Diário do sudoeste 09 de março de 2016 ed 6588

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PATO BRANCO ¦ QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2016 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6588 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR Assessoria

Homenagens às mulheres O dia 8 de março foi marcado por homenagens às mulheres patobranquenses. Cerca de 450 agricultoras se reuniram no CTG Tarca Nativista. Pela manhã, Praça Presidente Vargas teve ações da Polícia Militar e da Abrace (Associação Beneficente Reborn). Págs. 4 e 7

CONTENÇÃO DE DESPESAS

Programação de Páscoa será mantida na Casa Temática

Com o objetivo de otimizar custos, a Páscoa deste ano terá uma nova formatação em Pato Branco. Diferente dos anos anteriores, este ano a decoração será limitada à Casa Temática, instalada ao lado da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo. Pág. 7 Larissa Lamp

SKATE

POLÍTICA

PB terá protestos no dia 13

nas ruas

Mobilização marcada para o domingo deve se iniciar às 16h. Expectativa é superar ato anterior. Pág. 3

O skate vem ganhando espaço nas ruas e pista da cidade. Pág. 5

Dilma pede diálogo A presidente afirmou que o Brasil precisa manter sua reputação de ser um país tolerante. Pág. 3

Mangueirinha volta a ter casa lotérica Pág. 9

Casa de Apoio do Gama promove bazar beneficente Pág. 8

Colisões deixam dois mortos nas estradas da região Pág. 21


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Política

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016

STF pode julgar na semana que vem recurso contra rito do impeachment Agência Brasil Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na semana que vem o recurso no qual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definidas no julgamento feito em dezembro do ano passado. Após audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, parlamentares da oposição afirmaram que o ministro disse que o recurso pode ser julgado na quarta ou na quinta feira da semana que vem. De acordo com o tribunal, o caso pode ir a julgamento desde que o processo seja liberado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso. Os parlamentares pediram audiência com Lewandowski para cobrar agilidade da Corte para julgar o recurso e destravar politicamente o andamento do impeachment. Participaram da audiência os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), entre outros. Em entrevista após a audiência, os líderes da oposição afirmaram que vão manter obstrução dos trabalhos da Câmara até a instalação da comissão especial do impeachment. “Essa obstrução não é contra uma decisão do Supremo, mas a favor do Brasil. Neste momento, nós entendemos que é mais importante instalarmos a comissão processante,”, disse Pauderney Avelino. O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu hoje. Cunha voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma. Segundo o presidente, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares.

Pré-canditado do PP, Bonetti fala em aglutinação de forças

seus nomes. “Mais do que discutir quem será o candidato a prefeito e vice, temos que discutir plano de governo”, diz ele avaliando que, “com o atual momento político, o eleitor não está preocupado com quem vai disputar a eleição, mas sim, o que se tem para oferecer visando ao crescimento do município”. Para Bonetti, independente do candidato que ganhe a eleição, é necessário a “aglutinação de forças”. Afirmando que o Sudoeste é bom nesse contexto, Bonetti defende que essa ação é importante para viabilizar recursos importantes.

Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

O nome de Antônio Bonetti foi anunciado ao final de fevereiro como o pré-candidato a prefeito de Francisco Beltrão pelo PP (Partido Progressista). Segundo ele, o grupo de oposição à gestão do prefeito Antônio Cantelmo Neto (PMDB) e do vice Eduardo Augusto Scirea (PT) é composto por dez partidos, que frequentemente se reúnem visando às eleições de outubro. Dessas reuniões, segundo Bonetti ao final de 2015, ficou acordado que todas as siglas que têm intenção de apresentar candidato deveriam nominar apenas um de seus integrantes, o que levou o PP a apontar seu nome. “Meu nome foi indicado após o Cordasso (ex-prefeito Vilmar Cordasso) ter se manifestado por meio de uma carta em que afirmou não ser candidato em 2016”, comentou Bonetti, que na gestão 2009/2012 atuou como vice de Wilmar Reichembach e que atualmente está no PSC. Contudo, na ala de oposição, o nome de Bonetti não é o único que pode

Composições

Nome de Bonetti é cogitado junto a outros oposicionistas

ser trabalhado para fazer frente a uma nova candidatura de Neto, ou até mesmo de um eventual apoiador do atual prefeito. “Deste grupo temos aproximadamente seis nomes que estamos tratando como pré-candidatos, afirma Bonetti, elencando que até o momento PDT, DEM, PSDB, PC do B já apresentaram

Em meio a um grande grupo oposicionista (dez partidos), a possibilidade de mais do que duas composições concorrendo ao Executivo não é descartada. “A política é muito dinâmica, mas a tendência é de que tenhamos dois candidatos, mas não é impossível o surgimento de um terceiro candidato”, comenta, lembrando que ao contrário da matemática, a política não é uma ciência exata.

Procuradoria Federal instalada em Beltrão será a primeira do Brasil a ter sede própria Assessoria Francisco Beltrão

“Um marco histórico para a Advocacia Geral da União [AGU]”. Foi com essas palavras que o procurador, Valmar Rocha Brito Junior, definiu a conquista. Através da emenda do deputado federal Assis do Couto, no valor de R$ 500 mil, a Procuradoria Federal instalada em Francisco Beltrão será a primeira do Brasil a ter uma sede própria. O ofício da emenda foi entregue ao procurador, na sexta-feira (4), durante uma reunião realizada no escritório do deputado. “Este ofício significa a permanên-

cia da unidade em Francisco Beltrão, que estava em vias de ser extinta”, lembrou o procurador Valmar. “Em parceria com o poder público local, que disponibilizou um terreno, teremos a garantia de emprego para os 17 funcionários que trabalham aqui e também o auxílio para toda a comunidade, pois a procuradoria federal, dentre as autarquias defendidas, está o INSS, que representa o maior litigante deste País. Facilita o acesso à justiça e também o parcelamento de dívidas tributárias, não tributárias”, acrescentou. “A Advocacia Geral da União tem um papel importante não só para Francisco Beltrão, mas para toda a região Sudoeste

do Paraná. E nós fomos ameaçados com a extinção deste órgão aqui em razão, principalmente, da situação precária das instalações que eles utilizam, hoje”, reiterou Assis.

Construção do prédio

De acordo com o procurador, o projeto arquitetônico já existe e a sede vai melhorar o trabalho, dar mais conforto aos servidores. “Também temos a possibilidade de ampliação dos serviços, inclusive abrindo a possibilidade para que outros órgãos venham para Francisco Beltrão. A Procuradoria Seccionada da Fazenda Nacional já demonstrou interesse”, concluiu.


Política

DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016 |

Pato Branco terá manifestação no dia 13 Redação

Lideranças pato-branquenses estão se organizando para o movimento Vem Pra Rua, marcado para o próximo dia 13 em todo o Brasil, inclusive Pato Branco. De acordo com Vitor Debastiani Valer, um dos integrantes do movimento local, o objetivo é reunir um público superior ao das manifestações de 2015. “Acreditamos que por se tratar de um domingo e ser à tarde tenhamos uma maior adesão”, comenta Vitor. Conforme o integrante do grupo que coordena a manifestação, assim como nos atos de 2015, o objetivo é de um encontro apartidário, que busque evidenciar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o apoio à operação Lava Jato e contra a corrupção. “Pedimos que levem bandeiras, que se vistam das cores da bandeira do Brasil, levem apitos e panelas para que possamos demonstrar nossa insatisfação”, afirma. O grupo, de acordo com Vitor, vai se reunir em frente ao Posto Tigrão às 16h e seguirá

Arquivo Diário

Estadão Conteúdo

No ano passado, protesto reuniu cerca de 500 pessoas

em manifestação até a praça Presidente Vargas.

Sudoeste

Segundo o movimento nacional, no Paraná até o momento cerca de 20 municípios estão organizando manifestação no dia 13. No Sudoeste, além de Pato Branco, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão já têm programação definida. Em Dois Vizinhos a manifestação será às 16h na praça

da Amizade. Já em Francisco Beltrão, a mobilização está prevista para as 17h no Calçadão.

Câmara Pato Branco

Os vereadores de Pato Branco aprovaram nessa segunda-feira moção de apoio ao movimento. Apenas dois vereadores se manifestaram contrários, Gilson Feitosa (PT) e Raffael Cantu (PCdoB).

Dilma faz apelo por ‘compreensão, diálogo e unidade’ do País Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff usou uma cerimônia de assinatura de uma portaria interministerial que autoriza cirurgias reparadoras às mulheres vítimas de violência para fazer um apelo pela “compreensão, diálogo e unidade” do País. Dilma disse que seu governo tem “absoluta disposição” para “lutar todos os dias” para tornar a tolerância “um dos pilares da nossa sociedade e da nossa cultura”. “No momento em que nós vivemos, mais uma vez, é necessário que a gente repita a importância da tolerância”, afirmou Dilma. “A tolerância e a pacificação da sociedade é algo muito importante “ Sem citar especificamente o temor do governo com o acirramento da violência nas manifestações marcadas para o próximo domingo, Dilma afirmou ainda que o País precisa manter sua reputação de ser um país to-

lerante, “um país que não foi afeito nem a guerra, nem a conflitos armados”. A avaliação de petistas é de que a ação do juiz Sérgio Moro de decretar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou o padrinho político de Dilma a insuflar a militância, que já tem feito convocações para contrapor as manifestações pró-impeachment marcadas para domingo, 13. A partir daí surgiu o temor de que confrontos, até mesmo fatais, possam ampliar a crise política, já que na última sexta-feira o depoimento obrigatório de Lula gerou graves enfrentamentos. Dilma disse ainda que “ter um quadro de paz é fundamental principalmente para os governos”. “Os governos precisam de paz para que possamos ter condições de enfrentar a crise e retomar o crescimento”, afirmou. A presidente também não citou o processo de impeachment, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e disse que

“até o final do meu governo em 2018” continuará estabelecendo políticas e viabilizando as medidas para que acabar com “o pesadelo da violência que se abate sobre as mulheres”.

Economia

A presidente disse ainda que atualmente “fica claro” que um dos componentes que atrasam a retomada do crescimento é a sistemática crise política “que o Brasil, de forma episódica, vem sendo submetido”. “Episódica porque ela vai e vem, porque se acentua e depois recua”, afirmou. Dilma disse que já há sinais de que a economia pode se recuperar e destacou a redução da inflação. “Temos hoje um quadro e perspectiva de ter uma inflação menor”, afirmou. A presidente disse ainda que o câmbio atualmente favorece as exportações, mas destacou que é preciso “recuperar nosso mercado interno”.

Investigada na Lava Jato, filha de Cunha tenta evitar ser julgada por Moro Estadão Conteúdo

Os advogados de Danielle Dytz, filha do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviaram nessa, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para manter na Suprema Corte as investigações contra ela no âmbito da Operação Lava Jato. A manifestação se opõe a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende o desmembramento do inquérito baseado em indícios de que propina da Petrobras teria abastecido contas ilegais na Suíça em nome do parlamentar, da

Governadores defendem alongamento da dívida

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mulher, Claudia Cruz, e da filha. Segundo Janot, como não têm direito a foro privilegiado, Danielle e Cláudia devem ser investigadas pelo juiz Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba. Cunha, alvo de três processos no Supremo por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, já foi denunciado ao STF por Janot por causa desse inquérito. A PGR aponta que ele teria recebido mais de R$ 5 milhões em propinas em contratos da estatal em Benin, na África, que teriam abastecido as contas ilegais no país europeu. Segundo os advogados de Danielle, o pedido feito por Janot para desmem-

brar os casos dificultaria a defesa por causa da “clara imbricação das condutas dos investigados”. Na manifestação, a defesa da filha do parlamentar diz não haver como separar a análise da conduta atribuída a ela e à madrasta das práticas criminosas pelos quais seu pai já foi denunciado. “O requerimento de desmembramento do feito em relação à requerente contrasta simultaneamente com a jurisprudência do STF e com a postura adotada pelo próprio PGR nos procedimentos investigativos e denúncias ofertadas no âmbito da mesma denominada Operação Lava Jato”, alegam os advogados.

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), disse esperar um acordo com o governo sobre o alongamento da dívida dos Estados em reunião nessa terça-feira, 8. “Estamos preparados para sair com uma construção hoje”, disse, ao chegar ao Ministério da Fazenda para reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Na semana passada, o governador apresentou um pedido para que a dívida do Estado seja reduzida, não só alongada por 20 anos, como propõe o governo. O Estado entrou no Supremo Tribunal Federal pedindo que a dívida seja corrigida por juros simples, e não compostos como é hoje, e o senador Esperidião Amim (PP-SC) chegou a apresentar um projeto de lei com o mesmo teor. “O alongamento por 20 anos atende o caixa momentaneamente, mas você deixa um saldo que vai comprometer as finanças do Estado”, afirmou. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que o alongamento é essencial para as finanças do Estado. Ele afirmou que deverá pagar a folha de pagamento de fevereiro até a próxima sexta-feira. “Não tem como a gente sobreviver, é vital para nós a renegociação da dívida. Temos que arranjar uma saída para ter crescimento econômico. Não pode só renegociar a dívida e não crescer, ou vamos ter dificuldade para pagar. Todos os Estados estão com problemas”, completou.

Renan diz que não vai botar fogo na crise Estadão Conteúdo

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nessa terça-feira, 8, que não é papel dele “botar fogo” na crise às vésperas da convenção peemedebista que elegerá a nova cúpula partidária. A fala de Renan - que tem sido o principal apoiador da presidente Dilma Rousseff no Legislativo ocorreu após ele ter sido questionado sobre alguns Estados terem se posicionado ontem a favor do rompimento com o governo. “Não é papel do presidente do Congresso Nacional botar fogo na crise. O papel do presidente do Congresso Nacional é mais do que nunca trabalhar pela serenidade, pelo bom senso, pelo equilíbrio Nós tivemos aqui no Senado Federal em 64 um presidente do Senado que passou do limite do equilíbrio e fraturou a democracia. Portanto, não cabe a mim botar fogo na crise”, disse.


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Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 9 de março de 2016

Mulheres são homenageadas em data internacional Cerca de 450 mulheres participaram no 16º Encontro das Mulheres Agricultoras Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Flores, chocolates, abraços, mensagens, telefonemas, essas foram algumas das formas encontradas nessa terça-feira (8) para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Para as mulheres agricultoras, o 16º encontro realizado nesta edição no CTG Tarca Nativista, que reuniu aproximadamente 450 trabalhadoras rurais serviu de homenagem e confraternização. A presidente da Associação de Mulheres Rurais de Pato Branco, Fernanda Felipe, destaca que o encontro anual das mulheres agricultoras é para muitas uma forma de lazer. “Muitas dessas mulheres têm rotina tão difícil que às vezes acabam não tendo tempo para a diversão.” Fernanda recorda que o programa Flor do Campo, ligado à Secretaria Municipal de

Agricultura, iniciou modesto, porém, vem mostrando resultados por motivar as agricultoras, principalmente a fazer ações diferenciadas em suas comunidades. A agricultora Nilse Bonetti, da comunidade de Linha Damasceno, avalia que a valorização e a autoestima da mulher vêm melhorando a cada dia. “Temos que nos valorizar perante a sociedade. Se nós não nos valorizarmos, quem vai?”, questiona a agricultora, que observa no encontro anual das agricultoras um exemplo de reconhecimento, assim como os cursos realizados frequentemente nas comunidades. Presente pelo quinto ano consecutivo no Encontro de Mulheres Agricultoras, Lídia Balbinotti, da comunidade de São Miguel, é participante assídua dos projetos elaborados pelo programa Flor do Campo. Conforme a agricultora, o aprendizado do curso de pintura e artesanato não serve

apenas para a confecção de novas peças para a casa, ou ainda para presentear. Lídia revela que o conhecimento repassado pelas oficinas vem servindo como uma nova fonte de renda familiar. Clodomir Ascari, secretário de Agricultura, lembrou que o encontro já está no calendário de eventos da pasta e o trabalho que vem sendo realizado é de manutenção das atividades que resultam no encontro no Dia da Mulher.

Flor do campo

De acordo com Fernanda, as oficinas do programa Flor do Campo devem ser retomadas nas comunidades nos próximos dias. Ela ressalta que somente em 2015 cerca de 300 mulheres agricultoras participaram dos encontros semanais, com coordenação da Divisão de Produção da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura de Pato Branco. Fernanda também comentou que o curso de ginástica é o mais procurado pelas agricultoras. “Temos uma média de 15 mulheres em cada curso oferecido nas comunidades, mas observamos uma grande procura para ingressar nas atividades”, afirma. Segundo Ascari, o objetivo da pasta é retomar as atividades do programa em no máximo 25 dias, uma vez que toda a documentação já está encaminhada e o recurso similar ao de 2015 já está destinado.

O secretário revelou que a intenção era de um investimento superior ao de 2015, contudo, por se tratar de um ano eleitoral não foi possível maior destinação de recursos para o Flor do Campo. Falando em valorização das mulheres em todas as instâncias, o prefeito Augustinho Zucchi definiu a mulher como “base da sociedade”. Com relação ao encontro das mulheres rurais e o trabalho do Flor do Campo, ele lembrou da formação da região e as dificuldades enfrentadas para a transformação da sociedade.

Maria Maria

Criado em 2015, o projeto Maria Maria, da Secretaria de Assistência Social, atende mulheres vítimas das mais variadas violações. Na visão de Zucchi, apenas a criação de um espaço para acolher as mulheres vítimas de violência não é o ideal. Segundo ele, o programa Maria Maria, que trabalha diretamente com as mulheres agredidas, tem como objetivo a diminuição da desestruturação do lar. “Muitas das violências contra a mulher não são apenas físicas, mas também emocionais, e da mesma forma acontece com as filhas, assim estamos fazendo um trabalho conjunto com a escola para que tenhamos melhores resultados”.

UM ABRAÇO E BOM DIA Uma ação na praça Presidente Vargas e em outros pontos da cidade foi a forma encontrada pelo 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar) para homenagear as mulheres nessa terça, por meio das mulheres que integram a corporação. Abraços, sorrisos e bombons deixaram o início de manhã com a sensação de que pequenos gestos podem fazer a diferença. O tenente Coronel Éveron César Puchetti Ferreira recordou o ingresso das mulheres na corporação e o brilho, doçura e sensibilidade , conquistados com a presença feminina.

PM fez ações em diversos pontos da cidade


Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 9 de março de 2016 ¦

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Os amigos Rodrigo Soeiro Ghisleni, Marcos Paulo De Mello e Marcos Furnaleto são skatistas amadores e não desgrudam da prancha com rodas. É esporte e estilo de vida

A tribo do SK8 curte a pista e as ruas O esporte é um dos que mais crescem no país, perdendo apenas para o futebol. E para melhorar a estrutura na cidade, uma nova pista deve ser construída no bairro Planalto Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Para milhares de crianças ao redor do mundo, o sonho de consumo da infância é a bola de futebol. A vontade de fazer gols é tão grande, que eles arriscam dribles e embaixadinhas em qualquer lugar: dos campos sintéticos ao chão batido no fundo do lote. Mas há uma galerinha que se rende a outro fascínio e querem mesmo é experimentar a sensação de liberdade que aquela prancha de madeira com rodinhas pode dar: o skate. Foi assim com dois amigos que têm o mesmo nome e a mesma paixão: Marcos Furnaleto, 23 anos, agricultor; e Marcos Paulo De Mello, 28, empresário. O primeiro morava no interior de Pato Branco, há uns 20 km da cidade. “Conheci o esporte pela TV, assistindo campeonatos, sempre gostei.” Junto com dois ou três amigos o lazer era revezar entre partidas de futebol e manobras de skate. “A gente andava numa quadra e num pedaço de cimento, que dava daqui, ali”, lembra. Na época, com 15 anos, já tinha certeza que o esporte se tornaria uma paixão. A história é semelhante a de Marcos de Mello. Aos 11 anos, quando residia em Florianópolis (SC) ganhou o primeiro skate, feito com peças destruídas e uma roda desgastada, que mal girava.

“Comecei a brincar, depois comprei peças melhores e fui reformando.” Marcos não perdia um campeonato de skate na televisão, e de telespectador assíduo se tornou skatista amador. “Larguei o futebol e comecei a andar de skate. Nunca mais parei”. Quando retornou a Pato Branco, conseguiu patrocínio e, por cinco anos, participou de diversos campeonatos.

Skate na pista

O skate tem origem no surf, e surgiu na década de 60, graças aos surfistas da Califórnia (EUA). Por causa da época de marés baixas e seca na região, eles decidiram fazer pranchas para se divertir também nas ruas. Mas foi uma década depois que o skate ficou conhecido mundialmente e deixou de ser apenas um entretenimento. No Sudoeste, Pato Branco aposta em esportes radicais e que garante espaço para os praticantes do skate. A pista, localizada no bairro La Salle, ao lado do ginásio Patão, foi construída em 2004. Segundo Marcos de Mello, muita gente pediu e reivindicou o local para praticar o esporte. “Fizemos abaixo-assinado e a pista finalmente saiu do papel.” Todo o projeto contou com o aval dos skatistas da época, por isso, a pista virou referência e trouxe, por nove anos seguidos, o campeonato paranaense para Pato Bran-

ESTILO DE VIDA E MODA Quem utiliza o skate para se locomover é um observador nato da cidade. Qualquer pessoa caminha pelas ruas, normalmente, mas com o skate você percebe os lugares com outro olhar , diz Furnaleto. Procurando locais para fazer manobras, se enxerga uma arquitetura que poucos notam. Acho que conhecemos a cidade por diversos ângulos , brinca o skatista. E da típica vida louca os adeptos do esporte ficam longe. Na opinião de quem entende do assunto, skatista de verdade lida com saúde. Não é regra, mas quem realmente se dedica, não pode se envolver com drogas ou álcool. Com tantas pessoas falando contra, demorou a vir o apoio da família. Antes de curtir o esporte do filho, o pai de Marcos de Mello deu prejuízo. Quebrou três skates com machado, e depois colocou na churrasqueira para fazer fogo. Eu comprava, ele quebrava. Mas, no meu caso, a paixão pelo esporte se tornou negócio de família. Temos uma loja de skate na cidade. Se antes ele não me apoiava, hoje trabalha. Unimos o útil ao agradável. A galera do skate comprova: praticar faz bem ao corpo. As dificuldades das manobras exigem força muscular e condicionamento. Está entre os esportes mais aeróbicos, e o que não falta são sessões de abdominais. E em se tratando de estilo, aí pesa mais o conforto das roupas do que qualquer outra coisa, afirma Mello. Já tivemos a época de skatistas com calças muito largas, cheias de bolsos. Hoje, muitos já preferem roupas mais justas ao corpo; tudo é uma questão de gosto.

co. “O Xico Basabe, que hoje mora em Barcelona, e outros seis skatistas, tiveram grande influência na construção deste local”, reforça. Hoje, o local ainda é um dos preferidos pelos adeptos do esporte, mas a expectativa agora é para a construção da nova pista. Segundo Marcos de Mello, 2016 será o ano dos campeonatos. A ideia é movimentar Pato Branco e trazer skatistas de várias cidades, como Londrina, Maringá, Curitiba, Chapecó (SC), entre outras. E a idealização deste novo espaço já tem projeto e está no segundo processo licitatório. Localizada no bairro Planalto, a pegada é ousada, e muito mais atual, focada na modalidade do street style, no skate de rua. Atualmente, a cidade tem de 50 a 80 pessoas que andam de skate quase que diariamente. No grupo também há mulheres que aderiram ao esporte e estão ganhando espaço. “Tem alguma menina que manda bem, que se dedica e curte o esporte.” A moçada não sobrevive do skate, porque de fato, viver de qualquer esporte no Brasil e no mundo, não é algo fácil. Mas a paixão pela prancha quer colocar Pato Branco novamente na rota dos grandes eventos. “Se com essa pista [hoje ultrapassada] seguramos o paranaense por nove anos seguidos, acho que com a nova poderemos retomar os eventos”, salientam.

Skate na rua

Praticar esporte é saudável, isso todo mundo sabe. E andar de skate é pra lá de arriscado, lógico. Afinal você está em cima de uma prancha com rodas que aceleram,

e um tombo pode render ferimentos graves. Sendo assim, na rua, o Código Brasileiro de Trânsito, não regulamenta a utilização das vias para este tipo de prática. Como se trata de um veículo de propulsão humana, os usuários são orientados para que pratiquem a modalidade em ambientes específicos para a atividade, como as pistas. Mas é inevitável que quem seja adepto do skate o use para praticamente tudo, e isso inclui se locomover pelas ruas. “É muito prático, por isso há tantos simpatizantes. E olha que não moramos numa cidade plana. Imagine se Pato Branco não tivesse morros?”, afirma Furnaleto. E quem arrisca as manobras pelo centro de Pato Branco, ouve a célebre frase: - Aí não é lugar, vai para a pista. Segundo Marcos de Mello, ainda se escuta muito esse recado, mas há que se dizer que muito já evoluiu. “No mundo, o esporte que mais cresce é o futebol, depois vem o skate, em segundo lugar. Movimenta muitas marcas, que além de comercializarem as peças, vendem roupas e acessórios, é muito dinheiro envolvido.” Sempre vai existir quem não curta, que buzine quando enxerga um skatista mesmo de longe sem atrapalhar o trânsito. Isso os meninos estão cientes. O que não pode é generalizar. Quem anda com responsabilidade, procura o chão porque é bacana, e aposta nas manobras diferenciadas. “Se for para filmar esses são os melhores locais, com obstáculos. Agora para andar apenas, curtir, quanto mais plano melhor.”


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| DIร RIO DO SUDOESTE | 9 de marรงo de 2016


Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016 |

Páscoa em Pato Branco será restrita à Casa Temática Arquivo/Diário

Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

Com o objetivo de otimizar custos, a Páscoa deste ano terá uma nova formatação em Pato Branco. Diferente dos anos anteriores, onde os enfeites alusivos à data encheram a praça Presidente Vargas de magia e alegria, este ano a decoração será limitada à Casa Temática, instalada ao lado da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, cujo espaço também serve de sede da Casa do Papai Noel nos meses de novembro e dezembro. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura e o coordenador da Páscoa, Moisés Gonçalves Júnior, esse novo formato se valerá da utilização de materiais recicláveis e da reutilização de decorações anteriores, tudo para reduzir custos e otimi-

haverá surpresas e decoração externa na Casa, que tornará o local atrativo. A mão de obra será realizada por colaboradores do município e de entidades parceiras.

Abertura oficial

Diferente dos anos anteriores, este ano a decoração de Páscoa será limitada à Casa Temática

zar os enfeites que o município já tem. O prefeito Augustinho Zucchi confirmou que a decisão de não fazer uma decoração mais audaciosa tem a

ver com a redução de custos, já que houve queda na arrecadação do município. Porém serão utilizados materiais e ideia das duas edições anteriores, fazendo com que

essa terceira edição da Páscoa de Pato Branco seja um local de visitação para as famílias e alegria para as crianças, contudo com custo mínimo. Também explicou que

A abertura oficial da Páscoa de Pato Branco está prevista para o dia 19 de março e o horário de visitação será divulgado nos próximos dias. Segundo a assessoria, os trabalhos já começaram e os artesãos estão providenciando os itens que enfeitarão a Casa Temática. Nos anos anteriores, além dos enfeites na Casa Temática houve apresentações artísticas e atrações que fizeram parte da festividade chamada de Páscoa Feliz. A Casa tornou-se a morada oficial do coelho da Páscoa e abrigou uma fábri-

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ca de chocolate. Contudo, no entorno da Casa, este ano, não haverá adereços ostensivos, nem coelhos de verdade, nem atrações ao longo do “caminho das oliveiras” – como é chamado o espaço onde árvores oliveiras foram plantadas, em alusão ao Monte das Oliveiras – como nos anos anteriores. Considerada uma inovação, a Casa Temática foi construída com o objetivo de dar vida às magias da Páscoa e do Natal. Mas também de abrigar manifestações culturais, como, por exemplo, a mostra de fotografias antigas e maquetes de Pato Branco, realizada em julho do ano passado durante a programação da Festa de São Pedro – padroeiro de Pato Branco – e comemoração dos 50 anos da construção da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo.

