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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
Betim decreta estado de calamidade financeira Atrasos no repasse do Estado em 2019 superam R$ 277 milhões DIVULGAÇÃO
Diante de forte crise econômica, agravada pelos atrasos no repasse de verbas do governo de Minas Gerais, que superam R$ 277 milhões neste ano, a Prefeitura de Betim decretou estado de calamidade pública, financeira e orçamentária. Com validade de 90 dias, prorrogáveis por mais três meses, o decreto prevê 30 medidas para racionalização de gastos que poderão ser adotadas no período de vigência. Após perder 40% da arrecadação de ICMS, que corresponde a 70% da receita municipal, há risco de rescisão dos contratos de fornecimento e serviços, paralisação de obras, fechamento de escolas e unidades de saúde. O déficit de Betim chega a R$ 82 milhões e o município sofreu bloqueio de R$ 47 milhões, determinado pela Assessoria de Precatórios (Asprec). Pág. 7 A queda de 40% na arrecadação de ICMS contribui para o colapso financeiro da Prefeitura de Betim
ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
EDITORIAL O governador do Rio de Janeiro definiu como calamitosa, fora de controle, a situação da segurança pública no Rio de Janeiro, com reflexos graves nos indicadores de violência. Sugerindo impotência diante da situação, prometeu denunciá-la à ONU, embora sem esclarecer o que exatamente esperaria do organismo. Na última terça-feira, a Polícia Civil do Estado saiu a campo para mais uma grande operação, com quatro dezenas de mandados de prisão, dos quais metade havia sido cumprida ainda na parte da manhã. Na mira, uma quadrilha de larga e variada atividade, do roubo de cargas e automóveis ao tráfico de drogas, tudo isso comandado por nove indivíduos, todos eles presos. “Entre fuzis e celulares”, pág. 2
A parceria com o Carrefour prevê o uso da bandeira do Super Nosso por 5 anos no mínimo
Atividade da construção em Minas cresce após quase sete anos O indicador de atividade da indústria da construção em Minas Gerais cresceu após quase sete anos. De acordo com a sondagem da Fiemg, houve avanço de 3,8 pontos em agosto sobre julho, atingindo 50,5 pontos. Desde outubro de 2012, quando ficou em 52,7 pontos, o indicador no Estado não havia superado a marca de 50 pontos, que significa aumento da atividade do setor. Pág. 6
Vendas do setor de varejo no Estado registram queda de 1,1% As vendas do varejo em Minas Gerais caíram 1,1% em agosto frente a julho, na série com ajuste sazonal, segundo pesquisa do IBGE. Na média nacional houve elevação de 0,1% na mesma base de comparação. Em relação ao mesmo mês de 2018, a queda no Estado foi de 0,6% e, no acumulado do ano, de 0,5%, enquanto que no País houve resultados positivos de 1,2% e 1,35, respectivamente. Pág. 4
Super Nosso vai gerir 17 unidades do Carrefour Bairro na RMBH O Grupo Super Nosso vai assumir a gestão de 17 unidades da bandeira Carrefour Bairro, na RMBH, em uma operação inédita no mercado supermercadista nacional. As lojas do Carrefour passarão a usar a bandeira do Super Nosso por um período mínimo de cinco anos. Com a parceria, anunciada ontem, a rede mineira quase dobra o número de unidades do supermercado gourmet e deve aumentar em 30% a produção de sua indústria. A migração das bandeiras acontecerá após o cumprimento de condições precedentes, incluindo a aprovação do Cade. Pág. 5
DIVULGAÇÃO
CSul investirá R$ 10 milhões em monitoramento na Lagoa dos Ingleses
O preço de uma convivência (Aristoteles Atheniense)
Um novo investimento será feito pelo megaprojeto CSul Desenvolvimento Urbano após o início das operações do Navegantes Mall, na Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima. Com aporte de R$ 10 milhões, o Projeto de Monitoramento e Pesquisa Hidrogeológica é uma das condicionantes para adquirir a licença prévia do empreendimento. O estudo visa alcançar um profundo conhecimento das características hídricas subterrâneas da região. Pág. 9 As características hídricas subterrâneas da Lagoa dos Ingleses serão estudadas Dólar - dia 10
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Ouro - dia 10
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Nova York (onça-troy): US$ 1.493,29
IPCA-Ipead (Setembro): ..... 0,01%
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IGP-M (Setembro): ................... -0,01%
Ptax (BC)
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 11): ............................. 0,0000%
Turismo Compra: R$ 4,1139 Venda: R$ 4,1145
Págs. 2 e 3
ARTIGOS
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Desonerações fiscais precisam ser reduzidas
(Marco Aurélio Pitta)
Um país de Coringas (Elton Duarte Batalha)
O balanço da Previdência (Omar Chamon)
A extinção do dinheiro físico (Rafael Pimenta)
Investir em cibersegurança (Hederson Albertini)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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OPINIÃO O preço de uma convivência ARISTOTELES ATHENIENSE * Em face das derrotas que o Congresso lhe impingiu, o presidente Jair Bolsonaro resolveu desfazer-se de sua promessa eleitoral que pregava o fim do loteamento de cargos, como sendo uma das formas de combate à corrupção. Agora, induzido pelos ministros da área política, convenceu-se da necessidade de premiar os partidos que lhe dão sustentação, desde que lhe sejam comprovadamente leais. O apoio dos parlamentares depende das circunstâncias que provocam alterações no quadro político. Daí a necessidade de votos seguros, que possam assegurar a aprovação dos projetos vindos do Planalto, concorrendo para a estabilidade do governo. A iniciativa compreende cargos que o governo dispõe nos estados da Federação, sem que os contemplados devam trazer consigo predicados necessários para desempenhar as funções que lhe são cometidas.
O mais importante é atender aos parlamentares, pois, é deles que Bolsonaro depende para levar adiante o seu projeto de reeleição em 2022. Conforme já foi divulgado, das 102 nomeações havidas entre janeiro e setembro, pelo menos 50 contaram com a indicação de integrantes da Câmara e do Senado. Restam, ainda, 15 mil cargos de confiança, ou seja, um “estoque” expressivo ou, na linguagem militar, “munição” suficiente para assegurar o êxito dessa promissora iniciativa. A missão foi confiada ao ministro da Secretaria do Governo, general Luiz Eduardo Ramos, que se tornou responsável pela articulação do Executivo com o Congresso após o fracasso do ministro Onyx Lorenzoni. O encarregado dessa tarefa demonstrou acreditar numa “relação sincera, duradoura, leal e de confiança”, o que importa em dividir parte do poder com seus aliados. Para essa conexão concorreram alguns fatores: a criação de uma CPI
na Câmara e outra no Senado, denominada de Lava Toga, o que deixaria o atual governo numa situação delicada perante o STF e as Cortes Superiores, com um órgão sindicante funcionando na Câmara Alta. Some-se a isto, o interesse inadiável na aprovação da reforma da Previdência, sem se falar no incontido desejo de Bolsonaro em ter seu filho Eduardo aprovado no Senado Federal, para que possa se tornar embaixador em Washington. Por derradeiro, é de se ter em conta, também, que o presidente, com sua popularidade em queda, perdeu muitos de seus aliados, integrantes da falange que Bolsonaro qualificou de velha política. Devido a essa desqualificação, tornou-se igualmente questionável o apoio daqueles que o presidente menosprezou e que agora pretende reconquistar. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB
Desonerações fiscais precisam ser reduzidas MARCO AURÉLIO PITTA * O cenário econômico brasileiro está, de certa forma, estável. Aos poucos, existe uma sensação de melhora, mas ainda falta muito para ficar bom, na percepção da população. Alguns indicadores melhoraram, é verdade, mas os índices de desemprego parecem remar contra a maré. As reformas da Previdência e tributária podem fazer tudo mudar nos próximos meses. Falando em reforma tributária, esse é um tema que tem diversos caminhos. Enquanto há duas PECs em andamento (PEC 293/04 e a PEC 45/19), o Poder Executivo demonstra que parte das mudanças pode acontecer até mesmo antes de qualquer movimento por parte do Poder Legislativo. Um dos temas polêmicos - e bem sensível - trata das renúncias fiscais. Esse tema mexe, de certa forma, em interesses específicos dos segmentos empresariais, e até da própria população. E estamos falando de quanto? O Tribunal de Contas da União, por meio de um portal, detalha os mais de R$ 280 bilhões de renúncias fiscais federais em 2018, pouco mais de 6,3% de aumento em relação a 2017. Os cinco maiores benefícios são o Simples Nacional, a Desoneração da Folha, a Desoneração da Cesta Básica, a Zona Franca de Manaus e despesas médicas dedutíveis na declaração de imposto de renda da pessoa física, segundo o portal. Ao todo, são mais de noventa tipos de renúncias diferentes que atingem direta ou indiretamente toda a população. E aqui há oportunidades de corte, segundo o governo. De acordo com reportagem publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, o plano é eliminar o equivalente a 1,5% do PIB em renúncias fiscais, o que gira em torno de pouco mais de R$ 100 bilhões. Isto aliviaria e muito o déficit fiscal atual.
Sem entrar no mérito de qual renúncia ser cortada, entendo ser o melhor caminho. Primeiramente, pela questão da transparência em relação ao retorno do benefício para a população, em alguns casos. Temos exemplos bons e ruins. O Prouni parece ser um benefício do qual está bem claro o retorno para a população. As Instituições de Ensino Superior que têm esse benefício precisam conceder bolsas gratuitas totais ou parciais para a população. Parece ser justo, dado que o governo precisa de apoio na Educação. Já a Desoneração da Folha mostra, de certa forma, desequilíbrio e desigualdade. Até meados de 2018, eram mais de 50 segmentos desonerados. Após a greve dos caminhoneiros no ano passado, caímos para 17 segmentos, que devem ter fim em meados de 2020. A questão é: por que não em todos os segmentos? Por que somente em alguns? Será que estes que ficaram realmente geraram mais empregos? Enfim, são diversos questionamentos que precisam ser feitos. Esses são alguns exemplos de como um incentivo fiscal pode favorecer a economia e a população em geral, mas, ao mesmo tempo, trazer injustiças. Empresários precisam ficar atentos aos incentivos recebidos do governo para se antecipar ao fim das renúncias. Ao mesmo tempo, a população precisa ficar de olhos bem abertos, cobrando seus governantes para que as melhores decisões sejam tomadas e não impactem ainda mais o nosso dia a dia. *Profissional da área contábil e tributária, mestrando em Administração e coordenador e professor de programas de MBA nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria da Universidade Positivo
Um país de Coringas ELTON DUARTE BATALHA * O filme “Coringa” estreou recentemente no Brasil e tem provocado muitos comentários por diversas razões distintas. Seja por questões políticas, sociológicas ou psicológicas, a obra permite uma série de reflexões sobre a humanidade, em geral, e sobre o Brasil, em particular. O desconforto que a película produz em parte da plateia é algo a ser observado com atenção. O protagonista que dá nome ao título é alguém desequilibrado mentalmente que, após ficar muito tempo calado, sendo submetido a situações de humilhação, explode em fúria. Quando isso ocorre, ele passa a apostar no caos, divertindo-se com a balbúrdia e galvanizando a atenção de uma turba ensandecida na cidade. A semelhança com a vida pública brasileira é evidente, independentemente de qual orientação ideológica esteja no poder. Seja à esquerda ou à direita, as figuras políticas estão primando pela adoção de posturas desarrazoadas há mais de quinze anos, sentindo-se legitimadas pelo apoio fanático de parte da população, dado o caráter personalista da comunidade nacional. A espetacularização do mal realizada pelo Coringa, durante uma cena em que é entrevistado na TV, guarda semelhança com a atitude ostensiva de desprezo a certo grau de decoro exigido pelo cargo ocupado por alguns líderes nacionais, fenômeno especialmente observado após o fim da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Sob o prisma psicológico, interessa observar a postura do palhaço magistralmente interpretado por Joaquin Phoenix, sob a direção de Todd Phillips. Em certo
momento, o ressentimento e a frustração que o protagonista carrega dentro de si explodem em violência, exteriorizada em atos extremos, aceitos por parte da coletividade, a qual o idolatra. Há uma mudança de paradigma em que aquilo que era errado passa a ser o novo certo, dada a influência multiplicadora da ação do Coringa. Tal fenômeno também é observado em território nacional, no campo social e político. Socialmente, a parcela da população que não foi ouvida durante muito tempo em questões econômicas e de costumes assomou no cenário da disputa por poder, vociferando o ressentimento que, até então, reprimira. Assim como o protagonista do filme muda seu comportamento (inclusive fisicamente, pois em vez da postura encurvada, passa a caminhar de modo mais ereto) quando tem acesso ao poder materializado em uma arma de fogo, a chegada ao cume político pela esquerda ou pela direita tem evidenciado a inabilidade em manter um canal de diálogo permanente e com fins republicanos com o interlocutor do campo oposto. Isso não significa que chegarão a um consenso, mas permite a ventilação dos canais democráticos, algo em falta no Brasil há muitos anos. Quando o Coringa pinta não só o rosto, mas a própria língua, ele internaliza a personagem. Esse é o perigo a que está exposta a sociedade, quando solta seus monstros antes reprimidos e veste a máscara do mal, como demonstram as redes sociais e o ambiente político pós-FHC. Último ponto a ser analisado diz respeito à influência que o filme pode
produzir nas pessoas a partir da interpretação sobre a relação entre o personagem principal e o meio no qual está inserido. Diferentemente do que se tem dito, Coringa não é vítima da sociedade, a qual apenas aciona gatilhos para sua explosão, com a imposição de dificuldades severas de sobrevivência, inclusive de modo violento em determinados momentos. Ele não é, de modo algum, inocente, ficando claro desde o início o distúrbio comportamental do protagonista. A ideia de que a película pode fomentar atos ilícitos tem um pressuposto equivocado: que o bom se torna mau meramente pela indução por fatores externos, sem considerar a semente do mal inerente a todos os seres humanos. Não é um ser “do bem” que altera sua essência, mas alguém que não sabe lidar com as dificuldades existenciais. Como consequência preocupante da referida crítica, pode haver tentativa de censura à liberdade de expressão, supostamente pelo efeito que a ficção poderia causar sobre a realidade. Tal fenômeno é típico de uma sociedade que retira a responsabilidade dos seus indivíduos, infantilizando-os. Violência simbólica da arte é catarse, forma de vazar a violência que cada um traz dentro de si, de modo potencial, sem ter que materializá-la. O incômodo, talvez, seja provocado pelo fato de que o espectador é obrigado a ver seu reflexo no espelho. Se a imagem não é boa, a tendência, narcisicamente, é repeli-la. * Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
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Entre fuzis e celulares Dia desses o governador do Rio de Janeiro definiu como calamitosa, fora de controle, a situação da segurança pública no Rio de Janeiro, com reflexos graves nos indicadores de violência. Sugerindo impotência diante da situação, prometeu denunciá-la à Organização das Nações Unidas (ONU), embora sem esclarecer o que exatamente esperaria do organismo. Na última terçafeira, a Polícia Civil do Estado saiu a campo para mais uma grande operação, com quatro dezenas de mandados de prisão, dos quais metade havia sido cumprida ainda na parte da manhã. Na mira, uma quadrilha de larga e variada atividade, do roubo de cargas e automóveis ao tráfico de drogas, tudo isso comandado por nove indivíduos, todos eles presos. O que se passa no Rio de Janeiro guarda semelhança com acontecimentos recentes, e repetidos, no Ceará, onde presidiários, abrigados em facções do dito crime organizado, ordenaram uma série de ataques em Fortaleza e c idades do interior, numa intensidade nunca antes vista. Tecnicamente, talvez, uma situação de insurgência, capaz de O que se passa justificar resposta no Rio de à altura, em Janeiro guarda garantia aos semelhança com direitos básicos acontecimentos da população. Como foi dito recentes, e acima, mais uma repetidos, no vez os ataques Ceará, onde foram ordenados presidiários, e comandados a abrigados em partir de prisões facções do dito locais, em reação às condições crime organizado, desses locais ordenaram uma e, sobretudo, à série de ataques transferência em Fortaleza e c de alguns idades do interior, apenados. E tudo isso possível, numa intensidade tanto no Ceará nunca antes vista quanto no Rio de Janeiro e demais estados brasileiros, graças às facilidades de comunicação propiciadas pelo uso de telefones celulares. Para resumir, nada de novo, embora esta continue sendo uma situação que escapa à compreensão, principalmente porque perdura por anos a fio e, no caso do Rio tendo resistido até mesmo à intervenção federal na área de segurança, sem produzir resultados palpáveis. O telefone celular claramente é o vilão, ou pelo menos um deles, fato que é amplamente conhecido e assim reconhecido, embora por incrível que possa parecer nada de efetivo seja feito para impedir que o mundo do crime continue operando com tanto desembaraço e articulação, deixando claro que ocupam espaços que o Estado deixou vazios. Não se pode imaginar que as Nações Unidas, como pensa o governador do Rio de Janeiro, tenha algo a oferecer de mais concreto. Mas é certo, certíssimo, que existem bloqueadores de sinal de telefonia celular que estão disponíveis e são inclusive utilizados em outras esferas do serviço público. Difícil entender o que se passa, difícil compreender a aparente inoperância se não como algo que pode estar próximo da conivência. Talvez falte entender que é preciso preocupar menos com fuzis e mais com os celulares que os comandam.
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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OPINIÃO
A extinção do dinheiro físico RAFAEL PIMENTA *
Guardar cédulas e moedas embaixo do colchão deixou de ser - há muito tempo - uma opção. O consumidor moderno preza pela agilidade e praticidade que o dinheiro físico já não lhe garante, levando-o a recorrer cada vez mais para o uso contínuo instrumentos digitais. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), no terceiro trimestre de 2018, as compras realizadas através de cartões de débito, crédito e pré-pagos cresceram cerca de 14,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. No entanto, a falta de confiança e incerteza que muitas pessoas possuem em relação aos meios de compra digitais resulta no insistente apego brasileiro pelas tradicionais moedas de troca. A cada ano são emitidas cada vez mais notas no País, e o Banco Central do Brasil já confirmou que pretende emitir em torno de 1,5 bilhão de novas cédulas em 2019, uma diferença de quase 0,3 bilhão desde o ano passado. Um dos motivos deste acréscimo está ligado a falsa impressão de que os pagamentos em dinheiro possuem zero taxas de serviços ao serem utilizados, fazendo com que as pessoas pensem estar desprendidas de tarifas como anuidade, taxa de saque, transferência, depósito, emissão de segunda via e outros. O grande problema quanto a este ponto é que para produzir dinheiro também é preciso gastar dinheiro. Em 2016, o órgão nacional vinculado ao Ministério da Economia informou que a produção de cada R$ 100,00 e R$ 50,00 custava em torno de R$ 0,25 centavo. O que significa que para imprimir mil células, o gasto seria de R$ 250,00. Vendo estes custos como uma renda redutível, países como a Suécia garantem extinguir a emissão do dinheiro físico até o fim da próxima década. Além disso, o governo sueco divulgou estar testando o uso de uma moeda digital nacional, a e-krona (coroa eletrônica), visando promover totalmente o reajuste em seu sistema econômico. Dessa forma, vemos que as plataformas e sistemas digitais vêm se tornando os principais precursores de uma nova era. Não apenas por sua comodidade, mas - atualmente - a maioria dos digital banks oferece isenção em grande parte das tarifas aplicadas ao seu uso. Estas são ferramentas que ajudarão a moldar o futuro das transações monetárias, reinventando os modelos de bancos que já conhecemos e trazendo diferentes benefícios. Um bom exemplo que chama a atenção do consumidor é o programa cashback, sistema que garante o retorno de seus gastos em forma de descontos e mimos, fidelizando o cliente. Sendo assim, é importante enxergar que existem diversas portas abertas para entrarmos em um mundo livre do papel-moeda e que, países como o Brasil, precisam estar dispostos a investir em soluções que se enquadram às necessidades atuais, ou seja, rápida, cômoda e eficiente.
O balanço da Previdência OMAR CHAMON * DIVULGAÇÃO
Caminha para sua fase final a sexta reforma previdenciária, desde a promulgação da Constituição da República, de 1988, e já é possível fazer um balanço do que o diálogo institucional entre o Executivo e o Legislativo construiu. De início, penso que era necessária uma reforma que corrigisse algumas distorções e criasse uma perspectiva de equilíbrio atuarial, no médio e longo prazos, acenando para a existência de poupança de longo prazo, equilíbrio fiscal e manutenção da carga tributária, nos parâmetros atuais. Nesse sentido, me parece que trazer para o Regime Geral de Previdência Social uma idade mínima para a aposentadoria não é um equívoco, pois, de fato, os segurados de menor renda sempre se aposentaram por idade e não por tempo de contribuição. Para os Regimes Próprios de Previdência, dos servidores públicos, não há dúvidas de que as regras de transição foram muito severas, principalmente se considerarmos que a maioria dos atingidos já estava em alguma das regras de transição, introduzidas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03. Da mesma forma, o aumento abusivo das alíquotas de contribuição previdenciária – além de provável questionamento judicial – afasta o interesse na permanência dos servidores no RPPS. As alterações preparam a extinção, a médio prazo, dos RPPS tendo em vista o desinteresse dos servidores em permanecer em regimes nos quais a contribuição passa a ser excessiva, em relação aos benefícios ofertados. A meu ver, o erro metodológico da PEC 06/19 se resume em tratar a reforma, desde seu início, como uma questão meramente fiscal, ou seja, quanto o gasto público diminuirá, em dez anos ou ainda se tal ou qual alteração realizada pelo Congresso desidratou mais ou menos a “economia de um trilhão de reais, em dez anos”. A título de exemplo, as alterações na Constituição que restringiam o recebimento de pensão por morte restaram afastadas pelo Senado Federal. O debate se centrou muito mais na redução da economia que no acerto, ou não, da decisão pelos senadores. O problema de analisar a questão, exclusivamente, pela ótica fiscal é que se esquece que a “riqueza” que tradicional-
A tributação sobre a folha de salários financiará, com o passar dos anos, cada vez menos a Previdência Social. Não me parece que o governo levou essa questão em consideração, afinal, a economia de um trilhão de reais só será real caso não haja queda na arrecadação. É verdade que, muito provavelmente, teremos uma reforma tributária, todavia, nos projetos apresentados não há estudos claros sobre o financiamento, a longo prazo, da seguridade social e, de forma mais específica, do RGPS. mente financiou a Previdência Social, ao longo dos anos, isto é, a folha de salários tende a diminuir drasticamente, em face da desregulamentação das relações de trabalho, “pejotização”, “uberização” e pelas novas tecnologias que afetam significativamente a economia e as relações de emprego. Portanto, a tributação sobre a folha de salários financiará, com o passar dos anos, cada vez menos a Previdência Social. Não me parece que o governo levou essa questão em consideração, afinal, a economia de um trilhão de reais só será real caso não haja queda na arrecadação. É verdade que, muito provavelmente, teremos uma reforma tributária, todavia, nos projetos apresentados não há estudos claros sobre o financiamento, a longo prazo, da seguridade social e, de
forma mais específica, do RGPS. Tenho receio que o sacrifício imposto aos trabalhadores não atinja o fim pretendido, ou seja, que tenhamos que realizar, dentro de dez anos, uma nova reforma da Previdência, tendo em vista a redução da arrecadação. Por fim, a exclusão dos Regimes Próprios dos servidores municipais e estaduais gerará, além do adiamento da necessária reforma desses regimes, uma distorção em relação ao RPPS dos servidores federais. Não vejo como adequado que haja regras diferentes para a previdência dos servidores públicos. Aguarde-se a chamada ‘PEC paralela’ para corrigir esses pontos.
