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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

Bahamas planeja investir R$ 100 milhões em 2020 No próximo ano, grupo pretende implantar dez unidades em Minas DIVULGAÇÃO

Os investimentos do Grupo Bahamas na abertura de seis lojas e reinauguração de uma em Minas Gerais chegaram a R$ 100 milhões neste ano. O faturamento em 2019 deve ficar em torno de R$ 2,6 bilhões, com crescimento de 8,5% a 9% sobre 2018. Para 2020, os aportes previstos são de pelo menos R$ 100 milhões para implantar dez unidades. Das seis lojas abertas neste ano, quatro foram inauguradas no Triângulo. Para estruturar e permitir a maior expansão do Bahamas na região, também está nos planos do grupo a abertura de um centro de distribuição. A primeira inauguração em 2020 será no dia 4 de fevereiro. O Grupo Bahamas adquiriu uma loja da Valor Distribuição e Serviços de Varejo, em Uberlândia, onde será implantado um supermercado. Serão investidos R$ 3,2 milhões no projeto, incluindo reforma e compra e instalação de equipamentos. Pág. 5 O faturamento do Grupo Bahamas em 2019 deve somar R$ 2,6 bilhões, com alta de 8,5% a 9% frente a 2018

Sobretaxa do aço pelos EUA gera apreensão A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de sobretaxar as exportações de aço brasileiro causou preocupação em entidades do setor siderúrgico nacional. O Instituto Aço Brasil afirmou que recebeu com perplexidade o anúncio de restauração das tarifas de importação de aço e alumínio provenientes do Brasil e da Argentina em resposta à desvalorização maciça de suas moedas frente ao dólar. Pág. 4

Multas ambientais serão convertidas no Estado Decreto assinado ontem pelo governador Romeu Zema cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais. A proposta estabelece que até 50% dos valores devidos de multas simples poderão ser aplicadas em financiamento de projetos de reparação ambiental. A intenção é reduzir os passivos ambientais. De 2011 a 2019, os órgãos de fiscalização do Estado processaram 156 mil autos de infração, com 15% de quitação. Pág. 13

EDITORIAL O funcionamento de cassinos e os ditos “jogos de azar” estão proibidos no País há exatos 73 anos, por força de decreto-lei assinado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, sob o argumento de que essas atividades seriam degradantes para os seres humanos. Para além da versão oficial, hoje é tido como certo que Dutra na realidade se curvou à pressão de sua esposa, dona Carmela, motivada por sua devoção católica. Dutra certamente não acabou com o jogo, assim como não poderia imaginar que o Estado brasileiro seria, mais tarde, operador monopolista de loterias, em que as apostas são contadas aos milhões. Tampouco acabou com as discussões a respeito de sua liberação, assunto que já teria chegado ao gabinete do presidente da República. “Mais bom senso, menos hipocrisia”. Pág. 2

Operação da Vale em Brucutu ﬁca restrita DIVULGAÇÃO

A Vale confirmou ontem a restrição nas atividades da mina de Brucutu por um período de um a dois meses, com operação de apenas 40% da sua capacidade de 30 milhões de toneladas anuais. Com a perspectiva de recuperação parcial após a tragédia de Brumadinho, a mineradora prevê produzir de 340 milhões a 355 milhões de toneladas de minério de ferro em 2020. A companhia projeta investimento de US$ 5 bilhões em 2020 e o mesmo valor de aportes para 2021. Pág. 6 A Vale estima uma produção de de 340 milhões a 355 milhões de toneladas em 2020

Consumo de etanol bate recorde em MG DIVULGAÇÃO

Págs. 2 e 3

ARTIGOS

Encolher ou fortalecer o Estado? (Gaudêncio Torquato)

As minas dos tremores e dos temores (Cesar Vanucci)

Produtividade é condicionante do crescimento sustentável (Carlos Alberto Villefort)

Na concessão das férias, prevalece o diálogo (Felipe Pinto Cunha Rabelo)

Patrimônio artístico como investimento (Rodrigo Mitre)

Dólar - dia 2

Euro - dia 2

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,2132 Venda: R$ 4,2139

4,6772

Estimulado pelo preço, o consumo de etanol hidratado em Minas Gerais chegou a 295,4 milhões de litros em outubro, o maior volume mensal já registrado no Estado pela ANP, com alta de 6,72% sobre o mesmo mês de 2018. No acumulado de 2019, o crescimento atinge 32,9% frente a igual intervalo de 2018. Em Minas, a safra 2019/20 de cana-de-açúcar está prevista em 66,5 milhões de toneladas, avanço de 5,5% contra a anterior. A safra será mais alcooleira, com 64% para o etanol. Pág. 8 Em outubro, foram consumidos 295,4 milhões de litros de etanol hidratado em Minas

Venda: R$ 4,6796

Poupança (dia 3): ............ 0,2871%

Turismo

Ouro - dia 2

IPCA-IBGE(Outubro):........ 0,10%

Compra: R$ 4,0500 Venda: R$ 4,3800

Nova York (onça-troy): US$ 1.462,95

IPCA-Ipead (Outubro): ..... 0,14%

R$ 198,75

IGP-M(Novembro):................. 0,30%

Ptax (BC) Compra: R$ 4,2255 Venda: R$ 4,2261

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 3): ............................. 0,0000%

+0,61 +0,54 -0,05

-1,26 26/11

+0,64

27/11

28/11

29/11

02/12

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

OPINIÃO Encolher ou fortalecer o Estado? GAUDÊNCIO TORQUATO*

O ministro Paulo Guedes, a par de declarações polêmicas - as pessoas não deveriam se assustar “se alguém pedir o AI-5”-, pretende “encolher o Estado”. Deixaria sob sua égide o que é estritamente de sua obrigação, como educação, segurança pública, saúde. Para tanto, vai focar na privatização de centenas de empresas estatais. O que levanta a questão: qual deve ser o escopo do Estado no governo Bolsonaro? A tentativa de resposta começa com a fonte que alimenta o ideário do ministro da Economia: a Escola de Chicago, o berço do liberalismo econômico e da diminuição da intervenção do Estado na economia, onde Guedes estudou. Ocorre que a índole do capitão Jair Bolsonaro e de seu entorno militar tem um DNA nacionalista, que viceja desde os tempos do “petróleo é nosso” (anos 50). Nacionalismo que, a partir dos militares, se identifica com Estado forte. Um dos papas da ciência política, o sociólogo Alain Touraine, em seus estudos, prega o aumento da capacidade de intervenção do Estado como forma de um país atenuar as desigualdades. O Estado tem sido fraco para debelar as mazelas. Por conta disso, o governo age no varejo, trabalhando no curto prazo, com o presidente praticamente se limitando a fazer agrados e benesses para operar a administração. Libelo candente contra os ultraliberais, para quem o mercado é o remédio para todos os nossos males, a análise do professor, nesses tempos de globalização e economias interdependentes, é um hino de louvor às utopias. Estado forte, por aqui, tem sido sinônimo

de autoritarismo, arbitrariedade, estrutura burocrática gigante e ineficiente, corporativismo etc. Como encolher o Estado de sua estrutura paquidérmica, dando-lhe capacidade de planejar em longo prazo, sem reformas capazes de deflagrar novos costumes e consolidar as instituições? Começamos com a reforma trabalhista, seguida da recente reforma da Previdência, mas essas não bastarão. O que se espera é um amplo leque de mudanças. Seja qual for o escopo reformista, o desafio se impõe: colocar no mesmo balaio componentes como liberalismo, bem estar social, Estado capaz de intervir no mercado quando necessário (os EUA na crise de 2008), institucionalização política, racionalidade administrativa, extinção do corporativismo, mudança da política de clientelas pelo mérito. Fortalecer o poder de decisão do Estado é meta a ser perseguida para se combater interesses individuais e grupais que, entre nós, prevalecem sobre as políticas sociais. Trata-se de um desafio que ultrapassa décadas. O governo Bolsonaro até prometeu acabar com a velha política. Mas ainda tateia na escuridão nesse primeiro ano. No capítulo do “encolhimento do Estado”, as coisas ainda caminham devagar. Daí a impressão de que ainda não se chegou a um acordo em torno do tamanho do Estado. O presidente, por sua índole, gostaria de ter mais poder e não depender tanto do Parlamento. O governo, por enquanto, tenta combinar uma tática de ataque frontal a algumas questões com uma estratégia paulatina, de operação por setor. A ciência política

ensina que o reformador deve isolar cada questão o mais depressa possível, retirando-a da agenda antes que seus oponentes possam mobilizar forças. Se quiser fazer tudo ao mesmo tempo, terminará conseguindo muito pouco ou nada. Se angariar condições para operar à base de blitzkrieg, deve fazer o cerco por todos os lados, rapidamente, antes que a oposição seja ativada. Mas o governo perdeu muito tempo nesse primeiro ano de administração. Reformar o Estado, como se prega, não é tarefa para uma única administração. Maquiavel lembrava que nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de obter êxito ou mais perigoso de manejar do que iniciar uma nova ordem de coisas. O reformador tem inimigos na velha ordem, que se sentem ameaçados pela perda de privilégios, e defensores tímidos na nova ordem, temerosos que as coisas não deem certo. Por último, sobram indagações: afinal, que escopo os militares defendem para o Estado brasileiro? (até hoje isso não está claro). Como aparar desigualdades com programas liberais, que dão vazão a climas concorrenciais? Como atrair investimentos quando o fantasma dos tempos de chumbo, vez ou outra, reaparece na paisagem? (Não foi o que acenou o ministro Guedes?) Como deixar de atender a um parlamentar dos grotões, que ameaça votar contra o governo se não for atendido? Enfim, qual o Estado mais adequado à nossa democracia? *Jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

As minas dos tremores e dos temores CESAR VANUCCI *

“O receio de que a sirene soe de repente tira o sossego da gente”. (De um morador de Congonhas do Campo) Mas que horror, Santo Deus! Ver ressuscitados, volta e meia, temores provocados por tremores nas minas onde se processa predatória exploração das incomensuráveis jazidas minerais do rico subsolo das Gerais! Quando é que cessará o terrível pesadelo que alveja, impiedosamente, a tranquilidade dos lares de milhares de pessoas residentes nessas áreas de risco? O que vai ser preciso fazer, em termos de tecnologia avançada, para espantar de vez as apavorantes perspectivas de rupturas letais dos diques de contenção dos rejeitos? Como é que fica, de outra parte, esta flamejante questão das responsabilidades técnicas e de gestão administrativa diante das irreparáveis perdas comunitárias? Perdas originárias de obras de represamento mal concebidas e que podem se esfacelar, como já aconteceu, eliminando vidas preciosas e destruindo cenários exuberantes de vida? Refletir sobre tudo isso, sobre delitos ambientais perpetrados em função de desmesuradas ambições por ganhos, é imprescindível. Quando pouco para acautelar respeitáveis interesses coletivos nas liberações de empreendimentos com implicações no meio ambiente. Tremor de magnitude de 3,2 na escala Richter, com epicentro em Belo Vale, região central das Alterosas, território povoado de barragens de duvidosa segurança, gerou no último dia 26 de novembro compreensível pânico. Outra vez mais. Milhares de moradores da histórica Congonhas do Campo reviveram dramáticos momentos de sobressalto. O abalo sísmico mobilizou o pessoal da Defesa Civil. Nasceu daí expressa recomendação às empresas de exploração mineral com atuação na área para que reforçassem o monitoramento de todas as estruturas de rejeitos de minério das cercanias. O indesejável evento permitiu fosse relembrado algo assaz desconfortável: neste ano de 2019 já foram registrados naquelas bandas 43 tremores (bota tremor nisso!), sendo que o de agora, dentre eles, ganhou destaque por ter

sido o de mais forte intensidade. Está claro que a peremptória manifestação dos setores técnicos incumbidos do monitoramento, no sentido de que tudo estaria sob controle, não foi de molde a desfazer a intranquilidade. A barragem conhecida por “Casa de Pedra”, pra ficar no exemplo mais frisante, pertencente à CSN Mineração, com 50 milhões de metros cúbicos de mortíferos resíduos, localizada a apenas 300 metros de bairros residenciais, acha-se enquadrada em matéria de riscos na assim denominada “classe 6”. No tocante a danos potenciais, trata-se da classificação mais elevada. Não há que ignorar, por outro lado, que sua estrutura vem acusando problemas de estabilidade desde 2013. Os registros de que o abalo mencionado foi “moderado”, podendo vir a ser acompanhado de outros, as chamadas “réplicas”, mas (ora, veja, pois!) “com grau inferior ao do primeiro (abalo)”, não arrefecem, obviamente, os temores gerais quanto aos tremores constantes. Inevitável, aqui, tétrica associação de ideias. Em Mariana, duas horas antes do Fundão despencar, foram detectados também alguns abalos sísmicos. Só que... menores na escala Richter (2,6)! Esse quadro perturbante relacionado com as descomunais crateras de rejeitos espalhadas por aí, fazendo reféns do desassossego imensas coletividades, deixa suspensas no ar martirizantes interrogações. Vai dar, nalgum instante, para os indefesos e perplexos cidadãos que vivem nas áreas afetadas por riscos tão terrificantes dormirem tranquilos com um barulhão desse tamanho? A mesma impactante pergunta, já aí soando como um libelo acusatório, carece ser igualmente formulada com referência àqueles que, em diferenciadas circunstâncias, se deixaram emaranhar por decisões danosas e imprevidentes, quer como gestores de negócios altamente rendosos, quer como técnicos, nas práticas predatórias levadas a cabo na região sob ameaça? Será que vai dar pra eles dormirem com peso tão avolumado na consciência? * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz

Mais bom senso, menos hipocrisia O funcionamento de cassinos e os ditos “jogos de azar” estão proibidos no País há exatos 73 anos, por força de decreto-lei assinado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, sob o argumento de que essas atividades seriam degradantes para os seres humanos. Para além da versão oficial, hoje é tido como certo que Dutra na realidade se curvou à pressão de sua esposa, dona Carmela, motivada por sua devoção católica. Dutra certamente não acabou com o jogo, assim como não poderia imaginar que o Estado brasileiro seria, mais tarde, operador monopolista de loterias, em que as apostas são contadas aos milhões. Tampouco acabou com as discussões a respeito de sua liberação, assunto que já teria chegado ao gabinete do presidente da República. Bolsonaro teria admitido “consultas” a respeito, mas, como o mundo dá voltas, não parece preocupado com a posição dos católicos e sim em ouvir o que pensam a respeito os evangélicos, publicamente contrários ao projeto, mas com abertura para discussão de alternativas. Enquanto isso o Ministério do Turismo é pragmático, cuidando de lembrar que O Ministério 93% dos países que integram a do Turismo é Organização para a Cooperação e o pragmático, Desenvolvimento cuidando de lembrar Econômico (OCDE), onde o que 93% dos países Brasil busca, até que integram a agora sem sucesso, uma cadeira, Organização para têm cassinos abertos. Fosse da a Cooperação e o mesma forma no Desenvolvimento País e o número de visitantes Econômico (OCDE) estrangeiros, hoje em torno têm cassinos abertos de 6,5 milhões/ ano, poderia pelo menos triplicar. E podendo significar, nas contas de uma inusitada Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares, arrecadação anual de R$30 bilhões, consideradas também as loterias e demais atividades que envolvem apostas. São números, ou possibilidades, que devem soar como música nos ouvidos do ministro Paulo Guedes, que deve saber também que nas contas postas em discussão não entram vantagens indiretas igualmente relevantes. Evidente que não deveria haver espaço para intolerância, tanto quanto para a falsa ideia de que pais de família de orçamento mais apertado estariam sendo protegidos pelo mesmo Estado que patrocina e banca loterias, tão acessíveis e tão tentadoras quanto os caça-níqueis. Para resumir – e concluir – faltaria dizer que tudo não passa, agora e no distante ano de 1946, de uma boa dose de hipocrisia, cujo custo para o País pode ser estimado a partir de uma conta muito simples. Se em um ano a liberação poderia render R$ 30 bilhões apenas em tributos, quanto teria deixado de ser arrecadado em 73 anos? Contar as perdas deveria ser o bastante para que a única decisão que faz sentido seja tomada.

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

OPINIÃO

Produtividade é condicionante do crescimento sustentável CARLOS ALBERTO VILLEFORT*

Num país em que o cálculo e a divulgação de índices econômicos costumam ter seu foco em siglas como PIB, IGPM, IPCA, Selic e outras tantas, há um indicador que, não obstante a sua importância, não costuma ser mencionado com frequência pelos veículos de comunicação: o da produtividade empresarial – e, por extensão, a do trabalho. E nós, brasileiros, não temos nos saído muito bem nesse aspecto. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, os maus resultados de nossos setores produtivos neste quesito já se tornaram sistêmicos. O estudo mostrou também que os Estados Unidos são o país com melhor grau de produtividade – seu índice neste quesito é seis vezes maior que o do Brasil – seguido por Irlanda, França, Canadá e Austrália. Nosso País (e este é um fato preocupante) tem produtividade inferior não apenas à das nações desenvolvidas, mas, também, à de países com renda per capita semelhante. E ainda: no segundo semestre deste ano, dado mais recente apurado pela FGV, o indicador mostrou um recuo de 1,7% em relação a igual período de 2018,

o pior resultado trimestral desde 2016. São vários os fatores, no entanto, que nos vêm levando a resultados medíocres em termos de produtividade, mas entre eles destaca-se a significativa retração no quesito empregabilidade. Este trouxe consigo uma legião de brasileiros, hoje estimada em quase 40 milhões de pessoas, que, sem qualificações apropriadas, estão hoje à margem do mercado de trabalho formal. São pessoas que hoje se dedicam a ocupações ocasionais ou temporárias, influindo negativamente, portanto, nos índices de produtividade do País. De acordo com a FGV, “é como se estivesse aumentando o número de empregos, mas de empregos menos produtivos”. Houve, na verdade, um significativo aumento no número de pessoas trabalhando no primeiro semestre deste ano, mas o movimento não foi acompanhado por um crescimento correspondente do valor adicionado. No terceiro trimestre, houve, efetivamente, uma pequena expansão na força de trabalho, de pouco menos que 1%, e um índice de 0,9% no de valor adicionado. Mas as horas trabalhadas cresceram bem mais:

2,6%, indicando nítida redução da produtividade. Há motivos, portanto, para certo pessimismo quando se pensa no longo prazo e diante de um contexto em que as perspectivas de recuperação resumem-se a avanços lentos, pontuais de um cenário que exigirá muita análise e muitos esforços. E é nesse sentido que diversas instituições vêm trabalhando, entre as quais a Associação Comercial e Empresarial de Minas que, por meio de seu Conselho Empresarial de Produtividade, está lançando o Programa ACMinas pela Produtividade. A iniciativa, que será apresentada na segunda semana de dezembro, tem por objetivo contribuir e apoiar empresas associadas da ACMinas com ações para a melhoria de sua gestão empresarial que possibilitarão o aprimoramento da qualidade dos produtos e serviços, assim como a produtividade, de modo a assegurar sua competitividade no mercado e a garantir sua sustentabilidade. Trará, enfim, avanços que poderão ser medidos nos balanços contábeis. *Presidente do Conselho Empresarial de Produtividade da ACMinas

Patrimônio artístico como investimento 1945. Foi registrado também um recorde no número de peças de arte contemporânea vendidas – mais de 71 mil peças, cerca de 195 por dia. Nunca é tarde ou cedo demais para se investir em arte. Os interessados devem, assim como em qualquer outro ambiente desconhecido, estudar, pesquisar e procurar profissionais experientes para auxiliar nas escolhas. É difícil saber quais artistas serão mais valorizados. É importante conhecê-los, observar peculiaridades indicativas de ascensão no mercado, como a relação entre a idade do artista e o percurso desenvolvido, a quantidade de exposições, a publicação de catálogos e livros, os prêmios recebidos. Estudar é necessário, mas não é garantia dos resultados esperados frente a valorização das obras. A mobilidade das obras proporciona um desfruto vitalício, pois pode ser conduzida para onde o proprietário for, enquanto é valorizada. A arte está aí e cada vez mais é parte da vida de qualquer pessoa. A obra é uma conexão com o público e desperta interesse, podendo ser um investimento para quem a ama. O apreciador deve ter claro que investir em arte é investir em um patrimônio que passará por gerações.

