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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

Demanda fraca impede reajustes do aço no País

IPCA-15 tem deﬂação de 0,04% na RMBH, aponta o IBGE O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) recuou 0,04% na RMBH em setembro, aponta o IBGE. A deflação foi o segundo menor resultado mensal entre 11 áreas pesquisadas, atrás do Rio de Janeiro (-0,10%). Na RMBH, a maior queda foi do grupo formado por alimentação e bebidas (-0,85%). Pág.12

Siderúrgicas não conseguem repassar alta nos custos ao mercado DIVULGAÇÃO

Arrecadação federal alcança crescimento real de 5,67% Com uma receita extraordinária de R$ 5,2 bilhões por reorganizações societárias de empresas, a arrecadação federal atingiu R$ 119,951 bilhões em agosto, um crescimento real de 5,67% sobre o mesmo mês de 2018. O resultado foi o maior para o mês em cinco anos. No acumulado do ano, o recolhimento chegou a R$ 1,015 trilhão, alta de 2,39%. Pág. 13

As vendas de aços planos registraram queda de 2,8% em agosto frente a julho no Brasil, aponta a Inda

O mercado siderúrgico nacional enfrenta um impasse. Diante da valorização do dólar frente ao real e da alta da cotação do minério de ferro, as usinas vêm anunciando reajustes no preço do aço há alguns meses, mas, diante da demanda fraca, ainda não colocaram o aumento em prática. As vendas de aços planos em agosto caíram 2,8% em relação a julho, atingindo 280 mil toneladas contra 288 mil. Frente ao mesmo mês de 2018, a queda chegou a 6,4%, aponta o Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda). Apesar da pressão nos custos, as siderúrgicas seguram repasses e disputam um mercado pouco comprador. Há expectativa de as usinas testarem um reajuste de 10% mesmo com a rejeição dos clientes. A queda no preço do aço no mercado externo cria um ambiente desfavorável para uma alta no Brasil. Pág. 5 DIVULGAÇÃO

EDITORIAL A Cemig, nos seus 70 anos de vida, fez história, foi na realidade a grande responsável pelo ciclo de desenvolvimento econômico e social que Minas Gerais conheceu a partir da segunda metade do século passado. Nasceu, vale lembrar mais uma vez, para garantir suprimento de energia à Cidade Industrial de Contagem, que não era atendida pela concessionária estrangeira que atendia à região. A estatal mineira foi o modelo e principal referência para a criação do sistema elétrico brasileiro, em que os padrões de eficiência e bons resultados se repetiram, ajudaram a sustentar o processo de crescimento do País, que também ganhou velocidade no final do século passado. “Vender almoço e pagar jantar”, pág. 2

Vale investirá R$ 190 milhões em áreas perto de barragens A Vale vai investir R$ 190 milhões nas ações do Plano de Desenvolvimento de Territórios Impactados em São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos (distrito de Nova Lima), Barão de Cocais e Itabirito. Os aportes devem estimular o turismo e melhorar a infraestrutura e serão realizados em três anos, visando desenvolver o potencial econômico e promover o bem-estar social das comunidades que convivem com o risco de rompimento das barragens B3/B4, Sul Superior e Forquilhas. Pág. 6 São Sebastião das Águas Claras (Macacos), distrito de Nova Lima, será contemplado com aporte da Vale DIVULGAÇÃO

Os empresários brasileiros precisam investir em marketing na China Dólar - dia 24

Euro - dia 24

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,1690 Venda: R$ 4,1695

4,5874

Produto com diferencial é vantagem no mercado chinês

Venda: R$ 4,5897

Turismo

IPCA-IBGE (Agosto):.......... 0,11%

Compra: R$ 4,1500 Venda: R$ 4,4000

Nova York (onça-troy): US$ 1.531.71

IPCA-Ipead(Agosto):.......... 0,22%

R$ 204,78

IGP-M (Agosto): ....................... 0,67%

Ptax (BC)

BM&F (g):

(James Cisnandes JR)

LGPD no viés trabalhista (Giovana de Abreu Angelis)

Estados se unem pela reforma tributária (Paloma Matos)

Impactos causados pela queda da Selic (Gustavo Fiuza Costa Vaz)

Liberdade econômica: uma pauta de todos (Bernardo Strobel Guimarães e Eduardo de Oliveira Agustinho)

Construção civil respira e apresenta melhora (Renato Las Casas)

BOVESPA

Poupança (dia 25) ............ 0,3434%

Ouro - dia 24

Compra: R$ 4,1715 Venda: R$ 4,1721

A indústria 4.0 no setor lácteo

Para os empresários brasileiros conquistarem o mercado chinês, o segredo está em um produto diferenciado, bom networking com as distribuidoras e investimento em marketing. A receita é do CEO da Serpa China, Ian Lin, com mais de 20 anos de experiência em relações entre Brasil e China. Pág. 9

TR (dia 25): ............................. 0,0000%

+0,46 -0,08 -0,18 18/09

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Págs. 2 e 3

ARTIGOS

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

OPINIÃO A indústria 4.0 no setor lácteo JAMES CISNANDES JR.* Não há dúvida de que o agronegócio é a locomotiva da economia brasileira. E o setor lácteo, um dos principais vagões desta locomotiva, está passando por desafios internos há anos, sobretudo, em razão dos custos de produção e logística, afetados pela ausência de políticas públicas estruturantes e efetivas. Além disso, as indústrias de laticínios e as cooperativas de produtores, elo crucial do setor, nunca se viram em uma ‘saia justa’ no sentido de orquestrar estratégias a fim de atender os dois públicos exigentes, que estão posicionados em extremos - o produtor rural e o consumidor final. A indústria de derivados do leite, em alguns casos por meio de cooperativas agroindustriais, possui o papel de combinar a oferta e a demanda, uma equação bastante complexa. E, no meio do caminho, há uma série de agentes intermediários como as transportadoras, consultorias, fábricas de insumos, atacadistas, varejistas, entre outros. Somada a essa questão, enfrentamos também o desafio de tornar o agro 4.0. Ou seja, analisar minuciosamente a cadeia produtiva do leite a fim de mapear

os processos, identificar os gargalos e aplicar as tecnologias necessárias para a automação em todos os elos da cadeia. Estamos diante da mola propulsora do processo de Transformação Digital do Agronegócio em todos os âmbitos, desde o campo (fazenda), passando pela logística, indústria, processo de produção industrial, distribuição até chegar ao varejo. Citando o ditado popular do meio rural “o que engorda o gado é o olho do dono”, essa premissa não mudará, continuará viva nos produtores rurais. Porém, com o advento das tecnologias e em frente aos novos desafios, este olhar do dono precisa se tornar digital. Em outras palavras - mais urbanas - o “olhar do dono” se fará presente por meio de processos automatizados nas fazendas, como a irrigação, o consumo de energia elétrica, o monitoramento microclimático, o controle zootécnico, os sistemas automatizados de ordenha, o sensoriamento dos animais e ativos, entre outros. Uma vez que o fator determinante do sucesso atualmente é a batalha pelos preços na prateleira dos supermercados,

surge a indagação: em qual momento eu posso atenuar custos para majorar os lucros? A resposta são os investimentos em tecnologia com o objetivo de alcançar uma gestão efetiva a partir dos dados coletados de forma automatizada, que se tornará uma condição indispensável até mesmo em razão da necessidade de cumprir as normas de segurança alimentar e melhorar as métricas da produção. A ideia é que as informações direcionem como simplificar, automatizar e controlar as operações com maior assertividade nos custos e na garantia de qualidade por meio da implementação de tecnologias como Analytics, Inteligência Artificial, Machine Learning, IoT, Chatbot, entre outros. O Brasil é um gigante do agronegócio sob o ponto de vista mundial e essa posição pode ser ampliada se repensarmos as tomadas de decisões e baseá-las em dados, não em achismos. * Head de Agribussiness da Engineering, companhia global de Tecnologia da Informação e Consultoria especializada em Transformação Digital

LGPD no viés trabalhista GIOVANA DE ABREU ANGELIS * A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD de nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrará em vigor em agosto de 2020 e trará mudanças significativas não apenas nas áreas dos negócios e empreendedorismo, como também em várias esferas do Direito. A LGPD regulamenta o tratamento de dados pessoais, que é toda e qualquer etapa de acesso a estes dados: coleta, fornecimento, transmissão, armazenamento, uso, dentre outros. Tais normas se aplicam aos dados tratados por pessoas naturais ou jurídicas e, inclusive, o Poder Público. Somente estão protegidos pela lei os tratamentos realizados no Brasil, ainda que quem o faça seja estrangeiro e a proteção deve ocorrer no meio físico ou digital. Quanto à sua vigência, alguns de seus dispositivos já estão sendo aplicados, todavia a parte massiva da lei passará a vigorar a partir de agosto de 2020. Muitas empresas deverão se adaptar às novas regras e, para isso, deverão analisar seus recursos de segurança, reavaliar contratos e fatalmente investir em soluções e recursos de proteção e segurança de informações (dados). O prazo entre a publicação da lei e sua vigência, chamado “vacatio legis” é de 24 meses, pois o próprio legislador identificou as enormes dificuldades que existem para a adaptação. Nos tempos atuais, a privacidade se tornou bastante escassa. Com os meios informatizados de captação de dados não há qualquer movimento que não seja registrado ou captado por alguém e que pode ser utilizado apara diversos fins. É o caso da técnica denominada “retargeting” que ocorre quando alguma pesquisa é feita em uma loja, por exemplo, e no dia seguinte o produto pesquisado está em todos os sites acessados. Pessoas rotineiramente têm seus aplicativos de conversa hackeados, fotos acessadas remotamente por estranhos que não deixam qualquer rastro sequer. Ou seja, empresas de todos os portes que têm acesso a dados pessoais de cliente ou empregados deverão se blindar ao máximo e, para isto, certamente deverão despender grandes quantias. Aqui, se aborda as mudanças e impactos sobre o direito do trabalho, em especial nas relações de trabalho existentes. Importante ressaltar que nessas relações a proteção aos dados deverá ocorrer desde a fase pré-contratual até de fato a contratação. Ou seja, em um processo seletivo todos os dados pessoais fornecidos deverão ser objeto de proteção e respeitar as previsões da lei. Dentre todas as alterações ao ordenamento trazidas pela lei destacam-se a necessidade de o proprietário do dado estar ciente sobre como será feito o tratamento (todas as etapas) e as finalidades para as quais serão utilizadas; o consentimento do proprietário do dado deve ser expresso e, se for fornecido por escrito, deverá constar de cláusula destacada das demais e pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação. Desse modo, o empregador deverá manter todos os dados que receber em sigilo e os contratos de trabalho ou mesmo de prestação de serviços deverão ser revistos, a fim de que cumpram o determinado na LGPD, trazendo de forma explícita e fundamentada para quais finalidades os dados pessoais fornecidos serão utilizados.

Outro ponto bastante relevante da lei e que certamente afetará o mundo das relações de trabalho é que foram estipulados os chamados dados pessoais sensíveis. Tais dados têm maior proteção por aqueles que os tratam, e são eles: “origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natura”. Ou seja, o empregador quando tiver conhecimento acerca da filiação ao sindicato de sua categoria pelo empregado, por exemplo, deverá proteger esta informação, sendo que não poderá torná-la pública ou repassar a terceiros sem o consentimento prévio e com explicação de sua utilização. As empresas deverão ser cautelosas quanto à transmissão de dados a terceiros, como acontece na contratação de planos de saúde para o empregado, seguro de vida, contadoria, na terceirização de serviços e, até mesmo, ao sindicato eleito à filiação do empregado. Isso porque, antes da vigência da lei os dados pessoais eram transmitidos a estes terceiros sem necessidade de consentimento do proprietário do dado, no caso, o empregado. A partir da aplicação da LGPD não apenas será necessário o consentimento expresso como também a ciência quanto ao uso dos dados. Ou seja, o empregador deverá não apenas rever seus contratos como, de certa forma, fiscalizar a proteção aos dados feita por terceiros contratados por ele e que tenham acesso aos dados dos empregados ou prestadores. Quanto à transmissão de dados pelo empregador aos órgãos públicos, para fins fiscais, ficou pela lei dispensado o consentimento do proprietário, eis que se trata de cumprimento de uma obrigação legal. Outro ponto que se destaca é o fato de que muitos dos documentos em posse do empregador contêm dados sensíveis, como os atestados médicos. Fica o questionamento quanto ao uso em processos para fins de contestação pela empresa. Isto porque, é muito comum empresas levarem tais documentos aos autos de processos para comprovar afastamentos, abonos ou outros direitos. Percebe-se que para se adequar à lei, as empresas deverão investir altos valores em tecnologia de proteção e evitar sansões como advertências e multas, que podem alcançar a quantia de R$ 50 milhões. Preocupa as pequenas empresas que, muitas vezes, têm recursos limitados, inclusive, para se manter e crescer no mercado e, agora, deverão investir em recursos de elevados valores. Assim, diante de tantas mudanças, temos uma nova reforma trabalhista sendo que empresas e empregadores deverão se adaptar sob o risco de terem seus negócios findados, em virtude das multas altíssimas previstas em caso de infração das disposições. Dessa forma, o ideal é que todos os empregadores e empresas iniciem imediatamente a análise do que é preciso para se adaptar e cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados. * Advogada trabalhista do Briganti Advogados.

Estados se unem pela reforma tributária PALOMA MATOS * Recentemente, os Estados e o Distrito Federal se uniram, em reunião dos secretários de Fazenda, objetivando a propositura de mudanças ao projeto inicial sobre a reforma tributária, presente na Câmara dos Deputados. Em resumo, a proposta pretende promover grande transformação no sistema tributário brasileiro e, nesse sentido, possui como foco primordial a unificação, simplificação e racionalização de tributos que incidem sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços. Para tanto, propõe-se a extinção de uma série de tributos e a criação de um imposto unificado, denominado IBS, bem como a criação de um imposto

seletivo, de modo a onerar bens considerados não essenciais. De acordo com o secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Conselho de Secretários de Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles, as alterações à proposta estão relacionadas à exclusão da União do comitê gestor do novo imposto e à manutenção de benefícios tributários, como o da Zona Franca de Manaus. Os Estados sugeriram que o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – o novo imposto que une ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI – não tenha a participação da União e, não obstante, que a arrecadação do novo imposto seja direcionada a um fundo de desenvolvimento regional. Como

consequência, os recursos seriam posteriormente utilizados para compensar os Estados (sobretudo do Norte e Nordeste) na perda de receitas com as novas regras. Por outro lado, os governadores propuseram a manutenção do tratamento tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus. Especula-se que as sugestões serão consolidadas por meio de emenda à PEC 45/2019 e o encaminhamento político será melhor definido em reunião marcada para a próxima semana com os governadores. *Advogada da área Tributária do Lacerda, Diniz, Sena Advogados

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Vender almoço e pagar jantar A Cemig, nos seus 70 anos de vida, fez história, foi na realidade a grande responsável pelo ciclo de desenvolvimento econômico e social que Minas Gerais conheceu a partir da segunda metade do século passado. Nasceu, vale lembrar mais uma vez, para garantir suprimento de energia à Cidade Industrial de Contagem, que não era atendida pela concessionária estrangeira que atendia à região. Cumpriu este papel e, adiante, se transformou numa espécie de agência de fomento do Estado, participando diretamente da criação do Banco de Desenvolvimento, do então Instituto de Desenvolvimento Industrial e a Companhia de Distritos Industriais. Esse modelo foi o suporte do crescimento da economia regional, que já nos anos 70 alcançava as melhores marcas do País. Um caso de sucesso que não se pode olvidar, principalmente tendo em conta que a estatal mineira foi o modelo e principal referência para a criação do sistema elétrico brasileiro, em que os padrões de eficiência e bons resultados se repetiram, ajudaram a sustentar o processo de crescimento do País, que também ganhou velocidade no final do século No caso da Cemig, passado. Erros especiﬁcamente, posteriores, de duvidoso é planejamento concordar com a e de execução, ajudaram a opinião daqueles comprometer os que defendem bons resultados que o Estado com anteriormente obtidos, os 17% que ainda apagando possui na empresa, o conceito que poderia render de energia algo próximo de R$ abundante e barata, um 3,4 milhões, menos dos suportes do que seria obtido do avanço em três anos com da indústria brasileira dividendos. no período mencionado. O que veio depois todos sabemos. No caso da Cemig, especificamente, duvidoso é concordar com a opinião daqueles que defendem que o Estado com os 17% que ainda possui na empresa, que poderia render algo próximo de R$ 3,4 milhões, menos do que seria obtido em três anos com dividendos. Assim entende o engenheiro Aloisio Vasconcellos, que foi presidente da Eletrobras, para quem a operação em estudo, se concretizada, representará prejuízos para o Estado, que perderia o controle de um setor vital, num retrocesso que significaria voltar à dependência do controle externo. Em entrevista a este jornal ele lembra que a Cemig tem apresentado bons resultados, promove um processo de descapitalização, porém sem perder, ou comprometer, seu valor essencial. O engenheiro, reconhecido como um dos principais especialistas do setor elétrico brasileiro, também toca num outro ponto importante. Lembra que as empresas privadas ou que foram privatizadas, “todas elas sem uma única exceção”, aumentaram o custo da energia após a privatização. Perder o controle significa voltar a correr este risco, o que poderia representar um problema devastador. É de se esperar que o governador Romeu Zema, mesmo enfrentando os problemas de caixa que enfrenta, perceba e avalie os riscos que sua decisão representa pata Minas Gerais.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

OPINIÃO

Impactos causados pela queda da Selic GUSTAVO FIUZA COSTA VAZ * WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

Mais uma vez, neste ano, o Banco Central do Brasil optou por reduzir a principal taxa de juros do País, a Selic. Uma redução de 0,5% trazendo de 6% ao ano para 5,5% ao ano. Este é o menor valor registrado para a Selic na história do País. Mas o questionamento sobre esta decisão continua nas mentes de muitos cidadãos, e o que isso tem a ver comigo? A resposta é tudo! Para o lado empresarial, uma redução da taxa de referência do País significa que as empresas conseguirão buscar crédito mais barato para alavancar suas operações, o que pode incentivar, nos próximos anos, um incremento em contratação de mão de obra. Tal fato pode ajudar na diminuição do desemprego, problema que vem trazendo dificuldades para grande parte das famílias brasileiras. As empresas também conseguem trocar dívidas antigas mais caras por novas dívidas mais baratas com seus fornecedores de crédito, o que alivia o grau de endividamento operacional e, por consequência, melhora sua margem de lucratividade.

Pelo lado do cidadão, muitas oportunidades surgem. Pessoas endividadas terão uma brecha muito valiosa para renegociar suas dívidas a taxas mais baixas ou conseguir crédito para financiamento de algum bem, também a um custo de crédito mais barato. Isto pode vir a incentivar o consumo das famílias, reaquecendo a economia brasileira que se encontra tão estagnada. E por último, na visão do investidor, esta redução da taxa Selic cria uma dicotomia no mercado de capitais. Os produtos de baixo risco, que em sua grande maioria possuem seus rendimentos atrelados direta ou indiretamente a esta taxa básica de juros, começam a render muito pouco, sendo então buscados pelos investidores somente pela segurança. Já os investimentos mais arriscados começam a se tornar mais atrativos pela sua capacidade de prover resultados muito mais elevados que sua contraparte de baixo risco. Exemplos muito comuns das escolhas dos investidores são os fundos de investimentos multimercado, de ações, imobiliários e – o mais notório

deles – as ações das empresas listadas na Bolsa de Valores Brasileira. É preciso, no entanto, entender alguns pontos importantes. Existe ainda uma expectativa entre os grandes gestores de fundos do Brasil que os cortes na taxa Selic irão continuar até o final do ano, podendo chegar entre 5,25% e 5% ao ano. Estes cortes não geram efeitos imediatos, mas um processo em cadeia que pode demorar de seis meses a um ano para começar a ser sentido na economia, isto porque os bancos não ajustam seus preços do crédito imediatamente. Outro ponto importante é que os investidores não precisam ficar angustiados para tomar, sozinhos, suas decisões, pois muitas vezes eles não possuem conhecimento suficiente para tal ação. Existem inúmeros profissionais na área, como assessores de investimentos, consultores e gestores cuja função é ajudar pessoas no processo decisório de seu futuro financeiro. * Operador de mesa de renda variável da Atrio Investimentos

Liberdade econômica: uma pauta de todos BERNARDO STROBEL GUIMARÃES E EDUARDO DE OLIVEIRA AGUSTINHO *

A liberdade econômica entrou na ordem do dia. A análise por parte do Congresso Nacional da MP 881/91, que “Instituiu a Declaração de Direitos de liberdade econômica” despertou atenção para o tema. Como se vê na imprensa, há elogios e críticas à medida. E é natural que seja assim, especialmente em tempos de intensa polarização política. É no debate político que se acomodam as diversas visões de mundo que formam a sociedade complexa em que vivemos. A democracia é a arte do possível. Contudo, mesmo nesse ambiente de enfrentamento parece haver algum consenso. As críticas dirigidas à medida provisória parecem reconhecer nela uma virtude: a necessidade de desburocratizar o ambiente de negócios. A medida provisória trata de vários temas relativos à liberdade econômica. Ela busca ser uma espécie de carta de princípios em favor da iniciativa privada, afirmando que o Estado deve facilitar a vida de quem desenvolve atividades empresariais, devendo sua atuação ser limitada aos casos em que ela seja capaz de gerar benefícios. O fio condutor da norma é limitar a atuação estatal ao necessário, não criando embaraços ao desnecessários ao exercício de atividades econômicas. Não se trata de pretender instalar um Estado que tente ressuscitar o velho laissez faire, mas sim de reconhecer que a atuação estatal deve servir ao fortalecimento do mercado privado. Em tempos de crise no mercado de trabalho formal, cada vez mais há pequenos empreendedores que veem no exercício direto das atividades econômicas a fonte de seu sustento. Está aí o empreendedorismo que não nos deixa mentir. Ainda que se possa criticar a medida provisória, uma coisa é verdade. O Brasil é um país em que diariamente milhões de empresários, em grande parte empreendedores individuais, se bate contra a burocracia do Estado. A burocracia representa o projeto de racionalização da atuação do Estado. Todavia, em alguns aspectos, a atuação estatal, contudo, é desordenada e constitui sérios entraves à vida dos que pretendem explorar.

