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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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DESDE 1932 - EDIÇÃO 24.015 - R$ 2,50

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2020

Abertura de empresas tem crescimento de 15% em Minas Em 2019, foram abertas 53.758 empresas em Minas Gerais, um crescimento de 15% sobre 2018. O balanço da Jucemg aponta que o comércio e o setor de serviços foram responsáveis por mais de 90% dos novos empreendimentos formalizados no Estado no ano passado. Por outro lado, as extinções somaram 39.260, número 7,6% maior do que o registrado em 2018. Pág. 4

Inflação oficial fecha 2019 com alta de 5,23% em BH IPCA subiu 1,09% em dezembro, maior taxa para o mês em 15 anos PAULO WHITAKER/REUTERS

Quimex fará aportes de R$ 32 milhões em Uberaba Uberaba fechou 2019 com saldo positivo na atração de investimentos privados. O último protocolo acertado pela prefeitura do município do Triângulo Mineiro prevê aportes de R$ 32 milhões da indústria química Quimex no segmento de pós-metálicos, em duas etapas.

As operações devem ser iniciadas até 2021. Pág. 6

A disparada no preço da carne impactou a inflação medida pela Fundação Ipead/UFMG em Belo Horizonte

Safra mineira de grãos pode bater novo recorde

EDITORIAL O sistema elétrico nacional padece de problemas crônicos, demandando renovação, expansão, além de cuidados mais intensivos com a própria manutenção. Os problemas só não são maiores por conta da estagnação da economia nos últimos anos, mas a recuperação que já se desenha deve ser vista com muita preocupação, seja por conta do atendimento, seja por conta dos preços praticados, fatores que poderão ser, na prática, mais um freio à economia brasileira. Nas condições que se apresentam, ainda com o predomínio de geração a partir de usinas hidrelétricas que estão no seu limite e são hoje carentes, na sua maioria, até mesmo de manutenção, alternativas mais viáveis apontam para outras direções, dentre elas, face às condições brasileiras, a energia gerada a partir de painéis solares, setor em que já se observam alguns avanços relevantes, porém ainda distantes de seu potencial.

“Se não ajuda, não atrapalhe”, pág. 2

INAE RIVERAS/ REUTERS

As culturas de soja e milho devem registrar maior aumento de produção na safra 2019/2020

LEO DRUMOND / NITRO

Novas receitas são necessárias

(Fernando Aguirre)

“Liquidação” em idioma gringo

(Cesar Vanucci)

2020 promete (João Carlos Marchesan)

O que esperar do Contrato Verde e Amarelo (Davidson Malacco Ferreira)

Ótimo negócio ser credor de dívida judicial (Kênio de Souza Pereira)

A MRV diversifica a sua atuação no mercado com projetos fora do “Minha casa, minha vida”

Dólar - dia 8

Euro - dia 8

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,0514 Venda: R$ 4,0519

4,5212

Venda: R$ 4,5235

Poupança (dia 9): ............ 0,2588%

Ouro - dia 8

IPCA-IBGE (Novembro):...... 0,51%

Compra: R$ 3,8900 Venda: R$ 4,2100

Nova York (onça-troy): US$ 1.558,23

IPCA-Ipead (Novembro): ..... 0,48%

R$ 205,69

IGP-M(Novembro):................. 0,30%

Ptax (BC)

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 9): ............................. 0,0000%

Turismo Compra: R$ 4,0666 Venda: R$ 4,0672

Depois de alcançar uma produção máxima de grãos no ano passado, Minas Gerais pode bater novo recorde na safra 2019/2020.

A última estimativa da Conab prevê colheita de 14,34 milhões de toneladas no Estado, volume 1% superior ao registrado no período anterior. A soja deve registrar crescimento de 6,6% em Minas, atingindo 5,4 milhões de toneladas.

Outro destaque é o milho primeiro safra, com estimativa de alta de 5,9% e produção de 4,86 milhões de toneladas. Pág. 8

MRV vai lançar empreendimentos de maior valor

Págs. 2 e 3

ARTIGOS

Alavancada pela alta nos preços da energia elétrica, das excursões e da carne, a inflação oficial, medida pelo IPCA, subiu 5,23% em Belo Horizonte no ano passado, um avanço de 0,64 ponto percentual sobre o índice apurado em 2018 pela Fundação Ipead/UFMG. Somente em dezembro, o indicador registrou aumento de 1,09%, o maior para o mês nos últimos 15 anos na capital mineira, puxado por alimentos elaboração primária (11,90%), tendo a carne como vilã; vestuário e complementos (4,34%), alimentos in natura (3,19%) e alimentação em restaurante (2,75%). No sentido oposto, houve queda de 3,12% nos preços de bebidas em bares e restaurantes.

Já o custo da cesta básica na Capital rompeu uma sequência de sete meses de redução e cresceu 12,05% em dezembro. Em 2019, a cesta aumentou 11,28%. Pág. 5

+2,53 -0,73 -0,70 -0,18 -0,36 02/01

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Em busca de diversificação de mercado, a MRV Engenharia Participações prepara o lançamento até fevereiro de dois empreendimentos de habitação econômica em Belo Horizonte, com valores superiores a R$ 250 mil, destinados a famílias com renda de R$ 5 mil a R$ 10 mil, fora do programa “Minha casa, minha vida”. Serão investidos mais de R$ 45 milhões para a construção dos condomínios, com a perspectiva de geração de 300 empregos nos canteiros de obras. Pág. 9

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2020

OPINIÃO Novas receitas são necessárias FERNANDO AGUIRRE * Faz pouco tempo que entendi que novas receitas são necessárias. Sempre atuei com grande ênfase em eficiência operacional por meio do uso de tecnologias, antigas ou novas, acreditando que esse escopo poderia gerar diferenciais sustentáveis.

Toda a movimentação relacionada às novas tecnologias e à transformação digital não ajuda em nada neste entendimento, pois há muito mais discussões sobre digitalização do negócio atual do que realmente uma análise mais profunda sobre os fatores que permitirão uma organização sobreviver.

Parece um cenário caótico intencional, mas a grande maioria dos executivos está confusa em meio a tantas tecnologias, falácias e novidades, e, talvez, bem poucos entendam de verdade o que está por vir. Aliás, muitos sentem, mas não conseguem qualificar esse sentimento em termos e exemplos práticos.

A principal representante deste desafio é a indústria, em especial a que pertence a cadeias complexas, em que podemos destacar o setor automotivo, muito presente no interior de São Paulo, especialmente em Campinas e região. O assunto pode ser separado em alguns tópicos e exemplos indicados a seguir:

Os fabricantes de matérias-primas e equipamentos, além dos sistemistas, têm elevado grau de dependência das montadoras e dos destinos da matriz energética veicular, o que envolve a necessidade de novos projetos de engenharia para a criação de produtos substitutos; Os esforços de ganhos de eficiência produtiva e logística são inócuos, com o pensamento atual, diante de consumidores que exigem atendimento na ponta com alta disponibilidade e custo aceitável, fazendo com que toda a relação de empresas com empresas e de empresas com consumidores esteja sendo alvo de reorientação e startups que pretendem capturar parte deste mercado, assim como operadores logísticos buscando adequar seus conjuntos de ativos e serviços; As novas tecnologias embarcadas nos veículos, que permitem troca de informações com prestadores de serviços ávidos para conquistar clientes por meio deste canal; As tendências de compartilhamento, com os novos consumidores não tão interessados em adquirir veículos, mas em alugá-los; As redes de manutenção e prestação

de serviços que precisam de atualização para estar aptas a enfrentarem este consumidor mais exigente.

Sem exceção, todos os itens acima representam fontes adicionais de receita para quem optar por, de fato, tê-las como negócio principal. O maior propulsor das mudanças somos nós, consumidores.

A indústria ainda não sabe trabalhar com serviços, pois isso exige uma formatação de negócio muito diferente, mas ainda precisará continuar produzindo, maximizando todo o capital investido em ativos. Aliás, ter ativos é ótimo, diferente do que muitos vezes escutamos: “a empresa digital deve ser leve em ativos”. Ter ativos não impede ninguém de ser digital e de conquistar escala.

Embora as curvas de eficiência possam ser melhores, vencerá o jogo quem capturar a margem de lucro potencial que está escondida nesta cadeia. Cabe a cada participante de uma cadeia escrever proativamente o seu futuro antes que outros o façam. * Sócio de Mercados Regionais da KPMG e estudioso da economia de serviços

“Liquidação” em idioma gringo CESAR VANUCCI * “Eu vivo em Belo Horizonte, e não em Miami” (Argumento de freguês, desfazendo compra na loja) Como é do conhecimento do reduzido, posto que leal e culto, leitorado deste desajeitado escriba, empenho-me há anos em demonstrar que o emprego de disparate vocabular estrangeiro para classificar coisas óbvias do cotidiano é de atordoante panaquice, caracterizando ainda limitação intelectual e indigência cívica. A historinha vinda a seguir enquadra-se nesta linha de considerações.

Investido, galhardamente, da prazerosa condição de avô-provedor, acompanhou, com a cara-metade, o genro e a filha gestante, nas vésperas da chegada de gêmeos, numa incursão demorada por lojas da Savassi, à cata de produtos que viessem complementar os enxovais. Gastou meia sola do calçado na exaustiva peregrinação, conforme suas próprias palavras. Aguardou, com santa paciência, a febricitante movimentação dos diligentes vendedores, nas quase duas dezenas de estabelecimentos visitados, até o aguardado instante da escolha definitiva, pela futura mamãe, da batelada de produtos. Na hora de sacar o cartão de crédito e liquidar a fatura, para estupefação geral, retrocedeu bruscamente no propósito de bancar a despesa. “Empacou que nem mula cabeçuda com cisma súbita da trilha a percorrer”, conforme descrição da cena feita, mais tarde, pelo genro, pequeno sitiante em Lavras Novas. “Nessa loja eu não gasto um vintém de meu precioso dinheirinho”, afirmou, em tom categórico, desconcertando os integrantes da patota familiar, o gerente, a caixa e as solícitas vendedoras.

Quando indagado das razões da inopinada decisão, ele apontou, gesticulante, para um imenso painel na vitrina onde vinham estampados em letras garrafais os vocábulos “off” e “Sale”, afirmando alto e bom som: “Vivo em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, e não em Miami. Não estou a fim de digerir, de jeito maneira, esse modismo de babaca. Anúncio de redução de preço dispensa essas frescurices vocabulares estrangeiradas. Esse negócio de dar nome em inglês ou outro idioma, que não o nosso,

para coisas óbvias do cotidiano é um desrespeito e um estrupício.”

Foi assim que as mercadorias, já embaladas, voltaram às prateleiras. A esposa e filha, com a concordância obviamente silenciosa do genro, desculparam-se como puderam com o pessoal, registrando entre resmungos, olhares lacrimejantes, sua irritação e desconforto. “Seu pai é um estraga prazeres, um ranzinza de marca”, comentou, entre dentes, a esposa, envolvendo a filha gestante num abraço solidário. A filha completou a explicação a respeito do gesto extremado do pai: “Quando ele enguiça com alguma coisa, sai de perto. ninguém consegue demovê-lo.”

Na verdade, os rogos lamurientos da patroa não sensibilizaram em nada o marido. Impassível que nem bonzo cambojano, ele não arredou pé da posição radical assumida.

Fugiu de qualquer conversa no trajeto de volta à residência.

Horas mais tarde, ânimos serenados, baixada a poeira, celebrou-se em nome da harmonia familiar, entre os participantes da malograda operação de compra, um arranjo conciliador. O dinheiro reservado às aquisições das peças dos enxovais acabou sendo liberado, com a exigência do provedor, aceita pelos demais, de que seriam evitados, na nova ofensiva de visitas aos pontos de venda, os que ostentassem na fachada ou nas vitrinas “impropérios linguísticos” assemelhados aos que tanta repulsa causaram ao chefe da tribo familiar. Trato feito e cumprido, os resultados colhidos na peregrinação a outro conjunto de lojas que não constaram do roteiro anterior revelaram-se altamente compensadores. “Compramos as mercadorias desejadas por preços infinitamente inferiores” - informou, exultante, a filha ao pai, na volta das compras, acrescentando: “- Sua bronca foi inspirada, meu velho”.

Quase que ao mesmo tempo, o genro chegou com uma baita novidade, recebida como vantagem extra: a loja da Savassi resolveu desfazer-se, subitamente, do painel com os dizeres causadores de todo o enguiço. * Jornalista, presidente da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais (cantonius1@yahoo.com.br)

2020 promete JOÃO CARLOS MARCHESAN * Chegamos ao final de 2019 com expectativas muito animadoras para o nosso setor. Vivemos níveis históricos da taxa Selic, uma inflação controlada e um câmbio industrializante, que nos oferece novas possibilidades de crescimento.

De outro lado, a carteira de pedidos do setor de máquinas e equipamentos subiu 2,3% em outubro sobre o mesmo mês do ano passado e 14,1% ante setembro, sinalizando uma melhora nas encomendas de bens não seriados, voltados para grandes projetos e que costumam carregar margem melhor de lucro, principalmente para os setores de celulose e mineração.

Outro dado animador é que o consumo aparente de máquinas no Brasil disparou 33,7% na mesma comparação, para cerca de 14 bilhões de reais. No ano, o indicador acumula crescimento de 15,9%, atingindo 107,24 bilhões de reais.

A reforma da Previdência é outro fator que renova o ânimo, as propostas de desburocratização da economia e o próprio progresso na articulação política

e econômica com o governo são fatores que também colaboram para a melhoria do ambiente de negócios do País como um todo, gerando perspectivas ainda mais promissoras.

Como resultado dessa interlocução com o governo, temos o lançamento do Programa de Melhoria Contínua da Competitividade, através de um trabalho que foi feito em uma parceria inédita da Abimaq com a Sepec – Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia e outras entidades da indústria.

Após a realização contínua de estudos e trabalhos para detecção e levantamento do custo Brasil, dentro do âmbito do nosso setor, conseguimos sensibilizar o governo e várias entidades de classe a ampliar o estudo para todo o País e o resultado foi o lançamento de um programa baseado em trabalho contratado por Entidades da Coalizão Indústria junto à BCG - Boston Consulting Group com participação da Abimaq, com o objetivo de combater e reduzir o custo Brasil,

executando uma nova metodologia de análise e governança para analisar e priorizar propostas com maiores chances de melhorar o ambiente de negócios e a competitividade brasileira.

Além desses fatores, temos índices que indicam que o consumo das famílias está aumentando, o que deve gerar aumento no mercado interno. A segurança jurídica e outros fatores desencadeadores de um crescimento econômico sustentável nos fazem acreditar que os investimentos podem retornar, especialmente em infraestrutura, gerando um novo ciclo desenvolvimentista.

Portanto, acreditamos que 2020 será um ano de grandes transformações para o País como um todo e para o nosso setor em particular.

Que venha 2020 e com ele todas as expectativas de crescimento e desenvolvimento que desejamos. *Administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da Abimaq

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Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz

Se não ajuda, não atrapalhe É sabido e reconhecido que o sistema elétrico nacional padece de problemas crônicos, demandando renovação, expansão, além de cuidados mais intensivos com a própria manutenção. Os problemas só não são maiores por conta da estagnação da economia nos últimos anos, mas a recuperação que já se desenha deve ser vista com muita preocupação, seja por conta do atendimento, seja por conta dos preços praticados, fatores que poderão ser, na prática, mais um freio à economia brasileira.

Ou, para lembrar uma expressão que anda meio esquecida, mas cujo significado continua sendo crucial, como mais um peso sobre o “custo Brasil”.

Nas condições que se apresentam, ainda com o predomínio de geração a partir de usinas hidrelétricas que estão no seu limite e são hoje carentes, na sua maioria, até mesmo de manutenção, alternativas mais viáveis apontam para outras direções, dentre elas, face às condições brasileiras, a energia gerada a partir de painéis solares, setor em que já se observam alguns avanços Os problemas só relevantes, porém não são maiores por ainda distantes conta da estagnação de seu potencial.

Nos favorece, em da economia nos primeiro lugar, e últimos anos, mas muito, o regime a recuperação que predominante de insolação, que já se desenha deve pode inclusive ser vista com muita ser significativa preocupação, seja por diferença competitiva na conta do atendimento, comparação seja por conta dos internacional. preços praticados, Segundo, que tais investimentos fatores que poderão são pulverizados, ser, na prática, mais quase individuais, um freio à economia e o retorno mais rápido, tudo isso brasileira a partir de uma tecnologia já consolidada e com possibilidades concretas de grande evolução.

Tudo muito bom, tudo muito bem, se o setor público pelo menos não atrapalhasse, numa situação que chega a ser inacreditável. Em outubro passado a Agência Nacional de Energia (Aneel) decidiu, por conta própria e através de simples resolução, impor uma taxação de 60% sobre a produção de energia fotovoltaica, impondo uma carga desarrazoada sobre as 12 mil empresas que já atuam no setor, são estratégicas e geram cerca de 100 mil empregos diretos. Além, é claro, de energia limpa e barata, que pode garantir o consumo individual de uma residência, de pequenos e médios negócios e gerar sobras que ajudariam – e muito – a reforçar o sistema elétrico nacional, que não está preparado para atender a uma economia em crescimento.

Como dito pouco acima, se o governo não pode ajudar, se não pode fazer exatamente o contrário, estimulando o uso de fontes alternativas de energia, que pelo menos não atrapalhe aqueles que, com esforços, buscam caminhos mais inteligentes. Ou mais práticos.

Que pelo menos exista coerência e um governo que afirma disposto a fazer tudo para estimular investimentos e negócios, além de garantir que não haverá aumento de impostos, não faça exatamente o contrário.

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2020

OPINIÃO

O que esperar do Contrato Verde e Amarelo DAVIDSON MALACCO FERREIRA *

O que esperar do Contrato Verde e Amarelo diante da crescente expectativa de aumento da empregabilidade? Muitas discussões sobre constitucionalidade têm permeado o tema que prevê uma nova modalidade de contratação de empregados, alterações relevantes nas legislações trabalhista e previdenciária, novas regras de pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados.

Fato é que a corrida por novos marcos regulatórios, sobretudo, trabalhista, surgem para dar resposta à sociedade do Brasil que amarga uma taxa de desocupação de 11,8%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) referentes ao período de agosto a setembro. O percentual divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) representa 12,515 milhões de brasileiros.

Mas, para tirarmos conclusões sobre o assunto, é preciso entender sobre o que diz a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que instituiu o novo modelo de contrato de trabalho intitulado como “Contrato Verde e Amarelo”.

O contrato de trabalho Verde e Amarelo destina-se à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, com salário limitado a 1,5 salário mínimo por mês (hoje, R$ 1.497).

A nova modalidade poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade, inclusive para substituição transitória de pessoa permanente.

Como exceção, não será aplicável à contratação de jovem aprendiz, avulso, trabalhador intermitente e ao contrato de experiência.

O referido contrato será celebrado por prazo determinado, por até vinte e quatro meses, com conversão automática em contrato por prazo indeterminado, quando ultrapassado esse período.

Salienta-se que a contratação fica limitada a 20% do total de empregados da empresa, levando-se em consideração a folha de pagamentos do mês corrente de apuração. Nesse sentido, as empresas com até dez empregados ficam autorizadas a contratar dois empregados na modalidade em questão.

Elucida-se que a MP 905 estabelece que o trabalhador contratado por outras formas de contrato de trabalho, uma vez dispensado, não poderá ser recontratado pelo mesmo empregador, na modalidade contrato de trabalho Verde e Amarelo, pelo prazo de 180 dias.

Importante esclarecer que os empregados contratados na modalidade de Contrato Verde e Amarelo terão os direitos previstos na Constituição, na CLT e nas negociações coletivas, nesse último caso, quando inexistente conflito com a MP, resguardados.

Dada a peculiaridade do Contrato Verde e Amarelo, ao final de cada mês, o empregado receberá o pagamento da remuneração, do décimo terceiro salário proporcional e das férias proporcionais com acréscimo de um terço, sendo que o período de pagamento pode ser acordado, a menor, entre as partes.

Quanto à jornada diária de trabalho desse empregado, poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente a duas horas, desde que estabelecido por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Inclusive, a remuneração da hora extra será, no mínimo, cinquenta por cento superior à remuneração da hora normal.

Resta permitida a adoção de regime de compensação de jornada por meio de acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês, bem como o banco de horas, que poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.

A remuneração mensal auferida pelos contratados será acrescida de “adiantamentos”, como férias proporcionais (acrescidas do 1/3 constitucional) e 13º proporcionais. Diante do término do Contrato Verde e Amarelo, poderão os empregados ingressar no Programa Seguro-Desemprego, para recebimento da parcela.

