitir a retenção das ações oneradas por parte das sociedades componentes do grupo em recuperação judicial pode comprometer o processo de recuperação judicial”, acrescentou o magistrado. A holding controladora e mais 19 empresas do grupo deverão apresentar um plano de recuperação para renegociar um total de R$ 51

REUTERS / PAULO WHITAKER

A dívida total do grupo Odebrecht chega a R$ 98,5 bilhões

bilhões, excluindo dívidas entre as próprias empresas do grupo e que não podem ser negociadas dessa forma, como créditos trabalhistas.

determinou prazo de 15 dias para que sejam apresentadas divergências sobre as dívidas colocadas no processo. O magistrado também suspendeu todas as execuções Divergências - O juiz João judiciais contra as empresas de Oliveira Rodrigues Filho como forma de proteger as

operações das companhias. As dívidas decorrentes de condenações trabalhistas serão incluídas diretamente no quadro de credores. O juiz reconheceu ainda a relação de interdependência entre as diversas empresas do grupo e, por isso, a necessidade de um processo que promova a recuperação conjunta de todas as companhias. Foram protegidas as participações societárias em empresas fora do acordo, como a Braskem e da Ocyan, que atuam nos ramos petroquímico e de perfuração de petróleo. Essas ações não poderão ser usadas para saldar dívidas fora do processo, ainda que tenham sido colocadas como garantia desses créditos. Também estão fora do

processo de recuperação a Odebrecht Transport S/A., Enseada Indústria Naval S/A., Odebrecht, a Corretora de Seguros, a Odebrecht Previdência e a Fundação Odebrecht, assim como alguns ativos operacionais na América Latina e suas respectivas subsidiárias. O grupo Odebrecht, que chegou a ter mais de 180 mil empregados há cinco anos, hoje conta com 48 mil. A Odebrecht atribui esse resultado à “crise econômica que frustrou muitos dos planos de investimentos feitos pela ODB, ao impacto reputacional pelos erros cometidos e à dificuldade pela qual empresas que colaboram com a Justiça passam para voltar a receber novos créditos e a ter seus serviços contratados”. (Reuters/ABr)

AUTORIZAÇÃO PERMANENTE

Portaria disciplina trabalho aos domingos Brasília - O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou ontem portaria que concede autorização permanente para funcionários de 78 setores da economia trabalharem aos domingos e feriados. Por meio da rede social Twitter, Marinho comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura. De acordo com o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana. Marinho disse que a nova norma preserva os direitos trabalhistas e que a autorização permanente facilitará a criação de empregos. “Muito mais empregos! Assinei hoje (ontem) por-

taria que autoriza empresas a funcionar aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”, postou o secretário na rede social. MP 881 - Mais cedo, Marinho havia se reunido com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória 881, a MP da Liberdade Econômica. Os dois também discutiram a revisão das normas reguladoras de saúde e de segurança no trabalho, que está sendo gradualmente feita pelo governo para flexibilizar as atividades produtivas. Segundo Marinho, as mu-

danças estão sendo feitas sem descumprir a legislação e de forma a manter a segurança no ambiente de trabalho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 12 de agosto, o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881, evento que discutirá as mudanças propostas pela medida provisória editada em abril deste ano. O texto ficou conhecido como a “MP da liberdade econômica” e está em tramitação em uma comissão mista no Congresso Nacional. A coordenação científica do evento é dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva, e da professora da UnB Ana Frazão. O seminário discutirá a MP sob vários aspectos com a participação de economis-

tas, juristas e especialistas nas diversas áreas impactadas pela norma, em uma discussão interdisciplinar a respeito do dispositivo. A MP 881/2019 institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, além de outras providências. A medida cita como princípios norteadores: a presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas; a presunção de boa-fé do particular, e a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas. A norma promoveu significativas alterações relacionadas a matérias de direito privado, direito econômico e direito administrativo.

Foram alterados diversos dispositivos do Código Civil, tais como os que versam sobre a desconsideração da personalidade jurídica, a função social do contrato e a interpretação de cláusulas contratuais. Além disso, a MP tratou de matéria referente a questões societárias e à disciplina geral dos fundos de investimento. No âmbito do direito público, também houve modificações importantes, no que se refere, por exemplo, às previsões de tratamento diferenciado para atividades classificadas como de baixo risco, à regulamentação da Análise de Impacto Regulatório e ao estabelecimento de parâmetros gerais para a atuação da administração pública. (ABr, com informações do STJ)

LEILÃO

Venda de ativos da Avianca será realizada em julho Brasília - Suspenso desde o dia 5 de maio, o leilão de venda de ativos da Avianca será realizado no dia 10 de julho. Na última segunda-feira, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a realização de leilão para a venda de sete unidades produtivas individuais (UPIs), previstas no processo de recuperação judicial da Avianca. Segundo a assessoria do TJSP, o edital com as regras do certame será publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o plano de recuperação judicial da empresa, seis UPIs correspondem essencialmente às autorizações de voos e direitos de uso de horários de chegadas e partidas, os chamados slots, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont. A outra UPI trata do programa de fidelidade da Avianca, o Amigo. Até o momento, três empresas estão na disputa pelos ativos da Avianca. Em abril, a Latam e a GOL anunciaram ter fechado um acordo com um dos maiores credores da Avianca, Elliott. As empresas

se comprometeram, cada uma, a ficar com uma das UPIs. Pelo acordo, o Elliot já recebeu US$ 35 milhões de cada empresa. Esse valor pode ser descontado do valor oferecido pelas UPIs, caso as empresas consigam arrematar as unidades. No início de março, a Azul manifestou interesse em comprar parte dos ativos da empresa. Em maio, a Azul chegou a protocolar na Justiça uma nova proposta para tentar comprar parte das operações da Avianca Brasil. A empresa requereu autorização específica para comprar uma “nova UPI”, espécie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da Avianca, no valor mínimo de U$ 145 milhões. O pedido não foi aceito pela Avianca. A empresa disse que a proposta era juridicamente inviável por não ter passado pela assembleia de credores. “Não há como validamente alienar a maioria dos ativos) via UPI (Unidade Produtiva Isolada) sem a existência de um plano de recuperação judicial apreciado e aprovado pelos credores, requisito imprescindível a celebração de um negócio

capaz de manter a transação definitivamente válida”, disse a empresa em documento enviado à Justiça. Liminar - Previsto para 7 de maio, o leilão estava suspenso desde o dia 5 do mesmo mês, após uma liminar proferida pelo relator do caso, desembargador Ricardo Negrão, que atendeu a um pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos. Negrão foi voto vencido no julgamento da última segunda-feira. A Swissport argumentou, no pedido, que a transferência de slots, prevista no plano de recuperação da Avianca, é proibida por lei. A Avianca recorreu da suspensão, defendendo a legalidade de seu plano de recuperação. “A alienação de UPIs, com a destinação dos recursos recebidos para o pagamento de credores, é inequivocamente um meio legítimo de recuperação”, disse a empresa no recurso. “Os desembargadores Sérgio Shimura e Mauricio Pessoa, que também compõem a turma julgadora, entenderam que o prosseguimento do leilão

em cumprimento ao plano é, em sede de cognição sumária, possível e necessário, inexistindo indícios suficientes à suspensão”, diz nota divulgada nesta segunda-feira pelo TJSP. Sem voar desde o dia 24 de maio, a Avianca foi cobrada no último sábado (15) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que divulgou nota reforçando a obrigação da empresa de “oferecer para a escolha do passageiro as alternativas de reacomodação em voos de outras companhias aéreas e de reembolso integral do valor pago”. Segundo a Anac, a Avianca foi notificada “por deixar de responder as reclamações de passageiros na plataforma Consumidor.gov. br, conforme estabelecido pela Resolução nº 400 da agência reguladora. A Anac orienta o passageiro que não tiver os direitos de consumidor respeitados a “procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo”. Caso não fique satisfeito com a solução apresentada pela companhia, poderá registrar uma reclamação na plataforma. Persistindo a insatisfa-