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Agir dentro da legalidade muitas vezes é quase uma gincana, tamanha a carga de exigências que se transfere ao empresário, muitas delas sem qualquer benefício claro. Aumentam-se os custos de transação, sem nenhuma vantagem tangível. Com isso, perde o desenvolvimento nacional. Gerar riqueza é fundamental. E quem cria riqueza é essa legião de pessoas que movida por um sonho investe seu capital em algum negócio, buscando o lucro. É preciso mudar. Nessa linha, uma das grandes virtudes da medida provisória é buscar desburocratizar o exercício das atividades econômicas. Para isso a medida precisa ser regulamentada em nível federal. Estados, Distrito Federal e Municípios devem tratar do tema, regulamentando os dispositivos previstos pela legislação federal. Afinal, a burocracia se faz presente não só no plano da União. O empreendedor se bate com diversas camadas burocráticas, que conjugam todos os níveis de nossa federação. Nessa linha, medidas que sugerem a desburocratização, especialmente das atividades que não implicam riscos sociais, são muito bem vindas. Difícil ser contra elas. Tornar mais fácil a cidade de quem empreende é uma pauta necessária e urgente. O desenvolvimento nacional passa por aí com certeza. Logo, essa deve ser uma pauta de todos. O Brasil precisa criar um ambiente acolhedor para o investimento privado. Milhares de famílias se sustentam da exploração de pequenos negócios. Facilitar a vida dessas famílias é um imperativo ético. O Estado é necessário na coordenação e alinhamento dos incentivos econômicos, isso não legitima que sua atuação se traduza na criação de um cipoal burocrático que não serve a nada, senão a si mesmo. * Mestre e doutor em Direito e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) / Doutor em Direito e Decano da Escola de Direito da PUCPR Telefones

Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio

Rafael Tomaz

Clério Fernandes

Gabriela Pedroso

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Construção respira e apresenta melhora RENATO LAS CASAS*

Depois de cinco anos registrando queda, o PIB (Produto Interno Bruto) do setor de construção civil apresentou 2% de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado. Em comparação aos três primeiros meses deste ano, a categoria avançou 1,9%. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 29 (quinta-feira). Especialistas da área acreditam que essa recuperação se deve aos bons resultados da construção imobiliária, pois o mesmo feito não foi atingido pelos setores de infraestrutura e obras industriais. No entanto, mesmo tímido, os dados já mostram uma pequena recuperação na área. Outra grande boa notícia é a de que a construção civil gerou 19,7 mil empregos formais no primeiro semestre deste ano, somente em Minas Gerais. Já são 103 mil profissionais atuando na área como microempreendedores individuais (MEIs), de acordo com as referências apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Apesar do desafogo trazido pelas estatísticas, é preciso também levar em consideração a alta produção de resíduos e consumo de recursos naturais. A indústria da construção civil é considerada uma das maiores geradoras de impactos ambientais em nosso País. Com esse contexto, se faz mais do que necessária a adoção de uma visão sustentável no processo de realização de uma obra, seja ela

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O Banco Central do Brasil optou por reduzir a principal taxa de juros do País, a Selic. Uma redução de 0,5% trazendo de 6% ao ano para 5,5% ao ano. Este é o menor valor registrado para a Selic na história do País. Mas o questionamento sobre esta decisão continua nas mentes de muitos cidadãos, e o que isso tem a ver comigo? A resposta é tudo!

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de pequeno ou grande porte. A aplicação da sustentabilidade no âmbito da construção civil pode proporcionar ganhos tanto para o empreendimento quanto ao meio ambiente. Essa iniciativa pode evitar retrabalhos, possibilitar a diminuição de custos financeiros, agregar qualidade ao trabalho oferecido e promover o melhor aproveitamento dos recursos naturais e energéticos. É preciso deixar muito claro que ações simples podem acarretar grandes mudanças no futuro. Oferecer produtos com esse viés também é uma maneira consistente de atuar na melhora da qualidade do setor. Práticas sustentáveis podem reduzir os impactos causados ao meio ambiente, e ajudar na preservação do nosso ecossistema. Atuando neste ramo, acredito que adotar uma atitude sustentável é uma necessidade, visto que temos que nos preocupar também com o futuro das próximas gerações. Por fim, venho ressaltar a importância de se fazer um bom planejamento para a execução de um projeto, pois por meio do mesmo é possível estudar e programar todos os estágios do trabalho. Com a elaboração deste plano, as pessoas ainda poderão traçar todos os recursos necessários e planejar o que será feito com os resíduos. Estes que podem ser enviados aos locais de coleta e reciclagem, por exemplo. *Engenheiro civil e diretor comercial da Ecogranito

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

ECONOMIA LIBERDADE ECONÔMICA

Guedes defende descentralização Em evento na capital mineira, ministro fala em autonomia de estados e municípios ANDREA ROCHA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, na última segunda-feira (23), em Belo Horizonte, a proposta de um pacto federativo, que teria como objetivo “descarimbar os recursos públicos” para que estados e municípios tenham autonomia para aplicá-los de acordo com as demandas e necessidades locais e regionais. Essa proposta, segundo ele, já foi apresentada ao Senado e segue em linha com outras medidas econômicas do governo federal, como a reforma da Previdência, a lei da liberdade econômica, as privatizações, o enxugamento da máquina pública e a reforma tributária, em início de debate no Congresso Nacional. Paulo Guedes foi homenageado pelo Instituto de Formação de Líderes (IFL) durante o 10º Fórum Liberdade e Democracia, realizado na última segunda-feira (23), no Palácio das Artes, para discussão do tema “O caminho para a prosperidade”. Em sua palestra, no encerramento do evento, ele informou que dará apoio ao governo de Minas em seu processo de privatizações. De acordo com o ministro, após 40 anos de expansão exponencial de gastos públicos, provocada pelos governos anteriores, a centro-direita

no País, formada por conservadores de costumes e liberalismo econômico, está conseguindo empreender as reformas necessárias para a retomada econômica. “O Brasil é uma das economias mais fechadas do mundo e está na 109ª posição em facilidade de fazer negócios”, critica. O primeiro grande passo, afirmou, foi a condução da reforma da Previdência, no primeiro semestre, que segue em linha com medidas como a lei da liberdade econômica, recentemente sancionada, e as privatizações. “As privatizações anunciadas pelo Salim (Salim Mattar, secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados do Ministério da Economia), foram apenas o começo. Ele já está preparando um grande programa para o ano que vem”, informou. Outra meta é a “desestatização do crédito”, o que significará a ampliação do mercado de crédito em um ambiente de redução da taxa de juros por meio da Selic, agora em 5,5% ao ano. “Estamos despedalando os bancos públicos”, sintetizou. O esforço, ressaltou, é fazer do Brasil “um país dos empreendedores, ao invés de ser paraíso dos rentistas, como tem sido há mais de 30 anos”. Segundo ele, o objetivo é desalavancar os bancos

CARLOS OLÍMPIA - DIVULGAÇÃO

Paulo Guedes afirma que o governo federal dará apoio ao Estado na venda de estatais

públicos e que, a partir de agora, o S, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), vai significar “saneamento”. Apoio a Minas – Apesar das dificuldades, Guedes avalia que a economia está começando a dar sinais de recuperação. “Os buracos financeiros são enormes, o dinheiro está todo carimbado... o Moro (ministro da Justiça) quer gastar R$ 500 milhões na força de segurança nacional, mas não pode porque não tem orçamento para isso. E, ao mesmo tempo, há um fundo penitenciário nacional que tem R$ 1,5 bilhão e não há

como usar esses recursos. Minas está quebrado também. O Zema (governador de Minas) é sério, liberal, vai vender as estatais, vai andar para frente e, em dois anos, o Estado estará em outra situação e nós vamos dar todo apoio porque ele quer fazer a coisa certa. Aliás, vamos apoiar todo mundo que fizer a coisa certa”, anunciou. Segundo ele, o BNDES vai priorizar o saneamento, mas também vai contribuir nos processos de privatizações. “O Zema quer vender as estatais. Nós vamos adiantar recursos para ele, ao invés de ele sanear tudo e entregar. Vamos fazer uma antecipação para ele respirar um

pouco. Ele merece. Estamos atentos a isso e vamos agora a um segundo passo muito importante, que é o pacto federativo”. Despesas - No primeiro semestre, explicou, o primeiro passo foi encaminhar a reforma da Previdência, para “recalibrar” toda a trajetória futura de gastos públicos. “Mas foi apenas um ganho de tempo para trabalhar, e o mercado está acompanhando essa trajetória. No segundo semestre, vamos focar nas despesas com outros componentes, que são as despesas com a própria máquina, incluindo salários excessivos com funcionalismo”.

Liberalização da economia é discutida em fórum Privatizações, enxugamento da máquina pública e desburocratização, que compõem a agenda da economia liberal, foram os princípios defendidos, durante o 10º Fórum Liberdade e Democracia, realizado pelo Instituto de Formação de Líderes (IFL), em Belo Horizonte. Participaram da discussão do tema “O caminho para a prosperidade” lideranças empresariais, acadêmicas e políticas, entre eles o governador Romeu Zema e o ministro da economia, Paulo Guedes. De acordo com o presidente do IFL-BH, Lucas Vidigal, o foco do evento e da instituição é formar lideranças e estimular o empreendedorismo por meio da propagação das ideias e valores liberais como a redução da burocracia e da regulamentação, e o combate aos privilégios. “O crescimento do fórum, que está na décima edição, é reflexo desse nosso trabalho, que tem como objetivo a formação de pessoas de fato comprometidas com a construção de uma sociedade melhor, mais livre, mais justa e mais próspera”, sinalizou. Em sua avaliação, o governo federal segue um bom caminho, trabalhando para criar melhor ambiente de negócios e favorecendo o empreendedorismo. Entre os principais avanços, ele cita medidas como a reforma da Previdência e a lei da liberdade econômica, a gestão administrativa e a proposta de simplificação tributária. Segundo ele, além da alta carga tributária, a própria complexidade afeta e compromete, sobretudo, os pequenos negócios, principais geradores de renda e empregos no País.

Economia mundial - Já o economista Carlos Primo Braga, professor associado da Fundação Dom Cabral, mostra-se um pouco cético quanto ao futuro do País, pelo menos em curto prazo. Não apenas em virtude das dificuldades para empreender as reformas estruturais necessárias no País, mas também em relação à economia mundial. “Há nuvens negras como a desaceleração de economias como as da Alemanha, Coreia do Sul e também da China, que continua crescendo, mas em processo de rebalanceamento e sendo afetada pela guerra comercial com os EUA, onde também há sinais de desaceleração”, indica, ressaltando que no campo financeiro também há sinais de desequilíbrios. Em sua avaliação, no Brasil, o cenário é de avanços na política econômica, mas na política há questões estruturais para se resolver como a fragmentação partidária, o que dificulta apoio para as medidas consideradas necessárias. “Mas a questão fundamental é a produtividade, seja do trabalho ou da produtividade total”, avalia. Segundo ele, o crescimento potencial brasileiro é da ordem de 2% ao ano, “melhor que 0,8% deste ano, mas não é nenhuma maravilha”. Para crescer 4% ao ano, argumenta, “temos que ter uma revolução de produtividade, processo que deve ser liderado pelo setor privado. Serão necessários incentivos na economia para que o setor privado invista em tecnologia, em capital humano, educação e qualidade do trabalho”. (AR)

Novo pacto federativo será apresentado Ainda no segundo semestre, a expectativa, segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, é dar encaminhamento à proposta do pacto federativo, “para descarimbar e descentralizar o dinheiro público. As prefeituras estão quebradas, os estados estão quebrados, a União está em dificuldades”, justificou. Segundo Guedes, esse engessamento dos recursos públicos teve origem com a Constituição do Brasil, promulgada em 1988, que trouxe, como mudança em relação aos governos militares, a exigência de aplicação de recursos públicos em áreas sociais. “Carimbaram o dinheiro para a saúde e educação ao invés de infraestrutura. Era sensato na época. A socialdemocracia entrou para resgatar a dívida social, o que era digno da instalação de uma democracia”, opinou, ressaltando, no entanto, que o cenário brasileiro agora exige a quebra desse paradigma. “Os prefeitos é que devem saber onde aplicar os recursos, pois muitas vezes eles ficam impedidos de utilizar o dinheiro em uma área que precisa. Temos que devolver os orçamentos públicos para a classe política”, defendeu, argumentando que também há recursos em fundos que estão parados, em virtude de uma destinação estabelecida previamente. “Queremos pegar 280 fundos e entregar para a classe política, que terá que decidir como usar os recursos desses fundos, como será feito o desbloqueio dessas verbas, o que vai para a federação, o que vai para o governo central.... como será a arrecadação de impostos, quanto é o IVA novo que vem aí, quanto será de imposto de renda... essa é uma agenda riquíssima para uma classe política. Se fizermos esse pacto federativo, vamos dormir no Brasil e acordar na Alemanha, nos EUA, na Inglaterra”. No entanto, Guedes reconhece que a condução do pacto federativo dependerá do Congresso Nacional que, segundo ele, tem divergido quanto às prioridades. “Se eu quiser fazer reforma de pacto federativo, mas se Câmara e o Senado disserem que não, e disserem que querem fazer a reforma tributária, vamos fazer a reforma tributária... Semana que vem entramos com a reforma tributária também”, ponderou. Mas, segundo ele, o mais importante é o pacto federativo e o Senado tem que repensar a redistribuição dos recursos. “Uma federação tem que ser feita de baixo para cima. Mais Brasil e menos Brasília”, concluiu. (AR)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

ECONOMIA DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O - AĂ&#x2021;O BRASIL

SIDERURGIA

Usinas nĂŁo repassam reajustes no preĂ§o do aĂ§o Mercado, ainda bastante fraco, nĂŁo apresentou reaĂ§ĂŁo esperada JULIANA SIQUEIRA

O mercado do aĂ§o passa por um impasse. Ao mesmo tempo em que a valorizaĂ§ĂŁo do dĂłlar em comparaĂ§ĂŁo ao real e a alta do preĂ§o do minĂŠrio de ferro no mercado mundial sugerem uma elevaĂ§ĂŁo do preĂ§o do produto no Brasil, os indicadores do segmento ainda nĂŁo mostram nĂşmeros animadores. As siderĂşrgicas, que haviam projetado reajuste de valores em maio, conforme noticiado pelo DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO, ainda nĂŁo o fizeram. Conforme destaca o presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de AĂ§o (Inda), Carlos Loureiro, o mercado continua bastante fraco e nĂŁo apresentou a reaĂ§ĂŁo esperada. Os nĂşmeros da entidade revelam que as vendas de aĂ§os planos em agosto tiveram queda de 2,8% em relaĂ§ĂŁo a julho, atingindo 280 mil toneladas contra 288 mil. JĂĄ a queda em comparaĂ§ĂŁo ao mesmo mĂŞs do ano passado foi ainda maior, de 6,4%, jĂĄ que as vendas tinham alcanĂ§ado 299,2 mil toneladas no perĂodo. â&#x20AC;&#x153;A demanda estĂĄ fraca, serĂĄ que basta aumentar o preĂ§o se o consumidor estĂĄ comprando pouco?â&#x20AC;?, pergunta Pedro Galdi, analista de investimento da Mirai Asset. De acordo com o profissional, embora exista um aumento nos custos de produĂ§ĂŁo, esse nĂŁo ĂŠ o momento de repassar

os valores. â&#x20AC;&#x153;O que chama a atenĂ§ĂŁo ĂŠ que, talvez, a economia nĂŁo comporte esses reajustes, pois ela ainda nĂŁo despertouâ&#x20AC;?, diz. Apesar disso, o analista de investimentos acredita que as siderĂşrgicas vĂŁo testar um aumento de 10% em breve. â&#x20AC;&#x153;SĂł nĂŁo tenho seguranĂ§a se os clientes vĂŁo aceitarâ&#x20AC;?, avalia. Carlos Loureiro, por sua vez, ressalta que o aumento nĂŁo estĂĄ acontecendo tambĂŠm por causa da disputa de mercado entre as usinas, uma vez que se estĂĄ tratando de bens inelĂĄsticos, sendo difĂcil encontrar algo que substitua o aĂ§o. Perspectivas - Apesar de o cenĂĄrio atual ainda nĂŁo estar apresentando bons nĂşmeros, as expectativas sĂŁo de que haja melhoras a partir do ano que vem, frisa Carlos Loureiro, mais precisamente por volta do segundo trimestre de 2020. A indĂşstria da construĂ§ĂŁo civil ĂŠ um dos setores que devem contribuir para a movimentaĂ§ĂŁo positiva do segmento, segundo o presidente do Inda. â&#x20AC;&#x153;Estamos esperanĂ§ososâ&#x20AC;?, ressalta ele. O economista da TendĂŞncia Consultoria Integrada, Felipe Beraldi, lembra que mesmo havendo melhora da atividade interna, porĂŠm, existem perspectivas pessimistas para a economia global. A queda do preĂ§o do aĂ§o no mercado externo faz com que as siderĂşr-

gicas encontrem um ambiente menos favorĂĄvel para reajustes no mercado interno. Segundo o profissional, porĂŠm, a aceleraĂ§ĂŁo mesmo que discreta da atividade econĂ´mica, o que consequentemente estimula a recuperaĂ§ĂŁo das vendas do aĂ§o, podem acabar compensando o nĂŁo reajuste por parte das siderĂşrgicas.

laĂ§ĂŁo aos dados atuais, o Inda divulgou tambĂŠm que as compras de agosto apresentaram alta de 1,1% em relaĂ§ĂŁo a julho, alcanĂ§ando 279,7 mil toneladas. Em relaĂ§ĂŁo ao mesmo perĂodo do ano passado, no entanto, quando as compras foram de 300,1 mil toneladas, a queda foi de 6,8%. O estoque do mĂŞs passado Outros nĂşmeros - Em re- se manteve o mesmo em com-

Estoques de aĂ§o em agosto atingiram 762,5 mil toneladas

paraĂ§ĂŁo a julho, em nĂşmero absoluto, atingindo 762,5 mil toneladas. O giro foi a 2,7 meses em relaĂ§ĂŁo Ă s vendas de agosto. As importaĂ§Ăľes, por sua vez, apresentaram queda de 7,6% em agosto numa comparaĂ§ĂŁo com o mĂŞs anterior, com um

volume de 89,8 mil toneladas. Em relaĂ§ĂŁo Ă igual perĂodo de 2018, a queda das importaĂ§Ăľes foi de 9,5%. As expectativas do Inda para setembro sĂŁo de que as compras e as vendas permaneĂ§am no mesmo patamar de agosto.

CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O CIVIL

Setor dĂĄ sinais de retomada no Brasil BrasĂlia - A construĂ§ĂŁo civil continua a dar sinais de que estĂĄ recuperando o vigor do perĂodo prĂŠ-crise econĂ´mica, informou ontem a ConfederaĂ§ĂŁo Nacional da IndĂşstria (CNI). Em agosto, o Ăndice de evoluĂ§ĂŁo da atividade do setor cresceu 0,8 ponto, alcanĂ§ado 49,2 pontos. O Ăndice de evoluĂ§ĂŁo do nĂşmero de empregados subiu 0,6, em comparaĂ§ĂŁo a julho, para 49,9 pontos. Embora ainda abaixo dos 50 pontos â&#x20AC;&#x201C; patamar que indica que o setor ainda encolhe â&#x20AC;&#x201C; os indicadores mostram melhora em todos os meses de 2019, acompanhado de otimismo dos empresĂĄrios com o futuro prĂłximo. Os indicativos da recuperaĂ§ĂŁo gradual do setor estĂŁo na Sondagem IndĂşstria da

ConstruĂ§ĂŁo, divulgada ontem pela entidade. Apesar da evoluĂ§ĂŁo dos indicadores, as empresas da construĂ§ĂŁo civil permanecem com ociosidade elevada. Em agosto, a utilizaĂ§ĂŁo da capacidade operacional (UCO) ficou em 58%, acrĂŠscimo de 1 ponto percentual frente ao mĂŞs anterior e 2 pontos percentuais em relaĂ§ĂŁo ao nĂvel de 12 meses atrĂĄs. Investimento - Segundo a CNI, apesar dos sinais de recuperaĂ§ĂŁo, a intenĂ§ĂŁo do investimento do empresĂĄrio da construĂ§ĂŁo civil mantĂŠm-se volĂĄtil. Em agosto, o indicador subiu para 37,2 pontos, segunda marca mais elevada de 2019 e acima da mĂŠdia histĂłrica de 33,7 pontos. O indicador vai de 0 a 100 pon-

INTEGRADOS. Ă&#x2030; ASSIM QUE A GENTE CUIDA DE VOCĂ&#x160;. $SHVDU GD JUDYH FULVH Â˛QDQFHLUD HP QRVVR (VWDGR FXLGDU GD VHJXUDQoD GDV SHVVRDV p PDLV TXH XP FRPSURPLVVR e XPD SULRULGDGH e SRU LVVR TXH WUDEDOKDPRV GLD H QRLWH SDUD ID]HU GH 0LQDV XP OXJDU PDLV VHJXUR SDUD WRGRV ( RV UHVXOWDGRV FRPSURYDP LVVR 0LQDV WHP R PHQRU Q~PHUR GH FULPHV YLROHQWRV GRV ~OWLPRV DQRV $OJR TXH Vy IRL SRVVtYHO JUDoDV j LQWHJUDomR UHDO GDV IRUoDV GH VHJXUDQoD 3ROtFLDV 0LOLWDU H &LYLO &RUSR GH %RPEHLURV 0LOLWDU 6LVWHPDV 3ULVLRQDO 6RFLRHGXFDWLYR H RV 3URJUDPDV GH 3UHYHQomR j &ULPLQDOLGDGH 7RGDV DWXDQGR HP FRQMXQWR FRP HVWUDWpJLD FRRSHUDomR H WHFQRORJLD GH SRQWD Acesse seguranca.mg.gov.br/integracao H FRQÂ˛UD RV LQGLFDGRUHV GH FRPEDWH DR FULPH HP 0LQDV

do EmpresĂĄrio da IndĂşstria da ConstruĂ§ĂŁo (Icei-ConstruĂ§ĂŁo) revela otimismo do setor com a conjuntura, sobretudo com o presente. Com alta de 1,3 ponto frente a agosto, o Ă?ndice de CondiĂ§Ăľes Atuais puxou o aumento de 0,4 ponto no Icei-ConstruĂ§ĂŁo, no comparativo. Na contramĂŁo, o Ă?ndice de Expectativas â&#x20AC;&#x201C; que mensura o que o empresĂĄrio espera para os prĂłximos seis meses â&#x20AC;&#x201C; caiu pelo segundo mĂŞs consecutivo, desta vez em 0,3 ponto, principalmente devido Ă piora nas expectativas em relaĂ§ĂŁo Ă economia. A Sondagem IndĂşstria da ConstruĂ§ĂŁo ouviu 523 empresas do setor (181 de pequeno porte, 228 de mĂŠdio porte e Ă?ndice de ConfianĂ§a - Em se- 114 de grande porte) entre 2 tembro, o Ă?ndice de ConfianĂ§a e 12 de setembro. (ABr)

tos e, quanto maior o valor, maior a disposiĂ§ĂŁo em fazer investimentos. De acordo com a confederaĂ§ĂŁo, a pesquisa mostra que hĂĄ otimismo em relaĂ§ĂŁo ao futuro prĂłximo. A sondagem apresenta expectativas positivas no setor em relaĂ§ĂŁo ao nĂvel de atividade e Ă compra de insumos e matĂŠrias-primas, indicadores que chegaram a 54,8 pontos e 53,7 pontos, respectivamente, o que sinaliza expectativa de aumento de demanda nos prĂłximos seis meses. Por outro lado, os indicadores de novos empreendimentos e serviĂ§os apresentaram leve recuo, de 0,6 ponto e de 0,2 ponto, respectivamente.

181 Disque DenĂşncia. /LJDomR JUDWXLWD H DQ{QLPD

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

ECONOMIA MINERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

MĂ QUINAS

Vale investirĂĄ R$ 190 mi em reparaĂ§ĂŁo

IndĂşstria em Minas tem Aportes serĂŁo feitos em cidades impactadas pelo risco de rompimento de barragens incremento de 5,3% na receita Todo o planejamento DIVULGAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

MICHELLE VALVERDE

A Vale anunciou, ontem, que estĂĄ investindo R$ 190 milhĂľes nas aĂ§Ăľes do Plano de Desenvolvimento de TerritĂłrios Impactados. O aporte serĂĄ feito no distrito de SĂŁo SebastiĂŁo das Ă guas Claras, mais conhecido como Macacos (distrito de Nova Lima), em BarĂŁo de Cocais e em Itabirito. O valor, que serĂĄ investido em um perĂodo de trĂŞs anos, tem o objetivo de desenvolver o potencial econĂ´mico e promover o bem-estar social das localidades onde a populaĂ§ĂŁo convive com o risco de rompimento das barragens B3/B4, Sul Superior e Forquilhas. De acordo com o diretor Especial de ReparaĂ§ĂŁo e Desenvolvimento da Vale, Marcelo Klein, serĂŁo investidos em cada um dos trĂŞs municĂpios entre R$ 60 milhĂľes e R$ 70 milhĂľes, que serĂŁo aportados conforme necessidade e demanda das comunidades. Os aportes serĂŁo feitos em aĂ§Ăľes que promovam o desenvolvimento do turismo, em infraestrutura, educaĂ§ĂŁo, saĂşde, meio ambiente e capacitaĂ§ĂŁo profissional. Dentre as aĂ§Ăľes, estĂŁo previstas a construĂ§ĂŁo e reforma de equipamentos e espaĂ§os pĂşblicos, limpeza e desassoreamento de cursos dâ&#x20AC;&#x2122;ĂĄgua, construĂ§ĂŁo de escolas e fortalecimento de programas sociais e de saĂşde.

vem sendo desenvolvido com base nas demandas e conversas como as comunidades envolvidas e os poderes pĂşblicos, carĂŞncias e vocaĂ§ĂŁo de cada uma das localidades impactadas. â&#x20AC;&#x153;Os municĂpios envolvidos no Plano nĂŁo foram atingidos por rompimento de barragens, mas houve vĂĄrios transtornos causados pela evacuaĂ§ĂŁo por conta das barragens em nĂvel 3. EntĂŁo estamos desenvolvendo aĂ§Ăľes de fomento Ă educaĂ§ĂŁo, saĂşde, ao turismo, melhorias da infraestrutura de maneira geral, obras viĂĄrias para melhorar a circulaĂ§ĂŁo, obras fomentar ao turismo para resgatar a vocaĂ§ĂŁo natural dos municĂpios. Todo o projeto tem sido feito escutando a comunidade e em discussĂľes com os ĂłrgĂŁo pĂşblicos para garantir que os projetos, de fato, representem as necessidades das comunidades e a gente elenque e priorize aquele que de fato vĂŁo gerar maior valor percebido para as comunidades afetadasâ&#x20AC;?. Conforme Klein, em BarĂŁo de Cocais, na regiĂŁo Central, as aĂ§Ăľes do Plano de Desenvolvimento de TerritĂłrios Impactados incluem a capacitaĂ§ĂŁo de empreendedores, associaĂ§Ăľes e projetos locais. TambĂŠm estĂĄ prevista a limpeza e o desassoreamento do rio SĂŁo JoĂŁo com o objetivo de reduzir os riscos de enchentes e melhorias

JULIANA SIQUEIRA

ProjeĂ§ĂŁo mostra como ficarĂĄ praĂ§a em SĂŁo SebastiĂŁo das Ă guas Claras apĂłs investimento

na infraestrutura urbana. SerĂŁo feitos investimentos na equipagem de hospitais e Unidades BĂĄsicas de SaĂşde. HaverĂĄ estruturaĂ§ĂŁo de ecoturismo e turismo de aventura. TambĂŠm estĂĄ previsto o desenvolvimento de projetos de esportivos e na qualificaĂ§ĂŁo de professores. Itabirito - Em Itabirito, na regiĂŁo Central de Minas Gerais, jĂĄ foram identificadas a necessidade de reformas de bens e equipamentos pĂşblicos, como o Centro de Especialidades em ReabilitaĂ§ĂŁo, a Apae e as igrejas do BarĂŁo e Engenheiro Correia. TambĂŠm serĂŁo feitas melhorias nos roteiros turĂsticos, construĂ§ĂŁo de academia ao ar livre e projetos para

a capacitaĂ§ĂŁo profissional da mĂŁo de obra local, com estĂmulo aos negĂłcios locais e geraĂ§ĂŁo de renda. Os demais projetos serĂŁo definidos juntamente com a comunidade e a administraĂ§ĂŁo municipal recĂŠm-eleita. Macacos - Em Macacos, distrito de Nova Lima, as aĂ§Ăľes tĂŞm o objetivo de incentivar o turismo local, por isso, serĂĄ desenvolvido um plano de marketing e divulgaĂ§ĂŁo dos pontos turĂsticos. A partir do ano que vem, a Vale implantarĂĄ um plano de urbanizaĂ§ĂŁo para a ĂĄrea central do municĂpio, com o objetivo de agregar valor Ă infraestrutura turĂstica. TambĂŠm estĂŁo previstos investimentos em bens pĂş-

blicos, como a restauraĂ§ĂŁo da Igreja de SĂŁo SebastiĂŁo das Ă guas Claras (construĂda em 1718), estacionamento pĂşblico e recuperaĂ§ĂŁo viĂĄria. SerĂĄ construĂdo um novo edifĂcio para abrigar a Escola Municipal Rubem Costa Lima, uma vez que o imĂłvel da instituiĂ§ĂŁo de ensino foi fechado em razĂŁo do alerta de instabilidade da barragem B3/B4. Outra frente de atuaĂ§ĂŁo ĂŠ a diversificaĂ§ĂŁo econĂ´mica, com previsĂŁo de aporte de R$ 1,5 milhĂŁo ao Fundo Municipal de Turismo (Fumtur). A meta ĂŠ viabilizar programas de capacitaĂ§ĂŁo de mĂŁo de obra que podem viabilizar ganhos de produtividade e desenvolvimento de serviĂ§os.

Muros de contenĂ§ĂŁo devem Anglo American: aporte de US$ 100 mi ser concluĂdos em 2020 As obras para a contenĂ§ĂŁo de rejeitos, caso ocorra o rompimento das barragens B3/B4, Sul Superior e Forquilhas, que estĂŁo em nĂvel 3 de emergĂŞncia, seguem em andamento e a previsĂŁo ĂŠ concluir o processo no inĂcio de 2020. A construĂ§ĂŁo dos muros de contenĂ§ĂŁo demandarĂĄ um investimento prĂłximo a R$ 1,5 bilhĂŁo. O aporte ĂŠ parte integrante dos R$ 7, 1 bilhĂľes previstos para a descaracterizaĂ§ĂŁo de nove barragens no Estado, anunciado em maio. Segundo o diretor Especial de ReparaĂ§ĂŁo e Desenvolvimento da

Vale, Marcelo Klein, as estruturas terĂŁo a capacidade de reter os rejeitos em caso de rompimento. A expectativa ĂŠ que logo apĂłs a conclusĂŁo das obras, os imĂłveis a jusante das contenĂ§Ăľes possam ser ocupadas novamente pela populaĂ§ĂŁo que foi evacuada devido ao risco de rompimento das barragens. JĂĄ as famĂlias que tĂŞm imĂłveis localizados entre as barragens e a contenĂ§ĂŁo, poderĂŁo levar atĂŠ cinco anos para retornar aos imĂłveis, uma vez que as ĂĄreas serĂŁo liberadas somente apĂłs o descomissionamento. (MV)

Comarca de Sete Lagoas - MG - 1ÂŞ Vara CĂvel - Edital CitaĂ§ĂŁo - Prazo 20 dias - Saibam todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante a 1ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Sete Lagoas, tramita uma aĂ§ĂŁo de MONITĂ&#x201C;RIA, autuada sob o nÂş 5003868-60.2015.8.13.0672, requerida por CASA UNICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 25.618.174/0001-43 em face de SHEILA HENRIQUES MACHADO /23(6 &3) HP TXH IRL DÂżUPDGR TXH 6+(,/$ +(15,48(6 0$&+$'2 /23(6 &3) VH HQFRQWUD HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR $VVLP ÂżFD D PHVPD GHYLGDPHQWH FLWDGD SDUD RIHUHcer contestaĂ§ĂŁo no prazo de 15 (quinze) dias. Advertindo-a, outrossim, que, nĂŁo sendo contestada a aĂ§ĂŁo, serĂĄ considerado revel e presumir-se-ĂŁo verdadeiras as alegaĂ§Ăľes de fato formuladas pelo autor na petiĂ§ĂŁo inicial, no caso GH UHYHOLD VHUi QRPHDGR FXUDGRU HVSHFLDO FRQIRUPH DUW ,9 GR &3& 2 SUHVHQWH HGLWDO VHUi DÂż[DGR QR iWULR GR edifĂcio do FĂłrum, pelo prazo de 10(dez) dias e publicado na forma da lei. Para conhecimento de todos, especialmente dos interessados, publica-se o presente Edital por 2(duas) vezes na imprensa local 1(uma) vez no â&#x20AC;&#x153;DJE DIĂ RIO DO JUDICIĂ RIO ELETRĂ&#x201D;NICOâ&#x20AC;?. Sete Lagoas, 14 de setembro de 2018. Advogado(a): Pamella Nunes Clementino - OAB/MG 132110 EscrivĂŁo: AntĂ´nio Geraldo Lopes Juiz de Direito: Dr. Roberto das GraĂ§as Silva

Rio - A Anglo American estĂĄ investindo mais de US$ 100 milhĂľes para remover aproximadamente 400 famĂlias que estĂŁo abaixo da barragem que recebe os rejeitos do beneficiamento de minĂŠrio de ferro do Sistema Minas-Rio, em Minas Gerais, disse um executivo da empresa ontem. Ao participar de evento no Rio de Janeiro, o chefe de assuntos corporativos da Anglo American Brasil, Ivan SimĂľes, explicou a jornalistas que o projeto jĂĄ estĂĄ em curso hĂĄ cerca de trĂŞs anos e busca entender as necessidades de cada uma das famĂlias. â&#x20AC;&#x153;Para as comunidades que estĂŁo abaixo (da barragem), a gente estĂĄ oferecendo esse programaâ&#x20AC;?, afirmou SimĂľes, durante

o evento FT Commodities Americas Summit. â&#x20AC;&#x153;Tem todo um processo que a famĂlia ĂŠ acolhida, a gente entende todas as necessidades dela, ela entende tudo o que ela tem direito. Depois tem um prazo de trĂŞs anos... para que ela possa se adaptar ao novo localâ&#x20AC;?, disse ele, ao falar rapidamente com jornalistas. Desastres envolvendo barragens de mineraĂ§ĂŁo mataram centenas desde 2015, quando 19 morreram pelo rompimento de uma estrutura da Samarco, em Mariana, na regiĂŁo Central do Estado. Pouco mais de trĂŞs anos depois, mais de 240 pessoas morreram com o rompimento de uma barragem em Brumadinho, na RMBH, da Vale, elevando os nĂveis de seguranĂ§a no setor.

O executivo explicou que algumas famĂlias jĂĄ foram removidas, mas nĂŁo informou detalhes sobre quantas. As atividades de mineraĂ§ĂŁo e beneficiamento da empresa estĂŁo em ConceiĂ§ĂŁo do Mato Dentro e Alvorada de Minas, no MĂŠdio EspinhaĂ§o. Sua produĂ§ĂŁo ĂŠ escoada por um mineroduto de 530 quilĂ´metros de comprimento que, com o uso de ĂĄgua, transporta o produto atĂŠ o Porto do AĂ§u, no Estado do Rio de Janeiro. A barragem do sistema Minas-Rio recentemente passou por obras de alteamento para uma cota de 700 metros e ainda demanda a LicenĂ§a de OperaĂ§ĂŁo. SimĂľes explicou que a estrutura estĂĄ passando por inspeĂ§Ăľes de autoridades. (Reuters)

A Sra. Cristina Beatriz Coutinho de Magalhaes, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado LC CAIXAS LTDA, localizado na Rua Vila Rica 2270 bairro CaiĂ§aras, BH, uso pretendido de FabricaĂ§ĂŁo de embalagens de papel, torna pĂşblico que protocolizou requerimento de RenovaĂ§ĂŁo de LicenĂ§a Ambiental Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.

A Sra. Cristina Beatriz Coutinho de Magalhaes, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado LC CAIXAS LTDA, localizado na Rua Aerolito 10 bairro CaiĂ§aras, BH, uso pretendido de FabricaĂ§ĂŁo de embalagens de papel, torna pĂşblico que protocolizou requerimento de RenovaĂ§ĂŁo de LicenĂ§a Ambiental Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.

PRIME ESTATES INVESTIMENTOS IMOBILIĂ RIOS SPE S.A. CNPJ: 19.454.443/0001-80 - NIRE: 31300106624 Edital de ConvocaĂ§ĂŁo para a Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria a se Realizar em 10 de Outubro de 2019 SĂŁo convocados os senhores acionistas da PRIME ESTATES INVESTIMENTOS IMOBILIĂ RIOS SPE S.A. para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, a se realizar Ă s 14:30 horas, do dia 10 de outubro de 2019, na sede da Companhia, localizada na Rua Antonio de Albuquerque 715, sala 01, Bairro FuncionĂĄrios, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.112.010, para deliberarem, sobre a seguinte ordem do dia: 1) em Assembleia Geral OrdinĂĄria: a) tomar conhecimento e discutir o parecer da BDO AUDITORES INDEPEN'(17(6 VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR H[HUcĂcio de 2018; b) tomar as contas dos administradores, H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV referentes ao ano de 2018; c) deliberar sobre a destinaĂ§ĂŁo do lucro lĂquido do exercĂcio e a distribuiĂ§ĂŁo de dividendos referentes ao ano de 2018; d) eleiĂ§ĂŁo de administradores da Companhia; 2) em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria: a) estabelecer a politica de distribuiĂ§ĂŁo de dividendos para o ano de 2019; e b) deliberar sobre a alienaĂ§ĂŁo da totalidade dos ativos da Companhia para Fundo de Investimento ImobiliĂĄrio ou, alternativamente, discussĂŁo e realizaĂ§ĂŁo de reorganizaĂ§ĂŁo societĂĄria da Companhia para transferĂŞncia dos seus ativos a Fundo de Investimento ImobiliĂĄrio. Belo Horizonte, MG, 20 de setembro de 2019. MILTON LOUREIRO JUNIOR - Diretor.

