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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

Municípios não usam a Cfem para viabilizar fonte de renda Além de compensar a sociedade pelos impactos socioambientais, os municípios precisam usar melhor os recursos da Cfem para viabilizar outras fontes de receita para se antecipar ao eventual esgotamento da mineração. Em 2018, os royalties renderam R$ 3 bilhões ao País, sendo R$ 1,294 bilhão a Minas Gerais. Pág. 4

Setor de serviços registra ligeira recuperação em MG Alta de 0,1% em julho interrompe sequência de resultados negativos REUTERS / PILAR OLIVARES

Capital está despreparada para chegada da tecnologia 5G Belo Horizonte promete exportar tecnologia de quinta geração para todo o mundo mas ocupa apenas a 97ª posição no ranking “Cidades Amigas da Internet 2019”. Defasada no número de antenas para o serviço 4G, a Capital enfrentará um problema crônico com a implantação da tecnologia 5G, prevista para o fim de 2020. Pág. 10

O volume dos serviços prestados às famílias, como alimentação fora de casa, cresceu 1,1% em Minas Gerais

Recursos do FGTS dão fôlego ao MCMV

Abate de bovinos sofre queda de 1% no Estado

ALBERTO COUTINHO / SECOM

Ao contrário do abate de suínos e frangos, que cresceu 3,5% e 3,9%, respectivamente, no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2018, o abate de bovinos em Minas Gerais recuou 1%, de acordo com o levantamento do IBGE. Já a produção mineira de leite industrializado aumentou 3,9% em igual base de comparação.

As exportações em ascensão estimularam o abate de suínos, que chegou a 1,41 milhão de cabeças no Estado de abril a junho contra apenas 706,5 mil cabeças de bovinos e 105,5 milhões de frangos, apesar da retração de 26,1% nos embarques de carne de frango, que ficaram em 20,3 milhões de toneladas. A produção de ovos de galinha registrou um aumento de 9,5% e somou 88,6 milhões de dúzias em Minas no segundo trimestre deste ano. Pág. 8 CALIL NETO

Para 2020, ainda não há nenhum projeto do governo para manter o MCMV

EDITORIAL

Foram abatidas 706,5 mil cabeças no segundo trimestre Dólar - dia 12

Euro - dia 12

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,0592 Venda: R$ 4,0599

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Poupança (dia 13) ............ 0,3434%

Turismo

Ouro - dia 12

IPCA-IBGE (Agosto):.......... 0,11%

Compra: R$ 3,9000 Venda: R$ 4,2300

Nova York (onça-troy): US$ 1.499,19

IPCA-Ipead(Agosto):.......... 0,22%

R$ 195,59

IGP-M (Agosto): ....................... 0,67%

Ptax (BC) Compra: R$ 4,0488 Venda: R$ 4,0494

BM&F (g):

BOVESPA +0,40 +0,89

+0,68 +0,24 -0,14 06/09

A decisão do governo federal de recorrer ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear as subvenções do programa habitacional “Minha casa, minha vida (MCMV)” nas faixas 1,5 e 2, que são destinadas às famílias com renda de até R$ 4 mil mensais, deu um novo ânimo à indústria da construção civil. Há dois meses, o setor não consegue fechar contratos por falta de subsídio. Entretanto, a medida vale apenas até o fim do ano e não existe nenhuma sinalização ainda para 2020.

O uso adicional de recursos do FGTS tem potencial para destravar R$ 26,2 bilhões em investimentos do programa no País. O fundo pagava 90% da subvenção para a compra do imóvel e 10% eram bancados pela União Pág. 6 Págs. 2 e 3

ARTIGOS

Nosso olhar, ou nossas palavras, está voltado hoje para a Amazônia, que está no centro do interesse global a partir de notícias sobre o recrudescimento de queimadas, com óbvios prejuízos para a vegetação e fauna local, ainda que não diretamente para a floresta. Aqui também parece válido repetir que existe muita ambição e pouca virtude, com a realidade desfocada exatamente para facilitar movimentos que absolutamente não são aqueles que dizem respeito ao interesse nacional. A Amazônia, exatamente a parte que se estende pelo território nacional, está sob soberania brasileira e ponto final. Não há o que discutir, muito menos aceitar que qualquer foro internacional possa fazê-lo com um mínimo de legitimidade.

“Amazônia faz lembrar pré-sal”, pág. 2 TR (dia 13): ............................. 0,0000%

Venda: R$ 4,4847

Apesar do avanço tímido de 0,1% em julho frente a junho e de 0,2% sobre o mesmo mês de 2018, o desempenho do setor de serviços em Minas Gerais interrompeu uma sequência de resultados negativos. Responsável por mais de 60% do PIB estadual e nacional, o volume de serviços cresceu em julho em 25 das 27 unidades federativas, aponta pesquisa do IBGE. No acumulado do ano, Minas registrou alta de 0,6% nos serviços na comparação com igual período do ano passado. Em julho no confronto com idêntico mês de 2018, o destaque foi o grupo dos serviços prestados às famílias, que inclui alimentação fora de casa, que apresentou aumento de 1,1%, refletindo a redução do desemprego no Estado.

No sentido oposto, os serviços de transportes caíram 4,6% sob impacto da queda na mineração após a tragédia de Brumadinho. Pág. 5

09/09

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12/09

A democracia renegada (Aristoteles Atheniense)

Economia compartilhada e a mudança no consumo

(Leonardo Pedroza)

Novos horizontes na aviação brasileira ( Fábio A. Jacob)

Combate ao desemprego (Elton Duarte Batalha)

Recorde na safra brasileira de grãos (Benjamin Salles Duarte)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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OPINIÃO A democracia renegada ARISTOTELES ATHENIENSE * A figura do deputado Eduardo Bolsonaro visitando o pai no hospital, portando e ostentando na cintura uma arma de fogo, é a imagem mais deprimente da cultura da violência que infesta o nosso País.

Para um candidato à nossa embaixada em Washington, a exibição de sua valentia demonstra apenas temperamento arrojado, disposto a repelir eventual ataque ao presidente convalescente.

Não bastasse essa temerária exibição, o seu irmão Carlos, vereador no Rio de Janeiro, tido como responsável pela estratégia do pai nas redes sociais, adiantou que: “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer”.

A versão de que apenas “deu uma justificativa aos que cobram mudanças urgentes”, não passa de um remendo ao seu pronunciamento anterior, em face das repercussões negativas que teve no Congresso e no Planalto.

O valor que o presidente dispensa ao seu “garoto”, por mais absurdo que sejam suas manifestações, já foi proclamado em outra oportunidade: “Não por acaso, muitos que nada ou nunca fizeram para o Brasil, querem afastá-lo de mim”.

O medo é a força que contamina a nossa realidade, tornando-nos incapazes de termos confiança mesmo naquilo que realizamos.

Como a verdade amedronta mais que a

mentira, aqueles que não prezam a realidade valem-se de todos os meios para desfazer os fatos, como se não passassem de meras ficções.

Em 1990, Jair Bolsonaro externou seu apoio ao emprego da tortura e do “pau de arara”, aduzindo: ‘Só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil!

Começando com FHC! Não deixa ele de fora não!” O trecho é de uma entrevista do então deputado pelo antigo Partido Progressista Reformador (PPR). A gravação foi ao ar na TV Bandeirantes do Rio. Não era, pois, de se estranhar que Eduardo, em julho do ano passado, num curso preparatório para a Polícia Federal, afirmasse que “para fechar o STF bastaria um soldado e um cabo”. Neste mesmo diapasão, seu pai, num discurso improvisado para fuzileiros navais em um quartel da Marinha, proclamou que: “A democracia e a liberdade dependem das Forças Armadas”.

Em face dessas apreensivas declarações é compreensível o apoio que Jair Bolsonaro deu às ditaduras de Pinochet e Stroessner, e a apologia que faz ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reverenciando-o como “herói” nacional.

O culto à violência é o caminho mais curto para se chegar ao poder, desfrutando das vantagens que este resultado proporciona.

Somente na democracia estaremos aptos a conhecer melhor os nossos semelhantes, auscultando as suas apreensões e tolerando os seus defeitos.

Se alguém antecipa que “por vias democráticas” não lograremos transformar o Brasil, ao contrário do que fora prometido na campanha eleitoral, revela, com esse pessimismo, que não acredita em governo “que seja do povo, pelo povo e para o povo”, como preconizou Abraham Lincoln na oração de Gettysburg.

A liberdade, dizia Cervantes ao seu escudeiro Sancho Pança, “é um dos dons mais preciosos que o céu deu aos homens. Pela liberdade, tanto quanto pela honra, pode e deve aventurar-se a nossa vida”. Assim, o pior uso que se pode fazer da liberdade é abdicar dela e para conservá-la nem mesmo a morte, que é o último dos males, pode ser evitada.

Quanto à mentira, sendo uma desgraça, revela alma vil, espírito apoucado e caráter viciado.

A despeito das afirmativas que a família Bolsonaro vem difundindo, como se estivesse prestando um serviço à Pátria, cabe renovar a advertência de Santo Agostinho: “O pior dos homens é aquele que, sendo mau, quer passar por bom; sendo infame, fala de virtude e de pundonor”. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB

Economia compartilhada e a mudança no consumo LEORNARDO PEDROZA * O termo ‘economia compartilhada’ ou ‘economia colaborativa’, surgiu com a ideia de poder se aproveitar do benefício de algum produto sem ter que necessariamente adquiri-lo. No entanto, a nova forma de fazer negócios também foi providencial para empreendedores que viram na atividade uma maneira de inovar em meio a uma crise que se arrasta por anos. A economia compartilhada tem desafiado os modelos tradicionais de negócio. As atividades da economia colaborativa fomentaram o surgimento das startups e hoje há inúmeras empresas neste mercado, a fim de suprir serviços e consumo de bens temporários. Os concorrentes são muitos, os preços competitivos e a qualidade dos serviços cada vez melhores.

Segundo a revista Forbes, 3,5 bilhões de dólares é o valor que a economia compartilhada movimentou em 2013, 15 bilhões em 2014 e a PWc (PricewaterhouseCoopers) - uma das maiores prestadoras de serviços profissionais do mundo - disse que a projeção para 2025 pode ser de até 335 bilhões de dólares. Se para os empreendedores a atividade fomentou muitos negócios lucrativos, para os consumidores a economia colaborativa também trouxe muitas vantagens, por isso foi muito aderente.

De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 89% dos brasileiros que já experimentaram alguma modalidade de consumo colaborativo aprovaram o modelo.

Para 81% das pessoas que responderam à pesquisa, o compartilhamento torna a vida mais fácil e funcional e 71% acham que possuir muitas coisas em casa mais atrapalha do que ajuda.

Dentre as modalidades de consumo colaborativo mais utilizadas no Brasil estão as caronas (41%), aluguel de casas ou apartamentos para temporadas (38%) e aluguel ou compartilhamento de roupas (33%). Mas não são somente as pessoas que podem se beneficiar aproveitando os serviços da economia compartilhada. Muitas

empresas utilizam das ofertas de economia colaborativa e, além de não terem que se preocupar com a manutenção de equipamentos, conseguem economizar de maneira significativa. Um exemplo da oferta destes serviços para empresas é o outsourcing de impressão, uma terceirização de todo o processo com impressão e cópias de uma organização. De acordo com um relatório publicado pela Transparency Market Research, a previsão é de que o mercado de serviços de outsourcing de impressão atinja a marca dos US$ 95 bilhões em 2024, o que, se confirmado, representará um aumento de 14,8%. Por meio do compartilhamento das impressoras, a empresa passa a contar com equipamentos de última geração e não precisa gastar com a atualização de softwares nem compra de equipamentos que substituam os obsoletos. Contando todas essas vantagens, é possível chegar a uma economia de até 30% no orçamento mensal, que pode ser utilizado pela empresa para realizar outros investimentos.

O que se sabe é que a economia compartilhada ou colaborativa está mudando não só o modo como entendemos a relação de oferta e demanda, mas também as relações pessoais e profissionais da sociedade como um todo. Carros, caronas e casas já estão sendo divididas e até empresas estão utilizando do serviço de compartilhamento para economizar. A partir disso, começam a surgir oportunidades que as pessoas não enxergavam: ganhar dinheiro sem precisar abrir uma empresa, viajar para locais distantes com baixo custo e baixar os gastos de companhias ajudando na sustentabilidade financeira das corporações. A economia compartilhada não é mais o futuro. Ela já chegou faz tempo e se consolida cada vez mais como a luz no fim do túnel diante da crise que todos enfrentam, tanto as empresas quanto as pessoas. *CEO da Copygreen Outsourcing

Novos horizontes na aviação brasileira FÁBIO A. JACOB * A aviação representa um importante elo na estrutura de transportes de qualquer país, e de forma especial, de um país de grandes dimensões como o Brasil. Por esse motivo, e desde o início do século XX, o desenvolvimento desse modal recebeu especial atenção dos sucessivos governos. Diante da escassa malha rodoviária e ferroviária, o avião foi visto como um agente integrador. Com ele, era possível levar notícias das cidades do litoral, capitais dos estados litorâneos, até o interior – o que antes poderia levar meses.

A rapidez com que o avião conectava as diferentes regiões levou a um suporte estatal a essa iniciativa. Empresas aéreas que voavam no litoral foram estimuladas a voar também para o interior do País. Ainda assim, somente as capitais e algumas poucas cidades maiores acabaram recebendo o transporte aéreo de pessoas e cargas. As grandes distâncias e a falta de infraestrutura aeroportuária eram entraves, que só foram sendo reduzidos com a aproximação da virada do século XX para o XXI. Como os demais países latino-americanos, e mesmo carecendo deste transporte, o Brasil tratou de proteger tanto as empresas nacionais que operavam as poucas linhas, como o próprio cidadão, que em mãos estrangeiras poderia acabar sendo explorado – financeiramente e mesmo quanto às condições de trabalho.

Por essa razão, os países resguardavam o transporte regional interno para as empresas

nacionais e colocavam medidas restritivas para a operação de empresas estrangeiras no país.

Essas medidas visavam também proteger as próprias empresas de uma eventual competição predatória de outras maiores estrangeiras. Essa proteção tinha dois lados: um que permitia a segurança de um mercado protegido e, portanto, mais seguro para a sobrevivência dessas empresas, mas, por outro lado, reduzia o tamanho do mercado alvo, no caso do Brasil, onde a população em geral dispunha de baixo poder aquisitivo. Ou seja, na medida em que protegia, limitava o acesso e a possibilidade de crescimento – e deixava as empresas frágeis frente a eventuais crises. É interessante observar que este desenvolvimento da aviação ocorreu de forma semelhante nos diferentes países latino-americanos, guardadas as diferenças de dimensões entre eles. Essa situação os levou, já vivendo os novos tempos do século XXI e sob os ares da globalização e expansão das comunicações, com destaque para a internet, a procurarem dinamizar o transporte aéreo, reduzindo as proteções internas aos agentes externos, mas em compensação, abrindo caminho para a chegada de negócios, turistas e todo tipo de materiais.

Neste novo cenário, em novembro de 2010, os estados desta região, reunidos em uma Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (Clac), prepararam um acordo de Céus

Abertos, no qual se comprometiam a reduzir as restrições para a operação de empresas estrangeiras, no caso os estados membros da Clac, de modo a estimular as ofertas de voos na região. O acordo foi promulgado pelo presidente Bolsonaro no dia 7 de agosto último, após aprovação pelo Congresso Nacional.

Esse ato já coloca o País como um dos que estão na vanguarda regional para o incentivo do transporte aéreo – e que pode, desde já, usufruir dessas novas possibilidades. E de que forma isso pode ser observado? Novas empresas operando no País, mais ofertas de voos, mais cidades servidas, mais negócios, mais turistas... enfim, maior integração, objetivo primeiro.

Essas medidas também serão saudáveis para as empresas nacionais, pois em contrapartida, o Estado se propõe a interferir menos no mercado e dar mais liberdade para as operações. Já é possível ver resultados.

Empresas nacionais estão anunciando mais voos regionais, em aeronaves menores, ligando cidades médias e até pequenas. Recentemente, as brasileiras Gol e Azul divulgaram novos voos e cidades atendidas. Essa interiorização e aumento de oferta já começou, bem como queriam os pioneiros da aviação. * Coronel Aviador da reserva da Força Aérea Brasileira, coordenador e professor da Academia de Ciências Aeronáuticas Positivo (Acap) da Universidade Positivo

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Amazônia faz lembrar pré-sal Já tocamos no assunto – e não apenas agora – mas ele é tão importante que nunca será demais ocupar este espaço com ideias, opiniões e, sobretudo, propostas que mereçam consideração. Nosso olhar, ou nossas palavras, está voltado para a Amazônia, que está no centro do interesse global a partir de notícias sobre o recrudescimento de queimadas, com óbvios prejuízos para a vegetação e fauna local, ainda que não diretamente para a floresta.

Aqui também parece válido repetir que existe muita ambição e pouca virtude, com a realidade desfocada exatamente para facilitar movimentos que absolutamente não são aqueles que dizem respeito ao interesse nacional.

Em primeiro lugar e definitivamente, a Amazônia, exatamente a parte que se estende pelo território nacional, está sob soberania brasileira e ponto final. Não há o que discutir, muito menos aceitar que qualquer foro internacional possa fazê-lo com um mínimo de legitimidade. Da mesma forma que é preciso apagar a ideia falsa de que a região seja o “pulmão do mundo” ou que seja legítimo perpetuar a pobreza dos que lá vivem, O atual governo, indígenas ou no que pese às não, para que vezes parecer seja preservado tão desastrado, uma espécie de playground age corretamente mundial, ao defender artifício para a Amazônia, esconder suas lembrando que sua riquezas, preservação não mantidas como uma espécie de poderá ser feita à reserva para o custa da miséria futuro do mundo da população rico. local, defendendo O atual governo, no que uma exploração pese às vezes racional e parecer tão cuidadosa de suas desastrado, age riquezas corretamente ao defender a Amazônia, lembrando que sua preservação não poderá ser feita à custa da miséria da população local, defendendo uma exploração racional e cuidadosa de suas riquezas. É o que deve ser feito, sendo mais que nunca oportuna a antiga ideia de que é preciso “integrar para não entregar”. Só chama atenção, conforme também já foi apontado neste espaço, que outra questão igualmente de maior importância e que guarda semelhanças evidentes seja tratada de forma diferente, sem a exaltação que tomou conta dos debates sobre a Amazônia, a partir do governo central.

Estamos falando, e é preciso lembrar dele também, do pré-sal, de reservas petrolíferas situadas, comprovadamente, entre as maiores do mundo, e que o mesmo governo que tanto defende a Amazônia considera perfeitamente natural, necessário até, vender. Algo que pode significar transferir ao controle estrangeiro, em área ainda mais sensível da política e da economia global, riquezas que fatalmente condicionarão o futuro do País, para o bem ou para o mal.

Cabe esperar, cabe acreditar, que a consciência surgida em torno da defesa da Amazônia por analogia desperte a maioria dos brasileiros para a necessidade, que não é menor, de também defender nossas reservas de petróleo, que aliás podem estar também na floresta, ao Norte, na região que faz fronteira com a Venezuela.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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OPINIÃO

Combate ao desemprego ELTON DUARTE BATALHA * REUTERS/PAULO WHITAKER

O Ministério da Economia prepara algumas medidas que buscam conceder incentivos aos agentes produtivos, ao empreendedorismo e à flexibilização das regras de modo a facilitar a qualificação e contratação de trabalhadores.

Ainda que tais instrumentos estejam em fase de estudos, nota-se a congruência do projeto com a tendência do governo Bolsonaro no sentido de retirar possíveis entraves jurídicos para o desenvolvimento da economia nacional. É necessário, porém, uma análise acurada da referida iniciativa no que toca à respectiva efetividade e às consequências sobre os direitos dos trabalhadores.

