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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

Produção industrial tem queda de 3,4% em Minas

Salário mínimo será reajustado para R$ 1.045,00, decide o governo

Recuo no acumulado de janeiro a novembro de 2019 chega a 4,9% DIVULGAÇÃO

A produção industrial mineira voltou a cair em novembro. A pesquisa do IBGE aponta queda de 3,4% frente a outubro e de 1,7% sobre o mesmo mês de 2018.

No acumulado do ano, a retração no Estado já chega a 4.9% em relação a igual período anterior. Nos últimos 12 meses, o recuo foi de 1,3%.

Com redução de 29,8% em novembro contra idêntico mês de 2018, o maior destaque negativo foi do setor extrativo mineral, em função da paralisação parcial da mineração após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho.

Outras quedas expressivas no Estado foram dos segmentos de fabricação de outros produtos químicos (-15,5%), fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (-8,1%) e fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (-7,7%). Pág. 5

Um novo reajuste do salário mínimo para recompor integralmente a inflação de 2019 foi anunciado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. A partir de fevereiro, o valor será de R$ 1.045,00. O impacto é estimado em R$ 2,3 bilhões. Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente afirmou que enviará uma MP ao Congresso para substituir a proposta anterior que corrigia o piso para R$ 1.039. Pág. 7

Setor de serviços registra retrocesso de 1,1% no Estado, aponta o IBGE

Com paralisação parcial após a tragédia de Brumadinho, a mineração apresentou retração de 29,8%

O volume de serviços em Minas Gerais recuou 1,1% em novembro frente a outubro, mas avançou 0,5% em relação ao mesmo mês de 2018. De acordo com o IBGE, a maior pressão negativa foi do transporte rodoviário de carga, que perdeu força com a queda no escoamento da produção industrial.

Já no acumulado do ano, o setor registrou alta de 0,4% sobre o mesmo período de 2018. Pág. 4

Cotonicultura será estimulada no Norte de MG

EDITORIAL Se o último capítulo da novela do pagamento do seguro obrigatório de veículos automotores, o DPVAT, relativo ao exercício de 2020, finalmente tiver sido escrito, fica confirmada drástica redução nos valores cobrados, de 68% para automóveis e de 86% para motos.

Recapitulando, no ano passado o presidente da República decidiu, através de MP, extinguir o DPVAT, medida cassada pelo STF. Em consequência o Executivo, via Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, decidiu reduzir drasticamente os valores cobrados, o que também foi vetado pelo STF, agora sob o argumento de que a redução seria forma de esvaziar a decisão anterior. Eis que no final da semana passada o presidente do Supremo suspende a decisão e confirma os valores propostos. “Perguntas que pedem resposta”, pág. 2

DIVULGAÇÃO

A instalação de um centro de processamento de algodão em Catuti terá aporte de R$ 3 mi

Carnaval em BH deve reunir 5 milhões de foliões ANDRE FOSSATI

Págs. 2 e 3

ARTIGOS

Impactos do clube-empresa no futebol brasileiro (Henrique Luz e Francisco Sant’anna)

Papel das fintechs na inclusão social (João Pedro Tonini)

Impacto das leis de incentivo na Indústria 4.0

(Kelvis Tadim)

Mercado da Cannabis é para quem acredita

(Caroline Heinz) A expectativa da rede hoteleira da Capital é de alta com crescimento do fluxo de turistas

Dólar - dia 14

Euro - dia 14

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,1306 Venda: R$ 4,1313

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Venda: R$ 4,6101

Poupança (dia 15): ............ 0,2588%

Turismo

IPCA-IBGE (Dezembro):.... 1,15%

Compra: R$ 3,9600 Venda: R$ 4,2900

Nova York (onça-troy): US$ 1.546,39

IPCA-Ipead(Dezembro):.... 1,09%

R$ 205,74

IGP-M (Dezembro): ................. 2,09%

Ptax (BC)

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 15): ............................. 0,0000%

Ouro - dia 14

Compra: R$ 4,1437 Venda: R$ 4,1443

Um centro de processamento de algodão será implantado em Catuti, no Norte de Minas, mediante investimentos superiores a R$ 3 milhões. O projeto, desenvolvido pela Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa) e parceiros, visa estimular a cotonicultura na região, que hoje é concentrada na agricultura familiar. A primeira etapa consiste nas obras físicas e será concluída em abril. Em seguida, serão instaladas as máquinas, com a capacitação dos produtores, para que o centro comece a operar na safra 2020/21. Pág. 8

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A expectativa de Belo Horizonte receber 5 milhões de foliões no Carnaval em fevereiro movimenta a rede hoteleira, que oferece pacotes especiais e mimos ligados à festividade. Na região Centro-Sul, a previsão da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais (Abih-MG) é de ocupação média de 80% contra 58% nas demais áreas da cidade. Em 2019, de acordo com a Belotur, a Capital reuniu 4,3 milhões de foliões, entre moradores e turistas, com aumento de 15% na hospedagem em relação a 2018. Pág. 9

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

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OPINIÃO Impactos do clube-empresa no futebol HENRIQUE LUZ E FRANCISCO SANT’ANNA *

Longe das quatro linhas dos gramados, dos jogadores, dos técnicos e da torcida, o esporte mais apreciado pelos brasileiros vive a expectativa de significativas mudanças. A arena inicial dessas transformações foi a Câmara Federal, com a aprovação de substitutivo aos projetos de lei 5.082/2016 e 2.758/2019, que faculta aos clubes de futebol a possibilidade de se tornarem empresas. A próxima partida decisiva acontecerá no campo do Senado, que poderá decidir o jogo em caráter definitivo, se não fizer alterações que exijam uma prorrogação para nova apreciação dos deputados.

Os clubes poderão constituir empresa conforme os tipos previstos no Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Os modelos mais recorrentes são a sociedade anônima e a sociedade limitada. Em ambos os casos, estarão submetidos aos regimes estabelecidos pela Lei das S/A (nº 6.404/1976) e Lei Pelé (nº 9.615/1998). Cabe lembrar que as sociedades limitadas, embora não emitam ações, podem ser regidas de maneira subsidiária pela Lei das S/A, conforme deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A sociedade anônima parece ser a alternativa mais interessante para os clubes, pois lhes permitiria fazer IPO (Initial Public Offering/ Oferta Pública Inicial), ingressando na Bolsa de Valores e captando recursos no mercado mobiliário, sem ampliar seu endividamento, que já soma R$ 6,9 bilhões, somente entre os 20 integrantes da Série A do Brasileirão, sendo 35% referentes a débitos fiscais.

As agremiações passariam a ter acionistas e deixariam de depender apenas de patrocinadores, cotas da televisão, bilheteria, vendas de produtos licenciados e receita dos programas de sócio-torcedor.

As agremiações que preferirem a sociedade limitada poderão ter investidores e até mesmo sócios não ligados ao futebol, com boas possibilidades de captar recursos sem endividamento.

O substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados também facilita o pagamento dos débitos

tributários e não tributários, que pode ser feito à vista, com desconto de 95% nas multas, 65% nos juros e 100% dos encargos legais; ou em até 12 parcelas. Neste caso, os abatimentos serão, respectivamente, de 90%, 60% e 100%. Ou seja, os clubes-empresa, que também poderão usufruir de regime tributário especial, denominado Simples-Fut, terão um alívio no fluxo de caixa.

Assim, poderão reorganizar orçamentos e iniciar uma nova filosofia de gestão. Porém, se não fizerem tal lição de casa, em pouco tempo estarão novamente em dificuldades.

Ademais, os clubes-empresa estarão sujeitos a controles e sanções mais rígidas do que tiveram até hoje como entidades sem fins lucrativos. No caso das S/A, terão de seguir as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ter estatutos, realizar assembleias de prestação de contas aos associados e adotar todos os procedimentos de companhias que emitem ações. São, convenhamos, desafios gigantescos para os clubes como agora os conhecemos, assim como o serão para a própria CVM. Outro tema que traria, certamente, questões a serem debatidas é a relação entre o clube-empresa e investidores minoritários, tendo ou não acordo de acionistas. Enfim, há grandes desafios que precisariam ser debatidos previamente. No tocante às sociedades limitadas, terão de seguir o previsto no Código Civil e as obrigações inerentes a quaisquer empresas.

Nos dois modelos de sociedade, um dos fatores do PL substitutivo que poderá contribuir muito para um choque positivo de gestão é a determinação de que o clube-empresa conte com auditoria independente (conforme previsto na Lei Pelé para as sociedades limitadas e na Lei das S/A). O auditor, por meio de procedimentos técnicos, analisa se as informações apresentadas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial e financeira da organização, o desempenho de suas operações e seus fluxos de caixa.

As análises realizam-se de acordo

com as práticas contábeis adotadas no Brasil, hoje alinhadas às normas internacionais. Ajudam as organizações na correção de rumos, no aprimoramento da gestão e na correção dos balanços contábeis.

Portanto, os critérios observados pela auditoria independente, mais do que atender às exigências legais, devem ser entendidos como um referencial para a transparência e a qualidade das informações financeiras. Além disso, o procedimento ampliará a credibilidade dos clubes-empresas, ajudando na atração de investidores e até mesmo na conquista de patrocínios.

Também decisiva será a adoção de melhores práticas de governança corporativa, importante para organizar a interação entre os acionistas, os conselhos de administração e fiscal, a diretoria executiva e a auditoria independente, no caso das S/A e dos sócios, gestores e auditores, no que diz respeito às sociedades limitadas. Trata-se, portanto, de um fator que contribuirá decisivamente para manter o crescimento e o equilíbrio financeiro, melhorar a rentabilidade e responder às crescentes demandas de transparência e compliance por parte da sociedade. É, ainda, relevante para a melhoria do próprio ambiente de negócios na dimensão do esporte.

As boas regras de conduta também poderão ser uma boa influência para as torcidas e contribuir para tornar o futebol mais organizado e mais crível perante a população e os poderes da República.

As diretrizes legais, auditoria independente e a adoção de melhores práticas de governança serão os pilares de sustentabilidade dos clubes-empresas, contribuindo para o fortalecimento do futebol brasileiro. Continuaremos a ser a “Pátria de Chuteiras”, mas, quem sabe, a visão de eficácia empresarial nos ajude a ganhar uma Copa do Mundo, alegria que não temos desde 2002. *Presidente do conselho de administração do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa / Presidente do Ibracon - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil

Papel das fintechs na inclusão social JOÃO PEDRO TONINI *

Três em cada 10 brasileiros adultos são desbancarizados, ou seja, não possuem conta em bancos, segundo levantamento do Global Findex . Além da desconfiança em relação às instituições financeiras, o principal motivo para isso é a falta de dinheiro, que está intimamente ligada à burocracia e aos altos custos. Em meio à informalidade recorde no mercado de trabalho brasileiro, essa realidade se intensifica, afinal, quem trabalha por conta própria não tem a necessidade de abrir nem mesmo uma conta-salário.

O Brasil é conhecido por ter um sistema bancário extremamente concentrado. Em 2018, de acordo com o Banco Central, apenas cinco bancos acumularam 84% de todos os depósitos e empréstimos realizados no País. Nesse cenário de alta concentração, quem não tem conta em banco vive uma situação de exclusão. Afinal, não interessa às grandes empresas oferecer crédito a pessoas que não podem comprovar renda, têm o nome sujo e muitas vezes nem possuem residência fixa. Ou seja: um mercado concentrado acaba se tornando um perpetuador da desigualdade social.

Felizmente essa é uma realidade que já começou a mudar. A tecnologia modificou o modo como nos comunicamos, como trabalhamos e mudou também o modo como cuidamos do nosso dinheiro.

Por exemplo, hoje em dia os custos para se manter agências bancárias e caixas eletrônicos se tornam inviáveis para as novas empresas que começam a adentrar o mercado.

Eis que, então, o Brasil começa a assistir a um boom de fintechs, empresas financeiras que possuem a tecnologia no DNA. Segundo a pesquisa Fintech Mining Report, o País possui 550 empresas do tipo,

oferecendo serviços como meios de pagamento, cartões de crédito com limite mais flexível, cartões pré-pagos, investimentos e carteiras digitais.

Cada produto oferecido pelas fintechs tem o poder de modificar completamente o sistema bancário como o conhecemos. A carteira digital, por exemplo, permite a inclusão dos desbancarizados no mundo financeiro, dando a essas pessoas possibilidades mais efetivas de cuidar bem do seu dinheiro. Isso vale tanto para profissionais que participam da economia compartilhada (autônomos ou não) quanto para um familiar que precisa controlar o dinheiro da mesada dos filhos.

Todas essas pessoas passam a ter mais autonomia, podem buscar crédito com menos burocracia e taxas muito mais interessantes que as tradicionais, além de adquirem mais flexibilidade na gestão das finanças pessoais.

No momento, vivemos um movimento de mercado muito interessante, saindo de um mundo controlado por instituições financeiras extremamente burocráticas para um ambiente mais inclusivo. Quanto mais concorrência, melhor para o consumidor. Com o passar do tempo, porém, é natural que o brasileiro eleja seus serviços financeiros digitais “preferidos”, mantendo novamente em poucas empresas grande parte do volume de transações.

No entanto, uma coisa é certa: a tecnologia já incluiu e ainda vai continuar incluindo muita gente no mundo das finanças, corrigindo disparidades criadas e alimentadas durante décadas por um sistema altamente concentrado e desigual. *Diretor de produtos da Wirecard Brasil

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz

Perguntas que pedem resposta Se, finalmente, tiver sido escrito o último capítulo da novela do pagamento do seguro obrigatório de veículos automotores, o DPVAT, relativo ao exercício de 2020, fica confirmada drástica redução nos valores cobrados, de 68% para automóveis e de 86% para motos.

Recapitulando, no ano passado o presidente da República decidiu, por medida provisória, extinguir o DPVAT, medida cassada pelo Supremo Tribunal Federal. Em consequência o Executivo, através do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, decidiu reduzir drasticamente os valores cobrados, o que também foi vetado pelo STF, agora sob o argumento de que a redução seria forma de esvaziar a decisão anterior. Eis que no final da semana passada o presidente do Supremo cancela sua decisão e confirma os valores propostos, ou R$ 5,23 para automóveis e R$ 12,30 para motocicletas.

Lembrando que no ano Lembrando que passado os valores no ano passado os relativos ao seguro obrigatório valores relativos ao já haviam sido seguro obrigatório sensivelmente reduzidos, já haviam sido caberia explicar, sensivelmente especialmente reduzidos, num país em que o padrão é o oposto, caberia explicar, seria interessante especialmente e oportuno, no mínimo para num país em que o satisfazer a padrão é o oposto, curiosidade dos seria interessante e contribuintes, esclarecer como oportuno, no mínimo afinal foi possível para satisfazer a realizar esse quase milagre. E, quem curiosidade dos sabe, melhor contribuintes, ainda, aproveitar a esclarecer como afinal ocasião para fazer uma devassa no foi possível realizar DPVAT, operado esse quase milagre por um consórcio de seguradoras que movimenta bilhões de reais, dispõe de fundo de reserva estimado em R$ 8,9 bilhões, e é mantido numa espécie de zona de sombra, persistindo dúvidas sobre o montante de indenizações pagas e a possibilidade de fraudes nesse processo.

O que se passa, e para além de uma queda de braços entre Executivo e Judiciário, que, pelo menos nos termos colocados, não deveria existir, deixa no ar dúvidas que, num contexto de seriedade ou não, existiriam ou seriam prontamente esclarecidas. Como afinal entender, e muito menos dar como normal que o seguro obrigatório tenha custado R$ 105,65 no ano de 2016 e, a partir daí sucessivamente reduzido, ano a ano, para R$ 68,19, R$ 45,72, R$ 16,21 no ano passado para chegar aos R$ 5,23 neste ano? Como não deixar de concluir que algo muito errado aconteceu no passado ou está acontecendo agora.

Se foi possível uma redução nessa escala, mais ainda lembrando que 45% da arrecadação é repassada ao Sistema Único de Saúde (SUS), algo de muito errado vinha acontecendo. E melhor faria o Supremo Tribunal Federal (STF) se ajudasse a encontrar as respostas reclamadas, quem sabe para descobrir que escândalos de corrupção anteriores foram coisa de amador.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

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OPINIÃO

Impacto das leis de incentivo na Indústria 4.0 O conceito de Indústria 4.0 tem sido cada vez mais debatido dentro das organizações. Apesar de o termo ser originalmente criado para fabricação, a aplicação vai muito além das indústrias.

Adotar novas tecnologias relacionadas à tendência da Indústria 4.0 contribui para a otimização e automatização de processos de negócios, além de prever problemas futuros e aumentar a produtividade das empresas.

Hoje existem mecanismos de fomento público para alavancar investimentos na Indústria 4.0. As leis de incentivo fiscal, como a Lei do Bem, têm sido fundamentais para alavancar a competitividade das empresas brasileiras, funcionando como instrumento importante para impulsionar os projetos de P&D e inovação tecnológica. Os financiamentos integrados ao regime Ex-Tarifário concessão tarifária que reduz a alíquota de imposto de importação de bens de capital (BK), bens de informática e te telecomunicações (BIT) sem similar nacional, também possibilitam a aquisição de maquinários e novas tecnologias. Já o recente Inovacred 4.0 foi desenvolvido para oferecer financiamento para os projetos de digitalização que abarquem a utilização em linhas de produção, de serviços de implantação de tecnologias habilitadoras da Indústria 4.0.

As empresas que investem em inovação assumem um papel de governo, portanto, podem utilizar recursos públicos de financiamentos reembolsáveis à PD&IT (como Finep, BNDES, BRDE), de forma integrada com incentivos fiscais (tais como Lei do Bem, Lei de Informática, Rota 2030, Ex-Tarifário), como estratégia para alavancar os investimentos na Indústria 4.0 e reduzir o custo efetivo total neste tipo de investimento. Isso permitir a preservação

dos recursos próprios para alocação em suas operações.

O investimento é imperativo para impulsionar a competitividade, seja em bens de capital, novos processos, novos modelos de produção e de gestão, e também em recursos humanos. Nos últimos dois anos, as linhas de financiamento direcionadas à Indústria 4.0 ganharam força, facilitando o investimento na área de bens de capital e de processo, e tornando mais acessível este processo às empresas e empreendedores.

Ainda existem muitos desafios na cadeia produtiva para que as empresas, de fato, adotem tecnologias relacionadas à Indústria 4.0, mas o principal gargalo é a falta de conhecimento de mercado. A instabilidade dos últimos anos no Brasil gerou incerteza e insegurança no ambiente industrial. Além disso, a falta de informação sobre as possibilidades de investimento tecnológico acaba engessando o setor. Este cenário reflete diretamente no despreparo de muitas organizações para evoluir produtos e processos para conseguir atender seus clientes mais rapidamente, de maneira intuitiva e customizada.

Por isso, é essencial desmistificar o conceito de 4.0, os benefícios de sua metodologia, para que as empresas compreendam que se trata de uma jornada benéfica à sociedade como um todo, ou seja, empregados, clientes e empresários. A tendência do 4.0 veio para transformar a indústria para que fique cada vez mais eficiente e conceituada, ganhando competitividade inclusive com empresas estrangeiras.

Apesar dos passos cautelosos da indústria brasileira na adoção de tecnologias destrutivas baseadas no conceito de Indústria 4.0, já existe um movimento do mercado para aderir à tendência. Para isso, é necessário adaptar-se ao novo perfil de consumo e, principalmente, de consumi-

KELVIS TADIM *

Adotar novas tecnologias relacionadas à tendência da Indústria 4.0 contribui para a otimização e automatização de processos de negócios, além de prever problemas futuros e aumentar a produtividade das empresas. dor, que está cada vez mais informado, exigente e espera produtos e serviços customizados, além de uma experiência diferenciada. Se antes a indústria prezava pela padronização, agora precisa repensar seus processos para manter-se competitiva.

Aderir à Indústria 4.0 significa aumentar a eficiência operacional, reduzir custos, flexibilizar linhas de produção, diminuir prazos de lançamento de produtos, além de criar produtos e serviços digitais como novos modelos de negócio. O conceito nasceu justamente da necessidade dessas inovações serem cada vez mais rápidas e flexíveis. A flexibilização vem de encontro às necessidades dos clientes e, a Indústria 4.0, a internet industrial e todas as áreas

relacionadas ao 4.0 trazem esses benefícios simultaneamente.

A utilização de incentivos fiscais e financiamentos permite que as empresas realizem investimentos que vão impactar a produtividade e a geração de valor agregado para a economia brasileira. A inovação é um importante pilar do crescimento econômico e social de um país e esse tipo de iniciativa é fundamental para fomentar o desenvolvimento das empresas, otimizando a produtividade e competitividade do setor para um crescimento sustentável. *Coordenador de Novos Negócios do FI Group

Mercado da Cannabis é para quem acredita CAROLINE HEINZ *

Apesar da decisão cautelosa da Anvisa, finalmente o Brasil deu seu primeiro grande passo em direção ao amplo acesso aos medicamentos à base de Cannabis. Com a liberação para a venda de CBD em farmácias brasileiras, encurtamos a epopeia de pacientes e famílias que chegavam a aguardar até três meses por uma autorização do órgão. O novo cenário é um alívio para a população que depende dessa solução para tratar doenças graves como o Mal de Parkinson, Alzheimer, epilepsia ou autismo. A autorização para a comercialização em drogarias e a flexibilização dos registros ainda abre as portas para que outros processos possam ser realizados no País, como o envase do produto. Com o dólar no patamar atual, trazer etapas da produção para o Brasil deve derrubar os preços para um quarto do valor atual, tornando o CBD mais acessível para a população mais carente.