GEOCONSULT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 03.633.901/0001-09 BalanĂ§o Patrimonial pela LegislaĂ§ĂŁo SocietĂĄria ExercĂcio DemonstraĂ§ĂŁo de Resultado do ExercĂcio pela LegislaĂ§ĂŁo Findo em 31 de Dezembro de 2018 - (R$) SocietĂĄria - ExercĂcio Findo em 31 de Dezembro de 2018 ATIVO Saldos dez-18 Saldos dez-17 Saldos dez-18 Saldos dez-17 CIRCULANTE ................................. 15.275.439 18.289.150 ServiĂ§os Prestados ............................. 12.339.796 7.536.530 Caixa .................................................. 6.700 6.700 Venda ImovĂŠis .................................... 11.790.200 18.889.444 Bancos ................................................ 10 260.549 Receitas de Aluguel............................ 117.499 96.449 Clientes .............................................. 5.162.474 4.631.487 (-) Impostos e ContribuiĂ§Ăľes sobre Estoques ............................................. 2.943.091 3.757.160 Impostos a Recuperar ......................... 50.679 77.000 Receita................................................ -1.121.128 -758.142 Outros CrĂŠditos .................................. 98.821 314.228 RECEITA OPERACIONAL CrĂŠditos Pessoas Ligadas ................... 7.013.665 9.242.024 LIQUIDA .......................................... 23.126.368 25.764.282 NĂ&#x192;0 CIRCULANTE ........................ 886.821 844.410 (-) Custo de ServiĂ§os Realizavel a Longo Prazo ................ 234.634 234.634 Prestados/Imoveis Vendidos .............. -1.451.050 -147.753 CrĂŠditos Pessoas Ligadas ................... 234.634 234.634 Lucro Bruto ...................................... 21.675.318 25.616.529 Investimentos .................................... 627.724 573.430 (DESPESAS) RECEITAS ConsĂłrcio ........................................... 14.913 6.726 OPERACIONAIS ............................ -5.571.602 -3.756.361 VeĂculos ............................................. 586.634 540.526 Gerais e Administrativas .................... -2.971.063 -2.340.762 Leasing ............................................... 26.178 26.178 Despesas com Pessoal ........................ -2.137.660 -1.049.238 Imobilizado ....................................... 24.462 36.347 Despesas Financeiras ......................... -373.249 -138.947 TOTAL DO ATIVO.......................... 16.162.260 19.133.560 Despesas TributĂĄrias .......................... -94.929 -232.578 PASSIVO Saldos dez-18 Saldos dez-17 Receitas Financeiras........................... 5.301 5.165 CIRCULANTE ................................. 4.310.832 8.357.458 LUCROS ANTES DA CSLL ........... 16.103.717 21.860.168 Fornecedores ...................................... 353.958 215.737 ContribuiĂ§ĂŁo Social sobre Lucro Financiamentos BancĂĄrios ................. 179.181 149.657 LĂquido .............................................. -449.197 -184.410 ObrigaĂ§Ăľes TributĂĄrias ...................... 1.458.487 499.398 LUCROS ANTES DO IRPJ ........... 15.654.520 21.675.758 ObrigaĂ§Ăľes Sociais ............................. 416.273 305.687 Imposto de Renda da Pessoa JurĂdica -1.176.880 -680.993 Adiantamento de Clientes .................. 1.902.933 7.186.979 LUCRO LĂ?QUIDO DO NĂ&#x192;0 CIRCULANTE ........................ 342.500 EXERCĂ?CIO ................................... 14.477.640 20.994.765 Parcelamento Fiscais .......................... 342.500 PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO .............. 11.851.427 10.433.602 Capital Social ..................................... 800.000 800.000 Roberto de Lima Barbosa Mello Adiant. P/Fut. Aumento de Capital .... 6.388.563 6.388.563 Administrador-SĂłcio - CPF - 104.483.906-63 Reserva de Lucros .............................. 4.662.864 3.245.038 Leonardo Antunes da ConceiĂ§ĂŁo TOTAL DO PASSIVO ..................... 16.162.260 19.133.560 Contador - CRC 65.786 / MG DemonstraĂ§ĂŁo das MutaĂ§Ăľes do PatrimĂ´nio LĂquido pela LegislaĂ§ĂŁo SocietĂĄria - ExercĂcio Findo em 31 de Dezembro de 2018 - (R$) Capital Realiz. Atualizado Capital Social Adto. P/ Fut. Aumento de Capital Lucros (Prej.) Acumulados Total SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 . 800.000 6.388.563 3.245.038 10.433.602 AFAC ............................................................... Lucros Distribuidos .......................................... -13.146.794 -13.146.794 Ajustes de ExercĂcios Anteriores ..................... 86.980 86.980 Lucro ou (PrejuĂzo) LĂquido do ExercĂcio ....... 14.477.640 14.477.640 SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 . 800.000 6.388.563 4.662.864 11.851.427

COMPANHIA TRANSIRAPĂ&#x2030; DE TRANSMISSĂ&#x192;O CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Em conformidade com o artigo 19 do Estatuto Social da Companhia TransirapĂŠ de TransmissĂŁo, convoco Vossa Senhoria para a ReuniĂŁo do Conselho de AdministraĂ§ĂŁo a realizar-se em 1ÂŞ ConvocaĂ§ĂŁo, no dia 06 de Novembro de 2019, Ă s 12 horas, e, em 2ÂŞ ConvocaĂ§ĂŁo, no dia 15 de Novembro de 2019, Ă s 12 horas, por conferĂŞncia telefĂ´nica, tendo como referĂŞncia a sede social da Companhia localizada na Avenida do Contorno, nÂş 7962, sala 301, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberar sobre a contrataĂ§ĂŁo de empresa especializada que implantarĂĄ os mĂłdulos 138kv para as conexĂľes Minas Novas 2 e Jequitinhonha, na SE AraĂ§uaĂ 2.

Torna pĂşblica a abertura de processo seletivo para FRQWUDWDomR GH 3URÂżVVLRQDLV SDUD DWXDU HP &RQWDJHP 0* ODONTĂ&#x201C;LOGO (ODONTOPEDIATRIA) â&#x20AC;&#x201C; CĂ&#x201C;DIGO NÂş 1669/19 ODONTĂ&#x201C;LOGO (ORTODONTIA) â&#x20AC;&#x201C; CĂ&#x201C;DIGO NÂş 1671/19 ODONTĂ&#x201C;LOGO (PERIODONTIA) â&#x20AC;&#x201C; CĂ&#x201C;DIGO NÂş 1668/19 ODONTĂ&#x201C;LOGO (ENDODONTIA) â&#x20AC;&#x201C; CĂ&#x201C;DIGO NÂş 1670/19 ODONTĂ&#x201C;LOGO (BUCOMAXILOFACIAL) â&#x20AC;&#x201C; CĂ&#x201C;DIGO NÂş 1672/19 ODONTĂ&#x201C;LOGO (PRĂ&#x201C;TESE) â&#x20AC;&#x201C; CĂ&#x201C;DIGO NÂş 1667/19 AUXILIAR DE SAĂ&#x161;DE BUCAL - CĂ&#x201C;DIGO NÂş1140/19 INSTRUTOR SENAT (MĂ QUINAS PESADAS) - CĂ&#x201C;DIGO NÂş 1516/19 PORTEIRO - CĂ&#x201C;DIGO NÂş 1157/19 PARA MAIS INFORMAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, ACESSE O ENDEREĂ&#x2021;O ELETRĂ&#x201D;NICO: HTTP://WWW.SESTSENAT.ORG.BR (OPĂ&#x2021;Ă&#x192;O: â&#x20AC;&#x153;VAGASâ&#x20AC;?), DURANTE O PERĂ?ODO DE INSCRIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES, QUE SERĂ DE: 26/09 A 03/10/2019. O PROCESSO SELETIVO TERĂ AS SEGUINTES ETAPAS: AVALIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE CONHECIMENTOS ESPECĂ?FICOS, AVALIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOCUMENTAL E ENTREVISTA.

Dados da AssociaĂ§ĂŁo Brasileira de MĂĄquinas e Equipamentos (Abimaq-MG) divulgados ontem revelam que o setor em Minas Gerais apresentou alta de 5,3% no faturamento em agosto em relaĂ§ĂŁo ao mĂŞs de julho. JĂĄ quando a comparaĂ§ĂŁo ĂŠ feita com igual perĂodo de 2018, houve queda de 0,8%. Apesar desse ponto positivo, o membro do conselho administrativo da Abimaq, Marcelo Veneroso, destaca que o segmento ainda caminha de lado. O que reforĂ§a essa visĂŁo sĂŁo os demais indicadores da ĂĄrea. As exportaĂ§Ăľes de mĂĄquinas e equipamentos no Estado caĂram 3,1% em agosto na comparaĂ§ĂŁo com julho. Em relaĂ§ĂŁo ao mesmo perĂodo do ano passado, a queda foi de 14,4%. O nĂvel de utilizaĂ§ĂŁo da capacidade instalada sofreu uma reduĂ§ĂŁo de 1,1% em agosto em relaĂ§ĂŁo ao mĂŞs anterior. JĂĄ na comparaĂ§ĂŁo com agosto de 2018, a queda foi de 1%. A mĂŠdia de ociosidade nas fĂĄbricas ĂŠ de 25%. JĂĄ o nĂvel de empregos aumentou 0,1% em agosto na comparaĂ§ĂŁo com julho e 3,2% em relaĂ§ĂŁo ao mesmo perĂodo do ano passado. â&#x20AC;&#x153;A indĂşstria encontra-se em compasso de espera, mas hĂĄ certo otimismo no ar relacionado Ă s reformas, como a da PrevidĂŞncia e a tributĂĄriaâ&#x20AC;?, ressalta Marcelo Veneroso. AlĂŠm disso, a indĂşstria de mineraĂ§ĂŁo jĂĄ tem mostrado algumas reaĂ§Ăľes positivas, assim como a das mĂĄquinas para agricultura e a da construĂ§ĂŁo civil tambĂŠm vĂŞm dando sinais de melhora, lembra Marcelo Veneroso, o que contribui para as boas perspectivas. â&#x20AC;&#x153;Apesar disso, tudo ainda estĂĄ muito instĂĄvel e os resultados se alternam bastante, ora sĂŁo positivos, ora sĂŁo negativos. Uma melhora nesse cenĂĄrio sĂł deve ocorrer no ano que vem, de uma maneira gradualâ&#x20AC;?, avalia o membro do conselho administrativo da Abimaq. O profissional menciona, ainda, que existe toda uma reaĂ§ĂŁo em cadeia. â&#x20AC;&#x153;O mundo estĂĄ ruim. O nosso setor depende de investimentos, que depende da confianĂ§a do investidor, da estabilidade econĂ´mica. Por isso, hĂĄ o aguardo pelas reformas, para que possa haver tranquilidade e seguranĂ§a para realizar investimentos e compras de mĂĄquinas e equipamentosâ&#x20AC;?, diz. Falando em resultados em mĂŠdio e longo prazos, Marcelo Veneroso destaca os resultados obtidos na Expo & Congresso Brasileiro de MineraĂ§ĂŁo (Exposibram), que foram alĂŠm das expectativas em termos de contatos e de visitantes. â&#x20AC;&#x153;Nossos associados reportaram um grande nĂşmero de contatos para negĂłcios futuros. A procura por mĂĄquinas e equipamentos estĂĄ saindo do papel. As empresas jĂĄ estĂŁo se programandoâ&#x20AC;?, frisa ele.

Edital de ConvocaĂ§ĂŁo para Assembleia Geral OrdinĂĄria Na forma estatutĂĄria da FEDERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS â&#x20AC;&#x201C; FEDERAMINAS, nos termos do DUWLJR LQFLVR ,, H GR VHX (VWDWXWR ÂżFDP FRQYRFDdas pelo presente Edital as Entidades Federadas para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria no dia 02-122019 (2Âş dia do mĂŞs de dezembro do ano de 2019) - (segunda-feira), Ă s 10h (dez horas), na Sede da FederaĂ§ĂŁo, ORFDOL]DGD QD DYHQLGD $IRQVR 3HQD QÂ&#x17E; Â? $QGDU Centro, Belo Horizonte â&#x20AC;&#x201C; Minas Gerais, em primeira FRQYRFDomR H jV K GH] KRUDV H WULQWD PLQXWRV HP VHJXQGD FRQYRFDomR FRP TXDOTXHU Q~PHUR FDVR QmR VH UHDOL]H D SULPHLUD SRU IDOWD GH TXyUXP HVWDWXWiULR DWp jV K GH]HVVHWH KRUDV SRGHQGR VHU SURUURJDGR DWp jV 18h00 (dezoito horas) para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) EleiĂ§ĂŁo conforme artigo 46 e incisos I, II, III do artigo 21 do Estatuto da Federaminas, dos membros GD 'LUHWRULD 3OHQD H GRV PHPEURV HIHWLYRV H VXSOHQWHV GR Conselho Fiscal para o mandato de 1Âş de janeiro de 2020 a GH GH]HPEUR GH %HOR +RUL]RQWH GH 6(7(0%52 GH (PtOLR 3DUROLQL 3UHVLGHQWH

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

POLÍTICA ASSEMBLEIA DA ONU

Criticado, Bolsonaro ataca a imprensa internacional Presidente nega que a Amazônia seja patrimônio da humanidade São Paulo - O presidente Jair Bolsonaro usou ontem o discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir o compromisso de seu governo com a preservação do meio ambiente e chamou de falácia o argumento de que a Amazônia é um patrimônio da humanidade. Em um pronunciamento recheado com posições caras à sua plataforma eleitoral e de governo, Bolsonaro criticou presidentes anteriores, a quem se referiu como socialistas, disse que a ideologia inundou todas as áreas da sociedade brasileira e defendeu a liberdade de religião, mas também procurou vender a imagem de um país aberto para o mundo em busca de parcerias para o desenvolvimento. O presidente aproveitou o discurso também para fazer um elogio a seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por sua atuação prévia como juiz da operação Lava Jato. Alvo de críticas e polêmicas devido à política ambiental, Bolsonaro afirmou que ataques sensacionalistas, por grande parte da mídia internacional, devido aos incêndios na Amazônia despertaram um sentimento patriótico no Brasil. Aproveitou para criticar países que disse terem embarcado “nas mentiras da mídia”, mas agradeceu outros líderes, em especial a atuação do presidente norte-americano, Donald Trump. “É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo”, disse Bolsonaro, em tom irritado no discurso de cerca de 31 minutos. “Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas

REUTERS/CARLO ALLEGRI

Jair Bolsonaro fez um discurso recheado com posições caras à sua plataforma eleitoral

mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”, acrescentou, numa aparente referência ao presidente francês, Emmanuel Macron, com quem entrou em atrito por conta da região, e lembrando que durante reunião do G7 foi sugerido sanções sobre o Brasil. “Agradeço àqueles que não aceitaram levar adiante essa absurda proposta. Em especial, ao presidente Donald Trump, que bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um de nós”, disse. Bolsonaro reiterou no discurso que o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como reservas indígenas, “como alguns chefes de Estado gostariam que acontecesse”. O presidente voltou a reafirmar as riquezas das terras indígenas e afirmou que se preocupa em defender os reais interesses desses povos. Criticou algumas lideranças indígenas, citando especificamente o cacique Raoni,

dizendo que muitas vezes são usadas “como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”. “O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas”, disse. Procurou deixar claro, no entanto, a defesa do meio ambiente. “Em primeiro lugar, meu governo tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo”, disse. “Nossa política é de tolerância zero para com a criminalidade, aí incluídos os crimes ambientais”, completou. Economia - Bolsonaro disse que seu governo trabalha para abrir a economia e para o Brasil reconquistar a confiança do mundo. “Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor”, disse. Mencionou os acordo fechados entre o Mercosul, do qual o Brasil faz parte, com a União Europeia e com a Área Europeia de Livre Comércio, e garantiu que outros virão.

Destacou também que o País está pronto para iniciar o processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Já estamos adiantados, adotando as práticas mundiais mais elevadas em todos os terrenos, desde a regulação financeira até a proteção ambiental”, afirmou. Listando viagens que já fez aos Estados Unidos, Israel, Argentina, ao Fórum Econômico Mundial, na Suíça, entre outras, Bolsonaro adiantou que fará visitas ainda este ano a Japão, China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar, que aprofundarão as relações com esses países. “Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram suas democracias”, disse. “Como os senhores podem ver, o Brasil é um país aberto ao mundo, em busca de parcerias com todos os que tenham interesse de trabalhar pela prosperidade, pela paz e pela liberdade”, declarou. (Reuters)

PREVIDÊNCIA

Senado adia votação do1º turno de PEC Brasília - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação do primeiro turno da reforma da Previdência para a próxima semana. No horário em que a matéria seria votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã de ontem, Alcolumbre marcou uma agenda de caráter corporativista: reuniu líderes partidários e foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) conversar com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apresentar um recurso à decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, na semana passada, determinou busca e apreensão em endereços do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). “Não existe isso de ação corporativa. Existe um poder, com um recurso legítimo da Mesa Diretora do Senado em relação a uma ação de outro Poder nesta Casa”, argumentou o presidente do Senado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) seria votada ontem na CCJ pela manhã e no plenário à noite. Na última segunda-feira, a

presidência do Senado adiou a apreciação em plenário para hoje, para que fosse possível convocar sessão do Congresso Nacional, onde, além de vetos à lei de abuso de autoridade - uma resposta que parlamentares querem dar à operação que teve Bezerra como alvo -, está na pauta a liberação de emendas negociadas pelo governo em troca da aprovação da reforma da Previdência. Emendas são formas de um parlamentar destinar recursos para sua base eleitoral e foram negociadas com o Palácio do Planalto quando a proposta de reestruturação das regras de aposentadorias estava na Câmara. Senadores também querem o mesmo benefício e interlocutores do presidente Jair Bolsonaro analisam os pedidos do Senado. Com o novo adiamento, a PEC só deve ser apreciada na CCJ e, em primeiro turno, no plenário, na próxima terça-feira (1º). O segundo turno, inicialmente programado para 10 de outubro, agora está previsto para um elástico prazo de “primeira quinzena de outubro”. A decisão de adiar a vo-

tação contrariou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS). “Fui voz vencida. Achávamos que conseguiríamos votar a reforma da Previdência até 15 horas para não prejudicar (a sessão do) Congresso, mas houve uma determinação do presidente da Casa junto com os líderes e nós temos que acatar”, afirmou. Recado - A postergação foi entendida por alguns senadores como um recado de insatisfação direcionado ao governo e ao STF. Irritado com os questionamentos da imprensa, Alcolumbre disse não haver outro momento para fazer a visita institucional a Toffoli. “Não (podia fazer em outro momento). Esta visita que o Senado está fazendo ao Supremo Tribunal Federal é uma visita institucional em nome de um Poder. Todos acompanharam os acontecimentos na semana passada em relação a uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal de uma cautelar no gabinete do senador e líder do governo, Fernando Bezerra”, afirmou. A operação da Polícia

Federal (PF) que teve como alvo o líder do governo no Senado por suposto recebimento de propina gerou um clima de instabilidade. A ação da semana passada irritou Alcolumbre e líderes partidários, criando um cenário de revanchismo às vésperas do primeiro teste da reforma no plenário do Senado. “Faremos um recurso e ele vai ser protocolado agora no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, pedindo uma suspensão de liminar desta decisão monocrática que adentrou o Congresso Nacional”, disse Alcolumbre. Apesar da mudança no calendário, o presidente do Senado negou que esteja havendo adiamento da votação da reforma previdenciária. A articulação pelo adiamento envolveu partidos aliados, independentes e de oposiçãoem reunião na residência de Alcolumbre na noite de segunda-feira. O grupo deixou fora Simone Tebet e o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que defendem blindar o projeto de questões políticas. (Folhapress)

LAVA JATO

Supremo costura decisão para poupar parte das sentenças Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve limitar, no julgamento marcado para hoje, o alcance da decisão que levou a Segunda Turma da Corte a anular, pela primeira vez, uma sentença da Lava Jato. Ministros ouvidos pela reportagem dizem que a tendência é a de que a maioria do plenário mantenha o entendimento que acarretou na anulação da condenação imposta por Sergio Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, mas estabeleça uma régua para evitar efeito cascata em outras ações. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado, a decisão do STF não deve ter impacto sobre o caso do tríplex de Guarujá, na qual já teve sua condenação confirmada em três instâncias, mas pode ajudá-lo em outros, como no do sítio de Atibaia - ainda sob análise do Tribunal Regional Federal, de segunda instância. Hoje, segundo ala majoritária do Supremo, a concessão de decisões favoráveis só deve ocorrer quando os réus reclamaram do rito processual desde a primeira instância. A ideia é evitar uma avalanche de pedidos à corte após ser definida uma jurisprudência sobre o tema. A controvérsia gira em torno das chamadas alegações finais - última fase de um processo antes da sentença, na qual as partes são chamadas a se manifestar. No caso de Bendine, a maioria dos ministros entendeu que o ex-presidente da Petrobras deveria, como requereu sua defesa ao então juiz Moro, ter apresentado suas alegações finais depois dos outros réus que eram delatores, para ter a oportunidade de se defender das acusações feitas por eles na etapa final da ação penal. A decisão considerou que houve cerceamento da possibilidade de defesa e foi considerada uma das principais derrotas da Lava Jato - foi a primeira vez que a corte anulou uma decisão de Moro. O plenário da Corte analisará hoje a questão em um outro pedido de habeas corpus, desta vez feito pela defesa de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A data da sessão foi anunciada nesta segunda (23) A defesa de Ferreira afirma que a primeira instância da Lava Jato “acertadamente estipulou que os réus colaboradores (delatores) fossem ouvidos antes dos demais (delatados)”, mas, nas alegações finais, “estabeleceu prazo conjunto para todos os réus, colaboradores e não colaboradores”. Alegações ﬁnais - Os advogados argumentam que a apresentação concomitante das alegações finais de réus delatores “viola frontalmente o princípio da ampla defesa e o princípio do contraditório”. Por isso, pede a anulação da sentença. O processo foi remetido ao plenário pelo o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, em 28 de agosto, no dia seguinte à decisão da Segunda Turma que anulou, por 3 votos a 1, a condenação de Aldemir Bendine. Desde então, o Supremo tem recebido dezenas de pedidos semelhantes. No dia 4 de setembro, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao tribunal manifestação contrária ao pedido do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, que pleiteia ser beneficiado pela decisão da Segunda Turma. Raquel Dodge considerou o momento do pedido dos réus para diferenciar a situação de Jesus da de Bendine. Ela sustentou que o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil apresentou a questão já na primeira instância e ela só chegou ao Supremo depois de passar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo (Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com ela, Jesus não fez a solicitação nas instâncias inferiores e levou seu habeas corpus direto para a Corte Superior. O caso do ex-gerente da Transpetro está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Em seu gabinete há ao menos quatro pedidos para que condenações sejam canceladas seguindo a mesma lógica: de que os réus delatados deveriam expor sua defesa por último. Na semana passada, Lewandowski cobrou celeridade do STF. A Lava Jato em Curitiba afirmou em nota que, se o entendimento do caso Bendine se estender a todas as ações penais que tiveram um prazo comum para as alegações finais de réus delatores e delatados, 32 sentenças poderão ser anuladas, envolvendo 143 dos 162 condenados pela operação. Possíveis beneficiados seriam o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) e o ex-presidente Lula. A decisão, contudo, não deve ter impacto sobre o caso que levou o petista à prisão. A anulação da sentença não inocenta os réus, mas faz com que a ação penal a volte para instâncias inferiores. O objetivo é que se refaça o processo, dando a oportunidade para a defesa dos delatados apresentar suas alegações finais depois dos delatores. Procuradores da Lava Jato receiam que, nesse meio tempo, alguns crimes possam prescrever, resultando na impunidade dos réus. (Folhapress)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