Lado outro, as empresas que optarem pelo Contrato Verde e Amarelo serão beneficiadas com a isenção da contribuição previdenciária patronal e o salário-educação, tributos que incidem sobre a folha de pagamento, e sobre as contribuições ao Sistema S. Terão, ainda, a redução da alíquota de con-

DIVULGAÇÃO

A corrida por novos marcos regulatórios, sobretudo, trabalhista, surgem para dar resposta à sociedade do Brasil que amarga uma taxa de desocupação de 11,8%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) referentes ao período de agosto a setembro. O percentual divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) representa 12,515 milhões de brasileiros tribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 8% para 2%, a redução da multa do FGTS em caso demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes e a isenção de contribuição patronal do INSS (de 20% sobre os salários), das alíquotas do Sistema S e do Salário Educação.

O contrato de trabalho “Verde e Amarelo” será convertido automaticamente em contrato por prazo indeterminado quando ultrapassado o prazo, passando a incidir as regras do contrato por prazo indeterminado, ficando afastadas as disposições previstas nesta MP. Por fim, destaca-se que o programa Verde Amarelo tem data de início, qual seja, 01 de janeiro de

2020 e de término para contratação, qual seja, em 31 de dezembro de 2022.

Nesse tocante, como os contratos podem ter prazo de duração de dois anos, o programa se extingue em 31 de dezembro de 2024, de forma que a contratação será realizada, exclusivamente, para novos postos de trabalho e terá como referência a média de empregados registrados na folha de pagamentos entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019.

Tantas outras modificações previstas na referida MP, certamente, deverão ser analisadas quanto à sua aplicabilidade no âmbito interno do cliente.

*Mestre em Direito do Trabalho, diretor e sócio do escritório Ferreira e Chagas

Ótimo negócio ser credor de dívida judicial

KÊNIO DE SOUZA PEREIRA *

Diante da redução da taxa Selic para 4,5% ao ano, a remuneração das aplicações financeiras perdeu a atratividade, sendo raro o CDB ou Fundo de Investimento que remunere acima de 0,35% ao mês. Da mesma forma, a caderneta de poupança tem pago menos ainda (apenas 70% da taxa Selic), sendo que em grande parte dos casos os investidores têm tido, inclusive, prejuízo com diversas aplicações financeiras que não chegam a remunerar nem o percentual da desvalorização da moeda.

Dessa forma, muitos daqueles que aplicam seus recursos financeiros e vivem de juros têm ficado preocupados ao constatarem que seu capital está tendo uma remuneração negativa. Até mesmo os investidores que possuem grande volume financeiro tem tido dificuldade em obter o rendimento total do CDI que está em 4,40% ao ano, bem menos que a variação da inflação anual 5,35% do IGP/FGV apurada no período de dez/18 a nov/19.

Na prática, a maioria dos investidores recebe a remuneração líquida do CDI fica em torno de 3,6% ao ano, ou seja, abaixo dos índices que medem a inflação diante do desconto da taxa de administração da instituição financeira e do imposto de renda que varia de 22,5% para aplicação até 6 meses; 20% após 6 meses até 1 ano; 17,5% após 1 ano até dois anos e de 15% acima de dois anos.

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação Editora-Executiva Luciana Montes Editores Alexandre Horácio

Rafael Tomaz

Clério Fernandes

Gabriela Pedroso

pauta@diariodocomercio.com.br

Considerando que as dívidas que estão sendo cobradas judicialmente são corrigidas pela Tabela da Corregedoria da Justiça de MG, com base na variação do INPC do IBGE, que subiu 3,37% nos últimos doze meses (dez/18 a nov/19), além dos juros de 1% ao mês, conforme previsão na maioria dos contratos, constatamos que as dívidas judiciais são corrigidas em torno de 6% ao ano. São raros os casos em que um crédito judicial deixa de ter os juros de 12% ao ano, pois a partir da constituição em mora o devedor passa a ter que pagá-los ao credor, sendo esses capitalizados com a correção monetária que pode vir a subir acima dos patamares atuais caso a inflação aumente.

Nesse cenário, torna-se um péssimo negócio para o devedor protelar o pagamento da dívida judicial, pois a cada 5 anos, considerado o crescimento de 16% ao ano, seu débito aumenta 110%, ou seja, no primeiro ano, 16%, no segundo ano 34,56%, no terceiro ano 56,08% e no quarto ano 81,06%. Para o credor, passou a ser um excelente negócio quando sabe que seu devedor, ou fiador deste, possui patrimônio apto a garantir o pagamento, pois recebe uma remuneração, na prática, quatro vezes a que receberia numa aplicação financeira comum.

Cabe ao advogado do devedor alertar seu cliente sobre o crescimento da dívida, pois poderá se surpreender a ponto

Telefones

de não conseguir quitá-la com o passar dos anos, sendo uma péssima estratégia postergar o pagamento caso não tenha alguma compensação financeira que justifique pagar juros e correção em torno de 16% ao ano, que dependendo do índice de correção ajustado no contrato atinge 18% ao ano.

Para aquele que tem o hábito de protelar o pagamento, há ainda o acréscimo de 10% sobre o valor da dívida atualizada, nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil (CPC), no momento em que, após ter perdido o processo de cobrança, deixa de quitar espontaneamente o débito que é executado.

E diante da existência do processo judicial, a cada condenação (sentença e acórdão) sobre a dívida total, o magistrado condena o devedor aos ônus sucumbenciais, ou seja, o obriga a arcar com o pagamento das custas judiciais (citações, periciais, etc), bem como os honorários advocatícios devidos ao advogado que venceu a causa, que variam de 10% a 20%.

A partir de 2015, conforme a nova regra estabelecida pelo §11º, do artigo 85 do CPC, a cada recurso proposto para revisar decisão judicial, poderá o juiz condenar a parte que tiver insucesso a novos honorários de sucumbência, fato esse que pode gerar uma grande despesa além da dívida: “Art. 85. A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao

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Fax:

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advogado do vencedor. [...] § 11. O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2º a 6º, sendo vedado ao tribunal, no cômputo geral da fixação de honorários devidos ao advogado do vencedor, ultrapassar os respectivos limites estabelecidos nos §§ 2º e 3º para a fase de conhecimento”.

Dessa forma, haverá casos de devedor tendo que pagar mais de 20% de honorários, às vezes 30% com os acréscimos de sucumbência a cada recurso que perdeu, além de mais 10% da multa por não ter quitado no início da execução.

O resultado tem sido desastroso para alguns devedores que ficam perplexos com o crescimento da dívida em 40% sobre o valor atualizado com juros e correção, que antes pensava ser viável procrastinar, pois ignora que as novas regras do Código de Processo Civil visam desestimular a postura de sabotar a quitação de débito judicial. Faça as contas e constará que quitar a dívida pode ser bem mais econômico e vantajoso, além de retirar da mesa um problema que gera preocupação, consome energia e tempo. *Advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG e Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis

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(Os artigos assinados refletem a opinião do autor. O Diário do Comércio não se responsabiliza e nem poderá ser responsabilizado pelas informações e conceitos emitidos e seu uso incorreto)

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ECONOMIA

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CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

JUCEMG

Abertura de empresas em Minas aumenta 15% em 2019

Setores de comércio e serviços responderam por mais de 90% dos novos negócios MARA BIANCHETTI

O número de empresas abertas em Minas Gerais cresceu 15% em 2019, enquanto as extinções aumentaram 7,6% em relação a 2018. Segundo balanço da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), os setores de comércio e serviços englobaram o maior número de constituições no Estado no ano passado.

Juntas, as atividades somaram mais de 90% dos novos negócios de Minas Gerais.

Ao todo, foram registradas 53.758 constituições no decorrer do exercício contra os 46.730 negócios formalizados no ano anterior. A abertura de empresas do setor de serviços representou 65,9% do total, ou seja, mais de 35 mil empresas. Já de comércio, a abertura foi de 27,9%, ou o equivalente a 14,9 mil constituições. A área industrial, por sua vez, somou 6,2% (3,8 mil). Em 2018, esses números foram, respectivamente, 64,3%, 28,9% e 6,8%.

Para o presidente da Junta Comercial, Bruno Falci, a predominância de empresas de serviços e do comércio na abertura de novos negócios em Minas Gerais já vem ocorrendo há algum tempo e reflete o perfil empresarial

do Estado. Segundo ele, ao mesmo em tempo que essas atividades, principalmente a de serviços, têm apresentado elevado dinamismo e sido alternativa para quem deseja investir, o setor industrial tem cada vez mais perdido espaço.

“No passado, a indústria também já ocupou essa posição de destaque. No entanto, com o passar dos anos, foi enfraquecendo, perdendo espaço e passando pelo processo de desindustrialização, com a perda de competitividade. O que aconteceu foi que o setor não recebeu os investimentos necessários ao longo do tempo e tem enfrentado uma concorrência cada vez maior com o mercado internacional”, explicou.

Fatores de alta - Falci atribuiu a elevação na constituição de empresas no decorrer de 2019 a uma combinação de fatores, entre os quais a simplificação dos processos, a aprovação da Lei da Liberdade Econômica (13.874/19) e a recuperação da economia. “Os números do ano passado são concretos e mostram que tanto o governo do Estado quanto o governo federal estão no caminho certo”, resumiu.

Sobre a simplificação, o presidente explicou que se trata de um trabalho pioneiro da Jucemg na adoção de um sistema de registro automático que permite qualquer pessoa abrir uma empresa de maneira remota, por meio de um computador. “Acreditamos que com essa novidade, várias pessoas que estavam na ilegalidade conseguiram regularizar sua situação”, opinou.

Quanto à lei da Liberdade Econômica, Falci lembrou que a medida acabou com a exigência de alvarás para atividades de baixo risco, facilitando a integração entre a Junta e os demais órgãos de licenciamento, como a Vigilância Sanitária e prefeituras, para a constituição das empresas, diminuindo a burocracia do processo.

Por fim, quanto ao desempenho econômico, o empresário comentou que tanto a melhora na conjuntura nacional quanto as perspectivas de um crescimento ainda mais consistente em 2020 contribuíram para a aposta das pessoas na constituição de novos negócios em Minas Gerais. “Neste ano, não deveremos ter um crescimento tão robusto, devido à base elevada e

aos desafios existentes na manutenção de uma empresa”, disse.

Outro fator que, conforme o presidente, pode ter contribuído para a elevação do número de empresas criadas no Estado em 2019 é o alto nível de desemprego entre as pessoas, associado a iniciativas de empreendedorismo.

Em 2019, a Junta registrou 53.758 constituições no Estado

Governador comemora resultado

Por meio das redes sociais, o governador Romeu Zema (Novo) comentou os resultados apresentados pela Jucemg. “Esses dados mostram que quando o Estado é amigo de quem trabalha e quer empreender, os resultados aparecem”, disse.

Assim, Minas Gerais chegou a 2020 com 751.450 empresas ativas. Destas, quase 364 mil atuam no setor de serviços, pouco menos de 309 mil estão no setor de comércio e outras 79 mil são indústrias.

Agrupadas por porte, 600 mil são microempresas (receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil).

As Empresas de Pequeno Porte (EPP), com fatura-

mento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, são 59 mil em Minas. Outras 92 mil são instituições de maior porte, com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões por ano.

Além disso, destaca-se que o tipo jurídico de empresa mais constituída ao longo do ano passado foi a Sociedade Limitada (Ltda), com 23.973 novos negócios. Em seguida, apareceu o Empresário Individual, com 18.212 novos empreendimentos, e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), com 10.962 aberturas registradas.

Sobre as extinções, que em 2019 chegaram a 39.260, número 7,6% maior que

as 36.480 registradas em 2018, Falci justificou que não há com o que se preocupar. Além do tradicional movimento de abertura e fechamento de empresas, o aumento foi impulsionado também pela isenção das taxas de encerramento cobradas pelas Juntas, imposta por legislação federal.

Neste caso, a Sociedade Limitada foi o tipo jurídico de negócio que mais encerrou atividades no ano em Minas Gerais, com 20.242 extinções, seguida por Empresário Individual (15.776 fechamentos) e Eireli (3.062). Também foram extintas 93 Sociedades Anônimas e 31 cooperativas. (MB)

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ECONOMIA

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PAULO WHITAKER - REUTERS

CONJUNTURA

Inflação na Capital atinge 5,23% em 2019 em meio à alta da carne IPCA de dezembro foi a maior para o período em 15 anos

JULIANA SIQUEIRA

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em Belo Horizonte fechou o ano de 2019 com uma variação positiva de 5,23%. O número é 0,64 ponto percentual acima do que foi registrado em 2018, quando o índice chegou a 4,59%. No mês, a alta foi de 1,09%, a maior para dezembro nos últimos 15 anos. Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead/UFMG).

De acordo com a coordenadora de pesquisas da entidade, Thaize Martins, o incremento em 2019 foi puxado, sobretudo, pelos aumentos de preços da energia elétrica, das excursões e da carne.

A especialista destaca que o valor da energia elétrica sofreu um maior reajuste no ano passado. Além disso, em relação às excursões, houve uma mudança no perfil do consumidor, que em 2018 estava contendo mais os gastos por causa da crise econômica.

Em 2019, no entanto, a demanda por viagens cresceu.

Quando se trata das carnes, Thaize afirma que “nós tivemos uma forte alta do grupo das carnes bovinas, principalmente influenciada pela demanda e exportação da China. Houve uma compra muito grande da China no mercado externo. Até mesmo uma valorização do dólar fez o nosso preço ficar mais competitivo e atrativo no mercado externo”, diz.

Isso, afirma a especialista, “fez desabastecer um pouco o mercado interno e coincidentemente em um período em que a nossa demanda é muito alta. Era a época de vários encontros de fim de ano, de confraternizações”, afirma.

Aliás, foram justamente os meses de novembro e dezembro que contribuíram mais efetivamente para que a inflação do ano passado se afastasse do centro da meta.

“Pelo acompanhamento, era esperado que a inflação ficasse próximo da meta. O centro da meta definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 4,25%, podendo variar até 5,75%. Até outubro, nosso índice estava abaixo do centro da meta, estava em 4,06%.

Mas novembro e dezembro trouxeram aumentos mais fortes e o mês de dezembro acabou sendo o maior dos

últimos quinze anos”, afirma Thaize Martins.

O aumento de dezembro, de 1,09%, teve como principais destaques os alimentos elaboração primária (11,90%), tendo a carne como vilã. Posteriormente vêm vestuário e complementos (4,34%), alimentos in natura (3,19%) e alimentação em restaurante (2,75%). Em relação à queda, o destaque foi para bebidas em bares e restaurantes (-3,12%).

“em todos os anos em que nós temos esse estudo, janeiro é o que detém a maior inflação do ano. Isso porque incidem vários reajustes, como o do salário mínimo, dos impostos, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Então, normalmente, a inflação de janeiro fica superior a 1%”, ressalta.

Preços da carne em alta impulsionaram a inflação em dezembro, quando alcançou 1,09%

Ano novo - Quando se trata das expectativas em relação a 2020, Thaize Martins ressalta que o cenário mundial ainda é muito incerto, tendo em vista a influência do câmbio e os atuais conflitos no Oriente Médio, o que pode impactar o preço do petróleo e, consequentemente, do combustível.

“Em relação às carnes, a demanda começa a arrefecer agora no início do ano. Na questão da exportação, ainda não é possível falar em diminuição; é um processo que vai levar alguns meses. Mas, provavelmente, esses preços devem se manter altos neste início do ano, e não acontecer novas altas, o que é diferente.

Na inflação, a variação vai ficar menor porque os preços vão se manter no mesmo patamar, mas novas altas fortes igual foi registrado em dezembro não são esperadas neste início de ano”, afirma.

Já sobre as expectativas em relação à inflação em janeiro, Thaize Martins destaca que

Consumidor está menos confiante, aponta Ipead O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) na capital mineira mostra que as pessoas estavam mais pessimistas em dezembro em relação a novembro. Os números também são negativos no acumulado do ano.

As informações foram divulgadas ontem pela Ipead/UFMG. No mês passado, o índice alcançou os 38,07 pontos, número abaixo dos 50 pontos, que marcam a fronteira entre o pessimismo e o otimismo, representando uma diminuição de 2,58%. No acumulado do ano, a queda foi de 3,41%.

De acordo com a coordenadora de pesquisas da entidade, Thaize Martins, havia uma confiança maior em 2018, sobretudo por causa das eleições realizadas naquele ano. No entanto, como algumas expectativas não se concretizaram, isso interferiu na diminuição nos números do índice.

Os itens que carregaram o índice para baixo em dezembro foram o

emprego (22,98 pontos), a situação econômica do País (27,92 pontos) e a inflação (29,35 pontos). Já a confiança em relação à pretensão de compra chegou aos 43,57 pontos, à situação financeira da família em relação ao passado chegou aos 52,86 pontos e à situação financeira da família alcançou 55,54 pontos.

Cesta básica - Rompendo o ciclo de sete meses de queda, o custo da cesta básica apresentou uma variação positiva de 12,05% em Belo Horizonte entre novembro e dezembro do ano passado, tendo como uma das principais contribuições as altas da carne e do feijão carioquinha. No acumulado do ano, o crescimento do custo da cesta básica foi de 11,28%.

A variação positiva do chã de dentro foi de 39,38% no acumulado do ano e de 24,71% no mês passado.

Já o incremento do feijão carioquinha atingiu 51,56% no ano e 27,54% no mês passado.

No acumulado do ano, as maiores quedas ficaram por conta do Tomate Santa Cruz (-43,97%) e do café moído (-6,44%).

Taxa de juros. A taxa Selic finalizou dezembro com uma redução de 0,50 p.p., conforme a reunião realizada pelo Copom no início de dezembro, atingindo 4,50% a.a.

A maior parte das taxas médias de juros para pessoa física apresentou incremento em relação ao mês anterior, com destaque para construção civil – imóveis construídos (89,55%). Já entre as taxas praticadas para pessoas jurídicas, a maior parte apresentou queda, com destaque para conta garantida (-9,18%).

Em relação às taxas de captação, as maiores quedas em dezembro em comparação com novembro foram de cooperativas de crédito (aplicação), de -7,14%, e CDI (taxa única fornecida), de -2,63%. (JS)

CONSTRUÇÃO

Setor cresce, mas está longe do nível pré-crise

São Paulo - Após uma retração acumulada de quase 30% entre 2014 e 2018, o PIB da construção civil deve ter fechado 2019 com uma alta de 2%.

A melhora de indicadores recentes, dentre as quais o mercado imobiliário é um dos mais citados, vem alimentando expectativas de retomada de um dos principais setores da economia em termos de geração de emprego e renda.

No entanto, uma análise dos componentes do PIB da construção indica um cenário distinto - e mais cauteloso - do que as leituras correntes vêm afirmando.

Do lado das empresas, são os segmentos de infraestrutura e serviços os

que apresentam melhores indicadores, aponta Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção na Fundação Getulio Vargas/Ibre, em artigo para o Observatório Brasileiro do Crédito Habitacional.

De acordo com a sondagem da construção, feita pela FGV, a percepção do empresariado sobre a situação atual dos negócios melhorou 14,3 pontos no segmento de serviços especializados (como acabamento e instalações) e 13,3 pontos no de infraestrutura na comparação de dezembro de 2019 com o mesmo mês do ano anterior. Já no segmento de edificações o aumento foi bem mais tímido: 0,8 ponto.

Dados sobre geração de empregos refletem esse cenário: as obras de instalação lideraram a geração de empregos no setor de construção, com uma taxa de crescimento em 12 meses de 8,64%. Em segundo lugar, vem serviços de engenharia, com uma taxa de 6,45%. O mercado imobiliário, por sua vez, apresenta a taxa mais baixa nessa comparação: apenas 0,08%.

A contribuição das famílias e pequenos empreiteiros também vem sendo importante para a recuperação.

Embora o mercado imobiliário esteja dando sinais de melhora, sobretudo nos grandes centros, como São Paulo, essa retomada acontece ainda de forma desigual

pelo País, diz Ana Maria Castelo.

“Assim, essa dinâmica ainda não está se traduzindo em atividade, ou seja, as obras não começaram efetivamente”, escreve a economista no artigo. Por outro lado, a atividade de preparação de terrenos tem crescido, o que indica um cenário diferente para 2020.

Na leitura de Ana Maria Castelo, 2019 deve ter encerrado, portanto, um ciclo de cinco anos de retração da construção, abrindo caminho para um novo em 2020 no qual o mercado imobiliário deverá desempenhar um papel mais expressivo.

Esse novo cenário, no entanto, ainda está muito aquém do período pré-crise,

quando o setor viveu um boom. Para o próximo ano, a expectativa de expansão do PIB da construção ainda fica abaixo dos 3%. “Nesse ritmo, o setor levará mais de dez anos para retomar o pico alcançado em 2013”, escreve a especialista.

