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diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

Montes Claros prevê aportes de mais de R$ 1 bilhão neste ano A gigante varejista Havan vai investir R$ 30 milhões em uma loja no município DIVULGAÇÃO

A unidade da Havan em Montes Claros será instalada em um terreno de 16 mil metros quadrados e vai criar 150 empregos diretos

Farmarcas planeja abrir pelo menos 5 unidades em Minas em 2020

PBH/ASSCOM

Dólar fecha perto de R$ 4,26 com efeito coronavírus

A Farmarcas, administradora de redes associativas de farmácias, planeja abrir 250 lojas no País neste ano. Pelo menos cinco deverão ser implantadas em Minas Gerais, que já tem 247 unidades do grupo em 150 municípios.

Para 2020, a expectativa é chegar aos R$ 4 bilhões de faturamento em todo o Brasil, com crescimento de 33% sobre o período anterior.

Em Minas, a perspectiva é de faturar R$ 638 milhões, um avanço de 13,65% em relação a 2019, incluindo entre os pontos de venda as redes Entrefarma, Ultrapopular, Maxipopular e Superpopular. Pág. 11

Pressionado por uma onda de aversão a risco nos mercados financeiros globais por temores referentes ao coronavírus surgido na China, a cotação do dólar atingiu a máxima histórica e fechou em quase R$ 4,26 depois de ter ultrapassada a casa de R$ 4,27 no pico do dia. Faltando um dia para o fim de janeiro, o real já se desvalorizou em termos nominais 5,78% ante o dólar. Pág. 8 A valorização nominal do dólar frente ao real em janeiro já chegou a 5,78% MARCOS BRINDICCI / REUTERS

EDITORIAL Nesta sexta-feira chega ao fim, depois de 47 anos, a permanência da Grã-Bretanha na Comunidade Econômica Europeia, fato cujas extensas implicações não podem ainda ser avaliadas, mas, tudo faz crer, em nada beneficiará as populações que vivem de um lado e de outro do Canal da Mancha. Foram precisos quase três anos, desde o plebiscito de junho de 2016, para chegar a este momento, na realidade quase que simbólico. A aliança está rompida, o país que representa a quinta maior economia mundial deixa o bloco, mas começa um período de transição que vai até o final do ano, durante o qual na prática não acontecerão mudanças relevantes.

“A integração chega ao fim”, pág. 2 Pág. 2

ARTIGOS

O governo federal vai liberar recursos para reconstruir a infraestrutura

Uma aspiração já renunciada (Aristoteles Atheniense)

Não podemos ser avulsos (Francis Augusto Goes Ricken)

Criminalização da sonegação do ICMS (Rodrigo Spada) Dólar - dia 30

Euro - dia 30

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,2576 Venda: R$ 4,2589

4,6913

Venda: R$ 4,6933

O déficit da Previdência Social bateu o recorde em 2019, chegando a R$ 318,4 bilhões, com crescimento de 10% frente a 2019. A aprovação

BOVESPA

Poupança (dia 31): ............ 0,2588%

+1,74

Turismo Compra: R$ 4,0800 Venda: R$ 4,4200

Nova York (onça-troy): US$ 1.573,65

IPCA-Ipead(Dezembro):.... 1,09%

R$ 216,48

IGP-M (Dezembro): ................. 2,09%

BM&F (g):

da reforma da Previdência teve efeito nulo no ano passado e o impacto em 2020 ainda será pequeno. As aposentadorias do setor privado

TR (dia 31): ............................. 0,0000% IPCA-IBGE (Dezembro):.... 1,15%

Ptax (BC)

Cidades afetadas pelas chuvas vão receber R$ 892 mi A liberação de R$ 892 milhões de recursos federais para ações de reconstrução da infraestrutura em municípios atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem na região Sudeste há mais de uma semana, principalmente em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, foi anunciada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, após se reunir com o governador Romeu Zema em Belo Horizonte. Em Minas, já morreram 55 pessoas em função das chuvas e 30 mil estão desabrigadas. Pág.6

Rombo da Previdência atinge valor máximo

Ouro - dia 30

Compra: R$ 4,2517 Venda: R$ 4,2523

Após receber aportes privados de R$ 1 bilhão em 2019, Montes Claros, no Norte de Minas, espera em 2020 atrair investimentos superiores ao do ano passado com a implantação e expansão de empreendimentos.

Para este ano a novidade é a chegada da gigante do comércio varejista Havan no município. Com aportes estimados em R$ 30 milhões e inauguração programada para junho, as obras estão em fase de terraplenagem. A loja será instalada numa área de 16 mil metros quadrados e vai gerar 150 empregos diretos.

A construção do Distrito Industrial II pela Codemig deve levar novas empresas para Montes Claros. O DI II ocupará área de 1,7 milhão de metros quadrados, com a divisão do terreno em lotes que variam de 5 mil a 100 mil metros quadrados. Até 80 projetos poderão ser instalados no local, atendendo a empresas de portes variados. Pág. 3

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responderam pela maior parte do rombo, com R$ 213,3 bilhões. No caso dos servidores públicos, o déficit foi de R$ 53,1 milhões. Pág. 15

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OPINIÃO Uma aspiração já renunciada

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda.

ARISTOTELES ATHENIENSE *

A pretensão do Brasil em integrar o Conselho de Segurança da ONU, como membro permanente, é anterior à criação deste organismo em 1945.

Data de 1926, sendo abandonada temporariamente e ressurgida em 1980 pelo presidente José Sarney.

O Conselho de Segurança conta com 15 membros, sendo cinco com poderes de veto: EUA, Rússia, China, Reino Unido e França. Os demais são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.

Um lugar no Conselho Permanente significa ter sempre voz ativa na consecução de medidas de interesse do membro, além de poder acompanhar de forma atuante o que acontece no cenário mundial.

O Brasil, depois do Japão, é o país que participou mais vezes do Conselho como membro não permanente. Atualmente, compõe aquele órgão devido ao fato de Honduras haver cedido a sua vaga rotativa ao nosso País.

Durante o governo Lula, o Itamaraty ambicionava mediar a paz entre israelenses e palestinos.

Quando da criação da ONU, a possibilidade de nossa inclusão surgiu por iniciativa do presidente Roosevelt, na Conferência de Dumbarton Oaks, da qual não participamos. Era de interesse de Washington contar com um firme aliado latino-americano para resguardar a paz mundial no pós-guerra.

As credenciais pouco democráticas do presidente Vargas foram superadas pelos imperativos estratégicos da alta política mundial. A sugestão encampada pelos EUA foi defendida pelo subsecretário Edward Stettinius, despertando reações contrárias tanto dos britânicos como dos soviéticos.

Entre os argumentos sustentados pelo Brasil em seu favor estava o fato de se tratar da décima nação do mundo em população, a sua posição estratégica, além de ser a maior nação latina depois da França.

No Brasil não havia consenso unânime quanto à concretização deste sonho, que tinha como opositores os ex-chanceleres Raul Fernandes e Macedo Soares.

Na Conferência de São Francisco, ante a resistência partida dos demais integrantes do Conselho, com a morte de Roosevelt e a investidura de Truman, o Brasil já não contava com a amizade que o unia aos EUA, nem com o apoio de Stettinius, então secretário de Estado. Daí havermos retirado nossa pretensão, evitando que esta fosse levada à votação e sofresse vexatória derrota.

Com a recente visita de Bolsonaro à Índia, a aspiração do Brasil voltou à tona, só que agora coincidindo com a mesma pretensão daquele país. Foi o que anunciou o primeiro-ministro, Narendra Modi. A identidade dos dois países decorre da circunstância de que ambos participam do Brics,

tendo muitos interesses comuns.

Ambos formam 1,5 bilhão de habitantes.

Quando ocorreu em Bagdá o atentado que vitimou 22 pessoas, inclusive o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, comissário para os Direitos Humanos, o secretário-geral, Kofi Annan, afirmou: “Chegou a hora da ONU se renovar, sob o risco de se tornar irrelevante”. Centenas de propostas foram recebidas contendo alterações, inclusive a ampliação do Conselho de Segurança.

Essa abertura serviu de pretexto para que o presidente Lula se empenhasse em prol da reivindicação brasileira, inclusive concedendo empréstimo a países sem a menor condição de solvê-los, mas que tinham assento na Assembleia Geral, cujos votos eram importantes na obtenção do desfecho almejado.

Em face da renúncia havida na Conferência de São Francisco – e que não foi esquecida –, não será fácil converter o anelo em realidade.

Conforme assinalou Eugênio Garcia, professor de Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, aquele “foi o dia em que, definitivamente, o Brasil ‘jogou a toalha’ e considerou inviável a obtenção de uma vaga como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU”. *Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB

Não podemos ser avulsos FRANCIS AUGUSTO GOES RICKEN *

O modelo eleitoral brasileiro não permite candidaturas avulsas, obrigando que os candidatos tenham filiação partidária para concorrer a todos os cargos públicos. Em cargos majoritários - presidente, governador, prefeito e senador - é preciso ser filiado a um partido político, mas o candidato poderá alterar a legenda durante o mandato sem perder o cargo. Em cargos proporcionais - deputados federais, deputados estaduais e vereadores - os candidatos precisam de filiação partidária, mas não podem se afastar da legenda durante o mandato, sob pena de perder o cargo para legenda, exceto em casos de expulsão, perseguição partidária ou criação de novos partidos.

Assim como o modelo brasileiro exige, outros modelos possibilitam as chamadas candidaturas avulsas. Adianto minha defesa enfática às filiações e fidelidade partidária.

Acredito que o modelo partidário e sua obediência, de alguma forma, organizam melhor as estruturas políticas e possibilita que o eleitor tenha uma forma de identificar e responsabilizar suas escolhas.

Dificilmente veremos uma disputa presidencial entre um grande partido norte-americano e um candidato avulso, isso porque as candidaturas avulsas são muito custosas econômica e politicamente. Dificilmente um candidato avulso consegue organizar as forças políticas e uma gama de candidatos para viabilizar sua candidatura. Dentro do modelo brasileiro, de presidencialismo de coalizão, dificilmente temos condições de manter uma coalizão sólida, sem uma base partidária razoável.

Os partidos políticos têm uma função primordial: possibilitam, de forma mais racional, a aglutinação de forças políticas em torno de um candidato ou uma agenda política a ser implementada. Se observarmos as

votações ou encaminhamentos de uma sessão da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, verificaremos o impacto das estruturas partidárias nas votações.

São os partidos que mantêm de forma mais estável o modelo de coalização dentro do Poder Legislativo. Seria muito ingênuo acreditarmos que um político sozinho pudesse agradar a todos e possibilitar a construção de um governo tão grande como o nosso, somente com seu prestígio ou capacidade política. Acredito que a possibilidade de candidaturas avulsas geraria instabilidades políticas e dificuldades na construção de uma ideia das “elites políticas”.

Os maiores defensores das candidaturas avulsas são os políticos que não se adequam aos modelos partidários, ou que têm dificuldade de aceitar a organização dos partidos e sua dinâmica de coalizão dentro do Congresso. Esses mesmos candidatos, não adaptados, necessitarão dos partidos e do Poder Legislativo se tiverem que exercer um mandato. Formação de base no Congresso e aglutinação de forças políticas em prol de uma coalizão são primordiais para governos estáveis. As candidaturas avulsas devem ser discutidas, mas é um ponto muito superficial diante de outros problemas que já temos. Precisamos avançar dentro de discussões como a democracia interna dos partidos políticos; convenções partidárias mais efetivas e sérias e abertura das estruturas partidárias para modelos mais democráticos. É por meio dessas discussões que os ambientes partidários se tornarão mais abertos para entrada de grupos políticos capazes de estruturar melhor nosso modelo democrático. * Mestre em Ciência Política, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Positivo

Criminalização da sonegação do ICMS RODRIGO SPADA *

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado pelas empresas será considerado crime de apropriação indébita tributária. Anteriormente, o não repasse do tributo ao estado era visto apenas como uma inadimplência. Com a decisão, a pena para o crime será de seis meses a dois anos de reclusão podendo ser revista caso o pagamento da dívida seja realizado.

Para se ter uma ideia do impacto do não repasse do imposto, que é um dos mais importantes e a principal fonte de renda dos estados, em 2018, o prejuízo financeiro do estado do Maranhão foi de R$ 4,6 bilhões, do Rio Grande do Sul foi de R$ 2 bilhões e do Rio de Janeiro foi de R$ 1 bilhão, segundo

o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz).

A decisão é uma vitória, primeiramente, da sociedade, que é quem paga o imposto, embutido pelas empresas no valor da mercadoria vendida, já que o valor pago em impostos e repassado para os estados podem e devem ser revertidos em saúde, educação e segurança, por exemplo.

Essa criminalização da sonegação do ICMS também é uma vitória dos fiscos, responsáveis pela cobrança e fiscalização dos tributos, que sempre reivindicaram que a justiça fosse mais severa com a sonegação e com a inadimplência dos impostos, assim como acontece em outros países de primeiro mundo.

A decisão, que contribui com a plena arrecadação do imposto, também

possibilita maior igualdade concorrencial, considerando que a empresa que declara e paga os seus tributos não será lesada pelo seu concorrente, que estava em débito com o estado, mas não era punido por isso.

Sendo assim, a decisão do STF beneficia a sociedade, que paga seus impostos e tem um respaldo de que o valor será repassado para o estado e beneficia o próprio estado, diminuindo o déficit da sua principal fonte de receita; além de fortalecer a atuação e a importância do trabalho realizado pelos fiscos. * Presidente da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo) e vice-presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais)

Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz

A integração chega ao fim A virada do mês representará, este ano, para os europeus, muito mais que mudança rotineira no calendário. Nesta sexta-feira chega ao fim, depois de 47 anos, a permanência da GrãBretanha na Comunidade Econômica Europeia, fato cujas extensas implicações não podem ainda ser avaliadas, mas, tudo faz crer, em nada beneficiará as populações que vivem de um lado e de outro do Canal da Mancha. Foram precisos quase três anos, desde o plebiscito de junho de 2016, para chegar a este momento, na realidade quase que simbólico. A aliança está rompida, o país que representa a quinta maior economia mundial deixa o bloco, mas começa um período de transição que vai até o final do ano, durante o qual na prática não acontecerão mudanças relevantes.

Muda o estado de espírito, aumenta a insegurança com relação aos efeitos diretos, seja no cotidiano das pessoas, seja na economia ou na política, aumentam sobretudo os riscos de que este venha a ser um sinal de que o processo de integração, tão desejado no passado e tão necessário, comece a ruir, já que diversos outros países já deram Além dos negócios, sinais de que numa escala maior, podem seguir o isso implica, por mesmo caminho.

E sem se dar conta exemplo, que um de que os próprios cidadão francês ou britânicos estão divididos com de qualquer outro relação à questão país continental não e, para muitos, terá mais direito de estão na realidade arrependidos. trabalhar na ilha, da Afinal, parece mesma forma que os claro que não têm nada a ganhar e britânicos não poderão podem perder trabalhar, ou residir muito com o sem que cumpram uma isolamento que estão se impondo. burocracia que já não Problemas existia no Continente de circulação de pessoas e de mercadorias são, por enquanto, os mais evidentes, sendo óbvio que do ponto de vista econômico as facilidades geradas pela integração, mesmo que a GrãBretanha tenha sido o único dos países membros que preferiu não aderir ao euro e manter sua própria moeda, a libra esterlina, desaparecerão.

Além dos negócios, numa escala maior, isso implica, por exemplo, que um cidadão francês ou de qualquer outro país continental não terá mais direito de trabalhar na ilha, da mesma forma que os britânicos não poderão trabalhar, ou residir sem que cumpram uma burocracia que já não existia no Continente.

Nada disso parece fazer sentido se a análise ignorar a política pequena, o jogo de poder que levou a este resultado, enquanto a maioria da população, chamada a opinar, permanecia indiferente, muitos sem se dar ao trabalho sequer de voltar. Pior, o resultado, até certo ponto inesperado, pode ter sido contaminado pelas redes sociais, utilizadas para envenenar o processo a partir de mentiras e falsidades. Foi o primeiro caso percebido de algo que vai se transformando em perigosa rotina.

Quando os britânicos se deram conta, era tarde demais para voltar atrás, para apagar a decisão provavelmente equivocada, além de manipulada. Agora só resta esperar quais serão os próximos capítulos.

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ECONOMIA DESENVOLVIMENTO

Montes Claros: aportes devem superar R$ 1 bi Cidade-polo do Norte de Minas vem atraindo investimentos de setores como farmacêutico e varejista MARA BIANCHETTI

Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, somou cerca de R$ 1 bilhão em aportes privados no decorrer do ano passado. Para este exercício, estão previstos investimentos superiores ao montante, a partir da instalação ou expansão de empreendimentos na cidade. Entre os destaques, indústrias farmacêuticas, que têm apostado no projeto de transformar a região em um polo do setor.

As informações são do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Edilson Torquato. Segundo ele, 2019 foi marcado pela retomada dos investimentos na região que também foram impulsionados pelos esforços do Executivo municipal na infraestrutura local.

Ele ressaltou como características positivas de Montes Claros a localização geográfica, a estrutura logística e de educação, além do fato de o município estar incluído na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o que possibilita a oferta de incentivos fiscais.

“Estamos com uma administração diferenciada que tem nos levado na direção do que ocorre no País. Os esforços e investimentos da gestão municipal foram focados na infraestrutura, em postos de saúde, escolas e vias públicas, de maneira a reconquistar a confiança

e a credibilidades junto aos investidores”, explicou.

Assim, em um trabalho conjunto com o governo do Estado, por meio da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e com a Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) a prefeitura conseguiu propagar as potencialidades da região e fazer com que os empresários voltassem suas atenções para o município.

Entre os principais aportes anunciados para Montes Claros em 2019, Torquato citou o aporte da Eurofarma para consolidar um parque industrial de 150 mil metros quadrados, por meio de R$ 149 milhões e gerando 400 novos empregos até o ano que vem. O empreendimento como um todo promoverá inversões de R$ 600 milhões.

Ele citou ainda a Sanval, do grupo Hipolabor, que também está investindo em uma fábrica de comprimidos diversos (de antibióticos a antidepressivos), com investimentos de R$ 70 milhões e a abertura de 200 empregos diretos também até 2021.

“Além disso, tivemos outros investimentos em diferentes setores. Somente o de supermercados, por exemplo, recebeu a instalação de pelo

menos quatro lojas na cidade no decorrer do ano passado.

E para este exercício, já temos confirmadas mais duas”, revelou.

Varejista - Também para este ano está prevista a chegada da gigante do comércio varejista Havan na cidade. Com investimentos estimados em R$ 30 milhões e inauguração esperada para junho, a implantação está em fase de terraplenagem. A loja será instalada numa área de 16 mil metros quadrados e vai gerar 150 empregos diretos.

“O que realizamos no ano passado foi apenas o embrião do que faremos neste exercício. Continuaremos apostando nos mais variados

setores, mas fortalecermos ainda mais o polo de indústria farmacêutica que já se formou na região. Isso porque, além de termos vocação, hoje este é um dos segmentos que mais crescem no Brasil”, adiantou.

DI - A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) segue com a implantação do Distrito Industrial II da cidade. O projeto do DI II ocupará área de 1,7 milhão de metros quadrados, com a divisão do terreno em lotes que variam de 5 mil a 100 mil metros quadrados.

Até 80 imóveis poderão ser instalados no local, atendendo a empresas de portes variados.

DIVULGAÇÃO

Rede de lojas Havan deverá instalar uma unidade no município

CONJUNTURA

Confiança do empresário recua em janeiro O Índice de Confiança de Serviços (ICS), da Fundação Getulio Vargas (FGV), variou -0,1 ponto em janeiro, para 96,1 pontos, após duas altas consecutivas. Em médias móveis trimestrais, o índice avançou 0,7 ponto, mantendo a tendência ascendente iniciada em julho do ano passado.

“A ligeira queda do Índice de Confiança de Serviços em janeiro foi decorrente de resultados distintos de seus dois componentes. O Índice da Situação Atual recuou

enquanto o Índice de Expectativas avançou, ultrapassando a marca de neutralidade (100 pontos). A combinação desses resultados sugere continuidade da recuperação do setor, mas ainda em ritmo lento e gradual”, avaliou o economista da FGV/Ibre, Rodolpho Tobler.

A variação negativa do ICS impactou 6 das 13 principais atividades pesquisadas, e foi determinada pela piora das avaliações sobre o momento atual.

O Índice de Situação Atual (ISA-S) recuou 1,4 ponto, passando a 91,5 pontos, menor nível desde setembro de 2019 (90,2 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE-S) subiu 1,2 ponto, para 100,9 pontos, o maior valor desde janeiro de 2019 (104,6 pontos).

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor de serviços aumentou 0,4 ponto percentual em janeiro, para 82,3%, o maior nível desde abril de 2018.

Em janeiro, a diferença

entre os componentes que compõem o ICS (ISA-S e IE-S) voltou a aumentar para 8,0 pontos, a maior desde abril de 2019 (8,9 pontos), enquanto na comparação interanual houve queda considerando a diferença de 14,1 pontos em janeiro de 2019. A diferença que vinha seguindo uma tendência mais virtuosa com resultados positivos para ambos e melhora mais intensa do ISA-S, voltou a piorar com tropeço de indicadores do presente. (Da Redação)

DESINFORMAÇÃO

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ECONOMIA ADAO DE SOUZA-PBH

CHUVAS NO SUDESTE

Bolsonaro anuncia R$ 892 milhþes para recuperar municípios afetados Recursos serão para åreas de MG, ES e RJ Brasília - O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem a liberação de R$ 892 milhþes em recursos federais para açþes de reconstrução da infraestrutura em municípios atingidos pelas fortes chuvas que ocorrem na região Sudeste hå mais de uma semana, principalmente em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

O anĂşncio foi feito em Belo Horizonte, apĂłs o presidente se reunir com ministros e o governador do Estado, Romeu Zema.

Eles fizeram um sobrevoo sobre algumas das ĂĄreas mais atingidas pelas chuvas.

Os recursos serĂŁo liberados por meio de medida provisĂłria, que abre um crĂŠdito extraordinĂĄrio em favor do MinistĂŠrio do Desenvolvimento Regional (MDR). “Estamos trabalhando ombro a ombro para buscar mitigar os problemas ocorridos com essa catĂĄstrofe que aconteceu nos Ăşltimos diasâ€?, afirmou Bolsonaro, em um breve pronunciamento Ă imprensa.

Segundo o governo de Minas Gerais, atÊ agora, 55 pessoas morreram no Estado em decorrência das chuvas e cerca de 30 mil estão desabrigadas. Nos três estados mais atingidos pelas chuvas, um total de 123 municípios teve situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

“Parece-me que o pior jĂĄ ficou para trĂĄs, mas o Estado estarĂĄ atento a tudoâ€?, disse o governador Romeu Zema.

Força-tarefa - O ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, afirmou que a pasta vai montar uma força-tarefa para receber e processar os pedidos solicitados pelas prefeituras o mais rĂĄpido possĂ­vel. “O sistema nacional de proteção e defesa civil funcionou em suas trĂŞs esferas, municipal, estadual e federal. Aqui, o presidente Jair Bolsonaro, em uma demonstração clara da preocupação dos estados de Minas Gerais, EspĂ­rito Santo e Rio de Janeiro, disponibilizando R$ 1 bilhĂŁo para as açþes de restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de todas as estruturas danificadas. Os municĂ­pios devem apresentar essas demandas ao MinistĂŠrio do Desenvolvimento Regionalâ€?, disse.

AlÊm da liberação de recursos extras, o governo federal informou que tem atuado, por meio do MinistÊrio da Saúde, na distribuição de mais de duas toneladas de medicamentos para as regiþes mais atingidas. O pagamento do Bolsa Família e o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas das chuvas tambÊm serå antecipado. (ABr)

Avenida Prudente de Morais, em Belo Horizonte, foi uma das devastadas pela chuva da última terça-feira

FecomĂŠrcio-MG pede suspensĂŁo de tributos AlĂŠm disso, ela tambĂŠm ressalta que outra solicitação feita pela entidade diz respeito a um tratamento diferenciado para a baixa de estoque e das mercadorias dos contribuintes que perderam esses ativos. “Muitas mercadorias foram levadas pela ĂĄgua e ĂŠ preciso dar baixa nelas. PorĂŠm, nĂŁo houve vendas e, sim, perdas, por isso ĂŠ importante fazer baixa sem incidĂŞncia tributĂĄriaâ€?, avalia.

Tacianny comenta que, quanto antes essas açþes forem feitas, melhor serå para os envolvidos.

AlĂŠm disso, ela afirma que as perspectivas em relação ao assunto sĂŁo otimistas. “NĂłs temos uma expectativa positiva. O Estado tem se mostrado sensĂ­vel a todo esse desastre e estĂĄ ciente de que essas empresas sĂŁo fomentadoras de emprego, renda, movimentam a economia.

Queremos preservå-las para que as empresas possam continuar as atividades e não que venham fechar as portas�, diz ela.

JULIANA SIQUEIRA

As fortes chuvas que tĂŞm atingido o Estado de Minas Gerais nos Ăşltimos dias trouxeram uma sĂŠrie de prejuĂ­zos, inclusive para os empresĂĄrios do setor do comĂŠrcio.

Diante dessa realidade, a Federação do ComÊrcio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (FecomÊrcio-MG) informou que solicitou ao governador do Estado, Romeu Zema (Novo), a suspensão do recolhimento dos tributos estaduais para aqueles que comprovadamente tiveram seus negócios atingidos pelos temporais.

O ofĂ­cio, de acordo com a entidade, foi enviado na Ăşltima terça-feira (28). “Na prĂĄtica, trata-se da isenção, por exemplo, do ICMS neste ano, algo especĂ­fico para 2020, ou mesmo a prorrogação do prazo de vencimento. Nesse momento, muitas empresas estĂŁo se recuperando, algumas estĂŁo fechadas ainda, buscando retomar as operaçþesâ€?, destaca a assessora jurĂ­dica da FecomĂŠrcio-MG, Tacianny Machado.

Recomeço do zero - De acordo com Tacianny Machado, vårios estabelecimentos comerciais perderam tudo e vão ter que recomeçar do zero. Dessa forma, salienta ela, Ê preciso que tenham condiçþes para continuar atuando.

A assessora jurĂ­dica da FecomĂŠrcio-MG tambĂŠm afirma que a entidade estĂĄ orientando os empresĂĄrios acerca da possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste ano para aqueles imĂłveis que foram atingidos pelas chuvas em Belo Horizonte. “Em outras cidades, estamos atuando para que tambĂŠm seja dado esse tratamento no âmbito municipalâ€?, afirma.

Em nota, o governo de Minas informou que “estĂĄ analisando diversas propostas para socorrer as cidades e as empresas atingidas pelas chuvas. O assunto ainda estĂĄ em discussĂŁo e, em breve, serĂĄ comunicada a decisĂŁo oficialâ€?.

SANEAMENTO

Cidades vão precisar de planos atÊ 2022 para obter verbas Municípios mineiros devem ficar atentos para elaborar seus planos de saneamento. Decreto Federal 10.203, publicado neste mês, determina que, a partir de dezembro de 2022, somente as cidades que tiverem planos aprovados poderão pleitear verbas federais para obras, projetos ou convênios para a promoção de melhorias no saneamento båsico. Isso inclui construção de redes de esgoto, implantação de aterros sanitårios ou criação de novas captaçþes de ågua.

Em Minas, dos 572 municípios que forneceram informaçþes ao Sistema Nacional de Informaçþes de Saneamento (Snis), somente 355 declararam ter um plano desse tipo aprovado.

Para melhorar esse indicador, que ĂŠ responsabilidade das cidades, a Subsecretaria de GestĂŁo Ambiental e Saneamento (Suges), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel (Semad), tem desenvolvido um trabalho de apoio tĂŠcnico aos municĂ­pios.

As cidades que precisarem de ajuda podem fazer contato pelo e-mail gabinete.suges@meioambiente. mg.gov.br. AlĂŠm de fornecer apoio

tÊcnico, levando em consideração as características de cada município, os tÊcnicos da Suges tambÊm orientam os gestores sobre como pleitear a liberação de recursos para obras e projetos na årea de saneamento.

Esta jå Ê a quarta prorrogação do prazo para elaboração dos planos.

Com o decreto, os municĂ­pios que nĂŁo possuem o plano ganharam mais trĂŞs anos para providenciar o documento.

Diagnósticos e estudos sobre destinação de resíduos sólidos, tratamento de efluentes sanitårios, sistema de estrutura de drenagem pluvial, abastecimento público de ågua, entre outros fatores, são previstos pelo plano, considerado ferramenta essencial para universalização desses serviços.

O subsecretĂĄrio de GestĂŁo Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, destaca que o plano municipal de saneamento bĂĄsico ĂŠ fundamental para melhorar a qualidade de vida nas cidades do Estado. “Um plano bem desenvolvido traz um retrato real das cidades e suas ĂĄreas carentes de infraestrutura

DIVULGAĂ‡ĂƒO / SISEMA

Recursos federais serão disponibilizados para obras como construção de redes de esgoto e de captaçþes de ågua

de saneamento. A partir daí, são estabelecidos objetivos e metas de curto, mÊdio e longo prazos para a universalização dos serviços�, diz.

Otimização - Franco ainda defende que atrelar a liberação de verbas a um plano bem definido permite melhorar os resultados em busca de um cenårio com saneamento

Ă LAMO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ: 26.083.113/0001-91 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em R$) 2019 2018 ATIVO 17.035.276 19.419.926 ATIVO CIRCULANTE 11.816.843 12.051.223 Caixas e Equivalentes de Caixa 6.118.068 6.397.843 Contas a Receber 27.848 20.744 Estoque Atividade ImobiliĂĄria 5.670.927 5.632.636 ATIVO NĂƒO-CIRCULANTE 5.218.433 7.368.704 RealizĂĄvel a Longo Prazo 916.033 3.066.304 Investimentos 4.302.400 4.302.400 2019 2018 PASSIVO 17.035.276 19.419.926 PASSIVO CIRCULANTE 125.130 688.563 Obrigaçþes Sociais e TributĂĄrias 28.000 603.084 Contas a Pagar 97.130 85.479 PASSIVO NĂƒO-CIRCULANTE 32.123 32.123 Tributos Diferidos 32.123 32.123 PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 16.878.023 18.699.240 Capital Social 12.500.000 12.500.000 Reserva de Capital 28.561 28.561 Reserva de Lucros 3.273.690 5.094.907 Resultados Abrangentes 1.075.772 1.075.772

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em R$) 2019 2018 RECEITA OPERACIONAL LĂ?QUIDA 362.006 820.557 Custo de Vendas e Serviços (60.652) (499.853) LUCRO BRUTO OPERACIONAL 301.354 320.704 RECEITAS E (DESPESAS) OPERACIONAIS Administrativas (74.261) Resultado Financeiro LĂ­quido 350.486 TributĂĄrias (7.082) Resultado de Part. SocietĂĄrias 300.143 RESULTADO OPERACIONAL 870.640 RESULTADO NĂƒO OPERACIONAL Receitas de Oper. Descontinuadas

(79.089) 137.963 (6.233) 404.218 777.564

-

1.662.537

870.640 (42.535) (94.152)

2.440.101 (176.752) (465.121)

RESULTADO LĂ?QUIDO DO EXERCĂ?CIO 733.953

1.798.229

RESULTADO ANTES DO IMP. RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL Contribuição Social Imposto de Renda

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em R$) Capital Social Saldos em 31 de Dezembro de 2018 12.500.000 Dividendos Resultado do ExercĂ­cio Reserva Legal Saldos em 31 de Dezembro de 2019 12.500.000

Reservas de Capital 28.561 28.561

Reserva Legal 36.698 36.698

Const. Reserva Outros Resultados de Lucros Abrangentes 5.094.907 1.075.772 (2.555.171) 733.953 (36.698) 3.236.992 1.075.772

Total 18.699.240 (2.555.171) 733.953 16.878.023

de qualidade. “Essa exigĂŞncia faz com que as açþes sejam especĂ­ficas, exercidas em função de objetivos e metas prĂŠ-definidos. Isto otimiza os resultados esperados, propiciando uma melhor relação entre custo e benefĂ­cio das infraestruturas implantadasâ€?, completa.