Na versão atualmente em discussão, o pacote de medidas é formado por dez pontos. Por enquanto, tais tópicos, conforme informações publicadas na imprensa, foram discutidos somente com um grupo de empresários e banqueiros, fato que pode fazer com que a legitimidade do projeto seja colocada em discussão, uma vez que não envolve outros grupos da sociedade civil, conferindo-lhe maior caráter democrático. Mesmo que a última decisão seja, evidentemente, do governo, ouvir a opinião de setores da comunidade que eventualmente sejam atingidos pelo mencionado pacote tende a diminuir a tensão que possa surgir de tais mudanças.

No campo do incentivo aos agentes produtivos, destacam-se três pontos.

Primeiro, determina-se uma parceria com agências de emprego para recolocação de um trabalhador no mercado, garantindo-se a tais instituições metade do valor do seguro-desemprego que o beneficiário receberia caso não tivesse sido contratado. Ademais, preconiza-se compensação financeira para empresa que qualificar o trabalhador com parte do PIS/Pasep, caso empregado, ou recursos do Sistema S ou de filantrópicas de educação, em caso de desempregados e autônomos. Por fim, vislumbra-se a desoneração temporária da folha de pagamento (provavelmente por seis meses), com a redução de 50% no FGTS, para a empresa que contratar profissional desempregado há mais de dois anos ou jovem, sendo tal medida custeada por recursos do Sistema S e renúncia fiscal do governo.

No que tange à flexibilização de regras, há medidas de desburocratização: uma delas determina a liberação de recursos das empresas para investimentos, permitindo a substituição de tais valores, hoje depositados para fins de recurso na Justiça do Trabalho, por uma espécie de seguro; outra ação busca redefinir o formato do Microempreendedor Individual (MEI), com diversos limites de renda e aumento do número de empregados (de um para dois); há, ainda, a proposta de diminuição ou privatização do Sistema Nacional de Emprego (Sine), elemento visto como de reduzida utilização pelo governo.

Por fim, uma ação de transparência será tomada com a criação do CertSimples, serviço que facilitaria o acesso dos bancos às informações sobre micro e pequenas empresas, diminuindo os juros para créditos em favor de tais entidades.

Quanto ao empreendedorismo, há a iniciativa de ampliar a oferta de microcrédito em relação a pessoas que não tenham comprovação de renda e baixa educação financeira. É medida bastante salutar, pois permite que indivíduos com baixo grau de empregabilidade consiDiário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação

a incapacidade laboral total e permanente do cidadão. Assim, é necessário que a sociedade fique alerta para evitar que a dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil (artigo 1º, §3º, da Constituição Federal), não seja colocada em segundo plano na busca por diminuição de gastos no sistema de seguridade. Outro ponto a ser observado diz respeito ao “Emprega +”, que consiste em fornecimento de voucher para que o desempregado se qualifique, pois não há clareza quanto à fonte de financiamento de tal medida. Em momento de desequilíbrio das contas públicas, tal aspecto não pode ter sua importância diminuída.

Há, em suma, um grupo de medidas que parecem positivas de modo geral, ainda que demandem maior detalhamento Governo federal, através do Ministério da Economia, prepara algumas em certos pontos e discussão mais ampla com a sociedade. Em um momento de medidas que buscam conceder incentivos aos agentes produtivos, ao reformulação das instituições nacionais, empreendedorismo e à flexibilização das regras de modo a facilitar a com reformas nos âmbitos previdenciário qualificação e contratação de trabalhadores. Ainda que tais instrumentos e tributário, por exemplo, a adoção de iniciativas que fortaleçam o combate ao estejam em fase de estudos, nota-se a congruência do projeto com a desemprego é fundamental econômica e tendência do governo Bolsonaro no sentido de retirar possíveis entraves politicamente para o governo Bolsonaro, jurídicos para o desenvolvimento da economia nacional pois o investimento dos empresários depende da confiança que tenham em um ambiente de segurança jurídica e o gam iniciar algum pequeno negócio de Alguns pontos, porém, demandam maior humor da maioria dos eleitores tende forma a garantir a própria subsistência. detalhamento. Um deles é a tentativa de a variar conforme sopram os ventos da Cabe lembrar que Muhammad Yunus, redução do número de aposentadorias economia. vencedor do Prêmio Nobel da Paz em por invalidez por meio da reabilitação 2006, destacou-se internacionalmente dos respectivos beneficiários para exer* Professor de Direito da Universidade por fazer algo similar em Bangladesh, cício de alguma atividade. É da própria Presbiteriana Mackenzie. Advogado. com resultados muito positivos. essência do referido tipo de aposentadoria Doutor em Direito

Recorde na safra brasileira de grãos BENJAMIN SALLES DUARTE *

O 12º Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que a safra brasileira de grãos, 2018/2019, atingiu o recorde de 242,1 milhões de toneladas numa série histórica desde 1977/1978, sendo cultivados 63,2 milhões de hectares, 7,4% do território nacional, e com uma produtividade média de grãos de 3.830 quilos por hectare.

Na safra de 1977/1978, para efeito comparativo e segundo os pesquisadores Eliseu Alves, Elisio Contini e José Garcia Gasques (Embrapa/Mapa), fundamentados no trabalho “Evolução da produção e produtividade da agricultura brasileira,” a área plantada foi de 36,5 milhões de hectares, com uma oferta de grãos de 38,2 milhões de toneladas, e produtividade de 1.044 quilos por hectare (Conab).

Resumindo: comparando-se 2018/2019 com 1977/1978, a área de cultivos cresceu 73,1%; a produção, 533,7%; e a produtividade, 266,8%. Mercados e adoção de múltiplas tecnologias pelos produtores rurais explicam esses desempenhos! Para o pesquisador Eliseu Alves, a tecnologia já responde por 70% da safra de grãos 2018/2019, com tendência de crescimento até 2030, e ainda presumível queda do fator terra em termos percentuais nesse horizonte de tempo. Com base no Censo Agropecuário de 2006, os avanços na agricultura brasileira foram devidos em 68% à tecnologia; 22% a mão de obra qualificada, e 10% relativos ao fator terra (Embrapa).

Registre-se que as safras de grãos colhidas no Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul somam 110,1 milhões de toneladas ou 45,5% do total de 2018/2019, sendo a liderança nacional do Mato

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Concentração da produção? Minas também colhe uma safra recorde de 14,2 milhões de toneladas em 3,4 milhões de hectares ou 5,8% do território mineiro.

Menos terra e mais produtividade, o que exigem mais pesquisas, gestão para resultados e lucratividade. Minas tem a maior diversidade de culturas da agricultura nacional (IBGE)!

No caso do trigo brasileiro, cenário atípico no agronegócio, a oferta é de 5,4 milhões de toneladas para um consumo estimado interno de 12 milhões de toneladas. Assim, dependerá de importações principalmente da Argentina por decorrência de acordos comerciais bilaterais, em que pese que o fato do Brasil poder ser autossuficiente nessa cultura milenar. Na safra 2018/2019, o milho entra com 100 milhões de toneladas, e a soja com 115,1 milhões ou 215,1 milhões de toneladas, atingindo 88,8% do total da produção de grãos. Safras generosas abastecem o mercado interno, sustentam as agroindústrias, asseguram os compromissos de exportações para 160 países, alimentam os rebanhos de pequenos e grandes animais, reduzem o preço da cesta básica, e ofertam milhões de empregos nos sistemas agroalimentares.

E mais, mobilizam as máquinas e equipamentos agrícolas, informações, crédito rural, e outros insumos estratégicos indispensáveis às culturas de grãos, cereais e oleaginosas. Vale lembrar que os fertilizantes, num pacote completo de tecnologias, aumentam a produtividade da terra por unidade produzida, amenizando também a expansão da fronteira agrícola, mas não a impede.

Exemplo: o Matopiba, que reúne parte

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dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, abrange 31 microrregiões; 337 municípios; e 73,1 milhões de hectares, que representam os 51% dessas áreas estaduais somadas (Gite/Embrapa).

Havendo mercados, tecnologias adotadas e logísticas operacionais eficientes, presume-se um futuro promissor!

E mais, num cenário mais amplo, as safras brasileiras dependem em mais de 90% da chegada das chuvas, que é uma referência indissociável para o início da temporada de plantios da safra 2019/2020.

Além disso, e reafirmando a qualidade dos produtos brasileiros, a China também está credenciando cerca de 25 frigoríficos para exportarem carnes de bovinos, frangos e suínos para atendimento à demanda interna daquele País, que é a 2ª economia mundial depois dos EUA. O mercado é pragmático! O desabastecimento alimentar, em havendo, poderá ter consequências graves nas economias mundiais, a depender de sua duração e magnitude.

Vale lembrar que na safra 2018/2019, os EUA produziram 366,3 milhões de toneladas de milho; a China, 257,3 milhões; e o Brasil, 100 milhões, somando 723,6 milhões de toneladas ou 64,6% no conjunto. No mundo, a oferta foi de 1,12 bilhão de toneladas, sendo o grão mais cultivado nos continentes (Fiesp). Apenas para efeito didático, a produção brasileira de grãos foi de 242,1 milhões de toneladas, e apenas a de milho, nos EUA, 366,3 milhões de toneladas; continuam uma potência agrícola, organizada! *Engenheiro agrônomo

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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ECONOMIA EXPOSIBRAM

LÍTIO

Aplicação da Cfem é debatida em BH

Sigma teve conversas com Arrecadação com os royalties da mineração somou R$ 3 bilhões no ano passado no País montadoras de veículos elétricos NETUN LIMA - DIVULGAÇÃO

ANDREA ROCHA

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que em 2018 rendeu R$ 3 bilhões ao País e R$ 1,294 bilhão a Minas Gerais em 2018, precisa ser melhor aplicada pelos municípios não apenas para compensar devidamente a sociedade pelos impactos socioambientais, como também para viabilizar outras fontes de receita aos cofres municipais com o eventual esgotamento das minas e encerramento das atividades mineradoras.

A falta de gestão e de transparência no uso das receitas auferidas pelos municípios com a arrecadação foi o ponto de partida do debate promovido ontem pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, encerrado, ontem, no Expominas, na região Oeste de Belo Horizonte.

Do painel dedicado à discussão de “Mecanismos de transparência no uso das receitas auferidas/alavancadas pela mineração” participaram representantes da academia, da iniciativa privada e do poder público: o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Vitor Penido de Barros; o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Tomás Antônio de Paula Pessoa Filho; o diretor de Geologia, Mineração e Transparência do governo do Pará, Ronaldo Lima; o professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/ UFMG), Bernardo Campolina Diniz; e o representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Luís Vianna.

“São muitas as questões envolvendo gestão e fiscalização. A agenda está aberta, mas o importante é que os agentes dos diversos setores aqui presentes mostraram-se abertos ao diálogo”, resumiu a moderadora do debate, Maria

Amélia Enriquez, diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Para o professor do Cedeplar Bernardo Diniz, a questão socioambiental é cada vez mais relevante e a relação entre as mineradoras e os municípios muitas vezes é conflituosa, apesar da grande dependência econômica que os municípios têm dos recursos gerados pela Cfem. Com a mudança na legislação do setor, em dezembro de 2017, as alíquotas foram ampliadas e o número de municípios beneficiados aumentou, abrangendo também aqueles que, indiretamente, eram afetados pela atividade. No caso do minério de ferro, por exemplo, a alíquota passou de 1,5% da receita para 3% do faturamento bruto. A contribuição da produção de ouro, que era de 1%, passou para 1,5%. “É preciso criar um mecanismo de governança semelhante a um fundo, com representantes do Estado, da sociedade civil e de empresas mineradoras, para traçar diretrizes claras de sustentabilidade socioeconômica”, aponta Diniz, para quem esse fundo deve ser usado para um planejamento em curto, médio e longo prazos

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Vitor Penido, que ontem participou de debate promovido pelo Ibram em Belo Horizonte sobre a transparência no uso das receitas auferidas pela mineração, avalia que o uso inadequado dos recursos gerados pela Cfem é decorrente da má gestão por parte das administrações municipais, fiscalização insuficiente, falta de capacitação do corpo técnico das prefeituras e, ainda, omissão por parte da população que não reivindica a correta aplicação dos recursos.

“A má gestão é um grande problema”, aponta Penido, citando como exemplo a iniciativa de um município minerador que usou recursos oriundos da Cfem para a construção de um estádio de futebol “onde não há sequer um time”. Segundo ele, o poder público tem

obrigação de divulgar os dados das receitas municipais, segundo prevê a Lei da Transparência, de 2009, e cabe à sociedade acompanhar e cobrar a devida compensação, sendo 20% em diversificação da atividade econômica, por parte de estados e municípios.

Nessa perspectiva, Penido cobra a responsabilidade das câmaras municipais, que seriam responsáveis por fiscalizar os atos das prefeituras. Além do controle externo pelas câmaras, ele também chama atenção para a previsão, pela Constituição Federal, de que os municípios também devem ser fiscalizados por demais órgãos de controle: Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público e Tribunal de Contas dos estados. “A fiscalização existe, mas demora. O tempo para se analisar e se julgar as contas de uma prefeitura é muito longo.

Uso das receitas auferidas pelos municípios com a arrecadação foi tema de painel no último dia da Exposibram 2019

Resultados devem ter ampla divulgação Para o representante do governo do Pará, Ronaldo Lima, quanto mais se divulgar os resultados, mais a sociedade passará a cobrar a correta aplicação dos recursos. Segundo ele, legislação específica da Cfem já determina que 20% dos recursos arrecadados pelos estados e municípios devem ser investidos na diversificação da economia. “Os e não para pagamento de despesas correntes.

Nesse sentido, ele chama atenção para a importância de interlocução com a academia para que seja possível repensar o modelo minerador.

“Os indicadores referentes à atividade, seus impactos urbano-ambientais, sociais e demográficos devem ser usados como instrumentos para um planejamento urbano e regional”, sinaliza.

municípios estão muito dependentes desses recursos e algumas iniciativas de governos municipais são preocupantes, como a que ocorre no Pará, com a criação de distritos industriais que podem não funcionar para atrair negócios, como o planejado”, adverte.

Para viabilizar a aplicação dos recursos de forma a compensar a sociedade,

como prevê a Constituição Federal, e viabilizar novas fontes de desenvolvimento econômico para os municípios, o Pará lançou em 2014 um Plano Estadual de Mineração, para revisão do atual modelo de mineração. “É preciso ter mais responsabilidade no uso dos recursos para que o estado tenha capacidade de ajudar os municípios e a si próprio”. (AR)

Agência – O diretor da ANM, Tomás Pessoa Filho, argumentou que a agência, criada em dezembro de 2017, continua a exercer as funções de arrecadação e fiscalização, mas que tem um perfil bem diferente do antigo Departamento

Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo ele, o objetivo é trabalhar como mediador entre Estado e sociedade, tanto no que se refere à adequada aplicação dos recursos da Cfem quanto no desenvolvimento de estratégias que permitam o desenvolvimento econômico dos municípios com o eventual fim da atividade mineradora.

No ano passado, como prevê a legislação, dos R$ 3 bilhões arrecadados com a Cfem, 60% foram destinados aos municípios, a maior parte concentrada no Pará (42,4%) e em Minas Gerais (43,7%). Com as mudanças legislativas, a arrecadação com a Cfem deu um salto no País, passando de R$ 1,7

bilhão em 2014 para R$ 1,8 bilhão em 2017 e alcançando R$ 3 bilhões em 2018, com previsão de avanço para R$ 4,1 bilhões neste ano.

“Há sonegação da Cfem e há atividade ilegal”, reconhece Diniz, para quem é necessário trabalhar uma relação institucional com os municípios para criar projetos inovadores, inclusive com o apoio de organismos internacionais. “A agência quer assumir esse papel de cooperação com o setor privado e entes públicos para que a população se sinta compensada e não explorada e para que o município possa se reconstruir ao fim da atividade, porque o recurso é finito”, justifica.

E muitas vezes acontece muito depois de os administradores deixarem as prefeituras e aí o estrago já foi feito”, argumenta.

Segundo Penido, a Agência Nacional de Mineração tem um poder muito reduzido para fiscalizar, com um quadro de pessoal insuficiente. Mas, segundo o diretor da ANM, Tomás Pessoa Filho, esse papel de fiscalização é do Tribunal de Contas e que a atribuição da agência é acompanhar os dados. Em relação a atividades irregulares ou ilegais, ele argumentou que, nesse caso, é preciso um esforço maior, com participação inclusive da Polícia Federal.

“A solução é a integração entre as empresas mineradoras, com participação inclusive do Ibram, do poder público e da sociedade, pois não é fácil levar desenvolvimento para uma cidade mineradora, o que requer maior participação do Es-

tado, para levar aos municípios empreendimentos que podem ser alocados nas regiões”, reconhece Penido.

Como alternativa, ele defende que os recursos da Cfem não sejam usados no percentual permitido para gastos com pessoal, de 54% da receita. “A exceção poderia ser apenas com gastos com pessoal da educação, mas, ainda assim, com uma margem de 25%”.

Para Penido, é preciso reconhecer que “a mineração tem um papel importantíssimo para a economia do Estado e se a arrecadação com a Cfem continuar nos patamares atuais, com perspectiva de gerar R$ 4 bilhões neste ano no País, e se houver fiscalização não apenas por meio da ANM, mas também do Estado, poderemos dobrar esses valores”. Ele disse já ter levado ao conhecimento do governador Romeu Zema a

necessidade de criação de um setor específico para a fiscalização no setor de mineração. O que, segundo ele, pode ser viável, considerando a situação financeira do Estado.

Má gestão é entrave para o uso dos recursos

Indústria – O representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) no debate promovido pelo Ibram, Luís Vianna, disse que as duas entidades têm trabalhado para o aprimoramento da indústria mineral brasileira. Segundo ele, a Fiemg tem uma plataforma para prestar serviços ao setor mineral, composta por seis ferramentas de apoio: capital empreendedor; capital humano; capital tecnológico; capital socioambiental, capital para o desenvolvimento e capital político. (AR)

A Sigma Lithium Resources teve conversas com a Tesla e outras montadoras de veículos sobre o fornecimento do principal componente de baterias nos próximos anos, disse o presidente-executivo da empresa, Calvyn Gardner.

A Sigma, que recentemente recebeu licença para iniciar produção de lítio em Minas Gerais, se reuniu com o fornecedor da Tesla Ganfeng Lithium, a pedido da montadora. Mas está adiando um acordo por causa dos termos exigidos pela empresa chinesa, disse o presidente-executivo. As minas da empresa estão no Vale de Jequitinhonha, entre as cidades de Araçuaí e Itinga.

“Há muitas outras coisas que eles precisam, não apenas preços, mas outras demandas um pouco mais complicadas que restringem a Sigma a quase fornecer apenas para a China”, disse Gardner durante uma conferência de mineração.

“Não é realmente o que pensamos que deveríamos fazer a longo prazo.”

Embora os preços do lítio tenham caído no ano passado, a Sigma e outros produtores do mineral esperam se beneficiar de um boom na produção de carros elétricos, quando os preços dos veículos se tornarem mais competitivos.

Ele acrescentou que a Sigma prefere enviar lítio diretamente para a Tesla na Califórnia, embora isso só possa acontecer quando os fabricantes de cátodos, um dos dois principais componentes da bateria, se instalarem nos Estados Unidos.

Gardner disse que é um “grande fã” da Tesla, a ponto de tentar importar um dos sedãs Model 3 da empresa para uso pessoal no Brasil, onde a montadora não possui concessionárias. Ele desistiu depois de descobrir que o carro custaria US$ 75 mil, devido aos impostos de importação, em vez do preço de US$ 35 mil.

A Sigma, que estaria entre os fornecedores de lítio de menor custo do mundo, também manteve conversas informais com as montadoras alemãs Volkswagen e BMW. “Tendo opções para obter lítio de outras jurisdições e que você pode fornecer a longo prazo, é nisso que todos estão interessados e achamos que a Sigma pode fazer isso”, afirmou Gardner.

Em abril, a Sigma fechou uma aliança com a japonesa Mitsui que incluía US$ 30 milhões em financiamento para uma fábrica para produção comercial.

Em troca, a Mitsui receberá cerca de um terço da produção inicial, de 220 mil toneladas.

