diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.998 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Vendas dos supermercados em Minas registram alta de 8,52% Expectativa do setor para o Natal no Estado é de crescimento de 3,5%, diz a Amis As vendas dos supermercados em Minas Gerais cresceram 4,26% em outubro sobre setembro e 8,52% frente ao mesmo mês de 2018, aponta pesquisa da Amis. No acumulado de 2019, a alta foi de 3,73% na comparação anual. A expectativa da entidade para o fechamento do ano foi mantida, com aumento de 4%. Apesar da disparada nos preços da carne bovina, as perspectivas para as vendas natalinas são de incremento de 3,5% em relação a igual período do ano passado. O presidente-executivo da Amis, Antônio Claret, acredita que a demanda por aves, como o peru, deve aumentar no Natal, caso os valores cobrados pelos cortes de carne de boi permaneçam elevados e que haverá boa saída de produtos tradicionais da época, como panetones e vinhos, cujas vendas devem aumentar 10% e 7%, respectivamente. Pág. 3
ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
A Amis mantém a projeção feita no início de 2019 de aumento de 4% das vendas dos supermercados mineiros no fechamento do ano
Produção fabril tem queda de 4,6% em MG A produção industrial mineira voltou a cair em outubro após registrar avanço de 2,4% em setembro. Com a queda de 0,7% no décimo mês de 2019 frente ao período anterior, a retração no acumulado do ano no Estado atingiu 4,6% sobre idêntico intervalo de 2018, de acordo com a pesquisa do IBGE. Pág. 7
Ricardo Sena é eleito o “Engenheiro do Ano” Como reconhecimento pelo excelente trabalho realizado na Andrade Gutierrez, levando o conglomerado de empresas a dar a volta por cima após o envolvimento com a Operação Lava Jato em 2015, o presidente da holding, Ricardo Sena, foi escolhido o “Engenheiro do Ano” pela Sociedade Mineira de Engenheiros (SME). Págs. 11 a 14
EDITORIAL O governador Romeu Zema lançou na semana passada o programa “Minas Livre para Crescer”, dizendo estar resgatando um de seus compromissos de campanha, o de simplificar as vidas de quem trabalha, de quem investe e de quem gera emprego, fazendo de Minas Gerais um ambiente mais amigável aos negócios. As ideias centrais, baseadas em três pilares, são a presunção da liberdade no exercício de atividades econômicas, presunção da boa-fé do particular e intervenção subsidiária mínima e excepcional do Estado sobre as atividades econômicas. “Minas traça sua nova rota”. Pág.2
ARTIGOS
Pág. 2
Navegar é preciso... (Tilden Santiago)
O dever do síndico e do advogado de indenizar por ajuizar ação temerária (Kênio de Souza Pereira)
Aeroporto-indústria vai operar em 2020 As operações do aeroporto-indústria em Confins serão iniciadas apenas em 2020 porque falta ainda uma última certificação da Receita Federal para a BH Airport, concessionária responsável pelo equipamento anexo ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, dar a largada no processo. Enquanto não sai a aprovação, a empresa mantém negociações com pelo menos 15 empresas interessadas em se instalar no entreposto. Um memorando de entendimento já foi assinado com a Prime Holding, de Lagoa Santa, que será a primeira indústria a atuar no local, com previsão de implantação em janeiro e começo das atividades em março. Pág. 8
Estimulada pelas condições climáticas favoráveis, a safra mineira de grãos 2019/20 deve bater o recorde. De acordo com o terceiro acompanhamento da Conab, a estimativa é de colheita de 14,3 milhões de grãos, com alta de 0,7% sobre a última safra, que foi a maior do Estado. Houve aumento de 1,2% na área plantada, que chega a 3,49 milhões de hectares. O maior destaque será a soja, que deve render 5,4 milhões de toneladas, volume 6,6% maior que o registrado na safra anterior. Na produção do milho é previsto um crescimento de 4,2%, com volume de 4,78 milhões de toneladas na primeira safra. Pág. 10
Euro - dia 10
Comercial
Compra: R$
Turismo
Ouro - dia 10
IPCA-IBGE (Novembro):...... 0,51%
Nova York (onça-troy): US$ 1.464,56
IPCA-Ipead (Novembro): ..... 0,48%
R$ 195,19
IGP-M(Novembro):................. 0,30%
Compra: R$ 3,9800 Venda: R$ 4,3200
Ptax (BC)
Compra: R$ 4,1421 Venda: R$ 4,1427
BM&F (g):
4,5928
O aeroporto-indústria em Confins aguarda a última certificação da Receita
Safra mineira de grãos deve bater recorde
Dólar - dia 10 Compra: R$ 4,1497 Venda: R$ 4,1504
DIVULGAÇÃO
CLVERSON BEJE / FAEP
A Conab prevê um aumento de 4,2% na colheita de milho em Minas Gerais BOVESPA
TR (dia 11): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,5951
Poupança (dia 11): ............ 0,2871%
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
OPINIÃO Navegar é preciso... TILDEN SANTIAGO *
A nação vive problemas agudos, com riscos graves de deterioração do tecido social, político, econômico, cultural, psíquico e espiritual, que faz a grandeza do Brasil como sociedade: desemprego de milhões, pobreza desenfreada, falta de investimentos, incertezas da economia, expansão da violência nas periferias e no campo e da corrupção crônica dos políticos, massacres nos presídios, fortalecimento do crime organizado, desconfiança dos investidores estrangeiros, Previdência falida, incapacidade de por em prática uma eficaz reforma fiscal, crescimento das diferenças entre ricos e pobres, lideranças nacionais com apenas 30% de apoio, inexistência de uma figura nacional de estadista capaz de ser ouvido e falar para todos os brasileiros, como aconteceu com o saudoso Tancredo Neves, no fim da ditadura. Já existe até brasileiro prestigiado na praça afirmando que a escravidão ajudou o desenvolvimento dos negros. Mas essa “praça” não é a nossa. Quer tragédia maior do que a que acaba de acontecer em Paraisópolis (São Paulo), nos identi-
ficando como país da violência e da bala, fora do processo civilizatório. A gente só entende bem uma crise quando se vislumbra uma saída da mesma, lembrava o velho Marx. Mas a atual é tão profunda que nela não se consegue imaginar uma luz no fim do túnel. Os cidadãos costumam atribuir aos três poderes constituídos - Executivo, Legislativo e Judiciário - e aos partidos políticos, a responsabilidade pela superação das crises cíclicas, que se sucedem no modo de produção capitalista. A sociedade civil não pode se eximir de acionar as instituições, que reúnem empresários e trabalhadores, na busca de soluções. Mas as instituições responsáveis, em primeiro lugar, para analisar a crise e solucioná-la, são aquelas que incorporam o poder de Estado ou riqueza teórica da política que emerge a partir das urnas. Hoje a sociedade civil está frustrada com partidos e políticos, mais preocupados consigo mesmos do que com o Brasil. O que conta para cada um deles não é uma correta análise da conjuntura e um remédio eficaz para superar seus males. O
partido político quer é aproveitar da crise para incorporar uma posição hegemônica, partidária, no centro, na direita ou na esquerda e sair como o vitorioso condutor da sociedade. Mas o que conta, em primeiro lugar, é ele, o partido! Nossos homens públicos, no impasse em que estamos inseridos, deveriam adotar um pensamento abnegado e uma prática que era a força motriz dos grandes navegadores: “navegar é preciso, viver não é preciso”. Ulysses Guimarães foi buscar em Fernando Pessoa essa inspiração sublime, que fez dele o grande estadista na luta contra a ditadura e na jornada constituinte, após a Anistia. Partidos políticos e poderes constituídos já não inspiram a mesma credibilidade de outros tempos. Que se cuidem com o possível advento das multidões, em manifestações rebeldes a exemplo de Santiago, Quito, La Paz, Lima, Venezuela, França, Hong-kong, Turquia, Iraque e Síria. *Jornalista, embaixador e sacerdote anglicano
O dever do síndico e do advogado de indenizar por ajuizar ação temerária KÊNIO DE SOUZA PEREIRA *
Há pessoas que se fecham para o diálogo e ignoram o direito alheio e assim estimulam processos ilógicos sem se importar com as consequências, especialmente quando a discussão ocorre de forma coletiva. O resultado é a constatação de condomínio que, ao perder o processo, é obrigado a pagar quantias elevadas, como o ocorrido em um edifício em que o adquirente recém-chegado recebeu a notícia de que cada apartamento deveria pagar R$15.000,00 por causa do fracasso de uma ação temerária proposta pelo síndico mal-intencionado. Diante desses casos é interessante que o pretendente à compra de um apartamento, loja ou sala avalie se há demandas judiciais no edifício, pois poderá vir a ser obrigado a pagar por despesas decorrentes de ações propostas de forma inconsequente e obscura pelo síndico e seu grupo, sem a autorização dos demais condôminos. Temos conhecimento de um síndico que contou com a ajuda de um advogado que cultivava demandas. Ele implicou com uma condômina que reformou quatro salas do edifício situado em Belo Horizonte. Embargaram a obra, alegando falsamente que foi alterado o encanamento do banheiro de forma a prejudicar todo o prédio. A ação demorou seis anos, tendo a dona da obra, com base na perícia, ganhado nas três instâncias. Após o retorno do STJ, a proprietária injustiçada entrou com uma ação de indenização contra o condomínio, o que resultou na condenação deste em pagar perdas e danos em valor correspondente aos aluguéis, quotas de condomínio e IPTUs de seis anos, que atualmente giraria em torno de R$270.000,00, além dos danos morais, pois impediram o uso das salas por 72 meses. No momento do mandado de penhora para quitar a dívida judicial, o síndico e seu advogado sumiram! Vários condôminos das salas foram surpreendidos, mas tiveram que pagar, inclusive os que não compareceram às assembleias e que se sentiram injustiçados por não terem votado quanto ao processo. Advogado e síndico unidos em prol do conflito - A classe dos advogados é honrada e séria, sendo a Ordem dos Advogados do Brasil exemplar ao repreender o advogado que venha a ferir seu dever de agir dentro da lei e orientar seu cliente a evitar demanda temerária, conforme preceitua o Código de Ética. Entretanto, há relatos de demandas judiciais absurdas, que só podem ser explicadas por interesses ocultos do síndico, que por ser frágil a fundamentação da pretensão, promove o processo judicial mediante justificativas ilógicas. Para exemplificar, citamos o caso recente de um síndico que, desejando criar um litígio, alegou que a Cia. Seguradora não pagaria o seguro contra incêndio por causa de um condômino que utilizou uma área “encravada” que lhe foi entregue pela construtora. Com tal argumento convenceu a assembleia a notificar o condômino, apesar dessa não causar nenhum prejuízo ao condomínio, estimulando uma aventura jurídica e o risco de
danos morais ao aplicar a multa por sua conta. Paulo Cesar Brum, diretor da Alper Consultoria em Seguros, especializada em seguros imobiliários, com 32 anos de atuação no mercado, esclareceu que “tal situação não gera nenhuma implicação na cobertura do seguro, pois o edifício é coberto como um todo, sendo que essa área encravada foi aprovada pelo município, não importando para a Cia. Seguradora sua qualificação como área comum, de uso exclusivo ou privativo”. Portanto, não há nenhum comprometimento no seguro da edificação por tal ocupação, pois ela é residencial. “Somente no caso da apólice realizada especificamente pelo dono do apartamento, caso tivesse cobertura de conteúdo, tais como eletrodomésticos e móveis, não sendo tal cômodo informado, poderia a Cia. de Seguro questionar a cobertura dos equipamentos que estivessem naquele local, nada mais. Essa possibilidade não afeta o condomínio, pois não agrava os riscos”, finalizou o diretor da Alper Seguros. Esse e outros exemplos esclarecem a razão de alguns síndicos e os advogados que os assistem não levarem o assunto para um debate profundo perante os condôminos numa assembleia. Preferem deixar de informar todos os detalhes previamente para induzir os condôminos a aprovarem uma demanda judicial ou outro serviço, como uma obra, postura essa que afronta os artigos 422 e 1.348 do Código Civil. A função do síndico é representar o condomínio, mas não decide em seu nome. O síndico não pode usar o dinheiro da coletividade como bem entende, nem contratar qualquer prestador de serviço, o que inclui o advogado, sem prévia autorização da assembleia, a qual analisará os valores e o risco do processo. O advogado atua para a coletividade e não para o síndico! Cabe ao advogado, ao ser consultado para ser contratado pelo condomínio, somente atuar após a devida aprovação em assembleia. A situação torna-se ainda mais séria quando o patrono, contrariando o art. 2°, § único, VII, do Código de Ética e Disciplina e art. 36, II do Estatuto da OAB propõe aventura jurídica. Sendo verificada a má-fé do síndico ou do advogado em promover uma ação temerária, qualquer condômino poderá fazer constar em ata de assembleia seu alerta, para que seja aplicado futuramente o art. 32 do Estatuto da OAB, que estabelece: “Art. 32. O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa. Parágrafo único. Em caso de lide temerária, o advogado será solidariamente responsável com seu cliente, desde que coligado com este para lesar a parte contrária, o que será apurado em ação própria.” *Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG; conselheiro da Câmara de Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG; diretor-adjunto em MG do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim). kenio@keniopereiraadvogados.com.br
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Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz
Minas traça sua nova rota O governador Romeu Zema lançou na semana passada o programa “Minas Livre para Crescer”, dizendo estar resgatando um de seus compromissos de campanha, o de simplificar as vidas de quem trabalha, de quem investe e de quem gera emprego, fazendo de Minas Gerais um ambiente mais amigável aos negócios. As ideias centrais, baseadas em três pilares, são a presunção da liberdade no exercício de atividades econômicas, presunção da boa-fé do particular e intervenção subsidiária mínima e excepcional do Estado sobre as atividades econômicas. Tal esforço, se de fato redundar em mudança de atitude, significa também simplificação e desburocratização, além de, sobretudo, uma atitude diferenciada, em que o Estado poderá ser menos hostil e mais colaborativo, além de, por óbvio, mais efetivo em sua atuação. Pode ser o caminho da racionalidade, aquele do qual o setor público no Brasil – e Minas não foi exceção – se desviou faz muito. O caminho também da simplificação e da desburocratização, dos controles que existem, antes de mais nada, para transmitir a falsa ideia de que existe controle, ajudando ao mesmo tempo Tal esforço, se a alimentar de fato redundar um corpo de em mudança funcionários que não há mais como de atitude, sustentar. Nessa significa também direção, e como simplificação e resgate também desburocratização, do planejamento e do além de, estabelecimento sobretudo, de políticas uma atitude permanentes, diferenciada, Minas fará mais que em que o Estado resgatar antigos poderá ser menos valores ou o hostil e mais protagonismo que se esvaziou no colaborativo, além cenário nacional. de, por óbvio, mais Dependendo da efetivo em sua intensidade do atuação esforço, resultado da crença nos valores destacados, poderá estar dando um passo decisivo também para seu próprio reequilíbrio financeiro, tendo como resultado a retomada do crescimento em bases mais consistentes e, devemos acreditar, permanentes. Certamente não por acaso o governador mineiro escolheu a sede da Federação das Indústrias para anunciar e apresentar o programa Minas Livre para Crescer. Quem sabe uma resposta, em forma de ação, a recentes manifestações da própria entidade, que disse enxergar o Estado “em cacos”, reclamando justamente ação e união para a construção de soluções. Os empresários aparentemente gostaram do que ouviram, lembrando, como fez o industrial Flavio Roscoe, que o Estado tem que ser simples, prático e útil para ser eficiente, para poder oferecer os serviços e o suporte que o conjunto da sociedade reclama. Tudo isso, resumiu em declarações a este jornal, para que seja possível reduzir o custo da produção local, em condições também de produzir mais e gerar emprego e renda. Não há o que corrigir ou contestar. A receita apresentada é aquela que se impõe e a esperança é que, posta em prática com vigor e agilidade, produza os frutos desejados.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ECONOMIA VAREJO
Vendas dos supermercados crescem 8,52% em Minas Setor acumula incremento de 3,73% entre janeiro e outubro CHARLES SILVA DUARTE - ARQUIVO DC
JULIANA SIQUEIRA
Os números são positivos para o setor de supermercados em Minas Gerais, assim como as perspectivas para o período natalino. Em outubro, o segmento apresentou incremento de 4,26% frente a setembro. Já em comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 8,52%. A alta apresentada no acumulado do ano, de janeiro a outubro, soma 3,73%. Os dados foram divulgados ontem pela Associação Mineira de Supermercados (Amis). O presidente executivo da entidade, Antônio Claret, afirma que algumas ocorrências ajudam a interpretar esse cenário. No caso da expansão verificada em outubro em relação a setembro, há o fato de que o nono mês do ano, em geral, “é fraco”, conforme destaca o profissional. “Não tem muito peso mesmo. São somente 30 dias e não tem uma data sazonal específica, falta uma data que o impulsione. Era assim também com novembro, até iniciar a Black Friday”, relata ele. Quando se trata da comparação entre outubro deste ano com igual mês de 2018, o presidente executivo da Amis lembra que, por causa das eleições presidenciais, realizadas
Perspectivas dos supermercados mineiros são de aumento de 3,5% nas vendas de Natal
em dois domingos, o segmento não pôde vender bebidas alcoólicas, itens importantes no faturamento do setor. Mesmo assim, frisa Antônio Claret, o aumento de 8,52% nessa base de comparação é algo relevante a ser observado.
sinal de que a gente deve alcançar os 4%, conforme previsão realizada na virada do ano”, diz Antônio Claret. O avanço nos números foi sentido, principalmente, agora no fim de 2019. Uma série de fatores contribuiu para esse resultado, conforme destaca o Expectativas - Com um acu- presidente executivo da Amis. mulado do ano já em 3,73% de “Há a melhoria de emprego janeiro a outubro, as perspecti- no Estado, um pouco mais vas são boas para o fechamento de confiança no mercado, e de 2019. “Esse número é um as empresas estão injetando
mais recursos”, diz ele, que cita ainda a reforma da Previdência como algo que teve reflexos na melhoria do humor da economia. Natal - As tradicionais ceias de fim de ano também deverão ser mais fartas em 2019. Antônio Claret ressalta que as perspectivas de vendas para o período de Natal são de um aumento de 3,5% em relação ao mesmo período do ano
compromisso
CONJUNTURA
Inflação para as famílias de baixa renda avança 0,54% em novembro Brasília - O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda apontou alta de 0,54% para as famílias de renda mais baixa, até R$ 1.643,78 por mês, em novembro. Para as famílias de maior poder aquisitivo, com renda domiciliar maior que R$ 16.442,40, a alta foi de 0,43% no mesmo mês. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ontem. Cerca de 70% da alta inflacionária registrada entre as famílias mais pobres se explica pela variação de preços nos grupos de alimentação e habitação, com reajuste de 8,1% nas carnes e 2,2% nas tarifas de energia elétrica - com a mudança da bandeira tarifária de verde para amarela. “No caso das famílias mais ricas, embora o reajuste das carnes e da energia também
tenha pressionado suas taxas de inflação, o menor peso desses itens em sua cesta de consumo acaba por aliviar seus impactos altistas”, disse o Ipea. Em contrapartida, os aumentos de 0,78% no preço dos combustíveis, de 4,4% nas passagens aéreas e de 24,4% nos jogos lotéricos foram os que mais pressionaram a inflação nas classes mais altas. No acumulado em 12 meses encerrados em novembro, todos os segmentos de renda tiveram elevação inflacionária, sendo de 3,40% para a faixa de renda muito baixa e de 3,26% para as famílias de renda alta. O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado mensalmente, com base nas variações de preços de bens e serviços disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (ABr)
passado. Em 2018, a alta foi de 2,46% na comparação com o Natal de 2017. Nem mesmo a disparada dos preços da carne bovina deverá prejudicar esse quadro de expectativa positiva para o fim de ano. “Há a possibilidade de substituição por outros alimentos, como as aves”, ressalta Antônio Claret. O presidente executivo da Amis lembra, inclusive, que poderá haver um incremento nas vendas
do peru, caso o preço da carne bovina permaneça mais alto. “Além disso, há a previsão de que as vendas de panetones cresçam 10%, as de vinhos 7%, bebidas quentes 4% e cerveja 8%”, destaca o presidente executivo da Amis. Já as perspectivas para o setor no ano que vem não estão fechadas pela entidade. “Ainda estamos ouvindo as empresas para fechar esses números”, relata Antônio Claret.
resposta Com o programa assembleia FisCaliza, os deputados acompanham a atuação do Governo, cobram providências sobre os hospitais regionais, as esColas
o tempo on line – 10/7
em tempo integral, as delegaCias de proteção (estado de minas – 25/5)
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à mulher e outros temas importantes para a população.