O secretĂĄrio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em R$) ATIVIDADES OPERACIONAIS 2019 2018 Lucro LĂ­quido do ExercĂ­cio 733.953 1.798.229 Redução (aumento) nos Ativos: Contas a Receber - Clientes (7.104) 169.161 Estoque Atividade ImobiliĂĄria (38.291) 338.279 Impostos a Recuperar 3.050 (45.395) 510.491 Aumento (redução) nos Passivos: Obrigaçþes Sociais e TributĂĄrias (575.084) 596.757 Contas a Pagar 11.651 72.979 (563.433) 669.736 Caixa LĂ­quido gerado pelas Atividades Operacionais (608.828) 1.180.227 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital 257.770 812.951 CrĂŠditos Controladas e Coligadas 1.892.501 (963.271) Participaçþes SocietĂĄrias - 9.176.000 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Receita Diferida - (148.867) Dividendos Pagos (2.555.171) (6.000.000) Caixa LĂ­quido das Atividades de Invest. e Financiamento.

(404.899) 2.876.812 Aumento (redução) Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa (279.774) 5.855.268 Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa no início do período 6.397.843 542.574 Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa QR ¿QDO GR SHUtRGR

Variação do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa (279.774) 5.855.268 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTà BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Valores em reais) CONTEXTO OPERACIONAL: A à LAMO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Ê uma Sociedade Anônima de capi-

tentĂĄvel, Germano Vieira, lembra que o plano municipal ĂŠ uma das ferramentas mais importantes para a gestĂŁo urbana, gestĂŁo ambiental e gestĂŁo da saĂşde. “Um bom saneamento se relaciona diretamente com os Ă­ndices de doenças da nossa população, sobre a qualidade dos nossos recursos hĂ­dricosâ€?, diz. (Com informaçþes da AgĂŞncia Minas)

tal fechado com sede na cidade de Belo Horizonte – MG, tem como objeto social a Administração de bens prĂłprios, a comercialização de imĂłveis e a incorporação imobiliĂĄria. APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS: As Demonstraçþes ContĂĄbeis estĂŁo expressas em Reais e foram elaboradas em conformidade com o Pronunciamento TĂŠcnico PME – Contabilidade para Pequenas e MĂŠdias Empresas. PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS a) Base de Mensuração: As Demonstraçþes ContĂĄbeis foram elaboradas com base no custo histĂłrico, com exceção das propriedades para investimento que sĂŁo mensurados pelo valor justo. b) Ativo Circulante e Passivo Circulante: EstĂŁo demonstrados pelos valores de realização incluindo quando aplicĂĄvel os rendimentos auferidos e os encargos correspondentes. c) Estoques: Os estoques da atividade imobiliĂĄria sĂŁo apresentados pelo seu custo de aquisição, incluindo os gastos necessĂĄrios Ă sua regularização. d) Participaçþes SocietĂĄrias: Os investimentos em Coligadas sĂŁo registrados pelo custo histĂłrico, os dividendos recebidos sĂŁo registrados como receitas na data que se tornam devidos. e) Propriedades para Investimento: Os imĂłveis estĂŁo mensurados a nĂ­vel I com base em anĂĄlise da administração pelo mĂŠtodo do valor justo. f) Imposto de Renda e Contribuição Social: As provisĂľes para o imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos sĂŁo registrados pelo regime de competĂŞncia com base no lucro presumido. Os Tributos 'LIHULGRV UHĂ€HWHP RV HIHLWRV ÂżVFDLV GRV DMXVWHV GH DYDOLDomR SDWULPRnial. g) Capital Social: O capital social ĂŠ de R$ 12.500.000, dividido em 12.500.000 açþes ordinĂĄrias nominativas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma. h) Reservas de Lucros: Representam o saldo remanescente de lucros de exercĂ­cios anteriores acrescido do lucro apurado no exercĂ­cio de 2019. i) Ajustes de Avaliação Patrimonial: SĂŁo classiÂżFDGRV FRPR DMXVWHV GH DYDOLDomR SDWULPRQLDLV HQTXDQWR QmR FRPSXWDdas no resultado do exercĂ­cio em obediĂŞncia ao regime de competĂŞncia, as contrapartidas de aumentos ou diminuiçþes de valor atribuĂ­dos a elementos do ativo, em decorrĂŞncia da sua avaliação a valor justo.

Diretores: MĂĄrcio GalvĂŁo de Lima e Marcos Frederico Carneiro Monteiro Soares - Contador responsĂĄvel: GlĂĄucia Mara Pessanha CRC/MG: 074325/O-0

LAMOSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ 26184.854/0001-84 NIRE 3130012103-8 Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinåria realizada em 03 de dezembro de 2019 às 09:00 horas, na sede social na Rua dos AimorÊs, nº 1.001, sala 901, Bairro Boa Viagem, em Belo Horizonte/MG., com a presença de todos os acionistas sendo dispensada a publicação da convocação, presidida por Luiz Fernando Pires e secretariada por Luiz Alexandre Monteiro Pires que deliberaram por unanimidade e sem quaisquer restriçþes: A Destituição do Diretor Luiz Fernando Pires, brasileiro; A designação do novo Diretor Presidente o Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires atÊ então Diretor sem 'HVLJQDomR (VSHFt¿FD TXH ¿QDOL]DUi R PDQGDWR HP FXUVR DWp GH PDLR GH H ¿[DomR GD UHPXQHUDção dos membros da diretoria; A eleição do Sr. João AndrÊ Silva Nunes como Diretor Sem Designação (VSHFt¿FD 2V QRYRV 'LUHWRUHV HOHLWRV DFHLWDUDP as nomeaçþes e declararam não estarem impedidos GH H[HUFHUHP D DGPLQLVWUDomR GD VRFLHGDGH ¿FDQGR assim a Diretoria constituída: Diretor Presidente Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires, Diretor Sem DesigQDomR (VSHFt¿FD -RmR $QGUp 6LOYD 1XQHV TXH H[HUcerão seus cargos de forma não remunerada. Nada mais a tratara a ata foi lida e aprovada por todos os presentes que autorizaram sua publicação em forma GH H[WUDWR (VWH H[WUDWR p R UHWUDWR ¿HO GRV SULQFLpais assuntos tratados na assembleia. Luiz Fernando Pires - Presidente; Luiz Alexandre Monteiro Pires 6HFUHWiULR %HOR +RUL]RQWH GH GH]HPEUR GH -817$ &20(5&,$/ '2 (67$'2 '( 0,1$6 *(5$,6 &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Qž 7610007 em 17/12/2019. Protocolo: 19/560.245-5.

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BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

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ECONOMIA PILAR OLIVARES - REUTERS

MINERAÇÃO

Cade autoriza Vale a vender duas minas para o grupo AVG Ativos Emesa e Santanense estão no Quadrilátero Ferrífero JULIANA SIQUEIRA

Foi autorizada para a Vale a venda de ativos que envolvem as minas de minério de ferro Emesa e Santanense, que deverão ser adquiridas pela Mineração Serra Azul (MSA), pertencente ao Grupo AVG. As duas minas estão localizadas no Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. Conforme publicação no Diário Oficial da União de ontem, não foram feitas quaisquer restrições por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Os valores relacionados à transação ainda não foram divulgados.

Em nota, a Vale informou que “assinou, em 27 de dezembro de 2019, um Con-

trato de Compra e Venda de Ações com a Mineração Serra Azul, empresa pertencente ao Grupo AVG, referente à alienação da totalidade das ações da Emesa e dos ativos relacionados à mina de Santanense. A Emesa e os referidos ativos estão localizados em Minas Gerais e pertenciam ao grupo Ferrous, adquirido pela Vale no segundo semestre de 2019.

Em 2018, foi produzido na Emesa aproximadamente 1 milhão de toneladas de pellet e sinter feed. A mina de Santanense produziu, no mesmo período, 680 mil toneladas de ROM (minério bruto), transferidos para Emesa”, disse.

A mineradora também afirmou que as partes aguar-

COMBUSTÍVEL

Petrobras reduzirá a gasolina em 3% nas refinarias a partir de hoje Rio - A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina e do diesel em 3% nas refinarias a partir desta sexta-feira, informou a companhia à Reuters após ser consultada, diante de um recuo das cotações de petróleo, que têm sido impactadas por perspectivas de que o novo coronavírus afete a demanda pela commodity.

Na semana passada, a empresa já havia informado corte de 1,5% no valor da gasolina e de 4,1% no diesel. Tais reduções marcam a terceira vez em que a estatal reduz os preços neste ano.

Em 14 de janeiro, a Petrobras também havia diminuído em 3% os valores médios do diesel e da gasolina.

“A redução dos preços da Petrobras era esperada. O coronavírus afetou a demanda mundial de petróleo e de seus derivados e provocou um aumento nos estoques que provocou a redução das cotações dos derivados, incluindo a gasolina e o óleo diesel”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo.

“Apesar da elevação da cotação do dólar, a paridade de importação para os dois produtos caiu e a Petrobras está, rapidamente, acompanhando os preços internacionais.”

Após os recuos, o preço médio do diesel da Petrobras atingirá nesta sexta-feira cerca de R$ 2,10 por litro na refinaria, acumulando queda de aproximadamente 10% neste ano, segundo cálculos da Reuters a partir de dados compilados da empresa.

Já a gasolina da Petrobras registrará média de cerca de R$ 1,77 por litro, com recuo acumulado de aproximadamente 7% no ano até agora.

A petroleira estatal tem reiterado que sua política para ambos os combustíveis segue o princípio da paridade de importação, que leva em conta preços no mercado internacional mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio.

Apesar do recuo acentuado

dos preços nas refinarias, os postos de combustíveis não têm refletido a contração ainda.

O preço médio da gasolina nas bombas sofreu uma alta acumulada de 0,8% neste ano, enquanto o do diesel avançou 0,5%, segundo cálculos da Reuters a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

O chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva, avaliou não haver grande perspectiva de mudança de cenário no momento, uma vez que a China --segundo maior consumidor global de petróleo-- limitou a circulação de grande quantidade de pessoas.

Além disso, como prevenção, viagens ao país asiático têm sido evitadas. No Brasil, por exemplo, as gigantes Vale e Petrobras suspenderam voos de negócios para a China.

“Petróleo é mobilidade, a demanda dele depende de mobilidade... tudo que está cortando de viagens aéreas, locomoção de carros... é uma queda absurda do consumo chinês”, disse Silva, destacando que a China é o principal responsável pelo crescimento da demanda por petróleo.

“O reajuste da Petrobras está em consonância com esse movimento de queda e, como o mercado ainda continua caindo, a gente já com paridade com o mercado internacional, pode ver novas quedas pela frente no preço”, completou.

Ontem, a Arábia Saudita abriu uma discussão sobre uma possível antecipação da próxima reunião política da Opep+ de março para o início de fevereiro, disseram quatro fontes da Opep+ à Reuters, depois que a queda nos preços do petróleo alarmou Riad.

(Reuters)

dam recursos eventuais de terceiros. O fechamento da operação, segundo informou a companhia, está previsto para o segundo semestre deste ano.

O DIÁRIO DO COMÉRCIO procurou também o Grupo AVG para comentar sobre o assunto, mas não recebeu um retorno até o fechamento desta edição.

De acordo com o parecer do Cade, a mina de Emesa está com a reserva praticamente exaurida, portanto, não há nela, atualmente, ati-

Mineradora informou que a conclusão da operação está prevista para o segundo semestre

vidades de origem extrativa.

“Até recentemente, a planta de processamento localizada junto à Emesa era utilizada para processar minério de ferro sinter feed extraído da mina de Santanense (também em vias de exaurimento), o qual era combinado com produto fornecido pela AVG nos termos de um contrato

de fornecimento vigente até agosto de 2019.” Segundo o documento, a mina de Santanense, produz apenas minério de ferro sinter feed.

Planta - O material destaca ainda que o grupo AVG, além de atuar com mineração de minério de ferro, também já tinha relações comerciais tan-

to com a Emesa quanto com a Santanense. O conteúdo frisa que a AVG está adquirindo, em última análise, a planta de processamento da Emesa.

O documento também ressalta que os ativos possuem um valor comercial para a AVG, além de possuírem sinergia com as atividades que são realizadas pelo grupo.

PARQUE EMPRESARIAL BETIM II S/A CNPJ 12.224.446/0001-89 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 E DE 2018 (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) Balanços Patrimoniais Nota 30/09/19 30/09/18 Balanços Patrimoniais Nota 30/09/19 30/09/18 Demonstrações das Mutações Capital Lucros Total do patrimônio do Patrimônio Líquido social acumulados líquido 2.264 2.798 Passivos e Patrimônio Líquido/Circulantes 135 122 Ativos/Circulantes Caixa e equivalentes de caixa 3 1 6 Fornecedores 11.382 497 11.879 7 14 11 Saldos em 30/09/17 Aplicações financeiras 4 1.852 2.481 Obrigações tributárias 250 – 250 12 11 Aumento de capital Contas a receber de clientes 5 345 289 IR e CS – 2.842 2.842 105 100 Lucro do exercício Impostos a recuperar 7 14 Impostos de recolhimento diferidos 11.632 3.339 14.971 9 4 – Saldos em 30/09/18 Adiantamentos diversos – 5 Distribuição de dividendos – (3.500) (3.500) Despesas antecipadas 1 3 Não Circulantes – 2.806 2.806 14.278 14.971 Lucro do exercício Outros valores a receber 58 – Patrimônio Líquido Saldos em 30/09/19 11.632 2.645 14.278 Capital social 10 11.632 11.632 Não Circulantes 12.149 12.295 2.645 3.339 Demonstrações do Resultado Nota 30/09/19 30/09/18 Propriedades para investimento 6 12.149 12.295 Lucros/(Prejuízos) acumulados 14.413 15.093 Receita Operacional Líquida Total dos Ativos 14.413 15.093 Total dos Passivos e Patrimônio Líquido 11 3.606 3.632 Custos dos Aluguéis 12 (165) (165) Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Data da entrada Lucro Bruto 3.441 3.467 Norma Principais características em vigor 1. Contexto Operacional: Em agosto de 2017 a Sociedade adquiriu um galpão Despesas Operacionais “Receita de Contratos com Clientes” - essa nova Em vigor para pe- Despesas gerais e administrativas 12 (289) (286) logístico por meio de aquisição de uma SPE, que foi constituída em 2010, cuja norma traz os princípios que uma entidade aplica- ríodos anuais ini- Prejuízo Operacional antes do Resultado Financeiro (289) (286) atividade econômica é a locação de galpões. O galpão construído com área de IFRS 15 rá para determinar a mensuração da receita e quan- ciados em ou após Resultado Financeiro 13 57 75 62.879 m2 está situado no município de Betim no Estado de Minas Gerais. Base para CPC 47 do ela deverá ser reconhecida. A norma substitui a 1º de janeiro de Prejuízo antes do IR e da CS 3.209 3.256 preparação das demonstrações financeiras: a) Declaração de conformidade: IAS 11 - Contratos de Construção e a IAS 18 - Recei- 2018 (403) (414) IR e CS 14 As demonstrações financeiras individuais foram preparadas de acordo com as tas e Interpretações Correspondentes.

Lucro (Prejuízo) do Exercício 2.806 2.842 práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório “Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e financeiro (“International Financial Reporting Standards - IFRS”), emitidas pelo Demonstrações do Resultado Abrangente 30/09/19 30/09/18 Mensuração” - a IFRS 9 mantém, mas simplifica, o “International Accounting Standards Board - IASB”. A Administração afirma que modelo de mensuração combinada e estabelece Lucro do Exercício 2.806 2.842 todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras estão duas principais categorias de mensuração para Outros resultados abrangentes – – sendo evidenciadas, e que correspondem às utilizadas por ela na sua gestão. b) Base ativos financeiros: custo amortizado e valor justo.

Resultado Abrangente do Exercício 2.806 2.842 de mensuração: As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no A base de classificação depende do modelo de Demonstrações dos Fluxos de Caixa 30/09/19 30/09/18 custo histórico, exceto quando mencionado ao contrário, conforme descrito nas negócios da entidade e das características do fluxo Em vigor para pe2.806 2.842 práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo de caixa contratual do ativo financeiro. Para passivos ríodos anuais ini- Lucro/Prejuízo do exercício das contraprestações pagas em troca de ativos. c) Moeda funcional e de apresen- IFRS 9 financeiros, a norma retém a maior parte dos re- ciados em ou após Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício com o caixa líquido aplicado nas atividades operacionais: tação: As demonstrações financeiras da Sociedade são mensuradas usando a CPC 48 querimentos da IAS 39. A principal alteração refere- 1º de janeiro de Depreciações da Propriedade para investimento 165 165 se aos casos nos quais o valor justo dos passivos 2018 moeda do principal ambiente econômico no qual a Sociedade atua (“moeda funImposto de renda e contribuição social 403 414 financeiros calculado deve ser segregado de forma cional”). As demonstrações financeiras da Sociedade foram elaboradas tendo como Redução (aumento) nos ativos operacionais: que a parte relativa ao valor justo relacionada ao moeda funcional e de apresentação o real (R$). d) Uso de estimativas e julgamenContas a receber de clientes (54) (289) risco de crédito da própria entidade seja reconhetos: A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas conImpostos a recuperar 8 (6) cida em “Outros resultados abrangentes” e não no tábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro Adiantamentos diversos 5 – resultado do exercício. A orientação da IAS 39 sobre (“International Financial Reporting Standards - IFRS”) requer que a Administração Despesas antecipadas 1 (2) redução do valor recuperável de ativos financeiros da Sociedade se baseie em estimativas para o registro de certas transações que Outros valores a receber (58) – e contabilidade de “hedge” continua aplicável. afetam os ativos, os passivos, as receitas e as despesas. As principais estimativas (Redução) aumento nos passivos operacionais: contábeis referem-se à vida útil dos bens do ativo imobilizado, das propriedades (i) CPC 48 - Instrumentos Financeiros - reconhecimento e mensuração: Fornecedores 3 (374) para investimento e dos itens do intangível e à constituição da provisão para riscos A Administração adotou o novo pronunciamento e, considerando as suas transações Obrigações tributárias 1 (64) na data de adoção, não identificou mudanças que tivessem impacto relevante legais. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva Imposto de renda e contribuição social pagos (394) (313) sobre as demonstrações financeiras da Sociedade, haja visto que os instrumentos realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. A SocieCaixa líquido aplicado nas atividades operacionais 2.885 2.371 dade revisa suas estimativas e premissas anualmente. 2. Resumo das Principais financeiros que mantém não são complexos e não apresentam risco significativo Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Práticas Contábeis: a) Caixa e equivalentes de caixa: Representados por contas de impacto em sua remensuração, assim como não apresentam risco significativo Construção de propriedades para investimento (19) (912) bancárias disponíveis. Os equivalentes de caixa são investimentos com vencimen- de “impairment” ou de redução de valor de forma significativa em função de ex- Distribuição de dividendos (3.500) – to inferior a três meses a contar da data de contratação, constituídos de títulos de pectativa de perdas futuras, sendo aplicado somente as classificações dos ativos Rendimentos de aplicações financeiras (58) (80) alta liquidez conversíveis em caixa e com riscos insignificantes de mudança de financeiros nas categorias previstas. (ii) CPC 47 - Receita de Contratos com Aplicações financeiras 686 (2.401) Clientes: A Administração adotou essa nova norma e não identificou efeito valor. Os saldos estão demonstrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos (2.890) (3.393) relevante, em suas demonstrações financeiras, considerando a natureza de suas Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento até a data de encerramento do exercício. b) Aplicações financeiras: As aplicações transações de venda, na qual as obrigações de desempenho são claras, Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Aumento de capital – 250 financeiras registradas no ativo circulante são instrumentos financeiros avaliados sendo a receita reconhecida quando da prestação do serviço. Principais normas, – 250 ao valor justo pelo resultado. c) Propriedades para investimento: Representadas interpretações e alterações de normas contábeis existentes que ainda não estão Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento Aumento (Redução) no Saldo de Caixa por terrenos e edifícios mantidos para auferir rendimento de aluguel e/ou valori- em vigor e não foram adotadas antecipadamente pela Sociedade: e Equivalentes de Caixa (5) (772) zação do capital, conforme divulgado na nota explicativa nº 7. São registradas pelo Data da entrada Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 6 777 custo de aquisição ou construção e deduzidas da depreciação acumulada, assim Norma Principais características em vigor Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 1 6 que as obras forem concluídas. A depreciação é calculada pelo método linear, a “Arrendamentos” - a norma introduz um modelo (5) (772) taxa anual que representa a vida útil-econômica estimada da propriedade. O proúnico para contabilização de contratos de arrendacedimento de revisão de vida útil é efetuado anualmente. As propriedades para mento mercantil, eliminando a distinção entre ar9. Impostos de Recolhimento Diferidos: 30/09/19 30/09/18 investimento são baixadas após a alienação ou quando estas são permanentemenrendamentos operacionais e financeiros, resultando Em vigor para pe- Passivo: Impostos diferidos 4 – te retiradas de uso e não há benefícios econômicos futuros resultantes da alienação. na contabilização da maioria dos contratos de ar- ríodos anuais ini- Impostos diferidos em decorrência das diferenças temporárias apuradas entre o IFRS 16 Qualquer ganho ou perda resultantes da baixa do imóvel (calculados como a diferendamento nos balanços das arrendatárias.

A ciados em ou após regime de caixa adotado fiscalmente e o regime de competência contábil e são CPC 06 R2 contabilidade dos arrendadores permanece subs- 1º de janeiro de rença entre as receitas líquidas da alienação e o valor contábil do ativo) são recoregistrados conforme projeção de sua realização. 10. Patrimônio Líquido: Capital: nhecidos no resultado do exercício em que o imóvel é baixado. d) Receita: As retancialmente inalterada e a distinção entre contra- 2019 Em 30 de setembro de 2019, o capital social subscrito e integralizado é de R$11.632 ceitas, os custos e as despesas são reconhecidos de acordo com o regime de tos de arrendamento operacional e financeiro é (R$ 11.632 em 30 de setembro de 2018). mantida. A norma IFRS 16 substitui a norma IAS 17 competência. A receita de aluguéis é reconhecida de forma linear com base no 11. Receita Operacional Líquida: 30/09/19 30/09/18 e suas interpretações. prazo dos contratos de acordo com o pronunciamento contábil nº 6 e normas inReceita bruta de locação 3.743 3.770 ternacionais de relatório financeiro 16 (“IFRS 16”) - Arrendamentos, levando em A Administração da Sociedade avaliou as novas normas, mas não espera impactos Deduções da receita bruta: consideração o reajuste contratual. Outras receitas relacionadas aos contratos de significativos em virtude da natureza desses pronunciamentos, com exceção do PIS (24) (24) aluguéis têm o mesmo tratamento contábil. e) Redução ao valor recuperável pronunciamento a seguir: • CPC 06 (R2) Operações de Arrendamento Mercantil COFINS (112) (113) (“impairment”): As propriedades para investimento, os bens do imobilizado e do (vigente a partir de 1º de janeiro de 2019) substitui os requisitos contábeis de ar- Receita operacional líquida 3.606 3.632 intangível são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas não re- rendamento mercantil existentes e representam uma alteração na contabilização 30/09/19 30/09/18 cuperáveis ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circuns- e divulgação de arrendamentos que anteriormente eram classificados como arren- 12. Custos e Despesas por Natureza: (165) (165) tâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando houver damentos operacionais, com mais ativos e passivos a serem reportados no balanço Depreciação dos galpões Propaganda e publicidade (3) (2) perda decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu patrimonial e um reconhecimento diferente dos custos de arrendamento. • A SoGestão financeira e contábil (73) ciedade reconhecerá novos ativos e passivos para seus arrendamentos operacionais valor recuperável, nesse caso definido pelo valor em uso do ativo, utilizando a Advogados (18) (11) metodologia de fluxo de caixa descontado, essa perda é reconhecida no resultado de imóveis e equipamentos. A natureza das despesas relacionadas àqueles arren- Seguros (42) (22) do exercício. Em 30 de setembro de 2019 foi registrada uma provisão para redução damentos mudará porque a Sociedade reconhecerá um custo de depreciação de Despesas de administração predial (97) (207) ao valor recuperável para as propriedades para investimento localizadas no Estado ativos de direito de uso e despesa de juros sobre obrigações de arrendamento. Outras despesas, líquidas (56) (44) do Rio de Janeiro. f) Instrumentos financeiros: Os ativos e passivos financeiros • A Sociedade anteriormente reconhecia uma despesa linear de arrendamento Total (454) (451) são reconhecidos quando a Sociedade for parte das disposições contratuais do operacional durante o prazo do arrendamento, e reconhecia ativos e passivos na 30/09/19 30/09/18 instrumento. Os ativos e passivos financeiros são inicialmente mensurados pelo medida em que havia uma diferença temporal entre os pagamentos efetivos de 13. Resultado Financeiro: Receitas financeiras: valor justo. Os custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão arrendamentos e as despesas reconhecidas. • Com base nas informações atualmenRendimentos de aplicações financeiras 58 80 de ativos e passivos financeiros (exceto por ativos e passivos financeiros reconhe- te disponíveis, a Sociedade estima que reconhecerá obrigações adicionais de Despesas financeiras: arrendamento de R$757 em 1º de outubro de 2019. cidos ao valor justo no resultado) são acrescidos ou deduzidos do valor justo dos Despesas bancárias (1) (1) 30/09/19 30/09/18 ativos ou passivos financeiros, se aplicável, após o reconhecimento inicial. Os custos 3. Caixa e Equivalentes de Caixa: Outros – (4) 1 6 da transação diretamente atribuíveis à aquisição de ativos e passivos financeiros Bancos (1) (5) 1 6 ao valor justo por meio do resultado são reconhecidos imediatamente no resulta- Total Resultado financeiro, líquido 57 75 do. Ativos financeiros: Todas as compras ou vendas regulares de ativos financeiros Os valores referem-se a disponibilidades mantidas pela Sociedade, que serão uti- 14. Imposto de Renda e Contribuição Social: As despesas de IRPJ e CSLL estão são reconhecidas e baixadas na data da negociação. As compras ou vendas regu- lizadas para liquidar os compromissos de curto prazo. conciliadas às alíquotas nominais, conforme a seguir: 30/09/19 30/09/18 30/09/19 30/09/18 lares correspondem a compras ou vendas de ativos financeiros que requerem a 4. Aplicações Financeiras: 79 413 1.852 2.481 Efeito da tributação com base no lucro presumido entrega de ativos dentro do prazo estabelecido por meio de norma ou prática de Aplicações financeiras Despesa de IRPJ e CSLL registrada no resultado (79) (413) mercado. Todos os ativos financeiros reconhecidos são subsequentemente men- Representam valores aplicados em fundo de investimento referenciado DI, sendo 15.

Instrumentos Financeiros: Em 30 de setembro de 2019 e de 2018, a Sociedasurados na sua totalidade ao custo amortizado ou ao valor justo, dependendo da sua carteira composta exclusivamente por títulos públicos federais, com rendimenclassificação dos ativos financeiros. Classificação de ativos financeiros: A Sociedade to atrelado que varia de 95% a 98,95% da variação do Certificado de Depósito de possuía os instrumentos financeiros listados a seguir: Categoria dos instrumentos financeiros: 30/09/19 30/09/18 deve classificar ativos financeiros como subsequentemente mensurados ao (1) cus- Interfinanceiro - CDI. Classificação Valor contábil Valor contábil 30/09/19 30/09/18 Instrumento financeiro to amortizado, ao (2) valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao 5. Contas a Receber de Clientes: Caixa e equivalentes de caixa Custo amortizado 1 6 317 289 (3) valor justo por meio do resultado com base tanto: no modelo de negócios da Arrendamento a receber - faturado Custo amortizado 1.852 2.481 28 – Aplicação financeira entidade para a gestão dos ativos financeiros; quanto nas características de fluxo Arrendamento a receber - a faturar Fornecedores Custo amortizado 14 11 345 289 de caixa contratual do ativo financeiro. Custo amortizado: O ativo financeiro deve Total A Administração é de opinião de que os instrumentos financeiros, que estão recoser mensurado ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem Referem-se aos contratos de locação integral dos galpões construídos em Betim. atendidas: (a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo Estes contratos são arrendamentos operacionais e são registrados de forma linear nhecidos nas demonstrações financeiras pelos seus valores contábeis, não apreobjetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa con- pelo prazo do contrato de acordo com a prática contábil descrita na nota explica- sentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado nas tratuais; e (b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas tiva nº 2.g), sendo atualizado anualmente pela variação do Índice Geral de Preços datas de encerramento das demonstrações financeiras. a) Risco de mercado: É o especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de de Mercado - IGP-M. O galpão está localizado em Betim e está integralmente loca- risco de alterações nos preços de mercado, como variação nas taxas de juros, em principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Valor justo por meio de outros do para um único locatário, FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda., por um pe- instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é resultados abrangentes: O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por ríodo de 60 meses com início em dezembro de 2016. 6. Propriedades gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercado, dentro de parâmetros 2019 2018 aceitáveis, e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar o retorno. b) Risco de crédito: Instrumeio de outros resultados abrangentes se ambas as seguintes condições forem para Investimento: Taxa anual Depreciação mentos financeiros que potencialmente sujeitam a Sociedade a concentrações de atendidas: (a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo depreciação% Custo acumulada Líquido Líquido risco de crédito consistem primariamente em bancos, aplicações financeiras e reobjetivo seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais – 564 – 564 564 cebíveis de aluguel. A Sociedade e mantém contas-correntes bancárias com instiquanto pela venda de ativos financeiros; e (b) os termos contratuais do ativo finan- Terrenos Galpão logístico 1,33 11.927 (342) 11.585 11.731 tuições financeiras aprovadas pela Administração de acordo com os critérios objeceiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam ex- Total 12.491 (342) 12.149 12.295 tivos para diversificação de riscos de crédito e monitora o risco de crédito de seus clusivamente pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Valor justo por meio do resultado: O ativo financeiro deve ser mensurado A Sociedade optou pelo registro das propriedades para investimentos ao valor de dois únicos clientes. c) Risco de liquidez: É o risco em que a Sociedade irá enconcusto; porém, conforme determinado pela IAS 40, foi realizada para fins de divul- trar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos fiao valor justo por meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Entretanto, a gação a avaliação ao valor justo por meio de avaliação efetuada por uma entidade nanceiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo finanespecializada independente.

