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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Vendas do varejo registram queda de 5,2% em Minas Retração em outubro foi a mais intensa do País, aponta o IBGE

As vendas do varejo em Minas Gerais caíram 5,2% em outubro frente a setembro, a queda mais intensa em todo o País, enquanto o recuo na média nacional foi de apenas 0,1%. Entretanto, houve crescimento de 3,1% em relação ao mesmo mês de 2018, aponta pesquisa do IBGE na série com ajuste sazonal. Já no acumulado de 2019, foi registrada alta de 0,5% no comércio sobre igual intervalo do ano passado.

Os destaques positivos no Estado em outubro, no confronto com igual mês de 2018, foram equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (+15,8%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (+12,6%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+9%). Já os desempenhos negativos ficaram por conta dos setores de livros, jornais, revistas e papelaria (-10,8%) e móveis e eletrodomésticos (-1%). Pág. 3

ALISSON J. SILVA /ARQUIVO DC

Apesar do recuo em outubro sobre setembro, as vendas do comércio no Estado acumulam alta de 0,5% no ano

Puxadas pela retração de 29,4% na receita dos embarques do complexo soja, as exportações do agronegócio mineiro caíram 1,5% de janeiro a novembro frente ao mesmo período de 2018. O valor total ficou em US$ 7,2 bilhões. Por outro lado, diante da cres-

cente demanda chinesa, as vendas externas de carnes do Estado registraram expansão de 24,7%. Já o faturamento das exportações do café aumentou 14,6%, de acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Pág. 8

A receita das vendas externas do complexo soja de Minas Gerais recuou 29,4%

ARTIGOS

Pág. 2

O associativismo proporciona a base para o empresariado pós-moderno (Elizabeth Bozza)

Especiais de Roberto Carlos (Cesar Vanucci)

Santa Casa, santa causa

(Maria Elvira Salles Ferreira)

Com um fluxo médio de mais de 1 milhão de pessoas por mês, o Mercado Central de Belo Horizonte ganha uma movimentação extra com a proximidade das festas do Natal e do Ano Novo. Atraídos pela tradição e diversidade dos produtos ofertados, os

Comercial

Compra: R$

Turismo

Ouro - dia 11

IPCA-IBGE (Novembro):...... 0,51%

Nova York (onça-troy): US$ 1.474,87

IPCA-Ipead (Novembro): ..... 0,48%

R$ 194,54

IGP-M(Novembro):................. 0,30%

Ptax (BC)

Compra: R$ 4,1147 Venda: R$ 4,1153

BM&F (g):

ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

A procura por produtos identificados com a mineiridade aumenta nesta época

De 2013 para cá, embora o assunto seja evidentemente bem mais antigo, corrupção na esfera pública virou assunto dominante no País, com todas as atenções voltadas para a Operação Lava Jato, que virou uma espécie de símbolo do que de pior possa existir na administração pública. Ainda que com alguns desvios que deixaram dúvidas quanto à correção dos processos investigatórios e acusatórios, bem como a seus exatos propósitos, é fato objetivo que progressos relevantes podem ser contabilizados, talvez, sobretudo, as evidências de que a corrupção se transformou num processo generalizado, em prática corriqueira em que os casos mais escandalosos, como o da Petrobras, o mais notório de todos, são apenas parte de um problema bem maior. “A corrupção nas sombras”. Pág.2

Euro - dia 11

BOVESPA

TR (dia 12): ............................. 0,0000% Venda: R$ 4,5626

consumidores buscam iguarias para compor as ceias, como carnes, frutas e castanhas, e presentes típicos e diferenciados que servem de referência para a mineiridade. Os lojistas reforçam seus estoques para atender ao aumento da demanda. Pág 9

EDITORIAL

Dólar - dia 11

4,5603

A arrecadação mineira chegou a R$ 55,264 bilhões de janeiro a novembro e superou em 3,75% o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, houve receita acima da expectativa de R$ 1,997 bilhão. O ICMS registrou crescimento de 4,3% sobre o mesmo período de 2018. Pág. 4

Festas do fim de ano aumentam movimento no Mercado Central

IVAN BUENO / AG. PARANÁ

Compra: R$ 3,9500 Venda: R$ 4,2900

Pela quarta vez consecutiva, o Banco Central (BC) reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual e a taxa chegou à mínima histórica de 4,5%. O Copom, porém, indicou cautela na condução da política monetária diante da incerteza no cenário de retomada econômica e do comportamento da inflação. Pág. 5

Arrecadação estadual supera valor previsto na LOA em 3,75%

Exportações do agronegócio mineiro apresentam recuo de 1,5%

Compra: R$ 4,1193 Venda: R$ 4,1205

Selic é reduzida para 4,5% pelo BC e atinge mínima histórica

Poupança (dia 12): ............ 0,2871%

+0,29 +0,46

+0,26 -0,13 -0,28

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

OPINIÃO O associativismo proporciona a base para o empresariado pós-moderno ELIZABETH BOZZA* Como o mundo empresarial está sofrendo grandes transformações, é de extrema importância que todos os players de um segmento econômico se unam para enfrentar as dificuldades, solucionar problemas comuns e propor alternativas para avançar. O associativismo tem se mostrado há séculos que é uma ferramenta de extremo valor e relevância para o empresariado. Hoje, no Brasil, por exemplo, as indústrias sofrem com o desaquecimento econômico generalizado; com a onda do realinhamento, fusões e aquisições internacionais, e ainda com ameaças como a possibilidade de uma abertura comercial descompensada.

Por isso, a união fortalece a todos.

Mais do que nunca, as empresas precisam convergir seus interesses num ponto comum para alcançarem a potência necessária com a união e fazer valer concretamente essas demandas e o que for conveniente para todo o grupo. Um negócio isolado dificilmente conseguirá chegar a bom termo em questões estratégicas complexas em política e economia. Além disso, com o esforço rateado entre vários pares, o custo do empenho será distribuído entre todos, bem como também os dividendos.

Hoje, por exemplo, nossa entidade, a Abimaq, representa cerca de 7,5 mil empresas de diferentes segmentos de fabricação de bens de

capital mecânicos, reunindo uma força extraordinária no setor produtivo brasileiro. Não podemos deixar que esse capital acumulado seja atravancado por questões contingenciais, pelo contrário, é preciso que ele se expanda mais ainda para consolidar a base industrial brasileira e aperfeiçoar os bens produzidos para o consumo interno e externo.

Nos Estados Unidos, onde o liberalismo é sólido, nós observamos associações de empresas que têm alto poder de influência, inclusive assegurando que emendas constitucionais pétreas continuem intocadas, apesar de séculos de existência e de forte antagonismo de certos grupos sociais da população.

Um detalhe importante para o associativismo é que ele também precisa aprender como ter melhor performance com seus próprios associados, especialmente no que diz respeito a finanças, operações, RH, marketing e comunicação, além de outros aspectos. Portanto, sempre é necessária uma gestão altamente profissional e eficiente para que todos os membros sejam devidamente recompensados e satisfeitos com o serviço prestado.

A informação e conhecimento cresceram numa proporção jamais vista na história nas últimas décadas, por isso, uma entidade associativa seja de que setor for, necessariamente precisa difundir esses novos saberes

por meio de sua área de treinamento, além de promover regularmente eventos como congressos, fóruns, seminários, encontros e outros formatos que efetivamente irradiem novas aprendizagens e domínios tecnológicos, isso tanto para lideranças, como para gerências e coordenações de médio escalão.

Há um aspecto sociológico importante também no associativismo, a ideia de pertencimento, de identidade e de propósitos comuns. O Homem é um ser gregário e necessariamente precisa de um espaço e tempo para se agrupar, interagir e se comunicar. Isoladamente, ele perde sua força, seu interesse e sua ligação com parceiros, que podem ajudá-lo no famoso networking empresarial ou trabalho em rede. Nesse novo mundo digital, é indispensável promover contatos, porque amizade é capital. É natural que existam também divergências e pontos de vista discordantes numa associação ou grupo social, mas isso é salutar também, porque desta dialética sempre acaba se chegando a um ponto de interesse maior. Como disse o poeta norte-americano Robert Frost: “Uma ideia é um feito de associação”. *Economista com MBA em marketing e diretora conselheira da Abimaq

Especiais de Roberto Carlos CESAR VANUCCI * “Um místico transporte para o território das certezas serenas.”

(Artur da Távola, falando do livro “De Ave Cesar a Ave Cristo”, de Augusto Cesar Vanucci) Todos os anos, nesta época natalina, a Rede Globo de Televisão coloca no ar, alcançando sempre enorme audiência, o “Especial” de Roberto Carlos. Quando ainda entre nós, o saudoso mano Augusto Cesar Vanucci, diretor da linha de shows da emissora, era o responsável pela direção dos aplaudidos espetáculos. Dono de invulgar talento, primeiro brasileiro a conquistar o “Emmy” (nos Estados Unidos) e um “Ondas” (na Europa), Augusto projetava em suas criações artísticas, sempre que possível, toques do ardor místico que o embalava em todas as atividades exercidas.

Proponho-me, na crônica de hoje e, sobretudo, na que virá depois, retomando textos estampados há vários anos, a narrar uma intrigante história acontecida por ocasião da produção de um dos mais eletrizantes musicais da série. “Especiais de Roberto Carlos”, a primeira das crônicas mencionadas.

“O especial de Roberto Carlos pegou-me, novamente, telespectador atento, diante da telinha. Falar verdade, acompanho há anos, com prazer sempre renovado, os espetáculos de fim de ano do rei. Cheguei mesmo, no passado, algumas vezes, a fazer parte daquela vibrante plateia de convidados que desfruta do privilégio de poder assistir diretamente no teatro as apresentações do consagrado cantor. Isso aconteceu com frequência até o dia em que meu saudoso mano Augusto Cesar “partiu primeiro”. Ele atuava, desde o início da

série, diretor que era da linha de shows e programas humorísticos da Rede Globo, como produtor dos mencionados especiais.

Tal circunstância, aliás, favoreceu a aliança fraternal que se criou entre ambos e que o andar do tempo só fez solidificar.

Passagens marcantes da amistosa relação acudiram-me à lembrança no correr desse último programa. Recordei-me de que no especial subsequente ao falecimento de Augusto (um registro: já transcorreram 25 anos de sua morte), produzido já com outra assinatura famosa dos redutos globais, Roberto Carlos fez uma referência, embebida de saudade e ternura, ao amigo que passou a “não mais ser visto”, conforme a lírica interpretação de Fernando Pessoa do fenômeno da morte. Agora, no ponto alto do recente espetáculo, quando pintou o magistral dueto de RC com Alcione, melhor cantora brasileira da atualidade, recordei-me de outro lance, esse envolvendo a intérprete de “Não deixe o samba morrer”, que deixou registro duradouro na gratidão de meus familiares. Alcione, presença de tempo integral no hospital nos derradeiros instantes de Augusto, ficou ao lado dos parentes enlutados, varando a noite, por todo o transcorrer do velório.

Confesso, humildemente, acreditar que aos mortos queridos é facultada, por desígnios que escapam, como tantas coisas mais, à nossa capacidade de entendimento, a oportunidade de poderem acompanhar, lá das latitudes espirituais em que se encontram, cenas prazerosas envolvendo pessoas de seu círculo afetivo com missão na pátria terrena ainda por concluir. Pus-me a imaginar, então, a alegria que ele, Augusto, com certeza, experimentou ao

contemplar o soberbo concerto de vozes produzido pelos diletos companheiros.

Outra recordação saltitante, retirada das ladeiras da memória, remete a um especial de Roberto Carlos com arrebatadoras e eletrizantes cenas filmadas em Machu Picchu, Peru. Para muita gente, o mais belo espetáculo de toda a longa série. Episódio singular, desnorteante mesmo, difícil de ser compreendido pela lógica comum, aconteceu ali, naquele fascinante e mágico local, diante do aturdimento de uma plateia de elevada qualificação. Disponho-me a relatar, aqui, na sequência, com detalhes, como as coisas rolaram. Louvar-me-ei, em parte, no que foi contado por testemunhas oculares e, em parte, pelo que o próprio Augusto Cesar escreveu no livro “De Ave Cesar a Ave Cristo”, deixado pronto para lançamento, semanas antes de sua passagem.

A propósito, a narrativa do livro citado obedece ritmo muito peculiar. As frases foram colhidas ao fluxo de pensamentos externados pelo autor, registrados por assessores, nas sobras de tempo extraídas de sua febricitante atividade profissional. Ressalte-se, ainda, que o consagrado jornalista Artur da Távola, autor do prefácio, classificando Augusto como um ser iluminado, “um dos mais importantes nomes da televisão”, atesta que as histórias do “Ave Cristo” são portadoras de “um místico transporte para o território das certezas serenas.” É o que, realmente, vem revelado, com exuberância, no episódio que prometo trazer, no próximo papo, à apreciação dos distintos leitores.” * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Santa Casa, santa causa MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA* É fácil entender o que a Santa Casa significa para a cidade e para Minas Gerais. Não muitas pessoas - mas, sim, uma minoria absoluta - podem pagar hospitais privados, planos de saúde sempre caros e outros meios e até buscar diagnósticos e tratamentos em São Paulo, Meca da medicina brasileira, ou no exterior.

A grande maioria dos brasileiros demanda a saúde pública, e por isso a Santa Casa é o símbolo emblemático dessa mesma saúde tão necessária ao povo.

A saúde pública está garantida em nossa Constituição Federal como direito ao atendimento garantido, conforme artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Uma análise das razões que levam o Brasil

a não ter os índices ideais necessários à tranquilidade de sua população permite chegar a muitos fatores, com ênfase inegável à falta de cuidados preventivos, à desinformação de nosso povo, às verbas insuficientes e mal utilizadas por tantos motivos por nós já conhecidos, e que exigem que exerçamos permanentemente controle social e o monitoramento na luta por melhorias na nossa realidade visando aos índices de atendimento.

Sabemos do hercúleo esforço que é desprendido todos os dias na Santa Casa para oferecer o que de melhor existe e que se pode alcançar com seus recursos. Médicos, funcionários, voluntários, administração, todos os agentes que põem esta grande casa de 13 andares, com quatro grandes alas cada, um quarteirão inteiro com nove prédios anexos. Este lugar recebe pacientes de 80% dos municípios mineiros, líder no Estado em número de leitos pelo SUS. O faturamento anual é de mais de R$ 450

milhões e só o governo estadual deve à Santa Casa R$ 30 milhões. São 37 mil internações por ano, 23 mil cirurgias anuais, 250 transplantes (referência hoje no Brasil), 22 mil sessões de quimioterapia por ano, 51 mil sessões de radioterapia, 100 pacientes de outros estados.

Os números são impressionantes. A Santa Casa é impressionante na sua liderança em Minas Gerais, líder nas cirurgias do aparelho respiratório, cirurgias do sistema nervoso central, cirurgia de mama e oncológica para pacientes de até 18 anos.

