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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

Produção industrial cresce em Minas após dois meses de queda Otimismo com a reforma da Previdência impulsiona intenção de investimentos Com o maior número de dias úteis, mesmo com a economia fraca, a produção industrial mineira cresceu em julho depois de dois meses de queda. Entretanto, houve retração nos empregos pela quarta vez seguida e a utilização da capacidade instalada recuou.

O indicador de produção chegou a 54,9 pontos em julho contra 44,2 pontos em junho, aponta a sondagem da Fiemg, interrompendo uma sequência de dois meses abaixo de 50 pontos. O indicador também cresceu 3,2 pontos frente a julho de 2018 e foi o maior para o mês desde o início da série histórica, em 2010.

Já o índice de intenção de investimento avançou 5,6 pontos em agosto (56,6 pontos), frente a julho (51,0 pontos), a segunda alta consecutiva, estimulado pelo otimismo com a expectativa de aprovação da reforma da Previdência. Pág. 7

ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

Arrecadação federal tem expansão no Estado A arrecadação federal em Minas Gerais registrou crescimento de 17% em julho frente a junho e de 27% sobre o mesmo mês de 2018. O recolhimento chegou a R$ 8,825 milhões no Estado, que respondeu por 6,4% do total do País, de acordo com a Receita Federal, que somou R$ 137 bilhões. No acumulado do ano em igual base comparativa, a expansão da arrecadação em Minas foi de 28%, com um montante de R$ 59 bilhões. Descontada a inflação, o aumento real ficou em 25,58% de janeiro a julho. Pág. 6 Com maior número de dias úteis em julho, a produção aumentou mas o uso da capacidade foi inferior

Safra de cana-de-açúcar será 1% superior em MG, aponta a Conab DIVULGAÇÃO

A produção é estimada em 63,8 milhões de toneladas

EDITORIAL As contas da União, dos Estados e dos Municípios estão estouradas, a rigor colocando os brasileiros diante de duas únicas possibilidades: ou um controle férreo dos gastos ou assistirmos todos, passivos, ao barco afundar. Desse assunto, nos ocupamos ainda na edição de ontem, repetindo que no setor público gasta-se muito e gasta-se mal, sem sinais claros de que antigos hábitos foram afinal deixados de lado. Tendo em vista tudo que aconteceu, com a troca de comando apontada como necessária e cura para todos os males, e tudo que foi prometido, voltamos ao tema, agora para relatar que em São Paulo as obras do Rodoanel Norte começaram em 2013 e foram orçadas em R$ 4,3 bi. Não estão concluídas, o que deveria ter acontecido em 2016, mas já consumiram R$ 6,85 bi e as estimativas do momento são de que não ficarão prontas por menos que R$ 10 bi. “Erros que vão se repetindo”, pág. 2 Dólar - dia 22

Euro - dia 22

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,0769 Venda: R$ 4,0776

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A produção de cana-de-açúcar na safra 2019/20 será 1% maior que o volume colhido na safra anterior em Minas Gerais. De acordo com a Conab, a produção de açúcar irá crescer 8,1% mas a de etanol cairá 4,2%. O volume total processado será de 63,8 milhões de toneladas. Em função da boa distribuição de chuvas, renovação das lavouras, introdução de novas variedades e melhoria no manejo da cultura, a produtividade média poderá chegar a 76,51 toneladas por hectare, com alta de 2,7% sobre a safra passada. Pág. 10

Expominas Juiz de Fora opera com um prejuízo mensal de R$ 80 mil DIVULGAÇÃO

Após 13 anos de subutilização, o Expominas Juiz de Fora, na Zona da Mata, gera prejuízo mensal de R$ 80 mil para a Codemge e não conta com um “plano de salvamento”. Depois do fracasso na tentativa de transferir a administração do espaço para a iniciativa privada, não há previsão de novas licitações. Diante da cobrança por uma solução por parte dos setores de turismo e comércio, o novo diretor-presidente da Codemge, Dante de Matos, admite que a companhia ainda não sabe como resolver o problema. Pág. 11 O Expominas Juiz de Fora tem subutilização há 13 anos

Primeiro posto com a bandeira Total é inaugurado em Betim A primeira estação de serviços da petroleira francesa Total no Brasil foi inaugurada em Betim. Após a aquisição das empresas do Grupo Zema na área de combustíveis, a Total iniciou oficialmente suas operações no Estado no posto Beija Flor, na BR-262. A troca de bandeira será realizada em mais 280 postos até 2021.

Minas Gerais tem a maior rede da Total Brasil Distribuidora no País, com 150 postos. As próximas inaugurações estão previstas para Araxá e Uberlândia. Pág. 5

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Poupança (dia 23) ............ 0,3715%

Turismo

Ouro - dia 22

IPCA-IBGE (Julho): ............ 0,01%

Compra: R$ 3,9100 Venda: R$ 4,2400

Nova York (onça-troy): US$ 1.498,27

IPCA-Ipead (Julho): ............ 0,68%

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IGP-M (Julho): ......................... 0,40%

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Ptax (BC) Compra: R$ 4,0438 Venda: R$ 4,0444

BM&F (g):

No mundo civilizado em que prevalecem governos democráticos, as leis orçamentárias têm sempre caráter vinculado e impositivo ao Poder Executivo. No atual regime constitucional brasileiro, fundamentado na Constituição de 1988, é assim. Lamentável o que tem sido observado nos últimos anos é uma série de atentados às disposições da Constituição sobre orçamentos públicos, como as “pedaladas fiscais”. Isto é o que explica a situação de falência fiscal da quase totalidade dos governos estaduais, por exemplo, pelo que, sob a perspectiva técnica e jurídica, a PEC em questão apenas ressalta e reforça algo que já existe e deveria ser vinculante para os governos em geral: cabe ao Executivo limitar-se a aplicar os recursos conforme o definido nas leis orçamentárias, tolhendo-se amplas possibilidades de discricionariedade e liberdade do gestor, cuja prática não se tem demonstrado adequada, haja vista o colapso fiscal de municípios, estados e governo federal. (Flávio Berti), pág. 3

BOVESPA

TR (dia 23): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,4856

OPINIÃO

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OPINIÃO Uma indicação insustentável ARISTOTELES ATHENIENSE * Desde que foi anunciada a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador em Washington, surgiram medidas junto ao Judiciário destinadas a barrar a pretensão do Planalto.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) ingressou com ação na Justiça Federal, na Bahia, pleiteando, a “imediata inibição do ato” de indicação que violava “todos os mandamentos constitucionais referentes à impessoalidade e à moralidade”. O juiz do feito concedeu cinco dias ao presidente e ao seu filho para que se manifestassem sobre a ação proposta.

O Partido Cidadania pleiteou junto ao STF que fosse sustado o processo de indicação do novo embaixador, devido à sua “patente inexperiência e ausência de qualificação profissional”. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, recusou a medida somente por entender que o partido autor não era parte legítima para postular, em nome próprio, a defesa de interesses “difusos” da população brasileira, sem entrar no mérito da questão.

O ministro Marco Aurélio Mello, que se encontrava no exterior, reputou a proposta como um “péssimo exemplo”, ou um “tiro no pé”, uma vez que o presidente “chegou para nos governar e governar bem, não para proporcionar o Estado aos familiares”.

Atendendo a uma solicitação do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Consultoria do Senado emitiu parecer contrariamente à proposição do presidente Jair Bolsonaro, amparado no entendimento sumulado do STF. A súmula adotada foi editada em 21 de agosto de 2008. Os técnicos basearam-se, também, em decreto de

2010, que tornava a restrição extensiva ao presidente e vice-presidente da República.

Os signatários da resposta sustentaram que a vaga de embaixador é um cargo em comissão e não um posto político, como entendem os partidários do presidente.

A escolha filial tornou-se comum nos regimes monárquicos ou republicanos, que não cultivam a democracia. É o que sucede em países como Arábia Saudita, Chade e Uzbequistão. Em levantamento feito, na história do Itamaraty não há notícia de filhos de ex-presidentes que se tornaram embaixadores.

Os consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim concluíram reconhecendo “ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13 (do STF), restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”.

Assim que foi conhecido o parecer da Consultoria do Senado e, em face das restrições que o nome de Eduardo Bolsonaro vem sofrendo, o pai já admite retirar a proposta que vinha sustentando. Eduardo teima em manter a indicação, não estando disposto a recuar mesmo correndo o risco de ser rejeitado pelos senadores.

Em artigo publicado em 18 deste mês (“O Estado de São Paulo”), o ex-chanceler Celso Lafer referiu-se à norma baixada pelo Conselho de Estado do Império, pelo qual a diplomacia devia ser, sobretudo, “inteligente sem vaidade, franca sem indiscrição, enérgica sem arrogância”. Na avaliação do jurista e professor da USP, o embaixador não é representante pessoal do presidente e nem seu preposto. No caso da indicação de Eduardo Bolsonaro, “não há

maior informação sobre como o deputado interpreta os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil. Entre eles, o da prevalência dos direitos humanos”.

Conforme realçou o embaixador Rubens Barbosa, que serviu nos Estados Unidos: “Numa democracia pluralista e federalista como são os EUA, é necessário interagir com o Congresso e os partidos, com os Estados da Federação, com as universidades, a mídia e as ONGs”. O que, evidentemente, não coincide com o temperamento de Eduardo Bolsonaro e de seu preponente.

Com efeito, o afeto e a confiança paterna não bastam para habilitar o indicado. O mesmo acontece com a desejável aproximação que ele patrocinaria, por seus vínculos de afinidade ideológica, com o presidente Trump, o que está sujeito a limites.

Assim, torna-se oportuno rememorar o que explicitou Rui Barbosa, defensor da amizade e da colaboração leal com os Estados Unidos: “Não quero, nem querereis nenhum de vós, que o Brasil viesse a ser o símio, o servo ou a sombra dos EUA” (“A Imprensa e o Dever da Verdade”, 1920).

Esta colocação contrapõe-se aos argumentos do presidente Bolsonaro, que vinha considerando o seu filho a figura ideal para representar o nosso País em Washington, por saber se expressar no idioma local e manter boas relações com os familiares de Donald Trump. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB

Ausência da demanda agregada JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO * Paulo Haddad, um dos mais competentes e importantes economistas brasileiros, produziu e publicou na imprensa de Belo Horizonte interessante artigo sob o título “A insuficiência da demanda agregada”. Ele tem razão, porque o Brasil está repleto de trabalhadores ociosos, máquinas e equipamentos produtivos na indústria ou comércio parados ou com menos utilização do que devia, etc. O próprio governo está com uma infinidade de obras paradas por falta de dinheiro ou planejamento errado ou que foram iniciadas apenas para usar um recurso público que estava disponível e por aí vai. Junto com esses problemas ainda temos uma insuficiente demanda de produtos brasileiros exportáveis. Tudo isso são componentes da chamada oferta agregada, composta das famílias, governos, empresas e os compradores do exterior.

Embora as estatísticas mostrem um desemprego de mão de obra com carteira assinada de 12 milhões de pessoas disponíveis para trabalhar, se somarmos aqueles subempregados e os chamados desalentados que deixaram de procurar emprego, a soma total de brasileiros que estão sem produzir ou produzindo muito menos do que poderiam, atingiria facilmente 25 milhões de brasileiros nessa situação. Algumas pessoas, para sobreviver, montaram barracas para vender quinquilharias contrabandeadas nas calçadas das médias ou grandes cidades brasileiras, carrocinhas para vender sanduíches e cachorro-quente, produtos produzidos nas residências como coxinhas, pastéis, etc. Isso os livra da fome, mas essas produções não conseguem produzir um produto interno bruto (PIB) maior.

Minas Gerais não ficou só espiando o que acontecia no País e produziu através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais o “Diagnóstico da Economia Mineira”, publicado em 1968, que era indicações para um programa de

governo que, quando realmente aplicado nos anos 70, fez com que a economia mineira crescesse e superasse até duas vezes mais o próprio milagre econômico brasileiro. O fato é que milagres não existem em economia. Só Deus é capaz de produzir milagres. O que é possível é partir para uma ação desenvolvimentista que faça a economia crescer e diminuir as taxas de desemprego de fatores de produção, ou como tecnicamente dizemos, o produto potencial. Produzindo menos do que o produto potencial, teremos desemprego de fatores de produção que não é só mão de obra, que é importante, mas é somente um dos fatores produtivos.

Mas o que fazer nos tempos atuais quando alguns países diminuíram suas taxas de crescimento ou suas demandas do exterior? O Brasil possui uma infinidade de obras mal planejadas e começadas até para gastar alguns recursos disponíveis nos orçamentos. Se dermos continuidade e aproveitamento naquelas obras começadas e inacabadas poderemos ajudar a melhorar a situação brasileira sem ter que iniciar nenhuma outra obra pública. Em primeiro lugar, devemos procurar os desperdícios de obras públicas que foram iniciadas sem maiores preocupações com os recursos necessários e estão paradas, muitas delas até com recursos perdidos pela ação do tempo. É preciso se ter um melhor e maior estudo caso a caso para, depois fazer o que for preciso fazer para os prosseguimentos indispensáveis. É claro que o próprio governo está sem dinheiro, mas o que não pode faltar é vontade e a perseverança com o objetivo de crescimento e desenvolvimento que abundaram no governo do inesquecível presidente Juscelino Kubitschek. * Economista, professor titular de macroeconomia da PUC-Minas e jornalista

A Lava Jato, o Brasil e a economia FERNANDO RIZZOLO * Não é possível que alguém negue os benefícios que a Operação Lava Jato trouxe para o Brasil. Eu mesmo sou um entusiasta que muitos domingos passei com a bandeira brasileira na avenida Paulista, participando das convocações dadas pela falta de ética na política e pelas notícias assombrosas de corrupção no governo petista. Percorria todo o trajeto com o fervor da mudança para um Brasil mais justo.

E houve a mudança, tanto que esperávamos que o eleito presidente, Jair Bolsonaro, resolveria tudo num mesclado de ética militar que me remetia à época dos anos 70, em que realmente éramos felizes, naquele Brasil que se dizia repressor, mas no qual sobravam empregos.

O interessante é que, ao mesmo tempo em que a Operação Lava Jato descobria coisas, me questionava se essas coisas nada éticas já não existiam há muito tempo. E essa dúvida republicana me incomodou a tal ponto que, de forma abrupta, conflitava com os princípios ético-jurídicos que trazia da minha formação como advogado.

Do ponto de vista político-jurídico, tudo fazia sentido e justificava as manifestações, porém o rigor do desmantelamento do polígamo criminoso petista, que foi

exemplar e fruto do mecanismo da delação premiada, ganhou aos poucos uma nova face de “brilhantismo persecutório”, com a qual, ao meu ver, extrapolou um pouco, fazendo da Operação Lava Jato uma vertente “ultrapassante” da sua original proposta.

O que destaco nesta reflexão é que muitos surgiram como heróis, outros como brilhantes protetores da pátria e um enorme número de autoridades se projetou através da Operação, prendendo uma quantidade enorme de pessoas e muitas vezes atropelando o estabelecido no Código de Processo Penal, além de exagerar nas atribuições magistrais, como ficou público através das ilícitas, mas perturbadoras, interceptações, daqueles que se atribuem a exegese do Direito e o papel do magistrado e dos membros do “Parquet” ou do Ministério Público Federal.

Não quero aqui tecer críticas aos condutores da Lava Jato, muito menos ao ministro da Justiça Sérgio Moro, pessoa ilibada, excelente magistrado, mas me atenho à questão de que devemos nos dirigir, de agora em diante, para o crescimento e fortalecimento da economia, porque senão o foco central será uma perpétua Lava Jato, e seu propósito será

puramente político, ao se contornar como uma conquista política, portando-se até como se fosse um partido político.

A Lava Jato foi sim uma operação exitosa, mas que praticamente cumpriu seu papel.

Temos agora, no âmbito internacional, que observar e levar adiante a imagem reparadora da corrupção do País e cumprir uma grande agenda político-econômica de crescimento, de tal sorte que os investidores tenham a percepção de que o trabalho de corrupção já foi feito, que estamos com a casa em ordem, temos segurança jurídica e nos encontramos prontos para receber investimentos.

A nossa indignação um dia nos fez sair às ruas pedindo um novo Brasil.

Portanto, politicamente, mesmo que ainda tenhamos desdobramentos da Operação, o Brasil não se chama Lava Jato, mas Brasil Novo, passado por uma limpeza ética e pronto para crescer, afinal, os 13 milhões de desempregados não podem sonhar para sempre com dias melhores e serem eternamente vítimas da corrupção que um dia assolou nosso País. *Advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais e Professor de Direito

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

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Erros que vão se repetindo Para resumir e ir direto ao ponto, as contas da União, dos Estados e dos Municípios estão estouradas, a rigor colocando os brasileiros diante de duas únicas possibilidades: ou um controle férreo dos gastos – o que não significa que este processo não seja inteligente – ou assistirmos todos, passivos, ao barco afundar. Desse assunto, evidentemente crucial, nos ocupamos ainda na edição de ontem, repetindo que no setor público gastase muito e gasta-se mal, sem sinais claros de que antigos hábitos foram afinal deixados de lado.

Afinal, tendo em vista tudo que aconteceu, tudo que alegadamente foi apurado, com a troca de comando apontada como necessária e cura para todos os males, e tudo que foi prometido, voltamos ao tema, agora para relatar que em São Paulo as obras do Rodoanel Norte, que tanta inveja causa aos moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte, começaram em 2013 e foram orçadas em R$ 4,3 bilhões. Não estão concluídas, o que deveria ter acontecido em 2016, mas já consumiram R$ 6,85 bilhões e as estimativas do momento são de que não ficarão Até então parece prontas por menos que R$ 10 que ninguém tinha bilhões. notado nada, da Tudo isso mesma forma que parece fazer acontece agora parte de uma triste rotina, mas, com o Rodoanel claro, não deveria Norte, em São ser assim, com Paulo. Faltam o custo de uma explicações obra mais que dobre e tudo minimamente seja tratado convincentes, para como natural e além daquelas aceitável. Como que podem ser no caso de uma famosa refinaria intuídas com da Petrobras, relativa facilidade. hoje virtualmente abandonada, cujo orçamento aumentou quatro vezes sem que ninguém, absolutamente ninguém, tivesse sequer a curiosidade de saber o que estava acontecendo. Uma situação que só mudou quando conveniências políticas tornaram conveniente transformar o acontecido em escândalo e só então cuidar de procurar os culpados.

Até então parece que ninguém tinha notado nada, da mesma forma que acontece agora com o Rodoanel Norte, em São Paulo. Faltam explicações minimamente convincentes, para além daquelas que podem ser intuídas com relativa facilidade.

Estamos falando de um caso entre centenas, talvez milhares se considerado um período maior e ficamos imaginando quanto terá custado ao longo, por exemplo, de duas ou três décadas, a repetição desses procedimentos, o sobrepreço transformado em rotina, um dos mecanismos usuais a alimentar desvios e corrupção.

Ficamos imaginando também como tudo isso pode acontecer, apesar dos sistemas de controle, que em tese existem, ajudando a alimentar uma burocracia que torna o Estado mais anêmico e muito pouco contribui para melhorar sua condição. Observar o que aconteceu, aprender, pode e deve ser verdadeiramente os primeiros passos para impedir que volte a acontecer, dando bases mais realísticas ao tão aguardado processo de recuperação, fundado num modelo limpo e realmente novo.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

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OPINIÃO

Doar não transforma

A PEC do orçamento impositivo

FLÁVIO BERTI* CAROLINA ANTUNES/PR

Fruto da aprovação no âmbito da Câmara dos Deputados de proposta de Emenda Constitucional que vincula a necessidade de aplicação de 1% das receitas da União nas chamadas emendas parlamentares ao orçamento, despesas a serem realizadas nas bases eleitorais dos deputados e senadores, o assunto continua em pauta. A imprensa passou a chamar de “PEC do Orçamento Impositivo”, dando a entender tratar-se de novidade insuportável sob o ponto de vista da gestão financeira e orçamentária e causa de engessamento de eventuais ações do governo, particularmente no que se refere aos investimentos públicos necessários para desatar o nó econômico no qual o País se encontra há seis anos, desde que percebeu-se o colapso fiscal das contas públicas.

Tais colocações parecem mal situadas e com fundamentos fáticos e jurídicos questionáveis. Inicialmente, a ideia de orçamento impositivo é inerente ao Estado Democrático, no qual não existe a figura do “reizinho senhor da verdade e centralizador de todas as decisões”, no sentido de que cabe apenas ao Poder Executivo dar aplicação àquilo que seja o resultado do processo legislativo: as leis. Em relação ao orçamento público não é diferente a partir do momento em que se estabelece procedimento formal para aprovação da peça orçamentária do governo no âmbito do Poder Legislativo, embora caiba importante papel inicial ao Executivo de apresentar o projeto de lei orçamentária, vale a palavra final do Congresso ao autorizar todo o conjunto de despesas públicas à luz da previsão de receitas, o que é feito ano após ano e cristalizado na chamada Lei Orçamentária Anual.

Apenas de modo extraordinário e fundamentado é que o Poder Executivo pode aprovar créditos adicionais que alterem a previsão original.

No mais, no mundo civilizado em que prevalecem governos democráticos, as leis orçamentárias têm sempre caráter vinculado e impositivo ao Poder Executivo. No atual regime constitucional brasileiro, fundamentado na Constituição de 1988, é assim.

TILDEN SANTIAGO *

A campanha Criança Esperança, da Rede Globo, chega aos olhos, ouvidos, à inteligência e ao coração de todos nós, os milhões de brasileiros, que, de cara, nos sensibilizamos com o belo gesto da gigantesca emissora, beneficiando jovens, apresentado por dignos artistas, certamente os mais amados da plebe: crianças, jovens, adultos e idosos, pobres e ricos, homens e mulheres, negros, brancos, amarelos e indígenas. Ela é mais do que um enorme fantástico, mexendo com o coração sensível e apaixonado de todos os filhos da Terra de Santa Cruz.

Mexe mais do que o programa de arrecadação de doações do SBT (Teleton) de Silvio Santos em benefício da AACD, a qual, a maioria da população não conhece tão bem mas arrecada mais que a campanha da Globo. De acordo com dados divulgados em 2018, Teleton/SBT/ ACCD recebeu mais de R$ 30 milhões em doações, enquanto Criança Esperança/Rede Globo arrecadou mais de R$ 17,7 milhões.

A campanha Criança Esperança nos leva a pensar a Nação brasileira como alvo, ou de doação ou de transformação, embora esses dois conceitos não sejam antagônicos.

O cientista norte-americano, professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles e autor best-seller Jared Diamond acaba de lançar seu mais recente livro: “Upheaval: Turning Points for Nations in Crisis” (“Reviravolta: Momentos Cruciais de Nações em Crise”), precioso a meu ver, que ainda não foi traduzido da língua de Shakespeare.

Na obra publicada em maio desse ano, Diamond tenta demonstrar que existe uma relação profunda entre cada indivíduo e sua nação. Um prato especial para psicanalistas e psicólogos de todos os matizes.

Segundo esse cientista, a gente só entende bem a crise do indivíduo depois que entendeu bem a crise da nação - e vice-versa. Talvez seja por isso que esse escriba gosta muito das análises políticas e sociais do pessoal amigo de Freud, especialmente de meu irmão lacaniano roxo, o Doutor e professor Jésus Santiago, da UFMG. Eles captam, frequentemente, aspectos que cientistas políticos e economistas, mesmo famosos, não percebem.

Tanto o indivíduo como a nação se arrastam na crise, quando começam a vegetar sem uma referência maior de sua caminhada histórica no Planeta Terra. E também quando perdem sua própria identidade histórica. Sem referência maior e sem identidade, ninguém avança, nem um indivíduo, nenhuma nação: caímos na apatia, no desinteresse, na inércia ou nos contentamos com posturas e investidas isoladas, individualistas, voluntaristas, que pouco ou quase nada contribuem para a História.

A “doação” é um gesto nobre, mas sozinha, isolada da “transformação”, é algo insuficiente para se alcançar o amadurecimento do Humanismo Integral. Pode até satisfazer o apetite individual e tranquilizar momentaneamente a consciência diante das injustiças e da desigualdade, mas dificilmente levaria o gênero humano a uma plenitude que sua Natureza e o Universo tanto anseian.

E é por isso que Paulo de Tarso insistia em dizer que era preciso “combater o bom combate sempre” e fazer bem todas as coisas para que o sonhado “Parto do Universo” aconteça.

Na História Universal, na Filosofia, o espírito revolucionário e a revolução sempre foram considerados fatores capazes de levar o homem e a mulher a não se diminuir e a superar no bojo das crises cíclicas e históricas ou na vivência opaca de um cotidiano sem grandeza, as trevas e os caminhos pedregosos e conturbados a serem percorridos.

A revolução foi a resposta “temporária” e imediata até hoje que o homem criou. Os tempos passaram e a revolução, como remédio eficaz para a Humanidade também passou. Com o fim da Guerra Fria, com o arsenal bélico nas mãos de poucos, com o ocaso do socialismo real, com a dominação e a opressão ganhando novas formas sobre os pobres, com a globalização e com os riscos ecológicos à vista, fazer revolução hoje tornou-se inviável para os mortais debaixo do Sol, da Lua e das estrelas. Saudades dos Che Guevaras da História. É nesse contexto que emerge o conceito de “Transformação” - da mente, da luta, da vida e da autocrítica de Edgar Morin, um revolucionário que conheci em Paris “indignado”, aos 98 anos líder inconteste dos Movimentos dos Indignados na França e na Espanha, em toda Europa e nos EUA. Mas essa é uma história para outros artigos ou livro. Dificilmente Edgar Morin e seus seguidores, entre eles esse escriba, com sua visão de mundo centrada na “Transformação”, entenderão a Campanha Criança Esperança com facilidade.

Redação

Luciana Montes Editores Alexandre Horácio

Rafael Tomaz

Clério Fernandes

Gabriela Pedroso

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tores, quanto menos impositivo for o orçamento, quanto mais vistas grossas se fizer ao que preveem as leis orçamentárias, mais irresponsável tende a ser a gestão financeira da coisa pública. O resultado é o que a população tem sentido na pele a necessidade premente de reformas previdenciária e tributária. Mas continuamos a ouvir diuturnamente que a PEC engessa, dificulta, inviabiliza o governo. Fica a sugestão: abaixo o orçamento impositivo, abaixo a vinculação dos governos ao que prescrevem as leis, abaixo os controles da Administração Pública: viva o caos! * Doutor em Direito do Estado e procurador-geral do Ministério Público de Contas do Paraná. Professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo

DANTE HIGASI SALES *

O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas às contribuições obrigatórias para a Previdência.

Motivadas geralmente por autuações decorrentes de interpretação da autoridade fazendária (equivocadas, como se demonstra em sentenças), as cobranças e as penalidades foram objeto de disputas judiciais que começam a ser resolvidas no Superior Tribunal de Justiça e, se necessário, até mesmo no STF. Entre os casos que se destacam estão, primeiro, a não incidência da Contribuição Previdenciária sobre Verbas Indenizatórias. Diferentemente das verbas que compõem a remuneração do empregado, a jurisprudência nacional tem consolidado o entendimento no sentido de afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pelas empresas aos seus funcionários

Telefones

a título de aviso prévio indenizado, auxílio-doença e o auxílio-acidente pago pela empresa nos primeiros quinze dias de afastamento por serem consideradas verbas indenizatórias.

Especificamente em relação ao aviso prévio indenizado, o tema consta na lista de dispensa de contestar e recorrer da PGFN (Nota PGFN/ CRJ/Nº 485/2016), o que demonstra um nítido cenário favorável aos contribuintes.

Com relação ao terço constitucional de férias gozadas e salário-maternidade, a discussão ainda se mantém em aberto em relação à incidência da contribuição previdenciária e será analisada pelo STF, por meio do julgamento do RE nº 1.072.485 (Tema 985 – terço de férias) e do RE nº 576.967 (Tema 72 – salário-maternidade), ambas em sede de repercussão geral.

Outro ponto relevante é a não incidência de contribuição previdenciária sobre os descontos de vale-transporte

Comercial

Geral:

3469-2000

Administração:

3469-2002

e de vale-alimentação. Assim como o aviso prévio indenizado, auxílio-doença e o auxílio-acidente pago pela empresa nos primeiros quinze dias de afastamento, os valores relativos a Vale-Transporte, Vale-Alimentação e assistência médica não integram o salário de contribuição, e, portanto, não sofrem a incidência do INSS. Essa exclusão se aplica, também, à parcela dessas verbas suportadas pelos empregados. Sendo assim, é possível recalcular uma nova base para obtenção dos valores devidos pela empresa a título de INSS, diminuindo-se a coparticipação dos empregados nesses benefícios, bem como identificar valores pagos indevidamente em que o contribuinte poderá pleitear a restituição ou compensação dos valores pago a maior de forma retroativa aos últimos 5 anos. *Tributarista do Saiani & Saglietti Advogados

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Lamentável o que tem sido observado nos últimos anos é uma série de atentados às disposições da Constituição sobre orçamentos públicos, como as “pedaladas fiscais”. Isto é o que explica a situação de falência fiscal da quase totalidade dos governos estaduais, por exemplo, pelo que, sob a perspectiva técnica e jurídica, a PEC em questão apenas ressalta e reforça algo que já existe e deveria ser vinculante para os governos em geral: cabe ao Executivo limitar-se a aplicar os recursos conforme o definido nas leis orçamentárias, tolhendo-se amplas possibilidades de discricionariedade e liberdade do gestor, cuja prática não se tem demonstrado adequada, haja vista o colapso fiscal de municípios, estados e governo federal.

A ideia é que quanto maior a liberdade orçamentária para os ges-

Contribuições previdenciárias

*Jornalista, embaixador e filósofo

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Embora caiba importante papel inicial ao Executivo de apresentar o projeto de lei orçamentária, vale a palavra final do Congresso ao autorizar todo o conjunto de despesas públicas à luz da previsão de receitas, o que é feito ano após ano e cristalizado na chamada Lei Orçamentária Anual.

Apenas de modo extraordinário e fundamentado é que o Poder Executivo pode aprovar créditos adicionais que alterem a previsão original.

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

ECONOMIA RODOVIAS

Pedágio na BR-050 terá redução de tarifas em MG Trechos nos municípios de Araguari, Delta e Uberaba serão contemplados com corte de 5,96% no valor inicial JULIANA SIQUEIRA

A BR-050 terá tarifas mais baratas de pedágio. Os valores revistos passaram a vigorar a partir da zero hora de hoje. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que é quem regula e fiscaliza o contrato de concessão da BR-050/GO/MG, aprovou a 4ª Revisão Ordinária, a 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP. Conforme a Deliberação nº 833/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (21), vai ser modificada, na forma das tabelas, a tarifa de pedágio, depois do arredondamento, nas praças de pedágio em Minas: P3, em Araguari; P4, em Araguari; P5, em Uberaba; e P6, em Delta.

Dessa forma, a tarifa básica de pedágio na praça de pedágio Araguari 1 passa de R$ 5,50 para R$ 5,20; na praça Araguari 2, de R$ 4,30 para R$ 4,00; na praça Uberaba, o pedágio foi reduzido de R$ 6,00 para R$ 5,70; e na praça Delta não será mais cobrado R$ 4,30 e, sim, R$ 4,00.