Década - Outra questão colocada pela economista diz respeito à continuidade dessa recuperação, tendo em vista a perspectiva de fim da faixa 1 do programa Minha casa, minha vida, direcionado às famílias mais pobres, e às mudanças relativas ao FGTS - uma das principais fontes de financiamento habitacional no Brasil, sobretudo para a baixa renda. (Folhapress)

MAIS DO QUE UM NOVO GOVERNO, UM NOVO JEITO DE GOVERNAR. Programa Saúde na Hora – É horário de atendimento ampliado nas Unidades de Saúde da Família – Benefício para mais de 2,7 milhões de pessoas Educação Conectada – É acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas de ensino básico – Mais de 2,6 milhões de alunos em 798 municípios Programa Criança Feliz – É estimular o desenvolvimento das crianças a partir dos primeiros anos de vida – Mais de 62 mil crianças e gestantes beneficiadas

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BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2020

ECONOMIA

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INDÚSTRIA QUÍMICA

Quimex vai investir R$ 32 milhões em Uberaba

Recurso aportado será destinado à ampliação das atividades da empresa no município do Triângulo Mineiro início das obras, o investimento já está garantido.

Segundo ele, o aporte será realizado em duas etapas.

Somente na primeira fase, aproximadamente R$ 17 milhões serão aplicados, gerando de 50 a 100 empregos diretos. Quando iniciar a operação, até 2021, serão entre 100 e 130 postos diretos de trabalho. Já para a segunda fase da unidade, a previsão é investir mais R$ 15 milhões, alcançando até 240 vagas de emprego.

“No momento em que o País ainda se recupera da recessão vivida nos últimos anos e que os investimentos ainda estão acontecendo de forma acanhada, Uberaba segue se destacando na atração de aportes privados. Entre os diferenciais que estão impulsionando esse desempenho está a desbu-

MARA BIANCHETTI

Uberaba, no Triângulo Mineiro, encerrou 2019 com saldo positivo na captação de investimentos privados.

No decorrer do exercício, a cidade atraiu aportes para instalação ou expansão de empresas de diferentes segmentos e tamanhos. O mais recente deles diz respeito à ampliação das atividades da indústria química Quimex, desta vez, no segmento de pós-metálicos, sob aportes de R$ 32 milhões.

De acordo com o prefeito Paulo Piau, que, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, José Renato Gomes, recebeu o representante da Quimex, Ricardo Brandolt, para tratativas de incentivos econômicos, definição da área e trâmites municipais para

Gaustec Indústria e Manutenção em Eletromagnéticos Ltda.

CNPJ/MP nº 07.435.569/0001-29 Edital de Convocação - Reunião de Sócios José Pancrácio Ribeiro, CPF/MF nº 199.017.986-04, Cláudio Henrique Teixeira Ribeiro, CPF/MF nº 035.381.496-23, Márcio Augusto Teixeira Ribeiro, CPF/MF nº 038.088.46-61 e Claudianne Márcia Teixeira Ribeiro Caetano, CPF/MF nº 051.203.386-23, sócios administradores desta Sociedade, no uso de suas atribuições, de acordo com os artigos 1.071, V e 1.072, ambos do Código Civil/2002, Lei n.º 10.406 de 10.01.2002, convocam o sócio Leonardo Lage D’azevedo Carneiro, CPF/MF nº 030.207.726-05, para se reunirem em sua sede social, em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 04/02/2020, na Rua Kerban, 35, Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima/MG, CEP 34007-676, em 1ª chamada às 14 hs, necessitando a presença dos titulares de, no mínimo, 3/4 do capital social, e em 2ª chamada às 14h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Cláusula Sétima do contrato social; b) Alteração da Cláusula Nona do contrato social; c) Alteração da Cláusula Décima Terceira do contrato social para a definição e fixação de retirada mensal, a título de pró-labore; d) Alteração da Cláusula Décima Quarta do contrato social para a inclusão da previsão das hipóteses de admissão, exclusão de sócios e estabelecimento da forma para a apuração de haveres; d) Modificação do contrato social em razão das eventuais deliberações que vierem a ser tomadas; e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Nova Lima (MG), 07 de janeiro de 2020. A Diretoria.

GOLD ROMA PARTICIPAÇÕES LTDA.

CNPJ/ME N° 07.456.208/0001-69 - NIRE 312.104.13749 EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL Os sócios da Gold Roma Participações Ltda., com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Rio Grande do Norte, nº 1.289, sala 203-parte, Bairro Funcionários, CEP 30.130-131 (“Sociedade”), a saber: (a) Rodolfo Bouret de Medeiros e; (b) Marilia Bouret de Medeiros; e, ainda, o usufrutuário de 80% das quotas da Sociedade, a saber: (c) Simá Freitas de Medeiros, por meio da 1ª Alteração Contratual de 27 de dezembro de 2019, aprovaram (1) o aumento do capital social mediante a capitalização da reserva de lucros, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), mediante a emissão de 295.000 (duzentas e noventa e cinco mil) novas quotas representativas do capital social da Sociedade subscritas em iguais proporções entre os sócios, passando, portanto, o capital social de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), dividido em 230.000 (duzentas e trinta mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada para R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), dividido em 525.000 (quinhentas e vinte e cinco mil) quotas e (2) a redução do capital social da Sociedade mediante devolução de bens, direitos e moeda corrente, aos sócios, na proporção de suas participações na Sociedade, no valor de R$ 331.574,00 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais) nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil, com cancelamento de 331.574 (trezentas e trinta e uma mil, quinhentas e setenta e quatro) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, proporcionalmente às participações detidas pelos sócios na Sociedade, passando, portanto, o capital social da Sociedade de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), dividido em 525.000 (quinhentas e vinte e cinco mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada para R$ 193.426,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais), dividido em 193.426 (cento e noventa e três mil, quatrocentas e vinte e seis) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Após todas as deliberações, o contrato social foi consolidado. Nos termos e para os fins das disposições constantes do §1º do art. 1.084 do Código Civil, será efetuada a publicação do presente extrato, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2019.

Sócios: Rodolfo Bouret de Medeiros, Marilia Bouret de Medeiros. Usufruário: Simá Freitas de Medeiros.

EDITAL DE LEILÃO “PRESENCIAL e ON-LINE”

RENATA MIZIARA / DIVULGAÇÃO

rocratização por parte da prefeitura”, ressaltou.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, as tratativas com a Quimex vinham ocorrendo há um ano e meio e a confirmação do aporte traz novas perspectivas para o município, já que um dos produtos a ser fabricado na nova unidade é manufaturado em apenas quatro locais do mundo. “É uma conquista relevante”, destacou.

A Quimex foi fundada em 2012, tendo sua unidade fabril estrategicamente localizada em Uberaba, com fabricação e comercialização de produtos químicos inorgânicos em geral, podendo atender empresas do polo industrial do interior de São Paulo, bem como empresas do polo petroquímico de Uberaba e região.

Conforme o secretário,

Investimento em Uberaba pode levar à criação de até 240 postos de trabalho na região

disso, a partir deste ano, a cidade passará a oferecer todo o licenciamento ambiental junto à prefeitura no ambiente on-line. A cidade, que foi pioneira no licenciamento ambiental de não passíveis em 2018, NEVADA AGROPECUÁRIA S/A CNPJ: 20.542.601/0001-33 agora apresenta a solução EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os acionistas da NEVADA AGROPECUÁcompleta para todos os níRIA S/A - CNPJ 20.542.601/0001-33, convocados para reunirem-se em Assembleia Geral ExtraordináLicenciamento - Além veis de licenciamento e se ria, a realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de janeiro de 2020, na sede da Fazenda Nevada, Zona Rural, junta a Belo Horizonte, neste no município de Ibiaí – MG - CEP 39.350-000, a Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro Oficial fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem sentido, como a segunda do Dia (i) eleição da Diretoria; (ii) Grupamento MAT. JUCEMG nº 507 torna público que realizará de ações na proporção de 1.000.000 (um milhão) de um leilão online, por meio do Portal: www. cidade de Minas a realizar ações antigas para 1(uma) nova ação; (iii) - Forma gpleiloes.com.br, com abertura no dia 03/01/2020 e de reembolso das ações extintas por não poderem encerramento no dia 16/01/2020 às 15:00 horas, para o processo. ser grupadas; (iv) Outros assuntos de interesse da alienação de veículo recuperado de financiamento da Companhia. O acionista controlador coloca à dispoSICOOB - COOPERATIVA DE CREDITO DE Para o prefeito, esta será sição dos interessados até 10 dias antes da data da LIVRE ADMISSAO DE ITAJUBA . Normas para AGE, a quantidade de ações necessárias para comparticipação estão registradas no Cartório do 1º Ofício mais uma maneira de contipletar um lote de ações que corresponderá a uma de Reg. de Títulos e Docs. de BH sob o nº: 01419286. nova ação, ao preço equivalente ao valor patrimoInformações sobre visitação aos bens e edital completo nuar atraindo investimentos nial apurado no balanço de encerramento do último poderão ser obtidas no site: www.gpleiloes.com.br ou exercício social. NEVADA AGROPECUÁRIA S/A. com a equipe do leiloeiro pelo tel.: (31) 3241-4164. privados para a região. “O Diretor Marcos Amorim Ximenes de Souza investidor hoje quer esA empresa B1 Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no cnpj sob o n°13.547.983/0001-22, vem, por tar onde ele é bem-vindo. meio do presente e na melhor forma de direito, notificar os clientes FRANCISCO DE PAULO SILVA, HIURY a exemplo de outros investimentos, a atração de importantes empresas como a Quimex também se deve ao chamado fast track, que, na prática, é a desburocratização dos processos municipais para agilizar o que o empresário necessita.

DIAS DE OLIVEIRA, DAYANE GARCIA BORGES DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS MOREIRA DA CRUZ E MIRIAM EMILIO DE FARIA inscritos no cpf sob os números 574.337.121-00, 038.890.961-74, 702.741.251-96, 583.915.171-87 e 564.692.761-72 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente, efetuem a purgação da mora referente ao contrato de compromisso de compra e venda firmado junto à notificante, relativo ao imóvel constituído por QD 27 LT 40, QD 06 LT 37 E QD 09 LT 42 ,situado no Jardim Dos Ipês, Araporã - Mg, devendo, os notificados, efetuar, no prazo acima, o pagamento das parcelas contratuais em aberto, com vencimentos em 10/07/2019 A 10/12/2019, 10/08/2019 A 10/12/2019, 10/07/2019 A 10/12/2019 , devidamente acrescidas dos encargos moratórios acertados em contrato. Notifica-se, ainda, que em não havendo a purgação da mora, no supracitado prazo, o contrato em questão estará resilido, nos termos do artigo 474 do código civil, situação esta que ocasionará o imediato regresso dos direitos do retro mencionado imóvel (inclusive de posse e de nova comercialização), para a notificante. Notifica-se, finalmente, que uma vez operando o desfazimento do contrato, nos termos acima, os valores eventualmente de direito dos notificados (após realizadas as deduções e abatimentos rescisórios) estarão à disposição dos mesmos no escritório da notificante.

PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL faz saber que será levado a leilão os bens móveis inservíveis ao município de Dom Joaquim. Dia 03/02/2020 às 10 hs no site www. patricialeiloeira.com.br e no Almoxarifado da Secretaria de Obras, R: Ary Ascenção D’ Oliveira, nº 19, Centro, Dom Joaquim. Inf: (31) 3243-1107.

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS 2 A MWM RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA. - ME CNPJ:04.964.141/0001-85, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMMAD, do Município de Betim - MG, torna público que foi concedida através do Processo Administrativo nº 39.933/2019, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS CADASTRO CLASSE 2, para a atividade F-05-02-9 – RECICLAGEM DE PLÁSTICOS COM A UTILIZAÇÃO DE PROCESSO DE RECICLAGEM A BASE DE LAVAGEM COM ÁGUA, localizada à Estrada Mário Campos, Km 01, s/nº - Bairro Bandeirinhas – Betim - MG.

A STRATURA ASFALTOS S/A, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de Betim - CODEMA, torna público que foi concedido através do Processo Administrativo nº 36.453/2019, a revalidação da Licença LAC1 – CLASSE 4, para a atividade de fabricação de emulsões asfálticas, localizada na Rodovia Fernão Dias BR 381 KM 494, s/nº Bairro Chácara, Betim/MG.

MILAN LEILÕES LEILOEIROS OFICIAIS

(Caso não seja arrematado no 1º Leilão) 1º LEILÃO: 2 3 / 0 1 / 2 0 2 0 , ÀS 14H. - 2º LEILÃO: 2 8 / 0 1 / 2 0 2 0 , ÀS 14H. Ronaldo Milan, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP nº 266, faz saber, através do presente Edital, que devidamente autorizado pelo Banco Bradesco S/A, inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, promoverá a venda em Leilão (1º ou 2º) do imóvel abaixo descrito, nas datas, hora e local infra citados, na forma da Lei 9.514/97. Local da realização dos leilões presencias e on-line: Escritório do Leiloeiro, situado na Rua Quatá nº 733 - Vl. Olímpia em São Paulo-SP. Localização do imóvel: BELO HORIZONTE - MG. BAIRRO LIBERDADE. Rua Custódio de Melo, n°206. Casa. Área de Terr. 360,00m² e área constr.

126,14m²(Matr.), 212,99m²(estimada no local). Matr. 20.159 do 5° RI local. Obs.: Regularização e encargos perante os órgãos competentes da divergência da área construída que vier a ser apurada no local com a lançada no IPTU e averbada no RI, correrão por conta do comprador. Ocupado. (AF). 1º Leilão: 23/01/2020, às 14h. Lance mínimo: R$ 1.643.721,05 e 2º Leilão: 28/01/2020, às 14h. Lance mínimo: R$ 1.210.979,83 (Caso não seja arrematado no 1º leilão). Condição de pagamento: à vista, mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Da participação on-line: O interessado deverá efetuar o cadastramento prévio perante o Leiloeiro, com até 1 hora de antecedência ao evento. O Fiduciante será comunicado das datas, horários e local de realização dos leilões, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017. Os interessados devem consultar as condições de pagamento e venda dos imóveis disponíveis nos sites: www.bradesco.com.br e www.milanleiloes.com.br Informações - tel.: (11) 3845-5599 - Ronaldo Milan - Leiloeiro Oficial JUCESP nº 266 - www.milanleiloes.com.br

LEILÃO DE IMÓVEL

LEILÃO DE IMÓVEL

Av. Barão Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ONLINE

1º LEILÃO: 28/01/2020 - 10:30h

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Av. Barão Homem de Melo, 2222 - Sala 402 Bairro Estoril - CEP 30494-080 - BH/MG PRESENCIAL E ONLINE

2º LEILÃO: 29/01/2020 - 10:30h

EDITAL DE LEILÃO Fernanda de Mello Franco, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, devidamente autorizada pelo credor fiduciário abaixo qualificado, ou sua Preposta registrada na JUCEMG, Cássia Maria de Melo Pessoa, CPF: 746.127.276-49, RG: MG-2.089.239, faz saber que, na forma da Lei nº 9.514/97 e do Decreto-lei nº. 21.981/32 levará a LEILÃO PÚBLICO de modo Presencial e Online o imóvel a seguir caracterizado, nas seguintes condições. IMÓVEL: Bairro Céu Azul, Lote 29, Quadra 53, Seção 167, Rua das Crianças, Condomínio Residencial Elisabeth Carvalho, Apto 101 com área de lote de 360,00m² e fração ideal de 0,126803.

CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES: Apartamento com área privativa principal de 83,845m²; outras áreas privativas acessórias de 20,70m²; área privativa total de 104,545m²; área de uso comum de 54,7492m²; área real total de 159,2942m², com direito à 02 vagas de garagem no estacionamento coberto de nºs 06 (livre) e 07 (presa); e sua respectiva fração ideal do terreno, com limites e confrontações conforme planta. Conforme Av-1, foi concedida a baixa de construção para o prédio residencial situado na Rua das Crianças, nº 167, incluindo a unidade constante desta matrícula. Imóvel objeto da Matrícula nº 117305 do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG. Obs.: Imóvel ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. DATA DOS LEILÕES: 1º Leilão: dia 28/01/2020, às 10:30 horas, e 2º Leilão dia 29/01/2020, às 10:30 horas. LOCAL: Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG. DEVEDORES FIDUCIANTES: ALEXSANDRO TEIXEIRA, nacionalidade brasileira, solteiro, pizzaiolo, nascido em 13/07/1980, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 06245214758, expedida pelo DETRAN/MG em 03/12/2015, nela contém o R.G nº MG 8752548 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 048.821.896-90, residente e domiciliado na Rua Radialista Snard Simone, nº 115, Céu Azul, Belo Horizonte/MG, CEP: 31580190. CREDOR FIDUCIÁRIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: No ato da arrematação o arrematante deverá emitir 01 cheque caução no valor de 20% do lance. O pagamento integral da arrematação deverá ser realizado em até 24 horas, mediante depósito via TED, na conta do comitente vendedor a ser indicada pelo leiloeiro, sob pena de perda do sinal dado. Após a compensação dos valores o cheque caução será resgatado pelo arrematante.

DOS VALORES:1º Leilão: R$ 282.771,48 (Duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos) 2º leilão: R$170.357,38 (Cento e setenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), calculados na forma do art. 26, §1º e art. 27, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.514/97. Os valores estão atualizados até a presente data podendo sofrer alterações na ocasião do leilão.

COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro, no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação, a ser paga à vista, no ato do leilão, cuja obrigação se estenderá, inclusive, ao(s) devedor(es) fiduciante(s), na forma da lei. DO LEILÃO ONLINE: O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) das datas, horários e local de realização dos leilões para, no caso de interesse, exercer(em) o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017.Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão cadastrar-se no site www.francoleiloes.com. br e se habilitar acessando a opção “Habilite-se”, com antecedência de 01 hora, antes do início do leilão presencial, juntamente com os documentos de identificação, inclusive do representante legal, quando se tratar de pessoa jurídica, com exceção do(s) devedor(es) fiduciante(s), que poderá(ão) adquirir o imóvel preferencialmente em 1º ou 2º leilão, caso não ocorra o arremate no primeiro, na forma do parágrafo 2º-B, do artigo 27 da Lei 9.514/97, devendo apresentar manifestação formal do interesse no exercício da preferência, antes da arrematação em leilão. OBSERVAÇÕES: O arrematante será responsável pelas providências de desocupação do imóvel, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. O(s) imóvel(i)s será(ão) vendido(s) no estado em que se encontram física e documentalmente, em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e as fotos dos imóveis divulgadas são apenas ilustrativas. Dessa forma, havendo divergência de metragem ou de área, o arrematante não terá direito a exigir do VENDEDOR nenhum complemento de metragem ou de área, o término da venda ou o abatimento do preço do imóvel, sendo responsável por eventual regularização acaso necessária, nem alegar desconhecimento de suas condições, eventuais irregularidades, características, compartimentos internos, estado de conservação e localização, devendo as condições de cada imóvel ser prévia e rigorosamente analisadas pelos interessados. Correrão por conta do arrematante, todas as despesas relativas à arrematação do imóvel, tais como, taxas, alvarás, certidões, foro e laudêmio, quando for o caso, escritura, emolumentos cartorários, registros etc. Todos os tributos, despesas e demais encargos, incidentes sobre o imóvel em questão, inclusive encargos condominiais, após a data da efetivação da arrematação são de responsabilidade exclusiva do arrematante. A concretização da Arrematação será exclusivamente via Ata de Arrematação. Sendo a transferência da propriedade do imóvel feita por meio de Escritura Pública de Compra e Venda. Prazo de Até 90 dias da formalização da arrematação. O arrematante será responsável por realizar a devida due diligence no imóvel de seu interesse para obter informações sobre eventuais ações, ainda que não descritas neste edital. Caso ao final da ação judicial relativa ao imóvel arrematado, distribuída antes ou depois da arrematação, seja invalidada a consolidação da propriedade, e/ou os leilões públicos promovidos pelo vendedor e/ou a adjudicação em favor do vendedor, a arrematação será automaticamente rescindida, após o trânsito em julgado da ação, sendo devolvido o valor recebido pela venda, incluída a comissão do leiloeiro e os valores comprovadamente despendidos pelo arrematante à título de despesas de condomínio e imposto relativo à propriedade imobiliária. A mera existência de ação judicial ou decisão judicial não transitada em julgado, não enseja ao arrematante o direito à desistência da arrematação. O arrematante presente pagará no ato o preço total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate, exclusivamente por meio de cheques. O proponente vencedor por meio de lance online, terá prazo de 24 horas, depois de comunicado expressamente do êxito do lance, para efetuar o pagamento, exclusivamente por meio de TED e/ou cheques, da totalidade do preço e da comissão do leiloeiro, conforme edital. O não pagamento dos valores de arrematação, bem como da comissão do(a) Leiloeiro(a), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas contadas da arrematação, configurará desistência ou arrependimento por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar o valor da comissão devida o(a) Leiloeiro(a) (5% cinco por cento), sobre o valor da arrematação, perdendo a favor do Vendedor o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do lance ou proposta efetuada, destinado ao reembolso das despesas incorridas por este.