A aliança ajudará a Sigma a se aproximar das montadoras, dadas as parcerias da Mitsui com as fabricantes asiáticas de baterias, que por sua vez abastecem as montadoras, disse ele. (Reuters)

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

ECONOMIA DIVULGAÇÃO

CONJUNTURA

Setor de serviços tem desempenho positivo em MG Incremento em julho atingiu 0,1% JULIANA SIQUEIRA

O setor de serviços no Estado avançou 0,1% em julho na comparação com junho, na série com ajuste sazonal.

Já no Brasil, o incremento foi de 0,8%. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados mostram ainda que 25 das 27 unidades federativas registraram crescimento no volume de serviços no mesmo mês.

Alguns dos destaques foram o Pará (8,7%), Distrito Federal (6,4%), Rio de Janeiro (2,4%), Paraná (1,4%) e São Paulo (1,1%). Já Pernambuco e Rondônia apresentaram números negativos (-0,7% e -0,4%, respectivamente).

O economista-chefe da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), Guilherme Almeida, destaca que o número registrado no Estado em julho é um movimento que, ainda que seja tímido, é importante sob a ótica de que está havendo a interrupção de resultados negativos.

“O setor de serviços é importante porque contempla mais de 60% do PIB estadual e nacional. Essa relevância do setor está na geração de riquezas que ele confere”.

Panorama - Quando se compara o mês de julho deste ano com o mesmo período de 2018, o avanço registrado em Minas Gerais foi de 0,2%.

No Brasil, o incremento foi de 1,8%, sendo que 15 unidades federativas mostraram expansão. A maior delas pôde ser vista em São Paulo (3,5%), cujo setor que mais teve crescimento no período foi o de informação e comunicação (8,7%). Outros destaques foram o Rio de Janeiro (1,6%), Santa Catarina (3,5%), Pernambuco (4,9%) e Mato Grosso do Sul (8,9%).

Em contrapartida, as maiores quedas vieram da

Bahia (-5,0%), do Rio Grande do Sul (-3,0%) e do Mato Grosso (-5,2%).

Já no acumulado de janeiro a julho deste ano, Minas Gerais apresentou crescimento de 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Alguns dos destaques foram São Paulo (3,7%), Amazonas (3,8%), Santa Catarina (3,2%), e Pernambuco (2,0%).

No acumulado dos últimos 12 meses, em comparação ao mesmo período anterior, Minas Gerais registrou alta de 0,7%. São Paulo (3,8%) e Maranhão (3,0%) tiveram os números Incremento acumulado entre janeiro e julho em Minas Gerais alcançou 0,6% e 0,7% nos últimos 12 meses, aponta IBGE mais altos. pelo IBGE. No Brasil, a Dessa forma, ressalta GuiO economista da Feco- datas comemorativas muito Perspectivas - Conforme variação foi de 1,0%. lherme Almeida, a melhoria mércio MG destaca, ainda, importantes para o varejo. destaca Guilherme AlmeiNa variação acumulada pontual em julho é impor- que o segundo semestre As expectativas, então, são da, pelo fato de os serviços no ano, porém, o Estado tante para que se possa redu- do ano traz mais benefícios de que haja ainda mais reestarem relacionado às con- apresentou queda de 0,5%. zir os resultados negativos. para o setor, por contar com sultados positivos. dições de outros segmentos, a recuperação é mais lenta.

Portanto, para esperar o DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO crescimento desse setor, é necessário haver condições favoráveis também de outros setores econômicos. da, para que se possa avan- preços do produto deverão município terá com o gaOs serviços prestados às JULIANA SIQUEIRA çar em relação ao assunto. cair, o que viabiliza o gás soduto, que poderão ser famílias, por exemplo, seO prefeito de Uberaba, Caso os planos realmente veicular, doméstico como sentidas nas mais diferentes gundo a pesquisa do IBGE, apresentaram incremento Paulo Piau (PMDB), esteve comecem a acontecer, as insumo e matriz energética. frentes.

“Estamos falando de gede 1,1% em julho em com- nesta semana com o gover- expectativas são de que o paração com o mesmo mês nador do Distrito Federal, gasoduto fique pronto em Cenário - De acordo com ração de emprego e renda, Paulo Piau, a implantação geração de impostos, de do ano anterior, o que é um Ibaneis Rocha (MDB), para três ou quatro anos.

Em entrevista ao DIÁRIO da fábrica de ureia no mu- receita”, frisa. “Vamos trareflexo na melhoria do de- dar continuidade à pauta do semprego no Estado, salienta gasoduto. Em agosto, ele já DO COMÉRCIO ainda no nicípio, cujo pré-estudo de zer o gás para uma região havia se reunido com o go- início deste ano, o prefeito viabilidade econômica já de Minas Gerais que conta Guilherme Almeida.

Por outro lado, o setor vernador de Goiás, Ronaldo chegou a afirmar que, pos- foi realizado pela Fundação com um potencial altamente de transportes apresentou Caiado (DEM), para tratar sivelmente, o projeto do Getúlio Vargas (FGV), de- produtivo”, diz. gasoduto sairia do papel verá consumir 3 milhões de queda de 4,6% no mesmo pe- do mesmo tema.

O projeto, que prevê a já em 2020. metros cúbicos de gás por Histórico - Várias ações ríodo. Esses números negasaída da cidade de São Car“O gás ainda será uma dia, o que já é capaz de tornar vêm sendo tomadas por tivos, destaca o profissional, estão relacionados também los (São Paulo) passando matéria-prima para as próxi- realizáveis os investimentos Paulo Piau com o intuito de viabilizar o gasoduto aos impactos sofridos pela pelo Triângulo Mineiro e mas décadas e está sobrando no gasoduto.

A ideia, portanto, segundo no Estado. Em março, por indústria extrativa após a por locais como Goiânia no pré-sal. Há 35 anos que o tragédia em Brumadinho, (Goiás) e Brasília (Distrito Triângulo Mineiro luta pela Piau, é que o governo esteja exemplo, o prefeito se reuna Região Metropolitana Federal), deverá receber chegada do produto. Temos antenado para colocar como niu com representantes da de Belo Horizonte (RMBH). investimentos privados na perdido muitos investimen- prioridade a vinda dessa Secretaria de Estado de Deordem de R$ 1 bilhão apenas tos porque não temos gás”, infraestrutura para a região senvolvimento Econômico, Comércio - Já o volume de na primeira etapa, no trecho destaca. “Para o governador mineira. “Investidores para Ciência, Tecnologia e EnZema, é uma oportunidade isso não faltam”, salienta sino Superior (Sedectes) e vendas do comércio vare- São Carlos-Uberaba.

Segundo o prefeito, uma de ele trazer um insumo ele. “Já há interessados”, demais entidades mineiras jista no Estado apresentou para discutir a relevância crescimento de 0,8% na nova reunião deverá acon- fundamental hoje para o completa. do projeto para Minas Gepassagem de junho para tecer entre Ibaneis Rocha, o processo industrial”, afirma.

Além disso, o prefeito Benefícios - O prefeito de rais. Na ocasião, o prefeito julho, na série com ajuste governador de Minas Gerais, sazonal, de acordo também Romeu Zema, e Ronaldo lembra ainda que, acabando Uberaba destaca que serão sinalizou que a reunião foi com os dados divulgados Caiado, tão logo haja agen- o monopólio da Petrobras, os muitas as vantagens que o promissora.

Uberaba e DF discutem projeto de gasoduto

ASSEMBLEIA

CPI pede o indiciamento de executivos da Vale A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho aprovou ontem, por unanimidade, seu relatório final. O documento responsabiliza a Vale e pede o indiciamento de 11 de seus dirigentes e funcionários, além de dois auditores da empresa Tüv Süd, pela tragédia que provocou as mortes de 270 pessoas, em janeiro deste ano.

O relatório da comissão também aponta os fatos que concorreram para o rompimento da Barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, operada pela Vale, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), e faz uma série de recomendações aos órgãos públicos.

Uma dessas propostas representa uma novidade no que diz respeito ao fun-

cionamento das CPIs no Poder Legislativo mineiro.

O relatório sugere a criação de uma instância, na Assembleia, para monitorar os resultados das investigações e o cumprimento das medidas recomendadas pela comissão. O objetivo, segundo o relator da CPI, deputado André Quintão (PT), é contribuir para que as famílias das vítimas e os municípios afetados tenham a devida reparação dos danos da tragédia.

Segundo a CPI, após seis meses de investigações, ficou claro que a mineradora sabia dos riscos de a estrutura se romper e, mesmo assim, deixou de adotar as medidas necessárias para evitar a tragédia, uma das maiores da história recente do País.

De acordo com a ALMG, entre outras coisas, a Vale

utilizou, para garantir a continuação da operação da mina, um laudo que atestava a estabilidade da barragem, mesmo que o fator de segurança estivesse bem abaixo do recomendado por órgãos internacionais e adotado por ela mesma em outras barragens.

Outro exemplo das atitudes da Vale, segundo a Assembleia, foi a detonação de explosivos no segundo semestre do ano passado, contra as recomendações de auditorias realizadas em junho e setembro de 2018. A manutenção de funcionários em prédios administrativos situados abaixo da barragem foi também um indicativo de que a empresa não prezou sequer pela segurança de seus empregados.

Indiciamento - O relatório

nomeia os responsáveis pela tragédia e pede seu indiciamento por homicídio de 270 pessoas e lesão corporal, entre outros crimes, com dolo eventual (quando o agente, mesmo sem desejar o resultado, assume o risco de o produzir). São eles: Fábio Schvartsman – diretor-presidente da Vale à época do rompimento; Gerd Peter Poppinga - diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale; Lúcio Flávio Gallon Cavalli - diretor de Planejamento; Silmar Magalhães Silva – diretor operacional de Pelotização e Manganês Sul-Sudeste; Renzo Albieri Guimarães Carvalho - gerente de Geotecnia; Alexandre de Paula Campanha - gerente executivo de Geotecnia Corporativa; Joaquim Pedro de Toledo - gerente-executivo de Planejamento e Progra-

mação do Corredor Sudeste; Rodrigo Artur Gomes Melo - gerente-executivo do Complexo Paraopeba; César Augusto Paulino Grandchamp – geólogo; Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo - gerente de Geotecnia Corporativa e Gestão de Risco; Cristina Heloiza da Silva Malheiros - engenheira geotécnica e responsável pela Barragem B1; André Jum Yassuda – auditor da Tüv Süd e Makoto Namba – auditor da Tüv Süd.

O geólogo César Grandchamp e os dois auditores da Tüv Süd também são indiciados pela falsificação dos laudos que permitiram a Mina Córrego do Feijão a continuar a operar, apesar de o fator de segurança estar abaixo do recomendado.

Também é apontada a

responsabilidade civil da Vale, pela ocorrência de diversos níveis de danos morais, materiais, trabalhistas e ambientais.

A CPI pede que os órgãos competentes aprofundem as investigações sobre outros sete funcionários da Vale, acerca dos quais a comissão não conseguiu reunir elementos suficientes para pedir o indiciamento.

São eles: Washington Pirete da Silva, Marcos César Conegundes, Artur Bastos Ribeiro, Felipe Figueiredo Rocha, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Ricardo de Oliveira e Denis Valentim.

O relatório da CPI será encaminhado à Mesa da Assembleia, para publicação, e aos órgãos aos quais forem feitas as recomendações, para as devidas providências. (Com informações da ALMG)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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ECONOMIA CONSTRUĂ‡ĂƒO CIVIL

Medida do governo agrada setor em MG Recursos do FGTS irĂŁo custear a totalidade das subvençþes do MCMV das faixas 1,5 e 2 ĂŠ destravar as negociaçþes; porĂŠm, para o prĂłximo ano, ainda nĂŁo existe nenhuma sinalização de como funcionarĂĄ os projetos de habitação social, o que deixa o setor receoso. “A medida adotada pelo governo federal foi Ăłtima para o setor da construção civil. VĂĄrias empresas estavam com unidades vendidas, contratos jĂĄ assinados e nĂŁo conseguiam ‘girar’.

Essa medida ĂŠ favorĂĄvel, mas veio para resolver um ‘soluço’. Ela vai injetar recursos em setembro, outubro, novembro e dezembro, nestes dois Ăşltimos meses em proporçþes menores.

Estive em Brasília, em contato com deputados, e não existe nenhum posicionamento do governo federal em relação à habitação social para 2020. O ano que vem, pra mim, Ê uma bela incógnita. Não sabemos o que vamos fazer, não sabemos se vamos comprar terrenos, se vamos aprovar projetos, se terão recursos, não tem nenhuma clareza�.

Ainda segundo Linhares, o setor da construção civil vem enfrentando diversas dificuldades, o que Ê prejudicial para a economia como um todo, uma vez que a construção movimenta vårias cadeias, gerando empregos e renda.

MICHELLE VALVERDE

O anĂşncio de que o governo federal vai recorrer ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear a totalidade das subvençþes do “Minha casa, minha vidaâ€? (MCMV) das faixas 1,5 e 2, que sĂŁo destinadas a famĂ­lias com renda de atĂŠ R$ 4 mil mensais, agradou o setor da construção civil, que estava hĂĄ dois meses sem conseguir finalizar contratos em função da falta do subsĂ­dio federal. A situação vai destravar diversos negĂłcios em Minas Gerais, porĂŠm, o setor segue apreensivo uma vez que a medida vale somente atĂŠ o final do ano e, atĂŠ o momento, nĂŁo tem nenhum projeto previsto para 2020.

A medida foi tomada pelo governo federal por estar sem dinheiro para quitar a parte nos subsídios do MCMV. A medida tem potencial de destravar R$ 26,2 bilhþes em investimentos do programa em todo o País. AtÊ então, os recursos do FGTS pagavam 90% da subvenção para a compra do imóvel, e os 10% restantes eram custeados pela União.

O subsídio Ê concedido por meio de um desconto no valor da residência e por juros menores do que os praticados nas outras linhas. Com a falta recursos no governo federal, a parcela dos 10% não estava sendo paga, o que acabava travando as operaçþes de venda dos imóveis, uma vez que a Caixa não autoriza os emprÊstimos.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Geraldo Jardim Linhares Júnior, em Minas Gerais, os contratos de compra de imóveis estavam travados na Caixa hå cerca de 90 dias, por falta de recursos para quitar o subsídio.

A medida adotada pelo governo Ê considerada favoråvel para o setor da construção civil e a expectativa

Saques - Um dos principais pontos questionados pelo setor sĂŁo as liberaçþes dos saques dos FGTS. Somente a Ăşltima decisĂŁo, que permite o saque de R$ 500 de contas ativas do Fundo, causa um impacto grande no setor. “Os R$ 500 liberados para saque representariam 450 mil unidades habitacionais avaliadas em R$ 100 mil cada. R$ 500 nĂŁo

FGTS

Dinheiro serå usado para pagar dívidas São Paulo - Quase 10 milhþes de brasileiros, cerca de 38% dos que pretendem utilizar o recurso liberado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão usar o dinheiro para quitar dívidas, mostra pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao CrÊdito (SPC Brasil). Segundo a pesquisa, 45% dos beneficiårios têm interesse em fazer o saque, que começa hoje.

A pesquisa foi feita com 800 consumidores de ambos os sexos, de todas as classes sociais e acima de 18 anos em 12 capitais que, juntas, somam aproximadamente 80% da população brasileira. A margem de erro Ê de no måximo 3,4 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.

Um terço dos beneficiårios (33%) deve guardar ou investir o dinheiro sacado, 24% vão usar o recurso em despesas båsicas do dia a dia e 17% pretender fazer compras em

supermercados. A pesquisa revela ainda que 13% pretendem fazer compras de produtos e serviços e 10% querem antecipar o pagamento de compras que não estão em atraso.

Em relação às dívidas que o beneficiårio pretende quitar, o cartão de crÊdito Ê o mais citado (42%) na pesquisa. Depois estão as contas atrasadas de telefone (20%), contas de luz (18%), ågua (16%), emprÊstimos bancårios (16%) e emprÊstimos com parentes ou amigos (16%). Em mÊdia, 42% dos beneficiårios das contas do FGTS têm dívidas que não superam R$ 1 mil.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a liberação do saque do FGTS ĂŠ importante para aquecer a economia, pois, mesmo que grande parte dos recursos seja direcionada para sanar dĂ­vidas, isso recuperarĂĄ o crĂŠdito dos consumidores. “Esse dinheiro poderĂĄ ser utilizado nas obrigaçþes mais urgentes do consumidor,

como limpar o nome ou para necessidades do dia a dia. Livre das dívidas, o consumidor poderå retornar ao mercado de crÊdito, reaquecendo as vendas no varejo�, estimou Pellizzaro em nota.

Interesse - O levantamento aponta que 45% dos trabalhadores que tĂŞm direito ao saque pretendem retirar os recursos do FGTS assim que estiverem disponĂ­veis na conta, principalmente as mulheres (52%). Para 43%, nĂŁo hĂĄ interesse em fazer o saque no momento.

Entre os que nĂŁo pretendem retirar o dinheiro, 60% preferem deixar o dinheiro guardado no caso de demissĂŁo, pois avaliam que essa quantia farĂĄ falta no futuro; 30% consideram o limite de R$ 500 muito baixo para valer a pena; 19% preferem deixar o saque para a aposentadoria e 6% querem evitar a burocracia e as longas filas nas agĂŞncias bancĂĄrias para fazer a retirada.

Saque-aniversårio - Apenas 19% pretendem aderir à nova modalidade - saque-aniversårio - disponibilizada pelo governo federal a partir de abril de 2020. Para 64%, a intenção Ê abrir mão da possibilidade de sacar todos os anos uma parte do benefício e deixar para retirar os recursos apenas em caso de demissão. Cerca de 17% estão indecisos.

Nessa modalidade, o trabalhador pode resgatar uma parcela do Fundo de Garantia todos os anos, sempre no mĂŞs do seu aniversĂĄrio. O valor a ser resgatado depende da quantia que cada pessoa tem guardada.

Quem adere a esse tipo de resgate, abre mĂŁo do direito de receber toda a quantia que tem no FGTS de uma vez em caso de demissĂŁo. Nesse caso, terĂĄ direito a 40% do valor depositado, que ĂŠ a multa paga pelo empregador. AlĂŠm disso, caso queira voltar ao modelo antigo, o trabalhador terĂĄ de aguardar dois anos. (ABr)

AVIĂƒO COMERCIAL

Embraer entrega maior aeronave brasileira SĂŁo JosĂŠ dos Campos - A Embraer entregou ontem a primeira unidade do jato

LEILĂƒO DE IMĂ“VEL Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ON-LINE

1Âş LEILĂƒO: 02/10/2019 - 10:15h

DIVULGAĂ‡ĂƒO

geram empregos, a pessoa vai quitar dívidas, fazer pequenas compras, não tem efeito durador, não traz progresso e não Ê produtivo�, explicou.

Mesmo com desafios a serem superados, o setor segue investindo em meios de estimular o mercado de imĂłveis. Nos dias 21 e 22 de setembro, durante a MinasCon, serĂĄ realizada, em Belo Horizonte, o Show da Casa PrĂłpria, feira de imĂłveis que reunirĂĄ 22 empresas que irĂŁo disponibilizar para venda 3 mil unidades habitacionais e movimentar cerca de R$ 650 milhĂľes.