Redação Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio

Rafael Tomaz

Clério Fernandes

Gabriela Pedroso

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FELIPE PINTO CUNHA RABELO*

Entre as mudanças da reforma trabalhista está o modelo de concessão de férias aos trabalhadores. O tema ganha destaque nos meses de recesso escolar, já que muitos programam seu período de descanso para essas datas. Pela Lei nº 13.467/2017, o fracionamento de férias deixa de ser uma excepcionalidade e passa a ser uma solução mais flexível, na qual prevalece o que foi definido entre empregado e empresa. Ou seja, o trabalhador passou a ter voz ativa. Pela atual legislação - em vigor há cerca de um ano – a quantidade de dias de férias anuais mantém-se intacta (30 dias), porém passa a ser permitido dividi-la em três períodos, desde que uma das frações tenha, no mínimo, 14 dias de duração, e que nenhuma seja menor do que cinco dias. A lei veda, ainda, o início de férias no período de dois dias que antecedem feriados ou os dias de repouso semanal remunerado. Dessa forma, a reforma trabalhista motiva uma maior proximidade entre empregado e empregador, abrindo espaço para uma decisão consensual e mais equilibrada entre esses atores sobre o melhor modelo de ausência laboral. A prerrogativa do empregador em determinar o período e o formato de férias, conforme as necessidades da empresa, é substituída pelo acordo em que o trabalhador participa efetivamente da negociação. Conforme o parágrafo primeiro do artigo 134 da CLT, o fracionamento das férias ocorre somente com a anuência do empregado, ocasião em que este poderá, junto ao seu empregador, definir o número de dias e período que melhor lhes atender, observados os requisitos legais.

*Sócio-diretor da Galeria Periscópio de Arte Contemporânea, formado em Gestão Cultural pela Fundação Clóvis Salgado, Administração com Habilitação em Comex e com MBA em Gestão Empresarial; e experiência de 20 anos no mercado de arte.

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A significativa retração no quesito empregabilidade trouxe consigo uma legião de brasileiros, hoje estimada em quase 40 milhões de pessoas, que, sem qualificações apropriadas, estão hoje à margem do mercado de trabalho formal. São pessoas que hoje se dedicam a ocupações ocasionais ou temporárias, influindo negativamente, portanto, nos índices de produtividade do País.

Na concessão das férias, prevalece o diálogo

RODRIGO MITRE*

A arte é reconhecida como um investimento e, não apenas, como um ícone venerado somente em exposições. Encanta, seduz e acolhe admiradores. mas as peças são mais que “obras de gênio”, tornando-se bens de consumo. Conforme relatório da Artprice, referência no levantamento de dados sobre arte contemporânea, o faturamento do mercado atual é o dobro de dez anos atrás. As obras de arte, em geral, são escolhidas pela afinidade despertada no comprador, uma vez que o momento de aquisição envolve emoção e admiração sobre a linha criativa de cada artista. Contudo, o comprador não pode deixar de olhar como investidor para sua aquisição. As obras têm cotação e são consideradas um investimento para as próximas gerações, além de também serem reconhecidas por apresentarem longevidade. O mercado apresenta muitas formas de arte. A contemporânea vai além de uma obra na parede, dialogando com o tempo atual. As grandes coleções são feitas de afinidades, oportunismo e atualidade. Uma coleção para ser importante e ter valor deve a contar uma história. Não precisa estar ligada ao belo, mas com as possibilidades de reflexão propostas. No relatório da Artprice, referente ao período de julho de 2018 a junho de 2019, 284 leilões de valores milionários ocorreram e 15% do mercado global é sobre as “fine arts” – pinturas, esculturas, instalações etc de artistas contemporâneos, ou seja, nascidos após

DIVULGAÇÃO

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Oportuno frisar que a palavra final quanto ao fracionamento ou não das férias é do funcionário que, se não desejar o fracionamento, usufruirá 30 dias consecutivos de descanso laboral. Importante frisar que a reforma trabalhista mantém o direito às férias remuneradas no emprego formal. Trata-se de uma conquista dos brasileiros, adquirida antes mesmo da CLT, em 1925, pelo decreto nº 4.982/1925, que garantia 15 dias anuais de descanso laboral consecutivos. Inserido na CLT em 1943, com mudanças em 1949 e 1977, o período foi aumentado, chegando aos atuais 30 dias. A questão ganhou status constitucional em 1988, quando foi incluído o pagamento de um terço do salário nominal. O antigo texto da CLT previa o fracionamento das férias em até dois períodos - sendo que um deles não poderia ser inferior a dez dias – desde que comprovada a excepcionalidade do ato que justificaria a divisão. Por esse antigo texto, essa decisão era um ato exclusivo do empregador, tomada conforme as necessidades da empresa. Portanto, essas novas possibilidades devem ser analisadas para que a concessão do direito às férias seja satisfatória para ambos. A mudança pode contribuir, inclusive, para um melhor ambiente de trabalho no qual o diálogo se fortaleça na relação entre empregado e empregador. *Advogado especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Abdalla e Landulfo Sociedade de Advogados, diretor Jurídico da ABRH-MG (2019-2021). Membro do Centro de Estudo de Advogados (CESA - seccional Minas Gerais) e do Comitê de Gestão de Escritórios da AMCHAM.

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

ECONOMIA

REUTERS / PAULO WHITAKER

SIDERURGIA

Sobretaxa ao aço brasileiro nos EUA preocupa setor Anúncio foi feito por Donald Trump

MARA BIANCHETTI

Entidades do setor siderúrgico nacional receberam com preocupação a notícia de que o presidente Donald Trump pretende voltar a sobretaxar o aço brasileiro que entrar em território americano. Existe um acordo com os Estados Unidos de cotas de exportações de aço para só taxar o excedente do volume acertado. Representantes do setor dizem que é preciso monitorar os próximos anúncios por parte de Trump e que as siderúrgicas devem agir com cautela antes de qualquer reação. Por meio de nota, o Instituto Aço Brasil afirmou que recebeu com perplexidade a decisão anunciada pelo presidente, de restaurar as tarifas de importação de aço e alumínio provenientes do Brasil e da Argentina, sob o argumento de que estes países têm liderado uma desvalorização maciça de suas moedas, e que isso não é bom para os agricultores daquele país.

O Instituto reforçou que o câmbio no País é livre, não havendo por parte do governo qualquer iniciativa no sentido de desvalorizar artificialmente o real e a decisão de taxar o aço brasileiro como forma de “compensar” o agricultor americano é uma retaliação ao Brasil, que não condiz com as relações de parceria entre os dois países. “Por último, tal decisão acaba por prejudicar a própria indústria produtora de aço americana, que necessita dos semiacabados exportados pelo Brasil para poder operar as suas usinas”, declarou a entidade. Da mesma maneira, o presidente do Instituto Nacional da Distribuição de Aço (Inda), Carlos Loureiro, ressaltou a necessidade de se acompanhar os próximos avanços quanto à declaração de Donald Trump, que ocorreu por meio das redes sociais. Segundo ele, o setor precisa não apenas monitorar detalhes da medida, mas

Governo norte-americano decidiu sobretaxar aço e alumínio do Brasil por conta da depreciação do real nas últimas semanas

também ter cautela em qualquer decisão. “Precisamos ver a especificidade do que voltará a ser taxado e quais produtos serão atingidos. Mas, num primeiro momento, já é possível afirmar que o efeito para o parque brasileiro não será tão grande, pois são poucas as siderúrgicas que exportam semiacabados, por exemplo. Além disso, as próprias siderúrgicas americanas seriam prejudicadas, já que elas também compram do Brasil (e da Argentina) e receberiam o produto com o efeito da sobretaxa nos preços”, explicou. Reajustes - Sobre os reajustes nos preços, Loureiro lembrou que, na última semana, Gerdau e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) anunciaram elevação para o início do ano que vem e que o movimento

deverá ser acompanhado pelas demais companhias, dado o elevado patamar do dólar e a perspectiva de que se mantenha em níveis semelhantes em 2020. A Gerdau anunciou aumentos de preço de 8% a 12% para os produtos de aço longo no Brasil a partir de janeiro. Já a Usiminas informou que o aumento de seus produtos deve ser da ordem de 5% também no início do ano que vem, após

outros 5% a serem praticados no decorrer do ultimo trimestre deste exercício. “Estas elevações estão não somente refletindo o preço do dólar, mas a perspectiva de que não vai cair. Já existe uma expectativa do mercado de que em 2020 a moeda americana deverá se manter em patamar superior a R$ 4”, explicou. Neste sentido, o presidente do Inda lembrou que há espaço para o aumento dos preços, uma vez que o prê-

mio está negativo. “Vamos confirmar essa movimentação somente lá pelo dia 15 de janeiro. No entanto, se nada for feito por parte das siderúrgicas nacionais, o prêmio negativo irá persistir. O minério de ferro e o carvão, insumos fundamentais do setor, por exemplo, estão com possibilidades de reajustes para cima, além da elevação cambial. É necessário se mover para manter o market share”, concluiu.

Especialista aponta retaliação

Rio - O interesse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em anunciar que vai retomar tarifas de importação contra embarques de aço e alumínio do Brasil e Argentina tem relação com inquietação de agricultores norte-americanos sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, avaliou o presidente da associação de exportadores brasileiros (AEB), José Augusto de Castro. O acordo anunciado em meados deste ano “deve alavancar as vendas de produtos agrícolas brasileiros e argentinos para o mercado europeu e, consequentemente, tirar espaço do agronegócio americano”, disse Castro à Reuters. Segundo ele, a retomada da taxação sobre os metais brasileiros e argentinos não se justifica, uma vez que as vendas externas do Brasil destes produtos para os norte-americanos são pequenas em relação ao volume importado pelos EUA. Castro também citou que boa parte da volatilidade cambial no Brasil se deve pelas próprias posi-

ções instáveis de Trump, que promove uma guerra comercial contra a China que tem causado impactos sobre perspectivas de crescimento global. “O Trump aprontou mais uma peça” contra o comércio global, disse Castro. “O causador dessa desvalorização (do câmbio) é ele mesmo, que fala uma coisa hoje e depois diz outra.” Dados da AEB apontam que a exportação de aço semiacabado do Brasil para os EUA caiu 16,3% entre janeiro e outubro deste ano frente a igual período de 2018. Neste ano, as exportações somam cerca US$ 2,3 bilhões, ante US$ 2,7 bilhões no ano passado, segundo a AEB. No caso do alumínio, de acordo com a entidade, as vendas externas para os Estados Unidos aumentaram neste ano, mas o patamar continua muito baixo. Segundo dados do Instituto Aço Brasil, os EUA são o maior destino das exportações brasileiras de produtos siderúrgicos. Em 2018, o Brasil vendeu ao exterior 16 milhões de toneladas, das quais 6,6 milhões para os EUA. Em

dólares, o total exportado correspondeu a US$ 9,65 bilhões, dos quais US$ 3,85 bilhões foram para os EUA. Já a Abal, que representa os produtores de alumínio do País, citou que o Brasil exportou de janeiro a outubro deste ano 119,5 mil toneladas de produtos de alumínio, das quais 52 mil para os EUA. Desse volume, 47 mil toneladas pagaram a sobretaxa de 10%. Segundo a AEB, em dólares as exportações de alumínio do Brasil somaram US$ 144 milhões de janeiro ao fim de outubro, ante US$ 127 milhões no mesmo período de 2018. “Com essa decisão, ele vai elevar o custo da matéria-prima para laminar o produto lá. Essa decisão é um tiro no próprio pé. Ele está encarecendo um produto que interessa o próprio produtor e consumidor norte-americano”, disse o presidente da AEB. “Claramente, é uma decisão com interesse político. Ele quer prestigiar o agricultor americano que está sendo afetado pelo acordo Mercosul-UE”, acrescentou. (Reuters)

SETOR AUTOMOTIVO

Emplacamentos de veículos recuam 4,4% em novembro, aponta Fenabrave São Paulo - Os emplacamentos de veículos no Brasil recuaram 4,4% no mês passado ante outubro, para 242,3 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, informou ontem a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Na comparação com novembro de 2019, porém, as vendas subiram 4,9%, acumulando no ano 2,525 milhões de unidades, expansão de 8,3%. Com isso, a entidade estima que as vendas em 2019 vão subir 9%, para 2,79 milhões de unidades. A previsão inclui salto de 33,8% nos licenciamentos de caminhões, para

102,26 mil e de 8% nos emplacamentos de automóveis e comerciais leves, para 2,67 milhões. Em novembro, as vendas de carros e comerciais leves, segmento que inclui utilitários esportivos e picapes, subiram 4,4% sobre um ano antes, para 230,9 mil unidades. O volume porém marca uma queda de 4,2% sobre outubro, recuo atribuído pelo presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, à sequência de feriados no mês passado. As vendas de caminhões no mês subiram 18% na comparação anual, mas caíram 3,5% na relação mensal, para 9.162 veículos.

Segundo a Fenabrave, a média diária de vendas de novembro subiu 10% sobre outubro, apesar de o mês passado contar com 3 dias úteis a menos que outubro. Acumulado - Entre janeiro e novembro deste ano, a venda de todos os segmentos registrou alta de 10,3%, com o total de 3.665.370 veículos novos emplacados. Considerando-se apenas os emplacamentos de automóveis e comerciais leves no acumulado do ano, houve alta de 7,21% sobre o mesmo período do ano anterior, com 2.406.984 unidades licenciadas. (ABr/Reuters)

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

ECONOMIA

SUPERMERCADOS

Bahamas planeja investir R$ 100 mi em 2020 Montante é o mesmo realizado neste ano na abertura e reforma de unidades em Minas Gerais DIVULGAÇÃO

MICHELLE VALVERDE

O Grupo Bahamas investiu R$ 100 milhões na abertura de lojas em Minas Gerais ao longo de 2019. Ao todo, foram inauguradas sete unidades, sendo que uma delas foi reformada e mudou de bandeira. As expectativas em relação a 2020 são positivas e a tendência é aportar, pelo menos, R$ 100 milhões em dez novas lojas. Em relação ao crescimento do grupo, a estimativa é encerrar esse ano com alta entre 8,5% e 9% e faturamento próximo a R$ 2,6 bilhões. De acordo com o presidente do Grupo Bahamas, Jovino Campos, a previsão inicial para 2019 era abrir cerca de 15 lojas, porém, houve dificuldades em encontrar pontos para a instalação do Bahamas Express (modelo compacto e voltado para compras rápidas). Por isso, os investimentos foram redirecionados para outros modelos de lojas. “Investimos o valor previsto de R$ 100 milhões. Contávamos muito com a bandeira Bahamas Express, lançada em 2018, e tínhamos expectativas de encontrar pontos comerciais com maior facilidade. Só que, na realidade, ao longo de todo ano, tivemos muitas propostas, mas poucas efetivações em termos de ponto. Estamos filtrando bastante e procurando os melhores pontos comerciais. Então, diminuímos os investimentos nesse modelo de loja por falta de oportunidades”, explicou. Ainda segundo Campos, para 2020, a intenção é continuar investindo na bandeira express, uma vez que o modelo é considerado um sucesso. “Precisamos avaliar bem a localização do empreendimento, que deve ter bastante concentração de pessoas ou de passagem, como perto de indústrias e condomínios”. Ao longo de 2019, o Grupo Bahamas inaugurou seis unidades no Estado e reinaugurou uma, que passou por reforma completa e mudança de bandeira. As novas lojas são de porte maior que o modelo express, o que garantiu o aporte de R$ 100 milhões e contribuiu para a expansão do faturamento do grupo. Das seis novas lojas, quatro foram inauguradas no Triângulo, região que é considerada promissora para os negócios do Grupo e que deve ser priorizada nos investimentos previstos para 2020. As novas

Grupo Bahamas estima que o faturamento deverá crescer entre 8,5% e 9% neste ano e o resultado deve atingir aproximadamente R$ 2,6 bilhões

lojas estão em Uberaba, Ituiutaba, Uberlândia e Monte Carmelo. Ao todo, na região estão instaladas 16 lojas. A ideia é instalar lojas em cidades da região que tenham mais de 40 mil habitantes. Para estruturar e permitir a maior expansão do Bahamas no Triângulo, está prevista também a abertura de um centro de distribuição na região. “Estamos em negociação para adquirir uma unidade pronta, apesar de termos um projeto aprovado para a construção. No início de 2020, estaremos operando no novo CD, que vai nos dar condições estruturais para

que possamos expandir mais velozmente na região do Triângulo”. Em Juiz de Fora, foram abertas duas unidades, uma com a bandeira Bahamas Supermercados e outra Bahamas Mix (atacado e varejo). No município também foi feito um investimento na compra, reforma e expansão de uma unidade antiga do Bahamas, que passou a operar com a bandeira Bahamas Mix. A região conta com 40 unidades do Bahamas.

