diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.499 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Estado gerou 4,5 mil empregos em outubro ajudado pelo comércio Setor produtivo mineiro admitiu 132,9 mil pessoas contra 128,4 mil demissões Só no comércio foram criadas 4,1 mil vagas, já descontando as demissões do período. Ainda assim, o saldo foi 19,7% menor que a abertura de 5,1 mil empregos pelo setor no mesmo mês de 2016. O setor de serviços registrou um saldo positivo de 2,7 mil vagas em outubro, o que também colaborou para o superávit total do Estado no período. O resultado também é muito superior ao apurado no mesmo mês do ano passado, quando o segmento eliminou 2 mil empregos formais em Minas. A indústria de transformação também ajudou o mercado de trabalho estadual, com a geração de 1,1 mil postos de trabalho em outubro. A agropecuária, no entanto, foi responsável por um déficit de 5.278 vagas em outubro, resultado de 10.570 admissões e 15.848 desligamentos. No acumulado do ano o Estado registrou um saldo positivo de 62,2 mil vagas. Pág. 3
DIVULGAÇÃO
A construção civil, intensiva na utilização de mão de obra, foi outro segmento que colaborou para o resultado positivo de outubro
Formalização no setor de cachaça pode dobrar em MG Em 2018, os fabricantes da bebida poderão aderir ao Simples Nacional, o que deve gerar, em média, redução de 40% nos impostos. Segundo o superintendente do Sindicato das
Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas), Cristiano Lamego, o primeiro impacto será sobre a formalidade, que deverá dobrar. Pág. 6 LIZA FLORES VERTES/DIVULGAÇÃO
Minas Gerais concentra 50% dos alambiques registrados no País
EDITORIAL As previsões para as próximas colheitas não são positivas no País, depois de um ano de abundância e resultados que superaram todas as marcas anteriores. Este ano, com uma conjunção de fatores favoráveis, climáticos inclusive, a safra de grãos chegou a 241 milhões de toneladas e crescimento de nada menos que 30% na comparação com 2016. A situação agora se inverteu por conta de condições climáticas adversas, com pouca chuva e retardo no plantio, levando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a prever que a próxima safra de grãos ficará em 220 milhões de toneladas, com uma queda de 8,9%. Alguns produtores temem que possa ser ainda pior. “Espaços para sair ganhando”, pág. 2 Dólar - dia 20
Euro - dia 20
Comercial
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Aeroporto do Triângulo e Alto Paranaíba dá mais um passo
OPINIÃO Foram os argentinos, goste ou não, que criaram empregos na indústria brasileira este ano. E em especial na indústria automobilística. A Argentina está crescendo, comprando mais automóveis, mais máquinas, mais equipamentos do Brasil e criando empregos no Brasil. Sem as compras argentinas, que causaram no país portenho um déficit comercial com o Brasil de 5 bilhões de dólares, a indústria brasileira estaria patinando e suas exportações de manufaturados não avançariam muito. A Argentina deu segurança jurídica aos investimentos estrangeiros e locais (ao contrário do que está acontecendo especificamente em Minas com investidores suíços no caso do aeroporto de Confins). (Stefan Salej), pág. 2
Agronegócio em Minas demanda mais crédito para financiar investimento
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IPCA-IBGE
BOVESPA
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Nova York (onça-troy):
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Ouro - dia 20
Compra: R$ 3,2608 Venda: R$ 3,2623
A fábrica em Extrema emprega cerca de 100 funcionários
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Poupança (dia 21): ............ 0,4690%
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aumente entre 10% e 20% nos próximos anos, expansão que será possível graças ao aporte recebido pelo Grupo Unicoba do fundo Performa Investimentos, de R$ 30 milhões. Pág. 11 DIVULGAÇÃO
Federação das Indústrias lança Plano Regional de Atração de Investimentos
Turismo Ptax (BC)
Especializada na fabricação de iluminação LED, a empresa Unicoba Energia vai realizar investimentos na unidade de Extrema, no Sul de Minas. A expectativa é de que a produção
O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, assinou o convênio de outorga entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para exploração do terminal que deverá ser construído às margens da BR-050, entre o município e Uberlândia. De acordo com Piau, o aeroporto já estava sendo discutido regionalmente, não sendo um assunto exclusivo de Uberaba. Não haverá investimento público na construção e nem na operação, sendo a modelagem de negócio com participação da iniciativa privada. Já existem possíveis parceiros interessados no projeto. Pág. 5
TR (dia 21): ............................. 0,0000% Venda: R$ 3,8361
Unidade mineira da Unicoba vai expandir a produção
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OPINIÃO Do tango argentino renovado STEFAN SALEJ * Goste ou não, foram os argentinos que criaram empregos na indústria brasileira este ano. E em especial na indústria automobilística. A Argentina está crescendo, comprando mais automóveis, mais máquinas, mais equipamentos do Brasil e criando empregos no Brasil. Sem as compras argentinas, que causaram no país portenho um déficit comercial com o Brasil de 5 bilhões de dólares (aliás o déficit correspondente ao total do déficit da balança comercial argentina neste ano), a indústria brasileira estaria patinando e suas exportações de manufaturados não avançariam muito. O fato é que enquanto avançamos lentamente, o ex-presidente do Boca Juniors e prefeito de Buenos Aires, hoje presidente de la Nación (como o chamam na república vizinha), está colocando o país em ordem. Ganhou as últimas eleições intermediarias para o Senado e a Câmara dos Deputados contra o kirchnerismo que dominou a política argentina nos últimos 12 anos (o seu símbolo populista é a ex-presidente Cristina Kirchner) e apresenta dados econômicos que mostram ao mundo que par-
ceiro confiável hoje é a Argentina. Para começar, resolveu uma briga de dezenas de anos com os fundos de investimentos que, com o default da dívida externa, iam perder o dinheiro investido na Argentina. Deu segurança jurídica aos investimentos estrangeiros e locais (ao contrário do que está acontecendo especificamente em Minas com investidores suíços no caso do aeroporto de Confins). Essa confiança criou não só um fluxo enorme de capitais estrangeiros de várias fontes, mas também trouxe de volta 117 bilhões de dólares dos argentinos (repatriação de capital), correspondentes a 20% do Produto Interno Bruto. A confiança nos rumos do governo também é notada pelos novos investidores na área da economia digital e de startup. Apesar do enorme esforço no Brasil, foi Buenos Aires que se tornou, segundo a Bloomberg, a capital latino-americana de inovação, com maciços investimentos dos investidores norte-americanos, entre eles a volta do George Soros depois de duas décadas de ausência nos investimentos na Ar-
gentina. O país portenho sempre teve educação primorosa e excelentes cientistas. E com a estabilidade política está colhendo os frutos com uma nova onda de empreendedores. A ligação aérea de Confins para Buenos Aires (enquanto algum interessado em transferir isso para Pampulha não queimar o filme) deve significar uma ponte que vai além de indústria automobilística. Nossos empresários, financiados pelas entidades empresariais, gostam de passear pela Europa, o prefeito de Contagem vai à China, mas estamos desprezando um mercado com facilidades e um crescimento enorme na nossa porta. Aliás, isso vale também par o Uruguai e o Paraguai. Acusamos os argentinos, que por sinal estão mostrando na Usiminas o que entendem da siderurgia, de arrogantes, enquanto nós somos míopes, desprezando o potencial de negócios que temos nesta nova era da Argentina. * Empresário, ex-presidente do Sebrae Minas e da Fiemg - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
O que aconteceu era de fácil previsão CESAR VANUCCI * “A Justiça é a verdade em ação.” (Joseph Joubert, pensador francês) Tempos estranhos, deveras estranhos. A confusão é geral, comentaria Machado de Assis. Ilustres ministros do Supremo embaralham ainda mais, no capricho, o entendimento das coisas. Confessam-se “perplexos” diante de recente decisão da enxovalhada Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Cabe recapitulação dos fatos. Os parlamentares cariocas, contaminados pelo fisiologismo dominante na praça, resolveram, numa ação fulminante, de intensa repercussão, revogar o ato judicial que ordenou a prisão preventiva, bem como o afastamento do mandato do presidente da Casa e de outros dois deputados acusados de beneficiários num esquema de “propinas milionárias”. Manda a verdade reconhecer a forte inconsistência desse alardeado espanto. Uai! Pois não foi o próprio STF, em histórica deliberação tomada na sessão plenária de 11 de outubro passado, que andou criando a oportunosa ensancha – ardentemente almejada por expressiva parcela da comunidade política – permitindo a detentores de mandatos eletivos, comprometidos em maracutaias estrondosas, livrarem a cara em casos de indiciamento, hein? O que simplesmente pintou no pedaço estava claramente previsto. Trata-se do óbvio ululante, diria Nelson Rodrigues. A decisão em causa produziu, como todo mundo sabia que iria acabar acontecendo, vertiginoso “efeito cascata”, que não vai parar por aí. A “jurisprudência firmada” renderá ainda outros episódios danados de desconcertantes, não há descrer. A Alta Corte, relembremos, definiu que caberia ao Senado Federal dar uma palavra final a respeito das medidas punitivas impostas pelo ministro Edson Fachin ao senador mineiro Aécio Neves. Os pares do senador, valendo-se da prerrogativa que se lhes foi atribuída, optaram então por tornar sem efeito as sanções determinadas pelo
relator da “Lava Jato”. Emergiu assim o “fundamento jurídico”, por sinal já suscitado em mais de uma ocasião, que o corporativismo político tanto esperava mode que poder blindar-se em eventuais casos de diligências coercitivas eventualmente ordenadas pela Justiça no curso de investigações que tenham parlamentares de todas as esferas como alvo. Tudo quanto exposto leva a uma conclusão. Parece chegada, a esta altura do campeonato, a hora de o Supremo Tribunal Federal promover no âmbito doméstico uma aprofundada reflexão sobre a verdadeira natureza e sentido de seu papel na atual conjuntura brasileira. A sociedade reconhece que o órgão é integrado por luminares do saber jurídico. Conserva acesa a esperança em sua atuação. Os sagrados ditames da missão de que se acham investidos recomendam aos dignos togados permaneçam distanciados das refregas políticas. Aconselham, procurem se resguardar quanto as circunstâncias suscetíveis de gerar paixões com toque partidário. A opinião pública não esconde desaponto e desconforto quando percebe que algum magistrado de alta preeminência se deixa seduzir pelas efêmeras cintilações da notoriedade instantânea, proporcionada pelos holofotes midiáticos, e se aventura, falando às vezes pelos cotovelos, a opinar sobre tudo quanto se lhe é perguntado. Às vezes, até mesmo, antecipando posicionamentos alusivos a questões que possa vir a julgar. A majestade da função é aí inclementemente alvejada e receios naturalmente afloram às preocupações gerais quanto à condição isenta necessária para garantir do magistrado que faça cumprir com fidelidade a justiça. Justiça essa que, na essência, outro valor não representa senão a verdade em ação, como propunha, já em seu tempo, o pensador francês Joseph Joubert. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
Lava Jato versus sistema corrupto LUIZ FLÁVIO GOMES * A Lava Jato, nos seus dois primeiros anos (2014 e 2015), parecia que iria atacar apenas a corrupção individual e empresarial. No máximo, dizia-se, ela chegaria à corrupção petista, que tinha o domínio das entranhas putrefatas da Petrobras. As elites corruptas chegavam a afirmar que se o grande líder petista fosse preso, tudo estaria de bom tamanho. Em maio de 2016, divulgou-se o famoso áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, onde se ouvia o alerta de alguns velhos coronéis da política brasileira: “É preciso estancar a sangria”. Pelo estrondo dos relâmpagos, os caciques com larga experiência na arte da rapinagem do dinheiro público sabem bem a força energética dos raios que se aproximam das suas cabeças. O sistema corrupto atordoado, que nos rouba R$ 600 milhões por dia (R$ 200 bilhões por ano), contentou-se no princípio com as combatentes defesas individuais dos réus. Os criminalistas espernearam de todas as maneiras, defenderam a integridade do Estado de Direito e protestaram contra o fim da “omertà” (que é o silêncio da máfia). A mídia repercutia as inflamadas censuras contra o novo sistema jurídico e probatório, inaugurado com as sequenciadas e contundentes delações premiadas. Até outubro de 2016 (data das eleições municipais) as investigações da Lava Jato achavam-se centradas na corrupção endêmica e institucional do PT. Em novembro de 2016 surgiram os primeiros vazamentos das delações da Odebrecht, que
revelavam provas incontroversas de uma corrupção sistêmica transversal contaminante de praticamente todos os tradicionais partidos. Entrou em colapso o velho jeito de fazer política e negócios com o Estado. Vimos, a partir daí, o sepultamento definitivo do mito de que a corrupção emana exclusivamente do Estado e dos seus agentes. A velha tese do patrimonialismo só do Estado (sustentada por Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro etc.) caiu por terra. A corrupção sistêmica envolve tanto o mercado (grandes empresários e bancos) como agentes do Estado, cujas fortunas, em grande medida, provêm do surrupiamento do dinheiro de todos em favor de poucos (das oligarquias). Desde o último trimestre de 2016, depois de já consumada a troca do governo, iniciou-se a defesa sistêmica da corrupção enraizada nas vísceras fétidas das elites dirigentes e governantes. As defesas individuais, fundadas no direito processual regido pelo liberalismo clássico, tornaram-se insuficientes para a preservação da corrupção sistêmica. Para se alcançar a impunidade das classes dirigentes corruptas do País, todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) foram acionados para o desencadeamento de uma grande operação abafa, capaz de assegurar o “status quo”. Em 7/12/16 o STF, curvando-se à pressão do poder político, manteve o réu Renan Calheiros na presidência do Senado. Depois assegurou-se o foro privilegiado em favor de quem fora protegido pela criação de um ministério especial.
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação - Núcleo Gestor Eric Gonçalves - Editor-Geral Luciana Montes - Editora-Executiva Editores Alexandre Horácio Clério Fernandes Luisana Gontijo
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A colonização do TSE, evidenciada no escandaloso julgamento em favor da chapa vitoriosa em 2014, foi a senha definitiva para a continuidade da operação abafa, que viria a estarrecer a nação com os privilégios concedidos a um senador gravado pedindo propinas a uma grande empresa um dia chamada de “campeã nacional”. No âmbito dos poderes Executivo e Legislativo muita coisa já foi feita para a sobrevivência da corrupção sistêmica: corte orçamentário da polícia federal, desmantelamento da força-tarefa de Curitiba, escolha e nomeação de ministros e procuradores “de confiança”, troca do diretor-geral da Polícia Federal, discussão da nova lei de abuso de autoridade, proposta legislativa que proíbe as delações premiadas para presos, congelamento da emenda que acaba com o foro privilegiado, preservação da morosidade do STF para permitir que corruptos disputem as eleições de 2018 etc. A luta Lava Jato “versus” sistema corrupto não será ganha por nocaute, e sim, por pontos (diz o ministro Ayres Britto). Daí a importância da cidadania vigilante, seja para apoiar a Lava Jato, seja para promover a faxina geral dos corruptos que nos governam nas próximas eleições. Quem não confia na capacidade emancipadora do povo brasileiro tem ao menos o dever de fazer sua parte, para que o futuro do País não seja mera continuação do seu nefasto passado colonizador.
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Espaços para sair ganhando Depois de um ano de abundância e resultados que superaram todas as marcas anteriores, as previsões para as próximas colheitas não são positivas no País. Este ano, com uma conjunção de fatores favoráveis, climáticos inclusive, a safra de grãos chegou a 241 milhões de toneladas e crescimento de nada menos que 30% na comparação com 2016. A situação agora se inverteu por conta de condições climáticas adversas, com pouca chuva e retardo no plantio, levando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a prever que a próxima safra de grãos ficará em 220 milhões de toneladas, com uma queda de 8,9%. Alguns produtores temem que possa ser ainda pior. Segundo as contas que começam a ser feitas e apresentadas, as maiores dificuldades serão enfrentadas pelos produtores de milho, a cultura mais atingida pela falta de chuva. No balanço geral a expectativa é de que a quebra de produção poderá chegar próxima dos 15%, enquanto para a soja a queda esperada é de 6,3%. Entre as principais Neutralizar ou, culturas, a pelo menos, reduzir projeção para arroz em casca substancialmente é de queda de estas perdas poderiam 6,8%, algodão 1,5% e feijão 1,3%. representar, para os De qualquer produtores e para a forma, é face economia nacional, aos excepcionais ganhos excepcionais e resultados do ano corrente que num momento como o cria uma base atual com toda certeza de comparação muito elevada, este deveria ser o foco o resultado final ainda ficará muito acima da colheita de 2016, um ano também desfavorecido pelo clima. São ciclos da natureza que se cumprem e diante dos quais não há muito o que se possa fazer. Cabe, contudo, lembrar que existe sim, no caso brasileiro em especial, uma janela de oportunidades a ser aberta, capaz de compensar as perdas debitadas às condições climáticas. Este raciocínio nos conduz obrigatoriamente à constatação de que muito embora o agronegócio brasileiro tenha alcançado altos padrões de produtividade, as perdas também continuam grandes, estão quase sempre muito acima das médias internacionais, nos processos de colheita, armazenamento, transporte e embarque. Neutralizar ou, pelo menos, reduzir substancialmente estas perdas poderiam representar, para os produtores e para a economia nacional, ganhos excepcionais e num momento como o atual com toda certeza este deveria ser o foco. Como gostam de lembrar os produtores, da porteira para dentro o agronegócio brasileiro já consegue resultados excepcionais, mas da porteira para fora continuam enfrentando dificuldades que não se justificam, que comprometem resultados e reduzem a competitividade. Trata-se de enxergar que os problemas existem, mas, sobretudo, de entendê-los como uma oportunidade, sobretudo porque são ações que demandam mais cuidados que propriamente investimentos, com respostas que viriam rapidamente. Quem sabe até para apagar as perdas que estão sendo projetadas para o próximo ano.
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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
ECONOMIA EMPREGO
Minas tem saldo positivo de 4,5 mil vagas Em outubro o Estado apurou 132,9 mil admissões, principalmente nos setores de comércio e serviços LEONARDO FRANCIA
Favorecido pela abertura de vagas no setor de comércio e serviços, Minas Gerais encerrou outubro com saldo positivo na geração de empregos formais. Ao todo, entre admissões e demissões, foram geradas 4,5 mil vagas em outubro, resultado bem melhor do que o déficit de 5,8 mil posições no mesmo mês de 2016. Os dados foram divulgados ontem pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ao todo, foram admitidas 132,9 mil pessoas em outubro em todo o Estado contra 128,4 mil demissões, gerando um saldo de 4,5 mil postos de trabalho. Só no comércio, foram criadas 4,1 mil vagas, já descontando as demissões do período. Ainda assim, o superávit foi 19,7% menor que a abertura de 5,1 mil empregos pelo setor no mesmo mês de 2016. O setor de serviços registrou um saldo positivo de 2,7 mil vagas em outubro, o que também colaborou para o superávit total do Estado no período. O resultado também é muito superior ao apurado no mesmo mês do ano passado, quando o segmento eliminou 2 mil empregos formais em Minas. A indústria da transformação também ajudou o mercado de trabalho estadual, com a geração de 1,1 mil postos de trabalho em outubro, já descontando as demissões. O resultado do parque foi bem superior na comparação com igual mês de 2016, quando o segmento registrou saldo negativo de 1,3 mil vagas. Dentro da indústria da transformação, o parque mecânico foi o setor que mais gerou empregos em outubro, com a abertura de 667 mil postos de trabalho, já descontando os desligamentos. Na contramão, a indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico registrou um déficit de 697 vagas. Com base nos dados do Caged, em outubro a indústria extrativa, que representa um importante setor da economia do Estado, admitiu 613 pessoas e demitiu 709 trabalhadores, o que gerou um saldo negativo de 96 vagas de emprego formal. O resultado da atividade foi pior do que no mesmo mês de 2016, quando o segmento cortou apenas 8 posições. A construção civil, intensiva na utilização de mão de obra, foi outro segmento que colaborou para o resultado positivo de outubro. No mês, a atividade admitiu 1,8 mil trabalhadores a mais do que demitiu. O desempenho foi melhor na comparação com a perda de 1,1 mil vagas em outubro de 2016. Déficit – A agropecuária, no entanto, foi responsável por um déficit de 5.278 vagas em outubro, resultado de 10.570 admissões e 15.848 desligamentos. Acumulado - No acumu-
lado do ano até outubro, o Estado registrou um saldo positivo de 62,2 mil vagas de empregos formais. No período, foram admitidas 1,438 milhão de pessoas no mercado de trabalho mineiro contra 1,376 milhão de demissões. O superávit do período superou o déficit de 54,8 mil vagas nos mesmos meses de 2016. Neste recorte, o segmento que mais colaborou para o resultado foi a agropecuária, que abriu 10,1 mil vagas (já descontadas as demissões). Em contrapartida, nos últimos 12 meses encerrados em outubro deste ano, o Estado eliminou 2,2 mil vagas de empregos formais, resultado menos grave do que o déficit que Minas registrou nos 12 meses terminados no mesmo mês do ano passado, quando foram eliminadas 140,4 mil posições.
ALISSON J. SILVA
O comércio mineiro apurou saldo de 4,1 mil vagas no mês, mas abaixo do superávit de 5,1 mil empregos em outubro de 2016
Brasil registra melhor resultado desde 2013 O Brasil abriu 76.599 vagas de emprego formal em outubro, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. Foi o sétimo aumento consecutivo no número de vagas com carteira assinada no País. Para os meses de outubro, este é o melhor resultado desde 2013, quando foram geradas 94.893 vagas. O resultado decorre de 1.187.819 admissões e 1.111.220 demissões O resultado ficou acima do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro, que esperavam o fechamento de 13.500 vagas a abertura de 40.000 vagas, com mediana positiva em 10.098 vagas. No acumulado do ano, houve abertura de 302.189 postos de trabalho com carteira assinada. Em 12 meses até outubro, há fechamento acumulado de 294.305 vagas. O resultado mensal foi puxado pelo comércio, que gerou 37.321 postos formais em outubro, e pela indústria de transformação, que abriu 33.200 novas vagas com carteira assinada. Em seguida, houve o desempenho positivo o setor de serviços (15.915 vagas). Por outro lado, tiveram saldo negativo a agropecu-
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ária (-3.551 postos), serviços industriais de utilidade pública (-729 postos), administração pública (-261 vagas), construção civil (-4.764) e extrativa mineral (-532 vagas). Salários - O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada teve queda real de 1,13% em outubro ante setembro, para R$ 1 463,12, segundo dados do Caged. Na comparação com o mês de outubro do ano passado, houve alta de 3,77%, informou o Ministério do Trabalho. No acumulado do ano, há ganho de 2,69% acima da inflação no salário médio de admissão. O Brasil abriu 76.599 vagas de emprego formal no mês passado. Segundo o ministério, o resultado foi positivo em 20 das 27 unidades da federação. Recuperação – O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destacou que os resultados dos setores de comércio, indústria e serviços sinalizam uma recuperação consolidada da economia. “O problema era muito sério em relação ao desemprego nos últimos três anos”, pontuou o ministro. “As políticas adotadas pelo governo estavam corretas e já começamos a comemorar. O Brasil do futuro é o Brasil
A indústria da transformação, principalmente a automotiva, indica começo de recuperação
do emprego”, afirmou. Nogueira lembrou ainda que alguns setores da economia já anunciaram investimentos para 2018, como o automobilístico. “Serão R$ 15 bilhões de investimentos”, citou. “As novas contratações do setor devem ser potencializadas
Aumentam as contratações para o Natal O coordenador-geral de Estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães, afirmou ontem, durante coletiva de imprensa para apresentação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que o aumento do número de vagas de emprego no setor de comércio em outubro, de 37.321 postos, é reflexo das contratações de Natal. Segundo ele, o mês em que mais há contratações em função do Natal é, tradicionalmente, setembro. Na sequência, estão outubro e novembro. “O resultado de outubro confirma a sazonalidade positiva de contratação em fim de ano”, afirmou. “O resultado de outubro con-
firma que a economia entra definitivamente nos eixos”, acrescentou. Segundo ele, os setores de comércio, serviços e indústria estão produzindo para atender demandas de fim de ano. “Dos 12 subsetores da indústria, 11 apresentaram crescimento em outubro”, pontuou. “O resultado do Caged em novembro será positivo, mas não como em outubro”, acrescentou, lembrando que é natural que as contratações de fim de ano arrefeçam no penúltimo mês do ano. “Quem mantém o resultado positivo em novembro é o comércio.” Magalhães também justificou o fato de, em outubro ante setembro, o recuo de
1,13% do salário médio de admissão no Brasil, de R$ 1 479,89 para R$ 1.463,12. Foi o segundo mês consecutivo de baixa. “Há sazonalidade”, disse Magalhães. “A partir de agosto, você tem uma queda dos salários, que vai até dezembro.” Segundo ele, isso é explicado, em parte, pela natureza das ocupações em que ocorrem as contratações. No fim do ano, o comércio é uma das principais fontes de contratação, sendo que os salários são mais baixos. “Sazonalmente, existe queda do salário médio de admissão no fim do ano. Tirando a sazonalidade, você mantém a tendência de aumento do salário de contratação”, disse. (AE)
no próximo ano, quando acontecerem de fato os investimentos.” O ministro disse ainda que o governo acredita na recuperação do setor de construção civil já no primeiro semestre de 2018. Em outubro, conforme o Caged, este setor foi responsável
pelo corte de 4.764 postos de trabalho. Em 2017, o total já chega a 30.545 vagas fechadas. “Há toda uma cadeia que precisa ser implementada, um período para licenças. Mas quando as obras começam a acontecer na ponta, o emprego acontece”, disse Nogueira. (AE)
Ministro prevê melhora no mercado de trabalho Brasília - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse ontem que espera a criação de 2 milhões de empregos em 2018 e 2019 com a regulamentação de contratos de teletrabalho, jornada intermitente e jornada parcial, parte da reforma trabalhista que entrou em vigor neste mês. Para o ministro, esse número de pessoas está atualmente na informalidade e, com as mudanças na legislação, passarão a ter empregos formais. “Nós temos a convicção que em 2018 e 2019, só com a regulamentação desses contratos dessas pessoas que sairão da informalidade, sendo recepcionadas por essa nova modalidade de contrato de trabalho, nós teremos a oportunidade de gerar aí 2 milhões de empregos formais no Brasil”, afirmou o ministro. A previsão veio logo após o anúncio do Caged de outubro que trouxe um saldo positivo de 76.599 novos postos de trabalho, o melhor resultado para o mês desde 2013. (Reuters)
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ECONOMIA CONJUNTURA
Relator do Orçamento aumenta projeção para o PIB Perspectiva no relatório apresentado ontem é de crescimento de 2,5% Brasília - O relator de receitas do projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2018, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), elevou a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 2,5%, ante 2% na peça enviada pelo governo, e passou a estimar um acréscimo de R$ 4,9 bilhões de reais nas receitas primárias líquidas da União. No relatório apresentado ontem à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Ataídes destacou ter uma expectativa de alta de 3% para a atividade econômica no ano que vem. “Nossa experiência de empresário, atuante e observador dos ritmos de negócio nos leva a apostar que a expansão em 2018 alcançará 3%, taxa que não usamos em nossa reavaliação da Receita por uma questão de cautela”, afirmou o relator no documento. “Em razão do teto de gastos em vigor, entendemos que todo excesso de arrecadação servirá para a melhora das contas públicas, com redução de déficit primário previsto pela LDO (Lei de Diretrizes
MARCELLO CASAL JR / ABr
Relatório apresentado à CMO do Congresso Nacional estima uma receita primária maior
Orçamentárias)”, acrescentou. No total, as receitas líquidas da União foram calculadas em R$ 1,206 trilhão, contra R$ 1,201 trilhão no Ploa modificado que o governo do presidente Michel Temer enviou ao Congresso no fim de outubro. No documento, o governo havia mantido inalterada sua previsão para a expansão do PIB em 2%, buscando ganhar algum espaço para navegar em outro ano de forte rombo fiscal, com meta de déficit primário fixada em R$ 159 bilhões de reais.
Arrecadação - A diferença nas receitas no relatório advém, basicamente, da maior arrecadação calculada para receitas administradas pela Receita Federal (R$ 3,667 bilhões) e com arrecadação do INSS (R$ 1,912 bilhão). “A nossa percepção de que, na mensagem modificativa, o crescimento está aquém do que o Brasil é capaz de alcançar é reforçada pelas previsões de mercado. Há um mês, já se prevê que o crescimento do PIB será maior do que 2%. Alguns analistas
falam em até 4%”, escreveu Ataídes, chamando atenção para o fato de a economia estar gerando empregos formais acima do esperado. “Com a retomada do crescimento e com menores custos de aumento da produção – temos ainda capacidade produtiva instalada ociosa –, a arrecadação tende a se dar de forma tempestiva. Ademais, parece-nos subestimado o efeito no consumo desse cenário de juros reais baixos”, disse. (AE/Reuters)
PL da Eletrobras deve ser aprovada no 1º semestre Brasília - O projeto de lei que vai abrir caminho para a privatização da Eletrobras deve ser aprovado até junho de 2018, e os R$ 12,2 bilhões esperados pelo governo federal devem ingressar no caixa em dezembro do ano que vem, prevê o relatório de receitas do Orçamento de 2018. O parecer não fala de riscos de frustração de receitas, caso esse cronograma tenha algum atraso. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o governo para os riscos de
prever grande concentração de receitas extraordinárias no fim do ano, uma vez que isso deixa pouca margem de manobra para compensar eventuais frustrações. Nessa hipótese, o governo poderia ter de fazer um corte de gastos para evitar descumprimento da meta fiscal, mas isso pode ser inócuo na reta final do ano, quando quase todas as despesas já foram empenhadas O parecer também fez reestimativas sobre as receitas e despesas previstas com as medidas de ajuste
encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional. A mudança na tributação dos fundos fechados terá impacto líquido positivo de R$ 5,6 bilhões. Isso porque foram abatidos R$ 181,56 milhões líquidos referentes à “simplificação e redução do pagamento de tributos nas operações em bolsa de valores (day trade)”, que não estão na Medida Provisória (MP) em questão, mas foram detalhadas na exposição de motivos. “Diante do equívoco incorrido na peça orçamen-
tária, a correção se faz necessária”, diz o documento. Já o aumento na alíquota previdenciária para servidores que ganham acima do teto do INSS (R$ 5.531,31) terá impacto líquido de R$ 1,764 bilhão. A reoneração da folha de pagamentos, por sua vez, terá efeito líquido de R$ 5,821 bilhões. Do lado das despesas, haverá economia líquida de R$ 4,377 bilhões nos gastos com pessoal, principalmente por conta do adiamento dos reajustes. (AE)
Governo poderá ampliar o combate à desigualdade Brasília - O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu ontem que a recessão dos últimos anos afetou o bem-estar da população, mas avaliou que, com o retorno do crescimento econômico, o governo poderá atuar mais no fomento ao desenvolvimento e na redução da desigualdade social. “Como é de conhecimento de todos, o Brasil superou um forte processo de recessão econômica, com impactos significativos na produção, no consumo, no mercado de trabalho e, consequentemente, no bem-estar da população”, afirmou, durante abertura do seminário “Cooperação Triangular e Sul-Sul: Impulsionando Inovações do Sul Global para Apoio à Transformação Rural”, organizado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), em Brasília. O ministro destacou a adoção de medidas estruturais pelo governo, como o Teto de Gastos e a Reforma Trabalhista. Segundo ele, graças a essas ações, e à reestruturação e modernização do setor público, já seria possível vislumbrar uma perspectiva positiva para a economia brasileira nos próximos anos. Dyogo ressaltou que as projeções de mercado apontam para um crescimento de 0,7% do PIB neste ano e em torno de 2,5% em 2018. O ministro lembrou ainda que a inflação no Brasil está sob controle e a taxa Selic está em um patamar historicamente baixo. “A retomada da economia dá condições ao governo de voltar a atuar, de forma mais vigorosa, como indutor no processo
de desenvolvimento e de diminuição das assimetrias sociais”, completou. O ministro ainda citou a experiência do Brasil em políticas voltadas à superação da pobreza, e destacou especialmente o Bolsa Família que, segundo ele, tem grande potencial de replicabilidade em países de renda média com segmentos da população em condição de vulnerabilidade financeira. Dyogo Oliveira evitou comentários sobre a provável mudança na presidência do BNDES, hoje ocupada por Paulo Rabello de Castro, já declarado pré-candidato à presidência da República pelo PSC. “Não há nenhuma mudança definida no BNDES. Não tenho nenhum comentário a esse respeito”, esquivou-se Dyogo após participação no seminário. Durante apresentação no evento, o ministro citou projeções do mercado que apontam para o crescimento do PIB de 0,7% este ano e 2,5% em 2018. Questionado porque a equipe econômica não incorporou essas projeções nos seus mais recentes documentos sobre o orçamento deste e do próximo ano, o ministro respondeu que o governo continua apresentando estimativas conservadoras e que essa prática tem dado credibilidade e transparência a execução fiscal do País. No relatório de avaliação de receitas e despesas do 5º bimestre publicado na última sexta-feira, o Planejamento manteve a estimativa de alta do PIB de 0,5% em 2017. “Achamos que não era o momento de revisar a projeção do PIB para este ano”, reiterou. (AE)
BANCO DE FOMENTO
Meirelles não confirma troca no comando do BNDES Salvador - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse não saber se haverá troca no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O atual titular do BNDES, Paulo Rabello de Castro, é alvo de pressão por parte de líderes da base governista, depois de ele ter sido lançado pelo PSC como pré-candidato à Presidência, durante convenção do partido. “Vamos aguardar do que se trata. O BNDES não é vinculado ao Ministério da Fazenda, não estou participando diretamente de discussão sobre presidência”, afirmou o ministro, após participar de evento em Salvador (BA) ontem. Meirelles ressaltou que ministros do governo Michel Temer decidiram dei-
VALTER CAMPANATO / ABr
xar o cargo para se dedicar à campanha de 2018, e citou o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo, que saiu do governo em meio à disputa interna do PSDB. Candidatura - Em relação à sua candidatura à Presidência da República, Meirelles voltou a dizer que está hoje focado no trabalho no Ministério da Fazenda e que, até abril do ano que vem, decidirá o que fazer. Questionado se será candidato pelo PSD, Meirelles disse não saber. “Para o meu legado, é importante que eu esteja 100% concentrado em meu trabalho no Ministério da Fazenda. Se todo mundo começar a pensar em outras coisas, e, com isso a economia cair, vai ser ruim para todos”, afirmou. Meirelles disse que o go-
Meirelles: decisão sobre candidatura à presidência em abril
verno vai rever a projeção de crescimento do PIB de 2018, atualmente em 2%, no início de dezembro. O ministro disse que a atual
estimativa tem “viés de alta” e lembrou que há economistas prevendo aumento de mais de 3% no ano que vem.
