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DESDE 1932 - EDIÇÃO 23.942 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
EDITORIAL
ANTONIO PINHEIRO
Corrupção na esfera pública, nos últimos cinco anos, tem sido assunto recorrente no País, ocupando as manchetes e maiores espaços na imprensa. Como decorrência, e na mesma escala, o combate a estes desvios, a restauração da moralidade e da ética, igualmente ganhou ênfase, inclusive ajudando a explicar o resultado da eleição presidencial no ano passado. No que pesem as dúvidas se a verdadeira natureza do processo, se alimentado por virtudes ou ambições, é fora de questão que alguns avanços foram produzidos, pelo menos no sentido de que nunca nesse País cadeias hospedaram personagens tão graúdas. “O maior gargalo”, pág. 2
BDMG articula parceria com bancos de fomento Além de buscar recursos para o Estado, o BDMG trabalha junto a agências e bancos de desenvolvimento do Brasil, da América Latina e europeus para trazer a inteligência dessas instituições em áreas estratégicas como inovação, novos instrumentos financeiros, economia digital, fintechs e estruturação de projetos para os municípios. “O 10º Encontro de Economistas-Chefes dos Bancos de Desenvolvimento da América Latina”, realizado em Belo Horizonte, contribuiu para renovar e ampliar essas parcerias. Pág. 4
Algodão e feijão entram na fase de vazio sanitário O vazio sanitário do algodão e do feijão foi iniciado em Minas Gerais para reduzir a incidência de pragas no plantio e desenvolvimento da cultura e, como consequência, os prejuízos. No cultivo de algodão, o objetivo do IMA é controlar o Bicudo-do-algodoeiro, que causa perda de produtividade e aumenta o custo com pulverização para tentar controlar a infestação. Nas lavouras de feijão, o vazio sanitário visa controlar a população da mosca-branca, que transmite o vírus do mosaico dourado. Pág. 8
O ambiente no setor industrial do Estado é de otimismo com a perspectiva de recuperação econômica
Indústria mineira está mais confiante Indicador de setembro foi o maior em nove anos Após acumular retração de 7,9 pontos de março a junho, o Índice de Confiança do Empresário Industrial de Minas Gerais (Icei/MG) cresceu pelo terceiro mês seguido e chegou a 60,2 pontos em setembro, superando em 0,4 ponto o índice registrado em agosto. O indicador da Fiemg alcançou o patamar mais alto para setembro em nove anos e ultrapassou a média histórica de 51,5 pontos.
O avanço na confiança dos empresários mineiros é atribuído a uma melhor percepção da recuperação na economia e às expectativas mais positivas para os próximos seis meses. A perspectiva de aprovação da reforma da Previdência, a Lei da Liberdade Econômica, que foi sancionada na sexta-feira, o controle da inflação e a redução de juros criam um ambiente de otimismo no setor industrial do Estado. Pág. 5
DIVULGAÇÃO
Arrecadação estadual registra alta de 7,6% A arrecadação mineira aumentou 7,6% no acumulado do ano até agosto frente ao mesmo período de 2018. O recolhimento, conforme a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), somou R$ 43,113 bilhões. Principal fonte de receita do governo de Minas Gerais, o ICMS rendeu R$
33,205 bilhões para o cofres estaduais de janeiro a agosto, com alta de 6,9% sobre os oito primeiros meses do ano passado. Em igual base comparativa, o pagamento de IPVA cresceu 7,5%, atingindo um montante de R$ 5,116 bilhões. Pág. 6
Projeto cria rota turística para Brumadinho Aproveitar a beleza das montanhas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para criar uma rota turística para Brumadinho é a aposta do projeto “Rota Capitão Senra”, elaborado pela iniciativa privada e apresentado na Assembleia Legislativa. O trecho da
Rodovia AMG-0160, que liga a BR-040 a São Sebastião das Águas Claras (Macacos), distrito de Nova Lima, já recebe competições de motociclismo e é considerado como o cenário ideal para os praticantes de esportes ao ar livre e de aventura. Pág. 9 DIVULGAÇÃO
O vazio sanitário visa controlar pragas na cultura Págs. 2 e 3
ARTIGOS
Candidaturas-laranja no País: até quando? (Marcelo Aith)
Evocações do meu passaporte (VII) (Cesar Vanucci)
Novos prazos das LOs pelo Copam (Fatianne Batista Santos)
Construindo confiança no mercado de criptomoedas (Paul Wilden e Mike Rodriguez)
Os desafios da cabotagem (Patrícia Schipitoski Monteiro)
Segurança para investir (Raphael Mendes) Dólar - dia 20
Euro - dia 20
Comercial
Compra: R$
Compra: R$ 4,1530 Venda: R$ 4,1535
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A beleza das montanhas é o grande atrativo do projeto “Rota Capitão Senra”, apresentado na Assembleia
Venda: R$ 4,5877
Poupança (dia 23) ............ 0,3434%
Turismo
Ouro - dia 20
IPCA-IBGE (Agosto):.......... 0,11%
Compra: R$ 4,1300 Venda: R$ 4,3800
Nova York (onça-troy): US$ 1.516,70
IPCA-Ipead(Agosto):.......... 0,22%
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IGP-M (Agosto): ....................... 0,67%
Ptax (BC) Compra: R$ 4,1681 Venda: R$ 4,1687
BM&F (g):
BOVESPA
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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OPINIÃO Candidaturas-laranja no País: até quando? MARCELO AITH * Conforme se extrai do artigo 10, caput, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nas eleições proporcionais (cargos eletivos de deputados e vereadores), “Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a preencher”. O parágrafo 3º do mesmo dispositivo estabelece que no mínimo 30% (trinta por cento) dos candidatos sejam do sexo feminino. O escopo deste regramento de cota de participação de mulheres nas eleições consiste na ampliação da atuação feminina no cenário político brasileiro, uma vez que, como sabemos, é muito pequena a participação. Porém, as primeiras eleições foram palco de candidatas “fake”, ou seja, candidaturas que serviram única e exclusivamente para cumprir a exigência legal. Embora esta regra tenha sido introduzida na Lei das Eleições em setembro de 2009, portanto, com aplicação para as eleições de 2010 (deputados estaduais e federais), apenas a partir das eleições de 2016 (vereadores) o Poder Judiciário foi provocado a se manifestar sobre o tema. No último dia 17 de setembro, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral,
enfrentou a questão pela primeira vez e por quatro votos a três, decidiu que a utilização de candidatas “laranjas” resulta na cassação de toda a coligação que se uniu para a disputa ao cargo de vereador de Valença do Piauí (PI) na eleição municipal de 2016. O voto vencedor, do ministro Jorge Mussi, pautou-se no entendimento de que “todo o conjunto de candidatos acabou sendo beneficiado” com a utilização das “candidatas-laranjas”, uma vez que sem elas não atingiriam o mínimo. Com isso, todos os candidatos eleitos pela coligação tiveram seu mandato cassado, conforme se extrai do excerto do voto: “A fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pelas duas coligações proporcionais. A gravidade dos fatos é incontroversa”. Divergiu, parcialmente, do entendimento do voto vencedor o ministro Fachin, o qual foi acompanhado dos ministros Sérgio Banhos e Og Fernandes, que votaram pela punição apenas dos envolvidos na fraude. Ouso divergir dos eminentes ministros que formaram a maioria, uma vez que, além de alcançarem com a decisão candidatos eleitos que sequer participaram da fraude, causando-lhes prejuízo moral e eleitoral sem que tivessem anuído, minimamente, com o conluio, estabelecendo-se verdadeira
responsabilidade objetiva (ou sem culpa). Ademais, não podemos olvidar que além da responsabilidade sem causa daqueles que não participaram da fraude, tem a legitimidade dos votos dirigidos aos eleitos, o que ofenderia a liberdade do voto e a democracia. Todavia, entendo que punir apenas os efetivos envolvidos na prática promíscua é muito singelo. Há que ser penalizada, severamente, a agremiação partidária, através da retenção do Fundo Partidário e Eleitoral, especialmente pelo fato dos Partidos usufruírem do percentual mínimo de 30% destinados para financiar as campanhas de candidatas no período eleitoral. Não se pode olvidar que o partido do presidente Jair Bolsonaro foi alvo de acusações de candidaturas laranjas, fatos esses com possível participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, nas últimas eleições para deputados (2018) do Estado do Rio de Janeiro, mantida a posição originária do TSE todos os deputados estaduais e federais fluminenses eleitos pela coligação que estava o PSL terão seus mandatos cassados. Será que os ministros terão a mesma mão pesada que tiveram com os vereadores de Valença do Piauí (PI)? * Advogado e especialista em Direito Público
Evocações do meu passaporte (VII) CESAR VANUCCI * “Quem vem uma vez, volta outra vez.” (De um folheto distribuído aos turistas em Katmandu) Nas “evocações” recentemente trazidas à apreciação do distinto leitorado, aludimos a uns tantos eventos desagradáveis, de certa maneira turbulentos, registrados pela câmera cerebral em nossas andanças pela Índia de mil e um fascínios. As historietas narradas remetem a lembranças de outros flagrantes de situações indesejáveis, observadas noutras paragens, durante viagens ao exterior, predominante marcadas por enriquecedoras vivências culturais. Falemos do Nepal. Uma Índia de tamanho bem menor. Menos gente, menos agitação nas ruas e estradas. Costumes extremamente parecidos. Vida igualmente barata. Afluxo turístico significativo. Ao rever Katmandu e Patan, vários anos transcorridos da primeira visita ao país, não observamos, ao contrário do que ficou constatado no retorno à Índia, mudanças expressivas na fisionomia dos lugares já conhecidos. O aeroporto - é verdade - ganhou aspecto mais moderno e funcional. O centro histórico de Katmandu passou por algumas reformas que, de um certo modo, garantiram emolduramento mais requintado das riquezas arquitetônicas dos templos. Para quem esteja com a ideia focada no lazer, o país é um lugar agradabilíssimo para se visitar. Pelo equivalente a cem dólares, o turista pode fazer, com duração aproximada de duas horas, o sobrevoo inesquecível do Everest e de outros colossais maciços montanhosos da Cordilheira do Himalaia. Povo extremamente gentil e simpático. Os vendedores são açodados. Mas não tanto quanto os da Índia. O que existe para ser visto e admirado é muito sedutor, tanto na parte dos templos budistas como hinduístas, sem exclusão dos chamados templos eróticos de Patan, cidade próxima a Katmandu. Mas os lugares mencionados não chegam a ser comparáveis
com as edificações do mesmo gênero de Keralla, na Índia. Preços altamente convidativos. Hotéis, refeições, joias, tapetes, tecidos, tudo acessível. Nas ruas, percebe-se um clima de descontraimento popular. O que ajuda a explicar o volume apreciável de turistas estrangeiros. Os “ledores de sorte”, personagens rodeados de visível simpatia por parte da população, promovem nas praças um espetáculo inusitado interessantíssimo. “Vendo” o que está “escrito” nas linhas das mãos dos clientes enfileirados, anunciam em voz alta, de modo a que possam ser ouvidos por um amontoado de curiosos à sua volta, o que “já aconteceu”, ou “está prestes a acontecer” na história pessoal dos que recorrem aos seus valiosos “préstimos advinhatórios”... A atenta plateia manifesta júbilo, até mesmo aplaudindo, quando as revelações são “positivas” e emite sons de desagrado, gesticulante, quando as “informações transmitidas” são de teor inverso. Chegamos agora a uma anotação sobre situação desagradável. Numa determinada ocasião de exacerbação política, parece que frequente na vida do país, deparamo-nos com medidas de segurança extrema, que resvalaram até por vezes a paranoia. Num trajeto de cinquenta metros, se tanto, presenciamos as pessoas serem submetidas a revistas rigorosas mais de uma vez. No aeroporto de Katmandu, as múltiplas buscas empreendidas por agentes militares, apalpando os passageiros, pareciam ter sido “engendradas” numa sátira política cinematográfica, de crítica ao autoritarismo, “bolada” por Chaplin ou Woody Allen. Na subida da escada do avião, as “vistorias” eram rigorosa e zelosamente procedidas por três carrancudos agentes estrategicamente “plantados nas escadas”. Algo de um surrealismo inimaginável. * Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)
Novos prazos das LOs trazidas pelo Copam FATIANNE BATISTA SANTOS * No final de julho, foi publicada a Deliberação Normativa (DN) nº 233 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que altera os prazos da Licença de Operação (LO). A norma regulamenta o disposto no inciso IV do artigo 15, do Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, sobre os prazos de validade das licenças ambientais. O licenciamento ambiental é um instrumento pelo qual o órgão ambiental exerce o controle prévio e realiza o acompanhamento de atividades ou empreendimentos que utilizam os recursos ambientais. As modalidades de licenciamento tradicional são: licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO). A licença prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento, atestando os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos na próxima fase do licenciamento. Já a licença de instalação autoriza a fundação do empreendimento ou da atividade, conforme as especificações constantes nos planos, programas e projetos aprovados, envolvendo as medidas de controle ambiental. Por sua vez, a licença de operação autoriza o início da atividade ou do empreendimento, após verificar o cumprimento do que consta nas licenças prévia e de instalação, com as medidas de controle ambiental e as condições determinadas
para a operação. Sobre os prazos, anteriormente a validade da LO poderia variar entre 4, 6 e 8 anos, porém, com o Decreto 47.137/17, passaram a valer por dez anos. Para equacionar o direito de quem está pedindo a licença atualmente e quem já a possui, o texto da citada deliberação trouxe a orientação sobre a prorrogação do prazo para as LOs já vigentes. Diante disso, o empreendedor deve atentar-se para essa nova regra e solicitar ao órgão de controle ambiental a ampliação do prazo, inclusive para as licenças com validade inferior, pois essa extensão só terá validade após o deferimento da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram). Outras orientações da DN têm relação com as autorizações para intervenção ambiental vinculadas à licença de operação, que também ficarão prorrogadas, seguindo a mesma lógica aplicada para as LOs. Por outro lado, as autorizações para intervenção em recursos hídricos vinculadas à licença de operação serão prorrogadas, conforme regulamentação do órgão competente. Além disso, a citada deliberação ainda trata da declaração que deve ser feita pelo empreendedor, atestando o efetivo cumprimento e a superação das obrigações constantes dos monitoramentos e
condicionantes no curso da licença de operação. Os dois permanecem com os prazos e frequência estabelecidos na licença de operação, objeto da prorrogação. Um ponto de atenção deve se dar em relação às fiscalizações, pois a licença prorrogada terá o prazo reduzido em dois anos, a cada infração administrativa, de natureza grave ou gravíssima, cometida no curso do período da licença anterior, desde que a penalidade tenha se tornado definitiva, ou seja, os autos de infração que ainda estão sendo questionados, por meio de defesas e recursos administrativos, não deve ser considerados na redução do prazo da licença. Sobre o prazo necessário para solicitar a renovação da licença ambiental, nada muda. O empreendedor deve continuar requerendo com antecedência mínima de cento e vinte dias da data de expiração do prazo de validade. As alterações promovidas pela citada DN possibilitaram sanar uma possível desvantagem entre empreendimento e/ou atividades que obtém a licença de operação agora, daqueles que já tem a LO emitida antes da entrada em vigor das novas regras sobre o prazo de validade das licenças. *Advogada da área Ambiental do escritório Andrade Silva Advogados
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
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O maior gargalo Corrupção na esfera pública tem sido, nos últimos cinco anos, assunto dominante no País, ocupando as manchetes e maiores espaços na imprensa. Como decorrência, e na mesma escala, o combate a estes desvios, a restauração da moralidade e da ética, igualmente ganhou ênfase, inclusive ajudando a explicar o resultado da eleição presidencial no ano passado. No que pesem as dúvidas se a verdadeira natureza do processo, se alimentado por virtudes ou ambições, é fora de questão que alguns avanços foram produzidos, pelo menos no sentido de que nunca nesse País cadeias hospedaram personagens tão graúdas. São fatos objetivos, independentemente de circunstâncias que permanecem ainda obscuras, talvez sugerindo que mudanças tenham acontecido, a partir do impeachment da então presidente da República, exatamente para deixar tudo como está, guardando os interesses dos donos do poder e fazendo lembrar quantas vezes foi dito que mudanças no País só poderiam acontecer a partir de uma profunda reforma política. São observações que nos ocorrem a propósito de Além de acontecimentos em Brasília na corrupção, falasemana que passou, em que se muito no o Senado barrou tentativas de Brasil também afrouxar as de “gargalos” regras eleitorais, o que na prática que obstruem o poderia significar um retrocesso crescimento. Falta de alto risco, reconhecer que o devolvendo aos financiamentos maior deles está de campanha seus velhos justamente na métodos. E barrou, em disfunção política circunstâncias escandalosas, a tentativa de elevar o valor do fundo eleitoral, bancado com o dinheiro do contribuinte. Nada disso significa exatamente que a moralidade tenha sido restaurada. Como houve mudanças no texto original, o assunto volta à deliberação dos deputados, conforme o regimento. O recuo havido é um ponto a destacar e a enaltecer, assim como se espera que a pressão havida continue a surtir os efeitos desejados, inclusive fazendo lembrar que a reforma política, que deveria ter sido a primeira e maior consequência da redemocratização, precisa estar no centro das atenções, reconhecida como o verdadeiro ponto de partida para as grandes mudanças, para a nova política, que só aparecem como propostas nas campanhas e são esquecidas depois que os votos são contados e os vencedores passam a se ocupar da construção de alianças que lhes garanta sustentação. Estamos lembrando do pluripartidarismo de conveniência e disfuncional, que se nada for feito poderá dobrar de tamanho em poucos anos, com o olhar gordo dos interessados no financiamento público e nas possibilidades, que permanecem, de negociar apoio e votos. Além de corrupção, fala-se muito no Brasil também de “gargalos” que obstruem o crescimento. Falta reconhecer que o maior deles está justamente na disfunção política.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
OPINIÃO
Segurança para investir
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Construindo confiança no mercado de criptomoedas PAUL WILDEN E MIKE RODRIGUEZ *
RAPHAEL MENDES*
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Sentir-se seguro com suas decisões financeiras é o que todo investidor deseja. Saber qual a escolha irá trazer tranquilidade é a pergunta mais ouvida entre dez de cada dez interessados em aplicações futuras. Pois bem: para quem quer uma boa opção, a previdência privada pode oferecer baixo risco e ainda é possível, no mínimo, complementar a renda futura. Ainda que as mudanças não tenham sido implementadas na Previdência Social, atentar sobre esta possibilidade pode ser uma saída para a insegurança geral que assombra quem depende desse regime. Hoje a previdência privada é o segundo investimento mais procurado pelos brasileiros, perdendo apenas para a caderneta de poupança. Essa alternativa à reforma da Previdência é segura principalmente porque o dinheiro é administrado por um gestor que acompanha o desempenho e fará a alocação do capital, com o objetivo de maximizar o retorno. Ao final do contrato a pessoa tem a aposentadoria garantida e, além disso, esta modalidade de investimento fica de fora do inventário. Ou seja, se o titular morre, os beneficiários recebem o dinheiro com rapidez. Parece que está tudo muito bom, mas há um grande problema para aderir à previdência privada. Nós mesmos. É da nossa cultura, como brasileiros, termos dificuldades para fazer um planejamento financeiro eficiente. Como na maioria das vezes, entender como funciona é o grande entrave, deixo aqui a minha contribuição como Planejador Financeiro. A previdência privada, como investimento de longo prazo, merece ser estudada com atenção, pois possui um leque de vantagens e também variáveis a considerar e utilizá-las a favor do contribuinte. Entre elas, as taxas e a tributação incidentes. Mas, sem susto, pois é assim mesmo que funciona qualquer investimento financeiro. Basta estar atento ao que prevê o contrato, para que os gastos não corroam o rendimento, e tudo certo. O ponto de partida é escolher a modalidade de previdência privada entre o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Basicamente ambos funcionam de forma parecida, se diferenciando na tributação no Imposto de Renda. Se a declaração do IR de pessoa física é feita no modelo completo, e houver IR a pagar ou não restitui todo o IR retido na fonte, então o PGBL é a melhor alternativa. Na declaração simplificada, melhor optar pelo VGBL. Quanto menos impostos a pagar, maior é a remuneração na data de vencimento da aplicação, que, nesse caso, é a da aposentadoria. Dos custos, destaco quatro principais: a taxa de administração, cobrada pelo gestor do fundo de previdência privada sobre o montante aplicado; a taxa de carregamento de entrada, para cobrir os custos da empresa na administração dos planos de previdência. A terceira taxa é a de carregamento de saída, como o próprio nome diz, no momento da saída do plano de previdência. E, finalmente, a taxa de performance, ou de rentabilidade, cobrada conforme o resultado alcançado pelo gestor. A próxima etapa é a da tributação, sendo a mais comum, a tabela progressiva que incide sobre as remunerações. Quanto maior for o salário ou montante alcançado, maior será a alíquota cobrada, com percentuais entre 0% e 27,5% para valores, respectivos, até R$ 1.903,98 e acima de R$ 4.664,69. Mas, para quem utiliza o plano de previdência como um investimento de longo prazo, com o objetivo de ter uma renda mensal maior no futuro, a tabela regressiva é uma maneira eficiente de pagar menos e obter um lucro maior. Com ela as alíquotas são decrescentes e, por isso, quanto mais tempo o dinheiro ficar empregado, menor será o percentual pago. Por fim, vale ressaltar que a opção da previdência privada como aplicação financeira é segura, ajuda a solidificar o futuro e garantir conforto e bem-estar nos momentos em que o indivíduo mais irá necessitar. *Sócio-fundador da Akiva Planejamento Financeiro
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação
O comércio de criptomoedas via mercado de balcão chegou para ficar. Com o aumento de investidores institucionais preocupados em evitar os riscos associados, há uma crescente necessidade de aplicar uma forma diferente de criptocomércio via mercado de balcão – por meio de escrows, com um parceiro de confiança. O mercado de criptomoedas (‘cripto’) parece estar em alta. As Bitcoins, principal moeda digital com um marketshare de mais de 60%, tiveram um aumento em seu preço de cerca de US$ 4.000 em abril de 2019 para mais de US$ 10.000 em julho do mesmo ano. Isto ocorreu apesar de preocupações com a Dark Web, as recentes audiências no Congresso Americano sobre a Libra do Facebook e com a confusão sobre a regulamentação. Por causa do aumento dos preços, investidores institucionais estão buscando estar mais envolvidos neste mercado. No ano passado, pela primeira vez, investidores institucionais superaram indivíduos de alto poder aquisitivo (HNWIs, ou High Net Worth Individuals, em inglês) em termos de compra de criptomoedas, que estão rapidamente passando a fazer parte de uma estratégia diversificada de investimentos. Ainda que haja uma maior presença nos EUA e no Reino Unido, são observadas transações na Suíça, Hong Kong e Canadá. A velocidade de profissionalização no mercado de criptomoedas tem aumentado, com muito do crescimento recente sendo impulsionado por uma infraestrutura financeira mais eficiente. Isto está ajudando instituições financeiras a olhar mais atentamente para as criptomoedas, e a usá-las para renovar seus portfólios. Desde julho de 2019, a capitalização total do mercado para estes ativos digitais em circulação foi de pouco menos de US$ 300 bilhões. É provável que este valor seja superado em um futuro próximo ainda que a longo prazo o crescimento dependa de como a indústria se adaptará à nova estrutura regulatória, com agências como a Autoridade Regulatória da Indústria Financeira (Finra, em inglês) buscando implementar regras, que oferecem uma plataforma para comercializar ativos digitais com menos riscos. O volume de transações tem se expandido por conta de um rápido crescimento do comércio via mercado de balcão, uma vez
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que projetos de criptomoedas buscam liquidez. No chamado “Cripto Inverno” de 2018, empresas de mercado de balcão focadas em criptomoedas, incluindo a Genesis Trading e a Circle (apoiada pela Goldman Sacks) começaram a reportar um imenso crescimento e esta tendência continua. De acordo com uma pesquisa realizada pela Diar, mais de 25% dos Bitcoins em circulação estão em balanços de 1.000 a 10.000 BTC – volumes que apontam para instituições financeiras. Estes investidores institucionais optam por compras via mercado de balcão ao invés de mercados spot por diversas razões. Os livros dos mercados spot geralmente têm uma liquidez baixa, o que não permite compras em grandes volumes. Mercados de balcão permitem pedidos grandes sem um impacto
desfavorável no preço enquanto mercados spot limitam o número total de Bitcoins que podem ser compradas de uma vez – a Coinbase, por exemplo, tem um limite diário de comercialização de US$ 25.000. Dito isso, há algumas complicações que tanto compradores quanto vendedores podem encontrar quando estão estabelecendo uma operação via mercado de balcão. Geralmente não há garantias de que os ativos serão entregues ou que o dinheiro será pago. A maioria dos corretores de mercado de balcão não oferece uma solução adequada de liquidação, o que aumenta o risco. *Global Head de Capital Markets Services da TMF Group / Diretor Comercial de Capital Markets Services da TMF Group
Os desafios da cabotagem PATRÍCIA SCHIPITOSKI MONTEIRO* A correlação da cabotagem com o transporte de cargas data da Idade Antiga, quando os Fenícios, reconhecidos negociantes mesopotâmicos, estabeleceram entrepostos comerciais ao longo da costa mediterrânea e inovaram na navegação, desenvolvendo embarcações com maior capacidade de carga e independentes de condições de vento para o deslocamento em velocidade. Não à toa, dominaram o cenário econômico e ajudaram a moldar o posicionamento de importantes cidades mundiais. Paralelamente, ao avaliarmos a história da América do Norte, até o século XIX, dada a importância da movimentação aquaviária e ferroviária de cargas, o desenvolvimento de infraestrutura rodoviária era restrito a fundos privados. Em 1956, quando pela primeira vez navios-tanque são modificados para transportar contêineres, a modalidade do transporte marítimo ganha novo fôlego, impulsionada pelo sistema de comércio que passamos a denotar “globalização”. As primeiras embarcações de transporte de contêineres eram limitadas a 58 unidades padrão (TEU, Twenty Equivalent Unit), ao passo que, atualmente, navios cargueiros podem carregar dezenas de milhares. Em contrapartida, no Brasil, a partir de uma série de políticas públicas e estratégias de estímulo econômico, optamos pelo desenvolvimento da modalidade rodoviária, tida então como tecnologia moderna e flexível de mobilidade. Há entendimento, agora, da inadequação deste sistema de transporte para
Telefones
longas distâncias: a modalidade hidroviária tem um custo de frete da ordem de 3 vezes menor que o transporte rodoviário. É, também, altamente econômico em relação ao consumo de combustível: a Antaq estima que o modal rodoviário consome um total de 96 litros de combustível por TKU (tonelada-quilômetro útil), enquanto o modal hidroviário consome 5 litros para o mesmo transporte – assim, é menos poluente, com emissões de gás carbônico da ordem de 80% menores e emissões de monóxido de carbono da ordem de 94% menores que as do transporte rodoviário. Entretanto, as modalidades hidroviárias são mais impactadas por suas limitações físicas que seus modais concorrentes, aéreos ou terrestres, já que dependem de condições naturais (que podem ser adaptadas, mas não totalmente implantadas). Carecem, ainda, de infraestruturas portuárias compatíveis e caminhos de acesso que viabilizem sua utilização. Dentre a movimentação de cargas nos portos nacionais (que por si só já amarguram péssimos indicadores de transporte, frente a portos de países com desenvolvimento econômico equivalente e até menores que o nosso), os percentuais relativos à movimentação de cabotagem totalizam menos que 20% do total de contêineres e menos que 15% da tonelagem de carga. A despeito da demanda urgente de diversificação das modalidades de transporte empregadas, estimular o transporte de cabotagem não pode ser medida única de desenvolvimento da infraestrutura de
Comercial
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3469-2000
Administração:
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transporte de cargas. Pela restrição de circulação ao longo da costa, esse tipo de medida pode acabar desestabilizando as relações comerciais do interior do País, já que, indiretamente, favorece regiões historicamente privilegiadas. Não é à toa que a maioria das capitais – dos estados com frente litorânea – localiza-se próxima à costa. É essencial que programas de desenvolvimento de outras modalidades – tais como a ferroviária, por exemplo, também sinalizada como prioritária ao atual governo – sejam levados à frente, para garantir serviços de atendimento logístico a regiões com baixos IDHs e estimular a cadeia produtiva destas regiões. A discussão acerca das demandas de transporte é sempre complexa – justamente pela dificuldade de equacionar as necessidades de manutenção de um sistema caro, sobrecarregado e inadequado a viagens de longa distância - mas, ao mesmo tempo, consolidado na cultura nacional – e a implantação de sistemas concorrentes, que gerarão custo, remanejamento de estratégias logísticas, mas que também podem vir a liberar cadeias produtivas reprimidas. Medidas de desenvolvimento de sistemas como a cabotagem são coerentes com a busca por uma saída deste paradoxo e sustentabilidade à economia nacional. * Engenheira Civil e professora de Infraestrutura de Transportes do curso de Engenharia Civil da Universidade Positivo
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O mercado de criptomoedas (‘cripto’) parece estar em alta. As Bitcoins, principal moeda digital com um marketshare de mais de 60%, tiveram um aumento em seu preço de cerca de US$ 4.000 em abril de 2019 para mais de US$ 10.000 em julho do mesmo ano. Isto ocorreu apesar de preocupações com a Dark Web, as recentes audiências no Congresso Americano sobre a Libra do Facebook e com a confusão sobre a regulamentação.
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BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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ECONOMIA GUSTAVO BAXTER / NITRO
Crédito para explorar o potencial das cidades
Instituição mineira sediou encontro com agências e bancos de fomento da América Latina nos dias 19 e 20 de setembro
BANCOS DE FOMENTO
BDMG prepara linha para atender Brumadinho Instituição trabalha na estruturação de projetos para municípios ANDREA ROCHA
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) trabalha junto a agências e bancos de desenvolvimento do Brasil, da América Latina e europeus não apenas para buscar recursos para o Estado, como também para trazer a inteligência dessas instituições em áreas estratégicas como inovação, novos instrumentos financeiros, economia digital, fintechs e estruturação de projetos para os municípios. “O 1Oº Encontro de Economistas-Chefes dos Bancos de Desenvolvimento da América Latina”, realizado nos dias 19 e 20, na sede do BDMG, em Belo Horizonte, contribui para renovar e ampliar essas parcerias. Segundo o presidente do BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski, uma das prio-
ridades é a estruturação de projetos para os municípios, especialmente em regiões com maior demanda de investimentos, como Norte e Jequitinhonha. Destaque para Mariana (Central) e Brumadinho (RMBH), que nos últimos quatro anos sofreram fortes impactos socioambientais e econômicos em decorrência de desastres na área de mineração. O banco já desenvolveu uma linha de financiamento para Mariana e prepara outra, para Brumadinho, a ser anunciada em breve. “Estive nesta semana em Washington (EUA) conversando com o IFC (International Finance Corporation), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial e tivemos conversas que evoluíram muito bem”, sinaliza Gusmão. Segundo ele, a expectativa é aprofundar
esses entendimentos para captação de recursos e também para buscar inteligência em áreas como a de novos instrumentos financeiros e de estruturação de projetos para municípios. “Às vezes a gente tem os recursos para os municípios, mas não tem um projeto bem desenhado. Hoje temos uma área no banco importante, que reformulamos, para atendimento aos municípios, que inclui a reestruturação de projetos, e que terá efeito prático muito grande”, projeta. Perfil - Segundo Gusmão, o perfil da nova administração do BDMG é técnico, com uma diretoria que conhece os desafios de operar em um ambiente em desenvolvimento e com uma economia muito diversa. “Há regiões para as quais precisamos ter muita aten-
ção, como Norte de Minas e Jequitinhonha. É um Estado que teve duas tragédias recentes na mineração. E o banco já tem um papel importante em Mariana, com uma linha de crédito que lançamos em maio. E em Brumadinho também. Estamos participando do Comitê Pró-Brumadinho, do Estado, fazendo propostas e podendo estruturar projetos para o município” A preocupação do BDMG é justificada. Segundo Gusmão, tanto Mariana, atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, quanto Brumadinho, que sofreu forte impacto socioambiental e econômico com a ruptura da barragem de Córrego de Feijão, em janeiro deste ano, precisam se reinventar, diversificar as atividades econômicas e preparar o ambiente local para o futuro.
Para Mariana, o BDMG já conta com linha específica, aberta a empreendedores de todos os portes, como os pequenos, individuais, até os médios e grandes. “Em Mariana há grande potencial turístico, e mesmo Brumadinho, que tem o Inhotim, que atrai pessoas do mundo inteiro, há potencial para empreendedores locais desenvolveram os seus negócios”, afirmou o presidente da instituição financeira, Sergio Gusmão Suchodolski. Gusmão informou que, nesses municípios “há também espaço para instalação de empresas médias e maiores que já estiveram aqui conversando conosco. Existe uma vasta gama de oportunidades de investimentos para essas regiões, que vão diversificar a economia e dar oportunidade para empreendedores e dar futuro para essas regiões”. Segundo ele, há interesse, inclusive, na estruturação de projetos para a área de infraestrutura, ligando rodovias. A linha de financiamento do BDMG para Mariana já está à disposição dos interessados e a de Brumadinho ainda está em fase de elaboração. “Estamos fazendo o desenho dessa linha. Estamos prontos para fazer o trabalho e já entregamos concretamente um leque bastante variado de ações que a gente pode trabalhar”, anuncia. Segundo ele, não há uma previsão objetiva para o lançamento dessa linha, mas a expectativa é de que ocorra em breve. “Ainda há conversas no Comitê Pró-Brumadinho”, explica.
Diversifica Mariana – O Fundo Diversifica Mariana foi lançado em maio, pelo BDMG, em parceria com a Fundação Renova, o Indi, a Câmara Municipal de Mariana e a Prefeitura de Mariana. Com um aporte de R$ 55 milhões da Fundação Renova para equalização de taxas de juros, o fundo tem como objetivo atrair empresas de diversos segmentos da economia para o município e região e, assim, diminuir sua dependência da atividade minerária. A estimativa do Indi é de que o potencial de atração de investimentos pode alcançar R$ 400 milhões. Outras ações – Durante o evento realizado no BDMG, o presidente do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), Juan Notaro, comunicou parceria com o BDMG para viabilizar projetos em municípios de Minas. De acordo com Gusmão, em agosto já foi assinado um memorando de entendimentos entre BDMG e Fonplata e que, no momento, a fase é de discussão técnica. “Ainda não definimos quais municípios serão beneficiados, mas em breve isso será definido, após assinatura do contrato, que deve ocorrer no início do ano que vem”, sinalizou. Enquanto isso, argumentou, “vale lembrar que temos um edital para os municípios, da ordem de R$ 200 milhões, que lançamos em maio e que proporcionará aos municípios do Estado resgatarem a capacidade de investimento em varias linhas distintas”. (AR)
Futuro do segmento foi debatido em BH Troyjo destaca mudanças na economia O futuro e os desafios do setor de bancos e agências de fomento foram os eixos das discussões promovidas durante o 1º Encontro dos economistas-chefes dos bancos de Desenvolvimento da América Latina, realizado nos dias 19 e 20, na sede do BDMG, em Belo Horizonte. Participaram do evento representantes de 27 bancos e agências de fomento, vinculados a 13 países da América Latina e Europa. Entre os principais pontos de discussão destacou-se a necessidade de diversificar a origem de recursos para financiamento, em um cenário global no qual os Estados atravessam crise econômica. Outra preocupação é quanto à forma de o setor se tornar catalisador de projetos ligados à economia sustentável, em um momento no qual há ampla oferta de green bonds no mercado internacional e em um contexto em que há a necessidade de se cumprir o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas. A proposta de intercâmbio de experiências e de cooperação técnica incluiu ainda meios de obtenção de
crédito com a transformação digital, que está mudando a forma de se fazer negócios no mundo. Essas foram as principais questões debatidas pelos representantes das 27 agências e bancos de fomento em mesa-redonda fechada, no dia 19, e apresentadas ao público no dia 20. A mesa-redonda discutiu o papel das instituições financeiras de desenvolvimento no quadro das prioridades da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, tendências atuais que impactam o processo econômico, mudanças climáticas e gestão de riscos; além de infraestrutura sustentável e desenvolvimento territorial; economia 4.0 e digitalização no setor bancário; inclusão financeira e medição de impacto. Da solenidade de abertura do evento destinado ao público, participaram o vice-governador de Minas, Paulo Brant; o presidente do BDMG, Sergio Gusmão Suchodolski; o secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo; o Líder de Mercados de Conectividade e Finanças do BID, Juan
Ketterer; o presidente do Fonplata (Fundo de Desenvolvimento Financeiro da Bacia do Prata), Juan Notaro; e o secretário-geral da Alide, Edgardo Alvarez. De acordo com o secretário-geral da Alide, Edgardo Alvarez, há características comuns nos desafios das economias latino-americanas, além de acordos internacionais que exigem maior participação dos bancos de desenvolvimento, incluindo o Acordo de Paris e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas. “O setor é um dos principais instrumentos de uma política pública inclusiva e sustentável”, defende, argumentando que, nesse momento, é preciso repensar os modelos, a partir de uma visão compartilhada, para otimizar a contribuição para o progresso econômico. Para o presidente do BID, Juan Ketterer, as instituições de fomento devem trabalhar para a troca de conhecimento, pois, hoje, segundo ele, “a transferência de tecnologia é tão importante quanto os recursos, que devem ser otimizados para o estabelecimento de políticas públicas”. (AR)
O secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, chamou a atenção, em evento que reuniu representantes de 27 bancos e agências de fomento da América Latina e Europa, para as profundas mudanças que têm ocorrido nas grandes economias mundiais e seus impactos na forma de desenvolvimento das economias dos países. Para o Brasil, ele cita cinco importantes frentes de ação do governo federal para melhorar a competitividade do País e fazer dele uma das economias mais dinâmicas do mundo. Entre elas, a reforma tributária. Segundo ele, o cenário mundial é de rebalanceamento das grandes forças econômicas, com o crescimento de nações emergentes, sobretudo da Ásia; um forte ajuste nas relações entre China e EUA; e uma significativa quebra de paradigma, com o surgimento da economia 4.0. Nesse contexto, argumenta, o Brasil tem que mudar seu posicionamento. “Tem que ser leve e ágil para se adaptar a essa nova configuração”, sustenta. “A gente está testemu-
nhando uma verdadeira mudança de doutrina econômica e também de modelo. Estamos deixando para trás uma política pública muito centrada na figura de Estado como definidor de regras, responsável como investidor, responsável pela infraestrutura, Estado empresário, paternalista que acabou gerando as deficiências que hoje atrasam nosso crescimento econômico. Uma enorme explosão dos gastos públicos, políticas de substituição de exportação, reserva de mercado.”, critica. Essa mudança de modelo, segundo ele, está ocorrendo no atual governo de Jair Bolsonaro por meio de cinco frentes. A primeira delas seria a reforma da Previdência, que já está perto de ser aprovada. A outra é a reforma tributária, tanto em relação ao peso da carga tributária quanto à simplificação. “O que deixa o Brasil em posições tão atrasadas nos índices de facilidade de negócios é a complexidade tributária do País”, justifica. A outra frente de ação é a da liberdade econômica, que, segundo ele, é uma reforma fundamental para a competitividade, pois vai diminuir o tempo de fechar e
abrir empresas no País. “Estamos avançando também no tema das privatizações e concessões. Não é apenas um esforço para ajudar com o ajuste fiscal, mas também para elevar o nível médio de eficiência da economia, pois sabemos que a eficiência é maior no setor privado do que no público”. Troyjo cita como a quinta grande frente de ação do governo federal a inserção econômica internacional do Brasil. “O País ficou muitas vezes isolado. Em 28 de junho fechamos o acordo entre Mercosul e a União Europeia. Fizemos recentemente acordo com europeus fora da zona do euro, com países muito ricos como Noruega e Suíça e que, em conjunto, representam uma economia de US$ 1,1 trilhão”, informou. Além disso, ele cita o trabalho, em curso, para reformar a tarifa externa do Mercosul, para deixá-la menor e com maior abrangência. “E estamos prestes a iniciar relações comerciais com o Japão e EUA. Temos conversações com a Coreia do Sul, Canadá e Singapura. Estamos resolvendo essa anomalia do Brasil que é estar muito longe das cadeias globais de valor”, anuncia. (AR)
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ECONOMIA INDÚSTRIA
Otimismo do setor em alta no Estado Índice de confiança atinge o maior patamar registrado em setembro em nove anos MICHELLE VALVERDE
O Índice de Confiança do Empresário Industrial de Minas Gerais (Icei/MG) alcançou 60,2 pontos em setembro, superando em 0,4 ponto o índice registrado em agosto, que foi de 59,8 pontos. Esse foi o terceiro mês de reversão da trajetória de queda do indicador, que acumulava retração de 7,9 pontos no acumulado de março a junho. O Icei de setembro foi o mais elevado para o mês em nove anos e superou em 8,7 pontos a média histórica, que era de 51,5 pontos e em 10,6 pontos o indicador de setembro de 2018, quando o índice estava em 49,6 pontos. O Icei/MG é realizado mensalmente pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em conjunto com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O estudo tem o objetivo de sinalizar a visão dos industriais em relação à economia e as expectativas para o futuro. Os indicadores variam de 0 a 100, valores abaixo de 50 indicam que há desconfiança por parte dos empresários. Quando são superiores a 50, os valores sinalizam otimismo e confiança por parte do empresariado. De acordo com a analista de estudos econômicos da Fiemg, Daniela Araújo Costa Melo Muniz, os empresários estão com uma melhor percepção da recuperação da economia e com melhores expectativas para os próximos seis meses. “A confiança do empre-
FILÓ ALVES - ARQUIVO DC
sário industrial vem crescendo por uma combinação de fatores. O avanço do processo de aprovação da reforma da Previdência foi importante e está gerando uma onda para a aprovação de outras importantes reformas, como a tributária. Além disso, houve a aprovação da Medida Provisória da Liberdade Econômica e a inflação está controlada, dando espaço para a redução das taxas de juros. A liberação dos saques do FGTS também contribui de forma positiva, uma vez que movimentam o comércio e estimula a indústria”, explicou Daniela. O componente de condições atuais apresentou o terceiro aumento mensal seguido e atingiu 52,3 pontos em setembro. O índice foi 0,3 ponto superior ao do mês de agosto (52,0 pontos) e 7,6 pontos acima do apurado em setembro de 2018 (44,7 pontos). Os avanços refletem a melhora nas percepções dos empresários quanto às condições gerais das suas empresas e da economia brasileira. Expectativa - Também houve avanço no componente de expectativas, que cresceu pelo terceiro mês consecutivo e registrou 64,2 pontos em setembro, apontando empresários mais otimistas com relação ao desempenho das indústrias nos próximos seis meses. Com o resultado, o indicador recuperou parte da queda de 8,1 pontos acumulada de março a junho. O índice aumentou 0,5 ponto frente a agosto (63,7 pontos)
Entre os fatores que impulsionam a confiança do setor industrial está liberação dos saques do FGTS
e 11,9 pontos em relação a setembro de 2018. “Vale ressalta que apesar da maior confiança e das melhores expectativas, não podemos esquecer que estamos convivendo com uma taxa de desemprego elevada, com o mercado de trabalho ainda fraco e com muitas ocupações
de baixos salários. Então, uma segunda rodada de reformas é importante para estimular o entusiasmo do setor empresarial. Os industriais estão mais confiantes, mas a retomada dos investimentos depende ainda de medidas concretas e capazes de destravar a economia nacional. Tem
uma série de medidas, como as reformas, que o governo está adotando, aos poucos, e está destravando o ambiente de negócios”. A pesquisa foi realizada no período de 2 a 12 de setembro. Ao todo, foram ouvidas 218 empresas, sendo 67 de grande porte, 74 médias e 77 pequenas.
