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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.940 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
EDITORIAL Em um de seus artigos recentemente publicados, o economista Paulo Rabello de Castro apontou que, na prática, o Executivo controla, hoje, de fato, apenas 5% do orçamento público, enquanto os restantes 95% são congelados por obrigatoriedade, aquelas que sustentam não os serviços essenciais à população, mas justamente o contrário. Dessa forma resta ao governo, segundo a análise de Rabello, uma margem de manobra bastante estreita, podendo cortar gastos em infraestrutura, a conta de luz da universidade, a gaze do hospital ou o lápis na escola. Disse ainda o economista: “Ao deixar para o governo apenas a opção de cortar o essencial, na prática a lei ordena parar o governo no caso de uma insuficiência de arrecadação”. “Uma questão de coragem”, pág. 2
Marluvas investe R$ 15 mi no Centro-Oeste de Minas Nova fábrica, em Oliveira, deve gerar cerca de 300 empregos diretos DIVULGAÇÃO
A capacidade instalada da planta é de produção de 250 mil pares mensal de botas de PVC e calçados de couro
Com investimento de R$ 15 milhões, a Marluvas, fabricante de equipamentos de proteção individual (EPIs), inaugura uma unidade fabril, hoje, em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A expectativa, com o crescimento da produção, é gerar cerca de 300 empregos diretos. A capacidade instalada é de 250 mil pares por mês de botas de PVC e calçados de couro. A empresa conta com outras oito unidades em Minas Gerais e a previsão é inaugurar a décima em fevereiro de 2020, que terá uma distribuidora de luvas e fábrica. Será em Campo Belo, com aportes da ordem de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões. As expectativas do CEO da empresa, Denilton J. Silva, são positivas. A previsão é encerrar o ano com alta entre 5% e 7% no faturamento. Pág. 5
Usiminas anuncia R$ 219,8 mi em projetos de siderurgia e mineração
Maricota amplia participação no exterior para elevar faturamento
A Usiminas assinou, ontem, com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, protocolo de intenções para novos investimentos no Estado. A empresa se compromete a investir R$ 219,8 milhões em projetos de siderurgia e mineração, especificamente na produção de minério de ferro e na produção e comercialização de placas e produtos laminados planos de aço. A Usiminas também se compromete a manter a sede administrativa e financeira em Minas Gerais. Pág. 5
A Maricota Alimentos planeja expandir sua participação no exterior e, assim, atingir a meta de crescimento de 15% no faturamento em 2019, em relação ao ano passado, alcançando R$ 145 milhões. Com sede em Luz, no Centro-Oeste de Minas Gerais, a empresa já está presente em 17 países, entre eles EUA, Uruguai, Portugal, Angola e China. A intenção é chegar a 50 países até 2025, o que pode elevar a receita com as exportações de 6% para 10%. Neste ano, a empresa abre mercados na África do Sul e Colômbia. Pág. 9
ALEXANDRE MOTA / REUTERS
DIVULGAÇÃO
Recursos serão aplicados na produção de minério de ferro e laminados planos
Banco Central reduz Selic para 5,5% ao ano
Págs. 2 e 3
ARTIGOS
A MP 881 e o direito administrativo (Cristiana Fortini e Greycielle Amaral)
Evocações de meu passaporte (VI) (Cesar Vanucci)
A Amazônia na economia natural do conhecimento (Maurício Antônio Lopes)
A nova era dos bancos digitais (Flávio Eduardo Silva)
Dólar - dia 18
Euro - dia 18
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 4,1023 Venda: R$ 4,1028
4,5304
O Banco Central anunciou ontem um novo corte na taxa básica de juros. A Selic caiu de 6% para 5,50% ao ano, em decisão unânime do Comitê de Política
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de Minas Gerais para 2019 foi estimado em R$ 59,1 bilhões, o que significará recuo de 2,84% em relação ao
Venda: R$ 4,5327
Poupança (dia 19) ............ 0,3434% IPCA-IBGE (Agosto):.......... 0,11%
Compra: R$ 4,0800 Venda: R$ 4,3300
Nova York (onça-troy): US$ 1.494,22
IPCA-Ipead(Agosto):.......... 0,22%
R$ 198,57
IGP-M (Agosto): ....................... 0,67%
BM&F (g):
valor registrado em 2018, que foi de R$ 60,8 bilhões. Com base nos dados apurados até agosto, as lavouras tiveram uma redução de 2,12% no faturamento, com destaque para BOVESPA
TR (dia 19): ............................. 0,0000%
Ouro - dia 18
Ptax (BC)
Monetária (Copom). Esse é o menor nível desde que a taxa passou a ser utilizada como instrumento de política monetária, em 1999. Foi também o segundo corte
anunciado na gestão de Jair Bolsonaro (PSL). A expectativa é de outra redução, para 5% ao ano, na reunião dos dias 29 e 30 de outubro. Pág. 6
Receita da agropecuária cai 2,84% no Estado
Turismo Compra: R$ 4,0966 Venda: R$ 4,0972
Com maior aceitação em todas as culturas, o pão de queijo é o item mais exportado
+0,89
+0,17 +0,90 -0,08
-0,83 12/09
13/09
16/09
17/09
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o café, que apresentou queda de 26,6%. Já o faturamento da pecuária recuou 4%. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pág. 8
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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OPINIÃO A MP 881 e o direito administrativo CRISTIANA FORTINI / GREYCIELLE AMARAL *
A Medida Provisória 881, de 30 de abril de 2019, foi aprovada pelo Senado Federal. Em fase de tramitação perante o Congresso Nacional recebeu nada mais nada menos do que 301 emendas. Propostas incluídas. Divergências surgidas. Adequações feitas. Foi aprovada com um texto muito próximo ao seu original com 19 artigos, mas ele chegou a ter 53 artigos. A MP 881 veio com a bandeira de melhorar o ambiente de negócios no Brasil, proclamando em seu preâmbulo a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, estabelecendo garantias de livre mercado, alterando diversas leis, dentre elas o Código Civil, a CLT, Lei das Sociedades Anônimas, Lei dos Registros Públicos. O parágrafo 1º do artigo 1º relaciona os ramos do direito os quais a lei deverá ser observada, quais sejam: direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e trabalho. Todavia, são indiscutíveis os impactos da MP sobre o direito administrativo. Grande parte das medidas pretendidas está relacionada com o instituto do poder de polícia, atividade estatal por meio do qual se conforma e limita a propriedade e atuação privada ao interesse da coletividade, mediante prescrições legais que, de per si, ou por meio de atos administrativos que a ela se seguem, como autorizações, licenças, interferem no agir particular. Uma das importantes propostas da MP, com vistas a destravar a atividade econômica, parte do pressuposto de que a presença estatal pode se revelar excessiva, traduzindo obstáculo a ser transposto sem razão que assim justifique. Vale dizer, na visão que percorre a MP, algumas atividades econômicas, dado o seu baixo impacto e logo um risco diminuto de efeitos colaterais negativos, dispensariam expedição de atos autorizativos para funcionamento. Evidente que não se trata de simples homenagem ao princípio constitucional da livre iniciativa ao qual não se pode
tributar a franquia ao agir ilimitado ou liberto de exigências estatais. Assim fosse, não haveria espaço para a polícia administrativa, a despeito dos contornos mais ou menos incisivos da atuação dos agentes econômicos. A questão está em identificar em que situações torna-se desnecessário o controle preventivo da administração pública, via autorizações e licenças, o que além de desinibir empreendimentos, pode permitir ganhos de eficiências, direcionando os agentes públicos para setores em que razões ambientais, de segurança ou sanitárias, entre outras, verdadeiramente reclamam controle. Ainda sobre o poder de polícia, a MP está a prescrever o silêncio eloquente, fruto da omissão administrativa, incapaz de responder a tempo a postulação privada (inciso IX do art. 3º). Nos termos da norma aprovada pelo Congresso Nacional, a inércia administrativa será compreendida como aceitação tácita ao pedido para exercício de dada atividade. A proposta é descongestionar a agenda econômica, eliminando sua condição de refém de silêncios administrativos. Coloca-se sobre o aparato estatal o encargo de executar a tempo seu dever. Sob essa ótica, a proposta deve ser bem recebida. Mas, nunca se pode desconsiderar que o poder de polícia não se resume apenas ao exame de pedidos de liberação. Assim, no futuro, já em curso dada atividade econômica cujo ato liberador decorreu não de licença estatal expressa, mas da sua inação, a administração pública ainda poderá atuar, realizando fiscalizações observados os contornos da legislação. Vale dizer, não se está a desautorizar a atuação administrativa de forma perene sobre o privado, porque no início operou-se a liberação tácita. Por outro lado, se o ambiente empresarial recebe com alegria o silêncio eloquente, a redação da norma não esclarece de que prazo se está cuidar, gerando dúvidas sobre possíveis efeitos negativos. Explica-se: há prazos
prescritos em lei. Nestes casos, não se vislumbra maiores ameaças. O risco está em casos em que a administração venha a fixar prazos casuisticamente, ausente norma a fazê-lo de forma geral. A norma faz alusão ao dever da administração de informar “expressa e imediatamente do prazo máximo estipulado para a análise do seu pedido”, o que reafirma o risco de prazos não delimitados em normas. A realidade municipal, sobretudo, justifica maior apreensão diante da possibilidade real de inexistirem prazos na legislação municipal que disciplina licenças para funcionamento. O risco de corrupção diante da ameaça de prazos dilatados é real. Noutro giro, vê-se importante previsão no inciso IV do art. 3º que prevê o efeito vinculante das decisões administrativas quando se tratar de atos de liberação de atividade econômica. A administração pública deve garantir respostas idênticas para situações similares. Além da aplicação do princípio da isonomia, evitam-se favorecimentos, perseguições e minimiza-se o risco de corrupção. Permite-se, ainda, que o empreender saiba previamente o entendimento da administração pública, podendo, dessa forma, amoldar o seu comportamento e a tomada de decisões. A uniformização do entendimento da administração pública leva, ainda, à racionalização e à eficiência, na medida em que o assunto é decidido uma única vez e aplicado em outras diversas situações. A MP recoloca, portanto, o interesse privado de empreender no bojo do interesse público, exigindo que intervenções, exigências e interpretações sejam inteligentes, nos limites e na dosagem certa. *Professora da UFMG e professora Visitante da Universidade de Pisa (Itália). Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Sócia do “Carvalho Pereira, Fortini” Advogados / Advogada do “Carvalho Pereira, Fortini”
Evocações de meu passaporte (VI) CESAR VANUCCI *
“A violência está invariavelmente entrelaçada com a mentira.” (Soljenitsin, Prêmio Nobel em 1972) Salta aos olhos. A Índia mostra-se empenhada num descomunal esforço em prol de um desenvolvimento acelerado. A proposta contempla a possibilidade de uma sacudidela pra valer nas perversas estruturas sociais estampadas em tudo quanto é canto. Tarefa hercúlea. São estruturas fortemente enraizadas. Imobilizadas no tempo. Condenam centenas de milhões de criaturas, inapelavelmente, a processos de vida degradante. Para que essa massacrante situação perdure tanto concorre poderosamente o arraigado e ultrajante regime de castas vigente. Algum tempo atrás, numa viagem de trem, com duração de quase dez horas, de Maduban, proximidades da fronteira com o Paquistão, a Jaipur, ponto de parada obrigatória nos roteiros turísticos pelas deslumbrantes paragens indianas providas de monumentos arquitetônicos portentosos, conseguimos visualizar amostra contundente do sistema preconceituoso que alveja impiedosamente os chamados “párias”. A furibunda manifestação de intolerância não deixa de ser, com todas suas implicações de origem religiosa, calcada em inadimissível “determinismo cármico”, um rematado e abjeto instrumento de dominação econômica. Com todas as letras, pontos e vírgulas. Percorremos, desembaraçadamente, dezenas de vagões da composição, correspondentes às chamadas primeira, segunda e terceira classes. Num determinado ponto, vimo-nos impedidos, por um guarda, de dar continuidade à excursão pelos demais vagões do comboio. De forma polida, mas sem abrir chance a questionamentos, o guarda explicou que os vagões restantes eram interditados a passageiros das outras classes. Na gare de Japur, ao término da viagem, colocamo-nos numa posição estratégica, procurando avistar os ocupantes dos vagões interditados. A saída das pessoas alojadas nos referidos vagões só ocorreu depois que os demais passageiros já haviam se distanciado. O que o nosso olhar atônito captou, então, foi um desfile desnorteante de “intocáveis”. Uma pequena multidão andrajosa, carregando nos semblantes e atitudes, junto com seus insignificantes pertences, trazidos nas mãos, o chocante conformismo da inapelável rejeição social. Nestas “evocações”, fixados ainda em nossas andanças pela Índia dos mil fascínios e de gritantes contrastes
sociais, anotamos outras evidências de truculência humana, captadas pelo olhar atento do repórter que nunca deixamos de ser. Fomos visitar em Delhi o famoso “Portal da Índia”, belo monumento erguido em sinal de reconhecimento pela participação dos indianos na guerra contra o nazifascismo. Próximo ficam os palácios presidencial e legislativo. Tudo aconteceu em curto espaço de tempo. O veículo em que nos encontrávamos, uns oito brasileiros, foi interceptado por um militar. Arrogante nos gestos e palavras, ele ordenou ao motorista – integrante de “casta inferior” - que estacionasse numa das veredas próximas. Ao depois, ordenou-lhe saísse do carro. Conduziu-o, aos empurrões, a local onde se achavam outros militares. De onde nos encontrávamos surpreendemos, com rigorosa nitidez, o momento em que o motorista transferia do bolso algumas rúpias para as mãos do militar, que o esbofeteou mais de uma vez. Ele pôde retornar, depois disso, sem acompanhamento, ao veículo. Não ocultando a nossa perplexidade e indignação diante da cena presenciada, crivamos o guia de perguntas sobre a perturbadora ocorrência. Ele desconversou em indi, inglês e portunhol... Nesta mesma noite, um domingo, tomamos um voo de Delhi para Frankfurt. Liberada a bagagem, à hora em que passávamos por uma das portas de acesso ao interior do aeroporto, recebemos de um guarda aduaneiro ordem ríspida para aguardá-lo, sentado em local próximo. Intuímos algo desagradável no ar. Um cheiro de achaque. Ficamos esperando, por bom espaço de tempo, que o guarda se desfizesse da imensa fila de passageiros para nos atender. Quando o fez, cara de poucos amigos, tom de voz ríspido, perguntou por nossa profissão. Dissemos-lhe ser jornalista. “Jornalista?” – perguntou de novo, arregalando os olhos. Acrescentamos - “Jornalista e advogado”. E ele, com um jeito já diferente no semblante: - “Doutor?” E nós: - “Sim, doutor.” O papo, a partir daí, foi totalmente diferente. A liberação ocorreu sem quaisquer exigências adicionais. Os dois episódios narrados deixaram-nos com uma gélida ideia de como é que têm início, em qualquer parte do mundo onde o desrespeito ao ser humano irrompa, certos incidentes que fazem, por vezes, de desprevenidos turistas, vítimas inocentes de truculências. *Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
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Uma questão de coragem O sistema político brasileiro construiu, ao longo de anos, uma série de armadilhas que, na prática, corresponde ao sequestro da renda pública, permitindo que ela seja apropriada pelas corporações que controlam e manipulam o poder. Em consequência, e como apontou o economista Paulo Rabello em um de seus recentes artigos, na prática o Executivo controla, hoje, de fato, apenas 5% do orçamento público, enquanto os restantes 95% são congelados por obrigatoriedade, aquelas que sustentam não os serviços essenciais à população, mas justamente o contrário. Dessa forma resta ao governo, segundo a análise de Rabello, uma margem de manobra bastante estreita, podendo cortar gastos em infraestrutura, a conta de luz da universidade, a gaze do hospital ou o lápis na escola. Disse o economista: “Ao deixar para o governo apenas a opção de cortar o essencial, na prática a lei ordena parar o governo no caso de uma insuficiência de arrecadação”. E tudo isso, ao menos em tese, para que não seja preciso mexer nos altos salários, nas aposentadorias milionárias e juros bilionários, todos eles muito bem Ao Congresso protegidos pelo sistema, pelas caberia ajustar os corporações que cortes efetivos, sequestraram o conforme a sua Estado brasileiro essencialidade. reduzindo-o à Países sérios, penúria atual e sem sinais de como a Alemanha que eventuais em 2010 e os mudanças Estados Unidos possam alcançar dois anos mais a intensidade tarde, seguiram que se tornou impositiva. São essa fórmula e absurdos que em pouco tempo se acumularam, conseguiram com o “reajuste destravar suas anual global” determinado pela economias, após Constituição para os estragos de todos os salários 2008 e 2009. e subsídios na administração federal, gerando uma conta que não tem como fechar sem mudanças drásticas que atingiriam justamente os beneficiários dessa situação. Tudo isso lembra muito a metáfora do abraço dos afogados, mas para os quais, lembra o economista, ainda existe uma chance de escapar. Ele lembra que o presidente poderia contingenciar 10% de todo o Orçamento federal, sem qualquer exceção, o que em tese produziria uma economia da ordem de R$ 140 bilhões, ou justo o tamanho do déficit primário previsto para o corrente exercício. Ao Congresso caberia ajustar os cortes efetivos, conforme a sua essencialidade. Países sérios, como a Alemanha em 2010 e os Estados Unidos dois anos mais tarde, seguiram essa fórmula e em pouco tempo conseguiram destravar suas economias, após os estragos de 2008 e 2009. A fórmula não é nova, mas para que possa ser adotada é preciso que o governo tenha coragem para enfrentar, com bons argumentos, os amigos da gastança, fazendo ver que a festa acabou. Do contrário, conclui Paulo Rabello, prosseguirá a sucção do dinheiro bom, que sai do bolso das famílias e das empresas para alimentar gastos não produtivos, que a pesada carga tributária não é mais capaz de absorver. Em outras palavras, existem soluções que podem até ser rápidas, se houver coragem.
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OPINIÃO
A Amazônia na economia natural do conhecimento MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES * PIXABAY
Há um movimento em curso para mudar a linha do tempo geológico da Terra, de Holoceno, o período iniciado há cerca de 12.000 anos, para Antropoceno. A justificativa é que as mudanças profundas pelas quais o planeta tem passado já nos propeliram a um novo tempo, marcado pelas ações dos seres humanos. Definir uma nova era geológica de nossa própria autoria para caracterizar o curtíssimo período em que estamos por aqui pode parecer um tanto absurdo e arrogante, considerando que as eras geológicas até agora descritas perduraram por períodos extremamente longos. Os dinossauros, por exemplo, reinaram absolutos no planeta durante 180 milhões de anos, ou 36.000 vezes o tempo da história humana até agora registrada. No entanto, nenhum outro ser vivo alcançou a capacidade humana de subverter a escala geológica até então operando no planeta. Em curto espaço de tempo, os humanos se tornaram capazes de extrair e usar de forma massiva recursos fósseis e minerais; promoveram profundas alterações nos oceanos e nas paisagens terrestres, com a expansão da agricultura e o avanço incessante das cidades; as rodovias, ferrovias e rotas marítimas e aéreas cortam o planeta em todas as direções e acentuam a ação humana em todos os lugares. Só o concreto (um símbolo do Antropoceno) consumido nos últimos 20 anos corresponde à metade de todo o concreto até hoje produzido. Portanto, mais que um significado cientificamente fundado na noção de tempo geológico, a proposição de uma “era recente do homem” tem forte simbolismo e nos alerta para os perigos da ação humana sobre o sistema terrestre. No Antropoceno os ambientes naturais e aos seus significados para o funcionamento do planeta e para o bem-estar dos seres vivos ganham, inevitavelmente, atenção renovada. Uma oportunidade para o Brasil, país que tem poucos competidores no quesito riqueza natural. Se usado de forma inteligente, o nosso patrimônio ambiental poderá se converter em resposta aos riscos à frente e em significante contribuição ao desenvolvimento sustentável, que todos buscam. Por isso precisamos a todo custo evitar o duplo erro – dilapidar o nosso
excepcional patrimônio natural, em benefício de visões e interesses de curto prazo, ou tentar mantê-lo intocado, com força de polícia e cercas de arame farpado. Conhecer, manejar e extrair progresso e riqueza do nosso patrimônio natural, de forma pragmática e sustentável, é um caminho viável para ajudarmos o mundo a lidar com os males do Antropoceno e para conquistarmos um futuro melhor para o Brasil. Ao debatermos o Brasil no Antropoceno deveríamos revisitar a tese defendida no estudo “Brasil, Economia Natural do Conhecimento”, realizado pela instituição britânica Demos, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, em 2008. O estudo concluiu que o Brasil pode se tornar capaz de desafiar a lógica dominante, segundo a qual as economias baseadas em recursos naturais e aquelas baseadas em conhecimento ocupam extremos opostos do eixo de desenvolvimento econômico. E que a capacidade inovadora do Brasil pode alcançar seu auge com a aplicação da ciência e da engenhosidade de seu povo aos seus exuberantes recursos naturais. A tese ganha enorme atualidade nesse momento em que todos dependemos de soluções criativas para os problemas globais e universais que a humanidade enfrenta. E a Amazônia é, de longe, o melhor estudo de caso para inserção do Brasil na economia natural do conhecimento. Primeiro, porque precisamos estar mais preparados a argumentar de forma mais inteligente e assertiva com aqueles que insistem que o Brasil deve se responsabilizar sozinho, e de graça, por uma enorme fatia da proteção ambiental do planeta. Segundo, porque já vemos emergir no mundo uma nova economia de base biológica, em segmentos vitais como a agricultura, a saúde, e as indústrias química, de materiais e de energia. E a biodiversidade, a maior riqueza da Amazônia, é matéria prima essencial para o futuro dessa bioeconomia. É notória a capacidade do ecossistema amazônico em produzir alimentos e insumos diferenciados, como açaí, guaraná, cupuaçu, castanha-do-pará, essências, óleos, pescados, dentre muitos outros. Muito falados, mas pobremente qualificados e valorados são os serviços am-
No Antropoceno os ambientes naturais e aos seus significados para o funcionamento do planeta e para o bem-estar dos seres vivos ganham, inevitavelmente, atenção renovada. Uma oportunidade para o Brasil, país que tem poucos competidores no quesito riqueza natural. Se usado de forma inteligente, o nosso patrimônio ambiental poderá se converter em resposta aos riscos à frente e em significante contribuição ao desenvolvimento sustentável, que todos buscam. bientais e ecossistêmicos produzidos por aquele bioma. Além de alimentos, água e matérias-primas, a Amazônia provê regulação do clima e dos ciclos hidrológicos, fixação de carbono na vegetação e no solo, oferta de diversidade biológica, reciclagem de resíduos e nutrientes, dentre muitos outros serviços. Usar a melhor ciência para qualificar e valorar tais ativos é essencial para mudarmos o rumo do debate e da gestão dos recursos naturais da Amazônia, nos libertando de opiniões e julgamentos simplórios e pouco fundamentados sobre aquele complexo bioma, que constantemente disseminados só causam perplexidade e conflito.
É, portanto, imprescindível que o Brasil organize uma grande coalizão, com universidades, institutos de pesquisa, agências públicas, setor privado, agentes financiadores e parceiros internacionais para produzir avanços concretos na descrição, qualificação e valoração dos serviços ambientais e ecossistêmicos da Amazônia. Essa é a condição essencial para construirmos políticas públicas, governança e narrativas cientificamente substanciadas, capazes de colocar o Brasil e a Amazônia no centro da emergente economia natural do conhecimento. *Pesquisador da Embrapa
A nova era dos bancos digitais FLÁVIO EDUARDO SILVA*
Ser digital vai muito além das ferramentas tecnológicas. É, antes de tudo, uma questão cultural. Algumas organizações passam pelo dilema de como se inserir na transformação e evoluir digitalmente, outras estão se remodelando para se adaptar a essa nova era. De certa forma as startups já nascem neste universo, mas precisam tomar cuidado para não replicarem em sua gestão interna os modelos tradicionais, principalmente, em suas áreas de tecnologia. Para explicar o assunto, podemos pensar nas organizações tradicionais como sendo as clássicas carteiras de bolso. É um item de extrema utilidade, na qual carregamos documentos pessoais, cartões de créditos, carteirinhas de convênio. É simples, fácil, prático e útil. Porém, atualmente já é possível observar algumas pessoas que não possuem mais esse item antes indispensável para o dia a dia de qualquer pessoa. Em nossos smartphones, por exemplo, já conseguimos inserir nossos cartões de crédito, fazer pagamentos por aproximação, baixar aplicativos para consultar a carteira de motorista, fazer transferências, pagar contas, entre
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outras diversas aplicabilidades. A boa e velha carteira, que pode ser mais cara que um smartphone apenas por ser de uma marca de grife, já está ultrapassada. O mesmo funciona com a gestão de infraestrutura dos bancos tradicionais. Quando falamos de banco moderno, que atenda às necessidades que os clientes têm hoje, quem mais se aproxima desses conceitos são as fintechs. O diferencial dessas startups do mercado financeiro é que elas olham para as dores dos clientes, que já estão inseridos no contexto digital e que querem praticidade, agilidade e segurança nas operações sem tanta burocracia. Elas oferecem serviços e produtos mais acessíveis, com melhor atendimento, o que resulta em um consumidor muito mais satisfeito. Elas atuam exatamente nesta lacuna de mercado que não foi solucionada pelos bancos tradicionais. Não tenho dúvidas de que os bancos precisam se reinventar, caso contrário perderão espaço no mercado. Novas ameaças surgem todos os dias, como as mudanças nas legislações ao redor do mundo, perda de mercado e a entrada
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de gigantes de tecnologia como Google, Facebook e Amazon no setor financeiro. Isso porque os grandes players possuem milhares de usuários globalmente e, caso decidam ofertar serviços financeiros, poderiam ter grande aderência e penetração se comparado aos bancos tradicionais que ainda concorrem entre si. Vejo que muitas empresas hoje acham que só de estarem na cloud já são digitalmente transformadas ou evoluídas. Não é bem assim. Um ponto importante é a avaliação da metodologia e modelos de governança atual de cada empresa, pois as mudanças ocorrem mais rápidas do que imagina. Se não entendermos corretamente com o que trabalhamos e como trabalhamos, os bons frutos colhidos e os erros que tivemos não propiciarão uma evolução de forma consistente. A parte de infraestrutura e a gestão desses ambientes na nuvem são cruciais para garantirem estabilidade e disponibilidade das operações. No caso dos bancos e fintechs, é comum que estes invistam em parceiros que sejam especializados em transformação digital para orientarem as mudanças e imple-
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mentações além de indicar quais métodos e ferramentas são mais adequados para suportar o grande volume de dados, sistemas e transações realizadas pela instituição financeira. A jornada cloud também deve seguir diversos critérios legais, como por exemplo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Há ainda diversas certificações de segurança que garantem a seriedade dos fornecedores e prestadores de serviços que irão auxiliar os clientes no tratamento desses dados sigilosos. Terceirizar a gestão dos ambientes em nuvem também traz o benefício de bancos e fintechs se concentrarem em seu core business enquanto uma equipe de profissionais especializados cuidam do suporte técnico necessário para que o crescimento não seja um fator limitante para a empresa. E falando das fintechs, além de digitais elas ainda enfrentam os desafios de criarem modelos escaláveis. *Coordenador de Soluções Técnicas da Mandic Cloud Solutions
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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
GE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. - CNPJ/MF n° 02.167.325/0001-99
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) Ativos Nota 2018 2017 Passivos Nota Caixa e equivalentes de caixa ................................... 7 101.271 14.619 Fornecedores ......................................................... 14 Contas a receber de clientes ..................................... 8 98.325 56.767 Fornecedores - Risco sacado .................................. 14 Estoques .................................................................. 9 91.776 71.354 Salários, férias e encargos sociais a pagar .................. Ativo fiscal corrente .............................................. 10 43.860 23.284 Imposto de renda e contribuição social a recolher ...... Mútuos com partes relacionadas ............................ 20 - 330.388 Passivo fiscal corrente ........................................... 15 Adiantamento a fornecedores - partes Dividendos a pagar ................................................ 22 relacionadas ......................................................... 11 27.770 96.880 Adiantamentos de clientes...................................... 16 Outras contas a receber de partes relacionadas ....... 20 5.152 9.668 Provisões ............................................................... 17 4.794 Outros créditos........................................................... 3.758 Ações a resgatar ..................................................... 18 Total do ativo circulante .......................................... 371.912 607.754 Receitas diferidas................................................... 19 Outros contas a pagar ................................................. Total do passivo circulante ...................................... Ativo fiscal não corrente ........................................ 10 18.903 33.501 Adiantamentos de clientes...................................... 16 Adiantamento a fornecedores - partes Provisões ............................................................... 17 relacionadas ......................................................... 11 39.947 Provisão para contingências ................................... 21 Imposto de renda e contribuição social diferidos .... 12 33.471 21.353 Benefício a empregados ............................................. Total do passivo não circulante ............................... Depósitos judiciais................................................. 21 198 346 9.150 Patrimônio líquido 22 Outras contas a receber de partes relacionadas ....... 20 Total do realizável a longo prazo ............................. 92.519 64.350 Capital social ............................................................. Reserva de capital ...................................................... Dividendo adicional proposto .................................... Imobilizado ............................................................ 13 83.776 89.551 Reserva de lucros ....................................................... Ajuste de avaliação patrimonial ................................. Total do patrimônio líquido ..................................... Total do ativo não circulante ................................... 176.295 153.901 Total do passivo ........................................................ Total do ativo ............................................................ 548.207 761.655 Total do passivo e patrimônio líquido .....................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2018 95.090 19.928 11.085 477 4.527 15.209 35.130 17.440 73.253 3.689 275.828 42.531 20.279 1.364 64.174
2017 57.063 4.427 11.420 7.534 4.153 239.549 82.604 21.665 12.407 6.344 3.446 450.612 5.958 18.901 1.439 371 26.669
90.143 5.869 20.501 90.143 1.548 208.204 340.002 548.207
90.143 4.397 98.532 90.143 1.159 284.374 477.281 761.655
