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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

Serviços têm retração de 1% em Minas, aponta IBGE

ALISSON J. SILVA ARQUIVO DC

Queda nos transportes foi de 9,6% O setor de serviços em Minas Gerais registrou queda de 1% em agosto frente a julho, na série com ajuste sazonal do IBGE. Na comparação com o mesmo mês de 2018, a retração chegou a 2%. Por outro lado, no acumulado de 2019, houve uma alta de 0,3% sobre idêntico intervalo do ano passado. Nos últimos 12 meses, a variação positiva foi de 0,4%.

Com redução de 9,6% em agosto ante igual mês de 2018, o destaque negativo em Minas ficou por conta

do setor de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios, reflexo da menor demanda de escoamento de cargas industriais, diante do encolhimento da produção do parque fabril.

No sentido oposto, na mesma base comparativa, no Estado, os serviços de informação e comunicação cresceram 3,4%; serviços profissionais, administrativos e complementares, 2,8%; outros serviços, 1,2%; e serviços prestados às famílias, 0,6%. Pág. 5. O recuo na produção industrial no Estado é refletido na demanda de transporte de cargas

Municípios ganham com licenciamento Em Minas Gerais, 100 municípios já estão aptos a fazer o licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno e médio portes. A desburocratização do processo estimula a atração de investimentos de empresas. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), mais de 200 atividades estão liberadas para as prefeituras expedir o licenciamento, com a condição de que sejam de baixo impacto ambiental. A lista inclui empreendimentos de extração de areia e argila e postos de gasolina. Pág. 4

Operações de crédito rural crescem 3% As operações de crédito rural nos três primeiros meses da safra 2019/2020 (julho a setembro) chegaram a R$ 59 bilhões, com crescimento de 3% sobre o mesmo

período da safra passada. As contratações de custeio somaram R$ 35,9 bilhões (+4%), investimento, R$ 11,9 bilhões (+8%), comercialização, R$ 6,3 bilhões (-28%) e as CHARLES SILVA DUARTE ARQUIVO DC

EDITORIAL Uma coisa que não falta neste País são as polêmicas.

Surge agora uma que ganhou força na semana que passou, por conta de declarações, pouco hábeis, do ministro da Educação. Estamos falando de um novo modelo para o ensino secundário, proposto e já em início de implantação, através do qual seriam construídas escolas em que a formação, ou pelo menos a disciplina, teriam cunho militar e estaria por conta de militares. Bela polêmica, sobretudo quando se tem por trás um governo que não sabe se comunicar. Assim, nesse debate que já começa estropiado, fala-se muito e, uma vez mais, ninguém parece se entender. Seria mais um dos absurdos do governo atual, algo que remete ao regime militar e que poderia ser traduzido na transformação de escolas públicas em verdadeiros quartéis. “Disciplina faz falta”, pág. 2

ARTIGOS

Com foco em tecnologia, o Banco Inter chega a 3,3 milhões de correntistas CÉSAR PARANHOS

Págs. 2 e 3

Revisão do Tratado da Itaipu

(Eduardo Iwamoto)

Relembrando insólito convite

(Cesar Vanucci)

Expansão do mercado de franquias

(Lucas Romi)

Abandono afetivo às avessas

(Natalia Bacaro Coelho)

MP facilita crédito para o agronegócio

(Francisco de Godoy Bueno e Vitória Carone Bellodi)

Luiz Carlos Moreira Barbosa aposta na estratégia de marcas próprias BOVESPA

Dólar - dia 11

Euro - dia 11

Comercial

Compra: R$

Turismo

Ouro - dia 11

IPCA-IBGE (Setembro):...... -0,40%

Nova York (onça-troy): US$ 1.488,92

IPCA-Ipead (Setembro): ..... 0,01%

-1,93

R$ 195,68

IGP-M (Setembro): ................... -0,01%

07/10

Compra: R$ 4,0947 Venda: R$ 4,0954 Compra: R$ 3,9400 Venda: R$ 4,2700

Ptax (BC)

Compra: R$ 4,1054 Venda: R$ 4,1060

BM&F (g):

4,5315

TR (dia 12): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,5326

Poupança (dia 12): ............ 0,3153%

+1,27 +0,56 +1,98 -0,59 08/10

09/10

10/10

11/10

de industrialização, R$ 4,7 bilhões (+60%), aponta a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pág. 8

Banco Inter registra uma expansão de 200% no número de correntistas O Banco Inter atingiu a marca de 3,3 milhões de correntistas no fim do terceiro trimestre deste ano, uma expansão de 200% em relação a igual intervalo de 2018. O crescimento é atribuído pela diretora de Relações com Investidores da instituição financeira, Helena Lopes Caldeira, à experiência com os serviços prestados por plataforma transacional gratuita. O banco prepara o lançamento de um super app, com a inclusão de um marketplace, onde os correntistas poderão realizar compras com cashback nas principais redes varejistas do País. Pág. 6

Jequitinhonha faz aporte de R$ 10 mi em Capelinha para aumentar produção A indústria cafeeira Jequitinhonha Alimentos está investindo R$ 10 milhões para expandir a produção em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. A nova fábrica terá 4 mil metros quadrados de área construída e vai triplicar a capacidade atual de produção. O diretor-fundador da companhia, Luiz Carlos Moreira Barbosa, planeja reforçar a estratégia de marca própria, incluindo produtos fabricados em plantas terceirizadas. A linha formada pelo Café Jequitinhonha, Sicafé e Serra Lima se destaca na produção própria. Pág. 9

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

OPINIÃO

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Revisão do Tratado da Itaipu EDUARDO IWAMOTO * Há um erro epistemológico quanto ao assunto “revisão do Tratado da Itaipu”: o Tratado não está sendo revisto, o que está em discussão são os termos do “Anexo C”, que disciplina as bases financeiras de prestação de serviço de eletricidade da Itaipu. O Tratado é permanente, até que seja firmado outro que o revogue.

O Anexo C indica os critérios de amortização da dívida do Paraguai oriundos da construção da usina, o regime paritário de consumo da energia e outras regras financeiras sobre o preço da energia. Foi estabelecido que após 50 anos da entrada em vigor do tratado, precisamente em 2023, o Anexo seria revisto.

Segundo o Tratado, cada país recebe 50% da energia gerada pela de Itaipu, sendo que o preço correspondente ao Paraguai tem como adicional os encargos da amortização da construção da usina, ou seja, a energia adquirida pelo país vizinho é mais cara do que aquela adquirida pelo lado brasileiro. Fato que gerou o debate: por que o consumidor brasileiro paga mais caro pela energia do que o consumidor paraguaio?

Foi então realizado um comparativo do sistema elétrico entre os dois países, identificando grandes diferenças de infraestrutura. A Itaipu não comercializa

energia diretamente com o mercado de cada país, apenas realiza o repasse às empresas Eletrobras e à paraguaia Ande, que por sua vez desempenham a função de comercializar a energia nos mercados dos respectivos países.

A partir do ingresso na Eletrobras, a energia sujeita-se a uma complexa cadeia regulatória e burocrática até chegar ao consumidor final – diferente do Paraguai, que não possui um sistema regulatório tão complexo quanto o brasileiro. E é essa cadeia burocrática explica o paradoxo do valor da tarifa de energia brasileira.

Outro fator que contribui com o alto valor da tarifa de energia brasileira é o repasse do excedente da energia não consumida pelo Paraguai. O tratado estabelece também que, caso não haja consumo de toda a energia correspondente, 50% para cada país, o excedente será vendido exclusivamente para o outro país. Estimou-se que o Paraguai consome em torno de 10% da parte que lhe é condigna, a parte excedente de 40% é vendida ao Brasil.

O problema, porém, está no fato de que o Paraguai vende a energia excedente com o valor “cheio”, ou seja, o preço da energia mais o valor da amortização da dívida, encarecendo ainda mais a tarifa

de energia brasileira. Na prática, quem pagou a dívida da construção da Itaipu foram os consumidores brasileiros, pois consomem a maior parte da energia paraguaia.

O pagamento do valor “cheio” traz consigo uma repercussão ainda mais lesiva: a amortização da dívida associada ao custo da energia, quando ingressam no sistema elétrico brasileiro, sofrem um efeito cascata de tributos e encargos setoriais que exponenciam o custo da energia, onerando de forma significativa o consumidor.

Para 2023, quando os termos do Anexo C serão revistos, existe a expectativa que ocorra uma considerável redução no valor da tarifa de energia para o consumidor final, em virtude da extinção do encargo da amortização paraguaia e o subsequente repasse ao mercado brasileiro. Seja, porém, quais forem os novos termos estabelecidos, é preciso não ceder às pressões e encontrar alternativas benéficas para ambos os lados – como Itaipu sempre fez ao longo de sua história. *Advogado, mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e professor de Direito de Energia e Direitos Fundamentais da PUCPR

Relembrando insólito convite CESAR VANUCCI * “A primeira coisa que um cidadão precisa ter é civismo...” ( Unamuno ) A neobobice vernacular disseminada na praça, em razão do descerimonioso emprego de vocábulos estrangeiros em papos triviais e na comunicação social escrita e falada, muitos deles (vocábulos) proferidos em inglês de araque – alguns até diriam, num inglês “morolês” – inspiram este escriba velho de guerra a reeditar texto sobre um convite insólito, recebido muitos anos atrás, quando fazia parte do quadro diretivo da nossa Rede Minas de Televisão. A relembrança permite dizer que as bestagens de hoje, ou seja, desse mórbido alumbramento cultivado por inúmeros setores da vida brasileira com relação a coisas e personagens doutras plagas, revelador de irreparável pauperismo cívico, é mesmo de datação antiga.

Contando assim, parece até história inventada. Não é.

“Antes sesse”, como diria, em sua saborosa maneira de expressar, algum matuto dos chapadões sem fim lá das bandas do Triângulo. Uma agressão, outra a mais, à cultura brasileira estaria deixando de ser praticada. Mas o fato real, verdadeiro e contundente, é que recebi, tempos atrás, convite para participar, como jornalista, de evento, no Rio de Janeiro, no Riocentro, todo ele, o convite, da primeira à última linha, face e verso, impresso em inglês. Achei, num primeiro momento, que estava a cometer algum erro de percepção. Não estava. Li e reli o convite um bocado de vezes. Vasculhei o interior do envelope à cata de outro impresso qualquer, apegando-me ansioso à hipótese de que nele pudesse vir registrada, em idioma falado em meu país, uma explicação razoável para o inusitado prosseguimento.

Nada encontrei. Não havia motivo pra dúvida. O convite endereçado ao cidadão brasileiro, profissional de comunicação no Brasil, para debater as atividades do setor aqui neste país, envolvendo a participação, seguramente em maioria, de colegas também brasileiros, a ser realizado num centro de convenções brasileiro, em cidade brasileira, o convite, repito, estava formulado em língua estrangeira. Algo de um surrealismo único. O cúmulo dos absurdos. Um sinal alarmante a mais da onda abobalhada de estrangeirices que nos assola. Uma onda hiperativada na panaquice,

na indigência cívica e intelectual. Encurtando razões: em frescurice a mais ampla, geral e irrestrita.

Um outro dado constrangedor nessa historinha do insólito convite é que organizações brasileiras respeitáveis estavam a assiná-lo. E, de forma clamorosa, mantiveram-se indiferentes aos impropérios perpetrados contra o idioma e a cultura. Já disse, repeti e torno a repetir que o emprego de vocábulos estrangeiros, na palavra falada e escrita, para classificar coisas óbvias do cotidiano, rescende a babaquice.

Desqualifica intelectualmente os deslumbrados da silva que, junto com pessoas desavisadas, fazem coro com o “inimigo”, interessado em corroer, por dentro e por fora, as instituições e os valores mais sagrados da autêntica cultura brasileira. Não há como não desconfiar faça isso parte de um trabalho articulado, manhoso, sorrateiro, com o qual se busca inocular no espírito popular a ideia perversa e falsa de que somos, os brasileiros, cidadãos de segunda classe.

Criaturas sem capacitação para gerir o próprio destino.

No fundo mesmo aquela conversa cretina, vigorosamente rebatida em rotineiros exemplos na atuação comunitária, de um país que teria sido agraciado pelo Todo Poderoso com dádivas naturais sem igual, mas que seria povoado por uma gente nem tanto...

Vez do leitor. Sula Mavrudis, presidente da “Rede de Apoio ao Circo”, manifesta-se sobre o artigo “Sula e a magia do circo” (DC, 5 de outubro): “Olá, Cesar Vanucci! Agradeço do fundo do coração pela sua atenção e consideração de sempre! Mais especialmente hoje, pela sua linda matéria no “Diário do Comércio”! O Sr. tem o dom de fazer brilharem as palavras! E com elas, misturadas a um olhar muito além do horizonte, ou melhor, das estrelas, toca mentes e corações, despertando a percepção, fazendo a sua magia!

O artigo fez o dia de hoje ser especial e emocionante para mim e tantos amigos circenses, por eu e o circo termos nos tornado ingredientes da sua poção mágica! E esta, de forma tão comovente, contribuir para que mais e mais pessoas conheçam melhor o Mundo do Circo! Que a nossa gratidão chegue até aí através das ondas de vibração da Alegria do Circo!” *Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Expansão do mercado de franquias LUCAS ROMI * Com a conquista de grandes resultados e um desempenho favorável, expandir uma rede de franquias para outras regiões do país surge como uma alternativa natural para crescer cada vez mais. No entanto, há medidas fundamentais para se estabelecer de forma sólida e segura em mercados empresariais específicos.

Uma delas é saber onde se está pisando.

Quando se viaja para uma cidade desconhecida, é comum observar costumes diferentes, linguagens variadas e uma forma distinta de se levar o cotidiano. Isso também se aplica em termos comerciais.

Como adaptar os métodos e a proposta de sua empresa às novas peculiaridades e exigências?

Antes de mais nada, é necessário realizar um estudo detalhado sobre questões como público-alvo e locais com maior possibilidade de negócio.

Essa sondagem inicial determinará se há risco ou não na implementação empresarial. São detalhes que influenciam no crescimento sustentável de qualquer rede de franquias.

Por meio de um mapeamento, o em-

preendedor terá a possibilidade de identificar o perfil selecionado e onde ele se concentra, facilitando a decisão a respeito do processo de expansão.

Outra medida importante é estudar os concorrentes locais e analisar todos os dados disponíveis sobre eles. Visando um maior entendimento sobre como as coisas funcionam nessa nova região, será importante prestar atenção no comportamento e resultados que os concorrentes apresentam. Qualquer referência surge como parâmetro e fortalece a cautela perante determinado cenário.

Outra ferramenta capaz de simplificar e indicar a receptividade local para sua franquia é a gestão de dados confiáveis.

Com eles, você poderá construir um termômetro assertivo sobre a região, além de facilitar a tomada de decisão final.

Todos esses detalhes demonstram se há ou não viabilidade operacional para a implementação.

Na parte de custos, é impossível não considerar a realidade econômica em que se está inserido, e esse é um dos grandes desafios: ter a sensibilidade de

identificar, com base em um planejamento estratégico, o local mais frutífero para receber sua franquia.

Abrir novas unidades espalhadas por regiões diferentes exige um senso de adaptação imediato do franqueador.

Mudanças no produto e flexibilidade no tipo de atendimento, são alguns exemplos práticos que podem determinar o sucesso de um negócio.

Uma campanha de marketing, por exemplo, só surtirá o efeito desejado se atingir o público selecionado. E para isso, é preciso compreendê-lo, sob a ótica de uma nova perspectiva cultural. Novas parcerias, tecnologia de ponta e, principalmente, apoio sólido ao franqueado, são iniciativas estratégicas que abrirão espaço para o crescimento da rede.

Por isso, a etapa que precede a ampliação de uma rede é primordial para os resultados que virão. E aprofundar-se na cultura regional é sinônimo de garantir um terreno seguro para novas franquias. * Sócio e vice-presidente de Expansão e Novos Negócios na Odontoclinic

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Diretor-Presidente Luiz Carlos Motta Costa presidencia@diariodocomercio.com.br

Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br

Diretora Editorial Adriana Muls

adrianamuls@diariodocomercio. com.br

Disciplina faz falta Num país em que, de algum tempo a esta parte, o que não faltam são polêmicas, surge mais uma, que ganhou força na semana que passou por conta de declarações, pouco hábeis, do ministro da Educação.

Estamos falando de um novo modelo para o ensino secundário, proposto e já em início de implantação, através do qual seriam construídas escolas em que a formação, ou pelo menos a disciplina, teriam cunho militar e estaria por conta de militares. Bela polêmica, sobretudo quando se tem por trás um governo que não sabe se comunicar.

