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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019 DIVULGAÇÃO
Ouro Preto receberá aporte em saneamento A GS Inima Brasil, empresa paulista especializada em tratamento de água e esgoto, vai investir R$ 160 milhões no serviço de saneamento básico em Ouro Preto nos próximos 30 anos. A empresa é a líder do consórcio vencedor de licitação da prefeitura, que inclui as mineiras MIP e EPC. A GS Inima Brasil também assumiu uma operação de tratamento de água e efluente industrial na Vallourec, em Jeceaba, na região Central de Minas. Pág. 9
ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
Cerca de 1,17 milhão de trabalhadores da indústria precisarão se qualificar em Minas até 2023, diz o Senai
Qualificação é desafio para indústria de MG Senai aponta demanda de aperfeiçoamento em massa Até 2023, cerca de 1,17 milhão de trabalhadores de profissões industriais deverão passar por um processo qualificação em Minas Gerais, aponta o Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para subsidiar a programação de cursos da entidade.
A grande maioria já está empregada mas precisa de aperfeiçoamento em suas áreas de atuação, enquanto que 26% necessitam de qualificação para ingressar no mercado de trabalho. O cenário é atribuído a uma série de fatores, como o avanço tecnológico e o início de uma recuperação econômica do Brasil.
As ocupações de técnicos de controle da produção, de planejamento e controle de produção, de eletrônica e de eletricidade e eletrotécnica lideram a demanda por formação técnica. As áreas que mais vão precisar de profissionais são transversais, metalmecânica, eletroeletrônica, energia e telecomunicações e construção. Pág. 5
A previsão é de alta de até 8% nas vendas nos malls
Shoppings se mobilizam para o Dia das Crianças De olho no Dia das Crianças, os shopping centers de Belo Horizonte preparam diversas ações de marketing, incluindo atividades infantis e promocionais, para atrair os consumidores e aumentar as vendas relativas à data comemorativa, considerada um termômetro para o Natal. A expectativa é de crescimento de até 8% na comercialização em relação a igual período do ano passado. O resgate de até R$ 500 das contas ativas do FGTS é visto como estímulo para incrementar as vendas nos malls. Pág. 4
Privatização da Cemig acirra ânimos na SME
EDITORIAL O Congresso Nacional das ADCEs, realizado na semana passada, na sede da Fiemg, transformou-se em ocasião para um rico debate sobre o País e seu futuro, na perspectiva de valores cristãos. Um futuro que, segundo D. Walmor de Oliveira, Arcebispo de Belo Horizonte e presidente CNBB, prevaleça o entendimento de que uma pessoa, uma única pessoa, vale mais que o mundo, para que então a maioria saiba dizer não à economia da exclusão, à idolatria do dinheiro e à banalização da miséria. Os empresários que estiveram reunidos em Belo Horizonte com o propósito de discutir e contribuir para a construção de um novo Brasil, mostraram que não faz mais sentido discutir apenas como as mudanças ditadas pelos avanços tecnológicos nos impactarão, sem que se tenha em conta a dimensão humana dessas transformações. “As melhores esperanças”, pág. 2
A polêmica em torno da privatização da Cemig acirrou os ânimos em debate realizado na sede da SME, com mais de 100 pessoas presentes. A maior parte dos engenheiros, liderada por Aloisio Vasconcelos, ex-
-presidente da Eletrobras e ex-diretor da Cemig, se posicionou contrária à venda da companhia enquanto que a minoria fez coro com o assessor da Secretaria de Estado da Fazenda, Victor Cezarini, na defesa da deses-
tatização da empresa. Vasconcelos argumentou que a privatização da Cemig renderia ao Estado, que tem apenas 17,02% do capital, R$ 3,4 bilhões do valor estimado de R$ 21 bilhões da estatal Pág. 10
CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC
Págs. 2 e 3
ARTIGOS Provocador de ódio
(Carlos Perktold)
Quitação irrestrita de contratos de trabalho
(Júlia Campos)
Dia Internacional do Idoso (Tilden Santiago)
Cortinas de fumaça (Malu Nunes)
Poder imposto é ilegítimo e não se sustenta (Uranio Bonoldi) As vendas de combustíveis derivados de petróleo caíram 0,7% em agosto no Estado Dólar - dia 1º
Euro - dia 1º
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 4,1612 Venda: R$ 4,1624
4,5619
Venda: R$ 4,5630
Poupança (dia 2): ............ 0,3153%
Turismo
Ouro - dia 1º
IPCA-IBGE (Agosto):.......... 0,11%
Compra: R$ 4,1400 Venda: R$ 4,3900
Nova York (onça-troy): US$ 1.479,28
IPCA-Ipead(Agosto):.......... 0,22%
R$ 199,11
IGP-M (Agosto): ....................... 0,67%
Ptax (BC) Compra: R$ 4,1734 Venda: R$ 4,1740
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 2): ............................. 0,0000%
+0,58 +0,80 -0,23 -0,32 -0,66 25/09
26/09
27/09
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Vendas de gasolina têm retração de 3,5% em Minas Ao contrário do etanol hidratado, que registrou crescimento de 10,5% ,de 243.840 para 269.578 metros cúbicos, as vendas de combustíveis derivados de petróleo pelas distribuidoras em Minas Gerais caíram 0,7% em agosto frente ao mesmo mês de 2018, de 1,340 milhão para 1,330 milhão de m3, aponta a ANP. A queda nas vendas de gasolina chegou a 3,5%. A maior retração foi do óleo combustível (52%), seguida pela gasolina de aviação (32,6%). A menor redução foi do diesel (0,9%). Pág. 6
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019
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OPINIÃO Provocador de ódio CARLOS PERKTOLD * Ódio é um sentimento nascido no Jardim do Éden e descrito no livro Gênesis da Bíblia. Surgiu com a inveja de Caim sobre Abel e que resultou no assassinato deste, tornando-se a partir daí em nosso modelo de irmão. Este modelo é encontrado e repetido diuturnamente quando deixamos nossa casa e enfrentamos o caótico trânsito e segue pelo dia afora nas nossas pressa e concorrência generalizadas. Ninguém escapa dele e seguimos trocando de lugar em cada conflito diário, ora como Abel e ora como Caim. Para comprovação, vide os irmãos Collor. O ex-Procurador-Geral da República Rodrigo Janot confessou em livro que planejou ser o Caim do ministro Gilmar Mendes e este, indignado e compreendendo o risco que correu dando sua opinião sobre a atividade advocatícia da filha do procurador, recomendou-lhe “ajuda psiquiátrica”, além de falar mal de suas redações em processos enviados para exame do ministro. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes enquadrou Janot na Lei de Segurança Nacional, cassou o seu porte de arma e ordenou busca e apreensão na sua casa. Lembro-me de lições de Direito Penal com o saudoso Professor Hélio Hermeto, em cuja sala de aula aprendi que intenção de cometer um
delito não é crime e, portanto, não está tipificado no Código Penal. Imaginar que Janot é perigoso é um exagero jurídico, provado na desistência de seu propósito. Portanto, aos meus olhos, todos esses procedimentos são injustos, ilegais e expõem desejos políticos. Provocar ódio é especialidade do ministro Gilmar Mendes na sua trajetória no STF, quando se expõe pela televisão ou nas suas decisões legais, mas tão impopulares. Nem precisa perguntar ao ministro Luís Barroso sua opinião sobre o colega. Ela já a deu pela televisão e que deixou alguns brasileiros perplexos e outros envergonhados. Até hoje, o vídeo com este conteúdo circula em redes sociais, valorizando Barroso e desvalorizando Gilmar. Por certo, este crê e argumenta em cada processo que todas suas decisões são baseadas nas legislações em vigor, pois é um ministro conhecedor do Direito e incorruptível. O povo brasileiro é quem não o compreende e nem suas decisões. A cada nova sentença, o ministro cria novos tipos de ódio pelo País e vai acumulando desafetos dentro e fora do STF. Há duas ou três gerações, ministro de STF era altamente respeitado pela sua honestidade, retidão, conhecimento jurídico, cultura e erudição; jamais falava fora dos autos, não
se expunha pelo rádio e menos ainda pela televisão. Nenhum deles tinha pretensão de ser estrela de tevê e nem de ser objeto de matérias e mais matérias em jornais e revistas. Discrição era a regra. A atual geração de ministros parece procurar o estrelato. O ministro Gilmar Mendes ainda não se deu conta de que hoje é uma das pessoas mais odiadas do Brasil. Sem condições de frequentar lugares públicos em nossas cidades sem ser vaiado, perseguido verbalmente e vilipendiado com palavras ofensivas por brasileiros em geral, refugia-se com frequência em Lisboa. Lá, tem a liberdade de andar de bermudas e tênis, entrar em livrarias ou folhear um jornal em qualquer praça lisboeta sem ser perturbado. Mas, quando é reconhecido por grupo de turistas conterrâneos, a cena é a mesma que seria se ele fosse encontrado em lugares públicos no Brasil. Não lhe faltam experiências neste sentido. Lixando-se para o público habitualmente leigo em direito, Gilmar não percebeu que as pessoas que o odeiam são aqueles que o vêm como um ministro partidário, longe de ser isento nas suas decisões publicadas e vistas pela televisão diariamente. *Advogado, psicanalista e escritor
Quitação irrestrita dos contratos de trabalho JULIA CAMPOS * A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), por meio dos artigos 855-B e 855-C, estabeleceu a possibilidade de formalização de acordo judicial celebrado entre empregado e empregador para dirimir controvérsias ao longo do contrato de trabalho, destacada a necessidade de se obedecer aos requisitos formais previstos pelos dispositivos supracitados, quais sejam, a elaboração conjunta da petição do acordo e a representação das partes por meio de advogados distintos. Os empregadores receberam a inovação legal de forma positiva, especialmente ante à aparente possibilidade de se valerem dela para resolver eventuais divergências decorrentes da rescisão contratual. E ainda, para estabelecerem a quitação geral do contrato de trabalho, situação em que o empregado não poderia mais pleitear, judicialmente, pela condenação da empresa ao pagamento de parcela trabalhista alegadamente não adimplida. Contudo, ao colocarem em prática a nova medida de transação, os empregadores se depararam com decisões denegatórias de homologação do acordo que, entre outras cláusulas, estabelecia a extinção do contrato de trabalho celebrada entre as partes litigantes. Para tanto, os julgadores se arrimavam na fundamentação de que a quitação irrestrita do contrato admitiria a renúncia de direitos não relacionados no acordo e que poderiam ter passado despercebidos pelo empregado. Após interpostos os devidos recursos em face dessas decisões não homologatórias, os Tribunais Regionais do Trabalho passaram a se posicionar de forma inconstante sobre o tema, restando oscilante o entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade ou não de se extinguir o contrato de trabalho por meio da jurisdição voluntária. Alguns tribunais chegaram, até mesmo, a editar orientações jurisprudenciais que vedavam diretamente a admissão desses acordos, o que foi objeto de grande insatisfação e manifestação por parte dos patronos dos envolvidos, que
argumentavam seu posicionamento no fato de que a regra era desprovida de amparo legal e representava verdadeiro entrave nas negociações para a composição. Em recente decisão exarada pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Suprema Corte Trabalhista jogou pá de cal sobre a questão para admitir, pela primeira vez, a homologação de acordos extrajudiciais que contém cláusula de quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho. O ministro Ives Gandra Filho, relator dos processos que envolvem a matéria no TST, foi enfático ao posicionar-se no sentido de que a extinção do contrato de trabalho devidamente transacionada pelas partes evita a ocorrência de ações trabalhistas ajuizadas para discutir parcelas reconhecidamente quitadas pela empresa ao empregado. O relator justificou o seu entendimento ao mencionar a judicialização de demandas que envolviam parcelas que foram objeto da rescisão contratual, inclusive homologada pelo sindicato da categoria. Ou seja, anteriormente à reforma, mesmo com a chancela sindical sobre as verbas componentes da rescisão, o empregado ainda recorria à Justiça para pleitear algum direito que entendia ser devido, o que sobrecarregava o judiciário e causava ônus ao empregador. Assim, a partir dessa decisão do TST, a tendência é que os tribunais regionais uniformizem o seu entendimento e passem a aceitar a transação voluntária que envolve a extinção contratual irrestrita, o que viabiliza a economia processual e fortalece a autonomia de vontade das partes. Em especial, a decisão é de extrema relevância aos empregadores, à medida que confere segurança jurídica às transações que, dentre outros pontos, visam dar fim à relação empregatícia estabelecida e, consequentemente, evita o ajuizamento de ações que discutam direitos e obrigações já acordados. *Advogada da área de Relações de Trabalho e Consumo do escritório Andrade Silva Advogados
Dia Internacional do Idoso TILDEN SANTIAGO * Até 2006, o Dia do Idoso era comemorado no dia 27 de setembro. A partir desse ano, o Dia do Idoso foi transferido para 1º de outubro. A mudança da data comemorativa se deu por causa do Estatuto do Idoso, considerado um marco nas lutas históricas dos idosos e dos excluídos. O motivo da mudança foi muito justo dada a importância do Estatuto na história das conquistas sociais populares do “povo brasileiro”, no sentido mais profundo dado a esta expressão por Darcy Ribeiro. No dia 1º de outubro de 2003 foi aprovada a Lei 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Pelo fato de ter sido o Estatuto instituído em 1º de outubro em 2006 foi criada outra Lei 11.433, de 28 de dezembro de 2006, para transferir o Dia do Idoso para 1º de outubro. A Lei 10.741/2003 instituiu o Estatuto do Idoso com a finalidade de regular todos os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O Estatuto dispõe como a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público devem atuar para garantir ao idoso o efetivo direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao
esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, inclusive de espiritualidade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. O envelhecimento da população é um fenômeno que se observa no mundo inteiro. Graças aos avanços da ciência e à melhoria das condições de vida no Brasil, o aumento da longevidade vem acontecendo de forma muito rápida. Para se ter uma ideia da velocidade, a expectativa de vida registrada no País na década de 60 era de 54 anos. Hoje, de acordo com dados do IBGE, é de 80 anos para mulheres e de 73 anos para homens. O envelhecimento traz alterações fisiológicas, anatômicas e psicológicas, que têm profunda repercussão na saúde e na disposição do idoso. Para lidar com essas mudanças de modo a conquistar uma vida saudável e ativa, após os 60 anos, as pessoas precisam ter acesso a informações e serviços, que as orientem para uma alimentação adequada, atividades físicas regulares, atendimento médico periódico, vida social e afetiva equilibradas, além de oportunidade de trabalho, atividades culturais, educacionais e espirituais.
A idade avançada não deveria impedir as pessoas de ser e fazer o que querem e valorizam. Mas, para isso, foi necessária a criação do Dia Nacional do Idoso, pela Comissão de Educação do Senado Federal, que instituiu essa data para a reflexão sobre a situação do idoso na sociedade. É bom que todo idoso medite sobre as questões ligadas à sua saúde, convívio familiar, abandono, sexualidade, aposentadoria, espiritualidade e seus limites no tempo e no espaço. Procure e conheça o Conselho Municipal do Idoso em sua cidade. Participe de suas programações. Em Contagem, o Comic (Conselho Municipal do Idoso de Contagem) abre suas portas, às segundas quintas-feiras de cada mês para acolhê-los no 5º andar na avenida José Faria da Rocha, 1.016, na plenária mensal. O telefone de contato: (31) 3392-2813. E-mail: comic@contagem. mg.gov.br Viva os direitos dos idosos na esperança de uma vida longa e bem vivida. (Com a colaboração de Marcos Wellerson - presidente do Conselho Municipal do Idoso de Contagem). *Jornalista, embaixador e filósofo
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
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As melhores esperanças O Congresso Nacional “Construindo um novo Brasil”, das associações de dirigentes cristãos de empresas (ADCEs), realizado na quinta e sexta-feira da semana que passou na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais, transformou-se em ocasião para um rico debate sobre o País e seu futuro, na perspectiva de valores cristãos. Um futuro em que, segundo D. Walmor de Oliveira, Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), prevaleça o entendimento de que uma pessoa, uma única pessoa, vale mais que o mundo, para que então a maioria saiba dizer não à economia da exclusão, à idolatria do dinheiro e à banalização da miséria. Assim, e num contexto de resgate de valores e princípios cujo abandono também ajuda a compreender as dificuldades que o País enfrenta, o presidente da ADCE Uniapac Brasil, Sérgio Cavalieri, disse que é preciso entender que o desenvolvimento das empresas e dos negócios só faz sentido se for conectado com o interesse coletivo, sendo elemento de resgate da pobreza. Para ele, “só vamos dar certo fazendo a coisa certa, do jeito certo”. Na mesma linha, o vice-presidente da Federação Os empresários das Indústrias, que estiveram Teodomiro Diniz, acrescentou que reunidos em as pessoas são, Belo Horizonte verdadeiramente, com o propósito o meio e o fim de discutir e da atividade empresarial e contribuir para aquelas focadas a construção de exclusivamente um novo Brasil, no seu bom mostraram que desempenho e ganhos estão não faz mais fadadas a sentido discutir desaparecer. apenas como as Antônio Batista, mudanças ditadas presidente da Fundação pelos avanços Dom Cabral, tecnológicos nos chamou atenção impactarão, sem para o fato de que se tenha em que existe, na atualidade e conta a dimensão não apenas no humana dessas Brasil, uma crise transformações de liderança e de confiança nas instituições. Para ele, somente lideranças éticas e cooperativas poderão alterar este curso, entendendo que a transformação virá com a educação, que por sua vez reduzirá as desigualdades, que no caso brasileiro chegou a um ponto com o qual não se pode mais conviver. Na mesma linha, a diretora do Instituto Capitalismo Consciente, Daniela Garcia, lembrou que os negócios devem ser entendidos e valorizados por sua capacidade de gerar riquezas e não apenas lucros, além de conduzidos como honestidade e integridade. Em síntese, os empresários que estiveram reunidos em Belo Horizonte com o propósito de discutir e contribuir para a construção de um novo Brasil, mostraram que não faz mais sentido discutir apenas como as mudanças ditadas pelos avanços tecnológicos nos impactarão, sem que se tenha em conta a dimensão humana dessas transformações. Uma trilha perfeitamente possível se houver também sensibilidade e, por consequência, postura ética centrada no resgate de valores que, postos de lado, explicam desajustes que se agravam quando não precisariam existir. Nesse entendimento, não duvidamos, estão depositadas as melhores esperanças.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019
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OPINIÃO
Cortinas de fumaça MALU NUNES * UESLEI MARCELINO / REUTERS
A Amazônia está atraindo a atenção do mundo para o País com a mais rica biodiversidade do planeta. O Brasil torna-se palco de onde animais, plantas e ecossistemas ardem com o fogo. Dados e informações são divulgados diariamente, apontando que novos focos de incêndio surgem na região, alastrando-se e multiplicando-se com maior facilidade devido ao período de seca. Para muitos, essa realidade parecia distante, sem impactar o dia a dia, até que, de uma hora para outra, cidades do Centro-Oeste e Sudeste escurecem em plena tarde. Partículas de fumaça produzidas na Amazônia percorreram quilômetros e cobriram o sol em grandes metrópoles. Esse foi o sinal de alerta, mostrando que – sim – vivemos em um mesmo planeta e o que ocorre lá longe também pode ter impacto nas nossas vidas, sobretudo quando falamos de meio ambiente. Entre boatos e constatações sem fundamentos, podemos destacar alguns fatos: o fogo pode ser um acontecimento natural, mas também uma atividade criminosa, que coloca em risco a biodiversidade, a saúde humana e o desenvolvimento econômico do País. A presença de focos de incêndio em áreas naturais é, infelizmente, algo recorrente. Contudo, a situação vem se agravando, considerando que o histórico de queimadas demonstra que esse tipo de episódio aumenta a cada ano. O desmatamento é o principal fator para o aumento das queimadas na Amazônia. A derrubada de árvores torna as terras mais secas e vulneráveis e o fogo acaba sendo usado para destruir restos vegetais em áreas já desmatadas com o intuito de preparar o solo para a agricultura e a pastagem – e isso acontece até com a floresta ainda em pé. A justificativa é a “limpeza” da região, além da fertilização a partir das cinzas. Porém, essa prática também traz muitos prejuízos. O fogo e a fumaça agravam problemas respiratórios – especialmente
em crianças e idosos –, prejudicam a qualidade do solo, intensificam a emissão de gases do efeito estufa e colocam em risco a biodiversidade. Um exemplo é o impacto do potássio, presente nas cinzas. Com a chuva, a substância é carregada para os rios, intoxicando e provocando a morte de muitos peixes. É necessário o monitoramento terrestre e aéreo para identificar focos de queimada, degradação florestal, exploração madeireira e outras formas de pressão humana. Outro meio é a fiscalização efetiva e a aplicação das penas previstas em leis para que atos criminosos contra o meio ambiente não se repitam. Na contramão deste cenário extremamente preocupante para a saúde do planeta, é discutida a Lei do Licenciamento Ambiental, que garante autonomia a estados e municípios para que criem as próprias regras de licenciamento, sem diretrizes do Ibama. Isso abre espaço para a dispensa de licenças ambientais com o intuito de atrair investidores. À medida que nossas áreas verdes são destruídas – seja na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica –, o processo de aquecimento global é intensificado. As árvores desempenham um papel importante ao armazenar parte do gás carbônico emitido por fontes naturais e pela atividade humana e ao renovar o oxigênio da atmosfera a partir do processo de fotossíntese. Sem esse patrimônio natural e sem esse serviço ecossistêmico, o ar deixa de ser purificado pelas árvores, que ainda liberam a matéria de carbono anteriormente armazenada. E isso intensifica a crise climática pela qual vivemos. Junto com o fogo na Amazônia, ardem patrimônios inestimáveis para a humanidade global. Com isso, perdemos parte da nossa biodiversidade. A floresta abriga 20% de toda a fauna do planeta, além de 40 mil espécies vegetais. As queimadas podem desequilibrar ecossistemas, extinguindo algumas espécies e acelerando o
O desmatamento é o principal fator para o aumento das queimadas na Amazônia. A derrubada de árvores torna as terras mais secas e vulneráveis e o fogo acaba sendo usado para destruir restos vegetais em áreas já desmatadas com o intuito de preparar o solo para a agricultura e a pastagem – e isso acontece até com a floresta ainda em pé. A justificativa é a “limpeza” da região, além da fertilização a partir das cinzas. desenvolvimento de outras. A Amazônia ainda influencia o regime de chuvas em toda a América do Sul e contribui com a estabilização do clima global. Quando as árvores transpiram, cerca de 20 bilhões de toneladas de vapor são lançadas diariamente no ar, o que produz chuvas na região e ainda exporta umidade para outras localidades do país e do continente. Sem o diálogo entre o poder público e a sociedade civil para a promoção de ações efetivas por parte do Estado e sem a conscientização da população, vamos continuar
queimando florestas e, consequentemente, a imagem do Brasil ao redor do mundo, deixando de cumprir compromissos assumidos internacionalmente e degradando a natureza. Cabe a cada um de nós buscar informações confiáveis – sem nos perder em cortinas de fumaça – e escolher quais atitudes podemos ter hoje para garantir o futuro das próximas gerações. * Engenheira florestal, mestre em Conservação e diretora-executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
Poder imposto é ilegítimo e não se sustenta URANIO BONOLDI *
Poder. Para muitos de nós, a palavra evoca muitos sentimentos e associações negativas. “Desaprovamos os que estão no poder”, “quanto maior o poder, mais perigoso é o abuso” e “o poder é a fonte de todo o mal”. Estes são apenas alguns dizeres usados quando se trata de poder. E o que é poder? É a energia básica para iniciar e sustentar ações, traduzindo intenções em realidade, uma qualidade sem a qual os líderes não podem fazer com que as coisas sejam feitas. Antigamente o poder era muito claro e imposto pela forma ditada no organograma, ditado pela força ou muitas vezes por questões de favorecimento, dinheiro, entre outros fatores. Porém, nos anos atuais, surgiram vários movimentos que fizeram com que esse poder, em meados do século 20, começasse a apresentar uma fragmentação. Cada vez mais ele se tornou transitório e difícil de manter. Essa mudança ocorreu principalmente por conta da revolução Industrial 4.0, tema que o escritor Moisés Naím soube compreender muito bem, escrevendo a respeito em seu livro “O Fim do Poder” (2013), da editora LeYa. Na obra, ele identificou três revoluções que fizeram com que essa fragmentação ocorresse, são elas: Revolução do MAIS: aumento e abundância em tudo - mais informação, alfabetização, saúde, longevidade, produtos, serviços, partidos políticos, entre outros.