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) Reserva de lucros Reserva Dividendo Ajuste de Capital Reserva Reserva de reten- Adicional avaliação Lucros legal de lucros proposto patrimonial acumulados Total Nota social de capital Saldos em 01 de janeiro de 2017 ................................. 90.143 3.662 18.028 72.115 206.196 1.446 - 391.590 Resultados Abrangentes Lucro Líquido do exercício ....................................... 22 133.410 133.410 Remensuração do passivo de plano médico, líquido de impostos ..................................................... (287) (287) Transações c/acionistas e constituição de reservas Reconhecimento stock option ..................................... 735 735 Reserva para resgate de ações ................................... 18 (1.525) - (1.525) Dividendo adicional distribuído .................................... - (206.196) - (206.196) Destinações: - Reserva de lucros.................................................... 22 1.525 (1.525) - Dividendos mínimos obrigatórios ........................... 22 (33.353) (33.353) 98.532 (98.532) - Dividendo adicional proposto ................................. 22 Saldos em 31 de dezembro de 2017 ............................ 90.143 4.397 18.028 72.115 98.532 1.159 - 284.374 Ajuste na aplic. incial do CPC 47, líq. de impostos ....... (25.127) (25.127) 4.397 18.028 46.988 98.532 1.159 - 259.247 Saldo ajustado em 01 de janeiro de 2018 ................... 90.143 Resultados Abrangentes Lucro Líquido do exercício ....................................... 22 60.838 60.838 Remensuração do passivo de plano médico, líquido e impostos ....................................................... 389 389 Transações c/acionistas e constituição de reservas Reconhecimento stock option ..................................... 1.472 1.472 Dividendos adicionais distribuídos.................... 22 d(ii) (98.532) - (98.532) Destinações: - Dividendos mínimos obrigatórios ........................... 22 (15.209) (15.209) - Dividendo adicional proposto ..................................... 20.501 (20.501) 25.127 (25.127) - Reserva de lucros........................................................ Saldos em 31 de dezembro de 2018 ............................ 90.143 5.869 18.028 72.115 20.501 1.548 0 208.204 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas às demonstrações financeiras - (Em milhares de Reais) 1. Contexto operacional - A GE Transportes Ferroviários S.A. ("Companhia") contratuais são somente pagamentos de principal e de juros - Para fins da é uma sociedade anônima de capital fechado que se dedica, predominanteavaliação do principal e juros, o principal é definido como o valor justo do ativo mente, à fabricação, comercialização, distribuição, importação e exportação financeiro no reconhecimento inicial. Os juros são definidos como uma de locomotivas e suas respectivas partes, peças, locação de veículos e compocontraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associnentes, bem como a prestação de serviços e manutenção das mesmas. A Comado ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e panhia possui sua matriz localizada na cidade de Contagem, estado de Minas pelos outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de Gerais e filiais nas cidades de Serra (Espírito Santo) , São Luis (Maranhão), liquidez e custos administrativos), assim como uma margem de lucro. A ComAraraquara (São Paulo), Curitiba (Paraná) e Betim (Minas Gerais). A Compapanhia considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os fluxos nhia é uma subsidiária do Grupo GE ("Grupo"), utilizando-se dos seus recurde caixa contratuais são somente pagamentos de principal e juros. Isso inclui a sos administrativos, financeiros e tecnológicos, portanto estas demonstrações avaliação sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual que poderia financeiras devem ser entendidas neste contexto. mudar o momento ou o valor dos fluxos contratuais de forma que ele não aten2. Bases de preparação e apresentação das demonstrações financeiras deria essa condição. Ao fazer essa avaliação, a Companhia considera: • Eventos Declar ação de confor midade: As demonstrações financeiras foram elaboracontingentes que modifiquem o valor ou a época dos fluxos de caixa; • Termos das de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. A emissão das que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; • o pré-pagademonstrações financeiras foram autorizadas pela Administração em 06 de mento e a prorrogação do prazo; e • os termos que limitam o acesso da Compasetembro de 2019. Todas as informações relevantes próprias das demonstranhia a fluxos de caixa de ativos específicos (por exemplo: baseados na ções financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspondem performance do ativo). (v) Desreconhecimento - A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo àquelas utilizadas pela administração na sua gestão. expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos contratuais de recebi3. Moeda funcional e de apresentação - Estas demonstrações financeiras mento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transaestão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todos ção na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem indicado de outra forma. mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo 4. Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. A Compafinanceiras, a Administração utilizou incertezas e premissas que afetam a aplinhia realiza transações em que transfere ativos reconhecidos no balanço cação das políticas contábeis e os valores reportados dos ativos, passivos, patrimonial, mas mantém todos ou substancialmente todos os riscos e benefícireceitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As os dos ativos transferidos. Nesses casos, os ativos financeiros não são incertezas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estidesreconhecidos. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua mativas são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre incertezas obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. A Companhia também relacionadas a premissas e estimativas que possuem um risco significativo de desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os resultar em um ajuste material nos saldos contábeis de ativos e passivos no fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em próximo ano fiscal estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido Explicativa 8 - Contas a receber (provisão para para perdas esperadas); • Nota a valor justo. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre Explicativa 9 - Estoques (provisão para obsolescência); • Nota Explicativa 10 - Ativo fiscal corrente e não corrente (provisão para perdas); • Nota Explicativa o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos 12 - Impostos de renda e contribuição social diferidos; • Nota Explicativa 17 que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no resulta- Provisões; • Nota Explicativa 21 - Provisão para contingências. do. (vi) Compensação - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a 5. Base de mensuração - As demonstrações financeiras foram preparadas Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar considerando o custo histórico como base de valor, com exceção dos instruos valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o mentos financeiros não derivativos designados a valor justo por meio do reativo e liquidar o passivo simultaneamente. c. Estoques: Os estoques são sultado, que são mensurados pelo valor justo. 6. Principais políticas contábeis - A Companhia aplicou as políticas contábeis mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nesdos estoques é baseado no princípio da média ponderada (custo médio) e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção e transformação tas demonstrações financeiras, exceto pela adoção das novas normas e mudanças de políticas contábeis demonstrados na nota 6. a. Transações e saldos em e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existenmoeda estr angeira : Transações em moeda estrangeira são convertidas para a tes. No caso de produtos industrializados, em processo e acabados, o estoque respectiva moeda funcional da Companhia pelas taxas de câmbio nas datas das inclui os gastos gerais de fabricação com base na capacidade normal de produtransações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas ção. O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. d. estrangeiras na data do balanço são reconvertidos para a moeda funcional à taxa Imobiliza do: R econhecimento e mensuração - Os itens de ativos imobilizade câmbio naquela data. Ativos e passivos não monetários que são mensurados dos são mensurados ao custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de pelo valor justo em moeda estrangeira são reconvertidos para a moeda funcional depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) à taxa de câmbio na data em que o valor justo foi determinado. Itens não moneacumuladas quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente atributários que são mensurados com base no custo histórico em moeda estrangeira íveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria Comsão convertidos pela taxa de câmbio na data da transação. As diferenças de mopanhia inclui: o custo de materiais e mão de obra direta; quaisquer outros custos edas estrangeiras resultantes da conversão são geralmente reconhecidas no resultado. b. Instrumentos financeiros: Política aplicável anteriormente a 1º de para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capaja neir o de 2018 - A categoria depende da finalidade para a qual os ativos e zes de operar da forma pretendida pela Administração; e, os custos de passivos financeiros foram adquiridos ou contratados e é determinada no recodesmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados. nhecimento inicial dos instrumentos financeiros. A Companhia classifica os seus Quando partes de um ativo tem vidas úteis significativamente diferentes, esses ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros itens são contabilizados como itens separados (componentes principais) de atimensurados pelo valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. vos imobilizados.O software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento. GanA Companhia classifica passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. (i) Ativos e passivos financeiros não derivativos hos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença Reconhecimento e desreconhecimento - A Companhia reconhece os empréstientre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/ despesas operacionais no resultado. Custos mos e recebíveis e instrumentos de dívida inicialmente na data em que foram subsequent es - Gastos subseqüentes são capitalizados na medida em que seja originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos na provável que benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela data da negociação quando a entidade se tornar parte das disposições contratuais Companhia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no redo instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os disultado quando incorridos. Depreciação - A depreciação é calculada para amorreitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia tizar o custo de itens do ativo imobilizado, líquido de seus valores residuais transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um estimados, utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos itens. A ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e depreciação é reconhecida no resultado. Ativos arrendados são depreciados pelo benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Qualquer particimenor período entre a vida útil estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser pação que seja criada ou retida pela Companhia em tais ativos financeiros transque seja razoavelmente certo que a Companhia obterá a propriedade do bem ao feridos, é reconhecida como um ativo ou passivo separado. A Companhia final do prazo de arrendamento. Terrenos não são depreciados. As vidas úteis desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, estimadas do ativo imobilizado são as seguintes: Benfeitorias em imóveis de cancelada ou expirada. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o terceiros - 13 anos; Móveis e utensílios - 10 anos; Máquinas, equipamentos e valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a instalações - 10 anos; Equipamentos de computação - 5 anos; Software - 5 anos; Companhia tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os Veiculos - 5 anos; Ferramental - 4 anos. Os métodos de depreciação, as vidas valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. (ii) Ativos financeiros não derivaúteis e os valores residuais são revistos a cada data de balanço e ajustados caso tivos - Mensuração: Ativo financeiros mensurados pelo valor justo por meio seja apropriado. Benfeitoria em imóveis de terceiros - As benfeitorias são reado resulta do - Um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo valor lizadas de acordo com a necessidade do negócio da Companhia e as mesmas são justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociacontroladas como os demais ativos fixos, sendo os mesmos plaquetados e deção e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos preciados de acordo com a vida útil. e. Redução ao valor recuperável (impairment): (i) Ativos financeiros não derivativos: Política aplicável antefinanceiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Compariormente a 1º de janeiro de 2018 - Um ativo financeiro não mensurado pelo nhia gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data do balanço para apurar em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos e a estratégia de invesse há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. timentos documentadas pela Companhia. Os custos da transação são reconheciUm ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica dos no resultado conforme incorridos. Ativos financeiros mensurados pelo valor que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Empréstimos e aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros recebíveis: Esses ativos são mensurados inicialmente pelo valor justo acrescido projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagaempréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado utilizando o métomento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor do dos juros efetivos. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de devido à Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros de liquidez imediaoutras transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo ta, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. As perutilizadas na gestão das obrigações de curto prazo. (iii) Passivos financeiros das são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra nã o der iva tivos - Mensura ção - Outros passivos financeiros não derivativos recebíveis. Quando um evento subseqüente indica reversão da perda de valor, a são mensurados inicialmente pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. Política aplicável a partir a 1º de janeiro de 2018 - A Companhia reconhece provisões para transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros perdas esperadas de crédito sobre: ativos financeiros mensurados ao custo amorsão mensurados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos. Política aplicável a partir de 1º de janeiro de 2018: A Companhia adotou o tizado e ativos de contrato. A Companhia mensura a provisão para perda em um CPC 48 a partir de 1º de janeiro de 2018 e os efeitos da adoção dessa norma estão montante igual à perda de crédito esperada para a vida inteira, exceto para os descritos na nota 6. (i) Classificação - A classificação e mensuração dos ativos e itens descritos abaixo, que são mensurados como perda de crédito esperada para passivos financeiros refletem o modelo de negócios em que os ativos são admi12 meses: (i) títulos de dívida com baixo risco de crédito na data do balanço; e nistrados e suas características de fluxo de caixa. As duas principais categorias (ii) outros títulos de dívida e saldos bancários para os quais o risco de crédito de classificação para os ativos e passivos financeiros da Companhia são: i) (ou seja, o risco de inadimplência ao longo da vida esperada do instrumento mensurados ao custo amortizado e ii) valor justo por meio do resultado. Os atifinanceiro) não tenha aumentado significativamente desde o reconhecimento vos financeiros são classificados como mensurado ao custo amortizado se ateninicial. As provisões para perdas com contas a receber de clientes e ativos de derem ambas as condições a seguir e se não forem designados como mensurados contrato são mensuradas a um valor igual à perda de crédito esperada para a ao valor justo por meio do resultado: • São mantidos em modelo de negócio cujo vida inteira do instrumento. Ao determinar se o risco de crédito de um ativo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de caixa ontratuais. • financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial e ao Os termos contratuais dos ativos financeiros derem origem, em datas específiestimar as perdas de crédito esperadas, a Companhia considera informações racas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamento de principal e zoáveis e passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis sem custo ou juros sobre o valor do principal em aberto. São reconhecidos pelo valor justo por esforço excessivo. Isso inclui informações e análises quantitativas e qualitatimeio do resultado os ativos que: i) não se enquadram os modelos de negócios vas, com base na experiência histórica da Companhia, na avaliação de crédito e para quais seria possível a classificação ao custo amortizado ou ao valor justo considerando informações prospectivas. A Companhia considera um ativo fipor meio de outros resultados abrangentes; ii) instrumentos patrimoniais designanceiro como inadimplente quando é pouco provável que o devedor pague innados ao valor justo por meio do resultado e iii) ativos financeiros que são tegralmente suas obrigações de crédito a Companhia, sem recorrer a ações como gerenciados com o objetivo de obter fluxo de caixa pela venda de ativos. Os a realização da garantia (se houver alguma) ou o ativo financeiro estiver vencipassivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo amortizado do há mais de 180 dias. As perdas de crédito esperadas para a vida inteira são as ou ao VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao valor justo perdas esperadas com crédito que resultam de todos os possíveis eventos de por meio do resultado caso for classificado como mantido para negociação, for inadimplemento ao longo da vida esperada do instrumento financeiro. As perum derivativo ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Outros pasdas de crédito esperadas para 12 meses são perdas de crédito que resultam de sivos financeiros não classificados ao VJR ou ao VJORA, são mensurados pelo possíveis eventos de inadimplência dentro de 12 meses após a data do balanço custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. A despesa de juros, gan(ou em um período mais curto, caso a vida esperada do instrumento seja menor hos e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda do que 12 meses). Mensuração das perdas de crédito esperadas - As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade de perdas no desreconhecimento também é reconhecido no resultado. No reconhecimento de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente com base em inicial, a Companhia pode designar de forma irrevogável e irretratável como todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de caixa VJR, um ativo ou passivo financeiro que, de outra forma, atenda aos requisitos devidos a Companhia de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que a Compara ser mensurado ao custo amortizado, se isso eliminar ou reduzir significativamente um descasamento contábil que de outra forma surgiria. (ii) Mensuração panhia espera receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas pela - Ativos fina nceir os mensura dos a o cust o amort iza do: São reconhecidos taxa de juros efetiva do ativo financeiro. O valor contábil bruto de um ativo incialmente na data da negociação, na qual a Companhia se torna uma das partes financeiro é baixado quando a Companhia não tem expectativa razoável de redas disposições contratuais do instrumento e mensurados pelo valor justo, deducuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em parte. No entanto, os ativos zidos de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis a eles. Após o financeiros baixados podem ainda estar sujeitos à execução de crédito para o reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado utilizando o mécumprimento dos procedimentos da Companhia para a recuperação dos valores todo dos juros efetivos. As contas a receber de clientes sem um componente devidos. A provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo significativo de financiamento são mensuradas inicialmente ao preço da operaamortizado é deduzida do valor contábil bruto dos ativos e debitada no resultação. Para fins de avaliação dos fluxos de caixa contratuais, que tem como comdo. (ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia que não os estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada posição somente pagamento de principal e juros, o principal é definido como o data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso valor justo do ativo financeiro no reconhecimento inicial e, os juros são definiocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. O valor dos como: (i) uma contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo; (ii) pelo recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa (UGC) é o maior entre o risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado valor em uso e o valor justo menos os custos para vender. O valor em uso é período de tempo e; (iii) por outros riscos e custos básicos, como por exemplo, baseado em fluxo de caixa futuro estimados, descontados o valor presente usanrisco de liquidez e custos administrativos, assim como uma margem de lucro, se do uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de houver. A receita de juros e ganhos e perdas cambiais apurados na mensuração mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da subsequente ou no desreconhecimento desses ativos financeiros são reconheciUGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor dos no resultado. Passivos financeiros mensurados ao custo amortizado: A Companhia reconhece inicialmente títulos de dívida emitidos, na data em que contábil de um ativo ou UGC exceda seu valor recuperável estimado. Perdas de são originados. Todos os outros passivos financeiros mensurados ao custo ao valor são reconhecidas no resultado. Perdas por redução no valor recuperável amortizado são reconhecidos inicialmente na data de negociação, na qual se torsão reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inina uma parte das disposições contratuais do instrumento. São mensurados inicicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grualmente pelo valor justo, deduzidos de quaisquer custos de transação diretamenpo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC te atribuíveis a eles. Após o reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recupeamortizado utilizando o método dos juros efetivos. A despesa de juros e ganhos rável relacionada a ágio não é revertida. Quanto aos outros ativos, as perdas de e perdas cambiais apurados na mensuração subsequente ou no desreconhecimento valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o valor contábil do desses passivos financeiros são reconhecidos no resultado. Ativos e passivos ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação financeiros mensurados pelo VJ R: Ativos ou passivos financeiros são classifiou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. A Adminiscados pelo VJR caso tenham sido classificados como tal no momento do recotração não identificou qualquer indicação que evidenciasse perda de valor recunhecimento inicial. Os custos de transação, bem como a mensuração posterior perável dos ativos não financeiros nos exercícios apresentados nessas demonsdo valor justo, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado. trações financeiras. f. Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço (iii) Avaliação do modelo de negócio - A Companhia realiza uma avaliação do patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação contratual ou construtiobjetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteiva como resultado de um evento passado e é provável que um recurso econômira porque isso reflete melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as inforco seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo mações são fornecidas à Administração. Esta avaliação consideradas incluem: • como base as melhores estimativas do risco envolvido. (i) Contingências - A provisão para contingências é determinada pela Administração de acordo com a as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático expectativa de perdas, com base na opinião dos consultores legais internos e dessas políticas; • o desempenho da carteira que é avaliado e reportado à Admiexternos, por montantes considerados suficientes para cobrir perdas e riscos. nistração; • os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo (ii) Garantias - Uma provisão para garantias é reconhecida quando os produtos financeiro mantido naquele modelo de negócios) e a maneira como aqueles risou serviços são vendidos. A provisão é baseada em dados históricos de garantia cos são gerenciados; • como os gerentes do negócio são remunerados - por exeme uma ponderação de todas as probabilidades de desembolso. (iii) Participação plo, se a remuneração é baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos nos resultados - A provisão para a participação dos empregados nos resultados de caixa contratuais obtidos; • a frequência, o volume e o momento das vendas é calculada com base em metas qualitativas e quantitativas definidas pela Admide ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. (iv) Avaliação sobre se os fluxos de caixa nistração. g. Benefícios a empregados: (i) Planos de contribuição definida -
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Demonstrações de resultados - Exercícios findos em Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) 2017 2017 Nota 2018 Fluxo de caixa das ativ. operacionais Nota 2018 Receita operacional líquida .................................... 23 626.486 797.797 Lucro líquido do exercício ................................... 60.838 133.410 Custos dos prod. vendidos e dos serv. prestados ..... 24 (473.299) (534.656) Ajustes para: Lucro bruto .............................................................. 153.187 263.141 Depreciação ....................................................... 13 12.058 9.447 Despesas de vendas................................................ 25 (22.336) (22.907) Provisão para contingências ............................... 21 (75) 255 Despesas gerais e administrativas .......................... 26 (55.294) (70.579) Provisões ........................................................... 17 (11.581) 19.887 928 Outras receitas, líquidas ............................................. 1.942 Provisão para devedores duvidosos ...................... 8 (50) (1.230) Resultado antes das receitas (despesas) Provisão para obsolescência ................................. 9 2.070 890 financeiras líquidas e impostos .............................. 77.500 170.583 Provisão para perda de créditos tributários ......... 10 (563) (4.045) Despesas financeiras .............................................. 27 (2.901) (7.220) Resultado na venda de ativo imobilizado ........... 13 905 1.459 Receitas financeiras ............................................... 27 19.367 39.677 Planos de benefícios definidos a empregados ......... 19 83 Receitas financeiras líquidas ...................................... 16.466 32.457 Transação de pagamento baseado em ações, Resultado antes do I.R. e C. Social .......................... 93.966 203.040 liquidável em títulos patrimoniais .......................... 1.472 735 Imposto de renda e contribuição social corrente ......... (32.301) (55.920) Juros s/emprést. e s/mútuo c/partes relacion. ...... 27 (8.505) (31.043) Imposto de renda e contrib. social diferidos ........... 12 (827) (13.710) Impostos de renda e contribuição social ............. 12 33.128 69.630 Lucro líquido do exercício ....................................... 60.838 133.410 (Aumento) redução de ativos Contas a receber de clientes ................................. 8 (66.636) 47.311 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Outros ativos correntes .......................................... 1.036 (27) Demonstrações de resultados abrangentes - Exercícios findos em Impostos a recuperar .......................................... 10 (5.415) 30.752 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais) Outras contas a receber de partes relacionadas ....... 20 13.666 (6.730) 2017 2018 Depósitos judiciais............................................. 21 148 (29) Lucro líquido do exercício ......................................... 60.838 133.410 Estoques .............................................................. 9 (22.491) 59.505 Outros resultados abrangentes: Adiantamentos a fornecedores ........................... 11 29.163 (55.998) Remensuração do passivo de plano médico, Aumento (redução) de passivos (287) líquido de impostos ................................................ 389 Fornecedores/Fornecedores Risco - sacado ........ 14 53.528 (11.786) Resultado abrangente total ...................................... 61.226 133.123 Impostos a recolher ............................................ 15 (6.683) (4.366) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Salários e encargos ................................................ (335) 71 As obrigações por contribuições aos planos de contribuição definida são recoAdiantamento de clientes ................................... 16 (10.901) (22.204) nhecidas no resultado como despesas com pessoal quando os serviços relacioReceita diferida .................................................. 19 66.909 (15.067) nados são prestados pelos empregados. As contribuições pagas antecipadamenProvisões ........................................................... 17 8.364 (14.493) te são reconhecidas como um ativo na extensão em que um reembolso de caixa Outras contas a pagar ............................................. 612 287 ou uma redução em pagamentos futuros seja possível. (ii) Benefícios de curto 206.704 Caixa gerado pelas atividades operacionais ........ 150.680 pra zo a empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados Juros pagos s/empréstimos e financiamentos ...... 20 (4.086) são reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente Juros recebidos s/emprést.c/partes relacionadas. ... 20 16.876 35.824 seja prestado. O passivo é reconhecido pelo montante do pagamento esperado (57.304) Imposto de renda e contribuição social pagos ......... (45.246) caso a Companhia tenha uma obrigação presente legal ou construtiva de pagar Fluxo de caixa líq. prov. nas ativ. operacionais ...... 122.310 181.138 esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado e a obriFluxo de caixa de atividades de investimento gação possa ser estimada de maneira confiável. (iii) Acordos de pagamento Aquisição de imobilizado ................................... 13 (7.187) (19.937) ba seado em ações - Alguns empregados da Companhia são selecionados para Empréstimos a partes relacionadas ..................... 20 (145.684) (1.091.522) participarem do programa de opção de compra de ações da General Electric Recebimento do principal de empréstimos Company, de acordo com os termos de seu Plano de Incentivo de Longo Prazo. com partes relacionadas ................................... 20 467.701 1.071.715 As opções de compra de ações expiram 10 anos a partir da data de concessão, e Fluxo de caixa líquido proveniente das se tornam exercíveis ao longo de um período de serviço variando de um a cinco (39.744) (usado nas) atividades de investimento ............. 314.830 anos. O preço da opção é geralmente estabelecido como sendo o preço de fechaFluxo de caixa de atividades de financiamento mento da ação na data de concessão. Esses membros também têm o direito a Amortiz. do principal de emprést. e financiam. ...... (101.352) ações restritas que dão ao participante o direito de receber ações da General Pagamento de dividendos ................................... 22 (338.081) (41.452) Electric Company sem contrapartida financeira do participante. Ações restritas (15.290) Ações resgatadas ............................................... 18 (12.407) se tornam exercíveis ao longo de vários períodos de serviço, iniciando-se três Fluxo de caixa líquido utilizado das anos a partir da data de concessão, até a aposentadoria do participante. O valor atividades de financiamento .............................. (350.488) (158.094) justo na data de outorga dos acordos de pagamento baseado em ações concediAumento/(diminuição) líquido em caixa e dos aos empregados é reconhecido como despesas de pessoal, com um corres(16.700) equivalentes de caixa ......................................... 86.652 pondente aumento no patrimônio líquido, durante o período em que os empre31.319 Caixa e equival. de caixa em 1º de janeiro ............. 14.619 gados adquirem incondicionalmente o direito aos prêmios. O valor reconhecido Caixa e equival. de caixa em 31 de dezembro ..... 101.271 14.619 como despesa é ajustado para refletir o número de prêmios para o qual existe a As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. expectativa de que as condições de serviço e de desempenho serão atendidas, de para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2019. A Companhia não adotou tal forma que o valor final reconhecido como despesa seja baseado no número essas alterações na preparação destas demonstrações financeiras. a. CPC 06 (R2) de prêmios que efetivamente atendam às condições de serviço e de desempenho - Arrendamentos - A Companhia deverá adotar o CPC 06(R2) - Arrendamentos na data de aquisição (vesting date). Para os prêmios de pagamento baseado em a partir de 1º de janeiro de 2019. A Companhia está avaliando o potencial impacto ações que não contenham condições de aquisição (non-vesting conditions), o que a aplicação inicial do CPC 06 (R2) terá sobre as demonstrações financeiras. valor justo na data de outorga dos prêmios de pagamento baseado em ações é Os impactos reais da adoção da norma poderão mudar até que a Companhia apremensurado para refletir tais condições e não são efetuados ajustes posteriores sente suas primeiras demonstrações financeiras que incluam a data da aplicação para as diferenças entre os resultados esperados e os reais. (iv) Outros benefíciinicial. O CPC 06 (R2) introduz um modelo único de contabilização de arrendaos de longo prazo a empregados - planos de sa úde - A Companhia oferece a mentos no balanço patrimonial para arrendatários. Um arrendatário reconhece seus colaboradores planos de saúde compatíveis com o mercado, onde a Comum ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendapanhia é co-patrocinadora do plano e seus colaboradores contribuem com uma do e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagaparcela fixa mensal, podendo ser estendido aos seus cônjuges e dependentes. Os mentos do arrendamento. Isenções estão disponíveis para arrendamentos de curto custos com contribuições mensais definidas feitas pela Companhia são recoprazo e itens de baixo valor. A contabilidade do arrendador permanece semelhannhecidos mensalmente no resultado respeitando o regime de competência. Os te à norma atual, isto é, os arrendadores continuam a classificar os arrendamentos custos, as contribuições e o passivo atuarial relacionados a estes planos são deem financeiros ou operacionais. O CPC 06 (R2) substitui as normas de arrendaterminados anualmente, com base em avaliação realizada por atuários indepenmento existentes, incluindo o CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil e o dentes. Remensurações da obrigação liquida são reconhecidas em outros resulICPC 03 Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. tados abrangentes. No balanço patrimonial a Companhia está apresentando o A norma é efetiva para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de passivo atuarial referente a estes benefícios na rubrica "Benefícios a emprega2019. Transição: A Companhia pretende aplicar o CPC 06 (R2) inicialmente em dos", no passivo não circulante. h. Imposto de renda e contribuição social: O 1º de janeiro de 2019, utilizando a abordagem retrospectiva modificada. Portanimposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são to, o efeito cumulativo da adoção do CPC 06 (R2) será reconhecido como um calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% soajuste no saldo de abertura dos lucros acumulados em 1º de janeiro de 2019, sem bre o lucro tributável excedente de R$ 240 (base anual) para imposto de renda e atualização das informações comparativas. A Companhia efetuou uma avaliação 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e inicial e não identificou impacto relevante da adoção do CPC 06 em suas deconsideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição monstrações financeiras, tendo em vista que a Companhia não possui contratos social, limitada a 30% do lucro tributável. A despesa com imposto de renda e de arrendamento mercantil. b. Outras normas - As seguintes normas alteradas e contribuição social compreende o imposto de renda e contribuição social corinterpretações não deverão ter impacto significativo nas demonstrações financeirente e diferido. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no ras da Companhia: • ICPC 22 Incerteza sobre Tratamentos de Tributos sobre o resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos Lucro; • Alterações no Plano, Reduções ou Liquidação do Plano (alterações no no patrimônio líquido ou outros resultados abrangentes. (i) Despesa de imposto CPC 33); • Ciclo de melhorias anuais nas normas IFRS 15-2017 - várias normas; de renda e contr ibuição social corrente - A despesa de imposto corrente é o • Alterações nas referências à estrutura conceitual nas normas IFRS; • IFRS 17 imposto a pagar ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo tributável do Contratos de seguros. l. Mudanças nas principais políticas contábeis: A Comexercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios panhia aplicou inicialmente o CPC 47 e CPC 48 a partir de 1º de janeiro de anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a receber é reconheci2018.Devido aos métodos de transição escolhidos pela Companhia na aplicação do no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa dessas normas, as informações comparativas dessas demonstrações financeiras do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que reflete as incernão foram reapresentadas para refletir os requerimentos das novas normas. (i) tezas relacionadas a sua apuração, se houver. Ele é mensurado com base nas CPC 47 - Receita de contratos com client es - O CPC 47 introduz uma estrutura taxas de impostos decretadas na data do balanço. Os ativos e passivos fiscais abrangente para determinar se e quando uma receita é reconhecida, e como a correntes são compensados somente se certos critérios forem atendidos. (ii) Desreceita é mensurada. O CPC 47 substitui as atuais normas para o reconhecimento pesa de impostos de renda e contribuição social diferido - Ativos e passivos de receitas, incluindo o CPC 30 Receitas, CPC 17 Contratos de Construção e a fiscais diferidos são reconhecidos com relação às diferenças temporárias entre CPC 30 Interpretação A (IFRIC 13) Programas de fidelidade com o cliente. A os valores contábeis de ativos e passivos para fins de demonstrações financeiras receita é mensurada de acordo com o CPC 47 pelo valor da contrapartida que a e os usados para fins de tributação. As mudanças dos ativos e passivos fiscais Empresa espera ter direito a receber pelos bens e serviços transferidos. Esta nordiferidos no exercício são reconhecidas como despesa de imposto de renda e ma substitui as normas CPC 17 e 30, e respectivas interpretações. A Companhia contribuição social diferida. Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação adotou o CPC 47 usando o método de efeito cumulativo (sem expedientes prátiaos prejuízos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, na excos), com o efeito de aplicação inicial da norma em 1º de janeiro de 2018. tensão em que seja provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis, Consequentemente, a informação apresentada para 2017 não foi reapresentada contra os quais serão utilizados. Os lucros tributáveis futuros são determinados isto é, está apresentada, conforme reportado anteriormente, sob o CPC 30, o CPC com base na reversão de diferenças temporárias tributáveis relevantes. Se o 17 e interpretações relacionadas. Além disso, os requerimentos de divulgação do montante das diferenças temporárias tributáveis for insuficiente para reconheCPC 47, em geral, não foram aplicados à informação comparativa. A tabela a cer integralmente um ativo fiscal diferido, serão considerados os lucros tributáveis seguir resume o impacto, líquido de impostos, da transição para o CPC 47 sobre futuros, ajustados para as reversões das diferenças temporárias existentes, com lucros acumulados e participação de não controladores em 1º de janeiro de 2018. base nos planos de negócio da Companhia. Ativos fiscais diferidos são revisaImpacto da adoção do CPC 47 dos a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em que sua realização Conforme apreAjustes estiSaldo de abertura não seja mais provável. Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com sentado em 31 de mados na adoajustado estimado base nas alíquotas que se espera aplicar às diferenças temporárias quando elas dezembro de 2017 ção do CPC 47 em 31/Janeiro/2018 forem revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram decretadas até a data do Res. de lucros 25.127 25.127 balanço. A mensuração dos ativos e passivos fiscais diferidos reflete as (i) O principal efeito da aplicação inicial do CPC 47 decorre das modificações consequências tributárias decorrentes da maneira sob a qual a Companhia especontratuais, que impactaram o reconhecimento de receita dos contratos de manura recuperar ou liquidar seus ativos e passivos. Ativos e passivos fiscais diferitenção de locomotivas. A margem que era aplicada ao contrato como um todo dos são compensados somente se certos critérios forem atendidos. i. Receita de (principal e aditivos), passou a ser aplicada aos contratos considerando-se a assiContrat os com Clientes: A Companhia adotou em 1 de janeiro de 2018 o CPC natura dos aditivos. A tabela a seguir resume os impactos da adoção do CPC 47 47 - Receita. O novo pronunciamento contempla um modelo de cinco etapas no balanço patrimonial da Companhia em 31 de dezembro de 2018: para analisar a transação e determinar quando e como a receita é reconhecida e Valores sem requer que a receita seja mensurada por um montante que reflita a Conforme a adoção contraprestação que a Companhia espera receber em troca da transferência de do CPC 47 Ativo apresentado Ajuste produtos e serviços para o cliente. Com base nos contratos da Companhia, granI.R. e contrib. social diferidos ......... 33.471 12.944 20.527 de parte da receita decorre de contratos cuja obrigação de desempenho é satisPassivo feita no momento em que o controle do bem é transferido para o cliente, que Receita diferida ................................. 73.253 38.071 35.182 geralmente ocorre no momento em que são entregues e aceitos pelos clientes. A Patrimônio Líquido Companhia também possui contratos de serviços de manutenção cuja receita é Lucros acumulados ........................... 65.016 25.127 39.889 reconhecida ao longo do tempo na medida que a obrigação de desempenho é (ii) CPC 48 Instrumentos Financeiros - O CPC 48 estabelece requerimentos cumprida (cumprimento dos serviços de manutenção da locomotiva). j. Receipara reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos financeiros e alguns contas e despesas financeiras: Receitas financeiras compreendem principalmente tratos de compra ou venda de itens não financeiros. Esta norma substitui o CPC receita de juros sobre mútuo e ganhos com variação cambial. Despesas finan38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Classificação e ceiras compreendem despesas com juros de empréstimos, variações cambiais mensur ação de ativos e passivos financeiros: O CPC 48 retém em grande parte passivas, juros sobre empréstimos com partes relacionadas e juros sobre atrasos os requerimentos existentes no CPC 38 para a classificação e mensuração de nos pagamentos de impostos. Custos de empréstimos que não são diretamente passivos financeiros. No entanto, elimina as antigas categorias do CPC 38 para os atribuíveis a aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, são ativos financeiros: mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis e disporeconhecidos no resultado do exercício. As receitas e despesas de juros são reníveis para venda. Os novos requisitos de classificação não produziram impactos conhecidas no resultado pelo método dos juros efetivos. k. Novas normas e relevantes na contabilização dos ativos e passivos financeiros da Companhia. interpretações ainda não efet ivas: Uma série de novas normas serão efetivas A tabela e as informações abaixo apresentam as categorias de ativos financeiros sob o CPC 38 e as novas categorias estabelecidas no CPC 48, para todos os ativos financeiros da Companhia em 1º de janeiro de 2018: Nota Classificação CPC 38 CPC 48 Saldos iniciais CPC 38 Saldos iniciais CPC 48 Caixa e equivalente de caixa 7 Empréstimos e recebíveis Custo amortizado 2.118 2.118 Aplicação financeira 7 Valor justo por meio do resultado Valor justo p/meio do resultado 12.501 12.501 Mútuo a Receber 20 Empréstimos e recebíveis Custo amortizado 330.388 330.388 Contas a Receber de clientes 8 Empréstimos e recebíveis Custo amortizado 56.767 56.767 Outras contas a receber de 9.668 partes relacionadas 20 Empréstimos e recebíveis Custo amortizado 9.668 Total dos ativos financeiros ................................................................................................................................................. 411.442 411.442 7. Caixa e equivalentes de caixa 2018 2017 A classificação dos passivos financeiros permanece substancialmente inalterada Caixas e bancos .................................................................... 4.461 2.118 de forma que continuam sendo mensurados a custo amortizado ou valor justo 12.501 Aplicação financeira ............................................................ 96.810 por meio do resultado. 101.271 14.619 Impairment de ativos financeiros - Substitui o modelo de perda incorrida 8. Contas a receber de clientes 2018 2017 do CPC 38 por um modelo de perda de crédito esperada. O novo modelo de No país ................................................................................... 101.893 60.641 impairment aplica-se aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizaNo exterior ............................................................................ 256 do, ativos contratuais e instrumentos de dívida mensurados a valor justo atráves (3.874) (-) Provisão para perdas esperadas .................................... (3.824) de outros resultados abrangentes. Os ativos financeiros ao custo amortizado 98.325 56.767 consistem em contas a receber, caixa e equivalentes de caixa e outras contas a 9. Estoques 2018 2017 receber de partes relacionadas. A aplicação do impairment de ativos financeiProdutos acabados ................................................................ 31.047 25.450 Produtos em elaboração ...................................................... 2.607 1.923 ros com base nas perdas esperadas não resultou em uma provisão adicional Materias primas .................................................................... 57.742 41.664 nas demonstrações financeiras da Companhia no momento da adoção da nova 2.317 Importações em andamento ................................................ 380 norma. 91.776 71.354 10. Ativo fiscal corrente e não corrente Circulante Não circulante 2018 2017 2018 2017 Crédito Provisão Saldo Crédito Provisão Saldo Crédito Crédito Líquido Fiscal para perdas Líquido Fiscal Fiscal Fiscal para perdas ICMS a recuperar ........................................................... 26.972 (2.743) 24.229 12.600 (2.534) 10.066 15.461 30.059 ICMS sobre aquisições de imobilizado ....................... 3.442 3.442 IPI a compensar .............................................................. 9.718 (3.842) 5.876 10.174 (3.548) 6.626 PIS/COFINS a compensar ............................................ 5.595 (787) 4.808 2.291 (727) 1.564 ICMS ST ......................................................................... 332 332 PIS/COFINS/CSLL retidos .......................................... 7.531 7.531 3.699 3.699 1.416 997 997 Outros .............................................................................. 1.416 51.232 (7.372) 43.860 30.093 (6.809) 23.284 18.903 33.501 11. Adiantamentos e fornecedores Circulante Não circulante 12 2 mpo o d nda on bu ão o a d do - Partes relacionadas 2018 2017 2018 2017 2017 P ov õ mpo á a 2018 Adiantamento a fornecedores ............... 27.770 96.880 39.947 P m 12. Imposto de renda e contribuição social 2017 12.1. Imp. de renda e c. social no resultado 2018 P Lucro antes do imp. de renda e contrib. social ......... 93 965 203 040 P A m % % P R CS m P m Au P A m P P m m O O mpo o d nda on bu ão o a 33 128 69 630 R A % % To a 98 445 62 805 mpo o d nda on bu ão o a d do m a vo à axa omb nada d 25% pa a R 9% m 33 128 69 630 33 471 21 353 pa a CSLL 13 mob ado Mov m n a ão do u o Sa do Sa do Sa do Ba xa T an 31 12 2017 Ad õ Ba xa T an 31 12 2018 D ão 01 01 2017 Ad õ M m 36 576 46 235 53 221 F m 16 456 22 888 26 004 M 8 539 3 962 3 978 E m m 3 337 3 286 3 375 B m m 38 475 52 230 56 205 V 184 184 184 P m S w 1 418 2 646 2 778 m m m 30 625 10 852 2 820 To a do u o 135 610 19 937 13 264 142 283 7 187 905 148 565 Mov m n a ão da d p a ão Sa do Sa do Sa do Ba xa T an 31 12 2017 Ad õ Ba xa T an 31 12 2018 D ão 01 01 2017 Ad õ M m 22 624 21 633 26 862 F m 3 251 4 316 6 218 M 7 352 2 939 3 160 E m m 3 328 3 282 3 304 B m m 17 200 18 651 22 863 V 184 184 184 P m S w 1 152 1 727 2 198 To a d p a ão 55 091 9 446 11 805 52 732 12 057 64 789 Va o on áb qu do 80 520 10 491 1 459 89 551 4 870 905 83 776 Va o dua A C m m m m 17 P ov õ 2018 2017 P m P m m m T P TS m mm m m O m m m P ov ão pa a du ão no va o up áv D 37 719 40 566 C m m C m N m m m 14 Fo n do 2018 2017 18 A õ a ga a C m S m T o C m m m N m R m m m E N m CPC P m % C m 115 018 61 490 m A m m 15 Pa vo a o n 2018 2017 CPC O R m m m CMS m m SS 19 R a d da R m m P m Em m m CMS ST R R m m Am m P S COF NS m 4 527 4 153 Sa do m Ado ão n a R v Sa do m 16 Ad an am n o d n 2018 2017 R 31 12 2017 CPC 47 no a 6 Ad õ õ 31 12 2018 C m 6 344 73 253 C m 20 Pa R a onada O p n p do d vo p vo m 31 d 77 661 88 562 d mb o d 2018 2017 m omo n õ qu n u n mo C u do do x o v op õ om p on d d o N
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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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ECONOMIA GE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. - CNPJ/MF n° 02.167.325/0001-99 são para contingências com avaliação de perda provável, assim como dos depósitos judiciais está demonstrado a seguir: Contingências 2016 Adições Baixas 2017 Adições Baixas 2018 Trabalhistas ...... 1.064 617 (287) 1.394 86 (161) 1.319 (75) 45 45 Cíveis ................ 120 1.184 617 (362) 1.439 86 (161) 1.364 Dep. Judiciais 2016 Adições Baixas 2017 Adições Baixas 2018 Trabalhistas ...... (177) 5 (172) (135) 278 (29) (310) 276 (174) 5 (169) Tributárias ........ (140) (317) (310) 281 (346) (135) 283 (198) Contingências com avaliação de perda possível: Os processos com risco de perda possível, conforme avaliação dos assessores jurídicos da Companhia, representam o total de R$ 43.849 em 31 de dezembro de 2018 (R$ 35.570 em 31 de dezembro de 2017), conforme demonstrado abaixo, e não foram provisionados uma vez que as práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem sua contabilização. Tributárias 2018 2017 Auto de infração - IRPJ e CSLL ........................................ 35.283 33.747 Outros .................................................................................... 8.566 1.823 Saldo final ............................................................................ 43.849 35.570 22. Patrimônio líquido - a. Capital social: Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o capital social, subscrito e integralizado, no montante de R$ 90.143, está representado por 85.409.518 ações. Sendo, 62.337.889 ações ordinárias sem valor nominal, e 12.587.458 ações preferenciais classe "A". As ações preferenciais não têm direito a voto. As ações preferenciais classe "A" gozam de prioridade na distribuição de dividendos. O estatuto social determina que as ações ordinárias e preferenciais classe "A", tem direito a um dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76. A composição acionária é a seguinte: Ações ordinárias Ações preferenciais classe A Ações preferenciais classe C 2018 2017 2018 2017 2018 2017 Joseph Safra .................................................................... 12.587.458 12.587.458 General Electric do Brasil Ltda. ................................... 62.337.889 62.337.889 10.484.171 As ações preferenciais classe "C" foram resgatadas na sua totalidade no ano de Apropriação 2018 2017 2018. b. Reserval legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado Reserva legal - (nota b acima) ............................................ Lucro básico para determinação do dividendo: .......... 60.837 133.410 em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite Dividendo mínimo obrigatório, equivalente a 25% de 20% do capital social. Em 31 de dezembro de 2017 e em 2018 não foi consdo lucro líquido .................................................................. 15.209 33.353 tituída reserva legal em função de a reserva ter atingido o limite de 20% do (ii) Dividendo Adicional proposto - Em 31 de dezembro de 2017 a Companhia capital social. c. Reserva de retenção de lucros: O saldo da reserva de lucros conforme disposição da Lei 11.638/07, refere-se à reserva de lucros constituída propôs a distribuição de dividendo adicional, no montante de R$ 98.532, aos com base em orçamento de capital aprovado em Assembléia de Acionistas. d. acionistas, referente ao saldo excedente da Reserva de Lucros de que trata o Distribuição de lucros: (i) Dividendos mínimos obrigatórios - O estatuto soartigo 199 da Lei 11.638/07, respeitada a proporção de participação no capital cial da Companhia determina a distribuição de um dividendo mínimo obrigatóda Companhia. A distribuição do dividendo adicional proposto foi aprovada na rio de 25% do resultado do período, ajustado na forma da lei. Os dividendos a Assembléia Geral Ordinária realizada em 15 de agosto de 2018 e os dividendos pagar foram destacados do patrimônio líquido no encerramento do exercício e foram pagos em 25 de setembro de 2018. Em 31 de dezembro de 2018 a Comparegistrados como obrigação no passivo. Abaixo está demonstrado o cálculo de nhia está propondo a distribuição de dividendo adicional, no montante de R$ dividendos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017: 20.501, aos acionistas, referente ao saldo excedente da Reserva de Lucros de 2018 2017 que trata o artigo 199 da Lei 11.638/07, respeitada a proporção de participação Resultado do exercício ........................................................ 60.837 133.410 no capital da Companhia. e. Ajuste de avaliação patrimonial: Refere-se essen-
rem de transações entre a Companhia e outras empresas do Grupo GE. A Controladora direta da Companhia é a General Electric do Brasil Ltda, e a controladora final é a General Eletric Company. As movimentações das transações de mútuo entre partes relacionadas durante o exercício de 2017 e 2018 estão assim demonstradas: Saldo em Emprést. Receb. Receb. Apropriação Saldo fornecidos (Principal) de juros de juros 31/12/2018 01/01/2018 30.388 145.684 (467.701) (16.876) 8.505 As transações com partes relacionadas foram assim compostas: • O mútuo é remunerado à taxa de 100% da SELIC. A operação está amparada por contrato com vencimento predeterminado que suporta sua classificação no circulante. • O valor de outras contas a receber, circulante, refere-se a reembolso de despesas Intercompany. • O saldo de fornecedores refere-se a compras de materiais e serviços das empresas do grupo. • O valor de outras contas a receber, não circulante, refere-se a cisão entre Gevisa S.A.e GE Transportes Ferroviários S.A. Resultado do exercício - Transações 2018 2017 Outras receitas .................................................................... 23.210 17.639 Compras ............................................................................... 450.191 538.862 Receitas c/juros sobre mútuo (nota explic. nº 27) ....... 8.505 34.778 21. Contingências e depósitos judiciais - O saldo e as movimentações da provi-
cialmente ao efeito dos ganhos e perdas atuariais em planos de benefício definido, conforme mencionado na nota explicativa 6.g (iv). 23. Receita operacional líquida 2018 2017 Locomotivas ......................................................................... 387.427 546.994 Componentes (partes e peças de locomotivas) ................ 181.426 155.348 Manutenção de locomotivas e peças ................................. 124.325 166.510 Outras .................................................................................... 919 558 694.097 869.410 Impostos e contribuições sobre receita ............................. (67.611) (71.613) Receita líquida ...................................................................... 626.486 797.797 24. Custos dos produtos vendidos e dos serviços prestados 2018 2017 Materiais ................................................................................ (400.804) (469.696) Pessoal ................................................................................... (42.037) (44.719) Serviços de terceiros ............................................................ (8.848) (9.173) Depreciação .......................................................................... (10.987) (6.943) Provisão para perdas e obsolescência ................................ (2.070) (890) Outros .................................................................................... (8.553) (3.235) (473.299) (534.656) 25. Despesas de vendas 2018 2017 Depreciação .......................................................................... (133) (1.492) Pessoal ................................................................................... (17.290) (17.923) Servicos Terceiros ................................................................ (4.507) (1.066) Provisão para perdas esperadas .......................................... (50) (1.229) (1.197) Outros .................................................................................... (356) (22.336) (22.907) 2017 26. Despesas gerais e administrativas 2018 Depreciação .......................................................................... (938) (1.011) Pessoal ................................................................................... (29.198) (43.045) Serviços de terceiros ............................................................ (20.682) (24.192) Provisão para contingência ................................................. 75 (255) (2.076) Outros .................................................................................... (4.551) (55.294) (70.579) 27. Receitas financeiras, líquidas 2018 2017 Juros sobre empréstimos ..................................................... (3.735) Despesas bancárias .............................................................. (502) (173) Juros sobre impostos ........................................................... (1.967) (2.094) Outros .................................................................................... (432) (1.218) Total das despesas financeiras ......................................... (2.901) (7.220) Variação cambial ativa ........................................................ 7.920 4.017 Juros sobre mútuo ................................................................ 8.505 34.778 Rendimento de aplicação financeira .................................. 2.942 774 108 Outras .................................................................................... Total das receitas financeiras ........................................... 19.367 39.677 Receitas financeiras líquidas ............................................ 16.466 32.457 28. Fianças e penhoras - A Companhia possui fianças bancárias, arrolamento de bens e penhora de bens móveis para garantir o andamento de vários processos
judiciais cujos montantes em 31 de dezembro de 2018 eram R$ 561 (R$ 678 em 2017) para as fianças e seguro garantia e R$ 885 (R$ 885 em 2017) para os bens penhorados e arrolados. 29. Reconciliação com as atividades de financiamento (demonstração dos fluxos de caixa): Divulgamos abaixo informações adicionais que permitem aos usuários das demonstrações financeiras entender e avaliar as mudanças nos passivos decorrentes de atividades de financiamento, tanto nas mudanças decorrentes de fluxos de caixa quanto outras mudanças: Passivo EmprésDivi- Ações pref. dendos resgatáveis Total timos Saldo em 01/01/2018 .............. - 239.549 12.407 251.956 Resgaste de ações ..................... (12.407) (12.407) Dividendos pagos ..................... - (338.081) - (338.081) Total das variações nos flu- (338.081) (12.407) (350.488) xos de caixa de financiam. ..... Outras variações Dividendos adicionais aprovados por AGO ........................ 98.532 98.532 Divid. mínimos obrigatórios ... 15.209 15.209 Total das outras variações com passivo ............................. - 113.741 - 113.741 Saldo em 31/12/2018 .............. 15.209 15.209 Passivo EmprésDivi- Ações pref. timos dendos resgatáveis Total Saldo em 01/01/2017 ............ 101.703 41.452 26.172 169.327 Pagamento de empréstimos .. (101.353) - (101.353) Resgaste de ações ................... (15.290) (15.290) Dividendos pagos ................... (41.452) (41.452) Total das variações nos fluxos de caixa de financiam. ... (101.353) (41.452) (15.290) (158.095) Outras variações Ajuste a valor presente ações resgatadas .................... 1.525 1.525 Despesas com juros................ 3.736 3.736 Juros pagos .............................. (4.086) (4.086) Dividendos adicionais aprovados por AGO ...................... - 206.196 - 206.196 Divid. mínimos obrigatórios . 33.353 33.353 Total das outras variações (350) 239.549 1.525 240.724 com passivo ........................... Saldo em 31/12/2017 ............ - 239.549 12.407 251.956 DIRETORIA: MARCOS CARDOSO COSTA - Diretor Presidente FABRICIO LOPES DO CARMO - Diretor Financeiro RESPONSÁVEL TÉCNICO PATRÍCIA SAMPAIO NUNES - Contadora - CRC MG 1SP237756/O-6
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DIVULGAÇÃO
SIDERURGIA
Usiminas assina protocolo de intenções para investir R$ 219,8 milhões no Estado
Com o novo complexo, a empresa passa a contar com nove plantas em Minas e deve inaugurar a 10ª em fevereiro
INDÚSTRIA
Marluvas inaugura planta de R$ 15 milhões no Centro-Oeste de Minas Planta em Oliveira deve gerar cerca de 300 postos de trabalho MICHELLE VALVERDE
Com investimento de R$ 15 milhões, será inaugurada, hoje, a unidade fabril da Marluvas, empresa fabricante de equipamentos de proteção individual (EPIs), em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A expectativa, com o crescimento da produção, é gerar cerca de 300 empregos diretos. A capacidade instalada é de 250 mil pares por mês de botas de PVC e calçados de couro. A empresa conta com outras oito unidades em Minas Gerais e a previsão é inaugurar a décima em fevereiro de 2020, onde serão investidos entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. De acordo com o CEO da Marluvas, Denilton J. Silva, as expectativas em relação ao mercado de atuação são positivas. Para este ano, a previsão é encerrar com alta entre 5% e 7% no faturamento, valor que não foi divulgado. Além da inauguração da planta da Marluvas em Oliveira, a empresa está construindo mais uma unidade em Campo Belo, também no Centro-Oeste de Minas. “A expectativa é a melhor possível. Estamos confiantes de que o mercado vai melhorar com a nova equipe econômica do governo. Acreditamos que, em breve, teremos a retomada da confiança do empresariado e, como consequência, um incremento das vendas e do consumo. Estamos inaugurando a nona unidade produtiva da empresa, sendo todas em Minas Gerais, e estamos com a décima em andamento no município de Campo Belo”. Ainda conforme Silva, a unidade de Campo Belo terá uma distribuidora de luvas e fábrica. A previsão é investir em torno de R$ 10 a R$ 15
milhões, com estimativa de inauguração para fevereiro de 2020. “O galpão em que iremos instalar a unidade já está em obras e a unidade de distribuição em funcionamento provisório. A expectativa é iniciar a fabricação em fevereiro de 2020”. A unidade de Oliveira é especializada na produção de botas de PVC e calçados de couro. A capacidade instalada é de 250 mil pares por mês. A produção será voltada para o mercado interno e exportações, principalmente para países da América do Sul e América Central. As unidades da empresa estão distribuídas no interior de Minas, segundo Silva, a escolha das localidades leva em conta vários fatores, mas um dos principais é menor competição por mão de obra. “A estratégia que utilizamos para instalar novos projetos são cidades menores onde não tem competição formal pela mão de obra. Escolhemos localidades onde não tem muitas indústrias. Nestes municípios, os projetos são abraçados com mais vontade e dedicação. Além disso, conseguimos capacitar e reter a mão de obra. A retenção do conhecimento é fundamental para qualquer organização, principalmente, para ganharmos em produtividade”. Arrecadação - De acordo com a prefeita de Oliveira, Cristine Lasmar, a instalação da unidade fabril da Marluvas é importante para o desenvolvimento do município. Além da geração de 300 empregos diretos, o que movimenta toda a economia da cidade, haverá maior arrecadação de impostos. Até o momento, já foram contratadas cerca de 80 funcionários. A expectativa é ampliar o quadro de pessoas conforme a produção
for crescendo. “É uma grande satisfação inaugurar a fábrica, principalmente, em um momento de crise econômica. Vamos gerar empregos e renda e, isso, tem um impacto muito positivo na economia da região. Para que a empresa instalasse a unidade na cidade, fizemos um investimento próximo a R$ 10 milhões na aquisição, reforma e ampliação do galpão, que tem cerca de 8 mil metros quadrados”, disse Cristine. Indi - A analista de promoção de investimentos da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), Larissa Batista, explica que a Marluvas é atendida pela agência desde 2010 e já inaugurou oito fábricas, todas em municípios pequenos de Minas Gerais. Os investimentos nestas oito inaugurações ficaram em torno de R$ 36 milhões. “A Marluvas tem um perfil de desenvolvimento diferenciado, priorizando as instalações em municípios com população menor. O objetivo também é promover o desenvolvimento da economia regional. Onde ela instala uma unidade, vemos um ganho na qualidade de vida”, explicou Larissa. Segundo o gerente de negócios do Indi, Renato Garcia, a agência trabalha em busca de novos investimentos para o Estado. “O Indi tem banco de dados de imóveis e sempre que uma empresa quer fazer um investimento no Estado, como a Marluvas, por exemplo, elas sempre pedem que o Indi localize a estrutura física. Trabalhamos na busca e no contato com as prefeituras para localizar o melhor município e espaço que o investimento necessita”.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou ontem, na Cidade Administrativa, protocolo de intenções com a Usiminas para novos investimentos no Estado. A Usiminas se compromete a investir R$ 219,8 milhões em projetos de siderurgia e mineração, especificamente na produção de minério de ferro e na produção e comercialização de placas e produtos laminados planos de aço. O protocolo prevê a geração de 330 empregos diretos em 2019 e, preferencialmente, recrutados nos municípios atingidos pelos investimentos. Será feita ainda a promoção de treinamento e capacitação de mão de obra, a ampliação de oferta de produtos a serem fabricados visando o mercado interno e a exportação. A Usiminas também se compromete a manter a sede administrativa e financeira em Minas Gerais. Romeu Zema destacou a relevância do protocolo. “A geração de empregos e a atração de investimentos é um dos objetivos do nosso governo e isso está sendo cumprido”.
Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Vitor de Mendonça, acredita que o protocolo fortalece a indústria siderúrgica. “O protocolo com a Usiminas é um marco interessante porque esse montante investido vai permitir a atualização tecnológica da planta da Usiminas, geração de empregos e marca a retomada da indústria siderúrgica, que vem passando por problemas de mercado. “É importante, marcante, a Usiminas é uma das siderúrgicas mais importantes do País”, completou. O presidente da Usiminas, Sergio Leite, ressaltou a parceria com o governo mineiro. “Empresa e Estado estão trabalhando juntos de forma a se desenvolver, gerar empregos e receitas para Minas”, disse durante a reunião. Além de representantes da Usiminas e da Sede, também participou da reunião o presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas (Indi), Thiago Toscano. (Agência Minas)
MINASCON