A nova tarifa é, em média,

5,96% menor em comparação aos valores vigentes, “cujo maior impacto se deu em razão do atraso na entrega das obras de ampliação de capacidade e melhorias, previstas no Programa de Exploração da Rodovia para o 5º ano de concessão, conforme valor do desconto de reequilíbrio aplicado”, afirma a ANTT. Coordenador de comunicação da concessionária Eco 050 (antiga MGO Rodovias), Sérgio Luccas ressalta que esse atraso ocorreu ainda no ano de 2015, quando houve uma demora no recebimento da licença para as obras de duplicação e que isso continua e continuará impactando os valores todos os anos, até o fim do contrato.

“Mas, atualmente, após acertado o novo cronograma, as obras não estão atrasadas”, diz. “Neste ano, o que houve foram mudanças na metodologia de análises de alguns fatores e isso acabou impactando os valores”, complementa.

O profissional ressalta que a concessionária continuará a cumprir o contrato e ir até além, para que se possa ter uma rodovia de

DIVULGAÇÃO

primeiro mundo, “com foco no crescimento sustentável da região”.

Reajustes - A ANTT faz, todos os anos, o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. O cálculo para as alterações tem como base três itens previstos em contrato: reajuste (correção monetária dos valores da tarifa, levando em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA); revisão, realizada para recuperar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; e o arredondamento tarifário, que visa a tornar mais fácil a fluidez do tráfego nas praças de pedágio com o estabelecimento de tarifas múltiplas de R$ 0,10.

Via 040 - Já a concessionária Via 040, responsável pela gestão da BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília, anunciou que protocolou junto à ANTT o pedido de devolução da rodovia. A empresa afirma que investiu R$ 1,78 bilhão em obras, serviços e equipamentos, pagou R$ 112,6 milhões em impostos e arrecadou R$ 1,3 bilhão.

Redução no preço das tarifas de pedágio em rodovia ocorreu para compensar atrasos em obras

O pedido deverá ser avaliado pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura.

Posteriormente, poderá ser realizado um novo leilão.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Guedes corta R$ 366 mi em despesas Brasília - O ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou um amplo corte de despesas na pasta, de R$ 366 milhões, além de um remanejamento interno de gastos de R$ 1,8 bilhão, para manter de pé os chamados serviços estruturantes, que estão por trás da arrecadação, fiscalização e pagamento de aposentados e pensionistas.

A medida, publicada em portaria ontem no Diário Oficial da União, também irá assegurar o funcionamento das atividades de normatização e fiscalização da Receita Federal e da secretaria de Trabalho, defenderam membros da equipe econômica.

“Estamos em uma situação orçamentária muito restritiva, temos que fazer esforço para poder manter a prestação de serviço para o cidadão”, afirmou o secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys.

Ele destacou que o governo não está avaliando “em hipótese alguma” a alteração da meta de déficit

primário de R$ 139 bilhões para o governo central e que a medida anunciada pela pasta para reduzir despesas e remanejar limites vai justamente ao encontro do comprometimento com o atual alvo fiscal.

As restrições foram divulgadas em meio a notícias de que o congelamento de despesas públicas poderia ameaçar os sistemas informatizados da Receita Federal já a partir deste mês, potencialmente afetando serviços como emissão de CPF e restituição do Imposto de Renda.

Neste ano, o governo já contingenciou mais de R$ 30 bilhões em gastos discricionários, com a fraqueza econômica afetando negativamente as perspectivas de receita. Apesar da arrecadação ter surpreendido positivamente em julho, o próprio governo atribuiu o resultado a fatores extraordinários, que não devem se repetir.

“A Economia está de certa forma buscando dar um exemplo aos demais órgãos

de focalizar nos serviços que são essenciais. Essenciais à população e essenciais à manutenção do próprio governo”, disse o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago.

Na prática, o limite de empenho foi remanejado de maneira linear para a Economia e para os órgãos integrantes da sua estrutura em todo o Brasil, incluindo autarquias e fundações, afirmou a secretária de Gestão Corporativa da Economia, Danielle Santos de Souza Calazans.

Entram nesse grupo, por exemplo, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Já o corte de gastos foi guiado por uma escolha de prioridades. Nesse sentido, houve suspensão a novas contratações neste ano com treinamento, consultorias, obras físicas, estágios, diárias e passagens internacionais.

Entre os gastos afetados pela suspensão, também estão mão de obra terceiri-

zada, desenvolvimento de software e soluções de informática, serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores - exceto para atividades de fiscalização -, aquisição de bens e mobiliário e até insumos e máquinas de café.

O texto sobre a medida ressalva que ficam resguardadas as contratações essenciais à segurança, saúde e acessibilidade dos imóveis e as despesas financiadas com recursos de doações, convênios e acordos em geral.

Guedes também poderá autorizar exceções em caso de “relevância e urgência”.

A portaria também estabeleceu que a partir do dia 26 deste mês até o final do ano o horário de funcionamento para todos os órgãos ligados a Economia será das 8h às 18h, o que não se aplicará aos serviços essenciais e ao funcionamento dos gabinetes do ministro, do secrétario-executivo, secretários especiais, secretários e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

(Reuters) REUTERS / ADRIANO MACHADO

Medida irá assegurar o funcionamento das atividades de normatização e fiscalização da Receita Federal e da secretaria de Trabalho

ENERGIA FOTOVOLTAICA

Uberaba espera economizar pelo menos 10% em conta de luz com usinas JULIANA SIQUEIRA

Utilização de energia sustentável e economia de pelo menos 10% aos cofres do governo municipal de Uberaba em relação às despesas de iluminação dos prédios públicos. Esse deverá ser o resultado da instalação de três usinas fotovoltaicas, de 5 MW cada, na cidade.

No momento, está aberta a consulta pública sobre a parceria público-privada (PPP) que deverá viabilizar o projeto – a fase teve início na última segunda-feira (20) e vai até 20 de setembro.

Uma audiência pública ainda deverá ocorrer no dia 10 de setembro.

Os estudos acerca da efetividade desse procedimento foram produzidos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e pela Innova Energy, que ofertou à cidade o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Brasil no setor de energia solar. Chester Silva, diretor comercial da organização, diz que o interesse no assunto veio justamente da constatação de que essa forma alternativa de energia tem mostrado um grande avanço no País.

Conforme os dados da pesquisa, os investimentos devem girar em torno de R$ 62 milhões, por intermédio da parceria público-privada, no entanto, de acordo com o assessor de assuntos estratégicos que integra o conselho gestor de PPPs, Glauber Faquineli, podem chegar a R$ 360 milhões, ao longo do período do contrato, que é de 25 anos.

“Essa foi a alternativa mais viável encontrada para conseguirmos abastecer o consumo público com uma energia sustentável”, diz ele, que ressalta, ainda, a importância da participação dos cidadãos nesse processo, que podem debater, contribuir e tirar dúvidas sobre o assunto.

Ganhos para todos - Silva afirma que os estudos preveem ganhos significativos para todas as partes envolvidas no negócio. O profissional ressalta que, com a economia da prefeitura em relação aos gastos com a energia elétrica, será possível focar os recursos disponíveis em outros setores. Além disso, após o período de concessão administrativa, todo o empreendimento será repassado ao município.

Já em relação à empresa que fará o serviço para a cidade, o diretor comercial da Innova Energy destaca os ganhos que a organização terá com a concessão em longo prazo, obtendo, assim, o retorno dos investimentos. “É algo que tem de ser atrativo para as duas partes”, frisa Silva.

Mercado promissor - As transformações em relação à geração de energia para as construções públicas municipais de Uberaba vêm em um momento em que o mercado de energia solar fotovoltaica se mostra bastante promissor. De acordo com projeções da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o recurso gerou mais de R$ 5,5 bilhões em investimentos acumulados desde 2012.

Além disso, ainda de acordo com os dados da entidade, o setor já abriu mais de 72 mil vagas de trabalho em áreas como engenharia, fabricação e instalação e projetos, além daquelas ligadas aos setores administrativo, contábil, financeiro, de vendas, entre outros.

Em uma pesquisa feita no primeiro semestre deste ano com mais de 1.500 empresas, foi constatado que 41,2% atuam no setor há menos de um ano; 27,1% começaram a trabalhar na área de um a dois anos; 19,5% de dois a três anos; e 12,3% há mais de quatro anos, segundo informações da Absolar.

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

ECONOMIA DIVULGAÇÃO

COMBUSTÍVEIS

Francesa Total inicia operações no País por Minas Ao todo, serão 150 revendas no Estado ANA CAROLINA DIAS

A petroleira francesa Total chega ao Brasil com a inauguração da primeira estação de serviços em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Após a aquisição da empresa de distribuição de combustíveis Zema Petróleo, seu Transportador, Revendedor, Retalhista (TRR) Zema Diesel e a empresa Zema Importação pelo grupo Total, o posto Beija Flor foi inaugurado ontem na BR-262 e deu início à troca de bandeira, que vai acontecer em mais 280 postos em Minas e outros estados e está prevista para ser concluída até 2021.

Minas Gerais é a principal rede da Total Brasil Distribuidora, possuindo 150 postos do total adquirido e o maior volume de vendas, e as próximas cidades mineiras com inaugurações previstas são Araxá e Uberlândia. Presente em mais de 100 países com distribuição de combustíveis, o grupo terá quase 250 funcionários no País e tem como meta

para os próximos cinco anos duplicar as vendas, que, ainda sob a marca Zema, foram de 840 mil metros cúbicos de combustível em 2018.

Para colocar em prática o plano de crescimento de vendas, além da contratação de novos clientes e novos revendedores, o grupo conta com a divulgação da bandeira no País e pretende atuar na fatia de aproximadamente 45% do mercado chamado de bandeira branca com preços competitivos de acordo com o serviço, atendimento e produto disponíveis.

O CEO da Total Brasil Distribuidora, Antoine Tournand, reforçou o objetivo da companhia de expandir o mercado e se tornar um distribuidor significativo em Minas, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e São Paulo. Ele ressaltou que o planejamento é trazer a experiência do grupo e manter o relacionamento, que foi a característica das operações conduzidas até o momento.

“Temos a ambição de desenvolver o nosso negócio e,

Objetivo da companhia é expandir o mercado e se tornar um distribuidor significativo em MG, Goiás, DF, MT e SP

para fazer isso, vamos implementar nossa estratégia de marketing com promessas de segurança, de responsabilidade, de proximidade, de limpeza e de simplicidade no negócio para nossos clientes revendedores e finais”, afirma.

Investimento em logística - Ainda sem previsão de aquisição de outras redes de combustíveis no País, Tournand destacou que a companhia pretende crescer não só no número de postos, mas também com investimentos em bases logísticas para melhorar o transporte e aumentar a segurança.

“Estamos atentos a tudo que está acontecendo no Brasil e a nossa perspectiva é de crescer e duplicar as vendas na base em que estamos até agora. Queremos desenvolver a rede que temos, além de fazer novos negócios e trabalhar com outros revendedores”, explicou.

Representando cerca de 1% de um mercado competitivo, a estratégia do grupo em Minas e no Brasil, segundo o CEO da Total Brasil Distribuidora, é implementar os serviços em todos os locais possíveis, disponibilizando combustível aditivado, lubrificantes

e propondo o conceito de loja de conveniência. Para o cliente final, a estratégia de marketing para os próximos dois anos passa pelo desenvolvimento de uma conexão via aplicativo que vai incentivar a fidelidade e o contato direto.

“Estamos em um mercado muito difícil, com muitos distribuidores que competem uns com os outros, e pretendemos trabalhar com uma competição aberta e leal. Estamos em uma parte muito competitiva dos 150 distribuidores do Brasil e nosso objetivo é ser um dos distribuidores significativos no País”, concluiu.

PRIVATIZAÇÃO PILAR OLIVARES / REUTERS

Desestatização da Eletrobras não prevê “ação de ouro” Brasília - O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem que a proposta do governo de privatização da Eletrobras não prevê a chamada “ação de ouro” (ou golden share, como é conhecida), que dá poder de veto a decisões consideradas relevantes.

“Vai depender do Congresso Nacional. Na nossa proposta não tem golden share”, disse o ministro, após participar do lançamento do Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres.

Segundo o ministro, a ideia é que a União deixe de ter o controle acionário da empresa estatal de energia. Ele acrescentou que o modelo de capitalização passará por um projeto de lei.

“Ainda não decidimos se vamos aproveitar o que está em tramitação no Congresso ou se vamos apresentar em um projeto de lei”, afirmou Bento Albuquerque, que na quarta-feira (21) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com líderes partidários para apresentar os estudos da capitalização da companhia.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que a Eletrobras, as Centrais de Abastecimento

de Minas Gerais (Ceasaminas), a Casa da Moeda, o Porto de São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também estão incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Segundo ele, os decretos de privatização dessas companhias podem sair nos próximos dias.

A informação foi divulgada durante anúncio, no Palácio do Planalto, de que nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização. O governo abriu estudos ou atualizou normas para que os Correios e mais oito companhias da União sejam privatizadas (total ou parcialmente) ou firmem parcerias com a iniciativa privada. (ABr)

Segundo o ministro, a ideia é que a União deixe de ter o controle acionário da Embraer

Infraero pode ser liquidada, diz secretária São Paulo - Os leilões de 42 aeroportos nos próximos quatro anos devem terminar com a concessão de Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), disse a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, ontem, no evento “Brasil de Ideias”, realizado em São Paulo pelo Grupo Voto.

“A ideia é deixar por último esses dois aeroportos (Santos Dumont e Congonhas). Porque o que tivermos problema em licitação de alguns, esses aeroportos conseguem compensar”.

Com os leilões dos 42 aeroportos, a Infraero deve ficar apenas com serviços pequenos e pode até ser liquidada, disse a secretária. “Nossa expectativa é de que a Infraero fique com muito pouco serviço, e ou ‘revocacionamos’ ela para pequenos serviços ou liquidamos mesmo inteiro”.

De acordo com dados apresentados pela secretária, a previsão de investimento para os aeroportos é de R$ 10,2 bilhões, dos quais R$ 4,99 bilhões devem ficar na 6ª rodada, que termina no fim de 2020, e R$ 5,29 bilhões na 7ª rodada, com

fim em 2022.

Em relação aos portos, a secretária afirmou que, para o ano que vem, há projeção de quatro arrendamentos portuários no Porto de Itaqui (RS) e mais dois arrendamentos no Porto de Santos (SP).

Ferrovias - No caso das ferrovias, Marcassa afirmou que o governo pretende expandir a participação deste modal dos atuais 15% para 30% até o fim de 2022.

Segundo a secretária, serão investidos R$ 56 bilhões, sendo R$ 40 bilhões em renovações de contrato e

R$ 16 bilhões em novas concessões.

A defesa pela imagem do Brasil verde esteve presente no discurso da secretária.

Ao comentar sobre o impacto da ferrovia na meio ambiente, Marcassa afirmou que mais da metade da mata nativa do País não foi desmatada.

“O Brasil tem 66% de mata nativa, nós somos um dos países mais verdes do mundo. Temos apenas 30% de área desmatada, os outros 4% é onde moramos.

Então não dá para falar que não somos verdes”.

(Folhapress)

Refino de petróleo cai 4,5% São Paulo - O refino de petróleo no Brasil somou 54,9 milhões de barris em julho, queda de 4,5% ante o mesmo período do ano passado, mas a atividade concentrada na Petrobras no País apresentou recuperação ante junho, de acordo com dados divulgados ontem pela reguladora ANP. Em junho, o processamento de petróleo havia atingido 51,4 milhões de barris, queda de 6,1% ante o mesmo mês de 2018, conforme a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O refino no Brasil, que vinha crescendo no acumulado do ano até maio, fechou o semestre com queda de 0,1%. No acumulado de janeiro a julho, apresenta recuo de 0,8%, para 366,9 milhões de barris, retomando a tendência dos últimos anos.

O último aumento anual no refino de petróleo no Brasil foi registrado em 2014, segundo dados da ANP, em meio a uma fraqueza no consumo nos últimos anos.

Recentemente, a Petrobras informou manutenção de 36 dias na importante refinaria de Paulínia (SP), mas a empresa disse que o mercado será atendido por outras unidades.

Vendas e importação - De acordo com os dados mais atualizados da ANP, as vendas totais de combustíveis no Brasil subiram 3,2% no primeiro semestre, na esteira de maior comercialização de diesel, com alta de 3,6%.

Já a gasolina, outro importante combustível refinado, registrou queda de 6,4% nas vendas nos postos no primeiro semestre, enquanto o combustível concorrente, o etanol hidratado, teve avanço de 33%, já que está mais competitivo em várias regiões.

De outro lado, tanto as importações de diesel como as de gasolina pelo Brasil registraram queda no primeiro semestre, de 15% e 18,2%, respectivamente. (Reuters)

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

ECONOMIA REUTERS / BRUNO DOMINGOS

TRIBUTOS

Arrecadação em Minas cresceu 17% e somou R$ 8,825 bi Em relação a julho de 2018 aumento chegou a 27% MARA BIANCHETTI

O recolhimento de impostos, contribuiçþes e tributos federais no Estado somou R$ 8,825 bilhþes em julho, montante 17% maior que o registrado em junho, quando a arrecadação em Minas Gerais chegou a R$ 7,538 bilhþes.

Jå em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 6,945 bilhþes), o aumento foi ainda maior e chegou a 27%.

Os dados sĂŁo da Receita Federal do Brasil (RFB) e indicam que, no mĂŞs passado, o Estado respondeu por 6,4% do total do PaĂ­s, cujas receitas arrecadadas somaram R$ 137 bilhĂľes.

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, a arrecadação federal em Minas totalizou R$ 59 bilhþes sobre R$ 46 bilhþes nos mesmos meses de 2018. Isso significa alta de 28% entre os períodos.

Jå o crescimento real foi de 25,58%, quando descontada a inflação oficial do País no período - medida pelo �ndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 2,42%.

No sÊtimo mês de 2019, somente a arrecadação do Imposto de Renda (IR) gerou uma receita de R$ 2,4 bilhþes, com alta de 71% frente ao de junho (R$ 1,4 bilhão). Em

relação ao mesmo mês de 2018 (R$ 1,6 bilhão) houve alta de 50%.

O recolhimento do IR referente Ă s pessoas jurĂ­dicas representou 64% do total recolhido com o imposto no perĂ­odo (R$ 1,549 bilhĂŁo) e o referente Ă s pessoas fĂ­sicas respondeu por praticamente 36% (R$ 250 milhĂľes).

De maneira detalhada, em julho, a arrecadação do IR junto às pessoas físicas no Estado caiu 19,3%, somando R$ 250 milhþes contra R$ 310 milhþes em junho. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o valor totalizou R$ 209 milhþes, foi apurada alta de 19,6%.

Jå a arrecadação do IRPJ em Minas somou R$ 1,549 milhão no mês passado sobre R$ 470 milhþes em junho, elevação de 229%. Sobre o total arrecadado com o IR de pessoas jurídicas no mesmo período de 2018 houve aumento de 76,4%, conforme a Receita (R$ 878 milhþes).

O recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em Minas somou R$ 997 milhþes no mês passado, 3,79% a menos que em junho (R$ 1,031 bilhão). Frente a igual mês do ano anterior (R$ 879 milhþes), a alta foi de 13,4%.

A arrecadação da Cofins respondeu por 11,2% do total global no Estado em julho.

O pagamento do Impos- De janeiro a julho deste ano, a arrecadação federal em Minas totalizou R$ 59 bilhĂľes to sobre Produtos Industrializados (IPI) no Estado oscilou mais uma vez. No mĂŞs a arrecadação do imposto somou R$ 564 milhĂľes, BrasĂ­lia - A arrecadação a dizer que nĂŁo “foi uma assegurar o cumprimento com incremento de 7,4% na do governo federal teve nem foram muitas, foram da meta fiscal deste ano, comparação com o total de crescimento real de 2,95% poucas empresasâ€?. apĂłs as revisĂľes para baixo junho (R$ 525 milhĂľes). No em julho sobre igual mĂŞs TambĂŠm afetou positi- para o comportamento da confronto com idĂŞntico mĂŞs de 2018, a R$ 137,735 bi- vamente o resultado do economia terem afetado de 2018 (R$ 570 milhĂľes) foi lhĂľes, divulgou a Receita mĂŞs a expansĂŁo de 2,47% negativamente a perspecregistrado recuo de 1%.

Federal ontem, no melhor registrada na arrecadação tiva de arrecadação.

O Programa de Integração dado para o período des- com Cofins/PIS-Pasep, em Ontem, inclusive, o Social/Programa de Forde 2011, beneficiado por um acrÊscimo de R$ 648 MinistÊrio da Economia mação do Patrimônio do mais tributos recolhidos milhþes na comparação publicou uma portaria em Servidor Público (PIS/Pasep) de empresas. anual. que adotou medidas de gerou o recolhimento de R$ Entre os destaques posi- ampla racionalização de Em apresentação, a Re311 milhþes em julho, com ceita informou que houve tivos, aparecem em seguida gastos em meio ao aperto baixas de 2,8% em relação ao uma arrecadação conside- a arrecadação com Imposto fiscal da União, limitando mês anterior (R$ 320 milhþes) rada extraordinåria com de Renda Retido na Fonte- despesas e suspendendo e de 13,8% sobre os R$ 361 Imposto de Renda Pessoa -Rendimentos do Trabalho, novas contrataçþes nesmilhþes de 2018.

Jurídica/Contribuição So- que cresceu 3,59% sobre te ano com treinamento, Jå o recolhimento do Imcial Sobre Lucro Líquido julho de 2018, ou R$ 334 consultorias, obras físicas, posto Sobre Operaçþes Fi(CSLL) de R$ 3,2 bilhþes milhþes, e com o IOF (Im- estågios, diårias e passananceiras (IOF) somou R$ no mês, contribuindo para posto sobre Operaçþes Fi- gens internacionais.

87 milhþes no sÊtimo mês a alta real de 21% desta nanceiras), com elevação A meta de dÊficit primådeste ano, enquanto que no linha sobre julho do ano de 9,85%, aumento de R$ rio neste ano Ê de R$ 139 sexto foi de R$ 89 milhþes, passado.

305 milhĂľes. bilhĂľes para o governo diminuição de 2,2%. Frente O chefe do Centro de Nos sete primeiros me- central, mas membros da ao montante do mesmo inEstudos TributĂĄrios e Adu- ses do ano, a arrecadação equipe econĂ´mica tĂŞm sitervalo do exercĂ­cio anterior aneiros da Receita, Clau- teve alta real de 1,97%, a nalizado que um resultado (R$ 74 milhĂľes), foi registrado demir Malaquias, afirmou R$ 895,330 bilhĂľes. Na sĂŠ- melhor poderĂĄ vir com aumento foi de 17%. que a arrecadação extraor- rie corrigida pela inflação, iniciativas como o leilĂŁo Conforme os dados da RedinĂĄria veio por conta de 2019 teve o melhor desem- de excedente da ĂĄrea peceita Federal, o recolhimento reorganizaçþes societĂĄrias. penho para o acumulado trolĂ­fera da cessĂŁo onerosa. do Imposto de Importação “Elas tĂŞm que recolher desde 2014 (+ R$ 905,371 Esses recursos, contudo, em julho deste ano (R$ 96 a realização do ganho de bilhĂľes). sĂł devem entrar no caixa milhĂľes) subiu 18,5% na comAntes dos dados de ju- do governo nos Ăşltimos equivalĂŞncia patrimonial, paração com o de junho (R$ 81 que estĂĄ sujeita Ă tributação lho, o governo havia am- dias de 2019 caso o cronomilhĂľes) e ficou praticamente do IR e da CSLLâ€?, disse pliado o congelamento nos grama do certame consiga estĂĄvel em relação ao igual ele, que nĂŁo especificou as gastos do Executivo para ser cumprido conforme o mĂŞs um exercĂ­cio antes (R$ companhias, limitando-se mais de R$ 30 bilhĂľes para esperado. (Reuters) 95 milhĂľes).

ASSOCIAĂ‡ĂƒO FEMININA BRASILEIRA DE EDUCAĂ‡ĂƒO E ASSISTĂŠNCIA - AFBEA CNPJ: 27.190.347/0001-09 - Inscrição Municipal: 0353143/001-9 %DODQoR 3DWULPRQLDO ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR HP UHDLV

ATIVO N.E

Circulante Caixa e equivalente de caixa 5 4.597.978 4.886.919 Mensalidades a Receber 7 473.304 481.857 Outros CrĂŠditos a Receber 61.562 21.400 Adiantamentos 6 169.604 208.298 Despesas Antecipadas 4.788 5.981 Impostos a Compensar 297 474 DepĂłsito Judicial 5.789 0 7RWDO GR $WLYR &LUFXODQWH

5.604.929 Não Circulante 5HDOL]iYHO D /RQJR 3UD]R Aplicaçþes Financeiras 30.000 Depósito Judicial 46.460 -046.460

,PRELOL]DGR TangĂ­veis 8 12.765.082 12.764.772 IntangĂ­veis 9 3.740 4.898

7RWDO GR $WLYR 1mR &LUFXODQWH

727$/ '2 $7,92 PASSIVO N.E

Circulante Fornecedores 208.533 56.122 Salårios a Pagar 200.014 233.741 Contribuiçþes Sociais e Tributårias 91.290 84.963 Adiantamento de Clientes 11 143.039 175.602 Outros Adiantamentos 29.000 Provisþes 10 278.040 277.005 7RWDO GR 3DVVLYR &LUFXODQWH

7RWDO GR 3DVVLYR

3$75,0Ă?1,2 /Ă‹48,'2 PatrimĂ´nio Social 17.548.166 17.809.016 6XSHUiYLW 'pÂżFLW GR ([HUFtFLR (340.476) (260.850) 7RWDO GR 3DWULP{QLR /tTXLGR

7RWDO GR 3DVVLYR 3DWULP{QLR /tTXLGR As notas explicativas integram as demonstraçþes contåbeis 'HPRQVWUDomR GR 6XSHUiYLW 'p¿FLW GR ([HUFtFLR ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR HP UHDLV

5(&(,7$ %587$ NE

6HUYLoRV GH (QVLQR &RQWUDWDGRV 2QHURVDPHQWH 5.286.654 6HUYLoRV GH (QVLQR &RQWUDWDGRV *UDWXLWDPHQWH 3.781.396

%ROVDV GH (VWXGR ,QWHJUDLV Âą /HL Qƒ 13.1 (1.254.614)

%ROVDV GH (VWXGR 3DUFLDLV Âą /HL Qƒ 13.1 (731.433)

%ROVDV GH (VWXGR ,QWHJUDLV Âą &RQY &RO 7UDEDOKR 13.1 (64.373)

%ROVDV GH (VWXGR 3DUFLDLV Âą &RQY &RO 7UDEDOKR 13.1

%ROVDV GH (VWXGR ,QWHJUDLV ,QVWLWXFLRQDLV 13.1 (101.399)

%ROVDV GH (VWXGR 3DUFLDLV Âą ,QVWLWXFLRQDLV 13.1 (1.629.578)

'HY 6HUY (QVLQR &RQWUDWDGRV 2QHURVDPHQWH (25.276) 5HFHLWD 3UHVWDomR 6HUYLoR (QVLQR

Receitas de Doaçþes 248.574 Receitas Patrimoniais 650.314 Outras Receitas 278.595 5(&(,7$ /Ë48,'$

&8672 6(59,d26 35(67$'26

&XVWR 3UHVWDomR 6HUYLoRV GH (QVLQR (5.506.793) 'e),&,7 23(5$&,21$/ %5872

'(63(6$6 5(&(,7$6 23(5$&,21$,6 'HVSHVDV *HUDLV H $GPLQLVWUDWLYDV (1.691.289) Despesas TributĂĄrias e CartorĂĄrias (36.944)

5(68/7$'2 ),1$1&(,52 Receitas Financeiras 397.016 Despesas Financeiras (40.827)

5HVXOWDGR GH 2SHUDo}HV 'HVFRQWLQXDGDV Venda de Imobilizado 99.500 99.500

683(5Ăˆ9,7 'e),&,7 '2 (;(5&Ă‹&,2 As notas explicativas integram as demonstraçþes contĂĄbeis

5.318.912 3.804.040 (1.236.414) (797.125) (65.385) (9.078) (57.717) (1.638.322) (44.420)

436.922 503.371 67.828

(5.306.174)

(1.710.723) (35.788)

485.153 (43.019)

67.087

127$6 (;3/,&$7,9$6 ÂŹ6 '(021675$dÂŽ(6 &217Ăˆ%(,6 (;(5&Ă‹&,2 ),1'2 (0 '( '(=(0%52 '( 1RWD &RQWH[WR 2SHUDFLRQDO $ $VVRFLDomR )HPLQLQD %UDVLOHLUD GH (GXFDomR H $VVLVWrQFLD $)%($ p XPD DVVRFLDomR GH FDUiWHU EHQHPHUHQWH RULHQWDGD SDUD D IRUPDomR H SURPRomR GD SHVVRD KXPDQD DWUDYpV GD (GXFDomR H GD $VVLVWrQFLD 6RFLDO $ $VVRFLDomR WHP FRPR REMHWLYR GHVGH VXD IXQGDomR SURPRYHU DV SROtWLFDV S~EOLFDV HP GHVWDTXH DWUDYpV GD PDQXWHQomR GH LQVWLWXLo}HV GH HQVLQR H GH DVVLVWrQFLD YDORUL]DQGR R WUDEDOKR de instrução da juventude e o amparo aos excluĂ­dos socialmente. Durante o exercĂ­cio de D $VVRFLDomR PDQWHYH HP UHJXODU IXQFLRQDPHQWR DV VHJXLQWHV XQLGDGHV &ROpJLR -HVXV &ULVWR 5HL ORFDOL]DGR QD FLGDGH GH &DFKRHLUR GH ,WDSHPLULP Âą (6 H &ROpJLR 1RVVD 6HQKRUD GR 6DQWtVVLPR 6DFUDPHQWR ORFDOL]DGR QD FLGDGH GH 3LUDSRUD Âą 0* 7RGDV HVVDV XQLGDGHV YROWDGDV DR DWHQGLPHQWR GR HQVLQR HP WRGR R FLFOR GD (GXFDomR %iVLFD 1RWD $SUHVHQWDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV As demonstraçþes contĂĄbeis da $VVRFLDomR )HPLQLQD %UDVLOHLUD GH (GXFDomR H $VVLVWrQFLD VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH GH VXD Administração e foram elaboradas de acordo com os princĂ­pios e normas contĂĄbeis emanados GR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH OHYDQGR VH HP FRQWD DV TXHVW}HV HVSHFtÂżFDV DSOLFiYHLV jV HQWLGDGHV VHP ÂżQDOLGDGH GH OXFURV DSOLFDQGR VH GH IRUPD VXEVLGLiULD RV DVSHFWRV SUHYLVWRV QD OHJLVODomR VRFLHWiULD EUDVLOHLUD QDTXLOR TXH IRU SHUWLQHQWH 1D HODERUDomR dessas demonstraçþes contĂĄbeis foram realizadas estimativas por parte da administração GHQWUH HVVDV D HVWLPDWLYD GH YLGD ~WLO GRV EHQV LQWHJUDQWHV GR DWLYR LPRELOL]DGR EHP FRPR D UD]RDELOLGDGH GD SURYLVmR SDUD GHYHGRUHV GXYLGRVRV R TXH SRGH RFDVLRQDU YDULDo}HV HQWUH R UHDO H R HVWLPDGR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH D (QWLGDGH DGRWRX D /HL Qƒ QDTXLOR TXH LPSRUWD jV TXHVW}HV FRQWiEHLV YLQFXODGDV jV RUJDQL]Do}HV TXH LQWHJUDP R 7HUFHLUR 6HWRU 1HVVH VHQWLGR WRPRX FRPR EDVH GH UHIHUrQFLD DV RULHQWDo}HV DGYLQGDV GD 1%& ,7* Âą (17,'$'(6 6(0 ),16 '( /8&526 DSURYDGD SHOD 5HVROXomR &)& 1ž TXH HVWDEHOHFH FULWpULRV H SURFHGLPHQWRV HVSHFtÂżFRV GH DYDOLDomR GH UHJLVWURV GRV FRPSRQHQWHV H YDULDo}HV SDWULPRQLDLV H GH HVWUXWXUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV H DV LQIRUPDo}HV PtQLPDV D VHUHP GLYXOJDGDV HP QRWD H[SOLFDWLYD GDV HQWLGDGHV VHP ÂżQDOLGDGH GH OXFURV 1RWD 5HVXPR GDV 3UiWLFDV &RQWiEHLV O resumo das principais polĂ­ticas contĂĄbeis DGRWDGDV SHOD $VVRFLDomR D VHJXLU Âą 5HJLPH &RQWiELO As transaçþes sĂŁo efetuadas GH DFRUGR FRP RV 3ULQFtSLRV GH &RQWDELOLGDGH REHGHFHQGR DR UHJLPH GH FRPSHWrQFLD Âą &DL[D H (TXLYDOHQWH GH FDL[D 2V YDORUHV FRQWDELOL]DGRV QHVVH JUXSR LQFOXHP GLQKHLUR HP FDL[D VDOGRV HP FRQWDV EDQFiULDV H LQYHVWLPHQWRV GH FXUWR SUD]R FRP OLTXLGH] LPHGLDWD FRP EDL[R ULVFR GH YDULDomR QR YDORU GH PHUFDGR FRQIRUPH GHWHUPLQD D 5HVROXomR &)& 1R 1%&Âą7* 5