* Juiz Federal e Professor de Direito Previdenciário do Damásio Educacional
Investir em cibersegurança HEDERSON ALBERTINI *
Verdadeiramente estamos vivendo a era dos dados. Nunca se falou tanto neles como ultimamente e, diante desse turbilhão de informações, é fato que a segurança passou a ser uma preocupação cada vez mais frequente das empresas. Apesar disso, muitos ainda não levam a sério esse assunto. A Tempest Security Intelligence ouviu 50 empresas de diferentes segmentos do mercado brasileiro e apurou que para mais da metade, o orçamento em segurança da informação representa até 2% do faturamento anual. A primeira coisa que precisamos pensar é que, independente de serem pequenas ou grandes, as fraudes provocam perdas financeiras e ameaçam a sustentabilidade de qualquer negócio. E quando olhamos para o Brasil percebemos que neste quesito ainda temos muito o que evoluir: as nossas empresas são as mais impactadas por fraudes, de acordo com um estudo da Relx Group. E entre os golpes mais comuns no mercado estão aqueles relacionados a roubo de identidade, clonagem de cartões e lavagem de dinheiro. Mas imagina só: Um estudo recente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) revelou que, no
último ano, o comércio eletrônico faturou quase R$ 70 bilhões no País, o que representa um crescimento de 15%. Daí já podermos perceber a quantidade de dados trafegados diariamente para que possamos fazer o seguinte questionamento: como conseguimos nos manter protegidos diante desse volume tão grande de informações se não tivermos mecanismos para isso? Olhando para este cenário, aqui vai a dica de ouro: apostem na tecnologia. Investir em ferramentas, certificados e expertises tecnológicas não é algo que só as grandes companhias têm acesso. Isso é possível para empresas de todos os tamanhos, que nos últimos anos passaram a poder contar, por exemplo, com sistemas de validação cadastral e checagem de identidade de clientes novos e atuais, entre tantas aplicações de prevenção. Automatizem os setores da empresa. Invistam em bancos de dados atualizados e confiáveis. Busquem certificados de segurança. Procurem por empresas tecnológicas que possam auxiliar nesse processo. Assim, será possível ter mais segurança nos pagamentos, na movi-
mentação de recursos da empresa, no preenchimento de notas fiscais, e até mesmo na consulta de dados cadastrais de funcionários ou fornecedores. Quando falamos em cibersegurança temos que ter muito claro que isso não é mais um investimento do futuro e jamais deve ser visto como um gasto. Já pensou quanto sua empresa poderá perder caso sofra algum ataque? Podemos ir além: quanto sua companhia está perdendo em vendas por investir em segurança visto que cada vez mais os consumidores estão verificando os certificados antes de efetuarem compras ou passarem seus dados no ambiente virtual? Para finalizar, fica a reflexão: durante o evento Fortinet CiberSecurity Summit (FCS19) foi revelado que o Brasil sofreu 15 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos em apenas três meses. Sua empresa está nesta estimativa ou você já se preparou para garantir credibilidade e segurança no mercado? *Cofundador e CEO da Assertiva, plataforma que utiliza inteligência de dados para prevenção a fraude e apoio nas relações comerciais
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ECONOMIA CHARLES SILVA DUAR / ARQUIVO DC
VAREJO
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Comércio em Minas recua 1,1% em agosto, aponta o IBGE
Demanda de empresas por financiamento avança 6,2%
Setor acumula queda de 0,5% no ano MARA BIANCHETTI
As vendas do varejo em Minas Gerais recuaram 1,1% em agosto frente a julho, na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A baixa observada no Estado está entre as mais intensas das unidades federativas. Na média nacional houve elevação de 0,1% na mesma base de comparação. Com o desempenho do setor no oitavo mês de 2019, observou-se ainda retração de 0,6% sobre igual época do ano passado, de 0,5% no acumulado do ano até o oitavo mês e de 1,1% nos últimos 12 meses, sempre em Minas Gerais. Já no País, os resultados foram todos positivos em 1,2%, 1,3%, 1,4%, respectivamente. De acordo com a gerente da PMC, Isabela Nunes, apesar das diferenças nos índices do Brasil e de Minas, ambos têm sofrido influências parecidas do mercado de trabalho nacional. Segundo ela, a diferença é que o Estado reflete com mais força os impactos, enquanto que na média nacional, os efeitos acabam diluídos. “Tanto no Brasil quanto em Minas temos observado uma concentração das vendas nos itens de primeira necessidade em detrimento de outras áreas que dependem de uma situação orçamentária mais folgada para serem aquecidas. Diante deste movimento, o segmento de supermercados tem se beneficiado, enquanto outros que incluem os chamados bens duráveis nem tanto”, explicou. A justificativa, conforme a especialista, está relacionada ao movimento que tem sido observado no mercado de trabalho bra-
sileiro nos últimos meses, de aumento no número pessoas ocupadas em vagas informais. “Isso não deixa de ser positivo, pois o aumento do emprego movimenta a economia e beneficia diversos setores. No entanto, as vagas informais geram renda menor e as pessoas acabam limitando o consumo”, disse. Com isso, apesar de ainda ser cedo para traçar uma expectativa quanto ao fechamento do exercício, Isabela Nunes acredita que o movimento será mantido e também aquecido pela sazonalidade tradicional dos próximos meses. “Em resumo, a insegurança e a falta de benefícios do trabalho informal têm deixado os consumidores mais cautelosos”, completou. Em termos de setores, a pesquisa revelou que as atividades que se destacaram com variações positivas em agosto na comparação com o mesmo mês do ano anterior foram: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, com alta de 7%; equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, com incremento de 5,1%; e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com crescimento de 3,1%. Por outro lado, os setores de livros, jornais, revistas e papelaria e móveis e eletrodomésticos (-13,7%) apresentaram as maiores reduções quando comparados com o mesmo período do ano anterior. Foram elas de -15,3% e 13,7%, respectivamente. No acumulado do ano até agosto, quando o comércio mineiro recuou 0,5%, os destaques positivos também ficaram com os setores de artigos farmacêuticos,
Consumidores têm optado por itens de primeira necessidade e estão reduzindo os gastos
Resultado é positivo na média nacional São Paulo - As vendas no varejo do Brasil permaneceram em alta na metade do terceiro trimestre sustentadas por supermercados e alimentos, porém o resultado ficou aquém do esperado e mostrou perda de força. O volume de vendas no varejo subiu 0,1% em agosto na comparação com o mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ontem. Esse é o terceiro mês seguido de ganhos, mas o ritmo mostra perda de força das vendas. O setor iniciou o terceiro trimestre com aumento de 0,5% nas vendas em julho, em dado revisado pelo IBGE após divulgar antes alta de 1,0%. Em relação a agosto do ano passado, as vendas tiveram aumento de 1,3%. Entretanto, os resultados ficaram abaixo das expectativas em pesquisa da Reuters de ganhos de 0,3% na comparação mensal e de 1,8% na base anual. Entre as oito atividades pesquisadas, o IBGE informou que quatro apresentaram avanço. Os destaques ficaram para as altas de 0,6% em hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; e de 0,2% de Outros médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,4%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,1%) e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (3,7%). E as maiores baixas foram registradas igualmente em livros, jor-
artigos de uso pessoal e doméstico. Juntas, as duas atividades respondem por mais de 60% do total do varejo. “O aumento nos dois grupos indica um perfil de consumo mais básico, associado às classes de rendimento mais baixas da população”, disse a gerente da pesquisa, Isabella Nunes, segundo o IBGE. Por outro lado, as vendas de Combustíveis e lubrificantes e de Tecidos, vestuário e calçados recuaram, respectivamente, 3,3% e 2,5%. “A variação negativa para esses tipos de produtos confirma que a população está dedicando mais seu orçamento às compras de primeira necessidade”, completou Nunes. No varejo ampliado, que inclui veículos e material de construção, houve estabilidade. O setor de Veículos, motos, partes e peças registrou queda de 1,7%, enquanto Material de construção recuou 0,8% em agosto. O cenário para o varejo no Brasil é de juros e inflação baixos, mas com um mercado de trabalho ainda fraco, o que restringe o poder de compra dos trabalhadores. (Reuters)
nais, revistas e papelaria e tanto o Estado quanto o móveis e eletrodomésticos. País apresentaram variações positivas em todas as Varejo ampliado - No bases de comparação. Em diagnóstico do comércio agosto deste ano frente ao varejista ampliado, que mesmo mês do exercício conta com todos os seto- passado os resultados para res pesquisados incluin- Minas foram de 0,7% sobre do veículos, motocicletas, o mesmo período de 2018, partes e peças, além de 1% no acumulado do ano material de construção, e 0,7% nos 12 meses.
Contratação de temporários tem início no Estado Com a proximidade do fim do ano, os empresários de Minas Gerais começam a preparar estratégias de venda para atrair os clientes, que costumam gastar mais no período. A fim de impulsionar os negócios, milhares de trabalhadores já começam a ser admitidos. De acordo com a pesquisa “Contratação de Temporários”, elaborada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), 16,4% dos empresários mineiros planejam contratar funcionários temporários nesses últimos meses do ano. Segundo o economista-chefe da Federação, Guilherme Almeida, a criação de novos postos de trabalho contribui para alavancar as vendas no setor varejista. “Os empresários devem aproveitar essa época para investir em novas formas de atrair e cativar os clientes. A
contratação de temporários é uma boa oportunidade para agregar valor e personalizar a experiência de venda. Em tempos de lojas cheias, o atendimento pode ser o diferencial para a efetivação de um negócio”, explica. A pesquisa destaca o otimismo dos empresários nas contratações temporárias. Ao todo, 83,9% dos entrevistados devem manter o número de vagas ofertadas no ano passado, a maioria distribuída entre vendedores (58,6%), operadores de caixa (13,8), estoquistas/repositores (8%), fiscais de loja (5,7%) e balconistas (3,4%). Já os segmentos de tecido, vestuário e calçados (35,5%) e artigos de uso pessoal e doméstico (26,1%) serão aqueles com mais admissões. As perspectivas também são boas em relação à efetivação. Entre os empresários ouvidos, 31,2% têm interesse em contratar os
temporários para o quadro de funcionários fixos. “Esse cenário é muito promissor para centenas de pessoas que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho,” reforça Almeida. As efetivações ocorrerão, principalmente, em janeiro de 2020 e dezembro de 2019. Trabalho intermitente Uma nova modalidade de trabalho que pode contribuir para o aumento no número de vagas no fim do ano: o intermitente. Instituída pela lei de Modernização das Relações do Trabalho Trabalhista, em novembro de 2017, essa nova modalidade de contrato de trabalho permite ao profissional prestar serviços em períodos alternados, conforme a demanda do empregador. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged),
a participação do modelo de trabalho intermitente no saldo de vagas formais saltou de 5,5% no primeiro semestre de 2018 para 9,4% no mesmo período deste ano. A assessora jurídica da Presidência da Fecomércio MG, Tacianny Machado, destaca que a modalidade incentiva a contratação, ainda mais em um período que o número de desempregados no País é grande. “O trabalho intermitente amplia as possibilidades de contratação por parte das empresas, colabora para gerar novos postos de trabalho no Brasil e garante mais dinamismo ao mercado, sem retirar direitos dos trabalhadores”, explica. Normalmente, o trabalho intermitente é adotado por empresas que demandam mais flexibilidade em relação à carga horária, como atividades do comércio em geral, serviços de hotelaria,
restaurantes e eventos. Esse regime trabalhista contribui para expandir a quantidade de vagas formais abertas, garantindo ao empregado o direito de receber o valor do salário mínimo por hora e férias proporcionais. O trabalhador sob essa modalidade pode, ainda, manter outros contratos intermitentes. “No início do ano a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou o trabalho intermitente válido no comércio varejista, com base em um recurso apresentado pelo Magazine Luiza. Foi asseverado pela Corte Trabalhista que o trabalho intermitente não é limitado a determinadas atividades (salvo os aeronautas que possuem lei própria) ou empresas, nem a casos excepcionais. Tal decisão gerou mais segurança jurídica a essa forma de contrato”, ressalta Tacianny. (Da Redação)
A busca das empresas por crédito cresceu 6,2% em agosto em relação ao mesmo mês do ano anterior, conforme mostra o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito divulgado ontem. O aumento anual foi puxado pelo acréscimo de 31,9% por parte das médias empresas, seguida pelas grandes corporações que procuraram 29,7% a mais do que na mesma base de comparação. Nas micro e pequenas empresas, a alta entre um ano e outro foi de 5,5%. Segundo o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, o aumento maior nas médias empresas se deve, além da demanda por capital de giro e renegociações, por possuírem um desempenho econômico melhor do que as micro e pequenas, fazendo com que sintam a necessidade de investir em projetos e, consequentemente, demandando mais crédito. O acumulado dos oito primeiros meses de 2019 teve alta geral de 5,8% quando comparado com o mesmo período o ano passado. Até agosto, as grandes corporações variaram 24,5%, seguida pelas médias com 22,8% e os micro e pequenos empreendimentos com 5,3% a mais na comparação com os mesmos meses de 2018. Para Rabi, existe uma provável tendência de crescimento que deve continuar ao longo dos próximos meses, principalmente pela atividade econômica ser mais intensa e com um consumo típico durante o segundo semestre, gerando aumento na demanda de crédito por parte das empresas. Serviços - Seguindo a tendência dos últimos indicadores, a alta anual da procura empresarial também está relacionada às empresas de Serviços, que ampliaram 10,8% entre agosto deste ano e do ano anterior. Enquanto isso, as empresas de Comércio cresceram 2,6% e as Indústrias 0,9% durante o mesmo período. Na variação anual, a procura por crédito subiu em todas as regiões, sendo que o Nordeste permanece a região que mais cresce em relação ao ano anterior, com um aumento de 9,5% quando comparado com agosto de 2018. No acumulado dos oito meses de 2019, a maior variação foi no Sudeste (8,3%), seguido Centro-Oeste (7,6%), Nordeste (7,5%), Norte (7,3%) e Sul (2,4%). (Da Redação)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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ECONOMIA SUPERMERCADOS
Super Nosso e Carrefour fecham parceria inédita Em acordo, rede mineira vai assumir a gestão de 17 unidades da bandeira Carrefour Bairro em BH e região THAÍNE BELISSA
Em uma operação inédita no mercado supermercadista no Brasil, o Grupo Super Nosso assumirá a gestão de 17 unidades da bandeira Carrefour Bairro em Belo Horizonte e região metropolitana. Além de toda a operação, mix e atendimento da marca mineira, as lojas do Carrefour passarão a ter a bandeira do Super Nosso. Com essa parceria, anunciada ontem, a rede mineira quase dobra o número de unidades do supermercado gourmet e deve aumentar em 30% a produção de sua indústria. O CEO do Grupo Super Nosso, Euler Nejm, explica que a parceria é uma inovação no setor e reforça que não se trata de fusão e nem compra de participação. “É parceria mesmo. O Super Nosso assume a gestão e toda a operação das lojas, enquanto o Carrefour entra com sua expertise global, serviços financeiros, soluções digitais e todo o seu know-how, que é fruto de uma atuação no mundo todo”, afirma. Na prática, as lojas do Carrefour Bairro se tornam operações do Super Nosso por um período de, no mínimo, cinco anos. O consumidor final encontrará tudo o que já é oferecido na rede mineira: o mix completo, o açougue com carnes nobres, a padaria e, inclusive, os serviços, como
comida japonesa, sommelier e clube de pontos. Para o Carrefour, a vantagem da parceria está no resultado que as 17 lojas passarão a ter, uma vez que o faturamento continuará sendo da rede francesa. De acordo com Nejm, uma unidade do Super Nosso vende mais que o dobro por metro quadrado do que uma loja do Carrefour Bairro e, por isso, a operação é mais vantajosa do que o modelo da rede francesa. “A expectativa é de crescimento nas vendas das lojas, a ponto de suprir essa diferença no faturamento das duas bandeiras”, diz. Já o Grupo Super Nosso lucra com uma porcentagem em cima do desempenho das 17 lojas e, principalmente, com o crescimento da produção de sua indústria, que passará a abastecer essas operações. O CEO espera um incremento de 30% no volume de produtos fabricados, o que inclui toda a linha de padaria, embutidos e carnes. “Além disso, vamos praticamente dobrar o número de unidades do supermercado gourmet Super Nosso: passaremos de 21 para 38. Também cresceremos em market share e em reconhecimento de marca. Essa parceria é uma grande realização, pois significa o reconhecimento de uma grande marca como Carrefour da nossa marca”, comemora.
ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
Super Nosso estima quase dobrar o número de unidades do supermercado gourmet com a nova operação
Fortalecimento das marcas - O CEO de Varejo do Grupo Carrefour Brasil, Luis Moreno, afirma que a união de know-how potencializa as forças de ambas as marcas e melhora o relacionamento com os consumidores. “É o melhor do conhecimento global aliado ao melhor
CLUBE DOS RICOS
Frustração - O posicionamento pouco assertivo dos Estados Unidos (EUA), porém, frustrou a cúpula do governo de Jair Bolsonaro. Do lado brasileiro, a expectativa era de que os americanos indicassem de forma objetiva que apoiariam o ingresso do Brasil no clube dos ricos ainda este ano, comprometendo-se com uma fórmula para operacionalizar o processo. Segundo integrantes do Itamaraty, essa era a sinalização dos EUA inclusive após 28 de agosto, data da carta revelada pela agência Bloomberg em que o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, diz à OCDE que vai dar suporte somente às candidaturas de Romênia e Argentina, e que não quer discutir neste momento uma ampliação maior do grupo de 36 países. Em 16 de setembro, por exemplo, após encontro em Washing-
cerá após o cumprimento de condições precedentes, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Das 17 unidades que terão as bandeiras substituídas, apenas uma fica em Lagoa Santa, na região metropolitana. O restante fica na capital mineira.
