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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

XCMG vai abrir primeiro banco 100% estrangeiro no Sul de Minas Instalado em Pouso Alegre, grupo chinês quer ampliar leque na América Latina DIVULGAÇÃO

A XPMG planeja implantar um cinturão de fornecedores na área industrial onde construiu unidade em Pouso Alegre

O grupo chinês Xuzhou Construction Machinery Group (XCMG), com fábrica de máquinas pesadas em Pouso Alegre, vai abrir seu primeiro banco no município do Sul de Minas neste trimestre. Com um capital inicial de R$ 100 milhões, é a primeira instituição financeira com capital 100% estrangeiro a receber autorização para operar no Brasil pelo Banco Central (BC).

A estratégia será apoiar os negócios do próprio grupo no País e ampliar o leque de serviços para indústrias chinesas que atuam na América Latina. No início, o Banco XCMG S.A irá ofertar produtos financeiros diversos como financiamento de máquinas, leasing e investimentos aos clientes do grupo, revendedores e a indústria de modo geral.

A expectativa é que sejam movimentados de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões em operações de crédito no primeiro ano de funcionamento do banco chinês. A XCMG planeja também criar um cinturão de fornecedores na área industrial onde está instalada em Pouso Alegre desde 2014. Pág. 3 JADIR BISON

Superávit das exportações mineiras tem alta de 4,8%

Biomm iniciará distribuição de insulina humana inalável em pó

Megaleite deve girar mais de R$ 30 milhões em negócios

Impulsionada pelas exportações de commodities minerais e agrícolas, a balança comercial mineira fechou 2019 com superávit de US$ 15,933 bilhões, um crescimento de 4,8% sobre o resultado de 2018. Os embarques de minério de ferro somaram US$ 7,863 bilhões, 16,09% superiores aos do ano anterior. Pág. 5

Instalada em Nova Lima, a Biomm iniciará na próxima semana a venda e a distribuição em todo o País da Afrezza®, insulina humana inalável em pó, após aprovação da CMED. Certificado pela Anvisa, o produto é importado dos EUA por meio de uma parceria com a MannKind Corporation. Pág. 6

Com a expectativa de reunir 2 mil animais, a Megaleite 2020, maior exposição de pecuária leiteira da América Latina, deve gerar mais de R$ 30 milhões em negócios entre 17 e 20 de junho, no Parque da Gameleira. A organizadora do evento, a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, prevê que mais de mil animais das raças Girolando, Gir Leiteiro, Holandês, Pardo-Suíço, Guzerá, Simental, Indubrasil e Jersey participarão das competições de julgamento ou torneio leiteiro. Pág. 8

EDITORIAL Corrupção no Brasil é um processo sistêmico, além de bastante antigo e onde não parece existir a possibilidade de separar mocinhos e bandidos, tal como na ficção, conforme palavras de um ministro do STF. A questão parece ser meramente de oportunidade, como bem demonstrou o deputado federal Geddel Vieira Lima, ex-ministro e frequentador de manifestações contra a corrupção, hoje presidiário sob acusação de ser o dono de R$ 50 milhões guardados em um apartamento em Salvador, na Bahia.

A corrupção, como já foi dito aqui, não é somente aquela que escorre de grandes contratos, como os da Petrobras.

Estas chamam mais atenção, ganham manchetes e servem a objetivos onde não existem virtudes e sim ambições.

“Quem fica com chave do cofre”, pág. 2

A raça Girolando é uma das que participarão de competições de julgamento FABIO ORTOLAN

Pág. 2

ARTIGOS O agronegócio brasileiro e os desafios da reforma tributária

(Manoel Mário de Souza Barros)

Semeadores de livros (Cesar Vanucci) Dólar - dia 6

Euro - dia 6

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,0634 Venda: R$ 4,0643

4,5365

Venda: R$ 4,5384

As relações entre franqueados e franqueadores ficaram definidas com marco TR (dia 7): ............................. 0,0000%

BOVESPA

Poupança (dia 7): ............ 0,2588%

+2,53

Turismo

Ouro - dia 6

IPCA-IBGE (Novembro):...... 0,51%

Compra: R$ 3,9100 Venda: R$ 4,2300

Nova York (onça-troy): US$ 1.566,67

IPCA-Ipead (Novembro): ..... 0,48%

R$ 203,86

IGP-M(Novembro):................. 0,30%

Ptax (BC) Compra: R$ 4,0548 Venda: R$ 4,0554

BM&F (g):

-0,57 -0,76 27/12

30/12

-0,73 -0,70 02/01

03/01

06/01

Novo marco regulatório agrada o setor de franchising Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de 2019 com apenas um veto, o novo Marco Regulatório do Franchising atende às expectativas do setor. As mudanças mais importantes são incorporações de jurisprudências já existentes, como a definição de que não existe relação de consumo entre franqueado e franqueador, explica o diretor jurídico da ABF, Fernando Tardioli. Já presente em boa parte dos contratos, a arbitragem também não pode ser mais questionada. Pág. 9

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

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OPINIÃO O agronegócio brasileiro e os desafios da reforma tributária MANOEL MÁRIO DE SOUZA BARROS *

O agronegócio vive um momento histórico e de grande expectativa, relacionado ao elevado crescimento da produção agrícola e sua produtividade. O Brasil ocupa hoje a terceira posição no ranking mundial de exportações agrícolas e merece uma atenção especial na reforma tributária que se aproxima, para estabelecer um amplo debate à luz do Direito do Agronegócio e do Cooperativismo, sob as perspectivas do setor do agro. Em 2018, atingimos a marca de US$ 101,69 bilhões na participação total na comercialização no mercado externo, o equivalente a 42% do valor global exportado no País.

De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Agricultura, na balança comercial em 2018, o setor do agro brasileiro representou mais de 5% da produção mundial de alimentos. Por outro lado, segundo a FAO - Food and Agriculture Organization, entidade da ONU, nosso País, inexoravelmente, em aproximadamente em 10 anos será responsável pela oferta de quase a metade dos produtos alimentícios numa escala universal. Estes dados ora apresentados tornam axiomático a relevância do agronegócio para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, tendo em vista que o País tornou-se o segundo maior produtor de grãos do mundo, e é um dos líderes na exportação de produtos rurais e agroindustriais. Na safra

2019/2020, tivemos um crescimento de 6,4% em relação à safra passada com projeção exponencial de 242,1 milhões de toneladas, segundo o governo federal.

No meu entendimento, precisamos de implementação de imperiosas políticas governamentais, para a preservação e aumento desse sucesso de ponta, como a desoneração fiscal, a exemplo, concessão de imunidades, isenções, alíquota zero, diferimentos, reduções de base de cálculo, créditos, depreciação, amortização, exaustão, compensação de prejuízos fiscais, etc. Contudo, na prática, os produtores rurais e os empresários do setor têm enfrentado obstáculos hercúleos para usufruírem dessas desonerações, em razão da resistência exacerbada do Estado em concedê-las, a exemplo maior nas dificuldades incomensuráveis para obter o aproveitamento do ICMS, problema gravíssimo que atinge parte dos estados brasileiros.

Estas limitações variam de estado para estado, como alguns que exigem a autorização do fisco para permitir a transferência ou impõem limites mensais aos valores a serem transferidos e até mesmo vedam os contribuintes que possuem débitos com exigibilidade suspensa (quando a dívida está impedida de cobrança por motivos de parcelamento ou mesmo processo judicial) a recorrer às transferências por exemplo. As empresas alegam dificuldade para

compensar os créditos, além da diminuição da sua competitividade no mercado. Todos os cenários restritivos violam frontalmente a Lei Kandir, como já decidiu o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O STJ já tem entendimento consolidado no sentido de que as normas que dispõem sobre a utilização dos créditos acumulados são autoaplicáveis, razão pela qual não seriam passíveis de qualquer limitação pelos estados. A meu ver, diante do contexto e com o eventual cenário político favorável, seria imprescindível incluir na reforma tributária que se avizinha e como advogado tributarista do agronegócio acredito que a garantia de aproveitamentos de créditos acumulados reduzirá a discricionalidade dos estados, ou mesmo garantir um procedimento uniforme, simplificado e célere.

Não há dúvidas que existem muitos problemas para serem incluídos na pauta da reforma tributária, entretanto, os termos aqui elencados, são da maior relevância, urgência e prioridade essencial para alavancar a economia do País e, portanto, merece dedicação e cautela dos governantes, dos parlamentares e dos operadores do direito. * Advogado Tributarista do Agronegócio, Presidente da |Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/ MG e Diretor do Agronegócio da CIN (Câmara Internacional de Negócios )

Semeadores de livros CESAR VANUCCI *

“Oh! Bendito o que semeia Livros./ livros à mancheia /.

E manda o povo pensar! / O livro caindo n’alma / É germe que faz a palma, / É chuva que faz o mar.”

(Castro Alves) Com seu estilo sempre requintado de esculpir palavras e extrair do fundo d’alma genuínas emoções, a magnífica Elizabeth Rennó traz a lume outro livro de poemas. “Quântico” é o décimo quarto título da extensa lista de publicações impressas dessa autora de presença estelar em nosso firmamento cultural. Sua produção literária, claro está, vai bastante além dos textos estampados em livros. Contam-se dezenas as antologias, inclusive estrangeiras, que ornamentam as páginas com seu talento e sensibilidade. Tendo em vista labor intelectual tão intenso e os enfoques humanístico e espiritual saudavelmente indissociáveis das coisas que escreve não constitui surpresa alguma saber-se ser a autora colecionadora de prêmios literários, dentro e fora do País. E, além disso, integrante de numerosas instituições representativas da vida cultural brasileira.

Entre elas, a Academia Mineira de Letras, da qual foi a primeira presidenta; Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, que também já presidiu, e o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

No prefácio de “Quântico”, a brilhante acadêmica, escritora e mestre em Literatura Andréia Donadon Leal assevera que o livro em questão é fundamental dentro do contexto poético brasileiro. Andréia está coberta de razão. Dá pra perceber o que proclama por essas cintilantes amostras: “Fiatlux. E a lua se fez / e era boa / Separar a luz / da escuridão / fenômeno inconcebível / alheio à descrença humana / Benção divina / em que se mergulha / Adão / e sua descendência.”

“Condição humana. Nossa miséria /clama / Nossas dores / mortificam / Os pensamentos / zéfiros antigos / tornam-se vendavais. / Só vós / Deus Misericordioso / pode olhar / da Infinitude / nosso Desamparo.”

“Mossul. Do esplendor / ao caos humano / A sagrada bandeira / de um Iraque destroçado / engana e mata / civis aprisionados / no impossível desejo / de fuga do inferno / Mossul / dos homens-bomba /das crianças despedaçadas / das mães desesperadas / Cristo / e Alá / e suas bênçãos / tenham piedade de nós.”

Mas ninguém melhor do que a própria Elizabeth Rennó pra explicar o mais recente fruto de sua criatividade artística: “Eis Quântico, alegre e triste, desesperançado

mas confiante na Palavra Maior, a que dirige as nossas vidas. As letras, nanopartículas, reverteram as sílabas e formaram palavras-conceitos que me subornaram.

Como na Física Quântica, partículas atômicas, iguais ou menores que os átomos, não se influenciam pelas leis clássicas: gravidade, inércia, ação ou reação. São únicas, cuja energia eletromagnética é indivisível. Assim, eis os versos, totalidade indivisível, descontínuos na passagem de valores, assumem esta transmutação.”

Os livros “Vila dos Confins” e “Chapadão do Bugre”, de Mário Palmério, acabam de ser relançados. A Universidade de Uberaba, que tem como reitor Marcelo Palmério, filho do genial escritor e criador da instituição, e a Academia de Letras do Triângulo Mineiro (da qual me orgulho ser fundador), presidida pelo escritor João Eurípedes Sabino, promoveram dias atrás ato público comemorativo da reedição dos dois títulos, reunindo figuras de alta expressão na área cultural. Convidado a participar do evento e impedido, na última hora, de fazê-lo, pedi ao jornalista Luiz Gonzaga de Oliveira que me representasse e transmitisse aos presentes a mensagem que tomo a liberdade de abaixo reproduzir.

“Contemporâneo do futuro! A expressão é impecável para definir Mário Palmério. Com seu espírito vanguardeiro, ele foi intrépido desbravador nos caminhos do progresso e da construção humana.

Um roteirista primoroso em tramas edificantes que compõem o fascinante, posto que tumultuado, enredo da vida. Em tudo quanto tocou deixou impressos lampejos de genialidade. O relançamento destas duas obras primas literárias é uma forma de reverenciar-lhe a memória. Mas significa, também, um gesto de exaltação da cultura, num instante em que os valores humanísticos e espirituais que conferem dignidade à aventura humana proclamam ser ela - Cultura - uma força ordenadora nos avanços civilizatórios. Lamentando não poder estar presente, felicito efusivamente as pessoas e instituições envolvidas na promoção. Cesar Vanucci (Ex-aluno, com muito orgulho, do Conglomerado Educacional germinado com a implantação, nos anos 40, das primeiras salas de aulas do Liceu do Triângulo Mineiro).”

A propósito dos livros relançados, mais este definitivo dito: Duas obras primas do romance brasileiro. * Jornalista, presidente da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais (cantonius1@yahoo. com.br)

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz

Quem fica com chave do cofre Corrupção no Brasil, conforme palavras de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é um processo sistêmico, além de bastante antigo e onde não parece existir a possibilidade de separar mocinhos e bandidos, tal como na ficção. A questão parece ser meramente de oportunidade, como bem demonstrou o deputado federal Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Estado e frequentador de manifestações contra a corrupção, hoje presidiário sob acusação de ser o dono de R$ 50 milhões guardados em um apartamento em Salvador, na Bahia.

Como já foi dito aqui, corrupção não é somente aquela que escorre de grandes contratos, como os da Petrobras. Estas chamam mais atenção, ganham manchetes e servem a objetivos onde não existem virtudes e sim ambições. Cabe chamar atenção, como já foi feito nesse espaço, para a pequena corrupção que acontece em pequenas prefeituras e câmaras municipais, isoladamente mais discretas e menos volumosas, mas no todo muito possivelmente representando algo ainda pior face aos danos Como já foi dito que produz e às pessoas que aqui, corrupção atinge. não é somente Estamos aquela que lembrando de desvios em escorre de merenda escolar, grandes contratos, em material escolar, em como os da combustível Petrobras. Estas nas prefeituras, chamam mais em viagens forjadas ou atenção, ganham desnecessárias, manchetes no geral e servem a transformadas em cursos ou objetivos onde congressos que não existem nunca existiram virtudes e sim mas custaram caro. Tudo isso ambições para lembrar um caso que a Polícia Federal está desvendando em São Paulo, em que pelo menos R$ 1,6 bilhão foi desviado dos cofres públicos, envolvendo pelo menos 14 prefeituras. Carne transformada em ovo, pipoca no lugar de proteína, menos arroz que o necessário para alimentar as crianças.

Nada de novo, nada que não se repita em escala nacional. No caso em pauta, além dos prefeitos, alguns já presos e quatro cassados, constatou-se também a existência de um grupo de empresários que trabalhavam articuladamente, burlavam licitações, subornavam políticos e financiavam eleições.

Nada, absolutamente nada, faz crer que as torneiras da corrupção tenham sido fechadas, que as operações policiais e julgamentos que provocaram tanto alarde tenham, de fato, significado um processo de saneamento, de depuração da política e restauração de valores mais nobres, enquanto prevalece e é destacada a ideia, falsa evidentemente, de que corrupto é o inimigo político, é o que não reza pela mesma cartilha.

Em síntese, e como já aconteceu num passado não muito distante, apenas um jogo em que se misturam o interesse pelo poder traduzido, sobretudo, na posse da chave do cofre.

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

ECONOMIA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Banco XCMG terá sede no Sul de Minas Fabricante chinesa de tratores lançou ontem o empreendimento que terá capital inicial de R$ 100 mi MARA BIANCHETTI

Tamanha a aposta da China no crescimento brasileiro dos próximos anos e a consequente demanda por investimentos em infraestrutura, que o grupo asiático Xuzhou Construction Machinery Group (XCMG), com fábrica em Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, acaba de abrir seu primeiro banco também na cidade mineira. Com um capital inicial de R$ 100 milhões, trata-se do primeiro banco, com capital 100% estrangeiro, a obter autorização de funcionamento junto ao Banco Central (BC).

De acordo com o vice-presidente do banco, Roberto Pontes, a expectativa é de que a instituição financeira comece a operar até o fim do primeiro trimestre de 2020 e funcione em complementaridade aos bancos locais. Os planos são de apoiar os negócios do próprio grupo no Brasil, e também de ampliar o leque de serviços para empresas chinesas, do ramo industrial em operação na América Latina.

Para isso, segundo ele, num primeiro momento o banco irá ofertar aos clientes do grupo, revendedores e a indústria de modo geral, produtos financeiros diversos como financiamento de máquinas, leasing e investimentos.

Depois, a ideia é oferecer outros serviços, como modalidades de crédito e de capital de giro, incluindo linhas de crédito do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A expectativa é que sejam movimentados de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões em operações de crédito no primeiro ano e a meta é atingir o break even point em três anos. Além disso, o banco contará também com escritório em São Paulo.

A autorização para a abertura do Banco XCMG S.A. foi concedida em outubro de 2019 pelo Banco Central, após atendimento a todos os requisitos previstos na regulamentação e participação de recursos estrangeiros no capital nacional.

Cinturão - Com atuação no mercado brasileiro desde 2004 e fábrica em Pouso Alegre desde 2014, a XCMG também pretende ampliar as operações em terras brasileiras. A ideia é criar, na área industrial onde está instalada, no Sul de Minas, um cinturão de fornecedores.

A unidade mineira é a primeira do grupo com operações fora do continente asiático e contou com investimento de mais de meio bilhão de dólares, na época.

DIVULGAÇÃO

Atualmente, a capacidade anual de montagem da planta chega a 7 mil máquinas pesadas, como caminhões, guindastes, carregadeiras, escavadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores e perfuratrizes.

Fundado em 1943, é o maior grupo de empresas na indústria de maquinário de construção da China, com a maior variedade e série de produtos, e a mais competitiva e influente no setor. Ocupa atualmente o quinto lugar na indústria mundial de maquinário de construção e a quarta no top 100 da indústria chinesa de maquinário, exportando para mais de 183 países e regiões em todo o mundo. Além do banco, XCMG anunciou que pretende ampliar cinturão de fornecedores em Pouso Alegre

AVIAÇÃO

Embraer anuncia férias coletivas até dia 20 São Paulo - A Embraer concedeu férias coletivas aos funcionários de suas unidades no Brasil de ontem até o dia 20 deste mês.