¹ 'HPRQVWUDomR GR )OX[R GH &DL[D 2V LQYHVWLPHQWRV são avaliados ao custo e acrescidos de juros atÊ a data do Balanço. ¹ 0HQVDOLGDGHV D 5HFHEHU Os valores contabilizados nessa rubrica correspondem aos crÊditos referentes j SUHVWDomR GH VHUYLoRV HGXFDFLRQDLV H RXWURV UHFHEtYHLV WDLV FRPR FKHTXHV GHYROYLGRV

'HPRQVWUDomR GH )OX[R GH &DL[D Âą 0pWRGR ,QGLUHWR ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR HP UHDLV

$7,9,'$'(6 23(5$&,21$,6 6XSHUiYLW 'pÂżFLW GR ([HUFtFLR

$MXVWHV DR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR 349.416 378.503 Depreciação do período 448.916 445.590 Resultado na venda ativo imobilizado (99.500) (67.087) 5HVXOWDGR DMXVWDGR

9DULDo}HV QRV $WLYRV H 3DVVLYRV

Aumento/Redução Contas a Receber (62.927) 258.329 5HGXomR 3URYLVmR SDUD &UpGLWR GH /LTXLGDomR 'XYLGRVD 71.480 18.591 Diminuição / Aumento Despesas Antecipadas 1.193 383 Diminuição / Aumento Outros CrÊditos a Receber (40.162) (3.184) Diminuição / aumento Adiantamento a Funcionårios 42.342 7.419 Diminuição / aumento Adiantamento a Fornecedores (3.648) 21.414 Diminuição / Aumento Impostos a Compensar 177 160 Aumento Depósitos Judiciais (52.250) 25 'LPLQXLomR $XPHQWR $SOLFDomR )LQDQFHLUD /3 30.000 Diminuição / Aumento Fornecedores 152.411 15.515 Diminuição / Aumento Salårios a Pagar (33.440) 15.302 'LPLQXLomR $XPHQWR (QFDUJRV 6RFLDLV D 5HFROKHU (823) 940 Diminuição / Aumento Tributos Retidos Serviços Tomados 6.863 3.008 'LPLQXLomR 3URYLV}HV 7UDEDOKLVWDV 1.035 44.634 Aumento Adiant. Clientes (61.563) 31.945 'LVSRQLELOLGDGHV OtTXLGDV JHUDGDV QDV DWLYLGDGHV

RSHUDFLRQDLV $7,9,'$'(6 '( ,19(67,0(1726 AcrĂŠscimo do Imobilizado (448.069) (221.094) Baixas Imobilizado (perda) 6.965 25.881 Recebimento Venda Imobilizado 99.500 88.000 Pagamento pela compra Imobilizado (6.965) (20.913) 'LVSRQLELOLGDGHV OtTXLGDV DSOLFDGDV QDV DWLYLGDGHV GH

LQYHVWLPHQWRV 9DULDomR GDV 'LVSRQLELOLGDGHV

1R LQtFLR GR SHUtRGR 4.886.919 4.482.912 1R ÂżQDO GR SHUtRGR 4.597.978 4.886.919

9DULDomR GDV 'LVSRQLELOLGDGHV *As notas explicativas integram as demonstraçþes contåbeis dados como pagamento de mensalidades escolares ocorridos atÊ a data do Balanço e estão representados pelo seu valor original líquidos das provisþes para crÊditos de liquidação duvidosa. ¹ 3URYLVmR SDUD &UpGLWR GH /LTXLGDomR 'XYLGRVD - A provisão foi constituída em montante FRQVLGHUDGR VX¿FLHQWH SHOD $GPLQLVWUDomR SDUD VXSULU DV HYHQWXDLV SHUGDV QD UHDOL]DomR GRV FUpGLWRV RULXQGRV GD SUHVWDomR GH VHUYLoR GH HQVLQR (VWD SURYLVmR IRL FDOFXODGD VHJXLQGR os critÊrios estabelecidos pela Associação considerando a perspectiva do dÊbito em relação à situação individual do devedor. ¹ ,PRELOL]DGR H ,QWDQJtYHO Corresponde ao conjunto de bens e direitos aplicados diretamente na realização da atividade operacional da entidade.

2V DWLYRV LPRELOL]DGRV H LQWDQJtYHLV VmR UHJLVWUDGRV SHOR FXVWR GH DTXLVLomR RX FRQVWUXomR GHGX]LGRV GD GHSUHFLDomR FDOFXODGD SHOR PpWRGR OLQHDU FRP EDVH HP WD[DV VXJHULGDV SHOD $GPLQLVWUDomR )D]HQGiULD GD 8QLmR VHP FRQVLGHUDU R FRQWUROH LQGLYLGXDOL]DGR GRV EHQV GH VHX DWLYR LPRELOL]DGR H D H[SHFWDWLYD GH YLGD ~WLO H XWLOL]DomR GHVVHV PHVPRV EHQV &RQVLGHUD D Administração da Associação que esse procedimento não gera incompatibilidades entre o valor residual dos bens e o valor registrado a custo original depreciado atÊ a data de estimativa de vida ~WLO GRV EHQV FRQVLGHUDQGR TXH QmR p praxis da Associação realizar a venda de bens com valores UHOHYDQWHV TXH SRVVDP RFDVLRQDU SRVVtYHLV GLVWRUo}HV $ $GPLQLVWUDomR QmR YHUL¿FRX D H[LVWrQFLD de indicadores que possam evidenciar a necessidade de recuperabilidade dos ativos imobilizado H LQWDQJtYHO H FRQVHTXHQWHPHQWH QHQKXPD DOWHUDomR GD YLGD ~WLO HVWLPDGD RX SURYLVmR SDUD perda de valor recuperåvel desses ativos. ¹ 3DVVLYR &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH Os SDVVLYRV FLUFXODQWHV H QmR FLUFXODQWHV VmR GHPRQVWUDGRV SHORV YDORUHV FRQKHFLGRV RX FDOFXOiYHLV DFUHVFLGRV TXDQGR DSOLFiYHO GRV FRUUHVSRQGHQWHV HQFDUJRV LQFRUULGRV DWp D GDWD GR EDODQoR SDWULPRQLDO 1HVVHV FDVRV WDLV SDVVLYRV FLUFXODQWHV H QmR FLUFXODQWHV VmR UHJLVWUDGRV FRP EDVH HP WD[DV GH MXURV TXH UHÀHWHP R SUD]R D PRHGD H R ULVFR GH FDGD WUDQVDomR ¹ 3URYLVmR GH )pULDV H (QFDUJRV Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados atÊ a data do balanço. ¹ 3DWULP{QLR /tTXLGR 2 3DWULP{QLR /tTXLGR p DSUHVHQWDGR HP YDORUHV DWXDOL]DGRV H FRPSUHHQGH R 3DWULP{QLR 6RFLDO DFUHVFLGR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VXSHUiYLW RX Gp¿FLW H HYLGHQFLDGR QD 'HPRQVWUDomR GDV 0XWDo}HV GR 3DWULP{QLR /tTXLGR ¹ $SXUDomR GR 5HVXOWDGR O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato - valores UHFHELGRV RX D UHFHEHU H UHFRQKHFLGDV TXDQGR IRU SURYiYHO TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV ÀXDP SDUD D HQWLGDGH H DVVLP SRVVDP VHU FRQ¿DYHOPHQWH UHJLVWUDGRV 2V UHQGLPHQWRV H HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH RV $WLYRV H 3DVVLYRV H VXDV UHDOL]Do}HV HVWmR UHFRQKHFLGDV QR UHVXOWDGR ¹ 5HFRQKHFLPHQWR GD 5HFHLWD GH 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV GH (QVLQR Respeitando-se o princípio GD RSRUWXQLGDGH DV UHFHLWDV GH SUHVWDomR GH VHUYLoR GH HQVLQR UHFRQKHFLGDV SHOD $VVRFLDomR WrP como premissa a prÊ-existência de contratação dos serviços para o período letivo em questão.

(VVDV UHFHLWDV VmR DSURSULDGDV PHQVDOPHQWH HP FRQFRPLWkQFLD FRP D FRQVHFXomR GRV FXVWRV GHVVHV VHUYLoRV PDQWHQGR VH D OLQHDULGDGH GHVVH UHFRQKHFLPHQWR DR ORQJR GR SHUtRGR FRQWUDWDGR ¹ 0RHGD )XQFLRQDO H 0RHGD GH $SUHVHQWDomR Os itens incluídos nas demonstraçþes ¿QDQFHLUDV GD $VVRFLDomR VmR PHQVXUDGRV XVDQGR D PRHGD GR SULQFLSDO DPELHQWH HFRQ{PLFR QR TXDO HVVD DWXD ³D PRHGD IXQFLRQDO´ $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR DSUHVHQWDGDV HP 5HDLV TXH p D PRHGD IXQFLRQDO GD $VVRFLDomR H WDPEpP VXD PRHGD GH DSUHVHQWDomR 1RWD ¹ 2ULJHP H $SOLFDomR GRV 5HFXUVRV Os recursos gerados pela Associação tiveram RULJHP HP VXDV DWLYLGDGHV DVVRFLDWLYDV HVWDQGR FRPSURPHWLGRV HP VXD WRWDOLGDGH FRP HVVH XQLYHUVR RSHUDFLRQDO DLQGD TXH GHVWLQDGRV D DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV FRP R LQWXLWR GH PDQWHUHP o poder de compra da Associação e a respectiva proteção do ativo investido. No decorrer do H[HUFtFLR GH D $VVRFLDomR QmR UHFHEHX TXDOTXHU WLSR GH UHFXUVR RULJLQiULR GR 3RGHU 3~EOLFR 1RWD ¹ &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D

&DL[D H (TXLYDOHQWH GH &DL[D Caixa 5.165 37.743 Bancos 11.411 7.461 4.581.402 4.841.715 Aplicaçþes Financeiras 4.597.978 4.886.919

7RWDO GR &DL[D H (TXLYDOHQWH GH &DL[D 1RWD Âą $GLDQWDPHQWRV 5HIHUHP VH HP VXD PDLRULD HPSUHJDGRV DR SDJDPHQWR GH DGLDQWDPHQWR SRU JR]R GH IpULDV FROHWLYDV TXLWDGRV HP GH]HPEUR TXH VHUmR EDVH GD IROKD GH SDJDPHQWR GH MDQHLUR

$GLDQWDPHQWRV (PSUHJDGRV 163.323 205.665 6.281 2.633 Fornecedores 169.604 208.298

7RWDO $GLDQWDPHQWRV 1RWD Âą &RPSRVLomR GH &RQWDV D 5HFHEHU (VVHV YDORUHV UHSUHVHQWDP D PRYLPHQWDomR GDV RSHUDo}HV GH FRQWUDWRV GH SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH HQVLQR LQFOXVLYH R LQDGLPSOHPHQWR

0HQVDOLGDGHV D 5HFHEHU 0HQVDOLGDGHV D 5HFHEHU ([HUFtFLR 472.626 555.191 0HQVDOLGDGHV D 5HFHEHU ([HUFtFLRV $QWHULRUHV 608.171 463.094 3URY &UpG /LT 'XYLGRVD ([HUFtFLR (111.455) 3URY &UpG /LT 'XYLGRVD ([ $QWHULRUHV (608.171) (425.412) &KHTXHV 'HYROYLGRV 4.207 3.792 (3.529) (3.353) 3URY &UpG /LT 'XY &KHTXHV ([ $QWHULRUHV 473.304 481.857

7RWDO GH 0HQVDOLGDGHV D 5HFHEHU

No PaĂ­s, resultado foi o melhor desde 2011

'HPRQVWUDomR GDV 0XWDo}HV GR 3DWULP{QLR /tTXLGR ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH HP UHDLV

3DWULP{QLR 6RFLDO 6XSHUiYLW RX 'pÂżFLW GR ([HUFtFLR Total

281.451 (281.451) (260.850) (260.850)

(260.850) 260.850 (340.476) (340.476)

)HGHUDO HP VHXV DUWLJRV LQFLVR 9, DOtQHD ³F´ SDUiJUDIR ž H DUWLJR SDUiJUDIR ž 1R HQWDQWR FDVR HVWLYHVVH VXMHLWD j LQFLGrQFLD GD SDUWH SDWURQDO GD FRQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD D %(16 ',5(,726 7$;$

(QWLGDGH GHYHULD UHFROKHU DRV FRIUHV S~EOLFRV R PRQWDQWH GH 5 HP 5 Terrenos 6.903.467 6.803.467 em 2017).

4% 3UpGLRV H (GL¿FDo}HV 8.046.796 8.046.796 1RWD $WLYLGDGHV %HQH¿FHQWHV (GXFDomR H $VVLVWrQFLD 6RFLDO A Associação Feminina

0yYHLV H 8WHQVtOLRV 688.918 675.549 %UDVLOHLUD GH (GXFDomR H $VVLVWrQFLD $)%($ SUHVWD j VRFLHGDGH VHUYLoRV GH DVVLVWrQFLD VRFLDO

0iTXLQDV H (TXLSDPHQWRV 899.967 832.875 H GH HGXFDomR PHGLDQWH FULWpULRV H SURFHGLPHQWRV GH FRQWUROHV VRFLDLV DPSODPHQWH UHGHÂżQLGRV (TXLSDPHQWRV GH ,QIRUPiWLFD 20% 473.132 464.467 D SDUWLU GD /HL 2UJkQLFD GD $VVLVWrQFLD 6RFLDO Âą /2$6 H FRQIRUPDGRV FRP D /HL Qƒ

Instrumentos Musicais 4.125 4.125 e decretos regulamentadores. A Associação estå em pleno gozo da imunidade tributåria

Biblioteca 172.864 172.864 JDUDQWLGD QD &RQVWLWXLomR )HGHUDO GH H SDUD TXH SRVVD PDQWHU R &HUWLÂżFDGR GH (QWLGDGH

Instalaçþes 421.392 155.486 %HQH¿FHQWH GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO HVWi VXMHLWD DR FXPSULPHQWR GH H[LJrQFLDV OHJDLV HQWUH HODV 20% Veículos 291.618 298.583 D GLYXOJDomR GH VHX WUDEDOKR DVVLVWHQFLDO $ $)%($ YHP GHVHQYROYHQGR GLYHUVRV SURJUDPDV GH

Material DidĂĄtico 140.355 140.355 QDWXUH]D DVVLVWHQFLDO GLUHFLRQDGRV SULQFLSDOPHQWH j iUHD GH HGXFDomR VHP TXDOTXHU GLVWLQomR

Bens Sacros 13.472 13.472 GH FOLHQWHOD REHGHFHQGR DR SULQFtSLR GD XQLYHUVDOLGDGH GR DWHQGLPHQWR $V EROVDV GH HVWXGR 4% %HQIHLWRULDV ,PyYHO $)%($ 100.469 100.469 RIHUHFLGDV SHOD LQVWLWXLomR IRUDP TXDQWL¿FDGDV FRP EDVH QD UHFHLWD DEGLFDGD FRQVLGHUDQGR Depreciação (5.391.493) (4.943.735) R TXDQWLWDWLYR GH DOXQRV HQYROYLGRV QD FRQFHVVmR GR EHQHItFLR GHYLGDPHQWH DPSDUDGRV TOTAIS

H LGHQWL¿FDGRV QRV UHJLVWURV FRQWiEHLV 7HQGR FRPR SUHPLVVD HVWDWXWiULD D DWXDomR HP 1RWD ¹ ,QWDQJtYHO O ativo Intangível (licença de uso de software) se apresenta pelo custo FRPSOHPHQWR j DWLYLGDGH HVWDWDO GH IRUPD EHQHPHUHQWH D $VVRFLDomR HP FXPSULPHQWR DR TXH GH DTXLVLomR RX YDORUHV RULJLQDLV GHGX]LGR RV YDORUHV Mi DPRUWL]DGRV DR ORQJR GD FRQWUDWDomR GHWHUPLQD D OHJLVODomR GH UHJrQFLD GHX FRQWLQXLGDGH jV VXDV LQWHUYHQo}HV VRFLDLV QR H[HUFtFLR 1RWD ¹ 3URYLVmR SDUD &RQWLQJrQFLDV $ DGPLQLVWUDomR GD $VVRFLDomR FRP EDVH GH DWXDQGR MXQWR DR S~EOLFR DOYR GH¿QLGR SHODV SROtWLFDV S~EOLFDV HVSHFt¿FDV GH FDGD QD RSLQLmR GH VHXV DGYRJDGRV UHYLVD DV FRQWLQJrQFLDV FtYHLV WUDEDOKLVWDV H WULEXWiULDV iUHD 1HVWD QRWD HVWi DSUHVHQWDGR R UHVXPR GD DWXDomR R TXH OKH FRQIHUH R VWDWXV GH (QWLGDGH FRQKHFLGDV DYDOLDQGR DV SRVVLELOLGDGHV GH HYHQWXDLV SHUGDV 3UHVHQWHPHQWH DOpP GDV %HQH¿FHQWH GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO ¹ $VVLVWrQFLD (GXFDFLRQDO $ $VVLVWrQFLD (GXFDFLRQDO SURYLV}HV Mi FRQVWLWXtGDV HP UHODomR DRV FRQWUDWRV GH SUHVWDomR GH VHUYLoR GH HQVLQR D p UHDOL]DGD SHOD $)%($ DWUDYpV GD FRQFHVVmR GH EROVDV GH HVWXGR D DOXQRV FRPSURYDGDPHQWH HQWLGDGH HVSHUD SRU SHUGDV SURYiYHLV jV TXH VH UHIHUHP DR kPELWR WUDEDOKLVWD H FRQVWLWXL VXDV HP FRQGLo}HV GH YXOQHUDELOLGDGH VRFLRHFRQ{PLFD WUDEDOKDQGR GH IRUPD FRPSOHPHQWDU jV SURYLV}HV SDUD FRQWLQJrQFLDV WUDEDOKLVWDV SDUD R H[HUFtFLR GH FRQIRUPH TXDGUR DEDL[R SROtWLFDV S~EOLFDV GHVHQYROYLGDV SHOR (VWDGR 2 UHVXPR GDV SULQFLSDLV Do}HV RFRUULGDV GH IRUPD 3URYLVmR 3URYLVmR EHQHPHUHQWH QR FDPSR GD SROtWLFD S~EOLFD GH (GXFDomR UHODWLYDV DR H[HUFtFLR GH HVWmR 3URYLV}HV 7UDEDOKLVWDV )pULDV H HQFDUJRV

216.287 277.005 HYLGHQFLDGRV QRV LWHQV D VHJXLU 2 TXDGUR D VHJXLU UHIHUH VH j HYLGHQFLDomR GDV EROVDV GH HVWXGR 61.752 &RQWLQJrQFLDV 7UDEDOKLVWDV GHVWLQDGDV D DVVLVWrQFLD HGXFDFLRQDO FRQFHGLGDV QRV PROGHV GD /HL Qƒ FRPR

WDPEpP HP UD]mR GH UHODo}HV MXUtGLFDV H LQVWLWXFLRQDLV QDV XQLGDGHV HGXFDFLRQDLV PDQWLGDV 1RWD Âą $GLDQWDPHQWR GH &OLHQWHV Referem-se aos recebimentos antecipados de alunos SHOD $VVRFLDomR )HPLQLQD %UDVLOHLUD GH (GXFDomR H $VVLVWrQFLD Âą $)%($ 1HVVH FRQWH[WR a tĂ­tulo de mensalidades escolares contratadas no processo de matrĂ­cula realizado durante GHVWDFDPRV DV VHJXLQWHV XQLGDGHV FRQIRUPH FLWDGR QD 1RWD Âą &RQWH[WR 2SHUDFLRQDO DWXDQGR R H[HUFtFLR GH SDUD R DQR OHWLYR GH FXMDV UHFHLWDV VHUmR UHFRQKHFLGDV DSyV D H[FOXVLYDPHQWH FRQIRUPH SUHYLVWR QR $UW GD /HL Qƒ QR QtYHO GH HQVLQR GD FRQÂżUPDomR GD FRQWUDWDomR D SDUWLU GR LQtFLR GHVVH PHVPR DQR OHWLYR (GXFDomR %iVLFD &ROpJLR -HVXV &ULVWR 5HL ORFDOL]DGR QD FLGDGH GH &DFKRHLUR GH ,WDSHPLULP 1RWD Âą ,PXQLGDGH 7ULEXWiULD $ $VVRFLDomR )HPLQLQD GH (GXFDomR H $VVLVWrQFLD Âą (6 &ROpJLR 1RVVD 6HQKRUD GR 6DQWtVVLPR 6DFUDPHQWR ORFDOL]DGR QD FLGDGH GH 3LUDSRUD Âą $)%($ HQFRQWUD VH HP SOHQR JR]R GD LPXQLGDGH WULEXWiULD TXH OKH FRQIHUH D &RQVWLWXLomR 0* 1R DQR GH IRUDP FRQFHGLGDV DVVLVWrQFLD HGXFDFLRQDO FRQIRUPH DTXL HYLGHQFLDGR 6DOGR HP GH GH]HPEUR GH TransferĂŞncia SuperĂĄvit exercĂ­cio anterior para patrimĂ´nio social 'pÂżFLW GR ([HUFtFLR 6DOGR HP GH GH]HPEUR GH 7UDQVIHUrQFLD 'pÂżFLW H[HUFtFLR DQWHULRU SDUD SDWULP{QLR VRFLDO 'pÂżFLW GR ([HUFtFLR 6DOGR HP GH GH]HPEUR GH 1RWD Âą ,PRELOL]DGR O saldo das contas tiveram a seguinte composição:

81,'$'(6 &ROpJLR -HVXV &ULVWR 5HL EVENTO 4XDQW R$ $VV (GXFDFLRQDO Âą /HL Qƒ

D % ( ,QWHJUDLV 61

G % ( 3DUFLDLV 102 7RWDO $VV (GXFDFLRQDO Âą /HL Qƒ

2XWUDV %ROVDV GH (VWXGR % ( ,QWHJUDLV Âą &RQY &ROHWLYD 7UDEDOKR 0 % ( 3DUFLDLV Âą &RQY &ROHWLYD 7UDEDOKR 0

% ( ,QVWLWXFLRQDLV ,QWHJUDLV 8

% ( ,QVWLWXFLRQDLV 3DUFLDLV 503 7RWDO 2XWUDV %ROVDV GH (VWXGR

7RWDO *HUDO % ( &RQF H[

7DPEpP GH DFRUGR FRP D UHJUD HVWDEHOHFLGD QR $UW GD /HL Qƒ D $)%($ GHYHUi FRQFHGHU XP YROXPH PtQLPR DQXDO GH EROVDV GH HVWXGR LQWHJUDLV WHQGR FRPR UHIHUrQFLD R Q~PHUR GH DOXQRV SDJDQWHV 3DUD ÂżQV GH HYLGHQFLDU R FXPSULPHQWR GD UHJUD GLVSRVWD QD QRUPD DSUHVHQWDPRV D VHJXLU R GHPRQVWUDWLYR GH DOXQRV SDJDQWHV H R cumprimento das proporçþes mĂ­nimas exigidas pela norma citada: 4XDGUR ,, Âą 5HODomR $OXQRV 3DJDQWHV [ %ROVDV GH HVWXGR FRQFHGLGDV Âą ([HUFtFLR 1ƒ $/8126 'HPRQVWUDWLYR $OXQRV 3DJDQWHV 'LVWULEXLomR GH 9DJDV MatrĂ­culas (GXFDomR ,QIDQWLO 200 (QVLQR )XQGDPHQWDO 784 (QVLQR 0pGLR 178 7RWDO DOXQRV PDWULFXODGRV H[

%ROVDV GH HVWXGR LQWHJUDLV

%ROVDV GH HVWXGR LQWHJUDLV $UW Âą LQF ,,, /HL Qƒ

(141)

%ROVDV GH HVWXGR LQWHJUDLV Âą &RQYHQomR &ROHWLYD GH 7UDEDOKR (7) (-) Bolsas de estudo integrais - Institucional (13)

7RWDO GH EROVDV GH HVWXGR LQWHJUDLV

7RWDO GH $OXQRV 3DJDQWHV 7RWDO DOXQRV PDWULFXODGRV Âą 7RWDO EROVDV GH

HVWXGR LQWHJUDLV

9DJDV PtQLPDV EROVD HVWXGR LQWHJUDO Âą &ULWpULR $UW LQF ,,, /HL 200 Qƒ

9DJDV PtQLPDV GLVWULEXLomR EROVD HVWXGR LQWHJUDO Âą &ULWpULR $UW

† ƒ LQF , /HL Qƒ

%ROVDV GH (VWXGR &RQFHGLGDV Âą /HL Qƒ 1RWD

% ( LQWHJUDLV $UW Âą LQF ,,,

141 7RWDO %ROVDV GH (VWXGR ,QWHJUDLV $UW Âą LQF ,,,

7RWDO %ROVDV GH (VWXGR 3DUFLDLV $UW † ƒ LQF ,,

&ULWpULR $UW LQF ,,, /HL Qƒ

$7(1','2 &ULWpULR $UW † ƒ LQF , /HL Qƒ

$7(1','2 Âą 6HJUHJDomR GDV LQIRUPDo}HV &RQIRUPH GLVSRVWR QR $UW GD /HL Qƒ REULJD VH D $)%($ D LQIRUPDU GH IRUPD VHJUHJDGD D GHPRQVWUDomR GH UHVXOWDGR H EDODQoR SDWULPRQLDO SRU WLSR GH DWLYLGDGH H[HFXWDGD 1HVVH VHQWLGR QR TXH WDQJH j GHPRQVWUDomR GH UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR GXUDQWH R DQR GH D $)%($ H[HFXWRX VRPHQWH DWLYLGDGHV YLQFXODGDV j (GXFDomR HVWDQGR GLVSHQVDGD GH DSUHVHQWDU HVVHV GHPRQVWUDWLYRV GH IRUPD segregada.

1RWD &REHUWXUD GH 6HJXURV $ (QWLGDGH PDQWpP DSyOLFHV GH VHJXUR FRQWUDWDGR MXQWR jV SULQFLSDLV VHJXUDGRUDV GR SDtV TXH IRUDP GHÂżQLGDV SRU RULHQWDomR GH HVSHFLDOLVWDV H OHYDP em consideração a natureza e o grau de risco envolvido. %HOR +RUL]RQWH Âą 0* GH GH]HPEUR GH *LOGHWH 3HUHLUD $OYHV 3UHVLGHQWD 6{QLD GRV 6DQWRV $UD~MR &RQWDGRUD &5& 0* Qƒ 5HODWyULR GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV VREUH DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV ,OPDV ,UPmV 3UHVLGHQWH H 'LUHWRUDV GD $VVRFLDomR )HPLQLQD %UDVLOHLUD GH (GXFDomR H $VVLVWrQFLD %HOR +RUL]RQWH 0* 2SLQLmR ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD $VVRFLDomR )HPLQLQD %UDVLOHLUD GH (GXFDomR H $VVLVWrQFLD TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR VRFLDO H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV H[SOLFDWLYDV LQFOXLQGR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD $VVRFLDomR )HPLQLQD %UDVLOHLUD GH (GXFDomR H $VVLVWrQFLD HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO %DVH SDUD 2SLQLmR Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD 1RVVDV UHVSRQVDELOLGDGHV HP FRQIRUPLGDGH FRP WDLV QRUPDV HVWmR GHVFULWDV QD VHomR D VHJXLU LQWLWXODGD Âł5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR j HQWLGDGH GH DFRUGR FRP

&ROpJLR 1RVVD 6HQKRUD GR 6DQWtVVLPR 6DFUDPHQWR 4XDQW R$

4XDQW

727$/

R$

80 85

141 187

7 3 5 318

7 3 13

RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H FXPSULPRV FRP DV demais responsabilidades Êticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 5HVSRQVDELOLDGHV GD $GPLQLVWUDomR H GD *RYHUQDQoD SHODV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV A administração Ê responsåvel pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes contåbeis de acordo com as pråticas contåbeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessårios para permitir a elaboração de demonstraçþes contåbeis OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD FDSDFLGDGH GH D HQWLGDGH FRQWLQXDU RSHUDQGR GLYXOJDQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV DVVXQWRV UHODFLRQDGRV FRP a sua continuidade operacional e o uso dessa base contåbil na elaboração das demonstraçþes FRQWiEHLV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR SUHWHQGD OLTXLGDU D HQWLGDGH RX FHVVDU VXDV RSHUDo}HV RX QmR WHQKD QHQKXPD DOWHUQDWLYD UHDOLVWD SDUD HYLWDU R HQFHUUDPHQWR GDV RSHUDo}HV 2V responsåveis pela governança da entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstraçþes contåbeis.