Poderá o (a) Leiloeiro(a) emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. Ao concorrer para a aquisição do imóvel por meio do presente leilão, ficará caracterizada a aceitação pelo arrematante de todas as condições estipuladas neste edital. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Maiores informações: (31)3360-4030 ou pelo e-mail: contato@francoleiloes.com.br. Belo Horizonte/MG, 02/01/2020.

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(31) 3360-4030

1º LEILÃO: 14/01/2020 - 10:40h

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2º LEILÃO: 16/01/2020 - 10:40h

EDITAL DE LEILÃO Fernanda de Mello Franco, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, devidamente autorizada pelo credor fiduciário abaixo qualificado, ou sua Preposta registrada na JUCEMG, Cássia Maria de Melo Pessoa, CPF: 746.127.276-49, RG: MG-2.089.239, faz saber que, na forma da Lei nº 9.514/97 e do Decreto-lei nº. 21.981/32 levará a LEILÃO PÚBLICO de modo Presencial e Online o imóvel a seguir caracterizado, nas seguintes condições. IMÓVEL: Apartamento 102, Bloco 01, do Palo Alto Residences, situado na Rua Silvio Menicucci, 143, com área privativa principal de 155,85m², área privativa acessória de 20,70m², área privativa total de 176,55m², área de uso comum de 108,92m², área real total de 285,47m², com direito às vagas de garagem nºs 37 e 38, localizadas no 2º subsolo, fração ideal de 0,01887, do terreno constituído pelos lotes 01, 02, 03, 11, 12, 13, 14 e 15 do quarteirão 43 do Bairro dos Buritis. Conforme Av-3, este imóvel encontra-se em fase de construção. Conforme Av-6, foram concedidos o “habite-se” e a baixa de construção para, dentre outros, o imóvel constante nesta matrícula. Imóvel objeto da Matrícula nº 124.568 do 1º Ofício de Registro Imóveis de Belo Horizonte/MG. Obs.: Imóvel ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. DATA DOS LEILÕES: 1º Leilão: dia 14/01/2020, às 10:40 horas, e 2º Leilão dia 16/01/2020, às 10:40 horas. LOCAL: Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG. DEVEDORES FIDUCIANTES: PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES, brasileiro, empresário, nascido em 24/01/1980, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 00586901087, expedida pelo DETRAN/MG em 28/01/2014, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.944.83625 e RAFAELLA OLIVEIRA PINHEIRO GUEDES, brasileira, do lar, nascida em 05/10/1980, portadora da Cédula de Identidade nº MG-10.915.692, expedida pela PC/MG em 28/06/2011, inscrita no CPF/MF sob o nº 012.372.90686, casados entre si sob o regime de Comunhão Parcial de Bens em 21/08/1998, residentes e domiciliados à Rua Esmeraldo Botelho, nº 255, apartamento 202, bairro Buritis, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.575-800.

CREDOR FIDUCIÁRIO: Banco Inter S/A, CNPJ: 00.416.968/0001-01. DO PAGAMENTO: No ato da arrematação o arrematante deverá emitir 01 cheque caução no valor de 20% do lance. O pagamento integral da arrematação deverá ser realizado em até 24 horas, mediante depósito via TED, na conta do comitente vendedor a ser indicada pelo leiloeiro, sob pena de perda do sinal dado. Após a compensação dos valores o cheque caução será resgatado pelo arrematante. DOS VALORES:1º Leilão: R$ 963.755,19 (Novecentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) 2º leilão: R$ 770.522,84 (Setecentos e setenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), calculados na forma do art. 26, §1º e art. 27, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.514/97. Os valores estão atualizados até a presente data podendo sofrer alterações na ocasião do leilão. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao arrematante, o pagamento da comissão do leiloeiro, no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação, a ser paga à vista, no ato do leilão, cuja obrigação se estenderá, inclusive, ao(s) devedor(es) fiduciante(s), na forma da lei. DO LEILÃO ONLINE: O(s) devedor(es) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) das datas, horários e local de realização dos leilões para, no caso de interesse, exercer(em) o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017.Os interessados em participar do leilão de modo online, deverão cadastrar-se no site www.francoleiloes.com.br e se habilitar acessando a opção “Habilite-se”, com antecedência de 01 hora, antes do início do leilão presencial, juntamente com os documentos de identificação, inclusive do representante legal, quando se tratar de pessoa jurídica, com exceção do(s) devedor(es) fiduciante(s), que poderá(ão) adquirir o imóvel preferencialmente em 1º ou 2º leilão, caso não ocorra o arremate no primeiro, na forma do parágrafo 2º-B, do artigo 27 da Lei 9.514/97, devendo apresentar manifestação formal do interesse no exercício da preferência, antes da arrematação em leilão.

OBSERVAÇÕES: O arrematante será responsável pelas providências de desocupação do imóvel, nos termos do art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. O(s) imóvel(i)s será(ão) vendido(s) no estado em que se encontram física e documentalmente, em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas nos editais, catálogos e outros veículos de comunicação são meramente enunciativas e as fotos dos imóveis divulgadas são apenas ilustrativas. Dessa forma, havendo divergência de metragem ou de área, o arrematante não terá direito a exigir do VENDEDOR nenhum complemento de metragem ou de área, o término da venda ou o abatimento do preço do imóvel, sendo responsável por eventual regularização acaso necessária, nem alegar desconhecimento de suas condições, eventuais irregularidades, características, compartimentos internos, estado de conservação e localização, devendo as condições de cada imóvel ser prévia e rigorosamente analisadas pelos interessados. Correrão por conta do arrematante, todas as despesas relativas à arrematação do imóvel, tais como, taxas, alvarás, certidões, foro e laudêmio, quando for o caso, escritura, emolumentos cartorários, registros, etc. Todos os tributos, despesas e demais encargos, incidentes sobre o imóvel em questão, inclusive encargos condominiais, após a data da efetivação da arrematação são de responsabilidade exclusiva do arrematante. A concretização da Arrematação será exclusivamente via Ata de Arrematação.

Sendo a transferência da propriedade do imóvel feita por meio de Escritura Pública de Compra e Venda.

Prazo de Até 90 dias da formalização da arrematação. O arrematante será responsável por realizar a devida due diligence no imóvel de seu interesse para obter informações sobre eventuais ações, ainda que não descritas neste edital. Caso ao final da ação judicial relativa ao imóvel arrematado, distribuída antes ou depois da arrematação, seja invalidada a consolidação da propriedade, e/ou os leilões públicos promovidos pelo vendedor e/ou a adjudicação em favor do vendedor, a arrematação será automaticamente rescindida, após o trânsito em julgado da ação, sendo devolvido o valor recebido pela venda, incluída a comissão do leiloeiro e os valores comprovadamente despendidos pelo arrematante à título de despesas de condomínio e imposto relativo à propriedade imobiliária. A mera existência de ação judicial ou decisão judicial não transitada em julgado, não enseja ao arrematante o direito à desistência da arrematação. O arrematante presente pagará no ato o preço total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate, exclusivamente por meio de cheques. O proponente vencedor por meio de lance on-line, terá prazo de 24 horas, depois de comunicado expressamente do êxito do lance, para efetuar o pagamento, exclusivamente por meio de TED e/ou cheques, da totalidade do preço e da comissão do leiloeiro, conforme edital. O não pagamento dos valores de arrematação, bem como da comissão do(a) Leiloeiro(a), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas contadas da arrematação, configurará desistência ou arrependimento por parte do(a) arrematante, ficando este(a) obrigado(a) a pagar o valor da comissão devida o(a) Leiloeiro(a) (5% - cinco por cento), sobre o valor da arrematação, perdendo a favor do Vendedor o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do lance ou proposta efetuada, destinado ao reembolso das despesas incorridas por este. Poderá o (a) Leiloeiro(a) emitir título de crédito para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. Ao concorrer para a aquisição do imóvel por meio do presente leilão, ficará caracterizada a aceitação pelo arrematante de todas as condições estipuladas neste edital. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Maiores informações: (31)3360-4030 ou pelo e-mail: contato@francoleiloes.com.br. Belo Horizonte/MG, 03/01/2020.

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Aqui em Uberaba fazemos de tudo para simplificar e agilizar os processos, e a digitalização dos licenciamentos vai aprimorar ainda esta função”, afirmou.

De acordo com o governo de Minas, atualmente, 103 cidades mineiras já aderiram à municipalização do licenciamento. Para o exercício da atribuição de licenciamento ambiental é necessário que o município possua órgão ambiental capacitado, conselho de meio ambiente e se manifeste formalmente.

As cidades que já têm competência originária para licenciar e fiscalizar atividades e empreendimentos, bem como as que têm a competência delegada por meio de convênio, estão cadastradas nos Sistemas Municipais de Meio Ambiente de Minas Gerais (Simma-MG).

EDITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL RETIFICAÇÃO O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Minas Gerais, José Antônio da Cruz, no uso de suas atribuições estatutárias, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL publicado no jornal Diário do Comércio do dia 15, e 19 de agosto de 2019 na pagina 10, devido a erro material, claramente demonstrado no contexto, no qual onde se lê, .....para o mandato de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2025.., LEIA-SE... .....para o mandato de 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de e 2025.

Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.

José Antônio da Cruz - Presidente

27ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 27ª VARA CIVEL DATA COMARCA, NA FORMA DA LEI, ETC., faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva Secretaria, tramitam os autos n°. 5051874-34.21917.8.13.0024 , da ação Monitoria que o Autor. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A CNPJ sob o n°. 17.184.03710001-10 move contra o Réu: GENESIO ARAUJO DA SILVA - 441.904.173-00.0 Amor, dizendo-se credor do Réu da importância de R$ 29.366,12, referente a contratação do produto CARTÃO MB PLENO oferecido pelo autor, com um limite de crédito, atualmente de RS 7.000,00 (sete mil reais), com vencimento aos dias 10 de cada ores. Ocorre que o Banco Autor, até a presente data, não contabilizou o pagamento dos créditos utilizados, ensejando a cobrança de juros moratórias e correção monetária, conforme previsto nos termos e condições do contrato emitido, em virtude da inadimplência. O débito atualizado até abril de 2017 era de RS 29366,12. Assim, ajuizou este pedido pretendendo o pagamento do valor acima apontado, acrescido de juros e correção monetária. Estando o réu, GENESIO ARAUJO DA SILVA - CPF: 441.901.173-00 em local incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de cito-lo para todos os termos e atos da presente ação e para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da importância supracitada, acrescida de juros e correção monetária, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais e honorários advocaticios, ou, no mesmo prazo, querendo, apresente Embargos. Adverte-se outrossim, que não realizado o pagamento e não apresentados os embargos, no prazo de 15 dias, constituir-se-á de pleno direito o titulo executivo judicial (Art. 701 §2°). Advirta-se de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, expediu-se o presente edital que deverá ser publicado por 3 (três) vezes, uma vez no Diário Judiciário Eletrônico e pelo menos duas vezes em jornal de circulação local, e, que será afixado no local de costume neste foro. Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2019. O Dr. Cássio Azevedo Fontenelle. Luciano Fábio Marques de Brito, Escrivão Judicial

EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º Público Leilão: 21/01/2020 às 08h45/2º Público Leilão: 22/01/2020 às 12h00 HENRI ZYLBERSTAJN, leiloeiro oficial - mat. Jucesp n° 1014, com escritório à Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 - 4º. Andar - Brooklin Paulista, São Paulo - SP, 04571-010 - Edifício Berrini One, autorizado por TRUE SECURITIZADORA S/A, CNPJ n° 12.130.744/0001-00, venderá em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte imóvel em lote único: Apartamento n° 203, com aproximadamente 144,80m² de área privativa (conforme laudo de avaliação), localizado no Edifício Henrique Gomes Freire de Andrade, lote 24-A, Quadra 19, 7ª Seção Urbana na Rua Maranhão, n° 1.673 no Bairro Funcionários em Belo Horizonte/ MG. Área do lote 680m² aproximadamente, fração ideal de 0,044. Apt°. com todas as suas benfeitorias, instalações e pertences, e sua fração ideal do terreno com limites e confrontações de acordo coma planta respectiva. o imóvel encontra-se devidamente descrito e caracterizado na matrícula 81.345 do 6º Cartório Oficial do Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n°: 0070190 024A007 7. 1º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$ 664.361,39 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) e 2º PÚBLICO LEILÃO - VALOR: R$ 257.458,71 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus.

Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes José Nogueira Neto, RG nº: 11189370-SSP/MG e CPF nº 048.879.976-71 e Vanessa Bonfim Quaresma Nogueira, RG nº: 21.393.641-PC/MG e CPF nº 106.488.967-06, intimados das datas dos leilões pelo presente edital. Leilão online, os interessados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do edital completo através do site www.sold.com.br.

Informações.: (11) 3296-7555 - Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 - 4º Andar Brooklin Paulista, São Paulo - SP

COLETIVOS CRISTO REI LTDA

CNPJ 23.065.840/0001-38 NIRE 31200457654 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE JARBAS EUSTÁQUIO AVELLAR, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, empresário, portador da cédula de identidade n. M-568.860, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPFIMF sob o n. ° 008.502.336-15 nascido em 21.10.1944, residente e domiciliado à Rua Gabriel Santos, nº 64, bairro Rosário, em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000, Sócio Administrador da sociedade COLETIVOS CRISTO REI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.065.840/ 0001-38 estabelecida à Travessa Cristo Rei, nº 94 - Bairro Cabeças, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o no 31200457654 em 10.11.1966, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n.º 10.406 de 10.01.2002, convoca o sócio JOSÉ DE OLIVEIRA EVANGELISTA PEREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n° M-925.403, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o n. ° 246.492.79616 nascido em 08.07.1945, residente e domiciliado à Rua Tomé Afonso, n° 153, Bairro Água Limpa, em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.400-000, para reuniremse em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 17 de Janeiro de 2020, na Travessa Cristo Rei, nº 94 - Bairro Cabeças, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000, sede da COLETIVOS CRISTO REI LTDA, em primeira chamada às 09 horas, necessitando a presença dos titulares de 3/4 do capital social, e em segunda chamada às 09h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a REATIVAÇÃO da Sociedade perante a JUCEMG, tendo em vista o cancelamento administrativo efetuado pela JUCEMG em 04/01/2016 (art. 60 da Lei 8.934/1994).Ouro Preto/MG, 07 de janeiro de 2020.JARBAS EUSTÁQUIO AVELLAR.Sócio Administrador da Coletivos Cristo Rei Ltda

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2020

POLÍTICA

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PEDRO FRANÇA / AGÊNCIA SENADO

INSS

Dataprev vai demitir 14% dos funcionários até o próximo mês Medida faz parte de um plano para privatização

Brasília - A Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados das aposentadorias do País, vai demitir 14% de seus funcionários até fevereiro. A medida faz parte de um plano de reestruturação que pode ajudar no processo de privatização da companhia.

Ao todo serão desligadas 20 unidades regionais da companhia que hoje empregam 493 funcionários que prestam atendimento aos clientes da Dataprev. No total, a empresa conta com 3.360 empregados. A grande maioria dos servidores que atuam no atendimento presta esclarecimentos a dúvidas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Para estimular o desligamento, a estatal ofereceu um acordo. Os principais atrativos são o pagamento de uma multa de 25% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 5% a mais do que define a nova regra da legislação trabalhista em casos de acordo e um adicional à vista de um ano de depósitos no plano de previdência fechada da categoria.

Quem aderir, também terá assistência médica por um ano. Esse acerto, no entanto, se restringirá a um teto de R$ 300 mil.

Caso não aceite o acordo, o funcionário terá o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS e não ficará com os benefícios de saúde e o extra do plano fechado de previdência.

As adesões serão feitas até o próximo dia 20 e as demissões concluídas até o final de fevereiro.

Com esse movimento, a Dataprev desembolsar R$ 56 milhões (em indenizações) para economizar R$ 93 milhões por ano. Esse valor representa 8,8% dos gastos do ano passado.

Dados ainda não consolidados indicam que, em 2019, a Dataprev gerou R$ 1,6 bilhão em receitas com um gasto de R$ 1 bilhão.

Desde 2016, o faturamento cresceu 2,8% e os gastos, 18,2%, descontando a inflação do período.

Segundo a presidente da empresa, Christiane Edington, os cortes fazem parte de um plano que não tem a ver com a privatização. “São coisas diferentes”, disse. “O plano de reestruturação vem desde o ano passado. A companhia já vinha em um esforço de redução de custos e busca de novas receitas”, justificou.

Christiane Edington afirmou que a empresa não participa ativamente do processo de privatização que, segundo ela, será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo a executiva, caberá ao banco definir se a empresa é viável para a privatização. Com as demissões, 20 estados serão atendidos por servidores de outras unidades o que, para a empresa, resultará em aumento de produtividade.

consultas do INSS por dia.

Em Rondônia, que terá sua estrutura extinta, existem dois funcionários que, em média, processam um chamado a cada 40 dias. Em Alagoas, essa média é de dez chamados diários.

Além do enxugamento de custos, a empresa está ampliando sua linha de produtos, cobrindo mais prefeituras e estados com softwares e

serviços de gestão para folha de pagamento, previdência complementar e consignado.

Segundo Christiane Edington, essa estratégia deve ampliar o faturamento neste ano em R$ 200 milhões. Em outra frente, a empresa pretende atacar o público privado que, no ano passado, gerou 40% das receitas. Em 2018, o peso da iniciativa privada foi de 30%. (Folhapress) A Dataprev é responsável pelo processamento de dados das aposentadorias no Brasil

COMBUSTÍVEIS

Doria descarta reduzir alíquota de ICMS

São Paulo - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que “não se estuda e não se vai estudar” a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis para atenuar uma eventual alta da gasolina devido à crescente tensão entre Estados Unidos e Irã.

A medida foi sugerida aos estados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Não há a menor chance de o governo federal depositar

essa conta [da alta da gasolina] nos governos estaduais. Não faz o menor sentido isso”, disse Doria a jornalistas durante o leilão da concessão de rodovias Piracicaba-Panorama.

Doria afirma ter conversado com outros governadores e que a posição dos estados é similar à de São Paulo. “O governo de São Paulo não fará isso (reduzir o ICMS sobre combustíveis) e tenho a sensação de que os outros 26 governos também não. O sentimento que pude aferir dos governadores de todas

as regiões do país é de que não faremos isso. Esse não é um tema estadual, é federal”, afirmou o governador.

Na última segunda-feira, Jair Bolsonaro disse que não irá interferir no preço da gasolina e que a tendência é de que o valor do combustível se estabilize. Na entrada do Palácio da Alvorada ele afirmou que o Ministério de Minas e Energia iria promover uma reunião na última segunda-feira com entidades de petróleo e gás para monitorar a variação de preços.

“Cai tudo no meu colo e parece que sou responsável por tudo. Querem que eu tabele. Não tem como tabelar. Nossa política não é essa. Políticas semelhantes no passado não deram certo.

A nossa economia tá dando certo”, disse.

O presidente reconheceu que o preço da gasolina nas bombas dos postos de gasolina está alto, mas ponderou que “não foi grande” o impacto do ataque americano sobre o valor do combustível.

Na última sexta-feira (3),

a cotação do petróleo negociado em Londres chegou a subir mais de 4% no início do pregão. Por volta das 15h, porém, recuou para cerca de 3,5%. Ao fim do dia, o petróleo encerrou com alta de 3,70%, cotado em US$ 68,70.

“Eu reconheço que o preço está alto na bomba. Graças a Deus, pelo que parece, a questão lá, o impacto não foi grande.

Foi 5% e passou para 3,5%. Não sei quanto está hoje a diferença em relação ao dia do ataque.

Mas a tendência é estabilizar”, afirmou. (Folhapress)

URNAS ELETRÔNICAS

TSE mantém desclassificação de empresas

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem manter a desclassificação das duas empresas que concorrem em licitação para fornecer urnas eletrônicas para as eleições de 2020. Com isso, ambas as concorrentes terão novo prazo para apresentar um outro modelo de urna para análise técnica, conforme cronograma a ser publicado pelo tribunal. O TSE abriu licitação em setembro de 2018 para substituir equipamentos de 2006 e 2008, considerados obsoletos.

Há preocupação com o prazo para que a licitação seja concluída, uma vez que a intenção é de que as novas urnas funcionassem já no pleito municipal. O tribunal não apresentou ainda um plano de contingência caso a renovação das 180 mil urnas não seja possível.

Os ministros presentes decidiram de forma unânime não receber o recurso da empresa Smartmatic, que havia sido negado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, em dezembro.

Segundo os ministros Edson Fachin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Tarcísio Vieira de Carvalho e Sergio Banhos, além da própria relatora, o plenário do tribunal não poderia ser considerado hierarquicamente superior à decisão monocrática da presidente no caso de um recurso administrativo. Ou seja, o colegiado não teria competência para revisar a decisão de Rosa.