Após participar de evento em Salvador (BA), Meirelles disse que um dos desafios para o Brasil é o aumento do crédito, e que é importante que bancos expandam crédito e que os juros caiam. Durante sua palestra no IV Fórum Bahia Econômica, o ministro disse que é necessário viabilizar a criação de empregos. “O Bolsa Família é muito importantes e tem que ser mantido, mas o melhor programa social é emprego”, afirmou. Meirelles citou projetos já em tramitação no Congresso Nacional e que têm o apoio do governo, para melhoria da regulação setorial e aumento da eficiência, como o que aumenta a governança nas agências reguladoras, o projeto que permite que a Funpresp (fundo dos servidores da União) administre
regimes de Previdência estaduais e outro que prevê transparência em benefícios fiscais concedidos. Ele lembrou ainda leilões e concessões já realizados e disse que existem 92 projetos de licitações em andamento. “Estamos no início de um novo ciclo de crescimento sustentável, ideia agora é ter crescimento de longa duração”, completou. Eficiência – O Ministério do Planejamento anunciou ontem que o governo lançará nesta terça-feira o ‘Relatório Sobre Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil’, com apresentação do documento e debate. Os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, participam do evento em Brasília. (AE)
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ECONOMIA INFRAESTRUTURA
Projeto de aeroporto em Uberaba avança Prefeitura assinou convênio de outorga com Ministério do Transportes para exploração do terminal MARA BIANCHETTI
Mais um passo foi dado para a criação do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, assinou o convênio de outorga entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para exploração do terminal que deverá ser construído às margens da BR-050, entre o município e Uberlândia. De acordo com Piau, o aeroporto já estava sendo discutido regionalmente, não sendo um assunto exclusivo de Uberaba. E que agora o projeto foi repassado ao governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), para seus possíveis desdobramentos e apoios institucionais. A ideia, conforme ele, é que o terminal envolva toda a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, comum aos 70 municípios, para que recebam todos os benefícios do terminal. “Este seria, enfim, o segundo aeroporto de grande porte e bem estruturado de Minas Gerais. Hoje o Estado conta apenas com Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Nossa ideia é oferecer uma estrutura que atenda a todos os municípios
pmu / divulgação
da região. O governo federal reconheceu a importância do projeto e demos um passo significativo e muito importante”, comentou. Para isso, no entanto, conforme o prefeito, é preciso correr, de maneira a aproveitar o potencial existente e a distância dos grandes terminais. “Os principais aeródromos estão a pelo menos 500 quilômetros daqui. Temos que aprovar o projeto também junto ao governo do Estado e atrair parceiros privados antes que algo semelhante surja nos limites com os estados de Goiás ou São Paulo”, admitiu. Ainda segundo o chefe do Executivo, não haverá investimento público na construção e nem na operação, sendo a modelagem de negócio com participação da iniciativa privada.
que a construção do aeroporto ira fomentar ainda mais a região enquanto um grande centro integrador de logística. A justificativa, segundo ele, está na já operação de terminais rodoviários e ferroviários, interligando importantes pontos e polos produtivos do País. “Querendo ou não, o Brasil continua sendo monitorado interna e externamente e passado o momento de crise, voltará a crescer. Queremos estar preparados para o momento que a economia voltar à pujança e ajudar a alavancar ainda mais os negócios do nosso País”, ressaltou. Piau destaca que o empreendimento vai envolver o Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba
Parceiros - Neste sentido, ele revelou que já existem possíveis parceiros interessados no projeto. E que o mesmo já se encontra em análise pelo governo de Minas. “Realizamos um grande esforço para conseguir a outorga junto ao governo federal. Agora que foi aprovado, temos recebido contato de grupos nacionais e internacionais interessados em parcerias futuras. O próximo passo será, justamente, ir a campo em busca destes parceiros”, disse. Além disso, como importante polo logístico do Estado, o prefeito acredita
Brasília - A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 700 milhões na terceira semana de novembro (13 a 19). Na semana de quatro dias úteis, as exportações somaram US$ 3,705 bilhões e as importações, US$ 3,004 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). Com esse desempenho, no mês de novembro a balança comercial acumula superávit de US$ 2,517 bilhões. As exportações somam US$ 9,952 bilhões no mês e as importações totalizam US$
COMÉRCIO EXTERIOR
Superávit da balança soma US$ 700 mi 7,435 bilhões. No ano, o saldo comercial está positivo em US$ 60,980 bilhões, resultado de vendas externas de US 193,418 bilhões menos importações de US$ 132,439 bilhões. A média das exportações brasileiras na terceira semana de novembro registrou alta de 3,8% na comparação com a média registrada até a segunda semana do mês. Esse incremento foi resultado do aumento das exportações de produtos semimanufaturados (5,9%), com destaque para açúcar em bruto, ferro-ligas, alumínio em bruto, ouro em formas
semimanufaturadas, catodos de cobre; e de produtos básicos (6%), em razão de petróleo em bruto, farelo de soja, minério de ferro, café em grãos, carnes de frango e bovina. Já as vendas externas de produtos manufaturados registraram queda, de 0,9%, em razão, principalmente, de aviões, automóveis de passageiros, suco de laranja não congelado, veículos de carga, etanol e polímeros plásticos. Com relação às importações, a média diária registrou crescimento de 18,7% no mesmo período de comparação.
Esse aumento foi explicado, principalmente, pelo aumento nos gastos com adubos e fertilizantes, farmacêuticos, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes. Mês - No acumulado do mês, as exportações somam US$ 9,952 bilhões, com média diária de US$ 904,7 milhões, o representa um crescimento de 11,6% na comparação com a média verificada em novembro de 2016. Nas importações, a média diária registrada no mês até a terceira semana foi de US$ 675,9 milhões, valor 17,9% superior. (AE)
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ECONOMIA CACHAÇA
Tributação menor deve dobrar formalização Estimativa do SindBebidas em Minas se då por conta da inclusão do setor no Simples Nacional ANA AMÉLIA HAMDAN
vai permitir que produtores que vivem Ă margem da lei possam registrar seus produtos e operar de maneira legal. Com isso, aumenta-se o leque de comercialização, o que pode implicar aumento de produção. “Esses produtores poderĂŁo passar a negociar com supermercados, o que nĂŁo acontece com quem estĂĄ na informalidadeâ€?, exemplifica. Ainda de acordo com o superintendente do SindBebidas, o novo regime tributĂĄrio vai incentivar investimentos no setor, principalmente a mĂŠdio prazo. Por enquanto nĂŁo foram verificadas movimentaçþes importantes no mercado. Outro ponto positivo apontado por Lamego ĂŠ que a medida resulta na melhoria do fluxo de caixa das empresas. “A partir do momento que tem tributação mais adequada, aumenta a competitividade das marcasâ€?, diz. Ele informou que inicialmente o preço para o consumidor nĂŁo deverĂĄ cair. Isso porque o setor vem trabalhando com margens apertadas devido ao perĂodo de recessĂŁo e Ă alta carga tributĂĄria.
O ano de 2018 começarĂĄ com uma boa notĂcia para o setor de cachaça: empresas do segmento poderĂŁo aderir ao Simples Nacional, o que deve gerar, em mĂŠdia, redução de 40% nos impostos. Em Minas, segundo o superintendente do Sindicato das IndĂşstrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas), Cristiano Lamego, o primeiro impacto serĂĄ sobre a formalidade, que deverĂĄ dobrar. Atualmente, segundo ele, a informalidade atinge 90% dos alambiques do Estado. Num segundo momento ĂŠ aguardado o crescimento da produção. De acordo com Lamego, atualmente hĂĄ 500 alambiques em Minas registrados no MinistĂŠrio da Agricultura, PecuĂĄria e Abastecimento (Mapa). A expectativa do SindBebidas ĂŠ que, com a possibilidade de adesĂŁo ao Simples, esse nĂşmero dobre num prazo de trĂŞs anos. Os alambiques que atuam na informalidade chegam a 4 mil no Estado. “Com certeza, a redução nos impostos vai incentivar partes dos informais a legalizarem seu negĂłcioâ€?, disse. Preparação - O principal Na avaliação de Lamego, foco do SindBebidas nesa redução na carga tributĂĄria se momento ĂŠ preparar os
produtores para adesĂŁo ao Simples. Para isso, o sindicato vem fazendo palestras e treinamentos. De acordo com Lamego, hĂĄ duas questĂľes primordiais que o empresĂĄrio tem que saber: se a sua empresa tem os requisitos exigidos para aderir ao Simples e, em caso positivo, se vale a pena aderir ao sistema. A inclusĂŁo do setor de cachaças no Simples Nacional ocorreu em outubro do ano passado, com a sanção, pelo presidente Michel Temer, do projeto de lei chamado Crescer sem Medo. As normas passam a vigorar no prĂłximo ano. De acordo com projeção do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibra), a redução de impostos para produtores de cachaça que aderirem ao Simples Nacional pode chegar a 40%. A nova norma vale tambĂŠm para produtores de cerveja, vinho e licores. SĂł podem aderir ao modelo simplificado empresas que faturem atĂŠ, no mĂĄximo, R$ 4,8 milhĂľes ao ano. PerďŹ l - Lamego, que tambĂŠm ĂŠ presidente do Conselho Deliberativo do Ibra, informa que quase a totalidade do segmento ĂŠ composta por empresas de micro e pequeno portes. Ou seja, a
FALĂŠNCIA
arquivo / patrick bergerat
medida pode beneficiar a grande maioria dos alambiques. Em Minas hĂĄ hoje apenas de quatro a cinco empresas consideradas de mĂŠdio porte. De acordo com Lamego, Minas concentra hoje 50% dos alambiques registrados junto ao MinistĂŠrio da Agricultura. No total sĂŁo mil alambiques registrados, sendo 500 mineiros. Em termos de volume, o Estado nĂŁo tem participação tĂŁo significativa porque a produção mineira tem caracterĂsticas artesanal, realizada em alambiques. SĂŁo Paulo concentra os maiores volumes, jĂĄ que tem mais empresas produzindo em coluna, ou seja, com caracterĂstica industrial e em grande escala. Outros dois importantes estados produtores sĂŁo Pernambuco e ParaĂba. Lamego informou que nĂŁo hĂĄ dados sobre a produção efetiva de cachaça em Mi- Tributação sobre a produção de cachaça deve cair 40% nas, mas a capacidade de devido a preconceitos com produção ĂŠ de 200 milhĂľes a bebida. Para ele, a atuação OCDE litros por ano. No Brasil, a de produtores, que cada capacidade de produção ĂŠ 1,2 bilhĂŁo de litros. Em todo vez mais agregam valor o PaĂs, o segmento gera hoje ao produto, combate essa 600 mil empregos diretos e situação. Ele ressalta ainda a alta qualidade da cachaça indiretos. O setor produtivo de ca- mineira, produto que, sechaça saiu do Simples Na- gundo ele, pode concorrer cional em 2001. Na avaliação em igualdade com qualquer de Lamego, isso ocorreu destilado do mundo. Paris - O crescimento econĂ´mico dos paĂses desenvolvidos perdeu força no terceiro trimestre, mas continua na trajetĂłria para exibir um desempenho mais forte em 2017 como um todo. Em relatĂłrio divulgado em gado com a promessa e puseram altos valores no ontem, a Organização para de, em 18 meses, dar um negĂłcio. a Cooperação e Desenvolvilucro de 42% a quem fosse Desde que foi iniciado, mento EconĂ´mico (OCDE) detentor dos bois gordos. na Justiça, o processo de informou que o Produto InMais de 30 mil investidores recuperação do dinheiro terno Bruto (PIB) de seus 35 descobriram, depois, que investido pelos credores, paĂses integrantes avançou eram donos de “bois de foram vendidas mais de 30 0,6% entre julho e setembro papelâ€?, ou seja, o gado exis- fazendas, perfazendo 130 ante os trĂŞs meses atĂŠ junho. tia apenas nos contratos. O mil hectares, tendo sido O resultado indica uma modelo foi comparado ao de levantados cerca de R$ 470 desaceleração em relação ao uma “pirâmide financeiraâ€?. milhĂľes, segundo o admi- segundo trimestre, quando O valor do rombo chegou nistrador judicial da massa o PIB mostrou expansĂŁo de falida, Gustavo Sauer. a R$ 4,2 bilhĂľes. 0,8%, e foi influenciado prinO promotor de Justiça Desse dinheiro, R$ 75 mi- cipalmente pelo JapĂŁo, mas que atua no caso, Eronides lhĂľes foram usados para França e EUA tambĂŠm conSantos, da Promotoria de pagar os credores trabalhis- tribuĂram negativamente. FalĂŞncia do MinistĂŠrio PĂş- tas. No inĂcio do prĂłximo Entre os paĂses do G-7, a blico de SĂŁo Paulo, lembra ano, serĂŁo pagos o passivo Alemanha teve o melhor deque o grupo “adotou uma tributĂĄrio e os credores com sempenho e o JapĂŁo, o mais estratĂŠgia de marketing mul- garantia real. TambĂŠm no fraco, embora os nĂşmeros tinĂvel, com inserçþes em inĂcio de 2018, os investi- do CanadĂĄ nĂŁo tenham sido toda a mĂdia, inclusive com dores em contratos devem disponibilizados. mensagens subliminaresâ€?. receber cerca de 10% do Na comparação anual, O grupo alegava que o gado valor atualizado dos seus porĂŠm, o PIB da OCDE crestinha genĂŠtica sofisticada, crĂŠditos. Sauer acredita que, ceu em ritmo mais forte resultado de estudos cientĂ- no leilĂŁo do dia 14, as pro- no terceiro trimestre, de ficos que nĂŁo aconteceram. priedades do Mato Grosso 2,6%, apĂłs avançar 2,4% Segundo o promotor, muitos irĂŁo atingir o dobro do lance no segundo trimestre. Isso investidores acreditaram na inicial, jĂĄ que as terras sĂŁo sugere que o avanço deste propaganda sem investigar a boas e estĂŁo prontas para ano serĂĄ maior que o do ano idoneidade do investimento produzir renda. (AE) passado. (AE)
Crescimento dos paĂses desenvolvidos perdeu força
LeilĂŁo da Boi Gordo terĂĄ desĂĄgio de 90% SĂŁo Paulo - Fazendas que pertenceram Ă empresa Boi Gordo, 12 no total, que faliu apĂłs a criação de um sistema de investimentos em animais, irĂŁo a leilĂŁo no dia 14 de dezembro, com um desĂĄgio de 90%. Avaliadas inicialmente em R$ 177 milhĂľes, as propriedades que somam 53 mil hectares, devem ir a leilĂŁo com um valor mĂnimo de R$ 18 milhĂľes. Esse foi o maior valor oferecido no Ăşltimo leilĂŁo das propriedades, mas uma decisĂŁo do juiz da 2ÂŞ Vara de FalĂŞncias e Recuperaçþes Judiciais do Tribunal de Justiça (TJ) de SĂŁo Paulo, Marcelo Sacramone, determinou um novo leilĂŁo para que outros proponentes possam oferecer lances. Para o magistrado, a decisĂŁo garante a possibilidade de melhorar a proposta jĂĄ estabelecida. “Determino a publicação de novo leilĂŁo, com valor
mĂnimo da proposta oferecida nos autos. Caso nĂŁo sejam dados novos lances, o proponente serĂĄ dado como vencedorâ€?, sentenciou. As fazendas ficam na regiĂŁo de Comodoro, no oeste do Mato Grosso. Entre as ĂĄreas, estĂŁo terras com pastagens e cultivos de soja e milho que podem ser pagas com a renda das propriedades, em cinco parcelas semestrais. O leilĂŁo terĂĄ formato hĂbrido - presencial e on-line. A habilitação para participar do certame, que estĂĄ aberto desde o Ăşltimo dia 11, exige uma caução de R$ 200 mil. De acordo com o leiloeiro oficial Cezar Augusto Badolato, da Lut LeilĂľes, encarregada de vender a massa falida da Boi Gordo, o arrematante deve pagar, em atĂŠ 48 horas, 20% do valor do lance, mais os 4,5% de comissĂŁo. “Depois, vĂŞm as parcelas, que tĂŞm vencimento semestralâ€?, explicou.
PLANTAR TIMBER PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS FLORESTAIS S.A. CNPJ: 09.487.129/0001-40
Balanço Patrimonial - Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais) ATIVO 2016 2015 Circulante Caixa e equivalentes de caixa .......................... 3 4 Total do ativo circulante ..................................... 3 4 Total do ativo ..................................................... 3 4 PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO .......... 2016 2015 Circulante Fornecedores .................................................... 7 2 Outras contas a pagar ....................................... 2 Total do passivo nĂŁo circulante .......................... 9 2 NĂŁo circulante Adiantamento para aumento de capital ............ 10 Total do passivo nĂŁo circulante .......................... 10 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social .................................................... 82 72 PrejuĂzo acumulado .......................................... (88) (80) Total do patrimĂ´nio lĂquido ................................ (6) (8) Total dos passivos e patrimĂ´nio lĂquido .......... 3 4 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 1RWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Contexto operacional - A Plantar Timber Participaçþes e Investimentos Florestais S.A., constituĂda em 01 de abril de 2008 ĂŠ uma sociedade de capital fechado, com sede em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. A Companhia tem por objeto social a participação no capital social de outras VRFLHGDGHV FRP TXDOTXHU REMHWR H TXDOTXHU ÂżP H LQYHVWLPHQWRV HP SURMHWRV Ă€RUHVWDLV (P GH GH]HPEUR GH D &RPSDQKLD HQFRQWUDYD VH QD IDVH prĂŠ-operacional. %DVH GH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV %DVH GH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV - $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR DSUHVHQWDGDV HP conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil que compreendem os Pronunciamentos TĂŠcnicos, Orientaçþes e Interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis – CPC e aprovados pelo Conselho FedeUDO GH &RQWDELOLGDGH Âą &)& $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV com base no custo histĂłrico e estĂŁo mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas prĂĄticas contĂĄbeis a seguir. O custo histĂłrico geralmente ĂŠ baseado no valor justo das contra prestaçþes pagas em troca de ativos na data da transação. Em conformidade com a Orientação “OCPC 07 - Evidenciação na Divulgação dos RelatĂłrios ContĂĄbil - Financeiros de PropĂłsito Geralâ€?, as LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR VHQGR evidenciadas e correspondem Ă s utilizadas pela Administração na sua gestĂŁo. Pronunciamentos novos ou aplicados pela primeira vez em 2016 - As normas e alteraçþes que se aplicam pela primeira vez em 2016 nĂŁo trouxeram efeitos jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD Pronunciamentos emitidos e que nĂŁo entraram em vigor em 31 de dezembro de 2016 - IFRS 15 – Receitas de
Uma mudança de estratĂŠgia nos leilĂľes dos bens da empresa passou a atrair o interesse dos compradores, o que animou os credores. Com base no novo CĂłdigo de Processo Civil, o juiz tem dado com rapidez as imissĂľes na posse das ĂĄreas arrematadas, permitindo ainda o fracionamento das ĂĄreas maiores. Isso, aliado Ă modalidade hĂbrida do leilĂŁo, permitindo lances on-line, conseguiu atrair investidores de todo o Brasil, muitos deles com propostas que superam em mais de 100% o valor estipulado como lance inicial. “O leilĂŁo on-line e presencial atinge um nĂşmero maior de interessados e traz mais transparĂŞncia nas execuçþesâ€?, disse Badolato. Bois de papel - A Fazendas Reunidas Boi Gordo faliu em 2004, oito anos depois de ter iniciado um processo de abertura de investimentos
RELATĂ“RIO DA DIRETORIA Caixa, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro Senhores acionistas, submetemos Ă apreciação de V.sas. o Balanço de 2016. Colocamo-nos Ă disposição de V.sas. para quaisquer Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das esclarecimentos. BHte. (MG) 29 de setembro de 2017. A Diretoria. Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido e a Demonstração dos Fluxos de Demonstração dos resultados 'HPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) 2016 2015 2016 2015 Despesas operacionais Fluxo de caixa das atividades operacionais: Despesas gerais e administrativas ..................... (6) (6) PrejuĂzo do exercĂcio........................................................... (8) (8) Despesas tributĂĄrias .......................................... (1) (1) Ajustes para reconciliar o resultado aos recursos gerados (7) (7) (utilizados) pelas atividades operacionais: 3UHMXt]R DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR ................ (7) (7) (8) (8) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR Variação em ativos e passivos operacionais: 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ......................................... (1) (1) Fornecedores ....................................................................... 5 1 (1) (1) Outras obrigaçþes................................................................ 2 PrejuĂzo do exercĂcio........................................... (8) (8) Caixa lĂquido utilizados nas atividades operacionais............. (1) (7) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Adiantamento para aumento de capital .............................. 10 Demonstração das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido &DL[D OtTXLGR SURYHQLHQWH GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR .. 10 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ............ (1) 3 (Em milhares de reais) Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio ............ 4 1 Capital PrejuĂzos &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR ................ 3 4 social acumulados Total Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ............ (1) 3 Saldos em 31 de dezembro de 2014....... 72 (72) $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV PrejuĂzo do exercĂcio................................ (8) (8) a apresentação de informaçþes comparativas. Para contabilidade de hedge, Saldos em 31 de dezembro de 2015....... 72 (80) (8) as exigĂŞncias sĂŁo geralmente aplicadas prospectivamente, salvo poucas exceAumento de capital .................................. 10 10 o}HV $ DGRomR GD ,)56 WHUi HIHLWR VREUH D FODVVLÂżFDomR H PHQVXUDomR GRV PrejuĂzo do exercĂcio................................ (8) (8) DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD &RPSDQKLD QmR FDXVDQGR QR HQWDQWR QHQKXP LPSDFWR Saldos em 31 de dezembro de 2016....... 82 (88) (6) VREUH D FODVVLÂżFDomR H PHQVXUDomR GRV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD &RPSDQKLD $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUD 3ULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV As principais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas contratos com clientes - A IFRS 15, emitida em maio de 2014, estabelece um pela Companhia sĂŁo: (a) Caixa e equivalente de caixa - SĂŁo considerados novo modelo constante de cinco passos que serĂĄ aplicado Ă s receitas originadas como caixa e equivalentes de caixa os valores mantidos como caixa e contas de contratos com clientes. Segundo a IFRS 15, as receitas sĂŁo reconhecidas correntes bancĂĄrias. (b) Demais passivos circulantes - EstĂŁo apresentados HP YDORU TXH UHĂ€HWH D FRQWUDSUHVWDomR j TXDO XPD HQWLGDGH HVSHUD WHU GLUHLWR pelos valores exigĂveis conhecidos ou estimados, acrescidos, quando cabĂvel em troca da transferĂŞncia de bens ou serviços a um cliente. A nova norma para atĂŠ a data de encerramento dos exercĂcios. (c) Apuração do resultado - O receitas substituirĂĄ todas as atuais exigĂŞncias para reconhecimento de receitas resultado ĂŠ apurado pelo regime contĂĄbil de competĂŞncia de exercĂcios. segundo as IFRS. Adoção retrospectiva integral ou adoção retrospectiva modi -XOJDPHQWRV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV FRQWiEHLV VLJQLÂżFDWLYDV Na elaÂżFDGD p H[LJLGD SDUD SHUtRGRV DQXDLV LQLFLDGRV D SDUWLU GH ž GH MDQHLUR GH ERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP XWLOL]DGRV MXOJDPHQWRV HVWLPDsendo permitida adoção antecipada. A companhia estĂĄ atualmente avaliando tivas e premissas contĂĄbeis para a contabilização de certos ativos e passivos e o impacto da IFRS 15 e planeja adotar a nova norma na data de entrada em RXWUDV WUDQVDo}HV H QR UHJLVWUR GDV UHFHLWDV H GHVSHVDV GRV SHUtRGRV $ GHÂżQLvigor. IFRS 9 - Instrumentos Financeiros - Em julho de 2014, o IASB emitiu ção dos julgamentos, estimativas e premissas contĂĄbeis adotadas pela AdmiD YHUVmR ÂżQDO GD ,)56 ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV TXH VXEVWLWXL D ,$6 nistração foi elaborada com a utilização das melhores informaçþes disponĂveis Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e todas as versĂľes QD GDWD GDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HQYROYHQGR H[SHULrQFLD GH anteriores da IFRS 9. A IFRS 9 reĂşne todos os trĂŞs aspectos da contabilizaeventos passados, previsĂŁo de eventos futuros, alĂŠm do auxĂlio de especialisomR GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GR SURMHWR FODVVLÂżFDomR H PHQVXUDomR SHUGD tas, quando aplicĂĄvel. As estimativas e premissas subjacentes sĂŁo revisadas por redução ao valor recuperĂĄvel e contabilização de hedge. A IFRS 9 estĂĄ continuamente. Os efeitos decorrentes das revisĂľes feitas Ă s estimativas conHP YLJrQFLD SDUD SHUtRGRV DQXDLV LQLFLDGRV HP ž GH MDQHLUR GH RX DSyV tĂĄbeis sĂŁo reconhecidos no perĂodo em que as estimativas sĂŁo revistas, se a essa data, sendo permitida a aplicação antecipada. Exceto para contabilidade revisĂŁo afetar apenas este perĂodo, ou tambĂŠm em perĂodos posteriores se a de hedge, ĂŠ exigida aplicação retrospectiva, nĂŁo sendo obrigatĂłria, no entanto, revisĂŁo afetar tanto o perĂodo presente como perĂodos futuros. Diretoria: Geraldo Bernardes Franco de Moura - Diretor Florestal Eduardo Carvalho de Moura - Diretor Comercial 5HVSRQViYHO WpFQLFR $OH[VDQGUR 5LFDUGR 3DLYD Contador - CRC/MG 071.828/O-6
BAUMINAS PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ(MF) 23.114.504/0001-38. Nire 31300112284. Edital de Convocação - AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Bauminas Participaçþes S/A ("Bauminas") para se reunirem no dia 29 de novembro de 2017, Ă s 11:00 horas, na sede da Companhia, na Rua JoĂŁo Dias Neto, 18, Vila Reis, Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria sobre a reforma do Estatuto Social da Bauminas para aumento do capital social decorrente da integralização das participaçþes detidas pelos acionistas nas empresas controladas, coligadas ou relacionadas com a Bauminas Participaçþes S/A. Informaçþes Gerais: PoderĂŁo tomar parte na AssemblĂŠia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de acionistas, mediante prova de titularidade das açþes. Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na AssemblĂŠia a que se refere este Edital deverĂŁo ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima indicado, com antecedĂŞncia mĂnima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da referida AssemblĂŠia Geral. Cataguases, 20 de novembro de 2017. Ivone Barbosa Silva - Presidente - Bauminas Participaçþes S/A.