5HVSRQVDELOLGDGHV GR $XGLWRU SHOD $XGLWRULD GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV Nossos REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR H HPLWLU UHODWyULR GH DXGLWRULD FRQWHQGR QRVVD RSLQLmR 6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD JDUDQWLD GH TXH D DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorçþes relevantes existentes. As distorçþes podem ser decorrentes de fraude ou erro e VmR FRQVLGHUDGDV UHOHYDQWHV TXDQGR LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV GHFLV}HV HFRQ{PLFDV GRV XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV &RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP GLVVR ‡ ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD HP UHVSRVWD D WDLV ULVFRV EHP FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de IUDXGH p PDLRU GR TXH R SURYHQLHQWH GH HUUR Mi TXH D IUDXGH SRGH HQYROYHU R DWR GH EXUODU RV FRQWUROHV LQWHUQRV FRQOXLR IDOVL¿FDomR RPLVVmR RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡ Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD DVVRFLDomR $YDOLDPRV D adequação das políticas contåbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contåbeis e UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO H FRP EDVH QDV HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV VH H[LVWH XPD LQFHUWH]D UHOHYDQWH HP UHODomR D HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD DVVRFLDomR 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH GHYHPRV FKDPDU DWHQomR HP QRVVR relatório de auditoria para as respectivas divulgaçþes nas demonstraçþes contåbeis ou incluir PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP LQDGHTXDGDV 1RVVDV FRQFOXV}HV estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas atÊ a data de nosso relatório.

7RGDYLD HYHQWRV RX FRQGLo}HV IXWXUDV SRGHP OHYDU D DVVRFLDomR D QmR PDLV VH PDQWHU HP FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO ‡ $YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV representam as correspondentes transaçþes e os eventos de maneira compatível com o REMHWLYR GH DSUHVHQWDomR DGHTXDGD ‡ 2EWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH UHIHUHQWH jV LQIRUPDo}HV ¿QDQFHLUDV GD HQWLGDGH RX DWLYLGDGH GH QHJyFLR SDUD H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV 6RPRV UHVSRQViYHLV SHOD GLUHomR VXSHUYLVmR H GHVHPSHQKR GD DXGLWRULD H FRQVHTXHQWHPHQWH SHOD RSLQLmR GH DXGLWRULD &RPXQLFDPR QRV FRP RV UHVSRQViYHLV SHOD JRYHUQDQoD D UHVSHLWR HQWUH RXWURV DVSHFWRV GR DOFDQFH SODQHMDGR GD pSRFD GD DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR +RUL]RQWH GH DEULO GH -RVp 0RUHLUD GH $OPHLGD &RQWDGRU &5&0* &3)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

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ECONOMIA ALISSON J. SILVA/ ARQUIVO DC

SONDAGEM INDUSTRIAL

Produção do setor em Minas volta a avançar em julho Emprego e UCI, porÊm, caíram MICHELLE VALVERDE

Após dois meses de baixa, a produção industrial, em Minas Gerais, cresceu em julho.

Apesar da alta, houve recuo do emprego pela quarta vez seguida e a utilização da capacidade instalada tambÊm foi inferior. Os estoques finais ficaram eståveis, mas acima do planejado pelos empresårios.

O crescimento da produção em julho Ê explicado pelo maior número de dias úteis no mês. Os resultados mostram que a economia enfraquecida continua prejudicando o setor industrial. Vale destacar que, para os próximos meses, o otimismo do setor estå maior, inclusive na intenção de investimentos, o que pode ser explicado pela grande expectativa pela aprovação da reforma da Previdência.

De acordo com a Sondagem Industrial de Minas Gerais, divulgada ontem pela Federação das IndĂşstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o indicador da produção avançou 10,7 pontos entre junho (44,2 pontos) e julho (54,9 pontos). O resultado sinalizou expansĂŁo da produção no mĂŞs, apĂłs dois meses consecutivos abaixo da linha de 50 pontos. O indicador cresceu 3,2 pontos frente a julho de 2018 (51,7 pontos) e foi o mais elevado para o mĂŞs desde o inĂ­cio da sĂŠrie histĂłrica, em 2010. “O aumento mensal expressivo pode ser explicado, ao menos em parte, pelo maior nĂşmero de dias Ăşteis em julho, que foram 23, na comparação com junho (19 dias). Como a economia estĂĄ enfraquecida, somente esse fator pode justificar o melhor desempenhoâ€?, disse a economista da Fiemg, Daniela Muniz.

Em relação ao emprego, o indicador de evolução do número de empregados marcou 48,7 pontos em julho. Apesar do avanço de 1,6 ponto frente a junho (47,1 pontos), o índice mostrou redução do emprego – embora menos acentuada – ao ficar abaixo de 50 pontos.

O indicador recuou 0,2 ponto em relação a julho de 2018 (48,9 pontos).

O índice de utilização da capacidade instalada efetiva em relação à usual marcou 43,1 pontos em julho. Mesmo com o avanço de 4,6 pontos frente a junho, o indicador ficou abaixo de 50 pontos, sinalizando que AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S/A

CNPJ NÂş 16.716.417/0001-95 - NIRE 3130003007-5 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO RERRATIFICAĂ‡ĂƒO DAS ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS Ficam convocados os Senhores Acionistas da Açoforja IndĂşstria De Forjados S/A (“Companhiaâ€?) na forma prevista no Art. 124, Art. 136 §1Âş e Art. 44, §6Âş da Lei n. 6.404/1976, a comparecerem ă ZÄžĆŒĆŒÄ‚Ć&#x;ÄŽÄ?ĂĕĆŽ ĚĂ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚ Ć?ƉĞÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĞ WĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒÄžĹśÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻĹ?Ć?ƚĂĆ? ͞͞ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚Í&#x;Ϳ͕ Ä‚ ĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚ĆŒÍ˛Ć?Äž ŜŽ ÄšĹ?Ä‚ ĎŻĎŹ ĚĞ Ä‚Ĺ?Ĺ˝Ć?ƚŽ ĚĞ ώϏϭϾ͕ ăĆ? Ď­ĎŹÍ—ĎŹĎŹÍ• ŜĂ Ć?ĞĚĞ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĂ ŽžƉĂŜŚĹ?Ä‚Í• ĹŻĹ˝Ä?Ä‚ĹŻĹ?njĂĚĂ ŜĂ Ĺ?ĚĂĚĞ ĚĞ ^ĂŜƚĂ >ĆľÇŒĹ?Ä‚Í• Estado de Minas Gerais, na Avenida Engenheiro :Ä‚ĹśĆľÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝ ĹŻÇ€Ä‚ĆŒÄžĹśĹ?Ä‚ ^ĂŜƚŽĆ?Í• ŜǑ ĎŻĎŹĎŹÍ• Ä?Ä‚Ĺ?ĆŒĆŒĹ˝ /ŜĚƾĆ?ĆšĆŒĹ?Ä‚ĹŻÍ• W ĎŻĎŻÍ˜ĎŹĎ°ĎŹÍ˛ĎŽĎŽĎŹÍ• Ä‚ ÄŽĹľ ĚĞ ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚ĆŒÄžĹľ Ć?Ĺ˝Ä?ĆŒÄž Ä‚ Ć?ÄžĹ?ĆľĹ?ŜƚĞ KĆŒÄšÄžĹľ ĚŽ Ĺ?Ä‚Í— ZÄžĆŒĆŒÄ‚Ć&#x;ÄŽÄ?ĂĕĆŽ ĚŽĆ? Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒÄžĆ? ĚĂĆ? Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? Ć‰ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒÄžĹśÄ?Ĺ?Ä‚Ĺ?Ć? ĚĂ ŽžƉĂŜŚĹ?Ä‚Í• Äž ĂƾžĞŜƚŽ ĚĞ Ä?ĂƉĹ?ĆšÄ‚ĹŻÍ˜ dŽĚŽĆ? Ĺ˝Ć? ĚŽÄ?ƾžĞŜƚŽĆ? Äž Ĺ?ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚Ä•Ć ÄžĆ? Ć‰ÄžĆŒĆ&#x;ŜĞŜƚĞĆ? ăĆ? ĹľÄ‚ĆšÄ ĆŒĹ?Ä‚Ć? Ä‚ Ć?ÄžĆŒÄžĹľ ĞdžĂžĹ?ŜĂĚĂĆ? Äž ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚ÄšÄ‚Ć? ŜĂ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚Í• Ğž ÄžĆ?ƉĞÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ ÄžĆ?ƚĞ ÄšĹ?ƚĂů͕ ĞŜÄ?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĹľÍ˛Ć?Äž ă ÄšĹ?Ć?ƉŽĆ?Ĺ?ĕĆŽ ĚŽĆ? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? ŜĂ Ć?ĞĚĞ ĚĂ ŽžƉĂŜŚĹ?Ă͘ WÄ‚ĆŒÄ‚ Ć‰Ä‚ĆŒĆ&#x;Ä?Ĺ?ƉĂĕĆŽ Äž ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ŜĂ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚Í• Ĺ˝Ć? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? ÄšÄžÇ€ÄžĆŒÄ†Ĺ˝ Ä?Ĺ˝ĹľĆ‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚ĆŒ Ć?ƾĂ Ć&#x;ĆšĆľĹŻÄ‚ĆŒĹ?ĚĂĚĞ ĚĂĆ? Ä‚Ä•Ć ÄžĆ?Í• Ć‰Ĺ˝ĆŒ žĞĹ?Ĺ˝ ĚŽ >Ĺ?Ç€ĆŒĹ˝ ĚĞ ZÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒĹ˝ ĚĞ Ä•Ć ÄžĆ? EŽžĹ?ŜĂĆ&#x;ǀĂĆ? ĚĂ ŽžƉĂŜŚĹ?Ä‚Í• Äž Ä‚Ć‰ĆŒÄžĆ?ÄžĹśĆšÄ‚ĆŒ ĚŽÄ?ƾžĞŜƚŽ ĚĞ Ĺ?ĚĞŜĆ&#x;ĚĂĚĞ͘ KĆ? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? Žƾ Ć?ĞƾĆ? ĆŒÄžĆ‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĂŜƚĞĆ? ŚĂÄ?Ĺ?ĹŻĹ?ƚĂĚŽĆ? ÄšÄžÇ€ÄžĆŒÄ†Ĺ˝ Ĺ˝Ä?Ć?ÄžĆŒÇ€Ä‚ĆŒÍ• Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ Ć‰Ä‚ĆŒĆ&#x;Ä?Ĺ?ƉĂĕĆŽ ŜĂ ZÄžĆŒĆŒÄ‚Ć&#x;ÄŽÄ?ĂĕĆŽ ĚĂ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚ Ć?ƉĞÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ Ĺ˝ĆŒÄ‚ Ä?ŽŜǀŽÄ?ĂĚĂ͕ Ĺ˝ ÄšĹ?Ć?ƉŽĆ?ƚŽ ŜŽ Ä‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝ ϭώϲ ĚĂ >ÄžĹ? Ď˛Í˜Ď°ĎŹĎ°ÍŹĎ­ĎľĎłĎ˛Í˜ dŽĚŽĆ? Ĺ˝Ć? Ć&#x;ĆšĆľĹŻÄ‚ĆŒÄžĆ? ĚĞ Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? Ć‰ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒÄžĹśÄ?Ĺ?Ä‚Ĺ?Ć? ĂŜƚĞĆ? ĚĂ ĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚŽ ĆŒÄžĆ?Ĺ?ĂƚĞ ĆšÄžĆŒÄ†Ĺ˝ ÄšĹ?ĆŒÄžĹ?ƚŽ Ä‚ ǀŽƚŽ Ğž ƚŽĚĂĆ? Ä‚Ć? ĹľÄ‚ĆšÄ ĆŒĹ?Ä‚Ć? Ć?ƾŊĞĹ?ƚĂĆ? ă ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ Äž Ä?ŽŜĆ?ƚĂŜƚĞĆ? ĚĂ KĆŒÄšÄžĹľ ĚŽ Ĺ?Ä‚ ĚĂ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚ Ć?ƉĞÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ Ĺ˝ĆŒÄ‚ Ä?ŽŜǀŽÄ?ĂĚĂ͘ ÄžĆ?Ć?Ä‚ Ä¨Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚Í• Ĺ˝Ć? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? Ä‚ Ć?ÄžĆŒÄžĹľ ĆŒÄžĆ‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĂĚŽĆ? ŜĂ ZÄžĆŒĆŒÄ‚Ć&#x;ÄŽÄ?ĂĕĆŽ ĚĂ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚ Ć?ƉĞÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ ÄšÄžÇ€ÄžĆŒÄ†Ĺ˝ ĚĞƉŽĆ?Ĺ?ĆšÄ‚ĆŒ ŜĂ Ć?ĞĚĞ ĚĂ ŽžƉĂŜŚĹ?Ä‚ Ä‚ ĆŒÄžĆ?ƉĞÄ?Ć&#x;ǀĂ ĚŽÄ?ƾžĞŜƚĂĕĆŽ Ä?Ĺ˝ĹľĆ‰ĆŒĹ˝Ä?Ä‚ĆšĹżĆŒĹ?Ä‚ ĚĂ Ć?ƾĂ ĆŒÄžĆ‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĂĕĆŽ͕ Ĺ?ĹśÄ?ĹŻĆľĹ?ŜĚŽ Ĺ˝ Ĺ?ĹśĆ?ĆšĆŒĆľĹľÄžĹśĆšĹ˝ ĚĞ žĂŜĚĂƚŽ Ğ͏Žƾ Ĺ˝Ć? ĂƚŽĆ? Ä?ŽŜĆ?Ć&#x;ƚƾĆ&#x;ǀŽĆ? Äž Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?ÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć? ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒÄžĹśĆšÄžĆ? ă ŜŽžĞĂĕĆŽ͕ Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ĺ˝ Ä?Ä‚Ć?Ž͕ Äž Ĺ˝ ĚŽÄ?ƾžĞŜƚŽ ĚĞ Ĺ?ĚĞŜĆ&#x;ÄŽÄ?ĂĕĆŽ ĚŽ ĆŒÄžĆ‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĂŜƚĞ͕ Ğž Ä‚ĆšÄ Ď°Ď´ ÍžĆ‹ĆľÄ‚ĆŒÄžĹśĆšÄ‚ Äž Ĺ˝Ĺ?ƚŽͿ ĹšĹ˝ĆŒÄ‚Ć? ĂŜƚĞĆ? ĚĂ ĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚĂ ZÄžĆŒĆŒÄ‚Ć&#x;ÄŽÄ?ĂĕĆŽ ĚĂ Ć?Ć?ĞžÄ?ĹŻÄžĹ?Ä‚ Ć?ƉĞÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻÍ˜ ^ĂŜƚĂ >ĆľÇŒĹ?Ä‚Í• ĎŽĎ­ ĚĞ Ä‚Ĺ?Ĺ˝Ć?ƚŽ ĚĞ ĎŽĎŹĎ­ĎľÍ˜ ÄžÄ‚ĆšĆŒĹ?ÇŒ ^Ä‚ĆŒÄ‚Ĺ?ǀĂ ĚĞ DĞůůŽ Ͳ Ĺ?ĆŒÄžĆšĹ˝ĆŒÄ‚ WĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĞŜƚĞ :Ĺ˝Ć?Ä ĆŒÄ?Ĺ?Ĺ˝ ZÄ‚Ĺ?žƾŜĚŽ Ͳ Ĺ?ĆŒÄžĆšĹ˝ĆŒ Ĺ˝ĹľÄžĆŒÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ

a indústria seguiu operando com capacidade aquÊm da habitual para o mês. O índice recuou 0,3 ponto na comparação com o mesmo mês de 2018 (43,4 pontos).

Em julho, os estoques de produtos finais das indĂşstrias permaneceram estĂĄveis (50,0 pontos), apĂłs dois meses sinalizando crescimento. O indicador de estoque efetivo em relação ao planejado apontou acĂşmulo indesejado de estoques em julho (53,8 pontos), o que mostra que os empresĂĄrios esperavam vender em maior quantidade. O Ă­ndice recuou 0,3 ponto frente a junho (54,1 pontos) e 1,9 ponto em relação a julho de 2018 (51,9 pontos). “A economia enfraquecida interfere no desempenho do setor. AlĂŠm disso, com o desemprego em alta, a população estĂĄ com a capacidade de compras comprometida, o que contribuiu para os estoques maiores que os planejados pelos empresĂĄriosâ€?, avalia.

Ainda segundo Daniela, um ponto importante a se destacar no resultado da pesquisa ĂŠ o otimismo do empresĂĄrio, que estĂĄ maior para os prĂłximos seis meses. “O maior otimismo estĂĄ relacionado Ă aprovação, dada como certa no Senado, da reforma da PrevidĂŞncia. AlĂŠm disso, a redução da Selic e o anĂşncio de outras medidas que estimulam o consumo, como os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo PIS-Pasep, irĂŁo injetar recurso na economia.

Maior nĂşmero de dias Ăşteis no Ăşltimo mĂŞs contribuiu para maior produtividade no Estado, com o melhor indicador desde 2010

PaĂ­s tambĂŠm registra crescimento na indĂşstria

Brasília - O índice de produção da indústria brasileira subiu 9,6 pontos em relação a junho, alcançando 53 pontos em julho. O indicador estå 5 pontos acima da mÊdia histórica e Ê o maior desde outubro do ano passado. As informaçþes são da Sondagem Industrial, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Mesmo assim, diz a CNI, o emprego no setor continua em queda. O índice de evolução do número de empregados ficou em 48,4 pontos em julho, abaixo da linha divisória dos 50 pontos. Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima dos 50 pontos indicam aumento da produção e do emprego.

Segundo a CNI, o aumento da produção foi acompanhado pelo crescimento da utilização da capacidade

instalada, que subiu 2 pontos percentuais em relação a junho e ficou em 68% em julho. A utilização da capacidade instalada foi maior nas grandes empresas, segmento em que alcançou 72%. Nas mĂŠdias, foi de 67% e, nas pequenas, de 61%. No entanto, a indĂşstria continua acumulando estoques. O Ă­ndice de estoques efetivos em relação ao planejado aumentou para 52,8 pontos. â€œĂ‰ o maior valor desde maio de 2018, quando ocorreu a paralisação dos transportesâ€?, trouxe a Sondagem Industrial.

Perspectivas - De acordo com a CNI, os empresårios se mostram mais dispostos a fazer investimentos nos próximos seis meses. O índice de intenção de investimentos aumentou 1,7 ponto na comparação com julho e

Vale ressaltar que sabemos que somente essas açþes não serão suficientes para a retomada econômica, mas Ê um passo para que as demais reformas, como a tributåria, sejam feitas.

Isso traz mais otimismo para os empresårios�, explicou.

julho (51,0 pontos), registrando o segundo avanço mensal seguido. O indicador cresceu 4,6 pontos em relação a agosto de 2018 (52,0 pontos) e foi o mais elevado para o mês desde o início da sÊrie histórica, em 2014.

Alta tambÊm foi observada Investimentos - De acordo no indicador de expectativa com a pesquisa da Fiemg, o de demanda nos próximos índice de intenção de investi- seis meses, que avançou 1,6 mento avançou 5,6 pontos em ponto entre julho (57,7 ponagosto (56,6 pontos), frente a tos) e agosto (59,3 pontos),

ficou em 54,1 pontos em agosto, 4,9 pontos superior à mÊdia histórica. As grandes empresas são as que estão mais propensas a fazer investimentos nos próximos seis meses. Nesse segmento, o indicador de intenção de investimento Ê de 61,1 pontos, superior à mÊdia brasileira.

AlÊm disso, os empresårios mantêm o otimismo, acrescenta a CNI. Os indicadores de expectativas continuam acima dos 50 pontos, mostrando que os industriais esperam o crescimento da demanda, das compras de matÊrias-primas, do emprego e das exportaçþes nos próximos seis meses.

Esta edição da Sondagem Industrial foi feita entre 1º e 13 de agosto com 1.957 empresas. Dessas, 776 são pequenas, 704 são mÊdias e 477 são de grande porte. (ABr)

interrompendo uma sequĂŞncia de quatro quedas mensais.

De acordo com a pesquisa, o Ă­ndice permaneceu acima de 50 pontos, o que significa que os empresĂĄrios esperam aumento da demanda pelos produtos. O indicador cresceu 3,0 pontos frente a agosto de 2018 (56,3 pontos) e foi o mais elevado para o mĂŞs desde 2011 (59,4 pontos).

O indicador de expectativa do nĂşmero de empregados

nos próximos seis meses ficou praticamente eståvel entre julho (51,4 pontos) e agosto (51,3 pontos). O resultado – superior a 50 pontos – marcou o 10º mês seguido em que os empresårios projetaram avanço do emprego no curto prazo. O índice cresceu 0,8 ponto na comparação com agosto de 2018 (50,5 pontos) e foi o mais elevado para o mês desde 2012 (51,4 pontos).

ENERGIA

Governo espera dobrar volume de gås com Reate São Paulo - O Brasil poderå dobrar a produção de gås natural em terra para mais de 50 milhþes de metros cúbicos por dia em dez anos, a partir de programa governamental que busca medidas de estímulo para o desenvolvimento dessa indústria, afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Dentre as medidas governamentais de incentivo ao PRIME ESTATES INVESTIMENTOS IMOBILIà RIOS SPE S.A. CNPJ:19.454.443/0001-80 Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em Reais) Ativo 2018 2017 Circulante Caixa e equivalentes de caixa .......

361.691 342.709 Contas a receber ............................

269.745 346.914 Adiantamento de distribuição de lucros ........................................... 7.500.000 4.350.000 Outros ativos circulantes ...............

316 316 8.131.752 5.039.939 NĂŁo circulante Propriedade para investimentos .... 77.001.849 76.699.767 77.001.849 76.699.767 Total do ativo ............................... 85.133.601 81.739.706 3DVVLYR H SDWULP{QLR OtTXLGR

Circulante Obrigaçþes tributårias ..................

109.794 168.979 Outras Contas a Pagar ..................

202 202 109.996 169.181 3DWULP{QLR OtTXLGR Capital social................................

940.000 940.000 Reserva de capital ........................ 74.019.000 74.019.000 Reserva de lucros ......................... 10.064.605 6.611.525 85.023.605 81.570.525 Total do passivo e patrimônio OtTXLGR.......................................... 85.133.601 81.739.706 Demonstraçþes do resultado Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Valores expressos em Reais) 2018 2017 Receitas operacionais liquidas ........ 5.040.313 5.945.585 Lucro bruto.................................... 5.040.313 5.945.585 Receitas/(despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas ... (1.046.232) (1.073.605) (1.046.232) (1.073.605) Resultado operacional antes das receitas/(despesas) ¿QDQFHLUDV OtTXLGDV ................... 3.994.081 4.871.980 5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV OtTXLGDV 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV.........................

22.026 41.348 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV .......................

(1.662) (3.499) 20.364 37.849 Lucro antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social... 4.014.445 4.909.829 Imposto de Renda e Contribuição Social............................................. (561.365) (679.434) /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR ............ 3.453.080 4.230.395 Marcelo Augusto Gomes Pereira - Administrador Antônio Adoverlino Andrade Contador- CRC/MG 30.595

setor, o ministro ressaltou a realização de leilĂŁo, em 10 de setembro, que irĂĄ oferecer 263 ĂĄreas em terra, pela AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo, GĂĄs Natural e BiocombustĂ­veis (ANP). “A partir do leilĂŁo, a perspectiva ĂŠ de duplicação da produção de gĂĄs em dez anos, com o gĂĄs crescendo em um

ritmo maior que o do petróleo�, afirmou o ministro, ao lançar em Brasília o Programa de Exploração e Produção de Petróleo e Gås Natural em Terra (Reate) 2020.

Lançado em 2017, o Reate busca criar medidas para revitalizar as atividades de exploração e produção de óleo e gås em terra no Brasil,

como forma de estimular desenvolvimento local e regional, alĂŠm de aumentar a competitividade dessa indĂşstria no PaĂ­s.

A expectativa, segundo ele, Ê de que haja investimentos de R$ 40 bilhþes em exploração e produção em terra atÊ 2030, permitindo um aumento de produção de 270 mil para

500 mil barris diĂĄrios de Ăłleo equivalentes no perĂ­odo.

Durante o lançamento do programa, o ministro tambÊm assinou portaria que aprova o projeto Parque dos Gaviþes, da empresa Eneva, na Bacia do Parnaíba, Maranhão, com projeto prioritårio para emissão de debêntures incentivadas.

(Reuters)

'HPRQVWUDomR GR à X[R GH FDL[D 'HPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR ([HUFtFLR ÀQGR HP GH GH]HPEUR (P UHDLV PLO ([HUFtFLR ÀQGR HP GH GH]HPEUR (P UHDLV PLO 2018 2017 2018 2017 52.052 51.584 (17.375) (19.255) Fluxo de caixa operacional Relatório da Administração: Apresentamos a V.Sas. nossas Demonstraçþes 36.066 25.922 34.677 32.329 /XFUR SUHMXt]R OtTXLGR GR H[HUFtFLR Financeiras encerradas em 31/12/2018. A Diretoria Ajustes %DODQoR 3DWULPRQLDO ([HUFtFLR ÀQGR HP GH GH]HPEUR (P UHDLV PLO 135 (3.842) (10.367) Atualização de emprÊstimos e financiamentos 2018 2017 Ativo (139) (219) Rendimento de títulos e valores mobiliårios Circulante 8.620 8.526 (51) (401) Amortização dos intangíveis Caixa e equivalentes de caixa 181 (10.720) (9.653) (3.893) (10.987) Equivalência patrimonial Títulos e valores mobiliårios 4.304 2.824 /XFUR DQWHV GR UHVXOWDGR ÀQDQFHLUR H GRV WULEXWRV 2.953 10.367 30.784 21.342 Provisão para crÊditos de liquidação duvidosa Contas a receber 8.651 11.903 Resultado de equivalência patrimonial 3UHMXt]R DMXVWDGR 36.915 35.162 10.720 9.653 Impostos de renda e contribuição social a recuperar 185 200 5HVXOWDGR ÀQDQFHLUR OtTXLGR 480 564 Variaçþes no capital circulante Adiantamentos 280 270 Receitas financeiras 615 705 Variaçþes dos ativos e passivos operacionais (1.544) 329 Despesas antecipadas 42 Despesas financeiras (135) (141) Contas a receber 15 1.424 724 546 /XFUR OtTXLGR DQWHV GD WULEXWDomR Outros valores a receber 41.984 31.559 Impostos a recuperar Adiantamentos (10) 305 14.144 15.966 ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO 42 1.318 Não Circulante Correntes (5.918) (5.637) Despesa antecipadas 96 (15) Clientes 596 1.151 Lucro líquido do exercício 36.066 25.922 Depósitos caução Fornecedores 394 167 Depósitos e cauçþes 74 170 Impostos e contribuiçþes 6.121 (198) Partes relacionadas 184 Demonstraçþes das mutaçþes do patrimônio líquido Salårios e encargos sociais (577) Investimentos 6.004 48.937 ([HUFtFLR ÀQGR HP GH GH]HPEUR (P UHDLV PLO Adiantamento de clientes (2) 234 145.170 144.774 Imobilizado Reservas de lucros Lucros/ Provisão para processos judiciais, administrativos e 151.844 195.216 Reserva de SUHMXt]RV

obrigaçþes legais (358) 365 165.988 211.182 Total ativo Capital Reserva retenção acumulaOutros (178) (83) Passivo 2018 2017 social OHJDO de lucro dos Total Imposto de renda e contribuiçþes sociais pagos (5.802) Circulante Saldo em 31 de 35.689 38.431 Fornecedores 1.521 1.127 GH]HPEUR GH 152.091 8.818 8.134 - 169.043 )OX[R GH FDL[D JHUDGR SHODV RSHUDo}HV Fluxo de caixa de investimentos Impostos e contribuiçþes a recolher 1.597 1.443 Lucro do exercício 25.922 25.922 - 7.055 Impostos e contribuiçþes - parcelamentos 165 - Dividendos pagos (40.296) - (40.296) Adiantamento para futuro aumento de capital (1.341) (2.682) Provisão para riscos fiscais e outros passivos contingentes 74 365 Constituição de reservas 25.922 (25.922) - Aquisição de títulos e valores mobiliårios Operaçþes com partes relacionadas 256 (431) 700 702 Saldo em 31 de Adiantamentos de clientes (43.667) 4.057 3.637 GH]HPEUR GH 152.091 8.818 (6.240) - 154.669 Dividendos recebidos 53.653 Não Circulante Aumento de capital 8.838 - 8.838 Investimento Aquisição de imobilizado (9.016) (3.319) Provisão para riscos fiscais e outros passivos contingentes 67 Lucro do exercício 36.066 36.066 (35.621) - (35.621) Aquisição e construção de propriedade para investimento 377 52.809 Dividendos pagos Partes relacionadas (2.398) (2.398) )OX[R GH FDL[D JHUDGR SHODV DSOLFDGRV QDV DWLYLGDGHV 377 52.876 Adoção IFRS9 (114) 623 Constituição de reservas 1.683 31.985 (33.668) - de investimento Patrimônio Líquido )OX[R GH FDL[D GH ÀQDQFLDPHQWRV Capital social 160.929 152.091 Saldo em 31 de (135) 160.929 10.501 (9.876) - 161.554 Amortização de emprÊstimos 625 2.578 GH]HPEUR GH Reservas de lucros Dividendos pagos (35.621) (40.296) 161.554 154.669 Total passivo e patrimônio líquido 165.988 211.182 provisþes imposto de imposto de renda, contribuição social e outras similares. Por )OX[R GH FDL[D DSOLFDGRV QDV DWLYLGDGHV GH ÀQDQFLDPHQWR (35.756) (40.296) (181) (1.242) serem estimativas, Ê normal que variaçþes possam ocorrer quando das efetivas Fluxo de caixa NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS realizaçþes ou liquidaçþes dos correspondentes ativos e passivos. (b) Apuração Fluxo de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 181 1.423 EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 e de 2017. do resultado do exercício. O resultado do exercício Ê apurado pelo regime de 181 Nota 1 – Contexto Operacional: O Center Shopping S.A., Ê uma sociedade anô- competência. As receitas e custos decorrem, substancialmente, da atividade de Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Variação de Caixa (181) (1.242) nima de capital fechado com sede à cidade de Uberlândia – MG, explorando a exploração de shopping center. A Companhia reconhece de forma proporcional atividade de shopping centers, tem por objeto social, organizar e gerir empreen- a sua participação nos aluguÊis pagos e custos correspondentes repassados lante. São demonstrados pelos valores de custo ou realização e inclui, quando dimentos na årea comercial, prestar serviços de administração e gerenciamento pelos condomínios, com base no percentual de participação da Empresa nesses aplicåvel, os encargos financeiros auferidos, reconhecidos pró-rata atÊ a data do de bens móveis e imóveis próprios de cessão de uso e infra-estrutura própria, empreendimentos. (a) &RQWDV D UHFHEHU Incluem os aluguÊis a receber. São de- balanço. (e) ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO. São computados em base incluindo estacionamentos. 1RWD ² 6XPiULR GDV 3UiWLFDV &RQWiEHLV As de- monstrados pelos valores históricos, jå deduzidos das respectivas provisþes para mensal sob a sistemåtica do lucro presumido, cuja base de cålculo do imposto monstraçþes financeiras foram elaboradas de acordo com as pråticas contåbeis crÊdito de realização duvidosa. A administração da empresa considera a referida de renda Ê calculada à razão de 32% para a receita proveniente de aluguÊis e adotadas no Brasil, com base nas disposiçþes contidas na Lei das Sociedades por provisão como suficiente para cobrir possíveis perdas, tendo sido adotado como 100% para as receitas financeiras; a contribuição social sobre o lucro líquido Ê Açþes e nas normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliårios – CVM. critÊrio o provisionamento, substancialmente, de todos os valores a receber em calculada à razão de 32% sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam as (a) Uso de estimativas. Na elaboração das demonstraçþes financeiras Ê neces- atraso hå mais de 180 dias. (c) ,PRELOL]DGR Demonstrado pelos valores de custo alíquotas nominais. Nota 3 – Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2018, o sårio utilizar estimativas para contabilizar certos ativos e passivos. As demons- deduzidos da respectiva depreciação acumulada. A depreciação Ê calculada pelo capital social da Companhia Ê de R$ 160.929.317,80 (2017 R$ 152.091.475,54), traçþes financeiras da companhia incluem estimativas referentes à seleção das mÊtodo linear às taxas anuais consideradas compatíveis com o tempo de vida útil dividido em 9.355.351 açþes preferências sem direito a voto, todas nominativas e vidas úteis dos bens do ativo imobilizado, provisão para devedores duvidosos e e econômica dos bens. (d) Outros ativos e passivos, circulante e não circu- sem valor nominal.