Assim, nesse debate que já começa estropiado, fala-se muito e, uma vez mais, ninguém parece se entender. Seria mais um dos absurdos do governo atual, algo que remete ao regime militar e que poderia ser traduzido na transformação de escolas públicas em verdadeiros quartéis.

Difícil imaginar que não sobrem exageros e desinformação nessas avaliações. Assim, e em nome da razão, convém considerar, primeiro, que as Forças Armadas têm uma longa e bemsucedida tradição de ensino de Fácil perceber que qualidade, de uma realidade que são exemplos distante do bem-sucedidos ensino público e assim convencional reconhecidos os colégios militares que, afora e, na ponta, algumas exceções instituições como também do maior a Academia mérito, parece Militar das trabalhar na Agulhas Negras, direção contrária, o Instituto Militar esquecendo que de Engenharia mérito e disciplina ou o Centro Tecnológico de são aspectos Aeronáutica fundamentais (CTA) da Força num processo de Aérea e berço da educação bemEmbraer, talvez sucedido. o melhor fruto da indústria brasileira em todos os tempos.

Fácil perceber que uma realidade distante do ensino público convencional que, afora algumas exceções também do maior mérito, parece trabalhar na direção contrária, esquecendo que mérito e disciplina são aspectos fundamentais num processo de educação bem-sucedido. Assim é que os níveis de ensino e, consequentemente, os resultados são quase sempre deploráveis, enquanto indisciplina e até agressões a professores se transformaram na rotina que também ajudam a explicar o baixo aproveitamento e os resultados próximos da nulidade.

Não é nada difícil entender por que tudo isso ocorre. São frutos de uma sociedade que perdeu seus valores e, especificamente, da falta de limites e de outros aspectos que igualmente devem ser considerados.

Certo é também que é preciso voltar aos trilhos, no caso com processos pedagógicos mais assertivos e onde, sim, o respeito e a disciplina, assim como o mérito, sejam aspectos fundamentais na formação dos jovens brasileiros. E qualquer avaliação objetiva nos dirá, com certeza, que nesse aspecto os colégios militares têm muito a ensinar. Eis a conclusão objetiva, o resto é preconceito de um lado e exageros de outro.

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

POLÍTICA

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CONGRESSO

Análise da reforma deve ser finalizada

Caso o Senado siga o cronograma, mudanças na Previdência estão prontas para votação na quarta Brasília - O Plenário do Senado pode finalizar durante a semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.

A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.

O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019) que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 con-

MARCOS OLIVEIRA - AGÊNCIA SENADO

trários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.

Bônus do pré-sal - O Plenário também pode discutir a partir de terça-feira o projeto de lei que define novas regras para o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro (PL 5.478/2019).

O leilão deve gerar R$ 10,9 bilhões para os estados. A distribuição desse dinheiro entre os entes da federação é o centro de uma disputa entre o Senado e a Câmara. Os senadores haviam estabelecido que os recursos seriam divididos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia as regiões com menor renda per capita. Porém, a Câmara retirou esse formato da norma que foi promulgada em setembro (Emenda Constitucional 102).

O PL 5.478/2019 é resultado de um acordo entre os parlamentares e os governadores. Ele prevê que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: dois terços proporcionalmente aos índices de repartição do FPE e um terço segundo os crité-

PRESIDÊNCIA

Comissão deve analisar regras para militares

Reforma da Previdência foi votada no primeiro turno no Senado no início de outubro

rios de ressarcimento da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). Como resultado, o projeto aumentou as fatias destinadas a estados mais ricos, populosos e exportadores.

O projeto ainda precisa receber o parecer do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele veio da Câmara e, se for aprovado sem alterações, poderá seguir para sanção presidencial.

mantém 819 servidores requisitado do Executivo na Defensoria Pública da União (DPU) (MP 888/2019). Ela teve emendas de redação e tramita na forma de projeto de lei de conversão que, se for aprovado, precisará ser sancionado.

Também podem avançar nesta semana as discussões

sobre três outras PECs: a 42/2019, que revoga a isenção de ICMS sobre a exportação de grãos e minérios; a 19/2014 que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos fundamentais; e a 47/2012, que permite que os estados legislem sobre trânsito e transportes.

(Agência Senado)

JUSTIÇA

Collor é alvo de operação para investigar esquema de lavagem de dinheiro

Brasília - A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19) pode votar na próxima terça-feira (15) o parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).

O relator incluiu policiais militares e bombeiros militares estaduais no texto, como queriam essas categorias, mas o relatório gerou divergências entre os parlamentares. O presidente do colegiado, deputado José Priante (MDB-PA), concedeu então período de vista de duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados.

O parecer estabelece para esses profissionais as mesmas regras previstas para as Forças Armadas, inclusive no que se refere às contribuições para pensões.

O projeto do Executivo aumenta, dos atuais 30 para 35 anos, o tempo de trabalho necessário para que os integrantes das Forças Armadas possam requerer benefícios previdenciários. Como regra de transição, o texto cria um pedágio de 17% do tempo de serviço que faltar para os que estão em atividade.

Outros itens - O Plenário também precisa votar duas medidas provisórias. Uma delas autoriza a prorrogação de 30 contratos temporários de pessoal na Força Aérea, por dois anos, ao custo de R$ 6,6 milhões (MP 887/2019).

São Paulo - O ex-presidente como beneficiário final das Os contratos têm a ver com a conclusão do projeto do da República e atual senador operações.

Os valores envolvidos no avião cargueiro KC-390, Fernando Collor (PROS-AL) da Embraer. A segunda foi alvo de uma operação esquema chegariam a R$ 6 Números - Segundo o da PF (Polícia Federal) na milhões, segundo as invesgoverno, a parte sobre sexta-feira (11) que apura tigações. pensões militares econoum esquema de lavagem de “Essas compras serviriam mizará R$ 97,3 bilhões capitais por meio de compras para ocultar e dissimular a utiem dez anos. A reesde imóveis em leilões judiciais. lização de recursos de origem truturação dos salários Em manifestação por suas ilícita, bem como viabilizar custará R$ 86,85 bilhões, redes sociais, Collor disse estar a ocultação patrimonial dos levando ao resultado indignado com a operação e bens e convertê-los em atifiscal líquido de R$ 10,45 afirmou ser inocente. vos lícitos”, disse a PF, em Doria - Mais cedo, Bolbilhões.

Batizada como Arremate, comunicado. sonaro também dividiu o a operação foi realizada em Já a reforma das Os crimes apurados, de palco com outro possível Maceió e Curitiba. No total, acordo com a PF, são os de aposentadorias civis adversário em 2022: o go- foram expedidos 16 man- lavagem de ativos, corrupção (de servidores ou não) vernador de São Paulo, João dados de busca e apreensão ativa, corrupção passiva, pealcançará economia R$ Doria (PSDB).

800 bilhões nos mesmos pelo ministro Edson Fachin, culato, falsificações e organiFoi a primeira vez que os do Supremo Tribunal Federal zação criminosa. dez anos. Os deputados dois estiveram lado a lado (STF), nas capitais de Alagoas ainda podem apresentar Procurado pela reportaapós uma intensa troca de e do Paraná. destaques para votar gem, o gabinete de Collor farpas -Bolsonaro chegou a partes do texto em sepaUma vez que Collor tem afirmou que ele se manifestase referir à pretensão pre- prerrogativa de foro privile- ria pelas redes sociais, o que rado. (Agência Câmara) sidencial do tucano como giado, as ações ficam a cargo ocorreu no início da tarde. “ejaculação precoce”. do Supremo. Elas estão sob “Estou indignado com a Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro OfiSubmarino Na atual etapa sigilo.

MAT. JUCEMG nº 507 torna público que tentativa de envolver meu cial realizará um leilão online, por meio do Portal: da integração, as partes do Os investigadores apontam nome num assunto em que www.gpleiloes.com.br, com abertura no dia e encerramento no dia 07/11/2019 submarino são juntadas. A que Collor estaria envolvido não tenho nenhum conheci- 14/10/2019 às 14:00 horas, para alienação de veículo da empresa Diários Normas para cerimônia foi apenas simbó- em um esquema no arremate mento ou participação. Trago participação estão Associados. registradas no Cartório do 1º Ofício de Reg. de Títulos e Docs.

BH sob lica, já que milhares de cabos de imóveis em 2010, 2011, a consciência tranquila e a o nº: 01419286. Informações sobredevisitação aos bens e edital completo poderão ser internos ainda precisarão 2012 e 2016. A PF aponta certeza de que, mais uma no site: www.gpleiloes.com.br ou com aobtidas equipe ser ligados. que o político utilizaria um vez, ficará comprovada a do leiloeiro pelo tel.: (31) 3241-4164.

O Humaitá permanecerá “laranja” com a proposta de minha inocência”, escreveu LICENÇA AMBIENTAL em fase de construção ao ocultar a sua participação o senador. (Folhapress) SIMPLIFICADA – CLASSE O longo do próximo ano.

FLAVIO RIBEIRO MARTINS 07311722640, Só deve entrar em fase de PREFEITURA MUNICIPAL DE MA- Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro Oficial MAT. por determinação da Secretaria Municipal JUCEMG nº 507 torna público que realizará um leilão Meio Ambiente e Desenvolvimento testes e descer ao mar no TOZINHOS. PROC. 077/2019. LEILÃO online, por meio do Portal: www.gpleiloes.com.br, com de Sustentável - SEMMAD, torna público abertura no dia 14/10/2019 e encerramento no dia 001/2019.

Objeto: Alienação de bens segundo semestre do ano 06/11/2019 às 14:00 horas, para alienação de ativos que foi concedida através do Processo excedentes da empresa EPIROC BRASIL COMERmóveis inservíveis. Leilão: 30/10/2019 Administrativo nº 32.420/2019, a LICENÇA que vem.

CIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA às 10 hs no Palácio da Cultura, Praça do AMBIENTAL SIMPLIFICADA - CLASSE 0, MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Normas para O Riachuelo, primeiro Rosário, 50, Centro, Matozinhos e no participação estão registradas no Cartório do 1º Ofício para a atividade de serviços de manutenção de Reg. de Títulos e Docs. de BH sob o nº: 01419286. mecânica de veículos automotores, submarino do programa, site www.patricialeiloeira.com.br.

Informações sobre visitação aos bens e edital completo localizada na RUA SANTA CATARINA, 37 poderão ser obtidas no site: www.gpleiloes.com.br ou INFORMAÇÃO: (31) 3243-1107. foi lançado ao mar para com a equipe do leiloeiro pelo tel.: (31) 3241-4164.

GALPÃO, VILA UNIVERSAL – BETIM/MG. testes no fim do ano pasOtoni, nº 742, 5º andar, Belo Horizonte / MG, CEP 30.150-274, notifica o os beneficiários abaixo resado, em cerimônia que EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA lacionados, após frustradas as tentativas de notificação via correio através de seu endereço, sobre ART. 13, PAR. ÚNICO, II, LEI Nº 9.656/98 a ocorrência de inadimplência por período superior a 60 dias nos últimos 12 meses de vigência do contou com o então presi- A MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A, operadora plano de saúde, e convoca-o para regularizar a situação no prazo de 10 (dez) dias contados desta plano privado de assistência à saúde, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar publicação, sob pena de rescisão automática do contrato após esse prazo, nos termos do inciso II, dente Michel Temer (MDB) de– ANS sob o nº 348520, inscrita no CNPJ sob o n° 62.550.256/0016-06, estabelecida na Rua dos do parágrafo único, do art. 13 da Lei 9.656/98.

Valor Nome do Plano CPF Nº Regsitro Valor Nome do Plano CPF Nº Regsitro Titular e com o próprio Bolsonaro, Titular R$ 1.174,59 PRATA 63263806XX 473276156 AMDO R$ 2.928,68 VITALLIS PREF. ENFERMARIA 409152206XX 457620089 BSDP R$ 1.117,13 PRATA 18029976XX 473276156 R$ 1.611,11 INTEGRAL II 01.407.776/0001XX 473597158 ASDO à época presidente eleito. TGEAL-ME R$ 899,13 PRATA 75771376XX 473276156 VTL R$ 6.908,79 V7000-AE-RC1001-CE 10.382.552/0001XX 436831012 TARDA R$ 1.552,98 INTEGRAL II 29.478.621/0001XX 473597158 BGAEE R$ 2.866,53 VITALLIS PLATINA CE ENFERMARIA 20.076.967/0001XX 463433101 HSECL EDSM R$ 935,03 PRATA 104785886XX 473276156 RADJ R$ 3.370,34 PLANO OURO BASICO INDIVIDUAL 537494486XX T0019 (Folhapress) R$ 1.102,30 PRATA 111187166XX 473276156 ELARX R$ 825,48 INDIVIDUAL CO-PARTICIP. PRATA 104627276XX 472040147 FPR

Bolsonaro e Witzel participam de evento no Rio em clima de campanha Rio - O estranhamento entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que teve início quando o ex-juiz anunciou sua pretensão de chegar à Presidência em 2022, subiu de tom na tarde de sexta-feira (11) no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio. Após Witzel fazer um discurso digno de candidato, com elogios ao próprio governo, Bolsonaro aproveitou sua fala para mandar um recado que mais pareceu uma indireta.

“Trabalho para que, no futuro, quem porventura, de forma ética, moral e sem covardia, venha a assumir o destino da nação encontre a pátria numa situação muito melhor do que encontrei.”

Bolsonaro pronunciou a passagem “de forma ética, moral e sem covardia” olhando para Witzel.

Os dois participaram da cerimônia de integração do submarino Humaitá, o segundo dos quatro previstos no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), sob o qual foi firmado um acordo de transferência de tecnologia entre França e Brasil.

Em seu discurso, Bolsonaro não citou o país europeu, disse que o País tem inimigos externos e defendeu a soberania do Brasil.

O presidente afirmou que teve a satisfação de falar na ONU que a Amazônia é patrimônio nacional.

“Para garantirmos isso, precisamos de homens e mulheres preparados e com vontade de servir sua pátria.

O destino do Brasil quem fará serão todos nós juntos, porque lá fora pensam em nos colocar numa situação de colonizados. Não permitiremos isso.”

Preparando sua saída do PSL, Bolsonaro voltou a repetir que “nosso partido é o Brasil”. Ele também afirmou que os inimigos internos são os mais terríveis. “Os de fora venceremos com tecnologia, disposição e meios de dissuasão.”

Witzel, eleito na onda bolsonarista da qual tenta se descolar, sentou-se ao lado do presidente. Em seu discurso, parecia falar com o eleitor: “Conte comigo.

Governador do estado que fez uma decisão difícil: renunciou à magistratura por amor a essa terra”.

Ele também acenou ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), com quem sua relação está estremecida, e ao senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), afirmando que caminharam junto nas últimas eleições “ombreando o sonho de milhares de fluminenses por dias melhores”.

“Nós, políticos, alimentamos um sonho parecido com o sonho da Marinha.

Sonho de ser grande, de servir a pátria, de proteger nossa extensa Amazônia Azul”, disse.

A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMMAD, torna público que foi concedida, através do Processo Administrativo nº 43.737/2019, a Licença Ambiental Simplificada - Classe 0, para a atividade de Centro Logístico de Distribuição; código da atividade S-00-03-00; localizado à Avenida Engenheiro Darcy Nogueira do Pinho, 3.201, Galpão 02, Armazém 01, Bairro Vila Cristina, Betim/MG. CEP 32675-515.