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Revolução da mobilidade: movimentação de tudo que está no “MAIS” com uma intensidade inédita e com custos menores, chegando a todos os cantos de nosso planeta. Revolução da mentalidade: grandes mudanças nas expectativas, aspirações e modo de pensar e agir das pessoas. Vetar, contrapor, combater e limitar a margem de manobra dos “grandes atores de sempre”. Esses movimentos, que começaram no fim do século 20 e início do 21, também atingiram as organizações, onde o poder desempenha um grande papel. Através da Governança Corporativa é possível organizar as inter-relações das partes dentro de uma organização com objetivo de fazer com que as coisas sejam executadas e caminhem em direção aos propósitos da empresa, de forma alinhada com sua missão, visão e valores. Ainda fazem parte da governança de uma empresa mecanismos como os conselhos de administração; áreas de compliance; auditoria interna, externa etc. Mas qual o impacto dessas revoluções nas organizações? Existem alguns riscos. Com esse poder mais disperso todos têm poder suficiente para impedir iniciativas de outros, fazendo com que as decisões não sejam tomadas ou demorem demais, perdendo a eficácia e tendo a chance de reinar o caos. “Sem a previsibilidade e a estabilidade que vêm das regras de autoridade legítimas e amplamente aceitas
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pela sociedade, ou pela empresa, reinaria um caos que seria fonte de imenso sofrimento humano”, afirma Moisés Naím em seu livro. Entretanto, essas mudanças, também abrem espaço para o exercício do Poder Genuíno, baseado na reputação e da confiança conquistados para influenciar os orientados em fazerem as coisas que devem ser feitas (ou não), de forma engajada e proativa. Poder genuíno é o poder que estamos vivendo, o poder do século 21. Ele nasce pela consistência de como fazemos nossas escolhas e tomamos nossas decisões, ou seja, de forma clara, consciente e obedecendo aos nossos valores e valores corporativos. Isso traz para o indivíduo reputação, o que o faz ser visto como uma pessoa confiável e, com isso, uma pessoa que gera influência sobre as outras pessoas. Esse é o empoderamento legítimo, - aquele que emana de dentro de nós e que ninguém tira. Essa construção faz com que se exerça o verdadeiro poder, independente de força ou organograma. O fato é que o poder tem um impacto real sobre quem o possui (e quem não o tem), e é cientificamente comprovado. Existe até um estudo da universidade de San Diego que mostra que o tom da voz muda quando a base de poder de alguém aumenta. O poder pode realmente afetar a essência de alguém. Então vem a pergunta: como conquistar o poder sem que sejamos enfraquecidos por ele?
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Para começar, é de extrema importância ter domínio sobre si mesmo, ou seja, buscar um alto grau de autoconhecimento. E como se faz isso? Buscando responder a perguntas feitas a você mesmo: Do que eu gosto?, O que não tolero?, O que faz meus olhos brilharem? Sim, se perguntando e se autoconhecendo cada vez melhor. A partir daí, praticando seus valores pessoais e corporativos e fazendo o alinhamento pleno entre a sua forma de pensar, falar, sentir e agir, é possível tomar decisões conscientes e bem posicionadas, o que gera confiança e poder de influência sobre as pessoas, - características fundamentais de um líder. Portanto, lembre-se: escolhas e decisões tomadas segundo nossos valores e valores corporativos, bem posicionadas, conscientes e com consistência, nos levam a ganhar reputação e nos tornam pessoas confiáveis. Este caminho nos permite influenciar positivamente aos outros para que as coisas sejam feitas (ou não). A cada decisão tomada, você amplia esta percepção e aumenta sua rede de relacionamentos, influenciando a mais pessoas, ampliando seu empoderamento em bases absolutamente legítimas, gerando um ciclo virtuoso e de enorme amplitude, - aquele poder que ninguém poderá te tirar - jamais! *Professor em cursos de MBA na Fundação Dom Cabral, palestrante e escritor
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019
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ECONOMIA ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
VAREJO
FGTS deve impulsionar os negócios
Shoppings estão otimistas com o Dia das Crianças Vendas devem aumentar até 8% timativas positivas fizeram com que o mall investisse Os shoppings de Belo cerca de 40% a mais na Horizonte já estão prepa- campanha, quando comrando ações para aumentar parado com o ano passado, o fluxo de clientes e as o valor não foi divulgado. vendas voltadas para o Dia das Crianças. Considerada Mês aquecido - O gerente uma das principais datas de Marketing do Pátio Sacomemorativas do ano, o vassi, Marcelo Portella, exDia das Crianças também plica que o Dia das Crianças é um termômetro para as é uma data bem forte para vendas de Natal. A expecta- o varejo, assim como o Dia tiva é elevar as vendas em das Mães, Natal e Namoaté 8% em relação à igual rados. “Cerca de 10% do data do ano anterior. mix do shopping é voltado No Shopping Cidade, a para o público infantil. A expectativa é de um aumen- gente nem gosta de falar to de público em torno de do dia ou da semana das 10%, o que deve contribuir crianças e, sim, do mês. E para um incremento de 8% estamos entrando com um nas vendas. Para atrair os investimento maior para a consumidores, o mall irá re- data. Vamos realizar vários alizar a Sessão Cineminha. eventos gratuitos, o que De 12 a 20 de outubro, serão estimula o aumento do exibidos filmes com temas fluxo e da vendas”, disse. sobre pets. Os ingressos são Entre as atrações está gratuitos (dois por CPF) e a oficina “Imagina um lidão direto a um combo de vro”, onde um contador pipoca e refrigerante. de histórias começa uma “Nossa ideia é estimular narração e convida as criana maior convivência, dan- ças a usarem a imaginação do a oportunidade para e concluir a historia. A as famílias aproveitarem oficina é gratuita, mas é o recesso da semana das preciso retirar os ingrescrianças e do dia dos pro- sos pelo Sympla. Outra fessores. Com os ingressos oficina, a “Era uma vez para o cinema, esperamos um Brinquedo”, será no receber um público maior espaço Tangolangomango, que também poderá fazer e vai misturar brincadeiras, outras coisas no shopping, músicas e histórias e tercomo compras, alimenta- mina com a construção de ção e aproveitar e resolver um brinquedo. As crianças pendências, uma vez que terão ainda até dia 20 para o shopping também oferece divertir com a exposição diversas opções de serviços. “Ciência e Diversão” insDessa forma esperamos talada no mall. ampliar as vendas”, explicou a coordenadora de Música - No BH Shopping, Marketing do Shopping os eventos para o Dia das Cidade, Tânia Souza. Crianças serão realizados Ainda segundo Tânia, em parceria com a banda existe um maior otimismo Pato Fu. A ideia é basear no comércio varejista, o que as oficinas nos CDs Música também é importante para de Brinquedo. De 3 a 13 estimular as comercializa- de outubro, serão realições. O resgate de R$ 500 zadas oficinas de músicas das contas ativas do FGTS, e de brinquedos, onde as autorizado pelo governo crianças montarão violão, federal, também é uma tambor e tambor oriental. ação positiva. “Desde que Além disso, terão oficinas começaram as liberações de colorir e piscina de do FGTS, temos percebido espuma em formato de um aumento nas vendas”, violão. Além de estimular disse Tânia. o gosto pela música, o obCom cerca de 10% do jetivo também é estimular mix de lojas voltados para o comércio para a data produtos infantis, o Pátio comemorativa. Savassi também espera De com o gerente de aumento nas vendas para a Marketing do BH Shopdata comemorativa. As es- ping, Renato Tavares, as MICHELLE VALVERDE
Centros de compras da RMBH preparam promoções e ações para atrair o consumidor
expectativas em relação ao Dia das Crianças são muito positivas. “O Dia das Crianças é a segunda melhor do segundo semestre e serve de termômetro para
o Natal, que é a melhor data do ano. Fizemos um investimento para trazer um evento legal e acreditamos em resultados bem positivos. A liberação do saque de parte dos recursos
do FGTS também ajudará a estimular as vendas, quanto mais dinheiro no mercado melhor, porque as pessoas acabam se presenteando e olhando itens para outras pessoas”.
COMÉRCIO EXTERIOR
Balança comercial brasileira registra o pior saldo em cinco anos Brasília - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,246 bilhões em setembro, informou o Ministério da Economia ontem, no pior resultado para o mês desde 2014, quando houve déficit de US$ 946,4 milhões. Fortemente afetado pelo recuo nas exportações, o dado também veio abaixo da expectativa de um saldo positivo de US$ 3,2 bilhões, conforme pesquisa Reuters com analistas. Em setembro, as vendas de produtos brasileiros ao exterior caíram 11,6%, ante igual mês de 2018, pela média diária, chegando a US$ 18,740 bilhões. Houve queda de 32,1% nas exportações de produtos semimanufaturados e de 14,5% na de básicos, com destaque, neste último grupo, para a redução de 37,7% - ou US$ 1,79 bilhão - nas vendas de petróleo em bruto. Já as vendas produtos manufaturados subiram 4,4% em relação a igual mês de 2018. Em relação às importações, houve aumento de 5,7% em setembro sobre um ano antes, a US$ 16,494 bilhões. Neste caso, as compras de bens de capital cresceram 95,1% sobre setembro do ano passado, ao passo que houve redução em todas as demais categorias: bens de consumo (-8,5%), combustíveis e lubrificantes (-6,7%) e bens intermediários (-3,9%). Ano - No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a balança comercial ficou positiva em US$ 33,79 bilhões, recuo de 19,5% sobre igual etapa do ano passado considerando a média diária. Para o ano, o Ministério da Economia prevê agora um superávit de US$ 41,8 bilhões, sobre US$ 56,7 bilhões antes. “O Brasil está neste cenário de retração no comércio mundial por conta de menor atividade econômica mundial”, afirmou o subsecretário de Inteligência e Estatística de Comércio Exterior, Herlon Brandão, complementando que a
guerra comercial entre Estados Unidos e China é apontada como um dos principais motivos para esse movimento. “Argentina está nesse impacto da retração da economia mundial, é um dos principais parceiros comerciais do Brasil”, pontuou Brandão, frisando que 70% das exportações de automóveis vão para o país vizinho. Na semana passada, o Banco Central informou que passou a ver um superávit de 43 bilhões para as trocas comerciais neste ano, sobre US$ 46 bilhões antes. Já economistas ouvidos pelo BC na mais recente pesquisa Focus estimam que o superávit no ano será de US$ 51,71 bilhões.
projeção de crescimento do comércio global para este ano. O corte de 1,4 ponto percentual ocorreu devido a escalada das tensões no comércio global e ao crescimento lento das economias, segundo publicação no site da OMC. “Perspectivas sombrias para o comércio são desencorajadoras, mas não inesperadas. Além dos efeitos diretos, os conflitos aumentam a incerteza, o que está levando empresas a adiar investimentos que melhoram a produtividade e que são essenciais para elevar padrões de vida”, disse o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo. “Criação de empregos também será afetada uma vez que as empresas contratam menos trabalhadores OMC - A Organização para produzir os bens e Mundial do Comércio re- serviços que exportam”, duziu de 2,6% para 1,2% a afirmou Azevedo. (Reuters)
No Shopping Del Rey, as expectativas também são positivas. Além das atrações voltadas para as crianças, o pagamento de parte do FGTS também irá contribuir para a maior venda no mall. De acordo com a gerente de Marketing do Shopping Del Rey, Marina Moura, a data é uma das mais importantes do ano. “O Dia das Crianças é muito importante para o varejo, nos preparamos para ela e nossa expectativa é de crescimento de vendas e de fluxo relacionados à data. Além das ações do shopping, os lojistas também sempre realizam programações diferentes”, disse. Entre as atrações estão o brinquedos “Aventura em Alto Mar” e o clubinho encantado. Também acontecerá a campanha “Desconecte-se para conectar”. A ação visa identificar pais que estão com a atenção mais voltada para o celular do que para os filhos. Os pais serão convidados a trocar, por alguns minutos, o celular por uma cortesia nos brinquedos. Para atrair o público, o Diamond Mall preparou para o Dia das Crianças a exposição “Leonardo Da Vinci – 500 Anos de Legado”, que ficará no mall de 3 a 26 de outubro. A mostra apresenta máquinas interativas construídas a partir dos desenhos dos Códigos, réplicas das mais famosas pinturas e várias cópias dos desenhos em tamanho real. “As expectativas são muito positivas. Com a exposição esperamos gerar um aumento de fluxo interessante. Além disso, várias lojas do Diamond Mall terão uma programação diferenciada, o que é importante para atrair o público e estimular as compras”, explicou a gerente de Marketing do Diamond Mall, Flávia Louzada. (MV)
MINERAÇÃO
Vale obtém 82 declarações de estabilidade para barragens de rejeito Rio - A Vale obteve 82 Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) para estruturas que recebem rejeitos de mineração, entretanto, suas barragens a montante cujas áreas ao redor já haviam sido desocupadas permaneceram sem a declaração necessária, informou a empresa ontem. Segundo a mineradora, três estruturas melhoraram suas condições de estabilidade e obtiveram DCEs positivas nesse segundo semestre, após avaliação negativa em março: Barragem 5, da Mina Águas Claras, Barragem Taquaras, da Mina Mar Azul, ambas em Nova Lima (MG), e a barragem Pondes de Rejeitos da unidade Igarapé Bahia (PA). Já as barragens com alteamento a montante cujas áreas ao redor já foram desocupadas que receberam DCEs negativas são: barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco; barragem B3/B4, da Mina Mar Azul; e barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, do
complexo Fábrica. O método de alteamento a montante é considerado mais perigoso que outros e foi utilizado pelas duas barragens que se romperam nos últimos quatro anos no Brasil. O País estipulou um prazo para que essas estruturas sejam descomissionadas e a Vale informou que está trabalhando para isso. A barragem Vargem Grande, do Complexo Vargem Grande, também desativada e com alteamento a montante, manteve sua DCE negativa, segundo a empresa. No entanto, em função do rebaixamento do nível de água do reservatório e a reavaliação da instrumentação pelos auditores externos, a barragem teve seu nível de alerta reduzido de 2 para 1 em junho, informou. Além dessas, outras estruturas, com estudos complementares e obras já em andamento, mantiveram suas DCEs negativas. A barragem de sedimentos Capim Branco, do Complexo Paraopeba, recebeu DCE
negativa nesse semestre por conta de reavaliação das informações dessa estrutura, afirmou a Vale. Será acionado o nível 1 de emergência desta barragem, sem a necessidade de desocupação de áreas do entorno. As DCEs negativas, no entanto, não alteram a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas entre 307 milhões e 332 milhões de toneladas em 2019, com expectativa que as vendas se situem ao redor do centro da faixa, disse a Vale. A empresa frisou que está trabalhando com seus técnicos e especialistas em análises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de segurança, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas. “A Vale reitera que sua prioridade é com a segurança de todas as suas estruturas e, consequentemente, da população e trabalhadores a jusante de suas operações”, afirmou. (Reuters)
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ECONOMIA SETOR INDUSTRIAL
Minas precisa qualificar 1,17 mi de trabalhadores Levantamento feito pelo Senai aponta que este contingente deve passar por aperfeiçoamento até 2023 JULIANA SIQUEIRA
Cerca de 1.17 milhão de trabalhadores em profissões industriais terão de passar por qualificações no Estado até 2023. Os dados são do Mapa do Trabalho Industrial, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para subsidiar o oferecimento de cursos da entidade. Os números incluem, em maior parte, os profissionais que já estão empregados, mas que precisam se aperfeiçoar na área de atuação. Já 26% deverão se qualificar para poder entrar no mercado de trabalho. A coordenadora de núcleo pedagógico do Senai, Alessandra Teixeira, destaca que esse cenário se deve a uma série de fatores. Entre eles estão o movimento da economia, com o Brasil começando a crescer novamente, e o avanço da tecnologia. “Tem espaço para profissionais com todos os tipos de capacitação, como qua-
lificação básica, habilitação técnica e formação de nível superior”, frisa. A falta de uma qualificação maior verificada no Estado, por sua vez, segundo a profissional, está relacionada à queda na procura por capacitação, que é um reflexo da economia em crise. “A economia dessa forma reflete na educação, inclusive básica”, diz ela. Setores - De acordo com o estudo, as áreas que mais vão precisar de profissionais com formação técnica no Estado são transversais, metalmecânica, eletroeletrônica, energia e telecomunicações e construção. Trabalhadores que têm qualificação transversal atuam em qualquer segmento do mercado, como os técnicos em eletrotécnica. As ocupações de técnicos de controle da produção, técnicos de planejamento e controle de produção, técnicos em eletrônica e técnicos em eletricidade e eletrotéc-
nica lideram a demanda por formação técnica dentro e fora da indústria. Já quando se trata dos cursos de qualificação, as áreas que mais vão demandar profissionais com essa formação (+200h) são as de metalmecânica, alimentos, confecção e vestuário, eletroeletrônica, energia e telecomunicações. As ocupações que mais vão exigir esse tipo de curso (+200h) são mecânicos de manutenção de máquinas industriais, operadores de máquinas para costura de peças do vestuário, preparadores e operadores de máquinas-ferramenta convencionais, mecânicos de manutenção de veículos automotores e padeiros, confeiteiros e afins. Ainda de acordo com o Mapa do Trabalho, as áreas de informática, gestão, construção, metalmecânica e produção serão as que mais irão exigir a qualificação de profissionais em nível superior. As ocupações nessas áreas
JOÃO PAULO LACERDA - CNI
Entre os setores que mais precisarão desta mão de obra estão metalmecânica e eletroeletrônica
com as maiores demandas do tipo serão analistas de tecnologia da informação, gerentes de produção e operações em empresa da indústria extrativa, de transformação e de serviços de utilidade pública, engenheiros civis e afins, engenheiros de produção, qualidade, segurança e afins
e gerentes de tecnologia da investir no aperfeiçoamento informação. dos trabalhadores. A coordenadora de núcleo Medidas - Para que esse cená- pedagógico do Senai frisa, rio possa se desenvolver bem, ainda, que o empreendeAlessandra Teixeira afirma dorismo vem aumentando que é muito importante que e que é importante que as as próprias pessoas busquem pessoas invistam em desenseu autodesenvolvimento. volver as suas competências Além disso, ela acrescenta, também nessa área, focando as empresas também devem a inovação.
