diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.983 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Ascensão do dólar reflete incertezas e fuga de capital Alta da moeda americana impacta inflação mas favorece exportação A disparada do dólar no início da semana, com a cotação chegando ao recorde histórico de R$ 4,2061, é atribuída por especialistas ao cenário de incertezas políticas e econômicas no Brasil e na América Latina, tensão entre Estados Unidos e China e fuga de capital estrangeiro do País. Até então, o maior valor da moeda norte-americana, de R$ 4,2061, havia sido alcançado em setembro de 2018. Ontem, o dólar recuou 0,17% e fechou a R$ 4,1988. Apesar do impacto inflacionário sobre a matéria-prima e produtos importados, a alta do dólar favorece os exportadores mineiros, principalmente do agronegócio e do minério de ferro. A indústria nacional também pode ser beneficiada na concorrência com os fabricantes estrangeiros. Entretanto, a renovação de tecnologia é essencial para o parque industrial nacional não perder a competitividade. Pág. 5
DIVULGAÇÃO
Apesar do recuo de 0,17% na cotação de ontem, o dólar continua em nível bastante elevado frente ao real
CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC
As vendas de imóveis novos em BH e Nova Lima caíram 9,49% de janeiro a setembro Págs. 2 e 3
(Marco Aurélio Pitta)
Primitivismo e polarização nunca mais (Tilden Santiago)
Desenvolvimento da inovação nas empresas (Flávio Vinte)
O abrangente mundo do agronegócio (Benjamin Salles Duarte)
Escassez de peritos retarda processos (Kênio de Souza Pereira) Dólar - dia 19
Euro - dia 19
Comercial
Compra: R$
4,6614
EDITORIAL Sinais positivos, provenientes também do setor da construção civil, começam chegar, indicativos de recuperação, tema de nosso comentário de ontem nesse espaço. E com um detalhe muito importante na nossa perspectiva: os melhores resultados foram coletados, considerados os números dos primeiros nove meses do ano, em São Paulo e Belo Horizonte. De acordo com o Sinduscon-SP, com aval da Fundação Getulio Vargas (FGV), no período de doze meses contados a partir de setembro de 2018 o setor registrou um saldo positivo de 59 mil contratações, contra 13,8 mil postos de trabalho eliminados em igual período do ano anterior. O melhor resultado desde 2013, quando 103 mil vagas foram abertas na indústria da construção. “Bons números na construção”, pág. 2
Venda: R$ 4,6637
Poupança (dia 20): ............ 0,2871%
Turismo
IPCA-IBGE(Outubro):........ 0,10%
Compra: R$ 4,0300 Venda: R$ 4,3700
Nova York (onça-troy): US$ 1.472,60
IPCA-Ipead (Outubro): ..... 0,14%
R$ 199,23
IGP-M (Outubro): ................... 0,68%
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 20): ............................. 0,0000%
Ouro - dia 19
Ptax (BC)
Pif Paf faz aquisição da Fricasa Alimentos
DIVULGAÇÃO
Nova chance para “contribuintes legais”
Compra: R$ 4,2078 Venda: R$ 4,2084
Com matriz em Ribeirão Preto, o Grupo Utam investiu R$ 2,5 milhões em uma linha de envase de café em cápsulas de alumínio na unidade de Piumhi, no Centro-Oeste de Minas. Com capacidade mensal para processar 1,5 milhão de cápsulas, a filial mineira iniciará a produção da nova linha no começo de 2020. Pág. 8
Para ampliar a capacidade total de processamento de suínos em mais de 70%, a Pif Paf Alimentos, com sede corporativa em Belo Horizonte, adquiriu a catarinense Fricasa Alimentos. A expectativa da empresa mineira é de elevação de 15% no faturamento e reforçar o atendimento a novos mercados no Brasil e no exterior. A Fricasa concentra as operações nos três estados da região Sul e em São Paulo. A incorporação está sob análise do Cade com previsão de até 40 dias para conclusão. A marca, o portfólio e a equipe catarinenses devem ser mantidos. Pág. 9
ARTIGOS
Compra: R$ 4,1981 Venda: R$ 4,1988
A abertura de empresas em Minas Gerais cresceu 13,48% no acumulado do ano até outubro frente ao mesmo período de 2018, aponta a Jucemg. Já as extinções de empreendimentos subiram 6,13% na mesma base comparativa. Foram constituídas 45.715 empresas e fechadas 32.082 nos dez primeiros meses no Estado. Pág. 6
Utam investe na linha de café em cápsulas na filial mineira
Mercado imobiliário acumula queda em BH Mesmo com a alta de 27,4% nas vendas de imóveis novos em Belo Horizonte e Nova Lima em setembro sobre agosto, no acumulado do ano houve queda de 9,49% frente a igual intervalo de 2018. Nos primeiros nove meses de 2019 foram comercializados 2.376 imóveis nos dois municípios da RMBH, registra o censo do Sinduscon-MG. Em setembro, o número de apartamentos novos vendidos chegou a 265 e foram lançados seis empreendimentos, totalizando 499 unidades. Este foi o maior volume de lançamentos desde junho de 2018, quando 937 unidades foram criadas. A oferta fechou o mês com 3.544 imóveis residenciais novos, com aumento de 7,1% sobre agosto. Pág. 4
Abertura de empresa sobe 13,48% em Minas Gerais
+0,47 -0,27 -0,38
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A Pif Paf prevê avanço de 15% no faturamento
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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OPINIÃO Nova chance para “contribuintes legais” MARCO AURÉLIO PITTA*
Os contribuintes foram surpreendidos com uma nova chance de quitar suas contas com o Fisco: a Medida Provisória 899/19 prevê a possibilidade de parcelamentos de tributos federais junto à União. Trata-se da “MP do Contribuinte Legal”. Essa possibilidade ainda depende de regulamentação e mais esclarecimentos práticos da sua adesão, mas é uma boa opção, dada a ausência de mecanismos que permitam alternativas para negociar os débitos de difícil recuperação. São duas modalidades: uma para débitos que estão em dívida ativa, ou seja, já são devidos pelo contribuinte, seja pessoa física e jurídica nesta situação e inadimplentes perante o governo federal. Outra modalidade é para casos de contenciosos tributários. O Fisco deverá, por edital (modalidade por adesão), prever as teses abrangidas e as condições para adesão. Essa modalidade pode encerrar centenas de milhares de processos, envolvendo um montante superior a R$ 600 bilhões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e R$ 40 bilhões garantidos por seguro e caução. As reduções, em ambas as modalidades, podem chegar a 70%.
Mas seria essa uma boa opção para o contribuinte? E para o governo, isso seria sustentável? Entendo que sim, mas com ressalvas. A primeira justificativa se dá pelo fato da insegurança jurídica vivida pelas empresas brasileiras. Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apontam que em nosso País são editadas cerca de 46 normas tributárias por dia útil. São mais de 60 tributos diferentes. Segundo o Banco Mundial (2017), o Brasil é o país no qual as empresas mais gastam horas para poder atender a todas as exigências tributárias. São mais de 1.958 horas por ano, em média. A segunda justificativa leva em consideração o cenário de déficit fiscal vivido pelo Brasil há vários anos. O baixo crescimento da economia brasileira e a dificuldade de se aprovar reformas justificam a preocupação. A previsão de superávit fiscal, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), só deve ocorrer em meados de 2022. Por isso, a entrada de recursos adicionais no caixa do governo pode fazer o Poder Executivo evitar novos contingenciamentos de recursos, como tem ocorrido ultimamente. Segundo o Ministério da Economia, esse programa pode alcançar 1,9 milhão de
devedores, cujos débitos superam R$ 1,4 trilhão. Por último, podemos citar um maior critério para concessão de parcelamentos. Diferente dos antigos “Refis”, essa MP concederá benefícios fiscais apenas nos casos de comprovada necessidade e mediante avaliação individual da capacidade contributiva. Esse parece ser um novo paradigma no relacionamento Fisco e Contribuinte, baseado na cooperação e soluções consensuais de litígios, com redução de custos. Temos uma cultura em nosso País de oferecer muitos refinanciamentos para os contribuintes. Muitas vezes, organizações acabam priorizando pagar funcionários e fornecedores e deixar para pagar os tributos por último – o que não se mostra uma prática sustentável e acaba sendo, muitas vezes, injusta para os bons pagadores. Mas, independentemente disso, não oferecer uma “segunda chance” para o contribuinte parece ser radical demais. * Profissional da área contábil e tributária, mestrando em Administração e coordenador dos programas de MBA nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria da Universidade Positivo
Primitivismo e polarização nunca mais TILDEN SANTIAGO *
Pensamentos e propostas políticas fundamentadas em teorias e práticas, que alimentam a “bipolarização”, não ajudam o Brasil no avanço histórico, necessário para superar a crise cíclica e profunda que afeta a Nação brasileira e que freia o desdobramento do capitalismo sustentado por nossas elites, partidos políticos e militares. A bipolaridade impede o aproveitamento transformador da rica diversidade, presente na natureza e nos filhos da Terra de Santa Cruz e em poucos anos fez a juventude deixar de lado a militância partidária na nossa política. A bipolaridade impede a renovação política e social na medida em que não incentiva os mais jovens a participar das lutas coletivas e conquistas nacionais, que consubstanciam a construção democrática. Infelizmente, quase 20 anos de política e administração alternadas entre tucanos e petistas não abriram nossos olhos. Liderados pelo voo baixo do tucano e pelo brilho longínquo da estrela, ficamos extasiados e embriagados com o poder, a ponto de não perceber os riscos da bipolarização e do afastamento das bases sociais. Nem sempre conseguimos aprender com a História... Quem me chamou a atenção, na época, foi o filósofo francês Alain Badiou (não confundir com Alain Tourraine, ídolo de FHC). Ele estudava com carinho a América Latina, especialmente o Brasil. Não vivia numa bolha
abstrata, alienante da filosofia, mas relacionava-se com a política, a cultura, as artes, o teatro, a economia e a psicanálise, sendo um pensador militante fecundo do Partido Comunista Francês (PCF), com visão internacional. Esteve no Brasil dezenas de vezes. Ele criticava, com propriedade, a falta de entendimento entre PSDB e PT em função do povo brasileiro. Chegou a sugerir uma parceria de ação de ambos, um dedicando-se à política institucional e o outro a fazer política na sociedade, no burburinho das classes sociais. Uma parceria harmoniosa! Na época, isso me pareceu “frescura” de intelectual francês. Hoje vejo que não era! Talvez agora quem melhor pode nos elucidar é Mangabeira Unger, com seu pensamento e análises perspicazes. Para ele, Bolsonaro é a laranja da vez no projeto malogrado da elite brasileira: “Tanto o atual governo quanto o PT falharam em oferecer alternativa para o País superar o primitivismo”. A polarização é um dos fatores demonstrativos desse primitivismo. Impedir a bipolarização é o primeiro passo para superar o “primitivismo espraiado nos campos econômico, educacional, político e cultural, implementando, ao mesmo tempo, inovações institucionais para criar uma democracia de alta energia”. Primitivismo nunca mais! Bipolarização nunca mais! *Jornalista, embaixador e sacerdote anglicano
Desenvolvimento da inovação nas empresas FLÁVIO VINTE *
Para inovar é preciso mudar, pensar de forma diferente e, em muitos casos, ousar, quebrar paradigmas. E um dos caminhos para isso passa pelas pessoas, pelo envolvimento dos profissionais que atuam dentro das empresas e que lidam diariamente com as diversas áreas, com os problemas e sucessos do negócio. Então, desenvolver e aperfeiçoar nos colaboradores uma mentalidade diferenciada é um dos primeiros passos. Para isso, é preciso estimular o sentimento de dono, de quem deseja ver a empresa prosperar como um todo, garantindo estabilidade, lucro e crescimento, pois aqueles que se dedicam ao negócio crescem junto com a organização, o que resulta em um retorno positivo para ambos. Segundo dados do mais recente relatório do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), esse comportamento empreendedor, de quem coloca as ideias em prática, percebe as demandas do mercado, entende o perfil do cliente e conhece o posicionamento da empresa, ainda precisa muito ser trabalhado por aqui. Pois, de acordo com o estudo, o Brasil ocupa a 56ª posição em uma lista de 65 países quando se trata de educação empreendedora. E, para
confirmar o que disse acima, quase 50% dos especialistas, entrevistados para a pesquisa, listaram educação e capacitação dos colaboradores como uma recomendação para melhorar as condições de empreender no País. Um exemplo é o do empresário Jorge Paulo Lemann, dono da maior cervejaria do mundo, a Ab InBev, que, recentemente, adquiriu as gigantes Kraft Heinz e o Burger King. Ele acredita que investir em pessoas é a melhor estratégia para a inovação. Segundo o executivo, podem passar os anos, mudar o foco dos investimentos e até o valor das aquisições, mas ter pessoas excepcionais dentro da empresa é o que ajuda a construir um negócio. Por isso, é preciso contar com algumas estratégias, capazes de facilitar a aplicação da inovação dentro das organizações e, principalmente de estimular o envolvimento dos profissionais. Como, por exemplo, o desenvolvimento de programas de treinamento, que mostrem as mudanças de posicionamento pelas quais a empresa passará, a forma como a equipe poderá contribuir para este processo e a importância da participação, da troca de ideias e do
comprometimento de todos. Para isso, separar um tempo para discutir e exercitar a criatividade de toda a equipe, além de estabelecer metas que incentivem todos a crescer junto com o negócio são alguns dos processos que podem resultar em insights vantajosos para todos. Além disso, conferências, eventos do segmento em que a empresa está inserida, workshops, webinars e cursos também são opções de estar sempre aprendendo o que surge de novo no mercado. E disponibilizar isso para os colaboradores de uma instituição é contribuir para que tenham conhecimento sempre à mão. Por fim, capacitar os colaboradores é essencial para a implementação da inovação nas empresas, já que são eles os responsáveis por colocar as estratégias em prática. Neste sentido, é fundamental envolvê-los e reforçar a importância da participação deles para que os negócios sejam prósperos. É como diz Lemann: “É difícil fazer alguma coisa sozinho. Juntando o time certo você anda mais rápido e vai mais longe”. *Empreendedor e CEO da Vivaçúcar, listado na Forbes Under 30 2019
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Editorial Adriana Machado - Alberto Portugal - Claudio de Moura Castro - Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz
Bons números na construção Também da área da construção civil, imobiliária mais especificamente, começam a chegar sinais positivos, indicativos de recuperação, tema de nosso comentário de ontem nesse espaço. E com um detalhe muito importante na nossa perspectiva: os melhores resultados foram coletados, considerados os números dos primeiros nove meses do ano, em São Paulo e Belo Horizonte. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), com aval da Fundação Getulio Vargas (FGV), no período de doze meses contados a partir de setembro de 2018 o setor registrou um saldo positivo de 59 mil contratações, contra 13,8 mil postos de trabalho eliminados em igual período do ano anterior. O melhor resultado desde 2013, quando 103 mil vagas foram abertas na indústria da construção. Refletindo a mudança de cenário, nos doze meses contados até setembro passado os lançamentos de novas moradias na capital de São Paulo registraram incremento de Refletindo a 51,4% enquanto as vendas mudança de cresceram 46,6%. cenário, nos doze Dados nacionais, meses contados confirmando a condição de até setembro “locomotiva” passado os da economia paulista, são bem lançamentos de mais modestos, novas moradias ainda que na capital de São positivos. Houve crescimento Paulo registraram médio de 15,4% incremento de nos lançamentos na queda de 2% 51,4% enquanto as nas vendas, com vendas cresceram contratações 46,6% também em alta. Sobre o boom verificado em São Paulo, um outro dado chama atenção: o Sinduscon local estima que 40% das vendas ficaram por conta de investidores, levando à conclusão de que a queda nas taxas de juros está se revelando estímulo a investimentos em ativos reais, devolvendo aos imóveis sua histórica condição preferencial. Ao mesmo tempo, observa, o estudo dos dados coletados sugere que sem melhoras nas condições de emprego e renda, a sustentabilidade do processo de expansão verificado pode ser apenas temporária. Nessa hipótese, as melhorias nas condições de financiamento, com redução de custos, poderiam ter um efeito perverso, favorecendo investidores e não aqueles que buscam alcançar a realização do sonho da casa própria. Em síntese, temos elementos para comemorar e, igualmente, elementos para refletir. A expansão da oferta e da demanda de imóveis residenciais movimenta o mercado de trabalho, a indústria da construção e toda uma cadeia de suprimentos, o que é muito bom. E seria ainda melhor se a oferta igualmente representasse redução do déficit habitacional, questão que continua sendo tormento para milhões de brasileiros.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
OPINIÃO
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O abrangente mundo do agronegócio BENJAMIN SALLES DUARTE * UESLEI MARCELINO/REUTERS
Segundo dados preliminares da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (ONU/FAO), na safra mundial 2019/2020, devem ser colhidas 2,95 bilhões de toneladas de grãos e consumo estimado em 2,96 bilhões de toneladas. Em 2018, as lavouras somaram 1,87 bilhão de hectares. Entretanto, deve-se considerar a existência de estoques reguladores de grãos nos países produtores, bem como as demandas contínuas para o abastecimento dos atuais 7,65 bilhões, enquanto segurança alimentar, e também abrangendo o consumo de grãos pelos rebanhos de bilhões de cabeças de pequenos e grandes animais domesticados que ofertam leite, carnes e ovos; proteínas nobres à mesa dos consumidores igualmente envolvidos num processo irreversível de atração urbana em nível mundial! Presume também a ONU/FAO que na safra de grãos 2019/2020 a razão entre o estoque final e o consumo diário deverá ser de 109,7 dias contra 74,6 dias na safra 2005/2006. Outra estimativa recente dessa entidade internacional se refere à previsão de que a população mundial cresce em 83 milhões de pessoas anualmente ou 227,4 mil por dia, tendo-se que computar o fato de que, em 2017, ainda 821 milhões de seres humanos passavam fome; um retrocesso a níveis de 2010 (FAO/Seapa). Contudo, recorde-se que produzir alimentos exige mercados, adoção de tecnologias, crédito rural suficiente e oportuno, e gestão para bons resultados. Não prevalece a tese do alimento barato aceita por milhões de consumidores pouco afeitos às complexas lides de campo para plantar, tratar, colher, abastecer e exportar. Em 2018, a China exportou US$ 2,48 trilhões em produtos diversificados; os EUA, US$ 1,66 trilhão; e o Brasil, US$ 240 bilhões, sendo US$ 101,2 bilhões do agro (42,1%), e último lugar entre os 27 países maiores exportadores (OMC). Exportar é essencial! Além disso, dados preliminares de
outubro de 2019 (Usda/Seapa), em nível mundial, indicam uma oferta de 1,10 bilhão de toneladas de milho; 765,5 milhões de trigo; 497,7 milhões de arroz; e 338,9 milhões de toneladas de soja ou 2,70 bilhões de toneladas desses grãos somando 91,5% da safra total 2019/2020, e avaliada em 2,95 bilhões de toneladas. Contudo, pode haver mudanças nessas projeções para mais ou para menos, inclusive por decorrência de pragas, doenças, e principalmente perdas eventualmente consequentes de severas adversidades climáticas. No Brasil, há dados preliminares sobre uma nova safra recorde de grãos de 245,8 milhões de toneladas em 2019/2020(Conab/1º Levantamento). Noutra convergência, estudos desenvolvidos pelo pesquisador Evaristo de Miranda, Chefe-Geral Embrapa Territorial, revelam também dados estratégicos sobre o agronegócio mundial e o uso da terra na agricultura. Assim posto, “a maior parte dos países utiliza entre 20% a 30% dos respectivos territórios em agricultura. Na União Europeia (UE), composta de 28 países, varia de 45% a 65%; nos EUA, 18,3%; China, 17,7%; e Índia, 60,5%. Os agricultores brasileiros cultivam apenas 7,8% de seu País, com muita tecnologia tropical e profissionalismo; potência no agronegócio! E mais, em 2016 a Embrapa Territorial calculou a área cultivada no País em 65,9 milhões de hectares (7,8%) e a Nasa em 63,9 milhões de hectares (7,6%). Este resultado, sem dúvida alguma, confirma o da Embrapa, pois a diferença foi de apenas 0,2% para menor no caso da Nasa, e cujo método foi homogêneo em todo o planeta Terra, o que permitem comparações entre países. O Brasil cultiva 7,8% das terras; Dinamarca, 76,8%; Irlanda, 74,7%; Países Baixos, 66,2%; Reino Unido, 63,9%; e Alemanha, 56,9%. No mundo, as maiores áreas com lavouras são; Índia, 179,8 milhões de hectares;
A produção de grãos, frutas, fibras, agroenergia e florestas plantadas ocupa 9,0% do Brasil ou 76,6 milhões de hectares. Minas Gerais cultivou apenas 5,4% das terras na safra de grãos 2018/2019, e comparando-se a safra de 2004 com a de 2019 a produção cresceu 46,9%; produtividade, 32,7%; e o fator terra apenas 9,6% (Seapa). EUA, 167,8 milhões; China, 165,2 milhões; e Rússia, 155,8 milhões de hectares. Esses países respondem por 36% da área cultivada do Planeta, excluído o setor florestal.” A produção de grãos, frutas, fibras, agroenergia e florestas plantadas ocupa 9,0% do Brasil ou 76,6 milhões de hectares. Minas Gerais cultivou apenas 5,4% das terras na safra de grãos 2018/2019, e comparando-se a safra de 2004 com a de 2019 a produção cresceu 46,9%; produtividade, 32,7%; e o fator terra apenas 9,6% (Seapa). Mercados e tecnologias explicam esse desempenho em nível de campo e como segmento do agronegócio brasileiro, que
Escassez de peritos retarda processos Milhares de processos judiciais dependem da produção de prova pericial para o deslinde do caso, sendo que os peritos aumentam a segurança do magistrado para formar o seu convencimento e decidir com maior acerto. Uma perícia bem elaborada esclarece a verdade, podendo, até mesmo, viabilizar uma composição e motivar o encerramento do processo, pois em razão dos esclarecimentos prestados pelo perito, as partes podem mudar o seu posicionamento sobre o problema que motivou o litígio. Ocorre que, diante das novas regras do Código de Processo Civil de 2015 (CPC), vêm sendo implantados procedimentos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que têm gerado prejuízos ao bom andamento dos processos ao afastar o credenciamento de novos peritos, os quais poderiam contribuir para a solução dos conflitos. O novo CPC trouxe inovações no âmbito da produção de prova pericial e buscou aumentar e facilitar a participação de mais peritos, dando maior opção aos magistrados para nomearem esses especialistas que contribuem para a elucidação de pontos complexos, tendo inovado os critérios de distribuição dos processos para peritos. Antes, os juízes nomeavam peritos de forma muito pessoal, não havendo rodízio. Mas, agora, o § 1º do art. 156 do CPC dispõe que “os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação
em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado”. Portanto, os profissionais devem se cadastrar no tribunal respectivo, passando a compor um banco de peritos. O juiz, ao precisar de um perito, faz uma busca nesse banco e, de acordo com a sua expertise, o nomeia, sendo que sistema eletrônico do TJMG prevê o sorteio eletrônico como meio para efetivar a distribuição equitativa prevista no art. 157 CPC. Muitas ideias equivocadas têm sido propagadas, como a de que os profissionais só podem se cadastrar se tiverem uma pós-graduação em perícia, ou que são obrigados a fazer determinados cursos. Quanto mais especialização, melhor. Mas deve-se ter em mente que os requisitos legais são a diplomação e a inscrição junto ao Conselho Profissional, quando há, nada mais. Essa falta de orientação na área tem resultado num desserviço para a Justiça, na medida em que muitos profissionais, interessados em fazer perícia judicial, deixam de se cadastrar e adiam seu sonho e suas oportunidades aguardando mais tempo e dinheiro que possibilitem fazerem uma pós-graduação. Alguns critérios estabelecidos pelo TJMG para a realização do cadastro e que não possuem amparo legal, também desestimulam os profissionais, como, por exemplo, exigir dos cadastrados que assinem um termo de compromisso onde declaram não serem servidores
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perícias é de justiça gratuita, pagas pelo Estado com remuneração de R$ 300,00 ou R$ 370,00, na maioria dos casos, e o que os peritos pagam de tributação não justifica o trabalho. A PBH deveria ao menos isentar os peritos judiciais que realizam perícias em processos com gratuidade de justiça, porque como auxiliares da Justiça, exercem um munus público extremamente relevante. Os profissionais que desejam atuar como peritos podem obter esclarecimentos sobre a atividade por meio do e-mail daniela.tonholli@gmail.com. Diante dos milhares de processos que estão demorando muitos anos para serem decididos por falta de perícia, é fundamental que a administração do TJMG, bem como a Secretaria da Fazenda Municipal de Belo Horizonte, analisem com critério, o que pode ser feito para que profissionais gabaritados sejam estimulados a se inscreverem como peritos judiciais, atendendo melhor os interesses de todos os jurisdicionados mineiros. A falta de peritos reduz a competitividade e assim dificulta a redução dos custos dos processos e da morosidade dos julgamentos. *Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG e Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
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públicos. Tal exigência é arbitrária, pois nessas condições, o perito é impedido de fazer perícia somente nos processos em que figure como parte o órgão público ao qual esteja vinculado por concurso. Os impedimentos são éticos e aqueles do art. 144 do CPC, e pelo princípio da legalidade, o TJMG não pode ampliar os impedimentos, sob pena de ferir a liberdade profissional garantida pela Constituição Federal. Outras situações inadequadas são comentadas pela advogada e professora proprietária do curso de Perícia Judicial, Daniela Tonholli, que explica: Infelizmente há uma forte campanha da parte dos próprios profissionais que faziam as perícias no sistema antigo e parece não quererem que novos profissionais ingressem nessa atividade, certamente com receio de diminuírem suas nomeações. Mas todos terão que se submeter à legalidade imposta pelo CPC, que não cria muitos entraves, sob pena da Justiça ficar sem peritos, como de fato já acontece. Uma outra questão que tem afastado os profissionais é o TJMG exigir inscrição municipal. Muitos profissionais são empregados em empresas privadas e, caso percam seus empregos, possuindo inscrição municipal, não poderão usufruir de seguro-desemprego, mesmo que estejam sem receber nenhuma perícia. Essa questão é delicada e deveria ser revista, inclusive, pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), pois grande parte das
também agrega a pecuária e os sistemas agroflorestais indispensáveis à formação do PIB nacional! Que os Centros de Inteligência ligados aos sistemas agroalimentares e agroflorestais, cooperativas, produtores somem forças, talentos, pesquisa de ponta, boas prática, integrações, políticas públicas, logísticas eficientes, e promovendo também a difusão de inovações geradas pela pesquisa, via extensão dos conhecimentos, e com apoio dos centros de pesquisa, universidades e empresas privadas atuantes no agronegócio!
