Diário do sudoeste 06 de abril de 2016 ed 6607

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PATO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2016

ANO XXXI Nº 6607

R$ 2,00

Estar de Pato Branco deve ser modernizado

Regional Diocese recebe imagem de Nossa Senhora Aparecida A peregrinação ocorrerá até o dia 4 de junho de 2017, quando a Imagem retornará ao Santuário Nacional de Aparecida. Pág. 7

Política O Estar em Pato Branco deve ser modernizado em breve. A prefeitura realizará audiência pública para apresentar mudanças. Quatro modelos estão em estudo. Pág. 4

Inauguração da nova pista

Primeiro escalão tem baixas por causa das eleições O secretário de Meio Ambiente e o diretor do Parque Tecnológico deixaram cargo para disputar eleições. Pág. 3

Shows da 5ª FAIC São Domingos serão gratuitos Pág. 7 Atletas da Acorpato trazem bons resultados Pág. 18

A Prefeitura de Pato Branco entregou à comunidade mais uma etapa da revitalização do Complexo Esportivo Frei Gonçalo, na área que contorna o ginásio Dolivar Lavarda. Pág. 5

Morador de PB reencontra mãe e irmãos Pág. 6


A2 Política

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

Operação Publicano

Foram retomadas nessa segunda-feira (4) as audiências da Operação Publicano, que investiga um esquema de corrupção dentro da Receita Estadual do Paraná. Em Londrina, no norte do Paraná, o juiz Juliano Nanúncio ouvirá 45 réus até 15 de abril. Outros 21 prestarão depoimentos por cartas precatórias, cinco tiveram os processos suspensos e dois, Luiz Antônio de Souza e Rosângela Semprebom, já foram ouvidos em março. As audiências criminais fazem parte da primeira fase das investigações.

Cunha

Em audiência nessa terça-feira, 5, com o juiz federal Sérgio Moro, a cúpula do Conselho de Ética acertou para este mês a realização de audiências para ouvir as testemunhas que estão presas e foram arroladas no processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Moro autorizou os depoimentos, mas determinou que as oitivas ocorram em sessões fechadas e em Curitiba, sede das investigações da Operação Lava Jato.

PP decide

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), decidiu convocar para as 14 horas desta quarta-feira, 6, reunião das bancadas do partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para decidir se o partido desembarca ou não do governo Dilma Rousseff. Na semana passada, após reunião com as bancadas da legenda nas duas Casas, Nogueira tinha decidido esperar o fim dos trabalhos da Comissão Especial do Impeachment para o partido definir se romperia ou não. A expectativa era de que a sigla só tomasse a decisão em 12 de abril.

Dilma ironiza proposta de eleições gerais em outubro Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff ironizou a proposta apresentada pelo senador Valdir Raupp, da executiva nacional do PMDB, de aprovação de uma mudança na Constituição para que sejam realizadas eleições gerais para todos os cargos em outubro deste ano. “São propostas. Não rechaço, nem aceito, mas convença a Câmara e o Senado primeiro a abrir mão dos seus mandatos e aí vem conversar comigo”, declarou a presidente Dilma, em entrevista na manhã dessa terça-feira, na Base Aérea de Brasília, onde visitou visita a aeronave

KC-390 da Embraer. Dilma já avisou várias vezes que não admite a hipótese de renunciar ao seu cargo. Na entrevista, a presidente disse ainda que não vai fazer nenhuma reforma ministerial antes da votação do pedido de impeachment contra ela no plenário da Câmara dos Deputados. “O Palácio do Planalto não pretende qualquer reestruturação antes de qualquer votação na Câmara. Especulações sobre ministérios, sobre mudanças no governo, são absolutamente especulações. Sem base de verdade”, afirmou Dilma, que descartou ainda a possibilidade de

o Ministério da Educação entrar nas negociações por cargos. “O MEC não está em questão”. Para a presidente Dilma, estas “especulações” são “extremamente nocivas” e criam “instabilidade” e é uma forma de “transformar factoide em realidade”. Dilma não quis comentar se o PMDB perderá espaço na Esplanada por causa da decisão da direção do partido de sair do governo ou se o seu desembarque da base governista foi precipitada. “Não avalio ação de partido nenhum porque não é algo adequado”.

Temer se licencia da liderança do PMDB Estadão Conteúdo

Numa estratégia para tentar tirar o vice-presidente Michel Temer da linha de tiro dos ataques, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) assumiu na manhã dessa terça-feira, 5, a presidência do PMDB. Temer decidiu se licenciar do comando do partido e repassou a direção para Jucá, eleito primeiro vice-presidente da legenda em convenção partidária realizada no dia 12 de março. A saída temporária de Temer da pre-

sidência do PMDB ocorre exatamente uma semana após a Executiva Nacional do partido ter decidido, por aclamação, romper com o governo da presidente Dilma Rousseff e determinado a entrega imediata dos sete ministérios e cerca de 600 cargos de livre nomeação ocupados por filiados do partido ou indicados pela legenda. Desde o desembarque oficial do PMDB, ministros palacianos, petistas e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

intensificaram as críticas a Temer ao insinuar ou acusar o peemedebista de tramar um “golpe” para derrubar a presidente Dilma Rousseff. Até o momento, apenas um dos sete ministros - Henrique Eduardo Alves, do Turismo - e pouco mais de 1% dos principais cargos ocupados por ligados ao partido deixaram os postos na administração federal. Isso seria um indicativo de que houve precipitação do grupo de Temer para romper com o governo.


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Indicação de Lula para ministério pode ser enquadrado em crime penal, diz Mendes

Política A3

Bertani e Rizzi deixam cargos do Executivo pensando nas eleições Redação redacao@diariodosudoeste.com.br

Estadão Conteúdo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil e principal relator na Corte sobre esses processos, afirmou na manhã dessa terça-feira (5), que a impressão é que neste caso houve crime de falsidade e não de responsabilidade. “O que ressai é a impressão de que pode ter ocorrido mesmo não um crime de responsabilidade, mas um crime do código penal, que é o crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a declaração falsa de posse do presidente Lula”, ressaltou. Indagado se a decisão do Supremo sobre este episódio poderia respingar na presidente Dilma Rousseff, levando em conta sua avaliação de que houve crime de falsidade na indicação de Lula e se, por esse motivo, caberia também uma investigação sobre a própria presidente da República, Mendes destacou: “Este é um assunto que o Ministério Público terá que oportunamente investigar.”

Para Mendes mesmo não sendo um crime de responsabilidade, indicação de Lula pode ser um crime do código penal

Segundo o ministro, o STF não deverá conseguir apreciar nesta semana se o ex-presidente Lula poderá ou não assumir a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. “Tenho a impressão que esta semana já não se consegue”, alegou,

destacando que se o processo estiver em condições, o que inclui o parecer da PGR, poderá ser julgado na semana que vem. “Ontem, juntada a defesa do ex-presidente Lula a PGR terá de emitir o parecer definitivo sobre o tema”, destacou.

Visando às eleições de 2016, dois ocupantes de cargos do alto escalão do Executivo de Pato Branco deixaram suas atribuições dentro do prazo determinado pela legislação eleitoral. Determinado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o cronograma eleitoral estabelece três prazos distintos para a desincompatibilização: seis, quatro e três meses antes do processo eleitoral. No sábado (2), o prazo compreendeu os ocupantes de cargos de primeiro escalão de governos municipais, estaduais e federal. No caso de Pato Branco, somente, o até então secretário de Meio Ambiente, Nelson Bertani (PDT), e o então diretor do Parque Tecnológico, Aldair Rizzi (PPS), deixaram suas funções, o que os permite, segundo a lei eleitoral, pleitear o cargo de prefeito. Em levantamento feito às chefias de órgãos estaduais estabelecidos em Pato Branco, foi constatado que nenhum cargo está vago. Com relação às duas vagas em aberto no Executivo Municipal, até o fechamento desta edição, não haviam sido apresentados os nomes dos novos ocupantes dos cargos de chefias das pastas.


A4 Cidade

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Estar deve ser automatizado Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Nem bem assumiu o posto de chefe do Depatran (Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco) e Valtamiro Wanderlei Santana tem pela frente as implantações das mudanças do Estacionamento Regulamentado (Estar). Constantemente o assunto de modernização do estacionamento e por consequência a da área do serviço rotativo são alvos de estudos por parte do departamento. Afirmando que ainda é muito precoce falar em ampliação de vagas de estacionamento, Santana acredita ser necessário observar com atenção o atual sistema para ter um posicionamento. Nos últimos dias, um encontro envolvendo integrantes da Comissão de Estudos de Informatização do Estar e o Executivo assinalou o encaminhamento para a modernização do sistema de cobrança do estacionamento rotativo. Santana explicou que o objetivo é deixar o serviço mais dinâmico, porém, os atuais cartões adquiridos com os agentes de trânsito ou no próprio departamento não devem deixar de existir. Para o novo diretor, a explicação é lógica, “é uma adequação, mas aqueles que não se adaptarem à tecnologia ou não tiverem acesso a ferramentas tecnológicas, terá o

sistema de cartões”, afirma Santana, ao comentar ainda a grande circulação de veículos de outros municípios em Pato Branco e que os condutores podem preferir o sistema de cartões. O incremento tecnológico está bem encaminhado, pelo menos na visão do chefe do Executivo, Augustinho Zucchi. Ele revela que recentemente esteve em Curitiba analisando um projeto piloto e também comentou a apresentação de nove projetos feitos por empresas que procuraram o município e uma comissão que foi formada para debater a automatização do Estar. “Ouvindo várias empresas e com os técnicos que temos, decidimos por um modelo a ser implantado”, explica Zucchi, comentando que uma audiência pública deve ser marcada para a apresentação à população do método escolhido. Membro da comissão de estudos de modernização do atual sistema de estacionamento, Valdoci Afonso comenta que novas reuniões devem dar o encaminhamento para o modelo mais adequando para a realidade de usuário. Segundo ele, a comissão vem trabalhando para que os usuários tenham mais do que uma opção de sistemas para a cobrança do estacionamento. Dentre as opções avaliadas está o uso de smartphones para ativar a fração de

Sistema de cartões deve ser mantido mesmo com modernização

hora na ocupação de vagas; ainda a comissão estuda a utilização de cartão magnético com leitor, onde o agente passaria a dispor também de um leitor para aferir se tem crédito ativo ou não; uma terceira opção é a de um dispositivo com visor, onde o usuário carrega com o valor desejado e toda vez que estacionar em vagas do Estar aciona o sensor no totem. A opção de cobrança por número da placa do automóvel também vem

sendo estudada pela comissão. “O objetivo é que o usuário não fique limitado a um sistema apenas, mas que tenha a opção que seja melhor para ele”, explicou Afonso. Ele não estabeleceu datas, mas disse que a intenção do Executivo é que “a implantação dos novos modelos de fiscalização do Estar aconteça o mais breve possível”.


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Cidade A5

Pista de caminhada é entregue à comunidade de Pato Branco

A nova pista de caminhada foi pavimentada e sinalizada Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

Nessa terça-feira (5) a Prefeitura de Pato Branco entregou à comunidade mais uma etapa da revitalização do Complexo Esportivo Frei Gonçalo, na área que contorna o ginásio Dolivar Lavarda. Dessa vez a comunidade recebeu a nova pista de caminhada, pavimentada e sinalizada. No ano passado houve a revitalização das quadras, instalação da gra-

ma sintética, da nova iluminação e da pintura externa no ginásio. Para realizar as obras, considerando o trabalho de revitalização executado desde 2015, a Prefeitura investiu R$ 216.318,96 em recursos próprios. A cerimônia contou com presença de famílias que residem na região dos bairros La Salle e Parque do Som, além de lideranças e autoridades locais. Algumas atividades foram promovidas pela Asso-

O investimento no local foi superior a R$ 200 mil

ciação de Corredores de Rua de Pato Branco (Acorpato) e pelo grupo de ciclismo Quebra-Freio, que movimentaram o evento. O secretário municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, Paulo Stefani, explicou que o objetivo é tornar o espaço um ambiente familiar onde possam conviver todas as gerações, desde os avós até os netos. Com o aumento no fluxo de pessoas na área, a tendência é reduzir por completo o uso de

UTFPR participa de seminários sobre culturas na Costa Rica Assessoria Pato Branco

A UTFPR e os Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Letras, do Câmpus Pato Branco, por intermédio das professoras Maria de Lourdes Bernartt e Giovanna Pezarico, integram a Comissão Organizadora do 3º Seminário Internacional Culturas e Desenvolvimento, o 3º Encontro da Rede de Interculturalidade, o 4º Encontro da Rede de Trabalho com Povos Indígenas e o 5º Encontro Sociedades em Transformação. Os eventos estão sendo organizados de modo colaborativo pelas seguintes instituições: Universidade Nacional (UNA) de Costa Rica, Universidade de Costa Rica (UCR - Sede de Ocidente), Universidade Esta-

tal a Distância (Uned/Costa Rica), Centro Dominicano de Investigação (Cedi/Costa Rica), Universidade Regional de Blumenau (Furb/ Brasil), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR - Câmpus Pato Branco), Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e Associação dos Professores de Ensino Religioso do Estado de Santa Catarina (Aspersc), com o apoio de diversas outras instituições latino-centro-americanas. O evento acontecerá entre os dias 20 e 22 de julho, em Herédia, na Universidade Nacional de Costa Rica, e abordará a temática “Territórios, Culturas e Bem-Viver: desafios a partir das identidades e saberes diversos”. O objetivo é oportunizar espaços de diálogos, in-

tercâmbios e parcerias acerca do desafio emergente de reconhecimento das identidades culturais em sua diversidade de saberes, além de à construção de alternativas epistemológicas, territoriais e educativas que subsidiem a promoção de outras lógicas de desenvolvimento. A programação inclui mesas temáticas, círculos de diálogo, sessões de comunicações de trabalho e atividades culturais. Membros de movimentos sociais, populações indígenas e afro-americanas, professores, gestores e demais profissionais da educação básica, investigadores, mestrandos, acadêmicos e demais interessados, têm a oportunidade de apresentar seus trabalhos, experiências e práticas pedagógicas em um dos 18 Grupos de Trabalho (GTs).

drogas no local, que conta também com câmeras de vigilância que aumentam a segurança na área. Stefani lembrou que a parte baixa do complexo não era muito utilizada pela população justamente por causa da insegurança, mas que a proposta da revitalização é justamente propiciar o uso. Com a pista de cami-

nhada pavimentada e sinalizada a população vai dispor de um local ideal para caminhadas, corridas, bicicletas e patins, já que a pista recebeu demarcações específicas para cada modalidade. Segundo o prefeito Augustinho Zucchi essa é a última etapa da obra da parte baixa do complexo, que é complementar à pista de ca-

minhada principal que está sendo construída na parte superior, onde funcionará o Centro de Convivência. “Recuperamos o espaço que estava obsoleto para dar à população mais uma opção de lazer e exercícios em Pato Branco. A revitalização do local era uma reivindicação antiga da população”, completou.


A6 Cidade

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DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

Após 40 anos, morador de Pato Branco reencontra mãe e irmãos em Foz do Iguaçu Cristiane Sabadin Tomasi

Valdir Pereira da Silva nunca parou de procurar a família, e foi na segunda, dia 28 de março, ao vivo da Praça Presidente Vargas, que o grande dia chegou

cristiane@diariodosudoeste.com.br

O aposentado Valdir Pereira da Silva, 48 anos, jamais perdeu a esperança de reencontrar a família biológica. Pouco antes do meio-dia, da segunda-feira, 28 de março, fez mais uma de suas tentativas. Foi até a praça Presidente Vargas em Pato

Branco, e ao vivo, fez o pedido no quadro Desaparecidos, de uma emissora de televisão: “Procuro meu pai, João Pereira da Silva, e minha mãe, Fortunata Pereira da Silva”. Alguns segundos depois, e seu Valdir teve a resposta que aguardava há quase 40 anos. Pelo celular, conversou com a irmã Do-

A jornalista Michelli Arenza Kracher com Valdir Pereira da Silva, poucos minutos após ele reencontrar a família. A gravação da conversa com irmã foi feita ao vivo, da Praça Presidente Vargas

raci, que junto com ele, ainda criança, foi separada da família. Pela força do destino, Doraci foi levada para Guarapuava, e ele, trazido para Pato Branco. Na ligação feita ao vivo, na praça de Pato Branco, ainda na manhã daquela segunda, seu Valdir e a irmã combinaram o reencontro. E Doraci quis preparar uma surpresa maior aos pais e outros irmãos. Hoje, a maioria da família mora em Foz do Iguaçu- há dois que residem em Santa Izabel do Oeste. O reencontro se deu no sábado, dia 2 de abril. Na rodoviária de Foz do Iguaçu, Doraci e a filha Suzana aguardavam Valdir. Depois de muita emoção, os dois irmãos seguiram até a casa dos pais. Lá, demais familiares não sabiam do encontro e acreditavam que a equipe da RPC iria trazer um presente para dona Fortunata. Se pudesse escolher, a senhora gostaria que o presente fosse ter os filhos mais próximos, especialmente aquele que havia perdido contato, e chama carinhosamente de “Valdo”. Acompanhado pela irmã Doraci, Valdir entrou pelo portão e num forte abraço, mãe e filho puderam recomeçar a história que haviam perdido. “Via as mulheres beijando seus filhos que vinham de longe, eu via na TV, e pensava, e se fosse eu? E chegou o dia que Deus me deu meu filho.”

Entenda o caso

Nascido numa famí-

lia grande, Valdir foi separado dos nove irmãos e dos pais há quase 40 anos. Ele e a irmã Doraci deixaram juntos a cidade de Cascavel, mas no caminho, pegaram destinos diferentes. Valdir foi adotado por uma família de Pato Branco, e a irmã, foi para Guarapuava. O tempo passou e a vontade de reencontrar os familiares batia forte no coração de Valdir. Em entrevista ao Diário do Sudoeste, por telefone, o pato-branquense contou que a procura durou a “vida inteira”. “Pesquisava nas redes sociais, nas rádios de Cascavel e Guarapuava, mas nunca consegui.” Nessa terça-feira (5), ainda em Foz do Iguaçu, Valdir pretende não deixar a cidade tão cedo. Agora, com a família reunida, quer colocar a conversa em dia e aproveitar cada segundo. “Agora nunca mais vamos nos separar. Pato Branco é perto de Foz, nada de separação, nunca mais”, emociona-se.

“Via as mulheres beijando seus filhos que vinham de longe, eu via na TV, e pensava, e se fosse eu? E chegou o dia que Deus me deu meu filho.”


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Regional A7

Imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida está na Diocese Redação redacao@diariodosudoeste.com.br

A peregrinação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, tida pelos católicos como padroeira do Brasil, iniciou na Diocese de Palmas e Francisco Beltrão na segunda-feira (4), e segundo a programação, deve permanecer no Sudoeste até o dia 4 de junho de 2017. Trazida à região por uma caravana de aproximadamente 400 peregrinos que estiveram no domingo (3) nos Santuário Nacional de Aparecia em Aparecida do Norte no estado de São Paulo a imagem integra as comemorações dos 300 anos da aparição da imagem no rio Paraíba do Sul. Durante o envio da imagem, o arcebispo de

Aparecida, Dom Raymundo Damasceno Assis pediu o fortalecimento da fé e o testemunho, para animar aqueles que ainda não acreditam em Jesus.

Palmas e Beltrão

Em entrevista à assessoria da Diocese de Palmas e Francisco Betrão, Dom Raymundo ressaltou a importância da comunidade receber a imagem de Nossa Senhora Aparecida. “Quero felicitar a Diocese por acolher a imagem aqui no Santuário e levá-la para peregrinar por um longo período visitando as Paróquias, comunidades, levando a sua proteção especial ao Povo de Deus da Diocese de Palmas-Francisco Beltrão”. O padre Geraldo Macagnan que está no San-

Envio da imagem ocorreu no domingo (3)

tuário de Nossa Senhora Aparecida, a diocese do Sudoeste está unida em oração. Padre Geraldo pediu

Gusttavo Lima abre os shows da FAIC Divulgação

às comunidades paroquiais uma boa preparação para receber a imagem de Nossa Senhora Aparecida: “Pre-

Assessoria São Domingos

As ruas de São Domingos (SC) serão palco da 5º edição a FAIC (Feira Agropecuária, Artesanal, Industrial e Comercial), que inicia hoje e se estende até o domingo (10). E o diferencial da feira é que todos os shows têm entrada franca. Segundo o prefeito Alcimar de Oliveira (Kiko), “não tem sentido cobrarmos ingresso para estes shows, pois eles já são promovidos através do dinheiro público, seja municipal, estadual ou federal. Logo, a população já

pagou antecipadamente por seus ingressos. Além disso, através da entrada gratuita todas as pessoas podem aproveitar os shows de forma igual, seja a pessoa mais carente até a pessoa com maior poder aquisitivo”, afirma.

Shows

A primeira atração a subir ao palco da FAIC é o sertanejo Gusttavo Lima nesta quarta-feira. Na quinta (7), a dupla Edson e Hudson e na sexta (8) Zé Ramalho. No sábado (9), Michel Teló se apresenta e no domingo (10) os irmãos Gui-

lherme e Santiago encerram a feira. Além dos shows nacionais, bandas regionais também se apresentam na 5ª FAIC, como as bandas San Francisco, Banda Porto, Sorriso Lindo, Garotos de Ouro e grupo Tradição Serrana e João Luiz Corrêa e grupo Campeirismo.

Feira

Segundo a CCO (Comissão Central Organizadora) mais de 100 mil pessoas devem passar pela 5ª FAIC nos cinco dias de feira, que deve movimentar mais de R$ 20 milhões em negócios.

cruzes e transformem como lição da Mãe da Misericórdia, aprendizagem e crescimento da fé”.

UTFPR de Francisco Beltrão receberá seminário científico em novembro Assessoria Francisco Beltrão

Shows da FAIC tem entrada franca

parem-se bem, façam, desse um momento de fé, de oração, de superar as desesperanças e angústias. Tirem as

Neste ano a UTFPR de Francisco Beltrão será sede do 11º Sicite, (Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica), entre os dias 9 e 11 de novembro. O evento reunirá alunos dos 13 câmpus da universidade para divulgação dos resultados dos trabalhos de iniciação científica e tecnológica, desenvolvidos por bolsistas e voluntários. A comis-

são organizadora do evento prevê que estejam presentes no câmpus durante estes dias aproximadamente mil alunos. Segundo o professor Rodrigo Lingnau, presidente da comissão, “é um importante fórum para a comunidade acadêmica, pois permite a interação e cooperação entre alunos de todos os câmpus da UTFPR distribuídos pelo estado do Paraná e é extremamente necessário para a conso-

lidação da pesquisa desenvolvida”, argumentou. “Até pouco antes de 2008 o Sicete era um evento muito pequeno, com algumas dezenas de alunos participando. Com a criação da UTFPR, e a enorme expansão da pesquisa e pós-graduação, ocorreu esse crescimento do evento, em decorrência também do crescimento no número de bolsas de iniciação científica e tecnológica”, afirmou Lingnau.


A8 Paraná

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016 Divulgação

Richa amplia em 50% o número de defensores no PR Arnaldo Alves / ANPr

Estadão conteúdo

Nota Paraná já conta com 203 entidades cadastradas

Governo vai orientar entidades sobre Nota Paraná Estadão conteúdo

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social promove nesta quinta-feira (7), em Curitiba, uma reunião para orientar representantes de entidades sociais sobre como fazer cadastro no Nota Paraná, programa estadual de cidadania fiscal. Neste primeiro momento, o evento abrangerá entidades das regionais de Curitiba e Paranaguá, que integram 36 municípios. Durante o evento, que contará com a participação da coordenadora estadual do Nota Paraná, Marta Gambini, da Secretaria estadual da Fazenda, os participantes receberão informações sobre o programa e sobre como solicitar a inclusão da entidade usando uma nova plataforma eletrônica da Seds. A reunião será no auditório Mário Lobo, das 14 às 17 horas, no Palácio das Araucárias, que fica na Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n, bairro Centro Cívico. Integram a regional de Curitiba os municípios Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva Do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná. A regional de Paranaguá é formada pelos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.

O governador Beto Richa empossou nessa terça-feira (5), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, 36 novos defensores públicos para reforçar o atendimento da Defensoria Pública do Paraná nas comarcas onde a instituição já atua e também estender a assistência jurídica gratuita para mais quatro novas cidades: Campo Mourão, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão e Apucarana. “Estamos estruturando a nossa Defensoria Pública para que tenha cada vez mais condições de oferecer um serviço jurídico gratuito e de qualidade para os cidadãos paranaenses que mais precisam”, disse Richa. O governador disse aos novos defensores que eles terão papel fundamental na garantia dos direitos e da dignidade dos cidadãos. Dos atuais 73 profissionais, o efetivo da Defensoria passou para 109 defensores – 50% a mais do que o quadro inicial. Eles vão atuar em 25 comarcas, que englobam mais de 60 cidades e distritos. Essas cidades concentram 56% da população do Estado – quase 6,3 milhões de habitantes, que dispõem de uma sede da

36 novos defensores públicos foram empossados para reforçar o atendimento

Defensoria Pública nas suas comarcas. Instituída pela Lei Complementar nº 55/1991, a Defensoria Pública começou a ser estruturada no início do primeiro governo Beto Richa. Até então, o Paraná e Santa Catarina eram os únicos estados brasileiros que não tinham defensorias. “Após mais de vinte anos de espera, o Paraná hoje tem uma estrutura adequada para atender as famílias mais carentes com assessoria jurídica. A lei que implantamos tem um texto avançado definindo a Defensoria Pública do Paraná hoje como a mais moderna do Brasil”, disse o

governador. Ele lembrou que a escolha do defensor público geral é feita por eleição direta entre os integrantes da carreira, diferente do que ocorre em outros estados, onde os governadores fazem a escolha. “Abri mão dessa prerrogativa como demonstração do compromisso que temos com uma estrutura com independência e autonomia”, afirmou.

Novas sedes:

APUCARANA, CAMPO MOURÃO, CORNÉLIO PROCÓPIO e FRANCISCO BELTRÃO - 2 defensores em cada

DER recupera 215 quilômetros de rodovias Estadão conteúdo

Equipes contratadas pelo Governo do Estado finalizam os trabalhos de recuperação na PR-160, entre o entroncamento da BR-277 e a cidade de Prudentópolis, no Centro-Sul do Estado. Desde o início deste ano, a Superintendência Regional dos Campos Gerais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) trabalha em 12 lotes de estradas que passam por 15 municípios. São executados serviços de conservação, recuperação e melhoria do pavimento em 215quilômetros de rodovias estaduais. A recuperação inclui a retirada

de pedaços do pavimento danificado e a colocação de uma nova camada de capa asfáltica, aumentando a durabilidade. As equipes priorizam os pontos mais críticos. O investimento do Governo Estadual nestas obras é de R$ 58,9 milhões, cujo aporte está previsto até novembro de 2016. Em Prudentópolis, são recuperados 13,7 quilômetros da PR-160. As equipes retiraram o asfalto danificado (fresagem) para depois fazer remendos profundos, com a colocação de uma nova manta asfáltica. A recuperação dá uma sobrevida ao asfalto, melhorando a circulação na região, onde transitam

mais de 2 mil veículos por dia. O trabalho deve ser finalizado até esta sexta-feira (8). Por isto, o DER alerta que nos locais onde as máquinas trabalham o tráfego segue em meia pista, no sistema pare e siga.

Rodovias

Além das obras em Prudentópolis, outras equipes trabalham na recuperação de 32,4 quilômetros da PR-090, entre os municípios de Arapoti, Piraí do Sul e Ventania. Na cidade de Imbaú os trabalhos se concentram em 13 quilômetros da PR-160, entre o Rio Tibagi e o entroncamento da PR-340.


DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

Metade dos casos de gripe no Brasil já é de H1N1; número de mortos chega a 71 Divulgação

Estadão conteúdo

O vírus H1N1 já é responsável por metade dos casos de gripe registrados no País, afirmou o diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Do total comprovado para influenza em análises laboratoriais, 50% apresentam a infecção por essa variação do vírus, responsável por uma pandemia em 2009. “Estamos todos muito preocupados”, admitiu Maierovitch à reportagem. Ele observa que o H1N1 é mais agressivo do que os demais subtipos que circulam no País, como o H3N2 e influenza B. Além disso, a alta é registrada em um período em que a população ainda está suscetível. “O aumento de infecções aconteceu de forma antecipada. Mesmo que pessoas já tenham sido imunizadas no ano passado, boa parte do efeito protetor da vacina já passou”, disse. Boletim divulgado ontem mostra que o subtipo influenza A já provocou, apenas nos primeiros três meses deste ano, 71 mortes - quase o dobro do que foi registrado no ano de 2015 (36). Os casos também subiram de forma expressi-

Brasil/Mundo A9

OMS: emergências no Sudão do Sul e Oriente Médio Agência Brasil

As emergências humanitárias que atualmente atingem Síria, Iraque, Iêmen e Sudão do Sul são as que mais preocupam a Organização Mundial de Saúde (OMS), disse nesta terça-feira (5) o diretor de Gestão de Emergências e Resposta Humanitária, Rick Brennan. “Consideramos que estas emergências são as mais importantes, pelo número de pessoas afetadas e o incrível efeito devastador dos conflitos na

saúde. Além disso, são conflitos que não parece que vão se resolver em breve”, disse Brennan. Segundo cálculos da organização, nestes quatro países há mais de 32,5 milhões de pessoas que precisam de assistência médica e sanitária, o que representa quase metade dos 79 milhões de pessoas nesta situação em todo o mundo, no ano de 2015. A OMS estima que para suprir estas necessidades em 2016 é preciso um financiamento de

US$ 2,2 milhões em ajuda, e espera contribuir com mais de um quarto desse valor. Apenas na Síria, a OMS procura ajuda para 11,5 milhões de pessoas que necessitam de ajuda sanitária, incluindo tratamentos para traumas emocionais e tratamentos de saúde mental. A organização também procura ajuda para vacinas, medicamentos e material médico para os 5 milhões de refugiados que se encontram nos países vizinhos.

