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JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.937 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 14, A SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

Ale vai inaugurar 18 postos em Minas Gerais até o fim do ano Investimentos totais da distribuidora em 2019 no Brasil chegam a R$ 167 milhões ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

Com mais de 20% da rede de postos Ale no Brasil, Minas Gerais está no centro da estratégia de crescimento da rede no País. A distribuidora já abriu 22 postos no Estado neste ano e até dezembro inaugurar 18, chegando a 328 unidades. As novas operações fazem parte de um investimento nacional de R$ 167 milhões em expansão e modernização. A expectativa é fechar 2019 com faturamento de R$ 15 bilhões, 20% superior ao de 2018. De origem mineira, a Ale tem em Betim a maior base da empresa no Brasil em capacidade de armazenamento de combustível. Área com maior concentração de postos no Estado, a RMBH é alvo de aportes. Neste mês a distribuidora abriu quatro postos na Linha Verde e vai inaugurar mais três: dois em Pedro Leopoldo e um em São José da Lapa. Os sete, devem comercializar 3,4 milhões de litros de combustíveis por mês. “Seis desses postos abertos eram operações que já existiam com outras bandeiras e foram convertidas para Ale. Um deles foi revitalizado”, explica o presidente da Ale, Fulvius Minas concentra mais de 20% da rede de postos de combustíveis da Ale no País e chegará no fim de dezembro com 328 unidades Tomelin. Pág. 9

Regap é incluída no processo de privatização da Petrobras A segunda fase dos processos de venda de ativos em refino e logística da Petrobras incluiu a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, e outras três unidades no Amazonas, Ceará e Paraná. A privatização

Recolhimento da Cfem no Estado cresce 54% no acumulado de 2019

divide opiniões no Estado. A Regap tem capacidade de processamento de 166 mil barris por dia, correspondente a 7% da capacidade total de refino de petróleo do País, e mais de 720 km em dutos. Pág. 5

A arrecadação da Cfem registrou expansão de 54% em Minas Gerais no acumulado do ano até agosto frente ao mesmo período de 2018. O recolhimento dos royalties da mineração atingiu R$ 1,222 bilhão no

Estado, de acordo com a ANM. No País, a receita nos oito primeiros meses de 2019 chegou a R$ 2,842 bilhões. Com R$ 1,330 bilhão, Pará respondeu por 46,81% do total e Minas ficou com 43,01%. Pág. 4

DIVULGAÇÃO

A Regap tem capacidade para processar 166 mil barris/dia, 7% do total do País Págs. 2 e 3

ARTIGOS CPMF pode ressurgir na reforma tributária

(Mayara Mariano)

Evocações do meu passaporte (IV) (Cesar Vanucci)

Efeitos da crise China x EUA (José Eloy dos Santos Cardoso)

Dia da Amazônia: o que comemorar (Marcus Nakagawa)

OAB-MG vai orientar mercado imobiliário

(Kênio de Souza Pereira)

Dólar - dia 13

Euro - dia 13

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,0875 Venda: R$ 4,0880

4,4959

Venda: R$ 4,4978

Projeto-piloto para simplificar PRA beneficia produtor rural

Estudo da CNM aponta que oito municípios mineiros terão os repasses do FPM ampliados e 842 ficarão com o mesmo coeficiente em 2020. Mas três prefeituras do Estado poderiam perder recursos se a Lei Complementar 165/2019 não tivesse sido sancionada em janeiro. Pág. 6

Minas Gerais vai participar do projeto-piloto de simplificação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O projeto é considerado essencial para a recomposição das áreas identificadas pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) e gerar renda para os produtores rurais do Estado. Pág. 8

TR (dia 16): ............................. 0,0000%

BOVESPA

Poupança (dia 16) ............ 0,3434%

Ouro - dia 13

IPCA-IBGE (Agosto):.......... 0,11%

Compra: R$ 4,0700 Venda: R$ 4,3200

Nova York (onça-troy): US$ 1.488,60

IPCA-Ipead(Agosto):.......... 0,22%

R$ 194,58

IGP-M (Agosto): ....................... 0,67%

Ptax (BC)

BM&F (g):

Minas Gerais respondeu por 43,01% da arrecadação nacional da Cfem em 2019

FPM em 2020 deve subir para oito municípios mineiros

Turismo Compra: R$ 4,0610 Venda: R$ 4,0616

DIVULGAÇÃO

+0,40 +0,89

+0,24 -0,14 09/09

10/09

-0,83 11/09

12/09

13/09

EDITORIAL Nesta semana, chamaram a atenção declarações de um procurador do Ministério Público do Estado, que, em conversa com seu superior, gravada e amplamente divulgada, reclamava de seus proventos, que considera baixos e incapaz de garantir seu padrão de vida e de sua família. O personagem deste comentário, e conforme noticiado, estava preocupado também com a perspectiva de congelamento de seus vencimentos e era a este o propósito da conversa com seu superior. Espanta que ele, funcionário graduado, não pareça ter a mínima ideia do que se passa com as finanças do Estado. Pelo contrário, ele parece saber muito bem como as coisas funcionam, tanto que manifesta sua esperança de que o chefe saiba usar sua “criatividade” para contornar o problema. “Distorções a corrigir”, pág. 2

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 14, A SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

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OPINIÃO CPMF pode ressurgir na reforma tributária MAYARA MARIANO* O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) poderá ser a recriação da antiga CPMF. De acordo com entrevista recente do ministro da Economia, Paulo Guedes, a nova proposta de política fiscal do governo federal terá, entre outros pontos, a nova tributação das transações financeiras, como alternativa para redução de outras contribuições. A nova CPMF teria alíquotas de 0,2% a 1% e poderá arrecadar até 150 bilhões por ano. E certamente será o ponto mais polêmico da tão aguardada reforma tributária. A alíquota do ITF poderá desonerar a folha de 20% para 13% e ao mesmo tempo reduzir ou até acabar com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o IVA, imposto sobre valor agregado, que hoje não existe mas está presente em várias propostas de reforma tributária, inclusive a do governo. Existe também outra proposta em estudo, revelada pelo ex-secretário especial adjunto da Receita Federal Marcelo de Sousa Silva, na qual a ideia é cobrar uma taxa de 0,4% sobre todos os saques e depósitos realizados no País. A alíquota seria a mesma em operações de débito e crédito, mas nesse caso a cobrança se

daria em duas partes - 0,2% sobre quem está fazendo o pagamento e 0,2% sobre quem está recebendo. Ou seja, existem alternativas para o retorno do imposto, que deve sofrer grande resistência no Congresso Nacional. A CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira vigorou no Brasil por dez anos (1997 – 2007) e foi uma cobrança incidente em todas as movimentações bancárias, com algumas exceções como saques de aposentadorias, salários, seguro-desemprego e outras situações. E o imposto pode ressurgir como um dos pilares da reforma tributária, que deverá tramitar no Congresso Nacional, após a conclusão da reforma da Previdência. O primeiro vestígio da incidência da CPMF no Brasil foi feita com o IPMF (Imposto Financeiro sobre Movimentação Financeira, aplicado em 1994. Ademais, a CPFM de fato, começou a ser instituída em 1997. A contribuição passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, com base na Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. A contribuição provisória foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituída pelo IOF até seu restabelecimento em 17 de junho de 1999. A alíquota, que era

originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38%. Em 17 de junho de 2000 foi reduzida para 0,30% e em 19 de março de 2001 novamente elevada para 0,38%. Por fim, em 2007 houve o fim da CPMF, estimando o governo uma perda de arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões de reais A criação do imposto a princípio veio com o escopo de investimentos na área da saúde. No entanto, tal disposição não foi regulada por lei e, portanto, parte de seus recursos foram desviados a outros setores. Do ponto de vista jurídico e econômico, a volta da CPMF deve ser muito bem ponderada a fim de evitar possíveis desvios da sua finalidade que deve estar regulamentada em lei e ser realmente eficaz. Toda contribuição deve ter uma finalidade e estar pautada dentro dos princípios da moralidade, legalidade e obviamente ser constitucional, dessa forma, a CPMF deve ser inicialmente muito bem reestruturada para uma possível aprovação e implantação. * Advogada especialista em Direito Tributário e sócia do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados

Evocações do meu passaporte (IV) CESAR VANUCCI * “Buzinar atrás da gente é pior que xingamento de mãe.” (Frase de para-choque de caminhão) O buzinaço é parte indissociável da rotina das ruas indianas. Imaginem só a confusão possível de jorrar da cuca de um motorista da capital das Alterosas, em viagem pela Índia, já às voltas, de cara, com o sistema inglês de mão invertida no trânsito, diante das cenas urbanas atordoantes de um mar interminável de veículos, todos trazendo afixada no para-choque traseiro, ao jeito de convite, a frase: “Buzine, por favor”. Aqui por nossas bandas, sabido é, a buzinação imoderada, juntamente com o despreparo do aguerrido time dos aplicadores de multas, concorre acentuadamente para a balburdia rodoviária detectada dia sim, outro dia também. Já manjaram o que não acabariam aprontando buzinadores inveterados da praça, com suas inopinadas agressões aos tímpanos das pessoas de bem e de paz, caso fosse liberado o emprego sem restrições do torturante instrumento? Igualzinho acontece na Índia debaixo de incentivos dos detrans locais? Abra-se parêntese para ligeiro registro. Continuo falando desses infratores incorrigíveis das boas regras de convivência em nosso indisciplinado tráfego. Tempos atrás, passei para os distintos leitores informações acerca de uma teoria, danada de instigante, do professor Adamastor, cidadão com doutorado em Ciências Políticas pela Universidade de Kuala Lumpur. O autor sustenta, com convicção fervorosa, escorado em dados estatísticos e argumentos antropológicos, que todo buzinador compulsivo carrega consigo, enrustida na personalidade, irrecuperável inclinação pra troca de sexo. Voltemos ao buzinaço indiano. Trata-se de mais um impacto, no país de todos os impactos sensoriais imagináveis e inimagináveis. Os sons nas ruas, praças, avenidas, travessas e rodovias da Índia são azucrinantes, tolerados com o maior estoicismo, como algo da mais banal normalidade, por motoristas, passageiros e transeuntes. Um bocado de gente se dá até ao luxo de equipar seus veículos com mais buzinas, cada qual com sonoridade, vale dizer estridência, característica. Todo mundo buzina o tempo todo, num “dialeto” que soa incompreensível em ouvidos leigos. Os

ruídos lançados no ar anunciam intenções. Alertam sobre manobras cogitadas. Solicitam licença para avançar. Por aí vai. Não é uma buzinação em tom de bronca, ou de ameaça, como as daqui. É mais um aviso de chegada. Um pedido de permissão para ultrapassagem, emitido com “razoável polidez”. Ao observador atônito sobram outras desnorteantes constatações: indiano não canta a pedra noventa na barafunda do trânsito. Fica difícil pacas entender uma coisa. A razão pela qual, no meio de tudo quanto narrado, os registros de abalroamentos de veículos se mostrem, em termos relativos, ao que se diz, consideravelmente reduzidos. Com certeira certeza, os melhores motoristas do mundo estão na Índia. E o pessoal da Fórmula 1 e Indi parece não haver se dado conta ainda disso... Crise brasileira. Enfatizando que “toda crise é crise de percepção”, o empresário Maurício Roscoe, cidadão muitíssimo admirado pelas convicções humanísticas e pela capacidade empreendedora, encaminha-me sugestiva mensagem, que faço questão de compartilhar com os leitores. “A adoção de dogmas pré Keynesianos está levando o país a uma situação dramática. A de Minas é simples consequência. É um paradoxo inaceitável para quem observa a realidade e pensa com liberdade e independência, sem entraves de aprendizados acadêmicos: Estamos com enormes recursos reais ociosos ao lado de tanta coisa por fazer. O medo da inflação está nos paralisando. Os Estados Unidos cresceram contínua e aceleradamente, desde 1933 a 1973, usando métodos Keynesianos. Hjalmar Schacht promoveu o crescimento da Alemanha até a 2ª guerra, usando métodos análogos. O Brasil teve seu crescimento, no período JK, também com recursos menos ortodoxos. Da mesma forma, no período do milagre, promovemos crescimentos de mais de 7% ao ano, otimizando o aproveitamento dos Recursos Reais. Estamos repetindo os mesmos erros das décadas perdidas dos anos 80, com desculpas parecidas, e que, paradoxalmente, nos levaram à hiperinflação. A pergunta é: de quantas décadas serão as novas décadas perdidas, até que a ficha caia?” * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Efeitos da crise China x EUA JOSÉ ELOY DOS SANTOS CARDOSO * A desaceleração da economia mundial provocada, entre outras causas, pela guerra comercial que os Estados Unidos travam contra a China possui várias consequências que ainda perduram. A indústria automobilística é apenas um dos problemas. Quando a China deixa de importar os carros de luxo fabricados nos EUA, ou os taxam com alíquotas elevadíssimas. Em troca, Donald Trump eleva o quanto pode as tarifas de importações de produtos chineses. É bom dizer que, dentro de um produto como os celulares fabricados nos EUA existem peças que, em sua quase totalidade, foram fabricadas na China. Nessa guerra, todo mundo grita e ninguém tem razão. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) já mostra preocupações e o mundo inteiro também sofre, embora indiretamente. No caso brasileiro, o presidente dos Estados Unidos já se mostra disposto a ajudar, inclusive, através da ajuda de combate às queimadas que prejudica o Brasil e, também, outros países nas imediações. O presidente norte-americano mostra suas simpatias pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro

mas, também, está exigindo contrapartidas. É assim que funciona. As incertezas mundiais paralisam, de modo geral, investimentos generalizados, porque os empresários calculam que também sofrerão consequências desse imbróglio. Os movimentos chamados defensivos nos mercados financeiros mundiais refletem tanto nas ações de empresas que são negociadas em bolsas de valores como moedas e títulos das dívidas públicas ou privadas. De modo geral, os empresários ficam com um pé atrás e outro na frente, como costumamos dizer, quando tentam tomar qualquer decisão de investir neste ou naquele país, porque, os dois mercados mundiais que são Estados Unidos e China hoje determinam tudo que possa ocorrer na economia mundial. Na terra do Tio Sam existe a redução dos rendimentos dos títulos da dívida pública quando determinam taxas de retorno esperadas menores do que ocorreria. Quem mantinha títulos da dívida pública americana que renderiam x% no período, com menores operações das empresas tanto nos Estados Unidos quanto na China, as quedas de

operações em ambos os lados provocam baixas nos retornos. A guerra comercial entre aqueles países, além de provocar sequelas econômicas locais, provocam, por tabela, danos gerais nas demais economias mundiais. Os papéis quando pagam menos juros ou até negativos provocam incertezas ou pessimismos que refletirão na atividade econômica internacional. Só nos Estados Unidos são US$ 15 trilhões de aplicações com juros negativos a indicar incertezas e buscas de segurança que fazem baixar os lucros dos investidores. Alguns economistas mundiais estão até prevendo nova recessão global já a partir de 2020. Trump já se preocupa em relação à chinesa Huawei, que já vai tomando mercados da norte-americana Aple, que usa a maçã com uma mordida como símbolo, e da sul-coreana Samsung, que, no seu interior, é tudo fabricado na China. O que acontecerá é difícil de se prever. Assim como o resto do mundo, o Brasil também está preocupado com essa situação. *Economista, professor titular de macroeconomia da PUC-Minas e jornalista

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Distorções a corrigir No noticiário da semana que está terminando, chamaram atenção declarações de um procurador do Ministério Público do Estado, que, em conversa com seu superior, gravada e amplamente divulgada, reclamava de seus proventos, que considera baixos e incapaz de garantir seu padrão de vida e de sua família. Um procurador em Minas ganha, bruto, cerca de R$ 35 mil e, líquido, RS 24 mil, justamente o valor mencionado no diálogo que ganhou tanta repercussão e igual indignação. Nessa faixa salarial, e se fosse este de fato o valor em discussão, o procurador ocupa seu lugar no topo do topo da pirâmide de renda no País, onde cabe apenas 1% da população. Mais não seria necessário dizer a respeito, não fosse o fato, da maior relevância, de que o valor mencionado, não é verdadeiro, considerado o total dos rendimentos do personagem e que, segundo informações também já divulgadas, somaram, nos primeiros seis meses do ano, aproximadamente R$ 60 mil mensais. Uma diferença que corre por conta dos tais “penduricalhos” mencionados pelo presidente Bolsonaro, que fazem do teto dos vencimentos de funcionários públicos uma O personagem ficção e explica por que Minas dessa narrativa, e Gerais, apenas conforme noticiado, para ficarmos no exemplo estava preocupado específico e também com a aquele que perspectiva de mais interessa, consome perto congelamento de de 80% de sua seus vencimentos receita com o e era a este o pagamento de funcionários propósito da ativos e inativos. conversa com seu O personagem dessa narrativa, superior. Espanta e conforme que ele, funcionário noticiado, estava graduado, não preocupado também com a pareça ter a mínima perspectiva de ideia do que se congelamento de passa com as seus vencimentos e era a este o finanças do Estado. propósito da conversa com seu superior. Espanta que ele, funcionário graduado, não pareça ter a mínima ideia do que se passa com as finanças do Estado. Pelo contrário, ele parece saber muito bem como as coisas funcionam, tanto que manifesta sua esperança de que o chefe saiba usar sua “criatividade” para contornar o problema. Juristas já cuidaram de apontar que essa sugestão, devidamente documentada, pode ter implicações da maior gravidade. Teria havido, nesse momento, clara sugestão de ilicitude. O procurador que se revelou tão despreparado e transformou em alvo de indignação geral, não mais se manifestou e, muito oportunamente, entrou em licença médica sem prazo para retorno. Já o Ministério Público, em manifestação oficial, fez saber que não compactua do pensamento de um de seus membros, contrário ao entendimento da maioria. Segundo a nota, “nós sabemos que a maior parte da população é carente, hipossuficiente e é para esta população que o Ministério Público de Minas e o brasileiro têm trabalhado incansavelmente”. Só cabe esperar que o destempero sirva de alerta, ajudando a chamar atenção tanto para a importância do Ministério Publico quanto para as correções que, mais amplamente, se fazem urgentes, conforme sobejamente demonstrado.

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 14, A SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

OPINIÃO

Dia da Amazônia: o que comemorar? MARCUS NAKAGAWA * DIVULGA;’AO

Comemorado na quinta-feira (5), o Dia da Amazônia nos faz refletir sobre a importância desse patrimônio da humanidade e da natureza ricos em diversidade que nos enche de encanto. Este ano, a Amazônia tem sido tema de diversas declarações do presidente do nosso e de demais países. Ativistas, políticos, atores de filmes internacionais, modelos, entre outras personalidades têm discutido nestas últimas semanas sobre o que fazer, como cuidar e como protegê-la, devido às queimadas provocadas pelo tempo seco e atividades criminosas que estão sendo investigadas. Tenho levado esse tema para às minhas aulas e um dos pontos destacados é sobre a responsabilidade de cuidar dela. Devemos deixar que outros cuidem? E se nós brasileiros fizermos a nossa parte? Não podemos esquecer que a Floresta Amazônica está presente em mais oito países e que estes também precisam fazer as suas respectivas contribuições. Segundo a Datafolha de 1o de setembro deste ano, em cada quatro brasileiros, três dizem que o interesse na Amazônia é legítimo e que 40% concordam com a frase: “A Amazônia deve ser totalmente administrada pelo Brasil, de acordo apenas com o interesse do País”. O levantamento também mostra que 22% concorda com a frase: “A Amazônia deve ser administrada por um conjunto de países e entidades internacionais”. Discussão interessante que devemos aprofundar com as várias partes interessadas! Será que no dia hoje temos o que comemorar? Ou alertar mais uma vez a importância deste importante bioma do País e do planeta Terra? Não sou biólogo, ecólogo, agrônomo ou cientista da natureza. Sou um amante do planeta em que vivemos, um professor que tenta mostrar a importância dos sistemas naturais e viver em consonância com a realidade econômica vigente. O que parece ser cada dia mais difícil. Não é possível que temos tanta inteligência para preparar foguetes, para ir a Marte e criar computadores que podem imitar o ser humano, e não conseguimos gerenciar ou tratar deste assunto que é a Amazônia. Ou quando o assunto é desenvolvimento efetivamente sustentável. Que muitos agora

dizem que tem que ser regenerativo, pois o que temos hoje não se sustentará. Não sou ingênuo e sei que existem muitos interesses por trás desta grande floresta como seus princípios ativos, biotecnologia, minerais de todos os tipos, espaço para plantio e para o gado, entre muitos outros. Sei também que muitos países não conseguiram gerenciar os seus desmatamentos e agora tentam mostrar o que deu errado nas culturas deles. Alguns, mais conspiratórios, dizem que tudo isso é uma forma de atrasar o Brasil, pois se colocarmos tudo no chão, minerarmos tudo o que tem lá e vendermos todos os ativos biológicos, podíamos ser o país mais rico do mundo. Lembrando que muitos países já fizeram isso e tiveram que replantar tudo de novo. Escutei também que era uma questão de soberania, pois se tivesse uma guerra com o Brasil e algum outro, seríamos os únicos a sobreviver, porque temos treinamento na floresta, como foi na Guerra do Vietnã, e que é um tipo de mentalidade que já existe desde o passado e foi desenvolvido na época da ditadura. Outra coisa que percebi foi que, em meados de agosto, em Salvador, justo na época em que começaram os primeiros embates e discussões sobre a Amazônia, que tornou o assunto top trend nas redes sociais, estava sendo realizada a Semana do Clima da América Latina e Caribe. Este evento contou com a presença de ministros de governo, de representantes de agências multilaterais e Organizações Não Governamentais (ONGs), no qual algumas autoridades do nosso país foram contra a sua realização. Muitos conhecidos estavam lá discutindo o aquecimento global, as questões ligadas ao meio ambiente e, de repente o tema da Amazônia se tornou a “bola da vez”. Comentei com meus alunos de jornalismo a possibilidade de ser algum trabalho muito bem elaborado por uma assessoria de imprensa de alguma ONG ambiental, que entendeu que todos os jornalistas ambientais do mundo estavam aqui e que seria uma ótima pauta. Surgiram vários “memes” de pessoas falando que a nova geração estava descobrindo a

Este ano, a Amazônia tem sido tema de diversas declarações do presidente do nosso e de demais países. Ativistas, políticos, atores de filmes internacionais, modelos, entre outras personalidades têm discutido nestas últimas semanas sobre o que fazer, como cuidar e como protegê-la, devido às queimadas provocadas pelo tempo seco e atividades criminosas que estão sendo investigadas. Amazônia graças às mídias sociais, pois até então nada sabiam. E, no meio de tudo isso, uma terça-feira, na cidade de São Paulo virou noite às 15h da tarde! Disseram até que poderia ser o Thanos dos Vingadores, da Marvel, chegando, ou realmente o impacto de queimadas próximo à maior cidade do país. Se sentimos o impacto aqui, imaginem o quanto as cidades que estão cercadas pelo fogo e pelas queimadas na Amazônia estão sofrendo. Ainda sou otimista e digo que desta discussão saíram vários aprendizados. Um deles é que estão sendo pautados os problemas que existem há muito tempo na Amazônia, dos quais muitos ambientalistas, indígenas e jornalistas ambientais deram suas vidas por isso; a discussão efetiva do desenvolvimento sustentável no qual se questiona o uso indiscriminado do meio ambiente como um recurso infinito para os modelos econômicos de transações comerciais e de

produção; o impacto social que as agressões ao meio ambiente estão causando, trazendo o ser humano como parte deste ecossistema e não como um ser à parte ou superior, entre outros aprendizados. Precisamos evoluir muito, temos pressa e temos que pensar e agir individualmente sobre as mudanças climáticas e o cuidado com o meio ambiente, como faz a jovem ativista sueca de 16 anos, Greta Thunberg que, sabiamente diz: “Percebi que ninguém estava fazendo nada para impedir que isso aconteça, então eu precisava fazer alguma coisa.” E com isso está mobilizando jovens de todo o mundo. Viva a Amazônia! Amazônia viva! *Professor da ESPM; coordenador do Centro ESPM de Desenvolvimento Socioambiental (CEDS); idealizador e conselheiro da Abraps; e palestrante sobre sustentabilidade, empreendedorismo e estilo de vida

OAB-MG vai orientar mercado imobiliário KÊNIO DE SOUZA PEREIRA *

Existe uma praxe no mercado imobiliário onde a construtora, pouco antes de entregar o empreendimento, assina contratos com fornecedores de serviços, por prazo longo e com cláusula estipulando a renovação automática, mesmo após o edifício ser entregue aos compradores. Entretanto, o condomínio pode romper esse contrato sem pagar multa de forma a contratar outra empresa que cobre um valor menor ou preste um serviço de melhor qualidade. É comum as prestadoras de serviço darem benefícios para construtora que firma contratos com cláusula de renovação automática, como por exemplo, realizar as instalações do encanamento de gás gratuitamente ou a preço de custo. Assim, a construtora lucra ao deixar de gastar com a obra de encanamento que possibilitaria a leitura individualizada de consumo. Com esse “ajuste”, a companhia de gás coloca o encanamento simples, sem as ramificações que permitem a medição individual de cada apartamento, prejudicando os apartamentos que consomem menos e acabam compelidos a arcar com a divisão geral do condomínio frente à impossibilidade da instalação dos medidores. Não se mostra ético o construtor firmar contrato com aquelas prestadoras que mais lhe beneficiam, as quais penalizam os adquirentes com cobranças acima da média do mercado. Isso também ocorre com empresas de elevadores e com administradoras de condomínios, que passam a defender a construtora e não os condôminos, havendo aquelas que deixam de cobrar o valor inte-