Segundo a empresa, nesse período, será implementada a separação interna dos negócios de aviação comercial das demais atividades, como parte do processo de fusão com norte-americana Boeing, iniciado em 2018.

A companhia destacou, no entanto, que a conclusão das mudanças ainda aguarda

aprovação das autoridades de concorrência brasileiras.

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, na qual a Boeing terá 80% e a Embraer, 20%. A nova empresa não vai absorver as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuarão somente com a Embraer.

No dia 1º de janeiro, a Embraer divulgou um fato

relevante, informando ao mercado e os acionistas que tinha efetuado a segregação da parte de aviação comercial das demais atividades.

O comunicado ressalta, no entanto, que a conclusão da operação ainda espera o aval da Comissão Europeia e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Dívidas - A Boeing está considerando contrair mais dívidas para reforçar suas

finanças após a suspensão de seu jato 737 MAX, informou o Wall Street Journal, citando pessoas familiarizadas com o assunto.

A empresa também está avaliando o adiamento de algumas despesas, congelar aquisições e cortar gastos em pesquisa e desenvolvimento para economizar dinheiro, disse a reportagem.

A Boeing não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da reportagem. (ABr/Reuters)

A Vale vem prestar contas à sociedade pela tragédia de Brumadinho.

Reflorestamento

Antes da eliminação

O que a Vale está fazendo para eliminar barragens como a da Mina do Feijão?

Depois da eliminação

A Vale iniciou obras para eliminar todas as barragens iguais às de Brumadinho. No processo, a estrutura deixa de ser uma barragem e a vegetação é recuperada. A barragem 8B em Minas Gerais já foi eliminada e sua área devolvida à natureza.

O plano para eliminação de outras oito barragens já foi iniciado.

Sabemos que há muito o que fazer.

Vamos continuar fazendo e prestando contas à sociedade.

Conheça outras ações em vale.com/prestacaodecontas

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

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ECONOMIA FUNDOS IMOBILIÁRIOS

Banco Inter cria 2 índices para acompanhar ativos De acordo com instituição financeira, indicadores vão priorizar as características de cada tipo de fundo CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

Banco Inter prepara o lançamento de dois fundos de fundos imobiliários para este mês

JULIANA SIQUEIRA

O Banco Inter anunciou ontem a criação de dois índices de fundos imobiliários (FIIs) listados na B3.

De acordo com a empresa, a ideia é que os investidores tenham referências para acompanhar o desempenho desses ativos.

Um dos índices recebeu o nome de IFI-E e é formado pelos fundos cujos investimentos são feitos em imóveis para rentabilidade proveniente de aluguéis, os chamados “fundos de tijolos”.

Já o segundo índice, o IFI-D, é composto pelos fundos cujos investimentos são focados nos títulos imobiliários, como LCIs e CRIs, também conhecidos como “fundos de papéis”.

De acordo com comunicado do Banco Inter, “ambos os índices foram calculados seguindo a metodologia de cálculo de retorno total, o que significa que incluem a valorização da cota e o ganho de dividendos”.

A economista-chefe da empresa, Rafaela Vitória, explica que um dos motivos que levaram o Banco

Inter a criar os dois índices é a diferenciação que existe entre eles - a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), historicamente, juntou os dois índices em um grupo, criando um só índice, o IFIX. “Existe uma diferença muito grande na característica do ativo. No fundo de tijolo, há o imóvel, o aluguel pode subir, por exemplo, e existe também a vacância.

Já o de papéis tem a característica de ser um índice mais de renda fixa. O CRI ou LCI não têm o mesmo potencial de crescimento”, destaca.

Além disso, outra motivação para a criação dos índices tem a ver com o fato de que o Banco Inter também está desenvolvendo dois fundos de fundos imobiliários, que devem ser lançados ainda neste mês. Eles irão replicar os índices criados e irão atuar como um tipo de Exchange Traded Funds (ETF) com foco no segmento de FIIs. “Nossa expectativa é que esse índice possa ajudar no investimento nessa característica de ativo. A gente vai dar a estratégia e o produto, facilitar o investimento”, ressalta Rafaela Vitória.

Mercado - Os FIIs têm alcançado bons números ao longo do tempo, mostrando todo o seu potencial. Até novembro do ano passado, as novas emissões dos fundos chegaram a levantar mais de R$ 34 bilhões em captações, contra os R$ 11 bilhões verificados em 2018, de acordo com os dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O número de fundos listados na B3 já ultrapassou a marca dos 200.

De acordo com Rafaela Vitória, o setor deve continuar a crescer de maneira expressiva neste ano, tanto no que diz respeito a novas ofertas de fundos registrados quanto a novos fundos.

“O setor imobiliário ganhou nessa estrutura de fundo uma importante fonte de captação”, diz ela, lembrando que o segmento ficou em crise durante vários anos, mas que agora está auxiliando a melhoria da economia. “A taxa de juros em queda tem impulsionado novos investimentos em novas classes de ativo”, ressalta.

GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

Presidente confirma oposição à proposta da Aneel para setor São Paulo - O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o governo fechou posição contra proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.

A agência começou a discutir em 2019 proposta para retirar gradualmente o que considera subsídios à tecnologia, que tem avançado rapidamente no Brasil.

Segundo a Aneel, a ausência de mudanças geraria custos bilionários nas próximas décadas aos consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia.

Mas a proposta da Aneel, que está em meio a um processo de audiência pública, vinha enfrentando forte resistência de investidores do setor de energia solar, que reúne milhares de empresas.

“Está uma comoção nacional sobre a energia solar.

O governo, a decisão é minha, nenhum ministro, nenhum secretário, ninguém mais fala no assunto, está proibido falar no assunto.

O governo não participa de qualquer reunião mais para tratar desse assunto. É tarifa zero”, disse Bolsonaro a jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada. “Essa fonte de energia tem que ser estimulada pelo governo”.

Na noite de domingo, o presidente escreveu em publicação no Facebook que conversou sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e destacou ter apoio deles para que o Congresso barre a proposta atualmente em debate na Aneel.

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta

pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado.

Caso encerrado”.

Ao instalar um sistema de geração distribuída, geralmente solar, consumidores podem abater da conta de luz toda energia que produzem. A Aneel, no entanto, afirma que esses clientes ainda geram custos ao sistema, uma vez que os painéis solares só produzem durante o dia e os consumidores precisam usar eletricidade da rede em outros horários.

A proposta da agência previa descontar dos créditos gerados pela produção desses sistemas o que considera custos para manutenção da rede.

A diretoria do órgão regulador argumenta que as novas regras para a chamada geração distribuída evitariam custos estimados em R$ 55 bilhões até 2035 para usuários que não usam a tecnologia.

Investidores do setor, no entanto, criticaram esse argumento e passaram a criticar a proposta, que apontaram como uma “taxação do sol”, em movimento que teve forte repercussão nas redes sociais.

Atualmente, existem em operação no Brasil cerca de 2 gigawatts em sistemas de geração distribuída, divididos em 162 mil instalações. Desses, 1,87 gigawatt envolve painéis solares fotovoltaicos.

Os investimentos nesses sistemas solares somam R$ 8,4 bilhões desde 2012, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar).

O setor tem atraído o interesse de fundos como o norte-americano TPG, que junto com a japonesa Mitsui controla o grupo de

JEAN-PAUL PELISSIER/REUTERS

geração distribuída Órigo Energia, além de diversas empresas menores. Grandes elétricas como a francesa Engie, a italiana Enel, a norte-americana AES e a portuguesa EDP também têm apostado em unidades de negócio no País voltadas ao segmento.

Regulador e técnicos Ainda no domingo, antes de falar com Maia e Alcolumbre, Bolsonaro havia publicado nas redes sociais vídeo no qual afirmava ser contra a proposta da Aneel para a geração distribuída, mas ressaltava que a agência é autônoma.

“Seus integrantes têm mandato, eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, a decisão é deles”.

Além do órgão regulador, a redução dos incentivos à tecnologia contava com apoio de técnicos do Ministério da Economia, que chegou a divulgar em mais de uma ocasião pareceres alinhados com a posição da Aneel.

Em estudo publicado em junho do ano passado, por exemplo, a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta disse que os incentivos à geração distribuída geram “distorções” e representam “subsídio regressivo”, uma vez que famílias mais pobres acabariam por financiar investimentos nesses sistemas por consumidores de alta renda.

No vídeo publicado no domingo, Bolsonaro afirmou que somente ele poderia tratar desse assunto no governo. “Não me interessam pareceres de secretários, seja quem for”.

Procurada, a Aneel disse que não vai comentar as declarações do presidente, mas seguirá trabalhando “de maneira harmônica” com as autoridades. “Compete ao órgão regulador

Agência discute desde o ano passado a retirada de subsídios para o segmento da energia solar

executar as políticas emaO Ministério da Economia nadas do governo federal recusou-se a comentar.Ontem, e do Congresso Nacional”, Bolsonaro também disse, sem ressaltou, em nota. detalhar, que conversou sobre

sua decisão com os ministros de Minas e Energia e da Economia, Bento Albuquerque e Paulo Guedes. (Reuters)

Ida de Bolsonaro a Davos não é certa Brasília - O presidente Jair Bolsonaro vai decidir, nos próximos dias, se vai neste mês ao Fórum Econômico de Davos, na Suíça, viagem que está sob análise do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Ministério das Relações Exteriores, informou o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, em briefing à imprensa no Palácio do Planalto ontem.

“A primeira, Davos, está sub judice”, disse Barros, após revelar que em reunião ontem foram discutidas as viagens do presidente para o Fórum Econômico e também para a Índia, outra prevista para o chefe do Executivo fazer em janeiro.

Pela programação em

planejamento, caso ainda decida ir, o presidente viaja para Davos no dia 20 de janeiro e participa do fórum dois dias depois, segundo o porta-voz. Parte para Índia no dia 24, onde é o convidado de honra para as Celebrações do Dia da República daquele país. O retorno para o Brasil, conforme Barros, está previsto para o dia 28.

O general não descartou a possibilidade de o presidente ir apenas para o país asiático. “Dentre essas possibilidades, é possível que o presidente vá apenas para a Índia”, considerou.

Antes, após contato feito pela reportagem da Reuters, Barros havia garantido que o presidente iria aos dois países.

O porta-voz disse que

a decisão sobre a ida às viagens internacionais em janeiro tem levado em conta uma série de aspectos, não apenas o da saúde de Bolsonaro. Ele havia sido questionado sobre a hérnia no abdômen do presidente, comentado publicamente por Bolsonaro, mas descartou uma nova intervenção cirúrgica.

“A possibilidade de o presidente se submeter a uma nova cirurgia é zero”, disse Barros, para quem Bolsonaro está sendo muito bem acompanhado pela equipe médica.

O porta-voz informou que a viagem do presidente aos Estados Unidos em março incluirá idas a Miami e Dallas para encontros com empresários do setor da defesa. (Reuters)

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

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ECONOMIA EXPORTAÇÕES

CÂMBIO

Commodities impulsionam balança comercial de Minas

Dólar avança 0,22% frente ao real em meio à tensão no Oriente Médio

Saldo ficou positivo em US$ 15,933 bilhões no acumulado de 2019

São Paulo - O dólar começou a semana em leve alta ante o real, na terceira sessão consecutiva de ganhos, com a carência de notícias locais mantendo o foco de operadores na cena externa ainda impactada pela escalada em tensões geopolíticas.

No mercado interbancário, o dólar subiu 0,22% ontem, a R$ 4,0643 na venda.

Na B3, o dólar futuro tinha ganho de 0,22%, a R$ 4,0725, por volta de 17h30. As operações no mercado de dólar futuro da B3 se encerram às 18h15.

O dólar subiu em todas as três sessões deste ano e, no período, acumula valorização de 1,28%.

O humor dos agentes financeiros seguiu influenciado pelo noticiário envolvendo Irã e Estados Unidos. No sábado, o presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu atingir 52 alvos iranianos, incluindo locais culturais, se o Irã retaliar com ataques a norte-americanos ou a ativos dos EUA. Respondendo às ameaças, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, escreveu no Twitter: “Nunca ameace a nação iraniana”. E o sucessor do general Qassem Soleimani - morto em ataque aéreo dos EUA no Iraque - prometeu expulsar as forças norte-americanas do Oriente Médio em vingança.

Mas, segundo Fabrizio Velloni, chefe da mesa de câmbio e sócio da Frente Corretora, apesar da tensão

DIVULGAÇÃO

MARA BIANCHETTI

Mais uma vez, o comércio exterior de Minas Gerais encerrou o ano com as commodities, especialmente as minerais e agrícolas, dominando a pauta de exportações. Em 2019, o superávit da balança comercial do Estado chegou a US$ 15,933 bilhões, montante 4,8% superior aos US$ 15,201 bilhões apurados em 2018.

Os dados são do Ministério da Economia.

Ao todo, no ano passado, Minas exportou US$ 24,888 bilhões em mercadorias, com participação de praticamente 10% do total nacional, o terceiro maior exportador do País. Na comparação com as remessas ao exterior em 2018 (US$ 24,273 bilhões), houve elevação de 2,53%.

Por outro lado, as importações mineiras no decorrer de 2019 caíram em relação ao exercício anterior. As compras externas do Estado somaram US$ 8,955 bilhões sobre US$ 9,072 bilhões, um recuo de 1,2%, com base nos dados do ministério.

Em termos de volume, as exportações de 2019 alcançaram 139 milhões de toneladas sobre as 161 milhões de toneladas apuradas no acumulado de 2018. Isso representou uma retração de 13,77% entre os períodos. Já as importações chegaram a 10,705 milhões de toneladas

Embarques de minério de ferro movimentaram US$ 7,8 bi

contra 10,778 milhões de toneladas um ano antes, o que gerou uma leve queda de 0,67% entre os exercícios.

Dezembro - Somente no último mês do exercício passado, as exportações mineiras chegaram a US$ 1,732 bilhão, enquanto as importações somaram US$ 710 milhões.

Isso gerou um saldo de US$ 1,022 bilhão em dezembro de 2019. Na mesma época de 2018, os embarques do Estado somaram US$ 2,193 bilhões e as compras US$ 662 milhões, com saldo de US$ 1,531 bilhão. Houve retração de 33,24% entre os meses de ambos os exercícios.

Em volume, Minas Gerais exportou 8,8 milhões de to-

PAGUE SEU

neladas em dezembro do ano passado contra mais de 13,4 milhões de toneladas um ano antes, o que gerou uma queda de 34,51% entre os períodos. Nas importações os números foram de 1,1 milhão de toneladas e 987 mil toneladas, respectivamente, gerando um aumento de 14,38%.

Itens - Em termos de produtos, no caso das exportações, as vendas ao exterior continuaram concentradas em commodities minerais e agrícolas. As remessas de minério de ferro ao exterior em 2019 somaram US$ 7,863 bilhões, 16,09% superior aos valores de 2018 (US$ 6,773 bilhões).

Por outro lado, em volume, os embarques de minério a partir de Minas Gerais caíram 12,85% em 2019 sobre o ano anterior. Ao todo foram 122 milhões de toneladas no ano passado e 140 milhões de toneladas em 2018. O desempenho pode ser atribuído à paralisação parcial das atividades minerárias no Estado, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido há um ano.

Em igual confronto, as vendas externas de café renderam US$ 3,496 bilhões ao Estado, com elevação de 8,8% aos US$ 3,213 bilhões apurados um ano antes. Os volumes chegaram a 1,616 milhão de toneladas em 2019 e 1,311 milhão de toneladas em 2018, alta de 23,2% entre os exercícios.

Em relação às importações do Estado, o produto mais comprado por Minas Gerais no mercado internacional em 2019 foi a hulha betuminosa, que é o carvão mineral, usado nos altos-fornos de usinas siderúrgicas. Ao todo foram aportados US$ 640 milhões no ano, valor 0,62% menor que em 2018, quando apenas US$ 644 milhões haviam sido destinados. O volume caiu 3,69%, saindo de 433 mil toneladas em 2018 para 474 mil toneladas no ano passado.

E GANHE

IPTU 5% ATÉ 20 DE JANEIRO

DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE DUAS

OU MAIS PARCELAS.

GOVERNANDO PARA

QUEM PRECISA

externa, o dólar não tem conseguido recobrar as forças de maneira mais consistente. Ele lembrou que o índice da moeda norte-americana contra seis rivais no exterior operava em queda nesta sessão, sob o peso da valorização de divisas europeias, como euro, libra britânica e franco suíço.

“No Brasil, depois do estresse de novembro, o mercado ajustou o dólar pelo entendimento de que o cenário de forma geral era positivo.

E isso nos indica hoje um dólar mais perto de R$ 4”, disse Velloni, que acredita, contudo, que a moeda tenderá a operar entre R$ 3,95 e R$ 3,90 neste trimestre e cair abaixo de R$ 3,90 no segundo semestre, “quanto teremos ratificada a recuperação da economia”.

Em novembro, o dólar saltou 5,77%, mês em que a cotação bateu sucessivos recordes históricos.

O Morgan Stanley incluiu o real entre as moedas consideradas em seu modelo de alocação para divisas emergentes, grupo composto ainda por peso colombiano, peso chileno, iuan chinês e rublo russo. A moeda brasileira, contudo, é menos atrativa do que peso mexicano e rupia indiana, em parte pelo menor diferencial de taxa de juros em relação a seus rivais, de acordo com estrategistas do banco.

O juro básico brasileiro está em 4,50% ao ano, mínima histórica. (Reuters)

A Prefeitura de Belo Horizonte tem trabalhado muito para superar a crise, fazer a economia crescer e gerar emprego para quem precisa. Os salários dos servidores e os pagamentos dos fornecedores estão rigorosamente em dia, contribuindo para aquecer a economia. Mas ainda tem muita coisa pra fazer e a gente precisa de você.

Pague o seu IPTU em dia. Assim, a gente continua a fazer uma cidade de verdade.

• RETOMADA DE MAIS DE 300 OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO QUE ESTAVAM PARADAS. 95 JÁ FORAM CONCLUÍDAS. • REALIZAÇÃO DE OBRAS POR TODA A CIDADE PARA ENFRENTAR O PROBLEMA DAS INUNDAÇÕES. • RECAPEAMENTO DE MAIS DE 200 KM DE VIAS. • ENTREGA DE DIVERSAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MORADIA. • RETOMADA DAS OBRAS DA UPA NORTE.