“O mercado não reagiu da forma como esperávamos e não vamos crescer 10%. Mas já estamos vendo um melhor resultado em novembro e acreditamos que dezembro será ainda melhor”.

Plano - Para 2020, a planejamento inicial é abrir mais dez lojas e aportar, pelo menos, R$ 100 milhões. A expectativa de expansão do grupo se deve ao maior otimismo em relação à recuperação da economia. Receita - Em relação ao Segundo Campos, o otifaturamento, a estimativa é mismo dos empresários e encerrar 2019 com alta entre da indústria tem crescido, 8,5% e 9%, atingindo cerca o que é importante para de R$ 2,6 bilhões. novos investimentos, ge-

ração de postos de trabalho e aumento da renda, o que contribui para o maior consumo. “Estamos sempre muito atentos às oportunidades de mercado. Abrir dez novas lojas em 2020 é o que a gente tem planejado e já negociado, mas podemos aumentar conforme oportunidades que aparecerem no mercado, inclusive em comprar empresas que já estão no mercado. Em 2020, também pretendemos entrar em mais uma região, o Sul de Minas”, disse.

reiro. O Grupo Bahamas adquiriu uma loja da Valor Distribuição e Serviços de Varejo Ltda. A unidade que passará para o controle do Bahamas a partir de 2 de janeiro de 2020 está localizada em Uberlândia e terá a bandeira supermercado. Ao todo, serão investidos R$ 3,2 milhões no projeto, incluindo a compra da unidade, reforma e compra e instalação de equipamentos. As obras começarão em 2 de janeiro com conclusão estimada em 30 dias. A ampliação da área de vendas crescerá em torno de 10% e Uberlândia - A primeira passará para 1,1 mil metros inauguração prevista para quadrados. Ao todo serão 2020 será no dia 4 de feve- 41 vagas de estacionamento.

MERCADO IMOBILIÁRIO

Preços de imóveis ficam estáveis na Capital

JULIANA SIQUEIRA

O preço médio de venda dos imóveis residenciais em Belo Horizonte ficou praticamente estável em novembro, na comparação com o mês de outubro. De acordo com o Índice FipeZap, o incremento na capital mineira foi de 0,05%. No entanto, os números se mostram negativos na variação acumulada no ano e em 12 meses, com queda de 0,70% e 0,73%, respectivamente. O coordenador do Índice FipeZap, Eduardo Zilberstein, afirma que o resultado apurado em Belo Horizonte está em linha com o que

tem sido visto no País nos últimos meses. Ele ressalta que há um processo de recuperação do mercado imobiliário, mas que isso ainda não chegou aos preços. “Esse fator está bastante relacionado à profunda crise que o Brasil viveu. O mercado sofreu demais. Não houve grandes quedas nos preços, em geral, mas eles praticamente congelaram”, ressalta o coordenador do Índice FipeZap. Agora, de acordo com Eduardo Zilberstein, o que se verifica é um aumento nas vendas. Como muitas pessoas preferiram não comercializar seus imóveis por considerarem que

não seria algo lucrativo, atualmente, com certa retomada da economia, decidiram fazê-lo. E, como as vendas ficaram retidas por muito tempo, há muitos imóveis disponíveis, o que faz com que os preços não aumentem de maneira significativa. “Em algum momento, esse movimento vai se completar. Deverá haver uma retomada dos valores já a partir do ano que vem”, diz ele. “A economia está melhorando, assim como o mercado de trabalho, e os juros estão caindo bastante. Temos ingredientes para um novo ciclo de alta”, afirma Eduardo Zilberstein.

Esse cenário, porém, é diferente do verificado no primeiro semestre, o que explica os números negativos registrados no acumulado do ano em Belo Horizonte, conforme ressalta o coordenador do Índice FipeZap. “O mercado demorou a reagir neste ano”, frisa ele, que complementa afirmando que “ainda não estamos navegando em mares tranquilos”. Valores - O preço médio de venda de imóveis residenciais em Belo Horizonte ficou em R$ 6.521/m² em novembro. Quando a análise é feita observando outras cidades do Brasil, o valor

é inferior ao verificado no Rio de Janeiro (o primeiro do ranking, com (R$ 9.347/ m²), São Paulo (R$ 8.994/ m²), Balneário Camboriú (R$ 7.363/m²) e Brasília (R$ 7.354/m²). O preço também está abaixo da média ponderada calculada tendo como base os dados de 50 municípios monitorados pelo FipeZap (R$ 7.235/m²). O bairro que apresentou o metro quadrado mais valorizado da capital mineira no mês passado foi a Savassi (R$ 12.175/m²). Depois, vêm os bairros Funcionários (R$ 10.849/m²), Lourdes (R$ 9.991/m²), Boa Viagem (R$ 9.911/m²) e Santo Agostinho (R$ 9.623/m²).

Nosso Natal vai ser uma festa para os seus ouvidos. Não perca. Um belo espetáculo de 300 vozes que ressoa a união, a diversidade e a força de Minas. Venha festejar com a gente. 4 de dezembro, às 19 horas. Hall das Bandeiras do Palácio da Inconfidência (Praça da Assembleia). Rua Rodrigues Caldas, 30 Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. Mais informações: (31) 2108-7800.

almg.gov.br

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

ECONOMIA

MINERAÇÃO

Restrição vai afetar produção da Vale em Brucutu Paralisação parcial e temporária em mina localizada no Estado vai impactar em 1,5 milhão de t de minério por mês

São Paulo - A mineradora Vale informou que sua mina de Brucutu irá operar com 40% da capacidade de processamento a úmido por período estimado de um a dois meses, após a companhia ter decidido suspender temporariamente, desde ontem, a disposição de rejeitos de minério de ferro da unidade na barragem Laranjeiras. O impacto estimado da paralisação parcial e temporária em Brucutu, maior mina da empresa em Minas Gerais, é de aproximadamente 1,5 milhão de toneladas de minério de ferro por mês, afirmou a Vale em fato relevante. A suspensão da disposição de rejeitos em Brucutu não altera a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas da companhia para 2019 e para o quarto trimestre, mas terá impacto no primeiro trimestre de 2020, quando produção e vendas devem ficar entre 68 milhões e 73 milhões de toneladas, acrescentou a Vale. Antes, a empresa projetava produção e vendas de 70 milhões a 75 milhões de toneladas nos três primeiros meses de 2020. Segundo a Vale, a restrição em Brucutu será mantida enquanto a empresa conduz “avaliações sobre as características geotécnicas da barragem” de Laranjeiras, que teve Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) emitida em 30 de setembro de 2019 e ainda válida. “No período em que a disposição de rejeitos estiver suspensa, estimado entre 1 e 2 meses, a usina de BruGustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro Oficial MAT. JUCEMG nº 507 torna público que realizará um leilão online, por meio do Portal: www. gpleiloes.com.br, com abertura no dia 05/12/2019 e encerramento no dia 09/12/2020 às 14:00 horas, para alienação de ativos excedentes da empresa Tecnowatt Iluminação LTDA. Normas para participação estão registradas no Cartório do 1º Ofício de Reg. de Títulos e Docs. de BH sob o nº: 01419286. Informações sobre visitação aos bens e edital completo poderão ser obtidas no site: www.gpleiloes.com.br ou com a equipe do leiloeiro pelo tel.: (31) 3241-4164.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO - prazo de 20 (vinte) dias. A MMª. Juíza de Direito Dra. Soraya Hassan Baz Láuar, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc... Faz saber aos que virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 0024.07.790.373-0, Ação de Cumprimento de Sentença que Hiper Cópias Ltda -EPP e José Severo de Oliveira movem contra Realce Placas Ltda, Wilson da Silva Mendes Horbelt e Ediele da Silva Marçal Horbelt. É o presente edital para citar os executados WILSON DA SILVA MENDES HORBELT E EDIELE DA SILVA MARÇAL HORBELT, residentes e domiciliados em local incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do final do prazo deste edital, manifestar-se acerca do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada Realce Placas Ltda, bem como, se for o caso, especificarem as provas que pretendem produzir. Cientes ainda, que ausente defesa ou constituição de advogado, será nomeada curadora especial. Pelo que se expediu o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019. José Alexandre Magalhães Soares, Escrivão Judicial, o subscrevi e assinei, por ordem da MMª . Juíza de Direito.

WASHINGTON ALVES / REUTERS

cutu irá operar com cerca de 40% de sua capacidade por meio de processamento a úmido com rejeito filtrado e empilhado”, explicou a mineradora. A mina de Brucutu chegou a ter as operações suspensas pela Justiça em mais de uma ocasião neste ano, em meio a preocupações com segurança depois do rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho que deixou um rastro de destruição e mais de 250 mortos. Mais recentemente, porém, ao final do primeiro semestre, a mineradora havia conseguido autorização para retomar as operações em Brucutu com capacidade total, de 30 milhões de Mina Brucutu vai operar com 40% da capacidade de processamento a úmido em um intervalo de um a dois meses toneladas anuais. sos relativos a Brumadinho informou que alterou suas milhões por Brumadinho nos próximos anos, ante Produção em 2020 - A deverão ocorrer até 2022, projeções e desembolsos em 2019; até US$ 600 mi- 37 dólares por tonelada em Vale projetou ainda ontem, colocando provisões de até relacionados a Brumadinho, lhões em 2020; até US$ 450 2019 e 28,5 dólares em 2018. A empresa disse que o ludurante apresentação no US$ 1,4 bilhão em 2020 e mas não detalhou o que milhões em 2021 e até US$ 350 milhões em 2022. cro antes de juros, impostos, chamado “Vale Day” em até US$ 1,45 bilhão no ano mudou. Em apresentação, a Vale amortização e depreciação No primeiro semestre, a Nova York, que sua pro- seguinte, além de US$ 500 disse que a sua competiti- (Ebitda) vai variar de US$ milhões a US$ 900 milhões empresa reconheceu produção de minério de ferro deve ficar entre 340 milhões em 2023. Para 2019, a com- visões de US$ 5,65 bilhões vidade em minério de ferro 15,5 bilhões a US$ 23,5 bia 355 milhões de toneladas panhia estimou entre US$ 1 para indenizações e doações retornará aos patamares de lhões em 2022, dependendo bilhão e US$ 1,1 bilhão em relacionadas a Brumadinho. 2018, com o chamado Ebitda de premissas como preço dos em 2020. A companhia citou ainda breakeven estimado entre 28 seus principais produtos e A empresa informou tam- provisões. bém que 75% dos desembolEm fato relevante, a Vale despesas de até US$ 750 a 30 dólares por tonelada da taxa de câmbio. (Reuters)

BALANÇA COMERCIAL

País fecha mês com superávit de US$ 3,4 bi

Brasília - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,428 bilhões em novembro, pior desempenho para o mês desde 2015 (+ US$ 1,177 bilhão) e marcado por retração de dois dígitos tanto nas exportações quanto nas importações, informou o Ministério da Economia ontem. O dado, contudo, veio acima da expectativa de um saldo positivo de US$ 3,365 bilhões, conforme pesquisa Reuters com analistas. No mês, as exportações caíram 16,0% pela média diária frente igual mês do ano passado, totalizando US$ 17,596 bilhões. As im-

portações registraram igual queda na mesma base de comparação, somando US$ 14,169 bilhões. Em nota, o Ministério da Economia destacou que a queda nas exportações ocorreu principalmente pelo recuo nas vendas de plataforma de petróleo (- US$ 1,6 bilhão) e petróleo em bruto (- US$ 961 milhões), este último por uma diminuição tanto nas cotações quanto no volume embarcado. Na quinta-feira passada, a secretaria de Comércio Executivo ajustou os dados contabilizados das exportações brasileiras no acumulado das quatro primeiras

semanas de novembro, o que fez com que o saldo das trocas comerciais para o período passasse a um superávit de US$ 2,7 bilhões, ante déficit de US$ 1,099 bilhão apontado antes. O ministério justificou que “foram detectadas inconsistências relacionadas à transmissão e à recepção dos dados para processamento das estatísticas de comércio exterior”. A pasta informou ainda que técnicos se debruçavam sobre os dados de outubro, quando o superávit da balança foi de US$ 1,206 bilhão, dado mais fraco para o mês em cinco anos, impactado

LICENÇA AMBIENTAL CONCOMITANTE – LAC1 A USIFELPER USINAGEM E FERRAMENTARIA LUCAS PEREIRA LTDA., por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de Betim - CODEMA, torna público que foi solicitado através do Processo Administrativo nº 5451900692, a Revalidação de Licença Ambiental Concomitante – LAC1 Classe 4, para a atividade de Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios; Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta; Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta, Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis, localizada à Rua Capela Nova, nº 335, Bairro Betim Industrial, Betim/MG – CEP 32.670-432.

MR MINERAÇÃO LTDA, torna público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, através do Processo nº 395/1998/031/2015, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantes, para as atividades de Lavra a céu aberto- Minério de Ferro, Unidade de Tratamento de minerais -UTM, Pilha de estéril e Estrada para transporte de minério/ estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, ANM: 008.774/1961, 801.204/1975,832.024/2014e 832.025/2014, nos municípios de Barão de Cocais – MG e Santa Bárbara-MG, com validade de 10 anos.

COMARCA DE BELO HORIZONTE # EDITAL E INTERDIÇÃO DE MARIA GERALDA VIEIRA BRAICK. JUSTIÇA GRATUITA # PROCESSO Nº 5043855.05.2018.8.13.0024, DR. PAULO GASTÃO DE ABREU, MM Juiz de Direito na 10ª Vara de Família desta comarca, FAZ SABER que por sentença proferida em 16/10/2018, foi decretada a interdição de MARIA GERALDA VIEIRA BRAICK, portadora da doença de Parkinson com demência, CID F02.3, impedida de e administrar seus bens, tendo sido nomeada Curadora Definitiva ADALGIZA JACINTA BRAICK. E, para que todos tomem conhecimento, expediu – se o presente edital, que será afixado e publicado na forma da Lei, por 03 (três) vezes consecutivas, com inervado de 10 (dez) dias, na forma do art. 1184 do CPC . Belo Horizonte, 28 de Novembro de 2018. Eu Renata Siqueira de Resende Chave, Escrivã, por ordem do MM. Juiz, o subscrevo.

Solaire Paracatu I Energia Solar S.A.

Solaire Paracatu II Energia Solar SPE S/A

CNPJ/MF nº 23.741.544/0001-00 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em R$) Balanços Patrimoniais Ativo 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 Passivo Circulante 81.635.054 16.103.379 Circulante 119.256.817 13.029.264 Caixa e Equivalentes de Caixa 55.863 181.278 Fornecedores 81.704.617 8.441.694 Contas a Receber 2.044.155 – Mútuos Coligadas CP 331.355 – Impostos a Recuperar 85.792 1.029.956 Tributos a pagar 46.264 199.352 Mútuos Coligadas a Receber 58.840 42.735 Tributos diferidos a pagar 131.620 – Adiantamento a Fornecedores 79.208.269 14.849.410 Provisões 1.138.676 4.379.240 Outros ativos circulantes 182.135 – Outras Contas a Pagar 35.904.285 8.978 Não Circulante 175.824.670 18.269.753 Não Circulante 882.000 179.875 Outros ativos não circulantes 2.600.000 – Mútuos Coligadas LP – 179.875 Imobilizado 173.224.670 18.269.753 Tributos diferidos a pagar LP 882.000 – Total do Ativo 257.459.724 34.373.132 Patrimônio Liquido 137.320.907 21.163.994 Capital Social 97.055.417 15.746.663 Demonstração dos Resultados 39.828.669 6.434.365 31/12/2018 31/12/2017 Adto. para Futuro Aum. de Capital – (1.017.034) Receita Operacional Líquida 1.373.518 – Prejuízos Acumulados (5.182) – Custos: Custos na Venda de Energia (131.206) – Resultados Abrangentes 72.952 – Lucro (Prejuízo) Bruto Operacional 1.242.312 – Reserva Legal Reserva de Lucros 369.051 – (Despesas)Receitas Operacionais 257.459.724 34.373.132 Despesas Gerais e Administrativas (792.813) (631.081) Total do Passivo Outras Receitas/Despesas 2.273.827 – 31/12/2018 31/12/2017 Despesas Não Dedutíveis (544) (300) Imposto de Renda (685.530) – Lucro (Prejuízo) Operacional antes do Contribuição Social (257.664) – Resultado Financeiro 2.722.783 (631.382) Lucro/Prejuízo Líquido 1.459.038 (712.642) Despesas Financeiras (338.014) (240.077) Receitas Financeiras 17.464 158.817 Ricardo Barros de Vasconcelos Lima – Administrador Lucro (Prejuízo) antes da Tributação 2.402.232 (712.642) Amanda Aparecida Mota – Contadora CRC 1SP 233.929/O-1

CNPJ/MF nº 23.741.536/0001-63 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em R$) Balanços Patrimoniais 31/12/2018 31/12/2017 Ativo 31/12/2018 31/12/2017 Passivo 127.926.443 6.309.473 Circulante 96.573.968 13.755.568 Circulante 90.707.414 1.770.235 Caixa e Equivalentes de Caixa 55.575 351.765 Fornecedores 331.355 – Contas a Receber 2.044.868 – Mútuos Coligadas CP Tributos a Pagar 18.658 151.019 Impostos a Recuperar 42.895 247.676 131.620 – Adiantamentos a Fornecedores 94.248.494 13.156.126 Tributos Diferidos CP 1.138.676 4.379.240 Outros Ativos CP 182.135 – Provisões 35.598.720 8.978 Não Circulante 175.729.778 12.386.321 Outras Contas a Pagar 882.000 180.154 Outros Ativos LP 2.600.000 – Não Circulante 882.000 – Imobilizado 173.129.778 12.386.321 Tributos Diferidos LP – 180.154 Total do Ativo 272.303.746 26.141.888 Mútuos Coligadas LP Patrimônio Liquido 143.495.303 19.652.261 Demonstração dos Resultados Capital Social 38.832.829 15.746.663 31/12/2018 31/12/2017 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 104.087.050 4.791.220 Receita Operacional Líquida 1.373.518 – Prejuízos Acumulados – (885.623) Custos: Custo na Venda de Energia (130.492) – Reserva Legal 73.311 – Lucro (Prejuízo) Bruto Operacional 1.243.026 – Reserva de Lucros 507.295 – (Despesas) Receitas Operacionais Resultado Abrangente (5.182) – Despesas Gerais e Administrativas (784.619) (523.500) Total do Passivo 272.303.746 26.141.888 Despesas Não Dedutíveis (210) (175) 31/12/2018 31/12/2017 Outras Receitas 2.273.827 – Imposto de Renda (685.305) – Lucro (Prejuízo) Operacional antes do (257.529) – Resultado Financeiro 2.732.024 (523.675) Contribuição Social Lucro (Prejuízo) Líquido 1.466.229 (601.589) Despesas Financeiras (338.922) (240.372)

Solaire Paracatu III Energia Solar SPE S.A

Solaire Paracatu IV Energia Solar SPE S.A.