Para além do evidente benefício à população, os números do potencial de crescimento desse mercado no País são muito animadores. Segundo dados das empresas de pesquisas New Frontier e Green Hub, o setor deve movimentar até R? 4,7 bilhões, o equivalente a 6,5% do faturamento total da indústria farmacêutica brasileira. Se traçarmos estimativas com base na experiência de países e estados onde já existe a comercialização dos canabinóides, a geração de empregos será outro campo impulsionado. Na Flórida, por exemplo, até o final de 2019, o setor terá sido responsável por criar 15 mil novas vagas

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda Av. Américo Vespúcio, 1.660 CEP 31.230-250 - Caixa Postal: 456 Redação

de trabalho desde a regulamentação.

Para que esse mercado alcance todo seu potencial no Brasil, no entanto, há ainda alguns obstáculos. O pior deles: a desinformação. O País tem 450 mil médicos e apenas 1.100 deles prescrevem medicamentos à base de cannabis.

Um número ínfimo se comparado aos 4 milhões de brasileiros que podem ser beneficiados por esse tratamento. A sensibilização desses profissionais passa por treinamento e pela participação da comunidade médica no debate sobre o uso medicinal da Cannabis, frente na qual a Hemp Meds Brasil tem atuado nos últimos anos.

Esse cenário deve mudar, também, pelo crescimento da demanda. Mesmo com a burocracia anterior à decisão da Anvisa, em 2019, alcançamos a marca de 78 mil unidades de produtos farmacêuticos com CBD comercializados.

Grande parte deles adquiridos pelo próprio SUS (Sistema Único de Saúde), que os fornece a pacientes sem condições de pagar pelos produtos, mediante decisão judicial. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já afirmou que a Pasta deve avaliar a inclusão do canabidiol nos tratamentos do SUS. O mesmo ministro, no entanto, é contrário à regulamentação do plantio, um dos grandes entraves para que o mercado deslanche e para que a população tenha, de fato, acesso amplo e democrático a esses tratamentos.

O expediente das fake news, aliás, é uma das armas dos setores mais conservadores do governo, contrários à pauta.

O crítico mais ferrenho é Osmar Terra,

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ministro da Cidadania, que utiliza a bandeira da política antidrogas para defender a manutenção da proibição do plantio da Cannabis ou mesmo do Cânhamo. A confusão entre temas extremamente distintos - uso recreativo ou medicinal - fomenta o preconceito, que prejudica não só o desenvolvimento do setor e o andamento da regulamentação, mas afeta também a vida de milhares de famílias que viram sintomas diminuírem e crises cessarem após o uso do CBD. Não há justificativa plausível para negar alívio a essas dores. Por isso, combater a intolerância sobre o tema e não permitir que políticos usem o debate de forma equivocada como palanque, além de estimular os órgãos competentes a discutir de forma séria e sustentada em pesquisas o uso de remédios com derivados da Cannabis sempre será uma de nossas missões.

O mercado brasileiro atrai olhares do mundo todo, pela densidade populacional, a pujança de terras férteis para o plantio e pelas estimativas de milhões de possíveis novos pacientes com doenças para as quais os derivados da Cannabis são indicados. Temos orgulho de sermos pioneiros neste mercado. A Hemp Meds Brasil foi a primeira empresa a receber autorização da Anvisa para importar medicamentos e fornecê-los a pacientes do SUS, em 2013. Nos últimos seis anos, ignoramos os movimentos de outros players, que descrentes da viabilidade da regulamentação em um cenário conservador optaram por deixar o País. Escolhemos ficar e fortalecer a batalha deste novo

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setor da economia, estimulando o debate qualificado sobre a utilização medicinal da Cannabis e apoiando a luta de milhares de famílias que viram o salto delta na qualidade de vida de filhos com doenças graves como epilepsia refratária. Esperávamos por essa flexibilização que coloca o Brasil na vanguarda do mundo entre as nações com legislações semelhantes. Até por isso, a organização se manteve ativa no mercado brasileiro, importando os medicamentos fabricados nos Estados Unidos para cerca de 2,5 mil pacientes que dependem da solução da empresa.

O Brasil foi precursor no campo das pesquisas sobre o uso do canabidiol, que desde 1970, por meio do trabalho do cientista Esvaldo Carlini, mostrou seu poder anticonvulsivante e terapêutico.

De lá para cá, até a regulamentação da venda em farmácias, divulgada pela Anvisa em 3 de dezembro de 2019, passaram-se 49 anos. Não podemos tolerar que mais tempo se esvaia sem o avanço desta pauta, tão importante para a revolução da medicina e para pessoas como o Guilherme, que tratava de uma epilepsia de difícil controle desde os primeiros meses de vida e chegou a ter 60 convulsões em um dia. Hoje, aos 20 anos, Guilherme usa medicamentos canabinóides que tornaram as crises extremamente raras. Casos como este são a maior prova de precisamos superar o preconceito e lutar juntos pelo direito à saúde e à vida. *Presidente da HempMeds Brasil

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

ECONOMIA SERVIÇOS

Setor apresenta retração em Minas Gerais Em novembro, a queda atingiu 1,1% na comparação com outubro, mas no acumulado de 2019 foi apurada alta de 0,4% JULIANA SIQUEIRA

O setor de serviços em Minas Gerais apresentou um recuo de 1,1% em novembro na comparação com outubro, na série com ajuste sazonal. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto isso, no Brasil, o decréscimo foi de 0,1%.

De acordo com o técnico da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), Rodrigo Lobo, a pressão negativa em Minas, no mês de novembro em relação a outubro, veio, em grande medida, pelo menor dinamismo do transporte rodoviário de carga.

“Em geral, se associa essa menor receita a um menor movimento da produção industrial, pois o escoamento se dá, em grande medida, no modal rodoviário”, diz ele. Ainda no setor de transporte, a parte de logística relacionada ao transporte de carga também apresentou redução, conforme ressalta o técnico do da PMS. Além disso, de acordo com Rodrigo Lobo, a área de desenvolvimento e licenciamento de software, dentro dos serviços de informação e comunicação, e a de atividade de apoio à produção florestal, que se encaixa em “outros serviços”, também apresentaram recuos.

Mais dados - Quando a comparação é feita entre novembro de 2019 com o mesmo período de 2018, Minas Gerais teve um avanço de 0,5%, mas ainda aquém do número apresentado pelo Brasil, de 1,8%.

“Enquanto os serviços de comunicação e informação estão avançando no Brasil, em Minas Gerais eles estão caindo. Na comparação entre novembro de 2019

DIVULGAÇÃO

com igual período de 2018, a redução foi de 1,8%”, frisa Rodrigo Lobo.

O técnico da PMS destaca ainda outros fatores que influenciaram o avanço menor do setor de serviços nesse período em Minas Gerais na comparação com o Brasil: o recuo em transportes, de 0,6%, e em outros serviços, de 1,2%, totalizando três variações negativas em um total de cinco atividades investigadas.

Já as duas atividades que apresentaram crescimento na comparação entre novembro de 2019 e novembro de 2018 foram os serviços profissionais, administrativos e complementares (4,6%) e serviços prestados às famílias (2,4%).

Acumulados - No acumulado de janeiro a novembro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, Minas Gerais apresentou avanço de 0,4%. A maior Retração registrada em novembro em Minas Gerais foi puxada pelo setor de transporte de cargas, de acordo com o IBGE expansão veio de outros serviços (17,9%), seguido por serviços profissionais, administrativos e complementares (4,8%), serviços de informação e comunicação Rio e São Paulo - O se- de 1,8%, terceira taxa po- mas ainda há uma longa (-1,5%) e os serviços de (1,4%) e serviços prestator de serviços do Brasil sitiva. As expectativas em perda para recuperar daqui informação e comunicação dos às famílias (0,2%). Já interrompeu dois meses de pesquisa da Reuters eram para frente e isso tem a ver (-0,4%). o recuo ficou por conta ganhos e registrou o pior de queda de 0,2% na base com ambiente econômico”, Na outra ponta, outros dos transportes, serviços resultado para novembro mensal e alta de 1,8% na destacou o gerente da pes- serviços tiveram o maior auxiliares ao transporte e em três anos, pressionado anual. quisa, Rodrigo Lobo. ganho no mês, de 1,7%, correio (-5,2%). principalmente pelos transEntre as cinco atividades enquanto o volume de Apesar das perdas em Por fim, no acumulado portes, mas ainda caminha novembro, o setor de ser- pesquisadas, três tiveram serviços profissionais, dos últimos 12 meses, em para terminar o ano no azul. viços caminha para fechar resultados negativos em administrativos e comrelação ao mesmo períoO volume de serviços 2019 no azul, após esta- novembro, com destaque plementares subiu 0,1%. do do ano anterior, Minas recuou 0,1% em novembro bilidade em 2018 e três para o recuo de 0,7% do se“Os serviços não estão Gerais teve uma variação sobre o mês anterior, mos- anos de queda, mostrando tor de transportes, serviços mudando trajetória de aspositiva de 0,4%, com maior traram dados do Instituto recuperação em meio a auxiliares aos transportes censão, o que houve foi avanço também em outros Brasileiro de Geografia e uma inflação fraca no país e correio. apenas uma acomodação, serviços (18%), seguido por Estatística (IBGE) divul- e retomada da atividade Esse setor foi pressio- um ajuste de um setor que serviços profissionais, adgados ontem. econômica - nos 11 pri- nado pelos segmentos de vem com ganhos no segunministrativos e complemenEssa foi a leitura mais meiros meses de 2019, os transporte terrestre (-1,6%), do semestre e numa trajetares (4,2%) e serviços de fraca para o mês desde ganhos acumulados são de armazenagem e serviços tória positiva”, completou informação e comunicação 2016, quando novembro de 0,9% no volume. auxiliares aos transportes Lobo, explicando que no (1,3%). Apresentaram reduapresentou perda de 0,3%, “O setor de serviços vai (-1,1%) e de transporte segundo semestre o ganho ção os transportes, serviços e a primeira queda no ano fechar no positivo em 2019, aéreo (-3,3%). acumulado no setor é de auxiliares aos transportes desde agosto. e isso não acontecia desOs outros dois em cam- 2,9%, o que compensa a e correio (-4,5%) e serviEm relação ao mesmo de 2014. 2019 foi um ano po negativo foram os ser- queda de 1,8% do primeiro ços prestados às famílias mês de 2018, houve alta melhor para os serviços, viços prestados às famílias semestre. (Reuters) (-0,4%).

Desempenho no Brasil é o pior em 3 anos

CONJUNTURA

Empresário do comércio da Capital está otimista JULIANA SIQUEIRA

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) de Belo Horizonte registrou 121 pontos em dezembro, ultrapassando a fronteira do otimismo (acima dos 100 pontos).

Esse foi o quinto mês consecutivo em que o Índice, apurado pela Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG), registrou alta, sendo que em novembro atingiu 117 pontos.

O número do mês passado ainda supera em 30,2 pontos o resultado registrado em igual período de 2016, representando o maior valor alcançado nos últimos três anos. O indicador é elaborado tendo como base os dados coletados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A economista da entidade, Bárbara Guimarães, destaca que o período do fim do ano contribuiu para o bom desempenho do índice no período. Ela ressalta como exemplo as festas de fim de ano e as compras do

Natal, ações como a Black Friday, o pagamento dos recursos do décimo terceiro e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Historicamente, no segundo semestre, devido às sazonalidades, os empresários já costumam investir em estoque e também geram novas contratações”, diz ela.

Entretanto, o otimismo e os investimentos estão

indo além das tradicionais datas comemorativas. “Aos poucos, o índice foi aumentando e não apresentou uma queda robusta. Isso reflete, ao longo do tempo, a percepção dos empresários de que a economia está melhorando, de que se está saindo da crise”, ressalta Bárbara Guimarães.

Todos os subíndices do Icec mostraram crescimento em dezembro na compa-

ração com novembro. O Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio (Icaec), por exemplo, que analisa a evolução da conjuntura econômica do Brasil, do segmento e das empresas, passou de 91,3 pontos para 99,3 pontos, alta de 8 pontos.

Entre os empresários que foram entrevistados, 55% sinalizaram melhora nas condições econômicas

atuais. Quando se trata de empresas de grande porte, que contam com mais de 50 funcionários, o número é ainda maior (63,2%).

O Índice de Investimento do Empresário do Comércio (Iiec), por sua vez, que reflete os planos relacionados à melhoria na loja, aumento de estoques e do quadro de colaboradores, chegou aos 105,9 pontos em dezembro contra os 102,7 averiguados

Inflação das famílias de baixa renda tem alta de 4,43% Rio - O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda apontou alta em todas as classes sociais, em dezembro de 2019, especialmente para as famílias de renda mais baixa, de 1,19%, devido aos preços dos alimentos no domicílio. No acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 4,43%. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para as famílias de maior poder aquisitivo, o indicador subiu 0,99% em dezembro, sendo mais impactado pelo

aumento nos transportes. Em 2019, a inflação para as famílias mais ricas foi de 4,16%.

Segundo o Ipea, apenas a inflação dos alimentos responde por 97% de toda a variação de preços em dezembro para a classe de renda mais baixa, que recebe até R$ 1.643,78 por mês. Além das carnes, com aumento de 18,1%; tubérculos, de 6,4%; cereais, de 5,73%, e aves e ovos, de 4,48%, foram os grandes vilões da cesta de consumo das famílias mais pobres.

Para as famílias mais ricas, que recebem acima de R$

16.442,40 por mês, os reajustes das passagens aéreas, de 15,6%, e dos combustíveis, de 3,57%, foram os que mais pressionaram a inflação em dezembro.

Já a queda de 4,24% do preço da energia elétrica gerou um alívio inflacionário em todas as faixas de renda.

“No balanço do ano, as famílias mais pobres apresentaram uma inflação levemente superior à registrada pelo segmento mais rico da população, influenciada, sobretudo, pelos aumentos dos alimentos no domicílio (7,8%), energia elétrica (5%)

e do ônibus urbano (6,6%).

Em contrapartida, a inflação do segmento mais rico foi impactada com maior intensidade pelos reajustes dos combustíveis (5,2%), dos planos de saúde (8,2%) e das mensalidades escolares (5%)”, informa o Ipea.

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado com base nas variações de preços de bens e serviços disponíveis no Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (Snipc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (ABr)

em novembro. Além disso, 73,2% dos empresários disseram que pretendem expandir o quadro de funcionários. Para 36,3%, os investimentos na empresa estão um pouco maiores.

O Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (Ieec), que mostra as impressões do segmento em relação aos próximos meses, também apresentou crescimento, atingindo 157,9 pontos. Em novembro, havia registrado 157,1 pontos. Os números revelam ainda que os entrevistados estão confiantes na melhora da economia brasileira (91,5%), na expansão do setor (91,4%) e no crescimento das vendas da própria loja (93,8%).

“A espera por melhorias se reflete nas atitudes, como o aumento dos estoques e da contratação de novos funcionários, o que ajuda na questão do desemprego.

Existem ainda, como resultados dessa confiança, os investimentos locais, como quando uma loja patrocina uma praça próxima, cuidando do local. Há uma melhora na sociedade”, diz Bárbara Guimarães.

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

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ECONOMIA RICARDO TELES

INDÚSTRIA

Produção volta a recuar em Minas em novembro Setor deve fechar 2019 no vermelho MARA BIANCHETTI

A produção industrial mineira voltou a cair em novembro de 2019. Em relação a outubro do mesmo ano, foi observado recuo de 3,4%, enquanto frente a igual período de 2018, a queda foi de 1,7%. Com isso, o parque industrial do Estado acumulou perda de 4,9% entre janeiro e novembro do ano passado sobre o ano anterior. Nos últimos 12 meses até novembro, o índice apresentou baixa de 1,3%, mesmo resultado de setembro e outubro, indicando para um resultado também negativo no encerramento do exercício.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal destaque negativo no Estado, em todas as bases de comparação, veio do setor extrativo mineral, em decorrência da paralisação parcial da mineração em Minas Gerais, depois do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), prestes a completar um ano.

Em âmbito nacional, onze dos quinze locais pesqui-

sados mostraram taxas negativas, sendo que Paraná (-8%), Espírito Santo (-4,9%) e Pernambuco (-4,1%) assinalaram os recuos mais acentuados. Por outro lado, Rio de Janeiro (3,7%), Ceará (3,4%) e Mato Grosso (2,7%) apontaram os avanços naquele mês. Essa disseminação de resultados negativos é a maior desde novembro de 2018, quando também foram registradas taxas negativas em 11 locais.

O analista do IBGE, responsável pela pesquisa, Bernardo Almeida, explicou que os números negativos já eram esperados para Minas Gerais, dada a situação observada do parque extrativo mineiro desde janeiro do ano passado. No caso do País, segundo ele, a queda de 1,2% apurada em novembro em relação ao mês anterior, reflete o desempenho ainda acanhado da indústria nacional.

“O cenário conjuntural nos indica um desempenho bem abaixo do que era inicialmente esperado para 2019. No início do segundo semestre, tivemos três meses positivos em âmbito nacional, mas neste mês (novembro) voltamos a observar queda.

Isso reflete o desempenho ainda lento da economia,

Setor extrativo mineral é apontado como o principal destaque negativo da produção industrial do Estado no último ano

Atividade retrai em 11 de 15 locais pesquisados Rio de Janeiro - A produção industrial recuou em 11 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de outubro para novembro de 2019. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada ontem, a maior queda foi observada no Paraná (-8%).

Outros locais que tiveram recuo acima da média naciocom panorama temeroso devido às incertezas que ainda pairam com relação ao desemprego e até a crise na Argentina, que afetou nossas exportações”, explicou.

Atividades - Quando considerados os setores, Minas Gerais apresentou avanço em apenas três das 13 atividades avaliadas em novembro de 2019 sobre o mesmo mês de 2018. Os principais recuos foram observados na indústria extra-

nal (-1,2%) foram o Espírito Santo (-4,9%), Pernambuco (-4,1%), Bahia (-3,5%), Minas Gerais (-3,4%), São Paulo (-2,6%), Goiás (-2,1%), Pará (-1,8%) e Rio Grande do Sul (-1,5%). Também tiveram queda a Região Nordeste (-1%) e Santa Catarina (-0,4%).

Por outro lado, três estados tiveram alta na produção no período: Rio de

Janeiro (3,7%), Ceará (3,4%) e Mato Grosso (2,7%). O Amazonas manteve o mesmo nível de produção nos dois meses.

tiva (-29,8%), fabricação de outros produtos químicos (-15,5%), fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (-8,1%) e fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (-7,7%).

Por outro lado, os avanços ocorreram nas atividades de fabricação de produtos têxteis (14,2%), fabricação de bebidas (7,2%) e fabricação de produtos alimentícios (3,7%).

Com isso, no acumulado

dos onze meses de 2019, período em que a produção industrial mineira caiu 4,9% em relação ao período de janeiro a novembro de 2018, as maiores quedas ficaram por conta da indústria extrativa (-24,1%), seguido pela fabricação de outros produtos químicos (-16,9%) e fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (-2,4%).

Na outra ponta, a fabricação de bebidas teve o maior aumento (7,1%), assim como

Outras comparações - Na comparação com novembro de 2018, houve quedas em dez locais, com destaque para o Espírito Santo (-24,3%). Cinco regiões tiveram alta. Os maiores

crescimentos na produção foram registrados no Rio de Janeiro (13,3%), Amazonas (11,5%) e em Goiás (10,3%).

No acumulado de 12 meses, foram registradas quedas em oito locais. O Espírito Santo também foi o destaque negativo nesse tipo de comparação, ao recuar 13,5%. Sete locais tiveram alta, com destaque para o Paraná (5%). (ABr) a fabricação de celulose e papel e produtos de papel avançou 6,7% e a fabricação de máquinas e equipamentos, 6,4%, sempre na comparação com os onze meses de 2018.

Já no acumulado dos últimos 12 meses, quando a indústria do Estado teve baixa de 1,3%, o pior desempenho setorial também foi na produção extrativa (-21,9%) e o melhor, na produção de máquinas e equipamentos (7,4%).

UESLEI MARCELINO / REUTERS

ENERGIA

CCEE projeta alta de 4,2%, maior desde 2013, para consumo do País neste ano São Paulo - O consumo de eletricidade no Brasil deve crescer 4,2% em 2020, na comparação com o ano passado, em meio a uma recuperação mais robusta da economia, o que representaria a maior alta percentual desde 2013, disse à Reuters o presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri.

A expectativa mais otimista sobre a demanda por energia, um importante indicador da atividade econômica, vem em meio a projeções de melhor desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e após números já vistos como positivos em 2019.

O consumo de energia fechou o ano passado com alta de 2,1% frente a 2018, segundo a CCEE, o que já marcou o maior avanço desde 2014, quando houve expansão de 2,28%, de acordo com dados compilados pela Reuters.

“Já é um resultado bastante animador, pela primeira vez nos últimos anos temos crescimento acima de 2%.

E o mais importante é que há uma tendência, a partir do segundo semestre (de alta). O consumo começou realmente a reagir ao longo de 2019”, afirmou Altieri em entrevista por telefone.