Produção do setor registra alta de 0,8% em agosto CNI aponta aumento no Rio - Puxada pela extração de minério e petróleo, a produção industrial brasileira interrompeu três meses de queda e registrou alta de 0,8% em agosto, na comparação com o mês anterior. O resultado, porém, foi concentrado e mostra desaceleração da atividade ao longo dos últimos meses. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria brasileira acumula queda de 1,7% no ano. Em 12 meses, a perda acumulada também é de 1,7%, superior aos 1,3% registrados no mês anterior. “Apesar da melhora na comparação com o mês anterior, quando a gente compara com 2018, fica evidente o tamanho da perda”, diz o gerente da Pesquisa Industrial Mensal, André Macedo. “E essa melhora se dá em cima de uma base de comparação mais baixa e com característica muito concentrada.” Segundo o IBGE, o crescimento em agosto foi o mais intenso desde junho de 2018, mas ficou concentrado em uma das quatro atividades econômicas pesquisadas pelo instituto: a produção de bens intermediários, com alta de 1,4%. Apenas 10 dos 26 ramos
pesquisados pelo instituto apresentaram alta no mês, em comparação com julho. É o pior desempenho desde maio, quando oito ramos mostraram resultado positivo. A influência mais importante para o resultado de agosto veio da indústria extrativa, que avançou 6,6%. Foi a quarta taxa positiva após os tombos registrados no início do ano com a suspensão de atividades mineradoras após a tragédia em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A melhora reflete a retomada das operações em minas da Vale e a redução no número de paradas para manutenção de plataformas de produção de petróleo. Ainda assim, a indústria extrativa está 5% abaixo do patamar de janeiro, antes da tragédia. Com o impulso da extrativa, a produção de bens intermediários, que representa 55% da indústria brasileira, subiu 1,4% no mês, em comparação com o mês anterior. Também contribuíram para o desempenho o setor de produção de combustíveis e a indústria alimentícia - nos dois casos, com grande influência de bens intermediários, como a produção de açúcar,
disse Macedo. Já a produção de bens de capital caiu 0,8% e a de bens de consumo, 0,7% - com destaque negativo para os bens de consumo duráveis (-1,4%), puxados pela queda na produção de automóveis (-3%), que reverteu a expansão registrada no mês anterior. “Há um movimento errático na produção de automóveis. Ora com crescimento, ora com queda, em tentativa de adequar a produção à demanda”, diz o gerente da pesquisa. Também influenciaram negativamente os ramos de confecção de artigos de vestuário (-7,4%), máquinas e equipamentos (-2,7%) e produtos farmoquímicos (-2,7%). “Mesmo avançando em relação a julho, esse resultado está longe de significar uma reversão das perdas do passado”, avalia Macedo. Nos oito meses de 2019, em cinco a indústria teve resultado negativo. Acumulado - No ano, a perda acumulada é de 1,7%, também com forte impacto dos os efeitos de Brumadinho -a indústria extrativa acumula queda de 10,7%, puxando o setor de bens intermediários
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a queda de 2,6%. As demais categorias ficaram próximas da estabilidade. Para Macedo, o ambiente de incerteza das famílias e no comércio exterior continua impactando o desempenho da indústria brasileira. “São 12 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho, a qualidade do trabalho também é menor. E isso não contribuiu para o aumento da demanda doméstica”, afirma. Em relação a agosto de 2018, a produção industrial brasileira recuou 2,3%, informou o IBGE. Nesta base de comparação, houve queda em todas as grandes atividades pesquisadas. Em 12 meses, a indústria registra queda de 1,7%, o que indica perda de ritmo da atividade, de acordo com Macedo. Em julho, o recuo era de 1,3%. Nessa base de comparação, 16 dos 26 setores estão no terreno negativo, o pior espalhamento desde abril de 2017. “A entrada de agosto nos dá uma ideia de aumento da intensidade de perda da indústria”, disse o gerente da pesquisa. “É uma produção industrial que opera abaixo de 2018, acentuando as perdas do início do ano.” (Folhapress)
Brasília - A atividade da indústria brasileira melhorou em agosto. O faturamento do setor aumentou 0,6% em relação a julho na série livre de influências sazonais. Foi o terceiro aumento consecutivo do índice. As horas trabalhadas na produção também cresceram 0,6% em agosto frente a julho na série de dados dessazonalizados. A utilização da capacidade instalada cresceu 0,1 ponto percentual e alcançou 78,1%, informa a pesquisa Indicadores Industriais, divulgada ontem, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mesmo com o desempenho positivo de agosto, os índices de atividade estão próximos aos de 2018, ano que foi fraco para a indústria, observa a CNI. “Os índices de faturamento, horas trabalhadas e utilização da capacidade instalada seguem inferiores aos registrados em agosto do ano passado”, afirma a pesquisa. Na comparação com agosto do ano passado, o faturamento teve queda de 5,7%, as horas trabalhadas na produção recuaram 1,3%. A utilização da capacidade instalada ficou 0,2 ponto
percentual menor do que a do mesmo mês do ano passado. Os indicadores de mercado de trabalho também são negativos. Em agosto, o emprego aumentou apenas 0,1%, a massa real de salários diminuiu 0,7% e o rendimento médio real dos trabalhadores recuou 0,4% na comparação com julho, considerando as séries com ajuste sazonal. Em relação a agosto do ano passado, o emprego teve queda de 0,2%, a massa real de salários encolheu 1,2% e o rendimento médio do trabalhador caiu 0,9%. “A expectativa é que o ritmo atual de recuperação se mantenha nos próximos meses. Não há, contudo, perspectiva de aceleração desse movimento, de forma que o resultado da indústria para 2019 dificilmente irá se descolar muito do de 2018. A indústria ainda tem estoques em excesso e não há expectativa que a demanda se acelere muito até o fim do ano, limitando o ritmo de atividade do setor”, afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo. (Agência CNI)
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ECONOMIA COMBUSTĂ?VEIS
Demanda por etanol cresceu 10,5% em MG Maior queda, no entanto, veio do Ăłleo combustĂvel, entre agosto de 2018 e agosto de 2019 recuou 52% JULIANA SIQUEIRA
As vendas dos combustĂveis derivados de petrĂłleo realizadas pelas distribuidoras em Minas Gerais diminuĂram 0,7% em agosto deste ano comparado ao mesmo perĂodo de 2018, passando de 1,340 milhĂŁo de metros cĂşbicos para 1,330 milhĂŁo de metros cĂşbicos. Os dados foram divulgados pela AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo (ANP). Apesar da redução, no acumulado do ano houve incremento de 3,6%, de acordo com as informaçþes da ANP. Ainda na comparação de agosto deste ano com igual mĂŞs do ano passado, somente as vendas de etanol hidratado no Estado apresentaram crescimento. O aumento foi de 10,5%, passando de 243.840 metros cĂşbicos para 269.578 de metros cĂşbicos. A maior queda nas vendas veio do Ăłleo combustĂvel. A redução em agosto deste ano, quando foram comercializados 9.239 metros cĂşbicos, em relação a agosto de 2018, quando as vendas chegaram a 19.270, foi de 52%. Em seguida, vem a redução de 32,6% nas vendas de gasolina de aviação. Enquanto em agosto de 2018 as
vendas foram de 426 metros cĂşbicos, em 2019 caĂram para 287 metros cĂşbicos. O querosene de aviação teve redução de 5%, passando de 25.195 para 23.928. JĂĄ o querosene iluminante apresentou queda de 23%, passando de 195 metros cĂşbicos para 150 metros cĂşbicos. A redução das vendas de GLP foi de 6%, caindo de 123.377 metros cĂşbicos para 115.944 metros cĂşbicos. A queda nas vendas da gasolina C foi de 3,5%. Em agosto do ano passado, foram comercializados 287.405 de metros cĂşbicos, enquanto no mesmo perĂodo de 2019 foram 277.183 de metros cĂşbicos. A menor redução nas vendas foi verificada no Ăłleo diesel, que apresentou queda de 0,9%, passando de 640.401 de metros cĂşbicos para 634.607 de metros cĂşbicos. Acumulado do ano - No acumulado do ano atĂŠ agosto, o etanol hidratado liderou o crescimento nas vendas na comparação com o mesmo perĂodo de 2018. Em Minas Gerais, o incremento foi de 41,3%, passando de 1.440.231 de metros cĂşbicos para 2.034.488 de metros cĂşbicos. Com um crescimento bem mais modesto, em seguida veio o Ăłleo diesel, com in-
JUĂ?ZO DE DIREITO DA 35ÂŞ VARA CĂ?VEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO. PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO 0024.13.424.842-6. A DrÂŞ Marcela Maria Pereira Amaral Novais, MMÂŞ. JuĂza de Direito da 35ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, no exercĂcio do cargo, na forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos este edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este JuĂzo processam os termos da Ação de Busca e ApreensĂŁo, processo nÂş 0024.13.424.842-6 movida por BANCO FIAT S/A, CNPJ 60.190.658/0001-06 com sede Praça Alfredo Egydio de Sousa Aranha, 100 Jabaquara - SĂŁo Paulo - SP, representado por seu procurador PatrĂcia Stephanie da Silva OAB/MG 134.624, em desfavor de EMEFER LTDA, CNPJ 02.723.822/0001-26, tendo a ação por objeto o pedido de Busca e ApreensĂŁo do veĂculo FIAT-STRADA CE FLEX ADV 1, ANO/ MODELO 2009/2009, PLACA: HLU 6148- referente ao contrato de financiamento NÂş 000000303050785 celebrado entre as partes. E estando o rĂŠu o EMEFER LTDA, CNPJ 02.723.822/0001-26, n/p de seu representante legal, em lugar incerto e nĂŁo sabido, fica citado por este edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a ação. Fica advertido de que serĂĄ nomeado curador especial em caso de revelia. Este edital ĂŠ publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019 (a)Jacqueline de Jesus Ribeiro Barbosa, Gerente de Secretaria. Marcela Maria Pereira Amaral Novais, MMÂŞ. JuĂza de Direito.
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nÂş 17.262.213/0001-94 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 31300091830 Ato da Diretoria realizado no dia 19 de julho de 2019. Data, Hora e Local: Aos 19 (dezenove) dias do mĂŞs de julho de 2019, Ă s 9h (nove horas), na sede social, na Av. do Contorno, nÂş 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, em Belo Horizonte â&#x20AC;&#x201C; MG, RepĂşblica Federativa do Brasil. Presenças: Presidente da Unidade de Construção, Marcelo Marcante e o Diretor Financeiro, Gustavo Braga Mercher Coutinho. Deliberaçþes: de conformidade com o disposto no § 2Âş, do Artigo 8Âş do Estatuto Social, resolvem os diretores: I â&#x20AC;&#x201C; Aprovar a abertura de uma Sucursal da Companhia na RepĂşblica Portuguesa, denominada Andrade Gutierrez Engenharia S.A. â&#x20AC;&#x201C; Sucursal Portugal, com escritĂłrio no Lagoas Park, EdifĂcio 6, Piso 1, 2740-244 Porto Salvo, Oeiras, Portugal, com data de encerramento de exercĂcio das contas coincidente com R ÂżP GR DQR FLYLO H TXH WHUi FRPR REMHWR VRFLDO R GHVHQYROYLPHQWR GDV VHJXLQWHV DWLYLGDGHV D execução de obras e serviços de engenharia (mediante contratação pĂşblica ou privada) em todos os seus ramos e modalidades, inclusive a elaboração de projetos executivos; a coleta e transporte de resĂduos decorrentes de obras e demoliçþes; a prestação de serviços de telecomunicaçþes; a exploração de obras e serviços pĂşblicos mediante concessĂŁo ou permissĂŁo e a prestação de VHUYLoRV FRQH[RV R H[HUFtFLR GH WRGDV DV DWLYLGDGHV UHODWLYDV D RSHUDo}HV SRUWXiULDV D H[HFXomR GH REUDV H VHUYLoRV GH HQJHQKDULD GH GUDJDJHP GH OHLWR GDV YLDV DTXDYLiULR EHP FRPR GRV VHUYLoRV DFHVVyULRV D HVWD DWLYLGDGH R FRPpUFLR H D LQGXVWULDOL]DomR GH PiTXLQDV HTXLSDPHQWRV H materiais para instalaçþes industriais e prediais; a execução de serviços de engenharia naval tais FRPR FRQVWUXomR PRGHUQL]DomR H UHSDURV GH HPEDUFDo}HV PDUtWLPDV H Ă&#x20AC;XYLDLV GH TXDOTXHU SRUWH e natureza destinadas ao transporte e navegação em geral; e a exploração e processamento e SURGXomR GH yOHR H JiV EHP FRPR DSRLR PDUtWLPR RX SRUWXiULR II â&#x20AC;&#x201C; Nomear como representantes legais da Sucursal os Srs. JoĂŁo Martins da Silva Neto, portador do Passaporte n.Âş YC961258, YiOLGR DWp HPLWLGR QR %UDVLO H FRP R 1,) H Ricardo de Oliveira Lopes de SĂĄ SRUWDGRU GR 3DVVDSRUWH Q Â&#x17E; <& YiOLGR DWp HPLWLGR QR %UDVLO H FRP R 1,) DPERV FRP GRPLFtOLR SURÂżVVLRQDO QR /DJRDV 3DUN (GLItFLR 3LVR 3RUWR 6DOYR 2HLUDV 3RUWXJDO D TXHP FRPSHWLUi HP FRQMXQWR D UHSUHVHQWDomR GD 6XFXUVDO D SUiWLFD GH WRGRV RV DWRV QHFHVViULRV j UHVSHFWLYD JHVWmR H DR GHVHQYROYLPHQWR GDV DWLYLGDGHV SDUD DV TXDLV p FRQVWLWXtGD III â&#x20AC;&#x201C; Constituir os representantes legais indicados no item anterior como procuUDGRUHV GD &RPSDQKLD H FRQIHULU OKHV FRP D IDFXOGDGH GH VXEVWDEHOHFHU RV QHFHVViULRV SRGHUHV SDUD HP VHX QRPH H UHSUHVHQWDomR SUDWLFDU HP FRQMXQWR WRGRV H TXDLVTXHU DWRV H DVVLQDU WRGRV H TXDLVTXHU GRFXPHQWRV SHGLGRV VROLFLWDo}HV H UHTXHULPHQWRV QHFHVViULRV j FRQVWLWXLomR GD 6XFXUVDO QD 5HS~EOLFD 3RUWXJXHVD MXQWR GH TXDLVTXHU HQWLGDGHV DGPLQLVWUDWLYDV UHVSRQViYHLV SRU WDO procedimento, nomeadamente ConservatĂłrias de Registro Comercial e BalcĂľes de Registro e NoWDULDGR 1DGD PDLV KDYHQGR D VHU WUDWDGR IRL HQFHUUDGD D UHXQLmR GD TXDO VH ODYURX HVWH DWR TXH lido e aprovado, vai assinado por todos. Assinaturas: Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo Braga Mercher Coutinho. Confere com o original lavrada no livro prĂłprio. Gustavo Braga Mercher Coutinho â&#x20AC;&#x201C; Diretor Financeiro -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV Âą &HUWLÂżFR UHJLVWUR VRE R nÂş 7473138 em 17/09/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP Âą 6HFUHWiULD *HUDO
cremento de 1,9%. Enquanto no acumulado do ano atĂŠ agosto em 2019 foram comercializados 4.583.544 de metros cĂşbicos, no mesmo perĂodo de 2018 foram 4.498.86. O crescimento do querosene de aviação foi ainda menor, de 0,2%, passando de 199.044 de metros cĂşbicos para 199.534 de metros cĂşbicos. A gasolina de aviação teve queda de 13,9%, de 3.066 para 2.641. A maior queda nas vendas, por sua vez, foi verificada no Ăłleo combustĂvel, que apresentou decrĂŠscimo de 23,9%. No acumulado deste ano atĂŠ agosto foram vendidos 79.088 de metros cĂşbicos, enquanto no mesmo perĂodo do ano passado foram comercializados 103.887 de metros cĂşbicos. A maior redução depois do Ăłleo diesel foi apresentada pelo querosene iluminante, sendo de 17,7%. Os nĂşmeros caĂram de 1.444 metros cĂşbicos para 1.188 metros cĂşbicos. JĂĄ a gasolina C apresentou redução de 11,4%. No acumulado do ano atĂŠ agosto foram comercializados 2.188.430 de metros cĂşbicos, enquanto no mesmo perĂodo de 2018 foram registrados 2.469.757 de metros cĂşbicos. Por fim, o GLP teve queda de 2,5%, passando de 895.236 para 873.157. COMPANHIA TRANSIRAPĂ&#x2030; DE TRANSMISSĂ&#x192;O CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9 CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Em conformidade com o artigo 19 do Estatuto Social da Companhia TransirapĂŠ de TransmissĂŁo, convoco Vossa Senhoria para a ReuniĂŁo do Conselho de Administração a realizar-se em 1ÂŞ Convocação, no dia 14 de Novembro de 2019, Ă s 12 horas, e, em 2ÂŞ Convocação, no dia 22 de Novembro de 2019, Ă s 12 horas, por conferĂŞncia telefĂ´nica, tendo como referĂŞncia a sede social da Companhia localizada na Avenida do Contorno, nÂş 7962, sala 301, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberar sobre a contratação de empresa especializada que implantarĂĄ os mĂłdulos 138kv para as conexĂľes Minas Novas 2 e Jequitinhonha, na SE AraçuaĂ 2. Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho de Administração.
CHARLES SILVA DIARTE / ARQUIVO DC
Em oito meses, foram comercializados 2.034.488 de metros cĂşbicos de etanol hidratado
Venda de diesel segue em alta no PaĂs SĂŁo Paulo - As vendas de diesel no Brasil continuam a avançar em 2019, atingindo 37,9 bilhĂľes de litros no acumulado do ano atĂŠ o final de agosto, uma alta de 3,4% na comparação anual, segundo dados da AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo, GĂĄs Natural e BiocombustĂveis (ANP). O forte desempenho do diesel ajuda a puxar o crescimento de 3,1% na comercialização total de combustĂveis no Brasil em 2019, com pouco mais de 92 bilhĂľes de litros vendidos A GERALDO ROBERTO PARREIRAS, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel â&#x20AC;&#x201C; SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş. D /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDda, para a atividade de LUBRIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, LAVA-JATO E TROCA DE Ă&#x201C;LEO, localizada na Av. ROD BR-381 FERNAO DIAS, ESTACIONAMENTO G1 KM 492, BAIRO SAO JOAO, BETIM-MG CEP 32.655-505.
EXTRATO DE EDITAL - SELEĂ&#x2021;Ă&#x192;O 2020. A Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no perĂodo de 02 de outubro de 2019 a 02 de dezembro de 2019 estarĂŁo abertas as inscriçþes para admissĂŁo ao CURSO DE ESPECIALIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ESTRATĂ&#x2030;GIA DO CUIDAR EM ENFERMAGEM, na modalidade Presencial com 05 (Cinco) ĂĄreas de concentração: Enfermagem em Cardiologia e Hemodinâmica; Enfermagem em Cuidados Paliativos; GestĂŁo da Qualidade de SaĂşde e Enfermagem; Enfermagem em Oncologia e Enfermagem em Terapia Intensiva. SerĂŁo distribuĂdas 60 vagas, 12 para cada ĂĄrea de concentração, para ingresso no 1Âş semestre de 2020. Inscriçþes: www.cursoseeventos. ufmg.br ou diretamente no posto de atendimento da FUNDEP localizado na Av. AntĂ´nio Carlos, 6627 - Praça de Serviços - Loja 07, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.270-901 - HorĂĄrio de funcionamento: De segunda a sexta-feira (Exceto feriados e recessos acadĂŞmicos), das 08:00 Ă s 17:00 horas. O Edital, na Ăntegra, poderĂĄ ser acessado em: www.enf.ufmg.br ou www.cursoseeventos.ufmg.br. Informaçþes pelo e-mail: ceece@ enf.ufmg.br e telefone: (31) 3409-9170 no horĂĄrio de 08:00 Ă s 12:00 e de 13:00 Ă s 17:00 horas. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Profa. Dra. SĂ´nia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem.
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. CNPJ/MF nÂş 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583 (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019 1. Data, HorĂĄrio e local: Dia 09 de setembro de 2019, Ă s 16 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia BH/BrasĂlia, BR 040, Km 284,5, MunicĂpio de TrĂŞs Marias, Estado de Minas Gerais, CEP 39205-000 (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no Art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15/12/1976 (â&#x20AC;&#x153;Lei das S.A.â&#x20AC;?), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa Dirigente: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rodrigo Nazareth Menck, tendo como SecretĂĄrio o Sr. Felipe da Silva Azevedo. 4. Ordem do Dia: SerĂĄ deliberada nesta Assembleia aprovação da venda dos imĂłveis descritos no Anexo I da presente ata, todos localizados no MunicĂpio de TrĂŞs Marias, Estado de Minas Gerais. 5. Deliberaçþes: ApĂłs leitura, anĂĄlise e discussĂŁo do item constante da ordem do dia, a acionista presente tomou a seguinte deliberação: (i) aprovar a venda dos imĂłveis descritos no Anexo I da presente ata, todos localizados e registrados no MunicĂpio de TrĂŞs Marias, Estado de Minas Gerais; e (ii) expressamente autorizar a Diretoria da Companhia a assinar todo e qualquer documento, assim como praticar todo e qualquer ato referente/decorrente da deliberação aprovada no item (i) acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumĂĄrio, conforme artigo 130, § 1Âş da Lei das S.A., que, depois de lida em voz alta e achada conforme, foi assinada. 8. Assinaturas: Presidente: Rodrigo Nazareth Menck; SecretĂĄrio: Felipe da Silva Azevedo. Acionista: Nexa Resources S.A., p. Rodrigo Nazareth Menck e Jones Aparecido Belther. A presente transcrição ĂŠ cĂłpia fiel da ata lavrada no livro prĂłprio. TrĂŞs Marias, 09 de setembro de 2019. Rodrigo Nazareth Menck - Presidente - Assinado via certificado digital; Felipe da Silva Azevedo - SecretĂĄrio - Assinado via certificado digital. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nÂş 7491658 em 26/09/2019 da Empresa NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. e protocolo 194247805 - 23/09/2019. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria-Geral.