A Smartmatic havia pedido para que sua desclassificação por questões técnicas Atendimento - Hoje, na fosse reavaliada. Assim, fimédia, cada atendente da caria como única concorrenDataprev processa duas te, uma vez que a Positivo

também não passou na fase de apresentação do modelo por falta de autonomia da bateria da urna, que deve ser de no mínimo dez horas.

De acordo com o procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, se tratava de uma tentativa de “chegar à vitoria não necessariamente pelo caminho da excelência, mas pelo caminho da não participação do seu adversário”. “Não estamos reunidos para decidir qual das duas empresas é melhor e tem que

ser contratada, em principio ambas são meritórias”, disse.

A licitação tem valor de R$ 696,4 milhões e limite de R$ 766 milhões para o montante a ser contratado (o valor inicial, mais 10%).

O volume que o tribunal pretende adquirir representa 32% das 550 mil urnas existentes hoje no País.

Duas concorrentes se inscreveram: a Positivo, um grupo brasileiro, e o consórcio da Diebold com a Smartmatic, que tem sede em Londres e é

controlada por empresários venezuelanos.

O grupo chinês Byd, que também havia requisitado mais tempo, não compareceu à sessão de entrega dos documentos e, portanto, não pode concorrer.

A Diebold é a fabricante de quase todos os lotes de urnas usadas no Brasil desde 1996. Já a Smartmatic entregou equipamentos para 15 pleitos recentes na Venezuela, de 2004 a 2017, durante governos chavis-

tas, que tiveram eleições marcadas por denúncias de fraudes.

Em 2017, a empresa rompeu com o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, e afirmou que o regime mentiu sobre a taxa de comparecimento nas eleições, visto que o número registrado pela companhia foi menor. Antes de se associarem neste ano, as empresas disputaram as licitações do TSE para urnas desde 2009, sempre com êxito da norte-americana. (Folhapress)

EUA X IRÃ

Bolsonaro usa crise para atacar Lula

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a crise entre os Estados Unidos e o Irã para atacar a tentativa de costura de acordo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, que visava permitir que Teerã tivesse acesso a urânio enriquecido para ser usado em um programa nuclear para fins pacíficos.

Em transmissão ao vivo feita em uma rede social ontem, Bolsonaro aparece assistindo na TV o pronunciamento do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o Irã e, após a fala de Trump, comenta a iniciativa diplomática do governo Lula com a Turquia em 2010.

“Muitos acham que o Brasil deve se omitir no tocante aos acontecimentos. Queira dizer apenas uma coisa. O senhor Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto presidente da República, esteve no Irã.

E lá defendeu que aquele regime pudesse enriquecer urânio acima de 20%, que

seria para fim pacífico”, disse.

“Complementaria apenas com uma questão. Nós temos que seguir as nossas leis. Nós não podemos extrapolar.

Mas acredito que a verdade tem que fazer parte do nosso dia a dia, porque nós queremos paz no mundo”, completou.

Em 2010, o Irã assinou um acordo nuclear proposto por Brasil e Turquia para enviar ao território turco urânio de baixo teor de enriquecimento em troca de receber urânio enriquecido em 20% do país. A iniciativa foi costurada entre Lula, o então presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e o então primeiro-ministro e atual presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Na ocasião, entretanto, os Estados Unidos opuseram-se a esse acordo e ele acabou por não ir adiante. Para ser usado em armas nucleares, o urânio precisa estar enriquecido a um grau de 90%.

Na rápida transmissão na rede social, Bolsonaro citou ainda a Constituição: “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: a defesa da paz e no repúdio ao terrorismo”. E concluiu: “Uma boa tarde a todos e que Deus abençoe o nosso Brasil.”

Equidistância - O governo brasileiro tem procurado manter equidistância da crise entre EUA e Irã, embora tenha sido criticado pela nota do Itamaraty divulgada após Trump ter ordenado o ataque fatal contra o comandante militar iraniano Qassem Soleimani em um aeroporto da capital do Iraque, Bagdá.

Após reação negativa de alguns países com os quais o Brasil mantém parcerias comerciais, o o Planalto optou por não se manifestar mais sobre a crise publicamente. Houve a convocação da representante brasileira em

Teerã após o Itamaraty emitir uma nota na sexta-feira sobre a morte do general Soleimani, em que manifestou “apoio à luta contra o flagelo do terrorismo”.

Em entrevista concedida ontem ao site Diário do Centro do Mundo, que teve trechos publicados em seu twitter pessoal, Lula defendeu que o Brasil não tem de se meter na disputa entre EUA e Irã. “Na relação internacional sempre são dois interesses: o seu e o do outro. Você tem que sempre equilibrar o deles com o seu. O Bolsonaro não faz a menor questão de não ser um lambe botas do Trump”, disse o petista.

Um dia depois de o Irã atacar bases militares no Iraque que abrigam forças norte-americanas em retaliação ao assassinato de Soleimani, Trump disse ontem que o ataque iraniano não deixou vítimas e que não quer mais usar a força contra Teerã.

(Reuters)

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AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br

GRÃOS

Safra mineira 2019/20 pode ter alta de 1%

Aumento na produção no Estado deve ser puxado, principalmente, pelas culturas da soja e do milho PAULO WHITAKER/REUTERS

em 2019 e incentivaram o plantio.

Após registrar uma safra Destaque também para a recorde em 2019, Minas produção de feijão primeiGerais tende a expandir ra safra. De acordo com a novamente a produção Conab, a expectativa é de de grãos. De acordo com uma produção 3,2% sudados do Quarto Levanperior, com a colheita de tamento da Safra de Grãos 163,3 mil toneladas. Neste 2019/20, divulgado ontem período produtivo, a área pela Companhia Nacional plantada ficou em 148,2 mil de Abastecimento (Conab), hectares, queda de 1,2% o Estado deve colher 14,34 frente o mesmo intervalo milhões de toneladas de do ano-safra anterior. A grãos, o que, se alcançado, produtividade média das ficará 1% superior ao volulavouras tende a crescer me registrado no ano-safra 4,3%, com a colheita por anterior. Os destaques pohectare estimada em 1,1 sitivos são a soja e o milho tonelada. primeira safra.

Segundo Santana, na De acordo com os temporada 2018/19, em dados, a área plantada função de dois episó“Após um atraso das chuvas, em Minas Gerais é de dios de veranico ao lonestamos registrando bons 3,48 milhões de hectago da primeira safra, a res, variação positiva de volumes de umidade de solo em produtividade do feijão 1,1%. A produtividade foi prejudicada e a tenestimada está em 4,1 função de um regime de chuvas dência é de recuperação toneladas por hectare, confortável para a produção, o em 2020. volume equivalente ao “A colheita do feijão que é importante, e isso vem registrado no período já foi iniciada em Mifavorecendo os cultivos” produtivo anterior. nas Gerais. Este ano, Segundo o superino grão perdeu espaço tendente de Informações para outros produtos do Agronegócio da Compa- de recuperação no atual mais rentáveis, como a soja nhia, Cleverton Santana, as período”, disse Santana. e o milho, mas, ao que tudo condições climáticas estão Alta também é espera- indica, haverá uma recupefavorecendo o desenvolvi- da na produção de milho ração da produtividade”, mento da safra no Estado. primeira safra. Em Minas destacou Santana.

“Após um atraso das chuvas Gerais, a produção deve no início do plantio, estamos alcançar 4,86 milhões de Queda - Já a produção de registrando bons volumes toneladas, aumento de algodão será menor. De de umidade de solo em 5,9% frente à registrada acordo com os dados da função de um regime de no mesmo período do ano Conab, a área em cultivo chuvas confortável para a anterior. A produtividade está 6,4% inferior, totaliprodução, o que é importan- média, 6,4 toneladas por zando 39,3 mil hectares. te, e isso vem favorecendo hectare, está 4,6% maior. A produção foi estimada os cultivos”, explicou.

Ao contrário de outros em 153,8 mil toneladas, anos, quando o espaço de- variação negativa de 8,8%.

Destaques - No Estado, o dicado à cultura estava em Também é esperada redudestaque em crescimento redução, na safra 2019/20 ção na produtividade da é a produção de soja. A houve ampliação de 1,2%, cultura (2,6%), com rendiestimativa é de uma colheita com o plantio ocupando mento médio em torno de 6,6% superior, somando 5,4 757,9 mil hectares. A de- 3,9 toneladas por hectare. milhões de toneladas. A manda interna aquecida e o A produção de algodão produtividade média está Brasil exportando volumes em pluma será de 61,5 mil em torno de 3,36 toneladas altos do cereal aumenta- toneladas, redução de 8,9% por hectare, variação posi- ram os preços do milho frente à safra anterior.

Segundo a Conab, colheita da soja em Minas deve ser 6,6% maior, atingindo 5,4 milhões de t MICHELLE VALVERDE

tiva de 4,5%. Com preços e demanda mais favoráveis que os demais grãos, na safra 2019/20, a oleaginosa ganhou mais espaço no campo. A área em cultivo cresceu 2% e totalizou 1,6 milhão de hectares.

“A maior rentabilidade proporcionada pela soja fez com que produtores aumentassem a área em produção. As áreas de pastagens degradadas estão sendo recuperadas para o plantio da soja. Na safra anterior, a produtividade da cultura foi afetada pelo veranico e a tendência é

ANPR

No último ano, a safra recorde de milho contribuiu para mais um resultado expressivo para o Brasil

Colheita em 2019 supera 240 milhões de t Rio de Janeiro - A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas fechou 2019 com uma produção recorde de 241,5 milhões de toneladas, segundo a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com dados divulgados ontem, a projeção é 6,6% superior à safra de 2018, de 226,5 milhões de toneladas, e 1,3% maior que o recorde anterior, de 2017, de 238,4 milhões de toneladas.

Segundo o IBGE, a soja, que é o principal grão, no

entanto, fechou com 113,5 milhões de toneladas, uma queda de 3,7% em relação a 2018. O arroz também teve redução de 12,6%.

As quedas foram compensadas, principalmente, pelas produções recordes de 100,6 milhões de toneladas de milho, com 23,6% a mais que em 2018, e de 6,9 milhões de toneladas de algodão, uma alta de 39,8%.

safra de 2020, que deverá ser ainda maior do que a estimada para 2019, de 243,2 milhões de toneladas, ou seja, 0,7% acima da safra do ano passado.

Entre as seis principais safras de grãos, apenas a segunda safra do milho deverá apresentar queda em relação a 2019, de 10,4%. As demais deverão apresentar alta: soja (7,8%), arroz (0,9%), primeira safra do Prognóstico para 2020 - O milho (1,8%), algodão (2,7%) IBGE também divulgou seu e primeira safra de feijão terceiro prognóstico para a (3,3%). (ABr)

País deve ter novo recorde em produção Brasília - A estimativa da safra 2019/2020 de grãos indica uma produção de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% ou 6,1 milhões de toneladas na comparação com 2018/19. Os números registram novo recorde da série histórica e foram divulgados, ontem, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu quarto levantamento.

A expectativa da Conab para a área plantada é de que sejam cultivados 64,2 milhões de hectares ou o equivalente a uma variação positiva de 1,5% em comparação à da safra anterior.

“As condições climáticas, que apresentaram certa instabilidade no início do plantio de verão na maioria das regiões produtoras, tomaram agora um ritmo de normalização. A perspectiva é que os níveis de produtividade apresentem bom desempenho nessa etapa”, diz a companhia.

se que os bons indicadores se devem especialmente ao bom desempenho dos financiamentos para o setor. “Nunca se teve uma liberação e contratação tão forte de crédito oficial como as registradas nos primeiros seis meses do Plano Safra (julho a dezembro)”.

Na avaliação do secretário, isso representa o sentimento de confiança, de credibilidade não apenas dos produtores, mas também das cooperativas e dos agentes financeiros na agricultura brasileira.

Segundo a Conab, a soja, que vem mantendo a tendência de crescimento nesta temporada, deve registrar aumento da produção em 6,3% na comparação com 2018/2019, chegando a 122,2 milhões de toneladas. A área plantada registrou também um crescimento de 2,6%, com 36,8 milhões de hectares.

Quanto ao milho primeira safra, a estimativa da Conab é de aumento Crédito rural - O secretá- em 1,1% na área semeada, rio substituto de Política totalizando 4,15 milhões de Agrícola do Ministério hectares e uma produção da Agricultura, Pecuária de 26,6 milhões de tonee Abastecimento (Mapa), ladas, com ganho de 3,8% Wilson Vaz de Araújo, dis- sobre a de 2018/19. “A

favor desse desempenho, há fatores como o aumento nas exportações brasileiras do cereal e no mercado interno, derivados da demanda por confinamento e produção de etanol, mesmo a despeito da concorrência com a soja”.

O algodão, apesar da tendência de crescimento significativo de área nas duas últimas safras, apresentou uma variação positiva menor, de 2,7%, atingindo 1,6 milhão de hectares. Já a produção do caroço deve chegar a 4,1 milhões de toneladas e a da pluma a 2,8 milhões de toneladas.

A estimativa para o feijão primeira safra é de redução de 1,9% na área plantada em comparação com a temporada passada. A plantação de feijão perde espaço para a soja e o milho, que apresentam melhor rentabilidade. “Também o trigo, cuja safra está finalizada, deve alcançar 5,15 milhões de toneladas e redução de 5% em relação a 2018. O arroz apresenta tendência para uma redução de 0,7% na área e produção de 10,5 milhões de toneladas”.

(ABr)

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

RODRIGO GOMES - DIVULGAÇÃO

CONSTRUTORA

MRV vai lançar empreendimentos fora do MCMV

Famílias com renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil são o alvo MARA BIANCHETTI

Investindo em outros segmentos que não apenas o de moradias populares desde 2018, a construtora e incorporadora MRV Engenharia Participações S/A, sediada em Belo Horizonte, deve lançar, em breve, seu primeiro empreendimento mineiro fora do programa habitacional Minha casa, minha vida. No momento, há dois projetos de empreendimentos do tipo na Capital. São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba já foram contempladas., As informações são do diretor comercial da MRV, Yuri Chain. Segundo ele, os empreendimentos estão fora das faixas de renda contempladas pelo programa habitacional do governo federal, que hoje representa a maior parte do portfólio da empresa.

“São empreendimentos de médio padrão e envolvem apartamentos com valores superiores a R$ 250 mil e o alvo são famílias com renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Mas são projetos pontuais. O foco da construtora continua sendo o Minha casa, minha vida”, explicou.

Neste sentido, a MRV lança, até o próximo mês, mais dois empreendimentos de habitação econômica na capital mineira. Ao todo serão investidos mais de R$ 45 milhões para a construção dos condomínios e há a perspectiva de geração de 300 novos postos de trabalho para atender aos canteiros de obras.

De acordo com Chain, o grande destaque dos empreendimentos diz respeito à localização, uma vez que serão erguidos nos bairros Juliana e Planalto, no Vetor Norte da cidade.

“A capital mineira tem uma carência por terrenos para a construção de empreendimentos com o perfil que estamos propondo; para o setor de habitação econômica com unidades a partir de R$ 179,9 mil.

Por isso, esta é uma grande oportunidade de morar em Belo Horizonte com toda a infraestrutura que a cidade oferece, tendo como principais vias de acesso a Av. Cristiano Machado, Rod. MG 10 e Av. Dom Pedro I. Além disso, os empreendimentos ficam próximos à estação do metrô, de ônibus e do Shopping Estação”, disse o diretor comercial.

Em termos de prazos, o diretor explicou que os empreendimentos da marca geralmente levam de 24 a 30 meses após o lançamento para serem entregues.

Juntos, os condomínios poderão gerar Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 76,16 milhões.

com diferenciais da Linha BIO, que incorpora opções diferenciadas de acabamento e design com recursos sustentáveis e área de lazer completa. Terá fachada moderna, guarita blindada e circuito fechado de tv.

“Neste caso, o grande destaque é a entrega do condomínio com placas fotovoltaicas já instaladas para gerar energia solar para as áreas comuns, o que poderá resultar em econo-

mia para os condomínios”, comentou.

Já o Parque Plaza Norte será construído na rua Alva e integra a linha ECO, que associa design contemporâneo, conforto e custo-benefício. Propondo uma construção inteligente com preços acessíveis, o residencial contará com lazer equipado, acabamento diferenciado e circuito fechado de TV. O condomínio terá ainda pomar, bicicletário

Construtora mineira anunciou projetos no Vetor Norte da Capital, com aporte de R$ 45 mi

e bikes compartilhadas.

Ao todo serão 260 apartamentos de dois quartos com garagem.

“A MRV vem investindo na qualidade e moderniza-

ção de seus produtos, tanto que os condomínios contam com outros diferenciais. Os acabamentos das unidades, por exemplo, contarão com bancada do banheiro,

cozinha e área de serviço em granito; laminado na sala, quartos e circulação; e revestimento do piso ao teto nas áreas molhadas”, finalizou Chain.

MARKETING

B2B: empresas apostam em conteúdo

Mesmo com equipes cada vez mais enxutas, os negócios apostam no conteúdo para atingir seus objetivos, com mais de 85% das empresas prevendo aumentar a quantidade de conteúdo produzido para o próximo ano. Apesar de a geração de vendas continuar sendo o principal objetivo, o B2B aposta cada vez mais na geração de brand awareness por meio do storytelling. Essas foram algumas das descobertas da terceira edição do estudo O Status do Marketing B2B, conduzido pela Intelligenzia, agência de comunicação focada em negócios B2B. Segundo o estudo, apesar de a geração de vendas seguir na liderança quando o assunto são os objetivos do marketing para os próximos 12 meses, sendo citada por 72% dos participantes da pesquisa, o objetivo de trabalhar a marca institucional, que aparece em segundo lugar, foi um dos que mais cresceu, passando de 32,6% para 54,8% - um aumento de 68% em relação a 2018.

“Esse crescimento indica que cada vez mais o B2B está buscando algum tipo de vínculo emocional com os clientes. Muitos acreditam que essa conexão é válida apenas no B2C, mas no B2B o modo como o público percebe a marca, seus produtos e serviços também é fundamental para diferenciar o negócio da concorrência. Mesmo a compra no B2B sendo considerada mais racional, isso também conta como um fator de decisão importante”, explica a CEO da Intelligenzia, Emilia Bertolli.

Ao mesmo tempo, o Instagram, rede social tradicionalmente associada ao B2C, foi um dos canais que mais cresceu. Mesmo aparecendo em quarto lugar, atrás de LinkedIn, Facebook e e-mail, 64,4% dos participantes do estudo citaram o Instagram como canal de distribuição de conteúdo – um aumento de 38% em relação a 2018, quando menos da metade dos usuários disse usar este canal em estratégias B2B. “Por ser uma plataforma de narrativa visual, o Instagram Projetos - O Parque Mu- permite que as empresas sique, no bairro Planal- B2B contem histórias para to, por exemplo, terá 192 seu público-alvo de maneira unidades de dois quartos diferente, mais memorável e com garagem e contará envolvente. Não à toa temos

visto cada vez mais negócios B2B investindo em estratégias para este canal”, afirma a CEO da Intelligenzia.

O crescimento do Instagram inclui também a mídia paga. Segundo o estudo da Intelligenzia, o Facebook e o Instagram juntos ultrapassaram o Google Ads no que tange aos investimentos em mídia paga. Enquanto a plataforma de anúncios do Google recebe investimentos de 65,8% das empresas B2B, o Facebook e o Instagram foram citados por 66,1% dos participantes.

Quando o assunto é eficiência, no entanto, o Google Ads continua imbatível, com 80% dos participantes considerando a rede social eficiente ou muito eficiente na geração de resultados, enquanto o Facebook e o Instagram são considerados eficientes ou muito eficientes por 58,4% das empresas, perdendo, inclusive, para o LinkedIn, que é considerado eficiente ou muito eficiente por 65,3% dos profissionais de marketing B2B.

Busca por relevância - Assim como em 2018, a relevância e a assertividade do conteúdo continuaram sendo o foco na estratégia de marketing de conteúdo no B2B. Em 2019, 67,7% dos profissionais de marketing disseram que a prioridade na estratégia é a produção de conteúdo relevante, e 32,4% disseram que priorizam a produção de conteúdo para a certa.

Nesse cenário de busca por relevância, o estudo questionou os participantes sobre a eficiência dos materiais ricos, como os e-books, quando o assunto é a geração de leads. As respostas mostraram que a eficácia desse tipo de conteúdo é incerta: a maioria (59,5%) não sabe dizer se a produção desse tipo de material tem dado o mesmo resultado que no passado.

Os números associados à geração de leads, como era de se esperar considerando a importância da geração de vendas, são os principais usados para medir o sucesso das estratégias de marketing no B2B. Houve, no entanto, uma mudança importante em relação a 2018, que foi a ascensão da importância da quantidade de leads em detrimento da

qualidade. Enquanto em 2018 a qualidade dos leads venceu a qualidade, sendo citados por, respectivamente 67,7% e 58,1%, em 2019, os papéis se inverteram: 64,4% disseram medir a quantidade e 57%, a qualidade dos leads.