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Capim desenvolvido em MG pode ser exportado BRS Capiaçu foi lançado em 2016 pela Embrapa Gado de Leite e chama a atenção de países vizinhos Menos de três anos após seu lançamento, em outubro de 2016, a cultivar de capim-elefante BRS Capiaçu já é cultivada em todas as regiões brasileiras e está na mira de países vizinhos da América Latina. A variedade desenvolvida pela Embrapa Gado de Leite (MG) é versátil, pode ser usada no cocho ou na forma de silagem, e seu rendimento é 30% superior ao de outras cultivares disponíveis no mercado, gerando cerca de 50 toneladas de matéria seca por hectare ao ano. A alta produtividade da nova cultivar faz jus ao nome: “Capiaçu”, que em tupi-guarani, significa “capim grande”, podendo chegar a cinco metros de altura. Para o pesquisador Francisco Lédo, que participou do desenvolvimento da nova cultivar, “a BRS Capiaçu é o maior lançamento da história do programa de melhoramento de capim-elefante da Embrapa”. Ele destaca o fato de ela poder ser utilizada para silagem a um baixo custo. Além disso, se adapta aos diferentes tipos de solo e tolera as variações climáticas, diminuindo os riscos na alimentação do rebanho. “A BRS Capiaçu é bastante eficiente no uso da água e é tolerante a veranicos”, diz Lédo. Essas características favorecem

sua adoção em diferentes regiões do País. Por enquanto, a cultivar foi registrada no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) apenas para uso no bioma Mata Atlântica. No entanto, há produtores utilizando o capim próximo aos biomas Caatinga, Amazônia e, principalmente, Cerrado. O chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite, Bruno Carvalho, informa que já estão em andamento os ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) para que seja recomendada também para uso no Cerrado. “Há ainda demanda para que o capim seja implantado em outros países da América Latina, com estudos avançados na República Dominicana”, revela Carvalho. “A alta capacidade de produção de biomassa é o principal diferencial, no meu ponto de vista”, observa o pesquisador da Embrapa Antônio Vander Pereira, que coordenou o desenvolvimento da BRS Capiaçu. Pereira ressalta também o elevado teor de proteína da gramínea Utilizado para cultivo de capineiras e fornecido como picado verde, o capim apresenta maior valor nutritivo, conforme explica

DIVULGAÇÃO EMBRAPA

Capim-Elefante da Embrapa tem rendimento 30% superior ao de outras cultivares

Mirton Morenz, outro pesquisador da instituição. “Cortado aos cinquenta dias, pode chegar a 10% de proteína bruta. Mas para a produção de silagem, é preciso que o material seja cortado com idade entre 90 e 100 dias, o que implica redução dos teores de

BIODIESEL

FLORESTAS PLANTADAS

Cofco planeja construir dutos no MT São Paulo - Após ampliar em 42% sua capacidade de produção de biodiesel em Mato Grosso, a Cofco International prevê construir dutos que liguem sua planta a distribuidoras de combustíveis que operam na área do terminal ferroviário em Rondonópolis. A iniciativa é uma forma de aumentar a eficiência e sustentabilidade do negócio, disseram executivos da Cofco à Reuters, sem revelar o tamanho do investimento. Com a ampliação da unidade, concluída ao final do ano passado, a planta de biodiesel da Cofco no Estado passou a ter capacidade de 306 milhões de litros/ano. Os dutos, que a empresa planeja construir no final do ano, deverão entrar em funcionamento em algum momento de 2020. “Somos a única esmagadora de soja e produtora de biodiesel no empreendimento (na pera ferroviária de Rondonópolis), e estamos lançando uma inovação de distribuição: a construção de um duto que conecta a unidade da Cofco a distribuidoras de combustíveis que estão na pera”, contou Carolina Hernandez Tascon, diretora comercial e de trading de grãos e oleaginosas da companhia chinesa no Brasil.

Atualmente, a Cofco atende clientes transportando o biodiesel de caminhão ou por ferrovia. Como o empreendimento ferroviário industrial de Rondonópolis, da operadora Rumo, conta com distribuidoras de combustíveis também, os dutos da Cofco poderão ser de um a dois quilômetros, e portanto não muito longos, segundo a executiva. A Cofco tem figurado no país entre os cinco ou seis maiores produtores de biodiesel, cuja mistura no diesel do Brasil aumentou em 1 ponto percentual, para 11%, recentemente. “Não somos os maiores... mas temos esse posicionamento logístico que é único, estamos na ferrovia dentro do estado do Mato Grosso, o esmagamento de soja é integrado ao biodiesel, já usávamos os vagões, e agora ficamos mais únicos ainda, porque ninguém terá ‘pipeline’ para abastecer as distribuidoras”, disse o diretor da divisão de grãos e oleaginosas da Cofco International no Brasil, Valmor Schaffer. Com a iniciativa “pioneira” da empresa, além de ganhar eficiência, o empreendimento situado no maior Estado produtor de soja do

Brasil fica mais sustentável ambientalmente, reduzindo emissões de CO2, uma vez que a empresa deixa de utilizar caminhões e trens para transportar o biodiesel, disseram os executivos. O movimento está em linha com outras ações da Cofco em busca de sustentabilidade. Em julho, a empresa estatal chinesa obteve junto a um consórcio de bancos empréstimo de mais de US$ 2 bilhões vinculado a ações de sustentabilidade. Segundo a Cofco, não foi necessário ampliar a capacidade de esmagamento de soja na planta de Mato Grosso para atender o aumento da demanda da unidade produtora de biocombustível de Rondonópolis, já que neste segmento a empresa operava com alguma capacidade ociosa. A planta de soja em Mato Grosso pode processar 1,4 milhão de toneladas ao ano, informou a empresa. Os executivos revelaram ainda que a Cofco International está parcialmente compensando a menor movimentação de soja no Brasil neste ano, devido à queda na demanda chinesa, com uma maior originação de milho, em meio a recordes nas exportações do cereal pelo País. (Reuters)

Uso de soja na produção deve crescer 20% Rio - A demanda de óleo de soja para o biodiesel deverá crescer mais de 20% em 2020, ante o previsto para este ano, para 5 milhões de toneladas, com impacto do aumento obrigatório da mistura do biocombustível no diesel fóssil, informou a Associação Brasileira Indústrias Óleos Vegetais (Abiove), ontem. A mistura obrigatória no Brasil foi elevada de 10% para 11% em 1º de setembro e será elevada novamente para 12% em março do próximo ano, conforme cronograma do governo. “O biodiesel... está sendo um

proteína para aproximadamente 6%”. “Embora apresente menor valor nutritivo quando comparada à silagem de milho, a silagem da BRS Capiaçu é de baixo custo, sendo uma alternativa para a alimentação do rebanho leiteiro”, analisa Morenz.

O pesquisador Antonio Vander Pereira explica que o custo elevado da silagem de milho é o que a torna inacessível a muitos produtores. Por outro lado, o custo viável da BRS Capiaçu a faz atender grandes e pequenos produtores. “Podemos dizer que acertamos em cheio com a cultivar que é, no mínimo, 30% mais produtiva do que as outras variedades e a chave do seu sucesso é a versatilidade”, afirma Pereira. Mas esse sucesso tem cobrado um preço: a pirataria. Por ser de propagação vegetativa (reprodução assexuada feita por meio do plantio de pequenas estacas do caule da planta), o produto tem sido pirateado com facilidade. Viveiristas não cadastrados pela Embrapa têm anunciado o produto em sites de vendas online. “Em condições assim, não há certeza de que o comprador está adquirindo o produto correto”, adverte o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite, Bruno Carvalho. Ele ratifica que a Embrapa só garante a procedência do produto por viveiristas credenciados. Veja no quadro abaixo no fim deste texto a relação dos viveiristas credenciados pela Embrapa. (Agência Embrapa)

vetor bastante interessante de demanda pelo óleo”, disse a jornalistas o economista-chefe da Abiove, Daniel Furlan, ao participar do evento FT Commodities Americas Summit, no Rio. Segundo ele, neste ano, as 4,1 milhões de toneladas utilizadas para o biodiesel representam cerca de metade de demanda total por óleo de soja do País. O óleo de soja é a principal matéria-prima para a produção de biodiesel no Brasil, respondendo por cerca de 75% do total, segundo a Abiove.

Dessa forma, uma esperada safra recorde em 2019/20, conforme previsões de analistas, pode ser importante para que o país possa atender as obrigações da mistura de biodiesel de forma adequada. Outro fator positivo para produtos de soja neste ano, ressaltou Furlan, é a demanda por farelo da indústria de carnes, que tem investido para atender exportações maiores diante da peste suína africana na China, que reduziu de forma expressiva os rebanhos chineses. (Reuters)

Setor apura receita de R$ 86,6 bilhões no Brasil no ano passado, aponta Ibá O setor de florestas plantadas para fins industriais alcançou uma receita total de R$ 86,6 bilhões em 2018, o que representa um crescimento de 13,1% em relação ao ano anterior. A indústria de produtos florestais apresentou uma participação de 1,3% do PIB e 6,9% do PIB industrial, desempenho maior do que outros setores da indústria e agropecuária. Entre os produtos que compõem o setor estão pisos, painéis de madeira, papel, celulose, madeira serrada e carvão vegetal. Os dados foram divulgados ontem pela Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). O crescimento do setor foi impulsionado pelas exportações. No ano passado, as vendas de produtos florestais renderam US$ 12,5 bilhões, volume 24,1% maior do que o registrado em 2017. A participação do segmento no saldo da balança comercial atingiu novo recorde com o resultado de US$ 11,47 bilhões. A celulose teve desempenho recorde no mercado externo, colocando o Brasil como o maior exportador mundial desse insumo. Os produtos florestais representam cerca de 15% do total exportado pela agropecuária do País, percentual que ocupa a terceira posição das exportações brasileiras do agronegócio. O setor só fica atrás dos complexos da soja e de carnes. O total de área certificada aumentou para 6,3 milhões de hectares, incluindo área produtiva e de conservação. Se considerada apenas a área de árvores plantadas, o total certificado é 3,5 milhões de hectares, o que representa um aumento de 9,4% na comparação com o total certificado em 2017. A categoria que teve aumento mais expressivo na certificação foi a de pequenos produtores, com uma variação percentual positiva de 140%. Plantar Florestas - Segundo a Ibá, o setor manteve o nível de

crescimento porque não foi afetado pela crise econômica como outras culturas agrícolas. A expectativa da indústria é que os investimentos em produtos florestais deem um salto nos próximos três anos. Em 2018, o total investido foi de R$ 6,3 bilhões em pesquisa e inovação, em florestas e na indústria. A entidade projeta que o volume de investimentos chegue a R$ 22,2 bilhões até 2022. O volume esperado de investimentos está alinhado aos objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (Plantar Florestas), lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O programa foi criado para delinear ações que possam impulsionar e fortalecer o setor, reconhecido como estratégico para o alcance de metas de produção agrícola sustentável. “Um dos objetivos do plano é melhorar o ambiente de negócios. A visão do plano é que este setor seja reconhecido como importante do ponto de vista econômico, ambiental e social”, comentou João Fagundes Salomão, coordenador-geral de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa. Outra meta do plano é aumentar a extensão da área plantada em dois milhões de hectares até 2030. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 10 milhões de hectares de florestas plantadas para fins comerciais. Mais de 70% da área plantada está nas regiões Sul e Sudeste. Atualmente, o cultivo de eucalipto e pinus ocupa 96,3% da cobertura total. A maior área florestal plantada do país está em Minas Gerais, com destaque para o eucalipto, seguida do Paraná, que tem mais da metade da área plantada com pinus. (Com informações do Ministério da Agricultura)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

EXPORTAÇÃO

Chineses exigem produtos diferenciados Entender a cultura de negócios também é um dos primeiros passos para ser bem recebido nesse mercado DIVULGAÇÃO

THAÍNE BELISSA

O Brasil assiste a uma abertura de porteiras do mercado chinês: nos últimos meses, a gigante da economia mundial passou a importar leite em pó, queijo, iogurte e carnes do produtor brasileiro. Mas, para o especialista em mercado chinês e CEO da Serpa China, Ian Lin, o empresário no Brasil precisará de mais do que apenas portas abertas para se consolidar na China. Para ele, o segredo está em um produto diferenciado, bom networking com as distribuidoras e investimento em marketing. Lin tem mais de 20 anos de experiência em relações comerciais e culturais entre Brasil e China e, atualmente, está à frente da Serpa China, braço do grupo mineiro Serpa, que tem sede em Belo Horizonte. A empresa atua no continente asiático como uma consultoria de negócios que ajuda empresas brasileiras, argentinas e norte-americanas a criarem conexões com o mercado chinês. O executivo afirma que entender a cultura de negócios na China é um dos primeiros passos para que o empresário brasileiro seja bem recebido nesse mercado. Ele explica que o distribuidor chinês não vai aceitar testar a venda de produtos brasileiros sem saber, ao certo, o retorno que ele terá. Segundo o CEO, é muito comum empresários brasileiros fazerem propostas como deixar o produto na China sem prazo para receber o pagamento ou, ainda, propor grandes comissões. Mas, Lin afirma que na China não funciona assim. O brasileiro não convencerá o chinês sem provas de que seu produto tem potencial. “Muitos brasileiros me perguntam como atrair o investimento chinês, mas a pergunta está errada. Para eles é como se você estivesse perguntando ‘como consigo tirar ou roubar dinheiro deles?’ O empresário tem que ir para o mercado chinês fazendo outras perguntas, como: ‘como eu posso melhorar a vida do cidadão chinês?’ ou ‘como eu posso oferecer algo que deixará suas crianças ou seus idosos mais felizes?’”, afirma. Para o executivo, há, ainda, outros três requisitos que o empresário brasileiro precisa cumprir para ter lucro no mercado chinês. O primeiro deles é oferecer um produto diferente. “Nem estou dizendo melhor. O que ele precisa mesmo é ter algum diferencial para alcançar o consumidor chinês que é impactado por muitas marcas”, diz. O segundo requisito é conhecer a distribuidora certa e que seja do seu ramo. Lin destaca que isso vai fazer grande diferença em relação ao networking e relacionamento no mercado chinês. Por fim, o executivo afirma que esse empresário precisará de dinheiro para investir em marketing. “A China é um mercado muito grande. Se a marca simplesmente exportar e não for divulgada ela vai ficar escondida. Só enxergarão a marca que fizer marketing, patrocinar eventos locais e se expor”, alerta. Riscos - Outro assunto que precisa estar no radar dos empresários brasileiros que pretendem fazer negócios na

A Serpa China atua na Ásia como uma consultoria de negócios que ajuda empresas brasileiras, argentinas e norte-americanas a criarem conexões com o mercado chinês

China é o risco de apostar em qualquer fabricante chinesa. De acordo com o CEO, é muito comum brasileiros visitarem o país em missões ou feiras e fechar contratos com empresas sem fazer muitas pesquisas sobre elas.

“Eles entram no site, veem uma boa apresentação e acreditam porque no site todo mundo é grande. Alguns ainda visitam as instalações da fábrica, mas não comprovam a idoneidade. O que acontece é que muitos brasileiros entregam o dinheiro

nas mãos dos chineses, fecham os olhos e torcem para que tudo chegue corretamente. É uma política de faroeste”, comenta. Lin afirma que foi justamente para ajudar empresários de outros países interessados na política comercial com a China

que a Serpa criou um sistema de raio X do mercado chinês. A ferramenta busca informações aprofundadas sobre as fornecedoras chinesas de qualquer segmento. Ela é capaz de levantar informações como quem são

os diretores daquele negócio, quanto tempo tem de operação, se tem problemas judiciais, quantas vezes já importou ou exportou, entre outros dados úteis. A ferramenta pode ser contratada como serviço da Serpa China.

AVIAÇÃO CIVIL

JetSmart começará a operar no Brasil Salvador - A companhia aérea chilena JetSmart anunciou ontem o início de sua operação no Brasil com voos sem escalas de Santiago para São Paulo, Salvador e Foz do Iguaçu. A empresa opera no formato de baixo custo com passagens mais baratas e sem oferecer serviços como refeições, marcação de assentos, entretenimento de bordo e despacho de bagagem gratuita. Cada passageiro tem o direito de levar, gratuitamente, apenas uma pequena bolsa de mão. Os voos para Salvador e São Paulo começarão a ser vendidos por R$ 299 o trecho e para Foz do Iguaçu custarão R$ 269 o trecho. O valor é acrescido das taxas operacionais. A operação entre São Paulo e Santiago começará em 20 de março de 2020, a partir do aeroporto de Guarulhos, e terá a frequência de dois voos semanais. Entre Foz do Iguaçu e a capital chilena, a operação começa em 5 de janeiro de 2020 com dois voos semanais. A linha entre Salvador e Santiago começa a operar no dia 27 de dezembro de 2019. Serão três voos semanais durante o verão - entre 30 de dezembro e 2 de março - e dois voos semanais no restante do ano. A expectativa é que cerca de 100 mil passageiros sejam transportados por ano nas três rotas. Para o fundador e presidente-executivo da JetSmart, Estuardo Ortiz, o Brasil tem um mercado promissor para companhias aéreas de baixo custo. Enquanto na Europa e no México as companhias aéreas de baixo custo do-

DIVULGAÇÃO

A JetSmart opera no formato de baixo custo com passagens mais baratas e sem oferecer serviços como refeições

minam 50% do mercado, na América do Sul este tipo de companhia tem apenas 7% do mercado. “É uma região com uma grande classe média, mas que tem passagens aéreas com preços muito altos. São milhões que pessoas que não viajam ou viajam pouco, e passarão a ter preços mais acessíveis”, afirmou Ortiz. O anúncio do início da operação da JetSmart acontece no momento em que o Congresso Nacional deve decidir sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à lei que prevê a obrigatoriedade da franquia gratuita de bagagem. A obrigatoriedade foi inserida por emenda parlamentar na medida provisória que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro e é criticada por parte do trade turístico, que vê na

medida um obstáculo para a operação das companhias aéreas de baixo. “Este é um presente inadequado para os consumidores porque sempre alguém vai pagar a conta. O ideal é que o país esteja alinhado com marco regulatório que vigora no restante do mundo”, afirmou o diretor-presidente do Salvador Bahia Airport, Julio Ribas. Estuardo Ortiz, da JetSmart, afirma que a empresa não trabalha com o cenário de uma possível obrigatoriedade da franquia gratuita de bagagem no Brasil. E defende o modelo com regras mais flexíveis. “Transportar uma bagagem se reflete em custo que

acaba sendo embutido no preço da passagem. Entendemos que passageiros que devem decidir se querem pagar ou não pela bagagem”, diz Ortiz. Ele afirma que este modelo é uma tendência mundial e tem funcionado a contento no Chile e na Argentina, onde houve crescimento do mercado com a operação de companhias de baixo custo. Apesar de afirmar que o Brasil é um mercado promissor, Ortiz diz que a JetSmart não tem planos, no curto prazo, para operar voos domésticos no mercado brasileiro: “Estamos focados na operação dessas três primeiras linhas entre

Brasil e Chile”. A JetSmart é a quarta empresa aérea de baixo custo a conseguir autorização da Agência Nacional de Aviação (Anac) para operar no Brasil - também estão autorizadas para voos internacionais a norueguesa Norwegian, a chilena Sky Airlines e a argentina Flybondi. Fundada em 2017, JetSmart opera no Chile, Argentina e Peru e já transportou milhões de passageiros nos últimos dois anos. A empresa pertence fundo de investimento Índigo Partners, que também controla as companhias aéreas Wizz Air, Volaris e Frontier Airlines, todas de baixo custo. (Folhapress)

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

ENGENHARIA HOJE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SME/DIVULGAÇÃO

Minas pode perder mais uma batalha pelos trilhos Uma surda batalha é travada entre Minas e São Paulo pelos recursos que resultarem da antecipação da renovação das concessões ferroviárias, originalmente previstas para vencerem apenas em 2025. O engenheiro Ubirajara Tadeu Malaquias Baía, membro da Comissão Técnica de Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), faz uma análise do processo e alerta que, da forma como está sendo proposto, Minas pode sair prejudicado embora sua malha ferroviária seja maior que a de São Paulo. UBIRAJARA TADEU MALAQUIAS BAÍA*

Conforme noticiado recentemente pela imprensa, os governos de Minas Gerais e de São Paulo já estão travando disputa pelos recursos decorrentes da antecipação de renovação das concessões ferroviárias que serão pagos à União. Todavia, no entender da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), entidade representativa da engenharia de Minas Gerais, há de se corrigir alguns pontos ali tratados e que podem causar mal-entendidos entre pessoas que não estão a par da atual conjuntura ferroviária nacional. Aliás, é bom que se diga, no Brasil a ferrovia e o transporte sobre trilhos vêm sendo negligenciados, governo após governo, de tal forma que já nem fazem parte do planejamento da Nação. Tudo foi entregue ao apetite voraz do “mercado”, sendo o planejamento feito ao interesse de uns poucos grupos que detêm o controle das ditas concessionárias ferroviárias. Estas, na exacerbação de seu poderio econômico, passaram então a ditar o que deve e o que não deve ser feito em termos de ferrovias no País. Inclusive, tratam o transporte de várias commodities como sendo o transporte de carga geral, fazendo a sociedade crer que estão atendendo ao mercado nacional do transporte de carga geral, que, diga-se de passagem, está alijado dos trilhos há décadas e assim permanece desde o início das atuais concessões. Não está havendo qualquer tipo de questionamento ao valor de outorga que está sendo cobrado para a antecipação da renovação pela concessão da MRS Logística, ou seja, R$ 2,07 bilhões. Houve, sim, foi a preocupação se esse valor seria suficiente para implantar o Ferroanel Metropolitano, proposta que vinha sendo acalentada nos governos anteriores e que somente interessa à MRS Logística e aos seus poucos clientes cativos, na sua maioria as mineradoras e siderúrgicas dos grupos que a controlam. Já a atual administração do Estado de São Paulo quer usar essa verba para a implantação do Trem Intercidades, uma rede de trens expressos interligando cidades nas metrópoles do interior com a capital paulista, fazendo uso do leito ferroviário existente. Pelo menos, há um grande progresso entre uma e outra proposta, visto que esse trem de passageiros possibilitará o destravamento da mobilidade das pessoas no cotidiano da megalópole paulista, inclusive, por decorrência, melhorando também as condições da circulação do transporte rodoviário de cargas. Sem estas ligações

ferroviárias rápidas, capazes de permitir rapidez e confiabilidade às pessoas, a Grande São Paulo corre o grave risco de se inviabilizar economicamente. Já para Minas Gerais está previsto tão somente o valor de R$ 1 bilhão. Guardadas as devidas proporções, nosso Estado é muito mais carente de infraestrutura de transportes do que São Paulo, tanto no que tange ao transporte de cargas quanto ao de passageiros, seja no âmbito da Região Metropolitana de Belo Horizonte ou no interior. Há de se mencionar, também, a confusão feita entre o valor de outorga pela antecipação da renovação da MRS, que é a motivação para a disputa dos dois estados pelos recursos desta advindos, e a multa aplicada à concessionária FCA/VLI/Vale. O valor referente à multa da FCA pelo abandono de mais de 700 quilômetros de linhas em território mineiro é assunto da alçada de tratamento entre o Estado de Minas Gerais e a União, não cabendo a nenhum outro ente estadual interferir nesta questão. Portanto, houve a intenção clara de se “puxar as brasas para as sardinhas paulistas”, deixando Minas, e nós, mineiros, em posição de evidente desvantagem no que tange ao direcionamento dos recursos advindos, querendo nos fazer crer que esse R$ 1 bilhão estaria “bom demais da conta”.

