Diário do sudoeste 04 de março de 2016 ed 6585

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Política

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

Partidos têm um ano para se adequarem à resolução sobre fusão e extinção Estadão Conteúdo

Diante da proximidade das eleições municipais, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram dar o prazo de um ano para que partidos políticos se ajustem a uma nova resolução que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção das legendas em todo País. No mês passado, cerca de 20 partidos entraram com um requerimento no tribunal questionando o artigo 39 da resolução 23.465. Eles alegaram que a exigência de que comissões provisórias - entidades que muitas legendas têm no lugar de diretórios permanentes - pudessem existir por, no máximo, 120 dias iria inviabilizar a realização de eleições em um grande número de municípios. Na prática, a nova regra do TSE determinava que apenas partidos com diretório municipal instituído em determinada cidade poderiam lançar candidatura própria este ano. O requerimento apresentado pelos partidos não foi aceito, mas o relator do caso, ministro Henrique Neves, apresentou alguns ajustes ao artigo da resolução, que foram aceitos pe-

los demais integrantes da corte. Entre as mudanças está que a nova regra só vai passar a valer a partir de 3 de março de 2017. Durante a sessão que discutiu o tema, o ministro Gilmar Mendes defendeu a importância da instituição de diretórios permanentes para que haja mais democracia interna nos partidos e as legendas não fiquem reféns da figura de um cacique político, que centralize todas as decisões. “É importante o tribunal sinalizar que não mais será possível a permanência das comissões provisórias”, afirmou. A ministra Luciana Lóssio também reforçou a necessidade da regularização. Segundo ela, um levantamento mostrou que o PR, por exemplo, não tem sequer um diretório estadual constituído, apenas comissões provisórias. Segundo levantamento do cientista político Humberto Dantas, 24% dos municípios brasileiros não têm diretório de nenhuma ou de apenas uma legenda. Em nove Estados, esse porcentual é ainda mais significativo. Em Roraima, 60% das cidades contam com apenas um ou nenhum diretório.

OAB quer acesso à delação de Delcídio para avaliar pedido de impeachment Estadão Conteúdo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade mais influente da advocacia no País, informou nessa quinta-feira, 3, que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O petista fez acordo com a Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato. A revista IstoÉ divulgou os detalhes da delação de Delcídio que teria 400 páginas e trechos do depoimento. O senador citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração.

Em deleção, Delcídio implicou Dilma e Lula em esquema

“A OAB irá requerer ao Supremo Tribunal Federal acesso a delação do senador Delcídio do Amaral, cujo teor, segundo a imprensa, indica influência direta da presidente da República na condução da operação Lava Jato, bem como supostos desvios na nomeação de ministros para os tribunais superiores com o intuito de influir no

andamento da operação Lavo Jato”, informou a assessoria do presidente da Ordem, Claudio Lamachia, em nota. Na semana passada, a OAB solicitou ao juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Lava Jato na 1ª instância, em Curitiba, acesso aos autos da operação ‘para avaliar a possibilidade de um pedido de impeachment con-

tra a presidente da República’. As primeiras revelações do ex-líder do Governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração. Nesta fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro. Desde que saiu da prisão, Delcídio nega ter feito delação premiada. o senador afirmou, por meio de nota, que não confirma o conteúdo da reportagem publicada. O comunicado, assinado conjuntamente por Delcídio e pelo advogado, ressalta que, por não conhecer a origem dos documentos que basearam a reportagem da revista, não poderiam reconhecer a autenticidade do material.

PF pede prisão preventiva para João Santana e sua mulher Estadão Conteúdo

A Polícia Federal pediu nessa quinta-feira, 3,

ao juiz Sérgio Moro que decrete a prisão preventiva do publicitário João Santana e de sua mulher e sócia

Monica Moura, ex-marqueteiros de Lula e Dilma nas campanhas de 2006, 2010 e 2014. Alvo da Operação Acarajé, o casal foi preso na quarta-feira, dia 24 de fevereiro, por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Inicialmente, Moro impôs a Santana e a Monica regime temporário por cinco dias, prorrogado por mais cinco na sexta-feira, 26. Ao pedir conversão para regime preventivo - sem prazo para terminar - a PF alegou “não restar dúvidas” que a sigla “Feira” é uma referência para o casal. Os investigadores citam um laudo grafotécnico apontando que bilhetes encontrados na residência de Maria Lúcia Tavares, secretária de executivos da Odebrecht, com o termo “Feira” e vários telefones do casal e menções a horários foram redigidos por Mônica Moura. Maria Lúcia era a suposta controladora de repasses ilícitos da empreiteira para

o casal de marqueteiros. A palavra “acarajé” era a senha para as transferências. “Há fortes indícios aqui de trinta e nove operações de pagamentos em espécie dos ‘acarajés’! Ademais, a utilização de codinomes e entregas cifradas não deixam margem quanto à origem espúria dos valores aqui identificados”, assinalam os delegados Márcio Adriano Anselmo e Renata Silva Rodrigues, que presidem o inquérito da operação. A investigação aponta repasses no exterior de US$ 7,5 milhões da Odebrecht para o casal entre 2012 e 2014. Os investigadores citam a nova planilha “Lançamentos X Saldo (Paulistinha)”, encontrada com Maria Lucia, com referência a “Feira” e indicação de pagamentos de R$ 21,5 milhões sob títulos diversos como “café”, “crise”, “tênis” entre 30 de outubro de 2014 e primeiro de julho de 2015, quando a Lava Jato já avançava sobre a Odebrecht.


Política

DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

ST decide por unanimidade trans ormar unha em r u na Lava ato Reprodução

Estadão Conteúdo

S O AULO

unha responder pelos crimes de corrupção passiva e lava em de dinheiro

le da Câmara para pressionar lobistas envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras a retomarem os pagamentos de propina prometidos ao presidente da Câmara e que, na época, haviam sido interrompidos. Toffoli lembrou já ter trabalhado no Congresso Nacional e afirmou que o fato de um deputado apresentar requerimentos em nome de outro deputado faz parte da “vida parlamentar”. O ministro entendeu, no entanto, que, futuramente, no trâmite da ação penal contra Cunha, caso sejam encontrados elementos que comprovem a participação da ex-deputada no esquema, o caso em relação a ela seja reaberto. A manifestação dos dois ministros,

porém, não mudou o resultado final, já que a maioria da Corte seguiu o voto do relator também em relação à ex-deputada. No dia em que veio a público o teor da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), ministros do Supremo usaram o julgamento para fazer críticas indiretas ao PT e comparar o esquema de corrupção da Petrobras com o antigo caso do mensalão julgado pelo Corte. Assim que começou a proferir seu voto, Gilmar Mendes proferiu frases como “petrolão é o filhote maior do mensalão” e “petrolão e mensalão se tornaram modo de go-

vernança no País”. O ministro defendeu que os fatos investigados hoje pela Lava Jato são mais graves do que o escândalo de compra de votos no Congresso revelado em 2005. O ministro Celso de Mello também fez comentários na mesma linha. “Convenço-me, cada vez mais, que os fatos delituosos objetos de investigação no âmbito da Operação Lava Jato nada mais constituem do que episódios criminosos, fragmentos delinquenciais que compõem um vasto painel do assalto e da tentativa de captura do Estado e de suas organizações por uma dada organização criminosa identificada por um contexto de um denominador comum entre petrolão e mensalão”, disse.

Su a autori a ue e tratos de unha se am usados para denun i lo por evasão Estadão Conteúdo E EBRA SU A

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá ser denunciado por sonegação e evasão fiscal a partir dos documentos de bancos suíços enviados ao Brasil. Nesta quinta-feira, 3, as autoridades suíças confirmaram que deram um sinal verde para que os extratos bancários e documentos sobre as movimentações financeiras do deputado no país europeu sejam usadas para denunciá-lo por esses crimes. O MP suíço já havia bloqueado US$ 2,3 milhões em contas de Cunha em Genebra e, no dia 17 de março, o

oro mant m marqueteiros de ilma e ula na prisão Estadão Conteúdo

BRAS LIA

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele será o primeiro político a responder por uma ação penal no Tribunal por conta das investigações da Operação Lava Jato. Todos os dez ministros que participaram do julgamento decidiram acolher a acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o parlamentar usou o cargo para pressionar pelo recebimento de US$ 5 milhões em propina. Cunha responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki apontou em seu voto, proferido na quarta-feira, a existência de “indícios robustos” para o recebimento parcial da denúncia tanto contra Cunha e também contra a ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito. Dois ministros - Dias Toffoli e Gilmar Mendes - não concordaram com a acusação contra a ex-deputada. Primeiro a votar nesta quinta-feira, 3, Toffoli disse não ver elementos mínimos para sustentar a participação consciente de Solange no crime de corrupção passiva, pelo qual foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República. Ela foi acusada de usar o cargo de deputada em favor de Cunha ao apresentar dois requerimentos na Comissão de Fiscalização e Contro-

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procurador-geral, Rodrigo Janot, estará em Berna para debater um avanço na cooperação entre os dois países com o procurador suíço, Michel Lauber. Mas, antes da visita, a meta era a de esclarecer o que poderia ser feito a partir dos documentos enviados ao Brasil. Na Suíça, a evasão fiscal não é um crime, sempre que cometido no exterior. Portanto, a condição para que haja uma transferência de documentos a outro país é de que os extratos não seriam usados para denunciar um suspeito por sonegação. Há dez anos, quando o ex-prefeito Paulo Maluf estava sendo investigado na Suíça, as autoridades em

Berna chegaram a bloquear um acordo com o Brasil depois que procuradores em Brasília usaram, sem pedir autorização, os dados financeiros de Maluf para o denunciar por evasão. O caso chegou a ser congelado por mais de um ano como sinal de desacordo sobre o que havia sido feito com os documentos. Agora, o Ministério Público Federal no Brasil decidiu consultar oficialmente os suíços sobre como poderia utilizar os documentos fornecidos por Berna sobre Cunha, justamente para evitar que as provas fossem eventualmente invalidadas. Quando Cunha passou a ser investigado por Berna, o crime sob suspeita era o de corrupção passiva.

Num segundo momento, ele passou a ser investigado também por lavagem de dinheiro. Departamento de Justiça da Suíça, porém, deixou claro que Cunha poderá também ser denunciado por evasão, depois que Berna modificou leis nos últimos dois anos em relação ao uso de provas “Não existe restrição em relação às acusações que podem ser feitas contra Eduardo Cunha no Brasil”, indicou o Departamento de Justiça. Indicando que a informação já foi repassada a Janot, os suíços também apontam que a investigação sobre Cunha continua. “Não existem restrições sobre os documentos”, disse o departamento.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato na 1ª instância, converteu as prisões temporárias do marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia Monica Moura em regime preventivo - sem prazo para terminar. Os dois haviam sido detidos temporariamente na Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato. “Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Lato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso. Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O país já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicos denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia”, afirmou Moro no despacho. A Polícia Federal e a Procuradoria haviam pedido a conversão da prisão em preventiva sob alegação que os marqueteiros destruíram provas e foram informados com antecedência da Operação Acarajé. A defesa do publicitário e de sua mulher e sócia pediram a ‘imediata colocação em liberdade’ do casal. Segundo os advogados ‘as insinuações da Polícia Federal não escondem sua inconsistência, para dizer o mínimo, e não resistem a uma análise um pouco mais séria e criteriosa’. ERRATA

A Lojas Quero-Quero informa aos seus clientes que, no encarte com validade de 01/03/2016 a 26/03/2016, algumas informações sobre smartphones foram comunicadas de forma equivocada. Retificamos conforme segue: o Galaxy J1 (cód. 90079) possui tela de 4,3” e câmera traseira de 5MP; o Asus Live TV (cód. 91568) possui memória de 16GB; o preço correto do LG G4 Stylus HDTV (cód. 89254) é R$ 1.569,99; e o Galaxy Gran Prime Duos (cód. 90022/99078) possui processador Quad-Core 1.3GHz e Android 5.1. 04 de março de 2016


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

elipe e aderson estavam conectados na tarde dessa quinta

, e o melhor, satis eitos com o sinal de internet na raça residente ar as

raça deve ter i i mais potente e serviço estendido a outros espaços p licos O acesso livre à internet na praça central garante inclusão digital. Objetivo é melhorar a conexão, que passa por problemas, justamente pelo grande número de usuários Cr st ane a ad n omas cristiane diariodosudoeste com r

Desde 2013, a rede de fibra ótica, que garante nível elevado em transmissão de sinais e dados, voz e vídeo, integrou a administração pública. Segundo o secretário de Administração e Finanças, Vanderlei José Crestani, a rede é uma prestadora de serviço. Foram investidos aproximadamente R$ 500 mil com recursos próprios na estrutura de fibra ótica. “A Prefeitura contratou uma prestadora de serviço, ou seja, é uma locação com manutenção. Locamos o acesso, o tráfego pela fibra ótica, e a empresa é responsável pela conservação”, explica. Caso a rede se rompa, quebre, ou ainda, seja atingida por um raio, a empresa é que precisa reparar o problema. Crestani diz que essa opção é a melhor, justamente pelo tempo de resposta. “Se montássemos a própria rede, e ocorresse uma pane, teríamos que licitar o conserto e o tempo sem cobertura poderia ser grande. Então fizemos a opção de locar o serviço.” A rede compreende todos os prédios do município, desde esco-

las, creches, postos de saúde, prédios administrativos, e ainda passa na Praça Presidente Vargas, onde existe o Wi-Fácil. Para garantir o acesso é necessário entrar na página, fazer o cadastro e registrar o IP da máquina. Isso feito, o acesso é liberado. O Wi-Fácil segue a linha de Cidades Digitais, a qual Pato Branco se enquadra. Mas a conexão na Praça Presidente Vargas nem sempre se dá a contento dos usuários. O secretário reconhece os problemas e salienta que o sistema é limitado. Quando extrapola o número de acessos, a velocidade reduz. “Já estamos trabalhando para a instalação de um novo sistema que suporta uma carga maior de acessos.” Crestani informa que outras praças da cidade – no bairro Santa Terezinha, Alvorada, Planalto e Ivaí – passam por reformas. A ideia da administração é migrar o sistema de internet que existe na praça central para estes locais, onde, em tese, há um número menor de acessos, e colocar um novo na Presidente Vargas. “Estamos estudando, porque queremos resol-

ver esse problema que foi detectado”, observa. Nos prédios públicos, a cone-

xão ficou mais rápida, melhor e barato. Conforme o secretário, a despesa com o sistema de telefonia pesava no orçamento. “Hoje, os telefones não são

RA A O E TADA m ndo est one tado e asta dar ma o ta e a raça res dente ar as ara er e er e a ma or a est om o e ar nas mãos e os o os ados na te a a tarde des sa nta e ra as am as e o e as de tra a o s a ne an on e a er an n a ro e ta am o or r o de a mo ço da em resa ara o o ar a on ersa em d a na raça re s dente ar as m do a o entre e as ma o ada nas redes so a s ne t e ro e tamos ara entrar na nternet nos n or mar so re os ass ntos onta a er E o me or a one ão se ndo as men nas esta a t ma na tarde de ontem Co ne to r do e não a o o tro an o da raça tam m one tados esta am os am os e e eto o e aderson ost mados a sar a nternet nos ns de semana om raça otada de s r os e e omemoro a one ão dessa nta t estran e o e não a nen ma e arant r a esso nternet sem dú da ma mane ra de demo rat ar a n ormação em a ar na d ação e os r r os ato ran enses a em da dade as s tas são e tos osts om ma ens e m ress onam os e não on e em ato ran o

mais linhas dentro dos prédios. As linhas telefônicas da operadora só estão nos troncos principais. Nós nos comunicamos por ramais. Uma economia de R$ 30 mil por mês apenas de assinatura e pulso.” Para Crestani, além de todos os demais benefícios, a instalação da rede de fibra ótica veio para reduzir os gastos com comunicação.

A Géri Dutra, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, afirma que, apesar dos problemas de conexão, ter a rede disponível na cidade é sinal de avanço. Na praça, lugar onde família e amigos se encontram, o acesso livre à internet é um passo importante. “Os visitantes podem aproveitar o local para checar seus e-mails, ver notícias, além de fazer postagens sobre a cidade.” Géri ressalta que a praça central foi o primeiro espaço aberto ao público com internet livre. Pode então ser considerado um projeto-piloto, mas pela aceitação dos usuários, terá que ser expandido para outros pontos da cidade.


DIร RIO DO SUDOESTE | 4 de marรงo de 2016

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

ro ramação cultural de B so re alteraç es devido ao atraso na reinau uração do teatro A s s es s ori a

Cr st na ar as cristina diariodosudoeste com r

Prevista para iniciar neste sábado (5), com o espetáculo “Quanto vale o show”, com Léo Carreiro, a programação cultural de 2016 de Pato Branco sofreu alterações. Segundo a diretora do Departamento Municipal de Cultura, Eliane Gauze, foi o próprio artista quem cancelou o show. Isso porque o espetáculo precisava ser realizado no auditório do Centro Regional de Eventos e não no Teatro Municipal Naura Rigon, como de costume, porque o teatro está em obras e teve a data de reinauguração adiada mais uma vez. Considerando que espetáculos como o “Quanto vale o show” devem ser apresentados no teatro e não no Centro de Eventos, Léo Carreiro desistiu de fazer o show no dia 5 de março, como programado. No entanto, o Departamento de Cultura já havia impresso e distribuído inúmeros calendários culturais de Pato Branco com esse espetáculo apontado como o primeiro a ser realizado no ano, abrindo a programação cultural do município. Eliane explicou que como foi uma desistência do artista, por causa do local da realização do show, o município não teve como manter a atração. Assim, segundo ela, a programação cultural deste ano começa – dessa vez oficialmente – no dia 18 de março, com o projeto “Noite na Biblioteca”.

Prodea ri ssessor a ATO BRA

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A Prefeitura de Pato Branco prossegue a execução do Programa de Desenvolvimento da Agricultura (Prodeagri). Em pouco mais de dois meses de realização, 136 pequenas propriedades foram atendidas com concessão de serviços e materiais de construção. O Município está investindo aproximadamente R$ 1 milhão em recursos próprios para realizar o programa, que é inédito em Pato Branco. Até o momento, foram construídos e ampliados açudes em 76 propriedades, situadas nas comunidades: Sede Dom Carlos, Sede Gavião,

Estão a ertas as inscriç es para o pro eto

As inscrições estão abertas, estão disponíveis 12 vagas e para participar basta fazer a inscrição da criança no Departamento de Cultura. Os participantes devem ter entre 7 e 12 anos, pais e professores podem dormir na biblioteca também, acompanhando a criança, se achar necessário. Contudo, Eliane explica que o projeto é muito seguro e há uma rede de proteção cercando os participantes. Ela contou que nas noites em que acontece o projeto, há ronda da central de monitoramento do sistema de alarme, ronda da patrulha da Polícia Militar, sobreaviso da Secretaria Municipal de Saúde para alguma emergência, acionamento do setor de Transportes para fazer o deslocamento das crianças quando participam através da escola, entre outros serviços municipais que

atendeu Rio Gavião, Vila Bonita, Passo da Pedra, Bom Retiro, São Roque do Chopim, Linha Damasceno, Três Pontes, Fazenda da Barra, Parque do Som, Passo da Ilha, Nossa Senhora da Saúde e São João Batista. Até o momento, 60 propriedades receberam materiais de construção para que as famílias possam providenciar as melhorias necessárias na infraestrutura de espaços utilizados para abrigo de animais, ou para armazenamento de materiais e insumos. É o caso do agricultor Vitalino Ricci, que reside na comunidade de Linha Martinello, cujas melhorias refletirão na produção de leite. “O Prodeagri veio em ótima hora, pois pudemos melho-

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oite na Bi lioteca

ficam à disposição.

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Na “Noite na Biblioteca”, as atividades começam ao entardecer com gincana, leituras, dinâmicas e contação de histórias. Depois as crianças jantam – com cardápio elaborado pela nutricionista do município e preparado pelas merendeiras –, assistem a um filme, participam de guerra de travesseiros, voltam à calma com a leitura de uma história e vão dormir, perto da meia-noite. Às 7h elas levantam, tomam café da manhã – também elaborado pelo nutricionista –, recebem um brinde, participam do encerramento das atividades e vão para a casa. Dando continuidade à programação cultural, no dia 19 acontece a primeira edição de 2016 da Vi-

“No dia 22 de março vamos comemorar o Dia Mundial da Água com um grande espetáculo ao ar livre, onde terá um ambiente iluminado, inclusive será dia de lua cheia. Estaremos disponibilizando cerca de 200 cadeiras, mas quem quiser pode levar seu banquinho para assistir ao show. Esperamos um público entre 5 e 6 mil pessoas”, destacou Eliane. Fechando o mês de março, será retomado o “30 no teatro”, que acontece no dia 30, no Centro Regional de Eventos, com o espetáculo “O príncipe e a aviadora”, da companhia ST Produções Teatrais, de Curitiba, baseado no livro O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint Exupéry.

trine Cultural. Este ano, porém, o evento terá novidades: será realizado ao ar livre. Eliane explicou que a ideia é promover as manifestações culturais da comunidade em parques de Pato Branco. A primeira Vitrine do ano será no bairro Gralha Azul, dia 19 de março, no Parque Lago Azul. Dia 22, no entanto, será a data de mais um espetáculo diferente. À noite, a Orquestra de Câmara do Instituto Prosdócimo Guerra fará o show “O Som do Coração”, no Parque Ambiental Cecília Cardoso. O objetivo, segundo Eliane, é fazer com que o público escute música clássica instrumental ao ar livre, sentindo o vento e rodeado pela natureza, para despertar ainda mais a emoção.

No dia 12 haverá o Rock ao Piano, dia 13 a “Noite de Gala” para o empossamento dos novos membros da Alap (Academia de letras e Artes de Pato Branco). De 12 a 15 acontece a Feira do Livro e o Livro Ação. De acordo com Eliane, no dia 15 de abril, está confirmada a presença do escritor Ricardo Azevedo em Pato Branco. Ele fará palestra e sessão de autógrafos no encerramento da Feira do Livro. A reinauguração do Teatro Municipal Naura Rigon, no entanto, foi adiada novamente. De 2 de abril passou para o dia 27, uma quarta-feira. Eliane explicou que a data foi escolhida por anteceder a 3ª Mostra de Dança, que acontece de 28 a 30 de abril. O show global que marcará a reinauguração ainda não foi confirmado.

propriedades rurais de Pato ran o rar as condições da estrebaria, construindo o piso para os animais ficarem enquanto aguardam a ordenha. Isso está facilitando muito o nosso trabalho”, afirmou Vitalino. Ele explicou, ainda, que sem o programa não teria condições de realizar a obra no momento. Gradativamente, outras propriedades e novas localidades serão contempladas com horas-máquina ou materiais, conforme pontua o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi. “Pato Branco cresce e se destaca pelo potencial da sua população, pela qualidade de vida e oportunidades existentes no interior e na cidade. Precisamos garantir es-

erca de pequenas propriedades oram atendidas com concessão de serviços e materiais de construção

sas condições diferenciadas, realizando ações inovadoras. Um exemplo é o Prodeagri,

que atende demandas pontuais dos pequenos produtores, se confirmando enquan-

to um importante incentivo para a agricultura familiar”, avalia o prefeito.


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DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

Sudoeste inicia ano com eração de empre os ercado ormal teve resultado positivo por causa dos desempenhos das economias de erme

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O ano começou aquecido no mercado de trabalho do Sudoeste. Dois dos quatro municípios da região pesquisados pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) – Pato Branco e Palmas - registraram juntos saldo positivo de 524 empregos. O resultado na região não foi melhor porque Francisco Beltrão e Dois Vizinhos tiveram resultado negativo (-32 e -13, respectivamente). Assim, a região teve saldo de 479 empregos em janeiro – praticamente o mesmo ante igual período do ano passado (481). Em Pato Branco, foi o primeiro resultado positivo desde novembro. No ano passado, a cidade teve desempenho positivo até o primeiro semestre, quando apresentava saldo de 1.152 novos empregos. Mas no segundo semestre a economia do município sentiu a crise e fechou o ano com apenas 45 postos de trabalhos criados. Em janeiro de 2016, três setores se destacaram: construção civil (67), serviços (60) e indústria (43). O comércio encerrou 34 empregos.

O resultado em Palmas é reflexo da agricultura, embalada pelas colheitas da batata e da maçã. Comércio (-23) e construção civil (-19) tiveram saldo negativo. Em Francisco Beltrão, o melhor resultado ocorreu em serviços (38) e o pior em comércio (-43). Já Dois Vizinhos apresentou índice positivo na construção civil (18); o pior desempenho coube à agropecuária (-26). O Brasil fechou 99.694 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2016. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o número representa queda de 0,25 % no total de trabalhadores formais, em comparação com o resultado do mês anterior. O resultado é o segundo pior da série histórica para meses de janeiro, ficando atrás somente de 2009, quando foram sentidos os efeitos da crise financeira internacional que abalou a economia mundial no ano anterior. Janeiro deste ano também teve resultado pior que o mesmo período de 2015, em que foram fechados 81.774

postos de trabalho. No acumulado dos últimos 12 meses, o recuo foi 1,59 milhão de postos de tra-

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balho. Em dezembro de 2015, o acumulado dos 12 meses anteriores registrava queda de 1,542 milhão.

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

anepar apa ita en anadores em alto do ontra ssessor a URITIBA

A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) promove nesta sexta-feira (4), em Salto do Lontra, curso de capacitação técnica para profissionais autônomos que atuam na área da construção civil, como pedreiros e encanadores. As aulas começam às 8h15, no Clube de Idosos Renascer, na rua Castelo Branco, s/n, próximo da rodoviária, no centro da cidade. A capacitação terá 8 horas de duração. A assistente social da Sanepar Marilúcia Cyrino Rodrigues explica que o foco principal do curso é a padronização da interligação dos imóveis à rede coletora de esgoto, já que na cidade foram executadas e estão em fase de finalização obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. “Com essa capacitação, os profissionais ficam aptos a fazerem o serviço de forma correta. Assim, é possível evitar transtornos futuros como o refluxo do esgoto para dentro dos imóveis ou na rua”, afirma Marilúcia. O refluxo ocorre se a água da chuva for ligada à rede de esgoto. Se ocorrer o contrário, a ligação do esgoto da casa na galeria pluvial, causa dano ambiental. O treinamento, que no primeiro dia de inscrições já teve 30 profissionais inscritos, é realizado em parceria pela Sanepar, Agência do Trabalhador e Prefeitura de Salto do Lontra. O gestor ambiental da Sanepar, Danielison Pinto, diz que o curso possibilita também a geração de emprego e renda. “Além do aperfeiçoamento profissional, a capacitação prepara as pessoas sobre as questões ambientais envolvidas no exercício da profissão”, afirma o gestor. O conteúdo do curso prevê ainda orientações sobre o uso racional da água, processos de tratamento de água e esgoto, noções socioambientais, verificação e identificação de vazamentos nos imóveis, noções e práticas de instalações hidrossanitárias e limpeza de caixa-d’água. Os profissionais capacitados recebem certificado de participação e terão seus nomes cadastrados na Agência do Trabalhador para serem indicados quando a população solicitar serviços profissionais dessa área.

urso de avaliação imo ili ria ser reali ado nos dias e de março

Estima se que no Brasil e istam mais de edação redacao diariodosudoeste com r

Quanto vale o imóvel? Qual o valor real do bem que eu possuo? Esses são questionamentos corriqueiros tanto para quem possuiu, assim como para quem deseja comprar um imóvel. Segundo Luiz Celso Castegnaro, vice-presidente da 6ª Região-PR do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), esse é um segmento que não apenas aco-

mil avaliadores no

lhe corretores imobiliários, mas sim profissionais das mais variadas áreas. “Mesmo destinado aos corretores imobiliários, o curso é aberto a todas as áreas”, afirma ele, lembrando que nos dias 14 e 15 de março o curso será oferecido em Pato Branco, com 30 vagas ofertadas. Castagnaro comenta, no entanto, que somente corretores imobiliários fazem parte do cadastro nacional de avaliadores imobiliários, que atualmente acredita-se ter 10 mil

AI

profissionais relacionados. “Somente corretores que fazem parte do CNAI (Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários) podem emitir laudo de avaliação”, afirma o vice-presidente da 6ª Região-PR do Creci, explicando que corretores imobiliários que não possuem o curso podem dar apenas parecer técnico. Ele também comenta que cada vez mais cartórios, unidades bancárias, consórcios e até mesmo a Justiça

o ernador autori a obras de sinali ação para mais Essa semana governador Beto Richa assinou a ordem de execução para obras de sinalização viária em mais 47 cidades paranaenses, no valor de R$ 8 milhões. Os recursos fazem do programa do Governo do Estado que, desde de 2011, realizou melhorias em 232 municípios, com investimentos que já ultrapas-

saram R$ 31,8 milhões. “São recursos importantes para os municípios, pois garantem qualidade de vida nas cidades onde vivem os paranaenses”, afirmou o governador. “Os investimentos em sinalização horizontal e vertical contribuirão com a segurança no trânsito, o planejamento, melhoria da mo-

bilidade e da paisagem urbana, além da conscientização das pessoas”, disse. Richa declarou que as ações na área de trânsito demonstram, na prática, o compromisso do Governo do Estado com o municipalismo. “É mais uma área que o nosso governo cuida para garantir o desenvolvi-

mento e o crescimento ordenado de nossos municípios”, ressaltou. Os convênios são firmados através do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran) e as prefeituras. Os valores são provenientes da arrecadação de multas, depositados no Fundo de Reequipamen-

io al

vem necessitando do trabalho dos avaliadores imobiliários, o que é facilitado com o CNAI. Castagnaro defende ainda que com a avaliação imobiliária o valor atribuído ao imóvel passa a ser mais fidedigno. “Uma série de quesitos são observados para a valoração de um avaliador credenciado”, diz ele, relacionando entre os itens observados as condições do imóvel, a possibilidade de construções no entorno.

idades

to de Trânsito (Funrestran) e investidos em sinalização viária vertical, como a instalação de placas nas vias, e horizontal, com pintura de faixas de pedestre, estacionamento e advertências. Do Sudoeste, forma beneficiados os municípios de Bom Sucesso do Sul, Capanema e Clevelândia.

Os recursos são divididos de acordo com a população de cada município. Os que têm até 15 mil habitantes recebem investimentos de R$ 145 mil. As cidades que possuem entre 15 mil e 30 mil habitantes recebem R$ 240 mil e as com mais de 30 mil moradores tem projetos de R$ 300 mil. (Assessoria).

leo de nfrentamento ao r fi o de Pessoas ter atendimento espe ial O NETP (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), da Seju (Secretaria estadual da Justiça), e a organização missionária Jocum (Jovens Com Uma Missão), de Curitiba, vão promover atendimento especial no dia 8 (quarta-feira), Dia Internacional da Mulher, na sede da Defensoria Pública do Estado, parceira do evento. O atendimento, que será realizado a partir das 8h30, tem o objetivo de informar e conscientizar os assistidos sobre o tráfico humano, trabalhando na perspectiva da prevenção às vítimas desse tipo penal. O tráfico de pessoas é um crime que está diretamente ligado a outros tipos de tráfico e de acordo com a coordenadora do NETP/PR,

Silvia Cristina Xavier, as mulheres são as principais vítimas. “Com base nos casos registrados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o número de mulheres paranaenses deportadas na Europa só perde para o Estado de Goiás, Minas Gerais e São Paulo”, diz Silvia. Segundo ela, os principais fatores que impulsionam as mulheres a serem as maiores vítimas do tráfico humano são a falsa promessa de emprego ou relacionamentos afetivos com aliciadores. O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Paraná tem por principal função a prevenção, repressão, atendimento a vítima, articulação e planejamento das ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas na esfera estadual. (Assessoria)


DIร RIO DO SUDOESTE | 4 de marรงo de 2016

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

Dois i inhos contra o Aedes ae A s s es s ori a

ssessor a DOIS I I

OS

Na próxima segunda-feira (7), o município de Dois Vizinhos realizará uma grande ação para conscientizar e mobilizar toda a população na luta contra o Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus zika. Ao todo, participarão do evento 20 equipes, compostas por servidores públicos e voluntários, com pelo menos dois agentes de saúde e agentes de endemias. A concentração das equipes está marcada para as 8h, em frente ao centro comunitário de cada bairro, em que serão passadas as coordenadas para a visitação das residências. Durante a caminhada, serão distribuídos materiais informativos, com explicações sobre medidas de prevenção e orientações aos moradores e comerciantes sobre a importância do envolvimento de todos na eliminação dos criadouros do mosquito. Além disso, a Prefeitura está organizando seis equipes, compostas por trabalhadores braçais com 12 caminhões caçamba e seis máquinas para a coleta do lixo da dengue (que acumula água). A coleta também será

Em reunião reali ada na quinta eira, o pre eito Isotton alou da import ncia de sensi ili ar e mo ili ar a população

realizada na segunda, a partir das 8h. É importante destacar que as equipes não entrarão nas residências ou terrenos para realizar a limpeza. Os próprios moradores podem e devem aproveitar o fim de semana e realizar a faxina em suas casas, lotes e quintais, recolhendo todos os objetos que possam acumular água, colocá-los em sacos de lixo ou bolsas e deixá-los sobre a calçada para que sejam recolhidos no mutirão da segunda.