(o tempo – 11/7)
Saiba mais almg.gov.br/respostas
(portal uai – 24/4)
g1 – 10/7
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Já ajudamos mais de 1 milhão de brasileiros a mudar. Agora, chegou a nossa vez. Acabamos de completar 40 anos. Mas não é sobre números e sim sobre mudanças que queremos falar. Pessoas que mudam de casa. De ares. De status. De inspiração. De vida. E que nos escolheram para este passo tão grande e emocionante das suas histórias: a realização do sonho da casa própria. Agora, chegou a nossa vez de mudar também. Apresentamos a nossa nova marca, mais leve, mais próxima e que reflete melhor o nosso propósito: construir sonhos que transformam o mundo.
mrv.com.br
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ECONOMIA
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SETOR ELÉTRICO
Mori capta R$ 300 mi para financiar projeto
Emissão de debêntures é a maior operação já registrada no País no segmento de geração distribuida MARA BIANCHETTI
A Mori Energia, empresa especializada em investir e operar ativos ligados à energia renovável de geração distribuída, concluiu a emissão de R$ 300 milhões em debêntures não conversíveis em ações. Trata-se da maior operação já registrada no Brasil para segmento de geração distribuída. Os recursos captados financiarão parte da construção, implantação e desenvolvimento de projetos de geração de energia solar distribuída em Minas Gerais. Ao todo serão 32 usinas fotovoltaicas que serão instaladas nas cidades de Bocaiúva, Bonfinópolis, Brasilândia, Corinto, Francisco Sá, Janaúba, Lagoa Grande, Lontra, Manga, Mato Verde, Mirabela, Paracatu, Pirapora e Porteirinha e juntas terão capacidade instalada total de 129 megawatts de corrente
alternada (MWac). De acordo com o diretor de novos negócios da Mori Energia, Ivo O. Pitanguy, os projetos já foram iniciados e demandarão outros R$ 350 milhões de capital próprio da empresa. Segundo ele, inicialmente, o aporte não seria financiado, mas diante das oportunidades do mercado, a empresa optou por ir ao mercado oferecer as ações. “A combinação de taxa de juros baixa e inflação baixa trouxe um cenário interessante de custo de capital com preço bem competitivo. Estipulamos o prazo de dez anos e estamos satisfeitos com o resultado. Com o capital refinanciaremos parte dos projetos ou usaremos para outras frentes de atuação que ainda não chegaram ao estágio de aporte”, explicou. O responsável pela coordenação da 1ª emissão de
MARCOS SANTOS
debêntures da Mori Energia foi o Banco Bradesco BBI S.A. Plano - Conforme publicado pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, em agosto, em uma proposta agressiva de assumir a liderança do mercado de produção de energia solar fotovoltaica, a empresa já aprovou a instalação de mais dez usinas no Estado no primeiro semestre do ano que vem. Algumas unidades possuem parceria de distribuição com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A planta instalada em Janaúba é uma delas. A escolha por Minas Gerais, segundo a empresa, se deu por uma série de fatores, entre os quais está a disponibilidade de áreas com elevada irradiação solar e os incentivos do governo do Estado para impulsionar a tecnologia, a partir da Lei 21.713, de 2017, que estimula
Plano da Mori é construir 32 usinas fotovoltaicas em Minas Gerais nos próximos anos
a produção e a comercialização deste tipo de energia em terras mineiras a estabelecimentos com atividade de geração, transmissão ou
comercialização de energia solar. A norma estabelece o prazo de 20 anos para a concessão de créditos de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativos à aquisição de energia solar produzida no Estado.
Liquidação de operações tem R$ 8 bilhões em aberto Rio e São Paulo - A liquidação de operações do mercado elétrico teve cerca de R$ 8 bilhões em aberto em outubro, de um total de R$ 9,94 bilhões cobrados junto aos agentes que operam no segmento, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ontem. Dessa forma, a liquidação, que promove pagamentos e recebimentos entre as empresas que atuam no mercado elétrico, movimentou R$ 1,93 bilhão. Do valor não pago, R$ 7,93 bilhões devem-se a liminares que protegem algumas elé-
tricas de custos relacionados ao chamado risco hidrológico (GSF) na operação de suas usinas e R$ 80 milhões representam outros valores em aberto na liquidação. Os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF perceberam adimplência próxima de 85%; e os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas perceberam adimplência de 12%, segundo a CCEE. Não houve recursos para efetivar os pagamentos aos
agentes que não estão beneficiados por decisões judiciais, acrescentou a câmara. A operação, realizada pela CCEE, envolveu 8.528 agentes, sendo 980 devedores e 7.548 credores. Moody´s - A agência de classificação de risco Moody’s manteve estável a perspectiva para a indústria de distribuição e transmissão de energia no Brasil em 2020, em meio a um ambiente regulatório favorável, conforme relatório publicado ontem. Nos próximos 12 a 18 meses, as companhias de
distribuição se beneficiarão de aumento na demanda, enquanto aquelas focadas na transmissão continuarão ganhando com receitas baseadas em disponibilidade, pontuou a Moody’s na análise. “Esperamos que o consumo de energia cresça cerca de 2,6% no ano que vem, o que levará a fluxos de caixa combinados mais fortes para companhias de distribuição, mas são os esforços para reduzir despesas operacionais que sustentarão as margens próximas de 15%”, disse a vice-presidente e analista sênior da agência de risco,
Cristiane Spercel. “Para as companhias de transmissão, as margens provavelmente permanecerão na faixa de 75%-80%”, acrescentou. A redução de alavancagem, segundo a agência, é limitada devido às elevadas necessidades de investimento das empresas desses setores. Embora a qualidade dos serviços venha melhorando, as perdas de energia permanecem elevadas, o que pode levar a potenciais metas regulatórias mais restritivas e exigências de investimentos mais elevados, segundo o relatório. A Moody’s ressaltou, no
entanto, que a perspectiva para o segmento de distribuição “pode mudar para positiva se as margens de caixa operacional permanecerem acima de 15%”. Por outro lado, pode haver redução das expectativas, para negativas, se essas métricas caírem abaixo de 7%. Já para o setor de transmissão, uma perspectiva positiva é provável se as margens permanecerem acima de 85% em uma base sustentável, enquanto margens caindo abaixo de 70% podem levar a uma perspectiva negativa. (Reuters)
BIOCOMBUSTÍVEIS
Produção de etanol bate recorde antes do fim da safra
São Paulo - A produção de etanol de cana e milho do Centro-Sul do Brasil registrou um novo recorde na temporada 2019/20, meses antes do final oficial do ciclo, em março, com usinas ampliando a produção em detrimento do açúcar, informou ontem a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Colaboraram para o recorde uma moagem de 5% maior no acumulado da safra até o final de novembro, para 575,3 milhões de toneladas, além de um crescimento da produção de etanol de milho, destacou a Unica. No acumulado da safra 2019/2020, as usinas da região Centro-Sul fabricaram 31,72 bilhões de litros de etanol, sendo 30,83 bilhões de litros do biocombustível de cana e 889,75 milhões de litros feitos a partir do milho. Na safra passada (o recorde anterior), a produção total de etanol de cana na temporada somou 30,16 bilhões de litros, e a de milho, de uma indústria em ascensão, 791,4 milhões de litros. Ainda que atualmente já não exista muita cana disponível nos campos, o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, disse que até o final de dezembro a moagem pode alcançar 580 milhões de toneladas.
“Mas o resultado da atual temporada depende do volume a ser processado entre janeiro e março de 2020”, destacou ele. Até 1º de dezembro, 196 unidades haviam encerrado suas atividades na temporada atual, contra 137 até a mesma data de 2018. Para dezembro, a expectativa da Unica é de que 67 unidades finalizem suas operações: 42 na primeira quinzena e 15 usinas na última quinzena do mês. Açúcar - A produção de açúcar no acumulado da safra 2019/20 do Centro-Sul do Brasil cresceu 2,2% ante o mesmo período da temporada anterior, para 26,4 milhões de toneladas até a segunda quinzena de novembro, informou a Unica. Com a safra caminhando para o seu final, usinas destinaram apenas 23,06% da cana para a produção de açúcar na segunda quinzena de novembro, e a fabricação do adoçante somou apenas 337 mil toneladas no período, queda de 36,7% ante a mesma época do ano passado. Já a produção de etanol na quinzena aumentou cerca de 3%, para 770 milhões de litros, elevando o total produzido no acumulado da safra para 31,7 bilhões
de litros (+8,56% na safra), considerando o biocombustível de cana e milho, disse a Unica. Esse aumento na produção de etanol ocorreu com usinas destinando 65,39% da safra de cana para a fabricação do biocombustível no acumulado da temporada, ante 64,33% no mesmo período do ciclo passado. Já a produção de etanol de milho entre abril e novembro dobrou na comparação com o mesmo período de 2018. Nos últimos 15 dias de novembro, foram fabricados 77,63 milhões de litros. (Reuters)
REUTERS/PAULO WHITAKER
Moagem de cana-de-açúcar cresceu 5% no acumulado da safra para 575,3 milhões de toneladas
MINERAÇÃO
Cotação do minério avança na China
Pequim - Os futuros de minério de ferro na China subiram para o maior nível em mais de quatro meses ontem, devido a incertezas relacionadas à oferta que devem surgir durante o primeiro trimestre do próximo ano. O contrato de futuros de minério de ferro mais negociado na bolsa de Dalian, para entrega em maio de 2020, subiu 3,2%, para
662 iuanes (US$ 94,05) por tonelada - o maior nível desde 7 de agosto - e fechou com avanço de 1,3%, a 650 iuanes por tonelada. “O aumento nos preços do minério de ferro foi impulsionado principalmente pelas preocupações de fornecimento de mineradoras estrangeiras no primeiro trimestre do próximo ano”, disse Tang Bingqing, analista do
Founder CIFCO Futures, referindo-se à mineradora brasileira Vale , que reduziu as perspectivas de produção, e o vencimento próximo de contratos de mineração na Índia. Enquanto isso, as perspectivas de demanda por produtos de aço para construção e matérias-primas siderúrgicas foram aprimoradas, uma vez que a última conferência do Par-
tido Comunista da China reiterou a necessidade de fortalecer as construções de infraestrutura e não mencionou os controles imobiliários, acrescentou Tang. O vergalhão de aço para construção na Bolsa de Futuros de Xangai, para entrega em maio de 2020, cresceu 0,4%, para 3.505 iuanes por tonelada. (Reuters)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ECONOMIA
7 DIVULGAÇÃO
INDÚSTRIA
Produção do setor em Minas volta a recuar em outubro
Queda no segmento extrativo impactou resultado do Estado no mês MICHELLE VALVERDE
Após registrar um crescimento de 2,4% em setembro, a produção industrial de Minas Gerais recuou 0,7% em outubro frente ao mês imediatamente anterior. Com o resultado negativo, o desempenho da indústria teve queda de 4,6% no acumulado dos dez primeiros meses de 2019 frente a igual período de 2018 e de 4% no acumulado dos últimos 12 meses, se confrontado com o mesmo intervalo do ano passado. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação de outubro com igual mês do ano anterior, o setor industrial em Minas Gerais mostrou recuo de 3,9%, com nove das 14 áreas pesquisadas apontando resultados
negativos. Os pesquisadores do IBGE ressaltam que vale citar que outubro de 2019 (23 dias) teve um dia útil a mais do que igual mês do ano anterior (22). De acordo com o IBGE, em outubro, os maiores avanços foram verificados nas atividades de fabricação de celulose, papel e produtos de papel (26,8%) e fabricação de produtos alimentícios (13,3%). Por outro lado, os principais recuos podem ser observados na indústria extrativa (-15%), fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (-20,8%), fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (-13,2%) e fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (-8,4%). De acordo com a analista do IBGE Cláudia Pinelli, em outubro, a indústria de Minas Gerais não acompanhou o
resultado positivo observado em nível nacional. “Após encerrar setembro com alta de 2,4%, em outubro a indústria estadual não acompanhou o resultado nacional e recuou 0,7%. O resultado se deve às particularidades da economia mineira. O impacto negativo veio, principalmente, da indústria extrativa, que apresentou forte recuo no mês e ampliou a queda no acumulado do ano. O rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, é a principal causa do desempenho negativo”, explicou Cláudia. Acumulado - No ano até outubro, o resultado negativo em Minas se deve, principalmente, à queda observada na indústria extrativa (minérios de ferro em brutos ou beneficiados), que caiu 23,6%, impactada pela paralisação parcial da mineração no Estado desde o rompimento
País registra crescimento de 0,8% Rio de Janeiro - A indústria cresceu 0,8% em outubro de 2019, na comparação com o mês anterior. Houve incremento do setor em sete dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo Pesquisa Industrial Mensal Regional divulgada ontem. Os destaques foram para Goiás (4,0%), que, pela quinta vez consecutiva, registra taxa positiva e acumulou ganho de 6,4% no período. O Amazonas teve alta de 2,3% e eliminou a perda de 1,6% de setembro. São Paulo cresceu 1,5%, a Região Nordeste, 1,2%, e Bahia, 0,9%. São Paulo foi responsável por puxar o índice médio nacional para cima já que concentra 34% da indústria brasileira. “Os setores de veículos e de alimentos, com destaque para a produção de cana-de-açúcar, foram os principais impulsionadores na alta de 1,5% apresentada na produção paulista”, explicou o pesquisador do IBGE Bernardo Almeida.
Também cresceram, mas abaixo da média nacional, o Mato Grosso (0,6%) e o Rio de Janeiro (0,2%). O Espírito Santo, que tinha registrado crescimento de 3,3% no mês anterior, teve queda de 8,1%, em outubro. Após crescer por três meses consecutivos, o Paraná registrou variação nula (0,0%). Os outros locais com resultados negativos foram Pará (-1,3%), Ceará (-1,1%), Minas Gerais (-0,7%), Pernambuco (-0,6%), Santa Catarina (-0,6%) e Rio Grande do Sul (-0,2%). Se comparado com outubro de 2018, o crescimento do setor industrial ficou em 1,0% em outubro de 2019. O IBGE destacou que outubro deste ano teve 23 dias úteis, um a mais que igual mês do ano anterior. Nesse período, as expansões mais intensas foram em Goiás (11,2%) e no Paraná (9,4%). De acordo com o órgão, a alta em Goiás foi influenciada, principalmente, pelos avanços nos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustí-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - Edital de Seleção para o Curso de Especialização em Língua Inglesa (CEI/ELI) 1º Semestre de 2020. A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, Profª Graciela Inés Ravetti Gómez, faz saber que, estarão abertas na FUNDEP (www. cursoseeventos.ufmg.br) - Praça de Serviços, Campus/UFMG, as inscrições para admissão ao Curso de Língua Inglesa (CEI/ELI), em nível de Especialização, de 02/12/2019 a 05/01/2020, nos dias úteis, exceto feriados, no horário de 08:00 às 17:10h. Número de vagas: 30 (Trinta). Mais informações e Edital completo na Secretaria do Curso de Especialização em Língua Inglesa (CEI/ELI), da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, Av. Antônio Carlos, 6627, Sala 3061A, 3º andar, Tel.: 3409-5132. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019. Profª Graciela Inés Ravetti Gómez - Diretora da Faculdade de Letras da UFMG.