Indicador da FGV tem queda São Paulo - A confiança da indústria caiu em setembro ante agosto, com a média móvel trimestral mostrando a sexta retração consecutiva, apontaram dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) na sexta-feira (20). A prévia da Sondagem da Indústria de setembro de 2019 sinalizou recuo de 0,2 ponto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação a agosto, para 95,4 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice cedeu 0,1 ponto, pela sexta vez consecutiva, para 95,3 pontos, ainda de acordo com dados preliminares. “O resultado negativo do índice seria determinado pela piora das expectativas dos empresários para os próximos meses”, disse a FGV em nota. A prévia da sondagem indicou que o Índice de Expectativas cedeu 0,7 ponto, para 95,0 pontos, depois de duas altas seguidas. Já o Índice de Situação Atual ficou relativamente estável, subindo 0,2 ponto, para 95,8 pontos, segundo a prévia. “O resultado preliminar de setembro sinaliza queda de 0,2 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 75,6%”, disse a FGV. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira, dia 26. (Reuters)
SETOR AUTOMOTIVO
Governo federal lança programas do Rota 2030 Brasília - Foram lançados na sexta-feira os Programas Prioritários do Rota 2030, política de incentivos ao setor automotivo do governo federal. As montadoras vão poder investir em desenvolvimento tecnológico a alíquota de 2% que seria paga sobre a importação de peças sem equivalente no Brasil. Os recursos arrecadados por meio da desoneração fiscal serão geridos por um conselho gestor, que envolve representantes da indústria e da academia. A estimativa é que sejam feitos investimentos de R$ 200 milhões anuais por cinco anos, totalizando cerca de R$ 1 bilhão. O dinheiro será liberado para o projeto por meio de cinco entidades, que vão gerir os recursos setorialmente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa de Minas Gerais (Fundep). “Esse dinheiro vai ser destinado, para junto com as entidades, a academia desenvolver, fazer pesquisa e inovação para que a gente possa atender essas demandas da sociedade”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes. “Queremos carros mais eficientes, mais inteligentes,
mais conectados e mais seguros. Isso é uma parceria que envolve o setor privado e as entidades e a academia visando ter veículos melhores”, acrescentou.
dos veículos produzidos no Brasil estipulado a partir do Rota 2030. “Nós temos um cronograma de metas de eficiência energética, de emissões, de implementar itens de segurança, que já Mais eficiência - Os in- está definido. Esse aporte vestimentos vão permitir, de dinheiro vai ajudar a segundo Moraes, que as acelerar a implementação montadoras atendam um desses itens”, disse Mocronograma de melhoria raes, acrescentando que o
calendário prevê metas a serem atingidas ao longo dos próximos dez anos. O presidente da Embrapii, Jorge Almeida Guimarães, disse que a escolha dos projetos que vão receber os aportes vai seguir as diretrizes que já são usadas pela empresa para incentivar o desenvolvimento tecnológico no setor. “O nosso
modelo é muito simples. Nós pré-selecionamos grupos de pesquisa qualificados, que trabalham em pesquisa aplicada e inovação. Não financiamos pesquisa básica. Selecionamos por chamada a pública o que há de melhor no Brasil”, explicou. “A qualquer hora a empresa vai à unidade da Embrapii e discute com os
técnicos o seu projeto. O projeto é sempre da empresa. Quais as características, que tecnologia vai usar e quanto vai custar”, acrescentou. Com o modelo, Guimarães acredita que possam ser iniciados 100 novos projetos imediatamente, a partir dos R$ 40 milhões anuais, que serão geridos pela Embrapii. (ABr)
MINERAÇÃO
PF indicia funcionários da Vale e da TÜV SÜD Rio - A Polícia Federal indiciou sete funcionários da Vale e seis da consultora TÜV SÜD pelo crime de falsidade ideológica em processo sobre o rompimento de barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), informou o órgão em comunicado na sexta-feira (20). As duas empresas também foram indiciadas no caso que investiga a tragédia, que deixou mais de 240 mortos, em janeiro, segundo relatório da PF visto pela Reuters. Em seu comunicado, a polícia explicou que o crime constatado está previsto na Lei de Crimes Ambientais, e os empregados poderão ser punidos com pena de reclusão de três a seis anos e multa. “Os delitos teriam ocorrido uma vez em junho de 2018 e duas em setembro de 2018”, disse a PF em nota.
Todos os indiciados, afirmou a Polícia Federal, “concorreram em maior ou menor grau para a consecução dos crimes citados”. O indiciamento é resultado da conclusão do primeiro inquérito policial, segundo a PF, que viu a necessidade de fragmentar a apuração, “devido ao elevado tamanho e grande complexidade das investigações”. Nesse primeiro momento, não foram indiciados executivos da alta cúpula da Vale. “A Polícia Federal ouviu mais de 80 pessoas, realizou aproximadamente 34 perícias, produziu aproximadamente 30 informações de Polícia Judiciária e analisou em torno de 80 milhões de arquivos em mídia digital”, disse o órgão no comunicado. O desastre de Brumadinho liberou uma onda de lama de rejeitos de mineração, que atingiu mata, co-
munidades e rios da região. A Vale disse em nota ao mercado que tomou conhecimento, na sexta-feira, dos resultados do primeiro inquérito da PF. “A Vale avaliará detalhadamente o inteiro teor do relatório
policial antes de qualquer manifestação de mérito, ressaltando apenas que a empresa e seus executivos continuarão contribuindo com as autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente opor-
tunos”, disse a companhia, sem dar mais detalhes. A TÜV SÜD afirmou que não vai comentar o assunto. Não ficou imediatamente claro se os indiciados ainda têm contrato de trabalho com as empresas. (Reuters) WASHINGTON ALVES - REUTERS
Indiciamentos foram por falsidade ideológica no processo sobre a tragédia em Brumadinho
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ECONOMIA FAZENDA
ENERGIA
Arrecadação estadual sobe 7,6% atĂŠ agosto e soma R$ 43,113 bilhĂľes ICMS gerou R$ 33,205 bi aos cofres do Estado no ano passado. JĂĄ os valores arrecadados em relação A arrecadação do Estado de Minas Ă cobrança da dĂvida ativa foram de R$ Gerais apresentou alta de janeiro a agosto 321,954 milhĂľes em 2019, contra R$ 361,132 deste ano em comparação ao mesmo milhĂľes em 2018. perĂodo de 2018. De acordo com os dados da Secretaria Agosto - Quando se compara o mĂŞs de de Estado de Fazenda (SEF), neste ano, atĂŠ agosto com o mesmo perĂodo do ano o momento, foram arrecadados, no total, passado, Minas Gerais arrecadou R$ 4,699 R$ 43,113 bilhĂľes contra R$ 40,038 bilhĂľes bilhĂľes neste ano com a receita tributĂĄria. do ano passado, um aumento de 7,6%. Em 2018, foram R$ 4,531 bilhĂľes, um O valor arrecadado relativo Ă receita incremento de 3,7%. tributĂĄria neste ano foi de R$ 40,745 bilhĂľes, Houve crescimento de 2,7% na arrecaum crescimento de 7,2% em comparação a 2018, quando foi de R$ 37,980 bilhĂľes. dação do ICMS, que em agosto de 2019 Desde o começo do ano, o Imposto so- alcançou R$ 4,278 bilhĂľes contra R$ 4,164 bre Circulação de Mercadorias e Serviços bilhĂľes em igual perĂodo do ano passado. Em relação ao IPVA, a arrecadação de (ICMS) gerou R$ 33,205 bilhĂľes aos cofres agosto de 2019 foi de R$ 156,715 bilhĂľes, do Estado. Em 2018, esse nĂşmero foi R$ um aumento de 16,4% em comparação a 31,041 bilhĂľes, um incremento de 6,9%. Um aumento da arrecadação relativa agosto de 2018, que registrou R$ 134,616 ao Imposto sobre a Propriedade de Ve- bilhĂľes. O valor relativo ao ITCD, por sua vez, Ăculos Automotores (IPVA) tambĂŠm foi foi de R$ 84,679 milhĂľes em agosto deste constatado. Enquanto em 2018 o valor foi ano, contra R$ 70,628 milhĂľes no mesmo de R$ 4,755 bilhĂľes, os nĂşmeros aumenperĂodo de 2018, incremento de 19,8%. taram para R$ 5,116 bilhĂľes em 2019, um Em agosto deste ano, a arrecadação crescimento de 7,5%. O Imposto de TransmissĂŁo Causa relativa Ă dĂvida ativa foi de R$ 45,616 Mortis e Doação (ITCD) foi responsĂĄ- milhĂľes. No mesmo perĂodo do ano vel por arrecadar R$ 517,661 milhĂľes passado, foram R$ 53,356 milhĂľes, uma neste ano, contra R$ 527,579 milhĂľes queda de 14,5%. JULIANA SIQUEIRA
Petrobras vĂŞ excedente de gĂĄs no futuro e estuda eventual exportação de GNL Rio - A Petrobras avalia que haverĂĄ um excedente de gĂĄs a ser comercializado no futuro e estuda meios e oportunidades de se tornar uma exportadora de gĂĄs natural liquefeito (GNL), afirmou o diretor-executivo de Relacionamento Institucional da petroleira, Roberto Ardenghy. Anteriormente, a empresa jĂĄ havia sinalizado perspectiva de forte crescimento da produção do gĂĄs no Brasil nos prĂłximos anos, em particular entre 2023 e 2025, com a entrada de novos projetos no prĂŠ-sal da Bacia de Santos. “HaverĂĄ excedente de gĂĄs natural a ser comercializadoâ€?, disse Ardenghy, ao realizar apresentação em evento do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), no Rio de Janeiro. Questionado apĂłs a apresentação, o executivo explicou que “a Petrobras tem que ver os dois lados, tanto oportunidades no mercado interno quanto no mercado externo.â€? Para o diretor, a alternativa de exportação de GNL - algo que a empresa nunca fez antes - tem que estar no plano estratĂŠgico e a estatal estĂĄ avaliando como isso poderia acontecer, inclusive estudando a experiĂŞncia de concorrentes, como a gigante anglo-holandesa Shell. A Petrobras conta atualmente com trĂŞs terminais de GNL que permitem apenas a importação do insumo.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de reais) &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 2018 2017 2018 2017 3DVVLYR &LUFXODQWH (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV Fornecedores e subempreiteiros 2EULJDo}HV WULEXWiULDV 2EULJDo}HV VRFLDLV Dividendos e juros sobre capital próprio Contas a pagar Partes relacionadas 1mR FLUFXODQWH (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV Imposto de renda e contribuição social diferidos Partes relacionadas Contas a pagar 2EULJDo}HV WULEXWiULDV Provisþes para riscos Fornecedores e subempreiteiros Adiantamentos recebidos de clientes 3DWULP{QLR OtTXLGR Capital social 3UHMXt]RV DFXPXODGRV Ajuste de avaliação patrimonial Participação de não controladores 466.180 500.641 618.621 687.067
Investimentos Propriedades para investimento ,PRELOL]DGR IntangĂvel
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV H[FHWR R SUHMXt]R SRU DomR
&RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 2018 2017 2018 2017 Receita bruta de serviços Impostos incidentes sobre serviços Receita lĂquida Custos dos serviços prestados /XFUR SUHMXt]R EUXWR 5HFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV Gerais e administrativas TributĂĄrias Resultado de equivalĂŞncia patrimonial Avaliação de ativos a valor justo Ganho na alienação de participação em coligada ProvisĂŁo para perdas no recebimento de crĂŠditos 3URYLVmR SDUD SHUGDV GR DWLYR LPRELOL]DGR LQYHVWLPHQWR H LQWDQJtYHO LPSDLUPHQW Baixa de ativos intangĂveis 2XWUDV GHVSHVDV UHFHLWDV RSHUDFLRQDLV 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Resultado antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social 3UHMXt]R DQWHV GD SDUWLFLSDomR DWULEXtGD DRV QmR FRQWURODGRUHV Participação atribuĂda aos nĂŁo controladores 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR SRU DomR
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES &RQWURODGRUD H &RQVROLGDGR
([HUFtFLRV ÂżQGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV
2018 3UHMXt]R SRU H[HUFtFLR
2017
Variação cambial de investimentos em controladas no exterior
7RWDO GH RXWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV
4.861
606
2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV
5HVXOWDGRV DEUDQJHQWHV WRWDLV
As afirmaçþes ocorrem em meio a um cenårio de altas expectativas no Brasil para o desenvolvimento do setor de gås natural, diante de um crescimento expressivo da produção previsto, proveniente dos campos do prÊ-sal das bacias de Santos e Campos. O governo brasileiro ainda lançou neste ano um ambicioso programa, o Novo Mercado de
&RQWURODGRUD 2018 2017
&RQVROLGDGR 2018 2017
466.180 500.641 618.621 687.067
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA 0pWRGR LQGLUHWR ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV
&RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 2018 2017 2018 2017 )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR
$MXVWHV SDUD UHFRQFLOLDU R SUHMXt]R GR H[HUFtFLR jV GLVSRQLELOLGDGHV DSOLFDGDV QDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV Resultado de equivalĂŞncia patrimonial
9DORU UHVLGXDO GR LPRELOL]DGR H LQWDQJtYHO EDL[DGR Imposto de renda e contribuição social diferidos
-XURV H YDULDo}HV PRQHWiULDV VREUH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 'HSUHFLDo}HV H DPRUWL]Do}HV Aumento de provisĂľes para riscos 3URYLVmR SDUD SHUGDV GR DWLYR LPRELOL]DGR H LQWDQJtYHO impairment Resultado de avaliação de ativos a valor justo (lĂquido de impostos)
Resultado na alienação de participação em coligada e propriedade para investimento
2XWURV
9DULDo}HV QRV DWLYRV H SDVVLYRV Aumento (diminuição) nos fornecedores e subempreiteiros
Diminuição de adiantamentos recebidos de clientes
Aumento em contas a pagar Diminuição (aumento) nas obrigaçþes tributårias
Diminuição nas contas a receber de clientes Aumento (diminuição) nos crĂŠditos e valores a receber Aumento (diminuição) lĂquido nos outros ativos e passivos
Aumento nos depĂłsitos judiciais
Aumento (diminuição) nas obrigaçþes sociais
446
Diminuição (aumento) nos estoques
'LVSRQLELOLGDGHV OtTXLGDV REWLGDV DSOLFDGDV QDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV
)OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWRV Dividendos recebidos de sociedades controladas e coligadas $TXLVLomR GH EHQV GR DWLYR LPRELOL]DGR H LQWDQJtYHO
Aquisição de investimentos
Receita com a alienação de participação em coligada e propriedade para investimento 'LVSRQLELOLGDGHV OtTXLGDV REWLGDV GDV DWLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWRV )OX[RV GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ¿QDQFLDPHQWRV Aumento de partes relacionadas (ativos) (i)
3ULQFLSDO H MXURV GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV SDJRV
Aumento (diminuição) de partes relacionadas (passivos)
(PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV REWLGRV Aumento (redução) do capital social (ii)
Dividendos e juros sobre o capital prĂłprio pagos
Diminuição (aumento) de participação de minoritårios
Disponibilidades lĂquidas aplicadas nas atividades de ÂżQDQFLDPHQWRV
$XPHQWR UHGXomR QDV GLVSRQLELOLGDGHV 1.400
1.416
'LVSRQLELOLGDGHV QR LQtFLR GR H[HUFtFLR 6.838 'LVSRQLELOLGDGHV QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR 3.374 L ,QFOXL 5 DEVRUYLGR SRU PHLR GH LQFRUSRUDomR GH VRFLHGDGH FRQWURODGD LL /tTXLGR GH 5 GH DWLYRV GLVWULEXtGRV SDUD RV VyFLRV HP
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO L�QUIDO ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (P PLOKDUHV GH UHDLV
3DUWLFLSDomR DWULEXtGD DRV DFLRQLVWDV FRQWURODGRUHV $MXVWH GH DYDOLDomR 5HVHUYDV GH OXFURV SDWULPRQLDO /XFURV 'LYLGHQGRV 3DUWLFLSDomR &DSLWDO SDUD 9DULDomR &XVWR 3UHMXt]RV DGLFLRQDLV GH QmR VRFLDO OHJDO LQYHVWLPHQWRV 7RWDO FDPELDO DWULEXtGR 7RWDO DFXPXODGRV SURSRVWRV &RQWURODGRUD FRQWURODGRUHV &RQVROLGDGR 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH 7UDQVDo}HV FRP DFLRQLVWDV UHJLVWUDGDV GLUHWDPHQWH QR SDWULP{QLR OtTXLGR Constituição da reserva para investimentos com os dividendos adicionais SURSRVWRV $*2
5HGXomR GH FDSLWDO VRFLDO $*(
$XPHQWR GH FDSLWDO VRFLDO $*(
3UHMXt]R GR H[HUFtFLR
&RPSHQVDomR GH SUHMXt]R FRP UHVHUYDV
5HDOL]DomR GH DMXVWH GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO OtTXLGR GH LPSRVWR GH UHQGD H contribuição social
2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV UHĂ€H[RV
Variação cambial de investimento no exterior em controlada Reversão de dividendos a distribuir 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH
7UDQVDo}HV FRP DFLRQLVWDV UHJLVWUDGDV GLUHWDPHQWH QR SDWULP{QLR OtTXLGR 5HGXomR GH FDSLWDO VRFLDO $*(
$XPHQWR GH FDSLWDO VRFLDO $*(
3UHMXt]R GR H[HUFtFLR
5HDOL]DomR GH DMXVWH GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO OtTXLGR GH LPSRVWR GH UHQGD H contribuição social
2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV UHĂ€H[RV
Variação cambial de investimento no exterior em controlada Ajuste decorrente de revisĂŁo de polĂtica contĂĄbil em coligada
6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH
$V GHPRQVWUDo}HV FRPSOHWDV HQFRQWUDP VH disponĂveis na sede da empresa.
Gås, que busca abrir o segmento a investidores privados por meio de medidas que incluem a venda pela Petrobras de todos os seus ativos de distribuição e transporte do insumo. Hå uma expectativa de investimentos bilionårios na expansão da malha de dutos no Brasil, inclusive para a realização do escoamento do gås do prÊ-sal para o continente. (Reuters)
Senhores Acionistas, submetemos a apreciação de V.Sas. e sociedade em geral, as demonstraçþes contåbeis da CONSTRUTORA COWAN S.A. UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH
CNPJ/MF N° 68.528.017/0001-50
1mR FLUFXODQWH 5HDOL]iYHO D ORQJR SUD]R Contas a receber de clientes Partes relacionadas CrĂŠditos e valores a receber DepĂłsitos judiciais Ativos destinados para venda 2XWURV
Petrobras conta atualmente com trĂŞs terminais de GNL
RELATĂ“RIO DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO
CONSTRUTORA COWAN S.A.
