Diário do sudoeste 10 de março de 2016 ed 6589 by Diário do Sudoeste

PATO BRANCO ¦ QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2016 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6589 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR Arquivo Diário

POLÍTICA

Organizadores de protesto em PB esperam mais de 3 mil pessoas

Justiça nega pedido de indisponibilidade de bens de Viganó, mas aceita de MG

Lideranças estão se mobilizando para abranger um número ainda maior de participantes que nas manifestações de 2015. Pág. 3

JF não aceitou indisponibilidade de bens do ex-prefeito e agentes públicos acusados de irregularidades no Parque Tecnológico. Pág. 3

Unidade do Mapa em PB tem data para fechar as portas

Documento da Superintendência Federal da Agricultura no Paraná estabelece que 20 de março é o último dia de atividade da unidade. Escritório instalado em junho de 2008 é o que está há mais tempo em atividade na região. Pág. 13

Delegacia da Mulher recebe nova viatura

MARGINAL SEM ASFALTO

O governador Beto Richa entregou as chaves para a escrivã da 5ª SDP (Subdivisão Policial), Silvana Savi, na presença do deputado estadual Guto Silva. Pág. 17

PM é condenado a pagar R$ 126 mil por viatura Pág. 8

A situação está ruim para os moradores e empresários que precisam utilizar o trecho de acesso ao bairro Esperança, pela marginal da BR-158, em Pato Branco. Nesta quinta, prefeito participa de reunião. Objetivo é que a área seja viabilizada ao município, para que então sejam feitas as intervenções necessárias. Pág. 5

Planalto entra na lista de municípios com epidemia de dengue Pág. 6

Bairro Pinheiros cria Associação de Moradores Pág. 4

PB cancela linha de ônibus em São Roque Pág. 4

Política

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016

Promotoria denuncia Lula no caso do tríplex

Estadão Conteúdo

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada na Justiça, em São Paulo, nessa quarta-feira (9). A Promotoria sustenta que Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel — oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS.

A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro. A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Instituto Lula acusa PF de ‘sequestrar’ sua comunicação Estadão Conteúdo

O Instituto Lula divulgou nessa quarta-feira, 9, uma nota em que acusa a Polícia Federal de “sequestrar ilegalmente” sua comunicação. “O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão”, diz o instituto. “Durante a operação de busca e apreensão no Instituto Lula na última sexta-feira, 4, a Polícia

Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da Justiça, que fazia referência apenas a poucas contas de e-mail específicas. Com a informação que receberam sem mandado, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro”, diz a nota.

Moro condena Marcelo Odebrecht como ‘mandante’ Estadão Conteúdo

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, presidente afastado e herdeiro do Grupo Odebrecht, foi condenado ontem pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Na sentença de 234 páginas, Moro conclui que ele foi o “mandante” de crimes praticados por executivos ligados ao conglomerado empresarial. O juiz diz que não é necessário utilizar a teoria do domínio do fato - tese jurídica que ficou famosa

no julgamento do mensalão - para condenar o empresário, que cumpre prisão preventiva em Curitiba desde 19 de junho do ano passado. Moro utilizou os argumentos do Ministério Público Federal, das defesas dos executivos e as informações do Ministério Público suíço sobre contas controladas pela Odebrecht no exterior para concluir que Marcelo Odebrecht era o mandante dos crimes. Segundo o juiz federal, o pagamento de propina de empresas do grupo a agentes públicos e a políticos “fazia parte da política corporativa” da companhia.

Lula depõe a Sergio Moro na segunda como testemunha de amigo preso Divulgação

Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso com a Justiça Federal na próxima segunda-feira, 14, às 9h30. Arrolado pela defesa do pecuarista José Carlos Bumlai, seu amigo preso na Operação Passe-Livre - desdobramento da Lava Jato -, Lula vai depor perante o juiz Sérgio Moro. O encontro será ‘à distância’, por vídeo conferência, procedimento adotado em larga escala na Lava Jato e em outros feitos judiciais para agilizar o andamento das ações penais - evita-se longos deslocamentos de testemunhas. No dia 29 de fevereiro, o petista foi intimado na sede do Instituto Lula, em São Paulo. A intimação foi feita pela oficial de Justiça Patrí-

Lula se reuniu com senadores ontem e se disse vítima de perseguição. “Estão forçando a barra”

cia Lopes Cançado. Lula vai depor em São Paulo, instalado em uma sala do prédio da Justiça Federal, na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25. As perguntas serão feitas por Moro, de Curitiba. Também poderão fazer questionamentos ao ex-presidente procuradores da República e advogados. Bumlai foi capturado

no dia 24 de novembro. Ele é o protagonista do empréstimo supostamente fraudulento de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2014. O destinatário real do dinheiro foi o PT, na ocasião em dificuldades de caixa. O pecuarista foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e ges-

tão financeira fraudulenta e arrolou o ex-presidente como sua testemunha. Lula e Bumlai são amigos desde 2002. A partir do primeiro mandato do petista, Bumlai passou a frequentar o Palácio do Planalto. Ao longo das investigações, a Polícia Federal e a Procuradoria da República constataram que Bumlai teve participação na reforma do sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia (SP), que os investigadores supõem ser de propriedade de Lula - o que é negado pela defesa. O próprio Lula é alvo da mais recente operação da PF, denominada Aletheia. Na sexta-feira, 4, ele foi conduzido coercitivamente de sua residência em São Bernardo do Campo para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas.

Delcídio teria citado senadores do PMDB e Aécio em delação Estadão Conteúdo

Em delação premiada, o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (PT-MS) teria citado não apenas os nomes da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também de colegas da Casa. A cúpula do PMDB no Senado e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foram citados por Delcídio, segundo fontes com acesso às investigações da Operação Lava Jato. A delação do petista é mantida sob sigilo na Procuradoria-Geral da República e

no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os termos do acordo devem ser homologados pelo ministro Teori Zavascki nos próximos dias. Não há informações se Delcídio, ao fazer a menção aos senadores, indicou a eventual prática de crimes pelos colegas. A PGR deve analisar a menção de cada um dos nomes, como praxe a partir dos acordos de delação premiada, e avaliar se há indícios que fundamentem um pedido de abertura de inquérito ou não. A cúpula peemedebista no Senado já é alvo de investigações da Operação Lava

Jato. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (AL), é investigado em ao menos seis inquéritos abertos contra ele perante o Supremo Tribunal Federal por suposta participação no esquema de corrupção na Petrobras. Também estão na mira da Lava Jato os senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA) Renan e Jader, inclusive, já são alvo de inquérito mantido sob sigilo na Corte ao lado de Delcidio. A investigação foi aberta no final do ano passado, portanto antes do petista celebrar o acor-

do de colaboração premiada.

‘DNA do PT’

Em vídeo no Facebook, Aécio afirmou que o escândalo de corrupção na Petrobras tem o “DNA do PT” e que a possível menção a seu nome é “mais uma tentativa de vincular a oposição na Operação Lava Jato”. Ele afirmou que outras tentativas foram arquivadas, pois foram “desmascaradas”. “Nada disso me intimida”, afirmou Aécio, que aproveitou a publicação para fazer uma convocação para a manifestação contra o governo marcada para domingo, 13.

FALECIMENTO A Funerária São Pedro, juntamente com a família De Col, comunica o falecimento de Mario de Col, cujo o corpo está sendo velado na capela ‘A’ do velório São Pedro, em Pato Branco. A família convida parentes e amigos para encomendação de corpo presente a ser celebrado hoje, 10/03, às 9h no local do velório. Logo após, o corpo seguirá para o cemitério do bairro Bortot.

Política

DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016 |

Vem Pra Rua aguarda mais de 3.000 participantes em Pato Branco Redação redacao@diariodosudoeste.com.br

Assim como em mais de 300 municípios de todo o país, Pato Branco também contará com o movimento Vem Pra Rua, que ocorrerá no próximo domingo (13). Para isso, lideranças pato-branquenses estão se mobilizando, de modo a abranger um número ainda maior de participantes que nas manifestações de 2015. Conforme Vitor Debastiani Valer, coordenador do movimento local, o intuito é novamente de promover um encontro apartidário. “Nos dois manifestos realizados em Pato Branco, no ano passado, reunimos entre 2.000 e 2.500 pessoas. Desta vez, aguardamos que esse número chegue a 3.000 participantes, por ser num domingo à tarde”, estimou. Segundo Valer, a concentração para o manifesto ocorrerá em frente ao posto Tigrão, na avenida Tupi, a partir das 15h. “Às 16h, sairemos em direção à praça Presidente Vargas, local em que haverá discursos dos integrantes e coordenadores do movimento.

Também abriremos ao público para se manifestar, bem como teremos apresentações musicais, a serem definidas”, explicou o coordenador, acrescentando que a ação seguirá até às 18h.

Justificativa

O coordenador reforçou que, ao contrário do que algumas pessoas afirmam, a manifestação será apartidária. “Não será nem de esquerda e nem de direita. A luta é pelo povo brasileiro. Tanto que partido nenhum está apoiando e não será permitido no evento o uso de qualquer material político”, afirmou Valer. Entretanto, ele incentiva para que os participantes vistam as cores da bandeira, bem como levem acessórios. “Vamos levar bandeirinhas, panelas e apitos, tudo para mostrar que estamos indignados com a situação de nosso país, e lutar juntos para que o Brasil se torne novamente a grande potência que já foi”, convidou. Caso não seja possível ir ‘caracterizado’, o coordenador disse que o movimento

disponibilizará no local bandeirinhas, apitos, além de 30 pixulecos. “Também haverá um display do Sérgio Moro, para os participantes tirarem foto. Enfim, a ideia é fazer uma manifestação que envolva o povo, que ele se sinta com vontade de lutar para o Brasil”, completou.

Arquivo / Diário do Sudoeste

Organização

Valer conta que está praticamente tudo pronto para o manifesto. “Teremos som de rua — de quinta a domingo — e panfletos para a divulgação do evento. Além disso, já entramos em contato com a polícia militar, que garantirá a segurança no local. Também temos a autorização da prefeitura para a realização e o apoio do Depatran”, enumerou. Caso haja mau tempo no domingo, o coordenador disse que definirão na sexta-feira. “Vamos nos reunir na sexta-feira à tarde para conversar sobre o mau tempo. A princípio não choverá no domingo. Mas eu creio que em caso de chuva, nós acabemos cancelando”, concluiu.

O coordenador estima que nesse manifesto o número de participantes seja superado

Justiça nega pedido para indisponibilidade de bens de Viganó, mas autoriza em relação à empresa MG A decisão do juiz Rafael Webber também não aceitou o pedido em relação aos demais agentes públicos. No entanto, foi autorizada a medida para a empresa MG e para os sócios-proprietários Guilherme Bittar

A 1ª Vara da Justiça Federal de Pato

Branco negou o pedido do Ministério Público para a indisponibilidade de bens e quebras de sigilos bancário e fiscal do ex-prefeito Roberto Viganó, acusado de participar de irregularidades na construção do Parque Tecnológico. O MPF aponta prejuízo de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. A decisão, expedida no dia 26 de fevereiro, é do juiz Rafael Webber, que também não aceitou as solicitações quanto aos outros quatro agentes públicos suspeitos de envolvimento – o ex-secretário municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico e outros dois servidores.

Entenda o caso Segundo o MPF, o dano ao erário soma R$ 3,5 milhões. A empresa responsável pela obra teria recebido quase a integralidade dos valores viabilizados via convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para a execução dos trabalhos. Entretanto, uma fiscalização in loco de auditores do MCT constatou que apenas 65% das edificações planejadas foram de fato executadas. A obra encontra-se até hoje inacabada. De acordo com o convênio firmado com a União, os valores deveriam ser pagos à empreiteira conforme o cronograma físico/financeiro aprovado, mediante laudo de liberação de obras, expedido pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços. Entretanto, conforme aponta a ação civil, o ex-prefeito, no ano de 2012 (último de seu mandato), em conjunto com a empresa, na figura de um de seus representantes legais e com os secretários municipais, fizeram a elaboração de relatórios de medição da obra com significativas parcelas não executadas. O objetivo, segundo o MPF, foi se apropriar do dinheiro público. O valor inicial do projeto atingia o montante de R$ 7.002,443,20 de verba federal, contando, ainda, com uma contrapartida do município de cerca de R$ 400 mil. Após a verificação feita pelos auditores do MCT, constatou-se um prejuízo ao convênio no valor de R$ 2.904.112,52, causado pelo descompasso entre a execução física e financeira da obra, além do consequente abandono dos trabalhos. Enquanto a auditoria apontou que a obra estava 65% pronta, a medição feita pela administração municipal indicava 99,2%.

No entanto, Webber acatou a medida em relação à empresa MG Empreendimentos e aos responsáveis Pedro Gabiatti e Marcelo Gabiatti. No despacho, o juiz sustenta que está evidenciado que a MG Empreendimentos foi a principal beneficiária do esquema, pois recebeu quase que integralmente o valor previsto no contrato, embora não o tenha executado por inteiro. Com relação aos sócios-administradores, ele diz ser possível concluir que tinham plena ciência das irregularidades, “por se tratar de obra de grande porte e com grande repercussão nas finanças da construtora”. Na decisão, o juiz ressalva que não é possível comprovar dolo na conduta dos agen-

tes públicos, visando enriquecimento ilícito. “Não há provas suficientes nesse sentido”. O juiz ainda afirma que há dúvidas acerca da participação dos agentes no conluio alegado pelo MPF. “Não há até o momento provas materiais da sua ocorrência, embora reste suficientemente caracterizado que a fiscalização da obra foi falha e inefetiva”.

Sigilos bancário e fiscal

Webber não aceitou as quebras de sigilo bancário dos acusados. Segundo ele, não há risco de “perecimento de prova”. Assim, ele analisará se a medida é justificada após a apresentação das defesas prévias.

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016

Bairro Pinheiros elege primeira diretoria da Associação de Moradores Reprodução Facebook

Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

No último sábado (5) o bairro Pinheiros, de Pato Branco, elegeu a primeira diretoria da Associação de Moradores do bairro, desde a criação da União de Bairros (UB), há 28 anos. A eleição ocorreu no Clube Pinheiros, das 14h às 17h, e todos os moradores puderam votar, mediante apresentação de documentos. De acordo com a presidente da UB, Marilene Debastiani Colla, para participar das eleições os moradores tiveram de apresentar comprovante de residência. Além disso, maiores de 18 anos apresentaram RG ou título de eleitor, e menores de 18 anos, apresentaram necessariamente o título de eleitor. A eleição teve chapa única, formada por Vanessa Bassetti Prochmann Esber – presidente; Vitor Ivan Pretto Guerra – vice-presi-

A presidente da UB, Marilene Debastiani Colla, e a presidente eleita da Associação de Moradores do Bairro Pinheiros, Vanessa Esber

dente; Roseli Terezinha Bermaschi Maccarini – 1ª secretária; Marcos Junior Marini – 2º secretário; Silvana Maria Paglioza – 1ª tesoureira; Vanderleia Rosangela Pitchinin – 2ª tesoureira; Gilmar Luiz Pavani – diretor de esporte e Rosangela Fernandes De Abreu Schimidt – vice-diretora de esportes. Além do conselho fiscal: Telismara de Fatima Silvestre, Anne Cristine Gomes da Silva, Alice Falleiro Sartor Pholman, Odila Zolet Sasso, Cleonir Catarina Faggion

Cantu, Alderi de Re, Margot Ros Schneider Ribeiro dos Santos, Suzana Saboia Falleiro Sartor e Leandro Hoppen.

Segurança

De acordo com o vice-presidente eleito, Vitor Ivan Pretto Guerra, a decisão de eleger uma diretoria para o bairro e ativar a associação de moradores foi impulsionada pela questão da segurança. A movimentação em prol da Associação se deu pela sensação de insegurança sentida pelos moradores do

Vitor Ivan Pretto Guerra foi eleito vice-presidente da Associação de Moradores

bairro Pinheiros, que na tentativa de se proteger de possíveis ameaças contra a vida ou contra o patrimônio, formaram o sistema “Vizinho Solidário”, através de um grupo no aplicativo de celular whatsapp, onde é relatada qualquer movimentação suspeita no bairro. Além disso, nas residências foram colocadas placas informando o número de telefone de serviços como o da Polícia Militar (190), do Samu (192), dos Bombeiros (193), da Sanepar (115) e da Copel (0800 51 00116). Além da questão da se-

gurança, Vitor explicou que a Associação de Moradores também estará atenta a outras demandas do bairro que forem surgindo com o tempo, já que assim é mais fácil pleitear soluções junto aos órgãos públicos.

Agradecimento

A presidente eleita da Associação de Moradores, Vanessa Esber, publicou na sua página em uma rede social que agradece o apoio dos moradores do bairro e aos 102 eleitores que compareceram no Clube Pinheiros para

Cidade

votar e eleger a primeira diretoria. “Como presidente, ora legitimada, e em nome de todos os membros de nossa chapa, agradecemos a presença dos 102 eleitores/moradores que nos deram esse voto de confiança. Agradecemos a Comissão Eleitoral da União de Bairros por nos proporcionar a efetivação dessa nova jornada. Agradecemos as palavras vindas com tanto carinho e empenho do vereador Enio Ruaro, no momento da homologação da eleição. Agradecemos aos jovens que lá estiveram exercendo seu papel no Estado Democrático de Direito em que vivemos e votando no seu representante. Esperamos que Deus ilumine nosso caminho nessa nova jornada e que, sob as bênçãos dele, possamos agir para melhorar a vida das pessoas. Obrigada a todos pela confiança em mim e nos membros da nossa nova diretoria. Vamos em frente!”, frisou.