Sucesso Administração e Participação Hoteleira S.A. CNPJ/MF nÂş 11.824.567/0001-07 Demonstração do Fluxo de Caixa RelatĂłrio da Diretoria: Prezados Acionistas, em cumprimento Ă s disposiçþes legais e estatutĂĄrias, a diretoria da Sucesso Adminstração e Participação Hoteleira S.A, com sede Ă Rua Hum, nÂş 165, sala 01, Comercio, Contagem/MG apresenta as demonstraçþes financeiras relativas aos exercĂcios encerrados 2018 2017 2016 2015 em 31 de dezembro dos anos de 2015 a 2018. Das Atividades Operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 34.705 (185.584) (103.495) 1.260.123 Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro (Valores em Reais) 1.216.814 1.217.619 1.189.480 4.599 Ativo 2018 2017 2016 2015 Passivo e PL 2018 2017 2016 2015 Deprec. e amortização Lucro lĂq. ajustado 1.251.519 1.032.035 1.085.985 1.264.722 Circulante 1.082.178 932.157 753.653 728.242 Circulante 547.180 528.267 1.077.863 2.621.896 (AcrĂŠsc.) decrĂŠscimo nas Caixa e equivalentes Contas a pagar a forne(259.543) (55.142) (49.788) 73.951 de caixa 314.596 337.078 238.354 346.730 cedores e outras 205.385 167.163 191.247 261.703 contas a receber Contas a receber de Financiamentos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.128.847 (AcrĂŠscimo) decrĂŠscimo em 95.986 (23.603) (87.005) 27.553 clientes e outras 703.849 444.307 389.165 339.377 Obrig. trabalhistas 266.890 249.184 256.127 228.597 outros ativos Outros Ativos Obrigaçþes tributĂĄrias 74.905 69.487 63.639 287.773 (AcrĂŠscimo) decrĂŠscimo nos estoques 54 (915) 3.419 (30.774) Finaneiros 35.516 122.502 98.779 11.361 Adiant. de clientes â&#x20AC;&#x201C; 42.434 51.874,28 â&#x20AC;&#x201C; Estoques 28.216 28.270 27.355 30.774 Dividendos a pagar â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 514.976 714.976 AcrĂŠscimo (decrĂŠscimo) nas 38.222 (24.084) (70.456) 63.045 NĂŁo Circulante 26.160.781,45 27.360.811 28.587.671 29.745.866 NĂŁo Circulante 5.799.986 6.083.612 6.396.788 5.882.045 contas a pagar Depositos judiciais â&#x20AC;&#x201C; 9.000 9.120 9.120 Financiamentos 4.176.190 4.459.816 4.737.704 5.022.961 AcrĂŠsc. (decrĂŠsc.) nas obrigaçþes 23.125 (1.360) (196.603) 28.429 IntangĂvel 40.329 60.494 80.658 100.823 Obrigaçþes tributĂĄrias â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 264 264 trabalhistas e tributĂĄrias Imobilizado 26.120.452 27.291.317 28.497.893 29.635.923 AFAC 1.623.796 1.623.796 1.658.820 858.820 AcrĂŠscimo (decrĂŠscimo) nos (283.626) (277.888) (1.414.104) (1.842.415) Totais 27.242.960 28.292.968 29.341.324 30.474.108 Patrim. LĂquido 20.895.793 21.681.089 21.866.672 21.970.167 finaciamentos Capital social 7.500.000 7.500.000 7.500.000 7.500.000 (AcrĂŠscimo) decrĂŠscimo nos Demonstração dos Resultados (42.605) 8.801 51.461,00 (358.890) Res. de Capital 11.050.822 11.050.822 11.050.822 11.050.822 demais passivos 2018 2017 2016 2015 Reservas de lucros 2.344.972 3.130.267 3.315.851 3.419.346 Caixa lĂq. prov. das Receita da prestação de atividades operacionais (428.387) (374.190) (1.763.076) (2.039.100) Totais 27.242.960 28.292.968 29.341.324 30.474.108 serviços 8.734.778 7.783.567 8.022.345 9.550.043 Das Atividades de Investimentos 2018 2017 2016 2015 AcrĂŠscimo no ativo imoDeduçþes da receita (767.759) (724.128) (745.819) (787.380) Despesas Financeiras (344.855) (369.342) (425.352) (652.675) bilizado Receita operacional (25.613) (9.121) (31.285) (233.525) 24.683 32.661 29.219 26.550 Caixa lĂq. prov. das atividades lĂquida 7.967.019 7.059.439 7.276.526 8.762.662 Receitas Financeiras Lucro antes do IRPJ e CSSL 41.434 (176.278) (103.495) 2.158.131 de investimentos Custo dos serviços (25.613) (9.121) (31.285) (233.525) (7.008) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (649.548) Das Atividades Financeiras prestados (5.607.718) (5.106.324) (5.128.539) (5.383.725) IR e CSL correntes 279 (9.306) â&#x20AC;&#x201C; (248.460) Dividendos a pagar Lucro (prej.) bruto 2.359.302 1.953.115 2.147.987 3.378.938 Resultado nĂŁo operacional (820.000) (514.976) (200.000) â&#x20AC;&#x201C; Lucro (prejuĂzo) do Receitas(despesas) Integralização/AFAC â&#x20AC;&#x201C; (35.024) 800.000 858.820 34.705 (185.584) (103.495) 126.124 Caixa lĂq. prov. das atividades operacionais (2.317.868) (2.129.393) (2.251.482) (1.220.806) exercĂcio 0,00 (0,02) (0) 0,17 de financiamentos Aministrativas (1.997.696) (1.792.712) (1.855.349) (594.681) Resultado lĂquido por ação (820.000) (550.000) 600.000 858.820 Variação das DisponibiDemonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido lidades (22.481) 98.724 (108.376) (149.082) Capital Reserva Reserva Reserva Resultado social de capital legal de lucros do exercĂcio Total Saldo inicial das disponibilidades 337.078 238.354 346.730 495.812 Em 31 de dezembro de 2014 7.500.000 11.050.822 161.200 2.297.301 â&#x20AC;&#x201C; 21.009.323 Saldo final das Lucro (prejuĂzo) do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.260.123 1.260.123 disponibilidades 314.596 337.078 238.354 346.730 Constituição de reservas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 63.006 897.839 (960.845) â&#x20AC;&#x201C; Variação das disponibiProvisĂŁo para dividendos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (299.278) (299.278) lidades (22.482) 98.724 (108.376) (149.082) Em 31 de dezembro de 2015 7.500.000 11.050.822 224.206 3.195.140 â&#x20AC;&#x201C; 21.970.168 Notas Explicativas Lucro (prejuĂzo) do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (103.495) (103.495) Compensação de prejuĂzos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (103.495) 103.495 â&#x20AC;&#x201C; Contexto Operacional â&#x20AC;&#x201C; 1. A Sociedade tem por objeto social a atividade de Em 31 de dezembro de 2016 7.500.000 11.050.822 224.206 3.091.645 â&#x20AC;&#x201C; 21.866.673 administração de bens e negĂłcios prĂłprios, administração e participação em Lucro (prejuĂzo) do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (185.584) (185.584) hotĂŠis prĂłprios ou de terceiros. 2. As demonstraçþes contĂĄbeis foram prepaCompensação de prejuĂzos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (185.584) 185.584 â&#x20AC;&#x201C; radas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, com base nas Em 31 de dezembro de 2017 7.500.000 11.050.822 224.206 2.906.061 â&#x20AC;&#x201C; 21.681.089 disposiçþes contidas na Lei das S.A.â&#x20AC;&#x201C; Lei nÂş 6.404/76 alterada pelas Leis nÂş Lucro (prejuĂzo) do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 34.705 34.705 11.638/07 e 11.941/09, nos Pronunciamentos, nas Orientaçþes e nas InterpreConstituição de reservas â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 34.705 (34.705) â&#x20AC;&#x201C; taçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC), homologaDistribuição de dividendos â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (820.000) â&#x20AC;&#x201C; (820.000) dos pelos ĂłrgĂŁos reguladores. 3. O capital social subscrito e integralizado ĂŠ Em 31 de dezembro de 2018 7.500.000 11.050.822 224.206 2.120.766 â&#x20AC;&#x201C; 20.895.793 representado por 7.500.000 açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal. As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes contabies e se Izabel Duarte de Assis â&#x20AC;&#x201C; Diretora Celso Gomes de Moraes â&#x20AC;&#x201C; Contador CRC/MG 43.597/0-5 encontram Ă disposição dos acionistas na sede da companhia.
A W ComĂŠrcio e Serviço de Equipamentos de Ar Condicionado e Refrigeração, por determinação da Secretaria MunicĂpio de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel - SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş D /LFHQoD $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD â&#x20AC;&#x201C; LAS/CADASTRO â&#x20AC;&#x201C; CLASSE 0, para a ativiGDGH GH 2ÂżFLQD GH UHSDUDomR H FRQVHUYDomR de mĂĄquinas, aparelhos e equipamentos elĂŠtricos, ou nĂŁo, eletrĂ´nicos e de comunicação de uso agrĂcola, industrial, serviços ou residĂŞncias, localizada na Rua Maria dos Anjos Ribeiro de Jesus, nÂş 449, Bairro Nossa Senhora das Graças, Betim/MG, CEP 32.604-704.
nos oito primeiros meses do ano, informou a ANP. Apenas em agosto, as vendas de diesel, o combustĂvel mais consumido do PaĂs, somaram 5,28 bilhĂľes de litros, avanço de 1,6% em relação a igual perĂodo de 2018. O aumento nas vendas de diesel, combustĂvel que foi impactado pela greve dos caminhoneiros em 2018, ajuda a compensar em 2019 a queda registrada na comercialização da gasolina, que acumula baixa de 3,7% no ano, com pouco menos de 25 bilhĂľes de litros vendidos. Etanol - TambĂŠm contribuindo com o avanço nas vendas totais de combustĂveis e compensando o recuo da rival gasolina, o etanol hidratado ĂŠ quem possui a LICENĂ&#x2021;A AMBIENTAL - SMMA â&#x20AC;&#x201C; PBH (Lei Municipal n.Âş 7.277, de 17 de janeiro de 1997, e Deliberaçþes Normativas do COMAM n.Âş 39/02 e n.Âş 42/02) O Senhor Manoel de Almeida Santiago, responsĂĄvel legal pelo empreendimento denominado TRANSPORTES ALMEIDA SANTIAGO LTDA, que realiza a atividade de Transporte rodoviĂĄrio de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; Obras de terraplenagem e Administração de obras, localizado a Rodovia Anel RodoviĂĄrio BR 262 KM5, nÂş 5330, Bairro Betânia, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP. 30.575-716 torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Licença de Operação Corretivo Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
maior elevação percentual de consumo no perĂodo, com 14,5 bilhĂľes de litros vendidos em 2019, alta de 25,8% na comparação anual, segundo a ANP. A forte demanda pelo produto, mais competitivo que a gasolina em vĂĄrias regiĂľes, leva as usinas de cana a favorecerem o biocombustĂvel no chamado mix de produção, que tem privilegiado o etanol em detrimento do açúcar. â&#x20AC;&#x153;Esse crescimento reflete positivamente na participação do biocombustĂvel na matriz de combustĂveis do ciclo Otto, que atinge 48,1%â&#x20AC;?, disse em comunicado a UniĂŁo da IndĂşstria de Cana-de-açúcar (Unica). O ciclo Otto ĂŠ constituĂdo pela frota de veĂculos de passeio e carga leve. Considerando apenas agosto, o avanço na comercialização do etanol foi mais tĂmido, de 2,48%, para 1,86 bilhĂŁo de litros. A tendĂŞncia de enfraquecimento pode permanecer em setembro, com uma retração de 7,9% verificada nas vendas pelas usinas na primeira quinzena do mĂŞs, de acordo com dados preliminares da Unica. (Reuters)
Zurich Minas Brasil Seguros S.A. CNPJ/MF nÂş 17.197.385/0001-21 â&#x20AC;&#x201C; NIRE 31.300.038.688 Ata da ReuniĂŁo do Conselho de Administração realizada em 16 de maio de 2019 Data, Hora e Local: Aos 16/05/2019, Ă s 08:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida GetĂşlio Vargas, nÂş 1.420, 5Âş e 6Âş andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.112-021. QuĂłrum: Presentes os Conselheiros representando a totalidade de seus membros, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Conselheiros da Companhia. Convocação: Regularmente convocada, estando presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Edson Luis Franco; SecretĂĄria: Amanda Fernandes Castro Yegros. Ordem do Dia: I) Eleger o Sr. Fernando Antonio SodrĂŠ Faria como membro do ComitĂŞ de Auditoria. Deliberaçþes: Por unanimidade dos Conselheiros presentes e com abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidĂŞncias, protestos e declaraçþes de votos vencidos, deliberaram: I) Eleger como membro do ComitĂŞ de Auditoria, com mandato de 3 anos, conforme artigo 12 inciso II, do Estatuto Social da Empresa, o Sr. Fernando Antonio SodrĂŠ Faria, portador do RG nÂş 00.374.319-51, expedida pelo SSP/BA e do CPF/MF nÂş 000.621.385-53; O Diretor ora eleito declara que preenche as condiçþes previstas nos artigos 2Âş e 3Âş do Anexo II da Resolução CNSP nÂş 330, de 09/12/2015, e que nĂŁo estĂĄ(ĂŁo) incurso(s) em nenhum dos crimes previstos em Lei especial que o(s) impeça(m) de exercer a administração de sociedades mercantis, nos termos do artigo 147 da Lei das S.A. O eleito toma posse no cargo nesta data, dia 16/05/2019, conforme Termo de Posse anexo. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos Ă apreciação da ReuniĂŁo, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a ReuniĂŁo, sendo lavrada a presente Ata. Assinaturas: Presidente de Mesa: Edson Luis Franco. SecretĂĄrio de Mesa: Amanda Fernandes Castro Yegros. Conselheiros: Carlos Roberto Toledo, Edson Luis Franco, Helio Flagon Flausino Gonçalves, Jose Bailone Junior, Luis Henrique Meirelles Reis. Belo Horizonte (MG), 16/05/2019. Assinaturas: Amanda Fernandes Castro Yegros â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄria de Mesa. JUCEMG â&#x20AC;&#x201C; Certifico o registro sob o nÂş 7495658 em 30/09/2019. Marinely de Paula Bomfim â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄria Geral.
EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL EXTRAORDINĂ RIA DA PRUDENTE ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS. O Sr. Presidente da Prudente Associação dos Transportadores de Cargas, Advaldo JosĂŠ dos Santos convida os Srs. associados a se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria e Assembleia Geral ExtraordinĂĄria consoante o que dispĂľe o estatuto social, no dia 14 de outubro de 2019, em sua sede na Rodovia BR 040, km 471, bairro Eldorado, Sete Lagoas/MG, em primeira convocação Ă s 7:00h, com a presença de metade mais 1 dos associados, e em segunda convocação Ă s 7:30h, com qualquer nĂşmero de associados, para deliberarem os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA: 1. Aprovação do relatĂłrio da gestĂŁo 2016-2019; 2. Ratificar, em ata, a renĂşncia do Diretor Administrativo-Financeiro ao cargo, ocorrido em setembro de 2019; 3. Eleição de novo Diretor Administrativo-Financeiro; 4. Reforma do estatuto social; 5. Assuntos de interesse geral. Sete Lagoas/MG, 30 de setembro de 2019. Advaldo JosĂŠ dos Santos - Presidente
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. REDE Ă&#x201A;NCORA - MG IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEĂ&#x2021;AS S/A. CNPJ 05.916. 095/0001-01 - NIRE nÂş 3130001853-9. Edital de Convocação de AssemblĂŠia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria. Sociedade anĂ´nima de capital fechado, com sede e foro da companhia Av. Pres. Tancredo Neves, 4775, B. Castelo, BHte/MG, CEP 31330-430, por sua diretoria, nos termos do art. 124, da Lei 6.404/76, convoca os seus acionistas para que compareçam Ă AGOE da companhia, no dia 23/10/2019, Ă s 18hs em 1ÂŞ convocação, e Ă s 18:30hs em 2ÂŞ convocação, a ser realizada nas dependĂŞncias da sua sede, tendo como Ordem do dia: (a) Apresentação e aprovação Ä&#x161;Ĺ˝Ć? Ä&#x161;Ä&#x17E;žŽŜĆ?Ć&#x161;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ć&#x;Ç&#x20AC;Ĺ˝Ć? Ä?ŽŜĆ&#x161;Ä&#x201E;Ä?Ä&#x17E;Ĺ?Ć? Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x201A;ŜŽ Ä?Ä&#x201A;ĹŻÄ&#x17E;ĹśÄ&#x161;Ä&#x201E;Ć&#x152;Ĺ?Ĺ˝ ĎŽĎŹĎĎ´Í&#x2013; ÍžÄ?Íż ĹŻÄ&#x17E;Ĺ?Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; Ä&#x161;Ĺ?Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć&#x161;Ĺ˝Ć&#x152;Ĺ?Ä&#x201A; Ä&#x17E; Ć&#x2030;Ĺ˝Ć?Ć?Ä&#x17E;Í&#x2013; ÍžÄ?Íż ƾžÄ&#x17E;ĹśĆ&#x161;Ĺ˝ Ä&#x161;Ĺ˝ Ä?Ä&#x201A;Ć&#x2030;Ĺ?Ć&#x161;Ä&#x201A;ĹŻ social e apresentação do quadro de acionista atualizado Ä&#x161;Ä&#x201A; Ä?ŽžĆ&#x2030;Ä&#x201A;ĹśĹ&#x161;Ĺ?Ä&#x201A;Í&#x2013; ÍžÄ&#x161;Íż Ä&#x201A;ĹŻĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ĺ˝ Ä&#x17E;Ć?Ć&#x161;Ä&#x201A;Ć&#x161;ĆľĆ&#x161;Ĺ˝ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä&#x201A;ĹŻ Ĺ?ŜĨŽĆ&#x152;ĹľÄ&#x201A;ĹśÄ&#x161;Ĺ˝ Ĺ˝ ŜŽÇ&#x20AC;Ĺ˝ Ä?Ä&#x201A;Ć&#x2030;Ĺ?Ć&#x161;Ä&#x201A;ĹŻ Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä&#x201A;ĹŻÍ&#x2013; ÍžÄ&#x17E;Íż ŽƾĆ&#x161;Ć&#x152;Ĺ˝Ć? Ä&#x201A;Ć?Ć?ƾŜĆ&#x161;Ĺ˝Ć? Ä&#x161;Ä&#x17E; Ĺ?ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć?Ć?Ä&#x17E; Ć?Ĺ˝Ä?Ĺ?Ä&#x201A;ĹŻÍ&#x2022; Ä?Žž Ä&#x201A; Ć&#x152;Ä&#x17E;ͲĆ&#x152;Ä&#x201A;Ć&#x;ÄŽÄ?Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ä&#x2020;Ĺ˝ Ä&#x161;Ä&#x17E; Ä&#x161;Ä&#x17E;ĹŻĹ?Ä?Ä&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ä&#x2022;Ć Ä&#x17E;Ć? Ä&#x201A;ĹśĆ&#x161;Ä&#x17E;Ć&#x152;Ĺ?Ĺ˝Ć&#x152;Ä&#x17E;Ć?Í&#x2022; Ć?Ä&#x17E; for necessĂĄrio. BHte., 18 de setembro de 2019. Diretor Ä&#x161;ĹľĹ?ĹśĹ?Ć?Ć&#x161;Ć&#x152;Ä&#x201A;Ć&#x;Ç&#x20AC;Ĺ˝ Ͳ Ä&#x201A;Ć&#x152;ĹŻĹ˝Ć? ĹŻÄ?Ä&#x17E;Ć&#x152;Ć&#x161;Ĺ˝ WÄ&#x17E;Ć&#x152;Ĺ˝Ç&#x152;Ĺ?ĹśĹ? sÄ&#x201A;Ç&#x152; WÄ&#x17E;Ć&#x152;Ä&#x17E;Ĺ?Ć&#x152;Ä&#x201A;Í&#x2DC;
PARAIBUNA NORDESTE S.A. CNPJ/MF N.Âş 17.551.763/0001-23 CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL EXTRAORDINARIA Ficam convocados os senhores acionistas da Paraibuna Nordeste S.A. para participarem da AGE a realizar-se no escritĂłrio da sua sede, na Fazenda Pinheiros, s/n, Zona Rural, municĂpio de Lima Duarte, MG, em 11 de outubro de 2019, em primeira convocação, Ă s 08:00 (oito horas) e, em segunda e Ăşltima convocação, Ă s 08:30 (oito horas e trinta minutos), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; 2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Juiz de Fora (MG), Lima Duarte-MG, 27 de setembro de 2019. Dirceu Martins Villela Neto - Presidente do Conselho de Administração.
CNPJ/MF nÂş 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583 (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2019 1. Data, HorĂĄrio e Local: Dia 18 de setembro de 2019, Ă s 14 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia BH/BrasĂlia, BR 040, Km 284,5, MunicĂpio de TrĂŞs Marias, Estado de Minas Gerais, CEP 39205-000 (â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no Art. 124, §4Âş, da Lei nÂş 6.404, de 15/12/1976 (â&#x20AC;&#x153;Lei das S.A.â&#x20AC;?), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa Dirigente: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rodrigo Nazareth Menck, tendo como SecretĂĄrio o Sr. Felipe da Silva Azevedo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia no valor total de R$ 160.000.786,92, mediante a emissĂŁo de 126.347 novas açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissĂŁo de R$ 1.266,36 cada uma; e, consequentemente, (ii) a alteração do caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberaçþes: ApĂłs leitura, anĂĄlise e discussĂŁo do item constante da ordem do dia, a acionista presente tomou as seguintes deliberaçþes: (i) aprovou o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 160.000.786,92, com a consequente emissĂŁo de 126.347 novas açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissĂŁo de R$ 266,36 por ação, determinado com base no patrimĂ´nio lĂquido apurado em 31/08/2018, em conformidade com o critĂŠrio estabelecido pelo art. 170, §1Âş, II, da Lei das S.A., passando o capital social da Companhia dos atuais R$3.203.774.524,43, para R$ 3.363.775.311,35. As novas açþes sĂŁo, neste ato, totalmente subscritas, em moeda corrente nacional, pela sua Ăşnica acionista Nexa Resources S.A. A integralização das novas açþes ocorrerĂĄ em moeda corrente nacional mediante transferĂŞncia bancĂĄria para a conta corrente da Companhia. A subscrição das açþes foi formalizada no boletim de subscrição anexo a esta ata e arquivado na sede da Companhia (Anexo I); (ii) em virtude do aumento de capital social ora acima deliberado, fica alterado o artigo 5o do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: â&#x20AC;&#x153;Artigo 5o O capital social da Companhia, subscrito ĂŠ de R$ 3.363.775.311,35, dividido em 3.997.514 açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominalâ&#x20AC;?. As demais disposiçþes do Estatuto Social da Companhia nĂŁo alteradas expressamente neste ato restam ratificadas, em vigor e pleno efeito conforme os seus termos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumĂĄrio, conforme artigo 130, § 1o da Lei das S.A., que, depois de lida em voz alta e achada conforme, foi assinada. 7. Assinaturas: Presidente: Rodrigo Nazareth Menck; SecretĂĄrio: Felipe da Silva Azevedo. Acionista: Nexa Resources S.A., p. Rodrigo Nazareth Menck e Jones Aparecido Belther. A presente transcrição ĂŠ cĂłpia fiel da ata lavrada no livro prĂłprio. TrĂŞs Marias, 18 de setembro de 2019. Rodrigo Nazareth Menck - Presidente - Assinado via certificado digital; Felipe da Silva Azevedo - SecretĂĄrio - Assinado via certificado digital. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nÂş 7491664 em 26/09/2019 da Empresa NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. e protocolo 194246183 23/09/2019. Marinely de Paula Bomfim - SecretĂĄria-Geral.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019
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POLÍTICA HANDOUT
OPERAÇÃO LAVA JATO
Lula aguarda julgamento do STF sobre suspeição de Moro Ex-presidente trava embate sobre uso obrigatório de tornozeleira São Paulo - Enquanto aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai travar um embate sobre a reivindicação do petista de não aceitar o uso da tornozeleira eletrônica como condição para a progressão do seu regime de prisão do fechado para o semiaberto. Na última sexta-feira, procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba pediram à Justiça que Lula seja beneficiado com o regime semiaberto, já que ele cumpre requisitos para isso, como ter cumprido mais de um sexto da pena e é considerado um preso de bom comportamento. A decisão sobre a progressão será tomada pela juíza federal Carolina Lebbos, responsável por acompanhar a execução da pena do ex-presidente. Em outros casos da Lava Jato, a juíza determinou que os condenados usassem tornozeleira eletrônica para obter esse benefício. Na última segunda-feira, porém, Lula divulgou uma carta na qual sinaliza que não aceitará o benefício. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou. “Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, escreveu o ex-presidente. A juíza publicou um despacho na segunda-feira em que pede a certidão de conduta carcerária de Lula. O próximo passo é a manifestação da defesa do ex-presidente, que terá cinco dias para isso. É nesta manifestação que os advogados do petista vão argumentar que o uso da tornozeleira fere a dignidade do ex-presidente e que ele não seria obrigado a aceitar tal condição para deixar o regime fechado de prisão. “Na minha visão, o Lula tem o direito de recusar a usar tornozeleira, por exemplo. Ele pode até não progredir (para o regime semiaberto), mas o Estado não pode obrigá-lo a usar algo que ele considera altamente negativo para a dignidade dele”, diz Cristiano Zanin, que comanda a defesa do petista. “Sei que haverá muito debate, porque a situação é inédita”, pondera. O uso da tornozeleira como condição para a progressão de regime não está descrito na lei, assim como não é previsto o regime semiaberto em domicílio. Essa modalidade de cumprimento de pena em regime semiaberto domiciliar é uma adaptação feita por decisão judicial para que presos possam progredir de regime mesmo quando não há vagas em estabelecimentos preparados para o cumprimento do regime semiaberto convencional, como em colônias penais agrícolas, por exemplo. Apesar do histórico de decisão pela vinculação da tornozeleira à concessão da progressão de regime, a juíza Carolina Lebbos pode optar por não fazer esta
exigência. Neste caso, sem a obrigatoriedade do uso da tornozeleira, a defesa de Lula entende que a decisão judicial deveria ser cumprida. “Na minha visão o Estado pode obrigar o jurisdicionado a progredir de regime”, diz Zanin. “Mas, se impuser qualquer condição, o jurisdicionado pode discordar, por exemplo, por entender que é incompatível com a sua honra subjetiva ou com a sua dignidade.” “Do ponto de vista jurídico, teremos maior força nos nossos argumentos para implementar essa decisão do ex-presidente se houver a fixação de qualquer condição para a eventual progressão”, diz Zanin.