MINERAÇÃO
EUA garante apoio à entrada do Brasil na OCDE, mas posicionamento desaponta cúpula de Bolsonaro Washington (EUA) e Brasília - O governo de Donald Trump afirmou ontem que mantém o apoio à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas não estabeleceu um prazo para que isso aconteça e ponderou que a expansão da entidade deve ser feita em “ritmo controlado”. “A declaração conjunta de 19 de março do presidente Trump e do presidente Bolsonaro afirmou claramente o apoio ao Brasil para iniciar o processo para se tornar um membro pleno da OCDE e saudou os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, melhores práticas e conformidade com as normas da OCDE. Continuamos mantendo essa declaração”, diz a nota divulgada pelo Departamento de Estado americano. “Apoiamos a expansão da OCDE a um ritmo controlado, que leve em conta a necessidade de pressionar as reformas de governança e o planejamento de sucessão (...). Todos os 36 países membros da OCDE devem concordar, por consenso, com o calendário e a ordem dos convites para iniciar o processo de adesão à OCDE”.
da experiência local. A parceria com o Super Nosso faz parte da nossa estratégia de expansão regional e trará profundo conhecimento acerca do hábito do consumidor mineiro e mais proximidade com nossos clientes”, afirma. A migração das bandeiras aconte-
KEVIN LAMARQUE/REUTERS
Usiminas diz que inclusão de barragens em relatório da ANM foi um equívoco São Paulo - A Usiminas afirmou ontem que a inclusão de barragens suas em relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre estruturas que não tiveram segurança atestada se deveu a um equívoco. Segundo a companhia, diferente do que consta no relatório, as barragens Mina Oeste (Somisa), Samambaia e Dique Oeste, todas da Musa, braço de mineração do grupo, foram declaradas estáveis em auditoria externa. “A inclusão de tais barragens no referido relatório decorreu de um equívoco no envio da documentação por meio do sistema eletrônico
Em março, EUA declarou ajuda ao País para integrar organização
ton entre Pompeo e o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, o Departamento de Estado americano emitiu uma nota em que reafirmava “o apoio contínuo dos EUA à adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em consonância com as declarações do presidente Trump em março de 2019”. O apoio americano ao Brasil na OCDE foi um dos principais compromissos firmados na visita de Bolsonaro à Casa Branca, em março, e contou com a contrapartida brasileira de abrir mão do tratamento especial dado a países emergentes na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na ocasião, o aparente acordo foi visto como uma vitória da diplomacia brasileira. Integrantes do governo americano afirmaram ontem que os EUA se comprometeram a apoiar Argentina e Romênia antes das conversas com o Brasil e que por isso estão seguindo esse cronograma. Diplomatas brasileiros, por sua vez, ressaltam que a carta de Pompeo não sinaliza que os EUA desistiram completamente de apoiar a entrada do Brasil na OCDE, mas mostram decepção com a falta de engajamento e preferência do governo Trump. Em maio, o diretor-geral da
OCDE, Ángel Gurría, já havia sinalizado que Argentina e Romênia iniciariam com o plano de adesão até setembro, antes do Brasil, e os EUA também haviam deixado claro que são contrários à maior ampliação da OCDE. A formalização do apoio americano às candidaturas que não do Brasil foi uma decisão política, e não burocrática, dizem pessoas que participaram das negociações, e a tentativa do governo brasileiro agora é suavizar a sensação de uma derrota diplomática. “Histeria” - O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, por exemplo, publicou mensagem em suas redes sociais ontem, após a repercussão das notícias sobre o tema, dizendo que o Brasil havia concordado com um cronograma que teria início com a Argentina e que a “histeria” sobre o assunto era fruto da cobertura da imprensa. “Toda a histeria sobre a OCDE na imprensa revela o quão incompetentes e desinformadas são as pessoas que escrevem sobre política no Brasil. Não há fato novo. Os EUA estão cumprindo exatamente o que foi acordado em março e agindo de acordo com o cronograma estabelecido na ocasião”. (Folhapress - MARINA DIAS e BRUNO BOGHOSSIAN)
da ANM, o qual já foi plenamente sanado junto à agência e os demais órgãos fiscalizadores”, diz documento da companhia. A Usiminas afirmou ainda que a Barragem Central, também da Musa, passa por obras, que devem ser concluídas na próxima semana, quando a estrutura deverá ser submetida a uma nova auditoria externa para confirmar estabilidade. “A este respeito, a companhia esclarece que a Barragem Central não apresenta qualquer anomalia, além de ser monitorada 24 horas por dia”, conclui o comunicado. (Reuters)
Anglo American e governo vão investir R$ 55 milhões na MG-010 DA REDAÇÃO
A Anglo American e o governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG), assinaram ontem convênio para obras de pavimentação da rodovia MG-010 entre Conceição do Mato Dentro e Serro. Serão investidos aproximadamente R$ 55 milhões para asfaltar 26,5 quilômetros, trazendo maior segurança e conforto para a população da região, principalmente para os moradores de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Alvorada de Minas e Serro. O aporte da Anglo American para a obra será de R$ 40 milhões, sendo R$ 30 milhões para a execução e R$ 10 milhões em insumos adicionais. Já o Estado investirá R$ 15 milhões, dos quais R$ 10 milhões serão destinados à execução da obra e R$ 5 milhões em insumos adicionais. Desde 2012, o governo de Minas Gerais e a Anglo American já investiram mais de R$ 84 milhões na pavimentação de 23,8 quilômetros em dois trechos da rodovia MG-010. “Esse compromisso se soma à
diversas obras de infraestrutura realizadas pela Anglo American na região, reafirmando nosso propósito de reimaginar a mineração para melhorar a vida das pessoas e reforçando nossa parceria e a atuação integrada com o Estado e os municípios da região”, explica o presidente da Anglo American Brasil, Wilfred Bruijn. “Essa parceria entre os setores públicos e privado reflete nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável da região onde operamos e com investimentos visando a trazer melhorias para as comunidades que nos hospedam”, completa. Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, a assinatura do terceiro aditivo representa uma importante obra para a região e um exemplo do trabalho conjunto do Estado com a iniciativa privada em um momento de ajuste orçamentário. “Todas as obras do Estado estão paralisadas, tanto edificações quanto em rodovias, e este trecho da MG-010 entre Conceição do Mato Dentro e Serro será nossa primeira obra rodoviária este ano”, afirma. (Com informações da Anglo American)
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ECONOMIA ALISSON J SILVA - ARQUIVO DC
Ă“LEO E GĂ S
LeilĂŁo tem 12 blocos arrematados e governo federal arrecada R$ 8,9 bilhĂľes
�ndice de confiança da construção civil recuou, mas continua indicando otimismo dos empresårios
CONJUNTURA
Construção em Minas apresenta resultados positivos Indicador de atividade aponta crescimento após 7 anos JULIANA SIQUEIRA
ApĂłs quase sete anos, o indicador de atividade da indĂşstria da construção em Minas Gerais apontou crescimento do setor. Em meio aos resultados positivos, o empresariado demonstra otimismo em relação aos prĂłximos meses. Os dados foram divulgados pela Federação das IndĂşstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Os dados da Sondagem Industrial de agosto mostram que a atividade de construção cresceu 3,8 pontos na comparação com julho, atingindo 50,5 pontos. Desde outubro de 2012, quando ficou em 52,7 pontos, o indicado nĂŁo havia superado a barreira de 50 pontos, o que representa aumento da atividade do setor. ConďŹ ança - Apesar do recuo de 0,6 ponto no Ă?ndice de Confiança do EmpresĂĄrio da IndĂşstria da Construção de Minas Gerais (Iceicon-MG) na comparação entre setembro e agosto, os empreendedores do setor permanecem com boas perspectivas em relação aos negĂłcios e Ă economia. Os nĂşmeros caĂram de 55,7 pontos, registrados em agosto, para 55,1 pontos em setembro, sob influĂŞncia da diminuição das expectativas para os prĂłximos seis meses. No entanto, conforme ressalta a analista econĂ´mica da entidade, Daniela Muniz, o Ăndice ainda estĂĄ acima dos 50 pontos, o que revela que a confiança dos empresĂĄrios do segmento ainda estĂĄ presente.
Instabilidade - Os nĂşmeros relacionados ao setor, porĂŠm, vĂŞm apresentando instabilidade ao longo do ano. Para se ter uma ideia, em fevereiro, o Ăndice atingiu 62,9 pontos. Posteriormente, apresentou recuo de 12,1 pontos entre os meses de março e junho, teve melhoras em julho e agosto e caiu novamente no mĂŞs passado. Conforme Daniela Muniz, isso se deve a um perĂodo que pode ser chamado de “lua de melâ€?. A economista frisa que, quando um novo presidente assume o poder, as expectativas realmente costumam subir bastante. “A tendĂŞncia natural ĂŠ que posteriormente haja mesmo uma acomodação dos Ăndicesâ€?, avalia ela. O economista e coordenador sindical do Sindicato da IndĂşstria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Daniel Furletti, ressalta que as mudanças previstas nĂŁo acontecem de uma hora para outra e que a volatilidade do Ăndice pode ser explicada por esse cenĂĄrio. No entanto, ele frisa que o ambiente macroeconĂ´mico estĂĄ muito melhor do que antes, o que ajuda a justificar as expectativas mais altas dos empresĂĄrios da construção civil. “O cenĂĄrio atual estĂĄ mais favorĂĄvel para os negĂłcios e para os investimentos. Temos taxas de juros mais baixas e a inflação estĂĄ sob controleâ€?, salienta ele. O profissional tambĂŠm cita as reformas, como a tributĂĄria e
Edital de LeilĂŁo 2ÂŞ Vara CĂvel de RibeirĂŁo das Neves - Processo nÂş 5000027-85.2016.813.0231. Exequente: EMBRASIL- EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Executado: EMBRASIL- EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA; Bem(ns): 27 caminhĂľes de vĂĄrios modelos, conforme lista anexa no site do leiloeiro. 1Âş LeilĂŁo 31/10/2019 Ă s 13:00 R$ totalizando R$ 2.257.270,00; 2Âş LeilĂŁo 31/10/2019 Ă s 13:15 totalizando R$ 1.530.125,80. Local do LeilĂŁo: site do leiloeiro https://www.fernandoleiloeiro .com.br/bens/31/10/2019/ribeirao-dasneves/18:59. Leiloeiros: Fernando Caetano Moreira Filho /JUCEMG 445.
EDITAL DE 1Âş e 2Âş PĂšBLICOS LEILĂ•ES DE ALIENAĂ‡ĂƒO FIDUCIĂ RIA 1Âş PĂşblico LeilĂŁo: 21/10/2019 Ă s 09h30/2Âş PĂşblico LeilĂŁo: 31/10/2019 Ă s 15h30 HENRI ZYLBERSTAJNÍ• ĹŻÄžĹ?ůŽĞĹ?ĆŒĹ˝ ŽĎÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ Ĺ?ĹśĆ?Ä?ĆŒĹ?ƚŽ ŜĂ :h ^W ŜΣ ĎĎŹĎĎ°Í• Ä?Žž ÄžĆ?Ä?ĆŒĹ?ĆšĹżĆŒĹ?Ĺ˝ ă ǀ͘ ĹśĹ?ĞŜŚĞĹ?ĆŒĹ˝ >ĆľĹ&#x;Ć? Ä‚ĆŒĹŻĹ˝Ć? ÄžĆŒĆŒĹ?ĹśĹ?Í• ĎĎŹĎą Í´ Ď°Ç‘Í˜ ĹśÄšÄ‚ĆŒ Ͳ ĆŒĹ˝Ĺ˝ĹŹĹŻĹ?Ĺś WĂƾůĹ?Ć?ƚĂ͕ ^ĆŽ WĂƾůŽ Ͳ ^WÍ• ϏϰϹϳĎͲϏĎĎŹ Ͳ ÄšĹ?Ä°Ä?Ĺ?Ĺ˝ ÄžĆŒĆŒĹ?ĹśĹ? KŜĞ͕ ĚĞǀĹ?ĚĂžĞŜƚĞ Ä‚ĆľĆšĹ˝ĆŒĹ?ÇŒÄ‚ÄšĹ˝ ƉĞůŽ ĆŒÄžÄšĹ˝ĆŒ &Ĺ?ĚƾÄ?Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ĺ˝ BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAĂ‡ĂƒO, CNPJ/MF nÂş 03.767.538/0001-14Í• Ç€ÄžĹśÄšÄžĆŒÄ„ Ğž ĎÇ‘ Žƾ ĎŽÇ‘ >ÄžĹ?ůĆŽ WơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ĺ˝ Ç†ĆšĆŒÄ‚ĹŠĆľÄšĹ?Ä?Ĺ?Ä‚ĹŻÍ• ŜŽ ÄžĆ?Ä?ĆŒĹ?ĆšĹżĆŒĹ?Ĺ˝ ĚŽ >ÄžĹ?ůŽĞĹ?ĆŒĹ˝ Äž Ä‚ĆšĆŒÄ‚Ç€Ä Ć? ĚŽ Ć‰Ĺ˝ĆŒĆšÄ‚ĹŻ Ç Ç Ç Í˜Ć?Ĺ˝ĹŻÄšÍ˜Ä?Ĺ˝ĹľÍ˜Ä?ĆŒÍ• ŜŽĆ? ĆšÄžĆŒĹľĹ˝Ć? ĚŽ Ä‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝ ĎŽĎł ĚĂ >ÄžĹ? ĎľÍ˜ĎąĎϰ͏Ͼϳ Äž ĆŒÄžĹ?ƾůĂžĞŜƚĂĕĆŽ Ä?Ĺ˝ĹľĆ‰ĹŻÄžĹľÄžĹśĆšÄ‚ĆŒ Ä?Žž &Ĺ?ŜĂŜÄ?Ĺ?ĂžĞŜƚŽ Ä?Žž 'Ä‚ĆŒÄ‚ĹśĆ&#x;Ä‚ ĚĞ ĹŻĹ?ĞŜĂĕĆŽ &Ĺ?ĚƾÄ?Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ä‚ Äž KĆľĆšĆŒÄ‚Ć? ǀĞŜĕĂĆ? Ĺ˝ Ć?ÄžĹ?ĆľĹ?ŜƚĞ Ĺ?žſǀĞů Ğž ůŽƚĞ ơŜĹ?Ä?Ž͗ hĹľ ĆšÄžĆŒĆŒÄžĹśĹ˝ ĆľĆŒÄ?ĂŜŽ͕ Ć?Ĺ?ƚƾĂĚŽ ŜĞĆ?ƚĂ Ä?Ĺ?ĚĂĚĞ ĚĞ ĆŒÄ‚Ç†Ä„Í• ă ZƾĂ ÍžEÍ&#x;Í• ŜŽ Íž /ZZK & Zd/ Í&#x;Í• Ä?ŽŜĆ?Ć&#x;ƚƾĹ&#x;ĚŽ ƉĞůŽ ůŽƚĞ ŜǑ ĎŹĎŽ ĚĂ Ć‹ĆľÄ‚ÄšĆŒÄ‚ Í´ ĎŽĎŻÍ• žĞĚĹ?ŜĚŽ ĎĎŹÍ•ĎŹĎŹ dž ĎŻĎŹÍ•ĎŹĎŹ ĹľÄžĆšĆŒĹ˝Ć?Í• ÄšĹ?Ç€Ĺ?ÄšĹ?ŜĚŽ ƉĞůĂ Ä¨ĆŒÄžĹśĆšÄž Ä?Žž Ä‚ ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒĹ?Ěà ǀĹ?Ä‚ ƉơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ä‚Í– ƉĞůĂ ÄšĹ?ĆŒÄžĹ?ƚĂ Ä?Žž Ĺ˝ ůŽƚĞ ŜǑ ĎŹĎŻÍ– ƉĞůĂ ÄžĆ?Ć‹ĆľÄžĆŒÄšÄ‚Í• Ä?Žž Ĺ˝ ůŽƚĞ ŜǑ ĎŹĎ Äž ƉĞůŽĆ? ĨƾŜĚŽĆ? Ä?Žž Ĺ˝ ůŽƚĞ ŜǑ ĎŽĎŹÍ• Ä?Žž Ä‚ Ä„ĆŒÄžÄ‚ ƚŽƚĂů ĚĞ ĎŻĎŹĎŹÍ•ĎŹĎŹĹľĎ¸Í˜ Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ä‚Ç€ÄžĆŒÄ?ĂĕĆŽ ŜǑ ĎŹĎ°Í• Ä‚ ZƾĂ E ƉĂĆ?Ć?Žƾ Ä‚ ĚĞŜŽžĹ?ĹśÄ‚ĆŒÍ˛Ć?Äž ÍžZh EdNE/K ZZ dKÍ&#x;͘ Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž Ä‚Ç€ÄžĆŒÄ?ĂĕĆŽ ŜǑ ϏϹ͕ Ĺ˝Ć? Ć‰ĆŒĹ˝Ć‰ĆŒĹ?ÄžĆšÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć? ÄŽÇŒÄžĆŒÄ‚Ĺľ Ä?ŽŜĆ?ĆšĆŒĆľĹ?ĆŒ ŜŽ ĆšÄžĆŒĆŒÄžĹśĹ˝ Ä‚Ä?Ĺ?žĂ͕ ƾžĂ Ä?Ä‚Ć?Ä‚ ĚĞ ĆŒÄžĆ?Ĺ?ĚĥŜÄ?Ĺ?Ä‚Í• Ć?ƾĂĆ? Ä?ĞŜĨĞĹ?ĆšĹ˝ĆŒĹ?Ä‚Ć?Í• ŜǑ ĎąĎϲ ĚĂ ZƾĂ ŜƚƀŜĹ?Ĺ˝ Ä‚ĆŒĆŒÄžĆšĹ˝Í• Ä?Žž Ä‚ Ä„ĆŒÄžÄ‚ Ä?ŽŜĆ?ĆšĆŒĆľĹ&#x;ĚĂ ĚĞ ĎĎĎŻÍ•Ď°ĎłĹľĎ¸Í˜ /žſǀĞů ĚĞǀĹ?ĚĂžĞŜƚĞ ĹľÄ‚ĆšĆŒĹ?Ä?ƾůĂĚŽ ŜŽ Ä‚ĆŒĆšĹżĆŒĹ?Ĺ˝ ĚŽ ĎÎŁ KÄŽÄ?Ĺ?Ä‚ĹŻ ĚĞ ZÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒĹ˝ ĚĞ /žſǀĞĹ?Ć? ĚĂ Ĺ˝ĹľÄ‚ĆŒÄ?Ä‚ ĚĞ ĆŒÄ‚Ç†Ä„ÍŹD' Ć?Ĺ˝Ä? Ĺ˝ ŜǑ ĎĎ´Í˜Ď´ĎľĎłÍ˜ ĂĚĂĆ?ĆšĆŒĹ˝ DƾŜĹ?Ä?Ĺ?ƉĂů͗ ĎĆŒĎŽĎŹĎ°ĎŹĎľĎŽĎŹĎĎ´ĎŹĎŹĎŹĎ͘ 1Âş PĂšBLICO LEILĂƒO VALOR: R$ 222.802,98 e 2Âş PĂšBLICO LEILĂƒO VALOR: R$ 119.959,02. Ĺ˝ĆŒĆŒÄžĆŒÄ†Ĺ˝ Ć‰Ĺ˝ĆŒ Ä?ŽŜƚĂ ĚŽ Ä?Ĺ˝ĹľĆ‰ĆŒÄ‚ÄšĹ˝ĆŒ ƚŽĚĂĆ? Ä‚Ć? ĚĞĆ?ƉĞĆ?Ä‚Ć? ĆŒÄžĹŻÄ‚Ć&#x;ǀĂĆ? ă Ä‚Ć‹ĆľĹ?Ć?Ĺ?ĕĆŽ ĚŽ Ĺ?žſǀĞů ŜŽ ĹŻÄžĹ?ůĆŽ͕ Ä?ŽžŽ͗ ƉĂĹ?ĂžĞŜƚŽ ă Ç€Ĺ?Ć?ƚĂ ĚĞ Ä?ŽžĹ?Ć?Ć?ĆŽ ĚŽ >ÄžĹ?ůŽĞĹ?ĆŒĹ˝ ĚĞ ϹК Ć?Ĺ˝Ä?ĆŒÄž Ĺ˝ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ĚĞ Ä‚ĆŒĆŒÄžĹľÄ‚ĆšÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝Í• ĚĞĆ?ƉĞĆ?Ä‚Ć? Ä?Žž Ć?Ä?ĆŒĹ?ĆšĆľĆŒÄ‚ WơÄ?ĹŻĹ?Ä?Ä‚Í• /žƉŽĆ?ƚŽ ĚĞ dĆŒÄ‚ĹśĆ?ĹľĹ?Ć?Ć?ĆŽ ĚĞ &Ĺ˝ĆŒĹ˝Í• ƚĂdžĂĆ?Í• Ä‚ĹŻÇ€Ä‚ĆŒÄ„Ć?Í• Ä?ÄžĆŒĆ&#x;ÄšĆ ÄžĆ?Í• ĞžŽůƾžĞŜƚŽĆ? Ä?Ä‚ĆŒĆšĹ˝ĆŒÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?Í• ĆŒÄžĹ?Ĺ?Ć?ĆšĆŒÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć? ĞƚÄ?͘ K Ĺ?žſǀĞů Ć?ÄžĆŒÄ„ ǀĞŜĚĹ?ĚŽ ŜŽ ÄžĆ?ƚĂĚŽ Ğž ƋƾĞ Ć?Äž ĞŜÄ?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚Í• ŜĆŽ ƉŽĚĞŜĚŽ Ĺ˝ Ä‚ĆŒĆŒÄžĹľÄ‚ĆšÄ‚ĹśĆšÄž Ä‚ĹŻÄžĹ?Ä‚ĆŒ ĚĞĆ?Ä?ŽŜŚĞÄ?Ĺ?žĞŜƚŽ ĚĂĆ? Ä?ŽŜĚĹ?Ä•Ć ÄžĆ?Í• Ä?Ä‚ĆŒÄ‚Ä?ĆšÄžĆŒĹ&#x;Ć?Ć&#x;Ä?Ä‚Ć? Äž ÄžĆ?ƚĂĚŽ ĚĞ Ä?ŽŜĆ?ÄžĆŒÇ€Ä‚Ä•Ä†Ĺ˝Í˜ /žſǀĞů Ĺ˝Ä?ĆľĆ‰Ä‚ÄšĹ˝Í˜ ÄžĆ?Ĺ˝Ä?ƾƉĂĕĆŽ Ć‰Ĺ˝ĆŒ Ä?ŽŜƚĂ ĚŽ ĂĚƋƾĹ?ĆŒÄžĹśĆšÄžÍ• ŜŽĆ? ĆšÄžĆŒĹľĹ˝Ć? ĚŽ Ä‚ĆŒĆšÍ˜ ĎŻĎŹÍ• Ä?ĂƉƾƚ Äž Ć‰Ä‚ĆŒÄ„Ĺ?ĆŒÄ‚Ä¨Ĺ˝ ơŜĹ?Ä?Ĺ˝ ĚĂ >ÄžĹ? ĎľÍ˜ĎąĎĎ°ÍŹĎľĎłÍ˜ &Ĺ?Ä?Ä‚Ĺľ Ĺ˝Ć? &Ĺ?ĚƾÄ?Ĺ?ĂŜƚĞĆ? JOĂƒO PAULO DA SILVA, /ͲDÍ˛Ď´Í˜ĎŽĎŹĎŽÍ˜Ď°ĎąĎŹÍŹD'Í• W& ŜǑ ĎŹĎĎąÍ˜ĎŹĎĎÍ˜Ď°ĎłĎ˛Í˛ĎĎł Äž PAULA JUNIA PEREIRA DE ALMEIDA E SILVA, D'ͲĎĎŽÍ˜ĎąĎąĎľÍ˜Ď´Ď˛ĎŻÍŹD'Í• W& ŜǑ ĎŹĎ˛ĎłÍ˜Ď°Ď´ĎÍ˜ĎłĎąĎ˛Í˛ĎłĎ° Äž Ĺ˝Ć? 'Ä‚ĆŒÄ‚ĹśĆ&#x;ÄšĹ˝ĆŒÄžĆ? BALTAZAR MANOEL DA SILVA, /ͲDͲĎÍ˜ĎłĎľĎŹÍ˜ĎłĎ°ĎąÍ˛D'Í• W& ŜǑ Ď°ĎŹĎąÍ˜ĎľĎľĎ´Í˜ĎŹĎľĎ˛Í˛ĎŹĎ° Äž MARIA APARECIDA DA SILVAÍ• /ͲDÍ˛Ď´Í˜ĎĎŻĎŽÍ˜ĎąĎ´Ď˛Í˛D'Í• W& ŜǑ Ď°ĎłĎ°Í˜ĎŹĎ´Ď°Í˜Ď°Ď´Ď˛Í˛ĎľĎ Ĺ?ĹśĆ&#x;žĂĚŽĆ? ĚĂĆ? ĚĂƚĂĆ? ĚŽĆ? ĹŻÄžĹ?ĹŻĆ ÄžĆ? ƉĞůŽ Ć‰ĆŒÄžĆ?ĞŜƚĞ ĞĚĹ?ĆšÄ‚ĹŻÍ˜ KÍžĆ?Íż ÄšÄžÇ€ÄžÄšĹ˝ĆŒÍžÄžĆ?Íż ĎĚƾÄ?Ĺ?ĂŜƚĞ͞Ć?Íż Ć?ÄžĆŒÄ„ÍžÄ†Ĺ˝Íż Ä?ŽžƾŜĹ?Ä?ĂĚŽ͞Ć?Íż ŜĂ Ä¨Ĺ˝ĆŒĹľÄ‚ ĚŽ Ć‰Ä‚ĆŒÄ„Ĺ?ĆŒÄ‚Ä¨Ĺ˝ ώǑͲ ĚŽ Ä‚ĆŒĆšÍ˜ ĎŽĎł ĚĂ ĹŻÄžĹ? ĎľÍ˜ĎąĎϰ͏Ͼϳ͕ Ĺ?ĹśÄ?ĹŻĆľĹ&#x;ĚŽ ƉĞůĂ ĹŻÄžĹ? ĎĎŻÍ˜Ď°Ď˛ĎąÍŹĎŽĎŹĎϳ͕ ĚĂĆ? ĚĂƚĂĆ?Í• ĹšĹ˝ĆŒÄ„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć? Äž ĹŻĹ˝Ä?Ä‚Ĺ?Ć? ĚĂ ĆŒÄžÄ‚ĹŻĹ?ÇŒÄ‚Ä•Ä†Ĺ˝ ĚŽĆ? ĹŻÄžĹ?ĹŻĆ ÄžĆ? ĎĚƾÄ?Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?Í• žĞĚĹ?ĂŜƚĞ Ä?Ĺ˝ĆŒĆŒÄžĆ?ƉŽŜĚĥŜÄ?Ĺ?Ä‚ ÄšĹ?ĆŒĹ?Ĺ?Ĺ?ĚĂ Ä‚Ĺ˝Ć? ÄžĹśÄšÄžĆŒÄžÄ•Ĺ˝Ć? Ä?ŽŜĆ?ƚĂŜƚĞĆ? ĚŽ Ä?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚ĆšĹ˝Í• Ĺ?ĹśÄ?ĹŻĆľĆ?Ĺ?ǀĞ Ä‚Ĺ˝ ÄžĹśÄšÄžĆŒÄžÄ•Ĺ˝ ÄžĹŻÄžĆšĆŒĆ€ĹśĹ?Ä?Ž͕ ƉŽĚĞŜĚŽ Ž͞Ć?Íż ĎĚƾÄ?Ĺ?ĂŜƚĞ͞Ć?Íż ĆŒÄžÄ‚ÄšĆ‹ĆľĹ?ĆŒĹ?ĆŒÍžÄžĹľÍż Ĺ˝Ć? Ĺ?žſǀĞĹ?Ć? ÄžĹśĆšĆŒÄžĹ?ƾĞĆ? Ğž Ĺ?Ä‚ĆŒÄ‚ĹśĆ&#x;Ä‚ ĎĚƾÄ?Ĺ?Ä„ĆŒĹ?Ä‚Í• Ć?Ğž Ä?ŽŜÄ?Ĺ˝ĆŒĆŒÄĄĹśÄ?Ĺ?Ä‚ ĚĞ ĆšÄžĆŒÄ?ÄžĹ?ĆŒĹ˝Ć?Í• ÄžÇ†ÄžĆŒÄ?ĞŜĚŽ Ĺ˝ Ć?Ğƾ ÄšĹ?ĆŒÄžĹ?ƚŽ ĚĞ Ć‰ĆŒÄžÄ¨ÄžĆŒÄĄĹśÄ?Ĺ?Ä‚ Ğž ĎÇ‘ Žƾ ĎŽÇ‘ ĹŻÄžĹ?ůĆŽ͕ ƉĞůŽ Ç€Ä‚ĹŻĹ˝ĆŒ ĚĂ ÄšĹ&#x;Ç€Ĺ?ĚĂ͕ Ä‚Ä?ĆŒÄžĆ?Ä?Ĺ?ĚĂ ĚŽĆ? ĞŜÄ?Ä‚ĆŒĹ?Ĺ˝Ć?Í• ĚĞĆ?ƉĞĆ?Ä‚Ć? Äž Ä?ŽžĹ?Ć?Ć?ĆŽ ĚĞ ϹК ĚŽ >ÄžĹ?ůŽĞĹ?ĆŒĹ˝Í• Ä?Ĺ˝ĹśÄ¨Ĺ˝ĆŒĹľÄž ÄžĆ?ƚĂÄ?ĞůĞÄ?Ĺ?ĚŽ ŜŽ Ć‰Ä‚ĆŒÄ„Ĺ?ĆŒÄ‚Ä¨Ĺ˝ ώǑͲ ĚŽ Ä‚ĆŒĆ&#x;Ĺ?Ĺ˝ ώϳ͕ ĚĂ >ÄžĹ? ĎľÍ˜ĎąĎϰ͏Ͼϳ͕ Ä‚Ĺ?ŜĚĂ ƋƾĞ Ĺ˝ĆľĆšĆŒĹ˝Ć? Ĺ?ĹśĆšÄžĆŒÄžĆ?Ć?ĂĚŽĆ? ĹŠÄ„ ƚĞŜŚĂž ĞĨĞƚƾĂĚŽ ĹŻÄ‚ĹśÄ?ÄžĆ? Ć‰Ä‚ĆŒÄ‚ Ĺ˝ ĆŒÄžĆ?ƉĞÄ?Ć&#x;ǀŽ ůŽƚĞ ĚŽ ĹŻÄžĹ?ĹŻÄ†Ĺ˝Í˜ K ĞĚĹ?ƚĂů Ä?ŽžƉůĞƚŽ ĞŜÄ?Ĺ˝ĹśĆšĆŒÄ‚Í˛Ć?Äž ÄšĹ?Ć?ƉŽŜĹ&#x;ǀĞů ŜŽ Ć?Ĺ?ƚĞ ĚŽ ĹŻÄžĹ?ůŽĞĹ?ĆŒĹ˝ Ç Ç Ç Í˜Ć?Ĺ˝ĹŻÄšÍ˜Ä?Ĺ˝ĹľÍ˜Ä?ĆŒÍ˜ Informaçþes.: (11) 3296-7555 - Av. Engenheiro LuĂs Carlos Berrini, 105 - 4Âş Andar Brooklin Paulista, SĂŁo Paulo - SP
a da PrevidĂŞncia, como fatores que colaboram para que surja esse ambiente mais otimista. Mais nĂşmeros.- Na comparação com setembro do ano passado, o Iceicon avançou 8,7 pontos. Naquele mĂŞs, o Ăndice havia registrado 46,4 pontos. Setembro de 2019 registrou o nĂşmero mais elevado para o mĂŞs em um perĂodo de sete anos. Daniela Muniz observa, porĂŠm, que o ano passado foi bastante tumultuado, com greve dos caminhoneiros e turbulĂŞncias eleitorais. â€œĂ‰ preciso ter cautela na avaliação dos nĂşmerosâ€?, diz ela. JĂĄ o componente de condiçþes atuais ultrapassou os 50 pontos pela primeira vez nos Ăşltimos sete meses, atingindo os 50,4 pontos em setembro. Em relação a agosto, o incremento foi de 1,5 ponto e de 6,7 pontos na comparação com igual mĂŞs de 2018. Trata-se do maior para o mĂŞs em sete anos. O componente de expectativas tambĂŠm permanece positivo em setembro, apesar da queda de 1,7 ponto em setembro na comparação com agosto. O Ăndice caiu de 59,1 pontos em agosto para 57,4 pontos no mĂŞs passado. JĂĄ a perspectiva dos empresĂĄrios relacionada Ă economia do Estado apresentou queda na comparação entre agosto e setembro, que registraram 56,9 pontos e 53 pontos, respectivamente. Em relação Ă economia do Brasil, as expectativas baixaram de 59,2 pontos para 58,3 pontos na mesma comparação. Diante deste cenĂĄrio, Daniel Furletti conclui que as expectativas sĂŁo boas, mas que estĂŁo ancoradas em decisĂľes governamentais que ainda deverĂŁo ser tomadas. De acordo com o profissional, as maiores perspectivas ficam para 2020.