O Brasil enfrentou, entre meados de 2014 e o final de 2016, uma das mais longas e intensas recessões de sua

história, de acordo com o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos da Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesse período, o consumo de energia apresentou retração de 0,6% em 2015 e cresceu apenas 0,3% em 2016. Em 2017, com o fim da crise, houve expansão de 1,3%, seguida por uma alta de 1,5% em 2018, mostraram dados da CCEE. As projeções do órgão do setor elétrico para 2020 levaram em consideração as mais recentes estimativas econômicas, disse Altieri, sem detalhar. O governo brasileiro elevou ontem a previsão de crescimento do PIB para 2,4%, de 2,32% anteriormente.

“Não dá para identificar um único segmento, diversos segmentos estão reagindo paulatinamente. A partir do segundo semestre, já notamos uma recuperação”, disse o presidente da

CCEE, ao ser questionado sobre o desempenho por setores da economia.

O ano de 2013, último em que o uso de energia cresceu a um ritmo maior que o esperado para este ano, teve expansão de 3% do PIB. Naquela ocasião, ainda entrou em vigor um controverso pacote de medidas da então presidente Dilma Rousseff para reduzir as contas de luz em cerca de 20%.

Livre X Regulado - Entre empresas que operam no chamado mercado livre de eletricidade, no qual grandes consumidores podem negociar diretamente o suprimento de energia com geradores e comercializadores, houve retração em 2019 apenas no uso de energia pelas indústrias de extração de minerais metálicos (-8,3%), química (-6%) e metalurgia e produtos de metal (-1,2%).

Em 2019, o consumo de energia no Brasil fechou com crescimento de 2,1% frente a 2018

“O ponto de destaque negativo é o setor de mineração, mas muito em função do problema da Vale”, disse Altieri.

Maior produtora global de minério de ferro, a Vale teve suas atividades impactadas pelo rompimento, no final de janeiro passado, de uma barragem em Brumadinho, Minas Gerais, em desastre que deixou mais de 255

mortos e gerou um rastro de destruição na região.

O rompimento também teve como consequência um aumento nas preocupações com a segurança de barragens, o que levou à suspensão da operação em outros ativos da mineradora.

Já as maiores expansões no consumo no mercado livre foram registradas nos segmentos de transporte

(+18,4%), bebidas (+14,5%) e saneamento (+11%).

No mercado livre em geral, houve crescimento de 2,4% no consumo de energia.

Já os clientes tradicionais, atendidos por distribuidoras de energia no chamado mercado regulado, tiveram uso de eletricidade 2% maior, o melhor desempenho desde ao menos 2014, segundo os dados da CCEE. (Reuters)

Setor termelétrico impulsiona vendas de gás natural Rio de Janeiro - O consumo total de gás natural do Brasil somou 74,8 milhões de metros cúbicos/ dia em novembro, alta de 35,7% ante mesmo mês do ano anterior, com impulso do setor termelétrico, apontou ontem levantamento da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

Na comparação com outubro, no entanto, o consumo de gás do País registrou queda de 4,4%.

A demanda do segmento de geração térmica cresceu 156,7% em novembro, na comparação com o mesmo período de 2018, para 33,9 milhões de metros cúbicos/dia, o que levou o setor a manter a liderança na utilização do

insumo no mês, o que tem acontecido desde agosto.

A Abegás pontuou que a forte alta na demanda do setor ocorreu, em parte, pelo desligamento de térmicas a gás no mesmo mês de 2018, determinado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

No acumulado dos últimos 11 meses até novembro,

porém, a indústria seguiu como principal consumidora de gás do País, com 28,2 milhões de metros cúbicos/ dia, contra 23,7 milhões das usinas térmicas, mostraram os dados da Abegás.

O desempenho ocorre apesar de uma queda na demanda industrial em novembro, de 5,18% ante um ano antes, para 27,8 milhões de metros

cúbicos/dia, “refletindo a desaceleração da produção industrial no País”, apontou a Abegás.

O consumo das indústrias também caiu 2,55% frente a outubro. Já a utilização de gás para geração de energia elétrica teve em novembro retração de 6,24% na comparação com o mês anterior.

(Reuters)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

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ECONOMIA ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

VEĂ?CULOS

Vendas de usados em Minas encerram 2019 com avanço de 4,9% Para este ano, setor estima crescimento de 8% a 10% MICHELLE VALVERDE

O mercado de veículos seminovos e usados fechou 2019 com crescimento de 4,9% em Minas Gerais. Devido aos preços mais atrativos quando comparados com os de veículos novos, as vendas do segmento devem se manter aquecidas neste ano. Com as taxas de juros mais baixas e o acesso aos dados do cadastro positivo, o que pode reduzir ainda mais os juros cobrados pelas entidades financeiras, a expectativa inicial Ê de que as negociaçþes cresçam entre 8% e 10% em 2020.

Ao longo de 2019, foram comercializados mais de 1,83 milhão de veículos seminovos e usados em Minas Gerais, um avanço de 4,9% quando comparado com os mais de 1,74 milhão registrados em 2018.

No País, de acordo com os dados da Federação Nacional das Associaçþes de Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), as vendas do segmento de seminovos e usados em 2019 cresceram 2,2% em comparação com 2018, totalizando mais de 14,5 milhþes de unidades.

Entre os estados da regiĂŁo Sudeste, Minas Gerais foi o que apresentou a maior alta nas vendas dos veĂ­culos usados ao longo de 2019.

Em segundo lugar, ficou SĂŁo Paulo, com variação positiva de 3,4%. Os demais estados apresentaram queda na comercialização dos veĂ­culos seminovos e usados. No EspĂ­rito Santo, foi verificada retração de 1%, e no Rio de Janeiro, queda de 11,9%. “Conseguimos encerrar 2019 como planejamos, com alta nas vendas, e as Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo online no Portal: www. gpleiloes.com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 41, Carmo-BH/MG, LeilĂŁo: 05/02/2020 Ă s 10:00hs, para venda de imĂłvel. Comitente: Banco Inter S/A. Normas p/ participação registradas no CartĂłrio do 1Âş OfĂ­cio de Reg. de TĂ­tulos e Docs. de BH, nÂş 01419286. Info. e edital no site: www. gpleiloes.com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.

expectativas para 2020 são positivas�, explicou o presidente da Associação dos Revendedores de Veículos no Estado de Minas Gerais (Assovemg), Glenio Leonardo de Oliveira Junior.

Categorias - A venda total de veĂ­culos seminovos e usados, em Minas Gerais, somou 1.835.739 unidades entre janeiro e dezembro de 2019. Dentre as categorias, considerando o tempo de uso, o destaque foi no segmento de carros com idade entre nove e 12 anos, que apresentou alta de 14,1% nas vendas. Em seguida, vieram os carros acima de 13 anos, cujas vendas cresceram 9,2% quando comparadas

com igual perĂ­odo do ano anterior.

Jå a comercialização de automóveis de quatro a oito anos caiu 1%. A venda de seminovos, carros com atÊ três anos de uso e que têm preços mais elevados que as demais categorias, encerrou Taxas de juros mais baixas devem contribuir para aquecimento do comÊrcio de usados em 2020 o intervalo com retração de unidades de comerciais como a aprovação de re- tral Ê reduzir ainda mais -, 2,3% no Estado. leves, expansão de 3,6%. formas estruturais e proje- acreditamos, inicialmente, Em 2019, a comercializa- Alta de 2,5% foi verificada tos de desburocratização, que iremos encerrar com ção de automóveis foi a que nos negócios envolvendo iniciativas que são consi- alta de 8% a 10% nas venmais cresceu no segmento por tipo de veículos. Foram os comerciais pesados, que derados importantes para das do setor. AlÊm disso, comercializadas cerca de somaram 49.715 unidades. a recuperação econômica, este ano, as empresas fi1,07 milhão de unidades, Outros veículos somaram deverão contribuir para a nanceiras terão acesso aos aumento de 5,3% frente a 24.389 unidades, alta de geração de empregos e para dados do cadastro positivo, a melhoria do ambiente de o que tende a reduzir de 2018. A venda de motos 7,8%. negócios.

Para 2020, as expectativas forma razoĂĄvel os juros somou 473.877 unidades, sĂŁo positivas.

A retomada “Para 2020, com as taxas para os clientes que pagam variação positiva de 4,8%.

No ano passado, foram ven- da economia e as medidas de juros mais baixas - e a as contas em dia�, explicou didos, em Minas, 207.595 adotadas pelos governos, tendência do Banco Cen- Oliveira.

Auditoria aponta R$ 1 bi em irregularidades no DPVAT

São Paulo/Rio de Janeiro - Auditoria da consultoria KPMG na Seguradora Líder, que administra o DPVAT, destaca uma extensa lista de inconsistências financeiras e administrativas. Nela, estão despesas sem comprovação, concentração no pagamento de sinistros em pequeno número de mÊdicos, gastos excessivos no pagamento de advogados e atÊ compra de garrafas de vinho e de um veículo usado pela esposa de um ex-diretor da empresa.

O levantamento, encomendado em 2017 pela atual direção da Líder, avaliou documentos da seguradora de 2008 a 2017. Os problemas estão listados no relatório final, com mais de mil påginas, a que a reportagem teve acesso.

Formado por 73 empresas, o consĂłrcio que controla a LĂ­der foi criado em 2007 para gerenciar o DPVAT. É responsĂĄvel pela arrecadaA COMALQ COMERCIO ALUGUEL E MANUTENĂ‡ĂƒO DE MAQUINAS LTDA por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel – SEMAD, torna-se pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do processo Administrativo n° 40.501/2019 a Licença Ambiental, para a atividade de aluguel de outras maquinas e equipamentos comerciais e industriais nĂŁo HVSHFLÂżFDGRV DQWHULRUPHQWH VHP RSHUDGRU localizada Ă Rua Sarzedo, n° 338, Bairro Betim Industrial, Betim/MG, CEP 32.670-458.

EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO PARA ELEIÇÕES ASSOCIAĂ‡ĂƒO DAS EMPRESSAS COMISSĂ RIAS DE DESPACHOS E AGENTES DE CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CODACA – CNPJ: 23.844.731/0001-19 Nos termos do CapĂ­tulo III, da seção I, art. 16, alĂ­nea I, do Estatuto da CODACA ÂżFDP FRQYRFDGDV DV HOHLo}HV SDUD D 'LUHWRULD H &RQVHOKR )LVFDO FRP PDQGDWR SDUD R SHUtRGR GH GH -DQHLUR GH D GH -DQHLUR GH TXH VH SURFHGHUmR GH DFRUGR FRP DV GLVSRVLo}HV D VHJXLU REGISTRO DE CHAPA; 7ULQWD GLDV D SDUWLU GD SXEOLFDomR GR UHVXPR GH (GLWDO MXQWR D VHFUHWDULD GD $VVRFLDomR HP KRUiULR FRPHUFLDO DATA DA VOTAĂ‡ĂƒO: GH -DQHLUR GH HORĂ RIO: 3ULPHLUD FRQYRFDomR DV KRUDV LOCAL: 6('( j 5XD 3HUQDPEXFR VDOD 6DYDVVL BH/MG – EDITAL: (QFDPLQKDGR DRV DVVRFLDGRV H DÂż[DGR QD VHGH %HOR +RUL]RQWH GH -DQHLUR GH 5RJHU &DQoDGR 5RKOIV 3UHVLGHQWH

COMARCA DE NOVA SERRANA - 2ÂŞ VARA CĂ?VEL - EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. Rodrigo PĂŠres Pereira, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais, no exercĂ­cio do seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este JuĂ­zo e respectiva Secretaria, processam-se os termos e atos de uma AĂ‡ĂƒO DE BUSCA E APREENSĂƒO COM BASE NO DECRETO-LEI 911/69, que BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ 07.207.996/0001-850, move em face de RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA - CPF 009.148.263-10, atualmente em local incerto e nĂŁo sabido, nos autos de nÂş 0452.14.0046767, e por este CITA a parte rĂŠ RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA - CPF 009.148.263-10 para, no prazo GH TXLQ]H GLDV TXHUHQGR FRQWHVWDU D DomR ÂżFDQGR DGYHUWLGD GH TXH FDVR FRQWUiULR VHUi FRQVLGHUDGD revel e presumir-se-ĂŁo verdadeiras as alegaçþes de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/15), bem DVVLP VHUi QRPHDGR FXUDGRU HVSHFLDO DUW ,9 &3& )LFD R FLWDQGR LQWLPDGR RXWURVVLP TXDQWR DR inteiro teor da decisĂŁo liminar de f. 28, a qual deferiu a busca e apreensĂŁo do bem descrito na exordial, bem assim determinou sua intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, apĂłs a efetivação da liminar: a) pagar a integralidade de dĂ­vida pendente (art. 3Âş, § 2Âş, do Decreto-lei 911/69); b) purgar a mora, observados os HQFDUJRV SUHYLVWRV FRQWUDWXDOPHQWH QD IRUPD GD 'HFLVmR -XGLFLDO 3RU ÂżP ÂżFD D SDUWH LQWLPDGD TXDQWR DR teor de f. 62/64,que informam a ocorrĂŞncia da busca e apreensĂŁo do bem e seu depĂłsito em poder da parte DXWRUD SDUD WRGRV RV ÂżQV SUHYLVWRV HP /HL ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV H QLQJXpP SRVVD DOHJDU LJQRUkQFLD PDQGRX R 00 -XL] H[SHGLU R SUHVHQWH HGLWDO TXH VHUi DÂż[DGR QR VDJXmR GR )yUXP ORFDO H publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Nova Serrana, aos 11 de dezembro de 2019. Eu, Tamires Muniz Costa, escrivĂŁ da 2ÂŞ Vara CĂ­vel, o subscrevi por ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Rodrigo PĂŠres Pereira. Advogado(a)(s): Dr(a).CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/MG 111.753

COMARCA DE VĂ RZEA DA PALMA/MG - JUĂ?ZO DA 2ÂŞ VARA MISTA - PROCESSO NÂş 000468254.2012.8.13.0708 - CLASSE: BUSCA E APREENSĂƒO DL 911/69 - EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO - PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. Pedro GuimarĂŁes Pereira, MMÂş Juiz de Direito da 2a Vara desta Comarca de VĂĄrzea da Palma/MG, no exercĂ­cio do cargo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este JuĂ­zo e respectiva secretaria tramita a ação de Procedimento OrdinĂĄrio/Guarda, processo nÂş 0004682-54.2012.8.13.0708, que BV Financeira CrĂŠdito Financiamento e Investimento move em face de CĂ­ntia Franciele RosĂĄrio dos Santos para busca e apreensĂŁo do veĂ­culo Honda CG 150 FAN-ESI MIX, descrito Ă f. 02 da inicial, e constando dos autos que a requerida se encontra em local incerto e nĂŁo sabido, pelo presente edital CITA a rĂŠ CĂ?NTIA FRANCIELE ROSĂ RIO DOS SANTOS, brasileira, casada, auxiliar de escritĂłrio, portadora do RG MG 17.706.877, inscrita no CPF sob o nÂş 094.221.526-58, com Ăşltimo endereço declarado na R. dos JesuĂ­tas, nÂş 09 - B. Nossa Senhora de FĂĄtima - VĂĄrzea da Palma/MG, para tomar ciĂŞncia do inteiro teor da presente ação e, para querendo, pagar a integralidade da dĂ­vida pendente que monta R$ 8.998,95 (oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), valor sem os devidos acrĂŠscimos legais, no prazo de 05 (cinco) dias, hipĂłtese na qual lhe serĂĄ restituĂ­do o bem livre de Ă´nus, ou, se assim preferir, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta a esta ação, nos termos do artigo Âş, do Decreto-Lei nÂş 911/69, alterado pela Lei 10.931/04.

Este edital foi expedido por ordem do magistrado Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da requerida, e ninguĂŠm possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que serĂĄ publicado uma vez no DiĂĄrio do JudiciĂĄrio EletrĂ´nico (www.dje.tjmg.jus.br) e cuja FySLD VHUi Âż[DGD QR iWULR GR )yUXP GHVWD FRPDUFD QR OXJDU GH FRVWXPH (VWH -Xt]R IXQFLRQD QR HGLItFLR GR FĂłrum “JoĂŁo Monteiro de Moraisâ€?, localizado na R. ClĂĄudio Manoel da Costa, nÂş 1.065 - B. Pinlar, VĂĄrzea da Palma/MG, CEP 39.260-000, Telefone: (38) 3731-1517, endereço de e-mail: vzp2secretaria@tjmg.jus.br, com expediente externo de 2ÂŞ a 6ÂŞ feiras de 12 horas Ă s 18 horas. Dado e passado nesta cidade e Comarca de 9iU]HD GD 3DOPD DRV GLDV GR PrV GH GH]HPEUR GR DQR (X 'XOFLOHQH % 6 2]yULR 2ÂżFLDO GH $SRLR Judicial, digitei. Eu, Adahir Maria Gribel Castro Machado, Gerente de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz de Direito Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira.

ção dos prêmios pagos por proprietårios e veículos e pelo pagamento das indenizaçþes.

A må gestão dos recursos Ê uma crítica antiga contra a seguradora. Em 2015, o DPVAT foi alvo da Operação Tempo de Despertar, que emitiu 41 mandados de prisão e determinou o afastamento de 12 servidores públicos por fraudes no pagamento de indenizaçþes.

Na sequĂŞncia, em 2016, houve uma CPI para apurar o seguro obrigatĂłrio.

Em 2018, outra auditoria, desta vez do Tribunal de Contas da UniĂŁo, tambĂŠm apontou fraudes na gestĂŁo.

Integrantes do governo de Jair Bolsonaro, incluindo ele próprio, têm dito que o risco recorrente de irregularidades Ê uma justificativa importante para pôr fim ao DPVAT. A Tempo de Despertar apontou que os prejuízos com transaçþes indevidas eram estimados em R$ 28

milhĂľes. No entanto, documentos vistos pela reportagem no relatĂłrio final da KPMG mostram que o valor pode ser quase 40 vezes maior.

Os problemas em pagamentos feitos pela seguradora podem superar a marca de R$ 1 bilhão (valores não corrigidos), segundo números disponibilizados na auditoria. Por exemplo: R$ 219,3 milhþes não tinham evidências de prestaçþes de serviços, R$ 156,1 milhþes estavam sem comprovantes e R$ 47,1 milhþes não dispunham de documentos fiscais.

A KPMG identificou irregularidades de diferentes portes nas prestaçþes de contas. Encontrou, por exemplo, 216 irregularidades ou inconsistências na base de cobrança de honorårios advocatícios.

Apontou que a seguradora teve um gasto elevado custeando a defesa dos colegas investigados na operação

policial. Identificou troca de e-mails em que o ex-presidente Ricardo Xavier e o ex-presidente do conselho de administração Luiz Tavares Pereira Filho aprovaram proposta do escritório Sad Sociedade de Advogados com honorårios no valor de R$ 300 mil, podendo chegar a R$ 3,5 milhþes em caso de êxito.

A auditoria fala atÊ em possível impacto na remuneração por êxito aos advogados devido a aumento dos valores pleiteados de 2008 a 2016. Essa remuneração, inicialmente prevista para ser de R$ 74,8 mil, passou para R$ 74,9 milhþes.

A KPMG diz que identificou registros na base de dados da LĂ­der referentes a bĂ´nus/ĂŞxito no valor de R$ 358 milhĂľes, sem ser possĂ­vel saber quanto foi pago, mas que encontrou inconsistĂŞncias.

A consultoria tambĂŠm apontou gastos injustificĂĄveis com um grupo restrito

O Centro Automotivo S E Eireli, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentåvel SEMMAD, torna público que foi concedida atravÊs do Processo Administrativo nº 30.950/2019, a LicenoD $PELHQWDO 6LPSOL¿FDGD FODVVH SDUD D XQLGDGH GH R¿FLQD PHFkQLFD ORFDOL]Dda à Rua Clotildes Borges, nº 321– Jardim da Cidade - Betim/MG

Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Leiloeiro MAT. JUCEMG nÂş 507 torna pĂşblico que realizarĂĄ leilĂŁo online no Portal: www.gpleiloes.com.br e presencial na Av. N Sra. do Carmo, 1650, lj 42, Carmo-BH/MG, LeilĂŁo: 23/01/20 Ă s 15:00hs, para venda de imĂłveis. Comitente: Embracon Administradora e ConsĂłrcio Ltda. e outros.

Normas p/ participação registradas no Cartório do 1º Ofício de Reg. de Títulos e Docs. de BH, nº 01419286. Info. e edital no site: www.gpleiloes.com.br ou pelo tel.: 31 3241-4164.

EDITAL DE LEILĂƒO FilatĂŠlica MG LeilĂľes – Filatelia e NumismĂĄtica – O Leiloeiro Errol Flynn Lopes Pereira dos Reis JUCEMG 653, torna pĂşblico que levarĂĄ a leilĂŁo, no dia 17/01/2020 Ă s 18:00hs, onde serĂŁo leiloados moedas, selos e outros. Endereço: Rua Alagoas, 1314 Loja 24C - FuncionĂĄrios. A visitação serĂĄ dia 16/01/2020 de 10 Ă s 18hs. Informaçþes : 31 3221-1003.

à gile Securitizadora S/A CNPJ/MF 35.273.934/0001-81 – NIRE 31.300.127.761 Ata da 1ª Assembleia Geral Extraordinåria Data, Hora e Local: 29/10/19, 14h, na sede social da companhia, dispensada a convocação, § 4º, Artigo 124, Lei 6.404/76.