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gral da taxa dos apartamentos que ainda pertencem à construtora. Essa prática não encontra amparo legal, pois a construtora não pode firmar contrato para terceiros cumprirem, no caso o condomínio. Somente aos adquirentes, representados pelo síndico, é reservado o direito de contratar uma prestadora de serviços para o condomínio. Em razão disso, os síndicos devem se manter atentos e cautelosos para que nenhum contrato estipulado sem sua vontade pendure após a constituição formal do condomínio, especialmente se nele constar preços bem acima da média de mercado. O Código Civil, especificamente no artigo 1.348, inciso II, determina que compete ao síndico representar o condomínio para os “atos necessários à defesa dos interesses comuns”. O legislador conferiu apenas ao síndico o poder de representação e não à construtora. Dessa forma, se mostra ilógico e abusivo um fornecedor querer que o condomínio assuma uma obrigação firmada por quem não o representa. Neste sentido, a contratação de serviços por parte da construtora que perdure após a entrega da obra e venha a gerar despesas ao condomínio, fere os princípios da boa-fé contratual e da autonomia de vontade, vez que ninguém é obrigado a contratar ou manter um contrato que foi firmado por terceiro, alheio à sua vontade. Diante dessas considerações, é fundamental que a construtora, no momento da entrega do empreendimento aos adquirentes, esclareça e apresente ao síndico os contratos

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por ela firmados anteriormente, a fim de que o condomínio, nesse momento, por iniciativa própria, efetue a ratificação dos contratos que entender vantajosos e úteis, e consequentemente rescinda aqueles que não forem proveitosos para seu funcionamento. É direito do condomínio, após fazer pesquisa de preços ou de qualidade de serviço, pactuar um novo contrato que seja mais adequado aos moradores. Também é importante que a construtora informe a prestadora de serviço sobre a entrega do condomínio, para que seu representante procure o síndico e ofereça um novo contrato. Dessa forma, evita-se que os contratos pactuados pela construtora continuem de maneira a gerar polêmica após os adquirentes terem a posse do edifício. Cabe ressaltar nessa oportunidade que o síndico, ao assumir um condomínio, deve se valer de uma assessoria jurídica especializada a fim de resguardar melhor os interesses da coletividade condominial. Muitas vezes a construtora se aproveita da falta de experiência e do acúmulo de afazeres do síndico, ou mesmo da parceria com a administradora de condomínio, que foi nomeada por ela para defender seus interesses, para induzir os moradores a erro e assim auferir vantagens indevidas. O problema citado neste artigo é um dos vários que serão abordados no dia 16 de setembro, às 19h, no 29º Encontro Imobiliário, que tem como tema “Os Problemas no Mercado de Locação de Imóveis, as Imobiliárias Virtuais e os Condomínios”, podendo as inscrições serem realizadas no

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site OAB/MG. Há movimentos que têm por objetivo reduzir drasticamente a participação do corretor de imóveis nas intermediações imobiliárias, o que poderá gerar desemprego no setor. Há casos de locadores tendo prejuízos por acreditarem em propagandas que prometem garantir o pagamento dos aluguéis e dos danos do imóvel, mesmo no caso de inquilinos não terem fiadores e nem seguro fiança. Em diversas ocasiões o Jornal Diário do Comércio publicou artigos alertando sobre esse problema. O evento terá a participação do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio do seu Coordenador, Dr. Marcelo Barbosa, que falará das práticas e ferramentas do Direito do Consumidor que podem contribuir com a prevenção dos problemas e a proteção contra os abusos no mercado de locação, a atuação do Procon e da Delegacia do Consumidor. A advogada e professora de Direito Penal, Daniela Almeida Tonholli, abordará os crimes que podem ser caracterizados a partir das condutas praticadas pelos fornecedores de serviços virtuais, considerando o CDC e os aspectos da relação locatícia que ocasionam a propaganda enganosa. *Advogado e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário e do Secovi-MG, Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis, Diretor-adjunto em MG do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

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ECONOMIA FLÁVIA VALSANI - ANGLO AMERICAN

SETOR ELÉTRICO

Cemig confirma compra 196,98 MW em leilão de energia solar e eólica São Paulo - A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) informou que um leilão para compra de energia solar e eólica realizado na sexta-feira (13) pela concessionária adquiriu 196,98 megawatts (MW) médios em contratos, com início de fornecimento em janeiro de 2023 e duração de 19 anos. Os empreendimentos vencedores do certame totalizarão 476,2 MW em capacidade instalada, segundo Somente o minério de ferro gerou uma receita de R$ 557,5 milhões no acumulado dos primeiros sete meses deste ano comunicado da empresa estatal. A companhia não revelou as empresas vitoMINERAÇÃO riosas na disputa e nem os preços praticados. “Com esta contratação a Cemig aprimorou as condições de renovação de contratos com seus clientes, bem como está apta a ampliar a sua participação de mercado”, disse a companhia. A empresa havia informado no início desta semana ANDREA ROCHA 145,1 milhões, o que repre- vem Nova Lima, com R$ 155 depois vem Itabira, com R$ que o leilão para compra de sentou uma alta de 27,3% milhões, incremento de 48,8% 19,6, milhões, alta de 53,1% energia eólica e solar teve A arrecadação da Compen- frente ao mesmo período do em relação aos R$ 104,1 mi- ante os R$ 12,8 milhões em sação Financeira pela Explo- ano passado, quando foram lhões apurados nos primeiros agosto de 2018; Nova Lima, ração de Recursos Minerais registrados R$ 113,9 milhões, oito meses do ano passado. com R$ 11,7 milhões, registrou TECNOLOGIA (Cfem) em 2019 segue em e estabilidade, com ligeiro Itabira aparece com o terceiro queda de 24% frente aos R$ alta em Minas Gerais. No incremento de 0,27% frente maior recolhimento, de R$ 15,4 milhões de agosto do acumulado do ano até agosto, a julho deste ano, com valor 142,7 milhões, incremento de ano passado. o recolhimento dos royalties apurado de R$ 144,7 milhões. 40,1% ante os R$ 101,8 milhões Em São Gonçalo do Rio da mineração somaram R$ No oitavo mês do ano, o Brasil observados em igual intervalo Abaixo, o recolhimento foi 1,222 bilhão, contra os R$ 793 arrecadou R$ 387,5 milhões. do ano anterior. de R$ 10,5 milhões, recuo de milhões apurados no mesmo São Gonçalo do Rio Abaixo 3,6% em relação aos R$ 10,9 período de 2018, uma elevação Municípios – As cidades-sede recolheu no acumulado do milhões ante agosto de 2018. de 54% entre os intervalos. São Paulo - O Serpro, da atividade mineradora no ano R$ 87,6 milhões, supe- Brumadinho registrou R$ 4,8 As informações foram dimaior estatal de tecnologia Estado, como Brumadinho rando em 33,1% o resultado milhões, queda de 21,3% na vulgadas na sexta-feira (13) do País, está procurando pela Agência Nacional de (RMBH), Congonhas (Cen- de igual período de 2018, de comparação com igual mês cada vez mais clientes no tral), Itabira (Central), Nova R$ 65,8 milhões. Do grupo do ano passado, quando o Mineração (ANM). setor privado, enquanto No Brasil, a arrecadação Lima (RMBH) e São Gonça- dos cinco municípios, Bru- valor alcançou R$ 6,1 milhões. tenta ampliar e diversificar da Cfem nos primeiros oito lo do Rio Abaixo (Central), madinho foi o que apresensuas receitas em preparameses do ano somou R$ 2,842 apresentaram crescimento tou a mais baixa arrecadação Mineral – Do total apurado ção para uma listagem em bilhões, um incremento de no acumulado de janeiro a da Cfem de janeiro a agosto em Minas no acumulado do bolsa, disse o presidente 54,2% frente aos R$ 1,842 agosto frente a igual período deste ano, totalizando R$ 54 ano, R$ 557,5 milhões foram da companhia, Caio Paes bilhão registrados em igual de 2018. Mas se considerado milhões, alta de 42,1% ante os gerados pela exploração do de Andrade. período de 2018. A maior apenas o mês de agosto, so- R$ 38 milhões na comparação minério de ferro, o que repre“Neste ano conseguimos parte do valor arrecadado no mente Congonhas e Itabira com o mesmo intervalo do sentou alta de 64,2% frente a cerca de 800 clientes do setor ano passado. igual período do ano passado, País, 46,81% foi registrada no registraram incremento. No acumulado do ano, quando foram registrados R$ privado, para 1,3 mil; nossa estado do Pará, com R$ 1,330 meta é ter 4 mil até o final bilhão. A segunda posição o município com o maior Agosto - No mês de agosto, 339,5 milhões. No período, a do ano que vem”, disse Paes coube a Minas Gerais, com recolhimento da Cfem foi Congonhas recolheu R$ 32,7 produção de ouro rendeu R$ de Andrade. 43,01% do valor, totalizando Congonhas, com R$ 181,2 milhões com a Cfem, supe- 52,3 milhões, incremento de Criado em 1964 para momilhões, alta de 85,6% frente rando em 109,6% o valor do 22,4% ante os R$ 42,7 milhões R$ 1,222 bilhão. dernizar e agilizar setores Em agosto, o recolhimento aos R$ 97,6milhões no mesmo mesmo mês de 2018, que foi em igual intervalo do ano estratégicos da administraem Minas Gerais foi de R$ período de 2018. Logo depois de R$ 15,6 milhões. Logo passado. ção pública, o Serpro tem

Arrecadação da Cfem em Minas Gerais avança 54% Receita com os royalties no Estado atingiu R$ 1,2 bi neste ano

habilitados para participação cerca de 150 empreendimentos, que somavam aproximadamente 4,7 gigawatts instalados. Os contratos serão assinados entre os vencedores e a Cemig GT, unidade de geração e transmissão da empresa mineira, que pretende negociar a energia com clientes no mercado livre de eletricidade, no qual grandes consumidores fecham contratos de suprimento diretamente com geradores e comercializadoras. A elétrica já havia realizado antes dois certames parecidos, ambos ainda no ano passado. O primeiro leilão, em junho de 2018, contratou a produção futura de projetos renováveis que deverão somar 1,24 gigawatt em capacidade. No segundo, em outubro passado, foi comprada a geração de usinas que totalizarão 388 megawatts. (Reuters)

Serpro busca clientes no setor privado e se prepara para abrir o capital

BANCO DE FOMENTO

BNDES estima investimentos de R$ 1,1 tri Rio - Levantamento produzido por analistas setoriais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mostra uma melhora das expectativas de investimentos no País para o quadriênio 2019-2022. A estimativa é de investimento total de R$ 1,1 trilhão no período para os setores mapeados (responsáveis por cerca de 25% da formação bruta de capital fixo da economia). Esse valor representa um aumento real de 2,7% em relação aos investimentos previstos no levantamento anterior para o quadriênio de 2018 a 2021. Os dados constam no boletim Perspectivas do Investimento. Os números consideram investimentos apoiados e não apoiados pelo BNDES relativos a 19 setores, sendo 11 da indústria e oito da infraestrutura. No conjunto dos setores analisados, o boletim revela um crescimento real médio de 3,9% ao ano no período, puxado por uma aceleração do crescimento no final do quadriênio. O desempenho é bem superior às projeções atuais para o PIB do boletim Focus.

JORGE WOLL - DER-PR

Levantamento aponta que aportes serão feitos em 11 setores industriais e oito de infraestrutura

Setores – O resultado positivo é puxado principalmente pelos investimentos na indústria, com destaque para o segmento de petróleo e gás, impulsionado pela recuperação do preço do petróleo e pelos leilões de concessão ou de partilha de blocos exploratórios ocorridos em 2017 e no início de 2018. Na infraestrutura, a previsão é de investimento médio anual próximo ao estimado no levantamento anterior (2018-2021). O cenário, con-

tudo, é de aceleração dos investimentos em 2021 e 2022, de forma que o valor em 2022 deverá superar o registrado em 2018. Os segmentos de logística e saneamento devem mostrar melhor desempenho dos investimentos nas áreas mais carentes de desenvolvimento, sobretudo a partir de 2020. A análise apresenta ainda uma redução no quadro de alto endividamento e restrição de caixa das empresas no seg-

mento de mineração. Outro destaque foi a siderurgia, com a melhora das margens de lucro do setor. Políticas públicas, mudanças no marco regulatório e programas de concessão de serviços de infraestrutura ao setor privado também influenciam positivamente os investimentos, enquanto a situação fiscal dos estados continua sendo fator de inibição. (Agência BNDES)

cerca de 85% de sua receita total oriunda do setor público. Essa fatia já foi ainda maior, mas vem caindo nos últimos três anos após a empresa ter começado a vender processamento de dados públicos a clientes, que incluem desde os aplicativos de transportes Uber e 99 até bancos digitais e redes varejistas, como a Havan. As empresas usam o processamento desses dados para formar modelos estatísticos que podem ajudar na prevenção de fraudes e de inadimplência, entre outros serviços. Esse movimento ajudou o Serpro, cujo nome oficial é Serviço Federal de Processamento de Dados, não apenas a ampliar receita líquida, que chegou a R$ 2,72 bilhões em 2018, como sair de um prejuízo de R$ 350 milhões em 2016 para um lucro de R$ 460 milhões no ano passado. A previsão de Paes de Andrade é de que a receita cresça pouco mais de 10% em 2019. No ano até agosto, a receita líquida subiu 12,3% ante mesma etapa de 2018. E o lucro deu um salto de 77% na mesma comparação, como resultado dos movimentos para expandir o faturamento no mercado privado e tornar o Serpro

um ativo mais atrativo para investidores, além de controle de custos. Simultaneamente, a companhia vem se preparando para atuar em outras áreas da tecnologia da informação, como a oferta de serviços de computação em nuvem, fazendo parcerias com gigantes do setor, como a fechada como Google. O Serpro também começa a desenhar serviços para enquadramento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aparato regulatório sobre questões como o trato com informações sigilosas e que entra em vigor no ano que vem. “Meu mandato é aumentar o valor da empresa”, disse Paes de Andrade. Levado ao Serpro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o executivo é um veterano do mercado de tecnologia e um dos pioneiros da expansão da internet no país, Ele fundou o HPG, sigla para Home Page Gratuita, vendido para o iG em 2001, enquanto presidia a provedora de internet PSINet para a América Latina. O Serpro entrou na lista de futuras privatizações do governo federal e seu caso será alvo de estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O resultado definirá se a empresa terá vendida uma parcela minoritária ou o controle. Questões envolvendo como ficariam as operações de processamento de dados do governo federal com uma eventual privatização da empresa também serão avaliadas nos próximos meses. Segundo Paes de Andrade, embora ainda seja necessária a conclusão dos estudos do BNDES, é razoável imaginar que uma venda de participação na companhia aconteça durante o governo Bolsonaro. (Reuters)

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ECONOMIA ÓLEO E GÁS

Petrobras inicia processo de venda da Regap Venda do complexo em Betim divide opiniões, mas gera expectativas de investimentos na RMBH ALISSON J SILVA - ARQUIVO DC

JULIANA SIQUEIRA

Anunciado ontem pela Petrobras, o começo da etapa de divulgação das oportunidades relacionadas à segunda fase dos processos de venda de ativos em refino e logística associada no Brasil tem dividido opiniões acerca dos benefícios ou malefícios da privatização no Estado. O processo inclui Minas Gerais por meio da comercialização da Refinaria Gabriel Passos (Regap), localizada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além disso, também estão sendo anunciadas a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná. De acordo com a nota da empresa, “os desinvestimentos em refino estão alinhados à otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os nossos acionistas”. Operações - Segundo informações da organização, a Regap conta com capacidade de processamento de 166 mil barris por dia, o que corresponde a 7% da capacidade total de refino de petróleo do País. Os seus ativos abrangem também um conjunto de dutos que têm mais de 720 km. Já em relação ao número de trabalhadores, de acordo com o coordenador do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro MG), Anselmo Braga, são cerca de 900 colaboradores diretos e aproximadamente 1.500 terceirizados. “Tememos que essas pessoas percam seus empregos”, destaca ele.

Refinaria Gabriel Passos conta com capacidade instalada de processar 166 mil barris diariamente e gera aproximadamente 900 postos de trabalho diretos

Anselmo Braga também diz que há a preocupação de que, posteriormente, a refinaria seja utilizada apenas como estocagem. “Pode ser que a empresa passe a usá-la somente para distribuir os combustíveis”, analisa.

zonte (RMBH), como um dos exemplos do risco oriundo de determinadas empresas deixarem de ser estatais. “Uma refinaria tem um potencial de dano gigantesco em um eventual acidente. Para proprietários privados, o que mais importa é o lucro”, Insegurança - O coordenador destaca ele. do Sindipetro MG afirma, ainda, que a privatização Melhorias - Já para o secrepode aumentar a insegurança tário adjunto de desenvolpara os bairros do entorno vimento econômico da Preda refinaria. O profissional feitura de Betim, Alexandre lembra o rompimento da Bambirra, a preocupação dos barragem Córrego do Feijão, empresários com a segurança em Brumadinho, na Região existirá, sim, e será grande, Metropolitana de Belo Hori- também motivada pelas lições

aprendidas com as tragédias com as barragens no Estado. Além disso, ele destaca ainda que, para a cidade, o negócio será muito interessante. “A Refinaria Gabriel Passos há mais de 40 anos não recebe investimentos significativos em inovação”, diz. Com a venda, segundo ele, poderá haver mais investimentos em pessoas, tecnologia, equipamentos diferenciados, entre outros, resultando na expansão da produtividade. “Aumentando a produtividade, há mais tributos para o município. Irá gerar mais

emprego e renda”, salienta. “O que a gente enxerga no mercado mundial é que quando um grupo privado assume uma estatal, a tendência natural é haver um aumento da arrecadação”, diz. A expansão dos investimentos também foi um fator destacado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe. “Um player privado poderá realizá-los com mais tranquilidade”, pontua. O profissional também diz que as decisões em relação à empresa poderão ser realiza-

das no Estado. Atualmente, a Petrobras, como uma grande organização, tem interesse em várias regiões, frisa ele. Ainda segundo Roscoe, as fiscalizações serão muito mais duras. “O privado é muito mais fiscalizado do que o público”, afirma. “A segurança será maior”, salienta. Próximos passos - Segundo a Petrobras, as próximas etapas principais do projeto “serão informadas oportunamente ao mercado, de acordo com a Sistemática de Desinvestimentos da Petrobras e com o Decreto 9.188/2017”.

CONJUNTURA

Atividade econômica do País recua 0,16% em julho São Paulo – A atividade econômica no Brasil teve retração em julho, apontaram dados do Banco Central na sexta-feira (13). O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) teve recuo de 0,16% no mês em comparação a junho, pior queda mensal de julho em três anos. Na comparação com o mesmo período de 2018, o índice veio melhor que previsto, com alta de 1,31%. A expectativa era de alta de 0,98%. No ano, o índice aponta uma alta de 0,78%. Nos últimos 12 meses, o crescimento é de 1,07%, o que mostra uma perda de ritmo, já que, no período até junho, o IBC-Br teve alta de 1,13%. No ano, apenas maio e junho apresentam crescimento da atividade na comparação mensal. Ritmo fraco - A economia brasileira tem mostrado neste 3º trimestre ritmo fraco de crescimento, similar ao verificado desde o final da recessão de 2015-2016, sem perspectivas de melhora significativa dos níveis de produção, investimentos e emprego. Os dados de julho mostram que, por um lado, houve uma interrupção na tendência de recuperação do setor industrial vista no segundo trimestre. Por outro, os resultados vieram acima do previsto para os

setores de comércio e serviços. Os números preliminares de agosto desanimaram até o Ministério da Economia, que falou em “fundo do poço” e espera melhora na atividade a partir de setembro. Luka Barbosa, economista do Itaú Unibanco, afirma que a projeção da instituição é um crescimento de 0,2% no terceiro trimestre, abaixo do 0,4% do segundo trimestre, ambos na comparação com os trimestres anteriores. Antes da divulgação dos dados do comércio e dos serviços, a projeção era de ligeira retração. “Esses dados foram bons e reduziram o risco de um trimestre negativo, mas não mostram uma aceleração”, afirma o economista. “Não temos uma reação que possa resultar numa queda mais forte do desemprego.” Os números, segundo ele, afastam o risco de uma revisão para baixo na estimativa da instituição, de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,8% para 2019. Para 2020, a expectativa é uma expansão de 1,7%. O indicador de atividade do banco continua a mostrar um crescimento anual na faixa 1% até o momento, o mesmo que tem sido verificado desde 2017. A pesquisadora da área de Economia Aplicada do Ibre/FGV, Luana Miranda,

afirma que a instituição projeta para o PIB do trimestre atual uma expansão de 0,5% em relação ao trimestre anterior. Para o ano fechado, as estimativas são de crescimento de 1,1% em 2019 e 1,8% para 2020. “Está muito claro novamente um descasamento entre a indústria e os serviços. Isso era algo que a gente já estava vendo no PIB nos últimos trimestres, exceto no segundo trimestre deste ano, quando a construção e a indústria de transformação mostraram algum crescimento”, afirma. Argentina - De acordo com os dois economistas, os dados já divulgados têm refletido os impactos da crise argentina e da desaceleração do crescimento mundial sobre o Brasil. Luana Miranda explica que indicadores antecedentes do resultado da indústria, como produção de veículos e movimento de veículos pesados apontavam para um resultado positivo em julho, o que não se confirmou, principalmente, por conta do impacto do comércio de bens intermediários fabricados no Brasil e que servem de insumos para o setor na Argentina. Ela diz que a instituição segue apostando na continuidade do crescimento da construção e em uma

contribuição positiva dos serviços para o resultado do ano. Para os investimentos, por outro lado, espera uma desaceleração. “Portanto, o consumo das famílias segue tendo participação importante da recuperação da economia”, diz Luana, citando o efeito dos saques do FGTS que começaram na sexta-feira (13). Luka Barbosa, do Itaú Unibanco, diz que os principais fatores que estão prejudicando a atividade econômica são a desaceleração global da economia e

a crise fiscal no Brasil, que reduziu o espaço do governo para investimentos. Em relação ao cenário externo, o fator mais importante é o impacto no Brasil da desaceleração das economias dos EUA e da China. “A Argentina reforça esse quadro de atividade econômica ruim no mundo, mas não é o mais relevante”, afirma Barbosa. Fiscal - Em relação à questão fiscal, o economista afirma que o Brasil deve aprofundar as reformas do lado da

despesa obrigatória, para abrir espaço para o gasto discricionário, que inclui investimentos, crescer sem comprometer a dívida pública e o teto de gastos. Os números de julho apresentados pelo IBGE mostram que a produção industrial recuou 0,3% em relação ao mês anterior. As vendas no comércio varejista cresceram 1% na mesma comparação, enquanto o setor de serviços registrou avanço de 0,8%, com resultados que surpreenderam positivamente. (Folhapress)

Santander estima a Selic em 4,5% São Paulo - O banco Santander revisou para baixo sua estimativa para a taxa básica de juros no final deste e do próximo ano, de 5,25% para 4,50% em 2019 e em 2020. A estimativa do Boletim Focus do BC é de 5% para este ano e 5,25% no final do próximo. A taxa Selic está hoje em 6% ao ano e deve ser reduzida na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central marcada para a próxima quarta-feira (18). O Santander também reduziu as projeções para o IPCA, índice oficial

utilizado como meta para a inflação, de 3,60% para 3,30% em 2019 e de 3,90% para 3,50% em 2020, também abaixo da projeção central do Focus. Em relatório, a instituição afirma que os dados de atividade econômica continuam emitindo sinais mistos, com produção industrial declinando e serviços crescendo. Por isso, a avaliação é que o gradualismo seguirá marcando o processo de retomada econômica nos meses à frente. Para o banco, a combinação de atividade em lenta recuperação,

ampla ociosidade, inflação corrente declinante, expectativas inflacionárias ancoradas e avanço das reformas no Congresso abre espaço para três cortes de 0,5 ponto percentual na taxa Selic nas três últimas reuniões do Copom neste ano, em setembro, outubro e dezembro. De acordo com a instituição, mesmo que haja depreciação adicional da taxa de câmbio, o impacto sobre o IPCA seria contido e não interromperia o ciclo atual de corte de juros, iniciado em julho. (Folhapress)

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ECONOMIA PICASA

FUNDO DE PARTICIPAĂ‡ĂƒO DOS MUNICĂ?PIOS

Oito cidades mineiras terão benefício ampliado em 2020 Lei impediu que três não sofram redução no repasse referentes às estimativas. A entidade ressalta que as estimativas populacionais são fundamentais para o cålculo de indicadores econômicos e socio-demogråficos nos períodos intercensitårios - ou seja, em que não hå o censo. Elas são, tambÊm, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. De acordo com o levantamento, no Estado, três municípios tiveram o coeficiente alterado para baixo e, se não fosse a lei, teriam perdas nos repasses do FPM, são eles: Corinto, Raul Soares e Rio Casca. Os recursos provenientes do FPM são aplicados em serviços prestados pelas prefeituras, sendo

MICHELLE VALVERDE

Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um estudo que mostra que, em Minas Gerais, oito cidades terão o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ampliado e 842 não terão mudanças em 2020. Ainda segundo o estudo, três cidades poderiam ter o benefício reduzido, o que não acontecerå devido à Lei Complementar 165/2019, sancionada em janeiro. O FPM Ê considerado uma das principais fontes de renda dos municípios e Ê classificado como essencial para a prestação de serviços na educação e saúde. Neste ano, os municípios que tiveram perdas no coeficiente não terão os recursos em 2020 alterados. Isso devido à aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo atÊ que os dados para o cålculo sejam atualizados, com base em novo censo demogråfico previsto para ocorrer em 2020. Com isso, os municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 e 2020. Ainda conforme os dados divulgados pela CNM, os gestores municipais têm atÊ 17 de setembro deste ano para encaminhar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contestaçþes

Recursos - De acordo com o presidente da AMM, Julvan Rezende AraĂşjo Lacerda, os prefeitos dos municĂ­pios que tiveram o coeficiente do FPM reduzido devem entrar com recurso para que os nĂşmeros sejam revisados pelo IBGE. “Os municĂ­pios que tiveram o coeficiente reduzido, com certeza, terĂŁo impacto muito significativo que afeta a vida da população. Muitas

Se nĂŁo fosse a lei, teriam perdas nos repasses do FPM: Corinto, Raul Soares e Rio Casca

vezes, a mudança ocorre por causa de 40 a 50 habitantes. EntĂŁo, ĂŠ passĂ­vel de recursos administrativos para revisĂŁo dos dados. Com certeza, os municĂ­pios vĂŁo acionar para corrigir. Este ano, o cĂĄlculo foi feito por estimativa e mesmo quando feito em campo, o IBGE tem contradiçþes. Por exemplo, tĂŞm municĂ­pios que o IBGE fala que tem 7,5 mil habitantes, mas no cadastro SaĂşde da FamĂ­lia, do Sistema Ăšnico de SaĂşde (SUS), sĂŁo 9 mil cadastros. Como o municĂ­pio presta serviço de saĂşde para 9 mil e o IBGE contabiliza 7,5

mil? Essa conta nĂŁo ĂŠ muito confiĂĄvel, por isso, ĂŠ passĂ­vel de recursos e vamos dar o subsĂ­dio aos municĂ­piosâ€?, explicou. Ainda segundo Lacerda, ĂŠ preciso que o IBGE haja com imparcialidade. “Muitas vezes, o que acontece, ĂŠ de querer jogar a população dos municĂ­pios para baixo, para beneficiar o governo federal. A partir do momento em que o municĂ­pio tem uma população maior, a parcela que virĂĄ para o municĂ­pio ĂŠ maior. Precisa haver seriedade na pesquisa para apurar a realidadeâ€?.