MDMM VFDS PTL-M RMDC APFDC PMM AEHL-M TODDS HFN G-EMAEME GBAB MFDR APDR KTFODB GSLDO APTP JFFCDALTDA JBDS FCDC FHDS CDSB RGN JPO

R$ 717,82 R$ 106,59 R$ 2.894,08 R$ 857,30 R$ 1.661,88 R$ 819,18 R$ 134,50 R$ 2.211,11 R$ 1.489,10 R$ 5.897,22 R$ 393,34 R$ 768,69 R$ 776,20 R$ 1.305,87 R$ 452,34 R$ 375,15 R$ 2.480,95 R$ 1.601,32 R$ 986,70 R$ 244,49 R$ 1.959,98 R$ 89,01 R$ 191,57

IDEAL IDEAL INTEGRAL II PRATA VITALLIS PLATINA CE ENFERMARIA PRATA VITAPLAN AMBULATORIAL PRATA SANITAS EXCLUSIVO INDIVIDUAL I INTEGRAL IX PRATA PRATA PRATA PRATA PRATA PRATA INTEGRAL II VITALLIS PLATINA CE PART FX1 ENF. SANITAS EXCLUSIVO INDIVIDUAL I PRATA PRATA SANITAS EXCLUSIVO INDIVIDUAL I SANITAS EXCLUSIVO INDIVIDUAL II

134758646XX 300297406XX 06.150.663/0001XX 13343886XX 398011875XX 112731706XX 07.652.762/0001XX 109909487XX 996494466XX 22.841.248/0001XX 94514606XX 129966086XX 883592476XX 108497746XX 77654556XX 61944536XX 10.546.860/0001XX 904638706XX 14959386XX 59405426XX 69673316XX 179894006XX 88249576XX

472053149 472053149 473597158 473276156 463433101 473276156 456994086 473276156 475519167 473596150 473276156 473276156 473276156 473276156 473276156 473276156 473597158 469220139 475519167 473276156 473276156 475519167 475518169

MEVX PLG VJD CDMVD JCB ETDOB EJSM CVDPAC LGFDS NGLP IGD AMDML LLHDC CFDS ECDSP JRR LWC1 GDMVESLTDA TERL BTDSGCDI L&NNI CIAEDAIES CAE CDAS

R$ 235,14 R$ 1.044,26 R$ 1.503,36 R$ 2.932,63 R$ 4.105,38 R$ 856,98 R$ 1.036,08 R$ 6.803,88 R$ 946,38 R$ 640,00 R$ 1.460,48 R$ 986,80 R$ 973,05 R$ 795,74 R$ 1.620,80 R$ 2.845,19 R$ 3.216,55 R$ 1.838,56 R$ 1.702,61 R$ 1.166,96 R$ 1.179,40 R$ 2.928,30 R$ 574,35 R$ 4.259,18

SANITAS EXCLUSIVO INDIVIDUAL I PRATA SANITAS EXCLUSIVO INDIVIDUAL I PRATA INTEGRAL II PRATA PRATA SANITAS PLUS I PI SANITAS EXCLUSIVO INDIVIDUAL I PRATA PRATA SANITAS EXCLUSIVO INDIVIDUAL I PRATA SANITAS EXCLUSIVO INDIVIDUAL I PRATA SANITAS PLUS II PI INTEGRAL II IDEAL 2 INTEGRAL II IDEAL 2 INTEGRAL II INTEGRAL II INTEGRAL IV INTEGRAL IX

78779286XX 128506106XX 30722496XX 13797666XX 277479486XX 47545696XX 119816026XX 13044886XX 80296496XX 105361316XX 136384136XX 121256136XX 151747796XX 101805116XX 990577866XX 70665366XX 12.512.122/0001XX 21.479.450/0001XX 19.693.868/0001XX 32.265.802/0001XX 19.546.395/0001XX 28.090.584/0001XX 28.497.253/0001XX 23.277.774/0001XX

475519167 473276156 475519167 473276156 473597158 473276156 473276156 479079171 475519167 473276156 473276156 475519167 473276156 475519167 473276156 479076176 473597158 474203156 473597158 474203156 473597158 473597158 473600151 473596150

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

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AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br

CRÉDITO RURAL

Contratações crescem 3% em início de safra

No primeiro trimestre da temporada 2019/20, valor das operações no País acumulou R$ 59 bilhões DA REDAÇÃO

O valor das contratações das operações de crédito rural nos três primeiros meses da safra 2019/2020 (julho a setembro) foi de R$ 59 bilhões, representando alta de 3% na comparação com a safra passada (2018/2019).

As operações de custeio somaram R$ 35,9 bilhões (+4%), investimento, R$ 11,9 bilhões (+8%), comercialização, R$ 6,3 bilhões (-28%) e as de industrialização, R$ 4,7 bilhões (+60%).

O destaque na elevação do valor contratado foi o de custeio, que aumentou R$ 1,5 bilhão, sendo que o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) teve o melhor desempenho (+29%). Para essa finalidade, o Programa

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apresentou 14% de crescimento nas contratações e o crédito de custeio aos demais produtores registrou queda de 5%.

Em relação às contratações de investimento, houve elevação de R$ 841 milhões. Destacam-se os programas de investimento ABC (Agricultura Emissão de Baixo Carbono) e o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária) por apresentarem o maior nível de desembolso no primeiro trimestre da safra (39% e 36%, respectivamente).

Em comparação com a safra 2018/19, as contratações de crédito rural destinadas à comercialização têm apresentado queda de

ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Companhia Fechada CNPJ/ME nº 15.483.161/0001-50 NIRE: 313.001.072-56 Ata da Assembleia Geral Extraordinária de acionistas realizada em 3 de outubro de 2019. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 16:00 horas do dia 3 de outubro de 2019, na sede da Alsol Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida José Andrauss Gassani, nº 4.555, parte, Distrito Industrial, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ricardo Perez Botelho e secretariados pela Sra. Jaqueline Mota F. Oliveira. 4. Ordem do Dia: Deliberar a respeito das seguintes matérias: (i) a 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, de emissão da Companhia (“Debêntures”), em até 2 (duas) séries, no montante total de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) (“Emissão”), que serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta”), com a intermediação de determinadas instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais (“Coordenadores”); (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo, mas não se limitando a: (a) contratação de uma ou mais instituições integrantes do sistema de distribuição para intermediar e coordenar a Oferta, bem como dos demais prestadores de serviços relacionados à realização da Emissão e da Oferta, incluindo os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário, instituição financeira para atuar como banco liquidante e escriturador das Debêntures, assessores legais e, caso necessário, representante dos titulares das Debêntures; (b) negociação e assinatura dos instrumentos (inclusive eventuais aditamentos) necessários à realização da Emissão e da Oferta; (iii) autorização para que qualquer diretor ou procurador que venha a ser nomeado em procuração a ser assinada por 2 (dois) diretores da Companhia assine isoladamente quaisquer documentos necessários à implementação da Emissão e da Oferta; e (iv) a ratificação de todos os atos já praticados, relacionados às deliberações acima. 5. Deliberações: Pelos acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário. 5.2. Autorizar a Emissão e a Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas na escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): I. Número da Emissão.

A Emissão constitui a 1ª (primeira) emissão de debêntures da Companhia. II. Quantidade de Debêntures. Serão emitidas até 100.000 (cem mil) Debêntures. III. Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00 (mil reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido) (“Valor Nominal Unitário”). IV. Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) (“Valor Total da Emissão”), na Data de Emissão. V. Número de Séries. A Emissão será realizada em até 2 (duas) séries, no sistema de vasos comunicantes, observado que a existência de cada série e a quantidade de Debêntures a ser alocada na primeira série (“Primeira Série”) e na segunda série (“Segunda Série” e, quando em conjunto com a Primeira Série, “Séries” e, individualmente, “Série”) serão definidas pelos Coordenadores, em conjunto com a Companhia, após a conclusão do Procedimento de Bookbuilding (conforme abaixo definido). VI. Colocação e Procedimento de Distribuição. As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação para o Valor Total da Emissão, com a intermediação dos Coordenadores, responsáveis pela colocação das Debêntures, nos termos do contrato de distribuição das Debêntures (“Contrato de Distribuição”). VII. Procedimento de Bookbuilding. Os Coordenadores organizarão procedimento de coleta de intenções de investimento dos potenciais investidores nas Debêntures, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, observado o disposto no artigo 3º da Instrução CVM 476, para definição, de comum acordo com a Companhia, (i) da emissão ou não de cada uma das Séries; e (ii) da quantidade de Debêntures a ser alocada em cada uma das Séries (“Procedimento de Bookbuilding”). A alocação das Debêntures entre as séries da Emissão ocorrerá no sistema de vasos comunicantes e qualquer uma das séries poderá não ser emitida, a depender do resultado do Procedimento de Bookbuilding. VIII. Destinação dos Recursos. A totalidade dos recursos captados pela Companhia por meio da Emissão serão destinados para a gestão ordinária dos negócios da Companhia. IX. Garantia Fidejussória. Para assegurar o fiel, pontual e integral pagamento das obrigações da Companhia que vierem a ser assumidas na Escritura de Emissão e todos os seus acessórios, incluindo o Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido de Juros Remuneratórios (conforme abaixo definido), e, se aplicável, dos Encargos Moratórios (conforme abaixo definido), multas, indenizações, penalidades, despesas, custas, honorários arbitrados em juízo, comissões e demais encargos contratuais e legais previstos, bem como a remuneração do agente fiduciário, do banco liquidante e escriturador e todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda dos direitos e prerrogativas dos debenturistas decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão (“Valor Garantido”), as Debêntures contarão com garantia fidejussória representada pela fiança, não solidária, prestada proporcionalmente, conforme previsto a seguir (cada limite previsto a seguir, “Percentual da Fiança”): (i) pela Energisa S.A., limitada a 90% (noventa por cento) do Valor Garantido (“Fiança Energisa”); e (ii) pela Algar S.A. Empreendimentos e Participações, limitada a 10% (dez por cento) do Valor Garantido, observado o que vier a ser disposto na Escritura de Emissão (“Fiança Algar” e, em conjunto com a Fiança Energisa, “Fianças”). X. Data de Emissão. Para todos os fins de direito e efeitos, a data de emissão das Debêntures será o dia 7 de outubro de 2019 (“Data de Emissão”). XI. Conversibilidade. As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia. XII. Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória. XIII. Tipo e Forma. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem a emissão de cautelas ou certificados. XIV. Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de liquidação antecipada das Debêntures em razão do resgate obrigatório e do resgate antecipado facultativo total das Debêntures ou do vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, a serem descritas na Escritura de Emissão, (i) as Debêntures da Primeira Série terão prazo de vencimento de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, no dia 7 de outubro de 2024 (“Data de Vencimento das Debêntures da Primeira Série”); e (ii) as Debêntures da Segunda Série terão prazo de vencimento de 8 (oito) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, no dia 7 de outubro de 2027 (“Data de Vencimento das Debêntures da Segunda Série” e, em conjunto com a Data de Vencimento das Debêntures da Primeira Série, “Data de Vencimento das Debêntures”). XV. Atualização Monetária. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. XVI. Juros Remuneratórios das Debêntures da Primeira Série. Sobre o Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI – Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.b3.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa equivalente a 1,20% (um inteiro e vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa da Primeira Série” e, em conjunto com a Taxa DI, “Juros Remuneratórios da Primeira Série”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Primeira Data de Integralização (conforme abaixo definido) da Primeira Série, inclusive, até a data de seu efetivo pagamento, exclusive, para a primeira data de pagamento dos Juros Remuneratórios da Primeira Série, e desde a data de pagamento dos Juros Remuneratórios da Primeira Série imediatamente anterior, inclusive, até a próxima data de pagamento dos Juros Remuneratórios da Primeira Série, exclusive, para as demais Datas de Pagamento dos Juros Remuneratórios da Primeira Série, de acordo com a fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão. XVII. Juros Remuneratórios das Debêntures da Segunda Série. Sobre o Valor Nominal Unitário, ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, das Debêntures da Segunda Série incidirão juros remuneratórios correspondentes à 100% (cem por cento) da Taxa DI, acrescida de sobretaxa equivalente a 1,40% (um inteiro e quarenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa da Segunda Série” e, em conjunto com a Taxa DI, “Juros Remuneratórios da Segunda Série” e, em conjunto com os Juros Remuneratórios da Primeira Série, os “Juros Remuneratórios”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Primeira Data de Integralização da Segunda Série, inclusive, até a data de seu efetivo pagamento, exclusive, para a primeira data de pagamento dos Juros Remuneratórios da Segunda Série, e desde a data de pagamento dos Juros Remuneratórios da Segunda Série imediatamente anterior, inclusive, até a próxima data de pagamento dos Juros Remuneratórios da Segunda Série, exclusive, para as demais Datas de Pagamento dos Juros Remuneratórios da Segunda Série, de acordo com a fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão. XVIII. Pagamento dos Juros Remuneratórios. Ressalvadas as hipóteses de Amortização Extraordinária e de liquidação antecipada das Debêntures em razão do resgate antecipado das Debêntures ou do vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, os Juros Remuneratórios serão pagos pela Companhia aos debenturistas da seguinte forma: (a) em relação às Debêntures da Primeira Série, semestralmente, sendo, portanto, os pagamentos devidos no dia 7 dos meses de outubro e abril de cada ano. O primeiro pagamento ocorrerá em 7 de outubro de 2020 e o último pagamento ocorrerá na Data de Vencimento das Debêntures da Primeira Série (cada uma dessas datas, uma “Data de Pagamento de Juros Remuneratórios da Primeira Série”); e (b) em relação às Debêntures da Segunda Série, semestralmente, contado da Data de Emissão, sendo, portanto, os pagamentos devidos no dia 7 dos meses de outubro e abril de cada ano. O primeiro pagamento ocorrerá em 7 de outubro de 2020 e o último pagamento ocorrerá na Data de Vencimento das Debêntures da Segunda Série (cada uma dessas

28% sobre o valor, apesar do aumento de 1% no número de contratos.

Os números fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2019/2020, divulgado na sexta-feira (11) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com base nos dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) do Banco Central.

Agricultura Familiar - No Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mais de R$ 10 bilhões foram contratados, com 453.339 operações realizadas no primeiro trimestre da safra 2019/2020. O valor contra-

tado representou 32,5% dos R$ 31,2 bilhões disponibilizados no início da safra.

Em termos nominais, a safra 2019/2020 apresentou aumento superior a R$ 1,27 bilhão no Pronaf, quando comparado com igual período da safra anterior (2018/2019), ou acréscimo de 14,42%. Com destaque para o aumento no Pronaf Mais Alimentos de R$ 466,2 milhões, que representa um aumento de 21,35% em relação ao mesmo período da safra anterior. Quando se compara à quantidade de operações, observa-se um decréscimo de 0,64%, resultado da redução de 2% no custeio e de 12% na industrialização, amenizado pela variação positiva no investimento de 0,5%. (Com informações do Mapa).