ITATIAIA MÓVEIS S.A. CNPJ/MF Nº 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Itatiaia Móveis S.A. – CNPJ(MF): 25.331.521/0012-05 – Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Itatiaia Móveis S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 19 de dezembro de 2019, às 10h00 (dez horas) na sede social, à Alameda Oscar Niemeyer, nº 119, 9º andar, Vila da Serra, Nova Lima (MG), para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) Eleição dos membros da Diretoria para o triênio de 2020 a 2022; (ii) Reforma do Estatuto Social da Companhia, incluindo a diminuição do número de cargos da Diretoria da Companhia, com consolidação de competências, e reforma das regras relativas à disposição das ações emitidas pela Companhia; (iii) Apresentação dos resultados sociais da Companhia até 30/11/2019; (iv) Planejamento e orçamento da Companhia para o exercício social de 2020; (v) Outros assuntos de interesse da Companhia. A Diretoria da Companhia esclarece que, nos termos do §3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76, os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Victor Penna Costa – Diretor Presidente
ATA DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA DO SIGEMG GESTÃO 2020/2022 Pelo presente, o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SIGEMG, por intermédio do seu presidente, Sr. Luiz Carlos Dias Oliveira, declara para todos os fins e efeitos que, nesta data, recebeu do Sr. Rodrigo Velloso de Almeida – Representante Legal da Imprimaset Ltda, a composição de chapa completa que concorrerá aos cargos do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, com seus respectivos suplentes, bem como procedeu ao registro da mesma. Certifica-se, por fim, o registro de apenas uma chapa concorrente à eleição do dia 19 (dezenove) de novembro de 2019. A chapa é a seguinte: Diretoria Executiva: Presidente – Rodrigo Velloso de Almeida; Vice-Presidente – Luiz Carlos Dias Oliveira; Suplente Vice-Presidente – Carlos Alberto Rangel Proença; Diretor Financeiro – Ricardo Lara Campos; Suplente Diretor Financeiro – Igor Aleixo Dias; Diretor Administrativo – Vicente de Paula Aleixo Dias; Suplente Diretor Administrativo – Maria de Fátima Lima Ferreira; Plenárias: Cláudia Maria Miranda Simões Salles; Vanessa França Gontijo; Aldair Araújo; Ricardo Carvalhaes Aguiar; Marcilio Malha Lobato; Ana Paula Alves Maciel; João Batista de Souza; Osvaldo Ferreira da Silva. Conselho Fiscal: Gillian Alves da Costa; Marcus Vinicius Viana; Geraldo Gilberto de Oliveira Pinto; Davidson Valadão Ferreira; José Carlos Otoni Ferreira; Wanderley Eustáquio Nogueira. Delegados Junto à FIEMG: 1º Delegado – Rodrigo Velloso de Almeida; 2º Delegado – Luiz Carlos Dias Oliveira; Suplente Delegado – Vicente de Paula Aleixo Dias; Suplente Delegado – Ricardo Lara Campos. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2019. Republicado por conter incorreções FUNDAÇÃO BELO HORIZONTE TURISMO E EVENTOS Edital de Convocação para inscrição de chapas e eleições da Presidência do Conselho Curador, da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal a ser realizada em 10/01/2020 sexta-feira. CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Curador da Fundação Belo Horizonte Turismo e Eventos CONVOCA os interessados para apresentação de chapas para concorrerem à eleição da Presidência do Conselho Curador, da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. CONVOCA também os Senhores Membros do Conselho Curador para se reunirem em primeira convocação no dia 10/01/2020, sexta-feira, às 9:00 horas, com segunda convocação na mesma data, às 9:30 horas, na sede da FBHTE localizada na Avenida Brasil, 1666 – 15º andar, bairro Funcionários, Município de Belo Horizonte, MG (CEP 30.140-003), para deliberarem sobre a eleição da Presidência do Conselho Curador (mandato 2020/2023), da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (mandatos 2020/2021). INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ELEITORAL: 1) O prazo para registro de chapas será de 12/12/2019 a 23/12/2019, na Secretaria da FBHTE, das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira; 2) O prazo para impugnação de candidaturas será de 26/12/2019 a 30/12/2019; 3) Em caso de empate entre as chapas mais votadas designa-se nova votação para 28/01/2020, às 17:30 horas, também na sede da FBHTE; 4) A mesa coletora de votos será designada pelo Presidente do Conselho Curador até 03 (três) dias antes das eleições. 5) “A validade da eleição depende da participação de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos membros do Conselho Curador” (Regimento Eleitoral, art. 26) 6) “Não sendo alcançado o quórum previsto no artigo anterior, as eleições serão canceladas, iniciando-se novo processo para a sua realização” (Regimento Eleitoral, art. 27) 7) As eleições serão sigilosas, realizadas através de cédula única rubricada pelo Presidente da Mesa Coletora e cabine indevassável. 8) “É eleitor todo membro efetivo do Conselho Curador, ou, no seu impedimento, o respectivo suplente, desde que, na data da eleição, a empresa ou entidade associada que ele represente esteja em pleno gozo dos direitos conferidos pelo Estatuto da Fundação, incluindo a quitação da contribuição regular dos associados paga até o mês anterior ao da eleição” (Regimento Eleitoral, art. 17). Belo Horizonte, MG, 11 de dezembro de 2019 Roberto Luciano Fortes Fagundes
veis, produtos alimentícios, veículos automotores, reboques e carrocerias, produtos farmoquímicos e farmacêuticos. Já no Paraná os setores de veículos automotores, reboques e carrocerias e produtos alimentícios puxaram a elevação. Também ficaram acima da média Amazonas (6,1%), Rio de Janeiro (5,7%), São Paulo (5,0%) e Mato Grosso (2,2%). Pernambuco ficou com apenas 0,3%. O Espírito Santo mostrou recuo acentuado (-22,5%), pressionado, principalmente, pelo comportamento negativo das atividades de indústrias extrativas, de celulose, papel e produtos de papel e de metalurgia. A queda também foi registrada em Minas Gerais (-3,9%), Pará (-2,8%), Bahia (-1,7%), Rio Grande do Sul (-1,7%), Santa Catarina (-1,6%), Região Nordeste (-1,6%) e Ceará (-0,4%). (ABr)
da barragem da Vale, em Brumadinho. No período, também houve queda de 17,1% na fabricação de outros produtos químicos e de 2,4% em produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos. Na fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis o resultado foi 1,2% menor. Os destaques positivos foram fabricação de máquinas e equipamentos, com elevação de 7,3%, seguido pela indústria de bebidas, 7,1%, celulose, papel e produtos de papel, 7,3%, e fabricação de veículos automotores, reboques
Indústria extrativa ainda sente os efeitos da tragédia da Vale
e carrocerias, com variação positiva de 2,7%. Nos resultados da indústria estadual ao longo dos últimos 12 meses, o impacto negativo se deu, principalmente, pelos desempenhos ruins da indústria extrativa, que recuou 19,7% no Estado no período. Também foi verificada retração na fabricação de produtos químicos (-14,1%), em produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos
(- 4,3%) e fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (- 1,1%). Dentre os setores que apresentaram expansão nos últimos 12 meses, destaque para a fabricação de máquinas e equipamentos (9,1%), celulose, papel e produtos de papel (6,5%), fabricação de bebidas (6,4%), produtos alimentícios (3%) e indústria de transformação (1,1%).
ARGENTINA
Fernández assume presidência com missão de tirar país da recessão Buenos Aires - O líder de centro-esquerda Alberto Fernández tomou posse ontem como novo presidente da Argentina, com a missão de acertar o rumo de uma economia em crise, o que o obrigará a encontrar um equilíbrio delicado para lidar com as exigências tanto da população como dos investidores. O governo brasileiro foi representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, enviado de última hora pelo presidente Jair Bolsonaro, que é um desafeto de Fernández. Uma multidão com bandeiras de apoio ao presidente encheu a praça em frente ao Congresso e também a Praça de Maio, em frente ao palácio presidencial. “Eu estava trabalhando em uma empresa de cartão de crédito que fechou mais de 15 agências e todos perdemos nossos empregos. Nós, como povo, temos muita esperança em Alberto”, disse Verónica Quintana, uma vendedora de rua de 34 anos, na Praça de Maio.
O RESTAURANTE ENGENHO DE MINAS LTDA, CNPJ 02.147.172/000118, através de sua responsável legal ELIANE CAMPOS MACHADO, CPF 551.555.456-68, torna público que irá protocolar na Secretaria municipal de Política Urbana requerimento para análise de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV do Empreendimento RESTAURANTE ENGENHO DE MINAS LTDA localizado à Rua Doutor Júlio Otaviano Ferreira, 175 – Cidade Nova, CEP 31.170-200 – BH/ MG, em conformidade com a Lei n° 11.181/2019 e com o Decreto n° 14.594/11. O referido EIV estará disponível na Diretoria de Análise de Licenciamentos Urbanísticos Especiais – DALU, situada na Avenida Álvares Cabral, n° 217, 13° andar, Bairro Centro e pode ser consultado mediante agendamento. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Edital de Seleção para o Curso de Especialização em Linguagens, Tecnologias e Educação 1º semestre de 2020. A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, Profª Graciela Inês Ravetti Gómez, faz saber que, estarão abertas na FUNDEP (www.cursoseeventos.ufmg.br) - Praça de Serviços - Campus/UFMG, as inscrições para admissão ao Curso de Linguagens, Tecnologias e Educação, em nível de Especialização, de 09/12/2019 a 17/01/2020, nos dias úteis, exceto feriados e recessos acadêmicos, no horário de 08:00 às 17:00h. Número de vagas: 42 (Quarenta e duas). Mais informações e Edital completo na Secretaria do Curso de Especialização em Linguagens, Tecnologias e Educação da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, Av. Antônio Carlos, 6627 Sala 3061A, 3º andar, tel.: 3409-5132. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019. Profª Graciela Inés Ravetti Gómez - Diretora da Faculdade de Letras da UFMG.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - GESTÃO 2020/2022 De conformidade com as disposições contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que dela tomarem conhecimento, que no dia 19 de novembro de 2019, foi realizada eleições para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: Diretoria Executiva: Presidente – Rodrigo Velloso de Almeida; Vice-Presidente – Luiz Carlos Dias Oliveira; Suplente Vice-Presidente – Carlos Alberto Rangel Proença; Diretor Financeiro – Ricardo Lara Campos; Suplente Diretor Financeiro – Igor Aleixo Dias; Diretor Administrativo – Vicente de Paula Aleixo Dias; Suplente Diretor Administrativo – Maria de Fátima Lima Ferreira; Plenárias: Cláudia Maria Miranda Simões Salles; Vanessa França Gontijo; Aldair Araújo; Ricardo Carvalhaes Aguiar; Marcilio Malha Lobato; Ana Paula Alves Maciel; João Batista de Souza; Osvaldo Ferreira da Silva. Conselho Fiscal: Gillian Alves da Costa; Marcus Vinicius Viana; Geraldo Gilberto de Oliveira Pinto; Davidson Valadão Ferreira; José Carlos Otoni Ferreira; Wanderley Eustáquio Nogueira. Delegados Junto à FIEMG: 1º Delegado – Rodrigo Velloso de Almeida; 2º Delegado – Luiz Carlos Dias Oliveira; Suplente Delegado – Vicente de Paula Aleixo Dias; Suplente Delegado – Ricardo Lara Campos.Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019. LUIZ CARLOS DIAS OLIVEIRA - PRESIDENTE Republicado por conter incorreções EDITAL DE INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA Município e Comarca de Lagoa Santa/MG SAIBAM quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, em 02.12.2019, foi apresentada para registro, nesta Serventia, uma escritura pública lavrada em 27.11.2019 perante o 1º Ofício de Notas de Lagoa Santa/MG, no Livro 151-N, fls. 010/011, que foi protocolada no Livro 1, sob o número 97.605, referente à INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA, tendo como instituidor, FABIANO RODRIGUES ABRÃO, brasileiro, administrador de empresas, CI MG-11.984.589 SSP/MG, CPF 051.618.286-25, e sua esposa EMANUELA BASTOS CRUZ, brasileira, psicóloga, CI MG-11.950.453 SSP/MG, CPF 050.219.886-97, casados desde 14/08/2010 sob o regime da separação convencional de bens, residentes e domiciliados em Lagoa Santa/ MG, na Rua Doutor Rodolfo Rausch Silva, nº 321, Bairro Jardins da Lagoa. O bem de família recai sobre UMA CASA RESIDENCIAL, com 243,00 m² de construção, e UMA CASA DE CASEIRO, com 70,56m², ambas situadas na Rua E, n° 753, com o seu respectivo terreno, formado pelo lote 119, da quadra G, com área de 5.200,00m², do Condomínio Estâncias das Amendoeiras, em Lagoa Santa/MG, objeto da matrícula 2.283, do Livro 2, Registro Geral do Ofício de Registro de Imóveis de Lagoa Santa/MG. Com a instituição de bem de família, o imóvel acima descrito fica destinado à residência própria e de sua família, sobre o qual restará a proteção legal de imunidade a execução por dívidas posteriores à sua instituição, salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio, ou despesas de condomínio, conforme art. 1.715 do Código Civil, ou eventual outra hipótese excepcionada por lei. Declararam ditos instituidores, por ocasião da lavratura da mencionada escritura, que: a) foi atendida a exigência do artigo 1.711 do Código Civil, não ultrapassando a destinação de parte do seu patrimônio, um terço do seu patrimônio líquido na data da instituição; b) não têm quaisquer dívidas e obrigações exigíveis que possam onerar o dito imóvel sobre o qual não pesam quaisquer ônus reais e fiscais; c) que não têm dívidas que possam comprometer a instituição ora pretendida; d) o valor venal do citado imóvel para efeitos da escritura é de R$ 1.100.000,00. Assim, se alguém se julgar prejudicado com o pretendido na mencionada escritura, deverá, dentro do prazo de trinta (30) dias, a contar da data da publicação deste Edital, reclamar contra referida instituição, por escrito, e perante este Oficial. Findo o prazo sem que haja reclamação, será dita escritura transcrita integralmente no livro 3, e levada a registro na matrícula 2.283 do livro 2 – Registro Geral. Nada mais. Dado e passado por este Oficial de Registro de Imóveis desta cidade e comarca de Lagoa Santa/MG, em 09 de Dezembro de 2019. Eu, Danilo de Assis Faria, Oficial Registrador, o digitei, conferi, subscrevi, dou fé e assino. Danilo de Assis Faria
Com uma inflação acima dos 50% anuais, uma economia em recessão e uma pobreza próxima dos 40%, a renegociação de uma dívida pública de cerca de US$ 100 bilhões -que parece impagável no curto prazo - será essencial para o futuro de seu governo. “O desafio de Fernández passa por criar as condições de confiança com uma manobra rápida para que a economia se ponha em marcha novamente, e isso vai depender do que fará com a dívida”, disse à Reuters o analista político Julio Burdman. Como as conversas com o Fundo Monetário Internacional (ao qual a Argentina deve ao redor de US$ 44 bilhões) são vitais, Fernández escolheu para o Ministério
das Finanças um acadêmico especializado em dívida, Martín Guzmán, um jovem discípulo do ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz. Muitos investidores têm se mostrado inquietos com a probabilidade de que Fernández penda para uma regulação maior da economia, como fez sua vice-presidente, Cristina Kirchner, quando governou o país entre 2007 e 2015. Por outro lado, qualquer ajuste na economia poderia lhe dificultar manter a coesão da aliança heterogênea de centro-esquerda que o levou ao poder, e por isso se espera uma mudança no que diz respeito às políticas de austeridade impulsionadas por seu antecessor neoliberal, Mauricio Macri. (Reuters)
O Carlos Antonio Toledo, responsável pelo empreendimento denominado ARTE FERRO ESQUADRIAS LTDA, uso pretendido e localização á Av Jose Lopes Muradas n° 220, Bairro Floramar, Belo Horizonte/MG CEP 31.742-084, torna público que protocolizou requerimento da renovação da licença de operação n° 0137/15 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
Paschoal Costa Neto, Leiloeiro Oficial MAT. JUCEMG nº 507 torna público que realizará um leilão online, por meio do Portal: www.gpleiloes.com. br, com abertura no dia 29/11/2019 e encerramento no dia 17/12/2019 às 15:00 horas, para alienação de ativos excedentes da empresa TORA LOGÍSTICA LTDA. Normas para participação estão registradas no Cartório do 1º Ofício de Reg. de Títulos e Docs. de BH sob o nº: 01419286. Informações sobre visitação aos bens e edital completo poderão ser obtidas no site: www.gpleiloes.com.br ou com a equipe do leiloeiro pelo tel.: (31) 3241-4164.
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE SOFTWARE E DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDINFOR EDITAL DE DIVULGAÇÃO Conforme artigo 605 da CLT, promovemos a divulgação da tabela para o recolhimento da contribuição sindical de 2020. Tabela para cálculo da Contribuição Sindical 2020 Linha Classe de Capital Social (R$) Alíquota Parcela a Adicionar 01 02 03 04 05 06
0,01 4.960,51 20.921,01 99.210,01 9.921.000,01 62.912.000,01
a 4.960,50 Contribuição Mínima a 20.921,00 0,8% a 99.210,00 0,2% a 9.921.000,00 0,1% a 62.912.000,00 0,02% em diante Contribuição Máxima Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2019 Fabio Veras de Souza - Presidente
200,75 161,61 432,72 597,29 13.763,58 34.636,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 24/12/2019, às 08:00 h, a Licitação Nº 057/2019 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 (Registro de Preços), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 24/12/2019. O objeto da presente licitação é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES para manutenção dos veículos da frota municipal. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 23/12/2019, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 10/12/2019. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial. Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 24/12/2019, às 13:00 h, a LICITAÇÃO Nº 058/2019 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 (Registro de Preços), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:00 h do dia 24/12/2019. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene pessoal e gás de cozinha GLP. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 23/12/ 2019, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 10/12/2019. Joselito Vieira Neves - Pregoeiro Oficial.
LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FERNANDO JOSE CERELLO G. PEREIRA, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n.° 844, com escritório à Al. Santos, 787, 13° andar, Cj. 132. Jardim Paulista, São Paulo/SP, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário ITAÚ UNIBANCO S/A, doravante designado VENDEDOR, inscrito no CNPJ sob n.° 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha n.° 100, Torre Olavo Setúbal, na Cidade de São Paulo/ SP, nos termos do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia de Imóvel n.° 408191401004/20160535120, datado de 09/02/2017, no qual figura como Devedor CIALA DA AMAZÔNIA REFINADORA DE METAIS LTDA, CNPJ/MF nº 07.545.138/0002-04, com sede na Rua Alagoas, 1.463, loja III, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e como Alienantes Fiduciários RICARDO OZANAN SILVEIRA DE AZEVEDO, brasileiro, administrador de empresas, DI MG-5.377.029 SSP/MG, CPF 780.495.716-53 e CÁSSIA MARIA FERNANDES AZEVEDO, brasileira, do lar, DI MG-6.240.626 SSP/MG, CPF 063.621.786-88, casados pelo regime da comunhão de bens, residentes e domiciliados na Rua Cypriano Souza Coutinho, 10, ap. 800, Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, levará a PÚBLICO LEILÃO de modo Presencial e On-line, nos termos da Lei n.° 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 20 de dezembro de 2019, às 15:00 horas, “presencial” à Alameda Santos n° 787, 13° andar, Cj. 132 - Jardim Paulista em São Paulo/SP e “on-line”, através do site: www.megaleiloes.com.br, em PRIMEIRO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$752.005,57 (setecentos e cinquenta e dois mil, cinco reais e cinquenta e sete centavos), o imóvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário: IMÓVEL DA MATRÍCULA N° 116.702 DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG: Apartamento 703 do Edifício Cape Cod, situado na Rua Engenheiro Alberto Pontes, 489, com área privativa principal de 140,88m2, área privativa total de 140,88m2, área de uso comum de 121,57m2, área total de 262,45m2, com direito às vagas de garagem nºs 60, 61/23, localizadas no 1º Subsolo/1º pavimento, fração ideal de 0,01686, do terreno constituído pelos lotes 29, 30, 31 e 32 do quarteirão 15 do Bairro Estoril. Ocupados. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. OBS: a) Consta no Av-9 da Matrícula: Ação de Execução, processo nº 1043546-55.2018.8.26.0100, 28ª VC de São Paulo/SP; b) Consta no Av-10 da Matrícula: Arresto de 50% sobre os direitos de aquisição do Imóvel (que cabe a Ricardo Ozanan Silveira de Azevedo), processo nº 2121409-79.2018.8.26.0000, 20ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo/SP; c) Consta no Av-11 da Matrícula: Ação de Execução, processo nº 0625368-44.2018.8.04.0001, 3ª VC de Manaus/AM; d) Consta no Av-13 da Matrícula: Ação de Execução, processo nº 5016879-87.2018.8.13.0079, 3ª VC de Contagem/MG. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 27 de dezembro de 2019, no mesmo horário e local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 515.835,48 (quinhentos e quinze mil e oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar no site www.megaleiloes.com.br e se habilitar acessando a página deste leilão, clicando na opção HABILITESE, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do início do leilão presencial, não sendo aceitas habilitações após esse prazo. O envio de lances on-line se dará exclusivamente através do www.megaleiloes.com.br, respeitado o lance inicial e o incremento mínimo estabelecido, em igualdade de condições com os participantes presentes no auditório do leilão de modo presencial, na disputa pelo lote do leilão. A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que o imóvel se encontra, e eventual irregularidade ou necessidade de averbação de construção, ampliação ou reforma, será objeto de regularização e os encargos junto aos órgãos competentes por conta do adquirente. O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) adquirir sem concorrência de terceiros, o imóvel outrora entregue em garantia, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, conforme estabelecido no parágrafo 2ºB do mesmo artigo, ainda que, outros interessados já tenham efetuado lances, para o respectivo lote do leilão. O arrematante pagará no ato, à vista, o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. O edital completo encontra-se disponível no site do leiloeiro www.megaleiloes.com.br, o qual o participante declara ter lido e concordado com os seus termos e condições ali estabelecidos O horário mencionado neste edital, no site do leiloeiro, catálogos ou em qualquer outro veículo de comunicação, consideram o horário oficial de Brasília/DF. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ECONOMIA AVIAÇÃO
Aeroporto-indústria deve sair em 2020
BH Airport aguarda certificação da Receita Federal para iniciar as operações em Confins DIVULGAÇÃO - BH AIRPORT
MARA BIANCHETTI
O início das operações do aeroporto-indústria em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ficará mesmo para 2020. A BH Airport, concessionária responsável pelo equipamento anexo ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, ainda aguarda uma última certificação por parte da Receita Federal (RF). Trata-se da validação da integração entre os sistemas do aeroporto e da Receita. De acordo com o gerente de Comunicação e Ouvidoria da BH Aiport, Nicolau Maranini, tudo o que tinha que ser feito por parte da empresa foi realizado e agora resta apenas esta aprovação. Segundo ele, por se tratar de um modelo inédito – uma vez que este será o primeiro do tipo no País – existe maior cautela por parte dos órgãos responsáveis. “O poder público tem um tempo específico e não podemos dizer se está demorando ou não. Mas a Receita tem nos ajudado em tudo que é necessário para prosseguirmos com a implantação do aeroporto-indústria”, afirmou. Procurada, a Receita informou que está na fase de Análise de Conformidade do sistema de controle do aeroporto-indústria e que outras frentes, como o escritório da inspetoria e a readequação da infraestrutura do local, já estão bem adiantadas. “Por parte da Inspetoria da Receita em Confins, não há elementos que permita uma previsão certa (de emissão certificação). O mais provável é que o Ato Declaratório seja publicado no início do próximo ano”, disse por nota. De toda maneira, a BH Airport segue com as negociações com empresas interessadas a se instalar no local. No momento, existem pelo menos 15 interessadas, cada uma com suas particularidades, demandas, setores e estágio de negociação. Como uma espécie de piloto, a concessionária já assinou um memorando de entendimento com a Prime Holding, localizada em Lagoa Santa (RMBH) para
Concessionária investiu R$ 80 milhões na modernização e melhoria do terminal aeroportuário ao longo deste ano
ser a primeira indústria a se instalar no entreposto, o que deve ocorrer em janeiro. Já o início das operações da empresa deverá ocorrer somente em março. Histórico - O projeto de transformar o aeroporto no primeiro entreposto aduaneiro do País, onde empresas possuem isenção de impostos federais e estaduais para produzir mercadorias destinadas à exportação, começou a ser desenhado pelo governo do Estado em 2000. A Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero), que até meados de 2014 era a única administradora do terminal, tentou licitar as áreas para indústrias, mas não obteve sucesso. Agora, a execução do projeto enfim promete elevar a participação do transporte de cargas nas receitas da concessionária dos atuais 10% para algo em torno de 40% e atrair investimentos bilionários para Minas Gerais. A estimativa da BH Airport é que o início das operações atraia aportes da ordem de R$ 1,5 bilhão por meio da atração de empresas de alto
valor agregado para a área Além disso, o aeroporto alfandegária do aeroporto também passou a contar com uma nova central de nos próximos anos. água gelada, que elevou Melhorias - A BH Airport a eficiência na climatizainvestiu R$ 80 milhões na ção do lado doméstico do modernização e melhorias terminal. do Aeroporto InternacioA concessionária comenal de Belo Horizonte no mora os números deste ano, decorrer de 2019, por meio já que o fluxo de passageiros da instalação de novos equi- no terminal vai superar os 11 pamentos. De acordo com milhões em 2019. O número balanço divulgado pela con- representa elevação de 6% cessionária, foram instalados sobre o exercício anterior. quatro novos elevadores no A movimentação de cargas saguão central do Terminal também seguiu em expansão de Passageiros e outros serão e será superior a 50 milhões inaugurados ainda neste de toneladas no ano, alta de mês. 25% sobre 2018.
Board da Azul aprova joint venture com a Tap
São Paulo - A companhia aérea Azul anunciou ontem que seus conselhos de administração e de investidores aprovaram a criação de uma joint venture com a portuguesa TAP. A união das companhias viabilizaria a ampliação de conexões e voos para a Europa e também a unificação de programas de milhagem, por exemplo. A Azul já tem hoje 47% de participação na TAP. Segundo John Rodgerson, diretor-executivo da Azul, a joint venture tem o objetivo maior de coordenar horários de decolagens e pousos no âmbito do plano de expansão da empresa, que deverá crescer cerca de 20% neste ano. “A Azul já voa duas vezes
por dia para Lisboa e voa para Porto. Já a TAP voa para 11 cidades brasileiras”, afirmou a jornalistas. A união das companhias ainda precisa ser aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Cade no Brasil, e necessita do aval de reguladores europeus. O processo deverá demorar cerca de seis meses, estima o vice-presidente de Receitas da Azul, Abhi Shah. “Podemos ter benefícios alinhados para os clientes, como programa de fidelidade, sala VIP alinhada. Talvez 2020 seja um pouco cedo para ter todos os benefícios, mas teremos mais destinos para Europa no próximo ano”, afirmou. A aérea brasileira também
confirmou estar em conversas com United, Avianca e Copa sobre a possibilidade de ingressar na joint venture que as três companhias estrangeiras têm para operações na América Latina. O acordo das estrangeiras não abrange hoje as operações brasileiras. “O que complica isso [as tratativas] é que Azul está em fase de crescimento e as outras empresas, não. A Azul hoje não será a mesma empresa daqui a cinco anos. Precisamos debater os planos para cinco anos juntos. Temos reuniões marcadas neste mês e em janeiro também”, disse o diretor-executivo, John Rodgerson.
pelos próximos três anos. A companhia receberá 31 aeronaves novas em 2020 e prevê inaugurar seis novas bases de operação, cinco delas no Brasil. Com a troca de frota da aérea, a Azul deverá ter como principais aviões o Embraer E2 e o Airbus A321 e A320neo. O Embraer E195, que hoje é o principal avião da frota, deverá ser plenamente substituído até 2023. Segundo a empresa, os novos aviões têm custo menor por assento e viabilizam operações em cidades menores que antes não eram lucrativas. “São pelo menos duas aeronaves novas por mês, com mais assentos e que voam Planos - A Azul prevê in- mais horas por dia”, disse vestir R$ 6 bilhões anuais Rodgerson. (Folhapress)
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Entregas da Boeing recuam Bangalore e Seattle - A Boeing entregou menos da metade do número de aeronaves nos primeiros 11 meses de 2019 do que no mesmo período do ano passado, informou a fabricante de aviões ontem, enquanto continua enfrentando impactos da suspensão de voos dos jatos 737 MAX. As entregas totalizaram 345 aeronaves nos 11 meses até novembro, em comparação com 704 no ano passado e também foram menos da metade do número entregue pela rival europeia Airbus no mesmo período. Os clientes geralmente pagam a maior parte da aeronave na entrega, por isso o indicador é importante para o setor. A Boeing viu um aumento nos pedidos na feira de aviação de Dubai, no mês passado, elevando o número de encomendas líquidas de cancelamentos ou conversões este ano para 56 no final de novembro, ante 45 no mês anterior. Após um ajuste contábil, o total líquido de pedidos da Boeing neste ano melhorou marginalmente para 84 aviões negativos em comparação a 95 negativos no mês anterior. Os pedidos incluíam uma conversão de oito aeronaves MAX para dois 787 Dreamliners, feita pela China Aircraft Leasing Group. A empresa também disse que recebeu 30 pedidos para a aeronave 737 MAX, incluindo uma encomenda de dez unidades feita pela turca SunExpress e outros 20 aviões MAX pedidos por um outro cliente não identificado pela Boeing. (Reuters)
CONTAS
Tesouro reduz projeção para o nível da dívida pública
Brasília - O Tesouro Nacional reduziu ontem sua projeção para o nível da dívida bruta do setor público no final deste ano para 77,3% do PIB (Produto Interno Bruto), ante estimativa anterior de 80,8% divulgada no final de outubro. Segundo o Tesouro, em seu cenário central, a projeção agora é que a dívida bruta atingirá o pico de 78,2% do PIB em 2020 e depois passará a recuar, chegando a 67,3% do PIB no final de 2028. Até outubro, a estimativa era de que a dívida atingiria um pico de 81,8% do PIB em 2022, iniciando trajetória de recuo somente no ano seguinte. Entre os fatores que determinaram a reavaliação das projeções, o Tesouro citou as arrecadações do setor
de petróleo, os números divulgados pelo IBGE para o PIB do terceiro trimestre, a redução do estoque de compromissadas do Banco Central e a devolução ao Tesouro, por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de empréstimos concedidos anteriormente no valor de R$ 30 bilhões. O Tesouro afirmou que, com a revisão do PIB de 2017 e 2018 anunciada pelo IBGE, os dados de endividamento desses anos foram corrigidos - de 74,1% e 77,2% do PIB, respectivamente, para 73,7% e 76,5%. Para as novas projeções, o Tesouro levou em consideração um cenário de referência que leva em conta parâmetros macroeconômicos do mercado e uma estimativa conservadora
para o resultado fiscal deste ano. O déficit primário (que não leva em conta as despesas com juros) de 2019 embutido nas contas foi de R$ 114,9 bilhões para o governo central - mesmo valor previsto no último relatório de avaliação de receitas e despesas do governo. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, no entanto, já disse que espera que o rombo deste ano fique em torno de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões. O Tesouro então também simulou a trajetória da dívida bruta nesses cenários. Com o déficit de R$ 80 bilhões este ano, a dívida pública iria a 76,9% do PIB. Com o déficit de R$ 60 bilhões, a dívida ficaria em 76,6% do PIB. Nesse segundo cenário, a dívida alcançará o seu pico
Projeção é que a dívida do setor público alcance 77,3% do PIB, ante estimativa anterior de 80,8%
em 2020 (77,4% do PIB), iniComo nas projeções diciando trajetória de redução vulgadas em outubro, o a partir de 2021 (77,2% do Tesouro continua prevendo PIB). que o País só voltará a re-
gistrar superávits primários a partir de 2023, após nove anos consecutivos de déficit. (Reuters)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
POLÍTICA
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ALMG
Governo poderá quitar dívidas com imóveis Projeto aprovado ontem na Assembleia autoriza o Estado a pagar municípios com ativos imobiliários
Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.069/19, que autoriza o Estado a oferecer imóveis para quitar, total ou parcialmente, dívidas com os municípios mineiros. De autoria do deputado João Magalhães (MDB), o projeto foi aprovado na Reunião Ordinária de ontem. O PL 1.069/19 foi aprovado pelo Plenário na forma do substitutivo nº 1 ao vencido (texto aprovado pelo Plenário em 1º turno, com alterações). A proposição trata das dívidas com os municípios contraídas até 31 de janeiro de 2019, referentes aos repasses constitucionais obrigatórios de créditos do ICMS e do IPVA. Já os bens que poderão ser objeto de dação em pagamento seriam os que integram o patrimônio do Estado e aqueles habilitados no Plano de Regularização de Créditos Tributários e por contribuintes em favor do governo no Programa de Pagamento Incentivado de Débitos com a Fazenda Pública. Requisitos – Os municípios deverão, no prazo a ser definido em regulamento, manifestar-se formalmente pelo interesse em receber o imóvel. O critério de preferência será a ordem cronológica dessa manifestação.
FOTO A - WILLIAN DIAS / ALMG
Assembleia aprovou também projeto que estabele prazo para que a administração responda requerimentos de órgãos fiscalizadores
Os imóveis deverão ser previamente auditados pelos municípios, que os receberão no estado em que se encontram e, após o recebimento, não poderá ser requerida a reversão do acordo. Caso o valor do bem oferecido em pagamento seja superior à dívida, a
diferença deverá ser paga pelo município na forma prevista em regulamento, podendo, inclusive, ser deduzida dos repasses constitucionais, no limite de 5% do valor dos repasses. De acordo com o substitutivo aprovado em 2º turno, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
CONGRESSO
Estado, desde que ele seja destinado ao pagamento de débito do governo com os municípios. Prazo - Também aprovado em definitivo pelo Plenário, o PL 753/19, de autoria do deputado Raul Belém (PSC), que estabelece o prazo de 30 dias para que
Mudança de sigla – O Plenário aprovou ainda o PL 1.225/19, do deputado Gustavo Valadares (PSDB), na forma do vencido. O texto modifica a sigla do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. A sigla, que atualmente é DEER, volta a ser grafada como DER. O autor do projeto argumenta que a sigla antiga já está consagrada pela história. Outra proposição aprovada em 2º turno foi PL 677/15, do deputado Roberto Andrade (PSB). Ela institui o Selo Fiscal de Controle e obriga sua afixação em vasilhames de água mineral natural e água adicionada de sais. (Com informações da ALMG)
LAVA JATO
CCJ do Senado aprova o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o pacote anticrime, conferindo vitórias, ainda que parciais, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, neste fim dos trabalhos legislativos. Por outro lado, o projeto que retoma a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, também aprovado ontem, não deverá ir para votação no plenário. Ministro mais bem avaliado do governo, segundo pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, Moro recebeu dos senadores da CCJ a aprovação célere das propostas, que, mesmo modificadas durante a discussão no Congresso, chegam mais perto do final de sua tramitação. Formalmente recebido pelo Senado ontem, o pacote anticrime foi rapidamente incluído na pauta da CCJ e votado. Ao longo do ano, a Câmara vinha discutindo o projeto, elaborado a partir de sugestões do então ministro da Justiça Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Moro. O atual ministro da Justiça chegou a manifestar publicamente descontentamento em relação à proposta produzida pelos deputados. O texto, que segue ao plenário do Senado e pode ser votado na quarta-feira, não traz polêmicas como o excludente de ilicitude e o
também poderá fazer a avaliação dos imóveis, da mesma forma como já haviam sido autorizados a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Minas Gerais Participações. O texto também permite que o contribuinte substitua ou complemente o bem que se comprometeu a ceder ao
tanto a administração direta quanto a indireta do Estado respondam a pedidos de informação requeridos por órgãos fiscalizadores – no caso, a Assembleia, com o auxílio do Tribunal de Contas. A recusa, o não atendimento ao pedido no prazo estabelecido ou a prestação de informação falsa resultarão na responsabilização do titular do órgão encarregado de responder ao pedido. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período. Também são definidas regras relativas à forma de contagem.