Situação vai destravar diversos negócios em Minas, porÊm, setor segue apreensivo

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2Âş LEILĂƒO: 03/10/2019 - 10:15h

EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2Âż FLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU Âż GXFLiULR DEDL [R TXDOLÂż FDGR ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/­2 3Ă’%/,&2 GH modo Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL /RMD 66 ž VXEVROR GR (GLItFLR 3RUWR 6HJXUR D $Y %DUmR +RPHP GH 0HOR Qž H VHX WHUUHQR IUDomR LGHDO GH GRV ORWHV H GR TXDUWHLUmR $ GD 9LOD $OSHV $ FRQYHQomR GH FRQGRPtQLR GR UHIHULGR (GLItFLR HVWi UHJLVWUDGD VRE R Qž /ž Âą 5HJLVWUR $X[LOLDU GR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR H ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* &RQIRUPH $Y IRUDP FRQFHGLGRV R ÂłKDELWH VH´ H D EDL[D GH FRQVWUXomR SDUD R LPyYHO FRQIRUPH DOYDUi GH ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR H ,PyYHLV GD &RPDUFD GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 02/10/2019, Ă s 10:15 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 03/10/2019, Ă s 10:15 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 Âą 6DOD Âą (VWRULO Âą &(3 Âą %HOR +RUL]RQWH 0*. DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S) $/(;$1'5( 3(5(,5$ '$ 6,/9$ EUDVLOHLUR HPSUHViULR QDVFLGR HP SRUWDGRU GD &1+ Qž H[SHGLGD SHOR '(75$1 0* HP TXH FRQVWD R 5* GH Qž 0 H[SHGLGD SHOD 663 0* H &3) H (/,1(7( /Ă’&,$ 3(5(,5$ '$ 6,/9$ EUDVLOHLUD GR ODU QDVFLGD HP SRUWDGRUD GD & , 0* H[SHGLGD SHOD 663 0* HP H &3) FDVDGRV HQWUH VL VRE R 5HJLPH GH &RPXQKmR 3DUFLDO QD YLJrQFLD GD /HL HP UHVLGHQWH V H GRPLFLOLDGR V j 5XD +HOFLR &RUUHD Qž DSWR %DLUUR +DYDL %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: No ato da DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUH PDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR HP FKHTXH RX 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOD OHLORHLUD VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES: 1Âş leilĂŁo: R$ 445.052,97 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) 2Âş leilĂŁo: R$216.088,73 (Duzentos e dezesseis mil e oitenta e oito reais e setenta e trĂŞs centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DA LEILOEIRA: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V QD IRUPD GD lei. DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH ZZZ IUDQFROHLORHV FRP EU H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂż FDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP ž RX ž OHLOmR FDVR QmR RFRUUD R DUUHPDWH QR SULPHLUR QD IRUPD GR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL GHYHQGR DSUHVHQWDU PDQLIHVWDomR IRUPDO GR LQWHUHVVH QR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD DQWHV GD DUUHPDWDomR HP OHLOmR OBSERVAÇÕES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL 2 V LPyYHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD QHP DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQ VHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHU WLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV GHVSHVDV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQFOXVLYH HQFDUJRV FRQGRPLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR da DUUHPDWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH O arrematante serĂĄ responsĂĄvel por realizar a devida due diligence no imĂłvel de seu interesse para obter informaçþes sobre eventuais açþes, ainda que nĂŁo descritas neste edital. &DVR DR Âż QDO GD DomR MXGLFLDO UHODWLYD DR LPyYHO DUUHPDWDGR GLVWULEXtGD DQWHV RX GHSRLV GD DUUHPDWDomR VHMD LQYDOLGDGD D FRQVROLGDomR GD SURSULHGDGH H RX RV OHLO}HV S~EOLFRV SURPRYLGRV SHOR YHQGHGRU H RX D DGMXGLFDomR HP IDYRU GR YHQGHGRU D DUUHPDWDomR VHUi DXWRPDWLFDPHQWH UHVFLQGLGD DSyV R WUkQVLWR HP MXOJDGR GD DomR VHQGR GHYROYLGR R YDORU UHFHELGR SHOD YHQGD LQFOXtGD D FRPLVVmR GR OHLORHLUR H RV YDORUHV FRPSURYDGDPHQWH GHVSHQGLGRV SHOR DUUHPDWDQWH j WtWXOR GH GHVSHVDV GH FRQGRPtQLR H LPSRVWR UHODWLYR j SURSULHGDGH LPRELOLiULD A mera existĂŞncia de ação judicial ou decisĂŁo judicial nĂŁo transitada em julgado, nĂŁo enseja ao arrematante o direito Ă desistĂŞncia da arrematação. O DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GD OHLORHLUD FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GD /HLORHLUD QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂż JXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D DUUHPDWDQWH Âż FDQGR HVWH D REULJDGR D D SDJDU R YDORU GD FRPLVVmR GHYLGD D /HLORHLUD FLQFR SRU FHQWR VREUH R YDORU GD DUUHPDWDomR SHUGHQGR D IDYRU GR 9HQGHGRU R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D YLQWH SRU FHQWR GR ODQFH RX SURSRVWD HIHWXDGD GHVWLQDGR DR UHHPEROVR GDV GHVSHVDV LQFRUULGDV SRU HVWH 3RGHUi D /HLORHLUD HPLWLU WtWXOR GH FUpGLWR SDUD D FREUDQoD GH WDLV YDORUHV HQFDPLQKDQGR R D SURWHVWR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR VH IRU R FDVR VHP SUHMXt]R GD H[HFXomR SUHYLVWD QR DUWLJR GR 'HFUHWR Qž $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR Âż FDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Qƒ GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR Qƒ GH ƒ GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂż VVmR GH /HLORHLUR 2Âż FLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV RX SHOR H PDLO FRQWDWR#IUDQFROHLORHV FRP EU %HOR +RUL]RQWH 0* W W W .francoleiloes.com.br

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(31) 3360-4030

E195-E2, maior aviĂŁo comercial projetado e construĂ­do no Brasil.

O modelo ĂŠ o segundo lançamento da nova famĂ­lia de jatos E2, aposta da futura Boeing Brasil Commercial no mercado de aviĂľes para atĂŠ 150 passageiros - o menor E190-E2 foi lançado em 2018. “Ao completar 50 anos nĂŁo poderia imaginar um momento mais significativo

para a Embraer do que entregar o maior avião que jå fizemos para uma empresa daqui�, afirmou o presidente executivo da Embraer Aviação Comercial, John Slattery, durante a cerimônia de entrega do avião em São JosÊ dos Campos (SP).

A companhia de lançamento do E195-E2 serå a Azul, que encomendou 51 unidades para renovar sua

LEILĂƒO DE BENS – PREFEITURA DE CAMBUI-MG

frota. Hoje, a Azul voa com o E190 e o E195 de primeira geração, sendo a única grande companhia aÊrea brasileira a operar jatos da Embraer.

A meta ĂŠ substituir todos os jatos E1 por E2 atĂŠ 2022, afirmou o fundador da Azul, o executivo David Neeleman.

A primeira rota operada pelo E195-E2 serĂĄ Campinas-BrasĂ­lia. “Queremos mostrar para o governo essa bela aeronave fabricada aqui [no Brasil]. Vamos começar jĂĄ em outubroâ€?, afirmou o presidente executivo da Azul, John Rodgerson.

PRESENCIAL E ONLINE – 01/10 à S 10H00 Local: Rua Felipe dos Santos, 271, Centro, CEP 37600-000, CAMBUI/MG, Antigo Recinto do Peão (Garagem Municipal). • 15 lotes em exposição entre 20 e 30 de setembro de 2019 das 13h ås 16h.

EDITAL, VISITAĂ‡ĂƒO, FOTOS E LANCES: www.gestaodeleiloes.com.br (35) 3431-6353 Zurich Minas Brasil Seguros S.A. CNPJ/MF nÂş 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688 Ata da ReuniĂŁo do Conselho de Administração realizada em 17 de dezembro de 2018 Data, Hora e Local: Aos 17/12/2018, Ă s 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida GetĂşlio Vargas, 1.420, 5Âş e 6Âş andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, CEP 30112-021. QuĂłrum: Presentes os Conselheiros representando a totalidade de seus membros, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Conselheiros da Companhia. Convocação: Dispensada, na forma do artigo 124, §4Âş da Lei nÂş 6.404/76. Mesa: Presidente: Helio Flagon Flausino Gonçalves; e SecretĂĄria: Elaine PatrĂ­cia Bimbato. Ordem do Dia: I) Reeleger membro da Diretoria, fixando o prazo de mandato e remuneração; II) Ratificar a composição dos membros da Diretoria. Deliberaçþes: Por unanimidade dos Conselheiros presentes e com abstenção dos impedidos legalmente, sem dissidĂŞncias, protestos e declaraçþes de votos vencidos, deliberaram: I) Reeleger como membro da Diretoria, com mandato de 3 anos, conforme artigo 12 inciso II, do Estatuto Social da Empresa, o Sr. Walter Eduardo Pereira, portador do RG nÂş 5.895.471-5-SSP/SP, CPF/MF nÂş 030.005.698-20; O membro da Diretoria ora eleito, nĂŁo estĂĄ incurso em crime algum previsto em lei, que o impeça de exercer atividades mercantis, em especial aqueles mencionados no artigo 147 da Lei de Sociedades por Açþes, bem como atende as condiçþes previstas na Resolução CNSP nÂş 330/15. O eleito toma posse no cargo nesta data, dia 17/12/2018, conforme Termo de Posse anexo. II) Ratificar a composição dos membros da Diretoria: i. Diretor Presidente – Edson Luis Franco – Mandato de 01/07/2016 atĂŠ 01/07/2019; ii. Diretor – Manuel Leandro Rodriguez Vera – Mandato de 01/06/2018 atĂŠ 31/05/2021; iii. Diretor – Marcio Benevides Xavier – Mandato de 03/10/2016 atĂŠ 03/10/2019; iv. Diretor – Miguel Iniesta Soria – Mandato de 06/02/2017 atĂŠ 06/02/2020; v.

Diretor – Roberto Eduardo Hernandez Martinez – Mandato de 01/06/2018 atÊ 31/05/2021; vi. Diretor – Peter Rebrin – Mandato de 06/11/2018 atÊ 05/11/2021; e vii. Diretor – Walter Eduardo Pereira – Mandato de 17/12/2018 atÊ 16/12/2021; Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Reunião, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, sendo lavrada a presente Ata. Assinaturas: Presidente de Mesa: Helio Flagon Flausino Gonçalves. Secretåria de Mesa: Elaine Patricia Bimbato.

Conselheiros: Carlos Roberto Toledo, Edson Luis Franco, Helio Flagon Flausino Gonçalves, Jose Bailone Junior, Luis Henrique Meirelles Reis. Belo Horizonte-MG, 17/12/2018. Mesa: Elaine Patrícia Bimbato – Secretåria da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 7463656 em 10/09/2019. Marinely de Paula Bomfim – Secretåria Geral.

VALDEREZ MARTINS STOPA, responsåvel legal pelo empreendimento denominado VALDEREZ MARTINS STOPA - ME, CNPJ 23.194.277/0001-06, fabricação de cosmÊticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, localizado Av. Salamanca, nº 797, Bairro Europa, Belo Horizonte MG, CEP 31.620-010, torna público que protocolizou requerimento de Renovação de Licença de Operação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.

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Segundo ele, a companhia espera abrir de seis a oito novas rotas por ano graças ao E2. Uma delas serå o voo para Natal saindo de Campinas, maior hub da Azul.

Rodgerson disse ainda que a partir de janeiro todos os aviĂľes entregues Ă Azul jĂĄ terĂŁo wi-fi a bordo. “O preço nĂŁo vou divulgar agora, mas vai ser quase zeroâ€?, brincou.

O desafio do novo aviĂŁo serĂĄ provar a economia que promete para deslanchar as vendas.

A Azul vai operar o E195-E2 na configuração de classe única, com 136 assentos - o modelo tem capacidade para atÊ 146 passageiros, quase 20 a mais do que o modelo da primeira geração.

Ao mesmo tempo, o custo por assento, cålculo crucial para as companhias, caiu 25,4% em relação ao antecessor, segundo a Embraer.

(Folhapress) O Ivo Gonçalves dos Santos, responsåvel pelo empreendimento denominado USICAL LTDA -EPP CNPJ 03.968.819/000135, localizado à Rua Ria Ferreira, nº 90 A, bairro Jardim Montanhês, Belo Horizonte, MG CEP 30.750-190, torna público que protocolizou requerimento de Renovação da Licença (fase do licenciamento) à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK. PROC. 033/2019. EDITAL DE LEILĂƒO 004/2019. Objeto: Venda de bens mĂłveis inservĂ­veis: veĂ­culos, trator e sucatas. LeilĂŁo online atravĂŠs do site www.patricialeiloeira.com.br. InĂ­cio dos lances dia 16/09/2019 Ă s 08 hs e encerramento dia 21/10/2019 Ă s 16 hs. Os bens poderĂŁo ser visitados pelos interessados nos dias 14/10/2019 Ă 18/10/2019 de 08:00 Ă s 11:00hs e 13:00 Ă s 16:00hs. Realização: PatrĂ­cia Graciele de Andrade Sousa. /HLORHLUD 2ÂżFLDO (GLWDO H LQIRUPDo}HV 7HO www.patricialeiloeira.com.br

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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POLÍTICA ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

PREVIDÊNCIA

Senadores podem aprovar PEC com mais de 56 votos Liberação de verba favorece relação com governo Brasília - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estimou ontem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência alcance mais do que 56 votos na sua votação em primeiro turno, e avaliou que a liberação de recursos possa melhorar o clima de “ciúmes” que pairou sobre a Casa nos últimos dias.

Em entrevista à Reuters, Bezerra alertou para a necessidade de o governo cultivar uma boa relação com senadores, apesar de reconhecer que o ambiente no Senado é de menos embate do que o da Câmara.

“Aqui (no Senado) é mais fácil, mas é preciso ter cuidado nessa relação governo-Senado. O governo tem que estar, digamos assim, próximo dos senadores, porque ficou nesses últimos 15 dias um ambiente de ciúme, em que o governo concentrou as atenções na Câmara, priorizou a alocação de recursos, de espaços e tal”, avaliou o líder.

“Então agora já foi anunciada a liberação de recursos em setembro e outubro, que vai, de certa forma, refrescar a situação dos ministérios e evidente que as demandas aí dos senadores deverão ser também encaminhadas, atendidas”, acrescentou o senador em seu gabinete.

Por isso mesmo, o líder se disse “muito animado” e calcula angariar um placar “superior a 56 votos” na votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, que precisa do apoio de ao menos 49 dos 81 senadores para passar em plenário.

Ponderou, entretanto, que é necessário conhecer o conteúdo das emendas

apresentadas à reforma para avaliar possíveis riscos da votação em plenário --as emendas à PEC podem ser protocoladas até a próxima segunda-feira, segundo ele.

Bezerra afirmou que o relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), irá promover os “ajustes” necessários para evitar que o texto principal da reforma tenha de passar por uma nova tramitação na Câmara dos Deputados. Também reafirmou a previsão de votação em primeiro turno no dia 24 deste mês, e em segundo turno no dia 10 de outubro - estimativa que, segundo ele, pode ser estendida até o dia 15, caso haja algum problema.

Para o líder, a PEC paralela - medida destacada da proposta principal da reforma da Previdência para incorporar as mudanças pretendidas pelos senadores - ganhou mais força e tem maiores possibilidades de passar na Câmara.

Dentre os argumentos que contam a favor de sua aprovação, está a necessidade de aprová-la para compensar a redução da expectativa de economia da proposta principal da reforma para R$ 876 bilhões.

Entraves - O líder do governo avaliou ainda que, embora haja “consensos conceituais” sobre a reforma tributária, há entraves a serem resolvidos nos pormenores da iniciativa. Como exemplo, Bezerra citou as regras e o prazo de transição para as novas normas tributárias, que explicitam as disputas entre os estados. O líder estimou como pequena a chance de o Congresso aprovar uma transição muito longa.

“Não devemos nos em-

polgar com os consensos conceituais. Existe, digamos assim, muitas dificuldades na implementação da proposta e é nos detalhes da O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, aponta ambiente de ciúme implementação que os conflitos federativos afloram”, afirmou.

De acordo com ele, há um caminho a ser percorrido, São Paulo - Preocupa- sua aprovação. do boletim de finanças que passa justamente pela dos com o risco de que esComo 2020 é ano de elei- dos entes subnacionais, aproximação das propostas tados e municípios acabem ções municipais, um atraso divulgado pela Secretaria que tramitam no Legislativo totalmente fora da reforma na aprovação da PEC eleva do Tesouro Nacional. O - uma na Câmara e outra da Previdência, técnicos o risco de que a reforma crescimento médio da no Senado. Apesar de recodo Congresso já estudam não alcance servidores es- despesa de pessoal foi nhecer que há uma disputa uma divisão da proposta taduais e municipais, por- 4,5% acima da inflação entre as duas Casas, Bezerra de emenda à Constituição que os legislativos locais entre 2015 a 2018 - em afirma que nos bastidores há (PEC) paralela. evitariam fazer mudanças estados como Mato Grosso conversas para se alcançar A “PEC paralela A” impopulares, segundo es- e Rio Grande do Norte, o uma reforma comum. trataria apenas da facili- pecialistas em Previdência aumento chegou a 38% Mas é necessário, defentação para que executivos e políticos. e 32%, respectivamente. de o líder, que o governo estaduais e municipais Além de já incluir temas encaminhe a sua proposta façam as mudanças por considerados polêmicos Déficit - Levantamento feiou suas sugestões do que lei ordinária, enquanto a - como a tributação do to para o jornal “Folha de considera prioritário no “PEC paralela B” trataria agronegócio e de entida- S.Paulo” pelo economista âmbito do sistema tributáde outros temas, como des beneficentes -, a PEC Gabriel Leal de Barros rio, o que ainda não ocortempo de contribuição paralela pode ganhar um mostrou que os estados reu, e deve sofrer atraso para homens e valor míni- novo artigo, sobre a con- com déficit previdenciário diante da demissão, na mo da pensão por morte. tribuição extraordinária em 2018 (23, mais o Distrito véspera, do secretário da A PEC paralela foi a de servidores.

Federal) tinham no total Receita Federal, Marcos solução encontrada pelo O relator havia retirado um rombo de mais de R$ Cintra, em meio à polêmica relator no Senado, Tasso a expressão “no âmbito 70 bilhões (dinheiro sufisobre a criação de um novo Jereissati (PSDB-CE), para da União”, mas técnicos ciente para abrir 60 km de imposto sobre transações acelerar a tramitação da apontam risco de que isso metrô ou construir mais financeiras.

PEC 6 (reforma da Pre- obrigue a reforma da Pre- de 5.000 escolas).

O senador explica que vidência na União e no vidência a voltar à Câmara.

Outro estudo feito com ainda não está definida a setor privado).

Embora a separação da números de 2017 pelo ecoforma como o governo vai se Para evitar que a pro- PEC paralela em duas pu- nomista Josué Pellegrini, posicionar sobre a reforma posta de emenda tivesse desse acelerar a aprova- consultor legislativo e téctributária, mas adiantou que que voltar à Câmara por ção da parte que facilita nico da Instituição Fiscal há uma disposição inicial causa de modificações, a reforma nos estados, Independente (IFI) mostra do ministro da Economia, Tasso Jereissati decidiu ainda há resistência de que, mesmo que todas as Paulo Guedes, de oferecer fazer nesse texto apenas alguns parlamentares. regras da reforma previa posição do Executivo na supressões. Mudanças Para alguns senadores, as denciária da União fossem forma de sugestões a serem sugeridas por senadores propostas que ficassem na aplicadas aos estados, 20 encaminhadas às lideranças foram separadas numa “PEC paralela B” estariam deles ainda estariam em na Câmara e no Senado. segunda PEC, com tra- condenadas à morte. déficit daqui a dez anos.

Bezerra voltou a dizer Sem mudanças nas remitação paralela.

Nos cálculos, Pellegrique a votação final da reO problema, na visão gras previdenciárias, po- ni usou estimativas de forma tributária deve ficar de técnicos ouvidos pela rém, a trajetória já explo- impacto da Secretaria da para o primeiro semestre de reportagem, é que essa siva de rombo nas contas Previdência, que incluem 2020, dada a complexidade PEC paralela está ficando públicas dos estados pode tanto a redução na conda matéria e a necessidade inchada e inclui temas que se agravar. cessão de aposentadorias de passar, seja qual for a podem fazê-la travar na As despesas com ser- quanto as mudanças nas proposta escolhida para Câmara, atrasando, difi- vidores estaduais têm se alíquotas de contribuição. avançar, pelas duas Casas cultando ou até impedindo acelerado, segundo dados (Folhapress) do Congresso. (Reuters)

Divisão da proposta paralela é cogitada

“RACHADINHA”

MP do Rio de Janeiro investiga Carlos Bolsonaro Rio de Janeiro - O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu dois procedimentos para investigar o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) pela suspeita do uso de funcionários fantasmas em seu gabinete e da prática de “rachadinha” - quando o servidor devolve parte do salário para o parlamentar.