Salim Mattar defende as privatizações e aponta custo de R$ 160 bi com 18 estatais será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional “Os sociais democratas não enten- ou a relevante interesse coletivo, dem de economia”. A frase foi dita conforme definidos em lei”. pelo secretário especial de desestatização do governo federal, Salim Resolução. Mattar frisou que ele poMattar, ontem, durante a palestra derá entregar R$ 1 trilhão ao Estado, “As privatizações e seus impactos no dependendo do que a sociedade, o desenvolvimento nacional”, evento Congresso e o presidente acharem de abertura do Minascon. que se pode vender. O secretário Em todo o tempo, Mattar frisou acrescentou que, somente neste ano, que o governo Bolsonaro pegou um com as privatizações já ocorridas e País com números alarmantes relacio- a da Liquigás, que acontecerá em nados desde aos gastos públicos até breve, já será ultrapassada a meta aos números de homicídios no País. de R$ 20 bilhões. “temos 17 estatais Ao se referir ao número de estatais para venda hoje”. no Brasil – 205 –, ele chegou a dizer “O governo do PT não gostava que foi criado um “monstrengo”. de lucro, capitais, empresários e Mattar reforçou que, nos últimos não tinha porque facilitar para o dez anos, as 18 estatais dependentes empresário”, destacou. “Mas é a custaram R$ 160 bilhões aos contri- iniciativa privada que move o País, buintes, recursos estes, ele ressaltou, não o governo.”, falou. que poderiam ser investidos em Segundo Mattar, pela primeira vez outras áreas, como saúde e educação. o governo liberal chegou ao poder Outro número destacado por ele para equilibrar as contas, porém, foi o rombo de R$ 27 bilhões relativo isso não acontece de um dia para o à perda potencial dos bancos públicos outro. “Eu passo 80% do meu tempo em empréstimos à Odebrecht. desconstruindo o passado e 20% Mattar afirmou que, embora todos pavimentando o futuro” paguem alto essas contas, não há O Minascon, maior evento da contrapartida para o cidadão. “Toda cadeia produtiva da construção no arrecadação vai para o custeio da Estado, será realizado de 17 a 22 máquina e não sobra dinheiro para de setembro na sede do Serviço de investir em infraestrutura”, disse ele. Apoio às Micro e Pequenas Empre“Isso mesmo tendo em vista o fato sas de Minas Gerais (Sebrae Minas), de o Brasil ter a carga tributária de em Belo Horizonte. Estão previstas uma Suécia.” discussões sobre tecnologia, inovaAlém disso, Mattar frisou que o ção, tendências da construção civil, País está descumprindo o artigo 173 economia, sustentabilidade, entre da Constituição Federal, que diz: outras. O encontro é realizado pela “Ressalvados os casos previstos nesta Federação das Indústrias do Estado Constituição, a exploração direta de de Minas Gerais (Fiemg) e pelo atividade econômica pelo estado só Sebrae Minas. JULIANA SIQUEIRA
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ECONOMIA SHOPPINGS
CondomĂnios sobem acima da inação Segundo a AloShopping, lideram o levantamento o BH (12,51%), Minas (8,6%) e Del Rey (6,76%) dos aumentos, muitas operaçþes estĂŁo ficando inviĂĄveis para os lojistas. “O lojista nĂŁo estĂĄ conseguindo pagar os custos. No passado, hĂĄ cerca de 10 anos, o valor do condomĂnio, em mĂŠdia, correspondia a 30% do preço do aluguel. Hoje, jĂĄ tem condomĂnio mais caro do que o aluguelâ€?, ressalta. O profissional menciona, ainda, que os custos nos shopping centers levam em conta, alĂŠm do condomĂnio e do aluguel, o fundo de promoção que, somados, nĂŁo deveriam ultrapassar 10% do valor do faturamento da empresa. “A mĂŠdia, atualmente, estĂĄ em 18%. Tem gente pagando 30%â€?, revela. “HĂĄ quatro anos, a curva do faturamento estĂĄ caindo, enquanto a curva dos custos estĂĄ subindo. A conta nĂŁo fechaâ€?, afirma. Como esses aumentos, em geral, nĂŁo tĂŞm sido passados para o consumidor, Alexandre França afirma que os lojistas tĂŞm trabalhado de forma bem enxuta, com menos colaboradores ou com prejuĂzos. “Ao longo dos anos, o nĂşmero de funcionĂĄrios foi reduzindoâ€?, destaca.
JULIANA SIQUEIRA
Os indicadores de custos condominiais de shopping centers da Capital e RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) revelam aumentos reais acima da inflação medida pelo Ă?ndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 3,22% no acumulado de 12 meses. Segundo o levantamento divulgado pela Associação de Lojistas de Shopping Centers (AloShopping), que avalia o perĂodo de julho de 2018 a julho de 2019, o BH Shopping registrou a maior alta no intervalo, de 12,51%, seguido pelo Minas Shopping (8,60%), Del Rey (6,76%), Partage (6,64%) e Shopping Contagem (5,13%). Descontando o valor do IPCA no acumulado de 12 meses, registraram decrĂŠscimo nos custos condominiais o Shopping Anchieta -9,60%; ItaĂş -3,39%; Estação -1,55% e PĂĄtio Savassi -1,05%. Os shoppings Cidade e Diamond Mall nĂŁo aplicaram reajustes. Dessa forma, o indicador apresentou queda de 3,22% no perĂodo. Vale ressaltar que o ShoppingSete Lagoas, por sua vez, aplicou um reajuste negativo bem abaixo do IPCA, sendo de -12,63% no perĂodo de apuração.
Projeçþes - O superintendente do AloShopping tambĂŠm diz que os empresĂĄrios iniciaram o ano de 2019 com boas perspectivas, mas que as vendas nĂŁo aconteceram. CenĂĄrio - O superintendente “Agora que estĂĄ comedo Aloshopping, Alexandre çando a melhorar. EsperaFrança, destaca que, diante mos um Natal bem melhor. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIĂ‡ĂƒO DA BH EDUCAĂ‡ĂƒO S A. REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2018. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Realizada ao dĂŠcimo oitavo dia do mĂŞs de junho do ano de dois mil e dezoito, Ă s 10 horas, na Avenida Raja Gabaglia, 1617, 5Âş Andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte-MG. 2. PRESENÇA E CONVOCAĂ‡ĂƒO: a) Paulo Linhares Athayde Machado Filho, brasileiro, solteiro, Administrador, CPF 012.834.066-59, documento de Identidade nÂş 12799599, expedido pela SSP-MG, data de nascimento de 02/01/1984, residente na Rua Universo, 465, Apto 83, Santa LĂşcia – Belo Horizonte-MG – CEP 30-350-612, e b) Victor AntĂ´nio de Castro e Souza, brasileiro, solteiro, Administrador, CPF 048.165.066-08, documento de Identidade nÂş MG11359351, expedido pela SSP-MG, data de nascimento 06/04/1982, residente na Rua Volta Grande, 430 CX 01, Sagrada famĂlia, Belo Horizonte-MG, CEP 31.030-340, sendo todos na qualidade de subscritores do capital social da empresa ora constituĂda, conforme conferĂŞncia das assinaturas apostas no boletins de subscrição. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Paulo Linhares Athayde Machado Filho e secretĂĄrio o Sr. Victor AntĂ´nio de Castro de Souza. 4. ORDEM DO DIA: constituir uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, com a denominação de “BH EDUCAĂ‡ĂƒO SAâ€?. 5. DELIBERAÇÕES: a) O Presidente informou que a AssemblĂŠia WLQKD SRU ÂżQDOLGDGH D FRQVWLWXLomR GH XPD VRFLHGDGH DQ{QLPD GH FDSLWDO IHFKDGR FXMD GHQRPLQDomR VHUi Âł%+ ('8&$dÂ2 SAâ€?, com sede e foro no municĂpio de Belo Horizonte-MG, na Avenida Raja Gabaglia, 1617, 5Âş andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte-MG, CEP 30.380-435, sendo o seu capital social de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dividido em 100 (cem) açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas neste ato e data. Tal proposta foi aprovada pela unanimidade dos subscritores presentes. b) O capital subscrito e integralizado foi aportado pelos acionistas FRQVWLWXLQWHV D 3DXOR /LQKDUHV $WKD\GH 0DFKDGR )LOKR DFLPD TXDOLÂżFDGR QR YDORU GH 5 FRUUHVSRQGHQWH D FLQTXHQWD Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO H E 9LFWRU $QW{QLR GH &DVWUR GH 6RX]D DFLPD TXDOLÂżFDGR no valor de R$ 2.500,00, correspondente a 50 (cinquenta) açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal. c) A seguir o Sr. Presidente informou que o boletim de subscrição e o projeto de estatuto social, bem como o recibo de depĂłsito do valor do capital social no Banco do Brasil, encontravam-se sobre a mesa da assemblĂŠia Ă disposição de todos os presentes, para a devida conferĂŞncia. d) Dando seqßência aos trabalhos o Sr. SecretĂĄrio providenciou a leitura do projeto do Estatuto Social da Sociedade ora constituĂda, tendo sido o mesmo posteriormente colocado para apreciação. Como ninguĂŠm se pronunciou, foi o projeto estatutĂĄrio colocado em votação, tendo sido o estatuto aprovado por unanimidade, passando ter a redação constante do Anexo desta ata. e) A companhia tem com objeto social a prestação de serviços educacionais, serviços de administração, controle H RX SDUWLFLSDomR HP RXWUDV HPSUHVDV FRP DWLYLGDGHV QmR ÂżQDQFHLUDV H D SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH FRQVXOWRULD RULHQWDomR H assistĂŞncia operacional para a gestĂŁo de negĂłcios empresariais. f) Constatada a observância de todas as formalidades legais, o 6U 3UHVLGHQWH GHFODURX GHÂżQLWLYDPHQWH FRQVWLWXtGD D Âł%+ ('8&$dÂ2 6$´ SDUD WRGRV RV HIHLWRV GH GLUHLWR GHWHUPLQDQGR TXH se procedesse em seguida a eleição dos membros da Diretoria. g) A Companhia serĂĄ administrada por uma Diretoria composta de 02 (dois) membros, sendo os dois Diretores, todos residentes no PaĂs, acionistas ou nĂŁo, eleitos na AssemblĂŠia Geral, com mandato de 3 (trĂŞs) anos, admitida a reeleição. h) Ato contĂnuo, foram eleitos por unanimidade os seguintes membros da 'LUHWRULD SDUD R FDUJR GH 'LUHWRU 3UHVLGHQWH R 6U 3DXOR /LQKDUHV $WKD\GH 0DFKDGR )LOKR Mi TXDOLÂżFDGR DFLPD H SDUD R FDUJR GH 'LUHWRU $GPLQLVWUDWLYR R 6U 9LFWRU $QW{QLR GH &DVWUR GH 6RX]D Mi TXDOLÂżFDGR DFLPD L 2V GLUHWRUHV HOHLWRV UHQXQFLDP Ă remuneração condicionada no Art. 10 do Estatuto aprovado nesta assembleia. j) Os diretores eleitos se declaram para os GHYLGRV ÂżQV TXH QmR HVWmR LPSHGLGRV GH H[HUFHUHP D DWLYLGDGH PHUFDQWLO R FRPpUFLR RX DGPLQLVWUDomR GH VRFLHGDGH PHUFDQWLO por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, SHFXODWR RX FRQWUD D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ÂżQDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD QRUPDV GH GHIHVD GD FRQFRUUrQFLD FRQWUD as relaçþes de consumo, fĂŠ pĂşblica ou propriedade. k) Os eleitos tomarĂŁo posse de seus cargos mediante a aposição de suas assinaturas em termo a ser lavrado, tendo o mandato a duração de trĂŞs anos, com inĂcio em 18 de junho de 2018 e tĂŠrmino em 17 de junho de 2021. Os membros da Diretoria eleitos declararam, mesmo antes da eleição, estarem cientes dos requisitos previstos no Artigo 147 da Lei 6404/76 (Lei das Sociedades AnĂ´nimas). l) Por Ăşltimo, e por orientação do Sr. Presidente, os presentes autorizaram a realização e confecção de todos e quaisquer atos e/ou documentos necessĂĄrios Ă implementação do ora deliberado. m) Encerramento: Nada mais havendo a tratar lavrou-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. ASSINADOS: Presidente da AssemblĂŠia: Sr. Paulo Linhares Athayde Machado Filho, o SecretĂĄrio Sr. Victor AntĂ´nio GH &DVWUR GH 6RX]D $ SUHVHQWH p FySLD ÂżHO GD YLD GHYLGDPHQWH DVVLQDGD %HOR +RUL]RQWH GH MXQKR GH 3DXOR /LQKDUHV Athayde Machado Filho - Presidente, Victor AntĂ´nio de Castro e Souza - SecretĂĄrio, Eduardo Duarte CPF 024.974.417-15, Advogado - OAB-RJ 34.140. Protocolo JUCEMG nÂş 18/356.379-4 em 10/07/2018
LEILĂƒO DE IMĂ“VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE
1Âş LEILĂƒO: 29/10/2019 - 10:00h
-
2Âş LEILĂƒO: 31/10/2019 - 10:00h
EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2Âż FLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU Âż GXFLiULR DEDL[R TXDOLÂż FDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/Â2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL /RWH PHGLQGR P GH IUHQWH SRU P GH IXQGRV QR OXJDU GHQRPLQDGR (QJHQKR 1RJXHLUD FRP OLPLWHV H FRQIURQWDo}HV GH DFRUGR FRP D SODQWD UHVSHFWLYD &RQIRUPH $Y R ORWH GD TXDGUD GR %DLUUR &DLoDUDV FRUUHVSRQGH DR ORWH GD TXDGUD GH SODQWD SDUWLFXODU QmR DSURYDGD GR 3DUTXH 3HGUR ,, VHQGR TXH R UHIHULGR ORWH ID] IUHQWH SDUD D 5XD 3ULQFHVD (OL]DEHWK $Y R /RWH GD TXDGUD GR %DLUUR &DLoDUDV WHP IUHQWH SDUD D 5XD 6LHQLWD DQWLJD 5XD 9LWyULD $Y FRQVWD TXH IRL FRQFHGLGR R ÂłKDELWH VH´ H D EDL[D GH FRQVWUXomR GR SUpGLR UHVLGHQFLDO GH Qž GD 5XD 6LHQLWD FRP OHYDQWDPHQWR GH PĂ° ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GD FRPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVR FXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 29/10/2019, Ă s 10:00 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 31/10/2019, Ă s 10:00 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de 0HOR Âą 6DOD Âą (VWRULO Âą &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S) 6Ă?1,$ 0$5,$ 181(6 '875$ EUDVLOHLUD DSRVHQWDGD YL~YD QDVFLGD HP SRUWDGRUD GD & , 0* 3& 0* H &3) UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V j 5XD $JRVWLQKR %UHWDV Qž DS %DLUUR &DLoDUD %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 COOBRIGADOS/AVALISTA(S): 0$5,$ $/,&( 181(6 '875$ EUDVLOHLUD HPSUHViULD GLYRUFLDGD QDVFLGD HP SRUWDGRUD GD & , 0 663 0* H &3) UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V j 5XD (QFDWDGR Qž DS $OWR &DLoDUDV %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$1.082.619,39 (Um milhĂŁo, oitenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos) 2Âş leilĂŁo: R$427.500,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos reais), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPD WDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V QD IRUPD da lei. DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ IUDQFROHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂż FDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP ž RX ž OHLOmR FDVR QmR RFRUUD R DUUHPDWH QR SULPHLUR QD IRUPD GR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL GHYHQGR DSUHVHQWDU PDQLIHVWDomR IRUPDO GR LQWHUHVVH QR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD DQWHV GD DUUHPDWDomR HP OHLOmR OBSERVAÇÕES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYL GrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL 2 V LPyYHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQD GDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD QHP DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUH JXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROX PHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV GHVSHVDV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQ FOXVLYH HQFDUJRV FRQGRPLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR GD DUUHPDWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH 2 DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPD WDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GD /HLORHLUD QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂż JXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D DUUHPDWDQWH Âż FDQGR HVWH D REULJDGR D D SDJDU R YDORU GD FRPLVVmR GHYLGD D /HLORHLUD FLQFR SRU FHQWR VREUH R YDORU GD DUUHPDWDomR SHUGHQGR D IDYRU GR 9HQGHGRU R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D YLQWH SRU FHQWR GR ODQFH RX SURSRVWD HIHWXDGD GHVWLQDGR DR UHHPEROVR GDV GHVSHVDV LQFRUULGDV SRU HVWH 3RGHUi D /HLORHLUD HPLWLU WtWXOR GH FUpGLWR SDUD D FREUDQoD GH WDLV YDORUHV HQFDPLQKDQGR R D SURWHVWR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR VH IRU R FDVR VHP SUHMXt]R GD H[HFXomR SUHYLVWD QR DUWLJR GR 'HFUHWR Qž $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR Âż FDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Qƒ GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR Qƒ GH ƒ GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂż VVmR GH /HLORHLUR 2Âż FLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV RX SHOR H PDLO FRQWDWR#IUDQFROHLORHV FRP EU %HOR +RUL]RQWH 0* W W W .francoleiloes.com.br
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JUROS
Copom corta Selic, que cai a 5,5% O Banco Central anunciou ontem um novo corte na taxa bĂĄsica de juros. Em decisĂŁo unânime do ComitĂŞ de PolĂtica MonetĂĄria (Copom), a Selic caiu de 6% para 5,50% ao ano. Esse ĂŠ o menor patamar desde que a taxa passou a ser utilizada como instrumento de polĂtica monetĂĄria, em 1999. Foi tambĂŠm o segundo corte anunciado na gestĂŁo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em julho, o Copom cortou a taxa de 6,50% para 6% ao ano, logo apĂłs a aprovação da reforma da PrevidĂŞncia na Câmara, e afirmou que faria novas reduçþes. O novo corte de 0,5 ponto percentual jĂĄ era esperado pelo mercado, de acordo com a pesquisa Focus do BC. A expectativa dos analistas ĂŠ de outra redução dos juros, para 5% ao ano, na reuniĂŁo do Copom marcada para os dias 29 e 30 de outubro. Algumas instituiçþes projetam que a Selic possa chegar a 4,50% no Ăşltimo encontro do comitĂŞ neste ano, em 10 e 11 de dezembro. A taxa bĂĄsica serve de referĂŞncia para as operaçþes
com tĂtulos pĂşblicos e para o mercado interbancĂĄrio. Nos emprĂŠstimos bancĂĄrios para pessoas fĂsicas e empresas as taxas mĂŠdias estĂŁo em 44% e 19% ao ano, respectivamente, de acordo com o Indicador de Custo do CrĂŠdito do BC para o mĂŞs de julho. A Selic chegou a 7,25% em 2012, no governo Dilma Rousseff, mas voltou a subir durante a gestĂŁo da petista. No governo Michel Temer, os juros atingiram a mĂnima de 6,5% ano. A nova rodada de cortes da taxa bĂĄsica se dĂĄ em um contexto de fraco de crescimento da economia, inflação abaixo da meta, desemprego elevado e queda de juros em paĂses desenvolvidos e emergentes. O BC tem condicionado os cortes na taxa Ă continuidade da agenda de reformas, o que tem contribuĂdo para a queda do risco paĂs e evitado uma alta mais elevada do dĂłlar. Segundo a instituição, uma eventual frustração das expectativas de aprovação da PrevidĂŞncia pode afetar prĂŞmios de risco e elevar a trajetĂłria da inflação, hoje
EDITAL DE LEILĂƒO ONLINE - Fundação Libertas de Seguridade Social, inscrita no CNPJ sob nÂş. CNPJ: 20.119.509/0001-65, com sede na Av. Ă lvares Cabral, nÂş. 200, 8Âş andar, Centro em Belo Horizonte/MG. torna pĂşblico, para conhecimento dos interessados, que se acha aberto, leilĂŁo do tipo “MAIOR LANCE OU OFERTAâ€?, para alienação dos imĂłveis de sua propriedade, a saber: O leilĂŁo terĂĄ inĂcio a partir da data da liberação do imĂłvel no site, para envio de lances on-line, encerrando-se no dia 01/10/2019, a partir das 17:00, e estarĂĄ a cargo do Leiloeiro 3~EOLFR 2ÂżFLDO 'LOVRQ 0DUFRV 0RUHLUD, matriculado na JUCEMG sob nÂş. 267, com escritĂłrio Ă Av. Raja Gabaglia, nÂş. 4697 - Bairro Santa Lucia em Belo Horizonte/MG. Relação de imĂłveis: LOTE 001 - Apartamento 401, com ĂĄrea total de 80,19m². MatrĂcula 55.864. LOTE 002 - Apartamento 403, com ĂĄrea total de 79,63m², MatrĂcula 55.866. LOTE 003 - Apartamento 404, ĂĄrea total de 80,19m², MatrĂcula 55.867. LOTE 004 - Apartamento 405, com ĂĄrea total de 79,63m², MatrĂcula 55.868. LOTE 005 - Apartamento 407, com ĂĄrea total de 80,19m², MatrĂcula 55.870. LOTE 006 - Apartamento 502, com ĂĄrea total de 79,63m², MatrĂcula 55.873. LOTE 007 - Apartamento 503, com ĂĄrea total de 79,63m², MatrĂcula 55.874. LOTE 008 - Apartamento 505, com ĂĄrea total de 79,63m², MatrĂcula 55.876. LOTE 009 - Apartamento 506, com ĂĄrea total de 80,19m², MatrĂcula 55.877. LOTE 010 - Apartamento 508, com ĂĄrea total de 79,63m², MatrĂcula 55.879. LOTE 011 - Apartamento 701, ĂĄrea total de 80,19m², MatrĂcula 55.888. LOTE 012 - Apartamento 705, com ĂĄrea total de 79,63m², MatrĂcula 55.892, todas as unidades no (GLItFLR 0D[ Savassi Apart Service, na Rua AntĂ´nio de Albuquerque, nÂş 335, bairro Savassi em Belo Horizonte/MG, registrados no 6Âş OfĂcio do Registro de ImĂłveis de Belo Horizonte/MG. LOTE 013 - Segundo andar, com ĂĄrea total construĂda de 183,52m², MatrĂcula 27.898, conjunto 201-202 e MatrĂcula 27.899, conjunto 203-204. LOTE 014 - Terceiro andar, com ĂĄrea total construĂda de 183,52m², MatrĂcula 27.900, conjunto 301-302 e MatrĂcula 27.901. LOTE 015 - Quarto andar, com ĂĄrea total construĂda de 183,52m², MatrĂcula 27.902, conjunto 401-402 e MatrĂcula 27.903, conjunto 403-404. LOTE 016 - Quinto andar, com ĂĄrea total construĂda de 183,52m², MatrĂcula 27.904, conjunto 501-502 e MatrĂcula 27.905, conjunto 503-504, Obs: Fica ciente, o arrematante, que este imĂłvel se encontra locado, e que corre por sua conta eventual denĂşncia da locação, conforme artigo 8Âş da Lei 8.245/91. LOTE 017 - 6H[WR DQGDU com ĂĄrea total construĂda de 183,52m², MatrĂcula 27.906, conjunto 601-602, MatrĂcula 27.907, conjunto 603-604, Todos no EdifĂcio ParaĂşna, na Av. GetĂşlio Vargas, nÂş 1.710, bairro Savassi em Belo Horizonte/MG, registrados no 6Âş OfĂcio do Registro de ImĂłveis de Belo Horizonte/MG. LOTE 018 - EdifĂcio Comercial, localizado na Av. Raja Gabaglia, nÂş 1.670, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, ĂĄrea construĂda de 3.361,06 m², MatrĂcula 26.409, registrado no 1Âş OfĂcio do Registro de ImĂłveis de Belo Horizonte/MG. Obs: 1) A regularização da averbação da ĂĄrea FRQVWUXtGD jV PDUJHQV GD PDWUtFXOD GR LPyYHO EHP FRPR TXDLVTXHU RXWUDV UHJXODUL]Do}HV QDV HGLÂżFDo}HV H[LVWHQWHV TXH VH IDoDP QHFHVViULDV SDUD VXD HIHWLYD WUDQVIHUrQFLD RX SDUD R H[HUFtFLR GDV DWLYLGDGHV D VHUHP DOL GHVHQYROYLGDV inclusive os encargos junto aos ĂłrgĂŁos competentes, serĂĄ de responsabilidade do comprador. 2) Fica ciente, o arrematante, que o 3Âş pavimento deste imĂłvel, suas duas lojas e o dĂŠcimo segundo andar se encontram locados e que corre por sua conta eventual denĂşncia dessas locaçþes. A venda serĂĄ celebrada em carĂĄter “AD CORPUSâ€?, CONDIĂ‡ĂƒO DE PAGAMENTO: Ă€ VISTA: Sinal de 20%, mais 5% de comissĂŁo do leiloeiro no ato da arrematação e os 80% em atĂŠ 72 horas, ou PARCELADO: Sinal de 25%, mais 5% de comissĂŁo do leiloeiro no ato da arrematação e os 75%, em atĂŠ 30 vezes iguais, mensais, consecutivas, acrescida de correção pelo INPC/IBGE, Na arrematação em parcelas, a transferĂŞncia junto ao CartĂłrio de Registro ImobiliĂĄrio, serĂĄ somente apĂłs a quitação total das parcelas. A venda realizada em LeilĂŁo ĂŠ IRREVOGĂ VEL, IRRETRATĂ VEL, nĂŁo podendo o arrematante RECUSAR O BEM ADQUIRIDO OU PLEITEAR A REDUĂ‡ĂƒO DO PREÇO (Art. 1.106 do CĂłdigo Civil Brasileiro) ou alegar desconhecimento das condiçþes e caracterĂsticas do bem, sob pena de pagamento da multa. SerĂŁo de responsabilidade do arrematante, todas as providĂŞncias e despesas necessĂĄrias, Ă transferĂŞncia dos imĂłveis. A Ă?NTEGRA DESSE EDITAL ENCONTRA-SE NO SITE www.casaleiloeira.com.br. Mais informaçþes pelo telefone (31) 3344-0060. Os interessados em participar do leilĂŁo de modo on-line, deverĂŁo se cadastrar no site e estarĂŁo vinculados aos termos de adesĂŁo do leilĂŁo on-line, alĂŠm de todas as disposiçþes legais aplicĂĄveis a espĂŠcie. Demais condiçþes obedecerĂŁo DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Qƒ H DOWHUDo}HV GR 'HFUHWR Q ž TXH UHJXOD D SURÂżVVmR GH /HLORHLUR 2ÂżFLDO
sob controle. A depreciação recente do real em relação Ă moeda norte-americana ĂŠ um dos riscos para a polĂtica monetĂĄria, mas a avaliação do mercado ĂŠ que nĂŁo haverĂĄ repasses significativos para os preços. A expectativa de normalização da produção de petrĂłleo na ArĂĄbia Saudita tambĂŠm afasta o risco de que uma eventual alta dos combustĂveis contamine o Ăndice de preços, que acumula alta de 3,43% em 12 meses, para uma meta de 4,25%. O Federal Reserve (banco central dos EUA) tambĂŠm anunciou ontem um novo corte de juros, de 0,25 ponto percentual. Com isso, a diferença entre as taxas nos dois paĂses caiu a 3,50 pontos percentuais, patamar inĂŠdito desde que a Selic passou a ser instrumento de polĂtica monetĂĄria do BC. Nos Ăşltimos dois anos, o diferencial de juros caiu mais de 40%, enquanto o risco paĂs recuou cerca de 15%. RepercussĂŁo - Em nota, a Federação das IndĂşstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) afirmou que a decisĂŁo de manter o ciclo de corte da taxa bĂĄsica de juros foi coerente com a BARBOSA & MARQUES CNPJ 19.273.747/0001-41 NIRE 31.300.040.488 ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral OrdinĂĄria, a realizarse no dia 27 de Setembro de 2019, Ă s 14h, na Sede Social, na Rua AluĂzio Esteves, 250, Governador Valadares-MG, com a seguinte ordem do dia: 1) Examinar e votar as Demonstraçþes Financeiras e RelatĂłrio da Administração, referentes ao exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2018, e respectiva destinação dos resultados. 2) Eleger os membros do Conselho de $GPLQLVWUDomR H Âż[DU KRQRUiULRV GR Conselho de Administração e honorĂĄrios da Diretoria Executiva para o exercĂcio de 2019. 3) Instaurar e eleger os membros do Conselho Fiscal. Governador Valadares, 17 de Setembro de 2019 Humberto Esteves Marques Presidente do Conselho de Administração
BP BIOENERGIA CAMPINA VERDE LTDA
CNPJ NÂş 08.175.907/0001-01 Demonstraçþes Financeiras ExercĂcios Findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de reais) Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Demonstração do Fluxo de Caixa 2017 2016 Nota 2017 2016 Fluxo de caixa das atividades operacionais Ativo Circulante Nota 2017 2016 Despesas operacionais 3.299 1.413 (256) (204) Lucro do exercĂcio Caixa e equivalentes de caixa 4 25.314 16.289 Despesas gerais e administrativas 2.418 56 Ajustes: ReversĂŁo de provisĂŁo para Tributos a recuperar 5 833 187 Outras receitas operacionais, lĂquidas 14 (10) (78) 2.162 (148) contingĂŞncias, lĂquidas Outras contas a receber 6 7.395 8.509 Lucro operacional Variaçþes monetĂĄrias (1.004) 13 33.542 24.985 Resultado ďŹ nanceiro 2.284 1.335 Receitas ďŹ nanceiras 1.731 1.562 NĂŁo circulante (3) (1) Variação nos ativos e passivos Outras contas a receber 7 13.252 16.433 Despesas ďŹ nanceiras 1.728 1.561 Contas a receber de clientes e Tributos a recuperar 5 4.680 6.253 Receitas ďŹ nanceiras, lĂquidas 5.298 3.020 (591) - outras contas a receber Deposito judicial 92 103 Imposto de renda e contribuição social 927 (102) 3.299 1.413 Tributos a recuperar Imobilizado 8 11.184 11.184 Lucro do exercĂcio Partes relacionadas ativas - 817 29.208 33.973 Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido DepĂłsito judicial 11 191 Total do ativo 62.750 58.958 Capital PrejuĂzos Fornecedores e outras contas a pagar (84) 112 Passivo Circulante Nota 2017 2016 social acumulados Total Tributos a recolher e tributos parcelados 587 (229) Fornecedores 9 2.141 2.226 (201.224) 54.629 Caixa lĂquido gerado nas atividades operacionais 9.025 5.143 Tributos a recolher 591 3 31 de dezembro de 2015 255.853 1.413 1.413 Venda de ativo imobilizado - 4.827 2.732 2.229 Lucro lĂquido do exercĂcio 31 de dezembro de 2016 255.853 (199.811) 56.042 Caixa lĂquido gerado nas atividades de investimentos - 4.827 NĂŁo circulante 3.299 3.299 Aumento em caixa e equivalentes de caixa 9.025 9.970 ProvisĂŁo para demandas judiciais 11 6 16 Lucro lĂquido do exercĂcio (196.512) 59.341 Caixa e equivalentes de caixa Outras contas a pagar 10 671 671 31 de dezembro de 2017 255.853 16.289 6.319 677 687 Demonstração do Resultado Abrangente 2017 2016 no inĂcio do exercĂcio PatrimĂ´nio lĂquido Lucro do exercĂcio 3.299 1.413 Caixa e equivalentes de caixa 25.314 16.289 Capital social 12 255.853 255.853 Total dos resultados abrangentes do exercĂcio 3.299 1.413 no ďŹ nal do exercĂcio PrejuĂzos acumulados (196.512) (199.811) DIRETORIA 59.341 56.042 Mario Lindenhayn – Diretor Presidente Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 62.750 58.958 Pedro Maeda – Diretor Operaçþes As notas Explicativas completas juntamento com o Mark da Cunha Bueno Garman – Diretor Financeiro Parecer de Auditoria Independente, encontra-se ĂĄ Adriano Luiz Miranda Dalbem – Diretor Comercial disposição na sede da Companhia Contador – Marcelo S VerĂssimo, CRC-1SP 191099/O-7 – S.MG/GO/ES
BP Bioenergia Ituiutaba Ltda
CNPJ NÂş 08.164.344/0001-48 Demonstraçþes Financeiras ExercĂcios Findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 (Em milhares de reais) Demonstração do uxo de caixa 2017 2016 Balanço patrimonial Ativo Nota 31/12/2017 31/12/2016 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Nota 31/12/2017 31/12/2016 Fluxo de caixa das atividades operacionais PrejuĂzo do exercĂcio (240.589) (40.410) Circulante 497.497 344.763 Circulante 164.615 129.329 64.808 64.028 Caixa e equivalentes de caixa 4 261.224 167.093 Fornecedores 14 118.478 103.864 Ajustes por: Depreciação e amortização 43.195 16.524 Contas a receber de clientes 5 16.124 6.407 SalĂĄrios e encargos sociais 14.695 17.309 Variação no valor justo de ativos biolĂłgicos 179.490 5.331 Estoques 7 126.504 57.151 Tributos a recolher 5.947 4.025 Ativos biolĂłgicos colhidos (exaustĂŁo) (1.285) Adiantamentos a fornecedores 8 29.427 30.092 Partes relacionadas 10 25.495 4.131 Juros e variaçþes cambiais e monetĂĄrias 27 Tributos a recuperar 9 9.127 4.048 NĂŁo circulante 108.114 7.058 ProvisĂŁo para perdas nos estoques Partes relacionadas 10 7.126 456 ProvisĂŁo para demandas judiciais 16 3.471 5.294 Resultado lĂquido na alienação de imobilizado 14.505 3.445 Ativo biolĂłgico 21.912 64.453 Partes relacionadas 10 104.643 - ReversĂŁo lĂquida de demandas judiciais (1.823) (209) Outras contas a receber 6 26.053 15.063 Outras contas a pagar 15 1.764 58.328 48.709 NĂŁo circulante 661.502 787.038 PatrimĂ´nio lĂquido 886.270 995.414 Variação nos ativos e passivos operacionais DepĂłsito judicial 2.148 2.287 Capital social 17 1.720.993 1.589.548 Contas a receber de clientes (9.717) (30.346) Tributos a recuperar 9 43.021 62.229 PrejuĂzos acumulados (834.723) (594.134) Estoques (69.380) 17.377 Outras contas a receber 6 - Total do passivo e patrimĂ´nio lĂquido 1.158.999 1.131.801 Adiantamentos a fornecedores 665 (10.566) Investimentos 20 20 Demonstração do Resultado Tributos a recuperar 14.129 (1.585) Imobilizado 11 585.048 675.101 Nota 31/12/2017 31/12/2016 Partes relacionadas 14.694 4.613 IntangĂvel 8.168 8.905 Receita lĂquida (165.439) 37.573 DepĂłsitos judiciais 139 116 Diferido 13 23.097 38.496 Custo dos produtos vendidos 18 477.427 555.560 Fornecedores 14.614 40.228 Total do ativo 1.158.999 1.131.801 Lucro bruto (642.866) (517.987) SalĂĄrios e encargos sociais (2.614) (872) Despesas operacionais (78.279) (81.214) Tributos a recolher e tributos parcelados Demonstração das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido 1.922 897 Despesas com vendas (17.010) (17.466) Capital PrejuĂzos (10.990) 4.787 (36.901) (44.407) Outros ativos e passivos, lĂquidos social acumulados Total Despesas gerais e administrativas 20 Caixa lĂquido gerado nas atividades operacionais 11.790 73.358 Outras receitas (despesas) Em 31 de dezembro de 2015 (24.368) (19.341) Fluxo de caixa das atividades de investimentos (reapresentado) 1.529.095 (553.724) 975.371 operacionais, lĂquidas (110.141) (29.736) PrejuĂzo operacional (243.718) (43.641) Adiçþes ao imobilizado Aumento de capital 60.453 60.453 (43.128) (61.829) 19 3.129 3.231 Adiçþes aos ativos biolĂłgicos (plantio e tratos) PrejuĂzo do exercĂcio (40.410) (40.410) Resultado ďŹ nanceiro 7.429 7.507 Caixa lĂquido aplicado nas atividades Em 31 de dezembro de 2016 1.589.548 (594.134) 995.414 Receitas ďŹ nanceiras de investimentos (153.269) (91.565) (3.312) (547) Aumento de capital 131.445 131.445 Despesas ďŹ nanceiras (988) (3.729) Fluxo de caixa das atividades de ďŹ nanciamentos PrejuĂzo do exercĂcio - (240.589) (240.589) Variaçþes cambiais e monetĂĄrias, lĂquidas Aumento de capital 131.445 60.453 Resultado ďŹ nanceiro, lĂquido 3.129 3.231 Em 31 de dezembro de 2017 1.720.993 (834.723) 886.270 104.164 PrejuĂzo do exercĂcio (240.589) (40.410) Adiçþes de emprĂŠstimos - partes relacionadas DIRETORIA Caixa lĂquido gerado pelas atividades Demonstração do resultado abrangente Mario Lindenhayn – Diretor Presidente 235.609 60.453 31/12/2017 31/12/2016 de ďŹ nanciamentos Pedro Maeda – Diretor Operaçþes PrejuĂzo do exercĂcio (240.589) (40.410) Aumento de caixa e equivalentes de caixa 94.131 42.246 Mark da Cunha Bueno Garman – Diretor Financeiro Total dos resultados Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 167.093 124.847 Adriano Luiz Miranda Dalbem – Diretor Comercial abrangentes do exercĂcio (240.589) (40.410) Caixa e equivalentes de caixa no ďŹ nal do exercĂcio 261.224 167.093 Eduardo Pereira Vianna – Diretor da Unidade Contador Marcelo Silvestre VerĂssimo (CRC1SP191099/O-7- S.MG) As notas explicativas completas juntamente com o Parecer de Auditoria Independente, encontram-se Ă disposição na sede da Companhia.
percepção generalizada de crescimento desapontador em meio a baixas pressĂľes inflacionĂĄrias. “Embora o PIB brasileiro tenha avançado 0,4% no segundo trimestre do ano, o resultado fez pouco mais do que compensar o leve recuo de 0,1% registrado no trimestre anteriorâ€?, diz a nota. Apesar do avanço da reforma da PrevidĂŞncia questĂľes fiscais ainda preocupam. “Para tomar decisĂľes de investimento, o empresĂĄrio necessita entender como serĂĄ financiado o dĂŠficit pĂşblico. As trĂŞs opçþes disponĂveis - aumento de tributos, emissĂŁo de dĂvida e aceleração inflacionĂĄria - desestimulam os negĂłcios no PaĂsâ€?. De acordo com a entidade, a solução, portanto, passa pelo estabelecimento de soluçþes legislativas que permitam evitar o crescimento do gasto pĂşblico obrigatĂłrio, ao mesmo tempo se reduza a complexidade tributĂĄria. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo Souza e Silva, afirma que a continuidade da queda na taxa de juros ĂŠ um fator primordial para o bom desempenho do varejo e a recuperação da atividade econĂ´mica. “Por isso, esperamos que nas prĂłximas reuniĂľes o Copom mantenha os cortes dos juros. Nossa expectativa tambĂŠm ĂŠ de que seja criado um ambiente interno propĂcio para a recuperação do investimento, pois esse ĂŠ o principal caminho para a retomada do crescimento da economia brasileiraâ€?, disse, em nota. “Outro ponto imprescindĂvel para a melhora do cenĂĄrio econĂ´mico ĂŠ a aprovação das reformas da PrevidĂŞncia e TributĂĄria, que sĂŁo fundamentais para incentivar o crescimento de forma sustentĂĄvel do Brasilâ€?, conclui. (Com informaçþes da Folhapress) SOMILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA. CNPJ nÂş 17.190.372/0001-20 ReuniĂŁo ExtraordinĂĄria de Quotistas - Convocação Ficam convocados os quotistas da SOMILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA. para a reuniĂŁo extraordinĂĄria a ser realizada Ă s 10:00 (dez horas) do dia 01 de outubro de 2019, na sede social, situada rua Dra. Gabriela de Melo, nÂş 70, Bloco B, 2Âş. Andar, Sala 4, Bairro Olhos D’ågua, Belo Horizonte/MG, CEP 30.390 D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV PDWpULDV a) cessĂŁo de quotas e consequente alteração da clĂĄusula do contrato social, que trata do capital; b) alteração do ParĂĄgrafo Segundo da ClĂĄusula Dez do contrato social; e c) consolidação do contrato social em um sĂł instrumento. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2019. JoĂŁo ClĂĄudio Pentagna GuimarĂŁes - SĂłcio/diretor.
A CAMPANA PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel – SEMMAD, torna público que foi solicitado atravÊs do Processo Administrativo de FOB nº 5451904631, a LicenoD $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD /$6 SDUD D DWLYLGDGH 6 ¹ /XEUL¿FDomR Lava-Jato e Troca de Óleo, localizada à Avenida Senador Giovanni Agnelli, n° 90, Distrito Industrial, Paulo Camilo Pena, CEP: 32.600-065 em Betim/MG.