Projeto “Luz ao Invisível” promove ações na praça Presidente Vargas Assessoria Pato Branco

Um grupo de voluntários da Associação Beneficente Reborn (Abrace) promoveu na manhã dessa terça-feira (8) uma atividade diferente e de inclusão social. Durante o dia, a entidade colheu declarações de apoio, reconhecimento, mensagens de pessoas de todas as idades. Entre os presentes, o vereador Guilherme Silvério (PROS), que

enalteceu o ato que a Abrace realizou. “É uma medida de inclusão social, de valorização do ser humano, das profissionais da limpeza pública”, ressaltou. As mensagens deveriam ser destinadas às profissionais que trabalham na varrição, limpeza pública, garis. “É muito emocionante estar escrevendo, expondo em cartinha, no papel, o nosso sentimento, sentimento de mulher, de mãe. A gente fica emocionada,

estamos escrevendo alguma coisa como se fosse para gente”, destacou uma das participantes. Segundo a coordenadora do Abrace, Suzana Baggio, o objetivo das ações é fazer com que a comunidade perceba a importância do trabalho que é realizado pelas garis, promover a inclusão desse segmento.

O projeto tem o nome de “Doe uma Flor e Pague com Amor”

Encontro das Mulheres dos Bairros Pela primeira vez, a Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria Municipal da Assistência Social e em parceria com a União de Bairros, vai promover o Encontro das Mulheres dos Bairros. Esse primeiro encontro será nesta quarta-feira, dia 9, das 9h30 às 16h, na Associação do Bairro Cristo Rei, localizada na rua Antônio Ascari, 465, bairro Cristo Rei. A decisão de fazer uma homenagem às mulheres moradoras dos bairros de Pato Branco, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, ocorre depois

de 16 edições do Encontro das Mulheres Rurais de Pato Branco. Segundo o prefeito Augustinho Zucchi, havia uma falha que precisava ser con-

sertada, pois todas as mulheres de Pato Branco precisam ser homenageadas, e não somente as agricultoras. “O município tem o compromisso de valorizar

e estimular o encontro das mulheres dos bairros, assim como valoriza e estimula o encontro das mulheres rurais”, ressaltou o prefeito. (Redação)

O projeto da entidade chama-se “A Luz ao Invisível”, que visa alcançar as pessoas que, às vezes, a comunidade não enxerga no dia a dia, e começou pelas garis. O projeto tem o nome de “Doe uma Flor e Pague com Amor”. O resultado das ações vai ser levado pela entidade até o local de trabalho.


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016

No combate ao Aedes, leitora está preocupada com situação próxima à sua residência

Casa de Apoio do Gama promove bazar beneficente na próxima semana Arquivo/Diário

Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

Segundo a leitora, a marquise desta casa sempre acumula água

Nos fundos da fábrica de móveis há acúmulo de entulhos

A população está atenta à campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chicungunya e zika vírus. Na semana passada, uma leitora enviou ao Diário do Sudoeste fotos de possíveis criadouros do mosquito, próximos à sua residência. A leitora disse que já comunicou aos órgãos competentes a questão, mas que não viu nenhuma providência. A preocupação dela aumenta porque está grávida e no prédio onde ela mora existem mais três gestantes. Segundo ela, o problema existe na quadra entre as ruas Tocantins, Silveira Martins, Osvaldo Aranha e Manoela Ribas, no bairro Brasília, em Pato Branco. “O problema começa com o terreno baldio na esquina das ruas Tocantins e Osvaldo Aranha. Na Osvaldo Aranha tem uma casa abandonada do lado do edifício Sigma. Na quadra existem mais dois terrenos com entulhos, uma casa com um lago e uma fábrica de móveis repleta de entulhos”, enfatizou a leitora. (Redação)

Nos dias 17, 18 e 19 de março, a Casa de Apoio aos Portadores de Câncer do Gama (Grupo de Apoio a Mama) promove em Pato Branco mais um bazar beneficente em parceria com a indústria têxtil MMartan. Segundo informou a coordenadora da Casa, Adriana Klein, o bazar será realizado em uma sala comercial cedida pela família Awada, sem custos, com as despesas de água e luz por conta dos proprietários. O endereço é avenida Tupi, nº 2028, onde era a antiga Pato Branco Importados, em frente ao edifício Imperatriz. O horário do bazar será das 10h às 19h, nos três dias de edição. Quem prestigiar o evento e comprar os produtos vai ajudar a Casa de

Os produtos oferecidos são artigos de cama, mesa e banho, que saem da fábrica com 50% de desconto

Apoio, que fica com 10% do total da venda. Adriana contou que no último bazar a Casa ficou com R$ 6 mil, mas em edições anteriores chegou a superar R$ 10 mil. Os produtos oferecidos são artigos de cama, mesa e banho, que saem dá fábrica com 50% de desconto. Pode ser pago à vista, com cartão de crédito ou com cheque. “No ano passado, a fábrica mandou um caminhão de artigos para o bazar, e qua-

se tudo foi vendido. O que não é comercializado volta para a fábrica, e ficamos com 10% das vendas”, contou Adriana. No bazar são oferecidos produtos que fazem parte das últimas coleções e também artigos de coleções anteriores. Além de peças de alto padrão, feitas com fios importados, para aquelas pessoas que queiram peças mais sofisticadas para o enxoval. “Os artigos de coleções an-

teriores tem um preço bem mais acessível, porém os dessa coleção também terão um bom desconto”, destacou. O objetivo é vender mais do que o ano passado, para que a porcentagem que fica com a Casa seja bem significativa. Isso porque, segundo Adriana, os recursos destinados através de campanhas como os bazares da MMartan e da Receita Federal, por exemplo, são destinados para obras e aquisições da Casa. Os recursos com este bazar, por exemplo, serão usados para dar continuidade à construção da lavanderia hospitalar. Para o sustento da Casa e pagamento dos colaboradores, de acordo com Adriana, são usados os recursos das doações feitas através do trabalho do telemarketing, contando com a solidariedade de empresas e comunidade.

Fadep leva serviços à comunidade de Itapejara D’Oeste Assessoria Pato Branco

Em mais uma ação de cunho social, a Faculdade de Pato Branco (Fadep) participou no último sábado (5), em Itapejara D’Oeste, do programa Prefeitura Itinerante. O programa tem como objetivo aproximar a Administração Municipal da comunidade levando serviços de saúde, educação, assistência social, entre outros. Da faculdade, participaram os cursos de Nutrição, Enfermagem e Educação Física, que realizou avalições

posturais e testes de flexibilidade. As atividades aconteceram das 8h às 13h e o atendimento a população foi realizado no bairro Guarani, bem em frente ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). “Nós procuramos repassar orientações para uma alimentação saudável e verificar o Índice de Massa Corporal (IMC) para que eles pudessem ter uma ideia de como está o estado nutricional deles”, conta a acadêmica do 7º período de Nutrição, Géssica Araújo. “Já o curso de Enfermagem esteve aferindo a pressão e realizando testes de

HGT (que verifica o nível de açúcar no sangue), além de orientações quanto a realizações de exames, como, por exemplo, de mamografia e preventivo”, contou a acadêmica do 5º período, Danieli Vermolhem. O prefeito de Itapejara, Eliandro Luiz Pichetti, avaliou o evento. “Em cada evento, temos visto cada vez mais a adesão da população. E a Fadep tem contribuído muito com a gente nisso, sempre trazendo serviços importantes para a população, principalmente na área da saúde realizando exames e orientações”.


Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016 |

Mangueirinha volta a ter casa lotérica Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Quase um ano após a sua desinstalação, a Lotérica Mangueirinha reabriu suas portas no município, no último sábado (5). Segundo informações da assessoria de imprensa da CEF (Caixa Econômica Federal), o contrato anterior com os antigos proprietários teve suspensão definitiva da licença de funcionamento, em virtude do descumprimento de cláusulas e por não providenciarem no prazo apontado pela CEF. Dessa forma, para a instalação de uma nova unidade lotérica, foi necessária a realização de uma licitação, por meio de concorrência, a qual teve seu resultado publicado no dia 1º de outubro de 2015, no DOU (Diário Oficial da União – seção 3). Segundo Cláudio Marcelo de Castro, proprietário da nova estrutura, houve cinco participantes da licitação, sendo que ele ganhou por ter dado o maior lance. Ele, que é natural de Curitiba, disse que a lotérica abriu

A lotérica passou a atender desde sábado (5)

do zero. “Nós não temos nenhum vínculo com a unidade que antes estava instalada”, afirmou. Conforme informações da CEF, após a homologa-

ção do resultado da licitação, foram realizadas as etapas previstas para a abertura da unidade, como a definição do local para instalação; a padronização do ambien-

Visitantes podem acompanhar museu da colonização na Expobel Redação com assessoria redacao@diariodosudoeste.com.br

Milhares de pessoas já passaram pelo Museu da Colonização nos primeiros dias da 27ª Expobel (Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Francisco Beltrão). Durante todo o evento, que segue até domingo (13), o espaço está aberto com uma exposição sobre a indústria e comércio beltronense, promovida pelo departamento de Cultura. “Estamos recebendo muitos visitantes e a grande maioria é de municípios da região, gente de idades variadas que vem conhecer ou relembrar um pouco da história da região”, explica o diretor de Cultura, Miguel Seymur. O espaço fica aberto todos os dias da Expobel até as 21h. Alguns dos objetos em exposição e que fazem parte do acervo municipal já são bastante conhecidos de Valdomiro Joenck e Angelo Rosin, amigos de Verê que

identificaram boa parte das ferramentas do museu. “Já tinha vindo aqui, mas há bastante coisa nova e que a gente conhece por já ter trabalhando e até tem em casa uns parecidos, como a plaina e o debulhador”, diz Joenck. Entre os objetos em exposição, a maioria lembra o cotidiano de colonizadores do município, como móveis e utensílios domésticos, e também as condições de trabalho, com ferramentas e até um trator.

Henrique & Juliano

O sexto dia da Expobel, nesta quarta-feira (9), traz mais um show nacional. Desta vez será a vez da dupla Henrique & Juliano subir ao palco, a partir das 22h. Os irmãos, que cantam desde criança, são naturais de Palmeirópolis, no estado de Tocantins, e apresentarão em seu show sucessos como: “Tô valendo nada”, “Mudando de assunto”, “Até você vol-

tar” e “Cuida bem dela”. Antes disso, os visitantes poderão acompanhar os cerca de 500 estandes disponíveis no parque de exposições Jayme Canet Junior, distribuídos dentro da indústria, comércio e agropecuária. Os portões estarão abertos a partir das 14h, seguindo até as 23h. Na quinta-feira (10), a feira contará com o show evangélico “Noite da família cristã”, a partir das 20h30. Na sexta-feira (11), será a vez de Jads & Jadson subir ao palco, a partir das 22h. No sábado (12), os sucessos de Marcos & Belutti animarão os visitantes, a partir das 22h. No domingo (13), para encerrar a programação, Anitta se apresenta na Expobel, a partir das 21h. A 27ª Expobel está sendo promovida pela Prefeitura de Francisco Beltrão, que conta com a realização da Acefb (Associação Empresarial de Francisco Beltrão), Rural Leite e Sociedade Rural.

te; a instalação dos dispositivos de segurança; capacitação dos novos empresários lotéricos e adequação da documentação da empresa vencedora do certame. Por

isso que a unidade abriu alguns meses depois da homologação. Conforme o novo proprietário, a estrutura conta com todo o serviço lo-

A9

térico, como pagamento de contas, jogos e financiamentos. Já os empréstimos para funcionários públicos e aposentados devem estar disponíveis em 90 dias. Ele ainda disse que o local conta com duas funcionárias e o atendimento ocorre das 8h às 18h — de segunda a sexta-feira — e aos sábados, das 8h às 12h. “Estamos contentes por abrir a lotérica e prestar esses atendimentos, uma vez que a população sentia muita falta. Inclusive soube de relatos do pessoal de Mangueirinha, que por não haver a unidade no município fazia jogos em outras cidades, como Foz do Jordão, Pato Branco e Coronel Vivida”, declarou Castro. Paulo Sérgio de Paula, barbeiro em Mangueirinha, concorda com Castro. “Tanto para mim, quanto para qualquer cidadão do município, a lotérica fazia falta. Com ela, agiliza bastante o dia a dia das pessoas, que podem efetuar o pagamento de seus boletos. Sem contar que nisso você já pode fazer uma ‘fezinha’”, concluiu.


Economia

A10 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016

Caixa volta a financiar o segundo imóvel e aumenta empréstimos As pessoas que ainda estão pagando pela compra de um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) poderão fazer um segundo contrato do gênero. A medida integra ações para reaquecer o mercado imobiliário e foi anunciada ontem (8) pela presidente da CEF, Miriam Belchior, durante a divulgação do balanço financeiro do banco. “A meta é aquecer a demanda para que se tenha um impacto de maior acesso à moradia e à retomada da construção civil”, disse. Segundo o vice-presidente de Habitação da CEF, Nelson Antônio de Souza, esse tipo de financiamento estava fechado desde de maio de 2015. Explicou que as regras para

o financiamento serão as que estão vigentes. Também foi elevada a cota de financiamento para os imóveis, que antes era de 50% e passou para 70% nos contratos pelo Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) com valor até R$ 750 mil. Para viabilizar os empréstimos, a CEF contará com recursos adicionais de R$ 16,1 bilhões, elevando em 64 mil o número de unidades habitacionais em relação ao ano passado. Serão disponibilizados R$ 7 bilhões do total de R$ 9,5 bilhões pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - para a linha de crédito Pró-Cotista. As taxas de juros vão variar de 7,85 a 8,85%

ao ano, no caso dos imóveis de até R$ 750 mil.

os aportes para a infraestrutura são as principais linhas operacionais de empréstimo. Dos R$ 679,5 bilhões da carteira de crédito do ano passado, R$ 384,2 bilhões foram para a habitação que teve um aumento de 13%.

Imóveis usados

A CEF anunciou, ainda, a reabertura do crédito para imóveis usados em que os interessados poderão contratar até 80% do valor do imóvel. Com participação de 67,2% do mercado, os contratos habitacionais em 2015 atingiram R$ 91,1 bilhões. Desse total, R$ 55,5 bilhões se referem aos recursos do FGTS e R$ 34,8 bilhões são provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O vice-presidente da CEF, Márcio Percival, informou que o crédito habitacional e

Cai demanda

A demanda por crédito no banco, tomando por base as consultas feitas por clientes, caiu 27% no ano passado. Na pessoa física, houve retração de 30%. O banco está, assim como as demais instituições do sistema financeiro, procedendo com renegociações de dívida. O foco tem sido na busca de mais garantias. (Agência Brasil)

Aneel propõe que distribuidoras negociem energia contratada a mais Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou ontem (8) uma proposta para permitir que distribuidoras e geradoras de energia renegociem os contratos de fornecimento de energia que não está sendo usada por causa da redução da demanda. A ideia

é que geradores e distribuidores tenham autonomia para fazer acordos bilaterais, negociando desde a suspensão temporária do suprimento à redução da energia contratada e até a rescisão contratual. Segundo a Aneel, as concessionárias de distribuição de energia elétrica manifestaram preocupação com possível situação de sobre-

contratação de energia, em decorrência de frustração no consumo por causa da redução nos níveis da atividade econômica do país. Geradores de energia elétrica também procuraram a Aneel para apresentar as dificuldades no cumprimento dos prazos para implantação de seus empreendimentos conforme previsto nos cronogramas dos leilões em que co-

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

08/03/16

CÂMBIO

08/03/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 0,29%

49.122 pontos

Volume negociado: R$ 11,46 bilhões 44.121 44.893 47.193 49.084 49.246 49.122

EURO Var. março: -6,62% R$ 3,738 R$ 3,739

Baixa: 1,45% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. março: -4,98% R$ 3,7807 R$ 3,7813

01/03

02/03

03/03

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Brasil ON Sid Nacional ON Rumo Log ON Fibria ON Smiles ON

04/03

07/03

08/03

% +1,36% -12,05% +2,24% +10,90% -13,61% +9,39% -8,87% +8,33%

R$ 7,47 11,24 31,91 20,25 7,11 3,38 32,76 37,99

16.964,10 6.125,44 9.692,82 16.783,15

-0,64 -0,92 -0,88 -0,76

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 08/03

var. dia R$ 154,50 /grama

+0,65%

IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em março juros Selic de 11,85% mais multa.. TAXA SELIC 1,16% 1,06%

MÊS Fev/16 *Mar/16

TAXA SELIC 1,00% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0336 R$ 5,37 R$ 0,24

US$ 1 É IGUAL A:

Var. março: -4,11% R$ 3,73 R$ 3,97

Iene Libra esterlina Euro

112,48 0,7035 0,9042

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Dez/15 Jan/16

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070

fev 1,1131 1,1071 1,1095 1,1165

mar 1,1208 1,1193

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

fev 1,42 0,89 0,75 1,29 0,79 0,84 0,76 0,54

ano 1,51 1,27 2,35 2,27 1,61 2,44 2,33 2,48 2,56 0,93

12m 11,31 10,71 10,84 10,43 10,76 12,08 11,93 13,35 10,37 7,17

OUTROS INDICADORES jan TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4721 UPC 22,95 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

fev 7,50 880,00 0,3789 22,95

mar 7,50 880,00 22,95

COMPETÊNCIA FEVEREIRO

Venc.: empresas 18/03, pes.físicas 15/03, emp. domésticos 07/03. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUPANÇA, TR

41,37 29,16

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Fevereiro/16 Março/16

NOVA POUPANÇA Fevereiro/16 Março/16

ano 1,23 1,96

12 m 8,21 8,30

% 0,5962 0,7179

ano 1,23 1,96

12 m 8,21 8,30

% 0,10 0,22

ano 0,23 0,45

12 m 1,92 2,01

Fevereiro/16 Março/16 Período 27/1 a 27/2 28/1 a 28/2 1/2 a 1/3 2/2 a 2/3 3/2 a 3/3 4/2 a 4/3 5/2 a 5/3 6/2 a 6/3 7/2 a 7/3 8/2 a 8/3 9/2 a 9/3 10/2 a 10/3 11/2 a 11/3 12/2 a 12/3 13/2 a 13/3 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3 18/2 a 18/3 19/2 a 19/3 20/2 a 20/3 21/2 a 21/3 22/2 a 22/3 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4

POUP ANTIGA 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612 0,6689 0,6702 0,6279 0,6279 0,6936 0,6826 0,6552 0,6700 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179

POUP NOVA 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612 0,6689 0,6702 0,6279 0,6279 0,6936 0,6826 0,6552 0,6700 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179

TR 0,1672 0,1513 0,0957 0,1219 0,0975 0,1103 0,1159 0,0926 0,0926 0,1210 0,1595 0,1650 0,1908 0,1832 0,1449 0,1449 0,1670 0,1939 0,1604 0,1681 0,1694 0,1273 0,1273 0,1926 0,1817 0,1544 0,1692 0,1371 0,1108 0,1108 0,2168

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.307,43 1.310,40 0,23 0,36 7,79 Norte 1.263,48 1.271,39 0,63 0,53 5,97 Noroeste 1.295,13 1.295,59 0,04 0,20 6,07 Oeste 1.307,16 1.307,78 0,05 0,36 7,69

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

08/03/16

SOJA - saca 60kg

% 0,5962 0,7179

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. março: -4,09% R$ 3,73 R$ 3,99

Baixa: 1,00% Compra Venda

Var. março: -3,74% R$ 4,08 R$ 4,37

Baixa: 0,46% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,99% Compra Venda

Var. março: -3,27% R$ 4,1803 R$ 4,1821

Alta: 0,93% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,26% Compra Venda

mercializaram a energia. O relator da proposta, Tiago Correia, disse que existem benefícios para distribuidores e geradores. De acordo com Correia, a proposta mantém a situação de custos do consumidor, porque a distribuidora será responsável pelo ressarcimento de eventual ônus a ele.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 75,50 71,50 70,00 68,50 69,00 70,00

SEM -1,9% -2,7% 0,0% -3,5% -4,6% -2,1%

30 d. -1,9% -4,7% -2,8% -4,9% -4,2% -2,8%

37,50 42,00 41,00 43,00 42,00 41,00

0,0% 1,2% 0,0% 0,0% -1,2% 0,0%

-2,6% 3,7% 6,5% 7,5% 3,7% 2,5%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,20 46,80 46,80 46,30

SEM 1,1% 1,3% 1,3% 1,3%

30 d. 2,6% 2,6% 2,6% 2,9%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

08/03 1.396,05 154,46 483,18 246,97

DIA -0,08% -0,59% 0,20% -0,26%

MÊS 3,52% -0,95% 0,53% -2,18%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

08/03/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 65,85 0,3% -3,1% -6,6% MILHO saca 60 kg 33,97 0,4% 1,5% 3,4% TRIGO saca 60 kg 39,45 -0,1% 0,1% -0,3% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 176,50 0,0% -0,7% -12,5% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 144,80 -0,2% 0,0% 0,7% BOI GORDO arroba, em pé 152,93 -0,3% -0,5% 1,2% SUÍNO kg, vivo 3,02 0,0% 1,3% 3,8% ERVA MATE arroba 14,78 0,9% 0,9% -1,5% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 65,00 33,50 40,00 150,00 2,60 -

Pato B. R$ 66,00 35,90 40,00 170,00 140,00 155,00 2,75 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/16 mai/16

08/03/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 877,50 884,50

*DIF. 1 SEM. 4,00 3,1% 2,75 3,1%

1 MÊS 1,7% 2,0%

270,80 272,80

2,30 1,70

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 358,75 360,50

*DIF. 1 SEM. 3,75 1,4% 1,50 1,3%

1 MÊS -0,6% -1,5%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/16 mai/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

4,9% 4,3%

2,9% 2,9%

mar/16 mai/16

461,25 465,25

3,50 2,50

5,2% 4,3%

0,8% 0,8%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 120,20 121,70

*DIF. 1 SEM. 1,55 6,8% 0,80 6,1%

1 MÊS 4,7% 4,2%

08/03/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 58,21 56,86

*DIF. 1 SEM. -0,71 -0,1% -0,52 1,3%

1 MÊS -0,7% -4,0%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mai/16 jul/16

FECH. 19,50 19,62

*DIF. 1 SEM. 3,1% 0,06 3,0% 0,06

MÊS 1,5% 1,5%

BOI GORDO - R$/arroba mar/16 abr/16

154,12 153,61

08/03/16

MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 45,99 43,52

*DIF. 1 SEM. MÊS 0,70 4,3% 12,0% 0,56 3,4% 12,6%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,47 -0,04

-2,0% -2,3%

-1,0% -0,7%

mar/16 set/16

135,50 146,20

2,70 1,20

8,0% 6,3%

-4,4% -1,0%


Brasil

DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016 |

Diferença salarial entre homens e mulheres sobe

Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

Estadão Conteúdo

Ela passa pelo menos 15 anos da vida se dedicando aos estudos. Faz estágio, é efetivada e promovida. Vai ao exterior fazer MBA e, quando retorna, ganha nova promoção Muda de empresa. Vê a carreira deslanchar. Assume uma diretoria E descobre que seu colega de outra diretoria, com trajetória semelhante, tem um salário mais alto. Para ser mais exato, 34% maior. A relação é diretamente proporcional: quanto maior o grau de instrução, maior a diferença de salários entre mulheres e homens. Os dados, coletados no último Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de 2015, são uma evidência, entre tantas outras, de que a discussão sobre diferenças de tratamento entre gêneros está longe de acabar - e reconhecer a existência dessa defasagem é um passo fundamental para solucionar a questão. “É comum ouvir que o tema ‘está batido’, mas, quando as empresas investigam, percebem que as mulheres realmente ganham menos”, explica a professora do Insper, Regina Madalozzo, estudiosa do mercado de trabalho para mulheres. A diferença de salários de homens e mulheres em relação à escolaridade pode ser explicada pela subjetividade das avaliações que elas

do elas forem subindo na carreira. “Não pedir aumento traz bom karma e ajuda um chefe a distinguir se o empregado é confiável”, acrescentou. Mais tarde, ele pediu desculpas e se disse um defensor de salários iguais para cargos iguais.

Preconceito

Na internet e nas ruas, mais brasileiras estão se manifestando em defesa da igualdade de gênero e do fim da violência

recebem ao longo da carreira e que são vinculadas diretamente a bonificações, prêmios e aumentos. “Mulheres têm mais dificuldades de serem bem avaliadas por seus gestores”, afirma Regina. “Devido ao fato de a cultura de competição das empresas ser percebida pela sociedade como um fator mais masculino do que feminino, uma mulher raramente é bem avaliada quando há necessidade de ser assertiva”, explica. E é por medo de obter uma avaliação negativa que as mulheres costumam pedir aumento de forma mais cautelosa e menos frequente do que os homens, numa espécie de autocensura que contribui para que

a disparidade de salários seja tão resiliente. “Muitas vezes, infelizmente, a empresa acha que a mulher que pede aumento de salário não cumpre o estereótipo que se espera dela”, aponta Regina. Para alguns, isso pode parecer arcaico, mas há menos de dois anos uma declaração do CEO mais bem pago do mundo, o indiano Satya Nadella, da Microsoft, gerou mal-estar generalizado no mundo dos negócios. Diante de uma plateia feminina, Nadella ‘aconselhou’ as mulheres a não pedir aumento de salário, explicando que elas deveriam ter fé de que o sistema dará os aumentos corretos quan-

Uma pesquisa da Robert Half, empresa especializada em recrutamento, concluiu que a distância entre os gêneros está presente não só na questão de equiparação salarial, mas, principalmente, nas oportunidades de crescimento, desenvolvimento e respeito pelas mulheres. O estudo ‘Mulheres e o Mundo Corporativo’, realizado com cerca de 300 profissionais brasileiras em fevereiro deste ano, mostra que 66% delas já sofreram preconceito no trabalho. Além disso, 60% das entrevistadas dizem ter escutado comentários preconceituosos e 47% já tiveram suas habilidades questionadas em momentos de crise. Para Claudia Baggio, sócia da consultoria Deloitte, o preconceito não deixou de existir, apesar de as mulheres terem conquistado seu espaço no mercado de trabalho. “Minha esperança é que tenhamos de discutir muito pouco este assunto no futuro”, diz. Até lá, porém, a discussão permanece.

‘Impunidade é a regra no Brasil’, diz ONU Estadão Conteúdo

“A impunidade é a regra no Brasil.” A denúncia foi apresentada nessa terça-feira, 8, pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao falar da crise da violência no País e criticar a situação “desumana” das prisões nacionais. Em um informe apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, a ONU acusa o governo de não conseguir traduzir na prática as leis nacionais de proteção aos direitos humanos e nem os diversos programas criados durante anos. No informe apresentado pelo relator Juan Mendez, a entidade denunciou a superlotação das prisões nacionais, ataca a impunidade em relação aos crimes cometidos pela polícia e alerta que os homicídios de autoria de forças de ordem são “ocorrências regulares”. “A tortura e, em alguns casos, as mortes, por policiais continuam

a ser uma ocorrência regular assustadora”, disse Mendez. “A impunidade continua a regra, e não a exceção”, criticou. Outro aspecto denunciado é o das prisões. “Condições de detenção são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante”, apontou. “Superlotação severa leva a uma condição caótica dentro das instalações”, apontou. O relator fez um apelo para que o Brasil “implemente” as leis que já existem no País e lembra que a tortura e homicídios afetam de forma desproporcional negros e minorias. Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos, respondeu às denúncias em Genebra, na Suíça. Ainda que aponte que as recomendações de Mendez sejam importantes para orientar os trabalhos do governo, ele insiste que “o Brasil não admite a tortura”. Sottili, porém, não deixa de

constatar que “a sua prática ainda faz parte da realidade brasileira”. Em sua avaliação, a tortura hoje é “reflexo de um processo histórico de violência, que começa com a dizimação dos povos indígena e com a exploração da mão de obra escrava e atinge seu ápice durante as ditaduras civis-militares no século 20, com a institucionalização da tortura”. “É evidente que não mudaremos uma cultura de violência de pelo menos 500 anos de uma hora para outra. Mas tenho a convicção de que recentemente começamos a transformar essa cultura de discriminação e de violência em favor de uma cultura de direitos”, completou. Como tem feito nos últimos dez anos em reuniões da ONU, o governo listou os diversos programas e iniciativas que adotou, “indicando o caminho para a ruptura do ciclo de impunidade e violência

no País”. Entre os programas e instituições citadas estão o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a criação de um Mecanismo Nacional de Combate à Tortura. Para as organizações não governamentais (ONGs), Mendez colocou “o dedo na ferida do Brasil”. “É importante destacar que, apesar das leis que temos, a realidade é muito diferente”, alertou a Anistia Internacional. “Pedimos que o Brasil implemente as recomendações”, apelou a Conectas, entidade brasileira de direitos humanos. Mas, no informe publicado pela ONU, as críticas são profundas contra o Brasil. “Os casos de agentes de segurança que cometem abusos contra prisioneiros ou detidos não são investigados de nenhuma maneira significativa e tais autores (dos crimes) são raramente levados à Justiça”, alertou Mendez.