Pato Branco cancela linha de ônibus que atendia São Roque do Chopim Redação redacao@diariodosudoeste.com.br

A Prefeitura de Pato Branco cancelou nesta semana a linha de transporte coletivo urbano que atendia a comunidade de São Roque do Chopim, distrito de Pato Branco. A decisão surpreendeu muitos moradores, que eram usuários da linha. Questionado se a me-

dida foi necessária e legal, o secretário municipal de Administração e Finanças, Vanderlei José Crestani, explicou que “o encerramento de uma linha do transporte público independe da realização ou não de um processo de licitação do transporte público de Pato Branco, por se tratar de um contrato antigo, e que ainda está vigente”. A linha do transpor-

te coletivo urbano cancelada atendia os moradores de São Roque do Chopim em três horários: às 6h30, às 11h40 e às 18h. Segundo informações do Depatran (Departamento de Trânsito de Pato Branco) o cancelamento foi pautado em análise técnica, pois era comum o baixo índice de ocupação dos ônibus. Nos últimos 12 meses a linha até Nova Espero representou

54 mil quilômetros rodados, com uma ocupação de apenas 0,54 passageiros por quilômetro, figurando-se deficitária. Para que seja viável, o sistema precisa de pelo menos dois passageiros por quilômetro rodado. O cancelamento será mantido até segunda ordem, pois há informações de que o prefeito Augustinho Zucchi está estu-

dando uma alternativa. A medida está causando problemas para os usuários que usavam a linha e eram beneficiados com o passe integrado, que agora não é mais possível, dobrando o valor de suas despesas diárias com o transporte público.

Sobre a licitação

Sobre o processo de licitação do transporte públi-

co de Pato Branco, Crestani disse que “foram apresentados dois recursos. Cada empresa ou grupo interessado apresentou um recurso. Com isso, ao ser publicado em Diário Oficial, as empresas têm cinco dias para o contrarrecurso. Somente após esse período é que os envelopes com as propostas de operação do serviço deverão ser abertos”.

UTFPR oferece aulas de xadrez e de dança do ventre Redação com assessoria redação@diariodosudoeste.com.br

De 10 a 15 de março, a UTFPR Campus Pato Branco abre inscrições para as aulas de xadrez, proferidas pelos professores Neuri Lunelli e Dalmarino Setti, coordenadores do Clube de Xadrez do Campus Pato Branco. O treinamento de xadrez está sendo oferecido aos professores e alunos do campus. Segundo os organizadores, serão ofertadas 20 vagas (para os primeiros inscritos). Após o preenchimento das vagas, será montada uma lista de espera. O período de inscrições será de 10 a 15 de março, no Dafis (sala L008). O curso inicia-se no dia 16 de março, com aulas nas segundas e quartas- feiras, das

18h às 20h, na sala L004. Ao participante com frequência mínima de 75% será emitido certificado de participação. Mais informações podem ser obtidas com o professor Neuri, pelo ramal 2602 ou (46) 8822-6625. Já as aulas de dança do ventre são para iniciantes. O Departamento de Extensão (Depex), por meio do Núcleo de Cultura e Comunicação, juntamente com a professora responsável pelo Grupo de Dança do Ventre Meraki, Cleonis Viater Figueira, promovem o projeto de extensão de Dança do Ventre, nível iniciante. O curso é gratuito e não há pré-requisitos para a participação. As inscrições deverão ser feitas no Depex, no período de 9 a 17 de março e as aulas ocorrerão aos sábados, às 14h, na UTFPR.

Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 10 de março de 2016 ¦

Moradores e empresários querem melhorias na marginal da BR 158

Nesta quinta (10), prefeito Zucchi participa de reunião em Curitiba. O objetivo é definir que a área seja viabilizada ao município, para que então sejam feitas as intervenções necessárias Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

A situação está ruim para os moradores e empresários que precisam utilizar o trecho de acesso ao bairro Esperança, pela marginal da BR-158. São muitos buracos e calçamento irregular pelo caminho, que atrapalham o tráfego. O proprietário de uma empresa preferiu não revelar a identidade, mas diz que faz este caminho dez vezes por dia, e que está cada vez mais complicado se locomover. “O local está cheio de buracos, ninguém arruma”. Segundo o empresário, os moradores também enfrentam o incômodo diariamente. “O ponto mais crítico é no acesso ao bairro, pela marginal. Faz muitos anos que esse problema existe. Inclusive passa a lotação por ali, e é o único lugar do bairro que não tem asfalto.”

Ações

Numa reunião ocorrida nessa segunda-feira (7), entre o prefeito Augustinho Zucchi e os moradores do bairro Vila Esperança, a situação do trecho de acesso ao bairro pela marginal da BR-158 foi centro dos debates. Conforme foi esclarecido à comunidade, Zucchi verificará a situação com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em reunião que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 10, em Curitiba. Segundo o prefeito, se a infraestrutura da área puder ser viabilizada pelo município, então a prefeitura executará as intervenções necessárias. A assessoria de imprensa do Dnit informou que oficialmente, pelo Registro das Rodovias do Dnit, essa marginal, neste local específico, não foi implantada pelo departamento. Ou seja, então não pode receber recursos. “Existia a rodovia federal, e em algum momento foi feita a marginal.” Por outro lado, segundo a assessoria, próximo a Havan foi feita a solicitação de uma marginal, e ali é o Dnit que tem a responsabilidade. Neste caso o local existe para o departamento e recebe a manutenção.

ASFALTO NOS BAIRROS

Desde 2013, a Prefeitura de Pato Branco executa o programa de pavimentação asfáltica, que já pavimentou mais de 66 quilômetros, com investimentos superiores a R$ 32 milhões, entre recursos do município e dos governos do estado e federal. No bairro Vila Esperança, foram atendidas as ruas Natália Pereira (entre a marginal da BR-158 e a Rua João Penso), João Penso (entre as ruas José Leonardi e Ricardo B. Tesser), Ernesto Colla (entre as ruas Xisto Gutierrez e Vinícius de Moraes), Leôncio Amadori (entre as ruas João Penso e Xisto Gutierrez) e José Leonardi (entre a BR-158 e a Rua Jacob Gugelmin). Considerando as duas novas etapas do Programa Asfalto nos Bairros a serem executadas, serão pavimentados mais de 100 quilômetros de vias urbanas com investimentos na ordem de R$ 47 milhões. O objetivo, conforme informou a Prefeitura, é dar sequência ao planejamento de mobilidade urbana. As demandas devem atender os problemas emergenciais de mais de 40 bairros.

Curso de Direito doa alimentos Em mais um gesto de responsabilidade social, os alunos do curso de Bacharelado em Direito da Fadep (Faculdade de Pato Branco) realizaram a doação de alimentos não perecíveis. Os mais de 100 kg de alimentos foram doados pelos acadêmicos do 3º período do curso ao Gama (Grupo de Apoio a Mama), de Pato Branco. Os alimentos doados, segundo a entidade, irão durar aproximadamente 40 dias. De acordo com a coordenadora do Gama, Adriana Klein, a entidade precisa da doação, principalmente, de materiais de limpeza. “Além disso, precisamos de guardanapos de papel, papel higiênico, água sanitária, detergente, entre outros produtos que são utilizados no dia a dia”, conta.

Segundo Adriana, o apoio da comunidade tem sido muito importante. “A comunidade entende nosso trabalho e nos prestigia sempre. É graças as doações que conseguimos sair do chão e oferecer o acolhimento ao paciente. Sem o apoio das pessoas, acaba ficando inviável”, comenta. A coordenadora do curso de Direito, professora Angélica Socca Cesar Recuero, ressaltou que a educação deve afirmar valores e incentivar ações que contribuam para a transformação da sociedade. “No curso de Direito entendemos que a formação pessoal caminha junto com a formação profissional. Assim, vemos nossos acadêmicos assumindo uma postura ética e solidária”, destacou a professora. (Assessoria)

Marginal da BR 158, que dá acesso ao bairro Esperança, tem calçamento irregular e causa transtornos aos moradores e empresários

Regional

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016

AEN

Planalto entra em situação de epidemia de dengue Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

O município de Planalto, pertencente à 8ª Regional de Saúde (RS) de Francisco Beltrão, entrou nesta semana na lista dos municípios do estado a apresentar situação de epidemia de dengue. No período entre agosto de 2015 e a primeira semana de março (9ª semana de 2016), foram notificados 83 casos de dengue no município. Cinquenta foram confirmados, sendo 46 casos autóctones e 4 casos importados. Planalto é um município considerado de pequeno porte, com 13.926 habitantes. A situação foi anunciada nessa quarta-feira (9), com base no Boletim Epidemiológico da Dengue, divulgado semanalmente pela Superintendência de Vigilância em Saúde da Sesa (Secretaria Es-

tadual da Saúde do Paraná), para acompanhamento e tomada de medidas de controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: além da dengue, também a febre chikungunya e o zika vírus. A microrregião de Francisco Beltrão sempre esteve com altos índices de infestação, segundo os boletins anteriores, porém ainda não havia estado em alerta de epidemia. Hoje, dos 27 municípios de abrangência da 8ª Regional de Saúde, 25 tiveram notificações de casos suspeitos. Foram 1.367 notificações e 227 confirmações de dengue, sendo 177 casos autóctones e 50 importados. Os municípios que têm casos notificados são Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos,

Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola D’Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel D’Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São Jorge D’Oeste e Verê. Somente Boa Esperança do Iguaçu e Bom Jesus do Sul não tiveram notificações.

Pato Branco

Na microrregião de Pato Branco, de abrangência da 7ª Regional de Saúde, houve 372 notificações de casos suspeitos de dengue, sendo que 28 foram confirmados. Desses, foram 8 casos autóctones e 20 importados. O panorama da febre chikungunya na microrregião segue inalterado, com

10 notificações de casos suspeitos, mas nenhum caso comprovado. Já em relação ao zika vírus foram 22 notificações e 1 caso confirmado no município de São João.

Paraná

A situação de todo o Paraná, em relação à dengue, segue preocupante. No mesmo período já foram notificados casos em 362 dos 399 municípios do estado. A doença foi confirmada em 258 municípios, de 21 Regionais de Saúde, sendo 9.256 casos autóctones – em 191 municípios – e 1.407 casos importados. Ao todo foram notificados 57.818 casos suspeitos de dengue no Paraná, de agosto de 2015 a primeira semana de março de 2016. Das confirmações, 9.373 foram obtidas através de exames de laboratório.

A programação contou com arrastões de limpeza e mutirões de visitas domiciliares de agentes de endemias

Na tentativa de reduzir os índices de infestação do mosquito da dengue, o governo do Paraná e as prefeituras promoveram nessa quarta-feira (9) mais um dia de grande mobilização contra o Aedes aegypti. As ações aconteceram em todo o Estado com o objetivo de conscientizar a população para a importância de manter casas e quintais livres de água parada. A programação contou com arrastões de limpeza, mutirões de visitas domiciliares de agentes de endemias, divulgação de materiais informativos em ruas e praças, capacitações e pa-

lestras, apresentações artísticas e exposições, além de diversas atividades educativas em escolas, unidades de saúde, empresas, comércio e prédios públicos. O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, explicou que no Paraná é lei – todo dia 9 de cada mês é considerado o Dia Estadual de Combate ao Mosquito Aedes aegypti. “Isso mostra que estamos engajados na luta contra a dengue, a zika e o chikungunya. Com o poder público e a população trabalhando juntos, podemos vencer esta guerra contra do mosquito”, enfatizou.

Cidade

Moradoras dos bairros comemoram Dia da Mulher Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Município de Pato Branco promoveu o 1º Encontro de Mulheres de Bairros nessa quarta-feira (9), reunindo mais de 300 mulheres que participam dos projetos oferecidos pela Secretaria

Municipal de Assistência Social, incluindo funcionárias da limpeza pública e representantes dos bairros da cidade. A programação contou com palestras, recreações, testes rápidos de saúde, sorteio de brindes, almoço e muita dan-

ça. O encontro foi realizado em parceria com a União de Bairros. Para a secretária de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva, o momento foi de comemoração e reflexão. Ela lembrou, ainda, que a iniciativa foi ins-

pirada no Encontro de Mulheres Rurais, que chegou a 16ª edição reunindo cerca de 450 agricultoras nesta semana. “Agora, as mulheres que residem no meio urbano também estão sendo contempladas”, ressaltou. (Assessoria)

O encontro foi realizado em parceria com a União de Bairros

Última semana para retirar os carnês de IPTU em Pato Branco Após três semanas de atendimento, a Prefeitura de Pato Branco entregou mais de 22 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A entrega segue até o dia 15 de março, na rua Caramuru, 155, loja 07, ao lado do antigo Depatran. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 19h, sem intervalo para o almoço. A chefe da Divisão de Fiscalização e Tributação do Município, Eliane Del Sent, explica que quem não retirar os carnês até o dia 15 de março, poderá buscá-los no Setor de Tributação da Prefeitura, junto à sede na rua Caramuru. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h das 13h30 às 17h30. O pagamento em parcela única, até 15 de março, garante o desconto de 5% no valor do IPTU. O tributo pode ser parcelado em até 9 vezes e a data de vencimento da primeira parcela é o dia 15 de abril. Para quem preferir pagar parcelado, a taxa de Coleta de Lixo e de Iluminação Pública pode ser dividida em até 5 vezes, sendo que a primeira parcela vence no dia 15 de março. (Assessoria)

Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016 |

Apae de Bom Sucesso do Sul promove bazar Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Com 15 anos de história e 22 alunos — entre 0 e 60 anos —, a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Bom Sucesso do Sul promove nesta sexta-feira (11) e sábado (12) um bazar beneficente, no Centro Social Padre Aldacir Carniel. Na ocasião poderão ser comercializados milhares de itens, distribuídos entre vestuário, perfumaria, acessórios eletrônicos e brinquedos, os quais foram apreendidos pela Receita Federal e encaminhados à associação

para essa finalidade. “Essa será a nossa primeira edição do bazar. Há seis anos solicitamos à Receita Federal essas mercadorias, as quais foram liberadas em dezembro de 2015. Em virtude das férias de fim de ano, inclusive da própria Receita, resolvemos agendar o bazar para essa data”, disse a diretora da Apae de Bom Sucesso do Sul, Elisa Helena Geni Belé. Ela conta que, para pleitear essas mercadorias, foi necessária a elaboração de um projeto, o qual será executado com o recurso arrecadado na venda dos itens. “Por meio dele faremos

diretora.

Mercadorias

As mercadorias já estão sendo organizadas para o evento que ocorre nesta sexta e sábado

a cobertura entre dois blocos de nossa escola, tendo em vista que não temos ginásio de esportes. Assim, nossos alunos terão um local em

que não ficarão expostos à chuva e ao sol, podendo realizar suas atividades físicas, bem como utilizando para a hora do intervalo”, revelou a

Município realiza programa de Asfalto nos Bairros

Segundo Elisa, podem participar do bazar somente pessoas físicas. Ela conta que, para tanto, as vendas ocorrerão somente mediante a apresentação do CPF do comprador. “O valor máximo de compras por pessoa será de R$ 900, sendo que o pagamento das mercadorias deverá ser efetuado em dinheiro. Ou seja, não serão aceitos cheques e cartões, assim como deverá ser pago à vista”, observou. Ainda, segundo a diretora da Apae, não será pos-

sível a troca de mercadorias. “Destaco também que as mercadorias não poderão ser utilizadas para venda no comércio”, completou. O bazar ocorrerá das 8h30 às 17h, na sexta-feira (11). No sábado (12), o atendimento terá início às 8h30 e seguirá até as 16h. “Convidamos a população para participar. Lembrando que, além de ajudar a associação, todos terão a oportunidade de adquirir produtos com preços mais razoáveis”, finalizou a diretora. Outras informações podem ser obtidas com Apae de Bom Sucesso do Sul, pelo telefone (46) 3234-1044.

Vila Rural Verdes Campos ganha novo poço artesiano em DV Assessoria Assessoria

Assessoria Coronel Vivida

Coronel Vivida está dando sequência ao programa Asfalto nos Bairros, com obras em pelo menos cinco regiões. Em boa parte das ruas contempladas, o recurso integra também a construção de calçadas. Até o fim do ano passado, aproximadamente 20 ruas já haviam recebido essas melhorias e a sequência dos serviços já levaram os benefícios para centenas de moradores e motoristas em 2016. No bairro Líder, as obras estão em fase de finalização e quatro ruas receberam o asfaltamento com as calçadas padronizadas em paver e piso tátil. No bairro Jardim Maria da Luz, seis ruas recebem as obras. Além dos benefícios de melhoria na mobilidade — tanto para motoristas quanto para pedestres e valorização das propriedades —, outras demandas surgem e a Administração Municipal age para adequar os locais que não possuem as galerias pluviais ou a desobstrução de algumas que trancaram ao longo do tempo. Simultaneamente, as obras podem ser vistas também nos bairros Primavera 2, Schiavini, São Cristóvão, Bela Vista e loteamento Família Feliz.

Moradores

O programa visa beneficiar o maior número de moradores possível em cada região, realizando as obras em

Schiavini visitando as obras de pavimentação asfáltica realizadas no município

ruas principais ou que sejam de acesso, como por exemplo nas escolas. Otílio Mezzomo, morador do bairro Líder, conta que nos 14 anos que ali reside o movimento de carros e veículos pesados aumentou muito na rua Rui Barbosa. “Há um grande fluxo de caminhões e ônibus. Acredi-

to que com isso foi merecido esse asfalto, além das calçadas que também ajudam bastante, já que passa muita criança aqui”. Os investimentos nessas ações já passam de R$ 6 milhões, com recursos oriundos do Município, da secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano e do Mi-

nistério das Cidades. Além disso, a busca por mais recursos continuam. Um exemplo foi a viagem do prefeito Frank Schiavini à Brasília/DF, no mês de fevereiro, em um contato direto com os apoios políticos para que, gradativamente, mais ruas e bairros possam receber as melhorias.

Mais de 100 famílias estão sendo beneficiadas com o novo poço Assessoria Dois Vizinhos

O novo sistema de captação de água vai beneficiar mais de 100 famílias residentes na Vila Verdes Campos e arredores, em Dois Vizinhos. Atendendo a uma reivindicação dos moradores da comunidade, que sofriam com problemas de abastecimento, a Prefeitura investiu cerca de R$ 35

mil em recursos próprios na obra de perfuração do poço. De acordo com o prefeito Raul Isotton, esta ação vai levar mais qualidade de vida para a comunidade. “Este poço artesiano, que já está perfurado, vai melhorar o sistema de abastecimento de água da vila e atender às necessidades da comunidade”, enfatizou.