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ECONOMIA CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC
MERCADO IMOBILIÁRIO
Vendas de imóveis em BH e Nova Lima têm queda no ano De janeiro a setembro, retração é de 9,49% nas regiões MARA BIANCHETTI
Apesar de as vendas de imóveis novos na Capital e Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), terem avançado em setembro, o desempenho no acumulado de 2019 continua negativo. Nos nove primeiros meses deste ano, foram comercializados 2.376 imóveis nas cidades, representando uma queda de 9,49% em relação ao acumulado de janeiro a setembro do ano anterior. A redução no acumulado do ano é justificada pela retração dos lançamentos no mesmo período, de 30,37%, já que, de janeiro a setembro, os lançamentos totalizaram 1.779 unidades e, no ano anterior, chegaram a 2.555. Os dados são do Censo Imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e, de acordo com o vice-presidente da Área Imobiliária da entidade, Renato Michel, ainda é cedo para dizer se as altas observadas no nono mês deste exercício refletem a recuperação do
setor e será uma tendência. “É preciso aguardar mais alguns meses para avaliar como o setor irá se comportar. No entanto, fato é que a conjuntura nacional está mais favorável não somente às vendas de imóveis, mas aos lançamentos, que também apresentaram incremento em setembro”, comentou. Naquele mês, foram vendidos 265 apartamentos novos em Belo Horizonte e Nova Lima, o que representou uma alta de 27,4% em relação ao mês de agosto, quando foram comercializadas 208 unidades. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o aumento foi de 68%. Lançamentos - Houve ainda incremento nos lançamentos. No nono mês de 2019, foram lançados seis novos empreendimentos, totalizando 499 unidades. Este foi o maior volume de lançamentos desde junho de 2018, quando 937 unidades foram criadas. Com este resultado, a oferta de imóveis residenciais novos disponíveis para comercialização encerrou o mês de setembro
em 3.544 unidades, o que correspondeu a uma alta de 7,1% em relação a agosto (3.310). Mesmo com essa elevação, a oferta de imóveis continua muito baixa em Belo Horizonte e Nova Lima. “No caso dos lançamentos, é bom que se justifique que o ciclo de um empreendimento é, em média, de cinco anos. Então, não é que as incorporadoras não estão interessadas em lançar novas unidades, mas que antes o cenário não estava propício e, agora, ainda dependem da burocracia”, justificou. Já sobre as vendas, Michel citou ainda que, com a queda dos juros (Selic), os bancos estão reduzindo as taxas do crédito imobiliário, o que torna o momento mais adequado para a aquisição da casa própria. Vale destacar que, em setembro, os lançamentos de imóveis de padrão econômico e luxo foram destaques. Do total de 499 unidades lançadas no mês, 192, ou seja, 38,5% do total corresponderam ao padrão econômico (até R$ 215 mil), enquanto 212 unidades (42,5% do total) foram do padrão luxo.
Em setembro, foram negociados 265 apartamentos novos na Capital e Nova Lima
Além disso, do total de 499 unidades lançadas em setembro, 192 (38,5% do total) estavam localizadas na Pampulha,
128 (25,7% do total) na região Centro-Sul e 112 (22,4% do total) em Nova Lima. Já os destaques das vendas foram
observados nas regiões da Pampulha, com 81 unidades, Centro-Sul (69 unidades) e Oeste com 44 unidades.
SIDERURGIA
Brasil registra recuo de 8,6% na produção de aço A produção brasileira de aço bruto foi de 27,2 milhões de toneladas nos primeiros dez meses de 2019, o que representa uma queda de 8,6% frente ao mesmo período do ano anterior. A produção de laminados no mesmo período foi de 19,1 milhões de toneladas, recuo de 4,5% em relação ao registrado no mesmo acumulado de 2018. A produção de semiacabados para vendas totalizou 7,2 milhões de toneladas de janeiro a outubro de 2019, uma retração de 13,1% na
mesma base de comparação. As vendas internas foram de 15,5 milhões de toneladas de janeiro a outubro de 2019, o que representa uma retração de 2,4% quando comparada com o apurado em igual período do ano anterior. O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos foi de 17,4 milhões de toneladas no mesmo intervalo. Este resultado representa uma queda de 2,6% frente ao registrado em igual período de 2018. As importações alcançaram 2,1 milhões de toneladas no
acumulado até outubro de 2019, um incremento de 1,2% frente ao mesmo período do ano anterior. Em valor, as importações atingiram US$ 2,2 bilhões e recuaram 3,8% em igual intervalo de comparação. As exportações atingiram 10,6 milhões de toneladas, ou US$ 6,2 bilhões, no ano até outubro. Esses valores representam, respectivamente, retração de 6,4% e de 14,7% na comparação com o mesmo período de 2018. Em agosto do ano passado, houve alteração na metodo-
logia de apuração dos dados de exportação divulgados pelo MDIC, o que trouxe inconsistências nos números do segundo semestre do ano. Desta forma, as variações das exportações do acumulado de janeiro a outubro de 2019, quando comparadas com o mesmo período de 2018, devem ser analisadas com atenção. Outubro - Em outubro de 2019, a produção brasileira de aço bruto foi de 2,6 milhões de toneladas, uma redução
ÓLEO E GÁS
Petrobras vende Liquigás por R$ 3,7 bilhões São Paulo /Rio de Janeiro - A Petrobras assinou com a Copagaz e a Nacional Gás Butano contrato para a venda de 100% de sua distribuidora de gás liquefeito de petróleo Liquigás, por R$ 3,7 bilhões, informou a petroleira em fato relevante ao mercado ontem. Não foram informados quais os percentuais que cada empresa deterá na Liquigás. Como parte da estruturação da operação, a Itaúsa reiterou em separado que irá investir aproximadamente R$ 1,4 bilhão na Copagaz, passando a deter 49% do capital social dessa companhia. “A Copagaz, que permanecerá sob controle acionário dos atuais acionistas, aplicará ao negócio combinado suas reconhecidas práticas de gestão e experiência de mais de 60 anos no mercado”, disse a Itaúsa, holding controladora do Itaú Unibanco.
Já a Nacional Gás, segundo a Itaúsa, adquirirá fatia minoritária na Liquigás e passará, após fechamento da operação e posterior implementação de reorganização societária, a ser detentora de operações em determinadas localidades. A negociação da unidade de gás, uma subsidiária integral da Petrobras que atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP), acontece em meio a um plano bilionário de venda de ativos da petroleira estatal, que busca focar suas atividades no pré-sal. A Liquigás está presente em quase todos os estados brasileiros e conta com 23 centros operativos, 19 depósitos, uma base de armazenagem e carregamento rodoferroviário e uma rede de aproximadamente 4.800 revendedores autorizados, tendo cerca
CAETANO BARREIRA / REUTERS
Liquigás está presente em boa parte dos estados brasileiros
de 21,4% de participação de mercado. Já a Copagaz distribui GLP para cerca de 1.800 municípios, localizados em 18 estados brasileiros e no Distrito Federal, sendo a quinta maior empresa do setor no
País, segundo a Petrobras. O fechamento da transação ainda está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, dentre elas a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). (Reuters)
de 19,4% frente ao apurado no mesmo mês de 2018. Já a produção de laminados foi de 1,8 milhão de toneladas, 14,0% inferior à registrada em outubro do ano passado. A produção de semiacabados para vendas foi de 625 mil toneladas, uma redução de 30,9% em relação ao ocorrido no mesmo mês de 2018. As vendas internas recuaram 3,5% e atingiram 1,6 milhão de toneladas. O consumo aparente de produtos siderúrgicos foi de 1,8 milhão de toneladas, 1,5% superior ao
apurado no mesmo período de 2018. As importações de outubro de 2019 foram de 209 mil toneladas e US$ 218 milhões, um aumento de 67,2% em quantum e 22,5% em valor na comparação com o registrado em outubro de 2018. As exportações foram de 1,1 milhão toneladas, ou US$ 595 milhões, o que resultou em queda de 37,8% e 49,4%, respectivamente, na comparação com o ocorrido no mesmo mês do ano passado. (Da Redação)
Estatal anuncia reajuste e gasolina fica mais cara São Paulo - A Petrobras aumentou em 2,8% o preço médio da gasolina em suas refinarias a partir de ontem, após ter ficado mais de 50 dias sem alterar o valor do combustível para as distribuidoras. Com o reajuste de cerca de R$ 0,05, o preço médio do produto está agora em aproximadamente de R$ 1,84 por litro, maior valor desde o final de maio (R$ 1,95), conforme dados da Petrobras compilados pela Reuters. A empresa também informou em seu site um aumento de 1,2% no diesel, ou cerca de R$ 0,03, para aproximadamente R$ 2,22 por litro, depois de manter o valor estável desde 1º de novembro. A ausência de reajustes, especialmente da gasolina, havia motivado manifestação da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que reclamou de uma defasagem ante os valores internacionais, em
meio à forte alta do dólar e de alguns ganhos dos preços do petróleo. “O preço muda em função do preço da commodity no exterior, mais frete, mais câmbio. Foi isso que ocorreu”, disse uma fonte da Petrobras, que pediu para não ser identificada. O dólar fechou em uma máxima recorde na segunda-feira, acima de R$ 4,20 na venda, em uma sessão negativa para divisas emergentes conforme pesaram dúvidas sobre a situação comercial entre Estados Unidos e China. No acumulado de novembro, a moeda havia subido até o fechamento de segunda-feira 4,91%, mais do que anulando a queda de outubro (-3,52%) e a caminho da maior valorização mensal desde agosto (+8,51%). No mercado internacional, a gasolina registra leve queda de cerca de 1% no acumulado de novembro, enquanto o petróleo Brent subiu cerca de 3% no período. (Reuters)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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ECONOMIA MERCADO FINANCEIRO
Apesar de insegurança, dólar recorde pode favorecer setores Avanço da moeda é visto como oportunidade para ramos como indústria e agro MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
JULIANA SIQUEIRA
Um cenário de incertezas políticas e econômicas no Brasil e na América Latina, tensão entre Estados Unidos e China, fuga de capital estrangeiro do País. Esses foram alguns dos motivos, segundo especialistas consultados pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, para que o dólar subisse tanto na última segunda-feira (18) a ponto de chegar a R$ 4,2061 na venda, recorde histórico nominal. O maior valor da moeda norte-americana, até então, havia sido registrado em 13 de setembro de 2018, quando o preço foi de R$ 4,196. Ontem, o dólar caiu 0,17% e registrou R$ 4,1988 na venda. “Estamos em um ambiente político turbulento. Há uma incerteza maior em relação a como o governo vai conseguir encaminhar as reformas. O mercado vê essa turbulência como um risco aumentado e isso tem reflexo no dólar”, avalia o economista e professor dos MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV) Mauro Rochlin. Além disso, ele também destaca que o Brasil não tem se mostrado um destino importante em termos de investimentos estrangeiros. “Havia bastante expectativa em relação ao leilão do pré-sal, mas ela se frustrou com a ausência das grandes petroleiras internacionais”, diz. Ainda acerca das motivações internas para a alta do dólar, o economista e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Felipe Leroy ressalta também a instabilidade jurídica, além da política e econômica, que contribui para que os investidores estrangeiros abram mão de estar no País. “Tem também o fato de que o fim de ano, historicamente, demanda um pouco mais de dólar em relação ao turismo e a empresas que enviam mais
Empresas exportadoras brasileiras podem se beneficiar com a valorização no mercado internacional
remessas para o exterior, por exemplo. Sai mais dólar do que entra”, completa Vanei Nagem, responsável pela mesa de câmbio da Terra Investimentos. Ambiente externo - Mas não é só a situação brasileira que contribuiu para essa alta histórica da moeda norte-americana. Há todo um quadro internacional que também teve um peso importante nessa história. Primeiramente, conforme destaca o estrategista-chefe do Grupo Laatus, Jefferson Laatus, não só o Brasil, mas a América Latina vive um momento de incertezas. Ele lembra as manifestações no Chile e na Bolívia, preocupações com o novo governo da Argentina, entre outros, “o que acaba ocasionando uma fuga de capital da América Latina”, afirma. “Há também a tensão comercial entre os Estados Unidos e a China, o que leva à possibilidade de haver maior fechamento comercial por parte dos países”, ressalta Mauro Rochlin. Oportunidade - Mas, afinal de contas, esse cenário é bom
ou ruim para o Brasil e para Minas Gerais? Mauro Rochlin lembra que os exportadores, por exemplo, “adoram o dólar caro”. Além disso, a indústria nacional, diz ele, também pode ser beneficiada, uma vez que os itens importados ficam mais caros e isso ajuda o produtor brasileiro na concorrência. No entanto, essa situação tem dois lados. Vanei Nagem lembra que muitas indústrias podem perder competitividade caso não consigam renovação de tecnologia, por exemplo. Em Minas Gerais, com um mercado forte em relação ao agronegócio e ao minério, que têm uma pauta exportadora, pode haver benefícios, ressalta Felipe Leroy. Porém, Jefferson Laatus também frisa que, para o agricultor, há um lado complicado, pois a maior parte dos maquinários utilizados é importada e custeada em dólar. Inflação - Outro risco com a alta do dólar é o da inflação. Como afirma Mauro Rochlin, produtos nacionais que usam matéria-prima estrangeira, por exemplo, costumam ficar
bem mais caros, assim como os itens importados. Felipe Leroy complementa que, como o Brasil não é autossuficiente na produção de derivados do petróleo, por exemplo, isso pode fazer com que haja um aumento da gasolina e do óleo diesel, o que afeta o setor de transportes. Jefferson Laatus pontua que, diante desse cenário, o fato de o Banco Central estar diminuindo a taxa de juros pode acabar tendo uma reviravolta. “O alto custo do dólar pode influenciar a inflação e talvez seja necessário subir a taxa de juros para contê-la”, destaca. Turismo - Em relação às viagens ao exterior, Vanei Nagem destaca que as pessoas que já marcaram seus passeios provavelmente não vão deixar de fazê-los, embora a tendência seja de que elas segurem um pouco mais os gastos. Já quem deseja vir ao Brasil vai gostar bastante desse ambiente de dólar mais alto, como pondera Mauro Rochlin. “Esse cenário pode favorecer os setores de hotéis, restaurantes, de prestação de serviços para estrangeiros”, analisa ele.
Resultado de leilão contribuiu para alta Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou ontem que parte da explicação para o movimento recente de valorização do dólar frente ao real tem relação com o resultado do leilão de excedente da cessão onerosa. “Como a entrada de recursos foi muito menor que a esperada, e muitos agentes do mercado se posicionaram para capturar esse dólar caindo com essa entrada, e a entrada não veio na mesma magnitude, você tem agora uma volta”, afirmou Campos Neto em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Isso é parte da explicação. Parte é global, parte é pré-pagamento. Tem muito exportador que também está segurando, importador que está segurando”, disse o presidente do BC. “São várias explicações”. Na segunda-feira, o dólar fechou acima de R$ 4,20 pela primeira vez na história, com operadores citando preocupações com as negociações comerciais EUA-China e ainda o impacto da frustração com o leilão da cessão onerosa. Realizado em 6 de novembro, o leilão arrecadou R$ 70 bilhões, valor recorde para um certame petrolífero, mas abaixo do que era esperado. No Senado, Campos Neto reiterou que, para o Banco Central, o que importa é como o valor do câmbio afeta a inflação. Ele destacou que a desvalorização recente do real não influenciou as expectativas de inflação, em meio a um cenário de entendimento de melhora da economia, melhora de percepção de risco e redução dos juros de longo prazo. Campos Neto também adiantou que o BC já tem pronto projeto para alterar a tributação do hedge cambial. Como já foi anunciado, a ideia da proposta é que os ganhos e perdas com hedge contratado por investidores de longo prazo em infraestrutura possam se compensar, de forma que a taxação só aconteça sobre um eventual ganho líquido. O presidente do BC também voltou a afirmar que o valor dos compulsórios - recursos que as instituições financeiras são obrigadas a recolher junto à autoridade monetária- são bastante elevados e que a intenção do Banco Central é promover novas reduções à medida que a economia crescer e aumentar a demanda por crédito. Fintechs - Campos Neto indicou que cerca de 60 fintechs poderão ser autorizadas no ano que vem, projeção feita a partir de conversas com advogados. Em apresentação exibida na CAE, Campos Neto apontou que 13 fintechs de crédito já foram autorizadas pelo BC. Vinte pedidos seguem na fila. Segundo Campos Neto, a tendência é de que as fintechs atuem em nichos, colaborando para um processo de segmentação do mercado. Em relação a iniciativas que vêm sendo gestadas no BC, ele afirmou que o projeto para assistência de liquidez para bancos com o uso de crédito privado como colateral terá como consequência a necessidade de um volume de compulsório muito mais baixo. Esse projeto vai começar a fazer efeito em um ano e meio a dois, disse Campos Neto. Ele também estimou, para o segundo semestre de 2020, a implantação faseada do open banking no Brasil. De acordo com o presidente do BC, o pagamento instantâneo também já estará em vigor “no fim do ano que vem”. (Reuters)
REDE HORIZONTES
Fiemg lança plataforma digital em prol da economia de MG DIVULGAÇÃO
MARA BIANCHETTI
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) acaba de lançar a Rede Horizontes, uma plataforma digital com o objetivo de promover o diálogo e articulação entre sociedade e governos em prol do desenvolvimento do Estado. Valores como pertencimento, associativismo, cidadania e independência nortearão os trabalhos para unir projetos e planejamentos estratégicos individuais em uma grande rede de atuação liderada pelo Conselho de Desenvolvimento Local e Regional da entidade. É o que explica o vice-presidente da entidade e presidente do Conselho, Teodomiro Diniz Camargos. Segundo ele, levantamento realizado pela federação indicou que mais de 40 cidades mineiras possuem conselhos locais. A ideia é que, com o projeto, outros municípios despertem para a necessidade e o diferencial de contar com grupos do tipo. “O objetivo da Rede é justamente facilitar e estimular
Iniciativa da federação para o Estado foi divulgada ontem
o trabalho destes conselhos Estado afora, principalmente considerando a extensão territorial de Minas Gerais. Com o projeto, conseguiremos aproximar os interlocutores por meio do diálogo com a sociedade e apoiado pelos governos para promover o desenvolvimento local nas diversas regiões de Minas Gerais”, explicou. Para isso, a Rede vai funcionar quase como uma comunidade de comunicação, de maneira que os municípios façam uso da tecnologia e das novas formas de acesso a informações, seja
para ações de benchmarking ou acessar o governo, por exemplo. “É uma plataforma que vai funcionar como uma rede social própria para o desenvolvimento das diversas regiões de Minas Gerais”, resumiu. Camargos destacou que a Fiemg já conta com um grupo, o Fiemg Horizontes, que discute o planejamento e estruturação dos setores industriais, funcionando como um espaço de diálogo dos diversos setores produtivos, com academia, atores da sociedade, Sebrae e Estado, com o foco no
desenvolvimento da economia mineira. “Da mesma maneira funcionará o Rede Horizontes, no âmbito municipal”, frisou.