Rio - O governo brasileiro arrecadou R$ 8,9 bilhĂľes em leilĂŁo de blocos exploratĂłrios de petrĂłleo e gĂĄs ontem, com um total de 12 blocos arrematados por dez empresas, incluindo a francesa Total, que liderou o consĂłrcio que bateu grupo integrado pela Petrobras ao ofertar uma combinação de bĂ´nus e programa exploratĂłrio por ĂĄrea na Bacia de Campos. O bĂ´nus de assinatura arrecadado no leilĂŁo foi mais que o dobro do mĂnimo de R$ 3,2 bilhĂľes previsto para todas as 36 ĂĄreas ofertadas, embora apenas tenham sido negociados blocos das bacias de Campos e Santos, enquanto nĂŁo houve ofertas por outras trĂŞs bacias de menor potencial conhecido. Com essa arrecadação em bĂ´nus, recorde para leilĂľes em regime de concessĂŁo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da ANP, DĂŠcio Oddone, disseram que o certame superou todas as expectativas. “O resultado... demonstra que a polĂtica para o setor estĂĄ no caminho e no rumo certo e abre novas perspectivas para os leilĂľes que ainda ocorrerĂŁoâ€?, disse o ministro, que mais cedo afirmou que os leilĂľes deverĂŁo colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petrĂłleo. Um consĂłrcio sob operação da Total (com participação de 40%), em parceria com a QPI (40%), do Catar, e a Petronas (20%), da MalĂĄsia, arrematou o bloco C-M-541 (Bacia de Campos) com bĂ´nus de R$ 4,029 bilhĂľes, segundo informaçþes da reguladora ANP. “Isso estĂĄ alinhado Ă nossa estratĂŠgia de continuar construindo nossas posiçþes de operador nas profundezas do mar do Brasil, onde podemos agregar valor graças Ă s nossas competĂŞncias em
ĂĄguas profundasâ€?, disse em nota o CEO global da Total, Patrick PouyannĂŠ. Um consĂłrcio sob a liderança da Petrobras, em parceria com a norueguesa Equinor, chegou a ofertar um bĂ´nus de assinatura maior pelo principal bloco da rodada, mas a oferta foi vencida pelo outro critĂŠrio do leilĂŁo, que considera investimentos no programa exploratĂłrio mĂnimo. A petroleira brasileira, historicamente uma grande protagonista das rodadas no Brasil, levou apenas o bloco C-M-477 (Bacia de Campos), com o segundo maior bĂ´nus de assinatura da rodada, de R$ 2,045 bilhĂľes. Nessa ĂĄrea, ela serĂĄ operadora, com 70% de participação, em parceria com a BP. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, saiu sem dar entrevistas. Outras vencedoras - Um consĂłrcio integrado por Shell, Chevron e QPI levou o bloco C-M-659 (Campos), com bĂ´nus de R$ 714 milhĂľes. O mesmo consĂłrcio (Shell-Chevron-QPI) arrematou o bloco C-M-713 (Campos), com bĂ´nus de R$ 550,81 milhĂľes. Ao vencer mais dois blocos no Brasil, o presidente da Shell no PaĂs, AndrĂŠ Araujo, afirmou que a empresa reforçou seu interesse e aposta na regiĂŁo. “A nossa participação foi bem positiva e eu estou feliz com issoâ€?, disse, a jornalistas. A Petronas tambĂŠm arrematou sozinha o bloco C-M-661 (Campos), pagando bĂ´nus de R$ 1,115 bilhĂŁo, segundo a ANP. A petroleira malaia nĂŁo tinha atualmente concessĂľes ativas no PaĂs, segundo a autarquia. “O que vocĂŞs viram foi um leilĂŁo de sucesso, o Brasil, depois de todo o trabalho que foi feito de melhoria do
ambiente regulatĂłrio, mostra que tem segurança jurĂdica para atrair investimento, e de porteâ€?, disse o secretĂĄrio executivo de E&P do Instituto Brasileiro do PetrĂłleo (IBP), Antonio GuimarĂŁes. Como resultado dessa rodada, Oddone, da ANP, afirmou que sĂŁo esperados de trĂŞs a quatro novas plataformas no litoral do Rio de Janeiro e SĂŁo Paulo, uma produção de 400 mil a 500 mil barris por dia e arrecadação na ordem de R$ 100 bilhĂľes em tributos e participaçþes governamentais ao longo da vida dos projetos. Blocos vazios - Apesar do grande sucesso do leilĂŁo, apenas foram negociados blocos nas jĂĄ conhecidas bacias de Campos e Santos e nenhuma oferta foi feita para Camamu-Almada, JacuĂpe, Pernambuco-ParaĂba, consideradas de novas fronteiras. Questionado apĂłs o leilĂŁo, Oddone afirmou que o baixo interesse em ĂĄreas de nova fronteira ĂŠ natural e acontece, devido ao pouco conhecimento que se tem ainda sobre essas ĂĄreas. Nessa modalidade, as empresas tĂŞm mais tempo para estudar as oportunidades. As ĂĄreas nĂŁo arrematadas deverĂŁo entrar nesse outro modelo de licitação. Outro fator que pode ter pesado na ausĂŞncia de interesse nas novas fronteiras foi uma ação contra a oferta de sete blocos prĂłximos ao ArquipĂŠlago de Abrolhos, que corria na Justiça, apesar de haver ĂĄreas jĂĄ em produção mais prĂłximas da regiĂŁo de grande diversidade ambiental marĂtima. GuimarĂŁes, do IBP, ressaltou a jornalistas a necessidade de uma previsibilidade maior sobre o processo de licenciamento em ĂĄreas ainda pouco exploradas. (Reuters)
ENERGIA
Projeto de privatização da Eletrobras serå enviado ao Congresso neste mês São Paulo - O governo enviarå ao Congresso ainda neste mês de outubro um projeto de lei para permitir uma capitalização da Eletrobras, o que deverå resultar na pråtica na privatização da companhia, disse ontem o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. As tratativas com parlamentares sobre o projeto jå foram iniciadas, acrescentou o ministro, que falou com
15ÂŞ Vara CĂvel - Comarca de Belo Horizonte - Edital de Citação. Prazo: 20 dias. O Dr. Guilherme Lima Nogueira da Silva, Juiz de Direito, em pleno exercĂcio de seu cargo, na forma da lei etc... Faz saber pelo presente edital aos que virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os rĂŠus ComĂŠrcio de ColchĂľes Confort LTDA - ME, CNPJ nÂş 13.923.085/00001-21 e Adriano Dias da Cunha, CPF 002.040.016-09, que se encontram em lugar incerto e nĂŁo sabido, que por este JuĂzo tramitam os autos da Ação MonitĂłria, distribuĂda sob o nÂş 6016514- 89.2015.8.13.0024, movida por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL E OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB DIVICRED, CNPJ nÂş 01.736.516/0001-61, em face dos rĂŠus acima indicada, alegando, por meio de seus advogados Dr. Everton Dias - OAB/MG 68.785 e Dra. Andreza Soares da Silva, OAB/MG 169.549, em sĂntese, que ĂŠ credora dos rĂŠus, respectivamente dos valores de R$ 52.796,07 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e sete centavos) e R$ 24.582,82 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), representada por contrato de crĂŠdito rotativo (cheque especial), vencido e nĂŁo pago, corrigidos atĂŠ 05/03/2015. Alega, ainda, que nĂŁo obteve ĂŞxito na cobrança pelos meios amigĂĄveis. Assim ĂŠ o presente para citar rĂŠus ComĂŠrcio de ColchĂľes Confort LTDA - ME, CNPJ nÂş 13.923.085/00001-21 e Adriano Dias da Cunha, CPF 002.040.016-09 de todo o conteĂşdo da ação e para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento do dĂŠbito atualizado ou oferecer embargos, na forma do art. 701 e VHJXLQWHV GR &3& VRE SHQD GH FRQVWLWXLU VH GH SOHQR GLUHLWR R WtWXOR H[HFXWLYR MXGLFLDO +DYHQGR SDJDPHQWR LPHGLDWR ÂżFD D parte rĂŠ isenta de custas e os honorĂĄrios advocatĂcios serĂŁo de 5% (cinco por cento) do valor atribuĂdo Ă causa. Fica advertida a parte rĂŠ de que serĂĄ nomeado curador especial em caso de revelia. Para conhecimento de todos Expediu-se o presente HGLWDO TXH VHUi DÂż[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH H SXEOLFDGR QD IRUPD GD OHLÄ %HOR +RUL]RQWH GH VHWHPEUR H (X +HOHQ Rocha Alves, EscrivĂŁ da 15ÂŞ Vara CĂvel, o subscrevi. O Juiz de Direito, Dr Guilherme Lima Nogueira da Silva
SINDICATO DOS PERMISSIONĂ RIOS AUTĂ”NOMOS DO TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DOS MUNICĂ?PIOS DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE/MG – SINDPAUTRAS. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA – AGE Conforme previsto no art. 18Âş inciso II, art. 21Âş alĂnea “aâ€? e art. 22Âş de seu Estatuto Social, o Sr. Jeferson Luiz Gazolla Palhares, Presidente do Sindicato dos PermissionĂĄrios AutĂ´nomos do Transporte Suplementar de Passageiros dos MunicĂpios da RegiĂŁo Metropolitana de Belo Horizonte/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas JurĂdicas sob o nĂşmero 06.113.248/0001-45, CONVOCA os PermissionĂĄrios do Transporte Suplementar de Passageiros do MunicĂpio de Belo Horizonte, participantes do FAPGM - Fundo de Amparo a Perdas de Grande Monta, para a Assembleia Geral ExtraordinĂĄria – AGE - que realizarĂĄ no dia 22 de Outubro de 2019, na sede do SINDPAUTRAS, na Rua Doutor Ă lvaro Camargos, nÂş 99, Bairro SĂŁo JoĂŁo Batista, nesta capital, com primeira chamada Ă s 09:00, com a presença mĂnima de 2/3 dos membros da categoria, Ă s 09:30 em segunda chamada com a presença mĂnima de 50% dos membros e, em terceira e Ăşltima chamada Ă s 10:00, com o nĂşmero de membros presentes, na qual serĂĄ apreciada e decidida a seguinte ordem do dia: 1) PRESTAĂ‡ĂƒO DE CONTAS DO FAPGM REFERENTE AO ANO DE 2018 E APRESENTAĂ‡ĂƒO DE CONTAS DO ANO DE 2019 ATÉ A DATA DESSA ASSEMBLEIA. 2) VOTAĂ‡ĂƒO DE ALTERAÇÕES PONTUAIS NO REGULAMENTO, TAIS COMO O VALOR DE COBERTURA DOS VEICULOS, COTA MINIMA PARA ADESĂƒO E EQUALIZAĂ‡ĂƒO DA COTA ATUAL. 3) TOMADA DE DECISĂƒO SOBRE FORMA ĂšNICA DE CONTRIBUIĂ‡ĂƒO COM MENSALIDADES E OU RATEIOS (QUANDO HOUVER), VIA DESCONTO NOS CRÉDITOS ELETRĂ”NICOS. 4) DEFINIR A FORMA DE INCLUSĂƒO E EXCLUSĂƒO DE PARTICIPANTES NO FAPGM E DEVOLUĂ‡ĂƒO DE COTAS. 5) TRANSFERĂŠNCIA DAS CONTAS BANCĂ RIAS DO FAGPM DO CNPJ 061132480002-26 (FILIAL) PARA O CNPJ 061132480001-45 (MATRIZ). 6) ASSUNTOS GERAIS DE INTERESSE DOS PARTICIPANTES DO FAPGM. A Assembleia se realizarĂĄ, impreterivelmente, Ă s 10:00 horas da citada data, com qualquer nĂşmero de presentes. NOTA Ĺš 3DUD HIHLWR GH TXyUXP GHFODUD VH TXH R Q~PHUR GH SHUPLVVLRQiULRV SDUWLFLSDQWHV DWLYRV GR FAPGM ĂŠ de 250, sendo que todos terĂŁo direito a voto. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2019. Jeferson Luiz Gazolla Palhares - Presidente
jornalistas apĂłs participar de leilĂŁo de ĂĄreas de petrĂłleo e gĂĄs em regime de concessĂŁo realizado pela AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo, GĂĄs Natural e BiocombustĂveis (ANP). Desligamentos – A estatal abriu um novo Plano de DemissĂŁo Consensual (PDC), dessa vez mirando funcionĂĄrios da subsidiĂĄria Furnas, de acordo com documento visto pela Reuters. O programa de desligamentos vem em momento em que a elĂŠtrica estatal tem buscado enxugar seus quadros para reduzir custos em meio a preparativos para uma esperada privatização. O plano de demissĂŁo de Furnas foi aberto na quarta-feira e receberĂĄ adesĂľes atĂŠ 14 de novembro, com os desligamentos previstos para 15 de dezembro, segundo documento da diretoria da companhia. Os elegĂveis ao programa sĂŁo empregados aposentados PUBLICAĂ‡ĂƒO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAĂ‡ĂƒO NO MUNICĂ?PIO (Lei Municipal n.Âş 7.277, de 17 de janeiro de 1997, e Deliberaçþes Normativas do COMAM n.Âş 39/02 e n.Âş 42/02) - A THAIS DE SOUZA RIOS MACIEL responsĂĄvel pelo empreendimento TRM ALIMENTOS E EVENTOS LTDA, com as atividades de casas de festas e eventos, serviços de alimentação para eventos e recepçþes – bufĂŞ, fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar localizado na rua Ursulina De Melo, 158, AlĂpio de Melo, CEP 30.820-600 torna pĂşblico que protocolizou requerimento de Licença de Operação Ă Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
ou em condiçþes de aposentadoria atĂŠ o final deste ano, alĂŠm daqueles em cargo ou função de nĂvel fundamental e servidores lotados em “unidades operativas desativadas ou em automação, com excedente de pessoalâ€?. A companhia oferecerĂĄ indenização aos que aderirem ao PDC, incluindo 40% do saldo para fins rescisĂłrios do FGTS e aviso prĂŠvio. O documento visto pela Reuters aponta que o incentivo indenizatĂłrio deverĂĄ variar de mĂnimo de R$ 75 mil atĂŠ mĂĄximo de R$ 700 mil. Procurada, Furnas disse que nĂŁo iria comentar. A Eletrobras afirmou que irĂĄ se manifestar sobre o assunto por meio de comunicado ao mercado. NĂŁo foi possĂvel saber de imediato quantos funcionĂĄrios podem ser enquadrados no programa. Furnas atua em geração, transmissĂŁo e comercialização de energia, com presença em 15 estados e no Distrito Federal, operando sistema com 21 hidrelĂŠtricas e duas termelĂŠtricas, alĂŠm de mais de 29 mil quilĂ´metros em linhas de energia, segundo informaçþes do site da companhia. (Reuters)
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POLÍTICA GESTÃO PÚBLICA
Betim declara estado de calamidade financeira Prefeitura alega atrasos nos repasses do governo estadual e bloqueio de R$ 47 milhões do município MARA BIANCHETTI
Tamanha a crise vivida por Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que o município decretou estado de calamidade pública, financeira e orçamentária. De acordo com o decreto publicado no Órgão Oficial do Município, o colapso foi causado, entre outros motivos, por atrasos no repasse de verbas do governo de Minas Gerais. O decreto vale por 90 dias – podendo ser prorrogado por igual período – e apresenta 30 medidas para racionalização de gastos que poderão ser adotadas no período de vigência. De acordo com o documento, há a possibilidade de redução do quadro de servidores comissionados e de médicos plantonistas; suspensão de cirurgias eletivas; rescisão dos contratos de fornecimento e serviços, paralisação de obras públicas, fechamento de escolas e unidades de saúde e parcelamento ou suspensão de salários e 13º. “Depois de apresentarmos pelo menos quatro planos de cortes orçamentários e mantermos por dez meses a situação de calamidade priorizando algumas medidas, não há mais o que ser feito. Nos últimos anos Betim perdeu 40% de arrecadação de ICMS, o que corresponde a 70% das receitas da cidade. Houve uma perda real da capacidade de manutenção da
administração municipal”, declarou o prefeito, Vittorio Medioli, em entrevista coletiva. A principal justificativa para as medidas é o atraso dos repasses do Estado ao município no decorrer de 2019, superior a R$ 277 milhões. Preocupa também o bloqueio de R$ 47 milhões dos cofres públicos, determinado pelo juiz Coordenador da Assessoria de Precatórios – Asprec. “Nós já estávamos em uma situação negativa de recursos, desde quando assumimos a administração e agora o cenário se agravou ainda mais. Por isso, determinamos a publicação do decreto” explicou. Atualmente, o déficit financeiro de Betim chega a R$ 82 milhões. Segundo a prefeitura, a administração vem renegociando contratos com fornecedores, cortando gastos e contestando juridicamente a ordem judicial que obriga a prefeitura a pagar a dívida de R$ 500 milhões referente a processo movido pela construtora Andrade Gutierrez. Mas as ações não foram suficientes. Além disso, o município deverá quitar dívidas precatórias de outros governos, como os R$ 44 milhões referentes às obras do Riacho das Areias e o não pagamento de dívidas previdenciárias que somam R$ 30 milhões. Para Medioli, os prefeitos que o antecederam na administração
DIVULGAÇÃO - ASCOM BETIM
foram negligentes com os recursos públicos da cidade. “Nenhum deles defendeu a cidade de maneira correta, pelo contrário, tem prefeito que assumiu a dívida e, por isso, hoje estamos em estado de falência. Nossa saída agora é essa, que poderá representar demissões, paralisação de obras, adiamento do concurso por um período de sessenta dias e outras medidas ainda mais austeras”, admitiu. Também segundo o prefeito, nos últimos anos a cidade da RMBH perdeu investimentos na fábrica da Fiat para o estado do Pernambuco, o que reduziu a produção de veículos na cidade em torno de 60%; deixou de receber aportes na Refinaria Gabriel Passos (Regap); além de ter visto pelo menos 120 indústrias fecharem as portas. “Nem mesmo os últimos governadores defenderam a nossa economia. Betim já representou 28% da produção de Minas Gerais. A participação no ICMS que já foi de 10% hoje não chega a 6%”, ressaltou. Andrade Gutierrez - A construtora está cobrando judicialmente da Prefeitura de Betim uma dívida no valor de R$ 500 milhões, referentes às obras realizadas entre 1979 e 1982, contratadas por meio do Projeto Cura, do governo federal e financiadas pela Caixa Econômica Estadual. O Executivo
Medioli afirma que a arrecadação de ICMS no município recuou 40%
municipal alega que a cobrança é indevida. E, de acordo com o prefeito, a administração irá às últimas instâncias para obter o reconhecimento judicial do pagamento das obras e encerrar o caso definitivamente.