Contudo, não serão recolhidos galhos, móveis ou restos de materiais de construção. Em reunião realizada na quinta (3), no gabinete com os representantes de empresas, entidades, igrejas, comunidades evangélicas, clubes de serviços, Acedv (Associação Empresarial de Dois Vizinhos) e universidades, o prefeito Raul Isotton falou da importância de sensibilizar e mobilizar a população. “A prevenção é a melhor alternativa con-

pti

io al

tra o Aedes aegypti , por isso a mobilização de todos fará a diferença no combate ao mosquito”. Segundo o prefeito, a orientação para o combate aos criadouros vai continuar durante todo o ano, com força redobrada nas escolas, para que as crianças e jovens se tornem multiplicadores, levando para casa a informação sobre a prevenção das doenças. O Secretário da Saúde, Edson Spiassi, lembrou que o trabalho de vistoria e conscientização nas casas já vem sendo realizado através de mais de 70 agentes de saúde e endemias. “Neste ano a situação está mais controlada, porém não podemos baixar a guarda, principalmente agora que a situação se agravou e são três doenças transmitidas pelo mosquito”. Devido à mobilização, na segunda haverá alteração no expediente das repartições públicas municipais. A Prefeitura estará fechada, com algumas exceções: funcionará o setor de licitações e um plantão de atendimento para casos urgentes. A secretaria de Saúde estará atendendo somente as especialidades com consultas agendadas anteriormente, voltando ao normal na terça (8). As escolas terão aula em horário normal, em que também serão realizados trabalhos de conscientização.

nidade da m rapa ser o i iali ada durante a po el pela ministra tia reu A s s es s ori a

ssessor a E

OBEL

O secretário de Desenvolvimento Rural de Francisco Beltrão, Nelcir Basso, anunciou nesta semana a confirmação da implantação da unidade da Embrapa na região Sudoeste. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, virá a Francisco Beltrão, em evento que ocorrerá durante a 27ª Expobel, para oficializar a instalação da empresa pública em uma parceria com os campi da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) de Beltrão, Dois Vizinhos e Pato Branco. “Sem dúvidas é um momento histórico e mérito do envolvimento de muitas pessoas da região. Até agora vínhamos fazendo um trabalho de articulação com as instituições ligadas a agricultura, prefeituras e as universidades para criar um modelo viável que permitisse a instalação da Embrapa na região; daqui em diante é que o trabalho começará efetivamente, com a destinação de profissionais e o desenvolvimento de pesquisas”, afirma Basso. Denominada Umiptt (Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia), a Embrapa do Sudoeste terá o foco na agricultura familiar e será implantada através da UTFPR, que já possui expertise em pesquisas agropecuárias. A implantação ocorrerá na sexta-feira (11), no auditório da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), em uma programação dentro da Expobel que inclui ainda palestras, reuniões e assinatura de convênio entre a Prefeitura de Beltrão e CI Biogás para instalação de biodigestores em propriedades do município.

bertura da xpobel nesta sexta

ais de

mil pessoas são a uardadas na

Para o prefeito Antônio Cantelmo Neto, a vinda da Embrapa é tão importante quanto a criação das primeiras faculdades na região. “Quando a Facibel, por exemplo, foi criada, pouca gente imaginava que um dia o ensino superior seria tão importante para a região por representar desenvolvimento econômico e, sob o viés social, produção de conhecimento que é compartilhado. A Embrapa na região tem o mesmo efeito e em alguns anos trará significativos avanços na nossa agropecuária”, afirma o prefeito.

E po el

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Inicia-se nesta sexta-feira (7) e segue até domingo (13), em Francisco Beltrão a 27ª Expobel (Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Francisco Beltrão), no parque de exposições Jayme Canet Júnior. Cerca de 350 mil pessoas são aguardadas no evento, que contará com muitas atrações dentro da indústria, comércio e agropecuária, além de uma ampla grade de shows nacionais e de pratas da casa. A abertura dos portões ocorre nesta sexta, a partir das 17h, sendo que o show com Michel Teló está previsto para iniciar às 22h. A 27ª Expobel está sendo promovida pela Prefeitura de Francisco Beltrão, que conta com a realização da Acefb, Rural Leite e Sociedade Rural.


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co o ia

A 2 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

ueda de , do IB em a maior para um ano desde , revela IB E Estadão Conteúdo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) teve em 2015 o pior desempenho desde 1990. A queda de 3,8% é a maior desde o recuo de 4,3% registrados em 1990. Os dados foram divulgados pelo IBGE nessa quinta-feira, 3. A atual série histórica do IBGE para as Contas Nacionais Trimestrais começa em 1996.

A queda de 6,2% do PIB da Indústria em 2015 é a maior da série desde 1996. Já o PIB de Serviços, além de ter a maior queda da série, registrou o único resultado negativo para um ano desde então. Pelo lado da demanda, a queda de 4,0% do Consumo das Famílias em 2015 é a maior da série desde 1996, registrando o primeiro recuo desde 2003, quando foi registrada retração de 0,5%. A Formação Bruta de Capital

Fixo (FBCF), de 14,1%, também teve a maior queda da série desde 1996, superando o recuo de 8,9% de 1999.

ção e outros dois recuos. No PIB dos Serviços, a queda de 1,4% no quarto trimestre de 2015 ante o terceiro trimestre do ano também foi a quarta taxa negativa consecutiva e a mais intensa desde o quarto trimestre de 2008, em que registrou recuo de 2,3%. As importações, que recuaram 5,9% no quarto trimestre de 2015 ante o terceiro trimestre, tiveram o quinto resultado negativo consecutivo.

A queda de 1,4% no PIB da indústria no quarto trimestre de 2015 ante o terceiro trimestre do ano foi a quarta taxa negativa consecutiva do setor, segundo os dados das Contas Nacionais trimestrais. Antes disso, a indústria vinha de um trimestre de estagna-

o erno entre a re essão mais ra e da ist ria di Estadão Conteúdo

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou nessa quinta-feira, 3, que a queda de 3,8% do Produto Interno Bruto, divulgada esta manhã pelo IBGE,

confirma as previsões mais pessimistas: a economia brasileira teve o pior desempenho em 25 anos e caminha para a mais prolongada retração do período econômico. Para o tucano, que ainda não se pronunciou sobre a delação fei-

io

ta pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) que implicaria a presidente Dilma Rousseff, a única alternativa para sair da crise é “mudar o governo que aí está”. “O governo que prometia ‘pibão’ entrega recessão, a mais grave

de toda a história. O grupo político que se vangloriava de estar a salvo da ‘marolinha’ das crises internacionais, agora, está atolado na lama, e junto levou a economia do País”, afirmou Aécio, em nota. Para o tucano, o responsável

03/03/16

CÂMBIO

03/03/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 5,12%

47.193 pontos

Volume negociado: R$ 13,00 bilhões 41.887 41.593 42.793 44.121 44.893 47.193

EURO Var. março: -5,04% R$ 3,801 R$ 3,802

Baixa: 2,21% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. março: -3,25% R$ 3,8498 R$ 3,8504

25/02

26/02

29/02

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Usiminas PNA Sid Nacional ON Embraer ON

01/03

02/03

03/03

% +16,28% +9,71% +8,93% +9,89% +13,04% +35,11% +15,04% -13,99%

R$ 6,57 10,96 24,40 29,89 16,61 1,27 6,50 25,03

16.943,90 6.130,46 9.751,92 16.960,16

+0,26 -0,27 -0,25 +1,28

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 03/03

var. dia R$ 153,20 /grama

-0,85%

IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em março juros Selic de 11,85% mais multa.. TAXA SELIC 1,16% 1,06%

MÊS Fev/16 *Mar/16

TAXA SELIC 1,00% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0339 R$ 5,45 R$ 0,25

US$ 1 É IGUAL A:

Var. março: -3,14% R$ 3,72 R$ 4,01

Iene Libra esterlina Euro

113,60 0,7064 0,9147

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Dez/15 Jan/16

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070

fev 1,1131 1,1071 1,1095 1,1165

mar 1,1208 -

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

fev 1,42 1,29 -

ano 1,51 1,27 2,35 1,37 0,85 2,44 1,53 1,63 1,78 0,39

12m 11,31 10,71 10,84 10,79 11,20 12,08 11,65 12,87 10,59 6,92

OUTROS INDICADORES jan TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4721 UPC 22,95 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

fev 7,50 880,00 0,3789 22,95

mar 7,50 880,00 22,95

COMPETÊNCIA FEVEREIRO

Venc.: empresas 18/03, pes.físicas 15/03, emp. domésticos 07/03. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUPANÇA, TR

41,37 29,16

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Fevereiro/16 Março/16

NOVA POUPANÇA Fevereiro/16 Março/16

ano 1,23 1,96

12 m 8,21 8,30

% 0,5962 0,7179

ano 1,23 1,96

12 m 8,21 8,30

% 0,10 0,22

ano 0,23 0,45

12 m 1,92 2,01

Fevereiro/16 Março/16 Período 27/1 a 27/2 28/1 a 28/2 1/2 a 1/3 2/2 a 2/3 3/2 a 3/3 4/2 a 4/3 5/2 a 5/3 6/2 a 6/3 7/2 a 7/3 8/2 a 8/3 9/2 a 9/3 10/2 a 10/3 11/2 a 11/3 12/2 a 12/3 13/2 a 13/3 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3 18/2 a 18/3 19/2 a 19/3 20/2 a 20/3 21/2 a 21/3 22/2 a 22/3 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4

POUP ANTIGA 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612 0,6689 0,6702 0,6279 0,6279 0,6936 0,6826 0,6552 0,6700 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179

POUP NOVA 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612 0,6689 0,6702 0,6279 0,6279 0,6936 0,6826 0,6552 0,6700 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179

TR 0,1672 0,1513 0,0957 0,1219 0,0975 0,1103 0,1159 0,0926 0,0926 0,1210 0,1595 0,1650 0,1908 0,1832 0,1449 0,1449 0,1670 0,1939 0,1604 0,1681 0,1694 0,1273 0,1273 0,1926 0,1817 0,1544 0,1692 0,1371 0,1108 0,1108 0,2168

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.307,43 1.310,40 0,23 0,36 7,79 Norte 1.263,48 - -0,10 -0,10 5,46 Noroeste 1.295,13 - 0,16 0,16 6,17 Oeste 1.307,16 - 0.31 0,31 8,23

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

03/03/16

SOJA - saca 60kg

% 0,5962 0,7179

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. março: -3,13% R$ 3,72 R$ 4,03

Baixa: 1,96% Compra Venda

Var. março: -3,08% R$ 4,10 R$ 4,40

Baixa: 0,90% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 1,95% Compra Venda

Var. março: -2,63% R$ 4,2078 R$ 4,2096

Baixa: 0,62% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 1,56% Compra Venda

único pelo desastre é o governo do PT com “suas políticas malsucedidas, suas opções equivocadas e sua arrogância em desdenhar os avisos recorrentes feitos pelos mais variados analistas, ao longo de anos”.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

No Consumo das famílias, a queda de 1,3% na mesma comparação foi a quarta taxa negativa seguida. Na comparação com o quarto trimestre de 2014, o consumo das famílias mostrou queda de 6,8%. Já o consumo do governo, que caiu 2,9% no quarto trimestre de 2015 ante o terceiro trimestre do ano, teve o pior resultado desde o quarto trimestre de 2008, quando houve retração de 3,4%. Em 2015, recuou 1% ante 2014.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 76,20 73,00 69,50 70,50 71,50 71,00

SEM -1,0% -2,7% -2,1% -0,7% 0,0% -0,7%

30 d. -4,8% -4,6% -6,1% -3,4% -3,4% -4,1%

37,50 41,50 41,00 43,00 42,50 41,00

0,0% 1,2% 5,1% 2,4% 4,9% 2,0%

-2,6% 3,8% 7,9% 11,7% 7,6% 3,8%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 46,70 46,20 46,20 45,70

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 1,5% 1,3% 1,3% 1,6%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

03/03 1.381,49 155,77 479,70 249,58

DIA 0,00% 0,18% 0,40% -0,93%

MÊS 2,44% -0,11% -0,19% -1,14%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

03/03/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 66,64 -0,2% -3,5% -6,9% MILHO saca 60 kg 33,83 0,3% 2,5% 3,3% TRIGO saca 60 kg 39,48 1,6% 0,0% -0,2% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 177,76 0,0% -0,6% -13,2% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 143,76 0,4% -3,6% 0,0% BOI GORDO arroba, em pé 153,38 -0,2% 0,3% 1,6% SUÍNO kg, vivo 3,02 0,7% 4,9% 2,4% ERVA MATE arroba 14,78 0,0% 0,1% -1,5% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 66,50 33,50 40,00 150,00 2,60 -

Pato B. R$ 67,00 35,90 40,00 170,00 140,00 155,00 2,75 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/16 mai/16

03/03/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 856,25 863,75

*DIF. 1 SEM. 2,00 -0,3% 2,25 -0,2%

1 MÊS -2,3% -1,8%

262,00 264,90

0,80 0,40

0,8% 0,8%

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 353,75 356,50

*DIF. 1 SEM. -0,75 -0,5% 0,25 -1,1%

1 MÊS -4,6% -5,2%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/16 mai/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-3,0% -2,6%

mar/16 mai/16

453,25 459,75

10,50 9,50

1,8% 1,3%

-5,6% -5,0%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 115,60 117,85

*DIF. 1 SEM. 2,25 0,8% 2,30 1,5%

1 MÊS -4,9% -4,6%

03/03/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 58,42 56,41

*DIF. 1 SEM. 0,38 0,4% 0,48 -2,3%

1 MÊS -5,7% -9,6%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mai/16 jul/16

FECH. 19,04 19,19

*DIF. 1 SEM. -0,2% 0,05 -0,1% 0,06

MÊS -1,7% -1,5%

0,18 0,40

-0,7% 0,0%

BOI GORDO - R$/arroba mar/16 abr/16

154,18 154,00

03/03/16

MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 45,36 43,28

*DIF. 1 SEM. MÊS 0,66 3,6% 10,0% 0,35 5,6% 11,0%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -2,1% -2,4%

mar/16 set/16

131,40 141,90

4,40 2,90

1,5% 1,4%

-8,7% -5,1%


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DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

Aquecimento do planeta ampliar rea eo r ica do Aedes Estadão Conteúdo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o aquecimento do planeta deve levar a uma ampliação das zonas do planeta com a presença do mosquito Aedes aegypti, responsável por ser o vetor de doenças como zika e dengue. A análise foi apresentada nessa quinta-feira, 3, pela diretora-geral da entidade, Margaret Chan, em um debate na ONU. “Mais da metade da população mundial vive em áreas onde os mosquitos Aedes aegypti, o principal vetor de zika, dengue e chi-

kungunya, estão presentes”, disse. “A elevação de temperaturas ameaça expandir esse espaço geográfico ainda mais.” Nesta quinta-feira, 2, um grupo de pesquisadores brasileiros apresentou em Brasília o estudo Riscos de Mudanças Climáticas no Brasil e Limites à Adaptação, em que também abordam a situação do Aedes. Para ela, em termos de saúde pública, as mudanças climáticas podem ser “a questão decisiva” no século 21. “Os humanos são, sem dúvida, a espécie mais ameaçada pelas mudanças climáticas”, insistiu Margaret. Segundo ela, a OMS estima

que 7 milhões de mortes acontecem a cada ano por conta da poluição do ar. A elevação das temperaturas só deve incrementar esse problema. “2015 já foi o ano mais quente da história e, em 2016, devemos bater o recorde de novo”, disse. “Surtos de cólera explodiram.” Para a diretor-geral, “mudanças climáticas deram para a dengue uma expansão de sua área geográfica”. “E agora pode acontecer o mesmo com a malária. Especialistas apontam que, até 2050, as mudanças climáticas podem causar 250 mil mortes adicionais por ano,

além de malária, diarreia, ondas de calor e má nutrição”, apontou. Em seus debates internos, a OMS tem aproveitado a onda de surto de vírus zika pelos países latino-americanos para reforçar as pesquisas sobre o Aedes. Para os departamentos que se ocupam há anos da dengue dentro da OMS, porém, o reconhecimento do problema é “tardio”. A OMS tem sugerido que governos latino-americanos reforcem o controle sobre o mosquito, insistindo em planos detalhados e na necessidade de que as iniciativas sejam mantidas por um longo período.

epasses da nião en ol em e stado arante re eita dos muni pios As transferências feitas pelo Governo do Estado de recursos do ICMS e IPVA ajudaram a compensar a queda das transferências da União para os municípios, em 2015. Mesmo com a desaceleração econômica do País, as transferências dos dois impostos estaduais foram responsáveis por 23,3%

das receitas dos municípios paranaenses no ano passado. Isso significa quase o dobro das transferências que a União faz, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que responderam por 12,93% das receitas correntes das prefeituras. Os dados são de um levantamento inédito do Instituto Para-

naense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados de 153 prefeituras que já publicaram seus balanços financeiros do ano de 2015 na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A pesquisa mostra que as cotas do ICMS e do IPVA ganharam espaço nas receitas municipais

em 2015, enquanto as transferências do FPM encolheram. Juntos, ICMS e IPVA passaram de 22,18% de participação média nas receitas correntes dos municípios, em 2014, para 23,33% em 2015. A participação do FPM, por outro lado, caiu da média de 13,67% para 12,93% na mesma base de comparação. (AEN)

A

rança e eino nido in estirão em drones de ombate A França e o Reino Unido vão investir mais de 2 bilhões de euros em um programa conjunto para fabricar drones de combate, segundo uma declaração assinada ontem (3) em uma reunião de cúpula entre os dois países em Amiens, na França. Trata-se da primeira vez em que os dois países demonstraram compromisso financeiro com o projeto, cujas bases foram lançadas em 2014. Segundo a declaração comum, assinada na presença do presidente francês, François Hollande, e do primeiro-ministro britânico, David Cameron, o programa é o mais avançado na Europa e prevê uma avaliação técnica em 2020. Os drones deverão estar operando em 2030. De acordo com o Ministério da Defesa britânico, os equipamentos em questão poderão realizar missões de observação e de vigilância, identificar alvos e realizar ataques. O Reino Unido já dispõe de drones armados com mísseis, que foram comprados dos Estados Unidos. A França apenas possui ‘drones’ para observação, sem armas.


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| DIร RIO DO SUDOESTE | 4 de marรงo de 2016

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DIร RIO DO SUDOESTE | 4 de marรงo de 2016

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

Destaques

am lia, o maior tesouro que eus criou. iguel com seus pais, issiele ui a e abio autsmann ena oto deo

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d ne resotto nes om o tem o de 1 m n tos e 4 se ndos o Cam eão era dos m do C r to es de Corr da de a em o do aç no ú t mo m de semana E e a rade e or ato e aos atro nadores ramart ramados e t as E etrodom st os

s lexia de aula e o boo in antil na oto hicos i igital

nda renda om eto se s anos nesse ú t mo ado em ma esta om a am a E a a de e ar a e demar e rmã de r no e stro de ran e as

nda sadora ndrade erra a de 10 meses ana e Cr st ano E a ar es

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Destaques

DIÁRIO DO SUDOESTE

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4 de março de 2016

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Co a oradores do red ar e das ra r as C re e em omena em d rante a Con enção de erão or om etarem 10 anos de tem o de asa m da a a de omena em e es oram resenteados om ma 2

rante a on enção de erão da red ar e das ra r as C são rem ados os o a oradores e se desta aram nas am an as nternas a oto os an adores da Cam an a os t ação re e endo omo r m o ma a em om a om an ante ara o C e

Cer a de 200 essoas art aram da Con enção de erão do red rea ada em ra r o C Entre e es res dente e e res dente d retores onse e ros e o a oradores


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

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Inscriç es para esti om se uem at de a ril A s s es s ori a

O BENEDITO

04/03 – SEXTA Aberto a partir das 18h (Com som ao vivo, a partir das 21h30) 05/03 – SÁBADO Aberto a partir das 18h (Com som ao vivo, a partir das 21h30)

BOCCATA

04 e 05/03 – SEXTA E SÁBADO Aberto a partir das 18h

BODEGUERO

04/03 – SEXTA Aberto a partir das 17h30 (Com Cabeça & Piolhos, a partir das 22h30) 05/03 – SÁBADO Aberto a partir das 17h30 (Com Cláudio & Júlio, a partir das 22h30) 06/03 – DOMINGO Aberto a partir das 17h30 (Com Grupo Improviso, a partir das 22h30)

BOTEQUIM 366

O esti om ocorrer entre os dias a oma ted e paloma diariodosudoeste com r

Talentos da música podem ser inscrever para a oitava edição do Festibom (Festival Bom-Sucessense-do-Sul de Interpretação da Canção), que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de abril no Centro Social da igreja matriz Padre Aldacir José Carniel, em Bom Sucesso do Sul. Para participar, os interessados têm até o dia 15 de abril para se inscrever junto à Prefeitura — pelo telefone (46) 3234-1135 — ou pessoalmente no departa-

e

04/03 – SEXTA Balada dos Amigos (Com DJ Bruna Demezuk / Grupo Papo Sério / Marcos & Wande / Jackson & Daniel) Aberto a partir das 22h

de a ril, em Bom Sucesso do Sul

mento municipal de Educação, Cultura e Esporte. De acordo com os organizadores, nesta oitava edição haverá duas categorias: popular e sertaneja (apenas no adulto), sendo liberada a participação tanto de solos, como de duplas, trios ou quartetos. A expectativa é de que se inscrevam cerca de 100 intérpretes, distribuídos por toda a região Sul e outras regiões do país. Segundo Marli Munaretto, uma das coordenadoras do evento, o festival iniciará na quinta-

-feira (21), quando serão definidos os finalistas da categoria sertaneja. Na sexta-feira (22), por sua vez, os calouros da categoria popular subirão ao palco para a eliminatória. Em ambas as noites serão selecionados dez candidatos, os quais participarão da grande final no sábado (23). Mais de R$ 25 mil, entre troféus e valores em espécie, serão entregues aos intérpretes que se sobressaírem no festival, que contará com a animação da Banda Zatter.

Conforme Marli, o primeiro lugar na categoria sertaneja receberá R$ 3.300, enquanto o primeiro colocado na categoria popular será contemplado com R$ 2.400. Ainda, ela conta que todos os dez finalistas, de ambas as categorias, serão agraciados com alguma premiação. Marli ainda disse que outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (46) 32341135, com Elisângela. Quanto aos valores dos ingressos para prestigiar a apresentação dos calouros devem ser divulgados nos próximos dias.

CACHAÇARIA ÁGUA DOCE

04/03 – SEXTA Aberto a partir das 18h30 (Com Rock Duo, a partir das 21h) 05/03 – SÁBADO Aberto a partir das 18h30 (Com Leo & Fabiano, a partir das 21h)

DOM BURGUER

04 a 06/03 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h30

MR. CREPE

04 a 06/03 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 18h

PATÔ LANCHES

04 a 06/03 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h

► O Menino e o Mundo

Dia 05/03 No Sesc Pato Branco Às 15h Classificação: 8 anos Sinopse: Sofrendo com a falta do pai, um menino deixa sua aldeia e descobre um mundo fantástico dominado por máquinas, bichos e seres estranhos. Uma animação que retrata as questões do mundo moderno através do olhar de uma criança. Entrada franca.

E

► Ida

Dia 08/03 No Sesc Pato Branco Às 15h30 Classificação: 14 anos Sinopse: Anna está prestes a assumir seus votos de freira no convento, quando conhece sua tia Wanda. Assim, entra em contato com um passado na Polônia durante o nazismo, conhecendo diferentes perspectivas. Entrada franca

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► Expobel 2016

Entre os dias 4 e 13 de março será realizada no Parque de Exposições Jayme Canet Júnior, em Francisco Beltrão, a 27ª Expobel (Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Francisco Beltrão). Promovida pela Acefb (Associação Empresarial de Francisco Beltrão) — em parceria com a Prefeitura, Sociedade Rural e Rural Leite — a feira contará com muitas atrações.

BALADA

ARIA MUSIC BAR

04/03 – SEXTA Volta às Aulas Com Charlie Brown Jr. Tributo / Mamonas Assassinas Cover A partir das 23h

MOON

04/03 – SEXTA Celebration Com Michelle Reich / Maurício & Vinícius / Luciano C. / Victor Belusso / Leo Rocha / André & Henrique A partir das 23h

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Confira a grade de shows: - Sexta-feira (4): Michel Teló - Sábado (5): Victor & Leo - Domingo (6): Chrystian & Ralf - Quarta-feira (9): Henrique & Juliano - Sexta-feira (11): Jads & Jadson - Sábado (12): Marcos & Belutti - Domingo (13): Kids Festival e Anitta Ingressos à venda em Francisco Beltrão no Parque de Exposições Jayme Canet Júnior,

Mori Promoções, Superpão, Paulinho do Cachorro Quente, Ítalo Supermercados, Center Cyber Café, Hangar Allure, Barra Lanches, Panificadora Liciane, Posto Dinon e Supermercados Mano Manfroi; em Dois Vizinhos, na Farmácia São João Centro; em Campo Êre, na Chica Restaurante; em Marmeleiro, no Posto Panda 2 e Lui Farma; em Pato Branco, na Letra Café; e em Itapejara D’Oeste, no Auto Posto Zeni. Ainda pelo site www.blueticket.com.br.

► Macarronada com galeto

No sábado (5), a Fundabem (Fundação Pato-branquense do Bem Estar) promove um jantar beneficente à base de macarronada com galeto. Será às 20h, em sua própria sede, em Pato Branco. Ingressos a R$ 25, sendo que crianças entre sete e dez anos pagam metade. Mais informações e ingressos pelos telefones (46) 3224-2934 / (46) 8411-4309 / (46) 8411-4307.


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Ed tor a

DIÁRIO DO SUDOESTE

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O ano passado foi drástico para o emprego no Brasil. E em Pato Branco não foi diferente. A economia do município teve um primeiro semestre bastante positivo, mas no segundo semestre o tombo foi tamanho que comprometeu o desempenho do ano, fechando com saldo de apenas 45 novos empregos. A realidade, infelizmente, é diferente do que algumas lideranças políticas apregoam em discursos, chegando a mencionar que o município configurou em terceiro lugar em empregabilidade no Estado. Foi verdade em alguns meses do ano. Mas não no resultado final. É importante fazer esse contraponto porque estamos entrando em período eleitoral, quando uma série de estatísticas é usada dependendo do gosto do cliente. No entanto, a imprensa tem de estar atenta e corrigir os deslizes, em benefício da boa informação à população. Diferente do final de 2015, o emprego formal começou aquecido este ano em Pato Branco. A torcida é para que o município sofra menos impactos do que os observados no Brasil. A diversidade da economia e a presença forte de empresas do ramo tecnológico – mais protegidas diante da crise - é indício de que isso pode acontecer. Afinal, as notícias que mais gostamos de dar dizem respeito à geração de empregos e desenvolvimento de Pato Branco e região.

4 de março de 2016

Todas as estaç es num dia

rt o O aumento do imposto de renda so re os anhos de capital Como disse em artigos anteriores de que 2016 seria um ano de expressivos aumentos na carga tributária brasileira, de fato isso já está ocorrendo meus amigos, eis que temos agora aprovado (23/02) pelo Plenário do Senado o indigesto e nefasto aumento progressivo do Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Trata-se da MP 692/2015, que se converteu no Projeto de Lei de Conversão 27/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas e ainda para pequenas e médias empresas, inclusive aquelas enquadradas no Simples Nacional. O ganho de capital nada mais é do que a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo, como por exemplo, ações e imóveis e o custo de sua aquisição. Lembrando, que atualmente o Imposto de Renda é cobrado em alíquota única de 15% sobre este ganho de capital. Agora esse tributo – IR sobre o ganho de capital, será cobrado progressivamente em quatro faixas de alíquotas: 15% sobre a parcela dos ganhos de capital que não ultrapassar R$ 5 milhões de reais; 17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5 milhões e não ultrapassar os R$ 10 milhões de reais; 20% sobre a parcela dos ganhos que exceder os R$ 10 milhões e não ultrapassar os R$ 30 milhões de reais; e por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar os R$ 30 milhões de reais. Ressalte-se, com muita atenção, que as mesmas alíquotas valem para ganhos de capital obtidos por pequenas e médias empresas, inclusive as enquadradas no Simples Nacional. Outro detalhe importante, que não serão aplicadas para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, pre-

sumido ou arbitrado. Menos mal. Outra novidade deste PLV 27/2015, é a possibilidade de usar imóveis para pagamento de dívidas tributárias. A velha dação em pagamento sendo colocada em prática no âmbito tributário. Por fim, dizer que o impasse gerado com este aumento expressivo e progressivo do IR sobre ganhos de capital colocou em cheque vários questionamentos por parte de juristas e dos próprios senadores contrários e favoráveis a medida

sobre os princípios da isonomia tributária, da legalidade, da capacidade contributiva, da tributação progressiva e seus efeitos econômicos, jurídicos e fiscais danosos sobre o setor imobiliário. Mais discussões à vista. Vamos em frente! dvogado ributarista em ato ranco.


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

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Alina se declara e aceita casar com Uodson. Lívia revela a Miguel que quem entregou os documentos a Sueli foi uma funcionária da construtora. Henrique afirma a Camila que não concorda com a atitude de processar os pais. Sueli e Jorge se preocupam com o namoro de Rodrigo e Luciana. Flávia percebe que Roger virou a noite em uma festa. Uodson conta para Monique que pediu Alina em casamento. Jéssica lamenta a união de Alina e Uodson. Luciana descobre que Francileine foi demitida da construtora de Miguel. Tito desconfia de Samurai. Monique exige conversar com Uodson e Alina.

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LIBRA I DE

A Zé dos Porcos salva Mafalda de um afogamento no lago, e a menina lhe agradece com emoção. Quincas e Dita se beijam novamente. Romeu se aflige com as previsões de Dantas. Filomena insiste para que Ernesto lhe compre um anel de noivado. Candinho vê quando Ernesto pede Filomena em casamento e Pirulito o consola. Sandra sonda Candinho sobre seu medalhão.

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ES OR I O I DE

Germano pede a Jonatas o endereço da família de Eliza. Carolina pensa em novas formas de afastar Eliza do concurso. Eliza se decepciona com Jonatas quando o rapaz lhe pede o endereço de sua família, ignorando seu passado com o padrasto. Dino finge que perdoou Eliza e sugere a Gilda que toda a família viaje para o Rio de Janeiro para torcer pela menina. Dino combina com Peçanha uma forma de colocar Eliza na cadeia e roubar o dinheiro do concurso. Max avisa que a próxima prova do concurso será um ensaio nu, e Eliza se recusa a fazer as fotos.