LICENÇA AMBIENTAL - SMMA – PBH (Lei Municipal n.Âş 7.277, de 17 de janeiro de 1997, e Deliberaçþes Normativas do COMAM n.Âş 39/02 e n.Âş 42/02) O Alexandre Mascarenhas Falci, responsĂĄvel legal pelo empreendimento denominado VITAE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO DE COZINHA INDUSTRIAL LTDA, nome fantasia VIDA ALIMENTOS, que realiza as atividades de Cantinas - serviços de alimentação privativos e Fabricação de alimentos e pratos prontos, localizado Ă Rua Juscelino Barbosa, nÂş 337, Bairro Nova Suissa, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP. 30.421-043 torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Licença de Operação Corretivo Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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POLĂ?TICA REFORMA TRIBUTĂ RIA
Relator inclui IVA dual na proposta do Senado Federal RelatĂłrio foi lido ontem na ComissĂŁo de Constituição e Justiça BrasĂlia - O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributĂĄria no Senado, aproximou a proposta que tramita na Casa aos desejos da equipe econĂ´mica do governo Jair Bolsonaro ao instituir em seu texto um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Em relatĂłrio apresentado ontem na ComissĂŁo de Constituição e Justiça, Rocha afirmou que a decisĂŁo vem a reboque de conversas com representantes dos estados e do governo federal para bipartir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), espinha dorsal da proposta. O IBS ĂŠ estruturado nos moldes de um IVA. “O IVA dual ĂŠ sinal de boa vontade do Senado com o governoâ€?, afirmou o relator a jornalistas. O texto, contudo, nĂŁo trata da desoneração da folha de pagamento, outra prioridade da equipe econĂ´mica. Rocha argumentou que jĂĄ hĂĄ na Constituição dispositivo que abre a porta para eventual investida nesse sentido. Em meio Ă disputa entre Senado e Câmara dos Deputados quanto ao protagonismo na reforma tributĂĄria, Rocha afirmou que poderĂĄ ser criada uma comissĂŁo mista, de carĂĄter informal, para em “um prazo talvez de 30 diasâ€? um texto de consenso ser discutido, em trabalho conjunto das duas Casas com o governo. A investida teria um carĂĄter estritamente polĂtico, jĂĄ que do ponto de vista tĂŠcnico uma Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) teria que ser analisada primeiro pela Câmara ou pelo Senado, passando Ă outra Casa em seguida. â€œĂ‰ apenas uma maneira de juntar os textosâ€?, sintetizou Rocha. Ele avaliou ainda que nĂŁo seria possĂvel aprovar uma reforma tributĂĄria na Câmara ainda neste ano por causa do rito mais demorado de apreciação de uma PEC por deputados. No Senado, ele defendeu que esse processo seria abreviado. “No Senado aprova em 40 diasâ€?, afirmou. O texto do senador propĂľe a criação do IBS em troca da extinção de nove tributos: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, SalĂĄrio-Educação e Cide-CombustĂveis, todos federais, alĂŠm do ICMS estadual e do ISS municipal. O modelo prevĂŞ dois IBS, um reunindo os tributos federais e o segundo, o ICMS e o ISS. O segundo IBS teria alĂquotas fixadas por lei complementar, mas com a gestĂŁo e administração a cargo de um conselho composto por membros indicados por estados e municĂpios, inclusive com representantes dos contribuintes, disse Rocha. “Essa dualidade do IBS seria invisĂvel ao contribuinte, que continuaria recolhendo para duas fontes, mas segundo a mesma sistemĂĄtica (mesma base de incidĂŞncia e mesmos princĂpios referentes a nĂŁo cumulatividade)â€?, afirmou ele no relatĂłrio. “Cremos, com isso, que compatibilizamos a necessidade de uniformização da tributação, mas com garantia de manter a autonomia dos entes federadosâ€?, completou. O senador argumentou
MARCOS OLIVEIRA - AGĂŠNCIA SENADO
que a distinção entre os dois regimes - um conduzido pela UniĂŁo, por meio da Receita Federal, e outro pelo conselho e pelos Fiscos estaduais e municipais - dispensa a necessidade de a proposta tratar da organização e funcionamento das administraçþes tributĂĄrias. O relatĂłrio tambĂŠm traz a instituição de um imposto seletivo, que virĂĄ para desincentivar o consumo de alguns produtos que geram externalidades negativas, como fumo e bebidas alcoĂłlicas. No texto, Rocha indicou ter acatado emenda para excluir os serviços de telecomunica- Rocha nĂŁo incluiu a desoneração da folha de pagamento no parecer çþes da base de incidĂŞncia do imposto seletivo. Aos rais. Estados e municĂpios de um IVA dual, Rocha avajornalistas, ele afirmou ainda poderĂŁo se acoplar posterior- liou que sim, mas disse que que considerou a proposta mente ao modelo, sublinhou, nĂŁo hĂĄ disputa em curso, mas da Câmara nesse tocante, jĂĄ reiterando ser a favor do a busca por convergĂŞncia. que originalmente o imposto IVA dual. seletivo do Senado abarcava Na Câmara dos Deputa- Fundo - Em seu texto, Rocha muitos outros produtos. dos, tramita uma proposta tambĂŠm previu a criação Na vĂŠspera, o ministro que tambĂŠm propĂľe a sim- de um fundo de desenvolda Economia, Paulo Gue- plificação de tributos sobre o vimento, instituĂdo por lei des, afirmou que o governo consumo num IVA, mas ententaria montar um comitĂŞ volvendo apenas 5 tributos: complementar, com recurjunto ao Congresso Nacional IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. sos da UniĂŁo, dos estados e para a reforma tributĂĄria, A proposta da Câmara estĂĄ municĂpios. Em outra frente, trabalhando com a Câmara em estĂĄgio mais avançando, o senador criou a Zona de dos Deputados no Impos- jĂĄ tendo recebido aval da Processamento de Exportato sobre Valor Agregado e CCJ da Casa e estando agora çþes do MaranhĂŁo (Zema), com o Senado na parte de em apreciação de comissĂŁo estado de sua base eleitoral, com incentivos fiscais para impostos seletivos. especial. Guedes ressaltou que o Questionado se o Senado empresas que ali se instalaIVA proposto pelo governo teria dado um passo Ă frente rem a serem definindos por terĂĄ apenas impostos fede- com a absorção no relatĂłrio lei. (Reuters) CIAFAL COMÉRCIO E INDĂšSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO E AÇO S/A – Em Recuperação Judicial C.N.P.J./MF. 20.146.676/0003-67 %DODQoR 3DWULPRQLDO ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR Valores expressos em reais AT I V O 3$ 6 6 , 9 2 1RWDV CIRCULANTE CIRCULANTE Notas Fornecedores .................................... 12 6.321.051 3.121.762 Caixa e equivalentes de caixa ..... 04 205.380 243.203 Obrigaçþes sociais e trabalhistas ...... 13 1.886.280 1.685.774 Contas a receber de clientes ........ 05 5.000.184 4.925.772 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WULEXWiULDV ......... 14 95.568 291.870 Estoques ...................................... 06 43.640.605 29.760.539 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ........ 15 1.500.000 3.200.000 Adiantamento de clientes ................. 854.891 960.887 Tributos a recuperar .................... 07 18.848.736 16.974.537 Outros valores ................................ 1.795.152 835.940 Adiantamentos a fornecedores .... 08 7.206.001 10.572.954 Outros valores ............................ 1.578.489 1.273.510 NĂƒO CIRCULANTE (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV ........ Fornecedores - RJ ............................. NĂƒO CIRCULANTE Fornecedores mercado externo - RJ . 12 612.765 301.249 RealizĂĄvel a longo prazo 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WULEXWiULDV ......... 14 18.378.286 18.378.286 Contas a receber de clientes - RJ 6.041.651 5.914.403 Parcelamento de tributos ................. 16 23.650.815 14.522.825 Outros ............................................... 1.751.509 1.590.832 Retençþes bancĂĄrias - RJ ........... Tributos a recuperar .................... PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Adiantamentos a fornecedores .... 08 152.798.830 144.744.042 Capital social .................................... 17 4.000.000 4.000.000 Outros valores nĂŁo circulantes ...... 183.650 341.024 Reservas de capital ........................... 761.202 761.202 Reserva de reavaliação ........................ 70.073.214 70.073.214 Investimentos ................................ 10 8.634.085 8.391.432 Ajuste de avaliação patrimonial ......... 84.895.142 84.895.142 Imobilizado .................................. 11 174.758.199 175.318.236 Reserva legal ....................................... 17 800.000 800.000 IntangĂvel ...................................... 475.841 456.778 Reserva de lucros ................................ 61.890.175 53.278.705 TOTAL PASSIVO TOTAL ATIVO $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HPRQVWUDomR GDV 0XWDo}HV GR 3DWULP{QLR /tTXLGR Valores expressos em reais Reserva de Lucros Capital Reservas de Reserva de Ajuste de Avaliação Lucros a social capital reavaliação Patrimonial Legal destinar Total 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH Ajuste de exercĂcio anterior ................... -0-0-0-0-0(145.977) (145.977) Lucro lĂquido do exercĂcio ..................... -0-0-0-0-08.757.447 8.757.447 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH Lucro lĂquido do exercĂcio ..................... -0-0-0-0-04.364.312 4.364.312 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 1RWDV ([SOLFDWLYDV DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV (P GH GH]HPEUR GH H Valores expressos em reais Caixa ............................................................... 14.101 2.212 Bancos ............................................................. 191.279 240.991 &217(;72 23(5$&,21$/ A empresa ĂŠ uma Sociedade AnĂ´nima de Capital Fechado, tendo como principais atividades a &217$6 $ 5(&(%(5 '( &/,(17(6 SĂŁo demonstradas ao ODPLQDomR GH IHUUR H DoR D LQGXVWULDOL]DomR GH FKDSDV SHUÂżODGRV H valor de realização, incluindo, quando aplicĂĄvel, os rendimentos e as comĂŠrcio de chapas, bobinas, ferro, aço e sucatas em geral, podendo variaçþes monetĂĄrias e cambiais, auferidos atĂŠ a data do balanço. A participar de outras sociedades, exploração de atividade agrĂcola, pasprovisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa ĂŠ estabelecida quando WRULV H GH UHĂ€RUHVWDPHQWR WUDQVSRUWH URGRYLiULR XUEDQR LQWHUXUEDQR hĂĄ evidencia objetiva que a empresa nĂŁo serĂĄ capaz de cobrar todos os interestadual, de cargas prĂłprias ou de terceiros, no territĂłrio nacional, valores devidos de acordo com os prazos originais das contas a receber. fabricação e comercialização de forno semi-contĂnuo tipo container para produção de carvĂŁo vegetal. 1.1- RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL Contas a receber de clientes ............................ 5.948.801 5.118.876 1.1.1- 3URFHVVR GH UHFXSHUDomR MXGLFLDO A Ciafal ComĂŠrcio e ProvisĂŁo para devedores duvidosos ................ (948.617) (193.104) IndĂşstria de Artefatos de Ferro e Aço S/A. – em recuperação ju dicial HP GH DJRVWR GH HP YLVWD GD VLWXDomR ÂżQDQFHLUD GHV (67248(6 favorĂĄvel em que se encontrava, bem como do vencimento recente e MatĂŠrias primas ............................................... 13.901.151 10.874.445 vindouro de grande parte de seu endividamento, ajuizou, na Comarca Produtos acabados e semi-acabados ............... 25.551.119 13.926.299 de DivinĂłpolis do Estado de Minas Gerais, pedido de recuperação Sucatas ............................................................ 200.861 2.820.587 judicial perante o JuĂzo da 4ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de DivinĂłpoCarepas de aço ................................................ 1.525.055 35.189 lis do estado de Minas Gerais (“JuĂzo da Recuperação - Processo nÂş Estoque em poder de terceiros ........................ 262.714 -00223.14.019727-6â€?), nos termos dos artigos 51 e seguintes da Lei n.Âş Outros.............................................................. 2.199.705 2.104.019 11.101/05 (“LFRâ€?), em medida de urgĂŞncia. A administração enten GHX TXH GLDQWH GRV GHVDÂżRV GHFRUUHQWHV GH VXD VLWXDomR HFRQ{PLFROs estoques sĂŁo demonstrados ao custo mĂŠdio das aquisiçþes ou da ÂżQDQFHLUD D 5HFXSHUDomR -XGLFLDO HUD D PHGLGD PDLV DGHTXDGD SDUD D produção. O valor lĂquido de realização ĂŠ o preço de venda estimado no preservação da continuidade de seu negĂłcio e proteção dos interesses. curso normal dos negĂłcios, menos as despesas comerciais aplicĂĄveis. $35(6(17$dÂ2 '$6 '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(, O custo dos produtos acabados e dos produtos semi-acabados compre5$6 $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR ende os custos de matĂŠrias-primas, mĂŁo de obra direta, outros custos apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, diretos, alĂŠm das respectivas despesas diretas de produção, apuradas que abrangem as normas da CVM – ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios, com base na capacidade operacional da companhia. do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e os 75,%8726 $ 5(&83(5$5 pronunciamentos do ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC`s), IPI a resarcir .................................................... 4.688.724 2.859.732 observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da Lei 6.404/76 e as alIPI a recuperar ................................................. 8.997.705 10.471.571 teraçþes introduzidas pelas Leis n° 11.638/07 e 11.941/09. 35,1 IPI discussĂŁo judicial ...................................... 12.703.101 12.703.101 &,3$,6 ',5(75,=(6 &217Ăˆ%(,6 D $SXUDomR GR 5HVXOWDGR ICMS em trânsito ............................................ -0 O resultado ĂŠ apurado pelo regime contĂĄbil de competĂŞncia de exerPIS a recuperar ................................................ 70.225 -0cĂcios. E $WLYR &LUFXODQWH H 1mR &LUFXODQWH EstĂŁo apresentados COFINS a recuperar ....................................... 323.319 -0pelo valor de realização, incluindo, conforme aplicĂĄvel, os rendimenICMS a recuperar ............................................ 3.254.046 1.238.057 tos e as variaçþes monetĂĄrias auferidas. F ,PRELOL]DGR DemonsICMS s/ imobilizado ....................................... 857.815 1.824.682 WUDGR DR FXVWR FRUULJLGR PRQHWDULDPHQWH DRV tQGLFHV RÂżFLDLV DWp Outros.............................................................. 656.902 580.495 de dezembro de 1995. A depreciação sobre o imobilizado ĂŠ calculada Total de impostos a recuperar pelo mĂŠtodo linear, com base em taxas que contemplam a vida Ăştil e econĂ´mica dos bens, conforme mencionado na nota explicativa nÂş. 11. (menos) parcela do circulante G ,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO O imposto de renda Total do nĂŁo circulante foi calculado Ă alĂquota de 15% sobre o lucro tributĂĄvel, acrescido $',$17$0(172 $ )251(&('25(6 SĂŁo registrados nessa do adicional de 10% previsto na legislação. A contribuição social foi rubrica os adiantamentos a fornecedores, correspondente Ă aquisição calculada Ă alĂquota de 9% sobre o lucro antes do imposto de renda, de materiais e matĂŠrias-primas para condução normal das atividades ajustada na forma da legislação vigente. e) Passivo Circulante e NĂŁo operacionais da companhia. &LUFXODQWH SĂŁo demonstrados pelos valores conhecidos ou calcu lĂĄveis, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes encargos e Cisam Siredurgica ...................................... 136.760.558 133.659.558 variaçþes monetĂĄrias incorridas. I ,PSDLUPHQW 9DORU UHFXSHUiYHO Fornecedores diversos ................................ 23.244.273 21.657.435 GH DWLYRV $ UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO GRV DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV Total adiantamentos (impairment) ĂŠ reconhecida como perda, quando o valor de contabi(Menos) parcela do circulante lização de um ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o Total do nĂŁo circulante seu valor recuperĂĄvel ou de realização. As perdas por “impairmentâ€?, 5(7(1dÂŽ(6 %$1&Ăˆ5,$6 Âą 5 quando aplicĂĄvel, sĂŁo registradas no resultado do perĂodo em que foRetençþes bancĂĄrias – RJ ........................... 9.209.630 9.209.630 UDP LGHQWLÂżFDGDV $ DGPLQLVWUDomR UHYLVD anualmente o valor contĂĄbil lĂquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas 7UDWD VH GH UHWHQo}HV HIHWXDGDV SRU ,QVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV DV TXDLV circunstâncias econĂ´micas operacionais ou tecnolĂłgicas que possam serĂŁo objeto de acerto de contas durante o processo de recuperação colocar em risco a continuidade de suas operaçþes ou que possam judicial. ,19(67,0(1726 O investimento ĂŠ calculado pelo indicar deteriorização ou perda de seu valor recuperĂĄvel. Em 31 de mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial, conforme determina o CPC 18 GH]HPEUR GH VHJXQGR GHÂżQLomR GD DGPLQLVWUDomR GD VRFLHGDGH item 10. nĂŁo existem indĂcios da necessidade de redução do valor recuperĂĄ YHO GRV DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV &$,;$ ( (48,9$/(17(6 '( Central Comercio e Industria de &$,;$ Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN Ferros e Aço Ltda ............................................ 6.136.852 6.136.852 nÂş. 3.604/08 incluem dinheiro em caixa, depĂłsitos bancĂĄrios, invesFerradura – Centro de distribuição WLPHQWRV GH FXUWR SUD]R GH DOWD OLTXLGH] FRP ULVFR LQVLJQLÂżFDQWH GH LogĂstica Ltda ................................................. 2.235.857 1.993.204 mudança de valor e limites. Em 31 de dezembro, o caixa e equivalente Comercializadora Internac. Brascol Ltda ....... 261.376 261.376 de caixa compreendem: Total ,02%,/,=$'2 Custo Depreciação Acumulada LĂquido LĂquido Taxas anuais de depreciação Terrenos................................................ 3.450.048 -03.450.048 3.450.048 MĂĄquinas e equipamentos .................... 37.717.967 (35.225.176) 2.492.791 3.530.477 10% Ferramentas .......................................... 849.664 (829.539) 20.125 22.185 10% e 20% VeĂculos ................................................ 2.072.358 (231.277) 1.841.081 1.840.315 20% MĂłveis e utensĂlios .............................. 889.722 (359.665) 530.057 549.305 10% 70.073.214 -070.073.214 70.073.214 Reavaliação da Usina .......................... Ajuste de avaliação patrimonial ........... 84.895.142 -084.895.142 84.895.142 Laminação ............................................ 7.406.514 (5.841.487) 1.565.027 2.267.753 10% Outros itens .......................................... 18.106.741 (8.216.027) 9.890.714 8.689.797 10% e 20% Total
Maia defende a adoção de um imposto Ăşnico BrasĂlia - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse respeitar, ontem, a tese de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, mas defendeu que seja adotada uma versĂŁo Ăşnica do tributo. Maia referia-se ao relatĂłrio do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que propĂ´s, em parecer apresentado nesta quarta Ă ComissĂŁo de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a adoção de um IVA dual, em linha com desejo da equipe econĂ´mica. “Pela primeira vez na histĂłria, governadores, principalmente SĂŁo Paulo e Amazonas juntos, tĂŞm uma proposta com base na proposta do (Bernard) Appy e do (Luiz Carlos) Hauly, nĂŠ, um IVA Ăşnico, trazendo a transição para um prazo mais curto, e mudando a composição do comitĂŞ gestorâ€?, disse Maia a jornalistas. “O senador apresentou o relatĂłrio dele, um IVA dual, nĂłs respeitamos, mas nĂłs achamos que a proposta feita pelos governadores de um IVA Ăşnico... acho que ele vai funcionar melhor. É o IVA considerado pelos especialistas mais moderno que o IVA dual.â€?
'HPRQVWUDo}HV GRV 5HVXOWDGRV 'RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR Valores expressos em reais 1RWDV RECEITA OPERACIONAL LĂ?QUIDA Custos das vendas ........................ (209.048.080) (191.795.353) LUCRO BRUTO OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas administrativas e gerais (6.575.670) (6.209.920) Despesas comerciais ....................
Despesas tributĂĄrias ..................... (106.888) (83.071) Resultado equivalĂŞncia patrimonial 242.654 247.441 Outras receitas (despesas) ........... (12.118) 2.047.824 727$/ 5(&(,7$6 '(63 OPERACIONAIS
LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO FINANCEIRO 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ................... 21 (16.029.313) (11.267.501) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV ..................... 21 127.146 208.524 RESULTADO FINANCEIRO LĂ?QUIDO
/8&52 $17(6 '2 ,03 '( 5(1'$ ( &2175,% 62&,$/ ProvisĂŁo para imposto de renda ... (3.119.217) (1.512.352) ProvisĂŁo para contribuição social (1.159.384) (566.687) LUCRO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO LUCRO POR AĂ‡ĂƒO $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Resumo da movimentação do imobilizado, no exercĂcio 2018: Custo Total corrigido LĂquido Adiçþes Depreciação Reavaliado Terrenos.................. 3.450.048 -0-0- 3.450.048 MĂĄq. e equiptos. ..... 3.530.477 640.460 (1.678.146) 2.492.791 Ferramentas ............ 22.185 1.927 (3.987) 20.125 VeĂculos .................. 1.840.315 10.000 (9.234) 1.841.081 MĂłveis e utensĂlios 549.305 -0(19.248) 530.057 Reavaliação da Usina ..................... 70.073.214 -0-0- 70.073.214 Ajuste de avaliação patrimonial ............ 84.895.142 -0-0- 84.895.142 Laminação .............. 2.267.753 35.158 (737.884) 1.565.027 Outros itens ............ 8.689.797 1.462.893 (261.976) 9.890.714 Total Em 31 de dezembro de 2018, segundo entendimento da administração, nĂŁo existem indĂcios da necessidade de redução do valor recuperĂĄvel GRV DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV )251(&('25(6 As contas a pagar aos fornecedores sĂŁo obrigaçþes a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores nacionais e estrangeiros no curso QRUPDO GRV QHJyFLRV VHQGR FODVVLÂżFDGDV FRPR SDVVLYRV FLUFXODQWHV pelo fato dos pagamentos serem devidos no perĂodo de atĂŠ um ano. Elas sĂŁo, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado utilizando o mĂŠtodo de taxa efetiva de juros. Na prĂĄtica, sĂŁo normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. Os fornecedores inclusos no plano de recuperação judicial, em 2014 foram transferidos para o passivo nĂŁo circulante. Fornecedores nacionais .......................... 53.029.998 49.943.850 Fornecedores faturamento antecipado ... -0Fornecedores estrangeiros ...................... 612.765 301.249 Total de fornecedores (Menos) parcela do circulante (Menos) parcela do circulante ) DQWHFLSDGR 7RWDO GR QmR FLUFXODQWH 5- 2%5,*$dÂŽ(6 62&,$,6 ( 75$%$/+,67$6 Em 31 de dezembro, as obrigaçþes sociais e trabalhistas compreendem: Ordenados e salĂĄrios .............................. 250.006 325.494 INSS ....................................................... 493.512 297.152 FGTS ...................................................... 83.456 82.347 FĂŠrias e encargos .................................... 1.012.593 932.283 Outros..................................................... 46.713 48.498 2%5,*$dÂŽ(6 ),6&$,6 ( 75,%87Ăˆ5,$6 Em 31 de dezemEUR DV REULJDo}HV ÂżVFDLV H WULEXWiULDV FLUFXODQWH FRPSUHHQGHP PIS .......................................................... -031.429 COFINS ................................................. -0144.823 IRRF....................................................... 75.168 90.637 ICMS a recolher ..................................... 14.033 4.664 Outros..................................................... 6.367 20.317 (P GH GH]HPEUR DV REULJDo}HV ÂżVFDLV H WULEXWiULDV QmR FLUFXODQWH compreendem: PIS .......................................................... 1.868.288 1.868.288 COFINS ................................................. 12.757.640 12.757.640 CSLL ...................................................... 928.188 928.188 IRPJ ........................................................ 2.731.705 2.731.705 Outros..................................................... 92.465 92.465 (035e67,026 ( ),1$1&,$0(1726 Passivo Passivo nĂŁo circulante circulante Total Total Capital de giro .... 1.500.000- 111.288.885 112.788.885 114.488.885 Finame/Leasing .. -0- 4.020.500 4.020.500 4.020.500 Total 2V FRQWUDWRV GH HPSUpVWLPRV UHIHUHP VH D YDORUHV SDUD ÂżQDQFLDPHQWR GH FDSLWDO GH JLUR H DTXLVLomR GH DWLYR Âż[R FRP WD[D PpGLD GH MXURV GH 8% ao ano e correção pelo CDI e TJLP, com garantia de aval dos sĂłcios H FDXomR GH GXSOLFDWDV 2V HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV TXH VH HQFRQtram inclusos no processo de recuperação judicial foram transferidos e estĂŁo controlados no passivo nĂŁo circulante. 3$5&(/$0(172 '( 75,%8726 Âą 1Â2 &,5&8/$17( REFIS – (Paex)...................................... 7.694.168 7.694.168 Parcelamento INSS ............................... 3.235.970 3.024.376 Parcelamento PGNF............................... 12.252.973 3.336.577 Outros parcelamentos ............................ 467.704 467.704 3$75,0Ă?1,2 /Ă‹48,'2 D &DSLWDO 6RFLDO O capital social estĂĄ representado por 4.000.000 açþes ordinĂĄrias nominativas no valor de R$ 1,00 cada, totalmente subscrito e integralizado. A composição acionĂĄria em 31 de dezembro de 2017 estĂĄ assim representada: % Eduardo Fonseca Santos ........................ 2.301.977 57,55% Denize Fonseca Santos .......................... 1.698.023 42,45% Total: A sociedade emitiu 444.400 açþes ordinĂĄrias, as açþes emitidas deve-
“Eu acho que a gente tem meio caminho andando quando a gente tem quase toda a Federação apoiando a propostaâ€?, comentou. No relatĂłrio apresentado nesta terça-feira na CCJ, Rocha afirmou que a decisĂŁo vem a reboque de conversas com representantes dos Estados e do governo federal para bipartir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), espinha dorsal da proposta. O IBS ĂŠ estruturado nos moldes de um IVA. Sobre declaraçþes de Rocha, dando conta da possibilidade de criação de uma comissĂŁo mista para discutir o tema em meio a um clima de disputa por protagonismo na condução da reforma, Maia afirmou que “o importante ĂŠ convergir o textoâ€?. Maia lembra ainda que o fato de Estados convergirem em uma proposta nĂŁo elimina o debate que terĂĄ de ocorrer com setores da economia, em especial o de serviços. O presidente da Câmara aproveitou ainda para voltar a defender que os recursos oriundos da exploração do prĂŠ-sal sejam destinados Ă s iniciativas para reduzir a desigualdade regional e compensar perdas de estados nessa discussĂŁo. (Reuters)
'HPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D 'RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR Valores expressos em reais ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro lĂquido do exercĂcio ........................... 8.757.447 4.364.312 Ajustes para reconciliar o lucro lĂquido ao caixa lĂquido proveniente de atividades operacionais: Depreciaçþes / amortizaçþes ........................ 2.710.475 2.626.604 EquivalĂŞncia patrimonial ............................. (242.653) (247.442) Lucro lĂquido ajustado (Aumento)/redução em ativos operacionais Contas a receber de clientes ......................... (201.660) 404.465 Estoques .......................................................(13.880.066) 11.030.966 Tributos a recuperar ..................................... (1.874.199) (2.073.088) Adiantamento a fornecedores ...................... (4.687.835) (3.074.999) Outros crĂŠditos ............................................. (147.605) (510.574) Aumento/(redução) em passivos operacionais Fornecedores ................................................ 3.397.664(12.465.524) Obrigaçþes trabalhistas e sociais ................ 200.506 57.963 2EULJDo}HV ÂżVFDLV H WULEXWiULDV .................... (196.301) 1.086.750 Parcelamento de tributos .............................. 9.127.990 3.315.856 Outras obrigaçþes......................................... 1.013.892 (417.455) Caixa lĂquido aplicado em atividades operacionais ATIVIDADES DE INVESTIMENTO InversĂŁo em imobilizado de uso .................. (2.150.438) (4.149.074) IntangĂvel ..................................................... (19.063) (58.734) Caixa lĂquido aplicado/originado em investimento
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV .................... (1.700.000) (120.000) Ajuste de exercĂcios anteriores .................... (145.977) -0Caixa lĂquido aplicado/originado HP ÂżQDQFLDPHQWRV
AUMENTO/(REDUĂ‡ĂƒO) NAS DISPONIBILIDADES
MODIFICAÇÕES NA POSIĂ‡ĂƒO FINANCEIRA Caixa e equivalentes no inĂcio do exercĂcio 243.203 473.177 &DL[D H HTXLYDOHQWHV QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR .. 205.380 243.203 AUMENTO/(REDUĂ‡ĂƒO) NAS DISPONIBILIDADES
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV riam ser integralizadas atĂŠ 30 de novembro de 2011 pelo “Fundo Foco Conquest Fundo de Investimento em Participaçþesâ€? no valor de R$ 48.587.871, com o inadimplemento do fundo, a sociedade instaurou a arbitragem em 2015 na “BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e futuros – Câmara de Arbitragem do Mercadoâ€?. E 'LYL GHQGRV 3URSRVWRV Ao acionista ĂŠ assegurado um dividendo mĂnimo de 25 % do lucro lĂquido do exercĂcio, ajustado nos termos da Lei das Sociedades AnĂ´nimas. F 5HVHUYD /HJDO EstĂĄ representada pelo montante constituĂdo Ă razĂŁo de 5% do lucro lĂquido apurado no encerramento do exercĂcio, nos temos do artigo 193 da Lei nÂş 6.404/76, atĂŠ o limite de 20% do capital social. &2%(5785$ '( 6(*8526 QmR DXGLWDGR A companhia adota a polĂtica de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados VXÂżFLHQWHV SDUD FREULU HYHQWXDLV VLQLVWURV FRQVLGHUDQGR D QDWXUH]D de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, nĂŁo fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV FRQVHTXHQWHPHQWH QmR IRUDP H[DPLQDGDV SHORV QRVVRV auditores independentes. ,167580(1726 ),1$1&(,526 $ &RPSDQKLD PDQWrP RSHUDo}HV FRP LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV A administração desses instrumentos ĂŠ efetuada por meio de estratĂŠgias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, segurança e rentabilidade. A polĂtica de controle consiste em acompanhamento permanente das condiçþes contratadas versus condiçþes vigentes no mercado e expectativas futuras. A Companhia nĂŁo efetua aplicaçþes de carĂĄter especulativo em derivativos. Os resultados obtidos com as operaçþes estĂŁo condizentes com as polĂticas e estratĂŠgias GHÂżQLGDV SHOD $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD 2V YDORUHV GH UHDOL]DomR HVWLPDGRV GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD &RPSDQKLD IRUDP GHWHUminados por meio de informaçþes disponĂveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliação. Entretanto, considerĂĄvel julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valor de realização mais adequada. Como consequĂŞncia, as estimativas nĂŁo indicam, necessariamente, os montantes que poderĂŁo ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados. 5(&(,7$ A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da companhia. A receita ĂŠ apresentada lĂquida dos impostos, das devoluçþes, dos abatimentos e descontos. A companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança, (ii) ĂŠ provĂĄvel TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV Ă€XLUmR SDUD D FRPSDQKLD $ UHFHLWD estĂĄ demonstrada a seguir: RECEITA BRUTA DE VENDAS Vendas de produtos ............................ Revenda de mercadorias ..................... Industrialização terceiros .................... Serviços de transportes ....................... A conciliação entre a receita bruta e a receita apresentada na demonstração do resultado do exercĂcio estĂĄ demonstrada a seguir: Receita bruta de vendas ..................... 336.462.058 293.201.544 Impostos sobre vendas .......................
Devoluçþes........................................
5(&(,7$6 ( '(63 ),1$1&(,5$6 Receitas Financeiras Juros recebidos .................................... 68.192 191.198 Descontos obtidos ............................... 17.463 7.524 5HFHLWD GH DSOLFDomR ÂżQDQFHLUD ........... 1.211 3.729 5HFHLWD UHFXSHUDomR GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Outras .................................................. -06.073 Despesas Financeiras Juros bancĂĄrios/parcelamento tributos (14.005.693) (10.718.332) Despesas bancĂĄrias.............................. (184.988) (345.832) Juros/IOF sobre fomento..................... (544.090) -0Outros.................................................. (1.294.542) (203.337)
TOTAL FINANCEIRAS LĂ?QUIDAS
&5e',726 ),6&$,6 Durante o exercĂcio de 2018, a socieGDGH SRU GHÂżQLomR GD GLUHWRULD FRPSHQVRX PHQVDOPHQWH FUpGLWRV ÂżVFDLV GH 3,6 H &2),16 GHFRUUHQWHV GH DTXLVLo}HV GHSUHFLDomR GR ativo imobilizado, atravĂŠs de levantamento efetuado por empresa especializada. DivinĂłpolis, 31 de dezembro de 2018. Eduardo Fonseca Santos C.P.F./MF 433.292.506-82 - Diretor Presidente 6DQGHUODQ $QW{QLR GD 6LOYD CRCMG – 52.792 - Contador
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
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AGRONEGĂ“CIO
agronegocio@diariodocomercio.com.br UESLEI MARCELINO - REUTERS
CONJUNTURA
Valor da produção agropecuåria de Minas deve cair 2,8% VBP de 2019 Ê estimado em R$ 59,1 bilhþes pela Conab MICHELLE VALVERDE
Para 2019, com base nos dados acumulados atÊ agosto, o Valor Bruto da Produção Agropecuåria (VBP) de Minas Gerais foi estimado em R$ 59,1 bilhþes, 2,84% menor que o registrado em 2018, que
foi de R$ 60,8 bilhþes. As lavouras tiveram uma redução de 2,12% no faturamento, com destaque para o cafÊ, que apresentou queda de 26,6% no VBP. Jå o faturamento da pecuåria recuou 4%. Os dados são do MinistÊrio da Agricultura, Pecuåria