A informação sobre a abertura dos procedimentos foi divulgada pela revista Época e confirmada pela reportagem.

Os procedimentos foram abertos depois da circulação de notícias a respeito de funcionários lotados no gabinete de Carlos que aparentemente não prestavam serviço para o vereador. O jornal Folha de S.Paulo revelou dois destes casos, em abril e maio deste ano.

Em abril, a reportagem descobriu que Carlos Bolsonaro empregou até janeiro uma idosa que mora em Magé, município a 50 km do Rio de Janeiro. Nadir Barbosa Goes, de 70 anos, negou à reportagem que

tenha trabalhado para o vereador. Ela recebia, como oficial de gabinete, uma remuneração de R$ 4.271 mensais. Nadir é irmã do militar Edir Barbosa Goes, assessor atual de Carlos Bolsonaro. A esposa dele, Neula de Carvalho Goes, 66, também foi exonerada pelo vereador.

Edir afirmou que a intenção da reportagem, ali, seria a mesma daquela que revelou que Walderice Conceição, vendedora de açaí em Mambucaba, na costa verde do Rio, era assessora fantasma do então deputado federal Jair Bolsonaro. À reportagem o chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, Jorge Luiz Fernandes, disse que esses funcionários entregavam mala direta para a base eleitoral do vereador em Campo Grande, na zona oeste do Rio, e anotavam as reivindicações dos eleitores, principalmente de militares.

de ser fantasma revelada pelo jornal Folha de S.Paulo é Cileide Barbosa Mendes, espécie de faz-tudo da família Bolsonaro. Enquanto esteve lotada no gabinete de Carlos, ela apareceu como responsável pela abertura de três empresas nas quais utilizou como endereço o escritório do hoje presidente Jair Bolsonaro.

Na prática, porém, ela era apenas laranja de um tenente-coronel do Exército - ex-marido da segunda mulher de Bolsonaro - que não podia mantê-las registradas no nome dele como militar da ativa.

Após ter sido babá de um filho de Ana Cristina Valle (que foi companheira de Bolsonaro e também é mãe de Renan, filho dele), Cileide foi nomeada em janeiro de 2001 no gabinete de Carlos, que era vereador recém-eleito. Novato na política, Carlos tinha 18 anos na época.

No início deste ano, poAbertura de empresas - rém, ele fez uma limpeza Outra funcionária suspeita em seu gabinete assim que

o pai assumiu o Palácio do Planalto. Nos meses de janeiro e fevereiro, o vereador exonerou nove funcionários. Cileide foi um deles, demitida após 18 anos - recentemente com remuneração de R$ 7.483.

A carga horária prevista para assessores comissionados da Câmara Municipal do Rio é de seis horas diárias, que não precisam ser cumpridas no espaço físico da Casa. Esses funconários não batem ponto e têm a frequência assinada pelo próprio vereador.

Carlos Bolsonaro não se pronunciou sobre a abertura dos procedimentos para investigá-lo.

Desde o ano passado, suspeitas de irregularidades na contratação de assessores recaem sobre Bolsonaro e seus filhos. Em dezembro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que, quando deputado federal, o presidente empregou em seu gabinete a personal trainer Nathalia Queiroz, que atuava em academias do Rio de Janeiro.

Ela é filha de Fabrício Queiroz, policial militar aposentado e ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Flávio agora é senador, e Queiroz passou a ser investigado pelo Ministério Público depois que o governo federal identificou movimentações financeiras atípicas em sua conta.

Alvo de investigações cível e criminal, o ex-assessor de Flávio disse por meio de sua defesa que recolhia parte do salário dos funcionários do gabinete para distribuir a outras pessoas que também trabalhavam para o então deputado estadual. Segundo ele, Flávio não tinha conhecimento da prática.

A versão de Queiroz sobre a contratação de assessores informais para Flávio teve como objetivo explicar a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Além do volume movi-

mentado, chamou a atenção a forma da operação, com seguidos depósitos em dinheiro em espécie de altos valores e saques subsequentes.

A entrada do dinheiro ocorria logo após as datas de pagamentos dos servidores da Assembleia, o que levantou a suspeita da prática da “rachadinha” - devolução de parte do salário do funcionário.

O Coaf, órgão do governo federal, também identificou transferência de ao menos dez funcionários do gabinete de Flávio para Queiroz, incluindo a filha e a mulher do PM aposentado. Todos foram intimados a depor no fim do ano passado e são alvo das investigações cíveis e criminais - incluindo mulher e a mãe do ex-PM Adriano da Nóbrega, foragido apontado como chefe da milícia de Rio das Pedras.

Os dois procedimentos são sigilosos, motivo pelo qual o Ministério Público não se pronuncia sobre seu andamento. (Folhapress)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br

PROTEÍNA ANIMAL

Abates de suínos e frangos crescem em MG Por outro lado, setor de carnes bovinas apresentou retração de 1% no segundo trimestre deste ano MICHELLE VALVERDE

Ao longo do segundo trimestre de 2019, Minas Gerais apresentou aumento no abate de suínos e frangos. Quando comparado com igual período do ano anterior o acréscimo foi de 3,5% e de 3,9%, respectivamente. Já o abate de bovinos recuou 1%.

A produção mineira de leite industrializado ficou 3,9% maior no período. Os dados são da Pesquisa Trimestral de Abate de Animais, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que foram abatidas 1,41 milhão de cabeças de suínos no Estado ao longo do segundo trimestre de 2019, variação positiva de 3,5%.

Entre abril e junho, o peso das carcaças somou 123,5 mil toneladas, volume que ficou 2,5% superior às 120,4 mil toneladas registradas em igual período de 2018.

O aumento do abate de suínos tem como justificativa a alta das exportações. De acordo com os pesquisadores do IBGE, durante o segundo trimestre, Minas Gerais destinou ao mercado internacional 3,2 mil toneladas de carne suína, volume 108,6% superior as 1,55 mil toneladas destinadas ao exterior em igual período do ano anterior.

Com o aumento dos embarques, a oferta do produto

ficou em baixa e contribuiu para a evolução dos preços no mercado interno. Enquanto a média do preço pago pelo suíno vivo, no segundo trimestre de 2018, era de R$ 3,38, em igual período deste ano, o valor subiu para R$ 4,87 por quilo do suíno vivo, 44,08% maior.

Aves - Entre abril e junho, o abate de frangos, em Minas Gerais, cresceu 3,9% frente a igual período do ano anterior. Ao todo, o abate alcançou 105,5 milhões de cabeças. O peso das carcaças, 253 mil toneladas, ficou 1,4% superior. Durante o segundo trimestre, as exportações mineiras de carne de frango recuaram 26,1% com o embarque de 20,3 milhões de toneladas.

No mesmo período, a produção de ovos de galinha cresceu 9,5% e somou 88,6 milhões de dúzias. O efetivo de galinhas poedeiras, 15,5 milhões de cabeças, ficou 6,8% maior.

Bovinos - Ao contrário das demais proteínas, o abate de bovino recuou. De acordo com os dados do IBGE, em Minas Gerais, foram abatidas 706,5 mil cabeças de bovinos, volume que ficou 1% inferior as 713,9 mil cabeças abatidas em igual intervalo de 2018. O peso das carcaças de bovinos alcançou 170,1 mil toneladas, incremento de apenas 0,7%.

DIVULGAÇÃO - IMA

Os dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que, entre abril e junho de 2019, as exportações de carne bovina, feitas por Minas Gerais, somaram 36,8 mil toneladas, volume 58,7% superior as 23,2 mil toneladas embarcadas em igual período do ano passado, período afetado pela greve dos caminhoneiros que impactou significativamente a logística do setor de proteína animal.

No mercado interno, os preços da arroba se mantiveram em alta no intervalo.

Segundo os pesquisadores do IBGE, de abril a junho a arroba do boi gordo foi cotada a R$ 153,43, variando de R$ 159,2 por arroba a R$ 144,85 por arroba. O valor Incremento de 108% nas exportações resultou em uma alta de 3,5% nos abates de suínos médio ficou 9% superior ao e industrialização de leite litros, alta de 3,9%, frente praticado no mesmo período por arroba.

Em relação à produção de cresceu, no segundo trimes- a igual intervalo do ano do ano anterior, quando a média alcançou R$140,76 leite no Estado, a aquisição tre, e somou 1,44 bilhão de passado.

Segmento de bovinos tem alta na média nacional

Rio - O abate de bovinos e suínos cresceu no segundo trimestre deste ano no País, tanto na comparação com o primeiro trimestre quanto em relação ao segundo trimestre de 2018.

Os dados do setor pecuário foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O total de bois, vacas e

novilhos abatidos no segundo trimestre deste ano chegou a 8,04 milhões de animais, 1,4% a mais do que no trimestre anterior e 3,5% superior ao segundo trimestre do ano passado.

No segundo trimestre deste ano, foram abatidos 11,39 milhões de porcos, ou seja, 0,9% a mais do que no trimestre anterior e 5,2% a mais do que no segundo

trimestre de 2018.

Já o total de frangos abatidos (1,42 bilhão de animais) também cresceu em relação ao ano anterior (3,4%), mas caiu em relação ao primeiro trimestre deste ano (-0,9%).

Outros dados - A aquisição de leite somou 5,85 bilhões de litros no segundo trimestre de 2019, uma

alta de 6,9% em relação ao mesmo período do ano passado e uma queda de 5,8% na comparação com o primeiro trimestre deste ano.

A produção de ovos (942,45 mil dúzias) foi superior em 7,2% ao volume do mesmo período do ano passado e em 1,9% na comparação com o primeiro trimestre deste ano. (ABr)

COMÉRCIO EXTERIOR

Exportações da agropecuária recuaram 11% em agosto São Paulo - As exportações do agronegócio do Brasil tiveram redução de 11% em agosto ante o mesmo período do ano passado, para US$ 8,27 bilhões, com uma menor demanda da China por soja pesando sobre os números brasileiros.

De acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Agricultura, a queda das exportações em geral foi resultado, principalmente, do recuo dos preços médios dos produtos (-7,2%), além da redução da quantidade embarcada (-4,1%).

No caso da soja, principal produto de exportação do Brasil, a China reduziu as compras para 4,1 milhões de toneladas, menos 2,8 milhões de toneladas ante agosto de 2018, segundo dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do ministério.

“Deve-se ressaltar que a queda nas exportações de soja em grão à China foi idêntica à queda para o mundo”, diz a nota do ministério.

Ao todo, as exportações de soja do Brasil recuaram para 5,3 milhões de toneladas no mês passado, ante 8,12 milhões em agosto do ano passado.

O país asiático, maior importador global de soja, está comprando menos neste ano por conta do impacto da peste suína africana nas criações, que reduz a demanda pela matéria-prima de ração.

No ano passado, no ápice da guerra comercial EUA-China, os chineses voltaram-se fortemente ao Brasil, maior exportador do produto.

Mesmo com as reduções, a participação dos produtos do agronegócio aumentou no total das exportações brasileiras, chegando a 44,1%.

“Tal efeito ocorreu em virtude da queda mais pronunciada nas exportações dos demais produtos que não são do agronegócio.

Esses produtos tiveram redução de 14,5%, portanto, uma queda superior aos 11% das exportações do

agronegócio brasileiro”, disse a nota.

De outro lado, conforme a Reuters informou mais cedo no mês, as exportações de milho atingiram um recorde, ajudando a minimizar a redução nos embarques de soja.

Os embarques do cereal, que somaram 7,6 milhões de toneladas, renderam ao país 1,34 bilhão no período (+169,2%) Os cinco principais países importadores de milho brasileiro, no mês, foram Egito (894,3 mil toneladas), Irã (885 mil toneladas), Japão (831,7 mil toneladas), Espanha (798,1 mil toneladas) e Vietnã (633,6 mil toneladas).

O algodão foi outro produto com destaque nas exportações com incremento nas vendas de 51%, com US$ 66 milhões e embarques de 41 milhões de toneladas (71%).

Outro setor com ganho real foi o café (verde e solúvel) que registrou aumentou de 6,9% ou US$ 404 milhões e 187 mil toneladas vendidas

no exterior (+30%). penho favorável passando 161,75 milhões em agosto No complexo sucroalco- de US$ 117,35 milhões, em deste ano (+37,8%). (Reuoleiro, o etanol teve desem- agosto de 2018, para US$ ters)

China intensifica compra de soja dos EUA Chicago - Importadores chineses compraram ao menos dez carregamentos de soja dos Estados Unidos ontem, a aquisição mais significativa pelo menos desde junho, disseram operadores, em movimento às vésperas de negociações de alto nível entre os dois países marcadas para o mês que vem, que visam encerrar a guerra comercial bilateral que já dura mais de um ano.

As compras de soja, que totalizam ao menos 600 mil toneladas, têm previsão de embarques a partir de terminais portuários do Noroeste do Pacífico entre outubro e dezembro, disseram dois operadores com conhecimento direto dos negócios.

As aquisições são outra indicação de que as tensões comerciais entre Washington e Pequim podem estar mais

leves após atingirem um ápice no mês passado, quando a China suspendeu todas as compras de produtos agrícolas dos EUA em resposta a ameaças do presidente norte-americano, Donald Trump, de impor mais tarifas sobre bens chineses.

As exportações de soja dos EUA para a China, maior compradora mundial do produto, despencaram durante a disputa, com os amplos estoques levando os preços para mínimas de quase uma década e fazendo com que os agricultores norte-americanos enfrentassem dificuldades para lucrar.

Os contratos futuros da soja em Chicago, valor de referência para a oleaginosa, saltaram para máximas de um mês ontem.

dos Estados Unidos em 2019/20 foi estimada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (Usda) em 3,633 bilhões de bushels, ante 3,577 bilhões na previsão do mercado.

A projeção, contudo, veio ligeiramente abaixo da estimativa divulgada em agosto (3,68 bilhões de bushels).

Já a safra de milho norte-americana em 2019/20 foi prevista em 13,799 bilhões de bushels, ante 13,672 bilhões na expectativa do mercado. O número, entretanto, também veio abaixo da projeção de agosto (13,901 bilhões de bushels).

O órgão do governo dos EUA manteve as previsões de safras de soja e milho do Brasil em 123 milhões de toneladas e 101 milhões de toneladas, respectivamente.

Projeções - A safra de soja (Reuters)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

FRANQUIAS

Setor odontológico moderniza-se no País Redes disputam espaço e clientes com propostas cada vez mais sofisticadas e multifuncionais MADSON ANTUNES

THAÍNE BELISSA

Não faz tanto tempo que o atendimento odontológico tinha apenas um formato. A porta do consultório indicava o nome do dentista, que atendia em uma única cadeira.

Mas, nos últimos anos, o Brasil viveu um verdadeiro boom de empresas no setor, que não apenas substituíram os consultórios tradicionais, mas também mudaram a forma de oferecer o serviço odontológico. Em Minas Gerais, redes de franquias disputam espaço e clientes com propostas cada vez mais sofisticadas.

De acordo com a Associação Brasileira de Franshising (ABF), o faturamento do setor de Saúde, Beleza e Bem-Estar em Minas Gerais cresceu 4,7% no 2º trimestre deste ano, em relação ao mesmo período em 2018. O movimento no Estado segue tendência nacional, onde o crescimento foi ainda maior: 6,5%, nessa mesma base de comparação. O relatório da organização afirma que o bom desempenho das redes de odontologia está entre as causas desse crescimento.

Para o sócio-fundador da rede paranaense OrthoDontic, Fernando Massi, o crescimento é natural, tendo em vista que as franquias trazem uma modernização aos processos e melhor experiência para o paciente. Na OrthoDontic, por exemplo, os clientes conseguem agendar consultas pelo celular e, ao chegar à clínica, fazem check in em totens de autoatendimento. Além disso, o pagamento é apenas no cartão: não há dinheiro vivo nas unidades.

“O modelo tradicional de um dentista, um auxiliar e uma recepcionista, está acabando porque ele não avança. É um negócio que não comporta grandes investimentos em tecnologia e, por isso, não consegue concorrer com as redes de franquia”, afirma. O sócio destaca que por causa do potencial de negócios das franquias de odontologia, esse é um mercado que tem despertado o interesse de diferentes perfis de investidores.

“Os investidores olhavam pouco para a área da saúde talvez por uma insegurança jurídica. Mas isso mudou: eles estão se interessando pela organização do nosso modelo e pelo potencial de escala, já que o faturamento é sobre serviços e não produtos. Está realmente fervilhando: nunca houve tanto assédio de investimento no setor”, comemora.

Massi afirma que a concorrência não o assusta porque há muito demanda pelo serviço odontológico e, portanto, muito espaço para crescer. A análise do executivo é amparada por números do setor. Dados do Conselho Regional de Odontologia mostram que, em Minas Gerais, são quase 5 mil habitantes por clínica odontológica e 546 habitantes por cirurgião-dentista. “Cerca de 40% dos jovens no Brasil precisam usar aparelho, mas o atendimento no País está muito longe disso”, diz.

No que depender da Or-

Para o sócio-fundador da rede paranaense OrthoDontic, Fernando Massi, as franquias do segmento trazem melhor experiência para o paciente

thoDontic essa demanda será cada vez mais atendida em Minas Gerais. A rede já tem 28 unidades no Estado e quer chegar a 80 até o fim de 2021. “O Sudeste é o foco da empresa e Minas Gerais é muito importante para os nossos planos. As unidades que temos no Estado hoje foram venda espontânea, mas agora queremos entrar com força no Estado e fazer uma grande apresentação da marca”, diz.

A franquia tem apenas um formato, que tem cerca de 200 metros quadrados, cinco cadeiras de atendimento e capacidade para receber 2 mil clientes por mês. O investimento inicial para abrir uma clínica é de R$ 270 mil. O faturamento médio mensal por unidade chega a R$ 200 mil.

Centralização de especialidades - O atendimento de diferentes especialidades em uma só clínica é outro segredo do modelo de franquia de serviços odontológicos.

Para a diretora de expansão da franquia Sorridents, Gislene Santos, esse é o futuro da odontologia. “Os especialistas se dividem em um mesmo espaço e oferecem um serviço multifuncional ao cliente. Isso é um grande diferencial de atendimento, afinal nosso tempo é luxo hoje”, diz.

A Sorridents é mais um exemplo de franquia de serviços odontológicos que está avançando em Minas Gerais.

A marca tem uma unidade na Capital e outras quatro no interior do Estado. De acordo com a diretora, a expectativa é chegar a até 30 unidades em dois anos. Entre as áreas de interesse da empresa estão a Capital; Sete Lagoas, na região Central; Cataguases, na Zona da Mata; Divinópolis, no Centro-Oeste; Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e o Triângulo Mineiro.

A franquia é focada na classe C e teve uma boa recepção desse público em Minas Gerais, segundo a

diretora. Entre os diferenciais da marca para os clientes está um cartão de crédito próprio da Sorridents, que permite o parcelamento dos tratamentos, sem que o cliente use o limite do seu cartão de crédito. A marca tem dois formatos de franquia: Lite, que é para cidades de até 100 mil habitantes, e Master, que é implantada em regiões com mais de 100 mil habitantes.

O investimento inicial varia R$ 230 mil a R$ 450 mil.

Conversão de bandeira - O crescimento das franquias nesse setor também é uma demanda dos próprios dentistas, segundo o executivo de operações da Ortoplan, Fábio Nunes. Ele lembra que muitos profissionais que abrem um consultório não têm conhecimento de gestão e, por isso, veem na conversão de bandeira uma boa saída para os seus negócios.

Essa estratégia de adaptação de consultórios já existentes ao padrão da franquia é, inclusive, a estratégia da Ortoplan para expandir em Minas. A meta é sair de duas para 47 unidades até 2025. “A gente traz um modelo de negócios formatado e com potencial de crescimento muito maior que um consultório sozinho. Muitos dentistas têm apenas conhecimento técnico e demandam por uma proposta com esse aspecto comercial”, diz.

O executivo lembra que essa simples troca de marca já atrai o cliente, que acaba sentindo mais confiança na clínica. “O consultório naquele modelo antigo com nome na porta vem deixando de ser atrativo para o consumidor. Uma clínica com uma fachada apresentável e uma recepção estruturada gera mais credibilidade”, finaliza.