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Originário do sudoeste asiático, o LIMOEIRO é uma ÁRVORE comum em regiões de clima TROPICAL e temperado. Seu fruto, o limão, é rico em vitaminas C e nas do complexo B, assim como em sais MINERAIS, entre eles fósforo, CÁLCIO e ferro. Seu sabor é bastante AZEDO, devido à alta concentração de ácido cítrico. No mundo, existem mais de cem ESPÉCIES de limão. No Brasil, os mais comuns são o SICILIANO e o CRAVO. Já o taiti e o GALEGO, também muito consumidos por aqui, na verdade são limas ÁCIDAS, espécies de CÍTRICO, mas que passam por LIMÕES. Essa fruta, cuja CASCA vai do verde-claro ao escuro e pode ser lisa ou RUGOSA, possui baixo teor de CALORIAS e é usada em SUCOS, chás, DOCES e na CULINÁRIA em geral, assim como em medicamentos e produtos de BELEZA e PERFUMARIA. E O A M H N E C D A O C R G

R E Z C H A S T M O N A E R

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S A D S N C E B Y I N A E N R T I I C I E F T C E L A B N F L I C I O O T M N C E S

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OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

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© Revistas COQUETEL

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

D O C E S

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Diante do depoimento de Kiki, Fonseca declara que expedirá o mandado de prisão a Gibson. Nelita confronta Gibson. Atena planeja chatagear Gibson para conseguir mais dinheiro. Fonseca revela para Gibson que Kiki o denunciou. Juliano é preso por um falso policial. Zé Maria descobre que Fonseca é integrante da facção e que Aninha e Kiki foram sequestradas por ele. Juliano escapa dos capangas da facção e alerta Dante sobre Fonseca. Gibson exige que Tio dê um fim em Atena, mas ela consegue fugir. Juliano convence Dante a se unir a Zé Maria para resgatar Aninha e Kiki.

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DIÁRIO DO SUDOESTE

omem mata a e mulher e atira no pai dela e no namorado den r ro o

Reprodução F a c eb ook

ade diariodosudoeste com r

Por volta das 20h de quarta-feira (2), um crime passional chocou a cidade de Francisco Beltrão. Um homem invadiu uma residência na rua Volta Redonda, bairro Pinheirinho, onde estava a sua ex-mulher, Leila Cristiane Bloemer, 31 anos, o pai dela, Daniel Bloemer, 58, e o atual namorado, Sérgio André Moraes, 32. Segundo informações, o homem atirou contra os três na cozinha. Leila morreu na hora, o pai dela e o namorado foram socorridos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para o Hospital Regional. Daniel já deixou o hospital e Sérgio permanecia internado na tarde dessa quinta-feira. Pelo que a Polícia Militar levantou com familiares e um dos feridos, o autor do feminicídio foi Edinei Goetz Pereira, ex-namorado de

Leila, que tinha re istrado v rias quei as contra o e marido, morreu no local do crime

Leila. Ele fugiu do local a pé e está sendo procurado pela polícia. Conforme a Polícia Civil, a vítima tinha registrado três queixas de ameaças contra o acusado e também teria uma medida protetiva de que ele não poderia se aproximar da vítima. No entanto, nada disso adiantou, pois Edinei acabou matando a ex-mulher. Policiais militares isolaram o local até a chegada da Polícia Civil e de um Perito do Instituto de Criminalística, que fizeram o levantamento do crime. Em seguida, o corpo de Leila, que deixa dois filhos, foi encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão. Os crimes passionais estão ocorrendo com frequência na região. No dia 25 de fevereiro, também em Francisco Beltrão, Flávio Alberto Paes, 40 anos, foi morto e decapitado a golpes de facão. O autor do homicídio foi Sérgio Mariano de Oliveira, 30 anos, que ao ser preso alegou ter matado Flávio porque ele mexeu com a sua mulher.

mpres rio morre ao rea ir a assalto ar e

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marcilei diariodosudoeste com r

Próximo às 17h dessa quinta-feira (3), uma tentativa de assalto em uma panificadora de Coronel Vivida acabou na morte do proprietário. Segundo pessoas que estavam no local, dois homens entraram na panificadora anunciando o assalto e exigindo que todos colocassem as mãos na cabeça. Evandro Cesar Dicki, proprietário do estabelecimento, não obedeceu à ordem e teria investido sobre os assaltantes, segundo informações da rádio Vicente Palotti, o que resultou em um disparo e a morte de Dicki. Conforme o capitão Vicente da 3ª Com-

Ao rea ir a assalto, empres rio oi aleado

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dios, ações de Defesa Civil, socorros de urgência, salvamento em altura, salvamento veicular, salvamento e busca terrestre, mergulho, salvamento aquático, busca e resgate em deslizamentos, conhecimentos da administração militar, entre outras disciplinas. De acordo com Dalponte, os alunos que estão fazendo o curso são de Pato Branco, São João, Sulina, Francisco Beltrão, Cascavel e Foz do Iguaçu. A formatura está marcada para o dia 19 de dezembro. Os novos bombeiros

vão trabalhar em Pato Branco, Palmas e Coronel Vivida. Com relação ao efetivo, Dalponte revelou que a previsão é de 152 na microrregião de Pato Branco, que é a área de abrangência do 2º SGBI. Atualmente estão com 97 e vão formar mais 29, se aproximando do efetivo ideal, mas muitos bombeiros vão todos os anos para a reserva remunerada. Com isso, serão necessários outros cursos de formação de bombeiros para completar o efetivo. (AB)

re upera dois e ulos roubados na re ião

Quatro homens armados e encapuzados praticaram assalto quarta-feira, por volta das 21h30, em uma residência na linha Cerro Negro, em Santo Antônio do Sudoeste. Os bandidos surpreenderam David e Zelinda Lorenzetti, quando o casal estava chegando na residência. O homem foi agredido e amarrado em um matagal, mas ele conseguiu se soltar e correu até um vizinho próximo e comunicou à Polícia Militar.

Uma equipe policial foi até a residência e encontrou Zelinda amarrada na cama. Ela relatou que os bandidos levaram R$ 900,00 em dinheiro, dois celulares e os dois veículos da família, um Fiat Strada, cor vermelha, e uma Toyota Hilux, cor prata. Equipes policiais do sudoeste e oeste do Estado foram comunicadas sobre o assalto. Já na madrugada dessa quinta-feira, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) recuperou os dois ve-

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antão A Polícia Militar atendeu um acidente quarta-feira, por volta das 20h10, na avenida dos Pinheiros, em Santa Izabel D’Oeste. A colisão foi entre uma moto Honda, conduzida por Maicon da Silva Steiger, 19 anos, e um caminhão marca Scania, dirigido por Valter Adriano Nervis. A moto ficou presa no rodado do caminhão e foi arrastada por alguns metros. O motociclista morreu no local do acidente e seu corpo foi encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão.

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Dois homens armados e encapuzados praticaram assalto quarta-feira, por volta das 20h50, em uma panificadora na rua Papa João XXIII, bairro São Cristóvão, em Pato Branco. O proprietário informou à Polícia Militar que um dos bandidos entrou no estabelecimento com a arma em punho e anunciou o assalto, levando R$ 1.000,00 em dinheiro e os documentos pessoais da vítima. De posse das características dos assaltantes, a Polícia Militar realizou buscas, mas sem êxito.

Reprodução W h a t s A pp

panhia do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar), até o momento as informações são restritas. Ele repassou que os dois homens teriam fugido utilizando um Peugeot preto. A Polícia Civil também foi acionada e está no local coletando dados. Segundo o delegado de Coronel Vivida, Rômulo Contin Ventrella, os dois homens estavam encapuzados segundo as testemunhas. Ele também revelou que as imagens das câmeras de segurança serão utilizadas durante as investigações.

Prosse ue o urso de formação de bombeiros Está em andamento no 2º SGBI (Subgrupamento de Bombeiros Independente) de Pato Branco, desde o dia 22 de fevereiro, o curso de formação de novos bombeiros. Estão fazendo o curso 26 alunos e outros três ficaram de se apresentar nos próximos dias. O subcomandante do 2º SGBI, capitão Genuíno Luiz Dalponte, que está coordenando o curso, informou que serão dez meses de formação, período em que os alunos soldados terão treinamento em prevenção e combate a incên-

4 de março de 2016

ículos no km 686 da BR- 277, em São Miguel do Iguaçu. Foram apreendidos dois adolescentes, de 15 e 17 anos e preso um maior de idade, que estavam com três amas de fogo municiadas e três capuzes tipo touca balaclava. Os acusados do roubo, os veículos, as armas e as munições foram encaminhados à Delegacia de Polícia de São Miguel do Iguaçu para as devidas providências. (AB)

Uma mulher caiu no famoso golpe do bilhete premiado na tarde da última quarta-feira na rua São Paulo, em Francisco Beltrão. Ela informou à Polícia Militar que foi abordada por duas mulheres que disseram ter um bilhete premiado no valor de R$ 800 mil. As golpistas alegaram não saber ler e ofereceram R$ 50 mil para a vítima ajudar a retirar o prêmio no banco, mas ela tinha que deixar a sua bolsa como garantia, contendo um celular, dois cartões de crédito do Sicoob e outro do Banco do Brasil e R$ 250,00 em dinheiro. Já na esquina da rua Curitiba com a avenida Júlio Assis Cavalheiro, a golpista que iria junto ao banco pediu que a vítima aguardasse até ela ir buscar o carro e desapareceu. Após 15 minutos aguardando, a mulher percebeu que se tratava de um golpe e acionou a Polícia Militar. Foram realizadas buscas, mas sem êxito. Na última quarta-feira, por volta das 21h30, uma mulher teve a bolsa roubada por um rapaz quando caminhava na companhia da sua irmã pela rua João Dalpasquale, em Dois Vizinhos. A vítima acionou a Polícia Militar e informou que o rapaz se aproximou e disse “perdeu, perdeu”, levando a sua bolsa, contendo os documentos pessoais, cartões de crédito e R$ 1.000,00. Segundo a vítima, o assaltante é moreno e estava usando uma blusa verde e bermuda. Ele correu em direção ao Lago da Paz. Durante as buscas, os policiais encontraram a bolsa da vítima jogada em um terreno baldio, sendo que o bandido levou o dinheiro.


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 4 de março de 2016

o o m o A Seleção Brasileira segue na sexta colocação, enquanto a Bélgica continua na liderança em uma lista que contou com apenas uma mudança entre as 25 primeiras colocadas. Mesmo sem entrar em campo neste ano, caso da maioria das seleções, a Itália subiu para a 14ª colocação, desbancando a Holanda para o 15º posto. As demais posições do Top 25 seguiram inalteradas. O Brasil, que jogará pela primeira vez em 2016 no final do mês, ocupa o sexto posto, atrás da líder Bélgica e de Argentina, Espanha, Alemanha e Chile. Depois da seleção brasileira vem Portugal, Colômbia, Inglaterra e Áustria no Top 10.

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Considerado o melhor jogador da história do vôlei de praia brasileiro, Emanuel explicou que decidiu antecipar a aposentadoria motivado pela ausência nos Jogos Olímpicos do Rio. A condição de reserva deixou o atleta de 42 anos em uma posição desconfortável. O último torneio será o Grand Slam do Rio de Janeiro, etapa do Circuito Mundial -, com o parceiro Ricardo, de 8 a 13 de março. Será o fim de uma carreira de 25 anos e 155 títulos conquistados. Campeão olímpico em Atenas-2004 (com Ricardo), vice em Londres-2012 (com Alison) e terceiro colocado em Pequim-2008, (novamente com Ricardo), Emanuel formaria mais uma vez com Ricardo a parceria reserva para a Olimpíada do Rio, em agosto. Se algum atleta titular (as duplas Evandro/Pedro Solberg e Alison/Bruno) se machucar, a Confederação Brasileira de Vôlei poderia convocar a dupla reserva. O lateral-direito Bruno, do São Paulo, disse nesta quinta-feira que é normal no futebol a presença de jogadores insatisfeitos no elenco com algumas decisões do treinador. O titular da equipe afirmou compreender as reclamações recentes de reservas como Alan Kardec e Rogério sobre Edgardo Bauza e comentou que com base na conversa e na paciência, as pendências devem se acertar. “Quem estiver feliz no banco, algo está errado, tem de ficar p.. mesmo. Mas tem de mostrar no campo. É trabalhar. Na hora que a oportunidade aparecer, também tem de dar conta, pensar no São Paulo, não no pessoal. Eles estão certos em estar insatisfeitos, porque não estão jogando”, comentou Bruno.

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Danilo comemora va a da hapecoense na inal A s s es s ori a

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O goleiro Danilo disputará sua primeira final pela Chapecoense. Essa garantia veio na noite de quarta-feira (02), na Arena Condá, em Chapecó. Sob uma chuva torrencial, o arqueiro viu seu time vencer o Criciúma por 1 a 0, gol de Lucas Gomes, e conquistar a vaga designada ao ganhador do primeiro turno do Campeonato Catarinense. Sem sofrer gols a 463 minutos (desde os 32’/2ºT diante do Avaí), o jogador valoriza o momento. “É fruto de muito trabalho. Graças a Deus conquistamos este primeiro objetivo que era uma vaga na final. Agora temos mais nove jogos na competição para nos prepararmos bem para as decisões, ou quem sabe, garantirmos o título por antecipação, por que não? Fico feliz também pelo lado pessoal, porque só eu sei o que passei para chegar aqui. Atingi 100 jogos na semana passada, essa marca de mais de 450 minutos sem

esar en te URITIBA

Aos poucos a comissão técnica coxa-branca vai ganhando mais opções para o decorrer da temporada. Após passar pelo protocolo de contratação, o lateral-esquerdo Cesar Benítez assinou vínculo com o Alviverde até o fim do ano. Ele poderá estrear no clássico de domingo, às 18h30, quando o Coritiba recebe o Paraná Clube pelo Campeonato Paranaense. O atleta já teve, inclusive, o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Treinando no clube a mais de uma semana, o paraguaio faz trabalhos específicos e busca sua melhor forma para ficar à disposição da comissão técnica o mais rápido possível.”O Coritiba é um clube grande e sempre tem que

onen lidera e

levar gols é importante, então isso aumenta a responsabilidade. Mas gosto desse tipo de desafio. Agora é comemorar com moderação, porque domingo já começa o retur-

onfirmado omo reforço do oxa

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O oleiro Danilo disse que o returno do ampeonato atarinense ser ainda mais di ícil

no”, avaliou. A campanha incontestável com sete vitórias e dois empates impressiona. A defesa sofreu somente três gols, sendo dois de pênaltis. Danilo foi eleito duas vezes o melhor da rodada em sua posição, pelo Instituto Mapa, que organiza o Troféu Top da Bola. Ídolo do torcedor, experiente, seguro e bastante frio em campo, entende que o caminho para ser campeão está aberto, mas passa pela sequência positiva, sem arrefecer. “Não podemos diminuir o ímpeto. Claro que uma hora vamos levar gols, perder um jogo, somos o adversário a ser batido. Porém, se continuarmos com nossa postura em campo, sabemos que as condições para vencermos são grandes. O returno deve ser ainda mais difícil, os times terão maior entrosamento, reforços a jogarem, então repito, nossa equipe será alvo. Mas com os pés no chão e manutenção do foco, podemos continuar a boa campanha e dar alegria ao torcedor”, finalizou.

jogar para ganhar campeonatos. Eu vim para o Coxa com essa expectativa, de disputar grandes jogos”, disse o novo reforço do time coxa-branca. Aos 25 anos, Benitez foi revelado pelo Cerro Porteño, do Paraguai, único clube em que atuou até então. Com passagens pelas seleções de base do Paraguai, o lateral disputou inclusive a Libertadores de 2010, quando o time paraguaio atuou diante do Santos na semifinal da competição. O novo reforço do Verdão anotou um dos gols do Cerro no empate por 3 a 3. Conforme programação estabelecida pelo clube, Cesar Benítez participará da entrevista coletiva desta sexta-feira, que será realizada antes do treinamento, no Centro de Treinamento Bayard Osna, mantendo o protocolo de apresentação do clube.

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Estadão Conteúdo

O finlandês Kimi Raikkonen foi o mais rápido do penúltimo dia da bateria final de testes coletivos da pré-temporada da Fórmula 1, nesta quinta-feira, no Circuito de Barcelona, ao cravar o tempo de 1min22s765 na melhor das 136 voltas que deu na pista espanhola. O experiente piloto da Ferrari ficou logo à frente de Felipe Massa, que teve o seu melhor desempenho neste período de preparação para o Mundial de 2016 ao conquistar o segundo tempo mais veloz do dia. O piloto brasileiro cravou 1min23s192 com sua Williams e mostrou força, pois, embora sua marca tenha ficado distante da do lí-

F ern a n do F rei re

esar Beníte pode estrear no cl ssico diante do aran lu e

no pen ltimo dia de testes da

der, o tempo de Raikkonen foi o melhor de um treino desta pré-temporada da Fórmula 1, que será fechada com um último trabalho de pista nesta sexta-feira na Espanha. O tempo de Raikkonen foi obtido logo pela manhã com o novo pneu ultramacio da Pirelli, com o qual o finlandês acabou superando a marca de Sebastian Vettel, seu companheiro de Ferrari, que na semana passada havia cravado a volta mais rápida desta pré-temporada da categoria máxima do automobilismo. Massa superou, por exemplo, o atual vice-campeão mundial Nico Rosberg, da Mercedes, que ficou apenas em quinto lugar ao cravar 1min24s126. O alemão, entretanto,

deu bem menos voltas na pista espanhola. Foram 81, contra 119 do piloto da Williams, que ficou logo à frente do também alemão Nico Hulkenberg, da Force India, terceiro colocado ao cronometrar 1min23s251. Já a quarta posição ficou com o jovem holandês Max Verstappen, da Toro Rosso, que marcou 1min23s382. Com 159 voltas na pista, Verstappen foi, por sinal, que mais rodou no circuito catalão nesta quinta. Outro brasileiro que foi para a pista no teste desta quinta-feira, Felipe Nasr também não decepcionou com a sua Sauber ao conquistar o sexto melhor tempo do dia. Ele cravou 1min24s760 na mais veloz das 116 voltas que deu no circuito espanhol.


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DIÁRIO DO SUDOESTE

Dun a descarta e erson e chama il e Renato Au usto D i v ul g a ção

Estadão Conteúdo

O técnico Dunga decidiu manter o zagueiro Gil e o meia-atacante Renato Augusto na Seleção Brasileira, apesar das recentes transferências dos ex-jogadores do Corinthians para o pouco competitivo mercado chinês. Na lista de convocados divulgada nesta quinta-feira, o treinador descartou os goleiros Jefferson e Cássio para as partidas contra Uruguai e Paraguai e chamou pela primeira vez o lateral-esquerdo Alex Sandro, nos dias 25 e 29 deste mês, pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2018. Gil e Renato Augusto se tornaram o maior motivo de expectativa antes da atual convocação em razão da saída do Corinthians rumo ao futebol chinês, no início deste ano. O zagueiro foi defender o Shandong Luneng enquanto o meia está vestindo a camisa do Beijing Guoan, após debandada de brasileiros em meio a pesadas ofertas financeiras da China. A dupla, chamada para os últimos dois jogos, em 2015, foi mantida na primeira lista de Dunga após a transferência para a China, assim como aconteceu com o meia Ricardo Goulart e o atacante Diego Tardelli. Os ex-jogadores de Cruzeiro e Atlético-MG também foram jogar no futebol chinês e acabaram perdendo espaço na seleção nos últimos meses. Dunga também surpreendeu nesta quinta ao descartar os goleiros Cássio e Jefferson. O corintiano se recuperou recentemente de lesão, mas foi titular na partida de quarta, pela Copa Libertadores. Cássio havia sido a surpresa do treinador da seleção para as últimas rodadas do ano passado, contra Argentina e Peru. Também incluído naquela lista, Jefferson voltou a perder espaço no time e ficou de fora da atual convocação. O

Renato Au usto dever ser titular da Seleção Brasileira diante do Uru uai

goleiro do Botafogo protagonizou polêmica no fim do ano ao reclamar publicamente por ter perdido a vaga de titular da seleção. Nesta semana, ele chegou a pedir espaço para jogar até na Olimpíada do Rio, que conta com time sub-23. Com as ausências de Jefferson e Cássio, Alisson ganha força para seguir como titular. Marcelo Grohe, do Grêmio, voltou a ser chamado após ficar de fora da última lista por lesão. O terceiro goleiro foi Diego Alves, do Valencia. Ainda na defesa, o destaque foi a convocação de Alex Sandro, da Juventus. Ele foi chamado pela primeira vez por Dunga para ocupar o lugar de Marcelo. O atleta do Real Madrid está voltando de lesão.

Para o meio-campo, Dunga voltou a chamar Philippe Coutinho, em detrimento de Lucas Moura, e deu nova chance a Lucas Lima. O experiente Ricardo Oliveira, seu companheiro de Santos, também receberá outra oportunidade no grupo. Outro jogador com larga experiência a ganhar mais espaço foi Kaká. O jogador do Orlando City foi mantido na lista, em comparação à última convocação. Os jogadores vão se apresentar à Seleção Brasileira no dia 21. No dia 25, o Brasil vai enfrentar o Uruguai, às 21h45, na Arena Pernambuco, na Região Metropolitana de Recife. No dia 29, no mesmo horário, o adversário será o Paraguai, no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção. A Seleção Brasileira ocupa a terceira colocação na tabela das Eliminatórias, com sete pontos. O Uruguai, próximo rival, é o vice-líder, com nove. E o Paraguai, adversário do dia 29, vem logo abaixo do Brasil, com os mesmos sete pontos, mas na quarta posição, por ter menor saldo de gols.

oleiros Alisson Internacional , arcelo rohe r mio e Die o Alves alencia a ueiros David Lui aris Saint ermain , iranda Inter de ilão , arquinhos aris Saint ermain e il Shandon Lunen Laterais Danilo Real adrid , Daniel Alves Barcelona , ilipe Luís Atl tico de adrid e Ale Sandro uventus eio campistas Lui ustavo ol s ur , ernandinho anchester it ,Renato Au usto Bei in uoan , hilippe outinho Liverpool , Oscar helsea , Lucas Lima Santos , illian helsea , a Orlando it e Dou las osta Ba ern de unique Atacantes e mar Barcelona , ul enit e Ricardo Oliveira Santos

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abiana urer bus a medal a ol mpi a

D i v ul g a ção

a iana urer quer encerrar a sua carreira com uma medalha olímpica

Em 16 de março, Fabiana Murer faz aniversário. Em 2016, a atleta brasileira do salto com vara completa 35 anos, o último de sua carreira profissional. Depois de quase 20 anos treinando e competindo, Fabiana acumula títulos e medalhas, como o ouro nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro 2007 e os títulos do Mundial de Atletismo indoor em 2010 e do outdoor em 2011. Mas ainda falta uma conquista. Não fossem os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, Fabiana provavelmente estaria aposentada, curtindo a praia e o merecido descanso. Mas quando a cidade brasileira foi escolhida em 2009 para sediar os Jogos, tudo mudou para ela. “Naquela época eu estava pensando em me aposentar em 2014, mas aí comecei a pensar que eu podia competir por mais dois anos para poder fazer parte dos Jogos no meu país”, revelou.Com ou sem pódio, no entanto, a decisão está tomada: Fabiana Murer está participando de sua última temporada no salto com vara. “Às vezes fico triste por ser meu último ano, mas estou animada por ter os Jogos no Brasil. Estou tentando aproveitar todos os treinos e competições. São 10 anos entre as 10 melhores do mundo. É a hora certa para terminar a carreira Espero que com medalha”, comentou. Murer coleciona resultados positivos, momentos memoráveis e lembranças nem tão boas assim. Falar sobre o ouro no Pan de 2007, no Rio de Janeiro, ou dos títulos mundiais indoor e outdoor até hoje trazem um sorriso ao rosto da brasileira. O título Mundial, em 2011, também tem lugar especial na memória. Afinal, Fabiana tinha que conviver com um domínio quase inabalável da russa Yelena Isinbayeva. O ponto baixo veio em 2008, nos Jogos Olímpicos de Pequim. Classificada para a final, Fabiana viu uma de suas nove varas sumir no momento decisivo. “Elas têm flexibilidade diferentes. O mistério foi resolvido naquela mesma noite, quando Murer retornou para a Vila dos Atletas. “O que aconteceu foi que uma das varas estava junto com a das atletas que não foram para a final e acabou voltando para a Vila”, explicou. (Assessoria)

ola os usti i a investimento do r mio Estadão Conteúdo

Estrangeiro mais caro contratado por clubes brasileiros na atual janela de transferências, o equatoriano Miller Bolaños começou a justificar o investimento do Grêmio. Na última quarta-feira, logo em sua estreia, marcou um dos gols da goleada dos gaúchos sobre a LDU, por 4 a 0, pela segunda rodada do Grupo 6 da Copa Libertadores. Bolaños, comprado junto ao Emelec, mas com passagem de três anos pela LDU, só foi registrado pelo Grêmio na segunda-feira. Na terça, o técnico Roger Machado fez mistério para não revelar que Bolaños começaria jogando como titular . O atacante, que jogou centralizado, deu outro ritmo ao time

tricolor. O primeiro gol saiu aos 11 minutos, numa trama dentro da área sem a participação de Bolaños. Wallace Oliveira rolou para Maicon, que furou. A bola sobrou para Luan, que devolveu ao ex-são-paulino. Dessa vez Maicon pegou bonito na bola e mandou no ângulo. O Grêmio jogava muito melhor, mas, depois do gol, relaxou. A LDU passou a pressionar e amassar os donos da casa em seu campo de defesa. O desafogo veio com Bolaños, que recebeu de Luan cara a cara com o goleiro e fez seu primeiro gol com a camisa tricolor após 36 minutos em campo. O primeiro tempo já estava nos acréscimos quando Luis Romero fez falta em Luan e recebeu amarelo. Logo no primeiro minuto de-

pois do intervalo o zagueiro voltaria a ser advertido, por fazer falta sem bola em Bolaños para segurar um contra-ataque. Com o segundo amarelo veio também o vermelho. Com um a mais, o Grêmio passou a ser dono do jogo. Bolaños saiu ovacionado para entrar Everton, mas foi após a troca de Luan por Henrique Almeida que o Grêmio fez o terceiro. No seu primeiro lance, o atacante, ex-são-paulino como Maicon, carregou pelo meio, fintou o zagueiro e bateu no canto direito do goleiro. Aos 44, Everton fez o quarto e fechou o placar para o Grêmio, que marcou seus primeiros três pontos. O Toluca empatou em 1 a 1 com o San Lorenzo na Argentina, mais cedo, e foi a quatro pontos, na liderança.

J ef f ers on B ern a rdes / A F P

Bola os deu outro ritmo ao time tricolor e marcou um dos ols da vit ria so re a LDU

Na próxima quarta-feira o Grêmio volta a jogar em casa pela Libertadores, recebendo o San Lorenzo, que só tem um ponto e pre-

cisa desesperadamente vencer. No domingo, o time tricolor faz o Gre-Nal, válido pelo Campeonato Gaúcho.


4 de marรงo de 2016


Encarte especial | Edição 690 | 4 DE MARÇO DE 2016

Água e música Acadêmica de Fisioterapia da Fadep uniu a música ao seu estágio em hidroterapia para tratar menina de 4 anos. O resultado surpreende. Pág. 5

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SAIBA MAIS Erros na hora de passar repelente podem levar à intoxicação

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ESTÉTICA Volume do implante ainda é principal dúvida de quem quer aumentar as mamas

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CUIDADOS A dor lombar atinge mais de 80% da população. Saiba como aliviar


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SEXTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2016

PSICOLOGIA E SAÚDE

EDITORIAL Todos os tipos de terapia Pais relatam, em sua maioria, que quando descobrem que o filho nasceu/ vai nascer com algum tipo de problema, isso gera muita ansiedade, principalmente pelo desconhecido. E não é para menos. Pouco sabemos lidar com o que é diferente do “comum”, do “normal”, nunca estamos preparados para isso. No entanto, são esses pais que precisam se dedicar mais aos filhos, doar mais tempo, mais atenção, que, ao sinal de qualquer evolução, comemoram como vitórias. E são eles também os mais agradecidos. Lidar com o diferente, talvez abra uma percepção incomum, mais solidária, mais evoluída. A eles, não falta disposição para procurar por novas técnicas, medidas, tratamentos, terapias, abraços, carinhos que ofereçam evolução ou mesmo qualidade de vida aos seus filhos.

SAÚDE ENTRE LINHAS Fisioterapia Aquática Funcional Escrito por profissionais ligados à AACD e com ampla experiência em reabilitação, Fisioterapia aquática funcional foi elaborado para oferecer a profissionais da área as informações mais atuais sobre esta forma de terapia que, por suas características, tem se tornado um importante recurso para pacientes com diferentes necessidades. O caráter interdisciplinar da obra e a variedade de exemplos também a tornam referência indispensável para todos os interessados pelo tema. A obra reúne a experiência da AACD, apresenta os casos de modo bastante ilustrado e didático e tem caráter interdisciplinar, sendo bastante útil principalmente para profissionais da área, assim como estudantes.