A metodologia adotada pela empresa especializada ceiro. A abordagem da Sociedade na administração de liquidez é a de garantir, o entidade pode efetuar uma escolha irrevogável no reconhecimento inicial para investimentos específicos em instrumento patrimonial, que de outro modo seriam para avaliação dessas propriedades para investimento a valor justo é a preceituada máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas mensurados ao valor justo por meio do resultado, de apresentar alterações subseobrigações no vencimento, sob condições normais e de estresse, reduzindo o risco quentes no valor justo em outros resultados abrangentes. Passivos financeiros: Técnicas (ABNT) e recomendações do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de prejudicar a reputação da Sociedade. d) Risco operacional: É definido como a de Engenharia - IBAPE/SP), e de acordo com o Red Book, do Royal Institution of A Sociedade deve classificar todos os passivos financeiros como mensurados possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadeChartered Surveyors - RICS. Para a determinação do valor justo das propriedades subsequentemente ao custo amortizado, exceto por: (a) passivos financeiros ao para investimento em construção foi aplicado o método comparativo direto de quação de processos internos, pessoas e sistemas, de eventos externos, inadequavalor justo por meio do resultado. Esses passivos, incluindo derivativos que sejam dados de mercado, mediante o qual o valor do terreno é obtido pela comparação ção ou deficiência em contratos, descumprimento de dispositivos legais e indenipassivos, devem ser mensurados subsequentemente ao valor justo; (b) passivos direta com outros semelhantes situados na mesma região geoeconômica ou em zação por danos a terceiros. A Sociedade, com o objetivo de evitar a ocorrência de financeiros que surjam quando a transferência do ativo financeiro não se qualificar regiões de mesmo aproveitamento, zoneamento e características. Para as proprie- prejuízos em decorrência desses fatores, criou procedimentos de controle que para desreconhecimento ou quando a abordagem do envolvimento contínuo for dades em operação a metodologia adotada para determinar o valor de mercado mitigam a existência do referido risco. e) Análise de sensibilidade: Considerando aplicável; (c) contratos de garantia financeira; (d) compromissos de conceder em- (valor justo) das propriedades para investimento em operação envolve a elaboração os instrumentos financeiros mencionados anteriormente, a Sociedade desenvolveu préstimo com taxa de juros abaixo do mercado; (e) a contraprestação contingente de premissas relacionadas a projeções de ganhos e perdas para dez anos, adicio- uma análise de sensibilidade que requer que sejam apresentados mais dois cenáreconhecida por adquirente em combinação de negócios à qual se aplica o CPC 15. nadas ao valor de reversão, que corresponde a uma perpetuidade calculada com rios com redução/elevação de 25% e 50% da variável de risco considerada. Esses Essa contraprestação contingente deve ser mensurada subsequentemente ao base nos ganhos líquidos do 11º ano e uma taxa de rentabilidade de mercado (“exit cenários poderão gerar impactos nos resultados e/ou nos fluxos de caixa futuros valor justo com as alterações reconhecidas no resultado. Reconhecidos na data de yield” ou “cap rate”). As projeções não são previsões do futuro, mas apenas refletem da Sociedade, conforme descrito a seguir: • Cenário-base: manutenção nos níveis negociação e inicialmente mensurados pelo valor justo. Os custos diretamente a melhor estimativa do avaliador quanto à atual visão do mercado relativamente de juros nos mesmos níveis observados em 30 de setembro de 2019. • Cenário atribuíveis à aquisição ou emissão de ativos e passivos financeiros são adicionados às receitas e aos custos futuros de cada propriedade. A taxa de rentabilidade e a adverso: redução/elevação de 25% no fator de risco principal do instrumento fiou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos financeiros, conforme o caso, taxa de desconto são definidas de acordo com o mercado de investimento local e nanceiro em relação ao nível verificado em 30 de setembro de 2019. • Cenário reno seu reconhecimento inicial. Os custos diretamente atribuíveis à aquisição de institucional, sendo a razoabilidade do valor de mercado obtida de acordo com a ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado são reconhecidos metodologia anteriormente mencionada, igualmente testada também em termos moto: redução/elevação de 50% no fator de risco principal do instrumento finanimediatamente no resultado. g) Imposto de renda e contribuição social: A des- da taxa de rentabilidade inicial, obtida com o rendimento líquido estimado para o ceiro em relação ao nível verificado em 30 de setembro de 2019. Premissas: Como pesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos impostos primeiro ano das projeções. A periodicidade de avaliação a valor justo das proprie- descrito anteriormente, a Sociedade entende que está exposta principalmente ao correntes e diferidos. O regime de tributação adotado foi com base no lucro pre- dades para investimento é anual. As premissas utilizadas em 30 de setembro de risco de variação do CDI para atualização de parte substancial das aplicações finansumido. A base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social é calcula- 2019 para a avaliação do valor justo anteriormente mencionada estão descritas ceiras. Nesse sentido, a seguir estão demonstrados os índices e as taxas utilizados nos cálculos de análise de sensibilidade: da à razão de 32% sobre as receitas brutas provenientes da prestação de serviços a seguir: 30/09/19 Cenário- Cenário Cenário e de 100% das receitas financeiras, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares Premissas: Premissas -base (*) adverso remoto de 15%, acrescida do adicional de 10%, para o imposto de renda e de 9% para a Dez anos - taxa de desconto 8,5% a 9% contribuição social. No caso da Sociedade, o imposto de renda e a contribuição Dez anos - “cap rate” 7% a 7,5% Deterioração da taxa do CDI: Aplicações financeiras 6,27 4,70 3,14 social diferidos (“impostos diferidos”) são reconhecidos sobre as diferenças tempo- A mensuração do valor justo das propriedades para investimento está classificada Juros a Risco da taxa rárias nas datas de encerramento dos exercícios entre os saldos de ativos e passivos como nível 3, com base na técnica de avaliação utilizada. A classificação de nível 3 incorrer de juros do CenárioCenário Cenário reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais correspondentes tem como premissa a utilização de outras técnicas que usam dados que tenham expostos a instrumento -base adverso remoto usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos fiscais, quando efeito significativo no valor justo registrado que não sejam baseados em dados Instrumento – 25% 50% aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos sobre todas observáveis no mercado. A principal variável não observável é a taxa de desconto, as diferenças temporárias tributáveis, e os impostos diferidos ativos são reconhe- que levou em consideração a capitalização de aluguel potencial, natureza da Ativo financeiro: Aplicações financeiras CDI Redução 116 87 58 cidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for prová- propriedade e condições do mercado. O valor justo das propriedades para investi(*) O cenário-base apresentado pela Sociedade está composto pelos juros estimados vel que a Sociedade apresentará lucro tributável futuro em montante suficiente mento em 30 de setembro de 2019 é de R$47.190 30/09/19 30/09/18 para o período de 12 meses. f) Instrumentos financeiros derivativos: A Sociedade para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas. h) Normas 7. Fornecedores: 14 11 não contratou operações com instrumentos financeiros derivativos para os exercícios e interpretações novas e revisadas aplicáveis ao exercício findo em 30 de se- Prestações de Serviços 14 11 findos em 30 de setembro de 2019 e de 2018. 16. Eventos Subsequentes: Não tembro de 2019: Os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Total Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, novos 8. Provisão para Riscos Judiciais: A Sociedade em 30 de setembro de 2019 e de houve eventos subsequentes relevantes para serem publicados. 17. Aprovação e revisados a seguir, em vigor para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, não tem conhecimento de ser parte em algum processo de natureza tribu- das Demonstrações Financeiras: A conclusão das demonstrações financeiras foi 2018, foram adotados nas demonstrações financeiras. tária, cível, ambiental e trabalhista nem em outros processos administrativos. aprovada pela Diretoria em 31 de janeiro de 2020.

A DIRETORIA

CONTADORA: Alessandra Sayuri Baba - CRC: SP-298628/O-2

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

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ECONOMIA DIVULGAÇÃO

CORONAVÍRUS

Temor por conta de doença leva cotação do dólar a bater recorde Moeda norte-americana fechou a sessão aos R$ 4,2589 São Paulo - O dólar fechou na máxima histórica ontem, perto de R$ 4,26, depois de ter superado R$ 4,27 no pico do dia em meio a uma onda de aversão a risco nos mercados financeiros globais por temores referentes ao coronavírus surgido na China.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou ontem que a epidemia de coronavírus na China agora constitui uma emergência de saúde pública de interesse internacional, em meio a

evidências crescentes do vírus se espalhando por cerca de 18 países.

A China segue como o país mais afetado. O receio do mercado é que a paralisação de diversos serviços no gigante asiático para conter a propagação do vírus provoque uma desaceleração na atividade chinesa a ponto de afetar toda a economia global.

O real até se manteve nesta sessão entre as moedas de pior desempenho, mas, diferentemente de

vários pregões neste mês, operou em maior sintonia com seus pares emergentes, conforme os receios do vírus têm minado o apetite por ativos mais arriscados neste primeiro mês do ano.

Janeiro, aliás, tem sido de forte pressão no câmbio.

Faltando um dia para o fim do mês, o real se desvaloriza em termos nominais 5,78% ante o dólar, a passos largos para registrar o pior desempenho para qualquer mês desde agosto passado e

Receio do mercado é que as medidas para conter a propagação do vírus afetem a economia chinesa

o mais fraco para meses de janeiro desde 2010.

Analistas argumentam que a fraqueza do câmbio neste mês decorre de uma série de fatores, entre os quais expectativa maior de queda dos juros, números piores de conta corrente e sinais de retomada mais

PARQUE EMPRESARIAL CONTAGEM I S/A CNPJ 14.284.736/0001-43 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2019 E DE 2018 (Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado) Demonstrações das Mutações Capital Lucros Total do patrimônio Balanços Patrimoniais Nota 30/09/19 30/09/18 Balanços Patrimoniais Nota 30/09/19 30/09/18 do Patrimônio Líquido social acumulados líquido Ativos/Circulantes 5.139 6.506 Passivos e Patrimônio Líquido/Circulantes 452 372 22.950 4.098 27.048 Saldos em 30/09/2017 Fornecedores 7 34 10 Caixa e equivalentes de caixa 3 2 4 Obrigações tributárias 22 21 Aumento de capital 1.100 – 1.100 Aplicações financeiras 4 3.155 4.935 IR e contribuição social 197 200 Lucro do exercício – 5.114 5.114 Contas a receber de clientes 5 1.946 1.535 Impostos de recolhimento diferidos 9 199 141 Saldos em 30/09/2018 24.050 9.212 33.262 Impostos a recuperar 15 28 Não Circulantes Distribuição de dividendos – (6.900) (6.900) Despesas antecipadas 21 4 Patrimônio Líquido 31.519 33.262 Lucro do exercício – 5.158 5.158 Não Circulantes 26.832 27.128 Capital social 10 24.050 24.050 Saldos em 30/09/2019 24.050 7.469 31.519 26.832 27.128 Propriedades para investimento 6 Lucros/(Prejuízos) acumulados 7.469 9.212 Demonstrações do Resultado Nota 30/09/19 30/09/18 Total dos Passivos e Patrimônio Líquido 31.971 33.634 31.971 33.634 Total dos Ativos Receita Operacional Líquida 11 6.595 6.420 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Data da entrada Custos dos Aluguéis 12 (362) (360) Norma Principais características em vigor 1. Contexto Operacional: Em agosto de 2017 a Sociedade adquiriu um galpão Lucro Bruto 6.233 6.060 “Receita de Contratos com Clientes” - essa nova Em vigor para Despesas Operacionais logístico por meio de aquisição de uma SPE, que foi constituída em 2011 cuja atinorma traz os princípios que uma entidade períodos anuais Despesas gerais e administrativas vidade econômica é a locação de galpões. O galpão construído com área de 12 (412) (341) (412) (341) 127.798 m2 está situado no município de Contagem no Estado de Minas Gerais. IFRS 15 - aplicará para determinar a mensuração da receita iniciados em ou Prejuízo Operacional antes do Resultado Financeiro CPC 47 e quando ela deverá ser reconhecida. A norma após 1º de janei- Resultado Financeiro 13 87 148 Base para preparação das demonstrações financeiras: a) Declaração de conforsubstitui a IAS 11 - Contratos de Construção e a IAS ro de 2018 Prejuízo antes do IR e da CS 5.908 5.867 midade: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práti18 - Receitas e Interpretações Correspondentes.

IR e CS 14 (750) (753) cas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório fi“Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e Lucro (Prejuízo) do Exercício 5.158 5.114 nanceiro (“International Financial Reporting Standards - IFRS”), emitidas pelo Mensuração” - a IFRS 9 mantém, mas simplifica, o “International Accounting Standards Board - IASB”. A Administração afirma que Demonstrações do Resultado Abrangente 30/09/19 30/09/18 modelo de mensuração combinada e estabelece todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras estão Lucro do Exercício 5.158 5.114 duas principais categorias de mensuração para sendo evidenciadas, e que correspondem às utilizadas por ela na sua gestão.

Outros resultados abrangentes ativos financeiros: custo amortizado e valor justo. b) Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram elaboradas com Resultado Abrangente do Exercício 5.158 5.114 A base de classificação depende do modelo de base no custo histórico, exceto quando mencionado ao contrário, conforme desnegócios da entidade e das características do fluxo Demonstrações dos Fluxos de Caixa 30/09/19 30/09/18 crito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no de caixa contratual do ativo financeiro. Para Em vigor para Lucro do exercício 5.158 5.114 valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. c) Moeda funcional e passivos financeiros, a norma retém a maior parte períodos anuais de apresentação: As demonstrações financeiras da Sociedade são mensuradas IFRS 9 dos requerimentos da IAS 39. A principal alteração iniciados em ou Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício com o caixa líquido aplicado nas CPC 48 atividades operacionais: usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Sociedade atua refere-se aos casos nos quais o valor justo dos após 1º de janeiDepreciações da propriedade para investimento 362 360 (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras da Sociedade foram elaborapassivos financeiros calculado deve ser segregado ro de 2018 Imposto de renda e contribuição social 750 753 das tendo como moeda funcional e de apresentação o real (R$). d) Uso de estimade forma que a parte relativa ao valor justo Redução (aumento) nos ativos operacionais: tivas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras de acordo relacionada ao risco de crédito da própria entidade Contas a receber de clientes (411) 52 seja reconhecida em “Outros resultados com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de Impostos a recuperar 12 (22) abrangentes” e não no resultado do exercício. A relatório financeiro (“International Financial Reporting Standards - IFRS”) requer Despesas antecipadas (17) (2) orientação da IAS 39 sobre redução do valor que a Administração da Sociedade se baseie em estimativas para o registro de (Redução) aumento nos passivos operacionais: recuperável de ativos financeiros e contabilidade certas transações que afetam os ativos, os passivos, as receitas e as despesas. As Fornecedores 24 (673) de “hedge” continua aplicável. principais estimativas contábeis referem-se à vida útil dos bens do ativo imobilizaObrigações tributárias 1 3 (i) CPC 48 Instrumentos Financeiros reconhecimento e mensuração: do, das propriedades para investimento e dos itens do intangível e à constituição Adiantamento de clientes – (65) da provisão para riscos legais. Os resultados finais dessas transações e informa- A Administração adotou o novo pronunciamento e, considerando as suas Impostos de recolhimento diferidos 58 (88) transações na data de adoção, não identificou mudanças que tivessem impacto ções, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir Caixa aplicado nas atividades operacionais 5.937 5.430 dessas estimativas. A Sociedade revisa suas estimativas e premissas anualmente. relevante sobre as demonstrações financeiras da Sociedade, haja visto que os Imposto de renda e contribuição social pagos (754) (625) 2. Resumo das Principais Práticas Contábeis: a) Caixa e equivalentes de caixa: instrumentos financeiros que mantém não são complexos e não apresentam risco Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais 5.183 4.806 Representados por contas bancárias disponíveis. Os equivalentes de caixa são in- significativo de impacto em sua remensuração, assim como não apresentam risco Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento significativo de “impairment” ou de redução de valor de forma significativa em vestimentos com vencimento inferior a três meses a contar da data de contrata- função de expectativa de perdas futuras, sendo aplicado somente as classificações Construção de propriedades para investimento (66) (1.510) (6.900) – ção, constituídos de títulos de alta liquidez conversíveis em caixa e com riscos in- dos ativos financeiros nas categorias previstas. (ii) CPC 47 - Receita de Contratos Distribuição de dividendos (89) (150) significantes de mudança de valor. Os saldos estão demonstrados ao custo, com Clientes: A Administração adotou essa nova norma e não identificou efeito Rendimentos de aplicações financeiras 1.870 (4.785) acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento do exercício. relevante, em suas demonstrações financeiras, considerando a natureza de suas Aplicações financeiras (5.185) (6.446) b) Aplicações financeiras: As aplicações financeiras registradas no ativo circulan- transações de venda, na qual as obrigações de desempenho são claras, sendo a Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento te são instrumentos financeiros avaliados ao valor justo pelo resultado. c) Proprie- receita reconhecida quando da prestação do serviço. Principais normas, Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Aumento de capital – 1.100 dades para investimento: Representadas por terrenos e edifícios mantidos para interpretações e alterações de normas contábeis existentes que ainda não estão Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento – 1.100 auferir rendimento de aluguel e/ou valorização do capital, conforme divulgado na em vigor e não foram adotadas antecipadamente pela Sociedade: Aumento (Redução) no Saldo de Caixa nota explicativa nº 7. São registradas pelo custo de aquisição ou construção e deData da entrada e Equivalentes de Caixa (2) (540) duzidas da depreciação acumulada, assim que as obras forem concluídas. A deNorma Principais características em vigor Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 4 544 preciação é calculada pelo método linear, a taxa anual que representa a vida útil“Arrendamentos” - a norma introduz um modelo Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 2 4 -econômica estimada da propriedade. O procedimento de revisão de vida útil é único para contabilização de contratos de arrendaAumento (Redução) no Saldo de Caixa efetuado anualmente. As propriedades para investimento são baixadas após a mento mercantil, eliminando a distinção entre are Equivalentes de Caixa (2) (540) alienação ou quando estas são permanentemente retiradas de uso e não há benerendamentos operacionais e financeiros, resultan- Em vigor para fícios econômicos futuros resultantes da alienação. Qualquer ganho ou perda redo na contabilização da maioria dos contratos de períodos anuais 7. Fornecedores: 30/09/19 30/09/18 sultantes da baixa do imóvel (calculados como a diferença entre as receitas líqui- IFRS 16 - arrendamento nos balanços das arrendatárias. A iniciados em ou Prestações de Serviços 34 10 CPC 06 R2 contabilidade dos arrendadores permanece subs- após 1º de janeidas da alienação e o valor contábil do ativo) são reconhecidos no resultado do Total 34 10 exercício em que o imóvel é baixado. d) Receita: As receitas, os custos e as despetancialmente inalterada e a distinção entre contra- ro de 2019 8. Provisão para Riscos Judiciais: A Sociedade em 30 de setembro de 2019 e de sas são reconhecidos de acordo com o regime de competência. A receita de alutos de arrendamento operacional e financeiro é 2018, não tem conhecimento de ser parte em algum processo de natureza guéis é reconhecida de forma linear com base no prazo dos contratos de acordo mantida. A norma IFRS 16 substitui a norma IAS 17 tributária, cível, ambiental e trabalhista nem em outros processos administrativos. com o pronunciamento contábil nº 6 e normas internacionais de relatório finane suas interpretações.

30/09/19 30/09/18 9. Impostos de Recolhimento Diferidos: ceiro 16 (“IFRS 16”) - Arrendamentos, levando em consideração o reajuste contra- A Administração da Sociedade avaliou as novas normas, mas não espera impactos Passivo: Impostos diferidos 199 141 tual. Outras receitas relacionadas aos contratos de aluguéis têm o mesmo trata- significativos em virtude da natureza desses pronunciamentos, com exceção do Impostos diferidos em decorrência das diferenças temporárias apuradas entre o mento contábil. e) Redução ao valor recuperável (“impairment”): As pronunciamento a seguir: • CPC 06 (R2) Operações de Arrendamento Mercantil regime de caixa adotado fiscalmente e o regime de competência contábil e são propriedades para investimento, os bens do imobilizado e do intangível são ava- (vigente a partir de 1º de janeiro de 2019) substitui os requisitos contábeis de arregistrados conforme projeção de sua realização. 10. Patrimônio Líquido: liados anualmente para identificar evidências de perdas não recuperáveis ou, ain- rendamento mercantil existentes e representam uma alteração na contabilização Capital: Em 30 de setembro de 2019, o capital social subscrito e integralizado é de da, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem e divulgação de arrendamentos que anteriormente eram classificados como ar- R$24.050 (R$ 24.050 em 30 de setembro de 2018) . que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando houver perda decorrente rendamentos operacionais, com mais ativos e passivos a serem reportados no 11. Receita Operacional Líquida: 30/09/19 30/09/18 das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, balanço patrimonial e um reconhecimento diferente dos custos de arrendamento. Receita bruta de locação 6.844 6.664 nesse caso definido pelo valor em uso do ativo, utilizando a metodologia de fluxo • A Sociedade reconhecerá novos ativos e passivos para seus arrendamentos opeDeduções da receita bruta: PIS (44) (44) de caixa descontado, essa perda é reconhecida no resultado do exercício. Em 30 racionais de imóveis e equipamentos. A natureza das despesas relacionadas àqueCOFINS (205) (200) de setembro de 2019 foi registrada uma provisão para redução ao valor recuperá- les arrendamentos mudará porque a Sociedade reconhecerá um custo de depre- Receita operacional líquida 6.595 6.420 vel para as propriedades para investimento localizadas no Estado do Rio de Janei- ciação de ativos de direito de uso e despesa de juros sobre obrigações de 12. Custos e Despesas por Natureza: 30/09/19 30/09/18 ro. f) Instrumentos financeiros: Os ativos e passivos financeiros são reconheci- arrendamento. • A Sociedade anteriormente reconhecia uma despesa linear de Depreciação dos galpões (362) (360) dos quando a Sociedade for parte das disposições contratuais do instrumento. Os arrendamento operacional durante o prazo do arrendamento, e reconhecia ativos Propaganda e publicidade (3) (3) ativos e passivos financeiros são inicialmente mensurados pelo valor justo. Os e passivos na medida em que havia uma diferença temporal entre os pagamentos Gestão financeira e contábil (63) – custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de ativos e efetivos de arrendamentos e as despesas reconhecidas. • Com base nas informa- Advogados (38) (29) passivos financeiros (exceto por ativos e passivos financeiros reconhecidos ao va- ções atualmente disponíveis, a Sociedade estima que reconhecerá obrigações Consultoria (54) (39) lor justo no resultado) são acrescidos ou deduzidos do valor justo dos ativos ou adicionais de arrendamento de R$757 em 1º de outubro de 2019.

Seguros (43) (23) passivos financeiros, se aplicável, após o reconhecimento inicial. Os custos da tran- 3. Caixa e Equivalentes de Caixa: 30/09/19 30/09/18 Viagens e estadas (12) (7) sação diretamente atribuíveis à aquisição de ativos e passivos financeiros ao valor Bancos 2 4 Outras despesas, líquidas (199) (240) 2 4 Total justo por meio do resultado são reconhecidos imediatamente no resultado. Ativos Total (774) (701) financeiros: Todas as compras ou vendas regulares de ativos financeiros são reco13. Resultado Financeiro: 30/09/19 30/09/18 nhecidas e baixadas na data da negociação. As compras ou vendas regulares cor- Os valores referem-se a disponibilidades mantidas pela Sociedade, que serão Receitas financeiras: Rendimentos de aplicações financeiras 87 148 utilizadas para liquidar os compromissos de curto prazo. respondem a compras ou vendas de ativos financeiros que requerem a entrega de Resultado financeiro, líquido 87 148 30/09/19 30/09/18 ativos dentro do prazo estabelecido por meio de norma ou prática de mercado. 4. Aplicações Financeiras: 14.

Imposto de Renda e Contribuição Social: As despesas de IRPJ e CSLL estão 3.155 4.935 Todos os ativos financeiros reconhecidos são subsequentemente mensurados na Aplicações financeiras conciliadas às alíquotas nominais, conforme a seguir: 30/09/19 30/09/18 sua totalidade ao custo amortizado ou ao valor justo, dependendo da classifica- Representam valores aplicados em fundo de investimento referenciado DI, sendo Efeito da tributação com base no lucro presumido 750 753 ção dos ativos financeiros. Classificação de ativos financeiros: A Sociedade deve sua carteira composta exclusivamente por títulos públicos federais, com Despesa de IRPJ e CSLL registrada no resultado (750) (753) classificar ativos financeiros como subsequentemente mensurados ao (1) custo rendimento atrelado que varia de 95% a 98,95% da variação do Certificado de 15. Instrumentos Financeiros: Em 30 de setembro de 2019 e de 2018, a amortizado, ao (2) valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao (3) Depósito Interfinanceiro - CDI. Sociedade possuía os instrumentos financeiros listados a seguir: valor justo por meio do resultado com base tanto: no modelo de negócios da en30/09/19 30/09/18 Categoria dos instrumentos financeiros tidade para a gestão dos ativos financeiros; quanto nas características de fluxo de 5. Contas a Receber de Clientes: 584 563 30/09/19 30/09/18 caixa contratual do ativo financeiro. Custo amortizado: O ativo financeiro deve ser Arrendamento a receber - faturado 1.362 972 Instrumento financeiro Classificação Valor contábil Valor contábil mensurado ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendi- Arrendamento a receber - a faturar Total 1.946 1.535 Caixa e equivalentes de caixa Custo amortizado 2 4 das: (a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo Aplicação financeira Custo amortizado 3.155 4.935 seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e Referem-se aos contratos de locação integral dos galpões construídos. Estes con- Contas a receber Custo amortizado 1.946 1.535 (b) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especifica- tratos são arrendamentos operacionais e são registrados de forma linear pelo Fornecedores Custo amortizado 34 10 das, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente pagamentos de principal e prazo do contrato de acordo com a prática contábil descrita na nota explicativa nº A Administração é de opinião de que os instrumentos financeiros, que estão recojuros sobre o valor do principal em aberto. Valor justo por meio de outros resulta- 2.g), sendo atualizado anualmente pela variação do Índice Geral de Preços de nhecidos nas demonstrações financeiras pelos seus valores contábeis, não apredos abrangentes: O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por meio Mercado - IGP-M. O galpão está localizado em Contagem e está locado para dois sentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado nas de outros resultados abrangentes se ambas as seguintes condições forem atendi- locatários distintos, Dia Brasil Sociedade Limitada e Saquetto Indústria Mecânica datas de encerramento das demonstrações financeiras. a) Risco de mercado: das: (a) o ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo Ltda. O contrato do primeiro locatário foi estabelecido com prazo de 240 meses É o risco de alterações nos preços de mercado, como variação nas taxas de juros, seja atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela com início em junho de 2017 e término em abril de 2037. O prazo de locação do em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é venda de ativos financeiros; e (b) os termos contratuais do ativo financeiro derem segundo locatário é de 60 meses, sem carência com início em março de 2017. gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercado, dentro de parâmetros origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam exclusivamente 6. Propriedades para Investimento: aceitáveis, e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar o retorno. b) Risco de crédito: Instrupagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Valor justo 2019 2018 mentos financeiros que potencialmente sujeitam a Sociedade a concentrações de por meio do resultado: O ativo financeiro deve ser mensurado ao valor justo por risco de crédito consistem primariamente em bancos, aplicações financeiras e reTaxa anual Depreciação meio do resultado, a menos que seja mensurado ao custo amortizado ou ao valor depreciação- % Custo acumulada Líquido Líquido cebíveis de aluguel. A Sociedade mantém contas-correntes bancárias com instijusto por meio de outros resultados abrangentes. Entretanto, a entidade pode Terrenos – 765 – 765 765 tuições financeiras aprovadas pela Administração de acordo com os critérios objeefetuar uma escolha irrevogável no reconhecimento inicial para investimentos Galpões logísticos 1,33 26.817 (750) 26.067 26.363 tivos para diversificação de riscos de crédito e monitora o risco de crédito de seus específicos em instrumento patrimonial, que de outro modo seriam mensurados Total 27.582 (750) 26.832 27.128 dois únicos clientes. c) Risco de liquidez: É o risco em que a Sociedade irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos fiao valor justo por meio do resultado, de apresentar alterações subsequentes no valor justo em outros resultados abrangentes. Passivos financeiros: A Sociedade A Sociedade optou pelo registro das propriedades para investimentos ao valor de nanceiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo finandeve classificar todos os passivos financeiros como mensurados subsequente- custo; porém, conforme determinado pela IAS 40, foi realizada para fins de ceiro. A abordagem da Sociedade na administração de liquidez é a de garantir, o mente ao custo amortizado, exceto por: (a) passivos financeiros ao valor justo por divulgação a avaliação ao valor justo por meio de avaliação efetuada por uma máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas meio do resultado. Esses passivos, incluindo derivativos que sejam passivos, de- entidade especializada independente. A metodologia adotada pela empresa obrigações no vencimento, sob condições normais e de estresse, reduzindo o risvem ser mensurados subsequentemente ao valor justo; (b) passivos financeiros especializada para avaliação dessas propriedades para investimento a valor justo co de prejudicar a reputação da Sociedade. d) Risco operacional: É definido que surjam quando a transferência do ativo financeiro não se qualificar para des- é a preceituada de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Associação como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou reconhecimento ou quando a abordagem do envolvimento contínuo for aplicá- Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e recomendações do Instituto Brasileiro de inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, de eventos externos, inavel; (c) contratos de garantia financeira; (d) compromissos de conceder emprésti- Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE/SP), e de acordo com o Red Book, do dequação ou deficiência em contratos, descumprimento de dispositivos legais e Royal Institution of Chartered Surveyors - RICS. Para a determinação do valor justo mo com taxa de juros abaixo do mercado; (e) a contraprestação contingente das propriedades para investimento em construção foi aplicado o método indenização por danos a terceiros. A Sociedade, com o objetivo de evitar a ocorrência de prejuízos em decorrência desses fatores, criou procedimentos de conreconhecida por adquirente em combinação de negócios à qual se aplica o CPC comparativo direto de dados de mercado, mediante o qual o valor do terreno é trole que mitigam a existência do referido risco. e) Análise de sensibilidade: 15. Essa contraprestação contingente deve ser mensurada subsequentemente ao obtido pela comparação direta com outros semelhantes situados na mesma Considerando os instrumentos financeiros mencionados anteriormente, a Socievalor justo com as alterações reconhecidas no resultado. Reconhecidos na data de região geoeconômica ou em regiões de mesmo aproveitamento, zoneamento e dade desenvolveu uma análise de sensibilidade que requer que sejam apresentanegociação e inicialmente mensurados pelo valor justo. Os custos diretamente características. Para as propriedades em operação a metodologia adotada para dos mais dois cenários com redução/elevação de 25% e 50% da variável de risco atribuíveis à aquisição ou emissão de ativos e passivos financeiros são adicionados determinar o valor de mercado (valor justo) das propriedades para investimento considerada. Esses cenários poderão gerar impactos nos resultados e/ou nos fluou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos financeiros, conforme o caso, em operação envolve a elaboração de premissas relacionadas a projeções de xos de caixa futuros da Sociedade, conforme descrito a seguir: • Cenário-base: no seu reconhecimento inicial. Os custos diretamente atribuíveis à aquisição de ganhos e perdas para dez anos, adicionadas ao valor de reversão, que corresponde manutenção nos níveis de juros nos mesmos níveis observados em 30 de setemativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado são reconheci- a uma perpetuidade calculada com base nos ganhos líquidos do 11º ano e uma bro de 2019. • Cenário adverso: redução/elevação de 25% no fator de risco princidos imediatamente no resultado. g) Imposto de renda e contribuição social: A taxa de rentabilidade de mercado (“exit yield” ou “cap rate”). As projeções não são pal do instrumento financeiro em relação ao nível verificado em 30 de setembro despesa com imposto de renda e contribuição social representa a soma dos im- previsões do futuro, mas apenas refletem a melhor estimativa do avaliador quanto de 2019. • Cenário remoto: redução/elevação de 50% no fator de risco principal do postos correntes e diferidos. O regime de tributação adotado foi com base no lu- à atual visão do mercado relativamente às receitas e aos custos futuros de cada instrumento financeiro em relação ao nível verificado em 30 de setembro de 2019. cro presumido. A base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social é propriedade. A taxa de rentabilidade e a taxa de desconto são definidas de acordo Premissas: Como descrito anteriormente, a Sociedade entende que está exposta calculada à razão de 32% sobre as receitas brutas provenientes da prestação de com o mercado de investimento local e institucional, sendo a razoabilidade do principalmente ao risco de variação do CDI para atualização de parte substancial serviços e de 100% das receitas financeiras, sobre as quais se aplicam as alíquotas valor de mercado obtida de acordo com a metodologia anteriormente das aplicações financeiras. Nesse sentido, a seguir estão demonstrados os índices regulares de 15%, acrescida do adicional de 10%, para o imposto de renda e de 9% mencionada, igualmente testada também em termos da taxa de rentabilidade e as taxas utilizados nos cálculos de análise de sensibilidade: Cenário- Cenário Cenário para a contribuição social. No caso da Sociedade, o imposto de renda e a contri- inicial, obtida com o rendimento líquido estimado para o primeiro ano das -base (*) adverso remoto buição social diferidos (“impostos diferidos”) são reconhecidos sobre as diferenças projeções. A periodicidade de avaliação a valor justo das propriedades para Premissas 6,27 4,70 3,14 temporárias nas datas de encerramento dos exercícios entre os saldos de ativos e investimento é anual. As premissas utilizadas em 30 de setembro de 2019 para a Deterioração da taxa do CDI: Aplicações financeiras avaliação do valor justo anteriormente mencionada estão descritas a seguir: Juros a Risco da taxa passivos reconhecidos nas demonstrações financeiras e as bases fiscais corresincorrer de juros do Cenário- Cenário Cenário pondentes usadas na apuração do lucro tributável, incluindo saldo de prejuízos Premissas: 30/09/19 expostos a instrumento -base adverso remoto Dez anos - taxa de desconto 8,5% a 9 % Instrumento fiscais, quando aplicável. Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhe– 25% 50% Dez anos - “cap rate” 7% a 7,5% cidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis, e os impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias dedutíveis, apenas A mensuração do valor justo das propriedades para investimento está classificada Ativo financeiro: CDI Redução 122 92 61 quando for provável que a Sociedade apresentará lucro tributável futuro em mon- como nível 3, com base na técnica de avaliação utilizada. A classificação de nível 3 Aplicações financeiras tante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utili- tem como premissa a utilização de outras técnicas que usam dados que tenham (*) O cenário-base apresentado pela Sociedade está composto pelos juros estimados para o período de 12 meses. zadas. h) Normas e interpretações novas e revisadas aplicáveis ao exercício efeito significativo no valor justo registrado que não sejam baseados em dados findo em 30 de setembro de 2019: Os pronunciamentos emitidos pelo Comitê observáveis no mercado. A principal variável não observável é a taxa de desconto, f) Instrumentos financeiros derivativos: A Sociedade não contratou operações de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Con- que levou em consideração a capitalização de aluguel potencial, natureza da com instrumentos financeiros derivativos para os exercícios findos em tabilidade - CFC, novos e revisados a seguir, em vigor para exercícios iniciados em propriedade e condições do mercado. O valor justo das propriedades para 30 de setembro de 2019 e de 2018. 16. Eventos Subsequentes: Não houveram eventos subsequentes relevantes para serem publicados. 17. Aprovação das ou após 1º de janeiro de 2018, foram adotados nas demonstrações financeiras. investimento em 30 de setembro de 2019 é de R$ 80.860.