A Ortoplan oferece dois modelos de negócios: as clínicas no modelo, com investimento de R$ 150 mil, e as do modelo Plus, cujo investimento é de R$ 280 mil.

Para a conversão de bandeira, o investimento varia entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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NEGÓCIOS MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL

IDEIAS

O que esperar dos novos modelos de trabalho no Brasil?

DALTON MORISHITA*

Antecipar e prever o futuro é algo praticamente impossível de se fazer. Mas, isso não quer dizer que não dê para observarmos mudanças no presente que nos deem diretrizes e sinais para o que iremos viver nos próximos anos. Nesse sentido, podemos destacar algumas mudanças que estão acontecendo no mercado de trabalho e na maneira como elas certamente irão influenciar o futuro das formas de contratação e das jornadas de trabalho. Muito impulsionada pelas demandas e desejos da nova geração, os modelos de trabalho e contratação estão se transformando a passos largos.

Diferentemente das gerações passadas, os jovens de hoje desejam construir a carreira para muito além da estabilidade e longevidade no emprego. A liberdade, o propósito, a criatividade, o Belo Horizonte já está defasada quanto ao número de antenas para garantir a qualidade do serviço 4G na região envolvimento e engajamento com a empresa são alguns dos LEI DAS ANTENAS anseios dessas novas gerações em relação a suas carreiras.

Outra grande força que têm influenciado essas relações no Brasil é a busca por tornar as empresas e as pessoas mais produtivas.

Dito isto, apresentarei a seguir os principais modelos de trabalho vigentes atualmente e quais são os principais beDANIELA MACIEL Horizonte é um dos mais odo para cá, ainda que não e seus usuários. A SMMA nefícios de cada modalidade: difíceis. A legislação trata tenha havido modificação informa ainda que sempre A apresentação de 5G re- o investimento de forma da lei, outros instrumentos foi aberta ao diálogo e que Regime CLT: é o modelo de alizada na semana passada agressiva. Algumas exigên- foram utilizados (decretos, já se reuniu diversas vezes contratação mais antigo no em Santa Rita do Sapucaí, cias infundadas, sem respal- deliberações normativas, com as empresas e com o Brasil. Nele, são incluídas as normas para a relação entre no Sul de Minas, pelo grupo do científico e outras que portarias, etc.) de forma Sinditelebrasil”. de pesquisas formado pelo extrapolam a competência a esclarecer, disciplinar e Outras oito cidades mi- empregador e empregado e o Instituto Nacional de Teleco- do município. Esse atraso é modernizar a sua aplicação. neiras aparecem no ranking: cumprimento das leis trabamunicações (Inatel), TIM e para a cidade e o cidadão. Quando foi sancionada não Uberlândia, no triângulo em lhistas. Apesar da segurança Ericsson acendeu a esperan- As grandes cidades preci- existiam, por exemplo, pro- 2º lugar; Ribeirão das Neves, e estabilidade fornecidas por ça de um futuro promissor sam de tecnologia para ser postas de implantação de na Região Metropolitana de esse modelo, ela nem sempre no campo e nas cidades geridas. Para implementar minicélulas com a substitui- Belo Horizonte - RMBH (8º); agrada as novas gerações por permitindo que a Internet a tecnologia é preciso de ção de poste de iluminação Juiz de Fora, Zona da Mata se tratar de um processo muito das Coisas (IoT) revolucione uma infraestrutura robusta pública. Essa substituição (27º); Uberaba, Triângulo engessado e nada flexível. áreas tão importantes como com capacidade e cobertura foi tratada na DN 83/16, que (32º); Contagem (38º) e Betim saúde, educação, segurança em toda a cidade através permitiu não só a substitui- (59º), RMBH; Governador Servidor público: o sonho e modifique radicalmente as de antenas e fibra ótica”, ção de poste como também Valadares, Vale do Rio Doce da geração baby boomer, operações industriais. explica Dieckmann. a utilização de mobiliário (84º); e Montes Claros, Norte como promessa de estabilidade e garantias, parece já A novidade, porém, pode Para o CTIO da TIM Bra- urbano de grande porte de Minas (87º). não agradar tanto às novas esbarrar na famosa buro- sil, Leonardo Capdeville, a para a instalação de ERBs cracia brasileira. Belo Hori- legislação ainda se prende (Estação Rádio Base).

Discussão - No dia 3 de ou- gerações. O aspecto, muitas zonte, capital do Estado que a detalhes de um mundo Outra questão importante tubro, o Sinditelebrasil em vezes, burocrático e engessado promete exportar tecnolo- analógico, em que as antenas de ser mencionada foi a parceria com a Federação parece gerar uma comodidade gia de quinta geração para eram estruturas gigantescas. época da Copa do Mundo, das Indústrias do Estado em relação à atualização protodo o mundo, ostenta uma A empresa se propõe a ins- em 2014. Naquele ano, todas de Minas Gerais (Fiemg), fissional, colocando muitos posição pouco honrosa no talar 200 biosites na cidade as empresas que solicitaram promove o Fórum “Cidades servidores em uma zona de ranking “Cidades Amigas em seis meses caso a lei seja licenciamento ambiental fo- Inteligentes, IoT e Conecti- conforto. Propósito, criatida Internet 2019”, realiza- alterada na Capital, o que ram atendidas a tempo pela vidade: Perspectivas e desa- vidade, meritocracia e novas do pela consultoria Teleco, significa 50% a mais do total SMMA, podendo realizar fios”, na sede da Federação, perspectivas dificilmente são figurando na 97ª posição. de antenas instaladas sob a as instalações necessárias no bairro Santa Efigênia incluídas nos discursos dos O trabalho tem como ob- sua responsabilidade. das redes 4G, para o aten- (região Leste). O evento concursados. jetivo identificar, dentre os “É praticamente impos- dimento àquela demanda. pretende debater conceitos 100 maiores municípios bra- sível fazer uma nova an- Verifica-se que, ainda que e soluções tecnológicas com Home-office: com o advento sileiros, aqueles que mais es- tena em Belo Horizonte. a lei já exista há quase 20 o objetivo de criar um am- da tecnologia e, inclusive, timulam a oferta de serviços Queremos investir, temos anos o que demonstra que biente digital que favoreça das informações na nuvem, de telecomunicações no Bra- equipamentos parados, mas é uma lei madura e que as a modernização da gestão o trabalho pôde se tornar sil, por meio da elaboração para isso a cidade precisa empresas já conhecem suas pública, o empreendedo- remoto e inaugurou-se uma de políticas e ações públicas se modernizar. Hoje não exigências. Pode-se dizer rismo e o desenvolvimento notável crescente de ‘nômaque incentivem e facilitem a temos mais aquelas torres que poucos casos de inde- econômico, além da presta- des digitais’- profissionais instalação de infraestrutura horrendas, mas um biosite, ferimento, exclusivamente ção de serviços aos cidadãos que aproveitam a tecnologia para realizar suas tarefas de necessária à expansão destes que é um poste convencio- por conta desta lei, foram em diversas áreas. serviços. Para a composição nal que tem ali dentro os efetivamente ratificados pela A edição BH do Fórum qualquer lugar do mundo. do ranking são avaliadas equipamentos.

Câmara de Licenciamento reunirá especialistas, repre- Essa modalidade confere mais as restrições, burocracia, “Tem duas cidades assim de Antenas de Telecomu- sentantes do governo, agên- autonomia e flexibilidade ao prazo e onerosidade para no Brasil hoje: São Paulo e nicações (Camatel), órgão cia reguladora e academia. trabalhador. Para os profisa implantação de Estações Belo Horizonte. A diferença deliberativo para as questões Também serão apresentados sionais que são disciplinados, Radio Base (ERBs) e Redes é que em São Paulo já con- de ERBs. O ‘passivo’ (ERBs cases de inovação e de su- essa é também uma maneira (subterrâneas ou aéreas). seguimos abrir um diálogo sem licença) existente hoje cesso na modernização da de melhorar a produtividade, De acordo com o diretor e um novo projeto já está é, em sua maioria, daque- legislação municipal sobre já que não se perde tempo do Sindicato Nacional das em tramitação na Câmara las estruturas instaladas o tema, além da apresen- com deslocamento ou com Empresas de Telefonia e Ser- dos Vereadores”, afirma antes da entrada em vigor tação dos Rankings de Ci- interrupções de colegas. Em viço Móvel Celular e Pessoal Capdeville. da Lei 8.201/01. Ainda que dades Amigas da Internet alguns casos, o colaborador (Sinditelebrasil), Ricardo a SMMA tenha procurado e de Serviços de Cidades só vai para a empresa em moDieckmann, a cidade já está Legalidade - Dados interna- as empresas para o diálo- Inteligentes. Especialistas mentos pontuais. Em outros, defasada quanto ao número cionais apontam que cada go, visando resolver essas apresentarão os baixos im- intercala alguns dias em casa de antenas para garantir a real investido em teleco- pendências, algumas não pactos da radiação emitida e outros na empresa. qualidade do serviço 4G e municações renda R$ 1,30 atenderam a convocação, pelas antenas e discutirão a quando a nova tecnologia para a cidade. Em nota, a mantendo suas ERBs sem importância da celeridade Meio período: muito cochegar - possivelmente já no Prefeitura de Belo Hori- o respectivo licenciamento. no licenciamento de novas mum fora do Brasil, esse é um fim de 2020 - esse problema zonte (PBH) respondeu às Outras, por sua vez, diligen- estações rádio-base (ERBs) modelo que tende a ganhar se tornará crônico, já que críticas: “A Lei 8.201/01 temente, adequaram suas para suportar as crescentes mais relevância com a reforserá necessário cinco vezes é empregada pela SMMA redes de forma a atender a demandas da sociedade pe- ma trabalhista. Consiste em mais equipamentos. desde o ano de 2001, quando legislação sem, contudo, pre- los serviços, principalmente uma carga horária semanal “O licenciamento em Belo foi sancionada. Deste perí- judicar as áreas de cobertura banda larga móvel. reduzida, com turnos médios

Implantação do 5G tem desafios crônicos na Capital Licenciamento em Belo Horizonte é um dos mais difíceis

de seis horas diárias. Embora a remuneração seja menor, essa opção é bem interessante para quem precisa de mais tempo para a vida pessoal, como muitas vezes é o caso das mães ou pais de crianças pequenas.

Trabalho por hora: nesse modelo, o colaborador é contratado para cumprir uma determinada quantidade de horas.

Geralmente, fica estipulado o número de horas e, caso seja necessário mais tempo, são cobradas horas adicionais. Essa é uma maneira de regularizar os chamados “bicos”. Nessa proposta, a contratação precisa acontecer com uma antecedência de três dias. O profissional tem direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS. Tudo proporcional às horas trabalhadas.

Trabalho por projeto: esse é um modelo cada vez mais adotado por empresas de tecnologia e comunicação.

Nele, o profissional é contratado para realizar apenas um projeto, com começo, meio e fim. As metodologias ágeis são bastante utilizadas nesse sistema, garantindo as entregas em cada etapa. No Brasil, ainda vemos poucas empresas adotando essa tendência, mas no exterior é muito comum esse tipo de contratação já ser adotado até por outros segmentos e áreas.

Trabalho autônomo: a famosa contratação PJ (Pessoa Jurídica) é muito utilizada para profissionais autônomos que prestam serviço para uma ou mais empresas. Não configura vínculo empregatício, já que o contrato é feito entre duas empresas. É um modelo muito comum para contratação de consultores e de outros perfis profissionais que não precisam estar vinculados exclusivamente à empresa.

Job sharing: esse parece o modelo de contratação mais disruptivo até agora. Nele, dois executivos podem compartilhar o mesmo cargo.

Cada um trabalha apenas alguns dias na semana, tendo pelo menos um encontro entre os dois profissionais ao longo da semana. A Unilever estreou a modalidade na área de RH. Duas diretoras compartilham o cargo. Enquanto uma trabalha de segundas, terças e quartas, a outra vai para o escritório de terças, quartas e quintas. Às terças e quartas são compartilhadas por ambas, assim elas conseguem dar direcionamentos para a equipe e manter a comunicação sem ruídos. A sexta é livre para ambas e o restante da equipe faz home-office nesse dia.

Já deu para perceber que a jornada de trabalho está indo muito além da tradicional segunda à sexta, das 9h às 18h.

A tecnologia e as novas leis trabalhistas estão permitindo mais flexibilidade. O ideal é que empresa e colaboradores definam o formato que mais se adéqua às expectativas de ambos. O que temos que tirar disso tudo é que não importa o modelo, desde que a qualidade e a produtividade sejam mantidas. *Headhunter na Trend Recruitment, graduado em administração de empresas com especialização em Business pela Australian Professional Skills Institute

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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DC AUTO NOVIDADE

Land Rover apresenta novo Defender completamente atualizado Modelo, que chega ao Brasil em 2020, terá uma versão com motorização híbrida A última terça-feira, 10 de setembro, ficará para sempre na história dos mais de 70 anos da Land Rover como o dia em que a marca trouxe de volta – em versão completamente atualizada – seu maior ícone: o Defender.

O novo Defender acabou de ser apresentado pela primeira vez ao mundo durante o Salão do Automóvel de Frankfurt (Alemanha).

Segundo a Land Rover, o ícone da marca britânica foi repensado para superar os padrões do século 21: enquanto sua silhueta inconfundível se mantém em uma referência clara às versões anteriores, elementos contemporâneos foram adicionados ao design do novo Defender, bem como uma série de evoluções tecnológicas.

O modelo carrega consigo o DNA da Land Rover que, por mais de sete décadas de inovação, conquistou um lugar entre os exploradores, agências humanitárias e famílias aventureiras de todo o mundo.

A linha do novo Defender compreende as versões S, SE, HSE, First Edition e, o top de linha, Defender X, com carroceria em versões 110 e 90.

Design - Os designers da Land Rover repensaram as conhecidas marcas registradas do 4x4, dando uma postura vertical ao modelo. Já a traseira com dobradiças laterais e a roda sobressalente montada do lado de fora, que torna o modelo absolutamente fácil de identificar, foram mantidas.

Sua clássica e inconfundível silhueta, com frontal minimalista e saliências na traseira, oferece excelentes ângulos de ataque, de passagem e de saída, perfeitos para os mais difíceis obstáculos off-road.

A personalidade despojada do Defender original pode ser vista no interior do carro, onde elementos estruturais, que são normalmente escondidos, ficam expostos, priorizando a simplicidade e praticidade.

Características inovadoras incluem manopla de câmbio montada no painel, de forma a acomodar um assento opcional, extra, dianteiro posicionado no centro. Isso significa que o Defender 110 oferece configurações de quatro, cinco, ou cinco + dois assentos, com espaço de carga atrás da segunda fileira de até 1.075 litros.

Caso a segunda fileira seja dobrada, o espaço aumenta para 2.380 litros.

Já o Defender 90 poderá acomodar até seis ocupantes em um veículo de tamanho compacto para a família.

De acordo com a montadora, o piso emborrachado é extremamente durável e evita estragos resultantes das aventuras diárias, fornecendo um interior impecavelmente limpo apenas com um pano, ou escova.

Um teto de tecido dobrá-

FOTOS: DIVULGAÇÃO

vel, opcional, proporciona a sensação de teto aberto e permite que os passageiros nos assentos da segunda fileira do 110 se levantem quando estacionados para proporcionar uma experiência completa de safári.

Motores - O novo Land Rover Defender chega ao mercado mundial com quatro opções de motores, sendo duas a diesel e duas a gasolina, todas equipadas com sistema Stop/Start que auxilia na economia de combustível.

Entre as opções, a Land Rover confirmou a introdução do motor P400 com tecnologia PHEV, híbrido entre eletricidade e gasolina, que desenvolve 400 cv de potência e é capaz de rodar somente no modo elétrico por alguns quilômetros. Essa opção será oferecida aos clientes em um segundo momento, ainda não definido.

Além dela, o Defender é equipado com a opção de motor a gasolina: P300 Turbo twin-scrool 2.0 de quatro cilindros, capaz de levar o modelo da imobilidade aos 100 km/h em apenas 8,1 segundos.

Outro motor à gasolina disponível na linha Defender é o P400 MHEV, um 3.0 de seis cilindros que conta com sistema de turbocompressor twin-scrool convencional, aliado a uma bateria de 48V com um cinto integrado de partida em substituição ao alternador.

O sistema desenvolve 400 cv de potência e impressionantes 56,08 kgfm de torque. Uma bateria de 48V armazena a energia cinética gerada pelas frenagens do modelo e auxilia o motor a gasolina em situações de trânsito

ou off road intenso.

O modelo ainda conta com duas opções de motores a Diesel, a D200 ou D240, ambas 2.0 com quatro cilindros, tecnologia de twin turbo sequencial que oferecem 43,84 Kgfm de torque cada e desenvolvem 200 e 240 cv, respectivamente.

Toda a linha Defender é equipada com sistema de transmissão ZF automática de 8 marchas com duas velocidades – normal e reduzida – produzida para proporcionar extrema força em situações de reboque ou fora de estrada.

(Da Redação)

Extrema capacidade off-road aliada às tecnologias do século 21

A nova arquitetura D7x da Land Rover, projetada para situações extremas, foi feita de uma construção monocoque leve e forte de alumínio, e corresponde à carroceria mais resistente que a Land Rover já produziu, informou a montadora.

Ela é três vezes mais rígida do que os modelos tradicionais de carroceria, fornecendo bases perfeitas para suspensão totalmente independente. O novo Defender passou por mais de 62 mil testes para aprovação de engenharia.

Durante o desenvolvimento dos testes, modelos protótipos cobriram mais de 1,2 milhões de quilômetros através dos locais mais remotos e severos do mundo.

Algumas versões do Defender são equipadas com sistema de suspensão a ar, novidade no modelo.

Ele traz consigo o sistema Adaptive Dynamics, capaz de monitorar os movimentos do veículo 500 vezes por segundo, e fazer o modelo reagir quase instantaneamente às condições de piso e dirigibilidade, para proporcionar maior controle e conforto ao motorista.

Ele também detecta condições off-road, otimizando a altura de suspensão automaticamente de acordo com o momento. O sistema

de ar pode elevar a carroceria a até 145 mm, quando necessário. A suspensão convencional helicoidal também está disponível.

Off-Road - O sistema Terrain Response 2 configurável é outra novidade do novo Defender. O motorista pode impedir o deslizamento entre eixos usando as opções Center Slip Limited e Center e Rear Slip Limited na tela touchcreen localizada no painel central.

O sistema inteligente permite que motoristas experientes de off-road ajustem as configurações individuais para se adequarem perfeitamente às condições, enquanto motoristas inexperientes podem deixar que o sistema detecte a configuração mais adequada para o terreno, usando a função automática.

A nova arquitetura da carroceria oferece 291 mm de distância do solo – 20 mm mais alto do que em qualquer SUV da Land Rover. Os ângulos de aproximação, partida e saída são de 38, 28 e 40 graus (altura off-road), respectivamente.

Sua capacidade de transposição em trechos alagados é de até 900 mm, sustentada pelo novo Wade Programme do sistema Terrain Response 2, que garante aos motoristas

total confiança para atravessar águas profundas.

A combinação de carga útil máxima de 900 kg, teto estático de até 300 kg, capacidade de reboque de 3.720 kg, confirmam a resistência do novo Defender.

Tecnologias - A tecnologia ClearSight Ground View – o capô transparente - ajuda o motorista a aproveitar a capacidade do Defender, revelando na tela central as áreas normalmente escondidas pelo capô logo à frente das rodas frontais. Também é possível ter uma visão traseira com o ClearSight Rear View.

O novo Defender também leva a tecnologia Software-Over-The-Air (SOTA) a um novo patamar, com 14 módulos individuais capazes de receber atualizações remotas.

Ao fazer download dos dados enquanto clientes estão dormindo em casa, ou em localizações longínquas, o novo Defender vai melhorar com o tempo, conforme atualizações eletrônicas alcançam o veículo imediatamente, sem atraso e sem a necessidade de visitar uma concessionária da marca.