A11

OMS alerta para resistência criada pelo ‘Aedes’ Estadão Conteúdo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cresce a resistência do mosquito Aedes aegypti contra inseticidas e pede que governos trabalhem contra o vetor da dengue, da zika e da chikungunya com controle do uso de produtos químicos. “A resistência a inseticidas está se espalhando entre mosquitos”, indicou a OMS. “Para minimizar o impacto da resistência em programas de controle, decisões adequadas devem ser tomadas”, declarou a entidade em um novo estudo publicado nessa terça-feira, 8. Segundo ela, muitos governos têm optado por inseticidas baratos e de impacto moderado para evitar gastos elevados. Mas o resultado pode ser o desenvolvimento de mosquitos mais resistentes e a necessidade de voltar a usar produtos químicos, desta vez mais caros e afetando a capacidade de governos de garantir uma cobertura do programa a toda a área que precisaria ser atingida. “O desenvolvimento de resistência leva a uma mudança a opções mais caras, comprometendo a cobertura”, indicou a OMS. Para a entidade, o plano de ação de um combate ao vetor da dengue deve ser acompanhado por diferentes métodos. Um deles se refere à rotação de diferentes produtos, idealmente não repetindo o mesmo inseticida durante um intervalo de dois anos. Se a área geográfica a ser controlada for grande, a OMS sugere que governos usem diferentes inseticidas em cada um dos bairros sob alvo de uma operação. A OMS também pede que haja um controle de criadouros, ao mesmo tempo em que o inseticida seja usado. O uso de redes em casas, roupas adequadas e maior uso de repelente também é sugerido. A entidade, porém, admite que a estratégia de diversificar os instrumentos contra o vetor é “de difícil implementação, especialmente com uma epidemia ganha força e quando é chave conter o surto”.


Fotos: Tiago Nezi

A12 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016

Os profissionais mais lembrados pela população no ano de 2015, em diversas categorias, foram conhecidos na noite de 25 de fevereiro, em evento

PROFISSIONAIS de Pato Branco

realizado pela Acepb (Associação Empresarial de Pato Branco), no Clube Pinheiros, em Pato Branco. Os mais lembrados por categoria receberam um certificado. Na ocasião, frei Policarpo foi homenageado como Personalidade de Pato Branco, pelo empreendedorismo na vida religiosa.


DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016 |

Personalidade de Pato Branco Frei Policarpo

Açougueiro - Casa de Carnes Filippini Deocir Antonio Filippini

A13

Administrador de Empresas - Patolux Evandro Merlo

Advogado - Andrey Herget Advogados Associados Dr. Andrey Herget

Agrônomo - Capelezzo Representações Comerciais Maurício Capelezzo

Arquiteto - Escritório de Arquitetura Nereu Faustino Ceni Nereu Faustino Ceni

Artista Plástico Kalu Chueirí

Cabeleireiro - Studio Moriah Ronaldo Pagliarini

Contador - Acertec Contabilidade Vandro Luiz da Rocha (Kiko)

Corretor de Imóveis - Valmir Imóveis Valmir Tartari - Representado por Christian Tartari

Corretor de Seguros - Mauro Seguros Mauro Antonio Rostirolla

Dentista - Consultório Odontológico Jefferson Corrêa Jefferson Corrêa

Empresário do Agronegócio - Coopertradição Julinho Tonus

Empresário do Comércio - Trama de Panos Silvana Tonelli

Empresário da Indústria - Atlas Eletrodomésticos Cláudio Petrycoski


A14 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016

Empresário de Serviços - EM//dois Everton Lozápio

Empresário de TI - Viasoft Itamir Viola

Engenheiro Civil - Ceni Civil Leandro Ceni

Engenheiro Eletricista Sandro Cervi

Esteticista - Edna Estética Edna Vieira Mendes

Estilista - Jorge Jefferson Atelier Jorge Jefferson

Farmacista - Farmácia Brasil João Evanildo Pichetti

Fisioterapeuta - Pró-Forma Clínica e Fisioterapia Mauro lopes

Fonoaudiólogo Regina Aparecida Ampessan Melani

Fotógrafo - Larissa Lamp Fotografia Larissa Lamp - Entregue na empresa

Garçom - Avenida Bombar Clairton Andrade (Branca)

Gerente de Banco - Caixa Econômica Federal José Luiz Cossa

Jornalista - Rede Celinauta de Comunicação Juliano Mitrut - Representado por Caroline Paim

Manicure - Salão Lady Lord Amanda Cristina Valentin

Massoterapeuta/Massagista Andreiti de Souza Dalló


DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016 |

Médico Clínico Geral Dr. Mauricio Cândia

Médico Cirurgião Plástico - Clínica de Cirurgia Plástica Dr. Vinicius Julio Camargo - Dr. Vinicius Julio Camargo Representado por Flavia Daroit

Médico Ginecologista Dr. João Petry

Médico Oftalmologista - Clínica De Olhos Dr. Wittmann Dr. José Alfredo Wittmann - Representado por Jessica Pariz

Médico Ortopedista - Clínica Mussi Dr. Paulo R. Mussi - Representado por Sérgio H. Follmer

Médico Veterinário - Clínica Detoni Dr. Alderico De Toni - Representado por Alessandra De Paula

Nutricionista - Clínica Evolutiva Valéria Terezinha Rossoni

Personal Trainer - Gegê Veronese Elisângela Veronese

Produtor Rural - Coopertradição Eucir Brocco

Prof. Segurança do Trabalho - SENAI PR Edico Comiran

Pintor - Metalúrgica da Trindade Mario da Trindade - Entregue na empresa

Psicólogo - Clínica Psicologia Dr. Valmir Dallacosta Valmir Dalla Costa

Radialista de AM - Rádio Itapuã Aldir Vendrusculo (Carrapicho) - Entregue na empresa

Radialista de FM - Ativa FM Edmundo Martignoni

Repórter de TV - Rede Celinauta Roberto Ivan Rossatti

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A16

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016

Repórter de Rádio - Rádio Itapuã Altemiro Cavalheiro (Chaverinho)

Diretoria e parceiros do Prêmio Destaque Empresarial

Diretoria e colaboradores da ACEPB Prêmio Destaque Empresarial

Taxista - Ponto de táxi Center Centro Gabriel Oltramari (Tio Gabi) - Entregue na empresa

Vendedor - Trama de Panos Natalia Bruna Duz


Social

DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016 |

CULT & COOL Por Gilbert Antonio

Acessem: www.allure4all.wordpress.com | www.gilbertantonio.com.br

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contact@gilbertantonio.com.br

CULT & COOL Tons Pastéis Revival Sessentista

Reminiscências de uma década rebelde, todavia recheada de importantes acontecimentos históricos, a moda mais uma vez faz referências e reproduz elementos e conceitos que tornam as tendências um sopro juvenil de muito frescor. Os looks pedem uma pegada com superposições para dispensar o excesso de uma inocência muito própria do styling retrô. Embora ainda possua ares do estilo girlie, é possível perceber uma mulher mais adulta e madura, capaz de ser porta voz desse revival sem perder a identidade contemporânea que envolve a moda e suas andanças.

Tendências Brasilidade Urucum

A transpiração e expressão da cor Urucum remetem claramente para as referências indígenas e provocam frisson entre os vermelhos e suas mais intensas tonalidades. Arrisco dizer, são categorizadas como a it-cor da temporada. O total look vermelho, super forte, vai vestir mulheres dos pés à cabeça e são combustão para muita sensualidade e sofisticação.

Navegar Urbano Um Mar de Cimento & Fumaça

Depois de passar por rivieras, balneários e praias charmosas — afinal, navegar é preciso —, o estilo Navy desembarca na urbe cosmopolita. O estilo Navy ganha composições fundamentalmente coordenadas com branco e azul marinho. As listras transitam tanto na horizontal como na vertical e parecem saber, ou melhor, elas sabem provocar frescor e elegância na estação mais quente brasileira. O que encontramos é um revival belíssimo marítimo, no qual conseguimos cingir mares de pedra e cimento nunca antes navegados. Todos a bordo.

Estilo Geometrismo Artsy

A contemporaneidade das estampas faz jus ao seu reinado absoluto desse verão. Aparecem geometricamente democráticas. São formas, linhas, elementos e tramas que se reúnem para formar o premier Artsy, uma espécie de casamento de estilo e conceito. Elas, as estampas, são protagonistas do belo como atitude e dão bossa a uma diversidade de estilos e construções autorais.

A Discrição do Chic

Depois de uma overdose de adesivos, texturas, aplicações, tramas e formatos, o verdadeiro protagonista da história fashionista contemporânea é o Chic – a simbologia da elegância minimalista. A moda agradece! Menos sempre foi mais.


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Social

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016

Destaques

Casaram-se no dia 27 de Fevereiro, Fernando Palaro e Marina Iopp. Desejamos muitas felicidades ao novo casal! (Cena Foto Vídeo)

Paulo Lodi, gerente financeiro da loja Parzianello Acabamentos visitando a feira EXPO REVESTIR, a maior feira do segmento de acabamentos, que aconteceu do dia 1 a 4 deste mês. Trazendo muitas novidades para nossa região.

E teve festa do primeiro aninho de vida do Davi, que comemorou essa data especial junto com os pais Marcia e João Leal e toda a família. Parabéns Davi ! (Foto: Cristian Zanella)

Michellle e Tércio estão à espera de seu filho, Max Lorenzo Haring (Foto Chicoski Digital)

O lindo Raul Ferreira dos Santos de 11 meses filho de Cris e Fabio (Eva Marchesi Fotografia)


Opinião

Editorial

Façam barulho, mulheres Algumas ações voltadas às mulheres em Pato Branco, como o projeto Maria, Maria, merecem ser destacados. Mas na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher é preciso observar que muito precisa ser ampliado no que diz respeito à luta por direitos e na rede de apoio no município. Por isso, há que se fazer mais barulho na cidade, com atos que reforcem a necessidade de igualdade de gênero e combatam a violência doméstica. Eventos que chamem atenção, como a Marcha das Vadias, que protesta contra a crença de que as mulheres vítimas de estupro – e são muitas –teriam provocado a violência por seu comportamento. Trata-se de uma marcha contra o machismo, um mal a ser extinto de nossa sociedade. Há que se exigir – através de abaixo-assinados, cartas de reivindicação – que o município dê mais atenção ao assunto e que promova pedidos antigos, como o de uma casa abrigo. São condições que valem para toda a região. É preciso ocupar espaço na mídia, através de artigos, sugestões de pauta, ocasiões em que seja possível dizer, para os que insistem em não entender, que o Brasil é um país atrasado no que diz respeito à igualdade de direitos e oportunidades. Ganhar flores é bacana e as mulheres merecem. Homenagens são válidas. Mas o dia 8 de março precisa ter, principalmente, conotação política. Quem sabe daqui alguns anos possamos apenas falar das flores. Infelizmente, ainda não é o caso.

DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016 |

A19

Foto do dia

Com pequenos gestos, policiais militares do 3º BPM homenagearam mulheres no dia de ontem

Artigo Um tempo que pertence às mulheres Com tantos desafios superados e tantas conquistas alcançadas, vivemos, sem dúvida, um tempo que pertence às mulheres. Cada vez mais somos vitoriosas na busca por nossos direitos, por nossa emancipação financeira e, até mesmo, na disputa por áreas de influência na sociedade, como na política, pela qual tenho o prazer de trabalhar. Tudo sem nunca termos esquecido dos cuidados com a família, fundamental para a construção de um mundo melhor. São fatos reais que fizeram parte da história e que colocam as mulheres em uma posição de destaque na sociedade contemporânea. Uma condição que come-

fernanda Richa çou a ser traçada no início do último século, depois que surgiram as primeiras manifestações de trabalhadoras que reivindicavam melhores condições de trabalho, o fim dos maus tratos e a garantia de direitos das mulheres. Ao longo do tempo, conseguimos ser reconhecidas como cidadãs e, com tantas qualidades, transformamos nossos sonhos em realidade. Nos tornamos protagonistas de nossas próprias vidas e de nossas histórias. E, com competência, contribuímos para o crescimento do lugar onde vivemos e para a construção de uma sociedade mais humana, acolhedora e democrática. No Paraná, temos um compromisso com as mulheres que se traduz em políticas que visam o apoio e a garantia de direitos. São ações em várias áreas, como assistência social, saúde, direitos humanos, educação e

Artigo Os desafios de todos nós O ano de 2015 foi marcado pelo acúmulo de crises no Brasil: econômica, política, institucional, de liderança e de corrupção. Certamente, esse turbilhão de acontecimentos afetou todos os setores da economia, inclusive o da Tecnologia da Informação. Felizmente, por ter o privilégio de ser um agregador tanto em momentos de expansão quanto em períodos de retração, o esperado é que o segmento encontre saídas para ser menos impactado em 2016. Em função do momento de transformação digital no qual o mercado se encontra, as empresas de TI contam com oportunidades de crescimento a partir de tendências como o Big Data, Analytics, Cloud Computing, Mobilidade e Redes Sociais. Esse cenário tem proporcionado o surgimento de novos negócios e de maneiras diferentes de interagir com os consumidores em diversas áreas, como na telefonia, com o Whatsapp; na mobilidade, com o Uber; e no entretenimento, com a Netflix, só para citar alguns exemplos. O sucesso desses novos negócios demonstra que a transformação digital deve avançar novos patamares e estar cada vez mais presente na rotina de companhias e consumidores.

trabalho. Projetos que estão traçados em um plano estadual construído a partir de um estreito diálogo entre o governo e a sociedade civil, e que traz metas que direcionam a formulação de políticas públicas para melhorar a realidade das mulheres paranaenses. Diante de tantas conquistas, celebro com todas as mulheres a liberdade de escolher o próprio caminho e contribuir, significativamente, para o atual modelo social onde mulheres e homens são iguais. A todas as mulheres paranaenses, meu incentivo e votos de sucesso. Fernanda Richa Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Paraná.

Jorge Sukarie Claro que o momento político-econômico acaba interferindo na decisão de investimentos. No ano passado, mesmo tendo necessidade de aprimorar, algumas empresas optaram por serem mais cautelosas neste sentido, postergando projetos ou desenvolvendo trabalhos menores do que gostariam. Além disso, o setor também foi impactado pela revogação dos benefícios da Lei do Bem, que pode trazer de volta a informalidade ao segmento, bem como com a reoneração da Folha de Pagamento, o fim de um benefício que, durante os três anos em que esteve em vigor, permitiu a criação de 87 mil postos de trabalho. Com o aumento da alíquota de Contribuição Previdenciária de 2% para 4,5%, gerada por essa reoneração, a formalização do emprego e o investimento na especialização podem ser prejudicados.O aumento da taxa de desemprego no Brasil diminuiu a pressão das vagas não preenchidas no segmento de TI, mas o desafio dos empresários continua sendo conseguir formar mão de obra especializada para atingir as metas de demanda do mercado com profissionais qualificados. Com uma situação econômica instável e a retirada de benefícios que já demonstraram ser vantajosos para o país, cria-se um ambiente adverso para este setor, composto em sua maioria por micro e pequenas

empresas e complexo suficiente para um novo empreendimento conseguir sobreviver, ainda que ofereça serviços inovadores, considerados aderentes ao mercado. Ainda assim, no começo de 2015 a expectativa de crescimento do Mercado Brasileiro de TI para o ano era de 7,3%, contra os 6,7% conquistados em 2014. E apesar de os números referentes ao período, comparando o Brasil com o mercado mundial, ainda não estarem fechados pela ABES e IDC, é possível que o setor alcance a estimativa ou mesmo consiga superá-la por conta do aumento do dólar. Caso se confirme, o Brasil se manterá entre os países com maior taxa de crescimento do mundo. Por essas razões, e devido a um cenário ainda conturbado pelas crises política e econômica que devem se estender ainda neste ano, o setor precisa seguir tentando se adaptar ao novo momento, se beneficiando das tendências da transformação digital, mas ainda com crescimento moderado e retomada de ascensão somente em 2017. Jorge Sukarie Presidente da ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software


A20

Variedades

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 9 de março de 2016

Horóscopo

Radicci

Iotti

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 Êxito no estudo da astrologia, medicina, química e em tudo que está relacionado com ocultismo. Poderá lucrar, também, na compra ou venda de animais. Contudo, cuide da saúde e evite a precipitação.

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Tudo indica que você alcançará sucesso em tudo que empreender ou imaginar. Dê continuidade ao que tem que fazer. Faça-o com o máximo de entusiasmo e otimismo. Deixe de lado a melancolia e o pessimismo.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Neste dia, você será beneficiado em questões comerciais e na solução que deseja, para um problema profissional. Por outro lado, procure não perder de vista seus principais objetivos financeiros.

LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Período em que pode solicitar a colaboração de amigos e parentes para resolver mais facilmente algum problema sério que tiver. Muito bom para tratar da documentação de seu casamento e de associações.

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 A influência da lua promete bons ganhos e lucros em negócios rápidos e especulações. Especial atenção aos assuntos domésticos, familiares, profissionais e tudo o que lhe dê elevação e estabilidade.

LIBRA I DE 23/09 A 22/10 Não se preocupe com o que possa acontecer e nem se deixe levar pelas más impressões ou ideias negativas. Lembre-se que tudo passa. Tanto a dor quanto a alegria, o fracasso e a derrota.

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11 Deixe para uma época mais propícia. Tome cuidado com acidentes, causados por inflamáveis e corrosivos, e cuide de sua saúde e reputação. Confie em si mesmo. Não perca tempo em olhar para traz e ver o que já fez.

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 Faça tudo com originalidade que é a sua melhor qualidade que conseguirá influenciar pessoas importantes em seu progresso. Muito bom fluxo para obter sua independência financeira e a liberdade de espírito.

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

Romeu afirma a Olga que comprará a fazenda de Cunegundes para ficar ao lado de Mafalda. Mafalda comenta com Eponina que se interessou por Zé dos Porcos. Maria ouve quando Sandra garante a Celso que levará Anastácia ao encontro de seu filho e confronta a moça. Celso se irrita com as mentiras de Sandra para Anastácia. Fragoso confidencia a Paulina que sabe que Ernesto se apropria das joias que dá a Filomena, e afirma que gosta da dançarina. Diana manipula Severo para que lhe dê joias. Braz humilha Diana. Romeu chega à fazenda de Cunegundes.

Totalmente Demais

Eliza discute com Gilda, que tenta convencer a filha de que Dino mudou seu comportamento. Dino insiste para que Gilda volte para sua cidade com as crianças e inventa que tem um assunto profissional para resolver no Rio de Janeiro. Stelinha faz uma surpresa a Eliza e afirma que a ajudará na última prova do concurso. Carolina se surpreende ao saber por Germano que Eliza pode ser filha do empresário.

© Revistas COQUETEL

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

Os raios Os raios são descargas elétricas de ALTA intensidade que ocorrem entre nuvens carregadas e a TERRA. A luz que eles apresentam é devida à IONIZAÇÃO do ar em seu TRAJETO. De modo geral, o ponto onde cairá o RAIO será aquele em que a NUVEM estiver mais PRÓXIMA do CHÃO. O para-raios é um DISPOSITIVO que protege uma ZONA ao atrair a descarga ELÉTRICA e abortando a FORMAÇÃO de um raio, e, se houver, o EFEITO será apenas o da passagem de uma forte CORRENTE elétrica para a terra. Se você estiver em local descampado, durante uma TEMPESTADE, não se coloque junto a pontos altos, como uma ÁRVORE, por exemplo. Estes, como o para-raios, terão preferência para as descargas e é bem PROVÁVEL que sejam destruídos, causando acidentes sérios. Se não dispuser de uma CASA ou CARRO para se abrigar, sente-se e coloque a CABEÇA entre as pernas. O H H D H H F C D O A E E L

M I O N U V E M H V T A L A

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OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

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N U V E M

Juliano visita Tóia na prisão. Merlô anuncia a Adisabeba que fará uma turnê internacional. Juliano confessa a Adisabeba e Merlô que esteve com Zé Maria e não o entregou para Dante. Nora vai à casa de Régis. Romero pensa em seus momentos com Atena. Cesário é rendido pelos capangas da facção. Juliano desconfia de Bola. Dante e Cabral se preparam para atacar a sede da organização criminosa.

T E R R A

Não permita que o esgotamento físico ou as emoções fortes, tirem suas energias. O melhor que poderá fazer agora, será buscar a companhia de pessoas amigas que saberão apreciá-lo.

Êta Mundo Bom!

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T

PEIXES I DE 20/02 A 20/03

CAÇA-PALAVRAS

Monique e Vanda pressionam Alina e Uodson. Tito pede ajuda a Samurai na busca a Pedro. Miguel confessa a Rodrigo que comentou sobre Francileine com os sócios. Beto e Lívia discutem por causa de Miguel. Camila insiste para que Henrique lhe empreste o dinheiro para pagar o advogado. Uodson e Alina sofrem para não magoar suas mães. Lívia pede desculpas a Beto, e Rodrigo e Luciana prometem não deixar as brigas de família atrapalharem o namoro. Lívia e Rodrigo cobram uma atitude de Miguel em relação a Francileine. Uodson revela que ele e Alina irão morar com Monique. Rodrigo proíbe os amigos de usarem a camiseta que Tito fez para Pedro no batizado de Rodriguinho.

L

O excesso de confiança em si e de otimismo, principalmente ao lidar com seu dinheiro, poderá acarretar-lhe sérios problemas. Faça tudo dentro de suas condições. Êxito, todavia, social e na vida amorosa.

Malhação

A

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02

Passatempo

O V

Período em que conseguirá realizar boa parte de seus anseios e desejos, principalmente os que estão ligados ao campo profissional. Fluxo propício, também, ao amor, as diversões e as reuniões sociais e festividades.

Novelas

ilustração: aCerVo ediouro

Possibilidades de lucro e sucesso no campo comercial. No terreno amoroso, perfeita correspondência sentimental se a pessoa for amiga. Êxito técnico, intelectual, artístico e científico. Melhora na saúde.

Tempo/Temperatura UMUARAMA

Pato Branco HOJE

QUINTA

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SEXTA

25º/21º CASCAVEL

Max 25º Min 18º

VERÃO até 20/03

Max 28º Min 16º

Max 29º Min 16º LUA Nova

MARINGÁ

27º/21º FOZ DO IGUAÇU

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PARANÁ

LONDRINA

34º/23º

GUARAPUAVA

31º/19º PONTA GROSSA CURITIBA 30º/18º

25º/18º BELTRÃO 25º/18º PATO BRANCO

29º/18º

GUARATUBA

30º/23º

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Segurança

DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016 |

Mais duas mortes em acidentes na região Deivid Fragatta/Diário da Informação

Adenir Brocco

O Fiat Strada foi encontrado a mais de 100 metros da rodovia

niel Kniecik, 25 anos, conduzia um Fiat Strada, com placas de Francisco Beltrão, que saiu da pista e capotou. Diogenes morreu ao ser arremessado para fora do veículo.

O acidente foi atendido por policiais do posto de Francisco Beltrão da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual). O carro foi encontrado a mais de 100 metros da

rodovia. Um perito do Instituto de Criminalística fez o levantamento do acidente. Em seguida, o corpo de Diogenes foi encaminhado para necropsia no IML de Francisco Beltrão.

que o veículo foi roubado por dois foragidos, que agrediram o dono do carro, placas AEA 4698, de Francisco Beltrão. Foram realizadas buscas, mas sem êxito. Seguem foragidos: Ricardo dos Santos, que é de Dois Vizinhos e estava cumprindo pena por furto e tráfico de drogas; Charles Adriano Mariano de Lima, 27 anos, procedente de Pato Branco, acusado de furto e

roubo; Fábio Fernando de Souza, 26 anos, de Pato Branco, que cumpria pena por roubo; Fábio dos Passos, 24 anos, também acusado de roubo, que é de Francisco Beltrão; José Vanderlei Ochoa Sendeski, 28 anos, quadrilheiro procedente da Penitenciária Estadual de Piraquara; Gilberto Ribeiro do Prado Ribas, 26 anos, de Pato Branco, acusado de homicídio; Júlio César Brites, 31 anos, tam-

bém de Pato Branco, acusado de homicídio; Valter Schreiner Filho, 28 anos, de Barracão, acusado de furto; e Rodrigo Sabino da Silva, 28 anos, de Dois Vizinhos, que cumpria pena por roubo. Se alguém tiver alguma informação sobre a localização de algum dos foragidos deve fazer denúncia pelo telefone (190) da Polícia Militar ou (197) Polícia Civil. (AB)

Divulgação

Polícia Militar faz demonstração na Expobel O 21º Batalhão de Polícia Militar, além de ser responsável pela segurança da Expobel, realizou uma exposição de equipamentos como viaturas, munições, escudos e capacetes. Sábado e domingo, dias 5 e 6 de março, os visitantes puderam entrar nas viaturas, verificar de perto como funciona o giroflex, a sirene e o rádio comunicador. As pessoas que conferiram a exposição da PM também puderam provar coletes à prova de balas,

conhecer os armamentos de guerra química, como as granadas, e os equipamentos de controle de distúrbios civis. Inclusive uma maquete da sede do batalhão foi apresentada ao público. No próximo fim de semana, dias 12 e 13 de março, às 16h, a atividade acontecerá novamente. A exposição da PM está localizada ao lado do Museu da Colonização, no Parque de Exposições Jayme Canet Jr, em Francisco Beltrão. (Assessoria)

“É nos primeiros anos de polícia que vai aflorar o caráter mais operacional, mais administrativo ou mais acadêmico de cada um, todas as funções muito importantes e necessárias para a corporação. Tenho certeza que, agindo com bom senso, dedicação e comprometimento, que já são atributos naturais de quem procura a carreira policial, todos terão uma carreira de sucesso e terão contribuído com a sociedade e com o crescimento da Polícia

Duas casas foram arrombadas segunda-feira na rua Orleans, bairro Olaria, em Salto do Lontra. Em uma das residências, os ladrões levaram um celular e da outra foram furtados de R$ 400,00 em dinheiro e um celular. Foram realizadas buscas, mas os ladrões não foram localizados. As vítimas foram orientadas a registrar queixa na Polícia Civil para que tenham continuidade as investigações.

Infração de trânsito

Em patrulhamento segunda-feira, por volta das 22h30, na rua Xingu, bairro Menino Deus, em Pato Branco, a Polícia Militar abordou uma motocicleta ocupada por dois rapazes. Os policiais constataram que o condutor não era habilitado. Além da notificação de trânsito, a moto foi recolhida ao pátio do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar).