Demonstrações Financeiras: A conclusão das demonstrações financeiras foi A DIRETORIA CONTADORA: Alessandra Sayuri Baba - CRC: SP-298628/O-2 aprovada pela Diretoria em 31 de janeiro de 2020.

lenta que a esperada na atividade econômica.

A “cereja do bolo” tem sido o exterior mais arisco nas últimas semanas, devido ao receio de que o coronavírus afete uma economia chinesa já em seu menor ritmo de crescimento em cerca de três décadas. A China é o principal parceiro comercial do Brasil e voraz consumidor de matérias-primas, grupo com importante peso na balança comercial brasileira.

“O coronavírus realmente está preocupando pelo canal das commodities, já que existe o medo de que a economia da China desacelere”, diz Roberto Serra, gestor sênior de câmbio da Absolute Investimentos. “As commodities estão caindo, os termos de troca estão piorando, e temos vindo de semanas de dados ruins da balança comercial.

Nada está ajudando (o real)”, completou.

O dólar à vista encerrou a sessão em alta de 0,95%, a R$ 4,2589 na venda. É o maior valor nominal da história, deixando para trás o recorde anterior de 4,2586 na venda do dia 27 de novembro de 2019.

Na máxima do dia, a moeda foi a R$ 4,2733 na venda, perto do pico intradiário de R$ 4,2785 na venda alcança-

do em 26 de novembro do ano passado.

Na B3, o dólar futuro de maior liquidez tinha ganho de 0,46%, a R$ 4,2505.

Exterior - No exterior, várias divisas emergentes pares do real sofriam forte desvalorização, com rand sul-africano, won sul-coreano e peso colombiano caindo entre 0,8% e 0,9%.

Apesar da força do dólar e dos patamares recordes, analistas ainda se dividem sobre a necessidade de intervenção do Banco Central no mercado de câmbio.

Fabrizio Velloni, chefe da mesa de câmbio e sócio da Frente Corretora, disse que o atual patamar do dólar está “longe” de refletir os fundamentos macroeconômicos internos e que, por isso, se faz necessária uma atuação do BC. “O mais justo seria um dólar entre R$ 3,95 e R$ 4,05, ou seja, estamos muito fora desse patamar. Acho que vale o BC dar uma acalmada no mercado”, afirmou.

Na véspera, o BC anunciou que retomaria na segunda-feira (3) as rolagens de contratos de swap cambial tradicional de contratos vincendos no próximo mês de abril. (Reuters)

Medidas podem afetar encomendas de empresas São Paulo - As medidas que o governo chinês tem tomado para conter o surto de coronavírus podem acarretar atrasos na entrega de exportações para o Brasil e maior demora para decisões de investimento.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), Ennio Crispini, a decisão de Pequim de ampliar o recesso do Ano-Novo chinês afeta a produção do país e, por consequência, as exportações.

“A maioria das empresas começou esse recesso na terça-feira passada [21] e voltaria no dia 3 de fevereiro, mas a algumas fábricas o governo pediu que não retomem a produção e que funcionários fiquem em casa”, afirmou à Folha de S.Paulo.

Seis províncias da China decidiram suspender atividades não essenciais até 10 de fevereiro, estendendo o feriado. Entre elas estão Jiangsu e Guangdong, polos de fabricação de eletrônicos que ocupam posições centrais nas cadeias mundiais de suprimento.

Segundo Crispini, a suspensão de linhas de produção tem gerado apreensão entre empresários brasileiros.

“Haverá algum impacto nos prazos de entrega. Algumas empresas grandes [no Brasil] estão pedindo aos fornecedores que avisem com antecedência se houver

problemas motivados por essa situação”, disse Crispini. “É uma situação delicada, mas o governo chinês tem sido rápido nas reações. A gente está bastante convicto da capacidade deles de tomarem as medidas necessárias [para minimizar a contaminação de pessoas], mas há um impacto econômico.”

Para o advogado sino-brasileiro Reinaldo Rema, sócio da área de investimento estrangeiro do escritório TozziniFreire, o recesso chinês deve se prolongar por semanas.

“Isso vai ter um impacto, por exemplo, na negociação de contratos e no fluxo de executivos vindos da China para o Brasil e vice-versa”, afirmou.

Com isso, segundo ele, as decisões de grandes investimentos devem ser postergadas em alguns meses.

Para Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a disseminação rápida do vírus na China pode gerar efeitos colaterais em outras economias, especialmente as emergentes.

“Vemos com preocupação o que isso pode gerar em termos de movimento de mercado. Não temos segurança de que o comportamento do mercado de ações permita que se continue investimento efetivo no Brasil. É um risco que não estava no nosso radar”, diz o executivo. (Folhapress)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

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POL�TICA MINISTÉRIOS

Onyx Ê enfraquecido no governo Esvaziamento das funçþes da Casa Civil indicariam que ministro pode sair da Pasta Brasília - O esvaziamento de funçþes da Casa Civil, anunciado ontem por Jair Bolsonaro, foi interpretado por auxiliares do Palåcio do Planalto como um sinal de que Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deixarå o governo em breve.

Dois dias depois de demitir pela imprensa o nĂşmero dois da pasta, Vicente Santini, o presidente anunciou nas primeiras horas da manhĂŁ dessa quinta a transferĂŞncia do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para a Economia, gesto que esvazia e enfraquece Onyx, que estĂĄ em fĂŠrias.

Onyx foi um aliado de primeira ordem de Bolsonaro durante a campanha e o período de transição, dos quais participou como coordenador.

Desde que assumiu a Casa Civil em janeiro de 2019, o ministro viu seu poder diminuir gradualmente.

Em junho de 2019, ele jå havia perdido a função de articulador político, hoje na Secretaria de Governo, e a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), transferida para a Secretaria Geral.

Bolsonaro estuda desde o ano passado fazer mudanças em sua equipe ministerial, mas aguardava um momento oportuno para anunciå-

-las. Ele adiou a tomada de decisão no fim de 2019 para negar o noticiårio da imprensa de que ele estava prestes a trocar as chefias da Casa Civil e do MinistÊrio da Educação.

Segundo aliados do presidente, o caso Santini surgiu como a desculpa perfeita para que a reformulação de equipe aconteça.

Santini teve sua saída da secretaria-executiva anunciada por Bolsonaro na terça (28), depois de ter usado um voo exclusivo da Força AÊrea Brasileira (FAB) para voar de Davos, na Suíça, para DÊli, na �ndia.

O presidente classificou o episĂłdio como “inadmissĂ­velâ€? e “imoralâ€?. PorĂŠm, na noite de quarta (29), Santini foi nomeado para outra função na Casa Civil, como assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo, para ganhar um salĂĄrio apenas R$ 300 menor. A repercussĂŁo negativa levou a novo recuo de Bolsonaro em menos de 12h.

Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro disse que vai “tornar sem efeitoâ€? a admissĂŁo Santini para o novo posto e tambĂŠm informou que Fernando Wandscheer de Moura Alves, nomeado na noite de quarta, deixarĂĄ

a secretaria-executiva da Casa Civil.

A assessoria de imprensa da pasta nĂŁo respondeu quem responde interinamente pelo Ăłrgao. Onyx estĂĄ em fĂŠrias desde o dia 18 de janeiro e sua previsĂŁo de retorno ao trabalho ĂŠ dia 3 de fevereiro, na prĂłxima segunda.

Para aliados do presidente, Santini serviu apenas de “bode expiatĂłrioâ€? para o enfraquecimento do chefe da Casa Civil.

Bolsonaro foi alertado sobre o caso de Santini pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Foi relatado à reportagem que o próprio ministro alertou Santini em Davos sobre o elevado custo de um uso de jato da FAB. Se a saída de Onyx for confirmada, entre as possíveis soluçþes estå a de o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, assumir interinamente. Outro desenho estudado Ê devolver a Casa Civil à SAJ, o que transferiria Jorge Oliveira da Secretaria Geral para a pasta.

Bolsonaro estuda destacar Onyx para a articulação política, mas com um cargo no Congresso, onde ele Ê deputado.

WILSON DIAS - ABR

Onyx viu seu poder diminuir gradualmente desde junho

Articulação - A avaliação da equipe do presidente Ê que Onyx teria um papel mais efetivo na articulação política no Poder Legislativo, atividade que enfrenta críticas, sobretudo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Caso Jorge Oliveira seja o escolhido para a Casa Civil, a troca de cadeiras abriria espaço para o presidente abrigar o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) na Secretaria-Geral. Segundo auxiliares presidenciais, o amigo de Bolsonaro recebeu a garantia no início deste ano de um posto na måquina federal.

Para ser nomeado, Fraga colocou como condição o arquivamento de processo que responde em segunda instância pela acusação de cobrança de propina de uma cooperativa quando era secretårio de Transportes do Distrito Federal, em 2008.

A expectativa da equipe do presidente Ê que o caso chegue a um desfecho no primeiro trimestre deste ano. Bolsonaro jå cogitou separar o MinistÊrio da Justiça da Segurança Pública para alocå-lo, mas a hipótese foi descartada após a insatisfação do ministro Sergio Moro. (Folhapress)

LEGISLATIVO

Maia cobra o envio de reformas ao Congresso São Paulo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou ontem que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributåria e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional.

Ele avalia que ambas tĂŞm a mesma importância daquela promovida no âmbito da PrevidĂŞncia, promulgada em novembro. “Eu nĂŁo tenho como avançar na reforma administrativa sem que o governo encaminhe sua proposta. NĂłs vamos tentar convencer o Supremo [Tribunal Federal] de que ele deve participar, em conjunto conosco, da reforma administrativa do sistema pĂşblico, seja dos trĂŞs Poderes, mas a gente precisa que isso fique claro, porque depois alguĂŠm pode entrar com uma ação Saulo Levindo Coelho, responsĂĄvel pelo empreendimento denominado Santa Casa de MisericĂłrdia de Belo Horizonte (Hospital), localizado na Av. Francisco Sales, nÂş %DLUUR 6DQWD (ÂżJrQLD %+ MG, torna pĂşblico que protocolou requerimento de Licença de Operação ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM.

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA TRANSPORTADORA ANDRADE LTDA Torna público, conforme determina a Lei Municipal n°5.540/2013, que apresentarå à Prefeitura Municipal de Betim o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação da atividade de: Postos e locais de abastecimento de veículos e de revenda de combustíveis, inclusive GLP para o seguinte endereço:Rua João ValÊrio, 257, bairro Vila Boa Esperança, Betim - MG. Conforme determina a Lei Municipal n°5.540/2013, o UHIHULGR HVWXGR ¿FDUi j GLVSRVLomR GH TXDOquer pessoa para consulta na Diretoria de Políticas Urbanas - DPURB, após abertura do respectivo Processo Administrativo.

Betim, 27 de janeiro de 2020.

COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAĂ‡ĂƒO CNPJ nÂş. 33.131.541/0001-08 – NIRE 313.0004024-1 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (“Companhiaâ€?) que se encontram disponĂ­veis na sede social da Companhia, na cidade de AraxĂĄ, estado de Minas Gerais, no CĂłrrego da Mata s/nÂş, Caixa Postal 08, CEP 38183-903, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nÂş 6.404/76, relativos ao exercĂ­cio social encerrado em 31 de dezembro de 2019.

AraxĂĄ, 30 de janeiro de 2020.

Pedro Moreira Salles Presidente do Conselho de Administração

no Supremo, dizendo que a parte do JudiciĂĄrio ĂŠ inconstitucional. EntĂŁo, por que ĂŠ que a gente ainda nĂŁo conseguiu avançar no administrativo? Porque hĂĄ essa compreensĂŁo, hĂĄ um texto do governo a se enviar e a gente estĂĄ esperandoâ€?, argumentou, no evento Agenda econĂ´mica e as reformas de 2020, organizado pelo Centro de Liderança PĂşblica (CLP), em SĂŁo Paulo. “A gente precisa compreender de que forma o governo vai organizar a administração pĂşblica da UniĂŁo, para que possa organizar a dos servidores da Câmara.

Nós vamos fazer a nossa em conjunto�, emendou Maia, que declarou que foi reeleito justamente por ter sido visto

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COOPERATIVA DA CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x192;O CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ 26.658.405/0001-05 EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O 3HOR SUHVHQWH (GLWDO ÂżFDP FRQYRFDGRV RV FRRSHUDGRV GD &RRSHUFRQ 0* D VH ID]HUHP SUHVHQWHV j $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD VHLV GH IHYHUHLUR GH Â? IHLUD jV K P QR DXGLWyULR GR 6LQGXVFRQ 0* j 5XD 0DUtOLD GH 'LUFHX Âą Â&#x17E; DQGDU %DLUUR GH /RXUGHV %HOR +RUL]RQWH 0* HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRP PDLRULD OHJDO RX HP VHJXQGD FRQYRFDomR FRP TXDOTXHU Q~PHUR GH DVVRFLDGRV QR PHVPR GLD H ORFDO jV K P SDUD GHOLEHUDUHP D UHVSHLWR GD VHJXLQWH RUGHP GR GLD $SURYDomR GH SDUFHULD HQWUH D 6XSSOLXV &RRSHUFRQ 0* H 6LQGXVFRQ 0*

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AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PREGĂ&#x192;O ELETRĂ&#x201D;NICO SRP NÂş 001/2020.

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Lote.

Processo Administrativo nÂş 005/2020. Objeto: Registro de preços para possĂ­vel aquisição parcelada de ĂĄgua mineral, natural, potĂĄvel para bebedouro, sem gĂĄs e de ĂĄgua mineral, natural, potĂĄvel de mesa, sem gĂĄs. Data e hora da abertura das propostas: 13/02/2020, Ă s 09h30min. Data e hora da abertura da sala de disputa: 13/02/2020, Ă s 10h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital dispoQtYHO QR VLWH KWWS FUHÂżWR PJ LPSODQWD QHW EU SRUWDOtransparencia e na sede do CREFITO-4, na Rua da Bahia, 1148 â&#x20AC;&#x201C; 8Âş Andar â&#x20AC;&#x201C; Sala 816 â&#x20AC;&#x201C; Centro â&#x20AC;&#x201C; Belo Horizonte / MG â&#x20AC;&#x201C; Cep 30160-906, das 9h00min Ă s 13h00min e das 14h00min Ă s 17h59min.

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.

Dr. Anderson LuĂ­s Coelho Presidente do CREFITO-4.

como um parlamentar capaz de garantir a aprovação da reforma da Previdência.

Para Maia, os estremecimentos que abalaram a relação com o presidente Jair Bolsonaro jå foram resolvidos.

Ele acrescentou, ainda, que as eleiçþes municipais não deverão atrapalhar os planos do governo. A previsão que apresentou Ê a de que uma minoria de deputados federais deve fazer campanha para angariar votos, de modo que a votação das principais matÊrias no Congresso

Nacional serĂĄ minimamente afetada.

TambĂŠm presente no evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, evitou definir datas para as votaçþes dos textos no Legislativo. â&#x20AC;&#x153;O processamento polĂ­tico ĂŠ do Congressoâ&#x20AC;?, disse, classificando o empenho de Maia e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como â&#x20AC;&#x153;brilhanteâ&#x20AC;?.

Segundo Guedes, um dos momentos mais propícios para que a tramitação fosse finalizada ocorreu no ano

&RPDUFD 'H )RUPLJD Âą 0J Âą 6HFUHWDULD 'R -Xt]R 'D Â? 9DUD &tYHO Âą (GLWDO 'H &LWDomR Âą 3UD]R 'LDV 6DLEDP 7RGRV 4XDQWRV 2 SUHVHQWH HGLWDO GH FLWDomR YLUHP RX GH FRQKHFLPHQWR WLYHUHP TXH SHUDQWH HVWH -Xt]R GD Â? 9DUD &tYHO GHVWD &RPDUFD GH )RUPLJD Âą 0* VH SURFHVVDP RV WHUPRV GD $omR GH 'HSyVLWR SRU &RQYHUVmR QRV DXWRV GR SURFHVVR QÂ&#x192; 1Â&#x192; 7-0* 1Â&#x192; &1- UHTXHULGD SRU %DQFR 'R %UDVLO 6 $ HP IDFH GH 1LYDOGR 'H 2OLYHLUD /7'$ SRU HVWH HGLWDO ILFD &LWDGD D 5p 1LYDOGR 'H 2OLYHLUD /7'$ SHVVRD MXUtGLFD LQVFULWD QR &13- VRE QÂ&#x192; FRP VHGH HP ORFDO LQFHUWR H QmR VDELGR SDUD RV WHUPRV GD UHIHULGD DomR H SDUD QR SUD]R GH FLQFR GLDV HQWUHJDU DR j DXWRU D RV EHQV REMHWRV GD DomR DGTXLULGRV FRP DOLHQDomR ILGXFLiULD TXDLV VHMDP PiTXLQD GH FRVWXUD UHWD LQGXVWULDO PDUFD /DQPD[ PRG ''/ QÂ&#x192; PiTXLQD GH FRVWXUD UHWD LQGXVWULDO PDUFD -XNL PRG '/ QÂ&#x192; PiTXLQD GH FRVWXUD UHWD LQGXVWULDO PDUFD 3DQ (VSHFLOD QÂ&#x192; PiTXLQD GH FRVWXUD UHWD LQGXVWULDO PDUFD 3DQ (VSHFLOD QÂ&#x192; PiTXLQD GH FRVWXUD UHWD LQGXVWULDO PDUFD %URWKHU PRGHOR ''/ QÂ&#x192; PiTXLQDV LQGXVWULDLV ,QWHUORFN PDUFD -XNL PRGHOR 02 QÂ&#x192; H PiTXLQDV LQGXVWULDLV JDORQHLUD PDUFD .DQVDL (VSHFLDO PRG :' QÂ&#x192; H PDUFD .DQVDL PRG :' QÂ&#x192; PiTXLQD LQGXVWULDO JDORQHLUD PDUFD /DQPD[ PRGHOR ) QÂ&#x192; PiTXLQD LQGXVWULDO RYHUORFN PDUFD /DQPD[ PRG )< QÂ&#x192; $ PiTXLQDV LQGXVWULDLV RYHUORFN PDUFD 6LUXED PRG QÂ&#x192; 0 H PRG ; PiTXLQD LQGXVWULDO GH FRUWH PDUFD <DPDWD PRG SROHJDGDV QÂ&#x192; RX GHSRVLWDU RV REMHWRV DFLPD HP MXt]R RX FRQVLJQDU OKH R HTXLYDOHQWH HP GLQKHLUR RX FRQWHVWDU R SHGLGR VHQGR TXH QmR FRQWHVWDGD D DomR SUHVXPLU SUHVXPLU VH mR DFHLWRV FRPR YHUGDGHLURV RV IDWRV QDUUDGRV QD LQLFLDO 3DUD R FRQKHFLPHQWR GH WRGRV HVSHFLDOPHQWH GD LQWHUHVVDGD SXEOLFD VH R SUHVHQWH HGLWDO R TXDO VHUi DIL[DGR QD VHGH GR -Xt]R 5 6LOYLDQR %UDQGmR Âą . &HQWUR H SXEOLFDGR QR 'LiULR GR -XGLFLiULR HOHWU{QLFR Âą ' - ( )RUPLJD GH VHWHPEUR GH

COMARCA DE NOVA LIMA - ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DA 1ÂŞ VARA CĂ?VEL EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O DOUTOR KLEBER ALVES DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, a requerimento de BANCO ITAĂ&#x161; VEĂ?CULOS S/A nos autos da AĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE BUSCA/APREENSĂ&#x192;O DL 911/69 requerida contra DANIEL FERNANDES FIGUEIREDO, autos de nÂş 0188.15.002145-2, em trâmite por este JuĂ­zo e Secretaria da 1ÂŞ Vara CĂ­vel, CITA e CHAMA o rĂŠu DANIEL FERNANDES FIGUEIREDO, CPF 078.648.206-03, que teve seu Ăşltimo endereço na rua Juiz de Fora, nÂş 1374, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.180-061 em Belo Horizonte/MG, para, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, contestar o pedido inicial, atravĂŠs de defesa prĂłpria e de advogado a ser habilitado nos autos, sob pena de revelia e de ser imediatamente julgada procedente, ficando advertido de que, nĂŁo sendo contestada a ação, presumir-se-ĂŁo aceitos pelo mesmo, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor na inicial (art. 344 do NCPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, expediuse o presente edital que serĂĄ publicado no DiĂĄrio JudiciĂĄrio EletrĂ´nico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca, aos 21 de agosto do ano de 2019. Eu, LĂ­via Sales Magnani Henriques, Oficial de Apoio Judicial C, digitei. Gilberto Silvestre Luziano, Gerente de Secretaria. Dr. Kleber Alves de Oliveira, MM. Juiz de Direito da 1ÂŞ Vara CĂ­vel. ADVOGADOS DA PARTE AUTORA: OAB/MG 153.682 E OAB/MG 104.034.

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRĂ&#x2030;DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CNPJ NÂş 33.040.601/0001-87 - COMPANHIA ABERTA EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINĂ RIA Ficam convocados os senhores acionistas da MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. - CRĂ&#x2030;DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (â&#x20AC;&#x153;COMPANHIAâ&#x20AC;?) (â&#x20AC;&#x153;Bancoâ&#x20AC;? ou â&#x20AC;&#x153;Companhiaâ&#x20AC;?), na forma prevista no artigo 124 da Lei nÂş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;Lei das Sociedades por Açþesâ&#x20AC;?), a comparecerem Ă Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, a ser realizada em 13 de fevereiro de 2020, Ă s 15:00 (quinze) horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Rio de Janeiro, 654, 5° andar, %DLUUR &HQWUR %HOR +RUL]RQWH 0* D ÂżP GH WRPDUHP FRQKHFLPHQWR H GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH PDWpULD constante da Ordem do Dia: (i) Alterar os artigos 28, 30, incluir art. 32 e alterar o art. 33 do Estatuto Social da Companhia, no intuito de adequĂĄ-lo Ă criação do cargo de Vice-Presidente. Todos os documentos e informaçþes SHUWLQHQWHV jV PDWpULDV D VHUHP H[DPLQDGDV H GHOLEHUDGDV QD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD LQFOXLQGR HVVH Edital, a Proposta da Administração da Companhia e aqueles exigidos pela Instrução da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios nÂş 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como no site da Companhia (www.mercantildobrasil.com.br), no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da B3 S.A. â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (www.b3.com.br). Para participação e deliberação na Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, os acionistas deverĂŁo apresentar: (i) Pessoas FĂ­sicas: (a) documento hĂĄbil a comprovar sua identidade, (b) comprovante atualizado das açþes escriturais de sua titularidade, expedido SHOD LQVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD GHSRVLWiULD RX SRU DJHQWH GH FXVWyGLD H F QD KLSyWHVH GH UHSUHVHQWDomR GR DFLRQLVWD RULJLQDO RX FySLD DXWHQWLFDGD GD SURFXUDomR GHYLGDPHQWH UHJXODUL]DGD QD IRUPD GD OHL LL 3HVVRDV -XUtGLFDV FySLD DXWHQWLFDGD GRV VHJXLQWHV GRFXPHQWRV GHYLGDPHQWH UHJLVWUDGRV QR yUJmR FRPSHWHQWH 5HJLVWUR &LYLO GH 3HVVRDV -XUtGLFDV RX -XQWD &RPHUFLDO FRQIRUPH R FDVR D GR FRQWUDWR RX HVWDWXWR VRFLDO H E GR DWR societĂĄrio de eleição do administrador que (b.i) comparecer Ă Assembleia Geral como representante da pessoa MXUtGLFD RX E LL RXWRUJDU SURFXUDomR SDUD TXH WHUFHLUR UHSUHVHQWH R DFLRQLVWD SHVVRD MXUtGLFD LLL )XQGRV GH ,QYHVWLPHQWR DOpP GRV GRFXPHQWRV VRFLHWiULRV DFLPD PHQFLRQDGRV UHODFLRQDGRV j JHVWRUD RX j DGPLQLVWUDGRUD GHYHUi DSUHVHQWDU FySLD VLPSOHV GR UHJXODPHQWR GR IXQGR GHYLGDPHQWH UHJLVWUDGR QR yUJmR FRPSHWHQWH Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.

CONSELHO DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O

passado, em meados de junho. Ele reconheceu que, muitas vezes, o ritmo depende do sucesso do Executivo em negociar votos com parlamentares mediante a liberação de emendas. â&#x20AC;&#x153;NĂłs vamos encaminhar tudo. Esse ĂŠ o compromissoâ&#x20AC;?, completou o ministro.

(ABr)

Weintraub pode tambÊm perder o cargo Brasília - AlÊm da Casa Civil, outra mudança Ê cogitada na Educação. No Palåcio do Planalto, a troca do ministro Abraham Weintraub Ê dada como provåvel. O presidente, que jå reclamou em entrevista à imprensa sobre a postura do ministro, ficou irritado com os problemas tÊcnicos no Enem (Exame Nacional do Ensino MÊdio).

Nos Ăşltimos dias, deputados aliados defenderam ao presidente a necessidade de se trocar o comando da pasta para evitar que a imagem do governo seja contaminada pelas polĂŞmicas criadas por Weintraub.

Para o seu lugar, ele avalia os nomes do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e do ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), que tem o apoio de Maia.

O presidente da Câmara criticou publicamente Weintraub na quarta, em evento em São Paulo.

Se a saĂ­da de Onyx for confirmada, Bolsonaro iniciarĂĄ seu segundo ano de governo com praticamente todo seu nĂşcleo-duro da campanha fora. JĂĄ foram escanteados do centro do poder o ex-ministro Gustavo Bebianno, o ex-senador Magno Malta e o empresĂĄrio Paulo Marinho, que montou um estĂşdio improvisado em sua casa para gravação dos programas de TV. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; simples. Quando o Jair anuncia uma decisĂŁo e conclui com a frase â&#x20AC;&#x153;e ponto finalâ&#x20AC;?, significa que ainda mudarĂĄ de opiniĂŁo ao menos umas trinta vezes. Como a culpa por tudo ĂŠ sempre dos outros, e nunca dele, dĂĄ esse ar de confusĂŁo. Mas ĂŠ o padrĂŁo mesmo. EstĂĄ tudo bem.

Faltam sĂł mais vinte e sete alteraçþesâ&#x20AC;?, disse Bebianno Ă reportagem ao comentar o esvaziamento da pasta anunciado por Bolsonaro.