Grande parte dos casos de gripe são H1N1 no Brasil

va. Até agora, foram 444 notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - o triplo de todo 2015. Além do aumento de pacientes atingidos, a doença se espalha pelo País - 15 Estados registram infecções provocadas pelo vírus, dois a mais do que há duas semanas. “O nosso maior temor é que a epidemia, tendo início precoce, atinja um número maior de pessoas, a exemplo do que aconteceu em 2013”, disse Maierovitch. Naquele ano, foram 3.733 registros de H1N1. “Os casos foram registrados a partir de abril. Agora, começaram ainda em março”, afirmou. Não há ainda uma explicação. Uma das hipóteses para o surto de gripe fora de época é a condição climática. “Alguns estudos

mostram associação com o El Niño. Anos com o fenômeno propiciariam a antecipação dos casos de gripe”, disse o diretor.

Concentração

A maior parte das notificações está nos Estados do Sudeste. Só em São Paulo são 372 casos - 84% dos registros do País. Em segundo lugar está Santa Catarina, com 22 infecções, seguido por Bahia (9) e Paraná (7). Pernambuco, Goiás e Distrito Federal apresentam, cada um, cinco pacientes. Minas, Ceará, Pará e Rio têm 3 em cada. No Rio Grande do Norte e em Mato Grosso, são dois casos. Mato Grosso do Sul relata um, assim como o Espírito Santo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vietnã registra os primeiros dois casos de Zika Duas mulheres vietnamitas foram infectadas pelo vírus Zika, os primeiros casos registrados no país asiático, anunciou nesta terça-feira (5) o Ministério da Saúde. Uma das mulheres infectadas tem 64 anos e mora na cidade costeira de Nha Trang (centro). A outra, de 33 anos, vive em Ho Chi Minh (sul) e está grávida de oito semanas, informou a imprensa oficial. As mulheres apresentam quadro de saúde estável, segundo as autoridades.(Agência Brasil)


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DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016


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A12 Economia

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

Desaceleração da economia do Brasil supera o previsto

Dilma: governo não interfere no preço da gasolina

CNI: medo do desemprego cresce 4,1% no 1º tri

Estadão Conteúdo A desaceleração registrada pelo Brasil é maior que o esperado, afirmou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em um discurso na Alemanha nesta terça-feira, 5, no qual ressaltou que os riscos para a economia mundial aumentaram em meio à expansão de vulnerabilidades nos países emergentes. Lagarde ressaltou que os países emergentes formam um grupo muito diverso, mas no geral tem predominado a tendência de enfraquecimento da economia. A transição de modelo de crescimento da China é saudável e bem-vinda, mas o país terá que lidar com taxas menores de expansão. Rússia e Brasil estão em recessão e o petróleo barato tem afetado as perspectivas de vários países, incluindo o Oriente Médio e a África. A principal exceção nesse quadro continua sendo a Índia. A expansão no país segue “forte” e a renda também tem crescido. Lagarde não falou de projeções de crescimento nesta terça-feira. Os números serão divulgados na próxima semana, dia 12, quando começa a reunião de Primavera do FMI em Washington.

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

A presidente Dilma afirmou em entrevista na manhã dessa terça-feira, 5, na Base Aérea de Brasília - onde visitou a aeronave KC-390 da Embraer -, que o governo não interfere no aumento ou redução do preço da gasolina e do óleo diesel e que esta é uma questão da Petrobras. “O governo não tem nada a ver com subir ou baixar o preço da gasolina”, disse. “O que eu acho interessante é o seguinte: toda vez que é para subir, o governo não deixa, toda vez que é para descer, o governo não quer. Então, fica difícil, viu. Fica muito difícil.” A presidente destacou ainda que “é fato” que existe uma “discrepância” entre o preço dos combustíveis lá fora e aqui no Brasil. “O problema é que eu acho, por qualquer avaliação (...) que há desde o ano passado uma discrepância entre o preço praticado no Brasil e o preço praticado lá fora. Então, se a Petrobras houver por bem fazê-lo, é o caso de ela fazer. Se ela houver por bem não fazer, é o caso de ela não fazer. Agora, que existe a discrepância, existe. Mas nós sabemos que existe isso desde do ano passado.”

Depois do corte recorde de 1,5 milhão de vagas com carteira assinada em 2015, o medo do desemprego dos brasileiros continua crescendo. Pesquisa divulgada nesta terça-feira, 5, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o índice que mede o receio de perder o emprego subiu 4,1% em março, na comparação com dezembro do ano passado, e 7,8% ante março de 2015. Este é o pior dado registrado na série histórica desde julho de 1999. A CNI utiliza o resultado médio da pesquisa feita em 2003 para estabelecer uma base fixa de 100 pontos. Seguindo esse parâmetro, a média histórica do medo do desemprego é de 88,7 pontos, mas a deterioração do mercado de trabalho no País levou o resultado da pesquisa a 106,5 no mês passado. O único resultado pior da série, há quase 17 anos, ficou em 107,3 pontos. Em março de 2015, estava em 98,8 pontos. “A continuidade do crescimento do indicador indica que as expectativas dos brasileiros continuam a se deteriorar”, avalia a CNI.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

05/04/16

CÂMBIO

05/04/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,56%

49.053 pontos

Volume negociado: R$ 5,69 bilhões 51.154 51.248 50.055 50.561 48.779 49.053

EURO Var. abril: +2,36% R$ 3,680 R$ 3,681

Alta: 1,85% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

EURO TURISMO

Var. abril: +2,79% R$ 3,6575 R$ 3,6581

Alta: 1,98% Compra Venda

29/03

30/03

31/03

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN Brasil ON Rumo Log ON Sid Nacional ON Suzano Papel PNA Localiza ON

01/04

04/04

05/04

% +3,30% +3,27% +0,56% -1,61% -11,11% +8,58% -6,07% +4,53%

R$ 7,83 11,68 26,72 18,35 3,20 7,59 11,46 31,35

17.737,00 6.164,72 9.822,08 16.123,27

-0,31 +0,30 +0,28 -0,25

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 05/04

var. dia R$ 144,85 /grama

+1,97%

IR

DÓLAR TURISMO

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em abril juros Selic de 13,01% mais multa.. TAXA SELIC 1,06% 1,00%

MÊS Mar/16 *Abr/16

TAXA SELIC 1,16% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0332 R$ 5,18 R$ 0,25

US$ 1 É IGUAL A:

Var. abril: +1,86% R$ 3,57 R$ 3,83

Iene Libra esterlina Euro

110,10 0,7063 0,8784

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Jan/16 Fev/16

Iene Libra esterlina Peso argentino

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

fev 1,1131 1,1071 1,1095 1,1165

mar 1,1108 1,1036 1,1208 1,1193

abr 1,1156 -

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

fev 0,95 0,90 1,42 0,89 0,75 1,29 0,79 0,84 0,76 0,54

mar 0,43 0,97 0,51 -

ano 2,47 2,18 2,79 3,26 1,61 2,97 2,33 2,48 2,56 0,93

12m 11,08 10,36 9,95 10,73 10,76 11,56 11,93 13,35 10,37 7,17

OUTROS INDICADORES fev TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,3789 UPC 22,95 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

mar 7,50 880,00 0,3425 22,95

abr 7,50 880,00 -

COMPETÊNCIA MARÇO

Venc.: empresas 20/04, pes.físicas 15/04, emp. domésticos 07/04. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

41,37 29,16

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Março/16 Abril/16

NOVA POUPANÇA Março/16 Abril/16

ano 1,96 2,60

12 m 8,30 8,33

% 0,7179 0,6311

ano 1,96 2,60

12 m 8,30 8,33

% 0,22 0,13

ano 0,45 0,58

12 m 2,01 2,03

Março/16 Abril/16 Período 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4 10/3 a 10/4 11/3 a 11/4 12/3 a 12/4 13/3 a 13/4 14/3 a 14/4 15/3 a 15/4 16/3 a 16/4 17/3 a 17/4 18/3 a 18/4 19/3 a 19/4 20/3 a 20/4 21/3 a 21/4 22/3 a 22/4 23/3 a 23/4 24/3 a 24/4 25/3 a 25/4 26/3 a 26/4 27/3 a 27/4 28/3 a 28/4

POUP ANTIGA 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179 0,7050 0,6930 0,6344 0,6638 0,6927 0,7091 0,7111 0,7273 0,6770 0,6291 0,6324 0,6621 0,7063 0,7068 0,6934 0,6929 0,6381 0,6307 0,6598 0,7197 0,6556 0,6637 0,6389 0,6058 0,6358 0,6656 0,7022

POUP NOVA 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179 0,7050 0,6930 0,6344 0,6638 0,6927 0,7091 0,7111 0,7273 0,6770 0,6291 0,6324 0,6621 0,7063 0,7068 0,6934 0,6929 0,6381 0,6307 0,6598 0,7197 0,6556 0,6637 0,6389 0,6058 0,6358 0,6656 0,7022

TR 0,1371 0,1108 0,1108 0,2168 0,2040 0,1920 0,1337 0,1630 0,1917 0,2081 0,2100 0,2262 0,1761 0,1285 0,1317 0,1613 0,2053 0,2058 0,1924 0,1919 0,1374 0,1300 0,1590 0,2186 0,1548 0,1629 0,1382 0,1053 0,1351 0,1648 0,2012

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 FEV MAR %m %ano %12m Paraná 1.310,40 1.311,90 0,11 0,48 7,72 Norte 1.271,39 1.281,83 0,82 1,45 6,56 Noroeste 1.295,59 1.296,18 0,05 0,26 5,80 Oeste 1.307,78 1.308,96 0,10 0,46 7,71

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

05/04/16

SOJA - saca 60kg

% 0,7179 0,6311

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. abril: +1,85% R$ 3,57 R$ 3,85

Alta: 1,59% Compra Venda

Var. abril: +2,12% R$ 4,05 R$ 4,34

Alta: 1,40% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Alta: 1,58% Compra Venda

Var. abril: +2,73% R$ 4,1630 R$ 4,1644

Alta: 1,96% Compra Venda

POUPANÇA, TR

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 75,50 72,00 69,00 70,00 70,50 70,00

SEM 0,0% -0,7% -1,4% 2,2% 2,2% 0,7%

30 d. 0,0% 0,7% -1,4% 2,2% 2,2% 0,0%

38,00 47,00 46,50 46,00 47,00 47,00

2,7% 6,8% 3,3% 0,0% 2,2% 6,8%

1,3% 13,3% 13,4% 7,0% 10,6% 14,6%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 48,50 48,00 46,80 46,00

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 3,9% 3,9% 1,3% 0,7%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

05/04 1.373,89 158,99 472,65 244,96

DIA -0,84% -0,31% -0,23% 0,43%

MÊS 0,31% 0,64% -2,98% 0,68%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

05/04/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 64,13 0,9% 0,9% -1,9% MILHO saca 60 kg 37,13 1,3% 2,4% 9,8% TRIGO saca 60 kg 40,68 0,0% 1,1% 3,0% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 191,56 -0,7% 2,6% 7,8% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 144,45 -2,1% 1,4% -0,9% BOI GORDO arroba, em pé 153,06 0,0% 0,0% -0,2% SUÍNO kg, vivo 3,01 0,0% -0,3% 0,3% ERVA MATE arroba 14,64 0,0% -0,9% -0,1% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 63,00 36,50 40,00 150,00 2,70 -

Pato B. R$ 64,10 39,00 41,00 180,00 150,00 155,00 2,70 12,00 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mai/16 jul/16

05/04/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 904,75 912,75

*DIF. 1 SEM. -8,75 -1,2% -8,75 -1,1%

1 MÊS 3,0% 3,2%

268,70 271,20

0,50 0,10

-1,6% -1,7%

Cont. mai/16 jul/16

FECH. 356,75 360,00

*DIF. 1 SEM. 2,25 -4,4% 2,25 -4,6%

1 MÊS -0,4% -1,0%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mai/16 jul/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-0,8% -0,7%

mai/16 jul/16

474,00 480,75

-0,75 -0,50

-0,6% -0,6%

2,9% 3,0%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mai/16 jul/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 120,90 123,05

*DIF. 1 SEM. -1,90 -5,1% -1,90 -4,9%

1 MÊS -0,1% 0,2%

05/04/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mai/16 jul/16

FECH. 58,90 58,62

*DIF. 1 SEM. -0,06 2,6% -0,03 2,3%

1 MÊS 3,1% 3,4%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mai/16 jul/16

FECH. 19,95 20,12

*DIF. 1 SEM. -1,2% -0,19 -1,1% -0,20

MÊS 3,0% 3,2%

-0,50 -0,84

3,1% 2,4%

BOI GORDO - R$/arroba abr/16 mai/16

158,00 156,57

05/04/16

Cont. mai/16 jul/16

FECH. 46,30 38,10

*DIF. 1 SEM. -0,21 0,8% -0,15 -3,2%

MÊS 9,0% 7,1%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -1,2% -1,4%

set/16 dez/16

146,20 148,70

-2,20 -2,20

-4,8% -4,7%

0,7% 0,6%


DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

CULT & COOL Por Gilbert Antonio

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Coleção New York Dudalina Inverno 2016

HAIR BRASIL 15ª Feira Internacional de Beleza, Cabelos e Estética

A hair designer e expert em colorometria, Genimara Zeni Antoniazzi, do Salão Blue Star, e sua filha, Déborah, embarcam para São Paulo no dia 16 de abril para participar da 15ª Feira Internacional de Beleza, Cabelos e Estética Hair Brasil. A Feira acontece de 16 a 19 de abril, das 10h às 20h, nos Pavilhões do Expo Center Norte. Este evento é formatado especialmente para atender o mercado dos salões de beleza e clínicas de estética, e lança novos produtos, sinaliza tendências e promove negócios na área de beleza. O evento desenvolveu um novo conceito em feiras especializadas e se tornou o grande ponto de encontro do trade da beleza. O evento une informação, gestão, moda e negócios num formato único, que rapidamente se transformou em referência para todo o setor no Brasil e na América Latina. A hair designer Genimara é referência em excelência de colorometria, penteados e cortes em todo o Sudoeste e sua filha, Déborah, orientou seus estudos para o makeup style. Um dueto de profissionais e tanto.

New York foi o destino escolhido pela Dudalina para a nova coleção de Inverno 2016. A campanha antevê elementos do próximo inverno, trazendo sofisticação, emoção e desejo para os dias mais frios do ano. A imponência e contraste da cidade cosmopolita inspiram a nova campanha, que reflete as famosas peças da Broadway e os ícones de Manhattan com seu universo clássico e contemporâneo. Do romântico ao étnico, passando pelos anos 70, a grande novidade fica por conta das peças em suede e camurça. Além do jeans com acabamento de alfaiataria, misturas com couro, acabamentos resinados, lavagens vintage e trabalhos de tranças no cós. O jeans encarna diversos papéis e volta a ser protagonista da moda. A MA2 e o Magazine Avenida já começam a receber a coleção de inverno 2016 da Dudalina e muitas outras. Confiram.

Moda Mulher Tendências Outono|Inverno 2016

Moda Homem Cortes Masculinos 2016

Os cortes masculinos que povoarão as cabeças mais descoladas de 2016 são:

Tudo que possui identidade, inspiração e atitude sempre volta, portanto, mulheres, voltem suas atenções para as tendências outono inverno 2016. PELE

As peles (sintéticas de preferência, ok?) também vão invadir os looks do outono/inverno 2016. Sejam peças inteiras, como casacos e coletes, e detalhes localizados, como em sapatos e bolsas, vão definitivamente aquecer os dias mais frios.

GENDER-BENDER

Corte Masculino com Laterais Baixas e Franja Caída

Pompadour – Versão revisitada do estilo de corte de Elvis Presley

Coque Samurai (Undercut Bun)

O movimento gender-bender elimina os limites existentes entre o guarda-roupa feminino e masculino, permitindo com que as peças de alfaiataria e cores neutras apareçam cada vez mais.

PEÇAS METALÓIDES

O prata irá iluminar os looks sóbrios da estação. Casacos longos, bodies, botas, saias e até costumes com pegada futurista desfilarão nas estações mais frias pelas terras tupiniquins.

RETRÔ ANOS 70 E 80

Essas tendências se prolongam, encabeçadas pelas calças boca de sino, vestidos florais, gola rulê, ombros marcados e couro, assim como estampas tribais, étnicas e boho peruano. A cartela de cores é intensa e definitivamente quente. Corte Ondulado Despenteado (Tousled Curly)

Corte Masculino Riscado

Taper Fade

Undercut Dreadlock

SOBRETUDOS E CAPAS

Além de proteger do frio, os sobretudos e capas também favorecem looks charmosos e profundamente elegantes, causando uma atmosfera moderna ao inverno. Compridos por natureza, os sobretudos do outono/inverno 2016 são ainda mais amplos e longos, quase tocando o chão. As capas apresentam uma dramaticidade cênica e também são longas e até à prova d’água. Anotem essas tendências e virão tantas outras mais , na sequência.


A14 Social

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

Que você possa sempre celebrar o dom da vida cercada de ternura e amor dos amigos que sempre soube cativar. Felicidades! João Henrique Rizzon- último dia 31. Parabéns (Cena Foto Vídeo)

Victórya Martins fez seu book de 15 anos com o tema Amizade com a irmã Nathalya e suas amigas Eleovana e Loize. Registro de Joelmir Gallina (Pingo Photos)

Desejamos a Raquel Ferreira muito anos de vida pelo seu aniversário que Deus a abençoe sempre lhe desejamos toda a felicidade do mundo, muita paz, saúde, muito sucesso e sabedoria. De sua família e amigos

Parabéns linda menina que sonha, que dança, que reluz mais que a lua e ofusca a mais florida primavera com o seu lindo sorriso. Parabéns doce e encantadora debutante. Ana Alice Arezi - de Mangueirinha(Veiga Cena Foto Vídeo)

Fundabem, projeto 1A e projeto 2, em visita ao jornal Diário do Sudoeste


DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

Opinião A15 Foto do dia

Editorial Transparência é obrigação A divulgação de atos oficiais é obrigatória por parte do poder público. Nos últimos anos, a sociedade passou a cobrar formas mais acessíveis de ter acesso às publicações, ou seja, mais transparência. Em alguns órgãos públicos, a divulgação de informações – de qualquer natureza – ainda é vista como um tabu. As informações à imprensa são dificultadas por diferentes fatores: por melindre, por inexistência delas ou por preguiça – neste caso, também por falta de espírito público, de entendimento sobre a relevância dos órgãos de comunicação. Quando as informações são omitidas por inexistirem, atestam a incompetência do poder público. É a partir de dados que se diagnosticam problemas e traçam-se planos para corrigi-los. Fornecer números é prestar contas, e essa é uma obrigação do poder público. Se é por preguiça, que fato lamentável. Nem sempre o cidadão sabe o que se passa nos bastidores entre imprensa e órgãos oficiais, a batalha que se é conseguir informações. Se soubesse, além de ser mais complacente com os órgãos de comunicação, poderia, também, moldar suas preferências políticas de forma diferente. Muitos pontos só avançam, diga-se, por cobrança da imprensa. Transparência não é bondade nem gentileza do poder público. É apenas cumprir o papel para o qual foi designado.

No início da tarde da terça-feira (5), um caminhão carregado com implemento agrícola enroscou em fiação na esquina da avenida Tupi com a rua Itacolomi, o que deixou várias pessoas sem energia elétrica, telefone e internet

Artigo

Inflação e desgoverno Reginaldo Gonçalves O cenário econômico continua apresentando aceleração da inflação, que, em março, foi de 0,97% pelo IPC da FIPE. Trata-se de forte indicativo de que a taxa acumulada no ano ficará acima do topo da meta estabelecido pelo Banco Central, de 6,5%. A maior incidência de aumentos está relacionada a alimentos (1,87%) e despesas pessoais (1,17%). Embora a mensuração da inflação acima citada refira-se a famílias com renda de um a 10 salários mínimos na Região Metropolitana de São Paulo, já existe a premissa de que o IPCA, índice oficial da inflação, possa sinalizar uma aceleração. Apesar disso, o governo insiste que será de apenas um dígito. Um dos fatores que pressionarão os preços é a autorização dada pelo governo para o aumento de 8,6% nas contas de energia elétrica no interior de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A situação somente não é pior porque, depois do excesso de chuvas, as autoridades perceberam que não se justificava a manutenção do sistema de bandeiras, utilizado quando foi necessário acionar as termoelétricas para suprir o abastecimento. Porém, a suspensão da bandeira tarifária representará menor arrecadação para as concessionárias elétricas, que, de imediato, pleitearam aumento de preços, aceito pela Aneel (Agência Nacional da Energia Elétrica).

A questão energética é mais um elemento que coloca em xeque a credibilidade do governo. Há rumores de que o ex-presidente Lula influencia cada vez mais as decisões administrativas, despachando medidas durante reuniões em hotéis, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Tudo isso acirra o ceticismo dos empresários de todos os setores, incluindo os investidores estrangeiros. Tal desconfiança agrava a recessão e o desemprego. Com menos dinheiro girando no mercado e o aumento dos juros, é inevitável o impacto nos preços de produtos e serviços. Estamos num círculo vicioso! A realidade é clara: está sendo muito mal visto o leilão de cargos nos ministérios e órgãos estatais, promovido pelo governo para recompor a base aliada no Congresso Nacional, após a debandada do PMDB. Isso se reflete diretamente nos investimentos. Ninguém quer pôr dinheiro num Brasil permeado por uma crise política gravíssima, fisiologismo, escândalos e incertezas de toda ordem. Assim, projetos de logística, transportes e geração de energia, que poderiam auxiliar na redução dos custos de produção, vêm sendo adiados indefinidamente. Há limites para riscos no capitalismo. Quando não há perspectivas no horizonte para o retorno do aporte de capital, tudo fica estagnado. Não há transparência no governo e sequer um plano sério de contingenciamento dos gastos. Por

isso, o déficit orçamentário da União pode chegar a R$ 100 bilhões. Sem superávit primário, o dinheiro fica mais caro e as fontes de fomento cobrarão juros cada vez mais elevados. O mais grave é que o governo está paralisado, com todo o seu foco dirigido às manobras para evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há muita discussão e polêmica entre os poderes constituídos. O Brasil espera o desfecho político para caminhar. Quem governará o País? Dilma continuará? Temer assumirá? Ambos serão afastados e haverá novas eleições em 90 dias? O Brasil espera essas respostas para que seja possível restabelecer a governabilidade e a gestão pública. A prioridade é o equilíbrio financeiro, que não pode vir do aumento da carga tributária e tampouco de novos financiamentos, mas sim do corte de gastos desnecessários. A máquina governamental está muito pesada. Por isso, os brasileiros estão assumindo a responsabilidade pela incompetência no trato dos recursos públicos, além de arcarem com todas as consequências que a crise está acarretando aos cidadãos e à sociedade.

Coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina (FASM).

Artigo

Uma lei para combater a violência das torcidas Antonio Carbonari Netto Os lamentáveis episódios de violência envolvendo torcidas organizadas do Corinthians e do Palmeiras, antes e depois do clássico disputado no domingo, dia 3 de abril, mostram ser urgente a edição de lei eficaz para combater o problema. Nesse sentindo, é importante o projeto nº 3.083/2015, do deputado federal Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que proíbe nos jogos a entrada de indivíduos com histórico de brigas, agressões e atitudes desabonadoras relacionadas ao esporte. Somente terá acesso aos estádios com capacidade superior a 15 mil pessoas quem tiver registro em Cadastro Único organizado e mantido pelo Ministério dos Esportes e for portador da Carteira Nacional de Identificação de Torcedor (CNIT).

O documento, emitido pela Pasta ou, por delegação desta, pelos clubes, federações ou confederação, não será concedido aos que tiverem ilícitos penais dentro dos estádios de futebol ou relacionados a evento esportivo. Infelizmente, há gangues e indivíduos violentos infiltrados em torcidas uniformizadas, que agendam brigas, pela internet, em estações de trens, metrô e terminais de ônibus, como acaba de ocorrer em São Paulo, inclusive com a morte de uma pessoa inocente. Além disso, agridem torcedores ordeiros. Também há processos, já qualificados, contra indivíduos autuados como traficantes de drogas, por ocasião de jogos. Esse crime ajuda a alterar o comportamento das massas, inclusive com a ocorrên-

cia de homicídios. Segundo o projeto de Danrlei, os acessos aos estádios serão equipados com catracas ou instrumentos capazes de reconhecer nominalmente o torcedor, que apresentará, além da CNIT, a cédula de identidade. Torcedores e cidadãos aplaudem o projeto, de Danrlei, que foi um grande goleiro no Grêmio de Porto Alegre e agora faz uma importante defesa em favor da paz no esporte.

Matemático pela PUC-Campinas, mestre em Administração, Educação e Comunicação pela Universidade São Marcos


A16 Variedades

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

HORÓSCOPO Dia favorável para novas amizades que o ajudarão a progredir muito. Será necessário efetuar mudanças e adaptar-se às situações para que se concretizem seus planos.

PARANÁ

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04

Tempo/Temperatura UMUARAMA

MARINGÁ

35º/22º

33º/20º

Pato Branco

LONDRINA

HOJE

Max 33º Min 21º

33º/21º

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Evite questões com vizinhos. Os amigos leais o ajudarão em qualquer dificuldade e conseguirá realizar boa parte de seus anseios e desejos.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 As ações corretivas, discussões demoradas, demandas e toda e qualquer questão que se ligue aos seus direitos, devem ser tratadas com cautela e coragem. No amor busque a harmonia.

33º/24º CASCAVEL 35º/24º FOZ DO IGUAÇU

Max 34º Min 21º

33º/20º BELTRÃO

31º/18º

OUTONO até 20/07

5mm 60%

SEXTA

CURITIBA 29º/18º

Max 33º Min 20º

GUARATUBA

0mm 0%

LUA Minguante

SÁBADO

33º/21º PATO BRANCO

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Neste dia em que os planetas estão favoráveis, maiores serão as possibilidades de se realizar materialmente, através de negócios e pelo esforço no trabalho.

QUINTA

30º/19º PONTA GROSSA

GUARAPUAVA

0mm 0%

Max 32º Min 20º

31º/23º

0mm 0%

www.climatempo.com.br

RADICCI

LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Bom aspecto para viagens, transportes e novos empreendimentos imobiliários. Contudo, a falta de constância poderá prejudicar seus objetivos financeiros. Bom momento para pequenas viagens.

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Com entusiasmo conseguirá resultados surpreendentes. Boas chances se evidenciarão no trabalho favorecendo seus planos. Confie nos seus familiares, pois eles só lhe darão contentamento.

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11 O período da manhã será um tanto ou quanto complicado para você. Mas, à tarde, tudo deve melhorar sensivelmente. Conseguirá progredir no trabalho e será bem sucedido.

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 Grandes possibilidades de sucesso estão ao seu redor. Possibilidades de ganho na loteria ou ter sua situação mudada para melhor a qualquer momento.

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Dia em que sua mente estará bastante alerta para obter valiosas informações em relação aos amigos. No amor, novamente o ciúme ou divergências de opiniões podem afetar um pouco o romance.

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Não invente coisas novas, neste dia. Deixe para um momento mais propício. Tome cuidado com acidentes, causados por inflamáveis e corrosivos, e cuide de sua saúde e reputação.

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Pessoas mais velhas podem ajudar você neste dia. A influência astral é das melhores para fazer novas amizades e contatos públicos, pois estará com ânimo para influenciar os outros.

Novelas Malhação

Rodrigo briga com Tito, e Luciana tenta acalmar os dois. Rodrigo discute com Luciana e Flávia aproveita para se aproximar do rapaz. Camila se recusa a tirar vídeo sobre Henrique da internet. Alina se irrita com os primos. Lívia vai à casa de Beto e percebe que Sandra convidou Vera para lanchar com eles. Alina se assusta com aproximação de Valentim. Samurai invade o quarto de Ciça. Jéssica conforta Luciana por causa do término do namoro com Rodrigo. Ana procura Ciça. Rodrigo questiona Samurai sobre João.

Êta mundo bom

Mafalda se arrepende de ter beijado Zé dos Porcos. Filomena afirma que Fragoso é somente seu amigo, e Paulina alerta o comendador. Clarice insiste para que Vermelho lhe conte a verdade sobre a bebida adulterada de Filomena. Candinho lamenta seu amor por Filomena. Araújo ajuda Sandra e Ernesto com os preparativos para o casamento. Sutilmente, Ernesto ameaça Maria. Celso obriga Sandra a assinar uma nota promissória e a guarda em um cofre. Celso dá uma cópia da chave de seu cofre a Maria. Maria se aconselha com Pancrácio e revela ao professor que o nome do filho de Anastácia é Candinho.