Lesão corporal

Armamento exposto pela Polícia Militar na Expobel

Novos delegados começam curso de formação Os 64 delegados recém-contratados pelo Governo do Paraná deram início ao Curso de Formação Técnico Profissional de Delegado de Polícia 2016, na manhã de segunda-feira (7). Eles vão passar por 425 horas/aula de carga horária, totalizando aproximadamente três meses de curso, tendo 53% de aulas teóricas e 47% práticas, ministradas na Escola Superior de Polícia Civil, no bairro Vila Izabel, em Curitiba.

Recuperação de veículo

Furto qualificado

Recapturado um dos foragidos da Penitenciária de Beltrão A Polícia Civil de Capanema recapturou na manhã dessa terça-feira (8), um dos dez presos que fugiram segunda-feira da PEFB (Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão). Trata-se de Bruno Leandro Guilhermino, 26 anos, acusado de roubo. Um Saveiro foi tomado em assalto nessa terça-feira na comunidade de KM-20, em Francisco Beltrão. A desconfiança da polícia é de

Plantão

A Polícia Militar foi comunicada de que foi localizado o ônibus da Prefeitura de Verê, que tinha sido furtado na madrugada de segunda-feira (7). O veículo foi abandonado em meio a uma plantação de milho na comunidade de Nossa Senhora da Saúde, em Verê. O ônibus, que estava aberto e sem as chaves, foi conduzido até a Delegacia de Polícia local para as devidas providências.

ade@diariodosudoeste.com.br

Dois jovens morreram em acidente, um na tarde de segunda-feira e outro na manhã dessa terça-feira (8), nas rodovias do Sudoeste. Na PR-281, em Enéas Marques, uma colisão frontal envolveu um caminhão Cargo, com placas de Cafelândia, dirigido por Antônio Mendes, 47 anos, e um Celta, com placas de Dois Vizinhos, conduzido por Antônio Derli dos Santos Dias Júnior, 19 anos. O motorista do Celta morreu no local do acidente e seu corpo foi encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão. Já na manhã dessa terça-feira, um rapaz morreu em um acidente na PR-483, próximo a Bica D’ Água, na saída de Francisco Beltrão para Ampére. Diogenes Da-

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Civil”, disse o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Julio Cezar dos Reis, o curso é voltado para preparar tecnicamente os delegados para o regular desempenho da função. “O objetivo é unir os integrantes da instituição para a quebra de paradigmas, aperfeiçoamento e qualificação, para construir uma polícia mais eficiente. A proposta é

que todos compartilhem a ideia da multiplicação do conhecimento”, afirmou. “Apesar dos desafios diários e da imensa abnegação que exige, não há como acreditar em um mundo melhor sem acreditar em uma segurança pública valorizada, qualificada e humanizada. A importância da carreira de delegado pode ser traduzida por duas palavras que devem nortear a função: dedicação e compromisso”, completou. (AEN)

Um homem foi agredido pela sua mulher na última terça-feira, por volta das 23h30, quando chegou em casa, em Santo Antônio do Sudoeste. Ele estava com uma lesão na cabeça e disse à Polícia Militar que o ferimento foi causado por uma paulada desferida pela acusada, sendo encaminhado para receber cuidados médicos. A equipe policial realizou buscas, mas não conseguiu localizar a autora da agressão.

Ofensas

Uma moradora da rua Virginio Sterchille, em Barracão, acionou a Polícia Militar na última segunda-feira e disse que foi ofendida por uma senhora que a desacatou e a chamou de ladrona. Ela acrescentou que tem uma rixa contra a acusada, inclusive já havia registrado um boletim de ocorrência contra ela. A vítima foi orientada sobre os procedimentos cabíveis ao fato.


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016

Jogo Limpo Timão empresta Mendoza

A diretoria do Corinthians anunciou nesta terça-feira o empréstimo do atacante Stiven Mendoza ao New York City, time norte-americano que conta com o experiente meia Andrea Pirlo e o atacante David Villa. O colombiano, que tem contrato com o clube paulista até 2018, acertou com o time americano até o fim deste ano. Segundo o Corinthians, Mendoza já está nos Estados Unidos, onde disputará a Major League Soccer (MLS), a principal competição de futebol daquele país, sob o comando do francês Patrick Vieira. Este é o segundo empréstimo de Mendoza desde sua contratação pelo Corinthians no fim de 2014. No ano passado, ele foi cedido ao Chennaiyin para jogar na Índia. Ao voltar ao Brasil, perdeu espaço no elenco para os reforços do técnico Tite. Atualmente, o treinador conta com sete atacantes no grupo corintiano: Luciano, Romero, Lucca, Rildo, Claudinho, Isaac e André.

Muricy mantém Ederson

Satisfeito com a atuação de Ederson na partida do fim de semana, em rodada do Campeonato Carioca, o técnico Muricy Ramalho decidiu manter o meia entre os titulares para a partida contra o Figueirense, nesta quarta, pela Copa Sul-Minas-Rio, no estádio Mané Garrincha, EM Brasília. No treino desta terça-feira, Ederson treinou normalmente entre os titulares, após ter atuado com a equipe reserva na vitória sobre o Bangu, no sábado. Ele ganhou espaço por conta da boa atuação no fim de semana e também devido à lesão sofrida pelo argentino Mancuello. O Flamengo deve entrar em campo na noite desta quarta-feira escalado com Paulo Victor; Rodinei, Wallace, Juan e Jorge; Cuéllar, Willian Arão e Ederson; Emerson, Marcelo Cirino e Guerrero

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Primeiro Sorteio: 08 18 26 38 Segundo Sorteio: 01 15 28 35

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Campeonato de Vôlei de Areia define campeões Divulgação

Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

A Secretaria de Esportes da Prefeitura de Pato Branco promoveu no último final de semana, em parceria com o Grêmio Industrial Patobranquense, o Campeonato Aberto de Vôlei de Areia. No masculino teve a participação de 12 duplas e no feminino, 16. As disputas foram no sábado e domingo no Grêmio Industrial Patobranquense. No masculino o título foi conquistado pela dupla do Grêmio Industrial Patobranquense, formada por Roberto Hartman e Rodrigo Marchesi. Na decisão, eles venceram a dupla de Chopinzinho, formada por Thomas Mazzutti e Emanoel Mendes dos Santos, por sets 2 a 1. O terceiro lugar foi conquistado por Danilo Ribeiro/Marcos de Souza, com Paulo Variani/Rudinei Sivestro, na quarta colocação. Já no feminino, a dupla campeão foi a formada por Adriana Smiderle e Edriane Dross, que na decisão venceram Jessica Palaoro Bagatini e Adriana Zanatta, por 2 a 0.

Os primeiros colocados no masculino e feminino

A dupla Noeli Zigorski e Paula R. Blonkoski ficou em terceiro lugar e Daniele de Souza e Dayane Cirino, em quarto. Alexandre Zoche, diretor de Eventos Es-

portivos da Secretaria Municipal de Esportes, afirmou que a participação de duplas na competição superou a expectativa. Além disso, um bom público prestigiou o evento.

Paulo Autuori é o novo técnico do Furacão O Atlético Paranaense acertou nessa semana a contratação de Paulo Autuori para o comando técnico da equipe. O novo treinador acompanhará a partida diante do Cruzeiro, nesta quarta-feira (9), às 19h30, em Belo Horizonte (MG), pela Copa da Primeira Liga. Paulo Autuori de Mello, 59 anos, acumula no currículo passagens por equipes de diversas escolas do futebol mundial, além de conquistas expressivas. Entre os títulos estão o do Campeonato Brasileiro (1995), da Copa Libertadores (1997 e 2005) e do Mundial de Clubes da Fifa (2005). Além de comandar times como Atlético Mineiro, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Internacional e São Paulo, Paulo Autuori também dirigiu as seleções do

Começam as atividades esportivas em PB A Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Esporte e Lazer, iniciou segunda-feira, nos Centros de Desenvolvimento Esportivo e Lazer (Cedels), as atividades esportivas. A participação é gratuita e as inscrições ainda estão abertas. As atividades são destinadas a crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos. Já a ginástica nos bairros é voltada a adultos, especialmente mulheres e idosos. Mais informações na Secretaria de Esporte e Lazer ou pelo telefone 3220 - 1582. (Assessoria)

Qatar e Peru. Seu último trabalho foi no Cerezo Osaka, do Japão. Para a partida em Minas, o Rubro-Negro poderá contar novamente com o zagueiro Paulo André, que não enfrentou o Londrina, no último fim de semana, pelo Estadual, devido à suspensão por três cartões amarelos. Já o lateral-direito Léo, punido pela Comissão Disciplinar da Primeira Liga, está suspenso. Quatro atletas não participaram do treinamento desta terça-feira, sendo os meias Vinicius, com entorse de tornozelo direito, e João Pedro, lesão no músculo posterior da coxa, o volante Hernani, entorse tornozelo esquerdo, e Sidcley, lesão no músculo adutor da coxa direita. (Assessoria)

Divulgação

Paulo Autuori vai acompanhar o jogo do Furacão diante do Cruzeiro

Cedel do bairro Planalto Futsal: terças e quintas-feiras – 9h – Polo Esportivo do bairro Planalto; Futsal: terças e quintas-feiras – 14h – Polo Esportivo do bairro Planalto; Ginástica Rítmica: terças e quintas-feiras – 14h30 – Escola Municipal do bairro Planalto; Futebol: terças e quintas-feiras – 14h – Campo de futebol do Planalto; Ginástica no bairro: segundas e quartas-feiras – 18h30 – Polo Esportivo do Planalto. Cedel bairros Sudoeste e Alvorada Futsal: segundas e quartas-feiras – 8h30 – CEU das Artes de do Esporte; Futsal: segundas e quartas-feiras – 14h – CEU das Artes de do Esporte; Futebol: terças e quintas-feiras – 14h – Campo do bairro Alvorada; Ginástica rítmica: terças e quintas-feiras – 14h – CEU das Artes de do Esporte. Cedel bairros Menino Deus e Amadori Futsal: segundas e quartas-feiras – 9h (Sesi); Futsal: segundas e quartas-feiras – 14h (Sesi); Iniciação desportiva: segundas-feiras – 9h – Ginásio do bairro Menino Deus; Iniciação desportiva: segundas-feiras – 14h – Ginásio do bairro Menino Deus; Vôlei: terças e quintas-feiras – 9h – Ginásio do bairro Menino Deus; Vôlei: terças e quintas-feiras – 14h – Ginásio do bairro Menino Deus.


Esporte

DIÁRIO DO SUDOESTE | 9 de março de 2016

Grêmio enfrenta o San Lorenzo pela Libertadores

Ibrahimovic esnoba passado do PSG Estadão Conteúdo Divulgação

Assessoria Porto Alegre

A equipe do Grêmio terá dois importantes desfalques no jogo desta quarta-feira, às 21h45, na Arena, contra o San Lorenzo, pela Taça Libertadores. O atacante Miller Bolaños, que sofreu uma fratura no maxilar ao ser atingido por uma cotovelada no Gre-Nal, será desfalque por mais de 30 dias. Além do atacante, o lateral-direito Wallace Oliveira, com edema na coxa, também não estará à disposição do técnico Roger Machado. O médico do Tricolor, Márcio Bolzoni, informou sobre o estado de saúde de Bolaños, que está internado no hospital Mãe de Deus com fratura na mandíbula e será submetido a uma cirurgia, prevista para esta quarta-feira, com o Doutor Marcos Vinicius Collares. Após a cirurgia, o atacante fará dieta líquida de duas a três semanas. No pós-operatório, ele poderá fazer atividades leves, mas a previsão para retornar aos treinamentos é de 30 dias. Para o jogo desta quarta-feira, o técnico Roger Machado deve manter Wesley na lateral-direita, onde ele já atuou no clássico na vaga de Wallace Oliveira. A dúvida fica na posição de Bolaños. A tendência é que o treinador opte por Everton ou Henrique Almeida. O grupo 6 tem o Toluca na liderança, com quatro pontos, contra três do Grêmio e da LDU. O San Lorenzo é o ultimo colocado, com apenas um ponto. O Grêmio precisa da vitória nesta quarta-feira para despachar o time argentino e encaminhar à classificação à fase de mata-mata da Libertadores.

Corinthians

O técnico Tite escalou o Corin-

O Grêmio treinou e está preparado para encarar o San Lorenzo

thians sem surpresas no treino desta terça-feira à tarde, no estádio Defensores del Chaco, em Assunção. O jogo diante do Cerro Porteño será nesta quarta, às 19h30 (de Brasília) pela Taça Libertadores. Os retornos de Giovanni Augusto, Rodriguinho e Guilherme deixa o Timão com mais criatividade no meio-campo, sobretudo para abastecer André. Lucca, que atuou nas 13 partidas do clube no ano, permanece aberto pelo lado esquerdo. A formação que inicia a partida é a seguinte: Cássio, Fagner, Felipe, Yago e Uendel; Bruno Henrique; Giovanni Augusto, Rodriguinho, Guilherme e Lucca; André.

Palmeiras

A primeira experiência de Taça Libertadores na Arena, contra o Ro-

sario Central, da Argentina, foi dura para o Palmeiras. Afinal, apesar do placar positivo, o time foi encurralado em todo o segundo tempo. Algo que o meia-atacante Dudu duvida que vá se repetir nesta quarta-feira, às 21h45, diante dos uruguaios do Nacional. “Nosso time vai estar bem preparado contra isso. Já passamos por uma experiência dessas, não podemos deixar acontecer novamente. Tenho certeza de que vamos fazer dois tempos iguais para vencer”, afirmou. Se vencer, o Palmeiras chegará a sete pontos no grupo 2 da Libertadores, abrirá cinco de distância para o próprio Nacional e dará um passo muito importante na classificação para o mata-mata da competição sul-americana.

Paraguai é convocado para pegar o Brasil Estadão Conteúdo

O técnico Ramón Díaz anunciou nesta terça-feira a lista de 27 jogadores convocados para os dois próximos compromissos da seleção paraguaia nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018. A equipe pegará o Equador no próximo dia 24, fora de casa, e depois receberá o Brasil dia 29, em Assunção. Entre os chamados por Ramón Díaz estão dois jogadores que atuam no Brasil. O zagueiro Fabián Balbuena recebeu sua primeira convocação desde que chegou ao Corinthians no início deste ano. Já o atacante Lucas Barrios, do Palmeiras, é presença frequente nas listas do treinador. Se uma convocação é

sempre motivo de comemoração para um jogador, Corinthians e Palmeiras não devem ter ficado muito satisfeitos com a lista de Ramón Díaz. Isso porque o calendário brasileiro não para nas Eliminatórias. Então, as equipes deverão perder seus jogadores por um ou dois jogos do Campeonato Paulista. A grande novidade da lista anunciada nesta terça-feira ficou por conta do atacante Juan Manuel Iturbe. Nascido na Argentina, o jogador do Bournemouth, da Inglaterra, servirá o time paraguaio pela primeira vez. Criado nas divisões de base do Cerro Porteño, o atleta de 22 anos decidiu se naturalizar recentemente. “Iturbe é um jogador que nos agrada por sua mo-

bilidade e atitude goleadora”, explicou Ramón Díaz. “Acredito que nos ajudará muito nestas Eliminatórias.” Iturbe surgiu como grande promessa do futebol argentino no Cerro, onde se profissionalizou e ganhou destaque com apenas

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16 anos. Chamou atenção do Porto, mas fracassou em Portugal, foi emprestado ao River Plate e só voltou a jogar bem no Verona. De lá, foi para a Roma, onde alternou bons e maus momentos até chegar este ano ao Bournemouth, por empréstimo.

O atacante Ibrahimovic mais uma vez ganhou as manchetes da imprensa europeia nesta terça-feira com uma declaração polêmica. Conhecido por suas controversas, o temperamental sueco voltou a fazer das suas ao responder sobre uma suposta pressão sobre o Paris Saint-Germain para se tornar um dos grandes do continente e conquistar a Liga dos Campeões. Ele minimizou, mas esnobou ao garantir que o clube “só nasceu quando os catarianos o compraram”. “O projeto do PSG foi lançado três anos e meio atrás. Com todo respeito que tenho pelo passado, o clube nasceu no dia que os catarianos o compraram. Este é um novo projeto. Se você pegar o Chelsea, eles experimentaram a mesma evolução dez anos atrás e demoraram muito para levantar o troféu (da Liga dos Campeões). Este PSG de três anos e meio é excepcional”, declarou. Ibrahimovic usou o adversário do PSG nesta quarta, pela volta das oitavas de final da Liga dos Campeões, como exemplo. Ele lembrou que o Chelsea também foi adquirido em 2003 por Roman Abramovich, cresceu no cenário europeu, mas só foi campeão continental em 2012. Para o sueco, é justamente esta experiência que falta ao clube francês. Sobre o duelo desta quarta, em Londres, Ibrahimovic garantiu que o PSG entrará em campo da mesma forma que fez na primeira partida, quando dominou, mas venceu apenas por 2 a 1. O sueco explicou que confia na classificação se os franceses mantiverem o nível de atuação. “Nós não falamos sobre táticas ou como nos comportar em campo. Lideramos por 2 a 1, mas o jogo desta quarta-feira será diferente. Se nós jogarmos como costumamos, vamos ter nossas chances. O técnico decidirá como vamos para o jogo e seguiremos suas instruções”, cravou.

Seleção feminina decide a Copa Algarve As seleções do Brasil e do Canadá farão mais uma final de um torneio de futebol feminino. As duas equipes se enfrentarão, nesta quarta-feira (9), às 15h30, pelo título da Copa Algarve, competição disputada em Portugal e que a Seleção Brasileira disputa como mais uma etapa da preparação para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Em 2012, na Copa da Suíça, competição preparatória para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, a Seleção Brasileira ficou com o título ao vencer por 2 a 1. Recentemente, em 2015, na decisão do Torneio Internacional de Natal, o Brasil também levantou o caneco, com uma vitória de 3 a 1, na Arena das Dunas. Na Copa Algarve 2016, o Brasil desempenhou melhor o seu papel na primeira fase. Foram três vitórias em três partidas: 1 a 0 contra a Nova Zelândia; 3 a 1 contra Portugal; e 3 a 0 sobre a Rússia. Já o Canadá perdeu na estreia para a Dinamarca por 1 a 0 e venceu a Bélgica e a Islândia, ambos por 1 a 0. (Assessoria)


9 de marรงo de 2016


Caderno Integrante da Edição nº 6588 | Pato Branco, 9 de março de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE PATO BRANCO-PARANÁ Rua Ricieri Picolli, 113 – Bairro Bonatto – Pato Branco Fone: 3225-7410 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE PATO BRANCO, representado pelo seu Presidente Marilene D. Colla, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA ELEIÇÕES, no Bairro BELA VISTA DIA: 09/04/2016 – SÁBADO HORARIO: das 14h às 17h LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL JUVENAL CARDOSO COMISSÃO ELEITORAL INSCRIÇÕES DE CHAPAS até o dia 06 de ABRIL de 2016, às 11h00min. O Requerimento de apresentação de chapas deverá ser retirado na Sede da União de Bairros, possuírem nome completo do Candidato, assinatura, ser maior de 18 anos, cargo respectivo que representará na Associação, Certidão Negativa da Vara Criminal do Presidente, Vice-Presidente, 1º Tesoureiro e 1º secretário, e comprovação de residência de todos os membros da Diretoria e Conselho Fiscal, juntamente com comprovante de escolaridade Local para inscrições de chapas com a comissão eleitoral da UNIÃO DOS BAIRROS, Rua Ricieri Picolli, 113 Bairro Bonatto, Sede da União de Bairros, contato: Vitor Debastiani Valer – tel. 8802-5532(Presidente Comissão Eleitoral), Helena de Fátima Ribas – Tel. 9102-8333 (Vice - presidente Comissão Eleitoral) e Celiss Regina Perszel 3225-7410 / 9112-7319 (Secretária Comissão Eleitoral e da União) pela manhã das 8 horas ás 11 horas. Obs: Menores de 18 anos só votam com a apresentação do Titulo de Eleitor e comprovante de endereço. No dia da votação trazer comprovante de endereço e Titulo de eleitor e RG para todos os votantes. Também na falta da apresentação de algum documento no momento da inscrição a chapa será impugnada. Cumpra-se, Pato Branco, 09 de Março de 2016. MARILENE DEBASTIANI COLLA Presidente da União de Bairros ADEMAR BARBOSA Associação de Moradores Do Bairro Bela Vista

VITOR DEBASTIANI VALER Presidente da Comissão Eleitoral

HELENA DE FÁTIMA RIBAS Vice- Presidente da Comissão Eleitoral

CELISS REGINA PERSZEL Secretário da Comissão Eleitoral

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016. CONCORRÊNCIA Nº 37/2015. EMPRESA: Kelly Roberta Trapp Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 22.360.896/0001-52, inscrição estadual nº 9070632168, estabelecida na Rua Santo Inácio de Loyola, nº 804, bairro são Miguel, CEP 85.602-310, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número trinta e sete barra dois mil e quinze (37/2015), que tem por objeto a implantação de registro de preços para a futura eventual contratação de serviços de impressão digital em adesivos, banner, placas, painéis, faixas, outdoors, e outros materiais/serviços para serem utilizados pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: Poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dos Prazos, local e condições de entrega: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 15 (QUINZE) DIAS para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues nos locais determinados na Autorização de Compra. Fica designado como fiscal, o Coordenador do Setor de Compras, para desempenhar a atribuição de acompanhamento e fiscalização do contrato, a quem competirá a apuração de eventuais irregularidades, inadimplementos contratuais e demais ocorrências arroladas no art. 78 e 88 da Lei nº 8.666/93. A entrega do Material deverá ser de acordo conforme pedido feito pelo departamento de compras, e nos locais descriminados no mesmo. A administração municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades ali descriminadas, mas sim de acordo com sua necessidade. Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. A contratada deverá efetuar o serviço conforme cronograma repassado pelo contratante, sendo que neste cronograma irá conter todas as informações necessárias. A empresa contratada deverá garantir a qualidade do objeto fornecido, e se detectados problemas ou ainda má qualidade, o produto deverá ser substituído imediatamente, correndo as custas sob suas expensas, ficando sujeitos às penalidades aplicáveis a inadimplência. A empresa contratada se responsabiliza pelo atendimento imediato em qualquer horário, e data, de acordo com a solicitação da Prefeitura Municipal. A empresa vencedora do item outdoor fica responsável pela colocação do mesmo de acordo com os locais determinados pelo município na região sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina. A empresa vencedora fica responsável pelo desenvolvimento da arte nos produtos/serviços. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.016 – Manutenção da Merenda Escolar – Convênios – 33.90.32 – Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (112). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103).

Edital de Recolhimento da Contribuição Sindical Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pato Branco e Região Sudoeste do Paraná, faz saber aos empregadores industriais do 19º grupo do plano da C.N.I. e 1º da CNTM- Confederação Nacional do Trabalhadores Metalúrgicos, estabelecidos na Base Territorial deste Sindicato, composto pelos seguintes municípios: Pato Branco, Bela Vista, Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Honório Serpa, Manfrinópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Palmas, Pinhas de São Bento, Saudades do Iguaçu, Clevelândia, Mariópolis, Vitorino, Itapejara D’Oeste, Bom Sucesso do Sul, São João, Mangueirinha, Chopinzinho, Coronel Vivida, Sulina, Francisco Beltrão, Verê, Capanema, Enéas Marques, Salto do Lontra, Nova Prata do Iguaçu, Dois Vizinhos, Pérola do Oeste, Pranchita, Planalto, Renascença, Salgado Filho, São Jorge, Santo Antônio do Sudoeste, Realeza, Ampere, Santa Izabel do Oeste, Marmeleiro e Flor da Serra. Em que pese as discussões jurídicas havidas em anos anteriores, relativas a Contribuição Sindical, a mesma continua a existir nos exatos termos da CLT. (Art.578 e seguintes), devendo o seu recolhimento observar os seguintes critérios, como nos anos anteriores: Os empregadores são obrigados a descontar em folha de pagamento, um dia de serviço de seus empregados, relativas ao mês de março de cada ano essa Contribuição devida aos sindicatos operários, essa Contribuição deve ser recolhida de uma só vez através das guias anexas até o dia 30(trinta) de Abril, nas agências da Caixa Econômica Federal. O não recolhimento da Contribuição Sindical nos respectivos prazos, implicará nas penalidades que menciona o Art. 600 da CLT com as alterações introduzidas pela lei 6.986 de 13 de Abril de 1982, mais a correção monetária. Além de sanções impostas pelas fiscalizações do Ministério do Trabalho. Em nosso endereço estamos à disposição para fornecer informações e esclarecimentos julgados necessários. Pato Branco, 08 de Março de 2016.

ARI MARTINS DA SILVA PINTO PRESIDENTE

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2016 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 22 de março de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 79.400,00. Prazo de registro de preços é de 12 (doze) meses. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 21 de março de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 08 de março de 2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (738). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica – Fundeb (40%) – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (102).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (103). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte (000) (303) (495). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica – (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033.000 – Conservação e Melhorias estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Ra Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indica a Sra. Jéssica Maria Dal Sant, cargo de Responsável pelo Departamento de Compras, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 37/2015 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 1960 - Kelly Roberta Trapp Eirelii - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0002 40,00 38,4000 1.536,00 0001/0016 20,00 92,0000 1.840,00 0001/0017 30,00 70,0000 2.100,00 0001/0018 30,00 115,0000 3.450,00 0001/0019 30,00 68,0000 2.040,00 Total do Fornecedor: R$ 10.966,00(dez mil novecentos e sessenta e seis reais). Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 25 de Fevereiro de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2016. PARTES: MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E Centro de Artes Thespis, CNPJ nº 12.712.610/0001-05, localizada na Rua Pedro Volta, nº 1777, sala 03, Bairro São Cristóvão, CEP 85.601-370, na cidade de Francisco Beltrão, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATADA. OBJETO: A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa com profissionais habilitados para ministrar apresentações teatrais, espetáculo “Réu do Silêncio”, que aborde o tema da exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Mariópolis. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será no dia 18 de maio de 2016, com duas apresentações divididas em dois períodos, com duração de 40 (quarenta) minutos. VALOR: O valor certo e ajustado para execução será de R$ 2.000,00 (dois mil reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) após a realização das apresentações teatrais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0008.2.028.000 Manutenção dos serviços sociais/convênio – 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Fonte (934). DISPENSA LICITAÇÃO: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. JUSTIFICATIVA: i) O valor da contratação não justifica a realização de um processo licitatório comum; ii) esse tipo de contratação acontece eventualmente; iii) A política pública de Assistência social, através do Centro de Referência, tem como competência executar ações que visem a prevenção de situação de risco as famílias através do programa de proteção e atendimento integral a família – PAIF, conforme orientações dispostas na tipificação dos serviços socioassistenciais, norma operacional básica do SUAS, Lei orgânica da Assistência Social; iv) O preço proposto se justifica, pois é aquele que se mostra o mais vantajoso para a administração, segundo os orçamentos realizados junto a empresas do ramo, o que condiciona no caso a escolha da executante. Mariópolis 4 de março de 2016. Membros da Comissão de Licitações: Vanderlei Casagrande – Presidente Leoni Expedito Sangaletti – Membro - Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.