datas, uma “Data de Pagamento de Juros Remuneratórios da Segunda Série” e, em conjunto com a Data de Pagamento da Primeira Série, as “Datas de Pagamento”). XIX. Local de Pagamento. Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento e em conformidade, conforme o caso: (a) com os procedimentos adotados pela B3, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3; e/ou (b) com os procedimentos adotados pelo escriturador, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na B3 (“Local de Pagamento”). XX. Prorrogação dos Prazos. Caso uma determinada data de vencimento coincida com dia que não seja dia útil, considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação a ser prevista na Escritura de Emissão, até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, observado que, com relação a qualquer obrigação pecuniária que seja realizada por meio da B3, inclusive para fins de cálculo, será considerado dia Útil qualquer dia que não seja sábado, domingo ou feriado declarado nacional. XXI. Encargos Moratórios. Sem prejuízo dos Juros Remuneratórios, ocorrendo atraso imputável à Companhia no pagamento de qualquer quantia devida aos debenturistas, o valor em atraso ficará sujeito, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, a: (a) multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (b) juros de mora calculados pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês sobre o montante devido e não pago; além das despesas incorridas para cobrança (“Encargos Moratórios”). XXII. Preço de Subscrição. O preço de subscrição e integralização das Debêntures na Primeira Data de Integralização de cada Série será o seu Valor Nominal Unitário e, caso ocorra a integralização das Debêntures de cada Série em mais de uma data, o preço de subscrição para as Debêntures que forem integralizadas após a Primeira Data de Integralização de cada Série será o Valor Nominal Unitário das Debêntures acrescido de Juros Remuneratórios aplicáveis à respectiva Série, calculados pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização da respectiva Série até a data de sua efetiva integralização, utilizando-se para tal até 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento, podendo ser acrescido de ágio ou deságio, individualmente para cada Série ou para todas as Séries, conforme o caso, sendo certo que, caso aplicável, o ágio ou o deságio, conforme o caso, será o mesmo para todas as Debêntures de uma mesma Série (“Preço de Subscrição”). XXIII. Data de Subscrição e Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, em uma ou mais datas, sendo considerada “Primeira Data de Integralização” a data da primeira subscrição e integralização das Debêntures de cada Série. A integralização das Debêntures será realizada à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição, dentro do período de distribuição na forma do artigo 7-A e 8º da Instrução CVM 476, e de acordo com as normas de liquidação aplicáveis da B3, em valor correspondente ao Preço de Subscrição. XXIV. Depósito para Distribuição, Negociação e Custódia Eletrônica. As Debêntures serão depositadas para (i) distribuição no mercado primário por meio do MDA – Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da B3; e (ii) negociação no mercado secundário, por meio do CETIP 21 – Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3, ambos administrados e operacionalizados pela B3. XXV. Negociação. As Debêntures somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários depois de decorridos 90 (noventa) dias contados de cada subscrição ou aquisição pelos investidores, conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476, observado o disposto no parágrafo único do referido artigo 13, e uma vez verificado o cumprimento, pela Companhia, de suas obrigações previstas no artigo 17 da referida Instrução CVM 476, observado ainda o disposto no caput do artigo 15 da Instrução CVM 476 em relação à negociação das Debêntures entre investidores qualificados (conforme definido na Instrução da CVM nº 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada), bem como as exceções estabelecidas em seus parágrafos 1º e 2º, conforme aplicáveis. XXVI. Direito de Preferência. Não haverá preferência para subscrição das Debêntures pelos atuais acionistas da Companhia. XXVII. Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada das Debêntures. XXVIII. Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a partir de (i) 7 de outubro de 2021 (inclusive), para as Debêntures da Primeira Série; (ii) 7 de outubro de 2022 (inclusive), para as Debêntures da Segunda Série, resgatar antecipadamente a totalidade das Debêntures de uma ou mais Séries (“Resgate Antecipado Facultativo Total”). O Resgate Antecipado Facultativo Total será realizado mediante comunicação aos Debenturistas, na forma a ser prevista na Escritura de Emissão, e o pagamento (i) do respectivo Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido (ii) dos respectivos Juros Remuneratórios, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização da respectiva Série ou a data de pagamento dos Juros Remuneratórios da respectiva Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo Total; e (iii) de prêmio equivalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculado pro rata temporis desde a da data do efetivo Resgate Antecipado Facultativo Total até a Data de Vencimento da respectiva Série, de acordo com a fórmula ser prevista na Escritura de Emissão. As Debêntures objeto de Resgate Antecipado Facultativo Total serão obrigatoriamente canceladas pela Companhia. Não será admitido o resgate antecipado facultativo parcial das Debêntures. XXIX. Amortização Extraordinária. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a partir de (i) 7 de outubro de 2021 (inclusive), para as Debêntures da Primeira Série; e (ii) 7 de outubro de 2022 (inclusive), para as Debêntures da Segunda Série; realizar a amortização extraordinária facultativa do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, limitada a 95% (noventa e cinco por cento), que deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures de uma ou mais Séries (“Amortização Extraordinária”). A Amortização Extraordinária será realizada mediante comunicação aos Debenturistas, na forma a ser prevista na Escritura de Emissão, e o pagamento (i) da parcela do respectivo Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, a ser amortizada, acrescida (ii) dos Juros Remuneratórios da respectiva Série, de forma proporcional ao valor da parcela objeto de amortização, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização da respectiva Série ou a data de pagamento dos Juros Remuneratórios da respectiva Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data da efetiva Amortização Extraordinária; e (iii) de prêmio equivalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculado pro rata temporis desde a data da efetiva Amortização Extraordinária até a Data de Vencimento da respectiva Série, de acordo com a fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão. XXX. Resgate Obrigatório. Na hipótese de indisponibilidade temporária ou extinção ou impossibilidade legal de aplicação da Taxa DI ou do seu substituto legal, ou caso não haja acordo sobre o novo índice para os Juros Remuneratórios entre a Companhia e os debenturistas, ou caso não seja obtido quórum de instalação ou deliberação da assembleia geral de debenturistas em primeira e segunda convocações, observados os quóruns e os termos a serem previstos na Escritura de Emissão, a Companhia se obriga a resgatar a totalidade das Debêntures, pelo seu Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos até a data do seu efetivo resgate, calculada pro rata temporis, desde a Primeira Data de Integralização das Debêntures da respectiva Série ou a data de pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, bem como Encargos Moratórios, se houver, e quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia, sem pagamento de qualquer prêmio (“Resgate Obrigatório”). XXXI. Aquisição Facultativa. A Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previstos na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações, adquirir Debêntures caso algum dos titulares das Debêntures deseje alienar tais Debêntures à Companhia. As Debêntures eventualmente adquiridas pela Companhia nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, a exclusivo critério da Companhia, serão canceladas, permanecerão na tesouraria da Companhia ou serão novamente colocadas no mercado, conforme as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia. XXXII. Vencimento Antecipado. As Debêntures poderão ser vencidas antecipadamente na ocorrência de qualquer das hipóteses de vencimento antecipado a serem definidas na Escritura de Emissão. XXXIII. Demais Características. As demais características das Debêntures, da Emissão e da Oferta encontrar-se-ão descritas detalhadamente na Escritura de Emissão e nos demais documentos pertinentes. 5.3. Autorizar, desde já, a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e realizar todo e qualquer ato necessário à realização da Emissão e da Oferta, conforme a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando a, (a) a contratação dos Coordenadores, podendo fixar suas comissões, negociar e assinar o respectivo mandato e/ou contrato de prestação de serviços; (b) a contratação dos demais prestadores de serviços para fins da Oferta, tais como o agente fiduciário, o escriturador, o banco liquidante, a B3, os assessores legais, agência de classificação de risco, entre outros, podendo para tanto fixar os respectivos honorários, negociar e assinar os respectivos contratos de prestação de serviços; e (c) a negociação e a celebração dos instrumentos (inclusive eventuais aditamentos) necessários à realização da Emissão, incluindo, mas não se limitando a, a Escritura de Emissão, o aditamento à Escritura de Emissão para ratificar o resultado do Procedimento de Bookbuilding e o Contrato de Distribuição, em qualquer hipótese, sem necessidade de nova aprovação societária pela Companhia ou de realização de assembleia geral de debenturistas. 5.4. Autorizar que qualquer Diretor ou procurador que venha a ser nomeado em procuração a ser assinada por 2 (dois) Diretores da Companhia assine isoladamente quaisquer documentos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, nos termos do artigo 16, parágrafo terceiro do estatuto social da Companhia. 5.5. Ratificar todos os atos relativos à Emissão e à Oferta que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia, inclusive a outorga de procurações.

6. Encerramento: Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a presente ata na forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Ricardo Perez Botelho – Presidente. Jaqueline Mota F. Oliveira – Secretária. Acionistas: Energisa S.A., representada por Ricardo Perez Botelho e Mauricio Perez Botelho e Algar S.A. Empreendimentos e Participações, representado por Divino Sebastião de Souza e Gustavo Uramoto Matsumoto. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Alsol Energias Renováveis S.A.. Jaqueline Mota F. Oliveira - Secretária.

PESTE SUÍNA CLÁSSICA

Após confirmar foco em AL, governo minimiza impactos para indústria nacional São Paulo - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou, na noite de quinta-feira (10), um foco de peste suína clássica (PSC) no estado de Alagoas, em área fora da zona livre da doença reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) no País, e o caso não deve resultar em prejuízos para a indústria brasileira, segundo nota do governo.

A PSC não tem nenhuma relação com a peste suína africana, doença sem registro nas últimas décadas no Brasil e que tem dizimado criações na Ásia, aumentando o comércio de proteína animal no mercado global, com a China ampliando importações para suprir sua demanda, incluindo de produtos brasileiros.

A peste suína clássica e a peste suína africana são doenças virais graves que infectam suínos, segundo a Embrapa. Mas, de acordo com informação de site da estatal de pesquisa agropecuária, a peste africana é “mais severa”, sendo uma doença viral “devastadora”.

A peste suína africana já ocorreu no Brasil no final da década de 1970, tendo sido erradicada e “atualmente a doença é considerada exótica no País”, conforme informação da Embrapa.

O foco da PSC foi confirmado no município de Traipu, em criatório de suínos, sem vínculo com sistemas de produção tecnificados e já foi notificado à OIE, disse o ministério, que observou que a última ocorrência de PSC em Alagoas havia sido registrada em 1994.

Segundo o ministério, des-

de a confirmação do foco de PSC, a propriedade foi interditada e o serviço veterinário estadual realizou o sacrifício e destruição de todos os suínos da propriedade, entre outras medidas.

“O estado de Alagoas faz parte da zona não livre de PSC, juntamente com outros dez estados (AM, RR, PA, AP, MA, PI, CE, RN, PB e PE) e essa nova ocorrência não interfere no status da zona livre de PSC reconhecida pela OIE, não justificando impactos no comércio internacional de suínos e seus produtos”, disse o diretor substituto do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Bruno Cotta, em nota.

Zona livre - A área livre de PSC do Brasil concentra mais de 95% da indústria suinícola brasileira. Toda a exportação brasileira de suínos e seus produtos são oriundos da zona livre, que incorpora 15 estados (RS, SC, PR, MG, SP, MS, MT, GO, RJ, ES, BA, SE, TO, RO e AC) e o Distrito Federal e não registra ocorrência da doença desde janeiro de 1998.

Os limites entre as zonas livre e não livre de PSC são protegidos por barreiras naturais e postos de fiscalização, onde procedimentos de vigilância e mitigação de risco para evitar a introdução da doença são adotados continuamente, explicou o ministério.

A PSC é uma doença de notificação obrigatória no Brasil, que acomete somente suínos, não sendo transmitida ao ser humano ou outras espécies. (Reuters)

EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A.

COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nº 60.876.075/0001-62 - NIRE 31.300.114.007 AVISO AOS ACIONISTAS Alteração na Publicação e Divulgação de Informações A Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A. (“Companhia) comunica aos seus acionistas e ao mercado que em decorrência da Portaria N° 529/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas, e considerando a nova redação dada ao art. 289 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) pela Medida Provisória 892, de 5/8/2019, fica revogada a obrigatoriedade de publicação dos documentos exigidos pela Lei das S.A. no órgão oficial do Estado e em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da sociedade. No âmbito das alterações acima mencionadas, que buscam trazer simplicidade e eficiência para os processos, a Companhia informa que, a partir do dia 14 de outubro de 2019, a publicação e divulgação dos documentos exigidos pela Lei das S.A. serão feitas apenas por meios eletrônicos, através da Central de Balanços, do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) da Receita Federal, bem como no site do Grupo Energisa, https://ri.energisa.com.br/. Cataguases, 11 de outubro de 2019. Maurício Perez Botelho - Diretor Administrativo e Financeiro.

DENERGE - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO S.A.

COMPANHIA FECHADA CNPJ/MF nº 45.661.048/0001-89 - NIRE 31.300.109.569 AVISO AOS ACIONISTAS Alteração na Publicação e Divulgação de Informações A Denerge - Desenvolvimento Energético S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado que em decorrência da Portaria N° 529/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas, e considerando a nova redação dada ao art. 289 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) pela Medida Provisória 892, de 5/8/2019, fica revogada a obrigatoriedade de publicação dos documentos exigidos pela Lei das S.A. no órgão oficial do Estado e em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da sociedade.

No âmbito das alterações acima mencionadas, que buscam trazer simplicidade e eficiência para os processos, a Companhia informa que, a partir do dia 14 de outubro de 2019, a publicação e divulgação dos documentos exigidos pela Lei das S.A. serão feitas apenas por meios eletrônicos, através da Central de Balanços, do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) da Receita Federal, bem como no site do Grupo Energisa, https://ri.energisa.com.br/. Cataguases, 11 de outubro de 2019. Maurício Perez Botelho - Diretor Presidente.

REDE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.

COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF nº 61.584.140/0001-49 - NIRE 31300117952

AVISO AOS ACIONISTAS Alteração na Publicação e Divulgação de Informações A Rede Energia Participações S.A. (“Companhia”), sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), comunica aos seus acionistas e ao mercado que em decorrência da Deliberação CVM 829, que trata sobre a forma das publicações realizadas por companhias abertas, e considerando a nova redação dada ao art. 289 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) pela Medida Provisória 892, de 5/8/2019, fica revogada a obrigatoriedade de publicação dos documentos exigidos pela Lei das S.A. no órgão oficial do Estado e em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da sociedade e/ou do local onde as ações são negociadas, conforme aplicável.

No âmbito das alterações acima mencionadas, que buscam trazer simplicidade e eficiência para os processos, a Rede informa que, a partir do dia 14 de outubro de 2019, a publicação e divulgação dos documentos exigidos pela Lei das S.A. serão feitas apenas por meios eletrônicos, através do sistema Empresas.Net da CVM, bem como no site do Grupo Energisa, https://ri.energisa.com.br/. Cataguases, 11 de outubro de 2019. Maurício Perez Botelho - Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores.

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

CÉSAR PARANHOS

CAFÉ

Jequitinhonha Alimentos investe em nova fábrica Linhas de produtos serão lançadas

THAÍNE BELISSA

Localizada em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, a indústria cafeeira Jequitinhonha Alimentos está investindo R$ 10 milhões em expansão de fábrica e novas linhas de produtos. Uma planta está sendo construída na mesma cidade e com capacidade de produção três vezes maior do que a atual.

Além disso, a empresa vai reforçar sua estratégia de marca própria, que inclui produtos diversos fabricados em plantas terceirizadas. A expectativa é triplicar o faturamento dessa linha.

O diretor-fundador da companhia, Luiz Carlos Moreira Barbosa, não abre o volume de produção, mas afirma que a processadora de café chegou à sua capacidade instalada. A indústria produz três marcas: Café Jequitinhonha, Sicafé e Serra Lima. Com capacidade de produção três vezes maior, a nova fábrica terá 4 mil metros quadrados de área construída e R$ 4 milhões de investimento em infraestrutura. Segundo o executivo, a planta terá uma linha automatizada e por isso gerará poucos empregos na produção.

Além do café, a companhia investe em uma linha de marca própria de produtos diferenciados. Por meio de plantas terceirizadas em Minas Gerais, a Jequitinhonha Alimentos já fabrica 18 itens como capuccino, leite em pó, achocolatado e refresco. Nesse mês, a indústria amplia esse mix com o lançamento da linha de azeitonas Jequitinhonha e o composto lácteo Jequitilac.

“As azeitonas serão vendidas em sachês de 300g, nas versões recheada, fatiada, com ou sem caroço.

Trata-se de um produto com ótimo giro e que representa um excelente negócio. Já o composto lácteo é um item que compete com o leite, mas tem maior valor agregado. A ideia é ampliar cada vez mais esse mix e lançar, pelo menos, dois a três produtos por semestre”, afirma.

Segundo o executivo, os produtos de marca própria ainda não foram trabalhados com todos os clientes atendidos pela empresa.

Para 2020, a meta é ampliar o trabalho de prospecção de compradores para essa linha. “Hoje, cerca de 60% dos nossos clientes de café consomem, também, nossos produtos de marca própria.

Queremos ampliar isso a ponto de triplicar nossas vendas com essa linha no ano que vem”, afirma.

Para o diretor, foi justamente essa diversificação de mercado que sustentou o bom desempenho da Jequitinhonha Alimentos nos

últimos anos. Segundo ele, a companhia cresceu 15% em faturamento em 2018, em relação a 2017. Este ano, a expectativa é de que a evolução fique nesse mesmo patamar, entre 13% e 15% de crescimento. “Esses resultados são fruto de investimento em capacitação de equipe e ampliação do mix. Apostar em marca própria e ir além do café tem fortalecido nossa companhia”, diz.

Barbosa não abre o volume de produção, mas afirma que a processadora de café chegou à sua capacidade instalada

CONSTRUÇÃO CIVIL

MRV aposta em modelo premium e app Luggo LEO DRUMOND / NITRO

THAÍNE BELISSA

O conceito de moradia flexível como solução para cada momento de vida do cliente é a base da MRV do futuro, segundo o copresidente-executivo, Rafael Menin.

Referência no mercado de imóveis populares no Brasil, a construtora permanece investindo nos empreendimentos do “Minha casa, minha vida (MCMV)”, mas a tendência é ir, cada vez mais, além deles. Entre as principais apostas do negócio estão uma linha premium de apartamentos e o aplicativo Luggo, que facilita o aluguel de imóveis em todo o Brasil e oferece, mais que moradia, um verdadeiro cardápio de serviços.

De acordo o copresidente, a MRV lança 40 mil unidades por ano e a meta é que, com as novas estratégias, a empresa cresça 50% e chegue a 60 mil unidades anuais. “O mercado do ‘Minha casa, minha vida’ continuará com uma importância enorme, mas como a MRV tem uma grande presença geográfica e muita tecnologia em seus processos, então ela pode ir além. Por isso estabelecemos essas estratégias que estamos chamando de novas avenidas de crescimento”, explica.

Uma delas se trata de uma linha premium de apartamentos, que atendem ao público com uma renda um pouco acima da população do “Minha Casa, Minha Vida”. Enquanto os imóveis populares custam cerca de R$ 160 mil, os da linha premium têm preço médio de R$ 300 mil. Eles são um pouco maiores e ficam nas regiões mais centrais das cidades.

A MRV já trabalhava com esse perfil, mas agora está intensificando a estratégia.

Outra aposta da construtora é o aplicativo Luggo, que entrou em operação há poucos meses. O modelo inovador no mercado imobiliário foi criado para atender os novos perfis de consumidores, que valorizam mais o uso do que a posse. Por meio dele, os clientes podem alugar imóveis rapidamente, sem fiador

MRV lança 40 mil unidades por ano e a meta é que, com as novas estratégias, empresa cresça 50% e chegue a 60 mil unidades anuais

e com a possibilidade de mudança em 24 horas.