Lacerda ressalta que parte dos recursos do fundo deve ser obrigatoriamente aplicada em educação (25%) e saĂşde (15%). A maior parte dos municĂ­pios aplica um Ă­ndice maior que o exigido. “A maioria dos municĂ­pios aplica muito mais, a mĂŠdia em Minas Gerais ĂŠ de uma aplicação na saĂşde de 27%. O Estado e a UniĂŁo nĂŁo cumprem a parte deles e o municĂ­pio precisa investir mais para suprir. Para mais de 70% dos municĂ­pios mineiros, o FPM ĂŠ a maior fonte de renda para as prefeiturasâ€?.

CRÉDITO

Caixa liberou R$ 600 mi em ďŹ nanciamento SĂŁo Paulo - O presidente da Caixa, Pedro GuimarĂŁes, afirmou que, atĂŠ quinta-feira (12), foram aprovados e estĂŁo em liberação R$ 600 milhĂľes em crĂŠdito imobiliĂĄrio indexado ao IPCA, a nova linha de financiamento do banco pĂşblico. Os novos emprĂŠstimos começaram a ser ofertados no dia 26 de agosto e, segundo GuimarĂŁes, R$ 200 milhĂľes de contratos jĂĄ foram assinados. O total de crĂŠdito prĂŠ-aprovado via IPCA soma R$ 4,5 bilhĂľes. Segundo dados da Abecip, a mĂŠdia mensal dos

CONDOMĂ?NIO DO EDIFĂ?CIO PILAR EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019 Ficam os senhores condĂ´minos do CondomĂ­nio do EdifĂ­cio Pilar, sito Ă Av. Afonso Pena, nÂş 1626, BH/MG, convocados a comparecerem Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada no dia 18-09-2019 no SalĂŁo de Festas do CondomĂ­nio Ă s 18h30 horas, em primeira chamada com 2/3 dos condĂ´minos, ou Ă s 19h30 horas em segunda chamada com qualquer nĂşmero GH SUHVHQWHV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D PDWpULD GD VHJXLQWH RUGHP GR GLD 1 - Aprovação das taxas condominiais a partir de DWp 2 - Aprovação orçamentĂĄria para instalação de alarme sonoro, detector de fumaça, portas corta-fogo, H[DXVWRUHV GH IXPDoD QRV ž DQGDUHV H SURWHomR TXtPLFD FRQWUD IRJR QDV SRUWDV GH VHUYLoR GRV DSDUWDPHQWRV 3 - Aprovação RUoDPHQWiULD SDUD LQVWDODomR GH SRUWDULD GXSOD FRP UDPSD QR DWXDO DFHVVR $Y $IRQVR 3HQD 4 - Aprovação orçamentĂĄria para LQVWDODomR GH QRYD UHGH SDUD DEDVWHFHU DV FDL[DV GÂśiJXD GR ž DQGDU 5 - Outros assuntos que nĂŁo necessitam de votação. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2019. Hilson Gomes de Souza- SĂ­ndico

LEILĂƒO DE IMĂ“VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE

1Âş LEILĂƒO: 02/10/2019 - 10:15h

obrigatório destinar, pelo menos, 25% para educação e 15% para a saúde. Jå para oito municípios mineiros, a alteração do coeficiente fez com que os recursos do FPM fossem ampliados em 2020. Ao todo, 842 municípios mineiros mantiveram os recursos recebíveis eståveis.

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2Âş LEILĂƒO: 03/10/2019 - 10:15h

EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2Âż FLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU Âż GXFLiULR DEDL [R TXDOLÂż FDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/­2 3Ă’%/,&2 GH modo Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL /RMD 66 ž VXEVROR GR (GLItFLR 3RUWR 6HJXUR D $Y %DUmR +RPHP GH 0HOR Qž H VHX WHUUHQR IUDomR LGHDO GH GRV ORWHV H GR TXDUWHLUmR $ GD 9LOD $OSHV $ FRQYHQomR GH FRQGRPtQLR GR UHIHULGR (GLItFLR HVWi UHJLVWUDGD VRE R Qž /ž Âą 5HJLVWUR $X[LOLDU GR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR H ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* &RQIRUPH $Y IRUDP FRQFHGLGRV R ÂłKDELWH VH´ H D EDL[D GH FRQVWUXomR SDUD R LPyYHO FRQIRUPH DOYDUi GH ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR H ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 02/10/2019, Ă s 10:15 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 03/10/2019, Ă s 10:15 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 Âą 6DOD Âą (VWRULO Âą &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S) $/(;$1'5( 3(5(,5$ '$ 6,/9$ EUDVLOHLUR HPSUHViULR QDVFLGR HP SRUWDGRU GD &1+ Qž H[SHGLGD SHOR '(75$1 0* HP TXH FRQVWD R 5* GH Qž 0 H[SHGLGD SHOD 663 0* H &3) H (/,1(7( /Ă’&,$ 3(5(,5$ '$ 6,/9$ EUDVLOHLUD GR ODU QDVFLGD HP SRUWDGRUD GD & , 0* H[SHGLGD SHOD 663 0* HP H &3) FDVDGRV HQWUH VL VRE R 5HJLPH GH &RPXQKmR 3DUFLDO QD YLJrQFLD GD /HL HP UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V j 5XD +HOFLR &RUUHD Qž DSWR %DLUUR +DYDL %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: No ato da DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUH PDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$ 445.052,97 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) 2Âş leilĂŁo: R$216.088,73 (Duzentos e dezesseis mil e oitenta e oito reais e setenta e trĂŞs centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V QD IRUPD GD lei. DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ IUDQFROHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂż FDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP ž RX ž OHLOmR FDVR QmR RFRUUD R DUUHPDWH QR SULPHLUR QD IRUPD GR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL GHYHQGR DSUHVHQWDU PDQLIHVWDomR IRUPDO GR LQWHUHVVH QR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD DQWHV GD DUUHPDWDomR HP OHLOmR OBSERVAÇÕES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL 2 V LPyYHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD QHP DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQ VHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHU WLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV GHVSHVDV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQFOXVLYH HQFDUJRV FRQGRPLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR da DUUHPDWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH O arrematante serĂĄ responsĂĄvel por realizar a devida due diligence no imĂłvel de seu interesse para obter informaçþes sobre eventuais açþes, ainda que nĂŁo descritas neste edital. &DVR DR Âż QDO GD DomR MXGLFLDO UHODWLYD DR LPyYHO DUUHPDWDGR GLVWULEXtGD DQWHV RX GHSRLV GD DUUHPDWDomR VHMD LQYDOLGDGD D FRQVROLGDomR GD SURSULHGDGH H RX RV OHLO}HV S~EOLFRV SURPRYLGRV SHOR YHQGHGRU H RX D DGMXGLFDomR HP IDYRU GR YHQGHGRU D DUUHPDWDomR VHUi DXWRPDWLFDPHQWH UHVFLQGLGD DSyV R WUkQVLWR HP MXOJDGR GD DomR VHQGR GHYROYLGR R YDORU UHFHELGR SHOD YHQGD LQFOXtGD D FRPLVVmR GR OHLORHLUR H RV YDORUHV FRPSURYDGDPHQWH GHVSHQGLGRV SHOR DUUHPDWDQWH j WtWXOR GH GHVSHVDV GH FRQGRPtQLR H LPSRVWR UHODWLYR j SURSULHGDGH LPRELOLiULD A mera existĂŞncia de ação judicial ou decisĂŁo judicial nĂŁo transitada em julgado, nĂŁo enseja ao arrematante o direito Ă desistĂŞncia da arrematação. O DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GD /HLORHLUD QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂż JXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D DUUHPDWDQWH Âż FDQGR HVWH D REULJDGR D D SDJDU R YDORU GD FRPLVVmR GHYLGD D /HLORHLUD FLQFR SRU FHQWR VREUH R YDORU GD DUUHPDWDomR SHUGHQGR D IDYRU GR 9HQGHGRU R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D YLQWH SRU FHQWR GR ODQFH RX SURSRVWD HIHWXDGD GHVWLQDGR DR UHHPEROVR GDV GHVSHVDV LQFRUULGDV SRU HVWH 3RGHUi D /HLORHLUD HPLWLU WtWXOR GH FUpGLWR SDUD D FREUDQoD GH WDLV YDORUHV HQFDPLQKDQGR R D SURWHVWR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR VH IRU R FDVR VHP SUHMXt]R GD H[HFXomR SUHYLVWD QR DUWLJR GR 'HFUHWR Qž $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR Âż FDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Qƒ GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR Qƒ GH ƒ GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂż VVmR GH /HLORHLUR 2Âż FLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV RX SHOR H PDLO FRQWDWR#IUDQFROHLORHV FRP EU %HOR +RUL]RQWH 0* W W W .francoleiloes.com.br

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(31) 3360-4030

financiamentos imobiliårios foi de R$ 6 bilhþes no primeiro semestre deste ano. Guimarães, que falou em evento da construção civil em São Paulo, não divulgou dados da linha tradicional no mesmo período. O executivo disse ainda que espera lançar a linha sem nenhum indexador nos próximos três anos - atÊ então, o crÊdito imobiliårio era corrigido apenas pela TR, uma taxa fixada pelo governo. AlÊm de Guimarães, falaram no evento Carlos da Costa, secretårio de produtividade do MinistÊrio

da Economia, e Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional. O recado Ă construção foi claro: o programa “Minha casa, minha vidaâ€?, responsĂĄvel por manter o setor durante a crise econĂ´mica, vai mudar. “Programa serĂĄ repaginadoâ€?, afirmou Canuto. JĂĄ Carlos da Costa concordou que a crise sĂł nĂŁo foi pior por causa do MCMV, que ele classificou como “um dos poucos programas que trouxe bons resultadosâ€?. “Mas quando falamos no futuro da construção brasileira passamos pelo

Gustavo Costa Aguiar Oliveira, LeiloHLUR 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR 2QOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP br FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV S DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GH HOTEL SAINT LOUIS. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ Qž ,QIR H HGLWDO QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX S WHO

O MARCONI DE SOUZA SCHIARA - ME, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel - SEMMAD, torna público que foi solicitado atravÊs do Processo Administrativo nº 5451911151, a Licença Ambiental 6LPSOL¿FDGD ¹ &ODVVH ¹ /$6 SDUD D DWLYLGDGH GH 2¿FLQD 0HFkQLFD ORFDOL]DGD QD $YHQLGD -XL] 0DUFR 7XOLR ,VDDF -DUGLP GDV $OWHURVDV � 6HomR %HWLP 0*

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAĂ‡ĂƒO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO–PREGĂƒO ELETRĂ”NICO NÂş015/2019 O SENAR-AR/MG torna pĂşblico que farĂĄ licitação, na modalidade PregĂŁo EletrĂ´nico, tipo Menor Preço por Lote, visando a aquisição de Recurso Instrucional (mochilas de nylon) GH DFRUGR FRP DV HVSHFLÂżFDo}HV GHVFULWDV QR (GLWDO H VHXV $QH[RV Abertura dia 24/09/2019, Ă s 9h:15m 2 HGLWDO EHP FRPR PDLV LQIRUPDo}HV SRGHUmR VHU REWLGRV QD $Y GR &RQWRUQR Qž Âą % )ORUHVWD Âą %HOR +RUL]RQWH 0* Âą 7HO QR KRUiULR GH jV K GH VHJXQGD D VH[WD IHLUD RX DWUDYpV GR H PDLO OLFLWD#VHQDUPLQDV RUJ EU 3ROO\DQH GH $OPHLGD 6DQWRV Âą 3UHJRHLUD

GERES PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 21.510.525/0001-47 - NIRE 3130010977-1 ATA DE REUNIĂƒO DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2019 Data, Hora e Local: Aos 28 de junho de 2019, Ă s 17:00 horas, na sede da Geres Participaçþes S/A (“Companhiaâ€?), Rua Santa Catarina, n° 894, sala 4, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084. Belo Horizonte/MG. Presença: Presente todos os membros titulares e em exercĂ­cio do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinatura desta Ata. Convocação: Dispensada a convocação em razĂŁo da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Assumiu a PresidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, que convidou o Sr. Manuel AntĂłnio Mendes Teixeira para SecretĂĄrio da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre (I) a renĂşncia do membro da Diretoria da Companhia, o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e a (II) composição da Diretoria atĂŠ 29/04/2020. Leitura de Documentos: Dispensada a leitura dos documentos relacionados Ă s matĂŠrias a serem deliberadas, uma que vez que sĂŁo de inteiro conhecimento dos presentes. Deliberaçþes: ApĂłs exame e discussĂŁo da matĂŠria, o Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restriçþes: (I) diante da carta de renĂşncia que lhe foi apresentada (anexa Ă presente ata), declarar sua ciĂŞncia e anuir com a renĂşncia do Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga ao cargo de Diretor; (II) UDWLÂżFDU D FRPSRVLomR GD 'LUHWRULD QRV termos do art.17 do Estatuto Social da Companhia, da presente data atĂŠ 29/04/2020, com a seguinte composição: (i) Manuel AntĂłnio Mendes Teixeira, portuguĂŞs, casado, engenheiro civil, portador da CĂŠdula de Identidade para Estrangeiro RNE n° V965395-N, inscrito no CPF sob o n° 021.727.086- 74, com endereço comercial na Rua Santa Catarina, n° 894, sala 4, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-084 – Diretor; (ii) JoĂŁo Andrade Rezende, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade n° MG-11.763.325, inscrito no CPF sob o n° 089.003.776-04, com endereço comercial na Rua Santa Catarina, n° 894, sala 4, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-084 – Diretor; Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 28 de junho de 2019. Mesa: Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente da Mesa; Manuel AntĂłnio Mendes Teixeira – SecretĂĄrio da Mesa. Conselheiros: (i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Presidente do Conselho de Administração; (ii) Manuel AntĂłnio Mendes Teixeira – Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii); Pablo Barreiro Blanco e (iv) -RVp 0DQXHO 0RWD 1HYHV GD &RVWD Âą &RQVHOKHLURV &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH p FySLD ÂżHO GD DWD ODYUDGD QR /LYUR GH $WDV GH 5HXQLmR GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Presidente da Mesa; Manuel AntĂłnio Mendes Teixeira - SecretĂĄrio da Mesa. JUCEMG &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP SURWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO

EDITAL DE LEILĂƒO PRESENCIAL E ON-LINE

financiamento privadoâ€?, acrescentou. Carlos da Costa disse ainda o setor ĂŠ importante para a recuperação econĂ´mica, mas que precisa ganhar em produtividade. “Precisamos reduzir os desincentivos Ă construção industrializadaâ€?, afirmou. Nenhum dos integrantes do governo deu qualquer pista do que seria essa transformação. Canuto diz que a proposta serĂĄ entregue atĂŠ novembro ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Limite - Canuto afirmou que o governo planeja reduzir o acesso a famĂ­lias que podem ter atĂŠ 90% do imĂłvel subsidiado pelo programa “Minha casa, minha vidaâ€?. A ideia ĂŠ reduzir o teto da renda das famĂ­lias que tĂŞm direito Ă faixa 1 do programa, na qual nĂŁo hĂĄ cobrança de juros e cujo valor pago &0+, Âą &(1752 0e',&2 +263,7$/$5 ,17(*5$'2 /7'$ (GLWDO GH &RQYRFDomR H $YLVR )LFDP FRQYRFDGRV RV 6yFLRV GR &0+, Âą &(1752 0e',&2 +263,7$/$5 ,17(*5$'2 /7'$ &13- Qž 1,5( SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QD GDWD GH GH VHWHPEUR GH jV K QD 5XD 3LDXt Qž EDLUUR )XQFLRQiULRV %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D FULDomR GH ILOLDO FRP D FRQVHTXHQWH PRGLILFDomR GD &OiXVXOD 6HJXQGD Âą )252 ( 6('( 62&,$/ GR &RQWUDWR 6RFLDO E

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pelo mutuĂĄrio pode chegar a apenas 10% do custo da residĂŞncia. Atualmente, para ter acesso a esse subsĂ­dio as famĂ­lias nĂŁo podem ter renda superior a R$ 1.800. O governo estuda baixar esse valor para de R$ 1.200 a R$ 1.400. Segundo Canuto, o objetivo ĂŠ priorizar a destinação de recursos do Tesouro para famĂ­lias sem acesso a financiamento imobiliĂĄrio, o que jĂĄ aconteceria para famĂ­lias com a renda beneficiadas atualmente. O ministro prometeu que o governo poderĂĄ anunciar todas as mudanças no MCMV em dezembro. Canuto afirmou ainda que a tendĂŞncia ĂŠ que o governo mantenha no prĂłximo ano o uso de recursos do FGTS para pagar a subvenção do programa nas faixas 1,5, 2 e 3, a exemplo do que foi feito nesta semana para destravar o crĂŠdito que dependia de dinheiro do Orçamento da UniĂŁo.(Folhapress) Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH YHtFXORV VLQLVWUDGRV H VXFDWDV GD AUTO TRUCK LTDA. E SEUS ASSOCIADOS. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO

MINDT PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ/MF 11.250.715/0001-19 - NIRE 31300093140 Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria Realizada em 12 de Julho de 2019. Data, Hora e Local: Ď­ĎŽ ĚĞ ŊƾůŚŽ ĚĞ ώϏϭϾ͕ ăĆ? Ď­ĎŹÍ—ĎŹĎŹ ĹšĹ˝ĆŒÄ‚Ć?Í• ŜĂ Ć?ĞĚĞ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĂ D/E d WÄ‚ĆŒĆ&#x;Ä?Ĺ?Ć‰Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? ^͘ ͘ ͞͞ ŽžĆ‰Ä‚ŜŚĹ?Ä‚â€?), ĹŻĹ˝Ä?Ä‚ĹŻĹ?njĂĚĂ ŜĂ ZƾĂ WÄ‚ĆŒÄ‚Ĺ&#x;Ä?Ä‚Í• ĹśÍ˜ Ď­Í˜Ď­ĎŽĎ°Í• ^Ä‚ĹŻÄ‚ ĎŹĎ­Í• Ä‚Ĺ?ĆŒĆŒĹ˝ ^ĂǀĂĆ?Ć?Ĺ?Í• ĞůŽ ,Ĺ˝ĆŒĹ?ÇŒŽŜƚĞ͕ DĹ?ŜĂĆ? 'ÄžĆŒÄ‚Ĺ?Ć?Í• W ϯϏϭϯϏͲϭϰϹ͘ Presença: WĆŒÄžĆ?ĞŜĕĂ ĚĞ Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? ĆŒÄžĆ‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĂŜĚŽ Ď­ĎŹĎŹĐš ĚŽ Ä?ĂƉĹ?ƚĂů Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĂ ŽžĆ‰Ä‚ŜŚĹ?Ä‚Í• Ä?ŽŜĨŽĆŒĹľÄž ůĂŜĕĂžĞŜƚŽĆ? ĚŽ >Ĺ?Ç€ĆŒĹ˝ ĚĞ WĆŒÄžĆ?ĞŜĕĂ ĚĞ Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ?͘ Mesa: PresidenteÍ— ĆŒƾŜŽ Ĺ˝Ć?ƚĂ Ä‚ĆŒÇ€Ä‚ĹŻĹšĹ˝ ĚĞ ^ĞŜĂ͖ SecretĂĄrioÍ— DÄ„ĆŒÄ?Ĺ?Ĺ˝ 'ŽžÄžĆ? ĚĞ ^ŽƾnjĂ͘ Ordem do Dia: ĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚ĆŒ Ć?Ĺ˝Ä?ĆŒÄž Ĺ˝ ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽ ĚĞ ÄšĹ?Ç€Ĺ?ĚĞŜĚŽĆ? ĎdžŽĆ? ăĆ? Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? Ć‰ĆŒÄžĨÄžĆŒÄžĹśÄ?Ĺ?Ä‚Ĺ?Ć? ĚĂ ŽžĆ‰Ä‚ŜŚĹ?Ă͘ Deliberaçþes Tomadas: EÄ‚ Ä?ŽŜĨŽĆŒĹľĹ?ĚĂĚĞ ĚĂ KĆŒÄšÄžĹľ ĚŽ Ĺ?Ä‚Í• Ä‚ Ć?ÄžĹ?ĆľĹ?ŜƚĞ ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĨŽĹ? ĆšŽžÄ‚ĚĂ Ć‰Ĺ˝ĆŒ ƾŜÄ‚ĹśĹ?ĹľĹ?ĚĂĚĞ ĚŽĆ? ǀŽƚŽĆ? ĚŽĆ? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ?Í— Pagamento de Dividendos Fixos: KĆ? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚ĆŒÄ‚ĹľÍ• Ć‰Ĺ˝ĆŒ ƾŜÄ‚ĹśĹ?ĹľĹ?ĚĂĚĞ͕ ƉĞůŽ ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽ ĚŽ žŽŜƚĂŜƚĞ ĚĞ ZΨϲ͘ϰϹϲ͘ϲϯϯÍ•ϹϾ ÍžĆ?ÄžĹ?Ć? ĹľĹ?ĹŻĹšĆ ÄžĆ?Í• Ć‹ĆľÄ‚ĆšĆŒĹ˝Ä?ĞŜƚŽĆ? Äž Ä?Ĺ?ŜƋƾĞŜƚĂ Äž Ć?ÄžĹ?Ć? ĹľĹ?ĹŻÍ• Ć?ÄžĹ?Ć?Ä?ĞŜƚŽĆ? Äž ĆšĆŒĹ?ŜƚĂ Äž ĆšĆŒÄĄĆ? ĆŒÄžÄ‚Ĺ?Ć? Äž Ä?Ĺ?ŜƋƾĞŜƚĂ Äž ŜŽÇ€Äž Ä?ĞŜƚĂǀŽĆ?Íż Ä‚ ĆĄĆšƾůŽ ĚĞ ÄšĹ?Ç€Ĺ?ĚĞŜĚŽ ĎdžŽ Ä‚Ĺ˝Ć? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? ÄšÄžĆšÄžĹśĆšĹ˝ĆŒÄžĆ? ĚĞ Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? Ć‰ĆŒÄžĨÄžĆŒÄžĹśÄ?Ĺ?Ä‚Ĺ?Ć? ĚĂ ŽžĆ‰Ä‚ŜŚĹ?Ä‚Í• Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰Ĺ˝ĆŒÄ?Ĺ?ŽŜĂůžĞŜƚĞ ăĆ? ĆŒÄžĆ?ƉĞÄ?Ć&#x;ǀĂĆ? Ć‰Ä‚ĆŒĆ&#x;Ä?Ĺ?Ć‰Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?ÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ä‚Ć?͘ ZÄžĨÄžĆŒĹ?ĚŽ ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽ Ä Ć‰ĆŒĹ˝Ç€ÄžĹśĹ?ĞŜƚĞ ĚĂ Ä?ŽŜƚĂ ĚĞ ZÄžĆ?ÄžĆŒÇ€Ä‚ ĚĞ >ĆľÄ?ĆŒĹ˝Ć? ĚĂ ŽžĆ‰Ä‚ŜŚĹ?Ä‚Í• Ä?ŽŜĨŽĆŒĹľÄž Ä?Ä‚ĹŻÄ‚ĹśÄ?ĞƚĞ ĚĞ ĎŻĎŹ ĚĞ ŊƾŜŚŽ ĚĞ ώϏϭϾ͕ Äž ÄšÄžÇ€ÄžĆŒÄ„ Ć?ÄžĆŒ ƉĂĹ?Ĺ˝ Ä‚Ĺ˝Ć? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? ÄšÄžĆšÄžĹśĆšĹ˝ĆŒÄžĆ? ĚĞ Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? Ć‰ĆŒÄžĨÄžĆŒÄžĹśÄ?Ĺ?Ä‚Ĺ?Ć? Ä‚ĆšÄ ĎŻĎ­ ĚĞ ÄšÄžÇŒÄžĹľÄ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ĎŽĎŹĎ­ĎľÍ˜ Arquivamento e Publicaçþes. WĹ˝ĆŒ Ďž͕ Ĺ˝Ć? Ä‚Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ? ĚĞůĹ?Ä?ÄžĆŒÄ‚ĆŒÄ‚Ĺľ Ĺ˝ Ä‚ĆŒĆ‹ĆľĹ?ǀĂžĞŜƚŽ ĚĞĆ?ƚĂ ƚĂ Ć‰ÄžĆŒÄ‚ĹśĆšÄž Ĺ˝ ZÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒĹ˝ WơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ĺ˝ ĚĞ ĹľĆ‰ĆŒÄžĆ?Ä‚Ć? DÄžĆŒÄ?Ä‚ĹśĆ&#x;Ć? Äž ƋƾĞ Ä‚Ć? ƉƾÄ?ĹŻĹ?Ä?Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? ĹŻÄžĹ?Ä‚Ĺ?Ć? Ć?ĞŊĂž ĨÄžĹ?ƚĂĆ? Äž Ĺ˝Ć? ĹŻĹ?Ç€ĆŒĹ˝Ć? Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä‚Ĺ?Ć? ĆšĆŒÄ‚ĹśĆ?Ä?ĆŒĹ?ƚŽĆ?͘ Encerramento: EĂĚĂ žĂĹ?Ć? ŚĂǀĞŜĚŽ Ä‚ Ć?ÄžĆŒ ĆšĆŒÄ‚ĆšÄ‚ÄšĹ˝Í• ĹŻÄ‚Ç€ĆŒŽƾͲĆ?Äž ÄžĆ?ƚĂ ĂƚĂ Ğž ĹŻĹ?Ç€ĆŒĹ˝ Ć‰ĆŒĹżĆ‰ĆŒĹ?Ž͕ Ä‚ ƋƾĂů ĨŽĹ? ĹŻĹ?ĚĂ͕ Ä‚Ć‰ĆŒĹ˝Ç€Ä‚ÄšÄ‚ Ć‰Ĺ˝ĆŒ ƾŜÄ‚ĹśĹ?ĹľĹ?ĚĂĚĞ Äž Ä‚Ć?Ć?Ĺ?ŜĂĚĂ Ć‰Ĺ˝ĆŒ ƚŽĚŽĆ? Ĺ˝Ć? Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞĆ?. Ć?Ć?Ĺ?ĹśÄ‚ĆšĆľĆŒÄ‚Ć?Í— DÄžĆ?Ä‚Í— ĆŒƾŜŽ Ĺ˝Ć?ƚĂ Ä‚ĆŒÇ€Ä‚ĹŻĹšĹ˝ ĚĞ ^ĞŜĂ Ͳ WĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĞŜƚĞ͖ DÄ„ĆŒÄ?Ĺ?Ĺ˝ 'ŽžÄžĆ? ĚĞ ^ŽƾnjĂ Ͳ ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Í˜ Ä?Ĺ?ŽŜĹ?Ć?ƚĂĆ?Í— DW/ /ŜĨĆŒÄ‚ ^͘ ͘ ͞Ɖ͏ ĆŒƾŜŽ Ĺ˝Ć?ƚĂ Ä‚ĆŒÇ€Ä‚ĹŻĹšĹ˝ ĚĞ ^ĞŜĂͿ͕ : WÄ‚ĆŒĆ&#x;Ä?Ĺ?Ć‰Ä‚Ä•Ć ÄžĆ? >ĆšÄšÄ‚Í˜ ͞Ɖ͏:Ĺ˝Ć?Ä EÄžÇ ĆšŽŜ <ĆľĆŒÇ‡ ĚĞ KĹŻĹ?ǀĞĹ?ĆŒÄ‚ ŽĞůŚŽͿ Äž džĞÄ?ŽŜ Ć?Ć?ÄžĆ?Ć?Ĺ˝ĆŒĹ?Ä‚ 'ÄžĆŒÄžĹśÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ >ĆšÄšÄ‚Í˜ ͞Ɖ͏DÄ‚ĆŒÄ?Ĺ?Ĺ˝ 'ŽžÄžĆ? ĚĞ ^ŽƾÇŒÄ‚ÍżÍ˜ ÄžĆŒĆ&#x;ÄŽÄ?Ĺ˝ ƋƾĞ Ä‚ Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞ Ä Ä?ſƉĹ?Ä‚ ĎĞů ĚĂ Ĺ˝ĆŒĹ?Ĺ?Ĺ?ŜĂů͕ ĹŻÄ‚Ç€ĆŒÄ‚ÄšÄ‚ Ğž ĹŻĹ?Ç€ĆŒĹ˝ Ć‰ĆŒĹżĆ‰ĆŒĹ?Ĺ˝Í˜ ĆŒƾŜŽ Ĺ˝Ć?ƚĂ Ä‚ĆŒÇ€Ä‚ĹŻĹšĹ˝ ĚĞ ^ĞŜĂ Ͳ Presidente Ć?Ć?Ĺ?ŜĂĚŽ Ç€Ĺ?Ä‚ Ä?ÄžĆŒĆ&#x;ÄŽÄ?ĂĚŽ ÄšĹ?Ĺ?Ĺ?ĆšÄ‚ĹŻÍ˜ DÄ„ĆŒÄ?Ĺ?Ĺ˝ 'ŽžÄžĆ? ĚĞ ^ŽƾnjĂ Í´ SecretĂĄrio Ć?Ć?Ĺ?ŜĂĚŽ Ç€Ĺ?Ä‚ Ä?ÄžĆŒĆ&#x;ÄŽÄ?ĂĚŽ ÄšĹ?Ĺ?Ĺ?ĆšÄ‚ĹŻÍ˜ :ĆľÄ?ĞžĹ? Ͳ ÄžĆŒĆ&#x;ÄŽÄ?Ĺ˝ ĆŒÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒĹ˝ ϳϰϯϾϳϏϹ Ğž ώϯ͏Ϗϴ͏ώϏϭϾ͕ WĆŒĹ˝ĆšÍ˜ ϭϾϯϹϏώϾϾώ Ͳ Ď­ĎŻÍŹĎŹĎ´ÍŹĎŽĎŹĎ­ĎľÍ˜ ĹżÄšÍ˜ Ć?ÄžĹ?ĆľĆŒÄ‚ĹśÄ•Ä‚ dž YĎľÍ˜ DÄ‚ĆŒĹ?ŜĞůLJ ĚĞ WÄ‚ƾůÄ‚ ŽžĎž Í´ ^ÄžÄ?ĆŒÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ä‚Ͳ'ÄžĆŒÄ‚ĹŻÍ˜

DATA 1Âş LEILĂƒO 01/10/19 Ă€S 15H30 - DATA 2Âş LEILĂƒO 04/10/19 Ă€S 15H30

Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob nº 1086, faz saber, atravÊs do presente Edital, que devidamente autorizado pelo Banco Bradesco S/A - inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, promoverå a venda em Leilão (1º ou 2º) do imóvel abaixo descrito, nas datas, hora e local infra citados, na forma da Lei 9.514/97. Local da realização dos leilþes presencias e on-line: Escritório do Leiloeiro, situado na Praça dos Omaguås, 98 - Pinheiros, São Paulo-SP., e via site www.leilaovip.com.br. Localização dos imóveis: 03 (três) salas comerciais em Belo Horizonte-MG, todas localizadas no bairro Estoril, conforme abaixo descrito: 1) Sala 809. Rua Cristiano Moreira Sales, 150. Edifício Job. à rea priv.: 32,49m² c/ direito a vaga de garagem nº 64. Matr. 118.261 do 1º RI local. 2) Sala 807. Rua Cristiano Moreira Sales, 150. Edifício Job. à rea priv.: 29,21m² c/ direito a vaga de garagem nº 66. Matr. 118.259 do 1º RI local. Obs.: Regularização e encargos perante os órgãos competentes da Individualização física e documental, correrão por conta do comprador. 3) Sala 806. Rua Cristiano Moreira Sales, 150. Edifício Job. à rea priv.: 29,21m² c/ direito a vaga de garagem nº 67. Matr. 118.258 do 1º RI local. Obs.: Regularização e encargos perante os órgãos competentes da Individualização física e documental, correrão por conta do comprador. Obs.: Ocupadas (AF). 1º Leilão:01/10/2019, às 15:30h. Lance mínimo: R$ 658.647,72. 2º Leilão:04/10/2019, às 15:30h. Lance mínimo: R$ 473.949,71 (caso não seja arrematado no 1º leilão). Condição de pagamento: à vista, mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Da participação on-line: O interessado deverå efetuar o cadastramento prÊvio perante o Leiloeiro, com atÊ 1 hora de antecedência ao evento. O Fiduciante serå comunicado das datas, horårios e local de realização dos leilþes, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parågrafo 2º-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017. Os interessados devem consultar as condiçþes de pagamento e venda dos imóveis disponíveis nos sites: www.bradesco.com.br e www. leilaovip.com.br. Para mais informaçþes - tel.: 0800 717 8888 ou 11-3093-5252. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho - Leiloeiro Oficial JUCESP nº 1086

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POLÍTICA REGRAS ELEITORAIS

Projeto amplia brechas para caixa dois Senado deve votar de forma sumária matéria que reduz possibilidade de punição por irregularidades Brasília - Já aprovado pela Câmara dos Deputados e em vias de ser votado de forma sumária pelo Senado, um projeto de lei que altera regras eleitorais e partidárias amplia as brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades. Ao mesmo tempo, a proposta amplia a possibilidade de uso de dinheiro público pelas legendas e esvazia os mecanismos de controle e transparência no uso dessas verbas. O texto, que conta com apoio de várias legendas no Congresso, foi aprovado pelo plenário da Câmara por 263 votos a 144 na última semana. O Senado tentou votá-lo a toque de caixa na última quarta-feira, mas a pressão de entidades da sociedade civil e de alguns parlamentares forçou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a adiar a análise para a próxima terça-feira. “Trata-se do maior retrocesso desde a redemocratização em termos de transparência e integridade dos partidos políticos”, afirma o cientista político Marcelo Issa, diretor-executivo do movimento Transparência Partidária. Ao lado de pelo menos outras 22 entidades – entre elas o Transparência Brasil e o Contas Abertas –, ele assina carta de repúdio à proposta que deve ser entregue a Alcolumbre no início da próxima semana. “Entre outros graves retrocessos, a proposta compromete severamente a transparência das contas partidárias e a eficiência dos respectivos processos de fiscalização”, diz o texto. Entre as propostas previstas está a abertura para que cada partido apresente à Justiça Eleitoral uma prestação de contas em modelo próprio. A medida quebra a padronização do sistema adotado até agora, dificultando a fiscalização. Os atuais 33 partidos políticos brasileiros são financiados atualmente, de forma majoritária, pelos cofres públicos. São dois fundos, o partidário, que é anual e destina cerca de R$ 1 bilhão às legendas, e o eleitoral, de dois em dois anos, que direcionou R$ 1,7 bilhão às campanhas em 2018.

Atualmente, elas devem apresentar até o mês de abril à Justiça Eleitoral, obrigatoriamente por meio eletrônico através do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), suas contas do ano anterior. O projeto prevê que as legendas podem utilizar qualquer sistema de contabilidade. Issa disse ter falado com a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que relatou ser praticamente inviável fazer a análise desse jeito. “Imagine a Receita Federal recebendo a declaração do Imposto de Renda cada uma de um jeito. Em termos de controle social, compromete severamente”, completa ele, para quem a medida traz de volta “a caixa-preta” nas contas partidárias. Outras mudanças tornam bastante improvável qualquer punição da Justiça pelo mau uso do dinheiro público. Pelo texto, o partido só poderá ser punido caso fique comprovado o dolo, ou seja, que ele agiu com consciência de que estava infringindo a lei. A regra vale, inclusive, para casos já em análise pelos tribunais e que não tenham tido, ainda, decisão definitiva. Dados falsos - Além disso, erros, omissões e outras falhas nas prestações de contas poderão ser corrigidas até o julgamento. O texto assinado pelas entidades diz que essa “previsão pode, na prática, revelar-se verdadeira autorização para lançamento de dados falsos sobre contas de campanha” nas ferramentas eletrônicas da Justiça Eleitoral. Esses instrumentos, afirma, “se demonstraram fundamentais” “para detecção tempestiva” das candidaturas de laranjas - como as revelações feitas “Folha de S.Paulo” de esquema de candidaturas femininas de fachada no PSL, partido de Jair Bolsonaro. Outro ponto criticado no projeto é o que permite o uso praticamente livre das verbas públicas para pagamento de escritórios de contabilidade e advogados para filiados, incluindo aqueles que respondam acusações de corrupção. Hoje a Justiça tem barrado esse tipo de gasto. Pelo projeto, o uso fica

MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para a próxima terça-feira a análise do projeto aprovado pela Câmara

Licitação para fornecer urnas tem disputa

Brasília - Dois grupos empresariais apresentaram propostas na sexta-feira (13) e vão disputar licitação para fornecer até 180 mil urnas eletrônicas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O contrato é estimado em R$ 696,4 milhões. A Diebold, empresa que tradicionalmente fabrica os equipamentos para as eleições brasileiras, se associou à Smartmatic - que atuou em 15 pleitos na Venezuela, durante governos chavistas - e formou um consórcio. A informação foi confirmada à reportagem por integrantes das empresas e técnicos da corte eleitoral. A Smartmatic será a líder do consórcio, segundo informaram os envolvidos nas negociações. Controlada por empresários venezuelanos, a empresa foi adversária da americana Diebold nas licitações para urnas no Brasil desde 2009. Segundo pessoas desse mercado ouvidas pela reportagem, a parceria entre as duas companhias de grande porte tende a diminuir a disputa e, possivelmente, elevar as propostas financeiras. A outra concorrente é o grupo brasileiro Positivo, que havia solicitado extensão de prazo para a entrega de propostas, mas acabou se apresentando. Representantes da chinesa Byd, que também haviam autorizado e seus valores não serão contabilizados para efeito dos limites de gastos pelos candidatos e de doações feitas pelas pessoas físicas. Segundo especialistas, isso amplia a possibilidade de caixa dois por meio da declaração de serviços fictícios de advocacia ou contabilidade. A proposta também am-

requisitado mais tempo, não compareceram à sessão de entrega dos documentos. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, indeferiu os adiamentos, argumentando que isso poderia comprometer a entrega dos aparelhos para as eleições municipais de 2020. A partir de agora, num primeiro momento, o TSE iniciará a análise da documentação das empresas para decidir se elas podem ser habilitadas e continuar no processo. Em seguida, serão analisadas as propostas técnicas e de preço. Também serão feitos testes em protótipos de urna entregues pelas licitantes. Vence a licitação aquela que atingir a maior pontuação nos critérios técnicos e de valor. Não há prazo para que sejam divulgadas as cifras propostas por cada concorrente. O edital prevê um pagamento máximo de R$ 766 milhões (R$ 696,4 milhões, mais 10%) pelas 180 mil urnas - algo em torno de US$ 1.000 para cada uma, levando-se em conta também os serviços contratados. Um dos fatores que pressionam os custos este ano é a alta do dólar. As urnas têm componentes importados. Procuradas pela reportagem, as empresas participantes não se pronunciaram nesta sexta. As 180 mil urnas da atual licita-

plia a possibilidade de uso do fundo partidário. Além dos gastos advocatícios e com contabilidade, ficam permitidos pagamentos de multas eleitorais e compra de sedes partidárias e de passagens aéreas para não filiados em casos de “congressos, reuniões, convenções e palestras”. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do

ção representam 32% das 550 mil existentes no país. O diretor-geral da Secretaria do TSE, Anderson Vidal Corrêa, diz que o objetivo é substituir os aparelhos de 2006 e 2008, obsoletos, e equipar novas seções eleitorais país afora. Inicialmente, até o ano que vem, o TSE pretende adquirir 103 mil equipamentos. Mas o número pode mudar, a depender do preço definido na licitação e da disponibilidade orçamentária. Inovações - A nova urna terá um layout diferente. O visor ficará acima, e não mais ao lado do teclado. Segundo a corte, o modelo atual privilegia o eleitor destro. O novo formato, segundo estudos, exige menor movimentação dos olhos e tornará a votação mais rápida. Haverá ainda inovações na criptografia dos dados, para tornar ainda mais difícil a possibilidade de captura - no Brasil, nunca foi comprovada fraude dessa natureza. Os terminais do mesário, segundo a previsão do edital, terão agora tela de toque. Outra ideia é aumentar a velocidade de processamento e que os novos equipamentos tenham baterias de lítio, e não de chumbo. Elas são mais leves e exigem recargas em prazos mais longos. (Folhapress)

projeto, disse que alterações estavam sendo propostas e que a ideia era garantir “igualdade e oportunidade aos candidatos”. “O PT participou amplamente dessa discussão. Consideramos que (este projeto) pode ter pequenas imperfeições, mas ele é fundamental para a consolidação da democracia no nosso País e a garantia de regras eleitorais justas”,

afirmou o líder da legenda, Humberto Costa (PE). “Esse projeto que se tenta aqui aprovar de afogadilho afrouxa o combate à corrupção”, diz Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Caso seja aprovado pelo Senado sem alteração, o texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Se sofrer mudanças, volta para a Câmara. (Folhapress)

PREVIDÊNCIA

PEC paralela pode não ter vida fácil no Congresso Brasília - A despeito das garantias de celeridade em sua tramitação por parte dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC paralela, que incorpora mudanças à reforma da Previdência inclusive a possibilidade de extensão das novas regras a estados e municípios - , pode não encontrar vida fácil no Congresso Nacional. Formalizada na semana passada, quando recebeu uma numeração e passou a existir de fato no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) foi a saída encontrada pelo relator da reforma, senador Tasso

Jereissati (PSDB-CE), para promover mudanças sem forçar o texto principal da Nova Previdência a voltar a uma segunda análise na Câmara dos Deputados. Por isso mesmo, a reforma foi divida em duas: uma preservando a essência do texto produzido pelos deputados para seguir direto à promulgação após a análise no Senado, e outra com todas as outras alterações desejadas pelos senadores. O problema é que, justamente por retomar um tema já rejeitado pela Câmara - a inclusão de estados e municípios na reforma -, a PEC paralela tem sido encarada, por alguns, como

uma proposta sem chances de prosperar. Tanto é que foi chamada, pelo senador Weverton (PDT-MA), durante a discussão sobre o desmembramento da reforma em duas propostas, como PEC da “balela”. Resistência - O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO) é um dos que reconhecem a dificuldade do tema na Casa. Identifica resistência, entre os pares, em arcar com o custo político de votar a favor de uma proposta que pode prejudicá-los em seus estados. Para ele, a solução passa por um maior engajamento dos chefes dos executivos estaduais.

“Os governadores têm que se empenhar, ele têm que se envolver”, defendeu o líder da bancada do partido do presidente Jair Bolsonaro. “Porque senão o desgaste fica na conta do deputado”, argumentou, lembrando da pressão dos servidores públicos locais sobre os parlamentares. Na mesma linha, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que apesar de integrar a oposição cultiva boa relação com o presidente da Câmara, avalia que a disputa local tem um peso com potencial de impedir o avanço da proposta no plenário da Casa. “Veja, você sabe o pen-

samento majoritário da Câmara observando a votação do texto”, afirmou o deputado, lembrando que a Casa já rejeitou a possibilidade de inclusão de estados e municípios ao analisar a reforma. “Quando o Senado opta por excluir trechos do texto principal e encaminhar para essa Casa a PEC paralela, na verdade é uma enganação”, disse Orlando Silva. Para ele, a proposta de Tasso de ofertar a possibilidade dos entes de incorporarem as novas regras por meio de projetos de lei ordinária nas assembleias locais, algo que exigiria um quórum menor, não facilita

a aprovação da proposta. “É um mero jogo de cena. O Senado faz um mero jogo de cena para iludir incautos, porque todo mundo percebe que não vai ter nenhum tipo de desdobramento prático na Câmara dos Deputados esse texto, essa chamada PEC paralela”, questionou. O deputado se diz ainda “cético” e afirma que ficaria surpreso com eventual mudança de posição dos colegas. Na avaliação do presidente da Frente Parlamentar da Agropecurária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a PEC paralela “não passa nem no Senado”. (Reuters)

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AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br DIVULGAÇÃO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Minas Gerais tem projeto-piloto para simplificar regularização Objetivo é promover a recomposição de áreas MICHELLE VALVERDE

Minas Gerais será um dos estados a participar do projeto-piloto de simplificação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O objetivo é promover a recomposição das áreas identificadas pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) e também gerar renda para os produtores. O projeto é avaliado como essencial, uma vez que os custos para a recomposição das áreas de preservação são considerados elevados e podem impedir que o produtor rural execute o serviço, o que gera multas. A ideia é utilizar na recomposição espécies nativas e também árvores que tenham fim comercial. A primeira reunião do projeto em Minas Gerais aconteceu na última semana, em Belo Horizonte, e reuniu especialistas e representantes de diversas entidades ligadas ao meio ambiente, fiscalização, produtores rurais, pesquisadores e órgãos de governo

estadual e federal. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), a iniciativa é baseada nos resultados do Projeto Biomas. Iniciado em 2010 e envolvendo mais de 400 acadêmicos e pesquisadores, o projeto realiza estudos e pesquisas para auxiliar o produtor a utilizar a árvore na propriedade rural com fins econômicos e ambientais. O objetivo é solucionar problemas ambientais com menor custo e com possibilidade de obter retorno financeiro para o produtor. O projeto-piloto do Sistema CNA/Senar e Embrapa está sendo desenvolvido com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do sistema de informação WebAmbiente e prevê a atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para dar da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) aos produtores rurais. O modelo simplificado

do PRA já foi apresentado em Minas Gerais, Amazonas e Goiás. De acordo com a coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da Faemg, Ana Paula Mello, o produtor rural precisa se adequar ao Código Florestal Brasileiro. O primeiro passo foi fazer o CAR, onde foi possível mapear a propriedade e identificar o passivo ambiental que precisa ser recomposto. O segundo passo é o PRA que é para a recomposição das áreas identificadas pelo CAR. “Existem esforços, desde 2010, por parte Confederação da Agricultura do Brasil (CNA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Projeto Bioma para estudar o uso do componente arbóreo nas propriedades rurais de forma economicamente viável para o produtor rural, incluindo custo e rendimento econômico do uso de determinadas espécies de acordo com cada bioma.

Ideia é utilizar na recomposição espécies nativas e árvores que tenham fim comercial

Envolvendo mais de 400 pesquisadores estudando de maneira muito fundamentada, a questão dos biomas, as espécies e como fazer isso, junto ao produtor rural. A recomposição e todas as questões ambientais é conciliada com a questão econômica”. Com os aprendizados do Projeto Biomas foram feitas oficinas em Goiás, Amazonas e Minas Gerais. O encontro teve como objetivo entender os recursos e ações que já são desenvolvidas em Minas Gerais e identificar como elas poderiam ser utilizadas para gerar resultados para os produtores. “Nós selecionamos quatro áreas no Estado para serem estudadas. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) vai fazer uma pré analise dos dados dos cadastros ambientais destas áreas para que possamos filtrar

e identificar onde será viável fazer o projeto. Minas Gerais é muito diversificada e não existe uma receita de bolo. O projeto precisa ser desenvolvido conforme a realidade de cada área do Estado”. A expectativa é que a análise dos dados do CAR das áreas pré-selecionadas seja concluída até início de novembro. A previsão é fazer uma nova reunião no final de novembro, onde serão definidas as áreas. O projeto deve ser iniciado entre o final de 2019 e início de 2020. Recomposição - Com o projeto, que visa à recomposição e o plantio de árvores com viés econômico, a expectativa é que os produtores invistam na recomposição das áreas e cumpram as regras do Código Florestal. Segundo Ana Paula, da-

dos da Embrapa mostram que a recomposição de áreas tem um custo médio de R$ 9 mil a R$ 10 mil por hectare, sem contar despesas com mão de obra e insumos, o que dificulta a resolução dos problemas ambientais por parte dos produtores rurais. “Nas áreas de preservação permanente é preciso retomar a função ambiental de preservação das margens dos cursos de água, de erosão, fluxo de fauna. Você pode fazer isso, retomando espécies nativas e usando espécies exóticas de forma que o produtor possa tenha um retorno econômico. Para recompor as áreas, o gasto é muitíssimo alto. Queremos fazer com que a prática e a legislação conversem de forma harmônica, não adianta uma legislação muito bem amarrada no papel se não se consegue aplicar no campo”, explicou.