B2

DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6588 MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO Nº. 0215/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Keli Roberta Anhaia Ruaro, para exercer o Cargo de Psicóloga; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito, de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso público realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 001/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO, portadora do RG nº 14.672.081.7, para exercer as funções do cargo Psicóloga, Grupo Operacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 08 de Março de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 08 MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO Nº. 0216/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Janaina Nayara da Silva, para exercer o Cargo de Assistente Social; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito, de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso público realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 001/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, JANAINA NAYARA DA SILVA, portadora do RG nº 9.990.061.0, para exercer as funções do cargo de Assistente Social, Grupo Operacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 08 de Março de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 08 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO Nº. 0217/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Vanessa Da Silva, para exercer o Cargo de Assistente Social; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito, de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso público realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 001/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, VANESSA DA SILVA, portadora do RG nº 10.179.987.5, para exercer as funções do cargo de Assistente Social, Grupo Operacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 08 de Março de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 08 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO Nº. 0218/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Silvana Stela da Silva, para exercer o Cargo de Assistente Social; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito, de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso público realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 001/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, SILVANA STELA DA SILVA, portadora do RG nº 9.534.172.1, para exercer as funções do cargo de Assistente Social, Grupo Operacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 08 de Março de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 08 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO Nº. 0219/2016 SUMÚLA: Nomeia a Sra. Daniele Reisdoerfer, para exercer o Cargo de Procurador; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito, de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso público realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 001/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, DANIELE REISDOERFER, portadora do RG nº 6.494.616.1, para exercer as funções do cargo de Procuradora, Grupo Operacional Profissional, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 08 de Março de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 08 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Portal do Sudoeste LEI MUNICIPAL N°. 2.557/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ

RUA: Elpídio dos Santos, Nº541 - Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná

Súmula: "Inclui novos valores no anexo I, do art. 3°, da Lei Municipal n°. 2.454/13, de 28 de janeiro de 2013". A CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Ficam incluídos no anexo I, do artigo 3° da Lei Municipal n°. 2.454/13, de 28/01/13, novos valores referente aos salários mensais a serem pagos aos Estagiários para 30 horas semanais. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 08 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia ANEXO I MUNICÍPIO

CLEVELÂNDIA

NÍVEL

Ensino Médio Form. de Docentes Pós Médio Ensino Superior

ESTÁGIO 20H Bolsa V. (R$) Transporte (R$) R$. R$. 60,00 380,00 R$. R$. 60,00 380,00 R$. R$. 60,00 400,00 R$. R$. 60,00 500,00

TOTAL

R$. 440,00 R$. 440,00 R$. 460,00 R$. 560,00

ESTÁGIO 30H Bolsa V. (R$) Transporte (R$) R$. R$. 60,00 450,00 R$. R$. 60,00 450,00 R$. R$. 60,00 450,00 R$. R$. 60,00 650,00

TOTAL

R$. 510,00 R$. 510,00 R$. 510,00 R$. 710,00

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2016, com abertura em 08 de março de 2016, e verificando que não houve interposição recursal, eu JOSÉ ROBERTO BOCALON, designada pela Portaria nº. 023/2016 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 014/2016, a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue a empresa: ECCO’S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ Nº 09.315.120/0001-52: LOTE 01 - VALOR GLOBAL DE R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). Saudade do Iguaçu, 08 de março 2016. JOSE ROBERTO BOCALON PREGOEIRO MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2016, com abertura em 08 de março de 2016, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 014/2016, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: ECCO’S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ Nº 09.315.120/0001-52: LOTE 01 - VALOR GLOBAL DE R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais) Saudade do Iguaçu, 08 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito TERMO ADITIVO CONTRATO N.º049/2015 Processo nº 037/2015 Id do Contrato nº 065/2015 Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2015 firmado em 16 de março de 2015, tendo como objeto: elaboração e assessoramento técnico, na área de projetos que buscam viabilização de recursos financeiros, a fundo perdido, ou por meio de financiamento, incluindo a gestão de convênios da Administração Municipal com os diversos Ministérios, Secretarias e órgãos do Governo Federal, decorrente do Pregão nº 026/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscrita no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, residente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATANTE e a proponente C.M ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.528.717/0001-64 pessoa jurídica de direito privado, com sede no Município de Francisco Beltrão, sito à Rua Vereador Romeu Lauro Werlang , nº 708 – Bairro centro, neste ato representado por Marijani Blasius Ribeiro RG N°3.665.445-7, CPF Nº . 580.928.979-72, denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato acima citado passando seu vencimento para 16/03/2017, com fundamento no art. 57 inciso II que prevê prorrogação por iguais e sucessivos períodos. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: Órgão: 14 – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Unidade: 01 –ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Funcional Programática: 04.121.0007.2.004 – atividades da Assessoria de Planejamento Elemento da Despesa: 3.3.90.3979 – Serviços apoio administrativos, técnicos e operacionais. Principal: 399 Despesa: 5481 Fonte de Recurso: 000 - livre Valor da dotação: 27.000,00 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma.Saudade do Iguaçu, 08 de março de 2016. CONTRATANTE: MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA:

C.M ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA

TESTEMUNHAS: _______________________________ Nome: CPF:

______________________________ Nome: CPF:

EDITAL N.º 09/2016. Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público nº 01/2015 Edital de Homologação do Resultado Final nº 030/2015. O Prefeito Municipal de Honório Serpa – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1.º Convocar o nome abaixo relacionado, devidamente aprovado, para tomar posse da vaga oriunda do Concurso Público Municipal, conforme edital n.º 030/2015, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos de Honório Serpa, munidos dos documentos exigidos no referido edital, num prazo de 30 (trinta), dias. Cargo: Motorista de Ônibus Candidato

RG

1057369108

CLAUDIOMIRO ANTONIO PRESSER

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 08 de Março de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN. Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Pregão Presencial N° 007/2016. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação

LOTE

01

EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DO SUDOESTE DO PARANÁ – R$ 15.200,00 ADASP Por revelar apta e em consonância com o Edital de Pregão Presencial N° 007/2016, realizado em 03/03/2016, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 08 de Março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ _______________________ Presidente da Comissão Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão

1

ATO DO GESTOR Resolução Nº. 031 de 08 de Março de 2016 Dispõe sobre a contratação de MARIANA GRAHL para exercer o Emprego em Confiança de Chefe do Setor Financeiro e de Patrimônio e dá outras providências. O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, Senhor Rogério Antônio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público, Plano de Empregos e Salários, Resolução Nº. 398/2014... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico www.conims.com.br Pato Branco, PR, 08 de Março de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presidente do Consórcio ATO DO GESTOR Resolução Nº. 032 de 08 de Março de 2016 Dispõe sobre a contratação de OSVALDO DE ALENCAR PASSOS GUIMARÃES para exercer o Emprego em Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário e dá outras providências. O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, Senhor Rogério Antônio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público, Plano de Empregos e Salários, Resolução Nº. 398/2014... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico www.conims.com.br Pato Branco, PR, 08 de Março de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presidente do Consórcio

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PATO BRANCO Ru a Tamoio, n.º 969, Centro - Pato Branco/PR – CEP: 85.501- 031 Tel. (46) 3025-5337 | 3025-5335 – E-mail: sintracon@hotmail.com EDITAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2016 O Sindicato acima nominado faz saber a todas as empresas e empregadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário, inclusive a cadeia produtiva, conforme dispõe o Artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que deverá efetuar o desconto da Contribuição Sindical dos seus empregados na folha de pagamento do mês de março de 2016, e recolhido na Caixa Econômica Federal, lotérica ou em estabelecimento bancário credenciado, até o dia 30 de abril do corrente ano. Aos trabalhadores que forem admitidos após o mês de março, aplicam-se os dispostos nos Artigos 601 e 602 da CLT. Ficam as empresas cientificadas desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical até a data limite para o pagamento (30/04/2016), importará em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme estabelece o Artigo 600 da CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical – GRCS já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receber em tempo hábil, solicitá-las na sede deste Sindicato, no endereço acima. No prazo de 15 dias após o recolhimento, as cópias das guias deverão ser remetidas para este Sindicato, acompanhadas da relação nominal dos empregados, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, remuneração percebida no mês do desconto e valor recolhido, conforme dispõe o Artigo 583, parágrafo 2º da CLT, Precedente Normativo 41 do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Nota Técnica nº 202/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no DOU dia 15/12/2009. Pato Branco, 09 de março de 2016. LEANDRO DE FREITAS - Presidente.


DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016

2

3

5

39

52

57

58

59

Descrição

Unid

Achocolatado em Pó – alimento achocolatado em pó instantâneo, alto teor de ferro, KG livre de impurezas ou outros fatores que o torne impróprio para o consumo, embalagem resistente, pacote de 1000g, adequado à natureza do produto, prazo de validade mínimo de 24 meses. Açúcar Cristal Tipo cristal de coloração uniforme, livre de impurezas e de outros fatores que torne impróprio para o consumo, PCT 5 embalagem em KG saco plástico resistente, adequado à natureza do produto, pacote de 5 kg. Prazo de validade mínimo de 10 meses. Adoçante Líquido Adoçante dietético líquido. Contém edulcorantes artificiais: UN sacarina e ciclamato sódico. Embalagem plástica, transparente, com 100 ml. Doce de Leite cremoso, embalagem de 1 Kg plástica resistente, que KG proteja de contaminações e assegure sua qualidade. Gelatina em Pó – sabores variados, embalagem KG plástica resistente de 1000g. Leite Em Pó Integral Instantâneo – Rico em ferro + vitaminas C, A e D. Latas com LATA 400 g, não devem estar amassadas ou enferrujadas. Sem adição de açúcar. Leite Pasteurizado Tipo C embalado em sacos plásticos de polietileno atóxico de 1000 ml. O produto deverá ser mantido refrigerado e estar de acordo LITRO com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produto de Origem Animal Ministério da Agricultura. Com validade de no mínimo 1 dia. Lentilha – livre de sujidades, impurezas, insetos e de outros fatores que torne impróprio para o consumo, PCT embalagem em saco plástico resistente, adequado à natureza do produto, pacote de 500 g. Margarina Cremosa Com Sal - creme

Valor Unit R$

4,35

Quantidad e Estimada

800

Valor Total R$

Valor Unit R$ Aditivo

Valor Total R$ Aditivo

Diferença de Valor Aditivo

4,80

3.840,00

360,00

3.480,00

8,45

8,37

800

5,19

5,70

9,88

1,95

30

400

70

50

6500

3,95

60

64,00

59,70

10,20

49,50

5,76

2.304,00

228,00

5,97

417,90

18,90

10,81

540,50

46,50

2,05

13.325,0 0

650,00

2.076,00

399,00

494,00

12.675,0 0

3,31

3,19

6.760,00

6.696,00

1,99

1,65

PCT

3,19

60

B3

191,40

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Termo Aditivo nº 1/2016 Ata de Registro de Preços nº 21/2015 Aos vinte e nove (29) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis (2016), às oito (08h), na Sala de Licitações, sita no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis, estado do Paraná, compareceu a Sra. Karine Gehlen Polo, brasileira, portadora do CPF nº 015.236.659-80, RG nº 4.962.798-0/SSP-PR, residente e domiciliado na Avenida Brasil, nº 737, centro, cidade de Mariópolis, Estado de Paraná, representante da empresa Supermercado Mariópolis Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 76.901.081/0001-62, inscrição estadual nº 31700110-06, estabelecida na Avenida Brasil, nº 588, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, para assinar o Termo Aditivo nº 1/2016 da Ata de Registro de Preços nº 21/2015, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número quatro barra dois mil e quinze (4/2015), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados pelas Diversas Secretarias do Município de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do Aditamento - I – Do Reajuste de Preços – Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato - a) Do Fundamento Legal - - Lei nº 8.666/93: “Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: ... Inciso II – por acordo das partes: ... d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual”, - Decreto Municipal nº 43/2007: “Art. 10º - Durante a vigência da Ata de registro de preço, os preços serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução cabendo ao órgão ou entidade responsável convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor e aditar a ata de registro de preços”. b) Da Jurisprudência - “Licitação – Reajuste de preços – Manutenção do Equilíbrio econômicofinanceiro – possibilidade. Havendo previsão legal e contratual, impõe-se o reajuste de preços como forma de preservação do equilíbrio entre os encargos suportados pelo particular e a correspondente remuneração” (TJ-SC, 2ª Câm. Dir. Públ., Apel. Cível em MS n. 2004.024308-1, Relator Luiz Cezar Medeiros, julg. 22.02.2005). c) Da Conclusão 1. Após análise do pedido apresentado pela proponente, verificou-se que relativamente ao “item 89 – Suco em Pó” a empresa apresentou somente uma nota fiscal, não comprovando assim se houve ou não aumento de preço do produto. 2. Referente ao “item 4 – Caldo de galinha” o mesmo não faz parte dos itens ganhos pela proponente. 3. Compulsando detidamente os documentos (notas de compras) que instruíram o pedido de aditivo verifica-se que os demais itens os mesmos comportam deferimento, de modo a restabelecer o equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato, conforme segue: Ite m

outros fatores que torne impróprio para o 59 consumo, embalagem em saco plástico resistente, adequado à natureza do produto, pacote de 500 g. Margarina Cremosa Com Sal - creme vegetal 20% lipídios, com sal. Embalagens de 68 1 Kg, plástica resistente, que proteja de contaminações e assegure sua qualidade. Óleo de Soja Refinado - óleo extra refinado de soja, tipo 1, embalagem de 900 ml. No caso de latas, não devem estar amassadas, 75 enferrujadas ou estufadas. Prazo de validade mínimo de 10 meses, constando no rótulo à composição nutricional para 100 gramas. Pão Fatiado – Pão de forma fatiado, pacotes de 500g a 700g a embalagem de material atóxico. Deve apresentar aspecto macio, sem escurecimento, 78 odor característico, livre de impurezas e microorganismo s que o torne impróprio para o consumo. Produção diária, fresco. Pimentão - Os frutos devem apresentar-se limpos, firmes e com casca brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos da 81 variedade. Sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos de fertilizantes. De colheita recente. Doce de fruta sabores: morango, uva, goiaba, banana, pêssego, maçã ou abobora. Embalagem: pote plástico em polietileno transparente, atóxico, integro, com tampa e lacre de proteção, contendo 1000g. A rotulagem 100 deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 3 (três) meses a partir da data da entrega. Manga - de boa qualidade, fresca, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras; terem atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades; apresentarem grau de maturação tal que lhes permita 112 suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato; não conterem substâncias terrosas, sujidades, larvas ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca; estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Amendoim descascado – amendoim sem casca, cru, com pele, constituído de grãos inteiros, sãos, limpos e de primeira qualidade; sem fermentação e mofo; isento de 114 sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 04 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, em embalagens de 500g.

198,60

7,20

191,40

592,50

4,12

618,00

25,50

3,95

UN

592,50

4,12

618,00

25,50

2.568,00

4,07

3.256,00

688,00

150

3,21

UN

800

3,61

PCT

361,00

3,88

388,00

27,00

229,00

5,92

296,00

67,00

100

4,58

Edição nº 6588 Suco concentrado de maracujá bebida não fermentada e não diluída, obtida da parte comestível do Maracujá (Passiflora spp.), através de processo tecnológico adequado. Quando reconstituído, deverá conservar os teores de sólidos solúveis originais do suco integral, ou o teor de sólidos solúveis mínimo estabelecido nos respectivos padrões de identidade e qualidade para 115 cada tipo de suco. O produto não deverá conter corantes e aromas naturais e artificiais adicionados, nem substâncias estranhas à fruta ou parte do vegetal de sua origem, excetuadas as previstas na legislação específica. Os percentuais mínimos de sólidos solúveis é de 50º Brix para maracujá e 65° Brix para uva. Embalagem com capacidade de 500 ml (maracujá), hermeticamente fechada.

6,86

UN

6,29

250

1.715,00

1.572,50

R$ 3.328,80

VALOR TOTAL

KG

50

5,51

KG

4,25

400

2.204,00

504,00

142,50

Cláusula Segunda – Da Justificativa: I - O aditivo (reajuste de preços) pode ser realizado, pois tem amparo legal (art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93 e Art. 10º do Decreto Municipal nº 43/2007) e contratual para tanto, consoante se vê da Ata de Registro de Preços nº 21/2015. II – Os reajustes objeto de deferimento visam restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato. III - Existe disponibilidade orçamentária para tal fim, conforme informação prestada pelo Departamento de Contabilidade. Cláusula Terceira - Do Valor e Prazo: I – O valor certo e ajustado do contrato que era de R$ 82.762,25 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e dois mil e vinte e cinco centavos), passará a ser R$ 86.091,05 (oitenta e seis mil noventa e um reais e cinco centavos). Aumentando o valor total de R$ 3.328,80 (três mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Cláusula Quarta – Vigência: I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 29 de Fevereiro de 2016. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

1.700,00

PORTARIA Nº. 056/2016

5,13

KG

3,76

300

1.539,00

411,00

1.128,00

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 52, item XXIV, conjugado com o Artigo 77, item II da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR, a partir de 01/01/2016, os Servidores abaixo relacionados como encarregados de alimentar os Módulos dos Sistemas do Tribunal de Contas (SIM-AM 2016 – SIT – MURAL DE LICITAÇÕES) e com a incumbência para desempenhar as funções conforme seguem: Mat. CPF NOME Função /Encargo Funcional 842.600.4193000/1 Elenice Minuzzi Encarregada do módulo de Convênios (SIT); 91 Cristiano 051.741.8894936/1 Roberto Encarregado do envio de dados do Módulo Patrimônio; 48 Rapachi 044.438.489- Marilaine de Encarregada pelo envio de dados do módulo de 6025/1 83 F.da S. Luft Tesouraria; 020.102.019- Clecilde Encarregado do envio de dados do módulo de Folha de 4987/1 06 Fabiane Pagamento e ATOTECA; 3069/1 965.620.139- Jackson R. Encarregado pelo envio de dados do módulo Tributário 68 Schneider 079.307.059- Alan Luiz Encarregada pelo envio de dados do módulo Controle 4928/1 78 Griebeler* Interno; 043.814.629- Emerson Encarregada pelo envio de dados do módulo Controle 4952/1 80 Sangaletti** Interno; 815.961.899- Luciano S. Encarregado pelo envio de dados do módulo de Obras 3999/1 91 Santiago Públicas; 919.779.592- Edicéia Encarregado pelo envio de dados dos módulos, 6386/1 53 Schaefer Rosa Licitações, Contratos e Mural de Licitações Municipais; 024.743.5596599/1 Valdir Parisotto Encarregado pelo Sistema de Controle de Frotas; 79 058.206.109Encarregado do envio de dados dos módulos, tabelas 5991/1 Ricardo Ruschel 11 cadastrais, Contábil e Planejamento. * Até 04/01/2016 ** A partir de 05/01/2016 Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 08 de março de 2016.

Registre-se e Publique-se Em 08/03/2016.

3,77

PCT

2,98

100

298,00

377,00

79,00

ALMIR MACIEL COSTA Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 038/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de serviços de caminhão munck com capacidade mínima de 4 toneladas, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 22 de março de 2016 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 32461166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 08 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal


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Edição nº 6588

PUBLICAÇÕES LEGAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de dedetização e desratização interna, externa e limpeza de caixas d’água da Unidade de Saúde, Escola Municipal Profª Ida Kummer, imóvel da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social; Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, Museu; Centro de Eventos e imóvel da Prefeitura Municipal de Renascença. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 23 de março de 2016, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 23 de março de 2016, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 35508300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 as 11:30, e das 13:30 as 17:30 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 08 de março de 2016. LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira RERRATIFICAÇÃO No Extrato do Contrato de Compra e Venda de Imóvel Urbano nº 001/2016, publicado nos seguintes jornais: Diário do Sudoeste, Edição nº 6585 do dia 04 de março de 2016 na pagina B8; DIOEMS, Edição nº 1055 do dia 04 de março de 2016 na pagina 68; Far-se-á a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Vinculado a Concorrência 007/2016. LEIA-SE: Vinculado a Concorrência 007/2015. As demais permanecem inalteradas Renascença, 07 de março de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Extrato da Dispensa de Licitação nº 011/2016, Contratante: Município de São João. CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Mercado Marilar Ltda – ME, CNPJ: 04.565.668/0001-37, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a panificadora Gralha Azul do Município de São João-Pr, em razão dos processos restarem desertos (02/2016 e 17/2016). Nos itens: Chá de Erva Doce (pacote 15gramas). Essência de Baunilha (Embalagem de 30ml). Milho verde (embalagem com 200 gramas). Reforçador ou melhorador (embalagem de 300 gramas). Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São João/PR. Valor Total: R$ 2.598,50 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fundamento: Art. 24, V, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 08 de março de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Dispensa de Licitação nº 012/2016, Contratante: Município de São João. CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Mercado Marilar Ltda – ME, CNPJ: 04.565.668/0001-37, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das Escolas Municipais, APAE e Centro de Educação Infantil do Município de São João-Pr, em razão dos processos restarem desertos (01/2016 e 16/2016). Nos itens: Cereal para alimentação infantil, sabor arroz contendo, zinco, vitaminas A e C, ferro e probióticos (lata 400 gramas). Cereal para alimentação infantil, sabor milho contendo, zinco, vitaminas A e C, ferro e probióticos, (lata 400 gramas). Macarrão cabelo de anjo, composto por sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (pacote de 500 gramas). Orégano, (embalagem plástica com 100 gramas). Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São João/PR. Valor Total: R$ 5.112,80 (cinco mil cento e doze reais e oitenta centavos). Fundamento: Art. 24, V, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 08 de março de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João

DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 032/2016 Ata nº 051/2016, Metalúrgica Prisma Ltda, CNPJ sob o nº 09.077.347/0001-07. Ata nº 054/2016, Centro Oeste – Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda - ME, CNPJ sob o nº 73.334.476/0001-32. Ata nº 061/2016, Tomasson Móveis Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 95.381.109/0001-22. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO Extrato para fins deTERMO publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Declaro paraTermos todos Aditivos. os fins de direito que, convoquei o Convênios, Nº 032/2016 candidato abaixo relacionado, regularmente aprovado no Concurso Público com base no Edital Ata nº 051/2016, Metalúrgica Prisma Ltda, CNPJ sob o nº 09.077.347/0001-07. 001/2014 para o Centro cargo de Motorista, e desde a Convocação, com base Edital 010/2016, Ata nº 054/2016, Oeste – Comércio de Móveis e Equipamentos Ltdano - ME, CNPJ sob o nº 73.334.476/0001-32. publicado na data de 25 de fevereiro de 2016, no Jornal Diário do Sudoeste e no Diário Oficial Ata nº 061/2016, Tomasson Móveis Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 95.381.109/0001-22. dos do Sudoeste do Paraná (DIOEMS), o candidato não compareceu. RaulMunicípios Camilo Isotton Prefeito CLASSIFICAÇÃO NOME OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site 7º lugar Adilson Pizzatto www.doisvizinhos.pr.gov.br DOIS VIZINHOS - PR, 08 de março de 2016. TERMO NÃO COMPARECIMENTO NEIVA T.DE LOVATTO MACHADO Declaro para todos os fins de direito que, convoquei o Diretora do Departamento de Recursos Humanos candidato abaixo relacionado, regularmente aprovado no Concurso Público com base no Edital SECRETARIA DEe ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 001/2014 para o cargo de Motorista, desde a Convocação, com base no Edital 010/2016, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO publicado na data de 25SRP de fevereiro de DE 2016, no Jornal Diário do Sudoeste e no Diário Oficial - SISTEMA REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS dos Municípios do Sudoeste do Paraná (DIOEMS), o candidato não compareceu. PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/2015 NOMEde Registro de Preços, com base O Município deCLASSIFICAÇÃO Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema 7º lugarn.º 8.666/93 e posteriores Adilson Pizzatto no Art. 15 da Lei Federal alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, VIZINHOS - PR, de março de 2016. Decreto Federal n.º 7.892/2013 DOIS e Decreto Municipal n.º08 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDONEIVA A FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, T. LOVATTO MACHADO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL do Departamento de Recursos – EXCLUSIVO PARA MICRO EDiretora PEQUENA EMPRESA, através da AtaHumanos de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 158/2015 com execução de 06 (seis) meses. SECRETARIA DE DETENTORA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA EMPRESA CNPJ N.º DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 178 EMERSON BASI - ME 13.199.002/0001SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS 01 PUBLICAÇÃO PREÇOS REGISTRADOS 179 EUCLIDES DE LIMA SCHUASTZDE & FILHO LTDA – ME 07.234.114/0001PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/2015 45 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base 180 GL – BOMBAS INJETORAS BELTRÃO EIRELI EPP 01.666.118/0001no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal 16 n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 Municipal na n.º 7999/2010, torna o REGISTRO Os preços registrados poderãoe Decreto ser consultados íntegra junto ao público endereço eletrônico DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. MATERIAL E MÃO OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL Dois Vizinhos, 09 deDE março de 2016. – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços Raul Camilo Isotton decorrentes do Pregão Presencial N.º 158/2015 com execução de 06 (seis) meses. Prefeito ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 178 EMERSON BASI - ME 13.199.002/000101 179 EUCLIDES DE LIMA SCHUASTZ & FILHO LTDA – ME 07.234.114/000145 180 GL – BOMBAS INJETORAS BELTRÃO EIRELI EPP 01.666.118/000116 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 09 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2016 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES QUE SERÃO UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:

Dia: 23 de março de 2016 Hora: até às 14h00min Horário de Brasília MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS Início da Sessão Pública: Dia: 23 de março de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO Hora: às 14h10min PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2016 Horário de Brasília SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827. Dois Vizinhos, 08 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2016 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S E HERBICIDAS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:

Dia: 21 de março de 2016 Hora: até às 08h30min Horário de Brasília

Início da Sessão Pública:

Dia: 21 de março de 2016 Hora: às 08h40min Horário de Brasília

O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827. Dois Vizinhos, 08 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2016 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ASFALTO ENSACADO) PARA A MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:

Dia: 21 de março de 2016 Hora: até às 10h00min Horário de Brasília

Início da Sessão Pública:

Dia: 21 de março de 2016 Hora: às 10h10min Horário de Brasília

O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827. Dois Vizinhos, 08 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2016 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RUA: Elpídio dos Santos, Nº 541- Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná LEI MUNICIPAL Nº. 682/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 SÚMULA: Altera parte da Lei Municipal n.º 578/2014,e Lei 630/2015 que dispõe sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil. A Câmara Municipal de Honório Serpa – Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal, Rogério Antonio Benin, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o valor tido como recurso pecuniário, de que trata os artigos 2º e artigo 3º da Lei Municipal n.º 578/2014. Parágrafo único. Fica majorado para R$=1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), o valor destinado para locação de imóvel, e o valor R$=1.400,00 (Mil e quatrocentos Reais), para alimentação. Art. 2º – Fica ainda revogado o contido no Parágrafo Quarto, do Artigo Segundo. Art. 3 º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Honório Serpa 08 de Março de 2016. Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:

Dia: 22 de março de 2016 Hora: até às 08h30min Horário de Brasília

Início da Sessão Pública:

Dia: 22 de março de 2016 Hora: às 08h40min Horário de Brasília

O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827. Dois Vizinhos, 08 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2016 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes:

Dia: 23 de março de 2016 Hora: até às 08h30min Horário de Brasília

Início da Sessão Pública:

Dia: 23 de março de 2016 Hora: às 08h40min Horário de Brasília

O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827. Dois Vizinhos, 08 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito


DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 33/2016 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 16/2013, referente ao Processo Licitatório n° 4/2013, Pregão Presencial n° 2/2013, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa N.TONIAL & CIA LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA “Em conformidade com a cláusula terceira do contrato em epígrafe, fica prorrogada a vigência do contrato nº 16/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2016”. CLAUSULA SEGUNDA “Em conformidade com cláusula quarta do contrato em epigrafe em seu parágrafo primeiro, fica concedido o reajuste pelo índice do IGPM acumulado dos últimos 12 meses no percentual de 10,9612% referente à jan/2016”, nos itens do contrato. CLAUSULA TERCEIRA “Em conformidade com o artigo 65 parágrafo primeiro, fica aumentado o quantitativo contratual em 25% do valor total do contrato, a ser fornecido pela empresa contratada.” CLAUSULA QUARTA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 01º de março de 2016. Município de Palmas/PR- N.TONIAL & CIA LTDA TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 38/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 222/2015, referente ao Processo Licitatório n° 156/2015, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 46/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa PHG VIEIRA ME. CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em epígrafe até a data de 09/07/2016 onde se dá o termino do Chamamento em que dá origem ao processo supracitado, conforme disposto na cláusula quarta do contrato 222/2015. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.Palmas, 07 de março de 2016. Município de Palmas/PR PHG VIEIRA ME TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 38/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 222/2015, referente ao Processo Licitatório n° 156/2015, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 46/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa PHG VIEIRA ME. CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em epígrafe até a data de 09/07/2016 onde se dá o termino do Chamamento em que dá origem ao processo supracitado, conforme disposto na cláusula quarta do contrato 222/2015. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.Palmas, 07 de março de 2016. Município de Palmas/PR PHG VIEIRA ME TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 34/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 34/2015, referente ao Processo Licitatório n° 169/2014, Pregão Presencial n° 88/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa BELLO E MACHADO. CLÁUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a cláusula terceira do contrato em epigrafe, fica prorrogada a vigência por do contrato nº34/2015, por mais 12 meses, a contar do seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas 01 de Março de 2016. Município de Palmas/PR BELLO & MACHADO MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 21/2016 PROCESSO N° 206/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 91/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS REGIS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME CONTRATADA: OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para o Projeto Brasil Carinhoso e recursos Salário Educação do Departamento de Educação. Lei 123/2006 - Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da lei n° 11.488, de 2007. RECURSOS: 2.025.4490.52 - 1104 - 226/2015 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% VALOR: R$ 22.776,00 (vinte e dois mil setecentos e setenta e seis reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MUNICIPIO DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 21/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2016 OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em regime de escala para a Unidade de Acolhimento de Suporte Humaniza Palmas visando à composição da Rede de Atendimento às urgências e emergências, conforme Plano de Readequamento da Rede de Serviços DATA BASE: 07/03/2016 DATA RATIFICAÇÃO: 08/03/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDORES: PHG VIEIRA - ME

PUBLICAÇÕES LEGAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 382/2016 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR GLOBAL R$ R$ 34.956,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais) PRAZO DE VIGENCIA: até a data de 09/07/2016. MUNICIPIO DE PALMAS - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 19/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento topográfico (tipo estação total) para atender as necessidades do departamento de urbanismo deste município DATA BASE: 07/03/2016 DATA RATIFICAÇÃO: 08/03/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDOR: M. J. FELIPE E CIA LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.019.3390.39 - 1000 - 170/2016 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses MUNICIPIO DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 22/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2016 OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em regime de escala para a Unidade de Acolhimento de Suporte Humaniza Palmas visando à composição da Red DATA BASE: 07/03/2016 DATA RATIFICAÇÃO: 08/03/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDORES: PHG VIEIRA – ME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 382/2016 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: R$ 80.598,00 (oitenta mil quinhentos e noventa e oito reais) PRAZO DE VIGENCIA: até a data de 15/09/2016 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.748, DE 8 DE MARÇO DE 2016 Denomina via pública de “Diolinda Baldin”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Diolinda Baldin”, via localizada no Loteamento Colina do Sol, no Bairro São Roque. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria da Vereadora Leunira Viganó Tesser. Gabinete do Prefeito, 8 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.749, DE 8 DE MARÇO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa 0030

Especificação Apoiar o desenvolvimento agropecuária

da

produção

Valor R$ 250.000,00

Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal criar ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação 2.308

Especificação Promover e Fomentar a Ovinocultura

Valor R$ 250.000,00

Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal criar fonte de recursos e abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) na classificação funcional programática abaixo e criar nova ação: Código 11 11.02

2.308

Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL Agricultura Abastecimento Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária Promover e Fomentar a Ovinocultura

4.4.90.52 – 864

Equipamentos e Material Permanente

20 20.605 20.605.0030

Valor R$

250.000,00

Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte 864 - Projeto Produção de Ovinos Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 8 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

Valor R$ 250.000,00

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.896, DE 8 DE MARÇO DE 2016 Abre Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.749, de 8 de março de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0030 Apoiar o desenvolvimento da produção 250.000,00 agropecuária Art. 2º Fica criada ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.308 Promover e Fomentar a Ovinocultura 250.000,00 Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) na classificação funcional programática abaixo e criar nova ação: Código Especificação Valor R$ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 Agricultura 20.605 Abastecimento 20.605.0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária 2.308 Promover e Fomentar a Ovinocultura 4.4.90.52 – 864

Equipamentos e Material Permanente

250.000,00

Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação por Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 864 - Projeto Produção de Ovinos 250.000,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 8 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

B5

Edição nº 6588 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 04/2016 - Contrato nº 01/2014.GP. Concorrência nº 30/2013. PARTES: Município de Pato Branco e F. Zancanaro Terraplenagem - EPP. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global, com fornecimento de material CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente e outros que se fizerem necessários, para execução de serviços de pavimentação asfáltica nova, pavimentação asfáltica sobre poliédrico, recapeamento asfáltico, construção de passagem de nível inferior e serviços complementares, no Município de Pato Branco - PR, com área total de 97.035,47m², em atendimento ao Contrato de Financiamento nº 0399.162 - 84/12, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco, destinado à execução de obras/serviços no âmbito do Programa Pró-Transporte. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, II, assim como diante da justificativa apresentada pela Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos as partes pactuam a prorrogação do prazo de execução até 28 de junho de 2016 e prazo de vigência até 27 de setembro de 2016. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 28 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Fernando Zancanaro – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 40/2015.GP. Dispensa nº 05/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Pato Branco - COTAAPB. OBJETO: A contratação de Cooperativa formada por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, para coleta, transporte, separação, acondicionamento, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis urbanos, em áreas com sistema de coleta de lixo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Cláusula Segunda do Contrato em epigrafe, bem como a justificativa da Secretaria Municipal de Meio Ambienta, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para mais 02 meses contados do prazo originalmente previsto, ou seja, até 03 de maio de 2016. Do Valor: O valor continuará o mesmo, ou seja, R$ 30.000,00 mensais, totalizando para o período o valor de R$ 60.000,00. DOT. ORÇ.: 1203 - Secretaria Municipal de Meio Ambienta - 185410034.1.038000 3390.3900, desdobramento 3075 - 1081. Reserva de Saldo 128. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 03 de março de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Zélia Aparecida dos Santos – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 99/2015.GP. Tomada de Preços nº 07/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Patoeste Eletro Instaladora Ltda. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de extensão de rede elétrica urbana, para atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública e Eletricidade do Município de Pato Branco. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, II, assim como diante da justificativa apresentada pela Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência até 01 de julho de 2016. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 03 de março de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Milton Marcante – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Rescisão Parcial - Contrato nº 170/2015.GP. PARTES: Município de Pato Branco e Cooperativa Agropecuária Tradição. OBJETO: A aquisição de materiais e insumos para atender ao Projeto de Fortalecimento da Atividade Leiteira do Paraná, através do Convênio nº 95/2014, firmado com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB, o Instituto de Assistência Técnica e de Extensão Rural - EMATER e o Município de Pato Branco - Pr. (conforme descrito nos itens: 1, parte do 2 (117 sacas) e 3) e o Programa de apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo, através do Convênio nº 329/2013, firmado com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Pato Branco. RESCISÃO: , Item 01 (79 sc) – Valor Unitário R$ 81,90 – Valor Toatal R$ 6.470,10; Item 02 (117 sc) – Valor Unitário R$ 61,00 – Valor Toatal R$ 7.137,00 e Item 03 (54 sc) – Valor Unitário R$ 86,88 – Valor Toatal R$ 4.691,52. Do Valor da Supressão: Em virtude do Termo de Rescisão Parcial fica suprimido o valor do contrato original em R$ 18.298,62, passando o valor total do contrato de R$ 123.282,02 para R$ 104.983,40. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 29 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Gelson Corrêa - Representante legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato de Inexigibilidade nº 08/2016. PARTES: Município de Pato Branco e CDIPSUL Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul Ltda. OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços em Procedimentos em Diagnose e Terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS Municipal. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 14.861,10, tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando o valor estimado de R$ 178.333,20 para o período de 12 meses. VIGÊNCIA: Será de 12 meses. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subsequente a competência faturada. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128000 – 3390.3900. Fonte 303 Despesa Principal 667 Desdobramento 2233 e 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.28000 – 3390.3900. Fonte 496 Despesa Principal 664 Desdobramento 2229. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, Caput, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição...”. Pato Branco, 07 de março de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Silvano de Pariz - Representante Legal. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANA PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 003/2012 Partes: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, CNPJ/MF nº 76.995.455/0001-56 e Município de Honório Serpa, CNPJ 95.585.444/0001-42 Objeto: Aditivo de prazo ao convênio 003/2012, ficando prorrogado até 20/12/2016. Coronel Vivida, 19 de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini Município de Coronel Vivida – Rogério Antonio Benin – Município de Honório Serpa.


B6

DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6588

Página: 1

Página: 1 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00 Dotação

Inicial

Atualizada

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

SALDO

RECEITAS REALIZADAS

Legislativa Ação Legislativa Administração

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

29.008.700,00

70.781.115,39

7.642.609,03

10,80

103.428.752,38

146,12

-32.647.636,99

RECEITAS CORRENTES

28.008.700,00

66.064.379,07

7.396.130,47

11,20

102.381.584,90

154,97

-36.317.205,83

962.300,00

6.130.946,13

489.271,26

7,98

7.540.097,48

122,98

-1.409.151,35

939.000,00

6.107.646,13

488.337,32

8,00

7.516.941,04

123,07

-1.409.294,91

23.300,00

23.300,00

933,94

4,01

23.156,44

99,38

143,56

127.500,00

182.000,00

28.807,82

15,83

186.288,58

102,36

-4.288,58

127.500,00

182.000,00

28.807,82

15,83

186.288,58

102,36

-4.288,58

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL

70.540,00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

1.156.995,11

1.115.713,77

96,43

2.708.187,23

234,07

950,00

950,00

162,17

17,07

3.633,97

382,52

-2.683,97

1.156.045,11

1.115.551,60

96,50

2.704.553,26

233,95

-1.548.508,15

50.700,00

50.700,00

3.645,00

7,19

37.242,62

73,46

13.457,38

26.757.060,00

58.503.137,83

5.739.003,42

9,81

91.852.127,16

157,00

-33.348.989,33

26.745.860,00

58.367.791,83

5.737.783,61

9,83

91.720.184,12

157,14

-33.352.392,29

25.346,00

1.219,81

4,81

3.402,96

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

11.200,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

-

110.000,00

-

21.943,04

86,57

-

110.000,00

100,00

40.600,00

19.689,20

48,50

57.641,83

141,98

-17.041,83

5.600,00

5.600,00

9.142,90

163,27

16.048,15

286,57

-10.448,15

18.000,00

18.000,00

9.301,55

51,68

23.303,97

129,47

-5.303,97

RECEITA DA DIV.ATIVA

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

17.000,00

17.000,00

1.244,75

7,32

18.289,71

107,59

-1.289,71

1.000.000,00

4.716.736,32

246.478,56

5,23

1.047.167,48

22,20

3.669.568,84

1.000.000,00

2.500.000,00

-

-

60.672,56

2,43

2.439.327,44

1.000.000,00

2.500.000,00

-

-

60.672,56

2,43

2.439.327,44

ALIENAÇÃO DE BENS

-

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

-

2.216.736,32

246.478,56

11,12

986.494,92

44,50

1.230.241,40

-

350.150,38

150.000,00

42,84

597.250,38

170,57

-247.100,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

-

-

-

-

-

RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA (a)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

(b)

1.866.585,94

-

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

29.008.700,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

(b/a)

SALDO

(c)

96.478,56

-

5,17

-

70.781.115,39

(a-c)

389.244,54

20,85

-

10,80

103.428.752,38

146,12

1.881.880,00

2.291.880,00

229.001,88

1.330.144,63

2,01

961.735,37

247.186,21

1.330.144,63

2,38

961.735,37

0,00

3.870.410,00

19.664.837,88

769.759,87

19.408.757,20

29,31

256.080,68

902.957,54

19.185.986,66

34,32

478.851,22

222.770,54

159.300,00

159.300,00

18.928,11

130.368,81

0,20

28.931,19

26.268,11

120.778,81

0,22

38.521,19

9.590,00 201.997,14

655.443,68

18.040.281,33

32,27

402.056,55

617.539,95

1,10

16.060,05

0,00

40.725,95

172.323,92

0,31

4.076,08

0,00

Comunicação Social

226.700,00

253.200,00

20.522,79

246.246,05

0,37

6.953,95

38.902,89

235.062,65

0,42

698.329,00

698.329,00

1,05

131.671,00

0,00

0,00

0,00

830.000,00

698.329,00

698.329,00

698.329,00

1,05

131.671,00

0,00

0,00

0,00

830.000,00

698.329,00 441.098,31

Assistência Social

1.542.460,00

2.772.394,69

849.024,95

2.495.867,19

3,77

276.527,50

592.593,03

2.054.768,88

3,68

717.625,81

Administração Geral

155.600,00

200.700,00

36.474,12

170.010,88

0,26

30.689,12

36.474,12

170.010,88

0,30

30.689,12

Assistência ao Idoso

16.000,00

46.000,00

92,00

40.886,72

0,06

5.113,28

92,00

40.886,72

0,07

5.113,28

0,00

137.500,00

369.700,00

178.551,38

344.550,07

0,52

25.149,93

27.666,29

165.998,69

0,30

203.701,31

178.551,38

Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Saúde Administração Geral

321.450,00

461.332,44

46.285,31

355.036,41

0,54

106.296,03

98.633,92

327.924,60

133.407,84

27.111,81

911.910,00

1.694.662,25

587.622,14

1.585.383,11

2,39

109.279,14

429.726,70

1.349.947,99

2,41

344.714,26

235.435,12

5.472.650,00

8.927.220,24

1.960.993,37

8.220.098,72

12,42

707.121,52

2.136.948,89

7.898.977,30

14,13

1.028.242,94

321.121,42

229.850,00

40.442,78

12.671,43

53.038,78

3.656.450,00

5.787.850,00

1.423.535,83

5.327.285,46

8,05

460.564,54

1.429.586,60

5.167.377,94

9,24

620.472,06

159.907,52

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.498.500,00

2.542.500,00

391.932,09

2.419.467,95

3,65

123.032,05

549.240,84

2.258.632,72

4,04

283.867,28

160.835,23

114.850,00

367.020,24

105.082,67

256.166,74

0,39

110.853,50

105.082,67

256.166,74

0,46

110.853,50

0,00

79.500,00

169.500,00

2.807,19

156.637,66

0,24

12.862,34

29.401,37

138.350,59

0,25

31.149,41

18.287,07

Vigilância Sanitária

202.850,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

10,80

103.428.752,38

-

146,12

-

169.500,00

2.807,19

156.637,66

0,24

12.862,34

29.401,37

138.350,59

0,25

31.149,41

18.287,07

1.923.368,39

8.314.804,12

12,56

437.665,50

1.766.405,68

7.876.824,87

14,09

875.644,75

437.979,25

444.000,00

129.734,59

420.215,89

0,63

23.784,11

142.371,26

399.882,79

0,72

44.117,21

20.333,10

Ensino Fundamental

3.658.850,00

5.577.501,53

1.222.509,86

5.280.838,39

7,98

296.663,14

1.040.844,92

4.910.390,64

8,78

667.110,89

370.447,75

58.000,00

38.000,00

20.000,00

37.800,00

0,06

200,00

4.500,00

17.800,00

0,03

20.200,00

20.000,00

Página: 2 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

10,80

103.428.752,38

146,12

-

-

-

2.871.974,64

-

Atualizada

-

Superávit Financeiro

-

-

-

-

2.871.974,64

-

-

Reabertura de Créditos Adicionais

-

-

-

-

-

-

-

9.522,52

44.863,95

362.477,48

0,65

9.522,52

0,00

1.686.050,00

2.230.968,09

418.619,99

2.123.472,36

3,21

107.495,73

443.825,55

2.096.273,96

3,75

134.694,13

27.198,40

0,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

0,14

0,00

90.000,00

90.000,00

0,16

0,00

0,00

288.000,00

1.219.060,40

409.068,68

1.150.253,97

1,74

68.806,43

293.227,16

878.922,59

1,57

340.137,81

271.331,38 271.331,38

1.150.253,97

1,74

68.806,43

293.227,16

878.922,59

1,57

340.137,81

395.554,44

2.015.505,74

3,04

612.085,26

374.665,14

1.940.841,94

3,47

686.749,06

93.935,29

421.741,13

0,64

383.758,87

72.965,76

396.434,82

0,71

409.065,18

25.306,31

Serviços Urbanos

870.600,00

1.822.091,00

301.619,15

1.593.764,61

2,41

228.326,39

301.699,38

1.544.407,12

2,76

277.683,88

49.357,49

210.000,00

1.382.000,00

0,00

1.080.315,08

1,63

301.684,92

170.261,71

452.299,90

0,81

929.700,10

628.015,18

210.000,00

1.382.000,00

0,00

1.080.315,08

1,63

301.684,92

170.261,71

0,81

929.700,10

628.015,18

Habitação

Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Administração Geral

SALDO

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS

No

Até o

PAGAS ATÉ

A PAGAR NÃO

Bimestre

Bimestre

O BIMESTRE

PROCESSADOS

51.000,00

254.000,00

5.865,00

243.715,59

0,37

10.284,41

23.156,21

237.850,59

0,43

16.149,41

51.000,00

254.000,00

5.865,00

243.715,59

0,37

10.284,41

23.156,21

237.850,59

0,43

16.149,41

5.865,00

361.000,00

524.100,00

18.627,90

447.503,78

0,68

76.596,22

68.798,22

351.737,11

0,63

172.362,89

95.766,67

189.000,00

112.291,41

0,17

112.291,41

0,20

49.808,59

0,00

172.000,00

362.000,00

1.169,00

335.212,37

0,51

26.787,63

45.369,00

239.445,70

0,43

122.554,30

95.766,67

2.085.900,00

3.038.336,09

412.563,27

2.641.760,07

3,99

396.576,02

444.307,31

2.593.321,38

4,64

445.014,71

48.438,69

378.000,00

(d)

(e)

(j)

(k)

29.008.700,00

73.653.090,03

14.328.992,42

66.208.258,46

7.444.831,57

8.956.161,59

55.906.862,11

17.746.227,92

55.605.904,13

10.301.396,35

DESPESAS CORRENTES

24.777.470,00

57.804.073,22

8.894.685,95

54.700.325,48

3.103.747,74

7.395.349,31

51.499.828,15

6.304.245,07

51.215.870,17

3.200.497,33

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.806.100,00

15.760.442,58

3.623.826,92

14.975.674,44

784.768,14

3.348.609,95

14.628.731,06

1.131.711,52

14.628.731,06

346.943,38

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

360.000,00

320.000,00

53.163,00

292.080,18

27.919,82

53.163,00

292.080,18

27.919,82

292.080,18

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.611.370,00

41.723.630,64

5.217.696,03

39.432.570,86

2.291.059,78

3.993.576,36

36.579.016,91

5.144.613,73

36.295.058,93

3.939.230,00

15.557.016,81

5.434.306,47

11.507.932,98

4.049.083,83

1.560.812,28

4.407.033,96

11.149.982,85

4.390.033,96

7.100.899,02

3.234.230,00

15.101.016,81

5.351.467,23

11.056.992,34

4.044.024,47

1.477.973,04

3.956.093,32

11.144.923,49

3.939.093,32

7.100.899,02

705.000,00

456.000,00

82.839,24

450.940,64

5.059,36

82.839,24

450.940,64

5.059,36

450.940,64

292.000,00

292.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

RESERVA DO RPPS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

-

29.008.700,00

-

-

-

-

-

14.328.992,42

-

-

Amortização da Dívida Interna

(g)=(e-f)

-

73.653.090,03

-

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

-

(h)

292.000,00 -

66.208.258,46

-

7.444.831,57

-

-

-

-

-

-

-

8.956.161,59

-

-

-

(i)=(e-h)

-

292.000,00 -

55.906.862,11

17.746.227,92

-

55.605.904,13

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

29.008.700,00 29.008.700,00

73.653.090,03

14.328.992,42

-

-

73.653.090,03

14.328.992,42

66.208.258,46 -

7.444.831,57 -

66.208.258,46

8.956.161,59 8.956.161,59

55.906.862,11 37.220.493,92

17.746.227,92 -

93.127.356,03

55.605.904,13 55.605.904,13

0,42

29.642,87

0,00

3,09

338.430,98

43.013,80

473.300,00

1.143.600,00

1,10

417.095,80

79.865,76

550.478,02

0,98

593.121,98

176.026,18

135.508,75

0,20

21.791,25

30.220,64

135.508,75

0,24

21.791,25

0,00

590.995,45

0,89

395.304,55

49.645,12

414.969,27

0,74

571.330,73

176.026,18

2.938.190,00

12.802.462,84

5.954.964,80

10.666.965,67

16,11

2.135.497,17

1.247.797,49

4.182.787,39

7,48

8.619.675,45

6.484.178,28

2.938.190,00

12.802.462,84

7,48

Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário

5.954.964,80

10.666.965,67

16,11

2.135.497,17

1.247.797,49

4.182.787,39

8.619.675,45

6.484.178,28

519.700,00

1.815.000,00

248.781,20

1.623.212,43

2,45

191.787,57

285.041,81

1.245.686,85

2,23

569.313,15

377.525,58

519.700,00

1.055.000,00

215.016,89

981.852,77

1,48

73.147,23

173.801,23

904.120,85

1,62

150.879,15

0,00

760.000,00

33.764,31

641.359,66

0,97

118.640,34

111.240,58

341.566,00

0,61

418.434,00

Página: 299.793,66

1.475.710,00

5.146.637,27

223.402,85

4.987.883,41

7,53

158.753,86

293.548,06

4.987.883,41

8,92

158.753,86

0,00

Lazer

77.731,92

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro R$ 1,00 Despesas Empenhadas

Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

No Bimestre

Despesas Liquidadas

SALDO

Até o Bimestre

%

No Bimestre

(b)

(b/total b)

SALDO

Até o Bimestre

%

(d)

(d/total d)

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

(c)=(a-b)

(e)=(a-d)

(f)

Serviço da Dívida Interna

935.000,00

775.000,00

136.002,24

743.020,82

1,12

31.979,18

136.002,24

743.020,82

1,33

31.979,18

0,00

Outros Encargos Especiais

540.710,00

4.371.637,27

87.400,61

4.244.862,59

6,41

126.774,68

157.545,82

4.244.862,59

7,59

126.774,68

0,00

292.000,00

292.000,00

0,00

0,00

0,00

292.000,00

0,00

0,00

0,00

292.000,00

0,00

292.000,00

292.000,00

0,00

0,00

0,00

292.000,00

0,00

0,00

0,00

292.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.008.700,00

73.653.090,03

14.328.992,42

66.208.258,46

100,00

7.444.831,57

8.956.161,59

55.906.862,11

100,00

17.746.227,92

10.301.396,35

0,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 19/Fev/2016, 15h e 20m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

GILVANE HOFFMANN Contador CRC/PR 045431/O-1

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015 RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

Janeiro/2015

Fevereiro/2015

Março/2015

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

Julho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

Novembro/2015

Dezembro/2015

5.923.441,96

2.668.753,31

3.579.895,28

3.452.573,80

3.210.863,66

3.601.690,12

3.594.662,80

77.154.176,25

4.166.854,84

7.897.145,22

3.416.588,10

5.076.994,33

440.741,03

213.528,71

348.798,61

233.835,23

261.475,89

266.140,53

493.917,79

148.077,67

4.085.492,65

206.306,87

282.964,39

14.155,34

51.533,38

Página: 4 558.818,11 IPTU

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

ISS

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

ITBI

IRRF

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro Outras Receitas Tributárias

R$ 1,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

Notas Explicativas: No valor das receitas realizadas de Transferências Correntes Intergovernamentais de 2015 estão incluídos os valores de R$ 1.979.274,99 e 59.306.546,37 recebidos pelo município nas datas de 21/01/2015 e 31/08/2015 respectivamente, oriundos de ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina Salto Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida Usina Hidrelétrica. Seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também da

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Secretaria do Tesouro Nacional o município contabilizou esses valores que estavam em contas judiciais como arrecadação da Cota parte do ICMS. Cota-Parte do FPM

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016. Cota-Parte do ICMS

Cota-Parte do IPVA

Prefeito Municipal

726.504,20

30.220,64 196.658,99

-

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Contador CRC/PR 045431/O-1

226.879,63

157.300,00

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

MAURO CESAR CENCI

5.424,89

233.857,13 1.725.905,11

986.300,00

10.301.396,35

10.301.396,35

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

GILVANE HOFFMANN

76.940,86

34.698,80 213.865,80

150.300,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 12h e 30m.