Ficha Técnica Autores: Fábio Rodrigues Branco e Juliana Borges da Silva Editora: Artes Médicas ISBN: 9788536701226 Formato: Médio Acabamento: Brochura Idioma: Português Número de páginas: 392 Onde encontrar: www.submarino.com.br Valor: R$ 74,99

EXPEDIENTE Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda. Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br saude@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356

As atitudes frente aos primeiros sinais de adoecimento O filósofo René Descartes do século 17 formulou a teoria dualista, na crença de que o homem é composto por duas partes distintas, uma parte material (física) e uma parte imaterial (psíquico), que se relacionam de maneira independente, não compondo um todo, mas apenas fazendo parte deste todo. Descartes valorizava a parte imaterial, ou seja, a mente, o eu, os pensamentos e acreditava que o a parte material (o corpo, por exemplo) existia para dar estrutura, propriedade e sustentação ao pensamento e à essência das coisas. De acordo com o seu pensamento, podemos dizer que o corpo ocupa um lugar, um espaço e a mente pode ocupar vários – os pensamentos não ocupam espaços e não respeitam fronteiras. O corpo pode estar paralisado, estático, aprisionado, no entanto, a mente não precisará estar no mesmo lugar deste corpo – fica mais fácil entender quando transpomos essa teoria para os parâmetros da imaginação, ilusão, sonhos, desejos. A teoria Cartesiana pode ser ilustrativa para refletirmos sobre o cenário que envolve uma pessoa, que ao perceber que algo não vai bem em seu corpo, ou seja, que diante de sinais e sintomas evidentes, não percebe de fato que está doente e precisa pedir ajuda. Ou percebe os sintomas como sinais de alerta, sente o desconforto evidente, sofre com o quadro, e mesmo assim não admite que possa estar doente. Nosso objetivo ao mencionar tais situações é destacar algo que acontece com certa frequência, já que muitas vezes sentimos e percebemos quando há algo de errado com nosso corpo: seja um inchaço, uma dor de cabeça, uma fadiga inexplicável ou qualquer outra reação que fuja de nosso ritmo e funcionamento habituais: nós estamos o tempo todo em contato com nosso físico, com a parte material que nos constitui – temos uma noção de como o nosso corpo funciona e reage no cotidiano, mesmo que não tenhamos um conhecimento profundo sobre anatomia, fisiologia e medicina. Assim, é inevitável tomarmos ideia quando as coisas não vão bem com a parte que nos sustenta, física. E essa é exatamente a questão e o ponto em que queremos chegar. Quando os primeiros sintomas de uma doença surgem, podemos ignorá-los por um tempo, pensarmos que é só apenas um probleminha insignificante, algo passageiro – e muitas vezes é só isso mesmo. Porém, quando as coisas ficam mais complicadas, os sintomas pioram ou aumentam, torna-se indispensável tomar alguma atitude e procurar ajuda médica, certo? E a pergunta é: Por que não o fazemos de imediato? O que nos leva a ignorar alguns sinais importantes? Por que esperar tanto tempo? Por que negar a realidade? Quando apontamos tais questões estamos indicando uma reflexão sobre as atitudes e comportamentos, e jamais uma cobrança. Sabemos das falhas no sistema de saúde e a dificuldade de acesso que muitos Brasileiros enfrentam diariamente; filas para consultas, agendamentos postergados, ineficiência técnica e equipamentos sucateados –culminando em diagnósticos tardios. Nesta discussão o foco está nas questões emocionais que impedem um acesso do sujeito ao seu próprio corpo, e acreditamos que o primeiro fator a ser compreendido está relacionado ao temor. Temos medo de investigar e descobrir uma doença grave. As pessoas dizem: “Não mexe com o que está quieto”; “Quem procura acha”. É comum imaginarmos que, se não procurarmos a doença, se não insistirmos com isso, os sintomas logo desaparecerão e com eles também a doença se manterá longe. Algumas pessoas, inclusive, se recusam sequer a pensar sobre a possibilidade de terem uma doença, assim, não pensando a doença não se materializará. O medo é uma emoção básica, inata e natural; tem a função de nos antecipar ao perigo, faz com que estejamos em prontidão e vigilância para lidar com algo que pode ser conflituoso e ameaçador. Portanto, o medo é uma emoção importante e necessária, nos coloca a par da situação e nos organiza para ava-

liarmos com atenção as reais chances diante do perigo. É preciso saber que o recebimento de um diagnóstico de câncer não é um momento fácil na vida de nenhuma pessoa, independente da fase da vida em que ela se encontra, visto que coloca o sujeito frente à ideia da morte, e esta desperta intensos sentimentos de angústia e ansiedade por defrontá-lo com a própria finitude, com sua possibilidade de aniquilamento e do não mais existir, sendo este um dos mais prematuros medos que acompanham os seres humanos, segundo a vertente psicanalítica. Logo, por medo das possibilidades existentes, muitas pessoas evitam procurar ajuda médica, passando a negar a existência destes sinais e sintomas e não entrando em contato com eles, minimizando-os e os ignorando. Entendemos que nestes casos, o medo prejudica as pessoas e faz com que os riscos não sejam enfrentados, tornando-se uma emoção que invade e paralisa. Outro fator a ser considerado é a negação, que por sua vez, é um mecanismo de defesa que busca proteger o sujeito da realidade, na medida em que o conhecimento do diagnóstico ou do prognóstico se transforma em um momento tão perturbador e desconcertante na vida do sujeito, que psiquicamente, na busca de evitar maiores sofrimentos e possíveis desequilíbrios, expulsa aquela ideia de seus pensamentos, tratando-a como não existente; este mecanismo de defesa possibilita que os recursos do sujeito busquem soluções para lidarem com esta nova realidade, em uma forma de “ganhar tempo”. Começamos este texto falando de Filosofia, atualizando alguns conceitos para falar de como percebemos e agimos diante dos sinais que nosso corpo apresenta. E gostaríamos de finalizar com uma provocação: apresentar aqui a ideia de que não somos apenas mente ou corpo, divididos em duas esferas: nós somos a junção de ambas as partes, constituindo assim, um único ser. Se muitas vezes nos surpreendemos com os trajetos que nossos pensamentos fazem... Onde estamos? Às vezes nossos pensamentos estão longe... mas somos esse pensamento e somos este corpo também, e não estamos divididos em duas partes, há uma integridade que unifica o SER. Partindo desta noção é que propormos um olhar mais atencioso para aquilo que estamos sentindo, seja no corpo ou no psíquico, não há distinção. Todas nossas dores, doenças e acidentes e também, todos nossos pensamentos, vínculos, projetos, sentimentos e ações interferem em quem somos e na maneira como nos sentimos neste mundo – sempre afetando o todo. Por isso, quando ao percebemos sinais ou sintomas que nos desagradam ou causam desconforto, dor, alteração em nosso organismo, podemos ter a certeza que vários mecanismos estão em ação e depende de cada um fazer a leitura deste “algo não vai bem” e perguntar-se: A quem posso recorrer?. Afinal, pedir ajuda é um passo necessário para a promoção do autocuidado. Giovana Kreuz - Psicóloga pela PUC–PR (1999), Bacharel em Direito pela UNIVEL (2006); Especializações em Psicanálise com Crianças (UTPR), Educação, Políticas Públicas e atendimento a famílias (ISEPE), Psicologia Hospitalar (CFP); Certificação em Psicologia da Saúde (ALAPSA); Mestre Saúde Coletiva (UERJ); Psicóloga do Hospital do Câncer Cascavel PR - UOPECCAN (2001-2011), Docente (Uningá e UEM – 2013); Doutoranda em Psicologia Clínica (PUC-SP/ LElu), Bolsista CNPq, coordena grupo de estudos sobre suicídio em Maringá. José Valdecí Grigoleto Netto é acadêmico de Psicologia (Faculdade Ingá - UNINGÁ) e membro do Instituto Psicologia em Foco.


SEXTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2016

10 ERROS NA HORA DE PASSAR O REPELENTE

Mau uso de repelentes pode causar intoxicação em crianças e adultos, já que é um produto que, quando usado de maneira incorreta, pode causar efeitos colaterais. Para se proteger adequadamente não basta apenas comprar o primeiro repelente que se vê na farmácia e aplicá-lo indiscriminadamente, porque isso é como jogar dinheiro fora. Para que a eficácia seja satisfatória e não aconteçam problemas maiores, é necessário obedecer algumas regras.

SAIBA MAIS

Procura por repelentes aumenta 680% com alerta de surto da zika A possibilidade de surto da zika em algumas regiões do Brasil está fazendo toda a população ficar alerta e buscar recursos para lutar contra o Aedes aegypti, e uma das medidas de precaução é o uso constante de repelente no dia a dia. Segundo um levantamento do Zoom, site comparador de preços e produtos, a procura por esse produto na internet já registra aumento de 680% comparando os últimos três meses, quando o cenário ainda não era tão grave. O repelente mais buscado é o Exposis, que custa em média R$ 51,90 e pode ser utilizado por crianças e gestantes. Na segunda posição há outro

produto com o preço menor: o Off Aerosol 165ml, que pode ser encontrado por R$ 17,60. Já o terceiro colocado é o Insetprotec Aerossol 200ml – Oxyclear, com preço médio de R$ 18,13. Completam o ranking repelentes de outras marcas que custam entre R$ 10 e R$ 20 e variam de fabricante e formato, pois alguns estão disponíveis em spray e outros em loção. A busca na internet se dá porque o produto já está em falta nas prateleiras físicas de farmácias, perfumarias e supermercados, conforme comenta Thiago Flores, diretor executivo do site. (Assessoria)

1. Tratar todos os repelentes

como iguais, passando-os sem considerar suas diferenças quanto à durabilidade e efeitos .

2. Passar o repelente mais de

três vezes por dia. Esse é o máximo de aplicações que os médicos recomendam diariamente. Há basicamente três tipos de repelentes disponíveis no Brasil: o DEET, o IR 3535 e a icaridina. O DEET e o IR 3535 afugentam os mosquitos por até quatro horas. A icaridina é a mais eficiente e consegue os insetos por até 10 horas, reduzindo a quantidade de aplicação ao longo do dia.

3. Não priorizar as áreas expos-

tas na hora de aplicar o repelente, como o rosto, pernas e braços, também é um erro. Aplicar o produto em todo o corpo aumenta

as chances de intoxicação .

4. Aplicar repelente em am-

bientes fechados também aumenta as chances de intoxicação. Prefira lugares abertos, onde o ar circula mais e o odor do produto se dispersa melhor .

5. Passar repelentes em crian-

ças com menos de dois anos de idade. Mais sensível, a pele delas tem pouca defesa, absorvendo mais o produto, o que pode gerar complicações sistêmicas, neurológicas e pulmonares.

6. Dormir com o repelente no

corpo não é uma boa prática. O produto pode passar para os lençóis e acabar contato com áreas sensíveis, como olhos e a boca. Tome um banho antes de deitar .

7. Não lavar as mãos, especial-

mente das crianças, depois da aplicação do repelente. As mãos sujas com o produto podem acabar em contato com os olhos e a boca, o que pode causar intoxicação.

8. Aplicar o repelente nas áreas próximas das mucosas (olho, nariz e boca).

9. Passar o repelente em áreas

feridas do corpo. Isso aumenta a chance de intoxicação .

10. Tratar os repelentes natu-

rais, como a citronela, como inofensivos é um equívoco. Além de não ter eficácia comprovada, eles ainda podem causar reações alérgicas .

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ESTÉTICA

Qual tamanho ideal de prótese? Quando o assunto é aumento das mamas, essa ainda é a principal dúvida entre as mulheres

O Brasil é o recordista mundial em cirurgias plásticas desde 2013, com mais de 1,5 milhão de operações no ano de 2015. As próteses de silicone ganharam popularidade na última década e, desde então, as mulheres têm mais controle sobre o tamanho do seu seio. Um levantamento feito pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética com participação da SBCP, indica que o aumento do seio é a segunda cirurgia plástica mais realizada no país, com mais de 150 mil procedimentos em 2015, perdendo apenas para a lipoaspiração (211 mil procedimentos). Mesmo que haja a vontade de aumentar as mamas, o procedimento ainda gera muitas dúvidas, principalmente em relação ao volume da prótese. Conforme o cirurgião plástico Anderson André Mayer, para a prótese de silicone parecer natural precisa estar adequada à altura, peso e o tamanho do tórax da paciente. Para o médico, a moda de seios fartos e turbinados, com grandes próteses de silicone, já passou. “Hoje em dia, elegância e beleza não combinam com seios gigantes, explodindo em decotes ousados e vulgares. O bonito é parecer natural. Por isso cada dia mais mulheres têm procurado cirurgiões plásticos para colocarem próteses não tão grandes de silicone, que fiquem bonitas e harmoniosas com o resto do corpo”, diz. Contudo, para definir qual é o tamanho certo para cada tipo físico, é preciso de uma análise profissional, e vários fatores vão

influenciar na escolha. “As mamas femininas são o símbolo da feminilidade e beleza única da mulher. Não existe uma mama igual a outra e isso permite uma identidade preciosa da mulher”, acredita. E a isso o médico credita o fato de que, quando se deseja realizar o aumento das mamas, surgem algumas dúvidas comuns: “que tamanho devo escolher?” e “qual o formato e material do implante?” Para Mayer, a escolha do implante de silicone que vai ser usado é bastante complexa e leva em consideração outros fatores e não apenas o formato do implante. “Para a cirurgia de aumento mamário estético, existem implantes de, basicamente, três formas: cônica, redonda e anatômica (gota). Não existe uma regra geral de quando cada forma de implante é usada, pois isso depende do aspecto da mama da paciente e de sua expectativa quanto aos resultados”, diz. Ele fala ainda que existem dezenas de combinações de cada tipo de formato de implante associados ao seu diâmetro, projeção, tipo de cobertura e material usado. “Por exemplo, uma mulher com baixa estatura e leve sobrepeso pode desejar aumentar as mamas e deve ter cuidado na escolha do implante, pois uma decisão errada pode dar a impressão de ficar exagerado ou com a aparência de estar bem acima do peso” esclarece, lembrando que por outro lado, um implante muito pequeno pode não dar o resultado desejado. A escolha da marca fabricante da prótese também é importante,

já que os tamanhos “médios” variam entre elas. “Às vezes, um fabricante tem uma prótese de 260ml que corresponde a 280ml de outra. Outros fatores que influenciam: se a paciente tem o tórax estreito, se é magra ou gordinha, se tem mama ou pouca mama, o formato original de sua mama e sua altura” . Uma boa dica para ficar tranquila e não ter uma surpresa desagradável no final da operação é escolher, junto com o médico responsável, três ou quatro numerações como base, e na hora da operação ele decide qual é a melhor. Ainda é importante lembrar que tão importante quanto à escolha do implante é a escolha do médico, que deve ser membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Para ter certeza que o médico é um especialista, basta acessar o site da sociedade brasileira de cirurgia plástica. (Redação com assessoria)

Anderson André Mayer é cirurgião plástico


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EM FOCO

Estudante une música e hidroterapia MARIANA SALLES COM ASSESSORIA mariana@diariodosudoeste.com.br

E o resultado foi surpreendente A linguagem musical envolve um trabalho intelectual de grande complexidade, ativa o raciocínio, a memória e o controle emocional. Isso porque ela seleciona sons, e os combina entre si, de maneira a dar lógica a seu entendimento. Aprender a linguagem musical é a mesma coisa que aprender a falar, ou seja, também é necessário combinar vários sons que, arranjados entre si, traduzem nosso pensamento. Moradora de Coronel Vivida, Hellen Lunardi é professora de música para crianças já faz algum tempo. Também é acadêmica do 9º período em Fisioterapia pela Fadep, onde participa de alguns estágios. Entre os quais fez parte, está a Fisioterapia Aquática, supervisionado pela professora Karize Ribeiro Machado. A técnica é basicamente um tratamento na água que se utiliza de efeitos terapêuticos a partir de técnicas de aplicação baseados ao paciente. Entre seus pacientes, Hellen tratou Ariane Brinkmann Costa, de apenas 4 anos. A menina é portadora de uma

síndrome rara não diagnosticada até o momento e passa por dificuldades neurológicas referente à locomoção (não anda), à fala e ainda sofre com espasmos. Para gerar melhores resultados, a estudante resolver unir a fisioterapia aquática, a qual estava aprendendo, com a música, sua especialidade. “Devido meus estágios de Fisioterapia, resolvi unir a música com a terapia para tratar de forma mais abrangente e agradável”, fala. Isso porque, segundo Hellen, a linguagem sonora desenvolve a inteligência através da audição, assim como a leitura desenvolve a inteligência através da visão. Os neurônios, que são as células cerebrais, que recebem as informações codificadas, após serem ativadas pelos códigos da música, ficam abertos para receberem conhecimentos de outros órgãos dos sentidos. “A música funciona como desbravador de áreas virgens do cérebro. Uma vez desbravadas, essas áreas se tornam células cerebrais úteis para a utilização de outros conhecimentos”, complementa. Por isso, Hellen acredita que a musicoterapia em conjunto com a fisioterapia aquática, para o paciente com paralisia cerebral, é a chave para um ótimo tratamento. Quando

se faz uma atuação harmônica entre duas profissões, o resultado gera efeitos benéficos de forma lúdica e funcional. “Ao unir a Fisioterapia Aquática com a música — toquei músicas infantis com a flauta doce— , Ariane se sentiu mais alegre, feliz e até emocionada, ficando relaxada nas mobilizações, enquanto o corpo respondia ao tratamento fisioterapêutico. Foi uma ótima experiência, pois em poucos atendimentos percebi que houve mudanças no humor. Ariane ria, emitia sons e ficava mais relaxada. Também percebi melhora no movimento das estruturas corporais. Enfim, um envolvimento de duas lindas e eficientes profissões”, comemora. Durante o estágio de Hellen, foram realizadas sessões semanais com a duração de uma hora e, no total, foram quatro atendimentos envolvendo a Música com a Fisioterapia. Hoje, Ariane continua fazendo terapia na clínica Fadep, mas tratamento com música foi realizado somente com Hellen, que pretende seguir com a prática quando já for profissional. “A música proporciona um atendimento bem mais agradável e suave, principalmente com o paciente neurológico. O resultado gera efeitos benéficos de forma lúdica e funcional”, finaliza.

A linguagem sonora desenvolve a inteligência através da audição, assim como a leitura desenvolve a inteligência através da visão


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SEIS DICAS PARA ACABAR COM A DOR NA LOMBAR

O primeiro passo para aliviar a dor não é tratar músculos ou articulações, mas sim identificar a causa que gerou a dor lombar, como a má postura ou movimentos executados diariamente de forma incorreta. Para obter resultados de longa duração é necessário eliminar as causas e os sintomas da dor. Métodos como a acupuntura e a osteopatia e exercícios, como o pilates, acompanhado de um instrutor, ajudam a eliminá-los. Enquanto isso, previna-se ou alivie as dores com algumas dicas:

CUIDADOS

Mais de 80% da população sofre com dor lombar A dor lombar é o segundo maior mal da população, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). É preciso identificar a correta causa e a melhor forma de tratamento para os pacientes. A dor lombar é a segunda maior causa de visita de pacientes aos médicos, só perde para a dor de cabeça. O problema atinge mais de 80% da população mundial, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), e representa prejuízos financeiros para as empresas (é a maior causa de afastamento do trabalho em pessoas com menos de 45 anos), para o governo (em 2012, mais de 116 mil pessoas receberam auxílio-doença por esse motivo) e para os que sofrem com o problema (cansaço, desânimo e até mesmo estágio depressivo). A lombalgia pode chegar como uma dor intensa. Nesses casos, o médico neurocirurgião, Joel Teixeira, especialista no trato da dor, recomenda que o paciente evite se mover, tome um analgésico e, não melhorando, procure um médico. As razões para os problemas na região lombar podem estar ligadas a dor do disco intervertebral (essa teoria é recente), hérnia de disco, dor das articulações entre as vértebras, dor da articulação sacroilíaca, cólica renal, infecção renal, fratura de coluna, tumores, infecção na coluna – os três últimos casos são mais raros, precisam ser observados por serem doenças mais graves. As chamadas dores nas costas podem ser originadas por traumatismos pelo movimento crônico ou momentâneo como carregar peso, torções,

posição profissional; doenças reumáticas, envelhecimento, infecção dos discos intervertebrais. É preciso observação, pois o desencadear de ataques repetidos pode levar à espiral de declínio, na qual a pessoa não consegue se levantar por causa da dor, o que enfraquece os músculos e as articulações. Para esses casos, Teixeira recomenda “que se identifique qual é o problema e o tratamento mais adequado. Não dá para generalizar, cada caso é um caso”, explica. Existem estudos que indicam uma série de medidas preventivas que sugerem mudanças no estilo de vida, órteses de calçados, cintos para as costas e vários tipos de programas de exercícios. Contudo, na opinião de Teixeira, “não é conveniente sobrecarregar as pessoas com tantas informações, visto que já têm muitas preocupações no dia a dia. Até mesmo os exercícios, que sempre são bem-vindos para a saúde como um todo, devem ser feitos com orientação profissional para que não venha a causar traumatismos em qualquer parte do corpo”, lembra. O principal é sempre procurar a opinião de um médico especialista para obter o diagnóstico correto e o melhor tratamento. “Se possível avalie o especialista previamente em vista dos resultados positivos obtidos com outros pacientes”, recomenda Teixeira. (Assessoria)

• Compense os efeitos da gravidade A maioria dos adultos passa o dia todo andando, sentado ou de pé. A gravidade causa uma sobrecarga aos músculos, ligamentos e discos intervertebrais da região lombar. Levando a uma das causas mais comuns de dores lombares: a compressão discal. Uma solução é optar por deitar-se quando possível. • Faça aquecimento Não apenas antes dos exercícios, mas sempre! Jardinagem, atividades domésticas, carregar objetos pesados e trabalhar comumente causam dores lombares. • Faça um alongamento lombar Alongue sua lombar antes de ir para a cama, quando acordar pela manhã e ao final do dia de trabalho. Existem alongamentos simples que diminuem a tensão e preparam sua lombar para o dia seguinte, como abraçar as pernas enquanto está deitado. • Faça exercícios para a lombar Faça exercícios específicos para aumentar a força de sustentação lombar. Isso inclui exercícios para o centro de força, ou seja, abdômen, períneo e diafragma. • Se a dor persistir procure ajuda Existem inúmeras maneiras de eliminar a dor lombar sozinho. Porém, nada substitui uma consulta com um profissional especializado em dor lombar. • Não espere a dor aumentar É mais fácil eliminar a dor lombar quando ela é tratada no estágio inicial. A maioria das pessoas espera até que não consiga mais se mover, ou que a dor comece a irradiar para as pernas.


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SAIBA MAIS

Como um balão cheio de gás Os gases são formados no corpo durante o processo de digestão dos alimentos. Por isso, as causas e fatores que aumentam sua produção estão intimamente ligadas à alimentação. Muitos alimentos são mais propensos à eliminação de gases, como ervilhas e feijões, mas algumas atitudes também podem favorecer o acúmulo de ar no sistema digestivo Beber enquanto come não necessariamente vai aumentar a quantidade de gases (com exceção dos refrigerantes ou leite), mas pode favorecer mais deglutição de ar. Além disso, os líquidos retardam o processo digestivo. Elencamos os principais motivos para você ficar cheia de gases – e as soluções para ficar livre deles. (Bolsa de Mulher)

TER HIDRATAÇÃO DEFICIENTE

Fontes de fibras como frutas, legumes, verduras, arroz, massas e biscoitos integrais são opções saudáveis, mas para quem tem gases, exigem hidratação. Caso contrário, as fibras dificultam a digestão, causando gases.

INGERIR QUANTIDADES EXCESSIVAS

Tanto de açúcares, quanto de produtos fermentados como cerveja e pão, além de outros preparados com glúten e ainda os derivados do leite, que também podem favorecer a produção de gases. Muitos problemas digestivos estão associados à intolerância à lactose, busque examinar com seu médico.

ABUSAR DE BEBIDAS GASEIFICADAS

O consumo de água com gás, refrigerante e cerveja aumenta a quantidade de gás carbônico no estômago, que também pode passar para o intestino, causando todos os tipos de gases.

CONVERSAR ENQUANTO COME

VESTIR CINTOS E ROUPAS APERTADAS

O uso frequente e prolongado de corpetes, cintos e calças apertadas, como às de cintura alta pode dificultar a respiração e facilitar a entrada de ar inadequada.

O hábito aumenta a quantidade de ar engolido entre as garfadas e propicia o acúmulo de gases. É comum pessoas muito ansiosas também engolirem ar com os alimentos. Não tenha pressa, e mastigue bem sempre.

CONSUMIR MUITA GORDURA

Qualquer tipo de gordura em excesso, deixa tudo mais difícil de ser digerido, o que ainda podem levar à azia, além da digestão.

SER FUMANTE REGULAR

O fumo compromete a boa respiração e também propicia excessiva entrada de ar, o que facilita formação de gases.

INGERIR ALIMENTOS QUE SÃO VILÕES

Feijão, lentilha, repolho e couve devem ser consumidos em menor quantidade por serem ricos em fibras e aminoácidos com grande poder de fermentação.

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SAÚDE PÚBLICA

No PR, famílias acompanhadas por programa social participam no combate ao Aedes As famílias acompanhadas pelo programa Família Paranaense, coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, estão sendo mobilizadas para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti. Para isso, a unidade técnica do programa está orientando os comitês locais para que técnicos da assistência social, da educação e da saúde dos municípios reúnam e orientem essas famílias sobre como vistoriar suas casas e eliminar possíveis criadouros. A ação faz parte do trabalho intersetorial que vem sendo desenvolvido pela equipe estadual para o enfrentamento da dengue, zika e chikungunya, instituída, na última semana, por meio do decreto assinado pelo governador Beto Richa. “Temos mais de 33 mil famílias cadastradas no programa que são atendidas nos Centros de Referência

de Assistência Social (Cras). Vamos sensibilizá-las e capacitá-las sobre a necessidade do cuidado para evitar a proliferação da dengue, zika e chikungunya”, diz a coordenadora do Família Paranaense, Letícia Reis. Segundo ela, a ideia é que além de cuidarem das próprias casas, as famílias possam se tornar multiplicadoras das informações e passar a orientar outras pessoas da comunidade onde vivem. De acordo com os dados epidemiológicos do Centro Estadual de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde, o Paraná apresenta infestação do mosquito Aedes aegypti em 301 municípios. Esse mosquito é o vetor de doenças graves, como a dengue, chikungunya e o zika vírus. O combate ao vetor requer a disseminação ampla da informação e a atuação integrada entre o poder público e a sociedade. (AEN)

Anvisa junta-se a outras agências regulatórias contra o zika vírus Agências reguladoras de treze países, incluindo o Brasil, participaram, na terça-feira (1º), de uma teleconferência na qual foram compartilhadas ações desenvolvidas no combate ao zika vírus. A iniciativa – que segue modelo adotado no combate ao Ebola — foi coordenada pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e expôs o que cada um dos países participantes vem investindo no que diz respeito a testes e diagnósticos rápidos, controle de viajantes e transfusão de sangue, entre outros pontos. Além do apoio regulatório e financeiro para enfrentar a infecção causada pelo zika, vírus que

está associado aos casos de microcefalias em recém-nascidos. Os encaminhamentos da reunião foram: comprometimento das autoridades participantes em intercambiar informações relacionadas à submissão de pedidos relacionados à pesquisa clínica ou registro de vacinas, bem como de testes para detecção da presença do vírus Zika; compartilhamento de artigos e demais publicações científicas disponíveis a respeito do zika e sua correlação com microcefalia e síndrome de Guillain-Barré; e realização de uma próxima teleconferência dentro de um mês para atualização das ações. (Blog da Saúde)


Caderno Integrante da Edição nº 6585 | Pato Branco, 4 de março de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO N°. 0204/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. JULIANA MACHADO, para o cargo de Engenheira Ambiental ; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada JULIANA MACHADO, portadora do RG nº. 8.642.5874, para exercer as funções do cargo de Engenheira Ambiental, Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 03 de março 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 02 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2011 Que entre si fazem de um lado o FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CPNJ sob nº 11.635.741/0001-65, estabelecido com sede administrativa à Avenida Iguaçu, S/N°, na cidade de Saudade do Iguaçu, estado do Paraná, neste ato representado pelo Presidente,

Senhor

MARCELO

SCHARDOSIM,

e

GOVERNANÇABRASIL

S/A

TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.165.960.0001-01, neste ato representada pelo Senhor SILVIO LUÍS STROZZI, portador do CPF nº 488.200.089-04, que na melhor forma de direito, decidem aditivar o CONTRATO ADMINISTRATIVO nº01/2011 (2011.12.24.0008), entre eles celebrado em 02 de março de 2016, tendo como objeto contratação de locação mensal e suporte técnico aos sistemas de gestão utilizados pelo Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Saudade do Iguaçu. Assim sendo, segue abaixo alterações: 1) DOS VALORES Deverão ser alterados os valores em 02/03/2014, com o índice de IGP-M previsto de 10,96%,

COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE MARIÓPOLIS – COTRAMARIO CNPJ n.º 09.200.987/0001-62 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Mariópolis – COTRAMARIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, do Estatuto Social, convoca os senhores associados, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de Março de 2016, às 18:00 (dezoito) horas, na Associação Atlética e Recreativa Camisc ( ARCA) , localizado na Rod PRT 280 KM 124 numero 493, nesta cidade, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação, às 19:00 (dezenove) horas, com a presença da metade dos associados mais um, e, em terceira e última convocação, às 20:00 (vinte ) horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre o seguinte: ORDEM DO DIA EM REGIME DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1. Prestação de contas dos órgãos da Administração , compreendendo: relatório da gestão; balanço geral demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas; parecer do Conselho Fiscal; 2. Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios. 3. Plano das atividades da Cooperativa para o exercício seguinte 4. Eleição de 2/3 dos componentes do Conselho Fiscal. 5. Fixação do valor dos honorários da Diretoria. 6.Fixação do valor da cédula de presença do Conselho Fiscal e Conselho de Administração. 7. Outros assuntos de interesse do quadro social. Mariópolis – PR, 01 de Março de 2016. Itelvino Marcarini Presidente OBS.: A Assembléia não se realizará na sede social por falta de acomodações.

EDITAL DE AVISO AOS CONTABILISTAS EM GERAL BEM COMO AO PESSOAL DE RECURSOS HUMANOS DE TODAS EMPRESAS COM ESCRITÓRIO PRÓPRIO Referente Artigos: 578, 579, 580, 582, 583, 605, 606 e 607 da CLT Pelo presente “Edital de Notificação”, o presidente do SINTROPAB - SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS E EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATO BRANCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, FAZ SABER a todos os contabilistas, escritórios de contabilidade que prestam serviço às empresas em geral bem como ao pessoal encarregado do setor de recursos humanos das empresas com escritório próprio no âmbito da base territorial deste sindicato, que conforme os artigos: 578, 579, 580, 582, 583, 605, 606 e 607 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, é DEVER DO EMPREGADOR, e, por conseguinte de quem faz a contabilidade das ou nas empresas, DESCONTAR no mês de março a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL devida pelos empregados das empresas em geral, aqueles pertencentes à “Categoria Diferenciada” dos trabalhadores em transporte rodoviários (motoristas, tratoristas, operadores de máquinas agrícolas (carregadores de veículos), empilhadeiras, ajudantes de motoristas e outros auxiliares) que trabalham para empresas cuja atividade econômica preponderante não seja a de transporte (transportadoras), independentemente da área de atuação (urbana ou rural), bem como daqueles que sendo empregados de transportadoras de cargas ou de passageiros, independentemente da função que exerçam na empresa, pertencem à categoria Rodoviária e são representados pelo SINTROPAB. O desconto em folha de pagamento do mês de Março, é na base de 1/30 (um trinta avos) da remuneração bruta do mês. O não recolhimento implicará em multas e atualização monetária nos termos da Lei. Pato Branco, 04 de Março de 2016. Enio Antonio da Luz Presidente.

ficando assim estipulados: ATUALIZACAO DO PRODUTO CONTABILIDADE PUBLICA

R$

287,37

GESTAO DE PESSOAL

R$

287,37

GESTAO DE PESSOAL ATOS LEGAIS

R$

188,36

INFORMACOES AUTOMATIZADAS

R$

220,00

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO LOA

R$

220,00

TOTAL MENSAL

R$ 1.203,10

2) DO PRAZO: Fica alterado o prazo de vigência do contrato para 01 de março de 2017, iniciando-se impreterivelmente em 02 de março de 2016. DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.E por estarem de pleno e mútuo acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os efeitos legais.Saudade do Iguaçu, 02 de março de 2016. MARCELO SCHARDOSIM PRESIDENTE DA FECSI

SILVIO LUÍS STROZZI GOVERNANÇABRASIL S/A

TESTEMUNHAS: ___________________________

___________________________

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 À vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa n.º 003/2016 devidamente justificado, atendendo solicitação da servidora Sra. Juliane Tonon Eberlle, Auxiliar de Serviços Gerais, considerando o Parecer Jurídico, o qual opina pela contratação direta, mediante Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso II do artigo 24 da Lei 8666/93, R A T I F I C O e torno público o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II, na contratação referente à aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara e dos Vereadores, através da seguinte empresa: PANIFICADORA JN 05.727.477/0001-97 AV. CASTELO BRANCO, CENTRO RENASCENÇA PR - CEP 85.610-000 ÍTEM: 1 EMPRESA: PANIFICADORA JN VALOR: R$ 279,00 A contratação acima deve ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação. Valor total da dispensa: R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Objeto: Aquisição de material de cozinha para atender as necessidades da Câmara e dos Vereadores. Renascença, 02 de março de 2016. Cassiano Fabris Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR LEI Nº 1.693, DE 01 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 375.800,93. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 03-03-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.026 - NOMEAR Art. 1º – A Sra. Cristiane Marinez da Cruz, portadora do RG nº 8.087.761.987-3/PR, inscrita no CPF/MF nº 001.864.930-02, para desempenho do cargo de Agente de Saúde, por ter sido aprovada em Concurso Público referente ao ano de 2014, lotada junto ao Departamento de Saúde, percebendo o equivalente ao nível IV-01, a contar de 01 de Março de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.027 - NOMEAR Art. 1º – O Sr. ALAIRTON SELERI, portador do RG nº 6.076.082-9/PR, inscrito no CPF/MF nº 865.317.789-20, para desempenho do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria, junto ao Departamento Finanças, percebendo o equivalente a simbologia CC 06, a contar de 03 de Março de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.028 – EXONERAR Art. 1º – A pedido, a Sra. ARMINDA ROSSANA DE OLIVEIRA, portadora do RG Nº 1.595.844, inscrita no CPF nº 021.026.719-41, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Departamento de Saúde, a contar de 02 de Março de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.029 CONCEDER - Art. 1º – Licença sem vencimentos, pelo período de 04 (quatro) anos, para tratar de assuntos particulares, à Pedagoga, lotada no Departamento de Educação, Esporte e Cultura, Sra. TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS, portadora do RG nº 4.585.570-8, inscrita no CPF/MF sob nº 710.458.729-20, a contar de 02 de Março de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.030 ALTERAR - Art. 1º- A Portaria nº.13.966 da Sra. JAQUELINE SALVADEGO CASS, portadora do RG nº 9.587.709-5/PR, inscrita no CPF/MF nº 074.699.09958, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Tesouraria, junto ao Departamento de Finanças, percebendo o equivalente a CC 07, para o cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Divisão de Convênios de Prestação de Contas, junto ao Departamento de Contabilidade, percebendo o equivalente a CC 07, a contar de 02 de Março de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.031 DESIGNAR - Art. 1º – A Sra. Rosalba Ameiris Carneiro, portadora do RG nº 10/R687.119, inscrita no CPF/MF nº 310.871.599-20, para o desempenho cumulativo do cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, a contar de 02 de Março de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.032 REMOVER - Art. 1º – A Sra. Simone Portes Machado, portadora do RG nº 5.733.455-0 inscrita no CPF/MF sob nº 018.634.749-94, na função de Serviços Gerais – PSS, do Departamento de Ação Social para o Departamento de Educação, Cultura e Esporte, a contar de 02 de Março de 2016 A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.033 EXONERAR - Art. 1º- A pedido, o Cargo de segundo padrão da Sra. Irondina Lopes de Souza, portadora do RG nº 3.124.436-6, inscrita no CPF nº 018.452.729-51, Professora, junto a Escola Nerasi Menin Calza, lotada no Departamento de Educação, a contar de 02 de Março de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.034 EXONERAR - Art. 1º- A pedido a Sra. Daniele Carraro Coelho, portadora do RG nº 6.520.644-7, inscrita no CPF nº 022.947.899-97, no cargo de Auxiliar de Laboratório, Lotada no Departamento de Saúde, a contar de 02 de Março de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.


