diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR
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DESDE 1932 - EDIÇÃO 24.014 - R$ 2,50
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2020
Vendas sobem 4,29% nos supermercados de Minas Desempenho em 2019 ficou próximo do patamar pré-recessão Os supermercados registraram crescimento de 4,29% nas vendas em Minas Gerais de janeiro a novembro de 2019 frente a igual período de 2018. A pesquisa da Amis aponta alta de 2,02% em novembro sobre outubro e de 9,76% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, favorecida pela liberação dos recursos do FGTS, à pequena melhora de empregos, principalmente no Estado, e às promoções da Black Friday, Diante do resultado, o presidente da entidade, Antônio Claret Nametala, prevê o fechamento do ano passado com um valor levemente superior ao projetado pelo setor, de 4%. O desempenho dos supermercados mineiros de 2019 somente não deverá ser melhor que o apurado em 2013, quando o faturamento foi 4,93% maior do que o de 2012. Desde então, os números foram todos inferiores ao estimado para o ano passado, sob impacto da recessão econômica vivida pelo País. Pág. 4
ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
Com FGTS, melhora no emprego e Black Friday, as vendas cresceram 9,76% em novembro
EDITORIAL
Após atingir o valor máximo em novembro, a arroba do boi gordo já recuou para R$ 187,25
Bolsonaro completa seu primeiro ano de governo e tem mais três pela frente, com possibilidade de um segundo mandato. O primeiro ano, dizem os estudiosos, é mais de acomodação, a partir da formação da equipe e estruturação do plano de trabalho. No segundo ano, novas políticas e novas diretrizes, por suposto destinadas a fazer melhor, são implementadas, ficando os dois anos restantes destinados às realizações que viabilizarão ou não uma nova candidatura e, tanto melhor para o postulante, uma nova vitória. Ele se apresentou candidato à Presidência garantindo que renunciaria ao direito de pleitear um segundo mandato. Como seus antecessores, que repetiram a mesma ladainha, demorou pouco para mudar de ideia. “Candidatos fora de hora”, pág. 2
TADEU BRUNELLI
Coco Bambu faz investimentos de R$ 25 milhões em Belo Horizonte
Págs. 2 e 3
ARTIGOS
Plataformas digitais na agricultura (Benjamin Salles Duarte)
Especializada em frutos do mar, a rede de restaurantes Coco Bambu vai investir R$ 120 milhões na abertura de 18 lojas no País em 2020. Belo Horizonte receberá aportes de R$ 25 milhões neste ano, com a inauguração de três unidades shoppings Del Rey (região Noroeste), Minas Shopping (Nordeste) e BH Shopping (Centro-Sul), além da expansão da loja do Shopping Anchieta Garden (Centro-Sul), que tem a marca Coco Bambu Lounge & Music. Pág. 9
Investidores private crescem no Brasil (Fábio Ribeiro Ferreira)
O poderoso ano das startups (Daniel Domeneghetti)
Lentidão do Mercosul não pode prejudicar indústria nacional (João Emmanuel Cordeiro Lima e Anita Pissolito Campos)
Grande vilã dos fundos de investimentos
(Thamires Ferreira)
A Coco Bambu vai abrir três restaurantes em shoppings da Capital em 2020
Dólar - dia 7
Euro - dia 7
Comercial
Compra: R$
4,5494
Venda: R$ 4,5513
+2,53
Poupança (dia 8): ............ 0,2588%
Ouro - dia 7
IPCA-IBGE (Novembro):...... 0,51%
Compra: R$ 3,9000 Venda: R$ 4,2300
Nova York (onça-troy): US$ 1.572,09
IPCA-Ipead (Novembro): ..... 0,48%
R$ 205,92
IGP-M(Novembro):................. 0,30%
BM&F (g):
BOVESPA
TR (dia 8): ............................. 0,0000%
Turismo Ptax (BC)
Com valor mínimo de outorga de R$ 42,9 milhões, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lançou uma licitação para empresas interessadas em instalar relógios digitais e mobiliários urbanos para publicidade. As propostas devem ser apresentadas até 12 de fevereiro e o critério de escolha será o de maior oferta. O vencedor poderá explorar com exclusividade os equipamentos por 20 anos. Pág. 6
DIVULGAÇÃO
Depois de bater recorde em Minas Gerais diante da baixa oferta e demanda elevada de boi gordo, chegando a R$ 214 a arroba em novembro, o valor caiu para R$ 187,25 na última segunda-feira, uma queda de 12,5%. Mesmo assim, com as exportações aquecidas, a tendência é de preços firmes, mas não tão altos quanto os alcançados no fim de 2019. Com o surto Peste Suína Africana (PSA), os chineses estão substituindo a carne de porco pela bovina. Pág. 8
Compra: R$ 4,0835 Venda: R$ 4,0841
Os desembolsos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para Minas Gerais atingiram R$ 3,4 bilhões em 2019, com expansão de 30% em relação a 2018. O crédito disponibilizado superou em 46% a meta inicialmente estipulada pela instituição financeira para o Estado. O BNB estima, no mínimo, a liberação de R$ 3,6 bilhões para Minas em 2020. O valor poderá ser maior caso a demanda seja ampliada ao longo deste ano. Pág. 7
PBH lança licitação para instalação de relógios digitais e mobiliários urbanos
Cotação do boi gordo tem queda de 12,5% no início do ano em MG
Compra: R$ 4,0640 Venda: R$ 4,0647
Crédito liberado do BNB para o Estado registra expansão de 30% no ano passado
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OPINIÃO Plataformas digitais na agricultura BENJAMIN SALLES DUARTE * Plataformas digitais na agricultura, estratégicas e indispensáveis, são ferramentas avançadas na gestão dos estabelecimentos rurais que somam 5,073 milhões no Brasil, sendo 607.488 em Minas Gerais, numa área total de 351,28 milhões de hectares, com culturas e criações (IBGE). Os cenários da agroeconomia são abrangentes, complexos e diversos nesse país continental. Por relevante, a França, enquanto país, tem um território de 64,38 milhões de hectares, portanto, 5,45 vezes menor que a área total ocupada pelos estabelecimentos rurais brasileiros ou ainda 13.219 vezes menor que o Brasil. Apenas uma comparação geográfica e didática, e não uma análise econômica exemplar! Numa perspectiva mais abrangente, são centenas de variáveis que afetam e determinam o desempenho da agricultura, e fora os caprichos climáticos que poderiam causar vultosos prejuízos no campo. Em Minas Gerais, o Censo Agropecuário de 2017 registra que os níveis de escolaridade dos produtores estão assim distribuídos: 10,56% nunca frequentaram a escola; 16,12% têm o ensino médio ou menos; 64,22% possuem o ensino fundamental ou menos; e 8,54% o ensino superior ou mais. A escolaridade afeta a adoção de inovações, mas não a impede! E mais, apesar dos avanços havidos e por haver nas tecnologias de informação, continua sendo preciso “exorcizar”, no que couber, os eventuais poderes mágicos conferidos às inovações tecnológicas; e sempre avaliar que o empreendedor rural é o principal agente das mudanças propostas em seus domínios nas artes de plantar, criar, vender, comprar e exportar! Inovar exige lucratividade, novos conhecimentos, boas práticas, capacitação, saber lidar com as inovações, e outras habilidades humanas, e não somente acessos aos dados virtuais, que são condicionantes essenciais para planejamento e avaliações! Noutros cenários convergentes, igualmente
estratégicos, avançar na assistência técnica, extensão rural, integração com a pesquisa e desenvolvimento, decifrando-se os mercados. Mas nem tudo o que circula nas redes sociais ajuda na tomada de decisão nas paisagens rurais do Brasil, e repetindo-se: “a tecnologia é coisa muito séria,” segundo o pesquisador Eliseu Alves, da Embrapa! Assim posto, a troca de saberes se configura para muito além do cenário acadêmico, embora essencial e fonte de inovações, e principalmente articulando-o com os agricultores familiares e médios produtores, com suas singularidades socioeconômicas. Embora a ciência deva servir à sociedade, sem exclusões, pode-se aceitar que os grandes empresários acessam um considerável mundo de pesquisas, dados e informações turbinados pela magnitude de investimentos e alinhados às exigências de seus negócios agrícolas, pecuários e florestais. Contudo, deve-se lembrar que a pesquisa de Alves, Souza e Marra (Embrapa), e com base no Censo Agropecuário de 2006, quando o salário mínimo era de R$ 300,00/mês, à época, que apenas 27.306 estabelecimentos rurais (0,62% de 4,4 milhões de estabelecimentos recenseados), e tendo uma classe de renda superior a 200 salários mínimos mensais responderam por 51,19% da renda bruta em 2006; renda rural concentrada? Será uma tendência irreversível neste viger do século XXI? Segundo o Censo Agropecuário de 2017, 79,3% dos 5,073 milhões de estabelecimentos agropecuários (4,022 milhões) não receberam orientação técnica em relação a uma minoria de 20,2%, com predomínio das regiões Sudeste e Sul. Os produtores que são proprietários das terras subiram de 76% em 2006 para 81% em 2017, o que é um dado relevante à reflexão! Vale registrar e ressaltar ainda que do total de 5,073 milhões estabelecimentos agropecuários existentes no País, 77% foram classificados como de agricultura familiar, sendo responsáveis por 23% do Valor Bruto da Produção (VBP)
agropecuária, e ocupando uma área total de 80,89 milhões de hectares em 2017. E mais, em 2017 a agricultura familiar ocupava 10,1 milhões de pessoas, das quais 1,82 milhão em Minas Gerais, ou 67% do total de trabalhadores nos estabelecimentos agropecuários do Brasil (IBGE). Pesquisa da Embrapa também revela que a agricultura familiar está fortemente vinculada às imperfeições históricas de mercado, que precisam ser reduzidas, e fortalecendo-se também o cooperativismo e associativismo no campo; somar esforços! Contudo, já existem bons e concretos exemplos de agricultores familiares no Sul do País, em Minas Gerais, e noutras regiões, inclusive inserindo-os também nos “nichos de mercados” e sintonizados com as exigências dos consumidores em níveis regionais, estadual, nacional, e até no comércio externo! Os cafés, azeites, vinhos e queijos artesanais mineiros ganham também espaços nos mercados interno e externo, e passando por severas provas de qualidade, certificações de origem, e logrando esses produtos reconhecimento internacional de ponta. Assim posto, as plataformas digitais na agricultura, estratégicas, serão aperfeiçoadas numa perspectiva de tempo; sirvam para orientar os formuladores de políticas públicas; estimulem o crédito rural assistido; demandem mais pesquisas; e qualifiquem os agentes de mudanças que contribuem à tomada de decisão nos cenários rurais. O conhecimento precede às mudanças. Desde 1970, os sistemas agroalimentares e agroflorestais têm sido uma âncora verde fundamentada na adoção de tecnologias, abastecendo o mercado por vias internas, assegurando ganhos sequenciais nas exportações do agro brasileiro, que de janeiro a novembro de 2019 acumulou mais um superávit histórico de US$ 76,7 bilhões (Agrostat). * Engenheiro agrônomo
Investidores private crescem no Brasil FÁBIO RIBEIRO FERREIRA * O mercado de Private Banking – segmento bancário voltado para investidores que possuem um volume significativo de capital – tem se expandido rapidamente no Brasil. Ainda que a economia esteja em recessão, é perceptível que essa área de investimento está em constante expansão, conforme dados da Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima). De acordo com a associação, o segmento private cresceu 8,8% neste ano, atingindo a marca de R$ 1,2 trilhão. A previsão é de que o segmento tenha uma evolução contínua, principalmente, se houver a expansão da economia e do PIB, o que já é previsto por grande parte dos economistas. O principal motivo para este crescimento é a eficiência e diversificação oferecida por plataformas e estruturas financeiras independentes. Além disso, a compra e venda de empresas, a abertura de seus capitais por meio das Ofertas Públicas Iniciais (IPOs), e o surgimento de novas organizações, também têm propiciado o desenvolvimento do número de investidores private no Brasil. Os serviços oferecidos a estes investidores oferecem as ferramentas necessárias para que os mesmos acompanhem os movimentos em grande escala no mercado financeiro com uma maior segurança. Para ser considerado um cliente private, uma pessoa deve possuir um investimento mínimo de R$ 3 milhões para começar a aplicar na área, mas isso pode variar de banco ou corretora. Já em nossa empresa, ligada à XP, o cliente private é aquele que deve possuir investimentos de R$ 10 milhões, mas que pode iniciar as aplicações a partir de R$ 1 milhão, desde que tenha potencial para o segmento. Mas, quais são as vantagens de ser este tipo de investidor? Estas pessoas, em função do volume de seus recursos investidos, contam com alguns diferenciais frente aos demais, tais como o acesso a diversos produtos e serviços locais e internacionais e assessoria especializada e personalizada. Os serviços private podem ser ótimas opções para grupos familiares e econômicos e ainda para pessoas com um alto patrimônio e liquidez. Estes grupos, além de desfrutarem de todos os benefícios citados anteriormente, também terão o direito
de serem assessorados por especialistas em proteção patrimonial, planejamento sucessório e otimização tributária. Eles ainda poderão ter acesso a fundos exclusivos, carteira administrada particular e o acompanhamento constante da carteira de investimento, com revisão periódica, sempre que necessário. Geralmente, suas aplicações seguem a classificação ou perfil de risco do investidor (conservador, moderado ou agressivo) e dependendo desse perfil, o cliente pode ter acesso a investimentos diversos. Segundo a Anbima, a maior parte de investimentos desse segmento se concentra em fundos de investimentos (cerca de 50%), seguido de títulos e valores mobiliários (38%) e previdência privada (10%). Com destaque para os fundos multimercados e de ações, que cresceram 25% de dezembro de 2018 a agosto de 2019. Estes clientes também costumam investir em operações estruturadas, que buscam proteção e diversificação, seja no mercado nacional e internacional, fundos exclusivos e carteiras administradas. Outro tipo de investimento realizado por investidores private são as aplicações em estruturas off-shore, produtos muito utilizados para a diversificação e proteção patrimonial em moeda estrangeira. Por meio de nossa empresa, por exemplo, o investidor consegue acessar essas estruturas pelos escritórios da XP em Miami, Nova York, Portugal, Londres e Genebra, podendo investir no mercado internacional. É possível perceber que muitos destes investidores têm abandonado os serviços de bancos tradicionais e optado por empresas inovadoras de investimentos como a nossa empresa. Essa mudança se deve ao fato de que tais organizações independentes têm se aproximado cada vez mais desse tipo de cliente, demonstrando grande agilidade e rapidez na identificação das necessidades de seus investidores. Atuam ainda com alta tecnologia, que muitos bancos tradicionais não possuem, proporcionando uma assessoria mais próxima e eficiente ao cliente. * Sócio responsável pelo Atrio Private na empresa Atrio Investimentos
O poderoso ano das startups DANIEL DOMENEGHETTI * Ebulição é o estado ideal para definir o mercado de startups em 2020 no Brasil. Se 2019 o momento foi dos investidores, no próximo ano o protagonismo será das startups. Se pudesse escolher uma frase para representar o futuro próximo, não titubearia em dizer que a citação ideal seria “juntar a fome com a vontade de comer”. Não será raro ver o aumento de lançamentos de fundos de investimentos para startups no Brasil, tanto privados, via companhias da velha economia, como públicos, vide BNDES, BRDE e bancos regionais. O investidor brasileiro está faminto em desbravar mercados na busca por novos modelos de negócios. Os setores financeiro e varejista fiquem em alerta. Anjos olharão para e por vocês. Seja com soluções tecnológicas ou metodologias disruptivas, estes nichos poderão ser beneficiados pelo boom do empreendedorismo inovador, uma vez que lidam direta e indiretamente com os
desejos do cliente final. Nomes de peso do ecossistema do empreendedorismo nacional vão se aliar às startups em 2020. É a adaptação encontrada por essa classe, que foi concebida e projetada para resistir aos dissabores da velha economia. Igualmente às empresas tradicionais, que se curvarão às startups como uma das maneiras de acompanhar o ritmo frenético do consumidor empoderado digitalmente, tal qual fez o Bradesco com o Inovabra e o Itaú com o Cubo. Reinvenção será a palavra de ordem na nova década! Com um 2020 que prevê crescimento de pelo menos 2%, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o desafio será afinar os propósitos entre empresários tradicionalistas com “startupeiros” da nova geração. Tudo porque devido a um choque geracional de ideias e ideais, temos de um lado uma avalanche de pessoas com conhecimento e boa vontade querendo
transformar o mercado. Do outro lado, instituições sedentas para injetar dinheiro em um produto novo. A soma disso é uma quantidade expressiva de novos empreendedores que darão o sangue em busca da carta de alforria: receber um bom aporte de dinheiro pela sua brilhante ideia e fim! Adianto em responder que está errado! Não precisamos de empreendedores querendo apenas levantar fundos. Precisamos criar o empresarismo, ou seja, criar empresários, que passam parte da vida se dedicando aos negócios e fazendo com que eles se desenvolvam e deem frutos no mercado. É disso que precisamos! E tem um ano, uma década inteira, para aliar a fome dos investidores com a vontade de comer das startups. O tempo é agora e já começou. * Especialista em práticas digitais no relacionamento com cliente e CEO da E-Consulting Corp
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa
Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz
Candidatos fora de hora O presidente Jair Bolsonaro completa seu primeiro ano de governo e tem mais três pela frente, com possibilidade de um segundo mandato. O primeiro ano, dizem os estudiosos, independentemente de quem ocupe a cadeira presidencial, é de acomodação, a partir da formação da equipe e estruturação do plano de trabalho que, por suposto, rendeu votos e vitória ao candidato. No segundo ano, novas políticas e novas diretrizes, por suposto destinadas a fazer melhor, são implementadas, ficando os dois anos restantes destinados às realizações que viabilizarão ou não uma nova candidatura e, tanto melhor para o postulante, uma nova vitória. O princípio da reeleição, que em tese faz todo sentido, tem exatamente estes propósitos. Estimular a boa gestão e por essa via única credenciar aquele que por ela responde, a um segundo mandato, ou um mínimo de tempo para que um programa de governo bem construído possa ter princípio, meio e fim. Em teoria e na realidade guardando distância do que de fato se passa em nosso País, com a política alimentada por projetos de poder, nunca de O princípio da governo. O caso presente não reeleição, que em tese parece em nada faz todo sentido, tem diferente. O senhor exatamente estes Bolsonaro se propósitos. Estimular apresentou a boa gestão e por essa candidato à Presidência via única credenciar da República aquele que por ela garantindo que renunciaria ao responde, a um direito de pleitear segundo mandato, ou um segundo um mínimo de tempo mandato. Como seus antecessores, para que um programa que repetiram a de governo bem mesma ladainha, construído possa ter demorou pouco para mudar de princípio, meio e fim. ideia, repetindo também que se fosse convocado, ou se não houvesse outro nome à altura, não fugiria à missão. Claro que o atual presidente não está sozinho nesse discurso, não faltando postulantes declarados às eleições de 2022. O poder pelo poder, quem sabe por seus encantos, mais provavelmente por suas possibilidades. Tem sido assim, todos sabemos muito bem. O grande problema é que este acaba sendo mais um processo paralisante, ou condicionante de todas as ações, independentemente de quanto possa custar o apoio. Recuperar o País, reconstruir de fato o equilíbrio fiscal, garantir investimentos, empregos e renda é uma tarefa monumental, sem contar as demandas reprimidas nas áreas de saúde, educação, segurança, etc. Sobram candidatos fora de hora, mas faltam propostas e programas que avancem além da demagogia ou sejam feitos apenas espelhando as pesquisas de opinião. Qual seria, afinal, o projeto e propostas dessa gente para o Brasil? Qual seria a qualificação de alguns dos candidatos apontados exclusivamente porque são conhecidos e populares? Diante desse acabrunhante vazio que, ainda por cima e para piorar as coisas, é também paralisante, o que afinal, de bom e melhor, podemos todos, brasileiros, esperar para o futuro?