ção, a Anac recomenda que o passageiro recorra aos órgãos de defesa do consumidor, como a Secre-

taria Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), para pedir ressarcimento e reparação de danos. (ABr)

PROCESSOS

CVM regulamenta novas normas para investigação de infrações e punições São Paulo - A instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que regula novas normas para investigação de infrações, penalidades e o rito dos processos administrativos foi publicada ontem no “Diário Oficial da União (DOU)”. A instrução 607 dividiu as infrações administrativas em cinco grupos com penas que vão de R$ 300 mil a R$ 20 milhões, com a possibilidade de, caso a infração cometida não estiver prevista na instrução, o colegiado enquadrá-la em um dos grupos com base em sua gravidade. A multa máxima não deve ultrapassar o maior montante dentre o dobro do valor da operação irregular, três vezes a quantia

da vantagem econômica obtida ou do prejuízo evitado graças a irregularidade, o dobro do prejuízo causado aos investidores, ou ainda, R$ 50 milhões. Em caso de reincidência, a penalidade pode ser de até o triplo deste valor. Há ainda a possibilidade de penalidades que envolvem a proibição de atuar em operações no mercado de valores mobiliários por até 20 anos. Nos casos em que o dano financeiro for totalmente reparado até a data do julgamento do processo, a pena pode ser reduzida de um terço a dois terços. A instrução entrará em vigor em primeiro de setembro deste ano. (Reuters)


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AGRONEGÓCIO

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PRODUÇÃO DE LEITE

Laticínios se empenham para adotar novas regras Setor em Minas acredita que implantação de normas do Mapa pode favorecer atuação das empresas no exterior MICHELLE VALVERDE

Os laticínios de Minas Gerais estão empenhados em colocar em vigor as novas regras estabelecidas para a produção de leite através das Instruções Normativas (IN) 76/2018 e 77/2018, de autoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com o Sindicato das Indústrias de Laticínios de Minas Gerais (Silemg), as novas regras vão agregar valor e qualidade à produção mineira de leite e poderão ser fundamentais para a atuação das empresas no mercado externo. Porém, precisam ser testadas nas variadas regiões do Estado e levando em conta os diferentes sistemas produtivos. O objetivo com a implantação das normas é fazer um levantamento da viabilidade e principais desafios para cumprir as novas regras. Segundo o diretor-executivo do Silemg, Celso Moreira, a nova legislação é importante para o setor, mas existe a possibilidade de algumas regras precisarem de adaptações. As diferentes regiões de Minas Gerais, com variações climáticas e de relevo e os tipos diferenciados de produção, incluindo desde pequenos

a grandes produtores de leite, são desafios para que as regras sejam totalmente atendidas. “Estamos orientando as indústrias para que iniciem a implantação e atendam às regras das instruções normativas para que a gente faça uma efetiva avaliação. Estamos recebendo reclamações de alguns parâmetros exigidos, de temperatura de silos, de tanques e algumas outras dificuldades. Por isso, indicamos que as empresas implantem as regras e colham dados e elementos para que a gente possa levar ao Mapa e propor uma discussão. Vamos ter dados realistas e levantados por um volume grande de empresas e produtores, mostrando o que, efetivamente, está acontecendo”, explicou Moreira. Diferenças regionais - Ainda segundo Moreira, a produção de leite em Minas Gerais é muito diferenciada. Ele explica que, nas regiões do Alto Paranaíba e Triângulo, por exemplo, estão concentrados grandes produtores e as unidades produtivas possuem grande aparato tecnológico. Além disso, tanto o relevo como as condições de escoamento da produção são mais favoráveis. Com isso, o recolhimento do leite

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é mais rápido, uma vez que o caminhão enche em poucas visitas, e tem mais chances de atender às novas regras. Já em outras localidades, como o Norte, Jequitinhonha, Mucuri e Zona da Mata, por exemplo, a produção é mais pulverizada e distribuída em várias pequenas propriedades. Nessas áreas, o mesmo caminhão que recolhe leite pode visitar de 40 a 50 unidades ao dia, dificultando o atendimento às novas regras. Esses fatores dificultam para que a temperatura de recebimento do leite na plataforma da indústria fique dentro dos parâmetros Novas regras para produção entraram em vigor em 30 de maio novos, que são de 7° centígrados, podendo chegar a entender como o produtor Exportação - Ainda segun9° centígrados em episódios com as maiores dificuldades, do Moreira, a implantação seja de investimentos, de das novas regras é imporexcepcionais. Além disso, outros fa- estradas ou de condições tante para a evolução da tores como o relevo e in- desfavoráveis de produção, produção de leite em Minas fraestrutura de transporte funciona para que a gente Gerais e no Brasil. Com as interferem nas condições do tenha uma medida partindo normas, a expectativa é amleite, podendo não ter como dele. Tudo isso, entendendo pliar a qualidade do leite e atender aos parâmetros es- que há grande necessidade derivados e, com isso, abrir tabelecidos pelas instruções para que essas regras sejam novas oportunidades de normativas. atendidas e a gente atinja o comercialização no mercado “Nesse momento, a gente melhor nível possível dentro mundial. recuar ou recusar as novas da capacidade de cada um”, “As novas regras podem regras não é a melhor posi- explicou. nos auxiliar em termos de ção. Vamos enfrentar. Nós sabemos e entendemos que em Minas Gerais e no Brasil, MILHO como um todo, nós temos uma assimetria que tem que ser considerada. Precisamos

competitividade para que a gente trabalhe pensando, no futuro próximo, na nossa inserção no mercado internacional. Tem um passo a passo que é necessário ser feito e que pode trazer frutos positivos para toda a cadeia leiteira brasileira”, destacou Moreira. As Instruções Normativas (IN) 76/2018 e 77/2018 entraram em vigor no dia 30 de maio e foram atualizadas com o objetivo de ampliar a qualidade do leite e habilitar o produto brasileiro para mercados externos exigentes. De acordo com dados do Mapa, a IN 76 trata das características e da qualidade do produto na indústria. Na IN 77, foram estabelecidos critérios para obtenção de leite de qualidade e seguro ao consumidor. As regras abrangem desde a organização da propriedade rural, as instalações e equipamentos, até a formação e capacitação dos responsáveis pelas tarefas cotidianas e o controle sistemático de mastites, da brucelose e da tuberculose.

São Paulo - Alguns produtores de etanol dos Estados Unidos (EUA) estão considerando comprar milho do Brasil para garantir custos adequados da matéria-prima, à medida que os preços domésticos do grão avançam, disse ontem o chefe da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês) do país. “Não ouvi que isso está acontecendo, mas ouvi algumas conversas de que há pessoas em busca disso, por conta do crescente spread entre os preços do milho nos EUA e no Brasil”, disse o presidente-executivo da entidade, Geoff Cooper, em entrevista no Ethanol Summit 2019, organizado pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) em São Paulo. “Logisticamente, talvez haja alguns lugares em que isso possa funcionar, como a Costa Oeste, por exemplo”, disse ele. Os preços do milho nos EUA atingiram máximas de cinco anos nesta semana, incluindo um avanço de

algumas usinas operando no vermelho”, afirmou ele. A piora no panorama do milho reduzirá a produção, com alguma capacidade já ociosa, segundo Cooper. “A demanda de exportação é a mais elástica para nós, então é nesse ponto que esperamos ver as primeiras reduções em consumo e demanda por etanol”, acrescentou.