“O mundo mudou: as pessoas não querem mais ter carros, mas usá-los. Elas querem ser usuárias e não proprietárias. Sabemos que esse é o novo conceito, que não ele não volta atrás e a MRV, como líder do setor, tem que ser a catalisadora desse mesmo movimento na moradia no Brasil”, afirma.

De acordo com Menin, a construtora está lançando empreendimentos específicos para esse modelo. São prédios com apartamentos de até dois quartos e com diversos serviços para quem deseja alugar um imóvel de forma prática. Segundo o executivo, o cliente faz todo o processo de aluguel no ambiente digital e pode customizar o apartamento para que ele fique mais adequado à sua realidade naquele momento.

“Estamos falando de um novo jeito de viver com flexibilidade total. O cliente pode escolher se ele quer um apartamento mobiliado ou vazio, se quer garagem ou não, se deseja incluir limpeza semanal e internet.

São prédios com diversos serviços como coworking,

DIVULGAÇÃO / MRV

lavanderia e carro compartilhado”, detalha. Segundo Menin, o objetivo é atingir o público que precisa ou deseja se mudar com mais freqüência e, ainda, a nova geração, que investe cada vez menos em bens com financiamento de longo prazo.

Segundo o copresidente, um empreendimento já foi 100% alugado por meio do Luggo, na região Oeste da Capital. Outros três serão entregues em Curitiba e em Campinas, nos próximos meses.

Menin não sabe dizer se, no futuro, o mercado de aluguel será mais rentável que o de venda. Mas, ele não se diz preocupado: “Se for para um mercado novo abocanhar parte do nosso atual mercado, então que seja a própria MRV a responsável por isso. Se o aluguel passar a representar 80% do nosso negócio não será um problema porque estamos nos preparando para o novo jeito de viver”, finaliza.

Menin: as pessoas querem ser usuárias e não proprietárias www.facebook.com/DiariodoComercio

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DC RH

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DESAFIO

Transformação digital quebra paradigmas O que mais caracteriza essa mudança é a necessidade de aprender a aprender; educação é gargalo

DANIELA MACIEL

Inovação, transformação digital e seu impacto sobre carreira e o futuro do mercado do trabalho são temas que mobilizam profissionais e empresas ao redor do mundo. Profissionais com vivência em contextos multiculturais e experiências práticas com organizações relevantes para a economia global, podem desenvolver competências diferenciadas e se tornam mais atraentes para atender às necessidades de empresas com esse perfil internacional.

O desafio, porém, é gigante, especialmente em um País com as desigualdades e a deficiência no sistema educacional como o Brasil. Na sede da Fundação Dom Cabral (FDC), em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Grupo Selpe e a escola de negócios global Skema Business School discutiram esse futuro que já chegou mediado pelas novas tecnologias, uma geração interessada em reconhecimento e relevância de propósito para escolher a empresa em que vai trabalhar e empresas que precisam atrair e reter talentos para se manterem competitivas.

De acordo com o geren-

te de produto do Grupo Selpe, Diego Vinaud, a transformação digital tem impactado a forma de organização e fazer negócios das empresas. Desde as mais tradicionais até as que já nasceram na era digital.

“Talvez o que mais caracterize essa transformação é a necessidade de aprender a aprender. O nosso maior desafio está ligado à educação.

Temos graves problemas em relação à qualidade do ensino básico que exigem novas políticas públicas. De outro lado, como positivo, temos a disponibilização de informações na internet. Embora existam óbvios problemas de acesso, nunca houve tanta informação disponível para tanta gente antes”, pontua Vinaud.

A visão do consultor para o longo prazo é otimista em relação ao Brasil. Para ele, o País apresenta boas oportunidades por ser um mercado ainda “verde” para muitas ações. Nesse sentido, Minas Gerais teria um papel especial ao reunir um grande número de escolas de ponta, como as universidades e institutos federais, o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel); e polos de desenvolvimento tecnológico, como o San Pedro Valley, na Capital,

e o Vale da Eletrônica, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, por exemplo.

“Precisamos de ações voltadas para a divulgação da tecnologia para gerar interesse e engajamento para que as pessoas se interessem e vejam que está disponível a elas. Hoje, o Brasil já forma profissionais globais e Minas Gerais é um verdadeiro hub de inovação, com iniciativas espalhadas por todo o Estado. Estamos ganhando relevância e empresas mineiras ganhando mercado. Esse hub precisa ser fomentado e orientado, com ações mais coordenadas”, analisa o gerente de produto do Grupo Selpe.

Com a visão de uma estrangeira que ainda se admira com o Brasil, a reitora da Skema Business School no Brasil, Geneviève Poulingue, destaca a capacidade de trabalho do povo brasileiro. A Skema (Escola da Economia do Conhecimento e da Gestão) é uma escola de negócios global, oferece programas de ensino e pesquisa, aliados a uma infraestrutura de ponta em seus campi, para treinar e formar talentos com os skills desejados pelas empresas da era 4.0.

“A Skema é uma escola global que tem um papel

DIVULGAÇÃO

O Grupo Selpe e a Skema discutiram esse futuro que já chegou mediado pelas novas tecnologias

especial de trabalhar com o intercâmbio de conhecimentos. Os brasileiros têm uma grande capacidade de trabalho e muito a compartilhar. O grande desafio desse novo mundo do trabalho é como utilizamos o conhecimento nesse mundo que muda o tempo todo. As mudanças hoje não são mais em ciclos, são constantes.

Vejo esse País como um grande potencial”, destaca Geneviève Poulingue.

A professora e responsável pelo Desenvolvimento de Carreiras na Skema Brasil, Ana Cristina Gazzola, destaca a necessidade de reinvenção também das

RELACIONAMENTO

Dar feedbacks à chefia é fundamental Feedback. Essa palavra tão usada no ambiente profissional é muito mais que um protocolo do universo corporativo. Ela é fundamental para a evolução das pessoas no trabalho. É por meio dessas conversas francas e transparentes que chefia e membros da equipe podem avaliar a qualidade e o desenvolvimento da carreira. Foi o que atestou uma pesquisa realizada pela Catho neste mês com mais de 7 mil respondentes. Para 92,2% dos entrevistados, dar e receber feedbacks é fundamental, porém, 58,8% das pessoas já tiveram a oportunidade de avaliar o próprio gestor.

Ainda segundo os entrevistados, os três motivos pelos quais eles não dão feedback aos chefes variam desde a percepção dos funcionários de que nada mudaria (33,4%); que o chefe não é bom ouvinte (27,5%), até o fato de que as coisas ditas entre ambos não teria o respaldo da empresa (18,7%).

“Esses dados comprovam que ainda falta muito diálogo e transparência na relação profissional. O feedback deve ser um mecanismo utilizado por todos, independentemente do cargo que ocupa, porque as pessoas devem buscar a melhora na sua performance profissional, inclusive quem ocupa cargos de chefia. E ouvir é uma das formas de conseguir esse objetivo”, explica a gerente sênior da Catho, Bianca Machado.

Para os que mesmo com todos os obstáculos ainda acreditam no feedback com o chefe, a pesquisa identificou os pontos mais abordados: o chefe favorece determinados colaboradores em detrimento de outros (20,9%); os créditos são apenas para ele e as críticas para os subordinados (14,4%) e é grosseiro/

estressado (12,3%).

Se diante de todos os motivos que, segundo os funcionários impedem um feedback “cara a cara” com o chefe, a Catho resolveu dar uma ajuda para melhorar essa relação tão conturbada, porém fundamental no ambiente profissional. Em homenagem ao Dia do Chefe, comemorado na próxima quarta-feira, 16 de outubro, a empresa criou o Feedback anônimo delivery.

Por meio de uma ferramenta disponibilizada no site www.catho.com.br/lp/ diadochefe, a pessoa tem a oportunidade de enviar um

e-mail ao chefe com feedback no formato de um presente virtual, de maneira anônima e gratuita. Basta selecionar qual presente virtual você gostaria de enviar ao chefe; depois selecionar qual feedback quer enviar para personalizar o presente e, por fim, inserir o nome e e-mail do destinatário. Tudo isso de forma anônima.

São três opções de presentes virtuais para aquele feedback anônimo delivery: - Para acordar e sair desse pesadelo, a pessoa pode enviar uma caneca com duas opções de frases: “Chá de sumiço / para afastar seu

mau humor” e “Chá de memória / para lembrar da promoção prometida”; - Para aquele chefe nem um pouco suave, uma opção é o vinho seco virtual com duas diferentes frases: “Gratidão / beba Sem moderação” e “Onde há parceria / o resultado vem em dobro”; - Por fim, para uma chave capaz de abrir uma melhor experiência no trabalho, nada melhor que o chaveiro com as frases “#Partiu / abrir a mente para outras opiniões?” e “Chave do reconhecimento / liberte os elogios”. (Da Redação)

empresas para atender um parceiro igualmente impactado pela revolução tecnológica e as mudanças no mercado de trabalho.

“Temos a necessidade de seguir nos reinventando, isso está claro. Do lado do mercado, é preciso saber como atrair e engajar esses novos profissionais. As pessoas querem empresas que tenham os mesmos valores que elas, que tenham pro-

pósito. Essa é uma grande transformação. O rol de recompensas mudou, não basta mais uma boa remuneração. O ideal seria unirmos o que amamos fazer, com o que sabemos fazer e o que alguém está disposto a pagar para que façamos. E para conquistar essa fórmula, precisamos deixar de ser reativos para ser proativos”, completa Ana Cristina Gazzola.

PESQUISA

Trabalhadores em home office são mais engajados Os colaboradores que trabalham remotamente são mais engajados do que os que ficam em escritórios. Essa é a conclusão da Pesquisa Global de Engajamento, feita pela ADP. O estudo mostrou que 29% dos trabalhadores virtuais que fazem parte de um time são totalmente engajados, contra 18% dos que não trabalham em home office.

“Engajar os colaboradores é um grande desafio para as organizações. Sabendo que eles anseiam por mais flexibilidade, cada vez mais empresas tem oferecido a alternativa do home office e garantindo mais conforto e bem-estar para as equipes”, indica a vice-presidente de Recursos Humanos da ADP na América Latina, Mariane Guerra.

“Os grandes deslocamentos que as pessoas têm de fazer para os escritórios aumentam o stress e acabam restringindo o tempo que poderia ser usado com lazer, esporte, etc. Como resultado, o modelo de trabalho remoto tem se tornado cada vez mais desejado pelos colaboradores. O resultado da pesquisa também comprova que a proximidade física não é requisito para criar uma sensação de trabalho em conjunto. Além disso, ambientes mais flexíveis tendem a atrair mais e reter os melhores talentos”, finaliza Mariane Guerra.

A pesquisa, realizada em julho de 2018, ouviu 19.346 funcionários de 19 países, que trabalham em tempo integral ou meio período.

(Da Redação)

MARKETING DE INCENTIVO

Profissionais motivados produzem mais

Hoje em dia, engana-se quem pensa que os colaboradores almejam unicamente um salário alto. A satisfação profissional não está mais atrelada apenas ao financeiro, e sim, ao reconhecimento profissional.

O desejo está em trabalhar em uma empresa que tenha o cuidado e que permita que a pessoa se sinta bem.

Pensando nisso, surge o marketing de incentivo para preencher este espaço. Mas será que você compreende o que é e como promovê-lo dentro das organizações?

O que é o marketing de incentivo? O marketing de incentivo é um conjunto de estratégias que visam melhorar o desempenho dos profissionais. As ações de incentivo envolvem metas e premiações para as equipes e colaboradores que cumprirem tarefas, dentro de um tempo determinado.

Apesar de os funcionários já estarem contratados para exercer suas funções, a mo-

tivação está além do salário compatível com o mercado.

Qual a importância do marketing de incentivo? Motivação e produtividade, são duas coisas muito ligadas dentro das empresas.

Profissionais motivados produzem mais e melhor, pois o anseio e a vontade de conquistar algo, estimulam o empenho e construção para alcançar a conquista.

A produção motivada e engajada, irá, por consequência, gerar resultados para a empresa como toda.

Objetivo do uso - A campanha de incentivo não tem como objetivo principal, simplesmente “premiar” seus funcionários. A estratégia pode ser utilizada para qualquer situação empresarial que exija soluções disruptivas, como exemplo: quando se busca o aumento de receitas e vendas, conquista de novos mercados e clientes, retenção de talentos e aumento da produtivida-

de e performance.

Como promover o marketing de incentivo? Uma campanha de incentivo assertiva é sustentada por 3 pilares: motivação, recompensa e reconhecimento. Lembre-se que essa campanha deve motivar os colaboradores, por isso estabeleça metas, prazos e premiações tangíveis. Nada de planos megalomaníacos e metas impossíveis de serem alcançadas em um tempo mínimo, caso contrário a frustração será de toda a equipe.

Após a definição do planejamento, o passo seguinte é a divulgação da campanha para toda a empresa. Enquanto a campanha estiver em vigor, busque manter seus colaboradores engajados através de feedbacks que estimulem a produtividade.

Ao final da campanha, não se limite a uma simples entrega de prêmios. Afinal, a grande diferença entre o marketing de incentivo e os

programas de fidelidades, está no reconhecimento do trabalho que não pode ser visto apenas como troca de serviço por prêmio.

Dificuldades - Hoje, podemos afirmar que o maior problema para a criação de uma campanha de incentivo está nas próprias empresas.

O marketing de incentivo, para fazer sentido, deve ser algo completamente condizente com a cultura corporativa da empresa.

Antigamente, as campanhas de incentivo encontravam uma barreira na legislação do trabalho.

Porém, com a Reforma Trabalhista, foi aprovada a premiação habitual. Então, cabe agora às empresas se adequarem às novas culturas profissionais.

O primeiro passo para um marketing de incentivo bem assertivo é pensar fora da caixa. Não se limitar a copiar modelos utilizados em outras companhias e

criar uma campanha com a cara dos seus colaboradores. É preciso, também, que os diretores e gestores parem de enxergar o incentivo como despesa e não como investimento. É impossível negar que o desempenho de um funcionário está atrelado com fatores motivacionais.

Quando um gestor não enxerga os colaboradores como seres dotados de motivações pessoais, a tendência é que se cria um ambiente desestimulante.

Grandes empresas só chegaram ao patamar que se encontram quando perceberam a importância de se trabalhar com e para as pessoas.

Empresas como Coca-cola, Siemens e outras grandes marcas utilizam as campanhas da Incentivar.io, primeiro software de incentivo que oferece facilidade para que gestores criem campanhas de motivação para seus colaboradores.

(Da Redação)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

NEGÓCIOS

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RAFAEL MOTTA / NITRO

INOVAÇÃO

Sensores contribuem para a redução das falhas na rede elétrica Tecnologia foi desenvolvida pela Csem Brasil

O Csem Brasil, Centro de Pesquisas localizado em Minas Gerais, destaca-se no desenvolvimento de tecnologias que auxiliam as indústrias na gestão dos seus ativos. Atualmente, trabalha em parceria com o Grupo Energisa no projeto de um sensor para o monitoramento dos transformadores da rede elétrica. Tal inovação contribuirá para a redução dos gastos da empresa com a manutenção destes equipamentos. Além disso, poderá garantir a diminuição de falhas técnicas que causam a interrupção da distribuição de energia.

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que integra os Procons dos 26 estados do País, do Distrito Federal e de 560 municípios, somente no ano passado, reclamações sobre o setor elétrico figuravam entre os cinco maiores temas abordados.

Foram registradas mais de 104 mil reclamações. Entre elas estão as falhas no fornecimento de energia.

Situações, muitas vezes, causadas por problemas relacionados aos transformadores. Esse tipo de ocorrência gera penalizações e perdas financeiras para as concessionárias enunciando a necessidade de soluções que possam melhorar o fornecimento de energia.

O “recurso eficiente” utilizado hoje para a identificação de falhas em equipamentos como os transformadores são os próprios usuários. Clientes que entram em contato com as empresas já sinalizando a falta de energia. A insatisfação acentua-se ainda com a demora no processo de manutenção do equipamento até a normalização do fornecimento de energia. Assim, a identificação antecipada destas falhas ainda é um desafio para as concessionárias.

“Para se estabelecer uma gestão mais eficiente destes ativos, o Csem Brasil desenvolve, por meio de uma combinação de tendências como Inteligência Artificial e Internet das Coisas (IoT), sensores capazes de monitorar todo o funcionamento do equipamento.

Ao serem instalados nos transformadores, tais sensores colhem dados sobre a localização de cada máquina, seu desempenho, sua vida útil e identificam fatores que podem contribuir para potenciais falhas.

Com estas informações em mãos, as empresas de energia podem estabelecer uma manutenção preditiva, reduzindo custos importantes como: manutenções emergenciais ou desnecessárias, perdas de equipamentos e desabastecimento de energia”, declara a gerente de novos negócios do Csem Brasil, Fabiana Drumond.