IlmÂş(s) Sr(s) SĂłcios do Corpo ClĂnico de Hospital e Maternidade Santa Helena Sociedade Civil Limitada. Senhores SĂłcios, Pelo presente, e no exercĂcio de minha atribuição de Diretor-Presidente, prevista no art. 6Âş do Contrato Social desta 6RFLHGDGH ÂżFDP 9V 6DV &RQYRFDGDV(Segunda Convocação)para a ReuniĂŁo de SĂłcios a se realizar no dia28 de novembro de 2017 (terça-feira), Ă s 11:00 horas, a realizar-se na sede daSociedade, situado Ă Rua Cassuarinas, nÂş 112, VDOD EDLUUR &LGDGH -DUGLP (OGRUDGR &RQWDJHP 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD 1. Apreciar proposta de compra e venda de bens mĂłveis da Sociedade; e 2. O que ocorrer. Atenciosamente; Evan de Almeida Gonçalves Diretor-Presidente do Corpo ClĂnico de Hospital e Maternidade Santa Helena Sociedade Civil Limitada. Contagem, 21 de novembro de 2017.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMĂ TICA, SOFTWARE E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAĂ‡ĂƒO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDINFOR EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocadas as empresas associadas e as da base de representação do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados, InformĂĄtica, Software e Serviços em Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – SINDINFOR, que estejam no pleno gozo de seus direitos estatutĂĄrios, para a AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria, a se realizar no prĂłximo dia 28 de Novembro de 2017, na sede do SINDINFOR Ă Av. Afonso Pena, 3351 Sala 1001 Bairro FuncionĂĄrios, em Belo Horizonte-MG, Ă s 17.00 (dezessete) horas em primeira convocação, com a presença mĂnima de metade mais uma das empresas associadas em condição de voto e Ă s 17.30 (dezessete e trinta) horas em segunda convocação, no mesmo local, dia e endereço, com qualquer nĂşmero de empresas associadas presentes e em condiçþes de voto, para apreciação das implicaçþes da Reforma Trabalhista no SINDINFOR e deliberação sobre termo aditivo Ă Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, em especial para em conformidade com a Lei 13.467/17 e art. 579, CLT, instituição da Contribuição Sindical Patronal para os exercĂcios de 2018 e 2019. As decisĂľes tomadas terĂŁo validade Ă toda a categoria, na forma do art. 513, “eâ€?, CLT. As empresas associadas deverĂŁo fazer-se presentes Ă Assembleia, atravĂŠs da pessoa que as representam na forma de seus atos constitutivos, ou por procurador munido de carta de representação. Belo Horizonte,21 de novembro de 2017 WELINGTON TEIXEIRA SANTOS - Presidente
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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ECONOMIA DIVULGAĂ‡ĂƒO
DESENVOLVIMENTO
Fiemg lança Plano Regional de Atração de Investimentos Objetivo Ê fomentar a economia GABRIELA PEDROSO
Com o intuito de promover a atração de investimentos e fomentar a economia dos diversos municĂpios mineiros, a Federação das IndĂşstrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) lançou o Plano Regional de Atração de Investimentos (Prai). A primeira das dez regiĂľes no Estado a ser beneficiada com a medida serĂĄ a Centro-Oeste, que servirĂĄ como piloto do programa. O anĂşncio foi feito na Ăşltima sexta-feira, em evento realizado em DivinĂłpolis. A decisĂŁo em iniciar o Prai pelo Centro-Oeste faz parte de uma estratĂŠgia da entidade. A gerente de atração de investimentos da Fiemg, JĂşnia Cerceau, explica que a regional jĂĄ possui caracterĂsticas estruturais adequadas Ă validação de uma metodologia a ser aplicada a todas as outras ĂĄreas, o que facilitaria a execução do processo. “Começamos por DivinĂłpolis porque aquela regiĂŁo jĂĄ tem uma economia mais diversificada, com muni-
cĂpios de mĂŠdio porte e mais estruturados. Isso nos dĂĄ um perfil interessante para teste, com o qual temos condição de validar a metodologia. A atração de investimentos nĂŁo ĂŠ algo simplesâ€?, explica a gerente da Fiemg. Ao longo de 2018, o programa serĂĄ estendido para as demais regiĂľes contempladas na proposta: Norte, Rio Doce, Vale do Aço, Zona da Mata, Sul, Alto ParanaĂba, Vale do Rio Grande, Vale do ParanaĂba e Pontal do Triângulo. Entre os principais objetivos do Prai estĂĄ preparar as regionais e prefeituras para o melhor relacionamento com os investidores, potencializando, assim, a efetivação de negĂłcios. O plano regional com a temĂĄtica de atração de investimentos ĂŠ o primeiro do tipo adotado pela Fiemg. Entretanto, desde 2014, com a criação da GerĂŞncia de Atração de NegĂłcios e Investimentos, responsĂĄvel pelo Prai, a entidade vem buscando desenvolver açþes para estimular o crescimento
A primeira das dez regiĂľes a serem beneficiadas ĂŠ a Centro-Oeste, sendo DivinĂłpolis o municĂpio para o projeto-piloto
do interior mineiro. Nos Ăşltimos trĂŞs anos, de 39 investimentos confirmados para o Estado, mais de 30 foram para o interior. “Vamos trabalhar a capacitação do corpo tĂŠcnico das regionais e dos municĂpios; apoiar a promoção das regiĂľes do estado; e facilitar o acolhimento de possĂveis investidores, para proporcionar um atendimento de excelĂŞncia voltado Ă tomada de decisĂľes. Queremos mostrar que a
cidade estĂĄ preparada para receber o investimento. Para isso, estamos trabalhando em lĂłgica de redeâ€?, detalha JĂşnia Cerceau. Inicialmente, 31 municĂpios foram convidados para integrar o plano regional no Centro-Oeste. Eles foram selecionados com base em critĂŠrios de desenvolvimento industrial estipulados pela ĂĄrea de InteligĂŞncia Competitiva da Fiemg. Entretanto, nĂŁo estĂĄ descartada a possibilidade de outras
cidades serem incorporadas no grupo. Capacitação - O superintendente de Desenvolvimento Industrial da Fiemg, Marcos Mandacaru, avalia que a capacitação proporcionada pela entidade aos municĂpios do interior vai permitir um grande avanço no trabalho de atração de investidores para Minas Gerais. “Começamos esse trabalho de estruturação de investimentos em 2014. De lĂĄ para
cå, fizemos todo um trabalho de alinhamento com parceiros e agora chegou a hora de buscarmos capilaridade no interior. Vamos criar uma rede de atendimento efetiva a investidores�, destaca Mandacaru. Para o próximo dia 5 de dezembro, jå estå marcado um workshop com integrantes das prefeituras e da Fiemg, na sede da Regional Centro-Oeste. O Prai Ê desenvolvido em parceria com os governos estadual e federal.
ANEL RODOVIĂ RIO
VeĂculos pesados terĂŁo restrição em trechos e horĂĄrios informou, especialmente Olhos D’ågua e Cidade do Anel. reiros, o grupo de trabalho RodoviĂĄrio para definir a em trechos considerados Industrial. TambĂŠm serĂĄ De acordo com o tenente vai levantar os horĂĄrios e melhor forma de operaO prefeito de Belo Ho- mais perigosos, como o que estudada a construção de da PolĂcia Militar Rodovi- trechos com maior incidĂŞn- cionalização das medidas. rizonte, Alexandre Kalil, anunciou, ontem, novas se localiza entre os bairros ĂĄreas de escape ao longo ĂĄria, Pedro Henrique Bar- cia de acidentes no Anel Com informaçþes da PBH. medidas com o objetivo de 'HPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH FDL[D RELATĂ“RIO DA DIRETORIA 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2016. reduzir acidentes no Anel PLANTAR PARTICIPAÇÕES S.A. Senhores acionistas, submetemos Ă apreciação de V.sas. o Balanço (Em milhares de reais) Colocamo-nos Ă disposição de V.sas. para quaisquer esclarecimento Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das MuCNPJ 11.221.286/0001-51 2016 2015 Belo Horizonte (MG) 29 setembro de 2017. A DIRETORIA. taçþes do PatrimĂ´nio LĂquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa, RodoviĂĄrio de Belo HoriFluxo de caixa das atividades operacionais: Lucro (prejuĂzo) antes do imposto de renda e da Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais) 'HPRQVWUDomR GRV UHVXOWDGRV ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH zonte, como a restrição do ATIVO contribuição social ................................................................. (12.972) 6.767 dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais) Notas 2016 2015 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Notas 2016 2015 Ajustes para reconciliar o resultado aos recursos Notas 2016 2015 Circulante trânsito de veĂculos pesados Circulante gerados (utilizados) pelas atividades operacionais: Receitas (despesas) operacionais Caixa e equivalentes de caixa .................... 4 1.094 1.061 Fornecedores .............................................. 61 11 EquivalĂŞncia patrimonial .................................................... 10.734 (6.339) Despesas gerais e administrativas .................. (2.159) (3.476) Impostos a recuperar .................................. 145 157 SalĂĄrios, provisĂľes e encargos sociais ........ 489 471 (2.238) 428 em determinados trechos e Despesas tributĂĄrias ....................................... (78) (78) Dividendos a receber................................... 16.796 14.685 Impostos a recolher .................................... 42 81 Variação em ativos e passivos operacionais: EquivalĂŞncia patrimonial ............................... (10.734) 6.339 Demais contas a receber.............................. 9 Dividendos a pagar .................................... 2.274 1.717 DepĂłsitos judiciais .............................................................. (77) (74) em horĂĄrios preestabeleci- Total Alienação de investimentos............................ 3.890 do ativo circulante ............................... 18.044 15.903 Outras contas a pagar ................................. 3 305 Impostos a recuperar ........................................................... 12 38 Outras receitas (despesas) operacionais, lĂquidas (26) 2 circulante Total do passivo circulante ........................... 2.869 2.585 Demais contas a receber ..................................................... (9) dos. As açþes foram defini- NĂŁo (12.997) 6.677 DepĂłsitos judiciais ..................................... 398 321 NĂŁo circulante Fornecedores ....................................................................... 50 2 /XFUR SUHMXt]R DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR Adiantamento para aumento de capital ....... 1.575 13.436 Adiantamento para aumento de capital ..... 3.000 Obrigaçþes sociais e trabalhistas ........................................ 18 146 e dos tributos sobre o lucro .............................. (12.997) 6.677 Investimentos ............................................. 5 302.062 296.353 Total do passivo nĂŁo circulante .................... 3.000 das depois de reuniĂŁo com Total Obrigaçþes tributĂĄrias ......................................................... (39) 10 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR do ativo nĂŁo circulante ........................ 304.035 310.110 PatrimĂ´nio lĂquido Outras obrigaçþes ............................................................... (302) (12) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV........................................ 26 90 Capital social .............................................. 6 189.676 186.121 a participação do presidente Impostos de renda e contribuição social pagos ................. (78) 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ...................................... (1) Reserva de lucros ....................................... 6 118.069 128.871 Caixa lĂquido proveniente das (utilizado nas) atividades 25 90 Ajuste de avaliação patrimonial .................. 8.465 8.436 da BHTrans, CĂŠlio Bouzada, operacionais.............................................................................. (2.585) 460 Resultado antes do imposto de renda Total do patrimĂ´nio lĂquido .......................... 316.210 323.428 Fluxos de caixa das atividades de investimento: e da contribuição social.................................... (12.972) 6.767 322.079 326.013 Total dos passivos e patrimĂ´nio lĂquido .... 322.079 326.013 e representantes da Conces- Total do ativo ............................................... Aportes de capital em investidas ........................................ (4.689) Imposto de renda e contribuição social $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Caixa lĂquido utilizado nas atividades de investimento ......... (4.689) Corrente.......................................................... (78) 'HPRQVWUDomR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR SDUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR sionĂĄria BR-040 S.A. (Via (78) Pagamento de dividendos ................................................... (128) (638) Reserva de lucros Lucro lĂquido (prejuĂzo) do exercĂcio .............. (12.972) 6.689 Lucros recebidos ................................................................. 2.455 11.213 040), da PolĂcia RodoviĂĄria Ajuste de Lucros Lucros Lucro $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Aumento de capital ............................................................. 3.555 Capital avaliação Reserva retidos a retidos (prejuĂzo) efetivo e inclui o fornecedor. O mĂŠtodo de juros efetivos ĂŠ utilizado para calcuAdiantamento para aumento de capital ............................. 1.425 (10.145) social patrimonial legal realizar realizados acumulado Total Federal, da PolĂcia Militar SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014........ 186.121 ODU R FXVWR DPRUWL]DGR GH XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR H DORFDU VXD GHVSHVD GH MXURV &DL[D OtTXLGR SURYHQLHQWH GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR.. 7.037 430 8.436 6.339 101.315 16.883 319.094 pelo respectivo perĂodo. A taxa de juros efetiva ĂŠ a taxa que desconta exataAumento de caixa e equivalentes de caixa ............................. 33 890 lĂquido do exercĂcio ........................................ 6.689 6.689 RodoviĂĄria e da AgĂŞncia Lucro PHQWH RV Ă€X[RV GH FDL[D IXWXURV HVWLPDGRV LQFOXVLYH KRQRUiULRV SDJRV RX UHCaixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio............. 1.061 171 Constituição de reserva legal .................................... 334 (334) cebidos que constituem parte integrante da taxa de juros efetiva, custos da &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR................. 1.094 1.061 Dividendos sobre lucros retidos ................................ (1.589) (1.589) Nacional de Transporte Dividendos distribuĂdos ............................................ transação e outros prĂŞmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo Aumento de caixa e equivalentes de caixa ............................. 33 890 (766) (766) ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR DSURSULDGR SRU XP SHUtRGR PHQRU SDUD R UHFRQKHFLPHQ$V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV Destinação do resultado do exercĂcio ....................... (7.274) 12.040 (4.766) Terrestre (ANTT). to inicial do valor contĂĄbil lĂquido. (d) 3 HUGD SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiSALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015........ 186.121 8.436 6.673 94.041 28.157 323.428 A movimentação dos investimentos no exercĂcio foi como segue: YHO GH DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV A administração revisa anualmente o valor de capital ................................................... 3.555 3.555 2016 2015 contĂĄbil lĂquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas De acordo com o pre- Aumento PrejuĂzo do exercĂcio................................................. (12.972) (12.972) Saldo inicial ............................................................... 296.353 300.802 circunstâncias econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar constituição de reserva legal 2015 .... 144 (144) Aportes de capital ..................................................... 18.126 GHWHULRUDomR RX SHUGD GH VHX YDORU UHFXSHUiYHO 6HQGR WDLV HYLGrQFLDV LGHQWLÂżfeito, essa foi uma das Complemento Complemento dividendos sobre lucros 2015 ............ (685) (685) CrĂŠdito de lucro e dividendo ...................................... (2.055) (10.788) cadas e o valor contĂĄbil lĂquido exceder o valor recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂda proComplemento lucro lĂquido do exercĂcio 2015......... 2.884 84 Distribuição de lucro 2015 ......................................... (2.511) visĂŁo para desvalorização ajustando o valor contĂĄbil lĂquido ao valor recuperĂĄreuniĂľes mais importantes Destinação do resultado do exercĂcio ....................... 29 1.546 (12.492) 10.917 Ajuste equivalĂŞncia patrimonial 2015 ....................... 2.884 vel. (e) Investimentos - Os investimentos da Companhia em suas controladas SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016........ 189.676 8.465 6.817 95.587 15.665 316.210 EquivalĂŞncia patrimonial ........................................... (9.384) 13.613 VmR DYDOLDGRV FRP EDVH QR PpWRGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO SDUD ÂżQV GH dos primeiros onze meses $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUD EquivalĂŞncia patrimonial – CPC................................ (1.351) (7.274) GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD FRQWURODGRUD &RP EDVH QR PpWRGR GD HTXLYDOrQ6DOGR ÂżQDO ................................................................ 302.062 296.353 cia patrimonial, o investimento na controlada ĂŠ contabilizado no balanço patri1RWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV (P GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV H[FHWR TXDQGR LQGLFDGR GH RXWUD IRUPD
de mandato. â€œĂ‰ um pri6. PatrimĂ´nio lĂquido monial da controladora ao custo, adicionado das mudanças apĂłs a aquisição da a) Capital social e todas as versĂľes anteriores da IFRS 9. A IFRS 9 reĂşne todos os trĂŞs aspectos 1. Contexto operacional - A Plantar Participaçþes S.A., “Companhiaâ€? ĂŠ uma participação societĂĄria na controlada. A participação societĂĄria na controlada ĂŠ do capital social da Plantar Participaçþes S.A. em 31 de dezemmeiro passo para acabar sociedade anĂ´nima de capital fechado, constituĂda em 15 de setembro de GD FRQWDELOL]DomR GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GR SURMHWR FODVVLÂżFDomR H PHQ- apresentada na demonstração do resultado da controladora como equivalĂŞncia Abro,composição por acionista, ĂŠ assim representado: suração, perda por redução ao valor recuperĂĄvel e contabilização de hedge. A com sede em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Atua Ăşnica e patrimonial, representando o lucro lĂquido atribuĂvel aos acionistas da controla2016 2015 ,)56 HVWi HP YLJrQFLD SDUD SHUtRGRV DQXDLV LQLFLDGRV HP ž GH MDQHLUR GH exclusivamente como holding, com participação societĂĄria em empresas concom a matança no Anel 2009, GD $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GDV FRQWURODGDV VmR HODERUDGDV SDUD R PHVPR Empresas R$ NÂş açþes R$ NÂş açþes 2018 ou apĂłs essa data, sendo permitida a aplicação antecipada. Exceto para troladas, cujos objetivos principais sĂŁo a produção, comercialização e cultivo perĂodo de divulgação que a Companhia. ApĂłs a aplicação do mĂŠtodo da equiESMO Participaçþes contabilidade de hedge, ĂŠ exigida aplicação retrospectiva, nĂŁo sendo obrigatĂłYDOrQFLD SDWULPRQLDO SDUD ÂżQV GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD FRQWURODGRUD D RodoviĂĄrio. Estou mui- GH PXGDV H Ă€RUHVWDV GH HXFDOLSWR EHP FRPR R EHQHÂżFLDPHQWR GH PDGHLUD H Ltda. ............................... 45.522.312 45.522.312 44.669.112 44.669.112 ria, no entanto, a apresentação de informaçþes comparativas. Para contabilidaprestação de serviços de silvicultura. Em 31 de dezembro de 2016 a CompaCompanhia determina se ĂŠ necessĂĄrio reconhecer perda adicional do valor recuGGIM´S Participaçþes de de hedge, as exigĂŞncias sĂŁo geralmente aplicadas prospectivamente, salvo possui participação societĂĄria nas seguintes empresas, as quais se enconperĂĄvel sobre o investimento da Companhia em sua controlada. A Companhia to feliz pela iniciativa da nhia Ltda. ............................... 45.522.312 45.522.312 44.669.112 44.669.112 SRXFDV H[FHo}HV $ DGRomR GD ,)56 WHUi HIHLWR VREUH D FODVVLÂżFDomR H PHQVXtram em operação: • Plantar S.A. - Planejamento, TĂŠcnica e Administração de determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se hĂĄ evidĂŞncia WAM Participaçþes UDomR GRV DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD &RPSDQKLD QmR FDXVDQGR QR HQWDQWR QHQKXP 5HĂ€RUHVWDPHQWRV Âł3ODQWDU 6 $ ´ &RQWURODGD VRFLHGDGH DQ{QLPD GH FDSLWDO objetiva de que os investimentos em controladas sofreram perdas por redução ANTT, da concessionĂĄria fechado que atua na gestĂŁo e prestação de serviços silviculturais. • Centro LPSDFWR VREUH D FODVVLÂżFDomR H PHQVXUDomR GRV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD &RPSD- ao valor recuperĂĄvel. Se assim for, a Companhia calcula o montante da perda Ltda. ............................... 45.522.312 45.522.312 44.669.112 44.669.112 GMA Participaçþes nhia. 3ULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV As principais prĂĄticas contĂĄbeis adoMudas e Sementes Ltda - “Centro Norteâ€? (Controlada): sociedade lipor redução ao valor recuperĂĄvel como a diferença entre o valor recuperĂĄvel da Via 040, da PolĂcia Rodo- Norte Ltda. ............................... 53.109.364 53.109.364 52.113.964 52.113.964 tadas pela Companhia sĂŁo: (a) Apuração do resultado - As receitas e despesas mitada que atua na formação de viveiros e produção de mudas. • Plantar Emcontrolada e o valor contĂĄbil e reconhece o montante na demonstração do resulTotal ............................... 189.676.300 189.676.300 186.121.300 186.121.300 sĂŁo reconhecidas, mensalmente, pelo regime contĂĄbil de competĂŞncia dos exerpreendimentos e Produtos Florestais Ltda - “Planepâ€? (Controlada): sociedade tado da controladora. I 'HPDLV DWLYRV FLUFXODQWHV H QmR FLUFXODQWHV SĂŁo viĂĄria Federal e da PolĂcia OLPLWDGD TXH DWXD QD YHQGD GH PDGHLUD WUDWDGD H IRUPDomR H YHQGDV GH Ă€RUHVWDV cĂcios. (b) Caixa e equivalentes de caixa - SĂŁo considerados como caixa e demonstrados ao custo ou pelo valor de realização, quando este for inferior ao b) Reserva de lucros (i) Reserva legal - A reserva legal ĂŠ calculada na base de 5% do lucro lĂquido equivalentes de caixa os valores mantidos como caixa, contas correntes bancå• Zanini Florestal Ltda - “Zaniniâ€? (Controlada) - sociedade limitada primeiro, e incluem os rendimentos e as variaçþes monetĂĄrias auferidas, quando de cada exercĂcio, deixando a sua constituição de ser obrigatĂłria quando o Militar RodoviĂĄria, que prĂłprias. ULDV H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHVJDWiYHLV QR SUD]R GH DWp QRYHQWD GLDV FRP TXH DWXD QD DWLYLGDGH GH IRUPDomR H YHQGD GH Ă€RUHVWDV SUySULDV ‡ 0(, (PaplicĂĄvel. (g) Demais passivos circulantes e nĂŁo circulantes - EstĂŁo apresenseu valor atingir a 20% do capital social, ou quando o montante de seu saldo EDL[R ULVFR GH YDULDomR QR YDORU MXVWR 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR DWLYRV ÂżQDQFHLpreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda - “MEIâ€? (Controlada): sociedade limitada tados pelos valores exigĂveis conhecidos ou estimados, acrescidos, quando caH GDV UHVHUYDV GH FDSLWDO H[FHGHU D GR FDSLWDO VRFLDO 7HP SRU ÂżQDOLGDGH ros mensurados a valor justo e seus rendimentos sĂŁo registrados no resultado do atua no segmento de compra,venda e arrendamento de imĂłveis prĂłprios. se sensibilizaram sobre que bĂvel, dos correspondentes encargos: juros, variaçþes monetĂĄrias e cambiais assegurar a integridade do capital social e somente poderĂĄ ser utilizada para exercĂcio. F ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR A Companhia ainda possui participação societĂĄria na empresa Plantar Timber incorridas atĂŠ a data de encerramento dos exercĂcios. compensar prejuĂzos ou aumentar o capital social. reconhecidos quando a Companhia for parte das disposiçþes contratuais do e Investimentos Florestais S.A., em fase prĂŠ-operacional em 31 -XOJDPHQWRV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV FRQWiEHLV VLJQLÂżFDWLYDV A preo tema. Depois de anos e Participaçþes (ii) Reserva de lucros retidos LQVWUXPHQWR 2V DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR LQLFLDOPHQWH PHQVXUDGRV SHOR GH GH]HPEUR GH 2 VHJPHQWR GH DWXDomR GD HPSUHVD DLQGD QmR IRL GHÂżSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHTXHU TXH D $GPLQLVWUDomR IDoD MXOLucros retidos a realizar valor justo. Os custos da transação que sĂŁo diretamente atribuĂveis Ă aquisição pela Administração da Companhia. gamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados anos de descaso e despre- nido Essa reserva ĂŠ constituĂda para adequar os procedimentos da Companhia aos RX HPLVVmR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV H[FHWR SRU DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQ %DVH GH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLde receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgaçþes de passivos princĂpios que norteiam a adoção do PadrĂŁo ContĂĄbil Internacional – IFRS, ceiros reconhecidos ao valor justo no resultado) sĂŁo acrescidos ou deduzidos do FDV FRQWiEHLV %DVH GH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV zo, esse pessoal sabe da - $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR DSUHVHQWDGDV HP YDORU MXVWR GRV DWLYRV RX SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VH DSOLFiYHO DSyV R UHFRQKHFL- FRQWLQJHQWHV QD GDWD EDVH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV &RQWXGR D LQFHUWH]D principalmente no que se refere ao reconhecimento de ativos biolĂłgicos, com relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiefeito em seu resultado, de receitas e despesas derivadas dos ajustes ao valor mento inicial. Os custos da transação diretamente atribuĂveis Ă aquisição de conformidade com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil que compreendem UDP XP DMXVWH VLJQLÂżFDWLYR DR YDORU FRQWiELO GR DWLYR RX SDVVLYR DIHWDGR HP importância de estarmos a Lei das Sociedades por Açþes, e os Pronunciamentos TĂŠcnicos, Orientaçþes DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR VmR UHFRQKH- SHUtRGRV IXWXURV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXHP SRUWDQWR YiULDV HVWL- justo dos ativos biolĂłgicos, os quais nĂŁo provocam entrada ou saĂda de caixa no mesmo perĂodo em que reconhecidas. Em cada exercĂcio, essa reserva serĂĄ FLGRV LPHGLDWDPHQWH QR UHVXOWDGR D $WLYRV ÂżQDQFHLURV 2V DWLYRV ÂżQDQFHLInterpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis – CPC mativas, tais como, mas nĂŁo se limitando a, avaliação do valor justo de certos engajados para resolver o ee aprovados constituĂda pela destinação do lucro lĂquido do perĂodo pelo que estiver nele URV VmR FODVVLÂżFDGRV QR PRPHQWR GH VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO HP XPD GDV pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, bem como a lei LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV DOpP GH UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR contido, livre dos efeitos tributĂĄrios, de receita de avaliação a valor justo de trĂŞs categorias a seguir: (i) pelo valor justo por meio de resultado; (ii) mantidos GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV ÂżQDQFHLURV ativos biolĂłgicos, revertida pela despesa de avaliação a valor justo de ativos problemaâ€?, afirmou. DWp R YHQFLPHQWR H LLL HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV $ FODVVLÂżFDomR GR DWLYR Âżcom base no custo histĂłrico e estĂŁo mensurados pelos seus valores justos, 4. Caixa e equivalente de caixa biolĂłgicos e realizada pela venda dos ativos biolĂłgicos. QDQFHLUR HP XPD GDV WUrV FDWHJRULDV GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV GHSHQGH GH VXD QDWXconforme descrito nas prĂĄticas contĂĄbeis a seguir. O custo histĂłrico geralmen2016 2015 Lucros retidos realizados UH]D H ÂżQDOLGDGH 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD &RPSDQKLD LQFOXHP FDL[D H HTXLYDno valor justo das contra prestaçþes pagas em troca de ativos na DepĂłsitos a vista ................................................................ 1.094 125 O prefeito explicou que tedataĂŠ baseado ConstituĂda a partir do saldo remanescente do lucro do exercĂcio, apĂłs deOHQWHV GH FDL[D H GHSyVLWRV MXGLFLDLV D 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V SDVVLYRV da transação. Em conformidade com a Orientação “OCPC 07 - Eviden$SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV ....................................................... 936 de eventuais prejuĂzos acumulados, da reserva legal e dos dividendos ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV QR PRPHQWR GH VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO HP ciação na Divulgação dos RelatĂłrios ContĂĄbil Financeiros de PropĂłsito Ge1.094 1.061 os tĂŠcnicos determinarĂŁo as UDO´ DV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR uma das duas categorias a seguir: (i) a valor justo por meio de resultado; e (ii) $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHP VH VXEVWDQFLDOPHQWH D UHFXUVRV DSOLFDGRV dução mĂnimos obrigatĂłrios. c) Dividendos pagos e propostos RXWURV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV $WLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FRPSHQVDGRV H R sendo evidenciadas e correspondem Ă s utilizadas pela Administração na sua HP &HUWLÂżFDGRV GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV &'% TXH SRGHP VHU UHVJDWDGRV primeiras medidas emer- gestĂŁo. Pronunciamentos novos ou aplicados pela primeira vez em 2016 - As valor lĂquido ĂŠ reportado no balanço patrimonial quando hĂĄ um direito legal- imediatamente, sem penalidade de juros e possuem rentabilidade entre 100% e De acordo com o estatuto da Companhia, os acionistas terĂŁo direito a receber, em cada exercĂcio, a tĂtulo de dividendos, um percentual obrigatĂłrio de 25% mente aplicĂĄvel de compensar os valores reconhecidos e hĂĄ a intenção de liquie alteraçþes que se aplicam pela primeira vez em 2016 nĂŁo trouxeram GD YDULDomR GR &', &HUWLÂżFDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR genciais para que a situação normas (vinte e cinco por cento) sobre o lucro lĂquido do exercĂcio ajustado nos terdĂĄ-los em uma base liquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneaHIHLWRV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD Pronunciamentos emiti5. Investimentos mos da legislação societĂĄria brasileira. PHQWH 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV HVWmR FODVVLÂżFDGRV HP ÂłRXWURV SDVVLYRV dos e que nĂŁo entraram em vigor em 31 de dezembro de 2016 - IFRS 15 - ReOs detalhes dos investimentos em sociedades controladas estĂŁo a seguir apredo anel rodoviĂĄrio comece ceitas de Contratos com Clientes - A IFRS 15, emitida em maio de 2014, es- ÂżQDQFHLURV´ H PHQVXUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR XWLOL]DQGR R PpWRGR GH MXURV sentados: tabelece um novo modelo constante de cinco passos que serĂĄ aplicado Ă s Diretoria: ,QIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHVXPLGDV GDV (TXLYDOrQFLD 6DOGR a ser resolvida. JĂĄ a par- receitas originadas de contratos com clientes. Segundo a IFRS 15, as receitas Geraldo Bernardes Franco de Moura controladoras em 31 de dezembro de 2016 Patrimonial Invesimento VmR UHFRQKHFLGDV HP YDORU TXH UHĂ€HWH D FRQWUDSUHVWDomR j TXDO XPD HQWLGDGH Diretor Superintendente Ativo Passivo PatrimĂ´nio lĂquido Resultado do exercĂcio 2016 2015 2016 2015 ter direito em troca da transferĂŞncia de bens ou serviços a um cliente. A tir de amanhĂŁ, um grupo espera Gustavo Paes Leme de Moura Plantar S.A. ........................... 115.635 54.152 61.483 421 421 7.690 61.482 55.423 nova norma para receitas substituirĂĄ todas as atuais exigĂŞncias para reconheDiretor de Desenvolvimento de NegĂłcios Centro Norte.......................... 11.293 4.588 6.705 (5.292) (5.292) (2.550) 6.705 6.617 de receitas segundo as IFRS. Adoção retrospectiva integral ou adoção de trabalho vai começar cimento Plantar Empreendimentos ..... 120.113 46.991 73.122 (5.280) (5.280) (3.853) 73.122 73.702 Eduardo Carvalho de Moura UHWURVSHFWLYD PRGLÂżFDGD p H[LJLGD SDUD SHUtRGRV DQXDLV LQLFLDGRV D SDUWLU GH ž Zanini Florestal ..................... 170.322 25.171 145.151 79 79 4.843 145.150 145.447 janeiro de 2018, sendo permitida adoção antecipada. A Companhia estĂĄ Diretor Administrativo a estudar os melhores ho- deatualmente MEI ....................................... 30.724 14.654 16.070 (693) (652) 209 15.603 15.164 avaliando o impacto da IFRS 15 e planeja adotar a nova norma na Plantar Timber (*) ................. 3 9 (6) (8) (10) data de entrada em vigor. IFRS 9 - Instrumentos Financeiros - Em julho de 5HVSRQViYHO WpFQLFR rĂĄrios para a restrição do R ,$6% HPLWLX D YHUVmR ÂżQDO GD ,)56 ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV TXH 448.090 145.565 302.525 (10.773) (10.734) 6.339 302.062 296.353 Alexsandro Ricardo Paiva - Contador - CRC/MG 071.828/O-6 trânsito desses veĂculos, substitui a IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (*) Empresa em fase prĂŠ-operacional. DA REDAĂ‡ĂƒO
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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INTERNACIONAL ALEMANHA
Sem apoio, Merkel fala em novas eleiçþes Mesmo com o fracasso da coalizĂŁo que daria suporte ao seu governo, chanceler nĂŁo pretende renunciar Berlim - A chanceler alemĂŁ, Angela Merkel, apontou ontem que preferiria novas eleiçþes a liderar um governo de minoria, apĂłs o colapso de conversas para formação de uma coalizĂŁo de trĂŞs partidos. “Meu ponto de vista ĂŠ que novas eleiçþes seriam um melhor caminhoâ€?, disse Merkel Ă emissora ARD, em entrevista que seria exibida ontem, reforçando que seus planos nĂŁo incluem ser chanceler em um governo de minoria. Merkel ainda falou nĂŁo ver motivo para renunciar ao cargo apĂłs o fracasso das negociaçþes para coalizĂŁo, acrescentando que seu bloco conservador entrarĂĄ na eleição mais unificado que antes. Ela falou Ă emissora alemĂŁ ZDF estar pronta para servir mais quatro anos como chanceler alemĂŁ, citando a importância de enviar sinal de estabilidade para o paĂs, a Europa e o mundo. Perguntada sobre a possibilidade de outra “grande coalizĂŁoâ€? com o Social Democratas, a chanceler disse que aguardaria para ver a resposta de seu partido, apĂłs conversas com o presidente Frank-Walter Steinmeier, amanhĂŁ. Mas ela ressaltou que qualquer demanda de intervir nĂŁo seria um bom começo para formar nova coalizĂŁo. Finalmente, a chanceler citou desapontamente a decisĂŁo do prĂł-empresariado Democratas Livres de sair do grupo, mas completou nĂŁo esperar que o partido invertesse o curso. Os liberais alemĂŁes anunciaram, por volta da meia-noite de domingo, sua saĂda das negociaçþes para formar uma coalizĂŁo com o objetivo de governar o paĂs. HĂĄ pouco mais de um mĂŞs, quatro partidos alemĂŁes vinham mantendo negociaçþes. A EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA 2 3UHVLGHQWH GD $VVRFLDŠ¼R (YDQJÂŤOLFD %HQHƢFHQWH GH Minas Gerais em uso de suas atribuiçþes estatutĂĄrias convoca seus Associados Efetivos para Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se no dia 29/11/2017 Ă s 18h00min em primeira chamada e, em segunda chamada, Ă s 18hs30min em sua sede na Rua Doutor AlĂpio Goulart n.Âş 25, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG D ƢP GH GHOLEHUDUHP VREUH DV VHJXLQWHV SDXWDV GR GLD a) alteração das disposiçþes estatutĂĄrias dos artigos 14, 28, 31 e 44 do Estatuto da Associação EvangĂŠlica %HQHƢFHQWH GH 0LQDV *HUDLV b) autorização para participação da Associação em outra associação sem ƢQV OXFUDWLYRV FRQIRUPH SHUPLWLGR SRU VHX (VWDWXWR YLJHQWH c) outros assuntos de interesse geral. Sem mais para o momento, subscrevo-me reiterando votos de elevada estima e consideração. Fraternalmente, Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017. EULER BORJA Presidente da Diretoria Executiva
JULIO CESAR HERNANDEZ REYES/DIVULGAĂ‡ĂƒO
PETRĂ“LEO
Queda na produção da Venezuela ĂŠ preenchida por outros paĂses
Angela Merkel vive momento tenso, com apoio de uma minoria de partidos a seu governo
saĂda dos liberais deixou a chanceler Angela Merkel em situação complicada. Os pontos de maior discordância entre os partidos foram as polĂticas para os refugiados e as questĂľes ambientais. Em setembro deste ano, apĂłs vencer as eleiçþes alemĂŁs sem ter a maioria dos votos, Merkel jĂĄ sabia que enfrentaria um desafio: conseguir formar a coalizĂŁo para governar. Na madrugada de ontem, a chanceler afirmou que lamentava o fracasso, por considerar que “o ritmo das conversaçþes indicava que seria possĂvel chegar a um acordoâ€?. Os verdes acusaram os liberais de intransigĂŞncia. A tentativa de formar uma coalizĂŁo entre conservadores (CDU/CSU), liberais e “verdesâ€?, apelidada de “Jamaicaâ€?, por causa das cores dos partidos e da EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Convidamos os Senhores SĂłcios da Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada, ABRACOR ATLANTA BRASILEIRA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA , para se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, na sede social, Rua da Bahia, 1033, 11 Andar, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, Cep: 30.160-011, as Dezesseis Horas do Dia 06/06/ 2017 (Terça Feira) a ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD a) Item Primeiro: DISTRATO SOCIAL Belo Horizonte 06 de junho de 2017 CĂŠsar de Oliveira Souza Cpf: 200.901.966-00 SĂłcio
bandeira do paĂs jamaicano (preto: CDU, amarelo: FDP e verde: Os Verdes), nĂŁo se concretizou. Os liberais, apĂłs extensas tentativas de acordo, anunciaram que nĂŁo foi possĂvel chegar a um consenso. â€œĂ‰ melhor nĂŁo governar do que governar malâ€?, afirmou o lĂder liberal do FDP, Christian Lindner, que lembrou divergĂŞncias insanĂĄveis entre os trĂŞs partidos. Lindner disse ainda que os partidos nĂŁo compartilhavam o mesmo ponto de vista e que, apĂłs as conversas, haviam ficado “muitas inconsistĂŞncias, questĂľes e conflitos sem respostaâ€?. Opositores - Com a oposição dos sociais-democratas (SPD), liderados por Martin Schulz (principal adversĂĄrio de Merkel nas eleiçþes), e do AfD, partido de extrema-direita, restava Ă chanceler formar uma coligação suficientemente forte para
governar. Com a saĂda dos liberais, forma-se um momento polĂtico delicado para Merkel, que pode acabar, inclusive, em novas eleiçþes. Em princĂpio, analistas traçam trĂŞs possĂveis situaçþes: ou Merkel tenta governar com uma coligação minoritĂĄria (se unindo aos Verdes, apenas), ou tenta persuadir o SPD de Schulz para formar uma coligação majoritĂĄria e poder governar com mais efetividade, ou novas eleiçþes podem ser convocadas. “Como chanceler, farei tudo para garantir que esse paĂs seja bem gerenciado nas prĂłximas semanas. NĂłs pensamos que estĂĄvamos no caminho para encontrar uma soluçãoâ€?, frisou Merkel. Na manhĂŁ de ontem, Angela Merkel esteve com o presidente alemĂŁo, Frank-Walter Steinmeier, para informar formalmente sobre o fracasso das negociaçþes. (Reuters/ABR)
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAĂ‡ĂƒO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO–PREGĂƒO ELETRĂ”NICO NÂş020/2017 O SENAR-AR/MG torna pĂşblico que farĂĄ licitação, na modalidade PregĂŁo EletrĂ´nico, tipo Menor Preço Por Item, visando a aquisição de recursos instrucionais (kits para escovação bucal, macro maxi modelo de escovação com lĂngua, macro escova, macro modelo de escovação gigante, macro modelo de dentição mista, escovĂłdromo portĂĄtil com 6 pias) Abertura dia 01/12/2017, Ă s 9h:15m. O edital, bem como mais informaçþes, poderĂŁo ser obtidos na Av. do Contorno, nÂş1.771 – B. Floresta – Belo Horizonte/MG – Tel. (31) 3074-3079, no horĂĄrio de 08 Ă s 11h, de segunda a sexta-feira ou atravĂŠs do e-mail licita@senarminas.org.br. Pollyane de Almeida Santos – Pregoeira
BIOMM S.A.