A Santa Casa BH foi criada em 1899, dois anos após a inauguração da capital mineira. É muito grande, é centenária, é vida e esperança de tantos e, mesmo que modestamente, resta-nos servi-la e trabalhar para que seja cada dia melhor e mais eficiente em seus resultados. *Empresária e Conselheira da Santa Casa de Belo Horizonte

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Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz

A corrupção nas sombras De 2013 para cá, embora o assunto seja evidentemente bem mais antigo, corrupção na esfera pública virou assunto dominante no País, com todas as atenções voltadas para a Operação Lava Jato, que virou uma espécie de símbolo do que de pior possa existir na administração pública. Ainda que com alguns desvios que deixaram dúvidas quanto à correção dos processos investigatórios e acusatórios, bem como a seus exatos propósitos, é fato objetivo que progressos relevantes podem ser contabilizados, talvez, sobretudo, as evidências de que a corrupção se transformou num processo generalizado, em prática corriqueira em que os casos mais escandalosos, como o da Petrobras, o mais notório de todos, são apenas parte de um problema bem maior, sobre o qual fica a impressão de que muita coisa ainda está por ser feita.

Não estamos falando dos grandes escândalos, daqueles alojados no coração da República.

Estamos tentando olhar, e chamar atenção, para o outro lado, para a rapina ainda silenciosa, merecedora de pouca ou nenhuma atenção, que ocorre nas laterais, nas partes menos visíveis, Estamos tentando olhar, mas que de grão e chamar atenção, em grão muito para o outro lado, provavelmente produzem, para a rapina ainda somados, um silenciosa, merecedora rombo ainda de pouca ou nenhuma maior que os atenção, que ocorre transformados em manchetes. nas laterais, nas partes Estamos falando, menos visíveis, mas por exemplo, da que, de grão em grão, funcionária lotada na Assembleia muito provavelmente Legislativa do produzem, somados, um Rio de Janeiro, rombo ainda maior que recebendo todos os meses, os transformados em religiosamente, manchetes mais de R$ 20 mil reais, mas que vive na Flórida, nos Estados Unidos. O caso, pilhado pela imprensa, está longe de ser exceção, embora evidentemente nem todos os fantasmas vivam em Miami. Ao contrário, se contam aos milhares, fazem parte de uma rotina que envolve os três poderes, está espalhada pelo país inteiro, representa um desvio que não pode ser tolerado e significa abuso que a sociedade, contribuintes, não deve tolerar.

Um exemplo entre muito outros, que estão longe das manchetes e envolvem também, em todos os níveis e esferas da administração pública, desvios como superfaturamento, obras que recebem verbas, mas não saem do papel, pagamentos inapropriados e indevidos e por conta exatamente dos abusos praticados desde muito tempo, com o topo da pirâmide distribuindo favores exatamente para se sustentar. É o lado oculto de um problema que não veio à tona, não merece consideração, está pulverizado e absolutamente fora de controle.

Como a compra de livros escolares que, sem nenhuma utilização, acabam vendidos como papel velho. É evidente que não se trata de acidente, mero descuido ou até incompetência.

Alguém está ganhando enquanto perdem escolas, estudantes e contribuintes. Perde o País inteiro, que finge não perceber que está sendo roubado o tempo todo.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

ECONOMIA

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VAREJO

Vendas em Minas recuam 5,2% em outubro Resultado do Estado é o pior do Brasil na comparação com setembro, de acordo com o IBGE

MARA BIANCHETTI

A comercialização do varejo em Minas Gerais recuou 5,2% em outubro frente a setembro, na série com ajuste sazonal, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A baixa observada no Estado foi a mais intensa do País, que apresentou alta média de 0,1% na mesma base de comparação.

De toda maneira, o desempenho do setor no décimo mês de 2019 representou elevação de 3,1% sobre igual época do ano passado. No acumulado entre janeiro e outubro deste exercício também foi observado incremento, neste caso de 0,5%, e nos últimos 12 meses o índice segue negativo em -0,4%. Já na média nacional, os resultados foram todos positivos em 4,2%, 1,6%, 1,8%, respectivamente.

De acordo com a economista do IBGE Minas, Cláudia Pinelli, o indicador em Minas Gerais ainda tem apresentado grande oscilação. Segundo ela, a melhora que tem ocorrido em relação ao ano anterior não é sustentável e os diferentes comportamentos da economia e do mercado de trabalho, mês a mês, têm ocasionado a inconstância dos índices.

“Cada região tem suas particularidades e, por isso, apresenta um desempenho diferente. Minas Gerais, por exemplo, apresentou a maior queda do País em outubro, mesmo com o índice tendo avançado sobre o ano anterior”, explicou.

Com isso, embora ain-

CHARLES SILVA DUARTE - ARQUIVO DC

da seja cedo para traçar uma expectativa quanto ao fechamento do exercício, Cláudia Pinelli acredita que o movimento será mantido e também aquecido pela sazonalidade tradicional dos próximos meses. Segundo ela, apesar das oscilações, o crescimento deverá ser mantido. “Ao que tudo indica, encerraremos 2019 com leve crescimento sobre 2018. Mas é preciso esperar”, ponderou.

Em termos de setores, a pesquisa revelou que as atividades que se destacaram com variações positivas em outubro na comparação com o mesmo mês do ano anterior foram: equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, com incremento de 15,8%; outros artigos de uso pessoal e doméstico (12,6%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (9%).

Por outro lado, os setores de livros, jornais, revistas e

papelaria (-10,8%) e móveis e eletrodomésticos (-1%) apresentaram reduções quando comparados com o mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano até outubro, quando o comércio mineiro avançou 0,5%, os destaques positivos também ficaram com os setores de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,1%), equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, com incremento de 7,1% e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,3%).

Já as maiores baixas foram registradas igualmente em livros, jornais, revistas e Apesar da retração em outubro, vendas aumentaram 0,5% no acumulado do ano papelaria (-14,9%) e móveis e eletrodomésticos (-10,7%). de material de construção, Minas foram de 4,6% sobre construção que voltaram tanto o Estado quanto o o mesmo período de 2018, a apresentar bons desemVarejo ampliado - No diag- País apresentaram varia- 2,1% no acumulado do ano penhos. Os materiais, em especial, podem significar a nóstico do comércio varejista ções positivas em todas as e 1,5% nos 12 meses.

“Destaca-se o bom de- recuperação da construção ampliado, que conta com bases de comparação. Em todos os setores pesquisados outubro deste ano frente sempenho do comércio am- civil, importante atividade incluindo veículos, motoci- ao mesmo mês do exercício pliado, a partir das vendas economia para o Estado e cletas, partes e peças, além passado os resultados para de veículos e materiais de País”, comentou.

País registra o melhor desempenho desde 2016

Rio e São Paulo - O setor de varejo no Brasil seguiu em recuperação em outubro, embora com aumento das vendas abaixo do esperado, iniciando o quarto trimestre com ganhos em combustíveis e materiais para escritório.

O volume das vendas no varejo subiu 0,1% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem.

A leitura marca o sexto mês seguido de alta nas vendas e o melhor resultado para outubro desde 2016, quando houve ganho de 0,5%. Em relação a outubro de 2018, houve alta de 4,2% nas vendas varejistas.

As expectativas em pesquisa da Reuters eram de avanços de 0,3% na comparação mensal e de 3,8% sobre um ano antes.

“O varejo não perdeu força ou fôlego, podemos dizer que foi uma acomodação”, disse a gerente da

pesquisa, Isabella Nunes.

“A conjuntura ainda está favorável ao consumo e à demanda, com mais gente no mercado de trabalho, inflação baixa e mais crédito com juros em queda.”

Entre as oito atividades pesquisadas, seis tiveram resultados positivos em outubro, com destaque para a alta de 5,3% em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação e de 1,7% de combustíveis e lubrificantes.

Por outro lado, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo apresentaram queda de 0,1%, enquanto as vendas de livros, jornais, revistas e papelaria caíram 1,1%.

“A alta do varejo não foi maior porque os supermercados caíram depois de uma sequência de cinco meses. Mas foi apenas um ajuste”, completou Isabella.

No varejo ampliado houve alta de 0,8% em

relação a setembro, com aumento de 2,4% nas vendas de veículos, motos, partes e peças e de 2,1% de material de construção (2,1%).

O consumo das famílias registrou alta de 0,8% no terceiro trimestre em comparação com os três meses anteriores, mantendo-se como importante motor do crescimento no País e ajudando o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil a crescer 0,6% no período.

(Reuters)

Pesquisa indica bons resultados para o Natal deste ano

Faltando duas semanas para o Natal, os consumidores já se preparam para ir às compras. Segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), a maioria dos belo-horizontinos (67,7%) deve dar presentes neste Natal, principalmente a familiares (79,5%). Para 38% dos entrevistados, o tíquete médio esperado será de até R$ 200. Já 14,1% dos consumidores planejam desembolsar entre R$ 500 e R$ 1 mil. A data é a mais importante para o setor, envolvendo diversas cadeias de produtos e serviços.

O economista-chefe da

Federação, Guilherme Almeida, observa que o resultado indica uma melhora na confiança do consumidor. “O Natal possui grande apelo emocional para os consumidores. Esse fator, somado ao otimismo das famílias em relação às mudanças na economia do País, impacta positivamente nas compras de fim de ano.

Mas, ainda assim, é preciso planejar os gastos para não descontrolar as finanças e impactar os compromissos previstos para o início do ano”, destaca.

A análise também aponta que 64,8% dos clientes estão otimistas para o Natal, índice superior ao registrado

compromisso

em 2018 (56,9%). Os produtos mais procurados serão roupas (38,8%), brinquedos (25,0%), calçados (10,8%), perfumaria (10,4%) e joias e acessórios (4,9%). Já os produtos importados serão a opção de 7,7% dos consumidores, que indicam o menor preço (56,3%) e a qualidade superior (37,5%) aos nacionais como fatores determinantes para a compra.

Em relação às compras, a maior parte (67,4%) deve ser feita à vista, no dinheiro ou no cartão de débito, principalmente se houver desconto. Já os pagamentos com o cartão de crédito serão a opção de 21,3%, que preferem essa modalidade devido

à opção de parcelamento (53,1%) e planejamento das compras (12,2%). O comércio do hipercentro (44,8%) e os shoppings centers (24,9%) serão os locais preferidos para aquisição de produtos, que devem ser comprados, em sua maioria, entre a primeira (27,6%) e segunda quinzena (44,3%) de dezembro.

Expectativa - Já em Minas Gerais, dentre 79,5% das empresas impactadas pela data, 53,7% acreditam vender mais no período em comparação ao ano passado.

“O otimismo do comércio varejista se deve ao avanço dos indicadores econômicos e medidas recentes do

governo, como a liberação dos saques do FGTS, que incrementaram o setor no segundo semestre do ano,” avalia Almeida.

A pesquisa demonstra, ainda, que os 35,5% dos empresários do Estado devem promover promoções e liquidações para atrair os consumidores. Outros 31,8% vão investir em propaganda/divulgação e 13,5% prometem um atendimento diferenciado. A maioria das lojas já recebeu todas as encomendas e está preparada para atender os clientes nas compras do período (32,3%).

apurou qual será o destino do 13º salário dos consumidores.

Neste ano, 46,4% dos belo-horizontinos usarão a renda extra para quitar dívidas, enquanto 15,7% pretendem aplicar o recurso ou guardá-lo para os compromissos em janeiro. Apenas 9,8% dos consumidores afirmaram que irão utilizá-lo para as compras de Natal, percentual menor que o registrado em 2018 (18%). “O recebimento do 13º salário gera conforto para as famílias e tem reflexos no comércio. Até mesmo os valores utilizados para quitar débitos, indiretamente, liberam as pessoas para o Décimo terceiro - A pesquisa consumo”, ressalta Almeida. da Fecomércio MG também (Da Redação)

Com o programa assembleia FisCaliza , os deputados acompanham a atuação

resposta

do Governo, cobram providências sobre os hospitais regionais, as esCol as em tempo integral , as delegaCias de proteção à mulher e outrostemas importantes para a popul ação.

(estado de minas – 25/5)

Saiba mais almg.gov.br/respostas

o tempo on line – 10/7

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

ECONOMIA

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MARCO EVANGELISTA - IMPRENSA MG

GESTÃO ESTADUAL

Arrecadação está acima do previsto em Minas Gerais

Receita atingiu R$ 55,264 bi entre janeiro e novembro JULIANA SIQUEIRA

A arrecadação tributária do Estado atingiu R$ 55,264 bilhões de janeiro a novembro deste ano. O número representa 3,75% a mais do que o previsto no período pela Lei Orçamentária Anual (LOA), de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF). Com isso, houve um incremento de R$ 1,997 bilhão aos cofres públicos estaduais.

O ICMS também apresentou crescimento real em Minas Gerais, atingindo 4,3% em uma comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com as informações da secretaria, o incremento médio dos outros estados foi de 1,4%.

A SEF estima que 2019 seja encerrado com 4% de crescimento da receita real do ICMS. O número é quatro vezes maior do que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que deverá ser de 1%, de acordo com o Relatório Focus do Banco Central.

Sonegação fiscal - Uma das importantes ações da Secretaria de Fazenda neste ano tem sido o combate à sonegação fiscal, conforme afirmou ontem o secretário de Fazenda Gustavo Barbosa, em coletiva

para a imprensa, para balanço do primeiro ano do governo de Romeu Zema (Novo). De acordo com ele, a determinação governamental era de não aumentar os tributos.

A melhoria na receita veio, portanto, por meio da otimização da máquina de arrecadação. “Um dos pontos mais importantes, talvez o mais sensível nesse processo, foi o aumento de operações com relação à sonegação fiscal”, destacou o secretário.

Foram, ao todo, 56 operações nessa linha, de janeiro a novembro deste ano. Tendo em vista outras ações de fiscalização no período, o montante recuperado atingiu a ordem de R$ 1,8 bilhão. “Aumentamos a arrecadação com uma fiscalização mais inteligente e ativa”, salienta Gustavo Barbosa, que acrescenta que isso dá uma dimensão de que a fiscalização deve existir.

Para se ter uma ideia, Minas conseguiu um aumento de 4% real de arrecadação sem aumento de impostos.

Recuperação Fiscal - Tendo em vista a crise financeira do Estado, a secretaria de Fazenda também tem tomado medidas nesse sentido. “Em Minas, o problema é gigantesco. A gente externou, à época, R$ 34,5 bilhões de passivos”, res-

saltou Gustavo Santos. Isso está relacionado ao não repasse a municípios, não repasse de consignados, restos a pagar, que somam cerca de R$ 20 bilhões, segundo o secretário, entre outros, além de uma dívida na ordem de R$ 108 bilhões com a União.

Dessa forma, foram criados três projetos de lei. “O primeiro solicita a adesão ao plano de recuperação fiscal. É necessário que a Assembleia Legislativa autorize o Estado a entrar no plano de recuperação fiscal. O segundo foi a autorização da

Barbosa destaca as operações realizadas para combater a sonegação fiscal no Estado

operação de nióbio... o Estado antecipar o resultado da operação de nióbio. O terceiro é a privatização da Codemig, a alienação dessa estatal mineira”, diz o secretário.