RAFAEL DA SILVA BITTENCOURT - CONTADOR - CRC: 110239/O-4 - CPF: 055.635.647-03; FREDERICO CUNHA VILLA - DIRETOR - CPF: 029.343.527-81; CLĂ UDIA DA ROSA CORTĂŠS DE LACERDA - DIRETORA - CPF: 965.075.517-91

CENTER SHOPPING S/A CNPJ: 38.720.884/0001-21

Receita líquida de aluguÊis e serviços Custos de aluguÊis e serviços /XFUR EUXWR GH DOXJXpLV H VHUYLoRV Despesas operacionais Despesas comerciais Despesas administrativas Outras perdas operacionais

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

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POLĂ?TICA REUTERS / ADRIANO MACHADO

SIMPĂ“SIO

Policiais federais criticam interferĂŞncia e defendem autonomia do ĂłrgĂŁo

A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, considera que o conteĂşdo da reforma da PrevidĂŞncia estĂĄ “blindadoâ€?

PREVIDĂŠNCIA

Bolsonaro pode prejudicar calendårio de votação da PEC Questþes como embaixada nos EUA e a PGR ameaçam tramitação

BrasĂ­lia - O conteĂşdo da reforma da PrevidĂŞncia estĂĄ “blindadoâ€? no Senado, mas o calendĂĄrio de votação pode sofrer interferĂŞncias caso o presidente Jair Bolsonaro insista em temas polĂŞmicos, como a escolha de seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA, e a indicação de um nome controverso para comandar a Procuradoria-Geral da RepĂşblica (PGR), afirmou a senadora e presidente da ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS).

Para a senadora, as chances de mudar o nĂşcleo da Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) da reforma da PrevidĂŞncia sĂŁo muito pequenas, atĂŠ porque a maioria dos senadores concorda em deixar eventuais alteraçþes para uma PEC paralela, que tratarĂĄ, inclusive, da extensĂŁo das novas regras a Estados e municĂ­pios. “A PrevidĂŞncia estĂĄ blinda-

da, vejo a PrevidĂŞncia blindada.

Você pode contaminar o calendårio, mas ele (o presidente Jair Bolsonaro) percebeu e vai esperar a reforma�, afirmou a senadora ontem em entrevista à Reuters.

A reforma estå na comissão que Simone Tebet preside e a expectativa Ê que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresente a primeira versão do seu relatório hoje. Pelo calendårio de votaçþes, a previsão Ê que a proposta seja votada na CCJ no dia 4 de setembro e que o plenårio do Senado conclua sua tramitação em outubro.

A senadora avalia que a eventual chegada da indicação de Eduardo Bolsonaro ao Senado invariavelmente provocarå debate, o que poderia atrasar a tramitação da reforma da Previdência, caso isso ocorra em um momento em que a proposta estiver pronta para discussão e votação no plenårio.

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Zurich Minas Brasil Seguros S.A. CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688 Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 06 de novembro de 2018 Data, Hora e Local: Aos 06/11/2018, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, CEP 30112-021.

Quórum: Presentes os Conselheiros representando a totalidade de seus membros, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Conselheiros da Companhia. Convocação: Dispensada, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76.

Mesa: Presidente: Helio Flagon Flausino Gonçalves; e Secretåria: Elaine Patrícia Bimbato. Ordem do Dia: I) Eleger Diretor; II) Ratificar a composição dos membros da Diretoria. Deliberaçþes: Por unanimidade dos Conselheiros presentes e com abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidências, protestos e declaraçþes de votos vencidos, deliberaram: I) Eleger como membro da Diretoria, com mandato de 3 anos, conforme artigo 12 inciso II, do Estatuto Social da Empresa, o Sr. Peter Rebrin, portador do RG nº 5.605.312-5-SSP/SP, CPF/MF nº 111.244.818-77; O membro da Diretoria ora eleito, não estå incurso em crime algum previsto em lei, que o impeça de exercer atividades mercantis, em especial aqueles mencionados no artigo 147 da Lei de Sociedades por Açþes, bem como atende as condiçþes previstas na Resolução CNSP nº 330/15. O eleito toma posse no cargo nesta data, dia 06/11/2018, conforme Termo de Posse anexo. II) Ratificar a composição dos membros da Diretoria: i. Diretor Presidente – Edson Luis Franco – Mandato de 01/07/2016 atÊ 01/07/2019; ii. Diretor – Manuel Leandro Rodriguez Vera – Mandato de 01/06/2018 atÊ 31/05/2021; iii. Diretor – Marcio Benevides Xavier – Mandato de 03/10/2016 atÊ 03/10/2019; iv. Diretor – Miguel Iniesta Soria – Mandato de 06/02/2017 atÊ 06/02/2020; v. Diretor – Roberto Eduardo Hernandez Martinez – Mandato de 01/06/2018 atÊ 31/05/2021; vi. Diretor – Walter Eduardo Pereira – Mandato de 18/12/2015 atÊ 18/12/2018; e vii. Diretor – Peter Rebrin – Mandato de 06/11/2018 atÊ 05/11/2021. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Reunião, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, sendo lavrada a presente Ata. Assinaturas: Presidente de Mesa: Helio Flagon Flausino Gonçalves. Secretåria de Mesa: Elaine Patrícia Bimbato.

Conselheiros: Carlos Roberto Toledo, Edson Luis Franco, Helio Flagon Flausino Gonçalves, Jose Bailone Junior, Luis Henrique Meirelles Reis. Belo Horizonte-MG, 06/11/2018. Elaine Patrícia Bimbato – Secretåria da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7434607 em 20/08/2019. Marinely de Paula Bomfim – Secretåria Geral.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA, PERMANENTE O Sindicato dos Trabalhadores nas IndĂşstrias da Construção Pesada de Minas Gerais- SITICOP-MG que representa os trabalhadores nas indĂşstrias da construção de estradas, pavimentação, manutenção e reforma de estradas, obras de terraplanagem em geral, barragens, portos, aeroportos, canais, obras de saneamento, pontes, hidrelĂŠtricas, barragens tĂşneis, viadutos, engenharia Consultiva e administração e manutenção de concessĂľes publicas e de estradas (trabalhadores da construção pesada), somando as representaçþes conforme as decisĂľes transitadas em julgado, dos processos de nĂşmeros, 00996-2010-000-03-00-7- DC, TRT- 00621-2012-074-03-00-5-RO, e Acordos judiciais, mediaçþes, auto composição e etc.., no territĂłrio de Minas Gerais, sem exceção de nenhum municĂ­pio para a AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria a ser realizada de FORMA INTINERANTE a partir do dia 26/08/2019 para retirar pauta de reivindicaçþes, autorizaçþes e aprovação, e no dia 03/09/2019 na sede do sindicato, situada na Avenida Gal. OlĂ­mpio MourĂŁo Filho, 281 — Bairro Planalto — Belo Horizonte MG onde serĂŁo entregues todas as reivindicaçþes que comporĂŁo a pauta para a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 da categoria, as 8:00 horas em 1ÂŞ (primeira) convocação com o nĂşmero estatutĂĄrio de presentes e nĂŁo alcançando o quorum necessĂĄrio e Ă s 9:00 em 2ÂŞ (segunda) convocação, com qualquer nĂşmero de presentes, em conformidade com o Estatuto Social da Entidade; Para discutir e deliberar os seguintes pontos: 1Âş - DiscussĂŁo e aprovação dos itens que comporĂŁo a pauta de reivindicação da categoria para a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020; 2Âş- Autorização para D 'LUHWRULD GR 6,7,&23 0* QHJRFLDU ÂżUPDU H DVVLQDU DV &RQYHQo}HV &ROHWLYDV GH 7UDEDOKR FRP RV VLQGLFDWRV SDWURQDLV Sindicato da IndĂşstria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais — SICEPOT-MG, e o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia — SINAENCO-MG assim como o Sindicato Nacional das ConcessionĂĄrias de Rodovias, Vias Urbanas, Pontes e TĂşneis - SINCROD. 3Âş- Autorização para a Diretoria do SITICOP-MG, em caso de impasse na negociação com os sindicatos patronais e as empresas, impetrar dissĂ­dio coletivo e de natureza econĂ´mica, decretar paralização e/ou tomar quaisquer medidas cabĂ­veis sem a necessidade de nova assemblĂŠia; 4Âş- $XWRUL]DU D 'LUHWRULD GR 6,7,&23 0* D QHJRFLDU ÂżUPDU H assinar Acordos Coletivos de Trabalho com as empresas do segmento econĂ´mico da construção pesada de Minas Gerais, Engenharia Consultiva e ConcessĂľes PĂşblicas e de Estradas, no perĂ­odo da data de 01/11/2019 a 31/10/2020, podendo os referidos acordos ter prazos de validade diferentes do das Convençþes Coletivas de Trabalho; 5Âş- Discutir autorização para a manutenção social (associativa, cartĂŁo benefĂ­cios e aplicativo e eventos) e contribuição negocial na remuneração GRV WUDEDOKDGRUHV GD FDWHJRULD SDUD JDUDQWLU SURJUDPDV VRFLDLV FRPR &kPDUD GH &RQFLOLDomR TXDOLÂżFDomR H R DSRLR DRV desempregados e de cidadania em geral; 6Âş- Autorizar a diretoria tomar e impetrar açþes coletivas por empresa no sentido de obrigar as empresas ao cumprimento das convençþes anteriores, garantindo assim o direito dos trabalhadores. 7Âş- Autorizar AssemblĂŠia permanente do sindicato e 8Âş - Assuntos gerais.

Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2019.

JosĂŠ AntĂ´nio da Cruz - Presidente

“Atrasaria a discussĂŁo (da reforma) uma semana, 15 diasâ€?, disse Tebet, lembrando que o envio da indicação de um nome para a PGR para suceder a atual chefe do MinistĂŠrio PĂşblico Federal, Raquel Dodge, tambĂŠm poderia ter o mesmo efeito.

Atitude incorreta - Ao fazer uma anĂĄlise polĂ­tica da indicação de Eduardo para o cargo de embaixador, a senadora considera que nĂŁo seja uma atitude correta. “Independentemente de acreditar ou nĂŁo que ĂŠ nepotismo, e eu acho que ĂŠ, (a indicação) no mĂ­nimo viola preceitos bĂĄsicos dessa divisĂŁo do pĂşblico e privado, de um governo menos personalistaâ€?, avaliou. “NĂŁo acho que seja uma atitude acertada, viola princĂ­pio da moralidade vocĂŞ indicar um filho tendo se proposto a fazer diferente no palanqueâ€?, argumentou a senadora. Segundo ela, ainda assim, o nome do filho do presidente deve ser aprovado, mas com muita dificuldade.

Sobre a indicação de um procurador-geral da República que não integre a tradicional lista tríplice de sugestþes do Mi-

nistĂŠrio PĂşblico, Tebet avaliou que as chances de aprovação dependerĂŁo do perfil do escolhido. “Nem faço crĂ­ticas sobre nome fora da lista, ĂŠ um direito do presidente. Se indicar alguĂŠm fora da lista e nĂŁo tiver um grande perfil, tambĂŠm contamina (o calendĂĄrio da reforma) e talvez por isso que ele (Bolsonaro) nĂŁo tenha enviadoâ€?, ponderou.

Por outro lado, diz Simone Tebet, a CCJ tem condiçþes de conciliar em sua agenda, alÊm da reforma da Previdência, a PEC das mudanças tributårias e medidas do pacto federativo.

A senadora garante que a essĂŞncia da reforma da PrevidĂŞncia deve ser preservada - “o grosso nĂŁo mexeâ€? -, e lembrou que eventuais supressĂľes de trechos do texto nĂŁo forçam seu retorno Ă Câmara dos Deputados. A proposta sĂł teria de passar por uma segunda anĂĄlise dos deputados se for modificada.

Simone Tebet acrescentou que eventuais supressĂľes que possam ocorrer na PEC nĂŁo devem reduzir a economia pretendida com a proposta.

(Reuters)

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDĂšSTRIAS DE TRANSFORMAĂ‡ĂƒO DA CANA EM AÇUCAR, ALCOOL E ENERGIA DO MUNICIPIO DE CONCEIĂ‡ĂƒO DAS ALAGOAS EM MINAS GERAIS - STINTRALE - Edital De Convocação de Eleiçþes - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas IndĂşstrias de Transformação da Cana em Açucar, Alcool e Energia do Municipio de Conceição das Alagoas em Minas Gerais - STINTRALE, CNPJ nÂş 22.790.444/0001-00, no uso de suas atribuiçþes estatutĂĄrias, convoca todos os associados quites com suas obrigaçþes sociais e em condiçþes de voto para para participar das eleiçþes para renovação da Diretoria e Conselho Fiscal, a se realizar no prĂłximo dia 02 de outubro de 2019, no horĂĄrio das 09h00min Ă s 17h00min, atravĂŠs de urna ďŹ xa instalada no local de trabalho da Usina Volta Grande, Rod. MG 427 - KM 23 - Fazenda Cachoeira - Zona Rural, Conceição das Alagoas/MG | CEP: 38120-000 de conformidade com o Estatuto Social da Entidade. O prazo para requerer o registro de chapas ĂŠ de 3 (trĂŞs) dias contados a partir da publicação deste Edital, que deverĂŁo ser apresentadas completas para todos os cargos eletivos e instruĂ­das com toda a documentação dos candidatos, conforme determina o estatuto. Referidas inscriçþes deverĂŁo ser feitas no endereço da Rua AntĂ´nio Prata, 384, Bairro Aziz Mansur, em Conceição das Alagoas, no horĂĄrio das 10h00min Ă s 16h00min, Secretaria Eleitoral do Sindicato, onde haverĂĄ pessoa habilitada a dar informaçþes e fornecer recibos. Eventuais impugnaçþes a candidaturas poderĂŁo ser apresentadas no prazo de 02 (dois) dias apĂłs a publicação neste mesmo jornal das chapas inscritas.

Não sendo atingido o quorum previsto, ou ocorrendo empate entre as chapas inscritas, a Comissão Eleitoral providenciarå que seja efetivada nova votação em 15 (quinze) dias. Finda a coleta de votos, serå feita a apuração dos votos e a proclamação da chapa eleita. Conceição das Alagoas, 23 de agosto de 2019. JosÊ Marcelo Gonçalves da Silva - Presidente.

COOPERATIVA DE MÉDICOS, CLĂ?NICAS E ESPECIALIDADES – COOPBALEIA - EM LIQUIDAĂ‡ĂƒO CNPJ nÂş71.483.580/0001-63 - NIRE nÂş31400007563 | Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019 Edital de Convocação - Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria Os Liquidantes da Cooperativa de MĂŠdicos, ClĂ­nicas e Especialidades – Coopbaleia - EM LIQUIDAĂ‡ĂƒO, Dr. Henrique Carvalho de Resende, CRM nÂş47908, Dr. FlĂĄvio Willian Barbosa Moreira, CRM nÂş 35539 e Dr. Edmilson Celso Santos, CRM nÂş 32441 convocam os cooperados para as Assembleias Gerais OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria que serĂŁo realizadas no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2019, na rua juramento, nÂş 1464, Saudade, Belo Horizonte, MG, AuditĂłrio da unidade Maria Ambrosina, Belo Horizonte/MG ,respectivamente, Ă s 10h (dez horas) e 10:30h (dez horas e trinta minutos) em 1ÂŞ (primeira) convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do nĂşmero de cooperados; Ă s 11h (onze horas) e 11:30h (onze horas e 30 minutos) em 2ÂŞ (segunda) convocação, com a presença de metade mais 01 (um) dos cooperados e Ă s 12h (doze horas) e 12:30 (doze horas e trinta minutos), em 3ÂŞ (terceira) e Ăşltima convocação, com a presença de, no mĂ­nimo, 10 (dez) cooperados, para deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA: 1 - Aprovação dos balanços dos exercĂ­cios 2017 e 2018. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA: 1 - Apresentação de relatĂłrio sobre a liquidação H SUHVWDomR GH FRQWDV ÂżQDO SHORV /LTXLGDQWHV 3DUHFHU ÂżQDO GR &RQVHOKR )LVFDO (QFHUUDPHQWR GD OLTXLGDomR H GLVVROXomR da sociedade; 4 - Extinção da Filial estabelecida na Rua Juramento, nÂş 1464, 1Âş andar, bairro Saudade – Belo Horizonte / MG CNPJ: 71.483.580/0002-44, NIRE nÂş. 31901937288. Os trabalhos da AGE serĂŁo iniciados imediatamente apĂłs o encerramento da AGO. Drs. Henrique Carvalho de Resende; Dr. FlĂĄvio Willian Barbosa Moreira; Dr. Edmilson Celso Santos. LIQUIDANTES. NOTA: Para os efeitos legais, declara-se que o nĂşmero de cooperados ĂŠ de 527 (quinhentos e vinte e sete).

COOPERAR – BH Cooperativa de Trabalho GRV 3UR¿VVLRQDLV GH 6D~GH /WGD

Circular nÂş 002/2019 - Belo Horizonte 20 de agosto de 2019.

CNPJ/MF 26.122.878/0001-93 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINARIA E ESPECIAL Devido a falta de quĂłrum necessĂĄrio para instalação da Assembleia Geral OrdinĂĄria de 26/03/2019 nĂŁo sendo SRVVtYHO D UHDOL]DomR GD PHVPD D SUHVLGHQWH GD &223(5$5 Âą %+ &RRSHUDWLYD GH 7UDEDOKR GRV 3URÂżVVLRQDLV de SaĂşde Ltda, no uso das atribuiçþes que lhe confere o Estatuto Social convoca os cooperados para participar das Assembleias Gerais ExtraordinĂĄria e Especial, que serĂŁo realizadas no dia 06 de setembro de 2019, no auditĂłrio do Sistema OCEMG-SESCOOP/MG, situado na Rua CearĂĄ, 771 – FuncionĂĄrios, nesta capital, Ă s 08:00 horas, em primeira convocação, com 2/3 do nĂşmero de cooperados; Ă s 09:00 horas, em segunda convocação, com metade mais um dos cooperados e Ă s 10:00 horas, em terceira e Ăşltima convocação, com 50 (cinquenta) sĂłcios ou, no mĂ­nimo, 20% (vinte por cento) do total de sĂłcios, prevalecendo o menor nĂşmero, para deliberar a seguinte pauta: PAUTA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA - 1. Reajuste dos valores dos serviços prestados; 2. Aprovação das contas do exercĂ­cio de 2018, atravĂŠs da apresentação do relatĂłrio de gestĂŁo, balanço patrimonial e demais peças contĂĄbeis e parecer do Conselho Fiscal; 3. Destinação das sobras ou perdas apuradas no exercĂ­cio de 2018; 4. Fixação da remuneração e/ou cĂŠdula de presença dos membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e Junta Eleitoral; 5.Eleiçþes para: • Conselho Fiscal; 6. Nomeação da Junta Eleitoral, mandato de 2019 a 2020; 7. Outros Assuntos. PAUTA DA ASSEMBLEIA GERAL ESPECIAL - 1. GestĂŁo da Cooperativa; 2. Disciplina, direitos e deveres dos sĂłcios; 3. Planejamento H UHVXOWDGR HFRQ{PLFR GRV SURMHWRV H FRQWUDWRV ÂżUPDGRV 2UJDQL]DomR GR WUDEDOKR Obs.: O nĂşmero atual de cooperados aptos a votar na Assembleia ĂŠ de 442. De acordo com o Estatuto Social, serĂĄ exigido nĂşmero mĂ­nimo de 50 (cinquenta) sĂłcios para instalação da Assembleia. A Cooperativa ĂŠ um compromisso de todos, compareça a Assembleia e contribua com sua participação.

Patrícia Viana Teixeira Presidente do Conselho de Administração - COOPERAR - BH

Salvador - As últimas declaraçþes do presidente Jair Bolsonaro sinalizando a troca do diretor-geral da Polícia Federal provocou críticas de policiais federais e fez ganhar força o discurso sobre uma eventual necessidade de autonomia do órgão.

Bolsonaro disse ontem que ĂŠ seu direito trocar a direção do ĂłrgĂŁo e reclamou de crĂ­ticas que apontam o que seria uma interferĂŞncia indevida na instituição. “Agora hĂĄ uma onda terrĂ­vel sobre superintendĂŞncia. Onze (superintendentes) foram trocados e ninguĂŠm falou nada. Sugiro o cara de um estado para ir para lĂĄ: ‘EstĂĄ interferindo’. Espera aĂ­.

Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral�, afirmou.

A declaração ocorre quando delegados da PF de todo país estão reunidos em Salvador num simpósio da categoria em que se debate o combate à corrupção no País.

O atual diretor-geral da instituição, Maurício Valeixo, Ê um dos participantes do evento. Ele não falou sobre as declaraçþes do presidente em seu discurso e não deu entrevista.

JĂĄ o diretor da Associação Nacional dos Delegados da PolĂ­cia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, sentado ao lado de Valeixo, disse que ĂŠ fundamental que o chefe da PF tenha um prazo de estabilidade no posto. â€œĂ‰ fundamental que nosso diretor-geral tenha mandato.

Seja escolhido por critĂŠrios tĂŠcnicos e republicanos. Que tenha capacidade de formar sua equipe sem a interferĂŞncia de nenhum posto polĂ­tico no governoâ€?, disse Paiva. “A PF ĂŠ uma polĂ­cia de Estado. NĂłs respeitamos a autoridade que o povo conferiu ao presidente da RepĂşblica.

Entretanto o trabalho da Polícia Federal Ê um trabalho de Estado, permanente, independente de qualquer governo�, argumentou.

A PF Ê subordinada ao ministro da Justiça, Sergio Moro, enfraquecido em meio à divulgação de mensagens que mostram sua atuação em parceria com os procuradores em diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como juiz federal.

Moro tambĂŠm tem sofrido seguidas derrotas no Congresso, onde tramita um pacote de CERĂ‚MICA SAFFRAN LTDA. CNPJ 18.751.354/0001-33 EDITAL DE- CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os SĂłcios convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de SĂłcios, a realizar-se Ă s 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2019, na Rua Gustaf Dalen, nÂş 100, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim/MG, CEP 32.669-174, para GHOLEHUDUHP VREUH D FULDomR GH ÂżOLDO H PRGLÂżFDomR do Contrato Social, com a formalização da competente alteração contratual. Betim, 16 de agosto de 2019. (Ass.) a Administração.

RITZ DO BRASIL S.A ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINà RIA E EXTRAORDINà RIA REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2.019.

NIRE 3130004111-5 - CNPJ 17.157.603/0001-02 DATA: 19/07/2019; HORA: 9:00; LOCAL: sede da Companhia, situada na Rodovia BR 381 KM 488, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim/ MG. CEP 32.669-055. PRESENÇAS: CompareFHUDP WRGRV RV DFLRQLVWDV RV TXDLV FRQÂżUPDUDP H concordaram com a ordem proposta, mediante assinatura no Livro de Presenças. COMPOSIĂ‡ĂƒO DA MESA: foram eleitos por aclamação para presidir a mesa a Sr. Emil Ritz, e para secretariĂĄ-lo o Sra. Ingunde Anita Ritz. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1Âş) Aprovada a lavratura da presente ata em forma de sumĂĄrios dos fatos ocorridos; 2Âş) analisado, discutido e aprovado o relatĂłrio da Diretoria, as contas dos administradores, e as Demonstraçþes Financeiras relativos ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 3Âş) Tendo havido prejuĂ­zo no exercĂ­cio, nĂŁo hĂĄ lucros referente a 2018 a ser destinado. ENCERRAMENTO: Esgotada a ordem do dia e tomadas as deliberaçþes, foi lavrada esta ata, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, secretĂĄrio e pelo presidente, encerrando-se a sessĂŁo. Declaramos ainda que esta ata confere com o original lavrada em livro prĂłprio. Betim/MG, 19 de julho de 2019. Assinado: Emil Ritz, Gertude Ritz, Ingunde Anita Ritz, Emil Ritz Jr., e Eduardo Ritz Mendonça. EMIL RITZ - Presidente - INGUNDE ANITA RITZ - SecretĂĄria - Junta Comercial do (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE o nÂş 7432176 em 19/08/2019 da Empresa RITZ DO BRASIL S/A, Nire 31300041115 e protocolo 193264072 - 26/07/2019. Assinada em 20/08/2019 SRU 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO

medidas anticrime encaminhado por ele no inĂ­cio do governo.

As críticas sobre uma interferência indevida de Bolsonaro na PF começaram quando ele deu declaraçþes sobre a troca no comando da instituição no Rio de Janeiro. Ele disse que o então superintendente Ricardo Saadi seria substituído após problemas de produtividade. A PF negou e disse que o próprio Saadi havia pedido a mudança.

O substituto de Saadi, segundo os policiais federais, seria o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, da SuperintendĂŞncia de Pernambuco.

Mas Bolsonaro afirmou entĂŁo que o cargo seria ocupado por Alexandre Silva Saraiva, superintendente no Amazonas.

Policiais protestaram.

Flåvio Bolsonaro - No Rio de Janeiro estå uma das investigaçþes mais incômodas para a família do presidente da República. O ex-policial Fabrício Queiroz, que foi assessor do senador Flåvio Bolsonaro (PSLRJ) quando este era deputado estadual, Ê investigado por movimentaçþes financeiras incompatíveis com seus rendimentos. Flåvio Ê o primogênito do presidente.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tambĂŠm estava no evento em Salvador e defendeu que a PF tenha garantias semelhantes Ă s da magistratura e do MinistĂŠrio PĂşblico. Witzel se elegeu, em 2018, assumindo as bandeiras do bolsonarismo. â€œĂ‰ preciso despolitizar as polĂ­cias. As polĂ­cias nĂŁo podem ter interferĂŞncias polĂ­ticasâ€?, afirmou Witzel. “O MinistĂŠrio PĂşblico e a magistratura tĂŞm garantias que as polĂ­cias nĂŁo tĂŞm. E elas precisam terâ€?, ressaltou.

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, disse que o que estĂĄ em jogo ĂŠ a defesa do combate Ă corrupção. “Nenhum governo vai poder defender que a PolĂ­cia Federal tolere corrupção, que tolere o crime organizado, que tolere a criminalidade no paĂ­s. Essas defesas sĂŁo permanentes independentes de qualquer governo que esteja lĂĄ.â€? “A força do presidente, a nomeação do presidente sempre haverĂĄ, mas no Estado democrĂĄtico de Direito hĂĄ freios e contrapesos. É isso que nos queremos, autonomia administrativa para nossa direção-geral para que ela possa se manifestar nos momentos de crise sem correr o risco de ser exoneradaâ€?, ressaltou Paiva. “O diretor da PF pode ser nomeado pela manhĂŁ e exonerado Ă tarde sem que o governo precise sequer apresentar motivos. Isso nĂŁo ĂŠ bom para a democracia brasileira, nĂŁo ĂŠ bom para as instituiçþes do Estado brasileiroâ€?, disse o presidente da associação de delegados. (Folhapress) Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo online no Portal: www.gpleiloes. com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 42, Carmo-BH/MG, LeilĂŁo: 10/09/19 Ă s 10:00hs, para venda de imĂłveis. Comitente: Embracon Administradora e ConsĂłrcio Ltda. e outros. Normas p/ participação registradas no CartĂłrio do 1Âş OfĂ­cio de Reg. de TĂ­tulos e Docs. de BH, nÂş 01419286.

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

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LEGISLAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PF apura fraude no Porto de Santos Suposto esquema teria desviado R$ 100 milhões da Codesp durante cerca de 10 anos

São Paulo - A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem uma operação contra um suposto esquema que teria desviado R$ 100 milhões da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela gestão do porto de Santos, o mais importante do País.

De acordo com a Polícia Federal, a fraude durou cerca de dez anos e ocorreu na gestão passada da companhia.

A administração atual do porto, ainda segundo a PF, colaborou com as investigações e não está envolvida no esquema.

Entre os investigados estão o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Vereadores do Guarujá (SP) Marcelo Squassoni (PRB-SP), apontado como líder do esquema, que teria envolvido também membros da antiga diretoria da Codesp. Entre eles, estariam os ex-diretores Francisco José Adriano (Finanças), Carlos Henrique Poço (Operações Logísticas), Gabriel Eufrásio (Jurídico), os gerentes Cristiano Antônio Chehin e Alvaro de Sousa Neto, um ex-superintendente da guarda portuária e três fiscais de contrato.

Participaram, ainda, um advogado, as empresas Vert Prestação de Serviço, Shepra Security e Locktece, além de pessoas consideradas laranjas.

Squassoni foi preso, com outros 18 suspeitos. Há dois que estão foragidos. Os nomes dos demais envolvidos não foram divulgados.

Também foram emitidos 24 mandados de busca e apreensão - as investigações se concentraram nas cidades paulistas de Santos, São Paulo, Guarujá, Ilhabela, Bragança Paulista e Serra Negra, além de Duque de Caxias (RJ) e Fortaleza (CE).

DIVULGAÇÃO

As fraudes apontadas pela PF envolvem o monitoramento de abastecimento de navios

Os envolvidos vão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, segundo a Polícia Federal.

Entre as fraudes apontadas, estão contratos de monitoramento dos abastecimentos de navio por drone e de segurança no monitoramento das instalações.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que uma das empresas recebeu, ao longo de dez anos, mais de R$ 100 milhões em contratos para a prestação de serviços de segurança no porto de Santos por meio de prorrogações irregulares desde 2008.

Outra, aponta o MPF, foi contratada em 2018 por R$ 2,7 milhões para o monitoramento do terminal por drones, embora a atividade fosse desnecessária e a firma

não estivesse habilitada para executá-la.

“Os dois contratos irregulares foram denunciados à Polícia Federal pela atual direção da Codesp, que os cancelou este ano”, afirmou a Procuradoria.

Mesada - Squassoni seria o responsável por indicar postos-chave na diretoria da Codesp que permitissem o esquema por meio de documentos falsos para habilitar as empresas de forma indevida, informou a PF. Em troca, o ex-deputado recebia mesada de propinas de R$ 60 mil, segundo a PF. “O ex-deputado era o grande mentor do esquema.

Por enquanto, não temos nada que chegue em algum partido específico, mas não descartamos essa hipótese”, disse o delegado Eduardo

Alexandre Fontes, da PF. Os mais privilegiados com estas fraudes, além do ex-parlamentar, eram os diretores da Codesp , os fiscais de contrato e os próprios empresários. Segundo Fontes, ainda não foi descartada eventual ligação esquema com tráfico de drogas.