Regional

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016

PM é condenado a pagar R$ 126 mil por viatura Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Prestes a completar 13 anos do acidente em que uma viatura da Rotam (Ronda Ostensiva Tático Móvel), do 21º BPM (Batalhão da Polícia Militar) de Francisco Beltrão, foi totalmente destruída após deslizar na pista e capotar na BR-373, o policial que estava conduzindo o veículo foi condenado a ressarcir o Estado. Na decisão em última instância, o policial que continua na ativa, foi condenado a pagar R$ 126 mil ao Estado. O valor, segundo a APMSUL, corresponde muito mais do que o valor da viatura danificada, que na época era estimado em R$ 21 mil, mas também às custas processuais, que teve decisão final em Brasília. Com a decisão, a APMSUL está promovendo ação entre amigos para auxiliar a angariar recursos. “Essa cobrança é totalmente injusta”, pontua o presidente da entidade, José Adams Brizola, argumentando que em outros batalhões também houve acidentes com policial em

Associação pretende arrecadar cerca de R$ 50 mil com ação entre amigos

serviço, que não resultou no pagamento da viatura. Brizola comenta ainda que acidentes com viaturas são corriqueiros, e defende o policial. “Ninguém sai do batalhão com o pensamento ‘vou bater uma viatura hoje’”. De acordo com o presidente da associação, até o início desta semana blocos da ação entre amigos somente estavam circulando pela região do 21º BPM, no entanto, policiais do 3º BPM ligados à

entidade estão recebendo os números. “Nossa intenção, mesmo sendo audaciosa é arrecadar R$ 50 mil para conseguir reduzir os gastos do policial”, afirmou Brizola, comentando que somente para pagar o primeiro prêmio da ação que corre no dia 28 de maio é necessária a venda de 450 números.

Comando

Sobre a ação entre ami-

gos promovida pela Ampsul, de acordo com levantamento, o policial sentenciado a pagar R$ 126 mil ao Estado foi considerado negligente no processo administrativo da PM.

Viaturas paradas

A Ampsul (Associação dos Policias Militares do Sudoeste) não sabe precisar ao certo quantas são as viaturas hoje estacionadas e sem atividade nos dois Batalhões da

Polícia Militar da região — 3º BPM (Pato Branco) e 21º BPM (Francisco Beltrão) — e lembra que esta não é uma realidade apenas do Sudoeste, ao se referir que outras unidades passam pela mesma dificuldade. Segundo o presidente da Ampsul, José Adams Brizola, a perda com a inoperância de viaturas reflete diretamente na sociedade. “Quando há uma viatura a menos na rua, com certeza o patrulhamento não tem o mesmo êxito”, diz ele. Contudo, Brizola e policiais militares da ativa, que preferem não revelar suas identidades, afirmam que a prática de pagamento de recuperação de viaturas por policiais é uma constante. “Muitas viaturas são consertadas por parceiros e amigos de PMs”, relata o presidente da Ampsul. Citando como exemplo, o presidente da associação dos policiais recorda — sem revelar o nome do colega de farda —, que recentemente um policial da microrregião de Francisco Beltrão arcou com os custos de manutenção de

uma viatura para conseguir trabalhar. Em agosto de 2015, o próprio comandante da 1ª Companhia, o capitão Gerson Zocchi afirmou em reportagem do Diário do Sudoeste que a recuperação da viatura da Patrulha Rural foi com o auxílio da comunidade e de entidades. Conforme Brizola, o pagamento de recuperação de pequenos danos e manutenção de viaturas é bastante comum, chegando a ser 100% mais frequente que o pagamento de ressarcimento ao Estado por baixa de viatura. O comando da PMPR (Polícia Militar do Paraná) foi procurado pela reportagem. Segundo a assessoria de comunicação da corporação, não é divulgado número de viaturas destinado a cada batalhão. Com relação à manutenção dos veículos, a assessoria afirmou que a responsabilidade de catalogação das viaturas que necessitam de reparos é do Deto (Departamento de Transporte Oficial), órgão responsável por todos os veículos do Governo do Estado.

Governo do Estado recupera rodovias em Chopinzinho, Mangueirinha e Palmas Jorge Woll/DER

DER-PR está recuperando 86 quilômetros de rodovias no Sudoeste AEN Curitiba

O DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem) está recuperando 86 quilômetros de rodovias na região Sudoeste do Estado. As obras beneficiam mais 84 mil pessoas que vivem nas cidades de Chopinzinho, Mangueirinha e Palmas. As equipes contratadas pelo DER estão trabalhando na PR-281, PR-449 e na PR-459. Em alguns trechos as recuperações já foram concluídas. O investimento total na

recuperação e restauração do pavimento dessas rodovias é de R$ 20,9 milhões. “Estamos melhorando o pavimento, oferecendo melhores condições ao tráfego de veículos e possibilitando um melhor escoamento da safra”, afirmou o diretor-geral do DER, Nelson Leal Junior. Na PR-281, entre o entroncamento da BR-373 até o município de Chopinzinho, os trabalhos são de recapeamento total de 16 quilômetros da rodovia. Também estão sendo implantadas novas sinalizações horizontais e verticais, pin-

tura de faixas e placas de sinalização e orientação. O investimento nesse trecho será de R$ 3,6 milhões. Já na PR-459, entre Mangueirinha e o distrito de São Pedro, está em andamento a restauração total de três quilômetros da rodovia. Também há serviços de conservação do pavimento nos outros 31 quilômetros. Na PR-449, entre o distrito de São João até Palmas, está em andamento a restauração e conservação da rodovia. Nesses dois trechos o investimento será de R$ 17,3 milhões.

Paraná

DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016 |

Após destruição de mudas, MST bloqueia trecho da PR-473 em Quedas

Divulgação

Redação

Um grupo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) continua fazendo manifestações em Quedas do Iguaçu. Após causarem prejuízos no viveiro de mudas da Araupel, os integrantes do MST bloquearam na manhã dessa quarta-feira (9) a PR-473 km 54 no trecho que liga Quedas do Iguaçu a São Jorge D’Oeste. Conforme o comandante da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual), tenente José Batista dos Santos, os manifestantes usaram diversos pedaços de madeira para bloquear a rodovia. Eles também teriam invadido mais duas fazendas. Policiais rodoviários foram ao local e negociaram com os integrantes do MST, que passaram a liberar a pista a cada meia hora e depois a rodovia foi totalmente liberada ao meio-dia.

Araupel

Um grupo de integrantes do MST destruiu cerca de 1,2 milhão de mudas de pinos que estavam sendo preparadas para o plan-

Segundo a Araupel, foram destruídas 1,2 milhão de mudas

tio em uma área de reflorestamento da Araupel, em Quedas do Iguaçu. De acordo com empresa, o ataque ocorreu na madrugada dessa terça-feira (8) e causou um prejuízo de R$ 5 milhões. Em nota, a Araupel, sustenta que mais uma vez foi vítima de atos de vandalismo por parte de um grupo de criminosos que se intitula MST. “Embora todos os setores da segurança pública tenham sido avisa-

dos previamente pela empresa, que forneceu dia e local da invasão programada, nenhuma ação preventiva foi tomada em favor da Araupel, que já amarga 35 milhões de reais em prejuízos desde a nova onda de invasões que começou em maio de 2014. Na destruição de um milhão e quatrocentas mil mudas, haviam exemplares de ipê roxo, ipê amarelo, ipê branco, pitangueira e cedro, árvores nativas anualmente distribuídas gratuitamente à população”.

Créditos do Nota Paraná já passam de R$ 100 milhões AEN Curitiba

Consumidores que pediram CPF na nota em compras no varejo em dezembro vão receber até essa sexta-feira (11) mais R$ 30,12 milhões em créditos do Programa Nota Paraná. Com isso, subirá para R$ 104,77 milhões o total de créditos distribuídos pelo programa de cidadania fiscal lançado em agosto no Estado. Além dos créditos, o programa está distribuindo 250 mil prêmios do quarto sorteio, que somam R$ 2,84 milhões. O sorteio aconteceu no dia 7 de março e, junto com os outros três sorteios já realizados, os prêmios chegam a R$ 11,66 milhões. Ao todo, juntando créditos e prêmios, o Programa Nota Paraná já disponibilizou aos consumidores R$ 116,43 milhões. “Os consumidores estão cada vez mais engajados com o programa”, diz o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Segundo ele, passados sete meses desde o lançamento, o Nota Paraná já é um sucesso. “Oito milhões de pessoas já pediram para colocar o CPF na nota”, afirma. Atualmente, o Nota Paraná possui 708 mil pessoas inscritas

no site do programa (www.notaparana.pr.gov.br). E levantamento feito pela Secretaria da Fazenda mostra que houve crescimento de 14,25% na emissão de notas fiscais no varejo paranaense em 2015. O impacto desse aumento na arrecadação de ICMS está sendo calculado, uma vez que é preciso considerar os efeitos da crise econômica que o país enfrenta.

APP

Duas novidades lançadas recentemente devem resultar em incremento no número de participantes do programa. Uma delas é o aplicativo gratuito para celular, que oferece uma série de serviços, entre eles o código de barras com o número do CPF para apresentar no comércio, o que elimina a necessidade de falar o número do documento no ato da compra. Outra é a possibilidade de inclusão de instituições de assistência social, saúde, cultura, esporte, defesa e proteção animal como beneficiárias dos créditos do Nota Paraná. Desde o começo de março, quem não quiser colocar o CPF na nota pode indicar as instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa como beneficiárias dos créditos e dos prêmios do programa.

Economia

A10 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016

País tem 58 milhões de endividados Estadão Conteúdo

O crescente número de trabalhadores desempregados e o atual patamar da inflação, fator que dificulta o planejamento financeiro das famílias, contribuíram para que 3,4 milhões de devedores fossem incluídos como negativados nos cadastros de serviços de proteção ao crédito entre o início de 2015 e fevereiro último. De acordo com pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacio-

nal de Dirigentes Lojistas (CNDL), obtida com exclusividade pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), o número absoluto de devedores com seus compromissos em atraso bateu a marca de 58 milhões de pessoas em fevereiro, o que representa 39,21% da população entre 18 e 95 anos. O que chama mais a atenção na pesquisa é o aumento dos atrasos nas contas e serviços públicos essenciais, como energia elétrica e água. A abertura das dívidas não pagas de

água e luz revela que as pendências com contas básicas registraram o crescimento mais elevado em duas das quatro regiões estudadas. A variação foi de 18,81% no Nordeste e de 35,85% no Centro-Oeste em fevereiro deste ano comparativamente ao mesmo mês em 2015. “O aperto financeiro já impactou a capacidade de pagamento até mesmo das contas básicas do dia a dia”, disse Marcela Kawauti, economista-chefe da SPC Brasil. Os dados nacionais poderiam estar mos-

trando variação ainda maior não fosse a Lei 16.569/2015, que dificulta as empresas de negativarem os clientes inadimplentes. O governador paulista Geraldo Alckmin, presente na cerimônia que inaugurou a volta das sessões plenárias da Associação Comercial (ACSP) na segunda-feira passada, lamentou mais uma vez a decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo de ter quebrado o seu veto à Lei. Mas no âmbito nacional, de acordo com o SPC Brasil e CNDL, a inadimplência continua crescendo.

Venda de computador cai 36%, diz IDC Estadão Conteúdo

As vendas de computadores em 2015 encolheram 36% em relação a 2014, atingindo 6,6 milhões de unidades, sendo 2,6 milhões de desktops e 4 milhões de notebooks, mostrou um estudo divulgado nessa quarta-feira, 9, pela IDC Brasil.

Do total comercializado, 32% foram para o mercado corporativo e 68% para o consumidor final, de acordo com a consultoria. O resultado é o pior em 10 anos e, segundo o IDC Brasil, refletiu a retração do consumo diante das altas frequentes do dólar e das taxas de desemprego, assim como as turbu-

lências no cenário político-econômico. “2015 foi o pior ano desde 2005, quando o país comercializou quase a mesma quantidade de máquinas, porém se tratava de um mercado novo, que estava em ascensão”, disse Pedro Hagge, analista de pesquisa da IDC Brasil, em nota. Apesar da queda de 36% dos volumes

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

09/03/16

CÂMBIO

09/03/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 0,89%

48.665 pontos

Volume negociado: R$ 9,91 bilhões 44.893 47.193 49.084 49.246 49.122 48.665

EURO Var. março: -7,67% R$ 3,696 R$ 3,697

Baixa: 1,12% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. março: -6,93% R$ 3,7031 R$ 3,7037

02/03 03/03 04/03 07/03 08/03 09/03

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Usiminas PNA Rumo Log ON JBS ON Natura ON

% +1,74% -3,20% -4,53% -3,32% +23,87% +9,47% +6,17% -6,79%

R$ 7,60 10,88 25,10 30,85 1,92 3,70 11,87 28,15

17.000,36 6.146,32 9.723,09 16.642,20

+0,21 +0,34 +0,31 -0,84

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

OURO - BM&F 09/03

var. dia R$ 147,50 /grama

-4,53%

IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015 venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em março juros Selic de 11,85% mais multa.. TAXA SELIC 1,16% 1,06%

MÊS Fev/16 *Mar/16

TAXA SELIC 1,00% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0328 R$ 5,27 R$ 0,24

US$ 1 É IGUAL A:

Var. março: -4,83% R$ 3,70 R$ 3,94

Iene Libra esterlina Euro

112,90 0,7030 0,9083

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Dez/15 Jan/16

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070

fev 1,1131 1,1071 1,1095 1,1165

mar 1,1108 1,1036 1,1208 1,1193

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

fev 0,95 0,90 1,42 0,89 0,75 1,29 0,79 0,84 0,76 0,54

ano 2,47 2,18 2,35 2,27 1,61 2,44 2,33 2,48 2,56 0,93

12m 11,08 10,36 10,84 10,43 10,76 12,08 11,93 13,35 10,37 7,17

OUTROS INDICADORES jan TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4721 UPC 22,95 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

fev 7,50 880,00 0,3789 22,95

mar 7,50 880,00 22,95

COMPETÊNCIA FEVEREIRO

Venc.: empresas 18/03, pes.físicas 15/03, emp. domésticos 07/03. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUPANÇA, TR POUP. ANTIGA Fevereiro/16 Março/16

NOVA POUPANÇA Fevereiro/16 Março/16

41,37 29,16

Período 27/1 a 27/2 28/1 a 28/2 1/2 a 1/3 2/2 a 2/3 3/2 a 3/3 4/2 a 4/3 5/2 a 5/3 6/2 a 6/3 7/2 a 7/3 8/2 a 8/3 9/2 a 9/3 10/2 a 10/3 11/2 a 11/3 12/2 a 12/3 13/2 a 13/3 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3 18/2 a 18/3 19/2 a 19/3 20/2 a 20/3 21/2 a 21/3 22/2 a 22/3 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4

SOJA - saca 60kg

% 0,5962 0,7179

ano 1,23 1,96

12 m 8,21 8,30

% 0,5962 0,7179

ano 1,23 1,96

12 m 8,21 8,30

% 0,10 0,22

ano 0,23 0,45

12 m 1,92 2,01

Fevereiro/16 Março/16 POUP ANTIGA 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612 0,6689 0,6702 0,6279 0,6279 0,6936 0,6826 0,6552 0,6700 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179

POUP NOVA 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612 0,6689 0,6702 0,6279 0,6279 0,6936 0,6826 0,6552 0,6700 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179

TR 0,1672 0,1513 0,0957 0,1219 0,0975 0,1103 0,1159 0,0926 0,0926 0,1210 0,1595 0,1650 0,1908 0,1832 0,1449 0,1449 0,1670 0,1939 0,1604 0,1681 0,1694 0,1273 0,1273 0,1926 0,1817 0,1544 0,1692 0,1371 0,1108 0,1108 0,2168

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.307,43 1.310,40 0,23 0,36 7,79 Norte 1.263,48 1.271,39 0,63 0,53 5,97 Noroeste 1.295,13 1.295,59 0,04 0,20 6,07 Oeste 1.307,16 1.307,78 0,05 0,36 7,69

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

IBGE vê recuo na LOTES - ATACADO inflação captada pelo IPCA 09/03/16

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. março: -4,81% R$ 3,70 R$ 3,96

Baixa: 0,76% Compra Venda

Var. março: -5,29% R$ 4,00 R$ 4,30

Baixa: 1,60% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,75% Compra Venda

Var. março: -5,69% R$ 4,0753 R$ 4,0774

Baixa: 2,50% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 2,05% Compra Venda

negociados, a receita recuou apenas 13% em 2015. Isso porque o preço médio de um computador aumentou 37% ante 2014, para R$ 2.323 no ano passado. Hagge observa, ainda, que o consumidor brasileiro está mais exigente e tem optado por equipamentos mais robustos.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

TRIGO - saca 60kg

PRAÇA R$ SEM Paranaguá 75,00 -2,6% Ponta Grossa 71,00 -3,4% Maringá 69,50 -0,7% Cascavel 68,00 -4,2% Sudoeste 68,50 -5,3% Guarapuava 69,50 -2,8% Estadão Conteúdo

30 d. -2,6% -5,3% -3,5% -5,6% -4,9% -3,5%

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,20 46,80 46,80 46,30

SEM 1,1% 1,3% 1,3% 1,3%

30 d. 2,6% 2,6% 2,6% 2,9%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

PRODUTO 09/03 DIA MÊS Bezerro (1) 1.403,85 0,56% 4,10% Paranaguá 37,50 0,0% -2,6% gordo (2) 153,11 -0,87% -1,81% Embora a inflação oficialBoino País tenha desacelerado na Sudoeste 42,00 1,2% 3,7% Café (3) 486,83 0,76% 1,29% passagem de de reajustes de preCascavel 41,00janeiro 0,0% para 6,5%fevereiro, Algodão (4) o nível 245,62 -0,55% -2,71% Maringá 43,00elevado, 0,0% avaliou 7,5% 1-Eulina preço médio no MS, unidade de 8 dos a 12 meses; 2 -média à vistacoorços continua Nunes Santos, da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Ponta Grossa 42,00 -1,2% 3,7% Capital,do arábica,Instituto bica corrida, tipo 6; 4 Brasileiro - em pluma, cent/R$ por libra denadora de Índices de2,5% Preços de Gepeso (453 gr), posto SP Capital. Guarapuava 41,00 0,0%

MILHO - saca 60kg

ografia e Estatística (IBGE). A emtaxa do Índice Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações www.cepea.esalq.usp.br

Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 1,27% em 09/03/16 PREÇO AO PRODUTOR janeiro para 0,90% em fevereiro. Produto média var. var. var. Pato B. “Foi um unidade recuo bastante significativo, aindaF Belt. mais seR$obserPR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ varmos quesaca fevereiro é o mês que é-6,6% apropriado o66,00reajusSOJA 60 kg 65,87 0,0% em-1,4% 65,00 MILHO saca 60 kg 33,97educação”, 0,0% 0,7% 3,4% Eulina. 33,50 “Mas 35,90 não te das mensalidades da ponderou TRIGO saca 60 kg 39,45 0,0% 1,5% -0,3% 40,00 40,00 significa quesacaos60 kgpreços caíram. O nível de reajustes- nos preços FEIJÃO CAR. 176,50 0,0% -0,7% -12,5% 170,00 continua alto”, FEIJÃO PRETO saca 60classificou. kg 145,25 0,3% 1,4% 1,0% 150,00 BOI GORDONo ano arroba,passado, em pé 152,96a taxa 0,0%de inflação -0,4% 1,2%de fevereiro 150,00 155,00foi de SUÍNO kg, vivo 3,02 0,0% 0,7% 3,8% 2,60 2,75 1,22%, mas houve impacto também dos aumentos nas- conERVA MATE arroba 14,78 0,0% 0,0% -1,5% tas de energiakg,elétrica. FRANGO vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados “Aliviou a aceleração (na inflação). Não aliviou o custo de vida, que FUTURO continua subindo, só que menos do que quanMERCADO do a gente compara com mês anterior”, explicou a coordenaBOLSA DE CHICAGO (CBOT) 09/03/16 dora do IBGE. SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg) MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg) inflação 12 meses 10,71% Cont. A FECH. *DIF.acumulada 1 SEM. 1 MÊS em Cont. FECH. diminuiu *DIF. 1 SEM. de1 MÊS mar/16 880,00 para 2,50 10,36% 3,0% 1,9%em mar/16 359,00no primeiro 0,25 1,3% arrefeci-0,6% em janeiro fevereiro, mai/16 1,25 2,8% mai/16 359,50 0,9% -1,8% mento 885,75 registrado desde2,1%setembro do ano-1,00 passado. Apenas TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg) FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) quatro entre as 13 regiões pesquisadas no País acumulam aumar/16 463,75 2,50 4,7% 1,4% mar/16 269,60 -1,20 3,2% 2,5% mentos271,30 de preços abaixo 10% nos meses 468,2512 3,00 4,0%encerrados 1,4% mai/16 -1,50 2,6% 2,3%dosmai/16 em fevereiro. *Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo BOLSA “Várias DE NOVA YORK (NYBOT) regiões estão acima dos 10%. Significa09/03/16 que o cus- US$cents/libra peso (0,453desaceleração kg) CAFÉ - US$cents/libra (0,453 kg) to de vida peso aumentou, ainda ALGODÃO que tenha havido Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS Cont. FECH. 1 SEM. 1 MÊS dos preços de*DIF. janeiro para fevereiro”, disse Eulina. -3,5% mar/16 56,59 -1,62 -2,5% mar/16 120,85 0,65 6,6% 5,3% mai/16

122,35

0,65

Demanda

5,9%

4,7%

mai/16

56,58

-0,28

1,2%

-4,5%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

o IBGE, oDEarrefecimento na demanda dos09/03/16 consumiBOLSA Para DE MERCADORIAS SÃO PAULO (BM&F) dores já começa altas mais MILHO - R$/saca 60 kg modestas de preços 60 kgrefletir em sacase Listing - US$ a Fin. Cross SOJA Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS *DIF. 1 SEM. FECH. medida Cont. na inflação peloMÊS IPCA. mar/16 46,45 0,46 3,9% 15,0% 2,8% 2,2% 0,03 19,53 mai/16 Segundo Eulina, o movimento pode ser percebido mai/16 43,74 0,22 1,9% 14,8% 2,7% 2,2% 0,03 19,65 jul/16

pela primeira vez no IPCA de fevereiro. Por ter caráter inicial e BOI GORDO - R$/arroba CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) ocorrer em meio a0,9% outras altistas0,00- como câmbio mar/16 155,36 1,24 -0,1% pressões mar/16 135,50 6,7% o0,3% abr/16 154,79 1,18 0,8% 0,3% set/16 não147,25 1,05 5,9% 4,1% e problemas climáticos -, ainda é generalizado entre os itens pesquisados.

Geral

DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016 |

Passageiros elegem Aeroporto de Curitiba como o melhor terminal do País em 2015 Estadão Conteúdo

O aeroporto de Curitiba (PR), Aeroporto Afonso Pena, foi o melhor terminal do País no ano passado na opinião dos passageiros, de acordo com pesquisa realizada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Além da escolha do melhor terminal, a segunda edição do “Prêmio Aeroportos + Brasil 2016” também elegeu os melhores aeroportos em oito categorias de serviços aos usuários. O terminal curitibano foi eleito também o mais cordial do Brasil no ano passado. O Aeroporto Afonso Pena foi premiado ainda como o mais eficiente na restituição de bagagem e o mais eficaz no processo de raio-X, medido pelo tempo de fila e o rigor da inspeção. Já o aeroporto de Natal (RN) foi eleito o mais confortável para os passageiros no ano passado. Nessa categoria, foram avaliados quesitos como o conforto acústico e térmico, além da segurança e disponibilidade de infraestrutura. O aeroporto potiguar também levou o prêmio de check-in mais eficiente. O terminal mais limpo na avaliação dos

O terminal curitibano foi eleito também o mais cordial do Brasil no ano passado

A11

viajantes em 2015 foi o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), também eleito na categoria de maiores facilidades aos passageiros, como comércio, alimentação e estacionamento. Na categoria que mediu a eficiência dos serviços públicos disponíveis no terminal - como controle migratório e aduaneiro -, o vencedor foi o aeroporto de Brasília (DF). Neste ano, duas categorias também premiaram empresas aéreas brasileiras. A companhia mais eficiente no check-in foi a Azul, enquanto a Gol teve a restituição de bagagem mais satisfatória. Mais de 52 mil passageiros foram ouvidos ao longo de 2015 nos 15 maiores aeroportos do País, responsáveis por 80% da movimentação nacional do setor. “As pesquisas realizadas pela SAC têm sido usadas pelos administradores dos terminais para a melhoria dos serviços prestados. A evolução dos aeroportos tem sido constante”, avaliou o ministro da SAC, Guilherme Ramalho. “O nosso objetivo é ampliar a pesquisa para mais aeroportos e espero que consigamos implantar isso até o próximo ano”, completou.

Pesquisadores descobrem rã que canta e dança para se comunicar Estadão Conteúdo

Uma nova espécie de rã, descoberta por pesquisadores na Serra do Japi, em Jundiaí (SP), canta e dança para se comunicar. A Hylodes Japi - a rãzinha-da-correnteza foi descrita pela primeira vez por Fábio Perin de Sá e Célio Haddad, do Instituto de Biociências (IB) da Universidade Estadual

Paulista (Unesp), do campus de Rio Claro, na revista científica PloS One. Os pesquisadores estudaram o anfíbio durante três anos e concluíram que a rãzinha-da-correnteza é uma variação totalmente desconhecida de sua família biológica, a Hylodidae. A pesquisa, realizada com apoio da Base Ecológica, mantida na Reserva Bio-

lógica Municipal de Jundiaí, apontou que a nova espécie só ocorre na Serra do Japi. “Acredito que ela tem muito a contribuir com a preservação desse importante remanescente da Mata Atlântica brasileira”, disse o pesquisador Fábio Perin de Sá. A forma de se reproduzir da rã chamou a atenção, pois ela deposita ovos dentro de uma câmara subaquática construída no lei-

to de riacho. A Serra do Japi tem mais de 30 espécies de anfíbios, porém, o mais curioso são os aspectos comunicacionais da espécie. A rãzinha emite diferentes tipos de sons e sinais visuais, como impulsos com os braços e balanço do corpo, para atrair a atenção da fêmea e também para afugentar as rãs rivais.

Diretor-presidente da Editora Vozes é morto a tiros no Rio Estadão Conteúdo

O diretor-presidente da Editora Vozes, frei Antônio Moser, de 75 anos, foi baleado e morto por volta das 6 horas da manhã dessa quarta-feira, 9, na Rodovia Washington Luís, na altura de Duque de Caxias, região metro-

politana do Rio. O frade estava em um veículo Honda Civic, com placa registrada em nome da editora, quando foi abordado e alvejado por dois homens em uma motocicleta. Os suspeitos conseguiram fugir. O catarinense Antônio Moser tinha 75 anos e morava em Petrópolis desde o semi-

Bombeiros encontram corpo de um dos desaparecidos de Mariana Estadão Conteúdo

Bombeiros localizaram nessa quarta-feira, 9, na área da barragem de Fundão, da empresa Samarco, em Mariana, o corpo de um dos dois desaparecidos após rompimento da represa da mineradora em 5 de novembro do ano passado. Segundo a corporação, a vítima estava dentro da cabine de um caminhão. No início da tarde, a Polícia Civil foi ao local para realizar perícia.

Os desaparecidos da tragédia são Aílton Martins dos Santos, de 55 anos, funcionário da Integral Engenharia, e Edmirson José Pessoa, de 48, que trabalhava na Samarco. Com a localização do corpo, estão confirmadas 18 mortes na queda da represa, que também destruiu o distrito de Bento Rodrigues, onde viviam cerca de 600 pessoas. Segundo os bombeiros, o corpo foi localizado após escavações das equipes de buscas.

nário. A Editora Vozes, uma das mais antigas do País, foi fundada em 1901 e é especializada em títulos das áreas de religião, filosofia e sociologia. Moser era professor de Teologia Moral e Bioética no Instituto Teológico Franciscano (ITF), em Petrópolis, e pároco da Igreja de Santa Clara, além

de diretor do Centro Educacional Terra Santa, instituição voltada a pessoas carentes de todas as idades, da infância à terceira idade. O religioso era um conferencista conhecido no Brasil e no exterior, autor de 27 livros, traduzidos em diversos idiomas, e de artigos científicos.

m 21 30

m 92 01

72 13 57 19 75 03 59 26 26 10 95 50 08 32 49 49 70 39 04 81 94 73 73 26 17 44 92 71 08 08 68

2m ,79 ,97 ,07 ,69

,04 s e

,45

2015

A12

Agropecuária

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016

Expobel terá programação focada na agricultura familiar nesta sexta

Organizadores esperam grande movimentação de alunos, produtores e lideranças para atividades rurais desta sexta

Indicadores do Mercado Agropecuário

Mercado Agropecuário LOTES - ATACADO

09/03/16

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 75,00 71,00 69,50 68,00 68,50 69,50

SEM -2,6% -3,4% -0,7% -4,2% -5,3% -2,8%

30 d. -2,6% -5,3% -3,5% -5,6% -4,9% -3,5%

37,50 42,00 41,00 43,00 42,00 41,00

0,0% 1,2% 0,0% 0,0% -1,2% 0,0%

-2,6% 3,7% 6,5% 7,5% 3,7% 2,5%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,20 46,80 46,80 46,30

SEM 1,1% 1,3% 1,3% 1,3%

30 d. 2,6% 2,6% 2,6% 2,9%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

09/03 1.403,85 153,11 486,83 245,62

DIA 0,56% -0,87% 0,76% -0,55%

MÊS 4,10% -1,81% 1,29% -2,71%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

09/03/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 65,87 0,0% -1,4% -6,6% MILHO saca 60 kg 33,97 0,0% 0,7% 3,4% TRIGO saca 60 kg 39,45 0,0% 1,5% -0,3% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 176,50 0,0% -0,7% -12,5% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 145,25 0,3% 1,4% 1,0% BOI GORDO arroba, em pé 152,96 0,0% -0,4% 1,2% SUÍNO kg, vivo 3,02 0,0% 0,7% 3,8% ERVA MATE arroba 14,78 0,0% 0,0% -1,5% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 65,00 33,50 40,00 150,00 2,60 -

Pato B. R$ 66,00 35,90 40,00 170,00 150,00 155,00 2,75 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/16 mai/16

09/03/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 880,00 885,75

*DIF. 1 SEM. 2,50 3,0% 1,25 2,8%

1 MÊS 1,9% 2,1%

269,60 271,30

-1,20 -1,50

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 359,00 359,50

*DIF. 1 SEM. 0,25 1,3% -1,00 0,9%

1 MÊS -0,6% -1,8%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/16 mai/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

3,2% 2,6%

2,5% 2,3%

mar/16 mai/16

463,75 468,25

2,50 3,00

4,7% 4,0%

1,4% 1,4%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 120,85 122,35

*DIF. 1 SEM. 0,65 6,6% 0,65 5,9%

1 MÊS 5,3% 4,7%

09/03/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 56,59 56,58

*DIF. 1 SEM. -1,62 -2,5% -0,28 1,2%

1 MÊS -3,5% -4,5%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mai/16 jul/16

FECH. 19,53 19,65

*DIF. 1 SEM. 2,8% 0,03 2,7% 0,03

MÊS 2,2% 2,2%

BOI GORDO - R$/arroba mar/16 abr/16

155,36 154,79

09/03/16

MILHO - R$/saca 60 kg Cont. mar/16 mai/16

FECH. 46,45 43,74

*DIF. 1 SEM. MÊS 0,46 3,9% 15,0% 0,22 1,9% 14,8%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 1,24 1,18

0,9% -0,1% 0,8% 0,3%

mar/16 set/16

135,50 147,25

0,00 1,05

6,7% 5,9%

0,3% 4,1%

Além de palestras com autoridades da área, dia terá oficialização da Embrapa na região, convênio para instalação de biodigestores no interior de Beltrão e julgamento do Clube da Bezerra Assessoria Francisco Beltrão

Diversos eventos organizados pela Prefeitura de Francisco Beltrão e entidades ligadas à agricultura familiar irão reunir lideranças da área e produtores rurais na próxima sexta-feira (11) na Expobel. A programação contempla ao menos sete eventos e com a possibilidade da presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. “O setor agropecuário vem se destacando muito na Expobel, mas, para além disso, é preciso trazer o debate de questões importantes ligadas à agricultura familiar para a feira e bons projetos desse modelo que predomina em nossa região”, afirma o secretário de Desenvolvimento Rural de Beltrão, Nelcir Basso. O secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimen-

to Agrário, Onaur Ruraro, e o consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), Valter Bianchini, abrem a programação do dia com a reunião do Grupo Gestor do Território. O seminário sobre sucessão familiar e palestras sobre a Normativa 16 e as perspectivas da agricultura familiar também estão entre os eventos desta sexta. O ponto alto do dia será a assinatura do protocolo de intenções entre o Ministério da Agricultura e a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) para instalação de uma unidade de pesquisa e transferência de tecnologia da Embrapa no Sudoeste. Além disso, o prefeito Cantelmo Neto e o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, firmam convênio entre a Prefeitura, Itaipu e CI Biogás para instalação de biodigestores em propriedades rurais do município. Todos os eventos se-

rão realizados no auditório da Amsop.

Clube da Bezerra com mais de 30 animais

O último evento do dia acontece às 14 horas, quando as crianças que integram o Clube da Bezerra farão a apresentação dos animais em um julgamento didático. Depois do sucesso do programa durante a Via Tecnológica do Leite, no ano passado, a nova turma do clube conta com mais de 30 filhos de produtores rurais que adotaram uma bezerra do plantel da família e estão cuidando do animal com orientações dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural. “É um programa que estimula a convivência e aproxima mais as crianças às coisas do campo, incentivando a sucessão familiar”, diz Basso. Alunos das sete escolas do campo de Francisco Beltrão irão passar o dia na feira e acompanhar parte dos eventos, inclusive o Clube da Bezerra.

Notas agropecuárias Faep pede alterações no Sicar

O presidente da Faep (Federação da Agricultura do Paraná), Ágide Meneguette, encaminhou na sexta-feira (4) ofício à ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, solicitando alterações no Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural). Segundo Ágide, desde a implantação do Sicar, o sistema tem apresentado falhas de perda de dados durante as atualizações. “Na reta final do término do prazo para o CAR (Cadastro Ambiental Rural), muitos cadastros já estavam lançados no sistema, porém não enviados e com essas novas atualizações”, pontuou o presidente, relatando que a Fadep recebeu várias reclamações de perda de

dados, por causa da instalação completa do sistema do CAR. No documento, o Ágide solicitou as seguintes alterações na instalação completa do sistema, para não sobrepor a base de dados, caso já exista instalada uma versão anterior com dados já cadastrados e ainda a opção de cópia de segurança dados. Aos moldes do sistema do ITR (Imposto Territorial Rural).

Conab vende mais 130,8 mil toneladas de milho, em dois leilões

Em dois leilões de milho em grãos realizados nessa quarta-feira (9), a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) vendeu 130,8 mil toneladas do

produto dos estoques públicos armazenados em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O total arrecadado foi de R$ 48,04 milhões. A venda de milho, por meio de leilão eletrônico, vem ocorrendo desde fevereiro, a partir da decisão do Ciep (Conselho Interministerial de Estoques Públicos) em autorizar a Conab a colocar à venda até 500 mil t de milho dos estoques públicos do produto. A medida visa atender a solicitação dos criadores de aves, suínos e bovinos, preocupados com movimentos especulatórios no preço do milho no mercado. Incluindo os leilões dessa quarta, já foram comercializadas 478,09 mil t de milho do total previsto. A quantidade remanescente será ofertada em novas operações.

Agropecuária

DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016 |

Mapa tem data marcada para fechar as portas em Pato Branco

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Documento da Superintendência Federal da Agricultura no Paraná estabelece dia 20 como o último dia de atividade da unidade deração da Agricultura do Estado do Paraná) e presidente da Assinepar (Associação dos Sindicatos Rurais do Sudoeste do Paraná), Oradi Caldato, lamentou a postura da SFA-PR. “Somente vai causar transtornos, em especial para o agricultor que luta com tanta dificuldade”. De acordo com Caldato, o Governo luta com as forças que tem para “matar a galinha dos ovos de ouro”, ao se referir ao agronegócio. “Fechando essa unidade, ele (Governo) não terá nenhuma economia”, afirmou, lembrando que as despesas de aluguel, água e luz são mantidas pelo município de Pato Branco. Caldato também afirmou que desde que as entidades locais tomaram conhecimento da possibilidade de fechamento do escritório passaram a se mobilizar junto a representantes regionais.

Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Dois documentos assinados por Daniel Gonçalves Filho, superintendente Federal da Agricultura no Paraná, órgão vinculado ao Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), apontam para o fechamento da Utra (Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) de Pato Branco. A unidade, instalada em junho de 2008, é a que há mais tempo está em atividade na região, contudo, foi a escolhida para encerrar as atividades, ao passo que a de Francisco Beltrão, implementada em novembro de 2011, deve abrigar os servidores federais a contar de segunda-feira (21). Segundo o chefe interino da Utra de Pato Branco, Diego Ghidini Gheller, desde outubro de 2015 vinha sendo cogitada a possibilidade de fechamento de unidades do Ministério no Paraná, porém, até então não havia sido mencionado a regional de Pato Branco. De acordo com a circular expedida na quinta-feira (3) pela SFA-PR (Superintendência Federal da Agricultura do Paraná), o fechamento da unidade segue “diretrizes da nova governança do Mapa”. O documento aponta como possíveis justificativas a “readequação da distribuição das unidades descentralizadas e da força de trabalho em função das demandas e capacidade de atendimento; regularização da frota de veículos, com o desfazimento de veículos inservíveis; a reversão à SPU dos imóveis sem utilização pela SFA-PR; o fortalecimento da estrutura técnico/ administrativa da Superintendência para incorporação de atividades de pesca; e a consequente redução de despesas desta SFA-PR”. Já na segunda-feira (7), por meio de memorando, os servidores da Utra de Pato Branco foram informados que os trabalhos da unidade passam a acontecer a partir do dia 21 deste mês em Francisco Beltrão. A mesma notificação informa que o setor de Material e Patrimônio iniciará levantamento de patrimonial. “Quanto ao acervo documental, providenciaremos o transporte destes à Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Francisco Beltrão, a qual assumirá todas as ações”, diz o documento.

no também comentou que as despesas físicas são mantidas pelo município. Em levantamento junto à Secretaria de Administração e Finanças de Pato Branco, foi identificado o pagamento de aluguel de R$ 1.100,19 e despesas com água média de R$ 100 e energia de R$ 150. “O Ministério arca em Pato Branco com o salário dos servidores federais, combustível e manutenção dos veículos”, explica Gheller.

Atividades

Conforme Gheller, o traba-

lho da unidade é de atendimento de agricultores e empresários voltados ao agronegócio da microrregião de Pato Branco, no entanto, por ter sido a primeira unidade do Sudoeste, frequentemente pessoas da microrregião de Francisco Beltrão também são atendidas. Em um levantamento preliminar, a unidade encaminha uma média de dez novos processos mensais, é responsável pela fiscalização de cerca de 40 fábricas de ração, cinco frigoríficos/abatedouros e dez laticínios. Também são atendidos segundo Gheller, aproximada-

mente 20 empresas beneficiadoras de grãos. O chefe interino afirma que uma das grandes perdas da unidade deverá ser sentida pelos agricultores, uma vez que somente em 2015, foram efetuados no escritório de Pato Branco cerca de 1.200 registros de sementes de uso próprio. “O registro de semente de uso próprio permite ao agricultor o financiamento bancário e seguro agrícola”, explica Gheller.

Mobilização

Vice-presidente da Faep (Fe-

Critérios

Procurado pela reportagem, o superintendente Daniel Gonçalves Filho afirmou, por meio da assessoria da SFA-PR, que somente deve se pronunciar nesta quinta-feira (10), relatando os critérios observados para o fechamento da unidade de Pato Branco. Aguardada por lideranças que pretendiam conversar com a ministra Kátia Abreu na sexta-feira (11) na Expobel em Francisco Beltrão, a assessoria do Mapa-PR afirmou que em contato com Brasília a presença não foi confirmada.

Estrutura

Segundo Gheller, atualmente atendem a microrregião de Pato Branco sete servidores, sendo um servidor municipal. O chefe interi-

Definição é de que dia 21 atividade da Utra de Pato Branco aconteça em Francisco Beltrão

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Social

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016

Destaques

Clear Clean inaugura unidade em Pato Branco A Clear Clean Pato Branco, tendo como franqueado Diógenes Lanzarin, oferece serviços de limpeza residencial, comercial, pós-obra, higienização de tapetes e carpetes e limpeza e impermeabilização de estofados. Alia um conceito inovador, profissionais altamente qualificados, os melhores equipamentos disponíveis no mercado atualmente e produtos biodegradáveis, com certificado verde, comprovando o respeito ao meio ambiente, garantem uma maior redução da sujeira, permitindo o menor consumo de água e energia.

O Senac parabeniza os formandos da primeira turma do curso Técnico em Transações Imobiliárias da modalidade à Distância, do polo de Pato Branco. (Foto de Vanderlei Debastiani)

No último dia 4, Leandro Reis, sócio-proprietário da Lillean Calçados, completou mais um ano de vida. Sua esposa Lillian, seus filhos, Rafaela e Pedro, e toda equipe Lillean Calçados desejam bênçãos e felicidade. Parabéns!

A fisioterapeuta Jesiele de Souza, no último dia 25, completou mais um ano de vida, e recebe os parabéns dos pais e familiares

Opinião

Editorial

DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016 |

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Foto do dia

Não ser capaz de opinar é bacana Aficionados por cinema assistiram, possivelmente, mais filmes indicados ao Oscar que a Gloria Pires. “Divertidamente”, por exemplo, era uma obra acessível, que passou na maioria dos cinemas – e que Gloria não viu. Contudo, os cinéfilos não são celebridade. Não apenas famosa, mas de sucesso. Uma atriz com lastro, história e que, inclusive, já esteve numa premiação de Oscar. Apesar do currículo, Gloria Pires deu-nos um dos momentos mais engraçados da TV nos últimos tempos com seus comentários lacônicos. E continua ‘bombando’ nas redes sociais. Não deve ser fácil ser motivo de piada. O que prova que a atriz deveria ter se preparado melhor. Mas seu fiasco tem de ser dividido com a Globo. Primeiro, a atriz foi mal escalada. Deve haver outros atores com feeling para a tarefa. Se ela própria se julga ruim de aposta, sua participação poderia ter se dado como uma presença vip, não como uma comentarista. A emissora, portanto, ou não a orientou sobre sua participação ou não se assegurou de que ela estivesse preparada. A produção do programa também não cumpriu o básico: combinar o jogo. Bastaria ter feito um check up de quais filmes a atriz assistiu, numa conversa simples antes de entrar no ar. Dessa forma, não precisava que fosse exposta publicamente. Mas já que o dever de casa não foi cumprido, esperava-se que a apresentadora ou algum diretor da transmissão percebesse que Gloria estava sem desenvoltura, evitando convocá-la o tempo todo para comentar. A atriz era questionada frequentemente, e “achava bacana”, “fabuloso”, “médio”, “gostava” ou “não era capaz de opinar” – no que foi seu melhor momento. Em tempos em que vemos tantas pessoas falando asneiras, sem qualquer informação que balize seus pontos de vista, é bacana testemunhar uma demonstração de sinceridade. Ao menos, é melhor que falar sobre o que não se sabe. A televisão costuma ser um produto embalado e pasteurizado, repleta de artistas vociferando bobagens sobre qualquer coisa em programas como Domingão do Faustão. Os telespectadores ficam mais atônitos quando uma pessoa prefere não opinar que com análises enviesadas. Seria melhor que muitas das celebridades que ocupam a mídia – bem como as não celebridades que utilizam redes sociais para se manifestar – se julgassem incapazes de opinar sobre vários temas. Ou que se informassem antes de fazê-lo. “Achei bacana” virou bordão e estampará camisetas. Mas emblemático é admitir: “não sou capaz de opinar”. Guilherme Bittar

A Polícia Militar atendeu mais um acidente na manhã dessa quarta-feira, na avenida Tupi, rotatória do Posto Seis Rodas, em Pato Branco. A colisão foi entre um Gol e uma moto. O motociclista sofreu ferimentos e foi encaminhado para receber cuidados médicos

Artigo Tarefa escolar; um dos desafios da autonomia da aprendizagem Prezados pais, educadores, queridos leitores. Vou abordar um tema de certa complexidade para todos nós. Recebi diversos pedidos, na semana que passou, devido ao fato de estarmos no início ainda do ano letivo e muitas escolas estão convocando os pais para suas reuniões iniciais. Um dos temas, talvez tão importante quando à disciplina vem sendo tratado nessas reuniões e, de certa forma, incomodado a muitos pais e educadores. Envolvendo o tema, questionamentos como: Qual a importância da lição de casa? Quanto tempo o aluno deve se dedicar aos estudos fora da sala de aula? É mesmo fundamental haver lição de casa todos os dias? Como os pais devem ajudar nas tarefas? Posso afirmar, de início, que lição de casa é um assunto controverso. Porém é preciso dizer, a princípio, que cada escola tem sua pedagogia, seus procedimentos pedagógicos, seu Projeto Pedagógico. Dessa forma, quando os pais optam por matricular os filhos numa ou noutra escola, devem obrigatoriamente, conhecer qual é o Projeto Pedagógico da Escola. Analisar se as propostas da escola vem ao encontro ou não de seus desejos e sua filosofia. Ninguém é obrigado a matricular seu filho numa escola que tenha propostas contrárias àquilo que os pais pensam, vivem e pregam. Esse é o primeiro ponto. Se a escola dá tarefas para serem cumpridas em casa e eu não concordo, não posso matricular meu filho lá. Preciso buscar uma outra unidade escolar que pense e aja conforme meus ideais. O que não se pode admitir e, como educador preciso ser taxativo, é matricular a criança na escola, não conhecer o Projeto Pedagógico e, depois ficar falando mal da escola porque atribui tarefas. Ora, se a escola acredita que “As funções da lição de casa são sistematizar o aprendizado da sala de aula, preparar para novos conteúdos e aprofundar os conhecimentos”, e eu não concordo, então preciso rever a permanência do meu filho lá. Esse ponto é fundamental para que não haja conflitos de interesses na educação da criança. Alguns “pedagogos” e “correntes pedagógicas” podem pensar diferente sobre as tarefas de casa, e esse é um direito de cada um. Porém, no momento que opto por esta ou aquela escola, ao assinar o contrato de matrícula, no caso das particulares ou a “ficha de matrícula” no caso das públicas, tomo conhecimento e faço adesão ao Projeto Pedagógico da escola. Segundo Ponto: é importante que tanto alunos

Dirceu Antonio Ruaro quando pais saibam que a rotina de estudos não acaba na porta da escola ao sinal do término do dia letivo. As aulas ministradas devem “fascinar” as crianças para a busca da complementação do conteúdo. E, perdoem-me mas escrevi “fascinar” porque é assim mesmo que penso, depois de ouvir uma criança de oito anos, no ano passado me dizer: “ sabe, estou fascinada porque a professora ensinou esse negócio de raízes... você sabe que tem raízes até aéreas? Depois vou fazer uma pesquisa….” Sem demagogia, fascinado fiquei eu de ouvir isso e é exatamente essa a função das quatro ou cinco horas de aula. Fascinar a criança/adolescente para que ela vá em busca de sua autonomia para construir conhecimentos, para acrescentar e agregar coisas àquilo que o (a) professor (a) ensinou. Penso, como pai, avô, educador e gestor educacional, que há necessidade sim de um tempo em casa para a fixação, o reforço e a retenção do conteúdo. Porém é necessário que a atividade seja de tal forma atraente que faça com que a criança/adolescente, sinta a “necessidade” de realizar a tarefa. A tarefa deve favorecer o desenvolvimento do senso de responsabilidade, da autonomia intelectual, da capacidade da busca, da interpretação, da capacidade de alcance de suas metas pessoais de aprender sempre mais, de buscar sempre mais, de não se contentar com

um “salário mínimo” do conteúdo. Pois, infelizmente, no tempo da escola, é muito pouco o que se consegue ensinar. Terceiro Ponto, o relacionamento família/escola no sentido de que ambas precisam “não apenas pensar” na mesma direção, mas agir na mesma direção é muito importante. A família precisa reconhecer a importância do Projeto Pedagógico da escola e perceber que nele a tarefa escolar é uma atividade fundamental de complementação da atividade educativa e do sucesso acadêmico da criança/adolescente. Por isso, concluso o texto de hoje dizendo que “A tarefa de casa é uma atividade importante para a formação dos estudantes - e deve ser incentivada por pais e professores”, pensem nisso enquanto lhes desejo boa semana.

Professor – Pedagogo-Psicopedagogo Clínico e Institucional- Gestor de Educação Pública – Secretário Municipal de Educação de Vitorino-PR- Educador - Doutor em Educação. Membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná (Presidente da CEIF (CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL). www.dirceuruaro.com.br dirceu_ruaro@yahoo.com.br

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Variedades

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 10 de março de 2016

Horóscopo

Radicci

Iotti

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 Dia que você encontrará poucas pessoas que o compreenderão. Entretanto, terá sucesso em novas empresas, nas especulações e nos negócios de vulto. Lucros inesperados poderão vir nesta fase.

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Período promissor. Seja otimista e aproveite as chances que surgirão agora. Pleno êxito financeiro, público, particular e legislativo. Bom para os jogos, sorteios e loterias.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

Dê importância às conveniências sem se esquecer da utilidade prática das coisas. A construção sem estabilidade de qualquer assunto pode trazer aborrecimentos imediatos.

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 A inﬂuência da lua vai lhe garantir bons ganhos em negócios rápidos e especulações razoáveis. Especial atenção aos assuntos domésticos, familiares, proﬁssionais e tudo o que lhe dê elevação e estabilidade.

LIBRA I DE 23/09 A 22/10 Indícios favoráveis nos seus assuntos pessoais e proﬁssionais. Obtenção de segredos importantes. Continue tendo conﬁança em si mesmo. A partir de hoje você estará se encaminhado para um período excelente.

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11 Quanto mais procurar trabalhar com otimismo, melhor será sua chance neste dia. Excelente as novas associações e aos negócios comerciais. Ideal para amar. Receberá boas notícias.

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 Procure manter seu estado de ânimo mais calmo e otimista, neste e nos próximos dias para que não venha a sofrer prejuízos e embaraços. Êxito nos estudos, pesquisas e exaltação psicológica.

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Nem sempre há uma inﬂuência astral tão benéﬁca como deste dia para você. Terá paz no setor amoroso, a ajuda dos amigos, parentes e religiosos para elevar seu estado de espírito e será bem sucedido.

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Contatos com pessoas de posse ﬁnanceira elevada e elevação de sua condição material, e que denota o ﬂuxo astral de hoje para você. Boa disposição para o trabalho e melhora total de saúde. Pode viajar.

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Particularmente deve pensar no êxito em tudo. Considere assuntos do amor, amizades, vida social e intercâmbios de ideias. Melhores possibilidades quanto aos assuntos de esporte.

Rodrigo e Tito se enfrentam, e Luciana interfere. Samurai exige que Ciça o convide para o batizado de Rodriguinho. Uodson se entende com Vanda. Rodrigo aceita que os integrantes da banda vistam a camisa de Tito para ajudar na busca a Pedro. Alina e Jéssica fazem um acordo para favorecer Uodson. Samurai surge na casa de Ana e Miguel e Ciça se incomoda. Henrique decide emprestar o dinheiro para Camila pagar o advogado. Uodson marca a data do casamento com Alina. Um menino reconhece a foto de Pedro nas camisas de Luan e Jéssica. Samurai age como o pai de Rodriguinho durante o batizado da criança.

Êta Mundo Bom!

Romeu afirma que voltou para comprar a fazenda e casar com Mafalda, mas a família de Cunegundes não acredita no rapaz. Cara de Cão garante a Ernesto que conseguirá o medalhão de Candinho. Pirulito desconfia de que ele e Candinho estão sendo vigiados. Camélia pede que Osório se afaste de Gerusa e deixe a pensão se não encontrar um emprego. Emma contrata Camélia e Osório para a inauguração de sua butique. Sandra arma para que Anastácia expulse Maria de sua casa, mas Celso a defende. Maria entra em trabalho de parto, e o médico alerta Anastácia e Celso que mãe e bebê estão em risco.

Totalmente Demais

Germano pede a Carolina que lhe entregue fios de cabelo de Eliza para fazer um teste de DNA. Peçanha informa a Dino que conseguiu um pedido de prisão provisória para Eliza. Dino despista Peçanha e vai até o estúdio conferir o ensaio fotográfico de Eliza. Eliza entra em pânico ao avistar Dino.

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br

Doenças causadas pela ingestão ou uso de água contaminada Partida

Padrão; Acalmar; regra tranquiliO "cabelo" zar do cavalo

Agosto Desarmonia

Poeira; pó Instrumento de percussão

Investigação de si mesmo

Antiga flauta pastoril (poét.)

Montar; instalar Afasto; separo

Concorda (?) van Gogh, pintor

Sufixo de "gatona"

Celeiro, em inglês Aplicar; empregar

Enxofre (símbolo) Penetrado

(?) Malfitano, ator Falhar

Dia (?), marco da 2ª Guerra

O inferno (poét.) Medida agrária Embutido feito com carne de porco, originário da Bolonha, na Itália

BANCO

(?) Espacial: teve início em 1957

Grupo de jogadores de uma equipe

Tempo/Temperatura

UMUARAMA

Pato Branco

VERÃO até 20/03

Max 27º Min 14º LUA Nova

MARINGÁ

29º/25º

SÁBADO

24º/19º CASCAVEL

Max 28º Min 16º

Solução

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

Max 24º Min 16º

Ilha do (?), reserva ecológica do Paraná

Criatura (?) Calheiros, político

A emissora não forneceu o resumo do penúltimo capítulo.

SEXTA

Valetransporte (abrev.)

Matériaprima do chimarrão

A Regra do Jogo

HOJE

Decalitro (abrev.) Perito (fig.)

M D I A DA L A A U SA R T I O V A A T E N C A D O L L I M E S E R E L A

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

Malhação

26º/19º FOZ DO IGUAÇU

27º/20º

N N S C O R E R R A R I M B E N A N A A AP R A R V A M I R A E N T R R C O R E T A N ER R T A D

Dia importante e benéﬁco. Excelente para progredir materialmente. Procure condições de melhorar sua situação econômica. Romance favorecido e vida familiar beneﬁciada.

Passatempo

O D I T M A A V O M E S A D O A N M O

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

Novelas

4/barn — iran — orco. 5/avena. 7/marimba — vincent. 9/adentrado — mortadela.

Sua união com pessoas amigas favorece suas possibilidades de êxito. Grandes chances de destacar-se nos jogos, na vida pública, nos esportes, na loteria e nos sorteios.