CNPJ/MF NÂş 04.752.991/0001-10 - NIRE 31.300.016.510 Companhia Aberta - CVM 01930-5 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Biomm S.A. (“Companhiaâ€?) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (“Assembleiaâ€?), a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2017, Ă s 11:00hs, na sede social da Companhia, situada na Praça Carlos Chagas, 49, 8Âş andar, EDLUUR 6DQWR $JRVWLQKR &(3 QD &LGDGH GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH a seguinte matĂŠria constante da Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a proposta de alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Todos os documentos e informaçþes pertinentes Ă s matĂŠrias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo esse Edital, a Proposta do Conselho de Administração da Companhia e aqueles exigidos pela Instrução CVM nÂş 481/09 encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como no site da Companhia (www.biomm.com), no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br). O percentual mĂnimo de participação no capital votante necessĂĄrio Ă requisição da adoção de voto mĂşltiplo para eleição de membros do conselho de administração ĂŠ de 5% (cinco por cento). Para participação e deliberação na Assembleia, RV DFLRQLVWDV GHYHUmR DSUHVHQWDU FRPSURYDQWH GH WLWXODULGDGH GDV Do}HV H[SHGLGRV SRU LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD GHSRVLWiULD H GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH FRQIRUPH R FDVR L 3HVVRDV )tVLFDV GRFXPHQWR GH LGHQWLÂżFDomR FRP IRWR LL 3HVVRDV JurĂdicas: cĂłpia autenticada do Ăşltimo estatuto ou contrato social consolidado e dos atos societĂĄrios outorgando poderes GH UHSUHVHQWDomR DWD GH HOHLomR GRV GLUHWRUHV H RX SURFXUDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWLÂżFDomR FRP IRWR GR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV LLL )XQGRV GH ,QYHVWLPHQWR FySLD DXWHQWLFDGD GR ~OWLPR UHJXODPHQWR FRQVROLGDGR GR IXQGR H do estatuto ou contrato social do seu administrador, alĂŠm dos atos societĂĄrios outorgando poderes de representação (ata GH HOHLomR GRV GLUHWRUHV H RX SURFXUDomR EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWLÂżFDomR FRP IRWR GR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV $RV DFLRQLVWDV TXH VH Âż]HUHP UHSUHVHQWDU SRU PHLR GH SURFXUDGRU VROLFLWDPRV TXH R LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR QRV WHUPRV do artigo 126 da Lei 6.404/1976, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedĂŞncia mĂnima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017.Guilherme Caldas Emrich - Presidente do Conselho de Administração.
COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS CNPJ/MF nÂş 16.718.231/0001-75 - NIRE nÂş 31300032221 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Convidamos os Srs. Acionistas da COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS para reunirem-se em AssemblĂŠia Geral ExtraordinĂĄria a realizar-se Ă s 10:30 hs do dia 24 de novembro de 2017, em sua VHGH VRFLDO j 5XD *XDMDMDUDV VDOD HP %HOR +RUL]RQWH 0* D ÂżP GH GHOLEHUDUHP VREUH D seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e votar Proposta do Conselho de Administração para distribuição de R$ 5.800.000,00 (cinco milhĂľes e oitocentos mil reais) da Reserva de Lucros a tĂtulo de dividendo, equivalente a R$ 1,8734 (um real, oitenta e sete centavos e fraçþes) por ação, a ser pago atĂŠ o dia 26 de Dezembro de 2017; b) Examinar, discutir e votar Proposta do Conselho de Administração para aumento do Capital Social de R$ 6.250.000,00 (seis milhĂľes duzentos e cinquenta mil reais) para R$ 12.000.000,00 (doze milhĂľes de reais), mediante emissĂŁo particular de 2.904.028 novas açþes, sendo 1.545.413 açþes ordinĂĄrias, 808.615 açþes preferenciais classe A e 550.000 açþes preferenciais classe B, para subscrição dos acionistas, na proporção de 0,9340173, 09497642 e 0,9322033 de uma nova ação para cada ação possuĂda, respectivamente, pelo valor unitĂĄrio de R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos) cada, no total de R$5.750.000,00 (cinco milhĂľes setecentos e cinquenta mil reais), a serem subscritas e integralizadas, em dinheiro, atĂŠ o dia 26 de Dezembro de 2017; c) ReversĂŁo da Reserva de Reavaliação constituĂda em 1999 e 2004, referente reavaliação parcial de ativos, no valor total de R$ 3.396.438,08 (trĂŞs milhĂľes, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oito centavos) em 31 de outubro de 2017; d) Outros assuntos de interesse geral; Belo Horizonte/MG, 14 de novembro de 2017. CONSELHO DE ADMINISTRAĂ‡ĂƒO (a) Marcelo Vieira Marques - Presidente (a) JosĂŠ Henrique Vieira Mascarenhas - Vice-Presidente (a) JosĂŠ FlĂĄvio Vieira Mascarenhas - Conselheiro
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
MINISTÉRIO DA DEFESA
TOMADA DE PREÇOS Nº: 02/GAPLS/2017 OBJETO: Contratação de Serviço de Recuperação dos Alimentadores de Energia e Quadros ElÊtricos do PAMA-LS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 21/11/2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06/12/2017 às 09:00, no site: www.comprasnet.gov.br. EDITAL E ESPECIFICAÇÕES: encontra-se no site: www.comprasnet.gov.br e Telefones: (31) 3689-3665 / 3419 ANGELO NASCIMENTO MARROSO Cel Int Ordenador de Despesas
Houston/Dubai - Agora que o dilapidado setor energĂŠtico da Venezuela estĂĄ tendo dificuldades de cumprir a meta nacional de produção de petrĂłleo estipulada pela Organização dos PaĂses Exportadores de PetrĂłleo (Opep), produtores rivais pertencentes Ă entidade começaram a preencher o vazio, apontaram fontes da Opep e da indĂşstria. A produção petrolĂfera do paĂs sul-americano atingiu um recorde negativo de 28 anos em outubro, quando a gigante estatal PDVSA teve problemas para financiar a perfuração de poços, manter campos de petrĂłleo e fazer com que oleodutos e portos continuem em atividade. A produção de petrĂłleo venezuelana, que vem diminuindo em cerca de 20 mil barris diĂĄrios por mĂŞs desde o ano passado, estĂĄ a caminho de recuar em pelo menos 250 mil barris diĂĄrios em 2017, de acordo com nĂşmeros relatados Ă Opep, jĂĄ que sançþes dos Estados Unidos e a falta
de capital estĂŁo afetando as operaçþes. Queda maior - Alguns membros da Opep acreditam que a queda se acentuarĂĄ em 2018 e chegarĂĄ a, no mĂnimo, 300 barris diĂĄrios, segundo fontes do organismo. Em uma reuniĂŁo interna recente da Opep, autoridades da Venezuela foram exortadas a apresentar um quadro mais claro da produção declinante do paĂs. A ArĂĄbia Saudita nĂŁo elevarĂĄ sua produção para compensar esse recuo, jĂĄ que a lĂder de fato da Opep estĂĄ empenhada em reduzir os estoques globais de petrĂłleo, disse Ă Reuters uma fonte da Opep a par da polĂtica petrolĂfera saudita. Mas o petrĂłleo pesado do Iraque, membro do grupo, e do CanadĂĄ e do Brasil, paĂses nĂŁo filiados Ă Opep, jĂĄ estĂĄ substituindo os barris venezuelanos no suprimento de clientes essenciais como os EUA e a Ă?ndia, segundo fontes e dados da Thomson Reuters. (Reuters)
EUA
Presidente do Fed, Janet Yellen, renunciarĂĄ ao conselho em fevereiro SĂŁo Paulo - A presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), Janet Yellen, adiantou ontem que renunciaria ao cargo no conselho de dirigentes do BC, assim que seu sucessor na presidĂŞncia do Fed, Jerome Powell, assumir a presidĂŞncia da instituição em fevereiro de 2018. “Foi uma grande honra servir no sistema do Fed durante trĂŞs dĂŠcadasâ€?, disse Yellen apĂłs anunciar a decisĂŁo. “Estou confiante de que Powell estĂĄ profundamente comprometido com a missĂŁo do Fedâ€?. A presidente do BC ainda observou que “o progresso sustentado demandarĂĄ
monitoramento contĂnuo de ameaças Ă estabilidadeâ€?. 2024 - O mandato de quatro anos de Yellen como presidente do Fed se encerra em fevereiro do prĂłximo ano, mas o mandato como membro do comitĂŞ de polĂtica monetĂĄria valeria atĂŠ 2024. O presidente Donald Trump nomeou Jerome Powell como sucessor de Yellen no começo do mĂŞs. Atualmente, Powell tambĂŠm serve como membro do conselho de dirigentes do Fed. Anteriormente, Yellen serviu como vice-presidente do Fed e como presidente do Fed de SĂŁo Francisco. (AE)
&RRSHUDWLYD GH 7UDEDOKR GRV 3URÂżVVLRQDLV HP 1HJyFLRV GH 0RGD GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &223(502'$ 1,5( &13- (',7$/ '( &2192&$dÂ2 3$5$ 5($/,=$dÂ2 '( $66(0%/e,$ *(5$/ (63(&,$/ (',1$/9$ 6,/9$ 6$1726 'LUHWRUD 3UHVLGHQWH GD &RRSHUDWLYD GH 7UDEDOKR GRV 3URÂżVVLRQDLV HP 1HJyFLRV GH 0RGD GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV FRP VHGH QHVWD &DSLWDO QD 5XD 1HSRPXFHQR Qž %DLUUR 3UDGR YHP FRP DPSDUR QR ,QFLVR 9 GR $UWLJR GR (VWDWXWR 6RFLDO F F RV DUWLJRV H GD /HL H GR (VWDWXWR 6RFLDO &2192&$5 RV DVVRFLDGRV SDUD D $VVHPEOHLD *HUDO (VSHFLDO TXH VHUi UHDOL]DGD QD VHGH GD FRRSHUDWLYD QR GLD GH 'H]HPEUR GH FRP D SULPHLUD FKDPDGD jV KRUDV FRP D H[LJrQFLD GH TXRUXP PtQLPR GH LQVWDODomR GH GR Q~PHUR GH DVVRFLDGRV D VHJXQGD FRQYRFDomR jV KRUDV FRP D H[LJrQFLD GH TXRUXP PtQLPR GH LQVWDODomR GH PHWDGH PDLV XP GR Q~PHUR GH DVVRFLDGRV H HP WHUFHLUD H ~OWLPD FKDPDGD jV KRUDV FRP D H[LJrQFLD GH TXRUXP PtQLPR GH LQVWDODomR GH GH] DVVRFLDGRV QD IRUPD TXH FRQVLGHUDU VH i LQVWDODGD D $VVHPEOpLD FRP GXUDomR Pi[LPD DTXHOD QHFHVViULD SDUD D DSUHFLDomR GRV DVVXQWRV HOHQFDGRV HP SDXWD (P $VVHPEOHLD *HUDO (VSHFLDO *HVWmR GD &RRSHUDWLYD 'LVFLSOLQD GLUHLWRV H GHYHUHV GRV VyFLRV 3ODQHMDPHQWR H UHVXOWDGR HFRQ{PLFR GRV SURMHWRV H FRQWUDWRV ÂżUPDGRV 2UJDQL]DomR GR WUDEDOKR &yGLJR GH &RQGXWD &RQVXOWRUHV H )iEULFDV 2XWURV DVVXQWRV 1RWDV 1D IRUPD GR GLVSRVWR QR DUWLJR GR (VWDWXWR 6RFLDO H GR $UW † ž GD /HL R SUHVHQWH (GLWDO p DVVLQDGR SHOD 'LUHWRUD 3UHVLGHQWH 'HFODUD VH SDUD HIHLWR GH YHULÂżFDomR GH TXRUXP GH LQVWDODomR VHU GH &LQTXHQWD H VHWH R Q~PHUR GH $VVRFLDGRV QD SUHVHQWH GDWD 1DGD p PDLV LPSRUWDQWH TXH VXD SUHVHQoD H HIHWLYD SDUWLFLSDomR %HOR +RUL]RQWH GH 1RYHPEUR GH (',1$/9$ 6,/9$ 6$1726 'LUHWRUD 3UHVLGHQWH
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
REFINARIA GABRIEL PASSOS – REGAP / PETROBRAS
REQUERIMENTO DE REVALIDAĂ‡ĂƒO DE LICENÇAS DE OPERAĂ‡ĂƒO PETRĂ“LEO BRASILEIRO SA – PETROBRAS/REFINARIA GABRIEL PASSOS – REGAP, por determinação do Conselho Estadual de PolĂtica Ambiental – COPAM, torna pĂşblico que requereu atravĂŠs do Processo 022/1980/053/2010, a revalidação das Licenças de Operação LO 089/13, LO 134/13 e LO 162/13, referentes aos Processos 022/1980/053/2010, 022/1980/060/2013 e SDUD D DWLYLGDGH GH 5HÂżQR GH 3HWUyOHR QD 5HÂżQDULD *DEULHO 3DVVRV Âą 5(*$3 VLWXDGD QD $Y 5HÂżQDULD *DEULHO 3DVVRV 'LVWULWR ,QGXVWULDO 3DXOR &DPLOR 6XO &(3 QR PXQLFtSLR GH %HWLP 0*
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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POLĂ?TICA PREVIDĂŠNCIA
Temer troca ministro Ă cata de apoio Indicado para pasta das Cidades ĂŠ ligado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia BrasĂlia - O presidente Michel Temer indicou ontem um deputado ligado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o MinistĂŠrio das Cidades a fim de tentar ampliar sua base de apoio para aprovar a versĂŁo enxuta da reforma da PrevidĂŞncia, informaram Ă Reuters uma fonte palaciana e um parlamentar envolvido nas tratativas. O nome escolhido ĂŠ o do deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO), que deixou a legenda ontem para se filiar ao PP e assumir a pasta. Deputado federal de primeiro mandato, Baldy foi o relator do projeto de repatriação de recursos. A indicação de Baldy seria oficializada atĂŠ a noite de ontem, em nota oficial a ser divulgada pelo PalĂĄcio do Planalto, segundo uma fonte. A posse deverĂĄ ocorrer atĂŠ amanhĂŁ, em horĂĄrio ainda nĂŁo definido. A escolha de Baldy tambĂŠm agrada a partidos do chamado centrĂŁo e reduz a influĂŞncia do PSDB na Esplanada dos MinistĂŠrios. Principal aliado de Temer, o partido iniciou um processo de desembarque com a saĂda, na semana passada, de Bruno AraĂşjo da pasta das Cidades. â€œĂ‰ uma pessoa bem-quista
na Casa e foi apresentado por dois partidos importantes da nossa base, o PP e o DEMâ€?, afirmou o vice-lĂder do PMDB Carlos Marun (MS), deputado prĂłximo do Planalto. O acerto do nome ocorreu apĂłs uma sĂŠrie de conversas no final de semana entre Temer, Maia, o prĂłprio Baldy e outros parlamentares aliados. A escolha deverĂĄ ser anunciada oficialmente nos prĂłximos dias, segundo duas fontes. Inicialmente, o PP pressionava para emplacar no cargo de ministro o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, mais ligado ao presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). Contudo, o nome de Baldy começou a ganhar força nos Ăşltimos dias na bancada da Câmara. Uma das preocupaçþes no PalĂĄcio do Planalto, de acordo um interlocutor de Temer, ĂŠ nĂŁo desequilibrar a correlação de forças na Esplanada entre os partidos da base. Uma ideia pensada ĂŠ Baldy assumir o ministĂŠrio filiando-se ao PP, mas ele nĂŁo poderĂĄ concorrer a um cargo eletivo em outubro de 2018. Ele ficaria atĂŠ o fim do mandato presidencial e nĂŁo teria como se beneficiar pessoalmente das açþes do ministĂŠrio.
BETO BARATA/PR
Deputado federal Alexandre Baldy (E) deve assumir o MinistĂŠrio das Cidades atĂŠ amanhĂŁ
Atualmente, o PP tem mais de 40 deputados e ocupa os ministĂŠrios da Agricultura e da SaĂşde, duas pastas com grande orçamento, alĂŠm da presidĂŞncia da Caixa. O partido foi um dos principais aliados de Temer na rejeição das duas denĂşncias contra ele na Câmara. No momento, segundo Carlos Marun, o governo admite nĂŁo ter os votos suficientes para aprovar a reforma. SĂŁo necessĂĄrios pelo menos 308 votos no PlenĂĄrio da Câmara, em dois turnos de votação. O vice-lĂder disse que o trabalho a ser feito envolve ampliar o apoio na base com a conclusĂŁo das mudanças na Esplanada e a apresentação do novo texto da PrevidĂŞncia, provavelmente amanhĂŁ, para
tentar votar a matĂŠria daqui Henrique de Almeida Sousa, a duas semanas. ĂŠ um dos principais cotados para assumir o ministĂŠrio. PSDB - Michel Temer Ele foi deputado federal e tambĂŠm passou a avaliar a ministro dos Transportes e possibilidade de deslocar o tem trânsito com a bancada tucano Antonio Imbassahy do partido na Câmara. O da Secretaria de Governo vice-lĂder Carlos Marun tampara o MinistĂŠrio de Direitos bĂŠm ĂŠ outro dos lembrados Humanos, hoje ocupado pela para o posto. Temer estĂĄ fazendo uma correligionĂĄria Luislinda Valois. Segundo uma fonte, rodada de consultas com Temer tem muita considera- aliados a fim de definir o ção por Imbassahy, mesmo nome. “O presidente estĂĄ diante da provĂĄvel saĂda do pensando a respeito, nĂŁo PSDB do governo, e cogita sei se tomou uma decisĂŁoâ€?, disse Marun, ao destacar que mantĂŞ-lo na Esplanada. Inicialmente, essa mu- as negociaçþes para a pasta dança do tucano nĂŁo vinha das Cidades estavam mais sendo admitida no PalĂĄcio adiantadas. do Planalto. Entre os aliados hĂĄ quem A tendĂŞncia ĂŠ que a pasta defenda, no entanto, um da Secretaria de Governo nome que nĂŁo seja do PMDB fique com o PMDB. O presi- para assumir o ministĂŠrio. dente do Conselho Nacional A ideia seria nĂŁo fortalecer do Sesi, o peemedebista JoĂŁo o partido. (AE)
Reforma deve ir para pauta atĂŠ começo de dezembro BrasĂlia - A reforma da PrevidĂŞncia deverĂĄ ser pautada na Câmara dos Deputados atĂŠ a primeira semana de dezembro, afirmou ontem ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterando que a aprovação do texto ĂŠ imprescindĂvel para o equilĂbrio das contas pĂşblicas. “Presidente (da Câmara) Rodrigo Maia (DEM-RJ) estĂĄ pensando em colocar isso em votação na primeira semana de dezembro. Finalzinho de novembro, primeira semana de dezembro. E aĂ fazer um processo rĂĄpido de maneira EDITAL AMFH – ASSOCIAĂ‡ĂƒO MINEIRA DE
FARMACĂŠUTICOS HOMEOPATAS EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA AS ELEIÇÕES – GESTĂƒO 2018-2020 DA AMFH A AMFH – Associação Mineira de FarmacĂŞuticos Homeopatas faz saber aos farmacĂŞuticos homeopatas associados, que no prĂłximo dia 13 de dezembro de 2017, quarta-feira, na sua sede Ă Rua Timbiras 1560 sala 809, das 18 Ă s 21 horas, realizar-se-ĂĄ a XIVÂŞ AssemblĂŠia Geral Eleitoral para renovação da Diretoria, GD &RPLVVmR &LHQWtÂżFD GD &RPLVVmR 2UJDQL]DGRUD H GR &RQVHOKR )LVFDO GH FRQIRUPLGDGH FRP R DUWLJR ;,, GR FDStWXOR ,9 GDV HOHLo}HV 6mR HOHJtYHLV RV farmacĂŞuticos homeopatas, associados hĂĄ mais de trĂŞs PHVHV TXLWHV FRP D WHVRXUDULD H HP SOHQR JR]R GH VHXV direitos estatutĂĄrios e deverĂŁo estar comprovadamente no exercĂcio da atividade de farmacĂŞutico homeopata. 2V IDUPDFrXWLFRV KRPHRSDWDV FDQGLGDWRV GHYHUmR DSUHVHQWDU VH SUHYLDPHQWH DR 3UHVLGHQWH SDUD UHJLVWUR Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017. Laura Rolla de Leo – Presidente da AMFH
CASA DE SAĂšDE E MATERNIDADE SANTA FÉ S.A. CNPJ 17.267.634/0001-08 NIRE 3130002319-2 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria (AGE), a realizar-se no dia 27/11/2017, no Centro de Estudos do EdifĂcio Elin, na Rua Gustavo Pena, n. Âş 44, Bairro Horto, Belo Horizonte, MG, CEP 31.015-060, Ă s 19h00min, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGE: a) DiscussĂŁo e aprovação (forma e prazo) de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no importe de atĂŠ R$ 1.220.000,00 (um milhĂŁo, duzentos e vinte mil reais), sendo R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para serem utilizados como Capital de Giro e, R$ 500.000,00 (quinhentos mil), para pagamento de 13Âş salĂĄrio, a serem realizados pelos acionistas; b) proposta de reforma do seguinte art. do Estatuto Social: art. 35, caput, § 1Âş, 2Âş, 3Âş, com possĂvel inserção de §; c) outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017, MARCOS LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Conselho.