Guardadas as devidas proporções, Minas é muito mais carente de infraestrutura de transportes do que São Paulo, tanto no que tange ao transporte de cargas quanto ao de passageiros, seja no âmbito da Região Metropolitana de BH ou no interior. É bom que se diga que a MRS tem 48,14% da sua malha em território de Minas (791 de um total de 1.643 quilômetros), tendo no minério de ferro cerca de 90% da suaprodução de transporte. Por si só já se justificaria que a maior parte do valor de sua outorga permanecesse em Minas. Todavia, maior justificativa decorre dos recentes acontecimentos catastróficos relacionados aos rompimentos das barragens de Fundão e de Córrego do Feijão. Minas Gerais, além de há décadas fornecer a matéria-prima para a indústria paulista e fluminense, fica somente com a poeira, a lama, as crateras e as bombas-relógios representadas pelas barragens de rejeitos. Há de se bater os pés, sendo preciso

até mesmo bater às mesas de negociação com a União, mas não podemos ser mais uma vez ludibriados. A ampliação do nosso metrô é prioridade, não há nem o que se discutir. Não é só a linha do Barreiro que é urgente ser construída. Precisamos modernizar a linha atual e ampliar o atendimento para outras áreas da cidade ainda não contempladas com transporte de média ou alta capacidade. Precisamos garantir os trechos ferroviários que acessam a Capital, para que sejam utilizados também para o transporte de passageiros, na nossa versão de “Trem Intercidades”, como proposto no projeto “Trem”, desenvolvido pela UFMG a pedido da Agência de Desenvolvimento da RMBH. Nesse sentido, guardadas as devidas proporções, nossa carência é bem maior do que os problemas enfrentados pelos paulistas.

É agora o momento adequado para impor essas premissas ao lobby das mineradoras, que sempre agiram ao seu mais puro instinto da maximização dos lucros e, por outro lado, se eximindo de participar do transporte de passageiros na região mais desenvolvida do País. É bom também que a MRS seja chamada a participar das negociações para implementar o transporte de passageiros na malha sob sua concessão, visto que esta concessionária, em ato da

Hoje, ramal que atendia MBR está desativado e poderia servir para o transporte de passageiros entre o Barreiro e o Belvedere

mais pura arrogância, nunca nem sequer admitiu compartilhar linhas com o transporte de passageiros. No emblemático caso do ramal de Águas Claras, entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Ibirité, a MRS precisa ser pressionada a compartilhar um pequeno trecho de cerca de oito quilômetros com a operação de um trem urbano que permitirá a ligação direta entre o Belvedere (região do BH Shopping), Ibirité, o Barreiro e o Eldorado, já em Contagem. É agora o momento adequado para impor essas premissas ao lobby das mineradoras, que sempre agiram ao seu mais puro instinto da maximização dos lucros e, por outro lado, se eximindo de participar do transporte de passageiros na região mais desenvolvida do País. A Ferrovia do Aço, projetada para fazer este papel tronco-es-

truturador do transporte entre as três principais capitais brasileiras, com traçado para desenvolvimento de altas velocidades, não pode permanecer como um mineroduto por onde se esvai as riquezas de nossas Minas Gerais. É urgente que haja um fluxo que vá além de vagões vazios no sentido do nosso estado. Só assim para contrabalançarmos este histórico contínuo de perdas. Minas precisa e tem que ser ouvida! *Engenheiro civil (Ufop), com mestrado em engenharia de transportes (Coppe/UFRJ) e especialização em transportes terrestres (Fundación de losFerrocarrilesEspañoles/Espanha). É analista técnico da CBTU/ Metrô-BH, membro da Comissão Técnica de Transportes da SME e conselheiro da ONG Trem. (Conteúdo produzido pela SME)

CURTAS Senado faz audiência pública sobre saneamento nesta quarta

A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na quarta-feira (25), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater a realização da 19ª edição do WorldToiletSummit, maior evento sobre saneamento básico do mundo, que ocorrerá em São Paulo entre os dias 17 e 19 de novembro. É a primeira vez que o evento será na América Latina. Foram convidados para o debate Jack Sim, fundador da WorldToiletOrganization, e Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. A audiência foi requerida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para ele, a reformulação do marco regulatório do saneamento básico “é necessária e urgente”. Conforme a justificação do requerimento, há ainda no País 35 milhões de pessoas sem acesso a água tratada e 100 milhões sem serviços de coleta de esgoto. A falta de saneamento é um problema brasileiro e também global. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Unicef, em pleno século 21, mais de 1 bilhão de pessoas não têm

ENGENHARIA S.A.

acesso sequer a um banheiro. Bilhões vivem em condição precária de serviços de saneamento básico. No Brasil são aproximadamente 4 milhões de pessoas sem acesso a banheiros. O Brasil também apresenta indicadores alarmantes de acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgotos. Segundo os números oficiais do governo federal, quase 100 milhões de pessoas ainda vivem em moradias sem acesso a saneamento - o dobro da população da Espanha. 46% do esgoto gerado é tratado, sendo o restante despejado diretamente na natureza degradando cada vez mais os recursos naturais e principalmente os corpos hídricos. Para participar da audiência de hoje, acesse o link: http://bit.ly/audienciainterativa

Privatizações em Minas

A SME quer discutir a privatização de estatais mineiras. O primeiro debate será sobre a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Quem irá falar será o ex-presidente da SME e da Eletrobrás, Aloisio Vasconcelos. O debate será às 18h30, na sede da SME, na rua Timbiras, 1.514, Centro. Inscrições: eventos@sme.org.br.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

NEGÓCIOS INVESTIMENTOS

Fundos imobiliários atingem marca recorde No primeiro semestre deste ano, segundo a Anbima, cerca de 1 milhão de cotistas aplicaram em FIIs As projeções para a Selic (taxa básica de juros) até o final deste ano não são positivas para os investidores, principalmente os mais conservadores. Segundo o Relatório de Mercado Focus, apresentado no último dia 9, a mediana das previsões segue em 5,00% ao ano. Em relatório disponibilizado pela equipe de análises da XP Investimentos, o movimento de corte na taxa básica de juros reforça o ritmo de crescimento no mercado dos fundos imobiliários (FIIs). Isso porque, dado a perda de atratividade dos investimentos mais tradicionais, o investidor brasileiro tem se mostrado mais adepto a aplicações mais arrojadas. No 1º semestre deste ano, os fundos imobiliários atingiram a marca recorde de 1 milhão de cotistas, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Em abril, a B3 (bolsa de valores do Brasil) já havia registrado um recorde, cerca de 317 mil investidores aplicaram em FIIs. O que representa um crescimento de 10,62% em relação ao ano passado. O valor de compra e venda das cotas na bolsa também subiu. Se em 2018, ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em um mês, a média mensal no quadrimestre de 2019 já está em torno de R$ 1,4 bilhão. O economista, sócio da Monteverde Investimentos e head de fundos imobiliários do escritório de assessoria credenciado a XP investimentos, Augusto Pellicer, explica que os FIIs se mostram como um mecanismo mais dinâmico e simplificado de se investir no mercado imobiliário do País. “Uma das principais vantagens dessa classe de investimento é a liquidez. Sua participação em uma cota é negociada na bolsa de valores e em um prazo de dois dias você já consegue vender a sua posição. Comparado a um imóvel físico, você pode levar anos para fechar uma transação”, explica. Para Pellicer, outro ponto muito positivo é a diversificação e o preço. “É possível investir em shoppings, lajes corporativas e galpões logísticos nos principais polos do País a partir de uma cota de R$ 100, e contando com a gestão profissional e a fiscalização de órgãos reguladores. Os rendimentos pagos pelo fundo ainda possuem isenção de imposto de renda para investidores pessoa física”, diz. Os fundos imobiliários, basicamente, são compostos por investidores dispostos a aplicar no setor imobiliário. Esses fundos podem ser imóveis já prontos, também chamados de fundos de tijolo; ou papéis, composto por títulos como pelos LCI, LCA, CRI e CRA. Ao comprar esse tipo de aplicação, o investidor estará adquirindo partes de um imóvel. Então, sua rentabilidade vem através de “aluguel”, quando o imóvel está locado, e pela valorização da cota em si. O head de fundos imobiliários da Monteverde Investimentos ressalta que não é todo tipo de investidor que se adéqua a essa modalidade de aplicação. “Por se tratar de um investimento de renda variável, os fundos

imobiliários são indicados para investidores com perfil moderado e arrojado. Eles precisam estar conscientes de que oscilações positivas e negativas podem ocorrer diariamente, bem como o lucro pode e irá variar”, pondera Pellicer. Ao comprar e vender as cotas é preciso avaliar alguns fatores, como a estratégia de cada fundo e suas particularidades. Esses aspectos irão refletir diretamente nos rendimentos e riscos atrelados aos fundos. É importante também que seja verificado como está o posicionamento e volume médio de negociações, para entender como é a liquidez desse ativo na bolsa. As desvantagens dos FIIs são poucas, mas existem. Por ser um investimento de renda variável, a flutuação diária do patrimônio aplicado pode assustar àqueles que são ‘marinheiros de primeira viagem’. Outro ponto a ser lembrado é o

DIVULGAÇÃO

Para determinar qual estratégia é a melhor - se é a aquisição do imóvel ou dos FIIs - é preciso definir o objetivo

risco de mercado, onde as especulações sobre a atividade imobiliária e o cenário econômico podem trazer oscilações nos fundos. O investimento em imóveis ainda é algo tradicional para os brasileiros. Para determinar qual estratégia

é a melhor - se é a aquisição do imóvel ou dos FIIs - é preciso definir o objetivo. “Se o propósito for renda, em linhas gerais os rendimentos distribuídos pelos fundos imobiliários remuneram cerca de 80% a mais do que um aluguel de uma casa,

ainda com a vantagem de não precisar se preocupar com os custos de imobiliária, manutenção ou eventuais transtornos com os inquilinos. Se o objetivo for ganho de capital, nesse caso irá depender da região do imóvel, a liquidez da demanda e a

disponibilidade financeira necessária para fechar esse tipo de negócio. Em alguns casos pode fazer sentido esse tipo de investimento sim, no entanto corre-se o risco de imobilizar o patrimônio”, conclui Pellicer. (Da Redação)

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Investimentos caem 18% no 2º trimestre O mercado de infraestrutura de Tecnologia de Informação (TI) no Brasil teve queda de 18% no segundo trimestre de 2019 e faturou US$ 315,52 milhões, de acordo com o IDC Brazil Enterprise Infrastructure Q2 2019, estudo da IDC Brasil, líder em inteligência de mercado, serviços de consultoria e de conferências para indústrias de Tecnologia de Informação e Comunicações (TIC). “A expectativa em relação à reforma da Previdência travou os investimentos tanto do setor público como do

privado. Além disso, grande parte dos equipamentos é importada e a oscilação do dólar no período adiou investimentos e derrubou os números no período”, afirma o analista da IDC Brasil, Luis Altamirano. Dos setores que englobam o mercado de infraestrutura de TI - servidores, armazenamento e redes -, apenas o de redes (roteadores, switches e Wi-Fi corporativo), teve bom desempenho. Nos meses de abril, maio e junho deste ano, segundo o IDC Brazil Networking Tracker

OPORTUNIDADE

Polo Moveleiro de Ubá será sede do evento #Vempraminas dia 27 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), a Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi) e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá (Intersind) realizarão no dia 27 de setembro, das 10h às 13h, no auditório do Intersind (Rodovia MGT 265, KM 83 , Horto Florestal, Ubá, Zona da Mata mineira), o evento “#Vempraminas Polo Moveleiro de Ubá”. As inscrições são feitas pela plataforma Sympla no link https://www.sympla. com.br/vempraminas----polo-moveleiro-de-uba__623944. O Polo Moveleiro de Ubá é considerado o maior de Minas Gerais e um dos principais do Brasil. Ele é formado pelos municípios de Ubá, Guidoval, Piraúba, Rio Pomba, Rodeiro, São Geraldo, Tocantins e Visconde do Rio Branco. O polo conta com aproximadamente 300 empresas de móveis, o que gera cerca de 13 mil empregos diretos. A cidade de Ubá tem localização privilegiada na Zona da Mata, pois oferece fácil a importantes mercados consumidores do país como Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. O acesso à região pode ser feito através de rodovias estaduais e federais ou aéreo através do Aeroporto

Regional Presidente Itamar Augusto Cautieiro Franco, conhecido popularmente como Aeroporto Regional da Zona da Mata. O evento ambiciona fortalecer o Polo, por meio de três frentes: Adensamento da cadeia: atualmente há carência de fornecedores na região, por exemplo, só há um fornecedor de chapas de Medium-Density Fiberboard (MDF), principal matéria prima da indústria; Elucidar para o empresariado local as opções de arranjos tributários que o governo de Minas Gerais disponibiliza. A área técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) vai detalhar que o atual governo pró-investimento tem opções que mantém a arrecadação sem sufocar os empresários; Criar um encontro entre toda a cadeia de valor: indústria, fornecedores e lojistas, o que, certamente, propiciará negócios imediatos. O evento já tem 96 inscritos, representando 55 empresas, entidades e órgãos de governo.Vale frisar que a maioria dos confirmados são fornecedores de chapas de MDF, tinta, verniz e outros insumos (o que vem ao encontro da maior demanda dos empresários do polo). (Da Redação)

Q2 2019, a receita foi de US$ 155,75 milhões, crescimento de 3% em relação aos mesmos meses de 2018, impulsionado pela transformação digital. “As pequenas empresas já nascem digitais, mas as médias e grandes empresas de setores como educacional, hoteleiro, financeiro e de manufatura ainda estão em algum estágio da jornada de transformação para um mundo menos analógico e mais conectado”, disse Altamirano Já o mercado de servidores x86, de acordo com o IDC Brazil Server Tracker Q2 2019, fechou o segundo trimestre de 2019 com receita de US$ 110,38 milhões e queda de 26%, bem diferente do registrado no segundo trimestre de 2018, quando o segmento teve alta de 66%. No entanto, o analista da IDC reforça que não foi o segundo trimestre deste ano que teve

um desempenho muito baixo e, sim, o mesmo período do ano passado que teve uma performance surpreendente. “Normalmente, os últimos três meses do ano são os melhores em termos de investimentos em servidores, mas em 2018, por conta das eleições, as compras foram antecipadas”. O estudo da IDC concluiu também que, em abril, maio e junho de 2019, as máquinas racks para datacenters foram as mais vendidas. Completando o panorama do mercado de infraestrutura de TI no segundo trimestre de 2019, o IDC Brazil Storage Tracker Q2 2019 indicou que o setor de armazenamento externo faturou US$ 49,39 milhões, queda de 42% em relação ao mesmo período de 2018. Os dados refletem um comportamento que já vem sendo observado, com equipamentos de médio por-

te ganhando o mercado em relação ao segmento high-end. Em 2019, a IDC Brasil prevê queda de 11% na receita do setor de servidores e de 14% no de armazenamento externo. Já o de redes deve continuar crescendo, registrar alta de 6% e contribuir para o mercado de infraestrutura fechar o ano com queda de 5%. Em termos de representatividade dos mercados, redes terá 47%, servidores 34%, e armazenamento externo 19% de participação. Para 2020, a IDC prevê alta de 2% no mercado de infraestrutura. “Teremos uma diretriz melhor em relação ao cenário político-econômico que tem reflexo no setor público e privado. No ano que vem se espera um maior investimento de setores não tradicionais de TI, como o da saúde, educação e comércio”, finaliza.

INCENTIVO

Programa Centelha disponibiliza R$ 1 milhão para ideias inovadoras Já estão abertas as inscrições para o Programa Centelha, iniciativa que visa estimular a criação de empreendimentos inovadores a partir da geração de novas ideias em Minas Gerais. No Estado, o programa será executado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemig) e o aporte financeiro destinado ao projeto é da ordem de R$ 1 milhão. Para o presidente da Fundação, Evaldo Vilela, esta é a oportunidade de revelar talentos inovadores escondidos no Estado e que contribuirão para o desenvolvimento de Minas Gerais. “São as transformações geradas pelas inovações que contribuem para o desenvolvimento econômico. Elas criam o futuro!”, disse. Poderão participar pessoas físicas, que atendam às exigências da Chamada, ou empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4.8 milhões, criadas e formalizadas a partir do programa ou com até 12 meses de criação, contados

a partir do dia 16 de setembro. Interessados em submeter suas propostas devem realizar sua inscrição por meio do site do Centelha/MG até o dia 30 de outubro. “A expectativa é que o Centelha/MG receba mil inscrições, permitindo a multiplicidade de projetos com temáticas e vertentes diversas”, explica Thiago Morais, membro da equipe executora do programa no Estado. Morais explica como será o processo seletivo. “A seleção funcionará como um funil. A expectativa é que tenhamos mil ideias submetidas na primeira fase e que passem 200 projetos para a segunda fase, 100 para terceira e ao final selecionaremos as 15 melhores propostas. Importante destacar que cada fase terá uma série de vídeos para os proponentes se capacitarem e melhorem seus projetos”, declara. As propostas selecionadas receberão um pouco mais de R$ 66 mil para o desenvolvimento da ideia, no formato de subvenção

econômica (recursos não reembolsáveis). “A ideia é gerar novas empresas, movimentar o ecossistema de inovação e levar soluções para o Estado”, complementa. O diretor de CT&I da Fapemig, Paulo Beirão, ressalta a importância do apoio do Estado no contexto de inovação. Para Beirão, o processo de inovação nas empresas depende de inúmeros fatores, dentre eles a capacidade de gestão do processo de inovação capaz de gerar novos produtos para o mercado, com competitividade e sustentabilidade. “Neste contexto, o fomento não reembolsável, por parte do Estado, representa, muitas vezes, o único caminho para se inovar nas micro e pequenas empresas. Além disso, o Centelha é uma importante forma de apoio a ideias inovadoras em estágio ainda embrionário, que de outra forma teriam dificuldade de serem desenvolvidas”, finaliza Beirão.(Da Redação)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

FINANÇAS CONJUNTURA

RMBH registra deﬂação na 1ª quinzena IPCA-15 recuou 0,04% na primeira metade de setembro, enquanto inflação no País avançou 0,09% Brasília – Em setembro de 2019, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) apresentou queda de 0,04% na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As informações foram divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice para a RMBH representa o segundo menor resultado mensal entre as 11 áreas pesquisadas – maior apenas que Rio de Janeiro (-0,10%) e igual a Salvador (-0,04%). As variações acumuladas em 12 meses foram de 2,99% na RMBH, o quinto menor resultado entre as áreas de abrangência da pesquisa. Na RMBH, cinco grupos apresentaram aumentos acima da média (-0,04%): Habitação (1,06%), Vestuário (0,37%), Despesas Pessoais (0,07%), Educação (0,04%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,01%). Quatro grupos apresentaram deflações: Alimen-

tação e Bebidas (-0,85%), Artigos de Residência (-0,56%), Comunicação (-0,19%) e Transportes (-0,15%). O grupo Alimentação e Bebidas (-0,85%) impactou o índice geral em -0,19 pontos percentuais (p.p.), o maior impacto negativo dentre todos os grupos, influenciado principalmente pelas quedas nos preços do tomate (-37,31%), mamão (-27,78 %), cenoura (-20,30%), hortaliças e verduras (-9,16%) e carnes (-2,36%), com impactos de -0,09p.p., -0,04p.p., -0,02p.p., -0,02p.p. e -0,06p.p., respectivamente. Por outro lado, podemos destacar os aumentos da melancia (17,93%), banana prata (14,07%) e do leite longa vida (1,59%), com impactos de 0,01p.p., 0,02p.p. e 0,02p.p., respectivamente. No grupo Transportes (-0,15%), o destaque foi para a queda de 7,71% das passagens aéreas, com impacto de -0,02p.p. no índice geral. Já no grupo Vestuário (0,37%),

CHARLES DUARTE SILVA - ARQUIVO DC

podemos destacar os aumentos das joias e bijuterias (2,61%) e roupas masculinas (1,16%). O grupo Habitação (1,06%) impactou o índice geral em 0,18p.p., o maior impacto positivo dentre todos os grupos, influenciado principalmente pelos aumentos de 5,01% na taxa de água e esgoto e de 1,53% da energia elétrica, ainda decorrente da mudança para a bandeira vermelha patamar 1 em agosto. Os dois subitens impactaram o índice geral em 0,12p.p. e 0,06p.p., os maiores impactos positivos individuais da amostra. Nacional - A prévia da inflação oficial ficou em 0,09% em setembro no Brasil. A taxa é a mesma da prévia de setembro do ano passado e maior que a de agosto deste ano (0,08%). Segundo dados divulgados do IBGE, o IPCA-15 acumula 0,26% no terceiro trimestre, 2,6% no ano e

Preços dos produtos do grupo Alimentação recuaram 0.85% na primeira quinzena deste mês

3,22% em 12 meses. Em setembro, o grupo de despesas habitação foi o principal responsável pela inflação, com uma alta de preços de 0,76%, influenciado pelo aumento do custo com energia elétrica (2,31%).