A Land Rover também introduz no novo Defender o sistema multimídia Pivi Pro, que pode ser

acessado através de uma nova geração de tela touchscreen mais intuitiva.

Já o sistema de navegação usa algoritmos de autoaprendizagem capazes de otimizar a rota, com mapas sempre atualizados graças à tecnologia Sota.

Em combinação com o monitor interativo de 12,3 polegadas, o sistema avançado fornece mapeamento 3D de alta definição dentro da instrumentação, deixando a tela sensível ao toque central livre para controlar outros aplicativos.

Em termos de segurança durante a viagem, a nova geração do head-up display mantém o motorista alerta, diminuindo as possibilidades de distrações. Um pacote de assistência ao motorista inclui o Adaptive Cruise Control e o Rear Pre-Collision Monitor, que alertam aproximações ao motorista ao piscar automaticamente luzes de perigo, bem como o Blind Spot Assist, o Rear Traffic Monitor e o Clear Exit Monitor.

O novo Defender está programado para chegar ao Brasil durante o ano de 2020. Preços e especificações técnicas das versões que irão estar disponíveis aos clientes brasileiros ainda não estão confirmados. (Da Redação)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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FINANÇAS BOLSA DE VALORES

Programa aproxima empresas do mercado Elite Brasil tem sua primeira edição em Minas Gerais e estima que as primeiras certificadas captem R$ 400 mi MICHELLE VALVERDE

As primeiras nove empresas que participaram do programa Elite Brasil serão certificadas na próxima terça-feira (17). O programa capacita e estreita os laços entre empresários, acionistas e principais executivos de empresas de capital fechado com o mercado e investidores. O objetivo é promover a troca de experiências com empresas e assessores do mercado de capitais e o acesso a oportunidades de capitalização dos negócios. A expectativa é que nos próximos seis meses, as empresas que participaram do programa captem no mercado cerca de R$ 400 milhões.

De acordo com o diretor de desenvolvimento de negócios do Instituto de Desenvolvimento do Mercado de Capitais (IDMC), Eduardo Campos, a primeira turma iniciou o programa em março de 2018. Nesta etapa, foram nove empresas de seis setores distintos.

A expectativa é ampliar a participação das empresas no Elite Brasil, alcançando, em cinco anos, 300 empresas no País. O projeto foi desenvolvido em Minas Gerais pela primeira vez no País e será estendido para outros Estados.

O programa certificou

nove empresas mineiras de médio e grande portes de variados segmentos.

As empresas são a Pif Paf, Embaré, Vilma Alimentos, Transpes, Lumar Metals, Labtest, Master Turismo, Lafaete e Grupo Ápia.

Ao longo do projeto, que durou 18 meses, as empresas participaram de dez módulos desenvolvidos em grupos e de seções de mentoria individual, com visitas e suporte particulares. O grupo participante é bem heterogêneo tanto em segmento de atuação como em tamanho. As empresas participantes devem ter faturamento anual acima de R$ 50 milhões.

“Trabalhamos com a mentoria individual para atender a todas as empresas, independente do setor. Isso é importante porque cada setor tem um tipo de acesso ao mercado, são operações típicas para cada atividade”, explicou Campos.

Ainda segundo Campos, os resultados do projeto são positivos e uma das empresas participantes, a Transpes, por exemplo, já realizou uma emissão de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), no valor de R$ 65 milhões.

Campos explica que, através do programa, as empresas de capital fechado têm a oportunidade de se

PAULO WHITAKER - REUTERS

Programa Elite Brasil visa estreitar os laços entre empresas de capital fechado com mercado de capitais e investidores

aproximar de investidores, bancos de investimentos e potenciais parceiros para operações de fusão e aquisição.

“Nós temos algumas empresas dessa turma que tem emissões em vista. Nos próximos seis meses, acreditamos que essas empresas venham captar mais de R$ 400 milhões no mercado. É um resultado muito positivo”, disse.

Campos ressalta que existem turmas do programa Elite abertas e empresas que tenham interesse em

se preparar para as oportunidades do mercado de capitais podem aderir ao programa. “Nós fizemos uma alteração no formato do programa que permite que as empresas entrem em qualquer período do projeto”.

Cerimônia - Na cerimônia de certificação, que será realizado na sede da Fiemg, em Belo Horizonte, serão entregues os certificados de conclusão do programa para as empresas participantes da primeira turma

do Elite Brasil, que também irão se apresentar para um público de investidores e stakeholders do mercado de capitais.

O Elite é um programa global da Bolsa de Valores de Londres. No mundo são mais de 1.100 empresas certificadas pelo programa.

“Como o Elite é uma comunidade global, as empresas que participam têm a chance de se conectarem com oportunidades e investidores no mundo inteiro. Abre uma serie de portas e oportunidades”, explicou Campos.

Ibovespa tem alta de 0,89% com cenário externo São Paulo - A bolsa paulista acompanhou a tendência global positiva ontem e seu principal índice superou os 104 mil pontos, nível que não alcançava desde julho, refletindo a leitura de alívio momentâneo na disputa comercial entre EUA e China.

O Ibovespa subiu 0,89%, a 104.370,91 pontos. O volume financeiro da sessão somou R$ 16,7 bilhões.

A aposta num entendimento entre EUA e China cresceu após os dois lados fazerem concessões antes de negociações na próxima semana, com o presidente dos EUA, Donald Trump, adiando por duas semanas um aumento nas tarifas sobre produtos chineses, após a China isentar alguns medicamentos e outros produtos dos EUA de cobranças de tarifas.

No entanto, o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, moderou o otimismo, dizendo à CNBC que Trump está preparado para manter ou até aumentar tarifas sobre as importações chinesas.

Em Wall Street, o S&P 500 avançou 0,29%, chegando perto de sua máxima histórica.

Na Europa, o BCE reduziu sua taxa de depósito para um recorde de -0,5%, ante -0,4%, e anunciou que reiniciará as compras de títulos a um ritmo de 20 bilhões de euros por mês a partir de novembro, entre outras medidas.

Segundo Adriano Cantreva, sócio da Portofino Investimento, as notícias trouxeram alívio aos mercados, apoiando a procura por ativos de risco, influenciando a bolsa paulista.

Destaques - Vale subiu

3,63%, em meio à alta do minério de ferro na China.

A companhia também anunciou oferta para aquisição de até US$ 1 bilhão em valor agregado de principal em bonds com vencimento em 2022, 2026, 2032, 2034, 2036 e 2039.

Embraer avançou 4,4%. A companhia lançou o novo jato comercial E195-E2. O UBS também elevou a recomendação para os ADRs da companhia para ‘compra’, bem como o preço-alvo, de US$ 22 para US$ 23.

Azul PN valorizou-se 5,39%, tendo de pano de fundo o lançamento dos jatos da Embraer, que a empresa começará a usar em outubro em voos entre Campinas e Brasília.

Lojas Renner caiu 1,41%, tendo de pano de fundo o pedido do aval para oferta inicial de ações da rival C&A. Telefônica Brasil PN e TIM subiram 0,28% e 2,53%, respectivamente, após o Senado aprovar o projeto de lei que reforma o marco legal das telecomunicações no país, que era bastante aguardado pelo setor. Oi ON fechou em queda de 3,31%.

Petrobras PN subiu 0,71% e Petrobras ON avançou 1,22%, apesar da queda do preço do petróleo.

Dólar - O dólar encerrou em leve queda contra o real ontem, sua terceira sessão consecutiva de queda, algo que não acontecia desde meados de julho, em cenário de menor aversão ao risco no exterior com atenções voltadas para guerra comercial entre Estados Unidos e China.

O dólar à vista teve queda de 0,11%, a R$ 4,0599 na venda. Na mínima da sessão,

o dólar chegou a tocar R$ 4,0273, menor nível desde 22 de agosto. Na B3, o dólar futuro recuava 0,25%, a R$ 4,0630.

O dólar operou em queda contra a moeda brasileira durante toda a sessão, com agentes do mercado elevando suas posições em ativos de risco depois de China e EUA fazerem concessões

antes das negociações presenciais de outubro e em meio a notícias de que as autoridades norte-americanas estavam considerando um adiamento de tarifas sobre produtos chineses.

Mais tarde, no entanto, a CNBC citou uma autoridade da Casa Branca negando que os Estados Unidos estejam considerando um acordo

provisório com a China, reduzindo a queda do dólar contra o real.

O dólar, no entanto, se desvalorizava contra grande parte de suas divisas, com as moedas emergentes pares do real, como lira turca e rand sul-africano, em alta de 1,49% e 0,47% contra o dólar, respectivamente.

(Reuters)

C&A prepara oferta inicial de ações São Paulo - A C&A, uma das maiores varejistas de moda no País, pediu aval para uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), ampliando a fila de empresas que estão correndo para listar na bolsa local a fim de evitar disputar o bolso de investidores com uma série de privatizações previstas para os próximos meses.

Segundo o prospecto preliminar da operação, os recursos da tranche primária - ações novas, cujos recursos da venda vão para o caixa da empresa serão usados para pagar empréstimos intracompany e para expansão orgânica.

No documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a C&A detalha seu plano de expansão, que inclui a detecção de 159 possíveis locais para abertura de lojas.

A C&A também pretende melhorar a plataforma de comércio eletrônico e as ofertas de produtos financeiros, abrir mais um centro de distribuição para apoiar esse plano de crescimento, além de buscar aquisições.

A família Brenninkmeijer, dos irmãos Clemens e August cujas iniciais deram origem à marca na Holanda em 1861, será acionista vendedora na oferta secundária. O lote secundário será feito por meio da Cofra Investments e Incas SA, ambos veículos de investimentos com sede em Luxemburgo e controlados pela família fundadora.

A C&A está no Brasil desde 1976, quando abriu sua primeira loja no shopping paulistano Ibirapuera. Atualmente, a companhia tem 282 unidades físicas

no País e se apresenta como a segunda maior em termos de receita líquida dentre as varejistas de moda no Brasil listadas na B3.

A companhia afirma no prospecto que teve receita líquida de R$ 5,17 bilhões no ano passado, um aumento de 2,6% em relação ao ano anterior. Já o lucro líquido do ano passado somou R$ 173,6 milhões, um salto de 79,2% sobre 2017.

A oferta será coordenada por Morgan Stanley, Bradesco, BBI, BTG Pactual, Citi, Santander e XP Investments, segundo o documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O pedido de registro da C&A amplia a fila de empresas de vários setores que estão correndo para listar suas ações na bolsa paulista nos próximos meses, enquanto o governo federal se prepara para levar ao mercado de ações diversas estatais, incluindo braços da Caixa Econômica Federal, além de fatia na Eletrobras.

A lista de ofertas iniciais de ações em análise na CVM inclui a da rede de joalherias Vivara, a do Banco BMG e a da Iguá Saneamento. A Cyrela Commercial Properties, braço de imóveis comerciais da construtora Cyrela , também pediu registro para uma oferta primária subsequente.

Neste ano, já abriram o capital na B3 a SBF, dona da rede de lojas de artigos esportivos Centauro, e a elétrica Neoenergia. Houve também ofertas subsequentes de ações da Petrobras, da rede de postos de combustíveis BR Distribuidora e da Linx. (Reuters)

CONJUNTURA

Bancos estimam um déficit primário de R$ 104 bi Brasília - Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do governo central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 103,217, em agosto, para R$ 104,068 bilhões. Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é de um déficit de R$ 70,875 bilhões, contra R$ 70 bilhões previstos em agosto. A meta de déficit primário para 2020 é R$ 124,1 bilhões.

A previsão para as despesas passou de R$ 1,412 trilhão para R$ 1,408 trilhão em 2019, e foi mantida em R$ 1.473 trilhão em 2020. A previsão para as receitas líquidas foi alterada de R$ 1,307 trilhão para R$ 1,3 trilhão, neste ano, e de R$ 1,398 trilhão para R$ 1,391 trilhão, em 2020.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, a mesma previsão anterior. Para 2020, a estimativa ficou em 79,7% do PIB, ante 80% previstos no mês passado. (ABr)

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LEGISLAÇÃO DIVULGAÇÃO

REGRAS

Senado aprova projeto que institui novo marco legal das telecomunicações no País

Os secretários estaduais de Fazenda apresentaram um projeto baseado da PEC 45, que é analisada na Câmara

REFORMA TRIBUTÁRIA

Proposta dos estados reduz a fatia do governo federal na arrecadação União ficaria com 49% da receita total contra os atuais 55% São Paulo - A proposta de reforma tributária apresentada pelos secretários estaduais de Fazenda na última quarta-feira na Câmara dos Deputados aumenta a participação de estados e municípios na arrecadação nacional de tributos.

De acordo com o texto do projeto, a parcela que fica com os municípios subirá de 19% para 21%. Para os estados, de 27% para 30%. Com isso, o governo federal ficará com menos da meta da receita tributária (49%, ante 55% atualmente).

A proposta conta com o apoio dos 27 secretários estaduais. Até o momento, 23 governadores assinaram o texto. A expectativa é ter o aval de todos até a próxima reunião do Fórum dos Governadores.

O projeto dos estados tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e que está em análise em uma comissão especial da Câmara.

A ideia é que o texto dos secretários seja apresentado por meio de emenda parlamentar para substituir a versão atual da PEC 45.

Tanto a proposta da Câmara

como a dos governos estaduais tratam apenas da unificação de tributos sobre bens e serviços, com a substituição dos federais Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do municipal Imposto sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens, Serviços e Direitos (IBS). Na versão da Câmara, o IBS não inclui a palavra “direitos”, embora esteja prevista a tributação deles.

Outra diferença em relação ao projeto da Câmara é a administração da arrecadação por estados e municípios, sem a participação do governo federal, que apenas receberia sua parte no bolo. Além disso, os secretários querem manter o tratamento tributário favorecido à Zona Franca de Manaus.

Entre os princípios das duas propostas estão a simplificação do sistema, a manutenção da carga tributária total, a cobrança no destino e o fim da guerra fiscal.

Os governadores também con-

cordaram em acabar com a desoneração da cesta básica, com a substituição do benefício fiscal por um sistema de devolução parcial do tributo para o consumidor de baixa renda.

O IBS terá a mesma alíquota para todos os bens, serviços e direitos.

Mas o imposto pode variar de acordo com o estado e o município, dentro de um limite pré-determinado.

Compensação - Além do IBS, as duas propostas preveem um imposto seletivo para desestimular o consumo de cigarros, bebidas alcoólicas, armas e munições. Esse tributo terá 50% da arrecadação destinada a um fundo de compensação.

Os estados querem criar um Fundo de Desenvolvimento Regional e um Fundo de Compensação da Desoneração das Exportações de Produtos Primários e Semielaborados.

As duas propostas preveem uma transição de dez anos para substituição dos tributos. O período de compensação entre os entes que perdem com as mudanças, no entanto, é de 50 anos no texto da Câmara e de 20 anos no dos estados.

(Folhapress)

Especialista critica fim para deduções no IR Há duas propostas de emendas à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso relativas à reforma tributária. Além disso, há uma proposta que pode ser enviada em breve pelo governo federal, e que seria uma terceira via. Também há sugestões de mudanças que estão tramitando sob a forma de projetos de lei, ou seja, sem necessidade de alteração na Constituição.

Diante do que vem sinalizando a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL), algumas mudanças ganham força, como a que inclui o fim (ou um limite) para as deduções de despesas para pessoas físicas. Há ainda a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação; a alteração na alíquota desse imposto; e mudanças para as empresas.

Segundo o advogado tributarista Leonel Martins Bispo, o governo precisa discutir e avaliar em profundidade todas estas alterações. “Acabar com as deduções não é uma medida positiva. Na verdade, o ideal seria ampliá-las.

Atualmente, existe limite para deduções de gastos com educação e, em relação a despesas com saúde, os medicamentos, como regra, não geram despesa dedutível. O cidadão acaba sendo tributado sobre valores destinados à sua subsistência”, explica Leonel.

Outro ponto constantemente questionado pelos contribuintes

ARQUIVO PESSOAL

Leonel Martins Bispo defende a correção automática da tabela do IR

diz respeito à ausência de correção da tabela do Imposto de Renda, fato que provocou grande defasagem. Para Bispo, “vincular a correção da tabela do Imposto de Renda à inflação oficial, de forma automática e anual, evitaria que os contribuintes dependessem que uma nova lei tivesse que ser aprovada de tempos em tempos para tratar do assunto”. E complementa: “Mas além de se tratar da correção automática daqui em diante, seria justo que a defasagem acumulada também fosse equacionada. Porém, isto pode ser dificultado em razão

da situação delicada das contas públicas”.

Quanto às mudanças no Imposto de Tenda das empresas, o advogado alerta para a necessidade de cuidado. “A tributação das empresas envolve aspectos jurídicos e contábeis, que devem ser tratados harmonicamente, para que não sejam criadas distorções nem gerada uma complexidade ainda maior.

Hoje as empresas gastam muitos recursos financeiros e de pessoal apenas para compreenderem qual seria o tributo devido”, conclui o especialista. (Da Redação)

Rio de Janeiro - O plenário do Senado aprovou na noite da última terça-feira o projeto de lei que reforma o marco legal das telecomunicações no País, que era bastante aguardado pelo setor, e a matéria foi encaminhada para a sanção presidencial, informou a Agência Senado.

A indústria de telecomunicações defende há anos mudanças nas regras do setor permitidas pelo texto, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel.

O projeto aprovado também permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga, segundo a agência.

Analistas do Itaú BBA estimam que a aprovação final do projeto de lei adicionaria 2,4 reais ao valor justo das ações da Telefônica Brasil e 0,5 real ao valor das ações da Oi. A aprovação do projeto no plenário ocorreu no mesmo dia em que a matéria passou pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa. Segundo

a Agência Senado, a aprovação foi fruto de um acordo firmado depois que o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou a elaboração de políticas públicas para orientar a aplicação dos recursos com prioridade nas regiões Norte e Nordeste.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) comemorou a aprovação da medida e disse que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

“Trata-se de uma evolução que trará efeitos positivos para os investimentos na evolução digital, impulsionando a produtividade e competitividade em todos os segmentos da economia brasileira e a geração de emprego e renda”, disse o sindicato em nota.

Na votação no Senado, parlamentares de oposição criticaram a medida. “Estamos entregando concessões públicas gratuitamente para o setor privado. O não aperfeiçoamento da matéria, pela pressa que o governo tem para votar, na prática faz a doação de bens públicos sem contrapartida nenhuma”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de acordo com a Agência Senado. (Reuters)

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Crédito trabalhista entra no quadro geral de credores, diz Terceira Turma do STJ Brasília – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro geral de credores, como determinado no artigo 49 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE).

Em decisão interlocutória, durante ação de recuperação judicial de uma empresa de vigilância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul indeferiu o pedido de habilitação de crédito estabelecido por sentença trabalhista, formulado por um dos empregados, sob o fundamento de que tal crédito teria sido reconhecido judicialmente somente após o início da recuperação.

No recurso apresentado ao STJ, o empregado sustentou que o crédito trabalhista pleiteado já existia na data do pedido de recuperação judicial, tendo ocorrido apenas seu reconhecimento, em momento posterior, pelo juízo trabalhista. Acrescentou, ainda, que a habilitação pretendida é objeto de concordância por parte do credor, da empresa em recuperação e do administrador judicial – o que demonstra que o acolhimento do pedido não causaria prejuízo à preservação da empresa.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que prevalece na Terceira Turma o entendimento de que, para os fins do artigo 49 da Lei 11.101/2005, a constituição do crédito trabalhista não se condiciona ao provimento judicial que declare sua existência e determine sua quantificação.

Ressalvando sua posição pessoal na controvérsia, a ministra afirmou que, conforme o voto da maioria do colegiado proferido por ocasião do julgamento do REsp 1.634.046,

“a constituição de um crédito pressupõe a existência de um vínculo jurídico entre as partes, e não se encontra condicionada a uma decisão judicial que simplesmente o declare”.

“Tratando-se, como na espécie, de vínculo jurídico decorrente de relação de trabalho, a constituição do crédito correspondente não se dá com a prolação da decisão judicial que o reconhece e o quantifica, mas desde a prestação da atividade laboral”, acrescentou.