CONTAS
Recuperação fiscal chega à Assembleia Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a proposta de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. O Projeto de Lei (PL) 1.202/19, do governador Romeu Zema (Novo), foi recebido em Plenário ontem, assim como duas outras proposições relativas à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Na prática, o PL 1.202/19 autoriza o Executivo a solicitar a adesão ao RRF por meio de um Plano de Recuperação Fiscal, no qual serão especificadas as medidas e os ajustes, impactos e prazos para sua implementação. Esse plano, segundo o projeto, deve corrigir os desequilíbrios nas contas públicas, por meio de “medidas emergenciais e de reformas institucionais”. São princípios do plano, ainda de acordo com o PL 1.202/19, sustentabilidade econômico-financeira, equidade intergeracional, transparência nas contas públicas, confiança nas demonstrações financeiras, celeridade nas decisões e solidariedade entre os Poderes e os órgãos da administração pública. O RRF terá a duração de 36 meses, prorrogáveis por igual período. Crise – Na mensagem que acompanha o projeto, Romeu Zema detalha a crise fiscal em Minas, agravada pela recessão econômica do País. Além do aumento das despesas em 11,3 pontos percentuais acima do crescimento das receitas entre 2014 e 2018, ele destaca a ampliação do passivo, como os restos a pagar, que chegaram a R$ 28,2 bilhões em janeiro de 2019. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional, citados na mensagem, apontam que a condição financeira de Minas é a mais grave entre os estados da federação, com comprometimento de 50% da Receita Corrente Líquida com restos a pagar. O governador menciona ainda, entre outras dificuldades, a falta de repasses constitucionais
CHARLES SILVA DUARTE - ARQUIVO DC
Projetos enviados pelo governo estadual passarão agora por comissões antes de serem apreciados no plenário
aos municípios e o parcelamento dos salários dos servidores. Venda da Codemig - Outro projeto recebido em Plenário é o PL 1.203/19, que autoriza a privatização e outras formas de desestatização da Codemig. Isso pode incluir delegação, desinvestimentos ou parcerias, mediante alienação de ações que garantam o controle acionário, abertura de capital, arrendamento, extinção, concessão, parceria público-privada, entre outros. A proposição ainda autoriza a aplicação da receita de capital derivada dessa operação para o pagamento do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores públicos. A Codemig cuida, entre outros ativos, das águas minerais, da indústria de alta tecnologia, dos terminais rodoviários de Belo
Horizonte, de ações relacionadas ao turismo, dos distritos industriais e, sobretudo, da mineração do nióbio, o grande atrativo da empresa. Créditos – Por fim, foi recebido também pelo Plenário o PL 1.205/19, que autoriza a cessão de direitos creditórios do Estado relacionados à Codemig. A cessão, onerosa, será para pessoas jurídicas de direito privado ou fundos de investimento e envolve créditos presentes e futuros, até dezembro de 2032. Esses créditos incluem dividendos da Codemig ou juros sobre capital, entre outros. O PL 1.205/19 não tem relação direta com a adesão ao RRF. A proposição deixa claro que a receita com a cessão dos créditos poderá ser utilizada para compensar déficits da Previdência Social do Estado. Na mensagem
que acompanha o projeto, porém, o governador assegura que a operação será fundamental para garantir o pagamento integral do 13º salário de 2019 do funcionalismo e auxiliará também no pagamento regular dos salários, hoje parcelados. A expectativa do Executivo é de arrecadar R$ 4,5 bilhões com a cessão dos créditos da Codemig, conforme afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, na última segunda-feira (7), durante o Assembleia Fiscaliza. Na Assembleia, os PLs 1.202 e 1.205 vão passar pela análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Já o PL 1.203 será encaminhado à CCJ, Administração, Desenvolvimento Econômico e FFO. (Com informações da ALMG)
JUSTIÇA
TSE aprova contas de Aécio Neves cinco ano após as eleições Brasília - Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014, quando o então senador, atualmente deputado, foi candidato à Presidência da República pelo PSDB. Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ 1,5 milhão nas contas do candidato, o que representa 0,67% dos mais de R$ 227 milhões gastos à época, quando ainda eram permitidas doações eleitorais por empresas, o que é nas regras atuais é vedado. “Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado não é expressivo e não há irregularidade grave, devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas”, afirmou o relator da prestação de contas, ministro Og Fernandes. O relator ainda considerou não haver a necessidade de devolução de nenhuma quantia aos cofres públicos, ressaltando que as irregularidades diziam respeito a recursos privados, doados por pessoas jurídicas, e não a recursos públicos. Og Fernandes foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou no sentido de desaprovar as contas, bem como o ministro Edson Fachin, que considerou a quantia irregular alta, ainda que em pequena proporção ante o total de gastos. Entre as irregularidades apontadas pela área técnica do TSE estão recebimento de doação de outro candidato sem o devido registro; omissão de registros de despesas; inconsistência na identificação de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de serviços; e dois pareceres jurídicos pagos com dinheiro arrecadado, porém confeccionados antes da campanha. A Agencia Brasil entrou em contato com as assessorias de Aécio Neves e do PSDB, mas até o início da noite de ontem não obteve retorno. (ABr)
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AGRONEGÓCIO
agronegocio@diariodocomercio.com.br REESE EWING / REUTERS
CAFEICULTURA
Florada eleva confiança de produtores para nova safra em Minas Etapa pode indicar tamanho da produção em 2020 São Paulo - Os pés de café em todo o Estado de Minas Gerais, maior produtor da commodity no Brasil, registraram nesta semana a primeira grande florada da nova safra, que pode indicar o tamanho da produção do próximo ano. Agricultores e analistas compartilharam fotos e vídeos de seus cultivos, com os pés lotados de flores ou botões. Agrônomos dizem que uma boa florada, ampla e uniforme, seguida por umidade adequada e temperaturas amenas, pode levar a uma boa produção. “Em geral, a florada foi boa, mas estamos ansiosos pelas próximas chuvas e rezando para que as temperaturas permaneçam brandas”, disse Mariana Caetano, diretora de operações da Guima Cafés, produtora controlada pelo Banco BMG que possui 900 hectares no Cerrado Mineiro. Ela afirmou que as chuvas vinham sendo escassas em todas as regiões, abaixo dos níveis históricos, e que a empresa manteve seus pés saudáveis utilizando irrigação por gotejamento. No entanto, os reservatórios já recuavam e Mariana Caetano não tinha certeza se os níveis da irrigação poderiam ser mantidos caso as chuvas diminuíssem ainda mais. Paulo Piancastelli, que administra 210 hectares de cafezais na região do Triângulo Mineiro, disse que a florada foi positiva. “Nós, agricultores, acabamos compartilhando as melhores fotos que tiramos, em lugares onde há mais flores, que são bonitas. Dessa forma, colocamos um pouco
mais de pressão sobre os preços”, brincou. De fato, os preços do café arábica recuaram em Nova York nesta semana, com operadores comentando sobre as floradas, que podem levar a uma grande safra no próximo ano no maior produtor mundial caso as condições sejam adequadas.
redes sociais podem induzir ao erro. “Nem todos os campos são iguais. Não foi uma ocorrência uniforme”, disse ele, indicando que muitas áreas não estão em boa condição devido ao tempo mais seco que o normal e aos menores cuidados com a safra. Bonfá afirmou ainda que é difícil avaliar quanto da Situações diversas - Harol- florada vai se transformar Apesar do registro de floradas positivas em algumas regiões, outras ainda sofrem com a seca do Bonfá, especialista em em frutos para alavancar a café da consultoria Pharos, safra de 2020. “Provavel- de novembro para estimar para os próximos dias, de nitiv, com até 90 milímetros acordo com o Agriculture previstos para a região Sul explicou que as belas fotos e mente teremos de esperar números”. vídeos compartilhados nas até o final de outubro, início Chuvas são esperadas Weather Dashboard da Refi- de Minas Gerais. (Reuters)
GRÃOS
Levantamento aponta safra recorde em 2019-20 Brasília - O 1º levantamento da safra de grãos 2019/2020, divulgado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indica que a produção brasileira está estimada em 245,8 milhões de toneladas, um aumento de 1,6%, ou seja, 3,9 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2018/2019: um recorde. O estudo aponta ainda que o milho primeira safra tem produção estimada em 26,3 milhões de toneladas, 2,5% acima à de 2018/19, com um crescimento de 1% na área, totalizando 4,14 milhões de hectares. O milho segunda safra, no entanto, que representa cerca de 70% do total do grão, só começará a ser plantado após a colheita da soja, que, inclusive, vem mantendo a tendência de crescimento na área plan-
tada e indica crescimento de 1,9% em relação aos números da safra anterior, com 120,4 milhões de toneladas. A produção de feijão, devido a problemas de chuva na colheita nas safras anteriores, indica queda de 3,9% na área a ser cultiva-
da. A cultura perde espaço para o milho e a soja, que apresentam melhor rentabilidade. O arroz tem uma produção estimada em 10,6 milhões de toneladas, resultado 1,9% superior à safra de 2018/2019, mesmo com redução de 0,6% na área a
ser cultivada, totalizando 1,7 milhão de hectares. No caso do algodão, a Conab informou que houve um aumento de 1,2% na área cultivada, alcançando 1,6 milhão de hectares. “Para o trigo, a safra 2019 ainda não foi totalmente colhida e a projeção é de que este
cereal alcance cerca de 5,1 milhões de toneladas”. Quanto à previsão da área plantada total no País, a expectativa da companhia é de que sejam cultivados 63,9 milhões de hectares, uma variação para mais de 1,1% em comparação à safra 2018/2019. (ABr)
Produção nacional deve crescer 6,3% este ano Rio de Janeiro - A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 em 240,7 milhões de toneladas, ou seja, 6,3% acima da produção do ano passado. De acordo com a previsão de setembro do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra deve ser 0,4%
maior do que a estimada na pesquisa de agosto. Entre os produtos que devem puxar essa alta está o milho, uma das três principais lavouras de grãos do País, cuja produção deve crescer 23,1% de 2018 para 2019. Outros grãos que deverão ter alta neste ano são o algodão herbáceo (39%), o feijão (2,9%), o sorgo (14,6%) e o trigo (3,1%). Por outro
lado, duas das principais lavouras devem fechar o ano em queda: soja (-4,3%) e arroz (-12%). A área colhida de cereais, leguminosas e oleaginosas foi estimada em 63,1 milhões de hectares, ou seja, 3,5% a mais do que em 2018. Outros produtos - Além dos grãos, o IBGE estima a produção de outras lavouras importantes, como
a cana-de-açúcar, principal produto agrícola do País, que deve fechar o ano com queda de 1,2%, e o café, que deverá ter recuo de 16%. Também devem retrair o tomate (-2%), a batata-inglesa (-0,3%) e a uva (-11%). Por outro lado, devem ter alta na safra deste ano a banana (5,1%), a laranja (6,3%) e a mandioca (3,5%). (ABr)
POTÊNCIA AGRÍCOLA
Governo defende ampliação de investimentos no País DA REDAÇÃO
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse ontem que o Brasil já é reconhecido como uma potência agrícola, mas tem espaço para continuar crescendo, de forma sustentável. Ao participar do painel “Brasil: Potência Agrícola Sustentável”, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, em São Paulo, a ministra afirmou que o Brasil quer avançar para além dos atuais 7% de participação no comércio mundial. “Somos um dos poucos países do mundo com
capacidade de expandir significativamente a oferta de alimentos de forma sustentável. Para seguir incrementando a produção nacional e minimizando os impactos ao meio ambiente, o governo brasileiro e o setor privado precisam continuar trabalhando juntos”, disse a ministra, destacando que o Brasil deve, efetivamente, assumir sua vocação de potência agroambiental global. Ela também destacou a importância da ampliação dos investimentos estrangeiros no País para garantir a continuidade do crescimento. Segundo ela, existem opor-
tunidades ao longo de toda a cadeia produtiva do agro, como em insumos, maquinário, produção, processamento, estocagem, distribuição e transporte. “Para garantir o contínuo aumento da produtividade e o fortalecimento da capacidade do produtor brasileiro de não apenas identificar tendências globais, mas também de criar ou moldar essas tendências, a ampliação do volume de investimento estrangeiro no Brasil é fundamental”, disse. Segundo ela, o governo brasileiro vê com bons olhos todo investimento voltado para a
diversificação da produção nacional e para a ampliação de mercados. Ao falar para empresários brasileiros e estrangeiros, a ministra lembrou as vantagens de se investir no agro brasileiro. Além de ter um mercado interno formado por 210 milhões de consumidores, a participação no Mercosul permite o acesso a mais 55 milhões de pessoas residentes nos países vizinhos. Mercado em expansão Além disso, nos próximos anos, esse número de consumidores será ainda maior, considerando os dois acordos
recém-fechados pelo Brasil com União Europeia e EFTA, formado pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, que somam juntos quase 510 milhões de habitantes. “A conclusão desses dois acordos é um sinal claro à comunidade internacional de que o Brasil está aberto ao mundo, em prol do livre comércio”, disse a ministra, lembrando que o Brasil tem defendido, ainda, negociações de acordos comerciais do Mercosul com outros mercados importantes como Canadá, México, Japão e Singapura. O presidente da Agência
Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Sergio Segovia, destacou que o trabalho é para tornar o Brasil “protagonista inquestionável na quantidade e qualidade da produção agropecuária”. Segundo o presidente, a Apex apoia a internacionalização das 1 mil empresas agropecuárias, que exportaram US$ 20 bilhões, o equivalente a 19% do total das exportações do agro. Ele ressaltou ainda que é preciso buscar “produtos e soluções que traduzam a responsabilidade ambiental e social” do País. (Com informações do Mapa).