Presença: reuniram-se os acionistas da sociedade, representando a totalidade do capital social da Agile Securitizadora S/A: Jose Altieres Naimeg e Giovanna Cristina Rodrigues. Deliberaçþes: I. O Sr. Presidente pôs em votação a anålise da proposta da diretoria para emissão de 25.000 debêntures simples, no montante de R$ 25.000.000,00, ao valor unitårio de R$ 1.000,00 cada uma, sendo aprovada pelos acionistas por unanimidade a referida emissão, conforme Escritura da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, arquivada na JUCEMG, anexo a Ata da AGE. Esta ata Ê Extrato da Ata da 1ª AGE, servindo para fins legais de publicidade dos atos societårios deliberados. Na qualidade de Presidente e Secretåria da AssemblÊia, declaramos que a presente Ê cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio, Uberlândia/MG, 29/10/19.

Giovanna Cristina Rodrigues – Presidente e Acionista, Jose Altieres Naimeg – Secretårio e Acionista.

AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO CONCORRĂŠNCIA NÂş. 002/2020 O SEST-Serviço Social do Transporte torna pĂşblico aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRĂŠNCIA para contratação de serviços contĂ­nuos de coleta, transporte, WUDWDPHQWR H GHVWLQDomR ÂżQDO GH UHVtGXRV GH VHUYLoR GH VD~GH FODVVHV $ % H ( 2 UHFHELPHQWR dos envelopes contendo a documentação e proposta serĂĄ no dia 30/01/2020 Ă s 09h00min 3DUD UHWLUDGD GR HGLWDO H DFHVVR jV GHPDLV LQIRUPDo}HV RV LQWHUHVVDGRV GHYHUmR GLULJLU VH D $Y 'RULQDWR /LPD ,QFRQÂżGHQWHV &RQWDJHP 0* HP atĂŠ trĂŞs dias antes da data mencionada de 9h Ă s 12h e de 14h Ă s 16h, de segunda a sexta-feira, estando o EDITAL disponĂ­vel tambĂŠm pelo H PDLO OLFLWDFDR D #VHVWVHQDW RUJ EU ,QIRUPDo}HV

COMISSĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERĂ?CIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTĂ BEIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SESCON-MG. EDITAL DE CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL 2020. Pelo presente Edital, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econĂ´micas “Empresas de serviços contĂĄbeisâ€? e “Empresas de consultoria, assessoramento, perĂ­cias, informaçþes e pesquisasâ€?, representadas pelo SESCON/MG, CĂłdigo Sindical nÂş 002.365.04937-5, estabelecido j $Y $IRQVR 3HQD Qž ž DQGDU &HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0* FRP &(3 Qž ÂżOLDGR j )(1$&21 GH acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do ComĂŠrcio &1& *UXSR WHUFHLUR ÂżFDP 127,),&$'$6 SDUD SURFHGHUHP DWp R GLD GH MDQHLUR GH R UHFROKLPHQWR GD &2175,%8,d­2 6,1',&$/ SDWURQDO GR H[HUFtFLR GH D HVWH 6LQGLFDWR FRQIRUPH DXWRUL]DomR SUpYLD H H[SUHVVD SDUD D FREUDQoD GD FRQWULEXLomR VLQGLFDO SDWURQDO GDGD SHOD FDWHJRULD HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD HP GH GH]HPEUR GH FXPSULQGR RV UHTXLVLWRV GRV $UWÂśV H GD &/7 TXH GHOLEHURX WDPEpP VREUH D Âż[DomR GD WDEHOD GH &RQWULEXLomR 6LQGLFDO 3DWURQDO SDUD R H[HUFtFLR 'DGRV H[HPSOLÂżFDWLYRV H YDORUHV FRQVWDQWHV GD WDEHOD , (PSUHVDV GH VHUYLoRV FRQWiEHLV ,, (PSUHVDV GH FRQVXOWRULD DVVHVVRUDPHQWR SHUtFLDV LQIRUPDo}HV H SHVTXLVDV 7DEHOD SDUD FiOFXOR GD FRQWULEXLomR VLQGLFDO YLJHQWH D SDUWLU GH ž GH MDQHLUR GH 3DUD RV HPSUHJDGRUHV H DJHQWHV GR FRPpUFLR RUJDQL]DGRV HP ÂżUPDV RX HPSUHVDV H SDUD DV HQWLGDGHV RX LQVWLWXLo}HV FRP FDSLWDO DUELWUDGR ,WHP ,,, DOWHUDGR SHOD /HL Qž GH GH GH]HPEUR GH H †† ž ž H ž GR $UW GD &/7 /LQKD &ODVVH GH &DSLWDO 6RFLDO HP 5 $OtTXRWD 3DUFHOD D DGLFLRQDU 01/de 0,01 a 30.255,00/-/242,04; 02/de 30.255,01 a 60.510,00/0,80/-; 03/de 60.510,01 a 605.100,00; 0,20/363,06; 04/de 605.100,01 a 60.510.000,00; 0,10/968,16; 05/de 60.510.000,01 a 322.720.000,00; 0,02/49.376,16; 06/de 322.720.000,01 HP GLDQWH $V ÂżUPDV RX HPSUHVDV H DV HQWLGDGHV RX LQVWLWXLo}HV FXMR FDSLWDO VRFLDO VHMD LJXDO RX LQIHULRU D 5 SRGHUmR UHFROKHU D &RQWULEXLomR 6LQGLFDO PtQLPD GH 5 GH DFRUGR FRP RV GLVSRVWRV QRV $UWÂśV † ž H GD &/7 FRP D UHGDomR GDGD SHOD /HL Qž GH GH MXOKR GH $V ÂżUPDV RX HPSUHVDV FRP FDSLWDO VRFLDO VXSHULRU D 5 SRGHUmR UHFROKHU D &RQWULEXLomR 6LQGLFDO Pi[LPD GH 5 QD IRUPD GR GLVSRVWR QRV $UWÂśV † ž H GD &/7 FRP D UHGDomR GDGD SHOD /HL Qž GH GH MXOKR GH %DVH GH FiOFXOR FRQIRUPH $UW GD /HL Qž GH GH PDUoR GH H DWXDOL]DGD GH DFRUGR FRP R $UW ž GD /HL Qž GH GH GH]HPEUR GH REVHUYDGD D 5HVROXomR &1& 6,&20e5&,2 1ž 'DWD GH UHFROKLPHQWR (PSUHJDGRUHV -$1 2 UHFROKLPHQWR HIHWXDGR IRUD GR SUD]R VHUi DFUHVFLGR GD FRUUHomR PRQHWiULD FRQIRUPH tQGLFH ,3&$H QRV WHUPRV GD 6~PXOD GR 757 H DLQGD VXEPHWLGR jV FRPLQDo}HV SUHYLVWDV QR $UW ž GD /HL 0XOWD GH H MXURV GH DR PrV QRV WHUPRV GD 6~PXOD GR 767 %HOR +RUL]RQWH GH MDQHLUR GH 6DXUR +HQULTXH GH $OPHLGD 3UHVLGHQWH

O Sr. Rhodney de Oliveira Damasceno, responsåvel pelo empreendimento denominado Tia Sonia Alimentos Eireli, CNPJ sob o n°. 08.758.610/0001-60, que possui as atividades de fabricação de massas alimentícias e fabricação de alimentos e pratos prontos, localizada na Rua Alabandina, n°. 297, Bairro Caiçaras, CEP – 30.775-330, Belo Horizonte/MG, torna público que protocolizou requerimento de Licença Operacional Corretiva à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.

SINSERHT MG SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORĂ RIO NO ESTADO DE MG Edital de Convocação Convoca VHXV ÂżOLDGRV DVVRFLDGRV WRGDV HPSUHVDV LQWHJUDQWHV GD FDWHJRULD SDUD Assembleia Geral D VHU UHDOL]DGD QR GLD 06/02/2020 Ă s 10:30h HP 1ÂŞ FRQYRFDomR FRP D SUHVHQoD PtQLPD GD PHWDGH PDLV XPD GDV HPSUHVDV TXH LQWHJUDP R VHX TXDGUR VRFLDO H DV 1:3 K HP 2ÂŞ convocação na VHGH GR VLQGLFDWR QD DY $IRQVR 3HQD VO &HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0* RQGH VHUi DSURYDGD 1) &RUUHomR GD FRQWULEXLomR QHJRFLDO H GH DFRPSDQKDPHQWR SDWURQDO D VHU SDJR PHQVDOPHQWH SRU WRGDV HPSUHVDV GD FDWHJRULD HFRQ{PLFD HP DWLYLGDGH QR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV H[FHWR R PXQLFtSLR GH 8EHUOkQGLD &RPLVVmR SDUD QHJRFLDomR GDs Convençþes &ROHWLYDs GH 7UDEDOKR 2 2021. $ HPSUHVD VH IDUi UHSUHVHQWDU SRU GLUHWRUHV RX SUHSRVWR PXQLGR GH FRQWUDWR VRFLDO RX LQVWUXPHQWR SDUWLFXODU FRP SRGHUHV GH UHSUHVHQWDomR 1mR KDYHQGR TXyUXP D $VVHPEOHLD VH UHXQLUi QR PHVPR GLD H ORFDO VRE D PHVPD 2UGHP GR 'LD FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH SUHVHQWHV Mauricio EstevĂŁo HilĂĄrio – Diretor Presidente.

de mÊdicos que atua como prestador de serviços.

A Líder pagou R$ 99,6 milhþes em indenizaçþes em 36 mil processos envolvendo apenas esses cinco mÊdicos – mais de 7.000 processos para cada mÊdico.

Um deles, um fisioterapeuta, obteve R$ 44,9 milhþes em indenizaçþes em 15.294 processos.

A KPMG aponta ainda problemas de controle interno e vê indícios de atuação consciente de gestores da empresa para driblar os processos de auditoria. Hå exemplos nas mensagens avaliadas.

A auditoria identificou problemas atÊ com a contabilidade de gastos pessoais diårios ou semanais da diretoria. Um único restaurante recebeu, ao longo de oito anos, R$ 280.530 – mÊdia de quase R$ 3.000 por mês.

As faturas incluem gastos de R$ 14.373 em bebidas alcoĂłlicas. Em uma Ăşnica nota, foi registrada a despesa de R$ 1.164 em garrafas de vinho.

Em 2012, a Líder comprou, por R$ 67.656, um veículo que pertencia à esposa do então diretor jurídico Marcelo Davoli, operação aprovada por Xavier e pelo ex-diretor de Infraestrutura Marcos Felipe. O carro foi vendido dois anos depois por R$ 26 mil.

A polĂ­tica de benefĂ­cios aos diretores na ĂŠpoca permitia a disponibilização de um veĂ­culo de atĂŠ R$ 80 mil para os diretores da empresa. Segundo a KPMG, embora o carro tenha sido entregue a Davoli, “foram identificados tambĂŠm arquivos que demonstram a utilização do veĂ­culo pela sra. Fernanda Torres (sua esposa)â€?. (Por Bruna Narcizo, Diego Garcia e Nicola Pamplona, da Folhapress)

Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCEMG Tabela de Contribuição Sindical Patronal – Exercício 2020 O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCEMG, cumprindo o que estabelece o art. 605 da CLT, comunica às cooperativas do Estado de Minas Gerais, exceto às cooperativas de trabalho mÊdico, sobre o recolhimento da Contribuição Sindical 2020, em nome desta entidade, atÊ o dia 31/01/2020. As cooperativas poderão obter a Guia de Contribuição Sindical atravÊs do site da Caixa Econômica Federal. Informaçþes pelo telefone (31)3025-7071 ou atravÊs do e-mail arrecadacao@minasgerais.coop.br.

CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL PATRONAL - ANO 2020 Valor-base: R$176,31 Linha

Classe de capital social (R$)

1

de

2 3 4 5

de de de de

6

de

R$ 0,01 R$ 13.223,40 R$ 26.446,79 R$ 264.467,76 R$ 26.446.775,10 R$ 141.049.467,16

a

R$ 13.223,39

a R$ 26.446,78 a R$ 264.467,75 a R$ 26.446.775,09 a R$ 141.049.467,15 a

"em diante"

Parcela a adicionar

Alíquotas Contribuição mínima 0,8 0,2 0,1 0,02 Contribuição måxima

R$ 105,79 R$

R$ 158,68 R$ 423,15 R$ 21.580,57 R$ 49.790,46

Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2020. Ronaldo Scucato - Presidente

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

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POLÍTICA CONTAS PÚBLICAS

Novo salário mínimo será de R$ 1.045,00 Reajuste vai recompor integralmente a inflação oficial e terá impacto de R$ 2,3 bilhões no Orçamento Brasília - O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem que o governo fará um novo reajuste do salário mínimo para recompor integralmente a inflação. A partir de fevereiro, o valor será de R$ 1.045,00. Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente afirmou que enviará uma medida provisória (MP) ao Congresso para substituir a proposta enviada em dezembro, que reajustava o piso salarial do País de R$ 998 para R$ 1.039.

O valor anterior estipulado em dezembro, que levou em conta a inflação de janeiro a novembro de 2019 mais uma estimativa para dezembro, acabou ficando abaixo da inflação oficial, divulgada na última semana. “Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, não esperávamos que fosse tão alta assim, mas foi tudo basicamente da carne”, afirmou o presidente.

Guedes defendeu que com a nova MP, que será enviada ao Congresso com este valor, Bolsonaro reafirma seu comprometimento com a preservação do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o ministro, a elevação afetará as despesas da União em R$ 2,3 bilhões adicionais, mas o governo já prevê receitas de cerca de R$ 8 bilhões em outra frente, que ele não detalhou, de maneira que esse impacto será absorvido. Caso as receitas não apareçam, pode ser que um “contingenciamentozinho: seja necessário, disse Guedes, acrescentando em seguida que esse é um assunto para depois.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, lembrou que o valor anteriormente fixado para o salário mínimo, de R$ 1.039,

JOSÉ CRUZ / AGÊNCIA BRASIL

havia levado em conta as projeções para o INPC em dezembro. Mas o resultado acabou vindo acima do esperado por conta da alta no preço das carnes.

Benefícios - Cada 1 real a mais no salário mínimo implica elevação de gastos de R$ 355 milhões em 2020, uma vez que o mínimo baliza benefícios como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego e abono salarial.

Ele disse ainda que a equipe econômica irá incorporar esse impacto no primeiro relatório de receitas e despesas do ano. A princípio, esse documento será publicado em março, conforme calendário estipulado em lei, mas o governo pode divulgar um relatório extemporâneo antes disso.

O secretário pontuou que ganhos na receita - como, por exemplo, com maior expansão do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano - podem compensar esse aumento. O governo elevou ontem suas estimativas para o crescimento do PIB a 2,4% em 2020, de 2,32% antes.

Por outro lado, ainda não há clareza se há espaço disponível para o aumento no mínimo sem ferir a regra do teto de gastos, reconheceu Waldery. Caso preciso, o governo terá que cancelar outras despesas para acomodar essa elevação.

Esforço fiscal - Waldery afirmou que o déficit primário de 2019 ficará próximo de R$ 70 bilhões, com estabilidade para a dívida bruta.

Para 2020, ele destacou que a dívida bruta como proporção do PIB não ultrapassará 80%, flutuando com pequenas elevações e reduções ao longo dos meses.

Segundo Waldery, o re-

Bolsonaro afirmou que enviará medida provisória ao Congresso para substituir a proposta do mínimo de dezembro

sultado primário necessário para estabilizar a dívida bruta/PIB é bem menor do que o calculado anteriormente, tendo caído “praticamente pela metade”.

Mesmo assim, ele ressal-

tou que o governo deve seguir focado em seus esforços de ajuste fiscal, uma vez que o endividamento médio de países com perfil similar ao do Brasil é mais baixo, da ordem de 50% do PIB.

Nesse sentido, Waldery afirmou que o governo vê aprovação ainda no primeiro semestre da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, com medidas de ajuste nas

despesas obrigatórias, e da PEC dos fundos, que desvincula recursos parados em fundos públicos para melhor gestão da dívida pública. (Folhapress/ Reuters)

Benefícios do INSS terão correção de 4,48% São Paulo - O governo federal confirmou ontem os índices de reajustes das aposentadorias, pensões e demais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A portaria publicada no “Diário Oficial da União (DOU)” determina que os benefícios acima de um salário mínimo concedidos até janeiro de 2019 sejam reajustados em 4,48% neste ano.

A correção salarial corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019 pelo

Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica o aumento no custo de vida das famílias com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

Rendas previdenciárias concedidas ao longo de 2019 recebem uma correção proporcional à inflação do período entre a data de início do benefício e o final do ano.

Essa reposição proporcional variou de 1,22%, que será o reajuste aplica-

do às rendas concedidas em dezembro, até 4,48%, índice de correção para segurados que se tornaram beneficiários em janeiro ou antes.

A publicação oficial da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho também confirmou que o teto do INSS passou de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.

Esse será o valor máximo pago aos beneficiários neste ano e também é a referência para calcular o desconto nos salários dos trabalhadores com remunerações iguais ou

acima do teto previdenciário.

Para os beneficiários que recebem salário mínimo, o valor da renda aumenta de R$ 998 para R$ 1.039.

Para calcular o novo salário mínimo, o governo estimou uma inflação de 4,11% para 2019.

Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência recebem um salário mínimo. De acordo com o INSS, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas estarão na folha de pagamentos da Previdência em 2020. (Folhapress)

JUSTIÇA

Denúncia contra o presidente da OAB é rejeitada Brasília - O juiz federal Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ontem uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, acusado de ter caluniado o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Bentemuller também negou o pedido do MPF para afastar Santa Cruz do comando da entidade. A acusação foi por causa de uma entrevista de Santa Cruz à “Folha de S.Paulo” na qual o presidente da OAB disse que Moro “banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Na ocasião, Santa Cruz comentava uma reportagem anterior da “Folha” que revelou que Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo de hackers anunciando que destruiria as conversas de Telegram obtidas pelos invasores. Os hackers foram presos em julho de 2019 na Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal, que é ligada ao ministério comandado por Moro.

Para o juiz federal Ben-

temuller, Santa Cruz extrapolou suas funções ao dar a declaração sobre Moro, emitindo uma opinião pessoal, e não institucional.

“Contudo, mesmo com uma fala mais contundente, não vislumbro a intenção de o denunciado imputar falsamente crime ao ministro da Justiça Sergio Moro”, considerou o juiz.

Na decisão, o magistrado destaca uma nota divulgada por Santa Cruz após a entrevista, na qual ele afirmou que sua intenção foi fazer uma crítica jurídica e institucional, por meio de uma analogia, e não imputar crime ao ministro da Justiça.

“Demonstra-se cabalmente que o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do ministro, quando instado a se manifestar acerca de suposta atuação tida como indevida no âmbito da Operação Spoofing por parte de Sergio Moro”, escreveu Bentemuller.

“Desta feita, não vislum-

brando o dolo específico (a intenção) para cometimento do crime de calúnia, entendo como atípico o fato narrado na denúncia.”

Por fim, o juiz federal afirmou que “é descabido

falar em afastamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado”.

“Eventual pronuncia-

mento acima do tom por parte de representante da OAB não deve ser motivo para seu desligamento temporário do cargo por determinação do Judiciário, cabendo à própria

instituição avaliar, dentro de suas instâncias ordinárias, a conduta de seu presidente, legitimamente eleito por seus pares, através do sistema representativo”, ponderou. (Folhapress)

Bolsonoro nega intenção de demitir Moro Brasília - O presidente Jair Bolsonaro se irritou ontem e encerrou entrevista à imprensa ao ser questionado sobre informações de um livro que será lançado na próxima semana, segundo o qual ele cogitou demitir o ministro da Justiça, Sergio Moro, em 2019.

“Vocês têm uma colega de vocês que fez um livro que leu meu pensamento.

Acho que não tenho que conversar com vocês, é só escrever o que você achar”, disse o presidente na entrada do Palácio da Alvorada. “O livro é fake news, mentiroso e não vou responder sobre o livro”, acrescentou.

O livro “Tormenta”, da jornalista Thaís Oyama, que será publicado pela Companhia das Letras, diz que Bolsonaro cogitou a demissão de Moro no segundo semestre do ano passado, mas

foi demovido da ideia pelo general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Conforme noticiado na época, Moro enfrentou um processo de fritura de Bolsonaro em meio à crise com a Polícia Federal e à interferência do presidente no órgão. À época, Bolsonaro afirmou: “Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral”.

E completou: “Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico e não o Sergio Moro. E ponto-final”. “Àquela altura”, diz o livro de Oyama, “o ex-juiz da Lava Jato já havia percorrido um longo corredor polonês de humilhações, mas nunca chegou a pedir demissão.

Diante das declarações do presidente, porém, o general

Augusto Heleno achou por bem procurar o colega para pedir-lhe paciência. ‘O compromisso do senhor não é com o governo Bolsonaro, é com o Brasil’, disse o militar a Moro”.

Ainda segundo o livro: “Na última semana de agosto, a despeito dos conselhos de auxiliares, Bolsonaro decidiu que iria mesmo demitir Moro. ‘Vou pagar para ver’, disse. O general Heleno, que já tinha gastado seu arsenal de argumentos em defesa do ministro, ao notar a determinação do presidente, descarregou a última bala: ‘Se demitir o Moro, o seu governo acaba’, disse”.

Heleno negou à revista Crusoé ter atuado para demover Bolsonaro da ideia de demitir Moro em agosto do ano passado.

O presidente também foi

questionado ontem se pediu para que Fabrício Queiroz faltasse a depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro, informação presente em trecho da publicação divulgado pela imprensa.