Segundo o engenheiro de distribuição do Grupo Energisa, Pedro Bittencourt, as tecnologias de monitoramento de ativos no setor elétrico, normal-

mente, significam altos investimentos. Porém, a proposta do Csem Brasil abriu um novo caminho.

“A ideia de desenvolver uma tecnologia que permita essa gestão, de forma inteligente e mais eficiente, a um custo alinhado à necessidade do setor elétrico brasileiro, possui um caráter extremamente inovador. Assim, o Grupo

AÉREAS

Preço das passagens caiu 16,85% em 2019 As passagens aéreas no Brasil ficaram mais baratas em 2019. A constatação é da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada na quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o preço do bilhete teve uma queda de 16,85%, item não alimentício com a maior redução para o consumidor brasileiro.

A diminuição no valor das passagens aéreas é uma das frentes que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, vem trabalhando para o desenvolvimento do setor no Brasil. Segundo ele, o índice é uma resposta de algumas das ações que a Pasta vem realizando para estimular as viagens domésticas. “Isso é resultado de um trabalho importante que estamos realizando para tornar o turismo mais acessível. Com a atração de novas empresas e destravando legislações que emperram o setor, poderemos proporcionar aos brasileiros mais oportunidades de conhecer o País”, comemorou.

No final de setembro, durante agenda em São Paulo, Álvaro Antônio propôs a criação de um grupo de trabalho que buscará reduzir o preço das passagens aéreas, além de aumentar o número de rotas para atender diversos destinos turísticos do País. Um dos objetivos será buscar o equilíbrio entre oferta e demanda com políticas públicas mais eficazes para tornar os modais de transporte mais integrados e estruturados. Melhorias de infraestrutura dos aeroportos, conectividade e atração de investimentos são algumas das iniciativas a serem desenvolvidas.

A chegada das empresas “low cost” devem representar ainda uma importante ferramenta para melhorar o preço das passagens aéreas para os brasileiros. Ao todo, cinco empresas já demonstraram interesse em operar no país: a Air Europa, que já demonstrou interesse em atuar no mercado doméstico; a Sky e a Norwegian, que já estão realizando voos internacionais; a Flybondi, que começou a operar na sexta-feira (11), e a JetSmart, que voará no País a partir de dezembro. (Da Redação)

Energisa firmou a parceria com o Csem Brasil e trabalha neste projeto. Essa tecnologia já sinaliza o objetivo de readequação de nossa rede, possibilitando uma manutenção preventiva e não somente corretiva, reduzindo assim os casos de falha na distribuição de energia”, afirma o engenheiro. (Da O Csem Brasil desenvolve tecnologias que auxiliam as indústrias na gestão dos seus ativos Redação)

Flybondi é 3ª low cost a operar voos para o País O Brasil tem mais uma empresa aérea low cost operando para o País. A argentina Flybondi realizou seu voo inaugural na sexta-feira (11), saindo de Buenos Aires e chegando ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Autorizada a operar pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em julho, a Flybondi é a terceira low cost estrangeira a voar para o Brasil.

Com a chegada da Flybondi, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou a importância da entrada de novas companhias para aumentar a conectividade e a competitividade no setor.

“A nova operação traz mais ofertas de baixo custo para os viajantes e faz parte de uma nova estratégia do Turismo, que coloca o setor no centro da agenda econômica do País. Vivemos um momento extremamente propício ao ambiente de

negócios no Brasil, com impacto direto na vida da população, ampliação da disponibilidade de voos e a consequente redução de custos”, afirmou.

Além do Rio de Janeiro, a Flybondi já anunciou que deve começar a operar em Florianópolis ainda em 2019, com três voos semanais. A expectativa com a chegada da companhia aérea é de que mais turistas argentinos venham ao País, além do fortalecimento de uma gestão integrada do turismo com os países vizinhos. Segundo dados do Estudo da Demanda Turística Internacional do Ministério do Turismo, a Argentina foi o principal emissor de turistas estrangeiros ao Brasil em 2018, com quase 2,5 milhões de argentinos vindo ao País.

A primeira empresa estrangeira especializada em passagens de baixo custo a operar voos regulares

FINANÇAS

Nubank atingiu marca de 15 mi de clientes, sendo 10 mi no cartão de crédito São Paulo - O Nubank atingiu a marca de 15 milhões de clientes, sendo 10 milhões no cartão de crédito, disse na sexta-feira (11) o presidente e sócio-fundador da fintech, David Vélez.

“Abrimos muitas novas frentes de negócios nos últimos 12 meses e estamos crescendo rápido”, disse Vélez durante o Brasil Investment Forum.

O executivo não informou dados comparativos, mas em agosto a companhia afirmou já ser o maior banco digital do mundo, com mais de 12 milhões de clientes.

Além de passar a oferecer contas digitais e serviços para micro e pequenos empreendedores, a plataforma lançada em 2014 inicialmente apenas com cartões de crédito tam-

bém passou a ofertar crédito direto ao consumidor mais recentemente.

Segundo o executivo, no produto de crédito ao consumidor, o Nubank tem meta de praticar taxas de juros 30% a 40% menores do que a média do mercado.

Ele afirmou que o Nubank já tem estrutura de prevenção de riscos de categoria superior à exigida pelo Banco Central para instituições do porte da fintech e poderia lidar com exigências regulatórias maiores, caso o regulador exija.

Vélez disse também que nas próximas semanas o Nubank deve iniciar em larga escala suas operações no México, onde anunciou estreia em maio, um mês antes de também avisar que iniciaria operações na Argentina. (Reuters) REUTERS / PAULO WHITAKER

Nubank quer praticar taxas menores do que a média do mercado

DIVULGAÇÃO

Argentina Flybondi realizou seu voo inaugural dia 11

internacionais para o Brasil foi a chilena Sky Airline, em novembro do ano passado.

As rotas contemplam o trajeto direto de Santiago, no Chile, para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro; de Guarulhos, em São Paulo, e Hercílio Luz, em Florianópolis. A média é de cinco voos semanais para cada um desses terminais.

Logo depois, o País passou a contar também com a europeia Norwegian Air,

que teve sua autorização concedida pela Anac em agosto de 2018. As vendas das primeiras passagens começaram no fim de novembro de 2018 para voos diretos entre Londres, no Reino Unido, e Rio de Janeiro, realizados desde março deste ano. A rota já tem voos às segundas, quartas e sextas-feiras, além de domingos, em aeronave com capacidade para até 344 passageiros. (Da Redação)

Pacote para incentivar fintechs sai em breve São Paulo - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição deve apresentar em breve um pacote de medidas para tentar ampliar as operações de microcrédito no País, que deve incluir incentivos para a atuação de fintechs nesse mercado.

Em agosto do ano passado, o BC já havia apresentado uma proposta de simplificação para concessão de microcrédito que incluía a autorização para fintechs operarem esse tipo de empréstimo, que foi colocada em consulta pública.

Atualmente, segundo ele, há apenas duas instituições, uma pública e outra privada, com ampla atuação no microcrédito.

“As duas têm inadimplência baixa, em torno de 1,7%, e têm rentabilidade alta, acima de 30%. É um programa que nós queremos incentivar. Vai sair um pacote de medidas em breve sobre isso, para facilitar, baratear e estimular, inclusive fintechs que queiram participar do microcrédito”, afirmou Campos Neto durante debate no Fórum de Investimentos Brasil 2019 sobre democratização do sistema financeiro.

Durante o evento, Campos Neto disse que outra área de atuação que deverá atrair as empresas é o sistema de pagamento instantâneo em desenvolvimento e previsto para 2020 no Brasil. Iniciativa

na mesma linha do banco central dos EUA está prevista para 2024. O sistema já está em funcionamento em outros países, como a China. “É um terreno bastante fértil para as fintechs, porque, na hora em que você tem pagamento instantâneo, você começa, com um custo menor de intermediação e com maior informação, você consegue prestar serviço financeiro em tempo real”, disse Campos Neto.

O presidente do BC foi questionado sobre o comportamento recente do dólar e afirmou que a decisão de voltar a vender dólares das reservas está ligada a uma demanda maior por moeda estrangeira no mercado à vista.

Ele citou o movimento de empresas que usaram moeda para quitar dívidas no exterior, trocadas por emissões em reais, dando destaque ao papel de liderança da Petrobras naquele momento.

“Gerou esse movimento de troca de dívida externa por interna. Um pedaço grande foi a Petrobras, mas outras empresas seguiram”, afirmou.

Ao encerrar sua participação no evento, o presidente do BC falou sobre o projeto de independência da instituição. “O Banco Central é uma peça dentro do governo.

Esperamos que seja uma peça independente em breve.”

(Folhapress)

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FINANÇAS

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CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

CADASTRO POSITIVO

Birôs de crédito já podem operar novo sistema no País

Autorização foi publicada pelo BC na sexta-feira (11) São Paulo - O Banco CenPara a troca de infor- hábitos de pagamento dos tral (BC) publicou, na sexta- mações com empresas consumidores que man-feira (11), a autorização prestadoras de serviços e têm as contas em dia - e para que os quatro birôs varejistas, que agora passam não apenas daqueles que de crédito do País operem a fazer parte do cadastro, o tiveram dívidas em atraso o novo cadastro positivo. obstáculo é a padronização -, os bancos afirmam que Foram autorizados SPC, da troca de informações em poderiam reduzir os calotes.

Serasa, Boa Vista e Quod um sistema unificado. Esse Mas, mesmo essa afirsistema está em desenvolem publicação no Dimação, tem sido feita ário Oficial. Essa era com cautela pelo setor a última medida que financeiro depois que Para ter acesso a informação, a faltava para que os birôs o cadastro positivo foi passassem a receber instituição que pretende conceder aprovado, porque as dados das instituições crédito precisa pedir autorização regras não saíram exatafinanceiras. mente como o desejado. expressa do cliente para a O novo cadastro poOs birôs de crédito só consulta dos dados abertos sitivo - em que o consupoderão enviar a quem midor é incluído autoconsulta uma nota (esmaticamente no banco core), que não terá os de dados e, se quiser sair, vimento pelos birôs e deve detalhes de todas as dívidas precisa fazer a solicitação - ficar pronto até o final do pagas em dia ou em atraso. entrou em vigor no começo ano.

Para ter acesso a essa inforO cadastro positivo é mação, a instituição que de julho. Na prática, porém, nenhum dado positivo foi considerado um instru- pretende conceder crédito trocado ainda entre birôs mento para a redução de precisa pedir autorização e empresas. Do lado dos inadimplência e de juros expressa do cliente para a bancos, faltava o aval do BC. do crédito: conhecendo os consulta dos dados abertos.

Cadastro positivo é visto como um instrumento para a redução da inadimplência no Brasil

Outro obstáculo para os bancos é a “responsabilidade solidária”. Se houver um dano ao cliente, como vazamento de dados ou uma anotação indevida, eles poderão ser acionados judicialmente. Como os lucros são elevados, tendem sempre a ser condenados junto, diz o setor.

Na prática, a reserva de recursos para um aumento dos processos judiciais poderia minimizar o efeito benéfico do cadastro positivo sobre a queda de juros,

avaliam algumas fontes do setor ligadas a bancos.

Saída do cadastro - Os birôs de crédito têm que manter um canal aberto para a exclusão, seja na internet ou outros meios.

O pedido para não fazer parte do cadastro positivo pode ser feito mesmo antes que o primeiro registro, ou a abertura do cadastro, seja realizado.

Ao fazer o pedido em um birô, eles precisam compartilhar o desejo do

consumidor com todos os outros.

A solicitação também poderá ser feita depois que o cliente tiver um cadastro formado. Quando um birô abrir a base de dados de um cliente, precisará avisá-lo.

A legislação não específica as formas de notificação.

Em São Paulo, são enviados mensagens de texto e cartas pelo correio quando um cliente é notificado que pode ter seu nome incluído no cadastro de devedores.

(Folhapress)

MERCADO FINANCEIRO

Empresas levantam maior volume em 10 anos

São Paulo - Empresas brasileiras levantaram este ano o maior volume de recursos da década, com o impulso de taxas de juros historicamente baixas, progresso em reformas macroeconômicas e sinais de recuperação da economia, enquanto o valor de fusões e aquisições caiu.

Empresas desde a Petrobras até a locadora de veículos Localiza levantaram US$ 17,1 bilhões em 34 transações nos primeiros nove meses de 2019, quase o triplo do volume no mesmo período do ano passado.

O total movimentado nos primeiros nove meses do ano é maior que os totais anuais de todos os anos desde 2010.

Excluindo a mega oferta de ações da Petrobras naquele ano, o volume captado é o maior desde 2007.

O volume de transações de fusões e aquisições caiu 20%, para US$ 31 bilhões, em parte devido à competição com mercados de capitais líquidos, que deram alternativas às empresas e seus acionistas em casos de vendas de ativos. A fraca recuperação econômica também afetou os negócios.

Mas o crescimento das captações com venda de ações poderá ter um efeito positivo sobre futuras aquisições. “Quando as empresas conseguem captar recursos baratos com dívida ou emitem ações, é natural um posterior aumento das fusões e aquisições como consequência de empresas capitalizadas”, disse o presidente do Morgan Stanley no Brasil, Alessandro Zema.

IPOs - Executivos de bancos de investimentos esperam que o ano termine com cerca de 50 ofertas e que cresça o interesse pelas aberturas de capital conhecidas como IPOs. Neste ano, só quatro empresas fizeram IPOs: a controladora da

PAULO WHITAKER/REUTERS

Bradesco corta previsão e estima Selic em 4,5%

São Paulo - O Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco reduziu sua projeção para a taxa básica de juros a 4,5% no final de 2019 (de 4,75% anteriormente) e estabilidade em 2020, citando que a dinâmica inflacionária continua muito comportada.

A equipe capitaneada pelo economista Fernando Honorato também revisou previsão do IPCA para 3,1% em 2019 (de 3,5% anteriormente) e 3,7% em 2020 (de 3,9% anteriormente), de acordo com relatório divulgado na sexta-feira (11).

“Se por um lado as surpresas baixistas com a inflação sugerem cortes adicionais de juros, por outro a recuperação que Expectativa de executivos é de que até o fim do ano cresça o interesse por IPOs no País

varejista Centauro, Grupo SBF, a empresa de energia elétrica Neoenergia, a empresa de educação Afya e a joalheria Vivara.

“O ano de 2019 será o de ofertas subsequentes de ações, mas já estou vendo empresas superando a inércia dos IPOs e planejando listagens”, disse Fabio Nazari, chefe de renda variável do Banco BTG Pactual, que assessorou 21 operações este ano.

Mesmo setores que não tiveram ofertas nos últimos anos, como construtoras e bancos, estão de volta à fila de IPOs, destacou Hans Lin, chefe de banco de investimento do Bank of America no Brasil.

Em fusões e aquisições, a maior parte do volume foi relacionado a negócios de infraestrutura e petróleo e gás, principalmente pelo programa de desinvestimento da Petrobras.

O leilão de áreas da cessão onerosa deve ajudar a impulsionar investimentos no

setor, segundo Eduardo Miras, que chefia a área de banco de investimento do Citigroup.

Os dois maiores negócios do ano, tanto em ações quanto em fusões e aquisições, foram feitos pela Petrobras: a empresa arrecadou US$ 2,5 bilhões com a privatização via oferta de ações da Petrobras Distribuidora e US$ 8,7 bilhões vendendo a empresa de gasodutos TAG para a francesa Engie.

“As privatizações e vendas de ativos por parte do governo brasileiro devem continuar representando grande parte dos negócios, tanto em fusões e aquisições quanto em ofertas de ações”, disse Roderick Greenlees, chefe global da área de banco de investimento do Itaú BBA. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem tocando uma agenda de privatizações ambiciosa e já superou a meta de vendas neste ano, com vendas de

R$ 96 bilhões (US$ 23,5 bilhões).

Migração - Com a taxa Selic na mínima histórica de 5,5% ao ano, investidores locais estão migrando da renda fixa para investimentos mais arriscados. A entrada líquida de recursos para fundos multimercado e de ações neste ano chegou a US$ 21,8 bilhões em agosto e já superou o total do ano passado.

Banqueiros como Ricardo Lacerda, sócio do banco de investimentos BR Partners, também esperam uma aceleração dos negócios envolvendo empresas de tecnologia até o ano que vem, com o investidor japonês Softbank Group Corp alocando capital de seu fundo de venture capital para a América Latina de US$ 5 bilhões. “Acredito que algumas empresas capitalizadas podem comprar companhias da economia real”, diz Lacerda. (Reuters)

começa a ganhar corpo pode diminuir a necessidade, por parte do Banco Central, de prover estímulos adicionais”, afirmou.