Totalmente de mais

Cassandra pede a Hugo para comprar uma revista, para que ela possa fazer sucesso. Hugo ensina a Gilda a receita da empada do Flor do Lácio. Fabinho vê novamente uma mulher parecida com Sofia e vai atrás dela, que consegue escapar. Hugo revela a Pietro e Lu que planeja comprar a revista Totalmente Demais para Carolina voltar ao posto de direção. Sofia visita Jacaré na prisão.

Velho Chico

Afrânio jura vingança a Santo. Afrânio cai em uma emboscada, e Bento atira contra o coronel. Clemente se desespera à procura de Afrânio. Cícero resgata o coronel, e Doninha manda o filho buscar ajuda médica na cidade. Clemente conversa com Encarnação sobre o estado de saúde de Afrânio. Encarnação afirma a Tereza que Santo atirou em seu pai. Piedade pede que seus filhos não deixem a fazenda. Emílio joga no rio a bala que tirou do peito de Afrânio. Santo desconfia de que foi Bento quem atirou no coronel. Celestino é seguido no meio da noite. OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

Passatempo PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br Protege a Terra da radiação ultravioleta Apresentadora de "Estrelas"

© Revistas COQUETEL

Colarinho (pl.) Nélson Piquet, tri- Deteriora- (?) Paes, campeão do; estra- prefeito (RJ) gado de F1

Grande desgraça; calamidade Sair de (?): desaparecer

1, em romanos Cômodo de uma casa Salgadinho assado no forno

(?) Vieira, atriz As primeiras letras Instrumentos para cavar a terra

Dia, mês e ano de um documento Interrupção natural de uma gravidez

Em, em espanhol (?) Infinito: Deus O das mães é maio

Abreviatura de religião Máximo Divisor Comum (sigla)

Nascido na Romênia Osso longo do braço (Anat.)

Forma de ataque da cobra

O salmão, pela cor

Luminária de teto Automóvel (red.) Especialidade dos escoteiros

Metro (símbolo) Triste, em inglês

À (?): a esmo Clara (?), cantora

Relativo à beira-mar Hiato de "voo"

BANCO

(?) Jovi: banda americana de rock Consoantes de "sebo"

Cinema famoso do Rio de Janeiro

2/en. 3/bon — sad. 4/bote. 5/golas — odeon. 10/catástrofe.

Evite desavenças, questões e desarmonias na vida doméstica. Por outro lado, terá sucesso nos negócios relacionados com minas, construção e com metais e será bem sucedido profissionalmente.

3

Solução


DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

Segurança A17

PM apreende dois veículos carregados de cigarros Adenir Brocco ade@dairiodosudoeste.com.br

Em patrulhamento segunda-feira (4) nas imediações do Lago Municipal de Renascença, a Polícia Militar avistou dois veículos em atitude suspeita. Os policiais fizeram a abordagem de um Gol e um Renault Logan e constataram que ambos estavam carregados com 47 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai. Os condutores dos veículos foram identificados, mas não tiveram os nomes divulgados, sendo encaminhados ao Destacamento da Polícia Militar para a confecção do Boletim de Ocorrência. Eles estavam transportando os cigarros para Chapecó (SC) e foram

encaminhados, juntamente com os veículos e os cigarros, à Delegacia da Polícia Federal de Cascavel para as devidas providências. A Polícia Militar já havia apreendido uma carga de cigarros na tarde da última sexta-feira, em Itapejara D’Oeste. Após uma denúncia anônima, a equipe de Rádio Patrulha abordou uma Kombi, que estava carregada com 1.150 carteiras de cigarros oriundos do Paraguai. O condutor, um homem de 33 anos, estava com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e não portava os documentos do veículo, que foi apreendido e encaminhado, juntamente com os cigarros, à Polícia Federal de Guarapuava.

Plantão Furto qualificado

Divulgação

Operação de trânsito

Duas pessoas sem habilitação foram flagradas conduzindo veículos durante uma operação de trânsito realizada pela Polícia Militar na tarde de segunda-feira na rua Itabira, bairro Menino Deus, em Pato Branco. Não possuíam a habilitação os condutores de um Fiat Uno e de um Kadet. Já um Corolla, que estava com débitos de licenciamento, foi recolhido ao pátio do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar).

Recuperação de veículo O Renault Logan, um dos veículos carregados de cigarros apreendidos em Renascença

Suspensas as buscas por homem desaparecido em Palmas Jair de Jesus Motta, 28 anos, está desaparecido desde a última sexta-feira da comunidade de Pastamec, em Palmas. Ele veio de Vargeão (SC) e estava trabalhando na colheita de erva-

-mate quando desapareceu. Bombeiros de Palmas realizaram buscas durante todo o final de semana na fazenda que ele estava trabalhando e em propriedades vizinhas. Já na se-

gunda-feira estiveram no local alguns integrantes do GOST (Grupo de Operações de Salvamento Terrestre), de Curitiba. Até um cão auxiliou nas buscas, que foram encerradas ao

meio-dia desta terça-feira. O sargento Clóvis Maccari, comandante do Corpo de Bombeiros de Palmas, disse que as buscas foram suspensas após um colega de trabalho ter informado

que Jair não se perdeu. Ele teria dito ao sair do local que dentro de alguns dias os colegas de trabalho teriam novidades. Além disso, Jair teria sido visto andando em direção a Palmas. (AB)

Banco de DNA ajuda identificar autor de estupro Um caso já arquivado do estupro de um garoto de 13 anos foi solucionado pela Polícia Científica do Paraná graças ao cruzamento de dados da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Quase sete anos após o crime, a compatibilidade de amostras apontou, de forma irrefutável, o autor do abuso. Célio dos Santos Vieira, de 37 anos, que está preso e condenado a 47 anos de prisão por outros quatro atentados violentos ao pudor e mais dois estupros

de vulneráveis, foi identificado e vai responder por mais um crime. “Através do nosso banco de perfis genéticos, a Polícia Civil conseguirá concluir o inquérito deste grave crime que até então estava sem autoria. A Polícia Científica tem se aperfeiçoado cada vez mais no trabalho técnico que subsidia as investigações. Este banco de perfis do Paraná, graças ao investimento do governo estadual, é tido como referência em todo o País, ajudando não só a polícia pa-

ranaense, mas também de outros estados”, avaliou o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita. “Agora, através do banco de perfis, será cada vez mais frequente esta interação entre as polícias Científica e Civil”, completou o secretário. Este é o primeiro caso de identificação de autoria solucionado com o confronto de dados de DNA que terá um resultado efetivo, em um caso que já estava arquivado. No início de março, a Polícia Cientí-

fica do Paraná identificou o autor de mais de vinte crimes de violência sexual em Curitiba e Região Metropolitana. O DNA do acusado Valdeci de Araújo Motta foi encaminhado para confronto com algum perfil genético já incluso no Banco de Dados e confirmou-se a autoria de diversos casos. O criminoso, entretanto, já havia morrido. “Foi um trabalho extremamente importante. Mas o autor havia falecido. Desta vez é possível um resultado prático, com criminoso pode ser

condenado e efetivamente responder por mais este crime”, comentou o chefe da Divisão de Laboratórios da Polícia Científica, Thiago Massuda. “Com essa ferramenta científica se consegue produzir provas materiais para a elucidação de um caso mostrando a presença do criminoso na cena de um crime mesmo sem ter uma pessoa formalmente acusada”, afirmou o diretor geral da Polícia Científica do Paraná, Hemerson Bertassoni Alves. (AEN)

Corpo de Bombeiros vai participar da Rua do Bem Acontecerá no dia 9 de abril na Rua Princesa Isabel, bairro Alvorada, em frente ao Quartel do Corpo de Bombeiros, das 14h às 18h a segunda

edição da Rua do Bem. A promoção é da Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social. Dentre as inúme-

A Polícia Militar atendeu uma ocorrência de furto segunda-feira na rua General Osório, bairro Santo Antônio, em Pato Branco. Ladrões arrombaram a porta de uma residência e furtaram um televisor de 14 polegadas, um rádio toca CD e um botijão de gás. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.

ras atividades, o Corpo de Bombeiros estará participando com um Circuito Funcional, que será coordenado pelo soldado Alves. Também acon-

tecerão de forma simultânea no Quartel do Corpo de Bombeiros, oficinas de primeiros socorros. Além de orientar as diversas situações em que as pessoas

possam prestar o primeiro atendimento, será permitido de que o cidadão conheça melhor a unidade e os serviços por ela prestados. (Assessoria)

A Polícia Militar de São Lourenço do Oeste (SC) informou aos policiais de Vitorino de que havia um Siena abandonado em meio a uma lavoura na linha São Braz. No local, os policiais constataram que o Siena, com placas de Mariópolis, tinha registro de roubo ocorrido no último sábado na comunidade de Nossa Senhora das Candeias, em Mariópolis. O veículo estava sem uma das rodas e com duas perfurações na lateral da porta traseira lado direito. A Polícia Civil fez a perícia no veículo, que foi guinchado até o pátio da 5ª SDP (Subdivisão Policial) de Pato Branco para as devidas providências.

Droga em colégio

Após denúncias de uso e tráfico de drogas em um colégio de Dois Vizinhos, a Polícia Militar foi até o local e abordou duas adolescentes, ambas de 12 anos, e em revista nas suas mochilas foi encontrada uma pequena quantidade de maconha. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar as duas menores até a Delegacia de Polícia de Dois Vizinhos para as providências cabíveis ao fato.

Lesão corporal

O proprietário de uma oficina mecânica, em Capanema, comunicou a Polícia Militar de que chegou ao seu estabelecimento um cidadão desconhecido com escoriações pelo corpo. Os policiais foram ao local e a vítima disse ter sofrido agressões e estava apenas de passagem por Capanema. O cidadão, que aparentava ter problemas mentais, foi conduzido pelo Corpo de Bombeiros até a Assistência Social de Capanema, onde ficou aos cuidados da assistente de plantão.


A18 Esporte Jogo Limpo Inter focado no Gauchão

O grupo colorado tem uma semana de treinos para ajustar a equipe para as quartas de final do Campeonato Gaúcho, contra o São Paulo, domingo (10), às 16h, no Beira-Rio. Argel comandou treinamentos de ataque contra defesa, onde os atacantes tinham que marcar o gol contra os defensores e, depois, comandou um treino tático em campo reduzido, exigindo muita força e intensidade dos atletas. O forte calor da capital gaúcha não atrapalhou os jogadores, que mostraram estarem focados nas decisões que estão por vir. O elenco colorado volta a treinar na manhã desta quarta-feira, no CT Parque Gigante. Após o treinamento, o lateral-direito Paulo Cézar concedeu entrevista coletiva e destacou a sua adaptação ao Clube. “Já estou adaptado, o grupo me recebeu muito bem e estou muito contente em vestir o manto vermelho”, afirmou.

Bolt nas Ilhas Cayman

Candidato a ser a principal estrela dos Jogos Olímpicos do Rio, em agosto, Usain Bolt anunciou nesta terça-feira que vai começar a sua temporada num palco peculiar. O jamaicano é o grande nome entre os convidados do Cayman Invitational, torneio que será disputado dia 14 de maio em Georgetown, principal centro comercial do paraíso (fiscal e natural) que são as Ilhas Cayman. “Será minha primeira competição internacional de 2016 e a segunda vez que eu vou correr em Cayman”, comentou Usain Bolt, que já correu na ilha em 2013, na primeira edição do evento. “Eu sempre gosto de competir no Caribe e estou ansioso por encontrar meus fãs nas Ilhas Cayman”, completou.

LOTERIAS

Quina

Conc. 4051

17 18 23 42 76

Timemania

Conc. 862

03 10 17 25 38 43 58 Time do coração: Nacional (AM)

Dupla Sena

Conc. 1478

Primeiro Sorteio: 01 12 13 19 32 34 Segundo Sorteio: 05 08 27 31 32 36

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

Santo Antônio é campeão do Torneio Integração de bairros Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

O CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) promoveu domingo (3), com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e da Rádio Liberdade FM, a 4ª edição do Torneio Integração dos bairros da zona sul de Pato Branco de futsal categoria sub-11. As disputas foram no ginásio de esportes do bairro Veneza e a equipe do bairro Santo Antônio, comandada por Eduardo de Abreu, sagrou-se campeã com vitória por 5 a 2 sobre o bairro Sudoeste. Já a disputa pelo 3º lu-

gar foi equilibrada, sendo que no tempo normal houve empate em 3 a 3 entre Gralha Azul e Jardim Floresta. Na decisão por pênaltis, o Gralha Azul venceu por 3 a 2. O coordenador do CEU, Natan Bertol, informou que disputaram a competição dez equipes de nove bairros da zona sul de Pato Branco. Ele disse que a população prestigiou o evento, sendo que mais de 400 pessoas, incluindo familiares dos atletas, assistiram aos jogos, que se iniciaram às 13h30 de domingo e no final da tarde teve a decisão em que o bairro Santo Antônio sagrou-se campeão.

Divulgação

A equipe do bairro Santo Antônio comemorou o título

Acorpato traz bons resultados de Curitiba Duas provas foram disputadas por atletas da Acorpato (Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco) no último final de semana, em Curitiba. No sábado teve a Barigui Night Race e no domingo a Cross Country etapa Copel do Circuito Sesi, com os atletas pato-branquenses trazendo bons resultados. Na prova de sábado com percurso de 7 km, com mais de 3.000 participantes, a Acorpato foi representada por quatro atletas. Edemiro dos Santos ficou em quinto lugar geral e primeiro na faixa etária de 30 a 34 anos, com Gilson Martins dos Reis obtendo o 16º lugar no geral e quinto na faixa etária 40 a 44 anos. No feminino, Juceli Veronesi, quarto geral e primeiro na faixa etária 40 a 44 anos e Silvana

Boldrini 17º geral e primeiro na faixa etária, 45 a 49 anos. No Circuito Sesi, com percurso de 9,9km, incluindo estradas de chão, Rudinei Presotto Nunes, competindo com mais de 800 atletas, ficou em quarto lugar no geral e Gilson Martins dos Reis 64º geral. No feminino, Juceli Veronesi conquistou o sétimo lugar geral e primeiro na faixa etária 40 a 44 anos e Silvana Boldrini 13º geral e primeiro na faixa etária 45 a 49 anos. O presidente da Acorpato, Gilson Martins dos Reis, disse que, no Circuito Sesi, a prova teve altíssimo grau de dificuldade com trechos de estradas de chão e pedras soltas, mas os atletas superaram os obstáculos e conseguiram bons resultados. (AB)

Divulgação

Os atletas da Acorpato com os troféus e medalhas conquistados em Curitiba

Stock Car volta a ser disputada em rodada dupla Depois da badalada Corrida de Duplas que abriu a temporada em Curitiba há cerca de um mês, a Stock Car volta a ser disputada em rodada dupla neste final de semana, no Velopark/ RS. A última vez que este formato foi utilizado foi em novembro do ano passado, em Tarumã, também no Rio Grande do Sul. Na ocasião, Allam Khodair foi o grande destaque do final de semana: largou na pole e venceu a primeira prova do dia. Embalado pelo do segundo lugar na Corrida de Duplas ao lado do português Felix da Costa, piloto da Full Time Texaco espera manter este ritmo de conquistas: “Nosso objetivo é começar o campeonato forte, somando pontos, vencendo. Nas duas últimas temporadas tivemos um início irregular e depois buscamos

a recuperação para entrar na briga pelo título. Lutamos até o final tanto em 2014 quanto em 2015 e terminamos o campeonato entre os primeiros, mas sair em desvantagem acabou pesando. Este ano queremos fazer diferente e já iniciar entre os pilotos que vão lutar para ser campeão”. Dono de oito vitórias na Stock Car, Khodair também tenta fechar a “trinca gaúcha” neste final de semana. O Japonês Voador já subiu ao degrau mais alto do pódio em Santa Cruz do Sul, em 2010, e em Tarumã, em 2015. Falta agora o troféu de campeão no Velopark. “Já cheguei muito perto de vencer lá na grande final de 2011, mas uma poça de óleo na última curva acabou me tirando a chance de cruzar a linha em primeiro. Em 2014 conquistei um terceiro

lugar lá também. A pista é muito curta, então qualquer detalhe faz toda a diferença. Largar na frente é importante, mas os tempos são muito próximos. A atenção para o acerto do carro e para a pilotagem tem que ser redobrada. Qualquer deslize é faltal”, contou. Ano passado, Allam Khodair largou em sexto lugar no Velopark. A diferença entre ele e o pole position Marcos Gomes foi de 111 milésimos. Do segundo ao sétimo colocado do grid, todos andaram no mesmo décimo de segundo. As atividades de pista da etapa do Velopark começam no sábado, com treinos livres às 8h35 e às 11h20. Depois, às 14h, acontece a tomada classificatória. A rodada dupla de domingo tem início marcado para as 13h. (Assessoria)


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DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

46 9114-4400

Grêmio tem jogo decisivo pelo Gauchão Assessoria Porto Alegre

Antes da decisão com o Brasil de Pelotas, nesta quarta-feira, na Arena, às 19h30, o técnico Roger Machado encaminhou a equipe do Grêmio para as quartas de final do Gauchão. Mas, de forma incomum, fechou uma parte do trabalho no CT Luiz Carvalho para manter algumas dúvidas no time titular. Para o confronto decisivo, Roger não contará com Marcelo Oliveira, por lesão, e Henrique Almeida e Ramiro, que estão em repouso por terem contraído caxumba. Em contrapartida, o atacante Everton trei-

nou normalmente e fica à disposição. O comandante gremista orientou uma atividade em espaço reduzido, para trabalhar a rápida troca de passes. Em seguida, foi trabalhada a evolução ofensiva, com troca de passes e a conclusão a gol. A parte final da movimentação foi efetuada sem a presença da imprensa, para os últimos ajustes. A lateral-direita, posição em que perdeu Ramiro, com caxumba, não parece ser um dos lugares com vaga aberta. Wallace Oliveira trabalhou ao lado da defesa titular em uma atividade que Roger costuma fazer em vésperas das partidas. Lado a lado estavam os volantes

Palmeiras faz confronto de vida ou morte Estadão Conteúdo

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O Grêmio está preparado para encarar o Brasil de Pelotas

Maicon e Walace, costumeiramente titulares. Uma provável escalação tem Marcelo Grohe; Wallace Oliveira, Pe-

dro Geromel, Fred e Marcelo Hermes; Walace, Maicon (Edinho), Giuliano, Douglas (Lincoln) e Luan; Bobô.

Barcelona vira sobre o Atlético de Madrid Estadão Conteúdo

Barcelona e Atlético de Madrid fizeram um grande confronto nesta terça-feira, pela abertura das quartas de final da Liga dos Campeões. Digno da crescente rivalidade entre os clubes. No Camp Nou, os madrilenhos saíram na frente no primeiro tempo, mas o autor do gol Fernando Torres foi expulso logo depois. Com um a mais, os catalães exerceram uma incrível pressão no se-

gundo tempo, buscaram a virada com dois gols de Suárez e selaram a vitória por 2 a 1, que lhes dá a vantagem, mas deixa o confronto aberto para a volta. O resultado desta terça não foi dos melhores para o Atlético, mas diante das circunstâncias da partida pôde ser comemorado. Com ele, o time madrilenho se classifica às semifinais com uma vitória simples por 1 a 0, na volta, em casa, no próximo

Coritiba segue preparação A semana de trabalho segue intensa para a equipe coxa-branca. Nada mais justo, já que nos próximos dias o Alviverde se prepara para a sequência do Campeonato Paranaense e também para a estreia na Copa do Brasil, que está marcada para a próxima semana, diante do Guarany de Sobral, no Ceará. Na atividade desta terça-feira, realizada no Centro de Treinamento Bayard Osna, os atletas que atuaram em tempo integral diante do Toledo ou durante a maior parte da atividade, realizaram atividades regenerativas. Em campo, o restante do elenco fez um treinamento coletivo, de maneira integrada com atletas da equipe Sub-20 do Verdão. A ativi-

dade é considerada extremamente importante para o Coxa, principalmente para que os atletas adquiram um ritmo de jogo. “Nossa preocupação nesse momento é deixar esses atletas que vêm atuando com menos frequência em um mesmo estágio ou próximo do restante do grupo. Por isso, nossa programação conta com esses coletivos”, já havia explicado na semana passada, o preparador físico Robson Gomes. Pensando exatamente nos próximos compromissos, a comissão técnica do Verdão inclusive programou uma atividade específica para o domingo, que será destinada aos atletas que viajarão para o duelo da Copa do Brasil. (Assessoria)

dia 13. Ao Barcelona, basta o empate ou uma derrota por um gol, desde que o placar seja superior a 2 a 1. O início nesta terça foi exatamente como se esperava. O Barcelona ficava com a posse e encurralava o adversário, com jogadas de Messi e Neymar. No entanto, foi o Atlético quem abriu o placar, aos 24 minutos, com Fernando Torres. No segundo tempo, o Barcelona seguiu pressionando e chegou

Esporte A19

ao empate. Daniel Alves recebeu pela direita e cruzou. Jordi Alba chegou batendo de primeira, torto, mas Luis Suárez apareceu no meio da área para desviar para a rede. O gol diminuiu a urgência do ataque do Barcelona e, consequentemente, deixou o Atlético um pouco mais solto. Quando parecia que os visitantes tinham mais controle, Daniel Alves cruzou na cabeça Suárez, que garantiu a virada.

A equipe do Palmeiras entra em campo nesta quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), para manter um sonho vivo. A Copa Libertadores deste ano foi algo planejado e esperado por torcedores e diretoria desde o fim do ano passado, após o título da Copa do Brasil, e tudo pode ir por água abaixo em caso de derrota para o Rosario Central, estádio Gigante de Arroyito, em Rosário, na Argentina. Se vencer, o time alviverde chega na última rodada com chances de classificação diante do River Plate, do Uruguai, em casa. Em caso de derrota, a equipe pode alcançar sete pontos, enquanto que Nacional (também do Uruguai) e Rosario Central já estarão com oito. No caso de empate, terá que torcer por uma combinação de resultados para se classificar. River Plate e Nacional se enfrentam nesta quinta-feira, no estádio Centenário, em Montevidéu. Embora o cenário não seja dos mais favoráveis, ninguém entrega os pontos no Palmeiras e os jogadores asseguram que, mesmo fora de casa, não vão se intimidar. “Eles sabem que vamos tentar a vitória e, mesmo que eles respeitem a nossa equipe, também devem vir para cima e

será uma batalha. É Brasil e Argentina e sempre são jogos difíceis e bonitos de se ver”, afirmou o atacante Alecsandro. Como um clássico que se preze, os times já trocam farpas nos bastidores. A diretoria do Rosario Central não deixou o Palmeiras treinar nesta terça-feira no local da partida, alegando que o rival causaria danos ao campo, devido à forte chuva que caiu na cidade. A postura irritou os palmeirenses, que acabaram treinando em um campo improvisado, próximo do hotel onde estão concentrados. O técnico Cuca terá importantes desfalques. O volante Arouca e o atacante Dudu ficaram em São Paulo. O primeiro está desgastado fisicamente, enquanto que o outro se recupera de dores na coxa direita, que quase o tiraram também do clássico contra o Corinthians, onde fez o gol da vitória por 1 a 0. O treinador não confirmou o time, mas a tendência é que Gabriel Jesus e Alecsandro continuem no ataque e no meio. Cuca pode colocar Matheus Sales ou Jean, que tem atuado na lateral direita, mas voltaria para sua posição de origem e abriria espaço para o retorno de Lucas.


6 de abril de 2016

Presidente da CBF cobra evolução da Seleção Brasileira Estadão Conteúdo

Presidente em exercício da CBF, o coronel Nunes admite que a Seleção Brasileira vive momento difícil nas Eliminatórias da Copa do Mundo. Ele cobra evolução da equipe comandada pelo técnico Dunga, que sofre com críticas e questionamentos em razão dos recentes tropeços. “Todos nós, como torcedores, achamos assim: ‘Ih, não estamos gostando’. Porque todos nós queremos ganhar, ganhar, ganhar, ninguém quer perder. Às vezes tem empate, mas o cara diz: ‘Não, não serve’”, disse coronel Nunes, em evento de posse da nova diretoria da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) em Natal (RN), na noite de segunda. Questionado sobre o futuro de Dunga, o presidente em exercício da CBF se esquivou. “Foi começado um projeto desde o ano passado para a classificação nas Eliminatórias e agora temos a nossa Olimpíada. E vem um terceiro [torneio], que é o prolongamento

da seleção principal, que é a Copa América Centenário. E tem a seleção olímpica, sub-23, também trabalhando. Tem um trabalho muito grande e temos que ver os resultados”, afirmou. “Nós vemos que o Brasil está lutando pela classificação, não está bem, mas a gente espera que melhore. Não é possível que o vento fique só contra o Brasil numa situação dessas”, declarou, referindo-se aos tropeços da equipe nas Eliminatórias. Nas últimas duas rodadas da competição, a seleção empatou pelo mesmo placar de 2 a 2 com Uruguai e Paraguai, dentro e fora de casa, respectivamente. Os resultados derrubaram o time nacional da terceira para a sexta colocação da tabela, fora da zona de classificação para a Copa da Rússia, em 2018.

Del Nero

Mesmo licenciado do cargo de presidente da CBF, Marco Polo Del Nero esteve na sede da entidade nesta terça-feira, dia em que a cú-

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Dunga deixou a sede da CBF pela garagem sem conversar com os jornalistas

pula da entidade e a comissão técnica da seleção se reuniram para discutir os rumos da equipe nacional. Del Nero participou das discussões ao lado do presidente em exercício, coronel Antônio Carlos Nunes, e de Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da entidade. Del Nero está licenciado desde o início de dezembro - ele retomou o cargo por três dias em janeiro apenas para nomear o coronel Nu-

nes na presidência, no lugar do então interino Marcus Vicente -, e, em tese, não deveria participar das decisões da entidade. Apesar disso, tem comparecido à CBF, como foi o caso desta terça-feira. Desta vez, Del Nero foi visto durante almoço na sede da entidade “Havia umas 30 pessoas no almoço e ele só falou de amenidades”, atestou Carlos Alberto Torres, que estava na CBF para reunião do

Comitê de Reformas, do qual faz parte. Questionada, a assessoria de imprensa da CBF afirmou que “não sabia” se Del Nero estava no prédio nesta terça. A reunião começou no fim da manhã e, por volta das 14 horas, o técnico Dunga e o coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, deixaram a sede da CBF pela garagem sem conversar com os jornalistas. Havia a promessa de que Rinaldi conversaria com a imprensa. Questionado sobre a saída repentina da dupla, um dirigente da CBF demonstrou surpresa e disse que não estava programada. O trabalho do técnico Dunga à frente da Seleção Brasileira foi cobrado nesta terça-feira. Ele vem sofrendo pressão dentro da própria entidade e corre o risco de ser afastado do comando da seleção olímpica. Na noite de segunda-feira, Rogério Micale foi confirmado por Gilmar Rinaldi como “auxiliar técnico” na Olimpíada. Ele vem comandando a equipe desde a saída de Alexandre Gallo, no ano passado.