(Folhapress)

SECRETARIA DA 19ÂŞ VARA CĂ?VEL - COMARCA DE BELO HORIZONTE - Edital de citação, com prazo de 30 dias. A Dra. Maria da GlĂłria Reis, JuĂ­za de Direito da 19ÂŞ Vara CĂ­vel, na forma da lei, faz saber a todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por este juĂ­zo e secretaria, tĂŞm andamento os autos da ação de Reintegração de Posse pelo Procedimento Comum, processo nÂş 0024.06.281.275-5, requerida por CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAĂ&#x161; em face de ROBSON JOSĂ&#x2030; VIEIRA, referente ao pedido de reintegração do autor na posse do bem mĂłvel FIAT/PALIO FIRE 1.0 FLEX - 2006/2007, placas HGR-2456, chassi 9BD17146G72792544 pelo inadimplemento de parcelas do Contrato de Arrendamento Mercantil 000000009345307; e por nĂŁo lograrem ĂŞxito em descobrir o paradeiro do rĂŠu ROBSON JOSĂ&#x2030; VIEIRA, que se encontra em local incerto e nĂŁo sabido, expediu-se o presente edital para citĂĄ-lo para tomar conhecimento da ação e para, querendo, contestĂĄ-la, no prazo de 15(quinze dias), sob pena de revelia. NĂŁo sendo contestada a ação presumir-se-ĂŁo como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 CPC). Fica advertido o rĂŠu de que serĂĄ nomeado curador especial em caso de revelia (Art. 257 § 4Âş do CPC). E, para que ninguĂŠm possa alegar ignorância, serĂĄ o presente publicado na forma da lei e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019. O escrivĂŁo, Hebertt Marinho Gonçalves,... JuĂ­za de Direito.

Zurich Minas Brasil Seguros S.A. CNPJ/MF nÂş 17.197.385/0001-21 NIRE: 31.300.038.688 Ata da ReuniĂŁo do Conselho de Administração realizada em 27/02/2019 Data, Hora e Local: Aos 27/02/2019, Ă s 9h00s, na ďŹ lial da Companhia, na Avenida Jornalista Roberto Marinho, nÂş 85, Brooklin Novo, SĂŁo Paulo/SP. QuĂłrum: Presentes os Conselheiros, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Conselheiros da Companhia. Mesa: Presidente: Edson LuĂ­s Franco; e SecretĂĄria: Elaine Patricia Bimbato Ordem do Dia: I) Aprovação dos demonstrativos ďŹ nanceiras da Companhia Deliberaçþes: Por unanimidade dos Conselheiros presentes, deliberaram: I) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral OrdinĂĄria, as demonstraçþes ďŹ nanceiras da Companhia para publicação do Balanço Patrimonial referente ao exercĂ­cio encerrado em 31/12/2018, conforme orientação do ComitĂŞ de Auditoria. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos Ă apreciação da ReuniĂŁo, referidos nesta ata.

Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessĂŁo foi suspensa pelo tempo necessĂĄrio para a lavratura desta ata, que lida e aprovada ĂŠ assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Edson Luis Franco.

SecretĂĄria de Mesa: Amanda Fernandes Castro Yegros. Conselheiros: Carlos Roberto Toledo, Edson Luis Franco, Luis Henrique Meirelles Reis. Declaração: Declaramos, para os devidos ďŹ ns, que a presente ĂŠ cĂłpia ďŹ el da ata lavrada no livro prĂłprio e que sĂŁo autĂŞnticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. SĂŁo Paulo, 27/02/2019. Elaine Patricia Bimbato - SecretĂĄria da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. CertiďŹ co o registro sob o nÂş 7245719 em 01/04/2019. Marinely de Paula BomďŹ m â&#x20AC;&#x201C; SecretĂĄria-Geral.

20(*$ *(5$d­2 6 $ Companhia Aberta CNPJ n.Âş 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107 | CĂłdigo CVM 02342-6 (GLWDO GH &RQYRFDomR GD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD HP GH IHYHUHLUR GH 2PHJD *HUDomR 6 $ (â&#x20AC;&#x153;&RPSDQKLDâ&#x20AC;?), vem, nos termos do art. 124 da Lei n.Âş 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;/HL GDV 6 $ â&#x20AC;?) e dos arts. 3Âş e 5Âş da Instrução CVM n.Âş 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (â&#x20AC;&#x153;,&90 â&#x20AC;?), convocar os acionistas da Companhia para reunirem-se em assembleia geral extraordinĂĄria (â&#x20AC;&#x153;$VVHP EOHLDâ&#x20AC;?) a ser realizada, em primeira convocação, no dia 13 de fevereiro de 2020, Ă s 13 horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4Âş andar, sala 401, Bairro Barro Preto, CEP 30190-130, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: L aprovação do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação de Açþes de EmissĂŁo da CEA III â&#x20AC;&#x201C; Centrais EĂłlica AssuruĂĄ III SPE S.A. (CNPJ n.Âş 24.269.491/0001-39) (â&#x20AC;&#x153;&($ ,,,â&#x20AC;? e/ou â&#x20AC;&#x153;,QFRUSRUDGDâ&#x20AC;?) pela Companhia, celebrado pelas administraçþes da CEA III e da Companhia, em 29 de janeiro de 2020 (â&#x20AC;&#x153;3URWRFROR H -XVWLILFDomRâ&#x20AC;?); LL alteração, subordinada Ă verificação de determinadas condiçþes suspensivas previstas no Instrumento Particular de Compra e Venda de Açþes, Compromisso de Reorganização SocietĂĄria e Outras Avenças celebrado em 27 de dezembro de 2019 entre o FIP IEER e a Companhia ( â&#x20AC;&#x153;Condiçþes Suspensivasâ&#x20AC;? e â&#x20AC;&#x153;Contrato de Aquisição e Reorganizaçãoâ&#x20AC;?) (â&#x20AC;&#x153;Condiçþes Suspensivasâ&#x20AC;?), do caput do artigo 5Âş do estatuto para aumentar o capital social da Omega em decorrĂŞncia da incorporação de açþes da CEA III pela Companhia; LLL ratificação da nomeação e contratação, pela Companhia, da Grant Thornton Auditores Independentes (CNPJ nÂş 10.830.108/0001-65), para elaboração do laudo de avaliação do valor econĂ´mico das açþes ordinĂĄrias, nominativas e sem valor nominal de emissĂŁo da CEA III a serem incorporadas pela Companhia (â&#x20AC;&#x153;/DXGR GH $YDOLDomR &($ ,,,â&#x20AC;?); LY aprovação do Laudo de Avaliação CEA III; Y

aprovação da incorporação, pela Companhia, das açþes de emissĂŁo da CEA III representativas de 90% do capital social da CEA III, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada ao implemento das Condiçþes Suspensivas (â&#x20AC;&#x153;,QFRUSRUDomR GH $o}HVâ&#x20AC;?); YL aprovação, cuja eficĂĄcia estĂĄ subordinada ao implemento das Condiçþes Suspensivas, da consolidação do Estatuto Social da Companhia; e YLL autorização aos administradores para praticarem todos os atos necessĂĄrios Ă efetivação das deliberaçþes acima, incluindo a homologação da Incorporação de Açþes, nos termos previstos no Protocolo e Justificação. Nos termos do art. 126 da Lei das S.A., e do art. 17 do Estatuto Social da Companhia, para participar da Assembleia os acionistas ou seus representantes legais deverĂŁo apresentar comprovante expedido por instituição financeira depositĂĄria e/ou agente de custĂłdia com, no mĂĄximo, 5 (cinco) dias de antecedĂŞncia da data da realização da Assembleia e deverĂŁo portar os seguintes documentos: L Pessoas fĂ­sicas: documento de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos ĂłrgĂŁos da Administração PĂşblica, desde que contenham foto de seu titular); LL Pessoas jurĂ­dicas: cĂłpia autenticada do Ăşltimo estatuto ou contrato social consolidado e da documentação que comprove os poderes de representação (ato de eleição dos representantes ou dos diretores signatĂĄrios da procuração e procuração), bem como documento de identificação do(s) representante(s) legal(is), conforme indicado no item (i) acima; e LLL Fundos de investimento: cĂłpia autenticada do Ăşltimo regulamento consolidado do fundo e do contrato/estatuto social do seu administrador/gestor, alĂŠm da documentação que comprove os poderes de representação (ato de eleição dos representantes ou dos diretores signatĂĄrios da procuração e procuração), bem como documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is), conforme indicado no item (i) acima. As procuraçþes outorgadas no Brasil devem ter reconhecimento de firma em cartĂłrio, e as procuraçþes outorgadas no exterior devem ter reconhecimento das assinaturas por TabeliĂŁo ou NotĂĄrio PĂşblico devidamente habilitado, legalizados em consulado brasileiro ou apostilados, traduzidas para o PortuguĂŞs por tradutor juramentado e registrado no Registro de TĂ­tulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia, a Companhia solicita que, se possĂ­vel, nos termos do art. 17, § 4Âş, do Estatuto da Companhia, os acionistas providenciem o depĂłsito prĂŠvio dos documentos necessĂĄrios para participação na Assembleia com atĂŠ 3 (trĂŞs) dias Ăşteis de antecedĂŞncia, aos cuidados do Departamento de Relaçþes com Investidores, sendo que cĂłpia da documentação deverĂĄ ser encaminhada para o e-mail ULJHUDFDR#RPHJDHQHUJLD FRP EU. Os acionistas que comparecerem Ă Assembleia munidos dos documentos exigidos poderĂŁo participar e votar, ainda que tenham deixado de depositĂĄ-los previamente. Os documentos e informaçþes relativos Ă s matĂŠrias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se Ă disposição dos acionistas na sede e nos site da Companhia (ZZZ RPHJDJHUDFDR FRP EU), e sites da CVM (ZZZ FYP JRY EU) e da B3 â&#x20AC;&#x201C; Brasil, Bolsa, BalcĂŁo (ZZZ E FRP EU). Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020. -RVp &DUORV 5HLV GH 0DJDOKmHV 1HWR Presidente do Conselho de Administração.

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AGRONEGÓCIO

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AÇULEITE

Produtores de leite unem forças em Ituiutaba Com objetivo de receber uma remuneração melhor por produto, pecuaristas criaram associação no Triângulo Investir em uma atividade e não ter seus produtos valorizados pelo mercado é uma realidade para muitos produtores. Uma opção para vencer esse obstáculo é a união de forças. Sabendo disso, produtores de leite do município de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, decidiram se organizar para receber um valor melhor pelo produto que oferecem.

A reclamação era geral entre os pecuaristas com relação ao valor pago pelo litro de leite na região. “A receita da atividade corresponde em média a 80% da renda das famílias, daí justifica-se tal desânimo do grupo”, diz o extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) Rodrigo Esteves de Melo.

Orientados pela Emater-MG, eles formaram a Associação dos Produtores de Leite do Córrego do Açude e Região (Açuleite). A Emater-MG e a prefeitura auxiliaram na constituição legal da associação, que logo firmou um contrato com um laticínio, tendo como referência o preço médio segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP) para o Triân-

EDUARDO SEIDL/PALÁCIO PIRATINI

gulo Mineiro. Pelo acordo, os produtores recebem R$ 0,30 a mais do que antes por cada litro de leite.

Os pecuaristas recebem toda assistência técnica da Emater-MG para a produção de um leite de qualidade.

“Os produtores estão mais otimistas em relação ao futuro de suas famílias na propriedade, sendo que, para alguns, antes da formação do grupo, o abandono da atividade já era uma opção”, relata o extensionista.

Os bons resultados atraíram a atenção de outros produtores e, hoje, o grupo conta com 43 membros. “Os resultados não se medem apenas em valores monetários, houve uma maior conscientização das famílias em relação à importância de ações coletivas, tanto no âmbito social, ambiental e cultural”, ressalta o técnico Por meio da Açuleite, produtores assinaram contrato com laticínio e hoje ganham R$ 0,30 a mais por litro do produto da Emater-MG. comprar do pequeno, en- com uma margem de lucro CANA-DE-AÇÚCAR Valorização - A veterinária tão pagam menos. Mas o muito pequena. Esse pouco, Maria Nabulssi Nogueira pequeno produtor muitas R$ 0,30 a mais por litro de ajuda o pai, Paulo Noguei- vezes tem mais gastos do leite, é muito para nós”, ra, a cuidar da produção de que os grandes”, diz a ve- conta Maria Nogueira.

Ela ainda ressalta que, leite da família, no Córrego terinária.

Para ela, a formação da após a criação da Açuleite, os do Açude. Eles fazem parte da Açuleite. Segundo Maria Açuleite só apresenta pontos produtores se fortaleceram e Nogueira, em muitos casos, positivos, começando pelo têm mais representatividade os laticínios valorizam mais melhor valor pago pelo leite para reivindicar seus direitos São Paulo - A Universi- resume sobre os objetivos os grandes produtores. dos produtores da associa- e melhorias para a comuni“A gente recebia menos. ção. “Faz muita diferença dade. (Com informações da dade de São Paulo (USP) da pesquisa. Os resultados desenvolveu um compos- foram publicados na revista Eles não têm interesse de para gente. Nós trabalhamos Emater-MG) to derivado do bagaço de científica britânica Green cana que pode substituir Chemistry.

PAULO WHITAKER/REUTERS o petróleo na fabricação de plásticos. A pesquisa é Abundância - A matériado professor do Instituto -prima investigada no esde Química de São Carlos tudo existe em abundância Antonio Burtoloso. “A gente no País. Segundo pesquisa construiu uma molécula in- divulgada em 2017 pelo teressante, que é um poliol, Instituto de Economia Agríque são muito utilizados cola citada pelo professor, para fazer alguns tipos de o Brasil gerou cerca de 166 plásticos”, explicou o pes- milhões de toneladas de bagaço de cana-de-açúcar quisador.

A substância é, segundo na safra 2015/16.

Burtoloso, semelhante à É necessário ainda um usada para elaborar plás- grande período de desenvolticos como os usados em vimento para que a molécula painel de carro ou alguns possa chegar ao mercado na tipos de espuma dura. Para forma de materiais acabados. testar as possibilidades de “Eu não veria algo desse uso prático, no entanto, o tipo virar um produto para pesquisador está buscando o consumidor antes de cinco parcerias com a indústria. “É anos”, estima Burtoloso. um trabalho que está bem Apenas após os testes no início, eu estou tentan- industriais será possível do firmar parcerias para a determinar os custos para construção desse tipo de a produção em escala de materiais derivados da nova Desaceleração da atividade pode reduzir o consumo dos produtos, como as carnes, e, consequentemente, seus valores material”, disse.

O trabalho busca alternati- molécula ou o tempo para vas ao petróleo na fabricação que esses itens se decompoCORONAVÍRUS desse tipo de material. “Ao nham quando descartados. invés da gente construir mo- “Uma vez demonstrado léculas de fontes de carbono, que esse material é inteque não são renováveis, ressante como substituto São Paulo - O coronavírus deverá ter um foco especial uma avaliação da comer- Grãos - O coronavírus assus- como é o caso hoje em dia, dos plásticos atuais, teria é um novo componente no na saúde pública e investir cialização do agronegócio. tou também o mercado de em que quase 100% vêm que ser feito todo o estudo mercado de commodities neste mais nesse setor.

O início de ano é um perí- grãos. O medo da desacele- do petróleo, o que agente de degradação”, explica o ano. Enquanto ainda se tenta Embora o segmento de ali- odo de reorganização do ração econômica vem provo- fez foi usar outra fonte de pesquisador sobre as etapas entender a gravidade da do- mentos seja sempre o último orçamento do consumidor, cando quedas nos preços da carbono, que é a biomassa”, do trabalho. (ABr) ença, é certa a chegada de seus a sofrer impacto na economia, após uma concentração de soja, do milho e do algodão, DIVULGAÇÃO efeitos sobre o comércio do a desaceleração da atividade gastos. segundo Daniele, da AgRural. agronegócio, principalmente pode reduzir o consumo, diz Quanto à China, os contraO mercado, que esperava sobre as carnes. A avaliação Daniele Siqueira, analista da tos de exportação de janeiro boas notícias com a fase 1 do é de Thiago Bernardino de AgRural. Com isso, os preços já foram fechados, e parte, acordo entre China e EUA, já Carvalho, pesquisador do vão passar por uma redução. despachada. Os efeitos dessa amarga queda de 4% no valor Centro de Estudos AvançaAntonio Camardelli, presi- nova situação de mercado do contrato de março da soja dos em Economia Aplicada dente da Associação Brasileira poderão ser mais visíveis do dia 15 de janeiro, data da (Cepea). das Indústrias Exportadoras em fevereiro e março, diz o assinatura, a esta quarta (29).

O agronegócio brasileiro de Carnes (Abiec), diz que as pesquisador.

O coronavírus é motivo de já estava suscetível ao ritmo empresas do setor estão com Para técnicos da consultoria atenção também dos cotonimenor da economia chinesa ritmo menor de atividades, o INTL FCStone, os efeitos do cultores. No ano passado, a e à aproximação do país que é normal nesse período coronavírus serão demanda China foi responsável pela asiático com os americanos. do ano. e importações menores de importação de 34% do algodão Além disso, a China recomOs frigoríficos acompa- carnes feitas pela China e exportado pelo Brasil. pôs os estoques de carne no nham a evolução do coronaví- consequente pressão de baixa A preocupação é que a episegundo semestre do ano rus na China, mas ainda não nos preços. demia se agrave e se alastre, passado. houve suspensão de pedidos O patamar do dólar em afirma Milton Garbugio, presirelação ao real e a redução de dente da Associação Brasileira Para Carvalho, o corona- feitos pelos importadores. vírus se soma a esses proCarvalho afirma, no en- oferta de carne pela Austrália, dos Produtores de Algodão blemas já desenhados no tanto, que o cenário interno devido aos incêndios, porém, (Abrapa). (Mauro Zafalon, início deste ano. A China também é importante em jogam a favor do Brasil. da Folhapress) Pesquisa da USP utiliza bagaço da cana para construir molécula

Doença pode impactar preço de commodities

Bagaço pode se tornar substituto do petróleo na fabricação de plásticos

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NEGÓCIOS gestaoenegocios@diariodocomercio.com.br

DIVULGAÇÃO

ASSOCIATIVISMO

Farmarcas prevê abrir mais 5 lojas em Minas Estado já possui 247 unidades MARA BIANCHETTI

A Farmarcas - administradora de redes associativas de farmácias - prevê a abertura de 250 lojas no País no decorrer de 2020. Destas, pelo menos cinco deverão ser instaladas em Minas Gerais, que já conta com 247 lojas em 150 cidades diferentes. Com a projeção, a empresa deverá encerrar o exercício com 1.350 lojas, de 11 redes, localizadas em 621 cidades das 24 Unidades da Federação.

Em termos de faturamento, embora ainda não tenham sido fechados oficialmente, os números da Farmarcas

dão conta de uma receita de cerca de R$ 3 bilhões no ano passado. Deste total, Minas respondeu por aproximadamente 19%, uma vez que as unidades do Estado somaram R$ 560,9 milhões em faturamento no mesmo período.

Na comparação com o exercício anterior, somente as lojas mineiras apresentaram avanço de 16,85% sobre 2018, quando o faturamento no Estado foi de cerca de R$ 480 milhões. Até 2019, o Estado contava com pontos das redes Entrefarma, Ultrapopular, Maxipopular e Superpopular.

Em âmbito nacional, o in-

Os números da Farmarcas dão conta de uma receita de cerca de R$ 3 bilhões no ano passado; Minas respondeu por 19%

cremento deverá chegar a 44,62%, uma vez que no mesmo recorte de 2018 o faturamento brasileiro era de R$ 1,96 bilhão. Para o diretor-geral da Farmarcas, Paulo Costa, o crescimento do setor tem sido sustentável nos últimos anos. Outro ponto relevante, segundo ele, tem sido o

resultado operacional anual das lojas, já que as farmácias obtiveram um lucro líquido acima de 10%.

Para este exercício, a expectativa é chegar aos R$ 4 bilhões de faturamento em todo o Brasil. Isso significa avanço de 33% sobre o período anterior. Outro objetivo

é manter o lucro das lojas superior a 10%.

Já a projeção de crescimento para as unidades em Minas Gerais é de 13,65%, chegando a R$ 638 milhões em faturamento e 252 lojas em cidades mineiras ao final de 2020.

“Para este ano, um dos nossos principais objetivos

é nos consolidarmos como o quarto maior grupo do varejo farmacêutico nacional. Para tanto, traçamos um planejamento bem estruturado que faz com que todas nossas áreas estejam focadas em oferecer os melhores resultados para as lojas de nossas redes”, destacou o diretor.

LUXO

Indústria da moda teme avanço do coronavírus São Paulo - Se a OMS hesita em acender o sinal vermelho para o coronavírus, a indústria da moda já acendeu o da emergência internacional. Após um final de ano gordo para os cinco maiores grupos de luxo, com máximas históricas registradas nas Bolsas até dezembro, LVMH (Louis Vuitton, Dior e Tiffany), Kering (Gucci, Balenciaga e Bottega Veneta), L’Oreal, Richemont e Hermès zeraram ganhos após o pânico gerado pelo avanço da doença.

O tombo acumulado beira os 5% em todos os grupos e tem origem registrada, a China, mas analistas ouvidos, que trabalham ou já trabalharam para o mercado europeu, apontam as ‘cidades fashion’ como epicentros da segunda fase do problema e, por isso, não veem sinal de melhora pelo menos até meados de março. É que o mercado ainda não contabilizou o impacto nas vendas durante as temporadas de desfiles, que começam em Nova York, mas logo seguem para Londres, Milão e, finalmente, Paris, na última semana do mês.

Também não há avaliação sobre o humor dos mercadoschave, como Tóquio e Hong Kong, próximos ao território mais afetado pelas infecções.

Para se ter uma ideia, durante as duas temporadas anuais, a federação da moda francesa estima movimento de quase R$ 40 bilhões no varejo e nas reservas de hotéis desse setor que, na França, ganha da aviação e da indústria automobilística em relevância.

O problema é que nessa conta os turistas chineses reinam, mesmo após o esvaziamento dos mesmos seguintes aos atentados de 2015 e com uma debandada de 11% no número de turistas asiáticos em 2016.

Naquele ano, eles temiam uma onda de roubos a joalherias e centros de luxo, que fez as vendas do setor caírem, segundo o Comitê

Regional de Turismo, quase R$ 5 bilhões.

Só em 2018, segundo a câmara de comércio de Paris, os chineses gastaram R$ 1,4 bilhão em roupas, acessórios e perfumes, R$ 200 milhões a mais do que os consumidores americanos.

Não é coincidência, então, que as maiores perdas nas bolsas tenham atingido marcas dependentes do mercado asiático para gerar dividendos.

Suas ações começaram a despencar em 17 de janeiro, logo após o mercado precificar o anúncio do governo japonês confirmando o primeiro caso de coronavírus importado da China - o Japão responde por cerca 25% do consumo de grifes de luxo estrangeiras na Ásia.

A inglesa Burberry, por exemplo, acumula perda de 13,7% no valor de sua ação, e pode se gabar de ter sentido tardiamente o impacto se comparada à italiana Salvatore Ferragamo, cuja cotação

desvalorizou 12,6% desde o registro da primeira morte confirmada, em 9 de janeiro.

Foi só com a crise de 2008, fatal para o consumo de luxo no Ocidente, que marcas passaram a paparicar a pujante economia asiática. Hoje, com os registros de desaceleração das economias da região, Pequim, Xangai, Hong Kong e Tóquio viraram as novas Nova York, Londres, Milão e Paris das marcas. Elas reformaram lojas, abriram novos pontos e, principalmente, promoveram desfiles suntuosos e ainda mais caros dos que os das semanas oficiais.

Isso explica porque na terça-feira (28) os dois maiores grupos do mundo, LVMH e Kering, juntamente à austríaca Swarovski, doaram 2,8 bilhões de euros, quase R$ 15 bilhões, para ajudar nos planos de contingenciamento.

A maior parte da verba deve ser destinada à cruz vermelha.

No mesmo dia, durante o anúncio dos números do quarto trimestre de 2019, o

DIVULGAÇÃO

Indústria da moda já acendeu o sinal vermelho para o coronavírus, que já atingiu 7.818 pessoas

presidente do LVMH, Bernard Arnault, fez o que se esperava e tentou acalmar o mercado. Segundo ele, até dois meses e meio de crise não é algo “terrível”. “Se levar dois anos, essa é uma história diferente.”

Mas não é bem assim à

luz dos números. A receita do grupo em um único território, Hong Kong, caiu 40% no último trimestre por causa dos protestos da população contra a China.

Uma emergência internacional com repercussões na própria casa do luxo, a

Europa, que segurou hoje no porto de Civitavecchia, na Itália, todos os turistas embarcados em um navio por causa de suspeitas de infecção pelo coronavírus, fará a história virar algo muito além do terrível, mas uma catástrofe. (Folhapress)

SHOPPING

Vendas de Natal cresceram 3,1% em 2019

São Paulo - Após a polêmica sobre o número de vendas de Natal em shoppings, a Abrasce, associação do setor, divulgou ontem que o comércio cresceu 3,1%, em valores nominais, ou seja, sem descontar a inflação.

A taxa é inferior à divulgada pela Alshop, associação de lojistas de shoppings, que no fim de 2019 informou um crescimento nominal de 9,5%.

Os números não têm a mesma base de comparação porque a Alshop considera o período de vendas de Natal de 1º a 20 de dezembro. A Abrasce usa dados da Cielo, que contabiliza o período de 19 a 25 de dezembro.

O mais próximo disso, no balanço da Abrasce, é que as vendas nominais no mês todo cresceram 5,5%.

Glauco Humai, presidente

da Abrasce, mencionou que as vendas reais foram de 2,5%, mas ele se enganou ao fazer um cálculo proporcional usando a inflação de dezembro.

A polêmica de Natal iniciou em 28 de dezembro. A Ablos, associação criada há um ano e que agrega cerca de cem lojistas-satélite, questionou a divulgação da Alshop, que apontou para aumento de 9,5% nas vendas.

A Ablos não reúne lojasâncora, as redes do varejo que possuem maiores espaços, como Renner e C&A. Tem entre os associados marcas como M.Officer, SideWalk, Casa do Pão de Queijo e Khelf.

Segundo o presidente da entidade, Tito Bessa Jr., nenhum de seus lojistas foi consultado à época. A associação questionou a base técnica do

estudo que chegou aos 9,5%.

A Alshop, por sua vez, disse que realizaria evento para apresentar como são feitas as pesquisas em janeiro.

Depois, desistiu do encontro e informou que enviaria o balanço até o fim do mês.

Também reforçou que se tratava de uma estimativa e mencionou a Abrasce ao informar como monta sua projeção.

O dado ainda não foi apresentado e, segundo a entidade, deve sair até hoje.

Ontem, Humai disse que não existe troca técnica de números entre as duas entidades, apenas conversas sobre estimativas. Em dezembro, ele teria informado ao presidente da Ablos que a entidade lidava com uma estimativa de alta de 7%.

“Não trocamos nenhum

dado técnico com a Alshop.

Estávamos conversando sobre o resultado do ano e eu falei que a expectativa do Natal era de 7%”, afirmou.

Faturamento dos shoppings - O faturamento dos shoppings cresceu 3,4% em termos reais em 2019, segundo a Abrasce. O crescimento nominal foi de 7,9%. As vendas acumuladas foram de R$ 192,8 bilhões no ano.

Em 2018, a alta foi de 6,5%.

Humai atribui o resultado ao crescimento de vendas em todas as datas comemorativas, à queda de juros e à leve retomada da economia.

O número de lojas aumentou 1% de 2018 a 2019, com 5 mil inaugurações. A ocupação, segundo a Abrasce, ficou em 95,2%. Durante a recessão, a taxa chegou a 93%.

Foram inaugurados 11 empreendimentos em todas as regiões, com exceção do Norte. São 577 shoppings hoje no Brasil.

Para 2020, a expectativa é de crescimento de 7%, com a previsão de inauguração de 19 shoppings, o maior número desde 2014.

“Consideramos crescimento do PIB de 2,3%, inflação abaixo de 4%, Selic entre 4,25% e 4,5% e manutenção da grande oferta de crédito”, afirmou Humai.

O setor já leva em conta um possível impacto nos negócios com a epidemia do coronavírus na China. “Se a economia da mola motriz [China] cair 2%, basicamente todo comércio internacional pode ser afetado. Vai impactar o turismo e a renda”, diz.

(Folhapress)

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NEGÓCIOS INCENTIVO

ACMinas lança marca comemorativa dos 300 anos do Estado Objetivo é mostrar a importância de Minas Gerais MICHELLE VALVERDE

Minas Gerais tem grande participação na história do Brasil e também na economia nacional. No ano em que o Estado completa os 300 anos da criação da Capitania de Minas, separando-se de São de Paulo, a Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas) lançou uma marca comemorativa, que tem o objetivo de mostrar a importância do Estado e promover discussões para o futuro de Minas Gerais.

Com a marca Minas 300+, a ACMinas promoverá diversos debates ao longo do ano, discutindo os avanços necessários e as tendências em relação a vários assuntos, como a economia mineira,

tecnologia, educação, turismo, questões sociais, entre outros.

O presidente da ACMinas, Aguinaldo Diniz Filho, explica que, ao longo dos 300 anos de Minas Gerais, o Estado teve um papel fundamental na formação da nacionalidade brasileira.

“Somos um Estado fantástico e coração do nosso País. Estamos comemorando os 300 anos de emancipação e autonomia política do Estado. Entendemos que seria necessário mostrar para a sociedade o que é Minas Gerais. Precisamos olhar para trás, uma vez que o passado projeta o futuro. É importante mostrar o que fizemos, o que fomos, a nossa tradição, a nossa ética, a

nossa coerência abundante em Minas”.

Ainda conforme Diniz Filho, a marca lançada pela ACMinas mostra os 300 anos do Estado e o símbolo +, representa o futuro, para onde devem estar direcionados os projetos e discussões.

“O ‘+’ da marca é tudo que vamos enfrentar pela frente, Minas precisa continuar crescendo. Ao longo do ano, vamos realizar diversos eventos incluindo palestras onde traremos pessoas para falar o que o Estado terá pela frente na educação, saúde, educação e no crescimento econômico e social”.

A marca será utilizada nas mídias e documentos da ACMinas. Apesar de ser registrada, Diniz explica que

a marca também poderá ser utilizada da forma mais útil possível. “Queremos criar um consciente coletivo.

Foram 300 anos de muitos trabalhos desenvolvidos e agora vamos pensar nos próximos 300, vamos investir em educação, no social, criar tudo de bom para Minas e temos plenas condições de fazer isso para Minas e para o Brasil”.

O subsecretário de Comunicação do governo de Minas Gerais, Roberto Bastianetto, explica que o governo de Minas irá lançar uma marca em comemoração aos 300 anos da emancipação do Estado, projeto que está em fase de desenvolvimento. O objetivo

é que o governo trabalhe de forma conjugada com as associações, federações e entidades privadas que estão criando calendários alusivos aos 300 anos do Estado.

“Minas Gerais merece muitas comemorações. Cada entidade terá um calendário e as ações. O que pretendemos fazer, de uma forma organizada e bem estruturada, é reunir todo o calendário e fazer a apresentação em conjunto para que os mineiros e as pessoas do Brasil possam comemorar”, disse Bastianetto.

Representando o vice-governador Paulo Brant, Nestor Oliveira explicou que a marca lançada pela ACMi-

nas e os projetos do governo para a comemoração dos 300 anos de Minas Gerais têm papel fundamental para o resgate da autoestima do mineiro. Ele explicou que, nos últimos anos, o Estado foi destaque internacional em função de tragédias.