PBH.GOV.BR/IPTU

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

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ECONOMIA ARQUIVO/AGĂŠNCIA BRASIL

MEDICAMENTO

Biomm vai iniciar vendas de insulina inalĂĄvel em pĂł no PaĂ­s Produto serĂĄ 1Âş do tipo negociado afirmou, na ĂŠpoca, o CEO da marca, Heraldo Marchezini.

JULIANA SIQUEIRA

A Biomm, localizada na cidade de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), comunicou, em fato relevante, que vai começar, jå na próxima semana, a comercializar e a distribuir, em todo o País, a AfrezzaŽ, insulina humana inalåvel em pó. Procurada para dar mais detalhes sobre o assunto, a empresa preferiu não dar entrevista.

De acordo com o material enviado pela companhia, as atividades comerciais têm início tendo em vista o recebimento do ofício da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que informa sobre a aprovação do registro do preço fåbrica da AfrezzaŽ.

O produto, certificado pela AgĂŞncia Nacional de Vigilância SanitĂĄria (Anvisa), em junho, conforme informado anteriormente pelo DIĂ RIO DO COMÉRCIO, ĂŠ importado dos Estados Unidos por meio de uma parceria com a MannKind Corporation. “AtĂŠ entĂŁo, a insulina era apenas injetĂĄvel no Brasil.

Essa serå a primeira inalåvel. É um produto pensado para o uso pråtico dos pacientes: o aparelho Ê bem pequeno e cabe na palma da mão, então Ê muito discreto e não causa constrangimento no uso�,

A empresa - Em sua pĂĄgina na internet, a Biomm afirma que a fĂĄbrica de Nova Lima “conta com o que hĂĄ de mais moderno na produção de biomedicamentos e foi construĂ­da com o objetivo de proporcionar ao Brasil independĂŞncia produtiva de medicamentos de alta tecnologia, como anĂĄlogos de insulina e outros medicamentos biolĂłgicosâ€?, diz. “Queremos que cada vez mais pessoas tenham acesso aos melhores tratamentosâ€?, afirma a organização.

De acordo com informaçþes que foram publicadas anteriormente, a construção da planta da empresa em Nova Lima contou com investimentos da ordem de R$ 540 milhþes. Para a construção da plataforma, a companhia contou com linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e da Agência Brasileira da Inovação (Finep).

A planta de insulina da marca tem 30 mil metros quadrados e conta com uma capacidade de produção de 20 milhþes de frascos de insulina humana recombinante por ano.

LEILĂƒO DE IMĂ“VEL -

2Âş LEILĂƒO: 29/01/2020 - 10:30h

ue Lig a: par

Governo não vai intervir em preço da gasolina Brasília - Mesmo com a elevação da tensão entre Estados Unidos e Irã, o presidente Jair Bolsonaro disse que não irå interferir no preço da gasolina e que a tendência Ê de que o valor do combustível se estabilize.

Na entrada do PalĂĄcio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, o presidente afirmou que o MinistĂŠrio de Minas e Energia iria promover, ainda ontem, reuniĂŁo com entidades de petrĂłleo e gĂĄs para monitorar a variação de preços. “Cai tudo no meu colo e parece que sou responsĂĄvel por tudo. Querem que eu tabele. NĂŁo tem como ta-

belar. Nossa polĂ­tica nĂŁo ĂŠ essa. PolĂ­ticas semelhantes no passado nĂŁo deram certo.

A nossa economia tå dando certo�, disse.

O presidente reconheceu que o preço da gasolina nas bombas dos postos de gasolina estĂĄ alto, mas ponderou que “nĂŁo foi grandeâ€? o impacto do ataque americano sobre o valor do combustĂ­vel.

Na sexta-feira (3), a cotação do petróleo negociado em Londres chegou a subir mais de 4% no início do pregão. Por volta das 15h, porÊm, recuou para cerca de 3,5%. Ao fim do dia, o petróleo encerrou com alta de 3,70%, cotado em US$ 68,70.

(Lei Municipal n.º 7.277, de 17 de Janeiro de 1997, e Deliberaçþes Normativas do COMAM n.º 39/02 e n.º 42/02) A Isabella Pena Nogueira Tartaglia, responsåvel pelo empreendimento denominado BOULEVARD RÓTULOS & ETIQUETAS LTDA situada a Rua Padre Felipe da Silva nº 543, Bairro Santa Cruz, Belo Horizonte/MG com o CEP. 31.155-020; torna público que protocolizou requerimento de Licença nº 8881900300663 à Secretåria Municipal de Meio Ambiente-SMMA.

Gustavo Costa Aguiar Oliveira, /HLORHLUR 2¿FLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO www.

JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH YHtFXOR UHFXSHUDGR GH ¿QDQFLDPHQWR GD SICOOB - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAJUBA . 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO

Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ONLINE

EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR RX VXD 3UHSRVWD UHJLVWUDGD QD -8&(0* CĂĄssia Maria de Melo Pessoa, CPF: 5* 0* ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/­2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL %DLUUR &pX $]XO /RWH 4XDGUD 6HomR 5XD GDV &ULDQoDV &RQGRPtQLR 5HVLGHQFLDO (OLVDEHWK &DUYDOKR $SWR FRP iUHD GH ORWH GH PĂ° H IUDomR LGHDO GH &$5$&7(5Ă‹67,&$6 ( &21)5217$dÂŽ(6 $SDUWDPHQWR FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° RXWUDV iUHDV SULYDWLYDV DFHVVyULDV GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° FRP GLUHLWR j YDJDV GH JDUDJHP QR HVWDFLRQDPHQWR FREHUWR GH QžV OLYUH

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COMBUSTĂ?VEL

LEILĂƒO DE IMĂ“VEL

Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ONLINE

1Âş LEILĂƒO: 28/01/2020 - 10:30h

Insulina comercializada pela empresa serĂĄ a primeira inalĂĄvel e vai facilitar a vida dos pacientes, trazendo mais conforto

(31) 3360-4030

1Âş LEILĂƒO: 14/01/2020 - 10:40h

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2Âş LEILĂƒO: 16/01/2020 - 10:40h

EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2Âż FLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU Âż GXFLiULR DEDL[R TXDOLÂż FDGR RX VXD 3UHSRVWD UHJLVWUDGD QD -8&(0* CĂĄssia Maria de Melo Pessoa, CPF: 5* 0* ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/­2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL $SDUWDPHQWR %ORFR GR 3DOR $OWR 5HVLGHQFHV VLWXDGR QD 5XD 6LOYLR 0HQLFXFFL FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° iUHD SULYDWLYD DFHVVyULD GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° FRP GLUHLWR jV YDJDV GH JDUDJHP QžV H ORFDOL]DGDV QR ž VXEVROR IUDomR LGHDO GH GR WHUUHQR FRQVWLWXtGR SHORV ORWHV H GR TXDUWHLUmR GR %DLUUR GRV %XULWLV &RQIRUPH $Y HVWH LPyYHO HQFRQWUD VH HP IDVH GH FRQVWUXomR &RQIRUPH $Y IRUDP FRQFHGLGRV R ÂłKDELWH VH´ H D EDL[D GH FRQVWUXomR SDUD GHQWUH RXWURV R LPyYHO FRQVWDQWH QHVWD PDWUtFXOD ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 14/01/2020, Ă s 10:40 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 16/01/2020, Ă s 10:40 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG. DEVEDORES FIDUCIANTES 3$8/2 +(15,48( 5,%(,52 *8('(6 EUDVLOHLUR HPSUHViULR QDVFLGR HP SRUWDGRU GD &DUWHLUD 1DFLRQDO GH +DELOLWDomR Qž H[SHGLGD SHOR '(75$1 0* HP LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Qž H 5$)$(//$ 2/,9(,5$ 3,1+(,52 *8('(6 EUDVLOHLUD GR ODU QDVFLGD HP SRUWDGRUD GD &pGXOD GH ,GHQWLGDGH Qž 0* H[SHGLGD SHOD 3& 0* HP LQVFULWD QR &3) 0) VRE R Qž FDVDGRV HQWUH VL VRE R UHJLPH GH &RPXQKmR 3DUFLDO GH %HQV HP UHVLGHQWHV H GRPLFLOLDGRV j 5XD (VPHUDOGR %RWHOKR Qž DSDUWDPHQWR EDLUUR %XULWLV %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR YLD 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOR OHLORHLUR VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES:1Âş LeilĂŁo: R$ 963.755,19 (Novecentos e sessenta e trĂŞs mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) 2Âş leilĂŁo: R$ 770.522,84 (Setecentos e setenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DO LEILOEIRO: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V QD IRUPD da lei. DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH www.francoleiloes.com.br H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂż FDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V

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Sendo a transferĂŞncia da propriedade do imĂłvel feita por meio de Escritura PĂşblica de Compra e Venda.

Prazo de AtÊ 90 dias da formalização da arrematação. O arrematante serå responsåvel por realizar a devida due diligence no imóvel de seu interesse para obter informaçþes sobre eventuais açþes, ainda que não descritas neste edital. &DVR DR ¿ QDO GD DomR MXGLFLDO UHODWLYD DR LPyYHO DUUHPDWDGR GLVWULEXtGD DQWHV RX GHSRLV GD DUUHPDWDomR VHMD LQYDOLGDGD D FRQVROLGDomR GD SURSULHGDGH H RX RV OHLO}HV S~EOLFRV SURPRYLGRV SHOR YHQGHGRU H RX D DGMXGLFDomR HP IDYRU GR YHQGHGRU D DUUHPDWDomR VHUi DXWRPDWLFDPHQWH UHVFLQGLGD DSyV R WUkQVLWR HP MXOJDGR GD DomR VHQGR GHYROYLGR R YDORU UHFHELGR SHOD YHQGD LQFOXtGD D FRPLVVmR GR OHLORHLUR H RV YDORUHV FRPSURYDGDPHQWH GHVSHQGLGRV SHOR DUUHPDWDQWH j WtWXOR GH GHVSHVDV GH FRQGRPtQLR H LPSRVWR UHODWLYR j SURSULHGDGH LPRELOLiULD A mera existência de ação judicial ou decisão judicial não transitada em julgado, não enseja ao arrematante o direito à desistência da arrematação. O DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GR D /HLORHLUR D QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQ¿ JXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D DUUHPDWDQWH ¿ FDQGR HVWH D REULJDGR D D SDJDU R YDORU GD FRPLVVmR GHYLGD R D /HLORHLUR D

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(31) 3360-4030

“Eu reconheço que o preço estĂĄ alto na bomba. Graças a Deus, pelo que parece, a questĂŁo lĂĄ, o impacto nĂŁo foi grande. Foi 5% e passou para 3,5%. NĂŁo sei quanto estĂĄ hoje a diferença em relação ao dia do ataque. Mas a tendĂŞncia ĂŠ estabilizarâ€?, afirmou.

O presidente ressaltou que o Brasil pretende colaborar com o combate ao terrorismo global e que irĂĄ deportar suspeitos de fazerem parte de organizaçþes criminosas internacionais. “NĂłs nĂŁo aceitamos o terrorismo, nĂŁo interessa o lugar do mundo (em) que ele venha a acontecerâ€?, disse. “Se tiver qualquer terrorismo no Brasil, a gente

Ă UREA SECURITIZADORA S/A CNPJ/MF 35.229.595/0001-36 - NIRE 31300127664 Ata da 1Âş Assembleia Geral ExtraordinĂĄria - Data, Hora e Local: 03/11/2019, 14h, na sede social da companhia, dispensada a convocação, ParĂĄgrafo 4Âş, $UW /HL SUHVHQoD FRQÂżUPDGD GH WRGRV os acionistas. Presença: reuniram-se os acionistas da sociedade, representando a totalidade do capital social da Ă urea Securitizadora S/A: Albertino Mendonça da Silva, Plinio Marcos Mendonça. Deliberaçþes: I- O Sr. Presidente pĂ´s em votação a anĂĄlise da proposta da diretoria para emissĂŁo de 5.000 debĂŞntures simples, no montante de R$5.000.000,00, ao valor unitĂĄrio de R$1.000,00 cada uma, sendo aprovada pelos acionistas por unanimidade a referida emissĂŁo, conforme Escritura da 1Âş EmissĂŁo Privada de DebĂŞntures Simples, arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, anexo a Ata da AGE. Esta ata p ([WUDWR GD $WD GD ƒ $*( VHUYLQGR SDUD ÂżQV OHJDLV GH publicidade dos atos societĂĄrios deliberados. Na qualidade de Presidente e SecretĂĄria da Assembleia, declaramos que a SUHVHQWH p FySLD ÂżHO GD $WD RULJLQDO ODYUDGD QR OLYUR SUySULR Belo Horizonte/MG, 03 de dezembro de 2019.(a.a.).

Albertino Mendonça da Silva - Presidente e Acionista, Plinio Marcos Mendonça - Secretårio e Acionista. Junta &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR R UHJLVWUR sob o n° 7610193 em 17/12/2019 e Protocolo 195616090 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD *HUDO

MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. CONSTRUÇÕES CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595 Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17/12/2019, às 14h, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a presença de todos os membros. Luiz Eduardo Monteiro Pires participou por videoconferência. Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires e secretariada pelo Sr. Luiz Eduardo Monteiro Pires, que deliberaram e aprovaram o seguinte: destituição do cargo de Diretor Presidente da Sociedade, do Sr. LUIZ FERNANDO PIRES e eleição do novo Diretor Presidente. Foi eleito o Sr. ANNIBAL FERRAZ GRAÇA SOBRINHO, então Diretor Executivo, para o cargo de Diretor 3UHVLGHQWH SDUD ¿QDOL]DU R PDQGDWR HP FXUVR TXH se encerrarå em 30 de abril de 2020. O novo Diretor 3UHVLGHQWH VH FRPSURPHWHX D ¿UPDU R UHVSHFWLYR Termo de Posse no dia 18 de dezembro de 2019, declarando, ainda, que não hå nada que o impeça de H[HUFHU R FDUJR 'HVVD IRUPD D 'LUHWRULD ¿FD DVVLP constituída: Diretor Presidente - Sr. Annibal Ferraz Graça Sobrinho e Diretor Executivo - Sr. Marcelo Barbosa Abreu. Mantida a remuneração dos Diretores, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 16 de abril de 2018. Foi prestada homenagem ao Engenheiro Luiz Fernando Pires pelos 25 anos de trabalho dedicados à companhia.

Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes que autorizaram sua publicação em forma de extrato. Este extrato Ê o retrato ¿HO GRV SULQFLSDLV DVVXQWRV WUDWDGRV QD DVVHPEOHLD Belo Horizonte/MG, 17 de dezembro de 2019. Luiz Fernando Pires - Presidente. Luiz Eduardo Monteiro Pires - Secretårio da Mesa.

-8&(0* ¹ &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Qž em 26/12/2019. Protocolo: 195695615. Marinely de 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD *HUDO

entrega. É por aí�, acrescentou.

Apoio a Trump - Bolsonaro voltou a manifestar apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e disse nĂŁo ter dĂşvidas de que ele serĂĄ reeleito neste ano.

Em uma crĂ­tica indireta ao IrĂŁ, afirmou que paĂ­ses com artefatos nucleares podem causar instabilidade.

O presidente duvidou ainda da patente militar do general Qassem Soleimani, morto, na semana passada, em um ataque que deu inĂ­cio ao conflito entre Estados Unidos e IrĂŁ. Sem dar maiores detalhes, Bolsonaro disse que ele nĂŁo ĂŠ general. “Trump vai ser reeleito, alguĂŠm tem dĂşvida disso?

O paĂ­s estĂĄ indo muito bem.

O desemprego lĂĄ embaixo e a economia bombando, exercendo seu poder de persuasĂŁo no mundo. Graças a Deus tem os Estados Unidosâ€?, disse. “Tem certos paĂ­ses, nĂŁo vou falar qual, se tiver artefatos nucleares e meios para lançå-los, o mundo todo entra em instabilidade. Todos vĂŁo sofrer, sem exceçãoâ€?, acrescentou.

O governo iraniano anunciou, no final de semana, que o paĂ­s vai deixar de cumprir as exigĂŞncias do acordo nuclear de 2015, colocando um ponto final no pacto. Na prĂĄtica, isso significa que o paĂ­s nĂŁo limitarĂĄ mais o grau de enriquecimento de urânio que pode utilizar e nem o nĂşmero de centrĂ­fugas a que tem direito. (Folhapress) NEVADA AGROPECUĂ RIA S/A CNPJ: 20.542.601/0001-33 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os acionistas da NEVADA AGROPECUĂ RIA S/A - CNPJ 20.542.601/0001-33, convocados para reunirem-se em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se Ă s 10:00 horas do dia 20 de janeiro de 2020, na sede da Fazenda Nevada, Zona Rural, no municĂ­pio de IbiaĂ­ – MG - CEP 39.350-000, a ÂżP GH GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH D VHJXLQWH 2UGHP do Dia (i) eleição da Diretoria; (ii) Grupamento de açþes na proporção de 1.000.000 (um milhĂŁo) de Do}HV DQWLJDV SDUD XPD QRYD DomR LLL )RUPD de reembolso das açþes extintas por nĂŁo poderem VHU JUXSDGDV LY 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH GD Companhia. O acionista controlador coloca Ă disposição dos interessados atĂŠ 10 dias antes da data da AGE, a quantidade de açþes necessĂĄrias para completar um lote de açþes que corresponderĂĄ a uma nova ação, ao preço equivalente ao valor patrimonial apurado no balanço de encerramento do Ăşltimo exercĂ­cio social. NEVADA AGROPECUĂ RIA S/A. Diretor Marcos Amorim Ximenes de Souza

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

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POLÍTICA PLANALTO

Reforma administrativa sairá em fevereiro Normas de estabilidade não serão alteradas para os atuais servidores públicos, afirma Bolsonaro Brasília - Após adiar seu envio três vezes por receio de protestos populares, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que entregará em fevereiro ao Poder Legislativo a proposta da reforma administrativa.

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que a iniciativa não irá alterar as normas de estabilidade válidas para os atuais servidores públicos, promovendo alterações apenas para aqueles que ingressarem a partir de agora na carreira.

A pressão do núcleo político do Palácio do Planalto travou a apresentação da medida no ano passado. O projeto modifica as regras de contratação e remuneração de servidores públicos de todo o país.

“Eu acho que em fevereiro a gente encaminha. É o que sempre digo: as visões diferem, a minha e a da economia. Eles têm os números e nós temos a política, o social e o ser humano”, disse o presidente.

“Se fala muito em não ter uma estabilidade para quem incorporar o serviço público a partir de agora. A gente não pode apresentar um projeto neste sentido porque muita gente vai dizer que está quebrando a estabilidade de 12 milhões de servidores”, acrescentou.