Estados Unidos mira cereal brasileiro para produção de etanol 25% desde maio, conforme a perspectiva da safra se deteriorou por conta do clima desfavorável. No Brasil, os preços avançam mais lentamente e o País está colhendo sua maior safra de milho da história. A consultoria brasileira Agroconsult citou relatos de produtores norte-americanos de etanol adquirindo milho de Brasil e Argentina. Além dos valores, outro fator impulsionando esses negócios é a dificuldade para o transporte do milho de algumas das áreas de produção dos EUA para as instalações domésticas de etanol, devido ao fechamento de hidrovias após as chuvas, disse André Pessôa, sócio-diretor da Agroconsult. Cooper afirmou que os preços do etanol estão seguindo os avanços nos valores do milho, mas ponderou que “em algum momento você fica sem espaço” para novas altas. “Se o etanol não acompanhar, isso colocará ainda mais pressão nas margens, que já estão baixas - já temos

Oportunidade - A indústria brasileira do biocombustível, amplamente baseada em cana-de-açúcar, acredita que a situação com o milho nos EUA pode expandir a demanda por seu produto. Em sua apresentação na conferência, Cooper pediu para que o governo brasileiro deixe o sistema de cotas vencer em setembro e não o renove por um período, afirmando que seria algo justo, já que os EUA não taxam o etanol brasileiro. O Brasil taxa o etanol norte-americano em 20% quando o volume importado excede os 150 milhões de litros por trimestre. (Reuters)

COMUNICADO Em virtude do feriado de amanhã, 20 de junho, informamos aos nossos leitores, assinantes e anunciantes que não haverá expediente no dia 21 de junho. Portanto, a data desta edição será de 20 a 24 de junho de 2019.


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MARKETING DE CONTEÚDO

Rock Content vai investir R$ 4 mi nos próximos 18 meses Empresa mineira prepara expansão para SP THAÍNE BELISSA

Especializada em soluções de marketing de conteúdo, a empresa mineira Rock Content vai investir R$ 4 milhões nos próximos 18 meses em sua expansão em São Paulo. Cerca de 30% dos clientes da empresa já são do mercado paulista, mas agora o negócio chega fisicamente à cidade com um escritório. Essa é a segunda filial da empresa, que também tem uma base no México. O CEO da Rock Content, Diego Gomes, explica que o escritório de São Paulo será focado no atendimento de grandes empresas. Segundo ele, o diretor da nova operação já foi contratado e, agora, a empresa se concentra na seleção da equipe local. Segundo ele, a produção do conteúdo permanece com a equipe de Belo Horizonte. Para o escritório da capital paulista serão contratados profissionais de atendimento, comercial e consultoria. “Até o fim do ano, teremos em São Paulo uma equipe de 10 pessoas. A expectativa é de que até dezembro de 2020 esse escritório conte com 25 a

30 profissionais. Nossa meta é aumentar em 100% o faturamento dessas contas de grandes clientes em São Paulo”, diz. Além de São Paulo e Belo Horizonte, a Rock Content tem uma filial no México e atende diversos clientes na América Latina. Ao todo, são cerca de 1.500 clientes e 370 funcionários.

Segundo o CEO, a empresa cresce em um ritmo acelerado, na contramão da crise econômica vivida no Brasil. No ano passado, o negócio cresceu 40% no faturamento em relação ao ano anterior. Este ano, a meta é crescer 50% sobre 2018. “Entre os drives de crescimento da Rock Content estão

Empresa cresce em um ritmo acelerado, na contramão da crise econômica, diz Gomes

as contas das grandes empresas e a internacionalização: cada vez mais atendemos clientes de outros países da América Latina”, diz. Gomes afirma

que para garantir a qualidade de entrega no mesmo ritmo do aumento da demanda, a empresa tem investido em novos formatos de conteúdo, como

material visual, infográfico, e para Instagram, assim como em tecnologia de inteligência artificial para a análise de dados e melhores resultados.

ENERGIA

Brasileiros poderão escolher fornecedor É urgente a necessidade de reformular estruturalmente o setor elétrico e torná-lo mais transparente, eficiente, seguro e capaz de dar sustentabilidade ao crescimento econômico. Para estabelecer a necessária “Modernização do Setor Elétrico”, o Projeto de Lei 1917/15, da Câmara dos Deputados, e o Projeto de Lei do Senado 232/2016 propõe novas bases para o funcionamento do mercado, com incentivo à portabilidade da conta de luz. O PL 1917/2015 vem tramitando no Congresso há quatro anos e agora aguarda a criação de uma comissão especial para

analisá-lo. Já o PLS 232 espera por deliberação na última comissão do Senado, a Comissão de Infraestrutura (CI). Ambos incorporam as proposições originadas da Consulta Pública 33, realizada em 2017, pelo Ministério de Minas e Energia, que recomendou mudanças importantes ao modelo setorial vigente, e deu força ao movimento que pretende modernizar o setor energético do País. O projeto de modernização, que incorpora a abertura do mercado de energia elétrica, é a oportunidade para levar esse debate a um público maior, a

fim de demonstrar à sociedade como a mudança da forma pela qual cada empresa e cidadão compram sua energia pode gerar empregos e renda. Nos últimos 16 anos, os consumidores do Mercado Livre de energia elétrica economizaram aproximadamente R$ 118 bilhões nas suas contas de eletricidade. Atualmente, esse mercado representa 30% de toda a energia elétrica consumida no Brasil e atende a cerca de 6 mil consumidores livres e especiais, que estão entre os maiores do País. Nesse particular, merece destaque que os preços da energia no

Mercado Livre foram em torno de 29% menores que as tarifas reguladas das distribuidoras no mesmo período. No modelo atual, contudo, mais de 6 milhões de indústrias, estabelecimentos comerciais e agronegócios no Brasil não têm o direito de escolha sobre o próprio fornecedor de eletricidade. Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, isso representa um potencial de redução de R$ 7 bilhões ao ano nos custos de energia do setor produtivo. A sanção dos projetos mo-

tivará a competição, a inovação e a participação ativa dos consumidores no setor de energia. De acordo com a Abraceel, o projeto oferece um cronograma de migração para os consumidores que reduz gradativamente as barreiras para eles poderem ingressar no Mercado Livre e assim ter acesso à energia elétrica negociada a preços e condições livremente contratadas. Para a associação assim que o consumidor se enquadrar na faixa permitida para migração, bastará seguir o procedimento já existente para obter a almejada liberdade de escolha. (Da Redação)

SUSTENTABILIDADE

BeGreen produz mensalmente cerca de 40 mil a 60 mil pés de alfaces babies Inaugurada há dois anos no Boulevard Shopping, região Leste da capital mineira, a BeGreen, primeira fazenda urbana da América Latina, comemora os resultados da inovadora iniciativa. Mensalmente, a fazenda produz 40 mil a 60 mil pés e cerca de 2,5 toneladas de alfaces babies e ervas. O processo de aquaponia, utilizado no plantio, permite que os peixes nos tanques gerem nutrientes para as hortaliças e a água serve também para a irrigação da estufa. A produção é 28 vezes mais eficiente que no método tradicional e gasta 90% menos água. Com uma área de 2.700 m², e uma estufa de 1.500 m², o espaço onde está loca-

lizada a BeGreen, no piso 2 do Boulevard Shopping, se transformou em um local de convivência. Com a loja Casa Horta, que oferece produtos locais, e o restaurante Casa Amora, que serve pratos com as hortaliças vindas direto da fazenda, o ambiente ainda conta com um deck e um palco onde acontecem, frequentemente, shows e apresentações. E, em maio deste ano, o muro do entorno ganhou, ainda, um painel de 500m², uma obra do artista Thiago Mazza. O maior painel já pintado pelo artista, que foi batizado de “O Jardim”, está ao ar livre, com elementos da natureza, folhagens e pássaros, e contribui ainda mais para a atmosfera agradável do

2019

espaço. Ele pode ser visto do lado de fora do shopping, contribuindo para o forte cenário de arte urbana que vem se formando em Belo Horizonte, e também pode ser apreciado de perto, gratuitamente, para quem frequenta o centro de compras. “A BeGreen nasceu como um projeto de inovação, que aproximaria o consumidor do local onde são produzidos os insumos. Mas ela se tornou mais que isso, nos permitiu trazer a sustentabilidade para perto de nossos clientes, desenvolver uma área agradável para eventos que, agora, está ainda mais interessante com a arte presente” comenta o gerente de Marketing do mall, Pedro Barbosa. (Da Redação)