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
DIVULGAÇÃO
LICENÇA PRÉVIA
CSul fará investimento de R$ 10 mi em estudo Perfil hídrico será mapeado THAÍNE BELISSA
Depois da inauguração e do início das operações do Navegantes Mall, na região da Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), um novo investimento está no foco do megaprojeto CSul Desenvolvimento Urbano: o Projeto de Monitoramento e Pesquisa Hidrogeológica. Com aporte de R$ 10 milhões, o estudo é uma das condicionantes para adquirir a licença prévia do empreendimento. Ele permitirá um profundo conhecimento das características hídricas subterrâneas da região. O presidente da CSul, Maury Bastos, explica que o processo é acompanhado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelo Ministério Público Estadual e instituições de pesquisa. O megaprojeto será construído em uma região com grande volume de água subterrânea,
TRANSPORTE
chamado Aquífero Cauê. E é exatamente essa a área que será estudada, por meio do investimento da CSul. “Essa pesquisa é importante para que o uso futuro da água seja sustentável. Hoje o governo concede licença de retirada dessa água, principalmente para as mineradoras que já atuam na região. Mas, é preciso um maior entendimento do volume de água disponível para que a gestão desse recurso seja mais consciente”, explica. Segundo Bastos, através De 2013 a 2019, foram gerados cerca de R$ 402 mi em negócios e projetos desenvolvidos ou a serem desenvolvidos na região da pesquisa hidrogeológica será possível aperfeiçoar já foram perfurados três pesquisa sejam divulgados serem desenvolvidos na SEGUROS estudos de simulação de poços e instalados cinco até março do ano que vem. região. Só em 2019, a previO projeto é um dos di- são é de que R$ 190 milhões cenários para o Projeto piezômetros. “Quando os versos investimentos já em negócios e empreenpoços estiverem prontos, CSul, bem como para ourealizados pela CSul na dimentos voltados para a vão bombear água por 45 tros empreendimentos que dias, enquanto os piezôregião. No 1º semestre deste atração de empresas sejam desejarem se instalar na metros fazem a medição ano, a CSul inaugurou, em movimentados. região do Vetor Sul da do comportamento do parceria com o Grupo EPO, “Para 2020, a expectativa RMBH. O investimento total no projeto é de R$ 10 aquífero e da velocidade o Navegantes Mall e as lo- é finalizar o processo de milhões, que serão apli- de recarga de água. Com jas âncoras - Super Nosso, licença de instalação e, até o cados no trabalho de per- esses resultados cria-se um Americanas Express, Store meio de 2021, conquistar a Os consumidores mineiros licença de instalação. Além furação de quatro poços modelo matemático para e Drogaria Araujo. estão mais atentos quanto à De 2013 a 2019, foram disso, estamos negociando importância da proteção dos tubulares e oito poços de entender o potencial de abastecimento na região”, gerados cerca de R$ 402 novos empreendimentos bens. É o que aponta um lemonitoramento. De acordo com o pre- explica. A expectativa é milhões em negócios e pro- na área de comércio e ser- vantamento realizado pela sidente, até o momento, de que os resultados da jetos desenvolvidos ou a viços”, finaliza. Mapfre, de janeiro a junho deste ano, quando os seguros do segmento de Massificados tiveram um crescimento de cerca de 12% na comparação com o mesmo período de 2018. A diretora Territorial da Mapfre em Minas Gerais, ViDIVULGAÇÃO viane Quinalha, comenta que os consumidores têm mudado o comportamento em relação a proteção de bens importantes, como a casa e a empresa, o que impulsionou o crescimento deste segmento. “Estamos constantemente realizando pesquisas e ouvindo os nossos parceiros de negócios para identificar as necessidades dos clientes e apresentar soluções adequadas a elas, e isso tem nos auxiliado a ter um bom desempenho também neste ramo”, explica. O segmento de Massificados abrange produtos residenciais, empresas, imobiliários, condomínios, garantias estendidas, proteções para equipamentos portáteis (como smartphones e tablets), entre outros. Entre as proteções que tiveram mais procura pelos mineiros no período analisado, Segundo Andrade, o app conta com 180 usuários e atende a oito empresas; meta é chegar a 800 usuários e 100 empresas atendidas destaque para o seguro de Responsabilidade Civil Profisda Zumpy chega com um confortável para o usuário, O serviço é oferecido tanto sentirá reconhecido”, afirma. sional, com 32,91%; Residendiferencial: as corridas são principalmente para aquele para usuários finais, quanto Segundo o CEO, as em- cial (24,54%) e o Empresarial agendadas para rotas fixas. que tem medo de dividir para empresas que queiram presas informam as rotas (12,64%). Ou seja, é uma solução para o carro com pessoas des- oferecer o transporte como que desejam subsidiar e “Buscamos diversificar o trajetos rotineiros e contí- conhecidas. É quase como benefício para os funcio- pagam diretamente para a nosso portfólio e inovar nas conuos, como a ida ou a volta um escolar de adultos, mas nários. Zumpy. A startup, por sua berturas lançadas para oferecer do trabalho ou da escola. muito melhor”, garante. “Hoje trabalhamos com vez, credita o valor na conta ao cliente um leque completo de O usuário pode optar por O CEO explica que o oito empresas em Belo Ho- do usuário. De acordo com proteções”, ressalta a diretora. agendar e ir sozinho ou por usuário precisa cadastrar rizonte que usam o Zumpy Andrade, atualmente, o app Segundo a executiva, oucompartilhar o trajeto com só uma vez e o serviço é como ferramenta para a conta com 180 usuários e tro ponto que tem ajudado outras pessoas, que quase repetido diariamente no valorização de seus funcio- atende a oito empresas. A a companhia a se diferenciar sempre serão as mesmas, horário e local informados. nários. Buscar o colaborador meta é chegar a 800 usuários no segmento é a ampla rede tendo em vista que o trajeto Se o passageiro não quiser pode trazer muitas vanta- e 100 empresas atendidas de distribuição. Isso porque a é sempre igual. o transporte em algum dia, gens para as empresas. O até início do ano que vem. Mapfre é parceira de diversas “Funciona assim: a pessoa precisa pausar a rota com funcionário chegará mais Até o fim de 2020, a Zumpy cooperativas no Estado, o que cadastra uma rota e a ferra- 24 horas de antecedência. disposto, será pontual e se espera faturar R$ 4 milhões. permite disponibilizar as promenta busca o motorista e teções a clientes que estão em regiões muito distantes, nas os demais passageiros que quais única forma de acessar fazem sentido para o camiwww.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio serviços financeiros e proteções nho do usuário. Como são Telefone: (31) 3469-2025 sempre as mesmas pessoas é por meio dessas instituições gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br coletivas. (Da Redação) em uma mesma rota é mais
Zumpy agora oferece compartilhamento de rota fixa THAÍNE BELISSA
Lançado há quatro anos em Belo Horizonte como um aplicativo de carona solidária, o Zumpy foi reformulado e, agora, se posiciona como uma ferramenta de transporte compartilhado para rotas fixas. O serviço funciona com uma premissa parecida com outros aplicativos de transporte que têm a opção de dividir a corrida. A diferença é que, no Zumpy, o compartilhamento acontece somente em rotas fixas, por meio de agendamento. A meta da startup é faturar R$ 4 milhões em 2020. A solução foi desenvolvida pela startup que tem o mesmo nome do app - Zumpy - e que é acelerada pelo BMG Up Tech, programa de apoio a startups do BMG. O CEO da Zumpy, André Andrade, explica que o negócio foi reformulado depois que os sócios entenderam que o modelo de carona não era o melhor caminho para “escalar” o negócio. “Atendemos às diferentes demandas dos usuários, adicionando funcionalidades de segurança, de desconto em combustível, mas o modelo não “escalou”. Vimos outras empresas tentarem o mesmo formato, sem sucesso, então entendemos que é uma questão de cultura: o brasileiro ainda não tem interesse em carona solidária”, diz. A nova aposta é em um app de transporte privado nos moldes dos já conhecidos no mercado como Uber, 99 e Cabify. Mas, a solução
Procura por Massificados cresce em Minas Gerais
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DC INOVAÇÃO DIVULGAÇÃO
ACELERAÇÃO
Cervejaria Ambev leva duas startups a Nova York Ao todo, nove participam do evento Este mês, a Green Mining e a RSU Brasil se juntaram a outras sete startups de países distintos para participar do Super Demo Day, uma rodada de apresentações para investidores, organizações e associações de alto impacto, na sede da AB InBev, em Nova York. O evento acontece quase um ano após as empresas terem sido selecionadas para representar o Brasil na etapa global do programa de aceleração da Cervejaria Ambev, a Aceleradora 100+, que busca startups com soluções inovadoras para os principais problemas socioambientais da atualidade. As nove empresas foram selecionadas pela Mashable, grupo de mídia e entretenimento focado em tecnologia e cultura digital parceiro da AB InBev, que garantiu participantes de diferentes áreas e países, formando um grupo diverso. Além das brasileiras, foram convidadas startups da Bélgica, China, EUA e México. Em comum, todas elas participaram da primeira edição da Aceleradora 100+ em
2018 e propuseram soluções para questões como logística reversa, fontes alternativas de energia limpa, agricultura sustentável, redução de emissão de CO2, entre outros. O programa selecionou 21 startups em todo mundo, A Green Mining começou a criar uma tecnologia para solucionar a questão da logística reversa de embalagens de vidro entre mais de 600 inscritas. Só no Brasil, foram mais gerou energia suficiente chou 10 parcerias e acordos Figueiredo. Até por isso, vencedora poderá receber de 400 inscritas, das quais para abastecer 1.800 casas nacionais e internacionais. o programa de aceleração investimento de R$ 100 mil, Além da Green Mining da Cervejaria Ambev abriu além da possibilidade de se 21 foram escolhidas para o durante uma hora e evitou programa e três participa- a emissão de 72 toneladas e da RSU Brasil, 11 startups edital para a segunda edi- apresentarem para grupos brasileiras da primeira edi- ção. Startups interessadas de investidores em eventos ram da aceleração global. de CO2 na atmosfera. ção da Aceleradora 100+ podem se inscrever pelo no Brasil e na sede da ONU. Quando se inscreveu na Aceleradora 100+, a RSU Logística reversa - Já a Gre- continuam com projetos site até 31 de outubro e a (Da Redação) Brasil tinha desenvolvido en Mining estava começan- sendo desenvolvidos em uma tecnologia limpa e de do a criar uma tecnologia parceria com a companhia. baixo custo para transforma- para solucionar a questão “Quando a jornada é em SERVIÇO ção de resíduos orgânicos da logística reversa de em- conjunto e de maneira gedescartados no processo balagens de vidro, usando nuína os resultados poside reciclagem em biomas- blockchain para mapear e tivos e o reconhecimento sa para gerar energia sem centralizar a coleta desses vêm naturalmente. Ter duas emissão de CO2. A compa- materiais. Os fundadores participantes brasileiras connhia recebeu treinamentos, também participaram de vidadas para participar de participou de eventos com treinamentos, receberam mais uma etapa global da investidores globais e nacio- investimento e tiveram men- Aceleradora 100+ é prova nais e recebeu USD 100 mil. toria da Cervejaria Ambev. disso e nos incentiva a contiEncontrar uma babá de redes sociais e sempre conO piloto está sendo feito em Desde que saiu do papel, o nuar buscando startups parconfi ança, com referências, versem pessoalmente antes parceria com a Cervejaria sistema de reciclagem da ceiras que compartilhem do que se dê bem com as crian- de contratá-las”, completa Ambev, e concluiu o primei- startup já coletou mais de nosso sonho de construir um ro teste em setembro deste 300 toneladas de vidro e mundo melhor”, comemora ças e, claro, com a agenda Rosele Martins. ano em Anápolis, Goiás. deixou de emitir mais de o vice-presidente de Susten- sempre disponível é o sonho Foi utilizado o volume de 50 toneladas de CO2. Além tabilidade e Suprimentos da de consumo de muitos pais Linha do tempo - Criaresíduo de uma carreta, que disso, a Green Mining já fe- Cervejaria Ambev, Rodrigo que desejam um momento a da em 2009 por um pai sós, precisam resolver uma que teve dificuldade para emergência no trabalho ou encontrar o cuidado que CONSTRUÇÃO CIVIL apenas querem ir no ani- desejava para os filhos, versário daquela amiga no a startup holandesa é um meio da semana. case de sucesso na Europa Para descomplicar o “vale e agora está presente em night”, famílias têm aposta- 10 países, com mais de 2 CHARLES SILVA DUARTE Embora seja um dos segdo na tecnologia utilizando milhões de pessoas cadasmentos mais importantes plataformas que conectam tradas na plataforma. As para o Produto Interno Brupais e babás, como a líder avaliações recebidas por to (PIB) do Brasil, o setor europeia no segmento Si- outros usuários e filtros de construção civil ainda é tly. Lançado no Brasil em como idade, idiomas, dias carente em inovações. Em setembro, o app já registra disponíveis na semana e especial no comércio, figura a impressionante marca de valor cobrado por hora são até hoje o bom e velho bal1.700 usuários cadastrados algumas das facilidades cão das lojas de materiais diariamente e, até o fim oferecidas pela ferramenta de construção à espera dos do ano, espera reunir pelo que dá acesso às famílias clientes. Pois foi para romper menos 200 mil babás dispo- brasileiras à maior e mais essa lógica que nasceu a níveis em todas as regiões confiável rede de conexão Prospecta Obras, uma starglobal com babás, algo que do País. tup que está revolucionando O conceito é o mesmo esperam há muito tempo. esse segmento de mercado. utilizado em apps de relaUma pesquisa feita pela Aos 13 anos de idade, cionamento: pais e babás em Sitly na Europa e divulgada Wanderson Leite, o fundauma mesma região podem neste ano revelou que, após dor da empresa, foi trabalhar procurar pelo match perfeito o nascimento dos filhos, meem uma fábrica de lajes em e trocar mensagens com as tade dos casais entrevistados Cabreúva, interior de São babysitters cadastradas, que precisa de pelo menos três Paulo. Em 2008, enquanto oferecem no aplicativo e no meses para conseguir ter cursava administração de A Prospecta faz mapeamento e acompanhamento de obras em todo o território nacional site uma breve apresentação um momento a sós. “A Sitly empresas, começou a trabapessoal com foto, dias e ho- foi criada de pais, para pais. lhar em uma loja de móveis Em 2010, a Propecta Obras Hoje, a Prospecta faz ma- vezes, o cliente também tem rários livres, valor cobrado Queremos o melhor para planejados. Ali, seu desafio (www.prospectaobras.com. peamento e acompanha- dificuldade para solicitar por hora e os tipos de tarefas os nossos filhos, mas ainda diário era atrair novos clien- br) já atuava em mais de 30 mento de obras em todo o orçamentos de forma rápida que se propõem a fazer. somos humanos e sempre tes. “Percebi que era preciso cidades do Estado de São território nacional, tendo se e precisa. Resolvemos ofe- “A Sitly facilita o acesso a precisamos de ajuda com mudar aquele velho hábito Paulo”, afirma. mostrado um eficiente CRM. recer para ele também uma profissionais disponíveis as crianças por inúmeros de esperar os clientes irem Logo, o sistema se mos- “Atualmente, são quase 500 solução capaz de simplificar nos arredores, permitindo às motivos. Há excelentes proaté a loja. O mais óbvio seria trou capaz de revolucionar mil obras em andamento no as suas obras”, destaca. famílias encontrarem babás fissionais procurando por ir até eles, onde quer que o tão tradicional segmento País, mas esse número oscila Assim, com tecnologia de que, de outra forma, talvez oportunidades de trabalho eles estivessem”, lembra. de construção civil. “Acre- frequentemente. Nosso pa- ponta e muito foco nas ne- jamais conhecessem. Porém, flexíveis e a nossa plataforma A dificuldade era descobrir dito que a grande sacada foi pel é, por meio de big data, cessidades de quem constrói é importante frisar nossa une essas pessoas”, explica onde estavam esses poten- entender como a tecnologia entregar aos nossos clientes, e de quem fornece produtos preocupação com a seguran- o fundador e CEO da Sitly, ciais clientes. estava mudando o mundo. informações precisas sobre e serviços para o setor de ça: o aplicativo é utilizado Jules van Bruggen, pai de Entusiasta de novas tec- Os hábitos de consumo e essas obras para que eles construção civil, a Prospecta somente para o contato ini- um menino de 10 anos e nologias, Leite desenvolveu relacionamento mudaram. possam oferecer seus pro- Obras vem revolucionando cial. Se a conversa on-line for uma menina de 7. um sistema de captação O que a Prospecta faz é dutos e serviços em cada esse segmento vital para a interessante, os pais devem A integridade dos dados de obras, capaz de mapear aproximar as empresas de fase da obra”. economia do nosso País. agendar uma entrevista ao na Sitly é garantida por uma todas as obras em anda- seus clientes na era digital”. E, no intuito de também “Nosso objetivo é transfor- vivo com a pessoa escolhida equipe de profissionais dedimento em uma determinada ajudar quem está construin- mar esse mercado que é tão e, durante esse bate-papo, cados a avaliações manuais região. Usando um software Franquia - O sucesso foi tão do ou reformando, a empresa importante, mas ainda tão pedir referências e outras na plataforma e alertas de de gestão e geolocalização, grande que, desde 2013, a criou o EuConstruindo.com, engessado. Ao que tudo informações relativas a expe- segurança. As babás cadasreuniu todas as informações empresa se tornou franquia. um portal para que qualquer indica, estamos no caminho riências anteriores”, explica tradas não têm acesso algum em um só lugar, de forma a “Embora seja uma platafor- pessoa solicite um orçamen- certo”, finaliza o fundador. a coordenadora de Relações a detalhes como endereço e serem facilmente acessadas ma tecnológica, entendemos to. “Sentimos que, muitas (Da Redação) Públicas da empresa no Bra- telefone dos pais, que, assim, pelos vendedores, 24 horas a importância do relaciosil, Rosele Martins. garantem sua privacidade por dia, sete dias na semana, namento humano. Nossos Para quem tem dúvidas e têm total controle sobre PROSPECTA OBRAS pela nuvem, sem sair da loja. quase 50 franqueados fazem sobre o que questionar no suas informações. Em pouco tempo, seu com que a Prospecta fique No Brasil, o app está disprimeiro encontro com as novo sistema havia se torna- mais próxima dos clientes, candidatas, a Sitly disponi- ponível para download nos Formato: Home-office do uma poderosa ferramen- tirando o melhor proveito biliza uma lista de perguntas sistemas iOS e Android. A Taxa de franquia: R$ 50 mil ta, levando a loja a aumentar possível da plataforma”, em seu site. “Recomendamos plataforma também pode Lucratividade: 75% as vendas em 300%. “Foi argumenta Leite. A empresa aos pais que chequem as ser utilizada on-line pelo Payback: 6 meses um sucesso tão grande que já está presente em mais de referências, verifiquem os endereço www.sitly.com.br. Royalties: 10% perfis das profissionais nas (Da Redação) resolvi levar a ideia adiante. 700 municípios.
Empresa propõe novo modelo comercial
Maior plataforma de babás da Europa chega ao Brasil
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DC AUTO LANÇAMENTO
Nissan Leaf é apresentado no Brasil Modelo 100% elétrico, com carregamento bidirecional, tem motor com potência equivalente à 149 cv FOTOS: PEDRO DANTHAS
AMINTAS VIDAL* de Florianópolis (SC)
Disponível em mais de 50 países, o Leaf já ultrapassou a marca de 400 mil unidades comercializadas desde 2010, ano de lançamento da sua primeira geração. Com estes números, ele se consolida na liderança global entre os modelos 100% elétricos. Segundo a Nissan, a quantidade de veículos Leaf em circulação é suficiente para economizar 3,8 milhões de barris de petróleo por ano. Essa segunda geração do Leaf foi lançada no Brasil durante o Salão Internacional do Automóvel de São Paulo, em outubro do ano passado. Na época, foi aberta uma pré-venda promocional do modelo por R$ 178,4 mil. Aproximadamente 20 interessados pagaram um sinal de R$ 10 mil sem ao menos darem uma volta na novidade e aguardaram mais de seis meses para estacionarem o elétrico em suas garagens. E compensação, economizaram R$ 16,6 mil, pois o hatch médio está custando R$ 195 mil, seu preço normal. Importado da Inglaterra, o novo Nissan Leaf conta com um kit de equipamentos de recarga para casa e rua incluso neste preço. O principal é um carregador residencial homologado pela Nissan, o Wall Box, que já vem com a instalação paga pela própria montadora. Ele funciona em rede elétrica padrão 220/240 volts, 32 ampères e recarrega 100% das baterias em 8 horas. Os clientes também recebem um cabo de recarga de emergência que pode ser usado em uma rede padrão 120/220 volts aterrada, com tomadas de 12/16 ampères, levando até 40 horas para uma carga completa. Um adaptador para plug do tipo 2, mais popular, como o da BMW, por exemplo, completa este kit, pois o Leaf tem como padrão o tipo 1. A recarga rápida é feita apenas em postos públicos. São instalações que utilizam corrente contínua e trabalham com 480 volts. Nelas, as baterias do Leaf atingem 80% da sua capacidade em 40 minutos e 100% em uma hora.
nos freios, o motor elétrico passa a trabalhar como um gerador enviando eletricidade para carregar as baterias ao mesmo tempo em que segura o carro. Somente quando se pisa mais forte no pedal, o sistema de freios é acionado. Inclusive, existem programações que priorizam uma maior regeneração ou um maior desempenho dinâmico do modelo. Tecnologias - Além do e-Pedal, o Nissan Leaf está equipado com um conjunto de tecnologias de segurança e de auxílio à condução: alerta de mudança de faixa, sistema de prevenção de mudança de faixa, assistente de frenagem de emergência, controle de velocidade adaptativo, sistema de advertência de ponto cego, visão 360° com detector de movimento, alerta de atenção do motorista, sistema de monitoramento de pressão dos pneus e alerta de tráfego cruzado traseiro. Já o controlador automático de velocidade adaptativo monitora e mantém a distância do carro da frente (podendo ser programada proporcionalmente à velocidade) ou freia o carro, caso necessário. Seis airbags, controles de estabilidade e tração, freios ABS com distribuição de força, sistema de partida em rampas, controle dinâmico de chassi, ancoragem Isofix de cadeiras infantis e reforços na carroceria completam os equipamentos de segurança do Leaf que o levaram conquistar 5 estrelas no EuroNcap. A central multimídia A-IVI com tela de 8 polegadas sensível ao toque permite o uso de aplicativos como Waze, Spotify, Deezer, Google Maps, WhatsApp, Apple CarPlay, Android Auto e muitos outros. Vidros elétricos, volante com comandos de som, telefone e computador de bordo, luzes diurnas de led (DLR), rodas de liga leve aro 17, bancos dianteiros com aquecimento, ar-condicionado automático, entre outros, completam a lista de equipamentos de série do Leaf, que é vendido em versão única e sem opcionais.