Com a decisão de apre-

sentar a proposta em 2020, o governo optou por enfrentar a articulação no Legislativo em ano eleitoral. É comum que haja maior resistência do Congresso a votar propostas que gerem desgaste político em períodos como esse.

A reforma administrativa é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte poder de lobby sobre os políticos. A frente parlamentar do serviço público do Congresso, por exemplo, tem 255 deputados. Isso corresponde a quase metade dos 513.

Outro ponto levado em consideração é o fato de as mudanças de regras atingirem não apenas os servidores do Executivo mas também os do Judiciário, grupo bem organizado, e do Legislativo, que atuam diretamente em contato com os congressistas.

A reestruturação das regras do serviço público é elaborada desde o governo Michel Temer (MDB). Embora o Ministério da Economia já tenha toda a estrutura das medidas pronta, o pacote está em aberto e, segundo membros da pasta, pode ser alterado até o momento da apresentação “Raça em extinção” - Em mais um ataque à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que os jornalistas brasileiros são uma

“raça em extinção” e acusou o jornal “Folha de S.Paulo” de escrever mentira.

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que cada vez menos pessoas confiam na imprensa e que a leitura diária de jornais envenena e desinforma.

“Quem não lê jornal não está informado. E quem lê está desinformado. Tem de mudar isso. Vocês são uma espécie em extinção. Eu acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). Vocês são uma raça em extinção”, afirmou.

O ataque do presidente foi feito ao criticar uma reportagem do UOL, que tem participação acionária minoritária e indireta da “Folha de S.Paulo”. A reportagem lembra que, apesar de estimular os eleitores a não votarem em candidatos que utilizarem o fundo eleitoral, Bolsonaro usou recursos públicos em sua campanha a deputado federal em 2014.

O presidente disse que o texto o acusa de ter utilizado o fundo eleitoral. A reportagem refere-se ao repasse de verba pública ao PP, partido ao qual ele era filiado.

“O UOL falou: Bolsonaro falou para não votar em candidatos que usem o fundão, mas ele usou em 2014. O fundão é de 2017. É

JOSÉ CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a cobertura feita pelos jornais brasileiros

de uma imbecilidade. Não vou dizer todo mundo aqui, para não ser processado pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) e não sei o quê, mas é de uma imbecilidade.

Não sabe nem mentir mais”, disse.

Na sequência, o presidente criticou campanha publicitária da “Folha de S.Paulo” em defesa da imprensa. Segundo ele, apesar de o jornal saber a diferença entre a verdade e a mentira, ele desinforma. Bolsonaro, no entanto, não apresentou nenhum exemplo ou prova de sua acusação.

“Porque envenena a gente ler jornal. Chega envene-

nado. Hoje, a Folha fez um comunicado, apelando ali para assinar, que a Folha sabe exatamente do corte entre a mentira e a verdade.

Verdade, sabe exatamente o corte, só que usa a mentira.

Essa é a imprensa brasileira, que eu não quero isso para a imprensa”, disse Jair Bolsonaro.

O presidente ressaltou que, para este ano, cancelou as assinaturas impressas de jornais e revistas no Palácio do Planalto. Ele, no entanto, manteve as digitais e, após ser criticado, recuou da exclusão da “Folha de S.Paulo” de concorrência pública.

“É importante a informação, não a desinformação ou o fake news. Por exemplo, eu cancelei todos os jornais do Palácio do Planalto. Todos, todos, não recebo mais papel de jornal ou revista. Quem quiser que vai comprar”, disse.

Ao todo, eram assinados em formato impresso sete jornais e oito revistas. Por dia, eram entregues, em média, 25 exemplares. O custo anual das assinaturas impressas era de cerca de R$ 580 mil. Com a “Folha de S.Paulo”, entre janeiro e outubro, o Palácio do Planalto desembolsou R$ 27.659. (Folhapress)

LAVAGEM DE DINHEIRO

PF e Lacicor fazem parceria para avaliar obra de arte São Paulo - Quanto vale uma obra de arte? Ela é autêntica? Nas vezes em que o setor de perícia da Polícia Federal (PF) foi convocado nos últimos anos para responder a essas questões, após o uso de peças artísticas em esquemas de lavagem de dinheiro, a produção dos laudos para a Justiça não foi considerada ideal pelos próprios profissionais do órgão.

Segundo o diretor técnico-científico da PF, Fábio Salvador, o chefe dos peritos da corporação, a prática anterior era a de recorrer a especialistas em arte externos ao corpo da PF, que era obrigada a referendar trabalhos que não deixavam a área da perícia segura quanto à qualidade dos resultados.

“Essa prática nada científica é que chamou a atenção de uma nova geração de peritos, imbuídos de responsabilidade por novos critérios de excelência e efetividade”, afirma Salvador.

Outra preocupação é o aumento das demandas desse tipo. Só no último ano chegaram à instituição cerca de 300 solicitações de análises, diz o diretor da PF. Para enfrentar essas dificuldades, o setor de perícia da PF buscou na academia um caminho para aumentar a capacitação técnica nas avaliações, de acordo com o perito.

A corporação firmou uma parceria com os especialistas do Laboratório de Ciência da Conservação (Lacicor) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para desenvolver um projeto de criação de unidades

especializadas no exame de obras de arte.

O chefe do laboratório da UFMG, Luiz Souza, conta que a colaboração com autoridades começou com um rumoroso caso no Rio de Janeiro em 1995, quando o marchand Giuseppi Irlandini foi investigado sob a acusação de possuir quadros falsos de autores famosos como Portinari. O trabalho de Souza e seus colegas permitiram constatar à época que várias das obras não eram autênticas.

Depois de outras participações pontuais em investigações posteriores da polícia e do Ministério Público, agora os especialistas da UFMG atuarão no projeto de laboratórios especializados resultante

da aliança entre a PF e a universidade.

A ideia é ter equipes interdisciplinares dedicadas à atividade de subsidiar apurações e processos judiciais, incluindo especialistas em história da arte e químicos, segundo Souza.

A aliança com a UFMG também permitirá que a PF tenha acesso aos dados de redes internacionais de análise e conservação de obras das quais a universidade faz parte, como a europeia Iperion-CH (Integrated Platform for the European Research Infrastructure on Cultural Heritage, ou Plataforma Integrada da Infraestrutura Europeia de Pesquisa sobre Herança Cultural, em português).

Para financiar os traba-

lhos da parceria, a PF pediu verbas de cerca de R$ 9 milhões ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.

Salvador afirma que a estratégia será a de priorizar as obras aparentemente mais caras e realizar estimativas menos sofisticadas em relação a peças de menor valor.

Segundo o chefe dos peritos da PF, o plano é ter uma base gerencial em Brasília e unidades operacionais associadas a museus e instituições que possam realizar a guarda e conservação das obras. “É atrás da neblina da complexidade que a corrupção gosta de ficar. Mas esperamos dar um salto qualitativo com a parceria com UFMG”, afirma Salvador.

de avaliar peças artísticas já levou muitas equipes da PF a deixarem de apreender esse tipo de bem no passado, lembra o juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Fausto De Sanctis, que se dedicou ao estudo do tema quando ainda era juiz na primeira instância em São Paulo.

Sanctis foi titular de uma vara especializada em crimes financeiros na Justiça Federal e atuou em diversos casos que envolveram acusações de lavagem de dinheiro com o uso de peças artísticas.

Segundo o magistrado, a confidencialidade do mercado de artes ajuda os criminosos. “Quem vende não gosta de mostrar que está se desfazendo de patrimôAvaliação - Essa dificuldade nio, pode parecer que está

em dificuldade financeira”, afirma Sanctis.

Outro problema é que em muitos casos as peças são fáceis de transportar e a maioria dos agentes de fronteira não tem conhecimento técnico sobre obras de arte.

Sanctis diz que a legislação brasileira é adequada para o combate à lavagem de dinheiro com peças artísticas, mas muitos agentes do mercado das artes não a cumprem.

De acordo com a lei, todos aqueles que comercializem joias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e antiguidades devem manter registros detalhados de suas operações e comunicar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em caso de situações suspeitas. (Folhapress)

Galeria Almeida e Dale é alvo da Lava Jato São Paulo - Uma das mais recentes operações da Operação Lava Jato, deflagrada em setembro, bateu à porta de uma importante galeria de arte, a Almeida e Dale. Ela foi alvo de uma medida de busca e apreensão sob a suspeita de ter participado de um esquema de lavagem de dinheiro de corrupção originada em uma subsidiária da Petrobras, a Transpetro.

De acordo com os investigadores do caso, a galeria foi o destino final de propinas negociadas pelo então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, delator na Lava Jato, e que tiveram como beneficiários o ex-mi-

nistro de Minas e Energia Edison Lobão e seu filho, Márcio. Os subornos teriam sido pagos por empresas fornecedoras da estatal e seriam relativos a 44 contratos no total de mais de R$ 1,5 bilhão.

Lobão teria recebido repasses ilegais porque ele e seu partido, o PMDB, teriam sido responsáveis pela indicação e manutenção de Machado na presidência da Transpetro.

Segundo a acusação, cerca de R$ 1 milhão proveniente das propinas foi empregado para a compra de valiosas obras de arte com o pagamento de dinheiro vivo “por fora”.

O Ministério Público Federal relatou à Justiça que a comparação entre uma avaliação feita pela Polícia Federal e um documento obtido na galeria Almeida e Dale mostrou uma diferença de até 1.000% entre o valor declarado e o valor real de uma das obras.

Com base nas apurações da operação, batizada de Galeria, no fim de outubro a força-tarefa de procuradores da Lava Jato em Curitiba apresentou denúncia criminal contra os envolvidos no repasse de subornos e Carlos Dale Junior, dono da galeria, pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.

A denúncia foi recebida pela Justiça Federal no Paraná, o que deu início a um processo criminal contra os acusados.

Procurado pela reportagem, o advogado Pedro Giamberardino, defensor de Edison e Márcio Lobão, afirma que o filho do ex-ministro “nunca teve a oportunidade de prestar esclarecimentos, o que teria permitido demonstrar documentalmente que todas as obras de arte adquiridas foram regularmente contabilizadas e declaradas em seus Impostos de Renda, sendo compatíveis com o seu patrimônio e sua renda”.

Segundo o defensor, “a

família Lobão confia no Poder Judiciário e nos órgãos de investigação, que, no seu devido tempo, reconhecerá a inexistência de irregularidades na comercialização das obras de arte, que se mostra absolutamente normal, diante de um mercado que apresenta constantes oscilações”.

Ralph Tórtima Filho, advogado Carlos Dale Junior, diz que a galeria Almeida e Dale afirma que “jamais participou de qualquer conduta ilícita relacionada à comercialização de obras de arte” e isso vai ser esclarecido durante o curso da ação penal do caso. (Folhapress)

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br DIVULGAÇÃO

PECUÁRIA LEITEIRA

Belo Horizonte vai sediar edição deste ano da Megaleite Exposição será em junho, no Parque da Gameleira MICHELLE VALVERDE

A maior exposição de pecuária leiteira da América Latina, a Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite (Megaleite 2020) será novamente realizada em Belo Horizonte.

O evento, considerado um dos mais importantes do setor, vai acontecer de 17 a 20 de junho, no Parque da Gameleira. A expectativa é de que sejam movimentados mais de R$ 30 milhões em negócios ao longo da exposição, valor alcançado na edição de 2019.

A Associação Brasileira dos Criadores de Girolando (Girolando), organizadora do evento, estima que mais de mil animais das raças Girolando, Gir Leiteiro, Holandês, Pardo-Suíço, Guzerá, Simental, Indubrasil e Jersey participarão das competições de julgamento ou torneio leiteiro.

Entre as exposições já definidas que integrarão a programação da Megaleite está a 31ª Exposição Nacional da Raça Girolando. Também serão realizados leilões, rodadas de negócios, palestras, reuniões de entidades do setor, ações voltadas para o público infantil, dentre outros eventos.

“A expectativa é a melhor possível. O evento está cada vez mais se consolidando como a maior feira de agronegócio do leite do Brasil. Considerando o volume de negócios e de animais expostos, a Megaleite está ganhando mais importância para o setor, principalmente por reunir as novidades e melhores

exemplares das raças leiteiras”, explicou o pecuarista, engenheiro agrônomo e presidente da Girolando, Odilon de Rezende Barbosa Filho.

Ainda conforme Barbosa, para a edição 2020, estão sendo negociadas diferentes parcerias e novidades que irão beneficiar o público participante. A Megaleite reúne também os principais fornecedores da atividade e eventos como palestras, cursos e debates sobre importantes assuntos voltados para a pecuária leiteira. A feira é considerada um momento ideal para que os pecuaristas conheçam e

invistam em inovações e no avanço da genética das raças leiteiras.

“Uma das grandes novidades é que estamos buscando acordo com um agente financeiro para que a gente consiga facilitar as negociações de compras de insumos e de animais. A ideia é que o produtor já chegue à exposição com crédito pré-aprovado e sabendo o valor que poderá ser gasto”, explica.

Na edição de 2019, a Megaleite reuniu no parque da Gameleira cerca de 2 mil animais, número que deve ser mantido este ano, uma vez

Mais de mil animais das raças Girolando (foto), Gir Leiteiro, entre outras, vão participar de torneios

que é a capacidade máxima suportada pelo Parque. “Infelizmente não temos como ampliar o número de animais por conta da limitação física do Parque”, disse.

consolidação da seleção genômica da raça. Com a tecnologia, a expectativa é de estimular e acelerar a melhoria genética do rebanho e, com isso, ampliar a qualidade dos animais e da produção de leite.

Girolando - Em relação ao deForam feitas cerca de 9 mil sempenho da raça Girolando, o avaliações no ano. Foi obserpresidente da Girolando explica vado aumento no registro de que, apesar das dificuldades em animais, que somou cerca de relação ao preço do leite, o ano 80 mil em 2019, alta de 6%. foi positivo principalmente pela “Apesar das dificuldades em

relação aos preços do leite, o ano foi de avanço, principalmente, em relação à genômica da raça, que será um grande divisor.

Nosso objetivo é trabalhar para divulgar e informar ao pecuarista a importância da seleção genômica. Em relação ao País, o ano também foi positivo, com a economia saindo da inércia e o setor agropecuário apresentando sinais de recuperação”, explicou Barbosa.

CERTIFICA MINAS

Programa planeja ampliar alcance em 2020 As mais de mil certificações emitidas em 2019 pelo programa Certifica Minas comprovam os resultados do trabalho coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e realizado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).

A busca pela qualidade dos produtos agropecuários e agroindustriais de Minas por meio da sustentabilidade produtiva garantiu, apenas no

ano passado, 1.123 certificações para o café, três para o algodão, 29 para produtos orgânicos, 91 para os queijos artesanais, 19 para vegetais sem agrotóxicos, além de nove para frutas e uma para o frango caipira.

Em 2020, a prioridade é dar visibilidade ao programa, conforme explica o gerente de certificação do IMA, Rogério Fernandes. “O foco é tornar o Certifica Minas mais conhecido pela sociedade, além de realizar parcerias com o setor privado, sempre buscando a melhoria das condições do produtor rural, sem se esquecer da sustentabilidade”.

A expectativa, destaca Fer-

nandes, é de que os treinamentos de consultores externos gerem resultados ao longo do ano, aumentando a abrangência dos selos. “Também expandimos o número de auditores, o que trará mais eficiência ao processo. Vale destacar as primeiras certificações de frutas, em que os produtores beneficiados conquistaram novos mercados e agregaram valor às suas criações”, afirma o gerente.

Pilares - Hoje, o Certifica Minas está baseado em quatro pilares: melhoria do processo de gestão das atividades agropecuárias e agroindustriais;

sustentabilidade econômica, social e ambiental; aumento da competitividade; e geração de emprego e renda nos estabelecimentos que tenham produtos certificados.

O grande diferencial é a garantia de um produto de qualidade em todos os aspectos, desde a preservação ambiental, passando por relações trabalhistas justas, com tecnologias de ponta e gestão adequada de toda a cadeia produtiva.

Emater, Márcio Castro reforça que a conscientização dos produtores sobre a importância da certificação é um dos grandes desafios do programa.

“Ninguém entra em uma empreitada, que inicialmente traz mais custos, sem encontrar os devidos respaldos, seja na agregação de valor ou de qualidade ao seu produto.

Portanto, precisamos investir em divulgação e promoção para que a sociedade conheça o Certifica Minas e seus diferenciais. Se a demanda vier dos Desafios - Cumprir as metas, consumidores, teremos como no entanto, implica em transpor remunerar bem o produtor”, algumas barreiras. Gerente analisa Castro. (Com infordo departamento técnico da mações da Agência Minas)

MILHO

Chuvas irregulares devem impactar 1ª safra no País São Paulo - A primeira safra de milho do Brasil 2019/20 será 3,4% menor que o esperado, atingindo 25,75 milhões de toneladas, após o tempo quente e chuvas irregulares afetarem a produção no Rio Grande do Sul, estimou ontem a consultoria e corretora INTL FCStone.

A safra de milho do Rio Grande do Sul agora está prevista em 4,8 milhões de toneladas, queda de 20% ante a previsão anterior, disse a FCStone.

O problema no Rio Grande do Sul, o primeiro estado a colher milho no Brasil, vem em um momento em que o País enfrenta, neste início de ano, um aperto da oferta após exportações recordes do cereal em 2019, além de um forte consumo interno da indústria de carnes.

A analista Ana Luiza Lodi,

da FCStone, disse que a situação é preocupante, “uma vez que vivenciamos um momento de consumo aquecido e preços elevados desta commodity”.

“A região Sul concentra a maior parte da produção de aves e suínos. Existe, nesta e em outras regiões, um alerta em relação à possibilidade de faltar milho ou de este produto agrícola ficar muito caro”, comentou ela, lembrando que a demanda em 2019 foi muito grande e a maior parte do milho entra no mercado somente no segundo semestre do ano, com a segunda safra.

Os preços do cereal estão sustentados e uma oferta menor deve contribuir para esse cenário de preços altos, principalmente até se ter uma ideia mais concreta dos resultados da segunda safra, acrescentou a analista.

A Reuters havia informado, na semana passada, que as condições climáticas resultaram em problemas para a safra de milho gaúcha, conforme disse o diretor-técnico da Emater, Alencar Rugeri.

Com relação à segunda safra, plantada após a colheita da soja, a FCStone fez um ligeiro corte na expectativa, com a previsão passando de 72,1 milhões de toneladas para 71,97 milhões de toneladas.

A consultoria afirmou que “o recuo foi condicionado pela revisão de área em alguns estados, que, apesar de pequena, levou o número do Brasil como um todo a ficar em 13,14 milhões de hectares, nível que ainda configura um recorde”.