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA – COOP RONDA FICAM CONVOCADOS TODOS COOPERADOS/ASSOCIADOS PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA COOPERATIVA DE APOIO COMUNITARIO E ZELADORIA RESIDENCIAL LTDA COOP RONDA CNPJ: 09.623.327/000194 COM SEDE NA RUA LEVINDO IGNACIO RIBEIRO, N.Âş 350, BAIRRO SANTA AMELIA, BELO HORIZONTE/MG CEP: 31.560-260 A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2017 SABADO NESTA SEDE COM PRIMEIRA CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA 8:00H COM TOTAL DOS COOPERADOS/ ASSOCIADOS QUE SĂƒO 85 (OITENTA E CINCO), OU AS 9:00H COM 50% MAIS 1 NA SEGUDA CHAMADA OU NA TERCEIRA E ULTIMA CHAMADA AS 10:00H COM QUALQUER NUMERO DOS PRESENTES PARA DISCUTIREM E DELIBERAREM AS SEGUINTES ORDENS DO DIA: 1. ABERTURA DE FILIAL NA CIDADE DE CAETE/MG; 2. ABERTURA DE FILIAL NA CIDADE DE BARBACENA/MG; 3. ABERTURA DE FILIAL NA CIDADE DE CURVELO/MG; 4. ABERTURA DE FILIAL NA CIDADE DE MANAUS/AM; BELO HORIZONTE, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 GILBERTO CARNEIRO DE ABREU PRESIDENTE DA COOP RONDA
a concluir a votação de primeiro e segundo turno na Câmara ainda neste anoâ€?, apontou o ministro a jornalistas, apĂłs participar de evento em Salvador. “No Senado, vamos ver. Se for possĂvel, Ăłtimo, melhor. Agora, o importante ĂŠ que se aprove nos dois turnos na Câmara dos Deputados ainda neste anoâ€?, acrescentou. Segundo Meirelles, a reforma manterĂĄ a instituição de uma idade mĂnima para concessĂŁo de aposentadorias, alĂŠm de um perĂodo
de transição e um regime Ăşnico para servidores pĂşblicos e para trabalhadores da iniciativa privada. Proposta enxuta - O ministro tambĂŠm destacou que o relator do texto na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deverĂĄ apresentar nesta semana sua proposta mais enxuta para a reforma. Sobre a atividade econĂ´mica, o ministro apontou que a estimativa de crescimento para 2018 deverĂĄ ser revista para cima “no inĂcio
de dezembroâ€?. Ontem, o relator de receitas do projeto de lei orçamentĂĄria anual (PLoa) de 2018, senador AtaĂdes Oliveira (PSDB-TO), elevou a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 2,5%, ante 2% na peça enviada pelo governo, e passou a estimar um acrĂŠscimo de R$ 4,9 bilhĂľes nas receitas primĂĄrias lĂquidas da UniĂŁo. Ao ser questionado sobre eventual candidatura Ă PresidĂŞncia, Meirelles voltou a repetir que estĂĄ no
RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Senhores sĂłcios, submetemos Ă apreciação de V.sas. o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido e a Demonstração dos Fluxos de Caixa, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Colocamo-nos Ă disposição de V.sas. para quaisquer CNPJ: 08.781.736/0001-56 esclarecimentos. BHte. (MG) 29 de setembro de 2017. A Administração. Balanço Patrimonial - Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais) ATIVO Notas 2016 2015 Notas 2016 2015 Passivo e patrimĂ´nio lĂquido Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa ............ 4 74 168 Fornecedores ............................................. 7 2 Contas a receber de clientes ............... 5 16.695 16.750 SalĂĄrios, provisĂľes e encargos sociais........ 7 56 42 Estoques ............................................. 13.813 13.813 Impostos a recolher ................................... 7 18 Impostos a recuperar ........................... 76 Lucros a pagar ........................................... 13.694 14.194 Demais contas a receber ..................... 65 4 Outras contas a pagar ................................ 635 348 Total do ativo circulante ....................... 30.723 30.735 Total do passivo circulante .......................... 14.399 14.604 NĂŁo circulante NĂŁo circulante Imobilizado ........................................ 1 2 Adiantamento para aumento de capital .... 255 460 Total do ativo nĂŁo circulante ................ 1 2 Total do passivo nĂŁo circulante ................... 255 460 PatrimĂ´nio lĂquido Capital social ............................................. 9 10.590 9.500 PrejuĂzos acumulados................................. (3.239) (2.546) Ajuste de avaliação patrimonial ................ 8.719 8.719 Total do patrimĂ´nio lĂquido ......................... 16.070 15.673 Total do ativo ....................................... 30.724 30.737 Total dos passivos e patrimĂ´nio lĂquido ... 30.724 30.737 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 'HPRQVWUDomR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV Capital social Ajuste avaliação patrimonial Reserva de lucros retidos PrejuĂzos acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de 2014........... 9.500 8.719 (2.763) 15.456 Lucro lĂquido do exercĂcio ........................... 217 217 Saldos em 31 de dezembro de 2015........... 9.500 8.719 217 (2.763) 15.673 Aumento de capital ...................................... 1.090 1.090 PrejuĂzo do exercĂcio.................................... (693) (693) Saldos em 31 de dezembro de 2016........... 10.590 8.719 217 (3.456) 16.070 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUD 1RWDV H[SOLFDWLYDV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV (P GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV H[FHWR TXDQGR LQGLFDGR GH RXWUD IRUPD
YDORU MXVWR 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR DWLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV D YDORU MXVWR H 1. Contexto operacional - A MEI Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda. “Emseus rendimentos sĂŁo registrados no resultado do exercĂcio. F ,QVWUXPHQWRV Âżpresaâ€? ĂŠ uma sociedade empresĂĄria limitada, com sede em Belo Horizonte, no nanceiros - 2V DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV TXDQGR D (PSUHVD Estado de Minas Gerais. A empresa tem como atividade principal a compra e IRU SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GR LQVWUXPHQWR 2V DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLvenda de imĂłveis, a locação de bens prĂłprios e a incorporação imobiliĂĄria. ros sĂŁo inicialmente mensurados pelo valor justo. Os custos da transação que sĂŁo %DVH GH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j DTXLVLomR RX HPLVVmR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FRQWiEHLV %DVH GH DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV As H[FHWR SRU DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV DR YDORU MXVWR QR UHVXOWDGR GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR DSUHVHQWDGDV HP FRQIRUPLVmR DFUHVFLGRV RX GHGX]LGRV GR YDORU MXVWR GRV DWLYRV RX SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VH dade com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil que compreendem os PronunaplicĂĄvel, apĂłs o reconhecimento inicial. Os custos da transação diretamente atriciamentos TĂŠcnicos, Orientaçþes e Interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de ProEXtYHLV j DTXLVLomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHnunciamentos ContĂĄbeis – CPC e aprovados pelo Conselho Federal de VXOWDGR VmR UHFRQKHFLGRV LPHGLDWDPHQWH QR UHVXOWDGR D $WLYRV ÂżQDQFHLURV &RQWDELOLGDGH Âą &)& $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV FRP EDVH 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV QR PRPHQWR GH VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO no custo histĂłrico e estĂŁo mensurados pelos seus valores justos, conforme descriem uma das quatro categorias a seguir: (i) pelo valor justo por meio de resultado; to nas prĂĄticas contĂĄbeis a seguir. O custo histĂłrico geralmente ĂŠ baseado no (ii) mantidos atĂŠ o vencimento; (iii) emprĂŠstimos e recebĂveis; e (iv) disponĂveis valor justo das contra prestaçþes pagas em troca de ativos na data da transação. SDUD YHQGD $ FODVVLÂżFDomR GR DWLYR ÂżQDQFHLUR HP XPD GDV TXDWUR FDWHJRULDV GH Em conformidade com a Orientação “OCPC 07 - Evidenciação na Divulgação dos RelatĂłrios ContĂĄbil - Financeiros de PropĂłsito Geralâ€?, as informaçþes releDWLYRV ÂżQDQFHLURV GHSHQGH GH VXD QDWXUH]D H ÂżQDOLGDGH 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD YDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR VHQGR HYLGHQFLDGDV H FRUUHV(PSUHVD LQFOXHP FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D D 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V pondem Ă s utilizadas pela Administração na sua gestĂŁo. Pronunciamentos novos SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV QR PRPHQWR GH VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO ou aplicados pela primeira vez em 2016 - As normas e alteraçþes que se aplicam em uma das duas categorias a seguir: (i) a valor justo por meio de resultado; e (ii) SHOD SULPHLUD YH] HP QmR WURX[HUDP HIHLWRV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV RXWURV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV $WLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FRPSHQVDGRV H R da Empresa. - Pronunciamentos emitidos e que nĂŁo entraram em vigor em 31 de valor lĂquido ĂŠ reportado no balanço patrimonial quando hĂĄ um direito legalmente dezembro de 2016 - IFRS 15 - Receitas de Contratos com Clientes - A IFRS 15, aplicĂĄvel de compensar os valores reconhecidos e hĂĄ a intenção de liquidĂĄ-los em emitida em maio de 2014, estabelece um novo modelo constante de cinco passos uma base liquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Os que serĂĄ aplicado Ă s receitas originadas de contratos com clientes. Segundo a SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV HVWmR FODVVLÂżFDGRV HP ÂłRXWURV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV´ H PHQVX,)56 DV UHFHLWDV VmR UHFRQKHFLGDV HP YDORU TXH UHĂ€HWH D FRQWUDSUHVWDomR j rados pelo custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos e incluem os qual uma entidade espera ter direito em troca da transferĂŞncia de bens ou serviços fornecedores. O mĂŠtodo de juros efetivos ĂŠ utilizado para calcular o custo amortia um cliente. A nova norma para receitas substituirĂĄ todas as atuais exigĂŞncias ]DGR GH XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR H DORFDU VXD GHVSHVD GH MXURV SHOR UHVSHFWLYR SHUtpara reconhecimento de receitas segundo as IFRS. Adoção retrospectiva integral RGR $ WD[D GH MXURV HIHWLYD p D WD[D TXH GHVFRQWD H[DWDPHQWH RV Ă€X[RV GH FDL[D RX DGRomR UHWURVSHFWLYD PRGLÂżFDGD p H[LJLGD SDUD SHUtRGRV DQXDLV LQLFLDGRV D futuros estimados (inclusive honorĂĄrios pagos ou recebidos que constituem parte partir de 1Âş de janeiro de 2018, sendo permitida adoção antecipada. A Empresa integrante da taxa de juros efetiva, custos da transação e outros prĂŞmios ou desestĂĄ atualmente avaliando o impacto da IFRS 15 e planeja adotar a nova norma FRQWRV DR ORQJR GD YLGD HVWLPDGD GR SDVVLYR ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR DSURSULDGR na data de entrada em vigor. IFRS 9 - Instrumentos Financeiros - Em julho de por um perĂodo menor, para o reconhecimento inicial do valor contĂĄbil lĂquido. (d) R ,$6% HPLWLX D YHUVmR ÂżQDO GD ,)56 ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV TXH Contas a receber - EstĂŁo apresentados pelo valor nominal dos tĂtulos. (e) Estosubstitui a IAS 39 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e ques - Os estoques estĂŁo avaliados pelo custo mĂŠdio de produção ou aquisição, todas as versĂľes anteriores da IFRS 9. A IFRS 9 reĂşne todos os trĂŞs aspectos da cujos saldos sĂŁo inferiores aos valores lĂquidos de realização. I 3HUGD SRU UHGXFRQWDELOL]DomR GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GR SURMHWR FODVVLÂżFDomR H PHQVXUDomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV A administração revisa ção, perda por redução ao valor recuperĂĄvel e contabilização de hedge. A IFRS 9 anualmente o valor contĂĄbil lĂquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos estĂĄ em vigĂŞncia para perĂodos anuais iniciados em 1Âş de janeiro de 2018 ou apĂłs ou mudanças nas circunstâncias econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que essa data, sendo permitida a aplicação antecipada. Exceto para contabilidade de possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperĂĄvel. Sendo tais evidĂŞnhedge, ĂŠ exigida aplicação retrospectiva, nĂŁo sendo obrigatĂłria, no entanto, a FLDV LGHQWLÂżFDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R YDORU UHFXSHUiYHO p FRQVWLapresentação de informaçþes comparativas. Para contabilidade de hedge, as exituĂda provisĂŁo para desvalorização ajustando o valor contĂĄbil lĂquido ao valor regĂŞncias sĂŁo geralmente aplicadas prospectivamente, salvo poucas exceçþes. A cuperĂĄvel. (g) Imobilizado - O ativo imobilizado ĂŠ demonstrado ao custo de DGRomR GD ,)56 WHUi HIHLWR VREUH D FODVVLÂżFDomR H PHQVXUDomR GRV DWLYRV ÂżQDQaquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, FHLURV GD (PSUHVD QmR FDXVDQGR QR HQWDQWR QHQKXP LPSDFWR VREUH D FODVVLÂżH GD GHSUHFLDomR DFXPXODGD (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV VmR FDSLWDOL]DGRV DR DWLYR LPRFDomR H PHQVXUDomR GRV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD (PSUHVD 3ULQFLSDLV SUiWLbilizado, quando incorridos sobre imobilizaçþes em andamento, se aplicĂĄveis. A FDV FRQWiEHLV As principais prĂĄticas contĂĄbeis adotadas pela Empresa sĂŁo: (a) depreciação dos bens ĂŠ calculada pelo mĂŠtodo linear e leva em consideração o Apuração do resultado - As receitas, custos e despesas sĂŁo reconhecidas, mentempo de vida Ăştil remanescente estimado constante no laudo de avaliação patrisalmente, pelo regime contĂĄbil de competĂŞncia dos exercĂcios. (b) Caixa e equimonial. Um item de imobilizado ĂŠ baixado quando vendido ou quando nenhum valentes de caixa - SĂŁo considerados como caixa e equivalentes de caixa os vabenefĂcio econĂ´mico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou ORUHV PDQWLGRV FRPR FDL[D FRQWDV FRUUHQWHV EDQFiULDV H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor resgatĂĄveis no prazo de atĂŠ 90 (noventa) dias com baixo risco de variação no lĂquido da venda e o valor contĂĄbil do ativo) sĂŁo incluĂdos na demonstração do
MEI Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda.
momento focado em seu trabalho Ă frente da Fazenda. “Inclusive para mim, para meu legado, eu acho que ĂŠ importante que eu esteja concentrado 100% no meu trabalho no MinistĂŠrio da Fazenda, na economia brasileira, e, no ano que vem, aĂ vamos decidir como ĂŠ que vamos prosseguir, a partir do segundo trimestreâ€?, afirmou. Perguntado se eventual investida seria pelo PSD, partido ao qual ĂŠ filiado, ele respondeu “nĂŁo seiâ€?. (Reuters)
Demonstração dos resultados ([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) Notas 2016 2015 Receitas lĂquidas de vendas ...................................... 10 618 1.915 618 1.915 Custos das vendas ..................................................... 11 Lucro bruto................................................................ 618 1.915 Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas ........................... 11 (1.088) (1.309) Despesas tributĂĄrias ................................................ 11 (211) (250) Outras receitas (despesas) operacionais, lĂquidas ... 11 (14) 28 (1.313) (1.531) Lucro (prejuĂzo) antes do resultado ÂżQDQFHLUR H GRV WULEXWRV VREUH R OXFUR ...................... (695) 384 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV................................................. 4 59 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV ............................................... (2) (1) 2 58 Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social............................................. (693) 442 Imposto de renda e Contribuição social Corrente................................................................... 8 (225) (225) Lucro lĂquido (prejuĂzo) do exercĂcio ....................... (693) 217 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV resultado no exercĂcio em que o ativo for baixado. (h) Imposto de renda e contribuição social - SĂŁo calculados em conformidade com a legislação vigente. (i) Em 2016 a Sociedade fez a opção do regime de tributação pelo Lucro Real. Corrente: Os valores sĂŁo calculados com base no resultado contĂĄbil apurado em cada exercĂcio, ajustados por adiçþes e exclusĂľes previstas na legislação, e sobre o qual sĂŁo aplicadas as alĂquotas vigentes na data do encerramento de cada exercĂcio social (15%, mais adicional de 10% para lucros superiores a R$ 240 anuais para o Imposto de Renda e 9% para a Contribuição social). Diferido: O imposto diferido p JHUDGR SRU GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV QD GDWD GR EDODQoR HQWUH DV EDVHV ÂżVFDLV GH DWLYRV H SDVVLYRV H VHXV YDORUHV FRQWiEHLV H VREUH SUHMXt]RV ÂżVFDLV H EDVH QHJDWLYD de contribuição social. SĂŁo mensurados a taxa que ĂŠ esperada de ser aplicĂĄvel no ano em que o ativo serĂĄ realizado e o passivo liquidado. As alĂquotas utilizadas para cĂĄlculo destes impostos foram aquelas em vigor na data do balanço. (ii) Em 2015 a Sociedade fez a opção do regime de tributação pelo Lucro Presumido - O Imposto de renda ĂŠ calculado com base em 8% e 32% da receita operacional trimestral. Do resultado obtido ĂŠ aplicado Ă alĂquota de 15% de Imposto de renda. Para a base que exceder trimestralmente a R$60.000, ĂŠ aplicada a alĂquota adicional de 10%. A Contribuição Social ĂŠ calculada com base em 12% e 32% da receita operacional trimestral. Do resultado obtido ĂŠ aplicado Ă alĂquota de 9% de Contribuição Social. (i) Demais ativos circulantes e nĂŁo circulantes - SĂŁo demonstrados ao custo ou pelo valor de realização, quando este for inferior ao primeiro, e incluem os rendimentos e as variaçþes monetĂĄrias auferidas, quando aplicĂĄvel. (j) Demais passivos circulantes e nĂŁo circulantes - EstĂŁo apresentados pelos valores exigĂveis conhecidos ou estimados, acrescidos, quando cabĂvel, dos correspondentes encargos: juros, variaçþes monetĂĄrias e cambiais incorridas atĂŠ a data de encerramento dos exercĂcios. -XOJDPHQWRV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV FRQWiEHLV VLJQLÂżFDWLYDV A preparaomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHTXHU TXH D $GPLQLVWUDomR IDoD MXOJDPHQWRV e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, GHVSHVDV DWLYRV H SDVVLYRV QD GDWD EDVH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV &RQWXGR a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que UHTXHLUDP XP DMXVWH VLJQLÂżFDWLYR DR YDORU FRQWiELO GR DWLYR RX SDVVLYR DIHWDGR HP SHUtRGRV IXWXURV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXHP SRUWDQWR YiULDV HVtimativas, tais como, mas nĂŁo se limitando a, seleção de vidas Ăşteis dos bens do LPRELOL]DGR DYDOLDomR GR YDORU MXVWR GH FHUWRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV DOpP GH UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV 4. Caixa e equivalente de caixa 2016 2015 )XQGR Âż[R ......................................................................... 1 1 DepĂłsitos a vista ............................................................... 73 19 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV ...................................................... 148 74 168 $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHP VH VXEVWDQFLDOPHQWH D UHFXUVRV DSOLFDGRV HP &HUWLÂżFDGRV GH 'HSyVLWRV %DQFiULRV &'% TXH SRGHP VHU UHVJDWDGRV imediatamente, sem penalidade de juros e possuem rentabilidade entre 100% e GD YDULDomR GR &', &HUWLÂżFDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR 5. Contas a receber - O contas a receber possui a seguinte composição: 2016 2015 Aluguel de imĂłveis ........................................................... 15 70 Venda de imĂłveis .............................................................. 16.680 16.680 Total .................................................................................. 16.695 16.750 6. Estoque de imĂłveis - Em 2011 a empresa assinou contratos de permuta com empresas incorporadoras e construtoras. Como uma das empresas nĂŁo cumpriu com as clĂĄusulas contratuais, iniciou uma ação de rescisĂŁo contratual, e devido a incerteza do desfecho e a chance real de conseguir a rescisĂŁo, foi estornado o valor de R$ 2.502 relativo ao valor justo atribuĂdo naquela ĂŠpoca. 6DOiULRV SURYLV}HV H HQFDUJRV VRFLDLV SalĂĄrios.............................................................................. 11 10 INSS .................................................................................. 7 6 FGTS ................................................................................. 2 2 ProvisĂŁo de fĂŠrias .............................................................. 36 24 56 42
Câmara tem proposta alternativa
BrasĂlia - Em meio Ă s negociaçþes para enxugar o texto da reforma da PrevidĂŞncia, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara divulgou ontem nota tĂŠcnica com uma proposta alternativa. A ideia ĂŠ que a Proposta de Emenda Ă Constituição (PEC) se limite a poucos pontos, sem os que afetariam a população mais pobre. A sugestĂŁo mantĂŠm a fixação de idades mĂnimas de 62 anos para mulheres e 65 para homens, e a regra de transição desenhada pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O eixo central ĂŠ igualar as regras de aposentadoria do INSS e dos servidores pĂşblicos - uma das medidas que compĂľem o “combate a privilĂŠgiosâ€?, segundo o governo, mas hĂĄ uma sĂŠrie de flexibilizaçþes. Uma delas propĂľe aliviar a exigĂŞncia das idades mĂnimas definitivas para servidores que ingressaram atĂŠ 2003 e querem manter o direito Ă aposentadoria com salĂĄrio integral e reajustes iguais aos da ativa (a chamada paridade). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), jĂĄ havia sinalizado que a proposta do relator ĂŠ muito dura e defendeu “idade mĂnima intermediĂĄriaâ€? para quem quiser manter o privilĂŠgio. A nota tĂŠcnica, que nĂŁo tem vinculação com o novo texto a ser apresentado por Maia, defende outras mudanças, como aumento do limite para o acĂşmulo de aposentadoria e pensĂŁo, de dois para trĂŞs salĂĄrios mĂnimos. Outra alternativa seria permitir a soma do benefĂcio maior e 50% do menor. NĂŁo hĂĄ estimativa dos impactos sobre a economia esperados com a reforma. O documento prega tambĂŠm mudança na regra das pensĂľes. No substitutivo aprovado pela comissĂŁo especial, a regra dĂĄ 50% do salĂĄrio de contribuição como base e mais 10% para cada dependente (o piso continua sendo o salĂĄrio mĂnimo). A proposta da Conof ĂŠ partir de uma base de 60%, com 10% adicionais para cada dependente. (AE)
'HPRQVWUDomR GRV Ă€X[RV GH FDL[D 3DUD RV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de reais) 2016 2015 Fluxo de caixa das atividades operacionais: Lucro (prejuĂzo) antes do imposto de renda e da contribuição social ...................................................... (693) 442 Ajustes para reconciliar o resultado aos recursos gerados (utilizados) pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização ............................................ 1 1 (692) 443 Variação em ativos e passivos operacionais: Contas a receber de clientes ........................................... 55 373 Impostos a recuperar ...................................................... (76) Demais contas a receber................................................. (61) 9 Fornecedores .................................................................. 5 (16) Obrigaçþes sociais e trabalhistas ................................... 14 (102) Obrigaçþes tributĂĄrias .................................................... (11) (10) Outras obrigaçþes .......................................................... 287 7 Impostos de renda e contribuição social pagos .............. - (225) Caixa lĂquido proveniente das (utilizado nas) atividades operacionais ..................................................... (479) 479 )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR Pagamento de lucro ........................................................ (500) (425) Aumento de capital ........................................................ 630 Adiantamento para aumento de capital ......................... 255 60 Caixa lĂquido proveniente das (utilizado nas) DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR ............................................... 385 (365) Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ........ (94) 114 Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio ........ 168 54 &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D QR ÂżP GR H[HUFtFLR ............ 74 168 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa ........ (94) 114 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV DQH[DV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 8. Imposto de renda e contribuição social a) Imposto de renda e contribuição social no resultado - A Empresa apurou o referido imposto atravĂŠs do regime tributĂĄrio do lucro presumido em 2015 e regime tributĂĄrio do lucro real em 2016. Imposto Contribuição de Renda Social 2016 2015 2016 2015 Lucro (prejuĂzo) antes dos impostos .. (693) 442 (693) 442 Lucro tributĂĄvel – Base de cĂĄlculo 731 731 AlĂquota nominal composta ............... 25% 25% 9% 9% Despesa lançada no resultado ............ 159 66 Imposto de renda retido na fonte ....... (12) Pagamentos em trimestres anteriores . (139) (60) Tributos a recolher ............................. 8 6 9. PatrimĂ´nio lĂquido a) Capital social - A composição do capital social da MEI Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda em 31 de dezembro, por sĂłcio, ĂŠ assim representado: 2016 2015 Empresas R$ NÂş quotas R$ NÂş quotas Plantar Participaçþes S.A .. . 10.281.900 10.281.900 9.191.900 9.191.900 MinoritĂĄrios........................ 308.100 308.100 308.100 308.100 Total ................................... 10.590.000 10.590.000 9.500.000 9.500.000 10. Receita lĂquida de vendas 2016 2015 Receita com aluguel de imĂłveis ....................................... 681 1.987 681 1.987 Impostos incidentes sobre vendas e outras deduçþes ....... (63) (72) Receita lĂquida de vendas.................................................. 618 1.915 11. Custos e despesas por natureza 2016 2015 Custos variĂĄveis (material de consumo e outros insumos) 35 41 Gastos com pessoal ........................................................... 334 266 Depreciação e amortização ............................................... 1 2 Contratação de serviços .................................................... 144 161 TributĂĄrias ......................................................................... 211 250 Outras ................................................................................ 588 811 1.313 1.531 Custos das vendas ............................................................. Despesas gerais e administrativas ..................................... 1.088 1.309 Despesas tributĂĄrias .......................................................... 211 250 Outras receitas (despesas) operacionais, lĂquidas ............. 14 (28) 1.313 1.531 Administração: Geraldo Bernardes Franco de Moura Administrador Eduardo Carvalho de Moura Administrador 5HVSRQViYHO WpFQLFR Alexsandro Ricardo Paiva Contador - CRC/MG 071.828/O-6
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REFORMAS
Maia critica que recorrer a MPs ĂŠ agir como ‘ditador’ Presidente da Câmara volta a reprovar alteraçþes na lei trabalhista LULA MARQUES / AGPT
Porto Alegre - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), criticou o uso de medidas provisĂłrias pelo presidente Michel Temer. Para ele, recorrer Ă s MPs nĂŁo ajuda a democracia e se assemelha Ă forma como age um ditador. “Pensando que um ditador ĂŠ assim. Ditador faz aquilo que pensa, certo ou errado, sozinho. A MP ĂŠ isso durante quatro meses. Por isso, o que eu acho, no futuro tem que acabar com a medida provisĂłria, porque ela nĂŁo ajuda a democracia brasileiraâ€?, falou Maia, durante evento ontem, em Porto Alegre. Na Ăşltima semana, Temer editou uma MP que altera pontos da reforma trabalhista, que havia entrado em vigor quatro dias antes. Maia, que queria que a alteração fosse feita atravĂŠs de um projeto de lei, afirmou que esse ĂŠ um instrumento que vem de sistema autoritĂĄrio de governo. O presidente da Câmara afirmou ainda que o que mais lhe assusta ĂŠ que atĂŠ agora nenhuma central sin-
dical tenha vindo questionar a atitude do governo. “A partir daĂ, qualquer presidente pode entrar e fazer uma reforma trabalhista por medida provisĂłria. SerĂĄ que ĂŠ isso que nĂłs queremos?â€?. Apesar das crĂticas, Maia afirmou que a Medida ProvisĂłria que altera a reforma trabalhista deve ser votada dentro de, no mĂĄximo, quatro semanas pela Câmara dos Deputados. Apesar de ter validade imediata, ela precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar Rodrigo Maia defende as mudanças por projeto de lei em vigor apĂłs o prazo de como a gente tem em SĂŁo Maia negou que a indicaquatro meses. Paulo, 1.800 coronĂŠis e 80 ção tenha relação com a PrevidĂŞncia - A defesa da na ativa. Isso do ponto de sua disposição em ajudar o governo a aprovar a reforma reforma da PrevidĂŞncia foi o vista fiscal ĂŠ inviĂĄvelâ€?. Os policiais militares fo- da PrevidĂŞncia. ponto principal do discurso de Maia, que trabalha com ram excluĂdos do projeto a ideia de aprovar um texto de reforma da PrevidĂŞncia Eleiçþes - Maia defendeu que represente pelo menos no final do ano passado. que o Democratas tenha 50% do original. Maia desta- JĂĄ a situação das Forças candidatura prĂłprio Ă Precou a necessidade de discutir Armadas, segundo Maia, sidĂŞncia, e que o nome mais a inclusĂŁo dos membros ainda estĂĄ sendo discutida preparado do partido seria das Forças Armadas e das internamente pelo ministro o de ACM Neto, prefeito de polĂcias militares na reforma. da Defesa, Raul Jungmann. Salvador. Perguntado sobre a esco“Para governador hoje ĂŠ “SĂŁo dois temas que vĂŁo ter que ser tratados, princi- lha de seu amigo pessoal, favorito, mas se ele topasse palmente das polĂcias mili- deputado federal Alexan- um sonho maior, uma camtares. A gente nĂŁo tem mais dre Baldy, para assumir panha presidencial, ele ĂŠ condição de ter na reserva, o MinistĂŠrio das Cidades, um nome muito forte.â€? (FP)
Sistemas financeiro e de capitais precisam mudar O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem a reforma do mercado de capitais e do sistema financeiro brasileiro. Para o parlamentar fluminense, ĂŠ preciso alterar a legislação para acabar com o monopĂłlio e criar mecanismos para que pequenas e mĂŠdias empresas tambĂŠm tenham acesso a crĂŠdito mais barato no Brasil. “Precisamos pensar tambĂŠm em dois temas que sĂŁo pouco falados, mas sĂŁo muito importantes, que ĂŠ a reforma do mercado de capitais no Brasil e o sistema financeiro brasileiro. O sistema financeiro brasileiro estĂĄ ficando quase do tamanho da aviação, dois ou trĂŞs bancos, o que ĂŠ muito ruim, porque gera pouca competitividade. Esse ĂŠ um tema difĂcil, mas que a gente tambĂŠm precisa avançarâ€?, declarou em discurso em evento do Lide em Porto Alegre. Maia ressaltou que, hoje, o mercado de capitais brasileiro estĂĄ concentrado apenas em grandes empresas. Segundo ele, apenas companhias com faturamento acima de R$ 300 bilhĂľes tĂŞm acesso a ele. “Temos que pensar estru-
turas, e vamos fazer isso na Câmara, ver qual caminho para que a legislação possa ajudar pequenas e mĂŠdias empresas a terem acesso a recursos mais baratos no Brasilâ€?, apontou. Reforma tributĂĄria – Maia defendeu a votação de forma parcelada da reforma tributĂĄria. Em discurso durante evento do Lide em Porto Alegre, ele disse considerar mais fĂĄcil aprovar primeiro mudanças de tributos federais e depois, estaduais. “O deputado (Luiz Carlos) Hauly (PSDB-PR) ĂŠ mais otimista que eu. Ele tem uma reforma completa. Acho que ĂŠ mais fĂĄcil a gente caminhar por partes, fazer a federal, depois a estadual, que ĂŠ mais difĂcilâ€?, avaliou. Hauly ĂŠ relator da reforma tributĂĄria na Câmara. Maia lembrou que o tucano prometeu concluir nos prĂłximos meses seu parecer sobre a reforma, para que possa ser votado no plenĂĄrio da Câmara. “Como gosto de trabalhar com pessoas otimistas, prefiro acreditar que o deputado Hauly tem mais razĂŁo que euâ€?, declarou. (AE)
POLĂ?CIA FEDERAL
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Ao assumir, novo diretor-geral pĂľe em dĂşvida corrupção atribuĂda a Temer BrasĂlia - O novo diretor-geral da PolĂcia Federal, Fernando SegĂłvia, apontou dĂşvida sobre a conclusĂŁo de que houve corrupção por parte de Michel Temer no caso da JBS. Em entrevista coletiva ontem, ao tomar posse, Segovia criticou o pouco tempo dedicado pela Procuradoria-Geral da RepĂşblica (PGR) Ă investigação do caso. Para Segovia, hĂĄ hoje um â&#x20AC;&#x153;ponto de interrogação no imaginĂĄrioâ&#x20AC;? da população sobre o papel do presidente no crime de corrupção atribuĂdo pela PGR. Temer foi denunciado por Rodrigo Janot, entĂŁo procurador-geral, por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa em decorrĂŞncia da delação de Joesley Batista. â&#x20AC;&#x153;A gente acredita que, se fosse sob a ĂŠgide da PolĂcia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo, porque uma Ăşnica mala talvez nĂŁo desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou nĂŁo crime, quem seriam os partĂcipes e se haveria ou nĂŁo corrupçãoâ&#x20AC;?, afirmou. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; um ponto de interrogação que fica hoje no imaginĂĄrio popular brasileiro e que poderia ser respondido se a investigação tivesse mais tempoâ&#x20AC;?, completou. A mala a que Segovia se refere foi um dos pilares da denĂşncia oferecida pela PGR contra o presidente por corrupção passiva. A acusação foi barrada pela Câmara em agosto.
Rodrigo Rocha Loures foi flagrado saindo de uma pizzaria em SĂŁo Paulo com R$ 500 mil entregue por um executivo da JBS. Para Janot, o dinheiro era fruto de corrupção e tinha autorização de Temer para ser recebido. A PF, em seu prĂłprio relatĂłrio Ă ĂŠpoca, tambĂŠm chegou Ă mesma conclusĂŁo. Segovia foi empossado ontem, no lugar de Leandro Daiello, que estava hĂĄ quase sete anos no posto. Temer participou da cerimĂ´nia, fato inĂŠdito na histĂłria das transmissĂľes de cargo da polĂcia, segundo Segovia. O diretor disse ainda que alguns fatos da delação premiada da JBS precisam ser melhor explicados. â&#x20AC;&#x153;Quando acontece na quarta-feira o anĂşncio de toda a exposição na PGR o que se descobriu em seguida foi que a JBS havia ganhado muito dinheiro no mercado de capitais de maneira ilegal. Foram fatos que aconteceram e que talvez tenham que ser melhor explicados. E talvez seria bom, para que o Brasil inteiro soubesse, que houvesse uma transparĂŞncia maior sobre como foi conduzida aquela investigaçãoâ&#x20AC;?, declarou. O novo diretor-geral da PolĂcia Federal disse ainda que buscarĂĄ o â&#x20AC;&#x153;combate incansĂĄvel Ă corrupçãoâ&#x20AC;? Ă frente do cargo, afirmou que a Lava Jato continuarĂĄ sendo a agenda prioritĂĄria da corporação e criticou a disputa institucional de poder entre a PF e o MinistĂŠrio PĂşblico Federal que, na sua
visĂŁo, apenas beneficia o crime organizado. Delação - Fernando Segovia fez uma enfĂĄtica defesa do instituto da delação premiada, tentou amenizar disputas da corporação com o MinistĂŠrio Publico Federal e se disse lisonjeado com a presença do presidente Michel Temer em sua cerimĂ´nia de posse. Segovia falou que a direção-geral nĂŁo vai mudar o foco nas delaçþes premiadas feitas pela PF e que vai conversar com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar que â&#x20AC;&#x153;como uma ferramenta de investigaçãoâ&#x20AC;? e delação â&#x20AC;&#x153;tem que fazer parte de um das atribuiçþes da PFâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;Acredito que instituto da delação premiada ĂŠ importantĂssimo. Ă&#x2030; fortĂssima ferramenta para a investigação criminalâ&#x20AC;?, destacou. Sobre as possĂveis ilegalidades em delaçþes firmadas pelo MPF, sem a participação da PF, como a do caso JBS, Segovia disse que caberĂĄ ao STF decidir sua validade. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo cabe Ă PF tecer crĂticasâ&#x20AC;?. Segovia afirmou que teve conversa preliminar com a procuradora-geral da RepĂşblica, Raquel Dodge, e que pretendem estabelecer uma metodologia de trabalho entre PF e MPF. Segundo ele, nĂŁo se falou sobre a atribuição da PF nas delaçþes. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo se pode tocar no ponto mais nevrĂĄlgico do problema (na primeira conversa)â&#x20AC;?, afirmou. (FP/ Reuters)
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ILUMINAÇÃO
Unicoba investe R$ 30 milhões em Extrema Expectativa é de que com o aporte produção na planta aumente entre 10% e 20% nos próximos anos THAÍNE BELISSA
Especializada na fabricação de iluminação LED, a empresa paulista Unicoba Energia vai realizar investimentos na fábrica localizada em Extrema, no Sul de Minas Gerais. A expectativa é de que a produção na planta aumente entre 10% e 20% nos próximos anos, expansão que será possível graças ao aporte recebido pelo Grupo Unicoba do fundo Performa Investimentos, no valor de R$ 30 milhões. O aumento na produção também deve gerar novos empregos na região, embora a empresa ainda não tenha uma estimativa em números. O gerente-executivo de Marketing do Unicoba, Antonio Bucino, explica que a Unicoba Energia é um dos braços do grupo, que também tem atuação na área de armazenamento de energia e baterias portáteis. O Unicoba tem duas unidades fabris, sendo uma especializada em baterias, localizada em Manaus, e outra especializada em iluminação LED, que fica em Extrema. A Unicoba Energia já desenvolvia os negócios relacionados ao LED desde 2009, mas, em 2016, ela se tornou uma empresa independente de capital fechado. De acordo com Bucino, a
fábrica em Extrema tem 100 funcionários, o que representa metade da força de trabalho do grupo. O investimento que acaba de ser anunciado vem do fundo Performa Investimentos, cujo principal acionista é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Participações (BNDESPar). Esse fundo é focado em soluções inovadoras e disruptivas em diversos segmentos como saúde, clean tech, educação e fintechs. Com a aplicação do aporte de R$ 30 milhões, o fundo passará a ter participação no conselho de administração da empresa. Para Bucino, o potencial do mercado de iluminação LED e o status de indústria limpa desse setor foram fatores importantes para a atração do capital. Ele destaca o poder de economia de energia elétrica que a iluminação LED traz para os consumidores, assim como a melhoria de qualidade da iluminação e até ganhos sociais em caso de locais públicos. “Há uma relação direta entre a iluminação de melhor qualidade que o LED traz e a segurança nas cidades. Temos casos em que a transição para o LED gerou uma maior ocupação da população dos espaços públicos, pois as pessoas se sentiram mais seguras”, afirma.