Técnicos de entidades vão monitorar Procompi
Projeto amplo - Além disso, o dirigente disse que outras entidades e federações poderão integrar o projeto e torná-lo uma rede plural para o desenvolvimento do Estado. Conforme ele, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e o Sebrae indicaram interesse. O aplicativo terá biblioteca de arquivos em diversos formatos (áudio, vídeo, imagem e documento), calendários e artigos, dentre outros recursos, segundo informações da Kune Comunidades Inteligentes, empresa desenvolvedora da plataforma. O Conselho de Desenvolvimento Local e Regional da Fiemg tem o objetivo de promover a participação de segmentos da sociedade na definição das políticas prioritárias para o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Técnicos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Sebrae realizam, nos próximos dias 19 e 20, monitoramento do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi) em Minas Gerais, estado com o maior número de empresas beneficiadas pelo Procompi em todo o Brasil. O investimento de R$ 2,2 milhões atende a um total de 291 micro e pequenas indústrias mineiras, o equivalente a 13% de todas as 2.230 empresas do programa no Brasil. Entre as ações realizadas, consultorias para reduzir custos, aumentar a eficiência no fornecimento energético, melhorar a produtividade e as vendas. Na visita técnica, os profissionais da CNI e Sebrae vão observar aspectos posi-
tivos do Procompi em Minas que podem ser replicados ou adaptados às realidades de outros estados. Na avaliação da coordenação-geral do programa, parte dos bons resultados mineiros pode ser explicada pelo trabalho coordenado entre a CNI, Sebrae e Fiemg. “A integração entre os diversos atores envolvidos no processo de mobilização e o engajamento dos participantes faz toda a diferença para superarmos a meta estabelecida”, comentou Valentine Braga, da CNI na coordenação-geral do Procompi. Em Minas, o Procompi já realizou 80% das ações previstas em nove setores industriais: alimentos e bebidas; metalomecânico; têxtil e confecções; reparação de veículos; construção civil; eletroeletrônico; tecnologia da informação; cerâmica; e pirotecnia. (Da Redação)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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ECONOMIA RECUPERAĂ‡ĂƒO
TRABALHO
Abertura de empresas em Minas aumentou 13,48% TambĂŠm foi verificada elevação de 6,13% no fechamento de CNPJs A abertura de empresas em Minas Gerais, entre janeiro e outubro de 2019, aumentou 13,48% em comparação com os 10 primeiros meses de 2018. No mesmo perĂodo, tambĂŠm foi verificada alta no fechamento de empresas, que ficou 6,13% superior. Os dados sĂŁo da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). O levantamento mostra que, de janeiro a outubro, foram constituĂdas 45.715 empresas em Minas Gerais, contra 40.282 no mesmo perĂodo de 2018. Somente em outubro, foram constituĂdas 5.155 empresas, frente Ă s 4.115 registradas em igual mĂŞs de 2018, o que representa uma elevação de 25,27%. O presidente da Jucemg, Bruno Falci, explica que dentre os fatores que estĂŁo impulsionando a abertura de novas empresas no Estado estĂŁo as açþes do
governo estadual voltadas para a desburocratização dos processos, o que tem estimulado empresĂĄrios que antes trabalhavam na informalidade a legalizar os negĂłcios. “A determinação do governo estadual ĂŠ de que devemos trabalhar para facilitar, desburocratizar e criar agilidade para o empresĂĄrio. EntĂŁo, neste sentido, nĂłs, da Junta, criamos o registro automĂĄtico. Isso permite que o empresĂĄrio, de um computador, consiga abrir, fechar e alterar contrato, na maioria dos casos. Com isso, acreditamos que vĂĄrias pessoas que trabalhavam na ilegalidade passaram a formalizar os negĂłcios e abrir as empresas. A formalização ĂŠ extremamente importante para a economia mineira e para um bom ambiente de negĂłcios em Minas Geriasâ€?, explicou Falci. Ainda segundo Falci, o
Paschoal Costa Neto /HLORHLUR 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH YHtFXORV VLQLVWUDGRV H VXFDWDV GD AUTO TRUCK LTDA. E SEUS ASSOCIADOS. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
Gustavo Costa Aguiar Oliveira /HLORHLUR 2Âżcial MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ um leilĂŁo online, por meio do Portal: www.gpleiloes.com.br, com abertura no dia 18/11/2019 e encerramento no dia 04/12/2019 Ă s 14:00 horas, para alienação de veĂculo da empresa BCD Alimentos. Normas para participação estĂŁo registradas no CartĂłrio do 1Âş OfĂcio de Reg. de TĂtulos e Docs. de BH sob o nÂş: 01419286. Informaçþes sobre visitação aos bens e edital completo poderĂŁo ser obtidas no site: www.gpleiloes.com.br ou com a equipe do leiloeiro pelo tel.: (31) 3241-4164.
MICHELLE VALVERDE
cenĂĄrio econĂ´mico tambĂŠm vem mostrando reaçþes que trazem mais segurança para que o empresĂĄrio abra uma empresa. Entre os fatores positivos para a melhora da confiança, segundo Falci, estĂŁo o crescimento - ainda que pequeno - do Produto Interno Bruto (PIB), o aumento do nĂşmero de empregos com carteira assinada, a queda da taxa de juros, aprovação da reforma da previdĂŞncia, o cadastro positivo e o maior acesso ao crĂŠdito. “O cenĂĄrio econĂ´mico, apesar de ainda estar muito turbulento, tem dado sinais de melhora. Isso traz mais segurança para os empresĂĄrios na hora de tomarem a decisĂŁo de abrirem uma empresa. O empresĂĄrio trabalha com o futuro, e jĂĄ estĂĄ enxergando um ambiente, para os prĂłximos meses e anos, mais favorĂĄvel. EntĂŁo, jĂĄ estĂŁo constituindo as empresas para aproveitar a nova onda de desenvolvimento pelo qual o Brasil deve passarâ€?. Ao longo do ano, tambĂŠm foi verificada alta no fechamento de empresas mineiras. AlĂŠm do cenĂĄrio econĂ´mico ainda instĂĄvel e da recuperação econĂ´mica
mais lenta, a desoneração concedida pela Jucemg para o encerramento de empresas tambĂŠm contribuiu para a elevação das extinçþes. De acordo com dados da Junta Comercial, em outubro de 2019, foram extintas, em Minas Gerais, 4.240 empresas, ante as 3.312 empresas fechadas em igual perĂodo de 2018, alta de 28%. No acumulado do ano atĂŠ outubro, o aumento foi de 6,13%, com 32.082 empresas encerradas, ante as 30.227 extintas entre janeiro e outubro de 2018. “HĂĄ cerca de dois meses, os encargos para o fechamento de empresas, em algumas modalidades, foram isentados. Com a desoneração, os empresĂĄrios estĂŁo regularizando a situação de vĂĄrias empresas que estavam desativadas. No Brasil, nĂŁo ĂŠ fĂĄcil fechar uma empresa, por isso, existe um excesso de empresas que estavam desativadas hĂĄ mais tempo e estĂŁo formalizando agora. AlĂŠm disso, tambĂŠm temos empresas que fecham porque a economia estĂĄ em processo de recuperação econĂ´mica, ainda nĂŁo tivemos um crescimento importanteâ€?, explicou Falci.
SĂƒO PEDRO ENERGIA S.A. CNPJ/MF NÂş 07.063.938/0001-08 - NIRE: 31.3.0010945-3 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, Ă s 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle MacĂŞdo Nunes; SecretĂĄria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1Âş/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1Âş/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: ApĂłs a discussĂŁo, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1Âş/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1Âş/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA 3ÂťO 0EDRO %NERGIA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONÂśRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,Ă QUIDO DA 3ÂťO 0EDRO %NERGIA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA DE ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 6. Encerramento: Nada MAIS HAVENDO A DELIBERAR FOI SUSPENSA A !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMÂśRIO NOS TERMOS DO ART e Â? DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDĂŠES NECESSÂśRIAS PELA 3ECRETÂśRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' NÂ? EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETÂśRIA 'ERAL
FUNIL ENERGIA S.A. CNPJ/MF Nº 07.063.921/0001-42 - NIRE: 31.3.0011075-3 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ 10.109.843,81, AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA &UNIL %NERGIA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA &UNIL %NERGIA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 %NCERRAMENTO: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMœRIO NOS TERMOS DO ART e � DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL
SĂƒO SIMĂƒO ENERGIA S.A. CNPJ/MF NÂş 07.063.976/0001-52 - NIRE: 31.3.0011061-3 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, Ă s 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle MacĂŞdo Nunes; SecretĂĄria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1Âş/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1Âş/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: ApĂłs a discussĂŁo, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1Âş/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1Âş/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA 3ÂťO 3IMÂťO %NERGIA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONÂśRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,Ă QUIDO DA 3ÂťO 3IMÂťO %NERGIA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA DE ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 %NCERRAMENTO: Nada MAIS HAVENDO A DELIBERAR FOI SUSPENSA A !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMÂśRIO NOS TERMOS DO ART e Â? DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDĂŠES NECESSÂśRIAS PELA 3ECRETÂśRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' NÂ? EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETÂśRIA 'ERAL
IRARA ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF Nº 07.060.755/0001-20 - NIRE: 31.3.0010940-2 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA )RARA %NERG½TICA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA )RARA %NERG½TICA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 Encerramento: Nada mais havendo a DELIBERAR FOI SUSPENSA A !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMœRIO NOS TERMOS DO ART e � DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL
Â? 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* (GLWDO GH &LWDomR SUD]R GH GLDV 2 'U &iVVLR $]HYHGR )RQWHQHOOH 00 -Xt] GH 'LUHLWR GD Â? 9DUD &tYHO GHVWD &RPDUFD QD IRUPD GD OHL HWF ID] VDEHU D WRGRV TXDQWRV R SUHVHQWH HGLWDO YLUHP RX GHOH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SHUDQWH HVWH -Xt]R H UHVSHFWLYD 6HFUHWDULD WUDPLWDP RV DXWRV GD DomR GH ([HFXomR Qƒ TXH R ([HTXHQWH %DQFR 'R %UDVLO 6 $ Âą &13- H 6HUY %UDVLOHLUR 'H $SRLR $V 0LFUR ( 3HTXHQDV (PSUHVDV Âą &13- FRQWUD 5HVWXUDQWH 0DUTXHV 'DV &DUDPERODV /7'$ Âą 0( Âą &13- +HLWRU *RPLGH 0DFKDGR &RHOKR Âą &3) 'LDQD *RPLGH 0DFKDGR &RHOKR Âą &3) H )HOLFLDQR +HQULTXH 0DFKDGR &RHOKR Âą &3) 7DO DomR WHP FRPR R REMHWR R FUpGLWR GD SDUWH ([HTXHQWH SDUD FRP RV ([HFXWDGRV QD LPSRUWkQFLD TXH DWp IHYHUHLUR GH FRUUHVSRQGLD D 5 FLQTXHQWD H VHWH PLO GX]HQWRV H GH]HQRYH UHDLV H VHLV FHQWDYRV UHSUHVHQWDGD SHOD &pGXOD GH &UpGLWR &RPHUFLDO Qƒ LQFOXtGRV RV HQFDUJRV SHOD PRUD SUHYLVWRV QR UHIHULGR WtWXOR GH FUpGLWR ILFDQGR R GpELWR HP DEHUWR RFDVLRQDQGR R DMXL]DPHQWR GD SUHVHQWH DomR (VWDQGR R H[HFXWDGR 5HVWDXUDQWH 0DUTXHV 'DV &DUDPERODV /7'$ Âą 0( Âą &13- HP ORFDO LQFHUWR H QmR VDELGR WHP R SUHVHQWH HGLWDO D ILQDOLGDGH GH FLWi OR QD SHVVRD GH VHX UHSUHVHQWDQWH OHJDO SDUD WRGRV RV WHUPRV GD SUHVHQWH DomR H SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR GD GtYLGD DFLPD DSRQWDGD QR SUD]R GH GLDV QRV WHUPRV GR DUW GR &3& 2 SDJDPHQWR GR GpELWR SRGHUi VHU SDUFHODGR HP DWp VHLV SDUFHODV PHQVDLV DFUHVFLGDV GH FRUUHomR PRQHWiULD H MXURV GH DR PrV QD IRUPD GR DUW GR &3& 2V HPEDUJRV SRGHUmR VHU RSRVWRV LQGHSHQGHQWHPHQWH GH SHQKRUD QR SUD]R GH GLDV $GYLUWD VH GH TXH VHUi QRPHDGR FXUDGRU HVSHFLDO HP FDVR GH UHYHOLD ( SDUD FRQVWDU H[SHGLX VH R SUHVHQWH HGLWDO TXH GHYHUi VHU SXEOLFDGR SRU WUrV YH]HV QR HVSDoR GH TXLQ]H GLDV DV WUrV SXEOLFDo}HV XPD YH] 'LiULR -XGLFLiULR (OHWU{QLFR H SHOR PHQRV GXDV YH]HV HP MRUQDO GH FLUFXODomR ORFDO H TXH VHUi DIL[DGR QR ORFDO GH FRVWXPH QHVWH IRUR %HOR +RUL]RQWH DRV MXOKR GH 2 'U . &iVVLR $]HYHGR )RQWHQHOOH /XFLDQR )iELR 0DUTXHV GH %ULWR (VFULYmR -XGLFLDO
JATA� ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF Nº 07.083.477/0001-27 - NIRE: 31.3.0010938-1 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA *ATAà %NERG½TICA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA *ATAà %NERG½TICA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA DE ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 6. Encerramento: Nada mais havendo A DELIBERAR FOI SUSPENSA A !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMœRIO NOS TERMOS DO ART e � DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL
BRASIL PCH S.A. CNPJ/MF NÂş 07.314.233/0001-08 - NIRE: 31.3.0011084-2 ATA DE RCA EM 18/07/19. 1. Data, hora e local: Em 18/07/19, Ă s 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Cristiano CorrĂŞa de Barros; SecretĂĄria: Izabelle MacĂŞdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) Apreciar e aprovar as DFs. do 1Âş/sem./19. (ii) Deliberar sobre a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1Âş/sem./19, a ser encaminhada a AGE (art. 132, II da Lei das S.A.); (iii) Indicação de representantes para votarem nas AGEs das seguintes empresas: PCHPAR PCH Participaçþes S.A.; Bonfante EnergĂŠtica S.A., Calheiros Energia S.A., CaparaĂł Energia S.A., Carangola Energia S.A., Funil Energia S.A., Irara EnergĂŠtica S.A., JataĂ EnergĂŠtica S.A., Monte Serrat EnergĂŠtica S.A., Retiro Velho EnergĂŠtica S.A., Santa FĂŠ EnergĂŠtica S.A., SĂŁo Joaquim Energia S.A., SĂŁo Pedro Energia S.A. e SĂŁo SimĂŁo Energia S.A., referentes Ă s DFs. do 1Âş/sem./19, bem como a Destinação do Lucro LĂquido e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: As seguintes deliberaçþes foram aprovadas pela totalidade dos Conselheiros da Cia.: 5.1. Apreciar e aprovar as DFs. do 1Âş/sem./19: O Colegiado tomou conhecimento das DFs. do 1Âş/sem./19 e manifestou-se favoravelmente Ă sua aprovação, sem ressalvas. O Colegiado deliberou, ainda, pelo seu encaminhamento Ă AGE da Cia. 5.2. Deliberar sobre a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1Âş/sem./19, a ser encaminhada a AGE (art. 132, II da Lei das S.A.): O Colegiado tomou conhecimento da apuração de Lucro LĂquido das DFs. do 1Âş/sem./19, no importe de R$ 97.353.097,58 e aprovou a proposta de DISTRIBUIŸO DE DIVIDENDOS DO VALOR DE 2 QUANDO O mUXO DE CAIXA FUTURO PERMITIR TAL DISTRIBUIŸO SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA DO VALOR DE TĂ TULO DE $IVIDENDOS A 0AGAR RECOMENDANDO O ENCAMINHAMENTO DA MAT½RIA PARA A !'% CONFORME QUADRO ABAIXO 1 LUCRO LĂ?QUIDO DO 1Âş SEMESTRE DE 2019 97.353.097,58 2 RESERVA LEGAL - 5% DE 1 - Limitado a 20% do Capital Social (*) 3 BASE DE CĂ LCULO DOS DIVIDENDOS (1-2) 97.353.097,58 ACIONISTA CHIPLEY SP PARTICIPAÇÕES S.A. - 51% DE 3 49.650.079,77 ACIONISTA ELETRORIVER S.A. - 34,30% DE 3 33.392.112,47 ACIONISTA BSB ENERGÉTICA S.A. - 14,70% DE 3 14.310.905,34 (*) - NĂŁo foi destinado 5% do Lucro LĂquido do 1Âş/sem./19 Ă Conta Reserva de Lucros - Reserva Legal, uma vez que a Brasil PCH S.A. jĂĄ atingiu o limite de 20% do Capital Social (art. 193, da Lei das S.A.); 5.3. Indicação de data para realização de AGE da Brasil PCH S.A. e indicação de representantes para votarem nas AGEs da PCHPAR PCH Participaçþes S.A. e das SPEs. O Colegiado indicou a data estimada de realização da AGE da Brasil PCH S.A. e das DEMAIS EMPRESAS DO 'RUPO PARA BEM COMO NOS TERMOS DO !RT X DO %STATUTO 3OCIAL DA "RASIL 0#( 3 ! AS 3RAS )ZABELLE -ACžDO .UNES E Marcela Castro Barroso como representantes nas AGEs das empresas PCHPAR PCH Participaçþes S.A.; Bonfante EnergĂŠtica S.A., Calheiros Energia S.A., CaparaĂł Energia S.A., Carangola Energia S.A., Funil Energia S.A., Irara EnergĂŠtica S.A., JataĂ EnergĂŠtica S.A., Monte Serrat EnergĂŠtica S.A., Retiro Velho EnergĂŠtica S.A., Santa FĂŠ EnergĂŠtica S.A., SĂŁo Joaquim Energia S.A., SĂŁo Pedro Energia S.A. e SĂŁo SimĂŁo Energia S.A., referentes Ă aprovação das DFs. do 1Âş/sem./19 e da destinação do Lucro LĂquido e Distribuição de Dividendos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reuniĂŁo foi encerrada para a lavratura da ata que, apĂłs lida e considerada conforme, foi assinada por todos os presentes na ReuniĂŁo. BH, 18/07/19. JUCEMG nÂş 7457201 em -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETÂśRIA 'ERAL
EDITAL DE REGISTRO DE LOTEAMENTO URBANO LOTEAMENTO “PARQUE JOĂ â€?, MunicĂpio e Comarca de Lagoa Santa/MG Danilo de Assis FariaÇĄ Ď?‹…‹ƒŽ †‘ ‡‰‹•–”‘ †‡ Â?Ă—Â˜Â‡Â‹Â• †‡•–ƒ ‘Â?ƒ”…ƒ †‡ ƒ‰‘ƒ ƒÂ?Â–ÂƒÇĄ •–ƒ†‘ †‡ ‹Â?ĥ Â‡Â”ÂƒÂ‹Â•ÇĄ Â?‘ ’Ž‡Â?‘ ‡š‡”…À…‹‘ †‡ •‡— …ƒ”‰‘ ‡ Â?ƒ ˆ‘”Â?ƒ †ƒ ‡‹ǥ ‡–…Ǥ l “—‡ CAPĂƒO REDONDO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDAÇĄ ’‡••‘ƒ ÂŒÂ—Â”Ă€Â†Â‹Â…Âƒ †‡ †‹”‡‹–‘ Â’Â”Â‹Â˜ÂƒÂ†Â‘ÇĄ ‹Â?•…”‹–ƒ Â?‘ •‘„ ‘ Â?Í‘ ͳ;Ǥͺ͚ͺǤ͜͡ͲȀͲͲͲͳnjͳ͜ǥ ”‡‰‹•–”ƒ†ƒ ’‡”ƒÂ?–‡ ƒ —Â?–ƒ ‘Â?‡”…‹ƒŽ †‘ •–ƒ†‘ †‡ ‹Â?ĥ ‡”ƒ‹• •‘„ Â?Í‘ ;ͳʹͲ͝ʹ͸Ͳͳͺ͚ǥ …‘Â? •‡†‡ Â?ƒ —ƒ Â…ÂƒÂ†Â˛Â?‹…‘ ‹Ž‘ ‹‰—‡‹”‡†‘ǥ Â?Í‘ ʹǤͳ͡Ͳǥ Ž‘Œƒ Ͳ;ǥ ƒ‹””‘ ‡Žƒ Â‹Â•Â–ÂƒÇĄ ƒ‰‘ƒ ƒÂ?Â–ÂƒČ€ ÇĄ †‡˜‹†ƒÂ?‡Â?–‡ ”‡’”‡•‡Â?Â–ÂƒÂ†ÂƒÇĄ Œ—Â?–ƒÂ?†‘ ‘• †‘…—Â?‡Â?–‘• ‡š‹‰‹†‘• ’‡Žƒ ‡‹ ͸Ǥ͚͸͸Ȁ͚͝ǥ ’”‘–‘…‘Ž‘— ’‡†‹†‘ †‡ ”‡‰‹•–”‘ †‘ Ž‘–‡ƒÂ?‡Â?–‘ †‡Â?‘Â?‹Â?ƒ†‘ DzPARQUE JOĂ â€?ÇĄ •‹–—ƒ†‘ Â?‘ Ž—‰ƒ” †‡Â?‘Â?‹Â?ƒ†‘ Dz ƒœ‡Â?†ƒ ƒ’ ‘ ‡†‘Â?†‘dzǥ Â?ƒ …‹†ƒ†‡ †‡ ƒ‰‘ƒ ƒÂ?Â–ÂƒČ€ ÇĄ …‘Â? ž”‡ƒ –‘–ƒŽ †‡ ʹʹʹǤ;͜ͺǥ͸͝Â?Íž Č‹Â†Â—ÂœÂ‡Â?–‘• ‡ ˜‹Â?–‡ ‡ †‘‹• Â?‹Žǥ –”‡œ‡Â?–‘• ‡ “—ƒ”‡Â?–ƒ ‡ ‘‹–‘ Â?‡–”‘• ‡ •‡••‡Â?–ƒ ‡ Â?‘˜‡ …‡Â?–ÀÂ?‡–”‘• Â“Â—ÂƒÂ†Â”ÂƒÂ†Â‘Â•ČŒÇĄ ‘„Œ‡–‘ †ƒ Â?ÂƒÂ–Â”Ă€Â…Â—ÂŽÂƒ Â?Í‘ ;ʹǤ͚ͲͲǥ Ď?ŽǤ ͳ͡͡ǥ Ž‹˜”‘ Í´ÇŚ ÇĄ †‘ ÂƒÂ”Â–Ă—Â”Â‹Â‘ †‡ ‡‰‹•–”‘ †‡ Â?Ă—Â˜Â‡Â‹Â• †‡•–ƒ ‘Â?ÂƒÂ”Â…ÂƒÇĄ †ƒÂ?†‘ ‘”‹‰‡Â? ƒ Ͳ͡ ȋ…‹Â?Â…Â‘ČŒ Â“Â—ÂƒÂ†Â”ÂƒÂ•ÇĄ ͚͝ ȋ•‡–‡Â?–ƒ ‡ Â?Â‘Â˜Â‡ČŒ Ž‘–‡•ǥ Ͳͳ ȋ—Â?ÂƒČŒ ž”‡ƒ ‹Â?•–‹–—…‹‘Â?ƒŽ Â?‡†‹Â?†‘ ͸Ǥʹ͝ͲǥͲ;Â?͞ǥ Ͳͳ ȋ—Â?ÂƒČŒ †‡ Žƒœ‡” Â?‡†‹Â?†‘ ;Ǥ͚͜ͳǥ͚͸Â?͞Ǣ Ͳͳ ȋ—Â?ÂƒČŒ ž”‡ƒ ˜‡”†‡ Â?‡†‹Â?†‘ ͺǤ͚;ͳǥ͚ͲÂ?͞ǥ Ͳͳ ȋ—Â?ÂƒČŒ ž”‡ƒ ”‡Â?ƒÂ?‡•…‡Â?–‡ Â?‡†‹Â?†‘ ͳͲͲǤͲ;ͲǥͺͳÂ?Íž ‡ ž”‡ƒ †‡ ”—ƒ• …‘Â? ‘ –‘–ƒŽ †‡ ʹ͚Ǥ͡͸;ǥ͸;Â?͞Ǥ Ž‘–‡ƒÂ?‡Â?–‘ ˆ‘‹ †‡˜‹†ƒÂ?‡Â?–‡ ƒ’”‘˜ƒ†‘ ’‡Ž‘ —Â?‹…À’‹‘ †‡ ƒ‰‘ƒ ƒÂ?Â–ÂƒČ€ ÇĄ …‘Â?ˆ‘”Â?‡ †‡…”‡–‘ ;Ǥ͚͸͸ †‡ ͳ͜ȀͲʹȀʹͲͳ͝ǥ „‡Â? …‘Â?‘ –‡”Â?‘ †‡ …‘Â?’”‘Â?‹••‘ Â?Í‘ ͲͲʹȀʹͲͳͺȀ †ƒ–ƒ†‘ †‡ ;ͲȀͲͺȀʹͲͳͺǥ …‡Ž‡„”ƒ†‘ ‡Â?–”‡ ‘ A ‡ CAPĂƒO REDONDO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDAÇĄ ‡ ƒÂ?—²Â?…‹ƒ Â”ÂąÂ˜Â‹Âƒ †ƒ ‰²Â?…‹ƒ ÇĄ …‘Â?ˆ‘”Â?‡ …‘Â?•–ƒ Â?ƒ ’ŽƒÂ?–ƒ ƒ •‡” Ž‡˜ƒ†ƒ ƒ ”‡‰‹•–”‘ ‹Â?‘„‹Ž‹ž”‹‘ǥ ƒ••‹Â?ƒ†ƒ ’‡Žƒ ‹”‡–‘”ƒ ‡”ƒŽ †ƒ ‰²Â?…‹ƒ ÇĄ Žž˜‹ƒ ‘—” ‘ ƒ””‡‹”ƒ †‘ Â?ÂƒÂ”ÂƒÂŽÇĄ †ƒ–ƒ†ƒ †‡ ʹ͝ȀͲ͡ȀʹͲͳ͚ Č‚ ”‘…‡••‘ Â?Í‘ Ͳ͸͚ȀʹͲͳ͡Ǥ • †‘…—Â?‡Â?–‘• ƒ’”‡•‡Â?–ƒ†‘• ˆ‘”ƒÂ? ƒ—–—ƒ†‘• ‡ ’”‡Â?‘–ƒ†‘• •‘„ ‘ Â?Í‘ ͝͸Ǥ;͸͸ ‡Â? ͳ͸ȀͲ͝ȀʹͲͳ͝ ‡ Ď?‹…ƒÂ? Â? †‹•’‘•‹Â ‘ †‡ “—ƒ‹•“—‡” ‹Â?–‡”‡••ƒ†‘• ’ƒ”ƒ ‡šƒÂ?‡ Â?‡•–ƒ ‡”˜‡Â?Â–Â‹ÂƒÇĄ ‡ Â? ‘ •‡Â?†‘ ƒ’”‡•‡Â?–ƒ†ƒ ‹Â?’—‰Â?ƒÂ ‘ Â?‘ ’”ƒœ‘ †‡ “—‹Â?œ‡ Â†Â‹ÂƒÂ•ÇĄ …‘Â?–ƒ†‘• †ƒ ‹Â?ƒ ’—„Ž‹…ƒÂ ‘ †‡•–‡ Â‡Â†Â‹Â–ÂƒÂŽÇĄ ’”‘…‡†‡”nj•‡njž ‘ ”‡‰‹•–”‘ ”‡“—‡”‹†‘ǥ Â?ƒ ˆ‘”Â?ƒ †ƒ Ž‡‹Ǥ •–‡ ‡†‹–ƒŽ •‡”ž ƒĎ?‹šƒ†‘ Â?‘ Ž—‰ƒ” †‡ …‘•–—Â?‡ ‡ ’—„Ž‹…ƒ†‘ ’‘” –”²• ˜‡œ‡• …‘Â?•‡…—–‹˜‘• ‡Â? Œ‘”Â?ƒŽ †ƒ ”‡‰‹ ‘Ǥ ‡‰—‡ †‡•‡Â?Š‘ †‘ ’‡”ÀÂ?‡–”‘ †‘ ‹Â?Ă—Â˜Â‡ÂŽÇ¤ ƒ‰‘ƒ ƒÂ?Â–ÂƒČ€ ÇĄ ͳʹ †‡ Â?‘˜‡Â?„”‘ †‡ ʹͲͳ͝Ǥ ƒÂ?‹Ž‘ †‡ ••‹• ƒ”‹ƒǤ Ď?À…‹‘ †‡ ‡‰‹•–”‘ †‡ Â?Ă—Â˜Â‡Â‹Â• †‡ ƒ‰‘ƒ ƒÂ?–ƒǤ
MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF Nº 06.982.741/0001-00 - NIRE: 31.3.0010939-9 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA -ONTE 3ERRAT %NERG½TICA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA -ONTE 3ERRAT %NERG½TICA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA DE ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma de sumårio, nos termos do art. 130, §1º da ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL
PCHPAR - PCH PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº 07.628.569/0001-45 - NIRE: 31.3.0011049-4 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 10h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 no montante de 2 AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA 0#(0!2 0#( 0ARTICIPAŸÊES 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA 0#(0!2 0#( 0ARTICIPAŸÊES 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA DE ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR de R$ 722.441.763,60. 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma de sumårio, nos TERMOS DO ART e � DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL
RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF Nº 07.060.739/0001-38 - NIRE: 31.3.0010921-6 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA 2ETIRO 6ELHO %NERG½TICA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA 2ETIRO 6ELHO %NERG½TICA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA DE ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 6. Encerra mento: .ADA MAIS HAVENDO A DELIBERAR FOI SUSPENSA A !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMœRIO NOS TERMOS DO ART e � DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL
Quase 3 mi de pessoas buscam emprego hĂĄ mais de 2 anos, diz IBGE Cerca de 3,2 milhĂľes de pessoas estĂŁo Ă procura de emprego hĂĄ dois anos ou mais no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de DomicĂlios - ContĂnua (Pnad ContĂnua), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE), isso representa 25,2% dos 12,5 milhĂľes de desocupados do PaĂs. Ainda segundo o IBGE, cerca de 1,8 milhĂŁo, ou 7,1% dos desocupados, estava
hĂĄ menos de um mĂŞs procurando emprego. A
taxa de desemprego no PaĂs no terceiro trimestre deste ano, divulgada no fim de outubro, ficou em 11,8%, abaixo dos 12% registrados no segundo trimestre. A Pnad ContĂnua divulgada ontem trouxe ainda dados sobre taxa de desemprego dos estados. O estado de SĂŁo Paulo foi o Ăşnico a apresentar queda na taxa de desemprego do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A taxa recuou de 12,8% para 12% no perĂodo em SĂŁo Paulo. Segundo a pesquisadora da IBGE, Adriana Beringuy, a queda ocorreu devido Ă redução do nĂşmero de desempregados e nĂŁo em função do aumento da ocupação. JĂĄ RondĂ´nia foi o Ăşnico estado com alta na taxa de desemprego, ao passar de 6,7% para 8,2%. As outras 25 unidades da federação tiveram estabilidade na taxa, de acordo com os dados do IBGE. As maiores taxas foram observadas nos estados da Bahia (16,8%), AmapĂĄ (16,7%)
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO SINDICATO DA INDĂšSTRIA DA CONSTRUĂ‡ĂƒO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDUSCON-MG - Pelo SUHVHQWH (GLWDO ÂżFDP FRQYRFDGRV RV DVVRFLDGRV GR 6LQGLFDWR D VH ID]HUHP SUHVHQWHV j $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD YLQWH H GRLV GH QRYHPEUR GH Â? IHLUD jV K QD VHGH GR 6LQGXVFRQ 0* j UXD 0DUtOLD GH 'LUFHX Âą DXGLWyULR GR ž DQGDU %DLUUR GH /RXUGHV %HOR +RUL]RQWH 0* HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRP PDLRULD OHJDO RX HP VHJXQGD FRQYRFDomR FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH DVVRFLDGRV QR PHVPR GLD H ORFDO jV K SDUD UHIHUHQGDU D FRQWUDWDomR GH DVVLVWHQWH WpFQLFR SDUD HODERUDomR GH SDUHFHU WpFQLFR H DFRPSDQKDPHQWR GD SHUtFLD HFRQ{PLFD TXH VHUi UHDOL]DGD QD DomR FROHWLYD Q PRYLGD SHOR 6,1'86&21 0* HP IDFH GDV HPSUHVDV FRQGHQDGDV SHOR &$'( SRU WHUHP FRQVWLWXtGR XP FDUWHO GH FLPHQWR 5HVVDOWD VH D LPSRUWkQFLD GD SUHVHQoD GRV VyFLRV GLUHWRUHV H RX UHVSRQViYHLV GHYLGDPHQWH FUHGHQFLDGRV GDV DVVRFLDGDV TXH UHIHUHQGDUDP R DMXL]DPHQWR GD DomR FROHWLYD QD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD QR GLD %HOR +RUL]RQWH GH QRYHPEUR GH Geraldo Jardim Linhares JĂşnior - Presidente.
e Pernambuco (15,8%). JĂĄ os menores nĂveis foram registrados em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8%). Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, houve altas em GoiĂĄs (que passou de 8,9% para 10,8%) e Mato Grosso (de 6,7% para 8%). TrĂŞs estados tiveram queda neste tipo de comparação: SĂŁo Paulo (13,1% para 12%), Alagoas (de 17,1% para 15,4%) e Sergipe (17,5% para 14,7%). A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas ou subocupadas por insuficiĂŞncia de horas trabalhadas) foi de 24% no PaĂs. MaranhĂŁo (41,6%) e PiauĂ (41,1%) apresentam estimativas acima de 40%. Por outro lado, as menores taxas foram observadas em Santa Catarina (10,6%), Mato Grosso (14,7%), Rio Grande do Sul (16,3%) e Mato Grosso do Sul (16,3%). Desalentados - O nĂşmero de desalentados (pessoas que desistiram de procurar emprego) foi de 4,7 milhĂľes de pessoas no terceiro trimestre. Os maiores contingentes estavam na Bahia (781 mil) e no MaranhĂŁo (592 mil) e os menores em Roraima (17 mil) e AmapĂĄ (19 mil). O percentual de pessoas desalentadas foi de 4,2%. Os maiores percentuais estavam no MaranhĂŁo (18,3%) e Alagoas (16,5%) e os menores em Santa Catarina (1,1%), Rio Grande do Sul (1,3%) e Distrito Federal (1,3%). Empregos formais - Santa Catarina tinha o maior percentual de empregados com carteira assinada (87,7%). JĂĄ o menor percentual estava no MaranhĂŁo (49,9%). As unidades da federação com maior percentual de trabalhadores sem carteira de trabalho assinada no setor privado foram MaranhĂŁo (50,1%), ParĂĄ (49,9%) e PiauĂ (49,9%). As menores taxas foram observadas no Rio Grande do Sul (18,1%) e Santa Catarina (12,3%). (ABr)
BRASIL PCH S.A. CNPJ/MF Nº 07.314.233/0001-08 - NIRE: 31.3.0011084-2 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 11h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Cristiano Corrêa de Barros; Secretåria: Izabelle Macêdo Nunes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A .O FOI DESTINADO DO ,UCRO ,à QUIDO DO � SEM š #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL UMA VEZ QUE A "RASIL 0#( 3 ! Jœ ATINGIU O LIMITE DE DO #APITAL 3OCIAL ART DA ,EI DAS 3 ! B 2 A Tà TULO DE DIVIDENDOS PARA A #ONTA $IVIDENDOS A 0AGAR AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA "RASIL 0#( 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS E !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA "RASIL 0#( 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 %NCERRAMENTO: Nada mais havendo a deliberar, foi SUSPENSA A !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMœRIO NOS TERMOS DO ART e � DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL BONFANTE ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF Nº 06.982.746/0001-24 - NIRE: 31.3.0011078-8 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA "ONFANTE %NERG½TICA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA "ONFANTE %NERG½TICA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 %NCERRAMENTO: Nada MAIS HAVENDO A DELIBERAR FOI SUSPENSA A !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMœRIO NOS TERMOS DO ART e � DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL CALHEIROS ENERGIA S.A. CNPJ/MF Nº 07.063.914/0001-40 - NIRE: 31.3.0010941-1 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ 7.992.691,34, AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA #ALHEIROS %NERGIA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA #ALHEIROS %NERGIA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 6. Encerramento: Nada mais havendo a DELIBERAR FOI SUSPENSA A !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMœRIO NOS TERMOS DO ART e � DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL
SANTA FÉ ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF Nº 06.982.752/0001-81 - NIRE: 31.3.0010836-8 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A .O FOI DESTINADO DO ,UCRO ,à QUIDO DO � SEM š #ONTA ,UCROS !CUMULADOS UMA VEZ QUE A 3ANTA &½ %NERG½TICA 3 ! Jœ ATINGIU O LIMITE DE DO #APITAL 3OCIAL E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA 3ANTA &½ %NERG½TICA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA 3ANTA &½ %NERG½TICA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma de sumårio, nos termos do art. 130, §1º da ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL
CAPARAÓ ENERGIA S.A. CNPJ/MF Nº 07.063.924/0001-86 - NIRE: 31.3.0010944-5 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA #APARAÆ %NERGIA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA #APARAÆ %NERGIA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 6. Encerramento: Nada mais havendo a DELIBERAR FOI SUSPENSA A !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMœRIO NOS TERMOS DO ART e � DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL
SĂƒO JOAQUIM ENERGIA S.A. CNPJ/MF NÂş 07.063.930/0001-33 - NIRE: 31.3.0010946-1 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, Ă s 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle MacĂŞdo Nunes; SecretĂĄria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1Âş/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1Âş/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: ApĂłs a discussĂŁo, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1Âş/sem./19; 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1Âş/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A .ÂťO FOI DESTINADO DO ,UCRO ,Ă QUIDO DO Â? SEM š #ONTA ,UCROS !CUMULADOS UMA VEZ QUE A 3ÂťO *OAQUIM %NERGIA 3 ! JÂś ATINGIU O LIMITE DE DO #APITAL 3OCIAL E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA 3ÂťO *OAQUIM %NERGIA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONÂśRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,Ă QUIDO DA 3ÂťO *OAQUIM %NERGIA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 6. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a Assembleia para a lavratura da Ata, em forma de sumĂĄrio, nos termos do art. 130, §1Âş da ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDĂŠES NECESSÂśRIAS PELA 3ECRETÂśRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' NÂ? EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETÂśRIA 'ERAL
CARANGOLA ENERGIA S.A. CNPJ/MF Nº 07.063.934/0001-11 - NIRE: 31.3.0011074-5 ATA DE AGE EM 02/08/19. 1. Data, hora e local: Em 02/08/19, às 09h, na sede social da Cia.. 2. Convocação e Presenças: 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente: Izabelle Macêdo Nunes; Secretåria: Marcela Castro Barroso. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) as DFs. do 1º/sem./19; b) a Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19 e Distribuição de Dividendos. 5. Deliberaçþes: Após a discussão, foram aprovadas por 100% do capital social. 5.1. As DFs. do 1º/sem./19. 5.2. A Proposta de Destinação do Resultado apurado nas DFs. do 1º/sem./19, no montante de R$ AUTORIZANDO A SUA DESTINAŸO CONFORME A SEGUIR ESPECIlCADO A 2 CORRESPONDENTE A PARA A #ONTA ,UCROS !CUMULADOS EM ATENDIMENTO AO ART DA ,EI E B 2 PARA A #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS AUTORIZANDO A SUA DISTRIBUIŸO AOS ACIONISTAS QUANDO O mUXO DE CAIXA PERMITIR SEM RISCOS lNANCEIROS PARA A #IA EM CONFORMIDADE COM O ART DO %STATUTO 3OCIAL DA #ARANGOLA %NERGIA 3 ! OBSERVANDO SE AS RESPECTIVAS PARTICIPAŸÊES ACIONœRIAS !PÆS AS DESTINAŸÊES ACIMA O 0ATRIMÇNIO ,à QUIDO DA #ARANGOLA %NERGIA 3 ! lCOU DA SEGUINTE FORMA #ONTA DE #APITAL 3OCIAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ESERVA ,EGAL 2 #ONTA 2ESERVA DE ,UCROS 2ETENŸO DE ,UCROS 2 #ONTA ,UCROS !CUMULADOS 2 TOTALIZANDO O VALOR DE 2 6. Encerramento: Nada mais havendo a DELIBERAR FOI SUSPENSA A !SSEMBLEIA PARA A LAVRATURA DA !TA EM FORMA DE SUMœRIO NOS TERMOS DO ART e � DA ,EI QUE FOI LIDA APROVADA E lRMADA POR TODOS OS PRESENTES &OI AUTORIZADA A EXTRAŸO DAS CERTIDÊES NECESSœRIAS PELA 3ECRETœRIA DA !SSEMBLEIA "( *5#%-' N� EM -ARINELY DE 0AULA "OMlM 3ECRETœRIA 'ERAL
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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POLÍTICA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
STF julga repasse de dado sigiloso Ministros analisam pauta sob a sombra do caso do senador Flávio Bolsonaro REUTERS/ADRIANO MACHADO
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje se impõe limites à atuação de órgãos de controle, como o extinto Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no repasse de informações sem autorização do Poder Judiciário sob a sombra do caso que envolve o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O caso diz respeito se o ex-Coaf, a Receita Federal e o Banco Central podem repassar dados como movimentação financeira de pessoas ao Ministério Público ou à Polícia Federal, por exemplo, sem que a Justiça conceda uma autorização específica desse pedido. Esse julgamento é o último de destaque na pauta do STF deste fim de ano e também tem como pano de fundo críticas feitas a atuação desses órgãos de controle por ministros da Corte e pelo próprio presidente Jair Bolsonaro - já chegou a falar em “devassa fiscal” feita pela Receita contra familiares. Após o Supremo ter derrubado a prisão de condenados em segunda instância, decisão criticada pela Operação Lava Jato, o chamado “caso Coaf” pode repercutir internacionalmente na avaliação do Brasil em termos de atuação na prevenção e combate à corrupção. Em julho, o presidente do STF e relator do caso, Dias Toffoli, suspendeu liminarmente uma investigação contra Flávio Bolsonaro e outros em que houve compartilhamento individualizado de dados do Coaf sem aval do Judiciário. Agora o Supremo vai analisar se fixa regras gerais para esse tipo de repasse de informações em qualquer tipo de caso. O impacto da liminar de Toffoli foi grande em investigações. Em nota pública divulgada nesta segunda, câmaras do Ministério Público Federal das áreas criminal, de combate à corrupção e do Meio Ambiente revelaram que ela resultou na paralisação de ao menos 935 inquéritos em todo o País. Não se tem uma conta na esfera estadual. O ministro Marco Aurélio Mello, que já falou em promiscuidade no acesso a esses dados, deverá se posicionar a favor de
O procurador-geral da República, Augusto Aras, alerta para risco de o Brasil sofrer sanção internacional
limitação de acesso. Mas ele preferiu não fazer um prognóstico. “Vamos aguardar o julgamento”, disse ele à Reuters. Segundo uma fonte, a expectativa é que haja uma proposta de modulação do acesso a esse tipo de informação. Não está claro, contudo, qual linha de corte será adotada por ministros e se há maioria para isso. O caso concreto que tramita sob sigilo e vai a julgamento é um recurso do MPF de 2017 contra uma decisão da Justiça anterior que anulou uma ação penal contra donos de postos de combustíveis que questionam o fato de a Receita ter repassado a procuradores, sem autorização judicial, dados bancários. Em entrevista à Reuters concedida em setembro, Toffoli afirmou que o Coaf estava usurpando as suas competências ao repassar diretamente a órgãos de investigação o levantamento da movimentação financeira de “alvos específicos” sem autorização do Poder Judiciário e garantiu que o STF iria buscar uma solução para impedir o Estado de perseguir indivíduos. O presidente do STF justificou
à época que a decisão sobre Flávio Bolsonaro foi em defesa da “cidadania” e da “sociedade”, quando perguntado se ela tinha por objetivo salvá-lo. “Esses órgãos passaram a pedir diretamente ao Coaf para que ele levantasse a movimentação financeira de alvos específicos, na verdade, subvertendo aquilo que eles deveriam pedir ao Judiciário. O Coaf passou a agir em substituição ao Poder Judiciário, uma usurpação de competência. Então, o que é que foi feito: foi feito a suspensão desses casos, dessas irregularidades”, disse. Vazamento - Também à Reuters em outubro, o ministro Gilmar Mendes, outro crítico da atuação desses órgãos de controle, afirmou não ter “a menor dúvida” de que houve vazamento de informações dessas instituições para constranger a ele e a sua família --em fevereiro noticiou-se que uma análise fiscal da Receita apontariam supostas práticas de crimes atribuídas a ele e Toffoli, além de parentes de cada um. Procuradores da Lava Jato de Curitiba já negaram essas acusações em nota pública. Procurada
pela reportagem para comentar o assunto e outros pontos referentes ao combate à corrupção, a força-tarefa não se manifestou de imediato. Em memorial entregue ao Supremo ontem, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que uma das consequências de uma decisão desfavorável do STF será descumprimento das recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi/FATF). Entre os reflexos, estão a inclusão do Brasil em listas de países com deficiências estratégicas, a aplicação de contramedidas impostas pelo sistema financeiro dos demais países, podendo chegar à sua exclusão do Gafi, do G20, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. “Esse tipo de sanção pode ter relevância na aferição dos riscos para investimentos no Brasil e para a checagem da credibilidade de seu mercado. Assim, para além de danos político-diplomáticos, as consequências de impacto imediato são relacionadas a restrições econômico-financeiras ao país”, advertiu Aras. (Reuters)
ELEIÇÕES
Presidente assina sua desfiliação do PSL
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem ficha de desfiliação do PSL. A expectativa é de que ela seria apresentada ainda ontem ao diretório nacional do partido e à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do presidente. O documento foi firmado em reunião de Bolsonaro com seus consultores jurídicos Karina Kufa e Admar Gonzaga, no Palácio do Planalto. Amanhã, o presidente lançará uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil, e poderá assumir a sua direção nacional. Segundo a defesa de Bolsonaro, não há impedimento legal para que ele acumule as funções de dirigente partidário e de presidente da República. Na última segunda-feira, ele afirmou que há chances de assumir o posto. “Isso aí é página virada. O PSL, quem quiser, fique com ele. O partido do presidente será outro e, com ele, certamente, virão os leais”, afirmou Gonzaga, em uma referência ao grupo de deputados e senadores que pretende se filiar ao novo partido. Para os advogados do presidente, já há elementos para que
os parlamentares bolsonaristas aleguem justa causa para deixar o PSL sem que percam os mandatos para os quais foram eleitos. “Justa causa é o que não falta. O que se viu na postura do presidente do PSL e de todos aqueles que o acompanham é, justamente, uma flagrante falta de compromisso com a transparência e boa gestão do dinheiro púbico. E isso é inaceitável para o presidente (Bolsonaro)”, disse o advogado. Mutirão - Assessores, aliados e até parentes de deputados federais farão parte do núcleo fundador da Aliança pelo Brasil, cuja convenção inaugural ocorrerá amanhã em Brasília. O novo partido, organizado em torno do presidente Jair Bolsonaro, está recorrendo a uma espécie de mutirão com 25 parlamentares do PSL que pretendem migrar para a legenda. Cada um está incumbido de indicar e levar a tiracolo três pessoas para o evento, para estarem entre os signatários do requerimento de registro partidário. É o primeiro passo no longo processo de fundação de uma legenda.