“Acabou a entrevista”, disse o presidente, retirando-se do local.

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na época em que ele era deputado estadual é pivô de uma investigação contra o filho do presidente de um esquema conhecido como “rachadinha”.

Nas redes sociais, Bolsonaro também fez criticas ao livro sobre os bastidores do seu primeiro ano à frente do Palácio do Planalto. “Essa imprensa é uma vergonha.

Lê meus pensamentos e ministros se convencem a não demitirem a si próprios”, escreveu. (Folhapress)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

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AGRONEGÓCIO

agronegocio@diariodocomercio.com.br DIVULGAÇÃO / SEAPA

ALGODÃO

Centro de processamento vai impulsionar cultivo em MG Unidade será erguida na região Norte MICHELLE VALVERDE

Com investimentos superiores a R$ 3 milhões, o Norte de Minas Gerais ganhará um centro de processamento de algodão. Localizado em Catuti, o projeto, que é desenvolvido pela Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa) e diversos parceiros, tem o objetivo de estimular a cotonicultura na região. A expectativa é de que, nos próximos anos, com o início das operações, a produção cresça.

A unidade de processamento é considerada importante para a região, uma vez que a produção do algodão no Norte do Estado está concentrada na agricultura familiar e o processamento será uma forma de gerar empregos e agregar valor ao produto.

De acordo com o diretor-executivo da Amipa, Lício Pena, a primeira etapa do projeto de construção do centro de processamento de algodão será inaugurada em abril, quando serão entregues as obras físicas

da unidade. Logo após, será feita a instalação das máquinas e capacitação dos produtores.

A estimativa é de que o centro entre em operação na safra 2020/21.

O projeto vai demandar investimentos superiores a R$ 3 milhões e está sendo desenvolvido através de parcerias.

Segundo Pena, a demanda pela instalação de uma unidade de processamento no Norte do Estado é antiga. O centro de processamento terá uma usina de beneficiamento de algodão, uma fábrica de óleo e uma usina de deslintamento de sementes para o cultivo do algodão.

“Hoje os produtores da região utilizam uma microusina para processar o algodão, mas já está ultrapassada e não tem mais condições de uso. A Amipa, com o apoio da Seapa, fez diversas parcerias para viabilizar o projeto. Entre elas está a parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que financia parte do projeto”.

Processamento do algodão será importante para agregar valor ao produto cultivado pela agricultura familiar no Norte do Estado

Transferência de tecnologia - Através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), departamento do Ministério das Relações Exteriores, foi feito um acordo no qual a Amipa transfere tecnologia para países africanos, com recursos do Pnud, e, em contrapartida, o programa financia a construção do centro de processamento.

Os trabalhos da Amipa estão em andamento em Mali, Senegal, Benin e Etiópia. Os produtores e técnicos africanos virão ao País e irão visitar a unidade para conhecer a produção da região, o manejo, a organização dos produtores em forma de cooperativa e também o processo industrial e levar a experiência para lá.

“Os recursos do Pnud já ultrapassaram R$ 1,8 milhão.

O valor foi aplicado na parte

de construção civil, que será entregue em abril. Ao todo, os aportes deverão ultrapassar R$ 3 milhões. A ideia é que a usina de beneficiamento do algodão esteja pronta para a próxima safra, 2020/21. Depois, em etapas, pretendemos inaugurar a fábrica de óleo e, na sequência, a usina de deslintamento”, disse Pena.

O espaço também contará com um anfiteatro, que será utilizado para a capacitação de pessoas. O investimento é considerado fundamental para a região Norte do Estado, que já foi uma importante produtora do grão.

“Além da geração de emprego e renda, é de suma importância para a valorização da agricultura familiar no semiárido”.

O algodão beneficiado na usina será comercializado com

as indústrias têxteis e também poderá ser exportado. Com o processo, haverá o subproduto que é a torta gorda do algodão, que pode ser utilizado na alimentação do gado das famílias e para a venda do excedente.

Na parte de sementes, os produtores poderão prestar serviços para os produtores empresariais de Minas Gerais, como o deslintamento.

“Os produtores mineiros que queiram deslintar as sementes e salvar, desde que pague os royalties, vai ser atendido por esses produtores. Essa será a única usina do Estado em funcionamento a fazer o deslintamento. É mais uma forma de gerar renda”, afirmou.

Gerais cresça nos próximos anos. A produção da região ainda é pequena, girando em torno de 900 toneladas de algodão em pluma por safra, de um total de 74 mil toneladas de pluma produzidas no Estado.

Nos últimos anos, houve grande avanço na produtividade das lavouras. Foram adotadas tecnologias para a convivência com a seca, como a irrigação por salvamento, que consiste na captação de água da chuva, e irrigação por gotejo na planta, quando ocorre um veranico.

“Esse tipo de tecnologia tem feito com que a produtividade aumente bastante. A média geral do algodão de sequeiro ficava em 40 arrobas de algodão Futuro - Ainda conforme Pena, em caroço por hectare. Com a as expectativas são positivas e a metodologia, a produtividade tendência é de que a produção subiu para 200 arrobas por de algodão no Norte de Minas hectare”, explicou.

ABACAXI

Agricultores retomam produção em Itamarandiba

CARLOS ALBERTO

Produtores de Itamarandiba, no Vale do Jequitinhonha, estão retomando a produção de frutas e diversificando as atividades no campo. Durante muito tempo, o município foi um dos grandes produtores de abacaxi em Minas Gerais.

Chegou a ter uma área de 300 hectares plantada com a fruta.

Mas a grande incidência da fusariose, uma doença causada por fungos, e o interesse no plantio de eucalipto fizeram com que o cultivo de abacaxi fosse reduzido drasticamente.

Há cerca de seis anos, o município contava apenas com dois hectares plantados com a fruta.

Nos últimos anos, produtores voltaram novamente a atenção para o plantio de abacaxi. Atualmente, 15 agricultores investem na atividade, com uma área de 30 hectares plantados. A Emater-MG, vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), dá orientações para a formação de mudas de qualidade, além de assistência técnica sobre outros tratos culturais e acesso ao mercado “O abacaxi produzido aqui é o Jupi, muito doce, de massa amarela e alta qualidade. O clima da região favorece a cultura”, explica o engenheiro agrônomo da Emater-MG do município, João Batista Araújo.

Para evitar novas incidências da fusariose, a Emater-MG orienta os produtores a produzir mudas a partir do seccionamento do caule de plantas sadias. “Isso elimina 90% da possibilidade de desenvolvimento da doença. Já fizemos 3 milhões de mudas por seccionamento, com bons resultados”, afirma Araújo.

O pico da colheita da fruta é de dezembro a março. A maior parte da produção é comercializada na Ceasa da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na safra anterior, foram vendidas 120 toneladas de abacaxi.

O produtor Pedro Rodrigues lembra que já teve uma grande área plantada com abacaxi. Ele foi um dos pioneiros no município. Desistiu da atividade por causa da fusariose nas lavouras.

“Comecei a plantar em 1993.

Cheguei a ter 30 hectares de abacaxi. Muita gente começou a plantar também, aí a doença se espalhou e eu desisti. Fui trabalhar como carreteiro”, conta.

Agora, com o município livre da doença, ele está novamente investindo na produção da fruta. Fez uma parceria com outro produtor que já tinha uma área de cinco hectares e está conduzindo

uma lavoura já em produção.

E também está formando uma lavoura própria, de dois hectares.

De acordo com o produtor, no final de 2020, a produção deverá crescer no município, pois muitos agricultores estão formando lavouras. O abacaxi leva pouco mais de um ano para começar a produzir. “A vantagem da região é que o abacaxi de Itamarandiba chega ao mercado quando as outras regiões produtoras estão encerrando a colheita.

A gente consegue um preço melhor”.

Limão e melancia - Além do abacaxi, os agricultores de Itamarandiba apostam em outras frutas para diversificar a renda. Uma delas é o limão.

Seis agricultores já iniciaram o plantio. “Estes produtores foram atraídos pelos picos de preço que o limão costuma apresentar. Além disso, as

Abacaxi plantado no Vale do Jequitinhonha é do tipo Jupi, de massa amarela e alta qualidade

nossas condições permitem a produção de uma fruta graúda, de boa qualidade”, afirma João Batista.

A área plantada é de 15 hectares e a produção em 2019 foi de 1,5 tonelada. Os plantios ainda são novos,

por isso, a produção tende a crescer. Além da Ceasa da região de Belo Horizonte, as vendas são feitas no próprio município.

Outra fruta que está ganhando espaço na região é a melancia, com uma produção

anual de 500 toneladas. Aproximadamente oito produtores investem na fruta, em uma área de dez hectares. O pico da safra coincide com o do abacaxi, no período das chuvas. (Com informações da Agência Minas)

MAPA

VBP fecha em R$ 630,9 bi e tem novo recorde O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) encerrou 2019 com R$ 630,9 bilhões, 2,6% acima do obtido no ano anterior. O montante é recorde para a série histórica, iniciada em 1989, superando o VBP de 2017 (R$ 627,1 bilhões). No ano passado, as lavouras geraram um valor de R$ 411,1 bilhões e a pecuária, R$ 219,8 bilhões.

De acordo com nota técnica do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola

do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o ano foi marcado pelo “crescimento extraordinário do faturamento do milho e o desempenho também excepcional da pecuária, com crescimento real de 9%. As lavouras sofreram redução de 0,5%”.

Os produtos que mais se destacaram foram: algodão, milho, amendoim, banana, batata-inglesa, feijão, mamona e tomate. “Esses lideraram o crescimento e, juntamente com

a pecuária, foram responsáveis pela elevada geração de renda na agricultura”, diz a nota.

Pode-se atribuir como força propulsora do crescimento, em grande parte, o aumento das vendas para o mercado internacional, que, nos últimos meses de 2019, teve forte impacto na alta da pecuária – destacam-se a expansão das exportações de carne bovina, suína, frango, bem como o aquecimento do consumo interno de ovos.

Arroz, café, cacau, mandioca, soja, trigo e cana-de-açúcar tiveram desempenhos desfavoráveis entre as lavouras analisadas. A previsão é de que algumas continuem neste patamar em 2020, mas outras apresentem recuperação, como a soja e o café.

Os dados regionais mostram que os estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás lideraram a participação no VBP no ano de 2019.

2020 - Os indicadores de safra e de preços agrícolas mostram estimativas preliminares para o VBP de 2020 em R$ 674,8 bilhões, 7% superior na comparação com o de 2019.

As lavouras têm previsão de crescimento de 4,6% e a pecuária, 11,3%. Entre os produtos que apresentam melhor projeção de alta estão o café e a soja, que devem ter ganhos de 37,6% e 15%, respectivamente. (Com informações do Mapa)

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

SAMUEL MENDES - PBH

TURISMO

Hotéis da Capital estão otimistas com o Carnaval Ocupação deve atingir até 80% DANIELA MACIEL

A 40 dias do Carnaval a cadeia produtiva do turismo se agita. A expectativa de cinco milhões de turistas na cidade no período anima a hotelaria que prepara pacotes especiais e mimos ligados à folia. De acordo com pesquisa feita pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais (Abih-MG), os empreendimentos da região Centro-Sul devem ter ocupação média de 80%. O restante da Capital deve se contentar com 58% de taxa média de ocupação.

De acordo com o presidente da Abih-MG, Guilherme Sanson, a intensa divulgação do Carnaval belo-horizontino como um evento familiar e de baixo custo tem ajudado a atrair muitos turistas do interior de Minas Gerais. O desafio agora é atrair mais turistas de outros estados.

“Temos um Carnaval diferente da maioria das capitais, com bloquinhos de rua, sem compra de abadás, mais democrático e acessível.

Isso é um diferencial que atrai as pessoas, mas muita gente ainda vem do interior, fica na casa de amigos e parentes, não ocupando a rede hoteleira. Precisamos ter, agora, mais gente de outros estados, mostrar o quanto o nosso Carnaval é bom para todo o Brasil”, explica Sanson.

No ano passado, segundo dados da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), a Capital recebeu 4,3 milhões de foliões, entre moradores e turistas, destes, apenas 18,6% se hospedaram em hotéis, um aumento de 15% em relação a 2018. Os empreendimentos apresentaram taxa de ocupação média de 66,82%, índice que também apresentou crescimento, 9,2%; e diária média de R$

226,06, um aumento de 26%, em relação ao Carnaval de 2018.

Números apurados pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte (Sindhorb-BH) apontam na mesma direção. A expectativa é que a ocupação média na Capital seja maior entre 10% e 15% do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Segundo o presidente do Estima-se que o Carnaval de Belo Horizonte vai atrair aproximadamente 5 milhões de turistas neste ano, contra 4,3 milhões em 2018 Sindhorb-BH, Paulo César Pedrosa, os hotéis supereconômicos – aqueles com diárias entre R$ 100 e R$ 200 – já estão com a lotação Enquanto todos se preparam para e a Cultura) e às vésperas do Car- este é um problema pontual e que bem próxima do limite nos o Carnaval as investigações sobre naval. Precisamos nos unir para o caso ainda não foi solucionado. dias da folia. Os demais, a contaminação da cerveja Belori- mostrar que esse problema, que Belo Horizonte está pronta para principalmente os da região zontina, produzida pela cervejaria ainda não foi esclarecido, é uma receber todos os visitantes, inclusive Centro-Sul, já estão com as Backer, com dietilenoglicol e seu questão pontual, que não coloca aqueles que iam para festas que reservas entre 40% e 50% envolvimento com o surgimento em xeque a nossa gastronomia e foram canceladas no interior. A confirmadas. da síndrome nefroneural na região a nossa capacidade de receber tu- cidade tem infraestrutura capaz de “Este ano hotéis de toda Centro-Sul de Belo Horizonte, ca- ristas de todo o mundo”, desabafa comportar a demanda”, completa a cidade vão receber foliíram como uma bomba no trade o presidente da Abih-MG. o presidente do Sindhorb-BH. ões, com destaque para a turístico da Capital.

A crise financeira que abala De toda forma o setor hoteleiro se região da Pampulha logo “Trabalhamos durante todo o ano muitos municípios do Estado mantém otimista, tendo como base após a Centro-Sul. Também esperando esse momento e uma e o medo de problemas como os resultados já conhecidos de 2019. temos hotéis em cidades notícia como essa é um desastre. barragens por causa das intensas Belo Horizonte se destaca entre as da Região Metropolitana Em 2019 foi a tragédia da Vale, capitais com melhor performance chuvas comuns no verão devem de Belo Horizonte, como em Brumadinho (rompimento da fazer com que parte do público nas estatísticas da hotelaria, no Nova Lima e Contagem, barragem do Córrego do Feijão, que se dirigia ao interior se des- acumulado de janeiro a novembro, prontos para esse período. com 270 vítimas fatais, no dia 25 loque para a Capital. A previsão divulgado pelo Fórum de OperaAlém de todas as qualidades de janeiro de 2019), agora é a Ba- é que o gasto médio por turista dores Hoteleiros do Brasil (FOHB), do nosso Carnaval, Belo cker. Isso é muito ruim para todo durante a semana do Carnaval apresentando o maior crescimento Horizonte oferece diárias o setor, já que a gastronomia é o em Belo Horizonte fique entre R$ no valor da diária média, 17,2%, em muito competitivas em hoprincipal ponto da estratégia de 400 e R$ 600 por dia, sem contar relação as 13 outras capitais analisatéis novos e muito bons. promoção do Estado. Tudo isso o gasto em hospedagem. das. A Taxa de Ocupação teve um Teremos o pico de ocupação aumento de 5,9%, e a Receita por logo depois de Belo Horizonte ter “A desconfi ança sobre a Backer na sexta e sábado e a maioria sido reconhecida como Cidade é uma notícia ruim para todo o Apartamento Disponível (RevPar), dos hóspedes vai ficar três Criativa pela Gastronomia pela Estado porque coloca dúvidas so24,1%, atrás, apenas, de Vitória (ES) dias. Um desafio para os Unesco (Organização das Nações bre o setor. Aguardamos o fim que apresentou um crescimento de próximos anos é fazer com Unidas para a Educação, a Ciência das investigações destacando que 27,8%. (DM) que eles comprem pacotes completos – de cinco dias para ficar na cidade”, afirma Pedrosa. para receber os animados que é muito apropriado para vê a ocupação de 90% dos por conta da programação súditos de momo. Segundo os foliões que pouco ficam 286 quartos. O coordenador de alguns blocos -, welcome Localização e comodida- a gerente-geral do Savassi no hotel nesses dias. Vamos de marketing do Intercity drink, make e kit folia. Temos des - Em um dos pontos Hotel, Carolina Drumond, utilizar a escala completa de BH Expo, Vagner Amorim, como grande aliada a proximais privilegiados da ci- dos 98 apartamentos, mais funcionários na semana do revela estratégias especiais midade do metrô. Teremos dade – bem no caminho de 90% deverão ser ocupa- carnaval”, pontua Carolina para o período. toda a nossa equipe treinada de alguns dos principais dos durante a festa.

Drumond.

“Oferecemos alguns mi- e mobilizada para atender blocos -, o Savassi Hotel, que “A Savassi é a região que Do outro lado da cidade, mos para os nossos hóspe- um público bem diferente ao longo do ano se dedica concentra a ocupação e de- na região Oeste, o Intercity des como café da manhã do turista de negócios que especialmente aos turistas vemos chegar a 95% no pico. BH Expo, mesmo longe do reforçado - vamos, inclusive, estamos habituados”, desde negócios, se organiza Temos o perfil econômico, o foco principal da festa, pre- abrir o restaurante mais cedo taca Amorim.

Caso Backer preocupa o trade turístico

Festa em Belo Horizonte contará com 453 blocos neste ano Um Carnaval plural, seguro, aberto e econômico.

Assim é a folia em Belo Horizonte, que no ano passado recebeu 4,3 milhões de foliões entre moradores e visitantes, e se consolida como uma das melhores do País. Em 2020, 453 blocos de rua vão desfilar pela cidade, sendo 133 deles estreantes.

Entre 8 de fevereiro e 1º de março estão previstos cerca de 520 cortejos, de acordo com o cadastramento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur.

Viabilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, o Carnaval da Capital é totalmente custeado pela Skol e iFood, patrocinadores do evento.

O valor é de R$ 6 milhões em verba direta e R$ 8,3

milhões em planilhas de estruturas e serviços, captado por meio de Edital de Patrocínio. A contratação de músicos, subvenção de blocos e escolas de samba, a estrutura dos palcos e todo o orçamento da Belotur são financiados pela iniciativa privada.

Seja nas apresentações de escolas de samba e blocos caricatos, nos palcos, ou nos tradicionais blocos de rua, o evento tem programação para todos os tipos de público. Tanto que superou ou atendeu plenamente as expectativas de 79,6% dos visitantes e 80,2% dos moradores em sua última edição, conforme a pesquisa do Carnaval 2019, realizada pelo Observatório do Turismo. “O Carnaval de Belo Horizonte é de todo mundo.

E queremos que cada vez mais pessoas venham para a cidade aproveitar uma festa organizada e segura.

Nosso objetivo é que a folia se consolide como uma das melhores do país”, afirma Gilberto Castro, presidente da Belotur.

Um dos principais indicadores de qualidade da folia foi em relação à segurança. A nota dada pelos moradores para esse quesito foi 7,4, enquanto visitantes classificaram com um 8, na escala que vai de 1 a 10. Entre os motivos está o horário de concentração, saída e dispersão dos blocos.

Dos 520 desfiles do pré ao pós Carnaval de 2020, pelo menos 43% deles têm encerramento marcado para 18h, acontecendo totalmente à luz do dia.

A capital mineira é uma boa opção para quem quer viajar sem gastar muito. O investimento médio dos turistas em cinco dias de evento em 2019 foi de R$ 718,32. A avaliação em relação aos preços praticados na cidade, inclusive, foi 6,8 e 7, na opinião de residentes e turistas, respectivamente.

Edital - Foi publicado no último sábado (11), no Diário Oficial do Município, o edital de Parcerias para o Carnaval de Belo Horizonte 2020. O chamamento é destinado a empresas que têm interesse em vincular sua marca à

folia da capital mineira em troca de bens e/ou serviços que serão utilizados para a promoção de Belo Horizonte no período carnavalesco e ao longo do ano.

Os interessados poderão apresentar suas propostas até 23 de janeiro, mediante entrega de envelope lacrado na sede da Belotur, na rua dos Carijós, 166, Centro, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. O regulamento completo com as condições de participação pode ser acessado no portal da Prefeitura.

O edital apresenta três categorias de parcerias nos

valores de R$ 80 mil, R$ 50 mil e R$ 30 mil. Em contrapartida, as empresas selecionadas terão sua marca exposta sob a chancela de ‘Parceria’ em peças oficiais do Carnaval de Belo Horizonte, além do direito de utilizar a marca do Carnaval 2020 para desenvolvimento de produtos e brindes.

Mais de uma empresa poderá ser contemplada em cada categoria. Os questionamentos referentes ao chamamento público deverão ser apresentados até esta sexta-feira, dia 17, pelo e-mail licitacoes.belotur@ pbh.gov.br. (Da Redação)

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ENGENHARIA HOJE INOVAÇÃO

Engenheiro atinge sucesso através de foco e simplicidade Muitos empresários, incluindo engenheiros e empresas de engenharia, se perdem quando decidem implantar sistemas de inovação. Acabam encontrando pontos de melhorias em quase todas as áreas, e querendo aperfeiçoar todas, muitas vezes se perdem com soluções mais complicadas e sofisticadas do que o necessário. O caso de Aureo Villagra mostra que o sucesso pode estar no foco e na simplicidade.