DIVULGAÇÃO CNH

Recuo previsto se deve à estimativa de queda de 20% na produção do Rio Grande do Sul

do Brasil 2019/20 para um recorde de 121,76 milhões de toneladas, ante 121,6 milhões de toneladas na estimativa anterior.

“Este novo número foi conSoja - A FCStone ainda elevou a previsão da safra de soja dicionado pela revisão da área

plantada no Mato Grosso, que aumentou a área brasileira, alcançando 36,62 milhões de hectares”, disse.

De acordo com Ana Luiza Lodi, em relação à produtividade média para o Brasil,

houve estabilidade em 3,33 toneladas por hectare.

“Esse cenário se manteve, apesar de pequenos ajustes para baixo em estados como Maranhão, Tocantins e Piauí”.

(Reuters)

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

FRANCHISING

Novo marco regulatório anima o setor Apesar de vetos do presidente da República, texto ficou dentro do esperado pelas redes de franquia DANIELA MACIEL

O novo Marco Regulatório do Franchising, votado pelo Senado Federal em novembro passado, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no dia 27 de dezembro. Com apenas um veto, relativo à regulamentação das franquias estatais, o texto da Lei 13.966, que revoga a Lei de Franquia de 1994, agradou o setor.

De acordo com o diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF), Fernando Tardioli, o projeto de lei, que tramitava desde 2015, foi bastante discutido e teve um trabalho intenso da ABF no decorrer desse tempo.

“O texto final ficou bem dentro do que esperávamos. As mudanças mais importantes, na verdade, são incorporações de jurisprudências já existentes. A principal é a definição de que não existe relação de consumo entre franqueado e franqueador. Isso já estava estabelecido pelos tribunais e agora foi incorporado pela nova legislação”, explica Tardioli.

Outra incorporação foi a arbitragem. Presente em boa parte dos contratos ela não pode ser mais questionada. Nos contratos em que uma câmara arbitral está designada tem que ser utilizada nos casos de litígio, sem que as partes possam recorrer à justiça comum.

A Circular de Oferta de Franquia (COF) – documento entregue pela franqueadora com o histórico da marca, deveres e direitos de ambos os lados – também ganhou força. Nela devem constar todas as informações no sentido de maior segurança em relação à saúde da companhia. As empresas agora terão de apresentar a lista completa de todos os franqueados que se desligaram nos últimos dois anos. Além disso, foram criadas de sanções por omissão ou veiculação de informações inverídicas.

“No geral a nova lei trouxe mais transparência para a relação entre franqueado e franqueador e, assim, segurança jurídica para todo o sistema. Outro ponto interessante é a possibilidade do franqueador sublocar o ponto comercial para o franqueado, prática proibida anteriormente. O possível vínculo empregatício en-

DIVULGAÇÃO

tre os empregados do franqueado e a franqueadora também foi definitivamente afastado, conforme já preconizava a jurisprudência”, pontua o diretor jurídico da ABF. Esperado - Para a responsável pelo departamento jurídico da Casa do Construtor, Daniela Cristina Guimarães de Rossi, o novo marco legal era esperado pelo setor e, em boa medida, já estava implantado no dia a dia das franqueadoras.

“A nova legislação vem organizar e dar forma jurídica a práticas que já estão no mercado.

Aqui na Casa dos Construtor, por exemplo, já adotávamos essa COF mais extensa. Entendemos que o franqueado precisa mais do que saber a história da marca, precisa saber a história do negócio para tomar uma decisão madura”, destaca Daniela de Rossi.

A Casa do Construtor faturou R$ 278 milhões em 2019 e tem 277 unidades no Brasil, sendo, delas, 22 em Minas Gerais. Ano passado foi registrado crescimento de 25% no número de unidades da rede, índice que deve se repetir em 2020.

Outros pontos importantes, na visão da advogada, são a

Casa do Construtor já adotava a COF mais extensa que está prevista no novo marco regulatório do setor

própria natureza do marco legal, que deixou de versar sobre os “contratos de franquia” para legislar sobre o “sistema de franquia”; a substituição do termo “cessão” por “autorização” de direitos da franqueadora para o franqueado, e a criação dos contratos “nacional” e DIVULGAÇÃO

Tardioli: lei trouxe mais transparência para a relação com os franqueadores

“internacional” de franquia.

No seu Artigo 7º a lei determina que os contratos de franquia obedecerão às seguintes condições, entre outras: os que produzirem efeitos exclusivamente no território nacional serão regidos pela legislação brasileira; nos contratos de franquia internacional os contratantes poderão optar, no contrato, pelo foro de um de seus países de domicílio. Entende-se como contrato internacional de franquia aquele que, pelos atos concernentes à sua conclusão ou execução, à situação das partes quanto a nacionalidade ou domicílio, ou à localização de seu objeto, tem liames com mais de um sistema jurídico.

“Tudo isso é muito importante para dar segurança para as marcas estrangeiras que querem vir para o Brasil, estrangeiro que querem investir aqui – em marcas nacionais ou internacionais – e também para as nossas marcas que querem se internacionalizar, como é o caso da Casa do Construtor. Já temos uma unidade no Paraguai e estamos em negociação com outros países da América do Sul. Notamos que nem todos os países têm legislações específicas e ter essa lei aqui nos dá segurança”, afirma a responsável pelo departamento jurídico da Casa do Construtor.

FINTECH

Nubank anuncia a aquisição de consultoria O Nubank anunciou ontem a primeira aquisição de sua história. A empresa fechou um acordo - conhecido no exterior como “acqui-hire” - para contratar a equipe de projetos da consultoria Plataformatec, formada por times de engenharia de software e especialistas em metodologias ágeis.

O movimento de aquisição é tanto um caminho natural no relacionamento das duas companhias - alguns dos funcionários da Plataformatec passaram os últimos meses alocados como consultores no próprio Nubank e outra parte deles já participou de eventos de linguagem funcional na sede da fintech - como também uma demonstração da dimensão superlativa do Nubank, informou a empresa.

A fintech tem hoje quase 20 milhões de clientes, cresce a um ritmo médio de 50 mil novos clientes por dia e seu aplicativo foi, em 2019, mais baixado que os aplicativos das três fintechs que mais crescem na Europa.

Em um cenário nacional de falta de mão de obra qualificada para áreas de tecnologia, a chegada desses profissionais é bastante estratégica para fortalecer o caminho de expansão do Nubank, aponta a instituição financeira em Comunicado.

“A Plataformatec tem reconhecimento no mercado pela especialidade em ajudar no desenvolvimento e gerenciamento de produtos digitais e seus consultores carregam um espiríto de desenvolver com agilidade códigos de programação ou processos inovadores; e têm bastante experiência em trabalhar em ambientes de crescimento super acelerado, tanto em startups brasileiras como internacionais” informa.

De acordo com o banco, essas expertises vão permitir que o Nubank escale as operações de maneira sustentável e melhore ainda mais os seus produtos.

De fato, nos meses de consultoria na fintech, os times da Plataformatec ajudaram a melhorar processos

e aumentar a produtividade em determinadas áreas, por meio de métodos precisos de priorização de entregas e de etapas claras de fluxos de trabalho. E o know-how do time de engenharia no domínio de linguagem funcional, uma abordagem moderna e eficiente de programação que já é usada no Nubank, também é um diferencial.

“Temos uma expectativa muito positiva para 2020 e esses profissionais vão nos ajudar a manter o ritmo de expansão”, afirma Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank.

“Além de serem pessoas extremamente qualificadas, partilhamos do DNA de inovação e da cultura de combater complexidades por meio da tecnologia”.

A semelhança de cultura foi determinante para o sucesso do acordo. “De todas as empresas interessadas em adquirir a Plata-

formatec, o Nubank é a que tem mais similaridades de valores. Fazer sempre o melhor, desafiar o comum e trabalhar de forma colaborativa e respeitosa são características muito enraizadas tanto na Plataformatec como no Nubank. O time está muito animado com as perspectivas futuras”, afirma Marcelo Park, fundador e CEO da Plataformatec.

O acordo de contratação de mão de obra não vai interromper o ritmo de recrutamento de profissionais de engenharia no Nubank. Em 2019, cerca de 300 novas pessoas especializadas em engenharia de software passaram a integrar o time da empresa e a expectativa é continuar contratando, visto que essa é considerada uma posição-chave para garantir o “hipercrescimento”, segundo a empresa. (Da Redação)

COSMÉTICOS

Natura eleva estimativas de economia com aquisição da Avon São Paulo - A Natura & Co elevou estimativas para a economia de custos anuais decorrente da combinação com a Avon, mas ainda calcula possíveis sinergias de receita, disseram ontem executivos do grupo de cosméticos brasileiro.

A empresa agora calcula economia de US$ 200 milhões a US$ 300 milhões por ano nos próximos 36 meses, mais do que a previsão de US$ 150 milhões a US$ 250 milhões divulgada em maio, quando anunciou o acordo para comprar a Avon.

“Estamos quantificando potenciais sinergias de receita”, disse o presidente-executivo do conselho de administração e principal executivo do grupo, Roberto Marques, a analistas e investidores em teleconferência.

Com as operações combinadas, a Natura terá 6,3 milhões de consultoras e mais de 3.500 lojas ao redor do mundo, operando em 100 países e atingindo mais de 200 milhões de consumidores.

Marques, que entrou no conselho de administração da Natura há quatro anos e liderou a expansão global da empresa, incluindo a compra da marca britânica The Body Shop, em 2017, afirmou que as economias de custos decorrentes da integração com a Avon se darão no Brasil e no restante da América Latina.

Segundo João Paulo Ferreira, presidente da Natura na América Latina, ainda é cedo para divulgar as projeções de sinergias de receitas, mas a empresa está entusiasmada com as oportunidades.

Os dois executivos ressaltaram que mais detalhes sobre a integração das operações serão dados em um encontro com investidores programado para 24 de abril.

A Natura também fará um segundo evento em Nova York entre outubro e novembro para anunciar o plano estratégico, de acordo com o executivo.

“Estruturalmente seguimos cautelosos com o case dado os riscos de execução, mas no curto prazo o fluxo de notícias é positivo e o papel deve performar acima da média”, escreveram analistas do BTG Pactual em nota. (Reuters)

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BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

NEGÓCIOS

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CHARLES SILVA DUARTE - ARQUIVO DC

MEIO AMBIENTE

Redução das emissões pode gerar economia de U$S 621 bi Valor corresponde à América Latina A região da América Latina e Caribe poderia ter uma economia anual de US$ 621 bilhões até 2050 se os setores de energia e transporte alcançarem emissões líquidas zero. A informação foi apresentada em dezembro (12) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em Madri, durante a Conferência sobre Mudança Climática da ONU, a COP25.

As conclusões fazem parte de um resumo executivo antecipado do “Relatório Carbono Zero para a América Latina e o Caribe 2019”, que destaca oportunidades, custos e benefícios da descarbonização conjunta de transporte e de geração de energia.

Ambos os setores respondem por dois terços das emissões fósseis de CO2 da região e cerca de 25% de suas emissões de gases de efeito estufa. Tais emissões devem dobrar até meados do século, caso as políticas atuais continuem inalteradas.

Sob as políticas e condições atuais, espera-se que as emissões do setor de energia aumentem 140% (até 1,2 bilhão de toneladas), considerando que a

demanda regional de eletricidade quase triplicará até 2050. Atender a esses novos requisitos com a matriz atual afastaria a região do caminho de alcançar a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura em até 2°C, segundo o relatório.

A conversão para um sistema totalmente renovável seria o caminho de menor custo para eletrificar a região e atingir os objetivos do Acordo de Paris. Uma matriz renovável exigirá investimentos cumulativos de US$ 800 bilhões de dólares até 2050, menos que o US$ 1 trilhão necessários para atender à demanda de energia projetada no cenário comercial atual, de acordo com o estudo.

O relatório mostra que, ao descarbonizar a matriz energética e fornecer eletricidade a um sistema completo de transporte com emissões líquidas zero (incluindo o transporte marítimo e o terrestre), em 2050 a região poderia reduzir 1,1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente e economizar US$ 621 bilhões por ano.

Essas economias incluem US$ 300 bilhões em despesas evitadas no transporte

Estudo aponta que o uso de matriz energética renovável no transporte pode reduzir a emissão de CO2 em 1,1 bi de tonelada

terrestre de passageiros e reduções de US$ 222 bilhões nos custos de eletricidade.

O efeito da mobilidade elétrica na qualidade do ar urbano economizaria US$ 30 bilhões em custos com saúde.

As economias totais previstas pelos autores consideram os custos da eliminação gradual das usinas de combustível fóssil instaladas antes de sua depreciação total. O valor dos ativos ociosos foi estimado em US$ 80 bilhões de dólares (2018) até meados do século.

Transição - A transição para a descarbonização total nesses setores específicos trará benefícios adicionais, como 7,7 milhões de novos empregos permanentes e 28 milhões de postos de trabalho temporário em tarefas relacionadas a

tecnologias verdes, implantação de infraestrutura ou eletrificação de transportes.

“Os setores de energia e transporte apresentam oportunidades para ações rápidas e de longo alcance, ambientalmente saudáveis e financeiramente atraentes.

Uma transição conjunta não visa apenas atingir zero emissões até 2050, mas contribuir para o crescimento econômico e a melhoria da saúde pública”, disse Leo Heileman, diretor regional do Pnuma na América Latina e no Caribe.

“Essa transição representa uma oportunidade importante para elevar o nível de ambição das Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs) e as estratégias de longo prazo, com diversas opções que atendem aos compromissos internacionais do clima estabelecidos sob o Acordo de

Paris e apoiar a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse Carlos Manuel Rodriguez Echandí, Ministro do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica.

Desde 2012, a capacidade para energias renováveis não convencionais dobrou sua participação na matriz regional, representando, juntamente com a energia hidrelétrica, quase 54% em 2018. Além disso, os esforços de vários países para fornecer um ambiente propício para a transição energética garantiram mais de US$ 35 bilhões em investimentos em energias renováveis não convencionais durante os últimos cinco anos (44% do investimento direto estrangeiro global).

Apesar desse progresso, os autores pedem uma agenda política mais ousada para acelerar as mu-

danças necessárias para cumprir a descarbonização até meados do século.

O Relatório Carbono Zero América Latina e Caribe 2019: as oportunidades, os custos e os benefícios da descarbonização conjunta do setor de energia e transporte na América Latina e no Caribe, baseia-se no primeiro Relatório Zero Carbono (2016), que apelou à região para se concentrar na descarbonização total de quatro áreas que produzem 90% das emissões de gases de efeito estufa: geração de energia, transporte, uso da terra e indústria.

A nova edição foi produzida com o apoio do Euroclima+, um programa financiado pela União Europeia e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). (Com informações da ONU)

REDES SOCIAIS

Plataforma chinesa conquista mercado no Ocidente São Paulo - Em só dois anos e três meses de vida, os números da plataforma de vídeos curtos e bobos TikTok são monstruosos.

Resultado da junção de dois aplicativos chineses e voltado ao mercado internacional, ele acaba de atingir 1,5 bilhão de downloads na App Store e no Google Play - as lojas de conteúdo para iPhones e para celulares Android, respectivamente-, de acordo com a empresa de análise Sensor Tower.

Fechou o ano passado como o quarto aplicativo mais baixado no ano, na tradicional lista da empresa de análise App Annie. Deixou para trás, em quinto, o Instagram.

Com crescimento explosivo nos Estados Unidos, a rede social acabou sendo a grande responsável pelo alcance viral de “Old Town Road”, segundo o próprio rapper Lil Nas X, para quem o TikTok “mudou a vida”.

Um vídeo com a música encabeçou a lista dos dez artistas “top” do TikTok, recém-divulgada, seguido de Mariah Carey.

Os americanos Facebook, dono do Instagram, e Google, do YouTube, vêm procurando enfrentar a ascensão do aplicativo chinês de diferentes maneiras. Meses atrás, por exemplo, o Google estudou comprar o Firework, um clone do TikTok, mas acabou desistindo.

O Facebook, que já havia tentado comprar um dos

aplicativos que originaram o TikTok, o Musical. ly, de Xangai, partiu para os clones, como já havia feito com sucesso contra o Snapchat. Há um ano, lançou o aplicativo Lasso, sem maior impacto.

Há dois meses, começou a testar uma ferramenta em tudo semelhante ao TikTok no Instagram, por enquanto num único mercado, o Brasil. Por aqui, ela se chama Cenas. Nos Estados Unidos, será Reels.

Questionado, Rodrigo Barbosa, community manager do TikTok, comenta que “a clonagem é testemunho do nosso sucesso”. Mas Mark Zuckerberg, fundador e presidente-executivo do Facebook, passou a criticar também na esfera política o seu mais novo concorrente.

Em pronunciamento feito em Washington, cercado de bandeiras americanas, ele afirmou que “o TikTok, o aplicativo chinês que está crescendo rapidamente ao redor do mundo, censura protestos”, ao contrário dos seus aplicativos. “É essa a internet que queremos?”, perguntou retoricamente.

Proibição - O lobby parece ter sensibilizado a Casa Branca, em meio à guerra comercial com a China, e o Pentágono acaba de proibir os militares americanos de baixar o aplicativo em seus celulares, alegando risco de segurança. Também foi aberta uma investigação de “segurança nacional”.

“O TikTok cumpre rigo-

PIXABAY

rosamente as leis e regulamentos em todos os mercados em que operamos”, responde Barbosa, dizendo que segurança e privacidade são a “principal prioridade” do grupo chinês.

Receita - Na competição mundial crescente com Facebook e Google, não se trata só de audiência digital, mas de um ataque à própria fonte de receita do chamado duopólio.

No meio do ano passado, enquanto “Old Town Road” viralizava pelo mundo, a ByteDance, empresa chinesa dona do TikTok, contratou Blake Chandlee, que comandou por uma década a área de publicidade e parcerias do Facebook, para fazer o mesmo em sua plataforma.

Ele já teria obtido algum sucesso, atraindo marcas como Nike e parcerias com veículos como o Washington Post, mas a ferramenta de publicidade do TikTok ainda está em desenvolvimento.

Também prossegue a corrida paralela por tecnologia.

Entre as funcionalidades já presentes no TikTok, mas ainda mantidas em segredo, está uma de inteligência artificial que permite inserir o rosto do usuário em qualquer vídeo.

Pelo que indica um áudio vazado do próprio Zuckerberg em reunião interna, uma das razões para iniciar os testes com o Instagram Cenas pela América Latina é que se trata de uma região em que o TikTok “ainda não é grande”.