MARCIO CARVALHO

PAULO ALMEIDA

Fundador Mirach Ventures

Diretor RH Grupo Lopes Consultoria de Imóveis

Professor e pesquisador Fundação Dom Cabral

PEDRO AIHARA

SANDRA GIOFFI

Tenente e porta-voz Corpo de Bombeiros MG

Diretora Digital Culture Adoption Accenture

FRANCISCO MILAGRES

ZAIMA MILAZZO Presidente Brain/Centro de Inovação Algar Telecom

CRISTINA PALMAKA

WILFRED BRUIJN

Presidente SAP Brasil

CEO Anglo American Brasil

DIVULGAÇÃO

GILNEI MACHADO

JANAÍNA ARAÚJO

ROBERTO SANTORO

CARLOS HILÁRIO ANDRADE

CEO Telemont

Diretora-presidente Tora Transportes

CEO Grupo Hermes Pardini

Presidente Conselho Deliberativo ABRH-MG

ADRIANI DAMAZIO

ALEXANDRE SENA

VALÉRIA SOUZA

WARNEY ARAÚJO SILVA

Head corporate HR South America ArcelorMittal

Diretor RH e Comunicação Grupo Sada

Diretora Gestão e Desenvolvimento Pif Paf

Diretor de pessoas AeC

02 de Julho - Centro Cultural Minas Tênis Clube - Rua da Bahia, 2244, Lourdes Inscrições: web.lets.events/e/forum-abrh-mg-2019 Realização:

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Ao ar livre, painel “O Jardim”, de 500m², decora o muro do entorno do Boulevard Apoio:

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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ESPECIAL BARRAGENS

Tragédias em Minas Gerais reforçam urgência da governança ambiental É preciso que os engenheiros retomem o protagonismo na agenda política e do desenvolvimento sustentável. A afirmação é do ex-ministro do Meio Ambiente do Brasil e engenheiro florestal José Carlos Carvalho, durante a palestra de abertura do seminário “Governança Ambiental” promovido pela Sociedade Mineira de Engenheiros (SME). A forma correta de fazer isso é, segundo ele, introduzindo a variável ambiental ainda no início do desenvolvimento do projeto. “Se eu estou fazendo um projeto de mineração e, no início dele, ninguém toma conhecimento do meio ambiente, começamos mal.” Para ele, o atual modelo de licenciamento ambiental é uma “usina de crises” cujo resultado concreto é a necessidade de, na etapa final de aprovação do licenciamento, o empreendedor ser obrigado a cumprir um grande número de condicionantes, que poderiam ser em menor número se a variável ambiental estivesse presente no projeto desde sua concepção inicial. “Se a dimensão ambiental estiver presente no momento da concepção do projeto, o engenheiro, seja qual for a sua especialidade, vai tratar de meio ambiente com protagonismo. Ele não vai ser só o vilão depois que o problema acontecer”, enfatizou Carvalho. Ele também defendeu que o modelo de licenciamento ambiental do Estado passe a incorporar a variável territorial, de tal forma que sejam também avaliados os impactos cumulativos de vários projetos que pretendam se instalar em uma mesma região, e não somente do empreendimento que está sendo licenciado. O evento foi idealizado pela SME para discutir a governança ambiental em projetos de engenharia de grande porte. Essa discussão, segundo o presidente da SME, Ronaldo Gusmão, se faz necessária tendo em vista os últimos rompimentos de barragem ocorridos em Minas, em Mariana e em Brumadinho, além do desmoronamento, ano passado, de um viaduto sobre a Marginal Pinheiros, em São Paulo. Consenso - Segundo o geógrafo e ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Roberto Messias Franco, a governança dos projetos de engenharia de grande porte, como as barragens, passa pelo respeito à lei, pela busca do consenso e pela transparência, entre outras coisas. No atual cenário, os grandes projetos ambientais que compunham o cenário da Agenda 21 brasileira, vivem, de acordo com Messias Franco, um momento de inflexão, estando reduzidos a “papeis sem maior significação”. Por isso, ele defende que o Estado brasileiro, nos três níveis que o forma, retome seu papel histórico, abandonando a

SME / DIVULGAÇÃO

postura fragmentada que, segundo ele, caracteriza o atual cenário. “Hoje, fica cada um na sua igrejinha”, afirmou Messias Franco. Uma boa governança, além de trazer resultados positivos para a empresa, em termos de imagem, pode, de acordo com advogado Tiago Fantini Magalhães, coordenador do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), evitar prejuízos. Com exemplo clássico de falha na governança, ele cita o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015. Além dos danos à imagem da Vale e da Samarco, o desastre deverá gerar, para a empresa, prejuízo da ordem de R$ 53 bilhões em 10 anos. Margens de incerteza - O diretor do Comitê Brasileiro de Barragens (CBB), Cleber José de Carvalho, afirma que uma barragem é uma obra de engenharia, devendo, por essa razão, ser construída segundo regras de cálculo muito precisas. Porém, ele também afirma que essa mesma obra está sujeita a deficiências ou perda de desempenho, como é o caso das barragens que se rompem. Por esta razão, seus responsáveis devem trabalhar com margens de incerteza e regras de operação que incluem inspeções e manutenção, cujo objetivo é manter sua segurança. A não observância dessas regras irá, segundo ele, resultar em uma mudança das condições de segurança, com a possível ruptura. Segundo ele, as causas mais comuns de acidentes desse tipo são falha no monitoramento, envelhecimento da estrutura, erro de projeto e até mesmo falha durante a construção. Para evitar acidente como os ocorridos recentemente no Brasil, Patricia Schmidt, sócia-diretora da empresa de consultoria KPMG, recomenda que as empresas dediquem atenção especial à go-

Evento discutiu governança em obras de grande porte; especialistas apontam necessidade de mudanças

vernança, de forma a fazer com que os funcionários deem uma atenção maior aos processos de decisão nas empresas. Estas devem ser tomadas levando em conta, segundo ela, princípios básicos, como honestidade, integridade, responsabilidade, independência e preocupação genuína com o impacto das decisões tomadas. Estes pilares são, segundo ela, a razão de sucesso das instituições duradouras. Para evitar a repetição de tragédias com barragens, Carlos Orsini, presidente do grupo YKS e consultor o Banco Mundial, recomenda, como condição mínima, que a condução da sua construção e operação seja “exemplar”, inclusive na fase de descomissionamento, que é quando sua estrutura deixa de receber rejeitos. Outra recomendação que ele faz é que a barragem deixe de ser considerada um passivo ambiental e passe a fazer parte do núcleo principal do negócio da empresa. “Uma

CURTAS Energia - A regulação da produção das chamadas energias alternativas, como a eólica e a fotovoltaica, estará em debate no próximo dia 25, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento irá abordar a necessidade de atração de investimentos para o setor, a regulação da produção de energia, a adoção de uma política tributária eficiente e a disponibilização de linhas de crédito adequadas, entre outros temas. O “II Debate Público Energia de Fontes Renováveis” será aberto com palestra do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. Obras – O novo secretário de Transporte e Obras Públicas de Minas, Marco Aurélio Barcelos Silva, já tem em mãos um levantamento detalhado da situação de todas as obras sob responsabilidade do Estado. O próximo passo será colocar todas essas informações na internet para que os gestores possam ser cobrados e a população possa acompanhar a situação de cada obra. Informações para esta coluna devem ser enviadas para jornalismo@sme.org.br barragem deve ser considera um ativo do empreendimento”, afirma Orsini, que também recomenda atenção especial às que são feitas

de material argiloso, devendo ser tratadas como um “ser vivo”, ou seja, “com todos os cuidados possíveis”.