A perspectiva, segundo Gustavo Barbosa, é de que no primeiro semestre de 2020 seja entregue o restante dos projetos de lei, fechando todo o processo de recuperação fiscal, “uma vez que temos pela

frente outros projetos de lei, inclusive propostas de emendas constitucionais”, destaca ele.

Entre os novos projetos que deverão ser entregues no ano que vem estão o pedido de autorização de privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a proposta de revisão da alíquota de contribuição previdenciária.

Já com a organização do fluxo de caixa, que tem resultado em um melhor planejamento financeiro, houve, segundo a pasta, a regularização dos repasses constitucionais (IPVA, Fundeb e IPVA) para os municípios, regularização do passivo de R$ 917 milhões junto à União, resultando na renovação da Certidão de Regularidade Fiscal, entre outros.

Projeção de déficit para 2020 é reduzido

O déficit de Minas Gerais que estava previsto para 2020 foi diminuído em praticamente R$ 2 bilhões em relação a 2019, quando a estimativa chegava à casa dos R$ 15,17 bilhões. Para 2020, a previsão é de R$ 13,29 bilhões.

Para o alcance de resultados positivos, foram adotadas medidas de redução de despesas. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, uma das reduções está relacionada à frota, com a diminuição de 3 mil veículos, por exemplo,

além de corte e otimização de vários serviços, entre outros.

Já outra área de atuação tem a ver com as compras.

“Tomamos a decisão de centralizar todas as compras do Estado de Minas até um nível de 96% de centralização total da área de compras. Essa é a melhor prática que existe, seja no mundo privado, seja no público, e que infelizmente não era adotada pelo Estado”, afirma ele.

Otto Levy menciona também a revisão de contratos.

“Vamos continuar fazendo a revisão à medida que eles

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forem vencendo”, diz. “Toda possibilidade de ganho de redução de gastos que nós verificarmos na área de compras, vamos reverter para as áreas de saúde, educação e segurança, para benefício da sociedade mineira”, destaca.

Segundo a pasta, a reforma administrativa implementada deverá resultar em uma economia de mais de R$ 900 milhões em quatro anos. Somente o trabalho de redimensionamento da frota de veículos chegou a diminuir R$ 24 milhões dos gastos.

A regularização, por parte do governo, dos repasses dos empréstimos consignados dos servidores públicos também foi ressaltado durante o balanço divulgado ontem. A ausência de envio às instituições financeiras dos valores descontados nos contracheques em anos anteriores já havia prejudicado, segundo a pasta, 279 mil servidores.

Já o décimo terceiro salário de 2018, cuja previsão de quitação era em dezembro, foi totalmente pago em outubro. (JS)

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ECONOMIA

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BANCO CENTRAL

Após novo corte, Selic atinge mínima de 4,5%

BC anunciou ontem a quarta redução consecutiva da taxa de juros, mas indicou cautela para futuras decisões Brasília - O Banco Central (BC) reduziu ontem a Selic em 0,5 ponto percentual pela quarta vez consecutiva, à nova mínima histórica de 4,5%, e indicou cautela em relação aos juros daqui para frente em meio a uma retomada econômica com mais ímpeto. O BC também passou a ver menos riscos baixistas para a inflação, ao passo que elevou suas projeções para o IPCA neste ano, deixando-o mais perto da meta oficial. Ainda que não tenha fechado as portas para nova redução nos juros básicos, portanto, a autoridade monetária sinalizou que o caminho não está claro como outrora.

“O Copom entende que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária”, trouxe o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. “O Comitê enfatiza que seus próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”, acrescentou.

Desde a última reunião do Copom, em outubro, o BC vinha sinalizando claramente que deveria cortar a taxa em mais 0,5 ponto em dezembro, razão pela qual todos os 30 economistas consultados pela Reuters já esperavam um corte dessa magnitude.

ADRIANO MACHADO/REUTERS

Entidade também relatou uma percepção de menos riscos baixistas para a inflação no País

Agentes do mercado aguardavam com atenção o comunicado do BC em busca de pistas mais concretas sobre a continuidade ou não dos cortes, e em qual intensidade, tendo em vista fatores como a aceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a recente subida da inflação e o movimento do dólar frente ao real.

Sobre a atividade, o BC avaliou que dados a partir do segundo trimestre indicam que o processo de retomada da economia brasileira “ganhou tração” face ao comportamento que vinha sendo visto até os

três primeiros meses do ano. E adicionou ver uma recuperação seguindo em ritmo gradual.

Em outra novidade do comunicado, o BC excluiu trecho sobre o cenário externo seguir incerto, com riscos associados a uma desaceleração mais intensa.

O BC, desta vez, limitou-se a dizer que “a provisão de estímulos monetários nas principais economias, em contexto de desaceleração econômica e de inflação abaixo das metas, tem sido capaz de produzir ambiente relativamente favorável para economias emergentes”.

Inflação - Em seu balanço de riscos para a inflação, por sua vez, o BC retirou a menção ao risco baixista de potencial propagação da inflação corrente, por mecanismos inerciais. Em outro acréscimo, este ligado aos fatores que podem pressionar a inflação para cima, o BC voltou a dizer que o atual grau de estímulo monetário traz incertezas sobre os canais de transmissão para a economia, mas complementou que isso se dá em um “contexto de transformações na intermediação financeira”.

Desde que a autoridade monetária iniciou o ciclo de

afrouxamento monetário, em julho, a taxa básica de juros caiu 2 pontos percentuais. A distensão se deu em meio à baixa inflação e lenta recuperação econômica. Mas alguns indicadores recentes da atividade têm mostrado mais força, ao passo que a inflação reagiu em novembro a um choque inflacionário.

Embalado pela maior demanda da China, o aumento no preço das carnes no País pressionou o IPCA em novembro, levando o índice ao maior patamar para o mês em quatro anos.

Ontem, o BC elevou a projeção de inflação para 2019 pelo cenário de mercado a 4,0%, sobre 3,4% em sua última previsão, feita em outubro, deixando-a com isso mais perto da meta.

Em nota, o economista-chefe do Fator, José Francisco de Lima, avaliou que o BC não indicou novos cortes adiante. “Mantemos, portanto, a perspectiva de que a Selic continue no atual nível (4,50%) por vários trimestres. Não contamos com eventos relevantes do lado das reformas e concordamos com certa melhora nas condições globais”, escreveu.

Setores – Em nota enviada à imprensa, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) avaliou de forma positiva o mais novo corte na taxa de juros. “O ciclo de queda

da taxa de juros tem sido um fator propulsor para a melhora das condições de crédito, assim como para a retomada do consumo das famílias, considerando que a expansão da renda ainda é limitada pelo alto nível de desemprego no País. Além disso, as expectativas de inflação seguem abaixo do piso da meta estabelecida pelo Banco Central para 2019, apesar de pressões pontuais no fim deste ano, com destaque para o aumento de preços da carne”, trouxe a federação no comunicado.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva, a queda da Selic pode atrair mais investimentos diretos, o que contribuiria para a geração de emprego e renda. “Sabemos que, com a decisão de continuar a cortar os juros, o governo pretende incentivar o mercado, o que é benéfico para toda a cadeia produtiva. Ao diminuir a taxa Selic, a tendência é reduzir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. E para os setores de comércio e serviços é fundamental que seja criado esse ambiente mais favorável para a expansão dos negócios, a geração de emprego e renda”, afirmou o presidente da CDL-BH em nota à imprensa. (Da Redação com Reuters)

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ECONOMIA

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DIVULGAÇÃO

COMBUSTÍVEIS

Juiz de Fora terá produção de biocombustível de macaúba

Projeto é feito em parceria com o governo britânico e terá aporte de R$ 6 mi JULIANA SIQUEIRA

Mais um passo foi dado em favor da produção de biocombustíveis em Juiz de Fora, na Zona da Mata.

O projeto, que envolve a cidade mineira, o governo britânico, por meio do seu Fundo de Prosperidade, a empresa britânica Green Fuels, entre outros, foca a produção do recurso por meio da plantação de macaúba, palmeira nativa da Mata Atlântica.

Acordado em 2018, o programa vai dar início agora à construção da usina que transforma óleo vegetal em biocombustível – com previsão de término para a metade do ano que vem – e a uma unidade técnica onde haverá o cultivo da planta, de forma sustentável, com foco no treinamento dos produtores. O investimento nessa primeira etapa está estimado em R$ 2 milhões,

de um total de R$ 6 milhões, aproximadamente.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuário da cidade, Rômulo Veiga, a perspectiva é que, ao longo do projeto, sejam plantados 130 mil hectares de macaúba, o que equivale a 220 milhões de litros de biocombustível. O produto poderá ser usado, inclusive, na aviação civil.

A quantia, destaca ele, não é muita, mas o sucesso da iniciativa poderá levá-la a mais cidades mineiras e a outros estados que tenham as características necessárias para o cultivo da planta.

Outras vantagens do projeto, lembra ele, são a “ressignificação da agricultura familiar, a geração de emprego e renda e a recuperação de áreas degradadas”. De acordo com o secretário, até 30 mil empregos poderão ser gerados, entre produtores,

parceiros comerciais do local.

Além do foco no combate à pobreza, a iniciativa ainda tem como expectativa a criação de oportunidades para a realização de negócios internacionais, incluindo as organizações britânicas.

“O mundo hoje enfrenta um imenso desafio em relação às mudanças do clima, que desconhece fronteiras e vai impactar a todos, independentemente de riqueza, políticas, gênero, idade ou raça. O Reino Unido está comprometido com ações transformadoras como comprova, de modo específico, a parceria firmada em Juiz de Fora por meio do programa de energia do Fundo de Prosperidade do Governo Britânico, e, de modo geral, Cooperação - O Fundo de a seleção de Glasgow, na Prosperidade do governo Escócia, como sede da COP britânico dá apoio ao de- 26”, disse o embaixador brisenvolvimento econômico tânico para o Brasil, Vijay em países que poderão se Rangarajan, em comunicado tornar alguns dos principais para a imprensa. envolvidos no desenvolvimento industrial, entre outros. As expectativas são de que em 2026 a cidade já produza o biocombustível em alta escala – destacando que a produção da macaúba leva cerca de quatro anos.

Ao longo do tempo, não deverá faltar cooperação técnica com a Inglaterra, em um primeiro momento, e com a Alemanha, posteriormente, para a implantação de tecnologias que contribuam com todo esse processo. “Toda essa condução tecnológica envolve diretamente pesquisadores brasileiros. A ideia é termos domínio tecnológico para não exportar matéria-prima e, sim, termos o produto acabado”, diz Veiga.

Gasolina em Minas é a 3ª mais cara do Brasil MARA BIANCHETTI

Os recentes reajustes impostos pela Petrobras ao preço da gasolina nas refinarias já impactam nos preços do combustível praticados pelos postos de Minas Gerais.

Os valores encontrados no Estado estão entre os três mais elevados do País. Em novembro, o preço médio cobrado pela gasolina nos postos mineiros foi de R$ 4,841. Enquanto isso, a média nacional no último mês foi de R$ 4,583. Rio de Janeiro e Acre apresentaram valores ainda maiores de R$ 4,975 e R$ 4,94, respectivamente.

No Estado, a gasolina mais cara foi encontrada na cidade de Araponga (Zona da Mata), com o preço médio de R$ 5,711. Já a mais barata foi registrada em Monte Sião (Sul), com preço médio de R$ 4,33. Belo Horizonte teve preço de R$ 4,708 no último mês, aparecendo como a sex-

ta capital com o valor mais elevado do País.

Os números integram o levantamento da ValeCard, empresa especializada em gestão de frotas e meio de pagamentos. Mensalmente, a empresa realiza uma pesquisa sobre o preço de combustível, baseado nos 20 mil estabelecimentos de todo o Brasil. Obtidos por meio do registro das transações realizadas em novembro com o cartão de abastecimento da rede, os dados mostraram ainda que, no último mês, o menor preço foi registrado em Santa Catarina (R$ 4,188).

Em novembro, em meio à valorização do dólar em relação ao real, a Petrobras elevou o preço da gasolina nas refinarias por duas vezes, depois de quase dois meses sem alterações. No dia 19 houve alta de 2,8% e no dia 27, reajuste de cerca de 4%.

Vale destacar que a alíquota de Imposto sobre Circula-

ção de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em Minas é de 31% para a gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel, o que eleva ainda mais os preços.

A tabela publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Economia, no Diário Oficial da União, quinzenalmente, por sua vez, revelou que o preço médio da gasolina no Estado, em novembro, foi de R$ 4,765, o terceiro mais elevado do País. Na frente apareceram: Rio de Janeiro (R$ 4,852) e Acre (R$ 4,827).

Por fim, os Levantamentos de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) realizados semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram a evolução dos preços da gasolina nos postos de combustíveis de Minas Gerais.

O resumo mensal de novembro indicou preço médio de R$ 4,693 nos postos e de R$ 4,273 nas distribuidoras.

No período que compre-

endeu de 10 a 16 de novembro, semana que antecedeu o primeiro aumento do mês praticado pela Petrobras, um total de 587 postos foram consultados sobre o preço da gasolina. O resultado foi um valor médio de R$ 4,697 o litro. No mesmo período, o valor médio praticado pelas distribuidoras era de R$ 4,262.

Uma semana depois (17 a 23 de novembro), após o primeiro aumento da estatal, o combustível era vendido por R$ 4,686 nos postos do Estado e nas distribuidoras por R$ 4,272 o litro.

O levantamento seguinte, compreendido entre 24 a 30 de novembro, quando ocorreu o segundo reajuste daquele mês, o valor médio da gasolina nos postos mineiros chegou a R$ 4,701 e nas distribuidoras a R$ 4,392.

Por fim, já na primeira semana de dezembro, o preço nos postos aumentou e nas distribuidoras caiu. Os valores foram: R$ 4,781 e R$ 4,369 respectivamente, segundo a ANP.

Óleo da macaúba será processado em refinaria na Zona da Mata

PREVIDÊNCIA

STJ decide que segurados do INSS têm direito a revisão da aposentadoria São Paulo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, por unanimidade, que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à revisão da vida toda. A definição vale para todos os processos do tipo sobre o mesmo tema.

A correção consiste em pedir à Previdência o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, antes do Plano Real. Atualmente, para calcular a média dos salários que será a base de pagamento da aposentadoria, o INSS utiliza apenas as remunerações em reais.

Pela regra vigente no instituto até 12 de novembro deste ano, antes de a reforma da Previdência começar a valer, a média salarial considerava os 80% maiores salários do trabalhador desde julho de 1994 para quem se filiou ao INSS até 26 de novembro de 1999.

Para os filiados a partir de 27 de novembro de 1999, a média salarial era feita com base nos 80% maiores salários de todo o período contributivo. A partir de 13 de novembro deste ano, houve nova modificação e a média deve levar em conta todos os salários do trabalhador desde 1994, sem descartar os 20% menores.