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2020
OPINIÃO
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Lentidão do Mercosul não pode prejudicar indústria nacional JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA E ANITA PISSOLITO CAMPOS *
Em agosto de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil poderia deixar o Mercosul caso a Argentina freasse o processo de abertura do bloco como decorrência da então possível vitória da oposição na eleição presidencial. Mais recentemente, com a vitória de Alberto Fernández, as rusgas entre visões de mundo antagônicas voltaram à tona. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que sequer mandaria representante brasileiro para a cerimônia de posse, sinalizando novamente que a vida do bloco poderia viver tempos turbulentos. Ele acabou voltando atrás e mandando o vice-presidente Hamilton Mourão representá-lo. O Mercosul foi criado em 1991, por meio da assinatura do Tratado de Assunção, com o objetivo de estabelecer um mercado comum entre seus membros. Isso significaria a busca pela livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; eliminação de restrições não tarifárias; estabelecimento de uma tarifa externa e uma política externa comuns em relação a terceiros; e a harmonização de legislações em áreas pertinentes. De lá para cá, a integração evoluiu e muito foi feito. Não se pode negar que o bloco serviu para fortalecer o comércio entre seus membros, sendo de reconhecida importância para a indústria brasileira. Os números mostram isso de forma incontestável. Em 2017, por exemplo, 25% das exportações brasileiras se deram no âmbito do bloco, sendo que o País exportou mais do que importou, tendo um saldo na balança comercial de R$ 10,7 bilhões. A Argentina, que vem sendo alvo das recentes polêmicas, segue como o terceiro maior parceiro comercial do País, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Isso não significa que tudo esteja bem e não haja espaço para melhoria no âmbito regional. Um bom exemplo de um aspecto que merece atenção é o processo de harmonização regulatória entre os países membros do bloco. Desde a criação do Mercosul, um forte esforço para harmonização de regras diversas que impactam o comércio entre seus membros vem sendo feito pelos países para viabilizar a livre circulação de bens. Entre os temas objeto desse esforço pode-se mencionar a fixação de medidas sanitárias para exportação de bovinos e as regras sobre rotulagem de alimentos. Para todos esses casos os países adotaram normativas padrão no âmbito do bloco, que deveriam ser internalizadas por seus órgãos competentes, evitando que restrições injustificadas fossem aplicadas sob o pretexto de impedir o ingresso de uma mercadoria de outro país membro do bloco. Contudo, se há o que celebrar nesse processo de harmonização, há também pontos de preocupação que precisam ser endereçados. Talvez o maior deles seja a sua lentidão para rever e atualizar normas, deixando as empresas de países membros em situação de desvantagem competitiva em suas relações com outras que não fazem parte do Mercosul. Um exemplo ajuda a listar essa realidade. Os materiais destinados à fabricação de embalagens plásticas que entrarão em contato com alimentos só podem ser compostos por substâncias que estejam relacionadas expressamente em uma lista positiva elaborada pelo Grupo Mercado Comum, órgão do Mercosul que edita resoluções obrigatórias e vinculantes para os membros. O objetivo dessa medida é garantir que a saúde do consumidor não seja prejudicada com o uso de substâncias cuja segurança não se conhece, o que é plenamente justificável. Assim, todos os países do bloco só podem utilizar substâncias que estiverem na
Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação
lista comum para o preparo deste tipo de embalagens. Naturalmente, a tecnologia evolui e novas substâncias são constantemente desenvolvidas pela indústria, cada vez mais seguras, inovadoras e econômicas, mas para que possam ser utilizadas precisam ingressar na lista positiva comum. O problema é que enquanto esse processo ocorre em tempo razoável em outros países, no Mercosul o processo pode levar anos e até mesmo décadas. Até que esta revisão ocorra, é comum que se admita a utilização de “aditivo” à lista em países como Japão, União Europeia ou Estados Unidos, mercados consumidores reconhecidos por serem criteriosos e exigentes. Contudo, tal mecanismo segue vedado no Brasil e demais membros do Mercosul. Apenas para se ter uma ideia, a atualização da lista de aditivos para materiais plásticos, que foi recentemente concluída, demorou mais de uma década para ocorrer. Isso coloca as empresas brasileiras e dos demais membros do bloco em situação de desvantagem competitiva frente a seus concorrentes estrangeiros, na medida em que a lentidão para atualização regulatória da norma reduz a possibilidade de inovar, nestes países, por meio do uso de tecnologias mais modernas e eficientes, já reconhecidas no mundo todo como seguras – simplesmente porque não foram incluídas na lista positiva em razão da demora do processo regulatório. Há pelo menos dois caminhos possíveis para a solução de um problema como este. O primeiro, de médio prazo, é a melhoria na própria capacidade institucional do bloco para viabilizar revisões mais céleres das normas comuns. A segunda, de curto prazo, seria a criação de mecanismos que viabilizem a atualização diretamente pelos
Luciana Montes Editores Alexandre Horácio
Rafael Tomaz
Clério Fernandes
Gabriela Pedroso
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O Mercosul foi criado em 1991, por meio da assinatura do Tratado de Assunção, com o objetivo de estabelecer um mercado comum entre seus membros. Isso significaria a busca pela livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; eliminação de restrições não tarifárias; estabelecimento de uma tarifa externa e uma política externa comuns em relação a terceiros; e a harmonização de legislações em áreas pertinentes. países membros em situações excepcionais, sempre que o material for comprovadamente seguro e a demora puder prejudicar a indústria nacional. Soluções semelhantes poderiam ser pensadas para outras situações desse tipo. Em um momento em que o Brasil aprovou uma lei de liberdade econômica justamente para reduzir entraves que atrapalham o desenvolvimento, a imple-
mentação de medidas como essas é algo que merece ser visto com atenção. Elas são mais simples do que decidir sobre a saída do Mercosul e mais eficientes visando manter a parceria comercial que vem sendo benéfica ao país. *Sócios do Escritório Nascimento e Mourão, responsáveis pelas áreas de Ambiental e Regulatório
Grande vilã dos fundos de investimentos THAMIRES FERREIRA *
Nos últimos meses, um assunto que estava quase esquecido pelos consumidores entrou em pauta, gerando inúmeras discussões pela internet e até fazendo com que grandes bancos reduzissem as absurdas taxas de administração, que há anos são aplicadas em seus fundos de investimentos e de previdência privada. Mas a propósito, a taxa de administração é mesmo uma vilã dos investimentos? Vamos partir do princípio, entendendo o que é esta taxa e como ela é cobrada. A taxa de administração é a remuneração das gestoras de investimentos por todo o trabalho de pesquisa, análise, alocação, balanceamento e rebalanceamento de recursos financeiros dos seus clientes. Essa taxa também cobre os gastos com a custódia, auditoria e demais despesas operacionais para manter o dinheiro aplicado. Ela é anual, já definida no regulamento do fundo, e diluída em pagamentos diários. E por que aplicar em fundos, se podemos investir diretamente nos ativos? Em casos de fundos de investimentos, a grande vantagem é que se pode ter uma diversificação muito maior, com pouco capital investido. Outra vantagem é que o gestor se ocupa full time em acompanhar os seus investimentos, contando com uma equipe profissional de gestão capaz de criar estratégias, que seriam muito complexas para nós pessoas físicas. Outro aspecto é que enquanto investidor profissional, o gestor do fundo tem acesso a investimentos que uma pessoa
Telefones
física não teria. Além disso, ele também pode ter acesso a informações exclusivas e taxas diferenciadas no mercado e poder de barganha, visto o volume no qual as gestoras operam. No caso da previdência privada, para se obter as vantagens fiscais que o produto oferece, somente investindo por meio dos fundos de previdência. Por exemplo, nenhum outro investimento pode proporcionar os mesmos benefícios obtidos com uma PGBL. Mesmo que esteja isento de imposto de renda. Sendo assim, a taxa de administração não é, por si só, uma grande vilã. Principalmente, considerando o fato de que toda a performance de todos os tipos de fundos – previdência privada e de investimentos – são divulgados, já com a dedução da taxa de administração. Ou seja, quando o gestor de um fundo de investimento libera o quadro de rentabilidade, por determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central, a rentabilidade auferida já é descontada a administração. Então, considerando um fundo de renda fixa, que tenha como benchmark o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) – que é uma taxa que varia em torno da Selic (4,5% ao ano) –, com um rendimento a 105%, podemos avaliar que o mesmo rendeu líquido de taxa de administração 4,72% ao ano. Para fundos de renda fixa, são cobrados em média de 1% de taxa de administração, visto que este tipo de fundo não gera custos tão altos em sua gestão.
Comercial
Geral:
3469-2000
Administração:
3469-2002
A grande discussão em volta deste tipo de taxa surge porque alguns bancos vinham praticando taxas de administração tão altas, que acabam por anular os ganhos dos clientes. Um exemplo é a cobrança de 5,5% ao ano, em um mesmo fundo de renda fixa, que poderia ser cobrado 1% ou menos de taxa de administração. Esta alta taxa fazia com que toda a rentabilidade dos investidores fosse anulada em prol de um maior lucro para os bancos. Como resultado, os investidores tiveram uma rentabilidade de 0,95% ao ano, ou seja, cerca de 15,65% do CDI. Dessa forma, um fundo considerado bom, com uma taxa justa de administração, precisa entregar uma rentabilidade líquida ao menos acima do CDI (acima de 100%), ou seja, que supere os 4,5% ao ano, visto que esta é a taxa de juros oficial que temos hoje. É importante salientar que cada fundo já tem determinada classe de ativos no qual irá alocar seus recursos – ações, ativos atrelados à inflação, renda fixa, e dentre outros –, e este parâmetro de comparação (benchmark) irá mudar conforme esta classe. Em caso de dúvidas, consulte o seu assessor de investimentos, pois ele é o profissional indicado e qualificado para lhe auxiliar na identificação dos melhores fundos, respeitando o seu perfil de investidor. *Economista, especialista em previdência privada e assessora de investimentos na Monteverde Investimentos
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2020
ECONOMIA
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ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
SUPERMERCADOS MINEIROS
Vendas crescem em novembro e setor pode superar previsão para 2019 No 11º mês, alta foi de 2,02% sobre outubro MARA BIANCHETTI
As vendas nos supermercados de Minas Gerais registraram alta de 4,29% no acumulado de janeiro a novembro do ano passado quando comparado com igual período de 2018. De acordo com dados da pesquisa Termômetro de Vendas, elaborada pela Associação Mineira de Supermercados (Amis), apenas em novembro foi apurado aumento de 2,02% sobre outubro e de 9,76% em relação ao mesmo mês do ano anterior. De acordo com o presidente executivo da entidade, Antônio Claret Nametala, os números indicam para um encerramento de 2019 levemente superior ao inicialmente projetado pelo setor supermercadista, da ordem de 4%. Segundo ele, os números oficiais de dezembro e fechamento de 2019, bem como perspectivas para 2020, deverão ser apresentados nas próximas semanas. De toda maneira, Claret aposta que o crescimento do acumulado do ano passado não voltará aos patamares pré-crise por pouco. No entanto, conforme o presidente, o fato de ser superior aos 4% já é suficiente para comemorar.
“Até novembro, registramos crescimento superior ao projetado, e com as vendas de fim de ano, período em que há movimento ainda maior nas lojas e no comércio em geral, é possível que o desempenho do acumulado do ano acompanhe esta tendência. O ano já foi melhor que os anteriores e esperamos que o cenário se intensifique ainda mais em 2020”, comentou. Para se ter ideia, o resultado dos supermercados mineiros de 2019 somente não deverá ser melhor que o apurado em 2013, quando o faturamento foi 4,93% maior do que o registrado em 2012. Desde então, os números foram todos menores, devido à recessão econômica vivida pelo País. “Em 2017, iniciou-se uma pequena recuperação, em 2018 tivemos crescimento de 2,98% e em 2019 deveremos chegar aos 4,3%”, estimou. Estímulos - O resultado de novembro, especificamente, Claret atribuiu a três principais fatores: à liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), à leve melhora do emprego, principalmente em Minas
Fechamento de 2019 e expectativa para 2020 para o setor supermercadista serão divulgados nas próximas semanas
Gerais, e às promoções da Black Friday, já que, a cada ano, mais empresas supermercadista vêm aderindo à campanha, negociando descontos com fornecedores e atraindo o consumidor. “Adicionalmente a isso, muitas lojas colocam promoções para além da sexta-feira, obtendo assim, resultados melhores no mês. O fato de alguns produtos estarem com preços muito convidativos atrai também a compra de outras categorias, melhorando o movimento nas lojas”, disse. O resultado regional, na comparação de novembro com outubro, ficou próximo da média estadual. Nas regiões Central (2,11%), do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri (2,2%), Sul (2,23%), Triângulo (2,44%) e Zona da Mata (2,08%), o desempenho foi melhor que a média. No Centro-Oeste, o aumento foi de 1,81%, e no Norte, de 0,61%.
IMÓVEIS
Preços de moradias na Capital fecham ano com leve queda, mas segmento está otimista para 2020 JULIANA SIQUEIRA
O ano de 2019 marcou o início definitivo de um novo ciclo do mercado imobiliário. A afirmação é de Eduardo Zilberstein, coordenador do Índice FipeZap, desenvolvido em parceria pela Fipe e pelo Grupo ZAP. Embora a variação no preço médio de venda de imóveis residenciais em Belo Horizonte tenha ficado negativa de janeiro a dezembro do ano passado (-0,74%), no acumulado em 12 meses (-0,74%) e em dezembro (-0,04%), conforme o índice, a tendência é de que esse cenário se torne mais positivo nos próximos anos. “Em 2019, foram colocadas as condições para que a retomada do setor seja mais forte”, destaca o coordenador do Índice FipeZap. Nesse cenário, ele menciona, como exemplo, “os juros extremamente baixos, inclusive os do financiamento imobiliário, o
mercado de trabalho, que tem mostrado alguma recuperação, e a demografia, que ainda joga a favor”, afirma. O coordenador do Índice FipeZap ressalta, também, que tudo o que se viu durante o período de crise, como o desemprego em alta, a confiança em baixa e o crédito complicado, ficou para trás. Preços - Embora as coisas estejam se transformando, Eduardo Zilberstein destaca que é natural que ainda leve um tempo para que esse quadro mais positivo chegue até os preços dos imóveis. “Apesar de isso ainda não ter se materializado em um movimento mais expressivo dos preços, todas as condições estão colocadas para que os próximos anos sejam aquecidos, e isso vai se refletir nos valores”, avalia. De acordo com o coordenador do Índice FipeZap, boa parte das cidades brasileiras já deve
começar a ver o movimento nos preços neste ano, inclusive Belo Horizonte, que dá sinais de que vai começar a acelerar em 2020. Além disso, lembra ele, há também um aumento da liquidez no mercado. Atualmente, diz Eduardo Zilberstein, já se consegue vender os imóveis mais rapidamente, pois os compradores voltaram. Bairros - O Índice FipeZap também destacou quais eram, em dezembro, os bairros mais valorizados na capital mineira em relação aos imóveis residenciais. Em primeiro lugar, ficou a Savassi (R$ 11.983/m²). O bairro, localizado na região Centro-Sul, é seguido por outros quatro da mesma região: Funcionários (R$ 10.907/m²), Lourdes (R$ 10.024/ m²), Boa Viagem (R$ 9.975/m²) e Santo Agostinho (R$ 9.503/ m²). A média de preços em Belo Horizonte foi de R$ 6.519/m². FILÓ ALVES / ARQUIVO DC
Belo Horizonte, assim como outras cidades brasileiras, deve observar aceleração nos preços a partir deste ano
MÓVEIS
Passos, no Sul de Minas Gerais, vai ganhar parque para a indústria moveleira JULIANA SIQUEIRA
A cidade de Passos, localizada no Sul de Minas Gerais, terá um parque industrial dos moveleiros. O prefeito Carlos Renato Lima Reis (Renatinho Ourives) sancionou ontem a Lei nº 060, que modifica a zona de expansão urbana do município. As expectativas são de que o empreendimento gere cerca de 1.500 empregos, de acordo com o prefeito. O local, situado próximo ao aeroporto municipal José Figueiredo, tem 700 mil metros quadrados e oferece, a princípio, 108 lotes. “O nosso setor moveleiro é o que mais cresce no município, sendo um dos maiores geradores de emprego e renda. Os itens produzidos são comercializados não somente no Brasil, mas em outros locais, como na África e na Europa”, diz Renatinho Ourives, destacando que o parque é uma grande conquista. O segmento moveleiro, destaca o prefeito, já é bastante fomentado na cidade – inclusive com feiras dedicadas ao setor e projetos de capacitação. A dedicação relacionada à área, diz o prefeito, faz com que a cidade seja nomeada
como a capital nacional dos móveis rústicos. Marco - O presidente da Associação Comercial e Industrial de Móveis Rústicos (Acimov), Plínio Andrade, destacou que o dia de ontem foi um marco para o setor. De acordo com ele, Passos tinha essa carência, uma vez que as fábricas do segmento, atualmente, estão em uma área residencial. Ele conta que, hoje, o município tem aproximadamente 200 empresas do setor, sendo que cerca de 100 delas devem ir para o parque industrial. Outro ganho que deve vir com o novo empreendimento, de acordo com Plínio Andrade, está relacionado à formalização. “O parque industrial moveleiro vai incentivar as empresas a se formalizarem, o que impacta diretamente o desenvolvimento do segmento”, destaca ele. As estimativas, de acordo com o presidente da Acimov, são de que a formalização atinja cerca de 30% a 40% das empresas informais do setor. “O parque industrial vai potencializar o trabalho do segmento e mostra que estamos no caminho certo”, conclui Plínio Andrade.
NEGÓCIOS NO EXTERIOR
Bolsonaro confirma intenções do Brasil de manter relações comerciais com iranianos Brasília - O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o Brasil pretende manter as relações comerciais com o Irã e afirmou que repudia o terrorismo. “Nós repudiamos o terrorismo em qualquer lugar do mundo e ponto final. Temos comércio com o Irã e vamos continuar esse comércio”, afirmou, ao deixar o Palácio da Alvorada. Na semana passada, o governo brasileiro manifestou seu apoio “à luta contra o flagelo do terrorismo”. A nota do Ministério das Relações Exteriores foi divulgada um dia após a ação ordenada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter matado Qassem Soleimani, principal general iraniano e considerado por muitos analistas como o segundo homem mais poderoso do governo iraniano. O ataque ocorreu nas proximidades do Aeroporto de Bagdá, capital do Iraque. O Itamaraty, entretanto, não comentou a morte do general iraniano, mas condenou o ataque à embaixada dos Estados Unidos em Bagdá, ocorrido dias antes.
Nesta semana, o Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou os representantes diplomáticos brasileiros a comparecerem à chancelaria iraniana para explicar o teor da nota divulgada no último dia 3. A convocação foi atendida pela encarregada de Negócios do Brasil em Teerã, Maria Cristina Lopes. Bolsonaro também disse ontem que vai conversar com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a possibilidade de pedir uma reunião com os diplomatas iranianos no Brasil. Para o presidente, o governo tem que ter a capacidade de se antecipar a problemas. Bolsonaro esteve reunido ontem com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e com os comandantes das Forças Armadas no Ministério da Defesa. Em conversa rápida com jornalistas depois da reunião, Azevedo disse que a pauta do encontro foi aberta e que conversaram sobre a conjuntura internacional, regional e nacional, mas não especificou o que foi tratado sobre as relações com o Irã. (ABr)
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ECONOMIA RELĂ“GIOS DIGITAIS E WI-FI
PBH lança edital para modernização urbana Interessados poderĂŁo apresentar propostas atĂŠ o dia 12 de fevereiro; concessĂŁo valerĂĄ por 20 anos de forma exclusiva, engenho de publicidade nos equipamentos. A exploração poderĂĄ ser feita diretamente pela concessionĂĄria ou por terceiros. A concorrĂŞncia prevĂŞ a operação e manutenção de 100 relĂłgios digitais e 100 mobiliĂĄrios urbanos para veicular informaçþes de interesse pĂşblico e disponibilizar wi-fi e carregador USB em diferentes pontos da capital mineira. Os locais de instalação dos equipamentos deverĂŁo ser previamente apresentados pela vencedora Ă Secretaria Municipal de PolĂtica Urbana (SMPU) para verificação da viabilidade urbanĂstica, devendo ser obedecidas, na instalação dos equipamentos, as diretrizes de localização previstas no edital.
MARA BIANCHETTI
As empresas interessadas em participar do certame para instalação de relĂłgios digitais e mobiliĂĄrios urbanos para publicidade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tĂŞm atĂŠ o dia 12 de fevereiro para apresentar suas propostas. O critĂŠrio de escolha serĂĄ o de maior oferta, sendo que o valor mĂnimo da outorga ĂŠ de R$ 42,9 milhĂľes, que corresponde ao valor estimado por estudo de viabilidade econĂ´mica do municĂpio. O prazo de validade do contrato administrativo da concessĂŁo de uso serĂĄ de 20 anos. De acordo com o edital publicado ontem no DiĂĄrio Oficial do MunicĂpio e disponĂvel no endereço eletrĂ´nico da PBH, podem participar da licitação pessoas jurĂdicas brasileiras, isoladamente ou reunidas em consĂłrcio, desde que comprovem o atendimento Ă s condiçþes e demais exigĂŞncias da licitação. Como contrapartida, a concessionĂĄria ou empresa vencedora poderĂĄ explorar,
Estruturas - Ainda conforme o documento, os relĂłgios eletrĂ´nicos digitais a serem instalados deverĂŁo ser compostos por uma estrutura de suporte e um mostrador com duas faces; o mostrador, por sua vez, deverĂĄ composto por uma ĂĄrea de
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PĂšBLICO NÂş 01/2020 O NĂşcleo de Açþes e Pesquisa em Apoio DiagnĂłstico - NUPAD/FM/UFMG seleciona profissionais tĂŠcnicos especializados de nĂvel superior e nĂvel mĂŠdio para compor banco de talentos, com intuito de constituir reserva tĂŠcnica de candidatos para contrataçþes por meio da Fundep, por prazo determinado, para atuar em Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrados o MinistĂŠrio da SaĂşde e demais projetos firmados junto a outras Instituiçþes. Os interessados deverĂŁo encaminhar documentação, pelo correio, para a ĂĄrea de GestĂŁo de Pessoas, Av. Alfredo Balena, 190 - 4Âş andar - sala 433 - Santa EfigĂŞnia - CEP: 30130-100 - Belo Horizonte - Minas Gerais, conforme estabelecido no Chamamento disponĂvel, a partir de 20/01/2020, no site: www.nupad.medicina.ufmg.br. Belo Horizonte-MG, 02 de janeiro 2020. JOSÉ NELIO JANUARIO. Diretor-Geral
EDITAL DE 1Âş e 2Âş PĂšBLICOS LEILĂ•ES DE ALIENAĂ‡ĂƒO FIDUCIĂ RIA 1Âş PĂşblico LeilĂŁo: 21/01/2020 Ă s 08h45/2Âş PĂşblico LeilĂŁo: 22/01/2020 Ă s 12h00 HENRI ZYLBERSTAJN, leiloeiro oficial - mat. Jucesp n° 1014, com escritĂłrio Ă Av. Engenheiro LuĂs Carlos Berrini, 105 - 4Âş. Andar - Brooklin Paulista, SĂŁo Paulo - SP, 04571-010 - EdifĂcio Berrini One, autorizado por TRUE SECURITIZADORA S/A, CNPJ n° 12.130.744/0001-00, venderĂĄ em 1Âş ou 2Âş LeilĂŁo PĂşblico Extrajudicial, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento ImobiliĂĄrio, o seguinte imĂłvel em lote Ăşnico: Apartamento n° 203, com aproximadamente 144,80m² de ĂĄrea privativa (conforme laudo de avaliação), localizado no EdifĂcio Henrique Gomes Freire de Andrade, lote 24-A, Quadra 19, 7ÂŞ Seção Urbana na Rua MaranhĂŁo, n° 1.673 no Bairro FuncionĂĄrios em Belo Horizonte/ MG. Ă rea do lote 680m² aproximadamente, fração ideal de 0,044. Apt°. com todas as suas benfeitorias, instalaçþes e pertences, e sua fração ideal do terreno com limites e confrontaçþes de acordo coma planta respectiva. o imĂłvel encontra-se devidamente descrito e caracterizado na matrĂcula 81.345 do 6Âş CartĂłrio Oficial do Registro de ImĂłveis de Belo Horizonte/MG. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n°: 0070190 024A007 7. 1Âş PĂšBLICO LEILĂƒO - VALOR: R$ 664.361,39 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) e 2Âş PĂšBLICO LEILĂƒO - VALOR: R$ 257.458,71 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). O arrematante pagarĂĄ Ă vista, o valor da arrematação, 5% de comissĂŁo do leiloeiro e arcarĂĄ com despesas cartoriais, impostos de transmissĂŁo para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imĂłvel serĂĄ entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus. ImĂłvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes JosĂŠ Nogueira Neto, RG nÂş: 11189370-SSP/MG e CPF nÂş 048.879.976-71 e Vanessa Bonfim Quaresma Nogueira, RG nÂş: 21.393.641-PC/MG e CPF nÂş 106.488.967-06, intimados das datas dos leilĂľes pelo presente edital. LeilĂŁo online, os interessados deverĂŁo obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo atravĂŠs do site www.sold.com.br.