chamado plea bargain. Prevaleceu entre senadores, no entanto, a percepção que seria melhor votar o projeto como está e acelerar sua tramitação a sofrer o desgaste de deixá-lo pendente para 2020. Acreditam, inclusive, que o ministro sai ganhando se o pacote puder ser enviado à sanção presidencial ainda neste ano. E em outra frente, em consonância com a posição do ministro, integrantes da CCJ aprovaram o projeto sobre a prisão em segunda instância. No caso da segunda instância, o projeto aprovado por 22 votos a 1 na CCJ ainda precisará passar por um turno suplementar de discussão na comissão, por se tratar de um substitutivo. Mas como tramita em caráter terminativo, poderá seguir diretamente à Câmara sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado, caso não haja recurso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou construir um acordo nas últimas semanas para que fosse votada outra medida sobre o tema: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita na Câmara. Mas senadores demonstraram desconforto em bater o martelo em torno da PEC sem a definição de um cronograma de votação. Ao encerrar a votação da proposta ontem, a pre-
sidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), agradeceu Alcolumbre e disse contar com o apoio do presidente do Senado ao acordo que permitiu a votação. Votação - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o projeto que possibilita a prisão após decisão em segunda instância. Segundo ele, há um acordo entre deputados e senadores de priorizar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o mesmo tema que ocorre na Câmara. “Não vai votar [em plenário]. Esse foi um acordo construído. O presidente da Câmara [Rodrigo Maia] estabeleceu um calendário de votação da emenda constitucional.”, disse Alcolumbre na tarde de hoje, ao chegar para a sessão do Congresso Nacional. Segundo ele, a PEC não traria questionamentos judiciais, o que, em sua opinião, poderia acontecer com o Projeto de Lei. “Eu sempre falei que através de Projeto de Lei poderia haver questionamento judicial em relação a esse projeto e eu continuo com a compreensão de que é importante votarmos a Emenda Constitucional que está tramitando na Câmara. […] O PL vai ser votado [na CCJ]. Mas o acordo é votar e aguardar a Proposta de Emenda Constitucional”. (ABr/Reuters)
Polícia Federal deflagra operação que tem como alvo filho de Lula Brasília - Deflagrada ontem a Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato, que visa a averiguar repasses que teriam beneficiado o empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo Oi/Telemar transferiu mais de R$ 132 milhões ao conglomerado Gamecorp/Gol, gerido por Fábio, além de Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2004 e 2016. As investigações indicam que o ex-presidente beneficiou o grupo Oi/Telemar, garantindo, por meio de atos de sua competência, que fechasse uma negociação de seu interesse. De acordo com o MPF, Lula teria editado o Decreto nº 6.654/2008 para tornar viável, à concessionária de telecomunicações, a aquisição da Brasil Telecom. Em entrevista à imprensa, membros da força-tarefa da Operação Lava Jato acrescentaram que o ex-ministro José Dirceu teria praticado tráfico de influência em favor da Oi/Telemar. Ele foi titular da Casa Civil durante o governo Lula. Segundo o procurador do MPF Roberson Pozzebon, as provas que subsidiam as investigações da Operação Mapa da Mina foram reunidas ao longo de, pelo menos, três fases anteriores da Lava Jato. Os rastros dos supostos crimes contemplam regis-
tros telefônicos, transações bancárias obtidas mediante quebra de sigilo bancário e dados armazenados em ambiente on-line, em formato de nuvem. A operação totaliza 47 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia e no Distrito Federal. Segundo nota do MPF, “também são cumpridos mandados de busca e apreensão com a finalidade de apurar indícios de irregularidades no relacionamento entre o grupo Gamecorp/ Gol com a Vivo/Telefônica, especificamente no que diz respeito ao projeto que foi denominado como Nuvem de Livros”. “Foi apurada movimentação da ordem de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel e a Editora Gol, no período de 15/01/2014 a 18/01/2016”, informa a nota. Defesa - Em nota, a Oi/ Telemar destacou que “atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes”. Por meio da assessoria de imprensa, a Vivo/Telefônica disse que “a empresa está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades”. “A Telefônica reitera seu compromisso
com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos.” A Agência Brasil tentou estabelecer contato, por telefone, com os sócios do grupo Gamecorp/Gol, a fim de obter um posicionamento quanto às acusações. Em nota, o Grupo Movile informou que preza pela transparência em sua atuação. A empresa diz ainda que não é o alvo principal da investigação e que trabalha em “total colaboração” com as autoridades. Os advogados de Lula distribuíram nota afirmando que as referências feitas ao nome do ex-presidente pela força-tarefa da Lava Jato “são totalmente descabidas e refletem a atuação parcial de seus membros”. Segundo a defesa, o tema que serviu de base para essas referências “já foi objeto de ampla investigação realizada pela Polícia Federal de São Paulo, que foi concluída em 16 de abril de 2012, com a elaboração de relatório de arquivamento”, sem identificar a prática de qualquer crime. A defesa lembra ainda que o assunto foi objeto de apuração em inquérito civil público, também arquivado pelo Ministério Público Federal em Brasília. Os advogados do ex-ministro José Dirceu encaminharam nota argumentando que, em relação ao ex-ministro, “todos seus recebíveis já foram objeto de investigações”. “É mais do mesmo” finaliza o texto. (ABr)
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AGRONEGÓCIO
agronegocio@diariodocomercio.com.br
GRÃOS
Minas caminha para nova safra recorde Expectativa é de que as produções de soja e milho impulsionem a temporada 2019/20 do Estado
MICHELLE VALVERDE
Com as condições climáticas favoráveis registradas até o momento, Minas Gerais caminha para mais uma safra recorde de grãos. De acordo com o 3º Acompanhamento da Safra Brasileira de Grãos 2019/20 divulgado, ontem, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa é de colher 14,3 milhões de toneladas de grãos, volume 0,7% superior à safra passada, que até então era o recorde estadual. Os destaques são a soja e o milho primeira safra. De acordo com o levantamento, houve uma expansão de área em 1,2%, somando 3,49 milhões de hectares em produção. A produtividade média estimada, quatro toneladas por hectare, ficou praticamente estável, com pequena variação negativa de 0,6%. “Em Minas Gerais houve um atraso das chuvas em outubro, o que atrasou o plantio. Porém, com a regularização das chuvas, o desenvolvimento da safra segue dentro do esperado”, explicou o gerente de levantamento e avaliação de safras da Conab, Fabiano Vasconcelos. Soja - No Estado, o maior
destaque em produção será a soja. A projeção é colher 5,4 milhões de toneladas, volume 6,6% maior que o registrado na safra anterior, quando Minas Gerais produziu 5 milhões de toneladas. A maior liquidez e a demanda forte fizeram com que a área dedicada à cultura crescesse 2%, com o uso de 1,6 milhão de hectares. O clima favorável e os pacotes tecnológicos utilizados vêm garantindo uma expansão de 4,5% na produtividade, que pode alcançar 3,3 toneladas por hectare. “Como os produtores utilizam sementes precoces e super precoces, a expectativa é de que a colheita da soja, apesar do atraso no plantio, aconteça na época planejada, o que pode preservar a janela de plantio para a segunda safra e incentivar maiores investimentos no plantio do milho e do algodão, principalmente”, explicou Vasconcelos. Na produção do milho é esperado incremento de 4,2%, com um volume de 4,78 milhões de toneladas na primeira safra. A produtividade, 6,3 toneladas por hectare, tende a crescer 2,9%. A área plantada está 1,3% maior e somando 758,4 milhões de hectares.
JONAS OLIVEIRA
Maior liquidez e demanda têm favorecido o cultivo da soja, que deve atingir 5,4 milhões de t
Para a segunda safra de milho, a Conab ainda não divulgou os números atualizados, mas, com a demanda maior do mercado chinês pelas carnes - que têm os grãos como insumo na ração animal - e os preços atrativos do milho, caso as condições climáticas sejam favoráveis, a tendência é de aumento do plantio no período. “Na primeira safra não é possível dizer que o aumento da produção está ligado a maior demanda pelas carnes, mas, para a segunda safra, caso as condições de clima e preços estejam favoráveis, pode haver
um incremento na produção”, explicou Vasconcelos. Destaque também para a produção de feijão primeira safra. De acordo com a Conab, a expectativa é de uma produção 22% superior, com a colheita de 193,2 mil toneladas. Neste período produtivo, a área plantada ficou em 153,5 mil hectares, expansão de 2,3% frente ao mesmo período do ano-safra anterior. A produtividade média das lavouras tende a crescer 19,2%, com a colheita por hectare estimada em 1,2 tonelada. “No ano passado, a primeira safra de feijão em Minas
Gerais foi muito prejudicada pela falta de chuvas. Até o momento, o regime pluviométrico vem sendo favorável e, por isso, há uma recuperação da produtividade em relação à mesma safra do ano anterior”. Algodão em baixa - Já para o algodão, a previsão é de queda. Minas deve colher 155,8 mil toneladas de algodão em caroço, retração de 7,6%. A área destinada à produção é de 39,8 mil hectares, espaço 5,2% menor. Na produtividade média, a tendência é de recuo de 2,6%, com o rendimento de 3,9 toneladas por hectare.
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Vendas de café verde têm queda em novembro São Paulo - As exportações de café verde do Brasil recuaram 22,1% em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 2,8 milhões de sacas de 60 kg, informou ontem o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Em termos de variedades, os embarques brasileiros do café arábica somaram 2,6 milhões de sacas no mês passado, recuo de 22,8% na comparação anual, enquanto as exportações do café robusta atingiram 204,7 mil sacas, queda de 13,1%. Considerando a soma de café verde e industrializado, as exportações brasileiras acumularam 3,1 milhões de sacas no mês passado, retração de 20,2% no ano a ano, acrescentou o Cecafé. Segundo nota da entidade, o desempenho mais fraco em novembro está diretamente ligado à safra menor de 2019/20, ano de baixa no ciclo produtivo bienal do Brasil. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou a produção desta temporada em cerca de 49 milhões de toneladas, ante 61,6 milhões de toneladas em 2018, quando o País registrou máxima recorde. Não por acaso, o mercado tem enfrentado uma escassez de café de alta qualidade, o que guiou uma alta nos preços tanto no mercado físico quanto nos contratos futuros da ICE, onde as cotações do arábica atingiram máxima de mais de dois anos ontem. Os cafés de qualidade compõem a maior parte das exportações brasileiras. Acumulado do ano - Apesar do recuo mensal, no acumulado de 2019 as exportações de café do Brasil continuam em alta de 18,4% em relação a 2018,
totalizando 37,4 milhões de sacas, melhor desempenho em cinco anos, apontou o Cecafé. A receita com os embarques em 2019 chegou a US$ 4,7 bilhões, avanço de 2% na comparação anual. Os Estados Unidos e Alemanha continuam como os principais destinos do café brasileiro, importando 7,2 milhões de sacas e 6,2 milhões de sacas em 2019, respectivamente. “Os volumes recordes embarcados até novembro e as expectativas positivas para dezembro demonstram que o Brasil está preparado e estruturado para atender o crescimento do consumo e elevar a sua participação global”, disse em nota Nelson Carvalhaes, presidente do Cecafé. (Reuters)
PAULO WHITAKER/REUTERS
Estados Unidos e Alemanha se mantêm entre os principais destinos do grão produzido no Brasil
Negociação de carne com exterior deve crescer dois dígitos São Paulo - As exportações brasileiras de carnes bovinas devem fechar o ano de 2019 com 1,83 milhão de toneladas embarcadas e receitas de US$ 7,5 bilhões. Se esses números se confirmarem, representarão um crescimento de 11,3% e 13,3%, respectivamente, de acordo com a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), que divulgou os dados ontem na capital paulista. Segundo o balanço da entidade, de janeiro a novembro, as vendas registraram 1,673 milhão de toneladas, com avanço de 12,33% em relação ao mesmo período de 2018. O faturamento teve crescimento de 12,6% ao atingir um total de US$ 6,748 bilhões. As informações são da Agência Brasil. Em novembro, as exportações chegaram a 179.948 toneladas, 13,8% a mais do que o mesmo mês de 2018. O faturamento fechou o mês com US$ 847,544 milhões, o que representa um crescimento de 36,7%.
De acordo com a Abiec, os resultados são reflexo do crescimento da demanda chinesa, que responde por 24,5% do total exportado pelo Brasil. De janeiro a novembro, as exportações para esse país totalizaram 410.444 toneladas, 39,5% a mais do que o mesmo período do ano passado. O faturamento cresceu 59,7% ao chegar a US$ 2,171 bilhões. “A China é uma operação extremamente rentável. Com relação à China, nós sempre temos um contrato pronto, um em produção, um contêiner embarcando e um já na água. Então isso se reveste de um ciclo comercial bastante interessante pelo volume e demanda. A China hoje é um grande parceiro brasileiro. Hoje temos 37 plantas habilitadas para exportar para a China”, disse o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli. Expectativas - Para o ano de 2020, as estimativas são de que o ritmo de crescimento se mantenha, puxado pela possível habilitação de novas plantas para
a China e abertura de novos mercados. A expectativa é de que haja crescimento de 13%, alcançando 2,067 milhões de toneladas. O faturamento deve ter um crescimento de 15%, com receita de US$ 8,5 bilhões. Com relação aos preços da carne no mercado interno, Camardelli afirmou que, apesar do “soluço” que houve entre os meses de outubro, novembro e dezembro, a alta foi protagonizada por uma elevação da demanda de volume que provocou o desajuste dos preços, elevando o valor da carne, mas a expectativa é de que haja uma acomodação. “Os preços já sinalizaram uma diminuição na China. Naturalmente deverá haver uma adequação em relação à matéria-prima. Então a expectativa que se tem é de que ainda haja uma zona cinzenta, usando como referência o ano novo chinês em 25 de janeiro, e depois deve haver uma normalização de acordo com oferta e procura”, disse. (Folhapress)
Projeção para o País também é de avanço A terceira estimativa da safra 2019/20 de grãos sinaliza para uma produção de 246,6 milhões de toneladas, com aumento de 1,9%, equivalente a 4,6 milhões de toneladas sobre a safra 2018/19. Os números que registram novo recorde da série histórica foram divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ontem. A área semeada mantém a expectativa positiva de crescimento superior à safra passada, com variação de 1,5%, alcançando 64,2 milhões de hectares. É bom lembrar que as culturas de segunda e terceira safras, além das de inverno, terão seus indicativos atualizados mais adiante, perto do período de cultivo. Para a soja, há tendência de crescimento de 2,6% na área plantada em relação à safra passada e a estimativa aponta também para uma produção de 121,1 milhões de toneladas. As chuvas irregulares registradas no início do ciclo, em estados da região Centro-Oeste e Sudeste, por exemplo, apresentaram melhoras a partir do mês de novembro, o que favoreceu o avanço das operações de plantio. Já no Matopiba, que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, as mudanças climáticas interferiram na evolução da semeadura, mas a perspectiva é de que o plantio seja realizado dentro do calendário próprio para a região. O milho primeira safra, que tem crescimento de área de 1,2% e totalização de 4,2 milhões de hectares, continua perdendo espaço para a soja neste período. Nesta primeira fase, a estimativa de produção é de 26,3 milhões de toneladas. Com a colheita da soja, a partir de janeiro, inicia-se a semeadura da segunda safra de milho, que representa 72% da produção total do cereal no País. A área do algodão, que apresentou grandes aumentos nas últimas duas safras, registra agora um acréscimo de 1,6%, devendo situar-se em 1,6 milhão de hectares. A produção estimada do algodão em caroço é de 6,8 milhões de toneladas e a da pluma, de 2,7 milhões de toneladas, similares, portanto, à da safra anterior. Já para o feijão primeira safra, a estimativa é de redução de 1,3% na área em comparação com a temporada passada. A cultura também perde espaço para a soja e o milho, que apresentam melhor rentabilidade. Também o trigo, que já está com 97% da produção colhida, deve alcançar 5,2 milhões de toneladas e redução de 3,9% em relação a 2018. (Com informações da Conab)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
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ESPECIAL SME ALESSANDRO CARVALHO
Para marcar a Semana do Engenheiro, diretores da SME e alguns participantes do debate “CEOs 2020” fizeram, para o registro da história, uma foto em frente à sede da entidade
SEMANA DO ENGENHEIRO
Para a Cidade, para o Estado, para o País Ao longo de sua história, a Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) esteve presente em momentos de grande significado para Belo Horizonte, para Minas e para o Brasil. Desde sexta-feira passada, a entidade está fazendo isso na Semana do Engenheiro 2020, cuja abertura aconteceu na sexta-feira com a segunda edição do evento “CEOs Engenharia”, que este ano debateu “O Desafio da infraestrutura” - um tema que interessa de perto a todos, pois a volta do crescimento gera emprego, renda e desenvolvimento. Hoje, como parte da Semana do Engenheiro, acontecerá a entrega da medalha “Engenheiro do Ano” ao diretor-presidente da Andrade Gutierrez S/A, Ricardo Sena. Para marcar a Semana do Engenheiro, diretores da SME e alguns participantes do debate “CEOs 2020 - O desafio da infraestrutura” fizeram, para o registro da história, uma foto em frente à sede da entidade, no Centro de Belo Horizonte. Que 2020 seja o ano de reversão da crise, com a retomada do crescimento. A Cidade, o Estado e o País - todos sairão ganhando.
LEO PINHEIRO/VALOR / AGÊNCIA GLOBO
A medalha “Engenheiro do Ano” será entregue ao diretor-presidente da Andrade Gutierrez, Ricardo Sena ALESSANDRO CARVALHO
Ronaldo Gusmão (presidente da SME), Teodomiro Diniz (Fiemg), Marcos Sant’Anna (SME) e Luiz Alves (Engelog)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ESPECIAL SME ALESSANDRO CARVALHO
ALESSANDRO CARVALHO
Evento debateu, na Sociedade Mineira de Engenheiros, as alternativas para que o Brasil volte a crescer: uma delas é a retomada dos investimentos em infraestrutura
SEMANA DO ENGENHEIRO
Em um cenário de incertezas, o desafio de retomar o crescimento
Há muito, costumava-se dizer que o Brasil era o país do futuro. Hoje, nem tanto. Na visão dos economistas Carlos Alberto Teixeira de Oliveira e Paulo Paiva; e do presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Sérgio Gusmão, o Brasil está hoje em uma encruzilhada - ou destrava sua economia ou deixará de ser até mesmo o país do futuro. O cenário, pouco animador, foi traçado por eles durante o evento “2º CEOs da Engenharia 2020 - O desafio da infraestrutura”, que abriu, na última sexta-feira, a Semana do Engenheiro 2020, promovida pela Sociedade Mineira de Engenheiros (SME). Carlos Alberto de Oliveira e o ex-ministro Paulo Paiva descreveram o Brasil pelo lado do baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nas últimas décadas. Sérgio Gusmão enfatizou os baixos investimentos em infraestrutura. Carlos Alberto de Oliveira considerou “apavorante” o cenário brasileiro; Paulo Paiva usou outra palavra: “vergonhoso”. O presidente do BDMG apresentou, durante ao seminário, números que colocam o Brasil na pior posição em investimento em infraestrutura entre os países que compõem o Brics. Para ele, trata-se de uma situação “preocupante”. Em um ranking global de 138 países, o Brasil está no “pelotão do meio”, ocupando a 78ª posição e, muito atrás, por exemplo, do Chile, que, no 33º posto, é o país da América Latina melhor classificado. Carlos Alberto de Oliveira comparou o desempenho da economia brasileira a um rabo de cavalo, que cresce “para trás e para baixo”; Paulo Paiva usou outro animal - a galinha - para ilustrar seu ponto de vista. É que a galinha, diferentemente de outros animais, não consegue fazer grandes voos. Apenas ensaios de voos, e quase sem sair do chão. Os números por eles apresentados durante o seminário ilustram as metáforas utilizadas.