“O governo do Estado está se preparado para fazer a comemoração tão importante dos 300 anos do Estado, em um momento especialmente necessário para a elevação da nossa autoestima. Infelizmente, Minas está internacionalmente conhecida pelas tragédias, desastres e, tudo isso, nos leva a buscar alguma forma de superação”, disse Oliveira.

TURISMO

Secult divulga boas práticas do setor Contribuir para o fortalecimento do turismo em Minas Gerais por meio da difusão de boas práticas e projetos inovadores aplicados em municípios do Estado. Este é o intuito do portfólio “Boas Práticas no Turismo em Minas Gerais 2019”, produzido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Fruto de uma compilação de dados coletados a partir do Censo do Turismo Mineiro, pesquisa aplicada simultaneamente à atualização do Mapa do Turismo Brasileiro em meados de 2019, o documento reúne ações e práticas turísticas com características diversas e que têm estimulado a cadeia turística em vários municípios e regiões do Estado. A validação das atividades ficou a cargo das Câmaras Temáticas do Conselho Estadual do Turismo.

O documento reúne algumas das boas práticas relativas a gestão, empreendedorismo e serviços que estão transformando a cadeira do turismo no Estado. O portfólio traz exemplos de ações inovadoras, como a implementação de novas técnicas, metodologias e atividades, além de reforçar as ações que já são realizadas pelos municípios, considerando sempre o potencial turístico de cada região.

Ao todo, são 36 iniciativas municipais e quatro exemplos de sucesso baseados no programa Minas Recebe, coordenado pela Secult.

De acordo com a Superintendente de Políticas do Turismo da Secult, Flávia Ribeiro, o portfólio “Boas Práticas no Turismo em Minas Gerais” é uma importante ferramenta para os municípios, já que reúne exemplos concretos de como o turismo no Estado tem se tornado cada vez mais sólido. “O portfólio difunde a qualidade das atividades turísticas no Estado. Ele não é um guia e nem um manual. É um compilado de como a profissionalização do turismo nos ajuda a colher bons resultados”, destaca.

A superintendente também enfatiza que a diversidade de atividades presentes

no portfólio é reflexo da variedade turística que o próprio Estado oferta. “Todas as ações presentes no documento demonstram a potência turística de Minas Gerais, as mais variadas formas de se incrementar o turismo no Estado e, principalmente, como elas foram desenvolvidas ou aprimoradas pelos municípios considerando características importantes, como a vocação da cidade, a tradição do evento ou a necessidade de se investir em alguma atividade que ampliasse a oferta turística”, pontua Flávia Ribeiro.

Profissionalização - Com textos produzidos com apoio dos articuladores turísticos dos municípios, o portfólio descreve eventos, melhorias em infraestrutura, promoção e apoio à comercialização, e mais uma série de ações que demonstram a versatilidade e a constante profissionalização turística nas Instâncias

de Governança Regional (IGRs) do Estado. Um dos exemplos vem de Araxá (IGR Alta Mogiana). A tradicional Feira Artesanal Semente Criativa passou a fomentar ainda mais o turismo e a cultura na cidade após a qualificação profissional de seus organizadores, com a criação de uma comissão formada pelos próprios artesãos.

Políticas públicas para o Turismo também são exemplo das boas práticas. Em Santana do Riacho (IGR Serra do Cipó), na região Central, a prefeitura da cidade publicou um edital com temática cultural, esportiva, gastronômica e técnica direcionado a agentes culturais e turísticos. A proposta é aumentar o fluxo de turistas na cidade, além de incentivar a realização de eventos em períodos de baixa temporada.

Em Cambuí (IGR Serras Verdes do Sul de Minas), uma boa prática desenvolvida pelo município do Sul

de Minas é o Selo de Qualidade Turística, que tem a proposta de qualificar os estabelecimentos do trade turístico e fazer com que eles cumpram regras de qualidade estabelecidas pelo Conselho Municipal de Turismo da cidade. Essa iniciativa é uma forma de trabalhar a excelência dos serviços prestados pelos estabelecimentos do local.

Evidenciando a importância de se trabalhar o turismo de forma ampla, o portfólio também reúne ações técnicas e pontuais, mas que fazem toda a diferença para o desenvolvimento de uma forte cadeira turística. É o caso de Maria da Fé (IGR Caminhos da Mantiqueira), que está investindo em um sistema de sinalização. Com a implantação de placas indicativas de atrações turísticas na cidade, a partir de uma ação público-privada, a proposta é facilitar o acesso e, com isso, aumentar consideravelmente o fluxo de visitantes. (Da Redação)

Wyndham muda corpo diretivo Continuando o processo de desenvolvimento de seus negócios, a Wyndham Hotels & Resorts, maior empresa de franquias de hotéis do mundo, começou 2020 com duas movimentações em sua equipe.

Para o cargo de Diretor de Operações, a empresa contará com a experiência de Hiram Della Croce.

Com 22 anos no setor hoteleiro, o profissional passou pelas redes Accor e Posadas, além do Grupo Nobile. Nessa nova fase, Della Croce ficará responsável pelas operações dos hotéis franqueados e administrados no Brasil e na Bolívia.

Além dessa nova contratação, Fernanda Brunetta assume o posto de Diretora de Aberturas e Integração para a Wyndham na América Latina e Caribe.

Após cinco anos como

responsável pelo apoio operacional aos hotéis no Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Guiana e Suriname, a executiva traz para a nova posição sua experiência de mais de 15 anos na indústria, em empresas globais e nacionais líderes de mercado no segmento.

Nessa nova gestão, Fernanda Brunetta continuará a frente do Programa de Orientação Executiva - POE, desenvolvido para proprietários, diretores de vendas, gerentes gerais, revenue ou qualquer membro da equipe que deseje ser treinado ou reciclado no gerenciamento das ferramentas e recursos da marca, além de melhores práticas do setor.

Contando com um escritório em São Paulo que coordena as atividades de franquia e gerenciamento hoteleiro na região, o grupo enxerga o Brasil como

um país estratégico e em processo de expansão na região da América Latina e Caribe.

“O Brasil vem apresentando um crescimento constante e ocupa hoje uma posição de destaque.

Em 2019, a Wyndham Hotels & Resorts apresentou um crescimento de 28% em número de quartos abertos atingindo 35 propriedades” diz o presidente e diretor geral para América Latina e Caribe, Alejandro Moreno. “Estamos com um plano ambicioso de crescimento que faz com que precisemos contar com uma equipe que possua conhecimento das marcas e da indústria. Sabemos que tanto a Fernanda quanto o Hiram trarão uma visão estratégica para que possamos continuar focados em oferecer produtos de qualidade e fidelizar os nossos hóspedes”. (Da Redação)

Campo e selva são boas opções de destino no País 2020 terá diversos feriados prolongados e, com tanta opção, que tal explorar as cinco regiões do Brasil em família? Selvas e campos são cenários que não faltam no nosso País de natureza tão exuberante e, para curtir cada canto, a melhor pedida é apostar em hotéis com estrutura impecável e atividades para entreter adultos e crianças. As opções são diversas e vão do Oiapoque ao Chuí.

Começando pelo Sudeste, a melhor parada é no Hotel Fazenda Mazzaropi (www. mazzaropi.com.br), o mais premiado de sua categoria no Brasil, que fica em Taubaté (SP), a 130 km da capital paulista, e é famoso por seus coelhinhos que saltitam livremente pelo local. A experiente equipe de animadores não deixa a diversão acabar, graças a uma programação intensa que inclui brincadeiras lúdicas, gincanas, arvorismo, tirolesa, circo, teatro e passeios a cavalo, triciclo ou pedalinho. A infraestrutura também surpreende, com quatro piscinas, toboágua, salão de jogos, minigolfe, espaço para arco e flecha, campo de futebol, brinquedoteca e sauna, entre outros espaços.

Ainda no clima de recuperar as energias no campo, a região Sul também oferece uma opção repleta de natureza. O Fazzenda Park Hotel (www.fazzenda. com.br) fica em Gaspar (SC), no charmoso e verde Vale Europeu, a poucos quilômetros dos aeroportos de Navegantes e Florianópolis.

Entre as atividades, oferece passeios de charrete, bike, quadriciclo e a cavalo. Entre as novidades para 2020 está a renovação e modernização da área das piscinas, a ser inaugurada ainda no primeiro semestre.

Já na região Centro-Oeste, a cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul, é para família nenhuma botar defeito. O paraíso natural é conhecido como o melhor destino de ecoturismo do País por reunir uma grande variedade

de atrações naturais, como rios cristalinos, cachoeiras, grutas e cavernas. Além disso, oferece mais de 40 atividades aos turistas, como flutuação, mergulho, canoagem, passeio de bote e barco e stand up paddle. Nesse cenário, o resort Zagaia (www.zagaia.com.br) é opção de hospedagem ideal para famílias, proporcionando contato direto com a natureza por estar em uma área verde com mais de 600 mil m2 por onde circulam diversos animais silvestres.

Seu grande destaque é o parque aquático Aquaplay e há, ainda, uma equipe de recreação que desenvolve atividades diárias para todas as faixas etárias, 365 dias por ano.

O Nordeste, por sua vez, é destino que vai muito além das praias. Por lá, em Pernambuco, apresenta-se como alternativa de acomodação o hotel-fazenda Portal de Gravatá (www. portaldegravata.com.br / @ portaldegravata), na cidade de Gravatá, a 84 km da capital Recife. O Portal de Gravatá também conta com um paredão de 10 metros de altura para escalada e um touro mecânico.

Por fim, na região Norte, não há beleza que se compare à imensidão de riquezas da Amazônia. A mata, que dá às boas-vindas para turistas de todas as idades, tem como ponto de parada obrigatório o Juma Amazon Logde (www.jumalodge.com. br), hotel de selva que tem a interação com a natureza e a sustentabilidade como guias. Localizado no meio da floresta, o empreendimento é construído sobre palafitas e oferece uma série de passeios, como volta de canoa, observação de jacarés, alimentação de pirarucus e pescaria de piranhas. Há, ainda, caminhada e piquenique na mata, escalada em árvores e visita à sumaúma, a maior árvore da Amazônia. Aos mais corajosos, é possível também observar a fauna e flora local durante caminhada noturna. (Da Redação)

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DC AUTO IMPRESSÕES AO DIRIGIR

Tecnologia é destaque na Ford Ranger Versão Limited da picape conta com motor 3.2 turbodiesel 4x4, de 200 cv, e câmbio automático AMINTAS VIDAL*

A Ford Ranger, única picape vendida pela marca no Brasil atualmente, teve 22.218 unidades emplacadas em 2019. Entre os modelos médios, ela ficou na terceira posição, atrás da Toyota Hilux, que vendeu 40.419 unidades, e da Chevrolet S10, que registrou 32.161 unidades emplacadas neste mesmo período. Os dados foram fornecidos pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

DC Auto recebeu a Ranger Limited 3.2 Diesel 4x4, automática, para avaliação. No site da montadora, seu preço sugerido é R$ 192,79 mil. Este preço se aplica apenas para a cor sólida vermelha, pois na branca, também sólida, o preço sobe R$ 800. Todas as outras cores, metálicas ou perolizadas, como este cinza da unidade avaliada, custam R$ 1,75 mil.

A partir do modelo 2020, a Ford Ranger passou a ser oferecida, exclusivamente, com motores a diesel. As cinco primeiras versões são equipadas com blocos de 4 cilindros e 2.2 cm³. As duas mais completas, com blocos de 5 cilindros e 3.2 cm³.

Os principais equipamentos de série da Ford Ranger Limited são: sistema multimídia com tela de LCD touchscreen de 8 polegadas, ar-condicionado automático de duas zonas, direção elétrica, roda de liga leve de 18 polegadas, bancos revestidos parcialmente em couro e com ajustes elétricos para o motorista, vidros, travas e retrovisores elétricos e rebatíveis, tampa

traseira com assistente de abertura e fechamento, abertura das portas e partida do motor por meio de chave presencial, entre outros itens estéticos, de conforto e conveniência.

Em segurança, a versão é bem equipada: 7 airbags (2 frontais, 2 laterais, 2 de cortina e 1 de joelhos para o motorista), assistente de partida em rampas, controle automático em descidas, controle adaptativo de carga, controle de oscilação do reboque, controle eletrônico de estabilidade e tração, câmera de marcha à ré, faróis baixos em xênon e luzes de condução diurna em LED. Motor e câmbio - A Ranger Limited vem equipada com o motor Duratorq 3.2 DTCi. Seu bloco tem 5 cilindros e exatos 3.198 cm³ de capacidade. Equipado com turbo compressor, duplo comando no cabeçote acionado por corrente e injeção direta de combustível, atinge potência máxima de 200 cv as 3.000 rpm e seu torque chega aos 47,9kgfm as 1.750 rpm.

O câmbio é automático convencional de 6 marchas com conversor de torque. O sistema de tração permite acoplamento 4x2 traseiro ou 4x4, comutáveis por botão elétrico posicionado no console central.

Ainda existe a posição 4x4 reduzida neste mesmo seletor que encurta a relação das marchas para melhor desempenho no fora de estrada. O bloqueio do diferencial traseiro pode ser acionado por outro botão, também posicionado neste console, mas agrupado a outros dois comandos, o de controle automático de

FOTOS? AMINTAS VIDAL

decida e o de desligamento do controle de tração, todos úteis em terrenos mais radicais.

A ergonomia da Ford Ranger é muito boa. Seu interior acomoda com conforto quatro adultos de qualquer estatura e um quinto passageiro não muito alto ou uma criança, pois o túnel e o console centrais roubam espaço paras as pernas de quem vai à posição do meio do banco traseiro. Mas, apesar das dimensões avantajadas, todos os comandos estão à mão, fáceis de serem visualizados e operados.

A Ranger tem 5,35 metros de comprimento, 1,86 metro de largura e 1,84 metro de altura. Com 232 mm de vão livre, ela apresenta capacidade de submersão de 800 mm.

Já os seus ângulos de ataque, central e de saída não são dos mais generosos, mas suficientes para superar obstáculos: 28°, 25° e 26°, respectivamente.

Rodando – O câmbio tem um funcionamento suave e um acerto mais voltado para a economia de combustível.

Ele passa as marchas sem trancos e em rotações mais baixas. Entretanto, demora um pouco a responder às acelerações mais agressivas.

Quando exigido, o motor despeja potência e garante um bom desempenho para uma picape com 2.216 kg.

Não transforma a Ranger em um esportivo, acelerando de 0 a 100 km/h em 11,6 s, mas ela anda mais do que é prudente para um veículo com seu tamanho e peso.

Para uma picape com essas dimensões, calçada em pneus 265/60 e rodas

aro 18 polegadas, o conforto acústico da Ranger é muito bom. Aos 110 km/h, e em sexta marcha, o motor trabalha as 2.100 rpm e quase não se ouve seu ruído.

Neste modelo 2020, o projeto das suspensões foi refeito para diminuir a frequência das oscilações verticais, responsáveis pelos famosos pulos que picapes costumam dar, principalmente quando estão sem carga.

O ganho em conforto é perceptível nas reações mais comedidas às imperfeições das pistas e na menor transferência de vibrações para o interior da cabine, mas as suspensões ainda são firmes e garantem uma ótima estabilidade à picape.

A direção tem assistência elétrica, sistema pouco comum em picapes deste porte. O volante fica muito leve ao ser esterçado em

baixas velocidades e seu ganho de peso é adequado ao aumento da mesma.

Os sensores de aproximação, e a câmera de marcha a ré com guias esterçáveis, auxiliam muito em manobras de estacionamento, pois a visibilidade traseira é muito prejudicada pela altura do modelo e o comprimento da caçamba.

O sistema multimídia Sync 3 é um dos melhores do mercado. O tamanho e definição da tela, a sensibilidade ao toque e a velocidade de processamento são ótimos.

Seu funcionamento, tanto usando o bluetooth quanto espelhando o celular, foi estável e preciso. Botões físicos e giratórios para os comandos primários e de pressão para os secundários completam suas qualidades. *Colaborador **Essa e outras matérias no nosso blog: www.diariodocomercio.com.br

Equipamentos de auxílio à condução são ponto forte do modelo Os equipamentos de auxílio à condução são os destaques tecnológicos desta versão Limited.

O principal deles é o alerta de colisão frontal com assistente de frenagem.

Permanentemente ativo, ele emite sinais por meio de um radar que detecta veículos e pedestres que trafegam à frente e calcula a velocidade de aproximação em relação aos mesmos.

O sistema alerta à necessidade de desaceleração para evitar uma iminente colisão, emitindo um alarme sonoro e uma advertência visual no painel. Caso o motorista não reaja, o sistema freia o veículo de forma contundente e autônoma.

Já o sistema de identificação e permanência em faixas pode ser ativado pelo condutor por um botão na extremidade do comando

satélite esquerdo. Ele utiliza uma câmera de vídeo que monitora as faixas das rodovias e informa ao sistema se o veículo está saindo da trajetória sem que a luz de conversão esteja ativada.

Caso ocorra um desvio nessas condições, o volante esterça para voltar à trajetória correta e vibra para alertar ao condutor.

Este sistema da Ranger é mais permissivo que outros que já avaliamos, inclusive, o do Ford Edge, deixando o veículo atingir a faixa antes de agir, algo que poderia ser mais bem calibrado pela Ford.

Mais raro que os equipamentos anteriores é o sistema de reconhecimento de placas sinalizadoras de velocidade. Ele identifica a velocidade máxima permitida em cada local por meio da leitura das placas nas rodovias e informa

visualmente no painel digital.

Quando se ultrapassa essa velocidade, um sinal sonoro alerta o ocorrido.

Por fim, o farol alto automático permite deixá-lo sempre ativado, pois ele será colocado em posição baixa quando vier um veículo em sentido contrário ou quando aproximamos de um carro que está à nossa frente.

Consumo - A partir desta matéria, publicaremos uma avaliação de consumo urbano padronizada, além da avaliação de consumo rodoviário que já realizamos desde agosto do ano passado.

A nova avaliação é realizada em um circuito de 6,3 km no qual completamos 4 voltas, totalizando 25,2 km. Circulamos por 5,2 km em vias secundárias, velocidade máxima de 40 km/h e por 20 km

em vias primárias, velocidade máxima de 60 km/h.

No total, realizamos 20 paradas simuladas em semáforos com tempos entre 5s e 50s. Entre o ponto mais baixo do circuito, 671m e o mais alto, 823m, existe uma variação de 152 metros em relação ao nível do mar, algo que simula bem uma topografia acidentada.

O mesmo motorista, sozinho, ar-condicionado ligado na refrigeração média, ventilação na segunda posição, faróis ligados e vidros fechados completam a padronização.

Nestas condições severas de trânsito, como na maioria das cidades brasileiras, pretendemos criar uma referência comparativa muito próxima da realidade de uso urbano.

No caso da Ford Ranger Limited, seu consumo foi de 7,7 km/l

neste primeiro teste, dado que reflete a dificuldade de deslocar um veículo tão pesado no anda e para das grandes cidades.

No circuito rodoviário de 38,4 km, em que realizamos duas voltas, uma aos 90 km/h e outra aos 110 km/h, o seu consumo foi bem melhor. Seguindo os mesmos padrões complementares mencionados anteriormente, aos 90 km/h ela marcou 13,8 km/l. Já aos 110 km/h, registrou 12,4 km/l.

A Ford Ranger sempre foi uma das melhores picapes oferecidas em nosso mercado. Agora, com todos os equipamentos tecnológicos oferecidos nesta versão, ela passou a ser a mais bem equipada da categoria e uma ótima opção para quem valoriza estes sistemas de segurança, que são mais comuns em sedans, mas precisa de uma picape. (AV)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

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FINANÇAS PAULO WHITAKER/ REUTERS

“CORRIDA” DE INVESTIDORES

Mercado discute possível “bolha” na Bolsa de Valores Fenômeno envolveria Selic histórica São Paulo - Agentes do mercado começam a discutir os impactos da rápida corrida de investidores pessoas físicas à Bolsa de Valores.

Em 2019, com a queda da Selic (taxa básica de juros) à mínima histórica de 4,5% ao ano, o número de brasileiros que investem em ações foi de 813 mil para 1,7 milhão.

Segundo Luis Stuhlberger, presidente da Verde Asset Management, o juro baixo tem pressionado a Bolsa ante a maior demanda por ativos mais rentáveis. “No Brasil, existe o efeito bolha na Bolsa. Os órfãos do CDI estão diversificando tudo o que aparece”, afirmou Stuhlberger, na quarta-feira (29), durante evento do Credit Suisse em São Paulo.

Em divulgação do balanço do Santander, o presidente do banco, Sérgio Rial, foi na mesma linha. “Não existe capitalismo sem capital na mão de brasileiros, mas é preciso mudar a educação para pessoas terem noção de risco e não criarmos bolhas”, disse Rial.

A afirmativa de Stuhlberger levantou uma discussão entre os especialistas em torno do risco de uma rápida

valorização da Bolsa sustentada pela entrada do pequeno investidor - que entra no mercado acionário em busca de maiores retornos, mas acaba desconsiderando os riscos atrelados aos papéis.

“Os brasileiros não têm educação financeira para colocar dinheiro em investimento que pode gerar perdas. Temos que tomar cuidado para isso não virar uma hecatombe no futuro”, diz Juliana Inhasz, professora do Insper.

Para a especialista, o movimento da Bolsa não reflete a recuperação da economia. “A Bolsa queimou a largada com o ímpeto de investidores de tentar achar a nova galinha dos ovos de ouro. A economia real não cresceu nada, temos um caminho muito longo a percorrer. Por enquanto, é apenas perspectiva”, diz.

Outro lado - Nem todos, porém, acham que há uma bolha. Avalia-se risco de perda de capital se houver uma saída grande de investidores, mas não uma bolha em si.

Joelson Sampaio, coordenador do curso de economia

No último ano, o número de brasileiros que investem em ações mais que dobrou na B3, atingindo a marca de 1,7 milhão

da FGV, diz que bolha seria um boom de aberturas de capital e valorizações muito expressivas, mas sem base na economia real.

Para ele, a Bolsa não está cara. Apesar de ter batido o recorde nominal histórico diversas vezes no último ano, o Ibovespa teria que chegar a 130 mil pontos para se igualar à máxima de 2008, quando bateu 73.438 pontos, corrigida pela inflação. O Ibovespa encerrou a quarta aos 115.384 pontos.

A máxima do ano foi de 119.527 pontos.

Para George Wachsmann, sócio da Vitreo, o que preocupa é a mudança súbita de apetite por risco e uma gama de investidores que migram para a Bolsa sem nunca ter experimentado uma queda.

“O excesso de demanda pode gerar distorções (nos preços) dos ativos. Entrar na Bolsa sem saber dos riscos é como entrar no mar sem saber nadar. Enquanto a onda não vem, tudo bem, mas, quando vem, os menos experientes podem entrar em pânico”.

O presidente-executivo da AZ Quest, Walter Maciel, afirma que o potencial da Bolsa no País ainda é muito grande. “Não vejo uma bolha. O Brasil ainda consegue trabalhar com múltiplos bem mais altos”.

Uma das formas de analisar se uma ação está cara é pelo múltiplo preço/lucro, ou seja, o preço da ação dividido pelo lucro por ação.

Ele mostra quantos anos seriam necessários para o

investimento no papel se pagar pela distribuição anual de dividendos.

O analista da Ativa Investimentos Ilan Arbetman discorda do termo “bolha”, mas enxerga a supervalorização de alguns ativos. “No setor aéreo, por exemplo, os múltiplos da Azul estão saturados, mas o papel continua subindo. No varejo, a Hering está com o múltiplo barato e Renner cara, mas as ações da primeira caem em janeiro, enquanto a segunda se valoriza, mesmo com as vendas no varejo no final do ano vindo fracas”, diz.

Para Arbetman, como são poucas empresas listadas em Bolsa (327) e há muita procura, o investidor topa pagar mais, mesmo com o múltiplo alto.

De acordo com o analista de mercado da Terra Investimentos Mauricio Battaglia, é importante destacar que o mercado tem duas maneiras de se ajustar nesses casos.

“A primeira é a realização de lucros, quando a Bolsa cai por dois ou três dias e deixa todo mundo apavorado.

A segunda é ficar um bom tempo no mesmo preço”, afirma.

“O ponto de Stuhlberger faz sentido, mas não temos que nos preocupar com isso agora. É cedo para pensar em bolha, ainda não chegamos a esse ponto.

Vivemos uma recuperação do mercado acionário depois de uma forte crise”, complementa Sampaio, coordenador da FGV. (Folhapress)

BANCOS UESLEI MARCELINO/REUTERS

Instituições ampliam ganhos no País em 2019 mesmo após queda recorde da Selic São Paulo - No ano em que o Brasil comemorou uma queda recorde da Selic, a taxa básica de juros, os bancos elevaram o chamado spread, a diferença entre o custo de captação do dinheiro e o juro cobrado nas operações de crédito do cliente final. Os dados constam do relatório anual sobre crédito divulgado pelo Banco Central (BC) na quarta-feira (29).

A Selic, que é a referência para o custo de captação de dinheiro nos bancos, caiu de 6,5% para 4,5% ao ano em 2019 - uma retração de 2 pontos percentuais.

Segundo o BC, o spread foi na contramão e cresceu.

Passando de 17 pontos percentuais em dezembro de 2018 para 18,4 pontos percentuais ao fim de 2019 - uma alta de 1,4 ponto percentual. No mesmo período, a taxa média de juros, considerando os empréstimos a pessoas e empresas, caiu 0,2 ponto percentual, de 23,2% para 23%.

Como a queda de juro para o cliente foi menor que a redução da Selic, os bancos ampliaram ganhos no ano ao não repassarem integralmente a queda da Selic para o cliente final.

Procurada, a Febraban afirma que o spread maior é resultado da mudança no mix da carteira de crédito.

O crescimento da margem financeira (ou seja, da receita) dos bancos aparece também em outras métricas

de custo de crédito adotadas pelo Banco Central.

O ICC (Indicador de Custo do Crédito), que é uma medida para detalhar como a taxa de juro cobrada do consumidor paga despesas e impostos e gera receita para o banco, ficou praticamente estável em 2019 (-0,1 ponto percentual). Como houve a queda no custo de captação, o spread do ICC avançou de 13,7 pontos percentuais para 14,5 pontos percentuais. A alta no spread é registrada tanto nos empréstimos a pessoas físicas como jurídicas.

para manter a rentabilidade, uma pressão de investidores. O ROE (medida de rentabilidade das empresas) dos grandes bancos ronda os 20%.

“Se eles cortarem rapidamente o spread para atender o que o país espera, eles abririam mão da rentabilidade atual. Eles têm que preservar as margens para manter rentabilidade. Uma forma é manter o spread enquanto eles aumentam os empréstimos”, acrescenta.

Dados divulgados sobre setor fazem parte do relatório anual sobre crédito do Banco Central (Folhapress)

Calotes - Um dos motivos alegados pelos bancos para a manutenção dos spreads elevados é a necessidade de cobrir eventuais calotes.

Porém, a inadimplência acima de 90 dias permaneceu estável em 2,9% na comparação entre dezembro de 2018 e 2019.

Segundo Luis Miguel Santacreu, da Austin Ratings, os bancos podem ter elevado o spread no ano passado para cobrir despesas administrativas. Em 2019, eles anunciaram fechamento de agência e PDVs (Programa de Demissão Voluntária), o que eleva os custos das instituições, ainda que de forma momentânea.

“Olhando o componente de inadimplência, não tem nada que justifique o aumento do spread”, afirma Santacreu.

O analista explica ainda que os bancos seguram o repasse da queda da Selic

Crescimento em crédito livre puxou alta de receita São Paulo - Houve em 2019 uma alta nas concessões de crédito, reflexo de um maior otimismo com a recuperação da economia brasileira.

Dados do Banco Central (BC) mostram que o saldo total de crédito no País cresceu 6,5%, a R$ 3,5 trilhões. Só em dezembro, foram concedidos R$ 20,4 bilhões em novos empréstimos, alta de 12% na comparação com igual mês de 2018.

Pelos dados, os bancos ganharam mais no ano passado na taxa de juro e no volume de empréstimos.

Uma das explicações, segundo Luis Miguel Santacreu, da Austin Ratings, para a alta do spread médio seria o aumento nas concessões de crédito em linhas consideradas mais arriscadas, caso do cartão de crédito e crédito pessoal, na pessoa física, e de empréstimos a micro e pequenas empresas, no segmento pessoa jurídica.

Essas linhas cresceram, porém, em menor velocidade que aquelas

com garantia, caso do financiamento imobiliário e do crédito consignado.

Para os bancos, a explicação é o crescimento nas linhas com recursos livres, enquanto houve queda nas concessões no crédito direcionado.

Da mesma forma, o crescimento em empréstimos a pessoas também faz subir o spread médio no agregado, ainda que as taxas, segundo os bancos, caíram mais que o custo de captação.

“A alta do spread reportado pelo BC no ano é fruto quase que integralmente de uma mudança no mix da carteira, que aumentou a fatia ocupada pelo crédito livre e PF (no geral, com taxas mais altas), apesar de ter havido queda das taxas e dos spreads em praticamente todas as linhas”, afirma a Febraban. A exceção seria o crescimento do cartão de crédito.

A alta no spread bancário ocorre em um momento em que o Banco Central tenta estimular a concorrência entre instituições financeiras para reduzir as taxas de juros pagas

pelos consumidores no País.

Uma das medidas é a implantação do cadastro positivo, que ajudaria as instituições financeiras a fazer uma melhor avaliação do risco de calote de um cliente. No entanto, o cadastro começou a funcionar apenas neste mês e ainda coleta apenas informações do sistema bancário.

O open banking, sistema pelo qual o consumidor pode compartilhar seus dados financeiros com outras instituições em busca de condições de crédito melhores, só deve começar no final deste ano.

O BC também impôs, no começo deste ano, um teto de 8% ao mês para os juros do cheque especial – até dezembro, eles cobravam 12,3% ao mês. Como compensação, a autarquia atendeu a uma demanda antiga dos bancos e permitiu a cobrança de tarifa de consumidores que têm a linha de crédito disponível. A maioria das instituições financeiras, porém, abriu mão da cobrança extra. (Folhapress)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

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LEGISLAÇÃO APOSENTADORIAS

INDICADOR SERASA

Previdência fecha 2019 com rombo de R$ 318,4 bilhões Valor é o maior já registrado na série histórica FABIO RODRIGUES-POZZEBOM / ABR

Brasília - O rombo nas contas da Previdência atingiu R$ 318,4 bilhões no ano passado.

O número é o maior registrado na série histórica. Em 2019, o déficit previdenciário da União cresceu cerca de 10% em relação ao ano anterior, apontam dados do Tesouro Nacional.

A diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta nessa área havia ficado negativa em R$ 289 bilhões em 2018 e R$ 270,3 bilhões em 2017. Para corrigir distorções no sistema de aposentadorias e reduzir o rombo, o governo apresentou e conseguiu aprovar uma proposta de reforma da Previdência no ano passado.

O impacto para 2019, porém, foi nulo e o efeito nas contas deste ano ainda será pequeno.

Os dados divulgados pelo Tesouro incluem os resultados do Regime Geral de Previdência Social, que atende ao setor privado, e os regimes de servidores públicos e militares, além do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

O déficit da Previdência foi o principal alvo da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, em seu primeiro ano de gestão.