Outro grupo com impacto importante na inflação foi vestuário (alta de 0,58%). Por outro lado, os alimentos e bebidas, com uma deflação (queda de preços) de 0,34%, foram os principais responsáveis por evitar uma

inflação maior. Foram observadas quedas do tomate (-24,83%), cenoura (-16,11%), hortaliças e verduras (-6,66%), frutas (-0,93%) e carnes (-0,38%). (Com informações da Agência Brasil)

BC estima que inflação acumulada perderá o ritmo Brasília - O Banco Central destacou que a inflação acumulada em 12 meses deve recuar, mas voltará ao fim do ano para níveis próximos aos observados até agosto, reiterando mensagem de que há espaço para novo afrouxamento na taxa básica de juros, mesmo com o movimento recente do câmbio. Em agosto, a inflação oficial medida pelo IPCA chegou a 3,43% no acumulado em 12 meses, acelerando ante o patamar de 3,22% exibido até julho, mas ainda com larga margem em relação à meta de 4,25% para este ano, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. “Essa trajetória de curto prazo (para a inflação) reflete, dentre outros fatores, comportamento benigno de alguns componentes mais voláteis da inflação e dinâmica da inflação

importada, cujos vetores altistas têm sido moderados pela trajetória de preços externos”, assinalou o BC em sua ata do Comitê de Política Monetária (Copom), publicada ontem. Entre a decisão de julho do Copom e a tomada pelo colegiado na quarta-feira passada, o dólar subiu cerca de 7,5% frente ao real. Mas o BC, na ata, buscou relativizar eventual impacto nesse sentido ao mencionar que os vetores altistas da inflação importada têm sido, de certa forma, contrabalançados. “O BC fala que vê de alguma maneira um comportamento benigno pra esses itens que vêm de fora. Tem o efeito câmbio, mas os preços de commodities têm caído, só pra falar em um tipo de preço, então isso compensa de alguma maneira” a alta do dólar, avaliou o economista da XP Investimentos, Mar-

cos Ross, que prevê por enquanto mais dois cortes na Selic de 0,50 ponto até o fim do ano. Ele ponderou, contudo, que o impacto do câmbio deverá seguir no radar para as próximas decisões sobre os juros. Por ora, Ross lembrou que a fraqueza da economia também tem ajudado a frear eventual influência dessa variável na inflação. Mas, especialmente com a perspectiva de melhora na atividade até o fim do ano, isso pode mudar. Em meio a este cenário, o BC cortou a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual na semana passada, a 5,50% ao ano, dando sequência ao ciclo de queda de juros, processo que indicou que deve seguir adiante diante da débil recuperação econômica. A mensagem foi repetida ontem, com o BC lembrando que seus cenários,

partindo de premissas diferentes, contêm projeções para a inflação abaixo ou ligeiramente abaixo da meta para 2020, considerado o horizonte relevante para a política monetária. Em nota, a equipe da CM Research apontou que a ata confirmou a postura do BC favorável à continuidade do ciclo de distensão nos juros, como já havia sido indicado no comunicado da decisão do Copom. “Ou seja, haverá no mínimo um outro corte de juros na magnitude de 50 pontos-base”, escreveu o time da casa. De olho nas estimativas de inflação do BC, várias instituições financeiras já haviam diminuído recentemente as projeções para o juro básico para abaixo de 5% em 2019, como XP Investimentos, Citi, Bradesco, BofA, Santander Brasil, BNP Paribas e Credit Suisse.

No relatório Focus divulgado na véspera, as instituições que mais acertam as previsões para a Selic foram na mesma toada. O Top 5 de curto prazo reviu a projeção para a taxa básica ao fim de 2019 a 4,75%, pela mediana das estimativas, ante 5% na semana anterior. Para 2020, a mediana indica Selic de 4,88%, ante 5% na semana anterior. Economia - Em relação à evolução da atividade econômica, o BC estimou que o Produto Interno Bruto (PIB) deve mostrar “ligeiro crescimento” no terceiro trimestre, após ter vindo acima das expectativas no segundo trimestre. “Os trimestres seguintes devem apresentar alguma aceleração, que deve ser reforçada pelos estímulos decorrentes da liberação de recursos do FGTS e PIS-Pasep – com impacto,

em especial, no último trimestre de 2019”, prosseguiu o BC. Quanto ao quadro externo, o BC avaliou que agora está “relativamente favorável” para economias emergentes, ante leitura de que estava benigno antes. De um lado, BCs de economias centrais - notadamente nos Estados Unidos - têm baixado juros. De outro, riscos associados à desaceleração econômica global permanecem e incertezas ligadas a tensões comerciais e geopolíticas podem piorar esse front. “As incertezas no cenário externo implicam riscos para ativos cuja precificação dependa sobremaneira de um cenário com taxas de juros globais baixas e manutenção do ritmo de crescimento econômico recente”, disse o BC, em um alerta novo em sua comunicação. (Reuters)

MERCADO

Andamento da Previdência e Trump derrubam a B3 São Paulo - O Ibovespa fechou em queda ontem marcada pelo declínio de commodities no exterior, ampliando perdas no final com a piora dos pregões em Wall Street, após comentários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Trump criticou duramente as práticas comerciais da China, dizendo que não aceitará um “acordo ruim” nas negociações comerciais com Pequim. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,73%, a 103.875,66 pontos. O volume financeiro somou R$ 14,25 bilhões, ante média diária no mês de R$ 17 bilhões. Mais cedo, notícias sobre novas negociações na próxima semana permitiram uma abertura mais positiva das bolsas em Nova York, mas

os comentários de Trump relembraram as incertezas sobre um desfecho na guerra comercial iniciada pelo país contra a China. O S&P 500 fechou em queda de 0,84% Da cena local, repercutiu mal o adiamento para a próxima semana da votação do parecer do relator Tasso Jereissati sobre as emendas apresentadas à reforma da Previdência na CCJ do Senado, prevista para ocorrer na terça-feira (24). Ainda no fronte doméstico, o Banco Central reiterou a leitura de continuidade no processo de cortes da Selic na ata da última reunião do Copom na semana passada, quando reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 5,5% ao ano. Para o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, a ata reforça a indicação de que é provável

outro corte de 0,50 p.p. na Selic outubro, mas riscos apontados pelo Copom limitam por ora qualquer indicação de que o BC possa testar níveis de taxas de juros ainda mais baixos, conforme relatório a clientes. Há instituições, contudo, que veem a Selic abaixo de 5% no fim do ciclo de cortes. Destaques - Vale ON caiu 2,43%, acompanhando o movimento de outras mineradoras na Europa, após forte declínio dos preços do minério de ferro na China. Entre siderúrgicas, CSN teve baixa de 4,02%. Também pesaram dados mostrando queda nas vendas pelos distribuidores de aço plano do Brasil em agosto. Petrobras PN recuou 0,76%, também minada pelo declínio dos preços do petróleo no mercado externo.

rou próximo à estabilidade contra o real em meio a leve apreensão do mercado diante do adiamento da votação do parecer do relator da

Previdência na CCJ, com agentes do mercado de olho nos desenvolvimentos das relações comerciais entre Estados Unidos e China.

O dólar à vista teve queda de 0,03%, a R$ 4,1695 na venda. Na B3, o dólar futuro tinha ganho de 0,18%, a R$ 4,1725. (Reuters)

RATING

Melhora da nota de crédito soberano do País depende do crescimento do PIB

Brasília - A melhora do perfil de crédito soberano do Brasil está cada vez mais dependente de o País alcançar maiores taxas de crescimento, afirmou a agência de classificação de risco Moody´s ontem, acrescentando que a melhora da atividade está atrelada à implementação de reformas. “Sem reformas que impulsionem o crescimento e que melhorem e a produtividade e a competitividade, e sem uma aceleração nos esforços Câmbio - O dólar encer- de consolidação fiscal das

autoridades, é pouco provável que o perfil geral de crédito do Brasil tenha uma melhora material nos próximos anos”, afirmou a agência em nota. Segundo a Moody´s, um crescimento econômico maior teria, à frente, um impacto mais significativo sobre o peso da dívida do que uma redução das taxas de juros. A recuperação econômica do País após a recessão de 2014-2016 tem sido decepciontante e mais lenta do que o esperado, notou a agência,

pontuando que o governo Jair Bolsonaro tem tentado lidar com os obstáculos ao crescimento por meio de reformas estruturais. Casos essas reformas sejam bem implementadas - a Moody´s destaca como iniciativas importantes as reformas do setor financeiro, a tributária e as privatizações -, a economia do país poderá crescer acima do seu cenário básico que prevê alta de 2%2,5% ao longo dos próximos três anos. (Reuters)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

LEGISLAÇÃO ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

TRIBUTOS

Arrecadação federal registra aumento real de 5,67% em agosto Resultado foi o maior para o mês em cinco anos Brasília - A Receita Federal registrou uma arrecadação total de R$ 119,951 bilhões em agosto, o que representa um aumento real de 5,67% na comparação com o mesmo mês de 2018. O resultado foi o maior apurado para o mês em cinco anos (já considerando números corrigidos pela inflação). O resultado foi impulsionado pela arrecadação extraordinária de R$ 5,2 bilhões por reorganizações societárias de empresas. A Receita afirma que o recolhimento é considerado atípico por ser pontual e não se repetir, e é decorrente de diferentes operações. Entre as reorganizações, estão operações envolvendo estatais. Recentemente, por exemplo, a Petrobras vendeu uma participação de 30% na BR Distribuidora e deixou de ter controle sobre a empresa por R$ 8,6 bilhões. Com isso, as chamadas receitas administradas pela Receita (recolhimento com tributação) tiveram aumento real de 6,02% em agosto ante o mesmo mês de 2018, para R$ 117,533 bilhões. Se fossem desconsideradas as receitas atípicas, o Fisco registraria um crescimento nas receitas administradas de 1,54% em agosto, para R$ 111,444 bilhões. Ainda assim, a Receita classifica o aumento como satisfatório e vê o número acima do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o ano (de 0,86%, na projeção do governo). Além disso, a Receita afirma que os dados do mês foram beneficiados pelo comportamento de variáveis macroeconômicas, do crescimento do ganho de capital na venda de ações em bolsa e do crescimento do Imposto sobre Operações

Financeiras (IOF) em razão do aumento de operações de crédito. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirma que os números apontam para uma melhora na atividade em relação ao ano passado. “Os indicadores demonstram que no ano de 2019 temos um ritmo de atividade mais dinâmico que em 2018”, afirma. Segundo Malaquias, em agosto, assim como em julho, o resultado foi influenciado pela arrecadação de receitas extraordinárias de R$ 5,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com o técnico da Receita isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. Ele acrescentou que esse movimento ocorre em momento de recuperação da atividade econômica. Em julho, essa arrecadação extraordinária ficou em R$ 3,2 bilhões. Malaquias acrescentou que essas reorganizações ocorrem em grandes empresas, entre elas, estatais. Segundo ele, se o governo mantiver o empenho em realizar mais privatizações, isso dará mais impulso à arrecadação. Petróleo - Já as receitas não administradas, que correspondem principalmente ao recolhimento com royalties de petróleo, ficaram em R$ 2,418 bilhões. O número representa uma queda real de 8,98% em relação ao mesmo mês do ano passado e é influenciado pelo valor do câmbio e do barril, além

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 05/08/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob. com.br/sitedocliente). ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

da produção nacional de óleo e gás. No acumulado do ano, a arrecadação total foi de R$ 1,015 trilhão. O número representa um aumento real de 2,39% na comparação Malaquias atribuiu o desempenho positivo a receitas extraordinárias de R$ 5,2 bilhões com o mesmo período do neiro a agosto -um aumento xou de arrecadar R$ 63,958 da Seguridade Social (PIS/ ano passado. O resultado é real de 2,11% ante o mesmo bilhões por desonerações Cofins) e Contribuição de o melhor para os primeiros período do ano passado. tributárias. O número re- Intervenção no Domínio oito meses em cinco anos Já as não administradas presenta um aumento de Econômico (Cide) sobre o (considerando a correção cresceram 8,98% na mesma 12% sobre o ano anterior e diesel. As alíquotas foram pela inflação). comparação, para R$ 43,464 foi puxado principalmente reduzidas em função da As receitas administra- bilhões no acumulado do pelo desconto de Programa paralisação dos caminhode Integração Social/Contri- neiros, em maio de 2018. das somaram R$ 971,817 ano de 2019. No ano, a Receita deibuição para o Financiamento (Folhapress/ABr) bilhões no período de ja-

VENDA DE ATIVOS

Petrobras aciona sindicalistas na Justiça Rio de Janeiro- A Petrobras entrou na Justiça pedindo indenização de sindicalistas que moveram ações contra processos de venda de ativos. Nas ações, a empresa acusa os autores de mover ações com motivação política em locais diferentes, causando prejuízos tanto financeiros quanto de imagem. A estatal pede que oito sindicalistas paguem os custos que teve com advogados e viagens, além de indenização por danos morais de R$ 100 mil, cada um. Os sindicatos acusam a empresa de lançar mão de uma estratégia de intimidação. As ações citam quatro sindicalistas ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) -Fenando Maia, Tezeu Freitas Bezerra, Ligia Deslandes e Deyvid Bacelar- e quatro ligados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) -Eduardo Henrique Soares da Costa, Igor Mendes, Marcello Bernardo Xavier Reis e Natalia Russo Lopes. “Os réus, todos represen-

Dia 25 ICMS - agosto - Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) - entrega do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital (EFD), contendo as informações dos fatos geradores ocorridos no mês anterior, pelos contribuintes relacionados no anexo XII do Protocolo ICMS nº 77/2008. Internet, RICMS-MG/2002, anexo VII, parte 1, artigo 54. ICMS - 11 a 23 de setembro fabricante de refino de petróleo - operações próprias do estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases, classificado no código 1921-7/00 da Cnae. Notas: (1) até o dia 25 do mês da ocorrência do fato gerador, relativamente às operações realizadas do dia 11 ao dia 23 de cada mês. (2) Na hipótese de não haver expediente bancário o recolhimento poderá ser efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XX, § § 21 e 22.

tantes sindicais, têm buscado fazer política com as mãos do Poder Judiciário”, diz a estatal na primeira ação sobre o tema foi ajuizada no dia 16 de agosto, com três réus. No último dia 19, uma nova peça foi ajuizada, incluindo outras cinco pessoas. “Para tanto, têm ajuizado, desenfreadamente, diversas ações populares, muitas repetidas, e que, pelos limitados motivos que expõem, não visam verdadeiramente impedir ou pelo menos debater juridicamente a alienação dos ativos, participações societárias, e sim causar embaraços à autora”, argumenta a Petrobras. A empresa cita como exemplos ações movidas contra o processo de venda de refinarias, ainda em curso, e da participação de 30% da BR Distribuidora, concluído no fim de julho. No primeiro caso, diz, os mesmos autores ajuizaram pedidos em Recife e Canoas (RS). No segundo, em Brasília e no Rio de Janeiro. Diz ainda que em um dos casos, a própria FUP ajuizou ação equivalente a pedido já

ICMS - 11 a 23 de setembro - prestação de serviço de comunicação na modalidade de telefonia e gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica faturamento - operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, classificado nos códigos 6110-8/01 e 6120-5/01 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 30.000.00,00, e do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica que apresente faturamento, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 300.000.000,00. Notas: (1) Recolhimento até o dia 25 do mês da ocorrência do fato gerador, relativamente às operações ou prestações realizadas do dia 11 ao dia 23 de cada mês. (2) Na impossibilidade de se apurar o imposto devido até o prazo previsto para o recolhimento, o contribuinte deverá observar as disposições do artigo 85, XXI, § 23. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XXI e § 23.

feito por seus dirigentes, o que comprovaria “conluio ardiloso entre os réus, ao adotar a propositura desenfreada de ações, com os mesmos objetos”. Nas ações, a empresa sustenta que tem tido prejuízos financeiros com advogados e viagens para se defender, alem de danos à sua imagem. Pede, portanto, que os sindicalistas paguem os custos que teve com os advogados e os deslocamentos, além das indenizações. “É um ataque contra as organizações de trabalhadores”, diz o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa. “O intuito do departamento jurídico da empresa é fazer intimidações”, rebate. “Trata-se, na verdade, de tentativa vil de criminalizar o direito de petição e a liberdade sindical que as lideranças têm em representar sua categoria, com o fito de impedir a fiscalização dos atos praticados pela empresa e seus dirigentes”, escreveu, em nota, a FUP. As ações representam mais um sinal de recrudescimento das relações entre a

ICMS - setembro - segundo decêndio - contribuinte/atividade econômica: venda de café cru em grão realizada em bolsa de mercadorias ou de cereais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com intermediação do Banco do Brasil, referente aos fatos geradores ocorridos no segundo decêndio do próprio mês, ou seja, no período de 11 a 20 do próprio mês. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XIV, “b”. Dia 26 ICMS - 1º a 20 de setembro -substituição tributária - produtor nacional de combustíveis em virtude de faturamento diferenciado - inscrito em Minas Gerais - produtor nacional de combustíveis situado neste Estado, inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição estadual, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 3.000.000.000,00. Nota: Recolher até o dia 26 do mês da ocorrência do fato gerador, relativamen-

gestão atual da companhia e os sindicatos de petroleiros. Este ano, diante de impasse, as negociações de reajuste salarial e acordo coletivo de trabalho foram levadas a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A direção da companhia propôs reajuste equivalente a 70% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o corte no valor pago por horas extras. Os sindicatos reclamam da perda de direitos e ameaçam paralisar as atividades. Na semana passada, o TST apresentou uma proposta de mediação, mantendo o índice de reajuste proposto pela estatal mas solicitando à empresa que recue na redução de alguns direitos sociais. Em nota, a Petrobras disse que “avaliará criteriosamente” a proposta, mas voltou a defender que precisa reduzir custos para “competir, em pé de igualdade, com as melhores companhias do setor de óleo e gás”. Durante a mediação, a empresa disse que não faria nova proposta. (Folhapress)

te às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas e autorizadas a partir do dia 1o até o dia 20 do próprio mês. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 46, XIV, “a”. ICMS - 1º a 20 de setembro substituição tributária - produtor nacional de combustíveis em virtude de faturamento diferenciado - estados específicos - recolhimento de responsabilidade de produtor nacional de combustíveis, situado nos estados da Bahia, do Rio de Janeiro ou de São Paulo, inscrito no Cadastro de Contribuintes de Minas Gerais, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição estadual, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 3.000.000.000,00. Nota: Recolher até o dia 26 do mês da ocorrência do fato gerador, relativamente às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas e autorizadas a partir do dia 1o até o dia 20 do próprio mês, correspondendo ao valor de 70% do ICMS apurado no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador e devido ao Estado. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, artigo 46, XV, “a”.