De acordo Carlos Alberto de Oliveira, entre 2011 e 2020, os países emergentes cresceram 60%, mas o Brasil não foi além de 16% - pouco mais de um quarto. Se a referência foi o período que vai de 2014 a 2019, o crescimento do Brasil foi negativo em 3%, muito distante dos 30% positivos experimentados pelos países emergentes. Para ele, se não houver uma mudança nos rumos da política econômica brasileira, o País irá continuar “patinando” por muito tempo. Para Paulo Paiva, mudança de rumo significa destravar o Estado, abrir espaço para a participação do capital privado e, efetivamente, discutir privatizações e concessões. “Temos que mudar o Estado e preparar as empresas para conviver com esse novo cenário”, afirmou o economista. Por aqui, a renda per capita e a participação do Brasil na economia mundial cresceram somente até a década de 80 do século passado. A partir daí, vem diminuindo. Por outro lado, há países emergentes com desempenho econômico excelente. Esses países estão, segundo Paulo Paiva, divididos em dois grupos. Um é o dos que têm 50 anos de crescimento da renda per capita igual ou superior a 3,5%. Esse grupo é formado pela China, Indonésia, Cingapura, Coreia do Sul, Hong Kong, Malásia e Tailândia. Além desse grupo, há outro, de 11 países que, nas últimas décadas, têm crescimento de renda per capita de pelo menos 5% ao ano: Azerbaijão, Camboja, Etiópia, Índia, Cazaquistão, Miamar, Turquemenistão, Vietnã e Usbequistão. De acordo com Paulo Paiva, nenhum país latino-americano, incluindo o Brasil, faz parte desses grupos. “O que os países asiáticos mantiveram por cinco décadas, nós mantivemos por apenas duas”, afirmou o economista. Igualmente preocupante, de acordo com o economista, é o futuro. Isto porque a partir de meados do século, a previsão é de que a população bra-
sileira deixe de crescer. Como uma parcela do crescimento econômico brasileiro decorre do crescimento populacional, esse componente deixará de existir, restando apenas o aumento da produtividade como fator indutor. Nos últimos anos, a produtividade respondeu por apenas 0,7% do índice. Desta forma, segundo Paulo Paiva, a se manter o cenário atual, a previsão é de que a economia brasileira cresça apenas algo em torno de 0,5% ao ano. Nesse sentido, o Brasil depende, para reverter a situação, além do destravamento do Estado, de medidas que aumentem a produtividade do País. Infraestrutura - O presidente do BDMG defende que o aumento da produtividade se dê pelo investimento em infraestrutura, que, como ele reforça, é crucial para o desenvolvimento econômico de uma sociedade. Segundo ele, o investimento em infraestrutura incrementa a produtividade, aumenta o nível de emprego e, por consequência, a competitividade do País. Sérgio Gusmão afirma que um crescimento permanente do investimento nessa área equivalente a 1% do PIB levaria a um crescimento da economia brasileira entre 1,5% e 3% após uma década, e de 4% a 8% após 30 anos. Ainda segundo ele, o mesmo aumento do investimento em infraestrutura impulsionaria taxas potenciais de crescimento da produção em torno de 0,17% a 0,28%. O engenheiro Carlos Orsini viveu isso de perto. Em 1995, como consultor da Organização das Nações Unidas (ONU), ele trabalhou no projeto de reerguimento da Croácia, cuja economia foi fortemente abalada pela guerra travada com a vizinha Bósnia. Na época, o País recebeu investimentos da ordem de US$ 1 bilhão para obras de infraestrutura. O resultado, segundo Orsini, é que o PIB da Croácia saltou de US$ 23 bilhões para U$ 45 bilhões em 10 anos. No mesmo período, a renda per capita dobrou, saltando de US$ 5,7
mil para US$ 11,25. Hoje, seu valor é de US 15,1 mil. Para ele, uma mudança desse nível no Brasil passa por uma profunda alteração na governança que rege a relação entre o governo federal, os estados e os municípios, de tal forma que estados e municípios deixem de depender dos recursos federais como hoje. Orsini defende, também, um reposicionamento do setor privado, que precisa ser mais valorizado. “Não podemos mais consentir que falar do setor privado é falar de bandido”, afirmou Orsini. Quem traçou um retrato da crise pela qual passa o setor privado de engenharia foi o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Emir Cadar Filho. Segundo ele, o cenário de crise começou em 2015 e “deixou muitas marcas”. Quando assumiu o governo, em 2014, Fernando Pimentel recebeu o Estado, segundo números do presidente do Sicepot, com 20 obras de infraestrutura. Quando deixou o governo, esse número havia caído para apenas seis. No governo Zema, que tomou posse no início do ano, nem a essas seis foi dada continuidade. O que é feito hoje, segundo ele, são apenas obras de manutenção da infraestrutura. Sua expectativa para 2020 é que o quadro atual não sofra grandes alterações, acreditando, porém, conforme segundo lhe disse o próprio governador, que em 2021 o Estado irá retomar os investimentos na ampliação da infraestrutura. Até lá, Cadar acredita que somente algumas estatais, como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), deverão realizar investimentos em infraestrutura, pois não dependem de recursos do Tesouro do Estado. Emir Cadar espera, também, investimentos na melhoria da infraestrutura ferroviária, por conta da antecipação da renovação dos contratos de concessão ferroviária.
Otimismo nos setores elétrico e de concessões
A despeito da frieza dos números apresentados pelos economistas e pelo presidente do BDMG, nem tudo foi pessimismo. O tom otimista veio do engenheiro José da Costa, ex-presidente da SME e da Eletrobrás e diretor do Conselho Mundial de Energia. Segundo ele, em matéria de energia, o Brasil está bem, posicionando-se na 39ª posição entre os países do mundo representados pelo Conselho Mundial de Energia e que respondem por cerca de 90% da energia produzida mundialmente. Segundo José da Costa, a performance brasileira, tanto nas energias renováveis quando nas não renováveis, é muito superior à média mundial. Uma das razões desse bom posicionamento vem do fato de a quase totalidade da energia elétrica (86,4%, em 2015) produzida no País vir de fontes renováveis, como a hidrelétrica. Segundo números apresentados por ele durante o seminário, em 2060, esse percentual deverá elevar-se ainda mais,
passando para 88,2% em 2060, graças ao aumento dos investimentos nas gerações solar e eólica. Nos próximos 10 anos, a previsão é de que a capacidade instalada da geração de energia solar distribuída aumente em 450%. O segundo maior aumento de capacidade (167%) viria de outra fonte renovável: a energia eólica. Na área da indústria, outro esforço pela retomada do desenvolvimento vem sendo feito pela Federação das Indústrias no Estado de Minas Gerais (Fiemg), por meio do incentivo à implantação, nos municípios, dos conselhos de desenvolvimento, iniciativa que segue o modelo vitorioso do município de Maringá, no Paraná, onde o conselho de desenvolvimento conta com a participação de 140 entidades. Em alguns municípios mineiros, de acordo com o empresário Teodomiro Diniz, vice-presidente da Fiemg, há iniciativas de sucesso, com as de Cataguases, Uberaba, Montes Claros e também no Vale do Aço e seus
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três municípios: Coronel Fabriciano, Ipatinga e Timóteo. De acordo com Teodomiro Diniz, o que a Fiemg fez foi estratificar o setor industrial em 26 setores, cujas demandas estão sendo cuidadosamente elencadas e disponibilizadas em um portal a ser criado com este fim. A junção desse estudo com a presença dos representantes da Fiemg nos conselhos de desenvolvimento irá, no seu entendimento, promover o resultado esperado, que é a interiorização do desenvolvimento, pondo fim a um dos gargalos do setor que é o fato de Minas ser um estado de dimensões muito grandes. “Minas é um estado concentrado na capital, mas o desenvolvimento acontece é nos municípios”, afirmou Teodomiro Diniz. Luiz Felipe Alves, diretor de Engenharia da Engelog, empresa de serviços de engenharia do grupo CCR, também traçou um cenário positivo. De acordo com ele, o grupo pretende manter os investimentos, apostando principalmente
na inovação, com pesquisas sobre o uso de novos materiais em pavimentação, drones na vistoria de estruturas de difícil acesso, como viadutos, reciclagem de pavimentos já gastos, além de ampliar o uso do BIM, uma ferramenta de projetos de engenharia que tem propiciado elevados ganhos, como a redução do retrabalho em 39% e a otimização dos custos da obra em 30%. “Esse é o nosso desafio. Sermos excelentes no que fazemos. Há também um pouco de utopia nisso. Somos eternamente insatisfeitos”, afirmou Luiz Felipe Alves. A CCR é um grupo especializado na administração de concessões rodoviárias e de aeroportos, principalmente. Entre suas 21 concessões, está o aeroporto de Confins. Segundo Luiz Felipe Alves, não há intenção da empresa em reduzir os investimentos para os próximos anos. “Crescimento é vital. Crescer para nós é questão de existência. Não pode ser tratado como retórica. A gente enxerga tudo com muito otimismo”, afirmou.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
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Andrade Gutierrez se reestrutura sob o comando de Ricardo Sena
O engenheiro Ricardo Sena tem, de vida, o mesmo tempo que a Andrade Gutierrez tem de existência: 71 anos. Na Andrade, ele está desde 1981, onde começou como Chefe do Departamento de Orçamento. Na função de Superintendente de Novos Negócios, que passou a exercer a partir de 1993, foi o responsável pela consolidação do portfólio da nova área de operação da empresa, a concessão de serviços públicos de infraestrutura. De 2000 a 2013, Ricardo Sena foi presidente executivo e membro do Conselho de Administração da Andrade Gutierrez Concessões S/A, tendo estado à frente de dezenas de projetos no Brasil e na América Latina, em parceria com sócios canadenses, americanos, franceses, portugueses e brasileiros. Em 2013 e 2014, foi membro do Comitê Executivo da Holding do Grupo AG. Desde julho de 2015, Ricardo Sena é presidente da holding Andrade Gutierrez S/A e presidente do Conselho de Administração do Grupo AG. Nestes cargos, é o timoneiro da volta por cima que a empresa está dando depois de envolvida na Operação Lava Jato, em 2015. Porém, a empresa se reorganizou. Melhorou sua política de compliance, investiu em inovação, na busca da excelência operacional e reduziu ao máximo as operações com o poder público. O resultado concreto é o faturamento de R$ 4,5 bilhões. Hoje, aos 70 anos, a Andrade Gutierrez S/A, um conglomerado de empresas que atua nas áreas de engenharia, concessão de serviços públicos, geração de energia, telecomunicações e saneamento básico e que tem cerca de 50 mil funcionários, já executou mais de 900 projetos e atua hoje no Brasil, América Latina, EUA, Europa e África. Nesses dois últimos continentes, por meio das suas subsidiárias Zagope e Inzag, com sedes em Lisboa e Berlim. Por ter conseguido fazer a Andrade Gutierrez dar a volta por cima, ele foi escolhido o “Engenheiro do Ano” pela Sociedade Mineira de Engenheiros (SME). De acordo com a entidade, a escolha se deu porque a Andrade Gutierrez soube se manter firme e com êxito no propósito de recuperar a sólida posição que tinha como uma das mais importantes companhias multinacionais brasileiras de engenharia. “Assim, entendemos, neste momento, ser justo este merecido reconhecimento”, afirma o presidente da SME, engenheiro Ronaldo Gusmão. Ricardo Sena afirma ter recebido com “muita alegria e satisfação” a notícia de que seria o “Engenheiro do Ano”, prêmio que ele prefere dividir com a equipe que coordena. “Esse prêmio reconhece um trabalho que vem sendo realizado por uma grande equipe de pessoas competentes que forma a Andrade Gutierrez. O meu mérito é poder ter o privilégio de liderar essa equipe e ajudar a alcançar os resultados que estamos alcançando. Ninguém faz nada sozinho”, afirma Ricardo Sena, que se diz particularmente orgulhoso pelo fato de o prêmio ter vindo de uma entidade de engenheiros. “Estamos sendo reconhecidos por pessoas que dividem a mesma paixão que temos pela engenharia e entendem profundamente do negócio que tocamos”. Compliance - A “volta por cima” a que Sena se refere está sustentada em quatro pilares: compliance, excelência operacional, digitalização e inovação: a introdução da política de compliance significou a
ANDRADE GUTIERREZ / DIVULGAÇÃO
No Peru, Andrade Gutierrez construiu a rodovia Interoceânica Sul, que liga o Brasil, a partir de Rio Branco, no Acre, ao Oceano Pacífico, em território peruano
implantação de uma metodologia transparente de relacionamento entre a empresa e seus clientes, notadamente os da área pública, que acabaram sendo os pivôs da crise que se abateu sobre a empresa a partir de 2015, com a operação Lava Jato. O primeiro ato da política de compliance foi a aprovação, em 2013, do Código de Ética e Conduta e a instalação, no ano seguinte, do comitê responsável por sua aplicação. Em 2015, entrou em vigor uma norma específica da empresa para o relacionamento com o poder público. Assim, quando as primeiras denúncias envolvendo a companhia apareceram, em 2015, a empresa já estava com seu programa de compliance em andamento, inclusive com um canal ativo para o recebimento de denúncias envolvendo a empresa. “A gente já estava nessa jornada de transformação”, explicou, durante seminário sobre inovação realizado em novembro, na SME, o diretor de Planejamento Estratégico da Andrade Gutierrez Engenharia, Guilherme Pinto. Por isso, segundo ele, quando a Lava Jato chegou, a transição para um novo modelo foi rápida. “A gente já sabia o que fazer’, afirmou. Tanto que o primeiro acordo de leniência com o Ministério Público foi assinado já no ano seguinte, em 2016, poucos meses após o surgimento das primeiras denúncias envolvendo a empresa. Em 2017, outro marco da política de compliance foi a certificação da empresa pela ISO 37.600, que normatiza essas regras.
LEO PINHEIRO / VALOR / AGÊNCIA GLOBO
e semanais para avaliação de cada etapa. Isso significa, entre outras coisas, a otimização do tempo, por exemplo, na mobilização para o início de obra, que tem ocorrido no prazo recorde de um mês e meio a dois meses, de acordo com Guilherme Pinto. Ele conta que em um dos contratos, o próprio cliente não acreditou que isso ocorreria no tempo previsto, tendo sido, inclusive feitas apostas internas na empresa contratada de que isso não ocorreria. Mas ocorreu. O mesmo esforço concentrado é aplicado na desmobilização do canteiro, para que ocorra sem deixar passivos. “Obras terminam todos os dias”, afirmou Guilherme Pinto.
Digitalização - A otimização dos processos passa também pela digitalização de todo o processo construtivo, por meio do BIM (BuildingInformationModeling, na sigla em inglês), um sistema informatizado que integra tanto o projeto de uma obra quanto as várias etapas de seu desenvolvimento que, assim, pode ser acompanhada virtualmente, em tempo real, também nos canteiros de obras. Anteriormente, eram impressas cerca de 2 mil cópias de projetos por mês e, mesmo assim, nem sempre os encarregados trabalhavam com a versão mais atualizada, o que não ocorre hoje. Além da economia de papel, houve a eliminação do retrabalho. “O BIM é um dos pilares desta transformação da empresa”, afirma Guilherme Pinto. Segundo ele, a digitalização permitiu que o encarregado e o Excelência - As primeiras ações mestre de obras passassem a ter da Andrade Gutierrez na busca uma noção mais clara do estágio da excelência operacional foram em que a obra está, melhorando adotadas em 2010, quando da também a qualidade das reuniões construção da Arena da Amazô- diária e semanal de avaliação do nia, um dos estádios utilizados cronograma. nos jogos da Copa de 2014. Ali, pela primeira vez, a Andrade Inovação - A Vetor AG é a face Gutierrez aplicou a metologiada da Andrade na área de inovação. Lean Construction, uma institui- Trata se de uma aceleradora de ção internacional especializada startups por meio da qual a emna implantação de normas de presa faz chamadas externas e qualidade específicas para a in- escolhe os projetos que mais se dústria da construção. No Brasil, adequam às suas necessidades. o Lean Institute está há 20 anos. Em 2018, foram recebidas 150 Em 2012, estas normas fo- inscrições, número que surpreram aplicadas em duas obras endeu a empresa. Destas, sete industriais e, três anos depois, foram selecionadas: Construcode, em 2015, estendidas a todos os Lesense, Rio, Levitar, Controlcanteiros de obras da companhia. ler, Mapi e Magalhães Gomes. Um dos pilares do sistema é o Este ano, o número de startups planejamento reverso, no qual as inscritas subiu para 250, tendo ações são definidas partindo do sido selecionadas outras nove: final da obra até o seu início, com Sunew, 4Mart, Agililean, Laboplanejamentos para três meses e ratório de Soldagem da UFMG, também para seis semanas, além Novidá, Spectrageo, Geoepic, da realização de reuniões diárias Recrutasimples e SGP.
Engenheiro Ricardo Sena tem, de idade, o mesmo tempo de vida da Andrade Gutierrez, empresa que se reinventou, por meio de programas robustos de compliance, excelência operacional, digitalização de projetos e inovação
A parceria com a Construcode permitiu, por exemplo, que, com o uso de QR Code, os projetos de engenharia pudessem ser acessados em tempo real nos canteiros de obras. A Magalhães Gomes levou a tecnologia da magnetização da água utilizada na produção do concreto,o que permitiu uma economia de 4% em seu custo de produção. Com a Levitar, a Andrade Gutierrez passou a utilizar drones para fazer o lançamento de cabos-guia de energia em torres de transmissão. O processo reduz custos, mão de obra e riscos, além de contribuir para o meio ambiente, já que não é necessário mais desmatar, como era feito antes. A Mapri levou para a Andrade Gutierrez a tecnologia da automação da medição das obras, com drones e softwares. Por seus projetos na área de inovação, a Andrade Gutierrez recebeu, este ano, o prêmio “Inovação Brasil”, dado pelo jornal “Valor Econômico”. Para Ricardo Sena, o prêmio é o coroamento de um trabalho que vem sendo desenvolvido há pelo menos cinco anos na empresa, que, como ressalta, praticamente inaugurou a aplicação da inovação no setor de engenharia brasileiro. Otimismo - Ricardo Sena enxerga
2020 com otimismo. “Acredito que já há sinais consistentes de uma possível retomada da economia. Todos os indicadores mostram isso. A bolsa atingiu seu recorde histórico, os juros estão no patamar mais baixo da série histórica, a inflação segue controlada e medidas importantes vêm sendo tomadas, como a reforma da Previdência”, afirmou. Ele ressalta, porém, que essa retomada não se dará de uma hora para outra, sendo necessário estar atento aos movimentos que estão se dando nas economias de outros países, principalmente aqueles com os quais o Brasil mantém relações econômicas mais fortes. No plano interno, ele defende como prioridade a aprovação das reformas administrativa e tributária. A primeira, ao reduzir o tamanho do Estado, irá, segundo, ele, abrir caminho para que os resultados da reforma tributária possam ser melhor otimizados. Otimista, ele vê sinais positivos de redução do desemprego, com a retomada do varejo e da construção civil, os dois setores que mais geram empregos no País. “Na minha visão, estamos diante de boas perspectivas para o próximo ano. Estou confiante e otimista”, afirmou Ricardo Sena.