Informaçþes.: (11) 3296-7555 - Av. Engenheiro LuĂs Carlos Berrini, 105 - 4Âş Andar Brooklin Paulista, SĂŁo Paulo - SP
LEILĂƒO DE IMĂ“VEL -
2Âş LEILĂƒO: 16/01/2020 - 10:40h
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Governo defende cobrança nas reďŹ narias No entanto, Bolsonaro admitiu que as duas propostas esbarram em resistĂŞncias e teriam de ser submetidas ao crivo do Congresso Nacional. “Acho que a grande solução, olha a dificuldade, passa pelos governadores: cobrar ICMS do preço do combustĂvel na refinariaâ€?, disse o presidente a
BrasĂlia - O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem a cobrança do ICMS nas refinarias e a possibilidade de usineiros entregarem o etanol diretamente nos postos de gasolina, sem intermĂŠdio de distribuidores, como ideias para a redução do preço dos combustĂveis.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE à GUA E ESGOTO DO MUNIC�PIO DE UBERLÂNDIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE à GUA E ESGOTO DO MUNIC�PIO DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuiçþes e nos termos do Edital 01/2019, torna público o resultado pós recurso dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. A integra do resultado serå divulgado nos endereços eletrônicos www.dmae.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
COLETIVOS CRISTO REI LTDA
CNPJ 23.065.840/0001-38 NIRE 31200457654 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA REUNIĂƒO DE SĂ“CIOS DA SOCIEDADE JARBAS EUSTĂ QUIO AVELLAR, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, empresĂĄrio, portador da cĂŠdula de identidade n. M-568.860, expedida pela Secretaria de Segurança PĂşblica do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPFIMF sob o n. ° 008.502.336-15 nascido em 21.10.1944, residente e domiciliado Ă Rua Gabriel Santos, nÂş 64, bairro RosĂĄrio, em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000, SĂłcio Administrador da sociedade COLETIVOS CRISTO REI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.065.840/ 0001-38 estabelecida Ă Travessa Cristo Rei, nÂş 94 - Bairro Cabeças, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o no 31200457654 em 10.11.1966, no uso de suas atribuiçþes, de acordo com o art. 1.072, do CĂłdigo Civil de 2002, Lei n.Âş 10.406 de 10.01.2002, convoca o sĂłcio JOSÉ DE OLIVEIRA EVANGELISTA PEREIRA, brasileiro, casado, empresĂĄrio, portador da cĂŠdula de identidade n° M-925.403, expedida pela Secretaria de Segurança PĂşblica do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o n. ° 246.492.79616 nascido em 08.07.1945, residente e domiciliado Ă Rua TomĂŠ Afonso, n° 153, Bairro Ă gua Limpa, em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.400-000, para reuniremse em ReuniĂŁo de SĂłcios, a ser realizada no dia 17 de Janeiro de 2020, na Travessa Cristo Rei, nÂş 94 - Bairro Cabeças, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000, sede da COLETIVOS CRISTO REI LTDA, em primeira chamada Ă s 09 horas, necessitando a presença dos titulares de 3/4 do capital social, e em segunda chamada Ă s 09h30min, com qualquer nĂşmero, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a REATIVAĂ‡ĂƒO da Sociedade perante a JUCEMG, tendo em vista o cancelamento administrativo efetuado pela JUCEMG em 04/01/2016 (art. 60 da Lei 8.934/1994).Ouro Preto/MG, 07 de janeiro de 2020.JARBAS EUSTĂ QUIO AVELLAR.SĂłcio Administrador da Coletivos Cristo Rei Ltda
(31) 3360-4030
1Âş LEILĂƒO: 28/01/2020 - 10:30h
-
2Âş LEILĂƒO: 29/01/2020 - 10:30h
EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2ÂżFLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU ÂżGXFLiULR DEDL[R TXDOLÂżFDGR RX VXD 3UHSRVWD UHJLVWUDGD QD -8&(0* CĂĄssia Maria de Melo Pessoa, CPF: 5* 0* ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/Â2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL %DLUUR &pX $]XO /RWH 4XDGUD 6HomR 5XD GDV &ULDQoDV &RQGRPtQLR 5HVLGHQFLDO (OLVDEHWK &DUYDOKR $SWR FRP iUHD GH ORWH GH PĂ° H IUDomR LGHDO GH &$5$&7(5Ă‹67,&$6 ( &21)5217$dÂŽ(6 $SDUWDPHQWR FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° RXWUDV iUHDV SULYDWLYDV DFHVVyULDV GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° FRP GLUHLWR j YDJDV GH JDUDJHP QR HVWDFLRQDPHQWR FREHUWR GH QžV OLYUH H SUHVD H VXD UHVSHFWLYD IUDomR LGHDO GR WHUUHQR FRP OLPLWHV H FRQIURQWDo}HV FRQIRUPH SODQWD &RQIRUPH $Y IRL FRQFHGLGD D EDL[D GH FRQVWUXomR SDUD R SUpGLR UHVLGHQFLDO VLWXDGR QD 5XD GDV &ULDQoDV Qž LQFOXLQGR D XQLGDGH FRQVWDQWH GHVWD PDWUtFXOD ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR GH ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 28/01/2020, Ă s 10:30 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 29/01/2020, Ă s 10:30 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG. DEVEDORES FIDUCIANTES $/(;6$1'52 7(,;(,5$ QDFLRQDOLGDGH EUDVLOHLUD VROWHLUR SL]]DLROR QDVFLGR HP SRUWDGRU GD &DUWHLUD 1DFLRQDO GH +DELOLWDomR Qž H[SHGLGD SHOR '(75$1 0* HP QHOD FRQWpP R 5 * Qž 0* 663 0* H LQVFULWR QR &3) VRE R Qž UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD 5DGLDOLVWD 6QDUG 6LPRQH Qž &pX $]XO %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR YLD 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOR OHLORHLUR VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES:1Âş LeilĂŁo: R$ 282.771,48 (Duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos) 2Âş leilĂŁo: R$170.357,38 (Cento e setenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DO LEILOEIRO: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V QD IRUPD GD OHL DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH www.francoleiloes.com. br H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂżFDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV ÂżGXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP ž RX ž OHLOmR FDVR QmR RFRUUD R DUUHPDWH QR SULPHLUR QD IRUPD GR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL GHYHQGR DSUHVHQWDU PDQLIHVWDomR IRUPDO GR LQWHUHVVH QR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD DQWHV GD DUUHPDWDomR HP OHLOmR OBSERVAÇÕES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL 2 V LPyYHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD QHP DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV GHVSHVDV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQFOXVLYH HQFDUJRV FRQGRPLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR GD DUUHPDWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH. A concretização da Arrematação serĂĄ exclusivamente via Ata de Arrematação. Sendo a transferĂŞncia da propriedade do imĂłvel feita por meio de Escritura PĂşblica de Compra e Venda. Prazo de AtĂŠ 90 dias da formalização da arrematação. O arrematante serĂĄ responsĂĄvel por realizar a devida due diligence no imĂłvel de seu interesse para obter informaçþes sobre eventuais açþes, ainda que nĂŁo descritas neste edital. Caso ao ÂżQDO GD DomR MXGLFLDO UHODWLYD DR LPyYHO DUUHPDWDGR GLVWULEXtGD DQWHV RX GHSRLV GD DUUHPDWDomR VHMD LQYDOLGDGD D FRQVROLGDomR GD SURSULHGDGH H RX RV OHLO}HV S~EOLFRV SURPRYLGRV SHOR YHQGHGRU H RX D DGMXGLFDomR HP IDYRU GR YHQGHGRU D DUUHPDWDomR VHUi DXWRPDWLFDPHQWH UHVFLQGLGD DSyV R WUkQVLWR HP MXOJDGR GD DomR VHQGR GHYROYLGR R YDORU UHFHELGR SHOD YHQGD LQFOXtGD D FRPLVVmR GR OHLORHLUR H RV YDORUHV FRPSURYDGDPHQWH GHVSHQGLGRV SHOR DUUHPDWDQWH j WtWXOR GH GHVSHVDV GH FRQGRPtQLR H LPSRVWR UHODWLYR j SURSULHGDGH LPRELOLiULD A mera existĂŞncia de ação judicial ou decisĂŁo judicial nĂŁo transitada em julgado, nĂŁo enseja ao arrematante o direito Ă desistĂŞncia da arrematação. 2 DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQOLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GR D /HLORHLUR D QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂżJXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D DUUHPDWDQWH ÂżFDQGR HVWH D REULJDGR D D SDJDU R YDORU GD FRPLVVmR GHYLGD R D /HLORHLUR D FLQFR SRU FHQWR VREUH R YDORU GD DUUHPDWDomR SHUGHQGR D IDYRU GR 9HQGHGRU R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D YLQWH SRU FHQWR GR ODQFH RX SURSRVWD HIHWXDGD GHVWLQDGR DR UHHPEROVR GDV GHVSHVDV LQFRUULGDV SRU HVWH 3RGHUi R D /HLORHLUR D HPLWLU WtWXOR GH FUpGLWR SDUD D FREUDQoD GH WDLV YDORUHV HQFDPLQKDQGR R D SURWHVWR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR VH IRU R FDVR VHP SUHMXt]R GD H[HFXomR SUHYLVWD QR DUWLJR GR 'HFUHWR Qž $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR ÂżFDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Qƒ GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR Qƒ GH ƒ GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂżVVmR GH /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV RX SHOR H PDLO FRQWDWR#IUDQFROHLORHV FRP EU. %HOR +RUL]RQWH 0* 02/01/2020.
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jornalistas, ao deixar o Palåcio do Alvorada, reconhecendo a dificuldade de compensar os estados, jå em situação econômica complicada, caso a medida fosse adotada. Bolsonaro citou tambÊm projeto em tramitação na Câmara que prevê autorização para a venda direta de etanol aos A ImpÊrio Mecânica Indústria e ComÊrcio Ltda, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel – SEMMAD, torna público que foi concedida atravÊs do Processo Administrativo nº 41.345/2019, a Licença LAS/CADASTRO - CLASSE 0, para a atividade de serviços de usinagem, tornearia e solda, fabricação de artigos de serralheria, comÊrcio varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Gracyra Resse de Gouveia, nº 135 – Distrito Industrial Jardim Piemont Norte, Betim/MG.
NEVADA AGROPECUĂ RIA S/A CNPJ: 20.542.601/0001-33 EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO Ficam os acionistas da NEVADA AGROPECUĂ RIA S/A - CNPJ 20.542.601/0001-33, convocados para reunirem-se em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a realizar-se Ă s 10:00 horas do dia 20 de janeiro de 2020, na sede da Fazenda Nevada, Zona Rural, no municĂpio de Ibiaà – MG - CEP 39.350-000, a ÂżP GH GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH D VHJXLQWH 2UGHP do Dia (i) eleição da Diretoria; (ii) Grupamento de açþes na proporção de 1.000.000 (um milhĂŁo) de Do}HV DQWLJDV SDUD XPD QRYD DomR LLL )RUPD de reembolso das açþes extintas por nĂŁo poderem VHU JUXSDGDV LY 2XWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH GD Companhia. O acionista controlador coloca Ă disposição dos interessados atĂŠ 10 dias antes da data da AGE, a quantidade de açþes necessĂĄrias para completar um lote de açþes que corresponderĂĄ a uma nova ação, ao preço equivalente ao valor patrimonial apurado no balanço de encerramento do Ăşltimo exercĂcio social. NEVADA AGROPECUĂ RIA S/A. Diretor Marcos Amorim Ximenes de Souza
postos de combustĂveis. “Isso reduziria em, no mĂnimo, R$ 0,20 o custo do ĂĄlcool, que vai reduzir tambĂŠm a gasolina, porque tem a mistura do ĂĄlcool na gasolinaâ€?, explicou. O presidente participou, na segunda-feira, de reuniĂŁo no MinistĂŠrio de Minas e Energia sobre a questĂŁo dos combustĂveis, mediante temores de impacto no preço em decorrĂŞncia do aumento das tensĂľes entre Estados Unidos e IrĂŁ. (Reuters) Gustavo Costa Aguiar Oliveira, /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* Qž WRUQD S~EOLFR TXH UHDOL]DUi XP OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO www. JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH YHtFXOR UHFXSHUDGR GH ÂżQDQFLDPHQWR GD SICOOB - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAJUBA . 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR ž 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R Qž ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO
CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA Associação de BenefĂcios MĂştuos – ABM BRASIL (CNPJ 16.417.208/0001-40), atravĂŠs de seu Presidente, Sr. Gelson Luis Gomes, em cumprimento ao disposto no art. 40, do Estatuto Social, vĂŞm convocar os seus associados para, caso seja do interesse, comparecer Ă AssemblĂŠia Geral, que realizar-se-ĂĄ no dia 29 de janeiro de 2020, na sede da associação, Av. Coronel Jove Soares Nogueira, 532, Bairro ,QFRQÂżGHQWHV QD FLGDGH GH &RQWDJHP 0* jV KV HP SULPHLUD FKDPDGD H jV KV HP VHJXQGD FKDPDGD $VVXQWRV D VHUHP WUDWDGRV QD $VVHPEOpLD DSURYDomR GDV contas referente ao exercĂcio do ano de 2019; permanĂŞncia dos valores existentes no caixa para continuidade das atividades. Contamos com a presença dos associados. Contagem, 06 de janeiro de 2020. Associação de BenefĂcios MĂştuos – ABM BRASIL
CGH AVENTUREIRO
Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ONLINE
EDITAL DE LEILĂƒO Fernanda de Mello Franco, /HLORHLUD 2Âż FLDO 0DW -8&(0* Qž GHYLGDPHQWH DXWRUL]DGD SHOR FUHGRU Âż GXFLiULR DEDL[R TXDOLÂż FDGR RX VXD 3UHSRVWD UHJLVWUDGD QD -8&(0* CĂĄssia Maria de Melo Pessoa, CPF: 5* 0* ID] VDEHU TXH QD IRUPD GD /HL Qž H GR 'HFUHWR OHL Qž OHYDUi D /(,/Â2 3Ă’%/,&2 GH PRGR Presencial e Online R LPyYHO D VHJXLU FDUDFWHUL]DGR QDV VHJXLQWHV FRQGLo}HV IMĂ“VEL $SDUWDPHQWR %ORFR GR 3DOR $OWR 5HVLGHQFHV VLWXDGR QD 5XD 6LOYLR 0HQLFXFFL FRP iUHD SULYDWLYD SULQFLSDO GH PĂ° iUHD SULYDWLYD DFHVVyULD GH PĂ° iUHD SULYDWLYD WRWDO GH PĂ° iUHD GH XVR FRPXP GH PĂ° iUHD UHDO WRWDO GH PĂ° FRP GLUHLWR jV YDJDV GH JDUDJHP QžV H ORFDOL]DGDV QR ž VXEVROR IUDomR LGHDO GH GR WHUUHQR FRQVWLWXtGR SHORV ORWHV H GR TXDUWHLUmR GR %DLUUR GRV %XULWLV &RQIRUPH $Y HVWH LPyYHO HQFRQWUD VH HP IDVH GH FRQVWUXomR &RQIRUPH $Y IRUDP FRQFHGLGRV R ÂłKDELWH VH´ H D EDL[D GH FRQVWUXomR SDUD GHQWUH RXWURV R LPyYHO FRQVWDQWH QHVWD PDWUtFXOD ,PyYHO REMHWR GD 0DWUtFXOD Qž GR ž 2ItFLR GH 5HJLVWUR ,PyYHLV GH %HOR +RUL]RQWH 0* 2EV ,PyYHO RFXSDGR 'HVRFXSDomR SRU FRQWD GR DGTXLUHQWH QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL DATA DOS LEILĂ•ES: 1Âş LeilĂŁo: dia 14/01/2020, Ă s 10:40 horas, e 2Âş LeilĂŁo dia 16/01/2020, Ă s 10:40 horas. LOCAL: Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG. DEVEDORES FIDUCIANTES 3$8/2 +(15,48( 5,%(,52 *8('(6 EUDVLOHLUR HPSUHViULR QDVFLGR HP SRUWDGRU GD &DUWHLUD 1DFLRQDO GH +DELOLWDomR Qž H[SHGLGD SHOR '(75$1 0* HP LQVFULWR QR &3) 0) VRE R Qž H 5$)$(//$ 2/,9(,5$ 3,1+(,52 *8('(6 EUDVLOHLUD GR ODU QDVFLGD HP SRUWDGRUD GD &pGXOD GH ,GHQWLGDGH Qž 0* H[SHGLGD SHOD 3& 0* HP LQVFULWD QR &3) 0) VRE R Qž FDVDGRV HQWUH VL VRE R UHJLPH GH &RPXQKmR 3DUFLDO GH %HQV HP UHVLGHQWHV H GRPLFLOLDGRV j 5XD (VPHUDOGR %RWHOKR Qž DSDUWDPHQWR EDLUUR %XULWLV %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 CREDOR FIDUCIĂ RIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: 1R DWR GD DUUHPDWDomR R DUUHPDWDQWH GHYHUi HPLWLU FKHTXH FDXomR QR YDORU GH GR ODQFH 2 SDJDPHQWR LQWHJUDO GD DUUHPDWDomR GHYHUi VHU UHDOL]DGR HP DWp KRUDV PHGLDQWH GHSyVLWR YLD 7(' QD FRQWD GR FRPLWHQWH YHQGHGRU D VHU LQGLFDGD SHOR OHLORHLUR VRE SHQD GH SHUGD GR VLQDO GDGR $SyV D FRPSHQVDomR GRV YDORUHV R FKHTXH FDXomR VHUi UHVJDWDGR SHOR DUUHPDWDQWH DOS VALORES:1Âş LeilĂŁo: R$ 963.755,19 (Novecentos e sessenta e trĂŞs mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) 2Âş leilĂŁo: R$ 770.522,84 (Setecentos e setenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), FDOFXODGRV QD IRUPD GR DUW † ž H DUW SDUiJUDIRV ž ž H ž GD /HL Qž 2V YDORUHV HVWmR DWXDOL]DGRV DWp D SUHVHQWH GDWD SRGHQGR VRIUHU DOWHUDo}HV QD RFDVLmR GR OHLOmR COMISSĂƒO DO LEILOEIRO: &DEHUi DR DUUHPDWDQWH R SDJDPHQWR GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR QR YDORU GH FLQFR SRU FHQWR GD DUUHPDWDomR D VHU SDJD j YLVWD QR DWR GR OHLOmR FXMD REULJDomR VH HVWHQGHUi LQFOXVLYH DR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V QD IRUPD da lei. DO LEILĂƒO ONLINE: 2 V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V VHUi mR FRPXQLFDGR V GDV GDWDV KRUiULRV H ORFDO GH UHDOL]DomR GRV OHLO}HV SDUD QR FDVR GH LQWHUHVVH H[HUFHU HP R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD QD DTXLVLomR GR LPyYHO SHOR YDORU GD GtYLGD DFUHVFLGD GRV HQFDUJRV H GHVSHVDV QD IRUPD HVWDEHOHFLGD QR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL LQFOXtGR SHOD OHL 2V LQWHUHVVDGRV HP SDUWLFLSDU GR OHLOmR GH PRGR RQ OLQH GHYHUmR FDGDVWUDU VH QR VLWH www.francoleiloes.com.br H VH KDELOLWDU DFHVVDQGR D RSomR Âł+DELOLWH VH´ FRP DQWHFHGrQFLD GH KRUD DQWHV GR LQtFLR GR OHLOmR SUHVHQFLDO MXQWDPHQWH FRP RV GRFXPHQWRV GH LGHQWLÂż FDomR LQFOXVLYH GR UHSUHVHQWDQWH OHJDO TXDQGR VH WUDWDU GH SHVVRD MXUtGLFD FRP H[FHomR GR V GHYHGRU HV Âż GXFLDQWH V TXH SRGHUi mR DGTXLULU R LPyYHO SUHIHUHQFLDOPHQWH HP ž RX ž OHLOmR FDVR QmR RFRUUD R DUUHPDWH QR SULPHLUR QD IRUPD GR SDUiJUDIR ž % GR DUWLJR GD /HL GHYHQGR DSUHVHQWDU PDQLIHVWDomR IRUPDO GR LQWHUHVVH QR H[HUFtFLR GD SUHIHUrQFLD DQWHV GD DUUHPDWDomR HP OHLOmR OBSERVAÇÕES: 2 DUUHPDWDQWH VHUi UHVSRQViYHO SHODV SURYLGrQFLDV GH GHVRFXSDomR GR LPyYHO QRV WHUPRV GR DUW FDSXW H SDUiJUDIR ~QLFR GD /HL 2 V LPyYHO L V VHUi mR YHQGLGR V QR HVWDGR HP TXH VH HQFRQWUDP ItVLFD H GRFXPHQWDOPHQWH HP FDUiWHU ÂłDG FRUSXV´ VHQGR TXH DV iUHDV PHQFLRQDGDV QRV HGLWDLV FDWiORJRV H RXWURV YHtFXORV GH FRPXQLFDomR VmR PHUDPHQWH HQXQFLDWLYDV H DV IRWRV GRV LPyYHLV GLYXOJDGDV VmR DSHQDV LOXVWUDWLYDV 'HVVD IRUPD KDYHQGR GLYHUJrQFLD GH PHWUDJHP RX GH iUHD R DUUHPDWDQWH QmR WHUi GLUHLWR D H[LJLU GR 9(1'('25 QHQKXP FRPSOHPHQWR GH PHWUDJHP RX GH iUHD R WpUPLQR GD YHQGD RX R DEDWLPHQWR GR SUHoR GR LPyYHO VHQGR UHVSRQViYHO SRU HYHQWXDO UHJXODUL]DomR DFDVR QHFHVViULD QHP DOHJDU GHVFRQKHFLPHQWR GH VXDV FRQGLo}HV HYHQWXDLV LUUHJXODULGDGHV FDUDFWHUtVWLFDV FRPSDUWLPHQWRV LQWHUQRV HVWDGR GH FRQVHUYDomR H ORFDOL]DomR GHYHQGR DV FRQGLo}HV GH FDGD LPyYHO VHU SUpYLD H ULJRURVDPHQWH DQDOLVDGDV SHORV LQWHUHVVDGRV &RUUHUmR SRU FRQWD GR DUUHPDWDQWH WRGDV DV GHVSHVDV UHODWLYDV j DUUHPDWDomR GR LPyYHO WDLV FRPR WD[DV DOYDUiV FHUWLG}HV IRUR H ODXGrPLR TXDQGR IRU R FDVR HVFULWXUD HPROXPHQWRV FDUWRUiULRV UHJLVWURV HWF 7RGRV RV WULEXWRV GHVSHVDV H GHPDLV HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH R LPyYHO HP TXHVWmR LQFOXVLYH HQFDUJRV FRQGRPLQLDLV DSyV D GDWD GD HIHWLYDomR GD DUUHPDWDomR VmR GH UHVSRQVDELOLGDGH H[FOXVLYD GR DUUHPDWDQWH. A concretização da Arrematação serĂĄ exclusivamente via Ata de Arrematação. Sendo a transferĂŞncia da propriedade do imĂłvel feita por meio de Escritura PĂşblica de Compra e Venda. Prazo de AtĂŠ 90 dias da formalização da arrematação. O arrematante serĂĄ responsĂĄvel por realizar a devida due diligence no imĂłvel de seu interesse para obter informaçþes sobre eventuais açþes, ainda que nĂŁo descritas neste edital. &DVR DR Âż QDO GD DomR MXGLFLDO UHODWLYD DR LPyYHO DUUHPDWDGR GLVWULEXtGD DQWHV RX GHSRLV GD DUUHPDWDomR VHMD LQYDOLGDGD D FRQVROLGDomR GD SURSULHGDGH H RX RV OHLO}HV S~EOLFRV SURPRYLGRV SHOR YHQGHGRU H RX D DGMXGLFDomR HP IDYRU GR YHQGHGRU D DUUHPDWDomR VHUi DXWRPDWLFDPHQWH UHVFLQGLGD DSyV R WUkQVLWR HP MXOJDGR GD DomR VHQGR GHYROYLGR R YDORU UHFHELGR SHOD YHQGD LQFOXtGD D FRPLVVmR GR OHLORHLUR H RV YDORUHV FRPSURYDGDPHQWH GHVSHQGLGRV SHOR DUUHPDWDQWH j WtWXOR GH GHVSHVDV GH FRQGRPtQLR H LPSRVWR UHODWLYR j SURSULHGDGH LPRELOLiULD A mera existĂŞncia de ação judicial ou decisĂŁo judicial nĂŁo transitada em julgado, nĂŁo enseja ao arrematante o direito Ă desistĂŞncia da arrematação. O DUUHPDWDQWH SUHVHQWH SDJDUi QR DWR R SUHoR WRWDO GD DUUHPDWDomR H D FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRUUHVSRQGHQWH D VREUH R YDORU GH DUUHPDWH H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH FKHTXHV 2 SURSRQHQWH YHQFHGRU SRU PHLR GH ODQFH RQ OLQH WHUi SUD]R GH KRUDV GHSRLV GH FRPXQLFDGR H[SUHVVDPHQWH GR r[LWR GR ODQFH SDUD HIHWXDU R SDJDPHQWR H[FOXVLYDPHQWH SRU PHLR GH 7(' H RX FKHTXHV GD WRWDOLGDGH GR SUHoR H GD FRPLVVmR GR OHLORHLUR FRQIRUPH HGLWDO 2 QmR SDJDPHQWR GRV YDORUHV GH DUUHPDWDomR EHP FRPR GD FRPLVVmR GR D /HLORHLUR D QR SUD]R GH DWp YLQWH H TXDWUR KRUDV FRQWDGDV GD DUUHPDWDomR FRQÂż JXUDUi GHVLVWrQFLD RX DUUHSHQGLPHQWR SRU SDUWH GR D DUUHPDWDQWH Âż FDQGR HVWH D REULJDGR D D SDJDU R YDORU GD FRPLVVmR GHYLGD R D /HLORHLUR D FLQFR SRU FHQWR VREUH R YDORU GD DUUHPDWDomR SHUGHQGR D IDYRU GR 9HQGHGRU R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D YLQWH SRU FHQWR GR ODQFH RX SURSRVWD HIHWXDGD GHVWLQDGR DR UHHPEROVR GDV GHVSHVDV LQFRUULGDV SRU HVWH 3RGHUi R D /HLORHLUR D HPLWLU WtWXOR GH FUpGLWR SDUD D FREUDQoD GH WDLV YDORUHV HQFDPLQKDQGR R D SURWHVWR SRU IDOWD GH SDJDPHQWR VH IRU R FDVR VHP SUHMXt]R GD H[HFXomR SUHYLVWD QR DUWLJR GR 'HFUHWR Qž $R FRQFRUUHU SDUD D DTXLVLomR GR LPyYHO SRU PHLR GR SUHVHQWH OHLOmR Âż FDUi FDUDFWHUL]DGD D DFHLWDomR SHOR DUUHPDWDQWH GH WRGDV DV FRQGLo}HV HVWLSXODGDV QHVWH HGLWDO $V GHPDLV FRQGLo}HV REHGHFHUmR DR TXH UHJXOD R 'HFUHWR Qƒ GH GH RXWXEUR GH FRP DV DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHOR 'HFUHWR Qƒ GH ƒ GH IHYHUHLUR GH TXH UHJXOD D SURÂż VVmR GH /HLORHLUR 2Âż FLDO 0DLRUHV LQIRUPDo}HV RX SHOR H PDLO FRQWDWR#IUDQFROHLORHV FRP EU %HOR +RUL]RQWH 0* 03/01/2020.