Na revisão, o segurado deve pedir para incluir na média salarial os 80% maiores salários de toda sua vida profissional, até mesmo os que foram pagos antes do Plano Real, em outras moedas. A correção beneficia trabalhadores que tiveram altos salários no passado e cuja remuneração diminuiu com o passar dos anos.

Segundo a advogada Gisele Kravchychyn, da Kravchychyn Advocacia e Consultoria, que começou a trabalhar com a tese em 2012 e levou o caso até o STJ, a decisão é positiva, pois fará com que o segurado receba uma aposentadoria mais próxima dos valores com os quais contribuiu por toda a vida.

Mas, de acordo com a especialista, nem todos serão beneficiados e é preciso fazer as contas antes de entrar com processo. “O efeito positivo não é para todos, ou seja, nem todo mundo tem ganho no valor. É importante fazer o cálculo e as simulações antes de entrar com a ação.”

Ela também afirma que a revisão segue o prazo decadencial do INSS, ou seja, só os segurados que se aposentaram há menos de dez anos podem pedir a correção da renda.

Julgamento - O caso foi julgado no STJ sob o tema 999 e já havia recebido voto favorável do relator da medida, ministro Napoleão Nunes Maia, em junho deste ano.

Em seu voto, o relator afirmou ser favorável à aplicação da regra mais vantajosa ao beneficiário, caso ele tenha condições de optar pelas duas bases de cálculo.

O julgamento havia sido paralisado a pedido da ministra Assusete Magalhães, que solicitou vistas. Com isso, todos os processos sobre o mesmo tema estavam parados (sobrestados) tanto na Justiça Federal comum quanto nos Juizados Especiais Federais. Nos Juizados, os casos sem andamento, à espera de decisão, por determinação da Turma Nacional de Uniformização. (Folhapress)

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AGRONEGÓCIO

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BALANÇO

Exportações têm leve recuo no ano em Minas

No faturamento, queda é de 1,5% MICHELLE VALVERDE

As exportações do agronegócio em Minas movimentaram US$ 7,2 bilhões entre janeiro e novembro de 2019. O valor é 1,5% menor que o registrado no ano anterior. Uma das influências negativas veio do complexo soja, que registrou queda de 29,4% na receita. Por outro lado, a demanda pelas carnes mineiras segue em alta.

Nos onze primeiros meses de 2019, o faturamento do grupo das carnes cresceu 24,7%, respondendo a uma maior demanda vinda, principalmente, da China. As exportações de café também ficaram maiores, com faturamento crescendo 14,6%.

Os dados são da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Ao longo dos primeiros onze meses de 2019, foram embarcados 9,55 milhões de toneladas de produtos

agrícolas e pecuários, retração de 4,5%. Em relação ao preço médio da tonelada, US$ 754,92, houve um aumento de 3,11% frente à média praticada em igual intervalo de 2018.

Do total de 168 parceiros comerciais, os cinco principais destinos dos produtos mineiros no mercado internacional foram China (US$ 1,76 bilhão – 25%), Estados Unidos (US$ 814,94 milhões – 11%), Alemanha (US$ 718,81 milhões – 10%), Itália (US$ 421,65 milhões – 6%) e Japão (US$ 375,45 milhões – 5%).

Carnes - Entre janeiro e novembro, o grupo das carnes faturou com os embarques US$ 950 milhões, valor 24,7% superior. Em volume, houve um acréscimo de 2,6%, somando 267,8 mil toneladas. O destaque ficou por conta dos embarques de carne bovina. No período, o aumento em

Apesar da retração, a demanda em alta pelas carnes mineiras tem contribuído para evitar maior queda no comércio internacional

volume chegou a 24,3% e alcançou 164,7 mil toneladas. O faturamento subiu 33%, encerrando o período em US$ 728,2 milhões.

Na carne suína, o incremento nos ganhos ficou em 11,7%, movimentando US$ 21,7 milhões. O volume embarcado, 13,1 mil toneladas, está 27,5% superior. Em carne de frango, foi verificada alta de 8,4% no faturamento das exportações, encerrando o período em

US$ 185,3 milhões. Já em volume embarcado, 84,4 mil toneladas, a queda foi de 22,6%.

De acordo com o subsecretário de Política e Economia Agropecuária da Seapa, João Ricardo Albanez, a demanda chinesa pela carne brasileira e mineira vem contribuindo para a expansão das exportações do grupo. A tendência é de que as exportações de carne continuem em alta.

“As exportações do grupo de carnes, com destaque para a carne bovina, estão crescendo, e isso tem ocorrido pela demanda maior da China, que é nosso principal comprador. É um fato interessante, uma vez que o setor vinha sofrendo com os preços baixos, questões de seca e abate de matrizes. A oportunidade de exportação para China acontece devido à Peste Suína Africana (PSA) que dizimou o rebanho em cerca de 50%. Com isso, os chineses entraram no mercado adquirindo maiores volumes”, explica.

Ao contrário do grupo das carnes, o complexo soja encerrou os primeiros onze meses de 2019 com queda nos embarques. Ao todo,

o setor foi responsável por uma movimentação financeira de US$ 1,3 bilhão, valor que retraiu 29,4% frente aos US$ 1,89 bilhão registrados em igual período do ano passado. Em volume, os embarques caíram 23,1%, com a exportação de 3,5 milhões de toneladas. A comercialização da soja em grão com o exterior foi responsável por um faturamento de US$ 1 bilhão, variação negativa de 36,8%.

A redução em volume ficou em 28,5%, com a exportação de 3 milhões de toneladas.

Os embarques de farelo de soja cresceram 34,2% em volume (497 mil toneladas) e 28,3% em faturamento, US$ 254,3 milhões.

“A China é o principal importador de soja e utilizava o produto processado para alimentar o rebanho.

Como houve redução do número de animais, reduziu-se também a compra de soja. Mas esse movimento é importante porque estamos agregando valor à soja que passou a ser utilizada no mercado interno - ao exportar a carne”.

Café - O café, principal pro-

duto da pauta exportadora do agronegócio mineiro, que responde por 44,3% das exportações do setor, apresentou elevação de 14,8% no faturamento gerado com os embarques, que encerrou o período em US$ 3,19 bilhões.

Em volume, a alta ficou em 31,8%. Ao todo, foram destinadas ao mercado internacional 1,4 milhão de toneladas de café.

As exportações de produtos florestais renderam a Minas Gerais US$ 626 milhões, retração de 10,5% se comparado com o faturamento gerado em igual período do ano anterior, quando a movimentação financeira chegou a US$ 700 milhões. Em volume, foi registrada alta de 21,1%, com a destinação de 1,2 milhão de toneladas de produtos florestais ao mercado internacional.

Queda foi verificada ainda nas exportações do setor sucroalcooleiro, que retraíram 8,5% em faturamento, encerrando os primeiros onze meses de 2019 em US$ 668 milhões. Em volume, o recuo foi de 2,1%, com a exportação de 2,3 milhões de toneladas.

CERTIFICAÇÃO

Governo publica norma com requisitos para concessão do Selo Arte no País O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) cumpriu mais uma etapa para a implantação do Selo Arte em todo o País. Ontem, foi publicada a Instrução Normativa 67, que estabelece os requisitos para que os estados e o Distrito Federal concedam o Selo Arte aos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

Segundo a instrução normativa, assinada pela ministra da pasta, Tereza Cristina, os órgãos de agricultura e pecuária dos estados e do Distrito Federal responsáveis pela certificação terão de fazer um cadastro prévio no Mapa. Essa regra vale também para os serviços de inspeção dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos consórcios municipais.

A concessão do Selo Arte permitirá a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, mel e embutidos.

A certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que poderão acessar mais mercados e aumentar sua renda.

Documentação - Para obtenção do Selo Arte, os produtores deverão apresentar aos órgãos concedentes o registro do estabelecimento no serviço de inspeção oficial, nome do estabelecimento, CPF do produtor ou CNPJ da empresa, endereço de localização, endereço de correspondência, endereço eletrônico, telefone e nome do representante legal. Também será exigido relatório de fiscalização, emitido pelo serviço oficial, que comprove o atendimento às boas práticas agropecuárias

e de fabricação conforme regulamentos específicos.

O Mapa está preparando normas específicas para a produção de derivados de leite, carnes e pescados, com detalhamento das exigências agropecuárias e de fabricação dos produtos artesanais. O primeiro regulamento específico a ser publicado no Diário Oficial da União deverá ser o dos lácteos.

O produtor terá de apresentar ainda o memorial descritivo, contendo composição, processo de fabricação, controle de qualidade, armazenamento e transporte, além das características específicas do produto e demonstrando atendimento aos requisitos estabelecidos para a produção artesanal, de acordo com o Decreto 9.918 de 18 de julho de 2019. (Com informações do Mapa)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

CHARLES SILVA DUARTE/ARQUIVO DC

COMÉRCIO

Natal e Ano Novo já aquecem vendas no Mercado Central

Local recebe cerca de 1,2 milhão de pessoas por mês MARA BIANCHETTI

Mundialmente conhecido pela tradição e diversidade dos produtos ofertados, o Mercado Central de Belo Horizonte recebe mais de um milhão de pessoas todos os meses. Com a proximidade de datas e festas típicas, como o Natal e o Ano Novo, a movimentação fica ainda maior. Belo-horizontinos e turistas chegam em busca de itens para montar as ceias, como carnes, frutas e castanhas, além de presentes típicos e diferenciados que expressem a essência de Minas Gerais.

De acordo com o presidente do Mercado, Geraldo Henrique Figueiredo Campos, nas últimas semanas, o movimento entre corredores, bancas e lojas está maior. Segundo ele, o clima natalino já toma conta das pessoas que circulam pelo Centro da cidade e o cenário econômico mais favorável também.

“Não sei estimar em quanto aumentou ou em quanto deveremos elevar nossas vendas neste ano. No entanto, já percebemos um incremento, principalmente porque o Natal do ano passado foi bem limitado em termos de consumo. Acredito que, neste ano, as pessoas estão comprando mais e com maior consciência”, disse.

Para o comerciante, o melhor ambiente econômico está entre os fatores que justificam a expectativa na alta das vendas, com a queda da inflação e do desemprego. Além disso, ele acredita que a injeção de

dinheiro na economia, como a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também funcionará como alavanca.

“Há, ainda, a expectativa do pagamento do 13º do funcionalismo público do Estado, que fará toda a diferença no consumo da cidade. Além disso, o repasse para os municípios e o pagamento dos funcionários do interior também, porque muita gente sai das cidades pequenas para comprar na Capital”, explicou.

Estoques - Diante da expectativa, os lojistas já preparam o estoque para o aumento da demanda. De acordo com Campos, os produtos mais procurados nesta época do ano são frutas, castanhas, peixes, carnes e aves para as ceias, bem como itens de artesanato, bebidas, doces, queijos e iguarias para presentear. Ele, inclusive, deu uma dica para quem tradicionalmente costuma servir carne de boi na noite de Natal e Ano Novo, já que o preço subiu muito nas últimas semanas, em virtude da maior demanda por parte do mercado chinês.

“Uma boa opção são as aves, já tradicionais para esta época do ano, e o bacalhau, produto muito encontrado no Mercado Central. Ainda não percebemos o aumento dos preços destes itens que podem ser alternativas para esta época do ano”, destacou.

Sobre o desempenho de 2019, o presidente disse que,

no geral, ainda foi possível observar reflexos da economia negativa nos anos anteriores.

De toda maneira, ele ponderou que o movimento foi melhor que a média do comércio do Centro da cidade, tendo passado pelo tradicional ponto turístico cerca de 1,2 milhão de pessoas por mês. Para Campos, o que contou para isso foram os diferenciais das lojas que “entregam tradição, variedade e mineiridade aos clientes”.

Para 2020, as expectativas são melhores. O comerciante acredita que o consumo tende a continuar crescendo no País, a partir da recuperação da própria economia, da retomada da construção civil, responsável por um grande volume de empregos, e pela expectativa de retomada das atividades no Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva (Minascentro), na região Central da Capital.

“O Minascentro é um diferencial para o Mercado Central. Estamos animados com a perspectiva de retomada dos eventos, após a licitação que ocorreu no início do mês”, disse. O centro de convenções está em obras desde janeiro de 2018 e, recentemente, foi ofertado à iniciativa privada.

Nas últimas semanas, o movimento entre corredores, bancas e lojas do mercado está maior

em produtos da gastronomia mineira -, Brunella Loredo Santana Mota, os consumidores já estão aparecendo com mais frequência e consumindo mais.

Segundo ela, a expectativa é de que as vendas aumentem em torno de 10% neste período em relação à mesma época do ano passado. “O maior apetite pelo consumo, que a melhora da economia está proporcionando, deve impulsionar a venda de doces, queijos, cafés e cachaças que oferecemos na loja. São ótimas opções para presentes”, destacou.

Da mesma maneira, o vendedor da Ronaldo Licores - especializada em bebidas diversas -, Paulo Sergio Godinho, disse que as expectativas quanto às vendas do fim de ano são otimistas. “Ainda é cedo para falarmos em números, mas Lojistas - Entre os lojistas, acredito que o movimento vai o tradicional aumento do mo- ser maior. A questão é que o vimento de fim ano começa brasileiro deixa para comprar a ser percebido, mesmo que de última hora. Então, estamos de forma tímida. De acordo aguardando já com estoque com a supervisora da Roça de bebidas de todos os tipos”, Capital - loja especializada finalizou.

FINANÇAS

Inter deve atingir 4 mi de correntistas

MARA BIANCHETTI

O Banco Inter, sediado em Belo Horizonte, deverá encerrar 2019 com 4 milhões de correntistas. O número é mais de 170% superior aos 1,45 milhão com contas digitais ativas na instituição ao final do ano passado. Desde 2016, quando lançou seu projeto de banco digital, o Inter vem registrando recordes de adesão, o que atribuiu à proposta de ser completo, digital e gratuito.

De acordo com o vice-presidente do Banco Inter, Alexandre Riccio, desde então, a instituição vem executando planos com marcos importantes, que culminaram com a expressiva adesão de correntistas. “Em um ano, o banco triplicou o número de clientes, atingindo a marca de 3,7 milhões no início de novembro. Se continuar neste ritmo e no que apuramos no terceiro trimestre, certamente encerraremos 2019 acima dos 4 milhões”, disse.

Riccio recordou que em 2016 eram apenas 8 mil clientes, quando houve o lançamento da abertura de conta e da emissão de cartão de crédito por meio do aplicativo. No fim daquele ano, o número de correntistas saltou para 80 mil.

Já em 2017, o ano foi mar-

cado pela mudança da marca, quando a instituição financeira deixou de se chamar Intermedium e passou a ser reconhecida como Inter. Naquele exercício, os 80 mil correntistas pularam para 380 mil. “Foi nesta época que os bancos digitais começaram a

e manteve a curva de crescimento na base de correntistas.

E o Banco Inter encerrou 2018 com 1,45 milhão de clientes.

Em 2019, o movimento não é diferente. Segundo Riccio, ao todo são mais de 12 mil contas abertas por dia útil. Sem contar a carteira de crédito CHARLES SILVA DUARTE/ARQUIVO DC

Banco vai mudar da atual sede para o Santo Agostinho

ganhar relevância no mercado brasileiro”, destacou.