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ESPECIAL SME
14
SEMANA DO ENGENHEIRO
Em 2019, SME manteve a tradição de sempre incentivar o debate
Durante 2019, a SME foi palco de algumas dezenas de debates, que reforçaram a linha de atuação da entidade de sempre estar aberta para discutir alternativas que melhorem a cidade, o Estado e o País. Para o presidente da SME, Ronaldo Gusmão, ao se abrir para a sociedade, a SME reforça uma marca registrada de sua história de 88 anos: a de estar presente nos grandes momentos da história de Minas e do Brasil, a exemplo do que ocorreu na fundação da Usiminas, nos anos de 1960, quando a entidade foi incisiva na defesa da construção de uma usina siderúrgica que agregasse valor ao minério extraído no Estado. Mais de meio século depois, em 2019, a entidade realizou outro debate com esse mesmo sentido, sobre a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O evento lotou o salão nobre da sede da SME, onde estavam dois grupos: um que apoiava a venda da companhia e outro, que era contra sua privatização. Lá estavam engenheiros, ex-diretores da empresa e representantes do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro), de um lado; de outro, em menor número, defensores da venda da estatal, que, em certos momentos, foram, porém, muito enfáticos nas palmas ao economista Victor Cezarini, assessor da Secretaria de Estado da Fazenda, que foi à SME defender a venda da estatal. Como crítico da privatização, na mesa, estava o engenheiro eletricista Aloisio Vasconcelos, ex-diretor da Cemig e ex-presidente da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). Ambos apresentaram argumentos claros, tanto na defesa quanto no questionamento da privatização. O clima entre os dois foi amistoso até o exato momento em que Cezarini encerrou sua fala de 20 minutos, toda ela centrada em dois pontos básicos: um é de que o Estado precisa se desfazer de seus ativos para resolver a crise fiscal; o outro é de que a Cemig seria muito mais útil ao Estado nas mãos da iniciativa privada do que como empresa pública. Foi no encerramento que ele disse a frase que irritou Aloisio Vasconcelos: “É uma falácia dizer que a Cemig vai sair da mão dos mineiros. A Cemig não é dos mineiros. A Cemig é dos burocratas que comandam o Estado”, afirmou Cezarini. Em resposta, logo em seguida, Aloisio Vasconcelos fez a réplica à fala do assessor da Secretaria de Fazenda: “Dentro da elegância com que me propus a fazer o debate, o tempo todo eu reconheci muito o valor intelectual do doutor Victor e externei isso. Mas, agora, vamos discordar profundamente. A última frase sua (‘A Cemig pertence aos burocratas que comandam o Estado’) não foi feliz. Isso não bate com a sua inteligência. Vou encerrar aqui para manter
o clima pelo menos agradável representam enquanto negócio que a gente vinha mantendo”, para o seu operador. A entidade afirmou Aloisio Vasconcelos. propõe que a compensação inclua, por exemplo, a construção Meio Ambiente - Em evento e posterior transferência à União que discutiu a governança am- de novos trechos de ferrovias biental, o engenheiro florestal e e também que o transporte de ex-ministro do Meio Ambiente passageiros seja contemplado do Brasil, José Carlos Carvalho, nos contratos. Para a SME, os cobrou dos engenheiros que valores das outorgas, a serem retomem o protagonismo na pagos por ocasião da renovação, agenda do desenvolvimento devem também ser criteriosamensustentável e também na agenda te avaliados por fontes idôneas. política. A forma correta de fazer A título de exemplo, a entidade isso é, segundo ele, introduzindo afirma que o valor de R$ 4 bilhões a variável ambiental ainda no considerado pela Agência Nainício do desenvolvimento do cional de Transportes Terrestres projeto. “Se eu estou fazendo (ANTT) para a Estrada de Ferro um projeto de mineração e, no Vitória-Minas é inferior ao que início dele, ninguém toma co- seria o valor correto a ser pago nhecimento do meio ambiente, pelo concessionário ao governo começamos mal”, afirmou José federal. “Esse valor encontra-se Carlos Carvalho. muito aquém do valor real que Para ele, o atual modelo de poderia ser alcançado em uma licenciamento ambiental é uma análise mais criteriosa que não “usina de crises” cujo resultado deixa sombra de dúvidas: trata-se concreto é a necessidade de, de uma outorga subavaliada”, na etapa final de aprovação do afirma o engenheiro José Antônio licenciamento, o empreendedor Silva Coutinho, presidente da ser obrigado a cumprir um grande Comissão Técnica de Transportes número de condicionantes, que da SME. poderiam ser em menor número Em 2019, a SME recebeu se a variável ambiental estivesse também os presidentes da Supresente no projeto desde sua perintendência de Desenvolconcepção inicial. “Se a dimensão vimento da Capital (Sudecap), ambiental estiver presente no mo- Henrique Castilho; da Empresa mento da concepção do projeto, de Tecnologia da Informação o engenheiro, seja qual for a sua do Estado de Minas Gerais especialidade, vai tratar do meio (Prodemge), Rodrigo Paiva; ambiente com protagonismo. Ele e da Companhia de Desennão vai ser só o vilão depois que volvimento de Minas Gerais o problema acontecer”, enfatizou (Codemge). Henrique Castilho José Carlos Carvalho. fez um balanço das atividades Quem também falou sobre o da Sudecap e anunciou a realilicenciamento foi o secretário zação de duas grandes obras na de Meio Ambiente e Desenvol- Capital. Uma é a implantação vimento Sustentável, Germano de um corredor expresso na Vieira, que compareceu à SME avenida Amazonas; a outra, o poucas semanas após o rompi- projeto para o fim das enchentes mento da barragem da Vale em do córrego Vilarinho, na região Brumadinho. Ele falou sobre a Norte de Belo Horizonte. flexibilização do licenciamenRodrigo Paiva falou sobre a to, mas negou que as regras reestruturação da Prodemge e para a mineração tenham sido sobre os projetos de democraafrouxadas. tização do acesso do cidadão a No final do ano, poucos dias informações que compõem sua após a autorização dada pelo base de dados, como o aplicativo Conselho Estadual de Política que permitirá aos passageiros Ambiental (Copam) para a Sa- de veículos particulares que marco retomar suas atividades transportam passageiros o acesso em Mariana, o presidente do aos dados do motorista. Dante Instituto Brasileiro de Minera- de Matos detalhou alguns proção (Ibram), Flávio Penido, e o jetos da Codemge, como o da presidente do Conselho Diretor fábrica de ímãs de terras-raras da instituição foram à SME. que a companhia está consEles fizeram uma autocrítica, truindo em Sete Lagoas. O ímã anunciaram mudanças e, ao de terras raras é utilizado em mesmo tempo, fizeram um apelo. motores elétricos, automotivos A autocrítica era no sentido e de elevadores, e também em do reconhecimento dos erros separadores magnéticos, entre que resultaram no rompimento outros usos. das barragens de Fundão, em Mariana, e Córrego do Feijão, Energia - Na área elétrica, em Brumadinho. O apelo era em 2019, a SME encampou o para que a mineração como movimento para evitar a paralium todo não fosse penalizada, sação do projeto de construção por exemplo, com o aumento do Laboratório de Pesquisa e de tributos que onerem todo Inovação do Sistema Elétrico, o setor, como uma espécie de que estava em construção em resposta ao que ocorreu nas Itajubá. Quando estivesse em duas cidades. funcionamento, seria o sétimo maior laboratório do mundo – e Transportes - Na área de trans- o maior da América Latina – na portes, a SME abriu debate para área. O projeto já consumiu, em discutir a renovação das conces- obras de infraestrutura, R$ 41 sões ferroviárias. A entidade não milhões, dos R$ 450 milhões se colocou contra a renovação. O que compõem seu orçamento que a entidade propõe é que, em total, mas está paralisado desde troca da renovação, sejam acer- o meio do ano. tadas contrapartidas que estejam A campanha trouxe a Belo à altura do que as concessões Horizonte o reitor da Universi-
SME/DIVULGAÇÃO
SME/DIVULGAÇÃO
SME/DIVULGAÇÃO
A privatização da Cemig, as melhorias para Belo Horizonte e a mineração foram alguns dos temas debatidos durante o ano na Sociedade Mineira de Engenheiros
dade Federal de Itajubá (Unifei), Dagoberto Almeida, que, em debate na SME, enfatizou a importância estratégica do laboratório para o País. “A Unifei lamenta profundamente tal decisão. Afinal, um país próspero só é possível se houver efetivo desenvolvimento em ciência e tecnologia”, afirmou o reitor. Quem também veio à SME foi o ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado. Em sua palestra, ele falou
Apoio institucional da SME ENGENHARIA S.A.
sobre o papel do engenheiro na construção do desenvolvimento, a importância da inovação e da indústria 4.0, a privatização da Cemig e também sobre o laboratório de Itajubá, destacando a necessidade de buscar alternativas que evitem a interrupção definitiva das obras de implantação do laboratório de Itajubá. A discussão de alternativas para o Brasil levou à SME o economista e ex-ministro Paulo Paiva, que defendeu o aumento da produtividade como im-
prescindível para que o Brasil consiga retomar o crescimento de sua economia. Segundo ele, nos últimos 50 anos, o Brasil teve uma economia extremamente volátil, alternando períodos de crescimento com outros, de recessão e crescimento zero. Para os próximos anos, sem o aumento da produtividade, o Brasil não conseguirá retomar o crescimento. “Conteúdo produzido pela SME”
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
LEGISLAÇÃO COMÉRCIO DIGITAL
OMC renova moratória de tarifas
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LAVA JATO
CNMP abre novo processo Isenção de taxas alfandegárias nas transmissões eletrônicas vale por mais 6 meses contra Deltan Dallagnol
Genebra - Os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concordaram ontem em renovar por seis meses uma moratória de 20 anos sobre a fixação de tarifas no comércio digital, aliviando temores de que as pessoas teriam que pagar impostos sobre e-books e softwares pela primeira vez. A moratória do comércio digital, estimada em US$ 225 bilhões por ano, está em vigor desde 1998, mas deveria expirar neste mês e exigia unanimidade na OMC para renovação. “Os membros concordam em manter a prática atual de não impor taxas alfandegárias às transmissões eletrônicas até a 12ª Conferência Ministerial”, afirmou a decisão do Conselho Geral, referindo-se a uma reunião da OMC no Cazaquistão que vai acontecer em junho. A decisão foi tomada depois de negociações que foram até tarde da noite na segunda-feira, disseram duas autoridades comerciais. Vários países, incluindo Índia e África do Sul, manifestaram interesse em suspender a moratória, já que desenvolvem suas economias digitais e procuram recuperar a receita alfandegária perdida à medida que mais comércio se torna digital. Alguns disseram que isso poderia levar a tarifas retaliatórias na internet.
REUTERS/DENIS BALIBOUSE
Em junho de 2020, a OMC voltará a discutir a cobrança de impostos em operações digitais
O secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, John Denton, comemorou a decisão e disse que ela indica “o valor contínuo da OMC como um fórum para a formulação de políticas comerciais multilaterais”, depois que os membros não conseguiram resolver uma crise em seu principal tribunal na última segunda-feira Órgão de apelação - A perturbação da ordem econômica global pelos Estados Unidos atinge um marco importante nesta terça-feira, à medida que a OMC perde sua capacidade de intervir em guerras comerciais, ameaçando o futuro do órgão com
sede em Genebra. Dois anos depois de começar a bloquear nomeações, os Estados Unidos finalmente paralisarão o Órgão de Apelação da OMC -- que atua como a suprema corte do comércio internacional -- quando dois dos três membros saírem e o deixarem incapaz de emitir decisões. As grandes disputas comerciais, incluindo o conflito dos EUA com a China e as tarifas de metais impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, não serão resolvidas pelo juiz comercial global. Stephen Vaughn, que atuou como consultor jurídico do representante Comercial
dos EUA nos primeiros dois anos do mandato de Trump, disse que muitas disputas serão resolvidas no futuro por negociações. Críticos dizem que isso significa um retorno a um período pós-guerra de acordos inconsistentes, problema que a criação da OMC em 1995 foi projetada para corrigir. O embaixador da União Europeia na OMC disse na última segunda-feira em Genebra que a paralisia do Órgão de Apelação corre o risco de criar um sistema de relações econômicas baseadas no poder e não nas regras. Medidas restritivas ao comércio entre o grupo G-20 das maiores economias estão
em picos históricos, compostas pela agenda “América Primeiro” de Trump e pela guerra comercial EUA-China. Phil Hogan, o novo comissário de comércio da União Europeia, disse na última sexta-feira que a OMC não é mais adequada ao seu objetivo e precisa urgentemente de reformas que vão além da simples fixação do mecanismo de apelação. Para os países desenvolvidos, em particular, as regras da OMC devem mudar para levar em conta as empresas controladas pelo Estado. O problema com a reforma da OMC é que as mudanças exigem aprovação. Isso inclui o apoio chinês. Pequim publicou suas próprias propostas de reforma com uma série de queixas contra as ações norte-americanas. A reforma deve resolver questões cruciais que ameaçam a existência da OMC, preservando os interesses dos países em desenvolvimento. Muitos observadores acreditam que a OMC enfrentará um momento crucial em meados de 2020, quando seus ministros do Comércio vão se reunir em um esforço para promover um acordo multinacional - cortar os subsídios à pesca. “Não é a OMC que vai salvar os peixes. São os peixes que vão salvar a OMC”, disse um embaixador. (Reuters)
Brasília - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu ontem um novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba. O processo derivou de uma reclamação apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na mesma sessão, o CNMP terminou de julgar uma reclamação feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e a arquivou. No caso do procedimento aberto após representação de Renan, a maioria dos conselheiros (11 a 3) entendeu que Deltan pode ter quebrado o decoro exigido para o cargo ao publicar, nas redes sociais, mensagens que teriam interferido nas eleições de 2018 e na eleição para a Presidência do Senado, realizada em fevereiro Deltan defendeu no Twitter a eleição aberta para presidente do Senado, que não estava prevista no regimento interno da Casa, o que, para Renan Calheiros, atrapalhou sua candidatura. O senador queria que o processo fosse instaurado com base na alegação de que Deltan praticou atividade político-partidária, o que é vedado a membros do MP. A maioria do CNMP, porém, enquadrou a conduta de Deltan como quebra de decoro, uma falta mais branda e punível com advertência ou censura. (Folhapress)
IMPROBIDADE
MPF cobra ressarcimento de R$ 21 bilhões da JBS
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília ajuizou ação pública por improbidade administrativa contra 14 pessoas e as empresas JBS e J&F Investimentos por fraudes no sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/BNDESpar) com o intuito de favorecer o grupo e facilitar o processo de internacionalização da empresa, em que cobra dos envolvidos R$ 21 bilhões em ressarcimento de danos e multas. A ação de improbidade, movida pela equipe da Operação Bullish, envolve os irmãos Joesley, Wesley e Junior Batista, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, entre outras pessoas. Conforme a ação, as irregularidades ocorreram entre 2007 e 2011 em razão de o BNDESPar ter deixado de receber 144 milhões de ações da JBS e outras operações irregulares que totalizaram um prejuízo de R$ 4,2 bilhões ao banco público. “A empresa JBS/SA, por meio de seus donos e com uso de intermediários, pagou vultosas propinas a ocupantes de altos cargos na direção do governo federal para que estes cooptassem o presidente do BNDES e parte de seu corpo técnico, com o fim de que, por meio dos crimes de gestão fraudulenta e de prevaricação financeira, a JBS obtivesse acesso
a investimentos maiores do que o necessário e em sobreavaliações do preço das ações da empresa, além da dispensa indevida da cobrança de juros”, disse o procurador da República Ivan Marx, um dos autores da ação, em nota divulgada ontem pelo MPF. Defesa - Em nota, a J&F e os irmãos Batista disseram confiar no MPF e na Justiça, «a despeito da condução do procurador Ivan Marx» no caso, e lembraram que as empresas e seus executivos firmaram amplos acordos de colaboração com as autoridades, sob os quais pagarão R$ 11 bilhões em indenização. “É inacreditável, inaceitável e desleal que se usem as informações trazidas pelos colaboradores contra eles mesmos, que contribuíram para que o MPF chegasse até elas. Como reconheceu recente decisão da Justiça que rejeitou a mesma denúncia, mas em âmbito criminal, os relatos feitos pelos colaboradores da J&F à Operação Bullish serviram para descortinar inúmeros fatos, até então desconhecidos pelas autoridades”, disse a J&F na nota. Em comunicado separado, a JBS disse que não foi notificada da ação e afirmou que os atos societários envolvendo o BNDESPar foram realizados de acordo com a legislação vigente e são públicos. “Vale ressaltar que todos os investimentos do BNDESPAR na JBS ocorreram
a valores de mercado e em consonância com a legislação vigente. A JBS tem absoluta convicção em afirmar que todos os negócios feitos com o BNDESPar foram realizados com total transparência, seriedade e lisura”, afirmou a companhia, que disse ainda que os inves-
timentos do BNDES na empresa geraram “retorno expressivo para o banco”. Na ação de improbidade, o MPF pediu a reparação total do dano mais multa de três vezes o valor do prejuízo e ainda o pagamento de danos morais coletivos em valor no mínimo equivalente aos mais
de R$ 4 bilhões de perdas acumuladas, alcançando assim o ressarcimento de R$ 21 bilhões. A ação pede a condenação das empresas JBS e J&F, dos irmãos Batista e de Mantega, Palocci, Luciano Coutinho e outras pessoas por atos de improbidade administrativa que leva-
ram a enriquecimento ilícito, violação dos princípios da administração pública e prejuízo ao erário. Ações de improbidade, que correm na Justiça Cível, não levam à prisão, mas podem cobrar devolução de recursos e também perda de direitos políticos. (Reuters)
PF apura pagamentos ilegais a fiscais sanitários Brasília - A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem uma nova fase da Operação Porteira Aberta, com o objetivo de combater um suposto esquema de pagamentos ilegais a servidores públicos de fiscalização sanitária federal que atuavam em unidades da JBS, informaram autoridades e duas fontes com conhecimento do assunto. A operação investiga se certificados sanitários foram emitidos sem que de fato tenha havido uma fiscalização ou inspeção no abate de animais da empresa, maior produtora global de proteína animal. O caso foi originado na delação de 2017 de Wesley Batista, um dos donos da J&F, holding da JBS, disse uma das fontes com conhecimento da situação. Em delação, Batista afirmou que fiscais agropecuários eram pagos para que atuassem fora da jornada de trabalho, uma vez que o Ministério da Agricultura não teria quadros suficientes para realizar o trabalho. Procurada, a J&F disse que a JBS não é alvo da ação, “ao contrário”, e que a holding “contribui para o avanço das investigações”. “A operação deflagrada hoje (ontem) pela Polícia Federal tem como base informações prestadas pelos colaboradores do
grupo às autoridades”, acrescentou. Em nota, a JBS ressaltou que nenhuma unidade da empresa foi alvo da segunda fase da operação Porteira Aberta. “A empresa reforça que a operação em curso não tem qualquer relação com a qualidade dos produtos da empresa, cujos processos produtivos seguem padrões e normas internacionais”, comentou a JBS. Segundo a PF, a ação teve o objetivo de cumprir 15 mandados de busca e apreensão em seis estados: Mato Grosso, Goiás, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Houve ainda o cumprimento de medidas cautelares, como o afastamento de fiscais federais agropecuários envolvidos nas suspeitas. Sequestro de bens - A operação foi determinada pela Justiça Federal de Barra do Garças (MT), que também determinou o sequestro de bens e valores pertencentes a quatro fiscais federais agropecuários, totalizando R$ 5 milhões. Segundo nota da PF, foram registrados pagamentos ilegais em unidades da empresa situadas nos municípios de Anápolis (GO), Campo Grande e Cassilândia e Ponta Porã (MS), Barra do Garças, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Pedra Preta, Vila Rica,
São José dos Quatro Marcos, Água Boa e Matupá (MT). Segundo a polícia, os valores destinados ao pagamento de propinas, conforme as investigações, eram registrados na contabilidade da empresa como despesas de consultoria e marketing ou serviço de inspeção federal. A segunda fase é resultado da análise dos dados bancários dos investigados, dos documentos contábeis apreendidos durante a deflagração da primeira fase, em junho de 2018, os quais apontaram o pagamento de R$ 1,8 milhão em propina apenas na unidade de Barra do Garças. Delatores afirmaram que houve o pagamento de, no mínimo, R$ 6 milhões em propinas aos agentes públicos envolvidos. Os repasses ilícitos, que variavam de R$ 5 mil a R$ 25 mil mensais, foram feitos até o início de 2017, cessando com a deflagração da Operação Carne Fraca, segundo a nota da PF. Em comunicado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou ontem que acompanha as investigações referentes a fatos ocorridos até 2017, colabora com autoridades policiais e cumpre decisões judiciais. (Reuters)
Indicadores Econômicos Inflação
Dólar 10/12/2019 COMERCIAL*
PTAX (BC)
TURISMO*
09/12/2019
06/12/2019
IGP-M (FGV)
COMPRA
R$ 4,1497
R$ 4,1285
R$ 4,1449
VENDA
R$ 4,1504
R$ 4,1290
R$ 4,1455
IGP-DI (FGV)
COMPRA
R$ 4,1421
R$ 4,1497
R$ 4,1777
IPC-Fipe
Dez. -1,16%
TR/Poupança Jan.