Aureo Villagra é engenheiro eletrônico formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

Em meados dos anos de 1980, ele foi apresentado à Teoria das Restrições (Theory of Constraints – TOC) enquanto fazia MBA em Gestão Empresarial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Isso ocorreu ao ler o best-seller de gestão no mundo “A Meta”, que introduz aplicações de TOC para produção.

Ele decidiu colocar em prática esse modo diferente de pensar. Enquanto trabalhava na fábrica gaúcha da Siemens, aplicou os conceitos na linha de produção. Em apenas duas semanas, conseguiu reduzir o tempo de produção de sete para dois dias, enquanto os estoques caíram pela metade.

Tudo devido a uma mudança de mentalidade, que, como ele faz questão de ressaltar, ataca os pontos que representam obstáculos ao crescimento e ao atingimento da meta da empresa. Para que essa mudança de mentalidade possa tornar-se realidade, o primeiro passo, segundo Aureo Villagra, é passar a acreditar que uma meta ousada de crescimento é possível de ser atingida e abandonar a ideia de que não vai dar certo.

Villagra acabou se destacando dos outros engenheiros pelo pensamento diferenciado e pelos resultados que obteve através das aplicações da Teoria das Restrições, o que lhe abriu diversas oportunidades em sua carreira, passando a ser consultor, e ao longo do tempo, sócio da Fundação Fockink, até a fundação de

sua própria consultoria, a Villagra Gestão Empresarial. Hoje, Aureo é sócio da multinacional Goldratt Consulting, consultoria multinacional que foi fundada pelo criador da Teoria das Restrições, Eli Goldratt. Aureo é também CEO das operações no Brasil e em Portugal. Com isso, tem auxiliado muitas empresas, instituições e também pessoas físicas brasileiras, de perfis e tamanhos os mais diversos, a encontrar o caminho do sucesso.

“Com a Teoria das Restrições, ajudamos as organizações a identificarem os pontos de alavancagem que liberam seu crescimento e definimos as mudanças necessárias para que alcancem os resultados esperados”, explica Aureo Villagra. Ele ensina as empresas e organizações em geral a agirem com simplicidade na busca de soluções para crises para as quais parece não haver saída.

O segredo, segundo Aureo Villagra, para atingir sucesso é usar a simplicidade e o foco para enfrentar situações complexas, estratégia que, segundo ele, serve tanto para objetivos empresariais como para metas pessoais. “O objetivo dessa teoria é concentrar-se apenas no que tem de ser resolvido, em vez de resolver tudo o que pode ser resolvido. É uma forma de usar a simplicidade para resolver problemas complexos. Esse olhar do sistema como um todo e fazer o ajuste apenas naquilo que precisa ser melhorado pode ser um grande diferencial competitivo para a empresa e para o profissional”, afirma Aureo Villagra.

Trata-se, segundo ele, de algo semelhante ao “ovo de Colombo”, que é simples até o momento em que alguém descobre a sua simplicidade.

“Depois que encontramos a solução, todos dizem que ela era óbvia”. Para exemplificar, Aureo Villagra recorre a outra metáfora – a dos desconcertantes dribles que Pelé fazia com muita naturalidade. “Depois que Pelé mostrou como se dava o drible, pareceu ser óbvio para todos os jogadores,

mas ninguém tinha visto essa forma de driblar antes. Então, é preciso entender que simples não quer dizer fácil; simples é profundo, é ver a essência das coisas” ressalta AureoVillagra.

A Teoria das Restrições tem esse nome porque analisa o sistema como um todo para identificar o que restringe, o que bloqueia o seu funcionamento.

“Aí você foca só naquele ponto, só na restrição”, explica.

Realidade – A implementação da “Teoria das Restrições” é feita pela empresa israelense Goldratt Consulting, que tem operações também no Japão, Índia, China, Estados Unidos, além de diversos países da Europa e América Latina. Entre seus clientes estão a Boeing, Lufthansa, estado de Utah, nos Estados Unidos, Sony, Toyota, força aérea dos Estados Unidos e governo do Japão. A TOC pode ser aplicada às mais diversas áreas, como a

JAIEL PRADO FOTOGRAFIA

Engenheiro se destaca por aplicar o processo de raciocínio da Teoria das Restrições e mostra que soluções eficazes podem ser simples.

indústria, o varejo, a gestão de projetos, escolas, governos, e também na vida pessoal. “Dá certo no mundo inteiro. É um processo de raciocínio que ajuda a pensar, a ver a realidade como

ela é, e não como se gostaria que fosse. Cada País tem a sua realidade e, dentro da cultura de cada um, temos de vislumbrar as melhores soluções”, afirma Aureo Villagra.

Edital recebe projetos de inovação em energia elétrica Engenheiros e empresas de engenharia que trabalhem na área de energia elétrica e tenham ideias inovadoras podem receber financiamento para torná-las realidade. Até 31 de janeiro, o Energy Future, o hub de inovação do setor elétrico, estará recebendo os projetos, que deverão se enquadrar em uma das seguintes categorias: renováveis e storage;smart grid and meter; gestão energética e novos negócios em geração e distribuição; serviços ao cliente de distribuição; e performance e digitalização.

A relação dos projetos a serem incentivados será divulgada no dia 29 de maio pelo site do projeto: https://www.energyfuture. com.br. As inscrições também são feitas exclusivamente pelo site.

Trata-se do maior edital aberto no País para projetos de pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico brasileiro. O Energy Future tem a chancela da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de seis concessionárias de energia: AES Tietê, Energisa, Enel, Equatorial, Light e Santo Antônio.

BENEFÍCIOS PARA ASSOCIADOS

DC e SME ampliam parceria com descontos para assinatura e anúncios O jornal “DIÁRIO DO COMÉRCIO” e a SME estão ampliando a parceria firmada há oito meses para a publicação de uma página semanal – a “Engenharia Hoje” – com assuntos que são de interesse direto do setor de engenharia.

A parceria prevê desconto de 50% (de R$ 19,90, para R$ 9,90) para a assinatura da edição digital do jornal.

Associados da SME também terão desconto na publicação de anúncios na página, que circula às quartas-feiras. Para

anunciar ou assinar a edição digital, ligue 3469-2000.

Para o presidente da SME, Ronaldo Gusmão, a parceria é importante porque reforça um espaço privilegiado que o setor tem na divulgação de informações qualificadas sobre engenharia.

IDEIAS

Sinais da retomada já são claros JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA NETO*

Já existem sinais claros de uma retomada econômica no País e a construção civil e o setor de infraestrutura são pilares do desenvolvimento econômico de todos os países. A cadeia de valor da construção civil tem uma característica multiplicadora de geração de riquezas e empregos. No Brasil, em particular, o déficit em infraestrutura que se acumulou, sobretudo ao longo dos últimos 20 anos, abre grandes oportunidades para investimentos e atendimento a demandas sociais. A Câmara dos Deputados concluiu, em de-

zembro, a votação do projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico. Neste setor, e em outros, as oportunidades de cooperação entre o poder público e o setor privado são inúmeras, através de projetos de concessões e, em alguns casos específicos, de parcerias publico-privadas (PPPs).

Com as importantes e absolutamente corretas reformas econômicas em curso, o Brasil já consegue visualizar no horizonte a possibilidade de obter o importante grau de investimento por parte das agências internacionais de classificação de risco (agências de rating). Isto

Apoio institucional da SME EN G EN H ARIA S.A.

SME/DIVULGAÇÃO

significa, entre outras coisas, uma porta para facilitar a entrada de investimentos estrangeiros no setor e o interesse por parte

destes investidores no Brasil não é pequeno. Paradoxalmente, o atraso criado pelos últimos governos abre agora a oportunidade para se realizar tudo que deixou de ser feito.

Há ainda a importantíssima questão da governança pública e da governança privada. Embora ainda haja um longo caminho a ser percorrido, se o País conseguir vencer algumas graves e maléficas resistências institucionais localizadas, mas importantes, o salto institucional da nação será muito grande. Entre as conseqüências mais evidentes, e isso já está acontecendo no governo atual no setor de infraestrutura,

está a eliminação de desvios do dinheiro publico. Com um mesmo orçamento será possível fazer muito mais investimentos, muito mais obras e gerar muito mais empregos em um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico.

Acreditamos que em 2020 estaremos vendo, em diversos setores, inclusive no da construção civil e de infraestrutura, a ponta deste iceberg. A Emge tem acompanhado tudo isso de muito perto e com otimismo. *Engenheiro civil e pró-reitor de Pesquisa da Emge – Escola de Engenharia, da Faculdade Dom Helder Câmara

Anuncie na página Engenharia H oje Condições especiais para associados SME

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BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

NEGÓCIOS

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MEIO AMBIENTE

Vale lança projeto-piloto para recuperar curso d’água Ribeirão foi afetado por tragédia A Vale está lançando o projeto-piloto de recuperação ambiental de área impactada pelo rompimento da barragem 1 (B1), na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Denominado Marco Zero, o programa consiste na reconstituição das condições originais do ribeirão Ferro-Carvão e na revegetação com plantas nativas da região das matas ciliares, além da recuperação do rio Paraopeba.

A área de abrangência do projeto começa na cortina de estacas metálicas, instalada próximo à nova ponte da avenida Alberto Flores, segue por 400 metros a jusante no ribeirão Ferro-Carvão e, após confluência com o rio Paraopeba, vai mais 2 quilômetros ao longo do rio.

O Marco Zero é um projeto piloto que será avaliado, ajustado e, uma vez comprovada sua eficiência, poderá ser replicado caso a caso em outras áreas impactadas.

Até agora, o programa demonstrou eficiência diante das chuvas registradas na região. A previsão de conclusão do projeto piloto é até fevereiro deste ano. Os investimentos no programa estão dentro dos recursos

que estão sendo aplicados nas obras emergenciais de contenção em Brumadinho, que devem chegar a R$ 1,8 bilhão até 2023.

De acordo com a companhia, o primeiro desafio do projeto foi restituir o traçado do ribeirão anterior ao rompimento. A Vale retirou 130 mil m³ de rejeitos no trecho e, com base em levantamentos topográficos e consultas aos históricos do Google Earth, o curso original do ribeirão foi demarcado.

Utilizando a tecnologia Green Wall, um sistema patenteado para a recuperação de cursos d’água e matas ciliares, a Vale refez o canal do ribeirão, com rochas ao fundo e paredes de biomantas revegetadas.

Após a reconstrução do canal, a área do entorno, ou seja, o vale do ribeirão Ferro-Carvão, foi reaterrada, recuperando sua topografia original.

Revegetação - O processo de revegetação da área compreendida pelo Marco Zero será executado em três fases.

A primeira etapa começou após a reconstrução do canal do leito do ribeirão Ferro-Carvão. Parte da superfície já foi coberta por um tipo de

Projeto de recuperação compreende a restituição do traçado do ribeirão Ferro-Carvão, além da revegetação do curso

solo vegetal fértil e espécies rasteiras selecionadas foram hidrossemeadas (técnica de semeadura com auxílio de água) no solo. Em seguida, a companhia instalou biomantas naturais, compostas de fibra de coco, por cima da camada semeada para proteger as sementes da ação nociva de pássaros ou das águas das chuvas, garantindo ambiente ideal para a germinação e formação das plantas.

Na segunda fase, será plantada uma vegetação de médio porte, que irá propiciar condições favoráveis para a execução da terceira e última etapa, que é o plantio de espécies nativas da região. As espécies nativas a serem utilizadas estão sendo definidas, bem como a origem delas. Também estão sendo feitos estudos

para quantificar o número e espaçamento de mudas, com base na composição original da região.

A Vale reforça que realizou o inventário florestal da área, onde cada indivíduo (planta) foi cadastrado, catalogado e etiquetado e que, em conjunto com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), também executou uma avaliação criteriosa das espécies atingidas. Espécies já fenecidas e que impactariam a segurança foram suprimidas. Existem ainda tentativas de recuperar árvores que correm risco de fenecer. Nesses casos, as plantas estão sendo cuidadas e monitoradas.

“Importante destacar que todo o processo de revegetação leva tempo e sofre influência direta de fatores externos, como

DETINOS

Monte Verde entra para ranking internacional

RICARDO COZO - SETUR

Esta semana, Monte Verde ganhou fama internacional ao ser eleita pelo Booking. com (site turístico) na lista dos dez destinos mais acolhedores do mundo. Na seleção, realizada com base nas experiências de viajantes do mundo inteiro, o distrito é o único destino brasileiro contemplado.

Imagine um destino com características parecidas com as de Campos do Jordão, em São Paulo, ou às famosas cidades suíças, só que em Minas Gerais. Assim é Monte Verde, distrito de Camanducaia, na região Sul do estado. Localizada a 484 quilômetros da capital Belo Horizonte, a vila está a mais de 1,5 mil metros de altitude, em plena Serra da Mantiqueira. Uma curiosidade é que o destino sedia o aeroporto mais alto do Brasil – localizado a 1.560 metros de altitude.

Fundada por imigrantes letões em 1938, Monte Verde se tornou famosa pelos atrativos naturais, pela arquitetura inspirada em vilas europeias, pelo frio: lá, mesmo durante o verão a temperatura não chega aos 25º C e, nos meses mais frios (junho e julho), não ultrapassa os 5º C, com registro de temperaturas negativas, geadas e até episódios de neve durante a madrugada e o começo da manhã.

Cidade mineira foi considerada a nona mais aconchegante do mundo pelo site turístico

acaso, a vila adotou vocação turística, com a criação de programas e passeios que exploram cenários de tirar o fôlego e atrativos naturais, um sofisticado parque hoteleiro (que inclui desde pequenas e charmosas pousadas até spas de alto luxo) e gastronomia de qualidade.

Com a indicação, a vila mineira passa a fazer parte do Traveller Review Awards 2020, prêmio anual da Booking.com que homenageia os parceiros de acomodação. Além de Minas Vocação turística - Não por Gerais/Brasil, a premiação

contemplou destinos na Ale- Taiwan, entre outros países. manha, Irlanda, Itália e em (Agência Minas) OS DEZ DESTINOS MAIS ACONCHEGANTES DO MUNDO: 1. Goreme (Turquia) 2. Tatranska Lomnica (Eslováquia) 3. Phong Nha (Vietnã) 4. Kobarid (Eslovênia) 5. Cochem (Alemanha) 6. Doolin (Irlanda) 7. Taitung City (Taiwan) 8. Schenna (Itália) 9. Monte Verde (Brasil) 10. Lake Tekapo (Nova Zelândia) Fonte: Booking.com

o clima e o próprio ciclo natural de crescimento e desenvolvimento das plantas e do bioma”, informa a mineradora.

Para executar o trabalho, a Vale montou uma equipe multidisciplinar formada por cerca de 60 pessoas no pico das obras. A companhia também se dedicou a implantar um sistema de gestão da segurança, saúde e meio ambiente durante todo o Projeto Marco Zero. Além disso, a empresa adotou um modelo de construção enxuta com o objetivo de minimizar os impactos durante e após as obras, permitindo, no futuro, o desenvolvimento sadio das espécies utilizadas na recuperação ambiental.

As atividades de dragagem dos rejeitos nos primeiros 2 quilômetros

do rio Paraopeba após a confluência com o ribeirão Ferro-Carvão complementam as ações do Projeto Marco Zero.

Nos 400 metros iniciais, a Vale já removeu 59 mil m³ de rejeitos. O material removido na dragagem é armazenado e desidratado em grandes bolsas geotêxteis. A água drenada dessas bolsas é bombeada para uma estação de tratamento e retorna dentro dos padrões legais determinados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) ao rio Paraopeba.

Todas as ações são acompanhadas por auditoria técnica independente designada pelo Ministério Público de Minas Gerais e reportadas sistematicamente aos órgãos competentes.

(Da Redação)

AVIAÇÃO

Azul faz acordo para comprar a TwoFlex por R$ 123 milhões São Paulo - A companhia aérea Azul confirmou ontem que fez acordo para comprar a rival menor TwoFlex por R$ 123 milhões.

Em comunicado, a Azul afirmou que a TwoFlex faz transporte de passageiros e cargas para 39 destinos no Brasil, dos quais apenas três estão sendo atendidos pela Azul.

A Two Flex também tem 14 horários diários de partidas e chegadas na pista auxiliar de Congonhas, o principal terminal doméstico do País.

“A aquisição do TwoFlex ajudará a Azul a aumentar a demanda de clientes, pois poderá levar o serviço aéreo a lugares onde não são servidos hoje”, afirmou o presidente-executivo da Azul, John Rodgerson, no comunicado.

“A operação de carga da TwoFlex também será uma adição estratégica à Azul Cargo Express, pois poderá levar carga para cidades hoje não atendidas”, adicionou.

Oriunda da fusão das operadoras de táxi aéreo Flex Aero e Two Aviation, a TwoFlex tem 18 aeronaves Cessna Grand Caravan, com as quais atende principalmente o Centro-Norte do país.

Com o negócio, a Azul faz uma ofensiva dupla.

Já dona da maior malha aérea do país, com cerca de 200 destinos, a Azul fecha a porta para um eventual avanço da rival Gol, que no ano passado havia feito uma parceria para vender passagens para destinos regionais nas regiões Norte e Centro-Oeste por meio da TwoFlex.

Ao mesmo tempo, a Azul amplia as opções para ligação entre as capitais paulista e fluminense, já que a TwoFlex obteve em setembro passado licenças da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voos entre o aeroporto de Jacarepaguá, na Barra da Tijuca e o terminal de Congonhas, com seis voos diários, três partindo de cada cidade.

A TwoFlex opera destinos de Monte Dourado, Almeirim, Porto de Moz e Breves, além de Maués e Parintins, no Amazonas. No Centro-Oeste, a TwoFlex atende Cuiabá, Água Boa, São Félix do Araguaia, Tangará da Serra e Juína. Partindo de Cuiabá, a empresa opera Água Boa (MT), São Félix do Araguaia, Tangará da Serra e Juína, no Mato Grosso.

(Reuters)

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FINANÇAS BRUNO DOMINGOS/REUTERS

BOLETIM MACROFISCAL

Governo prevê expansão maior no PIB este ano com melhora em setores Projeção é de alta de 2,40% no indicador Brasília - O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é de que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante projeção anterior de 2,32%.

As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado ontem.

De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico. A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia.

“No segundo semestre de 2019, uma parcela fundamental da retomada do crescimento veio dos estímulos dados pela liberação de recursos do FGTS, que deve se estender ao longo do primeiro trimestre de 2020. Além disso, a criação do saque-aniversário tem o potencial de mudar as perspectivas nos mercados de

trabalho e crédito, impulsionando a economia nos próximos anos”, diz o boletim.

Emprego e crédito - O Ministério da Economia destaca ainda que há um crescimento na criação de empregos formais, o que, historicamente, leva a uma aceleração na previsão de crescimento do PIB. “O emprego formal tem apresentado aceleração nos últimos meses, dando sinais de aquecimento da economia, o que é fundamental para a atividade, uma vez que a produtividade no setor formal é maior que a do setor informal”.

De acordo com a pasta, uma das fontes importantes para o aumento da atividade e da produtividade foi a expansão consistente do crédito livre (em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e para definir as taxas de juros) às famílias e às empresas, que é alocado para investimentos com maior retorno.

A substituição do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) pelo crédito livre, segundo o ministério, também contribui para a redução efetiva dos juros de equilíbrio, mais

A liberação de recursos do FGTS também teria contribuído para a evolução na projeção do Ministério da Economia

participação social no sistema financeiro e está em linha com a política liberal do governo.

“A redução das taxas de juros deve começar a apresentar efeitos na atividade no primeiro semestre de 2020, especialmente a partir do segundo trimestre. A aprovação da Nova Previdência e as demais medidas de ajuste fiscal contribuíram para a redução substancial do risco país, levando à redução dos juros reais de equilíbrio, possibilitada pelas expectativas de inflação ancoradas e cadentes”, diz o boletim.

Diante dos dados apresentados, para o governo a retomada de produtividade pode não ser imediata, mas está garantida.

“As medidas estruturais de ajuste fiscal, redução de direcionamento de crédito, eliminação de custos e cunhas ao setor privado e no mercado de trabalho produzirão efeitos permanentes na produtividade e na renda do País”.

BANCO

Americano JPMorgan tem lucro acima do esperado apesar de fraqueza no setor de varejo Bengaluru/ Nova York - O JPMorgan Chase & Co, o maior banco dos Estados Unidos, reportou ontem lucro trimestral acima do esperado, com receitas de operações com ativos financeiros (trading) e taxas de subscrição mais elevadas compensando fraqueza na área de varejo.

O lucro líquido do banco somou US$ 8,52 bilhões, US$ 2,57 por ação, no trimestre encerrado em 31 de dezembro, ante US$ 7,07 bilhões, ou US$ 1,98 por ação, um ano antes. A receita líquida cresceu 9%, para US$ 29,21 bilhões.

Analistas esperavam, em média, lucro de US$ 2,35 por ação, segundo dados da Refinitiv. Não ficou claro imediatamente se os números relatados eram comparáveis com a estimativa.

O desempenho forte na negociação de títulos ajudou a receita com trading como um todo, dissipando preocupações sobre o impacto da disputa comercial entre China e Estados Unidos e desaceleração do crescimento global.