Manual de Instalação em Português, 01 Placa para Fixação, equipamento na Cor Branco, garantia mínima de 01 Ano. VALOR TOTAL

R$ 1.290,00 Cláusula Segunda - Do Valor: R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega dos produtos: I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento: I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária: I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (338) (337). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto: I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava – Da Antifraude e da Anticorrupção: I – Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e

Caderno Integrante da Edição nº 6607| Pato Branco, 6 de abril de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2016 – CONTRATO Nº 38/2015 - Município de Mariópolis e de outro lado FB Engenharia e Empreendimentos Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 18.522.025/0001-10, Insc. Estadual nº 90639983-00, de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo certo e ajustado a execução dos serviços, adiante especificado, cuja licitação foi promovida através do Edital de Tomada de Preços nº 10/2015, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato que regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições, que tem por objeto a contratação de empresa para obra de construção de Centro de Eventos localizado na Alameda 09, lote nº 01, quadra nº 182, centro, com área de 1.000 m2, conforme contrato de Repasse nº 793246/2013 – Processo nº 1010181-5/2013 do Ministério do Turismo e planilha de serviços, memorial descritivo e cronograma físico financeiro no Município de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do Aditamento - I – Do Realinhamento de Preços - a) Do Fundamento Legal - O presente realinhamento de preços será firmado com fulcro no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93, visando restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra em questão. Vê-se: “Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: [...] II – por acordo das partes: [...] d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual”, b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame “Licitação – Reajuste de preços – Manutenção do Equilíbrio econômico-financeiro – possibilidade. Havendo previsão legal e contratual, impõe-se o reajuste de preços como forma de preservação do equilíbrio entre os encargos suportados pelo particular e a correspondente remuneração” (TJ-SC, 2ª Câm. Dir. Públ., Apel. Cível em MS n. 2004.024308-1, Relator Luiz Cezar Medeiros, julg. 22.02.2005). Cláusula Segunda – Da Justificativa - O ato administrativo pretendido pode ser praticado sem maiores entraves, porquanto: I – há previsão contratual para tanto, conforme se extrai da Cláusula Décima Quarta (Ref.: Reajuste de Preços). II – há disponibilidade orçamentária para tal fim, conforme certidão firmada pelo Departamento Municipal de Contabilidade. III – Consoante protocolo apresentado pela empresa, à mesma noticiou que houve um aumento dos custos de material e mão de obra ocorrido no período. IV – Conforme Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia do Município, este atestou que a obra está relacionada com autorização da Caixa Econômica Federal, sendo que esta instituição demorou para emissão de autorização de início da obra, e, neste ínterim, ocorreu um acréscimo significativo nos valores dos materiais e mão de obra a serem empregados na obra licitada. Para comprovação do que foi atestado, o Departamento Municipal de Engenharia discriminou as variações dos preços unitários da tabela de referência (tabela SINAPI). V- O realinhamento de preço em comento objetiva, pois, restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, de modo a manter do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato. VI - a Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea d, autorizam a sua celebração; Cláusula Terceira - Do Valor : I - O valor certo e ajustado do contrato que era de R$ 496.850,00 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta reais), passará a ser de R$ 648.041,98 (seiscentos e quarenta e oito mil quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Aumentando o valor total de R$ 150.191,98 (cento e cinquenta mil cento e noventa e um reais e noventa e oito centavos), sendo a porcentagem de 30,23 %. Mariópolis, 31 de março de 2016. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 48/2016. Pregão Presencial nº 3/2016. EMPRESA: FLC Suprimentos Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 22.371.010/000176, Inscrição Estadual nº 90695037-53, com sede na Rua Cel. Pedro Pacheco, nº 456, centro, CEP 85.550-000, na cidade de Coronel Vivida, estado do Paraná. Cláusula Primeira – Objeto: I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de ar condicionado, geladeira, aparelho DVD, tela de projeção, mesa de escritório, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-01. ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTDE

2

01 (Um) ArCondicionado Split 12000 Btu´s, Display Digital, Ciclo Quente/Frio, Classificação de Consumo de Energia "A", Filtro de ar antibacteriano, vazão de ar no mínimo 500 m³/h. equipado com Controle remoto, funções Sleep e Swing, Alimentação de 220 Volts, Desumidificador, conteúdo da embalagem 01 Unidade Interna, 01 Unidade Externa, 01 Manual de Instruções em Português, 01 Manual de Instalação em Português, 01 Placa para Fixação, equipamento na Cor Branco, garantia mínima de 01 Ano. VALOR TOTAL

Unid

1

VALOR UNIT R$ 1.290,00

VALOR TOTAL R$ 1.290,00

Marca Gree

R$ 1.290,00 Cláusula Segunda - Do Valor: R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega dos produtos: I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento: I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária: I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (338) (337). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto: I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente

subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas: “prática corrupta”: fornecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução do contrato; “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão de fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato; “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento dos representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não competitivos; “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou a sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato; “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito e do organismo financeiro multilateral promover inspeção. II- Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução de um contrato financiado pelo organismo. II- Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, com condição para a contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicados possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação à execução do contrato. Cláusula Nona - Das Penalidades e Da Rescisão: I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 22 de Março 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE PALMAS TERMO DE SUSPENSÃO MODALIDADE: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia n° 1/2016 PROCESSO N° : Processo n° 1/2016 OBJETO : Concessão para a prestação dos serviços de implantação, administração, manutenção, operação e gerenciamento das áreas destinadas ao estacionamento rotativo pago de veículos automotores, bem como a implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical (ecológica) nas vias e logradouros públicos de Palmas - Pr. O MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais resolve SUSPENDER os atos do Processo de Licitação n° 1/2016, Concorrência p/ Obras e Serviços de Engenharia n° 1/2016, cujo objeto acima mencionado, motivados pela necessidade de adequar situações quanto a questionamentos existentes do processo em questão, e a data marcada para abertura do certame é 07/04/2016, não havendo tempo hábil para análise dos motivos acima elencados. Tão logo a administração decida sobre os motivos acima serão publicados os atos relativos ao certame em questão. Palmas, aos 04 dias do mês de abril de 2016. VERA LUCIA RAMELA DOS SANTOS DE ANDRADE Presidente Comissão Permanente de Licitação

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.769, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Pato Branco e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose na primeira semana de abril de cada ano. Art. 2º A Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose tem como objetivos: I – Promover a conscientização e orientar com regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal para evitar a contaminação, através de profissionais qualificados; II – Viabilizar a integração de órgãos e entidades, públicos e privados em ações conjuntas em benefício da comunidade; III – Viabilizar aos acadêmicos de diversos cursos de graduação em nível superior a realização de trabalhos de campo junto à comunidade, em conjunto com os voluntários das instituições participantes; IV - Possibilitar através de órgãos competentes, exames clínicos a serem realizados junto à rede pública de saúde; V – Disponibilizar, durante a Semana, distribuição gratuita de vermífugos, mediante requisição médica. VI – Elaborar e distribuir cartilhas didáticas para ficar a disposição da comunidade em geral, apontando as causas, os sintomas, os meios de prevenção à verminose e onde procurar tratamento; Art. 3º Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação. Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari. Gabinete do Prefeito, 5 de abril de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RUA: Elpídio dos Santos, Nº 541 - Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná EDITAL N.º 13/2016 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO TESTE SELETIVO JOVEM APRENDIZ O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Rogério Antonio Benin, no uso de suas atribuições legais, resolve: PUBLICAR O RESULTADO do teste seletivo jovem aprendiz: Nº Inscrição 50 57 10 13 40 16 30 23 24 41 38 54 32 43 20

Nome Iasmim Gabrieli Loch Kelly do Amaral Pizze Fabiana Colla Vaz Patricia Clen Mayra Dalchiavon Cardoso Nicoly Aparecida Jaguszewski Dias Jhon Lenon Santos Ramos Thais Gabriely de Oliveira Matieli Zanin da Silva Aline Larissa Gollub Brenda Thalya da Silva Luana Gurerra Ana Sabrina Moreira Micheli Carolina da Silva Casemiro Marcelo Ankoski

Nota 8,6 8,3 7,6 6,6 6,5 6,5 6,4 6,4 6,3 6,3 6,2 6,2 6,2 6,0 6,0

Relação dos candidatos que não compareceram para realizar a prova: ANA LUIZA PEDROZO QUIRINO. BRUNO KENNEDY DE OLIVEIRA QUERINO. DALIELA RODRIGUES. DAVI RODRIGUES. GABRIELLY HACK BOLDORI. INDIANARA PEDROSO ECKERT DE ANDRADE. MARINA RIBEIRO. RUDINEI ANTUNES NUNES. TEREZINHA ELIZABETE PAGNO. Relação dos candidatos desclafissicados, por não cumprir o exigido no Edital, não tendo documento de identificação e/ou não respeitou o horário limite que os portões foram fechados. CALITA MOREIRA FERREIRA DA SILVA. LEONARDO RENAN DA SILVA. Não teve inscrição de candidatos portadores de deficiência, logo, a vaga reservada será preenchida por candidato devidamente aprovado, conforme determina o item 1.14 do edital. Considera-se aprovado o candidato que obteve pontuação igual ou superior a 60 (sessenta pontos), sendo que serão contratados apenas os seis primeiros colocados. Honório Serpa, 05 de abril de 2016. Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Teste Seletivo – Portaria n.º 05/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE -PR EDITAL DE CHAMAMENTO DE PESSOAL Nº. 006/2016 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (nova edição) em seu Art. 64 incisos IX, X, XXV e XXVI, resolve: 1 CONVOCAR: 1.1 – Para tomar posse no respectivo Cargo os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal, face ao Edital nº 001/2015 de 05.05.2015. 1.2 - Os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), devem se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste Edital, para assumir o respectivo Cargo, sob pena de convocação dos (as) candidatos (as) respectivamente classificados (as). GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL CARGO: Cirurgião Dentista (40 horas) Inscrição 500765

NOME CANDIDATO Hemanueli Pizzi

NOTA FINAL 92,00

CLASSIFICAÇÃO 1º

NOTA FINAL 80,00

CLASSIFICAÇÃO 1º

GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL CARGO: Fonoaudiólogo Inscrição 501273

NOME CANDIDATO Brunelli Balico Pan

GRUPO OCUPACIONAL SEMI-PROFISSIONAL CARGO: Técnico em Enfermagem Inscrição 501553

NOME CANDIDATO Anna Paula Tigre Rufino

NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO 70,00 3º Itapejara D’Oeste, 05 de abril de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

EDITAL DE CHAMAMENTO DE PESSOAL Nº 007/2016 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (nova edição) em seu Art. 64 incisos IX, X, XXV e XXVI, resolve: 1 CONVOCAR: 1.3 – Para tomar posse no respectivo Cargo os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Municipal, face ao Edital nº 001/2014, de 24.01.2014. 1.4 - Os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), devem se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste Edital, para assumir o respectivo Cargo, sob pena de convocação dos (as) candidatos (as) respectivamente classificados (as). GRUPO OCUPACIONAL SEMI-PROFISSIONAL CARGO: Agente da Dengue Inscrição NOME CANDIDATO 407151 Lais Regina Vargas

NOTA FINAL 63,00

GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO CARGO: Auxiliar de Consultório Inscrição NOME CANDIDATO 407691 Jaqueline de Almeida Pasqualotto

CLASSIFICAÇÃO 4º

NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO 53,00 3º Itapejara D’Oeste, 05 de abril de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.


B2

Edição nº 6607 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PARANÁ.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 68

PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2016 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2016

Em concordância com a Ata datada em 30/03/2016 de Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 04/2016, cujo objeto é o registro de preços de futuras aquisições de alimentos para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando que seja adjudicado o seu objeto a favor das empresas e valores relacionados abaixo: AP OESTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP – CNPJ 05.919.156/0001-94. ITEM

2

3

15

23

26 30

31

33

36

37

38

39

41

43

46

53

55

58

64

DESCRIÇÃO DO LOTE

UND.

Achocolatado em pó: instantâneo, solúvel, enriquecido com ferro, embalagens íntegras de polietileno. Emb. 400 gramas. Validade: mínimo de 2 meses após o ato da entrega. Açúcar de baunilha: açúcar aromatizado com sabor baunilha. Embalagem fechada, contendo 100 g, com data de validade no mínimo de 6 meses do dia da entrega. Biscoito doce tipo Maria: a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite, sal, fermento químico. Embalagem de 370 gramas. Validade: mínimo de 3 meses após o ato da entrega. Cereal matinal: flocos de milho com açúcar acrescido de vitaminas e minerais, de procedência nacional. Isento de mofo, substâncias nocivas, odores ou sabor diferentes da sua composição normal. Embalado em plástico atóxico, de 1 kg, transparente incolor, contendo declaração da marca, nome e endereço do fabricante, lote e prazo de validade. Canela em rama. Embalagem de 10 g Coco ralado. Pacote de 100 g Colorau: aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprios, contendo os seguintes ingredientes: fubá, urucum, óleo de soja e sal. Embalagem de polietileno de 500gr. Validade: mínimo de 3 meses após o ato da entrega. Doce de frutas: isento de sódio. Sabor: uva e figo. Embalagem de polipropileno, intacta e bem tampada de 400 gramas. Validade: mínimo de 3 meses após o ato da entrega. Ervilha: ervilha cozida em conserva de salmoura (água e sal). A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem Farinha de mandioca, torrada, fina, seca, tipo 1, isenta de sujidades, embalagem contendo de 500G, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade Farinha de trigo sem fermento, embalada em sacos limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 70 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 5 kg Feijão preto: tipo 1, seco. Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos. Embalagem de polietileno transparente de 1 kg. Validade: mínimo de 5 meses após o ato da entrega. Fubá: de cor amarela, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas, enriquecido com ferro e ácido fólico. Ingredientes: fubá amarelo, ferro e ácido fólico. Embalagens de polietileno transparente de 1 kg. Validade: mínimo de 6 meses após o ato da entrega. Leite ultrapasteurizado (uht), integral com 90% menos lactose. Fortificado com ferro e vitaminas c, a e d. Caixa longa vida com 1000ml, rotulado conforme legislação vigente. Data de fabricação máxima de 30 dias. Macarrão tipo conchinha para sopa: enriquecido com ferro e ácido fólico. Embalagem plástica de 500 gramas. Validade: mínimo de 3 meses após o ato da entrega. Milho verde cozido em conserva de salmoura (água e sal). A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da Embalagem. Embalagem de 200 g Óleo de soja: refinado, 100% natural. Não deve apresentar mistura de outros óleos e cheiro forte. Embalagem: garrafa “pet” c/ 900 ml. Validade: mínimo de 4 meses após o ato da entrega. Polvilho doce. Contendo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Sal refinado iodado: não deve apresentar sujidade e misturas inadequadas. Embalagem de polietileno transparente de 1kg. Validade: mínima de 4 meses após o ato da entrega.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO

MARCA

QTDE.

VALOR UNIT. (R$)

DORATI

200

3,10

620,00

UND

APTI

150

1,00

150,00

UND

PRODASA

300

2,90

870,00

UND

GOLD FLAKS

200

13,00

2.600,00

UND UND

APTI INGA

50 50

1,00 2,80

50,00 140,00

UND

DE CASA

50

2,40

120,00

UND

DIFRUTI

100

3,20

320,00

UND

STELLA DORO

200

1,65

330,00

UND

MONSIL

30

3,45

103,50

200

1,64

328,00

UND

SOYA

400

3,75

1.500,00

UND

PRATA

100

2,50

250,00

UND

GARÇA

100

1,50

150,00

QTDE.

110

UND

PRODASA

300

3,20

OURO

80

10,60

848,00

UND UND

KI-KAKAL KI-KAKAL

100 80

1,40 1,80

140,00 144,00

UND

ROSANE

100

2,70

270,00

200

13

14

19

22

25 35

48

50 57

59

710,00

Canela em pó. Frasco de 35 gramas. Emulsificante neutro para sorvetes, contendo no mínimo 200 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Mamão formosa: limpos, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Tamanho médio, pesando entre 1000 e 1500 g a unidade. Margarina: isenta de gordura trans. Embalagem plástica de 500 gramas. Validade: mínimo de 4 meses após o ato da entrega. Orégano. Embalagem de 100 g Presunto fatiado. A carne deve ser firme e úmida, mas não molhada. A gordura deve ser branca a castanhoclara, sem manchas amarelas ou verdes. A embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo. Embalagem de 1 kg

VALOR UNIT. (R$)

VALOR TOTAL ITEM (R$)

50

11,90

595,00

50

8,10

405,00

SANTA CLARA

200

4,00

800,00

UND

SANTA CLARA

200

4,00

800,00

KG

LAR

400

5,75

2.300,00

UND.

MARCA

QTDE.

UND

ARTE PÃO

UND

KARA ÓKE

UND

KG

CANTU

50

4,55

UND

INCAS

30

1,90

57,00

UND

INCAS

80

5,85

468,00

KG

CANTU

1000

5,85

5.850,00

UND

PRIMÊ

60

3,50

210,00

UND

INCAS

30

3,20

96,00

KG

FRIREGGIO

200

14,65

2.930,00

227,50

Presunto peça inteira.

UND

FRIREGGIO

40

12,95

518,00

Queijo peça inteira.

UND

FRIREGGIO

40

22,30

892,00

KG

NAT

150

7,25

1.087,50

UND

AURORA

400

12,00

4.800,00

66

UND

CANTU

500

5,80

2.900,00

UND

ESTRELA

200

12,20

2.440,00

Amendoim descascado, de primeira qualidade, pacote de 1 kg.

UND

BECK

100

7,00

700,00

UND

INCAS

50

6,35

Arroz parboilizado: tipo 1, longo fino. Embalagem íntegra, de polietileno transparentes. Embalagem de 5 kg. Banana: tipo caturra, de primeira qualidade. Limpas, íntegras com coloração própria, livres de danos mecânicos e fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Pesando entre 100 e 150 gramas a unidade. Batata inglesa: lavada, de primeira qualidade. Coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Pesando entre 100 e 300 gramas a unidade. Carne bovina tipo músculo: carne bovina, corte músculo, porcionada em cubos de aproximadamente 30g, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, do produto e marca/procedência. Validade a vencer de no mínimo 3 meses da entrega.

317,50

UND

URBANO

120

11,15

1.338,00

KG

COBALCCHINI

2.500

2,00

5.000,00

KG

CANTU

500

3,90

1.950,00

KG

NOVICARNES

200

11,15

2.230,00

VALOR UNIT. (R$)

VALOR TOTAL ITEM (R$)

52

56

67

Cebola de cabeça: de primeira qualidade. Nacional ou importada. Limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Tamanho médio, pesando entre 100 a 200 gramas a unidade. Chá mate sabores variados em sachê, (saquinho) caixa com 25 (vinte e cinco) sachês. Sabor laranja, limão e natural. Cravo. Embalagem de 10 g Doce de leite cremoso: produto resultante da cocção de leite com açúcar até concentração conveniente e parcial caramelização. Não pode conter substâncias estranhas à sua composição normal, além das permitidas pela anvisa. É tolerado o emprego de amido na dosagem máxima de 2%. É tolerada a adição de aromatizantes naturais. É proibido adicionar ao doce de leite gorduras estranhas, geleificantes ou outras substâncias, embora inócuas exceto o bicarbonato de sódio em quantidade estritamente necessária para a redução parcial da acidez do leite. De aspecto próprio, cor amarelada ou amarelopardacenta, cheiro próprio e sabor doce. No rótulo deve constar a denominação "doce de leite". Embalagem de 400 gramas. Validade: mínimo de 3 meses após o ato da entrega. Fermento em pó químico - produto formado de substância ou mistura de substâncias químicas que pela influência do calor e/ou umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amido ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. - embalagem primária: lata de material próprio para conter alimentos, de 250 g. Leite ultrapasteurizado (uht), integral ou padronizado, com teor mínimo de 3,0% (três por cento) de gordura. Caixa longa vida com 1000ml, rotulado conforme legislação vigente e atendendo as normas da rdc nº 12, de 01/01/01 da anvisa/ms. Data de fabricação máxima de 30 dias. Maçã gala: de primeira qualidade. Limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doença e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Tamanho médio. Manga tommy de 1ª qualidade – aspecto globoso – maduros com cor própria classificada como fruta com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física. Acondicionada em embalagem própria Melancia: deve ter casca firme, lustrosa e resistente, de cor verde, rajada, suculenta e doce, sem imperfeições e rachaduras. Melão: amarelo, a casca deve ser firme, sem rachaduras e de cor vibrante, doce, suculento, de 1ª qualidade. Milho para pipoca. Embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, termo selada, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Embalagem de 500 g. Ovo de galinha: classe a, tamanho grande: de 50 a 55 gramas a unidade. Validade: mínimo de 20 dias após o ato da entrega. Embalagem de 1 dúzia. Queijo fatiado: tipo mussarela, de leite de vaca, em embalagens plásticas, de primeira qualidade. Fatias de 20 gramas cada. Embalagem de 1 kg. Com certificado de inspeção. Sagu: Embalagem de 500 gramas. Não contém glúten. Suco concentrado sabores variados. Embalado em garrafas pet ou vidro de 500 ml. Rendimento de pelo menos 4,5 litros para cada 500 ml de suco. A embalagem deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, prazo de validade, lote, número do registro no órgão competente. Validade mínima de 6 meses. Sabores de maracujá, maçã, pêssego, laranja, abacaxi e goiaba. Vinagre: de vinho tinto. Ingredientes: fermentado acético de vinho tinto hidratado e conservante ins 224 acidez 4,2%. Não contém glúten. Embalagem de 700 ml.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO

UND

MATE LEÃO

250

3,45

862,50

UND.

INCAS

50

1,50

75,00

UND

FRIREGIO

100

3,69

369,00

UND

ROYAL

180

5,65

1.017,00

UND

LATCO

2.000

2,60

5.200,00

KG

CANTU

1.000

4,30

4.300,00

KG

CANTU

500

4,65

2.325,00

KG

CANTU

2.500

1,47

3.675,00

KG

CANTU

1.000

4,50

4.500,00

UND

INCAS

30

1,85

55,50

DZ

CANTU

500

5,40

2.700,00

KG

FRIREGIO

250

25,00

6.250,00

UND

PRATA

200

2,95

590,00

UND

MAGUARY

500

7,20

3.600,00

UND

CHEMIM

150

2,65

397,50

R$ 63.457,00 (Sessenta e Três Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais).

Bom Sucesso do Sul, 05 de Abril de 2016. Antônio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

62

65

44

69

60

Salsicha 500 gr. As salsichas tipo viena devem ter sabor acentuado de defumação e condimentos característicos. Não deverão ser enlatadas. Deverá ser entregue em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento (validade) Suco de uva tinto integral natural: sem adição de açúcar, água ou corantes. Coloração vermelho-rubi de boa intensidade. Embalagem em vidro de 1,5 litros.

QTDE.

870,00

63

R$ 3.380,00 (Três Mil Trezentos e Oitenta Reais).

MARCA

4,35

61

LUCAS JOSE PRECHLAK ME – CNPJ 19.657.007/0001-09

8

3,55

UND.

200

54

ROSANE

DESCRIÇÃO DO LOTE

Abacaxi: formato cônico, coroa longa e com espinhos. Grau de maturação adequado para o consumo imediato. Ausência de frutos com podridão e amassados. Frescos e em adequado padrão de qualidade. Açúcar cristal: umidade máxima de 0,07%. Composição: sacarose e sais minerais. Embalagens íntegras de polietileno branco ou transparente. Emb. 5 kg. Validade: mínimo de 6 meses após o ato da entrega. Alho: “in natura” em perfeitas condições de conservação, livre de mofos e umidade, com odor característico. Pacote de 200 g.

CANTU

51

UND

399,00

KG

49

UND

7,98

2.745,00

42

960,00

50

9,15

40

SOLEY

ARTE PÃO

R$ 27.035,60 (Vinte e Sete Mil e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos).

300

34

VALOR TOTAL ITEM (R$) 308,00

803,60

KG

NAT

32

STELLA DORO

1.122,00

5,74

KG

27

UND

7,48

140

20

279,00

427,50

150

ARTE PÃO

7.050,00

1,86

2,85

ARTE PÃO

11,75

150

150

KG UND

600

ZANIN

GERMANI

2.675,00

NOVICARNES

UND

UND

5,35

KG

21

194,50

500

Carne de frango: peito de frango desossado in natura, congelado. Apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, cor amarelo-rosado. Não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações, coágulos e queimaduras por congelamento. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico resistente, com rotulagem constando data de validade, peso líquido da embalagem e do produto.

1.620,00

3,89

CANTU

Carne bovina moída: sem osso, limpa. Deve ter certificado de inspeção. Embalagem plástica transparente, 1 kg em cada embalagem.

4,05

50

KG

18

400

MARCA

Agnoline congelado de frango. Embalagem de 500 gramas, contendo data de fabricação e data de validade. Amendoim torrado e moído, umidade máxima de 15%, embalado em pacote de polietileno atóxico, transparente, resistente, hermeticamente fechado, contendo 500 gramas. Bebida láctea sabor morango: consistência líquida e odor característico. Com certificado de inspeção. Embalagem plástica de 1 litro, com data de fabricação de no máximo 30 dias anteriores ao ato da entrega. Bebida láctea sabor coco: consistência líquida e odor característico. Com certificado de inspeção. Embalagem plástica de 1 litro, com data de fabricação de no máximo 30 dias anteriores ao ato da entrega. Carne de frango: coxa e sobrecoxa de frango congelada, não temperado, de boa qualidade em pacotes entre 1 kg a 2 kg isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Em pacote, devidamente selado, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência. Validade de no mínimo 3 meses a partir da entrega, Cenoura: não lenhosas, limpas, com coloração uniforme e característica, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Tamanho médio, pesando entre 70 a 140 gramas a unidade.

17

REI DA MESA

UND

5

12

KG

UND.

DESCRIÇÃO DO LOTE

11

671,20

DESCRIÇÃO DO LOTE

ITEM

10

8,39

R$ 10.723,70 (Dez Mil Setecentos e Vinte e Três Reais e Setenta Centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO

6

80

AURORA

VALOR TOTAL HOMOLOGADO

ITEM

GARDENIA

UND

Tomate: tipo especial, longo ou redondo de primeira qualidade, maduro. Limpo, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação, livre de umidade externa anormal. Tamanho médio, pesando de 100 a 200 gramas a unidade. Pão francês Pão de fôrma. Fatias finas, confeccionado no dia. Com data de validade expressa na embalagem. Mini pão francês

RURAL SUPERMERCADOS LTDA – CNPJ 07.800.045/0001-90

UND

Amido de milho. Embalagem de 500 gramas. Biscoito salgado: tipo cream cracker, a base de: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido de milho, sal refinado, fermento, leite ou soro. Embalagem de 370 gramas. Validade: mínimo de 3 meses após o ato da entrega Café solúvel em pó ou granulado. Embalagem primária: pacotes aluminizados lacrados, ou de vidro, rotulagem adequada com a anvisa. Validade mínima 8 meses, embalagem de 200 gramas. Chocolate granulado. Embalagem de 80 gramas. Chocolate granulado colorido. Embalagem de 80 g. Macarrão tipo parafuso: enriquecido com ferro e ácido fólico, isento de gorduras trans e sódio. Embalagem plástica de 500 gramas. Macarrão cabelo de anjo com ovos - 500 gr macarrão tipo cabelo de anjo com ovos: ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, amido de milho (2,3%), corantes naturais de urucum e cúrcuma. Contém glúten. De boa qualidade. As massas as serem postas na água não devem turvar antes da cocção, embalagem primária de polietileno transparente de 500g, hermeticamente vedada e intacta. Na porção de 80g aproximadamente, 59g de carboidratos, 10g de proteínas e 0,6g de lipídios. Na embalagem deverá constar a data de fabricação e validade. Validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto

47

72

7

9

45

71

4

ITEM

28 29

70

1

VALOR UNIT. (R$) 2,80

24

VALOR TOTAL ITEM (R$)

UND

CLEBER TADEU BRIDI ME – CNPJ 15.864.350/0001-73.

16

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RUA: Elpídio dos Santos, Nº 541 - Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná ERRATA Decreto nº. 028/2016, publicado em 11 de Fevereiro de 2016. ONDE SE LÊ: Artigo 1º - Fica concedido ao funcionário ADILSON ANTONIO BOLLER a gratificação de 50% sobre o seu salário base em decorrência de serviços desenvolvidos no setor de contabilidade deste município. LEIA-SE: Artigo 1º - Fica concedido ao funcionário ADILSON ANTONIO BOLLER a gratificação de 50% sobre o seu salário base, sob o regime de tempo Integral e Dedicação Exclusiva conforme Art. 109 da Lei 43/94, por serviços prestados além das horas previstas como normais na semana. O mesmo devido ao cargo ocupado como Contador no setor de contabilidade, fica a disposição da Administração sempre que seus serviços sejam necessários, como prevê a Lei acima citada. Honório Serpa, Estado do Paraná, ao 05 de Abril de 2016. Rogerio Antonio Benin PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL Nº 09/2016 CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul CONTRATADO: LEPI IND. E COM. DE RELOGIOS LTDA ME CNPJ: 04.683.763/0001-35 OBJETO – O objeto do presente contrato é a execução de a contratação de empresa para Construção de um Portal em concreto armado e estrutura metálica treliçada galvanizada, com complexo composto por ponto de ônibus, toten e painel de divulgação de eventos. VALOR – Pela execução do objeto deste Contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 241.788,84 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). VIGENCIA - O presente contrato terá vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do Contrato de Empreitada. Bom Sucesso do Sul, 04 de abril de 2016. Neide Ferrari Chefe do Divisão de Contratos e Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2012 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR. Contratada: MEURER E FRIGERI ADVOCACIA E ASSESSORIA Cláusula Primeira – Vigência - Tendo em vista tratar-se de serviços a serem prestados de forma contínua, cuja continuidade propiciará condições de preço mais vantajosas ao Contratante, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2016. Cláusula Segunda – Disposições Gerais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 02 de abril de 2016. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Convênios e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016. REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2016 VIGÊNCIA: 04/04/2016 à 03/04/2017 CONTRATADA: POLIMEDICI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA CNPJ: nº 00.975.647/0001-39 Objeto:A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, que atendam as normas regulamentadoras que são exigidas pela legislação trabalhista vigente, a serem prestados conforme a necessidade da Administração Municipal, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 05/2016, que faz parte do presente instrumento, independentemente de transcrição: VALOR VALOR UNI. TOTAL ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QTDE. UNID. REG. REG. DO (R$) ITEM (R$) Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, para a elaboração dos programas de saúde do trabalho, 1 12 Mês 770,00 9.240,00 exigidos pela legislação trabalhista vigente: PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conforme Norma Regulamentadora NR 9 da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho; PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme Norma Regulamentadora NR 7 da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho; LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho); PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Os documentos mencionados serão apresentados de forma impressa e digital, através de Software Integrado especializado em gestão em Saúde e Segurança Ocupacional dos servidores. A licença de uso do software deverá ser disponibilizada em equipamento de informática (microcomputador) no departamento indicado na sede da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul, sendo que a instalação do sistema e treinamento dos usuários será de responsabilidade da contratada. O Software deverá comportar capacidade para deter dados atinentes aos atestados de saúde ocupacional, agendamento de consultas médicas, armazenamento e gerenciamento automático de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), com registros Administrativos, Ambientais e Biológicos, gerando relatórios, em tempo real, de exames complementares por função, de EPI por função, de funções ou cargos insalubres e/ou periculosos, entre outros relatórios inerentes a gestão de saúde e segurança ocupacional. Realização de exames médicos ocupacionais dos servidores (admissionais, demissionais, 2 periódicos, mudança de função e retorno ao 320 Unid. 89,00 28.480,00 trabalho) com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Realização de Audiometrias (exames 3 80 Unid. 58,00 4.640,00 audiométricos). Valor Total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 42.360,00 (Quarenta e Dois Mil Trezentos e Sessenta Reais). Bom Sucesso do Sul, 04 de Abril 2016 Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras


DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR HOMOLOGAÇÃO Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida no Convite nº 002/2016 - PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto a empresa proponente vencedora: I. BENATO DOS SANTOS CLÍNICA E LABORATÓRIO ODONTOLÓGICO, foi vencedora do objeto com o valor global de R$ 59.083,00 (cinquenta e nove mil, oitenta e três reais). A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de material quando necessário para os equipamentos odontológicos e ambulatoriais, nas Unidades Básicas de Saúde da Sede, da Localidade do Covó, Segredo I, Segredo IV, Morro Verde, Santo Antonio da Posse, Estil e Invernada do Nardo deste Município. Mangueirinha, 05 de abril de 2016. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PR

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

CÂMPUS PATO BRANCO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PRECISA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL – SUBSTITUTO Área/Subárea

Ciências Contábeis.