CAFEICULTURA Comissão de Direito Imobiliário

XXIX Encontro de Direito Imobiliário

OS PROBLEMAS NO MERCADO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, AS IMOBILIÁRIAS VIRTUAIS E OS CONDOMÍNIOS 16 de setembro de 2019 - 19h - Auditório da OAB/MG Com as startups, surgiram as imobiliárias virtuais que têm gerado dúvidas ao alugarem imóveis sem qualquer garantia, especialmente quando prometem arcar com o pagamento dos aluguéis, encargos e dos danos dos imóveis sem apresentarem patrimônio capaz de dar segurança aos locadores. Diante desse cenário, o Procon da ALMG participará do evento. O aumento do volume da inadimplência no Brasil, que tem batido recordes (63 milhões de inadimplentes que representam 42% da população produtiva), tem indicado a necessidade dos locadores

evitarem riscos que podem se agravar com a impossibilidade do Poder Judiciário decidir as questões com celeridade. Entretanto, existem advogados que têm procedido de maneira a favorecer o atraso no andamentos dos processos. Quanto aos condomínios, esses podem evitar prejuízos ao analisarem com critério os contratos que foram firmados pelas construtoras, não tendo que arcar com condições que lhes impõem despesas excessivas. Podem os síndicos, em relação às unidades locadas, reduzir a inadimplência ao fazer parceria com uma imobiliária, evitando despesas judiciais.

IMOBILIÁRIA TRADICIONAL OU VIRTUAL? O RISCO DE PREJUÍZO DOS LOCADORES E OS CONDOMÍNIOS

Kênio de Souza Pereira Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG | Colunista de Direito Imobiliário: da Rádio Justiça do STF, dos Jornais O Tempo, Diário do Comércio e Hoje em Dia, do Diário das Leis/Boletim do Direito Imobiliário e do Portal E-Morar | Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis | Diretor-Adjunto em Minas Gerais do IBRADIM- Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

O PROCON, OS CUIDADOS E A PROTEÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE IMOBILIÁRIAS

Marcelo Rodrigo Barbosa Coordenador do Procon da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais desde 2001, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG E Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG.

PROPAGANDA ENGANOSA NO MERCADO DE LOCAÇÃO E A QUESTÃO CRIMINAL

Daniela Almeida Tonholli Advogada, professora de Direito Penal e Perícia Judicial. Mestre e Doutora em Educação. Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde da OAB Federal e Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG

DEBATES SOBRE O NOVO CENÁRIO JURÍDICO DAS LOCAÇÕES

Apoio

Informações e inscrições: www.oabmg.org.br

Falta de capital deve resultar em queda na produção de café em 2020 Há alguns meses, o Conselho Nacional do Café (CNC) tem alertado que a safra 2020 de café do Brasil não será recorde e que não será tão próxima ao volume colhido pelo País em 2018. Esse cenário foi diagnosticado devido à descapitalização dos produtores, em função do longo período de preços baixos, e a uma série de adversidades climáticas ocorridas. “A falta de recursos dos cafeicultores fez com que diminuíssem os tratos culturais, que ficaram aquém do ideal nas lavouras, o que reduzirá a produtividade para a colheita de 2020”, explica o presidente do CNC, Silas Brasileiro. Segundo ele, o clima afetou o rendimento da safra atual e também impactará o desempenho da futura. “As condições climáticas não foram normais recentemente, com chuvas em períodos invertidos, ocorrência de geadas em algumas regiões e temperaturas e umidade mais elevadas no inverno”, conta. Brasileiro revela que essas adversidades influenciaram a produção de 2019, que teve qualidade inferior à média. “Neste ano, a falta de precipitações na fase de desenvolvimento e a ocorrência delas na colheita do café, além do impacto da geada em algumas áreas do cinturão produtor, prejudicaram a qualidade e, consequentemente, diminuíram a renda do produtor”, relata. “Para 2020, com a descapitalização e os menores tratos, a geada e as condições atípicas do clima, temos notado desfolha e amarelecimento

das folhas nos cafezais, o que reduz o potencial produtivo e nos permite garantir que não veremos safra recorde”, completa. O presidente do CNC anota que também surpreende o registro de alguns focos de ferrugem identificados durante este inverno, já que a doença normalmente ataca no verão. “Como tivemos um inverno também atípico, com temperaturas elevadas e alta umidade em algumas origens produtoras, vimos surgir a ferrugem, que é outro ponto que deve impactar a safra de 2020”, projeta. Diante desse cenário, Brasileiro recorda que o volume recorde produzido pelo Brasil em 2018 serviu para suprir a safra menor deste ano, que deve fechar ao redor de 50 milhões de sacas. “Com esse equilíbrio entre as safras, não veremos excedente significativo na oferta mundial e as cotações do café devem começar a se recuperar. Passada a turbulência, vislumbro um período bom para os cafeicultores brasileiros, que, por terem investido em pesquisa e assistência técnica, conseguem enfrentar a crise melhor que seus concorrentes. Assim, o Brasil manteve e poderá até ampliar sua participação no mercado mundial e nossos produtores voltarão a ter uma atividade dignamente rentável”, conclui. Mercado - Os contratos futuros do café registraram recuperação nesta semana, impulsionados pela preocupação relacionada ao tempo

quente no Brasil diante das floradas que foram abertas no cinturão produtor. Na Bolsa de Nova York, o vencimento dezembro/19 do contrato “C” avançou 655 pontos no acumulado da semana, encerrando o pregão de ontem a US$ 1,0360 por libra-peso. Na ICE Europe, o vencimento novembro/19 do café robusta fechou a US$ 1.331 por tonelada, com ganhos de US$ 36. Operadores informam que o mercado, que no curto prazo deve passar por realização de lucro em função da ascensão recente, está na expectativa de chuvas nas áreas produtoras brasileiras, que são necessárias para a formação das floradas generalizadas nos cafezais, as quais dão origem aos frutos da safra 2020. No Brasil, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) informa que o avanço das cotações externas puxou o mercado físico e permitiu a realização de alguns negócios nos momentos de pico, em especial na terça (10) e na quarta-feira (12), com produtores realizando vendas para honrar compromissos. Entretanto, a liquidez diminuiu à medida que os cafeicultores se afastaram do mercado à espera de cotações mais remunerativas frente a seus custos de produção. Os indicadores calculados pela instituição para as variedades arábica e robusta foram cotados, na quinta-feira (12), a R$ 439,65/saca e a R$ 288,53/ saca, respectivamente, com ganhos de 5,5% e 2,8%. (Com informações da CNC)

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COMBUSTÍVEIS

Ale vai investir R$ 167 mi no País em 2019 Distribuidora deve abrir 40 postos no Estado, ampliando sua rede no território mineiro para 328 unidades THAÍNE BELISSA

Minas Gerais concentra mais de 20% da rede de postos Ale no Brasil e está no centro da estratégia de expansão da marca no País. Só este ano, a distribuidora deve abrir 40 postos no Estado, ampliando sua rede no território mineiro para 328 unidades. As novas operações fazem parte de um investimento nacional de R$ 167 milhões, que será aplicado em expansão e modernização da rede. A expectativa da distribuidora é alcançar faturamento de R$ 15 bilhões neste ano, 20% a mais que em 2018. O presidente da Ale, Fulvius Tomelin, lembra que a origem da marca é Minas Gerais e destaca que, por isso mesmo, o Estado é o que tem maior número de postos Ale no Brasil. Além disso, ele lembra que a base de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), é a maior da empresa em relação à capacidade de armazenamento de combustível. Isso permite que a marca cresça no Estado sem ter que fazer novos investimentos em infraestrutura. Até o momento, já foram inaugurados 22 postos em Minas Gerais e há outros 18 previstos para o ano. Segundo o executivo, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é a área com maior concentração de postos no Estado e, por isso, muitas das novas operações estão previstas para essa região. Só em setembro deste ano, a distribuidora ganhará sete novos postos, sendo que quatro foram

inaugurados há poucos dias na Linha Verde, na RMBH. Outros dois serão abertos em Pedro Leopoldo, também na RMBH, e um em São José da Lapa, na RMBH. Juntos, os sete novos postos devem comercializar 3,4 milhões de litros de combustíveis por mês. “Seis desses postos abertos em setembro eram operações que já existiam com outras bandeiras e foram convertidas para Ale. Um deles foi revitalizado e reinaugurado. O que fazemos é apresentar nossa marca ao revendedor, mostrar nosso pacote de valor, nossa loja de conveniência e outros diferenciais, como geração de energia alternativa, que reflete em redução de conta de luz para todos os postos da rede”, explica. Tomelin afirma que o otimismo que levou a empresa a uma meta de 20% de crescimento este ano se dá mais pela confiança na operação do que pelo cenário econômico. “O ano de 2019 tem sido desafiador. O setor sofre com mudanças da política de preços da Petrobras e com a presença de distribuidores sonegadores de impostos”, avalia. Por outro lado, o executivo está confiante na proposta que a Ale oferece aos revendedores, principalmente em relação aos produtos e serviços. A loja de conveniência Entreposto é um dos destaques, segundo o diretor de Marketing e Varejo da Ale, Diego Pires. Segundo ele, o padrão da loja foi reformulado recentemente e ganhou um mix diversifica-

ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

Expectativa da mineira Ale é alcançar faturamento de R$ 15 bilhões neste ano, 20% a mais que em 2018

do e focado em food service. “Aumentamos nossa equipe de consultoria de varejo e a ideia é de que a loja seja uma fonte segura e importante de receita para o revendedor”, afirma.

COSMÉTICOS

Vendas pela internet é uma das apostas do grupo Mutari para registrar avanço de 2,5% WESLLEY LOBO

THAÍNE BELISSA

O e-commerce é uma das apostas do grupo mineiro Mutari para 2019. Com 23 anos de atuação no segmento de cosméticos, o grupo vive um cenário de estagnação nas vendas por meio de distribuidores no mercado interno. Para garantir o crescimento, o presidente, Olindo Batistelli, está reforçando outros canais de comercialização. A meta é encerrar o ano com, pelo menos, 2,5% de crescimento no faturamento, em relação a 2018. O executivo explica que, por enquanto, o grupo trabalha com a meta mais pessimista de crescimento para o ano. A gestão chegou a desenhar um cenário mediano em que cresceria 5% e um otimista, no qual chegaria a 7,5% de crescimento no faturamento. Mas, até o momento, ainda não há motivos para acreditar em uma reação tão grande, segundo explica o presidente. “A Mutari já trabalha com e-commerce e também com exportação há algum tempo, mas a ideia é reforçar esses novos canais porque o mercado interno não reagiu. Na verdade, se não fossem essas frentes de comercialização que abrimos nos últimos anos, já teríamos encolhido”, afirma. O grupo tem uma indústria em Belo Horizonte e vende mais de 200 produtos, entre itens de produção própria e terceirizados. Eles são divididos em três linhas: capilar, corporal e face, sendo que os produtos de transformação capilar são os mais vendidos. “Chamamos de transformação aqueles produtos que mudam a forma do cabelo, como alisar ou enrolar, e também a cor dele”, explica. Ao todo, a marca tem 500 distribuidores no Brasil e

Batistelli: vendas no e-commerce representam 7% do faturamento

em mais 20 países. Segundo Batistelli, as vendas no e-commerce da Mutari representam 7% do faturamento da marca. A meta do executivo é aumentar essa representatividade para até 12% este ano. Para isso, o grupo está reinventando a logística do e-commerce que, até então, funcionava com estoque apenas em Belo Horizonte. Isso gerava altos custos no frete e demora na entrega em lugares distantes no País, como a região Norte. “A partir da semana que vem, os nossos 500 distribuidores passam a funcionar como pequenos centros de distribuição. O cliente faz a compra pela internet e nossa plataforma encontra o distribuidor mais próximo para que ele faça a logística da entrega. Dessa forma esperamos reduzir o preço do frete e entregar em até três dias”, detalha. A aposta do executivo vai na

direção de um mercado que não para de crescer. De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o comércio eletrônico deve atingir R$ 79,9 bilhões em volume de vendas em 2019. O montante representa um crescimento de 16% em relação a 2018. Além da reestruturação do e-commerce, também estão nos planos do presidente o fortalecimento das exportações e o lançamento de novos produtos nas linhas corporal e facial. “Entre os produtos que pretendemos lançar estão filtro solar, sabonete e máscara facial. A expectativa é dobrar o faturamento nessas linhas”, afirma.

E-COMMERCE

Lett e Simplus firmam parceria para solucionar problemas de cadastro de produtos As empresas Lett e Simplus firmaram parceria com o objetivo de resolver um dos maiores problemas do e-commerce do País: o cadastro de produtos. O acordo entre as duas marcas visa melhorar a experiência de compra do consumidor final por meio de informações completas nas páginas de produto e ajudar a escalar as vendas on-line de indústrias e varejistas. A junção entre as empresas agrega a expertise da Simplus na captura, validação e distribuição de informações e imagens de produtos completas, atualizadas e com garantia de qualidade para uso tanto no varejo físico quanto no digital. Já a Lett, empresa especialista em Trade Marketing Digital, faz o enriquecimento do cadastro com a distribuição e auditoria de informações como lâminas HTML ou conteúdo rico, além de descrições, palavras-chave e título. Por meio dessa parceria, todas as informações necessárias para a construção de uma página de produto perfeita estarão reunidas em um único lugar: o Placeholder, plataforma criada pela Lett para cadastro de produtos em e-commerce, que será alimentado pelo conteúdo das duas empresas, otimizando o trabalho das marcas no varejo digital. “A base de informações da Simplus já está integrada ao e-commerce de alguns dos maiores varejos do País. A parceria com a Lett visa acelerar e gerar escala a este processo ao distribuir informações e imagens de produtos de alta qualidade para as principais plataformas de e-commerce do Brasil”, ressalta o

CEO da Simplus, Wellington Machado. No total, com a integração entre as duas empresas, os e-commerces brasileiros vão contar com aproximadamente 5.000 marcas e mais de 65 mil produtos. Para os varejistas, a parceria entre a Simplus e a Lett é sinônimo de produtividade operacional e resolução de problemas frequentes no cadastro de produtos. Sem nenhum custo, os e-commerces vão poder otimizar a atualização das suas páginas com informações de qualidade. Esse processo contribui para a fidelização dos clientes que quando encontram as informações que precisam nas lojas virtuais, têm mais chances de comprar. Para as indústrias, há um fortalecimento da marca em todos os seus pontos de vendas fazendo com que as informações dos produtos cheguem ao cliente final de forma correta e com qualidade. “Para as marcas, com essa parceria, será possível otimizar o cadastro de informações e distribuição de conteúdo para os principais e-commerces do País, gerando auditoria e diagnóstico de dados. Com o uso da ferramenta, a empresa consegue identificar por exemplo, em qual loja o conteúdo dos seus produtos está desatualizado ou incorreto para que tome uma ação de acordo o seu planejamento estratégico. ” explica o CEO da Lett, Davi Song. Para ter acesso gratuito a plataforma Simplus, gerar fichas e receber todas as informações e imagens dos produtos diretamente no sistema do gestão, os varejos podem fazer o aceite no link https:// materiais.simplustec.com.br/informes_varejos_simplus. (Da Redação)

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NEGÓCIOS GUILHERME BERGAMINI

RECONHECIMENTO

Minas tem 471 cidades no Mapa do Turismo Brasileiro BH, Poços de Caldas e Uberlândia estão na categoria A O Ministério do Turismo (MTur) publicou, recentemente, o novo Mapa do Turismo Brasileiro. Minas Gerais aparece na publicação com 471 municípios validados, distribuídos em 44 Instâncias de Governança Regionais. Três cidades mineiras estão na categoria “A”: Belo Horizonte, Poços de Caldas e Uberlândia, o que representa não apenas uma conquista para o trade turístico destas cidades, mas também um reconhecimento para receber investimentos no setor. Segundo informações do MTur, esta categorização dos municípios turísticos, que vai de “A” a “E”, é um instrumento de acompanhamento do desempenho das economias turísticas locais. Além disso, ela subsidia a priorização de investimentos por programas do ministério, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística. Para classificar as cidades, são utilizadas cinco variáveis objetivas diretamente relacionadas à economia do turismo: Quantidade de Estabelecimentos de Hospedagem; Quantidade de Empregos em Estabelecimentos de Hospedagem; Quantidade Estimada de Visitantes Domésticos; Quantidade Estimada de Visitantes Internacionais; e Arrecadação de Impostos Federais a partir dos Meios de Hospedagem. As fontes foram a Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2017/Ministério de Economia), a Pesquisa de Demanda Doméstica 2012 MTur/Fipe e a Pesquisa de Demanda Internacional

2017 - MTur/Fipe. Além da necessidade de o município ter um órgão de turismo em atividade e conselho municipal funcionando, são adotados outros critérios obrigatórios para participação na plataforma: orçamento próprio destinado ao turismo e existência de prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Metodologia - Pela quantidade de municípios in-

seridos nas 333 regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro (2.694 municípios), foram utilizados dados já existentes, disponíveis para todo o Brasil, que pudessem ser atualizados periodicamente e que traduzissem a economia do turismo. A partir daí se chegou a cinco variáveis que foram cruzadas em uma análise de cluster e deram origem a cinco categorias de municípios (A, B, C, D e E). Em 2019, o MTur fez uma revisão da metodologia empregada e da coleta de informações atualizadas,

Poços de Caldas, no Sul de Minas, aparece na categoria A quanto ao desempenho turístico

introduzindo a variável “arrecadação de impostos federais dos meios de hospedagem” como forma de complementar os indicadores já utilizados, agregando uma variável de desempenho financeiro

para a análise. O desempenho da economia do turismo de cada município brasileiro foi medido a partir das médias de dados sobre fluxo, hospedagem e arrecadação por ele obtidas. Na categoria

“A” estão reunidas todas as capitais e os municípios com maior desempenho da economia do turismo, e na “E” estão os municípios com menor desempenho da economia do turismo. (Com informações do MTur)

ECOLOGIA INTEGRAL

Casa Gaia, na RMBH, propõe novo diálogo Um terreno de 260 mil m² de área de preservação ambiental em Mário Campos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a 17 km do Inhotim, foi o local escolhido para abrigar a Casa Gaia - Centro de Referência Agostiniano em Ecologia Integral, que acaba de ser inaugurado. O espaço é um convite a uma real reflexão e mudança dos padrões de consumo, estilo de vida e valores, e nasce com o objetivo de ser um lugar de elaboração de um novo diálogo que evidencie o poder de transformação do indivíduo. Segundo a coordenadora da Casa Gaia, Aleluia Heringer, o surgimento do projeto é um chamado a uma nova solidariedade universal que se impõe diante da crise ambiental, sem precedentes, que a humanidade enfrenta. “Somos chamados a tomar consciência da necessidade

de mudanças de estilos de vida, de produção e de consumo. A humanidade tem extrapolado, todos os anos, cada dia mais cedo, a biocapacidade do planeta de se recuperar. A cultura ecológica é fruto de uma conversão ecológica, vivida individualmente, em primeiro lugar, e, assim, leva-nos a pensar e a viver a partir da perspectiva de cidadãos planetários”, comenta Aleluia Heringer, que também é doutora em Educação. No local, serão ofertados Cursos Livres, Estudo das Ciências com a Natureza e Educação Superior (em fase de credenciamento pelo MEC), além de experiências que permitirão encontros significativos, trocas e um contato profundo com a natureza como os acampamentos em dormitórios e barracas para todas as idades. Seminários e fóruns de discussão ligados à ecologia

e sustentabilidade também poderão ser realizados. A Casa Gaia é uma unidade da Sociedade Inteligência e Coração (SIC), entidade civil de assistência social e sem fins lucrativos dos freis agostinianos. A SIC é a mantenedora do Colégio Santo Agostinho, unidades Belo Horizonte (bairros Santo Agostinho e Gutierrez), Contagem e Nova Lima, e responsável por várias obras sociais no âmbito da educação no País. Como líder de Sustentabilidade da SIC, Aleluia Heringer ressalta que o local será um espaço conceitual, que pretende reunir forças, conhecimentos, pessoas e experiências em uma grande teia de cooperação para inspirar e fazer acontecer o cuidado com a nossa Casa Comum, que é o planeta. “A aprendizagem da Ecologia Integral irá permitir ampliar o campo de visão e enxergar

conexões, contextos e interdependências para o lançamento das bases de uma sociedade sustentável”, revela Aleluia Heringer. O Centro de Referência possui múltiplos espaços de ensino com diferentes tamanhos e perfis, cozinha vegetariana, pomar e horta de cultivo agroecológico e equipe própria para apoio na execução dos cursos. O local possui alojamento para 64 pessoas, 32 apartamentos (de simples a triplo) e área de camping para até 70 pessoas. Um dos projetos diferenciados do Centro de Referência é o “Acampa Gaia”. Em meio a uma belíssima mata nativa e preservada, crianças, jovens e adultos poderão vivenciar dias incríveis de experimentações e descobertas, valorizando a natureza, cultivando a gratidão, a curiosidade e desenvolvendo a criatividade e novas habilidades

para a vida. São diversas modalidades como o Acampa Escola, o Acampa Junto (pais e filhos de 3 a 7 anos) e o Acampa Camping (estilo escotismo). Além da realização de eventos próprios, a Casa Gaia está disponível para aluguel do espaço. Nos dias 28 e 29 de setembro, será realizado o primeiro curso no local, promovido pelo Centro de Referência. Com a temática “Já pra fora: a importância de brincar com a natureza”, ele é voltado à formação de educadores. Curiosidade - Gaia foi uma das deusas primordiais da mitologia grega, nascida no grande princípio da criação, ou seja, é a grande mãe de tudo já criado. Na Casa Gaia, a Casa Comum, o planeta está no centro das discussões sobre como construir uma sociedade com desenvolvimento sustentável. (Da Redação)

LIVROS “Sobre Lutas e Lágrimas: Uma Biografia de 2018” O Sempre Um Papo recebe o jornalista Mário Magalhães para o debate e o lançamento de “Sobre Lutas e Lágrimas: Uma Biografia de 2018”, um livro indignado, escrito em um tempo que exige indignação. Com o rigor dos grandes repórteres e a vivacidade dos melhores ensaístas, o premiado jornalista - autor de Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo - apresenta um retrato do Brasil de 2018, escrito a quente, no olho do torvelinho. O evento será no dia 16 de setembro, segunda-feira, às 19h30, na sala Juvenal Dias do Palácio das Artes, com entrada gratuita. No livro, os protagonistas são Marielle Franco, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. O autor articula de forma magistral acontecimentos e personagens como: a caçada irracional a macacos considerados transmissores da febre amarela, a intervenção militar no Rio de Janeiro, o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a prisão de Lula, a paralisação dos caminhoneiros, o Dr. Bumbum, a ascensão da censura, a tragédia do feminicídio, a queda de

Neymar na Copa, o delírio Ursal, o espectro do nazifascismo, o incêndio no Museu Nacional, a violência no processo das eleições, a facada em Bolsonaro, a ilusão do vira-voto, o triunfo da extrema direita, o “ninguém solta a mão de ninguém”... E também o clã Bolsonaro e suas ligações perigosas, o ideário obscurantista do novo governo, a pregação do movimento Escola Sem Partido, a luta contra as trevas, entre outros eventos que fizeram de 2018 um ano que tão cedo não vai terminar. (Editora Record, 330 páginas)

“As Forças Armadas Angolanas. Contributos para a Edificação do Estado” Terá lugar no dia 16 de setembro, às 18 horas, o lançamento da obra “As Forças Armadas Angolanas. Contributos para a Edificação do Estado” da autoria do Professor Doutor Luís Brás Bernardino, no auditório da UCCLA. Com a chancela do Mercado de Letras Editores, a apresentação pública da obra, com 800 páginas, ficará a cargo do Professor Doutor Armando

Marques Guedes. Tenente-Coronel de Infantaria do Exército Português, licenciado em Ciências Militares pela Academia Militar (Lisboa) serviu ao longo dos 32 anos da sua carreira militar em diversas unidades e estabelecimentos militares, tendo desempenhado missões em Timor-Leste, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Somália e Mali. Atualmente encontra-se colocado na NATO Joint Force Command Brunssum, na Holanda. Habilitado com o Curso de Estado-Maior é Mestre de Estratégia e Doutorado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. É investigador no Centro de Estudos Internacionais no Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL). (Mercado de Letras Editores, 800 páginas)

seus direitos de publicação vendidos para mais de 30 países. O escritor e cineasta Éric Vuillard narra, em passagens episódicas e com um grande elenco de personagens históricos, os bastidores de dois momentos-chave da Segunda Guerra Mundial: o apoio dado pelos maiores industriais da Alemanha a Hitler e a anexação da Áustria ao Reich. (Editora Planeta, 144 páginas)

Uma volta ao passado da Alemanha nazista para compreender o presente

“Pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro”. A frase do historiador grego, Heródoto descreve a jornada que Hugo Seemann perA ordem do dia corre na obra A Filha do Reich, escrita pelo jornalista e historiaVencedor do prêmio Prix Goncourt 2017, o prêmio literário dor Paulo Stucchi, lançamento da editora Jangada, do grupo mais prestigiado da França, “A Editorial Pensamento. Hugo, ordem do dia” chegou ao Brasil um designer industrial, solteirão, em agosto pelo Tusquets, selo perto dos 40, depois da morte do literário da Editora Planeta. pai, Olaf Seemann, se vê responAlém do sucesso de crítica, o livro tornou-se um fenômeno de sável por trazer à tona um pasvendas, com mais de 500 mil có- sado distante e os sentimentos pias negociadas no mundo e teve mais profundos, para entender

sua verdadeira história. Apesar de buscar a fundo conhecer suas origens, Hugo sempre teve uma relação conturbada com o pai. Segundo o autor, essa condição foi proposital e é um dos fios condutores da trama. “Era isso que Olaf Seemann sempre significara para mim até aquele fatídico mês de dezembro de 2006, quando tudo mudou. Nada. Pior do que nada; eu o odiava por ter abandonado minha mãe e não ter estado presente nem no seu velório para um último adeus.” (Editora Jangada, 416 páginas, R$ 39)