“As irregularidades envolveram o direcionamento de licitações em troca de vantagens ilícitas como o pagamento de propinas e a liquidação de despesas pessoais dos envolvidos. Entre empréstimos e bens utilizados, o ex-deputado recebeu R$ 1,6 milhão”, informou a Procuradoria.

Ele teria importado para o porto, em 2014, um esquema adotado no Guarujá, disse o procurador da República Thiago Nobre Lacerda a jornalistas.

A reportagem não conseguiu contato com as defesa do ex-deputado Marcelo Squassoni nem das empresas envolvidas. A Câmara de Guarujá, via assessoria, informou que não irá se pronunciar.

Em nota, a Codesp disse que não comentará assuntos relacionados à operação conduzida pela Polícia Federal.

“A atual gestão afirmou que tem contribuído com investigações e fiscalizações, além de adotar medidas como o rompimento de contratos com irregularidades e a obrigatoriedade de que novas contratações tenham cláusula anticorrupção. Nos últimos meses, a nova diretoria suspendeu pagamentos e rescindiu contratos com duas empresas”, informou a Codesp.

A primeira fase da operação, realizada em outubro do ano passado, teve como alvo licitações, supostamente fraudadas, para contratar softwares, serviços de consultoria em tecnologia da informação e digitalização de documentos.

A concorrência teria sido direcionada já na formulação dos editais, e empresas laranjas teriam participado dos certames para acobertar o suposto esquema e dar aparência de lisura ao processo.

Na ocasião, foram presos, entre outros, o então presidente da estatal, José Alex Botelho de Oliva, o superintendente jurídico, Gabriel Eufrasio, e o diretor de relações com o mercado, Cleveland Sampaio Lofrano. Eles foram substituídos no comando da Codesp no mesmo dia, e foram soltos um mês depois após o juiz Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conceder habeas corpus. (Folhapress)

REDE INTELIGENTE

TCEMG suspende licitação em Contagem A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, em sessão da última terça-feira, decisão monocrática do conselheiro José Alves Viana que suspendeu o Processo nº 098/2019 – Pregão Eletrônico nº 036/2019 - Edital nº 049/2019, da Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A licitação tem por objeto o “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa ou consórcio de empresas para fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e serviços para implementação de rede pública inteligente no município de Contagem”, com valor estimado em R$ 113 milhões.

O conselheiro José Alves Viana, relator da Denúncia nº 1.071.615, afirmou, em seu voto, que “considerando a plausibilidade da alegação da denunciante de que seria inadequada a utilização do sistema de registro de preços na licitação em tela, haja vista ser possível a definição prévia do quantitativo demandado pelo poder público, bem como a incompatibilidade do prazo de validade da ata de registro de preços

com a prestação de serviços continuados, entendo por atendido o requisito da probabilidade do direito, bem como caracterizado o perigo de dano consubstanciado na possibilidade de assinatura de contratos com base na Ata de Registro de Preços. Presentes, portanto, os pressupostos necessários à concessão da cautelar pleiteada pelas denunciantes”.

Em uma análise inicial, a 2ª Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, em seu relatório, considerou procedentes os apontamentos relativos à inadequação da utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) para o objeto licitado. “O objeto da licitação em análise, além de não se tratar de um serviço comum, não respeita os demais requisitos exigidos para se enquadrar na possibilidade da utilização do SRP. Não foi cumprida a exigência referente à divisibilidade do objeto, uma vez que não há demanda de itens isolados”, argumenta.

Divisibilidade - A unidade técnica reforçou, ainda, que “há uma aglutinação de serviços distintos que envolvem a troca de luminárias

por LED, a implantação de softwares de videomonitoramento, a operacionalização da conectividade pública (instalação de pontos de Wi- Fi), o desenvolvimento de aplicativo para atender às funções demandadas pela municipalidade e a disponibilização de um veículo para a contratante como apoio à fiscalização.

Esses serviços exigem fornecimento de materiais com especificidades distintas, além de mão de obra qualificada e especializada em diferentes áreas. Nesse contexto, essa unidade técnica entende que há margem para a divisão do objeto licitado e, por isso, não foram satisfeitos os critérios de divisibilidade do objeto para possibilitar o uso do SRP no caso”.

A decisão do conselheiro relator foi seguida na íntegra pelos outros componentes da Primeira Câmara, os conselheiros Sebastião Helvecio e Durval Ângelo. Os responsáveis pelo edital do certame, o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem, João Batista dos Mares Guia, e a pregoeira e presidente da Comissão de Registro de Preços, Marta de Souza Freitas Cássio, têm cinco dias para encaminhar ao

TCEMG cópia da publica- risco de multa individual ção da suspensão do Pregão de R$ 5 mil. (Com inforEletrônico nº 036/2019, sob mações do TCEMG)

MINISTÉRIO PÚBLICO

Novo procurador-geral do Trabalho é empossado por Raquel Dodge Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou ontem o primeiro colocado da lista tríplice encaminhada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) após votação para a escolha do novo procurador-geral do Trabalho. Alberto Bastos Balazeiro, de 41 anos, assume o cargo no lugar de Ronaldo Fleury.

Balazeiro recebeu 563 votos dos 744 procuradores do MPT que participaram da eleição. A legislação prevê que o procurador-geral do Trabalho seja nomeado pela Procuradoria Geral da República (PGR) a partir de lista tríplice formada por voto secreto e facultativo.

Na cerimônia de posse, Raquel Dodge destacou como “chagas” que assolam a área trabalhista no Brasil “o trabalho escravo,

a exploração do trabalho infantil, do trabalhador rural, a violência que ocorre nas relações trabalhistas em face das mulheres, caracterizada pelo assédio moral e sexual”.

Nascido em Salvador, Balazeiro foi procurador-chefe do MPT na Bahia por dois mandatos (2013 a 2017) e era diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Como procurador-geral do Trabalho, caberá a ele representar o MPT junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Um dos ramos do Ministério Público da União, o MPT tem como atribuição fiscalizar e mediar as relações entre empregadores e empregadores, tendo o poder de abrir ações civis públicas na Justiça do Trabalho para a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores . (ABr)

DADOS

Google é notificado por possível violação Brasília - A Secretaria do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça notificou o escritório do Google no Brasil sobre possíveis violações à privacidade e a proteção de dados pessoais dos usuários de serviços do conglomerado no Brasil.

Os técnicos da secretaria querem avaliar uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A intenção é apurar se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento dessas pessoas.

A preocupação envolve os usuários do sistema operacional de smartphones Android, um produto do Google. A obtenção dos registros de geolocalização sem o consentimento adequado configura, segundo a assessoria do Ministério da Justiça, uma violação aos direitos de personalidade.

“Dados como geolocalização (que, a princípio, teriam sido obtidos em sua forma bruta) permitem uma série de usos, tais como direcionamento de publicidade (o que implica dizer: comercialização), profiling (criação de perfis) de pessoas, para as mais diversas finalidades (lícitas ou nem tanto). Enfim, precisamos obter informações sobre as circunstâncias desses fatos para nos posicionar sobre eles”, explicou a assessoria do órgão à Agência Brasil.

Uma investigação realizada pela agência de notícias estadunidense Associated Press em 2018 apontou que o Google continuava rastreando a movimentação dos usuários, mesmo quando estes desligavam essa funcionalidade no aparelho celular, o que evitaria a gravação do histórico de deslocamento.

O Google tem até dez dias para apresentar seus esclarecimentos e comentários sobre os questionamentos da Secretaria. Por meio de sua assessoria, a empresa afirmou que “prestará os devidos esclarecimentos em resposta à notificação extraída da averiguação preliminar enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor”.

Domínio - O Google é um dos maiores conglomerados de tecnologia do mundo. O grupo controla o mais popular sistema de buscas do planeta, de mesmo nome, além do sistema operacional líder em smartphones, Android, em mais de 2,5 bilhões de aparelhos. É prática comum a préinstalação do aplicativo de localização, o Google Maps. Contudo, a localização de um smartphone pode ser configurada por seu dono nas propriedades do aparelho, em configurações do Android e do Google Maps. Além do Google Maps, a companhia também é proprietária do Waze, outra aplicação popular de localização. (ABr)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

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AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br

CANA-DE-AÇÚCAR

Safra mineira deve atingir 63,8 milhões de t Segundo dados da Conab, previsão representa uma alta de 1% sobre o mesmo volume da temporada anterior

MICHELLE VALVERDE

A produção de cana-de-açúcar em Minas Gerais será de 63,8 milhões de toneladas na safra 2019/20, o que representa um acréscimo de 1% sobre o volume colhido na safra anterior. De acordo com os dados do 2º Acompanhamento da Safra de Cana-de-Açúcar, divulgado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), haverá expansão de 8,1% na produção de açúcar e queda de 4,2% na produção total de etanol.

Conforme o levantamento, ao longo da safra, em Minas Gerais, houve boa distribuição das chuvas, especialmente no período entre fevereiro e abril, o que contribuiu para o desenvolvimento da cana-de-açúcar. Também foi positiva a redução dos índices pluviométricos no momento da colheita. Mesmo com o recente registro de geada – no início de julho - em algumas regiões produtoras, principalmente as localizadas em áreas de baixada e de altas altitudes, de modo geral as condições climáticas têm sido consideradas favoráveis ao longo do ciclo.

Com isso, a estimativa aponta para o crescimento de produtividade média em comparação à safra passada,

podendo chegar a 76,51 toneladas de cana por hectare, elevação de 2,7%. Outros fatores, além do climático, que vêm contribuindo para a expansão da produtividade são: a renovação gradual das lavouras, a introdução de novas variedades e a melhoria no manejo da cultura com redução de possíveis falhas durante o plantio e melhoria nos tratos.

“O levantamento foi feito no final de julho, e a colheita da cana-de-açúcar já atingia, em média, 50% da área de produção. De modo geral, o desenvolvimento da safra de cana foi muito positivo”, explicou o superintendente de Informações do Agronegócio da companhia, Cleverton Santana.

Em relação à área de produção em Minas Gerais, a projeção da Conab é de redução de 1,6% quando comparada à safra anterior, com o uso de 834,5 mil hectares. De acordo com os técnicos da Conab, houve diminuição no número de fornecedores, que decidiram migrar para o cultivo de outras culturas em detrimento à cana-de-açúcar.

Distribuição da produção A produção esperada para o Estado é de 63,8 milhões de toneladas, variação positiva

SERGIO MORAES / REUTERS

de 1%. Do volume total, 25,2 milhões de toneladas de cana serão destinadas à fabricação de açúcar, aumento de 8,7% frente ao ano anterior.

O restante, 38,6 milhões de toneladas, será voltado para a produção de etanol total, queda de 3,4%.

O maior volume de cana destinado para o etanol se deve aos preços de comercialização do açúcar estarem aquém do esperado pelo setor. Com a destinação de cana-de-açúcar maior para a fabricação de etanol, a projeção é de uma produção na ordem de 3,1 bilhões de litros do biocombustível, volume 4,2% inferior.

A produção de anidro tende a crescer 20%, com um total de 990 milhões de litros. Para a fabricação Do total de cana produzida no Estado, 38,6 milhões de toneladas serão voltadas à fabricação de etanol desse combustível, que é adicionado à gasolina, serão destinadas 12,6 milhões de toneladas de cana.

O Brasil deverá produzir tendência é uma queda de divulgado em maio deste Já a produção de etanol hineste ano 30,3 bilhões de 14,1%, em relação à safra ano, a Conab passou a dratado será de 2,11 bilhões de litros, queda de 12,5% litros de etanol da cana-de- passada, chegando a 19,8 incluir na divulgação as ou de 302,4 milhões litros.

-açúcar e mais 1,35 bilhão bilhões de litros. estatísticas totais de etanol, Ao todo, serão esmagadas de litros a partir do milho, Com relação à produ- o que engloba também 25,9 milhões de toneladas o que dá um total de 31,6 ção de açúcar, esta deverá os dados sobre o etanol à de cana para a fabricação bilhões de litros. Os dados atingir 31,8 milhões de to- base de milho. Isso porque do biocombustível. são do 2º levantamento da neladas este ano, um cresci- o cereal vem assumindo A produção de açúcar na Safra de Cana 2019/20, mento de 9,5%. No plantio um papel de relevância safra 2019/20 será de 3,3 divulgado ontem pela da cana, o estudo aponta crescente na produção do milhões de toneladas, 8,1% Companhia Nacional de um acréscimo de 0,3% na combustível. maior que a registrada no Abastecimento (Conab). produção em relação à safra A região que mais se ano anterior.

Nos subprodutos gera- passada, chegando a 622,3 destaca na utilização do dos a partir da cana-de- milhões de toneladas. Em cereal como combustível é -açúcar, o etanol anidro compensação, a área colhi- o Centro-Oeste, com 94,2% deve chegar a 10,5 bilhões da está estimada em 8,38 da oferta nacional em 2019, de litros, ou seja, 12,6% a milhões de hectares, uma ou seja, 1,27 bilhão de litros, mais que em 2018/19. Este queda de 2,4%. um crescimento de 62,4% em relação à safra passacomposto é utilizado na mistura com a gasolina. Milho - A partir do 1º levan- da. (Com informações do Já no caso do hidratado, a tamento da safra 2019/20, Mapa)

País produzirá 31,6 bi de litros de etanol

SUCO DE LARANJA

Alta na concorrência diminui consumo do produto nos 40 maiores mercados do País O consumo de suco de laranja caiu nos 40 principais mercados consumidores no ano passado. De acordo com dados da TetraPak Compass, Euromonitor, Planet Retail e o Departamento de Citrus do Usda, compilados pelo Centro de Pesquisas e Projetos em Marketing e Estratégia (Markestrat), de Ribeirão Preto (SP), em 2018 a demanda pelo suco de laranja concentrado e congelado (FCOJ equivalente) caiu 0,81% em relação a 2017, somando 1.853 milhões de toneladas. Do início da série histórica, em 2003, até hoje, a queda foi de 23%.

Maior consumidor do suco de laranja brasileiro, a União Europeia vem registrando quedas significativas na demanda nos três principais mercados do bloco: Alemanha, França e Reino Unido. “A concorrência com outros produtos substitutivos ao suco de laranja continua a ser um dos principais problemas”, explica o diretor-executivo da CitrusBR, Ibiapaba Netto.

Na Alemanha, o decréscimo em 2018 foi de 2,62% em relação a 2017, com o consumo de 138 mil toneladas de suco de laranja. Na comparação com o ano de 2003, a queda é de 44,65%. Na França, a demanda no ano passado foi

de 130 mil toneladas, 2,63% menos que em 2017 e 14% em relação a 2003. E no Reino Unido, a redução foi de 0,81%, com 105 mil toneladas em 2018. Em relação a 2003, a queda chega a 27%.

Nos Estados Unidos, em 2018, a demanda teve uma pequena recuperação de 1,25% em relação ao período anterior, somando 576 mil toneladas. Mas, ao comparar com o ano de 2003 da série histórica, o consumo caiu 42%, de 1.001 milhão de toneladas para as 576 mil toneladas no ano passado.

A queda no consumo de suco está diretamente ligada ao lançamento de bebidas concorrentes, como outros sucos, águas com sabores, água de coco, néctares e refrescos, que têm menor custo para o consumidor final. “Também podemos destacar mudança no hábito das pessoas, principalmente em relação à ocasião de consumo, pois o suco de laranja está posicionado principalmente no café da manhã e as pessoas têm pulado essa refeição ou consumido alimentos enquanto se deslocam para suas atividades”, diz Netto.

Mercados emergentes - O estudo mostra, ainda, que apesar da queda que vem

sendo registrada nos mercados tradicionais, Estados Unidos e União Europeia, o consumo de suco de laranja está aumentando em países emergentes, como a China, que já é o quarto maior consumidor do suco, Brasil e México.

Na China, a demanda cresceu 0,28% em 2018, em relação ao ano de 2017, e 179,55% entre 2003 e 2018.

No Brasil, o consumo de suco de laranja, no ano passado, chegou a 82 mil toneladas, uma alta de 8,53% em relação ao ano anterior - 13 mil toneladas de um ano para o outro; 3,6 milhões de caixas de 40,8 kg a mais transformadas em suco e 15 milhões de litros a mais no mercado interno. Os números apontam que, do início da série histórica (2003) até 2018, o crescimento do mercado brasileiro para suco de laranja foi de 92%.

O mercado sul-africano consumiu 33 mil toneladas de suco de laranja em 2018, 11,8% a mais que em 2017 e 66% em relação ao início da série histórica, em 2003.

O mesmo volume foi consumido pelo México, mas o percentual de aumento entre 2018 e 2017 por lá foi de 3,85% e em relação a 2003, de 3,35%. (Com informações da CitrusBR)

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IMBRÓGLIO

Expominas Juiz de Fora da prejuízo de R$ 80 mil/mês Equipamento é subutilizado THAÍNE BELISSA

Com 13 anos de operação subutilizada e prejuízo mensal de R$ 80 mil para a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), o Expominas Juiz de Fora, na Zona da Mata, segue “existindo” sem um “plano de salvamento”.

Depois de uma tentativa sem sucesso de licitar administradores para o espaço, em 2017, a companhia não tem previsão de novas licitações.

O novo diretor-presidente da Codemge, Dante de Matos, também admite que a companhia ainda não sabe como resolver o problema.

Representantes dos setores de turismo, comércio e do poder público reclamam da demora para a solução do problema. O vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora, Heveraldo Lima de Castro, chama o centro de “elefante branco” e cobra uma gestão mais eficiente para que o equipamento traga desenvolvimento para a economia local. “É um instrumento do Estado que não funciona e ainda gera uma despesa grande.

A solução seria passar para a iniciativa privada, mas é preciso que seja uma proposta interessante para que apareçam candidatos”, afirma. De acordo com a Codemge, a manutenção mensal do empreendimento demanda um investimento de R$ 120 mil da companhia, mas a média mensal de receita proveniente do espaço é de R$ 40 mil.

Para a presidente do Convention & Visitors Bureau de Juiz de Fora, Thaís de Oliveira Lima, a concessão para a iniciativa privada seria, de fato, a solução ideal. Mas, ela acredita que essa proposta não é a mais realista, haja vista o tamanho do desafio do espaço e a licitação frustrada em 2017.

“Não tem empresário aqui para assumir o Expominas, então a solução é a Codemge assumir e fazer o comercial funcionar. O espaço tem potencial, mas precisa de alguém que o venda no mercado”, afirma. A presidente lembra que, embora o espaço esteja próximo ao centro de Juiz de Fora, ele ainda é visto como “longe”, pois seu acesso é via BR-040. Mas, para ela, esse é um problema mais fácil de resolver. “Com um bom marketing e estratégias de cessão de espaços para eventos

locais é possível mudar essa visão e mostrar à população que esse é um espaço delas”, completa.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária de Juiz de Fora (Sedpa), Rômulo Veiga, explica que há um projeto de construção de uma via de acesso direta entre o centro de Juiz de Fora e o Expominas. A obra consiste na pavimentação da alameda Santo Antônio, entre a rotatória de acesso ao condomínio Alphaville e a entrada do Expominas, o que permitiria a chegada sem passar pela BR-040.

Mas ele afirma que, apesar de existir o projeto, não há previsão para a implantação dele justamente porque não há qualquer sinal de melhoria no funcionamento do Expominas. “Essa obra é relevante, mas não mudaria as condições do centro de eventos, que está subutilizado. O modelo de gestão do Expominas deve ser discutido primeiro e, só depois, o planejamento dessa obra fará sentido. Do contrário, faremos uma intervenção custosa sem resultado algum”, frisa.

Embora o espaço esteja próximo ao centro de Juiz de Fora, ele ainda é visto como “longe”, pois seu acesso é via BR-040

pelos três representantes dos setores de turismo, comércio e desenvolvimento do município. Todos falaram sobre a dificuldade de alugar um espaço no Expominas, o que também contribuiria para o afastamento dos clientes.

De acordo com a Codemge, há cinco etapas para a locação do centro: orçamento, envio de documentos, celebração de contrato, pagamento da locação e regularização do evento junto aos órgãos competentes, quando necessário.

No site do Expominas, há um aviso que esse trâmite pode demorar até 30 dias, considerando o momento do primeiro contato até a assinatura do contrato.

“A concessão do espaço para a empresa privada é a melhor alternativa, pois ela terá uma agilidade que o poder público não tem.

Na esfera governamental há amarras institucionais que são necessárias e protetivas, mas quando falamos de um mercado ágil como o de business eventos, elas são negativas”, destaca o secretário.

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Este ano, a previsão é de que sejam realizados 19 eventos no Expominas Juiz de Fora

torne mais atrativo “dentro da esfera de sua atuação como empresa pública”. A companhia informa, ainda, que não há definição ou previsão quanto à abertura de licitação para concessão do Expominas Juiz de Fora. Este ano, a previsão é de que sejam realizados 19 eventos no centro, sendo que, desse total, sete são formaturas.

Durante evento realizaAlternativas - Por meio de nota, a Codemge afirma que do pela Sociedade Mineira Burocracia - O tema bu- estuda novas ações e for- dos Engenheiros (SME), no rocracia também foi citado matos para que o espaço se dia 12 de agosto, o diretor-

-presidente da Codemge, Dante de Matos, afirmou que o Expominas Juiz de Fora gera prejuízo para a instituição e, ao ser questionado sobre o que aconteceria com o espaço, ele admitiu não saber e pediu sugestões.

“Já se gastou R$ 90 milhões nesse centro de convenções, ainda falta investir outros R$ 20 milhões e o negócio não tem movimento”, reclamou.

Na reunião com os engenheiros o diretor anunciou uma desmobilização racional

de projetos considerados pouco estratégicos na Codemge, o que pode incluir alguns centros de convenções. “Em São João Del-Rei aconteceu algo parecido: já foram gastos uns R$ 100 milhões no centro de convenções e ainda faltam R$ 30 milhões. São governos passados que tomaram essas decisões. A minha visão é de que uma cidade tem que ter pelo menos 300 mil a 400 mil pessoas pra ter um centro de convenções, senão não para em pé”, disse.

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MERCADO IMOBILIÁRIO

Uberlândia recebe empreendimento corporativo de R$ 40 milhões DANIELA MACIEL

Um investimento de R$ 40 milhões dará a Uberlândia, no Triângulo Mineiro, um edifício corporativo com 18 andares e 196 salas, batizado Innovatti Center, no badalado bairro de Granja Marileusa.

O empreendimento é uma iniciativa da Construtora Altti e Áquila Participações, ambas sediadas em Belo Horizonte.

O prédio é a primeira incursão das empresas no interior de Minas Gerais.

Consolidadas na Capital, de acordo com o sócio-proprietário da Construtora Altti, Alberto Viotti, a escolha de Uberlândia para essa primeira experiência foi cercada de estudos e cuidado.

“Fizemos o prédio da Algar em Belo Horizonte (a Algar tem sede em Uberlândia) e criamos um contato grande com a empresa. Com o lançamento do Granja Marileusa,

fomos convidados para a inauguração e ficamos encantados pelo planejamento do bairro - totalmente sustentável, próximo ao aeroporto e à cidade industrial - e representava uma grande oportunidade de fazer um empreendimento comercial como este, ainda inédito na região. Então a nossa escolha aconteceu por essas características do bairro e pela potência econômica que Uberlândia representa”, explica Viotti.

As obras do Innovatti Center devem começar em março do ano que vem e a entrega está prevista para outubro de 2022. Nesse período deverão ser gerados cerca de 200 empregos diretos.

Entre os diferenciais oferecidos estão o uso de energia fotovoltaica nas áreas comuns, bicicletário, reúso de água da chuva, salas e auditório para 60 pessoas

para eventos e reuniões que deverão atender o público interno e externo, sendo capaz de gerar renda para o condomínio.

A expectativa é de que as salas e andares sejam ocupados por empresas de base tecnológica e profissionais liberais. “O Marileusa é um bairro planejado que já atrai empresas importantes e é um polo de tecnologia apoiado pela prefeitura. A tendência é que o Innovatti Center seja ocupado por startups, escritórios de empresas com planta na cidade industrial e profissionais como advogados, dentistas e outros prestadores de serviço ocupem as dependências”, completa o empresário.

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EXPANSÃO

Unimed Aeromédica chega à região Nordeste Base hangar será em Fortaleza A Unimed Aeromédica, fundada em 1996 pela Unimed Federação Minas, inaugura, no dia 30 de agosto, uma base no hangar solar do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE). Referência em transporte aeromédico de urgência no Brasil, a empresa vai atender seus clientes do Sistema Unimed e demais pacientes. Isso reforça a importância de viabilizar o acesso ao transporte aeromédico ao maior número de pessoas.

Essa é mais uma base da Unimed Aeromédica fora de Belo Horizonte. “A parceria com a Federação das Unimeds do Estado do Ceará e a Unimed Fortaleza vai permitir a expansão e o fortalecimento da atuação da empresa nas regiões

Nordeste e Norte do País, além de melhorar o atendimento aos nossos clientes do Sistema Unimed que estão nas regiões, como Central Nacional Unimed (CNU) e Unimed Seguros”, afirma o presidente da Unimed Federação Minas, Luiz Otávio Fernandes de Andrade. A parceria operacional com a Executive Air, empresa de serviços de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação, também permitiu viabilizar esse projeto.

“Esta nova base da Aeromédica representa uma expansão dos nossos serviços em uma região estratégica e com grande potencial de crescimento. A partir de Fortaleza, conseguimos cobrir com bastante eficiência todo o Nordeste e parte da região Norte”, afirma

Todas as aeronaves da Unimed Aeromédica, fundada em 1996, são equipadas com recursos de UTI de última geração

o diretor de Controle da os voos são adequados à neUnimed Federação Minas, cessidade de cada paciente.

A equipe médica é forDilson Lamaita Miranda mada por anestesiologista, Medicina aeroespacial - cirurgião-geral, cirurgião peCom mais 3,8 milhões de diátrico, clínico, especialista clientes e mais de 8,2 milhões em medicina aeroespacial, de quilômetros voados, a gastroenterologista, intenUnimed Aeromédica conta sivistas (adulto, pediátrico com uma equipe de profis- e neonatal), médico de ursionais bem preparados na gência, médico do tráfego, área de saúde, com cursos neonatologista, pediatra e de capacitação no Brasil e no pneumologista. exterior, além de treinamenTodas as aeronaves da to em Medicina Aeroespa- Unimed Aeromédica são cial e Suporte Avançado à equipadas com recursos Vida de acordo com padrões de UTI de última geração: internacionais. Médicos e marca-passo, ventilador, enfermeiros estão aptos a eletrocardiograma, bomatender qualquer patologia e ba de infusão, respirador,

SUSTENTABILIDADE

Finalistas - Desenvolvido pelo Instituto Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), em São Paulo, o Origens Brasil é um selo de garantia de procedência socioambiental e de conexão

comercial. Por trás dele, existe um sistema cujo objetivo é conectar pequenos produtores da Amazônia aos consumidores construindo uma cadeia para o desenvolvimento e distribuição dos produtos. Além disso, incentiva o correto manejo das matérias-primas, contribuindo para a preservação da floresta. “Buscamos oferecer alternativas às atividades predatórias da floresta, como a exploração ilegal da madeira e grilagem de terras, que acabam sendo atrativas, caso a floresta esteja defasada”, explica a coordenadora de projetos do Imaflora, idealizadora da iniciativa, Helga de Oliveira Yamaki.

Arquitetura na Periferia é uma metodologia elaborada pelo Instituto de Assessoria à Mulheres e Inovação (Iamí) de Belo Horizonte que capacita mulheres de comunidades vulneráveis a tomarem frente de suas próprias reformas e melhorias domésticas. Elas recebem noções de instalações elétricas, manejo de materiais de construção, técnicas de planejamento,

finanças pessoais e construção civil. Além disso, recebem microfinanciamento para conduzir suas obras com autonomia e sem desperdícios. “Existem alguns dados que demonstram que a mulher, quando recebe um benefício, se torna uma multiplicadora. Então ela repassa o conhecimento que recebe entre os familiares e amigos”, afirma e arquiteta coordenadora da iniciativa, Carina Guedes. “Outra questão é a da tomada de decisão. Mesmo quando são chefes de família, elas ficam excluídas dos processos na construção civil deixando, muitas vezes, a decisão na mão de um pedreiro ou de um parente”, explica.

Elaborado pelo Instituto de Fiscalização e Controle, em Brasília (DF), a Auditoria Cívica na Saúde é uma tecnologia social que capacita o cidadão para fiscalizar o sistema de saúde de sua localidade, promovendo também a participação social.

A ideia é que os moradores acompanhem o funcionamento dos postos de saúde locais, elaborando relatórios que serão encaminhados

para as autoridades competentes, como Secretaria de Saúde e Ministério Público.

Além de gerar consciência social, fomenta a melhoria do sistema de saúde. Para o diretor de projetos do instituto, Olavo Pontes Santana, “a iniciativa coloca o cidadão que depende do serviço público de saúde como parte da solução, no momento em que ele gera dados para o governo”, explica.

Outras categorias finalistas - Nesta edição o Prêmio Fundação BB de Tecnologia Social tem a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto C&A, Ativos S/A e BB Tecnologia e Serviços, além da cooperação da Unesco no Brasil e apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Ministério da Cidadania, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). (Da Redação)

Capital recebe evento Prefeitos do Futuro No dia 29 de agosto, Belo Horizonte será sede da edição regional do Prefeitos do Futuro Minas Gerais, que reunirá prefeitos e secretários municipais.

O evento tem como objetivo promover discussões sobre a importância da inovação na gestão pública, apresentando as mais recentes tecnologias de mobilidade urbana, cidades inteligentes, melhores práticas de transparência na gestão, dentre outros temas.

Ao longo do dia, especialistas trarão à discussão temas relacionados à gestão ágil de projetos e processos, à neurociência aplicada à liderança e ao

Serviços oferecidos - Para garantir a segurança no atendimento a pacientes criticamente enfermos, neonatos e pediátricos, a Unimed Aeromédica só programa o transporte a partir do momento da confirmação da vaga hospitalar. A base no hangar em Fortaleza vai oferecer transferências aéreas de urgência (quando o local em que o paciente se encontra não possui recursos para

o tratamento adequado), repatriamento (retorno ao local de domicílio) e transporte neonatal. O transporte terrestre de urgência é adequado a cada tipo de situação, sempre oferecendo segurança na remoção básica (ambulância de suporte básico) e remoção UTI (ambulância de suporte avançado).

A Unimed Aeromédica realiza uma média de 750 voos por ano, além de remoções terrestres.

Mas o papel da empresa ultrapassa o transporte de pacientes. (Da Redação)

TRABALHO

Iniciativa de BH é finalista em prêmio nacional Três cidades brasileiras estão concorrendo como finalistas na categoria Cidades Sustentáveis e/ou Inovação Digital no Prêmio Fundação BB (Banco do Brasil) de Tecnologia Social.