No ano passo, o grande ocorrido, conforme o vice-presidente, foi a abertura de capital do banco, que trouxe mais reconhecimento, força

que está crescendo acima dos 40% nos últimos 12 meses.

“Esse modelo de banco nasceu para resolver um problema real do brasileiro, que já vinha insatisfeito com o formato bancário tradicional.

Unimos a solidez com a praticidade, eliminando pontos críticos como tarifas e filas e hoje entre 60% e 80% dos correntistas vêm por indicação espontânea”, afirmou.

Com tamanho crescimento, o banco precisou investir em uma nova sede. É que o número de colaboradores também teve um salto expressivo, passando de 769, em 2017, para mais de 1.500 em setembro deste ano.

A nova sede, que inicialmente vai ocupar 13 andares, está localizada no edifício Aureliano Chaves, no bairro Santo Agostinho. O edifício é o primeiro em Minas a obter o selo internacional de certificação sustentável Leed Gold (Leadership in Energy and Environmental Design, na categoria Ouro).

Em sua construção, foram utilizadas tecnologias que possibilitam uso da energia solar, aproveitamento da luz natural, reutilização da água da chuva, uso racional de energia, entre outros.

As primeiras equipes se mudam para o prédio nesta semana e a previsão é de que a mudança seja totalmente concluída até fevereiro de 2020. Além da sede em Belo Horizonte, o Banco Inter também conta com escritório em São Paulo, no bairro do Itaim Bibi.

RECONHECIMENTO

Usiminas é campeã em prêmio na categoria Mineração e Metalurgia Em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a Usiminas foi eleita a vencedora do prêmio Líderes do Brasil, na categoria Mineração e Metalurgia. O presidente da companhia, Sergio Leite, recebeu o troféu durante o evento, considerado um dos mais relevantes dedicado à gestão empresarial no País e que reuniu na segunda-feira dezenas de executivos e empresários de todo o Brasil, além do governador de São Paulo, João Doria, do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e outras autoridades.

A premiação, em sua nona edição, reconhece lideranças que contribuem para o impulsionamento e o dinamismo da economia, mesmo diante de desafios como o baixo crescimento recorrente nos últimos anos. O prêmio é oferecido pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, uma organização que reúne executivos de diversos setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa

do desenvolvimento econômico e social e em defesa dos princípios éticos de governança corporativa nas esferas pública e privada.

“Ao longo de todo o ano, a Usiminas tem investido fortemente em inovação, em diversidade e na capacitação de suas equipes para que possamos crescer, vencer os desafios trazidos pelos cenários interno e externo e fortalecer sua posição de protagonista no setor siderúrgico brasileiro e latino-americano. O Prêmio Líderes do Brasil é um importante reconhecimento a todo esse trabalho e valoriza, ainda mais, tudo o que vem sendo desenvolvido em todas as empresas Usiminas”, avalia Sergio Leite.

Além da Usiminas, outras 44 empresas foram reconhecidas em 30 setores da economia. Também foram premiadas 15 empresas como destaques de suas regiões de atuação. Já o Homenageado Especial foi Luiz Fernando Furlan, ex-ministro, com passagem por diversas empresas e atual chairman do LIDE. (Da Redação) SERGIO LEITE

Sergio Leite recebeu de Doria o troféu durante o evento

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

NEGÓCIOS MERCADO IMOBILIÁRIO

Luggo captou R$ 90 mi em sua primeira oferta pública Empresa de locação residencial foi criada dentro da MRV DIVULGAÇÃO

O modelo de negócio da Luggo Fundo de Investimento Imobiliário, startup criada dentro da MRV, é totalmente inovador

Foi encerrada com sucesso a primeira oferta pública de cotas do Luggo Fundo de Investimento Imobiliário, administrado pela Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

A oferta atingiu a captação máxima, totalizando R$ 90 milhões com quase 2.000 cadastros de pessoas físicas (CPF). Esse é o primeiro fundo de investimento imobiliário residencial do Brasil que conta com os quatro primeiros empreendimentos da Luggo, iniciando assim o ciclo do modelo de negócio da companhia.

O modelo de negócio desenvolvido pela Luggo, startup de locação residencial criada dentro da MRV, é totalmente inovador. Após o empreendimento construído e locado, os ativos são transferidos para o Luggo FII e, a partir de então, a empresa segue como consultora. Esse será o meio constante de

acesso da Luggo ao mercado de capitais. Em 2020, deve ser feito o primeiro follow-on.

Para alugar com a Luggo, não é necessário fiador, a análise de crédito é imediata e o processo é totalmente on-line.

A assinatura do contrato é digital e o interessado pode visitar o empreendimento de onde estiver, através de um tour virtual. Há casos em que todo o processo foi concluído em menos de 4 horas.

Além disso, dentro da experiência de “Viver Luggo” são oferecidos diversos serviços - alguns inéditos no mercado de locação de longo prazo, como carsharing, lavanderia compartilhada, limpeza e locker. Também há espaços de uso comum, como coworking, espaço pizza e espaço kids.

Os lançamentos atuais já vêm com internet de alta velocidade nativa, armários planejados, box, cortinas e luminárias. Os empreen-

dimentos também contam com um sistema completo de segurança, portaria virtual 24 horas e acessos por tags eletrônicas.

Mercado de aluguel - O mercado de aluguel residencial no Brasil está vivendo um excelente momento, até 2040 esse mercado crescerá 43% segundo projeções da PNAD. A grande demanda do mercado de aluguel está concentrada nas classes B e C, principalmente nas grandes cidades, cujo tempo e custo de deslocamento impulsionam a procura por moradia próxima ao trabalho e estudo.

O mercado brasileiro de aluguel “long stay” ainda não tem uma atuação profissional, e a Luggo está trazendo a esse mercado uma abordagem inovadora, que tem atraído principalmente o público que busca facili-

dades como serviços pay-per-use, totalmente focado nas necessidades do cliente e do mercado de locação.

A Luggo tem como objetivo oferecer moradias acessíveis às classes B e C, com aluguel entre R$ 1.200 e R$ 2.000.

Próximos lançamentos - A velocidade das locações confirma o potencial do modelo de negócio, sendo a Luggo a única empresa verticalizada do mercado, atuando em toda a cadeia - desde a compra do terreno até a venda para o FII. Dessa forma, é possível desenvolver um produto focado tanto em atender às demandas específicas do segmento, quanto na experiência do usuário.

Ao longo dos próximos meses, será iniciada a locação de dois novos empreendimentos. O Luggo Cenarium, em um bairro

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GESTÃO

Startups e scale-ups reconhecem importância da governança corporativa O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) anuncia o lançamento da pesquisa Governança Corporativa em Startups e Scale-Ups: Práticas e Percepções, desenvolvida com o objetivo de mapear as práticas adotadas pelas startups e scale-ups, bem como as percepções dessas empresas sobre o conceito de governança corporativa e os desafios para incorporá-la em suas agendas.

Os dados da pesquisa - desenvolvida a partir das recomendações do guia Governança Corporativa em Startups & Scale-ups, lançado em março deste ano - foram coletados entre os meses de julho e outubro de 2019, baseados nas respostas de executivos e sócios de 150 startups e scale-ups brasileiras. O estudo mostra que os respondentes reconhecem a importância da governança corporativa como um fator relevante para atingir seus objetivos, atribuindo a esse aspecto nota média de 9, em uma escala de 0 a 10. Ao mesmo tempo, atribuem nota média de 6,2 em relação ao autoconhecimento sobre o tema.

“A ideia da pesquisa era avaliar o grau de importância que os empreendedores enxergam nas boas práticas de governança corporativa para os seus negócios. Os dados mostraram que, apesar de considerarem o tema muito relevante para atingir os seus objetivos, há um gap importante em relação ao seu conhecimento sobre ele e também sobre a formalização das práticas e estruturas de governança nessas empresas”, nobre de classe média alta na Zona Leste de Campinas, com 15 andares e torre única, e também o Luggo Lindóia, berço de um dos maiores complexos esportivos de Curitiba, com 128 unidades e ao lado da maior avenida da cidade, a Linha Verde.

Outros sete terrenos foram adquiridos pela Luggo para construção de novos empreendimentos focados em locação. Os novos condomínios serão construídos em

explica o gerente de Pesquisa e Conteúdo do IBGC, Luiz Martha.

A governança ganha ainda mais relevância para esse público na avaliação dos números relacionados à entrada e saída de sócios das startups e scale-ups.

Ao menos 39% das empresas respondentes afirmaram ter tido a entrada de um novo sócio no decorrer do tempo, enquanto 29% enfrentaram a saída de pelo menos um sócio. Na fase mais avançada do negócio, tais movimentos foram calculados em 51% e 37%, respectivamente. As saídas, na maioria das vezes (59%), são decorrentes da falta de alinhamento de interesses entre os sócios no longo prazo - algo que poderia ser evitado ou amenizado com a implementação de princípios e estruturas de governança. No caso da entrada de sócios, os principais motivos são o acesso a novos conhecimentos (62%) e a necessidade de entrada de capital (50%).

“Na nossa avaliação, o tema da governança corporativa é visto de forma positiva pelas 150 empresas respondentes, sendo associada à transparência e à melhoria do modelo de gestão. A governança também é percebida como um processo de amadurecimento gradual, ainda que haja alguns pontos a evoluir para que estejam mais bem preparadas para atingir os seus objetivos, como o grau de formalização nas relações com mentores e advisors (48%)”, conclui Luiz Martha. (Da Redação) cinco estados, nas cidades de Salvador, São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília, totalizando 1.616 novas unidades.

Rentabilidade MRV - Os resultados da operação de venda dos quatro empreendimentos da Luggo para o FII foram em linha com a rentabilidade da MRV, e serão reconhecidos na linha “Outras receitas operacionais” no 4º trimestre de 2019. (Da Redação)

OPINIÃO COM INOVAÇÃO

Reiventando as Organizações - Consciência e evolução de modelos organizacionais Frederic Laloux, belga e líder corporativo, nos presenteou com uma belíssima obra: Reinventando as Organizações.

Um livro que faz repensar as organizações, uma forma inovadora de conduzir empresas mais humanas e conscientes do seu papel perante à sociedade pós-moderna.

Laloux descreve as organizações sob a perspectiva de cinco estágios na verdade, maneiras de colaborar em ambientes organizacionais - com base em óticas distintas do mundo.

São elas: Impulso-Vermelho, Conformista-Âmbar, Realizador-Laranja, Pluralista-Verde e Teal (Integrais).

Neste artigo irei me ater aos quatro primeiros modelos de organização.

As organizações Teal é o cerne principal do estudo, vistas como um novo estágio da consciência humana. Irei dedicar um artigo exclusivamente para falar sobre a perspectiva evolutiva Teal. O estudo é tão incrível que merece ser abordado de forma singular.

Toda transição para um novo

estágio de consciência, conduziu a uma nova era da humanidade. A cada conjuntura, tudo mudava; a sociedade (de bandos familiares a tribos, impérios e estados), a economia (de exploração a horticultura para agricultura e industrialização), as estruturas de poder, o papel da religião, dentre outros fatores.

As organizações como as conhecemos hoje são simplesmente expressões da nossa visão de mundo atual, nosso estágio presente de desenvolvimento enquanto sociedade. É fato que existiram outros modelos anteriormente e todas as evidências indicam que mais estão por vir.

Laloux traz os modelos organizacionais antigos e atuais, baseados na história humana. Também aponta o próximo estágio - Organizações Teal - que, conforme citei, fica para um próximo artigo.

Trago os quatro estágios, começando pelas Organizações Vermelhas.

1º) O paradigma Reativo-Infravermelho: Este é o primeiro estágio de de-

senvolvimento da humanidade, que abrange aproximadamente o período de 100.000 a.C. a 50.000 a.C., quando vivíamos em pequenos bandos familiares.

Era constante o esforço de poder pelo chefe da tropa. O medo é o que regia a organização, que é altamente reativa, com foco no curto prazo. Visão extremamente tática que prospera em ambientes caóticos. É marcada pela divisão do trabalho e autocracia. Podemos fazer uma metáfora com alcateias (bandos).

Como exemplo teríamos as máfias, gangues de rua e milícia tribais.

2º) Conformista-Âmbar: Toda mudança de paradigma abre espaço para novas possibilidades, certo? Quando a consciência Conformista-Âmbar surge, o mundo evoluiu de um mundo tribal para a era da agricultura, das civilizações, instituições, burocracias e da religião.

As organizações Âmbares possuem papéis altamente formais, centrado na hierarquia. Comando e controle, top-dow para bottom-up.

Estabilidade acima de tudo, seguindo processos rigorosos. Aqui, o futuro é a repetição do passado.

Uma metáfora deste tipo de organização seria as forças armadas.

Como exemplos podemos citar; igreja católica, agências governamentais, exército e sistemas de escolas públicas.

3º) Realizador-Laranja: O estágio laranja apresenta uma nova característica. Não é mais um universo fixo governado por leis imutáveis, mas o complexo mecanismo de um relógio, no qual o funcionamento interno e as leis naturais podem ser investigados e compreendidos.

O objetivo aqui é vencer e superar à qualquer custo a concorrência.

Visa apenas lucro e crescimento.

Gestão centrada por objetivos financeiros.

A máquina seria uma metáfora.

Como exemplos temos companhias multinacionais e escolas autônomas.

4º) Pluralista-Verde: Este nível de consciência das

organizações é altamente sensível às emoções das pessoas. Ele insiste que todas as perspectivas merecem o mesmo respeito e cuidado. Busca a justiça, igualdade, harmonia, comunidade, cooperação e consenso.

Dentro da estrutura da pirâmide clássica, foca na cultura direcionada por valores e no empoderamento para alcançar motivação dos seus colaboradores. Possui propósito claro.

A metáfora das organizações verdes seria a família. Podemos citar como exemplos; Starbucks, Patagônia e Mercur.

Agora que já conheceu os quatro estágios das organizações, consegue identificar onde sua empresa se encaixa?

Será que está preparada para o próximo nível de organizações integrais e evolutivas?

Precisamos refletir sobre o papel das empresas na sociedade.

O futuro é agora!

Até a próxima.

Bruno de Lacerda.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

NEGÓCIOS

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ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

ENERGIA

Instituições de ensino e pesquisa receberão recursos da Cemig Serão executados projetos orçados em R$ 15 mi

MARA BIANCHETTI

Os clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) com projetos aprovados no Programa de Eficiência Energética deste exercício terão as obras executadas no ano que vem.

Orçados em R$ 15 milhões, os projetos preveem melhorias das instalações e promoverão mais conforto para funcionários e usuários, além da redução da conta de energia de escolas e universidades de todo o Estado.

Entre os beneficiados, estão instituições de ensino e pesquisa do Triângulo, Sul de Minas, Zona da Mata, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Vale do Aço e Belo Horizonte, além da companhia de saneamento de Juiz de Fora e uma indústria de embalagens de Ponte Nova.