Judicialização - A defesa de Lula diz ainda que seja qual for o entendimento de Carolina Lebbos sobre a tornozeleira há uma decisão do ex-presidente de só sair da cadeia após uma decisão de anulação ou absolvição em seu processo, o que abriria brecha para a judicialização do caso da progressão de regime em outras instâncias da Justiça. “A posição do ex-presidente é de que ele só sai de lá com o processo anulado ou a inocência reconhecida diante do caráter ilegítimo do processo”, diz Zanin. A manifestação da Lava Jato e a resistência do ex-presidente ocorrem às vésperas de julgamentos do STF que podem ter
desdobramentos em sua condição. Na última segunda-feira, a defesa do ex-presidente pediu ao Supremo que a ação que questiona a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, seja julgada com urgência pela Segunda Turma. Se a corte julgar que houve parcialidade, a condenação no caso do tríplex poderia ser anulada e o petista, solto. Há ainda outros pedidos que o STF deve analisar neste semestre e que podem ter desdobramentos favoráveis a Lula: a validade de sentenças em que a última palavra nos processos foi dos delatores, e não dos réus delatados; e a prisão
Lula resiste em aceitar progressão para regime semiaberto
antes de serem esgotadas as possibilidades de recurso. Esses julgamentos podem ter impacto no caso do tríplex de Guarujá (pelo qual Lula já foi condenado até a terceira instância) ou no do sítio de Atibaia (pelo qual já foi condenado em primeira instância). Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica
isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar. A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em oito anos, dez meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. (Folhapress)
PF emite uma certidão de bom comportamento Curitiba - A Polícia Federal emitiu ontem uma certidão à Justiça para atestar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem bom comportamento carcerário -requisito para ele progredir do regime fechado ao semiaberto. O documento, assinado pelo superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores, e anexado ao processo de execução penal do petista, afirma ainda que não existem anotações de falta disciplinar contra Lula, preso no local desde abril de 2018. A certidão de conduta carcerária de Lula havia sido requisitada pela juíza Carolina Lebbos na última segunda-feira. O despacho ocorreu depois que, na semana passada, o Ministério Público Federal recomendou que o ex-presidente seja encaminhado ao regime semiaberto, pois já cumpriu um sexto da pena a que foi condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Na mesma decisão, a magistrada determinou que a defesa do ex-presidente também se manifeste sobre o pedido. A certidão é exigida por lei para comprovar o bom comportamento de presos para que tenham acesso à progressão de regime. Se a juíza Carolina Lebbos concordar com a manifestação da força-tarefa da Lava Jato e determinar a progressão de Lula ao regime semiaberto, a recusa do petista em aceitar as condições, incluindo a utilização de tornozeleira eletrônica, pode trazer prejuízos futuros a ele, segundo advogados ouvidos pela reportagem. Os especialistas destacam que a situação é inusual, mas que, se houver uma ordem da juíza e Lula não quiser ir ao semiaberto, na prática ele correrá o risco de ser considerado um preso com mau comportamento
ou responder por descumprir decisão judicial. Impasse - Marcelo Lebre, professor de direito penal em diversas instituições, como a Escola da Magistratura Federal, afirma que “uma vez determinado pela juíza a implantação do regime semiaberto, em tese o condenado não poderia se recusar”. Ele ressalva, no entanto, a possibilidade de um impasse caso a recusa seja, por exemplo, para a colocação de tornozeleira eletrônica. Para Lebre, “o condenado não é obrigado a aceitar a tornozeleira como condição” - embora não haja previsão legal diante de eventual recusa. “Lembrando que estamos diante de uma situação inusitada. É a primeira vez que eu vejo alguém não querer ir ao regime semiaberto e, de outro lado, o Ministério Público fomentando a implementação.” Recusar-se a cumprir
uma condição para progressão de regime pode trazer consequências negativas a Lula. “Nenhum preso pode se recusar à progressão de regime. O que acontece é que normalmente quem requer é o preso. Mas a lei dá legitimidade ao Ministério Público para postular a progressão de regime. Se o Ministério Público pedir e o juiz deferir, não está na escolha do preso querer ficar no regime fechado ou ir para o aberto”, diz Gustavo Badaró, professor de direito da Universidade de São Paulo (USP). “Pela lei pode (recusar progressão de regime)? Não pode, com a mais absoluta certeza. Se o juiz determinar que ele vai para progredir para um semiaberto tal e ele disser que não vai e agarrar-se à cama, isso pode ser considerada uma falta grave. A lei não prevê que ele tem que aceitar. Depende do que ele fizer. Se ele der um
tapa na cara de um agente, vira uma falta grave e aí ele não terá bom comportamento”, exemplifica Badaró. Em caso de mau comportamento, o preso não se enquadraria mais no perfil para progredir de regime, já que este é um requisito para o benefício. Para a criminalista Jéssica Buair, ao se recusar a usar tornozeleira, Lula estaria descumprindo decisão judicial. “O uso da tornozeleira é o que consideramos o regime semiaberto harmonizado. O fato de ele se recusar a progredir de regime está em se recusar possivelmente a usar a tornozeleira. Tendo em vista que em casos de execução semelhantes o semiaberto harmonizado está vinculado ao uso do aparelho”, diz a especialista. “Nunca vislumbrei uma situação como essa. Ele estaria descumprindo uma determinação do juízo”, ressalta. (Folhapress)
Procuradores mudam comportamento habitual São Paulo - Os procuradores da Lava Jato mudaram seu comportamento habitual na operação ao tomar a iniciativa de pedir a progressão de regime para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de ser atípico a Procuradoria se manifestar em relação a essa hipótese antes mesmo da defesa, a força-tarefa abriu, no caso do petista, a possibilidade de saída da cadeia mesmo sem o pagamento da reparação de danos a cofres públicos - decorrentes do crime de corrupção e lavagem no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em documento encaminhado à Justiça Federal na última sexta-feira, a equipe coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol afirma que Lula segue as condicionantes para que vá para o regime semiaberto, uma vez que já cumpriu um sexto da pena e teve bom comportamento na cadeia. Os procuradores disseram ainda que existe a “garantia integral à reparação
do dano e à devolução do produto do ilícito praticado”. Lula está com bens bloqueados por ordem da Justiça e ainda não pagou essas quantias a título de reparação, já que ainda cabem recursos nas instâncias superiores contra a condenação. O pedido dos procuradores está sob análise da juíza Carolina Lebbos, que administra a pena do ex-presidente. A flexibilidade em relação ao pagamento da reparação de danos aos cofres públicos não aconteceu em relação a outros presos da Lava Jato, que questionam em várias instâncias da Justiça a obrigatoriedade de quitar essa pendência para só então poder progredir de regime. A força-tarefa vem atuando há anos contra tentativas de condenados de sair da cadeia sem que tenha havido o pagamento dessa obrigação. Em abril, a equipe coordenada por Deltan deu parecer contrário à ida do ex-diretor da Petrobras Renato Duque
para o semiaberto, após cinco anos de regime fechado, argumentando que não houve a reparação integral dos danos aos cofres públicos, ainda que ele tenha confessado crimes. Duque continua preso. “Casuísmo” - “É a primeira vez que isso acontece no bojo da Lava Jato”, diz o advogado e professor Marcelo Lebre, que atua em casos da operação no Paraná. Ele vê a situação como “casuísmo” e entende que o critério gera insegurança jurídica e quebra de isonomia em relação a outros presos. Em fevereiro, o grupo de procuradores reagiu contra medida da Justiça Estadual que beneficiaria o ex-senador Gim Argello com a liberdade condicional mediante o parcelamento da reparação de danos de R$ 7,35 milhões e pediu que a Justiça Federal fosse reconhecida como a responsável por administrar esse tipo de ressarcimento. Em casos de presos que
permanecem no sistema penitenciário estadual do Paraná, quem trata do dia a dia do cumprimento da pena de condenados da operação são promotores de Justiça e juízes estaduais. Argello acabou saindo da cadeia em junho passado, beneficiado por um indulto. Uma lei federal de 2003, sancionada por Lula quando era presidente, estabelece que a progressão de regime de condenados em crimes contra a administração pública só deve ocorrer após a “devolução do produto do ilícito praticado”. No caso de Lula, a reparação dos danos aos cofres públicos relacionados ao caso tríplex foi fixada em R$ 2,4 milhões pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na segunda instância, havia sido estabelecido um valor de R$ 16 milhões. Em muitos dos casos da Lava Jato, o cálculo dos danos a serem reparados são feitos com base em porcentagens de contratos da Petrobras investigados, o que impulsiona as dimensões
desses valores. As defesas reclamam que a cobrança do pagamento ocorre mesmo entre aqueles que têm bens bloqueados, que ficam sem ter condições práticas de quitar esses valores. A Procuradoria rebatia argumentando que há a alternativa de vender antecipadamente os bens arrestados, saída criticada pelas defesas. O ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada chegou a escrever neste ano uma denúncia de violação de direitos humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirmando que é um preso por dívida, algo proibido pela legislação. O Ministério Público Federal cobrava do ex-diretor a formalização de uma declaração de insolvência. Na reclamação de Zelada, ele apontou que condenados por crimes violentos (como o casal Nardoni, acusado de matar a filha, e Suzane Von Richthofen, que cumpre pena pelo assassinato dos pais) conseguiram progredir de pena. (Folhapres)
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AGRONEGÓCIO
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POLÍTICAS PÚBLICAS
Programa beneficiará produtores mineiros AgroNordeste, lançado ontem pelo governo federal, também será implantado em cidades do Estado O governo federal lançou ontem o AgroNordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região. O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas. “O plano se junta a outras ações já executadas pelo ministério na região, como Programa de Aquisição de Alimentos, regularização fundiária, Selo Arte, promoção da irrigação, indicação geográfica, equivalência de sistemas de inspeção de produtos de origem animal (Sisbi) e combate a doenças e pragas (febre aftosa, peste suína clássica e mosca das frutas)”, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comer-
cializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado. Liderado pelo Mapa, o AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)/ Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil. De acordo com o minis-
ADRIANO MACHADO - REUTERS
Tereza Cristina: plano vai reduzir diferenças regionais
tério, o programa foi elaborado a partir do estudo das cadeias produtivas que têm relevância socioeconômica e potencial de crescimento na região, identificando os entraves para o seu desenvolvimento e as soluções possíveis. Os territórios foram definidos com base nessas cadeias produtivas e no nível de vulnerabilidade da área. Até 2021, o programa deverá chegar a
30 territórios. A escolha dos territórios levou em conta clima, solo, recursos naturais, situação agrária, agropecuária, de infraestrutura e socioeconômica das localidades. Os municípios têm população de até 1% do estado. Também foram considerados os resultados de ações anteriores ou em curso do Ministério da Agricultura ou dos parceiros e o potencial
de resposta dos produtores rurais às intervenções. Os 12 territórios abrangem 410 mil estabelecimentos. Foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça. Meta - A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo. Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No polo será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste. Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale
do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG). Em cerimônia de lançamento do AgroNordeste, ontem, no Palácio do Planalto, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou que o Plano vai ajudar a diminuir as diferenças regionais que existem hoje na agricultura. “O Nordeste produz hoje mais que o Centro-Oeste e o Sudeste e vai produzir cada vez mais e melhor, com tecnologia e apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas, e elas virão”, disse. O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, disse que com o Plano, o Nordeste terá uma política diferenciada e um tratamento diferenciado. (Com informações do Mapa)
CAFEICULTURA
Indústria tem dificuldade em encontrar grãos de qualidade São Paulo - A indústria de café do Brasil vem sofrendo para encontrar e comprar grãos de melhor qualidade no mercado, após uma colheita difícil e menor que a esperada em 2019, uma situação que ajuda a colocar pressão sobre um setor que já sofre com margens baixas e fraqueza econômica do País. “A qualidade é o que nos preocupa... o setor está tendo dificuldades de comprar matérias-primas melhores”, disse ontem o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Ricardo Silveira, durante evento da entidade que premiou os melhores cafés da última temporada. Os comentários, após uma colheita encerrada há poucas semanas no Brasil, maior produtor e segundo consumidor global de café, confirmam avaliações anteriores de especialistas de que as várias floradas levaram a uma safra desuniforme, com o clima irregular resultando em um amadurecimento precoce e desigual dos frutos. Depois, chuvas ainda derrubaram as “cerejas” em algumas áreas. O Brasil colheu cerca de 49 milhões de sacas de 60 kg este ano, segundo dados do governo, abaixo das expectativas iniciais de mais de 50 milhões de sacas e bem inferior ao recorde histórico de 61,7 milhões de sacas de 2018, quando
a qualidade foi boa. “Ano passado tínhamos oferta e qualidade”, pontuou Silveira, acrescentando que o diferencial pago pelo produto melhor aumentou ante 2018. Ele preferiu não detalhar os valores. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Café do Estado de São Paulo, Nathan Herszkowicz, “está mais difícil de achar” café de qualidade gourmet, “mas longe de ser impossível”. Ele ponderou, no entanto, que se paga um preço maior. O preço do café gourmet nas prateleiras, segundo o dirigente, é três vezes maior do que o dos cafés tradicionais, que estão em torno de R$ 18,50 por quilo nos supermercados da cidade de São Paulo, segundo uma pesquisa do sindicato. Já o “café superior”, intermediário entre o gourmet e o tradicional, custa cerca de 30% mais que este último. Vendas - Ao mesmo tempo, o setor lida com preços relativamente baixos nas gôndolas, na esteira das mínimas de 13 anos registradas nas cotações internacionais mais cedo no ano, com a oferta recorde do Brasil na safra do ano passado ainda pesando, disse Silveira, da Abic. Há ainda dificuldade de aumentar os valores nas prateleiras, com a economia fraca no Brasil, ressaltou o dirigente, que avalia que os
preços do café nos supermercados estão semelhantes aos registrados há seis meses. “A indústria chegou no limite, não tem como baixar mais”, disse ele, acreditando que os valores devem seguir nos patamares atuais até o final do ano. Para Herszkowicz, do sindicato paulista, as indústrias que apostam também nos cafés gourmets vêm conseguindo atravessar melhor este momento difícil, já que o produto é mais caro que o tradicional e oferece maior margem. Contudo, o gourmet não consegue suportar sozinho
o problema, pois responde por pouco mais de 10% nas vendas, enquanto os tradicionais, mais baratos, representam mais de 80%. Ele disse que algumas empresas também estão apostando mais no segmento de cafés superiores, que têm um preço intermediário entre o gourmet e o tradicional, como forma de melhorar suas margens e obter boas vendas para consumidores que podem comprar um produto de maior valor agregado. Questionado sobre o ritmo de consumo no país, o presidente da Abic manteve
a projeção feita em abril, de que o crescimento da vendas no País ficará abaixo do verificado em 2018, quando aumentou 4,8%. Segundo Silveira, o consumo ficou praticamente estável no primeiro trimestre e aumentou de abril a junho, além de ter sido beneficiado pelo frio mais intenso neste inverno em algumas áreas, o que elevou a demanda. “Vai crescer o consumo este ano, mas ainda ficará abaixo do visto no ano passado... Isso reflete a economia crescendo menos que o esperado”, destacou, sem estimar um número.
Fraudes - O presidente da Abic afirmou que a entidade fechou uma parceria com a associação Proteste!, de defesa aos direitos do consumidor, com vistas a evitar fraudes de qualidade no café. Segundo Silveira, no ano passado, 25 empresas foram excluídas da Abic por fraudarem o selo de qualidade da associação, vendendo um produto com mais impurezas, por exemplo. Neste ano, apenas uma companhia foi excluída do quadro de associados da entidade da indústria por esse motivo. (Reuters)
SOJICULTURA
Produção deve crescer 5,4% nesta safra São Paulo - A produção de soja do Brasil deve avançar 5,4% na temporada 2019/20 em comparação anual e atingir recorde de 125,75 milhões de toneladas, estimou ontem a consultoria Safras & Mercado, elevando sua projeção para a colheita da oleaginosa neste ano-safra. A Safras, que em sua previsão anterior estimava uma produção de 123,80 milhões de toneladas, também elevou sua perspectiva para a área de cultivo em 2019/20 para 36,94 milhões de hectares, alta de 1,5% ante a semeadura da temporada anterior.
A produtividade da cultura também deve subir, atingindo 3.421 kg por hectare e ficando acima da média obtida em 2018/19, acrescentou a Safras. A consultoria citou uma “mudança no contexto fundamental do mercado” nos últimos dois meses, com uma elevação nos preços e na rentabilidade do produtor, como estímulo para o maior crescimento da área destinada à soja. “Embora algumas incertezas permaneçam, os produtores se sentem um pouco mais seguros neste momento diante dos melhores preços registrados”, disse em nota
Luiz Fernando Roque, analista da Safras. Ainda segundo a Safras, a área de soja deverá crescer em praticamente todos os estados produtores. A consultoria também destacou uma provável recuperação das produtividades no Paraná e em Mato Grosso do Sul, afetados por seca em 2018/19. “Se o clima permitir, o Brasil deve colher safra recorde, consolidando o País como o maior produtor do mundo de soja”, concluiu a consultoria. Na temporada atual, os Estados Unidos terão uma redução na produção de soja,
após enchentes afetarem o plantio do país. Paraná - O plantio de soja no Paraná, que está entre os três maiores produtores do Brasil, avançou para 10% da área na safra 2019/20, contra 3% registrado na semana passada, apontou o Departamento de Economia Rural (Deral), do governo do Estado. Na mesma época do ano passado, o Paraná havia plantado 29% da área projetada, quando o Estado teve o início mais acelerado da história, beneficiado especialmente por chuvas favoráveis. (Reuters)
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019
NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
DIVULGAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO
GS Inima fará o tratamento de água e esgoto de Ouro Preto Em 30 anos, serão investidos R$ 160 mi THAÍNE BELISSA
Minas Gerais está no foco da GS Inima Brasil, empresa paulista especializada em tratamento de água e esgoto. A companhia acaba de assumir duas operações no Estado, sendo uma delas o serviço de água e esgoto de Ouro Preto, na região Central. A empresa lidera o consórcio vencedor da licitação promovido pela prefeitura e vai investir R$ 160 milhões no município nos próximos 30 anos. A GS Inima Brasil também assumiu uma operação de tratamento de água e efluente industrial na Vallourec, em Jeceaba, na mesma região do Estado. A operação do serviço de saneamento básico em Ouro Preto será realizada por meio de um consórcio, que inclui a GS Inima Brasil e as empresas mineiras MIP e EPC. De acordo com o CEO da GS Inima Brasil, Paulo Roberto
de Oliveira, a expectativa é de que as primeiras ações já comecem neste ano. As empresas assumem com o compromisso de universalizar os serviços de água e implementar o tratamento de esgoto no município. “Até então, o serviço de saneamento era realizado pelo próprio município. Mas a situação da cidade não era boa: hoje não há nenhum tipo de tratamento de esgoto, a população sofre com falta de água em época de estiagem e o município não tinha dinheiro para investir, então o prefeito entendeu que precisava terceirizar”, explica. Com mais de 70 mil habitantes e 12 distritos, além da sede, Ouro Preto atende, hoje, 88% da população com serviços de água potável. Além disso, apenas 64% dos moradores têm coleta de esgoto e o restante da população ainda usa o sistema de fossa.
De acordo com o CEO da GS, Paulo Roberto de Oliveira, expectativa é de que as primeiras ações já comecem neste ano
Atualmente, todo o esgoto coletado é despejado em rios e córregos sem tratamento. A cidade também sofre uma perda de 50% da água tratada. “Outro problema sério em Ouro Preto é que não há medição do consumo de água. As casas e demais estabelecimentos não têm hidrômetros, então todos pagam uma mesma taxa de água, independente se é residência, comércio ou indústria”, afirma. Para resolver todos esses problemas, o consórcio vai investir R$ 160 milhões nos serviços de água e esgoto nos próximos 30 anos. Uma das primeiras obras a serem
realizadas será a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Osso de Boi, que vai atender a sede do município. Outras estações também estão previstas para os distritos no entorno da cidade. Além disso, a empresa tem como meta a universalização dos serviços de água em cinco anos; a redução do volume de perdas de água a 30% em 180 meses, a ampliação da coleta de esgoto para 90% em 15 anos e o tratamento de todo o esgoto coletado em 60 meses. Já a colocação de hidrômetros deverá atingir 90% das residências a partir do 24º mês do contrato,
de acordo com o edital de licitação. A GS Inima Brasil também é a nova responsável pela operação de tratamento de água e efluente industrial na Vallourec, em Jeceaba, na região Central do Estado. O contrato faz parte dos ativos da BRK Ambiental, que foi comprada pela GS Inima Brasil. A compra faz parte da estratégia de crescimento e diversificação da empresa no mercado de saneamento. Com essa aquisição, a companhia passa a ser também referência no setor de tratamento de água e efluentes industriais
do País. O CEO afirma que para essa operação não há planos imediatos de novos investimentos, mas ele acredita que o serviço pode ser ampliado na empresa. Oliveira afirma que a GS Inima Brasil tem grande interesse no mercado mineiro. “Minas Gerais está na estratégia do nosso crescimento e pretendemos buscar novos clientes, tanto no setor público quanto privado. Sabemos que a Copasa não atende todos os municípios no Estado e, em algumas cidades, atende só com tratamento de água. Acreditamos no potencial de Minas Gerais”.