PARANÁ

LONDRINA

27º/21º

GUARAPUAVA

26º/20º PONTA GROSSA CURITIBA 25º/19º

24º/16º BELTRÃO 24º/16º PATO BRANCO

25º/18º

GUARATUBA

29º/22º

www.climatempo.com.br

Segurança

DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016 |

Zucchi ministra aula magna do Curso de Formação de Soldados Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

O prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, ministrou na manhã dessa quarta-feira (9) no Auditório do Parque de Exposições, a aula magna do Curso de Formação de Soldados. O 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar) está formando mais 71 policiais e o 2º SGBI (Subgrupamento de Bombeiros Independente) 28 novos bombeiros.

Além dos soldados em formação, a aula magna contou com a presença do comandante do 3º BPM, tenente- coronel Éveron César Puchetti Ferreira; do comandante do 2º SGBI, capitão Alecsander Aparecido Dornelas; do delegado-chefe da 5ª SDP (Subdivisão Policial), Getúlio de Morais Vargas; do comandante da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) tenente José Batista dos Santos; do coronel da reserva remunerada,

José Vilmar Becker, vereadores, secretários municipais, entre outras lideranças. Zucchi falou aos novos soldados sobre a importância da inserção deles na sociedade para a melhoria da segurança pública. Ele lembrou que antigamente os pais assustavam os filhos que faziam algo errado dizendo que a polícia iria pegá-los, distanciando a corporação da sociedade. Com isso, ele defende a aproximação da polícia com a sociedade atra-

vés do policiamento comunitário para ganhar a confiança da comunidade, que tem contribuído com a polícia com denúncias. O capitão Dornelas, comandante do 2º SGBI, informou que a formatura dos 28 novos bombeiros será no dia 19 de dezembro. Eles vão atuar em Pato Branco, Palmas e Coronel Vivida. O curso está sendo coordenado pelo subcomandante do 2º SGBI, capitão Genuíno Luiz Dalponte.

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O prefeito Augustinho Zucchi falou da importância da inserção dos novos policiais na sociedade

O tenente-coronel Puchetti, comandante do 3º BPM, disse que os novos policiais tiveram um concurso bastante disputado e que a aula magna não pode faltar no curso de formação.

Ele informou que a formatura será em dezembro e os 71 novos policiais vão atuar nos 16 municípios da microrregião de Pato Branco. O curso é coordenado pelo tenente Allan de Souza Mori.

Governador repassa veículos e anuncia mais duas Delegacias da Mulher O governador Beto Richa autorizou nessa quarta-feira (9), no Palácio Iguaçu, a criação de duas novas Delegacias da Mulher, uma em Cianorte (Noroeste) e outra em União da Vitória. Com isso, Paraná passará a ter 20 delegacias especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência e agressões. O anúncio das duas novas unidades foi feito na solenidade em que Richa entregou 19 veículos para equipar as 18 Delegacias da Mulher já existentes. Outros oito veículos serão repassados nos próximos dias, chegando a um total de 27 novos carros para as especializadas. Uma das viaturas foi entregue à

Delegacia da Mulher de Pato Branco. O governador entregou as chaves para a escrivã da 5ª SDP (Subdivisão Policial), Silvana Savi, na presença do deputado estadual Guto Silva. “Estamos fortalecendo a estrutura das delegacias para que possam ampliar e agilizar as ações no combate à violência contra a mulher”, afirmou o governador na solenidade, que teve a presença da vice-governadora Cida Borghetti, da secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, e deputados estaduais.

Divulgação

Beto Richa lembrou que a primeira Delegacia da Mulher foi criada no governo de José Richa e que nos últimos, já na sua gestão, são seis unidades. “Isso demonstra o respeito do governo estadual às mulheres. Nosso governo é sensível à questão e trata a segurança e assistências das mulheres com prioridade”, disse o governador. Os novos carros vão para as Delegacias da Mulher de Apucarana, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá,

Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama. Eles vão fortalecer e reequipar essas delegacias. De acordo com o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita, as delegacias possibilitam que a mulher se sinta menos temerosa em enfrentar as dificuldades e quebre o silêncio, denunciando o agressor às autoridades. “O Estado não tem medido esforço para combater de forma humanitária, célere e eficaz todas as formas de violência contra mulheres, incluindo os graves casos de assassinato e tráfico de mulheres”, afirmou. (AEN)

matagal. No interior do Siena os policiais encontraram uma pistola, marca Taurus, municiada. Foram realizadas buscas, mas os assaltantes

não foram localizados. Os veículos e a arma foram entregues na Delegacia de Polícia de Santa Izabel D’Oeste para as devidas providências. (AB)

Reequipar

Deputado Guto Silva, a escrivã Silvana Savi, e o governador Beto Richa durante a entrega das chaves do veículo

Assaltantes incendeiam camionete Uma camionete S10 foi tomada em assalto e incendiada na madrugada dessa quarta-feira (9) na linha Valdomira, em Santo Antônio do Sudoeste. O proprietário foi localizado pela Polícia Militar na linha KM10 e informou que no interior do veículo havia seus documentos e mais de R$ 8.000,00, que iria utilizar para pagar contas. Radames Batista Felipetto, 39 anos, relatou aos policiais que estava trafegando na BR-163, sentido a Barracão, em marcha lenta devido a um problema mecânico na camionete, quando se aproximaram três homens em um Gol e deram sinal de luz para que parasse no trevo de acesso a Marcianópolis. Ele parou quando foi surpreendido pelos

três assaltantes armados e encapuzados, que o agrediram e o colocaram dentro do Gol, sendo que dois bandidos acompanharam a vítima e o outro levou a camionete, com placas de Santo Antônio do Sudoeste, contendo em seu interior os documentos da vítima e R$ 8.450,00, que Radames iria utilizar para pagar contas. Radames foi deixado pelos bandidos no KM10. Eles seguiram até a linha Valdomira, onde atearam fogo na camionete. O incêndio foi controlado pela Defesa Civil com a utilização de um caminhão tanque. A Polícia Militar realizou buscas, mas não conseguiu localizar os assaltantes.

Santa Izabel

Outro roubo de veículo

ocorreu terça-feira, por volta das 20h30, na linha São Pedro, em Santa Izabel D’Oeste. Lino Stuano comunicou a Polícia Militar que dois homens armados com uma pistola e com as camisas amarradas na cabeça chegaram em sua propriedade e anunciaram o assalto, quando foi rendido juntamente com a sua mulher. Conforme Lino relatou aos policiais, os bandidos, ambos morenos e de estatura mediana, queriam dinheiro, mas ele disse que tinha apenas R$ 50,00 e entregou para um deles, sendo que os assaltantes levaram também um Siena. Durante deslocamento para o local do assalto, os policiais foram comunicados por um morador da comunidade que um Siena e um Gol seguiam em dire-

ção a Santa Izabel D’Oeste. Os policiais montaram uma barreira na rodovia, mas os motoristas conseguiram furar o bloqueio, abandonaram os veículos e fugiram por um

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016

Jogo Limpo Maxi Rolón no Santos

O argentino Maxi Rolón foi apresentado como reforço do Santos nesta quarta-feira, na Vila Belmiro. O atacante, formado nas categorias de base do Barcelona e que atuava no time B catalão, afirmou que tinha propostas do San Lorenzo e de outras equipes, mas preferiu o Santos por se identificar com a equipe paulista. Segundo Rolón, o Santos tenta jogar como o clube catalão. “Meu futebol combina com o Santos pela velocidade, troca de passes, ofensividade. Não é como o Barcelona, mas é uma tentativa, e o fazem muito bem”, afirmou o atacante em entrevista coletiva na Vila Belmiro. Rolón afirma que também se identifica com o futebol brasileiro. “Eu tinha proposta do San Lorenzo e de outras equipes, mas veio a do Santos e não pensei duas vezes. É um clube que eu vejo desde pequeno. Não queria voltar para a Argentina porque o futebol é diferente. Meu futebol é o do Brasil. Espero que eu vá bem”, completou o jogador.

Ampliação Camp Nou

O maior estádio da Europa será ainda maior daqui a cinco anos. Com direito a cobertura, o Camp Nou, do Barcelona, terá capacidade ampliada para mais de 100 mil torcedores. A reforma vai começar na temporada 2017/2018 e aumentará o tamanho das arquibancadas, que passarão a receber 105.000 fãs do time catalão, contra a atual capacidade de 99.354 espectadores. A reforma do estádio será realizada pela empresa japonesa Nikken Sekkei e pelos arquitetos Joan Pascual e Ramon Ausio. Eles venceram a disputa para assumir a obra, cujo projeto será apresentado nas próximas semanas. A nova arena deverá estar pronta para a temporada 2021/2022.

LOTERIAS Mega Sena

Conc. 1797

Lotomania

Conc. 1640

Quina

Conc. 4029

02 01 41 65 91

19 45 66 92

24 48 74 93

54 35 49 82 97

57 38 55 87 99

Loteria Federal

Extração nº 5056

1º prêmio: 2º prêmio: 3º prêmio: 4º prêmio: 5º prêmio:

69395 29406 67609 66716 45079

Lotofácil 03 09 17

04 10 18

05 11 20

Conc. 1333

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Empresa de PB fecha patrocínio com o Cresol/Marreco Futsal Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

A SoftFocus, empresa de Pato Branco, que atua no mercado de softwares desde 2003 é a mais nova patrocinadora do time Cresol/Marreco Futsal, equipe que representa Francisco Beltrão e a região Sudoeste na liga nacional. Em entrevista ao Diário do Sudoeste, o empresário Alessandro Graczyk Moraes informou que o patrocínio foi fechado na semana passada, durante reunião com o diretor de Marketing do time, Altamiro Dias. “Vamos ter um espaço de publicidade no ginásio Arrudão, e ainda ganhar visibilidade na liga paranaense e nacional de futsal.” O Sistema Cresol de cooperativas de crédito rural é o principal cliente da empresa pato-branquense. Por isso, a parceria entre SoftFocus e Cresol/Marreco Futsal. “A ideia é

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ajudar nosso maior cliente, e ainda fortalecer a marca de nossa empresa. Nós estamos preocupados com o desenvolvimento regional e investir no esporte é um grande investimento”, observou o empresário. O diretor de marketing Altamiro Fio disse que o sucesso e manutenção do futsal no município se devem ao grande investimento dos patrocinadores. No caso específico do Marreco, se dá pela cooperativa. “Hoje, se não tem Cresol, não teria time, não teria liga nacional. A Cresol é a “mãe” do Marreco. Sem ela não seria o time o que é.” Atualmente, o Marreco está entre os quatro melhores clubes do Brasil.

Altamiro Fio, diretor de marketing do Cresol/Marreco Futsal com o empresário Alessandro Moraes, da SoftFocus

Michel Bastos é relacionado para enfrentar o River Plate Estadão Conteúdo

Recuperado de lesão, o meia Michel Bastos se tornou a maior novidade na lista de relacionados do São Paulo para o importante jogo contra o River Plate, nesta quinta-feira, pelo Grupo 1 da Copa Libertadores. Ele havia desfalcado a equipe nos últimos dois jogos por conta de uma lesão muscular. O retorno do jogador já era cogitado pelo técnico Edgardo Bauza desde o início da semana. Na terça, Michel Bastos foi liberado pelo departamento médico para fazer atividades com o grupo. Sem reclamar de dores, ele se mostrou totalmente recuperado do estiramento no músculo posterior da coxa direita, sofrido na partida contra a Ponte Preta, pelo Paulistão. De volta ao time, Michel Bastos vai re-

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Michel Bastos está recuperado de uma lesão muscular

forçar um setor que não terá Wesley. O volante sofreu um estiramento na coxa direita e não viajou com o grupo para o jogo em Buenos Aires. Outras baixas são o zagueiro Breno, que trata uma tendinite no joelho direito, e o goleiro Renan Ribeiro, submetido a uma cirurgia para curar uma apendicite. A delegação do São Paulo embarcou na manhã desta quarta para Buenos Aires. À noite o time fez seu último treino antes da partida, a ser disputada às 19h30 desta quinta, no Monumental de Nuñes. O duelo é decisivo para o São Paulo por causa do tropeço na estreia na fase de grupos. Ainda sem pontuar, o time brasileiro ocupa o terceiro lugar do Grupo 1. Se perder do River, ficará a seis pontos do líder The Strongest, colocando em risco suas pretensões na Libertadores.

Manipulação no futebol paulista será investigada Estadão Conteúdo

O promotor do Ministério Público de São Paulo José Reinaldo Guimarães Carneiro vai pedir na tarde desta terça-feira à Polícia Civil a abertura de inquérito para investigar possível manipulação de resultado envolvendo a partida entre Rio Preto e Barueri, disputada em 11 de fevereiro, pelo Campeonato Paulista da Série A3. O pedido será feito diretamente ao delegado-geral do órgão, Youssef Chahin. Pela denúncia, dois jogadores do time da Grande São Paulo relataram que a equipe recebeu proposta financeira para perder o jogo por 4 a 0. E esse foi o resultado da partida Carneiro age baseado no artigo 41-C

do Estatuto do Torcedor, que prevê prisão em caso de condenação para quem “solicitar ou aceitar, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado”. A pena varia entre dois a seis anos de prisão. “Existem indícios da prática de fraude no futebol, que é um crime do Estatuto do Torcedor. Precisa ser investigado, é um fato grave”, disse Carneiro ao estadao.com. O promotor trabalhou no caso que ficou conhecido como “Máfia do Apito”, em 2005. Na ocasião, 11 partidas do Campeonato Brasileiro que tiveram Edilson Pereira de Carva-

lho como árbitro foram anuladas e tiveram de ser disputadas novamente. Carneiro explicou que, daquela investigação, surgiu o artigo que agora servirá como base para a investigação. “Esse crime foi introduzido no Estatuto do Torcedor justamente para termos uma ferramenta melhor do que a gente tinha em 2005.” Ele disse ainda que, depois da Máfia do Apito, não recebeu mais nenhuma denúncia de suspeita de manipulação de resultados envolvendo o futebol brasileiro. “É a primeira vez (desde 2005) que eu vejo um caso que possa ser investigado”. O promotor afirma também que até agora não foi procurado por ninguém (jogadores, representantes de clubes e de atletas) com outras denúncias que seriam passíveis de investigação.

Esporte

DIÁRIO DO SUDOESTE | 10 de março de 2016 Divulgação

Coritiba pega o Avaí no Couto Pereira O técnico Gilson Kleina deve testar vários jogadores diante do Avaí Assessoria Curitiba

A equipe do Coritiba vive no mês de março uma situação atípica. Incluindo o clássico Para-Tiba e o duelo contra o Avaí, o Verdão completará cinco jogos no terceiro mês do ano, todos eles sendo disputados na própria capital paranaense. Pela frente, o Coxa terá ainda J.Malucelli (Ecoestádio), Atlético-PR (Arena da Baixada) e Maringá (Couto Pereira). O jogo contra o Avaí será nesta quinta-feira, às 21h45, no Couto Pereira, pela Copa da Primeira Liga. Atuar na capital paranaense durante o mês todo, justamente no momento em que o estadual vive suas rodadas decisivas na primeira fase, é visto com muito bons olhos pela comissão técnica, principalmente pela equipe que trabalha com a preparação física e recuperação dos atletas. “As viagens acabam interferindo no aspecto de recuperação dos atletas, além do próprio desgaste em relação à ida para aeroporto e deslocamentos de ônibus. Mas nós já prevíamos esse desgaste cumulativo em fe-

vereiro e que, em março, teríamos semanas cheias, para trabalharmos especificamente com os jogadores que estão mais desgastados”, explicou o preparador físico coxa-branca, Robson Gomes. Com o decorrer da temporada é natural que em algum momento uns atletas possuam um desgaste maior que os outros. Em um elenco com pouco mais de 30 jogadores, nem todos acabam participando dos jogos com a mesma frequência. Com essa preocupação, a comissão técnica do Verdão programou também para o mês de março situações especiais para os jogadores que têm atuado menos. “Nessa programação de março incluímos, além dos treinamentos normais, algumas atividades com equipes da base e também jogos-treinos compensatórios com algumas equipes que também estão em atividades, para dar minutos aos atletas que atuaram menos”, complementou Gomes.

Prevenção

O Coritiba inicia o mês de março com apenas um atleta realizando trabalhos especí-

Confirmado o GP dos EUA da F1 Estadão Conteúdo

Os organizadores do GP dos Estados Unidos garantiram nesta quarta-feira que a prova acontecerá em 2016 como parte do calendário da Fórmula 1. Depois de meses de especulação por causa das dificuldades financeiras enfrentadas após um grande corte na verba destinada à realização da corrida, sua realização finalmente foi confirmada. No fim do ano passado, a Fórmula 1 divulgou seu calendário com um “asterisco” ao lado da etapa norte-americana, admitindo que sua realização ainda dependia de confirmação. Somente três meses depois, nesta quarta, os organizadores chegaram à quantia necessária para o pagamento da taxa para que o prova seja realizada. A etapa dos Estados Unidos passou a ser dúvida depois que o GP sofreu um grande corte financeiro em novembro do ano passado e foi chamado pelo próprio presidente, Bobby Epstein, de “financeiramente devastador”. Além disso, os estragos provocados pela passagem de um furacão nos dias do evento em 2015 foram grandes. Além de confirmar a realização da etapa marcada para o dia 23 de outubro, no Circuito das Américas, em Austin, os organizadores divulgaram alguns detalhes do GP. A principal atração será um show da cantora norte-americana Taylor Swift como parte do fim de semana da corrida.