Para a ministra, a LFRE determina que, quando se tratar de ação sobre quantia ilíquida, cujo processamento não é suspenso pelo pedido recuperacional, o crédito decorrente da respectiva sentença judicial deve ser incluído no quadro geral de credores, podendo o juízo onde ela tramita, inclusive, determinar a reserva de valor para a satisfação da obrigação, conforme preceitua o artigo 6º, parágrafos 1º e 3º.

“Especificamente acerca do crédito derivado de relação de trabalho, o parágrafo 2º do mesmo dispositivo estabelece que deve ele ser inscrito no quadro geral de credores pelo valor apurado na sentença proferida pela Justiça especializada, facultando-se ao credor, inclusive, pleitear sua habilitação diretamente perante o administrador judicial”, acrescentou.

De acordo com Nancy Andrighi, confirmado que o crédito em discussão foi constituído em momento anterior ao pedido de recuperação judicial, deve ele se sujeitar aos efeitos do plano de soerguimento da empresa, conforme determina a LFRE. Ao dar provimento ao recurso, a ministra reconheceu a necessidade de inclusão do crédito pretendido no plano de recuperação da sociedade recorrida. (Com informações do STJ

Indicadores Econômicos Inação

DĂłlar

COMERCIAL*

PTAX (BC)

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1,52%

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0,92%

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R$ 4,0592

R$ 4,0637

R$ 4,0949

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0,39%

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-0,02%

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3,71%

VENDA

R$ 4,0599

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R$ 4,0957

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1,79%

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COMPRA

R$ 4,0488

R$ 4,0625

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0,37%

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3,44%

4,24%

-XOKR 998,00 0,12 3,5932 5,95

$JRVWR 998,00 0,09 3,5932 5,95

R$ 4,0494

R$ 4,0631

R$ 4,1108

COMPRA

R$ 3,9000

R$ 3,9000

R$ 3,9200

VENDA

R$ 4,2300

R$ 4,2300

R$ 4,2500

)RQWH %& 82/

Ouro 12 Nova Iorque (onça-troy)

11

US$ 1.499,19

US$ 1.496,57

US$ 1.485,98

R$ 195,59

R$ 195,12

R$ 197,51

BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Novembro

0,49

6,50

Dezembro

0,49

6,50

Janeiro

0,54

6,50

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Agosto

0,50

-

Reservas Internacionais 11/09 .......................................................................... US$ 383.717 milhĂľes Fonte: BCB-DSTAT

Imposto de Renda $OtTXRWD

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Isento

Isento

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

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De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

%DVH GH &iOFXOR 5

AtĂŠ 1.903,98

Deduçþes: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

Obs:

Ă‹QGLFHV 6HW

COMPRA

VENDA TURISMO*

Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

6HW 6DOiULR 954,00 &8% 0* ) 0,13 83& 5

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2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98

1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98

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-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03

Taxas de câmbio 02('$ 3$Ë6 &�',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters

)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

$EULO 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

0DLR 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

-XQKR 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

9(1'$ 0,5912 0,7389 0,007068 0,4628 0,6008 0,03245 0,4204 0,1735 0,07971 0,03381 13,3292 0,003413 5,7211 0,03824 1,1025 2,7823 4,0494 4,0494 3,0659 0,01947 4,9084 2,9472 0,5174 0,6013 4,0494 0,0135 4,0949 0,0006405 0,0375 0,2472 5,0038 0,00269 4,9893 0,1311 0,7153 1,2161 0,05693 0,005708 0,001208 4,0494 0,07901 0,07818 0,2085 0,1109 0,5262 0,002655 0,5721 0,5732 1,1056 10,5261 0,01625 0,0000964 1,0795 0,0009994 0,9725 0,06249 0,0002896 0,2626 1,1456 0,003429 1,0342 4,4847

7$%(/$ '( &2175,%8,dŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domÊstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR

$OtTXRWD 5

AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5

$OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 998,00 (valor. MĂ­nimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$

5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80

Fonte: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019

FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO

&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR

Maio/2019 Julho/2019 0,2466 0,4867 Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverĂĄ ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento.

Fonte: Caixa EconĂ´mica Federal

Seguros

TBF

25/08

0,01311781 2,92791132

26/08

0,01311781 2,92791132

27/08

0,01311781 2,92791132

28/08

0,01311781 2,92791132

29/08

0,01311781 2,92791132

30/08

0,01311781 2,92791132

29/08 a 29/09 30/08 a 30/09 30/08 a 30/09 31/08 a 01/10 01/09 a 01/10 02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10

31/08

0,01311781 2,92791132

01/09

0,01311781

2,92791132

02/09

0,01311781

2,92791132

03/09

0,01311781

2,92791132

04/09

0,01311781

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05/09

0,01311781

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06/09

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07/09

0,01311781

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08/09

0,01311781

2,92791132

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0,01311781

2,92791132

10/09

0,01311781

2,92791132

11/09

0,01311781

2,92791132

12/09

0,01311781

2,92791132

13/09 0,01311781 Fonte: Fenaseg

2,92791132

0,4588 0,4377 0,4377 0,4360 0,4360 0,4552 0,4526 0,4499 0,4475 0,4261 0,4048 0,4237 0,4425 0,4381 0,4357

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO residencial e comercial ,3&$ ,%*(

Agosto ,*3 ', )*9

Agosto ,*3 0 )*9

Agosto

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434

1,0343 1,0432 1,0495

25/08 a 25/09 26/08 a 26/09 27/08 a 27/09 28/08 a 28/09 29/08 a 29/09 30/08 a 30/09 31/08 a 01/10 01/09 a 01/10 02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434

Agenda Federal Dia 13

Contribuição ao INSS &2035$ 0,5784 0,7361 0,006981 0,4622 0,6006 0,0324 0,4203 0,1733 0,07947 0,03363 13,3009 0,003374 5,7162 0,03808 1,1023 2,7815 4,0488 4,0488 3,0645 0,01924 4,8489 2,9454 0,5173 0,5931 4,0488 0,01348 4,0926 0,0006377 0,03749 0,2466 5,0015 0,002666 4,9845 0,131 0,7145 1,2154 0,05691 0,005703 0,001206 4,0488 0,07882 0,07814 0,2084 0,1107 0,5251 0,002639 0,5719 0,5729 1,1052 10,5109 0,01623 0,0000964 1,0791 0,0009737 0,9714 0,06247 0,0002893 0,2612 1,1448 0,003422 1,0338 4,4824

07/08 a 07/09 08/08 a 08/09 09/08 a 09/09 10/08 a 10/09 11/08 a 11/09 12/08 a 12/09 13/08 a 13/09 14/08 a 14/09 15/08 a 15/09 16/08 a 16/09 17/08 a 17/09 18/08 a 18/09 19/08 a 19/09 20/08 a 20/09 21/08 a 21/09 22/08 a 22/09 23/08 a 23/09 24/08 a 24/09

EFD – Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mĂŞs de julho/2019 (Instrução Normativa RFB nÂş 1.252/2012, art. 7Âş). Internet IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂ­odo de 1Âş a 10.09.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros VREUH FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV Âżnanceiras, inclusive os atribuĂ­dos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂ­tulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂ­dos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) IOF - Pagamento do IOF apurado no 1Âş decĂŞndio de setembro/2019: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂ­dica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂ­sica - CĂłd. Darf 7893.

Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220. Títulos ou Valores Mobiliårios Cód. Darf 6854. Factoring - Cód. Darf 6895. Seguros - Cód. Darf 3467. Ouro, DWLYR ¿QDQFHLUR &yG 'DUI 'DUI Comum (2 vias) Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de agosto/2019 (art. 2º, § 5º, da Lei nº 10.168/2000; art. 6º da Lei nº 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência tÊcnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gås natural e seus derivados e ålcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331.

Darf Comum (2 vias) &R¿QV 3,6 3DVHS 5HWHQomR QD )RQWH ¹ $XWRSHoDV Recolhimento da &R¿QV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD IRQWH sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3º, § 5º, da Lei nº 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nº 11.196/2005), no

perĂ­odo de 16 a 31.08.2019. Darf Comum (2 vias) EFD-Reinf - Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras Informaçþes Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mĂŞs de agosto/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1Âş grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016; e b) 2Âş grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nÂş 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB nÂş 1.701/2017, art.

2º, § 1º, incisos I e II, e art. 3º, ambos com as redaçþes dadas pelas Instruçþes Normativas RFB nº 1.767/2017, 1.842/2017 e 1.900/2019). Nota: Não obstante a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, art. 2º, § 1º, incisos I, II e IV, ainda mencione a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurídica das atividades. Internet 'HFODUDomR GH 'pELWRV H &UpGLWRV 7ULEXWiULRV )HGHUDLV 3UHYLGHQFLiULRV e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais Previdenciårios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mês de agosto/2019, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo (com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00), bem como aquelas compreendidas no 2º grupo (entidades empresariais com faturamento no ano de 2017 acima de R$ 4.800.000,00).

Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb serå antecipada para o dia útil imediatamente anterior. (Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, art. 13, §§ 1º a 4º, na redação da Instrução Normativa RFB nº 1.884/2019). DCTFWeb (internet) Dia 16 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuiçþes previdenciårias relativas à competência agosto/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Não havendo expediente bancårio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

18

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Constituição Mineira

VIVER EM VOZ ALTA

Caetano Levi Lopes no Instituto Histórico DIVULGAÇÃO

ROGÉRIO FARIA TAVARES*

O desembargador Caetano Levi Lopes tomou posse, recentemente, no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, quando tive a oportunidade de saudá-lo.

Na ocasião, procurei destacar alguns traços marcantes de sua trajetória, sobretudo aqueles ligados à docência e à magistratura. Também fiz referências, ainda que breves, às suas origens, ponto que considero fundamental para a compreensão de qualquer biografia.

Nascido em Mariana, mais especialmente em Bandeirantes, um dos distritos daquele município, Caetano é filho de dona Ana e Seu Felício.

Passou a infância numa cidade tranquila, em que se podia deixar a casa de porta aberta e em que era tranquilo caminhar pelas ruas – passear pelas ruas - inclusive à noite. Aluno da Escola Infantil Santo Estêvão e, depois, do Grupo Escolar Professor Soares Ferreira, teve sete irmãos. Perdeu a mãe quando contava somente onze anos.

Ela faleceu bastante jovem, com menos de quarenta.

Seu pai era o homem de confiança, o braço direito de seu tio avô, o Cônego Cotta, que fora prefeito e seguia sendo uma personalidade importante. Ainda segue viva na retina de Caetano a imagem do imponente sobrado na Praça da Sé, onde morava o Cônego.

Quando tinha dezesseis anos, seu pai, industriário, foi transferido, em razão de seu trabalho, para Barbace-

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará nas próximas segunda-feira e terça-feira um evento especial alusivo aos 30 anos da Constituição Mineira. Na segunda-feira, às 14 horas, haverá um debate público no plenário da ALMG (rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho) com o senador Antonio Anastasia, a professora doutora da UFMG Maria Coeli Simões Pires e a professora doutora e vice-diretora da Faculdade de Direito da UFMG Monica Sette Pires. Na terça-feira, será aberta a exposição “Memorial do Legislativo Mineiro”, com visitação de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, na ALMG. Às 19 horas, no Teatro da ALMG, os deputados Nilmário Miranda e Sebastião Helvécio participam do painel “Pensando em Minas – Processo Constituinte e sua Força Democrática”.

Cursos do Senai

na. Ali, o jovem marianense fez o curso de Contabilidade no Colégio Comercial Plínio Alvarenga. Afeiçoado ao campo das Humanidades, prestou o vestibular para a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Residindo em Barbacena durante todo o período em que durou a sua formação jurídica, enfrentava, todos os dias, uma estrada estreita e perigosa para chegar à escola. Formado em Direito, começou logo a advogar e a lecionar, estreando como docente no curso de Contabilidade de Barbacena. Em 79, foi aprovado no concurso para juiz, iniciando, aí, a carreira a que se dedica há quatro décadas.

Titular em Rio Pardo de Minas, Januária, Teófilo Otoni e Belo Horizonte, integrou o antigo Tribunal de Alçada por oito anos, chegando ao TJ em 2002.

Entusiasmado pelo ofício que abraçou como a causa de sua vida, sempre destaca, entre as qualidades primordiais ao exercício da função, a de saber ouvir, a de ser capaz de sentir os dramas humanos, sem deixar-se encastelar no conforto do gabinete.

Se em Caetano há o juiz compassivo, mas rigoroso, nele também mora o professor apaixonado. É sua a frase: meu único vício é a sala de aula. Na Faculdade de Direito Milton Campos leciona desde 1986. Conhecido pela excelência de suas lições, adverte sempre os alunos: na vida profissional sobrevivem apenas os melhores. É o chamado darwinismo intelectual, diz ele. Por isso, é preciso empenho verdadeiro - arremata. Sintonizado com as principais questões de sua época, considera que uma das tarefas mais

desafiadoras do docente, hoje, é acompanhar os novos tempos, sobretudo as novidades trazidas pela revolução tecnológica. A empatia também é fundamental. É necessário experimentar o lugar do outro – para entendê-lo em suas sutilezas, para relacionar-se com ele de modo mais eficaz. Mas a firmeza no trato com os discentes precisa continuar. É boa para a formação deles, conclui o mestre Caetano, cujo exemplo máximo no magistério foi dado por seu antigo professor de História, o Cônego José Geraldo Vidigal de Carvalho, meu confrade na Academia Mineira de Letras e no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. *Jornalista e presidente da Academia Mineira de Letras

O Senai está com inscrições abertas para mais de 7 mil vagas, em 49 cidades de Minas Gerais.

São oportunidades em cursos como alvenaria e acabamento, corte de calçados e bolsas, confecção e moda, redes de telecomunicações, panificação, manutenção mecânica industrial, manutenção eletroeletrônica e instalação elétrica industrial, entre outros. Os cursos têm duração entre seis meses e um ano e meio e processo seletivo, composto por prova múltipla escolha de matemática e português. Os jovens têm a possibilidade de assinar um contrato de até dois anos, com carteira assinada, com as indústrias que buscam os aprendizes no Senai. Podem se inscrever jovens de entre 14 e 24 anos, que estejam estudando a partir do 9° ano do ensino fundamental, EJA ou ter concluído o ensino médio. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 30 no site www. senaimg.com.br/aprendizagem

Maratona de Empreendedorismo As inscrições estão abertas para 6ª Maratona de Empreendedorismo. .Hoje e amanhã, o campus Buritis 1 da Newton (rua José Cláudio Rezende, 420, Estoril) será palco do desafio de criar startups desde a concepção da ideia até a validação no mercado. A maratona é aberta ao público e as inscrições são gratuitas. Promovido pelo Centro Newton de Empreendedorismo (CNE), o evento conta com programação que integra palestras e dinâmicas com mentores de diferentes áreas de atuação no mercado, além de premiar os melhores projetos das equipes participantes.

Fantasias de super-heróis CULTURA JULIANA SOUZA

Fotografia

Sidney Poitier é dedicada ao ator e diretor americano, primeira pessoa negra a ser indicada e a vencer o Oscar de Melhor Ator em 1963. Na programação, estão clássicos como “Acorrentados” (1958), “Ao Mestre Com Carinho” (1967) e “Adivinhe Quem Vem Para Jantar” (1967), que serviu de inspiração para o longa “Corra!”

(2017) de Jordan Peele, que também será exibido.

Quando: até 16 de setembro Quanto: ingressos gratuitos com retirada 1 hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto Mauro (avenida Afonso Pena 1.537, Centro)

Antropologia – Inspirada pelas diferentes culturas e pelos lugares mais inóspitos do planeta, a fotógrafa Juliana Lima, que já visitou mais de 40 países, fez uma imersão durante dez dias em aldeias indígenas do Parque Xingu, no Mato Grosso, e pôde vivenciar, de perto, a rotina da etnia Kalapalo. O resultado são 20 registros antropológicos, fotos únicas que mesclam instantes, arte e sentimentos.

E algumas dessas peças Francês - A Fundação estarão na exposição inédita Municipal de Cultura recebe “Beira Mundo - Fronteiras e o “Festifrance 2019 – Mostra Conexões”.

Francesa de Cinema”. A Quando: 13 a 15 de programação é composta setembro (15 às 22 horas) por filmes do cinema Quanto: R$ 60,00 independente francês.

Onde: CasaCor Minas O festival é produzido (Palácio das Mangabeiras) pela companhia francesa Sokol.M Compagny Cinema com sede em Paris, na França. Em sua quinta edição, o Festifrance Sidney Poitier – A mostra

2019 traz também para Belo Horizonte mostras especiais como “Carta Branca Adami/Festival de Cannes”, “50 Anos do Grec”, “Mostra Africana” e “Curtas – Retrospectiva”.

Quando: até 15 de setembro Quanto: entrada gratuita mediante retirada de ingressos 30 minutos antes de cada sessão.

Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Música Rock - Após o retumbante sucesso da primeira turnê no Brasil em maio, The Queen Extravaganza, única banda oficial de tributo ao Queen, produzida pelo baterista Roger Taylor e pelo guitarrista Brian May - companheiros e integrantes originais do Queen - retorna ao Brasil neste mês. Nos vocais está o único brasileiro da banda, Alírio Netto, que se juntou ao Queen Extravaganza em 2018.

Quando: 13 de setembro (21h30) Quanto: R$ 90,00 a R$ 320,00 Onde: Km de Vantagens Hall (avenida Nossa Senhora do Carmo, 230, São Pedro)

Concerto - No programa “Fora de Série”, que este ano destaca a conexão da música com outras manifestações humanas, a Filarmônica de Minas Gerais une música, guerra e paz. Para expressar o vigor da conquista, a orquestra interpreta A vitória de Wellington, op.

91, de Beethoven, e Abertura 1812, op.

49, de Tchaikovsky. Já o terror da brutalidade será ilustrado com as obras A batalha dos hunos, de Liszt, e Trenodia para as vítimas de Hiroshima, de Penderecki. Completam o repertório Guerra e Paz, op. 91: Abertura, de Prokofiev, e Canto de Amor e Paz, de Santoro. A regência é do maestro Marcos Arakaki.

Quando: 14 de setembro (18h) Quanto: R$ 46 (Coro), R$ 52 (Balcão Palco), R$ 52 (Mezanino), R$ 70 (Balcão Lateral), R$ 96 (Plateia Central), R$ 120 (Balcão Principal), Camarote par (R$ 140), meia-entrada para estudantes, maiores de 60 anos, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência, Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto)

O Colégio Nossa Senhora das Dores completa 69 anos no próximo domingo e, para comemorar a data, a escola vai promover uma ação inusitada e bastante divertida. Todos os alunos, professores e demais colaboradores poderão ir à escola hoje com fantasias de seus super-heróis favoritos.

A brincadeira demonstra a preocupação da escola em sempre elaborar projetos, atividades e eventos que inspirem os alunos a praticar boas ações. “Os heróis da contemporaneidade não são somente aqueles que conhecemos das histórias em quadrinhos, mas também aqueles que dedicam o seu tempo para ajudar as pessoas sem esperar nada em troca”, explica a irmã Vânia Duque Sobrinho, diretora do colégio.

De Toronto para o CineBH O brasileiro Rodrigo Teixeira, que assina a produção de filmes aclamados pela crítica como “Me chame pelo seu nome”, “Frances Ha” e pelo representante do Brasil a uma vaga no Oscar de Melhor Filme Estrangeiro “A Vida Invisível”, esteve em Veneza para exibir o thriller político estrelado por Wagner Moura, Penelope Cruz e Gael Garcia Bernal, “Wasp network”. Teixeira segue para o TIFF - Festival de Toronto, onde exibe a coprodução brasileira “The Lighthouse”, terror aclamado em Cannes e estrelado por Willem Dafoe e Robert Pattinson. A próxima parada do produtor é a capital mineira, onde desembarca para a Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte - 13ª CineBH. Além de assistir a pré-estreia nacional de “A Vida Invisível” na próxima terça-feira, no Cine Theatro Brasil Vallourec o produtor participa do 10º Brasil CineMundi – International Cooprodution Meeting. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067