DIVULGAÇÃO
Fábrica da Unicoba Energia especializada em iluminação LED fica em Extrema e gera 100 empregos diretos
De acordo com ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta um crescimento de 20% ao ano para o mercado de iluminação LED no Brasil. “São 20 milhões de pontos de iluminação pública no País e muito pouco disso é LED, o que mostra o potencial desse mercado”, diz. De acordo com o último levantamento da Associação Brasileira da Indústria de
Iluminação (Abilux), em 2014 foram consumidas 20 milhões de lâmpadas de LED. O número é positivo, mas ainda está muito atrás dos demais tipos de iluminação, como lâmpadas incandescentes, que nesse mesmo ano tiveram 150 milhões unidades vendidas e fluorescentes compactas, cujas vendas foram de 250 milhões de unidades. O gerente afirma que o
investimento recebido pelo grupo será aplicado na expansão da operação do grupo no Brasil. O objetivo, segundo ele, é aumentar a capilaridade do Unicoba e firmar bases em locais que ainda não atuam. Para aumentar as vendas, a expansão da produção é primordial e, por isso, a planta de Extrema será um dos principais focos desse aporte. “O impacto desse
investimento será primariamente em Extrema, que é onde está a nossa produção de lâmpadas LED. A geração de mais impostos e empregos também é uma consequência positiva para a região”, destaca. Bucino não revela o atual volume de produção da fábrica, mas afirma que os novos investimentos devem gerar um incremento de 10% a 20% na produção.
SUSTENTABILIDADE DIVULGAÇÃO
AP Ponto utiliza energia fotovoltaica em projeto na cidade de Santa Luzia DANIELA MACIEL
A busca por fontes de energia mais baratas e menos impactantes para o meio ambiente tem feito com que empreendimentos residenciais e comerciais invistam, cada vez mais, em fontes alternativas como a energia solar. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), mais de R$ 4,5 bilhões devem ser movimentados pelo segmento até o final de 2017 em todo o País. A Construtora AP Ponto escolheu o empreendimento Ponto Acácia, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para instalar o seu projeto-piloto de energia fotovoltaica. O objetivo é que a energia captada pelas placas instaladas no telhado da área gourmet seja utilizada nas áreas comuns do condomínio, gerando até 20% de economia no consumo.
De acordo com o diretor de engenharia da AP Ponto, Webert Teixeira, a escolha do Ponto Acácia, com 90 unidades habitacionais divididas em cinco torres, tem a ver com o porte do empreendimento. “Escolhemos o Ponto Acácia por estar ainda em construção, o que permite uma instalação mais fácil e barata e também pelo tamanho reduzido, que exige um investimento menor e facilita o acompanhamento. O nosso objetivo é que a partir do sucesso desse projeto possamos replicar a iniciativa nos próximos lançamentos. Todos os estudos apontam para que isso aconteça rapidamente”, explica Teixeira. A economia financeira verificada na conta paga pelos condôminos, porém, pode não coincidir com a economia no consumo, já que o preço da energia elétrica tem componentes variáveis, como faixa de consumo e a entrada em vigor das chamadas “ban-
Condomínio Ponto Acácia, com 90 unidades habitacionais e 5 torres, faz parte do programa “Minha casa, minha vida”
deiras tarifárias” ao longo do ano, de acordo com o acionamento das termelétricas, por exemplo. As obras do condomínio, que faz parte do programa “Minha casa, minha vida”, estão na reta final e a previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2018. Entre 300 e 320 pessoas devem morar no local. A iniciativa da construtora deve render dividendos também para a imagem da
empresa. Mesmo que aos poucos vem crescendo no Brasil, independentemente da classe social, a consciência em torno de questões como sustentabilidade e responsabilidade ambiental. As secas prolongadas verificadas nos últimos anos e as consequentes crises hídricas
decorrentes têm deixado em alerta consumidores de todo o País. “Essa é uma tendência irrevogável. A responsabilidade ambiental dos empreendimentos tem se tornado um fator de decisão de compra cada vez mais forte mesmo nas
categorias mais populares. Em pouco tempo isso será uma obrigação de todas as construtoras. O barateamento da tecnologia tem ajudado na sua disseminação. Gastamos R$ 6 mil nesse projeto”, afirma o diretor de engenharia da AP Ponto.
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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO
EMPREENDEDORISMO
De atacadista para varejista, Neca registra alta na receita Estratégia foi a saída que a empresária encontrou para não fechar DIVULGAÇÃO
MÍRIAN PINHEIRO
No mais conhecido polo atacadista de moda de Belo Horizonte, o bairro Prado, região Oeste da cidade, onde hoje se concentram mais de 200 showrooms, a designer Ana Flávia Coelho resolveu inovar: transformou a sua grife casual fashion, a Neca, que vendia exclusivamente por atacado, em loja de varejo. A mudança de público-alvo, ocorrida há um ano e meio, rendeu à empresária fôlego para enfrentar a crise, com economia no custo da produção e, o que é melhor, aumento no faturamento. Segundo Ana Flávia Coelho, essa foi a saída que encontrou para continuar no ramo, sem sacrificar a saúde financeira da empresa, criada há sete anos, como comércio atacadista de moda. Hoje, com a mudança, a estilista registra 10% de crescimento no faturamento na comparação com os últimos 18 meses em que atuou no atacado e contabiliza 400 peças vendidas mensalmente, a um tíquete médio de R$ 150. “Meu volume de produção caiu pela metade, mas meu custo de produção diminuiu 50%”, completa. A clientela também ganhou. Ana Flávia Coelho consegue vender as peças a preço de atacado, sem comprometer a qualidade da produção. Com um lucro
A Neca contabiliza 400 peças vendidas mensalmente, a um tíquete médio de R$ 150
Tenho um giro grande de mercadoria, diz Ana Flávia Coelho
mais satisfatório, de 10%, multiplicou as vendas e já projeta uma margem de 20% em 2018. “Atualmente, tenho um giro grande de mercadoria porque lanço, a cada 20 dias, minicoleções. Consigo produzir rapidamente e vender mais rápido também”, diz. E a ideia é conseguir incrementar ainda mais a comercialização da grife por meio de e-commerce e de vendas diretas. O canal de vendas on-line, onde a marca disponibiliza 90% dos produtos da loja, aberto no ano passado, já representa 10% do volume de vendas
vender as 4 mil peças que então eram fabricadas a cada estação. “Dependia muito dos corretores. Não tinha recursos para investir numa divulgação maciça. Tudo era feito no boca a boca. Ao mesmo tempo, notava que o consumidor final tinha interesse na minha roupa, só que eu não tinha lojistas fiéis e nem representantes para indicar”, explica. Foi quando após seis anos de atacado, trabalhando quase sem margem de lucro, e não vendo nenhum crescimento no negócio, resolveu direcionar o produto ao consumidor final. “O cliente
da Neca. “Agora investi R$ 5 mil em uma plataforma de vendas on-line moderna e estou desenvolvendo um projeto para levar a Neca até o cliente. Esse será o diferencial da marca”, antecipa. Um plano de divulgação consistente também ganhou corpo com a contratação de uma assessoria de comunicação. Mudança benéfica - A empresária, que já foi assistente de estilo de outras marcas, como Victor Dzenk, diz que, no início, quando criou a marca batizada com o apelido de infância, optou por terceirizar a produção
e revender em showrooms multimarcas do bairro Prado. Quase 95% das mil peças por coleção que fazia em 2010 eram vendidas dessa forma. Com o passar do tempo, ela sentiu a necessidade de ter um controle maior sobre a produção e abriu uma fábrica. Com a estrutura consolidada tanto na produção quanto nas vendas, partiu para o seu próprio showroom, aberto na mesma região. A partir daí, vieram as dificuldades. Sem condições financeiras para investir em divulgação, ela começou a ter problemas para
final me procurava muito e eu já tinha uma estrutura montada no Prado, foi só uma questão de ajuste de volume de produção para abrir o showroom para o varejo”, comenta. Hoje, 95% das vendas têm foco no varejo. Mas, por questões estratégicas, um pequeno percentual ainda é comercializado por atacado. Entretanto, a mudança, segundo a empresária, fidelizou a clientela e tem trazido um crescimento que ainda não é no nível desejado, mas o mais possível diante de um cenário econômico tão adverso.
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A CEGUEIRA DAS ORGANIZAÇÕES
Empreendimentos inovadores, impactantes e exitosos: o negócio que transformou a cadeia produtiva LUIZ CASTANHEIRA POLIGNANO*
É sempre prazeroso escrever sobre empresas que deram certo, empreendimentos inovadores, impactantes e exitosos, que se tornaram cases de sucesso, influenciando positivamente novos empreendedores. O prazer é ainda maior quando, participando nos bastidores da criação desse negócio especial, tivemos a oportunidade de também colaborar para a transformação de toda uma cadeia produtiva, propiciando o surgimento de negócios associados e o desenvolvimento sustentável do Estado. Essa é a lembrança que temos da implementação da empresa Polpa de Frutas do Brasil S/A (PFB; nome fictício), empresa de polpa de frutas assépticas que, ao ser inserida na cadeia frutícola de uma dada região, fez com que diversos agentes do complexo agroindustrial de frutas, descrentes até o momento, voltassem a apostar no potencial de negócios da fruticultura tropical. Tivemos um primeiro contato com essa oportunidade de negócios em meados da década anterior. Na ocasião fomos convidados a elaborar um plano de negócio para a indústria de polpa de frutas, visando identificar caminhos estratégicos para a evolução do negócio, estimar tamanho do investimento necessário para implantar e operar essa nova empresa e facilitar a atração de possíveis parceiros estratégicos para o empreendimento. Naquela época, a PFB era uma ideia de empreendimento, um desejo estratégico dos empreendedores, nada minimamente material traduzia essa oportunidade de negócio.
Esse foi nosso primeiro desafio na coordenação desse empreendimento: dar materialidade e sustentação técnica ao sonho. E assim foi feito. Imergimos na cadeia frutícola, pesquisamos a demanda, desenhamos a estratégia, prospectamos fornecedores, levantamos investimentos, projetamos a evolução financeira, e confeccionamos um belo plano de negócios. Belo em sentido amplo, o plano era bonito e atrativo, dava vontade de ler, de comer a polpa de fruta, de investir no negócio. O plano conseguiu materializar o sonho, com ele em mãos, deparamos com outros desafios. O desafio seguinte fora angariar ativos e parceiros estratégicos para a implantação do empreendimento. Iniciamos rodadas de negócios
com diversos atores da cadeia, o que resultou em apoios extraordinários, tais como: condições muito favoráveis de financiamento junto a bancos de investimento; terreno para a implantação da fábrica e redução de tributos junto ao poder público municipal; regime especial de tributação junto ao poder público estadual e federal; compromisso de compra por 10 anos com grande player do setor de sucos; compromisso de plantio e fornecimento de fruta por 10 anos com cooperativas agrícolas; ofertas de investidores interessados em adquirir participação no empreendimento. A rodada de negócios trouxe os elementos faltantes para a viabilização do projeto. Era momento de implantar. O próximo estágio era o de orques-
trar a implantação do negócio, casado com o desenvolvimento dos atores da cadeia frutícola. Vários grupos de trabalho foram criados, todos orientados por um escritório de projetos sob nossa coordenação. Das frentes de trabalho criadas, destacamos: construção civil da indústria; tecnologia para produção de polpa; plano agrícola junto às cooperativas; material de comunicação e promoção do negócio; contratação e formação de pessoal; licenciamentos e homologações do negócio; liberação de recursos junto aos parceiros de funding etc. Foram dois anos entre a idealização e início de operação da Polpa de Frutas do Brasil S/A. Ao final do terceiro ano de operação, a PFB foi assediada e adquirida por uma grande multinacional do setor de bebidas. A análise desse caso à luz da figura dos cinco pilares para criação e transformação de empreendimentos inovadores, impactantes e exitosos, permite-nos refletir sobre as dimensões organizacionais essenciais para o sucesso do negócio.
2) Capital e Incentivos - a estrutura de funding casada com a regra de incentivos fiscais foram essenciais para a sustentação da operação. 3) Competência - a competência determinante era centrada nas relações institucionais, públicas e privadas. 4) Gestão - gestão do empreendimento e de stakeholders da cadeia de valor foi essencial para a sustentabilidade do negócio. 5) Produto e Mercado - os produtos foram desenvolvidos sob medida para grandes compradores nacionais e internacionais.
Quando assumimos a coordenação desse empreendimento, não tínhamos a certeza do seu desfecho, mas podíamos imaginar seus desdobramentos. O negócio foi idealizado em meados de 2006. Implementado em 2008. Vendido por mais de R$ 100 milhões para a maior multinacional do setor em 2012. Ocupou espaço ausente em uma cadeia produtiva desacreditada, colaborando substancialmente para a sua transformação e consolidação como uma das atividades econômicas mais importantes da região, com valor bruto de produção superior a R$ 1 bilhão por ano, e mais de 50 mil postos de trabalhos gerados. No ambiente de negócios, há apenas um prazer maior do que criar um negócio exitoso: empreender a inovação para impactar positivamente a cadeia de valor, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais para a sociedade. Muito se fala sobre inovação e sustentabilidade. Poucos 1) Tecnologia - a aquisição de empreendimentos conseguem fazer tecnologia de ponta posicionou a isso na prática. PFB ao lado das poucas e melhores, inclusive no cenário global. *Sócio-diretor da DMEP
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NEGÓCIOS DIVULGAÇÃO
VAREJO
CDL acelera cinco empresas com soluções inovadoras Programa repassou R$ 50 mil THAÍNE BELISSA
A segunda fase do programa Varejo Inteligente, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), já funciona a todo vapor com as cinco startups belo-horizontinas finalistas. Com soluções diversas para o varejo, as vencedoras foram Bagy, HiPosition, Price Survey, Exato e MoneyObra. Cada uma delas recebeu investimento de R$ 10 mil e a chance de participar, por mais oito semanas, de aceleração que inclui mentoria e conexão com o mercado. Lançado em julho deste ano, o programa teve 65 startups inscritas, das quais 20 foram selecionadas para a aceleração que iniciou em agosto. Na primeira fase, as empresas passaram por um diagnóstico e receberam apoio em diferentes áreas para o desenvolvimento da ideia como um negócio. Para continuar no programa e receber o investimento de R$ 10 mil, as startups passaram por uma segunda análise, que culminou na seleção das cinco finalistas. De acordo com o coordenador do programa Varejo Inteligente, Marcelo Costa, a escolha das empresas foi baseada em um conjunto de critérios definidos pelo programa. Entre eles está o perfil dos empreendedores. “Analisamos a capacidade de execução desse empre-
endedor, assim como a presença nas atividades do programa, o cumprimento de tarefas e as conexões realizadas”, diz. Outros critérios são a evolução da empresa em maturidade durante o programa, a equipe, validações com o mercado, aderência do negócio proposto ao mercado, entre outros. Costa destaca que as diferentes soluções oferecidas pelas startups podem ser muito úteis no dia a dia do varejo, mas também um incentivo a outros tipos de inovação. Ele destaca que o projeto é justamente para dar esses insigths aos comerciantes, assim como para fortalecer negócios inovadores e com potencial na Capital. “Nosso objetivo é ser uma ponte entre startups e varejo. Queremos ajudar as startups a amadurecerem, a pararem de falar só o ‘startapês’ e passarem a falar mais de negócio. Ao mesmo tempo queremos incentivar o varejista a enxergar a inovação”, diz. Solução - Uma das startups selecionadas foi a Bagy, que desenvolveu uma plataforma de vendas para o varejo on-line de moda integrada ao Instagram. A diretora de Marketing, Luiza Cordeiro de Mendonça, afirma que a experiência no programa foi muito positiva até o momento. Segundo ela, foi com a experiência no
O Varejo Inteligente é uma grande oportunidade dos empresários terem contato com produtos e soluções inovadoras
Varejo Inteligente que a startup conseguiu estruturar melhor seu funil de vendas e aumentar a oferta de funcionalidades de sua ferramenta. Segundo ela, o investimento de R$ 10 mil será aplicado em estruturação de estratégia de marketing e aperfeiçoamento da solução. A Bagy é um marketplace onde cada loja tem seu próprio perfil criado a partir das informações postadas no Instagram. Na medida em que o lojista “sobe” as fotos de seus produtos na rede social, essas imagens são incorporadas como produtos à loja do varejista na Bagy, de forma que ele só precisa incluir as informações que ele quiser. Para o cliente que também baixa o aplicativo da Bagy o ganho está na sugestão de compra: cada imagem de produto que o usuário curte no Instagram já é adicionada aos seus favoritos no marketplace. A startup cobra dos lojistas uma anuidade de R$ 150 e mais 10% de comissão de venda, o que inclui a taxa do cartão de crédito. A empreendedora destaca que a solução oferecida pela Bagy, assim como
as ferramentas das outras participantes do programa, são oportunidades para os varejistas se engajarem nesse caminho sem volta, que é a inovação. “A nova geração entende que a experiência de compra on-line tem a mesma relevância da experiência off-line, então essa é uma realidade e o negócio que não se adaptar não vai ser mais viável”, alerta. Outra startup finalista do programa é a Hiposition, que desenvolveu uma plataforma que permite ao lojista enviar informações, promoções e anúncios via bluetooth para clientes em potencial. O aplicativo envia notificações aos usuários cada vez que estiverem perto de um ponto comercial equipado com um iBeacon. A empresa já instalou sua ferramenta em cerca de 2 mil pontos de vendas no Brasil. O CEO, Armando Júnior, afirma que o programa vem contribuindo sistematicamente para a startup, que já experimentou melhorias em processos e ferramentas. Segundo ele, o investimento recebido será usado para aumentar o capital de giro da empresa.
Méliuz prevê aumentar vendas nesta Black Friday WASHINGTON ALVES/LIGHT PRESS/DIVULGAÇÃO
DA REDAÇÃO
Líder no segmento de cashback, o Méliuz pretende aumentar em 93% o volume de vendas feitas por meio da plataforma durante a Black Friday de 2017. No ano passado, o portal movimentou mais de R$ 33 milhões. A previsão pode parecer otimista, se levarmos em conta a previsão de crescimento nominal de 20% no e-commerce, segundo pesquisa realizada pelo Google Brasil. Porém, na Black Friday de 2016, o Méliuz cresceu 43% em relação a 2015, enquanto as vendas no e-commerce aumentaram apenas 17%. Além disso, de acordo com pesquisa realizada pela startup, o Méliuz será a porta de entrada para as compras, pois oferece dinheiro de volta - algo além dos descontos. Desde 2010, quando a Black Friday chegou ao Brasil, os descontos oferecidos pelas lojas têm se tornado cada vez melhores. A data superou a desconfiança da população e entrou de vez para o calendário do comércio brasileiro. Porém, sempre em busca de melhores condições, os consumidores esperam algo além dos descontos, seja tempo estendido, frete grátis, entrega rápida ou cashback (devolução em dinheiro de parte do valor gasto).
Receber de volta uma parte do dinheiro gasto é um benefício extra, diz Israel Salmen
Preço baixo é sim o grande atrativo da Black Friday, mas a devolução de parte do dinheiro gasto é considerado o grande pulo do gato para se destacar nesse mar de descontos. Por isso, o Méliuz - líder no mercado de cashback no Brasil - espera extrapolar o crescimento de 20% em vendas para a data, apontado pela pesquisa do Google. “Como o cashback não altera os valores dos produtos - ou seja, o consumidor continua aproveitando os descontos da Black Friday normalmente -, receber de volta uma parte do dinheiro gasto é um benefício extra para quem
quer comprar pelo menor preço”, explica o CEO e fundador do Méliuz, Israel Salmen. Segundo pesquisa realizada pela empresa de cashback, 64% dos consumidores têm o valor do produto como o fator mais importante na hora de decidir onde comprar na Black Friday. As vantagens na compra também influenciam na decisão dos clientes, 30% afirmaram que frete grátis, dinheiro de volta, cupons de descontos e promoções exclusivas são determinantes na tomada de decisão. Muitas lojas já perceberam o valor do cashback como
estratégia de marketing, tanto que Submarino, Americanas, Shoptime, Casas Bahia, Extra, Ponto Frio, NetShoes, Samsung investiram na parceria com o Méliuz e vão oferecer condições especiais durante a Black Friday. “Ao devolver, direto na conta bancária, uma parte do que o cliente gastou, o Méliuz se torna uma forma de ganhar dinheiro e não só uma maneira de economizar. Isso, mesmo na Black Friday”, ressalta Salmen. Lançado em 2011, o Méliuz possui mais de 3.000 lojas parceiras e já devolveu mais de R$ 46 milhões aos seus clientes.
Araxá sedia 1º Encontro Conexão Startups ANA CAROLINA DIAS
Empresários das Associações Comerciais e Empresariais (ACEs) mineiras e startups dos ecossistemas de inovação de Minas Gerais, Florianópolis, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul se reúnem para gerar conexões que contribuam para a diversificação da economia mineira durante o 1º Encontro Conexão Startups Federaminas, realizado entre os dias 22 e 25 de novembro pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), em parceria com a aceleradora Techmall. O evento, que faz parte do projeto “Conecta Mais Federaminas”, acontece no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá, simultaneamente ao XX Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais, e tem o objetivo de ampliar a visibilidade das startups selecionadas por edital em um ambiente propício para conexões estratégicas, oferecendo oportunidades de conexão com potenciais clientes, parceiros, investidores e apoiadores dos empreendimentos. “São dois mundos que se complementam e que, muitas vezes, acabam caminhando em paralelo. Então, o intuito é fazer uma feira de conexões na qual as startups possam marcar presença e desenvolver novos negócios, ideias e investimentos efetivos”, diz o consultor de Negócios internacionais da Federaminas, Ciro Pereira. As soluções apresentadas no encontro devem buscar resolver problemas nas áreas de mobilidade urbana, saúde e bem-estar, educação, sustentabilidade, gestão, agronegócio, alimentos e finanças. Durante o evento, as startups ficarão acessíveis aos empresários e entusiastas de inovação que vão avaliar os empreendimentos por meio de um aplicativo. As três empresas com melhor desempenho serão contempladas com prêmios de R$ 3.500, R$ 2.000 e R$ 1.000, além da oportunidade de realizar pitches para os empresários durante o congresso. O gestor de aceleração da Techmall e coordenador do 1º Encontro Conexão Startup Federaminas, Gilmar de Oliveira, explica que o número de interações também será um diferencial para a seleção. “O feedback dos empresários é interessante pois é baseado na experiência e vivência de mercado no qual atuam. A quantidade de conexões também vai ser um critério importante de avaliação que vai contabilizar na nota final de cada startup”, afirma Oliveira. Preparar as empresas filiadas às ACEs para serem competitivas no futuro, usando soluções tecnológicas e modelos de negócios disruptivos ou complementares que gerem oportunidades reais em produtividade, também é uma preocupação da organização do encontro. Pereira contextualiza que, cada vez mais, os empresários buscam se adaptar aos novos modelos de negócios e que o movimento das startups já foi considerado passageiro, porém é realmente uma mudança no mercado. “A Federaminas investe na realização dessa conexão para que o empresário entenda que as startups não são apenas aplicativos ou pessoas jovens tentando se inserir no mercado e sim profissionais competentes, com visão diferenciada de mercado e que isso pode contribuir para os negócios tanto das associações comerciais quanto para o micro e pequeno empresário”, diz.
Hackathon - Além do 1º Encontro Conexão Startups, o “Conecta Mais Federaminas” conta também com outras quatro iniciativas, entre elas o XX Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais, o 1º Fórum Internacional do Pró-Município, a solenidade Mérito Empresarial 2017 e o 1º Hackathon ACEs, que prevê a premiação de R$ 3.500 para a melhor startup. Com quase 50 horas de imersão, o hackathon vai abordar a sustentabilidade financeira das associações comerciais de Minas Gerais. Para Oliveira, a iniciativa representa um segundo nível de relacionamento na busca pela associação das empresas com as startups após conhecerem as soluções por meio dos pitches. “Atualmente, as associações comercias têm dificuldade de ser sustentáveis financeiramente e para isso será promovido o trabalho do hackathon com os empreendedores na tentativa de discutir possíveis soluções que ajudem a resolver essa questão”, conclui.
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AGRONEGÓCIO
agronegocio@diariodocomercio.com.br
CRÉDITO RURAL
Aumenta a demanda em Minas Gerais De julho a outubro o volume liberado chegou a R$ 8,23 bilhões, alta de 28% frente ao mesmo período de 2016 EMATER-MG/DIVULGAÇÃO
MICHELLE VALVERDE
Os produtores rurais de Minas Gerais estão demandando maior volume dos recursos disponibilizados através do Plano Agrícola e Pecuário (PAP). Segundo dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entre julho e outubro, os desembolsos para o agronegócio estadual ficaram 28% maiores que os registrados em igual período da safra passada, elevando para R$ 8,23 bilhões o montante já liberado. A maior parte dos recursos liberados para o Estado foi destinada à produção agrícola, R$ 5,63 bilhões, e o restante para a pecuária, com desembolsos estimados em R$ 2,6 bilhões. Dentre as linhas, o destaque foi a de investimento, cuja demanda aumentou 50% mostrando maior otimismo por parte dos produtores rurais. De acordo com o levantamento da Seapa, ao longo dos quatro primeiros meses da safra 2017/18, foram aprovados 89,35 mil contratos do crédito agrícola em Minas Gerais, elevação de 25% frente aos 71,3 mil pedidos aprovados em igual período do ano passado. O volume de recursos liberados cresceu 28% e alcançou R$ 8,23 bilhões, respondendo por 13% do volume desembolsado para o País. “Os sinais positivos na economia nacional e a redução das taxas de juros do Plano Agrícola e Pecuário são fatores que explicam a maior demanda pelos recursos. Além disso, foi verificado aumento na participação dos correspondentes bancários.
CARNES
Maggi não considera mercado russo fechado
No período, a maior parte dos recursos foi destinada à agricultura, R$ 5,63 bi, sendo que em outubro o destaque foi o café
Esta opção tem facilitado o acesso ao crédito, principalmente com a participação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), explicou o superintendente de Abastecimento e Economia Agrícola da Seapa, João Ricardo Albanez. Até o momento, a maior parte dos recursos disponibilizados para o Estado foi para aplicação na agricultura. Os dados mostram que já foram desembolsados R$ 5,63 bilhões para o setor, montante 29% superior aos 4,37 bilhões registrados em igual período do ano safra anterior. Somente para a agricultura, foram aprovados 35,75 mil contratos, ante os 26,27 mil liberados anteriormente, o que representa um crescimento de 36%. Na pecuária, a demanda pelo crédito cresceu 28% e somou R$ 2,6 bilhões. No período, foram aprovados 53,6 mil contratos, volume 19% superior.
Custeio - Durante os primeiros quatro meses da safra, os produtores de Minas Gerais demandaram R$ 4,63 bilhões na linha de custeio, aumento de 34% frente a igual período do ano passado. O crédito destinado ao custeio da agricultura cresceu 42% e encerrou o período em R$ 3,35 bilhões. Ao todo, foram aprovados 21,5 mil contratos na agricultura, variação positiva de 21%. Em outubro, as culturas que demandaram maior volume de recurso foram o café (R$ 569,54 milhões), soja (R$ 126,91 milhões) e milho (R$ 76,09 milhões). Para a pecuária os desembolsos da linha de custeio chegaram a R$ 1,27 bilhão, aumento de 16%. O número de contratos se manteve estável, com a aprovação de 14,5 mil pedidos de crédito.
investimentos. Entre julho e outubro de 2017, os desembolsos para a linha de investimento somaram R$ 1,58 bilhão, valor 50% superior aos R$ 1,05 bilhão liberados em igual período de 2016. No Estado, o número de contratos aprovados ficou 35% superior, com o pagamento de 51,4 mil contratos. De acordo com Albanez, os produtores rurais estão investindo em tecnologias e em equipamentos e máquinas mais avançadas, o que ajuda a ampliar a produtividade, reduzir custos e agregar competitividade às atividades do agronegócio. “É um crescimento significativo e importante, principalmente, pelas muitas tecnologias disponíveis. Os produtores estão tendo maior acesso ao crédito e conseguindo investir”. A demanda pela linha Investimentos - Os produ- de investimento cresceu tores mineiros estão mais 55% na pecuária, com a liotimistas e retomando os beração de 810 milhões para
aplicação na atividade. Ao todo, foram aprovados 38,9 mil contratos, crescimento de 28%. Na agricultura foi verificada alta de 46% na demanda pelo crédito da linha de investimento, que somou R$ 770 milhões liberados entre julho e outubro de 2017. A aprovação de contratos cresceu 64% e encerrou o período em 12,4 mil liberações. Comercialização - O valor liberado para a linha de comercialização da safra somou R$ 2 bilhões, aumento de 17% frente aos 1,71 bilhão liberados entre julho e outubro de 2016. Ao todo, foram aprovados 1,89 mil contratos, aumento de 90%. Para a agricultura, o crédito da linha de comercialização alcançou R$ 1,48 bilhão, variação positiva de 12%. Já para a pecuária, o montante liberado, R$ 520 milhões, está 34% maior.