Williams critica FIA

A decisão da Federação Internacional de Automobilismo de adiar para o final de abril a definição sobre o regulamento técnico da temporada 2017 da Fórmula 1 pode aumentar a discrepância de desempenho entre

as equipes e diminuir a competitividade, de acordo com Pat Symonds, o diretor-técnico da Williams. Na avaliação do dirigente, a redução do tempo para a realização do projeto de um novo carro só favorecerá as principais equipes da Fórmula 1, que possuem mais recursos e até pessoal para realizar as alterações nos modelos dos carros para o campeonato de 2017. Assim, o desafio para as equipes menores apresentarem bom rendimento será maior. “Se até 29 de fevereiro tivéssemos decidido quais eram as regras para 2017, então eu diria: ‘Bem, é muito tarde, mas todo mundo tem tempo para fazê-lo’”, explicou. “Se vai sair em 1º de maio, então acho que isso dá uma vantagem muito grande para as grandes equipes. Eles têm recursos maiores tanto em termos de dinheiro como de mão de obra. Os efeitos das regras não são os mesmos para todos”, criticou o dirigente em entrevista ao site oficial da Fórmula 1. A ideia básica para os carros de 2017 é de modificar as dimensões das asas dianteira e traseira, além do aumento da largura dos pneus. Mas, para Symonds, até que ocorra a definição e o detalhamento das regras no final de abril, ainda é difícil pensar como serão os novos bólidos. “Nós temos um conjunto de regras - regras aerodinâmicas - sobre a mesa que estão OK, mas não muito mais do que isso”, comentou Symonds. “Para ser honesto, é muito difícil neste momento dizer onde tudo vai acabar. Existem diferentes ideias sobre o que é necessário. Eu sempre expressei que não me importo quais são as regras, desde que elas sejam as mesmas para todos. Isso é o que importa”, concluiu.

ficos com os médicos e fisioterapeutas do clube: o lateral esquerdo Carlinhos; os demais, como Kléber, Reginaldo e Fábio Braga já estão no processo de progressão com os preparadores físicos. Todos no clube são unânimes em relacionar o índice baixo de lesões nesse momento, às atividades de prevenção realizada com os atletas. A rotina envolve exercícios individualizados, alimentação correta, dosagem equilibrada de atividades. Linhas de conduta que visam minimizar a incidência de lesões. “A nossa preocupação sempre é fazer o trabalho preventivo para que o atleta tenha o máximo de rendimento na competição”, afirmou Robson Gomes. “No Coritiba, especificamente, nós temos profissionais capacitados na fisiologia, a recuperação com médicos e fisioterapeutas, nutricionista e ainda temos professores de educação física na comissão técnica. Toda essa gama de profissionais faz com que quase possamos treinar quase que individualmente com os atletas, assim conseguimos prevenir os riscos de lesão e diversas situações”, complementou.

A19

Brasil perde título para o Canadá A seleção brasileira feminina de futebol falhou na tentativa da conquista da Copa Algarve, torneio amistoso disputado em Portugal. O time liderado pela craque Marta apresentou falhas na defesa e foi derrotado pelo Canadá na final do torneio, nesta quarta-feira, por 2 a 1. Assim, perdeu uma invencibilidade de oito partidas, nenhuma delas oficial. Para chegar até a final, o Brasil venceu Portugal, Nova Zelândia e Rússia na fase de classificação, que começou na quarta-feira passada e terminou na segunda-feira. Desses times, entretanto, só o neozelandês vai jogar a Olimpíada do Rio. Rússia e Portugal sequer se classificaram para o Pré-Olímpico Europeu, também encerrado nesta quarta-feira. Já o Canadá é um time um pouco mais tradicional, medalhista de bronze na última Olimpíada. Nesta quarta, em Algarve, as canadenses abriram o placar num golaço de Zadorsky aos 16 minutos do segundo tempo. Após batida de escanteio pela esquerda, ela correu em direção à bola e bateu nela de costas, com a sola do pé. A bola quicou no chão e encobriu a goleira Bárbara. O segundo gol ficou na conta da zaga brasileira, que entregou a bola de presente para Beckie marcar cara a cara com Bárbara. Cristiane, artilheira da seleção, descontou só nos acréscimos. Brasil e Canadá voltam a se enfrentar nos dias 4 e 7 de junho em Toronto e Ottawa em preparação para a Olimpíada. (Assessoria)

10 de março de 2016

Normas de uso de TV para auxiliar árbitros saem até julho Estadão Conteúdo

A Comissão de Arbitragem da CBF espera concluir até o meio do ano o protocolo necessário para colocar em prática o uso do árbitro de vídeo. O objetivo é adotar o recurso no fim de julho ou início de agosto, no Campeonato Brasileiro da Série A. Para isso, é preciso estabelecer as normas de funcionamento. O uso experimental do árbitro de vídeo foi aprovado no sábado pela International Board, órgão responsável por regulamentar as regras do futebol. Apenas em 2018 haverá decisão sobre adoção definitiva ou não do recurso. Cálculos da CBF estimam em R$ 15 milhões custo da implantação do sistema. O valor será gasto essencialmente com a compra de equipamentos, e também com treinamento de árbitros e pessoal da área técnica. A fase atual de estudos está destinada a estabelecer modos de procedimento. Detalhes como, por exemplo, a maneira como o árbitro de campo vai informar a jogadores e público que a decisão sobre um lance analisado foi a tomada inicialmente por ele - que nesse caso

será mantida - ou foi reformulada após o auxílio do árbitro de vídeo. A palavra final sempre será do árbitro de campo. “Temos de concluir todo o protocolo para então colocar em prática. E também será preciso divulgar bastante, para que todos saibam como vai funcionar”, disse à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo Manoel Serapião Filho, diretor técnico da Escola Nacional de Arbitragem do Futebol e responsável pelo projeto enviado pela CBF à International Board, e que serviu de base para a aprovação dos testes. O “pacote” relacionado à experiência com o árbitro de vídeo não está fechado, embora as diretrizes básicas já estejam estabelecidas. No dia 11 de abril, encontro do painel consultivo técnico da International Board a ser realizado na Alemanha vai discutir ideias para o estabelecimento de normas.

Discussão

Mudanças podem ocorrer. Serapião, por exemplo, é contra a sugestão da Holanda de usar o árbitro de vídeo também para lances interpretativos. “Creio que nesse primei-

Montagem de Marcelo Calenda

a emissora, por meio de seu departamento de comunicação, informou: “Não recebemos nenhum pedido oficial de ajuda neste projeto”.

Rapidez

Estudos indicam que o exame de imagens pode levar até 40 segundos

ro momento é melhor nos atermos aos lances claros e inequívocos”, prefere. “Tirou a bola com a mão ou não? A falta foi fora ou dentro da área?” Do formato final sairá a definição sobre se serão utilizados um ou dois árbitros e a quantidade de câmeras. No Brasileirão, o recurso, quando adotado, será utilizado em todos os jogos - com o mesmo número de câmeras. Os equipamentos serão móveis, retirados após as partidas, e todos os estádios terão

de destinar um espaço específico para acomodar equipamentos e árbitros de vídeo - Serapião defende que ex-juízes possam ser treinados para atuar. De acordo com ele, a CBF prefere criar uma estrutura que lhe permita fazer a geração das próprias imagens dos jogos. Mas também se fala nos bastidores em fazer associação com a Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão do Brasileiro, a fim de reduzir os custos. Procurada pela reportagem,

O uso do vídeo para ajudar os árbitros no futebol não afetará o ritmo de jogo. A conclusão é da MLS, a liga americana da modalidade, baseada em estudos que revelaram não haver impacto negativo do uso da tecnologia no jogo. O levantamento revela que a consulta de um replay, sua comunicação ao árbitro e a decisão tomariam, ao todo, o mesmo tempo em média que um jogo sem a tecnologia levaria para ser reiniciado depois de lance polêmico. Os testes foram realizados em segredo. Durante as últimas duas temporadas, os times de Philadelphia Union, Vancouver Whitecaps e o Real Salt Lake testaram o sistema, em três situações de jogo: cartão vermelho, situação de gol e na marcação de um pênalti. Os estudos indicam que o exame das imagens poderia levar até 40 segundos, enquanto a comunicação e o apito outros 20 segundos.

Com nova piscina, começa o evento-teste do pentatlo moderno A partir desta quinta-feira (10) e até a próxima segunda (14), cerca de 180 atletas, de 40 países, participam, no Rio de Janeiro, da segunda etapa da Copa do Mundo de Pentatlo Moderno, que marcará o evento-teste da modalidade para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Um dos esportes mais dinâmicos do cronograma olímpico, o pentatlo reúne competições de esgrima, natação, hipismo e o evento combinado de tiro e corrida. Por isso, o evento no Parque Olímpico de Deodoro, uma das quatro regiões da ca-

pital fluminense que receberão disputas durante os Jogos Rio 2016 (as outras são Barra da Tijuca, Maracanã e Copacabana), testará não uma, mas três áreas de competição: a Arena da Juventude (palco dos duelos de esgrima), o Estádio de Deodoro (hipismo e evento combinado) e o Centro Aquático de Deodoro (natação), cuja piscina será entregue oficialmente nesta quinta-feira. Entre os atletas brasileiros, o destaque é a pernambucana Yane Marques, contemplada com a Bolsa Pódio do governo federal, que nos

Jogos Olímpicos de Londres 2012 conquistou a medalha de bronze, feito que marcou o único pódio olímpico da história do país na modalidade. Yane é a única brasileira com vaga confirmada para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e tem ainda no currículo medalhas nas principais competições internacionais da modalidade, como o bicampeonato nos Jogos Pan-Americanos (foi ouro no Rio 2007 e Toronto 2015, além de ter ficado com a prata em Guadalajara 2011) e a prata e o

bronze nos Campeonatos Mundiais de 2013 e 2015, respectivamente. Além de Yane, a equipe brasileira contará com Priscila Oliveira, Isabela Abreu, Larissa Lellys, William Muinhos, Danilo Fagundes, Victor Aguiar e Felipe Nascimento. Todos recebem Bolsa Atleta do Ministério do Esporte. Já entre as estrelas internacionais, o evento-teste do pentatlo moderno contará com a presença de todos os outros medalhistas dos Jogos de Londres 2012. No masculino, estão confirmados o tche-

co David Svoboda, atual campeão olímpico, o chinês Cao Zhongrong (prata) e o húngaro Adam Marosi (bronze). No feminino, os destaques são a lituana e atual campeã olímpica Laura Asadauskaite e a inglesa Samantha Murray (prata em Londres 2012). Além dos atuais medalhistas olímpicos, competirão no Rio o italiano Riccardo De Luca, atual campeão da Copa do Mundo, e a alemã Lena Schoneborn, campeã mundial em 2015, o que só reforça o altíssimo nível da competição. (Assessoria)

10 de março de 2016 Edição 6589

ragem. Prédio próximo ao Colégio das Irmãs. Tratar (46) 3225-7080. Creci J 04845.

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DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

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DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

Classificados

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DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

Classificados

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O JORNAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO APRESENTADO NESTE CADERNO

Classificados

DIร RIO DO SUDOESTE 10 de marรงo de 2016

Caderno Integrante da Edição nº 6589 | Pato Branco, 10 de março de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como ﬁnalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL A Companhia Paranaense de Energia - COPEL torna público que requereu ao IAP, a Autorização Florestal para o corte de árvores necessárias na implantação de rede de energia elétrica no município de Saudade do Iguaçu. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que recebeu do IAP, a (LAS) LICENÇA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE Nº 003811 do seguinte empreendimento: Atividade: EXECUAÇÃO DE 1.279M DE INTERCEPTOR DM200. Endereço: PARQUE BONATTO. Município: PATO BRANCO - PR.. Validade: 02/03/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 Edital de Convocação Nº 07/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município tendo em vista o resultado final do Concurso Público realizado através do Edital Nº 01/2015 com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015 de 12 de Fevereiro de 2016. Resolve: Convocar os candidatos abaixo, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua Seis, nº 1030, na cidade de Mariópolis, munidas da documentação necessária, relacionada no item 17 do Edital de Concurso Público, para a devida nomeação no Cargo para o qual se habilitaram no referido Concurso Público. O não comparecimento no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária serão considerados desistentes. INSC. 33817

NOME Mareci Aparecida de Oliveira

CARGO Merendeira

CLAS 4ª

INSC. 32029

NOME Ivandro José Zanella

Vigia

CARGO

CLAS 1ª

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 08 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 Edital de Convocação Nº 06/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município tendo em vista o resultado final do Concurso Público realizado através do Edital Nº 01/2015 com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015 de 12 de Fevereiro de 2016. Resolve: Convocar os candidatos abaixo, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua Seis, nº 1030, na cidade de Mariópolis, munidas da documentação necessária, relacionada no item 17 do Edital de Concurso Público, para a devida nomeação no Cargo para o qual se habilitaram no referido Concurso Público. O não comparecimento no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária serão considerados desistentes. INSC. 31128 31671

NOME Viviane de Campos Juliana Carvalho Gonzáles

CARGO Enfermeiro III Enfermeiro III

INSC. 31381 31701

NOME Carmem Lúcia Santos Gonçalves de Oliveira Iziquiel José dos Santos

CARGO Técnico em enfermagem Técnico em enfermagem

INSC. 31364

Fernanda Skiba

NOME

CARGO Farmacêutico

CLAS 1ª 2ª CLAS 1ª 2ª

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº 029/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2016 RETIFICAÇÃO: ONDE LE-SE: OBJETO: Contratação de empresa para instalação de web site e suporte de hospedagem e emails, conforme descrição detalhada em contrato. PRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias. LEIA-SE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº 029/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2016 OBJETO: Contratação de empresa para instalação de web site e suporte de hospedagem e emails, conforme descrição detalhada em contrato. PRAZO DE INSTALAÇÃO: 15 (quinze) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.446, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Nomeia Juliano Antônio Pontello, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente. PORTARIA Nº 4.447, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre homologação e concessão de férias a servidores municipais. PORTARIA Nº 4.448, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o pagamento de férias a servidores Municipais. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 10-03-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL DE CONCURSO Nº 029/2016 R E S O L V E, convocar os candidatos abaixo-relacionados para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.15 do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS Nome Classif. PAULO SERGIO DAL ALBA 2º EDGAR SANDRIN 3º Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 08 de março de 2016. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO EDITAL DE CONCURSO Nº 030/2016 R E S O L V E, convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.15 do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS CARGO: MOTORISTA Nome Classif. LUIS FERNANDO SIMONA 1º Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 08 de março de 2016. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO ________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 09-03-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

Pato Branco, 08 de Março de 2016.

CONTRATADA: PAULO ROBERTO BAPTISTA JUNIOR 06581095966 CNPJ Nº 11.988.275/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado a vista, após a entrega e recebimento do objeto, mediante nota fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Funcional Programática:041.220.003.2.007-ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Elemento da Despesa: 3.3.90.39.99.99 – demais serviços terceiro pessoa jurídica Principal: 40 Despesa: 5818 Fonte de Recurso: 000-LIVRES Valor da dotação: 7.900,00 JUSTIFICATIVA Enquadramento no art. 24 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação e dentre eles, no inciso II consta à possibilidade de ser dispensada a licitação para compras e outros serviços até o limite de 10% do limite estabelecido na alínea “a”, do Inciso II do art. 23 da Lei de Licitações, que presentemente está em R$ 80.000,00. Gabinete do Prefeito, 29 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal LEI Nº 1010-2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

CLAS 1ª

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 08 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

Edital de Recolhimento da Contribuição Sindical Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pato Branco e Região Sudoeste do Paraná, faz saber aos empregadores industriais do 19º grupo do plano da C.N.I. e 1º da CNTM- Confederação Nacional do Trabalhadores Metalúrgicos, estabelecidos na Base Territorial deste Sindicato, composto pelos seguintes municípios: Pato Branco, Bela Vista, Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Honório Serpa, Manfrinópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Palmas, Pinhas de São Bento, Saudades do Iguaçu, Clevelândia, Mariópolis, Vitorino, Itapejara D’Oeste, Bom Sucesso do Sul, São João, Mangueirinha, Chopinzinho, Coronel Vivida, Sulina, Francisco Beltrão, Verê, Capanema, Enéas Marques, Salto do Lontra, Nova Prata do Iguaçu, Dois Vizinhos, Pérola do Oeste, Pranchita, Planalto, Renascença, Salgado Filho, São Jorge, Santo Antônio do Sudoeste, Realeza, Ampere, Santa Izabel do Oeste, Marmeleiro e Flor da Serra. Em que pese as discussões jurídicas havidas em anos anteriores, relativas a Contribuição Sindical, a mesma continua a existir nos exatos termos da CLT. (Art.578 e seguintes), devendo o seu recolhimento observar os seguintes critérios, como nos anos anteriores: Os empregadores são obrigados a descontar em folha de pagamento, um dia de serviço de seus empregados, relativas ao mês de março de cada ano essa Contribuição devida aos sindicatos operários, essa Contribuição deve ser recolhida de uma só vez através das guias anexas até o dia 30(trinta) de Abril, nas agências da Caixa Econômica Federal. O não recolhimento da Contribuição Sindical nos respectivos prazos, implicará nas penalidades que menciona o Art. 600 da CLT com as alterações introduzidas pela lei 6.986 de 13 de Abril de 1982, mais a correção monetária. Além de sanções impostas pelas fiscalizações do Ministério do Trabalho. Em nosso endereço estamos à disposição para fornecer informações e esclarecimentos julgados necessários.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu. A Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizada a revisão salarial dos servidores públicos do quadro único do Poder Executivo municipal de Saudade do Iguaçu no percentual de 11,30% (onze vírgula trinta por cento), representando a desvalorização da moeda no período de fevereiro 2015 a janeiro de 2016 e aumento real no percentual de 8,7% (oito vírgula sete por cento), totalizando 20% (vinte por cento). Art. 2º Os valores nominais relativos a cada cargo e respectivos níveis de vencimentos, aplicandose o disposto no artigo anterior, são os constantes das tabelas de vencimentos, Anexo I desta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, em 08 de março de 2016. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal LEI Nº 1011/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores municipais, ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas. A Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizada a revisão salarial dos servidores públicos, ocupantes de Cargo em Comissão, bem como as Funções Gratificadas do município de Saudade do Iguaçu, no percentual de 11,30% (onze vírgula trinta por cento), representando a desvalorização da moeda no período de Fevereiro de 2015 a Janeiro de 2016. Art. 2º Os valores nominais relativos a cada cargo e respectivos níveis de vencimentos, aplicando-se o disposto no artigo anterior, são os constantes das tabelas de vencimentos, Anexo I desta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, em 08 de março de 2016. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

ANEXO I TABELA I - VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS – SÍMBOLO “CC” SÍMBOLO CC – 1 CC – 2 CC - 3 CC – 4 CC – 5

VALOR EM R$ 5.756,01 4.899,97 3.173,18 2.582,82 2.509,02

TABELA II - VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - SÍMBOLO “FG” SÍMBOLO FG – 1 FG – 2 FG – 3 FG – 4 FG – 5

VALOR EM R$ 2.951,79 2.213,83 1.180,71 737,94 516,55

ARI MARTINS DA SILVA PINTO PRESIDENTE

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE PATO BRANCO Rua Tamoio, n.º 969, Centro - Pato Branco/PR – CEP: 85.501- 031 Tel. (46) 3025-5337 | 3025-5335 – E-mail: sintracon@hotmail.com EDITAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2016 O Sindicato acima nominado faz saber a todas as empresas e empregadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário, inclusive a cadeia produtiva, conforme dispõe o Artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que deverá efetuar o desconto da Contribuição Sindical dos seus empregados na folha de pagamento do mês de março de 2016, e recolhido na Caixa Econômica Federal, lotérica ou em estabelecimento bancário credenciado, até o dia 30 de abril do corrente ano. Aos trabalhadores que forem admitidos após o mês de março, aplicam-se os dispostos nos Artigos 601 e 602 da CLT. Ficam as empresas cientificadas desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical até a data limite para o pagamento (30/04/2016), importará em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme estabelece o Artigo 600 da CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical – GRCS já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receber em tempo hábil, solicitá-las na sede deste Sindicato, no endereço acima. No prazo de 15 dias após o recolhimento, as cópias das guias deverão ser remetidas para este Sindicato, acompanhadas da relação nominal dos empregados, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, remuneração percebida no mês do desconto e valor recolhido, conforme dispõe o Artigo 583, parágrafo 2º da CLT, Precedente Normativo 41 do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Nota Técnica nº 202/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no DOU dia 15/12/2009. Pato Branco, 09 de março de 2016. LEANDRO DE FREITAS - Presidente.