Ata de ReuniĂŁo do Conselho de Administração Realizada em 12 de Setembro de 2019 Data, Hora e Local: Realizada em 12 de setembro de 2019, Ă s 18:00 horas, na sede social da Localiza Rent a Car S.A. (“Companhiaâ€? ou “Localizaâ€?), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, nÂş 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-000. Convocação: ReuniĂŁo convocada nos termos do Estatuto Social da Localiza e da legislação aplicĂĄvel. Presença: ReuniĂŁo realizada por teleconferĂŞncia, nos termos do artigo 13, parĂĄgrafo 3Âş do Estatuto Social da Localiza. Participantes: Oscar de Paula Bernardes Neto, JosĂŠ GallĂł, EugĂŞnio Pacelli Mattar, Maria LetĂcia de Freitas Costa, Paulo Antunes Veras, Pedro de Godoy Bueno e Roberto AntĂ´nio Mendes. Mesa: Oscar de Paula Bernardes Neto, Presidente do Conselho, e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, SecretĂĄria. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a 7ÂŞ (sĂŠtima) emissĂŁo, pela Localiza, de notas promissĂłrias comerciais, em sĂŠrie Ăşnica, conforme Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (“CVMâ€?) nÂş 566, de 31 de julho de 2015, conforme alterada (“Instrução CVM 566â€?), para distribuição pĂşblica com esforços restritos de distribuição, no montante total de R$500.000.000,00 (quinhentos milhĂľes de reais), nos termos da Instrução da CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“EmissĂŁoâ€? ou “Ofertaâ€?, “Notas PromissĂłriasâ€? e “Instrução CVM 476â€?, respectivamente); (2) Autorizar, desde jĂĄ, os Diretores da Localiza, Srs. EugĂŞnio Pacelli Mattar, MaurĂcio Fernandes Teixeira e AntĂ´nio Hiroyuki Hyodo, a: (i) GLVFXWLU QHJRFLDU H GHÂżQLU RV WHUPRV H FRQGLo}HV GD 2IHUWD LL celebrar, mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores mencionados neste item “(2)â€?, todos e quaisquer contratos e/ou documentos e seus eventuais aditamentos relacionados Ă Oferta; (iii) praticar todos os atos necessĂĄrios Ă realização da Oferta, incluindo, mas nĂŁo se limitando, a formalização das cĂĄrtulas (“CĂĄrtulasâ€?), do contrato de distribuição pĂşblica das Notas PromissĂłrias (“Contrato de Distribuiçãoâ€?) e de quaisquer outros documentos relacionados Ă Oferta, incluindo as declaraçþes previstas na Instrução CVM 476; e (iv) contratar o Coordenador LĂder (conforme DEDL[R GHÂżQLGR H RV GHPDLV SUHVWDGRUHV GH VHUYLoRV SDUD D 2IHUWD LQFOXLQGR PDV QmR VH OLPLWDQGR R $JHQWH )LGXFLiULR FRQIRUPH DEDL[R GHÂżQLGR R &XVWRGLDQWH FRQIRUPH DEDL[R GHÂżQLGR R %DQFR 0DQGDWiULR FRQIRUPH DEDL[R GHÂżQLGR H RV DVVHVVRUHV OHJDLV SRGHQGR SDUD WDQWR QHJRFLDU H DVVLQDU RV UHVSHFWLYRV FRQWUDWRV H (3) 5DWLÂżFDU todos os atos jĂĄ praticados pelos Diretores da Companhia ou por seus procuradores devidamente constituĂdos, relacionados Ă s matĂŠrias descritas nos itens “(1)â€? e “(2)â€? acima. Deliberaçþes tomadas por unanimidade: (1) Aprovada a EmissĂŁo, com as seguintes e principais caracterĂsticas, as quais serĂŁo detalhadas nas CĂĄrtulas: (a) NĂşmero da EmissĂŁo: as Notas PromissĂłrias representam a 7ÂŞ (sĂŠtima) emissĂŁo de notas promissĂłrias da Localiza; (b) Quantidade, Valor Nominal UnitĂĄrio e Valor Total da EmissĂŁo: serĂŁo emitidas 500 (quinhentas) Notas PromissĂłrias, com valor nominal unitĂĄrio de R$1.000.000,00 (um milhĂŁo de reais) (“Valor Nominal UnitĂĄrioâ€?) QD 'DWD GH (PLVVmR FRQIRUPH DEDL[R GHÂżQLGD SHUID]HQGR R PRQWDQWH WRWDO GH 5 TXLQKHQWRV milhĂľes de reais) na Data de EmissĂŁo; (c) Atualização do Valor Nominal UnitĂĄrio: o Valor Nominal UnitĂĄrio das Notas PromissĂłrias nĂŁo serĂĄ atualizado monetariamente; (d) NĂşmero de SĂŠries: a EmissĂŁo serĂĄ realizada em sĂŠrie Ăşnica; (e) Forma: DV 1RWDV 3URPLVVyULDV VHUmR HPLWLGDV VRE D IRUPD FDUWXODU H ÂżFDUmR FXVWRGLDGDV SHUDQWH LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD KDELOLWDGD SDUD SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH FXVWRGLDQWH GH JXDUGD ItVLFD GDV 1RWDV 3URPLVVyULDV D VHU FRQWUDWDGD SHOD /RFDOL]D SDUD HVWH ÂżP ÂłCustodianteâ€?). As Notas PromissĂłrias circularĂŁo por endosso em preto, sem garantia, de mera transferĂŞncia de titularidade; (f) Comprovação da Titularidade: SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR D titularidade de cada Nota PromissĂłria serĂĄ comprovada pela posse da CĂĄrtula, nos termos da legislação aplicĂĄvel aos tĂtulos de crĂŠdito da espĂŠcie. Adicionalmente, para as Notas PromissĂłrias depositadas eletronicamente na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, BalcĂŁo – Segmento CETIP UTVM (“B3â€?), a titularidade das Notas PromissĂłrias serĂĄ comprovada por meio de extrato emitido pela B3 em nome do respectivo titular das Notas PromissĂłrias; (g) Data de EmissĂŁo: para WRGRV RV ÂżQV H HIHLWRV D GDWD GH HPLVVmR GDV 1RWDV 3URPLVVyULDV VHUi D GDWD GD HIHWLYD VXEVFULomR H LQWHJUDOL]DomR GDV Notas PromissĂłrias, conforme previsto nas respectivas CĂĄrtulas das Notas PromissĂłrias (“Data de EmissĂŁoâ€?); (h) Prazo e Data de Vencimento: as Notas PromissĂłrias terĂŁo prazo de vencimento de 731 (setecentos e trinta e um) dias contados da Data de EmissĂŁo (“Data de Vencimentoâ€?), ressalvadas as hipĂłteses de Resgate Antecipado )DFXOWDWLYR FRQIRUPH DEDL[R GHÂżQLGR GD WRWDOLGDGH GDV 1RWDV 3URPLVVyULDV GH YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR GDV 1RWDV PromissĂłrias e das demais hipĂłteses de resgate da totalidade das Notas PromissĂłrias previstas nas CĂĄrtulas.; (i) Colocação e Plano de Distribuição: as Notas PromissĂłrias serĂŁo objeto de distribuição pĂşblica com esforços restritos de distribuição, com a intermediação de instituição ÂżQDQFHLUD DXWRUL]DGD D RSHUDU QR PHUFDGR GH FDSLWDLV (“Coordenador LĂder´ VRE R UHJLPH GH JDUDQWLD ÂżUPH GH FRORFDomR GD WRWDOLGDGH GDV 1RWDV 3URPLVVyULDV FRQIRUPH vier a ser previsto no Contrato de Distribuição, sendo que o Coordenador LĂder poderĂĄ acessar atĂŠ no mĂĄximo 75 VHWHQWD H FLQFR ,QYHVWLGRUHV 3URÂżVVLRQDLV FRQIRUPH WHUPRV GHÂżQLGRV QDV &iUWXODV H QR &RQWUDWR GH 'LVWULEXLomR FRP D SRVVLELOLGDGH GH VXEVFULomR RX DTXLVLomR SRU QR Pi[LPR FLQTXHQWD ,QYHVWLGRUHV 3URÂżVVLRQDLV (j) Distribuição, Negociação e CustĂłdia EletrĂ´nica: as Notas PromissĂłrias serĂŁo depositadas para distribuição pĂşblica no mercado primĂĄrio exclusivamente por meio do MDA - MĂłdulo de Distribuição de Ativos (“MDAâ€?) e negociação no mercado secundĂĄrio por meio do CETIP21 – TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios (“CETIP21â€?), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela B3, sendo a distribuição e as negociaçþes liquidadas ÂżQDQFHLUDPHQWH SRU PHLR GD % H DV 1RWDV 3URPLVVyULDV FXVWRGLDGDV HOHWURQLFDPHQWH SRU PHLR GD % 1mR REVWDQWH o disposto acima, as Notas PromissĂłrias somente poderĂŁo ser subscritas e integralizadas por Investidores 3URÂżVVLRQDLV H QHJRFLDGDV GHSRLV GH GHFRUULGRV QRYHQWD GLDV GH FDGD VXEVFULomR RX DTXLVLomR LQLFLDO SHORV ,QYHVWLGRUHV 3URÂżVVLRQDLV FRQIRUPH GLVSRVWR QR DUWLJR GD ,QVWUXomR &90 VDOYR QD KLSyWHVH GR ORWH REMHWR GH JDUDQWLD ÂżUPH GH FRORFDomR SHOR &RRUGHQDGRU /tGHU LQGLFDGR QR PRPHQWR GD VXEVFULomR REVHUYDGRV QD negociação subsequente, os limites e condiçþes previstos nos artigos 2Âş e 3Âş da Instrução CVM 476 e, em todos os casos, observado o cumprimento, pela Companhia, do artigo 17 da Instrução CVM 476, observado ainda o disposto no caput do artigo 15 da Instrução CVM 476 em relação Ă negociação das Notas PromissĂłrias entre Investidores 4XDOLÂżFDGRV FRQIRUPH WHUPRV GHÂżQLGRV QDV &iUWXODV EHP FRPR DV H[FHo}HV HVWDEHOHFLGDV HP VHXV SDUiJUDIRV ž e 2Âş, conforme aplicĂĄveis, sendo que a negociação das Notas PromissĂłrias deverĂĄ sempre respeitar as disposiçþes legais e regulamentares aplicĂĄveis; (k) Preço de Subscrição, Forma de Integralização e Procedimento de Subscrição: as Notas PromissĂłrias serĂŁo subscritas na Data de EmissĂŁo, pelo seu Valor Nominal UnitĂĄrio, exclusivamente por meio do MDA, de acordo com as normas de liquidação da B3, e sua integralização dar-se-ĂĄ Ă vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional, podendo haver ĂĄgio ou desĂĄgio, desde que aplicado de forma igualitĂĄria Ă totalidade das Notas PromissĂłrias, conforme decidido em comum acordo entre o Coordenador LĂder e a Companhia; (l) Destinação dos Recursos: os recursos obtidos pela Companhia por meio da integralização das Notas PromissĂłrias serĂŁo utilizados para recomposição de caixa da Companhia; (m) Garantias: as Notas 3URPLVVyULDV QmR FRQWDUmR FRP JDUDQWLD UHDO ÂżGHMXVVyULD DYDO RX TXDOTXHU RXWUD HVSpFLH GH JDUDQWLD (n) Remuneração: as Notas PromissĂłrias farĂŁo jus a remuneração equivalente a 108% (cento e oito por cento) da YDULDomR DFXPXODGD GDV WD[DV PpGLDV GLiULDV GRV 'HSyVLWRV ,QWHUÂżQDQFHLURV Âą ', GH XP GLD Âłover extra grupoâ€?, denominada “Taxa DI Over Extra Grupoâ€?, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e GRLV 'LDV Ă’WHLV FRQIRUPH DEDL[R GHÂżQLGRV FDOFXODGD H GLYXOJDGD GLDULDPHQWH SHOD % 6 $ Âą %UDVLO %ROVD BalcĂŁo, no informativo diĂĄrio disponĂvel em sua pĂĄgina na internet (www.b3.com.br) (“Taxa DIâ€? e “Remuneraçãoâ€?, respectivamente). A Remuneração serĂĄ calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por Dias Ăšteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio, desde a Data da EmissĂŁo atĂŠ a data do seu efetivo pagamento, considerando os critĂŠrios estabelecidos no “Caderno de FĂłrmulas Notas Comerciais CETIP21â€? disponĂvel para consulta no sĂtio eletrĂ´nico (www.b3.com.br), de acordo com a fĂłrmula reproduzida nas CĂĄrtulas; (o) Pagamento do Valor Nominal UnitĂĄrio e da Remuneração: ressalvadas as hipĂłteses de declaração de vencimento antecipado das Notas PromissĂłrias, Resgate Antecipado Facultativo da totalidade das Notas PromissĂłrias e das demais hipĂłteses de resgate da totalidade das Notas PromissĂłrias previstas nas CĂĄrtulas, o Valor Nominal UnitĂĄrio e a Remuneração serĂŁo integralmente pagos em 1 (uma) Ăşnica parcela pela Localiza na Data de Vencimento; (p) Local de Pagamento: RV SDJDPHQWRV D TXH Âż]HUHP MXV DV 1RWDV 3URPLVVyULDV VHUmR HIHWXDGRV HP FRQIRUPLGDGH com os procedimentos adotados pela B3, quando as Notas PromissĂłrias estiverem depositadas eletronicamente na B3, ou, nos casos em que as Notas PromissĂłrias nĂŁo estiverem depositadas eletronicamente na B3, na sede da Companhia ou em conformidade com os procedimentos adotados pelo prestador de serviços de banco mandatĂĄrio das Notas PromissĂłrias (“Banco MandatĂĄrioâ€?). FarĂŁo jus aos pagamentos devidos os Titulares de Notas PromissĂłrias no Dia Ăštil imediatamente anterior Ă data de pagamento; (q) Prorrogação de Prazos: considerar-se-ĂŁo prorrogados os prazos referentes ao cumprimento de qualquer obrigação assumida pela Localiza relativa Ă s Notas PromissĂłrias, atĂŠ o primeiro Dia Ăštil subsequente, se a respectiva data de vencimento nĂŁo coincidir com Dia Ăštil, sem nenhum acrĂŠscimo aos valores a serem pagos. Com relação Ă s obrigaçþes pecuniĂĄrias, previstas nas CĂĄrtulas, cujo FXPSULPHQWR GHYD VHU UHDOL]DGR SRU PHLR GD % LQFOXVLYH SDUD ÂżQV GH FiOFXOR VHUi FRQVLGHUDGR FRPR 'LD Ă’WLO qualquer dia que nĂŁo seja sĂĄbado, domingo ou feriado declarado nacional (“Dia Ăštilâ€?). Com relação Ă s obrigaçþes pecuniĂĄrias, previstas nas CĂĄrtula, cujo cumprimento nĂŁo deva ser realizado por meio da B3, serĂĄ considerado como Dia Ăštil qualquer dia que nĂŁo coincida com sĂĄbado, domingo, feriado declarado nacional ou com um dia no qual haja expediente nos bancos comerciais na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais e/ou na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (r) Resgate Antecipado Facultativo: a Companhia poderĂĄ a seu exclusivo critĂŠrio e independentemente da vontade dos titulares de Notas PromissĂłrias, a partir do 366Âş (trecentĂŠsimo sexagĂŠsimo sexto) dia (inclusive) contado da Data de EmissĂŁo, de forma unilateral, realizar o resgate antecipado, parcial ou total, das Notas PromissĂłrias (“Resgate Antecipado Facultativoâ€?), nos termos e condiçþes previstos nas CĂĄrtulas. Por ocasiĂŁo do Resgate Antecipado Facultativo, os titulares de Notas PromissĂłrias farĂŁo jus ao recebimento do Valor Nominal UnitĂĄrio acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de EmissĂŁo atĂŠ a 'DWD GR 5HVJDWH $QWHFLSDGR )DFXOWDWLYR FRQIRUPH WHUPR GHÂżQLGR QDV &iUWXODV H GH VREUHWD[D D WtWXOR GH SUrPLR (“PrĂŞmio pelo Resgate Antecipado Facultativoâ€?), a ser calculada conforme detalhado abaixo (“Valor do Resgate Antecipado Facultativoâ€?): (i) caso o Resgate Antecipado Facultativo ocorra entre o 366Âş (trecentĂŠsimo sexagĂŠsimo sexto) dia (inclusive) e o 548Âş (quingentĂŠsimo quadragĂŠsimo oitavo) dia (inclusive) contados da Data de EmissĂŁo, os titulares de Notas PromissĂłrias que tiverem suas Notas PromissĂłrias resgatadas antecipadamente farĂŁo jus ao recebimento do Valor do Resgate Antecipado Facultativo correspondente ao Valor Nominal UnitĂĄrio acrescido (a) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de EmissĂŁo atĂŠ a Data do Resgate Antecipado Facultativo; e (b) de PrĂŞmio pelo Resgate Antecipado Facultativo equivalente a 0,20% (vinte centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis pelo prazo remanescente das Notas PromissĂłrias, incidente sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio das Notas PromissĂłrias objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, conforme fĂłrmula prevista nas CĂĄrtulas; e (ii) caso o Resgate Antecipado Facultativo ocorra entre o 549Âş (quingentĂŠsimo quadragĂŠsimo nono) dia (inclusive) contado da Data de EmissĂŁo e a Data de Vencimento (exclusive), os titulares de Notas PromissĂłrias que tiverem suas Notas PromissĂłrias resgatadas antecipadamente farĂŁo jus ao recebimento do Valor do Resgate Antecipado Facultativo correspondente ao Valor Nominal UnitĂĄrio acrescido (a) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de EmissĂŁo atĂŠ a Data do Resgate Antecipado Facultativo; e (b) de PrĂŞmio pelo Resgate Antecipado Facultativo equivalente a 0,10% (dez centĂŠsimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Ăšteis pelo prazo remanescente das Notas PromissĂłrias, incidente sobre o Valor Nominal UnitĂĄrio das Notas PromissĂłrias objeto do Resgate Antecipado Facultativo, acrescido da Remuneração, conforme fĂłrmula prevista nas CĂĄrtulas. No caso de Resgate Antecipado Facultativo parcial serĂĄ adotado o critĂŠrio de sorteio, nos termos do parĂĄgrafo 5Âş do artigo 5Âş da Instrução CVM 566, sendo que WRGDV DV HWDSDV GHVVH SURFHVVR WDLV FRPR KDELOLWDomR TXDOLÂżFDomR DSXUDomR H YDOLGDomR GDV TXDQWLGDGHV GH 1RWDV PromissĂłrias a serem resgatadas, serĂŁo realizadas fora do âmbito da B3. O Agente FiduciĂĄrio serĂĄ responsĂĄvel por organizar o sorteio e deverĂĄ comunicar os titulares de Notas PromissĂłrias acerca do resultado para divulgação na &RPXQLFDomR GH 5HVJDWH $QWHFLSDGR )DFXOWDWLYR FRQIRUPH WHUPR GHÂżQLGR QDV &iUWXODV &DVR RFRUUD R 5HVJDWH Antecipado Facultativo, total ou parcial, a B3 e o Banco MandatĂĄrio deverĂŁo ser comunicados com, no mĂnimo, 3 (trĂŞs) Dias de antecedĂŞncia, por meio de correspondĂŞncia enviada pela Companhia, com a anuĂŞncia do Agente FiduciĂĄrio. O Resgate Antecipado Facultativo das Notas PromissĂłrias depositadas eletronicamente na B3 seguirĂĄ os procedimentos adotados pela B3. No caso das Notas PromissĂłrias que nĂŁo estejam depositadas eletronicamente na B3, a liquidação do Resgate Antecipado Facultativo se darĂĄ mediante depĂłsito a ser realizado pelo Banco MandatĂĄrio nas contas correntes indicadas pelos titulares de Notas PromissĂłrias. (s) Vencimento Antecipado: observados os termos e condiçþes previstos nas CĂĄrtulas, o Agente FiduciĂĄrio poderĂĄ considerar antecipadamente vencidas todas as obrigaçþes constantes das CĂĄrtulas e exigir o imediato pagamento pela Companhia do Valor Nominal UnitĂĄrio acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de EmissĂŁo atĂŠ a data do seu efetivo pagamento, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos das CĂĄrtulas, na ocorrĂŞncia dos eventos previstos nas CĂĄrtulas; (t) Contratação de Agente FiduciĂĄrio: nos termos do §1Âş do artigo 5Âş da Instrução CVM 566, a Companhia contratarĂĄ a PentĂĄgono S.A. Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios, instituição ÂżQDQFHLUD DXWRUL]DGD D IXQFLRQDU SHOR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO FRQVWLWXtGD VRE D IRUPD GH VRFLHGDGH SRU Do}HV FRP sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das AmĂŠricas, nÂş 4.200, Bloco 08, ala B, Salas 302, 303 e 304, Bairro Barra da Tijuca, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/ME sob o nÂş 17.343.682/0001-38, como DJHQWH ÂżGXFLiULR SDUD D (PLVVmR ÂłAgente FiduciĂĄrioâ€?); e (u) Demais condiçþes: todas as demais condiçþes, termos, SUD]RV H UHJUDV HVSHFtÂżFDV UHODFLRQDGRV Ă EmissĂŁo serĂŁo tratados detalhadamente nas CĂĄrtulas. (2) Autorizados, desde jĂĄ, os Diretores da Localiza, Srs. EugĂŞnio Pacelli Mattar, MaurĂcio Fernandes Teixeira e AntĂ´nio Hiroyuki Hyodo, a: (i) GLVFXWLU QHJRFLDU H GHÂżQLU RV WHUPRV H FRQGLo}HV GD 2IHUWD LL celebrar, mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores mencionados neste item “(2)â€?, todos e quaisquer contratos e/ou documentos e seus eventuais aditamentos relacionados Ă Oferta; (iii) praticar todos os atos necessĂĄrios Ă realização da Oferta, incluindo, mas nĂŁo se limitando, a formalização das CĂĄrtulas, do Contrato de Distribuição e de quaisquer outros documentos relacionados Ă Oferta, incluindo as declaraçþes previstas na Instrução CVM 476; e (iv) contratar o Coordenador LĂder e os demais prestadores de serviços para a Oferta, incluindo, mas nĂŁo se limitando, o Agente FiduciĂĄrio, o Custodiante, o Banco MandatĂĄrio e os assessores legais, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Nos termos previstos no Estatuto Social da Companhia, 2 (dois) Diretores poderĂŁo outorgar procuração para 1 (um) procurador praticar, em conjunto com 1 (um) dos Diretores, ou para 2 (dois) procuradores praticarem, em ambos os casos em nome da Companhia, quaisquer dos atos previstos neste item “(2)â€?. (3) Ficam ainda UDWLÂżFDGRV WRGRV RV DWRV Mi SUDWLFDGRV SHORV 'LUHWRUHV GD /RFDOL]D RX SRU VHXV SURFXUDGRUHV GHYLGDPHQWH FRQVWLWXtGRV relacionados Ă s matĂŠrias descritas nos itens “(1)â€? e “(2)â€? acima. Encerramento e Lavratura da Ata: Sem mais deliberaçþes, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessĂĄrio Ă lavratura desta ata em meio magnĂŠtico, para SRVWHULRU DSURYDomR SHORV SDUWLFLSDQWHV 3DUD ÂżQV GH FHUWLÂżFDomR GLJLWDO D DVVLQDWXUD GD GRFXPHQWDomR VHUi UHDOL]DGD isoladamente pela Sra. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira. CertidĂŁo: 'HFODUR TXH HVWD p FySLD ÂżHO GD DWD GH ReuniĂŁo do Conselho de Administração acima constante, que se encontra transcrita no livro prĂłprio, arquivado na sede social da Localiza, juntamente com a assinatura dos participantes em lista de presença: Oscar de Paula Bernardes Neto, JosĂŠ GallĂł, EugĂŞnio Pacelli Mattar, Maria LetĂcia de Freitas Costa, Paulo Antunes Veras, Pedro de Godoy Bueno e Roberto AntĂ´nio Mendes. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2019. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira SecretĂĄria
e Abastecimento (Mapa). Em Minas Gerais, o VBP da lavoura para 2019 estå estimado em R$ 37,5 bilhþes. O resultado negativo foi influenciado, principalmente, pela queda observada no cafÊ, principal produto do agronegócio mineiro. De acordo com dados do Mapa, o VBP da produção total de cafÊ deve encerrar 2019 com retração de 26,6% no faturamento e VBP de R$ 10,7 bilhþes. A queda Ê resultado dos preços baixos pagos pelo grão e pela queda na produção. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimen-
AlÊm da queda na produção de cafÊ, a soja tambÊm foi um destaque negativo neste ano
to (Conab), a bienalidade negativa e as condiçþes climåticas desfavoråveis fizeram com que a produção de cafÊ, em Minas Grais, na safra 2019 recuasse 26,5% frente ao ano anterior, com a previsão de colheita de 24,5 milhþes de sacas de 60 quilos do grão, ante o volume de 33,3 milhþes de sacas geradas em 2018. Somente na produção
VLI MULTIMODAL S.A. CNPJ/MF n° 42.276.907/0001-28 - NIRE 31.300.113.809 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2019 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mĂŞs de agosto de 2019, Ă s 17h00, na sede social da VLI Multimodal S.A. (“Companhiaâ€?), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rua SapucaĂ, 383, 6Âş andar - parte, bairro Floresta, CEP 30150-904. 2. PRESENÇA E CONVOCAĂ‡ĂƒO: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do ParĂĄgrafo 4Âş do Artigo 124 da Lei 6.404/76, em razĂŁo da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidente: Marcus Vinicius de Faria Penteado; e SecretĂĄria: Juliana de Carvalho Gomes. 1. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a realização da 2ÂŞ (segunda) emissĂŁo de debĂŞntures simples, QmR FRQYHUVtYHLV HP Do}HV GD HVSpFLH TXLURJUDIiULD FRP JDUDQWLD DGLFLRQDO ÂżGHMXVVyULD GD 9/, 6 $ inscrita sob CNPJ/ME 12.563.794/0001-80 (“VLIâ€?), em sĂŠrie Ăşnica, da Companhia, que serĂŁo emitidas QD IRUPD GR DUWLJR ž GD /HL Qž GH GH MXQKR GH FRQIRUPH DOWHUDGD ÂłLei 12.431â€?) e REMHWR GH GLVWULEXLomR S~EOLFD FRP HVIRUoRV UHVWULWRV QRV WHUPRV GD /HL Q ž GH GH GH]HPEUR de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores MobiliĂĄriosâ€?), da Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (“CVM´ Q ž GH GH MDQHLUR GH FRQIRUPH DOWHUDGD ÂłInstrução CVM 476â€?), e demais disposiçþes legais e regulamentares aplicĂĄveis (“EmissĂŁoâ€?, “DebĂŞnturesâ€? e “Oferta Restritaâ€?, respectivamente); e (ii) a autorização Ă Diretoria da Companhia para tomar todas as providĂŞncias necessĂĄrias Ă realização da EmissĂŁo e da Oferta Restrita. 2. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Dando inĂcio aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberaçþes tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1Âş da Lei das Sociedades por Açþes. Prestados os esclarecimentos necessĂĄrios, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas: (i) a realização da EmissĂŁo das DebĂŞntures, com as caracterĂsticas descritas a seguir, nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda EmissĂŁo de DebĂŞntures Simples, NĂŁo ConversĂveis em Açþes, da EspĂŠcie QuirografĂĄria, com Garantia Adicional FidejussĂłria, em SĂŠrie Ăšnica, para Distribuição PĂşblica, com Esforços Restritos, da VLI Multimodal S.A.â€? a ser celebrado entre a Companhia, a VLI e a PentĂĄgono S.A. Distribuidora de TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios, inscrita sob o CNPJ/ME 17.343.682/0003-08 (“Agente FiduciĂĄrioâ€?) (“Escritura de EmissĂŁoâ€?): (a) Data de EmissĂŁo. $ GDWD GH HPLVVmR GDV 'HErQWXUHV VHUi GHÂżQLGD QD (VFULWXUD GH (PLVVmR ÂłData de EmissĂŁoâ€?); (b) NĂşmero da EmissĂŁo. As DebĂŞntures representam a 2ÂŞ (segunda) emissĂŁo de debĂŞntures da Companhia; (c) Valor Total da EmissĂŁo. O valor total da EmissĂŁo serĂĄ de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhĂľes de reais), na Data de EmissĂŁo; (d) Quantidade. SerĂŁo emitidas 12.000 (doze mil) DebĂŞntures; (e) Valor Nominal UnitĂĄrio. As DebĂŞntures terĂŁo valor nominal unitĂĄrio de R$10.000,00 (dez mil reais), na Data de EmissĂŁo (“Valor Nominal UnitĂĄrioâ€?); (f) SĂŠries. A EmissĂŁo serĂĄ realizada em sĂŠrie Ăşnica; (g) Forma e Comprovação de Titularidade. As DebĂŞntures serĂŁo HPLWLGDV VRE D IRUPD QRPLQDWLYD HVFULWXUDO VHP HPLVVmR GH FHUWLÂżFDGRV VHQGR TXH SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR D WLWXODULGDGH GDV 'HErQWXUHV VHUi FRPSURYDGD SHOR H[WUDWR GH FRQWD GH GHSyVLWR HPLWLGR SHOR HVFULWXUDGRU GDV 'HErQWXUHV RX DGLFLRQDOPHQWH VHUi FRPSURYDGD SHOR H[WUDWR H[SHGLGR pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, BalcĂŁo – Segmento Cetip UTVM (“B3â€?) em nome do titular das DebĂŞntures (“Debenturistaâ€?); (h) Conversibilidade. As DebĂŞntures nĂŁo serĂŁo conversĂveis em açþes de emissĂŁo da Companhia; (i) EspĂŠcie. As DebĂŞntures serĂŁo da espĂŠcie quirografĂĄria, com garantia adicional ÂżGHMXVVyULD QRV WHUPRV GR DUWLJR GD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV VHP JDUDQWLD UHDO H VHP preferĂŞncia; (j) Garantia FidejussĂłria. A VLI, se obrigarĂĄ, solidariamente com a Companhia, em FDUiWHU LUUHYRJiYHO H LUUHWUDWiYHO SHUDQWH RV 'HEHQWXULVWDV FRPR ÂżDGRUD SULQFLSDO SDJDGRUD H solidariamente responsĂĄvel por todas as obrigaçþes assumidas pela Companhia, e pela VLI na (VFULWXUD GH (PLVVmR LQGHSHQGHQWHPHQWH GH QRWLÂżFDomR MXGLFLDO RX H[WUDMXGLFLDO RX TXDOTXHU RXWUD PHGLGD UHQXQFLDQGR H[SUHVVDPHQWH DRV EHQHItFLRV GH RUGHP GLUHLWRV H IDFXOGDGHV GH H[RQHUDomR de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parĂĄgrafo Ăşnico, 366, 368, 821, 827, 834, 835, 836, H GD /HL Q ž GH GH MDQHLUR GH FRQIRUPH DOWHUDGD H GRV DUWLJRV H da Lei n.Âş 13.105 de 16 de março de 2015, conforme alterada (“Fiançaâ€?); (k) Prazo e Data de Vencimento. 5HVVDOYDGDV DV KLSyWHVHV GH UHVJDWH DQWHFLSDGR GDV 'HErQWXUHV FRQIRUPH DSOLFiYHO e/ou de vencimento antecipado das obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures, nos termos a serem previstos na Escritura de EmissĂŁo, o prazo das DebĂŞntures serĂĄ de 6 (seis) anos, contados da Data de EmissĂŁo (“Data de Vencimentoâ€?); (l) Pagamento do Valor Nominal UnitĂĄrio. 6HP SUHMXt]R GRV pagamentos em decorrĂŞncia de resgate antecipado das DebĂŞntures (conforme aplicĂĄvel) e/ou de vencimento antecipado das obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures, nos termos a serem previstos na Escritura de EmissĂŁo, o Valor Nominal UnitĂĄrio atualizado serĂĄ amortizado em uma Ăşnica parcela na Data de Vencimento; (m) Remuneração. A remuneração das DebĂŞntures serĂĄ a seguinte: I. Atualização MonetĂĄria: o Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, conforme o caso, serĂĄ atualizado pela variação do Ă?ndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado SHOR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GH *HRJUDÂżD H (VWDWtVWLFD ÂłIPCAâ€?), desde a 1ÂŞ (primeira) Data de Integralização FRQIRUPH DEDL[R GHÂżQLGR DWp D GDWD GH VHX HIHWLYR SDJDPHQWR VHQGR R SURGXWR GD DWXDOL]DomR incorporado ao Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, conforme o caso, automaticamente (“Atualização MonetĂĄriaâ€?). O Valor Nominal UnitĂĄrio ou saldo do Valor Nominal UnitĂĄrio, conforme o caso, atualizado pela Atualização MonetĂĄria (“Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizadoâ€?), VHUi FDOFXODGR GH DFRUGR FRP D IyUPXOD D VHU SUHYLVWD QD (VFULWXUD GH (PLVVmR II. Juros RemuneratĂłrios: VREUH R 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR $WXDOL]DGR GDV 'HErQWXUHV LQFLGLUmR MXURV UHPXQHUDWyULRV FRUUHVSRQGHQWHV D QR Pi[LPR VHLV SRU FHQWR DR DQR EDVH GX]HQWRV H cinquenta e dois) dias Ăşteis (“Jurosâ€? ou “Remuneração´ FDOFXODGRV GH IRUPD H[SRQHQFLDO H FXPXODWLYD pro rata temporis por dias Ăşteis decorridos, desde a 1ÂŞ (primeira) Data de Integralização ou a data de pagamento de Juros imediatamente anterior, conforme o caso, atĂŠ a data do efetivo pagamento. Os -XURV VHUmR FDOFXODGRV GH DFRUGR FRP D IyUPXOD D VHU SUHYLVWD QD (VFULWXUD GH (PLVVmR (n) Pagamento dos Juros. 6HP SUHMXt]R GRV SDJDPHQWRV HP GHFRUUrQFLD GH UHVJDWH DQWHFLSDGR GDV DebĂŞntures (conforme aplicĂĄvel) e/ou de vencimento antecipado das obrigaçþes decorrentes das DebĂŞntures, nos termos a serem previstos na Escritura de EmissĂŁo, os Juros serĂŁo pagos semestralmente a partir da Data de EmissĂŁo, nas datas a serem indicadas na Escritura de EmissĂŁo; (o) Destinação dos Recursos. Os recursos lĂquidos obtidos pela Companhia com a EmissĂŁo serĂŁo LQWHJUDOPHQWH GHVWLQDGRV SDUD L LPSOHPHQWDomR H GHVHQYROYLPHQWR GR SURMHWR GH LQYHVWLPHQWR HP infraestrutura da Companhia, considerado prioritĂĄrio, nos termos do artigo 2Âş da Lei 12.431, do Decreto nÂş 8.874, de 11 de outubro de 2016, da Portaria do MinistĂŠrio da Infraestrutura nÂş 1.213, de 09 GH DEULO GH SXEOLFDGD QR 'LiULR 2ÂżFLDO GD 8QLmR HP GH DEULO GH H GD 3RUWDULD GR 0LQLVWpULR GD ,QIUDHVWUXWXUD Qž GH GH MXOKR GH SXEOLFDGD QR 'LiULR 2ÂżFLDO GD 8QLmR HP 01 de agosto de 2019 (“3URMHWR GH ,QYHVWLPHQWRâ€?), (ii) pagamento de futuros gastos, despesas e/ou GtYLGDV D VHUHP LQFRUULGDV D SDUWLU GD GDWD GH OLTXLGDomR GD 2IHUWD 5HVWULWD UHODFLRQDGRV DR 3URMHWR GH Investimento, nos termos da Lei 12.431; e (iii) pagamento e/ou reembolso de gastos, despesas ou GtYLGDV SDVVtYHLV GH UHHPEROVR UHODFLRQDGRV DR 3URMHWR GH ,QYHVWLPHQWR REVHUYDGR TXH WDLV JDVWRV despesas ou dĂvidas passĂveis de reembolso tenham ocorrido em prazo igual ou inferior a 24 (vinte e quatro) meses anteriores Ă data de encerramento da Oferta Restrita; (p) Colocação. As DebĂŞntures VHUmR REMHWR GH RIHUWD S~EOLFD GH GLVWULEXLomR FRP HVIRUoRV UHVWULWRV QRV WHUPRV GD /HL GR 0HUFDGR GH Valores MobiliĂĄrios, da Instrução CVM 476 e das demais disposiçþes legais e regulamentares aplicĂĄveis, e do “Contrato de Coordenação e Distribuição PĂşblica, com Esforços Restritos, sob Regime de Garantia Firme de Colocação, de DebĂŞntures Simples, NĂŁo ConversĂveis em Açþes, da EspĂŠcie QuirografĂĄria, com Garantia Adicional FidejussĂłria, em SĂŠrie Ăšnica, da Segunda EmissĂŁo da VLI Multimodal S.A.â€? (“Contrato de Distribuiçãoâ€?), com a intermediação de instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliĂĄrios (“Coordenador LĂder´ VRE R UHJLPH GH JDUDQWLD ÂżUPH GH colocação, com relação Ă totalidade das DebĂŞntures. O plano de distribuição pĂşblica das DebĂŞntures seguirĂĄ o procedimento descrito na Instrução CVM 476, conforme serĂĄ previsto no Contrato de 'LVWULEXLomR SRGHQGR R &RRUGHQDGRU /tGHU DFHVVDU QR Pi[LPR VHWHQWD H FLQFR LQYHVWLGRUHV SURÂżVVLRQDLV FRQIRUPH GHÂżQLGRV QR DUWLJR ž $ GD ,QVWUXomR &90 Qƒ GH GH QRYHPEUR GH (“,QYHVWLGRUHV 3URÂżVVLRQDLVâ€?), sendo possĂvel a subscrição ou aquisição das DebĂŞntures por, no Pi[LPR FLQTXHQWD ,QYHVWLGRUHV 3URÂżVVLRQDLV HP FRQIRUPLGDGH FRP R DUWLJR ž GD ,QVWUXomR &90 VHQGR FHUWR TXH IXQGRV GH LQYHVWLPHQWR H FDUWHLUDV DGPLQLVWUDGDV GH YDORUHV PRELOLiULRV FXMDV GHFLV}HV GH LQYHVWLPHQWR VHMDP WRPDGDV SHOR PHVPR JHVWRU VHUmR FRQVLGHUDGRV FRPR XP ~QLFR LQYHVWLGRU SDUD RV ÂżQV GRV OLPLWHV DFLPD (q) Prazo, Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As DebĂŞntures serĂŁo subscritas e integralizadas Ă vista, no ato da subscrição (“Data de Integralizaçãoâ€?), em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal UnitĂĄrio, na 1ÂŞ (primeira) Data de Integralização. Caso ocorra a integralização das DebĂŞntures em mais de uma data, R SUHoR GH VXEVFULomR SDUD DV 'HErQWXUHV TXH IRUDP LQWHJUDOL]DGDV DSyV D Â? SULPHLUD 'DWD GH Integralização serĂĄ o seu Valor Nominal UnitĂĄrio Atualizado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a 1ÂŞ (primeira) Data de Integralização, inclusive, atĂŠ a data de sua efetiva integralização; (r) Repactuação Programada. NĂŁo haverĂĄ repactuação programada; (s) Resgate Antecipado Facultativo. Na data desta Assembleia nĂŁo ĂŠ permitida a realização de resgate antecipado das DebĂŞntures. No entanto, desde que permitido e devidamente regulamentado pelo Conselho MonetĂĄrio Nacional (“CMNâ€?), nos termos da Lei 12.431, a Companhia poderĂĄ realizar, a seu H[FOXVLYR FULWpULR R UHVJDWH DQWHFLSDGR GD WRWDOLGDGH GDV 'HErQWXUHV FRP R FRQVHTXHQWH cancelamento das DebĂŞntures resgatadas (“Resgate Antecipado Facultativoâ€?), observados os termos e condiçþes a serem previstos na Escritura de EmissĂŁo. Por ocasiĂŁo do Resgate Antecipado )DFXOWDWLYR RV 'HEHQWXULVWDV IDUmR MXV DR SDJDPHQWR D GR 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR $WXDOL]DGR acrescido dos Juros, calculados pro rata temporis desde a primeira Data de Integralização, ou desde a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, atĂŠ a data de realização do efetivo Resgate Antecipado Facultativo; e (b) de prĂŞmio calculado nos termos a serem previstos na Escritura de EmissĂŁo; (t) Encargos MoratĂłrios. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia e pela VLI, como garantidora, aos Debenturistas nos termos da Escritura de EmissĂŁo, adicionalmente Ă incidĂŞncia da Atualização MonetĂĄria e ao pagamento da Remuneração, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirĂŁo, independentemente GH DYLVR QRWLÂżFDomR RX LQWHUSHODomR MXGLFLDO RX H[WUDMXGLFLDO L MXURV GH PRUD GH XP SRU FHQWR DR mĂŞs, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento atĂŠ a data do efetivo pagamento; H LL PXOWD PRUDWyULD GH GRLV SRU FHQWR Âł(QFDUJRV 0RUDWyULRVâ€?); (u) Vencimento Antecipado. As 'HErQWXUHV HVWDUmR VXMHLWDV jV KLSyWHVHV GH YHQFLPHQWR DQWHFLSDGR XVXDLV SDUD HVVH WLSR GH RSHUDomR D VHUHP GHÂżQLGDV H GHWDOKDGDPHQWH GHVFULWDV QD (VFULWXUD GH (PLVVmR H (v) Demais condiçþes. $V GHPDLV FRQGLo}HV GD (PLVVmR VHUmR HVSHFLÂżFDGDV QD (VFULWXUD GH (PLVVmR H negociadas diretamente pela Diretoria da Companhia. (ii) a autorização Ă Diretoria da Companhia para tomar todas as providĂŞncias necessĂĄrias Ă realização da EmissĂŁo e da Oferta Restrita, inclusive, mas sem limitação, as seguintes: (a) contratar o Coordenador LĂder para a realização da Oferta Restrita; (b) contratar os prestadores de serviços necessĂĄrios Ă realização da EmissĂŁo, tais como o banco liquidante, o escriturador, Agente FiduciĂĄrio, assessores legais, os sistemas de distribuição e negociação das DebĂŞntures nos mercados primĂĄrio e secundĂĄrio; e (c) negociar e celebrar a Escritura de EmissĂŁo e o Contrato de Distribuição, bem como praticar todos demais atos e celebrar quaisquer outros contratos (inclusive aditamentos) necessĂĄrios Ă realização da EmissĂŁo e da Oferta Restrita. 3. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumĂĄrio dos fatos ocorridos, conforme dispĂľe o Artigo 130, § 1° da Lei das Sociedades por Açþes. 4. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Mesa: Marcus Vinicius de Faria Penteado, Presidente; Juliana de Carvalho Gomes, SecretĂĄria. [Acionistas Presentes: VLI. S.A. (p.p. Juliana de Carvalho Gomes); e VLI. Participaçþes S.A. (p.p. Juliana de Carvalho Gomes).] Belo Horizonte, 30 de agosto de 2019. &HUWLÂżFR TXH D SUHVHQWH DWD p FySLD ÂżHO GD DWD ODYUDGD HP OLYUR SUySULR H DVVLQDGD GLJLWDOPHQWH DWUDYpV GR FHUWLÂżFDGR $ . Juliana de Carvalho Gomes, SecretĂĄria. CertidĂŁo -8&(0* &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R Qž HP 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO
do cafÊ aråbica Ê esperada retração de 26,78% no VBP, que deve encerrar 2019 em R$ 10,6 bilhþes. A estimativa tambÊm Ê de queda no faturamento do cafÊ conilon, 3%, com faturamento de R$ 91,3 milhþes. Outro importante produto, a soja, tambÊm esta com previsão de queda no faturamento. A estimativa Ê de um faturamento de R$ 6 bilhþes, valor 14% inferior ao registrado no ano passado. Em 2019, a produção de soja, em Minas Gerais, ficou 8,5% menor, com a colheita de 5 milhþes de toneladas. Queda tambÊm no faturamento da produção de milho. Os dados do Mapa mostram um VBP de R$ 3,7 bilhþes, o que representa um valor 6,33% inferior ao registrado no ano passado. O VBP do trigo foi calculado em R$ 168,8 milhþes, queda de 1,1%. Dentre os produtos que apresentaram alta no VBP, destaque para a produção de cana-de-açúcar, cujo faturamento para 2019 foi estimado em R$ 6,88 bilhþes. Se alcançado, o valor serå 11,6% maior que o registrado no ano anterior. Na produção de batata-inglesa, a estimativa aponta para um crescimento de 156,9%, com faturamento de R$ 3,26 bilhþes, ante os
R$ 1,26 bilhão registrado em 2018. Para o feijão, a estimativa aponta um crescimento de 94,4% no VBP, que deve chegar a R$ 1,8 bilhão em 2019. Na cultura do algodão herbåceo, a previsão Ê de um incremento de 25,7% no VBP, com a produção avaliada em R$ 895 milhþes. A tendência tambÊm Ê de alta no VBP da banana, que deve alcançar um faturamento de R$ 1,6 bilhão em 2019, 28,48% superior. Pecuåria - Em Minas Gerais, Ê esperada queda de 4,07% no Valor Bruto da Produção Agropecuåria (VBP) da pecuåria. A expectativa Ê alcançar um faturamento de R$ 21,55 bilhþes, ante os R$ 22,4 bilhþes registrados em 2018. Com base nos dados de agosto, foi verificada retração no resultados de bovino. A estimativa Ê de um faturamento de R$ 6,65 bilhþes na produção, 0,65% menor. Na produção de leite a estimativa aponta para um faturamento de R$ 9 bilhþes, variação positiva de 2,11%. O VBP do frango, para 2019, deve alcançar R$ 4,57 bilhþes, alta de 13,3%. Em ovos Ê esperado incremento de 21,7% no faturamento, que pode encerrar o ano em R$ 1,2 bilhão.
COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG – 8ÂŞ VARA CĂ?VEL – EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO – O Dr. Alexandre Magno Mendes do Valle, MM. Juiz de Direito Titular da Oitava (8ÂŞ) Vara CĂvel, na forma da Lei, etc ...FAZ SABER a todos quantos, o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que processa-se perante este JuĂzo e Secretaria, ação de Execução por TĂtulo Extrajudicial, processo nÂş 0024.08.218.699-0, proposta por Casa Ăšnica Materiais de Construção Ltda, em face de SĂŠrgio Caldeira –ME. Tem o presente o condĂŁo de citar SĂŠrgio Caldeira- ME CNPJ 07688306/0001-21, que se encontra em local incerto e nĂŁo sabido, para querendo, com fulcro nos artigos 652 e 652- A do CPC, no prazo de 03 (trĂŞs) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 11.886,75 (Onze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao principal e acessĂłrios, a ser acrescidos de honorĂĄrios advocatĂcios, despesas e custas, sob pena de penhora e avaliação. AdvertĂŞncia: 1) No caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorĂĄria serĂĄ reduzida pela metade; 2) O executado, independentemente de penhora, depĂłsito ou caução, poderĂĄ opor-se Ă execução por meio de embargos, que deverĂŁo ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias; 3) O executado tem o direito de parcelar o dĂŠbito em ate 06 (seis) vezes na forma do artigo 745-A do CPC/73, em caso de revelia serĂĄ nomeado curador especial um dos Defensores PĂşblicos. Advogado: Grazielle da Silva Sampaio – OAB/MG 166.835. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este HGLWDO TXH VHUi DÂż[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH H WHQGR HP YLVWD TXH QR PRPHQWR QmR H[LVWHP RV VtWLRV HOHWU{QLFRV PHQFLRQDGRV QR DUW ,, GR &yGLJR 3URFHVVR &LYLO ÂżFD DXWRUL]DGD D SXEOLFDomR GR HGLWDO HP MRUQDO ORFDO GH ampla circulação, com fundamento no parĂĄgrafo Ăşnico do mesmo diploma legal. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2019. Eu(a) Rozana Aparecida Pereira VitĂłria, EscrivĂŁ, o digitei, conferi e assino, por ordem do MM. JuĂz de Direito.
O SENAR/MG ESTA COM OPORTUNIDADE ABERTA PARA:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NĂşmero de vagas: uma - exclusiva SDUD SHVVRD FRP GHÂżFLrQFLD RX UHDELOLWDGD FRQIRUPH D /HL GH GH MXOKR GH Local de trabalho: %HOR +RUL]RQWH 0* HorĂĄrio: GH VHJXQGD j VH[WD IHLUD GH K jV K Requisitos: ‡ $SUHVHQWDU ODXGR PpGLFR UHDOL]DGR SRU SURÂżVVLRQDO HVSHFLDOL]DGR GH DFRUGR FRP D GHÂżFLrQFLD DSUHVHQWDGD ‡ (QVLQR PpGLR FRPSOHWR LGDGH PtQLPD GH DQRV H[SHULrQFLD FRP DWLYLGDGHV DGPLQLVWUDWLYD H SDFRWH RႈFH Atividades: Executar atividades de DSRLR DGPLQLVWUDWLYR $WHQGHU SHVVRDV
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Os interessados devem encaminhar os currĂculos atĂŠ o dia 28/9/2019 para: rh@sistemafaemg.org.br
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INTERNACIONALIZAÇÃO
Mineira Maricota chega a mais dois países Hoje, empresa sediada no Centro-Oeste já está presente em 17 mercados; meta é chegar a 50 até 2025 THAÍNE BELISSA
Expandir no exterior. Essa é uma das apostas da Maricota para garantir a meta de 15% de crescimento no faturamento em 2019, em relação ao ano passado, alcançando R$ 145 milhões. Com sede em Luz, no Centro-Oeste de Minas Gerais, a empresa já está presente em 17 países, mas sua meta é chegar a 50 até 2025. Este ano, chega a mais dois novos mercados: África do Sul e Colômbia. De acordo com o diretor comercial da Maricota, Ronaldo Evelande de Oliveira, a empresa investe, anualmente, cerca de R$ 800 mil em participação de feiras internacionais, rodadas de negócios e material de divulgação para chegar a novos mercados no exterior. Este mês, a empresa embarca para três feiras no setor de alimentos, sendo duas nos Estados Unidos (EUA) e uma no Peru. “Nos EUA já temos três distribuidores ativos e dois em andamento, mas queremos buscar novos parceiros. Já no Peru não temos presença e a participação na feira pode ajudar a levantar um importador”, afirma. Entre os 17 países para onde a marca exporta estão
DIVULGAÇÃO
com maior aceitação em todas as culturas. Segundo o diretor, a Maricota parte de uma mesma base de receita do pão de queijo, mas o produto pode sofrer alterações de acordo com as exigências do mercado em cada país. Apenas a Angola e a Arábia Saudita recebem a linha completa da marca, que inclui produtos como pizza, pratos prontos, pães e salgados. Este ano, dois novos países estão prestes a receber o pão de queijo da marca. Um deles é a África do Sul, onde o contrato com o importador já está assinado e em fase de registro. O outro é a Colômbia, que receberá o pão de queijo mineiro por meio de uma rede de supermercados. O produto que vai para esse país já está em fase de embalagem. O crescimento no mercado externo é apenas uma das apostas da Maricota para garantir seu crescimento em 2019. Além disso, aposta em expansão no Brasil e em lançamento de novos produtos. Este ano, já investiu O principal produto exportado pela Maricota é o pão de queijo, alimento com maior aceitação em todas as culturas R$ 6 milhões em duas novas linhas de produção para a representantes de quase tações representam cerca “Nossa meta é chegar a 50 marca”, afirma. De acordo fabricação de pão de alho e todos os continentes, como de 6% do faturamento da países e a uma receita das com Oliveira, o principal pão de queijo recheado com EUA, Uruguai, Portugal, Maricota, que este ano deve exportações que represente produto exportado é o pão requeijão e parcialmente Angola e China. As expor- chegar a R$ 145 milhões. 10% do faturamento da de queijo, que é o alimento assado.
SUSTENTABILIDADE
Direção vai fornecer equipamento destinado ao tratamento de resíduos Atento às questões ambientais e ciente do compromisso de todos para a destinação adequada dos resíduos, o grupo mineiro Direção Consultoria & Engenharia, especializado em prestação de serviços que envolvem a elaboração de estudos, pesquisas, diagnósticos e projetos de engenharia, diversificou seu leque de atuação e aposta em um novo nicho de negócio: a montagem e revenda de equipamentos com tecnologia japonesa para o tratamento adequado do lixo. Todo o processo de produção e aquisição será feito pela Direção Máquinas, empresa do Grupo Direção Consultoria & Engenharia, responsável pela montagem do equipamento e com patente autorizada para a fabricação. “Percebemos que, além do negócio, é preciso tratar a destinação correta do lixo de forma séria e responsável. Por isso, estamos acreditamos em soluções altamente sustentáveis e apostamos na montagem e revenda de equipamentos com tecnologia japonesa, hoje considerada a melhor opção para o tratamento de resíduos sólidos urbanos, industriais, de agronegócio e hospitalar. O equipamento reduz em até 95% o volume dos resíduos e está totalmente dentro das normas ambientais”, detalha o CEO do Grupo Direção Consultoria & Engenharia, Fred Couto. O equipamento, chamado
“DRTO5”, que realiza a decomposição de resíduos por meio de plasma frio, que pode integrar uma Usina de Tratamento de Resíduos Urbanos. Funciona com a presença de oxigênio e dispensa totalmente a utilização de lixões, que já foram proibidos desde 2010. A tecnologia tem capacidade para tratar 210 kg de lixo por hora e apenas uma máquina atende, por exemplo, as necessidades de um município de até 20 mil habitantes. Vale ressaltar que é feita a triagem de todo o resíduo antes de dar entrada no maquinário, o que torna indispensável a colaboração de Associações de Catadores de Papel. Ainda segundo Couto, trata-se de uma solução amplamente utilizada no Japão, país 22,5 vezes menor que o Brasil e que precisou desenvolver tecnologias avançadas de reciclagem e tratamento de resíduos. “O equipamento não utiliza combustíveis ou fonte de energia externa para o processo de tratamento do lixo, possui tecnologia totalmente testada e aprovada pelos órgãos ambientais não necessita de mão de obra especializada para operação, além de contar com linhas de financiamento do BNDES”, esclarece. Entre os diferenciais técnicos da máquina está a redução do volume de resíduo em 95%, além de não utilizar combustíveis ou fontes de energia externa para o processo de tratamento. Ou seja: o lixo
é o próprio combustível e 100% da matéria resultante é aproveitável e pode ser usada como adubos, insumos para cimenteiras, fabricação de bloquetes, entre outros. Vidros e metais são reaproveitados e vendidos como material reciclado. A utilização da máquina possibilita ainda o tratamento do Passivo Ambiental de Resíduo Urbano, localizado em aterros irregulares ou desativados. Linha do tempo - Fundado em 1989, o grupo Direção Consultoria & Engenharia nasceu do interesse de profissionais experientes em oferecer a prestação de serviços no setor de consultoria de engenharia rodoviária, através da utilização de tecnologia de ponta e elaboração de projetos que visam à preservação e tratamento do meio ambiente. Além da montagem e revenda de equipamento para o tratamento de resíduos, com o intuito de oferecer soluções tecnológicas e sustentáveis que promovam a destinação correta dos resíduos, o grupo tem grande experiência no setor rodoviário, a empresa dispõe de profissionais com ampla experiência em desenvolvimento de estudos e projetos de engenharia e em supervisão, fiscalização e gerenciamentos de obras, assim como em logística de operação em serviços correlatos, aos quais confere competências essenciais. (Da Redação)
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NEGÓCIOS RAFAEL L G MOTTA
FINANÇAS
Startup promove inclusão da classe C
Sediada em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Cervejaria Sátira comemora a consolidação da marca crescendo
CERVEJARIA
Sátira planeja franquear marca Empresa também deve começar o ano com parceiros exclusivos para distribuição DANIELA MACIEL
Ao completar quatro anos, a Cervejaria Sátira comemora a consolidação da marca crescendo. O lançamento da Smoke Lager, cerveja que tem como diferencial o sabor defumado e das cervejas enlatadas inauguram um novo momento da produção sediada em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além disso, está sendo preparado para 2020 o lançamento do plano de franquias dos pontos de
venda Sátira: bar e balcão. De acordo com o fundador e diretor de Marketing da Sátira, Eduardo Gomes, as latas dão oportunidade da marca alcançar uma área geográfica muito maior. A produção atualmente é de 15 mil litros mensais. Apesar do novo rótulo e das latas, não foi preciso aumentar a linha de produção, adequando apenas a entrada dos produtos sazonais. “Começamos no mercado já de um jeito um pouco diferente, produzindo a Colorado (marca paulista)
DELIVERY
curta que a lata e garrafa e tem logística muito mais complicada. A lata é uma tendência para ganhar escala”, explica Gomes. Uma primeira casa franqueada pode ser negociada ainda em 2019, mesmo antes do lançamento do plano para o mercado. Além das novas casas, a marca deve começar o ano com parceiros exclusivos para distribuição. O objetivo não é massificar a distribuição no varejo tradicional feito pelas grandes redes, mas sim fazer a distribuição em comércio com afinidade
estratégica. Os nomes não foram divulgados. “Não vamos fornecer para o varejão. São canais mais exclusivos, via as casas próprias ou on-line. Por meio das franquias vamos ter um foco inicial nas capitais, mas não desprezando mercados do interior importantes e que tenham um público consumidor de cerveja artesanal. Já fomos procurados por interessados de Juiz de Fora (Zona da Mata) e temos mapeadas outras cidades com o mesmo perfil”, pontua o fundador da Cervejaria Sátira.
TURISMO
Apps mudam hábitos de consumo e aquecem economia do interior A facilidade e comodidade oferecidas pelo delivery sempre fez com que muitas pessoas optassem por pedir comida em casa ou no trabalho. Nos últimos anos, a multiplicação dos canais de venda e a popularização dos aplicativos on-line trouxeram mais agilidade ao processo, fazendo com que cada vez mais brasileiros passassem a utilizar o serviço. O resultado foi um aumento exponencial do mercado: segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o setor movimentou cerca de R$ 11 bilhões em 2018, com estimativa de crescimento de R$ 1 bilhão ao ano. Enquanto algumas empresas competem ferozmente pelos usuários nas grandes metrópoles, outros optaram por caminhos diferentes. É o caso do aiqfome, plataforma brasileira criada em 2007, em Maringá (PR). Com uma estratégia focada em cidades pequenas e médias - de 30 mil a 250 mil habitantes - a empresa se consolidou como a maior do ramo no interior do País. Atualmente, a plataforma já está disponível em 20 estados, com mais de 800 mil usuários e 8 mil restaurantes parceiros. De acordo com o CEO e cofundador do aiqfome, Igor Remigio, a aposta em cidades pequenas e médias vem se mostrando assertiva. “No Brasil, há cerca
em Minas Gerais, já com ideia de lançar a Sátira. Queríamos entrar com uma marca forte e com a nossa cara. Com a venda da Colorado para a Ambev, aceleramos o lançamento da Sátira. Estamos em um momento superlegal. Em 2019, abrimos duas casas - o Balcão da Sátira, no Mineirão, e um bar no Vila da Serra, em Nova Lima. Em setembro lançamos as latas. Isso vai nos dar uma capacidade de abranger uma área maior de uma maneira mais competitiva. O barril tem a validade mais
de mil cidades com nosso perfil - nós atuamos em aproximadamente 180 delas. É um mercado importante e com grande potencial de expansão. Cada cidade tem seus aspectos culturais e socioeconômicos, mas o crescimento do setor de delivery é algo comum entre todas elas”. A empresa vê o impacto desse crescimento em números: só em 2018, a plataforma chegou a 68 novas cidades, com quase 2 milhões de pedidos e um GMV (valor transacionado) de R$ 64,4 milhões. Para 2019, a expectativa de crescimento é ainda maior. “Já superamos os números de 2018 em julho deste ano. É motivador ver uma empresa brasileira, do interior, competindo de igual para igual com grandes players de grupos internacionais. Nossas metas são ambiciosas, mas possíveis graças a um modelo de negócios sustentável. E é assim que pretender crescer ainda mais”, afirma Remigio. Outro diferencial do modelo de negócios do aiqfome é o sistema de licenciamento. Com investimento a partir de R$ 20 mil, um pequeno empreendedor pode se tornar representante exclusivo do aiqfome em sua cidade, recebendo treinamento, suporte técnico, ferramentas e apoio de campanhas de marketing para estimular as vendas na região. (Da Redação)
MTur realiza diagnóstico para alteração em registro de hóspedes O Ministério do Turismo está fazendo uma avaliação junto ao trade turístico e gestores do setor para realizar mudanças na Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH). A ideia é fazer com que ela se torne uma declaração digital, trazendo benefícios tanto para o turista quanto para os empresários da rede hoteleira. Com o documento, o governo federal pode coletar informações que identifiquem o perfil do turista e as taxas de ocupação de cada região, atuando assim, na melhoria da elaboração de políticas públicas direcionadas ao setor.
De acordo com o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Aluizer Malab, a iniciativa vem sendo trabalhada desde o início do ano e irá modernizar o setor. “Estamos trabalhando para trazer algo moderno e que acompanhe o momento tecnológico que estamos vivendo, tornando mais ágil o processo de chegada dessas informações. Isso beneficiará quem está lá na ponta: o cidadão e, também, os empresários já que para qualquer negócio ter sucesso, é necessário entender bem o seu público-alvo”, destacou. Para se hospedar em qual-
quer hotel ou pousada pelo País, os turistas nacionais e internacionais devem preencher a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes. Ela conta com informações como o tempo de permanência no destino, o número de acompanhantes, o meio de transporte e o local de residência, entre outros dados. O envio dessas fichas é obrigatório para todos os estabelecimentos que atuam legalmente e possuem, portanto, registro no Cadastur, o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas, do Ministério do Turismo, que atuam no setor. (Com informações do MTur) DIVULGAÇÃO
Uma startup investiu cerca de R$ 10 milhões para criar o Descompplica, um cartão multibenefícios que além de ser conta digital e cartão de crédito, também integrará outros serviços para uso em mais de 30 mil estabelecimentos conveniados, sendo supermercados, farmácias, academias, escolas, hospitais e entre outros. Com 10 mil usuários cadastrados, o diferencial do cartão é a sua mesma utilização para diversos fins, pagando apenas uma mensalidade de R$ 49,90 por mês. Contará com postos de atendimento físico em todo o Brasil para dar suporte ao usuário. Sendo assim, a startup será a primeira do ramo a ser Omnichannel - empresas que facilitam a integração de serviços de lojas físicas e virtuais ao usuário do Brasil. Para a CEO da Descompplica, Raissa Urbano, o produto facilitará o uso de serviços digitais para os usuários, principalmente da classe C, que possuem dificuldades de adequação no dia à dia, e que o modelo de negócio Ommnichannel é o ponto de partida principal para isso. “Nosso objetivo é facilitar qualquer tipo de serviço utilizado pelo cidadão brasileiro, principalmente o da classe C, que ainda não possue familiaridade com o digital, eles até usam um serviço outro, mas são carentes de auxílio. Esse será um produto digital com atendimento presencial focado em descomplicar a vida das pessoas, ou seja, um canal de integração de serviços que permitirá experiência digital e física ao mesmo tempo”, explica Raissa Urbano. Os postos de atendimentos parceiros permitirão que o usuário marque consultas médicas, faça matrículas em cursos, academias e ainda a solicitação de empréstimos e parcelamento de compras. Além disso, oferece ganhos para todos os envolvidos, inclusive estabelecimentos parceiros. “Os postos Descompplica funcionarão como as casas de loterias, a diferença é que o suporte será para o uso de um serviço digital. O usuário receberá auxílio para aquisição de serviços parceiros, consulta de estabelecimentos e ainda poderá solicitar empréstimos, crédito para parcelar compras e outros serviços bancários. Tudo isso com um único cartão e em um só lugar”, finaliza Raissa Urbano. A startup espera crescer em 50% nos próximos 5 meses e atingir a marca de 1 milhão de usuários do cartão Descompplica em dois anos. Além de Minas Gerais, também chegará em Sergipe, seguido de São Paulo e Distrito Federal. (Da Redação)
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NEGÓCIOS GESTÃO
“Depois de vencer o tempo, próximo passo é a sucessão” Passar o bastão costuma remexer em sentimentos variados DANIELA MACIEL
O objetivo de toda empresa quando nasce é gerar lucro e perpetuar a marca. A missão é sempre complicada especialmente em um país como o Brasil, que ainda apresenta sinais de imaturidade econômica, instabilidade política e baixa qualificação da mão de obra. Para aquelas que conseguem vencer as primeiras décadas, o próximo ponto crítico costuma ser a sucessão. A passagem de bastão da primeira para a segunda geração costuma remexer em sentimentos variados e expor dificuldades do dia a dia que estavam abafadas pela rotina. Diante de tantos desafios, a Plena Alimentos, que se aproxima do 30º aniversário, resolveu se antecipar e promover a organização da empresa para a futura sucessão. Fundada e administrada por três sócios de dois grupos familiares distintos, a empresa já recebe a segunda geração no seu quadro funcional e formaliza uma série de medidas para garantir a solidez do negócio. Entre elas está a assinatura de um Acordo de Acionistas. De acordo com um dos sócios-diretores da Plena Alimentos, Cláudio Ney Maia, essa é uma decisão sempre difícil, que exige desapego por parte dos fundadores. Aos 52 anos, ele se vê ainda durante um certo período à frente dos negócios, porém a ida para o conselho administrativo é tida como uma questão de tempo. “É uma questão estratégica para a empresa estar preparada para ser longeva. E isso exige nos prepararmos para a sucessão. E falar em sucessão não é apenas passar a direção para um filho, mas pode ser também preparar a
substituição de um diretor, por exemplo. Para fazer a nossa procuramos consultoria, buscamos conhecimento em uma escola de negócios e agora é hora de colocarmos o planejamento em prática”, explica Maia.
LEO LARA/ÁRVORE DE COMUNICAÇÃO
Etapas - O primeiro passo foi a formalização de um Acordo de Acionistas. O documento estabelece regras detalhadas que ajudam a preservar os interesses de cada um sem se sobreporem aos interesses da empresa. De acordo com Ronaldo Behrens, sócio do Portugal Vilela Almeida Behrens - Direito de Negócios e um dos responsáveis pela elaboração do documento, de modo Behrens: sucessão é uma das grandes causa mortis das empresas geral as empresas deixam para muito tarde o planeja- passado. Segundo o estudo, Nesse mesmo sentido o mento da sucessão. Muitas para mais da metade do sócio da Plena completa com só pensam nisso diante de empresariado participante bom humor: “O consultor um problema grave. A boa do levantamento, há mem- fala coisas para o seu filho notícia é que cada vez mais bros da próxima geração que você jamais falaria”. empresas passam a se pre- que demonstram interesse Para ambos, a sucessão é ocupar com isso mais cedo. em participar da gestão dos apenas o começo de um pro“A sucessão geracional é negócios. Os dados são ex- cesso permanente que exige uma das grandes causa mortis pressivos, mas contraditó- uma mudança na cultura da das empresas. O amadureci- rios: apenas 13% consideram empresa e alcança todos os mento e a profissionalização que a geração seguinte está seus públicos, sejam internos da gestão vêm para ajudar preparada para assumir o ou externos. a sanar esses problemas e desafio. “A vitória é entrar nesse levam não só ao bom resulPara o advogado, não caminho. É uma mudança tado da empresa como ao existe uma receita pronta de cultura, que não é feita de desenvolvimento do País. para a condução do processo um dia para o outro. Muitas A necessidade do compliance de sucessão. O consultor vezes é preciso de uma equipe exige organização das em- precisa ter sensibilidade multidisciplinar com psicópresas e para isso é preciso para entender por qual logo, marketing ou outros, que os empresários e gestores momento a empresa passa de acordo com a realidade busquem conhecimento. No e especialmente como são as de cada empresa”, pontua caso da Plena isso foi muito relações da família dentro e Behrens. bem feito. Eles buscaram uma fora da empresa. “O mercado tem reagido escola de negócios referência “O consultor tem que ter muito bem porque percebe no mundo e ajuda de pro- uma escuta ativa e generosa. que estamos nos preparando fissionais para estabelecer o Já vi problemas sufocados para o futuro, para que a processo”, analisa Behrens. por décadas serem resolvidos empresa seja perene. Sabeem uma reunião dessas. Não mos que poucas empresas Estudo - A iniciativa da Plena existe essa ‘coisa de separar se preparam tão cedo. O Alimentos vai de encontro a o profissional do pessoal’, próximo passo é colocar o um cenário pouco auspicioso as pessoas são uma só, mas planejamento em prática pra revelado pela pesquisa “Re- existe profissionalismo para isso entrar na nossa cultura tratos de Família”, divulgada lidar com isso. Um acordo de e as pessoas entenderem pela Fundação Dom Cabral acionistas ordena essa ques- que faz parte da rotina da (FDC), em dezembro do ano tão para o futuro”, destaca. empresa”, conclui Maia.
TECNOLOGIA
Vivo amplia rede de IoT para cerca de 400 cidades do País A Vivo Empresas - segmento B2B da Telefônica Brasil - expande suas redes LPWA - Narrow Band IoT (NB-IoT), com frequência em 700 MHz, e Long Term Evolution for Machines (LTE-M), com frequência em 700 MHZ e 1800 MHz - focadas para aplicações em internet das coisas, para cerca de 400 cidades espalhadas por todo País, incluindo diversas capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Belém, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis e outras. Nesta primeira fase da expansão, a Vivo passa a cobrir 47% da população brasileira e 60% do PIB nacional. O cronograma de expansão segue para mais municípios ao longo dos próximos meses, com objetivo de chegar em todos as cidades que já possuem a rede móvel 4G da Vivo. As redes NB-IoT e LTE-M, lançadas no início do ano na cidade de Chapecó (SC), são essenciais para suportar o grande número de dispositivos conectados previstos para os próximos anos, possibilitando que essas aplicações usufruam de todas as características das novas redes, como alta autonomia de bateria e maior cobertura de sinal, especialmente em ambientes remotos ou de subsolo. Enquanto a rede NB-IoT responde melhor por dispositivos estáticos - como aplicações em iluminação pública, lixeiras, bueiros inteligentes, sistemas de alarmes, medidores inteligentes de água, luz e gás -, a tecnologia LTE-M apresenta melhor performance em aplicações que demandam mais mobilidade, como rastreamento de veículos, de animais, de objetos de alto valor ou até mesmo em sistemas de pagamento P.O.S. “Com as redes NB-IoT e LTE-M, que são complementares ao nosso portfólio de conectividade existente, nossos clientes podem optar pela tecnologia que melhor atende as suas necessidades, garantindo aos dispositivos conectados maior autonomia de bateria e operação mais eficiente. Seguiremos com nosso cronograma de expansão para levar a infraestrutura de LPWA para todas as cidades que já contam a rede móvel 4G da Vivo”, explica o Head de Marketing e Produtos IoT/ Big Data B2B da Vivo, Diego Aguiar. Uma das grandes vantagens é que as redes são integradas à Vivo Kite Platform® - plataforma própria de gestão de dispositivos IoT da companhia. Desta forma, o cliente passa a ter uma gama de funcionalidades cruciais que sustentarão o volume massivo de linhas e dispositivos conectados. Dentre os principais benefícios, é possível habilitar ou desabilitar serviços, acompanhar o status das conexões em tempo real, sua localização aproximada e até mesmo evitar uma utilização indevida de um equipamento não autorizado. Atualmente, a Vivo conta com mais de nove milhões de dispositivos conectados no segmento M2M-IoT - do qual segue líder de mercado com 41%. (Da Redação)
IDEIAS
Satisfação não é engajamento. Não se iluda, RH VANESSA TOGNIOLLI*
Pesquisas de satisfação de colaboradores são ferramentas comumente utilizadas nas empresas para nortear o trabalho da área de pessoas. Ao apresentar uma abordagem transacional, tratando de questões elementares, como remuneração e benefícios ou associadas a perks (componentes oferecidos que fazem parte da cultura da empresa, como horário flexível, snacks grátis, entre outros), seus resultados apontam exclusivamente para oportunidades de melhorias incrementais em processos e programas corporativos já existentes. Tudo isso é, muitas vezes, encarado pelas pessoas como commodities. E, sinto dizer, esse modelo de operação dos RHs está com os dias contados. Isso porque vivemos em um ambiente cada vez mais digital, que gera um processo acelerado de transformações no mundo. Esse processo esbarra necessariamente em um aspecto essencial: a mudança do comportamento das pessoas. Com a proliferação veloz das informações e das opções, hoje elas têm nas mãos o poder de não só escolher entre o que lhes é oferecido, mas também de reivindicar a atenção às suas necessidades específicas, aos seus desejos. Com isso, têm o poder de transformar mercados e de estabelecer novos modelos de relacionamento. Nesse contexto, surge a necessidade
de trazer o cliente para o centro das tomadas de decisão nas empresas. Como estamos falando em pessoas, isso vale também para os RHs. Já não é mais suficiente para elas receberem benefícios ou agrados. Elas querem participar, ter voz, atuar segundo um propósito que as preencha. Buscam companhias que lhes ofereçam esse ambiente. Assim, a área deve encarar o desafio de conhecer melhor as pessoas da companhia, escutá-las, entender o que desejam, o que de fato necessitam para construir soluções e práticas com elas, e não para elas. A centralidade do cliente (aqui, no caso, colaborador(a)) é uma mudança de perspectiva fundamental que vira o jogo e desloca o foco da satisfação para o engajamento. E é importante desfazer um mal-entendido comum: manter as pessoas satisfeitas não significa que podemos afirmar que estão engajadas. O significado de engajamento é bem mais amplo do que o de satisfação. Enquanto a satisfação é dependente de estímulos e, portanto, momentânea, o engajamento é um estado emocional e tem caráter transformacional. Ou seja, alguém engajado tem paixão pelo que faz e quer fazer a diferença. Sente-se motivado para desenvolver e entregar o máximo de suas habilidades em prol da companhia. Pode até ter insatisfação com algumas questões da empresa, mas o
próprio engajamento o coloca como parte da discussão dos problemas associados a essa insatisfação. O engajamento gera pessoas com inquietações positivas e protagonistas da própria história. Segundo o professor Tracy Maylett, CEO da DecisionWise e Conselheiro de Experiência do Colaborador e Engajamento, existem cinco drivers para gerar engajamento e eles podem ser resumidos no acrônimo M.A.G.I.C.:
“Como estamos falando em pessoas, isso vale também para os RHs. Já não é mais suficiente para elas receberem benefícios ou agrados” Meaning - Encontrar propósito no trabalho que realizamos. Falar de propósito é pensar e repensar sobre a causa com a qual estamos contribuindo de forma genuína. Autonomy - Ter liberdade para fazer o melhor trabalho. Aqui, trata-se de assumir a responsabilidade por suas escolhas profissionais e, claro, ter reconhecimento pelos resultados gerados. O gerenciamento dos riscos de se cometer erros também é parte dessa autonomia e cabe à liderança gerar um ambiente seguro para que
erros se transformem em aprendizado. Apostar na construção coletiva como um grande veículo para destravar potenciais humanos é um dos segredos do sucesso no ambiente digital. Growth - Sentir-se desafiado no trabalho. A vontade de crescer profissionalmente por meio do autoconhecimento e do aprendizado deve ser despertada e estimulada. O crescimento deve ser encarado não apenas do ponto de vista particular, mas também coletivo. Compartilhar conhecimentos, focando na formação de outras pessoas e assumir o papel de mentor e coach de carreira. Impact - Fazer a diferença e ter senso de realização. Gerar resultados relevantes produzem orgulho e vontade de fazer ainda melhor. Ter reconhecimento da empresa sobre as conquistas e os impactos de negócio gerados. Reconhecer o time. Connection - Sentimento de pertencimento a algo maior que nós mesmos. Isso é o que nos motiva a levantar da cama todos os dias, dá sentido e propósito. E como gerar engajamento? No contexto digital, estamos falando em criar ambientes propícios à colaboração, à experimentação, à troca de ideias e à construção do conhecimento coletivo, além, é claro, de trazer novas e melhores práticas
operacionais em si. Ouvir as pessoas, entender seus problemas e dificuldades e construir em conjunto as soluções que se encaixem na realidade da empresa têm se mostrado, efetivamente, o melhor caminho. Além do ambiente, é preciso trabalhar também as crenças limitantes individuais em particular. Ajudar a quebrar barreiras mentais, estimulando o desenvolvimento de novos modos de pensar leva a um posicionamento diferente, mais colaborativo, que de fato produz engajamento. E o respeito pela história de cada um aqui é fundamental! Por último, não menos importante, cito um elemento essencial nessa equação: a liderança. Líderes têm responsabilidade por promover o engajamento. Aqui, minha principal aposta é o fortalecimento das relações que deve passar pelo respeito, transparência, geração de um ambiente seguro para a experimentação e aprendizado e pela valorização da voz do outro. Em tempos digitais, líderes devem ser os primeiros a se envolver, se engajar no novo mindset, incentivar a construção coletiva real e fazer parte dela. À área de pessoas, fica a responsabilidade de criar condições para que essa forma de liderança seja estimulada e torne-se padrão. *Gerente de Desenvolvimento de Lideranças na CI&T
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FINANÇAS PAULO WHITAKER - REUTERS
MERCADO
Em dia de reunião do Copom bolsa cai e dólar sobe para R$ 4,10 Corte de juros do Fed também influenciou São Paulo - O principal índice do Fed, com o S&P 500 fechando da bolsa paulista fechou em leve próximo da estabilidade. queda ontem, reduzindo perdas A falta de clareza no discurso após o Federal Reserve decidir de Powell sobre possíveis futuros cortar o juro dos EUA em 0,25 cortes impactou o mercado, auponto percentual, com investido- mentando o nível de cautela dos res também atentos à decisão de investidores, indicou Eduardo juros pelo Banco Central brasileiro. Prado, chefe de renda variável O Ibovespa caiu 0,08%, a da RJ Investimentos. Agentes do mercado já da104.531,93 pontos. O volume financeiro vam como certo da sessão soo corte de meio O Ibovespa caiu 0,08%. O mou R$ 26,35 ponto percentubilhões, imal, com as expecvolume financeiro da sessão pulsionado voltadas somou R$ 26,35 bi, impulsionado tativas sinais do futuro pelo vencipelo vencimento dos contratos da política momento dos netária do BC. contratos de de Ibovespa futuro. Ibovespa fu“Estima-se turo. que até o final O Fed cortou a taxa de juros do ano teremos uma taxa de em 0,25 ponto percentual pela juros em 4,75%. E até o fim de segunda vez este ano, medida 2020 a taxa deve estar em 4,5%”, amplamente esperada, para sus- afirmou Pedro Paulo Silveira, tentar a expansão econômica do economista-chefe da Nova Futura, país - que já dura uma década, apontando a economia quase esmas deu sinais mistos sobre o que tagnada, como principais fatores pode acontecer a seguir. para previsões mais agressivas Índices acionários no Brasil de cortes nos juros. e nos EUA momentaneamente ampliaram perdas durante o dis- Destaques - Petrobras PN recuou curso de Jerome Powell, chairman 1,7%, com novo declínio do pre-
Discurso do chairman do Federal Reserve, Jerome Powell, aumentou o nível de cautela dos investidores
ço do petróleo, ante notícia de que a Arábia Saudita retomará a capacidade de produção total rapidamente após ataques que fizeram as cotações da commodity dispararem na segunda-feira (16). Banco do Brasil ON subiu 1,52%, destoando da fraqueza dos grandes bancos privados. O presidente-executivo do Banco Votorantim, no qual o BB tem participação de 50%, disse ontem que chegou o momento de preparar o banco para uma oferta inicial de ações (IPO). Itaú Unibanco PN cedeu 0,31% e Bradesco PN ganhou 0,29%. Natura ON cedeu 0,06%, após renovar a máxima intradia histórica no início da sessão. A fabricante de cosméticos anunciou na véspera aumento de capital com
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O oficialização dos planos de IPO acontece cerca de uma década após o BB ter comprado uma fatia de 49,99% no Banco Votorantim que pertenciam à holding controladora, na esteira dos efeitos de uma aguda piora nas condições de liquidez do cenário bancário internacional. Após acumular prejuízos por três anos seguidos, o Banco Votorantim voltou ao azul em 2014 e desde então vem recuperando seus níveis de rentabilidade, que estão hoje ao redor de 15% no segundo trimestre deste ano. Segundo Ferreira, o banco pretende seguir como líder no financiamento de veículos, sua principal fonte de receitas, mas a tendência que deve se aprofundar no médio prazo é de que o faturamento seja mais pulverizado, já que segmentos nos quais entrou nos últimos anos têm tido crescimento mais rápido. Há pelo menos dois anos, o Banco Votorantim tem feito parcerias operacionais e societárias com várias fintechs, incluindo GuiaBolso, aproveitando a tendência recente de
Câmbio – O dólar encerrou em
alta contra o real ontem, na esteira da já esperada decisão do Federal Reserve de cortar os juros, com agentes do mercado agora voltando suas atenções para a decisão de política monetária do Banco Central do Brasil. O dólar à vista teve alta de 0,61%, a R$ 4,1028 na venda. Na mínima da sessão, o dólar chegou a tocar R$ 4,0737, enquanto na máxima chegou a R$ 4,1150. Na B3, o dólar futuro subia 0,61%, a R$ 4,1045. “Mesmo com o corte de juros do Fed, o dólar foi fortalecido pela contínua falta de clareza das autoridades sobre a possibilidade de novas quedas na taxa de juros”, afirmou Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria. (Reuters)
PREÇOS
Com novo presidente, Banco Votorantim prepara IPO e avalia entrar no segmento digital São Paulo - O novo presidente-executivo do Banco Votorantim, Gabriel Ferreira, disse ontem que está começando a preparar a empresa, maior financiadora para compra de veículos do País, para listagem na bolsa por meio de uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). “Meu mandato é preparar o banco para o IPO”, disse Ferreira, que assumiu a presidência do Banco Votorantim na semana passada, a jornalistas. Segundo ele, tanto o prazo quanto a estrutura da operação ainda não estão definidos. Mas ele adiantou que os sócios controladores, o Grupo Votorantim, da família Ermínio de Moraes, e o Banco do Brasil, devem seguir como acionistas da empresa. “Não haverá saída completa dos atuais sócios”, disse ele. O anúncio acontece após anos de especulações sobre os planos dos sócios para o ativo. No começo do ano, o presidente-executivo do BB, Rubem Novaes, havia anunciado a contratação de uma consultoria para avaliar estratégias para o Banco Votorantim.