IDEIAS

Engenharia e governança não são ciências exatas RONALDO GUSMÃO*

Não vamos analisar a causa dos últimos acidentes com as barragens de mineração, mas propor uma linha de estudos visando uma política de segurança das estruturas complexas de engenharia existentes no Brasil. Qualquer estrutura de engenharia é o resultado da aplicação das ciências exatas: física, biologia, química e matemática, através de modelos desenvolvidos ao longo da história, levando em conta dados históricos, probabilidade e um determinado grau de empirismo. Os conhecimentos científicos em que está embasada a engenharia formam um conhecimento “provisório” pode ser atualizado a cada nova descoberta. Cada estrutura a ser construída é altamente dependente da engenhosidade dos profissionais que as estão projetando. Por isso, esses profissionais são pessoas extremamente demandadas e que foram, ao longo da carreira, desenvolvendo

sua competência técnica. Precisamos lembrar que a ciência evolui constantemente e um aprendizado contínuo com os fenômenos naturais é necessário para reduzir as incertezas dos dados históricos e empíricos utilizados nas estruturas de engenharia. O exemplo mais recente são os gases de efeito estufa que estão interferindo na temperatura da terra e causando as mudanças climáticas. As decorrências causadas pelas mudanças climáticas ainda não são de completo domínio da ciência, mas é sabido que elas causam efeitos extremos no clima com maior rigor e maior frequência, isto é, pode chover em um espaço curto de tempo o equivalente aos dados históricos de um mês ou mais. Governança corporativa é uma forma sistêmica de administração das empresas e da maneira como devem ser dirigidas e monitoradas pelas diversas instâncias constituídas, tais como: diretoria executiva, conselho

ENGENHARIA S.A.

de acionistas, conselho de administração, auditoria, responsabilidades e atribuições de cada empregado. As empresas precisam ser transparentes em relação às suas atividades que podem envolver algum risco para a sociedade. Dessa forma, os especialistas analisam esses dados e ajudam a informar a população sobre esses riscos. Assim como as empresas, o Estado também tem que ter transparência quando há risco de vida. O mesmo vale para os conselhos profissionais, que também deveriam ser abertos e democráticos com a gestão da informação. Hoje, são verdadeiras fortalezas invisíveis para a sociedade. No caso específico das estruturas de engenharia as responsabilidades são: primeiro, do empreendedor; segundo, do Estado brasileiro. No caso do empreendedor, não é só da diretoria, mas de todos os envolvidos: diretoria, conselho de administração, acionistas e profissionais contratados pela empresa para projetar,

operar e manter toda a estrutura de engenharia em perfeito estado. O segundo responsável é o Estado brasileiro, de acordo com suas atribuições constitucionais: Executivo (federal, estadual e municipal), Legislativo (federal, estadual e municipal), o Judiciário e o Ministério Público (federal e estadual). Nos casos dos últimos acidentes com as barragens de mineração, do CT do Flamengo e do viaduto em São Paulo, vimos falta de boas práticas de governança empresarial e governamental. Essa é a razão da necessidade de uma política nacional de segurança de estruturas complexas de engenharia. Com maior transparência, ampliamos e nomeamos os responsáveis na tomada de decisão. Mais transparência é mais democracia. É a sociedade que deve decidir se quer correr algum tipo de risco ou não. *Engenheiro e presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME)


BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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NEGÓCIOS ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

OPORTUNIDADE

Feira de empregos deve receber cerca de 2 mil candidatos na capital mineira

Pesquisa aponta que no setor de comércio, mais da metade (56%) dos empreendimentos são formais

FORMALIZAÇÃO

Minas ocupa 7º lugar em ranking; com 32% de empresas informais Mulheres lideram (33%) comando dos negócios constituídos Dos quase 3 milhões de donos de negócios em Minas Gerais, 32% têm empresas formalizadas. De acordo com um levantamento do Sebrae, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), o resultado obtido no Estado é maior que o índice do Brasil (29%). Porém, 2 milhões de empreendimentos mineiros ainda continuam na informalidade. De acordo com o estudo, o percentual de formalização dos empreendimentos aumenta com o nível de escolaridade dos donos de negócios mineiros. Dos entrevistados com Ensino Superior, 59% possuíam empresas formais. Por outro lado, os que tinham apenas o Ensino Fundamental

esse índice cai para 18%, e para os entrevistados sem instrução apenas 2% possuíam CNPJ. Em relação ao tempo de mercado, em Minas Gerais o percentual de donos de negócios com CNPJ com até um mês de mercado era de 4%, de 1 mês a 1 ano passava para 16%, de 1 a 2 anos subia para 28% e com 2 anos ou mais, chegava a 36%. Segundo o estudo do Sebrae, dos empresários mineiros que faturavam cinco salários mínimos por mês ou mais, 76% tinham negócios formais. Já os que ganhavam até um salário mínimo, apenas 12% possuíam CNPJ. A pesquisa também aponta que no setor de comércio, mais da metade (56%) dos empreen-

dimentos mineiros são formais. Já nos setores de serviços (38%), indústria (28%), construção (14%) e agropecuária (7%), o percentual de empreendimentos formais ficou abaixo de 40%. O levantamento mostra ainda que, 26% dos empresários negros estão à frente de empreendimentos formalizados, enquanto os donos de negócios brancos esse percentual chegava a 40%. Já o número de mulheres com empresas formalizadas (33%) é maior que o de homens (32%). O mesmo acontece com donos de negócios empregadores, com um ou mais funcionários, 79% possuem CNPJ, já os que trabalham por conta própria e não têm funcionários, apenas 22% são formais. (ASN)

NOVIDADE

Livraria sem vendedores é inaugurada na Capital com livros a preços populares Uma livraria sem vendedores nem caixas e com livros a preços populares. Essa é a proposta da Peg&Pag, inaugurada no Shopping Minascasa, na região Nordeste de Belo Horizonte, neste mês. Inédita em Belo Horizonte, a livraria disponibiliza cerca de 5 mil exemplares de diversas categorias por um preço único de R$ 10. A meta é abrir outras nove lojas nesse modelo na capital mineira ainda neste ano. “O próprio cliente escolhe e paga seu livro. Temos um local para recolher pagamentos em dinheiro e uma maquininha para que o cliente pague com cartão sem precisar de ajuda de funcionários”, conta o gerente comercial da distribuidora Top Livros, proprietária da Peg&Pag, Jorge Gonzaga. Ele afirma que o objetivo é faturar cerca de R$ 25 mil por mês na livraria localizada no Shopping Minascasa. Romance, autoajuda, infantojuvenil, policial. São diversas as categorias de livros que estão presentes nas prateleiras da livraria. “Apresentamos tudo em uma montagem bem clean. De 15 em 15 dias, reabastecemos a loja, atualizando os títulos”, explica Gonzaga. No Brasil, há 16 lojas Peg&Pag em cidades de São Paulo e do Paraná. Em Minas Gerais, há uma unidade em funcionamento em Betim e outra em construção em Sete Lagoas. “Acredito que seja, de fato, uma tendência do mercado. Nas lojas, temos visto uma recepção muito positiva dos clientes. Todos gostam muito da

DIVULGAÇÃO

No Brasil, há 16 lojas Peg&Pag em cidades de São Paulo e do Paraná

confiança que a empresa tem no público”, conta Gonzaga. Para a gerente financeira do Minascasa, Mauricéa Figueiredo, a ideia inovadora é mais um diferencial para os clientes do shopping. “Estamos muito satisfeitos em ser o primeiro centro de compras de Belo Horizonte a receber essa proposta. É uma excelente oportunidade para adquirir livros a preços especiais, sem precisar

enfrentar filas”, afirma. Apesar da proposta inovadora, o gerente comercial da Peg&Pag admite que as lojas costumam enfrentar alguns desafios. “Infelizmente, calculamos que um a cada 20 livros colocados à venda é furtado. Esperamos mudar essa mentalidade, mostrando que confiamos nos clientes e motivando-os a não trair essa confiança.” (Da Redação)