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NEGÓCIOS KADOSH

SUSTENTABILIDADE

RKM entrega residencial com Selo Casa Saudável Certificação nasceu em 2014 THAÍNE BELISSA

Reconhecida em Minas Gerais por seus empreendimentos de alto padrão, a RKM Engenharia aposta também em bem-estar como potencial competitivo. A empresa entregou, este ano, o primeiro empreendimento da América Latina com o Selo Casa Saudável, que certifica as condições de saúde dos ambientes. Localizado em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Residencial Kadosh, que demandou aporte de R$ 80 milhões, deve gerar um Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 150 milhões. A diretora da RKM, Adriana Bordalo, afirma que a empresa sempre buscou diferenciais para o cliente de alto padrão. Ela lembra que a construtora já trabalhava com a ideia de bem-estar com propostas distintas, como um quintal com fogão à lenha e árvores frutíferas. Mas, esse conceito ganhou ainda mais força quando ela descobriu o Selo Casa Saudável, que vai além do design e pensa na estrutura do empreendimento. “O Kadosh foi construído a partir dessa percepção de edifício saudável, então há

muitos detalhes que fazem a diferença, como o projeto da parte elétrica. No quarto casal é comum que a fiação passe por cima da cabeceira para que sejam instalados dois interruptores em cada lado da cama. Mas ter essa carga elétrica ‘sobre a cabeça’ a noite inteira pode atrapalhar o sono. No nosso empreendimento a fiação fica na lateral”, diz. Outro exemplo é a tubulação. O projeto foi pensado de tal forma que um vizinho não precisa ouvir a descarga do outro, como acontece em muitos prédios. “Também há um cuidado especial com a garagem. Ela não é escura e abafada, mas iluminada e ventilada. O projeto tem, inclusive, bastante vidro que permite a visão para uma mata na região. Isso faz toda a diferença porque a garagem é o primeiro lugar da casa e o morador já se sente acolhido logo na entrada”, frisa. O Residencial Kadosh tem 86 apartamentos distribuídos em 21 andares. Há unidades de dois, três e quatro quartos, sendo todas de 163 metros quadrados. O custo médio de um apartamento é R$ 1,7 milhão. O empreendimento foi entregue no primeiro semestre deste ano e ainda tem

Sistema baseia-se em rigorosas avaliações, que envolvem iluminação, acústica, elétrica, materiais utilizados, dentre outros

algumas unidades à venda. Segundo Adriana Bordalo, a adoção do selo não impacta de maneira significativa no custo de obra, podendo ficar abaixo de 1% do VGV. Esse valor não é repassado para o preço final dos imóveis, pois a empresa entende que se trata de um investimento institucional e que, portanto, fortalece a marca. A meta da RKM é continuar trabalhando com o selo nos próximos empreendimentos. Selo - O Selo Casa Saudável é coordenado pelo Healthy Building World Institute (Instituto Mundial de Construção Saudável) e é a primeira certificação no mundo a considerar aspectos relacionados à saúde e ao bem-estar dos moradores. O sistema, desenvolvido em 2014, baseia-se em rigorosas avaliações, que envolvem iluminação, acústica, elétrica, qualidade do ar e da água, materiais utilizados, desenho arquitetônico, paisagismo, dentre outros. Segundo o fundador da certificadora Selo Casa Saudável, Allan Lopes, a preocupação com a saudabilidade dos

Kadosh, que demandou aporte de R$ 80 milhões, deve gerar um VGV de R$ 150 milhões

ambientes é uma tendência do da saúde e bem-estar endomarketing, ou seja, para no mundo. “A construção e, cada vez mais empresas garantir a satisfação de seus civil está entrando no mun- pensam nessa estratégia para funcionários”, diz.

Cuidados com o meio ambiente são adotados pelas construtoras A sustentabilidade tem chamado a atenção dos consumidores que estão cada dia mais conscientes a respeito da importância do tema, até mesmo na hora de escolher onde morar. Essa preocupação acaba representando também economia nas despesas mensais, como contas de luz e água. Por isso, crescem o número de condomínios que abraçam esse conceito. As perspectivas são de que esses projetos se tornem uma tendência, com o aparecimento de novos empreendimentos ecologicamente corretos. Em Belo Horizonte, um exemplo de empreendimento que adota ações sustentáveis é o Grand Resort Jaraguá, localizado na rua Boaventura, 2.085, no bairro Jaraguá. A experiência já começa na primeira visita do cliente ao estande de vendas do empreendimento: as pessoas podem dar um passeio de bicicleta para conhecer o terreno onde será erguido o condomínio. Construído pela Novolar, empresa do Grupo Patrimar, o condomínio integra diversas medidas para o uso responsável de recursos. Como por exemplo, um sistema de reaproveitamento de águas pluviais para irrigação e lavagem das áreas comuns. As instalações sanitárias das áreas comuns contam com sistema dual flux, que se baseia no procedimento de duplo acionamento de descarga para caixa acoplada dos sa-

nitários, com potencial de até 60% de economia de água. Outra solução sustentável utilizada no empreendimento é a estação de recarga para carros híbridos. Bicicletário e bicicletas compartilhadas também fazem parte do condomínio, incentivando a utilização consciente desse meio de transporte, que colabora também para amenizar o congestionamento e a poluição, reduzindo o número de carros nas ruas da Capital. O ponto alto do empreendimento é a área verde do espaço, um bosque que compõe quase 3 mil metros quadrados. O espaço proporciona qualidade de vida em um local mais humanizado e que valoriza a vegetação. “É um privilégio para quem quer ter contato com a natureza e vivenciar bons momentos em família”, afirma o diretor Comercial e de Marketing do Grupo Patrimar, Lucas Couto. Além disso, ao lado do empreendimento será entregue pela construtora uma praça pública cercada com 2.744,50m², de acordo com a Fundação de Parques Municipais. A praça conta com um grande brinquedo educativo, pista de caminhada, bebedouro, bancos, mesa de jogos, lixeira e iluminação. O uso de placas fotovoltaicas para captação de energia solar também faz parte do projeto. Essa tecnologia equilibra a demanda crescente por

energia com o uso racional dos recursos naturais. O intuito é suprir o consumo de energia das áreas comuns do condomínio. Outros pontos sustentáveis do condomínio são as torneiras com temporizador para controle do consumo de água, lâmpadas de LED, sensores de presença nos halls de escada e nas garagens e lixeiras para coleta seletiva. Os apartamentos da Novolar possuem ainda medição individualizada, para estimular o consumo consciente dos moradores. “Estamos oferecendo um novo modelo de moradia com grande foco em sustentabilidade, conceito definido em todos os empreendimentos que levam nossa marca”, avalia Couto. Máximo aproveitamento dos recursos naturais como racionalização do uso da energia, utilização de tecnologias que permitam economia de água, redução do impacto ambiental do empre-

endimento durante a obra e no período de operação são atitudes que a construtora sempre adota. “A sustentabilidade é um valor que é

defendido e praticado pelo Grupo Patrimar. Aplicando recursos sustentáveis, é possível garantir obras com baixa produção de resíduos,

produtividade superior e alto controle de qualidade, além de gerar economia para o cliente”, destaca o diretor. (Da Redação) DIVULGAÇÃO

O Grand Resort Jaraguá possui um sistema de reaproveitamento de águas pluviais

Bicicletário e bicicletas compartilhadas também fazem parte do condomínio, incentivando a utilização consciente

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FINANÇAS MERCADO DE CAPITAIS

Ibovespa recua em meio à espera pelo Copom Principal índice acionário do País apresentou queda de 0,83% aos 103,5 mil pontos na sessão de sexta-feira São Paulo - O principal índice da bolsa paulista recuou na sexta-feira (13), com investidores cautelosos antes de reuniões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos na próxima semana e atentos aos desdobramentos do conflito comercial sino-americano. O Ibovespa caiu 0,83%, a 103.501,18 pontos. Na semana, o índice avançou 0,55%. O volume financeiro da sessão totalizou R$ 14,6 bilhões. Uma pesquisa da Reuters mostrou que o Copom deve cortar a taxa básica de juros em 50 pontos base na reunião da próxima quarta-feira, para 5,50% ao ano. Todos, exceto um dos 30 economistas consultados, esperam um segundo corte, parte de um ciclo de flexibilização iniciado em julho. O mercado doméstico já espera que o Copom corte a taxa de juros, disse Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, mas nos EUA ainda existe grande dúvida entre um corte de 25 pontos base ou a manutenção da taxa de juros atual na reunião do Fomc. Para ele, dados positivos nas vendas do varejo nos EUA reduzem a chance de um corte de juros por parte do Fed, levando investidores a agirem com bastante cautela. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na quinta-feira (12) que consideraria um acordo comercial provisório com a China, apesar de preferir

BETO NOCITI - DIVULGAÇÃO

Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne nos próximos dias para decidir se haverá novo corte na Selic

chegar a um acordo mais amplo. Do outro lado, a China excluirá alguns produtos agrícolas dos Estados Unidos de tarifas adicionais, informou a agência oficial de notícias da China, a Xinhua. No plano doméstico o foco

é na reforma tributária, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmando que o presidente Jair Bolsonaro pediu para a CPMF não entrar na proposta, além de confirmar que sua equipe econômica trabalhava com

uma alíquota de 0,4% para o tributo sobre pagamentos.

mento das exportações para o mercado chinês”. JBS subiu 2,51% e BRF caiu 0,08%. Destaques - Marfrig ON Petrobras ON e Petrobras avançou 6,44%, após anun- PN caíram 0,57% e 0,67%, ciar que vai adicionar novo respectivamente, em linha turno de trabalho em fábrica com a queda nos preços do em SP, por conta do “aqueci- petróleo. A CVM autorizou

HKEX mantém oferta por bolsa de Londres Hong Kong – A administradora da bolsa de valores de Hong Kong se recusou a desistir da oferta de aquisição da London Stock Exchange depois que a LSE rejeitou de maneira enfática na sexta-feira (13) a proposta avaliada em US$ 39 bilhões. A bolsa de valores de Hong Kong afirmou que vai ter novas reuniões com investidores da LSE, em estratégia para se tornar um grupo global capaz de rivalizar com as gigantes norte-americanas ICE e CME. “A HKEX acredita que os acionistas da LSE deveriam ter a oportunidade de analisar em detalhe ambas as transações e continuaremos interagindo com eles”, afirmou a bolsa de Hong Kong em comunicado. A LSE informou na sexta-feira que segue preferindo levar adiante sua oferta de aquisição da companhia de dados financeiros Refinitiv por US$ 27 bilhões. A bolsa de Londres afirmou em carta à HKEX que tem preocupações fundamentais sobre aspectos importantes da proposta e disse que a oferta do grupo asiático não tem mérito estratégico e que o relacionamento da HKEX com o governo de Hong Kong é um “assunto complicado”. A oferta surpresa feita pela HKEX na quarta-feira exige que a LSE desista da aquisição da Refinitiv. Sessão - As ações de Hong Kong fecharam em alta na sexta-feira (13) e registraram seu segundo ganho semanal consecutivo, com sinais de

progresso nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China e acompanhando o amplo otimismo em outros mercados da Ásia. Os mercados chineses permaneceram fechados na sexta-feira devido a um feriado nacional. No fechamento, o índice Hang Seng subiu quase 1%, a 27.352,69 pontos, seu maior nível ao final da sessão desde 1º de agosto. O índice subiu 2,5% na semana, seu segundo ganho semanal consecutivo. No resto da Ásia também houve ganhos com a melhora do sentimento. O índice de Tóquio avançou 1,05%, e o índice de ações da Ásia fora do Japão subiu 0,36%. O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na quinta-feira (12) que preferia um acordo comercial abrangente com a China, mas não descartou a possibilidade de um pacto provisório, mesmo depois de dizer que um acordo “fácil” não seria possível. Autoridades de menor escalão dos EUA e da China devem se reunir na próxima semana em Washington, antes do encontro entre os principais negociadores comerciais no início de outubro. Autoridades de alto nível se encontraram pessoalmente na China em julho. Os dois lados fizeram gestos conciliadores nesta semana. A China renovou as compras de produtos agrícolas dos EUA e Trump atrasou um aumento de tarifa sobre certos produtos chineses em duas semanas. (Reuters)

RICARDO MORAES - REUTERS

a retomada da oferta de debêntures da petrolífera, dizendo que a companhia tomou providências para sanar irregularidades que motivaram a punição. Vale ON ganhou 0,2%. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o retorno das operações das minas e usina de Onça Puma, empreendimento de níquel da mineradora em Ourilândia do Norte (PA). Localiza caiu 3,54%. O Conselho de Administração da empresa de aluguel e gestão de frotas de veículos aprovou emissão de R$ 500 milhões em notas promissórias para recomposição de caixa. Suzano ON avançou 2,3%, com papéis da empresa acumulando alta de 11,93% em setembro até a véspera. No setor, Klabin Unit valorizou-se 0,2%. Itaú Unibanco PN ganhou 1,36% e Santander avançou 1,35%. Na outra ponta, Banco do Brasil perdeu 1,79% e Bradesco PN recuou 1,3%. Eletrobras PNB perdeu 3,12%, entre as maiores quedas do índice, assim como Cemig PN, que fechou em queda de 1,77%. GPA PN recuou 1,37%. A varejista informou na quinta-feira que o conselho de administração da colombiana Almacenes Éxito e a assembleia geral de acionistas do grupo aprovaram a venda de sua fatia indireta no GPA para o Casino, nos termos divulgados em 19 de agosto. (Reuters)

APLICAÇÕES

Número de cotistas de fundos imobiliários alcança 1 milhão

Moeda norte-americana fechou em R$ 4,0428, após atingir uma máxima de R$ 4,0940

Dólar tem alta de 0,69% ante o real São Paulo - O dólar encerrou em alta contra o real na sexta-feira (13), após uma sequência de três dias de perdas, com agentes do mercado ajustando posições diante de cena doméstica de maior ruído político. O dólar à vista teve alta de 0,69% na venda. Na mínima da sessão, o dólar chegou a tocar R$ 4,0428, enquanto na máxima chegou a R$ 4,0964. Na B3, o dólar futuro avançava 0,75%, a R$ 4,0940. A moeda norte-americana oscilou entre altas e baixas ao longo da sessão, em dia marcado por maior otimismo no cenário externo diante de um alívio nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China. Segundo operadores, o dólar acelerou a alta contra o real na esteira da fala do Ministro da Economia, Pau-

lo Guedes, sobre Argentina e Mercosul. “Seja quem for o presidente da Argentina, se quiser abrir o Mercosul estaremos juntos, mas se quiser o Mercousl como instrumento ideológico para permanecer fechado como foram os últimos 30 anos, não queremos”, afirmou Guedes em entrevista a correspondentes estrangeiros no Rio de Janeiro. No entanto, segundo eles, o movimento de alta já era esperado, dada a cautela no mercado antes da reunião do Federal Reserve na próxima semana após dados econômicos positivos dos EUA. “A tendência é que o mercado se acalme na próxima semana, já que temos uma agenda econômica cheia pela frente. Mas, por enquanto, o que temos é a cautela já que ninguém sabe ao certo o que o Fed vai fazer”, afirmou

Alessandro Faganello, operador de câmbio da Advanced Corretora. O Fed se reunirá nos dias 17 e 18 de setembro para uma decisão de política monetária. Os juros futuros dos EUA indicavam que operadores veem 79,6% de chance de o Fed cortar juros em 0,25 ponto percentual na próxima reunião, de acordo com a ferramenta Fedwatch do CME Group. No exterior, as moedas pares do real operavam mistas, com o peso mexicano recuando 0,06% e o rand sul-africano subindo 0,09%. Contra uma cesta de moedas, o dólar caía 0,13%, a 98,185. O mercado também vai monitorar a partir de agora a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que divulga sua decisão de política monetária no mesmo dia que o Fed. (Reuters)

Os fundos imobiliários atingiram a marca de 1 milhão de cotistas. O recorde foi alcançado no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), e representa mais que o dobro do número de contas ativas no mesmo período de 2018 (400,2 mil). “Com juros baixos e maior estabilidade político-econômica, os fundos imobiliários encontram um cenário fértil para crescimento e se reforçam como opção de diversificação do portfólio dos investidores. Isso também se deve à gradual retomada do mercado imobiliário, que usa esses produtos como fonte de recursos, e estimula o crescimento de empregos e do PIB”, explica o vice-presidente da Anbima, Carlos André. Atualmente, existem mais de 390 fundos imobiliários. Em 2019, esses produtos acumulam R$ 15,3 bilhões de captação líquida, o que representa um crescimento de 46% frente ao volume de R$ 10,5 bilhões registrado de janeiro a agosto do ano passado. A alta desses produtos, entretanto, não deve ser o único fator para escolha da aplicação. “O investidor deve aplicar em produtos que o ajudem a alcançar seus objetivos, considerando prazo e apetite a risco, e não apenas seguir um movimento do mercado”, ressalta Carlos André. (Da Redação)

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LEGISLAÇÃO JUSTIÇA

TJMG lidera solução de conflitos com conciliação Índice foi o maior entre as cortes estaduais de grande porte do País O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi o que mais solucionou conflitos por meio da conciliação, entre as cortes estaduais de grande porte do Brasil, em 2018. O índice de conciliação no Judiciário mineiro foi de 19,2%. Na Primeira Instância, esse número foi ainda maior: 21,2%. O índice mede o percentual de sentenças e decisões resolvidas por meio do acordo entre as partes, em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. O dado consta do relatório “Justiça em Número 2019”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traçando uma radiografia do Poder Judiciário, e revela o estímulo que a prática da conciliação tem recebido do TJMG. A liderança de Minas na conciliação é celebrada pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias. Entusiasta dos métodos autocompositivos, o presidente avalia que a conciliação e a mediação exigem conhecimento, sabedoria e abertura para ouvir o outro. “Aos poucos, paradigmas estão sendo quebrados; precisamos migrar da cultura da litigiosidade para a cultura da paz e do diálogo”, avalia. A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, explica que o esforço tem sido “o de implementar a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse, de acordo com o disposto na Resolução 125 do CNJ”. A desembargadora observa que a conciliação e a mediação, com o auxílio de um facilitador, dão às partes envolvidas em um conflito “a oportunidade de dialogar e negociar a construção da solução que melhor satisfaça seus interesses e necessidades”. Na avaliação da magistrada, os métodos autocom-

CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

Por meio da conciliação, o TJMG fechou acordos históricos como o da ocupação Izidora

positivos têm se revelado instrumentos de pacificação social, solução e prevenção de litígios. “Sua adequada utilização em diversos programas pelo Brasil tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesse e o número de recursos e de execução de sentenças”, acrescenta. Alcance social - Por meio da conciliação, acordos históricos foram celebrados nesta gestão, iniciada em 1º de julho de 2018. Entre eles, o que encerrou um

conflito relacionado à ocupação urbana Izidora, considerada a maior da América Latina, e o firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios, em abril deste ano. A Justiça mineira, desde maio, também está homologando acordos extrajudiciais individuais entre a Vale S/A. e atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, representados pela Defensoria Pública de Minas. Nesta gestão, o estímulo

à autocomposição pode ser visto também no esforço pela implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e dos Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres) por todo o estado. Também foi inaugurado o Papre Imobiliário, em outubro, para agilizar as demandas da área. A proposta é privilegiar o atendimento antes do ajuizamento de uma ação. O posto é vinculado ao Cejusc de Belo Horizonte. (Com informações do TJMG)

PJe é implantado nas 296 comarcas mineiras O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluiu, em agosto, a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias de competência cível e nos Juizados Especiais de todas as 296 comarcas mineiras. A medida deverá trazer um salto no percentual de casos a ingressar eletronicamente na Justiça estadual em Minas, a partir do ano que vem. Em 2018, o índice foi de 39,5%, segundo o “Justiça em Números 2019”, publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice é utilizado no anuário estatístico do CNJ para medir o nível de inserção dos tribunais na era digital. No comparativo com outros tribunais de grande porte, os números do Tribunal mineiro, em anos anteriores, estavam aquém do desejável, por isso o PJe recebeu atenção especial da atual gestão do TJMG. O chefe do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, comemorou o fim da implantação do PJe cível nas comarcas mineiras, neste ano, destacando que a medida aproxima o Judiciário de Minas, mais e mais, do sonho de uma Justiça sem papel, sustentável, célere e moderna. De acordo com o presidente, ao tomar posse no comando do Tribunal mineiro, há pouco mais de um ano, o PJe encontrava-se instalado em apenas 12% das comarcas do estado. “Focamos em sua expansão para as diversas comarcas, de maneira que os índices do TJMG em relação ao grau de informatização da Casa estarão à altura do que representamos no cenário nacional”, observa o presidente. O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Delvan Barcelos Júnior, conta sobre a força-tarefa para concluir o ciclo de implantação do PJe, informando que, nesta gestão, foram mais de 30 comarcas a contar com o sistema, a cada mês. Projeto-piloto - Atualmente, o TJMG já é o tribunal com o maior acervo processual eletrônico no PJe no País, com mais de 2 milhões de processos distribuídos, e foi uma das cortes selecionadas pelo CNJ para dar início à implantação do PJe Criminal – o projeto-piloto deve ser iniciado até fevereiro de 2020. O PJe representa uma quebra de paradigma para o Judiciário, em todo o País, acenando para o fim dos processos físicos para dar lugar aos processos eletrônicos, nos quais toda a tramitação ocorre eletronicamente. Além de liberar espaço nas secretarias, tornar os ambientes mais agradáveis e evitar a necessidade de manuseio físico de grandes massas de documentos, impactando na qualidade de vida de magistrados e servidores e gerando economia de custos com guarda documental, ele permite a movimentação dos autos de maneira remota. O TJMG iniciou a implantação do sistema na Primeira Instância em 2012, com o projeto-piloto nas Varas Regionais do Barreiro, na capital. A partir de 2014, o projeto foi sendo expandido, gradualmente. O ano de 2018 se encerrou com o processo eletrônico instalado em 77 comarcas mineiras, totalizando 359 unidades da Justiça e 17 turmas recursais a utilizar o sistema. (Com informações do TJMG)

TRABALHO

TST barra homologação de acordo extrajudicial São Paulo - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela primeira vez contra a chamada homologação parcial de um acordo extrajudicial. A modalidade permite ao trabalhador aceitar apenas parte do acordo com o empregador. O instrumento foi criado pela reforma trabalhista de 2017 para evitar o acúmulo de processos. O acordo extrajudicial é feito entre empregador e empregado para pôr fim ao contrato de trabalho sem deixar pendência financeira. Satisfeitas as partes, o acerto impede que o trabalhador entre com outra ação, apresentando novos questionamentos. Um juiz, no entanto, precisa homologar o acordo. Segundo a 4ª Turma do TST, ao avaliar um recurso sobre o tema na última quarta-feira, um magistrado não pode fazer a homologação parcial -ratificar apenas parte do acordo, caso não considere válidos alguns itens, mesmo quando empregador e empregado tenham se entendido. Pela decisão, o magistrado deve validar ou recur-

sar integralmente o acordo. Uma homologação parcial permitiria ao trabalhador, por exemplo, mesmo com o acordo extrajudicial avalizado pela Justiça do Trabalho, entrar posteriormente com uma ação trabalhista. Acórdão relatado pelo ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho muda entendimento de primeira instância e do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2). O caso concreto envolve uma trabalhadora e uma empresa do setor farmacêutico. A Corte regional afirma que esse acerto “não se reveste de validade”. De acordo com o TRT-2, foi apontada apenas uma quantia global de indenização. Teria faltado, portanto, segundo o tribunal paulista, a especificação de cada verba. O TRT-2 diz que o Código de Processo Civil estabelece que o “juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar mais conveniente e oportuna”. O tribunal negou a quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho e manteve a decisão

DIVULGAÇÃO

Para o ministro Ives Gandra, entendimento vai contra a reforma trabalhista de Temer

de primeira instância pela homologação parcial. Para Gandra, esse entendimento vai contra a reforma trabalhista do governo Michel Temer. “Estando presentes os requisitos gerais do negócio jurídico e os específicos preconizados pela lei trabalhista, não há de se questionar a vontade das partes envolvidas e o mérito do acordado”, avalia.

na 4ª Turma. Os ministros Guilherme Caputo Bastos e Alexandre Luiz Ramos apoiaram o entendimento do relator do caso no TST. Ainda cabe recurso. Segundo o acórdão, da leitura dos artigos alterados pela reforma trabalhista, “extrai-se a vocação prioritária dos acordos extrajudiciais para regular a rescisão contratual e, portanto, o fim Recurso - Gandra foi se- da relação contratual de guido por unanimidade trabalho”.