O déficit da Previdência aumentou 10% no ano passado

Apresentada com uma economia aos cofres públicos estimada em mais de R$ 1 trilhão em dez anos, a proposta para mudar regras de aposentadoria do setor privado e de servidores públicos acabou aprovada pelo Congresso com um impacto de aproximadamente R$ 800 bilhões.

Apesar da redução, o valor da economia foi considerado alto pelo governo. Esse efeito, entretanto, é menor nos primeiros anos de vigência das novas regras e será gradativamente ampliado ano após ano.

Em 2019, as aposentadorias do setor privado responderam pela maior parte do déficit, com R$ 213,3 bilhões. No caso dos servidores públicos, o rombo foi de R$ 53,1 milhões. O Fundo Constitucional do DF ficou com um buraco de R$ 5 bilhões.

O déficit do sistema dos militares, por sua vez, foi de R$ 47 bilhões. A categoria também passou por mudanças no sistema previdenciário, mas, como contrapartida, foi beneficiada com um plano de reestruturação de carreira e ampliação de remuneração. (Folhapress)

FUNDO DE PENSÃO

Grupo de funcionários questiona manobra em plano da Petros na Justiça São Paulo - Na contramão da atual tendência de esvaziamento dos sindicatos, um grupo de pensionistas do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, quer garantir que tenham os seus direitos defendidos em todas as instâncias pelos sindicatos de petroleiros.

Esse grupo contesta na Justiça uma manobra da presidência do Petros que obrigou sindicatos a assinarem termos se comprometendo a não judicializar um novo plano de equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP).

O novo plano, elaborado pelo Petros, recebeu contribuições dos sindicatos e busca equacionar rombos de 2015 e 2018. O plano em vigor foi feito para cobrir déficit superior a R$ 28 bilhões no fundo referente a rombos entre 2013 e 2015.

O plano atual, considerado draconiano e difícil de cumprir, foi questionado na Justiça pelos sindicatos da categoria. Até outubro de 2018, diferentes entidades conseguiram 31 liminares para não efetuar os pagamentos extraordinários previstos no plano.

“Em alguns casos, o contribuinte que já pagava, por exemplo, R$ 1.000, passou a ter de pagar R$ 3.000 de contribuição extraordinária”, diz o advogado Fabio Gentile, representante do grupo que move a ação na Justiça.

Segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa, cerca de 60% dos pensionistas deixaram de fazer suas contribuições extraordinárias amparados nas liminares.

Costa credita boa parte do déficit à má gestão e a possíveis atos de corrupção no Petros investigados pela Operação Greenfield.

Em outubro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as liminares, e o plano passou a ser cumprido.

A atual gestão da Petros apresentou uma nova proposta que, segundo os sindicatos, exigiria menor contribuição da maioria dos pensionistas.

Em troca, reduziria o valor de aposentadorias e pensões pagos a eles.

Como condição para levar adiante as negociações do plano, no entanto, o presidente do Petros, Bruno Dias, teria exigido dos sindicatos a assinatura de um termo por meio do qual as entidades se comprometem a não propor ações coletivas contra um eventual novo plano de equacionamento. O termo fala em “obrigação de não discutir na esfera judicial e administrativa os termos da proposta”.

Para Gentile, o documento, que foi assinado por todos os sindicatos da categoria, é ilegal.

“O sindicato tem o dever de representar os interesses da categoria. Se se assina um termo assim, por mais que individualmente os filiados possam ir a juízo, perde-se a grande força da ação coletiva via sindicato ou pelo menos confere à Petros um argumento que fatalmente estenderá muito qualquer medida judicial até que se decida ser ou não cabível”, afirma.

“O plano do Bruno Dias é mais equilibrado que o que está em vigor e foi feito com contribuições sindicais. A assinatura dos termos de compromisso foi uma condicionante para que se seguisse adiante, foi dito que era uma questão da patrocinadora (Petrobras)”, afirma Costa, que também é diretor do Sindipetro do Litoral Paulista, última das entidades da categoria a as-

sinar o compromisso.

Na primeira assembleia feita pela entidade sobre o tema, em 3 de dezembro, os trabalhadores recusaram a exigência da Petros por 111 a 109. A entidade, então, voltou a votar o tema no dia 22 de janeiro, quando a proposta foi aprovada por 431 a 140.

Segundo Costa, o documento “pode perder objeto (ser desconsiderado) em decisão judicial futura, mas era o que estava sendo imposto pela Petros”.

Sem validade - Para Antonio de Freitas Júnior, professor de direito do trabalho da USP, a exigência da Petros não tem validade legal. “É mais uma pressão política e moral, mas a rigor, se o sindicato quiser entrar na Justiça depois contra o novo plano, pode. Não é o termo que diz que ele renuncia à litigância que retira esse direito”, afirma.

Procurada, a Petros afirmou em nota que “vem trabalhando para a implementação de um novo modelo de equacionamento dos déficits de 2015 e 2018 com o objetivo de reduzir o impacto financeiro das contribuições extraordinárias no orçamento mensal dos participantes”.

“Devido à importância deste tema e em busca de um consenso sobre o novo plano, a construção desta alternativa tem sido marcada por um amplo debate da Petros com as entidades representativas dos participantes”, diz em nota.

Segundo o fundo, o “compromisso se refere apenas a ações coletivas conduzidas por entidades representativas.

O direito constitucional de cada participante de acionar a Justiça não está em questão”.

(Folhapress)

Abertura de empreendimentos no País apresenta expansão de 25,5% São Paulo - O número de novos empreendimentos aumentou 25,5% em novembro de 2019 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram registradas 257.697 aberturas, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Na comparação com outubro de 2019, houve queda de 16,2%. O acumulado de janeiro a novembro mostrou a abertura de 2,9 milhões de empresas, com alta de 23,3% no ano.

O volume de novos negócios foi maior na região Norte, com aumento de 36,3% em novembro comparado ao mesmo mês do ano passado. Em seguida aparecem o Nordeste (27,3%), o Centro-Oeste (26,3%), o Sul (24,8%) e o Sudeste (24,2%). Entre os estados, o que apresentou a maior variação foi o Amapá,

com 73,2% na comparação com novembro de 2018, seguido pelo Amazonas (59,9%) e Roraima (51,8%). O Espírito Santo aparece em último, com alta de 15,1%.

“Com a geração de empregos formais ainda em marcha lenta na economia brasileira, o empreendedorismo tem sido uma válvula de escape para o desenvolvimento de atividades econômicas. Esse fato explica o forte crescimento, principalmente, de novos microempreendedores individuais (MEIs), que já chegou a 2,4 milhões até novembro de 2019”, explicou o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.

As empresas do setor de serviços apresentaram variação de 29,7% entre novembro de 2018 e 2019, seguido por indústrias (21,0%) e comércio

(11,8%). No acumulado do ano o setor também se destaca, com crescimento de 27%, enquanto os demais tiveram variações de 13% (comércio) e 18,4% (indústria).

Em novembro de 2019, a maior parte das companhias abertas foi de microempreendedores individuais, representando 80,2% do total, com 206.744 empreendimentos.

Houve variação de 23,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior. As sociedades limitadas foram as que mais cresceram nesse período, com alta de 50,9% - 22.622 em 2019 ante 15 mil no penúltimo mês do ano anterior. As empresas individuais apresentaram aumento de 7,4%, com 12.833 novos negócios no mês analisado e os demais portes registraram 15.498 aberturas no período. (ABr)

IMPOSTOS

OCDE articula proposta de reforma das regras tributárias internacionais Paris - Autoridades de quase 140 governos estão para lançar uma reforma de regras tributárias internacionais, apesar do pouco progresso obtido até agora para reduzir diferenças, disseram dois delegados que participam de uma cúpula em Paris.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) convocou para amanhã uma entrevista coletiva para apresentar o resultado das discussões desta semana em Paris. “Eles provavelmente vão divulgar um comunicado focado nos pontos comuns.

Mas ainda há uma enorme divergência de visões”, disse um dos delegados à Reuters.

Outro delegado afirmou que, embora o encontro deva chegar a um acordo para continuar as discussões, há pouca garantia de que os detalhes técnicos sejam finalizados nos próximos

meses. “É realmente o caso de o diabo estar nos detalhes”, disse a segunda fonte.

Após a luz verde a ser decidida na cúpula da OCDE, os governos terão que mergulhar em negociações sobre questões como limites específicos para a presença tributável de uma empresa em um país e se será possível incluir um mecanismo de opção de entrada ou saída.

A proliferação de companhias como Amazon, Facebook e Alphabet tem levado a legislação tributária internacional ao limite, uma vez que as empresas podem registrar seus resultados em países que cobram baixas tarifas, como a Irlanda, independente de onde estão suas bases de clientes.

Com uma série de países se preparando para lançar impostos nacionais sobre serviços digitais, a pressão está crescendo para solução das enormes e complexas

questões técnicas em um prazo de poucos meses, possivelmente até meados do ano.

Os delegados afirmaram que há oposição ampla à proposta dos Estados Unidos para dar às companhias liberdade para decidirem se operam sob as regras atuais ou sob o futuro aparato regulatório que está sendo costurado.

Enquanto isso, muitos países em desenvolvimento manifestam preocupações de que todo o processo esteja sendo acelerado por causa da pressão para se evitar disputas em relação aos impostos nacionais sobre serviços digitais.

França e EUA acertaram uma frágil trégua na semana passada que suspendeu até o final do ano a criação de um imposto digital francês para dar tempo para a elaboração da reforma tributária internacional neste ano. (Reuters)

DÍVIDAS

Instituto de Protesto-MG alerta para golpe em mensagem para celulares Um novo golpe envolvendo protestos extrajudiciais tem ocorrido em Minas Gerais desde o início do ano. O golpe começa quando uma mensagem de texto é enviada para o celular da vítima, alegando que uma dívida foi enviada para protesto, por causa de uma quebra de acordo no contrato. Em tom ameaçador, a mensagem ainda informa que a pessoa sofrerá ações extrajudiciais ou que, após diversas tentativas de acordo, sem sucesso, o débito será protestado. O truque termina com uma suposta proposta de negociação, inclusive apresentando valor, telefone para contato e o nome de uma falsa empresa de cobrança.

Diante disso, o Instituto de Protesto-MG, entidade que representa os cartórios de protesto do estado, informa que nenhum cartório entra em contato com devedores por meio de mensagens usuais por telefone, e-mail ou ligações telefônicas. “Se você receber um sms ou um aviso pelo WhatsApp, informando possuir um título

protestado em seu nome ou de sua empresa, oferecendo a oportunidade de negociar um protesto por meio de depósito, transferência ou por qualquer outra forma, não o faça, pois trata-se de um golpe”, explica Leandro Santos Patrício, presidente do Instituto de Protesto-MG. Ele explica que o contato oficial dos cartórios de protesto com devedores ocorre apenas por meio de cartas registradas, com aviso de recebimento (AR), ou pessoalmente, quando representantes do cartório vão ao endereço do devedor comunicando que, se a pessoa não negociar a dívida dentro do prazo de três dias úteis, ela será protestada. “Caso o devedor não se encontre, o comunicado é feito via Edital Eletrônico, que pode ser consultado no site www. protestomg.com.br”, orienta.

Patrício reforça que o protesto é efetivado apenas se a pessoa que recebeu a intimação não negociar o débito dentro do período estipulado.

“O devedor tem um prazo

de três dias úteis, após o recebimento da intimação do cartório, para efetuar o pagamento, que pode ser feito diretamente com o credor (pessoa que cobra a dívida) ou no cartório de protesto em que se encontra o título”, explica.

O tabelião ressalta que, se houver dúvida ao receber uma cobrança de protesto, a pessoa deve telefonar para o cartório ou consultar o www. protestomg.com.br. No site é possível verificar, gratuitamente, se uma pessoa ou empresa, possui protesto em seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A busca é de abrangência nacional e não requer nenhum tipo de cadastro prévio. No site também consta o telefone de todos os cartórios de protesto de todo o estado. “Lembrando que não é recomendado ligar para o número que consta na mensagem de cobrança da dívida, porque se o documento for falso, o telefone também será”, enfatiza o presidente.

(Da Redação)

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

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,53- Apuração trimestral - PagaPHQWR GD � TXRWD RX TXRWD ~QLFD GR ,PSRVWR GH 5HQGD GHYLGR QR R WULPHVWUH GH SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEPHWLGDV j DSXUDomR WULPHVWUDO FRP EDVH QR OXFUR UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DUW 2 GD /HL QR

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,53- Renda variåvel - Pagamento do Imposto de Renda devido sobre JDQKRV OtTXLGRV DXIHULGRV QR PrV GH GH]HPEUR SRU SHVVRDV MXUtGLFDV LQFOXVLYH DV LVHQWDV HP RSHUDçþes realizadas em bolsas de valores GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGDV EHP FRPR HP DOLHQDo}HV GH RXUR DWLYR ¿QDQFHLUR H GH SDUWLFLSDo}HV VRFLHWiULDV IRUD GH EROVD DUW GR 5,5 'DUI &RPXP YLDV

,53- 6LPSOHV 1DFLRQDO Ganho de &DSLWDO QD DOLHQDomR GH $WLYRV 3Dgamento do Imposto de Renda devido SHODV HPSUHVDV RSWDQWHV SHOR 6LPSOHV Nacional incidente sobre ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de DWLYRV QR PrV GH GH]HPEUR DUW 2 Â&#x2020; 2 GD ,QVWUXomR 1RUPDWLYD 65) QR &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV

IRRF - Fundos de Investimento ImobiliĂĄrio - Pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os lucros distribuĂ­dos pelos Fundos de Investimento ImobiliĂĄrio a seus TXRWLVWDV DSXUDGRV VHJXQGR R UHJLPH GH FDL[D FRP EDVH HP EDODQoR ou balancete semestral encerrado em DUW Â&#x2020; 2 GD ,QVWUXomR

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,53) &DUQr OHmR 3DJDPHQWR GR Imposto de Renda devido por pessoas ItVLFDV VREUH UHQGLPHQWRV UHFHELGRV GH RXWUDV SHVVRDV ItVLFDV RX GH IRQWHV do exterior no mĂŞs de dezembro/2019 DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV

,53) Lucro na alienação de bens ou GLUHLWRV 3DJDPHQWR SRU SHVVRD ItVLFD UHVLGHQWH RX GRPLFLOLDGD QR %UDVLO do Imposto de Renda devido sobre ganhos de capital (lucros) percebidos no mês de dezembro/2019 provenienWHV GH DUW GR 5,5 D DOLHQDomR GH EHQV RX GLUHLWRV DGTXLULGRV HP PRHGD QDFLRQDO &yG 'DUI b) alienação de bens ou direitos ou OLTXLGDomR RX UHVJDWH GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV DGTXLULGRV HP PRHGD HVWUDQJHLUD &yG 'DUI 'DUI &Rmum (2 vias) ,53) Renda variåvel - Pagamento do Imposto de Renda devido por pessoas ItVLFDV VREUH JDQKRV OtTXLGRV DXIHULGRV em operaçþes realizadas em bolsas de YDORUHV GH PHUFDGRULDV GH IXWXURV H DVVHPHOKDGRV EHP FRPR HP DOLHQDomR GH RXUR DWLYR ¿QDQFHLUR IRUD GH EROVD QR PrV GH GH]HPEUR DUW GR 5,5 &yG 'DUI 'DUI &RPXP YLDV

&6/ Apuração mensal - Pagamento GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR PrV GH GH]HPEUR SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV TXH RSWDUDP SHOR pagamento mensal do IRPJ por estiPDWLYD DUW GD /HL Q2

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&6/ Apuração trimestral - PagamenWR GD � TXRWD RX TXRWD ~QLFD GD &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH R /XFUR GHYLGD QR 2 WULPHVWUH GH SHODV SHVVRDV MXUtGLFDV VXEPHWLGDV j DSXUDomR trimestral do IRPJ com base no lucro UHDO SUHVXPLGR RX DUELWUDGR DUW GD /HL Q2 'DUI &RPXP (2 vias) 5H¿V 3DHV Pagamento pelas pessoas jurídicas optantes pelo Programa de 5HFXSHUDomR )LVFDO 5H¿V FRQIRUPH /HL Q2 H SHODV SHVVRDV ItVLFDV H MXUtGLFDV RSWDQWHV SHOR 3DUcelamento Especial (Paes) da parcela PHQVDO DFUHVFLGD GH MXURV SHOD 7-/3 FRQIRUPH /HL Q2 'DUI &RPXP YLDV

5HÂżV Pagamento pelas pessoas jurĂ­dicas optantes pelo Programa de ReFXSHUDomR )LVFDO 5HÂżV FRQIRUPH /HL Q2 'DUI &RPXP YLDV

FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂ&#x161;BLICOS, FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 13/01/2020 00053 - NĂşmero TJMG: 002406033244-2 Numeração Ăşnica: 0332442-27.2006.8.13.0024 Autor: Socila Alimentos IndĂşstria e ComĂŠrcio Ltda; RĂŠu: Socila Alimentos IndĂşstria e ComĂŠrcio Ltda Publicado despacho OFĂ?CIO. Em conformidade com a decisĂŁo proferida nos autos nÂş0024.09.605.752-6(fls.3440/3441), expeça-se ofĂ­cio Ă Jucemg para cancelamento da ordem de impedimento de registro de novos atos da empresa Agropira-AgropecuĂĄria Pirapora Ltda.

Autorizo a publicação desta decisão de imediato.

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂ&#x161;BLICOS, FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 16/01/2020 00028 - NĂşmero TJMG: 002497008762-3 Numeração Ăşnica: 0087623-04.1997.8.13.0024 Autor: Techcon Consorcio Nacional Ltda; RĂŠu: Techcon Consorcio Nacional Ltda Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a SĂ­ndica JanaĂ­na N.A.Varagnat, OAB/MG:75948,NOVAMENTE,para informar acerca do julgamento da Prestação de Contas por ela prestada,conforme informado Ă fl.1752.(Despacho fl.1772).

00029 - Número TJMG: 002487451042-3 Numeração única: 4510423-39.1987.8.13.0024 Autor: Transportes Wacha Ltda; RÊu: Transportes Wacha Ltda Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o Síndico para atualizar este Juízo.(Despacho fl.503).

PRIMEIRA VARA DE REGISTROS PĂ&#x161;BLICOS, FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 20/01/2020 03265 - 0071183-58.2019.8.13.0024 Autor: Supervias Servicos Rodoviarios Eireli; RĂŠu: Construtora Sercel Ltda 1.Ă&#x20AC; secretaria para verificar o retorno do ofĂ­cio expedido conforme certidĂŁo de f. 70v e juntar nos autos o respectivo aviso de recebimento.2. Diante da certidĂŁo de f. 65, que informa a existĂŞncia de outros processos em que a requerida figura como parte, determino o cadastramento nestes autos, dos advogados dos sĂłcios contantes na dissolução de sociedade de nÂş 0024.13.341.523-2, eis que ainda estĂĄ em trâmite.3. ApĂłs, intimar os advogados cadastrados para ciĂŞncia deste processo.4. Intimar. Cumprir.

03266 - NĂşmero TJMG: 002408010642-0 Numeração Ăşnica: 0106420-42.2008.8.13.0024 Autor: Telcon Fios e Cabos para Telecomunicacoes Ltda; RĂŠu: D Prima Engenharia e Construcoes Ltda Vista falidos fls.1182 03267 - NĂşmero TJMG: 002499011020-7 Numeração Ăşnica: 0110207-94.1999.8.13.0024 Autor: Banco do Progresso S/A; RĂŠu: Banco do Progresso S/A ApĂłs a manifestação do juĂ­zo, f. 47.442, volume 183, passo a relatar os principais eventos.Quanto ao pedido de inclusĂŁo como credor de JULIO CĂ&#x2030;SAR ROCHA FIGUEIREDO, cedente JosĂŠ Barbosa de AraĂşjo Filho, ressalto que os pagamentos estĂŁo sendo realizados nos autos 0024.01.602.641-1 devendo o pedido ser analisado pelo sĂ­ndico para a regularização se for o caso.

DETERMINO que a secretaria responda ao ofĂ­cio de f. 47.665 oriundo da 19ÂŞ Vara Federal em Belo Horizonte com as informaçþes ali solicitadas.Na manifestação do sĂ­ndico, f. 47.625/ manifestou-se sobre o requerimento da leiloeira f. 47.359.De fato, no leilĂŁo realizado em 14 de dezembro de 2011, DERLINDO MARTINS MENDES arrematou o caminhĂŁo Chevrolet D60, ano 1979, placa GZP 7096, pelo valor de R$2.600,00. NĂŁo cuidou de retirar o bem.Assim, DEFIRO o pedido da leiloeira LĂ?LIAN PORTUGAL, para que o arrematante seja intimado para retirar o bem do depĂłsito da leiloeira arcando com as despesas de armazenagem no prazo de cinco dias. Decorrido, o prazo sem manifestação e sendo comprovado que a intimação foi enviada para o endereço que o arrematante forneceu, independente de seu recebimento pessoal pelo arrematante, considerando o prazo decorrido e o valor irrisĂłrio do bem, FICA DESDE JĂ DECLARADO O PERDIMENTO DO BEM e AUTORIZADA a leiloeira a proceder com sua venda ou destinação como sucata como forma de ressarci-la pela armazenagem por mais de oito anos, devendo tĂŁo somente prestar informaçþes do valor da venda ou da retirada como sucata e a estimativa do valor da armazenagem durante o perĂ­odo em que ficou Ă disposição do arrematante.DEFIRO o pedido da leiloeira para que o DETRAN promova o levantamento do gravame dos bens arrematados, f. 47.397, promovendo a cobrança de quaisquer valores devidos atravĂŠs de certidĂŁo e habilitação junto Ă Massa Falida.DEFIRO o pedido do sĂ­ndico para que seja intimado o proponente MARCOS ANTĂ&#x201D;NIO para depositar o valor oferecido ao imĂłvel levado a leilĂŁo conforme solicitado, f.

47.637.Consideran Considerando que o pedido do síndico para dispensa do funcionårio CLà UDIO Mà RCIO LACERDA DE ALMEIDA e contratação de CAMILA COSTA DE CARVALHO, foi precedida da manifestação do MP, f. 47.651, e demonstrado que a providência atende aos interesses da MASSA FALIDA em termos de economia e celeridade, AUTORIZO o requerimento do síndico como requerido.Intimar. Cumprir.

03268 - NĂşmero TJMG: 002497017325-8 Numeração Ăşnica: 0173258-50.1997.8.13.0024 Autor: Nova Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda; RĂŠu: Nova Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda 1.Intime-se o Administrador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o dinheiro relativo a penhora encontra-se neste juĂ­zo, caso positivo apresentar esboço de rateio.2. ApĂłs, dĂŞ-se vista ao MinistĂŠrio PĂşblico, no prazo de 05 (cinco) dias 03269 - NĂşmero TJMG: 002495019864-8 Numeração Ăşnica: 0198648-90.1995.8.13.0024 Autor: Confeccoes Izabel Ltda; RĂŠu: Confeccoes Izabel Ltda 1.Ă&#x20AC;s fl. 1392/1393 e fl. 1395/1397 a falida fez requerimento de expedição de alvarĂĄ para levantamento da quantia depositada na conta judicial de nÂş 4.600.172.933.492,

agĂŞncia 1615-x, juntando o extrato de f. 1396.2. ApĂłs diligĂŞncias, verificou-se que a falĂŞncia estĂĄ encerrada desde setembro/1999, foi realizado rateio, mas ainda hĂĄ dĂŠbitos em aberto. Em razĂŁo disso, no parecer de fl.1404/1405v o MinistĂŠrio PĂşblico opinou contrariamente ao levantamento da quantia pela falida, ou ainda, que poderia pertencer a algum credor que ainda nĂŁo levantou seu crĂŠdito.3. Ă&#x20AC; f.

1430 foi determinada a expedição de ofício ao Banco do Brasil para fornecer os extratos das contas judiciais indicadas às fl. 47/48 da prestação de contas em apenso (0024.99.117.615-7), o que fora cumprido às fl. 1432/1461.4. Pois bem.5. Da anålise destes autos em conjunto com a prestação de contas em apenso constata-se que a quantia depositada na conta judicial de nº 4.600.172.933.492 pertence ao Estado de Minas Gerais. Do ext extrato de f.1461 verifica-se que essa conta possui três depósitos, o primeiro, de R$32.466.92, datado de 23/08/1999 foi realizado em razão do rateio, demonstrado no extrato de f. 46 dos autos 0024.99.117.6157. O segundo e terceiro depósitos estão esclarecidos nas fl. 73/74 e fl. 82/86 dos autos 0024.99.117.615-7. Na ocasião, constatou-se um erro no depósito do INSS e ao fazer a correção, foram disponibilizados novos valores ao Estado de Minas Gerais.6. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvarå de fl. 1392/1393 e fl. 1395/1397.7.

Determino a expedição de alvarå, correspondente a quantia depositada conforme extrato de f. 1461 em favor do Estado de Minas Gerais e/ou da Fazenda Pública Estadual.8. Intimar o beneficiårio desta decisão e para apresentar os dados bancårios para depósito diretamente em conta, este último no caso de expedição via DEPOX.9. Após, intimar o MinistÊrio Público desta decisão.10. Nada mais havendo nos presentes autos, devolver ao arquivo, com baixa.11. Intima Intimar. Cumprir,. **AVERBADO 03270 - Número TJMG: 002401030138-0 Numeração única: 0301380-42.2001.8.13.0024 Autor: Gerdau S/A; RÊu: Construtora Ferraz e Almeida Ltda Autos vista MINISTERIO PUBLICO. Prazo de 0005 dia(s). **AVERBADO** 03271 - 0420258-66.2014.8.13.0024 Autor: Luiz Burlamaqui de Mello Junior; RÊu: Muito Obrigado! Lisboa Lanches Ltda - Me Sobre o pedido retro ouça-se a AJ/Síndica pelo prazo de 10(dez) dias.

03272 - Número TJMG: 002498042661-3 Numeração única: 0426613-54.1998.8.13.0024 Autor: Casa do Rådio Ltda; RÊu: Casa do Rådio Ltda 1.Tendo em vista o parecer ministerial e manifestação da AJ, designo o dia 10/03/2020 às 14:00 horas para realização do leilão do bem avaliado às fls. 11.622/11.626, no åtrio do Fórum Lafayette, situado na Av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Registre-se que o bem não deve ser arrematado por valor inferior ao da avaliação.1.1. Não havendo arrematante pelo valor da avaliação, prosseguir-se-å na 2ª praça para o dia 13/03/2020 às 14:00 horas, quando haverå venda por atÊ 70% da avaliação realizada.1.2. Expeça-se edital, nos termos do art. 142, §1º da Lei 11.101/2005.1.3 Certifique-se nos autos o custo do edital do leilão.2. Antes de homologar o QGC, de fls. 11.662/11.665, dê-se vista ao MinistÊrio Público, no prazo de 10 (dez) dias acerca do todo processado.

03273 - Número TJMG: 002496056849-1 Numeração única: 0568491-35.1996.8.13.0024 Autor: Meg Empreendimentos e Participaçþes Ltda; RÊu: Arquel Engenharia e ComÊrcio Ltda 1.Expeça-se novo ofício ao 6º SRI assim como determinado em item 6 do despacho de fls. 4195.2.Antes da designação de leilão, dê-se vista ao MinistÊrio Público, assim, como determinado em item 5 do despacho de fls.5247 03274 - 0598578-12.2012.8.13.0024 Autor: Empresa de Transp e Transito de B Horizonte Sa; RÊu: Massa Falida de Fenix Publicidade Ltda 1.Intime-se o perito, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca do parecer ministerial de fls. 1128/1129v. E a possibilidade de redução do valor dos honorårios.2. Defiro o período em que o Administrador Judicial consultarå as declaraçþes de IR das pessoas.3. Intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional para informar se apresenta algum crÊdito a ser habilitado no QGC da Falida.4.

Intime-se o AJ, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o que falta para o encerramento da falĂŞncia, bem como manifestar acerca dos honorĂĄrios do perito.4. DĂŞ-se vista ao MP do todo processado. 1.Conforme f. 268 o benefĂ­cio da justiça gratuita jĂĄ foi deferido ao exequente.2. O bloqueio BACENJUD foi deferido e realizado, conforme comprovante anexo.3. Ă&#x2030; sabido que enquanto bloqueados, os valores nĂŁo sĂŁo remunerados # vide art. 14, § 7Âş do Regulamento do BACENJUD #, o que, a meu ver acarreta em prejuĂ­zos para as partes. Assim, entendo que a solução ĂŠ a transferĂŞncia das quantias bloqueadas para conta judicial vinculada ao presente processo, para que ocorra a remuneração automĂĄtica dos valores.4. Assim, a transferĂŞncia foi realizada nesta data conforme comprovante anexo.5. Defiro a pesquisa de endereços e Ăşltima declaração de imposto de renda via INFOJUD.5.1 # Ă secretaria para arquivar no cofre os documentos que possuem sigilo legal.6. TambĂŠm foi lançado o impedimento de transferĂŞncia via RENAJUD.7. O bloqueio de bens via CNIB nĂŁo foi possĂ­vel em razĂŁo da indisponibilidade do sistema, conforme comprovante anexo.8. Intimar as partes 03275 - 0659572-74.2010.8.13.0024 Autor: Jtc Distribuidora Ltda; RĂŠu: Ismenia Regina Comercio de Alimentos Ltda-Me Autos vista MINISTERIO PUBLICO. Prazo de 0005 dia(s).

03276 - Número TJMG: 002403075276-0 Numeração única: 0752760-68.2003.8.13.0024 Autor: Uniauto Administradora de Consórcios Ltda; RÊu: Uniauto Administradora de Consórcios Ltda e outros 1. Os autos me vieram conclusos em razão da manifestação e documentos de fl. 12750/12754 e que o Sr. Fernando CÊsar da Silva manifesta seu aceite para exercer a função de Síndico de massa falida. Requer a expedição do termo de compromisso para exercício do cargo; autorização para contratação de escritório de advocacia para auxiliå-lo na condução do processo; e a prestação de contas do Síndico anterior com a entrega dos documentos da falida, tudo com fundamento no Decreto-Lei 7.661/45.2. Pois bem.3.

A decisĂŁo proferida nos autos do Agravo de Instrumento de nÂş 1.0024.18.001987-9/001 ĂŠ de conhecimento deste juĂ­zo e cujo dispositivo ora transcrevo: #Por essas razĂľes, em conclusĂŁo:1) DESTITUO SĂŠrgio MourĂŁo CorrĂŞa Lima do encargo de SĂ­ndico, com

fundamento no artigo 31 da Lei nº 11.101/05, ficando impedido de exercer a função nos próximos cinco anos, na forma do artigo 30 da mesma Lei;2) NOMEIO Fernando CÊsar da Silva, com endereço profissional na Rua dos Guajajaras, nº 977, sala 1301, BH/MG telefone (31) 3274-6369, para assumir o encargo, na forma do §1º do artigo 31 da Lei nº 11.101/05;(#)7) SUSPENDO de forma imediata o processo de falência e todos os seus incidentes em primeiro grau, bem como todos os recursos em segundo grau, atÊ que apurados os fatos pelo GAECO do MinistÊrio Público Estadual e pelo MinistÊrio Público Federal;8) PRO�BO a expedição de alvarås ou qualquer outro ato que imponha a liberação de bens indisponibilizados no processo falimentar e em todos os seus incidentes, atÊ ulterior determinação.# (sic)4. Em que pesem os argumentos trazidos pelo Síndico nomeado pela Il. Desembargadora Albergaria Costa, a decisão que o nomeou tambÊm determinou a suspensão imediata do processo de falência e todos os seus incidentes.5.