A instituição identifica e premia metodologias há 18 anos, além de disponibilizar um banco de dados on-line onde reúne as iniciativas certificadas que podem ser reaplicadas em outras localidades do País. Neste ano, foram selecionadas 24 finalistas que estão divididas em quatro categorias nacionais, três premiações especiais e uma categoria internacional. Na categoria Cidades Sustentáveis, organizações de São Paulo, Belo Horizonte e Brasília foram selecionadas por apresentarem soluções voltadas à melhoria da qualidade de vida nas cidades e nos assentamentos periféricos ou com potencial de inovação social, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Dentro deste escopo, as tecnologias sociais Origens Brasil, Arquitetura na Periferia e Auditoria Cívica na Saúde estão na reta final do prêmio. Cada iniciativa será avaliada pelo seu nível de interação junto à comunidade, transformação social proporcionada, inovação e facilidade na reaplicação. O prêmio é de R$ 50 mil para o primeiro colocado, R$ 30 mil para o segundo e R$ 20 mil para o terceiro e o evento de premiação ocorrerá no dia 10 de outubro.

O diretor de desenvolvimento social da Fundação BB, Rogério Biruel, afirma que “o prêmio ajuda a difundir iniciativas simples e de baixo custo, mas com grande potencial de transformação”.

incubadora, desfibrilador, analisador de sangue, monitor e outros equipamentos necessários ao atendimento.

processo de identificar o propósito de servir ao público. “É uma excelente oportunidade para os prefeitos e gestores públicos conhecerem novas formas de gestão, além de trocarem experiências.

Pequenas ações podem resultar em grandes benefícios junto à população dos municípios”, afirma o professor de MBA e empresário organizador do evento, Alexandre Henrique Souza.

Em um formato dinâmico e diferenciado, o evento tem como objetivo mostrar aos prefeitos o que podem fazer, utilizando-se de boas práticas, nos mais diversos setores, incluindo educa-

ção, turismo, mobilidade e segurança.

Desdobramento do evento nacional Prefeitos do Futuro, que já realizou dois encontros em Brasília, em 2018 e 2019, atraindo mais de 70 prefeitos, de 22 estados brasileiros, a organização promoveu, em junho, uma edição no Maranhão, e outra em julho, em Santa Catarina. Em fevereiro de 2020, acontecerá a terceira edição nacional, com a apresentação da Cidade do Futuro, permitindo os prefeitos vivenciarem as inovações desenvolvidas para o governo 4.0. Inscrições e mais informações: http://prefeitosdofuturo.com. br/minas/. (Da Redação)

Executivos com mais de 55 anos ocupam faixa expressiva do mercado A empregabilidade de pessoas com mais de 55 anos é uma fatia extremamente expressiva, a despeito da supremacia de jovens cada vez mais preparados, especialmente em empresas de tecnologia e startups. Foi o que revelou a Análise de Governança Corporativa Global 2018 elaborada pela Alexander Hughes, multinacional de recrutamento executivo, com mais de 60 anos de mercado e presente em mais de 41 países, inclusive no Brasil.

Os países da Ásia e Pacífico são os que têm o maior número de profissionais em postos de liderança entre 55 e 60 anos, com 27%; 19% até 64 anos e 15%, entre 65 a 70 anos e 15% com líderes acima de 70 anos. Abaixo dos 55 anos representam, no total, 24%.

Nos Estados Unidos os líderes com mais de 55 anos representam 60% e na Europa, 71%. Na América Latina percebe-se que este número também é bastante representativo com 70%, sendo que há surpreendentes 20% com mais de 70 anos de idade.

O estudo realizado em seis regiões - América do Norte, América Latina, África, Europa central/ocidental e Ásia/ Pacífico - aponta que em termos de liderança corporativa, idades variadas dentro de uma empresa podem melhorar a competitividade. Isso quer dizer que é desejável uma empresa com pessoas de diversas faixas etárias, especialmente na liderança, com conhecimentos, experiências e competências, que agreguem positivamente.

A proliferação de tecnologias tais como análise avançada, inteligência artificial, internet das coisas e robótica têm um profundo impacto sobre como os negócios são feitos atualmente, algumas vezes de maneiras inesperadas. Se uma empresa tem pessoas de idades variadas no seu nível

de decisão, isso pode facilitar algumas resoluções mais impactantes. “Observamos que as empresas com maior sucesso têm a tendência em possuir em seus quadros uma diversidade em sua liderança, seja de gênero, raça e também idade, para que as decisões sejam tomadas por profissionais experientes, levando em consideração também as opiniões e formação dos mais jovens e que percebem melhor o comportamento do novo consumidor”, diz Guilherme Fernandes, CEO da Alexander Hughes Brasil.

A pesquisa mostrou que o ingrediente mais importante para uma empresa ter um equilíbrio em diversidade depois do fator de gênero é a mescla de idades, com 90% das opiniões. Para ilustrar a importância da idade, as empresas presentes na S&P 500 (Standard &Poors), índice de ações listadas nas bolsas de valores americanas (Nasdaq e Nyse) com as mais importantes empresas do mundo - possuem em seus conselhos de administração mais diretores acima de 75 anos de idade do que profissionais com menos de 50, o que prova a importância da senioridade para trazer experiência às empresas e suas tomadas de decisões.

Após a crise no sistema financeiro americano, entre os anos de 2007 e 2009, havia um grande número de CEOs mais idosos, que foram substituídos por líderes mais jovens.

Mas assim que a economia retornou ao seu patamar de crescimento, o que se observou foi que houve um retorno à contratação de executivos em postos de liderança com mais de 55 anos, revela o estudo. O mesmo modelo se repete em todo o mundo. As áreas com maior senioridade são Farmacêutica, com 76%, Indústrias com 75% e Serviços Financeiros com 71%.

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DC AUTO IMPRESSÕES AO DIRIGIR

Honda CB1000R é uma superbike para todos os momentos Motocicleta estilo Café Racer é equipada com motor de 998,4 cc e 141,4 cv ROGÉRIO MACHADO*

O tempo não para na engenharia de motores das fábricas. As exigências de emissões atingem as motocicletas assim como os automóveis, mas a turma das duas rodas ainda consegue retirar coelhos das cartolas.

A Honda CB1000R é um exemplo desta evolução com uma reengenharia notável sobre o motor quatro cilindros descendente da CBR1000RR Fireblade, de 2006.

Em volta dele, a fábrica japonesa produziu um chassis totalmente novo que coloca esta nova geração entre as melhores opções de superbikes do mercado.

O desenho da motocicleta é uma releitura do estilo Café Racer (na linguagem da Honda uma Neo-Sports Cafe Concept) revelado em alguns detalhes dominantes tais como o motor exposto e o farol redondo, sem carenagem.

Aliás, o desenho do farol tem papel muito importante no visual, dotado de iluminação full led e com uma faixa de contorno que evidencia sua forma circular, uma ótima solução estética e funcional com um projetor duplex no centro que mostra muito bem o caminho à noite.

O semicírculo de neon do farol se repete, na forma, no contorno do velocímetro e na luz traseira. O guidão e o tanque de combustível também são tradicionais.

O restante da motocicleta segue um rigor tecnológico sem excessos e acaba chamando a atenção pela limpeza do desenho, mesmo sendo uma naked.

Na parte posterior, um para-lamas compacto montado no braço oscilante serve de suporte para a placa, deixando completamente livre o assento, finalizado pela luz de freio e indicadores direcionais. O resultado é um visual agressivo da traseira, apontada para cima e lembrando as motocicletas de competição.

Motor - Como dissemos anteriormente, o motor é descendente daquele aplicado na CBR1000RR e foi ajustado para as ruas com um resultado melhor do que na motocicleta de origem.

A grande suavidade obtida através do acelerador eletrônico (Throttle by Wire) não esconde os 141,4 cv (10,2 Kgfm de torque em 8.000 rpm) que estão disponíveis logo ali, ao giro da mão direita.

A versão atual oferece 20 cv a mais e, para chegar a esse resultado, os comandos de válvulas foram redesenhados para uma maior abertura, a admissão recebeu novos dutos com trajeto otimizado e o corpo borboleta foi ampliado de 36 mm para 44 mm.

Para atender esta nova curva de torque são adotados pistões forjados. A descarga é mais leve e ajuda a potência a partir das 5000 rpm. Possui o layout 4-2-1 no qual os quatro tubos se reúnem dois a dois, passam

por catalizadores e entram em dois silenciadores para alcançar a saída. Um pequeno duto de equilíbrio liga as duas linhas principais antes dos catalizadores.

O chassis é do tipo mono-backbone, construído em aço.

O braço oscilante traseiro é único, do lado esquerdo. Seu comprimento é mais curto (- 14,7 mm) em relação ao modelo precedente e tem peso reduzido, contribuindo com o equilíbrio da motocicleta.

O entre-eixos mais longo (1.455 mm) contribuiu muito para o handling. Na área dos freios, as pinças anteriores tem uma montagem radial, ou seja, os parafusos de fixação das mesmas estão apontados para o centro da roda. Da mesma forma, o cilindro mestre também segue um layout radial.

Padrão (Standard) e Chuva (Rain). A seleção é bastante simples. A quarta opção é definida na posição Usuário (User) que leva o seletor para três menus circulares no painel e resumem os fatores de desempenho: Potência (Power), Controle

de Torque (Honda Selectable Torque Control ou HSTC), e Freio Motor (Engine Braking).

Cada um desses fatores pode ser ajustado para três níveis (Alto, Médio e Baixo), sendo que a opção de Controle de Torque é a única que pode ser desativada.

A suspensão anterior invertida possui, em um lado do garfo, as funções de amortecimento e, do outro, a suspensão com molas. O setup da suspensão, tanto anterior (nos dois lados) quanto posterior, oferecem amplas possibilidades de

regulagem na pré-carga (relacionada ao peso do piloto e bagagem), compressão (a maior ou menor absorção da irregularidade) e retorno (a velocidade com que a mola retorna a posição inicial). *Colaborador FOTOS ROGÉRIO MACHADO

Opções de pilotagem O controle eletrônico da CB1000R oferece quatro opções de pilotagem que aparecem no painel. A seleção é feita através de teclas autoexplicativas no lado esquerdo do guidão e três opções já tem o mapa de injeção definido.

São elas: Esportiva (Sport),

Alta performance na estrada e excelente manobrabilidade no trânsito urbano Ao sair pela primeira vez com a CB1000R selecionamos a opção Padrão (Standard). Obrigatoriamente, nosso trajeto era pelo centro da cidade.

Os radares impedem um desprendimento maior, mas como as relações foram encurtadas em 4% nesse novo câmbio, trafegar entre terceira e quinta marchas não é problema.

Entre sinais de trânsito, arrancando e freando, o motor revela sua suavidade. Girando entre 3.000 e 4.000 rpm entre os carros dá, até mesmo, para esquecer-se do peso de 212 kg abastecida, 12 kg mais leve que a versão anterior.

A manobrabilidade colocada à prova, através de corredores estreitos, revela as ótimas opções do projeto na escolha do entre-eixos, do cáster e no centro de gravidade.

Nas entradas de garagem, em rampas irregulares e com paradas durante as manobras, a segurança

é total e o acelerador eletrônico é o grande protagonista, sem provocar solavancos.

Ainda com alguns quarteirões pela frente optamos por mudar o setup de pilotagem para o modo Chuva (Rain). A percepção imediata foi de uma resposta ainda mais suave do acelerador já que a potência esta no nível mínimo.

O freio motor, no nível médio, evita bloqueio da roda sobre areia e superfícies deslizantes. A conclusão que chegamos, após ter rodado na cidade na opção Padrão (Standard), foi de que na condução urbana, em Belo Horizonte, a opção Chuva (Rain) é mais indicada. Sendo assim, terminamos a volta para casa com este setup.

esticada até perto de Ouro Preto (região central de Minas) pela Rodovia dos Inconfidentes.

Ainda na garagem selecionamos o modo Esportivo que, automaticamente, coloca o nível de potência em “Alto”, o Controle de Torque em “Baixo” e o Freio Motor em “Baixo”.

Esta é a opção de maior desempenho. Pelo fato do Controle de Torque se encontrar na atuação mínima, a frente da motocicleta já tenta se elevar em acelerações rápidas, sentindo os 140 cv a caminho (para permitir que a moto empine, efetivamente, é necessário desativar o HSTC).

Um indicador de marchas no painel facilita a constatação da marcha em curso. Após o viaduto da Mutuca, e as ótimas curvas em aclive, chegamos Na estrada - Em uma ao Posto Chefão para um daquelas manhãs geladas café, além de uma pausa do começo de agosto o para meditação. dia começou ensolarado, Finalmente nos preparaocasião ideal para uma mos para seguir viagem. Já

havíamos testado todos os modos, só restava a opção User, com os parâmetros escolhidos pelo usuário.

Foi o que fizemos. Selecionamos a potência na opção “Médio”, o Controle de Torque na opção “Baixo” e, o Freio Motor, também na opção “Baixo”. À medida que o giro cresce, um alerta luminoso no painel indica a relação ideal entre marchas e rpm, bem como a pilotagem mais econômica.

Seguimos assim até a Pousada do Sesc, em Ouro Preto. A dirigibilidade na estrada foi excelente e as curvas mais rápidas confirmaram a ótima configuração do chassis.

A elasticidade do motor é notável e, a sexta marcha, raramente necessita mudança. Uma característica interessante para a segurança fica por conta do acionamento automático do pisca alerta em frenagens de emergência, acima dos 50 km/h, desligando

quando a frenagem foi finalizada.

O som da descarga, mesmo em maiores solicitações durante períodos mais longos, não incomoda e o isolamento de vibrações é ótimo. O guidão leva o piloto a uma posição mais inclinada, favorável à velocidade.

O computador de bordo revelou que durante o período que pilotamos de forma econômica o consumo ficou em torno dos 18 km/l. Enquanto, em maiores solicitações, não passamos de 10 km/l.

Para quem busca uma superbike capaz de alta performance na estrada, e excelente manobrabilidade no trânsito urbano, a CB1000R oferece isto e muito mais, considerando as opções de pilotagem. O preço público sugerido, sem o frete e o seguro, é de R$60,90 mil. (RM) (Leia essa e outras matérias no blog: www.dcautoblog. com)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

17

INDICADORES ECONÔMICOS Inação

DĂłlar COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

22/08/2019

21/08/2019

20/08/2019

COMPRA

R$ 4,0769

R$ 4,0296

R$ 4,0498

VENDA

R$ 4,0776

R$ 4,0314

R$ 4,0516

COMPRA

R$ 4,0438

R$ 4,0248

R$ 4,0419

VENDA

R$ 4,0444

R$ 4,0254

R$ 4,0425

Ă‹QGLFHV $JRVWR ,*3 0 )*9

0,70%

TR/Poupança 6HW

2XW

1RY

'H]

-DQ

)HY

1,52%

0,89%

-0,49%

-1,16%

0,01%

0,88%

0DUoR 1,26%

$EULO

0DLR

-XQKR

-XOKR 1R DQR PHVHV

0,92%

0,45%

0,80%

0,40%

4,79%

6,39%

,3& )LSH

0,41%

0,39%

0,48%

0,15%

0,09%

0,58%

0,54%

0,51%

0,29%

-0,02%

0,15%

0,14%

2,22%

4,03%

,*3 ', )*9

0,68%

1,79%

0,26%

-1,14%

-0,45%

0,07%

1,25%

1,07%

0,90%

0,40%

0,63%

0,01%

4,39%

5,56%

,13& ,%*(

0,00%

0,30%

0,40%

-0,25%

0,14%

0,36%

0,54%

0,77%

0,60%

0,15%

0,01%

0,10%

2,55%

3,19%

,3&$ ,%*(

0,09%

0,48%

0,45%

-0,21%

0,15%

0,32%

0,43%

0,75%

0,57%

0,13%

0,01%

0,19%

2,42%

3,22%

COMPRA

R$ 3,9100

R$ 4,0100

R$ 4,0200

,&9 ',((6(

0,09%

0,55%

0,58%

0,32%

-0,21%

0,43%

0,35%

0,54%

0,32%

0,20%

-0,21%

0,17%

1,80%

2,99%

VENDA

R$ 4,2400

R$ 4,2500

R$ 4,2600

IPCA-IPEAD

0,03%

0,37%

0,29%

-0,20%

0,30%

1,87%

-0,24%

0,52%

-0,07%

0,27%

0,16%

0,68%

3,22%

3,98%

-XQKR 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

-XOKR 998,00 0,12 3,5932 5,95

)RQWH %& 82/

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Custo do dinheiro 7D[DV UHIHUHQFLDLV

21/08

CDB PrĂŠ - taxa bruta ao ano

1R ÂżP +i

+i

GH MXQKR PrV

PHVHV

-

5,01%

5,51%

9,11%

CDI - taxa OVER ao ano

5,90%

6,40%

6,40%

6,39%

CDI - taxa efetiva ao ano

5,90%

6,40%

6,40%

6,39%

)RQWH: Valor EconĂ´mico

6HW 954,00 0,13 23,54 3,2514 6,56

2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

Taxas de câmbio

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

$JRVWR 6DOiULR 954,00 &8% 0* ) 0,31 83& 5

23,54 8)(0* 5

3,2514 7-/3 D D

6,56 )RQWH Sinduscon-MG

22/08/2019

21/08/2019

20/08/2019

US$ 1.498,27

US$ 1.502,63

US$ 1.507,50

R$ 195,06

R$ 195,52

R$ 195,44

BM&F-SP (g) )RQWH Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Outubro

0,54

6,50

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Janeiro

0,54

6,50

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Reservas Internacionais 21/08 .......................................................................... US$ 389.209 milhĂľes )RQWH: BCB-DSTAT

Imposto de Renda

$OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

Isento

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

%DVH GH &iOFXOR 5

AtĂŠ 1.903,98

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

02('$ 3$Ă‹6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters

-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03

)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

$EULO 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

0DLR 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

9(1'$ 0,5913 0,7476 0,007166 0,4622 0,6016 0,03242 0,4185 0,174 0,07993 0,0338 13,3127 0,003409 5,7221 0,0381 1,1012 2,736 4,0444 4,0444 3,042 0,01945 4,9023 2,9193 0,5158 0,6023 4,0444 0,01367 4,1135 0,0006567 0,038 0,2447 4,9552 0,002686 4,9491 0,129 0,7021 1,1973 0,05632 0,005655 0,001199 4,0444 0,07913 0,07729 0,2049 0,1108 0,528 0,002664 0,571 0,5704 1,1054 10,5131 0,01621 0,0000963 1,0784 0,001003 0,9657 0,06155 0,0002842 0,2623 1,1499 0,003347 1,0284 4,4856

7$%(/$ '( &2175,%8,dŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domÊstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR

$OtTXRWD 5

AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5

$OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 998,00 (valor. MĂ­nimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$

5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80

)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019

FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO

&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR

Maio/2019 Julho/2019 0,2466 0,4867 Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverĂĄ ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. )RQWH Caixa EconĂ´mica Federal

Seguros

TBF

04/08

0,01311781 2,92791132

05/08

0,01311781 2,92791132

06/08

0,01311781 2,92791132

07/08

0,01311781 2,92791132

08/08

0,01311781 2,92791132

09/08

0,01311781 2,92791132

07/08 a 07/09 08/08 a 08/09 09/08 a 09/09 10/08 a 10/09 11/08 a 11/09 12/08 a 12/09 13/08 a 13/09 14/08 a 14/09 15/08 a 15/09 16/08 a 16/09 17/08 a 17/09 18/08 a 18/09 19/08 a 19/09 20/08 a 20/09 21/08 a 21/09

10/08

0,01311781 2,92791132

11/08

0,01311781 2,92791132

12/08

0,01311781 2,92791132

13/08

0,01311781 2,92791132

14/08

0,01311781 2,92791132

15/08

0,01311781 2,92791132

16/08

0,01311781 2,92791132

17/08

0,01311781 2,92791132

18/08

0,01311781 2,92791132

19/08

0,01311781 2,92791132

20/08

0,01311781 2,92791132

21/08

0,01311781 2,92791132

22/08

0,01311781 2,92791132

23/08 0,01311781 2,92791132 )RQWH Fenaseg

0,4830 0,4617 0,4397 0,4398 0,4608 0,4817 0,4818 0,4817 0,4608 0,4394 0,4394 0,4604 0,4814 0,4801 0,4794

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Julho ,*3 ', )*9

Julho ,*3 0 )*9

Julho

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3715 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434

04/08 a 04/09 05/08 a 05/09 06/08 a 06/09 07/08 a 07/09 08/08 a 08/09 09/08 a 09/09 10/08 a 10/09 11/08 a 11/09 12/08 a 12/09 13/08 a 13/09 14/08 a 14/09 15/08 a 15/09 16/08 a 16/09 17/08 a 17/09 18/08 a 18/09 19/08 a 19/09 20/08 a 20/09 21/08 a 21/09

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434

Agenda Federal Dia 23

Contribuição ao INSS &2035$ 0,5785 0,7393 0,007119 0,4616 0,6014 0,03233 0,4183 0,1739 0,07937 0,03363 13,2845 0,00337 5,7172 0,03794 1,1009 2,7348 4,0438 4,0438 3,0414 0,01922 4,8429 2,9178 0,5157 0,5924 4,0438 0,01365 4,1108 0,0006533 0,03798 0,2432 4,9524 0,002663 4,9444 0,1289 0,7014 1,1957 0,0563 0,005652 0,001197 4,0438 0,07893 0,07725 0,2048 0,1107 0,5252 0,002657 0,5708 0,5702 1,1049 10,4979 0,01619 0,0000963 1,0782 0,0009776 0,9649 0,06151 0,000284 0,2609 1,1488 0,003341 1,0279 4,4834

17/07 a 17/08 18/07 a 18/08 19/07 a 19/08 20/07 a 20/08 21/07 a 21/08 22/07 a 22/08 23/07 a 23/08 24/07 a 24/08 25/07 a 25/08 26/07 a 26/08 27/07 a 27/08 28/07 a 28/08 29/07 a 29/08 30/07 a 30/08 31/07 a 31/08 01/08 a 01/09 02/08 a 02/09 03/08 a 03/09

1,0322 1,0556 1,0639

IOF - Pagamento do IOF apurado no 2º decêndio de agosto/2019: Operaçþes de crÊdito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operaçþes de crÊdito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliårios - Cód. Darf 6854. Factoring - Cód. Darf 6895. Seguros - Cód.

'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG Darf 4028. Darf Comum (2 vias) IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂ­odo de 11 a 20.08.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre caSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV inclusive os atribuĂ­dos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂ­tulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂ­dos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) &RÂżQV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de julho/2019 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): &RÂżQV 'HPDLV (QWLGDGHV &yG 'DUI &RÂżQV &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI &RÂżQV )DEULFDQWHV ,PSRUWDGRres de veĂ­culos em substituição tributĂĄULD &yG 'DUI &RÂżQV QmR FXPXlativa (Lei nÂş 10.833/2003) - CĂłd. Darf 5856 - Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de julho/2019 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.15835/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS-Pasep - Faturamento (cumulativo) - CĂłd. Darf 8109. PIS - CombustĂ­veis - CĂłd. Darf 6824. PIS - NĂŁo cumulativo (Lei nÂş 10.637/2002) CĂłd. Darf 6912. PIS-Pasep - Folha de SalĂĄrios - CĂłd. Darf 8301. PIS-Pasep - Pessoa JurĂ­dica de Direito PĂşblico CĂłd. Darf 3703. PIS - Fabricantes/Importadores de veĂ­culos em substituição tributĂĄria - CĂłd. Darf 8496. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001).

Darf Comum (2 vias)

IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de julho/2019 incidente sobre todos os SURGXWRV H[FHWR RV FODVVL¿FDGRV QR Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posiçþes 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI) - Cód. Darf 5123. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de julho/2019 incidente sobre produtos FODVVL¿FDGRV QR &DStWXOR GD 7,3, (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) - Cód. Darf 0668. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de julho/2019 incidente sobre os produtos do código 2402.90.00 da TIPI (outros cigarros) - Cód. Darf 5110.

Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de julho/2019 incidente sobre os produWRV FODVVL¿FDGRV QDV SRVLo}HV 84.32 e 84.33 (måquinas e aparelhos) e nas posiçþes 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veículos automóveis e motocicletas) da TIPI - Cód. Darf 1097.

Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de julho/2019 incidente sobre os produWRV FODVVL¿FDGRV QDV SRVLo}HV H 87.06 da TIPI (automóveis e chassis) - Cód. Darf 0676. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de julho/2019 incidente sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - Cód. Darf 0821.

Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de julho/2019 incidente sobre demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - Cód. Darf 0838. Darf Comum (2 vias) Dia 30 IOF - Pagamento do IOF apurado no mês de julho/2019 relativo a operaçþes FRP FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV ¿QDQFHLros - Cód. Darf 2927. Darf Comum (2 vias) ,3, ',) 3DSHO ,PXQH Apresentação em meio digital, da Declaração Especial de Informaçþes Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune) relativa ao 1º semestre/2019, mediante utilização de aplicativo disponibilizado pela RFB, pelas pessoas jurídicas inscritas no Registro Especial instituído pelo art. 1º da Lei nº 11.945/2009 (Instrução Normativa RFB nº 976/2009, arts. 10 e 11; Instrução Normativa RFB nº 1.064/2010). Internet

FALÊNCIAS E CONCORDATAS PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 01/08/2019 00845 - Número TJMG: 002497017325-8 Numeração única: 0173258-50.1997.8.13.0024 Autor: Nova Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda; RÊu: Nova Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda 1.Em consulta ao andamento processual dos autos nº 0024.10.275.531-1 verifica-se que estå em regular andamento, conforme comprovante anexo.2. Intime-se o Síndico para manifestação acerca do requerimento da União de fl.

2965/2966.3. ApĂłs, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico.

00846 - Número TJMG: 002401542172-0 Numeração única: 5421720-27.2001.8.13.0024 Autor: Construtora Silva Galvão Ltda; RÊu: Construtora Silva Galvão Ltda 1. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para apresentar os extratos das contas judiciais vinculadas à presente falência, no prazo de 05 (cinco) dias.2.

Intime-se o Síndico da manifestação do Banco do Brasil de fl.

2749/2751.3. ApĂłs, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 02/08/2019 01182 - 0420258-66.2014.8.13.0024 Autor: Luiz Burlamaqui de Mello Junior; RÊu: Muito Obrigado! Lisboa Lanches Ltda - Me 1.Trata-se da falência de MUITO OBRIGADO! LISBOA LANCHES LTDA.2. Verifica-se dos autos que a remuneração da Administradora Judicial e honorårios do perito ainda não foram fixados.2.1 # Assim, considerando a capacidade de pagamento da massa falida, o grau de complexidade do trabalho e os valores praticados no mercado para o desempenho das funçþes, fixo a remuneração da Administradora Judicial em 5% do ativo da massa falida, nos termos do art. 24, § 1º da Lei 11.101/05, ressalvada retificação em caso de valor irrisório.2.2 # Quanto aos honorårios do perito, considerando a complexidade e extensão do trabalho pericial a ser realizado e a capacidade de pagamento da massa falida, fixo seus honorårios em R$700,00 (setecentos reais).3. Intime-se a Caixa Econômica Federal da manifestação da Administradora Judicial de fl. 797/799 para, esclarecer se a pretensão não se encontra em duplicidade com a habilitação de crÊdito de nº 0024.17.003907-7 e, em caso negativo, distribuir esse novo pedido comO como Habilitação de CrÊdito, por dependência aos autos principais.4. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para unificar as contas judiciais vinculadas à presente falência.5. Após, intime-se a Administradora Judicial para apresentar esboço de rateio aos credores, considerando sua remuneração e a do Sr. perito ora fixadas.5.1 # Na oportunidade, intime-se a auxiliar do juízo do pedido de fl. 750/752.6. Defiro o pedido do item 6.1 de f.

798, autorizando a disponibilização dos livros listados à f. 441 ao Sr. perito para conclusão dos trabalhos, devendo apresentar o laudo em atÊ 20 (vinte) dias.7. Após, dê-se vista ao MinistÊrio Público sobre todo processado.

01183 - 0598578-12.2012.8.13.0024 Autor: Empresa de Transp e Transito de B Horizonte Sa; RÊu: Massa Falida de Fenix Publicidade Ltda 1.Inicialmente, acolho a indicação do Administrador Judicial e nomeio como contador da Massa Falida e perito contador o Sr. Dårio Lúcio Pinto, CRC/MG36.375, com endereço na Av. Barão Homem de Melo nº 4.500, 10º andar, Belo Horizonte/MG, CEP 30.494-270, tel.: (31)3271-4488, e-mail dario@aceauditoria. com.br, que deverå, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita p múnus, assinando o respectivo termo de compromisso, bem como apresentar sua proposta de honorårios.2. Expeça-se ofício ao banco do Brasil para informar o saldo das contas judiciais vinculadas à presente falência, enviando documentos comprobatórios, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Expeça-se ofício ao juízo da 1ª vara de Família de Lagoa Santa/MG, solicitando as informaçþes e documentos requeridas pelo Administrador Judicial no item (iii) de f. 1094.4. Intime-se o sócio-falido Luiz Gustavo Guimarães e o contador indicado pela falida, Tobias Ferreira dos Santos, para prestarem os esclarecimentos requeridos pelo Administrador J Jucial à f. 1094.5. Intime-se o Administrador Judicial para esclarecer o período ou data que pretende consultar das declaraçþes de imposto de renda requeridas às fl. 1094/1095, para que a diligência seja realizada a contento, bem como da manifestação e documentos apresentados pela União às fl.

1096/1109.7. ApĂłs, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico sobre todo processado.

01184 - Número TJMG: 002406118728-2 Numeração única: 1187282-51.2006.8.13.0024 Autor: Engemax Engenharia Empreendimentos e Construçþes Ltda; RÊu: Engemax Engenharia Empreendimentos e Construçþes Ltda 1.Intime-se pessoalmente a Fazenda Nacional, para ciência da decisão de fl. 3009/3009 e demais termos do processo.2. Defiro o pedido de f. 3066 e determino o descadastramento do advogado como ali requerido.3.

Intime-se a Administradora Judicial dos requerimentos de fl.

3071/3085 e fl. 3086/3095.4. ApĂłs, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico.

01185 - 3350631-26.2011.8.13.0024 Autor: Eustaquio Antonio de Azevedo; RÊu: Indusvale Industria Mecanica Ltda Isto posto, com fundamento no artigo 156, da Lei nº 11.101/2005, julgo ENCERRADA A FALÊNCIA de INDUSVALE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. remanescendo a responsabilidade dos falidos pelas obrigaçþes não extintas, bem como pelos crÊditos e encargos ainda não quitados.Publique-se o edital previsto pelo artigo em destaque e proceda-se a todas as comunicaçþes obrigatórias.Custas pela Massa Falida, suspendendo a exigibilidade do pagamento por estar litigando sob o pålio da justiça gratuita.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.Publique-se. Registre-se. Intime-se.(INTEGRA NO RUPE)

01186 - Número TJMG: 002409509890-1 Numeração única: 5098901-91.2009.8.13.0024 Autor: Massa Falida de Ferramig Comercio de Ferramentas Ltda; RÊu: Massa Falida de Ferramig Comercio de Ferramentas Ltda 1 Intime-se o Sr. perito, pessoalmente, para apresentar a conclusão dos trabalhos cuja dilação foi deferida à f. 2840, no prazo de 05 (cinco) dias.2. Diante da concordância da Massa Falida e do MinistÊrio Público, intime-se o proponente SÊrgio Oliveira de Carvalho a comprovar o pagamento da primeira parcela de R$3.125,00, nos termos de f. 3029.3.