No Brasil, a plataforma TikTok conta com 20 milhões de usuários de um total de 1 bi no planeta

De fato, a plataforma ainda não tem um caso de sucesso como Lil Nas X para apresentar no Brasil.

Seu maior nome local é um influenciador de 20 anos, Luis Mariz, que soma 4,3 milhões de fãs no TikTok. Mas Barbosa garante que o País não está ficando para trás, entre os 150 que têm hoje acesso à plataforma.

“Embora Estados Unidos e Índia tenham experimentado um crescimento notável, o mesmo ocorre com outros mercados, como a América Latina, especialmente o Brasil”, diz. Acrescenta porém que, “como empresa privada, o TikTok não divulga dados ou

informações relacionadas a crescimento».

Dados da empresa de análise Priori Data apontavam que, no início do ano passado, quando a plataforma somava 500 milhões de usuários ativos por mês - hoje está em 1 bilhão–, o Brasil tinha perto de 20 milhões.

A exemplo da plataforma chinesa do TikTok, chamada Douyin, a brasileira vem procurando se tornar incubadora de artistas. No fim do ano, reuniu num evento os seus top creators, como chama, para anunciar novas funcionalidades no aplicativo.

êxito global do TikTok, a ByteDance começou a testar um streaming de música para concorrer mundialmente com Spotify e Apple Music, que denominou Resso.

Ele saiu em versão Beta na Índia e na Indonésia, depois de fechar parceria com o indiano T-Series, gigante musical que tem o maior canal do YouTube no mundo, com 123 milhões de inscritos. O brasileiro KondZilla aparece em sexto lugar, com 54 milhões.

No Brasil, o Resso também já está disponível em versão Beta no Google Play, mas por enquanto só para convidados. (Nelson de Sá/ Streaming - No rastro do Folhapress)

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NEGÓCIOS

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GASTRONOMIA

Cozinha caipira é a aposta de O Tacho Restaurante inaugurado em dezembro na região Noroeste da Capital recebeu aporte de R$ 80 mil DANIEL CHICO - DIVULGAÇÃO

DANIELA MACIEL

A força da gastronomia mineira é o principal insumo da chef de cozinha Mariana Gontijo. Famosa por comandar as panelas do Roça Grande, no bairro de Lourdes, na região Centro-Sul, ela inaugurou, no início de dezembro, “O Tacho”, no Carlos Prates, na região Noroeste. O investimento de R$ 80 mil deu origem a um espaço com capacidade para receber 40 pessoas interessadas em comer bem e em outras manifestações artísticas como exposições de fotografias e saraus literários.

Diferentemente do Roça Grande, que serve prato feito e uma opção por dia, O Tacho oferece um menu completo, à la carte, com sete opções de entrada, sete de pratos principais e quatro sobremesas.

“Os princípios das duas casas são muito próximos, a cozinha mineira caipira é a mesma, com as mesmas técnicas e produtos locais.

Para mim a gastronomia é um vetor de desenvolvimento regional. Eu trabalho especialmente os produtos do cerrado, região onde eu nasci e um dos biomas mais importantes. A nossa cultura alimentar nasce pelas mãos dos pequenos produtores e, nesse sentido, a cozinha tem um dever social, econômico e até moral de valorização da nossa cultura. Todas as grandes culinárias nascem assim. O que nos falta é parar de sentir vergonha do que somos e valorizar apenas o que vem de fora.

Um italiano só come outra comida se estiver realmente convencido de que ela vale mais do que a comida da nona”, analisa Mariana Gontijo.

A mineiridade está representada nas comidas e também na carta de bebidas.

Há cervejas especiais Verace, cachaças de Moema e Bom

Pratos típicos da cozinha mineira formam o cardápio do restaurante, que também conta com espaço para manifestações artísticas, como exposições e saraus

Despacho (Centro-Oeste), Passa Quatro (Sul de Minas), além de vinhos mineiros e um drink especial chamado de “Um brinde à Lagoinha”.

Trata-se de uma caipirinha feita com cachaça de Moema e cagaita, sendo uma homenagem à região da Lagoinha, onde nasceu a boemia belo-horizontina, e às raízes do bairro Carlos Prates.

A chef, que percorreu o Serrado mineiro atrás de ingredientes, técnicas e histórias, está ancorada nos números da cadeia produtiva da gastronomia mineira e em reconhecimentos internacionais como ter sido escolhida como tema, em 2013, do Madrid Fusion. O festival costuma eleger apenas gastronomias nacionais e foi responsável pela expansão da culinária peruana no mundo. E também pelo título, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a

DANIEL CHICO - DIVULGAÇÃO

Ciência e a Cultura (Unesco), em 2019, de Cidade Criativa pela Gastronomia para Belo Horizonte.

Minas Gerais é o maior produtor de café do Brasil, com 56,4% do total; maior produtor de leite, com 26%, e segundo maior rebanho bovino, segundo dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de 2017.

Projetos - Embora ainda esteja vivendo a “loucura da inauguração”, a chef já tem planos de ampliar o novo restaurante para 60 lugares. “Viajar faz parte do investimento no restaurante. É um trabalho exaustivo mas compensador. Recebi uma proposta de abrir um Roça Grande em São Paulo, mas vou pensar nisso em janeiro.

Essa é uma grande oportunidade que precisa ser bem estudada”, completa a chef. Mariana Gontijo: nossa cultura alimentar nasce pelas mãos dos pequenos produtores

TURISMO

Ano deve ser de bons resultados para o setor no Brasil Janeiro é um mês típico para viagens. Com as férias escolares e a chegada do verão, os aeroportos, rodoviárias, hotéis, praias e pousadas recebem turistas nacionais e internacionais, aquecendo a economia do setor. E, de acordo com a análise da Capital Research, o ano de 2020 deve ser mais próspero do que 2019, já que a expectativa é que o brasileiro deve viajar mais.

O primeiro incentivo para este movimento serão os feriados, já que das nove datas oficializadas pelo calendário nacional oficial, seis cairão em segundas ou sextas-feiras. Há ainda celebrações como o Carnaval, Corpus Christi e o Dia da Consciência Negra, considerados pontos facultativos no serviço público federal, mas já consagrados feriados em vários estados e municípios.

Mas não se trata apenas de sorte no calendário. De acordo com a Capital Research, com a economia dando sinais de recuperação, a expectativa é que sobre algum dinheiro no bolso do brasileiro para viajar em 2020, pois a maioria dos problemas enfrentados em

2019 não deve se repetir esse ano.

“A nossa visão mais otimista está ligada ao fato de que os principais fatores negativos de 2019 foram pontuais e tendem a se normalizar nos próximos meses”, avalia Felipe Silveira, analista da Capital Research.

Silveira indica que alguns destes fatores foram a “entrada da Avianca Brasil em recuperação judicial, que proporcionou uma queda abrupta na oferta de assentos em aeronaves, o atraso na entrega de aeronaves 737 Max, da Boeing, por conta dos acidentes entre o final de 2018 e o começo de 2019, e, claro, as manchas de óleo encontradas nas praias do Nordeste”.

Para os próximos 12 meses, a casa de análises aponta que a perspectiva positiva nasce principalmente do fato de que o governo, demonstra a intenção de agir para reduzir o preço das passagens aéreas no Brasil.

“Em um primeiro momento, o objetivo é atacar o preço do querosene de aviação, com estudos para cortar o PIS/ Cofins sobre combustível, e depois tentar diminuir a concentração de empresas que distribuem o querose-

posicionadas no mercado é a melhor saída e é possível, inclusive, encontrar algumas pechinchas na bolsa, como é o caso da CVC. “A CVC tem aproximaInvestidores - Além da van- damente 25% do mercado tagem para o consumidor de reservas de viagens no final, a Capital Research Brasil. Apesar disso, os patambém indica como os péis da companhia caíram investidores podem se be- 27,7% em 2019, contra uma neficiar do provável cresci- valorização de 31,6% do mento do mercado de turis- Ibovespa no mesmo ano”, mo em 2020. Para Silveira, detalha o analista, indicando apostar em empresas bem que grande parte desse re-

ne, o que reduziria o custo das companhias aéreas e incentivaria a entrada de estrangeiros no mercado”, explica o analista.

sultado se deve aos fatores pontuais que afetaram o segmento como um todo.

Silveira, no entanto, ressalta que “mesmo em anos mais complicados, a CVC se manteve lucrativa e investiu mais de R$ 100 milhões em 2019, especialmente no seu processo de digitalização, o que leva um tempo até dar resultados práticos e representa uma oportunidade de compra diante do atual patamar de preço dos papéis

da companhia listados na bolsa”.

A Capital Research disponibilizou análises do tema em um relatório distribuído para assinantes da plataforma.

A casa de análises Capital Research pertence ao grupo Red Ventures, que conta com um portfólio de empresas digitais nas indústrias de educação, saúde, home service e serviços financeiros. (Da Redação)

BestBuy forma joint venture com grupo britânico

A operadora de turismo BestBuy Hotel, associada à Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), firmou uma joint venture com um grupo de private equity britânico que conta com mais de US$ 70 bilhões investidos em empresas de vários setores ao redor do mundo, em especial os de tecnologia e turismo.

Com a novidade, o principal objetivo da operadora é expandir os seus negócios na América Latina e se tornar uma das líderes de vendas a

agentes de viagens na região.

Com sede em Jundiaí, interior de São Paulo, a BestBuy Hotel permanece como uma empresa independente, e suas expectativas para 2020 englobam novos produtos, preços mais agressivos, forte tecnologia e BI de última geração, além de crescimento em vendas, dobrando o seu faturamento até o final de 2021.

De acordo com o fundador da BestBuy Hotel, Victor van Oorschot, a parceria vai colaborar para

que a empresa dê ainda mais suporte ao trabalho dos agentes de viagens, marca característica da empresa e que faz parte do seu DNA. Fundada em 2013, a BestBuy Hotel é uma operadora que atende exclusivamente agentes de viagens. Em seu portfólio, conta com mais de 600 mil hotéis ao redor do mundo, entre os quais 4 mil com contratação direta no Brasil, além de locação de casas, carros, seguro, transfers, atrações e pacotes, entre outros produtos.

Fundada em 2013, a Best-

Buy Hotel é uma operadora que atende exclusivamente agentes de viagens, fornecendo reservas de hotéis on-line e outros serviços de turismo, que conta com mais de 600 mil hotéis ao redor do mundo em seu portfólio, além de outros 4 mil empreendimentos hoteleiros com contratação direta no Brasil. Atualmente, atende cerca de 4 mil agências de viagens em todo o mercado brasileiro e tem entre as suas principais premissas a reconfirmação de 100% das reservas que realiza. (Da Redação)

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FINANÇAS CHEQUE ESPECIAL

AÇÕES

Bancos adiam cobrança de nova tarifa

XP tem recomendações “neutra” e Entre as maiores instituições do País, apenas o Santander vai adotar de imediato a taxa overweight São Paulo - O cheque ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

especial não poderá custar mais do que 8% ao mês desde ontem. A imposição do Banco Central (BC) para os bancos reduzirá o custo da linha, que era de 12,4% ao mês, na média. Como compensação, o BC autorizou que os bancos passem a cobrar dos clientes uma tarifa para que eles tenham um limite de cheque especial disponível, demanda antiga das instituições financeiras.

A tarifa máxima é de 0,25% sobre o limite de crédito que superar R$ 500. Por enquanto, essa taxa para ter crédito disponível, porém, pode ser cobrada só de novas contratações, ou seja, que passaram a ter o serviço disponível apenas a partir de ontem.

Dos grandes bancos, apenas o Santander disse que cobrará pela tarifa do cheque especial neste primeiro momento.

Para correntistas que já têm o crédito disponível, a taxa poderá ser cobrada a partir de 1º de junho. O BC considera como novos contratos apenas aqueles que realmente representem uma nova contratação do produto. Alterações no limite (tanto por parte do cliente como pela instituição) são contratos antigos.

Ainda que a mudança reduza a taxa de juro da linha, até então a mais cara do sistema financeiro, para menos da metade do observado em termos anuais (de 306,6% ao ano para 151,8% ao ano), as discussões ao redor da cobrança da tarifa mesmo para aqueles que não usam o cheque especial ainda traz críticas.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício para o Banco Central solicitando que o presidente Roberto Campos Neto revogasse as novas normas do cheque especial.

Segundo o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a permissão de cobrança de um dinheiro que não é utilizado (o limite da conta) fere o Código de Defesa do Consumidor.

“Para o consumidor parece uma relação de perde-

Desde ontem, a utilização do cheque especial não poderá custar mais de 8% ao mês para o consumidor brasileiro

-perde, já que o juro continua maior do que o aceitável e mesmo quem não utiliza a linha acaba pagando para manter a reserva das instituições”, diz.

No ofício, a OAB afirma que as instituições financeiras estão sob as regras do Código de Defesa do Consumidor e que, assim, as relações entre clientes e instituições bancárias se qualificam como consumeristas – situação que requer cuidado ao fixar condições para a prestação de serviços.

“Falamos respeitosamente ao Banco Central para que desse um passo atrás. Mas, caso não sejamos felizes nesta nossa iniciativa, estamos preparando uma ação pública, que será submetida ao Conselho Federal da Ordem no dia 10 de fevereiro”, explica Santa Cruz.

O Banco Central não quis comentar o assunto.

Do lado das instituições financeiras, quatro dos cinco maiores bancos brasileiros (Banco do Brasil, Bradesco,

BOLETIM FOCUS

Caixa Econômica e Itaú) dizem que não vão cobrar a tarifa de quem tiver cheque especial ao menos até junho. Eles não explicaram por que abriram mão dessa nova receita.

Bancos defendem há anos a possibilidade de cobrança de tarifa, como ocorre em países como os Estados Unidos. Em livro publicado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) com medidas para baixar os juros no Brasil, a entidade pedia justamente essa autorização, afirmando que a taxa reduziria o subsídio cruzado no sistema bancário e ajudaria na cobrança de juros mais baixos.

Com juro de 8% ao mês, o cheque especial volta a ser o segundo crédito mais caro do sistema financeiro, atrás apenas do cartão de crédito.

Na comparação anual, o cheque especial custa 151%, ante Selic (custo do dinheiro para os bancos) a 4,5%.

Bancos públicos - A decisão por não cobrar a tarifa

partiu dos bancos públicos. À Folha, o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, afirmou que não cobraria a tarifa e que pretendia cortar ainda mais os juros do cheque especial.

O banco público reduziu a taxa mensal para 4,95% (correntistas) e 8% (não correntistas).

Em seguida, o Banco do Brasil anunciou a isenção das tarifas para atuais e novos contratos ao longo de 2020. A instituição não deu um prazo limite para a não cobrança.

Já os dois maiores bancos privados do País informaram que também não cobrariam a taxa no início deste ano. Enquanto Itaú não apontou data limite para isenção, o Bradesco informou que ela vigorará até junho, quando poderá cobrar a taxa de todos os correntistas.

Exceção entre os grandes bancos, o Santander afirmou que reduzirá os juros para 8% ao mês (o teto do BC) e que a incidência da taxa de

0,25% nos novos contratos vale desde ontem.

Sem pressa - Para a chefe-adjunta do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Paula Ester Farias de Leitão, é importante que os consumidores atentem para as informações dadas pelos bancos para tomar a melhor decisão.

“Para quem já possui cheque especial, é importante pensar com calma se faz sentido ou não um pedido de redução do limite por conta da tarifa. Mas não há necessidade de corrida, já que contratos antigos só começam a ser cobrados em junho”, afirma.

Entre os bancos digitais, conhecidos por taxas mais baixas, a oferta de cheque especial é restrita: o C6, que tem o crédito, afirmou em nota que não terá a cobrança adicional.

O Sicredi, que é uma cooperativa de crédito, também optou pela isenção. Afirma que não faz sentido cobrar a tarifa e depois devolver em lucro. (Folhapress)

CRÉDITO

Mercado eleva projeção Banco Pan supera R$ 100 milhões pela 9ª vez e aponta inflação em financiamento digital de veículos de 4,13% para 2019 São Paulo - O mercado ajustou as expectativas para a economia brasileira na pesquisa Focus do Banco Central (BC) divulgada ontem, elevando a perspectiva para a inflação no final do ano passado.

Pela nona vez seguida, a projeção para a alta do IPCA no fim de 2019 subiu no levantamento, chegando a 4,13%, de 4,04% antes. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga na próxima sexta-feira o IPCA de dezembro e o fechamento do ano.

Para 2020, a conta no Focus caiu 0,01 ponto percentual, para 3,60%.

O centro da meta oficial de 2019 é de 4,25% e, de 2020, de 4%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto per-

centual para mais ou menos.

Para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa de crescimento permaneceu em 1,17% para 2019 e em 2,30% para 2020.

Selic - A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou ainda que a expectativa para a taxa básica de juros é de que encerre este ano em 4,50%, sem alterações.

A Selic terminou 2019 a 4,5%, nova mínima histórica, após novo corte de 0,5 ponto em dezembro, quando o BC indicou cautela em relação aos juros daqui para frente em meio a uma retomada econômica com mais ímpeto.

O Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, continua vendo a Selic a 4,25% no fim de 2020. (Reuters)

O Banco PAN já concedeu R$ 107 milhões em créditos para quase 5 mil clientes, desde que passou a oferecer a opção de formalização digital nas operações de financiamento de veículos, no final de outubro do ano passado.

A expectativa para 2020 é conceder mais de R$ 7,6 bilhões em créditos.

Com tecnologia pioneira no ramo, basta o cliente comparecer a uma loja e efetuar uma simulação para que o banco envie um link com as condições contratuais. Para formalizar a operação, o consumidor precisa fazer uso de um dispositivo com internet e câmera, enviar os documentos,

concordar com os termos e condições propostos e tirar uma selfie.

“A aprovação do crédito ganhou ainda mais agilidade e está reduzindo significativamente o risco de fraudes, aumentando a segurança das operações para todos. A solução tecnológica foi desenvolvida para ser intuitiva e simples, e, como resultado, estamos notando a satisfação de clientes e lojistas”, afirma Alex Sander Moreira, diretor Comercial e de Produtos do Banco PAN. Em dezembro de 2019, pouco mais de um mês após o lançamento, mais de 70% dos contratos de financiamento de veículos

foram formalizados digitalmente. A tecnologia, que já era utilizada nas operações de empréstimo consignado desde abril de 2019, originou mais de R$ 2 bilhões nesse segmento.