VG NC CH

01

06

20

T

Requisitos

N

Graduação em Ciências Contábeis, com Pós-Graduação em Contabilidade ou em Administração ou em Finanças ou em áreas afins.

Civil/Mecânica dos Solos/Fundações/ Graduação em Engenharia Civil, Fundamentos de 01 06 40 M/T com Pós-Graduação. Engenharia de Segurança no Trabalho. *QUANDO NÃO ESPECIFICADA, A PÓS-GRADUAÇÃO MÍNIMA DEVE SER EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO. LEGENDA VG: nº de vagas NC: nº de candidatos convocados para a Prova de Desempenho de Ensino

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2016 DATA: 21.03.2016 ABERTURA: 05.04.2016 HORÁRIO: 09h00 Objeto: Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuras e eventuais aquisições de nitrogênio líquido para atendimento as necessidades do departamento municipal de Expansão Econômica. Torna-se pública a homologação do procedimento ao licitante: NITROTEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 09.492.811/0001-21, Item nº. 01 pelo valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), totalizando R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Total do presente processo: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos). Honório Serpa, 05 de Abril de 2016, Rogério Antônio Benin, Prefeito Municipal.

CH: Carga horária T: Turno (M = manhã, T = tarde, N = noite)

MUNICÍPIO DE SULINA – PR LEI Nº 878/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016. Aprovação do Loteamento denominado Residencial Parque das Águas. LEI Nº 879/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016, no valor de R$ 642.899,76 DECRETO Nº 027/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016. Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 642.899,76 PORTARIA Nº 074/2016 DE 04 DE MARÇO DE 2016. Designar Comissão Organizadora de Processo Seletivo Público. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2016 DE 04 DE MARÇO DE 2016. Edital de processo seletivo para menor aprendiz. ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 06 de março de 2016, conforme Lei Autorizativa

nº 714 de 02 de março de 2012.

REMUNERAÇÃO Titulação Especialização Mestrado Doutorado Titulação

Tempo Integral (20h) Vencimento Retribuição Básico por Titulação 2.018,77

155,08

Total 2.173,85

2.018,77 480,01 2.498,78 2.018,77 964,82 2.983,59 Tempo Integral (40h) Vencimento Retribuição Total Básico por Titulação

Especialização

2.814,01

370,72

3.184,73

Mestrado Doutorado

2.814,01 2.814,01

985,69 2.329,40

3.799,70 5.143,41

Valor da taxa de inscrição R$ 80,00

Processo Seletivo está com as inscrições abertas das 8h do dia 30 de março de 2016 às 20h do dia 24 de abril de 2016. As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br/concursos. Edital 002/2016-PS-PBABERTURA. Melhores informações pelo telefone: (46)3220-2631ou e-mail: cogerh-pb@utfpr.edu.br.

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Portal do Sudoeste PORTARIA Nº. 044/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Mariza Rotta, portadora do RG-5.686.781-3/PR, para o cargo de Vice-diretora da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, nos termos do parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da respectiva Faculdade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 04 DE ABRIL DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ Extrato do Termo Aditivo nº 3/2016, de 31 de março de 2016, referente ao Contrato n° 53/2013, de 2 de abril de 2013, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 1/2013, de 1º de abril de 2013, publicada em 12 de abril de 2013, no jornal Diário do Sudoeste, edição nº 5747, página B7. Partes: Câmara Municipal de Pato Branco e Empresa Governança Brasil S.A. Tecnologia e Gestão em Serviços. Objeto: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o prazo do Contrato n° 53/2013, de 2 de abril de 2013, que tem por objeto a aquisição dos direitos de licença de uso de software e prestação de serviços de manutenção mensal, treinamento básico, consultorias, atendimento e suporte técnico dos sistemas CP, PL, IA, RF, GP, PP E ST, contados a partir de 3 (três) de abril de 2016, encerrando-se em 2 de abril de 2017. Valor: Reajustado com base na variação do IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, acumulado em doze meses, no percentual de 11,56% (onze vírgula cinquenta e seis por cento) passando o valor total para R$ 2.181,90 (dois mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos) mensais. Permanecem em plena vigência as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Pato Branco, 31 de março de 2016. Geraldo Edel de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco e Sílvio Luis Strozzi, Procurador da empresa Governança Brasil S.A. Tecnologia em Serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016 PROCESSO Nº 109/2016 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a contratação de empresa com profissionais habilitados, para prestação de serviços como instrutor de música instrumental (maestro da fanfarra, flauta e violão) e coreógrafo, que serão utilizados nas atividades desenvolvidas pelo Departamento de Educação do Município de Mariópolis, a empresa: Brilharte Produções LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.861.965/0001-18, inscrição estadual nº 90382987-79, com o valor total para os quatro itens de R$ 17.255,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e cinco reais). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 04 de Abril de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - PREFEITO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 026/2016, de 17 de março de 2016, com abertura e julgamento em 05 de abril de 2016, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 26/2016, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 026/2016 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: EMPRESA: ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.005.073/0001-15 – LOTE 01: Item – 01. Saudade do Iguaçu dia 05 de abril de 2016. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 026/2016 - SRP, de 17/03/2016, com abertura e julgamento em 05/04/2016 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 026/2016 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.005.073/0001-15. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 05 de abril de 2016. MAURO CESAR CENCI PREFEITOMUNICIPAL. extrato da Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 026/2016. ATA N° 035/2016. EMPRESA : ANTONIALE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.005.073/000115. ______________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 04/04/2016, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.

B3

Edição nº 6607 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3/2016. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação - PROCESSO Nº 14/2016 - Aos cinco (05) dias do mês de abril do ano dois mil e dezesseis (2016), às dez horas e quinze minutos (10h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de março de 2015, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número três barra dois mil e dezesseis (3/2016), que tem por objeto a alienação de bem imóvel público, denominado Lote nº 04 (quatro) da quadra nº 01, do Parque Industrial, situado na Rua Industrial 02, com medidas irregulares, com área de 3.609,18 m² (três mil seiscentos e nove metros quadrados e dezoito centímetros), referente a Matrícula nº 13041 do C.R.I desta Comarca, para fins de instalação de empresa que atua no ramo de atividades industriais de fabricação de carrocerias, caçambas, furgões, implementos agrícolas, e revenda de máquinas agrícolas (cf. art. 1º da Lei Municipal nº 5/2016), sendo a presente licitação do tipo MAIOR OFERTA, consoante autorizado pela Lei Municipal nº 48/2013 c/c a Lei Municipal nº 5/2016. Encerrado o prazo para a entrega de propostas e documentos de habilitação, verificou-se que enviou documentos e proposta o seguinte proponente: AH Comércio de Peças e Serviços Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 18.814.527/0001-15, inscrição estadual nº 257141731, representada por Jocemar Bogoni. Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. As empresas participantes comprovaram ser ME ou EPP conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciou-se a análise da documentação onde se verificou que a proponente apresentou a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADA. O representante da empresa abre mão do prazo de recurso. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços do proponente habilitado. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Vanderlei Casagrande – Presidente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Leoni Expedito Sangaletti – Membro. Representantes: Jocemar Bogoni. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3/2016. Ata de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - PROCESSO Nº 14/2016 - Aos cinco (05) dias do mês de abril do ano dois mil e dezesseis (2016), às dez horas e trinta (10h30) minutos, na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de março de 2015, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número três barra dois mil e dezesseis (3/2016), que tem por objeto a alienação de bem imóvel público, denominado Lote nº 04 (quatro) da quadra nº 01, do Parque Industrial, situado na Rua Industrial 02, com medidas irregulares, com área de 3.609,18 m² (três mil seiscentos e nove metros quadrados e dezoito centímetros), referente a Matrícula nº 13041 do C.R.I desta Comarca, para fins de instalação de empresa que atua no ramo de atividades industriais de fabricação de carrocerias, caçambas, furgões, implementos agrícolas, e revenda de máquinas agrícolas (cf. art. 1º da Lei Municipal nº 5/2016), sendo a presente licitação do tipo MAIOR OFERTA, consoante autorizado pela Lei Municipal nº 48/2013 c/c a Lei Municipal nº 5/2016. Encerrado o prazo para regularização da documentação conforme ata de abertura de habilitação as empresas ficam HABILITADA e verificou-se que enviou proposta o seguinte proponente: AH Comércio de Peças e Serviços Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 18.814.527/0001-15, inscrição estadual nº 257141731, representada por Jocemar Bogoni. A proponente está CLASSIFICADA. O resultado fica conforme segue: VENCEDOR: AH Comércio de Peças e Serviços Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 18.814.527/0001-15, inscrição estadual nº 257141731, com o valor total de R$ 54.137,70 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e setenta centavos). O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Cópia da ata e do resultado foi entregue para os representantes das empresas. Assim, o Presidente da Comissão de Licitação deu por encerrada a Sessão, conforme resultado de classificação em anexo. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Vanderlei Casagrande – Presidente Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Leoni Expedito Sangaletti – Membro. Representantes: Jocemar Bogoni


B4

Edição nº 6607

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR

Lei nº 4.245 de 25/07/1960 CNPJ – 77.774.669/0001-65 Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1659 – E-mail:camara@mariopolis.pr.leg.br 85525-000 – Mariópolis – PR

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2016 Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo n° 1/2015, referente ao Convite nº 1/2015 – Processo nº 2/2015, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS e a empresa GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.

1. DAS PARTES: Celebram o presente Termo de Aditamento de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, com endereço na Rua seis, S/N, Centro, Mariópolis, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.774.669/0001-65, e de outro lado a empresa GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.165.960/0001-01, com endereço na Rua Ricardo Paulino Maes, nº 585, Salas 12 e 13, Centro, na cidade de Ilhota, Estado de Santa Catarina, vinculadas aos dispositivos da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, ao Ato Convocatório da Licitação, modalidade Convite nº 1/2015 – Processo nº 2/2015, ao Contrato Administrativo nº 1/2015, e demais normas em vigor que regem a espécie, no que couber, e demais normas legais e administrativas pertinentes. 2. DA DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO (art. 65, I, “b”): Fica suprimido do Contrato Administrativo nº 1/2015 o item 13, relacionado na tabela constante da Cláusula Primeira do referido contrato, conforme discriminação abaixo (Supressão Ref.: 7,05%): LOTE 01 Item

Unid

Quant

Descrição

Valor unitário máximo (R$)

Valor total máximo (R$)

13

SER

01

SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO

4.400,00

4.400,00

3. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (art. 57, IV): Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato Administrativo nº 1/2015, passando a vigorar por mais 12 (doze) meses, com início em 07 de Março de 2016 e término em 07 de Março de 2017. 4. DO REAJUSTE DE PREÇOS (art.65, §8º): Ficam reajustados pelo percentual de 12,09% (doze vírgula zero nove por cento), correspondente ao IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) acumulado no período de março/2015 a fevereiro/2016, tão somente os itens constantes da tabela abaixo: 1

LOTE 01 Item

Unid

Quant

Sistemas

01 02

Mês Mês

12 12

03

Mês

12

04 05

Mês Mês

12 12

07

Mês

12

08 09

Mês Mês

12 12

10

Mês

12

11 12

Mês Mês

12 12

SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL – EFETIVIDADE SISTEMA DE INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS SISTEMA DE PATRIMÔNIO PUBLICO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – LOA SISTEMA DE RESPONSABILIDADE FISCAL SISTEMA DE TESOURARIA SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA) SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

16

Mês

Preço Unitário Anterior (R$) 190,00 185,00

VALOR TOTAL (R$)

DOIS ATENDIMENTOS DE CONSULTORIA MENSAIS NÃO ACUMULATIVOS, NAS SOLUÇÕES CONTRATADAS.

12

Preço Unitário Reajustado (R$)

Valor Total Atualizado (R$)

212,97 207,37

2.555,64 2.488,44

70,00

78,46

941,52

83,00 128,00

93,03 143,48

1.116,36 1.721,76

118,00

132,27

1.587,24

65,00 105,00

72,86 117,69

874,32 1.412,28

150,00

168,14

2.017,68

115,00 241,00

128,90 270,14

1.546,80 3.241,68

1.200,00

19.503,72 (1) 16.140,96 (2)

1.345,08

TOTAL GERAL ATUALIZADO (R$) = (1)+(2)

35.644,68

5. DA JUSTIFICATIVA: A diminuição quantitativa do objeto de que trata o presente Termo Aditivo, referente ao item 13 do contrato, faz-se necessária, porquanto não há mais a necessidade deste Poder Público na sua utilização do referido serviço; há previsão no subitem 9.1 do Ato Convocatório da Licitação para a prorrogação do prazo contratual, bem como, para o reajuste de preços, há previsão contratual no Parágrafo Terceiro da Cláusula Terceira do Contrato; a prorrogação de prazo faz-se necessária, tendo em vista que a continuidade da utilização do software de informática é de suma importância para o prosseguimento normal das rotinas administrativas da entidade, bem como a empresa contratada vem desenvolvendo um bom trabalho, cumprindo com as cláusulas e deveres estipulados no contrato, de acordo com as normas e legislação vigente; há disponibilidade orçamentária para os fins pretendidos; a Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso IV (Ref. prorrogação de prazo),art.65, inciso I, alínea “b” (Ref. diminuição quantitativa do objeto), e art. 65, §8º (Ref. reajuste de preços em decorrência de inflação pelo IGP-M), autoriza a celebração do presente Termo Aditivo. 6. DO VALOR CONTRATUAL: O valor certo e ajustado do contrato, que era de R$ 62.450,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), passa a ser de R$ 98.094,68, (Noventa e oito mil noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), considerando o acréscimo total de R$ 35.644,68 (Trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), referente aos itens discriminados na tabela abaixo: LOTE 01 Item

Unid

Quant

Sistemas

01 02

Mês Mês

12 12

03

Mês

12

04

Mês

12

05

Mês

12

07

Mês

12

08 09

Mês Mês

12 12

10

Mês

12

11 12

Mês Mês

12 12

SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL – EFETIVIDADE SISTEMA DE INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS SISTEMA DE PATRIMÔNIO PUBLICO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – LOA SISTEMA DE RESPONSABILIDADE FISCAL SISTEMA DE TESOURARIA SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA) SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

16

Mês

12

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

VALOR TOTAL (R$)

DOIS ATENDIMENTOS DE CONSULTORIA MENSAIS NÃO ACUMULATIVOS, NAS SOLUÇÕES CONTRATADAS.

Preço Unitário Atualizado (R$) 212,97 207,37

Valor total máximo atualizado (R$) 2.555,64 2.488,44 2

78,46

941,52

93,03

1.116,36

143,48

1.721,76

132,27

1.587,24

72,86 117,69

874,32 1.412,28

168,14

2.017,68

128,90 270,14

1.345,08

VALOR TOTAL (R$) VALOR TOTAL ADITIVADO (R$) = (1)+(2) VALOR INICIAL DO CONTRATO (R$) (+) VALOR ADITIVADO (R$) = (1)+(2)

1.546,80 3.241,68

19.503,72 (1)

16.140,96

16.140,96 (2) 35.644,68 62.450,00 35.644,68

(=) VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (R$)

98.094,68

7. DO FUNDAMENTO LEGAL: Diminuição quantitativa do objeto: art.65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Prorrogação de prazo: art.57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Reajuste de Preços: art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. 8. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas que não conflitem com o presente Termo Aditivo. 9. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. Mariópolis, em 03 de Março de 2016. REPUBLICAÇÃO: Retifica-se a publicação do Extrato do Termo de Aditamento nº 1/2016 (Ref. Contrato Administrativo nº 1/2015), publicado em 30 de março de 2016, edição nº 6602, página B3, do jornal Diário do Sudoeste.

PEDRO VIEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016 O Município de Sulina – Paraná, torna público, que no dia 15/04/2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL”. LICITAÇÃO EXCLUSIVA-ME/EPP - LEI COMPLEMENTAR Nº. 147/2014. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 04 de abril de 2016. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL DE CONCURSO Nº 036/2016 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, homologado pelo Decreto nº 2.087, de 24-09-2015, R E S O L V E: Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.15 do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS Nome Classif. LEANDRO FREITAS FERRERIA 4º Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 05 de abril de 2016. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 06-04-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.480, DE 05 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre Licença Maternidade. PORTARIA Nº 4.481, DE 05 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a Progressão por Merecimento dos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. PORTARIA Nº 4.482, DE 05 DE ABRIL DE 2016. Designa Comissão para análise e avaliação da documentação referente à Progressão por Escolaridade 2016. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 06-04-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL Nº 035/20164 O Prefeito Municipal de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 1.702, de 29 de março de 2016, torna público as inscrições para manifestação de interesse dos profissionais ocupantes do cargo de nutricionista 20 horas do Município, na ocupação do cargo de Nutricionista 40 horas, conforme estabelecido no Edital n° 034, de 29 de março de 2016, Protocolo ne 228/2016: _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 06-04-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Município de São João, torna público que irá requerer junto ao IAP Licença de Instalação para Extração de saibro a ser instalado na Linha Pagno no Lote rural nº 84-F da Gleba nº 03, da Colônia Salmoura, no Município de São João, Estado do Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 038, de 05 de abril de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Cilmar Francisco Pastorello, servidor público, RG nº 3.368.7494e CPF Nº 589.383.899-87 , 03 (três) diárias de viagem, nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2016, para Curitiba – PR., sem veículo oficial, a serviço da Administração Municipal, para participar do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 05 de abril de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 039, de 05 de abril de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Anderson Munaretto, servidor público, CPF Nº 855.604.56934, RG nº 5.409.129-0, 01 (uma) diária de viagem, com pernoite, a serviço do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no dia 06 de abril de 2016, para a cidade de Palmas – PR, com veículo oficial. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 05 de abril de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: KALIANDRA BRUM DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de grupo musical para animação da festa alusiva ao “Dia do Índio”, na comunidade da Reserva Indígena de Mangueirinha. VALOR: 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 04 de abril de 2016. Mangueirinha, 05 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 240/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: LN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.987.312/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n.º 240/2015 – PMM. CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Conforme artigo 57, § 1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se as cláusulas Oitava (prazo de execução) e Décima Sétima (vigência) do contrato 240/2015 – PMM, em 90 (noventa) dias. PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de execução passa a ser 05 de julho de 2016 e vigência do contrato passa a ser 14 de setembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2016. Mangueirinha, 05 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE COMPRA E VENDA Nº 050/2016 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 018/2016) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Althis Comercio de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para dar suporte nas ambulâncias do município. VALOR TOTAL: R$ 1.689,33 (um mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0002 1,00 1.689,3300 1.689,33 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2016. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 05 de abril de 2016. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE COMPRA E VENDA Nº 052/2016 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 018/2016) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: V.S. Costa & Cia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para dar suporte nas ambulâncias do município. VALOR TOTAL: R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0003 1,00 362,0000 362,00 0001/0004 1,00 385,0000 385,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2016. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 05 de abril de 2016. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE COMPRA E VENDA Nº 051/2016 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 018/2016) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Amarildo Baseggio & Cia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para dar suporte nas ambulâncias do município. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0001 1,00 4.500,0000 4.500,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2016. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 05 de abril de 2016. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE COMPRA E VENDA Nº 053/2016 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 019/2016) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Elias Rafael Fritzen. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas, destinadas às necessidades das secretarias solicitantes. VALOR TOTAL: R$ 12.270,90 (doze mil duzentos e setenta reais e noventa centavos). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0001 124,00 24,3000 3.013,20 0001/0002 80,00 28,0000 2.240,00 0001/0003 80,00 27,8500 2.228,00 0001/0004 80,00 26,8500 2.148,00 0001/0005 80,00 28,6500 2.292,00 0001/0006 13,00 26,9000 349,70 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de abril de 2016. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 05 de abril de 2016. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei 8.666/93, torna-se público o resultado da licitação em epigrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:  Em primeiro lugar a empresa Pedreira Marmeleiro Ltda, no valor global de R$ 272.269,89 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos);  Não houve segundo colocado. Declarando-se vencedora a empresa acima citada, classificada em primeiro lugar, estando a mesma em total acordo com o edital. Renascença, 05 de abril de 2016. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações


Obrigações Tributárias Outros Auxilios Financeiros - PF Indenizações e Restituições DE CAPITAL Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

1.597,90 6.000,00 479,45 431.339,00 431.339,00

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br

COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

TOTAL GERAL

303 303304 304451 451452 452453 453455 455495 495497 497499 499500 500785 785792 796

PREVISÃO ARRECADAÇÃO ATUALIZADA NO QUADRIM (A) NO ANO (B) % B/C ATUALIZADA NO QUADRIM384.694,12 (A) NO ANO (B)415.848,39 % B/C 2,15 17.650,00 17.650,00 384.694,12 415.848,39 2,152,00 4.600,00 366.565,52 386.087,25 4.600,00 366.565,52 386.087,25 2,000,00 15,37 40,94 - 15,37 40,94 0,000,00 337,45 795,70 - 337,45 795,70 0,000,00 107,34 381,53 - 107,34 381,53 0,000,05 5.575,67 10.027,81 15,65 - 5.575,675,69 10.027,81 0,050,00 5.200,00 1.325,52 3.746,38 5,69 15,65 0,000,02 850,00 1.055,58 3.256,03 5.200,00 1.325,52 3.746,38 0,020,02 325,08 895,94 850,00 1.055,58 3.256,03 0,020,00 1.412,59 2.131,08 - 325,08 895,94 0,000,01 111,96 291,79 1.412,59 2.131,08 0,010,00 599,70 921,64 - 111,96 291,79 0,000,00 7.000,00 7.256,65 7.256,65 0,04 599,70 921,64 0,00 7.000,00 7.256,65 7.256,65 0,04

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu 792 CNPJ 00.791.289/0001-04 796

REPASSES DO MUNICÍPIO Avenida Iguaçu, s/nº Receitas EC-29 CEP: 85568-000 REPASSES DO MUNICÍPIO Alienação de Ativos da Saúde

2.467.163,45 - Fone/Fax: 7.622.900,00 (46) 3246 1211 – (46) 32461648 17.455.721,49 7.622.900,00 17.455.721,49 - 303 Saudade do Iguaçu 2.467.163,45 - 2.467.163,45 Paraná 17.455.721,49 7.622.900,00 304 E-mail: - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br Receitas EC-29 camara@camarasaudade.pr.gov.br 303 7.622.900,00 2.467.163,45 17.455.721,49

REPASSES ESTADUAIS Incent Est Aten Prim em Saúde Faturam Ambulatorial do SUS Program Est Qualific Vig Saúde FES - Ampliacao Centro Saúde Program Farmacia Parana Incent Financ Transp Sanitario

304

455 495 497 500

451 452 453 785 792 796

RECEITA TOTAL (C)

736.000,00

980.046,62 100,00

2.6 – DESPESA LIQUIDADA POR AÇÃO DE GOVERNO:

2.0 – DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DOS RECURSOS APLICADOS

2.0 – DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DOS RECURSOS APLICADOS 2.1- REALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO FMS: 2.1- REALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO FMS: RECEITAS PREVISÃO ARRECADAÇÃO FONTE

443.525,40

CONSÓRCIOS PÚBLICOS QUE O FMS PARTICIPA: CNPJ 00.791.289/0001-04 1 – Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONINS. Avenida Iguaçu, s/nº de - Fone/Fax: 3246 1211 (46) 32461648 2 – Consórcio Intermunicipal da Rede Urgências (46) do Sudoeste do – Paraná – CONINS (SAMU). CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná 3 – Consórcio Intergestores Paraná Saúde. E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

– INTRODUÇÃO 1.01.0 – INTRODUÇÃO PresenteRelatório Relatóriode deGestão Gestãoda daSaúde Saúdese serefere refereao aoperíodo períododo doterceiro terceiro O OPresente quadrimestre 2015 e foi elaborado para servir instrumento prestação quadrimestre do do anoano de de 2015 e foi elaborado para servir de de instrumento de de prestação de de contas e demonstrar a execução do Plano Municipal de Saúde do Município de Saudade contas e demonstrar a execução do Plano Municipal de Saúde do Município de Saudade do do Iguaçu, Estado Paraná, acordo com o previsto Complementar Iguaçu, Estado do do Paraná, de de acordo com o previsto no no art.art. 36 36 da da LeiLei Complementar nº.nº. 141141 janeiro 2012. de de 13 13 de de janeiro de de 2012.

473.689,72

967.600,26

736.000,00

473.689,72

967.600,26

679.000,00 57.000,00 -

220.551,25 21.538,47 231.600,00

665.805,25 70.195,01 231.600,00

90,20 90,20

90,20 90,20 5,00 5,00 3,44 0,36 1,20

474.409,40 38.000,00 14.500,00 131.909,40 50.000,00 240.000,00

79.769,38 26.000,00 3.769,38 50.000,00 -

512.978,54 58.200,00 13.869,14 131.909,40 50.000,00 19.000,00 240.000,00

2,65 0,30 0,07 0,68 0,26 0,10 1,24

8.850.959,40

3.405.316,67

19.352.148,68

100,00

Nº 1.010 2.008 2.009 2.010 2.011 2.044

AÇÕES DE GOVERNO - SAÚDE DESCRIÇÃO/NOME Construções e Ampliações para a Saúde Gestão e Controle Social do FMS Serviços de Atenção Básica em Saúde Serviços de Média e Alta Compl em Saúde Serviços de Vigilância em Saúde Farmácia Básica

ORÇADA DESPESA EXECUTADA ATUALIZADA NO QUADRIM NO ANO 80.000,00 52.856,98 229.850,00 86.061,56 217.178,57 4.815.350,00 2.028.387,56 4.418.365,72 2.542.500,00 1.044.468,73 2.419.467,95 367.020,24 135.602,14 256.166,74 892.500,00 404.686,63 856.062,76

TOTAL

8.927.220,24

3.699.206,62

8.220.098,72

2.7 – CUMPRIMENTO DO ART. 7º DA LC 141/2012: 2.7.1 – ARRECADAÇÃO BRUTA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS: NATUREZA DA RECEITA TRANSFERÊNCIAS Cota Parte do FPM Cota Parte do ITR ICMS Deson LC 87/96 Cota Parte do ICMS Cota Parte do IPVA Cota Parte IPI Exportação RECEITAS PRÓPRIAS IPTU IRRF ITBI ISSQN Divida Ativa Tributaria Multas e Juros Tributos Multas e Juros D. Ativa

VALORES ATE 31/12/2015 ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 15% DA SAUDE 106.810.278,32 16.021.541,75 7.321.443,56 1.098.216,53 10.998,50 1.649,78 171.573,94 25.736,09 98.549.296,74 14.782.394,51 429.049,78 64.357,47 327.915,80 49.187,37 7.534.499,66 1.130.174,95 79.953,79 11.993,07 4.986.895,10 748.034,27 118.469,20 17.770,38 2.331.622,95 349.743,44 14.130,70 2.119,61 212,77 31,92 3.215,15 482,27

TOTAL

RECEITAS DESCRIÇÃO Receitas EC-29 Alienação de Ativos da Saúde Incent Est Aten Prim em Saúde Faturamento Ambulatorial SUS Programa Estadual Vigiasus Teto Municipal Rede Cegonha Atenção Básica Vigilância em Saúde Qualificacao Gestao do SUS Bloco de Investim do SUS FES - Ampliacao Centro Saúde Programa Farmacia do Parana Incent Estad Investim em APS

FONTE 303 304 451 452 453 455 495 497 499 500 785 792 796

PREVISÃO ARRECADAÇÃO ATUALIZADA NO QUADRIM NO ANO 7.627.500,00 2.833.728,97 17.841.808,74 15,37 40,94 38.000,00 26.337,45 58.995,70 14.500,00 3.876,72 14.250,67 131.909,40 5.575,67 141.937,21 5,69 15,65 684.200,00 221.876,77 669.551,63 57.850,00 22.594,05 73.451,04 325,08 895,94 233.012,59 233.731,08 50.000,00 50.111,96 50.291,79 599,70 19.921,64 247.000,00 7.256,65 247.256,65

114.344.777,98

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

TOTAL

8.850.959,40

3.405.316,67

19.352.148,68

CNPJ 00.791.289/0001-04

2.3 – EXECUÇÃO DAS Iguaçu, DESPESAS FMS ATÉ 31/12/2015: Avenida s/nºDO- Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 DESPESAS

ORÇADA CEP: 85568-000

EMPENHADA Saudade doLIQUIDADA Iguaçu

E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br CORRENTES 8.020.969,86 7.488.386,42

- PAGA Paraná Site: www.camarasaudade.pr.gov.br 7.240.505,00 7.173.352,83

Pessoal e Enc Sociais Juros e Enc da Dívida

3.381.250,22 3.284.816,02 -

3.284.816,02 -

3.284.816,02

Outras Desp Correntes

4.639.719,64 4.203.570,40

3.955.688,98

3.888.536,81

658.472,30 658.472,30

651.172,30 651.172,30

906.250,38 906.250,38 -

731.712,30 731.712,30

TOTAL 8.927.220,24 8.220.098,72 DESPESAS ABERTAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2014

7.898.977,30

7.824.525,13 76.260,84

2.4 – DESPESA EXECUTADA POR QUADRIMESTRE: DESPESAS CATEG ECONÔMICA DESPESA CORRENTE Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESA DE CAPITAL Investimentos Inverções Financeiras Amortização da Dívida TOTAL

ORÇAMENTO EXECUTADA ATUALIZADO 1º QUADRIM 2º QUADRIM 3º QUADRIM TOTAL 6.479.210,84 1.884.036,98 2.340.804,62 3.263.544,82 7.488.386,42 3.118.250,22 998.254,86 1.027.981,32 1.258.579,84 3.284.816,02 3.360.960,62 885.782,12 1.312.823,30 2.004.964,98 4.203.570,40 356.100,00 65.534,14 230.516,36 435.661,80 731.712,30 356.100,00 65.534,14 230.516,36 435.661,80 731.712,30 6.835.310,84 1.949.571,12 2.571.320,98 3.699.206,62 8.220.098,72

Obs: Para efeitos do demonstrativo acima, para o primeiro e segundo quadrimestres considera-se despesa executada a despesa liquidada, e para o terceiro quadrimestre a despesa liquidada mais os empenhos inscritos em restos a pagar não processados.