O Bradesco reiterou previsão de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 0,8% em 2019 e 1,9% em 2020.

“Em nossa visão, essa é uma discussão que ocorrerá nos próximos meses, mas entendemos que hoje o primeiro vetor tende a prevalecer sobre o segundo. Esse aparente ‘dilema’ se equacionará no debate sobre juros neutros”.

Em relação à taxa de câmbio, os economistas também mantiveram a previsão de R$ 4 por dólar para o final de 2019 e R$ 3,90 por dólar para 2020.

(Reuters)

BC afirma não ter meta para câmbio

São Paulo - O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, reafirmou, na sexta-feira (11), que a autoridade monetária não trabalha com uma meta para o câmbio ou para suas operações de swap.

Em evento em São Paulo, Campos Neto defendeu a mudança nas atuações do BC no câmbio, com retomada da venda de dólar no mercado à vista, ressaltando que o movimento atendeu a uma demanda do mercado, na esteira de um processo de troca de dívida externa por interna.

“O câmbio se depreciou com o prêmio de risco caindo, o CDS no mínimo, uma curva longa baixa, e gerou esse movimento de troca de dívida externa por interna”, afirmou Campos

Neto em painel no Brasil Investment Forum em São Paulo. “Um pedaço grande foi a Petrobras, mas outras empresas seguiram.

Diante disso, entendemos que deveríamos fazer uma operação diferente do passado”.

Segundo o presidente do BC, o entendimento foi de que havia demanda pelo dólar à vista, por isso a decisão de atuar no mercado spot e fazer, concomitantemente, as operações de swap reverso.

“Isso não significa que tenha um target para futuro, isso não significa que tem nenhum tipo de target para o câmbio. Isso significa só que uma operação é mais eficiente quando você atende o ponto específico onde está a demanda”.

(Reuters)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

LEGISLAÇÃO

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Proposta da Câmara é mais flexível, diz IFI PEC 45 dá maior liberdade aos estados na definição da alíquota do novo imposto sobre consumo

São Paulo - A proposta de reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 45) dá maior flexibilidade para que os estados busquem o equilíbrio de suas contas, seja pela liberdade na definição da alíquota do novo imposto sobre consumo, seja pela possibilidade de promover ajustes na vinculação entre receitas e despesas.

A avaliação faz parte de relatório inédito elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI). Para a instituição, a proposta do Senado (PEC 110) não proporciona esse tipo de flexibilidade.

Além disso, o texto apoiado por senadores dá liberdade para que governadores e prefeitos concedam benefícios fiscais, “com o risco de que se reproduzam problemas presentes na tributação sobre bens e serviços.”

Ainda segundo a IFI, o relatório apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que modifica a PEC 110, amplia mais as exceções à regra que veda a concessão de benefícios.

A proposta da Câmara unifica cinco tributos nas três esferas de governo – Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS), criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ela permite que cada estado ou município defina, em determinado limite, qual a sua sub-alíquota dentro do tributo principal.

Pelas simulações do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), na hipótese de um IBS de 25%, a parcela gerenciável pelos estados

corresponde a uma alíquota de 13,8%. A parte vinculada a saúde e educação seria de 3,82 pontos percentuais. Outros 6,51 pontos percentuais são de livre aplicação.

Josué Pellegrini, diretor da IFI responsável pelo relatório, diz que, hoje, quando um Estado aumenta tributos, é obrigado a distribuir os recursos dentro dos percentuais definidos pela Constituição. Pela proposta da Câmara, se precisar de mais recursos para segurança ou previdência, por exemplo, um governador pode elevar só a tributação pela parcela livre.

“A PEC 45 teve uma ideia interessante. O ente pode aumentar sua alíquota, se ele precisar melhorar suas contas, e toda essa receita está livre. A vinculação não aumenta junto, pois ela tem uma alíquota específica.

Quando você sobe a alíquota geral, as específicas

Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 05/08/2019.

Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/sitedocliente).

ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002.

Dia 13 ICMS - setembro - refinaria de petróleo e suas bases - refinaria de petróleo e suas bases, nas opera-

Distribuição - Outra questão relevante para o equilíbrio fiscal dos entes é a distribuição da tributação. Para a IFI, enquanto a PEC 45 mantém a fatia atual de União, estados e municípios, na PEC 110, há perdas de União e estados em favor dos municípios.

Os prefeitos aumentarão suas receitas, por exemplo, com parcela maior do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), impostos tratados só na proposta do Senado.

Autores de proposta própria de reforma, os governadores defendem regras semelhantes às da PEC da Câmara. Embora o texto do

Senado permita dar benefícios fiscais, a tributação diferenciada depende de lei federal, ou seja, do apoio da maioria dos representantes dos estados, pois o benefício deve ser igual em todo lugar do País.

“Pode-se dizer que a PEC 45 oferece melhores condições para o equilíbrio das contas públicas e uma melhor alocação das receitas, enquanto a PEC 110 dá mais liberdade para que os entes façam, em conjunto, políticas por meio dos tributos, diferenciando alíquotas e concedendo benefícios”, diz o relatório da IFI. No documento, a instituição fez cálculos preliminares que apontam alíquota de 25% do novo tributo, mesmo nível calculado pelo CCiF, responsável pela elaboração da PEC da Câmara. Alíquota a ser aplicada de fato, porém, será aquela que permita manter o nível atual de arrecadação

PEDRO FRANÇA / AGÊNCIA SENADO

Para Pellegrini, a PEC 45 permite o equilíbrio de contas

sobre o consumo e será apurada durante o período de transição, que é de dez anos do texto da Câmara.

“Trata-se de alíquotas elevadas para os padrões internacionais. Não é um problema das PECs, mas

da elevada carga tributária no Brasil”, diz a instituição, ressalvando que o Brasil tributa mais o consumo do que outras bases, como renda e patrimônio, na comparação com países desenvolvidos.

(Folhapress)

Planejamento é fundamental para empresas

Dentro de uma empresa, qualquer época é tempo de ajustar processos e diminuir gastos. Em tempos de uma grave crise econômica como a que o Brasil atravessa desde 2014, qualquer economia se tornou fundamental.

Uma ferramenta clássica mas que muitas vezes passa despercebida é o planejamento tributário. Identificar as opções que existem na legislação e fazer as melhores escolhas pode fazer a diferença entre o equilíbrio financeiro da operação e o descontrole no final do período. Não se trata, no entanto, de buscar as famosas brechas ou, muito menos, infringir regulamentos, simular operações e praticar evasão fiscal.

De acordo com a advogada especialista em direito

Histórico

não mudam. Os estados têm liberdade”, afirma o diretor da IFI, lembrando que a mudança dependeria apenas de lei estadual.

tributário de Grebler Advogados, Mariana Lima, trata-se de elisão fiscal.

“Essa é uma atividade lícita de busca e identificação de alternativas que, observadas as normas previstas na legislação, levem a uma menor carga tributária. Não se resume à descoberta de lacunas ou falhas na legislação vigente. Envolve a definição de estratégias inteligentes para a escolha das melhores operações dentro de um cenário jurídico-tributário condizente com os interesses e, principalmente, com a realidade substancial da atividade empresarial”, explica Mariana.

O contrário disso é a evasão fiscal. Nela existe a adoção de procedimentos tendentes à redução da carga

ções com combustível derivado, nos casos de repasse (imposto retido por refinarias e suas bases) - entrega das informações relativa às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “a”; Ato Cotepe/ ICMS nº 47/2018.

Dia 14

tributária mediante fraude, simulação, dolo, conluio, abuso de direito, negócio jurídico indireto, dentre outros, com objetivo único de ocultar a ocorrência de fatos jurídicos tributáveis, que – se conhecidos como realmente são – implicariam no recolhimento de tributos em um percentual mais oneroso.

Um exemplo bastante comum é a criação de CNPJ para divisão de resultados tributáveis por diversas empresas, com o único objetivo de que sejam mantidos no regime simplificado (Simples Nacional), reduzindo a carga tributária através da simulação de pessoas jurídicas que, em verdade, não possuem autonomia operacional, patrimonial e financeira. “O planejamento

da ocorrência do fato gerador, relativamente às operações ou prestações realizadas do dia 1º ao dia 10 de cada mês.

(2) Na hipótese de não haver expediente bancário o recolhimento poderá ser efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XXI, § 23.

ICMS - 1º a 10 de outubro fabricante de refino de petróleo - operações próprias do estabelecimento fabricante de produtos do refino de petróleo e de suas bases, classificado no código 1921-7/00 da Cnae. Notas: (1) Recolhimento até o dia 12 do mês da ocorrência do fato gerador, relativamente às operações realizadas do dia 1º ao dia 10 de cada mês.

(2) Na hipótese de não haver expediente bancário o recolhimento poderá ser efetuado no primeiro dia útil após, nos termos do artigo 91 da Parte Geral do RICMS-MG/2002. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XX, §§ 21 e 22.

ICMS - 1º a 10 de outubro - prestação de Serviço de Comunicação na modalidade de telefonia e gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica faturamento - operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, classificado nos códigos 6110-8/01 e 6120-5/01 da CNAE, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 30.000.00,00, e do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica que apresente faturamento, no Dia 15 mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 300.000.000,00. Notas: ICMS-Dapi - setembro - Decla(1) Pagamento deverá ser re- ração de Apuração e Informação alizado até o dia 12 do mês do ICMS (Dapi 1) - contribuin-

tributário não é simples e requer um profissional capacitado”, destaca a advogada.

ICMS - Para completar ainda mais o risco de quem faz planejamento mal feito – cujas consequências podem ser piores do que não fazer planejamento algum – está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a criminalização do não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), podendo levar até à pena de privação de liberdade dos sócios ou administradores da empresa.

O simples não recolhimento de tributos próprios declarados e não pagos, não constitui crime. A questão

tes sujeitos à entrega: demais indústrias que não possuam prazo específico em legislação; extrator de substâncias minerais ou fósseis. Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, § 1º, V.

tornou-se polêmica após o STJ decidir em 2018 (HC 399.109/SC) que a conduta de não recolher ICMS em operações próprias ou em substituição tributária enquadra-se como apropriação indébita tributária, desde que comprovado o dolo do contribuinte. Esse entendimento do STJ é resultado de um outro julgamento, proferido pelo STF no conhecido leading case ICMS X base de cálculo do PIS e da Cofins – recurso extraordinário º 574.706, julgado 2017.

O ICMS não pode compor a base de cálculo tributável pelo PIS/Cofins. Sse o vendedor cobra ICMS, e não repassa ao Estado) comete crime de apropriação indébita, passível de punição.

(Da Redação)

ICMS - outubro - primeiro decêndio - contribuinte/atividade econômica: venda de café cru em grão realizada em bolsa de mercadorias ou de cereais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com intermediação do ICMS - setembro - usuário Banco do Brasil, referente aos de sistema de processamento fatos geradores ocorridos no 1o eletrônico de dados - arquivo decêndio do próprio mês, ou eletrônico - transmissão, pela in- seja, no período compreendido ternet, de arquivo eletrônico, pelo de 1o a 10 do próprio mês. Nota: usuário de sistema eletrônico de Na hipótese de não haver expeprocessamento de dados, com as diente bancário o recolhimento informações relativas a operações poderá ser efetuado no primeiro e prestações realizadas no mês dia útil após, nos termos do anterior. Nota: O contribuinte artigo 91 da Parte Geral do RIobrigado à EFD (ICMS/IPI) fica CMS-MG/2002. DAE/internet, dispensado da manutenção e en- RICMS-MG/2002, Parte Geral, trega deste arquivo, nos termos artigo 85, XIV, “a”. do artigo 10, § 8º, do anexo VII do RICMS/MG. DAE/internet, ICMS - setembro - diferencial RICMS-MG/2002, anexo VII, de alíquotas nas operações inteparte 1, artigos 10 e 11. restaduais para consumidor ou tomador não contribuinte - conICMS - setembro - contribuin- tribuinte estabelecido em outra te/atividade econômica: laticínio, unidade da Federação cadastrado quando preponderar à saída no Cadastro Simplificado de de queijo; requeijão, manteiga, Contribuintes do ICMS (Difal) ou leite em estado natural ou pas- inscrito no Cadastro de Contriteurizado, ou leite (UAT) UHT; buintes do ICMS do Estado e que - Cooperativa de produtores de não se enquadre como substituto leite. Nota: O recolhimento será tributário nas operações com efetuado até o dia 15 do mês mercadorias destinadas ao Estado subsequente ao da ocorrência de Minas Gerais. Nota: Ver nota do fato gerador. DAE/internet, explicativa nº 06. GNRE/DAE, RICMS-MG/2002, Parte Geral, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, I, “o”. artigo 85, XVIII.

Indicadores Econômicos Inflação

Dólar 11/10/2019 COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

10/10/2019

09/10/2019

Out.

IGP-M (FGV)

0,89%

TR/Poupança Nov.

Dez.

Jan.

Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

-0,49%

-1,16%

0,01%

0,88%

1,26%

0,92%

0,45%

0,80%

0,40%

0,67%

Set. No ano -0,01%

4,09%

12 meses 3,37%

COMPRA

R$ 4,0947

R$ 4,1229

R$ 4,1030

IPC-Fipe

0,48%

0,15%

0,09%

0,58%

0,54%

0,51%

0,29%

-0,02%

0,15%

0,14%

0,33%

0,00%

2,56%

3,31%

VENDA

R$ 4,0954

R$ 4,1236

R$ 4,1037

IGP-DI (FGV)

0,26%

-1,14%

-0,45%

0,07%

1,25%

1,07%

0,90%

0,40%

0,63%

0,01%

0,51%

0,50%

4,39%

3,00%

COMPRA

R$ 4,1054

R$ 4,1139

R$ 4,0948

INPC-IBGE

0,40%

-0,25%

0,14%

0,36%

0,54%

0,77%

0,60%

0,15%

0,01%

0,10%

0,12%

-0,50%

2,63%

2,92%

IPCA-IBGE

0,45%

-0,21%

0,15%

0,32%

0,43%

0,75%

0,57%

0,13%

0,01%

0,19%

0,11%

-0,40%

2,49%

2,89%

ICV-DIEESE

0,58%

0,32%

-0,21%

0,43%

0,35%

0,54%

0,32%

0,20%

-0,21%

0,17%

0,07%

-0,11%

1,76%

2,47%

0,29%

-0,20%

0,30%

1,87%

-0,24%

0,52%

-0,07%

0,27%

0,16%

0,68%

0,22%

0,01%

3,46%

3,87%

Agosto 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95

Set. 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95

VENDA

R$ 4,1060

R$ 4,1145

R$ 4,0954

COMPRA

R$ 3,9400

R$ 3,9500

R$ 4,0700

IPCA-IPEAD

VENDA

R$ 4,2700

R$ 4,2800

R$ 4,3200

Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

Fonte: BC - *UOL

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

11/10/2019

10/10/2019

09/10/2019

US$ 1.488,92

US$ 1.493,29

US$ 1.505,47

R$ 195,68

R$ 197,59

R$ 198,48

BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price

Taxas Selic Tributos Federais (%)

Meta da Taxa a.a. (%)

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Janeiro

0,54

6,50

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Agosto

0,50

6,00

Setembro

0,46

5,50

Reservas Internacionais 10/10 .......................................................................... US$ 374.788 milhões Fonte: BCB-DSTAT

Imposto de Renda Alíquota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Isento

Isento

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Base de Cálculo (R$) Até 1.903,98

Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia.

Obs:

Índices

Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015

Out. Salário 954,00 CUB-MG* (%) 0,11 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.)

6,98 *Fonte: Sinduscon-MG

Nov. 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

Dez. 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98

Jan. 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03

Fev. 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

Taxas de câmbio MOEDA/PAÍS CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters

Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

Abril 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

Maio 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

Junho 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

Julho 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95

Contribuição ao INSS COMPRA 0,5873 0,754 0,007018 0,4687 0,6067 0,03287 0,4189 0,1756 0,07972 0,03416 13,5002 0,003421 5,7823 0,03857 1,1176 2,7929 4,1054 4,1054 3,1142 0,01945 4,9166 2,9934 0,5234 0,6014 4,1054 0,01364 4,1186 0,0006396 0,03783 0,2514 5,2061 0,002703 5,0172 0,1341 0,6978 1,2222 0,05781 0,005775 0,001196 4,1054 0,07775 0,07971 0,2122 0,1103 0,5277 0,002678 0,6098 0,5795 1,1272 10,6551 0,01645 0,0000977 1,0945 0,001005 0,9805 0,06395 0,0002905 0,2649 1,1702 0,003479 1,0536 4,5315

VENDA 0,6003 0,7675 0,007097 0,4693 0,6069 0,03296 0,4191 0,1757 0,08012 0,03427 13,5288 0,003457 5,7994 0,03861 1,1179 2,7941 4,106 4,106 3,1156 0,01988 4,977 2,994 0,5234 0,6104 4,106 0,01365 4,1204 0,0006413 0,03784 0,253 5,2085 0,002727 5,022 0,1343 0,6983 1,2228 0,05782 0,005778 0,001198 4,106 0,07794 0,07975 0,2124 0,1105 0,5298 0,002687 0,6106 0,5797 1,128 10,6705 0,01647 0,0000978 1,0948 0,001013 0,9814 0,06397 0,0002907 0,2663 1,1714 0,003486 1,0539 4,5326

TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 até 5.839,45 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 998,00 (valor. Mínimo) 11 109,78 De 998,00 até 5.839,45 20 199,60 até 1.167,89 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de

Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43

Valor unitário da quota R$ 46,54 R$ 32,80

Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2019

FGTS

Índices de rendimento (Coeficientes de JAM Mensal) Competência do Depósito Crédito 3% * 6% Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverá ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento.