“Enquanto enfrentamos um alto nível contínuo de questões geopolíticas complexas, o crescimento global se estabilizou, embora em um nível mais baixo, e a resolução de algumas questões comerciais ajudou a apoiar a atividade dos clientes e do mercado até o final do ano”, disse o presidente-executivo do JPMorgan, Jamie Dimon, em um comunicado.

A receita de negociação (trading) de renda fixa subiu 86%, para US$ 3,4 bilhões, em comparação com um ano antes, quando a volatilidade atingiu os mercados de

títulos. A receita dos mercados acionários aumentou 15%, para US$ 1,5 bilhão.

A performance robusta na mesa de operações do banco compensou uma fraqueza surpreendente no setor de varejo.

A receita do banco de varejo caiu 2%, para US$ 6,4 bilhões, afetada principalmente por margens de depósito mais baixas. A receita com financiamentos imobiliários caiu 5%, para US$ 1,3 bilhão.

O total de empréstimos, excluindo aqueles para habitação, aumentou 3% no trimestre. O crédito à habitação caiu 17%.

O resultado do JPMorgan abre a temporada de balanços para os bancos norte-americanos e é considerado uma medida da saúde da economia. (Reuters) AMR ALFIKY/REUTERS

Lucro líquido do banco somou US$ 8,52 bilhões, US$ 2,57 por ação, no trimestre encerrado em 31 de dezembro

Inflação - O boletim divulgado ontem também traz a previsão para a inflação de 2019, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu de 3,26% para 4,14%. “O principal responsável pela forte alteração foi o subgrupo ‘alimentação no domicílio’, impactado sobretudo pela pressão sobre o preço de carnes. A elevação do preço da

carne brasileira se deve ao forte aumento de demanda chinesa, que busca suprir as perdas da produção interna, resultantes de gripe suína (proteína muito consumida pelos chineses)”, traz o boletim.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a elevação da inflação, que fechou o ano de 2019 em 4,31%. (ABr)

MERCADO FINANCEIRO

Vale se recupera de perdas e volta a valor de mercado anterior à tragédia em Brumadinho São Paulo - As ações da Vale voltaram a ser negociadas acima dos R$ 56,15, ontem, valor registrado no pregão anterior à tragédia em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Com a alta na sessão, a companhia volta a ter o valor de mercado de R$ 296 bilhões, apagando as perdas pós-Brumadinho.

Após o rompimento da barragem em Minas Gerais, os papéis da mineradora foram a R$ 42,38, queda de 24,5% no pregão e uma perda de R$ 72 bilhões em valor de mercado em um único dia.

O número oficial de mortos da tragédia é de 255 e 15 pessoas ainda são dadas como desaparecidas.

A valorização da Vale é fruto do otimismo do mercado com a empresa e com o setor. A China, maior importador do minério de ferro brasileiro, está em vias de assinar a fase 1 do acordo comercial com os Estados Unidos, o que deve acelerar sua economia. Ontem, o minério de ferro subia 1,4%.

O preço da matéria-prima também deve avançar em 2020, segundo relatório do Credit Suisse. O documento argumenta que os estoques da China terminaram 2019 em níveis muito baixos e que isso, junto ao ano novo chinês mais cedo, sugere que a produção de aço deve crescer rápido no primeiro trimestre.

O banco também cita planos de investimento em infraestrutura da China, além de oferta ainda reduzida da commodity, com os estoques dos portos nos níveis mais baixos desde setembro e com os embarques do Brasil e da Austrália caindo com o início da temporada chuvosa em ambos.

Do lado corporativo, segundo o jornal Valor Econômico, o Bradesco BBI recomendou compra das ações da Vale, com preço-alvo de R$ 87, indicando que a empresa é uma “subestimada

máquina de fazer dinheiro em modo de diminuição de riscos”.

O Bradesco é um dos maiores acionistas da Vale.

Na segunda-feira (13), o Valor Pro noticiou que Vale negocia a compra da fatia da Cemig na Aliança Energia, o que deixaria a mineradora como única dona da elétrica. A Vale visa a tornar-se autossuficiente em energia até 2030 e a Aliança tem sete usinas hidrelétricas.

O cenário positivo se junta às medidas reparatórias e preventivas que a companhia tem anunciado, como a reincorporação de nove barragens semelhantes à de Brumadinho ao relevo e ao ambiente (descaracterização). A medida visa a evitar novos rompimentos.

Desastre - A barragem de Brumadinho se rompeu em menos de dez segundos e despejou 9,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos em menos de cinco minutos, o equivalente a 75% do conteúdo da estrutura.

Os materiais retidos na barragem apresentavam comportamento frágil, diz relatório, fazendo com que perdessem resistência.

O ocorrido é semelhante ao rompimento da barragem de Mariana, em 2015, da mineradora Samarco - que tem a Vale como uma de suas donas -, quando 19 pessoas foram mortas.

Segundo estimativas da Vale, foram desembolsados com reparação, indenizações e despesas pelo desastre em Brumadinho US$ 1,6 bilhão (R$ 6,55 bilhões) em 2019. Tal valor é menor que a quantia a ser distribuída a acionistas de R$ 7,25 bilhões, na forma de juros sobre capital próprio, referentes ao ano de 2019.

A provisão total relacionada a Brumadinho até 2031 é de US$ 8 bilhões (R$ 32,75 bilhões), valor que inclui a descaracterização de nove barragens. (Folhapress)

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LEGISLAÇÃO TRIBUTOS

Prioridade da reforma será criar o IVA Taxação de serviços digitais pode ficar para uma etapa posterior, diz assessora especial de Guedes REUTERS/ADRIANO MACHADO

Brasília - O Brasil pode esperar para discutir a tributação de serviços digitais, afirmou a secretária-executiva do grupo de reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, defendendo que a prioridade do País deve ser a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para simplificar a tributação sobre o consumo.

Em entrevista à Reuters, Canado, que é assessora especial da pasta, também afirmou que a equipe econômica deve encaminhar todas as suas propostas para a reforma tributária ainda no primeiro semestre - incluindo a reformulação do Imposto de Renda e revisões de benefícios fiscais.

O debate sobre um imposto digital tem ganhado corpo conforme diversos países estudam mecanismos para que gigantes de tecnologia como Amazon e Google e empresas de streaming como Netflix e Spotify paguem mais impostos pelas receitas geradas localmente.

O tema, inclusive, deve ganhar os holofotes no fim deste mês no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, conforme a França mira a implementação de uma alíquota sobre as receitas com serviços digitais obtidas no país e os Estados Unidos ameaçam impor tarifas sobre a importações de produtos como champagne e bolsas franceses em retaliação.

“O Brasil pode esperar o que o resto do mundo vai acordar porque a bem da verdade, tecnicamente, ainda não se chegou a uma boa solução e há muita resposta política a essa questão”, afirmou Vanessa Canado.

“Se a gente tiver um IVA a gente vai estar pelo menos no mesmo pé do resto do mundo. Tenho medo de a gente embolar mais o meio de campo atual com essa discussão política que os outros países

podem se dar ao luxo de ter e nós, sinceramente, acho que não podemos ainda”, disse.

Ela defendeu que, de um lado, muitas empresas de tecnologia já operam no Brasil, razão pela qual não deixam de pagar impostos sobre o consumo aqui.

“Empresas grandes como Microsoft , Amazon, Apple todas elas já estão instaladas no Brasil. Hoje todas elas já pagam tributo sobre o consumo, por exemplo. Então ou ISS (municipal) ou ICMS (estadual) elas pagam”, ressaltou Vanessa Canado.

“E os royalties que eventualmente ela manda para matriz lá fora para remunerar essa tecnologia são indedutíveis para fins fiscais. Então o Brasil talvez seja um dos países mais severos nesse aspecto da tributação digital do ponto de vista de lucro”, acrescentou.

A assessora especial reconheceu que no restante do mundo também discute-se como garantir a tributação quando uma pessoa física importa serviço de alguma companhia de tecnologia que não é estabelecida localmente. É o caso, por exemplo, da empresa de armazenamento em nuvem Dropbox, que não está no Brasil.

Hoje os serviços do Dropbox não são tributados no País. Vanessa Canado avaliou que a instituição de regimes simplificados para os não residentes poderia funcionar como uma possível saída para o problema.

Ela observou, contudo, que o Brasil precisa realizar antes a própria racionalização dos impostos sobre o consumo, algo que o governo pretende com a reforma tributária.

Atualmente são cinco tributos desta natureza pagos pelos contribuintes: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

no âmbito federal, além do Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Vanessa Canado reiterou que o governo quer unificar PIS e Cofins num IVA federal e, posteriormente, transformar o IPI em imposto seletivo.

Essa primeira etapa, de simplificação de PIS e Cofins, segue sendo trabalhada com afinco junto aos parlamentares na comissão mista sobre o tema anunciada em meados de dezembro, já tendo sido pacificado que o governo não enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, traba- O Ministério da Economia deve enviar proposta de reforma tributária neste semestre lhando para que a comissão saia com “princípios e rumos acordados”.

Comissão mista não saiu do papel

Dividendos - Uma outra perna da reforma tributária abarca a tributação de dividendos com concomitante redução do Imposto de Renda sobre as empresas. Segundo a secretária, a equipe econômica ainda está fazendo simulações para chegar às alíquotas que serão propostas.

Em outra frente, o time está debruçado sobre a revisão de gastos tributários e incentivos fiscais.

Quanto à desoneração da folha de pagamento, outro objetivo fixo do ministro da Economia, Paulo Guedes, Canado pontuou que algumas exceções estão sendo analisadas com lupa para a proposição de eventuais mudanças.

“Programa de participação de lucros e resultados (PLR) não é tributado pela Previdência, então ele é muito questionado. As empresas reclamam muito da insegurança jurídica.

Será que não era melhor a gente tributar isso e reduzir um pouco alíquota? Então é movimento bem parecido com IR - você amplia a base e diminui a alíquota”, afirmou ela. (Reuters)

indústrias que não possuam prazo específico em legislação; extrator Esta agenda contém as prin- de substâncias minerais ou fósseis. cipais obrigações a serem cum- Internet, RICMS-MG/2002, anexo pridas nos prazos previstos na V, parte 1, artigo 152, caput, § 1º, V. legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações ICMS - dezembro - usuário tributárias, de âmbito estadual e de sistema de processamento municipal, a agenda não esgota eletrônico de dados - arquivo outras determinações legais, re- eletrônico - transmissão, pela Inlacionadas ou não com aquelas, ternet, de arquivo eletrônico, pelo a serem cumpridas em razão de usuário de sistema eletrônico de certas atividades econômicas processamento de dados, com as e sociais específicas. Agenda informações relativas a operações elaborada com base na legis- e prestações realizadas no mês lação vigente em 04/12/2019. anterior. Nota: O contribuinte Recomenda-se vigilância quanto obrigado à EFD (ICMS/IPI) fica a eventuais alterações posteriores. dispensado da manutenção e Acompanhe o dia a dia da legis- entrega deste arquivo, nos termos lação no Site do Cliente (www. do artigo 10, § 8º, do anexo VII iob.com.br/sitedocliente). do RICMS/MG. DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo VII, ICMS - prazos de recolhimento parte 1, artigos 10 e 11.

- os prazos a seguir são os constantes dos seguintes atos: ICMS - dezembro - contria) artigos. 85 e 86 da Parte Geral buinte/atividade econômica: do RICMS-MG/2002; e laticínio, quando preponderar à b) artigo 46 do anexo XV do saída de queijo; requeijão, manRICMS-MG/2002 (produtos su- teiga, leite em estado natural jeitos a substituição tributária). O ou pasteurizado, ou leite (UAT) Regulamento de ICMS de Minas UHT; cooperativa de produtores Gerais é aprovado pelo Decreto de leite. Nota: O recolhimento nº 43.080/2002. será efetuado até o dia 15 do mês subsequente ao da ocorrência Dia 15 do fato gerador. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, ICMS - Dapi - dezembro - De- artigo 85, I, “o”. claração de Apuração e Informação do ICMS (Dapi 1) - contriICMS - janeiro - primeiro debuintes sujeitos à entrega: demais cêndio - contribuinte/atividade Histórico

Brasília - Aguardada pelo governo e com promessa de trabalho durante o recesso parlamentar, a comissão de deputados e senadores destinada a analisar propostas de reforma tributária nem sequer foi criada no Congresso.

Em dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que o colegiado seria formado imediatamente e funcionaria no recesso. Na ocasião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a atuação célere do grupo sob o argumento de que seria importante ter um relatório pronto no colegiado após o Carnaval.

Depois de quase um mês, Alcolumbre não formalizou nem a abertura de prazo para a indicação de membros pelos partidos. Sem isso, não é possível instalar o colegiado. Nem mesmo reuniões informais ocorreram nessas últimas semanas.

“Acho que isso vai ficar mesmo para fevereiro. É ruim, porque a ideia era que, em fevereiro, já teríamos um texto a ser votado”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Rocha é presidente da comissão da Câmara que analisa a reforma tributária. Ele deve ocupar a vice-presidência do colegiado formado por deputados e senadores que estudará o mesmo tema.

A reestruturação do sistema tributário deve ser feita por uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que tem

econômica: venda de café cru em grão realizada em bolsa de mercadorias ou de cereais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com intermediação do Banco do Brasil, referente aos fatos geradores ocorridos no primeiroo decêndio do próprio mês. DAE/internet, RICMS-MG/2002, Parte Geral, artigo 85, XIV, “a”.

uma tramitação mais lenta no Congresso e depende do apoio, em dois turnos, de 60% da Câmara e do Senado. Também deve ser necessária a aprovação de outros instrumentos legais.

Como 2020 é ano de eleição municipal, tradicionalmente o ritmo de trabalho do Legislativo cai, sobretudo no segundo semestre. “Aprovar PEC no ano eleitoral é muito difícil. E, até agora, não fui procurado para tentar avançar na reforma”, contou Rocha.

Técnicos do Congresso dizem não ter recebido informação e afirmam acreditar que são baixas as chances de o colegiado ser criado no recesso, que vai até 2 de fevereiro.

Até a última atualização deste texto, a assessoria do presidente do Senado não havia se manifestado sobre o atraso no cronograma divulgado em dezembro.

A equipe econômica aguarda a instalação do grupo para apresentar as propostas do governo para a reforma tributária.

Com articulação de Maia, o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), apresentou, em abril de 2019, uma PEC para alterar o sistema tributário.

O projeto teve apoio dos principais líderes do centrão - grupo de partidos que atuam de maneira independente em relação ao governo e que, juntos, representam a maioria dos deputados.

(Folhapress)

ao de competência dos dados declarados, contendo: a) o conjunto de informações que demonstram a apuração da receita tributável por subtítulo contábil; b) o conjunto de informações que demonstram a apuração do ISSQN mensal; c) a informação, se for o caso, de ausência de movimento por dependência ou por instituição. Nota: ICMS - dezembro - diferen- Este arquivo deverá ser entregue cial de alíquotas nas operações por meio do programa validador interestaduais para consumidor disponível no site da Prefeitura de ou tomador não contribuinte Belo Horizonte. Internet, Decreto - contribuinte estabelecido em nº 17.174, artigo 93, § 4º, I. outra Unidade da Federação cadastrado no Cadastro SimpliTRFM-D - dezembro - Deficado de Contribuintes do ICMS claração de apuração da TRFM (Difal) ou inscrito no Cadastro de (TFRM-D) - entrega à SEF/MG Contribuintes do ICMS do Esta- pelas pessoas físicas e jurídido e que não se enquadre como cas que efetuarem vendas ou substituto tributário nas operações transferências entre estabelecicom mercadorias destinadas ao mentos pertencentes ao mesmo Estado de Minas Gerais. Ver nota titular do mineral ou minério, explicativa nº 06. GNRE/DAE, por meio do Sistema Integrado RICMS-MG/2002, Parte Geral, de Administração da Receita Esartigo 85, XVIII. tadual (Siare), disponibilizado no site da SEF. Internet, Decreto nº Dia 20 45.936/2012, artigo 14; Portaria SRE nº 106/2012, artigo 2º.

ISSQN - DES-IF – dezembro Declaração Eletrônica de Serviços ICMS - Dapi – dezembro de Instituições Financeiras (DES- Declaração de Apuração e In-IF) - módulo mensal - entrega formação do ICMS (Dapi 1) do Módulo de Apuração Mensal contribuintes sujeitos à entrega: do ISSQN, deverá ser gerado frigoríficos e abatedores de aves mensalmente e entregue ao Fis- e de outros animais; laticínio; co até o dia 20 do mês seguinte cooperativa de produtores de

leite; produtor rural. Notas: (1) Os prazos para transmissão de documentos fiscais pela Internet são os mesmos atribuídos às demais formas de entrega dos documentos fiscais previstos no RICMS-MG/2002.

(2) Tendo em vista ser uma obrigação acessória eletrônica e a inexistência de prazo para prorrogação quando a entrega cair em dia não útil, manteremos o prazo original de entrega (RICMS-MG/2002, anexo V, parte 1, artigo 162). Internet, RICMSMG/2002, anexo V, parte 1, artigo 152, § 1º, VI. ISSQN - DES – dezembro Declaração Eletrônica de Serviços - entrega da Declaração Eletrônica de Serviços (DES) pelas pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Belo Horizonte, correspondente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior. Nota: A transmissão deste arquivo magnético será através do site da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do sistema BH ISS Digital. Internet, Decreto nº 17.174, artigo 83, caput.

ICMS - dezembro - substituição tributária - saídas de mercadorias nas hipóteses previstas no RICMS-MG/2002, anexo XV, artigos 86, IV, 87, § 1º, e 92, parágrafo único, todos da parte 1 deste anexo.

DAE/internet, RICMS-MG/2002, anexo XV, parte 1, artigo 46, VI.

Indicadores Econômicos Inação

DĂłlar

COMERCIAL*

PTAX (BC)

TURISMO*

Ă‹QGLFHV -DQ ,*3 0 )*9

0,01%

TR/Poupança )HY 0,88%

0DUoR 1,26%

$EULO

0DLR

-XQKR

-XOKR $JRVWR

0,92%

0,45%

0,80%

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6HW

2XW

-0,01%

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1RY

'H] 1R DQR PHVHV

0,30%

2,09%

7,30%

7,30%

COMPRA

R$ 4,1306

R$ 4,1402

R$ 4,0933

,3& )LSH

0,58%

0,54%

0,51%

0,29%

-0,02%

0,15%

0,14%

0,33%

0,00%

0,16%

0,68%

0,94%

4,40%

4,40%

VENDA

R$ 4,1313

R$ 4,1423

R$ 4,0940

,*3 ', )*9

0,07%

1,25%

1,07%

0,90%

0,40%

0,63%

0,01%

0,51%

0,50%

0,55%

0,85%

1,74%

7,70%

7,70%

COMPRA

R$ 4,1437

R$ 4,1303

R$ 4,0739

,13& ,%*(

0,36%

0,54%

0,77%

0,60%

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0,01%

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0,04%

0,54%

1,22%

4,48%

4,48%

,3&$ ,%*(

0,32%

0,43%

0,75%

0,57%

0,13%

0,01%

0,19%

0,11%

-0,04%

0,10%

0,51%

1,15%

4,31%

4,31%

VENDA

R$ 4,1443

R$ 4,1309

R$ 4,0745

COMPRA

R$ 3,9600

R$ 3,9700

R$ 4,0600

VENDA

R$ 4,2900

R$ 4,3100

R$ 4,3000

)RQWH %& 82/

Ouro Nova Iorque (onça-troy)

14

US$ 1.546,39

US$ 1.549,27

US$ 1.560,97

R$ 205,74

R$ 206,00

R$ 204,10

BM&F-SP (g) )RQWH Gold Price

Taxas Selic 7ULEXWRV )HGHUDLV

0HWD GD 7D[D D D

Fevereiro

0,49

6,50

Março

0,47

6,50

Abril

0,52

6,50

Maio

0,54

6,50

Junho

0,47

6,50

Julho

0,57

6,00

Agosto

0,50

6,00

Setembro

0,46

5,50

Outubro

0,48

5,50

Novembro

0,38

5,00

Dezembro

0,37

-

Reservas Internacionais 13/01........................................................................... US$ 356.925 milhĂľes )RQWH: BCB-DSTAT

Imposto de Renda $OtTXRWD

3DUFHOD D

GHGX]LU 5

Isento

Isento

De 1.903,99 atĂŠ 2.826,65

7,5

142,80

De 2.826,66 atĂŠ 3.751,05

15

354,80

De 3.751,06 atĂŠ 4.664,68

22,5

636,13

Acima de 4.664,68

27,5

869,36

%DVH GH &iOFXOR 5

AtĂŠ 1.903,98

'HGXo}HV a) R$ 189,59 por dependente (sem limite). b) Faixa adicional de R$ 1.903,98 para aposentados, pensionistas e transferidos para a reserva remunerada com mais de 65 anos. c) Contribuição previdenciåria. d) Pensão alimentícia.