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LEILĂƒO DE IMĂ“VEL
Av. BarĂŁo Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ONLINE
1Âş LEILĂƒO: 14/01/2020 - 10:40h
ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC
publicidade e um painel informativo para informar a hora e temperatura. AlĂŠm disso, os totens deverĂŁo apresentar, no mĂnimo, duas entradas USB para carregamento, com amperagem de 2A, e tambĂŠm painel informativo com hora e temperatura. Ambos os projetos de mobiliĂĄrio deverĂŁo incluir a instalação de equipamentos roteadores de internet wi-fi, bem como prever a possibilidade de instalação de câmeras de segurança. Sobre wi-fi, o edital dispĂľe que a rede deverĂĄ gerenciar a conexĂŁo simultânea de, no mĂnimo, 150 clientes wireless por ponto de acesso. Pontos na Capital para instalação dos equipamentos ainda passarĂŁo por anĂĄlise da SMPU
(31) 3360-4030
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2020
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ECONOMIA BANCO DE FOMENTO
Desembolsos do BNB em Minas Gerais atingem R$ 3,4 bilhĂľes Montante apurado em 2019 representa alta de 30% DIVULGAĂ‡ĂƒO
MICHELLE VALVERDE
Ao longo de 2019, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) aplicou R$ 3,4 bilhĂľes em Minas Gerais. O valor disponibilizado em crĂŠdito superou em 46% a meta inicialmente estipulada para o Estado. Em relação a 2018, os desembolsos cresceram 30%. Para 2020 as expectativas sĂŁo positivas e o BNB pretende disponibilizar, no mĂnimo, R$ 3,6 bilhĂľes para financiamentos no Estado. O valor pode ser ampliado conforme a demanda registrada ao longo do ano. No ano passado, o BNB disponibilizou R$ 41,2 bilhĂľes em financiamentos de longo e curto prazo em toda a ĂĄrea de atuação, beneficiando setores econĂ´micos dos estados do Nordeste, alĂŠm de Norte de Minas e EspĂrito Santo. De acordo com o superintendente Estadual do Norte de Minas Gerais e do EspĂrito Santo do Banco do Nordeste, Wesley MĂĄcio Gonçalves Maciel, o ano nas ĂĄreas atendidas pela entidade financeira no Estado foi positivo. Ao todo, foram aprovados 259,5 mil contratos em 2019. “O ano de 2019 foi muito positivo como Banco do Nordeste e tambĂŠm para Minas Gerais. No Estado, conseguimos superar a meta de aplicaçþes em 46% ou seja, fizemos 146% da meta. TambĂŠm superamos em mais de 30% o volume de recursos aplicados, quando comparamos com 2018â€?. Ainda conforme Maciel, em Minas Gerais, a alta nos desembolsos foi puxada, principalmente pelos investimentos em
BNB vai disponibilizar R$ 3,6 bilhĂľes no Norte de Minas
infraestrutura, especialmente na geração de energia limpa. Foram financiados diversos parques de energia solar com placas de captação de energia fotovoltaica. “A energia renovĂĄvel, por ser algo relativamente novo, e por proporcionar a geração de energia limpa - sem agressĂŁo ao meio ambiente - tem estimulado os investimentos. AlĂŠm disso, em 2019, tiveram os leilĂľes da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (Aneel) com ĂĄreas no Norte de Minas, e os vencedores buscaram pelos recursos do BNBâ€?, disse. Dos R$ 3,4 bilhĂľes desembolsados para Minas Gerais, somente por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foram liberados R$ 1,2 bilhĂŁo no Estado. No âmbito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o volume contratado atingiu R$ 270,2 milhĂľes, dos quais R$ 239 milhĂľes foram aplicados pelo programa de microcrĂŠdito rural, Agroamigo.
JĂĄ as micro e pequenas empresas (MPEs) mineiras foram beneficiadas com R$ 155,6 milhĂľes em volume de crĂŠdito. Pelo programa de microcrĂŠdito urbano, o Crediamigo, o BNB destinou cerca de R$ 493 milhĂľes para microempreendedores do Estado. “AlĂŠm do crescimento dos investimentos nos parques de solar, avançamos em outras ĂĄreas como, por exemplo, no crĂŠdito para micro e pequenas empresas, no crediamigo e na agricultura. NĂłs, como banco de desenvolvimento, estivemos presentes em todas as cadeias produtivas do Estadoâ€?. Expectativa - Para 2020, a tendĂŞncia ĂŠ de ampliação da demanda. SerĂŁo disponibilizados, inicialmente, R$ 3,6 bilhĂľes em crĂŠdito para desembolso nas ĂĄreas de atuação do BNB em Minas Gerais, que atende os municĂpios do Norte, Jequitinhonha, Mucuri e parte do Noroeste. O valor que pode ser ampliado conforme a demanda.
INDĂšSTRIA AUTOMOTIVA
Ancorada pelo mercado domĂŠstico, a produção de veĂculos cresce 2,3% SĂŁo Paulo - O mercado interno brasileiro segurou a alta de 2,3% da produção de veĂculos no PaĂs em 2019, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de VeĂculos Automotores (Anfavea). Enquanto a crise argentina afetou as exportaçþes, que recuaram 31,9% no ano passado, o emplacamento de automĂłveis no Brasil apresentou alta de 8,6%. Com isso, nos 12 meses do ano passado foram produzidos 2,9 milhĂľes de veĂculos, segundo a entidade. Ainda que tenha fechado no azul no acumulado do ano, a produção de 170,5 mil no Ăşltimo mĂŞs de 2019 recuou tanto em relação a novembro do mesmo ano, queda de 25%, quando na comparação com dezembro de 2018, retração de 3,9%. “Dezembro ĂŠ sempre um mĂŞs menor de produção, porque hĂĄ fĂŠrias coletivasâ€?, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. Impactadas em maior parte pela crise na Argentina, as vendas externas do ano passado despencaram. Enquanto entre janeiro de dezembro do ano passado foram vendidos 428,2 mil automĂłveis para outros paĂses, nos 12 meses anteriores, as vendas chegaram a 629,2 mil.
“Os motivos sĂŁo os mesmos: o impacto da Argentina. Embora tenha trocado o governo, eles ainda estĂŁo divulgando as medidas, entĂŁo nĂŁo tĂŞm nada que possa melhorar o cenĂĄrio por enquantoâ€?, afirmou Moraes. O movimento do mercado interno forte em contraponto Ă fraqueza externa ficou bastante nĂtida no segmento de caminhĂľes. As exportaçþes do ano passado tiveram um recuo de 45%, enquanto o emplacamento no PaĂs cresceu 33,3%. Com isso, a produção de caminhĂľes fechou o ano em 113,5 mil, uma alta de 7,5% sobre 2018. A produção de veĂculos projetada pela entidade para este ano ĂŠ de 3,16 milhĂľes, em uma alta de 7,3% em relação a 2019. Embora represente um crescimento, o nĂşmero ainda estĂĄ 550 mil unidades abaixo do pico de 2013, quando a produção chegou a 3,71 milhĂľes. A conta da Anfavea leva em consideração que a situação da Argentina continuarĂĄ afetando as vendas para fora, derrubando as exportaçþes novamente neste ano, em 11%. Nessa linha, 2020 deve ser mais um ano em que o setor interno deverĂĄ segurar a produção de automĂłveis no PaĂs, com um crescimento de 9,4% no emplacamento no paĂs.
Sobre o cenĂĄrio econĂ´mico brasileiro, a entidade projeta uma alta do PIB de 1,2% para 2019, e um avanço de 2,5% neste ano. Moares afirmou que o começo deste ano apresenta sinais mais propĂcios para um desempenho melhor da economia. Na sua avaliação, uma retomada ainda que lenta do mercado de trabalho formal, a inflação sob controle e a taxa de juros em seu patamar mais baixo da histĂłria sĂŁo indicadores positivos. “A retomada do emprego com carteira assinada ainda estĂĄ lento, mas estĂĄ dando sinais, e isso pode ajudar a sustentar o consumo, e obviamente o setor automotivo ser favorecidoâ€?, disse. “Com a Selic em seu patamar mais baixo, hĂĄ espaço para baixar a taxa que mais nos interessa, que ĂŠ o CDC (instrumento financeiro para financiamento de automĂłveis).â€? Hoje, segundo o presidente da entidade, a mĂŠdia do CDC estĂĄ um pouco abaixo de 19%, algo parecido com o que ocorreu em meados de 2013. A diferença, disse Moraes, ĂŠ que o cenĂĄrio de agora conta com a taxa bĂĄsica de juros muito menor, dando espaço para uma maior redução da taxa de financiamento dos carros. (Folhapress)
VOLTZ CAPITAL S.A. (EM ORGANIZAĂ‡ĂƒO) Ata de Assembleia Geral de Constituição da Voltz Capital S.A. (“Companhiaâ€?) por subscrição particular, realizada em 03 de dezembro de 2019. 1. Data, Hora e Local: No dia 03 de dezembro de 2019, Ă s 10:00 horas, na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, CEP: 36770-034. 2. Presenças: Dos subscritores da totalidade das açþes da Companhia: (i) Energisa Soluçþes S.A., sociedade por açþes, com sede na Avenida Manoel InĂĄcio Peixoto, s/nÂş (parte), CEP: 36.771-000, inscrita no CNPJ sob o nÂş 07.115.880/0001-90, NIRE 3130002089-4, neste ato representada por 2 (dois) de seus Diretores, MaurĂcio Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nÂş 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/ MF sob o nÂş 738.738.107-00 e Geraldo CĂŠsar Mota, brasileiro, casado, M-758.625, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/ MF sob o nÂş 298.253.936-53, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritĂłrio na Av. Pasteur, nÂş 110, 5Âş andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.290240; e (ii) Energisa S.A., sociedade por açþes, com sede na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), Cataguases, Minas Gerais, CEP: 36.770-901, inscrita no CNPJ sob o nÂş 00.864.214/0001-06, NIRE 31.3.000.2503-9, neste ato representada por 2 (dois) de seus Diretores, MaurĂcio Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nÂş 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 738.738.107-00 e Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 738.738.027-91, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritĂłrio na Av. Pasteur, nÂş 110 - 6Âş andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.290-240. 3. Mesa: Presidente: Mauricio Perez Botelho, SecretĂĄria: Jaqueline Mota F. Oliveira. 4. Ordem do dia: 4.1. Deliberar acerca da constituição da Companhia sob a denominação social de Voltz Capital S.A.; 4.2. Discutir e votar o estatuto social GD &RPSDQKLD 1RPHDU D 'LUHWRULD H Âż[DU OKH D UHPXQHUDomR 4.4. Eleger o Conselho Fiscal da Companhia. 5. Deliberaçþes: 5.1. O Presidente declarou instalada a Assembleia e informou que, como era de conhecimento de todos, a mesma tinha como objetivo a constituição de uma companhia sob a denominação de Voltz Capital S.A., na forma do Estatuto Social que se encontrava sobre a mesa. (P VHJXLGD YHULÂżFRX HVWDU VXEVFULWD H integralizada em moeda corrente nacional, atravĂŠs de depĂłsito em espĂŠcie contabilizado no caixa da Companhia, a totalidade de açþes em que se divide o capital social da Companhia, no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal, conforme os boletins de subscrição anexos (Anexo I). 5.3. Cumpridos, dessa forma, todos os requisitos preliminares necessĂĄrios Ă constituição da Companhia, o Presidente procedeu Ă leitura do projeto de Estatuto Social da Companhia (Anexo II), do qual se distribuĂram cĂłpias entre os presentes. 5.4. Tendo sido lido o projeto, foi ele posto em discussĂŁo, votado e aprovado pela totalidade dos subscritores, declarou o Presidente constituĂda a Companhia, que se denominarĂĄ Voltz Capital S.A. e serĂĄ regida pelo Estatuto Social retro transcrito. 5.5. Em seguida, procedeu-se Ă eleição da primeira Diretoria da Companhia, com mandato atĂŠ 03 de dezembro de 2022, tendo sido eleitos pelos subscritores (i) Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cĂŠdula de identidade nÂş 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nÂş 738.738.027-91, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, com escritĂłrio Ă Av. Pasteur, 110, 6Âş andar, Botafogo, CEP 22290-240, para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Mauricio Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cĂŠdula de identidade nÂş 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nÂş 738.738.107-00, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, com escritĂłrio Ă Av. Pasteur, 110, 6Âş andar, Botafogo, CEP 22290-240, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro )RL Âż[DGD D remuneração global para os Diretores no presente exercĂcio no montante proposto pelos acionistas subscritores do capital social, TXH UXEULFDGR H DXWHQWLFDGR SHOD 0HVD ÂżFD DUTXLYDGR QD VHGH GD Companhia como Doc. 01. Os Diretores eleitos declararam que nĂŁo estĂŁo impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussĂŁo, peculato, contra a economia popular, a fĂŠ pĂşblica ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pĂşblicos, conforme previsto pelo § 1Âş do art. 147 da Lei nÂş 6.404/76. 5.6. Passado ao assunto seguinte da ordem do dia, deixou a Assembleia de proceder com a eleição do Conselho Fiscal, jĂĄ que nĂŁo houve requerimento de quaisquer dos subscritores QR VHQWLGR GH VXD LQVWDODomR 3RU ÂżP GHOLEHURX D $VVHPEOHLD determinar Ă administração da Companhia que promova todos os atos necessĂĄrios Ă sua legalização. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Cidade de Cataguases, 03 de dezembro de 2019. Mesa: Presidente: Mauricio Perez Botelho; SecretĂĄria: Jaqueline Mota Ferreira Oliveira. Acionistas: Energisa S.A., acionista representada por Ricardo Perez Botelho e Mauricio Perez de Botelho e Energisa Soluçþes S.A., acionista representado por Mauricio Perez Botelho e Geraldo CĂŠsar Mota. Confere com o original que se acha lavrado no livro. Cataguases, 03 de dezembro de 2019. Jaqueline Mota Ferreira Oliveira - SecretĂĄria. Visto do Advogado ResponsĂĄvel: Eugenio Kneip Ramos - OAB/MG 54.995. Anexo II Ă Ata de Assembleia Geral de Constituição da Voltz Capital S.A. (“Companhiaâ€?), realizada em 03 de dezembro de 2019. Estatuto Social da Voltz Capital S.A. (Em Organização): CapĂtulo I: Denominação, Sede, Foro, Filiais, Objeto e Duração: Artigo 1Âş - Voltz Capital S.A. ĂŠ uma companhia regida pelo presente Estatuto e pelas leis vigentes, tendo sua sede e foro no municĂpio de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Praça Rui Barbosa, nÂş 80 (parte), CEP 36.770-034 (“Companhiaâ€?). ParĂĄgrafo Ăşnico - Por deliberação da Diretoria, a Companhia poderĂĄ abrir H HQFHUUDU ÂżOLDLV HVWDEHOHFLPHQWRV HVFULWyULRV DJrQFLDV GH UHpresentação, em qualquer parte do territĂłrio nacional ou no exterior. Artigo 2Âş - A Companhia tem por objeto: (i) desempenho de atividades de instituidor de arranjos de pagamento e/ou instituição de pagamento, sendo responsĂĄvel por desenvolver as regras e os procedimentos que disciplinam a prestação de serviços de pagamento e de contas de pagamento, preferencialmente para clientes, consumidores e/ou suas partes relacionadas, fornecedores, funcionĂĄrios, ou ao grupo econĂ´mico da Sociedade; (ii) prestação de serviços, no âmbito do seu prĂłprio arranjo de pagamento ou de terceiros, como instituição de pagamentos, incluindo mas nĂŁo se limitando, Ă prestação dos seguintes serviços de pagamento, alternativa ou cumulativamente: (a) prestação de serviços de emisVmR GH DGPLQLVWUDomR GH WUDQVIHUrQFLD H GH SDJDPHQWR UHODFLRnados a instrumentos de pagamento; (b) disponibilização de paJDPHQWR DSRUWH WUDQVIHUrQFLD H RX VDTXH FRQIRUPH DSOLFiYHO de recursos mantidos em contas de pagamento; (c) execução ou facilitação de instrução de pagamento relacionada, ou nĂŁo, a transaçþes de pagamento para compra de bens, produtos e/ou serviços em geral; (d) constituição e gerenciamento de contas de pagamento detidas por pessoas fĂsicas ou jurĂdicas; (e) gestĂŁo do uso de moeda eletrĂ´nica; (f) emissĂŁo de instrumentos de pagamento; (g) credenciamento e a aceitação de instrumentos de pagamento e de moeda eletrĂ´nica; (h) execução de remessas e WUDQVIHUrQFLDV GH IXQGRV L FRQYHUVmR GH PRHGD ItVLFD RX HVFULtural em moeda eletrĂ´nica, ou vice-versa; (j) captura e liquidação ÂżQDQFHLUD GDV WUDQVDo}HV GH SDJDPHQWR FDSWXUDGDV SRU VLVWHPDV prĂłprio ou de terceiros; e (k) facilitação de comĂŠrcio eletrĂ´nico e OLTXLGDomR ÂżQDQFHLUD GH WUDQVDo}HV UHODFLRQDGDV D GHWHUPLQDGR serviço de pagamento; e (iii) a participação em outras sociedades, na qualidade de sĂłcia ou acionista. Artigo 3Âş - A Companhia poderĂĄ ampliar suas atividades a todo e qualquer ramo que, direta ou indiretamente, tenha relação com seus objetivos sociais. Artigo 4Âş - O prazo de duração da Companhia ĂŠ indeterminado. CapĂtulo II: Capital Social: Artigo 5Âş - O capital social da Companhia, inteiramente subscrito e integralizado, ĂŠ de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) açþes ordinĂĄrias, nominativas, sem valor nominal. CapĂtulo III: Açþes e Acionistas: Artigo 6Âş - Observado que o nĂşmero de açþes preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, nĂŁo pode ultrapassar 50% (cinquenta por FHQWR GR WRWDO GDV Do}HV HPLWLGDV D &RPSDQKLD ÂżFD GHVGH Mi autorizada: a) a criar classes de açþes preferenciais; b) a aumentar o nĂşmero das açþes ordinĂĄrias sem guardar proporção com as açþes preferenciais de qualquer classe jĂĄ existente ou que vierem a existir; c) a aumentar o nĂşmero das açþes preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais classes jĂĄ existentes ou que vierem a existir. Artigo 7Âş - Quando os antigos acionistas da Companhia tiverem a prerrogativa para o exercĂcio GR GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD R SUD]R SDUD VHX H[HUFtFLR VHUi GH (trinta) dias contados de um dos dois seguintes eventos que antes ocorrer: a) primeira publicação da ata ou do extrato da ata que contiver a deliberação de aumento de capital; ou b) primeira publiFDomR GH HVSHFtÂżFR DYLVR DRV DFLRQLVWDV TXDQGR HVWH IRU IHLWR pela administração da Companhia. Artigo 8Âş - Por decisĂŁo da Assembleia Geral de Acionistas, a Companhia poderĂĄ passar a manter suas açþes nominativas sob a forma escritural, em contas GH GHSyVLWR HP QRPH GH VHXV WLWXODUHV HP LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD TXH GHVLJQDU VHP HPLVVmR GH FHUWLÂżFDGRV Artigo 9Âş - O acionista que, nos prazos marcados, nĂŁo efetuar o pagamento das entradas ou prestaçþes correspondentes Ă s açþes por ele subscritas RX DGTXLULGDV ÂżFDUi GH SOHQR GLUHLWR FRQVWLWXtGR HP PRUD LQGHSHQGHQWH GH QRWLÂżFDomR RX GH LQWHUSHODomR MXGLFLDO RX H[WUDMXGLcial, sujeitando-se ao pagamento dos juros de 1% (hum por cento) DR PrV GD FRUUHomR PRQHWiULD H GD PXOWD GH GH] SRU FHQWR sobre o valor daquelas prestaçþes ou entradas. CapĂtulo IV: AssemblĂŠias Gerais dos Acionistas: Artigo 10Âş - A Assembleia Geral reunir-se-ĂĄ, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses apĂłs o encerramento do exercĂcio social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. ParĂĄgrafo Primeiro - A mesa da Assembleia Geral serĂĄ composta de um presidente e um secretĂĄrio, sendo aquele escolhido por aclamação ou eleição e este nomeado pelo presidente da Assembleia Geral, a quem compete dirigir os trabalhos, manter a ordem, suspender, adiar e encerrar as reuniĂľes. ParĂĄgrafo Segundo - Os representantes legais e os procuradores constituĂdos, para que possam comparecer Ă s assembleias, deverĂŁo fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato na sede da Companhia, atĂŠ 48 (quarenta e oito) horas antes da reuniĂŁo. ParĂĄgrafo Terceiro - Quinze dias antes da data das assembleias, ÂżFDUmR VXVSHQVRV RV VHUYLoRV GH WUDQVIHUrQFLDV FRQYHUVmR DJUXSDPHQWR H GHVGREUDPHQWR GH FHUWLÂżFDGRV CapĂtulo V: Administração: Artigo 11 - A Companhia serĂĄ administrada por uma Diretoria. Artigo 12 - A remuneração global da Diretoria serĂĄ Âż[DGD SHOD $VVHPEOHLD *HUDO H VXD GLYLVmR HQWUH RV PHPEURV serĂĄ determinada pela Diretoria. Artigo 13 - A Diretoria serĂĄ composta de um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e AdminisWUDWLYR H GRLV 'LUHWRUHV VHP GHVLJQDomR HVSHFtÂżFD WRGRV UHVLGHQtes no PaĂs, acionistas ou nĂŁo, eleitos e destituĂveis pela AssemEOHLD *HUDO FRP PDQGDWR SRU WUrV DQRV SRGHQGR VHU UHHOHLtos. Findos, normalmente, os mandatos, permanecerĂŁo em seus cargos atĂŠ a investidura dos novos Diretores eleitos. ParĂĄgrafo Primeiro $GPLWLU VH i D H[LVWrQFLD GH DWp GRLV FDUJRV YDJRV QD