CONSTRUÇÃO
Espaços compartilhados viram tendência no setor A tendência de economia colaborativa está cada vez mais crescente no País, como demonstrou uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que afirmou que 87% dos entrevistados acreditam que o consumo colaborativo vem ganhando adeptos na cadeia de serviços, bens e produtos. Mas do que se trata a economia colaborativa, consumo colaborativo ou economia compartilhada? Abrange o acesso a bens e serviços por meio do compartilhamento, em vez da aquisição. Há inúmeros exemplos de economia financeira, como aplicativos de transporte privado urbano, de carros compartilhados, roupas compartilhadas, aluguel de apartamento, espaços comuns dentro de apartamentos, a exemplo de salão de beleza, coworking, entre outros espaços de uso comum. Para se ter ideia desse crescimento em diversos setores, esse mesmo estudo do SPC Brasil e CNDL revelou que caronas (41%), aluguel de casas (38%), compartilhamento de roupas (33%) e locação de bicicletas (21%) são os tipos de serviços colaborativos mais utilizados no País. E essa prática de compartilhamento de serviços e bens chegou sem precedentes também ao mercado imobiliário, trazendo aos empresários um novo modelo de negócios para se investir. Novas propostas de trabalhar ou se viver em condomínios ou ambos, já estão sendo implementadas por algumas construtoras.
Quem tem apostado nesse nicho de negócio específico é a Construtora Altti e a Áquila Participações, de Belo Horizonte. Elas estão construindo no bairro Granja Marileusa o Innovatti Center, um edifício exclusivo para o público corporativo, com toda a estrutura física para receber qualquer tipo de negócio. Prédio corporativo - De acordo com Ana Calegari, gerente de vendas da Vertex, empresa que está à frente da comercialização do Innovatti, prédio corporativo é um modelo de construção que tem crescido. “Outros espaços do mesmo nicho que existem na cidade, estão praticamente 100% ocupados. No caso do Innovatti Center, o cuidado com a execução do projeto, com itens voltados para a sustentabilidade, economia de condomínio, vagas de estacionamento para visitantes, tecnologia e serviços no próprio empreendimento, certamente são o grande diferencial. Além disso, os prédios corporativos oferecem segurança e economia, além de um leque de serviços prestados e, claro, mais visibilidade para diversos segmentos de negócios”. Calegari ainda explica que, por conta desses atributos, o Innovatti tem tido boa aceitação. “Inclusive, superando nossas expectativas, principalmente por se tratar de um empreendimento superior à média, tanto pelo projeto inovador como também pelas amplas possibilidades de instalações, o que tem chamado a atenção de profissionais das áreas de saúde, jurídica e de tecnologia”, enfatiza.
A ZP Empreendimentos, uma empresa do Grupo Zambon Pacheco, que atua no mercado da construção civil com foco em empreendimentos residenciais há 17 anos em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, oferece uma tendência mundial de espaços compartilhados que vai além de qualidade e tecnologia. Com a implantação da linha LifeStyle, o Edifício Residencial “Valentini LifeStyle”, localizado no bairro Santa Mônica, tem como diferencial uma série de conveniências, como espaço beleza, espaço office, espaço grill, espaço chef, espaço kids, espaço fitness, salão de eventos, hall de espera decorado, bicicletário e espaço massagem. A ZP possui salão de beleza dentro de um de seus empreendimentos e em outro terá até espaço pet. No Innovatti, haverá salas de reuniões, onde os proprietários poderão usá-las quando necessário. “Isso é modelo de empreendimentos em que se pode gerar economia e compartilhamento”, diz o economista, mestre em Sistemas de Gestão pela UFF e master em Affair Internationale pela Universidade Pierre Mendés (França), Carlos Henrique Oliveira e Silva Paixão. O gerente comercial da ZP Empreendimentos, Fredy Nascimento, explicou que a ZP busca soluções que otimizam a vida dos que têm o tempo um aliado. “Em busca de sucesso e objetivos pessoais, todos se veem obrigados a desempenhar várias tarefas ao mesmo tempo. Poder reduzir as horas perdidas no trânsito e resolver problemas sem sair de casa, tornam a
vida mais simples, deixando mais tempo disponível para investir em momentos com a família, lazer e mesmo para praticar atividades físicas, são prioridades para muitas pessoas que querem qualidade de vida. São conveniências que irão facilitar o dia a dia, além de espaços mobiliados e compartilhados entre os condôminos”. Ainda de acordo com Nascimento, observa-se para esse ano uma grande predisposição dos empresários em lançar e também uma grande expectativa dos clientes em busca de novos lançamentos e modalidades de crédito. “As empresas que lançarem produtos que ofereçam soluções e acompanharem a tendência do mercado irão se destacar. O mercado já conhece o estoque imobiliário existente, porém estão em busca de novos produtos. Acreditamos que com esse aquecimento, os produtos mais atualizados serão os de maior preferência”. E há mesmo uma demanda para esse tipo de espaço. Ricardo de Paula Pereira e Luiza Pena Rabelo, diretores da Monna Atacado de Semijoias, alugaram uma sala de 27 metros quadrados em um prédio comercial na região central de Uberlândia para o primeiro showroom. Com o crescimento nas vendas, a empresa, que já está no mercado há quatro anos, precisou expandir e, no mesmo prédio, alugaram outras duas
salas. “Buscamos segurança e a convivência de um condomínio, com outros negócios que posso usar. Pelo tipo do meu negócio, a segurança é primordial. Como o condomínio é bem fechado, as pessoas que transitam lá fora não sabem quais empresas estão aqui. Eu tinha uma sala de 27 metros quadrados. Com a ampliação, poderia ter alugado uma casa, por exemplo, mas optei por alugar outras salas no mesmo prédio pelo fato de morar há 30 metros de onde trabalho. As pessoas buscam otimizar o tempo, não pegar trânsito, ter uma vida menos corrida possível”. Ricardo Pereira acredita que o condomínio onde está ainda não é o modelo ideal de economia compartilhada. “Tive que fazer algumas intervenções estruturais para que meu negócio ficasse aqui. Não temos uma secretária em comum, uma cozinha em comum, por exemplo. Sinto falta desse modelo de negócio moderno e inovador na cidade”, disse. Tendência - De acordo com o economista Carlos Henrique Oliveira e Silva Paixão, a economia colaborativa adotada no Brasil, já existe há certo tempo nos países desenvolvidos. Ele explica que neles as pessoas já otimizam seus gastos no sentido de ter uma renda maior com menor gasto possível. “As construtoras que usam espaço e equipamentos de uso
ou estão construindo imóveis residenciais ou comerciais pensando na economia e no compartilhamento têm a ganhar. Agora, ainda existe uma questão cultural de posse. Alguns querem ter a sua furadeira, a sua máquina lavar, porém, isso vai mudando a partir do momento que todos percebem que é interessante ter o compartilhamento de itens em prol de outros benefícios. Isso agrega valor nesses novos modelos de construção. Os apartamentos começam a ter valor majorado em virtude de uma tendência que não é modismo e sim um modus operandi, modus vivendi, com o entendimento de que todo recurso é escasso, então, nada melhor que compartilhar”. Ainda segundo o economista, a ideia de economia compartilhada está relacionada a ter acesso ao melhor com menor custo, menor despesa. “Essa é a grande vantagem da economia colaborativa. Poder ter algo que, em condições normais, não teria acesso, mas que por ter a oportunidade de compartilhar, se torna acessível a você. É uma condição que veio para ficar e em uma hora em que utilização dos recursos precisa ser da melhora forma possível. É um universo que faz com que pessoas busquem conforto, utilizando recursos bem mais acessíveis ao invés de adquirir o bem e usar recursos para outras coisas”, conclui. (Da Redação)
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ENGENHARIA HOJE CEMIG
Privatização da companhia gera debate acalorado na SME
SME/DIVULGAÇÃO
Mais de 100 pessoas lotaram a sede da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) para discutir um tema que sempre desperta muita polêmica: a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Lá estavam engenheiros, ex-diretores da empresa e representantes do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro), de um lado; de outro, em menor número, defensores da venda da estatal, que, em certos momentos, foram, porém, muito enfáticos nas palmas ao economista Victor Cezarini, assessor da Secretaria de Estado da Fazenda, que foi à SME defender a venda da Cemig. Como crítico da privatização, na mesa, estava o engenheiro eletricista Aloisio Vasconcelos, ex-diretor da Cemig e ex-presidente da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). Ambos apresentaram argumentos claros, tanto na defesa quanto no questionamento da privatização. O clima entre os dois foi amistoso até o exato momento em que Cezarini encerrou Victor Cezarini (esquerda) e Aloisio Vasconcelos (direita): pontos de vista diametralmente sua fala de 20 minutos, toda ela opostos em debate sobre privatização da Cemig, segunda-feira à noite na sede da SME centrada em dois pontos básicos: energia; tem um corpo técnico O Estado precisa se desfazer altamente qualificado e, do ponto vatização, para 9,4 mil após a fazer planejamentos de médio uma solução para a crise fiscal e longo prazos, já que, a cada do Estado. “Minas Gerais está de seus ativos para resolver a de vista financeiro, não conside- privatização. O economista apontou, ainda, quatro anos, a troca da direção quebrada. A situação nossa é crise fiscal; ra que sua venda vá contribuir A Cemig seria muito mais útil para a solução da crise fiscal do como argumentos para a venda da empresa pode significar mu- gravíssima. O governo de Minas ao Estado nas mãos da iniciativa Estado, que é dono de 17,02% do da empresa, o acesso que o Esta- danças radicais no que vinha tem que achar uma solução para esta questão. Não dá mais para privada do que como empresa capital da Cemig. Com a venda, do teria a um montante da ordem sendo pensado até então. a gente continuar tapando o sol de US$ 15 trilhões em recursos Durante todo o debate, as perpública. por supostos R$ 21 bilhões, como internacionais que estão sendo guntas foram apresentadas por com a peneira”, afirmou Rodrigo Foi no encerramento que ele tem sido ventilado como valor da aplicados a juros negativos e es- escrito. Ao final, o presidente da Paiva. disse a frase que irritou Aloisio companhia, o Estado receberia tão à espera de cenários atraentes SME, Ronaldo Gusmão, abriu o Ele afirma que a história da CeVasconcelos: “É uma falácia cerca de R$ 3,4 bilhões, recurso onde possam ser aportados. No precedente para que duas per- mig foi marcada pela alternância dizer que a Cemig vai sair da que, de acordo com Aloisio Vas- seu entendimento, a privatização guntas fossem feitas oralmente, entre gestões boas e más gestões. mão dos mineiros. A Cemig concelos, o Estado teria de volta da Cemig abriria as portas para pelos presentes. Em defesa da “A empresa foi usada e abusada. não é dos mineiros. A Cemig é em pouco tempo - dois ou três a entrada desses recursos, além capacidade da Cemig de levar Isso não é mais possível”, afirmou dos burocratas que comandam anos, segundo ele - na forma de de contribuir, para a geração de adiante seus desafios, o ex-presi- Rodrigo Paiva, que defendeu a o Estado”, afirmou Cezarini. Em resposta, logo em seguida, dividendos. Outro argumento caixa necessário à solução da dente da Companhia, Guy Vilela privatização como caminho para Aloisio Vasconcelos fez a réplica contrário à desestatização é que, crise fiscal do Estado, que tem citou episódio referente à usina que novos recursos para invesde São Simão, cuja construção timentos sejam atraídos para o à fala o assessor da Secretaria de segundo Aloisio Vasconcelos, o uma dívida R$ 115 bilhões. futuro controlador não seria da Durante o debate, que durou foi, segundo ele, autorizada pelo Estado. “Nós temos que competir Fazenda: “Dentro da elegância iniciativa privada, mas sim um duas horas, Aloisio Vasconcelos governo federal, no início dos com a China, com a Coreia. “Hoje, com que me propus a fazer o estatal da China, da Itália ou da e Victor Cezarini protagoniza- anos de 1970, como um desa- Cingapura, que tem três vezes a debate, o tempo todo eu recoFrança. área da cidade de Belo Horizonte, ram outros contrapontos além fio à Cemig, nheci muito Em defeexporta mais do que irritou o ex-presidente que conso valor in“É uma falácia dizer que a sa da venda que o Brasil. da Eletrobras. Um deles foi em truiu a usiO futuro controlador não telectual do da empresa, relação à defesa da excelência na no tempo Temos que Cemig vai sair da mão dos dr. Victor e seria da iniciativa privada, Victor Ce- do trabalho da Cemig, que Ce- previsto e a acordar e ver externei isso. mineiros. A Cemig não é zarini argumas sim um estatal nossa realidazarini rebateu apresentando operou até Mas agora, dos mineiros. A Cemig é dos mentou que de”, afirmou o números da Agência Nacional setembro de vamos disda China, da Itália ou da em função da presidente da 2017, quanda Energia Elétrica (Aneel). De burocratas que comandam o cordar proFrança” (Aloisio Vasconcelos) crise fi scal do Prodemge. acordo ele, outras empresas do foi arrefundamenEstado” (Victor Cezarini) Estado, a maapresentavam indicadores de matada, em te. A última nutenção da qualidade melhores que os da leilão, pela chinesa SPIC Pacific Mobilização frase sua [“A Cemig como De acordo com o presidenestatal mineira. Mais uma vez Hydro. Cemig pertence aos burocratas estatal iria prejudicar o desente da SME, Ronaldo Gusmão, ele recorreu à Celg para afirmar, De acordo com Guy Vilela, a que comandam o Estado”] não volvimento de Minas, porque o com base em informações da construção da usina iria requerer o debate sobre a privatização foi feliz. Isso não bate com a sua inteligência. Vou encerrar aqui Estado não teria como aportar Aneel, que todos os indicadores recursos em montante maior do da Cemig é o primeiro que a para manter o clima pelo menos os recursos de investimento da empresa goiana melhoraram que tudo o que a empresa havia entidade realizou tendo com agradável que a gente vinha necessários para atender à de- após a sua privatização. Para ele, investido até então em suas foco o projeto de privatização mantendo”, afirmou Aloisio manda por energia, e que são é uma falácia a estatal mineira usinas. “O governo entregou do Governo Zema. Segundo da ordem de R$ 16 bilhões. “O dizer que tem a “melhor energia São Simão certo de que a Cemig ele, a SME pretende promover Vasconcelos. Estado não tem um centavo”, do Brasil”. não conseguiria executar aquela debates sobre a privatização da lembrou o assessor da Secretaria usina”, afirmou o ex-presidente Companhia de Saneamento de Eficiência - O eixo central da fala da Fazenda. Consenso - Pelo menos em um da Companhia, que era diretor da Minas Gerais (Copasa) e da Comdo ex-presidente da Eletrobras Segundo ele, tal cenário não ponto havia consenso entre os empresa na época e foi respon- panhia de Desenvolvimento de foi a defesa da Cemig a partir de aconteceria se a Cemig fosse uma dois. Ambos enfatizaram a ne- sável por dois terços da obras. Minas Gerais (Codemge). “Este sua história e de sua eficiência empresa privada. Como exemcessidade de a empresa se ver Para ele, a usina de São Simão momento é muito importante e a enquanto empresa de produção de energia. Ele lembrou que a plo, citou a Centrais Elétricas de livre de influências políticas. é uma prova da capacidade ge- Sociedade Mineira de EngenheiCemig está presente em 774 mu- Goiás (Celg), que recebeu dos Aloísio Vasconcelos defendeu rencial da empresa, que, a seu ros quer influenciar os nossos nicípios mineiros e tem ampla novos donos, privados, aportes que, mesmo estatal, a Cemig ver, deve, por isso, continuar associados, quer influenciar a sociedade, quer influenciar a Asaprovação dos consumidores, de investimento no montante de passe a ser dirigida apenas como estatal. R$ 2,2 bilhões em apenas três por critérios de meritocracia. Em defesa da privatização, sembleia Legislativa. Nós vamos conforme pesquisa de opinião anos. Cezarini apontou também, Para Cezarini, a privatização é o presidente da Companhia de nos mobilizar para participar por ele citada durante o debate. como fator positivo, a geração o caminho para que a empresa Tecnologia da Informação do deste debate. Nós temos que Vasconcelos ressaltou, ainda, de empregos. Segundo ele, o fique livre de influências políti- Estado de Minas Gerais (Pro- discutir, sim”, afirmou Ronaldo que a empresa investe em elenúmero de funcionários da Celg cas, que, segundo ele, é o fator demge), Rodrigo Paiva, enfati- Gusmão. (Conteúdo produzido trificação rural, algo raro entre passou de 7,5 mil antes da prias concessionárias privadas de a impedir que a estatal possa zou a necessidade de se buscar pela SME)
ENGENHARIA S.A.
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019
NEGÓCIOS TURISMO
Zema apresenta nova marca de Minas Desenho pretende ser a nova identidade do Estado em todas as comunicações do governo DIVULGAÇÃO
DANIELA MACIEL
O Palácio da Liberdade, na região Centro-Sul, foi palco do lançamento, ontem, da nova marca destino de Minas Gerais. O desenho que une o perfil das tradicionais montanhas mineiras ao traço modernista de Oscar Niemeyer, pretende ser a nova identidade do Estado em todas as comunicações do governo e, especialmente, em toda divulgação turística de Minas Gerais dentro e fora do Brasil por toda cadeia produtiva. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo do Estado, Marcelo Matte, a marca é um ativo que pode ser trabalhado junto com questões de economia criativa, ao lado dos setores criativos que atuam no Estado, em um processo em que turismo e cultura se retroalimentam continuamente. “Turismo e cultura podem e devem ser a grande ferramenta de ativação da economia em Minas Gerais. Temos 62% dos ativos culturais tombados no Brasil, 47 circuitos turísticos da maior importância, produtos, bens materiais e imateriais, Minas Gerais tem história, patrimônio, a melhor gastronomia do País, enfim, tudo para ser o mais importante hub turístico-cultural do Brasil. Temos certeza de que, com planejamento, vamos atingir esse objetivo”, afirmou Matte. A marca de destino do Estado, que estampa apenas a palavra “Minas” - “como somos carinhosamente chamados”, nas palavras do secretário - passa a integrar uma série de políticas e ações de posicionamento do Estado diante dos diversos contextos como: as ações de promoção dos atrativos e roteiros, participação em feiras e eventos e os cursos e capacitações voltados a agentes e operadores de turismo. A marca Minas pretende resumir os maiores patrimônios do Estado, que são o próprio povo mineiro e sua hospitalidade, além do legado histórico, da segurança, das belezas naturais e da rica gastronomia. “Além de todas essas riquezas, nossos ativos como mais de 400 museus, nossos vinhos, azeites e queijos premiados, temos outros ativos como segurança, o que Minas tem de melhor é que temos bom
GIL LEONARDI
Nova marca, apresentada pelo governador Romeu Zema, une perfil das tradicionais montanhas mineiras ao traço modernista de Oscar Niemeyer
coração. O mineiro é um os voos regionais, usando povo que tem afeto, que os aeroportos do interior convida a pessoa para entrar do Estado. “Cada real investido no na sua cozinha e tomar um café coado na hora. Não tem isso em outro lugar. A diferença desse gesto em relação ao que existe em outros lugares, talvez seja o que temos como maior Após o veto sobre as diferencial competitivo: a franquias de bagagem ter nossa afetividade”, destasido mantido, em votação cou o titular da Secult. pelo Congresso Nacional, No mesmo sentido o goo ministro do Turismo, vernador do Estado, Romeu Marcelo Álvaro Antônio, Zema (Novo), destacou a propôs a criação de um importância do turismo grupo de trabalho que vai para a recuperação da ecobuscar reduzir o preço das nomia estadual. “Como passagens aéreas, além de alguém que nasceu e viveu aumentar o número de quase todo o tempo em rotas para atender diversos uma cidade turística - Aradestinos turísticos do País. xá (Alto Paranaíba) -, sei Um dos objetivos que como o turismo pode fazer nortearão o trabalho do diferença. Durante períodos grupo será buscar o equilído ano em que a cidade brio entre oferta e demanda fica mais movimentada, é com políticas públicas mais nítido como a economia é eficazes para tornar os moimpactada positivamente. dais de transporte, no caso E, em Minas, temos um o aéreo, mais integrados e patrimônio gigantesco, exestruturados. Melhorias tremamente mal divulgado de infraestrutura dos aee explorado. Muito depenroportos, conectividade e de de investimento e na atração de investimentos situação em que o Estado são algumas das iniciativas se encontra vamos ter que a serem desenvolvidas. aguardar um pouco. Mas Para o ministro, o tramuito depende apenas de balho deve partir de um trabalho, de mostrarmos debate técnico e profundo para o mundo aquilo que com o envolvimento das nós temos”, destacou Zema. entidades públicas e priPara alcançar tal resultavadas que representam o do, a secretaria tem metas setor aéreo e áreas afins. ousadas até o final da atual “Precisamos de conhecigestão: aumentar o fluxo mento técnico do setor turístico no Estado em 40%; para entender a lógica do taxa de ocupação hoteleira mercado e os impactos que em 50% - hoje a média é isso traz para a população. de apenas 49%, quando o Não vejo outra saída a não número ideal é próximo de ser realizar um trabalho 70%; aumentar o número conjunto com todos que de voos em 43% e reativar
turismo dá retorno de quatro reais de ativação econômica. O turismo dá retorno mais rápido e muito grande.
O turismo associado à cultura será a grande ferramenta de recuperação econômica de Minas Gerais. Estamos
extremamente otimistas”, completou o secretário de Estado de Cultura e Turismo.