2.5 – DETALHAMENTO DA DESPESA EXECUTADA: 2.5.1 – DESPESA EXECUTADA NO FUNDO DE SAÚDE:

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

DESPESAS

EXECUTADA NO QUADRIM NO ANO % CORRENTES 2.824.342,22 6.514.475,96 89,98 Avenida Iguaçu, s/nº Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 DESPESAS COM PESSOAL 1.258.579,84 3.252.680,04 44,93 CEP: Saudade do Iguaçu2.186.996,78 - Paraná Vencim e Vantagens Fixas85568-000 - Salários 849.942,22 30,21 E-mail:Variáveis camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br Vencimentos - Extras 174.153,94 466.645,16 6,45 Encargos Trabalhistas - INSS/FGTS 234.483,68 599.038,10 8,27 OUTRAS DESP CORRENTES 1.565.762,38 3.261.795,92 45,05 Diárias - Pessoal Civil 2.342,50 2.342,50 0,03 Material de Consumo 196.196,14 616.630,61 8,52 Material, Bem ou Serviço P/Distr Grat 193.098,17 450.450,05 6,22 Passagens e Despesas com Locomoção 5.612,24 23.460,78 0,32 Desp C/ Pessoal Terceirizado 171.277,96 313.379,46 4,33 Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.166,90 12.610,56 0,17 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 982.991,12 1.816.504,61 25,09 Auxilio Alimentação 2.000,00 6.000,00 0,08 Obrigações Tributárias 1.597,90 1.937,90 0,03 Outros Auxilios Financeiros - PF 6.000,00 18.000,00 0,25 Indenizações e Restituições 479,45 479,45 0,01 DE CAPITAL 431.339,00 725.576,14 10,02 Obras e Instalações 52.856,98 0,73 Equipamentos e Material Permanente 431.339,00 672.719,16 9,29

CNPJ 00.791.289/0001-04

TOTAL GERAL

3.255.681,22

7.240.052,10 100,00

6.0 - CONCLUSÕES FINAIS: Da análise dos demonstrativos expostos no presente relatório, pode-se tecer as seguintes conclusões: até o final do terceiro quadrimestre de 2015 quanto ao financiamento das ações de saúde, 90,20% das receitas aplicadas na saúde são de repasses do próprio município, 2,65% são de transferências do Estado, 5,00% de repasses do Governo Federal e 2,15% são de rendimentos bancários de recursos da saúde. Quanto ao cumprimento do art. 7º da Lei Complementar 141/2012, conforme demonstrado na tabela 2.7.2, até o final do terceiro quadrimestre de 2015 o município deveria aplicar no mínimo o valor de R$ 17.151.716,70 em despesas com ações e serviços públicos de saúde, sendo que de fato foram efetivamente aplicados R$ 7.057.491,21 (tabela 2.7.2). Em 31/12/2015 o índice de participação das despesas com ações e serviços públicos de saúde na receita de impostos e transferências, calculado e ajustado pelas normas da Secretaria do Tesouro Nacional ficou em 6,17%, sendo que o mínimo exigido é de 15,00%. O índice baixo para o período deve-se ao fato de que a totalidade do valor de quinze porcento destinado à saúde referente ao ICMS vindo das contas judiciais não foi aplicado nas ações e serviços públicos de saúde até a data de 31/12/2015, o que se justifica pelo motivo de ser 00.791.289/0001-04 um fato recente e que gerou umCNPJ valor muito grande de receita destinado à saúde. Agora, Avenida Iguaçu, - Fone/Fax: 1211de– (46) 32461648e conforme conforme está previsto no s/nº Decreto Federal(46) nº.3246 7.827 16/10/2012, CEP: 85568-000 Saudade Iguaçu no- exercício Paraná de 2015 (R$ orientações técnicas do SIOPS, o - montante nãodo aplicado E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - bancária Site: www.camarasaudade.pr.gov.br 10.094.225,49) deverá ser depositado em uma conta específica do Fundo Municipal de Saúde para ser utilizado com despesas de saúde no exercício de 2016 sem prejuízo do cumprimento do limite relativo ao exercício de 2016. O mesmo Decreto Federal prevê também as sanções de condicionamento/redicionamento das transferências constitucionais e a suspenção das transferências voluntárias no caso de não aplicação/utilização desse montante até o final do exercício de 2016. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná aos 04 dias do mês de Abril do ano de 2016.

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

CNPJ 00.791.289/0001-04

17.151.716,70

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 CEP: 85568-000_____________________ Saudade do Iguaçu -_____________________ Paraná ___________________ - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br João E-mail: Rodolfocamara@camarasaudade.pr.gov.br da Costa Irineu Antonio Peruzzo Neidelar Vicente Bocalon Presidente

CNPJ 00.791.289/0001-04

CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

(A) ARRECADAÇAO BRUTA MUNICIPAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CFE ART 7º DA LC 141/2012 (B) VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM DESPESAS DE SAÚDE PELO MUNICÍPIO CFE ART 12 DA LC 141/2012 (C) VALOR EFETIVAMENTE APLICADO EM DESPESAS DE SAÚDE PELO MUNICÍPIO REF A RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (D) VALOR NÃO APLICADO (B-C)

114.344.777,98 17.151.716,70 7.057.491,21 10.094.225,49

(E) ÍNDICE DE DESPESA COM SAÚDE (C/A x 100)

Membro

Relatório de Acompanhamento da Audiência Publica para Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais da Administração Municipal. Em 26 de fevereiro de 2016, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores deste Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, com início às 14 horas, atendendo ao parágrafo 4º do art. 9º da LC 101/2000 foi realizada pela Administração Municipal a Demonstração e Avaliação dos resultados obtidos no 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015 conforme quadro abaixo:

6,17

CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS Artigo 9.º, § 4.º da LRF 3º Quadrimestre/2015

2.8 – EXECUÇÃO FINANCEIRA POR FONTE: SALDO EM 31/12/2014

RECEITA ATE 31/12/2015

Membro

COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

141/2012 o município deve aplicar no mínimo o valor de R$ 17.151.716,70 para o Avenida Iguaçu, s/nº - públicos Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 financiamento das ações e serviços de saúde.

TOTAL

DE CAPITAL Investimentos Inverções Financeiras Amortização da Dívida

5.0 – OBSERVAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO: Nos dias 21/01/2015 e 31/08/2015 o município de Saudade do Iguaçu recebeu os valores de R$ 1.979.274,99 e R$ 59.306.546,37 respectivamente, que estavam depositados em contas judiciais referente a ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina de Salto Santiago referente ao repasse da Cota Parte do ICMS gerado pela referida usina hidrelétrica. Esses valores já estavam líquidos da dedução para o FUNDEB que ocorreu no momento do depósito pelo Estado nas contas judiciais conforme informação dada pela SEFA, e, seguindo orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e pela STN, o município contabilizou nas referidas datas a arrecadação bruta da Cota Parte do ICMS nos valores de R$ 2.474.093,73 e R$ 74.133.182,96, e o valor das respectivas deduções para o FUNDEB nos valores de R$ 494.818,74 e R$ 14.826.636,59, para registrar o ingresso dos valores vindos das contas judiciais. Dessa forma, ao registrar como receita de ICMS o município teve também que repassar para a conta do Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 11.491.091,51 referente aos 15% destinados às ações e serviços de saúde em cumprimento ao art. 7º da Lei Complementar 141/2012.

Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária

Da análise do Municipal demonstrativo acima,de que traz a arrecadaçãodo municipal até a data de Câmara Saudade Iguaçu 31/12/2015, conclui-se que para cumprir o previsto no art. 7º da Lei Complementar

FONTES 000 303 304 451 452 453 455 495 497 499 500 785 792 796

B5

6607

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

2.7.2 – ÍNDICE DE DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE:

2.2 – RECEITAS DO FMS POR FONTES DE RECURSOS:

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br Edição nº

7.240.052,10 100,00

EXECUTADA NO QUADRIM NO ANO % 439.202,60 973.910,46 99,37 32.135,98 3,28 21.684,10 2,21 1.203,12 0,12 9.248,76 0,94 439.202,60 941.774,48 96,09 608,60 0,06 24.540,92 49.769,48 5,08 239.092,27 438.215,31 44,71 611,53 0,06 3,58 0,00 175.569,41 452.565,98 46,18 4.322,80 6.136,16 0,63 4.322,80 4.322,80 0,44 1.813,36 0,19

CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Vencim e Vantagens Fixas - Salários Vencimentos Variáveis - Extras Encargos Trabalhistas - INSS/FGTS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Diárias de Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço P/Distr Grat Passagens e Desp Locomoção Serviços de Pessoa Física Serviços de Pessoa Jurídica CAPITAL Obras e Instalações Equipamento e Material Permanente

- Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

Relatório de de Gestão para demonstração da da execução do do Plano de de Saúde e do cumprimento Relatório Gestão para demonstração execução Plano Saúde e do cumprimento do do previsto na na LeiLei Complementar nº.nº. 141/2012. previsto Complementar 141/2012. EmEm 26 26 de de fevereiro de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores fevereiro de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores Município de de Saudade do do Iguaçu, Estado do do Paraná, com início às às 14h30min, foi foi realizada Município Saudade Iguaçu, Estado Paraná, com início 14h30min, realizada pela Administração Municipal a Audiência Publica para a apresentação do do Relatório de de pela Administração Municipal a Audiência Publica para a apresentação Relatório Gestão elaborado para demonstrar a execução do do Plano de de Saúde e oe cumprimento ao ao Gestão elaborado para demonstrar a execução Plano Saúde o cumprimento previsto previstona naLeiLeiComplementar Complementarnº.nº.141/2012. 141/2012.Este Esterelatório relatóriorefere-se refere-seao aoTerceiro Terceiro Quadrimestre do do anoano de de 2015, conforme abaixo: Quadrimestre 2015, conforme abaixo:

FONTE

3.255.681,22

DESPESAS

COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

REPASSES FEDERAIS Teto Mun Rede Cegonha Atenção Básica Vigilância em Saúde Bloco de Investim do SUS

CNPJ 00.791.289/0001-04

2.5.2 – DESPESA EXECUTADA PELOS CONSÓRCIOS:

CNPJ 00.791.289/0001-04

00.791.289/0001-04 Avenida Iguaçu, s/nº - CNPJ Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 Avenida Iguaçu, s/nº-- Fone/Fax: 3246 1211-– (46) 32461648 CEP: 85568-000 Saudade(46) do Iguaçu Paraná CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

Alienação de Ativos da Saúde REPASSES FEDERAIS

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

0,03 0,25 0,01 10,02 0,73 9,29

PUBLICAÇÕES LEGAIS

TOTAL GERAL

RECEITAS DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO RENDIMENTOS BANCÁRIOS RENDIMENTOS Rend RepasseBANCÁRIOS EC-29 Rend Repasse Rend Alien EC-29 de Ativos Rend Alien de Ativos Rend Incent Est Aten Prim Saúde Rend Incent Est Aten Prim Saúde Rend Faturam Ambulat do SUS Rend Faturam Ambulat Rend Prog Est Qualif do VigSUS Saude Rend Teto Cegonha Rend Prog Est Mun QualifRede Vig Saude Rend Básica Rend TetoAtenção Mun Rede Cegonha Rend Vig em Saúde Rend Atenção Básica Rend do SUS Rend Vig Gestão em Saúde Rend BlocododeSUS Investim Rend Gestão Rend FES Ampl Centro Saúde Rend Bloco de Investim Rend Progr Farmacia Parana Rend FES Ampl Centro Saúde Rend Incent Financ Transp Sanit Rend Progr Farmacia Parana Rend Incent Financ Transp Sanit

1.937,90 18.000,00 479,45 725.576,14 52.856,98 672.719,16

DESPESA EMPENHADA

DESPESA PAGA

RESTOS PAGOS

SALDO FINAL

29.071,61 584,37 1.370,82 736,18 44.962,71 196,03 6.895,10 37.350,22 11.834,92 16.428,07 1.407,62 -

17.841.808,74 40,94 58.995,70 14.250,67 141.937,21 15,65 669.551,63 73.451,04 895,94 233.731,08 50.291,79 19.921,64 247.256,65

7.057.491,21 36.761,95 10.645,00 70.234,70 644.438,68 92.725,58 11.000,00 50.000,00 246.801,60

6.679.219,22 36.761,95 10.645,00 70.234,70 644.438,68 92.725,58 11.000,00 50.000,00 229.500,00

22.677,39 93.503,40 -

11.168.983,74 625,31 23.604,57 4.341,85 116.665,22 211,68 32.008,05 18.075,68 1.730,86 156.655,75 1.699,41 19.921,64 17.756,65

150.837,65

19.352.148,68

8.220.098,72

7.824.525,13

116.180,79

11.562.280,41

3.0 – INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS: Em relação ao terceiro quadrimestre do ano de 2015 o Município de Saudade do Iguaçu/Fundo Municipal de Saúde não recebeu nenhum tipo de auditoria na área da saúde.

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

4.0 – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E INDICADORES: 4.2 – REDE FÍSICA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO:

CNPJ 00.791.289/0001-04

TIPO DE ESTABELECIMENTO CNES QTDE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO Academia da Saúde 01 1211 MUNICIPAL PUBLICA Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 – (46) 32461648 Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 01 DUPLA PUBLICA CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná Clinica Especializada/Ambulatorio Especializado 01 ESTADUAL PRIVADA E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br Secretaria de Saude 01 MUNICIPAL PUBLICA Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 01 ESTADUAL PRIVADA TOTAIS 05

Além da rede física descrita no quadro anterior conforme dados extraídos do CNES, o fundo Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu possui contratos/parcerias com estabelecimentos de saúde que estão situados em outros municípios dos quais devem ser destacados:  Possui contrato/convênio com a Policlínica Chopinzinho, cadastrada no CNES como Hospital Geral, para onde são encaminhados os pacientes do município que necessitam de atendimentos de urgência e emergência e também de procedimentos hospitalares.  O município integra o CONINS (Consórcio Intermunicipal de Serviços de Saúde), cadastrado no CNES como Clínica/Centro de Especialidade e que está sediado na cidade de Pato Branco para onde são transportados diariamente de forma gratuita os pacientes do município para receberem atendimento de saúde no CONINS.  O município integra o CIRUSPAR (Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - SAMU), que está sediado na cidade de Pato Branco, o CIRUSPAR presta serviços na área de regulação das urgências, transporte de pacientes graves e atendimento pré-hospitalar móvel. 4.1 – RESUMO ESTATÍSTICO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE: DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Nº ATENDIMENTOS Consultas Médicas de Atenção Básica no Centro de Saúde 2.693 Consultas Médicas de Especialidades no Centro de Saúde 1.503 Consultas Médicas de Especialidades no CONINS 1.300 Atendimentos Odontológicos Realizados no Centro de Saúde 3.243 Atendimentos Odontológicos Realizados na Educação 4.622 Atendimentos de Enfermagem Realizados no Centro de Saúde 6.948 Atendimentos Equipe Multidiciplinar (Fisioterapia, Fonoaudiologia, 1.555 Nutrição e Psicologia) Realizados no Centro de Saúde Exames Laboratoriais Realizados no Laboratório Central 3.900 Exames Diversos (Laboratoriais, Ultrassom, Mamografia, 3.950 Ressonâncias, Tomografias) Realizados Através do CONINS Exames Preventivos Realizados no Centro de Saúde 220 Eletrocardiogramas Realizados no Centro de Saúde 35 Exames de Radiografia Realizados no Centro de Saúde 835 Encaminhamentos para a Pensão Ideal 119 Passagens para Atendimento Médico em Curitiba 555 Vacinação/Imunização Realizadas no Centro de Saúde 693 Procedimentos/Atendimentos da Vigilância Sanitária 1.378 Visitas dos Agentes de Saúde 7.005 As informações dos itens 3.0 e 4.1 foram apuradas pela Secretaria Municipal de Saúde.

1.0 - REALIZAÇÃO DAS RECEITAS - CONSOLIDADO: RECEITAS DESCRIÇÃO RECEITAS CORRENTES Receitas Tributárias Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Credito Alienação de Bens Transferencias de Capital

PREVISÃO ARRECADAÇÃO ATUALIZADA NO QUADRIMESTRE ACUMULADO ANO 79.096.066,78 20.557.582,49 123.751.717,29 6.130.946,13 4.722.841,58 7.547.219,90 182.000,00 56.975,33 187.243,78 1.156.995,11 2.355.785,25 2.708.187,23 50.700,00 25.868,12 37.242,62 71.534.825,54 13.366.566,49 113.214.181,93 40.600,00 29.545,72 57.641,83 4.716.736,32 378.078,56 1.047.167,48 2.500.000,00 60.672,56 2.216.736,32 378.078,56 986.494,92 83.812.803,10 20.935.661,05 124.798.884,77

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

TOTAL RECEITAS

CNPJ 00.791.289/0001-04

( - ) DEDUÇÕESAvenida DA RECEITA 13.031.687,71 Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 –2.161.570,34 (46) 32461648 ( - ) Dedução Fundeb e Outras CEP: 85568-000 - 13.031.687,71 Saudade do Iguaçu 2.161.570,34 - Paraná

21.370.132,39 21.370.132,39 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br RECEITA LÍQUIDA 70.781.115,39 18.774.090,71 103.428.752,38

*Consolidado = Poder Executivo Consolidado + Poder Legislativo. 2.0 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ 31/12/2015 - CONSOLIDADO: DESPESAS CORRENTES Pessoal e Enc Sociais Juros e Enc da Dívida Outras Desp Correntes

ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 57.804.073,22 54.700.325,48 51.499.828,15 51.215.870,17 15.760.442,58 14.975.674,44 14.628.731,06 14.628.731,06 320.000,00 292.080,18 292.080,18 292.080,18 41.723.630,64 39.432.570,86 36.579.016,91 36.295.058,93

DE CAPITAL Investimentos Inverções Financeiras Amortização da Dívida

15.557.016,81 15.101.016,81 456.000,00

11.507.932,98 11.056.992,34 450.940,64

4.407.033,96 3.956.093,32 450.940,64

4.390.033,96 3.939.093,32 450.940,64

292.000,00 -

-

-

-

73.653.090,03

66.208.258,46

55.906.862,11

55.605.904,13

RES CONTINGÊNCIA DESP INTRAORÇAM TOTAL

DESPESAS ABERTAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2014

2.871.974,64

3.0 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO: DESCRIÇÃO ( + ) RECEITA ARRECADADA ( - ) DESPESA EXECUTADA

NO QUADRIMESTRE NO ANO 18.774.090,71 42.769.580,33

( = ) SUPERAVIT/DÉFICIT

(23.995.489,62)

103.428.752,38 66.208.258,46 37.220.493,92

Para efeitos do demonstrativo acima considera-se despesa executada no quadrimestre a despesa liquidada e despesa executada no ano a despesa liquidada mais os empenhos inscritos em restos a pagar e não liquidados.

4.0 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESCRIÇÃO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR APURADO EM 31/12/2015

102.381.584,90


B6

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 CEP: 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6607

INDICE DA FOLHA DE PGTO SOBRE A RCL PODER EXECUTIVO APURADO EM 31/12/2015

LIMITE PRUDENCIAL

14,17%

LIMITE MÁXIMO

51,30%

54,00%

INDICE DA FOLHA DE PGTO SOBRE A RCL PODER LEGISLATIVO APURADO EM 31/12/2015

LIMITE PRUDENCIAL

0,96%

LIMITE MÁXIMO

5,70%

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 31/2015 – Pregão nº 12/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: MARCELO BOLDORI - ME, Inscrita no CNPJ sob nº. 18.146.854/0001-46. Objeto: “Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e hidráulicos, para atendimento as necessidades dos departamentos da administração municipal”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de entrega e prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses ou enquanto possuir saldo, com início em 06 de Abril de 2016 e Término em 05 de Abril de 2017. Honório Serpa, 05 de Abril de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.

6,00%

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE EM RELAÇÃO AS RECEITAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS APURADO EM 31/12/2015

PERCENTUAL MÍNIMO - LRF

6,17%

15,00%

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO EM RELAÇÃO AS RECEITAS Câmara Municipal Saudade do Iguaçu COM IMPOSTOSde E TRANSFERÊNCIAS

CNPJ 00.791.289/0001-04

Câmara Municipal deSaudade Saudade do Iguaçu CEP: 85568-000 do Iguaçu - Paraná

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 –-(46) APURADO EM 31/12/2015 PERCENTUAL MÍNIMO LRF32461648 CNPJ 00.791.289/0001-04 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 25,00% CEP: 85568-00022,33% Saudade do Iguaçu - Paraná E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br 5.0 – ANÁLISE DAS METAS FISCAIS:

* Índices calculados pelas normas da Secretaria do Tesouro Nacional.

5.15.0 - METAS FISCAIS ANUAIS PARA 2015 CONFORME LDO: – ANÁLISE DAS METAS FISCAIS: 5.1 - METAS FISCAIS ANUAIS PARA 2015 CONFORME LDO:

ESPECIFICAÇÃO DAS METAS ESPECIFICAÇÃO 01DAS – Receitas METAS Líquidas 0201 - Despesas – Receitas Líquidas - Despesas Primário 0302 – Resultado – Resultado Primário 0403 – Divida Consolidada 04 – DividaCons. Consolidada 05 – Dívida Líquida 05 – Dívida Cons. Líquida 06 – Resultado Nominal 06 – Resultado Nominal

METAS FIXADAS – LDO (A)

REALIZADO ATÉ 31/08/2015 (B)

DIFERENÇA (B-A)

METAS REALIZADO 28.006.700,00 103.428.752,38 FIXADAS – LDO (A) ATÉ 31/08/2015 (B) DIFERENÇA (B-A) 75.422.052,38

28.006.700,00 28.006.700,00 28.006.700,00 1.285.410,00 1.285.410,00 2.600.000,00 2.600.000,00 2.400.000,00 2.400.000,00 (500.000,00) (500.000,00)

66.208.258,46 75.422.052,38 38.201.558,46 103.428.752,38 66.208.258,46 35.198.288,92 38.201.558,46 33.912.878,92 35.198.288,92 4.292.478,23 33.912.878,92 1.692.478,23 4.292.478,23 1.692.478,23 (46.145.998,16) (48.545.998,16) (46.145.998,16) (48.545.998,16) (45.639.951,41) (45.139.951,41) (45.639.951,41) (45.139.951,41)

6.06.0 – CONSIDERAÇÕES ACERCADADA ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS – CONSIDERAÇÕES ACERCA ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS MUNICÍPIOEM EM 2015: 2015: DODO MUNICÍPIO Nosdias dias 21/01/2015 21/01/2015 e e31/08/2015 o município de Saudade do Iguaçu os Nos 31/08/2015 o município de Saudade do recebeu Iguaçu recebeu os valores de R$ 1.979.274,99 e R$ 59.306.546,37, respectivamente, que estavam depositados valores de R$ 1.979.274,99 e R$ 59.306.546,37, respectivamente, que estavam depositados em contas judiciais oriundas de ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os emoutros contas judiciais oriundas de ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os municípios da região do lago da Usina de Salto Santiago referente ao repasse da Cota outros da região do lagousina da Usina de Salto Santiago referente repasse Partemunicípios do ICMS gerado pela referida hidrelétrica. Esses valores já estavam ao líquidos da da Cota Parte do ICMS pela hidrelétrica. Esses valores já estavam líquidos da dedução para gerado o FUNDEB quereferida ocorreuusina no momento do depósito pelo Estado nas contas judiciaispara conforme informação pela SEFA, seguindo orientação dadapelo pelo Tribunal dedução o FUNDEB quedada ocorreu no e, momento do depósito Estado de nas contas Contasconforme do Estado informação do Paraná e dada pela STN, município contabilizou nas referidas datasTribunal a judiciais pela oSEFA, e, seguindo orientação dada pelo de arrecadação bruta da Cota Parte do ICMS nos valores de R$ 2.474.093,73 e R$ Contas do Estado do Paraná e pela STN, o município contabilizou nas referidas datas a 74.133.182,96, e o valor das respectivas deduções para o FUNDEB nos valores de R$ arrecadação bruta da Cota Parte do ICMS nos valores de R$ 2.474.093,73 e R$ 494.818,74 e R$ 14.826.636,59, para registrar o ingresso dos valores vindos das contas 74.133.182,96, o valor das respectivas deduções para o FUNDEB judiciais. Dessaeforma, ao registrar como receita de ICMS, o município tevenos que valores fazer de R$ 494.818,74 R$ 14.826.636,59, para registrare osaúde ingresso dos valores vindos das contas também oserepasses obrigatórios para a educação do montante arrecadado; neste sentido, Dessa o município transferiu para a saúde o valor de R$de 11.491.091,51, referente aos 15%que fazer judiciais. forma, ao registrar como receita ICMS, o município teve destinados às ações e serviços de saúde em cumprimento ao art. 7º da Lei Complementar também os repasses obrigatórios para a educação e saúde do montante arrecadado; neste 141/2012, e transferiu para a educação o valorode R$ 3.582.954,47, em cumprimento ao aos 15% sentido, o município transferiu para a saúde valor de R$ 11.491.091,51, referente previsto no art. 212 da Constituição Federal que determina o repasse de 25% da arrecadação destinados às ações e serviços de saúde em cumprimento ao art. 7º da Lei Complementar de transferências constitucionais para o financiamento das despesas com manutenção e 141/2012, e transferiu paraO arepasse educação o valor de R$para 3.582.954,47, cumprimento ao desenvolvimento do ensino. feito pelo município a educação foiem o equivale a CNPJ 00.791.289/0001-04 previsto art.arrecadado, 212 da Constituição que determina o repasse de 25%quando da arrecadação 5% do no valor pois houve aFederal dedução/retenção de 20% para o FUNDEB Iguaçu, s/nº para -judiciais Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 de foram transferências constitucionais o pelo financiamento das despesas com manutenção e feitosAvenida os depósitos nas contas Estado.

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

desenvolvimento do ensino. O repasse pelo município para a- educação CEP: 85568-000 - feitoSaudade do Iguaçu Paranáfoi o equivale a 5% do valor camara@camarasaudade.pr.gov.br arrecadado, pois houve a dedução/retenção de 20% para o FUNDEB quando E-mail: - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br foram feitos os depósitos nas contas judiciais pelo Estado.