CNPJ/ME nº 23.741.514/0001-01 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em R$) Balanços Patrimoniais Ativo 31/12/2018 31/12/2017 Passivo 31/12/2018 31/12/2017 Circulante 120.335.668 9.221.167 Circulante 157.266.439 4.666.832 119.724.097 2.398 Caixa e Equivalentes de Caixa 56.812 52.436 Fornecedores 331.815 – Contas a Receber 1.369.729 – Mútuos Coligadas CP 77.589 276.216 Impostos a Recuperar 44.811 40.667 Tributos a pagar Tributos diferidos a pagar 90.235 – Adiantamentos a Fornecedores 118.682.182 9.128.065 1.138.676 4.379.240 Outros ativos circulantes 182.135 – Provisões Outras Contas a Pagar 35.904.028 8.978 Não Circulante 209.293.142 13.473.010 Não Circulante 878.000 180.154 Outros ativos não circulantes 2.600.000 – Mútuos Coligadas LP – 180.154 Depósitos Judiciais 380.301 380.301 Tributos diferidos a pagar LP 878.000 – Imobilizado 206.312.841 13.092.709 Patrimônio Liquido 171.484.370 17.847.191 Total do Ativo 329.628.810 22.694.177 Capital Social 28.318.367,36 15.746.663 Adto para Futuro Aum de Capital 143.365.330 3.000.000 Demonstração do Resultado (5.182) – 31/12/2018 31/12/2017 Resultados Abrangentes Prejuízos Acumulados (194.145) (899.473) Receita Operacional Líquida 723.758 – Total do Passivo 329.628.810 22.694.177 Custos Custos na Venda de Energia (131.258) – 31/12/2018 31/12/2017 Lucro (Prejuízo) Bruto Operacional 592.500 – Despesas Financeiras (348.003) (232.588) (Despesas)Receitas Operacionais Receitas Financeiras 17.030 161.667 Despesas Gerais e Administrativas (907.733) (540.047) Lucro (Prejuízo) antes da Tributação 1.627.621 (610.968) Outras Receitas/Despesas 2.273.827 – Imposto de Renda (671.961) – Lucro (Prejuízo) Operacional antes do Contribuição Social (250.332) – Resultado Financeiro 1.958.595 (540.047) Lucro/Prejuízo Líquido 705.328 (610.968) Ricardo Barros de Vasconcelos Lima – Administrador

Amanda Aparecida Mota – Contadora CRC 1SP 233.929/O-1

Receitas Financeiras Lucro (Prejuízo) antes da Tributação

15.962 2.409.063

162.459 (601.589)

Ricardo Barros de Vasconcelos Lima – Administrador Amanda Aparecida Mota – Contadora CRC 1SP 233.929/O-1

CNPJ/ME nº 23.742.142/0001-20 Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Valores expressos em R$) Balanços Patrimoniais Ativo 31/12/2018 31/12/2017 Passivo 31/12/2018 31/12/2017 Circulante 120.232.938 8.725.779 Circulante 151.455.604 4.540.814 Caixa e Equivalentes de Caixa 55.844 740.590 Fornecedores 107.475.354 2.391 Contas a Receber 1.369.810 – Mútuos Coligadas CP 331.355 – Impostos a Recuperar 45.909 42.462 Tributos a pagar 46.407 150.902 Adiantamento a Fornecedores 118.580.024 7.942.727 Tributos Diferidos 86.235 – Outros ativos circulantes 181.351 – Provisões 1.138.676 4.379.240 Não Circulante 178.319.483 10.820.186 Outras Contas a Pagar 42.377.577 8.282 Outros Ativos 2.600.000 – Não Circulante 882.000 120.103 Imobilizado 175.719.483 10.820.186 – 120.103 Total do Ativo 298.552.422 19.545.965 Mútuos Coligadas LP Tributos diferidos a pagar LP 882.000 – Demonstração dos Resultados Patrimônio Liquido 146.214.818 14.885.049 31/12/2018 31/12/2017 Capital Social 18.510.603 14.991.552 Receita Operacional Líquida 723.758 – Adto para Futuro Aum de Capital 127.810.090 755.111 Custos Prejuízos Acumulados (100.693) (861.615) Custos na Venda de Energia (131.961) – Resultados Abrangentes (5.182) – Lucro (Prejuízo) Bruto Operacional 591.798 – Total do Passivo 298.552.422 19.545.965 (Despesas)Receitas Operacionais Despesas Gerais e Administrativas (864.215) (524.896) 31/12/2018 31/12/2017 Outras Receitas/Despesas 2.273.827 – Receitas Financeiras 15.248 184.298 Despesas Não Dedutíveis (210) (391) Lucro (Prejuízo) antes da Tributação 1.683.241 (572.656) Lucro (Prejuízo) Operacional antes do Imposto de Renda (672.051) – Resultado Financeiro 2.001.200 (525.287) Contribuição Social (250.269) – Despesas Financeiras (333.207) (231.666) Lucro/Prejuízo Líquido 760.922 (572.656) Ricardo Barros de Vasconcelos Lima – Administrador

Amanda Aparecida Mota – Contadora CRC 1SP 233.929/O-1

por uma queda acentuada nas exportações. No acumulado dos onze meses do ano, a balança comercial ficou positiva em US$ 41,079 bilhões, queda de 21,1% sobre igual etapa do ano passado. Este também foi o desempenho mais fraco para o período desde 2015 (+US$ 13,3 bilhões). Em outubro, o Ministério da Economia havia cortado sua previsão para o superávit comercial do Brasil neste ano a US$ 41,8 bilhões, ante US$ 56,7 bilhões antes, em meio ao cenário de desaceleração do crescimento econômico no mundo, que considera as tensões comerciais entre Estados Unidos e China e também a queda nas exportações para a Argentina diante da crise econômica no país vizinho. Para além dessa questão, o presidente dos Estados Uni-

dos (EUA), Donald Trump, disse ontem que irá retomar imediatamente tarifas norte-americanas sobre importações de aço e alumínio do Brasil e da Argentina, em meio ao enfraquecimento das moedas dos dois países, o que torna as exportações dos produtos sul-americanos mais competitivas. Em nota divulgada ontem, o Itamaraty e os ministérios da Economia e da Agricultura afirmaram que já estão em contato com interlocutores em Washington sobre o tema. “O governo trabalhará para defender o interesse comercial brasileiro e assegurar a fluidez do comércio com os EUA, com vistas a ampliar o intercâmbio comercial e aprofundar o relacionamento bilateral, em benefício de ambos os países”, afirmaram. (Reuters)

COMARCA DE ARAÇUAÍ - MG - EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DR. GUILHERME ESCH DE RUEDA, MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG, na forma da lei, faz saber: a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude tem andamento uma ação de “Busca e Apreensão, autos nº 0045149-84.2017.8.13.0034, requerida pelo BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 07.207.996/00001-50, com sede na cidade de Deus, Prédio Veríssimo, 2º andar, Vila Yara, em Osasco-SP; em face de ELZA NUNES PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº MG-13.853.326, inscrita no C.P.F. sob o nº 068.607.756-37, a qual residia na rua Cantinho do Céu, nº 05, centro, em Ponto dos Volantes-MG; estando atualmente em lugar incerto e não sabido, determinou o MM. Juiz a expedição do presente Edital para CITÁ-LA para todos os termos da ação susomencionada. Ficando ciente de que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá contestar a ação. E, para conhecimento de todos e que ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente que será publicado na forma da Lei e afixado no átrio do Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Araçuaí/MG, aos 20 (vinte) dias do mês de novembro do ano de 2019. CENTRO OFTALMOLÓGICO DE MINAS GERAIS S.A. JORNAL DONIRE COMÉRCIO ” CNPJ “ nº DIÁRIO 17.357.641/0001-09 3130001974-8

03 + 04 / 12 / 2019

EDITA L DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração do CENTRO OFTALMOLÓGICO DE MINAS GERAIS S.A. (“Companhia”), no uso de suas atribuições, convoca os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2019, às 19:30 horas, na sede da Companhia, com o objetivo de deliberar a respeito das seguintes matérias: (a) inclusão do parágrafo segundo, no artigo 36, do estatuto social, a fim de definir que as operações de integralização das ações de propriedade dos acionistas, no capital de pessoas jurídicas sob controle comum, em relação à Companhia, não estarão sujeitas às disposições referentes a transferências a terceiros; (b.1) aprovação da proposta de cisão parcial da Companhia, com versão do acervo cindido a sociedade de idêntica composição societária, constituída exclusivamente para esse fim, nos termos da justificação e protocolo, elaborados pela administração, contendo descrição das condições da operação; (b.2) aprovação do laudo de avaliação dos ativos que compõem o acervo cindido; (b.3) ratificação da nomeação da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo; (b.4) aprovação dos termos do ato constitutivo da sociedade que será criada para absorver o acervo cindido; (b.5) eleição dos administradores da sociedade a ser constituída; e (c) autorização para que a Diretoria pratique os expedientes necessários à implementação das deliberações acima. Os documentos relacionados às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia. Os acionistas poderão solicitar a disponibilização destes documentos por correio eletrônico, mediante pedido enviado ao e-mail patriciamello@centrooftalmologicomg.com.br, desde que comprovem, no ato do pedido, a condição de acionista. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019. Dr Gustavo Carlos Heringer(Presidente Conselho Administração)

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

AVISO DE LICITAÇÃO Leilão Eletrônico LICITAÇÃO: 4º Leilão Eletrônico Nº 0617700/0004/2019 Mercadorias: Veículos, helicóptero, Partes e Peças/Automotivas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: 09:00hs de 09/12/2019 às 18:00hs de 19/12/2019. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de dezembro de 2019 às 10:00hs; LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC – opção “Sistema de Leilão Eletrônico” EDITAL E INFORMAÇÕES e AGENDAMENTOS: Alfândega da Receita Federal em Belo Horizonte - Equima – Rua Itapecerica, 508 – Lagoinha – BH – MG, no sítio acima e pelos telefones: (31) 3421-4524, 3421-0914, ou 3422-2674 em Belo Horizonte. TIBERINA AUTOMÓVEIS MG – AGENDAMENTO pelo telefone :(31) 982492253, falar com Luis Alexandre Assina: Elisa Maria Marzagão – Presidente da Comissão de Licitação.

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

POLÍTICA

DANIEL PROTZNER

ASSEMBLEIA

Projeto que autoriza venda de créditos da Codemig terá alterações Governo estadual e deputados fecharam acordo

O Projeto de Lei 1.205/19, que autoriza o Estado a vender créditos a que teria direito nas operações relativas à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), deverá ser alterado para a votação em 2º turno em Plenário, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (4). Um entendimento entre parlamentares e o governo estadual, para essa alteração, foi firmado durante audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi organizada conjuntamente pelas Comissões de Administração Pública e de Minas e Energia, da ALMG. A cobrança de alterações no projeto foi feita logo no início da reunião pelo deputado João Vítor Xavier (Cidadania), relator do PL 1.205/19 na Comissão de Minas e Energia, em 2° turno. O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, disse que o governo concorda com as mudanças. “As alterações vão ser aceitas pelo governo”, garantiu o secretário. Duas modificações foram cobradas pelo deputado João Vítor Xavier e acatadas pelo governo. Uma delas é que o texto resguarde explicitamente o direito do Estado a reparações decorrentes de disputas judiciais sobre a divisão dos lucros da exploração do nióbio em Araxá (Alto Paranaíba), que responde por quase a totalidade das receitas da Codemig. A segunda modificação proposta pelo relator do PL 1.205/19 é garantir explicitamente a manutenção dos direitos do Estado sobre a parcela dos lucros da exploração do nióbio que hoje é destinada à Companhia de Desenvolvimento de

Minas Gerais (Codemge). A Codemge foi desmembrada da Codemig em fevereiro de 2018, mas essa cisão foi posteriormente vetada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) e está sujeita a questionamentos jurídicos. Sobre a Codemge, o secretário Otto Levy disse, logo no início da reunião, que o Estado manterá a parcela dos lucros destinados à empresa. Atualmente, 25% dos lucros sobre a exploração do nióbio são destinados ao Estado, sendo que 51% desse valor cabe à Codemge e 49% à Codemig. “Só os valores da Codemig serão cedidos. Os 51% da Codemge serão preservados”, declarou o secretário de Planejamento. Otto Levy afirmou que os dois pontos cobrados pelo deputado João Vítor Xavier seriam inseridos no contrato do leilão dos direitos creditórios, mas que seria melhor, até para o próprio negócio, se isso constasse no projeto de lei. “Isso vai aumentar a garantia da operação tanto para o Estado quanto para o investidor”, avaliou o secretário de Estado. Durante sua apresentação, o secretário Otto Levy também reafirmou que os recursos obtidos com a operação serão utilizados para regularizar a folha de pagamento de todos os servidores do Poder Executivo, acabando com o parcelamento de remunerações e permitindo a quitação do 13º salário. Ele ressalvou, no entanto, que não há garantias de que o parcelamento não possa retornar. “É suficiente para acabar com o parcelamento de salários por seis ou sete meses, até junho ou julho do ano que vem”, afirmou o secretário.

Otto Levy disse esperar que, após seis ou sete meses, não seja necessário retornar com o parcelamento de salários, mas que isso dependerá, sobretudo, das medidas vinculadas ao Regime de Recuperação Fiscal, propostas pelo governo por meio de projetos de lei em tramitação na Assembleia. A respeito da avaliação do Ministério Público de Contas (MPC) de que o Estado não estaria precificando devidamente os ativos que pretende negociar, trazendo risco de grandes prejuízos para Minas Gerais, o secretário de Planejamento afirmou que as ponderações do MPC também já eram critérios adotados pelo governo no cálculo do preço mínimo da cessão de créditos. Em reunião realizada

Proposição foi tema de audiência realizada ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

pela Assembleia em 27 de novembro, o MPC advertiu que, se o cálculo do preço mínimo fosse feito de acordo com a análise histórica, conforme vinha indicando o governo, isso poderia ser muito lesivo ao Estado, uma vez que o mercado do nióbio apresenta um crescimento muito acelerado. Na reunião desta segunda, o secretário afirmou que a análise histórica é

apenas um dos critérios considerados no cálculo do preço mínimo. As outras são o plano de produção futuro da mina em Araxá, a capacidade de produção, a projeção de preços futuros, a taxa de câmbio e o volume de vendas. Ele ressalvou, no entanto, que o preço mínimo é sigiloso, só será revelado à Bolsa de Valores pouco antes do leilão. Caso contrário, essa informação diminuiria os

valores das ofertas no leilão, o que prejudicaria o Estado. O secretário também disse ser muito improvável que a mina de nióbio em Araxá esteja exaurida em 2032, quando o Estado deverá reassumir totalmente o controle daquele patrimônio e de suas rendas. Segundo ele, se mantido o atual ritmo de produção, as reservas minerais ainda durariam entre 100 a 200 anos. (Com informações da ALMG)

EXECUTIVO

Bolsonaro defende dosagem em reforma Brasília - O presidente Jair Bolsonaro disse ontem estar feliz com o “casamento hétero” com o ministro Paulo Guedes e com os resultados na economia e defendeu cuidado na dosagem da reforma administrativa, que deve ser apresentada ao Congresso apenas no ano que vem. “Eu estou muito feliz com esse casamento hétero com o Paulo Guedes na questão da economia, e ele em grande parte é um dos responsáveis pelo nosso governo hoje em dia, no meu entender, ter mais de 50% de apoio por parte da sociedade”, disse o presidente em entrevista à rádio Itatiaia. Bolsonaro reconheceu na entrevista que a reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso neste ano, é uma medida amarga, mas

que a população entendeu a necessidade dela. O presidente disse ainda que uma simplificação tributária é muito bem-vinda, mas ressaltou que não adianta mandar ao Congresso o que o governo acha ideal, mas sim o que é possível de ser aprovado. E defendeu a importância do tempo político e de se saber “dosar o remédio” nas reformas. “As demais reformas são importantes sim, a questão da administrativa é a questão do tempo, nós temos que saber a dosagem, porque às vezes o remédio muito forte pode transformar-se em um veneno, e essa preocupação existe, a equipe econômica entendeu”, disse Bolsonaro. O projeto de reforma administrativa a ser encaminhado pelo governo Bol-

sonaro ao Legislativo deve propor uma reformulação nas carreiras do setor público, assim como alterações nas regras existentes para os servidores. Inicialmente a expectativa era de que a proposta fosse encaminhada pelo governo ao Congresso no início de novembro, mas na semana passada o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barro, disse que isso só deve ocorrer no início de 2020. “Eu sei que lá (no Ministério da Economia) o pessoal pensa muito em números, mas a parte social e política fica pelo meu encargo aqui. Assim como ouço o Paulo Guedes 90% do que ele fala, ele me ouve 90% da minha posição política. Estamos perfeitamente alinhados”, acrescentou.