Ministro propõe reduzir preço das passagens contribuem direta e indiretamente para a aviação brasileira. O turismo precisa de uma aviação mais conectada, com mais voos, mais destinos atendidos e com o menor custo possível. Tudo feito de forma responsável”, destacou. Álvaro Antônio estendeu o convite a todas as companhias aéreas brasileiras e órgãos federais como a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra). “Precisamos estar integrados e empenhados. Juntos, vamos colocar a aviação e o turismo do nosso País em um novo patamar, com desenvolvimento econômico e social, geração de emprego e renda”, complementou o ministro que também reiterou uma das metas do Plano Nacional do Turismo de passar de 40 milhões de turistas para 100 milhões no Brasil ser diretamente ligada ao setor aéreo. Durante a reunião, realizada em São Paulo no dia 26, o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff, demonstrou as ações, avanços e resultados que a companhia alcançou
em 2018 e neste ano. Além disso, Kakinoff explicou como o setor aéreo funciona, suas especificidades e desmitificou informações que são repassadas. “Há uma falta de compreensão sobre como o setor funciona. Queremos debater as ações e melhorias de forma técnica e eficiente. Temos os mesmos objetivos: aumentar o número de voos e de pessoas fazendo o uso do modal aéreo. Estamos muito entusiasmados com essa iniciativa e totalmente à disposição”, afirmou Kakinoff. Segundo o presidente, a empresa realiza 800 voos por dia, emprega mais de 15 mil colaboradores e atende 77 destinos brasileiros. “Continuar a trajetória de evolução do setor é essencial para destravar o enorme potencial do mercado aéreo e trazer benefícios fundamentais para o Brasil”, pontuou. Presente no encontro, o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, comemorou a iniciativa e acredita que o debate trará resultados eficazes. “Esse grupo vem ao encontro do objetivo de voar para mais lugares,
de forma cada vez mais acessível e segura”, disse Sanovicz. Avanços e desafios - Concessão dos aeroportos, abertura total do setor aéreo (Lei 13842/2019), evolução do modelo de concessão e redução da tributação sobre QAV, que ainda precisa ser ampliada, são alguns dos avanços conquistados em 2019. Já a redução do custo Brasil, adequação da Lei do Aeronauta ao padrão internacional, alteração da política de paridade de preços e, principalmente, melhorias na infraestrutura dos aeroportos e terminais, além da ampliação e criação de pistas de pouso e decolagem estão entre os principais desafios para tornar o setor aéreo mais eficiente e benéfico para o consumidor, o viajante, o cidadão. Tecnologia de ponta - Na ocasião, o ministro Marcelo Álvaro Antônio visitou ainda o pátio de aeronaves e o centro de treinamento da Gol. Uma simulação de voo foi acompanhada pelo ministro, além do funcionamento de todas as partes de uma aeronave. (Com informações do MTur)
RECICLAGEM
ArcelorMittal inicia compra de sucata de ônibus A ArcelorMittal fechou uma parceria comercial com a empresa de desmonte de veículos JR Diesel, de São Paulo, que abre a perspectiva de implementação de um grande programa de reciclagem de veículos que trará benefícios econômicos, ambientais, de saúde e de segurança pública. Trata-se da primeira compra em grande escala de sucata de aço oriunda de desmonte de veículos feita pela ArcelorMittal. Este primeiro contrato firmado entre as duas empresas prevê a reciclagem das carcaças de 57 ônibus, já em andamento, adquiridos de concessionárias de transporte urbano de São
Paulo, que gerarão 1,1 mil toneladas de sucata de aço, matéria-prima para os fornos elétricos das plantas da ArcelorMittal no País. Já as peças e partes recuperáveis dos ônibus serão revisadas, identificadas, inscritas em sistema de rastreamento e vendidas no mercado formal de peças usadas pela JR Diesel. O sucesso dessa primeira experiência deverá se desdobrar em um programa estruturado de reciclagem pelas empresas, já que outros 2,5 mil ônibus poderão ser desmobilizados ao longo dos próximos meses na cidade de São Paulo em função da proibição da circulação dos veículos fabricados antes de
2008. A estes se somarão carros-fortes que atingirão o limite da idade de uso estabelecida pelos próprios frotistas como economicamente viável, e que, por lei, não podem ser vendidos e precisarão ser destruídos. Para a ArcelorMittal, a parceria traz uma série de vantagens. O aço é infinitamente reciclável e a sucata é essencial para o funcionamento dos fornos elétricos da empresa. Atualmente, sua oferta no Brasil é menor do que a demanda do mercado. A reciclagem do aço vem também ao encontro das políticas de sustentabilidade e de promoção da economia circular implementadas pela ArcelorMittal.
Bernardo Rosenthal de Vasconcellos, Gerente-Geral de Estratégia e Inteligência de Mercado de Metálicos da ArcelorMittal Aços Longos, responsável pela área de compra de matérias-primas, lembra que, para compensar a baixa oferta de sucata, a empresa tem que recorrer a outras matérias-primas, como o ferro gusa. “A sucata metálica e o ferro gusa compõem o principal custo de produção das aciarias elétricas operadas pela ArcelorMittal. Daí a importância dessa parceria que visa garantir uma oferta regular de sucata, com escala e preços competitivos”, disse. Os ganhos ambientais da reciclagem de veículos vão
além do reaproveitamento do aço. Nas cidades, os veículos sucateados acumulam água e se transformam em criadouros de mosquitos. Com o tempo, passam a vazar óleos e combustíveis, contaminando solos, cursos de água e lençol freático. Já na área de segurança pública, o estabelecimento de um mercado formal e de um sistema de rastreamento de peças usadas reduz o roubo de veículos para desmanche e contribui para o combate ao comércio ilegal de autopeças. A JR Diesel é a maior empresa de desmonte de ônibus e caminhões do País e foi usada como modelo para a regulação da atividade de
desmanche de veículos e de rastreamento de peças, estabelecida pela Lei Federal 12.977, de maio de 2014, e das posteriores aprovações das leis estaduais em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. “Fechamos essa parceria com a ArcelorMittal de maneira ágil, flexível, transparente e desburocratizada. Todos ganham e um universo de possibilidades será criado. A ideia é transformar radicalmente o mercado de desmonte de veículos, venda de peças e produção de sucatas, respeitando o que hoje prevê a legislação”, afirmou o CEO da JR Diesel, Arthur Rufino. (Da Redação)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019
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FINANÇAS MERCADO
Ibovespa inicia outubro em queda de 0,66% Principal índice acionário do País foi puxado pela desvalorização das ações de bancos na sessão de ontem São Paulo - O Ibovespa fechou em queda ontem, com ações de bancos entre as maiores pressões de baixa no primeiro pregão de outubro, tendo de pano de fundo um viés negativo em Wall Street por preocupações com a saúde da economia norte-americana. O índice de referência do mercado acionário brasileiro caiu 0,66%, a 104.053,40 pontos. O declínio veio após alta de 3,57% em setembro, que elevou o ganho em 2019 a 19,2%. O giro financeiro do pregão somou R$ 14,2 bilhões. Em Nova York, o S&P 500 cedeu 1,22%, após dados mostrarem que a atividade fabril nos Estados Unidos contraiu em setembro, com o índice do Instituto de Gestão do Fornecimento (ISM) na mínima em 10 anos. Isso endossou receios sobre o efeito do embate comercial EUA-China na maior economia do mundo. Investidores também seguiram monitorando com cautela os potenciais desdobramentos do processo de impeachment do presidente norte-americano, Donald Trump. “Basicamente estamos sofrendo influência de Wall Street, embora o câmbio esteja bem comportado”, afirmou o gestor Werner Roger, sócio-fundador da Trígono Capital. “As questões políticas nos EUA relacionadas a Trump não ajudam, e ainda se misturam com dúvidas sobre a disputa comercial com a China.” Estratégias de ações para outubro compiladas pela Reuters mostraram expectativa de que os juros baixos no Brasil e no exterior tendem a beneficiar o Ibovespa, mas com manutenção de volatilidade, em função principalmente das incertezas do quadro internacional. Roger avaliou que as notícias domésticas foram favoráveis.
SÉRGIO MORAES - REUTERS
Dólar tem leve alta frente ao real
Papéis dos principais bancos do País apresentaram queda, como as do Itaú Unibanco que recuaram 2,26%
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou parecer do relator e concluiu a análise da proposta, que estava prevista para ser votada em primeiro turno no plenário ainda na terça-feira. Destaques – Itaú Unibanco PN caiu 2,26%, em sessão negativa para o setor, com Bradesco PN recuando 1,36%, Banco do Brasil cedendo 1,19%. Santader Brasil perdeu 0,44%. BTG Pactual recuou 1,28%. Multiplan ON recuou 2,58%, com o setor de shopping centers em baixa. Iguatemi ON caiu 1,22% e BRMalls ON fechou com queda de 1,39%. No mês passado, esses
papéis acumularam altas respectivas de 11%, 3% e 7%. BRF caiu 0,55%, após nova fase da operação Carne Fraca, com colaboração da BRF, que entregou documentos ao Ministério Público Federal mostrando que fiscais federais recebiam pagamentos indevidos para favorecer interesses da empresa. No setor, JBS ON teve acréscimo de 0,49% e Marfrig ON saltou 5,72%. Minerva subiu 1,6%. Após o fechamento do pregão, emprega divulgou acordo preliminar para joint venture na China. MRV ON subiu 1,81%. A Safra Corretora incluiu a ação na carteira recomendada para o mês, com
visão positiva para a construção civil. “A MRV ainda é nossa empresa preferida no segmento, especialmente considerando seu histórico de resultados positivos e maior exposição a classes de baixa renda.” Petrobras PN teve decréscimo de 0,15% e Petrobras ON cedeu 0,56%, conforme o petróleo perdeu fôlego e fechou em queda. Vale ON caiu 0,08%. A mineradora divulgou que recebeu 82 declarações de condição de estabilidade para estruturas que recebem rejeitos de mineração. Mas suas barragens a montante, cujas áreas ao redor já haviam sido desocupadas, permaneceram sem a declaração necessária. (Reuters)
CONJUNTURA
IPC-S apresenta estabilidade em setembro Rio - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou estabilidade de preços em setembro, segundo dados divulgados hoje (1º) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em agosto, o IPC-S havia registrado inflação de 0,17%. A queda da taxa foi puxada pelos gastos com alimentação e com habitação. Os alimentos, que já tinham registrado deflação (queda de preços) de 0,36% em agosto, tiveram um recuo de preços ainda mais intenso (-0,67%).
Nesta apuração, três das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (0,35% para 0,22%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 1,10% para 0,27%. Também registraram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Vestuário (0,08% para 0,01%) e Despesas Diversas (0,06%
para 0,04%). Nestas classes de despesa, vale destacar o comportamento dos itens: calçados (-0,17% para -0,32%) e serviço religioso e funerário (0,24% para -0,18%). Em contrapartida, os grupos Transportes (0,06% para 0,16%), Educação, Leitura e Recreação (0,25% para 0,31%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,24% para 0,29%) e Alimentação (-0,68% para -0,67%) apresentaram avanço em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, vale citar os itens: serviço de reparo em automóvel
(0,03% para 0,65%), show musical (1,55% para 2,22%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,11% para 0,37%) e hortaliças e legumes (-12,08% para -11,03%). O grupo Comunicação repetiu a taxa de variação registrada na última apuração, que foi de 0,54%. As principais influências partiram dos itens: tarifa de telefone móvel (1,24% para 1,47%), em sentido ascendente, e tarifa de telefone residencial (0,50% para 0,19%), em sentido descendente. (Com informações da Agência Brasil)
São Paulo - O dólar fechou em leve alta ante o real, ontem, na primeira sessão do mês e do último trimestre do ano, com o mercado de câmbio influenciado por um dia de forma geral negativo para ativos de risco, após dados nos Estados Unidos reforçarem temores de recessão na maior economia do mundo. O dólar à vista subiu 0,17%, a R$ 4,1624 na venda. Na B3, o contrato de dólar futuro de maior liquidez tinha alta de 0,14%, a R$ 4,1670. Mas o dólar no Brasil teve desempenho mais modesto do que em outras praças emergentes, com investidores citando o andamento da reforma da Previdência no Senado como fator para algum alívio ao câmbio nesta sessão. Segue a expectativa pela votação, em primeiro turno, da reforma no Senado ainda para esta terça. A votação em segundo turno é esperada para a próxima semana. Mais cedo, a CCJ do Senado aprovou o parecer do relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre as emendas de plenário apresentadas ao texto e concluiu a análise da proposta. Com isso, o dólar subiu menos aqui do que no exterior. A moeda saltava 1,2% ante a lira turca e o rand sul-africano no fim da tarde, na esteira da saída de investidores de ativos considerados mais arriscados. Pelo mesmo motivo, as bolsas de valores dos EUA caíram mais de 1%. Estrategistas do Rabobank revisaram estimativa para o dólar de R$ 3,80 para R$ 3,90 ao fim de 2019 e 2020. Segundo os profissionais, apesar da “falta de visibilidade por ora”, a saúde do balanço de pagamentos, pressões inflacionárias muito limitadas e novos progressos na agenda de reformas ajudarão o Brasil a se manter no grupo de economias emergentes “mais resilientes”. “Esse é outro e forte argumento para se esperar alguma queda na taxa do dólar”, afirmaram estrategistas em nota. (Reuters)
ESTADOS UNIDOS
Federal Reserve pode deixar juros inalterados e aumentar taxa se economia continuar a crescer Frankfurt - O Federal Reserve estabeleceu sua política monetária para cumprir a meta do banco de 2% de inflação e há margem para aumentar ligeiramente a taxa de juros nos próximos anos se a economia continuar a crescer, disse o presidente do Fed de Chicago, Charles Evans, ontem. O Fed reduziu os juros duas vezes este ano, uma vez que as empresas norte-americanas foram afetadas por crescentes tensões comerciais com a China, risco político - incluindo o caótico divórcio do Reino Unido da União Europeia - e enfraquecimento do crescimento econômico na Alemanha e em outros países. Evans disse que isso está colocando a inflação no caminho
de acelerar para 2,2% até 2021, enquanto a economia dos EUA continuará a crescer de acordo com sua tendência de longo prazo, criando margem para aumentar a taxa básica de juros do Fed nos próximos anos. “Nesse ambiente, eu vejo a taxa de juros aumentando um pouco até o final do nosso período previsto”, disse Evans a repórteres em Frankfurt. Isso deixaria a taxa de referência “apenas um pouco abaixo do que eu acho que é o nível neutro”, acrescentou. O chairman do Fed, Jerome Powell, disse que os recentes cortes na taxa representaram um “ajuste de meio de ciclo” na política projetada para sustentar
a expansão norte-americana. Embora algumas autoridades do Fed acreditem que ainda serão necessários mais cortes nos juros, Evans endossou a visão de Powell ontem. “Concluí que a situação pedia que reduzíssemos a taxa de juros em 50 a 75 pontos-base abaixo da taxa neutra de longo prazo e deixássemos a política inalterada por um tempo”, disse Evans em discurso em um escritório regional do banco central da Alemanha. Ele, como muitos de seus colegas, pensava até recentemente que, com o desemprego perto de mínimas de 50 anos, o Fed poderia elevar os juros acima de 3% este ano e ainda a sua meta de inflação de 2%. (Reuters)
ARND WIEGMANN - REUTERS
Charles Evans afirmou que cortes anteriores estão acelerando a inflação
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019
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LEGISLAÇÃO ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
CARNE FRACA
Auditores do Mapa são investigados por propina Fiscais teriam recebido R$ 19 mi Curitiba - A Polícia Federal do Paraná deflagrou ontem a 4ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Romanos. Os mandados de busca e apreensão miram principalmente auditores fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que teriam recebido propina para atuar em favor de empresas. A investigação tem como base a colaboração da BRF, que indicou ao menos 60 auditores agropecuários que teriam recebido cerca de R$ 19 milhões. Os pagamentos ocorreram mesmo antes da fusão de Perdigão e Sadia, que originou o grupo, até 2017, segundo a PF. A BRF teria interrompido a prática em 2017. Os valores eram transferidos em espécie e até custeavam planos de saúde para alguns dos fiscais, de acordo com a investigação. Em um caso citado pelo delegado da PF Maurício Boscardi Grillo uma auditora teria chantageado a empresa
para contratar o marido dela em troca da atuação em benefício do grupo. Dos 60 fiscais alvos da operação, 39 ainda estavam na ativa, mas foram afastados das funções por ordem judicial expedida juntamente com os mandados desta fase. Segundo o delegado, o Mapa também vai apurar a conduta dos funcionários administrativamente. Empresas conveniadas à BRF seriam utilizadas para pagar e esconder a propina de forma que não prejudicasse a imagem do grupo. “Ela (BRF) não se expunha para os ficais, quem apareceria era outra empresa, mas [o grupo] fazia o acerto de contas depois com a empresa que fazia os pagamentos», explicou Boscardi. As evidências foram entregues à PF pela própria BRF, que resolveu colaborar espontaneamente a partir da 3ª fase da Carne Fraca, em março do ano passado, quando o ex-presidente da empresa, Pedro de Andrade
LIBERDADE ECONÔMICA
Blindagem de patrimônio de sócio não vale em causa trabalhista, diz OAB São Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) emitiu um parecer técnico em que defende que as restrições à tomada do patrimônio de sócios de empresas impostas pela Lei da Liberdade Econômica não devem valer para casos trabalhistas. Na prática, o texto pode ser utilizado por advogados e juízes trabalhistas como argumentos para que o confisco de bens de sócios seja possível sem as travas da nova lei. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de setembro, a norma restringiu a possibilidade de acesso aos bens de sócios caso a empresa não tenha patrimônio para pagar suas obrigações. O texto especifica que a situação, chamada de desconsideração da personalidade jurídica, só pode acontecer em casos em que o empresário tenha se beneficiado de alguma fraude ou tenha ocorrido confusão entre o patrimônio dele e o da empresa. Entre as hipóteses que permitiriam a cobrança direta ao sócio estão a intenção de lesar credores ou uso de dinheiro da companhia para pagar contas do sócio. Em nota técnica, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SP, Jorge Pinheiro Castelo, afirma que os dispositivos da norma não valem no âmbito trabalhista. “A regulamentação (que a lei nova faz) está errada porque a norma não trata de matéria trabalhista no seu cerne, está fora do âmbito da CLT e, apesar disso, quer ter efeitos trabalhistas”, diz
Adriana Calvo, coordenadora da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SP. “A nota não entra no mérito de se estar certa ou errada a regulamentação, mas diz que há vícios formais. A forma está errada, a lei que não reforma a CLT não deve tratar de matéria trabalhista”, afirma. “A aplicação de lei nova que elimine, restrinja ou agrave a efetividade dos direitos trabalhistas compromete e atinge o próprio direito de acesso à Justiça, gerando o cancelamento de direitos materiais do trabalhador protegidos constitucionalmente”, diz o parecer. O texto argumenta que a lei não valeria para os contratos antigos porque quando foram celebrados, a regra não levava em consideração essas restrições, e nem para os novos, porque a lei não é legislação trabalhista, segundo Otavio Pinto e Silva, professor da Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório Siqueira Castro. “Essa linha de raciocínio pode ter repercussão na Justiça do Trabalho. Até antes da lei, se houvesse execução de uma dívida trabalhista e a Justiça não encontrasse o patrimônio da empresa, o juiz poderia ir atrás dos bens de sócios sem passar pela etapa de comprovar fraude, por exemplo”, afirma Pinto e Silva. “A OAB critica que alterações do Código Civil tenham repercussões no âmbito do trabalho, mas na prática isso não significa muito. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) é que vai ter de disciplinar isso”, diz o advogado trabalhista Marcelo Fortes. (Folhapress)
Agentes da PF cumpriram 68 mandados de busca e apreensão, que foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Ponta
Faria, foi um dos alvos de prisão. O grupo teria interrompido os pagamentos já em 2017, quando passou por uma reestruturação interna. Uma das investigadas é a União Avícola, ligada ao ex-senador Cidinho Santos (PR-MT). “A gente precisava confrontar as provas, procurar saber se essa empresa toma ainda esse tipo de postura. É possível que isso venha a acontecer”, afirmou o delegado. Em troca da propina, os fiscais teriam facilitado ou “deixado de atrapalhar” a atividade das empresas. “(A intenção era) conseguir operar com agilidade no sistema em razão do lucro, sem ser atrapalhado pelo grupo
de fiscais que atuavam na empresa”, disse Boscardi. Além de confirmar as provas apresentadas pela BRF, a intenção dos policiais é investigar se os auditores continuam recebendo propina de outras empresas. Ao todo, foram cumpridos 68 mandados de busca e apreensão em nove estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, no interior do Paraná. O nome da operação, Romanos, faz referência a passagens bíblicas que tratam de confissão e justiça.