O presidente da energética, Cledorvino Belini, assinou a autorização para o início dos trabalhos na semana passada.

De acordo com a engenheira de Eficiência Energética da Cemig, Aline Pimenta, ao todo foram 126 propostas apresentadas e 14 aprovadas, segundo critérios estabelecidos pela estatal e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2019. “Podem participar empresas públicas e privadas, unidades consumidoras das tipologias industrial, residencial, comércio e serviços, poder e serviços públicos, rural e de iluminação pública”, explicou.

As propostas aprovadas na Chamada Pública de 2019 receberão recursos do Programa de Eficiência Energética da companhia para a execução de projetos de eficientização de iluminação, sistemas de ar condicionado, aquecimento solar, geração fotovoltaica e motores. O projeto teve iní-

cio em agosto e foi concluído no mês passado. “Neste ano foram aprovados um cliente do setor industrial, um de comércio e serviços e o restante de serviços públicos”, citou a engenheira.

Os beneficiados são as universidades federais de Uberlândia, de Alfenas, de São João Del Rei, de Itajubá - Campus Itabira, dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de Juiz de Fora e Coronel Pacheco, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus

de Juiz de Fora e Muzambinho, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, o Instituto São Vicente de Paulo, a Indústria de Papéis e Embalagens de Ponte Nova, a Companhia de Saneamento de Juiz de Fora - Cesama e a Comissão Nacional de Energia Nuclear.

De acordo com a Cemig, a abertura do processo de Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética tem se consolidado por democratizar o acesso a iniciativas que têm como foco a preservação de recursos naturais e ener-

Propostas receberão recursos para a melhoria de instalações e redução da conta de energia

géticos e o uso sustentável e seguro da energia elétrica, resultando na redução do consumo dessas unidades consumidoras.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ocorre

anualmente, desde 2015, com a captação dos projetos. Geralmente o processo acontece no segundo semestre de cada ano.

Natura instala filmes solares de última geração Na vanguarda da sustentabilidade corporativa, a Natura anuncia a conclusão do projeto que instalou 1.800 m² de painéis de energia solar de última geração em um dos prédios da sede da empresa em Cajamar, Região Metropolitana de São Paulo. A tecnologia de filmes fotovoltaicos orgânicos (ou OPV, sigla em inglês para Organic Photovoltaic), da empresa mineira Sunew, foi escolhida por sua eficiência superior e o menor impacto no meio ambiente, além de design inovador das películas, que possuem 1,5 milímetro de espessura e são produzidas a partir de materiais orgânicos, não-tóxicos e recicláveis. A instalação, que utiliza o total de 1.580 painéis, é a maior do mundo no momento.

“Além de buscar eficiência energética, a Natura está produzindo energia limpa.

A tecnologia do OPV é a de menor impacto possível, dialoga com nossos valores e reflete nosso compromisso com a sustentabilidade, principalmente no combate às mudanças climáticas”, afirma o vice-presidente de

DIVULGAÇÃO

produção energética até 40% superior ao esperado em instalações de mesma potência composta por painéis solares tradicionais. Essa energia é o suficiente para abastecer o dobro de toda a iluminação do prédio e das 160 posições de trabalho.

O CEO da Sunew, Tiago Alves, explica que a eficiência do OPV cresce com o aumento da temperatura externa, o que o torna ideal para áreas expostas à forte radiação solar, independente do posicionamento em direção ao sol, como a cobertura do prédio NAN. De acordo com a empresa, o material pode ser aplicado em qualquer superfície, de fachadas de vidro a veículos e mobiliários urbanos. “O filme fotovoltaico orgânico é a tecnologia de células solares de terceira geração, desenvolProjeto utiliza 1.800 m² de filmes fotovoltaicos orgânicos, tecnologia desenvolvida pela Sunew vido por meio de uma cadeia Operações e Logística da 37 toneladas de CO2 e - o de reduzir e neutralizar as de produção totalmente susNatura, Josie Peressinoto equivalente ao consumo de emissões de gases do efeito tentável, com baixa demanda Romero.

459 residências no Brasil em estufa (GEE) decorrentes de energética. Trata-se da alternaA estimativa é que a ener- um mês. O uso de energia suas atividades e em toda a tiva mais sustentável existente no momento, com a menor gia gerada pelos painéis solar contribui para o pilar sua cadeia de valor. no prédio chamado NAN de redução do Programa A Sunew afirma que, em emissão de carbono entre as (Núcleo de Aprendizagem Carbono Neutro da Natura. um ano, o projeto chegará a formas de geração de energia Natura) contribua para Lançado há mais de uma 73.4 MWh de energia gerada solar”, completa o executivo. evitar a emissão anual de década, ele tem o objetivo – o que corresponde a uma (Da Redação)

INCENTIVO

ACMinas lança programa em prol da produtividade DANIELA MACIEL

Foi lançado ontem, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), no hipercentro da Capital, o “Programa ACMinas pela produtividade”, com o objetivo de contribuir e apoiar as empresas associadas à entidade com ações para a melhoria de sua gestão empresarial.

Como resultado, melhorar a qualidade de produtos e serviços e a produtividade das empresas, assegurando sua competitividade no mercado e garantindo sua sustentabilidade.

Durante o evento de lançamento, o presidente da ACMinas, Aguinaldo Diniz Filho, destacou a importância de levar o tema para um debate nacional. O Brasil ocupa a 71ª posição no ranking das economias mais competitivas do mundo, no ranking de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. No

documento, divulgado em outubro, que considera 141 países, o País melhorou uma posição em relação ao ano passado.

No ranking de 2019, que considera resultados do ano de 2018, Singapura ficou em primeiro lugar, seguida pelos Estados Unidos e Hong Kong. A melhor posição história do Brasil no ranking, divulgado desde 1997, aconteceu em 2012, quando ocupou a 48ª posição.

São 12 pilares levados em consideração: instituições, infraestrutura, adoção de tecnologia da informação, estabilidade macroeconômica, saúde, habilidades, mercado de produtos, mercado de trabalho, sistema financeiro, tamanho do mercado, dinamismo nos negócios e capacidade de inovação.

“Precisamos melhorar a produtividade e a competitividade de todos os setores.

Esse é um problema prin-

cipalmente nas pequenas e médias empresas (PMEs).

Isso é determinante para o desenvolvimento do País, já que elas são responsáveis por 54% dos empregos formais no Brasil e 80% do total de empregos”, analisou Diniz Filho.

Durante apresentação no evento, o ex-ministro do Trabalho e professor da Fundação Dom Cabral (FDC), Paulo Paiva, disse que é preciso deixar de lado a ideia de que o crescimento econômico é um destino inexorável das nações.

“O crescimento econômico não é um fenômeno natural. Ele é o resultado das decisões do governo e da sociedade. Hoje temos uma situação em que o Estado é obeso e a produtividade anêmica.

Existem muitos fatores que impactam a produtividade, muitos deles externos, que dizem respeito à economia; e outros internos, que têm a ver com a empresa, os

FABIO ORTOLAN

Para Paulo Paiva, o crescimento econômico não é um destino inexorável das nações

empresários. Além deles temos outros atores que podem ajudar a melhorar esse quadro como as escolas de negócios”, pontuou Paiva.

Para o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, a baixa produtividade é uma das causas da baixa competitividade

amargada pelo Brasil e, mais, pela desigualdade vivida pelo País. E mais do que uma questão técnica, é uma questão também política.

“Esse é um problema crônico e, como tal, de solução difícil e demorada.

Hoje, a falta de qualificação da nossa mão de obra

é mais um componente.

Antes a melhora da economia garantia a melhora automática nos níveis de emprego. Hoje, com a revolução tecnológica, isso não acontece mais. Precisamos decidir qual país queremos construir. O Estado tem que conduzir esse processo”, afirmou Brant.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

FINANÇAS MERCADO FINANCEIRO

IPO em NY é opção de 38,5% das empresas Escolha das companhias brasileiras se dá, entre outros, pela burocracia excessiva na B3

São Paulo - Mais de um terço (38,5%) das empresas brasileiras que realizaram abertura de capital entre 2018 e 2019 optaram pela Bolsa de Valores de Nova York. Segundo especialistas, os maiores volumes de captação em ofertas de ações no exterior e as burocracias excessivas da Bolsa brasileira foram os motivos que mais pesaram (e que continuarão a pesar) na decisão das companhias por abrir capital no exterior.

Entre 2018 e 2019, 13 empresas brasileiras fizeram IPO (da sigla em inglês para oferta pública inicial de ações). Destas, cinco optaram pela Bolsa nova-iorquina: além da XP -que começou a ser negociada ontem - , Afya Educacional, Stone, PagSeguro e Arco Educação estão na conta de companhias listadas na Nasdaq.

De acordo com o analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman, o maior apetite a risco dos investidores e os dispositivos mais avançados de governança corporativa da Bolsa americana, por exemplo, acabam compensando o alto custo da abertura de capital no exterior - dado pela rigorosidade dos requisitos exigidos pela SEC (órgão regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos, o equivalente à CVM no Brasil).

“O Brasil já avançou bastante em termos de governança corporativa, mas ainda existe muito a ser feito. Além disso, o investidor americano também consegue entender melhor a maturidade das companhias

em seus ciclos de negócios, o que dá uma predisposição ao risco mais variada e abre espaço para uma captação mais significativa”, disse.

Entre os segmentos de listagem na B3, o Novo Mercado é aquele com o padrão mais elevado de governança corporativa, onde as empresas adotam, voluntariamente, práticas adicionais às exigidas pela legislação brasileira. No segmento, só é permitida a emissão de papéis com direito de voto (ações ordinárias).

Segundo Arbetman, diferentemente das regras brasileiras, a listagem na Bolsa americana também permite a emissão de ações preferenciais (sem direito a voto), o que seria outro impulsionador para que empresas como a XP - onde os acionistas vendedores não abrem mão do controle da companhia - escolhessem os Estados Unidos como destino.

A XP Inc, que começou a ser negociada na Nasdaq ontem, precificada em US$ 27, continuará detendo ações classe B (que possuem um poder de voto dez vezes maior) e terá o equivalente a 56,2% do poder de voto.

Para o CEO da Afya Educacional, Virgílio Gibbon, além da melhor avaliação que os investidores internacionais têm sobre a cadeia de valor da companhia, outro fator que motivou a companhia a optar pela Nasdaq foi a interação com outras marcas estrangeiras. “São marcas com as quais podemos interagir e conhecer o que há de mais moderno, combinando educação médi-

Nova York - Ainda há muito espaço para a XP crescer no Brasil. Essa foi a avaliação de Guilherme Benchimol, sócio e fundador da casa de investimentos, em discurso feito para convidados na abertura de capital da empresa na Bolsa de tecnologia Nasdaq ontem.

“Olha a concentração bancária: 90% da poupança do Brasil ainda (está) dentro dos bancos”, disse.

Já na apresentação aberta ao público, Benchimol afirmou, em português e com uma bandeira do Brasil nos ombros, que é preciso ter novos empreendedores no Brasil para gerar mais

empregos e oportunidades. “Ajudando as pessoas a investirem melhor, nós vamos ajudar a fazer um Brasil melhor”.

Entre sócios, funcionários e agentes autônomos, aproximadamente 200 pessoas estiveram presentes no IPO da companhia ontem. A casa de investimentos XP deve captar US$ 2,25 bilhões (R$ 9,33 bilhões) em sua abertura de capital.

Os investidores que adquiriram os papéis, que começaram a ser negociados na Bolsa americana ontem, pagaram US$ 27 (R$ 112) por ação. O valor ficou acima do que a empresa havia sinalizado em

LUCAS JACKSON / REUTERS

Entre 2018 e 2019, cinco empresas brasileiras fizeram abertura de capital na bolsa nova-iorquina

ca mediada por tecnologia e metodologia ativas”, disse.

Ainda segundo especialistas, ao passo em que o mercado financeiro americano recebe cada vez mais companhias brasileiras interessadas na abertura de capital, a economia do Brasil e a própria B3 começam a se voltar para o incentivo do mercado de capitais nacionais.

Avanços na B3 - De acordo com o economista da Órama Alexandre Espírito Santo, a Bolsa brasileira acaba sendo um “termômetro” sobre o que os agentes econômicos estão esperando para o País no curto prazo. Para ele,

levando em consideração o maior volume de operações, as expectativas são positivas para o próximo ano.

Os últimos dados da B3 registram 32 ofertas, entre IPOs e follow-ons (ofertas subsequentes), neste ano: eram apenas cinco em 2018.

“A Bolsa passou muito tempo amargando a situação macroeconômica do País e agora começa a recuperar.

Existem alguns ajustes que precisam ser feitos, mas a Bolsa brasileira não deixa nada a desejar em relação aos demais (países) emergentes”, diz Espírito Santo.

Em nota, a B3 afirmou que os números observados até

novembro, de R$ 80 bilhões captados por meio de ofertas públicas, representam o melhor desempenho da Bolsa brasileira desde 2010.

“Ainda assim, a B3 permanece dedicada a uma agenda de medidas que entende serem necessárias para o desenvolvimento e atratividade do mercado de capitais”, disse por meio de nota. “Também estamos empenhados em auxiliar na discussão de outras mudanças regulatórias que podem ser entrave para algumas empresas e em reduzir o custo de observância (regulatórios) para vir a mercado”, acrescentou. (Folhapress)

seu prospecto, que era de US$ 22 a US$ 25 (cerca de R$ 91 a R$ 104).

Ao todo, foram ofertadas 83 milhões de ações neste que é o quarto maior IPO (oferta inicial de ações na sigla em inglês) do ano nos Estados Unidos e o segundo maior de uma empresa brasileira, atrás apenas da PagSeguro - sistema de pagamentos de compras que pertence ao UOL, que tem participação acionária minoritária e indireta no jornal Folha de S.Paulo em 2018.

Com a precificação, a empresa estreia com valor de mercado de US$ 14,9 bilhões (R$ 61,82 bilhões),

o que a coloca entre as 20 empresas brasileiras de capital aberto mais valiosas.

Os papéis da corretora serão negociados sob o código “XP”. A oferta pública inicial da companhia é tanto primária quanto secundária, o que significa que parte do dinheiro captado irá para o caixa da empresa e outra parte, para os acionistas vendedores.

Os principais sócios da companhia são os fundos Dynamo e General Atlantic, além de seu fundador Guilherme Benchimol (Marcelo Maisonnave, outro fundador, deixou a companhia em 2014) e do Itaú Unibanco. A XP Inc. continua

detendo ações classe B (que possuem poder de voto dez vezes maior) e terá o equivalente a 56,2% do poder de voto.

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B3 alcança 1,6 milhão de investidores São Paulo - A B3 encerrou novembro com 1,6 milhão de investidores ativos no mercado de ações, contra 811,5 mil um ano antes e 1,5 milhão no final de outubro, de acordo com dados divulgados ontem pela companhia.

O número de empresas listadas caiu para 390, de 400 em novembro de 2018 e 391 em outubro, mas a capitalização de mercado média subiu 23,2% ano a ano, para R$ 4,36 trilhões. Em relação a outubro, houve alta de 3,1%.