$WLYR &LUFXODQWH Disponibilidades Contas a receber de clientes Partes relacionadas CrĂŠditos e valores a receber Estoques Ativos destinados para venda 2XWURV
DIVULGAĂ‡ĂƒO / PETROBRAS
6DXOR :DQGHUOH\ Diretor Presidente
$GPLQLVWUDomR 6DXOR :DQGHUOH\ )LOKR Diretor
%UXQR :DQGHUOH\ Diretor
5HVSRQViYHO WpFQLFR 0iUFLR /XtV $QGUDGH &RQWDGRU &5& 0* 2
TERRENO C/ 38.149,00M² ESMERALDA/MG CASTELO BRANCO. Estrada Municipal de Cancelinha e Rua F, Denominado Cancelinha, (Ă rea n°2). Terreno c/ 38.149,00m². Matr. 36.900 do RI local. Obs.: Ocupado. Lance MĂnimo: R$ 441.000,00
CASA C/ 104,00M² Ă .C. ASTOLFO DUTRA/MG Bairro SĂŁo JosĂŠ. Rua JoĂŁo Lacerda, n°241. (Lote 2). Ă . terr. 194,70m² Obs: Ocupado. Lance MĂnimo: R$ 44.000,00
23/09/2019 ÀS 11h
CONSULTE CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO Inf: (11) 3845-5599 WWW.MILANLEILOES.COM.BR Ronaldo Milan - Leiloeiro Oficial - Jucesp 266
CONSTRUTORA ATERPA S.A. – CNPJ/MF 17.162.983/0001-65 – NIRE 3130002413-0 – ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada Ă s 14 horas do dia 07 de maio de 2019, na sede social da Construtora Aterpa S.A. (“Companhiaâ€?), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima, nÂş 25, 3Âş andar, Bairro Estoril, CEP 30.494-460. 2. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127, da Lei nÂş 6.404, de 15.12.1976, (“Lei das S.A.â€?), constatando-se a presença dos acionistas que representam a totalidade do FDSLWDO VRFLDO FRP GLUHLWR D YRWR FRQIRUPH VH YHULĂ€FD GDV DVVLQDWXUDV FRQVWDQWHV H DSRVWDV QR OLYUR GH ´5HJLVWUR GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDVÂľ HP UD]mR GR TXH Ă€FD GLVSHQVDGD D FRQYRFDomR QRV WHUPRV GR DUW † ž /HL GDV S.A. 3. MESA DIRIGENTE: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. AndrĂŠ Pentagna GuimarĂŁes Salazar, tendo como secretĂĄrio o Sr. Lucas MagalhĂŁes Vasconcelos. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da AGO na IRUPD VXPiULD FRPR IDFXOWD R † ž GR DUW GD /HL GDV 6 $ LL WRPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H[DPLQDU GLVFXWLU H YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV Ă€QDQFHLUDV LLL GHOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR H D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e apĂłs a discussĂŁo das matĂŠrias, sem que houvesse requerimento de leitura dos documentos previstos no art. 133, da Lei das S.A., os acionistas, sem quaisquer restriçþes, resolveram deliberar o seguinte: (i) aprovar a lavratura da ata da AGO na forma sumĂĄria QRV WHUPRV GR † ž GR DUW GD /HL GDV 6 $ H LL $SURYDU VHP UHVHUYDV R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR H DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV DFRPSDQKDGDV GR SDUHFHU GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO Ă€QGR HP GH GH]HPEUR GH SXEOLFDGRV QRV GLDV H GH DEULO GH QRV MRUQDLV ´'LiULR GR &RPpUFLRÂľ H ´'LiULR 2Ă€FLDO GH 0LQDV *HUDLVÂľ LLL 7DPEpP IRL DSURYDGD D 3URSRVWD GH 'HVWLQDomR GR 3UHMXt]R /tTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH QR PRQWDQWH GH 5 TXLQ]H PLOK}HV WUH]HQWRV H VHWHQWD PLO TXLQKHQWRV H VHVVHQWD H XP UHDLV H WULQWD H RLWR FHQWDYRV SDUD D FRQWD GH SUHMXt]RV DFXPXODGRV &RQVLGHUDQGR D GHVWLQDomR LQWHJUDO GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR SDUD D FRQWD GH SUHMXt]RV DFXPXODGRV H TXH R VDOGR GD FRQWD GH SUHMXt]RV DFXPXODGRV HP GH GH]HPEUR GH UHJLVWURX R PRQWDQWH GH 5 FHQWR e vinte e dois milhĂľes, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois cenWDYRV D FRPSDQKLD QmR UHJLVWURX OXFUR OtTXLGR SDVVtYHO GH VHU GLVWULEXtGR FRPR GLYLGHQGR LQH[LVWLQGR SRUWDQWR a distribuição de dividendos aos acionistas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reuniĂŁo, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes (JASA Participaçþes S.A. – Francisco JosĂŠ Laborne Salazar, LASA Participaçþes S.A. – Francisco JosĂŠ Laborne Salazar e Neo Capital Mezanino Fundo de Investimento HP 3DUWLFLSDo}HV ² /XL] &KU\VRVWRPR H *XLOKHUPH %RUUHOOL Ă€FDQGR DXWRUL]DGD D VXD ODYUDWXUD QD IRUPD GH VXPiULR e sua publicação com a omissĂŁo da assinatura dos acionistas, nos termos dos parĂĄgrafos 1Âş e 2Âş do artigo 130 GD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV &HUWLĂ€FDQGR R 6HFUHWiULR /XFDV 0DJDOKmHV 9DVFRQFHORV H 3UHVLGHQWH $QGUp 3HQWDJQD *XLPDUmHV 6DOD]DU TXH D SUHVHQWH p FySLD Ă€HO GD DWD ODYUDGD QR OLYUR SUySULR -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ² &HUWLĂ€FR UHJLVWUR VRE R Qž HP GD (PSUHVD &216758725$ $7(53$ 6 $ 1,5( H SURWRFROR D 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPĂ€P ² 6HFUHWiULD *HUDO
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nÂş 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0 Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada no dia 19 de setembro de 2019. Data, Hora, Local: Aos 19 (dezenove) dias do mĂŞs de setembro de 2019, Ă s 10h (dez horas), em sua sede social, na Av. do Contorno, nÂş 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110937. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. PresidĂŞncia: Gustavo Braga Mercher Coutinho. SecretĂĄrio: Ricardo Coutinho de Sena. Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4Âş do artigo 124 da Lei 6.404/76. Deliberaçþes aprovadas por unanimidade: (i) a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 105.889.685,00 (cento e cinco milhĂľes, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), mediante a quitação de mĂştuo com a acionista Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.A., no valor de R$ 105.889.630,00 (cento e cinco milhĂľes, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta reais) na data-base de 30/04/2019, e o saldo no valor de R$55,00 (cinquenta e cinco reais), com devolução em moeda corrente do paĂs para a acionista Sole Administração e Participação Ltda., com o consequente cancelamento de 105.889.685 (cento e cinco milhĂľes, oitocentas e oitenta e nove mil, seiscentas e oitenta e cinco) açþes ordinĂĄrias nominativas, passando o capital social da Companhia de R$ 1.932.689.288,00 (um bilhĂŁo, novecentos e trinta e dois milhĂľes, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais) para R$ 1.826.799.603,00 (um bilhĂŁo, oitocentos e vinte e seis milhĂľes, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trĂŞs reais). A redução de capital da Companhia se tornarĂĄ efetiva e serĂĄ realizada apĂłs o transcurso do prazo legal para oposição de credores, nos termos do artigo 174 da Lei 6.404/76. (ii) Transcorrido o prazo legal, o caput do artigo 5Âş do Estatuto Social da Companhia passarĂĄ a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5Âş. O capital social ĂŠ de R$ 1.826.799.603,00 (um bilhĂŁo, oitocentos e vinte e seis milhĂľes, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trĂŞs reais), todo ele subscrito, integralizado em moeda corrente nacional e bens, dividido em 1.826.799.603 (um bilhĂŁo, oitocentas e vinte e seis milhĂľes, setecentas e noventa e nove mil, seiscentas e trĂŞs) açþes ordinĂĄrias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.â€? As Acionistas ressaltam que a referida UHGXomR GH FDSLWDO QmR UHVXOWD HP WUDQVIHUrQFLD ÂżQDQFHLUD GH TXDLVTXHU UHFXUVRV GD FRPSDQKLD SDUD a acionista Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.A. em razĂŁo da quitação de mĂştuo entre elas. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas: p/Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S.A.: Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo Braga Mercher Coutinho. p/Sole Administração e Participação Ltda: Daniel Santa Barbara Esteves e Gustavo Braga Mercher Coutinho. A presente ata confere com a original lavrada no livro prĂłprio. Ricardo Coutinho de Sena – SecretĂĄrio.
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BELO HORIZONTE, SĂ BADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
POLĂ?TICA RECURSOS
OPERAĂ‡ĂƒO DA PF
Governo vai desbloquear R$ 8,3 bi do Orçamento Liberação para o MinistĂŠrio da Educação chega a R$ 1,99 bilhĂŁo BrasĂlia - Com a melhora da arrecadação e corte nos gastos com pessoal, o governo anunciou na sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 8,3 bilhĂľes do Orçamento para ĂłrgĂŁos e ministĂŠrios. Neste ano, estavam contingenciados cerca de R$ 34 bilhĂľes. O ministĂŠrio com maior liberação de recursos serĂĄ o da Educação, com R$ 1,99 bilhĂŁo. O MinistĂŠrio da Economia terĂĄ desbloqueio de R$ 1,75 bilhĂŁo, e a Defesa, R$ 1,65 bilhĂŁo. O Meio Ambiente, mergulhado em uma crise motivada pelos incĂŞndios e queimadas na AmazĂ´nia, receberĂĄ R$ 70 milhĂľes, quase metade do que serĂĄ liberado para a Agricultura (R$ 120 milhĂľes). Para a PresidĂŞncia, serĂŁo descontingenciados R$ 60 milhĂľes. A Advocacia-Geral da UniĂŁo (agu) teve desbloqueio de R$ 50 milhĂľes. AlĂŠm dos R$ 8,3 bilhĂľes, o governo tambĂŠm vai recompor a reserva orçamentĂĄria com R$ 3,276 bilhĂľes e usarĂĄ R$ 2,66 bilhĂľes do fundo da Lava Jato para educação e AmazĂ´nia Legal. O Orçamento foi reforçado com emendas impositivas de R$ 799,7 milhĂľes. Para o Legislativo e o JudiciĂĄrio, serĂŁo liberados R$ 83,54 milhĂľes. Ao todo, a ampliação alcança R$ 12,459 bilhĂľes.
REUTERS/RICARDO MORAES
O governo descontingenciou verbas para os ministĂŠrios
O governo revisou para cima a projeção para receitas administradas pela Receita neste ano. Agora, prevĂŞ R$ 1,547 trilhĂŁo, ante R$ 1,54 trilhĂŁo na avaliação de julho. AlĂŠm disso, cortou a perspectiva para a despesa, que caiu de R$ 1,403 trilhĂŁo para R$ 1,397 trilhĂŁo. A liberação deve aliviar a situação em vĂĄrios ministĂŠrios que tiveram os recursos contingenciados neste ano. A limitação das despesas de custeio e investimentos, que atingiu o patamar mĂnimo histĂłrico, prejudicou uma sĂŠrie de serviços pĂşblicos, como a liberação de bolsas de estudo. O primeiro bloqueio ocorreu em março, quando o governo congelou aproximadamente R$ 30 bilhĂľes no Orçamento.
Protestos - A redução de recursos na årea da educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar fazer nova revisão das contas, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba dessa årea. Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar uma reserva orçamentåria destinada a situaçþes de emergência para suprir as perdas. Em julho, em meio à crise fiscal e ao ritmo fraco de recuperação da atividade econômica, o governo decidiu bloquear R$ 1,44 bilhão do Orçamento. O contingenciamento só não foi maior porque o governo usou R$ 809 milhþes da reserva orçamentåria para amortecer o bloqueio.
Ao fim do primeiro bimestre deste ano, esses recursos somavam R$ 5,4 bilhĂľes. O contingenciamento ocorre por uma frustração com a previsĂŁo para receitas e despesas no ano, o que poderia levar ao estouro da meta fiscal de 2019 - o dĂŠficit previsto estĂĄ em de R$ 139 bilhĂľes. No Ăşltimo dia 10, o MinistĂŠrio da Economia revisou para cima a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 0,81% para 0,85%. O governo espera que a economia reaja a medidas como a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a aprovação da reforma da PrevidĂŞncia, que estĂĄ em fase de conclusĂŁo no Senado. Para o prĂłximo ano, a equipe econĂ´mica calcula que haverĂĄ R$ 89,2 bilhĂľes para as despesas discricionĂĄrias (nĂŁo obrigatĂłrias), que incluem investimentos em infraestrutura, custeio da mĂĄquina pĂşblica e pagamento de bolsas de estudos. O valor, que corresponde a 6% de todo o Orçamento, estĂĄ no patamar mĂnimo histĂłrico. Na avaliação de tĂŠcnicos do governo, o montante nĂŁo ĂŠ suficiente para o ano e pode levar Ă paralisia de serviços. (Folhapress)
Congresso tem potencial para ampliar gastos BrasĂlia - Enquanto o MinistĂŠrio da Economia busca medidas para evitar uma paralisia da mĂĄquina pĂşblica por falta de recursos, propostas em debate no Congresso tĂŞm potencial para estrangular ainda mais o Orçamento. Embora seja considerado mais austero do que a formação do Ăşltimo mandato, o atual Congresso vem trabalhando em iniciativas que ampliam os gastos da UniĂŁo em um momento de forte aperto fiscal. Em discussĂŁo, estĂŁo medidas que beneficiam parlamentares e partidos polĂticos, perdoam dĂvidas de produtores rurais e ampliam o poder do Congresso na gestĂŁo do Orçamento. HĂĄ tambĂŠm proposta que multiplica os gastos da UniĂŁo com educação bĂĄsica, mas sem o aval do governo. Para o ano que vem, a equipe econĂ´mica estima que, apĂłs pagar todas as despesas obrigatĂłrias como salĂĄrios e aposentadorias, restarĂŁo R$ 89,2 bilhĂľes para as chamadas despesas discricionĂĄrias, que incluem investimentos em infraestrutura, custeio da mĂĄquina pĂşblica e pagamento de bolsas de estudos. O valor, que corresponde a 6% de todo o Orçamento, estĂĄ no patamar mĂnimo histĂłrico. Na avaliação de tĂŠcnicos do governo, o montante nĂŁo ĂŠ suficiente para o ano e pode levar Ă paralisia
de serviços. Em meio a esse cenĂĄrio, parlamentares articulam multiplicar por quatro a participação da UniĂŁo no financiamento da educação bĂĄsica. RelatĂłrio final sobre a renovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação BĂĄsica (Fundeb) prevĂŞ que a complementação federal ao fundo passe de 10% para 40%. O governo defende que o aumento vĂĄ apenas para 15%. Pelos cĂĄlculos do MinistĂŠrio da Economia, a mudança deve gerar um impacto de R$ 855 bilhĂľes aos cofres federais em dez anos. Deputados tambĂŠm negociam a criação de um programa de refinanciamento de dĂvidas de produtores com o Fundo de AssistĂŞncia ao Trabalhador Rural (Funrural) que somam R$ 11 bilhĂľes. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da AgropecuĂĄria (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), os dĂŠbitos se acumularam porque os produtores seguiram decisĂľes de tribunais de Justiça, que entendiam haver bitributação nas contribuiçþes do setor. Entretanto, em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) validou as cobranças. Um programa de refinanciamento das dĂvidas chegou a ser implementado, mas a adesĂŁo foi baixa. Agora, um possĂvel
Monteverde Investimentos Agentes AutĂ´nomos de Investimento Ltda. CNPJ/ME nÂş 17.303.099/0001-01 Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. SĂłcios a se reunirem na sede da Sociedade, no dia 08/10/2019, Ă s 17:00 horas, a fim de deliberarem sobre a proposta de exclusĂŁo por justa causa dos sĂłcios ValĂŠria Tuelher Martins de Oliveira, Leonardo Augusto de Jesus E Savio Geraldo Silva Teodoro, nos termos do Artigo 1.085 do C.C, da Cl. 17 do Contrato Social e da Cl. 5.1.5(i) do Acordo de SĂłcios da Sociedade. A proposta de exclusĂŁo por justa causa de referidos sĂłcios tem por base o descumprimento, pelos sĂłcios, da obrigação de nĂŁo solicitação prevista na Cl. 7.2(ii) do Acordo de SĂłcios, haja vista que (i) ValĂŠria Tuelher Martins De Oliveira aliciou 2 sĂłcios e 67 clientes da Sociedade; (ii) Leonardo Augusto de Jesus aliciou 01 sĂłcio e 48 clientes da Sociedade; e (iii) Savio Geraldo Silva Teodoro aliciou 68 clientes da Sociedade. Diante da prĂĄtica de referidas condutas, pelos referidos sĂłcios infratores, a Sociedade perdeu, atĂŠ a presente data, 136 clientes, havendo um claro prejuĂzo aos seus negĂłcios e pondo em risco a continuidade da Sociedade, em virtude de tais atos de inegĂĄvel gravidade. Os documentos que embasam as exclusĂľes de referidos sĂłcios encontram-se disponĂveis na sede da Sociedade para anĂĄlise. A presente convocação ĂŠ realizada de modo a dar ciĂŞncia aos referidos sĂłcios em tempo hĂĄbil para permitir o seu comparecimento e o exercĂcio dos seus respectivos direitos de defesa. Uma vez aprovada a exclusĂŁo, os sĂłcios aprovarĂŁo a alteração da Cl. 4ÂŞ do Contrato Social, a liquidação de suas quotas e a consequente alteração do Contrato Social. A Administração. (20, 21 e 24/09/2019)
perdĂŁo dos dĂŠbitos voltou a ser negociado. “Continuamos discutindo o tema e agora tem a posição do MinistĂŠrio da Economia de tentar encontrar uma solução que pode ser pela remissĂŁo da dĂvida no Orçamento seguinte, porque se distribui em vĂĄrios anos, ou pode ser por outra forma. Estamos procurando a soluçãoâ€?, disse Moreira. HĂĄ uma tentativa de turbinar o Fundo Eleitoral, que destinarĂĄ recursos a campanhas de 2020. O valor de R$ 1,7 bilhĂŁo distribuĂdo em 2018 seria ampliado para R$ 3,7 bilhĂľes, segundo proposta do deputado CacĂĄ LeĂŁo (PP-BA). ApĂłs desgaste polĂtico, ele desistiu do aumento, mas o valor segue em aberto e serĂĄ definido atĂŠ o fim do ano na votação do Orçamento de 2020 pelos deputados e senadores. GIOVANNI FERREIRA NEVES 03076133640, por determinação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem – COMAC, torna pĂşblico que solicitou atravĂŠs FCE nÂş 16202/2017-03A, Licença Ambiental para atividade de “Fabricação de aparelhos e utensĂlios para correção de defeitos fĂsicos e aparelhos ortopĂŠdicos em geral sob encomenda; Fabricação de aparelhos e utensĂlios para correção de defeitos fĂsicos e aparelhos ortopĂŠdicos em geral, exceto sob encomenda; ComĂŠrcio atacadista de prĂłteses e artigos de ortopedia; ComĂŠrcio varejista de artigos mĂŠdicos e ortopĂŠdicosâ€?, no endereço situado a Rua Paulo SĂŠrgio, n° 150, loja, Bairro: Ă gua Branca. Contagem/MG. CEP: 32.371-090.
Emendas - Em outra frente, o Congresso aprovou proposta que engessa ainda mais Orçamento. A medida tornou impositivo o pagamento de emendas de bancadas partidĂĄrias, algo que era previsto apenas para as emendas individuais assinadas pelos parlamentares. O consultor de Orçamento do Senado VinĂcius Amaral diz que 19 anos apĂłs a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as regras ainda nĂŁo estĂŁo maturadas, o que dificulta a aplicação. A legislação define que toda medida que cria despesas deve trazer sua fonte de custeio, alguma compensação. Isso pode ser feito com corte de gastos ou com aumento de receitas, como criação de tributos e aumento de alĂquotas. (Folhapress) A F U N D A Ç Ăƒ O D E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), O HOSPITAL DAS CLĂ?NICAS DA UFMG (HC) E O HOSPITAL RISOLETA TOLENTINO NEVES (HRTN) tornam pĂşblica a divulgação do Processo Seletivo GD 5HVLGrQFLD ,QWHJUDGD 0XOWLSURÂżVVLRQDO em SaĂşde do Idoso, em SaĂşde Cardiovascular e em Cuidado Humanizado da Criança e do Adolescente do HC/UFMG; ResidĂŞncia Multiprofissional em SaĂşde do Idoso; e ResidĂŞncia da Ă rea Profissional de Enfermagem para Intensivismo, UrgĂŞncia e Trauma do HRTN/UFMG para o ano de 2020. O Edital na Ăntegra, com informaçþes completas, tambĂŠm estarĂĄ disponĂvel no site: www.hc.ufmg.br e www.hrtn.fundep.ufmg.br.
ASSOCIAĂ‡ĂƒO DOS ATACADISTAS DISTRIBUIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEMIG. CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA E EXTRAORDINĂ RIA Ă€ EMPRESA ASSOCIADA At. Sr. SĂłcio responsĂĄvel pela Empresa Prezado (a) Senhor (a), Vimos pela presente, nos termos do Artigo 12 do Estatuto Social da ADEMIG, convocar V.Sas., para a Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria, que serĂĄ realizada dia 03 de outubro de 2019, em primeira chamada, Ă s 10h30 e em segunda chamada, se necessĂĄrio, Ă s 11h00, na Avenida Del Rei, nÂş 111, AuditĂłrio TĂŠrreo, Caiçaras, Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP: 30775-240. Outros sim, informamos que a ordem do dia da referida AssemblĂŠia terĂĄ como objeto deliberar sobre os seguintes assuntos: OrdinĂĄrio: (i) $SUHVHQWDomR SDUD DSURYDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR exercĂcio encerrado em 31.12.2018, conforme o parecer do Conselho Fiscal. ExtraordinĂĄrios: (ii) 5DWLÂżFDomR GD PXGDQoD de endereço de sede da ADEMIG, deixando o endereço na Av. BarĂŁo Homem de Melo, 4500, Conj. 1403, bairro Estoril, CEP: 30.494-270, e passando a sediar-se na Avenida Del Rei, nÂş 111, Caiçaras, CEP: 30775-240, ambos endereços no municĂpio de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais; (iii) Locaçþes das salas de Co-Working para os associados e terceiros interessados; (iv) Proposta de alteração do art. 14 do Estatuto Social, diminuindo o quĂłrum mĂnimo para as deliberaçþes dos ĂłrgĂŁos de administração, conforme Lei 11.127/2005; (v) Proposta de alteração dos artigos 32, inciso VIII e 35, inciso VI, alterando os poderes do Diretor Executivo; (vi) Proposta de Reforma da totalidade do Estatuto Social da Associação; e (vii) Destinação dos mĂłveis e objetos que nĂŁo tiveram utilização devido a alteração da sede social da Associação. Esclarecemos que, nĂŁo sendo possĂvel o comparecimento do representante da sua empresa, a participação na Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria ora convocada poderĂĄ ser feita mediante procuração, que deverĂĄ ser outorgada para o representante legal de qualquer outro associado, tambĂŠm convocado para referida Assembleia. Para tanto, utilizar o modelo anexo a presente FRQYRFDomR TXH GHYHUi VHU RULJLQDO DVVLQDGD H FRP ÂżUPD UHFRQKHFLGD H HQWUHJXH DWp R KRUiULR GD DEHUWXUD GRV WUDEDOKRV da Assembleia Geral OrdinĂĄria e ExtraordinĂĄria. ApĂłs o inĂcio da Assembleia as procuraçþes nĂŁo mais serĂŁo recebidas. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2019 Atenciosamente, Leonardo Miguel Severini Presidente do Conselho Deliberativo
Bolsonaro decidirĂĄ futuro do lĂder no Senado apĂłs viagem aos EUA BrasĂlia - O porta-voz da PresidĂŞncia da RepĂşblica, OtĂĄvio RĂŞgo Barros, afirmou na sexta-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai esperar seu retorno de Nova York para avaliar a situação do lĂder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de uma operação da PolĂcia Federal realizada na Ăşltima quinta-feira (19). “O presidente neste momento nĂŁo comentarĂĄ os fatos relativos a esta operação. Ele tem o foco direcionado exclusivamente na ida a Nova York, onde vai, como eu jĂĄ disse anteriormente, fortalecer a posição do Brasil perante a Assembleia Geral das Naçþes Unidasâ€?, declarou RĂŞgo Barros. “O presidente hoje tem foco. O foco ĂŠ Nova York, que ĂŠ importante para o nosso PaĂs, para o nosso Estado e para a sociedade. Essa (a situação de Bezerra Coelho) ĂŠ uma questĂŁo que ele vai abordar, se assim o desejar, no retorno desta viagemâ€?, concluiu o porta-voz. As buscas e apreensĂľes em endereços ligados a Bezerra e ao deputado Fernando Filho (DEM-PE), filho dele, em BrasĂlia e Pernambuco, foram autorizadas pelo ministro LuĂs Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisĂŁo ĂŠ de 9 de setembro e atende a um pedido da PF. A entĂŁo procuradora-geral da RepĂşblica, Raquel Dodge, se manifestou contrĂĄria Ă ação contra o senador. A PF sustenta que o lĂder do governo no Senado recebeu R$ 5,5 milhĂľes em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio SĂŁo Francisco e de outros contratos do Executivo federal. O senador nega ter cometido irregularidades e colocou a liderança do governo no Senado Ă disposição do presidente da RepĂşblica Bolsonaro, no entanto, nĂŁo se manifestou atĂŠ o momento.