B2

DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6585 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2016. CONCORRÊNCIA Nº 38/2015. EMPRESA: Andriano Scusiato - MEI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 23.848.440/0001-07, inscrição estadual nº isento, estabelecida na Alameda Onze, nº 694, bairro água azul, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número trinta e oito barra dois mil e quinze (38/2015), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresas para realização de serviços de lavagem de veículos e conserto de pneus de forma simples sem galvanização para todos os veículos da frota municipal do município de Mariópolis. Do Prazo de Vigência: O prazo de validade do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos e da Dotação Orçamentária: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em ate 30 (trinta) dias após a execução dos mesmos, mediante apresentação da nota fiscal. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será usada a Dotação Orçamentária do exercício do ano de 2016: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016. CONCORRÊNCIA Nº 39/2015. EMPRESA: Claudio Bonato Mariópolis - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 21.405.784/0001-08, inscrição estadual nº 90684010-35, estabelecida na Rua 11, , nº 600, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número trinta e nove barra dois mil e quinze (39/2015), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de baterias, que serão utilizadas por todos os veículos leves e pesados da frota municipal do Município de Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dos Prazos, local e condições de entrega: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 5 (cinco) dias para efetuar a entrega das baterias, nas quantidades e locais solicitados. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelo Município de Mariópolis, por meio de funcionários nomeados por instrumento interno, que anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. A proponente vencedora deverá efetuar a troca dos produtos nas máquinas, caminhões, carros de passeio, no município de Mariópolis, sem retenção de carcaça. Da Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103) (104).

03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000) (303).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102).

09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica

automaticamente extinto. Prazo, local e condições de entrega: A solicitação dos serviços será feita de acordo com a necessidade dos Departamentos mediante autorização emitida pelo Departamento de Compras. A execução dos serviços deverá ser imediatamente após a solicitação feita pelo Departamento de compras, salvo em casos em que o Departamento solicitante conceder prazo maior. A contratada deverá entregar os veículos e os pneus consertados no Departamento solicitante, na sede da Prefeitura Municipal. Forma de Execução dos Serviços: A empresa contratada terá um prazo máximo de 2 horas para a execução dos serviços incluindo a lavagem do motor quando necessário. O local da sede das empresas proponentes deverá localizar-se para efeitos de agilidade no atendimento dos serviços na área de Mariópolis. A empresa contratada fica responsável nos casos de emergência nas lavagens das ambulâncias atendimento imediato, dando preferência para lavagem. A empresa contratada fica responsável pela lavagem completa incluindo motor dos veículos. A empresa fica responsável pela lavagem e conserto de pneus inclusive aos sábados. A empresa contratada fica responsável também pela Lubrificação das máquinas após as lavagens. Da Revisão do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor da Nota de Empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de Empenho, limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Das Obrigações Da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Será Gestor do presente contrato o Sr. Volmir Rotava, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 38/2015 e à proposta do licitante vencedor. Os serviços a serem fornecidos são: ITE QTDE DESCRIÇÕES VALOR VALOR Marca M ESTIMAD UNIT R$ TOTAL R$ A Lote 1 – Lavagem de Veículos 1

96

Lavagem Ambulâncias 35,00

3

24

Lavagem Caminhões Truque

3.360,00 2.040,00

Lavacar Scusiato Lavacar Scusiato

85,00 4

40

Lavagem Camionetes

6

50

Lavagem Kombi

7

40

Lavagem Micros Ônibus

8

40

Lavagem Ônibus

25,00 25,00 50,00 60,00 13

350

Lavagem Veículos Passeio 18,00

1.000,00 1.250,00 2.000,00 2.400,00 6.300,00

Lavacar Scusiato Lavacar Scusiato Lavacar Scusiato Lavacar Scusiato Lavacar Scusiato

VALOR TOTAL LOTE 1 R$ 18.350,00 Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 25 de Fevereiro de 2016.

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103). 05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 Material de Consumo – Fonte (01303).

– –

10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Ao Produtor Rural – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (504). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (510). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (511). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). Ra Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do Cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: A pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; Por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indica o Sr. Volmir Rotava, Chefe do Departamento de Viação e Serviços Urbanos, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 39/2015 e à proposta do licitante vencedor. Os produtos a serem fornecidos são: Uni Qtde Valor Unit Valor Total Marca Item d Descrição R$ R$ Lote 1 – Baterias Un

04

Bateria 45 amperes

110,00

440,00

Gold

02

Un

8

Bateria 60 amperes

180,00

1.440,00

Gold

03

Un

15

Bateria 70 amperes

220,00

3.300,00

Gold

04

Un

8

Bateria 80 amperes

250,00

2.000,00

Gold

05

Un

8

Bateria 90 amperes

300,00

2.400,00

Gold

8

Bateria 100 amperes

2.560,00

Gold

320,00

Bateria 115 amperes

2.800,00

Gold

350,00

Bateria 150 amperes

3.360,00

Gold

420,00

Bateria 180 amperes

3.600,00

Gold

450,00

Bateria 200 amperes

4.000,00

Gold

500,00

06

Un

07

Un

08

Un

09

Un

10

Un

8

8

8

8

VALOR TOTAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI Nº 12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de MARIÓPOLIS, aprovou e no uso de suas atribuições legais, tendo o disposto na Lei nº 12/2016, resolve: DECRETAR: Art. 1º – Fica aberto o crédito adicional ESPECIAL para o exercício de 2016, até o valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Município, destinado à seguinte dotação orçamentária: 11 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 01 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 11.01.26.782.0023.1.013000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.............. 609 240.000,00 Art. 2º – Como recursos para abertura do crédito orçamentário de que trata o artigo anterior, serão utilizadas as receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 055, de 15/10/2015. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 02 de Março de 2016. __________________________ MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito Municipal

LEI Nº 11/2016 DATA: 02/03/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TERRENO E BARRACÃO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA EMPRESA DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DA SILVA GODOY ME.”. Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos da Lei Municipal n. 005/98 e alterações, a ceder em Comodato para a empresa a ser constituída de RAFAEL DA SILVA GODOY ME, CNPJ n. 24.137.779/001, os lotes urbanos n. 13 e 15 da quadra 127, matriculas n. 7287 e 7289, respectivamente, do CRI da Comarca de Clevelândia, contendo 960 m² (novecentos e sessenta metros quadrados), localizados na rua nove, bem como um barracão Industrial com tamanho de 12x16 totalizando 192m² (cento e noventa e dois metros quadrados) com cobertura metálica, de propriedade do município de Mariópolis-Pr. Art. 2º – Deverão constar do instrumento contratual todas as cláusulas necessárias a resguardar os interesses do município, tais como: prazo da cedência e direitos e obrigações a que a empresa estará submetida. Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 02 de Março de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

– –

09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 0901.08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

01

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS DECRETO Nº 017 DE 02/03/2016

R$ 25.900,00

Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 25 de Fevereiro de 2016.

LEI Nº 13/2016 DATA: 02/03/2016 SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO I “RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO” – PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2005 DE 22/12/2005. A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica alterado o número de vagas para o cargo efetivo de Motorista, consoante do anexo I – “Relação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo” – parte integrante da Lei Municipal 037/2005 de 22/12/2005, conforme segue: CARGO MOTORISTA

Nº DE VAGAS (DE) 20 (VINTE)

Nº DE VAGAS (PARA) 25 (VINTE E CINCO)

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 02 de Março de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

LEI Nº 12/2016 DATA: 02/03/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016”. A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício de 2016. Art. 2º - Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de MARIÓPOLIS, para o exercício de 2016, um crédito adicional ESPECIAL no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), mediante as seguintes providências: 1 - inclusão de rubricas de despesa nas dotações orçamentárias: 11 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 01 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 11.01.26.782.0023.1.013000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.............. 609 240.000,00 Art. 3º - Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata a presente Lei, serão utilizadas: - As receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 055 de 15 de Outubro de 2015. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 02 de Março de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2016 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu Cadastro de Fornecedores até três (03) dias anteriores à data adiante fixada, ou que atenderem todas as condições para cadastramento nos termos do artigo 22 § 2º da Lei 8.666/93, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa sob regime de empreitada global, para construção de pista de skate e playground na Rua Gralha Azul, Bairro Planalto, Quadra 850 Lote 07, Coordenadas: 26°14’28.81”S - 52°42’17.28”O, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, conforme planilha de quantitativos e preços unitários de materiais e serviços, memorial descritivo, projetos, cronograma e demais anexos deste edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço global” e regime de execução “empreitada por preço global”. A presente licitação será regida em todas suas etapas pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e demais legislação pertinente a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, devidamente lacrados, dar-se-á até às 09h (nove horas), do dia 23 de março de 2016, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. A sessão pública de abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, dar-se-á na Sala de Abertura de Licitações, no mesmo endereço acima citado, às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do mesmo dia. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, n º 271, Centro, em Pato Branco - PR, demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (46) 3220-1511/1534. Para retirada do edital e seus arquivos (anexos) em mídia digital (planilha, memorial, projeto), os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Pato Branco, 02 de março de 2016. Loreci Dolores Bim - Presidente Comissão Permanente de Licitação.


DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO RELATÓRIO Nº 006/2016 Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de 02 (fevereiro) de 2016 (dois mil e dezesseis), reuniram-se na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul, os membros da Comissão de Enquadramento do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério, instituída pela Portaria nº 060, de 13 de julho de 2015, que são Cleudete Drancka Nichelle e Bruna Manfroi, não estando presente Manuela Roussenq Sguarizi devido ao afastamento por licença maternidade, para proceder o enquadramento da servidora SALETE POVOROSNIK, RG nº 6.664.253-4, Professora de 1º a 5º ano das séries iniciais, aprovada no Concurso Público nº 001/2012, nomeada em 01 de fevereiro de 2013 e aprovada no estágio probatório, conforme relatório nº 004/2016, publicado em 26.02.2016. A servidora protocolou os referidos títulos abaixo mencionados, conforme protocolo 2016/02/283482: - Diploma de conclusão de nível superior no curso de Licenciatura em Pedagogia, na instituição de ensino FADEP- Faculdade de Pato Branco, datado em 16 de fevereiro de 2009; - Certificado de conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: Atendimento as necessidades Especiais,na instituição de ensino UNIVALE- Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, datado em 27 de outubro de 2009. Após a análise dos títulos protocolados, esta Comissão julga a servidora enquadrada na Classe B, referencia 1, da Tabela de vencimentos do cargo de Professor, nível Especialização, anexo II da Lei Municipal nº 1.174 de 08 de julho de 2015. Nos termos do disposto no art. 33 da Lei Municipal nº 1.174/2015. Havendo discordância o Profissional do Magistério poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, submeter suas razões ao Departamento de Educação, Cultura e Esportes. Esgotado o referido prazo sem manifestação de qualquer interessados, o chefe do Poder Executivo Municipal deverá promover o enquadramento definitivo dos referidos profissionais. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente Relatório que vai assinado pelos membros presentes da Comissão de Enquadramento do Plano de Carreira, cargos e Salários dos Profissionais do Magistério. Cleudete Drancka Nichelle Membro da Comissão Bruna Manfroi Membro da Comissão

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2011 Que entre si fazem de um lado o FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CPNJ sob nº 11.635.741/0001-65, estabelecido com sede administrativa à Avenida Iguaçu, S/N°, na cidade de Saudade do Iguaçu, estado do Paraná, neste ato representado pelo Presidente,

Senhor

MARCELO

SCHARDOSIM,

e

GOVERNANÇABRASIL

S/A

TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.165.960.0001-01, neste ato representada pelo Senhor SILVIO LUÍS STROZZI, portador do CPF nº 488.200.089-04, que na melhor forma de direito, decidem aditivar o CONTRATO ADMINISTRATIVO nº01/2011 (2011.12.24.0008), entre eles celebrado em 02 de março de 2016, tendo como objeto contratação de locação mensal e suporte técnico aos sistemas de gestão utilizados pelo Fundação Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Saudade do Iguaçu. Assim sendo, segue abaixo alterações: 1) DOS VALORES Deverão ser alterados os valores em 02/03/2014, com o índice de IGP-M previsto de 10,96%, ficando assim estipulados: ATUALIZACAO DO PRODUTO CONTABILIDADE PUBLICA

R$

287,37

GESTAO DE PESSOAL

R$

287,37

GESTAO DE PESSOAL ATOS LEGAIS

R$

188,36

INFORMACOES AUTOMATIZADAS

R$

220,00

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO LOA

R$

220,00

TOTAL MENSAL

R$ 1.203,10

2) DO PRAZO: Fica alterado o prazo de vigência do contrato para 01 de março de 2017, iniciando-se impreterivelmente em 02 de março de 2016. DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.E por estarem de pleno e mútuo acordo, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os efeitos legais.Saudade do Iguaçu, 02 de março de 2016. MARCELO SCHARDOSIM PRESIDENTE DA FECSI

SILVIO LUÍS STROZZI GOVERNANÇABRASIL S/A

TESTEMUNHAS: ___________________________

B3

PUBLICAÇÕES LEGAIS

___________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR Edital no 018/2015 – A Edital de Convocação DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 87 da Lei Orgânica Municipal, além do disposto artigo 23 e demais disposições constantes na Lei Municipal n.º 1.663, de 24 de maio de 2006, Lei Muni no 1.670 de 24 de maio de 2.006, Lei Municipal no 2.253, de 14 de novembro de 2014, e Lei Municipal no 2.272 de 04 de março de 2015, tendo em vista classificação definitiva constante do Edital nº 08/2015 – A e 10/2015 - A, fixa o horário para entrega de documentos exigidos para a contratação no Edital nº 001/2015 - A, convoca os candidatos abaixo relacionados para comparecerem no dia 08 de março de 2016, às 09:00h na Divisão de Recursos Humanos, sito à Av. Clevelandia, 521, Centro, nesta cidade, sujeito a conformidade assegurada pelo item 11 do referido Edital resolve; TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO SERVIÇOS GERAIS ESCOLAS DO CAMPO Classificação Nome Data Acertos notas nascimento Escola do Campo Isolda Barcelos Knolseissen 1 JOCIELE CAMARGO DA CRUZ 08/02/1988 30 60 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO Classificação Nome Data Acertos notas nascimento 58 PRISCILA MORAES 80 28/03/1988 40 ESCHEMBACH 59 TATIANE DA APARECIDA DA 80 10/11/1991 40 SILVA 60 GRACIELE CHAVES FERREIRA 01/11/1992 40 80 61 VANESSA APARECIDA 80 12/04/1994 40 CECHINATTO 62 63

EMANUELI DE PAULA RIBAS 20/07/1996 40 80 FERNANDA APARECIDA 78 12/02/1978 39 FERREIRA 64 VIVIANA CORREA DA CRUZ 22/08/1987 39 78 65 JENIFFER SOUZA RODRIGUES 24/12/1986 39 78 66 VIVIANE CAMARGO RONCEN 12/12/1988 39 78 67 LUCIANE APARECIDA ROLãO 12/10/1989 39 78 VIGIA/GUARDIÃO/ZELADOR Classificação Nome Data Acertos Notas nascimento 27 TIAGO GAUNA ARAUJO 28/04/1989 35 70 28 HELIO BUENO FILHO 16/11/1990 35 70 29 DANIEL ANTONIO MARINS 06/07/1993 35 70 30 MARIO FERREIRA 11/04/1953 34 68 31 GILVANI DOS SANTOS 12/02/1990 34 68 32 DIEGO FERREIRA CARMO 03/09/1989 33 66 A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR EDITAL 64 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s) no Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS ESF, LAGOÃO, ROCIO, AEROPORTO E FORTUNATO, SERRINHA- SAO FRANCISCO - TIA JOANA E ASSENTA, Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 10/2014, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência. LAGOAO Candidato Inscrição Nota Final Classificação CASSIA FERNANDES GONÇALVES 2991 64,00 ROCIO,AEROPORTO E FORTUNATO Candidato Inscrição Nota Final KELY VANESSA ESCHEMBACK MAIA 2006 58,00 SERRINHA-SAO FRANCISCO-TIA JOANA E ASSENTA Candidato Inscrição Nota Final

3 Classificação 2 Classificação

ANA CARLA MARCONDES VAZ 672 64,00 2 A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2016. PARTES: MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E Comercial Soethe Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 21.264.454/0001-40, inscrição estadual nº 257491163, denominada de CONTRATADA. OBJETO: A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de coletes, jalecos manga longa, jalecos manga curta, chapéus e pastas em poliéster que serão utilizadas pelo Departamento de Saúde do Município de Mariópolis. Item Qtde Unid Descrição Valor Unit Valor Total R$ R$ 1 30 Unid Coletes sem mangas, 40,00 1.200,00 decote em “V”, com zíper de fechamento, confeccionado em tecido oxfordine (100% poliester) gramatura 135g/m2, 02 bolsos frontais, os bolsos personalizados na parte da frente e nas costas. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EXG. 2 10 Unid Jaleco gola esporte 70,00 700,00 embutida fechamento através de vista embutida com botões, comprimento até o joelho, manga longa com ribana nos punhos, frente com 2 bolsos inferiores e 1 bolso superior, com recorte nas laterais, costas com costura e abertura inferior, confeccionado em tecido oxfordine (100% poliester) gramatura 135 g/m2, personalizado. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EXG. 3 10 Unid Jaleco gola esporte 70,00 700,00 embutida fechamento através de vista embutida com botões, comprimento até o joelho, manga curta com ribana nos punhos, frente com 2 bolsos inferiores e 1 bolso superior, com recorte nas laterais, costas com costura e abertura inferior, confeccionado em tecido oxfordine (100% poliester) gramatura 135 g/m2, personalizado. Tamanhos PP, P, M, G, GG e EXG. 4 20 Unid Chapéu australiano 20,00 400,00 confeccionado em lona 100% algodão com forro em TNT, aba dupla, cordão são Francisco, 02 botões pressão lateral, personalizado com estampa na parte frontal. 5 20 Unid Pasta Confeccionada em 82,00 1.640,00 poliéster 900 impermeável com duas repartições onde o fundo é reforçado e o fechamento em zíper nº 8, bolso frontal e porta utensílios, com fechamento com zíper nº 8 e repartições internas, duas alças de mão em polipropileno mais uma alça transversal com ombreio. Tamanho 39xx29x14 cm. VALOR TOTAL R$ 4.640,00 VALOR TOTAL: O valor total certo e ajustado a ser pago será de R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante apresentação da Nota fiscal respectiva e certificação de conferência e recebimento. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.02 – Divisão de Serviços Urbanos – 15.452.0017.2.034.000 – Manutenção dos Serviços Urbanos – 3.3.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, que diz em seu: “Art. 24 – Inciso II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez... JUSTIFICATIVA: a) O valor da aquisição não justifica a realização de um processo licitatório comum; b) esse tipo de aquisição acontece eventualmente; c) A aquisição se faz necessária para atender aos profissionais do Departamento de Saúde, pois os mesmos devem estar devidamente equipados para prestar um bom trabalho aos pacientes usuários do SUS; d) No que tange ao preço o mesmo se justifica, porquanto se afigura o mais vantajoso para a administração, segundo os orçamentos realizados junto a empresas do ramo, o que condiciona no caso a escolha da fornecedora. Mariópolis 2 de março de 2016. Membros da Comissão de Licitações: Vanderlei Casagrande – Presidente - Leoni Expedito Sangaletti – Membro - Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

Edição nº 6585

OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071/2013 Processo nº 40/2013 Oitavo Termo aditivo ao Contrato nº 071/2013, firmado em 09/04/2013, prorrogado através do 4º termo aditivo para 09/02/2016, referente a Contratação de agência de publicidade e propaganda prestadora dos serviços de criação, produção, distribuição, veiculação, controle e acompanhamento de peças e campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, resultante da Tomada de Preços nº 003/2013 entre o MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1, ora denominado CONTRATANTE, e a proponente SUPERBRASIL COMUNICAÇÃO LTDA ME, CNPJ 09.315.129/0001-63, localizada na Rua Voluntários da Pátria, n° 3482, Bairro San Genaro, Chopinzinho Pr, neste ato representado por Fernanda Patel portador do RG. Nº 8.833.364-0 e CPF nº 060.860.679-02, residente e domiciliado na Rua Frei Everaldo, 3811, Chopinzinho Pr, doravante denominado CONTRATADO, resolvem, de comum acordo, aditar o Contrato acima citado, ficando assim: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 10,14 % (dez inteiros e quatorze centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar como valor mensal de R$ 8.590,05 (oito mil quinhentos e noventa reais e cinco centavos) para R$ 9.461,08 (nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos) mensais. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 9.842,63 (nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 405.547,39 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos) para R$ 415.390,02 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa reais e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Da dotação orçamentaria: Órgão: 15– ASSESSORIA DE IMPRENSA Unidade: 01 – ASSESSORIA DE IMPRENSA Funcional Programática: 04.131.0004.2.005 – ATIVIDADES DA ASSESORIA DE IMPRENSA Elemento da Despesa: 3.3.90.39.88 – serviços de publicidade e propaganda Principal: 410 Despesa: 6091 Fonte de Recurso: 0000 – LIVRE Valor desta Dotação: R$ 9.842,63 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma Saudade do Iguaçu, 29 de fevereiro de 2016. CONTRATANTE: CONTRATADA: TESTEMUNHAS:

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal .......................................................................................... SUPERBRASIL COMUNICAÇÃO LTDA ME

__________________________________ Nome: Alex Sandro da R. Batista RG: 7.207.398-3 CPF Nº : 039.201.589-70

_______________________________ Nome: Gleise Pelizzari RG: nº 9.045.290-8 CPF nº 039.241.419-83

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 134/2014 ID Nº: 214/2014 PROCESSO Nº 142/2014 Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 134/2014, firmado em 01/09/2014 referente a Locação de um imóvel urbano (barracão) em alvenaria medindo 372 m2, composto de 2 banheiros, escritório, 2 portão de acesso, 10 janelas de ventilação, cobertura estrutura metálica com isolamento em isopor, instalações elétricas, entrada de água, entrada de energia trifásica, localizado na Avenida Iguaçu, S/n na cidade de Saudade do Iguaçu o qual será destinado para incentivo as atividades de indústria e comercio, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o dá em locação ao LOCATÁRIO que o recebe mediante as cláusulas e condições seguintes, mutuamente aceitas e outorgadas, resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2014 entre o MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1, ora denominado CONTRATANTE, e o locador VILSON ROQUE ZANETTI inscrito no CPF No. 911.733.709-78 RG Nº 4.503.343-0 SSP-PR, residente na Avenida Iguaçu, Centro do Município de Saudade do Iguaçu Estado do Paraná, denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, aditar o Contrato acima citado, ficando assim: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 10,14 % (dez inteiros e quatorze centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar como valor mensal de R$ 1.568,66 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 1.727,72 (um mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) mensais. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 954,36 (novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 37.647,84 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 38.602,20 (trinta e oito mil seiscentos e dois reais e vinte centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - Esta contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO Unidade:.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO Funcional Programática: 22.661.0017.2.032 – incentivo as atividades de indústria e comercio e serviços Elemento da Despesa: 3.3.90.36.15 – locação de imóveis Principal: 359 Despesa: 3599 Fonte de Recurso: 000 – livre Valor desta dotação: R$ 954,36 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma Saudade do Iguaçu, 01 de março de 2016. CONTRATANTE: CONTRATADA: TESTEMUNHAS:

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal ______________________________________________________ VILSON ROQUE ZANETTI CPF No. 911.733.709-78

__________________________________

_______________________________________

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 032/2015 ID CONTRATO: 043/2015 PROCESSO Nº: 020/2015 Homologação: 25/02/2015 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2015 firmado em 26 de fevereiro de 2015, tendo como objeto: COLETAR E DAR DESTINO FINAL AOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, decorrente do Pregão nº 015/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscrita no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, residente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATANTE e a proponente ATITUDE AMBIENTAL LTDA Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o No. 07.075.504/0001-10, com sede à Estrada Principal s/n linha São Roque na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, representada por Valdemar Jose Spielmann RG nº 5.014.044-0 e CPF Nº 666.251.909-00, denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 10,14 % (dez inteiros e quatorze centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar como valor mensal de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para R$ 1431,82 (um mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) mensais. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 1.581,84 (um mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) para R$ 32.781,84 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional Programática: 10.301.0011.2.009 – SERVIÇO DE ATENÇÃO BASICA EM SAUDE Elemento da Despesa: 3.3.90.39.8203 – Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos Principal: 466 Despesa: 5550 Fonte de Recurso: 303 – Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) Valor da dotação: 1.581,84 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original.

E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 02 de março de 2016. CONTRATANTE:

MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

CONTRATADA: ATITUDE AMBIENTAL LTDA TESTEMUNHAS: _______________________________ ______________________________ Nome: Nome: CPF: CPF:


B4

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6585 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU PORTARIA Nº. 023/2016, DE 03 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ ROBERTO BOCALON, portador do RG nº 11R458563 e CPF nº 304.019.099-72 – Assistente Administrativo, para atuar como Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu-PR, pelo período de 01(um) ano. Art. 2º - Designar os servidores, CLOVIS LUIS ZANELLA portador do RG nº 5.245.956-7 e CPF nº 820.970.549-00 – Tecnólogo em Administração, MARIZA BOM RG nº 6.377.729-3 e CPF nº 019.046.569-78 – Contadora, GLEISE AP. B. PELIZZARI portadora do RG nº 9.045.290-8 e CPF nº 039.241.419-83 - Assistente Administrativo, RENATO BRAGATTO RG nº 3.665.139-3 e CPF nº 508.736.36953 – Tecnólogo em Administração Rural, DAIANE CAMBRUZZI portadora do RG nº 9.671.755-5 e CPF nº 064.620.629-08 - Assistente Administrativo, ALEX SANDRO DA ROSA BATISTA portador do RG nº 7.207.398-3 e CPF nº 039.201.589-70 – Assistente Administrativo, FABIELLE BOCHIO portadora do RG nº 6.911.638-8 e CPF nº 026.924.079-97 - Engenheira, para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. Art. 3º - Delegar competência ao pregoeiro para praticar os atos previstos no art. 2º, Inciso IV, da Lei 10.520, de 17/07/02, bem como do Decreto nº 025, de 19 de junho de 2006. Art. 4º - O pregoeiro, em suas faltas e impedimentos eventuais, será substituído, sucessivamente pelos servidores, MARIZA BOM, CLOVIS LUIS ZANELLA, GLEISE AP. B. PELIZZARI e RENATO BRAGATTO e os quais terão as mesmas atribuições do Pregoeiro titular, bem como na substituição o Sr. JOSÉ ROBERTO BOCALON poderá compor a equipe de apoio. Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 042/2015. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu Estado do Paraná, 03 de março de 2016. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

EDITAL N.º 021/2016 REFERENTE EDITAL DE ABERTURA 35/2015 O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV, e ainda, com fundamento no art. 37, II, da Constituição Federal, Considerando a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri – FADCT, promovida através de dispensa de licitação sob nº 59/2015, Processo 236/2015, Contrato nº 147/2015, TORNA PÚBLICO Art. 1º Divulga local do sorteio do tema para a realização da aula didática, para os cargos de Orientador Fisiocorporal, nos termos do item 4.3.4.1.4, do edital nº 035/2015: DATA: 04/03/2016 (SEXTA FEIRA) LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO ENDEREÇO: RUA PARANÁ Nº 173 - CENTRO HORÁRIO: 18 HORAS Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 02 de março de 2016 Augustinho Zucchi Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EDITAL N.º 022/2016 REFERENTE EDITAL DE ABERTURA 35/2015 O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV, e ainda, com fundamento no art. 37, II, da Constituição Federal, Considerando a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri – FADCT, promovida através de dispensa de licitação sob nº 59/2015, Processo 236/2015, Contrato nº 147/2015, TORNA PÚBLICO Art. 1º Divulga data, local e horário das provas de 2ª e 3ª fases do Concurso Público Municipal, a ser realizada no dia 06/03/2016 CARGOS

ETAPA

LOCAL

Todos os cargos de nível

Entrega de Títulos (para

Escola

superior (exceto Auxiliar

todos os cargos de nível

Rocha Pombo

de

superior)

- Rua Paraná nº 173

Educação

Infantil

Superior)

HORÁRIO Municipal

7h30min

Centro PORTÕES: Abertura: 07h15 Fechamento: 11h00

Auxiliar

de

Serviços

Braçais

Prova prática de aptidão

Complexo

física

Dolivar Lavarda

Esportivo

7h30min

- Rua Ararigbóia nº

1

1285, Bairro La Salle

Gari

(Antigo

Ginásio

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Portaria Nº 84/2016 Data: 02/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar a pedido em 02 de março de 2016, a Servidora Municipal Edina Paula Figueira Holtz, Rg. nº 8.246.871-4 ocupante do Cargo de Merendeira, lotada no Departamento de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 02 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

do

Patão). PORTÕES: Abertura: 07h15 Fechamento: 08h00 Motorista

Prova

prática

desempenho Operador de Máquinas

de prático

profissional

Sede da GARAGEM E PARQUE MÁQUINAS

Rodoviárias

7h00min

DE

Prefeitura

da de

Pato

Branco – PR - Rua Fiorelo Zandoná nº

2155,

Bairro

Pinheirinho PORTÕES: Abertura: 06h45 Fechamento: 08h00 Orientador Fisiocorporal

Prova Prática de Didática

Escola

Municipal

7h30min

Rocha Pombo Todas as áreas:

- Rua Paraná nº 173

Área de Esporte e Recreação Área de Lutas Área de Ginástica Rítmica e Dança Área de Natação e Hidroginástica Orientador Fisiocorporal

Centro PORTÕES: Abertura: 07h15 Fechamento: 11h00 Prova

Prática

Demonstração Área de Esporte e Recreação Área de Lutas Área de Ginástica Rítmica e Dança

de

Complexo

de

Dolivar Lavarda

habilidades específicas

Esportivo

13h00min

- Rua Ararigbóia nº 1285, Bairro La Salle (Antigo

Ginásio

do

Patão) PORTÕES: Abertura: 12h45 Fechamento: 13h30

Orientador Fisiocorporal

Prova

Prática

Demonstração Área de Natação Hidroginástica

e

de

FADEP – Faculdade

de

de Pato Branco

habilidades específicas

13h00min

- Rua Benjamin Borges Dos Santos, 1100 – Bairro: Fraron PORTÕES: Abertura: 12h45

2

Fechamento: 13h30 o Os candidatos ao cargo de Cargo de Motorista Categoria II e Operador de Máquinas Rodoviárias devem comparecer na data e local acima especificado, para participar da prova prática de desempenho prático profissionais, portando Carteira Nacional de Habilitação com categoria mínima:

o

“D” para candidatos ao cargo de Motorista;

“C” para candidatos ao cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias;

Para a realização das Prova Prática de Aptidão Física e de Didática e Demonstração de habilidades específicas, é indispensável que o candidato entregue à comissão organizadora, antes de iniciar os testes, atestado médico recente e original (não anterior a 10 dias da realização da prova), o qual ateste claramente que o candidato possui boa saúde física e mental e não apresenta nenhum impedimento e limitação para a realização de testes que exijam esforço físico. A não apresentação do referido atestado impede o candidato a realizar os testes, tornando–o inapto e excluído do concurso público.

Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 02 de março de 2016 Augustinho Zucchi Prefeito

CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS PORTARIA Nº 002/2016 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o Art. 35, Incisos XII e XXVII, do Regimento Interno e Lei nº 8.666/93 e complementares. RESOLVE Art. 1º - Nomear Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2016, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, sendo: Presidente: Antonio Mateus Secretária: Uilson de Souza Senkoski Membro: Jair Antonio Afonso Martins Lauro Lourenço Giacomini Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis. Gelson Lindner Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ Rua Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná DECRETO Nº 42 do dia 02 de Março de 2016 Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 26/2015 de 26/06/2015, e Edital de Convocação nº 07/2016 de 01/03/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Edital de Concurso Público de Provas e Titulos, aberto sob o Edital n°.26/2015 de 26/06/2015. E Edital de Homologação n°.30/2015 de 13/10/2015. Termo de Posse sob n° 16/2016 de 01/03/2016, decide: Art. 1° - Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, CRISTIANE DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº 12.395.646-0 SSP-PR , para exercer o cargo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EDUCAÇÃO FISICA, com 20 horas semanais, enquadrado no Piso de Vencimento do Grupo Ocupacional do cargo: dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas Edital n° 26/2015 de 26/06/2015 , conforme resultado homologado pelo Edital n° 30/2015 de 13/10/2015, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 14/10/2015, e Edital de Convocação n° 07/2016 de 01/03/2016,obedecida à classificação final. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo, no Municipal de Honório Serpa –Pr , atendendo os requisitos para investidura do cargo. Art. 2° - A posse e a entrada em exercício sujeitam o(a) nomeado(a) nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Honório Serpa — Estado do Paraná. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,02 de Março de 2016 revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 02/03/2016. Registre-se e Publique-se Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.438, DE 03 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o pagamento de férias a servidores Municipais.

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PORTARIA Nº 4.439, DE 03 DE MARÇO DE 2016. Homologa Adicional por Tempo de Serviço. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 04-03-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO Data da Assinatura do Contrato: 16 de Fevereiro de 2016 Doador – Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Palmas, Pr., à Av. Clevelândia, nº 521, contribuinte federal sob nº 76.161.181/0001-08, ora representado por seu prefeito, Sr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito sob nº 7.841, da Seção do Paraná, na Ordem dos Advogados do Brasil, residente e domiciliado na cidade de Palmas, Pr., à Rua João Gualberto, nº 314, contribuinte federal sob nº 007.510.149-15. Donatário – Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR, contribuinte federal sob nº 75.234.757/0001-49, ora representado por Wilson Schveiczrski, brasileiro, técnico em agropecuária, residente e domiciliado na cidade de Palmas, Pr., à Rua Tertuliano Bueno de Andrade, bairro Aeroporto, portador da célula de identidade civil nº 12.550.862-6, contribuinte federal sob nº 594.266.164-94. Objeto – Uma patrulha agrícola, composta por: I – Uma semeadora adubadora, hidráulica, de arrasto, tração mecânica de plantio direto, com seis linhas, marcha Gihal, usada, registrada no Patrimônio Municipal sob nº 10400; II – Uma carreta plataforma, usada, registrada no Patrimônio Municipal sob nº 10519. Prazo – A presente doação é realizada em caráter definitivo. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP. DIOEMS.COM.BR. MUNICIPIO DE PALMAS - PROCESSO N° 9/2016 - Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços N° 1/2016 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2016. CONTRATANTE: Município de PALMAS CONTRATADA: MAXIMA GRÁFICA LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa para confecção e impressão a laser dos carnês de IPTU/TAXAS referente ao exercício de 2016 do Departamento de Tributação deste município RECURSOS: 2.011.3390.39 - 1000 - 90/2016 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA VALOR TOTAL: R$ 7.932,00 (sete mil novecentos e trinta e dois reais) VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 017, de 03 de março de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Emerson Pilonetto, servidor público, CPF Nº 855.604.569-34, RG nº 5.409.129-0, 02 (duas) diárias de viagem, com pernoite, a serviço do Departamento Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, nos dias 09 e 10 de março de 2016, para a cidade de Curitiba – PR, com veículo oficial, para participar da 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Grupo R20. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 03 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 018, de 03 de março de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto 2.213, de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder a Sra. Alaides Maria Fianco Pilonetto, servidor público, RG nº 1.142.349-0, CPF Nº 285.347.869-68, 01 (uma) diária de viagem, com pernoite, no dia 07 de março de 2016, com veículo oficial, para Prudentópolis – PR., a serviço do Departamento Municipal de Ação Social, para participar da 1ª Reunião Descentralizada de 2016 do Cogemas - PR. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 03 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.217, de 03 de março de 2016. Autoriza o Município de Bom Sucesso do Sul a desencadear Teste Seletivo, para contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Teste Seletivo, para contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, do Departamento Municipal de Saúde, em caráter de urgência. § 1º. O Teste Seletivo, de que trata o caput deste artigo, contemplará o cargo de médico pediatra, com 1 (uma) vaga, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas e salário de R$ 6.230,18 (seis mil, duzentos e trinta reais e dezoito centavos). Art. 2º. A contratação terá a duração de 1 (um) ano, sendo permitida uma única prorrogação por igual período. Art. 3º. A contratação será regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 03 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal


DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2016. CONCORRÊNCIA Nº 37/2015. EMPRESA: Cottet & Leal Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 20.168.959/0001-48, inscrição estadual nº 90662943-71, estabelecida na Alameda Cinco, nº 1301, bairro água azul, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número trinta e sete barra dois mil e quinze (37/2015), que tem por objeto a implantação de registro de preços para a futura eventual contratação de serviços de impressão digital em adesivos, banner, placas, painéis, faixas, outdoors, e outros materiais/serviços para serem utilizados pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: Poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dos Prazos, local e condições de entrega: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 15 (QUINZE) DIAS para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues nos locais determinados na Autorização de Compra. Fica designado como fiscal, o Coordenador do Setor de Compras, para desempenhar a atribuição de acompanhamento e fiscalização do contrato, a quem competirá a apuração de eventuais irregularidades, inadimplementos contratuais e demais ocorrências arroladas no art. 78 e 88 da Lei nº 8.666/93. A entrega do Material deverá ser de acordo conforme pedido feito pelo departamento de compras, e nos locais descriminados no mesmo. A administração municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades ali descriminadas, mas sim de acordo com sua necessidade. Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. A contratada deverá efetuar o serviço conforme cronograma repassado pelo contratante, sendo que neste cronograma irá conter todas as informações necessárias. A empresa contratada deverá garantir a qualidade do objeto fornecido, e se detectados problemas ou ainda má qualidade, o produto deverá ser substituído imediatamente, correndo as custas sob suas expensas, ficando sujeitos às penalidades aplicáveis a inadimplência. A empresa contratada se responsabiliza pelo atendimento imediato em qualquer horário, e data, de acordo com a solicitação da Prefeitura Municipal. A empresa vencedora do item outdoor fica responsável pela colocação do mesmo de acordo com os locais determinados pelo município na região sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina. A empresa vencedora fica responsável pelo desenvolvimento da arte nos produtos/serviços. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.016 – Manutenção da Merenda Escolar – Convênios – 33.90.32 – Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (112). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103). 05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde –10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (738). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000).

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PUBLICAÇÕES LEGAIS 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica – Fundeb (40%) – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (103). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte (000) (303) (495). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica – (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033.000 – Conservação e Melhorias estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Ra Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indica a Sra. Jéssica Maria Dal Sant, cargo de Responsável pelo Departamento de Compras, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 37/2015 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 1900 - COTTET & LEAL LTDA – ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0006 20,00 423,0000 8.460,00 0001/0007 10,00 367,0000 3.670,00 0001/0008 50,00 16,0000 800,00 0001/0014 10,00 821,0000 8.210,00 Total do Fornecedor: R$ 21.140,00 (vinte e um mil cento e quarenta reais). Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 25 de Fevereiro de 2016.

EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS A empresa Comunicação Prix Ltda com CNPJ 13.6847010001-39 comunica o extravio de um bloco de notas fiscais Série F com numeração 1 a 250, o bloco 01 estava com a metade preenchido e o restante em branco. Conforme Boletim de Ocorrência 2016/238062. MUNICÍPIO DE SULINA – PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2016 CONSELHEIRO TUTELAR Convocar, a Suplente CLAIR FRÓES, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data de publicação deste Edital, compareça junto ao CMDCA, munido dos documentos pessoais, a fim de que seja procedida a posse para o Cargo de Conselheiro Tutelar: A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioemes.com.br, edição dia 04 de fevereiro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

Edição nº 6585 MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: C.J CENTOFANTE E CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de informática, com recursos do FIA, para atender o Programa AFAI de crianças e adolescentes em conflito, conforme Lei e Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2014. VALOR: 1.798,80(um mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DATA: 22 de fevereiro de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 010/2016 - PMM, a empresa proponente vencedora: DIAVÃO E DIAVÃO LTDA, sendo esta vencedora dos itens 01 e 02, com o valor global de R$ 44.750,00 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRA DE PINUS SERRADA EM BRUTO, SEM CASCA REFILADA E MADEIRA DE PINHEIRO SERRADA EM BRUTO, SEM CASCA REFILADA, para ser usado em reparos e ampliações em prédios públicos desta municipalidade. Mangueirinha, 03 de março de 2016. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2016 PROCESSO N° 209/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 92/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: C J CENTOFANTE & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para as Escolas do Campo. Lei 123/2006 - Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da lei n° 11.488, de 2007 RECURSOS: 2.025.4490.52 - 1104 - 226/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.025.4490.52 - 1103 - 225/2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1000 - 269/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 10.628,00 (dez mil seiscentos e vinte e oito reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 33/2016 PROCESSO N° 209/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 92/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: LEONARDO A. VERZA - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para as Escolas do Campo. Lei 123/2006 - Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da lei n° 11.488, de 2007 RECURSOS: 2.025.4490.52 - 1104 - 226/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.025.4490.52 - 1103 - 225/2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1000 - 269/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% VALOR: R$ 8.840,10 (oito mil oitocentos e quarenta reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 18/2016 PROCESSO N° 206/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 91/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para o Projeto Brasil Carinhoso e recursos Salário Educação do Departamento de Educação. Lei 123/2006 - Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da lei n° 11.488, de 2007. RECURSOS: 2.025.4490.52 - 1104 - 226/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 270/2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.025.4490.52 - 1103 - 225/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 1.005.4490.52 - 1107 - 186/2015 - AMPLIAÇÃO/REFORMA ESTRUTURA FÍSICA UN. ESCOLARES VALOR: R$ 13.364,00 (treze mil trezentos e sessenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 20/2016 PROCESSO N° 206/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 91/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: LEONARDO A. VERZA - ME OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para o Projeto Brasil Carinhoso e recursos Salário Educação do Departamento de Educação. Lei 123/2006 - Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da lei n° 11.488, de 2007. RECURSOS: 2.025.4490.52 - 1104 - 226/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 2.026.3390.30 - 1103 - 270/2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 10% E 25% 2.025.4490.52 - 1103 - 225/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% 1.005.4490.52 - 1107 - 186/2015 - AMPLIAÇÃO/REFORMA ESTRUTURA FÍSICA UN. ESCOLARES VALOR: R$ 29.073,20 (vinte e nove mil setenta e três reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.


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DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6585

ESTADO DO PARANÁ

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Balanço Patrimonial

Prefeitura Municipal de Honorio Serpa

Exercício de 2014 - Anexo 14, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO ATIVO ESPECIFICAÇÃO

ATIVO CIRCULANTE

PASSIVO Exercício Atual

Exercício Anterior

1.454.644,06

1.404.566,34

1.000.427,94

1.055.190,98

1.000.427,94

1.055.190,98

169.416,26

179.454,68

6.616,75

6.967,66

162.799,51

172.487,02

208.509,76

161.000,05

TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR

0,00

0,00

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS

9.404,62

10.344,18

CAIXA E EQ UIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQ UIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CRÉDITOS A CURTO PRAZ O CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZ O

OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZ O ESTOQ UES ALMOXARIFADO

Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

199.105,14

150.655,87

66.687,58

3.526,61

66.687,58

3.526,61

9.602,52

5.394,02

PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZ O

PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR

9.602,52

ATIVO REALIZ ÁVEL A LONGO PRAZ O CRÉDITOS A LONGO PRAZ O DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZ O INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES IMOBILIZ ADO

118.677,81

67.143,60 62.575,61

5.749,72

4.567,99

36.422,71

25.506,42

36.408,81

25.492,52

13,90

13,90

1.488,27

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZ O

0,00

39.985,33

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZ O - INTERNO

0,00

32.158,42

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZ O - EXTERNO JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZ O - INTERNO

0,00

0,00

0,00

7.826,91

210.702,14

184.517,17

210.702,14

184.517,17

0,00

0,00

35.833,12

17.089,94

35.833,12

17.089,94

331.388,94

266.907,03

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZ O FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ O OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES

PATRIMÔ NIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO

RESULTADOS ACUMULADOS

Exercício Atual

26.715.667,30

28.426.821,50

26.715.667,30

1.986.828,82

13.631.074,43

( 22.196.601,22)

( 10.549.271,70)

24.179.965,92

24.179.965,92

3.464,12

380,21

( 1.561.506,67)

( 783.438,70)

( 1.561.506,67)

( 783.438,70)

0,00

0,00

17.821.718,61

9.374.690,14

congregação, a justiça? Julgais

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

8.447.028,47

9.374.690,14

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

retamente, ó filhos dos homens?

9.374.690,14

0,00

Antes no coração forjais iniqüi-

10.253.808,58

4.535.614,28

dades; sobre a terra pesais a vio-

5.718.194,30

4.535.614,28

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

27.148.465,86

25.485.357,97

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

7.695.316,05

7.078.483,44

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS INTRA OFSS

BENS IMÓVEIS

19.499.152,81

18.452.877,53

( 46.003,00)

( 46.003,00)

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS INTER OFSS - UNIÃO

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS INTER OFSS - ESTADO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4.535.614,28

0,00

( 74.027,84)

( 42.272,85)

( 74.027,84)

( 42.272,85)

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS INTER OFSS - MUNICÍPIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES TOTAL DO PATRIMÔ NIO LÍQUIDO

28.758.210,44

TOTAL ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE

Exercício Anterior

28.426.821,50

BENS MÓVEIS

( -) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZ AÇÃO ACUMULADAS

25.314,59

23.826,32

25.578.007,99

112.928,09

84.853,68 0,00

5.394,02 TOTAL DO PASSIVO

27.303.566,38

266.907,03

84.853,68

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

VALORES RESTITUÍVEIS

ATIVO NÃO- CIRCULANTE

331.388,94

PESSOAL A PAGAR

DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZ O

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

Exercício Anterior

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DOS EDITAIS N.ºs 023, 024 E 025/2016 REFERENTE EDITAL DE ABERTURA 35/2015 O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV, e ainda, com fundamento no art. 37, II, da Constituição Federal, Considerando a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri – FADCT, promovida através de dispensa de licitação sob nº 59/2015, Processo 236/2015, Contrato nº 147/2015, TORNA PÚBLICO EDITAL 023/2016 - RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA OS CARGOS DE: MÉDICO PLANTONISTA ODONTÓLOGO – PRÓTESE DENTÁRIA PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL 024/2016 – RETIFICAÇÃO RESULTADO PROVA OBJETIVA EM RAZÃO DE RECURSOS IMPETRADOS EDITAL Nº 025/2016 - A alteração da data para a entrega dos títulos para os cargos de Odontólogo – Prótese Dentária e Professor de Educação Física, para 13/03/2016 A íntegra do edital será publicada na Internet, nos sites: a) www.fadct.org.br (mesmo local da realização das inscrições). b) www.patobranco.pr.gov.br/concursos/ c) http://amsop.dioems.com.br Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 03 de março de 2016 Augustinho Zucchi Prefeito

26.982.574,33 TOTAL

1.003.257,08

1.057.156,85 PASSIVO FINANCEIRO

27.754.953,36

25.925.417,48 PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL

Salmo 58 ACASO falais vós, deveras, ó

lência das vossas mãos. Alienam-se os ímpios desde a madre; andam errados desde que nasceram, falando mentiras. O seu veneno é semelhante ao

0,00

0,00

28.426.821,50

26.715.667,30

veneno da serpente; são como

28.758.210,44

26.982.574,33

a víbora surda, que tapa os ou-

6.014.710,70

1.112.996,40

44.584,67

41.028,92

22.698.915,07

25.828.549,01

vidos, Para não ouvir a voz dos encantadores, do encantador sábio em

Adilson Boller

encantamentos.

Rogé rio Antonio Benin

CRC.055.846/O-0

Ó Deus, quebra-lhes os den-

Prefeito Municipal

tes nas suas bocas; arranca, SENHOR, os queixais aos filhos PRONIM CP - Contabilidade Pública

Emitido em: 13/05/2015 13:18:05

ESTADO DO PARANÁ

Página 1 de 1

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Prefeitura Municipal de Honorio Serpa Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS TAXAS

Exercício Anterior 633.904,78 PESSOAL E ENCARGOS

640.333,26

546.609,16

94.545,75

87.295,62

-30,36 15.643,15

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE MORA

ESPECIFICAÇÃO

734.848,65

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES

0,00

armar as suas flechas, fiquem fei-

Exercício Anterior

7.021.536,71

6.459.015,99

5.582.024,90

5.137.845,72

ENCARGOS PATRONAIS

1.348.044,49

1.196.835,59

91.467,32

124.334,68

25.738,60

36.185,36

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS

16.908,34 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS PENSÕES

-0,30

0,00 16.908,34

10.963,50

30.956,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

10.963,50

30.956,00

160.442,43

357.817,46

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

9.024,52

22.675,36

16.714,08

13.510,00

6.250.954,00

6.271.522,95

USO DE MATERIAL DE CONSUMO

2.479.665,86

2.398.553,55

SERVIÇOS

3.771.288,14

3.872.969,40

242,40

16.239,54

0,00

14.423,98

6.057,49 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS

97.663,07

104.199,97

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS

61.383,14

247.560,00

JUROS E ENCARGOS DE MORA

15.605.184,19

Exercício Atual

REMUNERAÇÃO A PESSOAL

15.643,45

1.396,22

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

rem constantemente. Quando ele

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

15.105.679,16 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

242,40

1.815,56

1.382.527,58

1.270.628,74

779.092,14

783.428,70

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

1.199,17

0,00

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

15.567.106,08

15.105.679,16

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

29.907,39

0,00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

573.528,05

487.200,04

138.012,34

130.629,60

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS

36.878,94

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS GANHOS COM ALIENAÇÃO OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR SOMA

0,00

0,00

248.700,00 TRIBUTÁRIAS

0,00

248.700,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

20.616,11

5.787,34

0,00

325.577,53

CONTRIBUIÇÕES

85.641,24

82.799,41

0,00

325.577,53

CUSTO COM TRIBUTOS

31.754,99

42.042,85

14.819.011,63

14.184.222,18

16.527.081,92

16.719.543,27 SOMA

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:1.708.070,29

tas em pedaços. Como a lesma se derrete, assim se vá cada um deles, como o aborto duma mulher, que nunca viu o sol. Antes que as vossas panelas sintam o calor dos espinhos, como por um redemoinho os arrebata-

Exercício Atual

Exercício Anterior

O justo se alegrará quando vir a

0,00

0,00

Desincorporação do Passivo

0,00

0,00

Incorporação do Passivo

0,00

0,00

Desincorporação do Ativo

0,00

0,00

03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103) (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000) (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Prazo, local e condições de entrega: A solicitação dos serviços será feita de acordo com a necessidade dos Departamentos mediante autorização emitida pelo Departamento de Compras. A execução dos serviços deverá ser imediatamente após a solicitação feita pelo Departamento de compras, salvo em casos em que o Departamento solicitante conceder prazo maior. A contratada deverá entregar os veículos e os pneus consertados no Departamento solicitante, na sede da Prefeitura Municipal. Forma de Execução dos Serviços: A empresa contratada terá um prazo máximo de 2 horas para a execução dos serviços incluindo a lavagem do motor quando necessário. O local da sede das empresas proponentes deverá localizar-se para efeitos de agilidade no atendimento dos serviços na área de Mariópolis. A empresa contratada fica responsável nos casos de emergência nas lavagens das ambulâncias atendimento imediato, dando preferência para lavagem. A empresa contratada fica responsável pela lavagem completa incluindo motor dos veículos. A empresa fica responsável pela lavagem e conserto de pneus inclusive aos sábados. A empresa contratada fica responsável também pela Lubrificação das máquinas após as lavagens. Da Revisão do Registro De Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor da Nota de Empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de Empenho, limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Das Obrigações Da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. Será Gestor do presente contrato o Sr. Volmir Rotava, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos do Município de Mariópolis. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 38/2015 e à proposta do licitante vencedor. Os serviços a serem fornecidos são: ITE M

QTDE ESTIMADA

sangue do ímpio.

to; deveras há um Deus que julga na terra.

DESCRIÇÕES

VALOR UNIT R$

VALOR TOTAL R$

Marca

Lote 1 – Lavagem de Veículos 5

12

vingança; lavará os seus pés no

há uma recompensa para o jus-

Incorporação do Ativo

02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

rá ele, vivo e em indignação.

Então dirá o homem: Deveras

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) ESPECIFICAÇÃO

dos leões. Escorram como águas que cor-

Exercício de 2014 - Anexo 15, da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2016. CONCORRÊNCIA Nº 38/2015. EMPRESA: Hebreu Lucio Sangalli - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.815.682/0001-44, inscrição estadual nº 9047955260, estabelecida na Alameda Um, Nº 1281, bairro Água Azul, CEP:85525-000, em Mariópolis, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número trinta e oito barra dois mil e quinze (38/2015), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de empresas para realização de serviços de lavagem de veículos e conserto de pneus de forma simples sem galvanização para todos os veículos da frota municipal do município de Mariópolis. Do Prazo de Vigência: O prazo de validade do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos e da Dotação Orçamentária: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em ate 30 (trinta) dias após a execução dos mesmos, mediante apresentação da nota fiscal. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, será usada a Dotação Orçamentária do exercício do ano de 2016:

Lavagem Escavadeira Hidráulica

1.908,00

Hebre u

795,00

Hebre u

159,00 12

05

Lavagem Trator de Esteira 159,00 VALOR TOTAL LOTE 1

R$ 2.703,00

Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 25 de Fevereiro de 2016.


DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 019, de 03 de março de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Anderson Munaretto, servidor público, CPF Nº 855.604.569-34, RG nº 5.409.129-0, 01 (uma) diária de viagem, com pernoite, a serviço do Departamento Municipal de Ação Social, no dia 07 de março de 2016, para a cidade de Prudentópolis – PR, com veículo oficial, para participar da 1ª Reunião Descentralizada de 2016 do Cogemas - PR. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 03 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS DECRETO Nº 017 DE 02/03/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI Nº 12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de MARIÓPOLIS, aprovou e no uso de suas atribuições legais, tendo o disposto na Lei nº 12/2016, resolve: DECRETAR: Art. 1º – Fica aberto o crédito adicional ESPECIAL para o exercício de 2016, até o valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Município, destinado à seguinte dotação orçamentária: 11 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 01 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 11.01.26.782.0023.1.013000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente..............

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240.000,00

Art. 2º – Como recursos para abertura do crédito orçamentário de que trata o artigo anterior, serão utilizadas as receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 055, de 15/10/2015. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 02 de Março de 2016. __________________________ MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito Municipal

ATO DO GESTOR Resolução nº 027 de 03 de março de 2016. Súmula: Concede diária aos empregados do CONIMS, pela prestação de serviço fora do domicílio. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico: www.conims.com.br. Pato Branco/PR, 03 de março de 2016. Rogério Antonio Benin Presidente do CONIMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR PORTARIA Nº 1175/2016 DATA: 03.03.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos VIII, IX, X, XXV e XXVI do Artigo 64 (Lei Orgânica do Município Reformulada). EXONERAR: Art. 1º) Conforme a concessão da aposentadoria sob o benefício n° 171.886.6647, exonerar a partir da data de 01.03.2016, o servidor Onorino Marchesan, portador do CPF n° 337.995.049-15 e Cédula de Identidade RG n° 1.878.425 expedida pela SSP/PR, ocupante do cargo de Vigia, lotado no Departamento Municipal de Obras e Viação. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2016, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 03 (três) dias do mês de março de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO F. ZANCANARO TERRA PLANAGEM, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para usinagem de asfalto, na Rod. BR 158 km 402, Linha Castelli, Fazenda Palmeirinha, Coronel Vivida/PR. Licença no 19373. Validade: 10/06/2016. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE INSTALAÇÃO F. ZANCANARO TERRA PLANAGEM, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação de Licença de Instalação para usinagem de asfalto, instalada na Rod. BR 158 km 402, Linha Castelli, Fazenda Palmeirinha, Coronel Vivida, Estado do Paraná.

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, torna público que irá requerer ao IAP a Licença Ambiental Simplificada para tanque aéreo de armazenamento de combustiveis e abastecimento de frota própria de veículos, instalada na Rod. BR 158 km 402, Linha Castelli, Fazenda Palmeirinha, Coronel Vivida/PR.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR Ilustríssima Senhora Eydie Luciana Miglioranza Stanueviski 1ª Suplente da Coligação Mariópolis Pode Mais Mariópolis - PR CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Mariópolis, Vereador Pedro Vieira dos Santos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições constantes no art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, em razão da licença do titular, Vereadora Solange de Fatima Pressanto Bellan, devido licença por motivo de saúde, conforme Atestado Médico por ela apresentado, CONVOCA o Primeiro Suplente de Vereador pela Coligação “Mariópolis Pode Mais”, Senhora Eydie Luciana Miglioranza Stanqueviski,, para assumir o exercício do Cargo a partir de 7 de março de 2016. Convidamos para tomar posse e prestar juramento na sessão ordinária do dia 7 de março de 2016, às 15:00 horas. Sala da Presidência da Câmara de Vereadores de Mariópolis, aos 3 (três) dias do mês de março de 2016. Pedro Vieira dos Santos Presidente Ciente: Eydie Luciana Miglioranza Stanqueviski

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FRANCISCO BELTRÃO E REGIÃO EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, com base em Francisco Beltrão – Paraná, com CNPJ nº 78687134/0001-10, sede na Rua Minas Gerais, 403, Francisco Beltrão/PR, representante legal da categoria nos municípios de Francisco Beltrão, Marmeleiro, Renascença, Ampére, Santo Antônio do Sudoeste, Barracão, Salgado Filho, Pérola D’Oeste, Planalto, Pranchita, Capanema, Realeza, Verê, Santa Izabel D’Oeste, Salto do Lontra, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Nova Prata do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Nova Esperança do sudoeste, Pinhal de São Bento, Bela Vista da Caroba, Bom Jesus do Sul, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, São Jorge do Oeste, faz saber que, conforme dispõe o artigo 605 da CLT, o desconto da Contribuição Sindical dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde deverá ser efetuado até 30 de abril de 2016 e recolhido na Caixa Econômica até dia 06 de Abril de 2014. Ficam os interessados, cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical e de seus empregados importará em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 dias, com adicional de 2% (dois por cento) ao mês subsequente, juros de 1% (um por cento) e atualização monetária, conforme estabelece o artigo 600 da CLT. Francisco Beltrão, 01 de março de 2016. Enio de Lima

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas e recursos oferecidos pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 003/2016. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificaçã ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ o 1° 01 ILG COMERCIAL LTDA – ME R$ 25,00 1º 02 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 03 V.A.V. BRIANTI PRODUTOS NUTRICIONAIS – ME R$ 12,60 1º 04 V.A.V. BRIANTI PRODUTOS NUTRICIONAIS – ME R$ 11,70 1º 05 ILG COMERCIAL LTDA – ME R$ 14,85 1º 06 ILG COMERCIAL LTDA – ME R$ 14,05 1º 07 V.A.V. BRIANTI PRODUTOS NUTRICIONAIS – ME R$ 43,00 1º 08 V.A.V. BRIANTI PRODUTOS NUTRICIONAIS – ME R$ 45,00 1º 09 NÃO HOUVE PROPONENTE INTERESSADO 1º 10 V.A.V. BRIANTI PRODUTOS NUTRICIONAIS – ME R$ 40,00 1º 11 ILG COMERCIAL LTDA – ME R$ 25,00 1º 12 V.A.V. BRIANTI PRODUTOS NUTRICIONAIS – ME R$ 30,70 1º 13 V.A.V. BRIANTI PRODUTOS NUTRICIONAIS – ME R$ 24,03 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 003/2016, realizado em 12/02/2016, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 03 de Março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal ______________________ _______________________ Presidente da Comissão Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão COMUNICADO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 001/2016 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, o cancelamento do Lote Nº 07, do Edital de Hasta Publica Nº 001/2016. O mesmo se deve ao fato de que o Município não tem mais interesse na venda do equipamento. Itapejara D’ Oeste-PR, 02 de Março de 2016. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2016

MUNICIPIO DE PATO BRANCO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016. OBJETO: A reforma do Pronto Atendimento Municipal - PAM, com área igual a 785,90 m², localizado na Rua Paraná, Centro, Lote 04 - Quadra 63, Coordenadas: S26° 14’ 02,54’’ O52° 40’ 24,34’, para a empresa S. A. - Follmer Construção e Serviços - ME, CNPJ nº 17.193.878/0001-93, com o valor global de R$ 106.749,29. Pato Branco, 26 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 15/2016/GP. Tomada de Preços nº 02/2016. PARTES: Município de Pato Branco e S. A. - Follmer Construção e Serviços - ME. OBJETO: A reforma do Pronto Atendimento Municipal - PAM, com área igual a 785,90 m², localizado na Rua Paraná, Centro, Lote 04 - Quadra 63, Coordenadas: S26° 14’ 02,54’’ O52° 40’ 24,34’’. VALOR: R$ 106.749,29. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Contratada terá um prazo de 120 dias contados do aceite da Ordem de Serviços para a execução integral dos serviços contratados. PAGAMENTO: Serão efetuados conforme Cronograma Físico/Financeiro aprovado. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde 10.30100431.070.000 - 4490.5100. (Código Reduzido nº 575 Desdobramento nº 2262). Reserva de Saldo nº 11. VIGÊNCIA: Será de 180 dias contados da assinatura do contrato. GESTORA DO CONTRATO E FISCAL DA OBRA: A servidora Terezinha M. Furnaletto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e fiscal da obra o Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos. Pato Branco, 26 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Gerson Rogério Follmer - Representante Legal.