Diretoria, podendo a Assembleia Geral determinar o exercĂcio cumulativo, por um, das atribuiçþes de outro diretor. ParĂĄgrafo Segundo 1D DXVrQFLD RX QR LPSHGLPHQWR GH TXDOTXHU GRV 'Lretores, suas atribuiçþes serĂŁo exercidas pelo Diretor que dentre os demais seja escolhido e designado pela Assembleia Geral. ParĂĄgrafo Terceiro - Observado o disposto no ParĂĄgrafo Primeiro deste Artigo 13, no caso de vaga na Diretoria, a Assembleia Geral, no perĂodo de 30 (trinta) dias a contar da vacância, elegerĂĄ um novo Diretor para completar o mandato do substituĂdo. ParĂĄgrafo Quarto - A Diretoria se reunirĂĄ sempre que necessĂĄrio, mediante convocação de qualquer de seus membros e com a presença da maioria deles, cabendo ao Diretor-Presidente presidir as reuniĂľes. Artigo 14 - Ao Diretor-Presidente competirĂĄ privativamente: a) exercer a administração geral dos negĂłcios sociais; b) representar a Companhia, ativa ou passivamente, em juĂzo ou fora dele, inclusive nas assembleias das sociedades em que a Companhia detiver participaçþes societĂĄrias, exceto nas hipĂłteses previstas no item (ii) da alĂnea “câ€? do art. 17 abaixo; c) receber citação inicial; d) exercer a supervisĂŁo da administração geral da Companhia, coordenando as atividades dos demais Diretores; e) convocar e presidir as reuniĂľes da Diretoria. Artigo 15 - Ao DireWRU )LQDQFHLUR H $GPLQLVWUDWLYR FRPSHWLUi D JHVWmR GD iUHD ÂżQDQceira e administrativa da Companhia. É tambĂŠm sua atribuição dar execução Ă s orientaçþes gerais traçadas pelo Diretor-Presidente, a ele se reportando. Artigo 16 - Ao Diretor sem designação HVSHFtÂżFD FRPSHWLUi D HODERUDomR GH HVWXGRV H DQiOLVHV HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLUDV GH SURMHWRV GH LQYHVWLPHQWR Artigo 17 - A Companhia obrigar-se-ĂĄ: a) pela assinatura de dois de seus Diretores em conjunto, nos atos de constituição de procuradores que atuarĂŁo em nome da Companhia, com exceção para as procuraçþes outorgadas a advogados, as quais poderĂŁo ser outorgadas de acordo com o disposto no item (ii) da alĂnea “câ€? abaixo. No instrumento de mandato que designar tais procuradores, deverĂŁo consWDU SRGHUHV HVSHFtÂżFRV SDUD RV DWRV RX RSHUDo}HV TXH SRGHUmR praticar os mandatĂĄrios, bem como a duração do mandato. b) pela assinatura conjunta de um Diretor e de um procurador, de acordo com a extensĂŁo dos poderes que a estes houverem sido conferidos, ou por 02 procuradores nomeados na forma da alĂnea “aâ€? acima, desde que pelo menos um dos mandatĂĄrios esteja investido nos cargos de diretores estatutĂĄrios, gerente, coordenadores, superintendente ou diretor empregado de seus acionistas, FRQWURODGDV RX FROLJDGDV H GHYHUi VHU HVSHFLÂżFDGR QR LQVWUXmento de mandato um limite de alçada e o cargo ocupado pelos outorgados. AlĂŠm disso, o instrumento de mandato deverĂĄ constar a extensĂŁo dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato: (i) abrir, movimentar e encerrar contas em instituiçþes ÂżQDQFHLUDV ID]HU UHWLUDGDV HPLWLU HQGRVVDU SDUD TXDLVTXHU ÂżQV H descontar duplicatas, dar ordens de pagamento, emitir cheques, endossar cheques para depĂłsito em conta da Companhia e deFODUDU QR ORFDO DSURSULDGR GRV FKHTXHV HPLWLGRV D ÂżQDOLGDGH GRV respectivos desembolsos; (ii) efetuar aplicaçþes e resgates no PHUFDGR ÂżQDQFHLUR LLL SUHVWDomR GH ÂżDQoDV H FRQWUD JDUDQWLDV SDUD OHLO}HV GH HQHUJLD H RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD RX sociedades que sejam por ela controlada; (iv) nomeação de bens RX FRQFHVVmR GH ÂżDQoD HP SURFHVVRV DGPLQLVWUDWLYRV RX MXGLFLDLV de qualquer natureza da Companhia ou sociedades que sejam por ela controlada; (v) emitir promissĂłrias ou aceitar letras de câmbio atĂŠ o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que serĂĄ corrigido monetariamente pela variação da TR (Taxa Referencial) a partir da data de constituição da Companhia, ou na hipĂłtese de extinção outro Ăndice que vier substituĂ-la; (vi) assinar quaisquer instrumentos que impliquem na constituição de Ă´nus reais ou na alienação referentes a bens do ativo da Companhia atĂŠ o valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que serĂĄ corrigido monetariamente pela variação da TR (Taxa Referencial) a partir da data de constituição da Companhia, ou na hipĂłtese de sua extinção, outro Ăndice que vier substituĂ-la; (vii) representar a Companhia na assinatura de atos negociais ou contratos de valor atĂŠ R$800.000,00 (oitocentos mil reais), valor este que serĂĄ corrigido monetariamente pela variação da TR (Taxa Referencial) a partir da data de constituição da Companhia, ou na hipĂłtese de sua extinção, outro Ăndice que vier substituĂ-la; e (viii) FRQWUDLU P~WXR HPSUpVWLPRV GH TXDOTXHU QDWXUH]D ÂżQDQFLDPHQtos ou qualquer instrumento de dĂvida em nome da Companhia, operaçþes de derivativos e câmbio, no paĂs ou no exterior, atravĂŠs do mercado de capitais ou de crĂŠdito bancĂĄrio, sob a condição de que a Assembleia Geral tenha aprovado tal contratação e sempre que as condiçþes de contratação atendam aos ditames previstos na PolĂtica de GestĂŁo de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro da sua controladora Energisa S.A. aprovada pelo Conselho de Administração da Energisa S.A.. Fica dispensada a aprovação Assembleia Geral sempre que o total da DĂvida FinanFHLUD /tTXLGD FRQIRUPH GHÂżQLGD QD DOtQHD ÂłD´ DEDL[R GLYLGLGD SHOR /$-,'$ $MXVWDGR FRQIRUPH GHÂżQLGR QR (VWDWXWR 6RFLDO seja menor ou igual a 2,5x, sendo que este cĂĄlculo jĂĄ deverĂĄ conVLGHUDU R HPSUpVWLPR H RX ÂżQDQFLDPHQWR D VHU WRPDGR H XWLOL]DUi como base o Ăşltimo balancete apurado pela Companhia, conforPH GHÂżQLo}HV GH Âł'tYLGD )LQDQFHLUD /tTXLGD´ H Âł/$-,'$ $MXVWDGR´ constantes no Estatuto Social. c) pela assinatura de quaisquer dos Diretores em exercĂcio ou procurador nomeado na forma da alĂnea “aâ€? acima, isoladamente, para a: (i) prĂĄtica de atos de rotina perante repartiçþes pĂşblicas federais, estaduais e municipais, autarquias, a Receita Federal do Brasil e seus postos, inspetorias e DJrQFLDV HPSUHVDV S~EOLFDV H GH HFRQRPLD PLVWD R %DQFR &HQtral do Brasil, e suas carteiras, a assinatura de recibos por pagamento Ă Companhia, atravĂŠs de cheques em favor desta, atos como representante ou preposto em JuĂzo ou Tribunais, endosso de cheques apenas para depĂłsito em conta bancĂĄria da Companhia e a emissĂŁo e endosso de faturas e outros tĂtulos de crĂŠdito exclusivamente para cobrança bancĂĄria e consecutivo depĂłsito em conta da Companhia. (ii) constituição de procuradores para atuação em processos judiciais e administrativos de interesse da Companhia, com os poderes da clĂĄusula “ad judiciaâ€? e “et extraâ€?, bem como, quando de tais poderes se encontrarem investidos, os de receber citação, confessar, transigir, desistir, receber e dar quiWDomR H ÂżUPDU FRPSURPLVVR SDUD DWXDUHP HP FRQMXQWR RX LVRODdamente. Tais procuraçþes poderĂŁo ter prazo indeterminado de duração e poderĂŁo autorizar o substabelecimento. (iii) nomeação de prepostos da Companhia para representĂĄ-la em quaisquer questĂľes junto Ă Justiça do Trabalho, nos termos da Lei. ParĂĄgrafo primeiro $FLPD GRV OLPLWHV Âż[DGRV QD DOtQHD ÂłE´ DFLPD H QD prĂĄtica dos atos fora do curso normal dos negĂłcios da Companhia, deverĂĄ haver autorização expressa da Assembleia Geral que poderĂĄ autorizar que qualquer Diretor ou procurador a ser constituĂdo na forma da alĂnea “aâ€? acima, representem isoladamente a Companhia, independentemente das demais disposiçþes deste artigo 17. ParĂĄgrafo segundo - Entre os atos fora do FXUVR QRUPDO GRV QHJyFLRV GD &RPSDQKLD H[HPSOLÂżFDP VH RV seguintes: (i) a realização de qualquer investimento individual ou sĂŠrie de investimentos relacionados de valor superior a cem milhĂľes de reais (R$100.000.000,00); (ii) a prĂĄtica de ato mencionado no inciso IV do caput desta clĂĄusula, se se tratar de bens da Companhia de valor superior a dez milhĂľes de reais (R$10.000.000,00); e (iii) a prĂĄtica de ato mencionado no inciso V do caput desta clĂĄusula, quando a relação DĂvida da Companhia (com base no balanço consolidado) sobre a geração de caixa medida pelo LAJIDA da Demonstração Financeira Mais Recente exFHGD D YH]HV RQGH Âł'tYLGD´ VLJQLÂżFDUi WRGDV DV REULJDo}HV que vencerem juros, segundo as Demonstraçþes Financeiras Mais Recentes; - Âł/$-,'$´ VLJQLÂżFDUi OXFUR DQXDO RX GRV ~OWLPRV trimestres disponĂveis, o que for maior, antes de juros, impostos, depreciação e amortização mais multas, moras e outras cobranças de consumidores, despesas que nĂŁo afetem o capital circulante, tais como provisĂľes, mais despesas extraordinĂĄrias tais como programa de demissĂľes e aposentadoria antecipada e provisĂľes de balanço, mais ou menos ganhos ou perdas extraordinĂĄrios, segundo as Demonstraçþes Financeiras Mais Recentes; Âł'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV 0DLV 5HFHQWHV´ VLJQLÂżFDUi D ~OWLPD GHPRQVWUDomR ÂżQDQFHLUD WULPHVWUDO GLVSRQtYHO ParĂĄgrafo terceiro - Para todos os demais atos, contratos e documentos nĂŁo mencionados neste artigo 17 que criem obrigaçþes para a Companhia ou exonerem terceiros de obrigaçþes para com ela e que nĂŁo dependam de prĂŠvia autorização da Assembleia Geral, serĂŁo necessĂĄrias as assinaturas de dois Diretores em conjunto, ou a de um sĂł procurador nomeado na forma da alĂnea “aâ€?. CapĂtulo VI: Conselho Fiscal: Artigo 18 - A Companhia terĂĄ um Conselho )LVFDO FRPSRVWR GH WUrV D FLQFR PHPEURV HIHWLYRV H VXSOHQtes em igual nĂşmero, o qual entrarĂĄ em funcionamento nos exercĂcios sociais em que for instalado pela assembleia geral que HOHJHU RV UHVSHFWLYRV WLWXODUHV Âż[DQGR OKHV D UHPXQHUDomR Artigo 19 2V FRQVHOKHLURV ÂżVFDLV WHUmR DV DWULEXLo}HV SUHYLVWDV HP OHL H QRV FDVRV GH DXVrQFLD LPSHGLPHQWR RX YDFkQFLD VHUmR substituĂdos pelos suplentes. CapĂtulo VII: ExercĂcio Social, Demonstraçþes Financeiras e Distribuição dos Resultados: Artigo 20 - O exercĂcio social terminarĂĄ em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 21 $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H D GHVWLQDomR dos resultados obedecerĂŁo Ă s prescriçþes legais e Ă s deste Estatuto Social. ParĂĄgrafo Ăşnico - A Companhia levantarĂĄ balanços VHPHVWUDLV SRGHQGR ID]r OR WDPEpP D FULWpULR GD DGPLQLVWUDomR trimestralmente ou em perĂodos menores. A Diretoria poderĂĄ deliberar sobre a declaração de dividendos intermediĂĄrios Ă conta do lucro apurado em balanço semestral ou em perĂodos menores, observados, neste Ăşltimo caso os limites legais. Artigo 22 - Satisfeitos os requisitos e limites legais, os administradores da Companhia terĂŁo direito a uma participação de atĂŠ 10% (dez por cento) sobre os resultados do perĂodo, apĂłs deduzidos os prejuĂzos acumulados e a provisĂŁo para o imposto de renda. A Assembleia Geral decidirĂĄ sobre a distribuição desta quota entre os Diretores, bem como o percentual a ser distribuĂdo. Artigo 23 - Do lucro lĂquido do exercĂcio, 5% (cinco por cento) serĂŁo aplicados na constituição de reserva legal de que trata o art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. Artigo 24 - A Companhia distribuirĂĄ, entre todas as espĂŠcies de suas açþes, como dividendo obrigatĂłrio, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂquido do exercĂcio, ajustado nos termos do art. 202, da Lei n° 6.404/76. Artigo 25 - ApĂłs as destinaçþes mencionadas nos artigos anteriores, o saldo do lucro lĂquido serĂĄ levado Ă conta de uma reserva, limitada a 80% (oitenta por cento) do capital, para renovação e ampliação de instalaçþes e para invesWLPHQWRV FRP D ÂżQDOLGDGH GH DVVHJXUDU R GHVHQYROYLPHQWR GDV atividades sociais, ou terĂĄ outra destinação que, pela Assembleia Geral, lhe for dada. CapĂtulo VIII: Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 26 - A Companhia entrarĂĄ em dissolução, liquidação e extinção, nos casos previstos em lei. Durante o perĂodo de liquidação serĂĄ mantida a Diretoria, competindo-lhe nomear o liquidante. Visto do Advogado ResponsĂĄvel: Eugenio Kneip Ramos - OAB/MG 54.995. &HUWLÂżFR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH da empresa VOLTZ CAPITAL S.A., de nire 3130012940-3 e protocolado sob o nĂşmero 19/546.562-8 em 09/12/2019, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nĂşmero 31300129403, em 06/01/2020. O ato foi deferido digitalmente pela 1ÂŞ TURMA DE 92*$,6 $VVLQD R UHJLVWUR PHGLDQWH FHUWLÂżFDGR GLJLWDO D 6HFUHWiULD *HUDO 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP
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AGRONEGÓCIO
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PECUÁRIA
Preço do boi gordo recua em Minas Valor da arroba do animal já é 12,5% menor no começo deste ano frente ao pico de novembro WILSON FERREIRA
Após registrar valorização significativa nos preços em novembro, em função da baixa oferta e demanda elevada, a quantia paga pela arroba do boi gordo apresentou recuo no Estado. Em Minas Gerais, depois de alcançar o valor mais alto, que foi de R$ 214 por arroba em novembro, a média diminuiu e, em 6 de janeiro, encerrou a R$ 187,25, o que representa uma queda de 12,5%. Apesar do recuo, a tendência ainda é de preços firmes, mas não tão elevados como os verificados em novembro. De acordo com a analista de mercado da Scot Consultoria, Thayná Drugowick, a retração nos valores começou a ser sentida em dezembro, após os preços subirem no mercado final e o consumidor reduzir as compras. Antes do recesso de final de ano, na primeira quinzena de dezembro, a média registrada em Minas Gerais foi de R$ 190,50 por arroba. “Em novembro, tivemos uma alta atípica do boi, que chegou a registrar preços recordes. Esta valorização esbarrou no consumo interno, que foi reduzido devido aos altos preços, provocando o início da
retração dos valores da arroba. Em meados de dezembro, os preços recuaram e, logo depois, em função da parada do mercado, os valores se mantiveram estáveis. Acredito que estamos chegando a um ponto de equilíbrio, e, com a retomada do mercado nesta semana, as indústrias vão testar o mercado”, avaliou. No fechamento do dia 6 de janeiro, a média do preço pago pelo boi gordo em Minas Gerais ficou em R$ 187,25, valor 12,5% inferior aos R$ 214 registrados na média de novembro no Estado e 1,7% menor frente aos R$ 190,5 observados no fechamento da primeira quinzena de dezembro. Apesar do recuo inicial, a tendência ainda é de preços firmes, uma vez que a oferta de animais terminados segue restrita, o que vai sustentar os preços em patamares mais elevados do que a média dos anos anteriores. Além da oferta de bovinos baixa, as exportações aquecidas também contribuirão para a sustentação dos preços do boi em níveis rentáveis para os pecuaristas. A demanda proveniente, principalmente, da China, que enfrenta um surto de Peste Suína Africana (PSA) que já matou em torno de 40% do rebanho de suínos,
ALIMENTOS
PLANO SAFRA
ADM compra brasileira pioneira em extratos Yerbalatina
Contratações superam R$ 108 bilhões
MICHELLE VALVERDE
São Paulo - A norte-americana Archer Daniels Midland (ADM) anunciou ontem a aquisição da brasileira Yerbalatina, pioneira em extratos e fabricação de ingredientes naturais baseados em vegetais. A Yerbalatina utiliza tecnologias próprias de secagem a frio para transformar frutas, vegetais e outras plantas como acerola, açaí, guaraná e café verde - em diversos extratos e ingredientes para clientes das indústrias de alimentos, bebidas e saúde. A empresa possui mais de 100 produtos e soluções botânicas que envolvem nutrição funcional, ingredientes para a saúde, corantes alimentares orgânicos, frutas orgânicas em pó, leites vegetais orgânicos e extratos nutricionais orgânicos. “Mais e mais consumidores estão se voltando para alimentos e suplementos que ajudam a melhorar a saúde e o bem-estar, e nós continuamos a construir uma posição de liderança nesse importante segmento de mercado”, disse, em nota, o presidente do negócio de Nutrição da ADM, Vince Macciocchi. “O mercado de varejo global para alimentos, bebidas e alimentos que apoiam a saúde e o bem-estar é estimado em US$ 750 bilhões e está crescendo”, acrescentou. A aquisição expande a já significativa presença da ADM no Brasil, onde a companhia opera diversos negócios de nutrição humana e animal e possui mais de 6 mil funcionários. (Reuters)
Cerca de metade dos recursos programados para o Plano Safra 2019/2020 já foram utilizados, no período de julho a dezembro do ano passado, ou seja, R$ 108,5 bilhões, dos quais R$ 28,5 bilhões em operações de investimento e R$ 80 bilhões em operações de custeio, comercialização e industrialização. Os números fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2019/2020, divulgado pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com base nos dados do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) do Banco Central. Os financiamentos de custeio, que responderam por mais da metade do total das contratações de crédito rural nesse mesmo período da atual safra, tiveram um aumento de 5%, situando-se em R$ 61,3 bilhões. Desse total, R$ 14,2 bilhões no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), cujo aumento foi de 37%, concentrado na contribuição dos recursos obrigatórios dos depósitos à vista. Em relação às contratações de investimento, o aumento foi de 19%, sendo que, no âmbito do Pronamp, que atingiu R$ 1,47 bilhão, essa expansão foi de 49%, liderada pela utilização de recursos da poupança rural equalizada e pelos recursos obrigatórios, cujo acesso foi plenamente liberado para os médios produtores, no
Mesmo com retração no preço da arroba, tendência é de que valores continuem firmes
chinesa, as exportações totais de carne bovina alcançaram o recorde de 1,847 milhão de toneladas em 2019, alta de 12,4% ante o volume embarcado em 2018. De acordo com os dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), o faturamento do ano passado também foi recorde e atingiu US$ 7,59 bilhões, variação positiva de 15,5% frente ao ano anterior. Exportações - No País, Com base nos resultaimpulsionadas pela procura dos positivos registrados
deve se manter em alta, já que os asiáticos estão substituindo a carne suína pela bovina. “Para o mercado do boi gordo, a tendência é de que os preços se manterão firmes, sem expectativa de queda. Além disso, a demanda do mercado chinês segue aquecida e a oferta de animais terminados ainda é restrita”, disse Thayná.
em 2019, as estimativas da entidade é de que o ritmo de crescimento se mantenha em 2020, puxado pela possível habilitação de novas plantas para a China e abertura de novos mercados. Com isso, a expectativa é de que os volumes exportados cresçam 13%, alcançando 2,067 milhões de toneladas. Em relação ao faturamento, a projeção é de um crescimento de 15%, com receita de US$ 8,5 bilhões.
DIVULGAÇÃO
Financiamentos de custeio foram responsáveis por mais da metade do valor emprestado a produtores
âmbito deste programa. Com a exceção do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), os demais programas de investimento, que têm subvenção econômica, apresentaram acentuado crescimento, com destaque para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) (61%), Pronamp (49%), Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (ABC) (42%) e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) (42%).