Segundo Emilia Bertolli, a priorização do volume de leads é uma abordagem mais tradicional, que se baseia na

teoria de que quanto maior a captura de leads, maiores são as chances de obter maiores índices de conversão.

Ela explica, no entanto, que o foco na qualidade traz uma série de vantagens, incluindo maiores chances de conversão e, consequentemente, melhor uso dos recursos, além de aumentar o valor do ciclo de vida

do cliente e os índices de lealdade.

O estudo O Status do Marketing B2B foi conduzido com base em um questionário, enviado entre os meses de setembro e novembro pela Intelligenzia, e contou com a participação de 330 profissionais de marketing de microempresas e empresas de grande, médio e pequeno porte. (Da Redação)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2020

NEGÓCIOS

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BEBIDAS

Mestre-Cervejeiro.com inaugura unidade em BH Rede abre hoje o primeiro quiosque em um mall em Minas no Shopping Estação BH, em Venda Nova

DANIELA MACIEL

A Mestre-Cervejeiro.com, com 65 lojas espalhadas pelo Brasil, sendo cinco em Minas Gerais, inaugura hoje o seu primeiro quiosque em um shopping center mineiro. O lugar escolhido na Capital foi a praça de alimentação do Shopping Estação BH, na região de Venda Nova.

O objetivo da rede é fechar 2020 com 90 unidades, sendo até 20% delas no Estado.

De acordo com o gestor de franquias da Mestre-Cervejeiro.com, Daniel Roberto, a próxima inauguração será em Varginha, no Sul de Minas. “Minas é um território muito importante e devemos acelerar o ritmo de inaugurações em 2020. Estamos em polos regionais importantes como Juiz de Fora (Zona da Mata), Uberlândia (Triângulo) e Poços de Caldas (Sul de Minas), além de duas unidades em Belo Horizonte.

Mas procuramos cidades menores também, acima de 50 mil habitantes. O nosso modelo tem muita aderência e capacidade para ser tornar verdadeiros points em cidades menores”, explica Roberto.

No quiosque estarão disponíveis mais de 60 rótulos de cervejas artesanais, nacionais e importadas, e também rótulos exclusivos da marca, além de cinco torneiras de chope artesanal. A carta de cervejas, montada especialmente para o local, conta com diversos rótulos produzidos em Minas Gerais. Também são disponibilizadas bancadas com tomadas e wi-fi liberado e são comercializados presentes e acessórios que são best sellers da marca, como bonés, camisetas, growlers, abridores, copos e taças.

Além dos modelos de loja de rua e shopping e quiosque, a marca também oferece a loja em container. O investimento total médio é de R$ 200 mil, já incluído o estoque para os primeiros meses de operação.

“O quiosque tem menos rótulos porque não há espaço de armazenagem.

Além disso, ele é um lugar mais voltado para a experimentação, daí a opção pela praça de alimentação. Já as lojas são espaço mais para compra de presentes, onde as pessoas vão gastar mais tempo escolhendo e obtendo informações. Uma loja costuma ter cerca de 120 rótulos, mas algumas podem chegar a 200. Direcionamos a montagem da carta de bebidas de acordo com as preferências dos consumidores daquela região, respeitando, inclusive, as marcas locais”, destaca o gestor de franquias da Mestre-Cervejeiro.com.

Para se tornar um franqueado da marca o candidato não precisa ser um especialista em cervejas. Todo o conhecimento é repassado pela franqueadora. A busca é por pessoas com perfil empresarial e experiência em comércio. Tanto perfil investidor como operador são bem-vindos.

Hábito de consumo - O sucesso da rede está, em parte, explicado por novos hábitos de consumo surgidos na última década. Segundo dados de 2019 divulgados pela startup Mind Miners em parceria com a AT Kearney, 65% dos entrevistados já provou algum rótulo produzido por marcas de pequena escala. Destes, 53% diz ter experimentado cervejas artesanais, enquanto 12% afirmam consumi-las com frequência.

Ao comparar cervejas artesanais com cervejas de larga escala, 77% dos entrevistados dizem que a diferença de sabor entre as duas é gritante, 59% concordam que a cerveja artesanal agrega mais qualidade ao produto e 45% dizem preferir consumir menos quantidade de uma bebida artesanal do que mais quantidade de uma cerveja industrializada.

“O nosso modelo de

DIVULGAÇÃO

Plano da rede é fechar este ano com 90 unidades em todo o País, deste total 20% devem estar instaladas em Minas Gerais

franquia é fácil de ser implantado e se expandiu de forma muito rápida. Tanto o produto como o negócio tiveram grande aceitação

pelo público. O brasileiro sempre teve acesso a um único tipo de cerveja de ‘main streaming’. Com a cerveja artesanal tivemos acesso

a outros tipos de cerveja, com outros insumos, sabores e características. Esse movimento é tão forte que as grandes indústrias estão

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Pedro Melo assumirá diretoria do IBGC FOTO B - REPRODUÇÃO FACEBOOK

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) concluiu o processo de identificação e seleção de seu novo diretor-geral.

Pedro Melo, sócio da KPMG no Brasil, assumirá a função em 2 de março.

Melo sucederá Heloisa Bedicks, que ocupou o cargo nos últimos 18 anos.

O processo de sucessão, anunciado em outubro de 2019, foi conduzido pelo Conselho de Administração do IBGC – e seu Comitê de Pessoas – e pela consultoria Spencer Stuart. Pedro Melo tem longa trajetória em Auditoria, Consultoria e Gestão Empresarial. Entrou na profissão em 1981 e, desde 1985, Pedro Melo é atualmente o presidente da KPMG no Brasil desenvolveu sua carreira na

IDEIAS

Novos cenários exigem um novo modelo de gestão RENATO CASAGRANDE *

As mudanças que vivenciamos diariamente têm afetado todos os segmentos da vida humana. A passagem da concepção da estabilidade, objetividade e visão unifocal da vida para a visão da instabilidade, complexidade e visão multifocal da existência exigem mudanças profundas no modo de vida das pessoas e, também, nos modelos de gestão. No modelo tradicional partia-se do pressuposto de que existiam verdades absolutas imutáveis. Isso era possível porque a realidade era vista de forma fragmentada e as partes eram analisadas isoladamente. Normalmente essas verdades eram do controle de alguns cientistas, pensadores; na família, os pais detinham esse poder; na escola, o diretor, coordenador ou professor; na empresa, o diretor ou o gerente.

Portanto, estávamos diante de um modelo de gestão vertical, no qual os referenciais, ou as ordens, partiam daqueles que detinham o poder da verdade para serem cumpridas passivamente por outros subalternos.

aderindo. A cadeia produtiva da cerveja está crescendo e amadurecendo. É uma resposta para o público”, completa o gestor.

Esse modelo foi largamente laboradores. Começaram a se o mais importante não era o conhecido como fordismo, car- preocupar com o clima insti- tempo em horas dedicado a uma tesiano ou lógico linear, pois tucional, pois constataram que ação, mas a qualidade do que era havia uma situação dada que era os colaboradores atuando em produzido e da meta superada imutável. Portanto, na pirâmide ambiente no qual se sentissem em um determinado período. do poder, os gestores estavam bem, produziam mais e com Desta forma, as barreiras do no topo, acima inclusive dos mais qualidade. poder que isolavam as pessoas clientes ou dos grupos para os Implantaram ainda um no modelo cartesiano, agora quais se destinava determinado modelo de gestão participati- as integravam em torno de serviço. vo, no qual todos os membros metas comuns, independente No entanto, a partir do mo- das equipes participavam da da função exercida, cada um na mento em que a visão de sua função sabia que era mundo muda e tudo se importante no processo. torna instável e complexo, Foi desta forma que Os colaboradores estavam os modelos de gestão e de as instituições, inclusive preocupados em atender aos liderança também mudam. educacionais, de muitos desejos do líder, agora estão Em muitos países desenpaíses desenvolvidos evovolvidos, gestores foram se preocupados que a atividade fim luíram significativamente dando conta de que cada e conseguiram superar da instituição seja reconhecida membro da sua equipe timodelos institucionais. nha uma mente invejável e, Esse exemplo de modelo de se motivada e bem coordenada, gestão é muito bem ilustrado havia ali uma riqueza enorme construção do planejamen- por Hunter (2004) quando para alcançar o sucesso das to estratégico, na execução e este, por força da mudança dos acompanhamento do mesmo. paradigmas da gestão, propõe a instituições.

Começaram a estudar a men- A produção significativa e útil inversão da pirâmide do poder te humana e foram adequando produzida nesses ambientes, e, assim, com planejamento, os modelos de gestão, a fim de como foi percebido, provocava metas e funções definidas, os possibilitar ao máximo a cada o estresse positivo, que não gestores se tornam membros colaborador desenvolver as suas cansava os colaboradores. Pelo das equipes com a missão de habilidades e competências. contrário, os motivava, pois se coordenar esforços coletivos Adequaram os ambientes e sentiam membros ativos. para que as metas institucionais Os processos de produção sejam alcançadas e superadas. os tempos institucionais para respeitar o bem-estar dos co- foram flexibilizados, nos quais Portanto, esses referenciais

servem para todos os campos da gestão. Os receios de que assim os diretores, coordenadores e professores percam a sua autoridade são infundados, pois assim procedendo, a sua liderança é fortalecida e reconhecida. Pelos atrasos que temos percebido na gestão das escolas e pela importância estratégica que essas instituições ocupam no contexto da sociedade, é urgente que os gestores escolares se apropriem destes novos modelos de gestão, se atualizem e transformem as instituições educacionais.

Quando no modelo tradicional os colaboradores estavam preocupados em atender aos desejos do gestor líder, agora todos, inclusive o líder, estão preocupados que a atividade fim da instituição seja reconhecida, priorizando o coletivo e desenvolver cada membro da equipe de acordo com suas habilidades e talentos. *Palestrante, conferencista e consultor em liderança educacional, autor de livros e presidente do Instituto Renato Casagrande

KPMG, onde atuou como responsável técnico de auditoria até 2003, quando passou a ter responsabilidades em sua gestão. Entre 2008 e 2017 foi presidente da KPMG no Brasil, sendo que entre 2015 e 2017 acumulou esta função com a de presidente na América do Sul. A experiência de Pedro Melo em governança corporativa é ampla e contempla atuação em conselhos internacionais da KPMG e também em conselhos de diversas entidades de classe, entre elas o Ibracon, Amcham, Ibef e Sescon. O executivo também fez parte do grupo que criou o ACI Audit Committee Institute, em 1999, tendo sido o seu primeiro gestor, até 2002.

O IBGC passa por novos desafios e oportunidades, os quais têm sido objeto de avaliação no processo de estratégia liderado por seu conselho de administração.

“Pedro Melo vem contribuir com a sua experiência para alinhar a execução dos processos organizacionais com os nossos objetivos estratégicos”, afirma Henrique Luz, presidente do Conselho de Administração do IBGC. “Aproveitamos para reiterar nossos agradecimentos a Heloisa Bedicks, que muito contribuiu para o crescimento do IBGC, hoje referência internacional em governança corporativa. Desejamos sucesso ao Pedro Melo em sua liderança executiva do IBGC.”, informa a entidade.

Fundado em 27 de novembro de 1995, o IBGC, organização da sociedade civil, é referência nacional e uma das principais no mundo em governança corporativa. Seu objetivo é gerar e disseminar conhecimento a respeito das melhores práticas em governança corporativa e influenciar os mais diversos agentes em sua adoção, contribuindo para o desempenho sustentável das organizações e, consequentemente, para uma sociedade melhor. (Da Redação)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2020

NEGÓCIOS

11 DIVULGAÇÃO

VESTUÁRIO

Polo de lingerie de Juruaia estima crescer 20% neste ano Cidade terá outlet em janeiro

DANIELA MACIEL

Considerada a capital mineira da lingerie, Juruaia, no Sul de Minas, se prepara para um 2020 de crescimento nas vendas. A estimativa é crescer 20% em relação ao ano passado, segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Juruaia (Aciju), José Antônio da Silva.

Para começar bem o ano e abrir espaço no estoque para a próxima coleção, entre os dias 11 e 25 de janeiro, será realizada a 11ª edição do Outlet Juruaia. O evento, realizado nas lojas, promete agitar a cidade que deve receber cerca de 15 mil visitantes ao longo do período, cerca de 50% a mais que a própria população do município. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2019, a cidade tem cerca de 10,5 mil habitantes. A estimativa é que o evento cresça 15% em movimentação financeira na comparação com a edição anterior.

A animação é fruto dos resultados de 2019. Mesmo sem ter os números fecha-

dos – os resultados serão divulgados em abril, durante a Felinju – Moda e Lingerie de Juruaia, evento de lançamento da coleção outono-inverno – o executivo estima um crescimento em torno de 10% na comparação com 2018.

“2019 foi um ano difícil para todos. Para nós também, mas não foi um ano ruim. O associativismo, que é uma marca nossa, nos ajudou muito. Não foi o crescimento que sonhávamos mas, no mínimo, as empresas se mantiveram estáveis. Praticamente não houve demissões e continuamos empregando muita gente das cidades vizinhas.

O desemprego não é uma tragédia em Juruaia como em outras partes do País”, explica Silva.

A receita do polo produtivo para superar a crise e continuar crescendo segue sendo apostar no associativismo, na especialização da produção e na construção de marca. Sem vender para grandes redes de magazines, a aposta é fortalecer as marcas e diversificar os canais de distribuição, garantindo design inovador

Empresa norte-americana pretende ampliar sua atuação no

ACADEMIAS

Edição do outlet deste ano deverá receber 15 mil visitantes, cerca de 50% a mais do que a população do município

e preço justo. O objetivo é que lojistas e revendedoras autônomas consigam ter um alto giro dos produtos e que eles cheguem ao consumidor final com um preço acessível para um produto de alto valor agregado.

“A lingerie é um produto que oferece muitas oportunidades. Hoje crescem bastante as linhas masculina, praia e fitness, por exemplo.

Geramos muitas oportunidades de negócios e o outlet é uma grande chance para quem quer começar um negócio. Temos, inclusive, empresas que produzem coleções exclusivamente para o evento”, destaca o presidente da Aciju.

estado de São Paulo, como Ribeirão Preto (179 quilômetros), menos da metade da distância de Belo Horizonte (430 quilômetros).

Reservar pelo menos mais um dia para conhecer as belezas naturais e culturais da região, porém, é uma boa opção. Juruaia faz parte de uma região cafeeira tradicional, que abriga fazendas centenárias, trilhas e cachoeiras que merecem ser conhecidas. Aos poucos o turismo rural tem crescido no município. “É possível passear pela zona rural e conhecer as fazendas. Algumas já recebem os turistas para o pernoite. Esse é um setor com muito potencial e que a cidade já começa a investir. Vale a pena reservar um tempo para ter um encontro com a natureza e a história do café no Sul de Minas aqui”, completa o gestor.

seja nosso terceiro maior mercado global, só atrás de Estados Unidos e Grã-Bretanha”, disse à Reuters Dhaval Chadha, chefe de expansão da ClassPass para América Latina.

Diferente da Gympass, que faz acordos com empresas para que elas ofereçam o serviço como benefício a empregados, a ClassPass tem como foco a captação direta de usuários finais.

O aporte ocorreu em meio a um aumento no interesse de investidores sobre o setor no Brasil.

Em novembro, o fundo de pensão canadense CPPIB

Número de eventos cadastrados aumentou 254% em três anos

Os turistas brasileiros e es- radar dos viajantes que pretentrangeiros tiveram uma maior dem conhecer o Brasil em 2020. variedade de eventos para Todas as informações contidas escolher em 2019. Isso porque, no site são alimentadas pelas desde 2016, o número de fes- próprias secretarias estaduais tividades cadastradas no Ca- ou municipais de turismo, lendário Nacional de Eventos além dos responsáveis cresceu 254%, saindo de 888, pela realização dos eventos em 2016, e chegando a 3.151 geradores de fluxo regional, eventos registrados em todo nacional e até internacional o País no último ano. Ao todo de turistas.

85,4 mil usuários de 90 países, além do Brasil, acessaram o site Festas em janeiro – Quem Visita - A maioria dos visida pasta para programarem quiser aproveitar as festivitantes vão para as compras suas viagens pelo País. Vale dades deste mês pelo País, já em sistema de bate-e-volta, lembrar que o Brasil ocupa a pode conferir alguns eventos já que Juruaia está bem prónona colocação entre 136 países no calendário do Ministério xima a cidades mineiras no quesito atrativos culturais do Turismo. Os turistas que importantes como Poços segundo o Fórum Econômico forem à Canela (RS), no dia 19 de Caldas e Guaxupé e do Mundial. A cultura foi a mo- de janeiro, poderão conferir tivação de viagem para 9,5% a 2ª edição da Copa Verão PIXABAY dos estrangeiros que visitaram Motocross. Ainda neste mês, o Brasil em 2018. entre os dias 15 e 26, Santa Os turistas americanos, por- Catarina recebe mais uma tugueses, argentinos, franceses Festa Pomerode. Celebrada há e britânicos foram os que mais mais de 30 anos o evento traz buscaram informações sobre desfiles, danças, competições os eventos realizados em 2019 e o melhor da gastronomia no país. No Brasil, os estados típica nesta grande festa que de São Paulo, Rio de Janeiro sempre agita a cidade mais e Minas Gerais lideraram as alemã do Brasil e região. buscas. Dos que acessaram, No Nordeste do País, os mais da metade (51%) tinham turistas que forem conhecer idade entre 18 e 34 anos e eram os atrativos baianos poderão do sexo masculino (54,5%). O acompanhar a 168º Festa do mês de janeiro foi o período Nosso Senhor Bom Jesus dos mais procurado.

Passos. O evento integra a proO ministro do Turismo, gramação religiosa, cultural, Marcelo Álvaro Antônio, esportiva e entretenimento destaca a importância dos realizado em Lençóis (BA), na estados e municípios em Chapada Diamantina, onde se cadastrarem e divulgarem manifesta a mais pura cultura esses eventos. “Este nosso de louvor ao santo padroeiro calendário tem como princi- dos garimpeiros, o Senhor dos pal objetivo divulgar alguns Passos, cuja imagem chegou eventos turísticos brasileiros à cidade em 1852. que não são tão conhecidos No Ceará, os religiosos por boa parte da população, acompanham, a partir do dia além de agregar valor à ima- 29, a Romaria de Candeias. O gem dos destinos, fornecendo evento se estende até dia 02 informações de qualidade de Fevereiro, e durante esse mercado brasileiro, onde tem a concorrência da Gympass sobre a oferta turística do período a cidade se enche de Brasil que possam ser úteis alegria e devoção, com fiéis ao turista que está indo para que povoam praças, igrejas aquele lugar”, finalizou. e demais lugares de orações, Qualquer estado ou muni- como a Colina do Horto, onde cípio do país pode cadastrar o encontra-se a estátua do Padre seu evento de forma colabora- Cícero Romão Batista, fundaanunciou investimento de leza, como manicure, além tiva durante todo o ano, mas dor de Juazeiro do Norte. (Com R$ 1 bilhão para ter cerca de massagem. No país, em- quem registra logo em janeiro informações do Ministério de 12% de participação presa estreou em São Paulo tem a vantagem de entrar no do Turismo) na rede de academias de e Rio de Janeiro, mas planeja ROBERTO CASTRO - MTUR ginástica Smartfit. expandir rapidamente a Em comunicado, o presi- rede de clínicas e academias dente-executivo da Class- para outras regiões, além Pass, Fritz Lanman, afirmou de iniciar operações para que o investimento permitirá México, Argentina, Chile, expandir mais rapidamente Colômbia, Peru. nos mercados onde a empreEmbora uma avaliação sa já está e entrar em novas precisa do valor do negócio geografias. Fundada em não tenha sido fornecida, 2013, a ClassPass tem mais a ClassPass afirma que a de 30 mil estúdios de ginás- transação a tornou num tica e de serviços como yoga, unicórnio, jargão do merciclismo, pilates e boxe. cado usado para classificar No Brasil, além desses startups com avaliação de serviços, a companhia vai mercado superior a US$ 1 credenciar serviços de be- bilhão. (Reuters) Álvaro Antônio destaca a importância de cadastrar os eventos

ClassPass recebe investimento de US$ 285 mi

São Paulo - A rede norte-americana de fitness e bem-estar ClassPass anunciou ontem que recebeu uma rodada de investimento de US$ 285 milhões liderada pelos fundos L Catterton e Apax Digital, com participação do investidor Temasek.

A empresa afirma que nos últimos 18 meses passou de quatro para 28 países, incluindo o Brasil, onde chegou em dezembro e compete com outra gigante do setor, a brasileira Gympass.

“Nosso objetivo é que ainda neste ano o Brasil

MINISTÉRIO DO TURISMO

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FINANÇAS

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PAULO WHITAKER/REUTERS

MERCADO DE CAPITAIS

CVM avalia simplificar documentos de empresas listadas Medida atenderia demanda antiga do setor

São Paulo - Propostas para simplificar o formato de documentos públicos das empresas listadas e para coibir o uso de informação privilegiada no mercado de fundos imobiliários devem ser levadas a audiência pública pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2020.