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

1,13

29.642,87 295.417,18

-

Dívida Mobiliária Outras Dívidas

SUPERÁVIT(XIII)

633.559,14

0,35 2,67

-

-

-

195.742,71

233.857,13 1.768.918,91

-

-

-

71.515,97

34.698,80 205.817,36

-

-

-

0,97

263.500,00 2.064.336,09

10.301.396,35

-

-

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

638.984,03

243.500,00 1.464.400,00

323.000,00

-

-

-

-

172.047,11

23.429,22

2.853.553,95

-

-

710.500,00

49.808,59

Promoção Industrial

-

Dívida Mobiliária

-

17.458,90

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa

162.100,00

5.865,00

pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

(f)

452.299,90

74.663,80

Administração Geral

TOTAL (III)=(I+II)

Até o

(f)

0,55

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

R$ 1,00

Bimestre

(e)=(a-d)

362.477,48

409.068,68

Reserva de Contingência

DESPESAS EMPENHADAS

(d/total d)

Não Processados (c)=(a-b)

42.503,95

805.500,00

Reserva de Contingência

No

(d)

Inscritas em Restos a Pagar

2.627.591,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

INVESTIMENTOS

(b/total b)

%

1.219.060,40

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

DESPESAS DE CAPITAL

(b)

SALDO

Até o Bimestre

372.000,00

(a)

Bimestre

No Bimestre

403.000,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

%

288.000,00

Encargos Especiais

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Despesas Liquidadas

SALDO

Até o Bimestre

1.273.600,00

Página: 3

ATUALIZADA

No Bimestre

526.000,00

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

INICIAL

Despesas Empenhadas

Dotação

Inicial

-32.647.636,99

-

DOTAÇÃO

R$ 1,00

Página: 2

Dotação

Administração Geral

Indústria

-

378,67

8.752.469,62

Ensino Profissional

-32.647.636,99

-

13.050,10

79.500,00

Extensão Rural

-

0,39

264.500,00

Promoção da Produção Agropecuária

-

216.799,90

6.193.400,00

-

-

0,33

Administração Geral

Educação

-

-

DESPESAS

217.178,57

0,59

0,00

Atenção Básica

-

-

11.183,40

830.000,00 830.000,00

-

-

18.137,35

0,00 0,00

-

-

0,00

141.616,91

Controle Ambiental

-32.647.636,99

10.301.396,35

4.076,08

-

7.642.609,03

961.735,37

16.060,05

-

70.781.115,39

2,38

200.059,41

-

29.008.700,00

1.330.144,63

Policiamento

-

-

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

247.186,21

Segurança Pública

1.477.341,40

-

-

TOTAL(VII)=(V+VI)

961.735,37

0,26

-

-

2,01

0,93

-

-

1.330.144,63

27,55

-

-

229.001,88

172.323,92

Gestão Ambiental

-

DÉFICIT(VI)

2.291.880,00

617.539,95

-

7.642.609,03

1.881.880,00

18.242.278,47

-

70.781.115,39

17.746.227,92

40.725,95

-

29.008.700,00

100,00

548.606,11

Habitação Urbana

Mobiliária

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

55.906.862,11

140.976,91

Saneamento Básico Rural

Contratual Operações de Crédito Externas

8.956.161,59

176.400,00

Saneamento

(c/a)

-

7.642.609,03

7.444.831,57

633.600,00

Difusão Cultural

%

(f)

100,00

18.442.337,88

Cultura

Até o Bimestre

(e)=(a-d)

66.208.258,46

Educação Especial

RECEITAS REALIZADAS

(d/total d)

Não Processados (c)=(a-b)

14.328.992,42

166.000,00

Educação Infantil

%

(d)

Inscritas em Restos a Pagar

441.600,00

Urbanismo

No Bimestre

(b/total b)

%

73.653.090,03

(a)

R$ 1,00

(b)

SALDO

Até o Bimestre

2.876.810,00

Ensino Superior

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

No Bimestre

Controle Interno

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

%

29.008.700,00

-

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Despesas Liquidadas

SALDO

Até o Bimestre

Administração Financeira

Fomento ao Trabalho

40.600,00

MULTAS E JUROS DE MORA

RECEITAS DE CAPITAL

Administração Geral

Trabalho

-

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Planejamento e Orçamento

-1.551.192,12

69.590,00

No Bimestre

(a)

R$ 1,00 PREVISÃO

Despesas Empenhadas

Dotação

Cota-Parte do ITR

25,23

-

-

-

5.260,02

2.911,50

2.426,19

1.831,00

1.327,62

483,51

155.051,73

94.733,43

138.082,24

167.347,39

183.889,41

157.174,04

477.834,68

420.228,97

83.380,59

191.112,86

99.230,98

163.556,63

3.100,00

2.020,00

9.400,00

2.972,90

7.100,00

3.720,00

14.640,00

8.820,00

2.300,00

9.968,80

50.367,50

4.060,00

282.151,60

115.956,86

191.602,66

57.555,00

55.017,96

51.213,61

60.232,62

61.730,16

59.825,98

3.882.297,57

55.072,19

114.238,89

412,47

818,42

9.713,71

5.959,94

1.313,18

2.499,50

850,79

227,16

144,91

282,42

308,58

625,36

14.689,47

14.496,54

16.214,18

16.839,35

15.935,34

21.987,38

14.785,05

14.365,94

14.260,39

13.907,12

13.890,13

14.917,69

31.540,07

35.041,40

42.679,30

40.388,03

42.874,12

49.552,60

57.023,62

53.302,84

616.807,39

623.264,09

534.611,77

581.102,00

600,00

1.250,00

2.275,00

2.205,00

1.600,00

1.471,00

1.973,50

18.117,12

4.106,00

1.900,00

1.745,00

5.434.485,81

2.403.539,65

3.169.039,46

3.154.996,58

2.881.392,95

3.258.323,22

2.958.559,45

76.587.278,32

3.363.218,26

3.166.892,85

2.658.593,14

745.119,01

760.622,14

553.732,86

597.624,47

734.911,37

639.447,42

560.134,81

553.780,54

461.690,29

525.480,08

593.308,23

1.003.245,11

4.140.651,49

1.364.570,00

1.977.478,79

1.753.614,74

1.708.722,86

1.902.296,80

1.777.451,79

-

4.177.862,24

75.590.182,89

2.333.966,19

1.888.265,02

1.653.916,39

2.458.179,78

2.609,05

2.927,75

36.220,28

194.049,32

65.631,93

59.844,48

20.653,93

14.744,15

8.822,35

11.636,31

4.919,13

6.991,10

17,83

14,28

6,88

64,13

12,69

36,53

7,04

34,96

1.717,03

4.423,82

4.646,41

16,90

Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2015

123.743.639,67

79.096.066,78

7.540.097,48

6.130.946,13

79.953,79

82.000,00

2.331.622,95

2.133.060,00

118.469,20

60.000,00

4.986.895,10

3.832.586,13

23.156,44

23.300,00

186.288,58

182.000,00

2.708.187,23

1.156.995,11

37.242,62

50.700,00

113.214.181,93

71.534.825,54

7.729.096,33

7.953.500,00

98.549.296,74

56.806.113,52

429.049,78

410.500,00

10.998,50

6.200,00

3


DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016

B7

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6588

Página: 2

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

Orçamento da Seguridade Social

R$ 1,00 Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2015

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO

Janeiro/2015

Fevereiro/2015

Março/2015

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

Julho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

Novembro/2015

Dezembro/2015

57.191,30

14.297,83

14.297,83

14.297,83

-

14.297,83

14.297,83

14.297,83

14.297,83

14.297,83

40.386,55

24.026,75

23.567,75

24.684,38

27.846,75

26.524,05

24.434,03

25.998,95

25.925,08

30.070,98

27.397,33

27.053,20

182.381,25

160.268,95

174.444,56

287.852,29

214.452,49

203.276,86

200.471,82

160.594,03

223.706,27

196.423,16

177.031,56

247.407,51

323.320,63

91.109,78

403.588,34

239.915,95

115.517,03

412.599,25

361.108,20

227.644,97

293.093,22

496.295,65

183.076,26

420.670,81

1.985,58

1.547,01

1.913,73

4.239,61

6.980,36

4.086,39

4.005,57

3.337,86

6.374,01

3.482,51

1.286,19

18.403,01

985.756,70

430.432,13

518.201,26

525.445,60

510.284,60

528.489,34

462.067,01

15.239.807,79

569.283,66

494.834,72

459.696,99

637.754,97

985.756,70

430.432,13

518.201,26

525.445,60

510.284,60

528.489,34

Transferências da LC 87/1996

Transferências da LC 61/1989

Transferências do FUNDEB

Outras Transferências Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

-

-

462.067,01

15.239.807,79

569.283,66

494.834,72

459.696,99

637.754,97

4.937.685,26

2.238.321,18

3.061.694,02

2.927.128,20

2.700.579,06

3.073.200,78

3.132.595,79

61.914.368,46

3.597.571,18

7.402.310,50

2.956.891,11

4.439.239,36

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

171.573,94

115.000,00

327.915,80

278.125,00

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (VIII)

2.433.400,00

3.567.940,09

3.531.987,02

57.641,83

40.600,00

21.362.054,77

13.031.687,71

21.362.054,77

13.031.687,71

102.381.584,90

66.064.379,07

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2015

2014

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

-

Ativo

-

-

-

-

Inativo

-

-

-

-

Pensionista

-

-

-

-

Para Cobertura de Déficit Atuarial

-

-

-

-

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

-

-

-

-

Receita de Contribuições 2.428.310,75

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

Patronal

Pessoal Militar Ativo Inativo

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 08/Jan/2016, 09h e 46m. NOTAS EXPLICATIVAS:

Pensionista

No valor das receitas realizadas da Cota Parte do ICMS de 2015 informadas acima estão incluídos os valores de R$ 1.979.274,99 e 59.306.546,37 recebidos pelo município

Receita Patrimonial

-

-

-

-

nas datas de 21/01/2015 e 31/08/2015 respectivamente, oriundos de ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina Salto

Receita de Serviços

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

-

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

- Página: 5

Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida Usina Hidrelétrica. Seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também da Secretaria do Tesouro Nacional o município contabilizou esses valores que estavam em contas judiciais como arrecadação da Cota parte do ICMS.

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

GILVANE HOFFMANN

Outras Receitas de Capital

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

Página: 1

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)

Prefeito Municipal

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social

Orçamento da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

R$ 1,00 RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições dos Segurados

-

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Pessoal Civil

-

-

-

-

Ativo

-

-

-

-

Inativo

-

-

-

-

Pensionista

-

-

-

-

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A

LIQUIDADAS

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Em

2015

2014

2015

2014

2015

Em 2014

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas de Capital

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

ADMINISTRAÇÃO (XII)

2014 -

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2015 -

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/

DOTAÇÃO

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 13h e 58m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

NOTAS EXPLICATIVAS: O Município não possui regime próprio de previdência.

Pessoal Militar

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

Ativo Inativo

Págin

Pensionista Outras Receitas de Contribuições

-

-

-

-

GILVANE HOFFMANN

Receita Patrimonial

Contador CRC/PR 045431/O-1

-

-

-

-

Receitas Imobiliárias

-

-

-

-

Receitas de Valores Mobiliários

-

-

-

-

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

-

-

-

-

Demais Receitas Correntes

-

-

-

-

-

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

-

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Página: 2

R$ 1,00 DESPESAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

EMPENHADAS

DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A

LIQUIDADAS

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Em

Em

2015

2014

2015

2014

2015

2014

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

-

-

-

-

-

Pensões

-

-

-

-

-

-

-

-

Outros Benefícios Previdenciários

-

-

-

-

-

-

-

-

Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil

(c)

2.907.909,75

2.600.480,91

4.292.478,23

DEDUÇÕES(II)

3.413.956,50

51.576.438,21

50.438.476,39

4.160.424,33

52.311.799,22

50.739.434,37

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

-

-

746.467,83

735.361,01

300.957,98

-506.046,75

-48.975.957,30

-46.145.998,16

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)

-

-

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

-

-

-506.046,75

-

-48.975.957,30

-46.145.998,16

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b) VALOR

(c-a) 2.829.959,14

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Pessoal Militar Reformas

Em 31/Dez/2015

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

-

ADMINISTRAÇÃO

(b)

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

DOTAÇÃO

Em 31/Out/2015

(a)

Demais Haveres Financeiros

Orçamento da Seguridade Social

ATUALIZADA

Em 31/Dez/2014

Disponibilidade de Caixa Bruta

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

INICIAL

R$ 1,00 SALDO

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

DOTAÇÃO

Prefeito Municipal

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DESPESAS

MAURO CESAR CENCI

-45.639.951,41 VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

Pensões

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

-

-

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

-

-

-

-

-

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

-

-

-

-

-

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

-

-

-

-

-

-

-

-

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Página: DÍVIDA 3 DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social

APORTES REALIZADOS

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

-

Plano Financeiro

-

Em 30/Jun/2015

Em 31/Dez/2015

-

-

-

-

-

Demais Dívidas

-

-

-

R$ 1,00 Disponibilidade de Caixa Bruta

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

Em 31/Dez/2014

Passivo Atuarial DEDUÇÕES(VIII)

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

-500.000,00

-

-

-

-

-

-

-

Investimentos

-

-

-

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

(-)Restos a Pagar Processados

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

-

Recursos para Formação de Reserva

-

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

-

-

-

Outros Aportes para o RPPS

-

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

-

-

-

-

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

-

-

-

Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

-

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

-

Outros Aportes para o RPPS

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 18/Jan/2016, 14h e 49m.

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

-

BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERENCIA 2015

2014

GILVANE HOFFMANN Contador CRC/PR 045431/O-1

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal


B8

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6588

DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016

Página: 1

Página: 1

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

R$ 1,00

PREVISÃO

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

PODER/ÓRGÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2015

2014

99.677.031,64

33.125.404,54

7.540.097,48

3.816.788,24

82.000,00

79.953,79

65.903,09

ISS

2.133.060,00

2.331.622,95

2.120.913,74

ITBI

60.000,00

118.469,20

100.172,67

IRRF

3.832.586,13

4.986.895,10

1.508.132,18

Outras Receitas Tributárias Receita de Contribuição

23.300,00

23.156,44

21.666,56

182.000,00

186.288,58

166.420,39

Receita Previdenciária

-

Outras Contribuições

-

182.000,00 950,00

3.633,97

10.484,04

2.708.187,23

288.084,96

(-)Aplicações Financeiras

1.156.045,11

2.704.553,26

277.600,92 29.051.767,63

58.503.137,83

91.852.127,16

FPM

6.445.000,00

6.264.807,95

5.594.298,83

ICMS

45.444.890,81

78.839.437,64

16.863.843,29

Convênios

-

Outras Transferências Correntes

6.747.881,57

6.593.625,51

91.300,00

94.884,45

79.944,24

17.000,00

18.289,71

14.605,43

Diversas Receitas Correntes

74.300,00

76.594,74

65.338,81

4.716.736,32

1.047.167,48

3.813.416,54

RECEITAS DE CAPITAL(II)

2.500.000,00

Operações de Crédito(III)

60.672,56

Amortização de Empréstimos(IV)

-

-

Alienação de Bens(V)

-

-

Anteriores

dezembro de 2014

188.000,00

188.000,00

139.243,97

139.243,97

-

-

-

136.086,41

104.623,51

104.623,51

-

14.589,38

14.589,38

-

-

-

124.144,88

124.144,88

124.144,88

-

-

-

-

116.188,59

116.188,59

-

-

-

-

-

-

-

-

-

60.369,20

-

-

303,36

-

303,36

303,36

-

-

-

60.369,20

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

-

-

-

48.000,00

48.000,00

48.000,00

-

-

-

58.710,26

58.710,26

58.710,26

-

-

-

-

-

1.434,00

1.434,00

1.434,00

-

-

-

-

-

-

Convênios

350.150,38

597.250,38

741.731,20

Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

-

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

986.494,92

1.781.487,67

67.125.070,28

100.663.526,56

34.906.892,21

-

221.408,98

221.408,98

221.408,98

686.098,63

746.467,83

-

-

303,36

589.784,53

558.624,99

558.624,99

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

303,36

-

SUBTOTAL

-

-

TOTAL(I)

60.369,20

686.098,63

746.467,83

-

ATUALIZADA

Até o Bimestre/

Pessoal e Encargos Sociais

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

2015

2014

GILVANE HOFFMANN

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

6.124.246,13

7.534.499,66

98.600,00

98.600,00

97.512,41

98,90

82.000,00

86.860,14

105,93

600,00

600,00

212,77

35,46

12.000,00

12.000,00

14.130,70

117,76

4.000,00

4.000,00

3.215,15

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

-

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2015

2014

54.700.325,48

29.442.104,06

51.499.828,15

29.376.851,18

15.760.442,58

14.975.674,44

12.998.997,30

14.628.731,06

12.998.997,30

60.000,00

118.469,20

197,45

60.000,00

60.000,00

118.469,20

197,45

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

390.000,00

2.133.060,00

2.331.622,95

109,31

390.000,00

2.133.060,00

2.331.622,95

109,31

-

-

-

13.3-Dívida Ativa do ISS

-

-

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

-

-

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

-

-

-

407.000,00

3.832.586,13

4.986.895,10

130,12

407.000,00

3.832.586,13

4.986.895,10

130,12

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

-

-

-

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

-

-

-

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

-

-

-

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

-

-

-

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

Em

Em

2015

2014

3.200.497,33

-

-

-

1.5.1-ITR

-

-

-

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

-

-

-

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

-

-

-

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

-

-

-

1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

-

-

-

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

346.943,38 -

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

2.853.553,95

65.252,88

-

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

57.484.073,22

54.408.245,30

29.200.973,43

51.207.747,97

29.135.720,55

3.200.497,33

65.252,88

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

15.557.016,81

11.507.932,98

5.385.123,24

4.407.033,96

4.860.591,59

7.100.899,02

524.531,65

15.101.016,81

11.056.992,34

4.445.135,88

3.956.093,32

3.920.604,23

7.100.899,02

524.531,65

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

97,18

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

6.315.000,00

7.542.500,00

7.321.443,56

97,07

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

411.000,00

411.000,00

407.652,77

99,19

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

19.700.000,00

56.806.113,52

98.549.296,74

173,48

115.000,00

115.000,00

171.573,94

149,19

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

200.000,00

278.125,00

327.915,80

117,90

6.200,00

6.200,00

10.998,50

177,40

238.000,00

410.500,00

429.049,78

104,52

-

-

-

-

-

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

-

-

-

-

-

-

-

2.5-Cota-Parte ITR

Demais Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

-

2.6-Cota-Parte IPVA

-

-

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

4.445.135,88

3.956.093,32

3.920.604,23

7.100.899,02

524.531,65

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

72.877.090,03

65.465.237,64

33.646.109,31

55.163.841,29

33.056.324,78

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

-5.752.019,75

35.198.288,92

1.260.782,90

45.499.685,27

1.850.567,43

10.301.396,35

-

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

589.784,53

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

VALOR CORRENTE 1.285.410,00

-

-

27.940.800,00

71.693.684,65

114.752.430,75

160,06

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

-

-

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

-

-

-

-

2.2-Cota-Parte ICMS

-

-

-

(c)=(b/a)x100 163,52

7.729.096,33

-

11.056.992,34

(b) 107.217.931,09

-

15.101.016,81

(a)

%

7.953.500,00

-

939.987,36

Até o Bimestre

65.569.438,52

-

450.940,64

ATUALIZADA

6.726.000,00

-

939.987,36

PREVISÃO

INICIAL

26.985.200,00

2.1-Cota-Parte FPM

Concessão de Empréstimos(XII)

450.940,64

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

-

241.130,63

456.000,00

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

65.252,88

16.136.723,25

-

80,38

60.000,00

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

R$ 1,00

123,03

6.906,35

-

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

1.4.1-IRRF

Página: 3

RECEITAS REALIZADAS

82.000,00

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

RESTOS A PAGAR NAO PROCESS

57.804.073,22

292.000,00

31.462,90

PREVISÃO

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

292.080,18

RESERVA DO RPPS(XVII)

-

31.462,90

PREVISÃO

955.600,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

36.579.016,91

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

-

-

R$ 1,00

Página: 2

241.130,63

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

-

Prefeito Municipal

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

16.201.976,13

Amortização da Dívida(XIV)

-

-

RECEITAS DO ENSINO

292.080,18

Inversões Financeiras

558.624,99

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

39.432.570,86

Investimentos

-

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

320.000,00

Outras Despesas Correntes

558.624,99

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

41.723.630,64

Juros e Encargos da Dívida(IX)

-

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

INSCRITAS EM

DESPESAS CORRENTES(VIII)

589.784,53

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 14h e 03m.

R$ 1,00

DESPESAS EMPENHADAS

31.462,90

P

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

DOTAÇÃO

-

31.462,90

LEGISLATIVO

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

DESPESAS PRIMÁRIAS

-

-

-

-

-

2.216.736,32

-

-

-

-

1.781.487,67 1.039.756,47

-

-

13.159,20

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

389.244,54

-

-

4.059,80

13.159,20

60.369,20

-

-

-

4.059,80

-

1.3.1-ISS

1.866.585,94

-

-

SECRETARIA MUN DE ESPORTE E CULTURA

RECEITAS REALIZADAS

986.494,92

-

-

SECRETARIA MUN DE INDUSTRIA E COMERCIO

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

2.216.736,32

31.462,90

-

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

2014

31.462,90

72.551,25

SUBTOTAL

293.520,00

Até o Bimestre/

-

20.576,89

-

2015

-

72.551,25

1.738.408,87

Até o Bimestre/

-

20.576,89

1.260,00

-

-

-

1.260,00

-

-

-

116.469,55

-

SECRETARIA MUN DE OBRAS, VIAÇÃO E URBAN SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

116.469,55

-

SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

Transferências de Capital

Saldo Total (a+b)

Saldo (b)

-

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) ATUALIZADA

Cancelados

-

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RECEITAS PRIMÁRIAS

Pagos

-

1.1.1-IPTU

PREVISÃO

Liquidados

Em 31 de

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-

6.613.247,02

Dívida Ativa

Demais Receitas Correntes

Inscritos Em Exercícios

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

1.156.995,11

Transferências Correntes

Saldo (a)

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

166.420,39

Receita Patrimonial

Receita Patrimonial Líquida

dezembro de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

-

186.288,58

Anteriores

Cancelados

EXECUTIVO

6.130.946,13

IPTU

Pagos

Em 31 de

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

64.908.333,96

RECEITA TRIBUTÁRIA

Inscritos Em Exercícios

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

Página: 4

R$ 1,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

5.650,00

5.650,00

153.963,23

2.725,01

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

ENSINO

335.832,00

415.832,00

394.254,49

94,81

5.1 - Transferências do Salário-Educação

155.000,00

235.000,00

233.721,88

99,46

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

R$ 1,00

-

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

78.000,00

93.882,00

82.914,00

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

80.000,00

80.000,00

71.757,97

5.5 - Outras Transferências do FNDE

4.500,00

4.500,00

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

2.450,00

2.450,00

-

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 13/Jan/2016, 14h e 00m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

-

-

-

-

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

-

188.500,00

225.395,52

119,57

505.600,00

609.982,00

773.613,24

126,83

FUNDEB RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

5.314.840,00 1.263.000,00

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.2)

13.031.687,71

% (c)=(b/a)x100 21.362.054,77

163,92

1.508.500,00

1.464.288,38

97,07

3.940.000,00

11.361.222,71

19.709.859,10

173,48

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.3)

23.000,00

23.000,00

34.314,74

149,19

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.4)

40.000,00

55.625,00

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

Prefeito Municipal

-

-

180.000,00

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.1.1)

Contador CRC/PR 045431/O-1

-

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

nas datas de 21/01/2015 e 31/08/2015 respectivamente, oriundos de ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina Salto

MAURO CESAR CENCI

89,70

239,21

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

No valor das receitas realizadas da Cota Parte do ICMS de 2015 informadas acima estão incluídos os valores de R$ 1.979.274,99 e 59.306.546,37 recebidos pelo município

GILVANE HOFFMANN

88,32

-

-

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

-

-

RECEITAS DO FUNDEB

Secretaria do Tesouro Nacional o município contabilizou esses valores que estavam em contas judiciais como arrecadação da Cota parte do ICMS.

5.860,64

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

inciso II da Lei 4.320/64.

Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida Usina Hidrelétrica. Seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também da

-

6.1 - Transferências de Convênios

b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35,

NOTAS EXPLICATIVAS:

-

-

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

65.583,02

117,90

1.240,00

1.240,00

2.199,61

177,39

47.600,00

82.100,00

85.809,92

104,52

2.443.200,00

2.443.200,00

2.438.656,45

99,81

2.433.400,00

2.433.400,00

2.428.310,75

-

-

99,79

-

9.800,00

9.800,00

10.345,70

105,57

-2.881.440,00

-10.598.287,71

-18.933.744,02

178,65


DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016

B9

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6588

Página: 4

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

(e)

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

%

(g)

(h)=(g/d)x100

(i)

2.543.282,36

2.533.589,96

99,62

2.533.589,96

99,62

-

566.500,00

563.955,31

99,55

563.955,31

99,55

-

1.495.800,00

1.976.782,36

1.969.634,65

99,64

1.969.634,65

99,64

14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental

RECEITAS

NÃO PROCESSADOS

561.000,00

14-OUTRAS DESPESAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

(a)

(b)

SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b)

2.500.000,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)

-

DOTAÇÃO

DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

ATUALIZADA

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

-

2.056.800,00

2.543.282,36

-

-

2.533.589,96

99,62

99,62

PROCESSADOS

-

(d) DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

DESPESAS DE CAPITAL

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60%

(f)=(d-e)

15.557.016,81

11.507.932,98

4.407.033,96

7.100.899,02

4.049.083,83

15.557.016,81

11.507.932,98

4.407.033,96

7.100.899,02

4.049.083,83

-13.057.016,81

-11.447.260,42

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

-

16.2 - FUNDEB 40%

(e)

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte

-

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

-

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

SALDO NÃO EXECUTADO

PAGAR NÃO

DESPESAS

-

2.533.589,96

2.439.327,44

60.672,56

-

-

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

%

2.056.800,00

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental

Até o Bimestre

R$ 1,00

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(d) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DESPESAS LIQUIDADAS

100.082,36

17.1 - FUNDEB 60%

100.082,36

17.2 - FUNDEB 40%

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)

-

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

100.082,36

-

-

-1.609.756,39

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 18/Jan/2016, 15h e 37m.

Página: 1

Notas: INDICADORES DO FUNDEB

¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;

VALOR

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016. 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

2.433.507,60

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%

99,79

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

-

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

0,21

Página: 5 Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

GILVANE HOFFMANN Contador CRC/PR 045431/O-1

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

100.082,36

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

100.082,36

EXERCÍCIO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

6.985.200,00

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RECEITAS REALIZADAS

17.923.421,16

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

23.1-Creche

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

RESTOS A PAGAR Até o Bimestre

%

(e)

(f)=(e/d)x100

Até o Bimestre

%

(g)

(h)=(g/d)x100

1.936.266,71

97,02

1.909.068,31

97,02

27.198,40

604.039,66

581.103,45

96,20

554.441,23

96,20

26.662,22

-

-

-

604.039,66

581.103,45

96,20

554.441,23

96,20

26.662,22

1.391.636,13

1.355.163,26

97,38

1.354.627,08

97,38

536,18

563.955,31

99,55

563.955,31

99,55

825.136,13

791.207,95

95,89

790.671,77

95,89

536,18

5.180.782,36

4.918.620,31

94,94

4.533.101,02

94,94

385.519,29

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.495.800,00

1.976.782,36

1.969.634,65

99,64

1.969.634,65

99,64

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.853.500,00

3.204.000,00

2.948.985,66

92,04

2.563.466,37

92,04

25-ENSINO MÉDIO

566.500,00

-

-

-

-

385.519,29

-

-

(d) = ("d"exercício anterior)+(c))

364.000,00

360.047,48

98,91

360.047,48

98,91

58.000,00

38.000,00

37.800,00

99,47

17.800,00

99,47

20.000,00

95,70

6.820.016,81

95,70

432.717,69

-

-

5.444.850,00

7.578.458,15

-

-

-

7.252.734,50

RECEITAS

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR

(a)

(b)

(c)=(a-b)

5.202,83

7.802,08

Receita de Alienção de Bens Móveis

5.202,83

7.802,08

GILVANE HOFFMANN

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS

DESPESAS

MAURO LIQUIDADAS

EMPENHADAS

DESPESAS

Contador CRC/PR 045431/O-1

-2.599,25 -2.599,25

-

DESPESAS

CESAR CENCI PAGAS

Prefeito Municipal

(d)

DESPESAS

PAGAMENTO

INSCRITAS EM RESTOS A

DE RESTOS A PAGAR

SALDO A PAGAR

PAGAR NÃO PROCESSADOS

(e)

(f)

(g)=(d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

109.202,83

108.272,80

108.272,80

108.272,80

-

190.896,00

DESPESAS DE CAPITAL

109.202,83

108.272,80

108.272,80

108.272,80

-

190.896,00

930,03

INVESTIMENTOS

930,03

109.202,83

108.272,80

108.272,80

108.272,80

-

190.896,00

930,03

INVERSÕES FINANCEIRAS

-

-

-

-

-

-

-

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

R$ 1,00 DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

Página: 6

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00

RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )

-

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Página: 1

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015

Receita de Alienção de Bens Imóveis

526.000,00

28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

DO EXERCÍCIO

(c)=(a-b)

-

440.000,00 1.071.550,00 561.000,00

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

PREVIDENCIÁRIO

(b)

(i)

1.995.675,79

510.550,00

26-ENSINO SUPERIOR

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

NÃO PROCESSADOS

3.349.300,00

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL

PREVIDENCIÁRIAS

O Município não possui Regime Próprio de Previdência. RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

INSCRITAS EM

DESPESAS LIQUIDADAS

440.000,00 -

SALDO FINANCEIRO

NOTAS EXPLICATIVAS:

160,06

1.511.550,00

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.2-Pré-Escola

RESULTADO

% (c)=(b/a)x100 28.688.107,69

DESPESAS EMPENHADAS

(d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL

DESPESAS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 26/Jan/2016, 17h e 34m.

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO

R$ 1,00

RECEITAS

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo daMAURO Projeção Atuarial CESAR CENCI do Regime Próprio de Prefeito Municipal Previdência dos Servidores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2015

-

-

-

-

-

-

-

Regime Geral da Previdência Social

-

-

-

-

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

-

-

-

-

-18.933.744,02

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

-

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

10.345,70

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

100.082,36

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

-

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

-

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

SALDO ATUAL

(h)

(i) = (Ib – (IIe+ IIf))

(j) = (IIIh + IIIi) 5.301,82

-291.366,72

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 18/Jan/2016, 15h e 40m. NOTA EXPLICATIVA: Os valores de receitas de alienação de ativos declarados nas colunas Previsão Atualizada e Receitas Realizadas são de receitas de rendimentos bancários de saldos dos anos anteriores.