O Grau Técnico, escola de cursos técnicos com unidades em Belo Horizonte e Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) realiza, na próxima semana, a Feira de Oportunidades. O evento, que acontece em vários estados, está na segunda edição na capital mineira e, no ano passado, atraiu mais de mil pessoas. Diante do alto índice de desemprego observado no Estado e no País, os organizadores esperam dobrar o número de visitantes neste ano e chegar a 2 mil candidatos. Para garantir uma estrutura logística mínima serão distribuídas senhas. Números recentes do IBGE indicam uma taxa de 11,7% de desemprego em Minas Gerais chegando a 1,2 milhão de desocupados. No País, a taxa chega 12,6% - o equivalente a 13,2 milhões de pessoas em todo o Brasil. Ao todo, serão ofertadas mais de 200 vagas de emprego e estágio - para contratação imediata ou cadastro de reserva - por meio de agentes integradores com o apoio da Agência de Encaminhamento Grau Técnico e das instituições Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), RH Somar e Upgrade Consultoria de Recursos Humanos. A expectativa é de que as primeiras pessoas comecem a chegar às 4 horas da manhã para garantirem suas vagas - assim como ocorreu em 2018. A Feira de Oportunidades do Grau Técnico será na próxima terça-feira (25), das 10h às 18h, na unidade BH Centro, na rua

dos Goitacazes nº 15. O evento, gratuito para o público em geral, é uma grande oportunidade para o profissional que busca se colocar - ou se recolocar - no mercado de trabalho. Para as empresas parceiras, a feira traz também uma ótima oportunidade para selecionar profissionais e estudantes com qualificação adequada para ocuparem cargos de emprego e estágio. Com o intuito de preparar o cidadão para o mercado de trabalho, além da oferta de oportunidades de emprego e estágio, o evento contará ainda com a Oficina de Currículo. Os interessados poderão participar das palestras Aprendendo a Usar o LinkedIn; Como se Comportar em Processo Seletivo e Entrevista; Marketing Pessoal e Desenvolvimento Profissional. Sucesso absoluto em todas as praças em que foi realizada, a Feira de Oportunidades, promovida pela rede Grau Técnico, já aconteceu em Campina Grande (PB), Petrolina (PE), Aracaju, Maceió, Natal, Taguatinga (DF), Salvador, Caruaru (PE), Garanhuns (PE) e Recife e, pela segunda vez, chega a Belo Horizonte. Em breve contemplará outros municípios do País. Em Belo Horizonte, as escolas do Grau Técnico contam com 11 cursos ativos: administração, enfermagem, eletrotécnica, radiologia, análises clínicas, recursos humanos, edificações, segurança do trabalho, informática, farmácia e instrumentação cirúrgica. (Da Redação)

TURISMO

Australianos, canadenses, norteamericanos e japoneses começam a entrar no Brasil sem visto A família Bridgwater saiu do Texas, nos Estados Unidos, para ajudar a comunidade da Igreja de Cristo do Campinho, no Rio de Janeiro, a aprender inglês. Por três semanas, avôs, mãe e quatro netos adolescentes vão permanecer no Brasil. “Se não fosse a isenção de visto, com certeza, não poderia vir a família toda. Estamos muito felizes em conhecer um pouco mais da cultura brasileira e compartilhar o nosso conhecimento com os brasileiros”, comentou a avó, Karan David Bridgwater. A dispensa da autorização de entrada também estimulou o americano Ronny Hantash, 25 anos. “Tenho muitos amigos americanos. Quando soube da isenção de visto, falei: esta é a hora de ir para o Brasil”, comentou. Os primeiros turistas norte-americanos a entrarem no Brasil beneficiados pela isenção de visto foram recebidos pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, junto com o secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Otávio Leite. “Esse é um passo fundamental para melhor aproveitarmos o turismo para gerar emprego e renda no nosso País”, comentou Marcelo Álvaro Antônio. “O próximo passo é intensificarmos a promoção dos nossos destinos no mundo”, completou Otávio Leite. Em 2018, os brasileiros deixaram US$ 18,2 bilhões no exterior, enquanto os estrangeiros gastaram US$ 5,9 bilhões, gerando um déficit na balança comercial de US$ 12,3 bilhões. A facilitação de vistos é uma demanda histórica dos empresários do setor. No último ano, quando o Brasil adotou o visto eletrônico para facilitar a entrada de turistas dos mesmos quatro países, foi registrado um incremento de 15,73%

na chegada de visitantes dessas nacionalidades. De acordo com o perfil de gasto e permanência desses viajantes, trata-se de um incremento de R$ 450 milhões na economia. Além da isenção de vistos, o Brasil tem adotado uma série de medidas para fomentar o setor de viagens. Entre elas, estão a abertura total das aéreas ao capital estrangeiro e a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da transformação de Embratur em agência. “O nosso foco principal é reduzir o custo para fazer o estrangeiro e, principalmente, o brasileiro viajar mais pelo próprio país”, comenta o ministro Marcelo Álvaro Antônio. De acordo com a Organização Mundial de Turismo, medidas de facilitação de viagens podem gerar um aumento de até 25% no fluxo de viajantes entre os países. Outro dado técnico que embasou a decisão do governo brasileiro em isentar países estratégicos da exigência de visto foi um levantamento realizado durante a Olímpiada 2016. Para 82,2% dos turistas estrangeiros dos quatro países beneficiados com a medida, a isenção de vistos facilita o retorno ao País. As nações beneficiadas foram selecionadas com base em critérios técnicos. São países que têm baixo risco migratório e com viajantes com elevados gastos nos destinos. Todos os procedimentos dos postos de controle da Polícia Federal estão mantidos. “As pessoas confundem isenção de visto, que busca diminuir a burocracia para admissão de estrangeiros no país, com flexibilização das medidas de segurança. Isso é um equívoco”, explicou o ministro. (Com informações do Ministério do Turismo)





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Seguros

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0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

1,0466 1,0693 1,0764

31/05 a 01/07 01/06 a 01/07 02/06 a 02/07 03/06 a 03/07 04/06 a 04/07 05/06 a 05/07 06/06 a 06/07 07/06 a 07/07 08/06 a 08/07 09/06 a 09/07 10/06 a 10/07 11/06 a 11/07 12/06 a 12/07 13/06 a 13/07 14/06 a 14/07 15/06 a 15/07 16/06 a 16/07 17/06 a 17/07

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715

Agenda Federal Dia 19

Contribuiรงรฃo ao INSS &2035$ 0,6605 1,0601 1,0292

13/05 a 13/06 14/05 a 14/06 15/05 a 15/06 16/05 a 16/06 17/05 a 17/06 18/05 a 18/06 19/05 a 19/06 20/05 a 20/06 21/05 a 21/06 22/05 a 22/06 23/05 a 23/06 24/05 a 24/06 25/05 a 25/06 26/05 a 26/06 27/05 a 27/06 28/05 a 28/06 29/05 a 29/06 30/05 a 30/06

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mรชs de maio/2019, incidente VREUH UHQGLPHQWRV GH EHQHยฟFLiULRV LGHQWLยฟFDGRV UHVLGHQWHV RX GRPLciliados no Paรญs (art. 70, I, โ eโ , da Lei nยบ 11.196/2005, com a redaรงรฃo dada pela Lei Complementar nยบ 'DUI &RPXP YLDV

&RยฟQV &6/ 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH 5HFROKLPHQWR GD &RยฟQV da CSL e do PIS-Pasep retidos na IRQWH VREUH UHPXQHUDo}HV SDJDV SRU SHVVRDV MXUtGLFDV D RXWUDV SHVVRDV MXUtGLFDV FRUUHVSRQGHQWH D fatos geradores ocorridos no mรชs de maio/2019 (Lei no 10.833/2003, art. 35, com a redaรงรฃo dada pelo art. 24 da Lei nยบ 13.137/2015). Darf &RPXP YLDV