A simplificação do formato de alguns documentos que as empresas de capital aberto são obrigadas a entregar é uma demanda antiga de entidades do mercado de capitais.

De um lado, entidades das empresas abertas, como a Abrasca, defendem reduzir o tamanho de relatórios como o Formulário de Referência, documento periódico que reúne as principais informações das empresas, alegando que o formato atual exige uma desnecessária redundância de informações que encarecem o chamado custo de observância de regras regulatórias.

De outro, representantes de investidores cobram que os documentos das empresas tragam uma linguagem mais objetiva, livre de formalismos.

“O objetivo é simplificar o formulá-

rio e torná-lo mais prático”, disse à Reuters o superintendente de desenvolvimento de Mercado da CVM, Antonio Berwanger, contando que o assunto foi alvo de um estudo feito pela autarquia no ano passado.

O xerife do mercado também mira dar maior leveza na divulgação de informações das empresas em documentos como prospectos preliminares de ofertas públicas de papéis como ações e debêntures.

No caso das ofertas públicas, a CVM avalia discutir em uma audiência pública reformas mais profundas, como na chamada lei do silêncio, que define restrições para emissores e entidades envolvidas em ofertas públicas de se manifestarem na mídia durante um determinado período.

Segundo Berwanger, a tendência é de que, após colher manifestações do mercado, a autarquia decida convergir as regulações das ofertas de papéis, hoje sob as instruções 400 e 476, para uma regra unificada.

Insider - Outra instrução que a CVM pretende levar a audiência

Comissão também estuda mecanismos para impedir o uso de informação privilegiada no mercado de fundos imobiliários

para possível reforma é a 472, que regula a oferta pública de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário.

De acordo com o superintendente da CVM, um dos objetivos de uma reforma na instrução é incluir artigos para prevenir a prática ilegal também nas negociações com cotas de fundos imobiliários.

Para Berwanger, embora ainda não haja evidências de que esta prática esteja ocorrendo, a autarquia considera que a regra atual para o segmento de títulos imobiliários não é tão robusta quanto a aplicada para as companhias abertas. (Reuters)

NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES

Desinvestimentos de estatais podem ampliar mais uma vez a arrecadação no País Brasília - Os planos das principais estatais brasileiras de acelerarem desinvestimentos devem dar novo impulso à arrecadação neste ano, que já começou com Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prometendo grandes operações.

Ao alienarem sua participação societária em negócios, as estatais auferem ganho de capital sujeito à tributação. Esse movimento acaba sensibilizando a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos no mês seguinte ao da operação.

Em 2019, essas transações realizadas por estatais foram responsáveis por “mais de R$ 15 bilhões de imposto de renda extraordinário”, assinalou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva de imprensa em dezembro.

Dentre os negócios de vulto, houve a venda de R$ 7,301 bilhões de ações da Petrobras que eram de titularidade da Caixa, em junho.

Em julho, a própria Petrobras reduziu sua fatia na empresa de

combustíveis BR Distribuidora, levantando R$ 9,6 bilhões, e o governo brasileiro e a BB Seguros, do Banco do Brasil, arrecadaram cerca de R$ 7,4 bilhões com a oferta secundária fechada da resseguradora IRB Brasil Resseguros.

Novos negócios - Para este ano, as perspectivas são de mais negócios, capitaneados pelo BNDES, que busca engatar de vez a redução da carteira da BNDESPar, seu braço de participações. A diminuição da carteira, de cerca de R$ 110 bilhões, faz parte dos planos do governo Jair Bolsonaro para enxugar o tamanho do Estado na economia.

Já no início deste ano, a Petrobras divulgou prospecto de operação que prevê a venda de até todas as ações ordinárias da companhia de posse do BNDES - 734,2 milhões de papéis que valem mais de R$ 23 bilhões pela sua cotação atual.

O braço de investimentos em empresas do BNDES também informou em novembro do ano passado a intenção de vender 290 milhões de ações da JBS, metade de sua participação na companhia. Para a oferta,

que pode movimentar cerca de R$ 7,9 bilhões considerando o preço atual do papel, o banco de fomento já contratou instituições para atuarem como intermediárias na transação.

A Caixa, por sua vez, também já escolheu o sindicato de bancos para coordenar a oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da sua unidade de seguros, a Caixa Seguridade. A expectativa, segundo fontes disseram à Reuters, é de que a empresa seja avaliada em R$ 60 bilhões, com a Caixa vendendo cerca de R$ 10 bilhões em ações da companhia.

Para Alexandre de Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, esse tipo de arrecadação extraordinária ajudou a melhorar o resultado primário do governo central em 2019, mas ainda representa uma relativa fragilidade da recuperação das receitas administradas pela Receita Federal.

“O mais desejável seria que a melhora na arrecadação ocorresse em resposta à recuperação da economia, o que garantiria robustez ao movimento e maior solidez à melhora nos números fiscais”, ponderou. (Reuters) SERGIO MORAES/REUTERS

Braço de investimentos em empresas do BNDES informou em novembro a intenção de vender 290 milhões de ações da JBS

TECNOLOGIA FINANCEIRA

Segmento ganha espaço e quase metade das fintechs brasileiras dobram de tamanho em 2019 São Paulo - A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) e a consultoria e auditoria PwC Brasil anunciaram o lançamento da pesquisa Fintech Deep Dive 2019, produzida com base nas respostas de 205 fundadores de companhias brasileiras de tecnologia financeira, ouvidos no segundo semestre de 2019.

Em sua segunda edição, a pesquisa revela que, atualmente, 73% das fintechs brasileiras estão concentradas na região Sudeste, com mais da metade do total presente no estado de São Paulo.

Os números também mostram que 48% dessas fintechs dobraram de tamanho e mais de um quarto pretende dominar tecnologias de biometria e gestão de identidades em 2020, abrindo caminho para uma transformação na experiência do consumidor, com a eliminação de pontos de atrito.

“Esses números revelam o otimismo que permeia as fintechs: 50% delas esperavam um crescimento de mais de 100% da receita este ano, e quase a totalidade desse número conseguiu. A redução do percentual que espera atingir o breakeven (ponto de equilíbrio) nos próximos dois anos - de 85%, em 2018, para 66% nesta edição - também demonstra que as empresas estão mais maduras, trabalhando de outra maneira”, afirma Luis Ruivo, sócio da PwC Brasil.

Das 205 empresas consultadas, 8% estão na fase de idealização ou desenvolvimento de um produto viável mínimo (MVP, na sigla em inglês), sem clientes e em processo de validação; 62% estão em fase de início de operação (com clientes e faturamento abaixo de R$ 5 milhões) e 30% estão em processo de expansão ou consolidação (com clientes, já validadas pelo mercado e com faturamento acima de R$ 5 milhões ou R$ 20 milhões, respectivamente). O destaque se dá aos segmentos de meios de pagamento (22,4%) e crédito (21%), que continuam sendo os setores com mais fintechs atuantes.

Bancos digitais - Ganhando mais projeção em 2019 em relação a 2018 e saindo do quinto para o terceiro lugar, estão os bancos digitais (10%). “Há o desejo dos clientes de viver uma experiência diferente, que proporcione, a partir do toque no celular, a abertura de uma conta com menores taxas, além de contratar serviços e produtos financeiros diferenciados, com menos burocracia e maior praticidade e rentabilidade. Além disso, observamos que os clientes

estão cada vez mais exigentes, querendo produtos e atendimento personalizados, o que abre bastante caminho para que as fintechs se destaquem”, diz Ingrid Barth, diretora da Associação Brasileira de Fintechs.

Os dados constataram, ainda, que aumentou o número de fintechs com receita entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, de 16% para 22% entre 2017 e 2018, e que 15% das fintechs tiveram investimentos estrangeiros. Dentre as principais barreiras relacionadas à gestão, as maiores continuam sendo atrair recursos humanos qualificados e o alcance da escala necessária para a operação, com percentuais semelhantes aos registrados no ano anterior (50% e 42%, respectivamente).

Comunicação com clientes Com a popularização das fintechs, o sistema de comunicação com os consumidores vem mudando constantemente, com os meios eletrônicos predominando entre os canais de contato com os clientes.

Enquanto 42% dos clientes preferem resolver suas dúvidas pela web, 28% optam pelo aplicativo de celular. Os números também mostram que 14% ficaram com o correio eletrônico, 7% preferem as redes sociais, 7% optam pelas ligações telefônicas e apenas 1% ainda escolhem a agência física como principal forma de contato.

Apostas para 2020 - As cinco principais tecnologias que as fintechs dominam continuam sendo mobile, cloud, data analytics, inteligência artificial (IA) e robotização. Entre as mais visadas para dominar, há uma predominância muito maior de IA (26%), sobretudo considerando que machine learning (subcampo da IA que foi destacado como uma das alternativas da pesquisa) é a segunda tecnologia mais mencionada pelos entrevistados (25%).

Além de possibilitar a personalização de produtos e serviços para uma grande massa de clientes, a IA é uma tecnologia essencial para ajudar as fintechs a gerenciar riscos, prevenir fraudes e combater a lavagem de dinheiro, com base no monitoramento e na análise dos dados de comportamentos dos clientes. Ela permite também a automação de processos para reduzir custos administrativos, a identificação precoce de novas demandas de mercado e o desenvolvimento de previsões sobre a curva de preço dos ativos para os gestores de investimentos. (Da Redação)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2020

LEGISLAÇÃO

13

TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

MP fará denúncias criminais contra Vale

Nos próximos dias, executivos e funcionários da empresa serão acusados pela morte de 259 pessoas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) planeja apresentar denúncias criminais “nos próximos dias” contra a mineradora Vale e alguns de seus executivos e funcionários envolvidos no caso do rompimento de barragem que matou ao menos 259 pessoas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), enquanto o Ministério Público Federal (MPF) continua a investigar o caso.

Andressa Lanchotti, a promotora de Justiça e coordenadora da força-tarefa do MPMG que apura o desastre, disse à Reuters que a denúncia terá de 15 a 20 acusados, incluindo também trabalhadores ligados à empresa que atestou a estabilidade da barragem, a alemã TÜV SÜD, assim como as próprias companhias.

“O que podemos tirar das investigações é que havia muitos elementos apontando risco, o risco não era desconhecido”, afirmou Andressa Lanchotti, contestando argumentos da Vale de que não havia como saber que a barragem contendo rejeitos de minério de ferro estava em perigo.

A promotora preferiu não revelar detalhes sobre qual será o conteúdo das denúncias. Ela também não informou se entre os denun-

ciados poderão estar atuais diretores da Vale.

Fabio Schvartsman, presidente-executivo da Vale na época do desastre, deixou a empresa, assim como Peter Poppinga, que atuou como diretor de Ferrosos. O diretor de Finanças e de Relações com Investidores, Luciano Siani, é um dos executivos que seguiram na companhia após o rompimento da barragem.

Em setembro, a Polícia Federal indiciou sete funcionários da Vale e seis da TÜV SÜD pelo crime de falsidade ideológica como resultado da conclusão do primeiro inquérito policial, acusando as empresas de terem trabalhado com documentos falsificados atestando a estabilidade da barragem.

O MPMG acredita que a TÜV SÜD tinha grande interesse em assinar a segurança da barragem, para que pudesse obter mais trabalho com a Vale, que havia dispensado outra empresa de inspeção que se recusou a certificar a segurança da estrutura.

“Havia ali um conflito de interesses entre TÜV SÜD e Vale, porque a TÜV SÜD tinha contratos importantes com a Vale para outras atividades, para descomissionamento de barragens, projetos, isso escancarou as falhas do sistema de fiscalização”, disse Andressa Lanchotti.

Além dos 259 mortos pelo desastre, outras 11 pessoas permanecem desaparecidas, de acordo com os últimos números publicados pela Defesa Civil. O colapso da estrutura atingiu ainda a mata, comunidades e rios da região.

Procurada, a Vale pontuou que um painel de especialistas contratado pela assessoria jurídica externa da mineradora concluiu em dezembro que o rompimento “ocorreu de forma abrupta e sem sinais prévios aparentes, que pudessem ser detectados pelos instrumentos de monitoramento geotécnico usualmente empregados pela indústria da mineração mundial”.

Também afirmou que a contratação de uma empresa de auditoria de renome internacional, como a TÜV SÜD, “sempre teve por premissa que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços”.

A empresa também ressaltou que continuará contribuindo com as investigações.

Já a TÜV SÜD afirmou que não iria comentar, “já que ainda não teve acesso ao conteúdo desse documento do MPMG”.

O rompimento da barragem em Brumadinho vai completar um ano no próximo dia 25

em que se aproxima o aniversário de um ano do mais mortal desastre de barragem de rejeitos do Brasil, em 25 de janeiro, o procurador da República que lidera a força-tarefa do MPF, José Adércio Sampaio, disse à Reuters que suas investigações ainda vão demorar semanas.

A Procuradoria da República em Minas Gerais contratou especialistas em geologia da Universidade da Catalunha, na Espanha, para examinar o que provocou o colapso de Brumadinho.

MPF - Enquanto os promoto- Essa investigação levará pelo res estaduais estão próximos menos até fevereiro para de revelar as acusações con- ser concluída e poderá ser tra a Vale, em um momento crucial para demonstrar a

FUGA DA JUSTIÇA

culpabilidade da Vale, disse o procurador.

MPMG e MPF afirmaram que estão comprometidos em trabalhar mais próximos desde o início da investigação de Brumadinho, reconhecendo que a apuração do desastre mineiro anterior - o colapso de barragem da Samarco, joint venture da Vale com a mineradora anglo-australiana BHP - foi prejudicada por demora na definição de competências.

Tanto Andressa Lanchotti quanto Sampaio apontaram que mudanças adicionais de governança podem ser necessárias na Vale para melhorar as práticas de ge-

renciamento de riscos da empresa.

“O MPF identifica problemas sérios de gestão de riscos e governança corporativa que precisam de uma profunda reformulação. As tragédias em Mariana e, principalmente, em Brumadinho precisam deixar o aprendizado corporativo de uma política responsiva e mais responsável”, disse Sampaio.

Em nota, a Vale afirmou que sempre esteve comprometida com a segurança das pessoas e de suas estruturas, e vem continuamente aprimorando seus processos de gestão preventiva de riscos.

(Reuters)

TRIBUNAL DE PERNAMBUCO

Ghosn afirma que é vítima de “conluio” Remuneração retroativa para juízes entre procuradores de Tóquio e Nissan e desembargadores é alvo do CNJ

Beirute - Carlos Ghosn, que falou em público pela primeira vez desde sua fuga dramática da Justiça do Japão, disse ontem a repórteres em Beirute que foi tratado “brutalmente” por procuradores de Tóquio, que acusou de ajudarem a Nissan a expulsá-lo da presidência da empresa.

Adotando um tom desafiador, o ex-chefe da Nissan afirmou ontem em uma coletiva de imprensa lotada que não acredita que teria um julgamento justo se permanecesse no Japão.

O antigo titã da indústria automotiva fugiu no mês passado do Japão, onde aguardava para ser julgado por acusações de declaração de salários menores, violação de confiança e sonegação de fundos da empresa, todas as quais ele nega. Ghosn disse ter fugido para o Líbano para limpar o nome.

“Você morrerá no Japão ou terá que sair”, disse Ghosn ao descrever seus sentimentos. “Eu me sentia como um refém de um país que servi durante 17 anos”, disse ele aos repórteres que lotaram o sindicato de imprensa à beira-mar de Beirute.

Com cidadania brasileira, francesa e libanesa, Ghosn também respondeu em português a um pergunta de um jornalista brasileiro presente à entrevista, e lamentou não ter recebido um apoio maior por parte do governo do presidente Jair Bolsonaro, apesar de ter agradecido à atenção recebida do cônsul do Brasil no Japão.

“Eu estava esperando

um pouco mais de ajuda da parte do governo brasileiro, que não aconteceu, infelizmente”, ressaltou, acrescentando, no entanto, que respeitava a posição de Bolsonaro de não falar sobre o caso dele com o governo japonês para não atrapalhar as autoridades do Japão.

Muitos repórteres ficaram do lado de fora da entrevista lotada, sob uma chuva intensa, inclusive membros da mídia japonesa que foram excluídos.

“As acusações contra mim são infundadas”, acrescentou Ghosn, repetindo sua alegação de que a Nissan e autoridades japonesas se mancomunaram para derrubá-lo após um revés na Nissan e como vingança pela interferência do governo da França na aliança da montadora com a Renault.

“Por que eles prorrogaram o cronograma da investigação, por que me prenderam? Por que estavam tão determinados a me impedir de falar e estabelecer os fatos?”, questionou Ghosn ao mencionar as autoridades japonesas.

“Por que passaram 14 meses tentando esgotar as minhas forças, proibindo-me de ter qualquer contato com a minha esposa?”, indagou.

Na última terça-feira, procuradores de Tóquio emitiram um mandado de prisão para a esposa de Carlos Ghosn, Carole, por suposto perjúrio.

Após as declarações de Ghosn, os procuradores de Tóquio disseram que as acusações dele sobre conspiração da procuradoria com

a Nissan são falsas, e que ele não conseguiu comprovar suas alegações.

“Carlos Ghosn fugiu do Japão agindo de uma maneira que poderia constituir um crime em si própria. As declarações dele durante coletiva de imprensa hoje falharam em justificar seus atos”, disse o Ministério Público do Distrito de Tóquio em comunicado.

O órgão afirmou que a alegação de Ghosn sobre suposta conspiração é “categoricamente falsa”, acrescentando que os promotores buscam formas de levá-lo à Justiça no Japão.

Extradição - O Ministério da Justiça japonês disse que tentará encontrar uma maneira de levar Ghosn de volta, embora o Líbano não tenha acordo de extradição com o Japão.

Autoridades turcas e japonesas estão investigando como Ghosn foi levado clandestinamente a Beirute.

A Interpol emitiu um “boletim vermelho” pedindo sua prisão.

A coletiva de imprensa de Ghosn foi a reviravolta mais recente de uma saga de 14 meses que abalou a indústria automotiva global, ameaçou a aliança Renault-Nissan arquitetada pelo próprio Ghosn e aumentou a vigilância sobre o sistema judicial do Japão.

A Nissan disse que uma investigação interna revelou que Ghosn usou dinheiro da empresa para fins pessoais e subavaliou sua renda, uma violação da lei japonesa.

(Reuters)

São Paulo - Quando retomar as atividades, em fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá decidir sobre o pagamento não autorizado de remuneração retroativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco no último mês de novembro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores receberam a título de férias acumuladas.

“As apurações estão correndo dentro da normalidade, sem sofrer qualquer atraso e com ampla defesa.

Nada mais a acrescentar.

Tudo com a cabal obediência à Loman (Lei Orgânica da Magistratura), Código de Ética da Magistratura e ao Regimento Interno do CNJ”, afirma Martins.

Naquele mês, como a “Folha de S.Paulo” revelou, uma manobra contábil do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), assegurou o pagamento a alguns magistrados pernambucanos de rendimentos líquidos que chegaram a R$ 853 mil.

Em um dos casos, a quantia bruta paga pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) a uma juíza do Recife foi de R$ 1.298.550,56.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu R$ 331,1 mil líquidos em novembro, relativos a sete períodos acumulados (165 dias desde 2009).

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial do corregedor Martins, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

A polêmica ocorre quando se especula sobre a possibilidade de a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, incluir na reforma administrativa a questão das férias de 60 dias.

Em agosto de 2018, antes de Dias Toffoli assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, a colunista Mônica Bergamo, da Folha, informou que o ministro apresentaria propostas ao Congresso para acabar com feriados exclusivos do Judiciário, e estudava o fim das férias duplas.

As férias de 60 dias expõem o Judiciário à crítica fácil, alimentando a imagem de um setor privilegiado, mesmo quando as comparações com outras categorias são indevidas.

São justificadas, entre outros motivos, pelo fato de os juízes trabalharem muito. Como há um volume grande de trabalho, dizem, os magistrados acumulam períodos de férias que não podem ser gozadas diante da necessidade do serviço.

O TJ-PE afirmou que a maioria de juízes e desembargadores acumula mais de dois períodos de férias não gozadas. Em alguns casos, esse acúmulo chega a dez ou 12 períodos, a depender das funções que exerçam perante a Corte.

Autorização - Em nota, o tribunal pernambucano havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. À Folha de S.Paulo, contudo, o CNJ confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

O CNJ pediu então esclarecimentos ao tribunal..

Em dezembro, o órgão noticiou que “o colegiado do TJ-PE reconheceu que ocorreu um erro de interpretação em face do significado de férias retroativas com indenização de férias acumuladas, matéria pacífica e adotada por toda a magistratura nacional”.

Na lista de beneficiadas pela manobra do governador Paulo Câmara está a primeira-dama de Pernambuco, a juíza Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara.