A Lei 9.096/95, que rege os partidos políticos, determina, em seu artigo 8º, que este documento tem de ser assinado por no mínimo 101 pessoas, de ao menos nove estados. Cumprida essa etapa, começa a coleta de assinaturas para que o registro seja aprovado pela Justiça Eleitoral. São necessários 491.967 apoios. Bolsonaro tem pressa, porque o partido tem de estar criado até o início de abril de 2020, para que possa disputar a eleição municipal do ano que vem. A coordenação do processo está a cargo de quatro pessoas: o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, eleito pelo PSL-RJ; seu irmão e deputado federal Eduardo; e os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa. Foram eles que pediram aos deputados que indiquem pessoas de sua confiança para levarem à convenção. O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) indicou seu chefe de gabinete, sua mulher e sua filha. “Eles atendem ao critério de serem pessoas de minha extrema confiança e comprometidos com o projeto do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou. Sua filha,
segundo Nunes, foi presidente da juventude do PSL no Rio Grande do Sul. O deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) já decidiu dois dos três nomes que levará à convenção. Um dele é Jaime Bagatottoli, que ficou em terceiro na disputa ao Senado em Rondônia no ano passado, com 15,7% dos votos. O outro é um apoiador em seu estado, o coronel do Exército Jorge Moraes Gomes. “O coronel Moraes é da mesma turma do presidente Bolsonaro na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras)”, justifica. O terceiro nome ainda está sendo escolhido pelo parlamentar. O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) também levará três assessores à convenção: dois chefes de gabinete (um de Brasília e um do Rio) e um responsável pelo acompanhamento de temas relativos ao Orçamento. “Tem deputado que não tem três pessoas para indicar, aí algum outro pode levar quatro”, declarou Silveira. “O importante é nos certificarmos de que são pessoas com apoio sólido ao nosso projeto”, ressaltou. (Folhapress)
Especialista teme restrições “draconianas” Brasília - O pesquisador da Fundação Getulio Vargas Fabiano Angélico, que tem experiência nacional e internacional em temas ligados à transparência governamental, disse que seria “muito ruim” se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir impor restrições “draconianas” no sistema de compartilhamento de informações, que deve agir de forma célere e sem obstáculos porque o crime para esse tipo de delito age de forma rápida. “É claro que é preciso que os órgãos públicos tenham cuidado com essas informações”, disse, ao fazer a seguinte comparação. “É preciso ter algum remédio. Pelo que se noticiou na imprensa houve sim algum abuso da Lava Jato, mas se a dose é elevada, dá overdose e mata o paciente”, completou. Para o especialista, há pessoas politicamente expostas, como familiares de autoridades, cujos órgãos de controle têm a obrigação legal de um olhar mais apurado para elas. “Isso não quer dizer que se esteja imputando crime. Ninguém está acima da lei”, frisou. Fabiano Angélico disse que o Supremo precisa ao máximo passar a impressão de impessoalidade em suas decisões. Para ele, o saldo este ano mostraria um “desmonte” no sistema de prevenção e de combate à corrupção no país, não só por decisões do Supremo, mas também Legislativo e pelo Executivo. O pesquisador afirmou que isso deve ter consequências para o Brasil no pleito de ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também em relação à participação do País no Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi/FATF), que também avalia a situação. Tensão - O próprio presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ajudou a elevar a tensão em torno do tema ao pedir o envio à corte de relatórios elaborados pelo antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira do Banco Central. Depois disso, o presidente do Supremo negou duas vezes pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar essa decisão. O procurador-geral da República, Augusto Aras, tinha sustentado “demasiadamente interventiva” uma determinação de Toffoli para que o Banco Central (BC) enviasse à corte todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e das Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) realizados nos últimos três anos e que poderia colocar em risco informações privadas de mais de 600 mil pessoas. O presidente do Supremo rechaçou a alegação de que o STF seria invasivo no caso, ao argumentar que o processo corre sob segredo de Justiça. E na resposta ainda fez uma série de pedidos a órgãos que tiveram acesso a esses tipos de relatórios, como MPF e UIF. Contudo, houve uma reviravolta após uma reunião na última segunda-feira com a presença de Toffoli, Aras, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o advogado-geral da União, André Nascimento. O presidente do STF revogou sua decisão que lhe dava acesso a todos esses relatórios. (Reuters)
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CAFÉ
Utam investe R$ 2,5 mi em cápsulas de alumínio De olho em crescimento do mercado, grupo fez aporte em nova linha de envase na filial mineira de Piumhi DIVULGAÇÃO
MICHELLE VALVERDE
O Grupo Utam, com matriz em Ribeirão Preto (São Paulo) e filial em Piumhi, no Centro-Oeste de Minas Gerais, investiu R$ 2,5 milhões em uma linha de envase de café em cápsulas de alumínio, na unidade mineira, onde já existe uma linha de cápsulas de plástico. O aporte é visto como uma importante oportunidade de mercado, uma vez que o consumo de café em cápsula cresce a níveis superiores ao consumo dos demais tipos de cafés e bebidas em geral. A expectativa da empresa é fechar o ano com manutenção do faturamento, cerca de R$ 80 milhões, o que é considerado positivo, uma vez que os preços pagos pelos produtos no mercado final ficaram menores em 2019. De acordo com a diretora do Grupo Utam, Ana Carolina Soares de Carvalho, a produção de cápsulas de alumínio começará no início de 2020 e as expectativas são positivas. A capacidade produtiva é de 1,5 milhão de capsulas ao mês. O envase será feito com marca própria e também para terceiros. “Com o investimento, passamos a ter a maior capacidade produtiva instalada de cápsulas compatíveis com o sistema Nespresso do País e também somos a primeira a ter o envase automático de cápsulas de alumínio no Brasil. A instalação da nova linha está em fase de finalização e, a partir de janeiro, vamos começar a
produzir para o mercado”, explicou. Com o início das operações para envase de café em cápsulas de alumínio, o Grupo Utam irá comercializar a linha de cápsulas com a marca Fazenda Santa Alcina, que é de café premium. A máquina também produz cápsulas aromatizadas, e o grupo irá trabalhar com aromas naturais. Com o novo equipamento, que tem capacidade de produzir 1,5 milhão de cápsulas por mês, a unidade de Piumhi terá capacidade produtiva anual superior a 60 milhões de cápsulas de plástico e de Com a inclusão das cápsulas de alumínio a partir de 2020, Grupo Utam vai passar a atuar em todos os segmentos do produto alumínio. em cápsulas, a empresa terá Este ano, de um faturamen- com as cápsulas respondendo mil toneladas de café por mês, Exclusividade - “O café em condições de atender”, disse. to total do Grupo Utam de por 10% do faturamento, distribuídas em dois parques cápsula é o tipo de bebida R$ 80 milhões, a participação índice que foi superado e industriais. A empresa atende cujo consumo mais cresce no Faturamento - Em relação das cápsulas é de 4% a 5%. Na deve fechar em 15%. a mais de 450 cidades e possui mundo, considerando desde ao desempenho da empresa unidade de Piumhi, a expecO Utam possui uma capaci- uma carteira com cerca de 9,5 sucos, refrigerantes, cafés em 2019, a expectativa é de tativa era de encerrar o ano dade produtiva de mais de 1,4 mil clientes ativos. solúveis e em grãos. Então, encerrar o ano com faturaé um mercado que tem que mento de R$ 80 milhões, se investir. Além disso, a valor igual ao obtido em cápsula de alumínio é o que 2018. A estabilidade é conse tem de mais moderno no siderada positiva em função O Grupo Utam, que es- é uma alternativa interes- empresa presta para o setor. segmento. Investimos pela da queda de preços do café tará presente na Semana sante para os produtores Especialistas estarão dispoexclusividade, pelo fato de no mercado. Internacional de Café (SIC), de cafés especiais, pois níveis para apresentar todo não ter, ainda, nenhuma em“Tivemos um ano marcado vai apresentar novos pro- conseguimos fazer peque- o portfólio de produtos do presa produzindo no País”, pela queda de preços do café dutos aos clientes. Além nos volumes com marcas grupo e haverá degustação explicou Ana Carolina. no varejo, então, quando das cápsulas de alumínio, próprias, o que torna o de cafés gourmet Fazenda Com o novo maquinário, falamos em manter o fatua empresa começou a traproduto diferenciado, além Santa Alcina e cápsulas de a diretora do Grupo Utam ramento de 2018, estamos balhar com envase de café de agregar valor”, disse a alumínio da linha. destaca que a empresa pas- falando em crescimento de torrado e moído em latas, diretora do Grupo Utam, “Durante a feira, teresará a atuar em todos os volume. Conseguimos atinque garantem a qualidade Ana Carolina Soares de mos uma estação de marca segmentos de cápsulas, po- gir nossas metas traçadas e as características originais Carvalho. própria, onde o cafeicultor dendo oferecer aos clientes para 2019, que era dobrar a do grão. A SIC será realiNo estande do Grupo poderá levar a logomaralternativas de pacs com dez participação das cápsulas na zada em Belo Horizonte Utam, na SIC, os visitantes ca e sair com os produtos unidades, embalagens indivi- composição do faturamento de 20 a 22 de novembro. poderão conhecer mais envasados com a marca duais, cápsulas de alumínio, do grupo. Para 2020, também “O envase em latas tem sobre a linha de produção, própria em três opções aromatizadas e de plástico. pretendemos dobrar o fatuum processo que garante a maquinário, produtos e de embalagens, pacote, “Qualquer que seja a so- ramento com as cápsulas”, qualidade do café. Também serviços diferenciados que a cápsula e lata”. (MV) lução que o cliente busque disse Ana Carolina.
Envase em lata é outra aposta da empresa
BOLETIM PROHORT
Batata dá trégua na cesta do consumidor brasileiro ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
Após meses figurando entre as hortaliças que inflacionavam as compras no mercado, a batata começa a ficar mais barata nas Centrais de Abastecimento (Ceasas). A notícia chega para alívio dos consumidores, que vinham enfrentando percentuais altos no quilo da leguminosa desde o início do ano. Os números foram divulgados ontem, no boletim mensal do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a pesquisa, a redução iniciou em maio e, em outubro, todos os atacadistas avaliados no País já mostram quedas nos valores, que oscilaram entre 4,54% e 16,58%. Com isso, o quilo da batata chegou a R$ 1,36 em Minas Gerais e R$ 1,82 no Espírito Santo. A única exceção foi o estado do Ceará, que segue com os mesmos preços do mês anterior. A cebola, item garantido nas cestas de compras desde as baixas de preços no mês passado, continua com movimento de queda. Os índices chegam a 21,90% em Goiás até 35,38% em Pernambuco. Com estas reduções, em algumas Ceasas, os preços do bulbo alcançaram os menores valores de 2019, chegando a R$ 1,68/Kg em Recife. Os preços da cenoura
também tiveram tendência de baixa, sendo que em todos os mercados houve declínio, alcançando percentual de até 29,94% na Ceasa Minas – Belo Horizonte. Finalmente, para a alface, a maior queda de preços foi registrada na Ceasa/CE – Fortaleza (42%), seguida da Ceasa Minas (9,20%) e da Ceagesp – São Paulo (4,14%).
Frutas – De acordo com o boletim, apesar da oferta controlada, a comercialização da laranja registrou preços um pouco mais elevados em relação aos meses anteriores. A melancia passou por alta de preços em razão da diminuição da safra em Uruana (GO). No caso da banana, houve maior oferta, tanto para a nanica quanto para a prata. Quanto à primeira, houve
do nas duas variedades, papaya e formosa. A alta oferta é originária também do amadurecimento acelerado decorrente do calor, além da baixa qualidade. O volume de exportação de frutas acumulado no Brasil até outubro de 2019 foi 12,87% maior em relação ao mesmo período de 2018, e o valor auferido em dólares aumentou 1,32%. Destaque para o crescimento do volume das exportações de melão, mangas, limões e limas, banana e melancia, e queda para maçã, mamão e laranja. Os dados do Prohort foram coletados nos estados de São Em outubro, retração nos valores da batata pelo País oscilou entre 4,54% e 16,58% Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraleve queda de preços. Já na causado pelas altas tempe- ras. Outra fruta com bons ná, Goiás, Ceará, Pernambuco variedade prata ocorreu o raturas e picos de colheita descontos é o mamão, que e no Distrito Federal. (Com amadurecimento rápido em praças baianas e minei- foi bastante comercializa- informações da Conab)
GARANTIA-SAFRA
Produtores em Minas terão acesso a benefício Agricultores familiares de 123 municípios da Bahia, Paraíba e Minas Gerais terão o benefício do Garantia-Safra 2018/2019 disponibilizado, em novembro, para cobrir perdas com a seca. O pagamento beneficiará 139.070 unidades familiares, somando R$ 28,9 milhões. A Portaria nº 5.318, que
determina o pagamento, foi publicada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no último dia 12. Em novembro, receberão o pagamento agricultores da Bahia, Paraíba e de Minas Gerais. O montante em recursos disponibilizados para esses
agricultores até o mês de março de 2020 chegará a R$ 118,2 milhões. O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por causa de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício
os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O valor é disponibilizado obedecendo ao calendário de pagamento
dos benefícios sociais.
Minas Gerais – No Estado, os municípios contemplados são: Araçuaí, Capitão Enéas, Catuti, Ibiracatu, Itacarambi, Janaúba, Juvenília, Lontra, Manga, Matias Cardoso, Pai Pedro, Porteirinha, Varzelândia, Verdelândia e Virgem da Lapa. (Com informações do Mapa)
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WASHINGTON ALVES/LIGHT PRESS
AGRONEGÓCIO
Pif Paf assina contrato de compra da Fricasa Operação está em análise pelo Cade DANIELA MACIEL
A Pif Paf Alimentos, com sede corporativa em Belo Horizonte, anuncia a compra da catarinense Fricasa Alimentos. A aquisição vai possibilitar a ampliação da capacidade total de processamento de suínos em mais de 70%, com a previsão de um incremento de, aproximadamente, 15% no faturamento do grupo, além de reforçar o atendimento a novos mercados no Brasil e no exterior. A operação está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A expectativa é de que tudo seja concluído em até 40 dias. Ao longo desse período, as operações continuam independentes, sem nenhuma interferência da Pif Paf sobre a indústria de Santa Catarina. Atualmente, a Fricasa concentra as operações nos três estados da região Sul e em São Paulo. Fundada em 1962, é reconhecida como “especialista em carne suína” e oferece 114 produtos em várias linhas, tais como apresuntados, cortes congelados, defumados, linguiças, mortadelas, bacon, salgados, temperados e salames. A planta na cidade de Canoinhas, no Norte do Estado, tem área superior a 12 mil metros quadrados e abriga cerca de 540 colaboradores. De acordo com o CEO da Pif Paf, Rodrigo Alves
Coelho, marca, portfólio e equipe catarinenses devem ser mantidos. Mesmo os produtos duplicados - que aparecem nas duas marcas - devem ser mantidos, já que a produção da Pif Paf nas mesmas linhas está em carga máxima. A Fricasa é uma empresa 100% de suínos e 10% do faturamento vêm da exportação. O valor da negociação, por imposição de uma cláusula de confidencialidade, não foi divulgado. “Essa aquisição é estratégica porque está em linha com o nosso planejamento de longo prazo. Santa Catarina é o estado da indústria suína no Brasil, responsável por 30% dos abates e 50% da exportação. Além disso, mais de 90% dos produtos suínos exportados pelo Brasil saem pelos portos da região Sul. Então essa operação é determinante para os nossos planos de expansão dentro e fora do Brasil”, explica Coelho. Escalabilidade - A partir da fábrica no Sul, a Pif Paf deve intensificar sua presença naquela região do País e também nos países do Cone Sul, onde já tem operações. A posição geográfica ajuda a diminuir os custos logísticos e a tradição da marca Fricasa deve aumenta a capilaridade da Pif Paf. A Pif Paf é a maior indústria frigorífica de Minas Gerais, atuando nas cadeias de aves e suínos.
A Pif Paf produz, abate e processa 73 milhões de frangos e mais de 520 mil suínos por ano nas 10 unidades industriais DIVULGAÇÃO
A empresa possui 10 unidades industriais, voltadas para a produção, abate e processamento de 73 milhões de frangos e mais de 520 mil suínos por ano. O mix é formado por mais de 400 itens, entre carnes, pescados, embutidos, massas, pratos prontos, pães de queijo, salgados e outros. A empresa emprega, diretamente, cerca de 7,5 mil pessoas e possui 90 mil clientes. Os produtos são exportados para mais de 20 países, com destaque para Japão, Canadá, Hong Kong, Singapura, Rússia e Argentina. “A Fricasa deve funcionar também como uma plataforma para que a marca Pif Paf passe a ser mais conhecida no Sul. Tudo dentro do nosso planejamento de sermos uma empresa realmente nacional. O nosso interesse pela empresa vem dos produtos de altíssima qualidade e também pela respeitabilidade que a marca alcançou nos
seus mercados de atuação. Vamos chegar a mais territórios com a marca Fricasa e ela vai levar também a marca Pif Paf”, afirma o executivo. Para o próximo ano, o objetivo é seguir o plano estratégico dando sequência a um crescimento orgânico sem deixar de observar a possibilidade de novas aquisições, especialmente no Brasil. “Nosso plano é nos tornarmos uma empresa cada vez mais importante, levando isso para outras regiões do Brasil e fora dele também. Buscamos um crescimento equilibrado geograficamente. Recentemente conquistamos a habilitação para exportar carne de frango para a China e já estamos em alguns dos mercados mais importantes do mundo. Tudo isso vem do nosso DNA empreendedor, do nosso nível de governança. Então vamos seguir nosso plano estratégico com disciplina”, conclui o CEO da Pif Paf.