da Organização das Naçþes Unidas (ONU). Os exames foram acompanhados pelo mĂŠdico Antonio Macedo, que liderou a equipe que operou o presidente no Ăşltimo dia 8 de setembro em SĂŁo Paulo para corrigir uma hĂŠrnia. A cirurgia foi a quarta realizada pelo mandatĂĄrio em razĂŁo do esfaqueamento que ele sofreu ainda na campanha eleitoral. ApĂłs a bateria de exames, RĂŞgo Barros reafirmou que Bolsonaro realizarĂĄ a agenda internacional na ONU – o governo chegou a anunciar que a viagem dependia da avaliação clĂnica, mas nos Ăşltimos dois dias o Planalto jĂĄ vinha confirmando que Bolsonaro estarĂĄ na Assembleia Geral. “Nosso presidente estĂĄ pronto para o combate com viagem assegurada a Nova York no prĂłximo dia 23â€?, disse RĂŞgo Barros. Segundo o mĂŠdico Macedo, Bolsonaro realizou avaliaçþes clĂnicas diversas e dois exames de raio-x, um do tĂłrax e outro do abdĂ´men. “O raio-x do abdĂ´men revelou desaparecimento da distensĂŁo gasosa que ele teve no perĂodo pĂłs-operatĂłrioâ€?, disse Macedo. O mĂŠdico afirmou ainda que as alças intestinais do presidente estĂŁo funcionando normalmente, que evoluiu para uma dieta leve, mas que ele deverĂĄ tomar alguns cuidados na viagem internacional. “O risco ĂŠ sempre um risco vascular, um risco de veiasâ€?, disse Macedo. Bolsonaro estĂĄ usando meias elĂĄsticas para minimizar essa situação, de acordo com o mĂŠdico, estĂĄ tomando injeçþes e foi orientado a nĂŁo permanecer muito tempo sentado. O mandatĂĄrio tambĂŠm foi orientado a caminhar um pouco durante o voo e a ficar a maior parte do tempo deitado na cama do aviĂŁo presidencial. (Folhapress)
Viagem liberada - RĂŞgo Barros falou com a imprensa apĂłs Bolsonaro se submeter a uma bateria de exames em um hospital em BrasĂlia para definir seu estado de saĂşde antes da viagem aos Estados Unidos, onde o presidente discursa na prĂłxima terça-feira na Assembleia Geral
FABRICAPALLETS COMÉRCIO E RECICLAGEM EIRELI, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel - SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 32.919/2019, Licença $PELHQWDO 6LPSOLÂżFDGD SDUD DWLYLGDGH GH &RmĂŠrcio Varejista de resĂduos e sucatas metĂĄlicas e nĂŁo metĂĄlicas, pneumĂĄticos, câmaras de ar, artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira, fabricação e recuperação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira, localizada na Rodovia BR 381 FernĂŁo Dias, nÂş 68, Km 488, Bairro Jardim TeresĂłpolis, Betim/MG, com validade atĂŠ 16/09/2024.
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INSTITUTO Mà RIO PENNA O INSTITUTO Mà RIO PENNA torna público, conforme dispþe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6932 de 07/07/1981, Resolução Plenåria 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluçþes da Comissão Nacional de Residência MÊdica - CNRM /MEC: 04/2007, 07/2010, 04/2011, 02/2015, 01/2017 e 35/2018, e as Notas TÊcnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscriçþes para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência MÊdica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência MÊdica - CNRM/MEC. VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA Vagas reservadas para serviço militar obrigatório*
Vagas oferecidas
Duração
Anestesiologia
3
03 anos
Credenciado
*****
ClĂnica MĂŠdica
11
02 anos
Credenciado
01 vaga
PrĂŠ-requisito em Ă rea CirĂşrgica BĂĄsica
7
02 anos
Credenciamento ProvisĂłrio
01 vaga
Radioterapia
1
04 anos
Credenciado
Especialidades
Situação do programa
*****
VAGAS DOS PROGRAMAS PARA ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO Especialidade
Vagas oferecidas
Duração
Situação programa
Vagas reservadas para serviço militar obrigatório*
Oncologia ClĂnica
4
03 anos
Credenciado
*****
Cirurgia OncolĂłgica
2
03 anos
Credenciado
*****
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
1
02 anos
Credenciado
*****
Hematologia e Hemoterapia
2
02 anos
Credenciado
*****
Mastologia
1
02 anos
Credenciado
01 vaga
Medicina Intensiva
5
02 anos
Credenciado
*****
Urologia
2
03 anos
Credenciado
*****
Inscriçþes: 08/10/2019 a 21/10/2019, pelo site www.aremg.org.br Menu “Processo Seletivoâ€?. Taxa de Inscrição por programa: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) Data da prova: 17/11/2019 InĂcio dos Programas: a partir de 01/03/2020 O manual de instruçþes para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocaçþes serĂĄ disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu “Processo Seletivoâ€?.
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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AGRONEGÓCIO
agronegocio@diariodocomercio.com.br DIVULGAÇÃO - IMA
AGRICULTURA
Vazio sanitário do algodão e feijão tem início em Minas Gerais Medida visa reduzir incidência de pragas nas lavouras MICHELLE VALVERDE
Para reduzir a incidência de pragas e, consequentemente, os prejuízos, será realizado, em Minas Gerais o vazio sanitário do algodão e do feijão. De acordo com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), durante o vazio sanitário fica proibida a manutenção de plantas das culturas no campo. A medida é considerada fundamental para reduzir a incidência de pragas quando ocorrer o plantio e desenvolvimento da cultura. No caso do feijão, o vazio sanitário começou na sexta-feira (20) e vai até 20 de outubro. Já no algodão são dois períodos de vazio sanitário, um que começou dia 20 de setembro e vai até 20 de novembro e o segundo que será de 30 de outubro a 30 de dezembro, em áreas irrigadas e abaixo de 600 metros de altitude. De acordo com o gerente de Defesa Sanitária Vegetal do IMA, Nataniel Nogueira, o vazio sanitário é uma medida de manejo que serve para diminuir a população de patógenos durante a entressafra das culturas.
“A medida é adotada para que, quando chegar o período de safra, a população de pragas esteja em volume reduzido, uma vez que não terá o ambiente para se reproduzir”, disse. Na cultura do algodão o objetivo é controlar o Bicudo-do-algodoeiro. A praga é a principal que acomete as lavouras, causando perdas de produtividade e provoca alto custo com a necessidade de mais pulverização para tentar controlar a infestação. “Para o controle do Bicudo-do-algodoeiro a recomendação é de um vazio sanitário de 60 dias, período em que todas as plantas de algodão devem ser eliminadas para que não exista ambiente de reprodução da praga. Quando presente na cultura, a praga fura a flor do algodão e se instala, destruindo a flor e causando queda na produção. O controle de praga também é uma economia para o produtor, que vai gastar menos com insumos. Quando a infestação diminui, o número de aplicação de agrotóxico é menor, assim como o uso da mão de obra”.
De acordo com as informações do IMA, o vazio sanitário do algodão vale para as plantações de todo o Estado e é realizado desde 2009 por um prazo de 60 dias, iniciando em 20 de setembro e prosseguindo até 20 de novembro. A produção mineira de algodão se concentra nas regiões do Triângulo, Alto Paranaíba, Noroeste e Norte. A segunda etapa, nas propriedades com áreas irrigadas localizadas abaixo de 600 metros de altitude, o vazio sanitário do algodão acontece de 30 de outubro a 30 de dezembro. Safra - O controle da praga é fundamental para a maior produtividade no Estado. Na safra 2018/19 foi observada expansão de 70% na produção de algodão em caroço, que somou 168,7 mil toneladas. A área de plantio cresceu 68%, com o uso de 42 mil hectares. A produtividade, 4 toneladas por hectare, ficou 1,3% maior. Somente a produção de algodão em pluma chegou a 67,5 mil toneladas, crescimento de 70,1%. A produtividade ficou 1,3% superior, com o
Na cultura do algodão o objetivo do vazio sanitário é controlar o Bicudo-do-algodoeiro
rendimento médio de 1,6 lizado somente na região tonelada por hectare. Noroeste de Minas, nos municípios de Arinos, BonFeijão - Na cultura do feijão, finópolis de Minas, Brasio gerente de Defesa Sanitária lândia de Minas, Buritis, Vegetal do IMA, Nataniel Cabeceira Grande, Chapada Nogueira, explica que o Gaúcha, Dom Bosco, Forobjetivo do vazio sanitário moso, Guarda-Mor, João é controlar a população da Pinheiro, Lagoa Grande, mosca- branca, que trans- Natalândia, Paracatu, Riamite o vírus do mosaico chinho, Unaí, Uruana de dourado. “A praga causa Minas, Urucuia e Vazante. o desfolhe das plantas e, A decisão de estabelecer consequentemente, a morte. o vazio para a região espeO prejuízo é grande para o cifica é da Câmara Técnica de Defesa Agropecuária, produtor”, explicou. De acordo com os dados da Secretaria de Estado do IMA, o vazio sanitário de Agricultura, Pecuária para o feijão foi adotado no e Abastecimento (Seapa), Estado em 2013 e é realiza- e atende a reivindicação do simultaneamente com dos produtores locais. Isso o Distrito Federal e Goiás, porque a região é um imque fazem fronteira com o portante polo produtor e Estado, o que potencializa os agricultores querem se os resultados positivos da prevenir contra a presença medida. da praga do mosaico douO manejo sanitário dura rado nas lavouras. 30 dias, com início em 20 de Este ano, serão realizadas setembro e encerramento 122 fiscalizações, sendo 45 na em 20 de outubro. É rea- cultura do algodão e 77 na
produção de feijão. Durante as fiscalizações do IMA, caso sejam encontradas plantas vivas de algodão e feijão, o produtor será notificado e terá 10 dias para eliminar as plantas. Após este período, os fiscais voltam à propriedade e caso encontrem plantas vivas das espécies é feito um auto de infração. “O produtor está muito mais consciente da importância de se respeitar o período do vazio sanitário. A cada ano, o número de infrações é menor. Em 2018, das 57 fiscalizações feitas no feijão, em apenas cinco foram achadas plantas vivas, que foram eliminadas. No caso do algodão, das 26 fiscalizações, foram notificados sete produtos, que também exterminaram as plantas no período de 10 dias. O produtor sabe que é uma forma de fazer um controle eficiente e de custo zero”.
IBGE
Estado responde por 26% da produção nacional Rio - A produção brasileira de leite atingiu 33,8 bilhões de litros, aumento de 1,6%, retomando a tendência de alta após queda de 1,1% em 2017. Minas Gerais foi o maior produtor, respondendo por mais de um quarto da produção nacional (8,9 bilhões de litros, ou o equivalente a 26,4% do total). Os dados constam da pesquisa Produção da Pecuária Municipal 2018 (PPM), divulgada na sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, as regiões Sul e Sudeste, com participação de 34,2% e 33,9%, respectivamente, lideram a produção nacional de leite. De 2017 para 2018, o preço médio nacional por litro de leite foi R$ 1,16, com alta de 4,7%, o que resultou em um
valor de produção de R$ 39,3 bilhões. A pesquisa revela, ainda, que em 2018 foram ordenhadas 16,4 milhões de vacas, representativas de 7,7% do efetivo de bovinos do país. O número mostra queda de 2,9% em comparação com a quantidade ordenhada no ano anterior. O Sudeste apresenta o maior efetivo ordenhado do país (29,2%), seguido da Região Sul (20,6%) e do Nordeste (20,4%). Em 2018, o Brasil atingiu média de produtividade de 2.069 litros/ vaca/ano. “O Sul foi responsável pelo aumento da produtividade, com 3.437 litros por vaca no ano”, informou a analista da pesquisa, engenheira agrônoma Mariana Oliveira. O aumento alcançou 4,3% em relação a 2017. Os três estados do Sul
tiveram produtividades superiores a 3.200 litros/vaca/ ano. Em seguida, aparece Minas Gerais, com 2.840 litros/vaca/ano. Em contrapartida, o rebanho de bovinos no Brasil sofreu a segunda queda consecutiva, depois de atingir o recorde de 218,2 milhões de cabeças em 2016, aponta o instituto. O efetivo de bovinos foi de 213,5 milhões de cabeças em 2018, com redução de 0,7% em relação ao ano anterior. A Região Centro-Oeste, que detém o maior efetivo de bovinos desde 1981, teve queda de 0,4% em 2018, somando rebanho de 73,8 milhões de cabeças e respondendo por 34,6% do total nacional. Mato Grosso segue como o estado com maior plantel bovino desde 2004, reunindo 30,2 milhões de cabeças, ou
o equivalente a 14,1% do vêm Paraná (16,6%) e Rio Grande do Sul (13,8%). efetivo nacional. No ano passado, 5.486 Galináceos - Em 31 de de- municípios brasileiros aprezembro do ano passado, o sentaram criação de suínos e efetivo de galináceos, que 5.381 de matrizes de suínos. envolve galos, galinhas, O efetivo total de suínos frangos e pintos, atingiu (11,6% ou o correspondente 1,468 bilhão de cabeças, alta a 4,8 milhões), foi de matride 2,9% sobre o resultado zes, com alta de 1,5% sobre de 2017. O Sul é destaque 2017. na criação de frangos para abate, com 46,9%, seguido Mel - A produção de mel no Brasil totalizou 42,3 do Sudeste, com 25,4%. mil toneladas, aumento Suínos - Em termos de suí- de 1,6% em relação a 2017. nos, o estudo do IBGE esti- A Região Sul manteve a mou para 2018 a existência liderança nacional, com de 41,4 milhões de animais, 38,9% do total, mas a Realta de 0,14% em compara- gião Nordeste, que sofreu ção a 2017. longa estiagem desde 2012, O Brasil possui o quarto vem recuperando a promaior rebanho suíno do dução, tendo participado mundo. Quase metade desse com 33,6% da produção efetivo (49,7%) fica na região brasileira de mel em 2018. Sul, onde Santa Catarina Mariana Oliveira inforrespondeu por 19,2% do mou que - de 2017 a 2018 - a total nacional. Em seguida, produção de mel de abelha
no Nordeste cresceu 11%, o que correspondeu a 1,4 milhão de quilos a mais. O valor da produção foi R$ 502,8 milhões, retração de 2,2% comparativamente ao ano anterior. Em Minas Gerais, a produção caiu cerca de 10%. Observou ainda que na Região Centro-Oeste, a produção de mel recuou 22,5% no ano passado, enquanto subiu 10,9% no Norte brasileiro, mas a participação dessa região no total da produção é de apenas 2,1%. Piscicultura – Já a produção de peixes em criadouros somou 519,3 mil toneladas em 2018, alta de 3,4% em comparação a 2017. O IBGE não coleta dados de pesca. A tilápia representa 60% de todas as espécies criadas, enquanto o tambaqui detém participação de 19,7%. (ABr)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
TURISMO
Rota Capitão Senra pode impulsionar setor Ideia é aproveitar e potencializar a estrutura já existente, fazendo pequenos ajustes para atrair visitantes DANIELA MACIEL
As montanhas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) são o cenário ideal para diversos esportes ao ar livre e de aventura. Tradicionalmente o espaço abriga competições de motocicleta e recebe viajantes interessados em desfrutar do território rico em natureza e história. Para atender esse público com segurança e qualidade de serviços, foi apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto “Rota Capitão Senra”. O propósito, que parte da iniciativa privada, quer aproveitar o trecho da Rodovia AMG-0160, que liga a BR-040 a São Sebastião das Águas Claras (Macacos), distrito de Nova Lima, que recebeu o nome de Rodovia Capitão Senra, para criar uma rota turística até Brumadinho. De acordo com o coordenador do projeto, Ânderson Rocha, a ideia é aproveitar e potencializar a estrutura já existente, fazendo pequenos ajustes para atrair esse público. “Esse é um turismo de estrada e ela já existe. O principal investimento seria em sinalização turística e do trajeto. A parte mais cara e de maior impacto ambiental já está pronta. Agora é capacitar e fomentar a cadeia produtiva”, explica Rocha. O objetivo é fazer a travessia de um município ao outro utilizando o Parque do Rola Moça em um sentido e a Serra da Moeda em outro. A ideia é utilizar a representatividade do capitão para promover a nova rota turística. Entusiasta do motociclismo, foi o fundador de um dos mais antigos motoclubes do País, o Águias de Aço. O mineiro Capitão Senra foi escolhido pela própria marca Harley-Davidson como cliente símbolo no Brasil. Ele morreu em 2016, aos 84 anos de idade.
Perfil - Diferentemente do estereótipo de homens mal encarados propagado pelo cinema, os motociclistas são turistas que costumam viajar em família e têm um tíquete médio mais alto que a média dos turistas de lazer. Acostumados a andar em grupos familiares ou de amigos, costumam movimentar serviços e comércio das regiões escolhidas. “O motociclista é, por princípio, um amante da natureza. Atualmente, o Brasil tem mais de 4 mil motoclubes, com cerca de 200 mil associados. É bastante comum que eles realizem ações sociais e de preservação nos destinos por onde passam”, relata o coordenador que tem 30 anos de motociclismo. O projeto ainda está no início e não existem estudos de impacto econômico. A ideia, porém, já é bem vista pelas administrações municipais. Para a gestora de Turismo da Prefeitura de Nova Lima, Fabiana Giorgini, a Rota é uma oportunidade de fortalecer o ecoturismo na cidade e recuperar o volume de visitas que diminuiu após as notícias de um possível rompimento de barragens na região. “Sexta-feira foi uma apresentação e falamos dos benefícios de participar do projeto. Precisamos agora reunir toda a cadeia produtiva em torno da Rota estabelecendo as necessidades e obrigações dos entes públicos e privados. Estamos em um momento de reconstrução da imagem de Macacos e toda a região. Queremos mostrar que somos um destino seguro e com infraestrutura para receber a todos”, destaca Fabiana Giorgini. A diretora da Secretaria de Turismo e Cultura de Brumadinho, Maria Lúcia Guedes, também destaca a importância do turismo na reconstrução da imagem da cidade depois da tragédia
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Objetivo é fazer a travessia de um município ao outro utilizando o Parque do Rola Moça em um sentido e a Serra da Moeda em outro DIVULGAÇÃO
Além de competições de motocicleta, rota recebe viajantes interessados em desfrutar do território rico em natureza
provocada pela mineradora 249 mortos e 21 desapareVale em janeiro, quando a cidos até agora. barragem da Mina Córrego “Muitos motociclistas do Feijão cedeu, deixando frequentam a região e a
organização da Rota é mais um meio de trazer turistas pra cá. Lutamos para desenvolver o turismo em várias
frentes e retomar um ritmo de crescimento que existia antes da tragédia”, completa Maria Lúcia Guedes.
Iniciativa prevê criar rede de cidades criativas Os ministérios do Turismo e da Cidadania se reuniram para dar continuidade às tratativas da criação da Rede Brasileira de Cidades Criativas. As Pastas discutiram sobre aspectos do Acordo de Cooperação Técnica, encaminhamentos para o primeiro produto desse Acordo e estratégias de lançamento da Rede. A Rede Brasileira, que é uma iniciativa baseada na Rede Mundial de Cidades Criativas, criada em 2004 pela Unesco, tem como objetivo estimular o desenvolvimento da Economia Criativa nos municípios brasileiros, gerar inclusão social e econômica com sustentabilidade. Além disso, busca incrementar as cadeias produtivas locais e regionais, impulsionar a dinâmica e a colaboração com os setores de turismo e de serviços transversais à cultura. Para o secretário de Integração Interinstitucional, Bob Santos, a iniciativa traz, acima de tudo, qualidade
de vida para as localidades afetadas. “Esse acordo de cooperação técnica dá poder de desenvolvimento turístico, econômico, cultural e social às comunidades. Ele é um instrumento que afeta diretamente a qualidade de vida das cidades, criando soluções criativas de melhorias locais. O turismo tem muito a ganhar com esse projeto”, ressaltou o secretário. De acordo com a Unesco, as cidades da rede trabalham em busca de dois objetivos comuns: colocar as indústrias criativas e culturais no centro dos planos de desenvolvimento locais e cooperar ativamente por meio de parcerias entre cidades em nível nacional e internacional. São sete categorias: artesanato e artes folclóricas, design, cinema, gastronomia, literatura, artes midiáticas e música. Os municípios só podem se candidatar a uma única categoria da Rede de Cidades Criativas. Atualmente, a rede conta com 180 cidades em 72 países.