Gandra critica, na decisão, uma homologação parcial por prejudicar uma das partes - no caso, o empregador. “A atuação do Judiciário na tarefa de jurisdição voluntária (acordo extrajudicial) é binária: homologar, ou não, o acordo. Não lhe é dado substituir-se às partes (empregado ou empresa) e homologar parcialmente o acordo”, afirma. De acordo com o ministro, “sem a quitação geral, o empregador não proporia

o acordo nem se disporia a manter todas as vantagens nele contidas”. A decisão defende o princípio da boa-fé na celebração de acordos. Destaca ainda a valorização dos princípios da simplicidade, celeridade e redução da litigiosidade. Após a reforma trabalhista de Temer, o número de acordos extrajudiciais teve alta expressiva, segundo dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ligada ao TST. Em contrapartida, caiu a quantidade de novas ações. Nos 12 meses encerrados em julho deste ano, foram homologados 49.569 acordos extrajudiciais. Nos 12 meses anteriores à reforma, foram 2.356. O crescimento é de 2.003%. Os novos processos em primeira instância nos mesmos períodos correspondentes registraram queda de 33,7%, de acordo com os dados do TST. Nos intervalos, passaram de 2,7 milhões para 1,8 milhão. Apesar de rejeitar a homologação parcial, Gandra escreve que o juiz não é “mero chancelador de requerimentos a ele apresentados”. (Folhapress)

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3,2514 7-/3 D D

6,56 )RQWH Sinduscon-MG

2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03

)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

$EULO 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

0DLR 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

-XQKR 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

1RYD ,RUTXH RQoD WUR\ 86 86 86 %0 ) 63 J 5 5 5 )RQWH Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

-DQHLUR

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

-XQKR

-XOKR

Agosto

0,50

-

Reservas Internacionais 86 PLOK}HV )RQWH: BCB-DSTAT

Imposto de Renda %DVH GH &iOFXOR 5

$OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

Isento

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

AtĂŠ 1.903,98

'HGXo}HV D 5 SRU GHSHQGHQWH VHP OLPLWH E )DL[D DGLFLRQDO GH 5 SDUD DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV H transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia. 2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendårio 2015

Taxas de câmbio 02('$ 3$Ă‹6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 &2/21 (/ 6$/9$'25 &252$ ',1$0$548(6$ COROA ISLND/ISLAN 55 &252$ 1258(*8(6$ &252$ 68(&$ &252$ 7&+(&$ ',1$5 $5*(/,12 DINAR/KWAIT 95 ',1$5 %$+5(,1 ',1$5 ,5$48( ',1$5 -25'$1,$ ',1$5 6(59,2 ',5+$0 (0,5 $5$%( DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 '2/$5 %(508'$6 '2/$5 &$1$'(16( DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 '2/$5 &$5,%( 25,(17$/ '2/$5 '26 (8$ FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 ,(1( /,%5$ (*,72 /,%5$ (67(5/,1$ LIBRA/LIBANO 560 /,%5$ 6,5,$ 5(3 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 1292 62/ 3(58 3(62 $5*(17,12 3(62 &+,/( 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ 3(62 5(3 '20,1,& 3(62 ),/,3,1$6 3(62 0(;,&2 3(62 858*8$,2 48(7=(/ *8$7(0$/$ 5$1'( $)5,&$ 68/ 5(10,0%, ,8$1 5(10,1%, +21* .21* RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 5,$/ ,(0(1 5,$/ ,5$1 5(3 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 583,$ ,1'21(6,$ RUPIA/PAQUISTAO 870 6+(.(/ ,65$(/ :21 &25(,$ 68/ =/27< 32/21,$ (852 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters

9(1'$ 0,5929 0,7412 0,6023 0,03395 2,7976 4,0616 0,01966 4,9232 2,9586 0,5191 0,01359 4,103 0,0006432 0,002698 0,1314 0,715 1,1158 10,5771 1,0829 0,0009936 0,9756 0,06323 0,2634

7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 998,00 (valor. MĂ­nimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$ 5HPXQHUDomR $Wp 5 $FLPD GH 5 D 5

9DORU XQLWiULR GD TXRWD 5 5

)RQWH 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR

FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO

&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR 0DLR -XOKR -XQKR $JRVWR 7D[D TXH GHYHUi VHU XVDGD SDUD DWXDOL]DU R VDOGR GR )*76 QR VLVWHPD GH )ROKD GH 3DJDPHQWR )RQWH &DL[D (FRQ{PLFD )HGHUDO

Seguros

TBF

28/08

0,01311781 2,92791132

29/08

0,01311781 2,92791132

30/08

0,01311781 2,92791132

31/08

0,01311781 2,92791132

30/08 a 30/09 30/08 a 30/09 31/08 a 01/10 01/09 a 01/10 02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10

01/09

0,01311781

2,92791132

02/09

0,01311781

2,92791132

03/09

0,01311781

2,92791132

04/09

0,01311781

2,92791132

05/09

0,01311781

2,92791132

06/09

0,01311781

2,92791132

07/09

0,01311781

2,92791132

08/09

0,01311781

2,92791132

09/09

0,01311781

2,92791132

10/09

0,01311781

2,92791132

11/09

0,01311781

2,92791132

12/09

0,01311781

2,92791132

13/09

0,01311781

2,92791132

14/09

0,01311781

2,92791132

15/09

0,01311781

2,92791132

16/09 0,01311781 )RQWH Fenaseg

2,92791132

0,4377 0,4377 0,4360 0,4360 0,4552 0,4526 0,4499 0,4475 0,4261 0,4048 0,4237 0,4425 0,4381 0,4357 0,4326

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Agosto ,*3 ', )*9

Agosto ,*3 0 )*9

Agosto

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434

1,0343 1,0432 1,0495

26/08 a 26/09 27/08 a 27/09 28/08 a 28/09 29/08 a 29/09 30/08 a 30/09 31/08 a 01/10 01/09 a 01/10 02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434

Agenda Federal Dia 16

Contribuição ao INSS &2035$ 0,5801 0,7364 0,6022 0,03376 2,7956 4,061 0,01928 4,8635 2,9571 0,519 0,01357 4,1016 0,00064 0,002674 0,1314 0,7143 1,115 10,5481 1,0826 0,0009849 0,9748 0,06321 0,262

08/08 a 08/09 09/08 a 09/09 10/08 a 10/09 11/08 a 11/09 12/08 a 12/09 13/08 a 13/09 14/08 a 14/09 15/08 a 15/09 16/08 a 16/09 17/08 a 17/09 18/08 a 18/09 19/08 a 19/09 20/08 a 20/09 21/08 a 21/09 22/08 a 22/09 23/08 a 23/09 24/08 a 24/09 25/08 a 25/09

PrevidĂŞncia Social (INSS) - Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuiçþes previdenciĂĄrias relativas Ă competĂŞncia agosto/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. NĂŁo havendo expediente bancĂĄrio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente posterior. GPS (2 vias) Dia 20 IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de agosto/2019, incidente sobre rendiPHQWRV GH EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV residentes ou domiciliados no PaĂ­s (art. 70, I, “eâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nÂş 150/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV &6/ 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH 5HFROKLPHQWR GD &RÂżQV GD CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂ­dicas a outras pessoas jurĂ­dicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de agosto/2019 (Lei nÂş 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nÂş 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.15835/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş &RÂżQV (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLSDUDGDV &yG 'DUI Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.15835/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV - Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS-Pasep (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLSDUDGDV CĂłd. Darf 4574. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) PrevidĂŞncia Social (INSS) - Recolhimento das contribuiçþes previdenciĂĄrias relativas Ă competĂŞncia agosto/2019,

devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessão de mão de obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviço, bem como em relação à cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual. 3URGXomR 5XUDO 5HFROKLPHQWR Veja Lei nº 8.212/1991, arts. 22-A, 22-B, 25, 25-A e 30, incisos III, IV e X a XIII, observadas as alteraçþes posteriores. Não havendo expediente bancårio, deve-se antecipar o recolhimento para o dia útil imediatamente anterior. Nota: As empresas que optaram pela contribuição previdenciåria patronal båsica sobre a receita bruta (Lei nº 12.546/2011, observadas as alteraçþes posteriores, em especial as efetuadas pela Lei nº 13.670/2018), devem efetuar o recolhimento correspondente, mediante o Darf, observando o mesmo prazo. Lembrar que para as empresas que jå passaram a substituir a GFIP pela DCTFWeb, para efeitos previdenciårios, o recolhimento das contribuiçþes previdenciårias passou a ser efetuado por meio do Darf emitido pelo próprio aplicativo. GPS (sistema eletrônico) ()' ¹ 'LVWULWR )HGHUDO O arquivo digiWDO GD ()' GHYHUi VHU WUDQVPLWLGR SHORV contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atÊ o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposWR REVHUYDGD D OHJLVODomR HVSHFt¿FD GR Distrito Federal (Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017, art. 12). Internet ,53- &6/ 3,6 &R¿QV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5HFROKLPHQWR XQL¿FDGR GR ,53- &6/ 3,6 &R¿QV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLtas recebidas em agosto/2019 - Regime (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO às incorporaçþes imobiliårias (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º, § 2º; e art. 5º da Lei nº 10.931/2004, alterado pela Lei nº 12.024/2009) - Cód. Darf 4095. Darf Comum (2 vias) ,53- &6/ 3,6 &R¿QV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR ¹ 30&09 Recolhimento XQL¿FDGR GR ,53- &6/ 3,6 &R¿QV UHlativamente às receitas recebidas em DJRVWR 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV imobiliårias e às construçþes no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º, § 2º; e Lei nº 10.931/2004, art. 5º, alterado pela Lei nº 12.024/2009) - Cód. Darf 1068. Darf Comum (2 vias)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 14, A SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

17

EDITAIS DE CASAMENTO REGISTRO CIVIL DE SANTA LUZIA LUCIANA RODRIGUES ANTUNES OFICIALA DO REGISTRO CIVIL RUA FLORIANO PEIXOTO, 451 TEL.: 3642-9344 SANTA LUZIA – MINAS GERAIS Faz saber que pretendem casar-se JOSIMAR DE MENEZES MACHADO, solteiro, soldador industrial, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 17 de junho de 1986, residente à Rua Lafontaine Gonçalves, 85, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filho de LUIZ DE MENEZES MACHADO e MIRTES MARIA MELO MENEZES; e LAYSA DE SOUSA RIBEIRO, solteira, gerente, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 27 de janeiro de 1990, residente à Avenida das Industrias, 1614, Vila Olga, Santa Luzia - MG, filha de JOÃO BOSCO RIBEIRO e MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA. GEOVANE RIBEIRO DE SOUZA, solteiro, piscineiro, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 13 de julho de 1995, residente à Rua Campo Grande, 24, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filho de GERALDO RIBEIRO DE MACEDO e SEBASTIANA RESENDE DE SOUZA DE MACEDO; e GISELLE SILVA FONSECA, solteira, promotora de vendas, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 08 de julho de 1998, residente à Rua Manaus, 39, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filha de PAULO AFONSO FONSECA e ROSIMARY APARECIDA DA SILVA. MIGUEL ESTEVES MELO, viúvo , empresário, natural de Araçuaí - MG, nascido em 30 de junho de 1976, residente à Rua Canadá, 641, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filho de ARGEMIRO PEDRO ESTEVES e MARIA DA CONCEIÇÃO MELO; e LILIANE BRAGA DE OLIVEIRA, divorciada , empresária, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 01 de março de 1984, residente à Rua Dr. Cassiano, 162, Vila Olga, Santa Luzia - MG, filha de ALEXANDRE GREGÓRIO DE OLIVEIRA e MARENICE BRAGA DOS SANTOS. JONATA ALVES DOS SANTOS ANTUNES, solteiro, copeiro, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 28 de outubro de 1993, residente à Rua Montevideu, 61, Padre Miguel, Santa Luzia - MG, filho de AMILTON CARLOS ANTUNES e ANTÔNIA DE PAULA ALVES DOS SANTOS; e NATHIELY BÁRBARA FERREIRA COELHO, solteira, do lar, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 06 de julho de 1998, residente à Rua Jade, 263, Dona Rosarinha, Santa Luzia - MG, filha de VERALDO FRANCISCO COELHO e ROSIMAR FERREIRA COELHO. JURANDIR RODRIGUES MACIEL, divorciado, vigilante, natural de Nova União - MG, nascido em 04 de abril de 1968, residente à Rua Rosa Branca, 123, Vale das Acácias, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ JOÃO MACIEL e MARIA RAIMUNDA MACIEL; e PATRÍCIA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, solteira, do lar, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 01 de outubro de 1972, residente à Rua Rosa Branca, 123, Vale das Acácias, Santa Luzia - MG, filha de ANTÔNIO ARAúJO e MARINA FERREIRA ARAÚJO. ALEX WILLIAN DE PAULA, solteiro, autônomo, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 29 de setembro de 1994, residente à Rua Dr. Cassiano Augusto de Oliveira Lima, 440, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filho de ESTER DE PAULA; e CAROLINE FERNANDES DA MOTA, solteira, do lar, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 11 de julho de 1991, residente à Rua Dr. Cassiano Augusto de Oliveira Lima, 440, Santa Luzia - MG, filha de EUDSON CELESTINO DA MOTA e MARINA BATISTA FERNANDES. DIEGO GOMES RIBEIRO, solteiro, vendedor, natural de Ribeirão das Neves - MG, nascido em 07 de março de 1989, residente à Rua do Comércio, 302, São João Batista, Santa Luzia - MG, filho de CÉLIO GOMES FIGUEIREDO e MARLI RIBEIRO DA SILVA; e MARIA REGINA DA CRUZ NUNES, solteira, baba, natural de Ribeirão das Neves - MG, nascida em 14 de janeiro de 2000, residente à Rua do Comércio, 302, São João Batista, Santa Luzia - MG, filha de RICARDO VICTOR VILARINHO NUNES e KÊNIA MÁRCIA DA CRUZ. CÁSSIO GERALDO SILVA, viúvo, autônomo, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 16 de junho de 1962, residente à Rua Belarmina Mônica Ferreira, 166, Idulipê, Santa Luzia - MG, filho de MANOEL SOARES DA SILVA e ANA DE LOURDES SILVA; e CLEUZA MARIA DO NASCIMENTO, divorciada, autônoma, natural de Frei Inocêncio - MG, nascida em 19 de agosto de 1968, residente à Rua Belarmina Mônica Ferreira, 166, Idulipê, Santa Luzia MG, filha de OLÍCIO PEREIRA DO NASCIMENTO e ALAÍDE PEREIRA DO NASCIMENTO. LINCOLN ADRIANO RODRIGUES DIAS, solteiro, padeiro, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 18 de novembro de 1987, residente à Av. X, 95, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de MODESTINO DOS REIS DIAS e ROSELI RODRIGUES DIAS; e MARCELE CRISTINA DE PAULA, solteira, enfermeira, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 28 de agosto de 1990, residente à Av. 11, 168, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de MARCELO SÉRGIO DE PAULA e CLÁUDIA MARIA SOUZA DE PAULA. REGINO SALVE DA SILVA, solteiro, pedreiro, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 11 de janeiro de 1959, residente à Rua Teófilo Otoni, 227, Córrego das Calçadas, Santa Luzia - MG, filho de LEONARDO ANTÔNIO DA SILVA e ANTÔNIA LEONARDA DA SILVA; e IOLANDA HELENA PEREIRA, divorciada, balconista, natural de Monjolos - MG, nascida em 23 de novembro de 1967, residente à Rua Tolendal, 20, Santa Matilde, Santa Luzia - MG, filha de JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA e MARIA ESTELA PEREIRA. NILSON COSTA DA SILVA, divorciado, motorista, natural de Serro - MG, nascido em 12 de março de 1979, residente à Rua João Miranda, 184 A,, Quarenta e Dois, Santa Luzia - MG, filho de NEPHITALI COSTA GUIMARÃES e MARIA APARECIDA DA SILVA; e TATIANE GOMES, solteira, manicure, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 15 de julho de 1984, residente à Rua João Miranda, 184 A,, Quarenta e Dois, Santa Luzia - MG, filha de JOANA GOMES DE CASTRO.

ELLINGTON ANTÔNIO RODRIGUES, solteiro, sonoplasta, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 07 de dezembro de 1975, residente à Avenida Rio Amazonas, 382, Santa Matilde, Santa Luzia - MG, filho de MÁRCIO ANTÔNIO RODRIGUES e IONE DA CRUZ MOREIRA; e ERMILSANDRA TÁTILA DA SILVA, solteira, do lar, natural de São Paulo - SP, nascida em 03 de fevereiro de 1990, residente à Avenida Rio Amazonas, 382, Santa Matilde, Santa Luzia - MG, filha de FRANCISCO ERMILSON DA SILVA e MARIA APARECIDA ARRUDA DE ALVARENGA. GUILHERME VIANA REIS, solteiro, funcionário público federal, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 24 de abril de 1990, residente à Rua João Amâncio Siqueira, 163, Kennedy, Santa Luzia - MG, filho de CRISTIANO AUGUSTO REIS e EDILENE PAULA VIANA REIS; e CHRISTIELEM DE MATOS OLIVEIRA, solteira, analista de treinamento, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 14 de novembro de 1995, residente à Rua João Amâncio Siqueira, 163, Kennedy, Santa Luzia - MG, filha de ABDON CUPERTINO DE OLIVEIRA e ILDA MARIA DE MATOS. ROGER EDUARDO FARIA COSTA, divorciado, engenheiro, natural de Dores do Indaiá - MG, nascido em 29 de setembro de 1973, residente à Rua Professor Aureliano Nestor Veado, 35, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ EDUARDO DE LIMA COSTA e ROGEANE RITA FARIA COSTA; e MARCELA PAPA ALVES COSTA, divorciada, administradora de empresas, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 26 de setembro de 1991, residente à Rua Professor Aureliano Nestor Veado, 35, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filha de FRANCISCO ALVES DA COSTA e MARÍLIA FIGUEIREDO PAPA DA COSTA. ROBSON MENDES, solteiro, açougueiro, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 23 de julho de 1979, residente à Rua Lagoa Santa, 441, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filho de JÚLIO MARIA CEVERINO MENDES e MARIA DO CARMO MENDES; e CLÁUDIA DE SOUSA ANJO, solteira, técnica de farmácia, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 10 de março de 1977, residente à Rua Oswaldo Cruz, 03, Vila Olga, Santa Luzia - MG, filha de NILSON DE SOUZA ANJO e MARIA DE LOURDES FRANÇA SOUSA. RICARDO JÚNIO SOARES, solteiro, técnico em telecomunicações, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 08 de maio de 1991, residente à Avenida sete, 203, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de CLÁUDIO MANOEL SOARES e MARTA APARECIDA PAULINO SOARES; e VIVIANE DOLORES SANTOS DIAS, solteira, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 22 de janeiro de 1976, residente à Avenida sete, 203, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de GERALDO DIAS e CLEUDE MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS. WAGNER BENTO DE MAGALHÃES, solteiro, analista de redes em computadores, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 28 de fevereiro de 1992, residente à Rua dos Ipês Brancos, 375, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de LUIZ DE MAGALHÃES e MARIA DE LOURDES BENTO DE MAGALHÃES; e KELLY STEPHANIE RESENDE SOUSA, solteira, auxiliar de escritório, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 27 de julho de 1994, residente à Rua dos Ipês Brancos, 375, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de GERCI ELIAS DE SOUSA e MARIA DE LOURDES SOUSA. ÉLIO APARECIDO DA SILVA, solteiro, eletricista, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 20 de dezembro de 1964, residente à Rua Belarmina Mônica Ferreira, Idulipe, Santa Luzia - MG, filho de NELSON DA ASSUNÇÃO SILVA e ZILÁ DA COSTA SILVA; e ANA CLÁUDIA DA SILVA, solteiro, auxiliar de produção, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 09 de fevereiro de 1980, residente à Rua Palmor Teixeira Viana, Bela Vista, Santa Luzia - MG, filha de SILVANO ALVES DA SILVA e FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA. PEDRO HENRIQUE DE MIRANDA ALVES, solteiro, Auxiliar de Processos Júnior, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 24 de dezembro de 1989, residente à Rua Dr. Alfredo Castilho, 1626, Barreiro do Amaral, Santa Luzia - MG, filho de CARLOS AUGUSTO ALVES e REGINA MARA DE MIRANDA ALVES; e BÁRBARA CAMILA CORCINO, solteira, Técnica de Enfermagem, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 18 de julho de 1989, residente à Rua Dr. Alfredo Castilho, 1626, Barreiro do Amaral, Santa Luzia - MG, filha de VALTER EUGÊNIO CORCINO e MARIA DE LOURDES VIEIRA DA COSTA CORCINO. ANDRÉ VIEIRA SANTOS, solteiro, ajudante, natural de Araçuaí - MG, nascido em 07 de outubro de 1989, residente à Rua Alto do Tanque, 2094, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filho de MARIA APARECIDA VIEIRA SANTOS; e BETÂNIA MENDES FRANCISCO, solteira, auxiliar de cadastro e expedição, natural de Padre Paraíso - MG, nascida em 07 de setembro de 1987, residente à Rua Alto do Tanque, 2094, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filha de OSÓRIO MENDES LOPES e INOCÊNCIA DOS ANJOS FRANCISCO MENDES.

ANDRÉ JOSIARLE DE SOUZA, solteiro, motorista, natural de Contagem - MG, nascido em 10 de abril de 1986, residente à Avenida Raul Teixeira da Costa, 654, Camelos, Santa Luzia - MG, filho de RAIMUNDO ANTÔNIO DE SOUZA e MARIA DONIZETH LINO DE SOUZA; e DAIANE DA CONCEIÇÃO, divorciada, atendente, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 22 de maio de 1993, residente à Avenida Raul Teixeira da Costa, 654, Camelos, Santa Luzia - M, filha de MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO. MARCELO AUGUSTO CORDEIRO, solteiro, piscineiro, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 08 de março de 1990, residente à Rua K, 147, Petrópolis, Santa Luzia - MG, filho de MARILDA DE FÁTIMA CORDEIRO; e IARA CAROLINE DA ROCHA, solteira, estudante, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 04 de outubro de 1999, residente à Rua Laureano Rocha, 321, Santa Rita, Santa Luzia - MG, filha de HUMBERTO INÊS DA ROCHA e ÂNGELA FRANCISCA DE JESUS ROCHA. WALLACE JONATHAS BANDEIRA, solteiro, funcionário público municipal, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 04 de novembro de 1980, residente à Rua dos Ipês Amarelos, 157, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de JOAQUIM BANDEIRA e DARCI LOPES BANDEIRA; e MARTINA GOMES DE MIRANDA, solteira, cozinheira, natural de Teófilo Otoni - MG, nascida em 07 de abril de 1988, residente à Rua dos Ipês Amarelos, 157, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de ALBERTO ANTÔNIO DE MIRANDA E SILVA e ADÉLIA GOMES DE MIRANDA. RONILSON PEREIRA CARVALHO, solteiro, ajudante de padeiro, natural de Teófilo Otoni - MG, nascido em 18 de julho de 1998, residente à Rua Doutor Cassiano Augusto de Oliveira Lima, 545, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filho de JOÃO DOS PASSOS PEREIRA DE CARVALHO e ROSÂNGELA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA; e VITÓRIA CAMILLE PERDIGÃO, solteira, estudante, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 03 de dezembro de 2002, residente à Rua Antônio Meirin, 92, Bonanza, Santa Luzia - MG, filha de REGILANE MARTA PERDIGÃO. VANDERLEI MARCIANO DA CONCEIÇÃO, solteiro, ajudante de distribuição, natural de Taquaraçu de Minas - MG, nascido em 29 de janeiro de 1987, residente à Rua Ágda Dolores, s/n, Engenho, Santa Luzia - MG, filho de MARIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO; e ERIKA ANDREZA SILVESTRE DA SILVA, solteira, operadora de telemarketing, natural de Contagem MG, nascida em 15 de novembro de 1990, residente à Rua Maria Luiza Teixeira, 228, Bom Jesus, Santa Luzia - MG, filha de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA e NEUSA SILVESTRE DA SILVA. TIAGO MOREIRA FIGUEIREDO, solteiro, auxiliar de serviços gerais, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 11 de julho de 1992, residente à Rua João Miranda, 201, Córrego das Calçadas, Santa Luzia - MG, filho de HÉLCIO FIGUEIREDO DE JESUS e MARIA HELENA MOREIRA DE JESUS; e ELIZABETE JESUS SOUZA, solteira, auxiliar de mecânica, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 07 de setembro de 2000, residente à Rua Um, 34, Quarenta e Dois, Santa Luzia - MG, filha de EDSON APARECIDO DE SOUZA e CLÁUDIA DE JESUS COSTA. SAMUEL RANGEL FONSECA GONÇALVES, solteiro, auxiliar administrativo, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 12 de outubro de 1996, residente à Rua Nicolau Tolentino dos Santos, 94, Morada do Rio, Santa Luzia - MG, filho de TEÓFILO RANGEL FONSECA e JAQUELINE APARECIDA GONÇALVES; e JÉSSICA ESTEVES DE SOUZA, solteira, auxiliar administrativo, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 23 de junho de 1996, residente à Rua Nicolau Tolentino dos Santos, 94, Morada do Rio, Santa Luzia - MG, filha de VALDECIR ESTEVES DIAS e CLÁUDIA RAQUEL DE SOUZA ESTEVES. RODRIGO DA SILVA EGÍDIO, solteiro, letrista, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 01 de fevereiro de 1982, residente à Rua das Hortências, Imperial, Santa Luzia - MG, filho de CARLOS ALBERTO JOSÉ EGÍDIO e VILMA LUZIA DA SILVA EGÍDIO; e ROBERTA ALINE DOS SANTOS BOSSI, divorciada, vendedora, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 02 de dezembro de 1983, residente à Rua das Hortências, Imperial, Santa Luzia - MG, filha de AMAURY CARLOS BOSSI e LINDETE SOUZA SANTOS. ARNOW LOPES SILVA, solteiro, bombeiro, natural de Malacacheta - MG, nascido em 24 de maio de 1989, residente à Rua Demóstenes de Melo, 130, Adeodato, Santa Luzia - MG, filho de ACÁCIO LOPES GONÇALVES e MARILUCE SILVA LOPES; e LAÍS SOARES DA SILVA, solteira, professora de música, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 19 de março de 1992, residente à Rua Demóstenes de Melo, 130, Adeodato, Santa Luzia - MG, filha de ANTÔNIO DA SILVA e MARIA HELENA SOARES DA SILVA.