Após intimem-se os credores e o leiloeiro da proposta apresentada, para ciência.4. Comprovado o pagamento da primeira parcela e não havendo prazo em curso, retornem os autos para homologação da venda.5. Registre-se que a carta de arrematação somente serå expedida após pagamento da última parcela.

01187 - Número TJMG: 002492927526-1 Numeração única: 9275261-03.1992.8.13.0024 Autor: Cojan Engenharia S/A; RÊu: Cojan Engenharia S/A 1.Conforme sentença proferida em audiência realizada dia 12/12/2018 a falência de Cojan Engenharia S/A foi encerrada, extintas as obrigaçþes do(s) falido(s), ressalvados os dÊbitos tributårios, o Síndico foi dispensado da prestação de contas em autos apartados e, ao final, os falidos foram reabilitados para os atos de comÊrcio (fl. 19763/19763v).2. Visando o cumprimento integral da sentença mencionada determino:2.1 # a expedição de alvarås correspondentes aos depósitos realizados às fl. 19753/19762. Em relação ao alvarå devido à União, observar a manifestação de fl. 19891/19892.2.1.1 - Fica a z. secretaria autorizada a intimar os beneficiårios para o recolhimento de custas, se houver, bem como apresentar os dados bancårios para depósito diretamente em conta, este último no caso de expedição via DEPOX.2.2 # a expedição de ofício à Receita Federal comunicando-lhe da sentença prolatada e reabilitação do sócio para exercício da atividade empresåria.2.3 # a expedição de ofício à Procuradora da Fazenda Estadual, nos termos requeridos pelo MinistÊrio Público no item #E# de f. 19810.2.4 # em resposta aos ofícios de f. 19888 e f. 19890B, expeça-se ofício ao juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Contagem/ MG, enviando-lhe cópia da sentença de fl. 19763/19763v.2.5 # o descadastramento da advogada como requerido às fl.

19889/19890A.2.6 # a retificação dos dados requerida à f.

19934.3. Intimem-se os credores Luiz Marcelino do Nascimento (f. 19789), João Munis de Oliveira e Otåvio Laurencio dos Santos (fl. 19934/19935) para informarem a folha dos autos em que se encontra o depósito em seu favor e apresentarem procuração recente, com poderes específicos para recebimento de alvarå, no caso do documento ser expedido em favor do advogado.3.1 # Cumprido o acima determinado, fica autorizada a expedição de alvarå a ais credores, bem como fica a z. secretaria autorizada a intimar os beneficiårios para o recolhimento de custas, se houver, bem como apresentar os dados b bancårios para depósito diretamente em conta, este último no caso de expedição via DEPOX.4. Intime-se o Administrador Judicial dos documentos juntados após a sentença, pra informar a existência de alguma pendência que impeça o arquivamento do processo.5. Após, intime-se o MinistÊrio Público

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 02/08/2019 01225 - Número TJMG: 002499029504-0 Numeração única: 0295040-53.1999.8.13.0024 Autor: C Scheel Cobrancas Comerciais S/C Ltda; RÊu: Colchomar Ltda Publicado despacho NOVA AVALIAÇAO. a título de complementação, determino que consta no edital do leilão a nova avaliação juntada pelo leiloeiro.

01226 - NĂşmero TJMG: 002498030655-9 Numeração Ăşnica: 0306559-59.1998.8.13.0024 Autor: Minsky Distribuidora do Brasil Ltda; RĂŠu: Minsky Distribuidora do Brasil Ltda Publicado despacho PROCURAĂ‡ĂƒO ATUALIZAD. Ficam intimados os credores trabalhistas que tiverem procuradores constituĂ­dos no processo a fornecerem a procuração atualizada e documentos para a confecção do alvarĂĄ.

01227 - Número TJMG: 002496033432-4 Numeração única: 0334324-73.1996.8.13.0024 Autor: Navaz Engenharia e Comercio Ltda; RÊu: Navaz Engenharia e Comercio Ltda Publicado despacho INTIMEM-SE OS FALIDO. Diante da urgência do pedido,intimem-se os falidos,por meio de seu procurador cadastrado nos autos,para entregarem diretamente à Administradora Judicial ou ao Escritório Rolim,Viotti § Leite Campos Advogados,os documentos necessårios para a instrução do Cumprimento de Sentença referente ao crÊdito reconhecido nos autos nº0012951-20.1994.4.01.3800.2-Dê-se vista ao MP sobre pedido de manutenção da contratação do escritório acima mencionado para auxiliar nos serviços da Massa,pela quantia de R$:12000,00,conforme petição fls 3144/3170.

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 05/08/2019 01220 - Número TJMG: 002495021705-9 Numeração única: 0217059-84.1995.8.13.0024 Autor: Heta Engenharia Ltda; RÊu: Heta Engenharia Ltda Autos vista OAB/MG95063. Prazo de 0005 dia(s). Vista, EM SECRETARIA,por se tratar de processo falimentar. **AVERBADO**

01221 - Número TJMG: 002401053017-8 Numeração única: 0530178-29.2001.8.13.0024 Autor: Lhl Servicos de Engenharia Ltda; RÊu: Muniz Mello Construcoes Ltda Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067381MG para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salårio-mínimo. Prazo de 0003 dia(s).

01222 - 2841750-49.2013.8.13.0024 Autor: Agnaldo Rodrigues Gurgel; RÊu: Firv Consultoria e Administraçao de Recursos Financeiros Ltd 1. Defiro o pedido de fl. 391/393 e determino a expedição de ofício ao juízo da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte/MG solicitando informaçþes acerca de qual ou quais bens encontram-se bloqueados naquele feito, com detalhamento de sus itens e respectivos valores, se possível.2. Por se tratar de bem em nome da falida, defiro o pedido do Administrador Judicial e realizado o lançamento do impedimento de circulação do veículo de placa HAA-9154, conforme comprovante em anexo.2.1 # Expeça-se ofício ao DETRAN-MG para ciência desta decisão e para informar a este juízo o apreendimento do bem tão logo seja realizado.3.

DĂŞ-se vista ao Administrador Judicial das respostas dos bloqueios realizados via BACENJUD e CNIB em anexo.4. Intime-se o Administrador Judicial dos ofĂ­cios expedidos pelos juĂ­zos trabalhistas juntados Ă s fl. 359/361, f. 367, fl.368/374v, f. 380, fl. 381/387v, f.

394, fl. 395/399v.5. Acolho o pedido formulado pelo Administrador Judicial, nomeando como auxiliar os Dr. Eduardo Machado Soares Capanema, OAB/MG 101.580, que deverå ser cadastrados no SISCOM.5.1 # Ressalto que o auxiliar não receberå qualquer tipo de remuneração para prestação de seus serviços.5.2 # Por fim, informo ainda que o Dr. Marcelo Dias Carvalho continua como único responsåvel pelo presente feito, devendo se manifestar pessoalmente nos autos.6. Findos os prazos retro, dê-se vista ao MinistÊrio Público sobre todo processado.

01223 - Número TJMG: 002487491293-4 Numeração única: 4912934-42.1987.8.13.0024 Autor: Incorporadora Continental Construtora Ltda; RÊu: Incorporadora Continental Construtora Ltda 1. À secretaria para descadastrar o advogado de f. 4324. 2.

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para proceder com a transferência das quantias indicadas pela Administradora à f. 4323 para conta judicial vinculada à presente falência indicada à f.

4322, no prazo de 05 (cinco) dias, enviando os respectivos comprovantes/extratos.3. Em consulta ao andamento processual do Cumprimento de Sentença nº 0024.09.709.835-4 observa-se que foi recentemente suspenso, conforme comprovante em anexo.4.

Assim, antes da suspensĂŁo deste processo, intime-se a Administradora Judicial para ciĂŞncia.5. ApĂłs, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico.6. Intime-se. Cumpra-se.

01224 - Número TJMG: 002405739878-6 Numeração única: 7398786-02.2005.8.13.0024 Autor: Centralbeton Ltda; RÊu: Mpa Engenharia Ltda Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 061070MG para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salårio-mínimo

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 05/08/2019 01230 - 2930815-60.2010.8.13.0024 Autor: Probank S/A e outros; RĂŠu: Massa Falida de Probank S/A Autos vista AD.JUD:SÉRGIO MOURĂƒO. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Administrador Judicial:SĂŠrgio MourĂŁo C.Lima,OAB/MG:64026 e ao MP,sucessivamente(Despacho de fl.12991).

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 06/08/2019 01100 - 0062604-24.2019.8.13.0024 Autor: Fr9 Participaçþes e Administração de Bens Eireli; RĂŠu: Egesa Engenharia S/A Trata-se de PEDIDO DE FALĂŠNCIA ajuizado por FR9 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DE BENS LTDA. em face de EGESA ENGENHARIA S/A.A ação foi distribuĂ­da na 3ÂŞ Vara Empresarial do Rio de Janeiro em 29/10/2014 e em 18/02/2019 o MM. Juiz acolheu a preliminar suscitada pelo MinistĂŠrio PĂşblico, declinando da competĂŞncia para esta Comarca, em razĂŁo do domicĂ­lio do devedor, nos termos da decisĂŁo de fl. 56/57.Tratando-se de pedido de falĂŞncia acolho a competĂŞncia para processamento do feito, nos termos da Resolução nÂş 647/2010 do TJMG que dispĂľe:â€?Art. 3Âş Compete Ă s Varas Empresariais da Comarca de Belo Horizonte, mediante distribuição, processar e julgar os feitos relativos Ă s seguintes matĂŠrias:I - falĂŞncia, recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; (...)â€?Verifica-se dos autos que a rĂŠ ainda nĂŁo foi citada, a autora hĂĄ muito nĂŁo se manifesta e a tentativa de intimação pessoal da requerente restou frustrada # vide f. 51.Todavia Todavia, para que nĂŁo haja posterior arguição de nulidade, intime-se pessoalmente a autora, por carta com AR, da remessa dos autos a este juĂ­zo e para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas iniciais, conforme tabela do TJMG, sob pena de extinção do processo.Findo prazo, Ă secretaria para confeccionar a certidĂŁo de triagem dos autos.Intime-se. Cumpra-se.

01101 - Número TJMG: 002495065380-8 Numeração única: 065380835.1995.8.13.0024 Autor: Massa Falida de Ponta Engenharia Ltda; RÊu: Massa Falida de Ponta Engenharia Ltda 1.Defiro o pedido de dilação de f. 5905, concedendo-lhe mais 20 (vinte) dias para apresentação dos documentos exigidos pelo MinistÊrio Público.2.Dê-se vista ao MinistÊrio Público do requerimento de baixa/cancelamento de hipoteca e documentos de fl. 5885/5904. **AVERBADO** 01102 - 0659572-74.2010.8.13.0024 Autor: Jtc Distribuidora Ltda; RÊu: Ismenia Regina Comercio de Alimentos Ltda-Me 1.Quanto aos pedidos do Administrador Judicial de fl. 1171/1173 defiro apenas a expedição de nova carta precatória ao Juízo de Palmares/PE solicitando a intimação, por meio de oficial de justiça, do Sócio da Falida Luiz Adrião da Silva, no mesmo endereço da carta precatória anterior, para prestar os esclarecimentos e apresentar os documentos ali requeridos, independente do recolhimento de custas, eis que a massa falida estå sob os benefícios da justiça gratuita.2. Indefiro o pedido de nomeação de curador para a sócia falida Ismênia Regina Guimarães de Carvalho, pois como apontado pelo MinistÊrio Público, a referida sócia compareceu aos autos para prestar os esclarecimentos do art. 104 da Lei de falência, estando ciente da existência do processo e de suas obrigaçþes.

A nomeação de curador Ê para os casos do art; 72, II do CPC, de citação e intimação fictas.3. Com o retorno da carta precatória, dê-se vista ao Administrador Judicial e ao MinistÊrio Público, sucessivamente, no prazo de 5 d (cinco) dias.

01103 - Número TJMG: 002407409261-0 Numeração única: 4092610-63.2007.8.13.0024 Autor: Dova S/A; RÊu: Convite Ind Com de Brinquedos e Moveis Escolares Ltda 1. Trata-se da falência de CONVITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E MÓVEIS ESCOLARES LTDA.2. Às fl. 1625/1628 o Administrador Judicial apresentou relatório apontando que dentre as pendências para encerramento da falência, estão o arbitramento de sua remuneração e dos honorårios do Sr. perito.3. Na manifestação de f. 1629 o Sr. perito apresenta sua proposta de honorårios.4.

Em que pese o art. 24, § 1º da Lei 11.101/05 determinar que os honorårios do Administrador Judicial devem corresponder percentual do ativo da massa, no caso dos autos a quantia se mostraria irrisória e não condizente com os serviços prestados, pois o ativo da falida Ê de apenas R$1.317,64.4.1 # Assim, entendo que cabe a este juízo fixar os honorårios dos auxiliares, observando-se o princípio da equidade e a a capacidade de pagamento da massa falida. Nesse sentido, tenho por bem fixar os honorårios do Administrador Judicial em R$ 917,64. Quanto aos honorårios do perito, tenho por bem fixå-los em R$400,00. Registre -se que no caso de se encontrar novos ativos, a remuneração poderå ser revista.5.

Intime-se o Administrador Judicial para esclarecer e indicar quais processos ainda estĂŁo pendentes de julgamento e que obstam o encerramento da falĂŞncia.6. ApĂłs, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico sobre todo processado.

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂšBLICOS, FALĂŠNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 07/08/2019 01041 - 0420258-66.2014.8.13.0024 Autor: Luiz Burlamaqui de Mello Junior; RĂŠu: Muito Obrigado! Lisboa Lanches Ltda - Me Autos vista ADMINISTRDORA JUDIC. Prazo de 0005 dia(s).

01042 - Número TJMG: 002499099305-7 Numeração única: 0993057-75.1999.8.13.0024 Autor: Af Administradora de Consórcio Ltda; RÊu: Af Administradora de Consórcios Ltda Autos vista ADMINISTRADOR JUDIC. Prazo de 0005 dia(s).

01043 - Número TJMG: 002496112831-1 Numeração única: 1128311-25.1996.8.13.0024 Autor: Poliembalagens Ind e Com de Embalagens Ltda; RÊu: Massas Orion Industria e Comercio Sociedade Anonima Republicado S�NDICO. Prazo de 0005 dia(s).

Fica o Síndico,advertido de que foi intimado a se manifestar em publicação do dia 13/04/2019,sem que atÊ a presente data houvesse qualquer posicionamento de Vossa parte, assim caso não haja manifestação, serão os autos conclusos contendo informação de que não hå interesse de Vossa Senhoria em manifestarse, podendo dar andamento, ante a inÊrcia de Vossa parte.

01044 - Número TJMG: 002404349526-6 Numeração única: 3495266-47.2004.8.13.0024 Autor: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S/A; RÊu: Acv Engenharia e Projetos Ltda Autos vista S�NDICO. Prazo de 0005 dia(s). Para informar se houve julgamento das açþes de nº.0024.04.436.761-3 e 0024.05.751.940-7, que tramitam na 33ª e 17ª Varas Cíveis, respectivamente.

01045 - Número TJMG: 002404351104-7 Numeração única: 3511047-12.2004.8.13.0024 Autor: Fixoper ComÊrcio e Indústria Ltda; RÊu: Bgf Construtora Ltda Republicado S�NDICO. Fica o Síndico,advertido de que foi intimado a se manifestar em publicação do dia 28/11/2018,sem que atÊ a presente data houvesse qualquer posicionamento de Vossa parte, assim caso não haja manifestação, serão os autos conclusos contendo informação de que não hå interesse de Vossa Senhoria em manifestar- se, podendo dar andamento, ante a inÊrcia de Vossa parte.

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 08/08/2019 01412 - 3059489-22.2011.8.13.0024 Autor: Plasticos Plaslon Ltda; RÊu: Wv Indústria e ComÊrcio Ltda Defiro o prazo de dilação por 30 dias como requerido.

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, FALÊNCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 08/08/2019 01449 - Número TJMG: 002401026789-6 Numeração única: 0267896-36.2001.8.13.0024 Autor: Lead Bresil Ltda; RÊu: Sunglass Optical Ltda Por se tratar de processo falimentar sobre o qual incidem as exceçþes previstas pelo artigo 7°, § 1°, 2, da Lei n° 8906/94, DEFIRO, APENAS EM SECRETARIA, vista dos autos para o fim requerido à fl. 1312 (de SUNGLAS OPTICAL LTDA.), facultando à parte interessada a extração de cópias xerogråficas. **AVERBADO** 01450 - Número TJMG: 002496045325-6 Numeração única: 0453256-20.1996.8.13.0024 Autor: Mauricio Pires Ferreira; RÊu: Icc Incorporacao Comercio e Construcoes Ltda Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 036294MG, Dr(a). CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salårio-mínimo.

01451 - 2546001-52.2014.8.13.0024 Autor: Unihosp - Assistencia Medico-Hospitalar Ltda - em Liquidaca; RÊu: Massa Falida de Unihosp - Assistencia Medico-Hospitalar Ltda Expeça-se Alvarå em favor da ex- Administradora Judicial, no valor de R$1.156,70 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos), a título de reembolso pelos custos suportados com o envio das cartas.

01452 - Número TJMG: 002488530022-8 Numeração única: 5300228-25.1988.8.13.0024 Autor: Lynda Marcia Dias Moreira; RÊu: Lastro Agropecuåria Ltda 1- Trata-se de processo de falência da Lastro Agropecuåria Ltda., cujo leilão do imóvel arrecadado - localizado na Rua Vitor Marinho de Andrade, nº 48, bairro Jardim Arizona, Sete Lagoas/MG - foi suspenso por meio da decisão de fl. 1242. 2- De acordo com a última avaliação, que ocorreu no dia 06/10/2016 (fl. 1219), concluiu-se que o valor do imóvel seria de R$1.600.000,00. 3- Por outro lado, o titular das benfeitorias, o Sr. Marcos Magela Rodrigues, pleiteou o recebimento do montante de R$1.591.296,96, requerendo a fixação de um valor mínimo da venda em leilão, não inferior à referida quantia, conforme se infere da manifestação de fls. 1230/1234. 4- Pois bem. 5- Conforme bem se posicionou o I. representante do MinistÊrio Público, o valor das benfeitorias deve observar o percentual que elas representavam em relação ao valor total do imóvel, conforme foi apurado no penúltimo laudo, em que constou a avaliação do terreno e das benfeitorias, às fls. 1039/1055. 6- À Êpoca, o terreno foi ava- liado em R$321.108,01 e as benfeitorias em R$551.506,16, o que equivale a um percentual aproximado de 63,2% do valor total. 7- Dessa forma, o valor das benfeitorias não poderå ultrapassar o percentual então apurado no laudo de avaliação de fls.

1039/1055, qual seja, 63,2%. Caso contrårio, a Massa Falida deixaria de receber o que lhe Ê de direito, alÊm de gerar enriquecimento sem causa do titular das benfeitorias. 8- Outrossim, a fim de evitar maiores prejuízo aos credores, fixo o preço mínimo do bem a ser leiloado em patamar não inferior a 70% do valor da última avaliação. 9- Pelo exposto, designo a realização da hasta pública, devendo a Sra. Escrivã, por delegação por este Juízo, designar data e hora para a realização da primeira e eventual segunda praça, de tudo certificando nos autos, fixando-se preço mínimo em 70% do valor da avaliação. 10- No que se refere às benfeitorias, o crÊdito corresponderå ao percentual måximo de 63,2% do valor total da arrematação. 11- Noutro giro, certi- fique-se acerca do andamento do pedido de desarquivamento das Habilitaçþes de CrÊdito (fl. 1254).

01453 - Número TJMG: 002409643543-3 Numeração única: 6435433-71.2009.8.13.0024 Autor: Vanda da Rocha Vieira Batista; RÊu: Massa Falida de Gil ComÊrcio e Representaçþes Ltda Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 056277MG, Dr(a). ALMIR AFONSO BARBOSA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salårio-mínimo.

01454 - NĂşmero TJMG: 002402683314-5 Numeração Ăşnica: 6833145-32.2002.8.13.0024 Autor: Banco Hercules S/A e outros; RĂŠu: Banco Hercules S/A 1- FICA o Administrador Judicial INTIMADO sobre requerimento de fls. 12.178/12.190, pelo prazo de cinco dias. 2- ApĂłs, dĂŞ-se vista MinistĂŠrio PĂşblico, nos termos do item 5 de fl. 11.982-v, bem como sobre requerimento acima. 3- Em seguida, retornem-me os autos conclusos para anĂĄlise dos requerimentos pendentes. 4- Em relação ao requerimento de fl.11.999 (DE JOĂƒO MARQUES DE OLIVEIRA, representado pelo advogado: VICTORĂ‚NGELO TADEU GOMES R. ALVES # OAB/MG 67.381), esclareço Ă parte a impossibilidade de dar vista dos autos fora de CartĂłrio aos credores e interessados, em razĂŁo da natureza da causa, sobre o qual incidem as exceçþes previstas pelo artigo 7°, § 1°, 2, da Lei n° 8906/94 e, ainda, diante dos diversos diligĂŞncias que devem ser feitas pela zelosa Secretaria do JuĂ­zo. Assim, indefiro o pedido, cabendo Ă parte interessada a extração de cĂłpias xerogrĂĄficas.

01455 - Número TJMG: 002491830280-3 Numeração única: 8302803-47.1991.8.13.0024 Autor: Agrotextil Agricultura e Industria de Produtos Texteis Ltda; RÊu: Companhia Industrial Belo Horizonte Autos vista ADM J.. Prazo de 0015 dia(s). vista.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Política cultural

VIVER EM VOZ ALTA

Marta Porto, pensadora, ativista e crítica cultural, vai lançar o livro “Imaginação – Reinventando a Cultura” (Pólen Livros) amanhã, às 19 horas, no Festival de Literatura de Rua de Belo Horizonte (Flir), na rua Fernandes Tourinho, na Savassi. Nos artigos reunidos na obra, ela questiona o conceito atual de economia criativa, que vem pautando secretarias e mecanismos de fomento, como régua da política cultural em si e a fruição estética como resultado de processos de longo prazo, formadores de público e artistas. Marta coordenou o escritório da Unestso no Brasil e foi secretária de Cidadania e Diversidade do Ministério da Cultural.

DIVULGAÇÃO

Grupos de teatro Neste fim de semana, o Teatro da Pedra, de São João del-Rei, realiza o 1º Seminário de Produção Cultural e Gestão de Grupos de Teatro. A iniciativa vai promover discussões sobre leis de incentivo e gestão cultural para o interior. O evento conta com a presença de Felipe Amado, superintendente de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), e Thiago Frank, do Instituto Algar. O seminário acontece em dois momentos. Hoje, o evento é voltado a empresários e contadores da região. Amanhã, o público-alvo são artistas, produtores culturais, além de todos que tenham interesse no tema.

Feira Fresca Com um mix variado de produtos, pequenos produtores locais voltam a expor seus produtos na Feira Fresca do Pátio Savassi, amanhã, das 10 às 16 horas, no Piso L3, com entrada gratuita. São conservas, chutneys, geleias, alho negro, castanhas, xilitol, frutas cristalizadas, cafés especiais, queijos maturados do serro, queijos cozidos do Vale do Jequitinhonha, defumados, doces, chopes artesanais, temperos, chás, biscoitos artesanais, linguiça de tilápia, azeites saborizados, hortifrúti, bolos e massas artesanais. Os hortifrútis são colhidos no dia anterior e os quitutes preparados na véspera. O evento contará ainda com aula gratuita de yoga, meditação e apresentação musical.

“Fotografia e Memória” O Programa Bolsa Pampulha, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, e pelo Jaca - Centro de Arte e Tecnologia, recebe no próximo domingo a oficina (10h) e palestra (15h) “Fotografia e Memória”, com a artista visual Aline Motta. As ações acontecem no Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585) e têm o propósito de estimular a produção e a pesquisa em artes visuais na capital mineira, contribuindo para o processo formativo da comunidade artística local e nacional. A entrada é gratuita e as inscrições devem ser realizadas no site www. bolsapampulha.art.br.

ROGÉRIO FARIA TAVARES*

Desavisados

Aos vinte anos, empolgado por programas de televisão, decidiu que também ele - seria famoso, importante, digno de ser lembrado (e reverenciado) pelos pósteros, anos ou décadas após a sua morte. Já imaginava a veiculação de uma série sobre sua vida, exibida em várias temporadas, ou até mesmo ruas ou avenidas batizadas em sua homenagem. Sem entender exatamente porque, desenvolvera uma espécie de fobia ao anonimato, associando-o à irrelevância. Lamentava a sorte de amigos e parentes que certamente passariam pela existência em brancas nuvens, sem deixar nenhuma obra ou legado a ser destacado. ‘Seres supérfluos, que não fazem diferença...’

Nem mesmo seus pais escapavam do severo escrutínio: ‘Funcionários públicos, como milhares de outros.

Trabalhadores e honestos, sem dúvida, mas medíocres, sem ambição’.

Precisava, no entanto, escolher o motivo pelo qual gostaria de entrar para o seleto e exigente clube dos humanos inesquecíveis, já que, até àquela altura, era apenas um estudante do terceiro ano de Direito, matriculado em uma faculdade privada, sem grande reputação. E o grave: um aluno mediano, como outro qualquer, desprovido de um talento inegável ou de uma vocação irresistível.

Cogitou, em primeiro lugar, a política. ‘Se todos sabem até hoje o nome de governantes antigos é porque deve funcionar. Se os governadores e o presidente aparecem na televisão praticamente todo dia, é porque meu raciocínio faz sentido’. Aproximou-se dos colegas que militavam no movimento estudantil. Passou a folhear o jornal do diretório acadêmico. Chegou até a comparecer a algumas reuniões depois das aulas. Em pouco tempo, percebeu sua inapetência para aquela atividade, segundo ele ‘muito complicada’. Não haveria algo mais simples à sua espera?

Ficou sabendo que escrever livros podia lhe dar pelo menos um pouco da projeção desejada. Ouviu em algum lugar que os membros das academias de letras eram chamados de ‘imortais’. Animado, navegou pela internet buscando dicas de como se tornar um literato de prestígio. Assistiu a quase duas dezenas de vídeos a respeito no you tube. Quase pensou em inscrever-se em uma tal ‘oficina de escrita criativa’. Um primo lhe disse que, se quisesse se sair bem na profissão, seria indispensável ler. E ler muito. Na volta da faculdade, parou numa livraria por acaso posta em seu caminho. Não sabia por onde começar.

Passou por livros assinados por padres, pastores, apresentadoras de televisão,

blogueiras e atletas. Ficou confuso.

Chegou em casa com quatro volumes, comprados a partir da indicação de uma vendedora solícita e paciente.

Intocados, os livros permaneceram sobre sua escrivaninha até o dia em que uma faxineira desavisada resolveu arrumar de verdade o seu quarto. Foram para uma prateleira alta, na sala de visitas, de acordo com as instruções dadas por sua mãe. Lá estão até hoje, ainda plastificados.

Alimentado por uma estranha persistência, seguiu em frente. Já formado, arranhou a guitarra em uma banda de rock. Por poucos meses. De um dia para o outro, resolveu fazer o curso de gastronomia, na esperança de ensinar receitas impressionantes na tevê. Elogiado pelo professor nas cinco primeiras semanas, tinha certeza de haver encontrado, finalmente, seu caminho. Foi barrado na sexta aula, por uma espinha de peixe definitiva.

Discretos, os pais organizaram um velório restrito aos mais íntimos, os convites feitos por telefone, sem alarde. A cremação foi rápida. As cinzas permaneceram sobre sua escrivaninha até o dia em que uma faxineira desavisada resolveu arrumar de verdade o seu quarto. *Jornalista, presidente da Academia Mineira de Letras

Filme do Oscar na CineBH O documentário “Espero Tua (Re)Volta” será exibido em Belo Horizonte, no dia 19 de setembro, durante a programação da CineBH, no programa Cine Expressão - A Escola vai ao Cinema. O filme foi um dos selecionados pela Academia Brasileira de Cinema para disputar uma vaga para representar o país e concorrer ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2020. O longa acompanha as reflexões de três estudantes que participaram das ocupações de escolas secundaristas paulistas em 2015. Professores e educadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte podem inscrever seus alunos para participar até o dia 2 de setembro no site www.cinebh.com.br

CULTURA Música World music - A cantora e compositora Karina Libânio faz show de lançamento do seu primeiro álbum, “Nua Face”. Com participações especiais do músico Léo Brasil e da banda de fanfarra feminina Sagrada Profana, o show traz um repertório focado na world music, com composições autorais e canções que marcaram a trajetória da artista.

Quando: 24 de agosto (20h) Quanto: R$ 25,00 (Ingresso

Rápido) e R$ 30,00 (bilheteria) Onde: Sala Juvenal Dias Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 737, Centro) Piano - O jovem pianista brasileiro Lucas Thomazinho (foto) se apresenta com a Filarmônica de Minas Gerais em um dos mais desafiadores concertos do repertório pianístico, o Concerto para piano nº 2, de Bartók. Sob a regência do maestro convidado Henrik Schaefer, a orquestra se aventura, pela primeira vez, DIVULGAÇÃO na majestosa Quinta Sinfonia de Bruckner.

Quando: 23 de agosto (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro), R$ 52 (Balcão Palco), R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central), R$ 120 (Balcão Principal), Camarote par (R$ 140), meia-entrada para

estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo 1.090, Barro Preto) MPB - Adriana Calcanhotto sobe ao palco para a estreia nacional da turnê “Margem”, que tem como recorte o recémlançado e muito elogiado disco que dá nome ao show.

Adriana Calcanhotto, mais uma vez, recorre ao mar como imagem e figura de linguagem. Seu novo show combina as canções praieiras que compõem essa trilogia de álbuns lançados no espaço de dez anos entre cada um Quando: 23 de agosto (21h) Quanto: Plateia 1, R$ 130,00 e R$ 65,00; Plateia 2, R$ 110,00 e R$ 55,00; e Plateia Superior, R$ 80,00 e R$ 40,00 Onde: Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro)

Dança Mostra - Estudantes de diferentes níveis do curso de dança do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart), da Fundação Clóvis Salgado, apresentam mais uma edição da “Mostra de Dança do Cefart”.

A proposta é garantir que os alunos tenham a oportunidade de compartilhar com as famílias, e a comunidade em geral, o que têm aprendido em sala de aula. Ao todo, serão apresentadas 16 peças.

Quando: 23 de agosto, às 20h, e 24 de agosto, às 19h Quanto: entrada gratuita Onde: Teatro Francisco Nunes (Parque Municipal, avenida Afonso Pena, s/nº, Centro) Teatro Dostoiévski – Baseado em Nastácia Filíppovna - heroína do clássico “O Idiota”, de Fiódor Dostoiévski - o

espetáculo “Nastácia” une o teatro a outras linguagens artísticas, como instalação de Ronaldo Fraga e videoarte de Cao Guimarães para contar a história de uma das mais instigantes personagens femininas da literatura universal. A direção é de Miwa Yanagizawa e no elenco estão Chico Pelúcio, Flávia Pyramo e Odilon Esteves.

Quando: até 9 de setembro, de sexta a segunda-feira, às 19 horas.

Quanto: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada); clientes Banco do Brasil têm 50% de desconto nos ingressos Onde: CCBB Belo Horizonte (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067