Defesa - O Ministério da Agricultura diz, em nota, que “a Operação Romanos diz respeito a desdobramentos de investigações relativas a fatos ocorridos até 2017” e que “as informações sobre os servidores alvos dessa etapa da operação foram enviadas hoje ao Mapa, que já tomou e continuará tomando todas as providências e sanções legais cabíveis”. A pasta afirma ter confiança “em sua área de fiscalização agropecuária, já reestruturada, e entende que essa situação é uma exceção à regra e não compromete a efetiva atuação de seus 2.500 fiscais”. Em nota, a União Avícola afirmou que o fiscal
citado na investigação nunca trabalhou ou foi responsável pela inspeção na empresa. Diz também que tomará as medidas cabíveis quando os fatos forem esclarecidos. A BRF confirmou que tem colaborado com as autoridades para esclarecer os fatos apurados e afirmou que está atuando em conformidade com as regras vigentes. A empresa não foi alvo de buscas nesta fase da operação. A última fase da Carne Fraca foi deflagrada em março do ano passado, mirando a BRF. Na ocasião, o ex-presidente da empresa, Pedro de Andrade Faria, foi um dos dez alvos de prisão. (Folhapress)
PRECATÓRIOS
Estado deverá pagar R$ 189 milhões Os cidadãos que têm valores a receber do Estado de Minas Gerais já podem se inscrever, em formulário eletrônico, para participar de acordos para recebimento de seus créditos. Serão destinados R$ 189 milhões. A boa notícia, que torna o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pioneiro em relação às demais cortes brasileiras, consta da edição de 25 de setembro do Diário Judiciário eletrônico (DJe). O Edital 01/2019 do Estado de Minas Gerais estabelece as regras para selecionar credores de precatórios devidos pelo Poder Executivo de Minas Gerais, em sua administração direta e indireta. Os interessados na conciliação e retirada das quantias
devem acessar a página até o próximo dia 10. O precatório é uma requisição de pagamento de uma certa quantia feita a um ente público (União, Estado, município, suas autarquias ou fundações), em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória. A ordem possibilita à pessoa vitoriosa receber o crédito da condenação. De acordo com o juiz coordenador da Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec) do TJMG, Christian Garrido Higuchi, apesar do momento de crise financeira, a quantia disponibilizada é elevada e suficiente para contemplar aproximadamente dois mil beneficiários selecionados. Isso, sem prejuízo de outros
recursos que venham a integrar a conta de acordos do ente devedor até o fim de 2019. O magistrado enfatizou que o montante é um resultado de negociações empenhadas do chefe do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, junto ao Governo de Minas Gerais. Informatização - O juiz Christian Higuchi também ressalta o esforço de informatização do procedimento pelo TJMG, responsável por oferecer a esta edição mais comodidade e eficiência, atendendo ainda a recomendações de transparência e acessibilidade feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Uma importante novidade do Edital 01/2019 em relação aos anos anteriores é que os pedidos de habilitação serão feitos exclusivamente pela internet, através do site do Tribunal. Essa implementação dá continuidade ao trabalho realizado pela atual gestão em várias frentes, por exemplo, a conclusão da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), em agosto deste ano, nas unidades judiciárias de competência cível e nos Juizados Especiais de todas as 296 comarcas mineiras?, afirma. A Constituição Federal estabelece prioridades para recebimento de precatórios. (Com informações do TJMG)
DÍVIDAS
BH Resolve pode cancelar protestos Quem precisa cancelar ou mesmo esclarecer dúvidas sobre títulos municipais que foram protestados extrajudicialmente, como guias de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), multas de trânsito e outros, será atendido em um espaço exclusivo dentro do BH Resolve. A criação desse ponto de atendimento é resultado de uma parceria entre o Instituto de Protesto-MG e a Prefeitura de Belo Horizonte, com o intuito de facilitar o acesso do cidadão que busca regularizar sua situação com o município. No
local, ainda será possível consultar gratuitamente se há registros de protestos em qualquer CPF ou CNPJ inscrito no País. “Com esse espaço a pessoa não precisará mais se deslocar até um cartório para regularizar sua situação com a prefeitura da capital. Será uma economia de tempo de deslocamento, já que o cidadão poderá resolver tudo o que precisa dentro do BH Resolve, ou seja, o que envolve a prefeitura e os cartórios de protesto”, explica o presidente do Instituto de Protesto-MG, Leandro Santos Patrício. A pesquisa gratuita de
CPF/CNPJ, para saber se existe algum protesto, poderá ser feita no balcão ou no totem de autoatendimento, disponibilizado exclusivamente para esse fim. “A consulta que oferecemos, além de não ter custo, não exige nenhum cadastro. É simples, rápida e segura”, enfatiza Patrício. As pessoas que precisam resolver outras questões relativas ao protesto extrajudicial, que não envolvam a prefeitura, devem procurar o cartório de protesto mais próximo, ou acessar o site www.protestomg. com.br. “Quem também preferir, pode continuar utilizando os cartórios de
protesto, para regularizar sua situação com a prefeitura. Nada mudou nesse sentido. O ponto de atendimento criado dentro do BH Resolve veio apenas para somar, para ser mais um local para o cidadão resolver suas pendências”, reforça. O novo ponto de atendimento funciona no 3º andar do prédio do BH Resolve, com acesso pela rua dos Caetés, nº 342, no Centro. Já o totem para o autoatendimento está disponível no 2º andar desse mesmo prédio. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. (Da Redação)
Indicadores Econômicos Inflação
Dólar 01/10/2019 COMERCIAL*
PTAX (BC)
27/09/2019
Set.
IGP-M (FGV)
1,52%
TR/Poupança Out.
Nov.
Dez.
Jan.
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
0,89%
-0,49%
-1,16%
0,01%
0,88%
1,26%
0,92%
0,45%
0,80%
0,40%
Agosto No ano 0,67%
4,09%
12 meses 4,95%
R$ 4,1612
R$ 4,1548
R$ 4,1552
IPC-Fipe
0,39%
0,48%
0,15%
0,09%
0,58%
0,54%
0,51%
0,29%
-0,02%
0,15%
0,14%
0,33%
2,56%
3,71%
VENDA
R$ 4,1624
R$ 4,1555
R$ 4,1563
IGP-DI (FGV)
1,79%
0,26%
-1,14%
-0,45%
0,07%
1,25%
1,07%
0,90%
0,40%
0,63%
0,01%
0,51%
3,86%
4,32%
COMPRA
R$ 4,1734
R$ 4,1638
R$ 4,1581
INPC-IBGE
0,30%
0,40%
-0,25%
0,14%
0,36%
0,54%
0,77%
0,60%
0,15%
0,01%
0,10%
0,12%
2,68%
3,28%
IPCA-IBGE
0,48%
0,45%
-0,21%
0,15%
0,32%
0,43%
0,75%
0,57%
0,13%
0,01%
0,19%
0,11%
2,54%
3,43%
ICV-DIEESE
0,55%
0,58%
0,32%
-0,21%
0,43%
0,35%
0,54%
0,32%
0,20%
-0,21%
0,17%
0,07%
1,88%
3,15%
IPCA-IPEAD
0,37%
0,29%
-0,20%
0,30%
1,87%
-0,24%
0,52%
-0,07%
0,27%
0,16%
0,68%
0,22%
3,44%
4,24%
Julho 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95
Agosto 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95
R$ 4,1740
R$ 4,1644
R$ 4,1587
COMPRA
R$ 4,1400
R$ 4,1300
R$ 4,1300
VENDA
R$ 4,3900
R$ 4,3800
R$ 4,3800
Fonte: BC - *UOL
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
01/10/2019
30/09/2019
27/09/2019
US$ 1.479,28
US$ 1.472,31
US$ 1.497,11
R$ 199,11
R$ 196,77
R$ 199,71
BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
Novembro
0,49
6,50
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
0,54
6,50
Fevereiro
0,49
6,50
Março
0,47
6,50
Abril
0,52
6,50
Maio
0,54
6,50
Junho
0,47
6,50
Julho
0,57
6,00
Agosto
0,50
6,00
Reservas Internacionais 30/09 .......................................................................... US$ 376.434 milhões Fonte: BCB-DSTAT
Imposto de Renda Alíquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 até 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 até 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 até 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Base de Cálculo (R$) Até 1.903,98
Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia. Obs:
Índices
COMPRA
VENDA TURISMO*
30/09/2019
Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015
Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Set. Salário 954,00 CUB-MG* (%) 0,13 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 6,56 *Fonte: Sinduscon-MG
Out. 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
Nov. 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
Dez. 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
Jan. 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
Taxas de câmbio MOEDA/PAÍS CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters
Fev. 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
Abril 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26
Maio 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26
Junho 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26
VENDA 0,6102 0,7787 0,007226 0,4771 0,6112 0,0337 0,4225 0,177 0,08168 0,03469 13,7122 0,003518 5,9013 0,03891 1,1364 2,7978 4,174 4,174 3,1547 0,02007 5,0594 3,0137 0,5322 0,6221 4,174 0,0136 4,2017 0,0006526 0,03876 0,2565 5,1098 0,002773 5,1173 0,1343 0,7288 1,2313 0,05873 0,005731 0,001197 4,174 0,07989 0,08029 0,211 0,113 0,54 0,002728 0,6159 0,5839 1,1462 10,8472 0,01675 0,0000994 1,1127 0,001031 0,9955 0,06384 0,0002938 0,2707 1,1989 0,003471 1,0408 4,563
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 até 5.839,45 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 998,00 (valor. Mínimo) 11 109,78 De 998,00 até 5.839,45 20 199,60 até 1.167,89 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de
Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43
Valor unitário da quota R$ 46,54 R$ 32,80
Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2019
FGTS ËQGLFHV GH UHQGLPHQWR &RH¿FLHQWHV GH -$0 0HQVDO
Competência do Depósito Crédito 3% * 6% Maio/2019 Julho/2019 0,2466 0,4867 Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverá ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. Fonte: Caixa Econômica Federal
14/09
0,01311781
2,92791132
15/09
0,01311781
2,92791132
16/09
0,01311781
2,92791132
17/09
0,01311781
2,92791132
18/09
0,01311781
2,92791132
19/09
0,01311781
2,92791132
20/09
0,01311781
2,92791132
21/09
0,01311781
2,92791132
22/09
0,01311781
2,92791132
23/09
0,01311781
2,92791132
24/09
0,01311781
2,92791132
25/09
0,01311781
2,92791132
26/09
0,01311781
2,92791132
27/09
0,01311781
2,92791132
28/09
0,01311781
2,92791132
29/09
0,01311781
2,92791132
30/09
0,01311781
2,92791132
31/09
0,01311781
2,92791132
01/10
0,01311781
2,92791132
02/10 0,01311781 Fonte: Fenaseg
2,92791132
16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10 20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 a 23/10 24/09 a 24/10 25/09 a 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10
0,4256 0,4223 0,4191 0,4153 0,3917 0,3717 0,3898 0,4079 0,4069 0,4073 0,4049 0,3844 0,3651 0,3833 0,4015
Aluguéis Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Agosto IGP-DI (FGV) Agosto IGP-M (FGV) Agosto
0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434
1,0343 1,0432 1,0495
13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10 20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 a 23/10 24/09 a 24/10 25/09 a 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 -
Agenda Federal IOF - Pagamento do IOF apurado no 3º decêndio de agosto/2019: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operações de crédito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893. Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operações de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliários - Cód. Darf 6854. Factoring - Cód. Darf 6895. Seguros - Cód. Darf 3467. Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028. Darf Comum IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 21 a 31.08.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nº 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos. Darf Comum (2 vias) Dia 6
TBF
Seguros
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
Dia 4
Contribuição ao INSS COMPRA 0,5971 0,77 0,007145 0,4764 0,6111 0,03365 0,4223 0,1769 0,08104 0,03459 13,6878 0,003478 5,8963 0,03875 1,1362 2,7966 4,1734 4,1734 3,1533 0,01983 4,9981 3,0122 0,5321 0,6114 4,1734 0,01359 4,1994 0,0006519 0,03874 0,2556 5,1087 0,002748 5,1124 0,1343 0,7284 1,2304 0,0587 0,005728 0,001195 4,1734 0,07969 0,08024 0,211 0,1129 0,5357 0,002721 0,6151 0,5838 1,1459 10,8316 0,01672 0,0000994 1,1125 0,001005 0,9946 0,06382 0,0002935 0,2693 1,1978 0,003469 1,0404 4,5619
26/08 a 26/09 27/08 a 27/09 28/08 a 28/09 29/08 a 29/09 30/08 a 30/09 31/08 a 01/10 01/09 a 01/10 02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10
Salário de agosto/2019 - Pagamento dos salários mensais. Nota: O prazo para pagamento dos salários mensais é até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. Na contagem dos dias, incluir o sábado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de trabalho da categoria profissional, que pode estabelecer prazo específico para pagamento de salários aos empregados. Recibo FGTS - Depósito, em conta bancária vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes à remuneração paga ou devida em agosto/2019 aos trabalhadores. Não havendo expediente bancário, deve-se antecipar o depósito. GFIP/Sefip (aplicativo Conectividade Social - meio eletrônico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - Envio, à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da relação de admissões e desligamentos de
empregados ocorridos em agosto/2019. Nota: Para fins de seguro-desemprego, as informações no Caged relativas a admissões deverão ser prestadas na data de início das atividades do empregado, quando este estiver em percepção do seguro-desemprego ou cujo requerimento esteja em tramitação, ou então, no prazo estipulado em notificação para comprovação do registro do empregado lavrada em ação fiscal por Auditor-Fiscal do Trabalho. Estas informações dispensarão o envio do Caged até o dia 7 do mês subsequente relativamente às admissões informadas (Portaria MTE nº 1.129/2014). Caged (meio eletrônico) Simples Doméstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em agosto/2019, da contribuição previdenciária a cargo do empregador doméstico e de seu empregado; recolhimento da contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho; recolhimento para o FGTS; depósito destinado ao pagamento da indenização compensatória da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recíproca; e recolhimento do IRRF, se incidente. Não havendo expediente bancário, deve-se antecipar os recolhimentos. Documento de Arrecadação eSocial - DAE (2 vias) Salário de agosto/2019 – Domésticos - Pagamento dos salários mensais dos empregados domésticos (Lei Complementar nº 150/2015, art. 35). Nota: O empregador doméstico é obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado doméstico, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência. Recibo Dia 10 Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio – PJ - Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio no mês de agosto/2019 (art. 2º, II, da Instrução Normativa SRF nº 41/1998). Formulário IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de agosto/2019 incidente sobre produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contenham tabaco) - Cód. Darf 1020. Darf Comum (2 vias)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2019
18
DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Iepha-MG retomará obra para restaurar Prédio Verde O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) celebra 48 anos de uma trajetória reconhecida e valorizada por sua atuação no campo das políticas públicas de patrimônio cultural. Ao longo de sua existência, o instituto enfrentou desafios importantes, desenvolvendo suas ações sempre em parceria com os órgãos municipais e federais e atento à pluralidade cultural de Minas Gerais. Como parte das comemorações de seu aniversário, celebrado na última segunda-feira, o Iepha-MG anuncia ações e projetos significativos. Entre eles, a retomada das obras de restauração do Prédio Verde, na Praça da Liberdade, futura instalação da Casa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, na própria segunda-feira. A restauração do edifício, a implantação da Casa do Patrimônio e o uso da edificação como sede do Iepha serão fundamentais para consolidação de um espaço de articulação das ações institucionais. Projetos voltados para a educação, salvaguarda, promoção, pesquisa e conservação do patrimônio cultural serão realizados com a participação da comunidade, agentes culturais e instituições de fomento e pesquisa. Neste mês, o instituto inicia os estudos para o inventário temático das farinhas: moinhos de milho e casas de farinha em Minas Gerais. A proposta foi lançada durante as comemorações do Dia do Patrimônio Cultural 2019 - Cozinha e Cultura Alimentar. O projeto tem por objetivo identificar e inventariar os
DIVULGAÇÃO
locais de produção, produtos e produtores desses farináceos que são base da alimentação de grande parte dos mineiros. A primeira etapa do projeto será a realização de um cadastro dos produtores e casas de farinhas de Minas Gerais por meio de formulário disponível no portal do Iepha-MG – www.iepha. mg.gov.br. Prevenção de riscos - Outras ações que integram o planejamento do Iepha-MG são os projetos estratégicos para a prevenção de riscos ao patrimônio cultural, voltados para a instalação de sistemas de monitoramento contra intrusão e de sistemas de prevenção de combate a incêndio e pânico. Minas Gerais possui um amplo acervo de bens móveis e integrados em diversas edificações protegidas como patrimônio cultural, como igrejas, museus e outras edificações
DIVULGAÇÃO
Revista - Conhecida por uma rica e premiada produção cinematográfica, Minas Gerais também passa a receber, a partir de outubro, uma publicação totalmente voltada para o setor. Com Dira Paes (foto) - atriz símbolo da diversidade dos filmes realizados no país nos últimos anos estampando a primeira edição de Elipse será lançada com com a presença de Dira Paes, do cineasta Helvécio Ratton e agentes da política cinematográfica no Estado. No lançamento, haverá apresentação do curta-metragem “Rapsódia para o Homem
Empreendimentos ousados não surgem mais apenas no famoso Vale do Silício, na Califórnia. Universidades e centros focados na economia criativa estão por todo o mundo e prometem transformar o trabalho como conhecemos hoje. Entender como essa metamorfose deve afetar o futuro próximo dos profissionais é tema do Café Controverso: Diálogos do Movimento, realizado pelo Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários) em parceria com a Petrobras. O debate, marcado para o próximo sábado, às 10 horas, recebe dois especialistas no ramo dos investimentos em projetos da informação e inovação: Francesco Farruggia, empresário e investidor de startups digitais, e Ramon Azevedo, diretor da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). A entrada é gratuita.
Livro infantil
públicas. Grande parte se encontra em situação frágil em relação a sua proteção e segurança, não poucas vezes expostos a roubos e extravios. Em iniciativa integrada com o Ministério Público Estadual e a Polícia Federal, o Iepha-MG tem implementado ação sistemática que busca evitar roubos e promover a localização de acervos históricos extraviados. Para isso, o instituto vem atualizando o inventário desses bens culturais e, paralelamente, pretende implementar mecanismos mais eficientes para garantir sua segurança e proteção, numa ação contínua, sistêmica e permanente. Até 2022, serão investidos cerca de R$ 1,5 milhão com a instalação de sistemas de monitoramento contra intrusão, em 57 edificações protegidas no estado, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Em 2018, após o incêndio no Museu Nacional do Rio
de Janeiro, foi realizado, em Minas, um diagnóstico de avaliação nas instituições públicas de cultura para identificar a existência de infraestrutura voltada para prevenção e combate a incêndio e pânico. Como decorrência da iniciativa, foi definida a prioridade de investimento de R$ 1,4 milhão no sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico de nove imóveis, em cinco municípios mineiros, priorizando edifícios pertencentes ao Estado e que possuem acervos de bens móveis e integrados. Caberá ao Iepha-MG realizar o gerenciamento do projeto, em parceria com a comunidade local e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, além de responsáveis pela propriedade, gestão e segurança dos bens – em uma ação coordenada para o impedimento de ocorrência de quaisquer sinistros. (Agência Minas)
CULTURA
Cinema
Economia criativa
Negro”, da produtora mineira Filmes de Plástico e dirigido por Gabriel Martins e debate sobre o momento do cinema nacional. Na ocasião, a revista será distribuída gratuitamente aos presentes. Quando: 2 de outubro (19h) Quanto: entrada gratuita Onde: ONG Contato (rua Pouso Alto, 175, Serra)
influência de Alfred Hitchcock, De Palma se tornou um dos ícones do suspense, thriller psicológico e drama criminal. A mostra inclui “Carrie” (1976), “Vestida Para Matar” (1980), “Scarface” (1983), “Os Intocáveis” (1987) e “Femme Fatale” (2003). Quando: até 17 de outubro Quanto: ingressos gratuitos com retirada 1 hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto Mauro (avenida. Afonso Pena 1.537, Centro) Música
Rock - Lurex, LED III, Ca$h, Velotrol, Hard and Heavy , Mago Zen, Hocus Pocus e Poison Gas, bandas mineiras de rock anda roll, farão 12 horas ininterruptas Suspense – O Cine de show na maratona Humberto Mauro se “Rocktoberfest”. dedica à obra do diretor Quando: 5 de outubro americano Brian de (15h às 04h) Palma, exibindo 20 Quanto: a partir longas-metragens que de R$ 15 no www. abrangem os anos de rocktoberfest2019.com. 1970 a 2002 de sua br e nos pontos de venda filmografia. Com estilo físicosLaicos Bar, 80 marcado pelo virtuosismo Bar, Distrital e Acervo Discos. Ingresso solidário técnico, violência e forte
no Sympla sem custo e validado com doação de um litro de leite ou alimento não perecível, exceto sal e fubá, que deverão ser entregues na entrada do evento até às 16 horas Onde: Serraria Souza Pinto (avenida Assis Chateaubriand, 889, Centro)
A celebração do mês das crianças no Memorial Vale ganha destaque especial com o lançamento do livro “Zigzar – Entre Crianças e Memórias”, escrito pelos profissionais do Educativo do Memorial, com a participação de professores e acadêmicos que contribuíram de alguma forma para as atividades do museu desde 2013. A publicação é uma reflexão sobre o desafio de tornar o espaço e as atividades museais atrativas também para crianças com até 5 anos de idade – a primeira infância. O lançamento será realizado amanhã, às 19 horas, com debate sobre o assunto e distribuição gratuita de livros para os participantes. A entrada é gratuita, sujeita a lotação. O Memorial Vale fica na Praça da Liberdade, 640, esquina com rua Gonçalves Dias.
“Ateliê das Cores” O Programa CCBB Educativo preparou uma programação especial do “Lugar de Criação” para interagir com as temáticas da exposição “Paul Klee – Equilíbrio Instável”. São diversas oficinas, para crianças e adultos, que estimulam o diálogo com a arte de maneira criativa e lúdica. A mostra fica em cartaz até 18 de novembro, período em que há diversas ocasiões para aproveitar o Lugar de Criação, sempre com entrada gratuita, aos sábados domingos e feriados das 11h às 13h e das 15h às 17h. No primeiro fim de semana, nos dias 5 e 6 de outubro, a oficina Como nasce uma obra de arte? apresenta ao público a atividade “Ateliê das Cores”. ) CCBB-BH fica na Praça da Liberdade, 450, Funcionários.
Festival Sabiá Comumente, quem tem mais de 60 anos é rotulado com conceitos de “velhice”, “idosos” e até “melhor idade”. No entanto, as pessoas nesta faixa estão cada vez mais ativas e buscam por atividades e atrações culturais que estimulem seus novos propósitos e desejos. Pensando nisso, a produtora EncantaQueVoa idealizou o Festival Sabiá – Vivências da Maturidade, que será realizado dias 5 e 6 de outubro, das 9h às 18h, na Praça Floriano Peixoto. Com entrada gratuita, o evento busca trazer um novo respiro para os 60+, com atrações variadas. O público poderá aproveitar shows, palestras, oficinas, feira de produtos e opções gastronômicas.
Artes plásticas
Festa alemã
Modernismo - A mostra “Paul Klee - Equilíbrio Instável’ reúne mais de 120 obras entre pinturas, papéis, gravuras, desenhos e objetos pessoais do artista suíço. A mostra é considerada a maior exposição de Klee (1879-1940) já realizada na América Latina e celebra o aniversário do CCBB BH, referência cultural e turística no Estado. Quando: até 18 de novembro Quanto: entrada gratuita (quarta a segunda-feira, das 10h às 22h) Onde: Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (Praça da Liberdade, 450, Funcionários)
O “Aprecie Oktoberfest Contagem” apresentará o melhor da cultura alemã. Em sua terceira edição, o evento contará com uma programação especial. Serão dois dias de lazer e entretenimento para toda a família e amigos, com o melhor da culinária, danças e músicas típicas, cervejas artesanais, atrações infantis, concurso de chopp de metro e muito rock’n’roll. A festa será realizada nos próximos sábado, das 12h às 22h, e domingo, das 12h às 21h, no estacionamento do 3° piso do Itaúpower Shopping (avenida David Sarnoff 5160, Cidade Industrial, Contagem). Uma das atrações do festival será a apresentação de dança do grupo folclórico alemão “Schmetterling Germanischer Volkstanzgruppe”, no sábado, na abertura e nos intervalos das bandas. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067