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Edição nº 6585

DECRETO Nº 45/2016 Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências. O Cidadão, ROGERIO ANTONIO BENIN, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeadas as pessoas a seguir para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Honório Serpa: USUÁRIOS: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI: Titular: Giovane Ester Parcianello Benin Suplente: Erondina Fernandes de Lima Associação Comercial e Empresarial de Honório Serpa Titular: Roseli Gaio Suplente: Marciane Borges de Camargo Associação dos Idosos Titular: Elvira Santinha Berno Suplente: Glaucia Riane Marquat Berno Associação Esportiva e Recreativa de Produtores Rurais Picaço Velho Titular: Miguel Rodrigues da Silva Suplente: Arestides Borges de Camargo Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – CODESAFA Titular: Adelia Monteiro da silva Castro Suplente: Zenilda de Fª. Borges Farias Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária – CRESOL Titular: Paulo Rony Ribeiro Suplente: Claudinei Pilantil Igreja Assembléia de Deus Titular: Antonio Valdir Schuckes Suplente: Rejane Maria Pedrozo Paróquia São Sebastião Titular: Thiago Berra Suplente: Livane Lucia Damo Lavarda Pastoral do Idoso Titular: Lucia Tubin Suplente: Lourdes de Castro Pastoral da Criança Titular: Soeli Aparecida Santos Suplente: Maria Luiza dos Santos Sindicato dos Servidores Públicos de Honório Serpa - SINDISERPA Titular: Claudete Aparecida Bragas Suplente: Carla Regina de Ramos TRABALHADORES EM SAÚDE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Titular: Claudinei dos Santos Suplente: Arrekieli Boldori Associação dos Servidores Públicos Municipais Titular: Getulio Vargas Dornelles Suplente: Marines Fornari Estratégia Saúde da Família Titular: Danuska R. da S. de Oliveira Assunção Suplente: Davina Simone Santos Farmácia Básica Titular: Vitorio Antonio Petkowicz Suplente: Deisimara Vivian Tubin Vigilância Epidemiológica Titular: Bruna Maria Costella Boldori Suplente: Roberto Querino PRESTADORES DE SERVIÇO Centro de Saúde 24 horas Cristo Rei Titular: Aline Pizzi Suplente: Fernanda Aparecida de Camargo Laboratório Municipal Cristo Rei Titular: Anelize Fornari Suplente: Marlei Carnincke GESTOR Departamento Municipal de Ação Social Titular: Juliana Paola Bernardo Suplente: Claudineia de Lima Borges Departamento Municipal de Educação Titular: Bruno Pessetti Suplente: Vanessa Rodrigues dos Santos Departamento Municipal de Administração Titular: Erica Patricia Vieira Suplente: Marcieli Carvalho Fiorentin Departamento Municipal de Finanças Titular: Adilson Antonio Boller Suplente: Gisele Mello de Lima Departamento Municipal de Saúde Titular: Maristela Antunes da Rocha Suplente: Geny Renate Scheuermann Artigo 2º - As atribuições e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, estão definidos no Regimento Interno do Conselho. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 03 dias do mês de Março de 2016. Rogerio Antonio Benin Prefeito Municipal

EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS Michael Rocha CPF:005.952.859-10– RG:3933252, comunica o extravio dos seguintes documentos: Notas fiscais de numeração 0001 a 0010 do bloco numero 01. Conforme Boletim de Ocorrência nº238090 Fone para contato (46) 3224-3174.


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Edição nº 6585 MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DO CONTRATO N.° 026/2016 – PMM REFERENTE CONCORRÊNCIA N° 001/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: FRIGORIFICO ALBERTI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.524.919/0001-26. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos e cargas de gás liquefeito de petróleo destinados às escolas Municipais e aos Centros Educacionais Infantis desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09.03.2.210.3.3.90.32.00.00 (627) 09.02.2.054.3.3.90.30.00.00 (934/947/960) 09.02.2.053.3.3.90.30.00.00 (906/910) 09.03.2.175.3.3.90.32.00.00 (692), consignadas no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 134.460,00 (Cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE ENTREGA: O prazo final para o fornecimento é até 31 de dezembro de 2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 027/2016 – PMM REFERENTE CONCORRÊNCIA N° 001/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: CEZI SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 09.323.257/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos e cargas de gás liquefeito de petróleo destinados às escolas Municipais e aos Centros Educacionais Infantis desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09.03.2.210.3.3.90.32.00.00 (627) 09.02.2.054.3.3.90.30.00.00 (934/947/960) 09.02.2.053.3.3.90.30.00.00 (906/910) 09.03.2.175.3.3.90.32.00.00 (692), consignadas no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 146.309,29 (Cento e quarenta e seis mil trezentos e nove reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE ENTREGA: O prazo final para o fornecimento é até 31 de dezembro de 2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 028/2016 – PMM REFERENTE CONCORRÊNCIA N° 001/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: C. J. CENTOFANTE & CIA LTDA – ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 07.559.294/0001-35. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos e cargas de gás liquefeito de petróleo destinados às escolas Municipais e aos Centros Educacionais Infantis desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09.03.2.210.3.3.90.32.00.00 (627) 09.02.2.054.3.3.90.30.00.00 (934/947/960) 09.02.2.053.3.3.90.30.00.00 (906/910) 09.03.2.175.3.3.90.32.00.00 (692), consignadas no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 31.068,90 (Trinta e um mil sessenta e oito reais e noventa centavos). PRAZO DE ENTREGA: O prazo final para o fornecimento é até 31 de dezembro de 2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 029/2016 – PMM REFERENTE CONCORRÊNCIA N° 001/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: IVANIR PANHO - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 05.591.692/0001-03. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos e cargas de gás liquefeito de petróleo destinados às escolas Municipais e aos Centros Educacionais Infantis desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09.03.2.210.3.3.90.32.00.00 (627) 09.02.2.054.3.3.90.30.00.00 (934/947/960) 09.02.2.053.3.3.90.30.00.00 (906/910) 09.03.2.175.3.3.90.32.00.00 (692), consignadas no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 8.049,36 (Oito mil quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE ENTREGA: O prazo final para o fornecimento é até 31 de dezembro de 2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 030/2016 – PMM REFERENTE CONCORRÊNCIA N° 001/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: D. J. DANGUI – MINIMERCADO - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 11.666.022/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos e cargas de gás liquefeito de petróleo destinados às escolas Municipais e aos Centros Educacionais Infantis desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09.03.2.210.3.3.90.32.00.00 (627) 09.02.2.054.3.3.90.30.00.00 (934/947/960) 09.02.2.053.3.3.90.30.00.00 (906/910) 09.03.2.175.3.3.90.32.00.00 (692), consignadas no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 538.695,93 (Quinhentos e trinta

DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos). PRAZO DE ENTREGA: O prazo final para o fornecimento é até 31 de dezembro de 2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 031/2016 – PMM REFERENTE CONCORRÊNCIA N° 001/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: PANIFICADORA ALVES & ALVES DA LUZ LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 07.482.531/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos e cargas de gás liquefeito de petróleo destinados às escolas Municipais e aos Centros Educacionais Infantis desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09.03.2.210.3.3.90.32.00.00 (627) 09.02.2.054.3.3.90.30.00.00 (934/947/960) 09.02.2.053.3.3.90.30.00.00 (906/910) 09.03.2.175.3.3.90.32.00.00 (692), consignadas no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais). PRAZO DE ENTREGA: O prazo final para o fornecimento é até 31 de dezembro de 2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 032/2016 – PMM REFERENTE CONCORRÊNCIA N° 001/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: VALDOMIRO WITT COMERCIO DE BEBIDAS E GÁS, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 09.628.035/000144. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos e cargas de gás liquefeito de petróleo destinados às escolas Municipais e aos Centros Educacionais Infantis desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09.03.2.210.3.3.90.32.00.00 (627) 09.02.2.054.3.3.90.30.00.00 (934/947/960) 09.02.2.053.3.3.90.30.00.00 (906/910) 09.03.2.175.3.3.90.32.00.00 (692), consignadas no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 106.066,50 (Cento e seis mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE ENTREGA: O prazo final para o fornecimento é até 31 de dezembro de 2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 033/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: J. M. COLES – TREMIX SONORIZAÇÃO - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 12.049.612/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para atuar nas oficinas dos Projetos Sociais: Ser e Conviver, Aliança com Adolescentes, Projovem, Escola em Tempo Integral, Clubes de Mães e no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em atendimento as Secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura e Secretaria de Esportes desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 11002.8.244.21..2.39.3.3.90.39.00.00(1045/1046), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.39.00 .00 (1022), 14001.27.122.6.2.14.3.3.90.39.00.00(1050), consignadas no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 146.700,00 (Cento e quarenta e seis mil setecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados deverão ser executados pelo período de até 10 (Dez) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 034/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: R. PICOLO INFORMÁTICA ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.920.812/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para atuar nas oficinas dos Projetos Sociais: Ser e Conviver, Aliança com Adolescentes, Projovem, Escola em Tempo Integral, Clubes de Mães e no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em atendimento as Secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura e Secretaria de Esportes desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 11002.8.244.21..2.39.3.3.90.39.00.00(1045/1046), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.39.00 .00 (1022), 14001.27.122.6.2.14.3.3.90.39.00.00(1050), consignadas no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 13.064,00 (Treze mil sessenta e quatro reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados deverão ser executados pelo período de até 10 (Dez) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE

DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 035/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: E. A. BURATTO MULTICURSOS ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 17.617.270-0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para atuar nas oficinas dos Projetos Sociais: Ser e Conviver, Aliança com Adolescentes, Projovem, Escola em Tempo Integral, Clubes de Mães e no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em atendimento as Secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura e Secretaria de Esportes desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 11002.8.244.21..2.39.3.3.90.39.00.00(1045/1046), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.39.00 .00 (1022), 14001.27.122.6.2.14.3.3.90.39.00.00(1050), consignadas no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 629.300,00 (Seiscentos e vinte nove mil e trezentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados deverão ser executados pelo período de até 10 (Dez) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2016. Mangueirinha, 03 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS MUNICIPIO DE RENASCENÇA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO Nº 001/2016 (Vinculado a Concorrência nº 007/2016) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença COMPRADORA: Baron & Cia Ltda. OBJETO: Alienação de imóveis desafetados do patrimônio público do Município de Renascença, autorizada pela Lei n.º 1464/2015, avaliado por comissão especial designada pelo Decreto n.º 1633/2015, com finalidade única e exclusivamente para instalação de indústria, comércio ou estabelecimento de prestação de serviços, conforme descrição no edital. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2016. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 02 de março de 2016. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016) O MUNICIPIO DE RENASCENÇA, publica o extrato da ata para o Sistema de Registro de Preços de eventual aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e simulares, para a distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, Revista ABC Farma, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico obtido através do Pregão Presencial nº 004/2016, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens e descontos abaixo relacionados: NOME: VILMAR CASTELLI & CIA LTDA CNPJ: 16.541.227/0001-84 ENDEREÇO: Rua Nereu Ramos, nº 713, Centro, na cidade de Renascença/PR. VIGÊNCIA: 04/03/2016 á 04/03/2017 Percentual de Item Quantidade Descrição Valor Máximo Desconto (%) 01

01

Tabela ABC Farma ÉTICO

14.000,00

30%

02

01

Tabela ABC Farma GENÉRICO

11.000,00

30%

01 Tabela ABC Farma SIMILAR 5.000,00 VALOR TOTAL DA ATA = R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) Renascença, 03 de março de 2016. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal

30%

03

“EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO” Edital de Pregão Presencial nº 008/2016 O Município de Renascença, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 76.205.681/0001-96, com sede na Getúlio Vargas, 901, centro, representado pelo Prefeito, torna público que: ONDE SE LÊ: 5 – NECESSIDADE DE REPRESENTANTE/CORRETOR CREDENCIADO A licitante vencedora deverá declarar filial ou representação tecnicamente qualificada, durante a vigência do seguro num raio de 100km do município de Renascença-PR, indicando ainda nome do representante/filial, telefone/fax, endereço e e-mail para contato. NO ANEXO III

1.3.4 – Declaração indicando filial ou representação tecnicamente qualificada, durante a vigência do seguro num raio não superior a 100km do município de Renascença-PR, indicando ainda nome do representante/filial, telefone/fax, endereço e e-mail para contato. LEIA-SE: 5 – NECESSIDADE DE REPRESENTANTE/CORRETOR CREDENCIADO A licitante vencedora deverá declarar filial ou representação tecnicamente qualificada, durante a vigência do seguro num raio de 200km do município de Renascença-PR, indicando ainda nome do representante/filial, telefone/fax, endereço e e-mail para contato. NO ANEXO III 1.3.4 – Declaração indicando filial ou representação tecnicamente qualificada, durante a vigência do seguro num raio não superior a 200km do município de Renascença-PR, indicando ainda nome do representante/filial, telefone/fax, endereço e e-mail para contato. Renascença, 01 de março de 2016. Lurdes Dall Agnol Stiz Pregoeira

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE EDITAL N º. 011/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2015, homologado pelo edital n°. 008/15, de 13/11/2015; RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que se apresentem, impreterivelmente, entre os dias 04 a 14 de março de 2016, de segunda-feira a sexta-feira no horário das 8h00m às 12h00 e 13h30m a 17h30m, no departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia, munidos da documentação constante no edital de abertura n°. 001/15, necessários ao provimento nos respectivos cargos: CARGO: PROFESSOR INSC. NOME 562952 KELLI APARECIDA DO AMARAL DE LIMA 561028 TATIANE APARECIDA BORTOLINI 563000 THALITA BIEDERMANN DE JESUS 564232 POLIANA DOS SANTOS CARGO: PROCURADOR INSC. NOME 563521 DANIELE REISDOERFER

CLASSIFICAÇÃO 71º 72º 73º 74º

CLASSIFICAÇÃO 2º

CARGO: PSICÓLOGO INSC. NOME CLASSIFICAÇÃO 563249 KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO 1º Art. 2º. Os candidatos aprovados poderão obter informações acerca da documentação a ser apresentada junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia-PR. Art. 3º. O candidato aprovado que não comparecer no prazo acima determinado para assumir a vaga ofertada, será automaticamente eliminado deste Concurso Público. Art. 4º. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 03 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA


DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016 MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO N°. 0206/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. EUGENIA PDIGURNJ, para o cargo de Gestor Publico; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada EUGENIA PDIGURNJ, portadora do RG nº. 9.548.719-0, para exercer as funções do cargo de Gestor Publico Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 03 de março 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 03 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 0207/2016 SUMÚLA: Nomeia o Sr. ADRIANO DE COL, para o cargo de Gestor Público; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado ADRIANO DE COL, portador do Rg nº. 12/C3.233.48-8, para exercer as funções do cargo de Gestor Público, Grupo ocupacional - Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 03 de março 2016; Art. 2º - Incorporam-se, para fins de qüinqüênio, o tempo de serviço de 01/03/1994 a 02/03/2016; prestados no cargo anterior; Art. 3º - Fica assegurado ao servidor o direito a licença especial não gozadas no cargo anterior. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 03 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 0208/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Silviamir Corá, para o cargo de ENGENHEIRA FLORESTAL; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada SILVIAMIR CORÁ , portadora do Rg nº. 9.457.426-9, para exercer as funções do cargo de Engenheira Florestal, Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 03 de março 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 03 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 0209/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Simone Bassani, para o cargo de PROCURADOR; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada SIMONI BASSANI, portadora do Rg nº. 8.486.851-5, para exercer as funções do cargo de Procuradora, Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 03 de março 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 03 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 0210/2016 SUMÚLA: Nomeia o Welton José Valério, para o cargo de ENGENHEIRO FLORESTAL; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso publico realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 01/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado WELTON JOSÉ VALÉRIO, portador do Rg nº. 9.465.391-6, para exercer as funções do cargo de Engenheiro Florestal, Grupo ocupacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 03 de março 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 03 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – PROCESSO Nº. 018/2016. TIPO: Menor Preço Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 17/03/2016, às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, localizadas na região geográ-

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PUBLICAÇÕES LEGAIS fica sudoeste paranaense a qual tem por objeto a: “Aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender as Unidades de Saúde, equipe do Programa de Agentes em Saúde – PACS, Odontologia e departamentos de Vigilância em Saúde, deste Município”, conforme especificado no Termo de Referencia - Anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 12h das 13h30min às 17h30min, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail lc@clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 03 de março de 2016. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro. EXTRATO DO 6º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº. 157/12, DE 14/12/2012, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/12, DE 05/12/2012, CONFORME ABAIXO SE DECLARA. PARTES: Município de Clevelândia e Gecir Viccari Materiais de Construção – Clevelândia Ltda-ME. OBJETO: “Glosa de 50% (cinquenta por cento) do valor pertinente ao plantio de capim cidreira, porquanto o serviço não foi realizado totalmente, conforme consta dos autos”. VALOR DOS SERVIÇOS SUPRIMIDOS: R$. 907,52 (novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2016. FORO: Clevelândia – Paraná. Clevelândia, 03 de março de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 010/2016 - SRP, de 19/02/2016, com abertura e julgamento em 03/03/2016 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 010/2016 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 74.041.666/0001-24. MULTIAÇÃO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ Nº 73.244.337/0001-18. LEIDIANI BATISTELA – ME, CNPJ N° 11.780.346/0001-76. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 03 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 1009/2016, de 03 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o Município de Saudade do Iguaçu a ampliar a concessão de direito real de uso para a empresa 3E Fogões. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, aprovou e eu MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, L E I: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder de direito real de uso para a empresa 3E Fogões para ampliação de suas atividades os seguintes bens: I – parte do imóvel localizado aos fundos da empresa 3E com área de 6.639,65 m2, da matrícula 5134 do Registro de Imóveis da Comarca de São João – PR. II – Barracão de até 1500 metros quatros, com estrutura em pré-moldado, aberto, incluindo piso e cobertura. Art. 2º - A concessão de direito real de uso será regida pelo contido na Lei n° 202, de 02 de maio de 2000. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Saudade do Iguaçu,03 de março de 2016. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO-LO. O Município de Saudade do Iguaçu, CNPJ 95.585.477/0001- 92, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP a prorrogação da Licença de Operação número 20051 até a data 29/05/2019 para o Abatedouro de bovinos e suínos, instalado na Localidade de Linha Urutu, interior - Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2016 PROCESSO Nº 035/2016 OBJETO: Locação de um imóvel urbano, na comunidade de urutu, composto de 01 (um) barracão em misto, medindo 297,5 m2, localizados na BR 158 comunidade de linha urutu, cidade de Saudade do Iguaçu, para instalação de empresa de produtos de limpeza, conforme Lei Municipal nº 202/2000 e 390/2007 - Incentivo a Indústria e Comércio, prorrogado através da Lei 747/2013, nas condições descritas na minuta do contrato. PERÍODO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações. LOCADOR: ALFONSO MARANGON, brasileiro, inscrito no CPF sob o No. 472.959.539-49, e RG No. 3123112-4 SESP/PR, residente e domiciliado na Avenida Iguaçu, s/nº, Saída p/ chopinzinho – Município de Saudade do Iguaçu- PR. VALOR MENSAL: R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais) mensais, estimando-se um total de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: mensal, até dia 15 do mês subsequente, mediante apresentação de recibo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Industria e Comercio Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Industria e Comercio Funcional Programática: 22.661.0017.2.02 – Incentivos as Atividades de Industria, Comércio e Serviços Elemento da Despesa: 3.3.90.36.15 – Locação de imóveis Principal: 359 Despesa: 3599 Fonte de Recurso: 000 - livre Valor desta dotação: R$ 21.120,00 JUSTIFICATIVA Enquadramento no art. 24 X da Lei 8666/93, tendo em vista a inviabilidade de competição ante a inexistência de outro imóvel compatível com o fim pretendido. Gabinete do Prefeito, em 03 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Edição nº 6585 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 023/2016, referente à contratação de empresa e/ou pessoa física (autônomo) para prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino de São João-PR, com veículos que deverão seguir as orientações do Detran, Denatran e Contran, bem como legislação pertinente, com os roteiros descritos no edital, no período letivo de 2016, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação ao proponente: Getúlio Artidor Borges da Silva.São João, 02 de março de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Contrato nº 069/2016, Contratante: Município de São João, Contratado: Getulio Artidor Borges da Silva. Objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física (autônomo) para prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino de São João-PR, com veículos que deverão seguir as orientações do Detran, Denatran e Contran, bem como legislação pertinente, com os roteiros descritos no edital, no período letivo de 2016. Valor global previsto R$ 21.100,00. *Aviso de Revogação – Leilão nº 01/2016. O Município de São João – Paraná, considerando necessidade de melhor resguardo do interesse público, bem como a possibilidade de se obter maior amplitude de ofertantes evidenciados, em consonância a súmula nº. 473 do STF e Art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo licitatório LELÃO nº 001/2016, que tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (ÔNIBUS, CAMINHÃO E MÁQUINAS) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PR. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail. com. São João, 03 de março de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João.

EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 01/2015 Contrato n° 01/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e MGS Sistemas de Informações Ltda - ME. OBJETO: Licença de uso dos sistemas de protocolo e controle interno. PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por 2 (dois) meses. VALOR: O novo valor mensal permanecerá o mesmo até o final do contrato, R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais) por mês. DOT. ORÇ.: CORRDENAÇÃO DE ADMINITRAÇÃO. Fonte 1; Desp. 73; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 0003 2 003000 3 3 90 39 11 00 00 – Locação de Software. As demais cláusulas do contrato permanecem iguais. Pato Branco, 02 de Março de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Maykel Douglas Engerroff: MGS Sistemas de Informações Ltda – ME. EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO N.º 02/2015 Contrato n° 02/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e ZFL Monitoramento Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de monitoramento eletrônico para o CIRUSPAR, 24 horas, mensal, através de sensores interligados a uma central.. PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 meses. VALOR: O novo valor mensal ajustado foi de 7,14%, ficando desta forma abaixo da variação do IGP-M (12,09%), ficando em R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) por mês, perfazendo um total de R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) no ano. DOT. ORÇ.: CORRDENAÇÃO DE ADMINITRAÇÃO. Fonte 1; Desp. 143; Dot. Orç. Completa: 0301 10 122 3 2 3 339039770200 – Vigilância da Saúde Pública. As demais cláusulas do contrato permanecem iguais. Pato Branco, 03 de Março de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Leandro Zamarchi: ZFL Monitoramento Ltda.

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 030/2016 Termo Aditivo nº 022/2016, Derivados de Cimento Duovizinhense Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 78.724.937/0001-05. Termo Aditivo nº 023/2016, Derivados de Cimento Duovizinhense Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 78.724.937/0001-05. Ata nº 035/2016, Renovadora de Pneus Dois Vizinhos - EPP, CNPJ sob o nº 77.092.617/000109. Ata nº 043/2016, Machadinho Recapagens Eireli - EPP, CNPJ sob o nº 11.023.080/0001-17. Ata nº 046/2016, David Borges de Oliveira - ME, CNPJ sob o nº 82.416.710/0001-61. Ata nº 050/2016, Centro Oeste – Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda - ME, CNPJ sob o nº 73.334.476/0001-32. Ata nº 052/2016, RD Comércio de Móveis Ltda, CNPJ sob o nº 06.336.209/0001-07. Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 032/2016 DECRETO nº 12660 - Concede Licença para Casamento à servidora Nadia Marcellino Candido. DECRETO nº 12661 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Viviane Spenazzatto Albano. DECRETO nº 12662 - Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Educação Especial e Inclusiva, à servidora Digeani Macagnan. DECRETO nº 12663 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Joelma da Veiga. DECRETO nº 12664 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação ao servidor Marcelo Borges Martins. DECRETO nº 12665 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Neide Teresinha Spielmann Pires. DECRETO nº 12666 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Luciana Morais Zopeletto. DECRETO nº 12667 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Marlene Paixão Antunes da Luz. DECRETO nº 12668 - Exonera, a pedido, a servidora Michele Esser Bittencourt do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br Convocação dos candidatos do PSS - 2015 CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Daiana Maiara Stermer

20º CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Libra Pizzato Stanger Dilce Luci Fávero Perigolli Terenice Alves de Morais Rafaela De Col Vodzinski Patrícia Liecheski

50º 51º 52º 53º 54º CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA

Ana Paula Mieradka Vanessa Constantino

09º 10º


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B10

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PUBLICAÇÕES LEGAIS TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 166/2015

Edição nº 6585

Processo: 231/2015 ID contrato:329/2015 Homologação: 02/12/2015

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2015 ID Nº 036/2015 PROCESSO Nº015/2015 Homologação: 19/02/2015 Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2015, firmado em 20/02/2015 para Prestação de Serviços de Transporte com veiculo em bom estado de funcionamento para realizar transporte de trabalhadores do Município de Saudade do Iguaçu até o Município de Pato Branco na empresa Atlas situada na comunidade de São Roque, 150 km rodados diários, resultante do Pregão Presencial nº011/2015, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa LINDOMAR MENDES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, CNPJ Nº 17.357.113/0001-41, neste ato representado por Lindomar Mendes, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 3.314.241-2 e CPF nº 372.198.049-20.

Termo Aditivo ao Contrato n° 166/2015, referente Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de Sistema Ostensivo de Segurança, denominado por este município como Posto Avançado de Segurança – PAS em praças e vias publica do município com instalação, treinamento, e manutenção preventiva e corretiva de todo seu sistema, sob a forma de aquisição para atender o Munícipe, atendendo ao projeto básico anexo ao edital, de acordo com o Pregão Presencial nº 154/2015, contrato firmado em 04/12/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR, ora denominado CONTRATANTE e a empresa HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S/A CNPJ Nº 13.644.990/000142 pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Jaguariaiva, nº 283, bairro Alphaville Graciosa, município de Pinhais Estado Paraná, CEP: 83.327-076, neste ato representada Legalmente por Luiza Donha Artero portador do CPF Nº 532.090.369-34 e do RG nº 3672283-5 denominada de CONTRATADA. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução para finalização da instalação do objeto contrato acima citado passando seu vencimento para 04/04/2016, com fundamento no artigo 57, § 1º, II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da clausula 5ª, §2º e 3º do contrato acima citado, aplicase o percentual de 10,14 % (dez inteiros e quatorze centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar como valor do km de R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos) para R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos) o km rodado. CLÁUSULA SEGUNDA: Devido este reajuste prevê um aumento de R$ 15.912,00 (quinze mil novecentos e doze reais) para o valor total do contrato. O presente contrato passa ter seu valor R$ 308.534,26 (trezentos e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) para R$ 324.446,26 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Industria e Comércio Funcional Programática: 11.334.0017.2.039 – Incentivos ao Trabalho e Empregabilidade Elemento da Despesa: 3.3.90.39.99.99 – Demais Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Principal: 340 Despesa: 5875 Fonte de Recurso: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Valor da dotação: 15.912,00

CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma.

DECRETO Nº 032/2016, DE 03 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 988 de 09 de dezembro de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2016 (Lei n.º 988/2015), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Saudade do Iguaçu, 03 de março de 2016. CONTRATANTE:

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

CONTRATADA: LINDOMAR 17.357.113/0001-41

MENDES

TRANSPORTE

ESCOLAR

ME,

CNPJ

TESTEMUNHAS: __________________________ ______________________________ SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2015 ID Nº 036/2015 PROCESSO Nº015/2015 Homologação: 19/02/2015 Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2015, firmado em 20/02/2015 para Prestação de Serviços de Transporte com veiculo em bom estado de funcionamento para realizar transporte de trabalhadores do Município de Saudade do Iguaçu até o Município de Pato Branco na empresa Atlas situada na comunidade de São Roque, 150 km rodados diários, resultante do Pregão Presencial nº011/2015, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa LINDOMAR MENDES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, CNPJ Nº 17.357.113/0001-41, neste ato representado por Lindomar Mendes, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 3.314.241-2 e CPF nº 372.198.049-20. CLÁUSULA PRIMEIRA: Devido ao aumento de mais dois pontos de embarque, havendo um aumento de percurso em 10 (dez) quilômetros fica aditado o contrato acima citado em % 7,42 (sete inteiros e quarenta e dois centésimos por cento). CLÁUSULA SEGUNDA: Devido este reajuste prevê um aumento de R$ 11.126,40 (onze mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos) para o valor total do contrato. O presente contrato passa ter seu valor R$ 324.446,26 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) para R$ 335.572,66 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Contratada:

HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANÇA S/A

TESTEMUNHAS: _____________________________

____________________________

Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria municipal de Esporte e Cultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Valor R$

3.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 3.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43, § 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria municipal de Esporte e Cultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.50.41 Contribuições

Valor R$

3.000,00

TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 3.000,00. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 03 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Industria e Comércio Funcional Programática: 11.334.0017.2.039 – Incentivos ao Trabalho e Empregabilidade Elemento da Despesa: 3.3.90.39.99.99 – Demais Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Principal: 340 Despesa: 5875 Fonte de Recurso: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Valor da dotação: 11.126,40

PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 011/2016. VALIDADE: 12 (doze) meses 1.

DO OBJETO

A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de gás de cozinha e produtos engarrafados para manutenção das Secretarias, Escolas, Centros educacionais, creches, ginásio de esporte e Fundos Municipais, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade das secretarias.

CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 03 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

CONTRATANTE:

Saudade do Iguaçu, 03 de março de 2016. Contratante:

2.

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATADA: LINDOMAR 17.357.113/0001-41

MENDES

TRANSPORTE

ESCOLAR

ME,

CNPJ

Nº 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro.

TESTEMUNHAS: __________________________ ______________________________

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TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 138/2015 PROCESSO Nº 176/2015 ID CONTRATO Nº 274/2015 HOMOLOGADO EM: 09/10/2015 Termo Aditivo ao Contrato n° 138/2015, referente Contratação de empresa para execução de projeto de reforma e ampliação do centro comunitário da Igreja Matriz, sendo 154,74 m² de ampliação e 1.223,77 M² de reforma, totalizando 1.378,51 m², conforme projetos anexos ao edital, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, de acordo com a Tomada de Preços nº 007/2015, contrato firmado em 09/10/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR, ora denominado CONTRATANTE e a empresa P.R.BARELA – CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS - EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o No.

08.049.928/0001-72 com Sede a Rua Carlos Dal Magro, nº 563 centro, CEP: 85.568-000 – Município de Saudade do Iguaçu, ora representada por Paulo Roberto Barela, inscrito no CPF sob o No. 663.390.229-87, RG No. 14/2-699.426, denominada CONTRATADA. CLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência de alterações e adaptações do projeto inicial para melhoria e segurança da obra, fica aditado o valor inicial do contrato acima citado em R$ 13.599,85 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) equivalente a 5,14 %, com fundamento no artigo 65, I “b” e § 1º, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato passa a ter seu valor global de R$ 264.396,51 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos) para R$ 277.996,36 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - Da dotação orçamentaria: Órgão: 13– SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Funcional Programática: 27.813.0010.1.024 – Construção de Centros Comunitários Para o Lazer Elemento da Despesa: 4.4.90.51.01.02. – barracões Principal: 6166 Despesa: 6168 Fonte de Recurso: 000– livre Valor da dotação: 13.599,85 CLÁUSULA TERCEIRA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 03 de março de 2016. Contratante:

Contratada:

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal P.R.BARELA – CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS - EPP

TESTEMUNHAS: _____________________________

____________________________ TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 166/2015

Processo: 231/2015 ID contrato:329/2015 Homologação: 02/12/2015 Termo Aditivo ao Contrato n° 166/2015, referente Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação de Sistema Ostensivo de Segurança, denominado por este

DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME CNPJ Nº 10.976.125/0001-05. ITEM

QUANT.

UNID.