Recursos remanejados No intuito de adequar as disponibilidades de recursos equalizáveis à demanda observada nos programas de investimento, o Tesouro Nacional, por iniciativa do Mapa, autorizou remanejamento desses recursos, sobretudo de custeio para investimentos, de modo a assegurar a continuidade do atendimento aos produtores rurais. Foram beneficiados com recursos adicionais especialmente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Pronamp, o Programa ABC e o Programa PCA. O Pronaf recebeu mais R$ 874 milhões e o Pronamp, um acréscimo de R$ 614 milhões. De acordo com Wilson Vaz de Araújo, diretor de
Financiamento e Informação da SPA/Mapa, “as demandas por recursos do crédito rural seguem aquecidas conforme o esperado e os remanejamentos realizados em dezembro último serão suficientes para atender a demanda”. As contratações de crédito rural, com recursos provenientes das fontes controladas, aumentaram 5%, e 14% com recursos das fontes não controladas, que se situaram em R$ 26,2 bilhões, dos quais R$ 15,2 bilhões provenientes da emissão de LCA (Letra de Crédito do Agronegócio). Este desempenho resultou da redução da taxa de inflação e da Selic, que possibilitaram a ampliação do acesso do produtor rural aos recursos livres. (Com informações do Mapa)
Exportações de frango sobem no País São Paulo - As exportações de carne de frango do Brasil terminaram 2019 com um avanço de 2,8% em relação ao ano anterior, totalizando embarques de 4,212 milhões de toneladas, informou ontem a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Em um ano em que o principal destaque no setor foi a forte demanda da China por proteínas, as receitas com exportações de carne de frango também cresceram, atingindo US$ 6,994 bilhões - alta de 6,4% na comparação anual. Mesmo com o avanço em 2019, as exportações do produto pelo Brasil não ultrapassaram o recorde histórico estabelecido em 2016, quando foram embarcados 4,384 milhões de toneladas, segundo dados compilados pela ABPA. Cliente especial - De acordo com a associação, em 2019, a China se tornou o principal cliente do Brasil em carne de frango, com importações de 585,3 mil toneladas, volume 34% maior que o de 2018. “A crise sanitária que impactou a suinocultura chinesa também influenciou o aumento das exportações de carne de frango. É o maior volume anual já exportado para a China desde a abertura do mercado em 2009”, disse, em nota, o diretor-executivo da ABPA, Ricardo Santin. A China enfrentou em 2019 graves surtos de peste suína africana, que dizimaram até metade de sua criação de porcos - a maior do mundo - e fizeram com que o país ampliasse a busca por fornecedores externos de proteínas. O Japão, por sua vez, incrementou as compras em 7% em 2019, com volume total de 424 mil toneladas. Já os Emirados Árabes Unidos importaram 341,1 mil toneladas, volume 10% superior ao realizado no ano anterior. Novo ano - Para 2020, a ABPA espera que a demanda global por carnes continue em alta. A entidade estimou anteriormente uma elevação de 7% nos embarques de carne de frango em relação a 2019, prevendo cerca de 4,5 milhões de toneladas embarcadas no novo ano. “O fluxo das exportações, em especial para a Ásia e Oriente Médio, deve seguir positivo em 2020. O mercado internacional de proteína animal está pressionado pela demanda da Ásia, em especial”, afirmou o presidente da ABPA, Francisco Turra, em comunicado divulgado ontem. (Reuters)
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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br
FOTO A - TADEU BRUNELLI - DIVULGAÇÃO
INOVAÇÃO
Startups apostam no nicho de carnes produzidas em laboratório
Plano da rede especializada em frutos do mar é investir aproximadamente R$ 120 milhões no País ao longo deste ano
GASTRONOMIA
Coco Bambu vai investir R$ 25 milhões em Minas Capital mineira receberá três novas unidades da rede de restaurantes MARA BIANCHETTI
Dos cerca de R$ 120 milhões a serem investidos pela rede de restaurantes especializados em frutos do mar Coco Bambu no País neste exercício, R$ 25 milhões serão destinados a Minas Gerais. Em 2020, a capital mineira receberá três novas unidades, que serão instaladas nos shoppings Del Rey (Noroeste), Minas Shopping (Nordeste) e BH Shopping (Centro-Sul). Os aportes incluem ainda a recente expansão na já conhecida loja do Shopping Anchieta Garden (Centro-Sul), sob a marca Coco Bambu Lounge & Music. As informações são do sócio majoritário e fundador da rede, Afrânio Barreira. Segundo ele, ao todo serão 18 novas lojas a serem inauguradas em todo o País, encerrando 2020 com 56 unidades. No ano passado foram abertos sete novos restaurantes e ampliados três já existentes. “Com a retomada do crescimento econômico no Brasil, 2020 será um ano abençoado. Destacando-se nesse cenário, o Coco Bambu ajudará a alavancar o crescimento com a abertura de novas unidades em todo o Brasil”, comentou. Em 2019, o faturamento da rede, criada na cidade de Fortaleza, em 1989, foi de R$ 1 bilhão, conforme inicialmente projetado pelo empresário. Isso significou avanço de 28% sobre 2018, quando o resultado chegou a R$ 780 milhões. “Para este ano, projetamos um crescimento de 30%, fechando 2020 com R$ 1,3 bilhão aproximadamente”, revelou. Entre as inaugurações programadas para este exercício, além das mineiras, estão previstas também quatro unidades no Rio de Janeiro, três unidades em Brasília, uma megaloja com 4 mil metros quadrados no Iguatemi de Fortaleza, uma loja em Florianópolis e outra em Curitiba. Somente em Minas Gerais deverão ser criados 420 empregos diretos com as inaugurações. “Em Brasília já temos três unidades em funcionamento, serão inauguradas mais três novas unidades em 2020, duas delas já em janeiro. A
megaloja de Fortaleza será a quinta unidade na cidade; em Curitiba, a segunda”, detalhou. Além de Belo Horizonte, a rede já chegou também a Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O foco do Coco Bambu são as cidades acima de 500 mil habitantes, mas, por enquanto, não há previsão de outras unidades no interior do Estado. Vale destacar que o mo-
delo de negócios, embora se pareça com o franchising ao admitir sócios locais nas unidades, continua de loja própria. Todos os restaurantes têm o casal Daniela e Afrânio Barreira como sócios e mais um sócio operador, além de sócios de pequena participação que geralmente já participam do grupo.
Coco Bambu Lounge & Music funciona junto ao restaurante do Shopping Anchieta Garden. O espaço conta com programação de música ao vivo disponível de terça a domingo, estrutura moderna, sofisticada e intimista com variado cardápio de bebidas, sendo ideal para realização de eventos, confraternizações e happy hour. Ao todo são Lounge & Music - Inaugura- 400 metros quadrados e 200 do no fim do mês passado, o lugares. DIVULGAÇÃO
Aportes no empreendimento na região Centro-Sul da Capital somam R$ 3 milhões
Savassi ganha unidade do Mercado da Boca DANIELA MACIEL
A três meses de completar três anos, o Mercado da Boca – instalado no bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), dá início ao plano de expansão com a inauguração da sua primeira unidade na Savassi, na região Centro-Sul da Capital. O empreendimento, que consumiu um investimento de R$ 3 milhões abriga cinco atrações gastronômicas e três bares e tem capacidade para receber até 250 pessoas. De acordo com um dos proprietários do Mercado da Boca, Lucas Vereza, esse primeiro ano foi de muito aprendizado e ajustes na operação. A unidade Savassi e fruto desse processo. A operação, mais enxuta, vai funcionar de segunda a segunda e deve atrair um público diferente, do dia a dia. Cerca de 100 empregos, entre diretos e indiretos, foram criados. “É natural que um empreendimento inovador como o Da Boca passe por ajustes. Ouvimos nossos clientes, modificamos alguns pontos como o sistema de pagamento, por exemplo, e a unidade Savassi já é o resultado disso. O plano sempre foi ter unidades menores em bairros estratégicos para alcançar um público que transita pelo local e para quem o Jardim Canadá não seja tão acessível. Passamos a funcionar todos os
dias também pra isso. Em Nova Lima, continuamos atendendo de quinta à domingo”, explica Vereza. Os próximos bairros candidatos a receber um “Da Boca” são Pampulha, Buritis e Vila da Serra. Pelo menos um será inaugurado ainda em 2020. Também esse ano a primeira unidade fora de Minas Gerais deverá ser inaugurada em São Paulo, no mesmo modelo da unidade Savassi. O local ainda está sendo estudado. Com uma unidade no Jardim Canadá e outra na Savassi, o “Da Boca” está inserido em dois polos gastronômicos da Região Metropolitana. O recente reconhecimento da Capital como “Cidade Criativa pela Gastronomia”, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é mais um ponto a favor do espaço. “Estar em um polo gastronômico e de cervejas artesanais faz com que o empreendimento faça efetivamente parte da cadeia produtiva do turismo da RMBH. O título da Unesco é muito importante. As pessoas buscam uma qualidade no produto e serviço. Com tudo isso Belo Horizonte sai ganhando, as pessoas se sentem parte desse prêmio. As pessoas querem usufruir e querem conhecer os restaurantes, as casas que se dedicam à gastronomia”, completa o empresário.
São Paulo - Uma série de startups está captando dinheiro para suprir a demanda mundial por carne, sem tirar o bife da mesa ou recorrer a alternativas vegetais. Em vez de criada no pasto, a carne cresce em laboratório, a partir de células-tronco. Saem os fazendeiros, entram os bioengenheiros. A aposta é que na próxima década o consumidor deve procurar por alternativas mais sustentáveis e inovadoras. A tendência tem até nome: “neonívoros”, pessoas onívoras, com dieta baseada em carne criada em laboratório. Segundo a Associação de Agricultura Celular (ACS), nos EUA, a produção industrial deve atingir larga escala e distribuição mundial a partir de 2025. Antes disso, prevê apenas pequenas experiências regionalizadas. O diretor da ACS Kristopher Gasteratos faz uma futurologia ousada no manifesto da entidade, digno de ficção científica, para o que ele chama de “Renascença Neonívora”. Segundo suas previsões, na década de 2020 a dieta baseada em carne de laboratório deve crescer em 10% a 20% ao ano e atingir até 70% do market share nos países pioneiros. “O desenvolvimento da carne em larga escala, enfrenta os mesmos obstáculos que os carros autônomos: pesquisa e desenvolvimento, aceitação do consumidor e regulação. Acredito que o desenvolvimento, que está diretamente atrelado ao custo, deve ser um gargalo mais importante do que a regulamentação”, diz Gasteratos. Tentando tomar a dianteira dessa revolução prometida, startups levantam fundos para conseguir escalar sua produção e sair na frente na corrida pelas prateleiras do supermercado. O custo ainda é muito elevado e o preço final não dá chances de competir com a indústria da carne. A holandesa Mosa Meat - derivada do projeto da Universidade de Maastricht que apresentou o primeiro hambúrguer de laboratório ao mundo- levantou 7,5 milhões de euros (R$ 34 milhões) na sua série A, incluindo um aporte da maior processadora de carne da Suíça, a Bell Foods. O primeiro hambúrguer da Mosa custou 200 mil euros, hoje, custa 9 euros, ainda bem acima de um tradicional. A empresa espera produzir até dez quilos por semana em 2020, escalando para 50 kg em dois anos. Outra holandesa no mercado, a Meatable também é pioneira e já levantou US$ 10 milhões (R$ 40,6 milhões) em investimentos para aprimorar seu processo de produção de carne, que não abate os animais. A grande maioria da indústria produz filés de culturas de células obtidas do soro fetal bovino, um líquido extraído do coração de fetos de vacas abatidas ainda grávidas, uma prática sob fortes questionamentos éticos. A Meatable diz ter desenvolvido uma técnica que usa células do cordão umbilical de bezerros, que seria descartado pela indústria, sem abater o bebê ou a mãe. A empresa espera que os bifes cheguem aos restaurantes holandeses até 2022 e pretende também investir na produção de carne de porco, de olho no mercado chinês. Pensando em um mercado ainda mais distante, Marte, a israelense Aleph Farms realizou em setembro um experimento na Estação Espacial Internacional, onde um bife foi impresso em 3D. Fruto de uma parceria com uma empresa russa de bioimpressão, o filé espacial não foi consumido pelos cosmonautas, mas enviado de volta à Terra para análise. “No espaço nós não temos 10 mil litros de água para produzir um quilo de carne. Esse experimento é um marco para atingirmos nossa visão de garantir segurança alimentar para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que preservamos recursos”, disse o CEO da empresa Didier Toubia, em comunicado à imprensa. A Aleph também cultiva células seguindo método não-fatal, coletando tecido por meio de uma biópsia. Peixes - O mercado de peixes também tem um plano B. A americana Finless captou US$ 3,5 milhões (R$ 14,3 milhões) para desenvolver uma alternativa à captura massiva de peixes no mar, um dos principais problemas ambientais do fim do século. A Finless também participou do experimento espacial com a Aleph. Usando células-tronco do tecido muscular de peixe, uma cultura de células se transforma em filés de pescado. Por ora, a empresa só conseguiu criar uma pasta de peixe, mas espera, em 15 anos, mitigar a demanda por atum azul, um dos peixes mais cobiçados na culinária oriental, com sushi de laboratório. (Folhapress)
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ENGENHARIA HOJE
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ENGENHARIA
Manutenção aumenta vida útil de edificações e previne acidentes
Prédios não foram feitos para cair. Mas caem. Foi o que ocorreu no dia 25 de janeiro de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, com o edifício Liberdade, um prédio de 20 andares que ruiu como um castelo de cartas, arrastando dois prédios vizinhos. Foi o que também ocorreu no dia 1º de maio de 2018, no centro da cidade de São Paulo, com o edifício Wilton Paes de Almeida. Em 15 de outubro do ano passado, a história se repetiu em Fortaleza, com o desabamento do edifício Andrea. No desabamento do edifício Liberdade, 19 pessoas morreram; no Wilton de Almeida, foram sete mortes. No caso mais recente, de Fortaleza, nove pessoas perderam a vida. Os três casos, além da destruição da edificação e das mortes, há outro fator em comum: a precariedade da manutenção ou a realização de obras fora do controle da administração do condomínio, fator que teria sido apontado com a causa do desabamento do edifício Liberdade. No Liberdade, foram apontados como causa do colapso da estrutura do prédio a retirada de paredes em um dos andares e a construção de mais andares além do que suportaria a estrutura da edificação. O edifício Wilton de Almeida, que estava ocupado por moradores sem-teto desde 2003, tinha infiltrações de água no subsolo e problemas na fundação, que teria sofrido deslocamento, além de uma infraestrutura de energia precária, com sobrecarga em vários pontos. Em um destes, na noite do desabamento ocorreu um incêndio que se alastrou pelos andares acima, desestabilizando a estrutura do prédio, que acabou, com isso, desabando. No edifício Andrea, de Fortaleza, as ferragens da estrutura já estavam à mostra em vários pontos, como revelaram imagens em vídeo gravadas dias antes do desabamento.
SME/DIVULGAÇÃO
Importância da manutenção predial foi discutida durante evento na SME. Edifício que desabou em outubro, em Fortaleza, estava com ferragens à mostra e sem escoramento
Tais fatos mostram que qualquer prédio pode cair, mesmo que tenha sido projetado e construído segundo as mais rigorosas normas da engenharia e da construção. O segredo da longevidade de um edifício é determinado por sua manutenção. A importância da manutenção predial foi discutida em dezembro último, na Semana do Engenheiro, promovida pela Sociedade Mineira dos Engenheiros (SME). Consciência – De acordo com o engenheiro civil Kleber José Berlando Martins, presidente da Comissão de Avaliações e Perícias da SME, a manutenção é fundamental para a segurança da edificação, embora a maioria dos síndicos não tenha consciência disso nem é cobrada pelos condôminos. “A manutenção é essencial para garantir a segurança do edifício”, afirma Kleber Martins. Segundo ele, o brasileiro, infelizmente, não tem a preocupação
com a prevenção. “O brasileiro tem a mania de deixar a prevenção de lado. Só que depois da tragédia, não há mais o que fazer. Acabou”, disse ele. “Se não formos capazes de fazer gestão de riscos, teremos que fazer a gestão de desastres, o que implica dor, prejuízo e responsabilidades”, afirma o coronel Waldir Figueiredo Vieira, subsecretário de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com Kleber Martins, o correto é que seja feita uma vistoria quando da entrega do prédio aos seus moradores e, a partir daí, de tempos em tempos ou quando aparecerem problemas. O trabalho deve analisar toda a edificação, em todos os seus níveis de pavimento e garagem, com vistorias dos sistemas elétricos, hidráulicos e civis. Essa atitude, segundo ele, evita a deterioração precoce de algum sistema construtivo, o que depreciaria a construção e, consequentemente, reduziria
seu valor. Kleber Martins recomenda, também, que seja feita uma vistoria quando for feita uma construção ao lado, para que se avalie se esta causou dados à edificação vizinha. Para prédios com mais 15 anos de construção, ele recomenda que a vistoria seja feita pelo menos de cinco em cinco anos. Em todos os casos, a responsabilidade por eventuais problemas que possam ocorrer é do síndico da edificação, que não pode alegar desconhecimento. “A ninguém é lícito ser imprudente, negligente ou imperito”, afirma o perito de engenharia Haydn Amaral Fernandes. Um exemplo concreto do desconhecimento da responsabilidade do síndico foi dado pelo engenheiro Jonhson Rigueira, diretor da Ribeiro Rigueira Engenharia e Consultoria, que também participou do evento na SME. Ruptura – Ele contou que foi contatado por um síndico, que
lhe pediu uma vistoria no prédio. Ao chegar ao local, constatou que a edificação estava em uma situação precária e próxima da ruptura. A sugestão que deu foi a realização de uma intervenção imediata, com a interdição da garagem para a realização da obra. A resposta do síndico que isso não iria ser feito da forma com havia sido proposto porque ele não iria ter onde guardar o carro. Segundo, ele, nos últimos casos de desabamento de prédios ocorridos no Brasil, o determinante foi a falta de manutenção. O edifício do Ceará estava já condenado a cair, mas não tinha um só escoramento. De acordo com Kleber Martins, no Liberdade, do Rio de Janeiro, foram feitas várias reformas que alteraram a estrutura da edificação, inclusive com a abertura de janelas fora do projeto original, o que poderia ter comprometido a estabilidade da edificação. Por isso, Kleber Martins chama a atenção para a importância de o síndico ser consultado previamente em qualquer obra de reforma, pois pode ser que determinada mudança não possa ser feita, por razões de segurança. Outra situação muito comum que, segundo Jonhson Rigueira, revela desleixo com a manutenção é a colocação de calhas para o escoamento de água que infiltra na laje. O problema foi detectado por ele em outra vistoria que fez. Na ocasião, o sindico explicou que foi feita uma obra para a correção do problema, mas as infiltrações não cessaram, tendo sido recomendada outra intervenção. Só que, segundo Jonhson Rigueira, em vez disso, o síndico optou por entrar na justiça contra a empreiteira e, até uma decisão, colocar as calhas para coletar a água que continuava infiltrando através da laje. “As pessoas não entendem que a Justiça não vai interromper a corrosão de um pilar”, afirma Rigueira.
IDEIAS
A importância da propriedade industrial para a inovação JOÃO JACKSON BATISTA BRAGA*
Para melhor entender o que é a propriedade industrial e a sua relação com a inovação, vamos primeiramente entender como a inovação se localiza dentro do conceito de propriedade intelectual. A propriedade intelectual é constituída de três áreas de atuação, a saber: a propriedade industrial, que no Brasil é regulada pela Lei de Propriedade Industrial (LPI) e que é composta pelas patentes, desenho industrial, indicação geográfica, segredo industrial e concorrência desleal; o direito autoral, que envolve as produções literárias, músicas e também programas de computador; e a proteção sui generis, que está direcionado a proteção de conhecimentos específicos, tais como, topologia de circuitos integrados, cultivares e conhecimento tradicional, sendo os usuários desta proteção
profissionais especializados das áreas que atuam. Entendida a constituição da propriedade intelectual e suas ramificações, voltemos ao nosso propósito que é a propriedade industrial para conhecer as atividades e entender o processo para inovação. Esclarecendo melhor a relação entre inovação e a propriedade industrial, vamos tomar como exemplo as proteções por patentes, não desmerecendo as outras ramificações, mas somente por comodidade de explanação. Em um entendimento simples, basicamente uma patente nada mais é que um acordo para divulgação do conhecimento sem que prejudique o idealizador da invenção, o inventor, da utilização do seu conhecimento de forma indevida por terceiros. Este acordo, vamos dizer assim, é concedido pelo estado ao titular proprietário da patente para explo-
Apoio institucional da SME ENGENHARIA S.A.
SME/DIVULGAÇÃO
ração comercial em determinado território. Nesta circunstância, o titular da patente, que entende ser o criador, e o investidor de recursos financeiros e intelectuais humanos têm na proteção da patente a segurança em expor as informações para a produção do seu produto ou do processo da sua fabricação, deixando de constituir segredo industrial, sem lhes causar prejuízos financeiros.
É um arcabouço de simples compreensão e com nobre propósito de motivar a invenção de novos produtos. No entanto, temos que entender que como a concessão da exploração comercial é dado em troca do conhecimento do inventor, obviamente temos então que fazer uso deste conhecimento, visto que o inventor fará uso da reserva comercial. Mas como então fazer uso deste conhecimento depositado nas bases de patentes? O conhecimento depositado nas bases de patentes tem não somente informações tecnológicas armazenadas, mas também tendências tecnológicas, desenvolvimento econômico de oportunidades de investimentos, análise competitiva, investigação das proteções para evitar o infringimento de terceiros, além de evitar a duplicidade de pesquisa e consequentemente o desperdício de dinheiro público.
Todas estas informações podem ser obtidas em bancos de dados de patentes depositadas, podendo ser estes bancos de dados gratuitos ou comerciais, sendo mais conveniente e produtivo ter ajuda de um especialista em propriedade intelectual. Todas estas informações vêm contribuir com a inovação no sentido de direcionar as pesquisas e trabalhos científicos para se tornar o processo mais produtivo e assertivo. No entanto é fundamental criar dentro da empresa a cultura da propriedade intelectual, que é o estimulo à procura de novas soluções, seja em tecnologias já protegidas por outros inventores, ou então através da melhoria delas, processo que é conhecido como inovação incremental. *Engenheiro eletrônico e especialista em propriedade intelectual e inovação. É também presidente da Comissão de Inovação da SME
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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2020
NEGÓCIOS
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INDÚSTRIA
Setor de bolsas registra crescimento em Minas Vendas aumentaram 5% no ano passado e as expectativas são positivas para o atual exercício ALISSON J SILVA - ARQUIVO DC
MICHELLE VALVERDE
O início da recuperação da economia, em 2019, foi importante para a melhoria dos resultados da indústria de bolsas no Estado. De acordo com o Sindicato das Indústrias de Bolsas do Estado de Minas Gerais (Sindibolsas), no ano passado, houve um aumento de 5% na venda dos produtos. O resultado é considerado muito importante após alguns anos registrando quedas significativas da demanda. De acordo com o presidente do Sindibolsas, Celso Afonso, dentre os destaques de 2019 está o Minas Trend Preview, considerado importante para a movimentação do setor de bolsas e para a realização de negócios. “Em 2019, já pudemos verificar um resultado melhor em relação aos anos anteriores, marcados por uma profunda queda na demanda. Outrossim, a consolidação do Minas Trend Preview como importante plataforma de negócios tem contribuído significativamente para a sustentabilidade de uma parcela de empresas do setor”. A melhora do ambiente econômico é considerada
tecnologia implantada, os desafios são grandes. Apesar disso, alguns fatores, como, por exemplo, a estabilidade do preço do couro - importante matéria-prima - tem se mostrado um atenuante no cotidiano das empresas que a utilizam. Devido aos gargalos, as empresas do setor, em geral, encontram-se ainda muito fragilizadas e com reduzida capacidade de investimento. Além disso, qualquer projeto de crescimento e ampliação esbarra na questão da mão de obra, que é escassa e pouco qualificada. “Outro grande desafio a ser enfrentado, ainda que a economia se recupere”, disse. Segundo Afonso, o segundo semestre é sempre um período mais aquecido por ser o Verão, uma estação mais longa, e pelo Natal, mas a demanda não reagiu. Entre os fatores que podem favorecer a indústria de bolsas no Estado está a alta do dólar e a melhora nos índices de emprego “No período, não pudemos observar uma nefundamental para que as pela melhora no ambiente renda das famílias e estimula que deverão consolidar essa cessidade repentina por indústrias do setor voltem econômico”, explicou. o consumo. projeção”. mercadoria por parte dos a registrar resultados positiCom a retomada do cres“Estamos confiantes de lojistas porque o comércio se vos. Em 2019, foi registrado cimento, as expectativas em que 2020 será marcado por Desafios - Por ser um setor mostrou contido e estocado. aumento na demanda pelos relação a 2020 são positivas e uma retomada gradual de direcionado basicamente Mas, o perfil desse empresáprodutos. é esperada recuperação gra- crescimento dos negócios. A para o mercado interno e rio é de uma forte resiliência “Comparando-se aos anos dual dos negócios. Dentre os alta do dólar, que encarece diretamente afetado pelo e coragem. O Brasil não é de 2017 e 2018, pudemos fatores que podem favorecer a importação de produtos custo Brasil, queda da de- para amadores, alguém já verificar um crescimento de os resultados estão a alta do asiáticos, a queda dos juros manda, altos custos ope- disse. E não é mesmo. Mas, 5% no volume de vendas, dólar e o crescimento do e a retomada de crescimen- racionais, crédito caro e estamos de pé e prontos para movimento já impulsionado emprego, o que amplia a to e emprego , são fatores de difícil acesso e pouca a caminhada”, disse.