Aquisição vai ampliar visibilidade da Pif Paf, diz Coelho
EMPREENDEDORISMO
Comunidade virtual Mommys ganha status de empresa
DIVULGAÇÃO
THAÍNE BELISSA
Um grupo de mães no Facebook com um objetivo em comum: compartilhar os anseios da maternidade. Foi assim que surgiu a Mommys, comunidade de rede social que se tornou uma empresa, este ano, em Belo Horizonte, e que oferece um leque de produtos às mães, baseados em três pilares: vida social, carreira e bem-estar. A transformação da comunidade virtual em uma empresa foi possível depois que a fundadora do grupo, Mariana Bicalho, recebeu do Facebook um aporte de US$ 50 mil em um programa de lideranças de comunidade. O grupo surgiu há nove anos, quando a empreendedora estava grávida do seu primeiro filho e sentiu a necessidade de compartilhar informações sobre a gestação e a maternidade. A comunidade cresceu rápido e, com o tempo, Mariana Bicalho percebeu que o espaço era uma fonte de demandas das mães.
“Elas apresentavam questões que tinham soluções, então comecei a pensar em como isso poderia gerar negócio”, explica. Uma das tentativas da empreendedora nesse sentido foi a criação de um clube de descontos em resposta às queixas das mães em relação ao preço das fraldas. As participantes do grupo pagavam uma anuidade e tinham acesso a uma rede de fornecedores, que ofereciam descontos exclusivos. Outra oportunidade identificada rapidamente pela fundadora foi a quantidade de mães empreendedoras dentro do grupo, o que levou à organização das feiras das Mommys. Gradativamente outras necessidades foram surgindo e Mariana Bicalho passou a organizar palestras, rodas de conversa, encontros de Natal e até baladas para as mães, que hoje atraem até 800 mulheres. A fundadora explica que todos esses produtos foram criados como resposta à demanda das mães, mas, até então, a Mommys não era
uma empresa formalizada. Isso mudou no ano passado, quando Mariana Bicalho foi selecionada para um programa de apoio à liderança de comunidades do Facebook. Além de um treinamento no Vale do Silício, a empreendedora recebeu um investimento de US$ 50 mil. “Foi com esse recurso que consegui transformar a Mommys oficialmente em uma empresa. Contratei cinco pessoas para a minha equipe e abri uma sede na Pampulha”, comemora. A formalização aconteceu este ano e, aos poucos, a empreendedora organiza os produtos da marca dentro da lógica de um negócio. Entre as novidades para 2020 está o lançamento do Marketplace das Mommys, plataforma que vai comercializar os produtos das mães que participam do grupo. Além disso, a fundadora planeja outros eventos que Mommys virou empresa após receber aporte de US$ 50 mil, explicou Mariana Bicalho reforçam os pilares de carreira, bem-estar e vida social www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio das mães, que foram idenTelefone: (31) 3469-2025 tificados como as maiores gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br demandas da comunidade.
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ENGENHARIA HOJE
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ENERGIA
Ex-presidente da Eletrobras defende bom senso em relação à fotovoltaica MARCELO CASAL/AGÊNCIA BRASIL
O engenheiro e ex-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), José da Costa Carvalho Neto, entende que contratos da energia solar não podem ser rompidos sem mais nem menos, mas acha que deve ser buscado um meio termo. Em entrevista ao DC, ele defende que o Brasil considere prioridade a busca de um modelo que seja competitivo e tenha boa regulação. Ele falou também sobre a necessidade de se rever as restrições ambientais às hidrelétricas e propôs o aproveitamento do potencial que o Brasil tem na geração de energia nuclear. Abaixo, leia os principais pontos da entrevista: Política energética - O importante é que o Brasil possua um modelo energético que seja competitivo e tenha uma boa regulação. O segredo é você ter o maior número possível de fontes e combiná-las de maneira que, no conjunto, você tenha o trinômio atingido: segurança, custo e sustentabilidade ambiental. No Brasil, em média, cada consumidor fica 12 horas interrompidas por ano. E claro que esse índice é puxado muito pela área rural. Belo Horizonte, em 1966, ficava, em média, com 166 horas de interrupção por consumidor por ano. Depois da incorporação da Companhia Força e Luz de Minas Gerais pela Cemig, esse número caiu de 166 para em torno de 45 horas. Porque quando você está muito ruim, é muito fácil dar uma melhorada. Hoje, eu tenho impressão de que se você contar só Belo Horizonte, não dá cinco horas. Isso é fundamental. Se não tiver energia, não adianta. Nada funciona. Acordo de Paris - Para atender ao Acordo de Paris, teremos, cada vez mais, que eletrificar, que usar as fontes alternativas, que estão cada vez mais baratas. Mas se você só usa as fontes alternativas, prejudica muito o suprimento de energia, porque elas são muito voláteis. Então, você tem que ter outras fontes
para assegurar isso. Essas outras fontes seriam as hidrelétricas. Aí entra outro ponto: nós temos no Brasil um potencial total de 260 gigawatts. Utilizado, dá cerca de cem gigawatts. Mas, hoje, já está claro que, por razões ambientais, muitas das quais questionáveis, o máximo aque você poderá chegar, é de 170 gigawatts. Tem gente que acha que não chega a isso. Então, a participação da hidrelétrica na nossa matriz energética será cada vez menor. Mas, a fio d’água [quando não se tem reservatório ou reservatório de capacidade muito pequena de armazenamento] também se tem o mesmo problema da energia solar. Porque você não controla o fluxo da água. Estamos abdicando dessa riqueza sem fazer também uma análise mais profunda. Por exemplo: nós fizemos Belo Monte. Mas hoje não pode fazer mais nenhuma usina no rio Xingu. No rio Tapajós, que tem um potencial tremendo, também está proibido construir novas usinas. Belo Monte tem uma potência de 11,3 mil megawatts. Pelo projeto original, aquela usina iria ter uma área de reservatório de dois mil quilômetros quadrados, que não foi possível fazer. Com dois mil quilômetros quadrados, teríamos energia assegurada de 7,5 mil megawatts. Mas ela ficou com somente 500 quilômetros quadrados e uma energia assegurada de 4,5 mil megawatts. Perdeu 3 mil megawatts, por causa de 1,5 mil quilômetros quadrados. O que são 1,5 mil quilômetros quadrados para a Amazônia, que deve ter 4 milhões de quilômetros quadrados. O que é 1,5 mil quilômetros quadrados perto disso? Uma das coisas que a gente tem que repensar é sobre a importância das hidrelétricas. Isso está nos impedindo de aproveitar o potencial que temos. Hidrogênio - A grande novidade é que, cada vez mais, as chamadas energias alternativas vão ter menor custo. Por meio da eletrólise, vai ser possível produzir o hidrogênio. Hoje você não faz isso porque gasta eletricidade no processo. Com a solar e a
eólica, você pode passar a fazer isso a um custo competitivo. O hidrogênio é um combustível limpíssimo que passaria a ter uma atratividade econômica, que hoje ele não tem, por causa do custo da eletricidade. Você tem a tecnologia, mas gasta tanta energia que não vale a pena. O hidrogênio é uma unanimidade no mundo da energia. Energia solar - Eu acho que é preciso muito equilíbrio. Quando foi lançado esse programa [de incentivo à energia solar], você não tinha escala. Para fazer isso, tinha que dar um subsídio inicial. Mas não se pode dar um subsídio permanente. Porque senão a sociedade não está ganhando com isso. Então, você tem que criar mercado e, a partir daí, diminuir o subsídio. O que a Aneel está querendo fazer é isso. Mas acho que não se pode ser tão radical ao ponto de se cortar o incentivo a esse tipo de energia. É preciso bom senso para não ir nem para um lado nem para outro. Não se pode deixar os subsídios eternamente. Ao mesmo tempo, não se pode matar a galinha dos ovos de ouro. As discussões têm que ser colocadas democraticamente, levando-se em consideração os pontos positivos. Porque se você tem uma energia produzida no Amazonas, é preciso trazê-la para cá. Para isso, você tem o custo grande de transporte e as perdas. Já quando se tem uma energia sendo produzida mais próxima do consumidor, se tem menos perdas e, também, menos investimento em transmissão e até, teoricamente, menos investimentos em distribuição e na própria geração, que é mais barata. Então, você tem um conjunto de ganhos que também tem que ser levado a efeito para verificar como devem ser as regras. O ponto central é buscar o equilíbrio. Tem que diminuir o subsídio, mas não se pode terminar com ele de repente, nem pode rasgar contratos. Você prometeu que o subsídio vai demorar 25 anos e agora diz que é só por 10 anos? Preservar o contrato é muito importante.
Ricardo Sena, da Andrade Gutierrez, será o “Engenheiro do Ano” O presidente da holding Andrade Gutierrez S/A, Ricardo Sena, será o “Engenheiro do Ano” da SME. A escolha é em reconhecimento aos esforços por ele empreendidos para que a Andrade Gutierrez recupere sua posição como uma das mais importantes companhias multinacionais brasileiras de engenharia. “Neste longo e difícil período por que passa nossa nação brasileira, a Andrade Gutierrrez, sob a liderança do engenheiro Ricardo Sena, tem se mantido firme e com êxito nesse propósito”, afirma o presidente da SME, Ronaldo Gusmão.
A “Medalha Engenheiro do ano” será entregue a Sena no dia 11 de dezembro, em solenidade a ser realizada na SME. A entrega do prêmio é o ponto alto das comemorações da Semana do Engenheiro, que é realizada anualmente, sempre na primeira quinzena de dezembro. O início das festividades ocorre no dia 6 de dezembro com um debate que reunirá os CEOs de algumas das principais companhias brasileiras com atuação na área de infraestrutura. O objetivo do “Encontro CEOs Engenharia” será analisar o cenário brasileiro frente aos desafios da infraestrutura, discutir o papel
das empresas na retomada dos investimentos em infraestrutura e debater com os participantes as propostas para o ano de 2020. Os temas em debate serão “Engenharia e Inovação para Infraestrutura”, “Produtividade e Atratividade para os Investimentos”, “Portfólios e Projetos para a Infraestrutura” e “Perspectivas e Tendências Nacional e Mundial”. Além dos executivos de grandes empresas com atuação na área, comparecem dirigentes de instituições com poder de decisão no setor. O evento é aberto ao público. As inscrições devem ser feitas pelo Sympla: www.sympla. com.br/sme.
ENGENHARIA S.A.
José da Costa considera que prioridades devem ser segurança, custo e sustentabilidade
Nuclear - O Brasil já prospectou entre 25% a 30% de seu território para concluir que nós temos a sexta ou sétima reserva de urânio do mundo. E você pode inferir que no dia em que tiver toda a área prospectada, vamos ter a segunda ou a terceira reserva. Vamos perder, talvez, para o Cazaquistão ou para a Austrália. O segundo ponto é que nós temos o domínio completo do ciclo nuclear, que começa na mineração, passa pelo enriquecimento do urânio, até gerar na energia nuclear. O terceiro ponto é que a energia nuclear é um combustível limpo, pois não emite CO2. E com uma grande vantagem: ela gera energia quando você quiser. Não depende se tem sol ou não. É como uma hidrelétrica com um grande reservatório de água. Tem um ponto contra que o fato de ser uma energia mais cara que a de outras fontes. Mas há uma tendência de que se você tiver instalações padronizadas em escala, esse valor pode cair. Segurança nuclear - Nós já tivemos três acidentes em usinas - Three Mille Island, Chernobyl e Fukushima - mas, se você computar o que já morreu de gente construindo hidrelétricas, esse
número é muito maior. Hoje, as tecnologias estão hoje muito melhores. As usinas são à prova de besteiras. Se o operador errar, soa um alarme; se errar de novo soa outro alarme. Se der tudo errado, a usina fecha, para não contaminar o meio ambiente. Então, acho que, por tudo isso, nós temos, no Brasil, espaço para a energia nuclear. Já temos duas usinas em funcionamento - Angra 1 e Angra 2 - e uma terceira em construção: Angra 3. O lixo atômico é um aspecto importante, mas hoje você pode usar cavernas e também já se sabe que muitas das placas que foram usadas podem ser usadas de novo, para gerar novamente a energia. E você tem tecnologias que podem armazenar isso de uma forma bem mais segura. A quantidade de usinas que estão sendo feitas na Ásia, principalmente na China, Índia, Coreia e Rússia é muito grande. Aqui são poucas; na França diminuiu bastante. Eles querem crescer mais nas fontes renováveis. Acho que a nuclear é uma fonte que o Brasil não pode rejeitar.Não usar isso é uma pena. Daria mais potencial para o Brasil. (Conteúdo produzido pela SME) ANDRADE GUTIERREZ/DIVULGAÇÃO
Sob a liderança de Ricardo Sena, Andrade Gutierrez se reorganiza e recupera mercados
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NEGÓCIOS
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SUSTENTABILIDADE
Municípios investem em energia limpa Estado tem três cidades no ranking das 10 em potência instalada por geração distribuída do País RENATO COBUCCI/IMPRENSA MG
O Brasil possui uma das melhores condições no mundo para produção de energia solar. Apesar disso e da busca por energia limpa ser unânime e crescente por aqui, o País ocupa apenas a 10ª posição de países que mais produzem e consomem energia solar, representando hoje 1,2% da matriz energética brasileira. O Brasil instalou 1,2 GW de energia solar em 2018, totalizando 2,4 GW de capacidade instalada acumulada. Alguns municípios, no entanto, se destacam no uso da tecnologia limpa. A capital carioca lidera o ranking da cidade que possui maior potência instalada com 17,7 MW. Mas, é o Estado de Minas Gerais que lidera a geração distribuída da energia limpa. O estado mineiro tem três cidades no ranking das 10 cidades em potência instalada por geração distribuída do País, conforme dados de 2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar). São 241,9 MH instalados, muito acima dos 189,7 MW do Rio Grande do Sul, o segundo do País em potência instalada. O segredo? Incentivo para a energia limpa. Além de ter altos índices de incidência
solar em grande parte do ano, o governo de Minas Gerais foi pioneiro em conceder isenção do ICMS para projetos de energia fotovoltaica. Com essa combinação de irradiação e isenção atualmente o Estado lidera o número de instalações. Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a cidade mineira com maior número de instalações de sistema com um total de 14,8 MW instalados, seguida da capital Belo Horizonte, que possui 10,3 MW, e Buritizeiro (uma cidade do Norte de Minas com menos de 30 mil habitantes), com 8,8 MW. Cidades do Centro-Oeste e do Nordeste também se destacam no ranking, com destaques para as capitais Brasília, Fortaleza, Cuiabá, Teresina e Goiânia. Apesar de contar apenas com a pequena Santa Cruz do Sul, no centro do estado, no ranking das 10 cidades com mais potência instalada no País, o Rio Grande do Sul destaca-se no quadro estadual. Com 189,7 MW instalados é o segundo em geração distribuída do País. De acordo com a Absolar, o RS ocupa a posição por ter mais sistemas de energia solar comerciais instalados, que possuem maior potência se comparados aos sistemas residenciais. De acordo com
Estimativas do setor apontam que 886.723 sistemas fotovoltaicos serão instalados somente no Brasil até o ano de 2024
dados da Aneel, a cidade de Santa Cruz do Sul possui em operação mais de 500 usinas de geração de energia fotovoltaica instalados em residências e comércio. São Paulo está no terceiro lugar estadual e possui um dos maiores registros de sistemas instalados em residências, de acordo com dados da Aneel. “Uma das nossas maiores riquezas é o nosso sol, temos o clima e território perfeito, e
RANKING MUNICIPAL EM POTÊNCIA INSTALADA (MW) NO PAÍS 1º Rio de Janeiro/RJ - 17,7 (1,5%) 2º Brasília/DF - 16,3 (1,3%) 3º Fortaleza/CE - 15,6 (1,2%) 4º Uberlândia/MG - 14,8 (1,2%) 5º Cuiabá/MT - 12,4 (1%) 6º Santa Cruz do Sul/RS - 11,0 (0,9%) 7º Teresina/PI - 8,8 (0,9%) 8º Belo Horizonte/MG - 10,3 (0,8%) 9º - Goiânia/GO - 9,6 (0,8%) 10º Buritizeiro/MG - 8,8 (0,7%)
dial. De acordo com um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), a energia solar vem se destacando perante as demais fontes de energia elétrica no mundo, e hoje é considerada a principal responsável pelo desenvolvimento sustentável. Somente em 2018, foram investidos US$ 139,7 bilhões em energia solar no mundo. (Da Redação)
RANKING ESTADUAL EM POTÊNCIA INSTALADA (MW) NO PAÍS
GESTÃO
Oi ultrapassa 70 mil clientes com internet por fibra em Minas Gerais infraestrutura existente, o que garante mais agilidade na expansão e redução de custos. O diretor de Vendas Varejo e Empresarial da Regional MG, Enéias Bezerra da Silva, explica que a fibra da Oi tem vantagens significativas em relação a produtos semelhantes “O cliente quer cada vez mais velocidade e conveniência e a companhia desenvolve seu portfólio para atender a todos os perfis de consumidores, principalmente nesta era do entretenimento digital, em que a demanda por internet de altíssima velocidade e capacidade é cada vez maior. As novas ofertas do Oi Fibra não só garantem altíssima performance, mas também quando contratada dentro do combo Oi Total possibilita o acesso aos serviços de TV por internet (IPTV) e de voz por internet (VoIP), com conta e atendimento integrados, a preços competitivos”, afirma ele. Minas Gerais é considerado pela Oi como prioritário em seu plano estratégico de desenvolvimento e expansão, por isso a companhia vem ampliando seus investimentos no Estado. Nos últimos dois anos (2017/2018), a operadora
mês de dezembro de 2018 apenas 0,7% da oferta de energia elétrica no Brasil foi gerada pela fonte solar fotovoltaica, conforme dados do Ministério de Minas e Energia. Mas, em compensação, estimativas do setor apontam que 886.723 sistemas fotovoltaicos serão instalados somente no Brasil até o ano de 2024”. O uso da energia renovável é uma tendência mun-
1º Minas Gerais - 241,9 (19,9%) 2º Rio Grande do Sul - 189,7 (15,6%) 3º São Paulo - 156,3 (12,9%) 4º Mato Grosso - 81,7 (6,7%) 5º Paraná - 59,4 (4,9%) 6º Rio de Janeiro - 55,3 (4,6%) 7º Santa Catarina - 54,9 (4,5%) 8º Goiás - 48,3 (4 %) 9º Ceará - 47,7 (3,9%) 10º Pernambuco - 33,9 (2,8%)
TELECOMUNICAÇÕES
Lançada em setembro do ano passado em Minas Gerais, a Oi Fibra, serviço de internet por fibra ótica de alta velocidade da Oi (até 200 mega), já ultrapassou a marca de 70 mil clientes no Estado. O serviço já está disponível nas cidades de Araguari, Belo Horizonte, Betim, Cataguases, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Leopoldina, Montes Claros, Patrocínio, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Ubá, Varginha, Vespasiano, Ribeirão das Neves e Nova Lima. No Brasil, a Oi bateu a marca de 500 mil clientes atendidos com a Oi Fibra em 80 cidades. Em Minas, além dos mais de 70 mil clientes atendidos, existem mais 528 mil casas com fibra passada e aptas a receber o serviço. A Oi Fibra é a principal estratégia de negócios da companhia e a meta é encerrar o ano de 2019 superando as marcas de 600 mil clientes e de 4,6 milhões de casas com fibra passada. Para isso, a Oi conta com vantagens competitivas como a expansão do serviço pela maior rede de transporte de dados já instalada do País, com mais de 360 mil quilômetros de fibra em todo o Brasil, e o reuso da
saber aproveitar este recurso que está disponível é mais que inteligente, é sustentável e necessário. Eu vejo o nosso trabalho como um serviço de utilidade pública”, comenta Alcione Belache, CEO da Renovigi, líder brasileira na produção de sistemas fotovoltaicos. O CEO da Renovigi reforça que a perspectiva de crescimento é grande em todo território nacional: “No
aplicou em Minas R$ 891 milhões e, somente no primeiro semestre deste ano, já foram investidos R$ 402 milhões, um aumento de 64% em relação ao mesmo período do ano passado. Além de priorizar a modernização da infraestrutura e expansão da capacidade de sua rede no Estado, a companhia vem realizando ações preventivas com aumento de produtividade e investindo na digitalização Estado com o objetivo de oferecer a melhor experiência a seus clientes e usuários. Os investimentos da Oi em fibra têm reflexos diretos na telefonia móvel, uma vez que a ampla rede de fibra da companhia também dá suporte para a evolução da conectividade móvel. Além da fibra, outro pilar estratégico da Oi é a expansão da sua rede 4G e 4,5G. A Oi já oferece a nova tecnologia 4,5G em 43 municípios espalhados pelo País e, em Minas, ela já está disponível nas cidades de Bocaiúva, Buenópolis, Corinto, Divinópolis, Ipatinga, Varginha, Barão de Cocais, Francisco Sá, Janaúba e Montes Claros. A operadora também está presente com 4G em 80 cidades mineiras. (Da Redação)
Área de Recursos Humanos precisa ser mais estratégica e menos operacional Contratar profissionais capacitados é o objetivo de qualquer empresa de tecnologia. Tendo em vista a escassez de mão de obra qualificada - que é apontada como a principal razão para as mais de 100 mil vagas abertas no setor de tecnologia em 2019, de acordo com a IDC Brasil -, ter um setor de gestão de pessoas estratégico e analítico pode ser um fator decisivo para contratar e reter os melhores talentos disponíveis no mercado. O setor de TI demandará 420 mil novos empregos entre 2018 e 2024, de acordo com um relatório da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). “Com a chegada das novas gerações ao mercado de trabalho e o aumento da concorrência na busca por talentos, uma atuação muito mais estratégica do que operacional do RH tem se tornado um desafio para as organizações. Nesse sentido, o setor de recursos humanos precisa adotar ferramentas que auxiliam na coleta e análise de dados. Assim é possível fornecer subsídios aos gestores para uma tomada de decisão mais assertiva e gerar economia de tempo e dinheiro para a empresa”, comenta Bruno Soares, CEO e Co-Founder da Feedz - startup que desenvolve
uma plataforma completa para gestão ágil e estratégica de pessoas. A tecnologia tem papel fundamental para promover uma gestão de pessoas otimizada, sendo considerada uma forte tendência nas empresas que veem seus colaboradores como um importante ativo do negócio. Assim, além de ter um funcionário satisfeito, a empresa também promove um controle de custos maior, uma vez que a iniciativa reduz a taxa de turnover e absenteísmo, assim como garante uma melhora na produtividade e na retenção dos colaboradores. Segundo pesquisas da Deloitte, na gestão de desempenho tradicional, 62% das avaliações são resultado de uma percepção subjetiva dos seus gestores. Com o aumento da competitividade e choque de comunicação e comportamento entre as gerações, não há espaço para suposições, e incentivar a análise de dados é fundamental. “As ações de motivação e retenção de colaboradores requerem mais investimento de tempo dos gestores do que financeiro. Feedback regular, comunicação interna eficiente, benefícios atrativos, salários compatíveis com o mercado, recompensas pelos bons resultados e treinamentos são alguns exem-
plos de ações de motivação e retenção de colaboradores”, comenta Soares. Maneiras da gestão de pessoas ser estratégica: Ouça os colaboradores: por meio do estímulo ao feedback contínuo, que inclusive pode ser feito por meio de um software, os profissionais da área de RH tem subsídio para apontar quais processos mais dificultam a rotina dos colaboradores e como isso poderia ser otimizado com a adesão de tecnologia; Mensure resultados: um RH analítico é capaz de captar dados e mensurar o desempenho dos colaboradores e a sua satisfação com o trabalho. Ao passo que faz isso, consegue enxergar se os resultados pessoais melhoraram ou não com a adesão de determinada tecnologia. Além disso, é possível identificar se a transformação digital engaja os colaboradores ou eles precisam que mais ações sejam realizadas; Estimule a produtividade: na medida que o RH proporciona um acompanhamento personalizado a cada colaborador, ele estimula que estes estejam mais engajados e satisfeitos com suas funções. Isso faz com que o profissional se torne mais produtivo e faça entregas com maior qualidade. (Da Redação)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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FINANÇAS MARCOS SANTOS/USP IMAGENS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Consumidores podem ter desconto de até 90% em feirão Ação do SPC Brasil vai até 15 de dezembro Milhões de brasileiros com contas em atraso terão a oportunidade de começar o próximo ano com o “nome limpo” a partir de amanhã. E para isso, nem será preciso sair de casa. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realiza em 11 capitais (Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Cuiabá, São Luiz, Teresina, Rio Branco e Manaus) e em mais quatro cidades do interior do País (Feira de Santana-BA, Ibirité-MG, Pato Branco-PR e Santo Antônio da Platina-PR) um feirão online de renegociação de dívidas. São mais de 120 empresas, desde bancos, consórcios, operadoras de telefonia e empresas do comércio e do ramo de serviços que oferecerão condições especiais para quem estiver interessado em regularizar as pendências. As facilidades contemplam desde um desconto no valor da dívida, que, em alguns casos, pode chegar a 90%, até a possibilidade de um parcelamento maior ou novo prazo para quitar a dívida. Os consumidores podem verificar no site do feirão do SPC Brasil (www.spcbrasil.org.br/feirao) se as empresas em que estão devendo aderiram ao programa. O feirão online vai até o dia 15 de dezembro. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva, o feirão de renegociação de dívidas é uma grande oportunidade para o consumidor quitar suas pendências financeiras com bons descontos.