bonificação de ações. Vale ON caiu 1,02%, na esteira da queda dos futuros do minério de ferro na China pelo terceiro dia, em meio a crescentes desembarques do produto nos portos do país e por maiores embarques por grandes mineradoras. MRV perdeu 2,31%, entre as maiores quedas, em sessão de ajuste, após salto de mais de 7% na véspera. No setor, Cyrela perdeu 0,04%. Embraer subiu 1,04%. O sindicato de metalúrgicos da principal fábrica da empresa, em São José dos Campos, afirmou que trabalhadores da unidade aprovaram estado de greve e que podem parar a partir da segunda-feira (23).
expansão dos serviços financeiros por meio de plataformas tecnológicas. No ano passado, o Banco Votorantim selou uma parceria com o Banco Neon, cujo parceiro foi liquidado pelo Banco Central. O banco também tem sido ativo em outros nichos de crédito, como o financiamento estudantil e para compra de equipamentos de geração de energia solar. Nono maior banco do País, com ativos totais de R$ 94 bilhões no fim de junho, o Banco Votorantim tem aproveitado o fato de ter uma estrutura maior do que a dos maiores bancos de varejo do País para se alinhar mais rápido às transformações do mercado. Dentre as alternativas em estudo pelo grupo estão o possível lançamento de um banco digital próprio, o que poderia correr simultaneamente à parceria com o Banco Neon. “Já o mercado e pagamentos parece estar bem povoado, não temos estudo de uma iniciativa própria nossa para esse setor”, acrescentou. (Reuters) ALUISIO ALVES - REUTERS
Banco Votorantim é o maior financiador para compra de veículos do País e tem ativos totais de R$ 94 bi
IGP-M recua 0,28% na segunda semana de setembro, informa a FGV O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) caiu 0,28% na segunda semana de setembro. No mesmo intervalo de agosto de agosto, a taxa havia sido -0,68%. As informações foram divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) variou de -1,11% no segundo decêndio de agosto para -0,52% no segundo decêndio de setembro. Na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens Finais subiram 0,11% em setembro, após queda de 0,67% em agosto. A maior contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de -0,58% para 1,15%. O índice referente aos Bens Intermediários caiu 0,05% no segundo decêndio de setembro, contra queda de 0,97% em agosto. O destaque coube ao subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de -1,07% para 0,03%. A taxa do grupo Matérias-Primas Brutas foi de -1,76% em agosto para -1,74% em setembro. Contribuíram para o movimento do grupo os seguintes itens: soja (em grão) (-0,22% para 8,36%), milho (em grão) (-2,62% para -0,27%) e café (em grão) (-3,61% para 0,62%). Em sentido oposto, destacam-se os itens minério de ferro (-4,25% para -11,21%), aves (3,33% para -3,08%) e laranja (0,92% para -2,38%). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou queda de 0,05% na segunda semana de setembro, após variar 0,21% no mesmo período do mês anterior. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas
taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Alimentação (0,08% para -0,75%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de -5,32% para -12,78%. Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Habitação (0,78% para 0,33%), Vestuário (-0,22% para -0,43%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,34% para 0,24%) e Despesas Diversas (0,13% para 0,01%). Nestas classes de despesa, as maiores influências partiram dos seguintes itens: tarifa de eletricidade residencial (3,85% para 1,23%), calçados (0,06% para -0,87%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,25% para -0,26%) e clínica veterinária (0,99% para 0,03%). Em contrapartida, apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos Educação, Leitura e Recreação (-0,25% para 0,19%), Transportes (-0,12% para 0,08%) e Comunicação (0,15% para 0,44%). Nestas classes de despesa, os maiores avanços foram observados nas taxas dos itens passagem aérea (-11,16% para 2,10%), etanol (-0,16% para 1,91%) e tarifa de telefone móvel (0,00% para 0,85%). O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,67% no segundo decêndio de setembro. No mês anterior, este índice registrou elevação de 0,15%. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem do segundo decêndio de agosto para o segundo decêndio de setembro: Materiais e Equipamentos (0,20% para -0,13%), Serviços (0,27% para 0,36%) e Mão de Obra (0,10% para 1,27%). (Da Redação)
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
13
LEGISLAÇÃO JUDICIÁRIO
TJMG tem menor congestionamento Índice apurado pelo CNJ em 2018 foi de 67,5%, abaixo do registrado em São Paulo e Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) possui a menor taxa de congestionamento total de processos entre os tribunais de grande porte do País. O índice alcançado em 2018 foi de 67,5%. A taxa de congestionamento total é um importante indicador de desempenho do Poder Judiciário. Ela mede o percentual de processos que ficaram represados, sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. A informação integra o “Justiça em Números 2019”, relatório estatístico anual publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma radiografia do Poder Judiciário nacional. Uma analogia recorrente usada pelo CNJ, para explicar o que essa taxa representa, é a de uma caixa d´água: quando ela dá vazão ao volume que entra e mantém um nível baixo, apresenta uma baixa taxa de congestionamento. Além de Minas, integram o grupo de tribunais estaduais de grande porte as cortes de Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, e Rio de Janeiro, com taxas de
congestionamento total de 67,8%, 74,9%, 75,5% e 80%, respectivamente. O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, informou que a tendência de redução na taxa de congestionamento no 1º Grau é um dado que também merece ser celebrado. O índice foi de 73% em 2018, o menor desde 2011. Na avaliação do corregedor-geral, esse comportamento está em perfeita sintonia com o crescimento do Índice de Atendimento à Demanda no 1º Grau, que a partir de 2014 tem demonstrado melhoras sucessivas. O “Justiça em Números 2019” traz ainda a taxa de congestionamento líquida dos processos. O relatório analítico esclarece que esse índice é calculado retirando-se do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. No TJMG, a taxa de congestionamento líquida é ainda mais baixa, de 65,5%.
ERIC BEZERRA-TJMG
de maior porte do País. O valor é o mais baixo tanto na comparação dos gastos por habitante, sem incluir inativos (R$ 176,7), quanto no total, incluindo aposentados e pensionistas (R$ 242,3). No comparativo com a despesa total por habitante em 2017, que foi de R$ 249,27, a despesa por pessoa em 2018 foi reduzida em R$ 6,96. O número é o menor dos últimos cinco anos registrados na série histórica do CNJ. Juntas, as cinco maiores cortes estaduais do País (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná) concentram 51% da população brasileira e 64% do Produto Interno Bruto (PIB).
Economia - No primeiro ano desta gestão, o Judiciário mineiro economizou quase R$ 2 milhões apenas com locação de imóveis - uma redução de 22,4% no comparativo entre os períodos de julho de 2017 a abril de 2018, e julho de 2018 a abril Despesa por habitante - O de 2019. TJMG apresentou a menor Uma das ferramentas adodespesa por habitante, entre tadas pela atual direção para os cinco tribunais estaduais garantir a boa administração
O corregedor-geral Saldanha da Fonseca ressaltou índice de 73% no 1º Grau
dos recursos públicos é o painel Gestão de Contratos, desenvolvido no TJMG e sem similares nos tribunais brasileiros. As despesas totais do Po-
der Judiciário correspondem a 1,4% do PIB nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A despesa da Justiça
estadual, segmento que abrange 80% dos processos em tramitação, corresponde a aproximadamente 57% desses gastos. (Com informações do TJMG)
ACORDO
Itaú é autorizado a retirar relógio de edifício em BH Um acordo homologado em 7 de setembro pelo juiz Bruno Teixeira Lino entre o Banco Itaú S.A. e o Condomínio do Conjunto Kubitscheck permitiu a desmontagem e retirada do engenho luminoso de publicidade que a instituição financeira mantinha no topo do prédio desde 1984. O acordo previu ainda que o banco deveria pagar ao condomínio a quantia de R$ 468.955,10, em duas partes, referentes a parcelas do contrato de locação do terraço da torre B do condomínio, onde estava instalado o relógio. A ação de obrigação de não fazer foi movida pelo Itaú, com pedido de tutela antecipada, e pretendia que o Judiciário interviesse para que o Condomínio do Conjunto Kubitsheck permitisse que o banco removesse o letreiro luminoso do alto do prédio. De acordo com o banco, o condomínio vinha impedindo que os representantes do Itaú subissem no terraço para desmontagem e retirada dos equipamentos. O banco alegou ainda que, devido ao último Código de Posturas do Município, promulgado em 2003, o equipamento tornou-se irregular. A empresa explicou que, por essa razão e por reposicionamento da marca, perdeu o interesse em manter o equipamento de publicidade na cobertura e, desde 2009, pretendia rescindir o contrato e desmontar os equipamentos. Impasse - Apesar disso, naquele ano, o Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte deu início ao Processo de Tombamento da Praça Raul Soares, que gerou restrições em todo o entorno da praça. Até a conclusão do procedimento, não foi possível qualquer
alteração ou manutenção da estrutura publicitária montada no Bloco B do Condomínio do Conjunto Kubitschek. Em 2017 o banco comunicou que pretendia desmontar os equipamentos ou doá-los ao condomínio que, no entanto, não aceitou. Em abril de 2018, após autorização da Fundação Municipal de Cultura, o Itaú reiterou a intenção de desmontar os letreiros, mas foi impedido por ordem do administrador do condomínio. Na ocasião, a instituição financeira chegou a notificar extrajudicialmente o condomínio, que, de acordo com o banco, estava, injustificadamente, resistindo à rescisão da locação, o que causava à empresa danos patrimoniais devido ao alto custo e à dificuldade de manutenção. Foram realizadas duas audiências de conciliação, a primeira delas, em 17 de
junho, não resultou em acordo, mas o condomínio se comprometeu a reavaliar a proposta na segunda audiência. O condomínio também alegou que havia débitos pendentes do banco em aberto desde novembro de 2018, e rebateu as informações de que o relógio estava com risco de desabamento por falta de manutenção, alegando que a equipe responsável inspecionava o objeto mensalmente. O Ministério Público solicitou a intervenção do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, diante da notícia de risco de desabamento. A Defesa Civil apresentou relatório de vistoria afastando a possibilidade de desabamento, mas recomendou que fossem mantidas as manutenções periódicas. Em segunda audiência, realizada em 4 de julho, o condomínio manifestou-se favorável ao acordo, desde que a proposta do banco
ROBHSON ABREU
Banco terá que pagar quase R$ 500 mil ao Condomínio do Conjunto Kubitscheck
incluísse o pagamentos dos débitos. O condomínio anexou ao processo, naquela data, uma planilha de cálculos. O juiz, então, suspendeu a tramitação do processo até 25 de julho para
análise e deliberação entre as partes. Em 23 de julho, por uma petição conjunta, as partes apresentaram os termos consensuais a que chegaram, que definia as condições
para o desmonte e a retirada do relógio e o pagamento dos débitos ao condomínio. O acordo foi homologado pelo juiz no último dia 7 de setembro. (Com informações do TJMG)
PROTEÇÃO DE DADOS
Direitos coletivos devem ser reconhecidos São Paulo - As ideias de privacidade e proteção de dados foram historicamente construídas com foco no indivíduo e no direito de determinar como suas informações serão disponibilizadas. Mas com uma sociedade em que a coleta e tratamento de dados cresce vertiginosamente, é preciso ampliar essa noção para que tais garantias sejam efetivamente respeitadas. A proposta foi apresentada pela professora de direito da Escola de Economia e Ciência Política de Londres (LSE) Orla Lynksey, em conferência no 10º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do Comitê Gestor da Internet no
Brasil (CGI.Br). O evento é o principal encontro do País na área e reúne até hoje, em São Paulo, pesquisadores, empresas, reguladores e entidades da sociedade civil para discutir os desafios no tema. Segundo a professora, as leis de proteção de dados avançaram na definição de alguns direitos dos titulares dos dados, como autodeterminação informativa (controle pelo usuário do que será acessado por outros, segurança (não ter informações acessadas por terceiros indevidamente), estabelecimento de bases legais para o tratamento, a coleta para propósitos específicos, a possibilidade
de acesso pelo usuário aos registros de posse de um controlador e a alternativa de retificação destes. Esses pressupostos estão presentes em legislações como o Regulamento Geral Europeu (GDPR, na sigla em inglês) ou na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD, Lei Nº 13.709), aprovada em 2018, alterada por uma medida provisória este ano e que entrará em vigor em agosto de 2020 após um período de transição. Contudo, a ampliação das formas de tratamento e das implicações sociais destas (impactando mercados e processos democráticos) coloca novos desafios. Grandes
plataformas, como Facebook e Google, ganharam importância que, muitas vezes, as torna inescapáveis. Solicitam consentimento, mas o fazem como imposição para acesso aos serviços, com os usuários aceitando sem ler para conseguir fazer uso. Diante do novo cenário, Lynksey destacou a importância de novos direitos, como apagar a informação coletada, fazer a portabilidade dos dados ou proteções relacionadas a decisões automatizadas (como concessão de “notas” para crédito e outros serviços e direcionamento de conteúdos como publicações e publicidade). Ela argumentou pela ne-
cessidade de “recalibrar” a abordagem da proteção de dados. Respeitados os direitos dos titulares, o foco do exercício dessas garantias não deveria estar nas pessoas, mas na responsabilidade dos controladores de respeitar as obrigações legais. “Princípios de proteção de dados continuam importantes, mas estão sendo colocados em pressão dado o crescimento de processamento de dados. Somos enfrentados em um tsunami de dados. Não se reconhecem direitos coletivos. Temos que olhar para além do indivíduo e adotar mecanismos mais sistêmicos e coletivos”, defendeu. (ABr)
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'HGXo}HV D 5 SRU GHSHQGHQWH VHP OLPLWH E )DL[D DGLFLRQDO GH 5 SDUD DSRVHQWDGRV SHQVLRQLVWDV H transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. F &RQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV 3DUD FDOFXODU R YDORU D SDJDU DSOLTXH D DOtTXRWD H HP VHJXLGD D parcela a deduzir. )RQWH 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR
Taxas de câmbio 02('$ 3$Ă&#x2039;6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 &2/21 (/ 6$/9$'25 &252$ ',1$0$548(6$ COROA ISLND/ISLAN 55 &252$ 1258(*8(6$ &252$ 68(&$ &252$ 7&+(&$ ',1$5 $5*(/,12 DINAR/KWAIT 95 ',1$5 %$+5(,1 ',1$5 ,5$48( DINAR/JORDANIA 125 ',1$5 6(59,2 ',5+$0 (0,5 $5$%( DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 '2/$5 %(508'$6 '2/$5 &$1$'(16( DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 '2/$5 &$5,%( 25,(17$/ '2/$5 '26 (8$ FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 ,(1( /,%5$ (*,72 /,%5$ (67(5/,1$ LIBRA/LIBANO 560 /,%5$ 6,5,$ 5(3 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 1292 62/ 3(58 3(62 $5*(17,12 3(62 &+,/( 3(62 &2/20%,$ 3(62 &8%$ 3(62 5(3 '20,1,& 3(62 ),/,3,1$6 3(62 0(;,&2 3(62 858*8$,2 48(7=(/ *8$7(0$/$ 5$1'( $)5,&$ 68/ 5(10,0%, ,8$1 5(10,1%, +21* .21* RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 5,$/ ,(0(1 5,$/ ,5$1 5(3 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 583,$ ,1'21(6,$ RUPIA/PAQUISTAO 870 6+(.(/ ,65$(/ :21 &25(,$ 68/ =/27< 32/21,$ (852 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters
9(1'$ 0,599 0,7504 0,6069 0,03422 5,7927 2,8041 4,0972 0,01976 4,9663 2,9833 0,5232 0,01362 4,1186 0,0006451 0,002722 0,1324 0,7228 1,1199 10,6476 1,0924 0,001004 0,9797 0,06378 0,2657
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ă&#x2C6;5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
AtĂŠ 998,00 (valor. MĂnimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ă&#x2C6;5,2 )$0Ă&#x2039;/,$ 5HPXQHUDomR $Wp 5 $FLPD GH 5 D 5
9DORU XQLWiULR GD TXRWD 5 5
)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
FGTS Ă&#x2039;QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO
&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR Maio/2019 Julho/2019 0,2466 0,4867 Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 7D[D TXH GHYHUi VHU XVDGD SDUD DWXDOL]DU R VDOGR GR )*76 QR VLVWHPD GH )ROKD GH 3DJDPHQWR )RQWH &DL[D (FRQ{PLFD )HGHUDO
Seguros
TBF
31/08
03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10
0,01311781 2,92791132
01/09
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19/09 0,01311781 )RQWH Fenaseg
2,92791132
0,4526 0,4499 0,4475 0,4261 0,4048 0,4237 0,4425 0,4381 0,4357 0,4326 0,4109 0,3886 0,4071 0,4256 0,4223
AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
Agosto ,*3 ', )*9
Agosto ,*3 0 )*9
Agosto
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434
IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de agosto/2019, incidente sobre rendiPHQWRV GH EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV residentes ou domiciliados no PaĂs (art. 70, I, â&#x20AC;&#x153;eâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nÂş 150/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV &6/ 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH 5HFROKLPHQWR GD &RÂżQV da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas a outras pessoas jurĂdicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de agosto/2019 (Lei nÂş 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nÂş 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): &RÂżQV (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLparadas - CĂłd. Darf 7987. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se R SUD]R SDUD R SULPHLUR GLD ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV - Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS 3DVHS (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H (TXLparadas - CĂłd. Darf 4574. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se R SUD]R SDUD R SULPHLUR GLD ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Recolhimento das contribuiçþes previGHQFLiULDV UHODWLYDV j FRPSHWrQFLD agosto/2019, devidas por empresa ou HTXLSDUDGD LQFOXVLYH GD FRQWULEXLomR retida sobre cessĂŁo de mĂŁo de obra ou empreitada e da descontada do contriEXLQWH LQGLYLGXDO TXH OKH WHQKD SUHVWDGR VHUYLoR EHP FRPR HP UHODomR j cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual.
1,0343 1,0432 1,0495
31/08 a 01/10 01/09 a 01/10 02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434
Agenda Federal Dia 20
Contribuição ao INSS &2035$ 0,5861 0,7421 0,6068 0,03404 5,7878 2,8033 4,0966 0,01946 4,9061 2,9817 0,5231 0,01361 4,1164 0,0006423 0,002698 0,1323 0,722 1,1195 10,6322 1,092 0,0009929 0,9786 0,06375 0,2643
13/08 a 13/09 14/08 a 14/09 15/08 a 15/09 16/08 a 16/09 17/08 a 17/09 18/08 a 18/09 19/08 a 19/09 20/08 a 20/09 21/08 a 21/09 22/08 a 22/09 23/08 a 23/09 24/08 a 24/09 25/08 a 25/09 26/08 a 26/09 27/08 a 27/09 28/08 a 28/09 29/08 a 29/09 30/08 a 30/09
3URGXomR 5XUDO 5HFROKLPHQWR Veja Lei nº 8.212/1991, arts. 22-A, 22-B, 25, 25-A e 30, incisos III, IV e X a XIII, observadas as alteraçþes
posteriores. Não havendo expediente EDQFiULR GHYH VH DQWHFLSDU R UHFROKLmento para o dia útil imediatamente DQWHULRU 1RWD $V HPSUHVDV TXH RSWDUDP SHOD FRQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD SDWURQDO EiVLFD VREUH D UHFHLWD EUXWD (Lei nº 12.546/2011, observadas as alteraçþes posteriores, em especial as efetuadas pela Lei nº 13.670/2018), devem efetuar o recolhimento correspondente, mediante o Darf, observanGR R PHVPR SUD]R /HPEUDU TXH SDUD DV HPSUHVDV TXH Mi SDVVDUDP D VXEVtituir a GFIP pela DCTFWeb, para efeiWRV SUHYLGHQFLiULRV R UHFROKLPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLiULDV SDVVRX D ser efetuado por meio do Darf emitido pelo próprio aplicativo. GPS (sistema eletrônico) ()' ¹ 'LVWULWR )HGHUDO 2 DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi VHU WUDQVPLWLGR pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atÊ o 20º dia GR PrV VXEVHTXHQWH DR GD DSXUDomR do imposto, observada a legislação esSHFt¿FD GR 'LVWULWR )HGHUDO ,QVWUXomR Normativa RFB nº 1.685/2017, art. 12). Internet ,53- &6/ 3,6 &R¿QV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5HFROKLPHQWR XQL¿FDGR GR ,53- &6/ 3,6 &R¿QV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLWDV UHFHELGDV HP DJRVto/2019 - 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 5)% nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º, § 2º; e art. 5º da Lei nº 10.931/2004, alterado pela Lei nº 12.024/2009) - Cód. Darf 4095. Darf Comum (2 vias) ,53- &6/ 3,6 &R¿QV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR ¹ 30&09 RecolhiPHQWR XQL¿FDGR GR ,53- &6/ 3,6 &R¿QV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLWDV UHFHELGDV HP DJRVWR 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV H jV FRQVtruçþes no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º, § 2º; e Lei nº 10.931/2004, art. 5º, alterado pela Lei nº 12.024/2009) Cód. Darf 1068. Darf Comum (2 vias) 6LPSOHV 1DFLRQDO Pagamento, pelas PLFURHPSUHVDV 0( H SHODV HPSUHVDV GH SHTXHQR SRUWH (33 RSWDQtes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de agosto/2019 (Resolução CGSN nº 140/2018, art. 40). Não havendo exSHGLHQWH EDQFiULR SURUURJD VH R UHFRlhimento para o dia útil imediatamente posterior. Internet
BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
18
DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Minas participa da 13ª Primavera de Museus Para marcar o começo da primavera, os museus vinculados à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) prepararam uma série de atividades para integrar a 13ª edição da Primavera de Museus, evento nacional promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Com o tema “Museus por dentro, por dentro dos museus”, a Primavera de Museus reunirá em Minas Gerais oficinas, visitas mediadas, contação de histórias e apresentações musicais. A proposta é abordar as situações cotidianas museológicas, permitindo que o público explore e vivencie esses espaços culturais mais de perto. A programação começa na próxima segunda (23/9) e vai até o dia 29 de setembro. Além das atividades nos espaços dos museus, a Diretoria de Museus de Minas Gerais e a Assessoria de Comunicação da Secult prepararam uma ação virtual envolvendo os funcionários de todos os museus da secretaria. Foram produzidas pílulas em vídeo com as equipes dos espaços para mostrar sua relação afetiva com os acervos. Conduzidos pela pergunta “O que você mais gosta no Museu?”, funcionários de diversas áreas mostraram um pouco da vivência e dos bastidores do trabalho em museus. Os vídeos serão divulgados nas redes sociais da secretaria e de todos os equipamentos envolvidos. “Além de guardarem uma memória coletiva, os museus são também locais de afeto e
30 anos da UEMG
DIVULGAÇÃO
Varal Solidário e atendimento jurídico
de convívio. E ninguém melhor do que os funcionários do espaço, que que estão ali todos os dias, para apresentar estes acervos ao público”, aponta o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte. Participam da programação especial: o Museu Mineiro e o Centro de Arte Popular, em Belo Horizonte; o Museu Alphonsus de Guimaraens, em Mariana; o Museu Casa Guignard, em Ouro preto; o Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo, e o Museu Banco do Crédito Real, em Juiz de Fora.
processos expressivos promete estimular a criatividade e trabalhar a expressão corporal utilizando a técnica do teatro do oprimido, de 24 a 27/9. Já no Centro de Arte Popular, o destaque é a visita mediada, nos dias 21 e 22/9, que desencadeará em um registro do público sobre a relação do visitante com a cultura popular. Essa atividade se tornará uma exposição “Arte popular entre o eu e o nós” que vai ficar disponível para o público do dia 23 a 29 de setembro. Nas outras cidades mineiras, quem visitar os equipamentos culturais que fazem Atividades - No Museu Mi- parte da Primavera dos Muneiro, uma oficina com quatro seus poderá conferir outras encontros de jogos teatrais e exposições, atividades edu-
cativas, oficinas e até um sarau de poesia, como o que ocorrerá no Museu do Banco Crédito Real, em Juiz de Fora, no dia 25/9. Lá também está prevista a apresentação musical do grupo Batuque Afro-Brasileiro de Nelson Silva, que exalta a cultura negra e sua importância social e está registrado com patrimônio imaterial da cidade. Na Casa Guimarães Rosa, de 23 a 25/9, acontece o projeto de educação patrimonial que abordará o papel do museu como guardião da memória e identidade locais. A programação completa dos museus está disponível no site www.cultura.mg.gov.br. (Com informações da Secult).
CULTURA CHICO CERCHIARO
Literatura Heloisa Buarque de Holanda (foto) é a convidada do Sempre Um Papo para o debate e o lançamento de seus três recentes livros “Onde é que eu estou? – Heloisa Buarque de Hollanda 8.0” (Organizado por André Botelho, Cristiane Costa, Eduardo Coelho e Ilana Strozenberg), “Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto” e “Pensamento Feminista: Conceitos fundamentais”, ambos editados pela Bazar do Tempo. Quando: 24 de setembro, terça-feira, às 19h30 Quanto: entrada franca Onde: sala Juvenal Dias do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro)
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, presidida pelo deputado Agostinho Patrus, realiza, no próximo dia 3 de outubro, reunião especial, requerida pela deputada Beatriz Cerqueira, para comemorar os 30 anos da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Será às 20 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek: rua Rodrigues Caldas, 30, no Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
Música
Assembleia. Quando: 19 de setembro Orquestra de Câmara - A (19h) Orquestra de Câmara Sesc é a Quanto: entrada gratuita atração de hoje no Memorial Onde: Teatro da Assembleia Minas Gerais Vale. Serão 22 (rua Rodrigues Caldas, 30, jovens tocando violino, viola, Santo Agostinho) violoncelo e contrabaixo músicas clássicas, como Jazz - A cantora americana a de Vivaldi, e também Madeleine Peyroux retorna populares, como as de Cássia ao Brasil para divulgar Eller e Tim Maia. Eles fazem “Anthem”, o mais ambicioso parte do projeto musical álbum de sua bem-sucedida do Sesc para a formação e trajetória musical, e também desenvolvimento de uma mostrar vários de seus orquestra de cordas oferecido maiores sucessos junto com gratuitamente a crianças e sua banda. No repertório adolescentes com idade entre estão algumas das canções 10 e 19 anos. mais populares de seu Quando: 19 de setembro, às repertório durante essas 19h30 mais de duas décadas na Quanto: entrada gratuita, estrada, como J’ai Deux sujeita à lotação, com Amours, Don’t Wait Too retirada de senhas uma hora Long, acrescido de músicas de “Anthem”, o nono antes do evento. Onde: Memorial Vale lançado por ela. Praça da Liberdade, 640, Quando: 20 de setembro (21h) Funcionários Quanto: De R$ 110,00 a R$ 360,00 MPB - O grupo “Nem Secos” retorna ao Projeto Onde: Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Zás da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Centro) onde já apresentou seus Fagner - A poucos dias de espetáculos de memória da completar 70 anos, o cantor MPB. Desta vez, o grupo e compositor cearense cênico-musical mineiro mostra seu trabalho autoral, Raimundo Fagner estará no Palácio das Artes para em um show composto única apresentação, no com as canções do CD próximo sábado. O músico, “Anti-heróis Dançando a Vida”, lançado por meio da que também celebra seus 45 lei municipal de incentivo anos de carreira, escolheu à cultura. O show será para o repertório do show gravado e posteriormente clássicos como “Canteiros”, transmitido pela TV Mucuripe”, Fanatismo”,
“Borbulhas de amor”, “Deslizes”, “Espumas ao vento”e muitas outras canções que são sucesso e conhecidas do público. Além do espetáculo, Fagner também vai autografar sua biografia hoje, às 19h, na Leitura do BH Shopping. Quando: 21 de setembro de 2019, sábado, às 21h Quanto: Plateia 1: R$ 220,00 (inteira) / Plateia 2: R$ 200,00 (inteira) / Plateia Superior: R$ 180,00 (inteira) / Meia entrada válida conforme a Lei. Onde: Palácio das Artes Avenida Afonso Pena, 1537, Centro Artes plásticas Modernismo - A mostra “Paul Klee - Equilíbrio Instável’ reúne mais de 120 obras entre pinturas, papéis, gravuras, desenhos e objetos pessoais do artista suíço. A mostra é considerada a maior exposição de Klee (1879-1940) já realizada na América Latina e celebra o aniversário do CCBB BH, referência cultural e turística no Estado. Quando: até 18 de novembro Quanto: entrada gratuita (quarta a segunda-feira, das 10h às 22h) Onde: Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (Praça da Liberdade, 450, Funcionários)
A Dom Helder Escola de Direito e a Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE) recebem doações de roupas e calçados, adulto e infantil, em bom estado, que serão oferecidos a moradores de rua e famílias carentes, principalmente vindas do interior, para tratamento na Santa Casa de Misericórdia, durante uma ação realizada na praça Hugo Werneck, na região hospitalar, amanhã, 20 de setembro, entre 9h e 13 h. Na ocasião, será montado um grande “Varal Solidário” e um mutirão de orientação jurídica para atender a população. As doações podem ser deixadas na sede das instituições: rua Álvares Maciel, 628.
Longeviver A partir da próxima semana começa em Belo Horizonte o 1º Encontro Longeviver. Produzido e realizado pelas Meninas de Sinhá, o festival é inteiramente voltado para o público 60+ e traz mais de 60 atrações gratuitas. O evento será realizado de 26 de setembro a 24 de novembro. Dividida em quatro etapas (Laços de Afeto, Arte do Saber, Saúde e Meio Ambiente, Comunicação e Futuro), a programação oferece cursos, oficinas, cinema, palestras, debates e atrações musicais distribuídas em vários pontos da cidade. Dentre as atrações figuram nomes como Rolando Boldrin, Mestre Conga, Viva Viola, Diva Guimarães, Ephigênia Lopes, Meninas do Mocambeiro e As Galvão, que comandam a abertura do projeto no próximo dia 26 de setembro, quinta, a partir das 19 horas, no Cine Theatro Brasil Vallourec. Para acompanhar a programação completa basta acessar o site meninasdesinha.org.br.
Cultura alemã Em sua terceira edição, o festival gastronômico e cervejeiro Aprecie Oktoberfest contará com uma programação especial em dois dias de lazer e entretenimento, com o melhor da culinária, danças e músicas típicas, cervejas artesanais, atrações infantis, concurso de chopp de metro e muito rock’n’roll. Entre as atrações, está a apresentação de dança de grupo folclórico alemão, espaço kids, bandas, além de uma praça de alimentação em que se destaca a gastronomia germânica. Entre as iguarias, eisbein (joelho de porco), kebab (espetada de carne com vegetais). Haverá também comida árabe, pratos peruanos, hamburguer gourmet, espetos, porções e doces. Presença indispensável do chopp, com mais de 80 rótulos da bebida, que serão comercializados por 16 cervejarias artesanais mineiras, Aleluia, Audaz, Backer, Beerdex, Corja, Dünn, Jairo’s, Kremer, Krug, Kud, Laut, Mills, Mythic, Pampulha, Verace e Villa Alemã. Informações adicionais pelo site do Sympla (bit. ly/OktoberfestContagem2019) ou pelos tels (31) 98920-0571 ou 991431751. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067