Destaque - O destaque do modelo é o e-Pedal, sistema que permite a condução usando apenas um pedal. Acionado por um botão localizado no console central, essa tecnologia gerencia as acelerações e as frenagens através do acelerador. Soltando-o, o carro irá parar de forma gradual e suave, sem necessidade de se pressionar o pedal do freio. Com taxa de desaceleração de até 0,2 g entre 40 km/h e a imobilidade, o e-Pedal elimina a necessidade de os motoristas moverem constantemente o pé do pedal do acelerador para o de freio, simplificando a operação. Embora o pedal de freio convencional ainda deva ser usado em situações de frenagens mais bruscas, este recurso permite que os motoristas acionem apenas um pedal em 90% das necessidades de direção. Todas as desacelerações são regenerativas, isto é, quando se tira o pé do acelerador, ou se pisa levemente Desempenho - As novas
baterias de íon-lítio, que são agrupadas em 24 módulos (totalizando 40 kWh), alimentam um motor elétrico que rende 110 kW, o equivalente a 149 cv de potência e 32,6 kgfm de torque. A aceleração de 0 a100 km/h ocorre em 7,9 segundos, excelente para
um carro com menos de 150 cv e pouco mais de 1.500 kg. Este conjunto oferece autonomia de 389 km no ciclo WLTP e 240 km no ciclo americano, satisfazendo as necessidades de circulação urbana da maioria dos consumidores.
de materiais aprimorados nesses módulos resultou numa maior durabilidade da bateria após a carga e a descarga. O Nissan Leaf é o único carro elétrico com a tecnologia Vehicle-to-Grid (V2G), que permite carregamento bidirecional. Na prática, ela transforma o carro em uma bateria sobre rodas, pois permite que o carro seja carregado e devolva energia à rede ou a uma casa, se necessário. Inicialmente ele será comercializado em apenas sete concessionárias de seis capitais, sendo uma nas cidades de Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis e Rio de Janeiro, e duas em São Paulo. O Leaf tem garantia de três anos sem limite de quiApesar das baterias ocupa- lometragem. Já suas baterias rem exatamente as mesmas estão cobertas por oito anos dimensões do conjunto uti- ou 160 mil km. lizado na geração anterior, a estrutura individual das *O colaborador viajou a células de íon-lítio foi me- convite da Nissan lhorada, representando um **Essa e outras matérias, aumento de 67% na den- no nosso blog: www.dcausidade de energia. O uso toblog.com
Parceria busca reúso das baterias dos veículos O DC Auto participou do evento sediado em um campus tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Além de conhecermos os frutos gerados pela parceria entre a instituição e a Nissan, integramos um grupo de jornalistas que aprendeu e debateu sobre o futuro da mobilidade elétrica. Em breve test-drive, tivemos a primeira oportunidade de dirigir um carro 100% elétrico fora de uma pista, circulando por ruas e estradas que circundam a ilha de Florianópolis. O silêncio interno e a grande e imediata oferta de torque são os destaques do Leaf. Ouve-se somente o atrito dos pneus contra o asfalto e os ruídos dos outros carros. Ao pisarmos forte no acelerador, o Leaf se desloca como um carro duas vezes mais potente do que ele, mas continua sem emitir sons. Usar o e-Pedal também foi uma experiência interessante. Em decidas ou trânsito da cidade, este sistema se mostrou bem mais confortável que os automáticos convencionais. Já em estradas, ele precisa ser desligado, pois as desacelerações não favorecem os deslocamentos mais rápidos. No mais, o Leaf é pesado e tem
um baixo centro de gravidade, o que favorece a estabilidade. Mas seu acerto de suspensões ainda o deixa confortável. A ergonomia é boa para motorista e passageiro da frente, mas o piso alto, assim como o túnel central, tira um pouco do conforto dos passageiros de trás. Parceria - No Laboratório de Fotovoltaica do Centro de Pesquisa e Capacitação em Energia Solar da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, estão sendo desenvolvidos projetos em parceria com a Nissan visando a reutilização das baterias do Leaf. Em 2012, a montadora patrocinou outro projeto que utilizou 25 unidades do Leaf da primeira geração como taxis no Rio de Janeiro e em São Paulo. Agora, os conjuntos de baterias de nove destes taxis (48 módulos em cada Leaf) foram doados à universidade que desenvolveu, entre outros projetos, um poste de iluminação pública autônomo. Composto por uma placa de capitação de energia solar, três módulos de bateria, circuito eletrônico e um refletor com luzes em LED, o poste funciona 100% independente do sistema de energia elétrica princi-
pal, não necessitando de cabos ou tomadas, alimentado exclusivamente pela energia do sol. Mesmo em períodos nublados, a autonomia das baterias atinge até três noites em funcionamento, caso não haja recarregamento diurno ideal por condições climáticas desfavoráveis. Estes postes poderão ser usados em locais que não recebem energia elétrica ou mesmo em substituição aos postes eletrificados, diminuindo o consumo de energia em estruturas públicas ou privadas. Também será desenvolvido um programa de reciclagem dos metais valiosos usados em sua fabricação, como o íon-lítio, e os estruturais empregados nos módulos, como o alumínio das carcaças, fase considerada como a terceira vida destas baterias, informou o pesquisador. Outras utilizações para estes módulos de bateria estão sendo estudas, como a de serem fontes de energia para eletrodomésticos em regiões remotas. O Centro de Pesquisa também desenvolve inúmeros projetos de capitação de energia solar como as estações de recarga para veículos elétricos em que as placas fotovoltaicas servem de abrigo para estes carros. (AV)
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FINANÇAS BANCOS
Rentabilidade mantém crescimento Avanço do indicador no 1º semestre contrariou expectativas do Banco Central para segmento Brasília - O Banco Central (BC) indicou ontem que a rentabilidade dos bancos seguiu crescendo no primeiro semestre deste ano, com destaque para indicadores recordes entre instituições privadas, contrariando expectativa da autoridade monetária sobre estabilização deste movimento, conforme Relatório de Estabilidade Financeira (REF). Segundo o documento, o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) do sistema bancário alcançou 15,8% em junho de 2019, elevação de 1,1 ponto em relação a dezembro de 2018 e no nível mais alto desde março de 2012 (15,9%). Olhando apenas para os bancos privados, o ROE alcançou 16,5% ao fim do primeiro semestre, ante 15,6% em dezembro e no maior patamar da série disponibilizada pelo BC, com início em dezembro de 2011. Já entre as instituições públicas, a rentabilidade subiu a 14,3% em junho, ante 12,8% no fim do ano passado. A título de comparação, o retorno sobre o patrimônio líquido dos bancos brasileiros ganha do observado, por exemplo, na Turquia (14,2%), China (13,2%), Rússia (11,1%) e Estados Unidos (3,5%). Mas perde da rentabilidade dos bancos na Argentina (55,8%) e no México (20,9%), conforme dados disponibilizados pelo BC em coletiva de imprensa. De acordo com o BC, a melhora no primeiro semestre veio pela recuperação gradual no crescimento da carteira de crédito em mix mais rentável e pelo aumento na eficiência ope-
ENILDO AMARAL/BCB
Relatório divulgado pelo BC apontou ROE de bancos privados no maior patamar da série
racional dos bancos públicos. Também foi impactada pela retomada gradual do crescimento da carteira de crédito, com maior participação do crédito às famílias e às pequenas e médias empresas. Olhando à frente, o BC destacou que há “leve arrefecimento” dessa tendência, em função do “esgotamento da redução das despesas de provisão e da expectativa de retração dos ganhos de eficiência operacional”. No REF anterior, o BC havia dito que a expectativa para este ano era de que a alta do indicador não fosse mais verificada após os bancos terem cortado gordura
em custos e diminuído despesas de provisão. O diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, pontuou que a estabilização de fato está acontecendo na análise comparativa anual. “Até 2018, você tinha um ganho a ser realizado em função da redução da taxa de juros. A partir de agora, ou os bancos migram para aumento de volume ou eles alteram o mix das suas operações, ou a tendência é que o resultado que foi observado em 2018 você não vai ter grandes variações para os próximos períodos”, disse. Questionado se os bancos ainda não poderiam ganhar caso decidissem não
repassar a queda no custo de captação com a recente diminuição da Selic, Souza ponderou que a diferença daqui para frente nesse sentido não será vultosa como no passado. “Não tem grandes espaços (para ganhos) em custos de captação”, disse. Queda dos juros - Em julho, o BC iniciou o ciclo de afrouxamento monetário e, de lá para cá, reduziu os juros básicos em 1 ponto percentual, à mínima histórica de 5,5%, indicando espaço para novos cortes adiante. Souza lembrou que a queda da Selic foi muito mais expressiva em anos recentes.
A Selic começou 2017 em 13,75% e abriu 2018 em 7%. Em relação à economia, o BC afirmou no relatório que o ritmo de recuperação da atividade permaneceu gradual. “Nesse cenário econômico pouco aquecido, o financiamento doméstico amplo às empresas não financeiras avançou em ritmo semelhante ao do semestre anterior. O recuo no crédito bancário foi compensado pelo expressivo aumento do financiamento via mercado de capitais”, disse. “O crédito às famílias, por sua vez, foi pouco afetado pelo desempenho da economia e manteve a tendência de aceleração apresentada nos semestres anteriores”, completou. Segundo o BC, a dívida bruta do governo e o cenário de riscos não sofreram alterações e o persistente aumento dos ativos problemáticos na carteira das grandes empresas continua sendo o principal ponto de atenção. “O mercado reduziu sua preocupação com os riscos político-fiscais – embora ainda os considere a maior fonte de vulnerabilidade para a estabilidade financeira –, mas aumentou a apreensão com o cenário externo. As instituições permanecem confiantes na capacidade de o sistema financeiro absorver choques adversos”, frisou o BC. Tanto a solvência do sistema bancário quanto o nível de provisões e a liquidez das instituições seguem em níveis confortáveis e o BC indicou que, mesmo com a retomada do crédito, a perspectiva é de manutenção da solidez dos índices de capital. (Reuters)
GOVERNO CENTRAL
Mercado prevê déficit abaixo de R$ 100 bilhões São Paulo - Economistas passaram a ver o déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) abaixo de R$ 100 bilhões em 2019, conforme relatório Prisma divulgado pelo Ministério da Economia ontem. Segundo mediana dos dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a perspectiva para o rombo primário do governo central passou a R$ 99,188
bilhões, ante R$ 104,069 bilhões no relatório de setembro. A meta fixada pelo governo é de um déficit de R$ 139 bilhões para o governo central este ano. Apesar de o governo ter anunciado recentemente um desbloqueio de R$ 12,5 bilhões em despesas discricionárias, calcado em melhores projeções de receita e diminuição nos gastos para o ano, o contingenciamento para garantir a meta fiscal
ainda é forte, na casa de R$ 21 bilhões. De qualquer forma, o Tesouro vem ressaltando há tempos que entregará um desempenho melhor que a meta, ajudado pelo empoçamento - movimento que ocorre quando recursos são liberados para pagamento, mas não são executados pelas pastas na Esplanada por uma série de amarras e vinculações. No mês passado, o secre-
tário do Tesouro, Mansueto Almeida, estimou que o rombo primário do governo central deverá fechar 2019 entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões melhor que a meta. Para 2020, a estimativa dos economistas consultados pelo Prisma é de um resultado primário negativo em R$ 75 bilhões, ante patamar de R$ 70,876 bilhões visto no relatório anterior. A meta para o próximo ano é de um rombo primário
de R$ 124,1 bilhões, sétimo dado consecutivo negativo. Em relação à dívida bruta, a estimativa dos economistas é de que essa relação chegará a 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim deste ano, contra percentual de 78,5% calculado no último relatório. No ano que vem, a dívida bruta deverá chegar a 79,55% do PIB, ante projeção anterior de 79,7%, ainda segundo o Prisma. (Reuters)
AÇÕES
Volume de captações é 3º maior do País São Paulo – As empresas brasileiras captaram até setembro R$ 57,6 bilhões a partir de ofertas de ações. O volume já é o terceiro maior da série histórica da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), iniciada em 2002; perde apenas para 2007, quando a popularização dos IPOs (ofertas públicas iniciais, na sigla em inglês) no Brasil contribuiu para que fossem movimentados R$ 75,5 bilhões no ano inteiro, e 2010, ano em que uma operação da Petrobras de R$ 40,4 bilhões (descon-
siderando o valor subscrito pelo governo federal e por entidades relacionadas) colaborou para o total de R$ 70,4 bilhões. O resultado alcançado em nove meses de 2019 já supera em quatro vezes o volume registrado no ano passado inteiro. Os follow-ons concentram a maior parte do montante: R$ 53,1 bilhões a partir de 22 operações, enquanto os IPOs somam R$ 4,5 bilhões até setembro, em duas operações. Com a alta nas ofertas de ações, o total de emissões no mercado de capitais este
ano também é o maior da série histórica da Anbima: as empresas brasileiras movimentaram R$ 335,1 bilhões (incluindo operações locais e internacionais) entre janeiro e setembro, o que representa avanço de 41% sobre o mesmo intervalo do ano passado. “Este ano tem sido excepcional em termos de emissões, o que reafirma a força do mercado de capitais para o financiamento das companhias brasileiras”, afirma o vice-presidente da Anbima, José Eduardo Laloni. Outro recorde registrado
no período é dos fundos imobiliários, considerados híbridos de renda fixa e variável, que captaram R$ 23,1 bilhões, com alta de 107% em relação a nove meses de 2018. Debêntures - Na renda fixa, todos os instrumentos apresentaram crescimento nos volumes na comparação ao ano passado. Destaque às debêntures, cujas ofertas seguem em alta: até setembro somam R$ 122,3 bilhões e, desse volume, R$ 16,9 bilhões são de papéis de infraestrutura (regidos pela Lei 12.431). Os CRIs
(Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis de Agronegócio) também mostram desempenhos positivos, com captações de R$ 9,4 bilhões e de R$ 9,3 bilhões, respectivamente. No mercado externo, as operações das companhias brasileiras somaram US$ 17,8 bilhões de janeiro a setembro, sendo US$ 16,6 bilhões em emissões de renda fixa e US$ 1,2 bilhão em renda variável. O total é 24% maior do que o registrado no mesmo período de 2018. (Com informações da Anbima).
Crédito às famílias não preocupa No Relatório de Estabilidade Financeira (REF), o Banco Central (BC) também destacou que houve “leve” elevação dos ativos problemáticos no crédito às famílias, que têm crescido no ritmo mais alto desde o final de 2015. Na avaliação da autoridade monetária, isso não representa um risco pelo fato de esses ativos estarem perto dos patamares mínimos em termos históricos. “A análise por safra demonstra tendência de aumento de risco apenas para a modalidade crédito pessoal não consignado”, apontou o documento. Para o BC, o crédito às pessoas físicas seguirá crescendo, “com nível de risco pouco acima do atual”, já que a estratégia dos bancos é de avanço em modalidades mais rentáveis e arriscadas. Mas o relatório ponderou que, se não houver retomada econômica efetiva, essa estratégia das instituições pode mudar. (Reuters)
Ministro defende queda em spreads São Paulo - O governo está abrindo o setor bancário para competição e pretende reduzir e simplificar impostos, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, frisando que os spreads dos bancos “vão ter que cair”. “A competição bancária está aumentando não só pelas fintechs, que é a competição que vem do futuro, mas tem a do passado também, as empresas simples de crédito”, disse Guedes. “Isso tudo vai começar a comprimir os spreads”, acrescentou, em referência à diferença do custo de captação das instituições e as taxas de juros cobradas dos clientes no crédito. Ao participar do Brasil Investment Forum 2019, evento promovido pelo governo, em São Paulo, Guedes disse que os bancos públicos estão sendo desalavancados e que o BNDES vai se desfazer de suas ações e focar sua atuação em saneamento, privatizações, concessões e reestruturação financeira de estados e municípios. “Para que um banco público tem que ficar com carteira de ações? Só para manter um portfólio grande e poder pagar salários altos para todo mundo, privilégios, benefícios? Tá errado”, disse Guedes. “Ele tem que vender isso e devolver o que está devendo para o Brasil, porque alavancaram os bancos para fazer favores para empresas companheiras e o banco agora tem que reduzir isso e devolver, e é o que está fazendo, começa a devolver”, completou. (Reuters)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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LEGISLAÇÃO REUTERS / AMANDA PEROBELLI
TRIBUTOS
Guedes busca alternativa para desoneração da folha Ministro espera nova proposta para manter a arrecadação federal São Paulo - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que espera uma nova proposta para manter a arrecadação e desonerar a folha de pagamentos. Segundo o ministro, a intenção da equipe econômica era um imposto sobre as movimentações financeiras, que acabou recebendo diversas críticas e comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Nós queremos erradicar o imposto mais cruel que existe no Brasil, que marginalizou dezenas de milhões de brasileiros, que são os encargos trabalhistas”, enfatizou Guedes, em palestra no Fórum de Investimentos Brasil. “Quando falamos, um tempo atrás, sobre colocar imposto sobre movimentações financeiras, era trocar o cruel pelo feio. Era colocar um imposto feio que é melhor do que o cruel”, acrescentou o ministro, ao explicar o raciocínio que norteou a proposta. O ministro admitiu, no entanto, que a ideia não foi bem recebida e teve que ser abandonada. “Não há clima, aparentemente, não gostaram muito da ideia. Então, nós vamos deixar aquela pergunta, o ponto de interrogação para os senhores: uma alternativa para desonerar a folha”, disse, sem especificar a quem se dirigia a pergunta. Guedes disse ainda que pretende simplificar ao máximo a carga tributária, unificando os impostos. Ele ponderou, entretanto, que isso precisa ser feito em comum acordo com as prefeituras e governos estaduais. “Nós estamos caminhando na direção de uma simplificação geral”, ressaltou. Em relação aos tributos
federais, Guedes disse que a proposta do governo é a criação de um único imposto – o Imposto sobre Valor Adicional (IVA) – a exemplo do que já existe em outros países. “Não podemos impor a outros entes federativos – nós somos liberais, gostamos da descentralização – não podemos (dizer) para os prefeitos que vai acabar
com o ISS (Imposto sobre Serviços) deles nem acabar com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos estados”, destacou. Para o ministro, é mais importante fazer uma reforma tributária consistente do que aprovar um projeto às pressas. “Nós não podemos pôr urgência e fazer malfeito.”
Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, criado por uma portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje. De acordo com a portaria, o grupo de trabalho terá prazo de 60 dias, prorrogável por mais dois meses, para apresentar o relatório final.
Presidido pelo ministro da Economia, o colegiado será formado pelo procurador-geral da Fazenda Nacional; pelos secretários especiais da Receita Federal
do Brasil; de Fazenda; de Previdência e Trabalho e de Política Econômica; e por um assessor especial designado pelo ministro da Economia. (ABr)
FAZENDA
e-PTA visa modernizar processos em MG O governador Romeu Zema acompanhou de perto, na última quarta-feira, os detalhes do Processo Tributário Administrativo eletrônico (e-PTA), recém-implantado em Minas Gerais pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Idealizada pela Superintendência de Crédito e Cobrança da SEF, em conjunto com a Superintendência de Tecnologia da Informação e o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, a ferramenta garante a modernização do processo administrativo tributário mineiro, ao possibilitar a eliminação do documento físico, permitindo maior controle e automação dos fluxos de trabalho, e facilitar o acesso pela internet, garantindo sigilo e segurança na inclusão de dados. Todo o projeto foi elaborado tendo como base a ferramenta de Gerenciamento Eletrônico de Documentos que abrange a formação, a instrução, a decisão e o controle de processos administrativos no formato digital, desde a lavratura do auto de infração às demais etapas que envolvem pagamento, parcelamento, contencioso
administrativo, até o envio do e-PTA para o controle de legalidade da Advocacia-Geral do Estado (AGE). Com a nova ferramenta, a inclusão de documentos por servidores, contribuintes ou representantes legais passa a ter controle de autoria e inviolabilidade, que garantem validade legal do processo. O e-PTA também permite maior interatividade entre as partes envolvidas, disponibilizando ao interessado acesso aos dados do processo, de forma ágil, segura e com sigilo garantido. Durante a reunião com os representantes da SEF, Romeu Zema elogiou a iniciativa. “Todos estão de parabéns! Estamos caminhando realmente para simplificar a vida do contribuinte, que vai ganhar tempo e ter todos os seus processos agilizados e acessados pela internet aqui no Estado. É mais um grande passo para Minas se desenvolver”, enfatizou. O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, também ressaltou as qualidades do novo sistema que, segundo ele, segue a orientação do governador de promover uma necessária simplificação nos processos
em Minas Gerais. “A implantação do e-PTA significa que teremos uma celeridade maior e também uma melhor capacidade de governança, uma vez que todas as regras estarão inseridas no sistema. Outro ganho importante é a interatividade com o contribuinte que, a qualquer momento, vai poder acessar o site da Fazenda para anexar documentos, apresentar defesas etc”, comentou. Segundo o superintendente de Crédito e Cobrança, Leonardo Guerra Ribeiro, o novo sistema representa ainda ganhos para o meio ambiente, ao eliminar o uso de papel. Ele também destacou o comprometimento dos servidores envolvidos no desenvolvimento da ferramenta. “O desafio era grande e sabíamos da importância desse projeto, porém a exiguidade de prazo e a limitação de recursos se impunham como barreiras. Por isso, acho necessário destacar o elevado grau de compromisso e envolvimento de toda equipe, que não mediu esforços para que o e-PTA se tornasse uma realidade”, disse.