7.0 - ANÁLISE DOS RESULTADOS ATINGIDOS: Devido ao excesso de arrecadação da Cota Parte do ICMS o valor da receita corrente líquida do município em 2015 ficou com um valor alto e consequentemente reduziu bastante o valor do índice da despesa com pessoal. O índice da Despesa com Educação e o índice da Despesa com Saúde ficaram com valores abaixo dos percentuais mínimos exigidos pela legislação (conforme demonstrado no item 4.0); os índices mínimos não foram atingidos porque o município não conseguiu aplicar/utilizar a totalidade dos valores repassados à saúde e educação referente ao ICMS vindo das contas judiciais até a data de 31/12/2015, o que se justifica pelo motivo de ser um fato recente e que gerou um valor muito grande de receita destinado à educação e saúde. Para as Metas Fiscais, o valor da receita arrecadada no exercício de 2015 superou em muito a meta anual devido principalmente ao recebimento dos valores de ICMS que estavam nas contas judiciais conforme já relatado. Em relação à despesa executada no exercício de 2015 os números demonstram que o município foi prudente na execução das despesas, pois, encerrou o exercício com um superávit orçamentário de R$ 37.220.493,92. O Resultado Primário alcançado até o final do terceiro quadrimestre ficou em R$ 33.912.878,92 a maior do que o fixado para ano. A Dívida Consolidada em 31/12/2015 ficou com um saldo de R$ 1.692.478,23 a maior do que a meta estabelecida para o ano, esse saldo a maior foi devido ao reconhecimento e parcelamento pelo município junto a Receita Federal do Brasil de uma dívida de R$ 1.778.986,80 relativa à contribuição previdenciária patronal incidente sobre os pagamentos de honorários advocatícios prestados por pessoa física de 2010 a 2014. A Dívida Consolidada Líquida em 31/12/2015 ficou com um saldo de R$ 48.545.998,16 a menor do que sua meta anual. O Resultado Nominal de R$ (45.139.951,41) indica o valor a menor no saldo da Dívida Consolidada Líquida em 31/12/2015 na comparação com o saldo em 31/12/2014. Deve-se ressaltar que os números das Metas Fiscais registrados ao final do exercício financeiro de 2015 são atípicos e somente atingiram esses valores devido ao excesso de arrecadação de ICMS vindo das contas judiciais. Diante do exposto reconhecemos o esforço da Administração Municipal para atingir as metas programadas para o 3º Quadrimestre do Exercício de 2015. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, em 04 de abril de 2016.

Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária

___________________ João Rodolfo da Costa Presidente

____________________ Irineu Antonio Peruzzo Membro

_________________ Neidelar Vicente Bocalon Membro

ATO DO GESTOR Resolução nº 051 de 05 de abril de 2016. Súmula: Concede diária a empregada do CONIMS, pela prestação de serviço fora do domicílio. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico: www.conims.com.br. Pato Branco/PR, 05 de abril de 2016. Rogério Antonio Benin Presidente do CONIMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA nº 02/2016 O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 10 do mês de maio de 2016, às 09:00 horas, na Câmara Municipal de São João-PR, estará realizando licitação CONCORRENCIA nº 02/2016 TIPO MAIOR LANCE/OFERTA para alienação de bens imóveis (lotes) de propriedade deste Município, segundo prévia avaliação, de acordo com as especificações constantes no edital e Anexo I, o qual será processado em conformidade com a Lei n º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizações posteriores, e demais normas e legislações vigentes e aplicáveis ao objeto da presente.. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 05 de abril de 2016. ALTAIR JOSE GASPARETTO Prefeito Municipal de São João *Extrato do Contrato nº 088/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Clínica de Fisioterapia Diesel Ltda, Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de fisioterapia, a serem realizados no Município de São João para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor global previsto R$ 21.600,00. *Extrato do Contrato nº 089/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Sarha Salete Bonissoni Cardoso, Objeto: Credenciamento de pessoa física/ e/ou jurídica para prestação de serviços de fisioterapia, a serem realizados no Município de São João para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor global previsto R$ 21.600,00. *Extrato do Contrato nº 090/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Clinica Médica DR. Fausto Jose Ioppi Ltda, Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para prestação de serviços de plantões médicos, plantão de 12(doze) horas, de segunda a sexta-feira das 19:00 às 07:00 horas e plantão de 24 (vinte e quatro) horas (sábados, domingos e feriados) no Pronto Atendimento do Município de São João –PR, conforme escola elaborada previamente pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como acompanhamento de pacientes determinado pelos responsáveis pelo P.A. Valor global previsto R$ 259.831,00.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu Cadastro de Fornecedores até três (03) dias anteriores à data adiante fixada, ou que atenderem todas as condições para cadastramento nos termos do artigo 22 § 2º da Lei 8.666/93, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa, associação sem fins lucrativos ou instituição de ensino superior para prestação de serviços de orquiectomia, ovariosalpingohisterectomia, chipagem, captura, remoção e soltura de cães e gatos, em atendimento ao Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos Errantes do Município de Pato Branco, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento pelo “menor preço por lote”. A presente licitação será regida em todas suas etapas pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e demais legislação pertinente a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, devidamente lacrados, dar-se-á até às 09h (nove horas), do dia 28 de abril de 2016, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. A sessão pública de abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, dar-se-á na Sala de Abertura de Licitações, no mesmo endereço acima citado, às 09h15min (nove horas e quinze minutos) do mesmo dia. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.dioems.com. br / www.patobranco.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: loreci@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 05 de abril de 2016. Loreci Dolores Bim - Presidente Comissão Permanente de Licitação.

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 50/2016. Pregão Presencial nº 3/2016. EMPRESA: Comércio de Móveis Pagnoncelli Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 06.127.487/0001-54, inscrição estadual nº 90305644-45, estabelecida na Avenida Brasil, nº 839, centro, CEP 85.525-000, na cidade de em Mariópolis, Estado do Paraná. Cláusula Primeira – Objeto: I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de ar condicionado, geladeira, aparelho DVD, tela de projeção, mesa de escritório, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-01. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR VALOR Marca UNIT R$ TOTAL R$ 3 02 (Dois) Ares-Condicionados Unid 2 2.075,00 4.150,00 Komeco Split 18.000 Btu’s, Display Digital, Ciclo Quente/Frio, Classificação de Consumo de Energia "A", Filtro de ar antibacteriano, vazão de ar mínima 800 m3/h, equipado com Controle Remoto, funções Sleep e Swing, Alimentação 220 Volts, Desumidificador, função autolimpeza, conteúdo da embalagem 01 Unidade Interna, 01 Unidade Externa, 01 Manual de Instruções em Português, 01 Manual de Instalação em Português, e Placa para fixação, equipamento na Cor Branco, Garantia mínima de 01 Ano. 5 01 (Um) Aparelho de DVD, com Unid 1 160,00 160,00 Mondial Controle Remoto, Entradas USB, Reprodução DVD/CD/CDR/VCD/SVCD/DVCD/JPG/MP3, com no mínimo 12 meses de Garantia. VALOR TOTAL R$ 4.310,00 Cláusula Segunda - Do Valor: R$ 4.310,00 (quatro mil trezentos e dez reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega dos produtos: I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento: I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária: I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (338) (337). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto: I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava – Da Antifraude e da Anticorrupção: I – Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas: “prática corrupta”: fornecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução do contrato; “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão de fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato; “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento dos representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não competitivos; “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou a sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato; “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito e do organismo financeiro multilateral promover inspeção. II- Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução de um contrato financiado pelo organismo. II- Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, com condição para a contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicados possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação à execução do contrato. Cláusula Nona - Das Penalidades e Da Rescisão: I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 22 de Março 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 01/2016 – Pregão Presencial nº 04/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR – CONTRATADA: NITROTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ nº 09.492.811/0001-21. Objeto: “Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuras e eventuais aquisições de nitrogênio líquido para atendimento as necessidades do departamento municipal de Expansão Econômica”. Valor total estimado de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Prazo de registro de preços: 09 (nove) meses podendo ser prorrogado. Honório Serpa, 05 de Abril de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.


DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 29 DE MARÇO DE 2016 Altera disposições da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterado o Zoneamento, constante na Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, para constar a transformação de Zona de Expansão Urbana – ZEX, para Zona Residencial 4 2 ZR 4, a área de 193.600,00m , denominado “Imóvel Suburbano - Chácara Abílio Parzianello”, sob Matrícula n° 11.335 do 2° Oficio de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Paraná, para implantação de loteamento nos termos da LUPA – LC 46/2011. Art. 2º Ficam alterados os Anexos I, II, III, IV e XIV da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco, passando a vigorar conforme anexos da presente Lei. Art. 3º O inciso VIII do parágrafo 3º do artigo 153 da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 153 .................................................................. § 3º ......................................................................... VIII – testada do lote: 25m ( vinte e cinco metros).” Art. 4º O inciso VII do parágrafo 4º do artigo 165 da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 165 .................................................................. § 4º ........................................................................ VII – testada do lote: 30 (trinta) metros.” Art. 5º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

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MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1881/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Fipal Distribuidora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.396.810/0008 – 00. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização veículo automotor, novo, para uso do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pregão Presencial N° 048/2015. Valor do Contrato: R$ 45.890,00 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais). Vigência do Contrato: De 05 (cinco) de Abril de 2016 à 05 (cinco) de Julho de 2016. Data do Contrato: 05 (cinco) de Abril de 2016. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato de Inexigibilidade nº 12/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda. OBJETO: A Contratação de empresa para fornecimento de Controladores semafóricos de tráfego modelo DP40 - 8/8 fases, com quatro potências gradativas, com GSM/GPRS, para fixação em pedestal, placas de potência gradativa GSM/GPRS e cabos para potência gradativa (chicote CAB263), para readequação e ampliação do sistema semafórico do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos. VALOR: R$78.616,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: Após o recebimento da nota empenho, o fornecedor terá um prazo de até 60 (sessenta) dias para entrega dos materiais e equipamentos no Departamento de Iluminação Pública, situado na Rua Itacolomi, nº 1.703, Bairro Amadori, Pato Branco – PR. VIGÊNCIA: Será pelo período de 100 dias, contados da assinatura do contrato. PAGAMENTO: Será efetuado em até quinze dias úteis do mês subseqüente a entrega dos materiais e equipamentos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 06.05.26.78200212.032.00 - Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos – 4490.5200, desdobramento 356 – 3016. Reserva de Saldo 117. GESTOR: O Diretor do Departamento de Iluminação Pública. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, caput, que diz: “Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de licitação...”. Pato Branco, 31 de março de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Frederico Demário Pimpão - Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 28/2016/GP. Inexigibilidade nº 12/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda. OBJETO: O fornecimento de Controladores semafóricos de tráfego modelo DP40 - 8/8 fases, com quatro potências gradativas, com GSM/GPRS, para fixação em pedestal, placas de potência gradativa GSM/GPRS e cabos para potência gradativa (chicote CAB26-3), para readequação e ampliação do sistema semafórico do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos. VALOR: R$ 78.616,00. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: Após o recebimento da nota empenho, o fornecedor terá um prazo de até 60 dias para entrega dos materiais e equipamentos no Departamento de Iluminação Pública, situado na Rua Itacolomi, nº 1.703, Bairro Amadori, Pato Branco – PR. PAGAMENTO: Será efetuado em até quinze dias úteis do mês subseqüente a entrega dos produtos e equipamentos mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 06.05.26.78200212.032.00 - Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos – 4490.5200, desdobramento 356 – 3016. Reserva de Saldo 117. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será pelo período de 100 dias, contados da assinatura do contrato. GESTOR: O Diretor do Departamento de Iluminação Pública. Pato Branco, 01 de abril de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Alberto Mauad Abujamra - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR DECRETO N° 3.185: Súmula: “Institui a Comissão Municipal de Análise e Aprovação de fórmula Infantil e Suplemento Alimentar”. Palmas, 05 de Abril de 2016. Hilário Andraschko Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 80.874.100/0001-86, com sede em Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, na Rua Cândido Merlo, nº 290, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Antonio Celso Pilonetto; e de outro lado a empresa LUCAS JOSE PRECHLAK ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 19.657.007/0001-09, com sede na cidade de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, na Rua Candido Merlo, nº 301, CEP nº 85.515-000, doravante denominada DETENTORA, neste ato representado pelo Sr. Lucas Jose Prechlak, firmam o presente Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 023/2015, o que fazem com fundamento nas disposições do art. 13 do Decreto Municipal nº 1.014/2007. I. Tendo em vista o término do saldo dos itens contidos na Ata de Registro de Preços nº 023/2015, fica cancelada a mesma a partir da data da assinatura do presente Termo. II. E assim, por estarem as partes ajustadas, dão-se por mutuamente quitadas de forma ampla, geral e irrevogável, firmando o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas adiante assinadas. Bom Sucesso do Sul, 05 de abril de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal Testemunhas: Joelcio Ribeiro da silva RG 8.597.068-2 SSP/PR

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Rodrigo M. Koprovski RG 7.100.114-8 SSP/PR

Edição nº 6607 MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N° 003/2016 TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E AAMAR- ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE MARIÓPOLIS. I - DAS PARTES De um lado o Município de Mariópolis, inscrito no CNPJ n° 76.995.323/000124 denominado simplesmente de MUNICÍPIO, e de outro lado a AAMAR (Associação Amigos dos Animais de Mariópolis) inscrita no CNPJ n° 16.558.996/0001-95, denominada simplesmente de AAMAR. II - DO OBJETO Este termo tem como objeto a cooperação financeira do MUNICÍPIO com a AAMAR. III - DO VALOR Para execução do objeto deste instrumento, o MUNICÍPIO repassará para a AAMAR o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser transferido de acordo com o Cronograma de Desembolso. IV - DA VIGÊNCIA O Presente instrumento terá vigência a partir de 07 de abril de 2016 e término previsto para o dia 31 de dezembro de 2016. V – DO RECURSO FINANCEIRO Os recursos financeiros para execução deste termo, correrão a débito da Dotação Orçamentária n° 09.03 – 08.244.0008.2.030 Manutenção dos serviços Sociais - 335043 Subvenções Sociais. VI – DO FORO As partes signatárias elegem o Foro da Comarca de Clevelândia para solução de qualquer contencioso a respeito do presente instrumento. Mariópolis, 05 de abril de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2016 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais e serviços de apoio á diagnose e terapia (SADT), destinados

a

atender

os

usuários

oriundos

dos

municípios

consorciados

ao

CONIMS,

conformedocumentos anexos. Valor Global: 62.904,78 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes:1076, 1000,1319 e 3319. Data: 05/04/2016. Rogério Antônio Benin Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL Nº. 158/14-(PM-CLEV - LOTE 02), DE 20/05/2014, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº. 001/14, DE 22/04/2014, CONFORME ABAIXO DESCRITO. PARTES: Município de Clevelândia e Santiago Pavimentações Ltda-ME. OBJETO: “Supressão de serviços (meta), correspondente a 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento) do valor do contrato”. VALOR DOS SERVIÇOS SUPRIMIDOS: R$. 52.546,44 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2016. Clevelândia, 04 de abril de 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 042/15, DE 07/04/2015 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/15, de 17/03/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e M. A. Ruzza Rissardi Elétrica-ME. OBJETO: “Prorrogação de prazo e vigência do contrato”. PRAZO ADICIONAL: 12 (doze) meses. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$. 30.000,00 (trinta mil reais). PERÍDO DE EXECUÇÃO: De 07/04/2016 a 06/04/2017. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 07/04/2015 a 06/04/2018. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2016. Clevelândia, 05 de abril de 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 042/15, DE 07/04/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/15, DE 17/03/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e M. A. Ruzza Rissardi Elétrica-ME. OBJETO: “Reajuste do valor do contrato”. VALOR DO REAJUSTE: R$. 3.471,00 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais). ÍNDICE APLICADO: 11,57% (onze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento). PERÍODO DE VIGÊNCIA:De 07/04/2016 a 06/04/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2016. Clevelândia, 05 de abril de 2016. Àlvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 043/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016 - Processo 124 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço por Item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 20.590.555/0001-48 – Lote nº 01 R$ 19.418,00 – ITEM 005 R$ 0,18 – ITEM 008 R$ 4,15 – ITEM 013 R$ 0,32 – ITEM 021 R$ 4,35 – ITEM 026 R$ 0,03 – ITEM 033 R$ 0,40 – ITEM 038 R$ 0,36 – ITEM 042 R$ 1,00 – ITEM 045 R$ 0,27 – ITEM 052 R$ 1,30 – ITEM 053 R$ 0,18 2. ALTHIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 13.971.092/0001-07 – Lote nº 01 R$ 24.168,00 – ITEM 006 R$ 0,11 – ITEM 011 R$ 0,11 – ITEM 031 R$ 0,25 – ITEM 041 R$ 6,48 – ITEM 044 R$ 0,09 – ITEM 054 R$ 14,29 – ITEM 059 R$ 0,15 – ITEM 063 R$ 0,72 3. ANDROMEDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 13.568.558/000110 - Lote nº 01 R$ 420,00 – ITEM 056 R$ 0,42 4. AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP - CNPJ nº 10.869.890/0001-26 - Lote nº 01 R$ 33.223,00 – ITEM 015 R$ 0,24 – ITEM 030 R$ 2,15 – ITEM 032 R$ 33,60 – ITEM 037 R$ 0,73 – ITEM 046 R$ 0,67 – ITEM 048 R$ 0,0,39 – ITEM 055 R$ 6,39 – ITEM 057 R$ 0,59 – ITEM 058 R$ 0,26 – ITEM 062 R$ 1,69 5. DAMEDI DAMBROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP – CNPJ nº 95.368.320/0001-05 - Lote nº 01 R$ 13.907,00 – ITEM 001 R$ 4,19 – ITEM 009 R$ 3,92 – ITEM 027 R$ 2,50 – ITEM 029 R$ 16,99 – ITEM 036 R$ 0,98 – ITEM 040 R$ 0,07 – ITEM 060 R$ 0,08 6. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO MARCOS LTDA - EIRELI – EPP – CNPJ nº 07.127.606/0001-31 - Lote nº 01 R$ 9.537,60 – ITEM 002 R$ 2,64 – ITEM 003 R$ 1,17 – ITEM 004 R$ 0,20 – ITEM 014 R$ 2,47 – ITEM 016 R$ 0,12 – ITEM 020 R$ 1,38 – ITEM 022 R$ 1,30 – ITEM 023 R$ 0,06 – ITEM 024 R$ 0,04 7. ECO FARMAS – COMERCIO DE MEICAMENTOS LTDA - ME – CNPJ nº 85.477.586/000132 - Lote nº 01 R$ 16.935,40 – ITEM 007 R$ 4,00 – ITEM 012 R$ 0,80 – ITEM 019 R$ 13,52 – ITEM 039 R$ 8,50 – ITEM 049 R$ 7,02 – ITEM 050 R$ 0,34 – ITEM 051 R$ 13,50 8. MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI - CNPJ nº 09.676.256/0001-98 - Lote nº 01 R$ 4.520,00 – ITEM 028 R$ 0,07 – ITEM 043 R$ 0,05 – ITEM 047 R$ 0,19 9. POLLO HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ nº 09.204.127/0001-05 - Lote nº 01 R$ 24.820,00 – ITEM 017 R$ 0,45 – ITEM 018 R$ 0,22 – ITEM 025 R$ 0,05 - ITEM 034 R$ 0,09 – ITEM 035 R$ 0,13 Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. O item 010 ficou deserto e o item 61 ficou frustrado. Dois Vizinhos, 30 de Março de 2016. Claudinei Schreiber Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ

RUA: Elpídio dos Santos, Nº 541 - Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 32/2015 – Pregão nº 13/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: FLAVIA APARECIDA LASTA, Inscrita no CNPJ sob nº. 21.763.039/0001-30. Objeto: “Contratação de empresa para ministrar oficinas de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como oficinas socioeducativas de expressão corporal e composição coreográfica com grupos de crianças, adolescentes e demais grupos assistidos pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação dos serviços e prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de Abril de 2016 e Término em 05 de Abril de 2017. Valor do aditivo: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), valor atualizado do contrato passa a ser R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Honório Serpa, 05 de Abril de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.

EDITAL N.º 15/2016 Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público edital n.º 01/2013 e 03/2013. O Prefeito Municipal de Honório Serpa - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1.º Convocar o nome abaixo relacionado, devidamente aprovado, para tomar posse da vaga oriunda do Concurso Público Municipal, conforme edital n.º 01/2013, e 03/2013 devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos de Honório Serpa, munidos dos documentos exigidos no referido edital, num prazo de 30 (trinta), dias. Cargo: ENFERMEIRO Candidato Suzanne Cristina Abido

RG 4849233

Cargo: PSICÓLOGO Candidato RG Walkyria Lacerda Oliveira 15483452 Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 05 de Abril de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN. Prefeito Municipal


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Edição nº 6607 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 52/2016. Pregão Presencial nº 6/2016. EMPRESA:Comércio de Móveis Pagnoncelli Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 06.127.487/0001-54, inscrição estadual nº 90305644-45, estabelecida na Avenida Brasil, nº 839, centro, CEP 85.525-000, na cidade de em Mariópolis, Estado do Paraná, denominada de CONTRATADA. Cláusula Primeira – Objeto: I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de ar condicionado diversos tamanhos, geladeiras, aparelho de DVD, aquecedor elétrico, projetor multimídia, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-02. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR VALOR Marca E UNIT R$ TOTAL R$ 3 01 (Um) Ar-Condicionado Split Unid 1 2.288,00 2.288,00 Komeco 18.000 Btu’s, Display Digital, Ciclo Quente/Frio, Classificação de Consumo de Energia "A", Filtro de ar antibacteriano, vazão de ar mínima 800 m3/h, equipado com Controle Remoto, funções Sleep e Swing, Alimentação 220 Volts, Desumidificador, função autolimpeza, conteúdo da embalagem 01 Unidade Interna, 01 Unidade Externa, 01 Manual de Instruções em Português, 01 Manual de Instalação em Português, e Placa para fixação, equipamento na Cor Branco, Garantia mínima de 01 Ano. 4 01 (Uma) Unid 1 1.399,00 1.399,00 Electrolu Geladeira/Refrigerador de no x mínimo 300 Litros de capacidade, Frost Free, Porta Reversível, Prateleira do Refrigerador Aramada, PortaLatas, Classificação de Consumo de Energia Selo Procel “A”, Cor Branco, Consumo (Kwh) 35,5, Alimentação 110 Volts, Garantia de no mínimo 12 Meses. 5 01 (Uma) Unid 1 1.199,00 1.199,00 Electrolu Geladeira/Refrigerador de no x mínimo 280 Litros de capacidade, Porta Reversível, Classificação de Consumo de Energia Selo Procel “A”, Cor Branco, Consumo (Kwh) 35,5, Alimentação 110 Volts, Garantia de no mínimo 12 Meses. 6 01 (Uma) Geladeira para Unid 1 1.789,00 1.789,00 Electrolu conservação de vacinas, x mínimo 280 Litros de capacidade, Classificação de Consumo de Energia Selo Procel “A”, Cor Branco, Consumo (Kwh) 35,5, Alimentação 110 Volts, Garantia de no mínimo 12 Meses. 7 01 (Um) Aparelho de DVD, Unid 1 249,00 249,00 Mondial com Controle Remoto, Entradas USB, Reprodução DVD/CD/CDR/VCD/SVCD/DVCD/JPG/MP3 , com no mínimo 12 meses de Garantia. VALOR TOTAL R$ 6.924,00 Cláusula Segunda - Do Valor: I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 6.924,00 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega dos produtos: I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento: I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária: I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (337) (337). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto: I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava – Da Antifraude e da Anticorrupção : I – Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas: “prática corrupta”: fornecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução do contrato; “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão de fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato; “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento dos representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não competitivos; “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou a sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato; “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito e do organismo financeiro multilateral promover inspeção. II- Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para a outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução de um contrato financiado pelo organismo. II- Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, com condição para a contratação, deverá concordar e autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicados possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação à execução do contrato. Cláusula Nona - Das Penalidades e Da Rescisão: I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 22 de Março 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2016 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, CORTINA E ROUPA DE CAMA PARA USO NOS CMEIS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 19 de abril de 2016 - Hora: até às 08h30min - Horário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 19 de abril de 2016 - Hora: às 08h40min - Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827. Dois Vizinhos, 05 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2016 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 18 de abril de 2016 - Hora: até às 14h00min - Horário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 18 de abril de 2016 - Hora: às 14h10min - Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827. Dois Vizinhos, 05 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE NATUREZA CONTÍNUA, DE VIGIA E DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 19 de abril de 2016 - Hora: até às 14h00min - Horário de Brasília Início da Sessão Pública: Dia: 19 de abril de 2016 - Hora: às 14h10min - Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 05 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 051/2016 Ata nº 078/2016, J. Galvan & Cia Ltda EPP, CNPJ sob o nº 07.939.649/0001-11. Ata nº 079/2016, Supermercado Pagnussat & Pagnussat Ltda, CNPJ sob o nº 17.410.693/0001-93. Ata nº 080/2016, Supermercado Preferencial Eireli - EPP, CNPJ sob o nº 23.254.129/000121. Ata nº 082/2016, Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME, CNPJ sob o nº 20.590.555/0001-48. Termo Aditivo nº 40/2016, Buscade Serviços de Provedor da Internet Ltda - ME, CNPJ sob nº 07.854.005/0001-20. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 043/2016 e parecer emitido pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 20.590.555/0001-48, com o valor de R$ 19.418,00 (dezenove mil, quatrocentos e dezoito reais), ALTHIS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. EPP, CNPJ nº 13.971.092/0001-07, com o valor de R$ 24.168,00 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e oito reais), ANDROMEDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ nº 13.568.558/0001-10, com o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME, CNPJ nº 10.869.890/0001-26, com o valor de R$ 33.223,00 (trinta e três mil, duzentos e vinte e três reais), DAMEDI DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 95.368.320/0001-05, com o valor de R$ 13.907,00 (treze mil, novecentos e sete reais), DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS SÃO MARCOS LTDA., CNPJ nº 07.127.606/0001-31, com o valor de R$ 9.537,60 (nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), ECO FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ME, CNPJ nº 85.477.586/0001-32, com o valor de R$ 16.935,40 (dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI, CNPJ nº 09.676.256/0001-98, com o valor de R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte re-

ais) e POLLO HOSPITALAR LTDA. EPP, CNPJ nº 09.204.127/0001-05, com o valor de R$ 24.820,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 04 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA COM 81,98M² (OITENTA E UM METROS QUADRADOS E NOVENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS). O valor para aquisição do edital e anexos é de R$ 70,00 (setenta reais) Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 25 de abril de 2016 às 08h30min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8827. Dois Vizinhos, 05 de abril 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2016 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA) CONFORME LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. 1. Fica alterado o item 2.1.B. do edital, o qual passa a ter a seguinte redação: 2.B. DAS AMOSTRAS 2.1.B. As empresas participantes deverão apresentar amostras dos produtos até 13 de abril de 2016, durante o horário compreendido entre 08h00 as 11h30 e 13h30 as 16h30, e as mesmas deverão ser entregues na Secretaria de Assistência Social e Cidadania – para a Sra. Marinez Romancini, endereço Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 266. 2. Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 05 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA 088894550001140-01 – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. 1. Fica alterado o valor contido no item 10.1 do Edital que passa a ter a seguinte redação: 10.1. O valor total estimado para esta licitação será de R$ 347.935,04 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), conforme Anexo I – Termo de Referência. 2. Fica alterado o item 2 do Anexo I -Termo de Referência. O novo Termo de Referência estará disponível no site do município. 3. Comunicamos que a nova data para o Credenciamento e Recebimento dos Envelopes será no dia 18 de abril de 2016, até às 08h30 e o Início da Sessão Pública no dia 18 de abril de 2016, às 08h40min. 4. Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 04 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA FARMÁCIA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 129/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 145 ALTHIS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO 13.971.092/0001-07 HOSPITALARES LTDA - ME 146 AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA - EPP 82.291.311/0001-11 147

MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI - EPP

09.676.256/0001-98

148

ODONTOMEDI PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA – ME Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 06 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

06.194.440/0001-03 endereço

eletrônico

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 130/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 130/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 138 BELINKI & SOUZA LTDA – ME 08.831.603/0001-47 139

CENCI INFORMÁTICA LTDA – ME

02.583.370/0001-24

140

DAVID BORGES DE OLIVEIRA - ME

82.416.710/0001-61

141

ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA – ME

02.995.568/0001-15

142

ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA – ME

05.686.030/0001-17

143

PAPELARIA KJL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

21.943.423/0001-15

144

ROSANE CHENET ALVES & CIA LTDA - ME

Os preços registrados poderão ser consultados www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 06 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

09.004.335/0001-52 na

íntegra

junto

ao

endereço

eletrônico


1

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

NOME

1

Bruna Aparecida da Rosa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA –PR EDITAL N.º 023/2016 de 05/04/2016

2

Thaine Cenci

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2016 - Inscritos (3º período conf. cronograma)

3

Samira Bonassi da Silveira

652/16

01/02/16

4

Eduarda Deitos

653/16

01/02/16

5

Ketlin Larissa Ferreira

659/16

01/02/16

6

Larissa Alana Novaes

661/16

01/02/16

7

Matheus Rech

668/16

01/02/16

Considerando que os candidatos com prioridade de convocação, relativo à área de estágio que se inscreveram em 2014 e 2015, constam no Anexo II do Edital Nº. 019/2015 de 09/11/2015, atualizado nos termos deste e, Considerando as inscrições de estagiários protocoladas durante o período de 28/03/2016 a 01/04/2016, RESOLVE I. TORNAR PÚBLICO a relação nominal, por ordem de inscrição, dos estudantes que se candidataram a vaga de estágio durante o 3º período destinado às inscrições, conforme cronograma, de 28/03/2015 a 01/04/2015, habilitados na 1ª Etapa, Análise de Currículo, conforme Anexo I, parte integrante deste Edital. 1.1. Que os candidatos habilitados na 1ª etapa, aptos a concorrer na 2ª e última etapa do processo de seleção – Entrevista, ficam, em cumprimento ao subitem 3.2 do Edital de Seleção de Estagiários nº. 019/2015, distribuídos por ordem de inscrição na área que se candidatou, subsequentemente as inscrições remanescentes realizadas nos anos de 2014 e em 2015, conforme Anexos II e IV deste. 1.2. A convocação do candidato para a 2ª e última etapa de seleção, nos termos do disposto no subitem 3.2.2 do Edital de Seleção de Estagiário nº. 019/2015, dar-se-á observada a prioridade estabelecida no item 1 e seus subitens bem como aos seguintes requisitos: a) necessidade de preenchimento da vaga, manifestada pelo dirigente da Unidade Administrativa requisitante e aprovada pelo Chefe do Poder Executivo; por área de estágio, compatível com as atividades da Unidade Administrativa requisitante.