Lotada na 17ª Vara Cível da Capital, ela teve rendimentos totais em novembro de R$ 198.912,49, conforme dados públicos do tribunal. Com os descontos obrigatórios, recebeu R$ 160.273,45 líquidos.

Só a título de “vantagens eventuais”, que engloba férias acumuladas, a esposa do governador ganhou R$ 154.048,65. O salário base dela é R$ 33.689,11. .

(Folhapress)

Indicadores Econômicos Inflação

Dólar 08/01/2020 COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

07/01/2020

06/01/2020

COMPRA

R$ 4,0514

R$ 4,0640

R$ 4,0634

VENDA

R$ 4,0519

R$ 4,0647

R$ 4,0643

COMPRA

R$ 4,0666

R$ 4,0835

R$ 4,0548

IGP-M (FGV)

TR/Poupança

Jan.

Fev.

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Set.

Out.

Nov.

0,01%

0,88%

1,26%

0,92%

0,45%

0,80%

0,40%

0,67%

-0,01%

0,68%

0,30%

0,54%

0,51%

0,29%

-0,02%

0,15%

0,14%

0,33%

0,00%

0,16%

0,68%

-

3,43%

3,53%

1,25%

1,07%

0,90%

0,40%

0,63%

0,01%

0,51%

0,50%

0,55%

0,85%

-

5,85%

5,38%

INPC-IBGE

0,36%

0,54%

0,77%

0,60%

0,15%

0,01%

0,10%

0,12%

-0,50%

0,04%

0,54%

-

3,22%

3,37%

IPCA-IBGE

0,32%

0,43%

0,75%

0,57%

0,13%

0,01%

0,19%

0,11%

-0,04%

0,10%

0,51%

-

3,12%

3,27%

ICV-DIEESE

0,43%

0,35%

0,54%

0,32%

0,20%

-0,21%

0,17%

0,07%

-0,11%

-0,04%

0,46%

-

2,19%

1,98%

1,87%

-0,24%

0,52%

-0,07%

0,27%

0,16%

0,68%

0,22%

0,01%

0,14%

0,48%

-

4,10%

4,45%

Nov. 998,00 0,17 23,54 3,5932 5,57

Dez. 998,00 1,47 23,54 3,5932 5,57

COMPRA

R$ 3,8900

R$ 3,9000

R$ 3,9100

IPCA-IPEAD

VENDA

R$ 4,2100

R$ 4,2300

R$ 4,2300

Salário/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

Nova Iorque (onça-troy)

06/01/2020

US$ 1.558,23

US$ 1.572,09

US$ 1.566,67

R$ 205,69

R$ 205,92

R$ 203,86

BM&F-SP (g) Fonte: Gold Price

Taxas Selic Tributos Federais (%)

Meta da Taxa a.a. (%)

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Agosto

0,50

6,00

Setembro

0,46

5,50

Outubro

0,48

5,50

Novembro

0,38

5,00

Dezembro

0,37

-

Reservas Internacionais 07/01........................................................................... US$ 357.358 milhões Fonte: BCB-DSTAT

Imposto de Renda Base de Cálculo (R$)

Alíquota

Parcela a

(%)

deduzir (R$)

Isento

Isento

De 1.903,99 até 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 até 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 até 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

Até 1.903,98

Deduções: a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciária. d) Pensão alimentícia.

Para calcular o valor a pagar, aplique a alíquota e, em seguida, a parcela a deduzir.

Fonte: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendário 2015

3,97%

0,58%

R$ 4,0554

07/01/2020

5,11%

0,07%

R$ 4,0841

08/01/2020

-

12 meses

IPC-Fipe

R$ 4,0672

Ouro

Dez. No ano

IGP-DI (FGV)

VENDA

Fonte: BC - *UOL

Obs:

Índices

Jan. Salário 998,00 CUB-MG* (%) 0,53 UPC (R$) 23,54 UFEMG (R$) 3,5932 TJLP (&a.a.)

7,03 *Fonte: Sinduscon-MG

Fev. 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

Março 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

Abril 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

Maio 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

Taxas de câmbio MOEDA/PAÍS CÓDIGO BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 Fonte: Banco Central / Thomson Reuters

Junho 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

Julho 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95

Agosto 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95

Set. 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95

Out. 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57

VENDA 0,5955 0,7211 0,007167 0,4648 0,6053 0,03303 0,4304 0,1791 0,07928 0,03411 13,4275 0,003425 5,7446 0,03854 1,1074 2,7885 4,0672 4,0672 3,1205 0,0197 4,9299 3,0112 0,5231 0,6073 4,0672 0,01365 4,1921 0,0006248 0,03745 0,2545 5,3284 0,002701 5,3345 0,1354 0,6839 1,2238 0,05672 0,005335 0,001251 4,0672 0,07687 0,08028 0,2163 0,1086 0,5275 0,002793 0,6073 0,5858 1,1169 10,5642 0,01632 0,0000968 1,0843 0,001002 0,992 0,06604 0,0002929 0,2638 1,1748 0,003487 1,0667 4,5235

TABELA DE CONTRIBUIÇÕES DE JANEIRO DE 2019 Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e trabalhador avulso Salário de contribuição Alíquota (R$) (%) Até 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 até 5.839,45 11,00 CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS AUTÔNOMOS, EMPRESÁRIO E FACULTATIVO Salário base (R$) Alíquota % Contribuição (R$) Até 998,00 (valor. Mínimo) 11 109,78 De 998,00 até 5.839,45 20 199,60 até 1.167,89 COTAS DE SALÁRIO FAMÍLIA Até Acima de

Remuneração R$ 907,77 R$ 907,78 a R$ 1.364,43

Valor unitário da quota R$ 46,54 R$ 32,80

Fonte: Ministério do Trabalho e da Previdência Social - Vigência: Janeiro/2019

FGTS

Índices de rendimento (Coeficientes de JAM Mensal) Competência do Depósito Crédito 3% * 6% Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverá ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento.

Fonte: Caixa Econômica Federal

Seguros

TBF

21/12

0,01311781

2,92791132

22/12

0,01311781

2,92791132

23/12

0,01311781

2,92791132

24/12

0,01311781

2,92791132

25/12

0,01311781

2,92791132

26/12

0,01311781

2,92791132

27/12

0,01311781

2,92791132

28/12

0,01311781

2,92791132

29/12

0,01311781

2,92791132

30/12

0,01311781

2,92791132

31/12

0,01311781

2,92791132

01/01

0,01311781

2,92791132

02/01

0,01311781

2,92791132

03/01

0,01311781

2,92791132

04/01

0,01311781

2,92791132

05/01

0,01311781

2,92791132

06/01

0,01311781

2,92791132

07/01

0,01311781

2,92791132

08/01

0,01311781

2,92791132

09/01 0,01311781 Fonte: Fenaseg

2,92791132

24/12 a 24/01 25/12 a 25/01 26/12 a 26/01 27/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02

0,3338 0,3327 0,3327 0,3165 0,3161 0,3318 0,3476 0,3476 0,3447 0,3447 0,3306 0,3306 0,3464 0,3621 0,3613

0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2871 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

1,0327 1,0538 1,0397

21/12 a 21/01 22/12 a 22/01 23/12 a 23/01 24/12 a 24/01 25/12 a 25/01 26/12 a 26/01 27/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

Agenda Federal Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio – PJ - Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio no mês de dezembro/2019 (art. 2O, II, da Instrução Normativa SRF nO 41/1998). Formulário.

IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de dezembro/2019 incidente sobre produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contenham tabaco) - Cód.

Darf 1020. Darf Comum (2 vias).

Previdência Social (INSS) GPS - Envio ao sindicato - Envio, ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados, da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) relativa à competência dezembro/2019. Havendo recolhimento de contribuições em mais de uma GPS, encaminhar cópias de todas as guias. Nota: Se a data-limite para a remessa for legalmente considerada feriado, a empresa deverá antecipar o envio da guia.

Lembrar que para as empresas que já passaram a substituir a GFIP pela DCTFWeb, para efeitos previdenciários, o recolhimento das contribuições previdenciárias passou a ser efetuado por meio do DARF emitido pelo próprio aplicativo. GPS (cópia).

Dia 13 ICMS – Scanc -Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por refinaria ou suas bases). Entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo ou com álcool etílico carburante através do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Internet.

Dia 15

Aluguéis

Fator de correção anual residencial e comercial IPCA (IBGE) Novembro IGP-DI (FGV) Novembro IGP-M (FGV) Novembro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

Dia 10

Contribuição ao INSS COMPRA 0,5818 0,7097 0,007031 0,4643 0,6051 0,03294 0,4302 0,179 0,07896 0,03396 13,3902 0,003389 5,7276 0,03838 1,107 2,7877 4,0666 4,0666 3,119 0,01909 4,8702 3,009 0,523 0,5958 4,0666 0,01365 4,1898 0,0006239 0,03743 0,2529 5,326 0,002678 5,3297 0,1352 0,6833 1,2221 0,05671 0,005332 0,001249 4,0666 0,07668 0,08024 0,2161 0,1085 0,5268 0,002782 0,6068 0,5856 1,1166 10,5599 0,0163 0,0000968 1,0839 0,00099 0,9911 0,06601 0,0002926 0,2624 1,1726 0,003481 1,0661 4,5212

03/12 a 03/01 04/12 a 04/01 05/12 a 05/01 06/12 a 06/01 07/12 a 07/01 08/12 a 08/01 09/12 a 09/01 10/12 a 10/01 11/12 a 11/01 12/12 a 12/01 13/12 a 13/01 14/12 a 14/01 15/12 a 15/01 16/12 a 16/01 17/12 a 17/01 18/12 a 18/01 19/12 a 19/01 20/12 a 20/01

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no período de 1O a 10.01.2020, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “b”, da Lei nO 11.196/2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuí-

dos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.. Darf Comum (2 vias).

IOF - Pagamento do IOF apurado no 1O decêndio de janeiro/2020: Operações de crédito - Pessoa Jurídica - Cód. Darf 1150; Operações de crédito - Pessoa Física - Cód.

Darf 7893; Operações de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290; Operações de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliários - Cód.

Darf 6854; Factoring - Cód. Darf 6895; Seguros - Cód. Darf 3467; Ouro, ativo financeiro - Cód. Darf 4028. Darf Comum (2 vias).

EFD – Contribuições - Entrega da EFD - Contribuições relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2019 (Instrução Normativa RFB no 1.252/2012, art.

7O). Internet.

Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2019 (art. 2O, § 5O, da Lei no 10.168/2000; art. 6O da Lei nO 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331.

Darf Comum (2 vias).

Cofins/PIS-Pasep - Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art.

3O, § 5O, da Lei nO 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nO 11.196/2005), no período de 16 a 31.12.2019. Darf Comum (2 vias).

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2020

18

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

ACERVO SECULT MG - CONSUELO DE ABREU

Presidência da ADCE A Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa (ADCE Minas Gerais) passou a ser presidida no dia 1º de janeiro por Maria Flávia Cardoso Máximo, vice-presidente do mandato em vigor da entidade, cargo que ocupará até janeiro de /2021. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, Maria Flávia Cardoso Máximo é professora de ética profissional, mestre e doutoranda em direito ambiental e desenvolvimento sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Atualmente é advogada sócia do escritório Castro Máximo Advogados Associados e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais (IBDFAM-MG).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito civil, família, empresarial e ambiental.

“Calendário Solidário” O ato de estender a mão para ajudar o próximo demonstra valores altruístas como: empatia, respeito e a vontade de fazer a diferença. O Diamond Mall é palco da exposição fotográfica “Calendário Solidário”.

Uma ação que constrói pontes entre quem precisa com quem está disposto a ajudar, com apoio das tradicionais famílias mineiras.

Até 2 de fevereiro, clientes e visitantes poderão apreciar as fotografias captadas por Jana Vieras, no Piso L3 do shopping. A outra novidade desta edição do “Calendário Solidário” são as vendas on-line, feitas direto no site da instituição beneficiada (https:// cape-mg.org.br/calendario-solidario/). Os participantes ainda podem concorrer a vários prêmios, como: ensaio fotográfico, looks e bolsa de lojas renomadas, joias e tratamento estético.

“Sol e chuva”

Incentivo à cultura em Minas está garantido

As mais variadas formas de captação de recursos estão garantidas para manter o incentivo e o fomento à cultura mineira, em razão de decreto publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 31/12/2019. De acordo com essa legislação, desde o dia 1º de janeiro de 2020 empresas privadas de diferentes setores estão autorizadas a investir em projetos culturais de Minas que concorrem à Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com a contrapartida da isenção fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), conforme regulamento, até o dia 31 de dezembro de 2021.

A legitimação do incentivo fiscal à cultura é considerada uma conquista pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e foi possível graças aos esforços da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ao longo do último ano. Em dezembro de 2019, a SEF conseguiu a prorrogação do convênio que foi aprovado pelo Confaz em meados

do mesmo ano, fortalecendo o funcionamento do incentivo fiscal à cultura em Minas Gerais até o fim de 2021.

“O decreto ratifica esse processo de diálogo e construção que foi feito durante 2019 para dar legitimidade e segurança jurídica a todas as empresas que são incentivadoras por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura em Minas Gerais. É uma conquista fundamental porque a perspectiva é de que o Estado tenha, em 2020, mais de R$ 110 milhões disponíveis para renúncia fiscal, e tanto o setor privado quanto o setor cultural e a sociedade são beneficiadas com o investimento nas mais diversas formas de cultura”, esclareceu o superintendente de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia da Secult, Felipe Amado.

Anteriormente à aprovação deste convênio entre SEF e Confaz, de acordo com Amado, muitas empresas não participavam desta importante ferramenta de fomento à cultura por conta de inseguranças jurídicas desde 2017, ano em que

Homenagem aos 80 anos da Marvel A Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais (Praça da Liberdade, 21, Funcionários) convidou a Casa dos Quadrinhos – Escola Técnica de Artes Visuais para realizar uma exposição em homenagem aos 80 anos da Marvel, que em seu catálogo conta com mais de 8 mil personagens, entre vilões e super-heróis. Com entrada franca, a partir da próxima segunda-feira, das 8h às 18h, o público poderá conferir mais de 40 peças, entre revistas, pôsteres, esculturas e originais, criados pelos artistas e professores da escola, premiados nacional e internacionalmente: Paralelamente à mostras, a Casa dos Quadrinhos realiza em sua sede a miniexposição “20 Anos da Casa na Casa”, na qual apresenta a evolução, o antes e depois, de diversas produções feitas por alunos e professores. A entrada também é gratuita.

CULTURA DIVULGAÇÃO

Teatro de Bonecos Para encantar adultos e crianças, o Boulevard Shopping traz o Festival de Teatro de Bonecos. A atração acontecerá nos três próximos domingos, nos dias 12, 19 e 26 de janeiro. Os espetáculos têm produção e direção do Grupo Girino – conceituada companhia no universo do teatro de bonecos e animação – e prometem arrebatar pessoas de todas as idades. A programação será realizada no Piso 2 do Boulevard em frente à Riachuelo, a partir das 16h, e tem entrada gratuita. No primeiro domingo (12), será apresentado o espetáculo “O Pequeno Príncipe de Papel”. A peça é inspirada no livro de Antoine de Saint-Exupéry e apresenta as aventuras do Pequeno Príncipe e seu olhar poético sobre as descobertas da vida.

A montagem é mais um resultado das pesquisas do Grupo Girino, direcionadas às técnicas de construção de bonecos em papel.

entrou em vigor a Lei Complementar 160/2017, que restringia incentivos fiscais. “Agora, em Minas Gerais, as regras estão bem claras e as empresas não correm riscos ao investir na cultura do Estado até 2021”, concluiu o superintendente.

O Sistema de Financiamento à Cultura de Minas Gerais, que engloba a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e o Fundo Estadual de Cultura, é um instrumento fundamental de apoio e fomento à produção cultural, capaz de gerar empregos e auxiliar a retomada do crescimento econômico. De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas, a cada R$ 1 investido em projetos culturais, R$ 1,59 retornam ao mercado. O chamado círculo virtuoso da atividade cultural significa que esse tipo de investimento é capaz de induzir o crescimento econômico e a arrecadação de impostos, além de promover as mais diversas formas de manifestações da arte e da cultura em Minas Gerais.

(As informações são da Agência Minas)

Um território de quase 5 milhões de quilômetros quadrados. Esse é a Amazônia, o maior bioma no Brasil definido pela escritora Noemi Ferreira como uma “ilustre desconhecida”. No programa Conversações, da Rede Minas, ela apresenta uma viagem à Amazônia em suas letras que se transfomaram no livro “Sol e chuva”. No bate papo com o jornalista Cláudio Henrique, a paraense Noemi fala sobre a Amazônia e apresenta a curiosa ficção que relata a vida de um personagem que abandona a vida urbana e embarca no mundo fantástico da maior floresta tropical do mundo. O Conversações vai ao ar hoje, às 20h30, pela Rede Minas.

O público pode acompanhar o programa, também, pela internet, no site da emissora: redeminas.tv.

retirada de senhas uma hora antes do evento Onde: Memorial Vale (Praça da Liberdade, 640, Funcionários) Artes plásticas

Cinema “Made in Pernambuco” - A Fundação Municipal de Cultura realiza a mostra “Made in Pernambuco”. A seleção de títulos traz 15 longas e 21 curtas e médias-metragens, totalizando 25 realizadores, e apresenta a força da cinematografia pernambucana, num recorte de duas décadas essenciais para a consolidação e reconhecimento de sua produção, incluindo Baile Perfumado (1996), Árido Movie (2005), e Cartola (2007), de Lírio Ferreira; Madame Satã (2001), O Céu de Suely (foto), de 2008, e Viajo Porque Preciso Volto Porque Te Amo (2009), de Karim Aïnouz; Amarelo Manga (2002) e Baixio das Bestas (2006), de Cláudio Assis; Cinema, Aspirinas e Urubus (2005), de Marcelo Gomes; e O Rap do Pequeno Príncipe Contra as Almas Sebosas (2000) de Paulo Caldas e Marcelo Luna, dentre outros.

Quando: até 31 de janeiro Quanto: entrada gratuita - os ingressos serão distribuídos 30 minutos antes das sessões Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Música Clube da Esquina – Bárbara Barcellos e Telo Borges fazem homenagem ao movimento Clube da Esquina e seus integrantes. Como integrante oficial do Clube, Telo Borges, com seu piano incomparável, acompanha a cantora Bárbara Barcellos com um repertório muito especial, incluindo “Nada Será Como Antes”, “Vento de Maio”, “Girassol da Cor do Seu Cabelo”, “Amor de Índio”, “Sal da Terra”, “Janela Lateral” e “Trem Azul” Quando: 9 de janeiro (19h) Quanto: entrada gratuita, com

Surrealismo - Fotógrafo, pintor, escultor, cineasta. São facetas de Man Ray, um dos maiores artistas visuais do início do século XX e expoente do movimento surrealista. E é parte de sua história criativa, um recorte significativo de seu trabalho, que pode ser apreciada na exposição “Man Ray em Paris. Quase 130 anos após seu nascimento, o público brasileiro poderá conferir 255 obras do artista ainda inéditas no País, entre objetos, vídeos, fotografias e serigrafias desenvolvidas durante os anos que viveu em Paris, entre 1921 e 1940, seu período de maior efervescência criativa.

Quando: até 17 de fevereiro (quarta a segunda, das 10h às 22h) Quanto: entrada gratuita Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Teatro Musical - Com direção de Sergio Módena e texto de Pedro Brício, “Grandes Encontros da MPB” é um passeio pela história da música nacional, passando por diversos gêneros e enredos, como a Bossa Nova, a era dos festivais, o Clube da Esquina, a música nordestina, o samba e o rock.

Quando: 17 e 18 de janeiro (sextafeira, às 21h, sábado às 18h e 21h)

Quanto: ingressos a partir de R$ 20,00 para compras realizadas até 10 de janeiro. A partir do dia 11: de R$ 50,00 a R$ 90,00 (inteira) vendas: nas bilheterias do teatro ou pelo site https://www.ingressorapido.com.br/ Onde: Grande Teatro do Sesc Palladium (rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro) Fotografia Imigração - A exposição “Percorsi Italiani” mostra mais de 100 imagens e fotografias históricas provenientes de acervos do Museu da Imigração (Arquivo Público de São Paulo), do Museu Histórico Abílio Barreto, do Arquivo Público Mineiro, do Centro Storico Fiat e da FCA Group Argentina. Como numa viagem pelo tempo, cada cena permite que sejam revividos importantes marcos, costumes, objetos, instituições, eventos, estéticas e estilos, referentes às mais diversas épocas da imigração de italianos para a América do Sul desde 1999.

Quando: até 1º de março de 2020 Quanto: entrada gratuita (terça a sexta-feira, das 10h às 21h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 18h) Onde: Casa Fiat de Cultura (Praça da Liberdade, 10, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067