O volume médio diário (ADV) de contratos negociados foi de 1,65 milhão, acima do total de 888 mil em novembro de 2018 e quase estável em relação a outubro, quando alcançou 1,59 milhão.

Já a receita por contrato (RPC) média ficou em R$ 981, alta anual de 25,9%, mas queda de 10,1% em relação a outubro.

No segmento BM&F, a receita por contrato (RPC) total alcançou R$ 1,368 mil, queda de 27,4% frente a novembro de 2018 e de 7,3% ante outubro. O volume de derivativos, por sua vez, cresceu 97% na comparação ano a ano, para 5 milhões. Em relação a outubro, aumentou 13%. (Reuters)

XP enxerga “muito espaço” para expansão no Brasil Fundos de investimento - Após a estreia, o braço de investimentos da companhia lançou ontem dois fundos de investimento para atender demanda de brasileiros que queiram investir nas ações da XP Inc. Visando a facilitar o acesso às ações da empresa na Nasdaq, a aplicação inicial é de R$ 500 com proteção à variação do dólar.

Para brasileiros investirem diretamente em ações na Nasdaq é necessário ter

uma conta corrente em uma corretora nos Estados Unidos.

Segundo a casa de investimentos, os fundos não irão participar do processo de bookbuilding (avaliação da demanda pelas ações da empresa) do IPO. Em nota, a empresa afirma que a compra das ações da XP Inc. pelos fundos será realizada somente no mercado secundário após o encerramento da oferta, em, no mínimo, dois dias após o início das negociações.

O agendamento para as aplicações dos interessados está aberto desde ontem, com liquidação prevista para amanhã (13). (Folhapress)

BNDES

Banco antecipa mais R$ 30 bi em pagamentos ao Tesouro

Brasília - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ontem que pagou mais R$ 30 bilhões ao Tesouro de forma antecipada, com o total já devolvido no ano chegando à meta acordada de R$ 123 bilhões.

Em nota, o banco de fomento afirmou que, do total neste ano, R$ 100 bilhões foram em pré-pagamento.

“O serviço contratual antes das liquidações antecipadas era estimado em R$ 26

bilhões. Com a amortização antecipada, tanto o serviço de amortização quanto de juros foram reduzidos em cerca de R$ 3 bilhões”, disse o banco.

Os recursos são referentes a empréstimos que o banco recebeu de governos petistas para sustentar seus programas. Desde 2015, contudo, o BNDES vem antecipando esses pagamentos, em operações que já somam cerca de R$ 409 bilhões.

Segundo o BNDES, a

antecipação não irá comprometer os desembolsos programados pelo banco em suas operações de financiamento.

O banco informou ainda que, para além da ajuda nessa frente - que tem impacto sobre a redução da dívida bruta -, o BNDES também pagou neste ano R$ 9,5 bilhões em dividendos ao governo federal, sendo R$ 1,6 bilhão em dividendos do exercício de 2018 e R$ 7,9 bilhões relativos a 2019. (Reuters)

SERGIO MORAES/REUTERS

Os valores devolvidos pelo banco ao governo são referentes a empréstimos feitos no passado

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

LEGISLAÇÃO GILMAR FELIX

TRABALHO

INSS foca em benefício irregular

MP 905 tem resistência de parlamentares da oposição Medida vale até abril de 2020 Brasília - O secretário especial de Previdência e Emprego do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse ontem que, se o Congresso não aceitar a taxação do seguro-desemprego, o programa de estímulo a contratações de jovens, conhecido como Emprego Verde e Amarelo, precisará de outros recursos para financiamento. “Para preservar (o programa), tem que ter outra fonte (de dinheiro no Orçamento)”, afirmou Marinho.

O programa foi criado por meio da Medida Provisória (MP) 905/19, que retirou ou reduziu obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a 29 anos com remuneração de até um salário mínimo e meio.

Para compensar o custo do programa, o governo criou uma taxação de 7,5% sobre o seguro-desemprego. Isso intensificou a resistência de parlamentares ao novo tipo de contratação. “Vamos aperfeiçoar o projeto.

O Parlamento pode fazer isso”, declarou Marinho, ao reconhecer a autonomia dos parlamentares.

Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara, o governo reafirmou que a meta do Emprego Verde e Amarelo é criar 1,8 milhão de empregos para jovens em três anos. O secretário evitou comentar sobre estudo do Ministério da Economia, que prevê 1,52 milhão de novas contratações mesmo sem o programa e apenas 271 mil empregos adicionais por causa da medida. Para ele, essa é uma “questão de interpretação de forma marginal”.

Parlamentares da oposição querem pressionar o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a derrubar a medida provisória que cria o programa de incentivo ao emprego. Marinho é contra a devolução do projeto, pois isso interromperia o diálogo sobre o assunto.

Uma medida provisória passa a entrar em vigor assim que é publicada e

enviada ao Legislativo. No entanto, a proposta precisa do aval dos parlamentares num prazo determinado. Por causa do recesso de começo de ano, o programa Verde e Amarelo tem até abril de 2020 para ser aprovado.

O secretário reconheceu que o governo precisa melhorar a comunicação em relação à cobrança sobre o seguro-desemprego.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, argumenta que a medida deve ser aprovada para que o tempo em que a pessoa recebe o benefício também possa ser contado como período de contribuição para a Previdência Social.

O contrato Verde e Amarelo incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade com mudanças como a redução da alíquota de contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 8% para

Marinho defende a taxação de 7,5% do seguro-desemprego para financiar programa

2%; e a redução da multa em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes.

Marinho disse que o governo vai controlar as empresas para que não haja substituição de trabalhadores contratados pelas regras normais por outros que terão as regras flexibilizadas.

O secretário disse que o trabalho aos domingos já existe para alguns setores.

A ideia agora é garantir a folga em pelo menos um domingo a cada quatro para os trabalhadores dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os trabalhadores da indústria.

Para o procurador do Trabalho, Márcio de Andrade, a medida pode reduzir as possibilidades de um casal se encontrar aos domingos: “Quer dizer que se um casal que trabalha no comércio, por exemplo, tem o seu des-

canso concedido em dias diversos, eles nunca irão estar em casa ao mesmo tempo no final de semana”, observou.

O procurador afirmou ainda que a MP tem vários pontos inconstitucionais.

Fiscalização - O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Carneiro, defendeu a medida, citando como exemplo a questão da ampliação da dupla visita para os fiscais do trabalho. Ou seja, a primeira visita não seria punitiva para as empresas irregulares, mas teria um caráter de orientação.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que, para a oposição, são tantas as divergências que a MP deveria ser devolvida. Segundo ele, um indicativo disso é que o texto recebeu 1.930 emendas: “Esta medida provisória é a das maldades para o povo trabalhador. Precisa ser

devolvida. Ela não tem nem urgência e nem relevância.

Por isso temos que devolver.

E se não devolver, derrotar a 905. Porque, caso contrário, a modernidade não tem alma.

A modernidade destrói o povo e só pensa no lucro, infelizmente”, disse.

Marinho afirmou que muitas emendas são para aperfeiçoar o texto e não para reduzi-lo: “Eu quero inclusive elogiar os deputados que se debruçaram sobre a MP, tentaram entendê-la e estão propondo supressões, alterações, aperfeiçoamentos...

Porque é assim que se faz no nosso Legislativo”, disse.

O secretário disse ainda que o mundo do trabalho está mudando e que dois terços dos trabalhadores são informais. Ou seja, não têm nem os direitos que estão sendo flexibilizados pela MP. (Folhapress, com informações da Agência Câmara Notícias)

NR 20 pode economizar R$ 1 bilhão por ano

Portarias publicadas na edição da última terça-feira do Diário Oficial da União (DOU) trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e uma alteração na NR 16, que trata de atividades e operações perigosas.

Com as mudanças na NR 20, haverá melhoria nos dispositivos de proteção aos trabalhadores e redução de custo para os empregadores – a estimativa é uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano. Aprovadas por consenso entre representantes de governo federal, trabalhadores e de empregadores, as alterações levaram em conta as diretrizes do governo de simplificar, reduzir a burocracia e harmonizar todo o normativo de saúde e segurança, além de ajustar pontos que dificultavam o cumprimento adequado das regras de proteção aos trabalhadores. As novas

redações entraram em vigor com a publicação no DOU. Uma das mudanças na NR 20 ocorreu na análise de risco. Antes, era necessário o laudo de um engenheiro para qualquer tipo de instalação, mesmo que fosse uma farmácia ou distribuidora de bebidas. Agora, para estes casos, bastará a análise de um técnico em segurança do trabalho.

Para estabelecimentos de classe II ou III, como empresas engarrafadoras de gases inflamáveis e com atividades de transporte dutoviário de gases e líquidos inflamáveis ou combustíveis, refinarias e instalações petroquímicas, segue a exigência de laudo produzido por engenheiro habilitado.

O capítulo que tratava dos tanques de líquidos inflamáveis no interior de edifícios foi alinhado aos padrões internacionais. A mudança possibilita o uso de geradores para assegurar a continuidade operacional das empresas, situação proibida anteriormente; torna flexíveis as regras relaciona-

das a quantidade de tanques para armazenamento de diesel; e limita o volume destes tanques também de acordo com as regras internacionais, estabelecendo exigências rígidas de segurança para prevenir acidentes.

No caso da NR 16, foi incluído um subitem na regra sobre o limite de litros de inflamáveis nas operações de transporte. Pelo novo texto, “não se aplicam às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente”. O objetivo da mudança foi deixar claro que o volume de combustível contido nos tanques para consumo próprio não deve ser considerado para caracterização de periculosidade.

No caso da NR 16, foi incluído um subitem na norma, também aprovado por consenso, para deixar claro que as quantidades de inflamáveis, independente da quantidade de litros, contidas nos tanques de con-

sumo próprio dos veículos, não caracterizam a atividade como perigosa, desde que os tanques de combustível sejam originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente.

Revisão - O trabalho de revisão das 37 NRs começou em fevereiro deste ano.

Conduzida pela Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a modernização ocorre a partir de discussões na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que possui representantes do governo, de empregadores e trabalhadores. Também estão sendo levadas em conta as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além da NR 20 e NR 16, já passaram por revisão as normas 1, 3, 12, 24 e 28, que foram alteradas para ficarem mais claras e objetivas. Já a NR 2, sobre inspeção prévia, foi revogada. (As informações são do Ministério da Economia)

Brasília - Começou a funcionar ontem um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. O Programa de Governança e Integridade cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.

Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.

“Cada um desses benefícios (cessados) gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.

Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.

O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.

Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão. (ABr)

CCJ da Câmara avaliará novo modelo sindical no País

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19), do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que reorganiza o modelo sindical no Brasil.

A análise no colegiado está restrita aos aspectos legais da matéria, que terá seu conteúdo examinado por uma comissão especial a ser criada.

Diversos deputados defendiam a análise do projeto ainda ontem, a partir de sua inclusão extrapauta. Alguns parlamentares, no entanto,

13

se mostraram contrários à votação.

Um dos principais opositores da inclusão, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) por diversas vezes tentou obstruir as votações. “Primeiro: a PEC não foi apensada a sete PECs anteriores (que tratam de assunto semelhante). Segundo: existe uma questão de ordem aqui na comissão com relação a procedimento que não foi analisada. Nós vamos comprometer essa discussão”, explicou. No fim, ele aceitou retirar a obstrução à matéria, desde que ela só entrasse na pauta na próxima semana.

O deputado Enrico Misasi (PV-SP) também demonstrou preocupação com a inclusão.

“Não vejo urgência. Se havia consenso, por que não incluir normalmente na pauta? Eu não sei as consequências dessa PEC, não tive tempo de estudar. Não me agrada esse argumento de que a CCJ despacha e a comissão especial depois verifica”, afirmou Misasi. Ele respondeu a deputados que defenderam a admissão da PEC na CCJ e sua posterior discussão na comissão especial a ser criada, como o deputado José Guimarães (PT-CE).

Guimarães, por sua vez, alertou para o risco de a CCJ

não ter quórum na próxima semana, em razão das sessões previstas do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, a PEC acaba com a unicidade sindical, podendo uma mesma categoria ser representada por várias organizações; cria um mecanismo de representatividade para que o sindicato só represente uma classe se tiver um percentual mínimo de adesão; e retira o Estado da condição de chancelador de sindicatos. “Hoje quem decide se o sindicato representa uma categoria ou não é o Ministério do Trabalho [atual Economia] e o da

Justiça, que concede uma carta, muitas a sindicatos sem nenhum sócio”, explicou Marcelo Ramos.

O relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), retirou da proposta os itens que poderiam levar à criação de um imposto sindical a ser descontado na folha de pagamento dos sindicalizados. Ele explicou que a PEC é liberal, ao retirar o Estado da negociação entre patrões e empregados.

“Votar pela admissibilidade desta PEC é dizer não ao modelo interventivo de caráter autoritário aprovado lá na década de 30”, afirmou.

Na avaliação do deputa-

do Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), trata-se de modernizar o setor para adaptá-lo à livre negociação.

“Essa proposta cria uma nova estrutura. Os trabalhadores e empresários terão liberdade para tratar seus problemas sem interferência do Estado. Se tem uma coisa moderna que muda a relação capital-trabalho, por que temos que ficar presos no passado?”, questionou o parlamentar. Quanto ao imposto sindical, ele acrescentou que nem as centrais sindicais nem as representações patronais o querem.

(As informações são da Agência Câmara Notícias)

Indicadores Econômicos Inflação

Dólar 11/12/2019 COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

10/12/2019

09/12/2019

IGP-M (FGV)

COMPRA

R$ 4,1193

R$ 4,1497

R$ 4,1285

VENDA

R$ 4,1205

R$ 4,1504

R$ 4,1290

IGP-DI (FGV)

COMPRA

R$ 4,1147

R$ 4,1421

R$ 4,1497

IPC-Fipe

Dez. -1,16%

TR/Poupança Jan.

Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Set.

Out.

0,01%

0,88%

1,26%

0,92%

0,45%

0,80%

0,40%

0,67%

-0,01%

0,68%

0,54%

0,51%

0,29%

-0,02%

0,15%

0,14%

0,33%

0,00%

0,16%

0,68%

3,43%

3,53%

1,25%

1,07%

0,90%

0,40%

0,63%

0,01%

0,51%

0,50%

0,55%

0,85%

5,85%

5,38%

INPC-IBGE

0,14%

0,36%

0,54%

0,77%

0,60%

0,15%

0,01%

0,10%

0,12%

-0,50%

0,04%

0,54%

3,22%

3,37%

IPCA-IBGE

0,15%

0,32%

0,43%

0,75%

0,57%

0,13%

0,01%

0,19%

0,11%

-0,04%

0,10%

0,51%

3,12%

3,27%

ICV-DIEESE

-0,21%

0,43%

0,35%

0,54%

0,32%

0,20%

-0,21%

0,17%

0,07%

-0,11%

-0,04%

-

1,73%

1,84%

0,30%

1,87%

-0,24%

0,52%

-0,07%

0,27%

0,16%

0,68%

0,22%

0,01%

0,14%

0,48%

4,10%

4,45%

Out. 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57

Nov. 998,00 23,54 3,5932 5,57

COMPRA

R$ 3,9500

R$ 3,9800

R$ 3,9700

IPCA-IPEAD

VENDA

R$ 4,2900

R$ 4,3200

R$ 4,3000

Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

Nova Iorque (onça-troy)

09/12/2019

US$ 1.474,87

US$ 1.464,56

US$ 1.460,92

R$ 194,54

R$ 195,19

R$ 194,91

BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price

Taxas Selic Tributos Federais (%)

Meta da Taxa a.a. (%)

Janeiro

0,54

6,50

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Agosto

0,50

6,00

Setembro

0,46

5,50

Outubro

0,48

5,50

Novembro

0,38

-

Reservas Internacionais 10/12........................................................................... US$ 362.906 milhões Fonte: BCB-DSTAT

Imposto de Renda Alíquota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Isento

Isento

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Base de Cálculo (R$) Até 1.903,98

Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia.

Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015

3,97%

0,58%

R$ 4,1503

10/12/2019

5,11%

0,07%

R$ 4,1427

11/12/2019

0,30%

12 meses

0,09%

R$ 4,1153

Ouro

Nov. No ano

-0,45%

VENDA

Fonte: BC - *UOL

Obs:

Índices

Dez. Salário 954,00 CUB-MG* (%) 2,05 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,2514 TJLP (&a.a.)

6,98 *Fonte: Sinduscon-MG

Jan. 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03

Fev. 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

Abril 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

Taxas de câmbio MOEDA/PAÍS CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters

Maio 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

Junho 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

Julho 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95

Agosto 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95

Set. 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95

VENDA 0,6017 0,7252 0,007238 0,4703 0,6105 0,03372 0,4359 0,1789 0,08022 0,03448 13,5639 0,003465 5,8126 0,03892 1,1205 2,8202 4,1153 4,1153 3,1143 0,01979 4,9882 3,0295 0,5268 0,6145 4,1153 0,01382 4,1725 0,0006391 0,03786 0,2553 5,4231 0,002729 5,4236 0,1352 0,7083 1,215 0,0581 0,005338 0,001217 4,1153 0,07787 0,08104 0,2146 0,1085 0,5379 0,002725 0,6138 0,5852 1,1306 10,6919 0,01652 0,000098 1,0974 0,001015 0,9885 0,06476 0,0002933 0,2669 1,1844 0,003452 1,0658 4,5626

TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 até 5.839,45 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 998,00 (valor. Mínimo) 11 109,78 De 998,00 até 5.839,45 20 199,60 até 1.167,89 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de

Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43

Valor unitário da quota R$ 46,54 R$ 32,80

Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2019

FGTS

Índices de rendimento (Coeficientes de JAM Mensal) Competência do Depósito Crédito 3% * 6% Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverá ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento.

Fonte: Caixa Econômica Federal

Seguros

TBF

24/11

0,01311781

2,92791132

25/11

0,01311781

2,92791132

26/11

0,01311781

2,92791132

27/11

0,01311781

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12/12 0,01311781 Fonte: Fenaseg

2,92791132

27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 29/11 a 29/12 30/11 a 30/12 01/12 a 31/12 01/12 a 01/01 02/12 a 02/01 03/12 a 03/01 04/12 a 04/01 05/12 a 05/01 06/12 a 06/01 07/12 a 07/01 08/12 a 08/01 09/12 a 09/01 10/12 a 10/01

0,3571 0,3574 0,3411 0,3252 0,3423 0,3595 0,3595 0,3531 0,3507 0,3321 0,3147 0,3119 0,3277 0,3434 0,3412

Aluguéis

Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Novembro IGP-DI (FGV) Novembro IGP-M (FGV) Novembro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871

1,0327 1,0538 1,0397

24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 29/11 a 29/12 30/11 a 30/12 01/12 a 31/12 01/12 a 01/01 02/12 a 02/01 03/12 a 03/01 04/12 a 04/01 05/12 a 05/01 06/12 a 06/01 07/12 a 07/01 08/12 a 08/01 09/12 a 09/01 10/12 a 10/01

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871

Agenda Federal Dia 13

Contribuição ao INSS COMPRA 0,5887 0,7125 0,007206 0,4697 0,6103 0,03364 0,4357 0,1788 0,0799 0,0343 13,5441 0,003429 5,7954 0,03876 1,1201 2,819 4,1147 4,1147 3,113 0,01955 4,9278 3,028 0,5267 0,6028 4,1147 0,01381 4,1714 0,0006385 0,03785 0,2542 5,4211 0,002711 5,4186 0,1351 0,708 1,2141 0,05808 0,005335 0,001215 4,1147 0,07698 0,081 0,2145 0,1084 0,5358 0,002718 0,6133 0,5851 1,1298 10,6875 0,0165 0,000098 1,0972 0,00101 0,9877 0,06474 0,0002931 0,2655 1,1832 0,003446 1,0652 4,5603

06/11 a 06/12 07/11 a 07/12 08/11 a 08/12 09/11 a 09/12 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12 19/11 a 19/12 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 1º a 10.12.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nº 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.

Darf Comum (2 vias) IOF - Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de dezembro/2019: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operações de crédito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893.

Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operações de câmbio - Saída de moeda - Cód.

Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliários - Cód. Darf 6854. Factoring - Cód.

Darf 6895. Seguros - Cód. Darf 3467.

Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028 Darf Comum (2 vias) EFD – Contribuições - Entrega da EFD - Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de outubro/2019 (Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, art. 7º). Internet Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de novembro/2019 (art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.168/2000; art. 6º da Lei nº 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331. Darf Comum (2 vias) Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5º, da Lei nº 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nº

11.196/2005), no período de 16 a 30.11.2019. Darf Comum (2 vias) EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mês de novembro/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016; e b) 2º grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art. 2º, § 1º, incisos I e II, e art. 3º, ambos com as redações dadas pelas Instruções Normativas RFB nº 1.767/2017, 1.842/2017 e 1.900/2019).

Nota: Não obstante a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art. 2º, § 1º, incisos I, II e IV, ainda mencione a Instrução Normativa RFB no 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurídica das atividades. Internet Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)- Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mês de novembro/2019, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo (com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00), bem como aquelas compreendidas no 2º grupo (entidades empresariais com faturamento no ano de 2017 acima de R$ 4.800.000,00).

Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb será antecipada para o dia útil imediatamente anterior. Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, art. 13, §§ 1º a 4º, na redação da Instrução Normativa RFB nº 1.884/2019). DCTFWeb (internet) Dia 16 Previdência Social (INSS) - Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual Recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência novembro/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Não havendo expediente bancário, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019

18

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

EVENTOS

ADCE homenageia José Guido Figueiredo Neves

A Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE Minas Gerais) homenageia, anualmente, por meio do Prêmio ADCE Minas de Responsabilidade Social Empresarial, um empresário que seja exemplo por sua atuação social responsável. O homenageado na 8ª edição do prêmio foi o sócio e conselheiro do Grupo Ápia, José Guido Figueiredo Neves. A solenidade ocorreu durante jantar de fim de ano da entidade, no último dia 4, no restaurante Abbraccio - PIC Cidade.

O empresário é ex-presidente e conselheiro do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG); sócio-fundador, ex-presidente e conselheiro da ADCE-MG;

fundador e ex-presidente do Brechó da Construção. O grupo Ápia é formado pela Construtora Ápia e Ápia Edificações e Empreendimentos, e está presente em todo o Brasil com grandes realizações.

Durante o jantar de confraternização, o presidente da ADCE-MG, Sérgio Frade, saudou o público presente composto por associados, empresários, líderes religiosos e políticos. Ele destacou que o prêmio é uma oportunidade de reconhecer a trajetória de empresários que são exemplo de boas práticas e cujas empresas têm nos valores cristãos um guia, sem se esquecer do negócio. “Vivemos uma sociedade desafiadora, especialmente a empresarial.

Apesar de toda essa compe-

tição existente, entendemos que ela só é possível – mesmo em uma economia liberal – com responsabilidade social.

Nessa relação, precisa ganhar todo mundo: empresários, colaboradores, famílias dos colaboradores e a sociedade”, frisou.

Por sua vez, José Guido Figueiredo Neves, em seu discurso, fez uma retrospectiva da sua vida pessoal e profissional. Na presença de filhos, parentes e amigos, ele destacou, entre outros pontos, seu trabalho de refundação

da ADCE-MG na década de 1980. Para ele, a grande lição que ficou da sua vida e da experiência com a entidade é que é preciso ser sempre socialmente responsável nos negócios. “Pois, a partir de nossos valores, podemos gerar mais valor. E que temos que lutar todos, sempre por um crescimento maior da representatividade da nossa ADCE, principalmente no mundo atual que está caminhando perigosamente para radicalizações políticas, sociais e religiosas”, ponderou.

WAGNER DILÓ

Aniversário de BH Belo Horizonte irá comemorar seu 122º aniversário com grande show do cantor Jorge Ben Jor na Praça da Estação. O evento, que acontecerá hoje, faz parte das ações de lançamento do Circuito Municipal de Cultura - projeto realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, em parceria com o Centro de Intercâmbio e Referência Cultural (CIRC). A programação é gratuita e começará às 20 horas. A noite será aberta com mais um trabalho do VJ Suave, o vídeo mapping “Roda de Força”, uma homenagem ao Mestre Moa do Katendê com projeções de grandes dimensões na fachada do Museu de Artes e Ofícios (MOA) e com o som da DJ Black Josie. Na sequência, Jorge Ben Jor comandará a festa, acompanhado da Banda Zé Pretinho.

Prêmio Jovem Destaque Os três ganhadores do Prêmio Jovem Destaque 2019 serão anunciados hoje. O evento é uma iniciativa da ACMinas Jovem, entidade que representa os jovens empresários de Belo Horizonte. Os dez finalistas são: Rodrigo Franzot, da Risu; Sofia Fada, da Kriativar; Thiago Mendes, da AgendaConsulta; Tomás Duarte, da TrackSale; Ana Xavier, da Mira Flor; Samuel Pereira, do Segredo da Audiência Blog; Gessé Pereira, do Up 2Me; Lucas Gilbert, da empresa Lucas Gilbert - English Before Bed; Gabriela Ferolla, da Impact Lab e Gianfrancisco Granda, da Dr. Lava Tudo. A premiação ocorrerá às 19 horas, nas ACMinas (avenida Afonso Pena,, 372, Centro). Na ocasião, também haverá a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Empresarial de Jovens da ACMinas.

“Natal Solidário”

O pai com os filhos. Eduardo Pretti Figueiredo Neves, José Guido Figueiredo Neves, Marcos Pretti Figueiredo Neves, André Pretti Figueiredo Neves

José Guido e o presidente da ADCE Minas Gerais, Sérgio Frade

A ArtKids Arte Solidária e o Movimento Escola Responsável uniram forças para realizar o “Projeto Natal Solidário”, que estimula a solidariedade de maneira lúdica e divertida, engajando alunos da educação infantil, seus familiares e as escolas nessa missão. O projeto consiste na exposição das obras artísticas feitas por crianças durante suas aulas, em uma galeria de artes digital (ArtKids), na qual podem ser visitadas e adquiridas pelos internautas através de um leilão virtual. Parte da renda arrecadada será doada à Aura Casa de Apoio a Crianças e Adolescentes com Câncer. Pelo link natalsolidario.artkids.net.br os interessados em fazer parte dessa corrente do bem poderão arrematar os originais das obras expostas através de lances em um leilão virtual. O lance mínimo é de R$ 20 e pode ser feito até o próximo dia 20.

“Café com Fé” José Guido Figueiredo Neves faz discurso de agradecimento

Da esquerda para a direita: Gabriel Lustosa, Mário Oswaldo Sampaio, José Guido Figueiredo Neves, Milton Vianna Dias, Elmo Dinelli e Guilherme Pontes

Amanhã, às 8 horas, a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE Minas Gerais) vai promover a última “Celebração Eucarística Café com Fé” de 2019. A missa, seguida de café da manhã de confraternização, será na Capela Nossa Senhora da Conceição, mais conhecida como Capela do Colégio Arnaldo (rua Ceará, 864, Funcionários). Desde 2009 a ADCE Minas Gerais realiza missas e cultos ecumênicos mensalmente e de forma itinerante nas instalações das empresas associadas e parceiras da entidade. O objetivo é oferecer aos empresários, seus funcionários e convidados um momento para reflexão espiritual. A presença poderá ser confirmada pelos telefones: (31) 3281-0710 e 98605-8695 ou pelo e-mail: adceminas@adcemg. org.br. As vagas são limitadas.

José Guido Figueiredo Neves e amigos

Jovem Instrumentista José Guido, Carlos Alberto Monte-Mór e Milton Vianna Dias.

CULTURA DIVULGAÇÃO

Música Brasileira - Raul Seixas, Clube da Esquina, Villa Lobos, Chico Buarque, Elis Regina, Mutantes, Jackson do

Pandeiro, Rita Lee, Sá Rodrix e Guarabyra, Secos e Molhados, Novos Baianos, Gilberto Gil, Villa Lobos, Cartoon, Cálix e Somba. Essa é a mistura que a Orquestra Mineira de Rock vai apresentar em seu novo show – “Brasil”.

Quando: 12 de dezembro (21h) Quanto: R$ 100,00 (inteira) e R$ 50,00 (meia-entrada) vendas on-line no Ingresso Rápido Onde : Grande Teatro do Palácio das Artes (avenida.

Afonso Pena, 1.537, Centro)

Clássica - A Filarmônica de Minas Gerais apresenta os últimos concertos da sua temporada de 2019 com a participação da soprano Eliane Coelho para a interpretação de Cleópatra, de Berlioz. Sob regência do maestro Fabio Mechetti, a Orquestra também destaca a sensualidade da mitológica deusa em Tannhäuser: Música da montanha de Vênus, de Wagner, e da charmosa Sheherazade, op.

35, protagonista das Mil e uma

Noites, de Rimsky-Korsakov.

Quando: 12 e 13 de dezembro (20h30) Quanto: R$ 46 (Coro) R$ 52 (Balcão Palco) R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central), R$ 120 (Balcão Principal), Camarote par (R$ 140). - meiaentrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência.

Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto)

Desde 2002, o Jovem Instrumentista BDMG, realizado pelo BDMG Cultural, seleciona instrumentistas mineiros, com até 25 anos, para receber bolsas de estudo com nomes consagrados da música instrumental. Hoje, às 19h30, o Teatro Francisco Nunes (Av. Afonso Pena, s/nº, Parque Municipal, Centro) será palco, pela primeira vez, para esses jovens músicos, ao lado de seus professores. Nesta edição foram selecionados os músicos Ana Neri (trompete), Bê Moreira (teclado), Cyrano Veloso (bateria), Eduardo Amendoeira (piano), Guilherme Silva (acordeom), Ítalo Rodrigues (guitarra), João Gabriel (viola), José Carlos (violão), João Silva (guitarra) e Thiago Hamsik (baixo). www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067