1.2. Será considerado aprovado a ocupar a vaga de estágio o candidato habilitado na 2ª e última etapa da seleção - Entrevista, aplicada nos termos do disposto no subitem 3.2.2 do Edital de Seleção de Estagiário nº. 019/2015. II. Os candidatos inabilitados na 1ª Etapa do 2º período de inscrições, por não terem preenchido todos os requisitos exigidos no Edital de Abertura da Seleção de Estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015. constam no Anexo III, parte integrante do presente Edital. 2.1. Faculta-se ao candidato inabilitado a possibilidade de promover a regularização da sua inscrição indeferida, mediante o cumprimento dos seguintes procedimentos: a) requerer vista da inscrição indeferida, nas datas previstas para inscrição, conforme cronograma (subitem 2.3 do edital 019/2015), preenchendo/comprovando os requisitos faltantes; b) preencher nova ficha de inscrição, anexando toda a documentação exigida, inclusive a ficha de inscrição indeferida e o requerimento de vista; c) protocolizar sua nova inscrição, observado o cronograma de datas estabelecido no subitem 2.3 do edital de seleção de estagiário 019/2015. Coronel Vivida-PR, 05 de abril de 2016. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal ANEXO I Edital nº. 023/2016 de 05/04/2016 Relação Nominal de estudantes candidatos à vaga de estágio, Edital de Seleção de estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015 Habilitados na 1ª Etapa da Seleção - Análise de Currículo Estudantes inscritos durante o 3º período, de 28/03/2016 a 01/04/2016. NOME Nº. De Data da ÀREA DO ESTÁGIO/ Inscrição/ Inscrição CURSO Protocolo /Protocolo 2689/16 Caroline Machado dos Santos 28/03/16 Magistério 2716/16 Daimara Barbosa 29/03/16 Pedagogia 2717/16 Renata de Ramos Silva 29/03/16 Arquitetura e Urbanismo 2812/16 Leticia Loregian 31/03/16 Pedagogia 2813/16 Joao Cleiton R. de Campos 31/03/16 Ensino Médio 2814/16 Mateus Bonetti Vogel 31/03/16 Técnico em Informática 2815/16 Ana Caroline Ferreira 31/03/16 Magistério 2818/16 Erica Ferreira Fernandes 01/04/16 Magistério 2840/16 Tatiane Terezinha de Freitas 01/04/16 Magistério 2841/16 Adailson José Graff 01/04/16 Administração 2845/16 Lauriana Boaretto 01/04/16 Ensino Médio 2846/16 Sueli Cardozo Silva 01/04/16 Letras 2847/16 Maicon Feltraco 01/04/16 Ensino Médio 2848/16 Estefani Magalhaes de Almeida 01/04/16 Pedagogia

Edital nº. 023/2016 de 05/04/2016

Edital de Seleção de estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015

1 2 3

Candidatos Distribuídos Por Área de Inscrição CURSO / ENSINO MÉDIO NOME Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃ PROTOCÓ O LO 839/16 Gustavo Zanettin Ferreira 03/02/16 Ensino Médio 857/16 Gabriel Vinicius Gaievski 03/02/16 Ensino Médio 881/16 Jackson Maheus de S. da Veiga 04/02/16 Ensino Médio

4

Stefany da Silva

916/16

04/02/16

Ensino Médio

5

Rodrigo Lino da Silva

935/16

05/02/16

Ensino Médio

6

Mateus Cardoso

937/16

05/02/16

Ensino Médio

7

Jenifer Graziela Estevão

952/16

05/02/16

Ensino Médio

8

Sabrina Alves Dias

953/16

05/02/16

Ensino Médio

9

Leticia Rossi

955/16

05/02/16

Ensino Médio

10

Viviane Rotermel

973/16

05/02/16

Ensino Médio

1691/16

29/02/16

Ensino Médio

Inscritos no 2º período de 2016 1 Evandro da Silva 2

Leonardo Simionato

1702/16

29/02/16

Ensino Médio

3

André Luiz Schmeing

1707/16

29/02/16

Ensino Médio

4

Matheus Girardi

1719/16

29/02/16

Ensino Médio

5

Lucimara Delalibera

1783/16

01/03/16

Ensino Médio

6

Dunia Camila Hanzen Volff

1799/16

01/03/16

Ensino Médio

7

Carlos Alberto dos S. de Oliveira

1872/16

01/03/16

Ensino Médio

8

Jocenei do Nascimento

2041/16

03/03/16

Ensino Médio

9

Maicon Alves de Oliveira

2084/16

04/03/16

Ensino Médio

10

Leticia Borges Escarmocin

2095/16

04/03/16

Ensino Médio

11

Vitor Balbinot

2104/16

04/03/16

Ensino Médio

Inscritos no 3º período de 2016 1 Joao Cleiton R. de Campos

2813/16

31/03/16

2

Lauriana Boaretto

2845/16

01/04/16

Ensino Médio

3

Maicon Feltraco

2847/16

01/04/16

Ensino Médio

Ensino Médio

SITUAÇÃO

NOME

Nº DE INSCRIÇÃ O 914/16

DATA DO PROTOCÓ LO 04/02/16

CURSO Fisioterapia

1

Marina Rossi

2

Debora Adrieli Taparo

972/16

05/02/16

Fisioterapia

3

Larissa Lorenci

978/16

05/02/16

Fisioterapia

1697/16

29/02/16

Fisioterapia

Inscritos no 2º período de 2016 1 Larissa Frizon

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ENSINO PROFISSIONAL (MAGISTÉRIO) Nº

NOME

Nº DE INSCRIÇÃ O 636/16

DATA DO PROTOCÓ LOGO 01/02/16

1

Bruna Aparecida da Rosa

2

Thaine Cenci

639/16

01/02/16

3

Samira Bonassi da Silveira

652/16

01/02/16

9

Jaiane Stolfo Polez

835/16

03/02/16

Inscritos no 2º período de 2016 1 Alessandra Fiori Morettoensino

1690/16

29/02/16

2

Larissa Alana Novaes

1701/16

29/02/16

3

Gabriely Molinari Rosa

1718/16

29/02/16

4

Ana Carolina Alves de Oliveira

1741/16

29/02/16

5

Ana Elisa Santana da Cruz

1940/16

02/03/16

6

Rosimara de Paula

1974/16

03/03/16

7

CURSO Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de

Fernanda Lucimara de Jesus

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Inscritos no 2º período de 2016 1 Emanuel França Pasqualotto

SITUAÇÃO Em Estágio

04/03/16

SITUAÇÃO

Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério

Em Estágio

1

1730/16

29/02/16

Agronomia

Desistente de Estágio Desistente de Estágio

Aguardando convocação para 2ª Etapa

B11

2

Ana Caroline Ferreira

2815/16

31/03/16

Magistério

3

Erica Ferreira Fernandes

2818/16

01/04/16

Magistério

4

Tatiane Terezinha de Freitas

2840/16

01/04/16

Magistério

1

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

NOME

1 Bruna Rodrigues de Jesus Inscritos no 2º período de 2016 1 Ana Paula Couto 2 Samira Rodrigues de O. de Almeida 3 Lucimara Quadros Santos 4 Debora Gambin de Lima 5 Luana de Oliveira Belo 6 Elisandra Eleuterio de Oliveira 7 Ketlyn Tainara do Couto e Silva 8 Bruna Soares de Lima 9 Jislaine Fornari 10 Roselene Rodrigues de Jesus Oliveira Inscritos no 3º período de 2016 1 Daimara Barbosa 2 3 Nº

Leticia Loregian Estefani Magalhaes de Almeida NOME

Inscritos no 2º período de 2016 1 Camila Vescovi Inscritos no 3º período de 2016 1 Sueli Cardozo Silva

NOME

Aguardando convocação para 2ª Etapa

2812/16

31/03/16

Pedagogia

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO

02/03/16

Letras

Aguardando convocação para 2ª Etapa

2846/16

01/04/16

Letras

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ADMINISTRAÇÃO Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃ PROTOCÓ O LO 29/02/16

Administração

29/02/16

Administração

3

Rosicler Schervinski Zelin

1938/16

02/03/16

Administração

4

Ana Cristina Kloczko

2022/16

03/03/16

Administração

Josmar Rafain Gylvan Loizio de lara Figueiro

Inscritos no 2º período de 2016 1 Camila Amaral de Jesus

2841/16

01/04/16

Administração

CURSO / EDUCAÇÃO FÍSICA Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃ PROTOCÓ O LO 949/16 05/02/16 Educação Física 959/16 05/02/16 Educação Física 1708/16

29/02/16

2

Maicon Luiz Ribeiro de Campos

1875/16

01/03/16

3

Cristhian Lopes de Godoi

1917/16

02/03/16

4

Eduardo Vidal

2096/16

04/03/16

Educação Física Educação Física Educação Física Educação Física

Nº DE INSCRIÇÃ O 954/16

DATA DO PROTOCÓ LO 05/02/16

Inscritos no 2º período de 2016 1 Monica Regina Krombauer

1877/16

01/03/16

2

2085/16

04/03/16

2

1

Nº 1

NOME Claudia Galvan

Debora Maria A. Vaz Braga

Nº 2

NOME

865/16

Samuel Inácio Parzianello

NOME Thais Elenize de Siqueira

Camila Bostokoski

Flavia Copatti

1

NOME Fabiani de Vargas

03/02/16

Ciências Contábeis

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Ciências Contábeis Ciências Contábeis

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Ciência Biológicas

CURSO / ENGENHARIA CIVIL Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃ PROTOCÓ O LO 907/16 04/02/16 Engenharia Civil 1706/16

29/02/16

2015/16

03/03/16

CURSO / AGRONOMIA Nº DE DATA DO INSCRIÇÃ PROTOCÓ O LO 931/16 05/02/16

NOME

Inscritos no 2º período de 2016 1 Emanuel França Pasqualotto

SITUAÇÃO

CURSO / CIÊNCIAS BIOLOGICAS Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃ PROTOCÓ O LO

Inscritos no 2º período de 2016 1 Vitor Hugo Rufato 2

CURSO

1730/16

29/02/16

CURSO

SITUAÇÃO

Agronomia

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Agronomia

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Inscritos no 2º período de 2016

CURSO / ARTES VISUAIS

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Direito

Direito

SITUAÇÃO Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO

SITUAÇÃO

Técnico em informática

Em Estágio

Técnico em Informática

Aguardando convocação para 2ª Etapa

DATA DO PROTOCÓ LO 04/03/16

CURSO

SITUAÇÃO

Técnico em Agrimensura

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO

SITUAÇÃO

Nutrição

Aguardando convocação para 2ª Etapa

DATA DO PROTOCÓ LO 04/03/16

Nº DE INSCRIÇÃ O 2717/16

DATA DO PROTOCÓ LO 29/03/16

CURSO

SITUAÇÃO

Arquitetura e Urbanismo

Aguardando convocação para 2ª Etapa

NOME Camila Dalla Costa

Inabilitados na Inscrição Nº. De Inscrição/ Protocolo 2819/16

Data da Inscrição /Protocolo 01/04/16

ÀREA DO ESTÁGIO/ CURSO História 14

01 15

Edital nº. 023/2015 de 05/04/2016 Relação Nominal dos estudantes candidatos à vaga de estágio, (prioridade de convocação (item 1.1 do Edital de Seleção de Estagiário nº 019 de 09/11/2015)) Candidatos Distribuídos Por Área de Inscrição

CURSO / PSICOLOGIA Nº. DE CURSO INSCRIÇÃO 630 de Psicologia 05/02/2014 1677 Psicologia 06/03/2014 1936 Psicologia 11/03/2014 7670 de Psicologia 07/08/2014 7409 Psicologia 07/08/2015

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ENGENHARIA CIVIL Nº DE CURSO INSCRIÇÃO Welerton Romulo Borges 883 de Engenharia 11/02/2014 Civil Natalia Trombetta 952 de Engenharia 11/02/2014 Civil Diego Malacarne 1664 Engenharia 05/03/2014 Civil Andressa Maira Lopes de 1940 Engenharia Paula 11/03/2014 Civil Gabriel Zeni Signor 8728 Engenharia 05/09/2014 Civil Larissa Thais de Quadros 709 Engenharia Mattei 04/02/2015 Civil Jean Carlos Tortelli 1704 Engenharia 03/03/2015 Civil Jose Ramos Nunes Junior* 4118 Engenharia 06/05/2015 Civil Audrei Felipe Lucatelli 6281 Engenharia 07/07/2015 Civil Rafael Roberto Petkowicz 9534 Engenharia 07/10/2015 Civil

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ARQUITETURA E URBANISMO Nº DE CURSO INSCRIÇÃO Lucas Ribeiro 734 de Arquitetura e 06/02/2014 Urbanismo Aline Celso 1646 Arquitetura e 05/03/2014 Urbanismo Cassiano Soares de Lima 2674 Arquitetura e 01/04/2014 Urbanismo Alana Ceri Poli 3916 de Arquitetura e 07/05/2014 Urbanismo Camila Contini Pruencio 5967 de Arquitetura e 02/07/2014 Urbanismo Maiara Tais Vanelli 6240 de Arquitetura e 02/07/2014 Urbanismo Ana Caroline Teles 9910 de Arquitetura e 07/10/2014 Urbanismo Vanderleia Witczak dos Santos 742 Arquitetura e 04/02/2015 Urbanismo Kauana dos Santos 778 Arquitetura e 04/02/2015 Urbanismo Phernanda Theodoro Bolzanel 892 Arquitetura e 06/02/2015 Urbanismo Elivelton dos Santos 3010 Arquitetura e 07/04/2015 Urbanismo

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

NOME

1

Marina Battocchio

2

Maiara Cenci Grando

3

Raiana Roberta Ferreira

4

Alcemar Luiz dos Santos

5

Bruna Ribeiro de Morais

2 3 4 5 6

8

10

1 2 3

4 5 6 7 8 9

SITUAÇÃO

SITUAÇÃO

ANEXO IV

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

29/02/16

Nº de Candidatos a Estágio Inabilitados na Inscrição do 2º período de 2016 Total de Inscritos no 2º período de 2016

SITUAÇÃO Aguardando convocação para 2ª Etapa

Serviço Social

RESUMO Nº de Candidatos a Estágio Habilitados na Inscrição do 2º período de 2016

9 Aguardando convocação para 2ª Etapa

Engenharia Civil Engenharia Civil

CURSO / GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃ PROTOCÓ O LO 950/16 05/02/16 Gestão de RH

Nº de Orde m 1)

7 SITUAÇÃO

CURSO

Edital nº. 023/2016 de 05/04/2016 Relação Nominal dos estudantes candidatos à vaga de estágio, inscritos durante o 3º período, de 28/03/2016 a 01/04/2016 Edital de Seleção de estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015

1

CURSO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nº

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ARQUITETURA E URBANISMO

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Secretariado Executivo Secretariada Executiva

SITUAÇÃO

ANEXO III

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO

CURSO / NUTRIÇÃO

Renata de Ramos Silva

SITUAÇÃO

SITUAÇÃO

Aguardando convocação para 2ª Etapa

1709/16

Nº DE INSCRIÇÃ O 2082/16

Vanessa Baiffus Bruger

SITUAÇÃO

1936/16

Enfermagem

CURSO

Nº DE INSCRIÇÃ O 2081/16

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

1

SITUAÇÃO

CURSO / TÉCNICO EM AGRIMENSURA

Matheus Panazzolo Rosa

Inscritos no 3º período de 2016 Nº NOME

CURSO

DATA DO PROTOCÓ LO 29/02/16

31/03/16

1

Em Estágio

Nº DE INSCRIÇÃ O 1699/16

2814/16

Pedagogia

Pedagogia

DATA DO PROTOCÓ LO 29/02/16

Rogerio Sznicer Junior

29/03/16

01/04/16

01/03/16

Inscritos no 3º período de 2016 1 Mateus Bonetti Vogel

2716/16

CURSO / LETRAS Nº DE DATA DO INSCRIÇÃ PROTOCÓ O LO

1776/16

DATA DO PROTOCÓ LO 03/03/2016

Em Estágio Em Estágio Em Estágio Em Estágio Em Estágio Em Estágio Desistente Em Estágio

2848/16

DATA DO PROTOCÓ LO 29/02/16

Nº DE INSCRIÇÃ O 2020/16

Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia Pedagogia

Artes Visuais

CURSO / TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

29/02/16 29/02/16 29/02/16 29/02/16 29/02/16 01/03/16 01/03/16 04/03/16

1695/16

7

Elaine Jucilene Bonissoni

1

1683/16

6

Thiago Bortolotto

Desistente

SITUAÇÃO

CURSO / DIREITO

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

Em Estágio Em Estágio

1687/16 1689/16 1700/16 1703/16 1716/16 1772/16 1873/16 2059/16

DATA DO PROTOCÓ LO 29/02/16

Nº DE INSCRIÇÃ O 1711/16

Nº DE INSCRIÇÃ O 1705/16

Claudia Rosangela M. Giaretta

1

CURSO

CURSO / SERVIÇO SOCIAL

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

Pedagogia Pedagogia

29/02/16 29/02/16

Luana Elis Parizotto

NOME

Jakeline Aparecida dos Santos

Pedagogia

1680/16 1685/16

CURSO

2

Luan Emanuel dos Santos Girelli

2

1

DATA DO PROTOCÓ LO 29/02/16

CURSO / SECRETARIADO EXECUTIVO

1

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

DATA DO PROTOCÓ LO 05/02/16

Nº DE INSCRIÇÃ O 1710/16

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

1

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ENFERMAGEM

Leticia Lorenci

SITUAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃ O 940/16

Nº DE INSCRIÇÃ O 1684/16

Leticia Monteiro

Em Estágio

CURSO / PEDAGOGIA Nº

1

SITUAÇÃO Edição nº 6607

CURSO / ARTES VISUAIS

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Magistério

Fabiani de Vargas

Em Estágio

Aguardando convocação para 2ª Etapa

28/03/16

CURSO / GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃ PROTOCÓ O LO 950/16 05/02/16 Gestão de RH

NOME

Em Estágio

Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério Formação de Docentes Magistério

2689/16

Em Estágio Desistente de Estágio

2083/16

CURSO

Inscritos no 3º período de 2016 1 Caroline Machado dos Santos

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

SITUAÇÃO

01/02/16

02/02/16

Desistente de Estágio Em Estágio Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / FISIOTERAPIA Nº

639/16

729/16

Inscritos no 3º período de 2016 1 Adailson José Graff

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

DATA DO PROTOCÓ LOGO 01/02/16

Juliana Paula Southier

Inscritos no 2º período de 2016 1 Luciana Quadros dos S. Westfahl

Relação Nominal dos estudantes candidatos inscritos a vaga de estágio durante o 3º período do ano de 2016, de 28/03/2016 a 01/04/2016.

Nº DE INSCRIÇÃ O 636/16

8

ANEXO II

Fisioterapia

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Considerando que o Edital nº. 019/2015 de 09/11/2015 assegurou, em vista do princípio da boafé e da moralidade administrativa, aos candidatos inscritos sob a égide dos Editais nº 001 de 31/01/2014 e nº 010/2014 de 11/11/2014 não convocados para assumir vaga de estágio em 2014 e em 2015, prioridade de convocação em relação aos selecionados a partir do cronograma de 2016 e,

Nº de Orde m 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) 13) 14)

29/02/16

CURSO / ENSINO PROFISSIONAL (MAGISTÉRIO)

O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº. Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e tendo em vista o disposto no Edital de Seleção de Estagiários nº. 001/2014 de 31/01/2014 combinado com os Editais nº 010/2014 de 11/11/2014 e nº 019/2015 de 09/11/2015 e,

b)

1697/16

Larissa Frizon

10 11

NOME

NOME

NOME

CURSO / FISIOTERAPIA Nº DE CURSO

Situação

Situação

Situação

Situação


8

Vanderleia Witczak dos Santos

B12 9

Kauana dos Santos

Edição nº 6607 10

Phernanda Theodoro Bolzanel

11

Elivelton dos Santos

Hellen Lunardi

2

Pollyana Vidal Ramos

3

Nathalia Maria Rech

4

Camila Oldoni

5

Evellyn Renata Vanzin

Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urbanismo

CURSO / FISIOTERAPIA Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 633 de Fisioterapia 05/02/2014 3914 de Fisioterapia 07/05/2014 863 Fisioterapia 06/02/2015 891 Fisioterapia 06/02/2015 1918 Fisioterapia 06/03/2015

NOME

1

07/10/2014 742 04/02/2015 778 04/02/2015 892 06/02/2015 3010 07/04/2015

para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO EM AGRIMENSURA Nº

NOME

Nº DE INSCRIÇÃO 793 de 07/02/2014

1

Evelin Gustoski de Vargas

2

Luis Felipe de Lima

970 de 11/02/2014

3

Mateus Gruntowski Mendes

9578 07/10/2015

NOME

1

Vanessa Brustolin

2

Lilian Paula Castelli Ramos

3

Dalyla Thaylana Razera de Almeida

Nº 1

Nº 1

Nº 1 2

CURSO Técnico de Nível Médio Integrado em Agrimensura Técnico de Nível Médio Integrado em Agrimensura Técnico em Agrimensura

CURSO / ENFERMAGEM Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 1861 Enfermagem 10/03/2014 2896 Enfermagem 03/04/2014 3767 de Enfermagem 07/05/2014

CURSO / TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO Nº DE CURSO INSCRIÇÃO Diego Henrique Cofferi 7558 de Curso Técnico 06/08/2014 em Agronegócio

Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

NOME

Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO NOME Nº DE CURSO Situação INSCRIÇÃO Larissa Aparecida Rafain 7671 de Curso Técnico Aguardando convocação 07/08/2014 em Segurança para 2ª Etapa do Trabalho NOME Flavia Copatti Matheus Weiss Pires

CURSO / AGRONOMIA Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 693 Agronomia 03/02/2015 1819 Agronomia 05/03/2015

Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ENSINO PROFISSIONAL – MAGISTÉRIO Nº 1

Nº 1

NOME Patricia Zuqui

NOME Taina Kruger

Nº DE INSCRIÇÃO 9520 06/10/2015

CURSO

SITUAÇÃO

Ensino Profissional (Magistério)

Em Estágio

CURSO / NUTRIÇÃO Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 718 Nutrição 04/02/2015

SITUAÇÃO Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 1

NOME Fabiani de Vargas

Nº DE INSCRIÇÃO 7398 06/08/2015

CURSO Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

SITUAÇÂO Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA Nº 1

NOME

Nº DE CURSO INSCRIÇÃO Gean Carlos Muller Amaral 8532 Técnico em 08/09/2015 Agropecuária Coronel Vivida, Estado do Paraná.

SITUAÇÂO Aguardando convocação para 2ª Etapa

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 059/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2016 OBJETO: Aquisição de 01(uma) plantadeira usada, conforme descriminado em edital, a qual será cedida em cessão de uso a Associações de Agricultores do Município. PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias, após emissão da ordem de compra. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. ABERTURA: Dia 18 de abril de 2016, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 05 de abril de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 060/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de borracha granulada para campo de futebol suíço, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. ABERTURA: Dia 18 de abril de 2016 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: www.saudadedoiguacu.pr.gov. br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 05 de abril de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.766, DE 29 DE MARÇO DE 2016 Denomina Biblioteca localizada no CEU das artes de “Joana Pagliosa Corona”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de “Joana Pagliosa Corona”, Biblioteca localizada no CEU das Artes, Pato Branco, Paraná. Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a referida biblioteca contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Lei. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Esta Lei é de autoria do Vereador Enio Ruaro. Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 059/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 988 de 09 de dezembro de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2016 (Lei n.º 988/2015), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Fonte 104 Demais Impostos Vinculados a Educação 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 12.365.0008.2.025 – Manutenção da Educação Infantil -CMEI 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 09.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 09.02 Fundo Municipal de Assistência social Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.244.0013.2.018 – Serviços de Proteção Social Básica 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria municipal de Esporte e Cultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE – PR Extrato de Aditivo de Contrato nº 1357/2013 Contratante: Município de Itapejara D’ Oeste – PR Contratado: Rede Panorama de Comunicações Ltda - Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.902.205/0001 – 50. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de espaço em emissora de radio com cobertura na totalidade territorial do município de Itapejara D’Oeste, para programação da Prefeitura Municipal, com horários e duração a serem definidos e aviso de utilidade pública, tantos quantos forem necessários em qualquer dia e horário, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial N° 009/2013. Fica aditivado o valor contratual, passando de R$ 212.400,00 (Duzentos e doze mil e quatrocentos reais), para R$ 283.200,00 (Duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais) e fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2016 para 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2017. Data do aditivo: 25 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE SULINA – PR DECRETO Nº 027/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016. Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 642.899,76 ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 07 de março de 2016, conforme Lei Autorizativa

nº 714 de 02 de março de 2012.

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara 10.000,00 10.000,00

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

062

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 04/04/2016 sob nº 201604 005210 BONSAI MOTORS VEICULOS LTDA.

Sacado:

CNPJ/CPF:

5.000,00 5.000,00

10.348.903/0003-83

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 108607

Vencimento: 29/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/04/2016 sob nº 201604 005224 SIDIMAR DE SOUZA NOVAES

Sacado: Endereço:

RUA ABILON SOUZA NAVES, 227 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

091.201.599-35

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 577/10

Vencimento: 25/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

10.000,00

Distribuído e protocolado em: 04/04/2016 sob nº 201604 005248 SELVINO ANTONIO LOPES MEIER

Sacado:

CNPJ/CPF:

055.607.699-08

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 17022016

Vencimento: 22/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/04/2016 sob nº 201604 005249

10.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 50.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43, § 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Fonte 104 Demais Impostos Vinculados a Educação 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

Valor R$

Detalhamento Órgão 05.00 Unidade 05.01 Fonte 103

Valor R$

MAIARA THAIS DE QUADRA

Sacado:

CNPJ/CPF:

093.207.749-86

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 2611/2

Vencimento: 25/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/04/2016 sob nº 201604 005250 LAURI MAZORANA

Sacado:

CNPJ/CPF:

761.850.109-25

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 10417/2

Vencimento: 17/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/04/2016 sob nº 201604 005251

20.000,00

TIAGO POLLI

Sacado: Endereço:

FERNANDO FERRARI, 542 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

071.506.309-01

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 02/5

Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação 5% Sobre Transferências Constitucionais

Vencimento: 25/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/04/2016 sob nº 201604 005260

12.365.0008.2.025 – Manutenção da Educação Infantil -CMEI 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

Detalhamento Órgão 09.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 09.02 Fundo Municipal de Assistência social Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.244.0013.2.018 – Serviços de Proteção Social Básica 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Valor R$

Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria municipal de Esporte e Cultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.50.41 Contribuições

Valor R$

Sacado: AR SOARES ELETRO LTDA ME CNPJ/CPF: 10.209.391/0001-02 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: NB96468-02

Vencimento: 25/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/04/2016 sob nº 201604 005266 Sacado:

PAULO ANTONIO ROEHE ME

CNPJ/CPF:

23.662.873/0001-65

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 9192/A/0001

10.000,00

Vencimento: 24/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 04/04/2016 sob nº 201604 005270 Sacado:

PAULO EDUARDO DOS SANTOS

CNPJ/CPF:

036.633.629-06

Nº. Título: SN

Natureza do Título: NOTA PROMISSORIA Vencimento: 05/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

10.000,00

TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 50.000,00. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 05 de abril de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 07/04/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 05 de Abril de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 18/2016 - IL

ESTADO DO PARANÁ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo:

25/2016

Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

25/2016

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

29/03/2016 1/1 Folha: 1/2

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 25/2016 a ) Processo Nr.: 18/2016-IL b ) Licitação Nr.: Inexigibilidade de Licitação c ) Modalidade: d ) Data Homologação: 30/03/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT).

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

Qtde de Itens

- 001402 - Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida

SUMULA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Fiorindo Guzzo torna público que requereu ao IAP, a Licença Ambiental Simplificada, para Avicultura de Corte, no município de Chopinzinho - PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

DIÁRIO DO SUDOESTE 6 de abril de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

5

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões):

Média Descto (%)

(em Reais R$) Total dos Itens

0,0000

5

62.904,78 62.904,78

2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS PORTARIA Nº 130/2016 – GP DATA: 01/04/2016 Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os servidores públicos municipais Leoni Expedito Sangaletti, Fernando Romeiro, Marli Bordin da Silva, Francisco Valdomiro Bueno, sob Presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, para responder sobre ações definidas no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993. Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 53/2015 de 31/03/2015. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 01 de Abril de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal


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