Oito cidades brasileiras fazem parte da Rede Mundial: Belém (PA), Florianópolis (SC) e Paraty (RJ), no campo da Gastronomia; Brasília (DF) e Curitiba (PR), no do Design; João Pessoa (PB), em Artesanato e Artes folclóricas; Salvador (BA), na Música; e Santos (SP), no Cinema.
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Troca de experiência - O MTur participou, neste ano, de dois encontros importantes sobre cidades criativas. O Ecriativa, realizado em março, reuniu os oitos destinos nacionais que fazem parte da rede mundial e proporcionou troca de experiências sobre os projetos atuais e futuros com apresentação de painéis das cidades. A Pasta também esteve presente, em junho, na 5ª edição do Mercado de Paraty, na cidade do Rio de Janeiro, integra a Rede Mundial no campo da Gastronomia Indústrias Criativas Argentinas (MICA), que incentiva atividades turísticas com www.twitter.com/diario_comercio www.facebook.com/DiariodoComercio base na economia criatiTelefone: (31) 3469-2025 va. (Com informações do gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br MTur)
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NEGÓCIOS
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GASTRONOMIA
Topo do Mundo completa 15 anos de mercado Estrutura de 300 metros quadrados costuma realizar almoços executivos para mais de 30 pessoas DIVULGAÇÃO
DANIELA MACIEL
De acordo com relatório publicado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no ano passado, de cada quatro empresas abertas, uma fecha antes de completar dois anos de mercado. Diante desse índice alarmante, completar 15 anos é um feito que merece ser comemorado. É assim que se sente a empresária Ludmila Tamietti, proprietária do restaurante Topo do Mundo, hoje localizado à rua Senador Milton Campos, 145, 2º andar, na Torre Alta Villa, no bairro Vila da Serra, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A casa, que funcionou durante mais de 12 anos na Serra da Moeda, em Brumadinho, também na RMBH, se adaptou a um novo espaço, ganhou público nos dias de semana e vem se consolidando entre os clientes corporativos. “Quando começamos, claro que o nosso objetivo era ter sucesso e durar muito tempo. Foram muitos desafios e a mudança de endereço foi um momento crucial. A grande satisfação hoje é ver uma marca forte construída. É sermos escolhidos pelas pessoas para viver um momento especial e figurarmos na memória afetiva de Belo Horizonte e região”, afirma Ludmila Tamietti. A estrutura de 300 metros quadrados e capacidade para abrigar mais de 200 pessoas confortavelmente costuma receber almoços executivos para mais de 30 pessoas e se adapta a eventos corporativos como palestras e reuniões frequentemente. A demanda de clientes espontâneos, porém, ainda é o maior percentual de atendimentos. Para dar conta da tarefa são 18 colaboradores. “A maior dificuldade de qualquer empresário atualmente é a mão de obra. No nosso setor a mão de obra qualificada anda escassa e temos que lapidar cada
Casa Rio Verde lança modelo de negócio para quiosques DANIELA MACIEL
Topo do Mundo é um conceito complexo que exige mais do que uma bela vista para ser implantado DIVULGAÇÃO
um, mostrando o que queremos. Outro problema é a rotatividade. Acredito que isso esteja ligado a uma mudança de comportamento dessa geração, muito menos apegada aos lugares. Eles chegam com muita energia, mas logo vão embora se outra coisa os atrair”, destaca. Para o futuro a empresária prevê crescimento, mas prefere fazer tudo com muita calma, apesar das constantes consultas sobre a abertura de outras unidades e até de franqueamento da marca. Segundo ela, mais do que uma marca forte, o Topo do Mundo é um conceito complexo que exige mais do que uma bela vista para ser implantado. O cardápio elaborado pelo Chef Uamiri Menezes contempla ingredientes frescos, inspirados nos sabores regionais brasileiros e na culinária mundial. “Não digo que nunca pensei nisso, mas não é uma coisa para agora. Consolidar a marca Topo do Mundo exigiu e segue exigindo muito trabalho. Toda cidade tem um mirante bonito, mas não é só isso. Além da vista privilegiada, não podemos abrir mão da qualidade da comida e do atendimento”, completa.
Restaurante, antes na Serra da Moeda, agora fica em Nova Lima
LIVROS Excelência para Obstinados “Excelência para Obstinados”, da Editora Gente, tem a intenção de compartilhar um pouco do aprendizado do autor Peixoto Accyoli em sua trajetória de vida, com erros, acertos, angústias e, sobretudo, escolhas e muita persistência. Um livro que convida à reflexão e à busca do autoconhecimento para ajustar o foco, crescer na carreira e concretizar objetivos. Tudo isso sem abrir mão de pensar grande e embalar os sonhos em um papel de presente dourado. Com prefácio de Alexandre Costa, fundador e CEO da maior rede de lojas de chocolates finos do mundo, a Cacau Show, cada página do Excelência para Obstinados foi cuidadosamente pensada para ajudar o leitor a lidar com questões práticas, como seguir em frente superando inseguranças, como de fato tirar uma ideia do papel, a quem pedir ajuda, a importância de ter mentores, como
NOVIDADE
fazer acontecer, como agem os resilientes e obstinados. Não sem algum toque de humor e escrita fácil, traços tão característicos da personalidade do autor. (Editora Gente, 192 páginas, R$ 34,90)
Evitando Tsunamis
Na obra “Evitando Tsunamis”, o autor Victor Pinedo faz uma analogia entre os tsunamis e as crises econômicas e organizacionais enfrentadas por diversas nações, com um adendo: o tsunami real não pode ser evitado. Já o tsunami provocado pelo homem sim. “Tsunamis também acontecem no mundo dos negócios. São as ondas destrutivas da mudança socioeconômica que vêm de alterações fundamentais repentinas nas estruturas de crenças, que se movem rapidamente e quase não são detectadas até que destroem empresas, economias e sociedades inteiras,” relata no livro.
O livro evidencia como sociedades e organizações que legitimam novos valores, com ferramentas e estruturas colaborativas e democráticas, crescem e prosperam. Para o autor, a culpa da estagnação ou retrocesso é do antigo sistema denominado “elitismo hierárquico”, que encoraja o individualismo, tornando as pessoas imaturas e improdutivas, sufocando a iniciativa e a critividade necessárias para proposperar. (Editora Voo, 120 páginas)
Livro apresenta o mundo real das avaliações das empresas no Brasil
Aquisições. (Lura Editorial, 320 páginas, R$ 130,00)
Publicado pela Lura Editorial, o livro “Avaliação de empresas - e os desafios que vão além do Fair Value”, de Fernando Cabral, preenche uma importante lacuna do mercado editorial brasileiro sobre o tema. Até então, a literatura técnica a respeito do assunto no País era basicamente voltada ao mercado norte-americano. A obra é um verdadeiro guia de como avaliar empresas no País. Leva em conta especificidades nacionais, como mudanças de ordem tributária, instabilidade econômica e fatores políticos. Nas três partes constitutivas do livro, Fernando Cabral apresenta as metodologias de avaliação de empresas (valuation) e suas armadilhas, explica como ocorrem as etapas do processo de compra e venda de empresas e apresenta ao leitor os caminhos alternativos mais utilizados em Fusões e
O que impediria dois “vizinhos” de serem amigos? A falta de iniciativa? O comportamento de um deles? Ou seria a falta de afinidade? Em A Ponte, de Eliandro Rocha, o coelho Nestor leva uma vida sossegada em sua casa, com seu jardim de margaridas e o rio de água fresquinha ao lado. Mas tudo pode mudar com a chegada repentina de um vizinho que ameaça acabar com todo esse sossego... As páginas cheias de cores de Paulo Thumé - da natureza e da casa do nosso protagonista - são ingredientes que encantam os olhos dos pequenos leitores, à medida que descobrem o carismático novo vizinho de Nestor. No fim das contas, ter um vizinho não é nada ruim, e muitas boas surpresas vêm de quem menos esperamos. (Callis Editora, 40 páginas, R$ 36,90)
A Ponte
Na expectativa de testar um novo modelo de negócio - quiosque em shopping center -, a Casa Rio Verde leva o formato para o Anchieta Garden Shopping, na região Centro-Sul. O investimento de R$ 60 mil dá origem a um espaço que oferece 85 rótulos. De acordo com o gerente de e-commerce da Casa Rio Verde, Gabriel Roberto, essa é uma oportunidade de testar um novo modelo e um novo espaço, já que as outras cinco lojas da rede são unidades de rua. “Essa é uma espécie de volta pra casa. Começamos na rua Rio Verde, que atravessa os bairros Sion e Anchieta. Aqui voltamos para o nosso bairro de origem, onde temos uma relação afetiva com os consumidores. É também uma forma de testar shopping e o modelo de quiosque. Nada impede abrir uma loja lá depois”, explica Gabriel Roberto. A expectativa é consolidar o modelo e levá-lo para outros shopping centers da região metropolitana e também do interior. O modelo, que tem como objetivo alavancar o Clube de Assinantes da Casa Rio Verde, também será usado para aproximar a marca de consumidores entrantes no mundo do vinho. “O vinho ainda é, erroneamente, visto como uma bebida de elite e isso inibe muita gente a entrar em uma loja especializada. Com o quiosque as pessoas ficam mais à vontade para observar e perguntar. Ele, certamente, vai funcionar também como uma plataforma de comunicação como novos clientes da Casa Rio Verde e novos consumidores de vinhos”, destaca o gerente de e-commerce da Casa Rio Verde. Apesar das consultas recorrentes, a empresa ainda não pretende franquear a marca. Por enquanto os planos de expansão continuam utilizando capital próprio. A expectativa é de mais inaugurações em 2020. A região não foi revelada e tem como condição o encontro de um ponto comercial apropriado. A inauguração mais recente foi no primeiro trimestre do ano passado no bairro Vila da Serra, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O investimento médio para a abertura de uma loja convencional em um ponto de rua é avaliado em R$ 250 mil. Dezembro - aproximação do fim de ano -, época que concentra os maiores volumes de vendas, já anima a equipe. A expectativa é de crescimento de 8% nas vendas em comparação com o mesmo período do ano passado. As estrelas da temporada são, tradicionalmente, vinhos chilenos e portugueses. A regulamentação do Acordo Brasil-União Europeia para o setor também gera ansiedade. “Esse acordo deve desonerar a entrada de vinhos europeus, tornando-os mais baratos. Com isso é possível, até, que os vinhos portugueses tomem o primeiro lugar dos chilenos entre os importados pelo Brasil. A expectativa também cresce sobre os nacionais, já que o governo deve conceder alguns benefícios aos produtores. Esse será um momento decisivo para a nossa indústria. Já temos vinhos de excelente qualidade, mas precisamos ser também competitivos na questão dos preços”, pontua o executivo.
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NEGÓCIOS LUANA MOREIRA
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RECURSOS HUMANOS
Trabalho intermitente é alternativa para empresa com movimento sazonal
Simões: projeto que deu relevância à GNO foi o jogo Piratas!, que custou cerca de R$ 9 mil entre artes, textos e produção
ENTRETENIMENTO
Geeks N’ Orcs vendeu 2,8 mil jogos só em 2018 Editora belo-horizontina negocia projetos de até R$ 150 mil DANIELA MACIEL
Utilizados há milhares de anos como forma de diversão e aprendizado, os jogos de tabuleiro e cartas pareciam fadados ao desaparecimento diante das novidades eletrônicas. Entre os anos de 1970 e 2000, eles foram desaparecendo das prateleiras das lojas e do cotidiano das famílias, porém, reinventados com o auxílio da tecnologia e o uso de novos materiais, se integram à cultura pop e se revelam a ponta de lança de um importante e, muitas vezes, insuspeito mercado. Em 2017, o setor, que inclui jogos de tabuleiro, cartas e memória, faturou cerca de R$ 567 milhões, 6% a mais do que no ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Fabricantes de
Brinquedos. De acordo com o site especializado BoardGameGeek, 4 mil jogos de tabuleiro foram lançados apenas em 2018. A Geeks N’ Orcs (GNO), instalada no bairro Castelo, na região da Pampulha, é uma editora que já nasceu especializada nesse tipo de jogo. Lançada em 2015, em seu ano de estreia vendeu 800 unidades de jogos. No ano passado, a Geeks fechou com 2,8 mil jogos comercializados. De acordo com o CEO da GNO, Renato Simões, o ressurgimento dos jogos começou no início da década de 2010. “Na Europa, especialmente Alemanha e França, os jogos nunca deixaram de ser produzidos. No Brasil, a volta aconteceu em 2010/2011. Comecei a jogar e não havia praticamente nada em português
ou produzido aqui. Comecei, então, a desenhar jogos de forma muito artesanal ainda. Comecei a estudar e vi que existia um mercado carente de produtos nacionais e assim nasceu a GNO, em 2015”, relembra Simões. O valor de um jogo varia muito dependendo de seu projeto, mas geralmente custa entre R$ 20 mil e R$ 150 mil. Cada etapa do projeto é produzida por um diferente fornecedor, entre brasileiros e estrangeiros. O projeto que deu relevância à GNO foi o jogo Piratas!, que custou cerca de R$ 9 mil entre artes, textos e produção, já a segunda tiragem custou R$ 42 mil. Atualmente, a marca tem em catálogo os jogos: Por favor, não corte minha cabeça!; Loot; Unreal Estate; Melvin vs Kronk; Futboard
e Crop Rotation. A editora conta com 42 pontos de vendas e tem a intenção de fechar 2019 com, pelo menos, 60 lojas. “Chegamos ao consumidor final através de revendedores como redes de livrarias e lojas multimarcas. O Brasil é um grande mercado e nossa meta é alcançar todo o território e nos tornarmos a maior editora especializada em jogos de tabuleiro do País. Ao mesmo tempo, estamos trabalhado a internacionalização da GNO. Participamos da maior feira do setor, que acontece na Alemanha, em outubro, e já temos reuniões marcadas com empresários europeus, norte-americanos, russos e australianos. Nosso objetivo é ter participação no mercado mundial em breve”, afirma o CEO da GNO.
Desde que passou a ter validade, a reforma trabalhista tem um ponto que necessita de grande destaque, que é a criação de um novo modelo que até então não existia: o Contrato de Trabalho Intermitente. “Esse modelo já começou a ser usado e vem se mostrando muito interessante para as empresas. Tenho conversado com empresas que estão utilizando o formato e estão muito satisfeitas”, analisa o diretor executivo da Bazz Contultoria em Recursos Humanos, Celso Bazzola. Esse novo tipo de contrato tem como característica principal a não continuidade dos trabalhos, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. “Na prática esse modelo de serviço pode ser exemplificado no caso de bares e restaurantes, que podem fixar esse tipo de contrato com garçons, cozinheiros e seguranças para atuarem nos períodos que demandam maior público. Outro exemplo são lojas de varejo, que podem fixar contrato com vendedores para trabalharem em datas cujo movimento do comercio é maior (Natal, Dias das Mães, Namorados, Crianças, etc)”, explica Bazzola. Direitos dos trabalhadores - Esse novo tipo de contrato tem como característica principal a não continuidade dos trabalhos, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. “Importante frisar que mesmo que possa parecer uma contratação informal, isso não é real, a empresa que for contratar também possui obrigações que devem ser respeitadas em relação às
leis trabalhistas”, explica o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Daniel Raimundo dos Santos. Assim, para melhor entendimento, o consultor detalhou cuidados na hora de utilizar esse modelo de trabalho, montando assim um contrato seguro para todos os lados. São esses: O documento deve ser celebrado por escrito; Ter a especificação do salário-hora, que não poderá ser inferior ao mínimo ou ao dos que exerçam a mesma função; O empregador deve convocar o empregado informando a jornada a ser cumprida com pelo menos três dias corridos de antecedência. Cabendo a ele (o empregado) responder ao chamado em um dia útil, presumindo-se recusada a oferta em caso de silêncio, sem que isso descaracterize a subordinação; Há multa de 50% da remuneração para o caso de descumprimento do pactuado; O empregado pode prestar serviços a outros contratantes; O empregado deve auferir depois de cada período de prestação de serviços e mediante recibo, a remuneração acrescida de férias mais 1/3, 13º salário, RSR e adicionais; Impõe-se o recolhimento da contribuição previdenciária e do FGTS e a entrega da documentação ao empregado; O empregado adquire direito a usufruir a cada 12 meses, nos 12 meses subsequentes, um mês de férias, período no qual não poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador. Lembrando que o empregado já recebeu os valores devido de férias quando auferiu a remuneração no período em que trabalhou. (Da Redação)
HOTÉIS
Abih reforça necessidade de atração de investimentos Um dos maiores desafios do setor hoteleiro é a captação de recursos e acesso às linhas de financiamento com taxas menores e mais atrativas para investimentos em infraestrutura e revitalização dos hotéis. Por isso, a nova diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-MG), eleita em abril deste ano, tem atuado para incrementar negócios para o setor e comemora a parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para dar mais visibilidade ao Fungentur, linha de financiamento para aquisição de bens e produtos com liberação de até R$ 700 mil ofertada para as micro e pequenas empresas vinculadas às atividades turísticas, que apresentam receitas de até R$ 4,8 milhões e taxa de 0,69% ao mês. De acordo com o presidente da Abih/MG, Guilherme Sanson, a iniciativa demonstra a necessidade de um estímulo constante para incrementar melho-
rias por meio de revitalizações, obras e compra de equipamentos e também de fomentar o crédito para um setor relevante para a economia do Estado, sendo considerado o segundo da federação com o maior número de estabelecimentos ligados à atividade, 127 mil empresas; e o terceiro com o maior número de empregos na área, 401 mil pessoas atuando do setor. Minas possui, atualmente, 3.969 meios de hospedagem. Sendo que a grande maioria é de micro e pequenas empresas que não têm condições de fazer aporte sem financiamento. “Em um Estado em que a atividade turística fomenta 3,09% do PIB é de extrema relevância ter o Fungentur e perceber que o BDMG apoia o setor de turismo com uma linha de crédito específica para o setor”. Para o gerente-geral do BDMG de Micro e Pequenas Empresas, Rodrigo Neves, essa linha é um estímulo do banco para os pequenos negócios ligados ao setor que precisam in-
vestir em melhorias constantes. Além disso, o trade da hotelaria e de turismo é importante e impacta positivamente a economia de Minas”, afirma. Desafios e metas - A captação de novos recursos para a melhoria no setor hoteleiro é apenas um dos desafios da nova gestão que pretende também dinamizar o turismo de eventos e negócios no Estado. Hoje, a atividade turística em Minas é originada pelo turismo de eventos empresariais e de lazer. “A demanda de eventos para Belo Horizonte e todo o Estado têm aumentado significativamente com a visibilidade que a cidade tem recebido com o Carnaval, Expocachaça, Minas Trend e outros eventos importantes. Percebemos que o mercado precisa de novos espaços de eventos, investir em infraestrutura e pessoal para recebermos eventos de grande porte e melhorar a qualidade dos serviços para o turista. A reabertura do Minas Cen-
tro será um passo importante nesse processo, mas é preciso fazer mais para atração de negócios”, afirma Sanson. Outra bandeira da entidade é fortalecer o turismo interno no Estado, que possui grande potencial. Por isso, o presidente defende a redução de alíquota nos combustíveis de aviões para Minas Gerais, que hoje afeta o custo de viagens de avião e o trade turístico como consequência, essa mudança nos faria sermos mais competitivos. As datas comemorativas têm mobilizado o setor promovendo um crescimento considerável para o Estado. O Carnaval deste ano, por exemplo, reuniu 4,3 milhões de pessoas, desencadeando oportunidades para diversos setores como hotelaria, alimentação, transporte e comércio. “O turismo de negócios e eventos cria oferta para muitos outros setores, movimentando a economia de forma significativa, assim como o turismo interno”, explica o presidente. Outra inicia-
tiva que ganha destaque na nova gestão é o apoio jurídico para os associados. A entidade disponibilizou um atendimento com orientação jurídica para os associados que irá auxiliá-los nos trâmites judiciais, um importante avanço para a Associação. Mais uma conquista nestes cinco meses de gestão foi a retomada das cadeiras dos conselhos municipais e estaduais de turismo de Minas Gerias. Sanson é vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e recuperou a cadeira do Conselho Estadual de Turismo (CET-MG). “Estamos participando de maneira assídua nas reuniões dos conselhos e da ACMinas para pautar os interesses da entidade, dar suporte a esse setor tão importante para o estado e discutir estratégia para dinamizar o turismo interno e externo”, explica.