-18.764.276,30

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

25.619.163,32

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

2015

296.668,54

VALOR (III)

59.039,66

2014

22,33

Página: 1 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

GILVANE HOFFMANN

INSCRITAS EM

Contador CRC/PR 045431/O-1

RESTOS A PAGAR

(d)

MAURO CESAR CENCI

Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

%

NÃO PROCESSADOS

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

(i)

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

-

156.500,00

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

245.642,67

-

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

-

209.169,90

85,15

209.169,90

-

85,15

-

-

-

592.050,00

674.208,80

643.325,08

95,42

643.325,08

95,42

-

748.550,00

919.851,47

852.494,98

92,68

852.494,98

92,68

-

8.498.309,62

8.105.229,48

95,37

7.672.511,79

95,37

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

6.193.400,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

(g)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

R$ 1,00

-

-

-

-

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

-

-

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a) x 100

6.124.246,13

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

82.000,00

82.000,00

79.953,79

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

60.000,00

60.000,00

118.469,20

197,45

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

390.000,00

2.133.060,00

2.331.622,95

109,31

407.000,00

3.832.586,13

4.986.895,10

130,12

Página: 7 de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

100.082,36

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.428.310,75

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.533.589,96

49.1-Orçamentário do Exercicio

2.533.589,96

49.2-Restos a Pagar

-

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

7.534.499,66

123,03 97,50

-

-

-

600,00

600,00

212,77

35,46

12.000,00

12.000,00

14.130,70

117,76

Imposto Territorial Rural - ITR

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

955.600,00

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

432.717,69

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

CANCELADO EM 2015

SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

Prefeito Municipal

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

-

4.000,00

4.000,00

3.215,15

80,38

26.574.200,00

65.158.438,52

106.810.278,32

163,92

6.315.000,00

7.542.500,00

7.321.443,56

97,07

6.200,00

6.200,00

10.998,50

177,40

Cota-Parte IPVA

238.000,00

410.500,00

429.049,78

Cota-Parte ICMS

19.700.000,00

56.806.113,52

98.549.296,74

173,48

200.000,00

278.125,00

327.915,80

117,90

115.000,00

115.000,00

171.573,94

149,19

115.000,00

115.000,00

171.573,94

149,19

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

-

Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

27.529.800,00

-

104,52

-

-

114.344.777,98

71.282.684,65

160,41

10.345,70

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

5.148,85

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 26/Jan/2016, 17h e 16m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados

No dia 31/08/2015 o município de Saudade do Iguaçu recebeu um valor de R$ 59.306.546,37 que estava depositado em contas judiciais referente a ação movida na justiça contra

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(c)

(d)

(d/c) x 100

1.210.409,40

1.248.978,80

103,19

640.000,00

736.000,00

736.000,26

100,00

52.500,00

474.409,40

512.978,54

108,13

692.500,00

Provenientes de Outros Municípios

-

-

-

-

Outras Receitas do SUS

-

-

-

-

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

-

-

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

-

-

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

NOTAS EXPLICATIVAS:

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.278,00

-

-

-

10.650,00

17.650,00

414.570,39

2.348,84

703.150,00

1.228.059,40

1.664.827,19

135,57

o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina de Salto Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida usina Hidrlétrica. Esse valor já estava líquido da dedução para o FUNDEB que ocorreu no momento do depósito pelo Estado nas contas judiciais conforme informação dada pela SEFA, seguindo DESPESAS COM SAÚDE

orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também pela STN, o município contabilizou na data de 31/08/2015 uma arrecadação bruta da Cota Parte do ICMS no valor de

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

R$ 74.133.182,96, e a consequente dedução para o FUNDEB no valor de R$ 14.826.636,59 para registrar o ingresso do valor vindo das contas judiciais. Em conseqência dessa receita de ICMS,

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (e)

foi repassado a quantia de R$ 3.706.659,15 (5% sobre a receita bruta) para serem investidos em despesas com educação, mas devido ao fato de ser uma quantia muito grande, e também devido ao pouco tempo restante para o encerramento do exercício, não foi possível realizar a aplicação/utilização desses recursos extras dentro do exercício, e consequentemente, o índice das despesas com educação do município

DESPESAS CORRENTES

para o período de 2015 não atingiu o mínimo de 25%.

Pessoal e Encargos Sociais

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

GILVANE HOFFMANN Contador CRC/PR 045431/O-1

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

%

(f)

(f/e) x 100

Inscritas em Restos a pagar não

Até o Bimestre

%

(g)

(g/e) x 100

5.388.650,00

8.020.969,86

7.488.386,42

93,36

7.240.505,00

90,27

3.041.000,00

3.381.250,22

3.284.816,02

97,15

3.284.816,02

97,15

-

-

-

-

-

-

247.881,42 -

2.347.650,00

4.639.719,64

4.203.570,40

90,60

3.955.688,98

85,26

247.881,42

84.000,00

906.250,38

731.712,30

80,74

658.472,30

72,66

73.240,00

84.000,00

906.250,38

731.712,30

80,74

658.472,30

72,66

73.240,00

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

Processados 7

5.472.650,00

8.927.220,24

8.220.098,72

92,08

7.898.977,30

88,48

321.121,42


B10

DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6588

Página: 2

Página: 1

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Inscritas em Restos

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

Até o Bimestre

%

(h)

(h/IV f) x 100

a pagar não

Até o Bimestre

%

(i)

(i/IV g) x 100

Processados 7

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

698.550,00

1.302.720,24

1.162.607,51

14,14

1.145.305,91

14,50

17.301,60

698.550,00

1.302.720,24

1.162.607,51

14,14

1.145.305,91

14,50

17.301,60

-

-

-

-

-

-

-

Outros Recursos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Previsão Atualizada da Receita

-

-

-

-

-

-

-

Receitas Realizadas

-

-

-

-

-

-

-

Déficit Orçamentário

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

Até o bimestre

RECEITAS

Recursos de Operações de Crédito OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Previsão Inicial da Receita

29.008.700,00 70.781.115,39 103.428.752,38 -

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) -

-

-

-

-

-

-

1.302.720,24

1.162.607,51

14,14

1.145.305,91

14,50

17.301,60

4.774.100,00

7.624.500,00

7.057.491,21

85,86

6.753.671,39

85,50

303.819,82

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

6,17

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIh - (15 x IIIb) /100]6

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

Total

-10.094.225,49

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

-

PAGOS

-

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

-

-

2.871.974,64

DESPESAS

698.550,00

Dotação Inicial

29.008.700,00

Créditos Adicionais

44.644.390,03

Dotação Atualizada

73.653.090,03

Despesas Empenhadas

66.208.258,46

Despesas Executadas

66.208.258,46

Liquidadas

55.906.862,11

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

10.301.396,35

Despesas Pagas

55.605.904,13

Superávit Orçamentário

37.220.493,92

-

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (não aplicado)

Página: 3

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014

2.000,00

-

2.000,00

Total (VIII)

2.000,00

-

2.000,00

ATUALIZADA

Atenção Básica

3.656.450,00

DESPESAS COM SAÚDE

Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico

5.787.850,00

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

1.498.500,00

(Por Subfunção)

2.542.500,00

-

-

-

3.765.503,00

-

13.859.728,47

Página: 3

DESPESAS LIQUIDADAS

%

Até o Bimestre

%

a pagar não

(l)

(l/ Total l) x 100

(m)

(m/Total m)R$x 1,00 100

Processados 7

2.419.467,95

29,43

Até o Bimestre

%

(l)

(l/ Total l) x 100

-

-

2.258.632,72

%

(m)

(m/Total m) x 100

-

-

Processados 7

114.850,00 3.656.450,00

367.020,24 5.787.850,00

256.166,74 5.327.285,46

3,12 64,81

256.166,74 5.167.377,94

3,24 65,42

159.907,52

2.542.500,00

2.419.467,95

29,43

2.258.632,72

28,59

160.835,23

--

--

114.850,00 202.850,00

TOTAL

--

256.166,74 217.178,57

-

5.472.650,00 -

Alimentação e Nutrição

--

367.020,24 229.850,00

-

8.927.220,24 -

8.220.098,72 -

5.472.650,00

8.927.220,24

8.220.098,72

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

7.898.977,30 -

100,00 -

321.121,42 -

2,64

216.799,90

2,74

378,67

100,00

7.898.977,30

100,00

321.121,42

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre

PRONIM RF - Responsabilidade SECRETARIA MUNda DEExecução ADMINISTRACAO E FINANC, 02/Mar/2016, 16hexercício. e 05m. 1FONTE: Essa linha apresentará valor somenteFiscal, no Relatório Resumido Orçamentária do último bimestre do 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total K". 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 43 Limite mínimo na a ser cumpridocom no encerramento exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na LeiK". Orgânica do Município quando o percentual nela O valoranual apresentado intercessão a coluna "i" oudocom a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total

-500.000,00

-45.639.951,41

9127,99

Resultado Primário

1.285.410,00

35.198.288,92

2738,29

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo

Inscrição

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo

Pagamento

Saldo

até o bimestre

a Pagar

0,00

746.467,83

0,00

746.467,83

0,00

746.467,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

590.087,89

0,00

558.624,99

31.462,90

590.087,89

0,00

558.624,99

31.462,90

0,00

0,00

0,00

0,00

1.336.555,72

0,00

1.305.092,82

31.462,90

Poder Legislativo TOTAL

Cancelamento até o bimestre

746.467,83

Poder Legislativo

NOTAS EXPLICATIVAS:

(b/a)

(b)

Resultado Nominal

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

for superior fixado nanoLCencerramento nº 141/20126do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela 4 estabelecido Limite anual mínimo a serao cumprido 5 Durante estabelecido for superior ao fixado napara LC nºo141/20126 o exercício esse valor servirá monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 56 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. da despesa empenhada. 77 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

% em Relação a Meta

Fiscais da LDO (a)

-

-

100,00 -

202.850,00 229.850,00 217.178,57 FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 02/Mar/2016, 16h e 05m.

0,00

378,67

3,24 2,74

-

0,00

--

--

256.166,74 216.799,90

-

Outras Subfunções TOTAL

--

3,12 2,64

-

0,00

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

-

1.498.500,00

Vigilância Epidemiológica

Liquidadas Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

160.835,23

a pagar não

0,00

Despesas Previdenciárias Executadas(V)

Inscritas em159.907,52 Restos

28,59

Até o Bimestre

Até o bimestre

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

Inscritas em Restos

5.167.377,94 DESPESAS LIQUIDADAS 65,42

102.381.584,90 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

5.327.285,46 DESPESAS EMPENHADAS64,81

Receita Corrente Líquida

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

R$ 1,00

Vigilância AssistênciaEpidemiológica Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária Outras Subfunções

10.301.396,35

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

10.094.225,47

Vigilância Sanitária Atenção Básica Suporte Profilático e Terapêutico Alimentação e Nutrição

55.906.862,11

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

Saldo Final (não aplicado) -

Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro INICIAL

66.208.258,46

Liquidadas

Despesas custeadas

Relatório Resumido da Execução Orçamentária no exercício(k)de referência DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Diferença de limite não cumprido em DEMONSTRATIVO 2015 10.094.225,47 Diferença de limite não cumprido em 2014 3.765.503,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Total (IX) 13.859.728,47 Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

(Por Subfunção)

66.208.258,46

Despesas Executadas

LIMITE NÃO CUMPRIDO

do Iguacu-PR CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO Municipio CUMPRIDO de EMSaudade EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

Página: 2

No dia 31/08/2015 o município de Saudade do Iguaçu recebeu um valor de R$ 59.306.546,37 que estava depositado em contas judiciais referente a ação movida na justiça contra No dia 31/08/2015 o município de Saudade do Iguaçu recebeu um valor de R$ 59.306.546,37 que estava depositado em contas judiciais referente a ação movida na justiça contra o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina de Salto Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida usina Hidrlétrica.

o Estado do Paraná e os outros municípios da região do lago da Usina de Salto Santiago referente ao repasse da Cota parte do ICMS gerado pela referida usina Hidrlétrica.

Municipio de Saudade do Iguacu - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Esse valor já estava líquido da dedução para o FUNDEB que ocorreu no momento do depósito pelo Estado nas contas judiciais conforme informação dada pela SEFA, seguindo

Esse valor já estava líquido da dedução para o FUNDEB que ocorreu no momento do depósito pelo Estado nas contas judiciais conforme informação dada pela SEFA, seguindo orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e também pela STN, o município contabilizou na data de 31/08/2015 uma arrecadação bruta da Cota Parte do ICMS no valor de orientação dada pelo de Contas do Estado Paraná no e também STN, o município contabilizou data dedo31/08/2015 bruta daconseqência Cota Parte do ICMSreceita no valor de R$ 74.133.182,96, e aTribunal consequente dedução para odo FUNDEB valor de pela R$ 14.826.636,59 para registrar o na ingresso valor vindouma das arrecadação contas judiciais. Em dessa de ICMS, foi repassado a quantia de R$ 11.119.977,45 (15%osobre a receita bruta) o Fundo Municipal Saúde,omas devido fatovindo de ser uma quantia muito Em grande, e também devido ao pouco tempo R$ 74.133.182,96, e a consequente dedução para FUNDEB no valor de para R$ 14.826.636,59 parade registrar ingresso doao valor das contas judiciais. conseqência dessa receita de ICMS, restante para oa encerramento exercício, não foi possível realizarbruta) a aplicação/utilização desses de recursos dentro ao do fato exercício, consequentemente, o índice das despesas saúdetempo foi repassado quantia de R$ do 11.119.977,45 (15% sobre a receita para o Fundo Municipal Saúde,extras mas devido de sereuma quantia muito grande, e também devidocom ao pouco do município para o período de 2015 não atingiu o mínimo de 15%.

restante para o encerramento do exercício, não foi possível realizar a aplicação/utilização desses recursos extras dentro do exercício, e consequentemente, o índice das despesas com saúde

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

do município para o período de 2015 não atingiu o mínimo de 15%.

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

Até o bimestre Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO GILVANE HOFFMANN

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Prefeito Municipal

GILVANE HOFFMANN

% Mínimo a

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

25.619.163,32

25%

22,33

2.433.507,60

60%

99,79

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

% Aplicado Até o

Valor Apurado

Prefeito Municipal Página: 1

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito Municipio de Saudade do Iguacu-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015

Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

2015

EXERCÍCIO ANTERIOR

2.439.327,44

11.507.932,98

4.049.083,83

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Saldo Não Realizado

60.672,56

No bimestre

SALDO TOTAL

Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(a+b)

TOTAL DE ATIVOS

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Contrapartida para Provisões de PPP

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

TOTAL DE PASSIVOS(I)

Saldo a Realizar

7.802,08

-2.599,25

108.272,80

5.301,82

Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP

DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

GARANTIAS DE PPP (II)

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas Com Recursos de Impostos

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)

Valor Apurado Até o % Mínimo a Aplicar no Bimestre Exercício % Aplicado Até o Bimestre 7.057.491,21

15,00

PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes

Serviços Futuros

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 26/Jan/2016, 17h e 48m.

Outros Ativos Contingentes

DESPESAS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

EXERCÍCIO/

DE PPP

ANTERIOR

CORRENTE

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

ATIVOS CONTINGENTES

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANC, 26/Jan/2016, 17h e 21m.

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

RETIFICAÇÃO DO RREO PUBLICADO NA EDIÇÃO 6560 DO DIA 28/01/2016.

GILVANE HOFFMANN Contador CRC/PR 045431/O-1

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

GILVANE HOFFMANN

MAURO CESAR CENCI

Contador CRC/PR 045431/O-1

Prefeito Municipal

6,17


DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO N°. 72/2016 PREGÃO PRESENCIAL 09/2016 - PROCESSO Nº. 012/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Alexandre Altenrath Acessórios – ME, C.P.N.J. sob nº . 09.108.906/000107. OBJETO: Aquisições de filtros e óleos lubrificantes, visando a manutenção e conservação dos veículos pertencentes a frota municipal. VALOR TOTAL: Lote 01 - Itens: 13, 14, 46, 58, 74, 169; Lote 02 - Itens: 03, 12 e 13; R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com as aquisições de produtos no mês imediatamente anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02- Governo Municipal; 02.01- Gabinete do Prefeito; 041220002.2.002000- Manutenção do Gabinete do Prefeito; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 03- Secretaria Municipal de Administração Geral; 03.01- Administração S.M.A.G.; 041220005.2.004000- Manutenção das Atividades Administrativas; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 04- Secretaria Municipal da Agropecuária; 04.01- Administração; 206010010.2.007000- Manutenção das Atividades da Agropecuária; 3.3.90.30.00.0000- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 05- Secretaria Municipal de Saúde; 05.02- Fundo Municipal de Saúde; 103020015.2.010000- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-303- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 06- Secretaria Municipal de Assistência Social; 06.01- Administração S.M.A.S.; 082440018.2.017000- Manutenção da Unidade de Assistência Social; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-103- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;08-Secretaria Municipal de Obras e Viação; 08.01Administração S.M.O. V; 267820014.2.029000- Manutenção da Unidade de Obras e Viação; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2016. Clevelândia, 07 de março de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 073/2016 PREGÃO PRESENCIAL 09/2016 - PROCESSO Nº. 012/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Cordova & Bortolini Ltda – EPP, C.P.N.J. sob nº 79.432.126/0001-95. OBJETO: Aquisições de filtros, visando a manutenção e conservação dos veículos pertencentes a frota municipal. VALOR TOTAL: Lote 01 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 140, 141, 144, 147, 148, 149, 152, 154, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 164, 170, 177, 178, 179, 183, 184, 186, 187, 188, 190, 191 e 192; R$ 44.660,50 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com as aquisições de produtos no mês imediatamente anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02- Governo Muni02.01- Gabinete do Prefeito; 041220002.2.002000- Manutenção do Gabinete cipal; do Prefeito; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 03- Secretaria Municipal de Administração Geral; 03.01- Administração S.M.A.G.; 041220005.2.004000- Manutenção das Atividades Administrativas; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 04- Secretaria Municipal da Agropecuária; 04.01Administração; 206010010.2.007000- Manutenção das Atividades da Agropecuária; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 05- Secretaria Municipal de Saúde; 05.02- Fundo Municipal de Saúde; 103020015.2.010000- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-303- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 06- Secretaria Municipal de Assistência Social; 06.01- Administração S.M.A.S.; 082440018.2.017000- Manutenção da Unidade de Assistência Social; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-103- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 08-Secretaria Municipal de Obras e Viação; 08.01Administração S.M.O. V; 267820014.2.029000- Manutenção da Unidade de Obras e Viação; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 07/03/2016. Clevelândia, 07 de março de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 074/2016 PREGÃO PRESENCIAL 09/2016 - PROCESSO Nº. 012/2016 PARTES: Município de Clevelândia e Emerson Basi – ME, C.P.N.J. sob nº 13.199.002/0001-01. OBJETO: Aquisições de filtros e óleos lubrificantes, visando a manutenção e conservação dos veículos pertencentes a frota municipal. VALOR TOTAL: Lote 01 - Itens: 31, 48, 50, 59, 70, 106, 107, 108, 137, 138, 139, 142, 143, 145, 146, 150, 151, 153, 163, 165, 166, 167, 168, 171, 173, 174, 175, 176, 180. Lote 02 - Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11e 14; R$ 79.832,80 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com as aquisições de produtos no mês imediatamente anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02- Governo Municipal; 02.01- Gabinete do Prefeito; 041220002.2.002000- Manutenção do Gabinete do Prefeito; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.000- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 03- Secretaria Municipal de Administração Geral; 03.01- Administração S.M.A.G.; 041220005.2.004000- Manutenção das Atividades Administrativas; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.000- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 04- Secretaria Municipal da Agropecuária; 04.01- Administração; 206010010.2.007000- Manutenção das Atividades da Agropecuária; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 05- Secretaria Municipal de Saúde; 05.02Fundo Municipal de Saúde; 103020015.2.010000- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-303- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 06- Secretaria Municipal de Assistência Social; 06.01Administração S.M.A.S.; 082440018.2.017000- Manutenção da Unidade de Assistência Social; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo;

PUBLICAÇÕES LEGAIS 3.3.90.30.01.99.00-103- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 08-Secretaria Municipal de Obras e Viação; 08.01- Administração S.M.O. V; 267820014.2.029000Manutenção da Unidade de Obras e Viação; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 07/03/2016. Clevelândia, 07 de março de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 075/2016 PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 - PROCESSO Nº. 012/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Z1 Indústria e Comércio De Peças Ltda – EPP, C.P.N.J. sob nº . 09.436.050/0001-90. OBJETO: Aquisições de filtros e óleos lubrificantes, visando a manutenção e conservação dos veículos pertencentes a frota municipal. VALOR TOTAL: Lote 01 - Itens: 22, 155, 158, 172, 181, 182, 185 e 189; Lote 02 - Itens: 07 e 08; R$ 12.360,00 (doze mil, trezentos e sessenta reais). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com as aquisições de produtos no mês imediatamente anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02- Governo Municipal; 02.01- Gabinete do Prefeito; 041220002.2.002000- Manutenção do Gabinete do Prefeito; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 03- Secretaria Municipal de Administração Geral; 03.01- Administração S.M.A.G.; 041220005.2.004000- Manutenção das Atividades Administrativas; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 04- Secretaria Municipal da Agropecuária; 04.01Administração; 206010010.2.007000- Manutenção das Atividades da Agropecuária; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 05- Secretaria Municipal de Saúde; 05.02- Fundo Municipal de Saúde; 103020015.2.010000- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-303- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 06- Secretaria Municipal de Assistência Social; 06.01- Administração S.M.A.S.; 082440018.2.017000- Manutenção da Unidade de Assistência Social; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%; 3.3.90.30.00-00 - Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-103- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 08-Secretaria Municipal de Obras e Viação; 08.01- Administração S.M.O. V; 267820014.2.029000- Manutenção da Unidade de Obras e Viação; 3.3.90.30.00.00-00- Material de Consumo; 3.3.90.30.01.99.00-0- Outros Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 07/03/2016. Clevelândia, 07 de março de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal

RESOLUÇÃO Nº 010/2016 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, e de acordo RESOLVE, Art. 1º. Exonerar a pedido, Silvana Marques Alves Barbosa, Portador do RG n° 66765806 e CPF n° 918.921.479-04, da Função de Supervisor de enfermagem em da Base de Realeza em 29/02/2016. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da data de efetivo exercício. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis. Álvaro Felipe Valério Presidente CIRUSPAR RESOLUÇÃO Nº 0011/2016 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, e de acordo com autorização do Conselho Deliberativo do CIRUSPAR, RESOLVE, Art. 1º. DESIGNAR o empregado público Cristiane Pinheiro Fúculo Zuliani, Portador de RG nº 13.068.924-8 e CPF nº 802.045.030-00, para a Função de Supervisor de Enfermagem da Base de Realeza, de acordo com a Resolução nº 052/2012 a partir do dia 01 de março de 2016. Art. 2º. Atribuir Gratificação de função ao empregado público supracitado no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) sobre o salário base. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da data de efetivo exercício. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis. Álvaro Felipe Valério Presidente CIRUSPAR RESOLUÇÃO Nº 012/2016 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, e de acordo RESOLVE, Art. 1º. DISPENSAR, a pedido os empregados públicos discriminados abaixo a partir das datas citadas: Empregado Público RG Função Data Médico 23/02/2016 Everton Grohs 9.135.956-1 Intervencionista Claudete da Silva 5.165.819-1 Tec. Aux. Reg. Médica 01/03/2016 Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da data de efetivo exercício. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis. Álvaro Felipe Valério

Presidente CIRUSPAR RESOLUÇÃO Nº 013/2016 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, e de acordo RESOLVE, Art. 1º NOMEAR em virtude da aprovação no Concurso Público nº001/2014, o empregado público nomeado abaixo, considerado apto, a contar o efetivo exercício a partir das datas citadas: Empregado Público RG Função Data Dionatan Buss Marques 10.375.348-1 Rádio Operador 01/02/2016 Luciana Geittenes 7.364.558-1 Tec. Seg. Trabalho 17/02/2016 Dionata Pierry Baldissera 54.312.879-9 Condutor Socorrista 02/03/2016 Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da data de efetivo exercício. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis. Álvaro Felipe Valério Presidente CIRUSPAR

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Edição nº 6588 MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, no dia 23 (vinte e três) de Março de 2016, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de blocos e pavers para uso do Município de Itapejara D’Oeste - PR. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 011/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste-PR, 08 de Março de 2016. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2016

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR LEI Nº 1.694, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Cria cargos públicos, altera vagas de cargos e dá outras providências. LEI Nº 1.695, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Acrescenta parágrafo único ao art. 194, da Lei n° 880/2004 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João) e dá outras providências. LEI Nº 1.696, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 16.421,31. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 09-03-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

SUMULA RECEBIMENTO LICENÇA DE OPERAÇÃO DIRCE F. BRIGINA, torna publico que recebeu do IAP, licença de operação para atividade de Serraria com desdobramento de madeira, beneficiamento e picador, instalada na Av. Brasil, Prolongamento, município de Manoel Ribas/PR. SUMULA SOLICITAÇÃO RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO DIRCE F. BRIGINA, torna publico que requer ao IAP, renovação da licença de operação para atividade de Serraria com desdobramento de madeira, beneficiamento e picador, instalada na Av. Brasil, Prolongamento, município de Manoel Ribas/PR.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1834/2014 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Andrei J. Senem & Cia Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.813.051/0001 - 60. Objeto: Contratação, tipo empreitada global, de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de um Campo de Futebol Suíço Sintético, conforme Convênio firmado entre o Município e o Ministério do Esporte, conforme objeto do Edital de Tomada de Preços Nº 032/2015. Fica reduzido o valor contratual, passando de R$ 356.520,30 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e trinta centavos) para R$ 356.518,05 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinco centavos). Data do Aditivo: 08 (oito) de Março de 2016.

Salmo 40 ESPEREI com paciência no SENHOR, e ele se inclinou para mim, e ouviu o meu clamor. Tirou-me dum lago horrível, dum charco de lodo, pôs os meus pés sobre uma rocha, firmou os meus passos. E pôs um novo cântico na minha boca, um hino ao nosso Deus; muitos o verão, e temerão, e confiarão no SENHOR. Bem-aventurado o homem que põe no SENHOR a sua confiança, e que não respeita os soberbos nem os que se desviam para a mentira. Muitas são, SENHOR meu Deus, as maravilhas que tens operado para conosco, e os teus pensamentos não se podem contar diante de ti; se eu os quisera anunciar, e deles falar, são mais do que se podem contar. Sacrifício e oferta não quiseste; os meus ouvidos abriste; holocausto e expiação pelo pecado não reclamaste. Então disse: Eis aqui venho; no rolo do livro de mim está escrito. Deleito-me em fazer a tua vontade, ó Deus meu; sim, a tua lei está dentro do meu coração. Preguei a justiça na grande congregação; eis que não retive os meus lábios, SENHOR, tu o sabes. Não escondi a tua justiça dentro do meu coração; apregoei a tua fidelidade e a tua salvação. Não escondi da grande congregação a tua benignidade e a tua verdade. Não retires de mim, SENHOR, as tuas misericórdias; guardem-me continuamente a tua benignidade e a tua verdade. Porque males sem número me têm rodeado; as minhas iniqüidades me prenderam de modo que não posso olhar para cima. São mais numerosas do que os cabelos da minha cabeça; assim desfalece o meu coração. Digna-te, SENHOR, livrar-me: SENHOR, apressa-te em meu auxílio. Sejam à uma confundidos e envergonhados os que buscam a minha vida para destruí-la; tornem atrás e confundam-se os que me querem mal. Desolados sejam em pago da sua afronta os que me dizem: Ah! Ah! Folguem e alegrem-se em ti os que te buscam; digam constantemente os que amam a tua salvação: Magnificado seja o SENHOR. Mas eu sou pobre e necessitado; contudo o Senhor cuida de mim. Tu és o meu auxílio e o meu libertador; não te detenhas, ó meu Deus.


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Edição nº 6588

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DIÁRIO DO SUDOESTE 9 de março de 2016


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