FERTILIZANTES
Yara planeja aquisição da Vale Cubatão DA REDAÇÃO
A Yara assinou um acordo para adquirir a Vale Cubatão Fertilizantes Ltda., em Cubatão (SP), reforçando sua participação no mercado de fertilizantes e visando seu crescimento no segmento industrial. A transação, de USD 255 milhões, será paga com recursos próprios. O acordo está sujeito à aprovação das autoridades concorrenciais, a outras aprovações regulatórias e também ao não exercício do direito de preferência de terceiro até final de 2017. A conclusão do negócio está prevista para o segundo semestre de 2018. Segundo o vice-presidente executivo da Yara International e presidente
da Yara Brasil, Lair Hanzen, a aquisição faz parte do plano de crescimento de longo prazo da Yara no País. “Com mais esse aporte, que inclui também a produção de nitrogenados, a Yara aumenta sua presença na produção nacional e passa a disponibilizar um portfólio ainda mais completo e adequado às demandas dos agricultores brasileiros e clientes industriais”, analisa. Além disso, argumenta, “também faz parte da nossa estratégia o crescimento, no Brasil, em soluções industriais, que possuem um amplo portfólio, tendo a Europa como o principal consumidor. Com esta aquisição, estamos ampliando nossa atuação também no mercado brasileiro, oferecendo soluções mais com-
pletas para nossos clientes”, afirma Hanzen. A negociação inclui um complexo de nitrogênio e fosfatos com uma capacidade de produção anual de aproximadamente 200 mil toneladas de amônia, 600 mil toneladas de nitratos (divididos entre o segmento de fertilizantes e industrial) e 980 mil toneladas de fertilizantes fosfatados. O complexo emprega aproximadamente 970 funcionários permanentes e 930 contratados. Em 2016, o complexo de Cubatão comercializou aproximadamente 1,3 milhão de toneladas de nitrogênio e produtos fosfatados (2,5 milhões de toneladas incluindo CO2 e outros produtos intermediários), gerando uma receita líquida
de USD 413 milhões e um Ebitda de USD 30 milhões. A receita líquida de 2015 e o Ebitda foram, respectivamente, de USD 532 milhões e USD 89 milhões. A Yara planeja fazer investimentos de aproximadamente USD 80 milhões até 2020, a fim de materializar sinergias anuais de USD 25 milhões através de uma combinação de otimização de custo, ativos e portfólio de produtos. “Yara e Galvani produzem atualmente em torno de 2 milhões de toneladas de fertilizantes e, com a aquisição deste ativo, iremos somar mais 1 milhão, totalizando 3 milhões de toneladas de produção de fertilizantes no País. Já no segmento de soluções industriais, que contempla
produtos para indústrias como as de alimentos, papel e celulose, mineração, soluções ambientais entre outras, duplicaremos nossa capacidade de produção e comercialização passando de 500 mil para 1 milhão de toneladas”, afirma Hanzen. Com informações da Yara. “A Yara está investindo forte no Brasil. Além da aquisição da Vale Cubatão Fertilizantes Ltda., estamos avançando no projeto de mineração e produção de Serra do Salitre (MG), duplicando o parque fabril de Rio Grande (RS), e construindo a nossa primeira unidade de fertilizantes foliares no País, em Sumaré (SP). Agora vamos focar na otimização destas operações”, explica o presidente da Yara Brasil.
Brasília e Moscou - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, negou ontem que a Rússia tenha fechado seu mercado às carnes brasileiras depois de Moscou anunciar a imposição de restrições temporárias às importações de carnes suína e bovina do Brasil, alegando terem encontrado resquícios do aditivo ractopamina em alguns carregamentos. “Eu não considero isso como um mercado fechado, mas uma coisa que acontece permanentemente nas fiscalizações. É pra isso que elas existem. Não está fechado não, acho que são três ou quatro empresas que foram citadas que apareceram com esse problema o restante continua trabalhando”, disse o ministro a jornalistas. Blairo disse que a ractopamina é permitida em alguns países, mas este não é o caso da Rússia. Ele afirmou que o ministério tem programas de rastreamento que buscam garantir que o aditivo não esteja presente nos carregamentos destinados ao mercado russo. “Agora, se alguma empresa fraudou ou deixou passar ou não conseguiu controlar isso, compete sim a eles fazerem as observações e a nós fazermos as correções aqui”, acrescentou. Medidas urgentes - Ontem cedo, a agência de segurança alimentar russa, a Rosselkhoznadzor, anunciou restrições temporárias às importações de carnes bovina e suína do Brasil a partir de 1º de dezembro. Na semana passada, a Rússia disse que estava considerando uma proibição de todas as importações de carnes suína e bovina do Brasil, após encontrar o aditivo ractopamina em alguns carregamentos, alegação que grupos setoriais da área de carnes do Brasil negaram. “Dada a gravidade da situação, a Rosselkhoznadzor é forçada a tomar medidas urgentes para proteger os consumidores russos e o mercado alimentar doméstico e introduzir restrições temporárias a partir de 1º de dezembro deste ano”, disse a agência em comunicado. (Reuters)
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FINANÇAS financas@diariodocomercio.com.br
ATIVIDADE ECONÔMICA
IBC-Br atinge o maior nível desde 2015 Indicador do Banco Central avançou 0,40% em setembro e acumula uma alta de 0,43% neste ano Brasília - Após ceder 0,37% em agosto (dado já revisado), a economia brasileira registrou alta em setembro de 2017. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) avançou 0,40% em setembro na comparação com o mês imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal, informou a instituição. O índice de atividade calculado pelo BC passou de 135,20 pontos para 135,74 pontos na série dessazonalizada de agosto para setembro. Este é o maior patamar para o IBC-Br com ajuste desde dezembro de 2015 (136,86 pontos). A alta do IBC-Br ficou dentro do intervalo obtido entre analistas do mercado financeiro consultados pelo Broadcast Projeções, que esperavam resultado entre zero e +0,80% (mediana exatamente em +0,40%). Na comparação entre os meses de setembro de 2017 e setembro de 2016, houve alta de 1,3% na série sem ajustes sazonais. Esta série encerrou com o IBC-Br em 135,16 pontos em setembro, ante 133,43 pontos de setembro do ano passado. O indicador de setembro de 2017 ante o mesmo mês de 2016 mostrou desempenho próximo do apontado pela mediana (+1,4%) das previsões de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Broadcast Projeções (+0,70% a +2,00% de intervalo). O patamar de 135,16 pontos é o melhor para meses de setembro desde 2015 (138,61 pontos).
ALEXANDRE GUZANSHE/ARQUIVO DC
MOEDA
Cotação do bitcoin bate recorde e chega a US$ 8,263 mil
Banco Central divulgou também o Relatório de Mercado Focus em que analistas estimam inflação de 3,09% em 2017
mesma série, o indicador apresenta recuo de 0,65% nos 12 meses encerrados em setembro. O índice registrou alta de 0,58% no acumulado do terceiro trimestre deste ano, ante o segundo trimestre, pela série ajustada do BC. O resultado ficou dentro das expectativas apuradas pelo Projeções Broadcast, que iam de +0,40% a +0,70% (mediana de +0,50%). Na comparação do trimestre encerrado em setembro deste ano com o mesmo período do ano passado, o IBC-Br avançou 1,45% pela série observada. As projeções variavam entre +1,20% e +1,61% (mediana de +1,40%). Acumulado – O IBC-Br Como de costume, o Banco acumulou alta de 0,43% Central revisou dados do em 2017 até setembro, Pela Índice de Atividade Econô-
mica na margem, na série com ajuste. Em agosto, o IBC-Br passou de -0,38% para -0,37%. Em julho, o índice foi de +0,36% para +0,42%. No caso de junho, a revisão foi de +0,47% para +0,51%. O dado de maio permaneceu em -0,19% e o de abril foi de +0,16% para +0,20%. Em relação a março, o BC substituiu a taxa de -0,40% pela de -0,43%. Conhecido como “prévia do BC para o PIB”, o IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. A previsão oficial do BC para a atividade doméstica deste ano é de avanço de 0,70%.
pesquisa Focus do Banco Central, com o mercado deixando praticamente inalteradas suas projeções para a inflação deste ano e do próximo. Os economistas consultados passaram a ver a alta do IPCA em 4,03% em 2018, ligeiramente abaixo dos 4,04% indicados no levantamento anterior. Para 2017, o percentual esperado seguiu em 3,09%. A meta de inflação para ambos os anos é de 4,5% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Após reduzir a taxa básica de juros a 7,5% no mês passado, o BC optou por não dar pistas sobre suas decisões futuras para agir conforme Focus – A expectativa para a o panorama do momento, taxa básica de juros ao fim de deixando a porta aberta para 2018 foi mantida em 7% na mais reduções. Na pesquisa
anterior, os economistas do Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, já tinham passado a ver a Selic a 6,5% em 2018 e mantiveram a projeção desta vez. Com o BC sinalizando claramente que, mantido o quadro atual, irá novamente colocar o pé no freio na diminuição da Selic em sua última reunião do ano, em dezembro, a expectativa geral e também do Top-5 é de um corte de 0,5 ponto percentual nos juros básicos, levando a taxa ao patamar de 7% ao fim deste ano. Para a economia, a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) permaneceu em 0,73% para este ano e subiu para 2,51% em 2018, ante 2,5% antes. (AE/Reuters)
BOLSA DE VALORES
Mercado europeu tem sessão de ganhos São Paulo - As principais bolsas da Europa fecharam em alta ontem, mesmo com a instabilidade política observada na Alemanha após a chanceler Angela Merkel não conseguir formar governo para o próximo mandato. A fraqueza do euro ante o dólar auxiliou as empresas exportadoras e dissipou as incertezas com a política alemã, levando o índice pan-europeu Stoxx 600 a subir 0,67%, chegando aos 386,39 pontos. Depois de passar o fim de semana em negociação com partidos de centro-direita e ambientalistas de esquerda para tentar formar uma coalizão para o quarto mandato, Merkel fracassou em chegar a um acordo e afirmou ontem que prefere a realização de eleições antecipadas a um governo de minoria. “Eu não tenho um governo minoritário em meus planos, mas agora temos de ver o que acontece nos próximos dias”, comentou em entrevista à emissora ARD. As preocupações com o futuro da política alemã levaram a uma baixa generalizada no início dos pregões, mas a tendência se
inverteu após o euro apontar mínimas em relação ao dólar e beneficiar as exportações. O setor automotivo teve o melhor desempenho da região, com as montadoras alemãs e francesas lideram os ganhos. A Volkswagen subiu 4,19% depois de anunciar investimentos globais no valor de 22,8 bilhões de euros (US$ 26,8 bilhões) na viabilidade futura de suas fábricas entre 2018 e 2022. Além disso, no campo macroeconômico, o índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) alemão subiu 0,3% de setembro para outubro, alta de 2,7% na comparação anual. Com esse cenário, o índice DAX teve forças para reverter as perdas de mais cedo e fechar em alta de 0,50%, aos 13.058,66 pontos. O CAC 40, de Paris, também teve o auxílio do setor automotivo, com a Renault avançando 2,14%. O índice em si fechou em alta de 0,40%, a 5.340,45 pontos. Em Londres, os investidores ficaram na expectativa do anúncio do orçamento 2017, marcado para quarta-feira. O FTSE 100 fechou em alta de 0,12%, aos 7.389,46 pontos.
WIKIMEDIA/DIVULGAÇÃO
Apesar iniciar a sessão em queda, o índice DAX da Alemanha encerrou o pregão em alta de 0,5%
Sem grandes novidades a respeito da questão separatista da Catalunha, as ações do Santander tiveram alto volume de negócios e fecharam em alta de 0,31%, enquanto a Telefonica subiu 0,53%. O Ibex 35 avançou
0,15%, para 10.025,50. Milão subiu 0,44%, para 22.189,25 pontos e Lisboa avançou 0,41%, para 5.280,34 pontos. Por volta do meio-dia (de Brasília), o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, fez
um discurso sem maiores novidades, reforçando a importância da política monetária acomodatícia no bloco, uma vez que a inflação ainda está defasada em relação ao ritmo de recuperação econômica. (AE)
São Paulo - O bitcoin voltou a quebrar mais um recorde ontem e ultrapassou os US$ 8 mil, chegando à cotação máxima de US$ 8.263,01, de acordo com a CoinDesk, uma das maiores consultorias de moedas virtuais. No acumulado de 12 meses, o bitcoin aponta valorização de 1.000%, com o valor de mercado chegando a US$ 136,6 bilhões. De acordo com analistas, o novo recorde se deu por causa da maior demanda institucional pela criptomoeda. Ontem, o CME Group detalhou os planos para o início das vendas de contratos futuros baseados em bitcoin, que deverá começar no dia 11 de dezembro, caso não haja contratempos regulatórios. Cada contrato será composto por 5 BTC e utilizará os índices de preço de bitcoin já existentes no CME Group. Ao longo de 2017, o bitcoin renovou máximas sequenciais, ainda que de forma extremamente volátil, o que despertou curiosidade dos mais variados públicos, de grandes banqueiros a pequenos investidores. Para o diretor-executivo do Morgan Stanley, James Gorman, o bitcoin é, por definição, “especulativo”. “Qualquer um que acredite estar comprando um investimento estável está se iludindo”, disse em entrevista ao canal CNBC na semana passada. Em outubro, seu colega do J.P.Morgan Chase, Jamie Dimon, um dos críticos mais ferrenhos da moeda virtual, chamou o bitcoin de “fraude”. Diante das recentes discussões sobre a legalidade do bitcoin, o Banco Central (BC) publicou na última quinta-feira um comunicado alertando para os riscos decorrentes das operações com criptomoedas. “Não foi identificada, até a presente data, pelos organismos internacionais, a necessidade de regulamentação desses ativos”, disse a autoridade monetária no comunicado. No Brasil, o preço de um único bitcoin passou de R$ 28 mil ontem nas duas maiores bolsas de moedas virtuais, a Mercado Bitcoin e a FoxBit. A ausência de um órgão regulador, no entanto, não parece afetar os entusiastas das moedas virtuais - muito pelo contrário. Associado a atividades ilegais desde a sua criação, o bitcoin está aos poucos conseguindo mudar essa imagem após receber votos de confiança de grandes empresas que passaram a aceitar a moeda como forma de pagamento, como a Microsoft, Dell, Wikipedia, Tesla, entre outras. Além disso, rumores do mercado financeiro apontam que o Goldman Sachs estaria avaliando uma nova operação de negociação dedicada a moedas virtuais. (AE)
FINANÇAS BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
INDICADORES ECONÔMICOS Indicadores Econômicos Inflação
Dólar
Índices
Nov.
IGP-M (FGV)
0,03%
TR/Poupança Dez.
Jan.
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
0,54%
0,64%
0,08%
0,01%
-1,10%
-0,93%
-0,67%
-0,72%
0,10%
0,47%
Out. No ano
12 meses
20/11/2017
17/11/2017
16/11/2017
COMERCIAL
COMPRA
R$ 3,2610
R$ 3,2631
R$ 3,2785
VENDA
R$ 3,2630
R$ 3,2636
R$ 3,2790
IPC-Fipe
0,15%
0,72%
0,32%
0,08%
0,14%
0,61%
-0,05%
0,05%
-0,01%
0,10%
0,02%
0,32%
1,65%
-2,29%
PTAX (BC)
COMPRA
R$ 3,2608
R$ 3,2782
R$ 3,2802
IGP-DI (FGV)
0,05%
0,83%
0,43%
0,06%
-0,38%
-0,38%
-0,51%
-0,96%
-0,30%
0,24%
0,62%
0,10%
-1,94%
-1,07%
VENDA
R$ 3,2623
R$ 3,2788
R$ 3,2808
INPC-IBGE
0,07%
0,14%
0,42%
0,24%
0,32%
0,08%
0,36%
-0,30%
0,17%
-0,02%
-0,02%
0,37%
1,62%
1,83%
COMPRA
R$ 3,2500
R$ 3,2270
R$ 3,2300
IPCA-IBGE
0,18%
0,3%
0,38%
0,33%
0,25%
0,14%
0,31%
-0,23%
0,24%
0,19%
0,16%
0,42%
2,21%
2,70%
VENDA
R$ 3,4400
R$ 3,4030
R$ 3,4200
COMPRA
R$ 3,2000
R$ 3,3300
R$ 3,3500
ICV-DIEESE
0,28%
0,12%
1,04%
0,14%
0,01%
-0,18%
0,37%
-0,31%
0,13%
-0,01%
0,20%
0,88%
2,01%
2,41%
VENDA
R$ 3,4000
R$ 3,4300
R$ 3,4500
IPCA-IPEAD
0,16%
0,48%
0,64%
0,43%
0,09%
-0,46%
0,49%
-0,07%
0,70%
0,13%
0,27%
0,29%
3,19%
3,85%
Set. 937,00 0,15 23,51 3,2514 7,00
Out. 937,00 0,06 23,54 3,2514 7,00
TURISMO PARALELO Fonte: AE
17/11 CDB Pré 30 dias
7,20% - a.a.
Capital de Giro
10,91% - a.a.
Hot Money
1,20% - a.m.
CDI
7,39% - a.a.
Over
7,40% - a.a.
Fonte: AE
Ouro 20/11/2017
17/11/2017
16/11/2017
Nova Iorque (onça-troy)
N/D
US$ 1.296,50
US$ 1.278,20
BM&F-SP (g)
N/D
R$ 134,00
R$ 133,10
Fonte: AE
Taxas Selic Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro
Tributos Federais (%) 1,09 0,87 1,05 0,79 0,93 0,81 0,80 0,80 0,64 0,64
Meta da Taxa a.a. (%) 13,00 12,25 12,25 11,25 10,25 9,25 9,25 8,25 7,25 -
Reservas Internacionais 17/11 .......................................................................... US$ 380.494 milhões Fonte: BC
Imposto de Renda Base de Cálculo (R$) Até 1.903,98
Alíquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 até 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 até 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 até 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia. Obs:
0,20%
-1,91%
-1,41%
Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP
Custo do dinheiro
Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015
Nov. Salário 880,00 CUB-MG* (%) 0,09 UPC (R$) 23.29 UFEMG (R$) 3,0109 TJLP (&a.a.) 7,50 *Fonte: Sinduscon-MG
18
Dez. 880,00 0,11 23,29 3,0109 7,50
Jan. 937,00 0,12 23,40 3,2514 7,50
Fev. 937,00 0,41 23,40 3,2514 7,50
Março 937,00 0,05 23,40 3,2514 7,50
Taxas de câmbio MOEDA BOLIVAR/VEN BOLIVIANO/BOLIVIA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR COROA DINAMARQUESA COROA ISLND/ISLAN COROA NORUEGUESA COROA SUECA COROA TCHECA DINAR ARGELINO DINAR/KWAIT DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR SERVIO DIRHAM/EMIR.ARABE DOLAR AUSTRALIANO DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BERMUDAS DOLAR CANADENSE DOLAR DA GUIANA DOLAR CAYMAN DOLAR CINGAPURA DOLAR HONG KONG DOLAR CARIBE ORIENTAL DOLAR DOS EUA FORINT/HUNGRIA FRANCO SUICO GUARANI/PARAGUAI IENE LIBRA/EGITO LIBRA ESTERLINA LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP NOVO DOLAR/TAIWAN LIRA TURCA NOVO SOL/PERU PESO ARGENTINO PESO CHILE PESO/COLOMBIA PESO/CUBA PESO/REP. DOMINIC PESO/FILIPINAS PESO/MEXICO PESO/URUGUAIO QUETZEL/GUATEMALA RANDE/AFRICA SUL RENMIMBI IUAN RENMINBI HONG KONG RIAL/CATAR RIAL/OMA RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/ARAB SAUDITA RINGGIT/MALASIA RUBLO/RUSSIA RUPIA/INDIA RUPIA/INDONESIA RUPIA/PAQUISTAO SHEKEL/ISRAEL WON COREIA SUL ZLOTY/POLONIA EURO Fonte: Banco Central
CÓDIGO 26 30 40 45 55 60 65 70 75 90 95 105 115 125 133 145 150 155 160 165 170 190 195 205 215 220 345 425 450 470 535 540 560 575 640 642 660 706 715 720 725 730 735 741 745 770 785 795 796 800 805 810 815 820 828 830 860 865 870 880 930 975 978
Abril 937,00 0,03 23,48 3,2514 7,00
Maio 937,00 -0,03 23,48 3,2514 7,00
Junho 937,00 0,15 23,48 3,2514 7,00
Julho 937,00 0,01 23,51 3,2514 7,00
Agosto 937,00 0,03 23,51 3,2514 7,00
VENDA 0,327 0,4756 0,005787 0,374 0,5155 0,03156 0,3938 0,385 0,1502 0,06846 0,02846 8,635 0,002798 4,6078 0,0324 0,8883 2,465 3,2623 3,2623 2,5523 0,01605 3,9784 2,4051 0,4176 1,2083 3,2623 0,01228 3,2886 0,0005778 0,02904 0,1849 4,3219 0,002159 0,006335 0,1087 0,8324 1,0053 0,1868 0,005112 0,001083 3,2623 0,06789 0,06428 0,1714 0,1111 0,4457 0,2324 0,4919 0,4909 0,8961 8,4823 0,01305 0,0000926 0,8699 0,7865 0,0549 0,05012 0,0002411 0,2116 0,9282 0,002978 0,9064 3,8361
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2017 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.659,38 8,00 De 1.659,39 a 2.765,66 9,00 De 2.765,67 até 5.531,31 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 937,00 (valor. Mínimo) 11 103,07 De 937,00 até 5.531,31 20 187,40 até 1.106,26 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de
Remuneração R$ 859,88 R$ 859,89 a R$ 1.292,43
Valor unitário da quota R$ 44,09 R$ 31,07
Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2017
FGTS Índices de rendimento Competência Junho Julho
Crédito Agosto Setembro
3% 0,3090 0,2976
Seguros
TBF
03/11
0,01310166 2,92430704
04/11
0,01310217 2,92441932
05/11
0,01310217 2,92441932
06/11
0,01310217 2,92441932
07/11
0,01310268 2,92453385
08/11
0,01310301 2,92460848
09/11
0,01310312 2,92463304
10/11
0,01310314 2,92463797
11/11
0,01310364 2,92474920
12/11
0,01310364 2,92474920
13/11
0,01310364 2,92474920
14/11
0,01310387 2,92479947
15/11
0,01310400 2,92482930
02/11 a 02/12 03/11 a 03/12 04/11 a 04/12 05/11 a 05/12 06/11 a 06/12 07/11 a 07/12 08/11 a 08/12 09/11 a 09/12 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 Fonte: AE
16/11
0,01310400 2,92482930
17/11
0,01310400 2,92482930
18/11
0,01310441 2,92492050
19/11
0,01310441 2,92492050
20/11
0,01310441 2,92492050
21/11 0,01310485 2,92501783 Fonte: Fenaseg
6% 0,5493 0,5379
0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4690 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273
0,5183 0,5350 0,4962 0,5224 0,5353 0,5220 0,5321 0,5339 0,4847 0,4617 0,4861 0,5119 0,4965 0,4969 0,5210
1,0221 0,9893 0,9859
30/10 a 30/11 31/10 a 30/11 01/11 a 01/12 02/11 a 02/12 03/11 a 03/12 04/11 a 04/12 05/11 a 05/12 06/11 a 06/12 07/11 a 07/12 08/11 a 08/12 09/11 a 09/12 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0.4273 0.4273 0.4273 0.4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273
Agenda Federal DCTF – Mensal - Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), com informações sobre fatos geradores ocorridos no mês de setembro/2017 (arts. 2º, 3º e 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015). Internet IOF - Pagamento do IOF apurado no 2º decêndio de novembro/2017: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150. Operações de crédito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893. Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operações de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliários - Cód. Darf 6854. Factoring - Cód. Darf 6895. Seguros - Cód. Darf 3467. Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028. Darf Comum (2 vias) IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 11 a 20.11.2017, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nº 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos. Darf Comum (2 vias) Dia 24
Aluguéis
Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Outubro IGP-DI (FGV) Outubro IGP-M (FGV) Outubro
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
Dia 23
Contribuição ao INSS COMPRA 0,3261 0,4606 0,005702 0,3734 0,5151 0,03146 0,3934 0,3847 0,1499 0,06779 0,02832 8,6265 0,002792 4,5927 0,03226 0,8877 2,4632 3,2608 3,2608 2,5499 0,01559 3,8819 2,4035 0,4174 1,1988 3,2608 0,01227 3,2864 0,0005766 0,02902 0,1845 4,3196 0,002144 0,006324 0,1085 0,8308 1,0043 0,1864 0,005107 0,001081 3,2608 0,06772 0,06422 0,1713 0,1109 0,4424 0,2321 0,4912 0,4906 0,8955 8,4608 0,01303 0,0000926 0,8695 0,7855 0,05486 0,05009 0,0002409 0,2104 0,9272 0,002972 0,9057 3,8334
12/10 a 12/11 13/10 a 13/11 14/10 a 14/11 15/10 a 15/11 16/10 a 15/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 29/10 a 29/11
Cofins - Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de outubro/2017 (art. 18, II, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/2009): Cofins - Demais Entidades - Cód. Darf 2172. Cofins - Combustíveis - Cód. Darf 6840. Cofins - Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária - Cód. Darf 8645. Cofins não cumulativa (Lei nº 10.833/2003) - Cód. Darf 5856. Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, parágrafo único, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) PIS-Pasep - Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de outubro/2017 (art. 18, II, da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1º da Lei nº 11.933/2009): PIS-Pasep - Faturamento (cumulativo) - Cód. Darf 8109. PIS - Combustíveis - Cód. Darf 6824. PIS - Não cumulativo (Lei nº 10.637/2002) - Cód. Darf 6912. PIS-Pasep - Folha de Salários - Cód. Darf 8301. PIS-Pasep - Pessoa Jurídica de Direito Público - Cód. Darf 3703. PIS - Fabricantes/Importadores de veículos em substituição tributária - Cód. Darf 8496. Se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia útil que o anteceder (art. 18, parágrafo único, da
Medida Provisória nº 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de outubro/2017 incidente sobre todos os produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da Tipi) Cód. Darf 5123. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de outubro/2017 incidente sobre produtos classificados no Capítulo 22 da Tipi (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) - Cód. Darf 0668. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de outubro/2017 incidente sobre os produtos do código 2402.90.00 da Tipi (“outros cigarros”) - Cód. Darf 5110. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de outubro/2017 incidente sobre os produtos classificados nas posições 84.29, 84.32 e 84.33 (máquinas e aparelhos) e nas posições 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veículos automóveis e motocicletas) da Tipi - Cód. Darf 1097. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de outubro/2017 incidente sobre os produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da Tipi (automóveis e chassis) Cód. Darf 0676. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de outubro/2017 incidente sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias Cód. Darf 0821. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de outubro/2017 incidente sobre demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - Cód. Darf 0838. Darf Comum (2 vias) Dia 30 IOF - Pagamento do IOF apurado no mês de outubro/2017, relativo a operações com contratos de derivativos financeiros - Cód. Darf 2927. Darf Comum (2 vias) ITR - Pagamento da 3ª quota do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2017 (Instrução Normativa RFB nº 1.715/2017). Darf Comum (2 vias) IPI - Fabricantes de produtos do Capítulo 33 da Tipi - Prestação de informações pelos fabricantes de produtos do Capítulo 33 da Tipi (produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes) com receita bruta no ano-calendário anterior igual ou superior a R$ 100 milhões, constantes do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 47/2000, referentes ao 5º bimestre/2017 (setembro-outubro/2017), à Unidade da Receita Federal do Brasil (RFB) com jurisdição sobre o domicílio da matriz.
EDITAIS DE CASAMENTO QUARTO SUBDISTRITO QUARTO SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - AV. AMAZONAS, 4.666 - NOVA SUÍÇA - BELO HORIZONTE – MG - 31-3332-6847 Faz saber que pretendem casar-se: WESLEI MARTINS DOS SANTOS, solteiro, pintor, nascido em 31/10/1982 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Epaminondas Do Otoni, 36, Cabana, Belo Horizonte, filho de JOSE NONATO DOS SANTOS e MATILDES CORDEIRO MARTINS DOS SANTOS Com PATRICIA EVANGELISTA DE JESUS PINTO, solteira, do lar, nascida em 18/04/1992 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Epaminondas Do Otoni, 36, Cabana, Belo Horizonte, filha de BRAZ DE JESUS PINTO e CLAUDIA INES PEREIRA EVANGELISTA. JOSE PEDRO FIDELES PEREIRA, solteiro, pedreiro, nascido em 20/02/1975 em Pavão, MG, residente a Rua Capim Branco, 4, Cabana, Belo Horizonte, filho de MARIA FIDELES PEREIRA Com MARLUCE CRISTINA FONSECA, solteira, do lar, nascida em 17/10/1977 em Caeté, MG, residente a Rua Capim Branco, 4, Cabana, Belo Horizonte, filha de EVA MARIA FONSECA. VALDEMIR GRACINDO COSTA, solteiro, balconista, nascido em 02/10/1985 em Pilar, AL, residente a Rua Epaminondas Otoni, 11, Cabana, Belo Horizonte, filho de JAIME GRACA COSTA e NADIR GRACINDO COSTA Com LUANA DA COSTA DA SILVA, solteira, costureira, nascida em 10/03/1990 em Anadia, AL, residente a Rua Epaminondas Otoni, 11, Cabana, Belo Horizonte, filha de CICERO MIZAEL DA SILVA e MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA DA SILVA. ANGELO QUINTILIANO NUNES DA SILVA, solteiro, professor, nascido em 19/11/1977 em Parque Industrial M E Cc De Contagem, MG, residente a Rua Poruina, 136 105, Salgado Filho, Belo Horizonte, filho de ANTONIO GERALDO DA SILVA e MARIA APARECIDA NUNES SILVA Com CAROLINA MOLINARI, solteira, editora, nascida em 08/09/1981 em São Paulo, SP, residente a Rua Poruina, 136 105, Salgado Filho, Belo Horizonte, filha de WANDERLEY ZOVARO MOLINARI e LUCIMAR REGINA FERRARI MOLINARI. ALBERONY BLEDISON MARTINS, solteiro, vendedor, nascido em 27/07/1991 em Governador Valadares, MG, residente a Rua Xapuri, 677, Nova Granada, Belo Horizonte, filho de BENJAMIM ANTONIO MARTINS e MARIA DA PENHA GOMES Com JESSICA FIGUEREDO CHAVES, solteira, do lar, nascida em 09/03/1993 em Governador Valadares, MG, residente a Rua Joel De Matos Said, 90, Salgado Filho, Belo Horizonte, filha de MARIA DAS DORES FIGUEREDO CHAVES. CARLOS ALEXANDRE DE LIMA, solteiro, gerente administrativo, nascido em 04/06/1985 em Diamantina, MG, residente a Av. Miguel Moyses, 360 303, Nova Gameleira, Belo Horizonte, filho de MARIO AUGUSTO DE LIMA e GEORGINA AUGUSTA DE LIMA Com CLAUDIA REJANE MATIAS, divorciada, publicitária, nascida em 06/02/1970 em Belo Horizonte, MG, residente a Av. Miguel Moyses, 360 303, Nova Gameleira, Belo Horizonte, filha de AIRTON EUSTAQUIO MATIAS e LUCY GERALDA SILVA MATIAS.
ANEZIO BOREM DE OLIVEIRA, divorciado, representante comercial, nascido em 22/03/1965 em Montes Claros, MG, residente a Rua Garret, 215 207, Nova Granada, Belo Horizonte, filho de ANEZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e GLAYDE BOREM DE OLIVEIRA Com IRIS RODRIGUES BORGES, solteira, servidora publica, nascida em 14/04/1978 em Itaguara, MG, residente a Rua Garret, 215 207, Nova Granada, Belo Horizonte, filha de JOSE ILTON RODRIGUES e MANOELINA BORGES RODRIGUES. Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Belo Horizonte, 20/11/2017. Alexandrina De Albuquerque Rezende Oficial do Registro Civil. 7 editais.