Selic - Bolsonaro afirmou ontem que a taxa Selic deve chegar a 4,5% em breve, mas disse que isso acontecerá sem interferência do governo. A taxa foi reduzida para 5%, a sua mínima histórica, na reunião de outubro do Comitê de Política Monetária (Copom). Em um evento na manhã de ontem organizado pela Caixa Econômica Federal, Bolsonaro afirmou que governos anteriores baixaram a taxa de juros “na canetada”. “Hoje sem canetada está em 5%, deve chegar em 4,5%. Eu torço, né? Tivemos a coragem de enviar um projeto para o Congresso sobre independência do Banco Central, para não ter participação política como sempre tiveram”, disse. (Reuters)

POLÍTICAS SOCIAIS

Bolsa Família não prevê novos beneficiários em 2020

Brasília - Não há a previsão de novos beneficiários no Bolsa Família em 2020, segundo documento do governo de Jair Bolsonaro enviado à Câmara. O Ministério da Cidadania argumentou que a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento. O governo, “ao calcular suas despesas [com o Bolsa Família] para 2020, não incluiu novas famílias beneficiárias em suas projeções”, revela o ofício. O projeto de Orçamento elaborado pela equipe econômica reservou R$ 29,5 bilhões para o programa no próximo ano - menos que os R$ 32 bilhões de 2019 e sem a previsão do 13º para

beneficiários, prometido pelo presidente. A expectativa é que 13,2 milhões de famílias sejam atendidas em 2020. Essa é a mesma cobertura registrada em novembro, após os sucessivos enxugamentos do Bolsa Família promovidos por Bolsonaro. O ministro Osmar Terra (Cidadania) disse que o número de beneficiários é um processo dinâmico. “Todo dia entra e sai gente do Bolsa Família.” Dados obtidos pela Folha de S.Paulo, porém, mostram o ingresso caiu a patamares extremamente baixos sob Bolsonaro. Até maio, 220 mil famílias, em média, conseguiam o benefício por mês. Em junho, caiu para 2.500, e o patamar tem se mantido

baixo. É a primeira vez na história do programa que o número de ingressantes ficou tanto tempo abaixo de 10 mil famílias. Reportagem publicada pela Folha em outubro mostrou que, por falta de dinheiro, o governo começou a barrar a entrada de novas famílias. A Câmara, então, pediu esclarecimentos ao Ministério da Cidadania. A pasta apresentou a resposta fora do prazo e sem responder aos questionamentos sobre a fila de espera. Integrantes do governo dizem, sob sigilo, que cerca de 700 mil famílias aguardam para entrar no programa de transferência de renda, mas oficialmente o governo

não informa os números e onde está a maior parte do problema. Aos deputados o governo se recusou -mais uma vez- a fornecer dados sobre o enxugamento do Bolsa Família e indicar uma solução para o fim da fila. Pela Lei de Acesso à Informação, o ministério também não responde. Apesar da negativa, a oposição na Câmara apresentou mais um requerimento para que o governo dê esclarecimentos sobre o programa. “A recusa em fornecer a resposta, seu não atendimento ou o fornecimento de informações falsas, importa em crime de responsabilidade”, diz o deputado Ivan Valente

(PSOL-SP), autor do primeiro pedido que teve a chancela da Casa. Um dos argumentos usados pelo governo para não prestar as informações é que o primeiro pedido se referia ao número de pessoas na fila de espera, em vez de número de famílias, como é a medição de atendimento do programa. O Ministério da Cidadania não responde aos questionamentos feitos desde outubro. A cobertura prevista para 2020, de 13,2 milhões de famílias, seria a menor desde 2010, quando, em média, 12,8 milhões de casas foram beneficiadas. Portanto, o Bolsa Família deve recuar a patamares vistos dez anos antes. Parlamentares pode-

rão alterar o projeto de Orçamento do próximo ano e tentar ampliar a cobertura. O programa é reconhecido internacionalmente como ação efetiva no combate à pobreza e extrema pobreza. Em maio, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), espécie de clube de países ricos, recomendou que o País invista mais no Bolsa Família e aumente o limite de renda para que as pessoas se enquadrem no programa. No mesmo mês, o Bolsa Família atingiu o recorde de cobertura, com 14,3 milhões de famílias atendidas. Desde então, só são registrados recuos. (Folhapress)

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br CHARLES SILVA DUARTE/ AQUIVO DC

BIOCOMBUSTÍVEL

Minas registra consumo recorde de etanol em outubro

Marca foi favorecida por preço menor frente à gasolina MICHELLE VALVERDE

Os preços mais acessíveis do etanol frente aos da gasolina estão favorecendo o consumo do biocombustível em Minas Gerais, que segue em alta. De acordo com os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em outubro, foram consumidos no Estado 295,4 milhões de litros de etanol hidratado, o maior volume mensal registrado em Minas. No acumulado do ano até outubro, a demanda pelo biocombustível está 32,9% superior à registrada em igual período de 2018. Os dados da ANP mostram que, em outubro, o volume de

295,4 milhões de litros ficou 6,72% maior quando comparado com igual mês de 2018, quando a comercialização era de 276,7 milhões de litros. O volume recorde mensal, até então, conforme a agência, tinha sido registrado em julho de 2019, quando a demanda em Minas Gerais atingiu 279,4 milhões de litros de etanol hidratado. Na comparação com setembro, houve um avanço de 8,61% no consumo, uma vez que, no mês anterior, foram comercializados em Minas Gerais 271,9 milhões de litros. De janeiro a outubro, as vendas do etanol hidratado já somam 2,6 bilhões de li-

tros, volume que está 32,9% superior ao consumido em igual intervalo de 2018. Se compararmos com o volume total consumido, no Estado, em 2018 (2,48 bilhões de litros), a demanda pelo biocombustível, nos primeiros dez meses do ano, já está 5% maior que o consumo total de 2018. O aumento do consumo de etanol se deve aos preços mais acessíveis que os da gasolina. De acordo com os dados da ANP, na semana entre 17 de novembro e 23 de novembro, o biocombustível, na média estadual, estava cotado a R$ 3 por litro, enquanto o mesmo volume de gasolina era vendido ao consumidor a R$ 4,68. O que

No 10º mês, foram comercializados no Estado 295,4 milhões de litros de etanol hidratado

gera uma paridade de 63,3% entre os combustíveis. Segundo informações da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), em outubro, com a demanda elevada pelo biocombustível, o consumo de etanol hidratadoemMinasGeraisbateu recorde de participação no ciclo otto (uso de gasolina e etanol), respondendo por 43% do volume de combustível vendido.

Safra - Em Minas Gerais, a previsão é de que na safra 2019/20 de cana-de-açúcar sejam esmagadas 66,5 milhões de toneladas, volume 5,5% maior que as 63 milhões de toneladas processadas na safra anterior. Este ano, a safra será mais alcooleira, com 64% da cana destinada ao etanol, contra 62% da safra anterior. A produção de etanol total passará de 3,2 bilhões de litros,

para 3,34 bilhões, variação positiva de 4,37%. A produção de etanol hidratado está estimada em 2,28 bilhões de litros. A produção de etanol anidro – que é adicionado à gasolina – será de 1 bilhão de litros. Devido aos preços baixos praticados no mercado internacional, a produção de açúcar ficará igual a do ano safra anterior, com a fabricação de 3 milhões de toneladas.

CAFÉ

Comércio global deve movimentar 167,9 mi de sacas este ano

O consumo mundial de café estimado para este ano de 2019 deverá atingir 167,90 milhões de sacas de 60kg, das quais 116,88 milhões, que correspondem a 70%, deverão ser consumidas por países importadores, e 51,02 milhões por países produtores de café, cujo montante representa 30% do consumo global. Com base nessa estimativa, se for estabelecido um ranking das seis regiões consumidoras de café no mundo em 2019, constata-se que a Europa se destaca em primeiro lugar no consumo mundial, com 54,54 milhões de sacas, volume que representa 32% do total. Em segundo lugar, figura Ásia e Oceania, com 37,84 milhões de sacas, responsável por 23%. Na sequência, em terceiro, a América do Norte consome 30,96 milhões de sacas (18%), em quarto, América do Sul, com 27,14 milhões de sacas (16%), e em quinto lugar, África, com

11,94 milhões de sacas (7%). Por fim, América Central e México é responsável por consumir 3% do volume global, com 5,57 milhões de sacas. Neste mesmo contexto de avaliação da performance da cafeicultura mundial, como o Brasil é o maior produtor e exportador e segundo maior consumidor, vale também ressaltar que as exportações brasileiras de café nos dez primeiros meses de 2019 atingiram 34,05 milhões de sacas, volume vendido ao exterior que supera as exportações verificadas nesse mesmo período nos quatro anos anteriores, que foram respectivamente: 30,27 milhões de sacas (2015), 27,73 milhões de sacas (2016), 24,93 milhões de sacas (2017) e, por fim, em 2018, cujas exportações no mencionado período atingiram 27,73 milhões de sacas. Os dados estatísticos que permitem realizar estas análises, entre outras

JOSÉ ROBERTO GOMES/REUTERS

que também podem ser feitas, da performance do consumo mundial de café e das exportações dos Cafés do Brasil foram extraídos do Relatório mensal outubro 2019, do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - Cecafé, cujas edições, desde março de 2015, estão disponíveis na íntegra no Observatório do Café do Consórcio Pesquisa Café, coordenado pela Embrapa Café. Brasil - Conforme esta edição do Relatório do Cecafé, ora em destaque, apenas no mês de outubro deste ano o Brasil exportou um total de 3,42 milhões de sacas de café, o qual contempla café verde, solúvel e torrado e moído. A despeito desse desempenho, tal volume exportado representa queda de 13,1% em relação a outubro do ano passado, quando o País obteve recorde de exportações, se considerados apenas os meses de outubro,

Brasil é o maior produtor e exportador e o segundo maior consumidor do grão no mundo

com 3,94 milhões de sacas vendidas ao exterior em outubro de 2018. Especificamente em relação ao mês de outubro de 2019, o café arábica representou 82,6% do volume total exportado, o qual equivale a 2,8 milhões de sacas de 60kg. Quanto ao café conilon (robusta), a

sua participação nas exportações foi de 8%, com volume de 274 mil sacas, e o café solúvel representou 9,4% das exportações, com vendas ao exterior correspondentes a 321 mil sacas. Por fim, a receita cambial gerada pelas exportações foi de US$ 441,1 milhões, o que também representou

um decréscimo de 14,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Nesse mesmo comparativo, o Cecafé destaca que preço médio da saca de café em outubro de 2019 foi de US$ 128,9/ saca, valor 1,8% inferior a outubro de 2018. (Com informações da Embrapa)

PECUÁRIA

Tempo frio aumenta procura e carne suína fica mais cara na China Pequim - Os preços da carne de porco na China avançaram ontem, na primeira recuperação significativa em mais de um mês, à medida que o consumo aumentou em meio ao tempo mais frio e a oferta permaneceu escassa no país, maior consumidor global da proteína. Os preços têm se mantido voláteis, mas analistas afirmam que, a partir de agora, eles podem retomar uma tendência de alta, uma vez que o consumo aumentará durante o inverno (do Hemisfério Norte) e até o feriado do Ano Novo Lunar, no final de janeiro, perío-

do em que o consumo tradicionalmente atinge máximas. Em outubro, os valores da carne suína na China quase triplicaram em relação ao nível do ano anterior, após a morte de milhões de porcos devido a surtos de peste suína africana ao longo do último ano, que fizeram com que o enorme rebanho de porcos do país encolhesse em mais de 40%. No entanto, após uma máxima de 52 iuanes (US$ 7,39) por quilo, no mês passado as cotações inesperadamente recuaram 20%, à medida que o consumo da carne foi reduzido por conta

de seus altos valores e reservas de carne congelada foram liberadas ao mercado. Ontem, os preços da carne suína no atacado subiram 1,1% em relação aos valores de sexta-feira (29), atingindo a marca de 42,53 iuanes por quilo, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais. “A lacuna na oferta de porcos ainda é bastante grande”, disse Shu Anli, analista da China-America Commodity Data Analytics. “O consumo também aumentou conforme as temperaturas caíram”. (Reuters)

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

RECONHECIMENTO

AngloAmerican ganha Prêmio Equilibrista CFO da mineradora, Ana Cristina Sanches Noronha, conquistou a chancela de “Executivo do Ano”

DANIELA MACIEL

Há 33 anos o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF Minas Gerais) homenageia a comunidade financeira do Estado, com a premiação “Executivo do Ano”, por meio do Prêmio Equilibrista. A edição 2019 reconhece a atuação da CFO da AngloAmerican Minério de Ferro Brasil S/A, Ana Cristina Sanches Noronha. De acordo com o presidente do IBEF Minas Gerais, Camilo Lelis, o prêmio avalia a postura de liderança, a forma como foram contornadas situações adversas, a conquista de objetivos traçados através de modernas técnicas de administração e a colaboração da empresa em que atua para o enriquecimento e aprimoramento da sociedade. “A ‘Ana Cristina’ é uma escolha muito coerente para o prêmio. É uma profissional brilhante que se destaca duplamente em mercados

extremamente masculinos: a mineração e as finanças. O Prêmio Equilibrista é fruto de uma votação direta. Os associados escolhem o executivo de destaque no ano corrente. Eles avaliam a postura de liderança, como o executivo conquistou objetivos através de modernas técnicas de administração e relevância da empresa no setor em que atua”, explica Lelis. A executiva da AngloAmerican é a primeira mulher a ser premiada desde 1994. Ela é graduada em contabilidade e economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com MBA em Finanças na Harvard Business School e Columbia University. Antes da Anglo American, atuou em empresas como Arthur Andersen e Deloitte. “O nome Equilibrista é muito adequado, pensando na função de um CFO, porque temos, realmente, de saber equilibrar as demandas

dos steakholders - por retorno, por resultados - com todos os outros papéis como empresa de responsabilidade social, de compromisso que temos com as pessoas, com a comunidade, o meio ambiente e todo o nosso papel de empresa que constrói um legado para a sociedade. Não é fácil equilibrar tudo isso, é uma dinâmica extremamente desafiadora, mas é pra isso que estamos aqui”, analisa Ana Cristina Sanches Noronha. Além da executiva, foram reconhecidas como “Empresas Excelências em Finanças Corporativas” o Banco Inter, Localiza Rent a Car, Instituto Hermes Pardini, MRV Engenharia e Participações e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas). Nesta categoria, são agraciadas as empresas com sede em Minas Gerais que, obedecendo a vários critérios de análise, tiveram seus desempenhos medidos tecnicamen-

te por parâmetros de lucro, Ebitda e liquidez, além de vários outros indicadores de performance. A escolha final também é feita por nossos associados, através de votação direta. Para a executiva da AngloAmerican, o caminho do equilíbrio passa especialmente pelo desenvolvimento do time. Para ela, são as pessoas que realizam os propósitos das empresas. “Sinto uma necessidade muito grande de desenvolver as pessoas que trabalham comigo, de fazer com que elas também tenham exposição, que estamos crescendo juntos. Ainda temos várias ambições de nos posicionarmos como uma empresa que tem, realmente, uma reputação positiva, que as pessoas olhem e tenham vontade de trabalhar aqui e as empresas, de trabalhar conosco, dentro de um modelo sustentável. É muita coisa pra fazer!”, projeta a CFO da AngloAmerican.

RONALDO GUIMARAES

Ana Noronha é a 1ª mulher a ser premiada desde 1994

Sócio do Grupo Ápia será homenageado pela ADCE Minas

DANIELA MACIEL

Anualmente, a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa - Minas Gerais (ADCE Minas) homenageia, por meio do Prêmio ADCE Minas de Responsabilidade Social Empresarial, um empresário que seja exemplo por sua atuação socialmente responsável. Consolidada, a premiação chega à oitava edição. No dia 4 de dezembro será homenageado o sócio e conselheiro do Grupo Ápia, José Guido Figueiredo Neves. Para o presidente da ADCE Minas, Sérgio Frade, o Prêmio ADCE é uma oportunidade de reconhecer a trajetória de empre-

sários que são exemplo de boas práticas e cujas empresas têm nos valores cristãos um guia, sem se esquecer do negócio. “Buscamos reconhecer o empresário que enaltece os nossos valores em todos os níveis, preocupado com a ética cristã e o com foco no ser humano. Ao premiar José Guido, enaltecemos a contribuição dele para o fortalecimento da ética nos negócios e na sociedade. Vivemos uma sociedade desafiadora, especialmente a empresarial. Apesar de toda essa competição existente, entendemos que ela só é possível - mesmo em uma economia liberal - com respon-

sabilidade social. Nessa relação, precisa ganhar todo mundo: empresários, colaboradores, famílias dos colaboradores e sociedade. Princípios do bem comum, da solidariedade e da subsidiariedade são fundamentais. Reconhecemos empresários que trabalharam dentro desses princípios”, explica Frade. José Guido Figueiredo é também ex-presidente e conselheiro do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG); sócio-fundador, ex-presidente e conselheiro da ADCE-MG; fundador e ex-presidente do Brechó da

Construção; e presidente do conselho do Centro Loyola de Fé e Cultura. Para ele, a responsabilidade social é um valor originário da formação familiar. “Esse é um prêmio muito importante porque vem de uma entidade muito séria, dedicada a causas muito nobres. Esse é um valor que vem da família. As pessoas acham que têm que fazer coisas muito grandes. Mas isso começa de pequeno, através das pequenas coisas. As pessoas podem ter falhas, isso é natural, mas elas devem buscar ser exemplo. Um empresário tem uma comunidade muito grande em torno de si,

então ele precisa ser exemplo”, destaca Figueiredo. Aos 86 anos, 60 deles dedicados ao Grupo Ápia, o conselheiro pratica a responsabilidade social muito antes de o termo ser criado e popularizado. Sua meta, ao aconselhar os atuais gestores do grupo, é compartilhar a experiência acumulada e valorizar seus colaboradores. “Qualquer empresa precisa gerar lucro. Para isso precisa ter bons colaboradores e reconhecer o valor deles. Se o clima é bom, se existem valores, a empresa progride. O importante é que esses valores estão sendo levados adiante pelas novas gerações”, comemora o empresário.

OPORTUNIDADE

BH sedia 5º Encontro Internacional de Cidades Felizes

O 5º Encontro Internacional de Cidades Felizes será um espaço de colaboração, inspiração e estímulo que permitirá o fortalecimento, de forma participativa, de modelos de cidades baseados na felicidade e no bem-estar das pessoas. Ele será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro (quarta e quinta-feira), na sede do Sebrae Minas, em Belo Horizonte. O evento vai permitir a participação, vinculação e associação entre diversos atores do espaço público, privado e civil, sustentando, assim, um esquema inovador para a criação e/ou execução de políticas públicas focadas na melhoria dos aspectos sociais, econômicos e ambientais dos municípios, estimulando práticas e políticas necessárias para se alcançar uma melhor qualidade de vida e um maior bem-estar, proporcionando um contexto de felicidade e desenvolvimento local com sustentabilidade. A programação do 5º Encontro Internacional de Cidades Felizes busca tratar de assuntos relacionados às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando alinhar as propostas da ONU aos benefícios da felicidade, debatendo para isso temas transversais ligados à ciência da felicidade.