2EV Para calcular o valor a pagar, aplique a alĂ­quota e, em seguida, a parcela a deduzir. )RQWH: Secretaria da Receita Federal - A partir de Abril do ano calendĂĄrio 2015

,&9 ',((6(

0,43%

0,35%

0,54%

0,32%

0,20%

-0,21%

0,17%

0,07%

-0,11%

-0,04%

0,46%

0,87%

3,09%

3,09%

,3&$ ,3($'

1,87%

-0,24%

0,52%

-0,07%

0,27%

0,16%

0,68%

0,22%

0,01%

0,14%

0,48%

1,09%

5,23%

5,23%

1RY 998,00 0,17 23,54 3,5932 5,57

'H] 998,00 1,47 23,54 3,5932 5,57

SalĂĄrio/CUB/UPC/Ufemg/TJLP

-DQ 6DOiULR 998,00 &8% 0* ) 0,53 83& 5

23,54 8)(0* 5

3,5932 7-/3 D D

7,03 )RQWH Sinduscon-MG

)HY 998,00 0,13 23,54 3,5932 7,03

0DUoR 998,00 0,10 23,54 3,5932 7,03

$EULO 998,00 0,20 23,54 3,5932 6,26

0DLR 998,00 0,25 23,54 3,5932 6,26

Taxas de câmbio 02('$ 3$Ë6 &�',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 DINAR/JORDANIA 125 DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters

-XQKR 998,00 0,09 23,54 3,5932 6,26

-XOKR 998,00 0,12 23,54 3,5932 5,95

$JRVWR 998,00 0,09 23,54 3,5932 5,95

6HW 998,00 0,15 23,54 3,5932 5,95

2XW 998,00 0,08 23,54 3,5932 5,57

9(1'$ 0,6059 0,7309 0,007305 0,4737 0,6169 0,03376 0,4382 0,1832 0,08126 0,03468 13,6776 0,00349 5,8535 0,0393 1,1284 2,86 4,1443 4,1443 3,1725 0,01993 5,0234 3,0767 0,533 0,6197 4,1443 0,01387 4,2813 0,0006369 0,03767 0,2618 5,3921 0,002752 5,3834 0,1386 0,7049 1,2457 0,05848 0,00537 0,001262 4,1443 0,07831 0,08184 0,2203 0,1113 0,5382 0,002806 0,6191 0,6022 1,1385 10,7644 0,01663 0,0000987 1,1047 0,001022 1,0175 0,06746 0,0003033 0,2688 1,1983 0,003586 1,0917 4,6101

7$%(/$ '( &2175,%8,dŽ(6 '( -$1(,52 '( Tabela de contribuição dos segurados empregados, inclusive o domÊstico, e trabalhador avulso 6DOiULR GH FRQWULEXLomR

$OtTXRWD 5

AtĂŠ 1.751,81 8,00 De 1.751,82 a 2.919,72 9,00 De 2.919,73 atĂŠ 5.839,45 11,00 &2175,%8,d­2 '26 6(*85$'26 $87Ă?12026 (035(6Ăˆ5,2 ( )$&8/7$7,92 6DOiULR EDVH 5

$OtTXRWD &RQWULEXLomR 5

AtĂŠ 998,00 (valor. MĂ­nimo) 11 109,78 De 998,00 atĂŠ 5.839,45 20 199,60 atĂŠ 1.167,89 &27$6 '( 6$/Ăˆ5,2 )$0Ă‹/,$

5HPXQHUDomR AtĂŠ R$ 907,77 Acima de R$ 907,78 a R$ 1.364,43

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 46,54 R$ 32,80

)RQWH: MinistĂŠrio do Trabalho e da PrevidĂŞncia Social - VigĂŞncia: Janeiro/2019

FGTS Ă‹QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO

&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR

Junho/2019 Agosto/2019 0,2466 0,4867 Julho/2019 Setembro/2019 0,2466 0,4867 * Taxa que deverĂĄ ser usada para atualizar o saldo do FGTS no sistema de Folha de Pagamento. )RQWH Caixa EconĂ´mica Federal

TBF

Seguros 27/12

0,01311781

2,92791132

28/12

0,01311781

2,92791132

29/12

0,01311781

2,92791132

30/12

0,01311781

2,92791132

31/12

0,01311781

2,92791132

01/01

0,01311781

2,92791132

02/01

0,01311781

2,92791132

03/01

0,01311781

2,92791132

04/01

0,01311781

2,92791132

05/01

0,01311781

2,92791132

06/01

0,01311781

2,92791132

07/01

0,01311781

2,92791132

08/01

0,01311781

2,92791132

09/01

0,01311781

2,92791132

10/01

0,01311781

2,92791132

11/01

0,01311781

2,92791132

12/01

0,01311781

2,92791132

13/01

0,01311781

2,92791132

14/01

0,01311781

2,92791132

15/01 0,01311781 )RQWH Fenaseg

2,92791132

30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02 08/01 a 08/02 09/01 a 09/02 10/01 a 10/02 11/01 a 11/02 12/01 a 12/02 13/01 a 13/02

0,3476 0,3476 0,3447 0,3447 0,3306 0,3306 0,3464 0,3621 0,3613 0,3593 0,3438 0,3271 0,3281 0,3437 0,3594

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Dezembro ,*3 ', )*9

Dezembro ,*3 0 )*9

Dezembro

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2871 0,2871 0,2871 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

1,0431 1,0770 1,0730

27/12 a 27/01 28/12 a 28/01 29/12 a 29/01 30/12 a 30/01 31/12 a 31/01 01/01 a 01/02 02/01 a 02/02 03/01 a 03/02 04/01 a 04/02 05/01 a 05/02 06/01 a 06/02 07/01 a 07/02 08/01 a 08/02 09/01 a 09/02 10/01 a 10/02 11/01 a 11/02 12/01 a 12/02 13/01 a 13/02

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

Agenda Federal Dia 15

Contribuição ao INSS &2035$ 0,5928 0,727 0,007163 0,4731 0,6167 0,03371 0,438 0,1831 0,08046 0,03457 13,6396 0,003453 5,8362 0,03914 1,128 2,8592 4,1437 4,1437 3,1709 0,01969 4,9625 3,0758 0,5329 0,607 4,1437 0,01386 4,2789 0,0006351 0,03765 0,2601 5,391 0,002729 5,3785 0,1386 0,7045 1,245 0,05847 0,005362 0,00126 4,1437 0,07812 0,0818 0,2202 0,1112 0,5361 0,002796 0,6185 0,6019 1,1378 10,7601 0,01661 0,0000987 1,1044 0,001014 1,0166 0,06742 0,000303 0,2673 1,1961 0,003579 1,0911 4,6078

09/12 a 09/01 10/12 a 10/01 11/12 a 11/01 12/12 a 12/01 13/12 a 13/01 14/12 a 14/01 15/12 a 15/01 16/12 a 16/01 17/12 a 17/01 18/12 a 18/01 19/12 a 19/01 20/12 a 20/01 21/12 a 21/01 22/12 a 22/01 23/12 a 23/01 24/12 a 24/01 25/12 a 25/01 26/12 a 26/01

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no perĂ­odo de 1O a 10.01.2020, incidente sobre rendimentos de (art. 70, I, letra “bâ€?, da Lei nO 11.196/2005): a) juros VREUH FDSLWDO SUySULR H DSOLFDo}HV Âżnanceiras, inclusive os atribuĂ­dos a residentes ou domiciliados no exterior, e tĂ­tulos de capitalização; b) prĂŞmios, inclusive os distribuĂ­dos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espĂŠcie e lucros decorrentes desses prĂŞmios; e c) multa ou qualquer vantagem por rescisĂŁo de contratos.. Darf Comum (2 vias).

IOF - Pagamento do IOF apurado no 1O decêndio de janeiro/2020: Operaçþes de crÊdito - Pessoa Jurídica Cód. Darf 1150; Operaçþes de crÊdito - Pessoa Física - Cód. Darf 7893; Operaçþes de câmbio - Entrada de moeda - Cód. Darf 4290; Operaçþes de câmbio - Saída de moeda - Cód. Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliårios Cód. Darf 6854; Factoring - Cód. Darf 6895; Seguros - Cód. Darf 3467; Ouro, DWLYR ¿QDQFHLUR &yG 'DUI 'DUI Comum (2 vias).

EFD – Contribuiçþes - Entrega da EFD - Contribuiçþes relativas aos fatos geradores ocorridos no mês de novembro/2019 (Instrução Normativa RFB no 1.252/2012, art. 7O). Internet.

Cide - Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico cujos fatos geradores ocorreram no mês de dezembro/2019 (art. 2O, § 5O, da Lei no 10.168/2000; art. 6O da Lei nO 10.336/2001): Incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência tÊcnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes - Cód. Darf 8741. Incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gås natural e seus derivados e ålcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) - Cód. Darf 9331.

Darf Comum (2 vias). &R¿QV 3,6 3DVHS Retenção na Fonte – Autopeças - Recolhimento GD &R¿QV H GR 3,6 3DVHS UHWLGRV QD fonte sobre remuneraçþes pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças (art. 3O, § 5O, da Lei nO 10.485/2002, com a nova redação dada pelo art. 42 da Lei nO

11.196/2005), no perĂ­odo de 16 a 31.12.2019. Darf Comum (2 vias). ()' 5HLQI Entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retençþes e Outras Informaçþes Fiscais (EFD-Reinf), relativa ao mĂŞs de dezembro/2019, pelas entidades compreendidas no: a) 1O grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nO 1.634/2016; e b) 2O grupo, que compreende as demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariaisâ€?, do anexo V da Instrução Normativa RFB nO 1.634/2016; exceto as optantes pelo Simples Nacional. (Instrução Normativa RFB nO 1.701/2017, art. 2O, § 1O, incisos I e II, e art. 3O, ambos com as redaçþes dadas pelas Instruçþes Normativas RFB no 1.767/2017, 1.842/2017 e 1.900/2019). Nota: NĂŁo obstante a Instrução Normativa RFB nO 1.701/2017, art. 2O, § 1O, incisos I, II e IV, ainda mencione a Instrução Normativa RFB nO 1.634/2016, esta foi revogada pela Instrução Normativa RFB no 1.863/2018, a qual traz em seu Anexo V a nova relação com a natureza jurĂ­dica das atividades. Internet.

'HFODUDomR GH 'pELWRV H &UpGLWRV 7ULEXWiULRV )HGHUDLV 3UHYLGHQFLiULRV H GH 2XWUDV (QWLGDGHV H )XQGRV (DCTFWeb) - Entrega da Declaração de DÊbitos e CrÊditos Tributårios Federais Previdenciårios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao mês de dezembro/2019, pelas entidades compreendidas no 1O Grupo (com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00), bem como aquelas compreendidas no 2O grupo (entidades empresariais com faturamento no ano de 2017 acima de R$ 4.800.000,00). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb serå antecipada para o dia útil imediatamente anterior. (Instrução Normativa RFB nO 1.787/2018, art. 13, §§ 1O a 4O, na redação da Instrução Normativa RFB nO 1.884/2019). DCTFWeb (internet).

3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual - Recolhimento das contribuiçþes previdenciårias relativas à competência dezembro/2019 devidas pelos contribuintes individuais, pelo facultativo e pelo segurado especial que tenha optado pelo recolhimento na condição de contribuinte individual. Não havendo expediente bancårio, permite-se prorrogar o recolhimento para o dia útil imediatamente posterior. GPS (2 vias).

BELO HORIZONTE, QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

Bento XVI quer seu nome fora de livro sobre celibato

REUTERS / MAX ROSSI

Cidade do Vaticano - O ex-papa Bento XVI quer que seu nome seja retirado de um novo livro sobre o celibato na Igreja Católica no qual consta como coautor, disse seu secretário pessoal ontem. O arcebispo Georg Ganswein afirmou à Reuters que, a pedido do ex-papa, solicitou ao autor principal do livro, o cardeal Robert Sarah, para contatar a editora e fazer as mudanças necessárias.

O livro “Do Fundo de Nossos Corações” deve ser publicado hoje na França.

Trechos foram divulgados no último fim de semana, revoltando alguns estudiosos católicos que disseram que Bento XVI ameaça desestabilizar o papa Francisco.

Trata-se da reviravolta mais recente de uma saga que está sacudindo o mundo católico, destacando a polarização entre progressistas e conservadores da Igreja de 1,3 bilhão de fiéis e provocando um novo debate sobre o papel do antigo pontífice.

Mais cedo, Sarah refutou as acusações da mídia de que usou o nome de Bento XVI sem autorização e que se aproveitou do ex-líder religioso, que está com 92 anos e a saúde frágil. “Afirmo solenemente que Bento 16 sabia que nosso projeto tomaria a forma de um livro.

Posso dizer que trocamos vários textos para estabelecer as correções”, escreveu Sarah, de 74 anos, no Twitter.

Mais tarde, ele disse que Bento XVI será citado como colaborador, e não coautor,

em edições futuras do livro.

“Entretanto, o texto completo permanece absolutamente inalterado”.

A polêmica no Vaticano surgiu no último domingo, quando foi anunciado um novo livro assinado por Bento XVI e Sarah - um dos principais líderes da ala conservadora que critica as posições do papa Francisco -, no qual o celibato é defendido, diante da decisão que terá de ser tomada pelo papa argentino sobre a proposta de ordenar homens casados, feita no Sínodo da Amazónia.

Trechos do livro foram publicados no último domingo no site do jornal francês Le Fígaro. A obra,

em francês, tem como título “Das profundezas dos nossos corações” (Des profondeurs de nos coeurs) e chegará às livrarias nesta semana, enquanto o papa encerra a sua exortação apostólica após o Sínodo da Amazónia. Para muitos, esse é um movimento para pressionar Francisco.

Assim, surgiram novamente acusações de que Ratzinger, 92 anos, que há anos se limita a breves aparições gravadas ou fotografadas por um jornalista ou amigo que o visitou, nas quais quase nunca faz declarações e se percebe que fala com grande dificuldade, pode estar a ser manipulado pela área mais conservadora da Igreja.

Os veículos oficiais do Vaticano limitaram-se a garantir que no livro “os autores expõem as suas intervenções no debate sobre o celibato e a possibilidade de ordenar homens casados” e que Ratzinger e Sarah se definem como dois bispos que mantêm “obediência ao papa Francisco”, de acordo com um artigo do diretor editorial Andrea Tornielli.

O responsável pela assessoria de imprensa, Matteo Bruni, disse que o papa Francisco sempre se opôs à eliminação do celibato, mas não se pronunciou sobre se Ratzinger concordou ou não com a publicação desse volume. (Reuters/ABr)

DIVULGAÇÃO

Quanto: entrada gratuita Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Música

Popular - A exposição inédita “Poteiro, o Popular e o Público” reúne 30 obras do artista multidisciplinar português Antônio Poteiro. Além das peças que perpassam a vasta produção do autor, o público terá acesso, pela primeira vez, a fotografias do arquivo pessoal do artista junto a personalidades da cena cultural brasileira, como Burle Marx e Jorge Amado.

Quando: 15 de janeiro a 30 de março (quarta a segunda-feira, das 10 às 22 horas) Quanto: entrada gratuita Onde: CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Surrealismo - Fotógrafo,

Márcia Reggiani, administradora de empresas com experiência em planejamento e controle em multinacionais, e que nos últimos anos tem atuado no recrutamento de executivos, inicia 2020 com um novo desafio: dirigir a Reggiani Hunting, referência entre as empresas de hunting de executivos e profissionais estratégicos em Minas Gerais. Maria Reggiani, que fundou a empresa há 28 anos e Paulo Coutinho, sócio-diretor desde 1998, deixam o dia a dia das operações para se tornarem conselheiros, garantindo os valores que fazem seu diferencial no mercado. Paulo Coutinho permanece, ao mesmo tempo, à frente das operações internacionais, junto à Glasford International, da qual a Reggiani Hunting é o braço brasileiro. As mudanças concluem um processo de transição iniciado há três anos.

Programa da Maturidade

CULTURA

Artes plásticas

Reggiani Hunting

pintor, escultor, cineasta.

São facetas de Man Ray, um dos maiores artistas visuais do início do século XX e expoente do movimento surrealista. E é parte de sua história criativa, um recorte significativo de seu trabalho, que pode ser apreciada na exposição “Man Ray em Paris. Quase 130 anos após seu nascimento, o público brasileiro poderá conferir 255 obras do artista ainda inéditas no País, entre objetos, vídeos, fotografias e serigrafias desenvolvidas durante os anos que viveu em Paris, entre 1921 e 1940, seu período de maior efervescência criativa.

Quando: até 17 de fevereiro (quarta a segunda, das 10h às 22h)

Blues - A 7ª edição do “Projeto Blues Verão” tem como atração a banda “Soul Much Blues”, que apresentará clássicos dos dois gêneros da música negra norte-americana que dão nome à banda.

No repertório músicas que ficaram famosas nas vozes de Etta James, Koko Taylor, B.B. King, Eric Clapton, Joss Stone, James Brown, Jimi Hendrix, entre outros. O grupo é formado por Laura Lima (lead vocal), Artur Santos (guitarra), Leo Lima (teclado), Rod Vaz (baixo) e Benny Cohen (bateria).

Quando: 18 de janeiro (20h) Quanto: R$ 20,00 Onde: Barracão de Antiguidades (rua Canela de Ema, 20, Casa Branca, Brumadinho - acesso pelo Parque da Serra do Rola Moça no Jardim Canadá) Teatro Drama - Belo Horizonte foi escolhida para a estreia de “Neblina”, peça idealizada por Leonardo Fernandes e Tatyana Rubim, com texto inédito escrito por Sérgio

Roveri. Sob direção de Yara de Novaes, a atriz Fafá Rennó divide o palco com Leonardo Fernandes para contarem o drama de Diego e Sofia, alteregos de Rafael e Júlia, que se passa em uma noite fria, escura e com muita neblina.

Quando: até 17 de fevereiro (sexta a segunda-feira, às 20 horas).

Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia entrada) Onde: Teatro I – CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Musical - Com direção de Sergio Módena e texto de Pedro Brício, “Grandes Encontros da MPB” é um passeio pela história da música nacional, passando por diversos gêneros e enredos, como a Bossa Nova, a era dos festivais, o Clube da Esquina, a música nordestina, o samba e o rock.

Quando: 17 e 18 de janeiro (sexta-feira, às 21h, sábado às 18h e 21h) Quanto: ingressos a partir de R$ 20,00 para compras realizadas até 10 de janeiro. A partir do dia 11: de R$ 50,00 a R$ 90,00 (inteira) - vendas: nas bilheterias do teatro ou pelo site https://www. ingressorapido.com.br/ Onde: Grande Teatro do Sesc Palladium (rua Rio de Janeiro, 1.046, Centro)

A Estácio está com inscrições abertas para o Programa da Maturidade, cujas aulas terão início no dia 5 de fevereiro, no campus Prado (rua Erê, 207). As aulas acontecem sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, no turno da tarde. O curso é destinado para pessoas acima dos 50 anos e oferece uma variedade de atividades que podem ser definidas pelo próprio aluno. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 31 de janeiro, diretamente no campus ou por telefone. O Programa da Maturidade tem disponíveis aulas de informática, psicologia, história da arte, pintura, tai-chi-chuan, artesanato, teatro, coral, oficina da memória, pintura, cinema, Lian Gong em 18 terapias, aquarela, culinária, teatro em espanhol, pilates, sexualidade na maturidade, desenho, técnica vocal, baú de causos, língua estrangeira (inglês e espanhol), dança livre, flamenca, folclórica, zumba e aero dance.. Inscrições e informações no telefone: (31) 3298-5260, a partir das 13 horas.

Estágio nas férias No período de férias, muitos estudantes preferem viajar e renovar as suas energias para a retomada do novo ano letivo. Entretanto, existem aqueles que não querem o descanso, pelo contrário, enxergam as férias como um período de ótimas oportunidades para se aperfeiçoar com cursos livres ou para conquistar uma vaga no mercado de trabalho. Os estágios estão disponíveis durante todo o ano, mas nos três primeiros meses, a quantidade de vagas aumenta, devido aos contratos que vencem por motivo de formatura dos estagiários. O Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais (CIEE/MG) considera o primeiro trimestre do ano como a melhor época para os candidatos participarem dos processos seletivos referentes aos programas de Estágio oferecidos pela instituição.

Oficina de fantasias Uma oportunidade de fazer parte do desfile das escolas de samba 2020 no Carnaval de Belo Horizonte. Esse é o objetivo da parceria inédita firmada entre a Gres Canto de Alvorada e o UniBH. Neste ano, a Canto de Alvorada homenageará o estilista mineiro Ronaldo Fraga, patrono e um dos idealizadores do curso de pós-graduação em moda e inovação do centro universitário. A escola de samba e o UniBH vão oferecer, gratuitamente, uma oficina para a confecção de fantasias e a chance de fazer parte da ala coordenada pela instituição de ensino no desfile – a Costela de Adão. Os interessados podem se inscrever até a próxima sexta-feira pelo Sympla e as oficinas serão realizadas de 21 de janeiro a 20 de fevereiro no DesignLab (Campus Buritis), com turmas para seis pessoas nos períodos da manhã, tarde e noite.

Futebol feminino O programa “Mulhere-se” entra em campo e mostra alguns times do futebol feminino que levantam a torcida. No episódio de hoje é a vez do América (MG). A atração vai mostrar as garotas que passavam despercebidas no gramado, mas que hoje ganham os holofotes. Elas driblaram as dificuldades e o preconceito e garantiram gols.

O público vai conhecer as craques do América Futebol Clube. O time chegou às quartas de final do Campeonato Brasileiro A-2 e ficou com a vice-liderança do Campeonato Mineiro. O “Mulhere-se” vai ao ar hoje, às 20h30, na Rede Minas. O público pode acompanhar o programa, também, pela internet, no site da emissora: redeminas.tv www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067