SEGUNDO SUBDISTRITO 2º SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE - MG - OFICIAL: MARIA CANDIDA BAPTISTA FAGGION - RUA GUARANI, 251 - CENTRO - TEL: (31) 3272-0562 Faz saber que pretendem casar-se: ANDERSON VIEIRA BASTOS, solteiro, hoteleiro, nascido em 10/08/1976 em Belo Horizonte, residente em Rua Osmar Costa 46 401, Belo Horizonte, filho de ANTONIO CANDIDO BASTOS e ELIANE VIEIRA BASTOS Com ELISA SILVA PENNA, solteira, veterinária, nascida em 24/10/1985 em Ipatinga, residente em Rua Lagoa Santa 202 101, Belo Horizonte, filha de MARCIO EUSTAQUIO RIGUEIRA PENNA e ANA MARIA SILVA PENNA. NIVERSON CARLOS FERREIRA, solteiro, cozinheiro, nascido em 09/07/1977 em Belo Horizonte, residente em Rua Dez De Novembro 258, Belo Horizonte, filho de LECI FERREIRA e NILVA CUNHA FERREIRA Com GLAYCE CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES, solteira, tec. de enfermagem, nascida em 01/08/1975 em Belo Horizonte, residente em Rua Doutor Jose Rodrigues 95, Belo Horizonte, filha de ORESTES RODRIGUES e ROMUALDA MARIA DE SOUZA PIMENTA RODRIGUES. AARON MARK THORPE, solteiro, estudante, nascido em 25/06/1989 em Elizabeth Vale South Australia, residente em Konanda Road 46, Adelaide South Australia, filho de REGINALD ROYAL THORPE e TERESA COLLEEN THORPE Com PATRICIA VIEIRA FONSECA, solteira, professora, nascida em 14/08/1991 em Parque Industrial M E C De Contagem, residente em Rua Zirconio 510 304 Bl 21, Belo Horizonte, filha de GILBERTO GOMES FONSECA e SIMONE SILVANIA VIEIRA FONSECA. ISRAEL CARLOS DE LIMA PIMENTEL, solteiro, biólogo, nascido em 29/12/1986 em Belo Horizonte, residente em Rua Radialista João Sposito 183, Belo Horizonte, filho de EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL e SUELY MARIA DE LIMA PIMENTEL Com DAIANE FRANCISCO PEREIRA, solteira, agente segurança penitenciário, nascida em 22/11/1985 em Tupã, residente em Rua Radialista João Sposito 183, Belo Horizonte, filha de LEVI CRUZ PEREIRA e SELMA FRANCISCO PEREIRA.
GELSON SABADINI, solteiro, analista, nascido em 23/02/1984 em São Gabriel Da Palha, residente em Rua Princesa Leopoldina 51 407, Belo Horizonte, filho de JOSE MARIA SABADINI e MAURA MARIA SABADINI Com YASMINA THIEME NASSIF, solteira, assistente comercio exterior, nascida em 23/01/1988 em Belo Horizonte, residente em Rua Princesa Leopoldina 51 407, Belo Horizonte, filha de MARCIA REGINA DE ABREU. LUIZ HENRIQUE VALADARES SILVA, solteiro, controlador de qualidade, nascido em 01/06/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Três Pontas 1709, Belo Horizonte, filho de GERANIO LUIZ SILVA e FORTUNATA VALADARES SILVA Com LUIZA DE MORAIS CORDOVA, solteira, professora, nascida em 07/02/1986 em Belo Horizonte, residente em Rua Francisco Bicalho 2011 201, Belo Horizonte, filha de CARLOS HENRIQUE CORDOVA e ANGELA MARIA DE MORAIS CORDOVA. GUILHERME MACEDO DE ALMEIDA LEITE, solteiro, advogado, nascido em 20/09/1986 em Belo Horizonte, residente em Rua Capitão Gustavo Murgel 198 07, Belo Horizonte, filho de FLAVIO DE ALMEIDA LEITE e ZANE DA PIEDADE MACEDO DE ALMEIDA Com PAULA SALES SANTOS, solteira, fisioterapeuta, nascida em 10/03/1990 em Belo Horizonte, residente em Rua Capitão Gustavo Murgel 198 07, Belo Horizonte, filha de LACI JOSE DOS SANTOS e MILANDIA DE SALES MELO DOS SANTOS. ALEXANDRE ADRIANO DE ASSIS XAVIER, solteiro, montador, nascido em 16/02/1974 em Belo Horizonte, residente em Rua Conde De Prados 472 01, Belo Horizonte, filho de VALDIR XAVIER e FLORENI MARIA XAVIER Com MARILENE ANASTACIO DOS REIS, solteira, vendedora autônoma, nascida em 15/12/1973 em Belo Horizonte, residente em Rua Conde De Prados 472 01, Belo Horizonte, filha de JOSE ANASTACIO e MARIA DE LOURDES VIEIRA ANASTACIO. NILSON TEIXEIRA DA SILVA, solteiro, vigilante, nascido em 18/02/1980 em Belo Horizonte, residente em Rua Alameda Flor De Maio 85, Belo Horizonte, filho de ADILSON INACIO DA SILVA e LUIZA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA Com GRACIELE MARQUES VIEIRA, solteira, coordenadora frente de caixa, nascida em 16/06/1992 em Raul Soares, residente em Rua Francisco Dumont 103, Belo Horizonte, filha de JOSE ARIMATEA VIEIRA e ROSALINA DA SILVA MARQUES VIEIRA.
CIDENI ALVES FERREIRA JUNIOR, solteiro, manutenção de elevador, nascido em 11/05/1987 em Belo Horizonte, residente em Rua Evangelho 56, Belo Horizonte, filho de CIDENI ALVES FERREIRA e NEIDE APARECIDA DE SOUSA ALVES Com ELAINE APARECIDA GONCALVES ANDRADE, solteira, baba, nascida em 22/04/1985 em Montes Claros, residente em Rua Evangelho 56, Belo Horizonte, filha de WMBELINO PEREIRA DE ANDRADE e MARINA DE JESUS GONCALVES ANDRADE. MAXIMILIANO VIEIRA DOS REIS, solteiro, inspetor de qualidade, nascido em 04/11/1986 em Sete Lagoas, residente em Dejanira De Oliveira Marques 71, Belo Horizonte, filho de NELSON PESTANA DOS REIS e SONIA MARIA VIEIRA Com GRACIELLE JACQUELINE DE FATIMA RODRIGUES, solteira, auxiliar administrativo, nascida em 09/08/1983 em Belo Horizonte, residente em Rua Dejanira De Oliveira Marques 71, Belo Horizonte, filha de ALBERTO RODRIGUES e TEREZINHA DE FATIMA MIRANDA RODRIGUES. VIRLEY BATISTA RODRIGUES, solteiro, funcionário publico, nascido em 10/09/1975 em Itaobim, residente em Rua Alameda Tocari 105, Belo Horizonte, filho de PORFIRIO RODRIGUES MARTINS e MARIA DE LURDES BATISTA SILVA Com ELIANE DA SILVA, divorciada, cabeleireira, nascida em 13/11/1977 em Aracruz, residente em Rua Manoel Magalhães 178, Belo Horizonte, filha de REGINALDO DA SILVA e ROSA SUELY DA SILVA. MOISES MARTINS CORDEIRO, divorciado, vistoriador, nascido em 08/03/1978 em Belo Horizonte, residente em Rua Taciba 159, Belo Horizonte, filho de VALDIR DOS SANTOS CORDEIRO e SONIA FERNANDES CORDEIRO Com ADRIANA FERREIRA SANT ANA, solteira, autônoma, nascida em 18/01/1982 em Belo Horizonte, residente em Av. Henfil 808 107, Belo Horizonte, filha de WANDERLEY SANT ANA e DIRCE FERREIRA SANT ANA. GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE, solteiro, policial, nascido em 17/01/1988 em Belo Horizonte, residente em Rua Vitoria 85 305, Belo Horizonte, filho de JOSE PINTO DE ANDRADE e GERALDA MARIA DE SOUZA Com MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO, solteira, bancaria, nascida em 27/06/1984 em Belo Horizonte, residente em Rua Vitoria 85 305, Belo Horizonte, filha de RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO e NELCI RODRIGUES DE CARVALHO.
AMARILDO JOSE MENDES, solteiro, técnico em manutenção, nascido em 16/10/1963 em Belo Horizonte, residente em Rua Barão De Guaxupe 610, Belo Horizonte, filho de VICENTE MENDES FILHO e MARGARIDA LUIZA MENDES Com MIRIA MOREIRA DA SILVA, solteira, cozinheira, nascida em 11/09/1967 em Ipora, residente em Rua Barão De Guaxupe 610, Belo Horizonte, filha de OLIVIER GUALTERIO e IRIS NONATA DE SOUZA.
DIEGO AUGUSTO MODESTO DIAS, solteiro, manobrista, nascido em 08/01/1986 em Belo Horizonte, residente em Av. Jose Bonifacio 360 416, Belo Horizonte, filho de JOSE GERALDO DIAS e MARINETE MODESTO DIAS Com RAFAELLA VIEIRA ORLANDI, solteira, estudante, nascida em 09/01/1993 em Belo Horizonte, residente em Av. Jose Bonifacio 360 416, Belo Horizonte, filha de ROGERIO CAMBUI ORLANDI e SONIA DE CASSIA VIEIRA ORLANDI.
TERCIO COLACIO DE OLIVEIRA, divorciado, motorista, nascido em 13/07/1975 em Rio De Janeiro, residente em Rua Galileu 388, Belo Horizonte, filho de VALDEMAR DE OLIVEIRA SILVA e IZENIRA COLACIO DE OLIVEIRA Com JANETE APARECIDA ALVES AMARAL, solteira, representante, nascida em 22/04/1968 em Belo Horizonte, residente em Rua Galba 58, Belo Horizonte, filha de FRANCISCO AMARAL MELGACO e IRENE ALVES AMARAL MELGACO.
RELDER ANDRADE DOS SANTOS, divorciado, delegado, nascido em 31/12/1973 em Salvador, residente em Rua Juca Barros 464, Vitoria Da Conquista, filho de NILTON ANDRADE DOS SANTOS e MARIA GENIVALDA NOGUEIRA DOS SANTOS Com ANA LIVIA DUTRA CARVALHO, solteira, advogada, nascida em 18/09/1991 em Belo Horizonte, residente em Rua Uaproma 182, Belo Horizonte, filha de LUIZ GONZAGA DO CARMO CARVALHO e ANA PAULA TORTORELLI DUTRA CARVALHO.
REMO DE CASTRO RUSSO, solteiro, professor universitário, nascido em 03/12/1977 em Divinópolis, residente em Rua Expedicionário Jose Assumpção Dos Anjos 1130 302, Belo Horizonte, filho de JONES CONCI RUSSO e ANTONIA MARIA MENDES DE CASTRO RUSSO Com ANA MARIA DE SOUSA CAMPOS, solteira, pedagoga, nascida em 19/05/1983 em Arcos, residente em Rua Expedicionário Jose Assumpção Dos Anjos 1130 302, Belo Horizonte, filha de JOSE DAS GRACAS DE CAMPOS e NAZARE DE SOUSA CAMPOS. ROMEU FERREIRA CORREA, divorciado, representante comercial, nascido em 09/06/1952 em Januaria, residente em Rua Campo Basso 526, Belo Horizonte, filho de ARNALDO DE ABREU CORREA e MARIA FERREIRA CORREA Com MARIA RITA CAMPOS, solteira, representante comercial, nascida em 19/05/1969 em Urucania, residente em Rua Campo Basso 526, Belo Horizonte, filha de SEBASTIAO CAMPOS e MARIA DA CONCEICAO SILVA CAMPOS. ADIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO, divorciado, mecânico, nascido em 03/05/1974 em Belo Horizonte, residente em Rua Violeta De Melo 555 A, Belo Horizonte, filho de ADIR ALVES DE OLIVEIRA e ZENY ALVES DE PAULO Com ROSIANE PINHEIRO BORGES, solteira, vendedora, nascida em 17/03/1981 em Viana, residente em Rua Violeta De Melo 555, Belo Horizonte, filha de BENEDITO BORGES e EMILIA PINHEIRO BORGES. ROBERTO CARLOS GOMES, divorciado, porteiro, nascido em 25/09/1966 em Belo Horizonte, residente em Rua Boiadeiro 24, Ibirite, filho de ENEDILSON GOMES e GENI DE RAMOS GOMES Com GISELIA APARECIDA DE JESUS, solteira, auxiliar de serviços gerais, nascida em 12/12/1982 em Belo Horizonte, residente em Rua Pio Xii 33, Belo Horizonte, filha de MARIA DE FATIMA DE JESUS. TULIO RIBEIRO DA SILVA, solteiro, técnico de suporte, nascido em 14/04/1985 em Belo Horizonte, residente em Rua Deputado Augusto Gonçalves 235 302, Belo Horizonte, filho de JOSE LUIZ DA SILVA e ANA DINORA RIBEIRO DA SILVA Com PRISCILLA DE SOUZA MENDONCA, solteira, professora, nascida em 28/06/1984 em Belo Horizonte, residente em Rua Figueiro 85, Belo Horizonte, filha de MARCIA HELENA DE SOUZA CAMPOS. AMAURI JUNIO DE SOUZA, solteiro, promotor de vendas, nascido em 30/01/1997 em Belo Horizonte, residente em Rua Colonita 5, Belo Horizonte, filho de AMAURI PEREIRA DE SOUZA e IARA APARECIDA AGRIPINO DE SOUZA Com VERIDIANA SANTOS DA COSTA, solteira, atendente de loja, nascida em 27/04/1994 em Venda Nova M De Belo Horizonte, residente em Rua Colonita 5, Belo Horizonte, filha de GERCINO FERREIRA DA COSTA e LUCIENE MARIA DOS SANTOS. Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Belo Horizonte, 20/11/2017. MARIA CANDIDA BAPTISTA FAGGION Oficial do Registro Civil. 24 editais.
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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LEGISLAÇÃO JOSÉ CRUZ / ABR
STJ
Crédito trabalhista pode integrar quadro de credores DA REDAÇÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa de vigilância para habilitar no quadro geral de credores um crédito trabalhista reconhecido pela Justiça do Trabalho após o ajuizamento da recuperação judicial. A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, citando o artigo 49 da Lei 11.101/05, afirmou que o crédito trabalhista existe desde o momento da prestação do serviço e independe do trânsito em julgado da reclamação trabalhista. “O crédito (ainda que inexigível e ilíquido) não depende de provimento judicial que o declare e muito menos do transcurso de seu trânsito em julgado, para efeito de sua sujeição à recuperação judicial”, disse. Créditos existentes - A empresa apresentou recurso ao STJ pleiteando a reforma da decisão de segundo grau. O pedido questionava o momento em que se considera existente o crédito trabalhista para efeito de sua habilitação em processo de recuperação judicial. Em primeira e segunda instância, foi rejeitada a possibilidade de o trabalhador integrar o quadro geral de credores, por se entender que o crédito postulado depois do ajuizamento da recuperação não está sujeito aos seus efeitos, mesmo que o contrato tenha sido firmado antes da recuperação. Para o tribunal de origem, o crédito trabalhista surge com a sentença judicial na reclamatória trabalhista. “Não está em discussão o contrato individual de trabalho, mas o fato de que as obrigações resultantes da contratação devem ser solvidas com o ingresso da reclamatória trabalhista, que declarará ou não o crédito”, destacou o acórdão de segunda instância. A ministra Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que o entendimento do tribunal de origem, ao considerar que o crédito não se constitui com a prestação de serviço, contrariou a jurisprudência do STJ, “razão pela qual deve ser reformado”. Com informações do STJ.
ACORDOS
Bancos e clientes terão plataforma de mediação Objetivo é reduzir volume de ações A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, informou ontem que, nos próximos dias, será assinado um acordo entre o CNJ, o Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para mediar conflitos entre bancos e clientes O objetivo da iniciativa é criar uma plataforma de mediação do CNJ que será utilizada para a realização de acordos pré-processuais, diminuindo o número de ações que sobrecarregam as diversas instâncias da Justiça. “Nos próximos dias, o CNJ vai experimentar pela
primeira vez, nos termos do Código de Processo Civil, a possibilidade, a experiência de termos acordos pré-processuais; vamos assinar com o Banco Central do Brasil e a Febraban uma plataforma de acesso aos que têm alguma dificuldade com esse setor”, disse Cármen Lúcia, ao discursar na abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. No mês passado, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o diretor de Relacionamento Institucional, Isaac Sidney, e o procurador-geral da instituição, Cristiano Cozer, se reuniram com Cármen para tratar do assunto.
Cármen Lúcia prevê acordos pré-processuais com a iniciativa do CNJ, BC e Febraban
“O CNJ está atento a todas as demandas que os juízes fazem para que possam prestar melhor o seu trabalho. Os juízes brasileiros são de um valor inestimável e tenho visto juízes em condições muito precárias a prestar os melhores serviços”, ressaltou a ministra.
Segundo o CNJ, o acordo entre as partes poderá ser homologado na plataforma digital por um magistrado. O objetivo inicial da medida é resolver questões que ainda não foram judicializadas, ou seja, ainda não se tornaram processos em tramitação na Justiça. (AE)
PARAÍBA DO SUL
Captação em rio vai para a 1ª instância DA REDAÇÃO
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2536 e 2550, que tratam da captação de águas do rio Paraíba do Sul pelo Estado de São Paulo para o abastecimento do sistema Cantareira, bem como da redução da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no mesmo rio. O Paraíba do Sul banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e foram objeto de audiência de conciliação conduzida pelo ministro Fux com representantes das partes envolvidas, que chegaram inclusive a um acordo quanto à parte dos
conflitos de gestão hídrica na região Sudeste, em dezembro de 2015. Na ocasião, o ministro homologou um acordo parcial, cujo conteúdo dizia respeito apenas às operações do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul, compreendendo tanto os reservatórios localizados na bacia quanto as estruturas de transposição das águas do rio Paraíba do Sul para o sistema Guandu. Também em dezembro de 2015, ficou decidido que demais questões e pedidos debatidos nas ações seriam objeto de novas tratativas entre as partes. Ocorre que, em petição encaminhada ao ministro Fux em abril passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que as tratativas pendentes não avançaram. “Não se alcançando um termo comum após as diver-
sas tentativas de resolução consensual da questão por este juízo e mesmo nas vias extrajudiciais promovidas pela Procuradoria-Geral da República, devem os autos ser remetidos à instância originária da Justiça Federal, a quem caberá a continuação do feito, conforme o exercício de sua própria competência constitucional”, afirmou o ministro Fux em sua decisão. Nas duas ações ajuizadas no STF, o Ministério Público Federal pediu que não fosse autorizada ou licenciada qualquer obra no sentido de viabilizar a transposição de água do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, e também requereu que a Agência Nacional de Águas (ANA) se abstivesse de determinar a redução da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília,
no rio Paraíba do Sul. As duas medidas foram estabelecidas pela Resolução 1.309, de 29 de agosto de 2014. Para o MPF, as medidas empreendidas pela ANA poderiam causar o desabastecimento hídrico de diversas comunidades e danos ambientais, constituindo lesões de difícil reparação. A liminar para suspender os efeitos da resolução foi negada pelo ministro Luiz Fux, por considerar ausentes os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo de demora, os quais justificariam seu deferimento. Em razão da importância da matéria tratada nas duas ações, o ministro decidiu então convocar as partes com o objetivo de fazê-las chegar a um acordo. Com informações do STF.
IDEIAS
Validação da Nota Fiscal mudará em 2018 * GUILHERME VOLPI
Entre as várias novidades que deverão entrar em vigor em 2018, como o e-Social e a EFD-Reinf, há mais uma à qual os profissionais devem ficar atentos: a validação das notas fiscais junto às secretarias da Fazenda dependerá do preenchimento de algumas informações no Global Trade Item Number (GTIN). A mudança tanto para indústrias como pequenos produtores das mais diversas áreas e para cada uma há uma data de início da obrigatoriedade diferente. Para quem não conhece, o GTIN é a parte numérica que forma o código de barras dos produtos, ou seja, um número de identificação global para itens comercializados. E esta mudança
afeta diretamente quem como acontece com o CPF chimento destes campos é é fabricante, distribuidor, para as pessoas físicas. obrigatório desde 2011, mas varejista e atacadista, pois Dentro da GTIN há duas antes a validação da Nota os campos EAN (cEAN) e estruturas que funcionam Fiscal não dependia deles. EAN Tributado (cEANTrib) como pontos de validação, As empresas serão afeserão necessários para va- o cEAN e o cEANTrib e tadas pela exigência de lidação de documentos acordo com o seguinte fiscais. cronograma: fabricação A validação dependerá do O que muda: o GTIN de brinquedos e jogos é um identificador para recreativos: 1º de janeiro preenchimento de algumas produtos, controlado de 2018; processamento informações do GTIN, que é a pela GS1, antiga EAN/ de fumo e fabricação de parte numérica que forma o cigarros: 1º de fevereiro UCC. Em resumo, ele é de 2018; fabricação de uma chave global que código de barras produtos farmacoquíidentifica itens comermico e farmacêuticos: 1º ciais a serem precificados, utilizado para recuperar estes são justamente o alvo de março de 2018; fabricação informação que abrange da mudança: porque estas de aparelhos elétricos e eletodo o processo produtivo, informações passarão a va- trônicos, diversos itens de envolvendo desde matérias- lidar a Nota Fiscal. Ou seja, informática e telecomuni-primas a produtos finali- em caso de não cadastro cações e equipamentos para ou não conformidade das fins diversos: 1º de abril de zados. Depois que um GTIN é informações contidas neste 2018; fabricação de alimendeterminado para um pro- cadastro, as NF-e e NFC-e tos e bebidas diversos: 1º duto, não é possível mais serão rejeitadas pelas secre- de maio de 2018; floriculalterá-lo ou utilizá-lo em tarias da Fazenda. tura, horticultura, pesca, outro item, mais ou menos Vale lembrar que o preen- extração, beneficiamento de
pedras diversas: 1º de junho de 2018; fabricação têxtil e vestuários: 1º de julho de 2018; fabricação de itens em madeira, celulose, couro, químicos e outros: 1º de agosto de 2018; fabricação de artefatos de borracha, plástico, vidro, metais, ferro, entre outros: 1º de setembro de 2018; transporte, armazenamento de grãos, serviços de hospedagem, audiovisual, restaurantes, telefonia, internet, entre outros: 1º de outubro de 2018; outras atividades financeiras: 1º de novembro de 2018; atividades variadas não citadas anteriormente: 1º de dezembro de 2018. * CEO da Soften Sistemas, empresa especializada em softwares e soluções tecnológicas para empresas (www. softensistemas.com.br).
ESTADOS
Prorrogada a MP da renegociação com a União Brasília - A Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos feitos a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União, teve sua vigência prorrogada por 60 dias. A extensão do prazo de validade da MP foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Editada em 20 de setembro, a MP 801 facilita a adesão de alguns entes federativos que, apesar de predispostos a aderir ao programa de renegociação de dívidas, não poderiam se habilitar por causa de pendências na documentação necessária. O texto acaba, por exemplo, com a exigência de apresentação, por estados e municípios, de certidão de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também foram dispensadas certidões para comprovar a inexistência de débitos tributários com a Secretaria da Receita Federal ou de cobranças lançadas na Dívida Ativa da União, quando as dívidas já estão judicializadas. A medida provisória também altera a Lei Complementar 148/2014, que autorizou a União a adotar novas condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios. Essa lei, entre outros pontos, flexibilizou os critérios de indexação das dívidas de estados e municípios com a União. Para se tornar lei, a MP precisa passar por análise da comissão mista encarregada de analisar a matéria e depois pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Atualmente, o texto aguarda parecer do relator na comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Até agora, foram recebidas e aguardam análise 10 emendas. (ABr)
BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Amis discute RH “A importância do posicionamento estratégico do RH para promover os resultados das organizações” é o tema do 8º Fórum de RH Amis, que acontece hoje, das 8h30 às 17h30, no Amadeus Business Center (Avenida do Contorno, 6.594, Funcionários), em Belo Horizonte. A Amis e a Falconi Consultores de Resultado pretendem debater as melhores práticas do mercado de recursos humanos. A programação inclui temas como O combate ao turnover, com Fernando Ladeira, da Falconi Consultores de Resultado; Principais alterações na Legislação Trabalhista que afetam o supermercado, com Kátia Alves, da Amis; Como engajar um time de mais de 7 mil colaboradores – Caso Bahamas, com Flávia Campos, do Grupo Bahamas; A política de cargos e salários na retenção de profissional e influências no e-social, com Leon Cavanellas, da LC – Serviços e Soluções em RH; e O ciclo de gente para operações de lojas, com Josué Bressane, da Falcone Gente. Também, o painel: Os desafios do RH para se posicionar como estratégico no varejo – Heads de RH.
Degustação à italiana O Consulado da Itália em Belo Horizonte e a Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura de Minas Gerais oferecem amanhã, às 19h30, na Idea Casa de Cultura (Rua Bernardo Guimarães, 1.200, Funcionários), em Belo Horizonte, para convidados, degustação de vinhos, pães e azeites italianos, em comemoração à II Settimana della Cucina Italiana nel Mondo. Conduzirão o evento a gastrônoma italiana Nella Cerino, especialista pela Universidade de Ciências Gastronômicas de Pollenzo; e o sommelier Renato Costa, presidente da Associação Brasileira de Sommeliers – Seção Minas Gerais.
BelgaLuxDay Será realizado no próximo dia 24, às 8h30, na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), o BelgaLuxDay Belo Horizonte, que é o lançamento da filial mineira da Câmara de Comércio Brasil-Bélgica-Luxemburgo (Belgaluz) – Empreendedorismo, inovação e tecnologia com foco nas experiências de Minas Gerais, Bélgica e Luxemburgo.O evento contará com as presenças dos embaixadores da Bélgica, Dirk Loncke, e de Luxemburgo, Carlo Krieger. Informações: (31) 32634718/4725 ou pcmercial@fiemg. com.br.
Dirigente de BH é ‘Destaque Empresarial Luso-Brasileiro’ AGLIBERTO LIMA / DIVULGAÇÃO
DANIELA MACIEL
A Câmara Portuguesa de Minas Gerais entrega amanhã, na capital mineira, o prêmio “Destaque Empresarial Luso-Brasileiro”. A honraria homenageia cidadãos brasileiros, portugueses ou luso-descendentes, em reconhecimento ao seu esforço e dedicação para fortalecer e solidificar as relações entre Minas Gerais e Portugal. O agraciado na edição 2017 é o diretor-presidente da Empresa Construtora Brasil (ECB), Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha. A ECB, com sede e Centro de Manutenção e Logística (CML), em Belo Horizonte, atua nos segmentos da construção, notadamente na implantação de Infraestrutura Rodoviária, Ferroviária, Urbana, Industrial, Aeroportuária, Minerária e Construção Civil. De acordo com o presidente da Câmara Portuguesa de Minas Gerais, Fernando Meira Ribeiro Dias, a escolha tem a ver com a união entre Brasil e Portugal promovida pela empresa em forma de negócios e trabalho nos dois lados do Oceano Atlântico. “A ECB é uma grande empresa mineira, que tem uma relação estreita com Portugal, por meio da sua associação com um dos maiores grupos empresariais de Portugal, o Mota-Engil. Minas tem forte tradição na construção civil no Brasil e a entrada de uma empresa portuguesa através do Estado traz um número incrível de oportunidades para os dois lados”, considera Dias. Apesar dos bisavôs portugueses, até dezembro de 2012, quando foi realizada a associação com o grupo português Mota-Engil, a relação do empresário com Portugal era apenas turística. Atualmente, ele tem ido pelo menos quatro vezes por ano ao país europeu para compromissos de trabalho e eventos sociais. A ECB tem 3,6 mil colaboradores atuando nas obras, sendo 50 profissionais portugueses. “O prêmio ‘Destaque Empresarial Luso-Mineiro’ me deixou muito feliz, principalmente pelo reconhecimento da integração de uma empresa brasileira com uma portuguesa, que tem gerado bons frutos. Para a ECB, a parceria com a Mota-Engil foi fundamental para a ampliação das áreas de atuação no nosso País”, explica Rocha.
entre Portugal e Minas Gerais se mostra bastante diversificada. Dados do Banco de Portugal mostram que o Brasil ocupa a sexta posição entre os países que investem em Portugal e figura na quarta posição entre os países que recebem investimentos daquele país. Minas Gerais tem uma colaboração importante nesses resultados. Em 2016, o saldo da balança comercial entre Minas Gerais e Portugal foi superavitário em US$ 35 milhões. O total exportado por Minas Gerais para Portugal somou US$ 44,5 milhões, ao passo que o valor importado foi de US$ 8,9 milhões. O café é o produto mais exportado para Diversificação - A intimidade econômica Portugal. Em 2016, o valor exportado
CULTURA CAROL MORENO / DIVULGAÇÃO
Novembro Azul A Santa Casa BH (SCBH) está com iluminação especial na fachada, em apoio ao ‘Novembro Azul’, campanha cujo objetivo é despertar a atenção dos homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Ao longo deste mês estão sendo promovidas ações educativas sobre o tema nas unidades da SCBH e nas redes sociais da instituição. No dia 24, médicos da Santa Casa BH realizam mutirão de atendimentos no Ambulatório de Urologia do Centro de Especialidades Médicas SCBH (Rua Domingos Vieira, 416, Santa Efigênia). Estão previstos 150 atendimentos para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, especificamente para rastreamento do câncer de próstata. O movimento ‘Novembro Azul’ surgiu na Austrália, em 2003. Estima-se que em 90% dos casos o câncer de próstata pode ser curado, se descoberto na fase inicial. Daí a importância do exame preventivo.
do produto somou US$ 18,5 milhões, tendo sido responsável por 41,6% da pauta mineira para Portugal, seguido por peças para motores, com US$ 10,6 milhões e 23,9% de participação; e fio máquina de ferro ou aço não ligado, com US$ 7,43 milhões e 16,7% de participação. Já nas importações, o azeite de oliveira foi o produto mais importado por Minas Gerais de Portugal em 2016, com aproximadamente US$ 1,45 milhão e 16,3% de participação. Em seguida, aparecem peixes congelados, com US$ 1,21 milhão e responsável por 13,7% do total; e circuitos integrados e microconjuntos eletrônicos, com US$ 1,10 milhão e 12,4% de participação.
SuperAção Mostra - A Exposição Super-Heróis de Verdade será aberta hoje, às 15h, em alusão ao Dia do Combate ao Câncer Infantojuvenil (23 de novembro). O evento integra o projeto “SuperAção”, da Faculdade de Medicina da UFMG, em que 17 pacientes onco-hematológicos pediátricos do Hospital das Clínicas, entre 2 e 17 anos, tiveram a oportunidade de participar de um ensaio fotográfico fantasiados. Quando: Visitação de amanhã a 21 dezembro Quanto: Entrada Gratuita Onde: Museu Inimá de Paula (Rua da Bahia, 1.201, Centro, Belo Horizonte) Filarmônica Convidados - Os dois próximos
concertos da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais terão regência do maestro alemão Henrik Schaefer, como regente convidado, que traz a confessional e inspirada Sinfonia nº 2 de Sibelius e a música de Walton para o drama de Hamlet. Ao piano, também como convidado, Ronaldo Rolim. Quando: Quinta (23) e sexta-feira (24), às 20h30 Quanto: De R$ 40 a R$ 105 Onde: Sala Minas Gerais (Rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto, Belo Horizonte) Cerâmica Feira - Trinta e seis ceramistas de BH e mais oito cidades mineiras participam da 32ª Feira de Cerâmica de BH. Eles vão expor trabalhos em diversas modalidades, estilos e técnicas. Oratórios, esculturas, bijuterias, tigelas, formas surreais, flores e animais moldados pelas mãos de diferentes gerações de artistas que estarão presentes para receber o público. Quando: De 7 a 10 de dezembro Quanto: Entrada Franca Onde: Mercado Central de BH Roberto Menescal Homenagem - O compositor e cantor
PAULO SABUGOSA / DIVULGAÇÃO
Roberto Menescal completou 80 anos em outubro. Para homenagear o artista, um dos pais da Bossa Nova, o Quarteto do Rio, formado por ex-integrantes do lendário “os Cariocas”, lança o disco “Mr. Bossa Nova”, em show com participação do homenageado, Roberto Menescal. Quando: Sábado (25), às 21h Quanto: R$ 130 (Inteira) Onde: Teatro Bradesco (Rua da Bahia, 2.244, Lourdes, Belo Horizonte) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067