A programação engloba a participação de nomes como Adriani Damázio, Alexandre Alves, Benedito Nunes, Carolina Bergoglio, Cláudio Bruzzi Boechat, Cone Aitken, Danielle Arlé, Danielli Gaiotti, Deborah Fialho, Duane Vilarino, Fabiana Pinho, Fernando Carvalhaes, Herman Betancourt, Janice Salomão, João Andrade, José Luiz de Carvalho, Ladislau Dowbor, Liliane Lana, Luiz Mella, Marcelo Costa, Marina Cunico, Maurílio Pedrosa, Michelle Queiróz, Mónica López, Raimundo Soares, Sidemberg Rodrigues, Sigmar Malvezzi, Tatiana Barra Schechtel e Tomáz de Aquino Resende. O currículo completo e os temas que serão abordados por cada um podem ser vistos no site oficial do evento (www.cidadesfelizes.com.br/). DC marca presença - Na quarta-feira, dia 4, às 16h30, Adriana Muls, presidente do DIÁRIO DO COMÉRCIO, participará do painel “ODS 17 - Parceria para a implementação dos objetivos”, com a palestra “ODS e Felicidade construindo alianças para o desenvolvimento de Minas e do Brasil”, que também contará com Raimundo Soares (Instituto Orior), Rodrigo Neves (Instituto Áquila) e Rouzeny Zacarias (Sistema Ocemg). No dia 5, quinta-

-feira, às 10h30, Adriana Muls participará do painel “ODS 10 Reduzir as desigualdades”, com o tema “Comunicação não violenta e jornalismo propositivo”, que também contará com Danielle Arlé (promotora de Justiça), Liliane Lana (Bridge Comunicação) e Fernando Carvalhaes (ArcelorMittal). O responsável pela realização deste encontro é o Instituto Movimento pela Felicidade; instituição voltada para o estudo, sistematização e disseminação da Ciência da Felicidade, em uma correalização com o Sebrae Minas, o Instituto de Bem-Estar do Chile e a Prefeitura de Quillota, cidade de origem da discussão sobre o tema.

Um pouco de história - Segundo dados das Nações Unidas, o ano de 2015 apresentou uma oportunidade histórica e sem precedentes para reunir os países e a população global e decidir sobre os novos caminhos, melhorando a vida das pessoas em todos os lugares. Essas decisões determinaram o curso global de ação para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar para todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas. Naquele ano, os países tiveram

a oportunidade de adotar a nova agenda de desenvolvimento sustentável (Agenda 2030) e chegar a um acordo global sobre a mudança climática. As ações tomadas em 2015 resultaram nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se baseiam nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Essa Agenda 2030, lançada em setembro de 2015 durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, foi discutida na Assembleia Geral da ONU, onde os Estados-membros e a sociedade civil negociaram suas contribuições. A agenda reflete os novos desafios de desenvolvimento e está ligada ao resultado da Rio+20 - a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável - que foi realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, Brasil. O Encontro Internacional de Cidades Felizes é realizado desde 2015 na cidade de Quillota, no Chile. Ele proporciona o encontro de prefeitos, gestores públicos e representantes de empresas públicas e privadas de diversos países, entre eles Argentina, Costa Rica, Colômbia, Chile, Equador e México para discutirem, durante três dias, práticas e metodologias que passam pela inclusão da felicidade do cidadão como um norte das políticas públicas, indo além

dos conceitos de sustentabilidade e de cidades inteligentes. Em 2017, a cidade de Quillota comemorava também seus 300 anos. Devido a isso, o 3º Encontro Internacional assumiu uma posição de maior relevância, incorporando, então, tópicos vinculados ao desenvolvimento das cidades, assegurando mais uma vez a importância do bem-estar e da felicidade para as pessoas e as comunidades. A quarta edição do Encontro Internacional de Cidades Felizes aconteceu nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, em Quillota, quando foi realizada também a transferência oficial do município sede da quinta edição do evento para a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, Brasil. Inscrições gratuitas - As inscrições são gratuitas através do portal Sympla, mediante códigos fornecidos previamente pelo Instituto Movimento pela Felicidade. Para obter o seu código de inscrição, envie e-mail para secretaria@ cidadesfelizes.com.br. As vagas são limitadas. Há outras opções que incluem o translado de um dos hotéis parceiros aos locais de palestras e participação em um tour turístico. (Da Redação)

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

DC INOVAÇÃO

10 DIVULGAÇÃO

ENERGIA

Enercred permite reduzir valor da conta em até 10% Startup mineira oferece créditos provenientes de fonte limpa

A Enercred, pioneira no fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte limpa e renovável para consumidores residenciais de Minas Gerais, expande sua plataforma de assinatura de energia para o Estado e ajuda a reduzir em até 10% o valor da conta de luz de seus clientes. O serviço funciona como uma assinatura mensal, da qual a pessoa aluga um percentual das micro e mini usinas solares da Enercred, que são responsáveis pelo compartilhamento da energia produzida. A ideia é fazer com que consumidores residenciais, bem como pequenas e médias empresas, possam aderir às fontes renováveis de forma simplificada e sem a necessidade de investimentos em equipamentos. Todo o processo é feito digitalmente, pela internet ou por meio de aplicativo disponível para smartphones, de modo simples e rápido. Indicado para consumidores cujo valor médio da conta de luz é superior a R$ 200, o serviço da Enercred tem preço variável, e o valor da assinatura depende do volume de energia contratada, que depende do perfil de cada cliente. Segundo o CEO da Enercred, José Otávio Carneiro Bustamante, as fazendas solares da empresa produzem energia que é injetada na rede de distribuição, e o valor correspondente é transformado em créditos. “No sistema de geração compartilhada, o consumidor que aderir à nossa plataforma adquire o direito de utilizar esses créditos e, assim, reduzir o valor da sua conta de luz. Dependendo do seu perfil de consumo, o desconto médio pode chegar a 10%”, explica Bustamante. Com capacidade atual de geração de 180 kWp, a Enercred, através de parceiros, está investindo R$ 25 milhões para que, até o final de 2019, passe a produzir 5 MW, com potencial de atender até 4 mil consumidores em Minas Gerais. “Na Enercred acreditamos em um futuro brilhante em que a nossa energia seja proveniente de fontes de energia renováveis

e não de combustíveis fósseis. Estamos tentando diminuir a nossa marca negativa na mudança climática, fornecendo energia limpa que tem sido alimentada por painéis solares, que hoje estão em Pedralva, no Sul de Minas Gerais, mas em breve estarão em todas as regiões do Brasil. Enquanto os nossos clientes nos ajudam a continuar salvando o meio ambiente, nós os ajudamos a poupar dinheiro na sua conta

de energia”, conclui José Otávio Carneiro Bustamante. Em 2018, a Enercred foi uma das vencedoras do programa Safira Inovação, da Safira Energia, que hoje possui 10% de participação na empresa. Desde o projeto piloto, a Enercred já forneceu 112.704 KWh de energia limpa, o que evitou a emissão de cerca de 25 toneladas de C02. Fundada em 2017, a Enercred foi a primeira empresa

a lançar o serviço de assinatura de energia limpa para o consumidor residencial no Brasil. Através de um serviço digital, oferece economia e sustentabilidade para seus clientes, com muita comodidade, simplicidade e transparência. A Enercred ajuda usinas de energia renovável a gerir os créditos de energia e os clientes e, com isso, aumentar a receita dos projetos. Em 2016, ficou em primeiro

Serviço da Enercred funciona como uma assinatura mensal

lugar no Desafio Solar promovido pelo Greenpeace; em 2017 foi destaque na banca de impacto e energia do programa InovAtiva Brasil e vencedora do EDP Starter Brasil. Em 2018, foi incubada na aceleradora

Oxigênio e Startup Connection da AHK em Parceria com a Siemens. Em 2019, foi premiada na primeira colocação do programa Sebrae Like a Boss, na Campus Party em São Paulo. (Da Redação)

FINANÇAS

BMG UpTech é TOP 3 no Startup Awards

O BMG UpTech é TOP 3 do Startup Awards. A empresa, braço de inovação do Grupo BMG, voltou a ficar entre as mais votadas na categoria Corporate, o que reforça sua atuação de destaque e sua completa integração a esse ecossistema. “Acabamos de ser premiados no 100 Open Startups, como a empresa brasileira que mais se relacionou e desenvolveu projetos com startups no último ano. Agora ficamos entre os três finalistas em outra importante premiação. Estamos felizes

com o reconhecimento do nosso trabalho e por estarmos contribuindo efetivamente para impulsionar o empreendedorismo no País e fora dele”, destaca o CEO do BMG UpTech, Rodolfo Santos. O resultado foi anunciado na noite da última sexta-feira (29), no encerramento do Case 2019, o mais importante evento de startups e empreendedorismo da América Latina. Em sua sexta edição, o Startup Awards, promovido pela Associação Brasileira de Startups (ABStartups), tem como objetivo

reconhecer os profissionais e empresas mais influentes do segmento de startups e inovação no Brasil. A lista com os TOP 10 de 13 modalidades ocorreu por meio de voto popular. Na segunda etapa, um júri técnico definiu três finalistas em cada uma. A presença do BMG UpTech no TOP 3 pode ser explicada, entre outros fatores, pelos números. Em três anos de atuação, selecionou e investiu em mais de 70 startups, com aporte financeiro direto ou por meio de programas como Fiemg Lab,

Startups Connected, Lemonade e o Conecta, desenvolvido em parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Juntamente à Bossa Nova Investimentos, da qual o BMG UpTech se tornou sócio em 2017, também realizou mais de 500 investimentos em startups no Brasil e Estados Unidos.

Nova Investimentos. A ideia do negócio surgiu a partir de um problema sentido na pele por um dos sócios: a dificuldade de acompanhar a agenda de papel da escola de sua filha. Em um mundo digital e conectado, essa antiga forma de comunicação parecia ultrapassada. O grupo decidiu, então, focar esforços Agenda Edu é a Startup do para resolver a questão com o Ano - Na categoria Startup uso da tecnologia. Atualmente, do Ano, a grande vencedora a plataforma conta com mais foi a cearense Agenda Edu, de um milhão de usuários startup de educação que in- provenientes de cerca de 1,5 tegra o portfólio da Bossa mil escolas. (Da Redação)

PRODUÇÃO DE TIJOLOS

Inovação reaproveita calor e gera economia

Uma empresa cerâmica da cidade de Campos de Goytacazes, no interior do Rio de Janeiro, decidiu inovar e readequar velhos procedimentos na fabricação de tijolos. O objetivo era reduzir o consumo de combustível e a emissão de partículas e gases durante a queima, mas sem perder em qualidade no produto final. A ideia saiu do papel após parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) por meio do desenvolvimento de um sistema de reaproveitamento energético. A tecnologia é composta

por um “trocador de calor”, dispositivo que aproveita a alta temperatura gerada e que seria perdida durante o procedimento de queima dos tijolos para se tornar fonte de energia para novas remessas. Desta forma, o sistema possibilita que o forno já esteja pré-aquecido no início dos trabalhos e não em temperatura ambiente, padrão no tipo de forno utilizado. A iniciativa foi desenvolvida com toda expertise de pesquisadores do IFF - Instituto Federal Fluminense (Unidade Embrapii) e está em uso há cerca de dois anos. A economia a cada fornada gira em torno

de 20%, tanto no gasto com a serragem, matéria-prima que alimenta o forno, quanto no tempo de queima e quantidade de emissão de gases, o tornando mais sustentável. Para o empresário Rodolfo Sardinha, o resultado do projeto superou as expectativas. “O apoio da Embrapii e do IFF foi fundamental, porque sem a ajuda deles eu não conseguiria, não foi apenas o desenvolvimento do projeto, mas todo o monitoramento, suporte e trabalho de pesquisa que tornou nosso trabalho muito mais eficiente”, comemora. “Hoje, praticamente, já recuperei o

valor investido. A tecnologia não pode ficar na gaveta.” O modelo adotado pela Embrapii permite rapidez, flexibilidade e risco reduzido no apoio a projetos de inovação. Funciona assim: as empresas que possuem um projeto avaliado como inovador devem se associar a uma das unidades que avaliam os projetos, analisam questões como viabilidade técnica e interesse do mercado. Caso aprovados, os gastos para seu desenvolvimento são divididos em três partes. A Embrapii fica responsável por até um terço do investimento e o restante é dividido entre

a Unidade, que disponibiliza mão de obra e equipamentos, e a empresa demandante. “As parcerias entre a iniciativa privada e os centros de pesquisa brasileiros, com certeza, podem contribuir para o desenvolvimento da indústria nacional e para aumentar a produtividade dos seus negócios. Ao aproximar empresas e instituições de pesquisas, a Embrapii tem permitido que o País inove e que os processos tenham a celeridade e flexibilidade exigidas pelo mercado”, afirma o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Almeida Guimarães. (Da Redação)

EDUCAÇÃO

Funed na Escola leva segundo lugar no Inova Minas

Ciência, educação e saúde. Estes são os pilares do Funed na Escola, programa de popularização e divulgação científica, premiado em 2º lugar no Prêmio Inova Minas, na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”, na sexta-feira, dia 29 de novembro. A premiação aconteceu no Auditório JK, na Cidade Administrativa. Coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o Prêmio destacou iniciativas de sucesso implementadas no Estado e propostas de ideias inovadoras para a melhoria dos serviços e processos do governo. A secretária-adjunta da Seplag, Luísa Barreto, destacou a importância do prêmio. “Nesse contexto de situação fiscal delicada, a inovação é ainda mais importante. É por meio dela que vamos conseguir aprimorar a prestação de serviços. Esse prêmio demonstra o engajamento dos servidores estaduais nesse processo. Eu agradeço aos participantes por trabalharem por um Estado cada dia mais eficiente”,

afirmou Luísa Barreto. O Funed na Escola é um programa de divulgação e popularização da ciência da Funed, voltado para estudantes do ensino médio e fundamental de escolas públicas e particulares da região metropolitana. Seu objetivo é ampliar o conhecimento dos alunos das escolas com palestras e oficinas criativas sobre diferentes temas, como animais peçonhentos, nutrição saudável, reciclagem, universo das células, dengue e febre amarela, dentre outros, sem sair do ambiente escolar, tornando o processo de aprendizado mais prazeroso. O programa é coordenado pela Divisão de Extensão e Divulgação Científica, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD) e conta com a participação da Diretoria do Instituto Octávio Magalhães (Diom) e da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças (DPGF). A fase piloto começou em março deste ano, atendeu cinco escolas e já tem registro de pedidos para outras 50. “Estamos muito felizes pela alta adesão

das escolas e pelo reconhecimento em tão pouco tempo. Mesmo com poucos recursos, procuramos ser criativos e fazer a diferença na educação científica”, apontou uma das coordenadoras do programa, Patrícia Cota, que agradeceu a todos os colabores do Funed na Escola e ao apoio logístico dos servidores da fundação, “que votaram e nos ajudaram a chegar ao segundo lugar”. Segundo o presidente da Funed, Maurício Abreu dos Santos, é “papel da fundação, enquanto polo de ciência e tecnologia na área da saúde, levar o conhecimento produzido para além dos muros da instituição”. O presidente ainda reforçou a importância de projetos com ações transversais nas áreas de inovação, saúde, ciência e educação e que integrem servidores de vários setores. “Este é o reconhecimento do trabalho de pessoas que, apesar de todas as restrições financeiras, estão constantemente buscando soluções para as demandas da população”. Avaliação - A Comissão de

Avaliação foi composta pela secretária-adjunta da Seplag, Luísa Barreto, pela reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Lavínia Rodrigues, pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Evaldo Vilela, pelo presidente do BDMG, Sérgio Gusmão Suchodolski, e pelo assessor técnico da Presidência

da Fundação João Pinheiro, em exercício no Estado votaMauro da Silveira. ram nos projetos classificados por meio do site do Prêmio Etapas - A primeira etapa do (www.premioinova.mg.gov.br). 4º Prêmio Inova, iniciada em Entre os cerca de 200 projetos maio, envolveu a inscrição e a inscritos, os 12 mais votados pré-seleção dos projetos pela banca avaliadora a partir dos (seis em cada categoria) foram critérios descritos no edital. classificados para apresentaNa segunda fase, servidores ção à Comissão de Avaliação estaduais, empregados pú- na cerimônia de premiação. blicos, estagiários e bolsistas (Da Redação)

VENCEDORES Ideias inovadoras implementáveis 1° lugar: VacinAPP: Sistema de agendamento de vacinação e cartão de vacinas digital (SES); 2° lugar: Funed na escola (Funed); 3° lugar: MG API - Plataforma de API’s de Minas Gerais – Conectando Minas com o Mundo (Prodemge); Menção honrosa: Inteligência artificial no combate à evasão na educação em Minas Gerais (SEE). Iniciativas implementadas 1° lugar: Sistema Ponto Digital: mais economia e eficiência na gestão de Recursos Humanos do Estado (Seplag); 2° lugar: Enen na Escola (SEE); 3° lugar: Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) de Minas Gerais (Sedese); Menção honrosa: Registro Automático de Empresas (Jucemg).

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

NEGÓCIOS

COMÉRCIO

Cielo aponta expansão de 18,1% Um total de R$ 2,09 bi dever ser injetado no comércio da Capital em função da data

Black Friday aquece vendas em BH

As vendas durante a Black Friday superaram a expectativa dos setores de comércio e serviços de todo o País. Em Belo Horizonte, as lojas ficaram cheias na sexta, dia 29, e o movimento se estendeu durante todo o fim de semana. De acordo com pesquisa realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/ BH), um total de R$ 2,09 bilhões dever ser injetado no comércio da Capital em função da data e a expectativa de crescimento é de 2,9% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado. “Estamos acompanhando a retomada gradual da economia, o que vem refletindo positivamente nas vendas do varejo ao longo do ano e não foi diferente na Black Friday. A cada ano, o evento se consolida mais entre os empresários como uma boa oportunidade para aumentar as vendas e para os consumidores adquirem produtos com preços diferenciados”, explica o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva. “Com o intenso movimento que tivemos nos últimos dias, devemos ultrapassar a expectativa inicial de vendas na Black Friday”, completa. O pagamento da primeira parcela do 13º salário e a injeção do FGTS na economia contribuíram para o aumento das vendas da Black Friday e prometem aquecer ainda mais o comércio no Natal. Após a Black Friday, a partir de agora, as vendas de Natal tendem a aumentar e prometem movimentar o varejo da capital mineira. A expectativa da CDL/BH é que R$ 3,39 bilhões sejam injetados no comércio de Belo Horizonte com as vendas de Natal, uma alta de 3,62% em relação ao mesmo período do ano anterior.