1

2.000,00

UN

AGUA MINERAL SEM GAS 500 ML

DESCRIÇÃO PRODUTO

2

1.500,00

UN

AGUA MINERAL LITROS

SEM

3

1.500,00

UN

agua mineral sem gás 1 litro

4

500,00

UN

GAS BUTANO GLP 13 KG

GAS

20

Marca

P. Unit. R$

FONTANA ORO

1,3500

FONTANA ORO

14,0000

FONTANA ORO

2,7500

SUPER GAS BRAS

74,5000

SUPER GAS 303,0000 BRAS Saudade do Iguaçu - PR 03 de março de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial 5

80,00

UN

GAS BUTANO GLP 45 KG

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2016 - SRP, de 19/02/2016, com abertura e julgamento em 03/03/2016 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 011/2016 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME CNPJ Nº 10.976.125/0001-05. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 03 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 011/2016, de 19 de fevereiro de 2016, com abertura e julgamento em 03 de março de 2016, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 42/2015, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 011/2016 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: EMPRESA Lote 01 - ITENS SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA - ME CNPJ 01,02,03,04,05. Nº 10.976.125/0001-05. É A DECISÃO. Saudade do Iguaçu, PR, 03 de março de 2016. José Roberto Bocalon Pregoeiro

DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016 MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 020, de 03 de março de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. MARCELO DAMBROS, portador da cédula de identidade sob nº 7.360.723-0 e CPF nº 027.995.259-70, servidor público, Cargo Coordenador do Sistema de Controle Interno, 01 e ½ (uma e meia) diárias de viagem, com pernoite, a serviço do Departamento Municipal de Administração, nos dias 09 e 10 de março de 2016, para a cidade de Curitiba – PR, com veículo oficial, para participar do curso Controle Interno - Os cuidados do ano eleitoral. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 03 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 021, de 03 de março de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. JOELCIO RIBEIRO DA SILVA, portador da cédula de identidade sob nº 8.597.068-2 e CPF nº 055.696.979-00, servidor público, cargo Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, 01 e ½ (uma e meia) diárias de viagem, com pernoite, a serviço do Departamento Municipal de Administração, nos dias 09 e 10 de março de 2016, para a cidade de Curitiba – PR, com veículo oficial, para participar do curso Patrimônio Municipal - Os cuidados do ano eleitoral. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 03 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU PORTARIA Nº 019/2016, de 01 de Março de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a servidora JUSSARA BATISTA DE PROENÇA, portadora do RG nº 3.665.138-5 e CPF nº648.474.389-49, para responder pelo exercício de função de suporte pedagógico e planejamento,inspeção, assessoramento, supervisão ou orientação, na Secretaria Municipal de Educação, percebendo gratificação de 15% sobre o cargo de origem, nos termos do que dispõe o inciso IV, do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006. Art. 2º FICA ampliada a carga horária da servidora em 20 (Vinte) horas semanais. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de março de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 01 de março de 2016. Mauro Cesar Cenci Prefeito Municipal PORTARIA Nº 020/2016, de 01 de Março de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a servidora JOSIANE REGINA CORBARI, portadora do RG nº 9.912.440-7 e CPF nº066.330.369-90, para responder pelo exercício de função de suporte pedagógico e planejamento,inspeção, assessoramento, supervisão ou orientação, na Secretaria Municipal de Educação, percebendo gratificação de 15% sobre o cargo de origem, nos termos do que dispõe o inciso IV, do art. 30, da Lei nº 350, de 04-07-2006. Art. 2º FICA ampliada a carga horária da servidora em 20 (Vinte) horas semanais. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de março de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 01 de março de 2016. Mauro Cesar Cenci Prefeito Municipal PORTARIA Nº 021/2016, de 01 de Março 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 349/2006 de 04 de julho de 2006: RESOLVE: Art. 1º ATRIBUIR Gratificação de Dedicação Exclusiva de 60% (sessenta por cento), com fundamento legal no art. 15, 16, 17, 18 e 19 da Lei n° 349, de 04 de julho de 2006, a AMARILDO ROMBALDI, RG Nº 4.309.608-7 e CPF nº 624.298.09915, motorista, em substituição as verbas relativas a horas extras simples e dobradas, sobreaviso, adicional noturno e período noturno, não sendo incorporada para fins funcionais, incidindo, no entanto, para efeitos de férias e 13° salário, enquanto permanecer a gratificação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 01 de março de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 01 de Março de 2016. Mauro Cesar Cenci Prefeito Municipal PORTARIA Nº 022/2016, de 01 de Março de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à MARCIA KASPARY DA SILVA, portador do RG nº 6.629.707-1 e CPF nº 033.550.519-85, Licença Especial do Art. 128 da Lei n° 376, de 06 de dezembro de 2006, pelo prazo de 03 (Três) meses, a contar de 01 de março de 2016. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 01 de Março de 2016. Mauro Cesar Cenci Prefeito Municipal


DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016

1

PUBLICAÇÕES LEGAIS 8

96,00

GAL

1

12

12,00

UN

1

16

240,00

PC

1

17

36,00

UN

1

19

150,00

PC

1

20

60,00

PC

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 010/2016, de 19 de fevereiro de 2016, com abertura e julgamento em 03 de março de 2016, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 42/2015, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 010/2016 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: EMPRESA FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 74.041.666/0001-24.

Lotes - ITENS Lote 01: 04,05,07,09,11,14,15,18,32,35,39,48,49. Lote 02: 04,06,07,11,13.

EMPRESA

Lotes - ITENS

MULTIAÇÃO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ Nº 73.244.337/0001-18.

Lote01: 01,08,12,16,17,19,20,22,25,26,27,28,29,30,31,33, 37,40,41,43,44,45,50. Lote 02: 05,12.

EMPRESA

Lotes - ITENS

LEIDIANI BATISTELA – ME, CNPJ N° 11.780.346/0001-76.

Lote 01: 03,06,13,38,46. Lote 02: 01,02,09,10. Lote 01: 02,10,21,23,24,34,36,42,47. Lote 02: 03,08.

ITENS FRACASSADOS

1

22

60,00

UN

1

25

60,00

par

É A DECISÃO. Saudade do Iguaçu, PR, 03 de março de 2016. José Roberto Bocalon Pregoeiro

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 010/2016. VALIDADE: 12 (doze) meses 1.

1

26

10,00

par

1

27

40,00

par

1

28

18,00

CX

1

29

150,00

PC

1

30

180,00

UN

1

31

40,00

UN

1

33

24,00

PC

1

37

48,00

UN

1

40

120,00

CX

DO OBJETO

A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de materiais de limpeza/produtos de higienização e utensílios domésticos para copa e cozinha utilizados na limpeza e manutenção de escolas, centros educacionais, creches e Secretaria de Educação, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da secretaria de Educação. 2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. 4 DOS PREÇOS REGISTRADOS 4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 74.041.666/000124. LOTE 01 – MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO:

LOTE

ITEM

QUANT.

UNID.

1

4

48,00

CX

1

5

48,00

L

1

7

48,00

UN

1

9

164,00

GAL

1

11

20,00

UN

1

14

72,00

UN

1

15

50,00

UN

1

18

90,00

UN

1

32

320,00

PC

1

35

48,00

PC

1

39

220,00

PC

1

1

48

49

80,00

24,00

UN

UN

DESCRIÇÃO PRODUTO

Marca

Página P.

Algodão hidrófilo rolo caixa TOPZ contendo 50g Amaciante de roupa, em embalagem plástica de no mínimo 5 litros; com registro YPE no Ministério da Saúde/Anvisa. desodorizador de ar BOM AR 400ml/277 g Detergente liquido, neutro, para lavagem de louca, biodegradavel, acondicionado em embalagem plastica com 5 YPE litros. COM REGISTRO NA ANVISA E MINISTERIO DA SAUDE. ESCOVA PARA LAVAR ROUPA NYLON E BASE DE CONDOR MADEIRA Esponja de aço inoxidável de longa duração. Composição: BRILHINOX 100% aço inox. Embalagem individual contendo 10g cada. ESPONJA PARA BANHO BETTA INFANTIL BANHO Flanela em tecido 100% algodão, na cor laranja ou amarela, medida mínima 0.60 PATO BOLSAS x 0,40m, com acabamento nas bordas. Papel higiênico, rolo de 60m, folha simples, extra fino, picotado, 100% fibras MILI celulósicas, na cor branca, acondicionado em pacotes com 8 unidades. Prendedor de roupa em madeira, embalagem PRIMAVERA contendo 12 unidades. Sabão em barra glicerinado, acondicionado em pacote com GUAIRA 5 unidades de 200g cada. Shampoo infantil, composto com água Desmineralizada, Cocoamidopropil Betaína, Tridecil Éter Sulfato de Sódio, Monolaurato de Sorbitan Etoxilado 80 OE, Trioleato Metil Glicosídeo PEG 120, Fragrância, EDTA TRALALÁ Tetrassódico, Metil Dibromo Glutaronitrila, Fenoxietanol, Ácido Cítrico Anidro, Trietanolamina e Cloreto de Sódio. embalagen c/ 350 ml. Com registro no Ministério da Saúde/ANVISA. Limpador de uso geral multiYPE uso com álcool. Ideal também

para inox. Composição: lauril éter sulfato de sódio. Tensoativo não iônico. Solventes, coadjuvante, frangrância e veículo. Embalagem contendo 500ml.

de 6R$ Unit.

6,9300

29,9500

13,8500

1

41

36,00

GAL

1

43

150,00

PC

1

44

900,00

PC

29,6800

4,9400

4,4400

4,4400

1

45

18,00

CX

4,4400

1

9,4000

50

550,00

PC

4

18,00

JOG

2

6

90,00

CX

2

7

6,00

UN

2

11

120,00

RL

2

13

120,00

UN

COPOS DE VIDRO TRANSPARENTE 200 ML EMBALAGEM COM 6 FILTRO DE PAPEL CAFE N° 103 C/40 U Garrafa térmica com ampola de vidro, corpo em aço inox, capacidade 1,8 litros. Saco plástico transparente para armazenamento de alimentos capacidade para 5kg rolo com 100 unidades. xicaras em vidro com cabo com 240 ml

2

5

600,00

PC

2

12

36,00

UN

4,9400

8,4200

1

1

1

ITEM

1

8

12

QUANT.

240,00

96,00

12,00

UNID.

GAL

GAL

UN

DESCRIÇÃO PRODUTO Água sanitária incolor, acondicionada em embalagem plástica com 5 litros, com selo de registro no Ministério da Saúde/Anvisa. Principio ativo: hipoclorito de sódio (teor de cloro ativo: 2 à 2,5% p/p). Detergente liquido, alcalino, para lavagem de pisos, biodegradavel, acondicionado em embalagem plastica com 5 litros COM REGISTRO NA ANVISA. Escova plastica com cabo longo para higienizacao de vaso sanitario. Esponja para lavagem de louça, com espuma de poliuretano e com fibra

LOTE

9,4400

ITEM

QUANT.

UNID.

1

3

36,00

UN

1

6

180,00

GAL

de 6

NADIR FIGUEIREDO

14,7500

BRIGITA

5,4400

INVICTA

146,0000

NEISAN

18,9400

DURALEX

7,4400

1

Marca

P. Unit. R$

DETERBEL

12,0900

3M

4,0800

BETTANIN

2,2500

FLORAX

2,2900

Sanificante a base de dicloroisocianurato de sódio para desinfecção de água para lavar verduras, legumes e frutas caixa com 50 sachês de 3g. Toalha de papel, na cor branca, acondicionado em pacotes com 1.250 toalhas com 3 dobras de 20 x 26.5cm. Tipo florax ou superior.

4,1500 Página

de 6

RENKO

36,6500

VOLK

6,8500

VOLK

6,8500

luva latex forrada amarela VOLK tamanho m Luvas de látex para procedimentos não cirúrgicos, anatômicas, levemente talcadas, não estéreis, LAGROTTA ambidestras, descartáveis, superfície lisa, caixa contendo 100 unidades. Luva plástica (não reciclado, atóxico transparente, descartável, isento de BIOSERVIC componentes metálicos. Comprimento: 28 cm. Pacote contendo 100 luvas. Pano para limpeza de chão em algodão, 85% algodão e ALGO BOM 15% poliester, medindo 80 x 90. Pano para limpeza de chao em algodao, 85% algodao e ALGO BOM 15% poliester, medindo 42x70 Papel higiênico rolão de 8 X 500 mts branco, fibras FLAMINGO celulósica contendo 8 pacotes. Rodo com duas lâminas paralelas de borracha, fixadas em base de alumínio, medindo aproximadamente NYCOLPLAST 60cm e com cabo revestido em alumínio, medindo 1,40m reforçado, com ponteira plástica. Sabão em pó, acondicionado em cx de 5 kg. Com registro INSERT no Ministério da Saúde/ANVISA. Sabonete líquido bactericida, neutro, para higienização das mãos, acondicionado em CRIVELLA embalagem plástica com 5 litros, com selo de registro no Ministério da Saúde/Anvisa. Saco plástico para lixo reforçado, 012 micra classe I, com capacidade para 100 PAVAO litros, embalados em pacotes com 100 unidades. Saco plástico para lixo, classe PAVAO I, com capacidade para 30 litros, em pacotes com 10 unidades.

COPO PLASTICO DESCARTAVEL BRANCO DE POLIPROPILENO 200 ML PACOTE 100 UNID Toucas descartáveis em 100% polipropileno (TNT – tecido não tecido), com elásticos em sua extremidade para fixação na cabeça. São impermeáveis e permite que o couro cabeludo respire mais livremente. Hipoalergênica, cor branco, pacote com 100 unidades.

ESSENBRA

6,8500

22,2900

6,8900

9,9900

8,3900

79,4700

39,8000

Leilões Judiciais em CORONEL VIVIDA/PR 1º Leilão: Dia 22/03/2016, às 16:00h, para venda por valor igual ou superior ao da avaliação. 2º Leilão: Dia 06/04/2016, às 16:00h, pelo melhor lance, desde que não seja vil, sendo considerado – via de regra – preço vil aquele inferior a 60% do valor da avaliação, salvo situações excepcionais, a ser apreciada diante da situação concreta, no dia da arrematação, mediante provocação LOCAL DO LEILÃO: Edifício do Fórum, Rua Clevelândia, 536, Bairro: São Luiz, Coronel Vivida/PR. LEILOEIRO: Sadi Luiz Simon Jucepar 514/86, cuja remuneração será da seguinte forma: a) em se tratando de arrematação, 5% do valor do lanço, sob responsabilidade do arrematante; b) em se tratando de remição, 2% do valor pelo qual o bem foi resgatado, a ser pago pelo remitente; c) em se tratando de transação ou pagamento, 1% do valor da transação/pagamento, a ser pago pelo executado, após designada arrematação e publicados os editais; d) em se tratando de adjudicação, 1% do valor da adjudicação, a ser pago pela parte exequente. Intimação: Ficam desde logo intimados os executados abaixo e seus respectivos cônjuges, se por ventura não forem encontrados para sua intimação pessoal. Caso seja feriado nas datas marcadas, fica designado o primeiro dia útil subsequente. –VARA CÍVEL– Autos 0001686-21.2013.8.16.0076 de Execução de Título Extrajudicial, em que é exequente BANCO DO BRASIL S/A e executado(s) FABIO DANIELS. BEM(NS): 38 vacas holandesas P, cor malhada, aprox. 60 meses de idade, todas marcadas na orelha esquerda c/ brinco amarelo (R$2.800,00 cd). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$106.400,00 em 10/09/2014, valor sujeito à atualização. VALOR ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO: R$113.926,32 em 03/07/2015, valor sujeito à atualização. DEPÓSITO: Em mãos do executado. VALOR DA EXECUÇÃO: R$54.800,04 em 26/09/2013, valor sujeito à atualização e demais acréscimos legais. Ônus: Os que constarem nos autos. RELAÇÃO COMPLETA DOS BENS E MAIS INFORMAÇÕES: SIMON LEILÕES (46) 3225-2268 – www.simonleiloes.com.br

49,8000

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1665/2014 63,9000

61,9000

1,3500 Página

de 6

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: ECO-FARMA – Comércio de Medicamentos Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 85.477.586/0001 – 32. Objeto: contratação de empresa especializada na comercialização de material hospitalar e odontológico em geral, para uso da Unidade de Saúde Municipal, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços Nº 030/2014. Fica prorrogado o prazo contratual passando sua vigência de 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016 para 31 (trinta e um) de Março de 2016. Data do Aditivo: 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016

46,4900

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1666/2014 FLORAX

29,8900

COPOZAN

3,8900

BIOSERVIC

13,9000

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Damedi Dambrós Comércio de Medicamentos Ltda – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.368.320/0001 - 05. Objeto: contratação de empresa especializada na comercialização de material hospitalar e odontológico em geral, para uso da Unidade de Saúde Municipal, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços Nº 030/2014. Fica prorrogado o prazo contratual passando sua vigência de 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016 para 31 (trinta e um) de Março de 2016. Data do Aditivo: 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1667/2014

43,6000

13

240,00

PC

1

38

120,00

UN

1

46

240,00

pot

DESCRIÇÃO PRODUTO

10,5000

Marca

Álcool etílico hidratado 70% INPM, em gel para antisepsia das mãos e braços, absoluto embalagem 500g, com registro no Ministério da Saúde/Anvisa. Desinfetante sanitario liquido, bactericida, biodegradavel acondicionado em embalagem plástica com 5 ITO litros, essencia de eucalipto, lavanda ou jasmim com selo da anvisa Esponja de aço para higienização de equipamentos e utensílios, BOM BRIL acondicionada em pacotes com 8 unidades. Rodo de madeira com cabo reforçado medindo 1,50m DOVIZINHENSE com espuma na base medindo 40 x 8cm. SAPOLIO EM PO 300 G

RADION

P. Unit. R$

16,4000

47,2000

2

1

48,00

UN

2

2

3,00

UN

2

9

60,00

UN

2

10

90,00

UN

Balde em plástico, graduado, com alça plastica, capacidade aproximada de 20 litros. BOBINA PLASTICA TRANSPARENTE COM 10KG Mamadeira em polipropileno, com bico ortodôntico de silicone, capacidade 240ml, livre de bisfenol A (BPA), com certificação do INMETRO. PANO DE PRATO 100 % ALGODAO TAM 90CMX80CM com acabamento nas bordas

2,8900

31,8500

7,4000

Página

ORPLASTI

de 6

24,8900

299,9900

MURANO

24,9500

OLINDA

14,7900

Saudade do Iguaçu - PR 03 de março de 2016.

JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Amarildo Baseggio & Cia Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.291.311/0001 - 11. Objeto: contratação de empresa especializada na comercialização de material hospitalar e odontológico em geral, para uso da Unidade de Saúde Municipal, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços Nº 030/2014. Fica prorrogado o prazo contratual passando sua vigência de 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016 para 31 (trinta e um) de Março de 2016. Data do Aditivo: 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1668/2014

LOTE 02 – MATERIAIS DE CONSUMO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal BETTANIN

10,5000

EMPRESA: LEIDIANI BATISTELA – ME, CNPJ N° 11.780.346/0001-76. LOTE 01 – MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO:

Página

RENKO

luva latex forrada amarela tamanho g

Edição nº 6585

BETTANIN

FLORAX

B11

43,6000

9,4000

EMPRESA: MULTIAÇÃO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ Nº 73.244.337/0001-18. LOTE 01 – MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO: LOTE

limpador de vidros líquido, acondicionada em embalagem plastica em 5 litros LUVA LATEX FORRADA AMARELA 'P'

RENKO

LOTE 02 – MATERIAIS DE CONSUMO:

LOTE 02 – MATERIAIS DE CONSUMO: 2

2,5% p/p). Detergente liquido, alcalino, para lavagem de pisos, biodegradavel, acondicionado em embalagem plastica com 5 litros COM REGISTRO NA ANVISA. Escova plastica com cabo longo para higienizacao de vaso sanitario. Esponja para lavagem de louça, com espuma de poliuretano e com fibra sintética, dupla face, medindo 110mm x 75mm x 20 mm. PACOTE C/ 3 UND. fibra para lavagem pesada na cor verde escura Guardanapo de papel pacote, folha simples gofrado, cada pacote devera conter 50un de 21cm X 22cm. Guardanapo de papel rolo, folha dupla picotada, com 55 toalhas de 20cm X 22cm pcto contendo 2 rolos

Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Odontomedi – Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.194.440/0001 - 03. Objeto: contratação de empresa especializada na comercialização de material hospitalar e odontológico em geral, para uso da Unidade de Saúde Municipal, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços Nº 030/2014. Fica prorrogado o prazo contratual passando sua vigência de 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016 para 31 (trinta e um) de Março de 2016. Data do Aditivo: 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1670/2014 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Medicamentos de AZ Eireli - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.676.256/0001 - 98. Objeto: contratação de empresa especializada na comercialização de material hospitalar e odontológico em geral, para uso da Unidade de Saúde Municipal, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços Nº 030/2014. Fica prorrogado o prazo contratual passando sua vigência de 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016 para 31 (trinta e um) de Março de 2016. Data do Aditivo: 29 (vinte e nove) de Fevereiro de 2016.


B12

Edição nº 6585 CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL THEOMAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Síndico do Conjunto Residencial Theomar, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os senhores condôminos em dia com suas obrigações, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de Março de 2016, no salão de Festas do Condomínio, às 18h30min, em primeira convocação com número regular e legal de presentes, ou às 19h00min, do mesmo dia, com qualquer número para deliberarem sobre os seguintes assuntos: Ordem da Assembleia Ordinária: Prestação de contas; Apresentação das chapas concorrentes e suas respectivas propostas; Eleição de Síndico e Subsíndico; Composição do conselho consultivo; Revisão dos valores das taxas de condomínio; Obras para 2016. De acordo com as normas estatutárias somente os proprietários ou seus prepostos legalmente habilitados terão direitos a voto, desde que não estejam em débito com o condomínio. As chapas concorrentes deverão ser apresentadas por escrito com antecedência mínima de 48 horas, ao Síndico, membros do conselho ou na portaria do condomínio. Pato Branco, 02 de março de 2016. Condomínio do Conjunto Residencial Theomar Arlei Manfroi- Síndico

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

042

Sacado:

CNPJ/CPF:

014.896.339-01

Vencimento: 21/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003535 Sacado:

83.411.686/0002-11

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 5045-02

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003542 ROMOALDO ARSEGO

Endereço:

RUA DOM PEDRO II 375 VITORINO

CNPJ/CPF:

319.071.888-19

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 1177801

Vencimento: 22/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003549 Sacado:

031.073.409-60

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 09829/104

Vencimento: 20/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003555 DENILSON LUIZ DE JESUS 085.618.279-63

Sacado:

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO Vencimento: 20/02/2016

056.771.379-28

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003557 Sacado:

008.342.739-26

Vencimento: 20/02/2016

Decreto nº 044/2016

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003559 Sacado:

RICARDO RECALCATTI

CNPJ/CPF:

047.079.969-22

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016.

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 4962

Vencimento: 15/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

RICARDO RECALCATTI 047.079.969-22

O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 676/2015 de 15/12/2015;

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 4962/1

Vencimento: 15/02/2016

DECRETA

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003575 Sacado:

MATHEUS FELIPE DIOGO DA SILVA

CNPJ/CPF:

123.532.779-50

Vencimento: 23/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003593 Sacado:

DARI VIECILLI

Endereço:

966.453.939-20

Vencimento: 17/02/2016

LAUDEMIRA RIBEIRO MACIEL 055.961.859-06

Fonte 1303

SUB-TOTAL:

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003594

TOTAL:

Vencimento: 10/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003598

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados os recursos oriundos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias; 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.019-Manutenção das Atividades da Saúde 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (106)

Fonte 1303

GELCI JOSE VARGAS

CNPJ/CPF:

R$ 25.000,00 ----------------R$ 25.000,00 ----------------R$ 25.000,00

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 588

Sacado:

06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.019-Manutenção das Atividades da Saúde 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física (105)

AV MANOEL RIBAS, 642 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

Sacado:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016,um crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no orçamento vigente a saber:

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

7.792.343-8 038.638.369-36

096.205.080-68

SUB-TOTAL:

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 101100216

Vencimento: 10/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

TOTAL:

R$ 25.000,00 ----------------R$ 25.000,00 ----------------R$ 25.000,00

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003600 Sacado:

LAURI MAGRO

Endereço:

RUA SALGADO FILHO, 105 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

004.621.339-23

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 1

Vencimento: 15/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa-PR, em 03 de Março de 2016 .

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003607 Sacado: JULIANO MENDES CNPJ/CPF: 040.402.629-05

ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal

Natureza do Título: NOTA PROMISSORIA

Nº. Título: 001/010

Vencimento: 10/07/2014

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003608 Sacado:

TIAGO TEIXEIRA MONDARDO

CNPJ/CPF:

073.650.549-05

Nº. Título: 1003050000033815

Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Vencimento: 15/10/2015

TERMO ADITIVO Nº 01/2016, AO TERMO DE PARCERIA Nº 34/2010

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

CONVENENTES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO PATO BRANCO TECNOPOLE

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003609

OBJETO:

Sacado:

JACIR DANSCHI

CNPJ/CPF:

039.649.519-27

Nº. Título: 100305000069915

Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Vencimento: 12/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003610 Sacado:

VALERIO BRONDANI

CNPJ/CPF:

296.212.679-00

Nº. Título: 410396357

Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO

Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Parceria nº 34/2010, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Pato Branco Tecnópole, em 3 de setembro de 2010 FORO: Comarca de Pato Branco Pato Branco, 2 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

Vencimento: A VISTA

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (D) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003611 Sacado:

MAURO JOSE FARINA

CNPJ/CPF:

517.991.549-04

Nº. Título: 214002237

Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003612 Sacado:

RAFAEL DEOLA PEIXE

CNPJ/CPF:

071.121.089-69

Nº. Título: 4373561037

Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Vencimento: 02/10/2015

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 07/03/2016, será lavrado os respectivos protestos.

07

Pato Branco, 03 de Marco de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Vencimento: A VISTA

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (G) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA MICHELY MATTIA 065.447.969- VESP. ESC. MUN. NERASI MENIN 05 CALZA 08 RICARDO SEVERO 049.641.039- VESP. ESC. MUN. NERASI MENIN VAZ 35 CALZA A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

PROFESSOR AFRO DESCENDENTE MARIA ELENA DA 018.363.439- VESP. ESC. MUN. NOSSA SENHORA APARECIDA PIRES 06 DE FATIMA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 051/0001

CNPJ/CPF:

05

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA

LUIZ HENRIQUE MACHADO

CNPJ/CPF:

Nº. Título: 026788-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.039 NOMEAR - Art. 1º – Os Professores abaixo relacionados, por terem sido aprovados em Concurso Público, a contar de 03 de Março de 2016. PROFESSOR ORDEM NOME CPF TURNO ESCOLA 70 NELSI MARLI ZAGO 689.956.799- VESP. ESC. MUN. TIA DALVA 72 71 JÉSSICA FIDELIS 075.228.639- VESP. ESC. NASCER PARA ARTE 02 72 MONICA CRISTINA 069.373.429- MAT. CMEI ARCA DE NOE DOS SANTOS 08 74 PAULA ANTONELLI 033.843.469- VESP. ESC. MUN. TIA DALVA VARELLA 04 77 ELAINE PIRÃ 025.790.349- VESP. ESC. MUN. NERASI MENI 60 CALZA 78 ELENI DE SOUZA 847.597.559- VESP. ESC. MUN. NOSSA SENHORA RIBAS 34 DE FATIMA 79 ROSELI 018.204.039- VESP. CMEI ARCA DE NOE RODRIGUES 98 80 LUCIANA 846.930.109- MAT. CMEI ZENAIDE ANA VIVAN APARECIDA 87 BARRABARRA RIBAS 81 CINTIA MARA 050.636.669- MAT. ESC. SÃO SEBASTIÃO GOETZ 30 82 ADRIELI SOUZA 070.535.669- VESP. ESC. TEREZINHA MARINS 86 PETTRES 83 ANA PAULA DOS 083.197.259- VESP. CMEI ARCA DE NOE SANTOS CORREA 92 84 CLEONICE 018.169.399- MAT. CMEI ZENAIDE ANA VIVAN CAZAROTTO 27 85 ANA PAULA 067.556.699- VESP. CMEI ZENAIDE ANA VIVAN PEDROSO 11 MAGAGNIN

Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal.

Vencimento: 20/01/2016

7.038.238-5 026.335.569-14

Coordenadora 1 e 2º Padrão 20% Pedagógica- Escola Mun. Nossa Senhora de Fatima A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 03 de março de 2016.

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Nº. Título: 1125/3

Mariana Santos Andrade

FONTE DE RECURSO 3.820 - Indenizações e Restituições................................................................................................ 54.134,12 Total ............................................................................................................................................... 54.134,12

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 85905/1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.036 AUTORIZAR - Art. 1º – Em conjunto com os servidores nomeados na Portaria nº 14.499, de 20 de novembro de 2014, os servidores abaixo relacionados a conduzir veículo de propriedade do Município, quando necessário para o normal desempenho de suas atividades, a contar de 03 de Março de 2016. Departamento Nome RG CPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.038 CONCEDER - Art. 1º – Para a Professora abaixo relacionada, de acordo com a porcentagem de direito para Coordenação Pedagógica, Professor Alfabetizador e Professor de Educação Infantil e Classe Especial, a contar de 03 de Março de 2016. PROFESSOR FUNÇÃO PADRÃO PORCENTAGEM

Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os seguintes recursos: SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR:

VILMAR RODRIGUES MARTINS

CNPJ/CPF:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.035 REMOVER - Art. 1º – O Sr. Elson Tauchert Filho, portador do RG nº 6.016.511-4, inscrito no CPF/MF sob nº 937.335.859-68, na função de Motorista de veículos leves, do Departamento de Educação para o Departamento de Saúde, a contar de 03 de Março de 2016 A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.037 REMOVER - Art. 1º – A Sra. Julcineia Aparecida dos Santos, portadora do RG nº 9.084.4598, inscrito no CPF/MF sob nº 036.368.779-33, na função de Motorista de veículos leves, do Departamento de Saúde para o Departamento de Educação, a contar de 03 de Março de 2016A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

08-Secretaria Municipal de Obras e Viação 01-Administração S.M.O.V. 2678200031.1.005000 - Pavimentação Asfaltica 4.4.90.51.00 - 3.820 - Obras e Instalações...................................................................................... 54.134,12 Total ............................................................................................................................................... 54.134,12

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003556

CNPJ/CPF:

Recursos Humanos Sarah Marina Osorio Dalberti Schweikartd 9.517.708-5 068.707.399-51 A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, destinados ao suporte das despesas a ser realizada com recursos oriundos de Saldos Financeiros não comprometidos do Exercício Anterior no valor de R$ 54.134,12 (Cinqüenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e doze centavos) , para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias:

KERLA MULLER

CNPJ/CPF:

Sacado:

DECRETA

Vencimento: 18/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Sacado:

O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015.

TRANSPORTES MANE LTDA

CNPJ/CPF:

Sacado:

Katia Franciele Turra

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 057634/B

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003565

Recursos Humanos

DECRETO Nº 0192/2016

DIANALU DE ALMEIDA CALDATO

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Julio Cesar Dresch

PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

Distribuído e protocolado em: 02/03/2016 sob nº 201603 003524

Nº. Título: 4995

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2016 O MUNICIPIO DE PALMAS, através da Autoridade Competente, Sr. Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1/2016, Edital Concorrência nº 1/2016, torna público aos interessados, que o edital em epígrafe sofreu a 1ª retificação. Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a seção de Licitações, na Avenida Clevelândia, 521 – centro – Palmas – PR ou no site www.pmp.pr.gov.br. Em função dessa retificação, a licitação regida pelo Edital em epígrafe fica marcada para o dia 07/04/2016 às 9horas e 15min. A nova data do protocolo dos envelopes é até 07/04/2016 às 9horas. A nova data para a visita técnica é até 04/04/2016. Prevalecem mantidas as demais condições do edital. Palmas, 03 de março de 2016. HILÁRIO ANDRASCHKO PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:

CNPJ/CPF:

Recursos Humanos

DIÁRIO DO SUDOESTE 4 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20/2014, Referente ao Pregão Presencial n 12/2014. Contratada: SALVI CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ n 13.783.255/0001-10. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop. dioems.com.br. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

EXTRAVIO DE NOTAS FISCAIS A empresa Odonto Master Odontologia ltda, cnpj: 09.381.081/0001-91, comunica conforme boletim de ocorrencia 2016/241303 o extravio das notas de n 001 a 2250, 4801 a 4950.


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