Assim, a expedição do termo de compromisso, nos termos em que requerido e os demais pedidos formulados, não podem ser apreciados por este juízo da 1ª Vara Empresarial neste momento, pois como dito, este processo estå suspenso. 6. Por fim, quan9 quanto aos demais comandos daquela decisão, de remessa de cópia integral dos autos de nº 0024.18.001.987-9 ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)# do MinistÊrio Público do Estado de Minas Gerais e ao MinistÊrio Público Federal, registro que foi necessårio diligenciar junto à direção do fórum para retirada das cópias.7. Isso porque o processo possui 30 (trinta) volumes e a secretaria deste juízo conta com número reduzido de servidores, não sendo possível atender ao comando com a celeridade necessåria. Assim, foi solicitada a colaboração de outro setor para cumprimento da decisão, conforme documentos anexos.8.

Intimar.Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2019.Clåudia Helena Batista Juíza de Direito 03277 - Número TJMG: 002406091574-1 Numeração única: 0915741-39.2006.8.13.0024 Autor: Santa Juliana Empreendimentos Ltda; RÊu: Alliance Distribuidora de CosmÊticos e Equipamentos Ltda 1.Expeça-se ofício à Receita Federal para alteração da situação cadastral da empresa, assim como requerido às fls. 588.2. Intime-se os Falidos, a manifestarem acerca de parecer de fls.

584/588, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Concedo o benefício da Justiça Gratuita para a massa falida.4. Acerca da prestação de contas esta deverå ser feita em autos apartados aos da Falência, vide art. 154, § 1º da lei 11.101/2005.5. Dê-se vista ao Administrador Judicial e ao MinistÊrio Público, sucessivamente, no prazo de 05 (cinco) dias.

03278 - Número TJMG: 002499098120-1 Numeração única: 0981201-17.1999.8.13.0024 Autor: Acomar Ltda; RÊu: Sermec Ltda Autos vista MINISTERIO PUBLICO. Prazo de 0005 dia(s).

03279 - 1196131-65.2013.8.13.0024 Autor: Realmed Assistencia A Saude Ltda.-Em Liquidaçao Extrajudicia; RÊu: Massa Falida de Realmed Assistencia A Saude Ltda. Vista ao administrador fls 2218v 03280 - Número TJMG: 002400121760-3 Numeração única: 1217603-79.2000.8.13.0024 Autor: Representacoes Leila Ltda; RÊu: Drogaria Silva Ltda Autos vista MINISTERIO PUBLICO. Prazo de 0005 dia(s).

03281 - 1251229-06.2011.8.13.0024 Autor: Espolio de Samantha Heringer de Paula-Lima Lopes Kummel; RÊu: Souza Diniz Consultoria & Assessoria Financeira Ltda 1.Intime-se as partes para assinar a petição de fl. 1472/1476, pois estå apócrifa. Sendo que, as que estão sendo representadas por advogados, deverão juntar nova procuração aos autos com poderes especiais de transigir.2. Após, dê-se vista ao MinistÊrio Público, no prazo de 05 (cinco) dias.

03282 - Número TJMG: 002498138177-5 Numeração única: 1381775-09.1998.8.13.0024 Autor: Leila Decoraçþes Ltda; RÊu: Leila Decoraçþes Ltda Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a procuradora OAB/MG 128.942, ROSILENE OLIVEIRA MACHADO, intimado para recolher a taxa de desarquivamento de autos para que a secretaria possa proceder ao respectivo desarquivamento, nos termos dos art. 349 e 350 do Provimento nº 355/2018 da CGJ/ TJMG, no prazo de 15 dias. Caso não haja mais interesse no desarquivamento, fica a requerente intimada a proceder ao recolhimento da respectiva petição, na secretaria, em cinco dias. **AVERBADO** 03283 - Número TJMG: 002498141515-1 Numeração única: 1415151-83.1998.8.13.0024 Autor: Gråfica e Editora Cultura Ltda; RÊu: Gråfica e Editora Cultura Ltda Vista ao AJ. 03284 - Número TJMG: 002406149764-0 Numeração única: 1497640-02.2006.8.13.0024 Autor: Peixoto Guarino Empreendimentos Ltda; RÊu: Rf Incorporaçþes Imobiliårias Ltda Defiro o pedido retro e concedo a vista ao AJ como requerido. Prazo de 20(vinte) dias.

03285 - 2424765-07.2012.8.13.0024 Autor: Audi Empreendimentos Ltda; RÊu: Metalforma Ltda 1.Em atenção ao requerimento de f.

1399 foi realizada consulta no RENAJUD para baixa do impedimento lançado por este juízo. Contudo, conforme comprovante anexo, a restrição não foi localizada, o que nos leva a concluir que a ordem se deu via ofício.2. Assim, determino a intimação do Administrador Judicial e do MinistÊrio Público acerca do requerimento de f. 1399 e documentos juntados.3. Não havendo oposição, expeça-se ofício ao DETRAN/MG para cancelamento do impedimento judicial existente sobre o veículo Fiat Uno Mille Fire Flex de placa HFR-9404, nos moldes em que requerido à f. 1399.4. Reitero os itens 2 e 2.1 de f.

1402.5. Intimar. Cumprir.

03286 - 2841750-49.2013.8.13.0024 Autor: Agnaldo Rodrigues Gurgel; RÊu: Firv Consultoria e Administraçao de Recursos Financeiros Ltd 1. Dê-se vista ao MinistÊrio Público, no prazo de 10 (dez) dias, antes de expedir o ofício requerido pelo AJ em petição de fls.

427/428.

03287 - 2875663-27.2010.8.13.0024 Autor: Lourivaldo Joaquim de Jesus e outros; RĂŠu: Massa Falida de Adada Organizacao de

Festas Ltda 1.Ă&#x20AC;s fl. 6045/6050 foram opostos embargos declaração por Tecnoloc Locaçþes de MĂĄquinas e Equipamentos S.A.2. Conforme redação no CPC/2015, no caso de eventual acolhimento dos embargos deve-se intimar a parte contrĂĄria para manifestação.

Vejamos:â&#x20AC;?Art. 1.023. (...)§ 2o O juiz intimarĂĄ o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisĂŁo embargada.â&#x20AC;?3. Assim, intimar os SĂ­ndicos e a Recuperanda para se manifestar acerca dos embargos opostos, no prazo legal.4. ApĂłs, dar vista ao MinistĂŠrio PĂşblico.

03288 - 3561621-24.2013.8.13.0024 Autor: Seahawk Minerals (Barbados) Ltd; RĂŠu: Beibra Mineracao S.A. 1.Ă&#x20AC; secretaria para cumprir o requerido pelo MinistĂŠrio PĂşblico Ă f. 1420.2. Antes de dar prosseguimento Ă produção de provas requerida e em atenção ao requerido pelo MinistĂŠrio PĂşblico Ă f. 1420, intime-se a autora para se manifestar acerca da manifestação e documentos de fl. 1405/1419, pelo prazo 05 (cinco) dias.3. ApĂłs, renovar a vista ao parquet.

03289 - Número TJMG: 002486364849-9 Numeração única: 3648499-94.1986.8.13.0024 Autor: Banco Itau S/A; RÊu: Agro Pecuaria Sao Basilio Ltda 1.Por se tratar de processo de Falência, sobre o qual incidem as exceçþes previstas pelo artigo 7°, § 1°, 2, da Lei n° 8906/94, DEFIRO, APENAS EM SECRETARIA, pelo prazo de 10 (dez) dias, vista dos autos ao requerente de f. 636, facultando-lhe a extração de cópias xerogråficas.2. Ciente da manifestação do Banco do Brasil de f. 644.3. Não havendo requerimentos outros, arquive-se com baixa. **AVERBADO** 03290 - Número TJMG: 002404423450-8 Numeração única: 4234508-69.2004.8.13.0024 Autor: Flytour Agencia de Viagens e Turismo Ltda; RÊu: M & P Comercio de Marmores e Granitos Ltda Intime-se a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o requerido pelo MP, em fls. 725v e informar para este juízo o que resta para encerrar a presente falência.Após, dê-se vista ao MinistÊrio Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

03291 - Número TJMG: 002407480255-4 Numeração única: 4802554-48.2007.8.13.0024 Autor: Ampeme Assistência MÊdico Hospitalar Ltda; RÊu: Ampeme Assistência MÊdico Hospitalar Ltda 1.Determino a intimação da ANS para prestas as informaçþes requeridas à f. 3902, informando o valor total de seus crÊditos, atualizados atÊ a data da decretação da falência, 20/03/2013, com as especificaçþes requeridas pelo Administrador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.1.1 # Após dar vista ao Administrador dos documentos apresentados.2. Para acompanhamento dos processos tributårios, autorizo a contratação do escritório MANEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito sob CNPJ nº 27.679.294/0001-86, a ser representado pelo Dr. Pedro Henrique Garzon Ribas, OAB/MG 157.637 para atuação como auxiliar da Administração Judicial nas demandas descritas no contrato de fl. 3607/3611.2.1 - Desde jå, fixo a remuneração do auxiliar em R$2.000,00 (dois mil reais) mensais, que serão devidos a partir da efetiva contratação do serviço pelo Administrador Judicial. Para o reembolso de eventuais despesas deverå o Auxiliar apresentar os respectivos comprovantes ao Administrador Judicial que os apresentarå ao ju juízo.3. O pedido de arbitramento de honorårios advocatícios de f. 3801 não merece acolhida. Embora o requerente tenha trazido relatório de horas trabalhadas, não apresentou o contrato de prestação de serviço assinado pelo Administrador Judicial e a autorização do juízo falimentar para sua contratação. AlÊm disso, entendo que tal requerimento deve ser formulado em ação autônoma conforme regramento do CPC e para que não tumultue os autos da falência. Portanto indefiro o requerimento de Bernardes & Advogados Associados.4. Por fim, o pedido de Habilitação de CrÊdito formulado por Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados deve observar os requisitos do art. 9º da Lei 11.101/2005, com sua distribuição em autos apartados e por dependência a este processo. Logo, não merece acolhida.5. Findos os prazos retro, dar vista ao MinistÊrio Público sobre todo processado.6. Intimar. Cumprir.

03292 - Número TJMG: 002407543139-5 Numeração única: 5431395-04.2007.8.13.0024 Autor: Livraria Mandamento Editora Ltda; RÊu: Livraria Mandamento Editora Ltda 1.Suspendo o presente feito atÊ que seja julgado a ação de prestação de contas de nº 0024.15.213.202-3.

03293 - NĂşmero TJMG: 002405801046-3 Numeração Ăşnica: 8010463-77.2005.8.13.0024 Autor: Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda; RĂŠu: Vanaz Urbanização e Construçþes Ltda 1.Ă&#x20AC; secretaria para proceder ao cancelamento/desconstituição da penhora no rosto dos autos em relação a execução fiscal de nÂş 0079.05.229.5189, conforme f. 2361.2. Tendo em vista o parecer ministerial e manifestação da AJ, designo o dia 25/02/2020 Ă s 14:00 horas para realização do leilĂŁo dos imĂłveis avaliados Ă f. 2229, no ĂĄtrio do FĂłrum Lafayette, situado na Av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Registre-se que os bens nĂŁo devem ser arrematados por valor inferior ao da avaliação.2.1. NĂŁo havendo arrematante pelo valor da avaliação, prosseguir-se-ĂĄ na 2ÂŞ praça para o dia 28/02/2019 Ă s 14:00 horas, quando haverĂĄ venda por atĂŠ 70% da avaliação realizada.2.2. Expeça-se edital, nos termos do art. 142, §1Âş da Lei 11.101/2005.2.3 # Certifique-se nos autos o custo do edital do leilĂŁo, como determinado Ă f. 2152, item 1.3.3. O pedido de MĂĄrcio JosĂŠ Coelho Leite de fl. 2249/2250 nĂŁo merece acolhida, a questĂŁo jĂĄ foi decidida neste processo Ă s fl. 1685/1686 e confirmada pe pelo TJMG no julgamento do Agravo de Instrumento de nÂş 1.0024.05.801046-3/001. Na referida decisĂŁo o peticionante foi condenado no pagamento das despesas necessĂĄrias para realização do novo leilĂŁo e na perda do sinal de 20%.3.1 # Assim, atĂŠ que se tenha o valor gasto a tĂ­tulo do leilĂŁo acima designado, as quantias depositadas pelo Sr. MĂĄrcio JosĂŠ Coelho Leite ficarĂŁo retidas.3.2 # Determino a intimação do Sr. MĂĄrcio JosĂŠ Coelho Leite para ciĂŞncia desta decisĂŁo.4. Intime-se a Leiloeira da manifestação do MinistĂŠrio PĂşblico de f. 2344/2350v e para abster-se de aceitar quaisquer lances do Sr. MĂĄrcio JosĂŠ Coelho Leite, em observância Ă previsĂŁo do art. 897 do CPC.54. Intimar SEM Construçþes e ComĂŠrcio Ltda. - ME do parecer do MinistĂŠrio PĂşblico de fl.

2344/2350v, bem como do leilĂŁo designado.5. A questĂŁo acerca do crĂŠdito de SEM CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA. - ME estĂĄ sendo dirimida

nos autos da Impugnação de CrÊdito de nº 0024.18.001.371-6 e não serå apreciada nos autos da falência.6. Intimar o INMEt INMETRO (f. 2362) que o procedimento de habilitação de crÊdito deve ser distribuído por dependência aos autos da falência em observância aos art. 9º e 1º da Lei 11.101/2005.7. Findos os prazos retro, intime-se a Administradora Judicial:7.1 # do parecer do MinistÊrio Público de fl. 2344/2350v;7.2 # para verificar se consta no QGC o crÊdito alusivo a SICOOB ENGECRED originado do contrato de nº 7.376.502, objeto do acordo de fl. 2179/2181 e, em caso positivo, excluí-lo do QGC em razão da quitação;7.3 # da cessão de crÊdito realizada entre o Banco do Brasil S/A e Ativos S/A Securitizadora de CrÊditos Financeiros (fl. 2309/2311);7.4 # do mandado de penhora no rosto dos autos enviado pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Municipal de Contagem # processo nº 0079.15.055.014-7 # de fl.

2351/2360.8. Após, dar vista ao MinistÊrio Público sobre todo processado. 1.Tendo em vista promoção de fls. 2676, redesigno os leilþes para o dia 03/03/2020 às 14:00 horas e para o dia 05/03/2020 às 14:00. E publique-se novo edital conforme determinado em item 2.2 do despacho de fls. 2264, bem como, certificar aos autos o custo do mesmo, conforme item 2.3, do mesmo despacho. Assim, torna-se sem efeito o edital de fls. 2669 03294 - Número TJMG: 002402836536-9 Numeração única: 8365369-46.2002.8.13.0024 Autor: Gerdau S/A; RÊu: Eusmec do Brasil Ltda 1.Antes da expedição do Alvarå dê-se vista ao Síndico para manifestar o que entender de direito acerca do parecer do MP, no prazo de 10 (dez) dias.

03295 - NĂşmero TJMG: 002402846276-0 Numeração Ăşnica: 8462760-98.2002.8.13.0024 Autor: O Classico Joias Ltda; RĂŠu: O Classico Joias Ltda 1.Observa-se que a audiĂŞncia designada para os processos 0024.03.149.107-9; 0024.03.157.554-1; 0024.03.058.217-5; 0024.03.118.386-6 foi cancelada, dessa maneira, nĂŁo houve perda de objeto da tutela requerida.2. Acolho em parte o parecer ministerial para que ocorra a intimação de PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA., TECHNOS DA AMAZĂ&#x201D;NIA IND. COM. LTDA. e REI DOS ESTOJOS LTDA., como requerido em fls. 5292.3. Intime-se o d. SĂ­ndico manifestar acerca dos documentos de fls. 5243/5275, no prazo de 15 (quinze) dias.4. ApĂłs, dĂŞ-se vista ao MP, no prazo de 10 (dez) dias.5. Cumpridas as diligĂŞncias anteriores, venham-me conclusos para a anĂĄlise da tutela.

SEGUNDA VARA DE REGISTROS PĂ&#x161;BLICOS, FALĂ&#x160;NCIAS E CONCORDATAS. EXPEDIENTE DE 20/01/2020 03438 - NĂşmero TJMG: 002497017853-9 Numeração Ăşnica: 0178539-84.1997.8.13.0024 Autor: Retoque Tintas Automotivas Ltda; RĂŠu: Grande Capital Veiculos Ltda AlvarĂĄ expedido e Ă disposição. AlvarĂĄ eletrĂ´nico para o Banco do Brasil.

03439 - Número TJMG: 002493024999-0 Numeração única: 0249990-14.1993.8.13.0024 Autor: Volpini Retifica e Cromo Duro Ltda; RÊu: Volpini Retifica e Cromo Duro Ltda Publicado despacho VISTA A S�NDICA. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação da Contadoria Judicial à fl. 2271, infrmando a impossibilidade de se realizar a atualização do montante.

03440 - Número TJMG: 002495100023-1 Numeração única: 1000231-77.1995.8.13.0024 Autor: Acomed Ind e Com de Acos Sjt Ltda; RÊu: Refrinox Com e Ind Ltda 1- FICA a Síndica INTIMADA para que realize o sobrerrateio, nos moldes da proposta apresentada à fl.

750. 2- Expeça-se Alvarå em favor da Síndica para levantamento de seus honorårios, conforme requerido no item 4.1 de fl. 777.

03441 - 1013334-87.2014.8.13.0024 Autor: Massa Falida de Qualimed Ltda; RÊu: Massa Falida de Qualimed Ltda Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor de R$14.966,74 (quatorze mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), bem como os acrÊscimos legais, depositados na conta judicial n° 0300124096628, vinculada ao processo n° 0024.07.513.7919, para a conta judicial vinculada a este feito falimentar.

03442 - 1035038-98.2010.8.13.0024 Autor: Maxclean Comercio Servicos Importacao e Exportacao Ltda; RĂŠu: Higiterc - Higienizacao e Terceirizacao Ltda 1- Aguarde-se o retorno da carta de intimação de Marta Santos. 2- FICAM SAMIR CASTELO OLYMPIO, Ă&#x201A;NGELA MARIA OLIVEIRA e SANTA PINHEIRO DA SILVA, INTIMADOS por meio de seus Procuradores cadastrados nos autos, para que compareçam em JuĂ­zo e prestem declaraçþes, em cumprimento ao art. 104, da Lei n° 11.101/2005. 3- Indefiro o pedido de citação de Elias AraĂşjo e Ricardo Albuquerque por edital, uma vez que esta ĂŠ uma medida excepcional, devendo o requerente demonstrar que esgotou todos os meios de localização do rĂŠu, como pelos sistemas BacenJud e InfoJud, o que nĂŁo restou comprovado nos autos.

03443 - Número TJMG: 002406149624-6 Numeração única: 1496246-57.2006.8.13.0024 Autor: Consultoria Empresarial Paulo Roberto de Almeida Ltda; RÊu: Transportadora Jr Ltda Intimação.

Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a Administradora Judicial:Cecília E.P.Moreno,OAB/MG:36294,para atualizar este Juízo acerca do andamento da ação.(Despacho fl.728,item 2).

03444 - 2518299-34.2014.8.13.0024 Autor: Banco Safra S A; RÊu: Foccus Comercio de Cosmeticos Ltda - Me 1- Defiro o pedido para consulta aos dados do sistema BACENJUD, a fim de se obter o endereço dos Requeridos, juntando-se, neste ato, comprovante em anexo. 2- VISTA ao Autor para requerer o que for de direito.

03445 - 3438121-86.2011.8.13.0024 Autor: Redep Revendedora de Derivados de Petroleo Ltda em Recuperaç 1- Intime-se o Leiloeiro oficial para realizar a reavaliação dos bens arrecadados, conforme requerido pela Administradora Judicial à fl. 5466. 2- Realizada a reavaliação, dê-se vista aos credores, falidos e interessados, APENAS EM SECRETARIA, para terem ciência da nova avaliação. 3Não havendo impugnação, retornem-me os autos conclusos para designação de nova hasta pública.

BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020

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DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

“Portas Abertas” A Aliança Francesa Belo Horizonte preparou uma ação especial para quem tem curiosidade sobre cursos e outras atividades oferecidas pela instituição. Hoje, acontece o “Portas Abertas”, evento que convida o público a participar de aulas experimentais de francês e ateliês gratuitos, em vários horários do dia. É a oportunidade de ter um primeiro encontro com a língua francesa, de maneira divertida e descontraída. As aulas experimentais terão duração de 1h30 e ocorrem seis vezes no dia, às 9h, 11h, 13h, 15h, 18h e 20h. Elas serão ministradas por professores da Aliança Francesa e os participantes podem conhecer um pouco sobre a didática e ensino utilizados em sala de aula.

A prticipação é gratuita e os ingressos podem ser retirados em: https://www.sympla.com. br/portas-abertas-afbh-2020.

A Aliança Francesa Belo Horizonte fica na rua Tomé de Souza, 1.418, Funcionários.

Festival de Verão UFMG Começa na próxima segunda-feira, a 14ª edição do Festival de Verão UFMG. Cinco das nove oficinas do festival têm início durante o dia, além de uma roda de conversa, marcada para as 15h30. A solenidade de abertura terá início às 18h30 e contará com uma diversidade de atrações culturais que serão realizadas no Centro Cultural UFMG e no Centro de Referência da Juventude, prédios vizinhos na avenida Santos Dumont e na rua Guaicurus, no centro. Abrindo a programação, às 18h30 acontece o pocket show Dona Jandira comemora 15 anos de carreira. A artista apresenta um repertório com canções que marcaram sua trajetória, acompanhada do convidado especial José Dias.

O pocket show será realizado no Centro Cultural UFMG, onde também pode ser vista a exposição Dona Jandira: 81 anos de vida, poesia e música - já aberta para visitação, de terça a sexta, das 10h às 21h; sábado e domingo, das 10h às 18h.

VIVER EM VOZ ALTA DIVULGAÇÃO

José Eduardo Agualusa ROGÉRIO FARIA TAVARES*

José Eduardo Agualusa nasceu em Huambo, Angola, em 1960. Formado em agronomia e silvicultura, atuou por muito tempo como cronista do jornal “Público”, de Portugal, para o qual escreveu desde a sua fundação. Hoje, é colaborador de “O Globo”, da revista portuguesa “Ler” e do portal “Rede Angola”. Pai de três filhos, divide seu tempo entre a Ilha de Moçambique, no norte do país, Lisboa e o Rio de Janeiro. É autor de extensa obra, já traduzida para mais de 30 idiomas. Entre seus títulos, há poemas, contos, novelas e romances.

Lançado em 2004, “O vendedor de passados” ganhou o Independent Foreign Fiction Prize, em 2007. Nas palavras do autor, o romance foi inspirado em um sonho. Numa das cenas principais, ele se encontrava com um homem que dizia vender passados (sim, a árvore genealógica completa, com histórias, recordações, etc) aos novos ricos angolanos.

Aí, a personagem já aparecia com o nome que conservou no enredo: Félix Ventura, um negro albino. Sucesso em seu país, o livro foi lançado no Brasil pela Editora Planeta em

2018. A leitura flui agradável, sedutora. É difícil largar o volume, que apresenta reflexões potentes sobre a memória, a verdade e o poder de recriá-la.

O narrador é uma lagartixa chamada Eulálio, que vive na casa de Félix e que acompanha o seu trabalho e as sessões de atendimento aos clientes. Do tempo em que viveu como ser humano, Eulálio conservou algumas características da espécie, como o riso. O livro se passa no contexto da Guerra Civil Angolana (1975- 2002) e pode ser lido como uma crítica ao contexto político e social de Angola no período.

Outro romance poderoso de Agualusa é “Teoria Geral do Esquecimento”, que conquistou o International Dublin Literary Award, em 2017, e foi um dos finalistas do Max Booker International Prize. Lançado no Brasil pela Editora Foz, em 2012, conta a história de Ludovica Fernandes Mamo, que decide fechar-se em seu apartamento em Luanda logo depois da proclamação da independência de Angola, intimidada pelas prováveis mudanças pelas quais passará o país. Aí, vive cerca de três décadas completamente isolada. É delicioso acompanhar as estratégias de sobrevivência

que a personagem utiliza para manter-se afastada de tudo e de todos. E é impressionante como descreve os seus temores, na passagem intitulada “A substância do medo” (página 31): “Sinto medo do que está para além das janelas, do ar que entra às golfadas, e dos ruídos que traz. Receio os mosquitos, a miríade de insetos aos quais não sei dar nome. Sou estrangeira a tudo, como uma ave caída na correnteza de um rio.

Não compreendo as línguas que me chegam lá de fora, que o rádio traz para dentro de casa, não compreendo o que dizem, nem sequer quando parecem falar português, porque esse português que falam não é o meu. Até a luz me é estranha.

Um excesso de luz. Certas cores que não deveriam ocorrer num céu saudável. Estou mais próxima do meu cão do que das pessoas lá fora”.

Respeitado no mundo todo, José Eduardo Agualusa figura, ao lado de Mia Couto, Paulina Chiziane, Odete Semedo, Abdulai Sila e Pepetela na galeria de nomes incontornáveis a quem deseja conhecer a literatura africana de língua portuguesa que se escreve hoje. *Jornalista e presidente da Academia Mineira de Letras

Visita à Falke Bier A Falke Bier, atendendo a pedidos, começa fevereiro com uma grande novidade. A fábrica da cervejaria, no condomínio Vale do Ouro, em Ribeirão das Neves, receberá visitas guiadas. A primeira será realizada no próximo dia 15, a partir das 8h30. Na programação o encontro acontece na Casa Falke (rua Major Lopes, 623), onde a turma embarca em uma van em direção à sede da Falke. Lá serão recebidos com um “wellcome drink” e, em seguida, partem para conhecer todos os cantos da fábrica e entender os processos de produção das cervejas. Os visitantes também terão a oportunidade de entrar na famosa cave da Monasterium, que descansam no subsolo ao som do canto gregoriano. Ao fim do tour, os presentes participam da aula com mestre Marco Falcone. Os ingressos da visita podem ser adquiridos pelo link http://bit.ly/VisitaFabricaFalke e as vagas são limitadas.

Spotter Day 24 horas O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte realiza o primeiro Spotter Day 24 horas, ação inédita destinada aos fãs da fotografia e aviação, os chamados “spotters”. O encontro acontece nos dias 8 e 9 de fevereiro, a partir das 4 horas da manhã. A demanda para participar do evento foi um sucesso e as inscrições foram encerradas em menos de dois dias. O hobby em fotografar aeronaves é cada vez mais popular entre fotógrafos amadores e profissionais do mundo inteiro. Ao todo, são esperados 200 participantes no aeroporto, que terão a oportunidade de acessar as áreas restritas – como pátio e pistas – e registrar diferentes modelos de aeronaves, durante pousos e decolagens.

Produções audiovisuais Os autores de obras de ficção, documentário, reality, animação, jornalismo e entretenimento têm um novo espaço para divulgar suas produções audiovisuais. A Rede Minas abre inscrições para edital de fluxo contínuo para credenciamento de material audiovisual que poderá ser transmitido, em sinal de TV aberta, na emissora pública mineira. Com a iniciativa, a Rede Minas pretende potencializar a exibição de produtos nacionais e internacionais que, normalmente, não são exibidos em outros canais televisivos de sinal aberto, além de ajudar no fomento ao audiovisual.

As inscrições começam no dia 11 de fevereiro. Todas as informações estão no site da emissora: redeminas.tv/edital-de-credenciamento.

CULTURA DIVULGAÇÃO

Cinema Scorsese – Cineasta, diretor, roteirista, ator e produtor, Martin Scorsese é tema de retrospectiva com 35 filmes, contemplando longas de ficção e documentais, além de curtas-metragens dirigidos pelo norte-americano, incluindo clássicos como “Taxi Driver.” (1976), “Touro Indomável” (1980), “Os Bons Companheiros” (1990), “Os Infiltrados” (2006) e. “O Lobo de

Wall Street” (foto), de 2013.

Quando: até 20 de fevereiro Quanto: entrada gratuita, ingressos distribuídos uma hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) “Made in Pernambuco” - A Fundação Municipal de Cultura realiza a mostra “Made in Pernambuco”. A seleção de títulos traz 15 longas e 21 curtas e

médias-metragens, totalizando 25 realizadores, e apresenta a força da cinematografia pernambucana, num recorte de duas décadas essenciais para a consolidação e reconhecimento de sua produção, incluindo Baile Perfumado (1996), Árido Movie (2005), e Cartola (2007), de Lírio Ferreira; Madame Satã (2001), O Céu de Suely (2008), e Viajo Porque Preciso Volto Porque Te Amo (2009), de Karim Aïnouz; Amarelo Manga (2002) e Baixio das Bestas (2006), de Cláudio Assis; Cinema, Aspirinas e Urubus (2005), de Marcelo Gomes; e O Rap do Pequeno Príncipe Contra as Almas Sebosas (2000) de Paulo Caldas e Marcelo Luna, dentre outros.

Quando: 31 de janeiro Quanto: entrada gratuita - os ingressos serão distribuídos 30 minutos antes das sessões Onde: MIS Cine Santa Tereza (rua Estrela do Sul, 89, Praça Duque de Caxias, Santa Tereza) Teatro Drama - Belo Horizonte foi escolhida para a estreia de “Neblina”, peça idealizada

por Leonardo Fernandes e Tatyana Rubim, com texto inédito escrito por Sérgio Roveri. Sob direção de Yara de Novaes, a atriz Fafá Rennó divide o palco com Leonardo Fernandes para contarem o drama de Diego e Sofia, alteregos de Rafael e Júlia, que se passa em uma noite fria, escura e com muita neblina.

Quando: até 17 de fevereiro (sexta a segunda-feira, às 20 horas).

Quanto: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia entrada) Onde: Teatro I – CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Artes plásticas Popular - A exposição inédita “Poteiro, o Popular e o Público” reúne 30 obras do artista multidisciplinar português Antônio Poteiro. Além das peças que perpassam a vasta produção do autor, o público terá acesso, pela primeira vez, a fotografias do arquivo pessoal do artista junto a personalidades da cena cultural brasileira, como Burle Marx e Jorge Amado.

Quando: até 30 de março (quarta a segunda-feira, das 10 às 22 horas) Quanto: entrada gratuita

Onde: CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Surrealismo - Fotógrafo, pintor, escultor, cineasta. São facetas de Man Ray, um dos maiores artistas visuais do início do século XX e expoente do movimento surrealista.

E é parte de sua história criativa, um recorte significativo de seu trabalho, que pode ser apreciada na exposição “Man Ray em Paris.

Quase 130 anos após seu nascimento, o público brasileiro poderá conferir 255 obras do artista ainda inéditas no País, entre objetos, vídeos, fotografias e serigrafias desenvolvidas durante os anos que viveu em Paris, entre 1921 e 1940, seu período de maior efervescência criativa.

Quando: até 17 de fevereiro (quarta a segunda, das 10h às 22h) Quanto: entrada gratuita Onde: Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067