CDL - BH

São Paulo - As vendas no varejo brasileiro cresceram 18,1% na Black Friday deste ano ante o mesmo período de 2018, conforme dados do Índice Cielo de Varejo Ampliado (ICVA) divulgados ontem pela empresa de meios de pagamentos. O faturamento nominal do comércio eletrônico entre quinta-feira e domingo aumentou em 19,7% e das lojas físicas mostrou alta de 17,9%. Em relação aos setores, a categoria turismo e transporte teve o melhor desempenho, com crescimento nominal de 29,7%, seguido por livrarias, papelarias e afins, com alta de 27,5%, e supermercados e hipermercados, com aumento de 22,9%. A região Norte mostrou o maior avanço, de 26,8%, enquanto o Sul teve acréscimo de 20% e o Sudeste registrou aumento de 17,4%. Nordeste teve incremento de 16,2% e Centro-Oeste apurou crescimento de 13,8%. (Reuters)

Crescem, agora, as expectativas para as vendas de Natal, que tendem a aumentar e prometem movimentar o varejo

“Estamos com indicadores macroeconômicos como inflação e taxa de juros em patamares menores, além da redução do desemprego. Juntos, estes fatores contribuem para que os belo-horizontinos tenham renda disponível para retornarem ao mercado do consumo”, explica o Souza e Silva. “Além disso, com a redução da inadimplência, os moradores da Capital novamente têm acesso ao crédito, o que é muito importante para o aquecimento do comércio”, acrescenta. De acordo com pesquisa realizada pela CDL/BH, 75,3% dos consumidores irão

presentear neste Natal. Esse percentual é 1,2% maior em relação a 2018.

(1,7%), utensílios domésticos e itens de decoração (1,7%), eletrodomésticos (1,1%), acessórios (0,6%), Tíquete médio - Com um violão (0,6%) e material cenário econômico melhor, esportivo (0,6%). o consumidor da capital mineira vai desembolsar, Decoração de Natal - Um em média, R$ 102 por pre- dos eventos mais esperasente. Quando comparado dos do calendário natalicom o tíquete médio do no de Belo Horizonte, a ano passado, houve um iluminação da Praça da aumento de 16,2% no valor Liberdade terá, neste ano, do presente. E os produtos um custo total de R$ 500 preferidos para presentear mil. A decoração contará são: roupas (84,6%), calça- com 1.500 jogos de micro dos (43,4%), brinquedos lâmpadas de led - mais (42,3%), joias e bijuterias econômicas que micro (7,4%), cosméticos e per- lâmpadas convencionais fumes (4%), eletrônicos - e mais de 300 jogos de (3,4%), cestas de chocolates strobos, que irão iluminar e panetones (2,3%), livros a praça e o entorno duran-

te as festividades de fim de ano. Esses conjuntos de lâmpadas irão formar imagens como estrelas e árvores de Natal para iluminar calçadas, alamedas, canteiros, palmeiras, fonte e coreto da praça e levar a magia natalina aos milhões de moradores de Belo Horizonte e visitantes que passarem pelo local entre os dias 11de dezembro a 6 de janeiro de 2020. A iluminação da Praça da Liberdade, um dos maiores cartões postais de Belo Horizonte, terá a iluminação garantida graças a união de forças entre a Cemig, a CDL/BH, a MRV, o Instituto Estadual

do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o Circuito Praça da Liberdade, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Gerdau. Também participam, por meio de apoio institucional, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Belotur, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal, bem como a Arcelor Mittal, a Associação Mineira de Supermercados (Amis), a Olimpo Segurança e o Sicoob Divicred, na forma de parceria. O objetivo é manter vivo o espírito de harmonia e congregação das famílias que o Natal simboliza. (Da Redação)

Games são campeões de desconto na data, diz CNC São Paulo - Os games foram os campeões de descontos na Black Friday, data de descontos do varejo, ocorrida na última a sexta-feira (29). O economista Fábio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), afirmou que os descontos nos jogos chegaram a 49% neste ano. As informações são da Agência Brasil. “O campeão de desconto efetivo foram os games. Pegamos os cinco jogos mais procurados na categoria e vimos como os preços se comportaram, levando em consideração a presença do produto em, pelo menos, cinco lojas virtuais. Os preços tiveram descontos de até 60% nos cinco produtos mais procurados e desconto efetivo, ou seja, aquele desconto em relação ao preço mínimo praticado nos 40 dias que antecederam o evento chegou a 49%”, disse Bentes. O economista disse que produtos como cafeteira elétrica, smarts bands e de vestuário tiveram descontos efetivos. “Na parte de eletroportáteis, os descontos chegaram a 20% para a cafe-

teira elétrica. Para os óculos de sol, os descontos foram de 16%; calça masculina 14%; sapato masculino, 16%. Já os smarts bands, relógios para prática de exercícios físicos, tiveram descontos de 26%. Podemos dizer que esses foram os campeões de desconto nesta Black Friday”. A CNC fez o monitoramento dos preços de 250 produtos mais demandados pelos consumidores em sites de busca nos 40 dias que antecederam a Black Friday. O levantamento levou em consideração o desconto efetivo e em quais foram observados os maiores descontos. O monitoramento começou na última semana de outubro, com o acompanhando diário dos produtos. “É importante fazer isso, porque um produto, na sexta-feira (29), poderia estar com desconto. O importante é calcular o desconto efetivo, ou seja, se o produto foi comercializado, digamos, com o preço mínimo de R$ 100. E no dia da Black Friday, ele aparece a R$ 100, ou seja, mesmo que ele tenha tido um desconto na passagem de quinta para sexta, não

houve um desconto efetivo. O importante é a gente ver para o consumidor onde, de fato, o preço foi praticado abaixo do piso dos últimos 40 dias”, explicou o economista. Bentes disse ainda que pode ter sido a maior temporada de descontos desde 2010. “Embora o balanço não tenha sido fechado ainda, foi a maior Black Friday desde que o evento passou a fazer parte do calendário do varejo no ano de 2010, com uma expectativa de faturamento de R$ 3,7 bilhões.” Ao contrário de diversas datas comemorativas do varejo, a Black Friday não está associada a um feriado religioso ou qualquer outra motivação histórica, ela tem como mote uma promoção do varejo num período específico do ano. Bentes destacou que nem todos os produtos sofrem maquiagem de preços. Alguns, mesmo fora da temporada, acabam sendo vendidos pelo fluxo do consumidor. “Os varejistas escolhem produtos específicos para aplicar um desconto grande, mas, em alguns

casos, não houve desconto algum, aquele produto não fez parte da Black Friday daquele estabelecimento, mas isso não significa que houve maquiagem de preço. O produto não entrou no evento por uma estratégia do varejista. Mas, com isso, acaba chamando o consumidor para dentro da loja ou site e o consumidor acaba levando um produto que não estava na Black Friday”, disse. Para o economista, a Black Friday não diminui as vendas no Natal, mas serve como termômetro para a data. «A Black Friday é um termômetro para o Natal, porque a movimentação financeira no período é 10 vezes maior do que a Black Friday e deve faturar, esse ano, aproximadamente R$ 37 bilhões. O que acontece é que muitas pessoas acabam aproveitando a Black Friday para comprar produtos natalinos, compram no cartão de crédito, por exemplo, e pagam a fatura quando recebem a segunda parcela do 13º salário.” Na opinião de Bentes, das sete datas que compõem o calendário do varejo, a Black

Friday é a data que, ao final de 2019, terá apresentado um maior crescimento real das vendas. “Nossa estimativa é um crescimento de 7%. Em nenhuma das datas, até agora, o aumento do faturamento se deu nessa magnitude”, afirmou. Para ele, a combinação Black Friday e Natal aponta para um crescimento significativo em relação aos últimos anos. “Se for confirmada nossa expectativa, vai ser o melhor desempenho do varejo no Natal desde 2013, portanto desde o período anterior à recessão. O Natal deste ano, independentemente da alta do dólar, está garantido com crescimento de, pelo menos, 4,5% em relação ao ano passado”, acrescentou. Na avaliação do economista da CNC, três fatores contribuem para a expectativa positiva: a queda na inflação, as condições de crédito e a liberação dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). “A inflação que observamos hoje, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15

(IPCA-15) no acumulado de 12 meses, até outubro, é a menor inflação dos últimos 21 anos, os preços não têm subido muito na média. Claro, as carnes têm subido bastante, mas outros produtos estão com preços estáveis ou caindo. Pelo indicador oficial de inflação do País, os preços têm ajudado na recuperação do consumo”, analisou. O IPCA-15 registrou 0,14% em novembro deste ano. O índice é superior ao observado em outubro (0,09%), mas inferior ao de novembro de 2018 (0,19%). Outro ponto são as condições de crédito. “A taxa de juros para o financiamento de uma compra não mudou muito do ano passado para este, mas isso aconteceu com uma ampliação dos prazos médios de pagamento, ou seja, o parcelamento de uma compra no varejo, por exemplo, está se dando num prazo maior e isso facilita a acomodação dessa prestação num orçamento que não está crescendo muito, o mercado de trabalho está andando meio de lado há algum tempo.” (Folhapress)

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

FINANÇAS

MERCADO FINANCEIRO

BC nega intervenção para desvalorizar real

Após declarações de Donald Trump, Campos Neto voltou a afirmar política de câmbio flutuante no País São Paulo - O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, aproveitou evento de final de ano da Febraban ontem para reforçar a mensagem de que a autoridade monetária não atua no mercado de câmbio visando a patamares específicos para o dólar. “O câmbio é flutuante, e o Banco Central só vai atuar quando entender que é necessária alguma intervenção”, afirmou Campos Neto, acrescentando que a alta recente do dólar foi influenciada pela frustração de investidores com os resultados de leilões de petróleo no País. As declarações de Campos Neto vieram poucas horas depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar que vai retomar tarifas sobre as importações norte-americanas de aço e alumínio do Brasil e da Argentina, pelo fato de os dois países estarem promovendo “uma forte desvalorização de suas moedas”. Campos Neto afirmou que, para 2020, a expectativa é de que haverá um grande fluxo de recursos para o País. Ele destacou que a medida sobre hedge cambial em análise na Receita Federal vai ajudar a atrair mais investimentos estrangeiros ao Brasil. Como já anunciado, a ideia da proposta é de que os ganhos e perdas com hedge contratado por in-

vestidores de longo prazo em infraestrutura possam se compensar, de forma que a taxação só aconteça sobre um eventual ganho líquido. Cheque especial - Em discurso, Campos Neto afirmou que a medida recente da autarquia para o cheque especial, que implicou a fixação de um teto de 8% ao mês para os juros cobrados nessa modalidade de crédito, não teve como objetivo “tabelar taxas”. “Medida direcionada ao cheque especial foi altamente embasada em questões técnicas, já vinha sendo discutida com os bancos”, afirmou Campos Neto ao participar de al-

FERNANDA CARVALHO / FOTOS PÚBLICAS

moço de final de ano da Febraban. A entidade, que representa os bancos, criticou, na semana passada, a medida do BC, que também autorizou os bancos a cobrar uma tarifa para a disponibilização de limite de cheque especial superior a R$ 500. Em nota, a Febraban afirmou ver com preocupação “a adoção de limites oficiais e tabelamentos de preços de qualquer espécie”. Ontem, Campos Neto destacou que o Banco Central considera importante reduzir o custo da intermediação financeira e ponderou que grande parte do movimento de queda de juros tem chegado ao consumidor. (Reuters) Presidente do BC justificou alta do dólar com frustrações resultantes dos leilões de petróleo no Brasil

Agitação em emergentes vira alerta para investidores Londres - Uma onda de agitação social nos países em desenvolvimento este ano pegou muitos investidores desprevenidos e desafia modelos projetados para avaliar riscos políticos para os investidores, levando alguns a retirar seu dinheiro dessas regiões. Isso levou a preocupações de que uma retirada de bilhões de dólares de carteiras de investimentos agrave os males econômicos domésticos e aumente ainda mais a raiva nas ruas, à medida que o dinheiro estrangeiro, vital para o

crescimento econômico e de empregos, esgota-se. Manifestações antigovernamentais em Hong Kong, Chile, Bolívia, Líbano e outros países nos últimos meses se mostraram tão intensas e duradouras quanto repentinas e surpreendentes. A forte reação do mercado obrigou até mesmo os gerentes de dinheiro experientes, que se orgulham da capacidade de navegar pelos riscos políticos geralmente inerentes aos mercados emergentes, a repensar.

INDICADORES

Bolsonaro reforça expectativa por Selic a 4,5% na última reunião do Copom no ano Brasília - Em evento da Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem que a taxa básica de juros, a Selic, deve sofrer um novo corte e cair de 5% para 4,5%. A próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) está marcada para o dia 10 de dezembro. Em uma conversa de improviso, com funcionários da instituição bancária, o presidente afirmou que não entende de economia e, em uma referência à ex-presidente Dilma Rousseff, afirmou que, no governo petista, reduziram a taxa “na canetada”. “Eu não entendo de economia, não. Aquela que entendia está pagando uma conta altíssima. Também, naquela época, reduziu a taxa de juros na canetada. Hoje, sem canetada, está em 5%, deve chegar a 4,5%”, disse.

O presidente conversou com a plateia enquanto a primeira-dama Michelle Bolsonaro não chegava ao evento para discutir políticas de inclusão de pessoas com deficiência, em um hotel da capital federal. No mesmo diálogo, ele disse apoiar projeto de lei que garante a autonomia do Banco Central, que foi enviado ao poder Legislativo, mas ressaltou que o presidente da instituição federal, Roberto Campos Neto, não tem pressa, uma vez que já se considera independente do Poder Executivo. Tendência de queda - Em discurso, após a chegada da primeira-dama, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que, caso a Selic sofra um novo corte, haverá novas reduções tanto na taxa do cheque es-

pecial como no rotativo do cartão de crédito. “Sem qualquer interferência por parte do presidente, e por iniciativa própria, Pedro Guimarães está fazendo um bom trabalho, obrigando outros bancos a seguirem seu exemplo de administração”, destacou Bolsonaro. Na semana passada, resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) criou um limite de 8% ao mês às taxas de juros cobradas pelos bancos caso o cliente precise usar o cheque especial. Na época, o presidente defendeu que as instituições bancárias do País adotem taxas de juros compatíveis com a taxa básica de juros. No evento de ontem, Bolsonaro e Michelle assinaram a abertura de contas correntes na Caixa Econômica Federal. “Está faltando fundo agora”, brincou o presidente. (Folhapress)

Muitos trabalham com analistas de risco internos ou externos para monitorar tudo, desde mudanças nos impostos às mídias sociais, para avaliar a ameaça de conflitos civis, rebeliões ou mesmo guerras. A inquietação confirmou que medidas tradicionais de risco, como a disposição de um governo em pagar suas dívidas ou estabilidade política, nem sempre captam completamente os primeiros sinais de desordem e estão aumentando o interesse por indicadores mais amplos. Isso pode

incluir a liberdade na Internet e até o equilíbrio de gênero nas salas de aula das escolas do país. “Trata-se realmente de pensar onde a próxima instabilidade poderia ocorrer e tentar impedir isso”, disse Richard House, CIO de dívida de mercado emergente da Allianz Global Investors, que possui 535 bilhões de euros em ativos sob gestão. “Qualquer cheiro de inquietação nesses mercados e que tem um grande impacto nos preços dos ativos”. Alguns preços de ativos tiveram um forte colapso.

Os títulos do Líbano são negociados a menos da metade do seu valor de face, as ações de Hong Kong caíram cerca de 13% desde abril e o peso do Chile bateu mínimas recordes. O descontentamento popular no Chile, que desfrutou de crescimento econômico consistente e prosperidade crescente por anos, foi uma surpresa particular. Os indicadores projetados para sinalizar tal possibilidade deixaram a desejar quando ocorreram tumultos em outubro. (Reuters)

Focus aponta nova alta em projeção do IPCA Brasília - Pela quarta semana seguida, as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do País) subiu de 3,46% para 3,52%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos. Para 2020, a estimativa de inflação se mantém há cinco semanas em 3,60%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022. As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em

2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

vidade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos Selic - Para alcançar a meta preços, porque os juros mais de inflação, o Banco Central altos encarecem o crédito e usa como principal instru- estimulam a poupança. A mento a taxa básica de juros, manutenção da Selic indica a Selic, atualmente definida que o Copom considera as em 5% ao ano pelo Comi- alterações anteriores sufitê de Política Monetária cientes para chegar à meta de inflação. (Copom). De acordo com as instituições financeiras, a Selic PIB - A projeção para a deve cair para 4,5% ao ano expansão do Produto Inaté o fim de 2019. Para 2020, terno Bruto (PIB) – a soma a expectativa é de que a taxa de todos os bens e serviços básica permaneça nesse produzidos no País – se mesmo patamar. Para 2021 manteve em 0,99%. As ese 2022, as instituições esti- timativas das instituições mam que a Selic termine o financeiras para 2020 variaperíodo em 6% ao ano e 6,5% ram de 2,20% para 2,22%. ao ano, respectivamente. Para os anos seguintes, não Quando o Copom reduz a houve alteração em relação Selic, como prevê o mercado à pesquisa anterior: 2,50% financeiro este ano, a tendên- em 2021 e 2022. A previsão do mercado cia é de que o crédito fique mais barato, com incentivo financeiro para a cotação à produção e ao consumo, do dólar permanece em R$ reduzindo o controle da 4,10 para o fim deste ano e inflação e estimulando a ati- R$ 4,01 para 2020. (ABr)

ESTADOS UNIDOS

IPO da XP Inc pode movimentar US$ 2,08 bilhões

São Paulo - A XP Inc, controladora da XP Investimentos entre outras empresas, anunciou ontem a oferta inicial (IPO) de 72.510.641 ações nos Estados Unidos, com faixa estimada de preço entre US$ 22 e US$ 25, conforme prospecto preliminar da operação. A oferta deve ser precificada no próximo dia 10. A

operação prevê 42.553.192 ações ordinárias classe A, que estão sendo vendidas pela companhia, e 29.957.449 papéis de alguns acionistas, entre eles XP Controle, General Atlantic e Dynamo. O Itaú Unibanco não venderá ações no IPO. Os acionistas vendedores pretendem conceder aos subscritores a opção

de comprar até 10.876.596 ações ordinárias Classe A adicionais, conforme documento F-1 enviado à Securities Exchange Comission (SEC) nos Estados Unidos. Se todas as ações forem vendidas no preço máximo da faixa indicativa, a operação pode movimentar US$ 2,08 bilhões. No preço

máximo, de US$ 25, a oferta avalia a XP Inc em US$ 13,8 bilhões. A ação Classe A dará direito a um voto por ação, enquanto a ação Classe B, que não estará à venda no IPO, dará direito a dez votos por ação. A empresa pretende ter suas ações Classe A listadas na Nasdaq Global Select