RELAÇÕES EXTERIORES
TECNOLOGIA
BH vai receber representação do Ibrachina A capital mineira deverá receber um escritório do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina). O presidente do instituto, o advogado Thomas Law, está em busca de um ponto comercial em Belo Horizonte para abrigar uma representação da entidade e ampliar os negócios realizados entre a China e os empresários mineiros. A instituição está sediada em São Paulo. Na presidência, Thomas Law tem inter-
mediado a relação entre os empresários chineses e brasileiros com o Congresso Nacional. A instalação de uma representação do Ibrachina na capital mineira acontece no momento que o grupo XCMG, um dos maiores fabricantes de maquinário pesado da China, anuncia a abertura de um banco da companhia no Brasil para financiamento de distribuidores e outras empresas do setor. A companhia pos-
sui uma fábrica em Pouso Alegre, no Sul de Minas, inaugurada em 2014. A intenção do grupo é a de transformar o espaço de 140 mil metros quadrados no município em um parque industrial, com a presença de fornecedoras vindas da China para se instalar em Minas. A China é o principal destino das exportações brasileiras (27,8%), com uma fatia mais de duas vezes maior que a do se-
gundo colocado, os Estados Unidos. E Minas Gerais, desde 2009, é o maior parceiro comercial dos chineses. Toda essa grandeza comercial será retratada no Carnaval de São Paulo. A Escola de Samba Unidos de Vila Maria, com o apoio do Ibrachina, contará em seu enredo a história da comunidade chinesa no País. Hoje, já são mais 300 mil chineses vivendo no Brasil. (Da Redação)
AEROPORTOS
BH Airport está entre os mais pontuais
DIVULGAÇÃO
Brasília - Relatório anual da consultoria OAG, que analisa a aviação mundial, classificou nove aeroportos brasileiros entre os mais pontuais do mundo. O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, está na lista, figurando na 10º entre os terminais de médio porte no planeta. O documento traz a lista com os 20 aeroportos mais pontuais nas categorias pequenos (2,5 milhões a 5 milhões de assentos), médios (5 milhões a 10 milhões de assentos), grandes (10 milhões a 20 milhões de assentos), muito grandes (20 milhões a 30 milhões de assentos) e megas (mais de 30 milhões de assentos). Entre os terminais brasileiros, o Aeroporto de Guarulhos (SP) apresentou o melhor desempenho, ficando em quarto lugar na categoria mega, atrás apenas dos aeroportos de Detroit (EUA), Minneapolis/St Paul (EUA) e Istanbul Sabiha Gokcen (Turquia), listados como os mais pontuais do planeta. Além de Guarulhos, destacaram-se os aeroportos de Brasília,
Aeroporto Internacional de Belo Horizonte é o 10º mais pontual na categoria de médio porte
listado em quarto, e o de Congonhas, em 12º, entre os aeroportos de grande volume de partidas. Também se destacaram os terminais de Fortaleza (11º) e Curitiba (18º), na categoria Small Airports - pequenos terminais -, com média de 2,5 milhões a 5 milhões de partidas por ano.
Já na categoria Medium Airports, que abrange terminais com média de 5 milhões a 10 milhões de partidas por ano, tiveram destaque os aeroportos de Recife (7º), Rio de Janeiro - Galeão (9º), Belo Horizonte - Confins (10º) e Rio de Janeiro - Santos Dumont (15º). A consultoria britânica
avaliou 57,7 milhões de voos e as 250 companhias aéreas que mais voaram em 2019. O critério da OAG para classificar o voo como pontual é decolar ou pousar com desvio de horário abaixo de 15 minutos, incluindo os voos cancelados que reduzem a pontualidade da empresa ou aeroporto. (ABr)
Sony surpreende o mercado e apresenta carro elétrico nos EUA Las Vegas - A logomarca da Sony é comumente vista no interior dos carros, sempre em sistemas de som e conectividade. Agora, pela primeira vez, aparece do lado de fora da carroceria. A empresa japonesa apresenta seu primeiro carro na CES 2020, feira de tecnologia realizada em Las Vegas. O protótipo chama-se Vision-S e é uma vitrine de soluções em mobilidade. Bosch, Magna e Continental, fornecedores com tradição no setor automotivo, são parceiras no projeto. O estilo não é inovador e remete a outros carros igualmente elétricos. Os traços do veículo da Sony lembram o Tesla Model 3 e o recém-lançado Porsche Taycan. O diferencial do Sony está no recheio. Os 33 sensores que permitem a direção autônoma funcionam como sonares que leem os arredores e evitam atropelamentos e colisões. Grosso modo, a tecnologia é similar à utilizada em aspiradores de pó robotizados que se movimentam livremente pela casa, mas com a possibilidade de reconhecer o que está à frente (ou atrás) e diferenciar objetos de pessoas e animais. A rota é ajustada via GPS, mas a segurança ao rodar depende de conexão de alta velocidade. Assim como ocorre com os demais carros autônomos, a viabilidade do Vision-S depende da massificação da tecnologia 5G. O quadro de instrumentos é composto por telas digitais que ocupam todo painel à frente do motorista e do carona. Os retrovisores foram substituídos por câmeras cujas imagens são
exibidas em mostradores de alta resolução no interior do carro. Há dois assentos na parte de trás, onde os passageiros têm monitores exclusivos para assistir vídeos ou acessar informações do carro ou do clima. É possível entrar no Vision-S, desde que se tenha disponibilidade para aguardar a longa fila. Na manhã de ontem, primeiro dia da CES aberto ao público, o Vision-S era a atração mais disputada no estande da Sony. A pintura tem dois tons: cinza-fosco na parte de baixo e preto-brilhante no teto. Os bancos são forrados de um material bege semelhante a couro, bem ao gosto do público americano. Apesar de poder rodar sem a intervenção do motorista, o Vision-S não dispensa um ser humano atrás do volante. Isso o coloca ainda mais próximo do mundo real, embora a Sony não revele planos de lançamento. De acordo com o material divulgado pela fabricante, o Vision-S mostra o que a empresa japonesa pode oferecer em mobilidade. O mais provável é que seja uma forma de apresentar tecnologias que serão vendidas às montadoras, estratégia semelhante à adotada pela Google ao exibir seu protótipo autônomo, há 10 anos. Mas o Sony Vision-S apresenta mais elementos que o aproximam das ruas e até das pistas de corrida. O desempenho equivale ao de um carro esportivo, com aceleração de zero a 100 km/h em 4,8 segundos e velocidade máxima de 240 km/h. (Eduardo Sodré/ Folhapress)
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FINANÇAS BRUNO DOMINGOS / REUTERS
INVESTIMENTO
Poupança tem em 2019 pior resultado em três anos Dados foram divulgados pelo BC Brasília - A caderneta de poupança registrou entrada líquida de R$ 13,327 bilhões em 2019, pior resultado para a caderneta em três anos, em meio à queda na remuneração do tradicional produto de investimento entre os brasileiros diante da diminuição histórica da Selic, taxa básica de juros do País. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) ontem, esta foi a performance mais fraca para a poupança desde 2016, quando registrou uma retirada líquida de R$ 40,702 bilhões. No consolidado do ano, os depósitos superaram os
saques em R$ 12,390 bilhões no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), enquanto na poupança rural houve ingresso líquido de R$ 937,497 milhões. Em dezembro, mês tradicionalmente positivo, No ano passado, apesar do desempenho mais fraco da poupança, caderneta apurou entrada líquida de R$ 13,3 bilhões houve captação líquida de R$ 17,211 bilhões, melhor ao patamar atual de 4,5% a expectativa de inflação para Baixa rentabilidade - Para “Nunca houve uma situdado para o mês desde 2017 ao ano. 2020 é de 3,60%, conforme César Bergo, economista e ação tão dramática quanto (+ R$ 19,373 bilhões). Por lei, toda vez que a boletim Focus mais recente, professor do curso de Es- essa (para a poupança)”, Selic for igual ou inferior as aplicações na poupança pecialização em Mercado disse ele, em referência à Selic - Com os juros em a 8,5%, a remuneração da na prática não devem ter Financeiro e Investimentos perspectiva de rentabilidade mínimas históricas, a re- poupança passa a ser de ganho real neste ano. da UnB (Universidade de negativa. muneração da poupança 70% da Selic acrescida da Com a Selic acima de 8,5%, Brasília), um dos motivos Para Bergo, a expectativa tem minguado cada vez Taxa Referencial (TR), que a poupança rende TR mais que justificam a menor é de que o quadro se agrave mais. Com a inflação baixa atualmente está zerada. 0,5% ao mês. Mas desde captação líquida da pou- em 2020, com o rendimento e a atividade econômica em Hoje, isso equivale a uma setembro de 2017, a taxa pança no ano de 2019 é da poupança ficando ainda marcha lenta, o BC reduziu remuneração de 3,15% ao básica de juros está abaixo a baixa rentabilidade do mais distante da inflação do produto. a Selic em 2 pontos em 2019, ano para a poupança. Como deste nível. período. (Reuters) PHILIMON BULAWAYO / REUTERS
MERCADO FINANCEIRO
Investidores aportam US$ 30,7 bilhões em mercados emergentes em dezembro Londres - Gestores de portfólio investiram US$ 30,7 bilhões em ações e títulos de mercados emergentes em dezembro, com a flexibilização monetária dos principais bancos centrais e o progresso nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China empurrando investidores para ativos mais arriscados, informou o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês). Isso elevou o fluxo total de ações e dívidas nos mercados em desenvolvimento no ano passado para US$ 310 bilhões, superando fa-
cilmente os fluxos de 2018, de US$ 194 bilhões, quando as crises na Turquia e na Argentina afastaram alguns investidores, informou o IIF. No entanto, 2019 ainda ficou aquém dos US$ 375 bilhões que fluíram para mercados emergentes em 2017. Em dezembro, as ações de mercados emergentes atraíram ingressos notáveis de US$ 12,9 bilhões. O mercado chinês respondeu por US$ 10,1 bilhões, o que significa que mercados fora da segunda maior economia do mundo tiveram ingresso líquido de capital para ações
pela primeira vez desde julho. As ações de mercados emergentes subiram mais de 5% em dezembro - melhor ganho mensal desde janeiro de 2019 -, alavancadas por sinais de que Pequim e Washington estavam chegando perto da fase 1 de um acordo comercial, o que também catapultou Wall Street a Com resultado do último mês do ano, fluxo total investido nas regiões em 2019 foi de US$ 310 bilhões recordes. e estagnação secular nos atraiu US$ 17,8 bilhões no fixa, já que os fluxos para Cautela - “Apesar disso, mercados emergentes”, es- último mês de 2019, infor- os mercados de dívida da continuamos cautelosos creveu o economista do IIF mou o IIF. Europa emergente estagquanto à força de longo Jonathan Fortun em nota a Fluxos positivos para naram e os investidores de prazo dos fluxos de ações clientes. bônus latino-americanos títulos tiraram dinheiro de fora da China devido ao Enquanto isso, a dívida ajudaram no número total África, Oriente Médio e Ásia. excesso de posicionamento de mercados emergentes de aportes para a renda (Reuters)
Caixa Seguridade já tem líder para IPO São Paulo - A Caixa Econômica Federal escolheu o sindicato de bancos que coordenará a oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da unidade de seguros, disseram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto. O Morgan Stanley vai liderar um grupo de dez bancos, que inclui Bradesco BBI, Itaú BBA, Banco Plural, Banco BTG Pactual, Banco do Brasil, Credit Suisse, Santander Brasil, Bank of America e Caixa Econômica Federal, segundo as fontes.
A Caixa Seguridade será listada apenas no Brasil, embora os bancos devam distribuir parte das ações nos Estados Unidos usando regulamentos como o 144A. Espera-se que a Caixa Seguridade seja avaliada em R$ 60 bilhões. A Caixa pretende vender cerca de R$ 10 bilhões em ações da Caixa Seguridade, reduzindo sua participação na empresa de seguros. A Caixa Seguridade não levantará recursos no IPO, que será inteiramente secundário,
segundo as fontes. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, quer fazer o IPO rapidamente, em março ou abril, mas a Caixa Seguridade ainda precisa assinar acordos com seguradoras privadas para a venda de diferentes tipos de seguros na rede da Caixa. Na segunda-feira, foi anunciado o acordo com a japonesa Tokio Marine para a venda de seguros residenciais. A Tokio Marine pagará R$ 1,5 bilhão no contrato com a Caixa. (Reuters)
Dólar tem leve alta e fecha a R$ 4,06 São Paulo - O dólar fechou perto da estabilidade ante o real ontem, depois de operar em alta mais firme em boa parte do dia, com realização de lucros após a moeda ter testado patamares acima de R$ 4,09 na máxima. No mercado interbancário, o dólar teve variação positiva de 0,01%, a R$ 4,0647 na venda. A moeda abriu em leve queda de 0,1%, nas mínimas do dia, ganhou força pela manhã e bateu um pico de R$ 4,0935 na venda (alta de 0,72%) por volta de 12h30. Na B3, o contrato de dólar mais negociado tinha leve alta de 0,11%, a R$ 4,0725. Ainda que tenha sido
marginal, a alta da sessão foi a quarta consecutiva, mais longa série do tipo desde os mesmos quatro pregões de ganhos entre 22 e 27 de novembro do ano passado. Roberto Campos, gestor sênior de câmbio da Absolute Investimento, chamou atenção para a mesma volatilidade intradiária no mercado local de ações. “Os movimentos têm estado erráticos, os mercados não sustentam as variações intradiárias. Isso sinaliza ainda recalibragem de carteiras (por parte de locais), mas em um movimento menos benigno do que se esperava para o começo do ano”, disse o gestor, lembrando
ainda que a instabilidade Irã-EUA tampouco ajuda. No exterior, o dólar subia 0,4% ante uma cesta de moedas na sessão, estendendo um rali recente diante do aumento da aversão a risco a reboque da escalada da apreensão entre Estados Unidos e Irã. O Goldman Sachs evitou destacar o real entre as moedas que podem se beneficiar mais de uma melhora no crescimento econômico de emergentes em 2020. Em vez disso, o banco frisou, em relatório divulgado ontem, apostas em peso mexicano, rublo russo e rupia indonésia. (Reuters)
Personalidades devem estampar cédulas na Argentina Buenos Aires - Com inflação de mais de 50% ao ano, a Argentina vai aposentar, no próximo dia 31, as notas de cinco pesos. Serão convertidas em moedas, assim como ocorreu, no ano passado, com as cédulas de dois pesos. Além de trocar papel por moeda, o governo do presidente Alberto Fernández quer substituir os animais que passaram a estampar o dinheiro na gestão de Mauri-
cio Macri por personalidades do país. Foi a inflação acelerada que fez o país lançar notas de 1.000, 500 e 200 pesos também nos anos recentes. Antes, a cédula com valor mais alto na Argentina era a de 100 pesos. As notas que resistirem à inflação terão um novo visual. As cédulas de valor mais alto, lançadas na gestão Macri, foram estampadas com animais
da fauna argentina - baleia, guanaco, condor dos andes e yaguareté. Agora, Fernández deu ordens ao presidente do Banco Central, Miguel Pesce, para que crie uma nova coleção de notas. Pesce afirma que serão seis meses de estudos para definir quem estaria nas cédulas, e a impressão duraria até o fim do ano. No lugar de animais, elas seriam estampadas por ar-
ção mais famosa se chama El Anillo del Capitán Beto. Para os seguidores jovens de Alberto Fernández, ele é chamado de capitão Beto. Antes da chegada dos animais às cédulas argentinas, o país viveu uma disputa sobre quem são os heróis e anti-heróis do país. Até hoje Capitão Beto - Aqui entra circulam notas de 100 pesos uma curiosidade: Fernández com a imagem de Eva Perón é fã de rock e Spinetta é um (preferida pelos peronistas). dos ícones locais, cuja can- Também estampa cédulas
tistas, intelectuais e alguns políticos. Entre os preferidos do presidente estão escritores de renome como Jorge Luis Borges, Julio Cortázar, a poeta Alejandra Pizarnik, e também astros do pop, como o roqueiro Luis Alberto Spinetta (1950-2012).
de 100 pesos o ex-presidente Julio Argentino Roca, por muitos considerado o arquiteto da Campanha do Deserto, que, no século 19, dizimou grande parte da população indígena do país. Para além das polêmicas, alguns dos heróis da independência do país devem permanecer, como San Martín, responsável pela independência, e Belgrano, o criador da bandeira argentina. (Folhapress)
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LEGISLAÇÃO TRIBUTOS
Estado poderá quitar dívidas com imóveis Renegociação de repasses obrigatórios com municípios é referente a créditos de ICMS e IPVA DANIEL PROTZNER
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de ontem a Lei 23.533, que autoriza o Estado a quitar, total ou parcialmente, dívidas com os municípios, a partir da transferência de imóveis. A renegociação se refere a repasses constitucionais obrigatórios referentes a créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que não foram realizados até 31 de janeiro de 2019. A nova lei é originária do Projeto de Lei (PL) 1.069/19, do deputado João Magalhães (MDB), aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 10 de dezembro do ano passado. De acordo com o texto, poderão ser utilizados como pagamento os imóveis que integram o patrimônio do Estado e aqueles habilitados no Plano de Regularização de Créditos Tributários, instituído pela Lei 22.549, de 2017, na modalidade de dação em pagamento de bens imóveis. Também podem ser negocia-
dos imóveis de contribuintes, habilitados para pagamentos de débitos com o governo. A transferência de propriedade do imóvel para o município terá que ser homologada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Em prazo a ser definido por regulamentação, o município deverá manifestar o interesse em receber os imóveis para quitação dos créditos que possui com o Estado. Uma vez aceitas as condições da negociação, o acordo não poderá mais ser revertido. Os municípios também deverão auditar os imóveis, antes de aceitar as novas condições. A avaliação dos bens será realizada pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil, pela Minas Gerais Participações S/A (MGI) ou pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e os custos correrão por conta do contribuinte interessado em oferecer os bens como pagamento. Caso o valor do bem seja
superior à dívida com o município, a diferença deverá ser ressarcida aos cofres do Estado. O município poderá optar em deduzir a diferença dos repasses constitucionais, no limite correspondente a 5% do valor desses créditos. O saldo dessa diferença será corrigido mensalmente pela variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Taxa Selic). Inadimplência - A União deverá retirar as inscrições dos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte dos sistemas Cadastro Único de Convênios (Cauc), Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). As decisões foram proferidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nas ações cíveis originárias (ACOs) 3341 e 3342. De acordo com o presidente da Corte, a inscrição nos cadastros de inadimplência viola o princípio constitucional do devido processo legal. Ainda segundo ele, com a
IMPOSTO DE RENDA
decisão, evita-se a iminente possibilidade da perda do prazo para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de diversas políticas públicas implementadas por meio do repasse de verbas federais aos dois estados. Na ACO 3341, o Estado de Minas Gerais alega que os supostos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que ocasionaram sua inscrição no Cauc são objeto de questionamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos submetidos ao regime dos julgamentos repetitivos e com suspensão nacional deferida. Sustenta ainda que suas dívidas estão sendo renegociadas, e argumentou que a posição assumida pela União atenta contra o pacto federativo e os compromissos financeiros do estado, além de colocar em risco sua própria autonomia. Para Dias Toffoli, a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União e o impacto nas políticas públicas que dependem das receitas decorrentes de transferências
A ALMG aprovou o projeto do deputado João Magalhães
voluntárias e de convênios em curso trazem prejuízo aos entes federativos. Na ação de Minas Gerais, segundo o ministro, as notificações fiscais que teriam motivado a negativação ainda se encontram pendentes de apreciação no STJ.
Após acolher os pedidos dos dois estados, o presidente Dias Toffoli encaminhou as ações aos gabinetes dos relatores, ministro Roberto Barroso (ACO 3341) e Ricardo Lewandowski (ACO 3342). (As informações são da ALMG e do STF)
SEGURO OBRIGATÓRIO
Receita libera consulta de lote residual Pagamento do Dpvat de 2020 deve de restituição de R$ 725 milhões ser feito com cota única ou 1ª parcela São Paulo - A Receita Federal divulgou que, a partir de hoje, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda residual referente aos exercícios de 2008 a 2019. Segundo o fisco, o crédito bancário para 185.891 contribuintes será realizado no próximo dia 15, totalizando R$ 725 milhões. Desse total, diz a Receita, R$ 399.520.451,84 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o artigo 16 da Lei nº 9.250/95 e o artigo. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 8.010 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.161 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.412 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.387 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a decla-
ração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://idg. receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e
a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Folhapress)
São Paulo - Os proprietários de veículos automotores devem realizar o pagamento do Dpvat de 2020 até as datas de vencimento da cota única ou da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de cada estado, segundo a Seguradora Líder, empresa privada responsável pela administração do seguro obrigatório. A primeira parcela do IPVA vence em janeiro em diversos estados. Em São Paulo, por exemplo, o calendário de vencimentos terá início amanhã. O valor pago no ano passado continua valendo para o exercício de 2020, variando entre R$ 16,21, para automóveis, e R$ 84,58 para motocicletas. O seguro DPVAT deve ser pago uma única vez ao ano.