Souza e Silva acrescenta que, além da praticidade da renegociação online, o feirão reduzirá a inadimplência no mercado e recuperará o poder de compra do consumidor. “Também será possível aquecer as vendas no comércio, pois o feirão trará de volta ao mercado consumidores que estavam impedidos de efetuar compras a prazo”, avalia o presidente da CDL-BH. O primeiro passo é fazer um cadastro para ter acesso a área logada. Após receber a confirmação de autenticidade, o consumidor tem a opção de consultar o seu CPF, gratuitamente, para verificar se há pendências e se elas estão disponíveis para renegociação dentro do próprio site. Também é possível acompanhar o andamento da negociação de forma online, realizar o download do boleto com as novas condições ofertadas pelo credor e ser lembrado quando estiver perto do próximo vencimento. FGTS - A recente liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o pagamento do 13º salário são excelentes oportunidades para o consumidor colocar as suas contas em dia. “Para quem está inadimplente, esta é uma oportunidade para que sejam quitadas as contas em atraso e assim voltar para o mercado de crédito e de consumo”, destaca Souza e Silva. “É fundamental que as pessoas consumam e façam a renda circular, mas isso deve ser feito com plane-
Liberação de recursos do FGTS e pagamento do 13º salário devem contribuir para regularização por parte dos consumidores
jamento”, conclui o presidente da CDL-BH. De acordo com o Indicador de Dívidas em Atraso da CDL-BH, apesar de a inadimplência ter apresentado queda de 0,39% em setembro, ela ainda é alta na capital mineira. Por faixa etária, as pessoas acima de 65 anos seguem sendo as com mais dificuldades para sair do cadastro de devedores. Para esta parcela da população, foi registrada alta de 16,17% da inadimplência no mês de setembro. “As pessoas nesta faixa etária são as responsáveis financeiras pelas famílias e sentem mais no bolso os reflexos do custo de vida. Muitos, inclusive, vivem apenas com a renda da aposentadoria e precisam arcar com uma série de despesas, como saúde, alimentação, medicamentos, entre outras”, esclarece o presidente da CDL-BH. Na variação por gênero, a inadimplência está caindo para homens e mulheres, mas a queda para o público feminino vem ocorrendo em menor intensidade (-0,95%) que a do público masculino (-1,82%). (Da Redação)
ALIENAÇÃO DA CARTEIRA
BNDESPar anuncia interesse em negociar ações da JBS de sua titularidade PILAR OLIVARES/REUTERS
São Paulo - O braço de investimentos em empresas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunicou à JBS a intenção de vender ações de emissão da companhia e de sua titularidade, potencialmente por meio de uma oferta secundária com esforços restritos, segundo fato relevante da processadora de carnes divulgado ontem. De acordo com o documento, o BNDESPar escolheu as unidades de banco de investimento de Bradesco, BTG Pactual, Itaú Unibanco, Bank of America e UBS para atuarem como instituições intermediárias na potencial transação. Um pouco antes, a Reuters noticiou a contratação dos bancos, bem como que o BNDES pretende vender 290 milhões de ações, em uma oferta de cerca de R$ 7,8 bilhões. Isso corresponde a cerca de metade da participação de 21,3% do banco na companhia. De acordo com o fato relevante da JBS, a BNDESPar também informou ter iniciado estudos para detalhar as possíveis estruturas e características da transação, incluindo a quantidade de ações de emissão da companhia objeto da transação e o cronograma tentativo. A Reuters informou, na semana passada, que o BNDES pediu aos bancos propostas de venda
FGTS
Adesão ao saque-aniversário de benefício já atinge cerca de 823 mil trabalhadores Brasília - Cerca de 823 mil trabalhadores já aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. A modalidade, opcional, permite ao trabalhador sacar um percentual do saldo do FGTS todos os anos, observados os valores constantes de uma tabela. Quanto menor for o saldo, maior o percentual do saque, podendo a alíquota variar de 5% até 50% do saldo. O valor das contas dessas pessoas que já se cadastraram soma cerca de R$ 6 bilhões. Do total, aproximadamente R$ 1,1 bilhão poderá ser sacado no ano que vem. O prazo de adesão ao novo modelo está aberto desde outubro. Nele, outras formas de saque do FGTS existentes hoje, como para compra do primeiro imóvel e no caso de doenças graves, continuam em vigor. Quem optar pelo saque-aniversário, no entanto, não poderá
resgatar o valor integral da conta em caso de demissão sem justa causa. Apenas será liberado o valor da multa rescisória. Acesso - Para aderir à modalidade, é preciso informar ao banco. Isso pode ser feito pelo aplicativo FGTS, pelo internet banking ou pelo site fgts.caixa.gov.br. Quem não quiser receber o dinheiro não precisa fazer nada. O crédito poderá ser feito em conta da Caixa ou de outros bancos, ou sacado nos canais físicos, como lotéricas e terminais de autoatendimento. Quem quiser transferir os recursos para outra instituição financeira deve pagar uma taxa, conforme tabela do banco. Não é possível fazer a adesão de apenas uma conta. O saque-aniversário vai valer para todas as contas que o trabalhador tiver. O saque-aniversário é um programa distinto do saque imediato, que permite uma retirada de até R$ 500 por conta do trabalhador. (Folhapress)
INVESTIMENTO
Títulos públicos federais têm valorização em outubro com expectativa de juros em baixa
BNDESPar já definiu as unidades de banco de investimento para a transação
de uma participação no valor de pelo menos R$ 5 bilhões na processadora de carnes. Estratégia - A venda faz parte dos planos do BNDES de alienar a maior parte de sua carteira de ações de R$ 110 bilhões, enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro tenta reduzir a presença
do Estado brasileiro na economia. O BNDES e os bancos de investimento não responderam imediatamente a um pedido de comentários da Reuters. A JBS se recusou a comentar. O jornal O Estado de S. Paulo informou também ontem os bancos contratados pelo BNDES para esta oferta. (Reuters)
São Paulo – As expectativas do mercado de que os juros sejam mantidos em patamares baixos pelos próximos meses refletiram na valorização dos títulos públicos federais em outubro. Representados pelo IMA-Geral, o Índice de Mercado Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), esses papéis tiveram rentabilidade média de 1,72% no mês e de 12,62% no acumulado do ano. “A aprovação da reforma da Previdência no Senado, a nova redução na Selic e as previsões de mais um corte até o encerramento do ano impulsionaram a alta dos ativos no último mês”, afirma Hilton Notini, gerente de Preços e Índices da Anbima. “Com as expectativas de juros baixos por mais tempo, os papéis com prazos maiores de vencimento tiveram os maiores retornos”, completa. Os subíndices que representam títulos mais longos tiveram as maiores altas de outubro. O IMA-B5+, que reflete as NTN-Bs com mais de cinco anos, e o IRF-M1+,
que acompanha papéis pré-fixados com mais de um ano, cresceram 4,67% e 2,22%, respectivamente. No acumulado de 2019, os retornos médios foram de 32,45% e 14,38%. Os demais subíndices também registraram variações positivas em outubro. O IMA-B5, que reflete as NTN-Bs até cinco anos, e o IRF-M1, que retrata os ativos pré-fixados de até um ano, avançaram 1,65% e 0,62% no mês e 12,09% e 5,96% no ano. Já o IMA-S, que segue a trajetória da Selic com os papéis pós-fixados, teve crescimento de 0,48% em outubro e de 5,19% em 2019. Debêntures - O IDA-Geral (Índice de Debêntures Anbima), que acompanha os títulos corporativos, apresentou em outubro retorno de 0,46%. O destaque no mês é do IDA-IPCA ex-infraestrutura, que reflete os papéis atrelados ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo): a variação foi de 2,20% no mês, acumulando 13,9% no ano – a melhor performance entre os subíndices do IDA. (Com informações da Anbima)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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LEGISLAÇÃO TRABALHO
MP revoga fiscalização prevista na CLT Proibição do início de atividades de estabelecimento sem prévia inspeção e aprovação é removida ANTONIO CRUZ / AGÊNCIA BRASIL
Brasília - A medida provisória criada pelo governo para impulsionar empregos de jovens no País altera ou revoga uma série de trechos da legislação ligados a fiscalização e penalidades trabalhistas. Entre os artigos removidos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está um que proibia estabelecimentos de iniciar as atividades sem prévia inspeção e aprovação pelas autoridades. Também foi suprimida da lei a possibilidade de o governo fazer convênios com órgãos, inclusive estaduais ou municipais, para ampliar o trabalho de fiscalização feito por auditores do trabalho. O governo ainda limitou a dois anos a validade de termos de conduta a serem firmados entre empresas e autoridades para correção de irregularidades. Os documentos são uma espécie de acordo, que têm como objetivo a interrupção de infrações e, em muitos casos, inclui também uma penalidade. Antes, não havia prazo de validade. A medida também proíbe aplicação de multas em caso de irregularidades constatadas na primeira visita dos auditores. A penalidade só existe em casos de reincidência, exceto em casos específicos, como falta de registro de empregados, atraso no pagamento de salários ou de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), resistência à fiscalização, trabalho em condições análogas às de escravo e trabalho infantil. “A ideia é que em situações de gradação leve, a fiscalização seja demonstrativa, aponte ao empregador o erro
que ele está cometendo, de forma pedagógica. Caso o problema não seja corrigido, aí sim a multa acontece”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na semana passada. “A fiscalização vai impedir que haja excessos. E, se houver alguma coisa grave, evidentemente ela vai atuar”, defendeu. Riscos - Luiz Guilherme Migliora, professor de direito do trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que a MP concede uma espécie de certificado de maturidade aos empresários ao confiar que eles seguirão as normas. as, ao mesmo tempo, diz ele, ela cria riscos - especialmente ao proibir multas na primeira visita de fiscais. “A ideia é boa, só não sei se há maturidade como nação para isso, pois isso implica uma consciência e responsabilidade enormes dos empresários. Pode ser um incentivo para ficar irregular e não fazer nada caso não se receba a visita», ressalta. O professor pondera que as medidas não reduzem a possibilidade de ações judiciais em caso de ilegalidades. “Você está tirando um pouco os dentes da fiscalização, o que pode dar uma mensagem inicialmente errada, mas você não tirou os dentes da ação judicial”, diz. “Pode ser bom, desde que os empresários não pensem que liberou geral”, afirma. Rodrigo Nunes, advogado que costuma defender empresas em processos trabalhistas pelo escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, afirma que a medida
Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 09/10/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www. iob.com.br/sitedocliente). ICMS - prazos de recolhimento - os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do RICMS-MG/2002; e b) artigo 46 do anexo XV do RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O Regulamento de ICMS de Minas Gerais é aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002. Dia 20 ISSQN - DES-IF - outubro Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) - módulo mensal - entrega do Módulo de Apuração Mensal do ISSQN, pelas instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen), e pelas demais pessoas jurídicas obrigadas a
pode diminuir o alcance da fiscalização - por exemplo, por meio do dispositivo que remove a possibilidade de convênios com outros órgãos. “Há certamente carência do número de fiscais. Em alguma medida você reduz o alcance”, afirma. Mesmo assim, ele diz acreditar que o conjunto da medida é bem-vindo. O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirma que a medida provisória trouxe atualizações necessárias para a legislação por entender que vários artigos eram defasados ou inócuos. O artigo que demandava uma inspeção antes de o estabelecimento iniciar as atividades, por exemplo, não era cumprido pois as autoridades não conse-
guiam averiguar cada instalação no País antes da inauguração,segundo ele. “É impossível ir a cada estabelecimento, seja comercial, seja industrial, previamente à abertura”, argumenta. No caso do limite de dois anos para termos de conduta, ele entende a medida como necessária para evitar contratos com prazos indeterminados. Além disso, diz, as mudanças deram valor extrajudicial aos termos. “O que estamos fazendo é dar uma absoluta força ao termo de compromisso”, afirma. A extinção da possibilidade de convênios com outros órgãos para a fiscalização também não traz efeitos práticos, segundo Dalcolmo, pois nenhuma parceria chegou a ser firmada. E, segundo ele, não haveria
Rogério Marinho disse que o objetivo é impedir excessos
respaldo para isso. “Não adianta fazer um convênio com uma instituição e essas pessoas não terem o amparo legal para fazer. Era um texto morto”, afirma. O secretário avalia também que as alterações não causariam impacto forte
na fiscalização porque atualmente muitos processos podem ser feitos por meio digital. “Nós estamos no século 21, da robótica, da nanotecnologia. A fiscalização do trabalho hoje em dia é muito diferente dos anos 1980”, justifica. (Folhapress)
PRIVILÉGIOS
CGE investiga credores do Estado A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) realizou auditoria para averiguar denúncia, recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), de que alguns credores do governo de Minas teriam recebido pagamentos privilegiados em detrimento de outros fornecedores. Nesta investigação, foram analisadas despesas com “Outras Indenizações e Restituições”, de acordo com as orientações contidas no Parecer nº 15.554-A, de 21/1/2016, da Advocacia-Geral do Estado (AGE), que trata da cessão fiduciária de crédito (uma espécie de garantia) realizada entre
utilizar o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com os dados referentes ao mês anterior (Decreto nº 13.471/2008). Nota: Este arquivo deverá ser entregue por meio do programa validador disponível no site da Prefeitura de Belo Horizonte. Internet, Decreto nº 13.471/2008, artigo 13, § 4º, I.
instituição financeira e particular. De três processos analisados, foi identificado o montante de R$ 311.359,06 pago indevidamente a fornecedores. Conforme a auditoria, mais de mil processos de pagamentos, no valor total de R$ 74.542.479,17, podem estar na mesma situação. Com base nisso, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) instaurou sindicância investigatória para averiguação dos fatos. “O trabalho apurou pagamentos indevidos a fornecedores, no período de 2016 a 2018, a título de indenização para acobertar juros negociados com instituições
V, parte 1, artigo 162). Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, § 1º, VI.
ISSQN - DES - outubro - Declaração Eletrônica de Serviços - entrega da Declaração Eletrônica de Serviços (DES) pelas pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Belo Horizonte, correspondente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior. TRFM-D - outubro - Declaração Nota: a transmissão deste arquivo de apuração da TRFM (TFRM-D) magnético será através do site da - entrega à SEF/MG pelas pessoas Prefeitura de Belo Horizonte, por físicas e jurídicas que efetuarem meio do sistema BH ISS Digital. vendas ou transferências entre Internet, Decreto nº 14.837/2012, estabelecimentos pertencentes artigo 7º; Portaria SMF nº 16/2012. ao mesmo titular do mineral ou minério, por meio do Sistema ISSQN - outubro - empresa Integrado de Administração da de transporte coletivo - recolhiReceita Estadual (Siare), disponi- mento do imposto relativo às bilizado no site da SEF. Internet, receitas provenientes da Câmara Decreto nº 45.936/2012, artigo de Compensação Tarifária, cor14; Portaria SRE nº 106/2012, respondente aos fatos geradores artigo 2º. ocorridos no mês anterior. Nota: O documento de arrecadação do ICMS - outubro - Declaração município de Belo Horizonte de Apuração e Informação do não possui denominação espeICMS (Dapi 1) - contribuintes cífica. Os contribuintes pessoas sujeitos à entrega: frigoríficos e jurídicas poderão emitir a guia abatedores de aves e de outros de recolhimento através do sisanimais; laticínio; cooperativa tema BH ISS Digital (internet). de produtores de leite; produtor Guia de recolhimento/Guia de rural. Nota: Os prazos para trans- recolhimento/internet/sistema missão de documentos fiscais pela BH ISS Digital/sistema BH ISS Internet são os mesmos atribuídos Digital, Decreto nº 11.956/2005, às demais formas de entrega dos artigo 13, § 2º. documentos fiscais previstos no RICMS-MG/2002. Tendo em ICMS - outubro - substituição vista ser uma obrigação acessó- tributária - saídas de mercadorias ria eletrônica e a inexistência de nas hipóteses previstas no RICMSprazo para prorrogação quando -MG/2002, anexo XV, artigos 86, a entrega cair em dia não útil, IV, 87, § 1o, e 92, parágrafo único, manteremos o prazo original de todos da parte 1 deste anexo. entrega (RICMS-MG/2002, anexo DAE/internet, RICMS-MG/2002,
financeiras, contrariando normas legais e regulamentares e gerando prejuízo à Administração Pública, o que já está sendo apurado em investigação instaurada pela SEF”, afirma a auditora-geral do Estado, Luciana Cássia Nogueira. A CGE instaurou, em abril deste ano, Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de quatro agentes públicos, referente a um dos processos em situação irregular. O PAD encontra-se em fase de instrução atualmente, podendo ser acessado apenas pelas partes e seus procuradores, ou por autoridade pública que demonstre interesse legíti-
mo, como informado pela Corregedoria-Geral da CGE. “A CGE possui característica fiscalizatória, que detecta desvios e mau uso dos recursos públicos e que é, sem dúvida, uma atividade essencial. Nosso objetivo, entretanto, é trabalhar nos controles do Estado para evitar que esses desvios voltem a acontecer”, explica o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle. “Fortalecer as parcerias entre os órgãos, o que já vem acontecendo nesta gestão, é uma arma muito poderosa para o enfrentamento à corrupção”, concluiu o controlador. (As informações são da Agência Minas)
anexo XV, parte 1, artigo 46, VI. 11 ao dia 23 de cada mês. DAE/ internet, RICMS-MG/2002, Parte Dia 23 Geral, artigo 85, XX, §§ 21 e 22. ICMS - Scanc – outubro - entrega, pelas refinarias de petróleo e suas bases, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente por outros contribuintes. Nota: Esta obrigação é cumprida por meio eletrônico e pode ser efetuada a qualquer tempo. Portanto, recomendamos que o envio seja efetuado até a data mencionada no ato legal mesmo que esta. Scanc, Convênio ICMS nº 110/2007, cláusula 26ª, § 1º, V, “b”; Ato Cotepe/ICMS nº 47/2018. Dia 25
ICMS - 11 a 23 de novembro - prestação de serviço de comunicação na modalidade de telefonia e gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica faturamento - operações ou prestações próprias do prestador de serviço de comunicação na modalidade telefonia, classificado nos códigos 6110-8/01 e 6120-5/01 da Cnae, que apresente faturamento, por núcleo de inscrição, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 30.000.00,00, e do gerador, transmissor ou distribuidor de energia elétrica que apresente faturamento, no mês anterior ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 300.000.000,00. Nota: Recolhimento até o dia 25 do mês da ocorrência do fato gerador, relativamente às operações ou prestações realizadas do dia 11 ao dia 23 de cada mês. DAE/ internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XXI e § 23.