Market sob o código “XP”. Goldman Sachs, JPMorgan, Morgan Stanley, XP Investments e Itaú BBA são os coordenadores globais da oferta. Também fazem parte do sindicato BofA Securities, Citigroup, Credit Suisse e UBS. Entidades aconselhadas pela Durable Capital Partners LP indicaram interesse

em comprar até 7.251.064 das ações ON classe na oferta ao preço do IPO, de acordo com o formulário 1. A XP informa ainda que pode usar recursos para financiar possíveis oportunidades de aquisição futura, embora tenha observado que não há nenhum plano nesse sentido atualmente. (Reuters)

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

LEGISLAÇÃO

DIVULGAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Multas serão convertidas em projetos de reparação

Estado cria programa inovador O governador Romeu Zema assinou ontem, na Cidade Administrativa, o decreto que cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais. Com a medida, Minas Gerais se destaca na área ambiental ao viabilizar um projeto sem precedentes no País. A proposta estabelece que até 50% dos valores devidos de multas simples poderão ser aplicadas em financiamento de projetos de reparação ambiental. Além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e dos demais órgãos que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) – Feam, Igam e IEF -, o projeto conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Advocacia-Geral do Estado (AGE). O programa está associado às mais modernas práticas de resolução consensual de conflitos, de for-

ma a permitir ao infrator uma rápida solução de suas pendências, com segurança jurídica, associada à eficiência do poder público, no âmbito do Poder Executivo, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. O secretário de Meio Ambiente, Germano Vieira, pontuou a intenção do projeto em reduzir os passivos ambientais. “Teremos redução dos processos administrativos de autos de infração e aumento da arrecadação devido ao incentivo. Essas multas saem direto para ação de recuperação do meio ambiente. Nesse primeiro momento, para que monitoremos bem os resultados, o programa vale para autos de infração de fauna e aqueles acima de R$ 15 mil. Já há acordo com os municípios de Uberaba e Belo Horizonte”, explicou. Dados do Sisema mostram que é baixo o índice de quitação de multas por parte dos infratores. Entre 2011 e 2019, os órgãos de fiscalização ambiental do Estado processaram 156 mil autos de infração. Destes, apenas

O governador Romeu Zema assinou o decreto que institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais

15% foram pagos e cerca de 23% foram encaminhadas à dívida ativa. Com o início do programa, a expectativa é de que se aumente a regularização ambiental e que ocorra uma diminuição no passivo de processos de autos de infração, bem como do passivo ambiental no Estado. O Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais será aplicado aos autos de infração lavrados após a entrada em vigor do decreto assinado ontem, ou seja, não se aplica ao passivo de autos de infração. O procedimento, a área de abrangência e as infrações passíveis de adesão ao programa serão definidas em ato conjunto dos órgãos e instituições participantes do programa.

de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, reforçou a parceria do Ministério Público Estadual no projeto. “Cumprimento o governador pela iniciativa de acolher projeto que vinha sendo gestado há anos por vários órgãos. Ratifico que o Ministério Público continua sendo parceiro de todas essas ações”, disse. Representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a 3ª vice-presidente do tribunal, desembargadora Mariangela Meyer, disse que o Poder Judiciário “recebe de braços abertos a iniciativa”. “Vejo como uma forma de facilitação da vida do cidadão. O objetivo é claro, que é a preservação do meio ambiente, a punição dos infratores e fazer com que o cidadão possa acreditar que Apoio - O procurador-geral aquele ato infracional pode

ser resolvido de maneira pacífica. Minas sai à frente novamente como modelo não só para o Estado, como para o Brasil inteiro”, concluiu. Controle e reparação - Os projetos podem ser voltados à recuperação de áreas degradadas com vegetação nativa, infraestrutura hídrica, gestão de resíduos e em locais de recarga de aquíferos. Também estão previstos casos de proteção e manejo de espécies da flora nativa e das faunas doméstica e silvestre. Outras ações podem ser na área de monitoramento da qualidade do meio ambiente e desenvolvimento de indicadores ambientais, além da mitigação ou adaptação às mudanças climáticas. Os órgãos ambientais também poderão avaliar

propostas para manutenção de espaços públicos que tenham como objetivo a conservação, a proteção e a recuperação de espécies da flora nativa ou da fauna silvestre e de proteção dos recursos hídricos. O decreto também prevê a conversão de infrações em projetos de educação ambiental e de proteção e recuperação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Estão impedidos de aderir ao programa os reincidentes em infrações ambientais ou no caso de haver mortes humanas nos episódios que houve a aplicação da penalidade. E também nas infrações em que forem flagrados métodos cruéis para abate ou captura de animais. (Com informações da Agência Minas) WALDEMIR BARRETO / AGENCIA SENADO

TRABALHO

Pontos do contrato “Verde Amarelo” deverão ser excluídos na tramitação Brasília - O texto da medida provisória do contrato de trabalho “Verde Amarelo”, editada pelo Executivo na intenção de estimular o emprego entre jovens, tem grandes chances de ter pontos retirados por inconstitucionalidades ou por não poderem ser tratados via medida provisória (MP). Segundo uma fonte que acompanha as tratativas, alguns pontos da medida não devem ser aceitos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encomendou à advocacia e à consultoria da Casa um “estudo técnico e jurídico” para que possa embasar sua decisão de aceitar ou não a MP ou partes dela, e deve tomar uma decisão hoje. Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a MP deve seguir seu trâmite normal, e os dispositivos que forem considerados inadequados serão retirados no decorrer da discussão da medida. Segundo ele, a ideia é que a comissão mista da MP já seja instalada na próxima semana. “Na minha opinião, a comissão será instalada e será dado início a um processo de negociação muito intenso, mas a MP será apreciada na sua totalidade”, afirmou o líder. “Eu acho que a partir do momento em que você faz a designação de membros (da comissão), elege o presidente e define o relator, que é o que acho que vai acontecer na próxima semana, fica a cargo do relator suprimir os artigos com algum vício de

inconstitucionalidade, e, na tramitação, os processos de depuração e aperfeiçoamento são legítimos”, previu. Segundo outra fonte a par do assunto, a decisão está nas mãos de Alcolumbre, à frente do processo. Nesta semana, o presidente afirmou que “não dá para de uma vez devolver uma medida provisória, dá para avaliar”. Parlamentares já apontaram, logo depois da edição da MP, o fato de ela abordar temas que não poderiam ser tratados via medida provisória, caso da redução da alíquota da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 40% para 20%. Em plenário, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a sugerir, ao criticar a redução da alíquota, que o Legislativo ajudasse a área jurídica da Presidência da República. “É sabido que isso só pode ser estabelecido por lei complementar e não por medida provisória. É necessário, rapidamente, ajudarmos, auxiliarmos a consultoria jurídica do Palácio do Planalto”, afirmou. A retomada de um ponto já analisado pelo Congresso neste ano - a autorização para o trabalho aos domingos (o descanso remunerado coincidiria com o domingo a cada quatro semanas para trabalhadores do comércio, e um domingo até no máximo sete semanas para empregados da indústria - também é alvo de questionamentos. Pelas regras, o Executivo não poderia insistir no mesmo

tema via MP na mesma sessão legislativa. Seguro-desemprego - Também deve ser derrubada, por discordância com mérito, a previsão de cobrança de contribuição previdenciária de beneficiários do seguro-desemprego -- até mesmo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reconheceu a dificuldade com o tema e afirmou que o Congresso pode encontrar uma alternativa para financiar o programa que não a cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego para bancar a desoneração temporária como incentivo à contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Lançada como parte de um pacote de governo --o programa “Verde Amarelo”--, a MP prevê que empre-

O senador Eduardo Gomes admitiu que os dispositivos inadequados serão retirados

sas poderão ter até 20% dos seus empregados nessa nova modalidade, beneficiadas com isenção da contribuição previdenciária patronal e o salário-educação, e tributos que incidem sobre a folha de pagamento, além de contri-

buições ao Sistema S. Também poderão contar com a redução da alíquota de contribuição do FGTS, de 8% para 2%, e redução da multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que

haja acordo entre as partes. As empresas poderão adotar o contrato “Verde e Amarelo” até 31 de dezembro de 2022, com vínculos que poderão durar até dois anos. (Reuters)

SIMPLES NACIONAL

Receita notifica 738 mil inadimplentes Brasília - Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – começaram a receber notificações para regularizarem a situação. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de serem excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2020. Ao todo, foram notifica-

das 738.605 empresas que respondem por dívidas de R$ 21,5 bilhões. O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos

com o pagamento de juros e multa. Se a regularização ocorrer dentro do prazo, o contribuinte permanecerá no Simples Nacional no próximo ano. Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional. Periodicamente, a Receita

verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que recebeu o termo de aviso pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios. (ABr)

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2019

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

DIVULGAÇÃO

REUTERS/SERGIO PEREZ

Landulfo Ferreira Filho, João Café Filho Novais, Sérgio Frade e Hudson Navarro

Arbitragem em seguros

Cúpula do clima começa sob cenário de impactos Madri - A Organização das Nações Unidas (ONU) abriu ontem uma cúpula do clima de duas semanas em Madri, na qual líderes mundiais enfrentam crescente pressão para provar que podem demonstrar vontade política de evitar os impactos mais catastróficos do aquecimento global. As negociações começaram sob um cenário de impactos cada vez mais visíveis do aumento das temperaturas no ano passado, com incêndios florestais se espalhando do Ártico e da Amazônia até a Austrália, e regiões tropicais atingidas por furacões devastadores. Michał Kurtyka, ministro polonês do clima que liderou a rodada anterior de negociações climáticas da ONU na cidade polonesa de Katowice em dezembro do ano passado, disse que um aumento no ativismo climático entre jovens enfatizou a urgência da questão. “Talvez o mundo ainda não esteja se movendo no ritmo que gostaríamos, mas minha esperança ainda está particularmente entre os jovens”, disse Kurtyka na cerimônia de abertura oficial das negociações em um centro de conferências em Madri. “Eles têm a coragem de falar e nos lembrar que herdamos este planeta de nossos pais, e precisamos entregá-lo às gerações futuras”, ressaltou o ministro. A conferência tem como objetivo estabelecer as peças finais necessárias para apoiar o Acordo de Paris de 2015

para combater as mudanças climáticas, que entra em uma fase crucial de implementação no próximo ano. As promessas existentes feitas sob o acordo estão aquém do tipo de ação necessária para evitar as consequências mais desastrosas do aquecimento global em termos de elevação do nível do mar, seca, tempestades e outros impactos, de acordo com os cientistas. Migração - Os desastres climáticos tornaram-se a principal causa da deslocação de pessoas em todo o mundo na última década e forçaram mais de 20 milhões por ano a deixarem as suas casas, alertou ontem a organização não governamental internacional Oxfam. A organização apresentou ontem o relatório com o título “Obrigados a deixar as suas casas”, coincidindo com o dia em que começou, em Madri, a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, que se prolonga até dia 13 e abordará temas como o apoio financeiro às comunidades afetadas pelos desastres naturais, inclusive aos deslocados afetados pela crise climática. O documento da Oxfam adverte que atualmente é “três vezes mais provável que alguém seja forçado a deixar a sua casa por ciclones, inundações ou incêndios florestais do que por conflitos, e até sete vezes mais do que por terremotos ou erupções vulcânicas”. Segundo a ONG, que analisou dados

de 2008 a 2018, a Espanha é o terceiro país da Europa, depois da República Checa e da Grécia, com maior risco de a sua população ser forçada a deslocar-se por desastres provocados pelo clima. Em particular, a Oxfam destacou no relatório que os mais vulneráveis são os cidadãos dos países pobres, que, apesar de serem “os que menos contribuíram para a poluição causada pelo CO2, são os que estão em maior risco”. De acordo com a organização, o impacto da crise climática no mundo é desigual e a população dos países de rendimento médio-baixo e baixo, como Índia, Nigéria e Bolívia, tem quatro vezes mais probabilidades de ser forçada a deslocar-se como resultado de desastres naturais do que a que vive em países ricos, como os Estados Unidos. Além disso, sete dos dez países com maior risco de movimentos internos de populações resultantes de fenômenos meteorológicos extremos são pequenos estados insulares em desenvolvimento. Entre 2008 e 2018, em média, cerca de 5% da população de Cuba, República Dominicana e Tuvalu foi obrigada a deslocar-se, por ano, devido às condições climáticas extremas. “O equivalente a quase metade da população de Madri”, destacou a Oxfam, acrescentando que as emissões per capita destas áreas são “um terço das emissões de países de rendimento elevado”. (Reuters/ABr)

CULTURA DIVULGAÇÃO

Música Alegro Vivace - Os músicos Myrian Aubin e Philip Hansen unem piano e violoncelo dedicata a Bach dentro do projeto Allegro Vivace. O repertório contará também com sonata inédita do compositor russo Miaskovsky; além de peças dos compositores espanhóis Manuel de Falla e Isaac Alberniz, homenageado pelos 110 anos de sua morte. Quando: 3 de dezembro (20h) Quanto: entrada gratuita com

apresentação de carteira de identidade Onde: auditório do Hospital Mater Dei Santo Agostinho (rua Gonçalves Dias, 2.700, Santo Agostinho) Recital - Último recital da série Jovem Músico BDMG apresenta jovens que reverberam a sua música para além dos palcos. É o caso do pianista Pedro César, de 20 anos, que vai dividir palco com outros selecionados pela série: Hiago Fernandes (violão), Elis Rios e Enzo Cypriani (violoncelo), Mateus Junqueira (piano) e Renan Fernandes (violino), que será acompanhado por Aline Ayres (viola), Eduardo Quintão (flauta transversal) e Leandro Fernandes (violoncelo). Quando: 3 de dezembro (19h30) Quanto: R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (meia-entrada) Onde: Sala Juvenal Dias – Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Teatro Musical - Em clima de cabaré,

o espetáculo “Caravana Tonteria”, estrelado e criado por Letícia Sabatella e dirigido por Arrigo Barbabé, reúne diversas linguagens artísticas, em performances e interpretações teatrais que narram uma aventura sonora por diferentes terras e descobertas: uma mistura de poemas e cenas, com composições autorais de Letícia Sabatella e canções universais de grandes compositores como Chico Buarque, Cole Porter, Kurt Weill, Duke Ellington e Carlos Gardel. Quando: 5 e 6 de dezembro (21h) Quanto: R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia entrada) Onde: Grande Teatro do Sesc Palladium (rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067

Evento na sede da ACMinas, na semana passada, reuniu membros do Conselho de Seguros da entidade, associados e convidados que debateram sobre os impactos da mediação e arbitragem e sua eficácia nos contratos de seguros com os advogados Landulfo Ferreira Júnior (sócio do Abdalla e Landulfo Advogados), João Café Novais (sócio do João Café Novais Advogados) e Hudson Navarro, presidente da Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial (Caminas). Segundo o presidente do Conselho de Seguros, Sérgio Frade, desde a edição da Lei de Mediação, em 2015, a adoção de meios alternativos de solução de conflitos vem crescendo tanto no ambiente judicial, como no extrajudicial. A ACMinas oferece os serviços da Câmara de Mediação Empresarial (Cameac) que busca solução de conflitos de pendências creditícias e descumprimento de contratos, além de parceria com a a Caminas.

Encontro da Propaganda O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais (Sinapro-MG) e a Associação Mineira de Propaganda (AMP) promoverão na próxima quinta-feira, a partir das 20 horas, na Sua Sala Eventos (avenida Nossa Senhora do Carmo, 2.500, Santa Lúcia), o tradicional Encontro Anual da Propaganda. O evento, um dos mais esperados do mercado da propaganda, será no formato de Open Bar e Open Food. Neste ano o Sinapro-MG irá comemorar 40 anos e haverá o Prêmio Melhores da Propaganda Mineira 2019, dedicado aos profissionais e empresas que mais se destacaram nos últimos 12 meses, dentro das suas respectivas áreas de atividade. Convites podem ser adquiridos pelo site: centraldoseventos.com.br. Informações pelo telefone (31) 3241-7711

Dia de Doar O Instituto Mano Down é uma das instituições brasileiras que vai participar hoje do Dia de Doar. Sob o tema “Histórias que inspiram – pessoas que transformam vidas” a entidade espera receber R$ 12 mil em doações para retirar de sua lista de espera 50 crianças e bebês que aguardam por fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, atendimentos fundamentais para o desenvolvimento cognitivo e motor nos primeiros anos de vida de quem tem a Trissomia 21 (T21), a síndrome de Down. As captações serão feitas por meio da plataforma de crowdfunding (financiamento coletivo) Doa Brasil. Podem ser doados valores de R$ 21,00; R$ 60,00; R$ 120,00; R$ 240,00 e R$ 500,00, com direito a contrapartidas oferecidas pelo instituto. O Dia de Doar é uma iniciativa mundial que conta com a participação de 45 países e foi criado, em 2012, pela organização nova-iorquina 92Y, que criou a #GivingTuesday (terça-feira de doação).

História de Moeda A cidade de Moeda, com cerca de cinco mil habitantes, já é conhecida pela exuberante natureza. Entretanto, a história e a vida que corre sobre os trilhos convidam as pessoas a conhecerem mais o município. A curiosidade já começa no início da formação do povoado, que abrigou a primeira fundição clandestina do País, que produzia moedas falsas. No município, foi construída uma das estações da Estrada de Ferro Central do Brasil. O programa Estações foi até o local e revela a beleza e as curiosidades da cidade e da plataforma desse trem que ainda faz parte da vida dos moradores. O programa “Estações”, da Rede Minas, vai ao ar hoje, às 20h30. O episódio sobre Moeda e a estação ferroviária faz parte do especial sobre o Ramal Paraopeba, da Estrada de Ferro Central do Brasil. O “Estações” também pode ser visto, no mesmo horário, no site da Rede Minas: redeminas.tv.