turísticas podem utilizar o financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos, móveis, utensílios, enxovais, veículos e outros bens utilizados no desempenho da atividade, como sistemas para captação de energia solar fotovoltaica, mediante comprovação dos investimentos, antes da liberação do crédito. Os interessados no financiamento devem apresentar no mínimo seis meses de faturamento. Além disso, a empresa deve ter cadastro no Cadastur do Ministério do Turismo ou, para as optantes pelo Simples Nacional, o Extrato do Simples relativo aos últimos 12 meses. Já as empresas que escolherem por outro regime de tributação, as EFD, devem apresentar contribuições relativas ao PIS/Cofins mensal dos últimos 12 meses. Para saber mais sobre o financiamento, os interessados podem acessar a página Requisito e objetivos www.bdmgorienta.bdmg. do crédito - As empresas mg.gov.br/fungetur. (Da vinculadas às atividades Redação)
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FINANÇAS LUIZ PRADO - DIVULGAÇÃO
MERCADO
Bolsa avança e fecha a semana com alta de 1,27% Ibovespa atingiu 104,8 mil pontos São Paulo - Em mais uma sessão de alta volatilidade, o Ibovespa avançou e atingiu o maior nível de fechamento semanal da história, com papéis de bancos e da JBS sustentando a alta do índice, enquanto novos desdobramentos na guerra comercial EUA-China prejudicaram o viés positivo. O Ibovespa subiu 0,46% na sexta-feira (20), a 104.817,40 pontos. O volume financeiro somou R$ 22,3 bilhões. Na semana o índice teve a quarta alta consecutiva, de 1,27%. O bom humor nos mercados internacionais no início da sexta-feira, diante de sinais de progresso nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China, foi anulado quando a delegação asiática encurtou sua viagem a solo norte-americano, cancelando visita a áreas agrícolas do estado de Montana. Em Wall Street, o S&P 500 não segurou a alta e fechou em queda de 0,5%, em sessão também marcada pelo “vencimento quádruplo” - quando expiram índices futuros, opções sobre índices, opções sobre ações e contratos futuros de ações. O descolamento do Ibovespa em relação aos índices de Wall Street ocorre principalmente com o mercado doméstico ainda absorvendo o impacto positivo da reunião do Copom na última quarta-feira (18), apontou Bruno Madruga, responsável pela área de renda variável da Monte Bravo Investimentos. No cenário nacional, o governo anunciou um desbloqueio adicional de R$ 12,459 bilhões nas despesas orçamentárias, conforme relatório bimestral de receitas
e despesas divulgado pelo Ministério da Economia. Para a próxima semana, agentes do mercado devem ficar atentos à divulgação da ata da reunião do Copom na terça-feira (24), além do relatório trimestral Ibovespa iniciou a sexta-feira com viés de alta, mas acirramento da tensão entre EUA e China reduziu o ritmo dos ganhos de inflação, divulgado na quinta-feira (26). volvendo o surto de peste encerrando a sessão com ferente à venda da totali- processo sobre o rompidade das participações da mento de barragem em suína africana. Estrategistas avanço de 0,3%. Destaques – Braskem sal- do Itaú BBA incluíram os Banco Pan PN, que não empresa em quatro campos Brumadinho. tou 5,3%, maior alta da papéis da empresa em seu está no Ibovespa, despen- de exploração e produção Eletrobras PNB e Eletrosessão, após notícia de que a TOP 5, enquanto analistas cou 6,6%, após precificar terrestres na Bahia. Petro- bras ON recuaram 5,4% Odebrecht está contratando do Morgan Stanley reitera- na véspera sua oferta de bras ON subiu 0,3%. e 5,8%, respectivamente, a Lazard para retomar o ram recomendação overwei- ações a R$ 8,25 por papel Vale ON subiu 0,21%, entre os destaques negatiprocesso de venda de sua ght. No setor, Marfrig ON preferencial, pouco mais apesar de nova queda nos vos da sessão. O presidente participação na petroquí- avançou 4,46%. de 8% abaixo do valor de contratos futuros do mi- do Senado, Davi Alcolummica. Banco do Brasil ON va- fechamento da quinta-feira. nério de ferro na China. bre (DEM-AP), afirmou na JBS ON subiu 4,25%, lorizou-se 1,6%, após forte A oferta com distribuição A Polícia Federal também quinta-feira que não há um tendo de pano de fundo perda na véspera, em dia primária e secundária mo- indiciou sete funcionários clima favorável e que o goo cenário ainda positivo de melhora para os bancos vimentou R$ 1,04 bilhão. da Vale e seis da consultoria verno não conta com uma para a demanda externa, do Ibovespa, com Bradesco Petrobras PN perdeu TÜV SÜD pelos crimes de base sólida para aprovar particularmente da China, PN fechando em alta de 1,1%. A petrolífera deu falsidade ideológica e uso a privatização da elétrica. diante dos problemas en- 1,8% e Itaú Unibanco PN início à fase vinculante re- de documentos falsos em (Reuters)
CONJUNTURA
Investidores ainda estão cautelosos com o Brasil Nova York - Investidores estrangeiros esperam resultados objetivos da agenda econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) antes de colocar dinheiro no Brasil, mas a crise da Amazônia está atrasando ainda mais a aposta no País. Analistas dizem que, nas últimas semanas, dúvidas sobre as queimadas e o desmatamento na floresta estavam presentes em pelo menos 70% das conversas com investidores nos EUA e na Europa. O baixo crescimento da economia brasileira, porém, é o principal motivo para afastar o aporte de recursos no País. “O Brasil tem boas perspectivas, mas o fato é que a economia ainda não reagiu.
CÂMBIO
cialistas, a mensagem é que o Brasil vai crescer devagar, mas continuamente, e que logo as reformas e abertura de mercado propostas pela equipe econômica vão ter reflexo nos números macroeconômicos. A avaliação é que a confiança dos investidores em relação ao País tem aumentado, mas, com a escalada da crise da Amazônia, foi preciso acrescentar à retórica otimista mais explicações para tentar manter o quadro. Na quarta (18), 230 fundos de investimento, que juntos administram cerca de US$ 16 trilhões (R$ 65 trilhões), pediram ao Brasil que adote medidas eficazes para proteger a
região da floresta. Chefe de renda variável para a América Latina do BTG Pactual, Will Landers diz que os esclarecimentos recorrentes dissipam as preocupações e evitam impacto maior em possíveis investimentos. Diversos analistas avaliam que não haverá uma enxurrada de capital estrangeiro no Brasil - como era esperado após a eleição de Bolsonaro, mas que o cenário de crescimento pequeno, porém, constante pode se converter logo em investimentos. Nenhum deles arrisca uma data para que isso aconteça, mas Landers, por exemplo, diz que o Brasil deve recuperar seu grau de
investimento entre 2021 e 2022, o que seria mais um estímulo para o aporte de capital externo. Os especialistas dizem ainda que a possibilidade de recessão global é outro ingrediente na carteira de investidores que evitam o Brasil. Quando o mundo entra em desaceleração, países emergentes são os mais afetados e, segundo analistas, a percepção é maior do que qualquer agenda liberal que agrade a empresários e investidores. “Quando o investidor estrangeiro fala que tem que tirar o risco da mesa, [investir no] emergente é esse risco”, conclui Sequeira. (Folhapress)
FEDERAL RESERVE
Dólar recua 0,26% em dia volátil e acumula alta de 1,6% ante o real São Paulo - O dólar encerrou em queda contra o real na sexta-feira (20), depois de oscilar entre altas e baixas na sessão, com agentes do mercado ajustando posições ao fim de uma semana agitada marcada por reuniões de diversos bancos centrais globais. O dólar à vista teve queda de 0,26%, a R$ 4,1535 na venda. Na mínima da sessão, a moeda chegou a R$ 4,1478, enquanto na máxima tocou R$ 4,1845. Na semana, o dólar acumulou alta de 1,60% “Todos os mercados operaram sem uma tendência clara na sessão. Os investidores procuraram ajustar suas posições depois de uma semana com pressões de todos os lados”, afirmou Alvaro Bandeira, economista-chefe do Banco digital Modalmais. Depois de subir em um primeiro momento na sexta-feira
Muita gente pensa que esperou até agora [para investir], que o Brasil parece um emergente melhor, mas os números não estão lá para provar isso”, afirma o chefe de pesquisa de ações para a América Latina do BTG Pactual, Carlos Sequeira. Apesar do avanço da reforma da Previdência no Congresso, as previsões do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil estão abaixo de 1% para este ano e, para 2020, o índice está em torno de 2%. Os dados estão acompanhados de baixa produtividade e pouco estímulo fiscal, o que afugenta investidores externos. De acordo com os espe-
(20), a moeda norte-americana perdeu força depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou tom mais amistoso sobre as negociações comerciais com a China, afirmando que os dois países estavam “fazendo muito progresso”, após Washington retirar tarifas sobre mais de 400 produtos chineses. Na semana, no entanto, o dólar acumulou alta na esteira do salto da moeda depois que o Banco Central, na quarta-feira (18), cortou a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, a 5,50% ao ano, sinalizando que mais afrouxamento está por vir. Segundo operadores, a decisão do BC resultou em uma fuga de capital estrangeiro, especialmente de fundos especulativos, em busca de melhor remuneração em outros mercados. (Reuters)
Fed deve injetar dinheiro nos bancos dos EUA Nova York - O Federal Reserve planeja injetar dinheiro no sistema bancário dos Estados Unidos até o início de outubro, em uma tentativa de evitar outra perturbação do mercado, mas analistas veem necessidade de o banco central propor correções de longo prazo. No início desta semana, as taxas de juros no mercado de recompra dispararam para níveis não vistos desde o auge da crise global de crédito em 2008. Bancos e Wall Street contam com esse mercado de US$ 2,2 trilhões em recursos para financiar empréstimos e operações em outros mercados, incluindo ações e títulos. As taxas no mercado de recompra (repo) bateram 10% na terça-feira (17), impulsionando outras taxas de curto prazo. Analistas culparam pela enorme demanda de caixa o pagamento de impostos corporativos trimestrais e
a liquidação (ocorrida na segunda-feira) da venda de US$ 78 bilhões de dólares em Treasuries, operação ocorrida na semana passada. Os profissionais também atribuíram o declínio no excedente de reservas - para cerca de US$ 1,4 trilhão, de US$ 2,3 trilhões em 2017- à redução da carteira de títulos detida pelo Fed. O BC dos EUA entrou em ação no início da terça-feira, colocando dinheiro temporário em larga escala pela primeira vez em mais de uma década para amenizar o nervosismo dos mercados. “O Fed está simplesmente agindo como credor dos bancos a fim de oferecer apoio para que as instituições financiem o mercado, ajudando assim a equilibrar o descompasso entre oferta e demanda que puxou para cima as taxas do mercado repo”, escreveram analistas da KBW em nota. Desde terça-feira, o Fed realizou quatro rodadas de
operações compromissadas, com bancos e dealers tomando empréstimos utilizando sua carteira de Treasuries e outros títulos como garantia. Na sexta-feira (20), o Fed de Nova York, que implementa as ações de mercado pelo banco central, disse que realizará mais operações compromissadas até outubro. Essa medida foi uma das principais razões pelas quais o Fed cortou na quarta-feira os juros que paga aos bancos sobre as reservas bancárias e em operações reversas no mercado de repo. Diferentemente de outros episódios de forte alta nas taxas do mercado de repo, alguns analistas dizem que o que assustou o Fed na terça-feira foi o fato de que havia forte indicação de que o custo de empréstimos no mercado de fed funds estava acima do limite superior da meta de juros do Fed, até então entre 2% e 2,25%. O Fed tem como meta a taxa
das fed funds para conduzir a política monetária. Se essa condição persistir, poderá gerar medo nos mercados de que os formuladores de política monetária estejam perdendo o controle das taxas de juros de curto prazo, disseram analistas. Embora as operações de recompra devam fornecer uma ajuda temporária, analistas disseram que o Fed precisa oferecer soluções mais permanentes. “As condições subjacentes que deram origem ao estresse no financiamento ainda estão em vigor”, disse Guy LeBas, estrategista-chefe de renda fixa da Janney Montgomery Scott, na Filadélfia. Outros analistas disseram que os formuladores de política monetária deveriam considerar o anúncio de um mecanismo permanente chamado standing repo facility (que ajudaria a melhorar as condições de liquidez) e/ou o aumento das compras de Treasuries. (Reuters)
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
13
LEGISLAÇÃO REUTERS / ADRIANO MACHADO
EMPREENDEDORISMO
Lei da Liberdade Econômica é sancionada com 4 vetos Medidas para reduzir burocracia entram em vigor imediatamente Brasília - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, na sexta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, cujo objetivo é reduzir a burocracia para empresários e alterar regras trabalhistas. Na cerimônia, ele voltou a defender a criação de um programa para estimular o empreendedorismo. “Nós queremos dar meios para que as pessoas mais se encorajem e tenham a confiança e segurança jurídica de abrir um negócio e, se der errado lá na frente, ele desiste e vá levar sua vida normalmente”, discursou. Bolsonaro também defendeu a flexibilização de regras trabalhistas, inclusive a reforma aprovada pelo ex-presidente Michel Temer. “Esse projeto vai ajudar e
muito a nossa economia”, disse, se referindo à Lei da Liberdade Econômica. Em abril, o governo editou uma medida provisória que estabelece garantias de livre mercado e restringe a atuação do Estado na economia. proposta sofreu modificações no Congresso e foi aprovada pelos parlamentares em agosto. Uma das alterações trata de regras de anotação de ponto dos trabalhadores. O registro do ponto dos funcionários passa a ser obrigatório para empresas com mais de 20 empregados atualmente, a regra vale para companhias com pelo menos dez trabalhadores. A medida libera ainda o ponto por exceção, em que o registro é feito nos dias em que o horário de trabalho foge ao habitual.
Para aprovar a proposta, a equipe econômica e o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tiveram que ceder. Diversos itens que mexiam na legislação trabalhista foram incluídos na medida provisória, que chegou a ser chamada de minirreforma trabalhista. Desidratação - O texto, portanto, saiu mais enxuto do que a versão aprovada pela comissão mista - formada por deputados e senadores. A desidratação da MP da Liberdade Econômica ocorreu, principalmente, durante a votação no plenário da Câmara. Foram mantidos, no entanto, pontos que reduzem a burocracia. Negócios de baixo risco, como bares e startups, não precisam de alvarás e licenças prévios.
O Ministério da Economia estima que a Lei da Liberdade Econômica poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos, além de gerar um cres- Bolsonaro propõe segurança jurídica para abrir negócios cimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB) em mais vetou um trecho que liberava tica para licenças ambientais. de 7% em uma década. empresas a testar e oferecer, O terceiro veto do presiden“A medida revê o papel do gratuitamente ou não, pro- te foi um pedido do Ministério Estado e cria as condições ne- dutos e serviços a um grupo da Economia. Uma parte da cessárias para um crescimento restrito. proposta permitia a criação sustentável do nosso país”, O projeto original do go- de um regime de tributação disse o secretário especial de verno fazia ressalvas a esse fora do direito tributário. desburocratização, gestão e item para que os testes não O quarto e último veto governo digital do Ministério, infringissem a segurança na- foi para que a lei entre em Paulo Uebel. cional e a proteção à saúde vigor imediatamente. A verEle lembrou que a lei re- e aos consumidores. Esses são aprovada pelo Congresso força a separação de Poderes, critérios foram excluídos previa um prazo de 90 dias ao criar o chamado abuso pelo Congresso e, por isso, para que a medida passasse regulatório, infração cometida o presidente decidiu vetar a a ter efeito. pela administração pública permissão para testes. Os vetos, agora, precisarão quando limitar a concorrência. Cumprindo acordo com o ser analisados pelos parlaOs quatro vetos do presi- Legislativo, o governo vetou mentares, que podem condente não afetam os princi- ainda um artigo que abria bre- cordar ou não com a decisão pais pontos da lei. Bolsonaro chas para aprovação automá- de Bolsonaro. (Folhapress)
COMPETÊNCIA
Rio Casca e Juatuba farão licenciamento ambiental Rio Casca e Juatuba são os dois novos municípios que passaram a integrar a lista de 99 cidades mineiras com competência para licenciar e fiscalizar seus empreendimentos, do ponto de vista ambiental. Depois de meses de estruturação interna de pessoal e de sistema, as duas prefeituras assinaram com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) a ata de adesão em que assumem a competência para esse trabalho, atualmente realizado em nível estadual, pela pasta. A assinatura ocorreu na última quarta-feira, em Belo Horizonte, e reuniu prefeitos, técnicos, e o secretário Germano Vieira. A mudança tem como base a Deliberação Normativa (DN) nº 213/2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam),
que trata do licenciamento municipal. Originalmente, tal competência já era do município, mas por falta de estrutura nas prefeituras foi assumida pelo Estado. Com a publicação da DN, foram estabelecidas tipologias de empreendimentos e atividades, segundo porte e potencial poluidor, cujo licenciamento ambiental passou a ser atribuição dos municípios. Em 2017, eram apenas seis cidades. Ao longo de 2018 e neste ano, outros 93 assumiram tal atribuição, que traz ganhos econômicos, sociais e, principais, ambientais para esses municípios, tendo em vista que otimiza a regularização dos empreendimentos. “Passamos cerca de um ano nos preparando: estudando a legislação, estruturando o espaço físico e montando a equipe multidisciplinar para
fazer o trabalho de licenciamento. Trocamos experiências técnicas com o município vizinho de Ponte Nova, que já está bastante avançado no licenciamento municipal e hoje nos sentimos aptos a licenciar e fiscalizar nossas próprias atividades”, afirmou o prefeito de Rio Casca, Adriano de Almeida Alvarenga. Segundo ele, a equipe de técnicos da prefeitura que vai trabalhar com empreendimentos de classes 1 e 2 já conta com engenheiros ambientais, civil, e de minas; zootecnista e técnico em meio ambiente. A parte jurídica que vai dar suporte aos processos será a própria equipe da prefeitura. O quadro de servidores vai trabalhar na concessão de licenças e na fiscalização de empreendimentos como indústrias de pequeno porte, loteamentos imobiliários, atividades agropecuárias, entre
TRIBUTOS
Premissas - Durante a reunião, o secretário Germano Vieira destacou um ponto importante para a efetividade do licenciamento municipal.
“Os gestores devem estar muito atentos ao cumprimento das premissas previstas na deliberação normativa 213, porque ela é o norteador das análises. Portanto, não pode haver discrepância no licenciamento de um município para o outro, porque isso pode gerar desequilíbrio ambiental e desarmonia no processo”, afirmou. Entre os ganhos para os municípios que passaram a licenciar em nível local, o secretário destacou a eficiência nas análises, processo que vem sendo alcançado no estado e tem resultado na redução do passivo dos processos de licenciamento. “Sou defensor da desburocratização. Levar a análise dos processos para perto dos empreendedores e dos técnicos locais traz muitas vantagens. De um lado, o município ganha em eficiência, com uma análise mais
célere, sem perda de análise técnica. Do outro, ele tem o benefício do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda e, por fim, o ganho ambiental”, afirmou o secretário, lembrando que com empreendimentos regularizados há redução de infrações e danos ao meio ambiente. Os municípios que aderem ao licenciamento municipal recebem capacitação técnica da Semad, para exercício das atividades e podem esclarecer dúvidas junto à Diretoria de Apoio à Gestão Municipal. Nos últimos dois anos, a Semad realizou 18 cursos, treinamentos e workshops, capacitando 285 municípios do Estado para a realização de atividades de licenciamento, controle e fiscalização ambiental de empreendimentos locais. (Com informações da Agência Minas)
TRABALHO
Novo secretário da Receita Federal será um auditor fiscal aposentado Brasília - O auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto foi escolhido como o novo secretário especial da Receita Federal, em substituição a Marcos Cintra. Ele foi demitido pelo ministro da Economia Paulo Guedes no último dia 11, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), após divergências em relação à inclusão da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na proposta de reforma tributária do governo. À frente do cargo, Tostes Neto terá a missão de estudar a possibilidade de uma reforma tributária do Executivo sem a nova CPMF e ainda lidar com as pressões políticas sobre a atuação da Receita. Tostes é formado em administração de empresas pela Universidade da Amazônia e em engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Pará. Ele trabalhou por 28 anos como auditor fiscal da Receita Federal e permaneceu no posto até janeiro de 2011. Nesse período, chegou ao cargo de coordenador de Administração
outros. Já em Juatuba, serão licenciados pelo município empreendimentos de classe 1 a 4, como indústrias de peças automotivas e outras ligadas ao setor, entre outras atividades. “Temos uma grande demanda para concessão de licenças industriais e analisar esses e outros processos no próprio município será um grande ganho, tanto para o município quanto para o empreendedor que estará mais perto do corpo técnico e poderá esclarecer dúvidas e protocolar documentação com maior facilidade, por exemplo”, afirma o prefeito de Juatuba, Antônio Adones Pereira.