Ao todo, o banco já implementou a formalização digital para financiamento de veículos em três das suas quatro regionais. A previsão é de que a ampliação para todo o País seja alcançada ainda no início de 2020. “Esperamos conceder mais de R$ 7,6 bilhões em créditos para compra de veículos via formalização digital em 2020, o que corresponderia a 86% da produção do ano”, disse Moreira.

(Da Redação)

São Paulo - Analistas do UBS e do Credit Suisse começaram a cobertura das ações da XP Inc. com recomendação “neutra” e preços-alvo de US$ 42 e US$ 43, respectivamente, enquanto o JPMorgan iniciou com overweight e preço-alvo de US$ 44, de acordo com relatórios enviados a clientes ontem.

A plataforma de serviços financeiros fez sua estreia na bolsa norte-americana Nasdaq no mês passado, após precificar sua oferta inicial de ações a US$ 27 por papel, em operação que movimentou cerca de US$ 1,9 bilhão - valor que não considera lotes adicionais.

Desde então, as ações já subiram cerca de 40%, tendo fechado, na última sexta-feira, a US$ 38,22.

“A XP possui um modelo de negócios diferenciado, desafiando as instituições tradicionais, educando os investidores, permitindo o acesso a uma gama mais ampla de produtos financeiros, alavancando a tecnologia e fornecendo atendimento ao cliente de alta qualidade com taxas baixas”, afirmaram Mariana Taddeo e equipe, do UBS. Na visão dos analistas do banco, tal modelo permitirá à XP continuar ganhando participação nos ativos de investimento de varejo sob custódia (AUC), apesar da crescente concorrência e do potencial fim da exclusividade de agentes autônomos de investimento.

Eles ponderaram, contudo, que, após o forte desempenho das ações desde o IPO em 11 de dezembro, os papéis estão sendo negociados a preços razoáveis, na visão dos analistas do UBS, citando que poderiam ficar mais “construtivos” com a XP se os ativos sob custódia crescerem mais rápido do que o esperado com mais clientes/fluxos.

Na mesma linha, os analistas do Credit Suisse liderados por Marcelo Telles destacaram que a XP é a plataforma de investimento independente dominante no Brasil e que tem capturado uma participação de mercado significativa dos bancos tradicionais, enquanto desfruta do vento positivo de investidores de varejo ricos que migram para ativos mais arriscados.

“A XP Inc tem sido uma empresa de rápido crescimento e lucrativa, com taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 3 anos em ativos sob custódia (AUC) de 81% e retorno sobre o patrimônio (ROE) variando de 25% a 37%”, ressaltaram.

No relatório, a equipe do Credit Suisse estimou crescimento de 40% nos lucros por ano (CAGR) até 2023, mas também ponderou que, considerando o desempenho dos papéis desde a sua listagem na Nasdaq e comparando com suas concorrentes, as ações do grupo estão sendo negociadas com prêmio até 2023. (Reuters)

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LEGISLAÇÃO JUDICIÁRIO

Supremo barra medidas abusivas de Jair Bolsonaro Atos do governo desrespeitam atribuição do Congresso Nacional São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem barrado atos do governo Jair Bolsonaro com o entendimento de que, na maioria dos casos, desrespeitam a atribuição do Congresso de legislar sobre diferentes temas, sobretudo os de impacto na área social.

Nomes da oposição e do meio jurídico veem na atuação do STF um instrumento de contenção de alegados desmandos do governo. A Corte decide nesses casos se é provocada por agentes externos, como partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público.

O exemplo mais recente foi a suspensão de medida provisória editada por Bolsonaro em novembro para extinguir o seguro obrigatório Dpvat, que direciona recursos à saúde pública. A decisão, por 6 a 4, foi tomada no plenário virtual do STF em 19 de dezembro.

“Como a legislação sobre seguro obrigatório regula aspecto essencial do sistema financeiro, para o qual se exige lei complementar [aprovada no Congresso], o tema não poderia ser veiculado na medida provisória”, considerou o relator do processo, ministro Edson Fachin, que foi seguido pela maioria dos colegas.

Em agosto, o plenário do Supremo derrubou, por unanimidade, MP de Bolsonaro que transferia da Funai para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

DIVULGAÇÃO

(Mapa) a responsabilidade de demarcar terras indígenas.

Bolsonaro editou uma segunda medida provisória sobre esse tema depois que o Congresso rejeitou a primeira, que já havia tentado fazer a mudança na estrutura da administração.

O recado mais duro veio do decano do STF, ministro Celso de Mello, durante o julgamento.

“O comportamento do atual presidente da República, revelado na reedição de medida provisória clara e expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional, traduz uma clara, inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e representa inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes”, afirmou.

“Uma visão do processo político institucional que se recuse a compreender a supremacia da Constituição e que hesite em submeter-se à autoridade normativa dos seus preceitos é censurável. É preocupante essa compreensão pois torna evidente que parece ainda haver, na intimidade do poder hoje, um resíduo de indisfarçável autoritarismo”, advertiu.

Também por unanimidade, o plenário do tribunal limitou, em junho, o alcance de um decreto de Bolsonaro que permitia extinguir todos os órgãos colegiados da administração federal, como conselhos, comitês e

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito estadual e municipal, a agenda não esgota outras determinações legais, relacionadas ou não com aquelas, a serem cumpridas em razão de certas atividades econômicas e sociais específicas. Agenda elaborada com base na legislação vigente em 04/12/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores. Acompanhe o dia a dia da legislação no Site do Cliente (www.iob.com.br/ sitedocliente).

O STF derrubou medidas provisórias e decretos em 2019

comissões – o que, para os críticos, visava restringir a participação da sociedade nas decisões.

Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello , o STF proibiu o presidente de fechar os colegiados previstos em lei, ou seja, aqueles criados pelo Congresso.

O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, em dezembro, as alterações que Bolsonaro fez no Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda).

Sociedade civil - Em setembro, decreto presidencial dispensou todos os membros do conselho, incluindo os que haviam sido eleitos em assembleia, e criou novas regras para escolha daqueles que fazem parte da sociedade civil e sua participação em reuniões. Agora, liminar restituiu a participação desses representantes.

Em decisão individual que ainda será analisada

net são os mesmos atribuídos às demais formas de entrega dos documentos fiscais previstos no RICMS-MG/2002.

(2) Tendo em vista ser uma obrigação acessória eletrônica e a inexistência de prazo para prorrogação quando a entrega cair em dia não útil, manter o prazo original de entrega (RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 162). Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, § 1º, II.

ICMS - dezembro - contribuinte/atividade econômica: indústrias de lubrificantes ou de combustíveis, inclusive álcool para fins carburantes, excetuados os demais combustíveis de origem vegetal. Nota: O pagamento do valor remanescente ICMS - prazos de recolhimento - (10% do ICMS devido) deverá os prazos a seguir são os constantes ser efetuado até o dia 8 do mês dos seguintes atos: subsequente ao da ocorrência a) artigos. 85 e 86 da Parte Geral do fato gerador. DAE/internet, do RICMS-MG/2002; e RICMS-MG/2002, Parte Geral, b) artigo 46 do anexo XV do artigo 85, I, “p.2”.

RICMS-MG/2002 (produtos sujeitos a substituição tributária). O ICMS - dezembro - contribuinRegulamento de ICMS de Minas te/atividade econômica: comércio Gerais é aprovado pelo Decreto nº atacadista em geral quando não 43.080/2002. especificado no art. 85, I, “b” do RICMS-MG/2002. Nota: O paDia 8 gamento deve ser efetuado até o dia 8 do mês subsequente ao da ICMS-Dapi - dezembro - Decla- ocorrência do fato gerador. DAE/ ração de Apuração e Informação internet, RICMS-MG/2002, Parte do ICMS (Dapi 1) - contribuintes Geral, artigo 85, I, “n.1”. sujeitos à entrega: gerador e/ou distribuidor de energia elétrica e ICMS - dezembro - contribuinde gás canalizado; prestador de te/atividade econômica: comércio serviço de comunicação (telefo- varejista, inclusive hipermercados, nia); indústria de combustíveis e supermercados e lojas de deparlubrificantes, exceto combustíveis tamentos. Nota: O pagamento de origem vegetal. Notas: deve ser efetuado até o dia 8 do (1) Os prazos para transmissão mês subsequente ao da ocorrência de documentos fiscais pela inter- do fato gerador. DAE/internet,

pelo plenário, Barroso citou a possibilidade de “migração de um regime democrático para um regime autoritário” sob o manto formal da democracia, como se vê em outros países, como Hungria, Polônia e Venezuela.

“Embora não me pareça ser o caso de falar em risco democrático no que respeita ao Brasil, cujas instituições amadureceram, é sempre válido atuar com cautela e aprender com a experiência de outras nações”, afirmou Barroso. Para ele, o decreto presidencial esvaziou a participação social no Conanda, contrariando princípios constitucionais.

Em outra decisão individual, Gilmar Mendes suspendeu uma MP de Bolsonaro que dispensava os órgãos da administração pública de publicar editais de licitação, concursos e leilões em jornais. Gilmar considerou que o tema não era urgente para vir em medida provisória.

(Folhapress)

OAB critica excesso de edição de MPs e decretos São Paulo - Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o governo edita decretos e medidas provisórias (MPs) em excesso. A OAB tem ajuizado uma série de ações contestando atos do Executivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não acho que é açodamento, eu acho que é uma estratégia. Uma estratégia que mantém as redes sociais alimentadas. O governo quer agradar determinados setores e deixar a conta de não ter dado certo nas costas do Supremo ou do Congresso, quando a medida provisória é rejeitada”, disse. “É extremamente antidemocrático colocar a culpa nas instituições. Há que se louvar o papel de equilíbrio institucional que esses poderes (Congresso e STF) realizaram ao longo de 2019”, ressaltou.

Um dos partidos que mais vão à Justiça é a Rede.

“O presidente parece ter uma vocação avessa à convivência com o Estado democrático de Direito. A trajetória dele indica isso. Não é alguém adaptado a conviver com a independência entre Poderes”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Acredito que o Supremo tem funcionado para coibir excessos.”

Na área econômica destacaram-se vitórias do presidente Jair Bolsonaro no STF. O plenário autorizou a venda de subsidiárias de estatais sem necessidade de aval do Congresso e licitação. A corte também deixou de interferir na tramitação da reforma da Previdência.

O presidente terminou o ano agradecendo ao “nosso Supremo”, que, segundo ele, ajudou a garantir governabilidade.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, diz ver “com naturalidade” as decisões recentes do STF que barraram atos do governo Bolsonaro. “É o funcionamento pleno da democracia. São os três Poderes interagindo e funcionando com interdependência e com autonomia. Nesse ponto vejo o presidente Bolsonaro muito tranquilo”, afirma ele, para quem o Judiciário exerce seu papel de “equilibrar” as decisões.

Em relação às críticas de interferência excessiva do Executivo no Legislativo, Gomes nega, diz ver “aprendizado” e saldo positivo no primeiro ano de governo. “É um ajuste que vai ter. É o primeiro ano de um governo que foi eleito de uma maneira diferente, com a política muito polarizada.”

Segundo ele, a edição de MPs “depende muito da necessidade e não quer dizer que continue sendo necessário”. “O cenário de relacionamento do governo com o Congresso encontra em 2020 um outro ambiente.

Não estamos mais numa queda vertiginosa para recessão ou com uma série de dificuldades que o governo encontrou quando assumiu”, disse. (Folhapress)

RICMS-MG/2002, Parte Geral, dor, transmissor ou distribuidor artigo 85, I, “n.2”. de energia elétrica faturamento - fato gerador ocorrido entre os ICMS - dezembro - contribuinte/ dias 24 ao último dia do mês anatividade econômica: indústrias não terior - operações ou prestações especificadas no artigo 85, I, da alí- próprias do prestador de serviço nea “e” do RICMS-MG/2002. Nota: de comunicação na modalidade O pagamento deve ser efetuado até telefonia, classificado nos códigos o dia 8 do mês subsequente ao da 6110-8/01 e 6120-5/01 da Cnae, ocorrência do fato gerador. DAE/ que apresente faturamento, por internet, RICMS-MG/2002, Parte núcleo de inscrição, no mês anterior Geral, artigo 85, I, “n.3”. ao da ocorrência do fato gerador, superior a R$ 30.000.00,00, e do geICMS - dezembro - contribuinte/ rador, transmissor ou distribuidor atividade econômica: prestador de energia elétrica que apresente de serviço de transporte. Nota: O faturamento, no mês anterior ao da pagamento deve ser efetuado até ocorrência do fato gerador, supeo dia 8 do mês subsequente ao da rior a R$ 300.000.000,00. Nota: Este ocorrência do fato gerador. DAE/ prazo de recolhimento refere-se às internet, RICMS-MG/2002, Parte operações ocorridas entre os dias 24 ao último dia do mês anterior.

Geral, artigo 85, I, “n.4”.

DAE/internet, RICMS-MG/2002, ICMS - dezembro - indústrias artigo 85, XXI, “c”, § 23. de bebidas e fumos - fato gerador ocorrido entre os dias 27 ao último ICMS - dezembro - fabricante dia do mês anterior - operações de refino de petróleo - fato gerador próprias da indústria de bebidas, ocorrido entre os dias 24 o último dia classificada no código 1113-5/02 do mês anterior - operações próprias da Cnae, que apresente fatura- do estabelecimento fabricante de mento, por núcleo de inscrição, produtos do refino de petróleo e de no mês anterior ao da ocorrência suas bases, classificado no código do fato gerador, superior a R$ 1921-7/00 da Cnae. Nota: Este 400.000.000,00, e da indústria do prazo de recolhimento refere-se às fumo, classificada no código 1220- operações ocorridas entre os dias 4/01 da Cnae que apresente fatu- 24 ao último dia do mês anterior. ramento, por núcleo de inscrição, DAE/internet, RICMS-MG/2002, no mês anterior ao da ocorrência artigo 85, XX, “c”, §§ 21 e 22. do fato gerador, superior a R$ 400.000.000,00. Nota: Este prazo Dia 9 de recolhimento refere-se às operações ocorridas entre os dias 27 ICMS - dezembro - substituição ao último dia do mês anterior. tributária - saídas de mercadorias DAE/internet, RICMS-MG/2002, indicadas nos artigos 12; 13; 16, I; 18, artigo 85, XIX, “b”, § 20.

III; 47; 58, II, § 2º; 64, caput; 111-A, I; 113, parágrafo único, do anexo ICMS - dezembro - prestação XV do RICMS-MG/2002 - relativo de serviço de comunicação na ao imposto devido por substituição modalidade de telefonia e gera- tributária nas operações internas.

DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, III,” a” e “b”.

ICMS - dezembro - Declaração de Apuração e Informação do ICMS (Dapi 1) - contribuintes sujeitos à entrega: indústria do fumo; demais atacadistas que não possuam prazo específico em legislação; varejistas, inclusive hipermercados, supermercados e lojas de departamento; prestador de serviço de transporte, exceto aéreo; empresas de táxi-aéreo e congêneres. Notas: (1) Os prazos para transmissão de documentos fiscais pela Internet são os mesmos atribuídos às demais formas de entrega dos documentos fiscais previstos no RICMS-MG/2002.

(2) Tendo em vista ser uma obrigação acessória eletrônica e a inexistência de prazo para prorrogação quando a entrega cair em dia não útil, manteremos o prazo original de entrega (RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 162). Internet, RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, caput, § 1º, III. ICMS - dezembro - substituição tributária - o distribuidor hospitalar situado no Estado é responsável, na condição de sujeito passivo por substituição, pela retenção e pelo recolhimento do ICMS devido nas operações subsequentes com as mercadorias elencadas no capítulo 13 (medicamentos) da parte 2 do anexo XV. Nota: O recolhimento será efetuado no dia 9 do mês subsequente ao da saída da mercadoria, na hipótese do artigo 59-B da parte 1 do anexo XV do RICMS-MG/2002.

DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigos 46, III, “c” e 59-B.

Indicadores Econômicos Inflação

Dólar COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

06/01/2020

03/01/2020

02/01/2020

COMPRA

R$ 4,0634

R$ 4,0548

R$ 4,0249

VENDA

R$ 4,0643

R$ 4,0555

R$ 4,0258

COMPRA

R$ 4,0548

R$ 4,0516

R$ 4,0207

Jan.

Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Set.

Out.

Nov.

0,01%

0,88%

1,26%

0,92%

0,45%

0,80%

0,40%

0,67%

-0,01%

0,68%

0,30%

Dez. No ano -

5,11%

12 meses 3,97%

IPC-Fipe

0,58%

0,54%

0,51%

0,29%

-0,02%

0,15%

0,14%

0,33%

0,00%

0,16%

0,68%

-

3,43%

3,53%

IGP-DI (FGV)

0,07%

1,25%

1,07%

0,90%

0,40%

0,63%

0,01%

0,51%

0,50%

0,55%

0,85%

-

5,85%

5,38%

INPC-IBGE

0,36%

0,54%

0,77%

0,60%

0,15%

0,01%

0,10%

0,12%

-0,50%

0,04%

0,54%

-

3,22%

3,37%

IPCA-IBGE

0,32%

0,43%

0,75%

0,57%

0,13%

0,01%

0,19%

0,11%

-0,04%

0,10%

0,51%

-

3,12%

3,27%

VENDA

R$ 4,0554

R$ 4,0522

R$ 4,0213

ICV-DIEESE

0,43%

0,35%

0,54%

0,32%

0,20%

-0,21%

0,17%

0,07%

-0,11%

-0,04%

0,46%

-

2,19%

1,98%

COMPRA

R$ 3,9100

R$ 3,8900

R$ 3,8600

IPCA-IPEAD

1,87%

-0,24%

0,52%

-0,07%

0,27%

0,16%

0,68%

0,22%

0,01%

0,14%

0,48%

-

4,10%

4,45%

VENDA

R$ 4,2300

R$ 4,2200

R$ 4,1800

Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Nov. 998,00 0,17 23,54 3,5932 5,57

Dez. 998,00 1,47 23,54 3,5932 5,57

Fonte: BC - *UOL

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

06/01/2020

03/01/2020

02/01/2020

US$ 1.566,67

US$ 1.549,05

US$ 1.528,67

R$ 203,86

R$ 201,77

R$ 197,67

BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price

Taxas Selic Tributos Federais (%)

Meta da Taxa a.a. (%)

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Agosto

0,50

6,00

Setembro

0,46

5,50

Outubro

0,48

5,50

Novembro

0,38

5,00

Dezembro

0,37

-

Reservas Internacionais 03/01........................................................................... US$ 357.437 milhões Fonte: BCB-DSTAT

Imposto de Renda Base de Cálculo (R$)

Alíquota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Isento

Isento

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Até 1.903,98

Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia.