&RยฟQV (QWLGDGHV ยฟQDQFHLUDV 3DJDPHQWR GD FRQWULEXLomR FXMRV fatos geradores ocorreram no mรชs de maio/2019 (art. 18, I, da MediGD 3URYLVyULD Qย alterado pelo art. 1ยบ da Lei nยบ &RยฟQV (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLSDUDGDV &yG 'DUI 6H R GLD GR YHQFLPHQto nรฃo for dia รบtil, antecipa-se o SUD]R SDUD R SULPHLUR GLD ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD 0HGLGD 3URYLVyULD Qย 'DUI &RPXP YLDV

3,6 3DVHS (QWLGDGHV ยฟQDQFHLUDV 3DJDPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV FXMRV IDWRV JHUDGRUHV RFRUUHUDP no mรชs de maio/2019 (art. 18, I, GD 0HGLGD 3URYLVyULD Qย 35/2001, alterado pelo art. 1ยบ da Lei nยบ 1.933/2009): 3,6 3DVHS (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLSDUDGDV &yG 'DUI 6H R GLD GR YHQFLPHQWR QmR for dia รบtil, antecipa-se o prazo para R SULPHLUR GLD ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD 0HGLGD 3URYLVyULD Qย 'DUI &RPXP YLDV

3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 RecoOKLPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLiULDV UHODWLYDV j FRPSHWrQFLD PDLR GHYLGDV SRU HPSUHVD RX HTXLSDUDGD LQFOXVLYH GD FRQWULEXLรงรฃo retida sobre cessรฃo de mรฃo de REUD RX HPSUHLWDGD H GD GHVFRQWDGD GR FRQWULEXLQWH LQGLYLGXDO TXH OKH WHQKD SUHVWDGR VHUYLoR EHP FRPR HP UHODomR j FRRSHUDWLYD GH WUDEDOKR GD FRQWULEXLomR GHVFRQWDGD GRV VHXV DVVRFLDGRV FRPR FRQWULEXLQWH LQGLYLGXDO

3URGXomR 5XUDO 5HFROKLPHQWR - Veja Lei nยบ 8.212/1991, arts. 22A, 22-B, 25, 25-A e 30, incisos III, ,9 H ; D ;,,, REVHUYDGDV DV DOWHUDo}HV SRVWHULRUHV 1mR KDYHQGR H[SHGLHQWH EDQFiULR GHYH VH DQtecipar o recolhimento para o dia ~WLO LPHGLDWDPHQWH DQWHULRU 1RWD $V HPSUHVDV TXH RSWDUDP SHOD FRQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD SDWURQDO EiVLFD VREUH D UHFHLWD EUXWD /HL Qย REVHUYDGDV DV DOWHUDo}HV SRVWHULRUHV HP HVSHFLDO DV HIHWXDGDV SHOD /HL Qย GHYHP HIHWXDU R UHFROKLPHQWR FRUrespondente, mediante o Darf, REVHUYDQGR R PHVPR SUD]R /HPEUDU TXH SDUD DV HPSUHVDV TXH Mi SDVVDUDP D VXEVWLWXLU D *),3 SHOD '&7):HE SDUD HIHLWRV SUHYLGHQFLiULRV R UHFROKLPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLiULDV SDVVRX D VHU HIHWXDGR SRU PHLR GR 'DUI HPLWLGR SHOR SUySULR DSOLFDWLYR *36 VLVWHma eletrรดnico) ,53- &6/ 3,6 &RยฟQV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5HFROKLPHQWR XQLยฟFDGR GR ,53- &6/ 3,6 &RยฟQV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLWDV UHFHELGDV HP PDLR 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% 1ย arts. 5ยบ e 8ยบ; e art. 5ยบ da Lei nยบ 10.931/2004, alterado pela Lei no &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV

,53- &6/ 3,6 &RยฟQV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR ยฑ 30&09 5HFROKLPHQWR XQLยฟFDGR GR ,53- &6/ 3,6 &RยฟQV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLtas recebidas em maio/2019 - ReJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV H jV FRQVWUXo}HV QR kPELWR GR Programa Minha Casa Minha Vida 30&09 ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% nยบ 1.435/2013, arts. 5ยบ e 8ยบ; e Lei nยบ 10.931/2004, art. 5ยบ, alterado pela /HL Qย &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV

Dia 20 ()' ') 3( 3HUQDPEXFR 2 DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi VHU WUDQVPLWLGR SHORV FRQWULEXLQWHV GR IPI, exceto os inscritos no Simples 1DFLRQDO DR DPELHQWH QDFLRQDO GR 6SHG DWp R ย GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR GD DSXUDomR GR LPSRVWR REVHUYDGD D OHJLVODomR HVSHFtยฟFD GR (VWDGR GH 3HUQDPEXFR ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% Qย DUW FDSXW ,QWHUQHW


BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Biblioteca Pública Estadual terá obras de recuperação A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) iniciou na última segunda-feira a mobilização para os trabalhos de recuperação na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Relevante equipamento cultural, a biblioteca é integrante do Circuito Liberdade, localizada num dos pontos mais tradicionais da capital mineira. Para as intervenções no telhado e do forro do prédio anexo Professor Francisco Iglésias, o investimento é de cerca de R$ 1,2 milhão. As obras começarão na próxima segunda-feira. A área do telhado, de aproximadamente 1.200 metros quadrados, será totalmente reformada pelo governo de Minas Gerais, por meio da Secult, em parceria com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). Os serviços, necessários após as chuvas que atingiram a capital mineira no ano passado e que comprometeram o teto da edificação, compreendem a remoção de toda a cobertura de amianto e madeira. Em seu lugar, será instalada nova estrutura, de metal galvanizado trapezoidal. O forro também será totalmente refeito. Além disso, serão instaladas novas calhas, que vão passar por um processo de impermeabilização para impedir que água e outros líquidos atravessem o material. A obra, que será a primeira da atual gestão, demonstra a força e a importância desse espaço para a cultura e memória do

DIVULGAÇÃO

estado. “A Biblioteca Pública Estadual é um equipamento cultural de extrema relevância, porque é referência para as diversas bibliotecas municipais de Minas Gerais. O espaço abriga um acervo robusto, de mais de 500 mil publicações, e consegue expandir suas ações para além da capital do Estado”, avalia o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte. O superintendente de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, da Secult, Lucas Guimaraens também ressalta a iniciativa. “O valor simbólico desta ação é enorme. O governo colocou como prioridade a revitalização de um local que é um dos pilares da democracia

DIVULGAÇÃO

Rock - O projeto Moto Clube apresenta a banda mineira Honky Tonk, cover de Rolling Stones, formada por Cristiano Lopes (vocal), Welter Silva (guitarra), André Salviano (guitarra), Fabiano Fahel (baixo) e Danilo Temponi (bateria). Quando: 19 de junho (a partir das 20 horas) Quanto: entrada a R$ 10,00 (convertida em consumo) Onde: Metrô Teresa ((rua Conselheiro Rocha, 2.627 , Santa Tereza) Cinema Comédia – Considerado o “Charles Chaplin francês”, Jacques Tati destila um humor fino e crítico para questionar a modernidade. Com três curtas, sete longas e uma animação dirigidos e roteirizados pelo ator e cineasta francês, a mostra “Jacques Tati” reúne a filmografia completa do cineasta, com destaque para “Meu Tio” (1958) e “Playtime”, de 1967. Quando: até 20 de junho

O tradicional festejo do bumba-meu-boi maranhense é o tema do projeto Múltiplo Ancestral, do Programa CCBB Educativo, de junho. A intervenção, marcada para o próximo domingo, das 16h às 18h, contará com a participação do arte-educador, músico e artesão Marcos Rhossard. O objetivo do encontro é difundir “brincadeiras” da cultura popular brasileira e estimular o intercâmbio de saberes e práticas culturais entre os participantes. “O boizinho é a manifestação popular em que a miscigenação étnica-cultural brasileira atinge o seu apogeu, trazendo a influência indígena, africana e portuguesa, numa mistura de danças, ritmos, teatro e arte popular”, explica Rhossard. A entrada é gratuita e o endereço do Centro Cultural Banco do Brasil é Praça da Liberdade, 450, Funcionários.