JOSÉ PEREIRA FILHO, divorciado, eletricista, natural de Várzea da Palma - MG, nascido em 18 de agosto de 1965, residente à Rua Esmeraldas, 981, Santa Mônica, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ PEREIRA e ILDEZITA MARIA PEREIRA; e NEUSA TEIXEIRA DE TOLEDO, solteira, esterilizadora, natural de Buenópolis - MG, nascida em 27 de novembro de 1967, residente à Rua Esmeraldas, 981, Santa Mônica, Santa Luzia - MG, filha de ALCIDES TEIXEIRA DE TOLEDO e NATALÍCIA DA COSTA PEREIRA.

SIDNEY ESTEVES ALCÂNTARA, divorciado, jardineiro, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 30 de janeiro de 1977, residente à Rua do Ipê Branco, 386, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ DAS CHAGAS DE ALCÂNTARA e ANGELINA ESTEVES ALCÂNTARA; e NEIDE DA CONCEIÇÃO AMÂNCIO, solteira, doméstica, natural de João Monlevade - MG, nascida em 16 de agosto de 1977, residente à Rua do Ipê Branco, 386, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de GERALDO MIGUEL AMÂNCIO e ROSA DA MATA AMÂNCIO.

HÁLISSON SILVA VIÉGAS FONSECA, solteiro, vendedor, natural de Timóteo - MG, nascido em 01 de julho de 1980, residente à Rua Nossa Senhora Aparecida, 348, Idulipê, Santa Luzia - MG, filho de NÍVIO HUMBERTO VIÉGAS FONSECA e MARIA DEUSELI SILVA FONSECA; e CRISTINA VIANA DE PAIVA, solteira, pedagoga, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 21 de março de 1975, residente à Rua Nossa Senhora Aparecida, 348, Idulipê, Santa Luzia - MG, filha de ALAIR VIANA PAIVA e LÚCIA VIANA DE PAIVA.

HUGO LEONARDO GUIEIRO CALDEIRA, solteiro, comprador, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 10 de novembro de 1983, residente à Rua CX, 69, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ FELISBERTO CALDEIRA JÚNIOR e GERALDA GERALDINA GUIEIRO CALDEIRA; e PRISCILA DA SILVA SOUZA, solteira, jornalista, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 03 de abril de 1985, residente à Avenida Onze, 307, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de HELISSON DE SOUZA CRUZ e BEATRIZ DA SILVA SOUZA CRUZ.

REGINALDO AMARO XAVIER, divorciado, ajudante de pedreiro, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 18 de julho de 1981, residente à Rua BZ, 9, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de ADELZI AMARO XAVIER e ALMERINDA JOANA XAVIER; e CLEUNICE ROCHA DA LUZ, divorciada, assistente administrativo, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 23 de fevereiro de 1981, residente à Rua BZ, 9, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de OROZINO DA LUZ e ISABEL DA ROCHA LUZ.

FABRÍCIO FREITAS CONDÉ, solteiro, programador, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 06 de agosto de 1986, residente à Rua Manoel João Batista, 310, Cond. Bela Vista, 611, Córrego Frio, Santa Luzia - MG, filho de ANTÔNIO CARLOS MOREIRA CONDÉ e ELIZABETE FREITAS CONDÉ; e IZABELLA CRISTINE SILVA, solteira, arquiteta, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 22 de abril de 1989, residente à Rua Silva Jardim, 1066, São Geraldo, Santa Luzia - MG, filha de EDIVALDO SILVA e NEUSA MARIA URIAS DA SILVA.

CLEYTON DARCY DA SILVA, solteiro, camareiro, natural de São João do Manhuaçu - MG, nascido em 20 de abril de 1990, residente à Rua Dr. Henrique Gomes Freire de Andrade, 267, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filho de LACIR MARIANO DA SILVA e MARIA DO CARMO LOPES SILVA; e JOZIELE FERREIRA DE CASTRO, solteira, funcionária pública, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 24 de abril de 1986, residente à Rua Dr. Henrique Gomes Freire de Andrade, 267, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filha de JOÃO AMABIO DE CASTRO e MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CASTRO.

OSMIRO CÂNDIDO PEREIRA, viúvo, aposentado, natural de João Pinheiro - MG, nascido em 23 de junho de 1960, residente à Rua José Gonçalves da Silva, 163, Bom Jesus, Santa Luzia - MG, filho de ANTÔNIO CÂNDIDO PEREIRA e VICENTINA FELIX VAZ; e JANIZA MARTINS DA CRUZ, solteira, aposentada, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 29 de dezembro de 1980, residente à Rua José Gonçalves da Silva, 163, Bom Jesus, Santa Luzia - MG, filha de JOÃO DA CRUZ FILHO e LÚCIA MARIA MARTINS CRUZ.

MÁRCIO APARECIDO ROSA, solteiro, motorista carreteiro, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 05 de outubro de 1978, residente à Rua Lagoa Santa, 214, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ PEDRO ROSA e MARIA HELENA FERREIRA ROSA; e ANA CRISTINA ALVES BARBOSA, solteira, auxiliar de produção, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 08 de julho de 1987, residente à Rua Lagoa Santa, 214, Nossa Senhora das Graças, Santa Luzia - MG, filha de ALAÍDE ALVES BARBOSA.

BRUNO ARCOLINO DE JESUS, solteiro, barbeiro, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 20 de janeiro de 1995, residente à Rua Esmeraldas, 545, Santa Mônica, Santa Luzia - MG, filho de JANAÍNA CRISTINA ARCOLINA DE JESUS; e SABRINY LADISLAU SOTERO, solteira, aprendiz administrativo, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 14 de agosto de 2001, residente à Rua Doutor Alfredo Alves de Albuquerque, 250, Alto Bela Vista, Santa Luzia - MG, filha de CLÁUDIO LUIZ SOTERO e SÍLVIA MARIA APARECIDA LADISLAU.

JOSÉ ROBERTO PEREIRA, solteiro, balconista de farmácia, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 24 de abril de 1977, residente à Rua Canadá, 190, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filho de MILTON PEREIRA e CLERA TEREZINHA PEREIRA; e ALESSANDRA MARQUES DE PAULA BARBOSA, divorciada, professora, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 11 de fevereiro de 1979, residente à Rua Canadá, 190, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filha de MÁRCIO MOREIRA DE PAULA e ELIETE MARQUES DE PAULA.

VALMIR DOS SANTOS, solteiro, encarregado de manutenção, natural de Coronel Xavier Chaves MG, nascido em 15 de janeiro de 1972, residente à Rua das Gameleiras, 28, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de VICENTE EUSTÁQUIO DOS SANTOS e MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS; e CIRLENE DOS SANTOS SILVA, solteira, limpeza de serviços gerais, natural de Joaíma - MG, nascida em 24 de julho de 1978, residente à Rua das Gameleiras, 28, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de JOSÉ GALDINO FERREIRA DA SILVA e ALVINA FERREIRA DOS SANTOS.

RICARDO DA SILVA SUED, solteiro, empresário, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 26 de junho de 1987, residente à Rua Antônio Massara, 18, São João Batista, Santa Luzia - MG, filho de MANOELINO PEREIRA DA SILVA e MARIA MESSIAS DA SILVA; e TAMIRES EMELLE NEIVA CRUZ, solteira, advogada, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 18 de julho de 1987, residente à Rua Antônio Massara, 18, São João Batista, Santa Luzia - MG, filha de VALTER QUINTINO DA CRUZ e MARIA EDWIRGES NEIVA. EVERTON COSTA DE SOUZA, solteiro, motorista, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 27 de junho de 1991, residente à Rua Remo Salvo, 349, Santa Rita, Santa Luzia - MG, filho de AGENIDES LOPES DE SOUZA e ELIETE MARIA COSTA DE SOUZA; e DAIANE DOS SANTOS RAIMUNDO, solteira, costureira, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 30 de maio de 1997, residente à Rua Remo Salvo, 349, Santa Rita, Santa Luzia - MG, filha de FRANCISCO RAIMUNDO e MARIA APARECIDA DOS SANTOS. DEYVID WILSON MARINHO, solteiro, motorista, natural de Nova Lima - MG, nascido em 08 de janeiro de 1991, residente à Rua P, 84, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de CLÁUDIO HENRIQUE MARINHO e ELISÂNGELA MARIA AMORIM; e NATÁLIA GOMES DO AMARAL, solteira, Do Lar, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 29 de novembro de 1992, residente à Rua P, 84, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de CLÓVIS GARCIA DO AMARAL e ROSÂNGELA GOMES DO AMARAL. ADAIR DE LOURDES SANTOS, divorciado, aposentado, natural de Jaboticatubas - MG, nascido em 11 de fevereiro de 1949, residente à Rua Presidente Carlos Luz, 299, Boa Esperança, Santa Luzia - MG, filho de PEDRO MARTINS DOS SANTOS e RAIMUNDA NEONÉZIA DOS SANTOS; e ROSÂNGELA IRIA, solteira, aposentada, natural de Jaboticatubas - MG, nascida em 20 de outubro de 1958, residente à Rua Presidente Carlos Luz, 299, Boa Esperança, Santa Luzia - MG, filha de JOSÉ MAXIMINO DOS SANTOS e MARIA MADALENA PENITENTE. JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, solteiro, técnico de manutenção, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 13 de maio de 1984, residente à Avenida Brasil, 98, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ NORBERTO DA SILVA e MARGARETE VIEIRA ALVES DA SILVA; e ANDREA CRISTINA MOREIRA, solteira, técnica de enfermagem, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 10 de novembro de 1980, residente à Avenida Brasil, 98, Industrial Americano, Santa Luzia - MG, filha de MARIA ELIZABETE NOGUEIRA DA SILVA. NICOLAS MARLON DOS SANTOS PINTO, solteiro, operador de máquinas, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 08 de junho de 1995, residente à Rua Sete Lagoas, 22, Rio das Velhas, Santa Luzia - MG, filho de ADEMAR VIANA PINTO e CLÁUDIA DOS SANTOS PINTO; e PRISCILLA CARLA DE ASSIS, solteira, analista, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 09 de março de 1988, residente à Rua Sete Lagoas, 22, Rio das Velhas, Santa Luzia - MG, filha de FRANCISCO RAIMUNDO DE ASSIS e ODETE SOCORRO CELESTINO DE ASSIS. EDMAR VITORINO DA SILVA, divorciado, acabador, natural de São Paulo - SP, nascido em 25 de agosto de 1986, residente à Rua Padre Miguel Eugênio, 660, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA e LINDALVA VITORINO GOMES; e MARA DALILA DIAS GOMES, solteira, balconista, natural de Contagem - MG, nascida em 20 de dezembro de 1990, residente à Rua Padre Miguel Eugênio, 660, Vila Íris, Santa Luzia - MG, filha de BRAS DA PAIXÃO GOMES e ILDENÍZIA FERNANDES DIAS. FRANCISCO HILÁRIO SOARES, viúvo, aposentado, natural de Santana de Pirapama - MG, nascido em 03 de novembro de 1952, residente à Beco Olinda Goulart, 51, Nossa Senhora do Carmo, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA e MARIA BISPO SOARES; e JANE GOULART BATISTA, solteira, aposentada, natural de Jequitibá - MG, nascida em 08 de novembro de 1957, residente à Beco Olinda Goulart, 51, Nossa Senhora do Carmo, Santa Luzia - MG, filha de MARIA MADALENA GOULART.

JOSELITO JÚNIO DE DEUS TREGA, solteiro, autônomo, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 25 de julho de 1998, residente à Rua Presidente Castelo Branco, 479, Boa Esperança, Santa Luzia - MG, filho de JOSELITO RODRIGUES TREGA e MÁRCIA PATRÍCIA DE DEUS TREGA; e CÍNTHIA LUÍZA SOARES TORRES, solteira, estudante, natural de Santa Luzia - MG, nascida em 01 de setembro de 1996, residente à Rua Presidente Castelo Branco, 479, Boa Esperança, Santa Luzia - MG, filha de MILTON VIANA TORRES e ELIANE SOARES DE OLIVEIRA TORRES. LUIZ FELIPE RESENDE DAMASCENO, solteiro, taxista, natural de Santa Luzia - MG, nascido em 22 de agosto de 1990, residente à Rua Santa Luzia, 640, bl 06, ap 203, Centro, Santa Luzia MG, filho de RUBENS DAMASCENO FILHO e CYNTHIA MARA DE OLIVEIRA RESENDE; e LETÍCIA ARIENY ROCHA GOMES, solteira, auxiliar administrativo, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 19 de dezembro de 1995, residente à Rua Santa Luzia, 640, bl 06, ap 203, Centro, Santa Luzia - MG, filha de WALTER GOMES DA COSTA JÚNIOR e ARIADNE ANGELITA ROCHA. MARLON BARBOSA RODRIGUES VELOSO, solteiro, vigilante, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 21 de março de 1991, residente à Rua do Serro, 117, Centro, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ BARBOSA RODRIGUES e MARIA JOSÉ VELOSO BARBOSA; e MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA, solteira, auxiliar administrativo, natural de Santa Maria do Suaçuí - MG, nascida em 16 de dezembro de 1985, residente à Rua do Serro, 117, Centro, Santa Luzia - MG, filha de VICENTE LOPES FERREIRA e CAJUBI ALVES FERREIRA. GUILHERME AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, solteiro, administrador, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 11 de agosto de 1989, residente à Rua Quatro, 22, apto 502, bl 2, Novo Centro, Santa Luzia - MG, filho de GILBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA e JANE PATRÍCIA MARQUES DE OLIVEIRA; e FLÁVIA ELAINE PEIXOTO, solteira, designer de interiores, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 23 de dezembro de 1994, residente à Rua Quatro, 22, apto 502, bl 2, Novo Centro, Santa Luzia - MG, filha de FLÁVIO PEIXOTO e DENISE ODETE DA FONSECA. ANDERSON DIAS CALIXTO, solteiro, autônomo, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 12 de janeiro de 1991, residente à Rua dos Jacarandás, 398, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filho de ADONIAS CALIXTO e MARIA APARECIDA DE SOUZA DIAS; e MARCILÉIA MARTINS DE JESUS, solteira, costureira, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 02 de setembro de 1987, residente à Rua dos Jacarandás, 398, Bom Destino, Santa Luzia - MG, filha de ELIAS DE JESUS e MARIA DO CARMO SOUZA DE JESUS. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, solteiro, autônomo, natural de Belo Horizonte - MG, nascido em 21 de abril de 1986, residente à Rua Aristides Ferreira, 27, Vila Olga, Santa Luzia - MG, filho de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO e ELANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS; e VIVIANA DE CASTRO FABIANO, solteira, contadora, natural de Belo Horizonte - MG, nascida em 29 de maio de 1986, residente à Rua Joaquim Santana da Fonseca, 77, Bom Jesus, Santa Luzia - MG, filha de ROBERTO FABIANO e MARIA APARECIDA DE CASTRO FABIANO. RUBENS DA COSTA MATOSO FILHO, solteiro, operador, natural de Corinto - MG, nascido em 18 de maio de 1989, residente à Rua LX, 143, Frimisa, Santa Luzia - MG, filho de RUBENS DA COSTA MATOSO e ANA FELICIANA LOPES MARIZ MATOSO; e SUZI ELLEN PEREIRA SOARES, solteira, auxiliar de serviços gerais, natural de Lassance - MG, nascida em 13 de janeiro de 1997, residente à Rua LX, 143, Frimisa, Santa Luzia - MG, filha de ARNALDO SOARES SANTANA e VÂNIA PEREIRA DE ANDRADE. Santa Luzia, 14 de Setembro de 2019. Luciana Rodrigues Antunes Oficiala do Registro Civil 56 editais.

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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 14, A SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Encontro Imobiliário A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG) está empenhada em orientar os advogados, empresários e a população sobre as práticas seguras na locação de imóveis, evitando riscos com a inadimplência que são agravados quando a locação não possui qualquer garantia como a fiança ou o seguro fiança. O XXIX Encontro Imobiliário, que terá como tema: “Os Problemas no Mercado de Locação de Imóveis, as Imobiliárias Virtuais e os Condomínios”, será realizado nesta segunda-feira (16), às 19 horas, no auditório da OAB-MG. Os debatedores são o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio de Souza Pereira, o coordenador do Procon da ALMG, Marcelo Rodrigo Barbosa, e a advogada e professora de direito penal e perícia judicial Daniela Almeida Tonholli. Informações e inscrições no site www.oabmg.org.br/ Eventos/Home/Index.

Bolsa Pampulha A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, e o entro de Arte e Tecnologia (Jaca) inauguram neste sábado, às 14 horas, no Museu de Arte da Pampulha, a exposição 7º Bolsa Pampulha. A mostra apresenta o resultado final do programa de residência artística Bolsa Pampulha 2018-2019, que selecionou dez artistas de cinco estados para atuarem em Belo Horizonte ao longo de seis meses. A exposição fica em cartaz até a próxima terça-feira, das 9h às 18h, no Museu de Arte da Pampulha (avenida Otacílio Negrão de Lima, 16.585). A entrada é gratuita.

Colégio Logosófico A Associação dos Amigos do Colégio Logosófico promove neste sábado (14) uma feira de cursos voltados para carreira, família e vida pessoal. Aulas de plantas medicinais, de futebol de botão, de culinária sem usar o fogão e de dedoches (fantoches de dedo) são opções para as crianças. Aos adultos e adolescentes, a feira oferece desde cursos de artesanato e culinária, como técnica em gesso e marmorização de garrafas, decoração de mesas, pequenos reparos, bolo de pote e pães artesanais, até cursos para a capacitação profissional, entre eles oratória e programas de informática. Os preços para participação dos cursos, com duração de uma a quatro horas, vão de R$ 35 a R$ 150. Todos os recursos arrecadados com a feira serão revertidos para a construção da unidade do Colégio Logosófico no Vila da Serra, em Nova Lima. As aulas serão ministradas no Colégio Logosófico, na rua Piauí, 742, Funcionários.

Diamantina sedia Feira de Artesanato do Vale Moradores de Diamantina, turistas e lojistas de 12 estados do País poderão conhecer o trabalho de mais de 100 artesãos da região na primeira edição da “Mãos do Vale: Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha”. O evento, que será realizado no D’Ávilla Hall, na entrada do município, entre a próxima quinta-feira e sábado, é uma iniciativa do Sebrae Minas, em parceria com os projetos Investe Turismo e Brasil Original. O objetivo é aproximar artesãos e consumidores, ampliando o acesso a novos mercados e projetando as peças da região no cenário nacional. “O artesanato do Vale tem uma identidade própria, com elementos típicos da cultura regional e é isso que o torna especial e valorizado no mercado”, comenta a analista do Sebrae Minas Luciana Teixeira Silva. Os trabalhos foram selecionados por uma comissão curadora, que avaliou a identidade cultural do artesanato e a referência local, a originalidade no processo de criação, o design e a qualidade do produto, a tradição, a apresentação (embalagem, tag, cartão) e a capacidade de produção identificada. A analista do Sebrae Minas explica que o evento terá dois dias exclusivos para lojistas. “Eles visitarão os estandes, de acordo com os seus interesses de compra, mas a ideia é que possam percorrer todo o espaço, para conferir tudo o que o Vale do Jequitinhonha pode oferecer de melhor e mais genuíno. No terceiro dia, abriremos o espaço aos moradores e turistas, que também poderão conferir as peças expostas. Não havia em Minas Gerais um evento que representasse exclusivamente e com tal ênfase o artesanato do Vale”, destaca Luciana. A expectativa é de

DIVULGAÇÃO

que a feira gere mais de R$ 500 mil ção de mais de 100 artesãos e um total de 52 estandes. Entre os municípios em vendas. representados estão: Minas Novas, AraArte e renda - Entre os pontos que çuaí, Presidente Kubitscheck, Couto motivaram a realização da feira está a de Magalhães de Minas, Diamantina, oportunidade de dinamizar a economia Ponto dos Volantes, Turmalina, Grão dos municípios em que os artesãos Mogol, Veredinha, Pedra Azul, Chaestão inseridos. “Com as escassas pada do Norte, Serro, Capitão Enéas, possibilidades de industrialização e Caraí, Salinas, Padre Paraíso, Carlos desenvolvimento nesses territórios, Chagas, Medina, Taiobeiras, Datas, o estímulo à qualidade da produção Almenara, Berilo, Jequitinhonha e artesanal e seu acesso a mercados Januária. Alguns municípios do Vale podem fazer toda a diferença nas do Mucuri e do Norte também foram economias locais, injetando recursos contemplados pela qualidade do trabae promovendo melhoria de qualidade lho desenvolvido por alguns grupos e de vida dessa população”, acrescenta artesãos nessas regiões, considerando a analista do Sebrae Minas. sua proximidade e similaridade ao Cerâmica é uma das matérias-primas Vale. A expectativa é que a ação bemais expressivas do Vale do Jequi- neficie entre 200 e 250 artesãos. tinhonha, além de madeira e fibras Além disso, participarão da Feira de capim dourado e sempre-vivas. aproximadamente 40 lojistas dos esPresidente Kubitschek, inclusive, é o tados de Santa Catarina, São Paulo, único local onde o capim dourado é Distrito Federal, Bahia, Rio de Janeiro, encontrado no Brasil, fora do Jalapão, Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato com tonalidades diferentes. Grosso, Alagoas, Pernambuco, Ceará A “Mãos do Vale” terá a participa- e Goiás. (ASN)

luciana montes

Visita ao DC

Fomento à cultura

Em visita ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, a diretora da KM Engenharia, Adriana Bordalo, e o fundador do Healthy Building Certificate, Allan Lopes, para apresentar o “Selo Casa Saudável”, que certifica construções que prezam a saúde e bem-estar dos moradores, acompanhada da assessora de imprensa da Rede Comunicação e Resultado, Josiane Souza.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou no último 7, no Diário Oficial do Município, o edital Descentra 2019, que integra a política de fomento à cultura. O edital tem como objetivo selecionar projetos que visem a valorização da expressão artística e cultural nas mais diversas regiões da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento desses locais, do público, artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, de maneira equilibrada e igualitária. As inscrições podem ser feitas de 17 de setembro a 14 de outubro no portal da Prefeitura e são destinadas a empreendedores pessoas físicas.

CULTURA ALEXANDRE REZENDE

(Balcão Palco), R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central), R$ 120 (Balcão Principal), Camarote par (R$ 140), meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Fotografia

Música Concerto - No programa “Fora de Série”, que este ano destaca a conexão da música com outras manifestações humanas, a Filarmônica de Minas Gerais une música, guerra e paz. Para expressar o vigor da conquista, a orquestra interpreta A vitória de Wellington, op. 91, de Beethoven, e Abertura

1812, op. 49, de Tchaikovsky. Já o terror da brutalidade será ilustrado com as obras A batalha dos hunos, de Liszt, e Trenodia para as vítimas de Hiroshima, de Penderecki. Completam o repertório Guerra e Paz, op. 91: Abertura, de Prokofiev, e Canto de Amor e Paz, de Santoro. A regência é do maestro Marcos Arakaki. Quando: 14 de setembro (18h) Quanto: R$ 46 (Coro), R$ 52

Antropologia – Inspirada pelas diferentes culturas e pelos lugares mais inóspitos do planeta, a fotógrafa Juliana Lima, que já visitou mais de 40 países, fez uma imersão durante dez dias em aldeias indígenas do Parque Xingu, no Mato Grosso, e pôde vivenciar, de perto, a rotina da etnia Kalapalo. O resultado são 20 registros antropológicos, fotos únicas que mesclam instantes, arte e sentimentos. E algumas dessas peças estarão na exposição inédita “Beira Mundo - Fronteiras e Conexões”.

Quando: 13 a 15 de setembro (15 às 22 horas) Quanto: R$ 60,00 Onde: CasaCor Minas (Palácio das Mangabeiras) Cinema Sidney Poitier – A mostra Sidney Poitier é dedicada ao ator e diretor americano, primeira pessoa negra a ser indicada e a vencer o Oscar de Melhor Ator em 1963. Na programação, estão clássicos como “Acorrentados” (1958), “Ao Mestre Com Carinho” (1967) e “Adivinhe Quem Vem Para Jantar” (1967), que serviu de inspiração para o longa “Corra!” (2017) de Jordan Peele, que também será exibido. Quando: até 16 de setembro Quanto: ingressos gratuitos com retirada 1 hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena 1.537, Centro) Francês - A Fundação Municipal

de Cultura recebe o “Festifrance 2019 – Mostra Francesa de Cinema”. A programação é composta por filmes do cinema independente francês. O festival é produzido pela companhia francesa Sokol.M Compagny com sede em Paris, na França. Em sua quinta edição, o Festifrance 2019 traz também para Belo Horizonte mostras especiais como “Carta Branca Adami/Festival de Cannes”, “50 Anos do Grec”, “Mostra Africana” e “Curtas – Retrospectiva”. Quando: até 15 de setembro Quanto: entrada gratuita mediante retirada de ingressos 30 minutos antes de cada sessão. Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067

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