Obs:

Índices IGP-M (FGV)

TR/Poupança

Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015

Jan. Salário 998,00 CUB-MG* (%) 0,53 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,5932 TJLP (&a.a.)

7,03 *Fonte: Sinduscon-MG

Fev. 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

Abril 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

Maio 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

Taxas de câmbio MOEDA/PAÍS CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters

Junho 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

Julho 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95

Agosto 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95

Set. 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95

Out. 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57

VENDA 0,5929 0,7178 0,00719 0,4635 0,6072 0,03309 0,431 0,1797 0,07905 0,0341 13,3577 0,003415 5,728 0,03868 1,1042 2,8128 4,0554 4,0554 3,126 0,0195 4,9156 3,0058 0,5221 0,6055 4,0554 0,01376 4,1869 0,0006242 0,03745 0,2536 5,3373 0,002693 5,3308 0,1349 0,6792 1,2227 0,05638 0,005256 0,001249 4,0554 0,07665 0,07939 0,2156 0,1088 0,5267 0,002772 0,608 0,5818 1,1137 10,5335 0,01627 0,0000966 1,0812 0,001002 0,9886 0,06565 0,000291 0,263 1,1679 0,003474 1,071 4,5384

TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 até 5.839,45 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 998,00 (valor. Mínimo) 11 109,78 De 998,00 até 5.839,45 20 199,60 até 1.167,89 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de

Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43

Valor unitário da quota R$ 46,54 R$ 32,80

Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2019

FGTS

Índices de rendimento (Coeficientes de JAM Mensal) Competência do Depósito Crédito 3% * 6% Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverá ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento.

Fonte: Caixa Econômica Federal

Seguros

TBF

19/12

0,01311781

2,92791132

20/12

0,01311781

2,92791132

21/12

0,01311781

2,92791132

22/12

0,01311781

2,92791132

23/12

0,01311781

2,92791132

24/12

0,01311781

2,92791132

25/12

0,01311781

2,92791132

26/12

0,01311781

2,92791132

27/12

0,01311781

2,92791132

28/12

0,01311781

2,92791132

29/12

0,01311781

2,92791132

30/12

0,01311781

2,92791132

31/12

0,01311781

2,92791132

01/01

0,01311781

2,92791132

02/01

0,01311781

2,92791132

03/01

0,01311781

2,92791132

04/01

0,01311781

2,92791132

05/01

0,01311781

2,92791132

06/01

0,01311781

2,92791132

07/01 0,01311781 Fonte: Fenaseg

2,92791132

20/12 a 20/01 21/12 a 21/01 22/12 a 22/01 23/12 a 23/01 24/12 a 24/01 25/12 a 25/01 26/12 a 26/01 27/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02

0,3018 0,3027 0,3186 0,3345 0,3338 0,3327 0,3327 0,3165 0,3161 0,3318 0,3476 0,3476 0,3447 0,3447 0,3306

Aluguéis

Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Novembro IGP-DI (FGV) Novembro IGP-M (FGV) Novembro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

1,0327 1,0538 1,0397

17/12 a 17/01 18/12 a 18/01 19/12 a 19/01 20/12 a 20/01 21/12 a 21/01 22/12 a 22/01 23/12 a 23/01 24/12 a 24/01 25/12 a 25/01 26/12 a 26/01 27/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

Agenda Federal Dia 7

Contribuição ao INSS COMPRA 0,5801 0,7089 0,007063 0,4629 0,6071 0,03301 0,4308 0,1796 0,07873 0,03394 13,3469 0,003379 5,711 0,03853 1,1038 2,8104 4,0548 4,0548 3,1253 0,01927 4,856 3,0042 0,522 0,594 4,0548 0,01374 4,1845 0,0006225 0,03743 0,252 5,3349 0,00267 5,326 0,1347 0,6789 1,2216 0,05634 0,005253 0,001247 4,0548 0,07646 0,07935 0,2155 0,1087 0,5252 0,002766 0,6075 0,5817 1,1133 10,5319 0,01625 0,0000965 1,0808 0,0009902 0,9875 0,06561 0,0002908 0,2616 1,1669 0,003468 1,0705 4,5365

30/11 a 30/12 01/12 a 31/12 01/12 a 01/01 02/12 a 02/01 03/12 a 03/01 04/12 a 04/01 05/12 a 05/01 06/12 a 06/01 07/12 a 07/01 08/12 a 08/01 09/12 a 09/01 10/12 a 10/01 11/12 a 11/01 12/12 a 12/01 13/12 a 13/01 14/12 a 14/01 15/12 a 15/01 16/12 a 16/01

Salário de dezembro/2019 - Pagamento dos salários mensais. Nota: O prazo para pagamento dos salários mensais é até o 5O dia útil do mês subsequente ao vencido. Na contagem dos dias, incluir o sábado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de trabalho da categoria profissional, que pode estabelecer prazo específico para pagamento de salários aos empregados. Recibo.

13O salário/2019 - Salários variáveis - Pagamento do acerto da diferença da parcela do 13O salário/2019 para os trabalhadores que recebem salários variáveis, quando devido nesses casos.

Nota: Há quem entenda que, nos termos do parágrafo único do art. 2O do Decreto nO 57.155/1965, o prazo seja até o dia 10. Por medida de precaução, adotamos o menor prazo. Na contagem dos dias, incluir o sábado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Consultar o documento coletivo de trabalho da respectiva categoria profissional, que pode estabelecer prazo específico para pagamento do acerto da diferença do 13O salário dos trabalhadores que recebem salários variáveis. Recibo FGTS - Depósito, em conta bancária vinculada, dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) correspondentes à remuneração paga ou devida em dezembro/2019 aos trabalhadores. Não havendo expediente bancário, deve-se antecipar o depósito. GFIP/Sefip (aplicativo Conectividade Social - meio eletrônico) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - Envio, à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da relação de admissões e desligamentos de empregados ocorridos em dezembro/2019. Notas (1) Para fins de seguro-desemprego, as informações no Caged relativas a admissões deverão ser prestadas até o dia anterior ao início das atividades do empregado, ou no prazo estipulado em notificação para comprovação do registro do empregado lavrada em ação fiscal conduzida por Auditor-Fiscal do Trabalho (Portaria SEPRT nO 1.195/2019). (2) A partir da competência janeiro/2020 as empresas que já se encontram obrigadas ao eSocial terão as obrigações relativas ao Caged substituídas pelas respectivas informações prestadas via eSocial. Os órgãos públicos, as organizações internacionais, até que estejam obrigadas ao eSocial e as empresas que não cumprirem as determinações

do eSocial, deverão prestar as informações por meio do sistema Caged, conforme Manual de Orientação do Caged. (Instrução Normativa SEPRT nO 1.127/2019). Caged (meio eletrônico) Simples Doméstico - Recolhimento relativo aos fatos geradores ocorridos em dezembro/2019, da contribuição previdenciária a cargo do empregador doméstico e de seu empregado; recolhimento da contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho; recolhimento para o FGTS; depósito destinado ao pagamento da indenização compensatória da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa recíproca; e recolhimento do IRRF, se incidente. Não havendo expediente bancário, deve-se antecipar os recolhimentos. Documento de Arrecadação eSocial - DAE (2 vias) Salário de dezembro/2019 – Domésticos - Pagamento dos salários mensais dos empregados domésticos (Lei Complementar nO 150/2015, art. 35). Nota: O empregador doméstico é obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado doméstico, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência. Recibo.

Dia 10 Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio – PJ - Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio no mês de dezembro/2019 (art. 2O, II, da Instrução Normativa SRF nO 41/1998). Formulário.

IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de dezembro/2019 incidente sobre produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contenham tabaco) - Cód. Darf 1020. Darf Comum (2 vias).

Previdência Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados, da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) relativa à competência dezembro/2019. Havendo recolhimento de contribuições em mais de uma GPS, encaminhar cópias de todas as guias.

Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverá antecipar o envio da guia. Lembrar que para as empresas que já passaram a substituir a GFIP pela DCTFWeb, para efeitos previdenciários, o recolhimento das contribuições previdenciárias passou a ser efetuado por meio do DARF emitido pelo próprio aplicativo. GPS (cópia).

BELO HORIZONTE, TERÇA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2020

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Lei de Licitações O que prevê o Projeto de Lei nº 1292/95?

Quais os avanços e os espaços para possível melhoramento? Estas e outras questões serão respondidas e analisadas no webinar “O projeto da nova Lei de Licitações: onde estão os avanços?”, pela professora da UFMG e sócia do “Carvalho Pereira, Fortini”, Cristiana Fortini. A palestra on-line será realizada hoje, às 11 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site www.novaleilicitacao.com.br. Segundo a professora, a substituição da Lei nº 8666/93 por outra apta a congregar as regras sobre licitações e contratos espalhadas por diversas leis e atos normativos é considerada necessária e permitiria a incorporação de boas práticas para o universo das contratações públicas.

Festa do Reinado A festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia é um dos maiores eventos tradicionais de Ouro Preto e tem uma das celebrações do Congado mais importantes do Brasil, declarado patrimônio imaterial da cidade de Ouro Preto em 2019. As festividades começaram no último domingo e prosseguem até o próximo dia 12, dia festivo, com o cortejo das guardas de congado pelas ladeiras históricas. O congado tem suas origens nos antigos reinos do Congo, Moçambique e Angola. Os registros apontam que a festa foi realizada pela primeira vez no Brasil há 600 anos, tornando-se uma tradição da fé afrodescendente. “Tiraram nossos ancestrais da África, mas não tiraram a África de nós”, explica Kedison Guimarães, capitão da Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia.

Imagens do jazz A partir de amanhã e até 15 de fevereiro no Museu de Artes e Ofícios (Praça Rui Barbosa 600, Praça da Estação, Centro), o fotógrafo mineiro Leonardo Ramos apresenta “Composições - uma história fotográfica do Jazz em BH”. A exposição, como o nome sugere, é uma experimentação de linguagens fotográficas e formas narrativas da história do Jazz na capital mineira. “Uma história nunca antes registrada e que visa construir uma linha imagética/diegética sobre a qual se sustente um acervo fotográfico do Jazz que acontece em bares de Belo Horizonte, remontando às origens do estilo em clubes nos Estados Unidos”, explica Leonardo. O trabalho retrata também o artesanato cotidiano dos instrumentistas que mantêm o Jazz vivo e popular para além do movimento organizado dos festivais ou do acesso restrito dos teatros. A entrada para exposição é gratuita.

Globo de Ouro tem noite de surpresas com “1917” Beverly Hills - Os filmes “1917” e “Era Uma Vez em... Hollywood” conquistaram os principais prêmios nas categorias de cinema do Globo de Ouro no último domingo, em uma noite de surpresas que abriu a temporada de premiações da indústria audiovisual.

“1917” foi escolhido como melhor drama e levou o prêmio de melhor diretor para o britânico Sam Mendes (foto), superando os favoritos “O Irlandês” e “História de um Casamento”, ambos da Netflix Inc. O nostálgico “Era Uma Vez em...

Hollywood”, da Sony Pictures, venceu na categoria de melhor comédia/musical e totalizou três estatuetas, o maior resultado da noite.

A Netflix levou apenas um prêmio nas categorias de filmes, conquistado por Laura Dern como atriz coadjuvante por interpretar uma impiedosa advogada especializada em divórcios no longa “História de um Casamento”.

Em sua primeira premiação, o serviço de streaming Apple TV+, da Apple Inc não foi bem-sucedido com suas três nomeações pela série «The Morning Show”.

Joaquim Phoenix, estrela do filme “Coringa”, e Renée Zellweger, que interpretou Judy Garland em “Judy”, foram os vencedores de melhor ator e melhor atriz em filme de drama. Taron Egerton, de “Rocketman”, e Awkwafina, de “A Despedida”, conquistaram o prêmio nas categorias de comédia/musical.

“Todos sabemos que não há... competição entre nós”, disse Phoenix a seus colegas, destacando seus “belos e fascinantes trabalhos”.

PAUL DRINKWATER/NBC FOTO DE DIVULGAÇÃO VIA USA TODAY NETWORK

Apresentando a cerimônia pela quinta vez, o comediante britânico Ricky Gervais alertou sobre o domínio das plataformas de streaming, diversidade e os escândalos de assédio sexual em Hollywood, que provocou risadas nervosas no salão ocupado por celebridades.

Gervais não foi o único a adotar tom político. Michelle Williams, vencedora na categoria de melhor atriz em minissérie ou filme para televisão por «Fosse/ Verdon”, fez um discurso fervoroso sobre direitos reprodutivos e encorajou as mulheres a votar.

A atriz disse que construiu uma carreira com base em suas escolhas e “não seria capaz de fazer isso sem exercitar o direito de escolha da mulher. Escolher quando ter meus filhos e com quem”.

Outras estrelas falaram sobre os devastadores incêndios na Austrália e o aquecimento global.

Patricia Arquette, melhor atriz coadju-

CULTURA ÁRIDO MOVIE ©DIVULGAÇÃO

“Grandes Encontros da MPB” é um passeio pela história da música nacional, passando por diversos gêneros e enredos, como a Bossa Nova, a era dos festivais, o Clube da Esquina, a música nordestina, o samba e o rock.

Quando: 17 e 18 de janeiro (sexta-feira, às 21h, sábado às 18h e 21h) Quanto: ingressos a partir de R$ 20,00 para compras realizadas até 10 de janeiro. A partir do dia 11: de R$ 50,00 a R$ 90,00 (inteira) - vendas: nas bilheterias do teatro ou pelo site https:// www.ingressorapido.com.br/ Onde: Grande Teatro do Sesc Palladium (rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro)

Oficinas educativas O Ano Novo chega cheio de diversão e aprendizado no Memorial Vale. O Educativo preparou várias ações e oficinas para pessoas de todas as idades aproveitarem o período de 11 a 31 de janeiro de maneira especial.

Haverá oficinas de origami, modelagem em argila, oficinas para bebês, bordados, fabricação de brinquedos de papelão que poderão ser levados para casa, quadrinhos, fotografia e edição em celulares e tablets e também oficina de peteca. Nesta oficina os participantes, além de aprender a jogar, vão fazer suas próprias petecas, entendendo a origem desse objeto presente em algumas culturas indígenas brasileiras. Todas as atividades são gratuitas.

Para participar é necessário fazer inscrição prévia pelo telefone 31 3343-7317, exceto para as oficinas de origami, brinquedos de papelão e peteca.

Arte, ciência e tecnologia O MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal (Praça da Liberdade s/nº, Prédio Rosa) sedia até 15 de março a exposição “CoMciência”, apresentando os trabalhos dos artistas contemplados no primeiro “Edital CoMciência – Ocupação em Arte, Ciência e Tecnologia”.

Estão expostas as obras Across Time, de Paul Rosero Contreras (Quito/Equador), Campos Elísios, de Henrique Roscoe (Belo Horizonte, Brasil), Código das Minúcias, de Jack Holmer (Curitiba, Brasil), Culturas Degenerativas, de Cesar & Lois (São Paulo/San Marcos, USA), Futura Pele, de Thatiane Mendes (Belo Horizonte, Brasil) e Ilha Sonora, de Camila Proto (Porto Alegre). A curadoria da exposição é assinada pelos artistas e gestores Alexandre Milagres e Tadeus Mucelli, que também integram a equipe da Bienal de Arte Digital.

vante pelo drama “The Act”, expressou medo em relação às tensões no Oriente Médio após um ataque dos Estados Unidos matar o comandante iraniano Qassem Soleimani na semana passada.

A crítica mais ferina veio provavelmente do sul-coreano Bong John-Hoo, cujo “Parasita” foi eleito o melhor filme em melhor língua estrangeira. “Quando superarmos a barreira de legendas, vocês vão conhecer muitos outros filmes incríveis”, disse.

Junto com a atriz Awkwafina, melhor atriz de comédia ou musical por “A Despedida”, falado em grande parte em chinês, foi destaque numa edição criticada pela falta de diversidade.

Nas categorias de televisão, a série da HBO “Succession” e a comédia da Amazon Studio “Fleabag” foram as grandes vencedoras da noite. (Reuters/ Folhapress)

Fotografia Cinema “Made in Pernambuco” - A Fundação Municipal de Cultura realiza a mostra “Made in Pernambuco”. A seleção de títulos traz 15 longas e 21 curtas e médias-metragens, totalizando 25 realizadores, e apresenta a força da cinematografia pernambucana, num recorte de duas décadas essenciais para a consolidação e reconhecimento de sua produção, incluindo Baile Perfumado (1996), Árido Movie (foto), de 2005, e Cartola (2007), de Lírio Ferreira; Madame Satã (2001), O Céu de Suely (2008) e Viajo Porque Preciso Volto Porque Te Amo (2009), de Karim Aïnouz; Amarelo Manga (2002) e Baixio das Bestas (2006), de Cláudio Assis; Cinema, Aspirinas e Urubus (2005), de Marcelo Gomes; e O Rap do Pequeno Príncipe Contra as Almas Sebosas (2000) de Paulo Caldas e Marcelo Luna, dentre outros.

Quando: até 31 de janeiro Quanto: entrada gratuita - os ingressos serão distribuídos 30 minutos antes das sessões Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua

Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Artes plásticas Surrealismo - Fotógrafo, pintor, escultor, cineasta. São facetas de Man Ray, um dos maiores artistas visuais do início do século XX e expoente do movimento surrealista.

E é parte de sua história criativa, um recorte significativo de seu trabalho, que pode ser apreciada na exposição “Man Ray em Paris. Quase 130 anos após seu nascimento, o público brasileiro poderá conferir 255 obras do artista ainda inéditas no País, entre objetos, vídeos, fotografias e serigrafias desenvolvidas durante os anos que viveu em Paris, entre 1921 e 1940, seu período de maior efervescência criativa.

Quando: até 17 de fevereiro (quarta a segunda, das 10h às 22h) Quanto: entrada gratuita Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários)

Imigração - A exposição “Percorsi Italiani” mostra mais de 100 imagens e fotografias históricas provenientes de acervos do Museu da Imigração (Arquivo Público de São Paulo), do Museu Histórico Abílio Barreto, do Arquivo Público Mineiro, do Centro Storico Fiat e da FCA Group Argentina.

Como numa viagem pelo tempo, cada cena permite que sejam revividos importantes marcos, costumes, objetos, instituições, eventos, estéticas e estilos, referentes às mais diversas épocas da imigração de italianos para a América do Sul desde 1999.

Quando: até 1º de março de 2020 Quanto: entrada gratuita (terça a sexta-feira, das 10h às 21h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio

Teatro

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Musical - Com direção de Sergio Módena e texto de Pedro Brício,

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