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
0,01%
0,88%
1,26%
0,92%
0,45%
0,80%
0,40%
0,67%
-0,01%
0,68%
0,54%
0,51%
0,29%
-0,02%
0,15%
0,14%
0,33%
0,00%
0,16%
0,68%
3,43%
3,53%
1,25%
1,07%
0,90%
0,40%
0,63%
0,01%
0,51%
0,50%
0,55%
0,85%
5,85%
5,38%
INPC-IBGE
0,14%
0,36%
0,54%
0,77%
0,60%
0,15%
0,01%
0,10%
0,12%
-0,50%
0,04%
0,54%
3,22%
3,37%
IPCA-IBGE
0,15%
0,32%
0,43%
0,75%
0,57%
0,13%
0,01%
0,19%
0,11%
-0,04%
0,10%
0,51%
3,12%
3,27%
ICV-DIEESE
-0,21%
0,43%
0,35%
0,54%
0,32%
0,20%
-0,21%
0,17%
0,07%
-0,11%
-0,04%
-
1,73%
1,84%
0,30%
1,87%
-0,24%
0,52%
-0,07%
0,27%
0,16%
0,68%
0,22%
0,01%
0,14%
0,48%
4,10%
4,45%
Out. 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57
Nov. 998,00 23,54 3,5932 5,57
COMPRA
R$ 3,9800
R$ 3,9700
R$ 3,9800
IPCA-IPEAD
VENDA
R$ 4,3200
R$ 4,3000
R$ 4,3100
Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Nova Iorque (onça-troy)
06/12/2019
US$ 1.464,56
US$ 1.460,92
US$ 1.459,86
R$ 195,19
R$ 194,91
R$ 196,32
BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
Janeiro
0,54
6,50
Fevereiro
0,49
6,50
Março
0,47
6,50
Abril
0,52
6,50
Maio
0,54
6,50
Junho
0,47
6,50
Julho
0,57
6,00
Agosto
0,50
6,00
Setembro
0,46
5,50
Outubro
0,48
5,50
Novembro
0,38
-
Reservas Internacionais 09/12........................................................................... US$ 363.474 milhões Fonte: BCB-DSTAT
Imposto de Renda Alíquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 até 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 até 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 até 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Base de Cálculo (R$) Até 1.903,98
Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia. Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir. Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015
3,97%
0,58%
R$ 4,1783
09/12/2019
5,11%
0,07%
R$ 4,1503
10/12/2019
0,30%
12 meses
0,09%
R$ 4,1427
Ouro
Nov. No ano
-0,45%
VENDA
Fonte: BC - *UOL
Obs:
Índices
Dez. Salário 954,00 CUB-MG* (%) 2,05 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.) 6,98 *Fonte: Sinduscon-MG
Jan. 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
Fev. 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
Abril 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26
Taxas de câmbio MOEDA/PAÍS CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters
Maio 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26
Junho 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26
Julho 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95
Agosto 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95
Set. 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95
VENDA 0,6057 0,73 0,007295 0,4735 0,6148 0,03415 0,4361 0,1801 0,08075 0,03469 13,6588 0,003488 5,8513 0,03919 1,1279 2,8208 4,1427 4,1427 3,1313 0,01992 5,0215 3,0481 0,5293 0,6186 4,1427 0,01388 4,2019 0,000644 0,03811 0,2567 5,4568 0,002751 5,4621 0,136 0,714 1,2228 0,05843 0,005329 0,001211 4,1427 0,07843 0,08168 0,2154 0,1096 0,5415 0,002751 0,6178 0,589 1,1381 10,7631 0,01662 0,0000986 1,1047 0,001026 0,9951 0,06518 0,0002958 0,2687 1,1916 0,003478 1,0708 4,5951
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 até 5.839,45 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 998,00 (valor. Mínimo) 11 109,78 De 998,00 até 5.839,45 20 199,60 até 1.167,89 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de
Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43
Valor unitário da quota R$ 46,54 R$ 32,80
Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2019
FGTS
Índices de rendimento (Coeficientes de JAM Mensal) Competência do Depósito Crédito 3% * 6% Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverá ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. Fonte: Caixa Econômica Federal
Seguros
TBF
23/11
0,01311781
2,92791132
24/11
0,01311781
2,92791132
25/11
0,01311781
2,92791132
26/11
0,01311781
2,92791132
27/11
0,01311781
2,92791132
28/11
0,01311781
2,92791132
29/11
0,01311781
2,92791132
30/11
0,01311781
2,92791132
31/11
0,01311781
2,92791132
01/12
0,01311781
2,92791132
02/12
0,01311781
2,92791132
03/12
0,01311781
2,92791132
04/12
0,01311781
2,92791132
05/12
0,01311781
2,92791132
06/12
0,01311781
2,92791132
07/12
0,01311781
2,92791132
08/12
0,01311781
2,92791132
09/12
0,01311781
2,92791132
10/12
0,01311781
2,92791132
11/12 0,01311781 Fonte: Fenaseg
2,92791132
26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 29/11 a 29/12 30/11 a 30/12 01/12 a 31/12 01/12 a 01/01 02/12 a 02/01 03/12 a 03/01 04/12 a 04/01 05/12 a 05/01 06/12 a 06/01 07/12 a 07/01 08/12 a 08/01 09/12 a 09/01
0,3575 0,3571 0,3574 0,3411 0,3252 0,3423 0,3595 0,3595 0,3531 0,3507 0,3321 0,3147 0,3119 0,3277 0,3434
Aluguéis
Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Novembro IGP-DI (FGV) Novembro IGP-M (FGV) Novembro
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871
1,0327 1,0538 1,0397
23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 29/11 a 29/12 30/11 a 30/12 01/12 a 31/12 01/12 a 01/01 02/12 a 02/01 03/12 a 03/01 04/12 a 04/01 05/12 a 05/01 06/12 a 06/01 07/12 a 07/01 08/12 a 08/01 09/12 a 09/01
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871
Agenda Federal Dia 13
Contribuição ao INSS COMPRA 0,5926 0,7248 0,007254 0,4729 0,6146 0,03406 0,4359 0,18 0,08043 0,03453 13,6253 0,003452 5,8339 0,03903 1,1276 2,8195 4,1421 4,1421 3,1299 0,01968 4,9606 3,0472 0,5292 0,6068 4,1421 0,01387 4,1996 0,0006429 0,0381 0,256 5,4543 0,002727 5,4572 0,136 0,7135 1,2221 0,05841 0,005326 0,001209 4,1421 0,07824 0,08164 0,2153 0,1095 0,5393 0,002747 0,6173 0,5889 1,1373 10,7587 0,0166 0,0000986 1,1045 0,001009 0,9943 0,06516 0,0002955 0,2672 1,1907 0,003472 1,0705 4,5928
05/11 a 05/12 06/11 a 06/12 07/11 a 07/12 08/11 a 08/12 09/11 a 09/12 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12 19/11 a 19/12 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12
IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 1º a 10.12.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nº 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos. Darf Comum (2 vias) IOF - Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de dezembro/2019: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operações de crédito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893. Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operações de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliários - Cód. Darf 6854. Factoring - Cód. Darf 6895. Seguros - Cód. Darf 3467. Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028 Darf Comum (2 vias) EFD – Contribuições - Entrega da EFD - Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de outubro/2019 (Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, art. 7º). Internet Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de novembro/2019 (art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.168/2000; art. 6º da Lei nº 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331. Darf Comum (2 vias) Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5º, da Lei nº 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nº
11.196/2005), no período de 16 a 30.11.2019. Darf Comum (2 vias) EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mês de novembro/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016; e b) 2º grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art. 2º, § 1º, incisos I e II, e art. 3º, ambos com as redações dadas pelas Instruções Normativas RFB nº 1.767/2017, 1.842/2017 e 1.900/2019). Nota: Não obstante a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art. 2º, § 1º, incisos I, II e IV, ainda mencione a Instrução Normativa RFB no 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurídica das atividades. Internet Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)- Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mês de novembro/2019, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo (com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00), bem como aquelas compreendidas no 2º grupo (entidades empresariais com faturamento no ano de 2017 acima de R$ 4.800.000,00). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb será antecipada para o dia útil imediatamente anterior. Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, art. 13, §§ 1º a 4º, na redação da Instrução Normativa RFB nº 1.884/2019). DCTFWeb (internet) Dia 16 Previdência Social (INSS) - Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência novembro/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias)
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019
20
DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
FOTO: XARÁ
Mercado de capitais O Instituto de Desenvolvimento do Mercado de Capitais (IDMC) realiza amanhã, a partir de 15h30, no Radisson Blu Belo Horizonte Savassi (rua Lavras, 150, São Pedro), o fórum “Perspectivas para os Mercados de M&A e Capitais em 2020”, que contará com a participação de players do mercado financeiro para debater perspectivas econômicas para o Brasil em 2020 e a retomada do crescimento dos mercados de M&A e capitais. As inscrições são gratuitas e serão encerradas hoje. Fundado em 2012, o IDMC é uma associação civil, sem fins lucrativos, que tem por missão estimular a inserção das empresas brasileiras no cenário global do mercado de capitais, por meio da educação e capacitação de seus respectivos executivos e acionistas, principalmente no que diz respeito à estrutura, processos, exigências, interesses e oportunidades relacionadas a esse mercado.
Futebol e cultura
Rede Cidades Criativas de Minas será lançada hoje A economia criativa mineira e toda sua cadeia produtiva, que envolve inovação, cultura e empreendedorismo, ganham um importante reforço. Hoje, às 10 horas, no Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários), a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lança, em parceria com o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a Rede Cidades Criativas de Minas Gerais. A programação conta com exibição de filmes, experiência gastronômica e apresentação da Vesperata de Diamantina (foto). O objetivo da rede é fomentar a integração entre cultura e turismo no Estado, articulando a
participação e cooperação entre as cidades que reconhecem a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento sustentável. A rede mineira é inspirada pelo trabalho da Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que criou em 2004 o título de “Cidade Criativa” concedido a cidades que se destacam em sete áreas: Artesanato e Artes Populares, Artes Midiáticas, Filme, Design, Gastronomia, Literatura e Música. De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, “a diversidade cultural é um dos mais fortes alicerces para o desenvolvimento
social e econômico de Minas Gerais. A economia criativa é o futuro do nosso Estado e será por meio dela que diversificaremos nossa matriz econômica e geraremos emprego e renda.” Neste ano, Belo Horizonte ganhou o título de Cidade Criativa da Gastronomia pela Unesco, inserindo Minas Gerais nesse seleto grupo internacional composto por 250 cidades espalhadas por todos os continentes. Além de Belo Horizonte, a cidade mineira de Cataguases concorreu em 2019 ao título da Unesco, na categoria Audiovisual, mas acabou não sendo selecionada pela organização internacional. Já Diamantina foi candidata na primeira fase
de seleção, ainda junto ao governo brasileiro, como cidade criativa da Música. O cenário demonstra a força de Minas Gerais nesse âmbito e aponta para possibilidades de interação entre cidades para a ampliação do conceito de economia criativa no Estado, como também para a mobilização de outras cidades que poderão, a partir da cultura, inovação e criatividade, buscar novos modelos de desenvolvimento local. A ideia da Rede Cidades Criativas de Minas Gerais é fortalecer os municípios do Estado para que mais cidades possam compor esse grupo. A rede mineira prevê expansão para incluir mais 20 cidades até 2022. (Da Redação)
CULTURA DIVULGAÇÃO
Artes plásticas Surrealismo - Fotógrafo, pintor, escultor, cineasta. São facetas de Man Ray, um dos maiores artistas visuais do início do século XX e expoente do movimento surrealista. E é parte de sua história criativa um recorte significativo de seu trabalho, que pode ser apreciado na exposição “Man Ray em Paris”. Quase 130 anos após seu nascimento, o público brasileiro poderá conferir 255 obras do artista ainda inéditas no País, entre objetos, vídeos, fotografias e serigrafias desenvolvidas durante os anos que viveu em Paris, entre 1921 e 1940, seu período de maior efervescência criativa. Quando: 11 de dezembro a 17 de fevereiro (quarta à segunda, das 10h às 22h) Quanto: entrada gratuita
Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Música Francesa - A série Sinfônica em Concerto destaca o trabalho de dois grandes compositores franceses: Jacques Ibert e Maurice Ravel. Com regência de Silvio Viegas, a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais interpretará as obras Bolero, Pavane pour une infante défunte e La Valse, de Ravel, e Concerto para Flauta e Orquestra, de Ibert. Quando: 11 de dezembro (20h30) Quanto: R$20 (inteira) e R$10 (meia-entrada) Onde: Grande Teatro Palácio das Artes (avenida. Afonso Pena, 1.537, Centro)
Clássica - A Filarmônica de Minas Gerais apresenta os últimos concertos da sua temporada de 2019 com a participação da soprano Eliane Coelho para a interpretação de Cleópatra, de Berlioz. Sob regência do maestro Fabio Mechetti, a Orquestra também destaca a sensualidade da mitológica deusa em Tannhäuser: Música da montanha de Vênus, de Wagner, e da charmosa Sheherazade, op. 35, protagonista das Mil e uma Noites, de Rimsky-Korsakov. Quando: 12 e 13 de dezembro (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central), R$ 120 (Balcão Principal), Camarote par (R$ 140). - meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto)
dezembro (21h) Quanto: R$ 100,00 (inteira) e R$ 50,00 (meia-entrada) - vendas online no Ingresso Rápido Onde : Grande Teatro do Palácio das Artes (avenida. Afonso Pena, 1.537, Centro) Latino-americana - Célio Balona reúne um time de peso para fazer o show – Latinidad - com clássicos do cancioneiro latino-americano. No palco, pela primeira vez juntos com o acordeonista, estarão a cantora Lívia Itaborahy, o violinista Renato Saldanha, o contrabaixista Kiko Mitre e o percussionista Ricardo Cheib. Tangos, boleros e clássicos da América Latina formam o repertório, que inclui –“Por Una Cabeza’, de Carlos Gardel e Alfredo Le Pera, e “Guantanamera”, de Joseíto Fernández. Quando: 13 de dezembro (19h) Quanto: entrada gratuita, sujeita a lotação, com retirada de senhas uma hora antes do evento Onde: Memorial Minas Gerais Vale (Praça da Liberdade, 640, Funcionários)
Brasileira - Raul Seixas, Clube da Esquina, Villa Lobos, Chico Buarque, Elis Regina, Mutantes, Jackson do Pandeiro, Rita Lee, Sá Rodrix e Guarabyra, Secos e Molhados, Novos Baianos, Gilberto Gil, Villa Lobos, Cartoon, Cálix e Somba. Essa é a mistura www.facebook.com/DiariodoComercio que a Orquestra Mineira de Rock vai www.twitter.com/diario_comercio apresentar em seu novo dcmais@diariodocomercio.com.br show – “Brasil”. Quando: 12 de ( ) Telefone: 31 3469-2067
Hoje, às 19 horas, o artista Alexandre Junior, autor da exposição “Alegria nas Pernas”, aberta à visitação na Galeria de Arte BDMG Cultural (rua Bernardo Guimarães 1.600, Lourdes) até o dia 19 de janeiro, vai realizar um bate-papo aberto ao público com a presença de convidados. A conversa será mediada por José Lara, que assina o texto expositivo da mostra, com a participação do poeta Mario Alex Rosa. Lara é artista, pesquisador e professor substituto do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes da UFMG. O artista plástico e crítico literário Mario Alex Rosa é graduado em história pela UFOP, mestre e doutor em literatura brasileira pela USP. “Alegria nas Pernas” explora uma das principais paixões do brasileiro, o futebol.
Edição do Cinecipó A partir de hoje e até o próximo dia 21, acontece a 8ª edição do Cinecipó - Festival do Filme Insurgente, no Cine Humberto Mauro e no Sesc Palladium. Serão exibidos 12 longas e médias-metragens e 73 curtas-metragens; ambas as categorias estão em mostras competitivas. São filmes de diversos países e regiões brasileiras que abordam temáticas diversificadas, como étnico-raciais, gênero, feministas, ambientalistas, entre outras. Além das exibições, haverá debates com diretores convidados durante o festival, um curso e uma oficina. Toda a programação é gratuita. Na abertura do 8º Cinecipó, no Cine Humberto Mauro, hoje, após a exibição do documentário “Teko Haxy – ser imperfeita”, às 19h, de Patrícia Ferreira e Sophia Pinheiro (39’, 2018), haverá debate com a presença das diretoras.
Infância no interior O acadêmico Olavo Romano, ocupante da cadeira de nº 37 e presidente emérito da Academia Mineira de Letras, encerra a programação 2019 da Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, Lourdes) com a palestra “De volta ao tempo antigo”, amanhã, às 19h30. Durante o evento também serão relançados o livros “Os mundos daquele tempo” e “Um presente para sempre”, de autoria do palestrante. Romano associa suas recordações de infância no interior aos relatos de José Herculano Ferreira, reconhecido artista plástico hoje emprestando seu talento ao mundo da moda. A ideia do livro surgiu em 1987, quando os dois amigos, integrando o “Museu Fluvial Benjamim Guimarães”, permaneceram duas semanas entre Pirapora e Manga trabalhando com professores, estudantes, pescadores, carranqueiros e contadores de variados casos das muitas margens do rio. A entrada é gratuita.
Semana do Educador O CCBB Educativo realiza, a cada início de nova exposição, a Semana do Educador, com formação de educadores e visitas mediadas. Para a mostra “Man Ray em Paris”, que entra em cartaz amanhã no CCBB BH, há três opções de datas e horários: amanhã, das 19h às 21h, na sexta-feira, das 16h às 18h e sábado, das 10h às 12h (com intérprete de Libras). Cada visita conta com duração de até duas horas e são disponibilizadas 20 vagas por dia para a formação. É necessário fazer inscrição prévia pelo site www.ccbbeducativo.com.br. O objetivo da Semana do Educador é permitir que professores e profissionais da área da Educação tenham uma imersão no conteúdo da mostra, aprofundando na vida e na obra do artista Man Ray.