Fonte: Caixa Econômica Federal

Seguros

TBF

24/09

0,01311781

2,92791132

25/09

0,01311781

2,92791132

26/09

0,01311781

2,92791132

27/09

0,01311781

2,92791132

28/09

0,01311781

2,92791132

29/09

0,01311781

2,92791132

30/09

0,01311781

2,92791132

31/09

0,01311781

2,92791132

01/10

0,01311781

2,92791132

02/10

0,01311781

2,92791132

03/10

0,01311781

2,92791132

04/10

0,01311781

2,92791132

05/10

0,01311781

2,92791132

06/10

0,01311781

2,92791132

07/10

0,01311781

2,92791132

08/10

0,01311781

2,92791132

09/10

0,01311781

2,92791132

10/10

0,01311781

2,92791132

11/10

0,01311781

2,92791132

12/10 0,01311781 Fonte: Fenaseg

2,92791132

27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 31/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11 05/10 a 05/11 06/10 a 06/11 07/10 a 07/11 08/10 a 08/11 09/10 a 09/11 10/10 a 10/11

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153

0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153

mum (2 vias)

EFD – Contribuições - Entrega da EFD - Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de julho/2019 (Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, art. 7º). Internet

EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mês de agosto/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016; e b) 2º grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art.

2º, § 1º, incisos I e II, e art. 3º, ambos com as redações dadas pelas Instruções Normativas RFB nº 1.767/2017, 1.842/2017 e 1.900/2019). Nota: Não obstante a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art. 2º, § 1º, incisos I, II e IV, ainda mencione a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurídica das atividades. Internet

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 1º a 10.09.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nº 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos. Darf Comum (2 vias) IOF - Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de setembro/2019: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód.

Darf 1150. Operações de crédito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893. Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód.

Darf 4290. Operações de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliários - Cód. Darf 6854.

Factoring - Cód. Darf 6895. Seguros Cód. Darf 3467. Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028. Darf Comum (2 vias)

1,0289

Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5º, da Lei nº 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nº 11.196/2005), no período de 16 a 31.08.2019. Darf Co-

1,0337

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

Dia 13

Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de agosto/2019 (art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.168/2000; art. 6º da Lei nº 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331.

Darf Comum (2 vias)

1,0300

24/09 a 24/10 25/09 a 25/10 26/09 a 26/10 27/09 a 27/10 28/09 a 28/10 29/09 a 29/10 30/09 a 30/10 01/10 a 31/10 01/10 a 01/11 02/10 a 02/11 03/10 a 03/11 04/10 a 04/11 05/10 a 05/11 06/10 a 06/11 07/10 a 07/11 08/10 a 08/11 09/10 a 09/11 10/10 a 10/11

Agenda Federal

0,3844 0,3651 0,3833 0,4015 0,4007 0,4189 0,4182 0,4003 0,3797 0,3819 0,4001 0,4182 0,4152 0,4135 0,3936

Aluguéis

Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Setembro IGP-DI (FGV) Setembro IGP-M (FGV) Setembro

06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10 20/09 a 20/10 21/09 a 21/10 22/09 a 22/10 23/09 a 23/10

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mês de agosto/2019, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo (com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00), bem como aquelas compreendidas no 2º grupo (entidades empresariais com faturamento no ano de 2017 acima de R$ 4.800.000,00).

Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb será antecipada para o dia útil imediatamente anterior. (Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, art. 13, §§ 1º a 4º, na redação da Instrução Normativa RFB nº 1.884/2019). DCTFWeb (internet) Dia 16 Previdência Social (INSS) - Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência agosto/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias)

BELO HORIZONTE, SÁBADO, 12, A SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Novidades em Inhotim O Instituto Inhotim fará inaugurações nas áreas de arte e botânica para o próximo mês. Estão entre as novidades: a maior obra já construída de Robert Irwin, localizada em uma nova área aberta à visitação; a exposição “Visão Geral”, com artistas contemporâneos brasileiros na Galeria Mata; uma instalação de Gisela Motta, Leandro Lima e Claudia Andujar; e um novo jardim poético, o maior do Inhotim.

Em concreto, aço inox e vidro artesanal, a nova obra permanente de Robert Irwin tem 6,3 metros de altura por 14,6 metros de diâmetro. Ficará no ponto mais alto do terreno da instituição, próximo ao Beam Drop, de Chris Burden, em uma área que até então não era acessível aos visitantes – um bônus é a vista deslumbrante para a Reserva Particular do Patrimônio Cultural (RPPN).

Feira de orquídeas Cores, perfumes e belezas raras. É nesse clima que Belo Horizonte vai se transformar novamente na capital nacional das orquídeas. Até domingo (13), a cidade receberá a 40ª edição da Grande Feira e Exposição Nacional de Orquídeas, organizada pela Associação Mineira de Orquidófilos (AMO).

Tradicional na capital mineira, a feira, considerada a maior de flores de Minas Gerais, será na Serraria Souza Pinto (avenida. Assis Chateaubriand, 809, Centro). Na edição deste ano, a AMO reúne 30 associações de orquidófilos de várias regiões mineiras e de outros estados, além de 26 estandes de vendas, com materiais para cultivo e plantas que vão diretamente do produtor para a casa dos compradores. A feira é aberta ao público, com entrada gratuita, de 9h às 18h (sábado) e de 9h às 17h (domingo).

“Fellini em Foco” Federico Fellini foi um dos cineastas que soube como ninguém mesclar críticas à sociedade italiana a filmes poéticos, líricos e muito mágicos, que fundiam imagens barrocas e fantasia. Mais de 25 anos após a sua morte, ele ainda continua sendo um dos nomes mais influentes do cinema mundial, com seus clássicos“8 e ½” (1963), “Noites de Cabíria” (1957), “La Dolce Vita” (1960), e “Amarcord” (1973). A próxima edição do Quartas Italianas vai discutir a vida e a obra do diretor na palestra “Cinema Nostro – Fellini em Foco”, do especialista em literatura e história italiana e professor da Fundação Torino, Riccardo Cassoli. O bate-papo será realizado na Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade), na próxima quarta feira, das 19h30 às 21h. Haverá tradução simultânea e a entrada é gratuita, com retirada de ingressos pela Sympla. Espaço sujeito a lotação (200 lugares).

VIVER EM VOZ ALTA

Wander Melo Miranda na Academia DIVULGAÇÃO

ROGÉRIO FARIA TAVARES*

A cadeira de número sete da Academia Mineira de Letras (AML) foi fundada por Avelino Fóscolo, autor de “A capital”, de 1903, o primeiro romance ambientado em Belo Horizonte.

Seu sucessor foi Eduardo Frieiro, que escreveu os clássicos “Feijão, angu e couve” e “O diabo na livraria do cônego” e deu aulas na Universidade Federal de Minas Gerais (a monumental biblioteca de Frieiro foi doada à AML e será integralmente aberta à consulta pública em breve). Depois de Frieiro, vieram Austen Amaro, importante poeta, Wilson de Lima Bastos, fundador da Academia de Letras de Juiz de Fora, e João Bosco Murta Lages, deputado e presidente do Tribunal de Contas do Estado. Seu último ocupante foi Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, doutor em Direito Constitucional e o jurista que ajudou o Timor Leste a escrever a sua Constituição, depois que se formou como estado livre e independente. Responsável por vasta e qualificada obra jurídica, Fiúza também escreveu muito sobre a cultura portuguesa, uma de suas grandes paixões. Era personalidade de trato ameno, suave e elegante, como pede o espírito acadêmico. Deixou imensa saudade e sempre fará muita falta.

Agora, para suceder Fiúza, a Academia Mineira de Letras elegeu Wander Melo Miranda, professor titular e emérito da UFMG, instituição em que lecionou Teoria da Literatura e Litera-

tura Comparada por mais de quatro décadas. De reputação internacional, o novo acadêmico igualmente deu aulas nos Estados Unidos, na Itália, na Argentina e no Uruguai, como professor visitante. Como tradutor, sua produção é intensa, sendo de Wander as versões em português de “Noturno Indiano’, de Antonio Tabucchi, “Angelo”, de Luchino Visconti, “Antiafrodisíaco para o amor platônico”, de Ippolito Nievo, e “Bios, biopolítica e filosofia”, de Roberto Esposito.

Durante 15 anos, Wander Melo Miranda dirigiu a editora da Universidade Federal, conferindo a ela grande parte do prestígio de que desfruta hoje. Mais uma de suas importantes realizações foi a fundação, ao lado de Eneida Maria de Souza e de outros colegas, do Acervo dos Escritores Mi-

neiros, que guarda a memória de autores como Autran Dourado, Sábato Magaldi, Afonso Ávila e Lúcia Machado de Almeida, entre tantos outros. Agora, junto com Reinaldo Martiniano Marques, e com base em pesquisa feita no Acervo, está prestes a lançar as obras completas de Henriqueta Lisboa, em edição crítica e comentada. Wander não pára. Na próxima semana, lança, em Belo Horizonte, “Os olhos de Diadorim e outros ensaios.”

Para o ano que vem, prepara a biografia de Graciliano Ramos, encomendada pela Companhia das Letras.

A chegada de Wander Melo Miranda é motivo de alegria e honra para a Academia, que respeita, reconhece e valoriza o papel que os professores desempenham na sociedade. Não há possibilidade de progresso sem o investimento forte e constante na educação. O desenvolvimento econômico e social só se viabiliza se, para operá-lo, houver um povo educado, consciente de sua força e sujeito de seu destino. Filho e sobrinho de mulheres e de homens que dedicaram sua existência à sala de aula, sei o quanto o ensino de qualidade é capaz de mudar e de melhorar a vida das pessoas, ampliando seus horizontes e o seu poder de interferir no mundo. Por tudo isso, seja bem-vindo à Casa de Alphonsus de Guimaraens, professor Wander! *Jornalista e presidente da Academia Mineira de Letras

Crianças e a cidade

Outubro Rosa

O CCBB Educativo traz para suas atividades a temática da relação das crianças e a cidade. Para abordar o assunto, a mestre em política Fernanda Regaldo é a convidada do projeto Transversalidades, que será realizado na próxima quarta-feira, às 19h, no CCBB (Praça da Liberdade, 450, Funcionários). A atividade é voltada para profissionais da área da educação e conta com intérprete de Libras.

No encontro, Fernanda Regaldo busca discutir como as cidades são construídas e como as crianças circulam e se relacionam com elas. O Transversalidades traz cursos para professores e educadores, com temas transversais aos campos da educação e da arte, conectando as questões presentes nas exposições às urgências e reflexões cotidianas. A entrada é gratuita.

No Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, celebrado no próximo sábado (19), a Praça Floriano Peixoto, no bairro Santa Efigênia, vai amanhecer de uma forma diferente. O local receberá diversas atividades gratuitas de conscientização contra a doença. Quem passar pela via entre 9h e 12h vai poder desfrutar de orientações sobre como diagnosticar e prevenir o tumor com oncologistas. Haverá ainda aula de yoga ao ar livre e bate papo com psicóloga e pacientes em tratamento. No evento, promovido pelo Cetus Oncologia, haverá distribuição de água e folders informativos, além de apresentação especial do Grupo Trampulim, que em seus mais de 20 anos de trajetória mistura música, improviso, dança, teatro e circo, tendo como foco a linguagem do palhaço.

CULTURA ÍRIS ZANETTI

antes da apresentação - serão distribuídos 200 ingressos) Onde: Centro Cultural Vila Marçola (rua Mangabeira da Serra, 320, Aglomerado da Serra) no dia 12 e Praça Floriano Peixoto (Santa Efigênia) no dia 13 Teatro

Música Concerto - Para celebrar o Dia das Crianças, a Orquestra Ouro Preto faz apresentações do espetáculo “O Pequeno Príncipe”. A adaptação feita cuidadosamente pelo Maestro Rodrigo Toffolo, diretor artístico e regente titular da Orquestra Ouro Preto, recebe música original de um dos mais premiados compositores brasileiros, Tim Rescala, e a magia do teatro de bonecos de Eduardo Felix, do Pigmalião Escultura que Mexe.

Quando: 12 de outubro (18h) e 13 de outubro (17) Quanto: entrada gratuita (no dia 12 no Centro Cultural é necessário retirar convite 1h

Monológo - Em sua 18ª edição, o Festival Teatro em Movimento recebe Cássia Kis para duas apresentações do monólogo “Meu Quintal é Maior do que o Mundo”, que estreou em janeiro de 2019, em São Paulo.

A peça traz 18 poemas de Manoel de Barros (1916 - 2014), extraídos do livro “Memórias Inventadas”.

Quando: 12 e 13 de outubro (sábado, às 21h e domingo, às 19h) Quanto: Plateia I- R$ 60,00 (inteira) e- R$ 30,00 (meia entrada); e Plateia II- R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia entrada) Onde: Teatro Sesiminas (rua Padre Marinho, 60, Santa Efigênia) Cinema Animação - Em comemoração ao

Dia Internacional do Cinema de Animação, a Aliança Francesa de Belo Horizonte apresenta a Festa do Cinema de Animação 2019 (La Fête du Cinema d’Animation).

Entre as atrações, o público poderá assistir “O Ator” (1975), “A Máscara do Diabo” (1976), “A jovem e o violoncelista” (1964), “Uma bomba por acaso” (1969), “Potr’ e a filha das águas” (1974) e Arca de Noé (1967). Dentre as animações exibidas há aquelas que não possuem diálogos e vão atrair a atenção da garotada. É o caso de “O Tigre sem listras” (2019), “A Pequena Raposa” (2016), “A Gaiola” (2016), “A Bicicleta do elefante” (2014) e “A Grande migração” (1995).

Quando: até 31 de outubro Quanto: entrada gratuita Onde: Sesc Palladium (avenida Augusto de Lima, 420 , Centro) Suspense – O Cine Humberto Mauro se dedica à obra do diretor americano Brian de Palma, exibindo 20 longas-metragens que abrangem os anos de 1970 a 2002 de sua filmografia. Com estilo marcado pelo virtuosismo técnico, violência e forte influência de Alfred Hitchcock, De Palma se tornou um dos ícones do

suspense, thriller psicológico e drama criminal. A mostra inclui “Carrie” (1976), “Vestida Para Matar” (1980), “Scarface” (1983), “Os Intocáveis” (1987) e “Femme Fatale”.

Quando: até 17 de outubro Quanto: ingressos gratuitos com retirada 1 hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena 1.537, Centro) Artes plásticas Obra censurada - No dia 29 de agosto durante a montagem da exposição de arte “Danças das Cadeiras” uma das obras teve sua circulação proibida nos espaços públicos do Shopping Ponteio.

Acolhida em seguida pela Galeria Carminha Macedo (baseada no Shopping Ponteio) em espaço privado, foi novamente censurada pela administração com uma solicitação de retirada da cadeira. Assinada pelo artista plástico Breno Barbosa, a obra “A José”, é uma cadeira ocupada por uma pintura que representa a nudez masculina. O estilista Ronaldo Fraga abriu as portas

do Grande Hotel para uma nova exposição que recebeu o nome de “Artigo 5º - Uma Ode à Liberdade de Expressão”.

Quando: até 17 de outubro.

Quanto: entrada gratuita Onde: Grande Hotel Ronaldo Fraga (rua Ceará, 1.205, Funcionários) Modernismo - A mostra “Paul Klee - Equilíbrio Instável’ reúne mais de 120 obras entre pinturas, papéis, gravuras, desenhos e objetos pessoais do artista suíço.

A mostra é considerada a maior exposição de Klee (1879-1940) já realizada na América Latina e celebra o aniversário do CCBB BH, referência cultural e turística no Estado.

Quando: até 18 de novembro Quanto: entrada gratuita (quarta a segunda-feira, das 10h às 22h) Onde: Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067