Aduaneira e superintendente na 2ª Região Fiscal (que abrange estados do Norte). A partir de 2011, foi secretário de Fazenda do Pará e presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará (Banpará) durante a gestão do então governador Simão Jatene (PSDB). Permaneceu no cargo até 2015. Em junho de 2015, entrou para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Atuou também como consultor no Fundo Monetário internacional (FMI). Chefe anterior da pasta, Cintra foi exonerado no último dia 11. A justificativa do governo foi a divergência entre o secretário e o presidente Jair Bolsonaro sobre a criação de um imposto sobre pagamentos semelhante à antiga CPMF. A gota d’água foi a divulgação das alíquotas do novo tributo, de 0,4% sobre saques e depósitos e de 0,2% sobre operações de débito e crédito. Antes da revelação dos percentuais, no entanto, Cintra já vinha sofrendo pressões políticas para trocas de nomes
na Receita Federal. Isso causou desgaste dele com a própria equipe, principalmente depois de auditores relatarem um pedido de Bolsonaro à Receita pela mudança no comando do órgão no Rio. Em agosto, o delegado da alfândega do porto de Itaguaí (RJ), o auditor José Alex Nóbrega de Oliveira, denunciou a colegas, por meio de uma carta, a existência de “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização”. Na mesma época, ao ser questionado sobre o tema, Bolsonaro disse que poderia trocar postos em que indivíduos se julgavam “donos do pedaço”. O porto de Itaguaí registra aumento significativo de apreensões de mercadorias. De 2015 para 2018, as apreensões no local subiram 6.712%, saltando de R$ 7,1 milhões para R$ 483,7 milhões. Em 2019, até agosto, já foram R$ 354,9 milhões em bens confiscados. A pirataria foi uma das principais infrações detectadas, respondendo por 40% do volume apreendido. (Folhapress)
TST apresenta proposta para acordo coletivo da Petrobras com sindicatos São Paulo - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou na noite da última quinta-feira proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 da Petrobras, após empresa e sindicatos não chegarem a um acerto no processo em suas negociações. Segundo a proposta do TST, que foi procurado pela Petrobras para mediar as negociações, a estatal deveria realizar reajuste correspondente a 70% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no período de 1º de setembro de 2018 a 31 de agosto de 2019 sobre os salários e benefícios impactados pelo reajuste dos salários, aplicado a partir de 1º de setembro deste ano. Além disso, segundo a proposta, a Petrobras deveria realizar o pagamento dos valores devidos a título retroativo, considerando o momento
em que o reajuste venha a ser incluído na folha de pagamento. Em nota, a Petrobras disse que “avaliará criteriosamente os termos da proposta sem perder de vista o seu propósito de fortalecimento na indústria de óleo e gás e nas iniciativas para assegurar o aumento de sua competitividade e sustentabilidade”. “Para alcançar este objetivo, a empresa vem adotando práticas sustentáveis e de mercado em todas as suas áreas, executando um profundo corte de custos... Apesar da intensidade dos esforços... a companhia ainda está distante de alcançar as mesmas condições de competição das suas concorrentes”, comentou a Petrobras. A companhia ainda ressaltou que atualmente o custo com a folha de pagamento e benefícios corresponde a um terço
de todos os seus gastos gerenciáveis, aqueles que podem ser controlados. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), maior entidade de representação dos funcionários, disse em nota que a proposta do TST será avaliada pelas assessorias jurídica e do Dieese e discutida na próxima terça-feira, durante um Conselho Deliberativo que apontará os próximos encaminhamentos da campanha reivindicatória. Segundo a FUP, em reunião na quinta-feira que contou com integrantes da outra entidade de sindicalistas, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), os representantes dos trabalhadores “desmistificaram as falácias da atual gestão de que não tem condições de manter o ACT, sob a absurda argumentação de que compromete a ‘sustentabilidade’ financeira da empresa”. (Reuters)
Indicadores Econômicos Inação
DĂłlar 20/09/2019 COMERCIAL*
PTAX (BC)
18/09/2019
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1,52%
TR/Poupança 2XW
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4,95%
COMPRA
R$ 4,1530
R$ 4,1622
R$ 4,1023
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0,39%
0,48%
0,15%
0,09%
0,58%
0,54%
0,51%
0,29%
-0,02%
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0,33%
2,56%
3,71%
VENDA
R$ 4,1535
R$ 4,1642
R$ 4,1028
,*3 ', )*9
1,79%
0,26%
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0,07%
1,25%
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0,90%
0,40%
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4,32%
COMPRA
R$ 4,1681
R$ 4,1387
R$ 4,0966
,13& ,%*(
0,30%
0,40%
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0,14%
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0,10%
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3,28%
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0,48%
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0,55%
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0,37%
0,29%
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0,30%
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0,27%
0,16%
0,68%
0,22%
3,44%
4,24%
-XOKR 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95
$JRVWR 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95
VENDA TURISMO*
19/09/2019
R$ 4,1687
R$ 4,1393
R$ 4,0972
COMPRA
R$ 4,1300
R$ 4,1400
R$ 4,0800
VENDA
R$ 4,3800
R$ 4,3900
R$ 4,3300
)RQWH %& 82/
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
20/09/2019
19/09/2019
18/09/2019
US$ 1.516,70
US$ 1.498,88
US$ 1.494,22
R$ 201,26
R$ 199,35
R$ 198,87
BM&F-SP (g) )RQWH Gold Price
Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV
0HWD GD 7D[D D D
Novembro
0,49
6,50
Dezembro
0,49
6,50
Janeiro
0,54
6,50
Fevereiro
0,49
6,50
Março
0,47
6,50
Abril
0,52
6,50
Maio
0,54
6,50
Junho
0,47
6,50
Julho
0,57
6,00
Agosto
0,50
6,00
Reservas Internacionais 19/09 .......................................................................... US$ 380.061 milhĂľes )RQWH: BCB-DSTAT
Imposto de Renda %DVH GH &iOFXOR 5
AtĂŠ 1.903,98
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Isento
Isento
De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65
7,5
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De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciĂĄria. d) PensĂŁo alimentĂcia. 2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂquota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015
SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP 6HW 6DOiULR 954,00 &8% 0* ) 0,13 83& 5
23,54 8)(0* 5
3,2514 7-/3 D D
6,56 )RQWH Sinduscon-MG
2XW 954,00 0,11 23,54 3,2514 6,98
1RY 954,00 0,18 23,54 3,2514 6,98
'H] 954,00 2,05 23,54 3,2514 6,98
-DQ 998,00 0,53 23,54 3,5932 7,03
Taxas de câmbio 02('$ 3$Ë6 &�',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 795 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters
)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
$EULO 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26
0DLR 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26
-XQKR 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26
9(1'$ 0,6095 0,7607 0,007193 0,4765 0,6143 0,03348 0,4285 0,1774 0,08174 0,03478 13,7399 0,003514 5,8938 0,03915 1,135 2,8222 4,1687 4,1687 3,1426 0,02018 5,053 3,0291 0,5318 0,6204 4,1687 0,01375 4,1985 0,000652 0,03862 0,2564 5,2071 0,002769 5,2146 0,1347 0,7263 1,2419 0,05876 0,005809 0,001225 4,1687 0,08071 0,08016 0,2144 0,1134 0,5414 0,002723 0,5879 0,5883 1,1391 10,8334 0,01674 0,0000993 1,1114 0,001022 1,0002 0,06524 0,0002967 0,2703 1,1837 0,003506 1,0487 4,5877
7$%(/$ '( &2175,%8,dÂŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domĂŠstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR $OtTXRWD 5 AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,dÂ2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5 $OtTXRWD &RQWULEXLomR 5
AtĂŠ 998,00 (valor. MĂnimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$ 5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43
9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80
)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019
FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO
&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR Maio/2019 Julho/2019 0,2466 0,4867 Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverĂĄ ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. )RQWH Caixa EconĂ´mica Federal
TBF
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23/09 0,01311781 )RQWH Fenaseg
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05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10
0,4475 0,4261 0,4048 0,4237 0,4425 0,4381 0,4357 0,4326 0,4109 0,3886 0,4071 0,4256 0,4223 0,4191 0,4153
AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(
Agosto ,*3 ', )*9
Agosto ,*3 0 )*9
Agosto
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434
1,0343 1,0432 1,0495
02/09 a 02/10 03/09 a 03/10 04/09 a 04/10 05/09 a 05/10 06/09 a 06/10 07/09 a 07/10 08/09 a 08/10 09/09 a 09/10 10/09 a 10/10 11/09 a 11/10 12/09 a 12/10 13/09 a 13/10 14/09 a 14/10 15/09 a 15/10 16/09 a 16/10 17/09 a 17/10 18/09 a 18/10 19/09 a 19/10
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434 0,3434
Agenda Federal Dia 25
Contribuição ao INSS &2035$ 0,5963 0,7524 0,007165 0,4758 0,6142 0,03339 0,4283 0,1773 0,08093 0,03459 13,7109 0,003473 5,8888 0,03899 1,1348 2,8214 4,1681 4,1681 3,1412 0,01979 4,9917 3,0278 0,5317 0,6106 4,1681 0,01373 4,1962 0,0006507 0,03861 0,2548 5,2047 0,002745 5,2097 0,1346 0,7259 1,2411 0,05875 0,005806 0,001223 4,1681 0,08051 0,08012 0,2144 0,1133 0,5392 0,002717 0,5877 0,5881 1,1386 10,8178 0,01672 0,0000992 1,1112 0,001005 0,9991 0,0652 0,0002965 0,2689 1,1825 0,0035 1,0484 4,5853
15/08 a 15/09 16/08 a 16/09 17/08 a 17/09 18/08 a 18/09 19/08 a 19/09 20/08 a 20/09 21/08 a 21/09 22/08 a 22/09 23/08 a 23/09 24/08 a 24/09 25/08 a 25/09 26/08 a 26/09 27/08 a 27/09 28/08 a 28/09 29/08 a 29/09 30/08 a 30/09 31/08 a 01/10 01/09 a 01/10
IOF - Pagamento do IOF apurado no 2Âş decĂŞndio de setembro/2019: Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa JurĂdica - CĂłd. Darf 1150. Operaçþes de crĂŠdito - Pessoa FĂsica - CĂłd. Darf 7893. Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - CĂłd. Darf 4290. Operaçþes de câmbio - SaĂda de moeda - CĂłd. Darf 5220. TĂtulos ou Valores MobiliĂĄrios - CĂłd. Darf 6854. Factoring - CĂłd. Darf 6895. Seguros - CĂłd. Darf 3467. 2XUR DWLYR ÂżQDQFHLUR &yG 'DUI Darf Comum (2 vias) IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂodo de 11 a 20.09.2019, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nÂş 11.196/2005): a) juros sobre capital prĂłprio e aplicaçþes ÂżQDQFHLUDV LQFOXVLYH RV DWULEXtGRV D residentes ou domiciliados no exterior, e tĂtulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂdos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos. Darf Comum (2 vias) &RÂżQV Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2019 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş &RÂżQV 'HPDLV (QWLGDGHV &yG 'DUI &RÂżQV &RPEXVWtYHLV &yG 'DUI &RÂżQV Fabricantes/Importadores de veĂculos em substituição tributĂĄria - CĂłd. Darf &RÂżQV QmR FXPXODWLYD /HL Qž 10.833/2003) - CĂłd. Darf 5856 Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS Pagamento das contribuiçþes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de agosto/2019 (art. 18, II, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS-Pasep Faturamento (cumulativo) - CĂłd. Darf 8109. PIS - CombustĂveis - CĂłd. Darf 6824. PIS - NĂŁo cumulativo (Lei nÂş 10.637/2002) - CĂłd. Darf 6912. PIS-Pasep - Folha de SalĂĄrios - CĂłd. Darf 8301. PIS-Pasep - Pessoa JurĂdica de Direito PĂşblico - CĂłd. Darf 3703. PIS Fabricantes/Importadores de veĂculos em substituição tributĂĄria - CĂłd. Darf 8496. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o
primeiro dia Ăştil que o anteceder (art. 18, parĂĄgrafo Ăşnico, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre todos os produtos (exceto os clasVLÂżFDGRV QR &DStWXOR QRV FyGLgos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posiçþes 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI) - CĂłd. Darf 5123. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QR &DStWXOR da TIPI (bebidas, lĂquidos alcoĂłlicos e vinagres) - CĂłd. Darf 0668. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre os produtos do cĂłdigo 2402.90.00 da TIPI (outros cigarros) - CĂłd. Darf 5110. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre RV SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLçþes 84.29, 84.32 e 84.33 (mĂĄquinas e aparelhos) e nas posiçþes 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veĂculos automĂłveis e motocicletas) da TIPI - CĂłd. Darf 1097. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre RV SURGXWRV FODVVLÂżFDGRV QDV SRVLçþes 87.03 e 87.06 da TIPI (automĂłveis e chassis) - CĂłd. Darf 0676. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0821. Darf Comum (2 vias) IPI - Pagamento do IPI apurado no mĂŞs de agosto/2019 incidente sobre demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias - CĂłd. Darf 0838. Darf Comum (2 vias) Dia 30 IOF - Pagamento do IOF apurado no mĂŞs de agosto/2019 relativo a operaçþes com contratos de derivativos ÂżQDQFHLURV &yG 'DUI 'DUI &Rmum (2 vias) DITR/2019 - Apresentação da Declaração do ITR (DITR) do exercĂcio de 2019, no perĂodo de 12.08 a 30.09.2019. (Instrução Normativa RFB nÂş 1.902/2019) Internet
BELO HORIZONTE, SÁBADO, 21, A SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Manifestantes realizam greve climática mundial REUTERS / CHARLES PLATIAU
Montevidéu - Manifestantes em mais de 150 países saíram nas ruas na sexta-feira (20) em defesa do meio ambiente. Os protestos ocorrem às vésperas da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá nesta segunda-feira (23), em Nova York. A campanha mobilizou milhões de crianças, jovens e adultos, numa tentativa de chamar a atenção dos políticos, instituições e grandes empresas a tratarem o assunto com mais seriedade e medidas drásticas. Capitais como Paris, Berlim, Bruxelas, Washington, Cidade do México, Santiago do Chile, Madri, Nova Delhi, Bangkok, Dublin, entre outras, registraram atos. No Reino Unido, milhares de pessoas protestaram em Glasgow, Manchester e Londres. Na Austrália, mais de 300 mil pessoas foram às ruas em mais de 100 cidades. No Brasil, houve atos em mais de 40 cidades, incluindo Rio de Janeiro, Florianópolis e São Paulo. Nos Estados Unidos, ocorreram mais de 800 atos em diversas cidades. Estima-se que Nova York reuniu mais de 1 milhão de manifestantes. Na Alemanha, mais de 500 manifestações foram realizadas em cidades como Berlim e Hamburgo. O grande nome desse movimento é Greta Thunberg, uma ativista ambiental sueca de 16 anos que, no ano passado, começou a faltar às aulas nas sextas-feiras para protestar, pacificamente, diante do Parlamento sueco,
por mais ação em relação às mudanças climáticas. A iniciativa recebeu o nome de “Fridays for Future” (sextas-feiras pelo futuro, em tradução livre). Thunberg foi convidada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, para participar da cúpula da ONU. Ela pediu aos chefes de governo que não apresentem discursos, mas proponham ações para o que chama de emergência climática. Ela tuitou sobre a “grande multidão” em Sydney, dizendo que os australianos estabeleceriam o padrão para as manifestações ao redor da Ásia, da Europa e da África. Sanielle Porepilliasana, estudante de ensino médio de Sydney, tinha uma mensagem clara e direta para políticos como o ministro das Finanças da Austrália, Mathias Cormann, que disse ao parla-
mento na última quinta-feira que os estudantes deveriam ficar na sala de aula. “Líderes mundiais de todos os lugares estão dizendo a nós que estudantes precisam estar na escola estudando”, disse ela. “Eu gostaria de vê-los em seus parlamentos fazendo seus trabalhos ao menos uma vez”, ressaltou. As manifestações culminaram com um gigantesco ato, em Nova York, onde está Greta Thunberg. A cidade liberou 1,1 milhão de alunos das escolas públicas, para que possam comparecer às ruas, com consentimento dos pais. Justiça ambiental, agricultura sustentável, proteção e recuperação da natureza e preservação de terras indígenas são algumas das bandeiras defendidas pelos manifestantes. A greve climática mundial começou
nas ilhas Salomão, no oceano Pacífico, algumas das nações mais ameaçadas pelo aumento do nível do mar. O objetivo das greves é pressionar os políticos e outros membros do poder, levando-os a agir para resolver a atual crise climática e a prevenir o aparecimento de outras no futuro. Para a adolescente Katie Eder, diretora executiva da Future Coalition – uma organização americana sem fins lucrativos focada em promover mudanças sociais -, a manifestação de sexta-feira serve, sobretudo, para conseguir um novo acordo ambiental (Green New Deal). Desde a suspensão imediata de projetos fósseis em terras indígenas, à implementação de uma agricultura sustentável, várias são as reivindicações que os jovens querem ver atendidas. (ABr/Reuters)
CIVALJR
Quanto: Plateia 1: R$ 220,00 (inteira) / Plateia 2: R$ 200,00 (inteira) / Plateia Superior: R$ 180,00 (inteira) / Meia entrada válida conforme a Lei. Onde: Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro)
Fagner - A poucos dias de completar 70 anos, o cantor e compositor cearense Raimundo Fagner estará no Palácio das Artes para única apresentação, no próximo sábado. O músico, que também celebra seus 45 anos de carreira, escolheu para o repertório do show clássicos como “Canteiros”, Mucuripe”, Fanatismo”, “Borbulhas de amor”, “Deslizes”, “Espumas ao vento”e muitas outras canções que são sucesso e conhecidas do público. Além do espetáculo, Fagner também autografa sua biografia na Leitura do BH Shopping. Quando: 21 de setembro de 2019, sábado, às 21h
O Brasil é a principal potência econômica da América Latina e figura entre as dez maiores economias do mundo, conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ainda assim, o País não conseguiu alcançar um patamar de prosperidade e desenvolvimento econômico e social de maneira sustentável. Mas, por quê? O que pode ser feito para mudar esse cenário? Esses e outros questionamentos serão abordados na 10ª edição do “Fórum Liberdade e Democracia”, que acontece na capital mineira, nesta segunda-feira, de 14 às 20 horas, no Palácio das Artes. O evento, realizado pelo Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte (IFL-BH), instituição que desenvolve novas lideranças com valores de liberdade, traz como tema: “O caminho para a prosperidade”.
Arquitetura de Bordeaux
CULTURA
Música
“Liberdade e Democracia”
Piano - Referência em música erudita no Brasil, Cristian Budu, responsável pelo maior feito de um pianista brasileiro nas últimas três décadas, fará uma apresentação especial para o projeto “Allegro Vivace”. Filho de romenos, Cristian Budu é paulista de Diadema (SP) e mora em Berlim, na Alemanha. Quando: 24 de setembro (20h) Quanto: entrada gratuita com apresentação de carteira de identidade Onde: auditório do Hospital Mater Dei (rua Gonçalves Dias, 2.700, Santo Agostinho) Concerto - A Filarmônica de Minas Gerais realiza a 11ª edição do Laboratório de Regência, que possibilita a jovens regentes ter, sob sua batuta, uma orquestra profissional e aprender, na prática, os desafios
da regência. Gesiel Vilarubia, Lucas Araujo, Mariana Menezes e Matheus Coelho, regentes selecionados, participam de ensaios e aulas técnicas ministradas pelo diretor artístico e regente titular da Orquestra, maestro Fabio Mechetti. O laboratório será encerrado com um concerto. No repertório estão Os Prelúdios, Poema Sinfônico nº 3, de Liszt; Abertura Festival Acadêmico, op. 80, de Brahms; O Morcego: Abertura, de J. Strauss Jr.; e O Aprendiz de Feiticeiro, de Dukas. Quando: 26 de setembro (20h30) Quanto: entrada gratuita (os ingressos já podem ser retirados na bilheteria) Onde: Sala Minas Gerais (rua Tenente Brito Melo, 1.090, Barro Preto) Literatura Lançamento - Heloisa Buarque de Holanda é a convidada do “Sempre Um Papo” para o debate e o lançamento de seus três recentes livros “Onde é que eu estou? – Heloisa Buarque de Hollanda 8.0” (Organizado por
André Botelho, Cristiane Costa, Eduardo Coelho e Ilana Strozenberg), “Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto” e “Pensamento Feminista: Conceitos fundamentais”, ambos editados pela Bazar do Tempo. Quando: 24 de setembro (19h30) Quanto: entrada franca Onde: sala Juvenal Dias do Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Artes plásticas Modernismo - A mostra “Paul Klee - Equilíbrio Instável’ reúne mais de 120 obras entre pinturas, papéis, gravuras, desenhos e objetos pessoais do artista suíço. A mostra é considerada a maior exposição de Klee (1879-1940) já realizada na América Latina e celebra o aniversário do CCBB BH, referência cultural e turística no Estado. Quando: até 18 de novembro Quanto: entrada gratuita (quarta a segunda-feira, das 10h às 22h) Onde: Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte (Praça da Liberdade, 450, Funcionários)
Localizada no sudoeste da França, Bordeaux conta com um dos conjuntos urbanos mais admirados do mundo, reconhecida até mesmo pela Unesco, que classificou a cidade como Patrimônio Mundial da Humanidade. Para falar sobre a riqueza da arquitetura e do urbanismo da região, a Aliança Francesa realiza a conferência “Bordeaux, Patrimônio Mundial da Unesco”, com o historiador de arte, especializado em arquitetura, Marc Saboya. A palestra será realizada neste sábado (21), às 10 horas, no Centro Cultural Minas Tênis Clube (rua da Bahia, 2.244, Lourdes) e tem entrada gratuita. Saboya abordará o processo de integração da modernidade dentro de uma política patrimonial, o crescimento das cidades e a gestão da urbanização nos dias de hoje.
Salão do Estudante A procura de estudantes e profissionais por intercâmbios na Espanha têm aumentado e para os brasileiros, a Espanha é o primeiro destino de idioma não inglês e um dos lugares mais procurados para trocas de experiências, sendo o terceiro país na Europa e nono no mundo com mais estudantes internacionais. O Instituto Cervantes, órgão oficial do governo da Espanha, participa pela segunda vez do Salão do Estudante, que será realizado neste sábado (20), de 15h às 19h30, no Hotel Mercure Mercure Lourdes – Salas Astrônomos (avenida do Contorno, 7.315, Lourdes), com dicas e orientações para os estudantes não caírem em ciladas. A entrada é gratuita, mediante inscrição no site salaodoestudante.com.br.
Literatura fantástica A literatura fantástica está entre os estilos literários que mais atraem leitores em todo o mundo, sejam crianças ou adultos. A Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, Lourdes) coloca o tema em evidência na palestra “Literatura Fantástica na visão de um escritor”, com o premiado escritor e cineasta João Batista Melo, nesta segunda-feira (23), às 19h30, com entrada gratuita. O palestrante vai abordar sua própria relação com a literatura fantástica, que está em voga. Seres fora da realidade, humanos com poderes excepcionais, mundos alienígenas em guerra, tramas diabólicas já são velhos conhecidos do público. Personagens de JK Rowling e JRR Tolkien são apenas dois dos autores mais conhecidos e há uma ampla gama de escritores a serem desvendados.
Rock no Alto-Falante O ex-integrante do Tianastácia, Maurinho Berrodagua, marca presença no Alto-Falante em uma entrevista exclusiva ao programa, neste sábado (21). No estúdio, ele conversa com o jornalista Terence Machado sobre seu mais novo trabalho com a banda “Os Mauditos”. O programa ainda traz uma reportagem especial com o cantor e compositor mineiro Leo Minax. O artista, que vive na Espanha e já coleciona diversos discos, se juntou ao pianista argentino German Kucich. O Alto-Falante mostra o resultado dessa mistura que traz uma pitada de jazz e um tempero de Minas Gerais nas melodias. Adriano Falabella tira do baú a britânica Whitesnake. No quadro Enciclopédia do Rock, ele relembra os sucessos da banda de hard rock, revela curiosidades e fala sobre como anda o grupo nos últimos anos. Oo programa vai ao ar neste sábado (21), às 17h, pela Rede Minas. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067