ICMS - outubro - Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/ IPI) - entrega do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital (EFD), contendo as informações dos fatos geradores ocorridos no mês anterior, pelos contribuintes relacionados no anexo XII do Protocolo ICMS nº 77/2008. InICMS - novembro – segundo ternet, RICMS-MG/2002, anexo decêndio - contribuinte/atividade VII, parte 1, artigo 54. econômica: venda de café cru em grão realizada em bolsa de ICMS - 11 a 23 de novembro - mercadorias ou de cereais pelo fabricante de refino de petróleo Ministério da Agricultura, Pecuá- operações próprias do estabe- ria e Abastecimento (Mapa) com lecimento fabricante de produtos intermediação do Banco do Brado refino de petróleo e de suas sil, referente aos fatos geradores bases, classificado no código ocorridos no segundo decêndio do 1921-7/00 da Cnae. Nota: Até próprio mês, ou seja, no período o dia 25 do mês da ocorrência de 11 a 20 do próprio mês. DAE/ do fato gerador, relativamente internet, RICMS-MG/2002, Parte às operações realizadas do dia Geral, artigo 85, XIV, “b”.
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar
COMERCIAL*
Ă‹QGLFHV 1RY ,*3 0 )*9
)HY
-1,16%
0,01%
0,88%
0DUoR 1,26%
$EULO
0DLR
-XQKR
-XOKR
$JRVWR
6HW
0,92%
0,45%
0,80%
0,40%
0,67%
-0,01%
2XW 1R DQR PHVHV 0,68%
4,79%
3,15%
R$ 4,1981
R$ 4,2055
R$ 4,1927
0,15%
0,09%
0,58%
0,54%
0,51%
0,29%
-0,02%
0,15%
0,14%
0,33%
0,00%
0,16%
2,73%
2,98%
VENDA
R$ 4,1988
R$ 4,2061
R$ 4,1934
,*3 ', )*9
-1,14%
-0,45%
0,07%
1,25%
1,07%
0,90%
0,40%
0,63%
0,01%
0,51%
0,50%
0,55%
4,96%
3,29%
COMPRA
R$ 4,2078
R$ 4,1821
R$ 4,1825
,13& ,%*(
-0,25%
0,14%
0,36%
0,54%
0,77%
0,60%
0,15%
0,01%
0,10%
0,12%
-0,50%
0,04%
2,67%
2,55%
,3&$ ,%*(
-0,21%
0,15%
0,32%
0,43%
0,75%
0,57%
0,13%
0,01%
0,19%
0,11%
-0,04%
0,10%
2,60%
2,54%
,&9 ',((6(
0,32%
-0,21%
0,43%
0,35%
0,54%
0,32%
0,20%
-0,21%
0,17%
0,07%
-0,11%
-
1,76%
2,47%
,3&$ ,3($'
-0,20%
0,30%
1,87%
-0,24%
0,52%
-0,07%
0,27%
0,16%
0,68%
0,22%
0,01%
0,14%
3,60%
3,71%
6HW 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95
2XW 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57
VENDA TURISMO*
-DQ
COMPRA
,3& )LSH
PTAX (BC)
-0,49%
TR/Poupança 'H]
R$ 4,2084
R$ 4,1827
R$ 4,1831
COMPRA
R$ 4,0300
R$ 4,0400
R$ 4,0200
VENDA
R$ 4,3700
R$ 4,3700
R$ 4,3500
)RQWH %& 82/
Ouro 19 Nova Iorque (onça-troy)
US$ 1.472,60
US$ 1.470,88
US$ 1.470,90
R$ 199,23
R$ 198,01
R$ 197,66
BM&F-SP (g) )RQWH Gold Price
Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV
0HWD GD 7D[D D D
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
0,54
6,50
Fevereiro
0,49
6,50
Março
0,47
6,50
Abril
0,52
6,50
Maio
0,54
6,50
Junho
0,47
6,50
Julho
0,57
6,00
Agosto
0,50
6,00
Setembro
0,46
5,50
Outubro
0,48
-
Reservas Internacionais 18/11 ........................................................................... US$ 367.806 milhĂľes )RQWH: BCB-DSTAT
Imposto de Renda %DVH GH &iOFXOR 5
AtĂŠ 1.903,98
$OtTXRWD
3DUFHOD D
GHGX]LU 5
Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. F &RQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH 6HFUHWDULD GD 5HFHLWD )HGHUDO $ SDUWLU GH $EULO GR DQR FDOHQGiULR
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP 1RY 6DOiULR 954,00 &8% 0* ) 0,18 83& 5
23,54 8)(0* 5
3,2514 7-/3 D D
6,98 )RQWH Sinduscon-MG
'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
Taxas de câmbio 02('$ 3$Ë6 &�',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters
$EULO 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26
0DLR 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26
-XQKR 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26
-XOKR 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95
$JRVWR 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95
9(1'$ 0,6153 0,7652 0,007348 0,481 0,6241 0,03429 0,4366 0,1823 0,08204 0,03522 13,8617 0,003544 5,9441 0,03976 1,1458 2,8739 4,2084 4,2084 3,1819 0,02023 5,1011 3,0924 0,5376 0,6265 4,2084 0,01398 4,2531 0,0006511 0,03879 0,2622 5,4436 0,002795 5,452 0,1379 0,7372 1,2444 0,05869 0,005348 0,001226 4,2084 0,0798 0,08255 0,2172 0,1118 0,5476 0,002778 0,6265 0,5987 1,1562 10,9337 0,01689 0,0001002 1,1222 0,001039 1,0126 0,0659 0,0002988 0,2729 1,2159 0,003605 1,0869 4,6637
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
AtĂŠ 998,00 (valor. MĂnimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$ 5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43
9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80
)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO
&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 7D[D TXH GHYHUi VHU XVDGD SDUD DWXDOL]DU R VDOGR GR )*76 QR VLVWHPD GH )ROKD GH 3DJDPHQWR )RQWH Caixa EconĂ´mica Federal
TBF
Seguros 01/11
0,01311781
2,92791132
02/11
0,01311781
2,92791132
03/11
0,01311781
2,92791132
04/11
0,01311781
2,92791132
05/11
0,01311781
2,92791132
06/11
0,01311781
2,92791132
07/11
0,01311781
2,92791132
08/11
0,01311781
2,92791132
09/11
0,01311781
2,92791132
10/11
0,01311781
2,92791132
11/11
0,01311781
2,92791132
12/11
0,01311781
2,92791132
13/11
0,01311781
2,92791132
14/11
0,01311781
2,92791132
15/11
0,01311781
2,92791132
16/11
0,01311781
2,92791132
17/11
0,01311781
2,92791132
18/11
0,01311781
2,92791132
19/11
0,01311781
2,92791132
20/11 0,01311781 )RQWH Fenaseg
2,92791132
05/11 a 05/12 06/11 a 06/12 07/11 a 07/12 08/11 a 08/12 09/11 a 09/12 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12
0,3625 0,3620 0,3656 0,3444 0,3269 0,3441 0,3613 0,3614 0,3613 0,3607 0,3607 0,3430 0,3430 0,3602 0,3773
AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
Outubro ,*3 ', )*9
Outubro ,*3 0 )*9
Outubro
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153 0,3153
IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de outubro/2019, incidente VREUH UHQGLPHQWRV GH EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV UHVLGHQWHV RX GRPLFLliados no PaĂs (art. 70, I, “eâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005, com a redação dada pela Lei Complementar nÂş 150/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV &6/ 3,6 3DVHS Retenção QD )RQWH 5HFROKLPHQWR GD &RÂżQV da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurĂdicas a outras pessoas jurĂdicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de outubro/2019 (Lei nÂş 10.833/2003, art. 35, com a redação dada pelo art. 24 da Lei nÂş 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de outubro/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo DUW ž GD /HL Qž &RÂżQV - Entidades Financeiras e Equiparadas - CĂłd. Darf 7987. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o DQWHFHGHU DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de outubro/2019 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS-Pasep - Entidades Financeiras e Equiparadas - CĂłd. Darf 4574. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia ~WLO TXH R DQWHFHGHU DUW SDUiJUDIR Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.15835/2001). Darf Comum (2 vias) 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Recolhimento das contribuiçþes previdenFLiULDV UHODWLYDV j FRPSHWrQFLD RXtubro/2019, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuição retida sobre cessĂŁo de mĂŁo de obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha presWDGR VHUYLoR EHP FRPR HP UHODomR j cooperativa de trabalho, da contribuição descontada dos seus associados como contribuinte individual.
1,0254 1,0329 1,0315
01/11 a 01/12 02/11 a 02/12 03/11 a 03/12 04/11 a 04/12 05/11 a 05/12 06/11 a 06/12 07/11 a 07/12 08/11 a 08/12 09/11 a 09/12 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871
Agenda Federal Dia 20
Contribuição ao INSS &2035$ 0,6028 0,7494 0,007227 0,4804 0,6239 0,03421 0,4363 0,1822 0,0817 0,03499 13,8551 0,003507 5,9265 0,0396 1,1454 2,8714 4,2078 4,2078 3,1805 0,01999 5,0393 3,0915 0,5375 0,6164 4,2078 0,01397 4,2507 0,0006499 0,03878 0,2605 5,4411 0,002771 5,447 0,1378 0,7368 1,2437 0,05867 0,005345 0,001224 4,2078 0,0796 0,0825 0,2172 0,1116 0,5451 0,002774 0,626 0,5984 1,1554 10,9294 0,01686 0,0001002 1,122 0,001031 1,0117 0,06588 0,0002985 0,2715 1,215 0,003598 1,0864 4,6614
14/10 a 14/11 15/10 a 15/11 16/10 a 16/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 29/10 a 29/11 30/10 a 30/11 31/10 a 01/12
3URGXomR 5XUDO 5HFROKLPHQWR Veja Lei no 8.212/1991, arts. 22-A, 22-B, 25, 25-A e 30, incisos III, IV e X a XIII, observadas as alteraçþes
posteriores. Não havendo expediente EDQFiULR GHYH VH DQWHFLSDU R UHFROKLmento para o dia útil imediatamente anterior. Nota: As empresas que opWDUDP SHOD FRQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD SDWURQDO EiVLFD VREUH D UHFHLWD EUXWD (Lei nº 12.546/2011, observadas as alteraçþes posteriores, em especial as efetuadas pela Lei nº 13.670/2018), devem efetuar o recolhimento correspondente, mediante o Darf, observando o mesmo prazo. Lembrar que SDUD DV HPSUHVDV TXH Mi SDVVDUDP D substituir a GFIP pela DCTFWeb, para HIHLWRV SUHYLGHQFLiULRV R UHFROKLPHQWR GDV FRQWULEXLo}HV SUHYLGHQFLiULDV SDVsou a ser efetuado por meio do Darf emitido pelo próprio aplicativo. GPS (sistema eletrônico) ()' 'LVWULWR )HGHUDO Distrito FeGHUDO 2 DUTXLYR GLJLWDO GD ()' GHYHUi ser transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atÊ o 20º dia do mês subsequente ao da apuração do imposto, observada D OHJLVODomR HVSHFt¿FD GR 'LVWULWR Federal (Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017, art. 12). Internet ,53- &6/ 3,6 &R¿QV Incorporao}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5HFROKLPHQWR XQL¿FDGR GR ,53- &6/ 3,6 &R¿QV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLWDV UHFHELGDV HP outubro/2019 - Regime Especial de 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV ,QVWUXomR 1RUPDWLva RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º, § 2º; e art. 5º da Lei nº 10.931/2004, alterado pela Lei nº 12.024/2009) - Cód. Darf 4095. Darf Comum (2 vias) ,53- &6/ 3,6 &R¿QV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH (VSHFLDO GH 7ULEXWDomR ¹ 30&09 RecolhiPHQWR XQL¿FDGR GR ,53- &6/ 3,6 &R¿QV UHODWLYDPHQWH jV UHFHLWDV UHFHbidas em outubro/2019 - Regime EsSHFLDO GH 7ULEXWDomR 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV H jV FRQVtruçþes no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV (Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, arts. 5º e 8º, § 2º; e Lei nº 10.931/2004, art. 5º, alterado pela Lei nº 12.024/2009) Cód. Darf 1068. Darf Comum (2 vias) 6LPSOHV 1DFLRQDO Pagamento, pelas microempresas (ME) e pelas empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mês de outubro/2019 (Resolução CGSN nº 140/2018, art. 40). Não havendo expeGLHQWH EDQFiULR SURUURJD VH R UHFROKLmento para o dia útil imediatamente posterior. Internet
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Negros buscam inclusão no mercado de trabalho
TÂNIA RÊGO / AGÊNCIA BRASIL
São Paulo - A inclusão no mercado de trabalho é o tema mais urgente para a população negra, segundo a pesquisa “Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil”, divulgada ontem pelo Google Brasil. Na opinião de 46%, a colocação profissional é um dos assuntos prioritários para a vida das pessoas negras. O estudo foi realizado pela consultoria Mindset e pelo Instituto Datafolha e ouviu 1,2 mil pessoas pretas e pardas em outubro. O racismo estrutural tema que apareceu como mais discutido na pesquisa - também é apontado como um dos mais urgentes para a população negra (44%). Em relação ao racismo que permeia as instituições públicas e privadas no Brasil, foram levantados temas como a representatividade na política e o apagamento da história dos negros nos currículos escolares e universitários. Segundo o estudo, sete em cada dez negros não se sentem representados pelos governantes. Votar em candidatos negros é uma pauta importante para 61% da população negra, tendo mais apelo entre os menos favorecidos economicamente (73% entre as classes D e E) do que entre que estão
melhor colocados socialmente – 47% nas classes A e B. Para 69%, as marcas comerciais tratam de forma superficial ou oportunista temas relacionados à negritude. O feminismo negro foi apontado como tema urgente por 23% da população negra, seguido pelo genocídio dos negros (24%). O alto número de mortes violentas entre negros é uma preocupação maior para os maios jovens, chegando a 28% na faixa entre 16 e 34 anos de idade, mas caindo para 18% entre os com 60 anos ou mais.
O sentimento de urgência em relação ao genocídio é maior entre aqueles com ensino superior (30%) e menor para as pessoas que estudaram apenas até o ensino fundamental (14%). Relação inversa ocorre com o feminismo negro, apontado como urgente para 18% das pessoas que têm ensino superior e para 30% das que só têm ensino fundamental. Em quinto lugar ficaram as políticas afirmativas, como cotas raciais, vistas como prioritárias para 19%. O sentimento de urgência para esse tipo de política é maior para os homens (23%)
do que entre as mulheres (17%). A pesquisa mostrou que metade da população negra se considera ativista pelos direitos dessa parcela da sociedade. Sendo que esse sentimento é maior entre os mais pobres, atingindo o patamar de 63% nas classes D e E, do que entre os com melhor situação financeira, ficando em 31% nas classes A e B. Para 91% da população negra, o Dia da Consciência Negra – lembrado no dia 20 de novembro – é uma data importante para manter viva as histórias de heroísmo de negras e negros. (ABr)
DIVULGAÇÃO
Sivuca, Hermeto Paschoal, Dorival Caymmi, Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga. Quando: 23 de novembro (21h) Quando: R$ 15 (meia) e R$ 30 (inteira) Onde: Teatro do Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua. da Bahia, 2244, Lourdes) Cinema
Clube da Esquina - O cantor e compositor Leo Lima apresenta o CD, “Tranquilo e Sereno” com 12 composições próprias, em que assina também a produção, os arranjos, a instrumentação de teclados, violões, guitarras, “tromboca”, voz e vocais. O disco contou com a participação especial de Telo Borges, Cláudio Venturini e Chico Amaral. Leo Lima nasceu e foi criado na esquina das ruas Divinópolis com Paraisópolis, na Santa Tereza, berço do Clube da Esquina. Quando: 21 de novembro (21h) Quanto: R$ 20,00 Onde: Bar do Museu do Clube da Esquina (rua Paraisópolis, 738, Santa Tereza) MPB - A Orquestra de Câmara Opus e Guilherme Arantes se reencontram, no programa “Orquestrando o Brasil”, O compositor paulista se une aos 22 músicos mineiros da orquestra, com a regência e arranjos do maestro, diretor musical e fundador
A mobilidade é um dos grandes desafios das metrópoles e grandes centros urbanos na atualidade, já que precisam equilibrar o fluxo de veículos, as rotas e possibilidades de transporte, com medidas sustentáveis que acompanhem o crescimento urbano. Para discutir o tema e buscar soluções viáveis para as diversas demandas que envolvem o setor, será realizada hoje, de 14 às 18 horas, no auditório da Federação da Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), na avenida do Contorno, 4.456, 4º andar, Funcionários, a segunda edição do “mobilidade.Futuro”. Com o tema “A Inteligência Coletiva a Serviço da Mobilidade”, a conferência vai discutir inovação, futuro e como a tecnologia transforma os meios de transporte e os negócios da mobilidade, com a participação de 160 especialistas.
Prêmio Zumbi
CULTURA
Música
“mobilidade.Futuro”
da Opus, Leonardo Cunha, para cantar algumas de suas famosas canções: Brincar de Viver, Planeta Água, Deixa Chover, Meu mundo e nada mais, Um dia um adeus, Cheia de charme, Êxtase, Amanhã, Lindo Balão Azul, Coisas do Brasil, Pedacinhos, Muito diferente, Aprendendo a jogar, Trilhas, Na Lágrima de uma mulher e Sob o efeito de um olhar. Quando: 22 de novembro (21h) Quanto: Plateia I - R$ 120,00 (inteira) e R$ 60,00 (meia) e Plateia II - R$ 90,00 (inteira) e R$ 45,00 (meia) Onde: Sesc Palladium (avenida Augusto de Lima, 420, Centro) Nordestina - A música de um Brasil “profundo”, tendo como âncora a produção de alguns dos grandes nomes do cancioneiro popular nordestino, será o fio condutor do novo espetáculo do Projeto Mano a Mano. No palco, Lenine, Dudu do Cavaco e Orquestra de Câmara Sesiminas homenagearão a obra de ícones como
Animação - A mostra de animação “Katsudo Shashin - Imagens em Movimento” exibirá 26 filmes nipônicos raros, entre longas, curtas e médias-metragens, pela primeira vez em Belo Horizonte. Para o público infantil, será exibido o anime “Panda Kopanda”, produzido pelo diretor e ganhador do Oscar Hayao Myazaki. Outro destaque da programação são os filmes da trilogia Animerama: “Senya Ichiya Monogatari”/“As mil e uma noites” e “Kureopatora”/“Cleópatra”, concebidos por Osamu Tezuka. Os dois filmes pertencem à série de animações experimentais para adultos, com temática psicodélica e erótica. Quando: até 22 de novembro (19h30) Quanto: entrada gratuita com retirada de ingressos meia hora antes da sessão na bilheteria Onde: Sesc Palladium (rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro) Artes plásticas Obra Aberta: Nós Somos os Propositores - Nós
somos os propositores: não lhe propomos nem o passado, nem o futuro, mas o agora”. Essas palavras, da artista mineira Lygia Clark, que invocam a participação do público na construção da obra de arte, guiaram a montagem da exposição. São cerca de 40 objetos, dentre reproduções de documentos, fotografias e maquetes, reunidos a partir de pesquisa do setor Educativo sobre o acervo fotográfico, documental e expositivo do Museu Mineiro e Arquivo Público Mineiro. Quando: até 1º de dezembro Quanto: entrada gratuita Onde: Museu Mineiro – Sala Atrium (avenida João Pinheiro, 342)
Selma Weissmann - A Galeria Labyrinthus apresentará a partir de 21 de outubro, obras da artista mineira Selma Weissmann. Sob a curadoria de Orange Matos Feitosa, a exposição ‘Avessos’ traz 56 obras, entre pinturas e desenhos. A artista é natural de Belo Horizonte e estudou na Escola Guignard de 1965 a 1975, onde também lecionou pintura e desenho nos anos 80. A artista participou de inúmeras exposições individuais e coletivas no Brasil e no exterior. Quando: até 20 de novembro Quanto: entrada gratuita Onde: Galeria Labyrinthus (rua Hermilo Alves, 322, Santa Tereza)
O X Prêmio Zumbi de Cultura comemora hoje o Dia Nacional da Consciência Negra. A Cia Baobá Minas, homenageia as personalidades de 2019. As atrações são Angola Janga, Cia Baobá Minas, Mandruvá, Josy Lopez, Luiza da Iola e Nívea Sabino. A solenidade acontecerá no Grande Teatro do Sesc Palladium às 19 horas, com entrada de R$ 2,00. A premiação, que tem apoio do Sesc, é distribuída nas seguintes categorias: dança, teatro, música, religiosidade, literatura, educação, manifestação cultural, personalidade negra, menção honrosa, protagonismo juvenil e atuação política. O Prêmio Zumbi de Cultura finalidade de homenagear pessoas que se destacam nos campos das artes, política e cultura negra, em Minas e no Brasil.
Trilhas sonoras Durante a quinta edição do Festival Musimagem, a partir de amanhã e até o próximo domingo, no CCBB BH, a atuação do profissional de trilha sonora estará no centro das discussões. Os encontros contarão com a participação de renomados profissionais da área que vão promover discussões sobre os mercados regionais e nacional para compositores de trilhas sonoras. Também Está confirmada palestra com o homenageado Christopher Young, compositor de importantes filmes norte-americanos. Indicado ao prêmio Globo de Ouro. A entrada para os debates e palestras é gratuita, mas os interessados precisam garantir a sua vaga. O formulário de inscrição está disponível no site www.festival.musimagem.com.
Caminhada ecológica Na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, para marcar o encerramento de suas atividades de 2019, o Movimento EcoDom realiza a tradicional Caminhada Ecológica, com a participação de 200 escolas, sendo as 139 escolas que participaram do projeto Socioambiental ao longo do ano e mais 61 escolas que participaram, exclusivamente, do Campeonato Estadual de Matemática (CEM). Gratuito e aberto ao público, a expectativa dos organizadores é que a caminhada receba aproximadamente 10 mil pessoas. O cortejo sairá da praça Raul Soares, no centro da Capital, e seguirá pela avenida Olegário Maciel até a praça da Assembleia Legislativa no Santo Agostinho.
Ciências biológicas A exposição Docência Negra, em cartaz no Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários) até o próximo dia 30, mostra alguns dos professores negros da universidade, dando visibilidade a suas trajetórias no meio acadêmico. No próximo domingo, uma oficina revela o trabalho produzido pela docente Rosy Isaias, do Instituto de Ciências Biológicas. “Por dentro das galhas” começa às 15 horas e convida os visitantes a entenderem o funcionamento de micro-organismos por meio de um jogo interativo. Ao longo da atividade, o público conhece seres minúsculos que vivem em plantas, flores e folhas, formando as galhas. A entrada é gratuita e indicada para quem tem sete anos ou mais. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067