ta uma série de vantagens, se comparado ao atual modelo físico de processos. Dentre os principais benefícios, destacam-se: eliminação do processo em papel, com redução de custos financeiros e ambientais associados à impressão; celeridade e redução de custos operacionais relacionados à tramitação, arquivamento e desarquivamento de processos; acesso às informações em tempo real com facilidade na realização de atos processuais de quaisquer lugar e horário, independentemente do funcionamento das unidades fazendárias, com segurança da assinatura eletrônica e certificação digital; segurança na guarda de documentos e maior transparência (com trilhas de auditoria e prevenção de acesso não autorizado); aumento de controle dos processos, eliminando os riscos de perda, roubo e extravio; racionalização dos processos de trabalho com padronização dos documentos que compõem o e-PTA e redução do índice de erros; quebra das barreiras geográficas, facilitando o trabalho em parceria ou a supervisão, independentemente da locaBenefícios - O e-PTA apresen- lização física dos membros da
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Estudo aponta índice elevado de falência São Paulo - Maior companhia aérea da América do Sul, a Varig faliu ao meio-dia de 20 de agosto de 2010. A empresa, fundada 83 anos antes e que chegou a ter 118 aeronaves, não sobreviveu ao processo de recuperação judicial. Ainda que represente o caso mais rumoroso na história empresarial brasileira, a quebra da companhia que transportava em média 58% dos passageiros do País é apenas mais um episódio de uma longa lista de insucessos. Uma pesquisa realizada no programa de pós-doutorado da Universidade de São Paulo (USP) revela, por amostragem, que 46% das grandes e médias empresas que entraram em recuperação judicial não conseguiram sair da crise e acabaram falindo. Recuperação judicial é um mecanismo legal pelo qual uma empresa que não consegue pagar suas dívidas solicita à Justiça um fôlego para tentar evitar a falência. A partir do pedido, a Justiça suspende por 180 dias as ações e execuções de cobrança. A empresa, então, tem de apresentar um plano de pagamento a uma assembleia de credores. Se a proposta não for aceita, a quebra é
Paulo Guedes quer simplificar a carga tributária do País
decretada. O mesmo pode ocorrer também em razão do não cumprimento dos desembolsos. O estudo, realizado pelo professor Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho, da Faculdade de Direito do Recife, foi feito com base em cem casos, escolhidos aleatoriamente, entre 2005, quando a lei da recuperação judicial entrou em vigor, e 2017, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco. Entre as empresas analisadas estão, além da Varig, a Vasp, que faliu em 2008 sem conseguir cumprir o seu plano de pagamento, e as Balanças Filizola, criada em 1886 que, tragada pelas inovações tecnológicas, sucumbiu em 2014 com dívidas de R$ 25 milhões. O trabalho revelou que das empresas que entraram em recuperação, 54% continuam em atividade, sendo que 22% ainda se encontram em situação indefinida (não tiveram ainda o plano aprovado pela assembleia de credores ou não estão conseguindo cumpri-lo). As demais, 32%, estão cumprindo o plano. O trabalho cita a Eucatex, controlada pela família do
ex-governador Paulo Maluf, que saiu da recuperação judicial em 2010 e continua ativa, assim como a OGX, que também conseguiu sair do fundo do poço em 2017. O professor diz que optou por não considerar as pequenas empresas na pesquisa, pois um dos seus objetivos era justamente identificar fatores que contribuem para a viabilização do cumprimento de um plano de recuperação. “Se o estudo incluísse as pequenas, o percentual de falências seria muito maior”, diz. “Dificilmente têm êxito”, ressalta. De acordo com Ivanildo de Figueiredo, um dos principais fatores que determinam o sucesso ou fracasso de um plano de recuperação é a demora na solicitação. “O atraso nas providências inviabiliza ou reduz a possibilidade de preservação das atividades”, afirma. O professor cita também o grau de conflito de interesses entre os credores, a dificuldade da empresa em obter crédito e até mesmo a habilidade do juiz na condução do processo como fatores que influenciam e interferem no soerguimento de uma empresa. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Fa-
lências e Recuperação Judicial da capital paulista, afirma que, “de fato, sem dinheiro novo, é muito difícil uma empresa se recuperar”. Ele defende alterações na legislação de modo que uma instituição que continue a financiar uma empresa em dificuldade tenha uma preferência clara no recebimento dos pagamentos. Saraiva - Oliveira Filho é o juiz responsável pela condução do processo de recuperação da Saraiva. Para aprovar o plano de pagamento, um grupo que reúne alguns dos mais importantes credores da livraria centenária exigiram o afastamento da família fundadora da gestão da empresa. “Foi um caminho novo, que pode servir de exemplo”, diz. “Afinal, a crise muitas vezes não é fruto apenas dos fatores externos, mas de uma condução adequada”, diz. O administrador judicial Ronaldo Vasconcelos, que intermediou o acordo no processo da Saraiva, diz que a recuperação judicial não existe para proteger uma empresa devedora, mas, sim, uma atividade viável. “Com a profissionalização, a empresa poderá se tornar um negócio melhor”, avalia. (Folhapress)
equipe; diminuição do tempo de solução dos litígios entre Fisco e contribuinte e ganhos sociais com a melhoria dos serviços prestados. Além desses benefícios, a interface de comunicação entre a Secretaria de Fazenda e o contribuinte se dará por meio do Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e) ou de caixa de mensagens disponibilizada no Siare para os representantes legais constituídos. O contribuinte poderá credenciar procurador para intervir no processo eletrônico como seu representante legal, mediante utilização de funcionalidade própria desenvolvida no módulo e-PTA no Siare, denominada “Manutenção de Procurador”, sob responsabilidade exclusiva do contribuinte, o que também se traduz em enorme ganho de agilidade e eficiência. O e-PTA proporcionará maior comodidade ao cidadão, permitindo o recebimento das intimações, apresentação de recursos e juntada de documentos, saneamento de pendências, bem como consulta aos despachos e andamento do processo, tudo em tempo real, via internet. (Agência Minas)
Grandes empresas têm dificuldades financeiras São Paulo - De acordo com a Serasa Experian, entre junho de 2005 e setembro de 2019, foram deferidos 9.590 pedidos de recuperação judicial no País. Se em 2014, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff (PT), foram abertos 397 processos, em 2016, no ano do impeachment, com a crise econômica, o número saltou para 1.516. Em 2019, já houve 716. Empresas de grande visibilidade como a Odebrecht, a OAS, a Avianca, a Saraiva e a Cultura estão nessa situação. No estudo da Universidade de São Paulo (USP), o professor Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho defende que somente as empresas que demonstrem condições mínimas de continuar exercendo sua atividade deveriam poder acessar o sistema judicial de recuperação. “Na prática, observa-se que muitos desses processos estão fadados ao insucesso”, afirma. “A estratégia da empresa devedora é a de se utilizar da recuperação judicial para adiar, ainda que de modo disfarçado, o reconhecimento de seu estado irreversível de in-
solvência”, observa. Primeira empresa a requerer recuperação judicial no país, em 2005, a Varig tinha à época dívidas estimadas em cerca de R$ 7 bilhões. A principal perspectiva de reabilitação da empresa, que nos seus últimos oito anos de vida foi comandada por sete presidentes e um comitê executivo, recaía sobre uma ação bilionária de indenização movida em 1993 contra a União. A empresa cobrava ressarcimento dos prejuízos causados pela política de congelamento das tarifas aéreas adotada pela União entre outubro de 1985 e janeiro de 1992, que não acompanhou o crescimento dos custos. Em 2014, mais de 20 anos depois da petição inicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa para a companhia. Apesar disso, por conta de discussões em torno do valor a ser indenizado (entre R$ 6 bilhões e R$ 7,5 bilhões), nada foi pago até hoje. Como a Varig não conseguiu esperar por tanto tempo, a sua massa falida, algum dia, deverá ser contemplada. (Folhapress)
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BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price
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Dezembro
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Março
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6,50
Abril
0,52
6,50
Maio
0,54
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Junho
0,47
6,50
Julho
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Agosto
0,50
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Setembro
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Reservas Internacionais 09/10 .......................................................................... US$ 375.830 milhĂľes Fonte: BCB-DSTAT
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Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
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Taxas de câmbio 02('$ 3$Ë6 &�',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters
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-XQKR 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26
-XOKR 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95
Contribuição ao INSS &2035$ 0,5885 0,7542 0,007042 0,4696 0,6068 0,03289 0,418 0,1755 0,07988 0,03421 13,5148 0,003428 5,7942 0,03851 1,1199 2,7843 4,1139 4,1139 3,0985 0,01954 4,9268 2,9917 0,5246 0,6027 4,1139 0,01363 4,1321 0,0006407 0,03812 0,2519 5,0926 0,002708 5,0309 0,1341 0,7056 1,2265 0,05789 0,005728 0,00119 4,1139 0,07723 0,07977 0,2114 0,1105 0,5288 0,002684 0,6103 0,5792 1,1296 10,6771 0,0164 0,000098 1,0968 0,001007 0,9816 0,0638 0,0002906 0,2654 1,1721 0,003457 1,0508 4,5319
9(1'$ 0,6015 0,7662 0,007094 0,4717 0,6071 0,03298 0,4183 0,1756 0,08028 0,03431 13,5434 0,003465 5,8114 0,03867 1,1203 2,7855 4,1145 4,1145 3,0999 0,01992 4,9873 2,9932 0,5247 0,6116 4,1145 0,01365 4,1343 0,0006418 0,03813 0,2535 5,095 0,002741 5,0357 0,1343 0,7063 1,2272 0,05791 0,005731 0,001192 4,1145 0,07836 0,07982 0,2115 0,1109 0,5309 0,002693 0,6107 0,5793 1,1304 10,6926 0,01652 0,000098 1,097 0,001015 0,9827 0,06383 0,0002909 0,2668 1,173 0,003459 1,0514 4,5342
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
AtĂŠ 998,00 (valor. MĂnimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$ 5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43
9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80
Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO
&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverĂĄ ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. Fonte: Caixa EconĂ´mica Federal
TBF
Seguros 23/09
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26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 31/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11 05/10 a 05/11 06/10 a 06/11 07/10 a 07/11 08/10 a 08/11 09/10 a 09/11
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0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3153 0,3153 0,3153
0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153
mum (2 vias)
EFD – Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de julho/2019 (Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, art. 7º). Internet
EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras Informaçþes Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mĂŞs de agosto/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1Âş grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016; e b) 2Âş grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB nÂş 1.701/2017, art. 2Âş, § 1Âş, incisos I e II, e art. 3Âş, ambos com as redaçþes dadas pelas Instruçþes Normativas RFB nÂş 1.767/2017, 1.842/2017 e 1.900/2019). Nota: NĂŁo obstante a Instrução Normativa RFB nÂş 1.701/2017, art. 2Âş, § 1Âş, incisos I, II e IV, ainda mencione a Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB nÂş 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurĂdica das atividades. Internet
IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 1Âş a 10.09.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros VREUH FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV Âżnanceiras, inclusive os atribuĂdos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) IOF - Pagamento do IOF apurado no 1Âş decĂŞndio de setembro/2019: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros &yG 'DUI 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR - CĂłd. Darf 4028. Darf Comum (2 vias)
1,0289
&RÂżQV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH Âą $XWRSHoDV Recolhimento da &RÂżQV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD IRQWH sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas referentes Ă aquisição de autopeças (art. 3Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nÂş 11.196/2005), no perĂodo de 16 a 31.08.2019. Darf Co-
1,0337
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
Dia 13
Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no DomĂnio EconĂ´mico cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2019 (art. 2Âş, § 5Âş, da Lei nÂş 10.168/2000; art. 6Âş da Lei nÂş 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a tĂtulo de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistĂŞncia tĂŠcnica, cessĂŁo e licença de uso de marcas e cessĂŁo e licença de exploração de patentes - CĂłd. Darf 8741. Incidente na comercialização de petrĂłleo e seus derivados, gĂĄs natural e seus derivados e ĂĄlcool etĂlico combustĂvel (Cide-CombustĂveis) - CĂłd. Darf 9331. Darf Comum (2 vias)
1,0300
23/09 a 23/10 24/09 a 24/10 25/09 a 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 31/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11 05/10 a 05/11 06/10 a 06/11 07/10 a 07/11 08/10 a 08/11 09/10 a 09/11
Agenda Federal
0,4049 0,3844 0,3651 0,3833 0,4015 0,4007 0,4189 0,4182 0,4003 0,3797 0,3819 0,4001 0,4182 0,4152 0,4135
AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
Setembro ,*3 ', )*9
Setembro ,*3 0 )*9
Setembro
05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10 20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10
Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais Previdenciårios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais Previdenciårios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mês de agosto/2019, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo (com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00), bem como aquelas compreendidas no 2º grupo (entidades empresariais com faturamento no ano de 2017 acima de R$ 4.800.000,00). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb serå antecipada para o dia útil imediatamente anterior. (Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, art. 13, §§ 1º a 4º, na redação da Instrução Normativa RFB nº 1.884/2019). DCTFWeb (internet) Dia 16 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuiçþes previdenciårias relativas à competência agosto/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Não havendo expediente bancårio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias)
BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Nobel de Literatura A Academia Sueca anunciou ontem os nomes dos vencedores do Prêmio Nobel de Literatura. Excepcionalmente, neste ano foram dois premiados de uma vez: a de 2018 e o de 2019. O romancista, ensaísta, dramaturgo e cineasta Peter Handke, de quem a Estação Liberdade tem dois livros publicados, ganhou o troféu de 2019 pelo trabalho influente que “com engenhosidade linguística explorou as periferias e especificidades da experiência humana”. A honraria de 2018 foi entregue à autora polonesa Olga Tokarczuk. Ambas as escolhas, autores da alta literatura e fora do mainstream, nos parecem importantes. Handke é autor de Don Juan (narrado por ele mesmo) e Perda da imagem ou através da Sierra de Gredos, ambos publicados pela Estação Liberdade.
Produção digital A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, inaugurou ontem, no MIS Cine Santa Tereza, o Núcleo de Produção Digital. A nova unidade vai promover cursos gratuitos na área audiovisual e preparar os alunos para o mercado de trabalho. Serão oferecidos cursos de roteiro, edição, direção, produção, distribuição, direção de atores, crítica cinematográfica, preservação e trabalho com acervo, entre outros. O Núcleo de Produção Digital integra o BH nas Telas – Programa de Desenvolvimento do Audiovisual, criado pela Secretaria Municipal de Cultura em 2019. As inscrições para estes cursos podem ser feitas até o próximo dia 22, no portal da PBH.
Leonardo da Vinci Sabe o que a máquina voadora, o salva-vidas e o relógio têm em comum? Eles fazem parte da extensa lista de invenções que o gênio Leonardo da Vinci criou. Esses e outros objetos estarão na exposição de Dia das Crianças do Diamond Mall, até o próximo dia 26. A mostra apresenta máquinas interativas fielmente reproduzidas por artesões florentinos tiradas dos desenhos dos Códigos, réplicas das mais famosas pinturas realizadas pelo mestre e vários fac-simile (cópia) dos desenhos em tamanho real. O evento é dividido em três temas: máquinas, pinturas/códigos e desenhos. São 50 peças que, a partir da curiosidade e importância dos objetos, mostram para os visitantes como o pintor, inventor e cientista influenciou as novas gerações. A visitação pode ser feita de segunda a sábado, das 10h às 22h; e domingo, das 14h às 20h.
Fiéis se despedem de dom Serafim Fernandes de Araújo Fiéis dedicaram homenagens ao cardeal dom Serafim Fernandes de Araújo, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Belo Horizonte, ontem à tarde. Após missa presidida por dom Walmor Oliveira de Azevedo, dom Serafim foi sepultado na cripta do Santuário Arquidiocesano de Adoração Perpétua, na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem. Dom Walmor regressou de Roma, onde participava do Sínodo dos Bispos para a Amazônia, logo após ser informado a respeito do falecimento de dom Serafim. O arcebispo regressa para o Vaticano hoje e participa das reuniões do Sínodo até a sua conclusão, no próximo dia 27. Aproximadamente 7 mil fiéis participaram do funeral de dom Serafim. Dom Serafim faleceu na última terça-feira, após complicações de uma pneumonia. Dom Serafim Fernandes de Araújo nasceu em 13 de agosto de 1924 em Minas Novas (MG). Foi o terceiro arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, sucedendo dom João Resende Costa, no governo da Arquidiocese de Belo Horizonte, em 5 de fevereiro de 1986. Viveu sua infância em Itamarandiba e aos 12 anos de idade foi estudar no Seminário de Diamantina, onde se formou em Humanidades em 1942 e em Filosofia em 1944. Foi escolhido para ir estudar em Roma, onde fez mestrado em Teologia e Di-
reito Canônico na Pontifícia Universidade Gregoriana. Ordenado padre no dia 12 de março de 1949, na Catedral de São João Latrão, em Roma, retornou ao Brasil em 1951. Foi pároco em Gouveia (MG), onde ficou de 1951 a 1957. Nesse mesmo período, exerceu ministério de capelão da Companhia Industrial de São Roberto. De 1956 a 1957, assumiu o posto de capelão militar do 3º Batalhão Militar da Polícia Militar de Minas Gerais. Também foi diretor de Ensino Religioso da Arquidiocese de Diamantina e professor de Direito Canônico no Seminário Provincial. Em Curvelo, onde foi pároco em 1957 e cônego de 1958 a 1959, também atuou como professor em várias escolas.
Mostra coletiva A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, e o JA.CA – Centro de Arte e Tecnologia, realizam a exposição 7ª Bolsa Pampulha, no Museu de Arte da Pampulha. A mostra apresenta o resultado final do programa de residência artística Bolsa Pampulha 2018-2019, que selecionou artistas de cinco estados para atuarem em Belo Horizonte ao longo de seis meses. Fica em cartaz até o dia 17 de novembro e pode ser visitada de terça a domingo, das 9h às 18h. A entrada é gratuita. A mostra coletiva traz obras dos dez artistas selecionados para o Programa Bolsa Pampulha: Alex Oliveira (BA), Guerreiro do Divino Amor (RJ), Davi de Jesus do Nascimento (MG), Dayane Tropikaos (MG), Gê Viana (MA), Sallisa Rosa (GO), Sara Lana (MG), Simone Cortezão (MG), Ventura Profana (BA) e Desali (MG).
selho Federal de Educação. A posse como arcebispo coadjuntor – com direito à sucessão do arcebispo de Belo Horizonte – ocorreu no dia 31 de março de 1983, no Ginásio do Mineirinho. Em 1986, dom Serafim tomou posse como arcebispo metropolitano, sucedendo dom João Resende Costa. Nomeado cardeal em 18 de janeiro de 1998. A cerimônia de início do seu percurso como cardeal foi celebrada nos dias 21 e 22 de fevereiro de 1998 pelo Papa João Paulo II. Tornou-se arcebispo emérito de Belo Horizonte em 2004, quando dom Walmor Oliveira de Azevedo assumiu o governo da Arquidiocese de Belo Horizonte. (Da Redação)
CULTURA
Histórias de luz e som Memória, experiência e imaginação atravessam o livro de estreia de Flávio Oliveira, “Pequenas histórias de luz e som”, que será lançado na Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, Lourdes), na próxima segunda-feira, às 19h30, em parceria com a editora Quixote+Do. Na ocasião, o autor apresenta a palestra “Os cegos e os livros: memória, tecnologia e percepção”, onde aborda o significado que os livros chegam a ter na vida de um deficiente visual. “Pequenas histórias de luz e som” reúne 48 textos que mostram uma maneira diferente de observar o mundo. São pequenas narrativas de auto-ficção concebidas por meio da memória do autor Flávio Oliveira, deficiente visual. A entrada é gratuita.
Sagrado bispo em 7 de maio de 1959, com apenas 34 anos (foi o mais novo bispo do Brasil), transferiu-se para Belo Horizonte para ser auxiliar de dom João Resende Costa. Assumiu também os cargos de vigário geral, administrador e diretor de Ensino Religioso da Arquidiocese, além de tornar-se professor de Cultura Religiosa da PUC Minas. A partir de 1960, dom Serafim toma posse como reitor da PUC Minas. Dom Serafim participou do Concílio Vaticano II, de 1962 a 1965. O cardeal também viajou para vários países, em visita a universidades, para participar de seminários e congressos sobre educação. Entre 1978 e 1981, foi membro do Con-
Teatro Monológo - Em sua 18ª edição, o Festival Teatro em Movimento recebe Cássia Kis para duas apresentações do monólogo “Meu Quintal é Maior do que o Mundo”, que estreou em janeiro de 2019, em São Paulo. A peça traz 18 poemas de Manoel de Barros (1916 2014), extraídos do livro “Memórias Inventadas”. Quando: 12 e 13 de outubro (sábado, às 21h e domingo, às 19h) Quanto: Plateia I- R$ 60,00 (inteira) e- R$ 30,00 (meia entrada); e Plateia II- R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia entrada) Onde: Teatro Sesiminas (rua Padre Marinho, 60, Santa Efigênia) Cinema Animação - Em comemoração ao Dia Internacional do Cinema de Animação, a Aliança Francesa de Belo Horizonte apresenta a Festa do Cinema de Animação
2019 (La Fête du Cinema d’Animation). Entre as atrações, o público poderá assistir “O Ator” (1975), “A Máscara do Diabo” (1976), “A jovem e o violoncelista” (1964), “Uma bomba por acaso” (1969), “Potr’ e a filha das águas” (1974) e Arca de Noé (1967). Dentre as animações exibidas há aquelas que não possuem diálogos e vão atrair a atenção da garotada. É o caso de “O Tigre sem listras” (2019), “A Pequena Raposa” (2016), “A Gaiola” (2016), “A Bicicleta do elefante” (2014) e “A Grande migração” (1995). Quando: até 31 de outubro Quanto: entrada gratuita Onde: Sesc Palladium (avenida Augusto de Lima, 420 , Centro) Suspense – O Cine Humberto Mauro se dedica à obra do diretor americano Brian de Palma, exibindo 20 longas-metragens que abrangem os anos de 1970 a 2002 de sua filmografia. Com estilo marcado pelo virtuosismo
técnico, violência e forte influência de Alfred Hitchcock, De Palma se tornou um dos ícones do suspense, thriller psicológico e drama criminal. A mostra inclui “Carrie” (1976), “Vestida Para Matar” (1980), “Scarface” (1983), “Os Intocáveis” (1987) e “Femme Fatale”. Quando: até 17 de outubro Quanto: ingressos gratuitos com retirada 1 hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena 1.537, Centro)
(inteira) / R$ 48,00 (meia) 2° lote - venda: na bilheteria do teatro ou pelo site Eventim Onde: Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2.244, Lourdes) Artes plásticas
Obra censurada - No dia 29 de agosto durante a montagem da exposição de arte “Danças das Cadeiras” uma das obras teve sua circulação proibida nos espaços públicos do Shopping Ponteio. Acolhida em seguida pela Galeria Carminha Macedo (baseada no Shopping Ponteio) Música em espaço privado, foi novamente censurada pela Contemporânea - Uma administração com uma viagem musical é o que solicitação de retirada da o Trio Amadeus promete para o show “Jornada Épica cadeira. Assinada pelo do Clássico ao Rock”. O trio, artista plástico Breno formado por Marcelle (harpa Barbosa, a obra “A José”, é uma cadeira ocupada por e vocal), Fábio (violão e uma pintura que representa voz) e Rafael (violino), a nudez masculina. O possui fortes influências estilista Ronaldo Fraga do rock, celta e pop e abriu as portas do Grande aposta no rompimento Hotel para uma nova das barreiras do tempo, ruindo referências seculares exposição que recebeu o nome de “Artigo 5º num estilo pessoal e Uma Ode à Liberdade de contemporâneo. Clássicos Expressão”. do rock, sucessos do Quando: até 17 de outubro. cinema e autorais fazem Quanto: entrada gratuita parte do repertório deste Onde: Grande Hotel show, que será executado Ronaldo Fraga (rua Ceará, pelo trio acompanhado de 1.205, Funcionários) uma banda, com Felipe Kneipp na bateria e Alberto no baixo. www.facebook.com/DiariodoComercio Quando: 11 de outubro (21h) www.twitter.com/diario_comercio Quanto: R$ 86,00 dcmais@diariodocomercio.com.br (inteira) / R$ 43,00 (meia), 1º lote; R$ 96,00 Telefone: (31) 3469-2067