O pagamento dos tributos, além de eventuais multas, é indispensável para fazer o licenciamento anual do veículo, realizado diretamente no Detran (departamento de trânsito). O pagamento do seguro obrigatório neste ano ocorre em meio a uma disputa judicial. Em novembro, o governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que extinguia o Dpvat a partir de 2020. Em dezembro, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da medida. O Conselho Nacional de Seguros Privados, vinculado ao Ministério da Economia, editou então uma resolução reduzindo em até 86% o valor do seguro. Mas uma liminar (decisão provisória) do presidente do STF, Dias Toffoli,
suspendeu a redução dos valores. Por isso os valores do Dpvat de 2020 são os mesmos do ano passado. O Supremo ainda deverá julgar a questão, mas não há uma data prevista para isso. É possível consultar o vencimento de todos os estados no site da Seguradora Líder. Criado em 1974, o Dpvat tinha como objetivo criar uma ampla rede de pagadores - os donos dos veículos - responsáveis pela indenização de qualquer vítima do trânsito, inclusive pedestres. Em dez anos, indenizou mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito. Além de indenizações por mortes, também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes. (Folhapress)
TRABALHO
Férias coletivas não podem ser inferiores a 10 dias
Os direitos dos trabalhadores estão sofrendo mudanças quase todos os meses desde que entrou em vigência a reforma trabalhista, em novembro de 2017. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu diversas alterações como, por exemplo, a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação; a não obrigatoriedade da homologação das demissões pelos sindicatos e o fim do imposto sindical. A equipe econômica do atual presidente Jair Bolsonaro também realizou uma série de transformações na legislação trabalhista, o que gera dúvidas, como, por exemplo, a instituição de férias coletivas pelas empresas. Mayara Galhardo, especialista em direito do trabalho do escritório Baraldi Mélega Advogados, destaca que, de acordo com o artigo 139 da CLT, as férias coletivas podem ser concedidas a todos os empre-
gados de uma empresa, ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa. “Ou seja, a empresa não é obrigada a conceder férias coletivas para todos os colaboradores. E pode permitir que somente determinados setores saiam de férias coletivas. Por exemplo, o empregador poderá conceder férias coletivas somente ao setor de produção e manter os demais operando normalmente. Contudo, é importante destacar que, neste caso, todos os empregados do setor de produção devem sair de férias; caso contrário, elas serão invalidas”, explica. A especialista destaca também que, após a reforma trabalhista, as férias coletivas podem ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a dez dias corridos. “O que significa dizer que, independentemente da existência de feriados ou finais de semana,
a contagem é feita de forma direta. A título exemplificativo podemos utilizar as férias concedidas no final do ano. Os dias de Natal e Ano Novo são contados como dia normal, não podendo descontar esses dias em benefício do empregado, exceto se houver previsão em convenção coletiva”, afirma Mayara Galhardo. De acordo com a advogada Bianca Canzi, especialista em direito do trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, é necessário que as empresas comuniquem à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, com antecedência mínima de 15 dias, informando a data de início e do final das férias, especificando, se for o caso, quais estabelecimentos e setores serão abrangidos. “A empresa deve informar o sindicato representativo da categoria sobre a comunicação feita à secretaria e providenciar a fixação de aviso com informa-
ções sobre o período de férias nos locais de trabalho”, pontua. Especialistas orientam os trabalhadores e empregadores para que fiquem atentos às regras relacionadas às férias coletivas para que, respectivamente, não tenham seus direitos violados ou sejam punidos pelo não cumprimento das regras da legislação. “Caso o empregador não cumpra integralmente as regras, poderá sofrer sanções administrativas e judiciais, visto que os empregados podem pedir individualmente o reconhecimento da invalidade das férias coletivas na Justiça do Trabalho, ocasionando o pagamento de férias em dobro acrescido do terço constitucional”, afirma Mayara Galhardo.
vidade. Entretanto, o advogado Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados, observa que a empresa tem a prerrogativa de determinar data de início e de término, obviamente observando períodos específicos no decorrer do ano que interferem no volume de produção e na escassez de mão de obra. “Não existe uma data específica para a determinação das férias coletivas, mas é importante ter um tempo mínimo, que é de dez dias corridos. E todos os empregados devem cumprir a determinação do empregador e gozar o período destinado às férias coletivas”, orienta. Stuchi informa que o cálculo das férias coletivas é semelhante ao das férias individuais. “O trabalhador deve receber o valor do salário com mais um Cálculo - Os empregadores terço, conforme determinanormalmente concedem férias ção do artigo 7º, inciso XVII coletivas aos empregados nas da Constituição Federal, que festas de fim de ano, Páscoa deve ser pago até dois dias e períodos de baixa produti- antes do começo das férias. Se
o período de férias for abaixo de 30 dias, a remuneração deve ser proporcional ao tempo de gozo. Por exemplo, se o empregado tiver 15 dias de férias coletivas, receberá um terço do salário referente aos 15 dias, e o restante será pago quando gozar dos dias restantes de férias”, aponta. Se o funcionário não tiver um ano de carteira assinada, segundo Bianca Canzi, o pagamento do período de descanso coletivo será proporcional ao tempo de serviço que tem direito. “E o restante, então, será computado como licença remunerada. Vale destacar que, nas férias coletivas, o empregado também passa a ter direito à média de adicionais como horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, comissões, porém esses adicionais são interpretados unitariamente, de acordo com o contrato de trabalho de cada funcionário”, conclui. (Da Redação)
Indicadores Econômicos Inflação
Dólar 07/01/2020 COMERCIAL*
PTAX (BC)
TURISMO*
06/01/2020
03/01/2020
IGP-M (FGV)
TR/Poupança
Jan.
Fev.
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Set.
Out.
Nov.
0,01%
0,88%
1,26%
0,92%
0,45%
0,80%
0,40%
0,67%
-0,01%
0,68%
0,30%
Dez. No ano -
5,11%
12 meses 3,97%
COMPRA
R$ 4,0640
R$ 4,0634
R$ 4,0548
IPC-Fipe
0,58%
0,54%
0,51%
0,29%
-0,02%
0,15%
0,14%
0,33%
0,00%
0,16%
0,68%
-
3,43%
3,53%
VENDA
R$ 4,0647
R$ 4,0643
R$ 4,0555
IGP-DI (FGV)
0,07%
1,25%
1,07%
0,90%
0,40%
0,63%
0,01%
0,51%
0,50%
0,55%
0,85%
-
5,85%
5,38%
COMPRA
R$ 4,0835
R$ 4,0548
R$ 4,0516
INPC-IBGE
0,36%
0,54%
0,77%
0,60%
0,15%
0,01%
0,10%
0,12%
-0,50%
0,04%
0,54%
-
3,22%
3,37%
IPCA-IBGE
0,32%
0,43%
0,75%
0,57%
0,13%
0,01%
0,19%
0,11%
-0,04%
0,10%
0,51%
-
3,12%
3,27%
VENDA
R$ 4,0841
R$ 4,0554
R$ 4,0522
ICV-DIEESE
0,43%
0,35%
0,54%
0,32%
0,20%
-0,21%
0,17%
0,07%
-0,11%
-0,04%
0,46%
-
2,19%
1,98%
COMPRA
R$ 3,9000
R$ 3,9100
R$ 3,8900
IPCA-IPEAD
1,87%
-0,24%
0,52%
-0,07%
0,27%
0,16%
0,68%
0,22%
0,01%
0,14%
0,48%
-
4,10%
4,45%
VENDA
R$ 4,2300
R$ 4,2300
R$ 4,2200
Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP Nov. 998,00 0,17 23,54 3,5932 5,57
Dez. 998,00 1,47 23,54 3,5932 5,57
Fonte: BC - *UOL
Ouro Nova Iorque (onça-troy)
07/01/2020
06/01/2020
03/01/2020
US$ 1.572,09
US$ 1.566,67
US$ 1.549,05
R$ 205,92
R$ 203,86
R$ 201,77
BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price
Taxas Selic Tributos Federais (%)
Meta da Taxa a.a. (%)
Fevereiro
0,49
6,50
Março
0,47
6,50
Abril
0,52
6,50
Maio
0,54
6,50
Junho
0,47
6,50
Julho
0,57
6,00
Agosto
0,50
6,00
Setembro
0,46
5,50
Outubro
0,48
5,50
Novembro
0,38
5,00
Dezembro
0,37
-
Reservas Internacionais 06/01........................................................................... US$ 357.480 milhões Fonte: BCB-DSTAT
Imposto de Renda Base de Cálculo (R$)
Alíquota
Parcela a
(%)
deduzir (R$)
Isento
Isento
De 1.903,99 até 2.826,65
7,5
142,80
De 2.826,66 até 3.751,05
15
354,80
De 3.751,06 até 4.664,68
22,5
636,13
Acima de 4.664,68
27,5
869,36
Até 1.903,98
Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia. Obs:
Índices
Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.
Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015
Jan. Salário 998,00 CUB-MG* (%) 0,53 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,5932 TJLP (&a.a.) 7,03 *Fonte: Sinduscon-MG
Fev. 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03
Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03
Abril 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26
Maio 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26
Taxas de câmbio MOEDA/PAÍS CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters
Junho 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26
Julho 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95
Agosto 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95
Set. 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95
Out. 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57
VENDA 0,5971 0,7196 0,007241 0,4668 0,6089 0,03317 0,4323 0,1802 0,07961 0,03426 13,4878 0,003439 5,7685 0,0388 1,112 2,8058 4,0841 4,0841 3,1387 0,01975 4,9504 3,0241 0,5252 0,6098 4,0841 0,01373 4,2022 0,0006272 0,03761 0,2545 5,3592 0,002712 5,3612 0,1359 0,6834 1,2273 0,05687 0,005313 0,001253 4,0841 0,07719 0,08027 0,2162 0,1096 0,5304 0,002795 0,6115 0,5882 1,1215 10,6081 0,01639 0,0000972 1,0888 0,001011 0,9983 0,06589 0,0002945 0,2649 1,178 0,003501 1,0727 4,5513
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 até 5.839,45 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 998,00 (valor. Mínimo) 11 109,78 De 998,00 até 5.839,45 20 199,60 até 1.167,89 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de
Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43
Valor unitário da quota R$ 46,54 R$ 32,80
Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2019
FGTS
Índices de rendimento (Coeficientes de JAM Mensal) Competência do Depósito Crédito 3% * 6% Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverá ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. Fonte: Caixa Econômica Federal
Seguros
TBF
20/12
0,01311781
2,92791132
21/12
0,01311781
2,92791132
22/12
0,01311781
2,92791132
23/12
0,01311781
2,92791132
24/12
0,01311781
2,92791132
25/12
0,01311781
2,92791132
26/12
0,01311781
2,92791132
27/12
0,01311781
2,92791132
28/12
0,01311781
2,92791132
29/12
0,01311781
2,92791132
30/12
0,01311781
2,92791132
31/12
0,01311781
2,92791132
01/01
0,01311781
2,92791132
02/01
0,01311781
2,92791132
03/01
0,01311781
2,92791132
04/01
0,01311781
2,92791132
05/01
0,01311781
2,92791132
06/01
0,01311781
2,92791132
07/01
0,01311781
2,92791132
08/01 0,01311781 Fonte: Fenaseg
2,92791132
23/12 a 23/01 24/12 a 24/01 25/12 a 25/01 26/12 a 26/01 27/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02
0,3345 0,3338 0,3327 0,3327 0,3165 0,3161 0,3318 0,3476 0,3476 0,3447 0,3447 0,3306 0,3306 0,3464 0,3621
0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588
1,0327 1,0538 1,0397
20/12 a 20/01 21/12 a 21/01 22/12 a 22/01 23/12 a 23/01 24/12 a 24/01 25/12 a 25/01 26/12 a 26/01 27/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588
Agenda Federal Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio – PJ - Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio no mês de dezembro/2019 (art. 2O, II, da Instrução Normativa SRF nO 41/1998). Formulário. IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de dezembro/2019 incidente sobre produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contenham tabaco) - Cód. Darf 1020. Darf Comum (2 vias). Previdência Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados, da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) relativa à competência dezembro/2019. Havendo recolhimento de contribuições em mais de uma GPS, encaminhar cópias de todas as guias. Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverá antecipar o envio da guia. Lembrar que para as empresas que já passaram a substituir a GFIP pela DCTFWeb, para efeitos previdenciários, o recolhimento das contribuições previdenciárias passou a ser efetuado por meio do DARF emitido pelo próprio aplicativo. GPS (cópia). Dia 13 ICMS – Scanc -Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por refinaria ou suas bases). Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Internet. Dia 15
Aluguéis
Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Novembro IGP-DI (FGV) Novembro IGP-M (FGV) Novembro
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Dia 10
Contribuição ao INSS COMPRA 0,5842 0,7089 0,007113 0,4662 0,6087 0,03311 0,4321 0,18 0,07929 0,03407 13,4503 0,003403 5,7514 0,03864 1,1116 2,8033 4,0835 4,0835 3,1373 0,01929 4,8904 3,0215 0,5251 0,5982 4,0835 0,01372 4,2011 0,0006262 0,03759 0,2536 5,358 0,002689 5,3563 0,1359 0,6831 1,2265 0,05682 0,005301 0,00125 4,0835 0,077 0,08023 0,2162 0,1094 0,529 0,002784 0,6108 0,5879 1,1212 10,6037 0,01637 0,0000972 1,0884 0,0009918 0,9972 0,06583 0,0002942 0,2635 1,1771 0,003494 1,0721 4,5494
02/12 a 02/01 03/12 a 03/01 04/12 a 04/01 05/12 a 05/01 06/12 a 06/01 07/12 a 07/01 08/12 a 08/01 09/12 a 09/01 10/12 a 10/01 11/12 a 11/01 12/12 a 12/01 13/12 a 13/01 14/12 a 14/01 15/12 a 15/01 16/12 a 16/01 17/12 a 17/01 18/12 a 18/01 19/12 a 19/01
IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 1O a 10.01.2020, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nO 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuí-
dos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.. Darf Comum (2 vias). IOF - Pagamento do IOF apurado no 1O decêndio de janeiro/2020: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150; Operações de crédito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893; Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290; Operações de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliários - Cód. Darf 6854; Factoring - Cód. Darf 6895; Seguros - Cód. Darf 3467; Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028. Darf Comum (2 vias). EFD – Contribuições - Entrega da EFD - Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2019 (Instrução Normativa RFB no 1.252/2012, art. 7O). Internet. Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2019 (art. 2O, § 5O, da Lei no 10.168/2000; art. 6O da Lei nO 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331. Darf Comum (2 vias). Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3O, § 5O, da Lei nO 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nO 11.196/2005), no período de 16 a 31.12.2019. Darf Comum (2 vias).
BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2020
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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br
Palco Brumadinho Projeto criado em 2019 para valorizar a cultura na cidade que abriga o Inhotim, o Palco Brumadinho terá mais uma edição no próximo sábado. Às 14h30, artistas locais se revezam no Centro Educativo Burle Marx para uma tarde de apresentações focada na Música Popular Brasileira (MPB). A primeira atração é o duo David Mendonça e Paulo Victor, que sobe ao Palco com convidados. A ideia é tocar, entre amigos, música instrumental da melhor qualidade, incluindo sucessos de artistas como Tom Jobim e Milton Nascimento. Depois, é a vez de Maury Júnior e Wilker TH cantarem hits de Sá e Guarabyra, Roupa Nova, Kleiton & Kledir e outros nomes da música nacional. Já Willas Fernandes fecha a tarde musical no Inhotim com versões de canções de Gonzaguinha, Djavan, Cartola, Vander Lee e Maria Rita, entre outros.
Cursos de desenhos Para quem aprecia histórias em quadrinhos (HQs), desenhos animados, cultura pop, pintura, ilustração, mangá e deseja aprender mais sobre esse rico universo na prática, a Casa dos Quadrinhos – Escola Técnica de Artes Visuais (avenida João Pinheiro, 277, Funcionários) está com diversos cursos de férias, com início das aulas a partir da primeira quinzena de janeiro de 2020. Professores premiados com atuação no mercado internacional, como Guilherme Balbi, e Igor Cicarini, irão ministrar aulas de desenho e animação para crianças, desenho de criaturas fantásticas, quadrinhos americanos, desenho das letras, pintura de paisagens em aquarela, ilustração para livros infantis, mangá e outros. As vagas são limitadas. Valores e mais informações: (31) 3224.0040, casadosquadrinhosrecepcao@yahoo.com.br.
Novo Mural Templuz Uma borboleta que traz consigo esperança e boas novas para o ano que se inicia. Esta é a mensagem do novo Mural da Templuz, que ficará em exposição durante os meses de janeiro e fevereiro. Localizado na avenida Nossa Senhora do Carmo, 1.150, no Sion, o mural democratiza o acesso à arte na rotina corrida da capital mineira. A moça em meio a flores com uma borboleta pousada sobre o olho direito, ilustra o mural. A obra, criada pelo artista mineiro Dario Velasco, utiliza a técnica de carvão sobre papel e dá margem à imaginação e vida no contraste entre o preto e o branco. Designer gráfico formando pela Uemg, Velasco acredita que o carvão se tornou a melhor solução para suas criações, pois demanda menos tempo para produção.
Brasil precisa estimular a leitura desde a infância Rio de Janeiro - Incentivar a leitura desde cedo pode ajudar o Brasil a aumentar o número de leitores, de acordo com especialistas entrevistados pela Agência Brasil. A estimativa é de que quase metade dos brasileiros não seja leitor regular. Entre os motivos apontados estão a falta de tempo e a falta de paciência. Ontem foi o Dia do Leitor, criado em homenagem ao suplemento literário do jornal O Povo, do Ceará, que ficou famoso por divulgar o movimento modernista cearense. O jornal foi fundado em 7 de janeiro de 1928 pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha. Desde então, o Brasil melhorou as taxas de analfabetismo, mas ainda hoje enfrenta o desafio de fazer com que as pessoas tenham o hábito de ler. De acordo com a última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, 44% dos brasileiros com mais de 5 anos de idade não são leitores, o que significa que não leram nenhum livro nos últimos três meses. A pesquisa mostra também que ler está ficando mais difícil para os brasileiros, seja por falta de tempo ou de paciência. O índice dos que afirmam que não têm nenhuma dificuldade para ler diminui a cada edição da pesquisa. Eram 48% dos entrevistados em 2007, passando para 33% em 2015. Entre as dificuldades está a falta de paciência. Em 2007, 11% disseram não ter paciência para ler. Em 2015, esse percentual subiu para 24%. “Acho que o desafio da próxima década é mostrar a importância da leitura, o prazer da leitura, começar a criar uma nova sociedade leitora. É difícil convencer um adulto que nunca teve o hábito de ler a começar a ler, [o desafio] é atrair as crianças”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos
VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
Editores de Livros (Snel), Marcos da Veiga Pereira. Para chegar às crianças, a Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, organizada pelo Snel, iniciou, neste ano, o projeto Bienal nas Escolas, que leva autores para escolas públicas. A intenção é que os encontros ocorram também neste ano e em 2021, até a próxima Bienal. “Se quer transformar o Brasil, tem que começar a investir nas crianças”, defende Pereira. Acesso aos livros - A analista de Cultura do Departamento Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc), Elisabete Veras, também considera fundamental a leitura desde a infância. De acordo com ela, a relação com os livros começa com a proximidade. “O encantamento se dá pela relação, pelo contato com os
livros, pela oportunidade de tocar, de vivenciar esse universo da imaginação. Por isso o acesso [aos livros] é tão importante”, diz. Uma das metas da Rede Sesc de Bibliotecas para este ano é a criação de uma grande rede de clubes de leitura, valorizando a cultura de cada localidade e aproximando os autores dos leitores, sobretudo do público infantil. A Rede conta hoje com 309 bibliotecas fixas e 57 unidades móveis (BiblioSesc), nas quais estão inscritos 272 mil leitores. Segundo Elisabete, já existem iniciativas locais, agora a intenção é integrar os projetos. O Ministério da Educação (MEC) lançou, no mês passado, o programa “Conta pra Mim”, que estimula a leitura de livros infantis no ambiente familiar. A pasta disponibilizou uma cartilha para orientar os pais e responsáveis. (ABr)
Oficinas de férias
Mundos Indígenas
O Educativo do Memorial Vale preparou várias ações e oficinas para pessoas de todas as idades aproveitarem o período de 11 a 31 de janeiro de maneira especial. Haverá oficinas de origami, modelagem em argila, oficinas para bebês, bordados, fabricação de brinquedos de papelão que poderão ser levados para casa, quadrinhos, fotografia e edição em celulares e tablets e também oficina de peteca. Nesta oficina os participantes, além de aprender a jogar, vão fazer suas próprias petecas, entendendo a origem desse objeto presente em algumas culturas indígenas brasileiras. Todas as atividades são gratuitas. Para participar é necessário fazer inscrição prévia pelo telefone 31 3343-7317, exceto para as oficinas de origami, brinquedos de papelão e peteca.
Nas férias de janeiro, o Espaço do Conhecimento UFMG apresenta ao público os Mundos Indígenas, exposição que revela as vivências plurais de aldeias do país. No próximo sábado, às 16 horas, quem se comunica por Língua de Sinais poderá visitar a mostra na companhia da intérprete e atriz Dinalva Andrade. A visita pela exposição Mundos Indígenas é gratuita e tem classificação livre. Os visitantes surdos farão um percurso pela mostra, elaborada a partir de conceitos propostos por curadores indígenas dos povos Ye’kwana, Yanomami, Xakriabá, Pataxoop e Tikmũ’ũn. O Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade, 700, Funcionários) estimula a construção de um olhar crítico acerca da produção de saberes. Sua programação diversificada inclui exposições, cursos, oficinas e debates.
CULTURA EDUARDO DIAS GONTIJO
antes do evento Onde: Memorial Vale (Praça da Liberdade, 640, Funcionários) Cinema
Música Clube da Esquina – Bárbara Barcellos (foto) e Telo Borges fazem homenagem ao movimento Clube da Esquina e seus integrantes. Como integrante oficial do Clube, Telo Borges, com seu piano incomparável, acompanha a cantora Bárbara Barcellos com um repertório muito especial, incluindo “Nada Será Como Antes”, “Vento de Maio”, “Girassol da Cor do Seu Cabelo”, “Amor de Índio”, “Sal da Terra”, “Janela Lateral” e “Trem Azul” Quando: 9 de janeiro (19h) Quanto: entrada gratuita, com retirada de senhas uma hora
“Made in Pernambuco” A Fundação Municipal de Cultura realiza a mostra “Made in Pernambuco”. A seleção de títulos traz 15 longas e 21 curtas e médiasmetragens, totalizando 25 realizadores, e apresenta a força da cinematografia pernambucana, num recorte de duas décadas essenciais para a consolidação e reconhecimento de sua produção, incluindo Baile Perfumado (1996), Árido Movie (2005), e Cartola (2007), de Lírio Ferreira; Madame Satã (2001), O Céu de Suely (2008) e Viajo Porque Preciso Volto Porque Te Amo (2009), de Karim Aïnouz; Amarelo Manga (2002) e Baixio das Bestas (2006), de Cláudio Assis; Cinema, Aspirinas e Urubus (2005), de Marcelo Gomes; e O Rap do Pequeno Príncipe Contra as Almas Sebosas (2000) de Paulo Caldas e Marcelo Luna, dentre outros.
Quando: até 31 de janeiro Quanto: entrada gratuita - os ingressos serão distribuídos 30 minutos antes das sessões Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Artes plásticas Surrealismo - Fotógrafo, pintor, escultor, cineasta. São facetas de Man Ray, um dos maiores artistas visuais do início do século XX e expoente do movimento surrealista. E é parte de sua história criativa, um recorte significativo de seu trabalho, que pode ser apreciada na exposição “Man Ray em Paris. Quase 130 anos após seu nascimento, o público brasileiro poderá conferir 255 obras do artista ainda inéditas no País, entre objetos, vídeos, fotografias e serigrafias desenvolvidas durante os anos que viveu em Paris, entre 1921 e 1940, seu período de maior efervescência criativa. Quando: até 17 de fevereiro (quarta a segunda, das 10h às 22h) Quanto: entrada gratuita
Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Teatro Musical - Com direção de Sergio Módena e texto de Pedro Brício, “Grandes Encontros da MPB” é um passeio pela história da música nacional, passando por diversos gêneros e enredos, como a Bossa Nova, a era dos festivais, o Clube da Esquina, a música nordestina, o samba e o rock. Quando: 17 e 18 de janeiro (sexta-feira, às 21h, sábado às 18h e 21h) Quanto: ingressos a partir de R$ 20,00 para compras realizadas até 10 de janeiro. A partir do dia 11: de R$ 50,00 a R$ 90,00 (inteira) - vendas: nas bilheterias do teatro ou pelo site https://www.ingressorapido. com.br/ Onde: Grande Teatro do Sesc Palladium (rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro) Fotografia Imigração - A exposição
“Percorsi Italiani” mostra mais de 100 imagens e fotografias históricas provenientes de acervos do Museu da Imigração (Arquivo Público de São Paulo), do Museu Histórico Abílio Barreto, do Arquivo Público Mineiro, do Centro Storico Fiat e da FCA Group Argentina. Como numa viagem pelo tempo, cada cena permite que sejam revividos importantes marcos, costumes, objetos, instituições, eventos, estéticas e estilos, referentes às mais diversas épocas da imigração de italianos para a América do Sul desde 1999. Quando: até 1º de março de 2020 Quanto: entrada gratuita (terça a sexta-feira, das 10h às 21h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067