“Histórias da África”

e do conhecimento. Isso refletirá na fruição do público, que está há oito meses sem poder acessar todas as dependências da biblioteca”, pontua Lucas. A previsão é de que a execução das atividades seja concluída em 120 dias. A sede da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, inaugurada em 1961, reúne mais de 570 mil exemplares disponíveis, incluindo obras raras e representativas de autores nacionais e estrangeiros, além de grande acervo digitalizado, coleção infantojuvenil, jornais e revistas novos e antigos, audiolivros e acervo em Braille. O espaço também conta com teatro para 220 pessoas, sala de cursos e

galeria de arte. Com mais de 100 mil associados, a Biblioteca recebe cerca de 300 mil visitantes a cada ano. Em 2000, o equipamento expandiu sua área e também seus serviços, transferindo para o prédio anexo Professor Francisco Iglésias o setor de Empréstimo Domiciliar e o setor de Referência e Estudos. Em 2014, foi uma das dez bibliotecas brasileiras selecionadas pelo Edital de Acessibilidade da Fundação Biblioteca Nacional. Através do edital, a instituição está recebendo capacitação para se tornar referência em acessibilidade em bibliotecas públicas. (Com informações da Agência Minas)

CULTURA

Música

Bumba-meu-boi no CCBB

Quanto: entrada gratuita Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena 1.537, Centro) Francês - O Festival Varilux de Cinema Francês exibe 17 obras, incluindo “A Revolução em Paris”, de Pierre Schoeller; a animação “Astérix e o Segredo da Poção Mágica”, de Alexandre Astier e Louis Clichy; e Lafitte, e “Graças a Deus”, último filme de François Ozon, vencedor do Urso de Prata no Festival de Berlim. Quando: até 19 de junho Quanto: preços variados de acordo com a sala de exibição Onde: Cine Belas Artes (rua Gonçalves Dias, 1.581); Cinemark Pátio Savassi (avenida. do Contorno, 6.061, São Pedro); Net Cineart Ponteio (Ponteio Lar Shopping – BR-356, 2.500, Santa Lúcia), sessões especiais no Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena, 1.537 – Centro) e no MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89 - Santa Tereza).

Artes plásticas Pintura - A obra “Sombreiros”, da artista plástica e desenhista Iara Abreu, faz parte da série “Cidade, geometria e cores”, do projeto “Aspectos Urbanos” e combina geometria, paisagem, o cotidiano, a efervescência das ruas e elementos arquitetônicos. Quando: junho e julho ·Quanto : gratuito · Onde: Templuz Iluminação (avenida Nossa Senhora do Carmo, 1.150, Sion) Gravura - O universo místico e misterioso que reside na mente humana é o fio condutor da exposição “Devaneios: Imagens do Fantástico”, que reúne 32 gravuras de nomes importantes como Salvador Dalí, Marcelo Grassmann, Gilvan Samico, Octávio Araújo e Erik Desmazières. Com curadoria assinada por Lucia Palhano, Paulo Rocha e Thyer Machado, a mostra propõe um passeio entre realidade e invenção. Quando: até 6 de julho (segunda a sexta, das 10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 14h.) Quanto: entrada franca Onde: cAsA - Obras Sobre Papel (avenida Brasil, 75 Santa Efigênia) Pintura – A exposição “Tudo é eco no universo”, do artista plástico Augusto Fonseca, reúne 11 obras, sendo 10 aquarelas e uma obra com técnica mista de desenho e aquarela, e um objeto. Os desenhos e pinturas

que integram a exposição têm uma veia anatômica, dissecando o corpo físico humano para uma viagem posterior para o mundo mental do homem. Plantas, bulbos e flores também compõem esses corpos. Quando: até 21 de julho Quanto: entrada gratuita Onde: Piccola Galleria da Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários)

Toda cultura tem suas próprias narrativas sobre o surgimento do universo e do ser humano. No continente africano, não é diferente. São muitas as crenças e os imaginários de grupos étnicos que mobilizam relações de ancestralidade e religiosidade. No próximo domingo, às 15 horas, o público do Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários) vai conhecer a história desses povos e seus heróis, que inspiram o mundo. “Histórias da África de A a Z” apresenta às crianças personagens importantes das culturas Akan, Banto, Yorubá e Zulu. A contação de histórias tem entrada gratuita e classificação livre. Para participar, é necessário retirar uma senha na recepção.

“Modernos Eternos” A “Modernos Eternos” levará, a partir do próximo domingo, arte, design e intervenção urbana em sua ação de rua na capital mineira. Uma equipe de 12 arquitetos e designers convidados idealizaram cadeiras e bancos para a instalação na Praça do Papa. São peças funcionais e arrojadas - que utilizam diversas soluções em aço fornecidas pela ArcelorMittal - e que permitem a interatividade com o público. Doze artistas plásticos irão customizar as cadeiras ou bancos no local. A ação integra a programação da “Modernos Eternos”, pilotada pela curadora e realizadora Josette Davis. A ArcelorMittal apoia a ação em parceria com o Programa Gentileza da Prefeitura de Belo Horizonte.

Livro de Dino Sávio

O Fliaraxá 2019 recebe o jornalista e escritor Dino Sávio para o lançamento do livro “Quem é de lá que vem aí?” (Ed. Letramento), que retrata a saga de um jovem à procura de uma mulher por quem se apaixonou perdidamente, mas Pintura - A exposição que sumiu no mundo sem deixar nome, “Madonas Brasileiras”, da mineira Leonora Weissmann, endereço, telefone ou qualquer informação é composta por duas grandes que pudesse indicar o seu paradeiro. O lançamento, que integra a programação séries de pinturas, têmperas do festival, será no próximo sábado, às (técnica de pintura), vídeo 18 horas, no Sempre um Papo. Depois, e uma obra realizada especialmente para o espaço às 19 horas, o autor participará de sessão do Museu Inimá de Paula. de autógrafos. Quando: até 28 de julho Quanto: entrada gratuita Cursos sobre artes Onde: Museu Inimá de Paula (rua da Bahia, A Fundação Clóvis Salgado promove, 1.201, Centro) por meio do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart), dois cursos Fotografia gratuitos da Escola de Artes Visuais. As atividades “O Bordado na Arte ContemCultura popular - Walter porânea” e “Produção e Reprodução de Firmo expõe mostra, Imagens Para a Educação: Gravuras!”, intitulada: “O Brasil serão realizados entre junho e julho. As que merece o Brasil”. inscrições já podem ser realizas por meio São 93 fotos realizadas de preenchimento de formulário on-line entre a década de 1960 disponível no site da FCS (https://forms. e 2017, fazendo um gle/xc95tu3EJw3U5xwY7) até a próxima impressionante panorama segunda-feira. Serão oferecidas 20 vagas da cultura popular de para cada curso, e a seleção será por ordem diversas regiões, exaltando de inscrição. O resultado será divulgado o papel do negro na criação na próxima segunda-feira, também no e preservação de nosso site da FCS. patrimônio cultural. Quando: até 30 de junho; Quanto: entrada gratuita www.facebook.com/DiariodoComercio Onde: Memorial Minas Gerais Vale (Praça da www.twitter.com/diario_comercio Liberdade, 640, esquina dcmais@diariodocomercio.com.br com rua Gonçalves Dias, Funcionários) Telefone: (31) 3469-2067


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