Indicadores EconĂ´micos InďŹ&#x201A;aĂ§ĂŁo

DĂłlar 24/09/2019 COMERCIAL*

PTAX (BC)

20/09/2019

Ă&#x2039;QGLFHV 6HW ,*3 0 )*9

1,52%

TR/PoupanĂ§a 2XW

1RY

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-DQ

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0,89%

-0,49%

-1,16%

0,01%

0,88%

0DUoR 1,26%

$EULO

0DLR

-XQKR

-XOKR

0,92%

0,45%

0,80%

0,40%

$JRVWR 1R DQR PHVHV 0,67%

4,09%

4,95%

COMPRA

R$ 4,1690

R$ 4,1704

R$ 4,1530

,3& )LSH

0,39%

0,48%

0,15%

0,09%

0,58%

0,54%

0,51%

0,29%

-0,02%

0,15%

0,14%

0,33%

2,56%

3,71%

VENDA

R$ 4,1695

R$ 4,1709

R$ 4,1535

,*3 ', )*9

1,79%

0,26%

-1,14%

-0,45%

0,07%

1,25%

1,07%

0,90%

0,40%

0,63%

0,01%

0,51%

3,86%

4,32%

COMPRA

R$ 4,1715

R$ 4,1728

R$ 4,1681

,13& ,%*(

0,30%

0,40%

-0,25%

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0,36%

0,54%

0,77%

0,60%

0,15%

0,01%

0,10%

0,12%

2,68%

3,28%

,3&$ ,%*(

0,48%

0,45%

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0,15%

0,32%

0,43%

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0,57%

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0,19%

0,11%

2,54%

3,43%

,&9 ',((6(

0,55%

0,58%

0,32%

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0,35%

0,54%

0,32%

0,20%

-0,21%

0,17%

0,07%

1,88%

3,15%

,3&$ ,3($'

0,37%

0,29%

-0,20%

0,30%

1,87%

-0,24%

0,52%

-0,07%

0,27%

0,16%

0,68%

0,22%

3,44%

4,24%

-XOKR 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95

$JRVWR 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95

VENDA TURISMO*

23/09/2019

R$ 4,1721

R$ 4,1734

R$ 4,1687

COMPRA

R$ 4,1500

R$ 4,1300

VENDA

R$ 4,4000

R$ 4,3800

)RQWH %& 82/

Ouro Nova Iorque (onĂ§a-troy)

24/09/2019

23/09/2019

20/09/2019

US$ 1.531.71

US$ 1.522,19

US$ 1.516,70

R$ 204.78

R$ 204,24

R$ 201,26

BM&F-SP (g) )RQWH Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Janeiro

0,54

6,50

Fevereiro

0,49

6,50

MarĂ§o

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Agosto

0,50

6,00

Reservas Internacionais 23/09 .......................................................................... US$ 379.793 milhĂľes )RQWH: BCB-DSTAT

Imposto de Renda %DVH GH &iOFXOR 5

AtĂŠ 1.903,98

$OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) ContribuiĂ§ĂŁo previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP 6HW 6DOiULR 954,00 &8% 0* ) 0,13 83& 5

23,54 8)(0* 5

3,2514 7-/3 D D

6,56 )RQWH Sinduscon-MG

2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03

Taxas de cĂ˘mbio 02('$ 3$Ă&#x2039;6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters

)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

$EULO 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

0DLR 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

-XQKR 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

9(1'$ 0,61 0,7611 0,007214 0,4768 0,6147 0,03349 0,4307 0,1775 0,08197 0,03477 13,7466 0,003517 5,9028 0,03913 1,1359 2,8341 4,1721 4,1721 3,1485 0,02012 5,0879 3,0312 0,5321 0,6197 4,1721 0,01374 4,2266 0,0006557 0,03888 0,2563 5,2047 0,002771 5,2101 0,1344 0,7321 1,2488 0,05875 0,005767 0,001213 4,1721 0,0804 0,07989 0,2145 0,1135 0,5404 0,002727 0,5865 0,5864 1,1394 10,8423 0,01675 0,0000993 1,1124 0,001024 0,9981 0,06535 0,0002957 0,2706 1,1926 0,003486 1,0477 4,5897

7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuiĂ§ĂŁo dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ă&#x2C6;5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 998,00 (valor. MĂnimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ă&#x2C6;5,2 )$0Ă&#x2039;/,$ 5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80

)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019

FGTS Ă&#x2039;QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO

&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR Maio/2019 Julho/2019 0,2466 0,4867 Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverĂĄ ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. )RQWH Caixa EconĂ´mica Federal

TBF

Seguros 06/09

0,01311781

2,92791132

07/09

0,01311781

2,92791132

08/09

0,01311781

2,92791132

09/09

0,01311781

2,92791132

10/09

0,01311781

2,92791132

11/09

0,01311781

2,92791132

12/09

0,01311781

2,92791132

13/09

0,01311781

2,92791132

14/09

0,01311781

2,92791132

15/09

0,01311781

2,92791132

16/09

0,01311781

2,92791132

17/09

0,01311781

2,92791132

18/09

0,01311781

2,92791132

19/09

0,01311781

2,92791132

20/09

0,01311781

2,92791132

21/09

0,01311781

2,92791132

22/09

0,01311781

2,92791132

23/09

0,01311781

2,92791132

24/09

0,01311781

2,92791132

25/09 0,01311781 )RQWH Fenaseg

2,92791132

09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10 20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 a 23/10

0,4425 0,4381 0,4357 0,4326 0,4109 0,3886 0,4071 0,4256 0,4223 0,4191 0,4153 0,3917 0,3717 0,3898 0,4079

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Agosto ,*3 ', )*9

Agosto ,*3 0 )*9

Agosto

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434

1,0343 1,0432 1,0495

06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10 20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 a 23/10

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153

Agenda Federal Dia 25

ContribuiĂ§ĂŁo ao INSS &2035$ 0,5968 0,7541 0,007137 0,4762 0,6146 0,0334 0,4305 0,1774 0,07886 0,03459 13,7175 0,00351 5,8978 0,03897 1,1357 2,8316 4,1715 4,1715 3,1471 0,01982 5,0259 3,0296 0,532 0,612 4,1715 0,01373 4,2243 0,0006545 0,03887 0,255 5,2035 0,002747 5,2052 0,1343 0,7314 1,2477 0,05873 0,005761 0,001212 4,1715 0,08021 0,07985 0,2144 0,1134 0,5401 0,002718 0,586 0,5863 1,1389 10,8266 0,01672 0,0000993 1,1121 0,001011 0,9973 0,06532 0,0002955 0,2691 1,1913 0,003485 1,0472 4,5874

19/08 a 19/09 20/08 a 20/09 21/08 a 21/09 22/08 a 22/09 23/08 a 23/09 24/08 a 24/09 25/08 a 25/09 26/08 a 26/09 27/08 a 27/09 28/08 a 28/09 29/08 a 29/09 30/08 a 30/09 31/08 a 01/10 01/09 a 01/10 02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10

IOF - Pagamento do IOF apurado no 2Âş decĂŞndio de setembro/2019: OperaĂ§Ăľes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. OperaĂ§Ăľes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. OperaĂ§Ăľes de cĂ˘mbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. OperaĂ§Ăľes de cĂ˘mbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros - CĂłd. Darf 3467. 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI Darf Comum (2 vias) IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 11 a 20.09.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra â&#x20AC;&#x153;bâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre capital prĂłprio e aplicaĂ§Ăľes ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH RV DWULEXtGRV D residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalizaĂ§ĂŁo; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviĂ§os, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) &RÂżQV Pagamento da contribuiĂ§ĂŁo cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2019 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş &RÂżQV 'HPDLV (QWLGDGHV &yG 'DUI &RÂżQV &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI &RÂżQV Fabricantes/Importadores de veĂculos em substituiĂ§ĂŁo tributĂĄria - CĂłd. Darf &RÂżQV QmR FXPXODWLYD /HL QÂ&#x17E; 10.833/2003) - CĂłd. Darf 5856 Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS Pagamento das contribuiĂ§Ăľes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2019 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS-Pasep Faturamento (cumulativo) - CĂłd. Darf 8109. PIS - CombustĂveis - CĂłd. Darf 6824. PIS - NĂŁo cumulativo (Lei nÂş 10.637/2002) - CĂłd. Darf 6912. PIS-Pasep - Folha de SalĂĄrios - CĂłd. Darf 8301. PIS-Pasep - Pessoa JurĂdica de Direito PĂşblico - CĂłd. Darf 3703. PIS Fabricantes/Importadores de veĂculos em substituiĂ§ĂŁo tributĂĄria - CĂłd. Darf 8496. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o

primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre todos os produtos (exceto os clasVLÂżFDGRV QR &DStWXOR QRV FyGLgos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posiĂ§Ăľes 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI) - CĂłd. Darf 5123. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QR &DStWXOR da TIPI (bebidas, lĂquidos alcoĂłlicos e vinagres) - CĂłd. Darf 0668. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre os produtos do cĂłdigo 2402.90.00 da TIPI (outros cigarros) - CĂłd. Darf 5110. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre RV SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLĂ§Ăľes 84.29, 84.32 e 84.33 (mĂĄquinas e aparelhos) e nas posiĂ§Ăľes 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veĂculos automĂłveis e motocicletas) da TIPI - CĂłd. Darf 1097. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre RV SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLĂ§Ăľes 87.03 e 87.06 da TIPI (automĂłveis e chassis) - CĂłd. Darf 0676. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre cervejas sob o regime de TributaĂ§ĂŁo de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0821. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre demais bebidas sob o regime de TributaĂ§ĂŁo de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0838. Darf Comum (2 vias) Dia 30 IOF - Pagamento do IOF apurado no mĂŞs de agosto/2019 relativo a operaĂ§Ăľes com contratos de derivativos ÂżQDQFHLURV &yG 'DUI 'DUI &Rmum (2 vias) DITR/2019 - ApresentaĂ§ĂŁo da DeclaraĂ§ĂŁo do ITR (DITR) do exercĂcio de 2019, no perĂodo de 12.08 a 30.09.2019. (InstruĂ§ĂŁo Normativa RFB nÂş 1.902/2019) Internet

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

FLI-BH tem início hoje com mais de 50 atrações O Festival Literário Internacional de Belo Horizonte (FLI-BH), realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, (PBH) por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, começa hoje com diversas atrações e prossegue até o próximo domingo. As atividades concentram-se no Parque Municipal Américo Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1.377, Centro). As oficinas ocorrem no Parque e no Centro de Referência da Juventude (Praça da Estação, s/n, Centro) e a Mostra de Cinema, no MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Santa Tereza). Abordando a temática “Do Livro à Voz: Narrativas Vivas” e com curadoria da poeta Nívea Sabino e da ilustradora Marilda Castanha a terceira edição do FLI-BH apresenta ao público mineiro cinco dias de programação gratuita e diversificada. Serão ofertados ao longo da temporada mais de 50 atrações, divididas entre palestras, rodas de conversa, oficinas, saraus, narrações de histórias, exposições, espaço literário, lançamentos de livros e sessões de autógrafos com escritores e escritoras independentes, mostra de cinema e literatura, biblioteca e intervenções urbanas. Um destaque é a participação de grandes escritores, ilustradores, críticos e especialistas nacionais e internacionais. Do Brasil, estão participando, por exemplo, o poeta e artista visual Ricardo Aleixo (BH); a contadora de histórias Édina Calegaro (SC); o ilustrador Edson Ikê (SP); o poeta e agitador cultural Sérgio Vaz (SP); o escritor, roteirista e dramaturgo Marcelo Ru-

THAINÁ NOGUEIRA

Cinema Suspense – O Cine Humberto Mauro se dedica à obra do diretor americano Brian de Palma, exibindo 20 longas-metragens que abrangem os anos de 1970 a 2002 de sua filmografia. Com estilo marcado pelo virtuosismo técnico, violência e forte influência de Alfred Hitchcock, De Palma se tornou um dos ícones do suspense, thriller psicológico e drama criminal. A mostra inclui “Carrie” (foto), de 1976, “Vestida Para Matar” (1980), “Scarface” (1983), “Os Intocáveis” (1987) e “Femme Fatale” (2003). Quando: até 17 de outubro Quanto: ingressos gratuitos com retirada 1 hora antes de cada sessão

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura, promove, no Museu da Moda (rua da Bahia, 1.149, Centro), até a próxima sexta-feira, a quarta edição da “Slow Week - Moda, Ética e Sustentabilidade”. O evento traz programação extensa de atividades com o objetivo de debater e impulsionar propostas sustentáveis para solucionar e transformar o atual cenário sócio-econômico-cultural, promovendo o bem estar pessoal dentro da perspectiva do consumo consciente. Oficinas, debates e aula aberta estão na programação. Todas as atividades são gratuitas. Para as oficinas, é necessária inscrição prévia no e-mail slowweek4@gmail. com. Para as demais atividades, haverá distribuição de senhas 30 minutos antes do início de cada uma.

Setembro Azul

bens Paiva (SP) e o autor de mais de cem livros infanto-juvenis Ivan Zigg (RJ). Já do exterior a programação conta com a argentina Anabella López, ilustradora e escritora; Cláudia Magnani (Itália), antropóloga e professora de literatura italiana na Fundação Torino e a artista Cláudia Manzo (Chile). Homenagem - O FLI-BH homenageia o poeta Adão Ventura (1939-2004), mineiro nascido em Santo Antônio do Itambé, e autor do clássico “A cor da pele” - importante conjunto de poemas sobre o tema da negritude e do racismo. De acordo com a curadora e poeta Nívea Sabino, reverenciar o legado de Adão Ventura em um evento como o FLI-BH passa por um desejo realizado de propor um olhar sobre nós e, também, de sair do campo das repetições. “A pluralidade e diversidade das produções literárias no Brasil são enormes. Porém,

reverenciam-se sempre nomes corriqueiros da nossa literatura. Considerado um dos maiores poetas brasileiros do século XX, pouco se lê ou ouve falar sobre Adão Ventura. Portanto, o FLI-BH é um convite a ampliar o olhar, um convite à leitura, ao desconhecido”, explica. Sobre a temática e todos os seus recortes, a também curadora e ilustradora Marilda Castanha destaca que o FLI-BH abarca necessidades tanto atuais como históricas. Por isso, a obra de Adão Ventura dialoga tão bem com o tema desta edição, “Do Livro à Voz: Narrativas Vivas”. “Se voltarmos para a questão das ‘narrativas vivas’ encontramos produções do poeta, se pensarmos em memórias, tradições e dar voz a invisibilidades históricas também. Por outro lado, se considerarmos produções contemporâneas a obra de Adão Ventura também é lembrada”, relata. “Dificilmente não se en-

contrará na obra de um artista negro algo que denuncie ou aponte as condições sociais das quais estamos sujeitos no mundo. Creio que Adão Ventura está vivo. A identificação que se cria ao ler a sua obra é direta: trata-se do mesmo grito de poetas negros (e negras) que assim como ele, através da arte, ofertam um revide lindo para este país. Um revide poético. Quando algo que foi escrito e dito lá atrás permanece latente e vivo no nosso tempo, é sinal de que estas narrativas estão vivas. E é preciso ter voz para gritá-las ao mundo e registrar nos livros e suportes possíveis”, salienta Nívea Sabino. Além da homenagem ao grande poeta Adão Ventura, o FLI-BH traz como destaque em sua programação, menção honrosa a dois renomados escritores: a carioca radicada em Minas Gerais, Leda Maria Martins, e o mineiro do Vale do Rio Doce, Ailton Krenak. (Da Redação)

CULTURA DIVULGAÇÃO

Quarta “Slow Week”

Onde: Cine Humberto Mauro (avenida. Afonso Pena 1.537, Centro) “Sessão Vitrine” Fechando a programação de setembro, dedicada a filmes nacionais contemporâneos de destaque, o Cine4 promove mais uma novidade: a “Sessão Vitrine” em parceria com a Vitrine Filmes. O espaço promoverá a exibição dos longas-metragens “Os Jovens Baumann”, dirigido por Bruna Carvalho Almeida, e “Benzinho”, de Gustavo Pizzi. Quando: 25 e 26 de setembro (19h30, “Benzinho”, e 21h15, “Os Jovens Baumann”) Quanto: R$ 10,00 (inteira) / R$ 5,00 (meia-entrada) Onde: Centoequatro (Praça Rui Barbosa, 104, Centro) Música Rock - O cantor, compositor e guitarrista Eduardo Toledo e sua banda Extrema Roqueira, formada por Rafael Canielo (bateria), Renato Kojima (baixo) e Sulyen (backing vocal), subirão ao palco para celebrar o recém-lançado álbum

“Bom dia rock’n’ roll”, o quarto da carreira solo do músico. A apresentação terá participação especial do cantor Bauxita com repertório dedicado às canções de seu recémlançado álbum “Bom dia rock’n roll”, além de homenagens a Rita Lee, Raul Seixas e Cazuza. Quando: 26 de setembro (21h) Quanto: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Onde: Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2.244, Lourdes)

Poema Sinfônico nº 3, de Liszt; Abertura Festival Acadêmico, op. 80, de Brahms; O Morcego: Abertura, de J. Strauss Jr.; e O Aprendiz de Feiticeiro, de Dukas. Quando: 26 de setembro (20h30) Quanto: entrada gratuita (os ingressos já podem ser retirados na bilheteria) Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Artes plásticas

Modernismo - A mostra “Paul Klee - Equilíbrio Concerto - A Filarmônica Instável’ reúne mais de de Minas Gerais 120 obras entre pinturas, realiza a 11ª edição do papéis, gravuras, Laboratório de Regência, desenhos e objetos que possibilita a pessoais do artista suíço. jovens regentes ter, sob sua batuta, uma orquestra A mostra é considerada a maior exposição de Klee profissional e aprender, (1879-1940) já realizada na na prática, os desafios América Latina e celebra da regência. Gesiel o aniversário do CCBB Vilarubia, Lucas Araujo, BH, referência cultural e Mariana Menezes e turística no Estado. Matheus Coelho, regentes Quando: até 18 de selecionados, participam de ensaios e aulas técnicas novembro Quanto: entrada gratuita ministradas pelo diretor (quarta a segunda-feira, artístico e regente titular das 10h às 22h) da Orquestra, maestro Onde: Centro Cultural Fabio Mechetti. Banco do Brasil Belo O laboratório será Horizonte (Praça encerrado com um concerto. No repertório da Liberdade, 450, Funcionários) estão Os Prelúdios,

Neste mês, o Programa CCBB Educativo chama a atenção para o Setembro Azul, que tem o objetivo de dar visibilidade à comunidade surda brasileira, com duas atividades. Hoje, às 19 horas, será realizada a nova edição do projeto Transversalidades com o tema “Setembro Azul – Linguagem corporal na comunicação e na cultura surda. O professor de libras Tales Douglas Nogueira, da UFMG, vai partilhar sua experiência no ensino da língua de sinais e em políticas públicas para a acessibilidade de pessoas surdas. Voltado para professores e educadores, os cursos do projeto Transversalidades buscam atravessar os campos da educação e da arte, conectando as questões presentes nas exposições do CCBB-BH às urgências e reflexões cotidianas. O CCBB-BH fica na Praça da Liberdade, 450, Funcionários.

Diamantina em foco Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, está comemorando 20 anos de reconhecimento pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade. O Brasil das Gerais faz um programa especial dedicado ao município. O público confere as novidades da 5ª edição do Festival de História (fHist). O evento acontece em Diamantina, em outubro. O jornalista diamantinense Américo Antunes, que foi um dos coordenadores da campanha que levou ao reconhecimento de Diamantina como Patrimônio Mundial pela Unesco, vai estar no programa. Ele é idealizador do fHIst e promete revelar curiosidades e informações da cidade e do evento que sempre teve Diamantina como sede. O Brasil das Gerais de Diamantina vai ao ar, ao vivo, hoje, às 11h, pela Rede Minas.

Parceria em Brumadinho A Una Barreiro estabeleceu uma parceria com a Prefeitura de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para a revitalização dos acessos à cidade. Alunos dos cursos de engenharia civil e arquitetura desenvolverão projetos para a instalação de cinco portais nos acessos à cidade. O objetivo é resgatar o potencial turístico da região, facilitar a identificação das entradas e atrair visitantes. A equipe do Bureau Una Barreiro desenvolverá os projetos para a construção dos portais e as obras serão realizadas pela prefeitura, com previsão de término para até o início de 2020.

“Paisagens Minerais” A ação criadora de Sérgio Marzano é conduzida pela mineiridade e mineralidade. Em processo artesanal, o artista extrai dos minerais o pigmento utilizado na pintura de seus quadros e transpõe o fascínio causado pelas paisagens mineiras para suas telas. A própria terra desenha e pinta as obras de Marzano, que poderão ser vistas até o dia 20 de outubro no MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal. Além dos quadros, a mostra expõe o material bruto utilizado para a feitura das tintas, bem como as ferramentas que auxiliam no processo. O Museu das Minas e do Metal funciona no. Prédio Rosa da Praça da Liberdade, s/n, Funcionários, de terça a domingo, das 12 às 18h, e na quinta, das 12 às 22h, com entrada franca. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067