Conselho Fiscal Edital de Convocação 01/2016 O Coordenador do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS, Sr. Ademar Marquetti de Souza, no uso de suas atribuições legais, convoca os Srs. Membros para reunião ordinária 01/2016 a realizar-se no dia 15de março de 2016, às 09:00 horas, nas dependências do Consórcio, sito à Rua Osvaldo Aranha, nº 376, no Município de Pato Branco, PR. A pauta do dia é: Análise das contas referente aos meses de agosto a setembro de 2015; Apresentação da Prestação de Contas do exercício de 2015; Assuntos Gerais; Pato Branco, 08 de março de 2016. Ademar Marquetti de Souza Coordenador

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N. º 001/2015 Fundamentado no Art. 15, I da Lei Federal 8.666/93 e Art. 10, I da Lei Estadual n. 15.608/2007, RATIFICO e HOMOLOGO a Chamada Pública, visando o cadastramento de marcas dos materiais para ostomia, destinados à pré-qualificação (padronização) dos produtos para futuros Registros de Preços a serem promovidos pelo Consórcio, conforme segue:

16 17

DESCRIÇÃO DO PRODUTO Anéis convexos de hidrocolóide, sem álcool. Tamanho 20/ 30/ 40 mm flexíveis e ajustáveis. Promove ajuste perfeito do equipamento para estomia, promovendo proteção da pele periestomal. Caixa com 10 unidades. Adesivo flexível, elástico e macio, em forma de arco, para reforço à fixação e aderência do adesivo da bolsa de estomia e aumento da sensação de segurança. Possui 5 mm de bordas biseladas para maior conformidade aos contornos do corpo e desníveis da pele e ponto de remoção do filme protetor sinalizado, evitando o contato dos dedos com o adesivo. Composto de estireno-isoprenoestireno (SIS), poliestireno (PS), resina de hidrocarboneto hidrogenado, adipato de dioctilo (DOA), dióxido de titânio, carboximetilcelulose (CMC) e amido de batata. Protege a pele e absorve umidade, mantendo a pele seca. Acondicionado em embalagem autosselante com 20 unidades por caixa. Barreira de resina sintética protetora de pele em pó composta por hidrocolóides, acondicionado em franco transparente que permite visualização dos produtos. Frasco com apresentação de 28 a 30 gramas Bolsa para colostomia / ileostomia infantil drenável, recortável 8 a 50 mm, com barreira protetora de pele Flexível Stomahesive contendo os hidrocolóides gelatina, pectina e carboximetilcelulose sódica. Confeccionada com 3 películas plásticas (a externa é uma tela protetora perfurada e não aderente),contendo EVA (acetato de vinil etileno) e PVDC (cloreto de polivinilideno). Bolsa para colostomia / ileostomia. Sistema 1 peça, drenável de cor opaca, constituída por 3 películas plásticas sendo a externa uma tela protetora e não aderente. Deve apresentar placa recortável de 19 mm até 64 mm com guia de recorte impresso, apresentando barreira protetora de pele constituída por gelatina, pectina e carboximetilcelulose e suporte de adesivo hipoalergênico. Deve conter sistema de fechamento seguro. Bolsa para colostomia 1 peça infantil transparente drenável sem orifício inicial. Bolsa de Estomia Intestinal Pediátrica sistema 1 peça, drenável, recortável até 38mm, transparente, com barreira de resina sintética composta por PIB, pectina, gelatina e fibras de algodão, plana sem orifício inicial para recorte que permite melhor ajuste ao estoma de 1 ou 2 bocas, filme plástico com 4 camadas e fechamento por conectores plásticos. Comprimento da bolsa de 16 cm. Bolsa para colostomia 1 peça oval transparente ou opaca drenável, com filtro de carvão ativado acoplado. Bolsa com barreira de resina sintética composta por copolímero acetato de vinil etileno, filme copolímero, cloreto devinilideno, cloreto de vinil e poliolefina modificada, com tecnologia de espaçamento de ar, formato oval 75X65 mm, com bordas arredondadas que oferece melhor aderência à pele e conforto ao paciente, confeccionada com 4 camadas plásticas e uma tela protetora de pele na face posterior da bolsa , não aderente a pele, fechamento com conectores plásticos, com filtro de carvão ativado incorporado, possuindo membrana protetora que impeça o contato com a água, evitando a perda da função do carvão ativado. Bolsa para colostomia adulto 1 peça sistema drenável transparente ou opaca com adesivo hipoalergênico.Bolsa de 1 peça, confeccionada com 4 camadas plásticas silencioso e anti-odor com tela protetora não aderente, barreira de resina sintética plana recortável de 13 até 64mm, com adesivo hipoalergêncio, sistema de fechamento por conectores plásticos- lock’ roll. Bolsa para colostomia e ileostomia sistema 1 peça, recortável até 76 mm, transparente, drenável, com filtro de carvão ativado acoplado.Sistema de 1 peça, composta por bolsa transparente, drenável, confeccionada em películas plásticas de Etil-Vinil-Acetato, Dicloreto de Polivinila, Polietileno Celulósico e revestimento externo macio e sem tramas de poliéster, com filtro anti-odor incorporado e abertura de drenagem com fechamento tipo envelope e fecho em velcro. Com barreira de resina sintética de dupla camada com formato oval, flexível, composta por pectina, gelatina, carboximetilcelulose sódica, óxido de ferro sintético, goma guar, SIS e PIB, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação e recortável de 10 a 76 mm na posição horizontal. Com bordas externas adesivas de resina sintética, delgadas flexíveis e possuindo 05 (cinco) pontos de extra flexibilidade. Bolsa para colostomia, uma peça, sistema fechado, cor opaca, constituída por três películas plásticas não aderentes. Placa recortável, de 19 mm até 64 mm com guia de recorte impresso, apresentando barreira protetora de pele constituída no mínimo por gelatina, pectina, carboximetilcelulose e suporte de adesivo hipoalergênico. Deve conter filtro de carvão ativado para controle de odor. Bolsa para colostomia/ ileostomia infantil 1 peça sistema drenável transparente sem adesivo hipoalergênico com filtro de carvão acoplado. Bolsa de 1 peça, confeccionada com 4 camadas plásticas silencioso e anti-odor com tela protetora não aderente, barreira de resina sintética plana, composta por: PIB, pectina, gelatina e fibras de algodão, TEA-Tecnologia de espaçamento de Ar, altamente flexível e suave, adesividade e proteção periestoma. Recortável até 51 mm, fechamento integrado por conectores plásticos, com filtro anti-odor de carvão ativado incorporado, possuindo membrana protetora que impeça o contato com a água, evitando a perda da função do carvão ativado. Bolsa para colostomia/ileostomia drenável, sistema uma peça sendo a base convexa com flange de 60 mm, recortável de 15-43 mm, composta por hidrocolóide contendo carboximetilcelulose sódica, pectina e elatina,transparente ou opaca com adesivo em spiral ebordas biseladas, Bolsa revestida por uma tela macia e maleável, com clamp para fechamento. Bolsa para colostomia/ileostomia pediátrica, sistema 1 peça, drenavel, transparente, recortável de 10-35mm. Placa constituida por resina com bordas biseladas, composta de carboximetilcelulose sódica, gelatina, pectina, agente suavizante anti-oxidante. Bolsa com face posterior em poliéster não tecido, feita em material silencioso e à prova de odor formado por dicloreto de polivilina, etil vinil acetato e polietileno celulósico. Bolsa para urostomia sistema 1 peça, recortável até 76 mm, transparente, drenável. Sistema de 1 peça, composto por bolsa transparente, drenável, confeccionada em películas plásticas de Etil-VinilAcetato, Dicloreto de Polivinila, Polietileno Celulósico e revestimento externo macio e sem tramas de poliéster na face de contato com a pele, válvula anti-refluxo, multicâmaras e abertura de drenagem com válvula confeccionada de Etil-Vinil-Acetato. Com barreira de resina sintética de dupla camada com formato oval, flexível, composta por pectina, gelatina, carboximetilcelulose sódica, óxido de ferro sintético, goma guar, SIS e PIB, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação e recortável de 10 a 76 mm na posição horizontal. Com bordas externas adesivas de resina sintética, delgadas flexíveis e possuindo 05 (cinco) pontos de extra flexibilidade. Cinto ajustável para bolsa de estomia. Cinto: Elástico bege (67% poliéster,28% Spandex e 5% Nylon) Conector do Cinto: Resina moldada de acetal; Ajuste deslizante: Resina moldada de acetal Comprimento : 58 a 109 cm. Cinto para suporte de bolsa de ostomia, uso adulto, confeccionado em material elástico, ajustável e lavável, deve possuir ganchos para prender na bolsa.

18 Clip para fechamento de bolsa de ostomia. Caixa c/ 10 unidades.

Cobertura composta de camada auto adesiva perfurada de silicone para um ajuste suave e espuma de poliuretano tridimensional, macia, estéril, com capacidade de absorção superior e vertical, sistema tranca fluído + camada de retenção do exsudato e que proporcionam o meio úmido ideal para o processo de cicatrização. Face superior apresenta filme de poliuretano com impressão impermeável à água e bactérias, permitindo as trocas gasosas e servindo de barreira contra a invasão de bactérias e outros microrganismos. Aplicação sem toque em 3 peças para melhor posicionamento da cobertura na ferida. Tamanho 7,5 x 7,5 cm. Cobertura composta de camada auto adesiva perfurada de silicone para um ajuste suave e espuma de poliuretano tridimensional, macia, estéril, com capacidade de absorção superior e vertical, sistema tranca fluído + camada de retenção do exsudato e que proporcionam o meio úmido ideal para o processo de cicatrização. Face superior apresenta filme de poliuretano com impressão impermeável à água e bactérias, permitindo as trocas gasosas e servindo de barreira contra a invasão de bactérias e outros microrganismos. Aplicação sem toque em 3 peças para melhor posicionamento da cobertura na ferida. Tamanho 10 x 10 cm. Cobertura composta de camada auto adesiva perfurada de silicone para um ajuste suave e espuma de poliuretano tridimensional, macia, estéril, com capacidade de absorção superior e vertical, sistema tranca fluído + camada de retenção do exsudato e que proporcionam o meio úmido ideal para o processo de cicatrização. Face superior apresenta filme de poliuretano com impressão impermeável à água e bactérias, permitindo as trocas gasosas e servindo de barreira contra a invasão de bactérias e outros microrganismos. Aplicação sem toque em 3 peças para melhor posicionamento da cobertura na ferida. Tamanho 12,5 x 12,5 cm Cobertura composta de camada auto adesiva perfurada de silicone para um ajuste suave e espuma de poliuretano tridimensional, macia, estéril, com capacidade de absorção superior e vertical, sistema tranca fluído + camada de retenção do exsudato e que proporcionam o meio úmido ideal para o processo de cicatrização. Face superior apresenta filme de poliuretano com impressão impermeável à água e bactérias, permitindo as trocas gasosas e servindo de barreira contra a invasão de bactérias e outros microrganismos. Aplicação sem toque em 3 peças para melhor posicionamento da cobertura na ferida. Tamanho 15 x 15 cm Cobertura composta de camada auto adesiva perfurada de silicone para um ajuste suave e espuma de poliuretano tridimensional, macia, estéril, com capacidade de absorção superior e vertical, sistema tranca fluído + camada de retenção do exsudato e que proporcionam o meio úmido ideal para o processo de cicatrização. Face superior apresenta filme de poliuretano com impressão impermeável à água e bactérias, permitindo as trocas gasosas e servindo de barreira contra a invasão de bactérias e outros microrganismos. Aplicação sem toque em 3 peças para melhor posicionamento da cobertura na ferida. Tamanho 17,5 x 17,5 cm. Conjunto de colostomia e ileostomia sistema 2 peças, drenável, opaca, com filtro de carvão ativado acoplado, flange de 40mm. Sistema de 2 peças para Colostomia e Ileostomia, composta por: Bolsa opaca, confeccionada por Etil-Vinil-Acetato, Dicloreto de Polivinila, Polietileno Celulósico e revestimento externo macio e sem tramas de poliéster, com filtro anti-odor incorporado e abertura de drenagem com fechamento tipo envelope e fecho em velcro e, flange de 40 mm com sistema de encaixe com dupla trava de segurança. Base adesiva para estomia, com dupla camada, translúcida, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, óxido de ferro sintético, borracha de butila, SIS e PIB, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte de 10 a 35 mm Com bordas externas adesivas de resina sintética, delgadas, flexíveis e possuindo 05 (cinco) pontos de extra flexibilidade. Flange fixa de baixo perfil e suporte de fixação de cinto. Conjunto de colostomia e ileostomia sistema 2 peças, drenável, opaca, com filtro de carvão ativado acoplado, flange de 50mm. Sistema de 2 peças para Colostomia e Ileostomia, composta por: Bolsa opaca, confeccionada por Etil-Vinil-Acetato, Dicloreto de Polivinila, Polietileno Celulósico e revestimento externo macio e sem tramas de poliéster, com filtro anti-odor incorporado e abertura de drenagem com fechamento tipo envelope e fecho em velcro e, flange de 50 mm com sistema de encaixe com dupla trava de segurança. Base adesiva para estomia, com dupla camada, translúcida, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, óxido de ferro sintético, borracha de butila, SIS e PIB, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte de 10 à 45 mm Com bordas externas adesivas de resina sintética, delgadas, flexíveis e possuindo 05 (cinco) pontos de extra flexibilidade. Flange fixa de baixo perfil e suporte de fixação de cinto. Conjunto de colostomia e ileostomia sistema 2 peças, drenável, opaca, com filtro de carvão ativado acoplado, flange de 60mm. Sistema de 2 peças para Colostomia e Ileostomia, composta por: Bolsa opaca, confeccionada por Etil-Vinil-Acetato, Dicloreto de Polivinila, Polietileno Celulósico e revestimento externo macio e sem tramas de poliéster, com filtro anti-odor incorporado e abertura de drenagem com fechamento tipo envelope e fecho em velcro e, flange de 60 mm com sistema de encaixe com dupla trava de segurança. Base adesiva para estomia, com dupla camada, translúcida, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, óxido de ferro sintético, borracha de butila, SIS e PIB, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte de 10 à 55 mm. Com bordas externas adesivas de resina sintética, delgadas, flexíveis e possuindo 05 (cinco) pontos de extra-flexibilidade. Flange fixa de baixo perfil e suporte de fixação de cinto. Conjunto de colostomia e ileostomia sistema 2 peças, drenável, opaca, com filtro de carvão ativado acoplado, flange de 70mm. Sistema de 2 peças para Colostomia e Ileostomia, composta por: Bolsa opaca, confeccionada por Etil-Vinil-Acetato, Dicloreto de Polivinila, Polietileno Celulósico e revestimento externo macio e sem tramas de poliéster, com filtro anti-odor incorporado e abertura de drenagem com fechamento tipo envelope e fecho em velcro e, flange de 70 mm com sistema de encaixe com dupla trava de segurança. Base adesiva para estomia, com dupla camada, translúcida, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, óxido de ferro sintético, borracha de butila, SIS e PIB, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte de 10 à 65 mm. Com bordas externas adesivas de resina sintética, delgadas, flexíveis e possuindo 05 (cinco) pontos de extra-flexibilidade. Flange fixa de baixo perfil e suporte de fixação de cinto. Conjunto de Placa e Bolsa para colostomia / ileostomia. Sistema 2 peças, drenável, com flange recortável até 57 mm, constituída de placa flexível, quadrada, com flange de baixo perfil possuindo sistema de travamento fácil e seguro. Deve conter barreira de resina sintética composta por no mínimo gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica e poliisobutileno, com suporte adesivo hipoalergênico externamente à flange. Bolsa opaca, confeccionada com no mínimo três películas plásticas e tela protetora que permita a respiração da pele, deve possuir sistema de acoplamento na placa com no mínimo de oito pontos de fixação e três suportes para cinto. Conjunto de Placa e Bolsa para colostomia /ileostomia. Sistema 2 peças, drenável, com flange recortável até 45 mm, constituída de placa flexível, quadrada, com flange de baixo perfil possuindo sistema de travamento fácil eseguro. Deve conter barreira de resina sintética composta por no mínimo gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica e poliisobutileno, com suporte adesivo hipoalergênico externamente à flange. Bolsa opaca, confeccionada com no mínimo três películas plásticas e tela protetora que permita a respiração da pele, deve possuir sistema de acoplamento na placa com no mínimo de oito pontos de fixação e três suportes para cinto. Conjunto de Placa e Bolsa para colostomia /ileostomia. Sistema 2 peças, drenável, com flange recortável até 70 mm, constituída de placa flexível, quadrada, com flange de baixo perfil possuindo sistema de travamento fácil e seguro. Deve conter barreira de resina sintética composta por no mínimo gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica e poliisobutileno, com suporte adesivo hipoalergênico externamente à flange. Bolsa opaca, confeccionada com no mínimo três películas plásticas e tela protetora que permita a respiração da pele, deve possuir sistema de acoplamento na placa com no mínimo de oito pontos de fixação e três suportes para cinto. Conjunto de placa e bolsa para urostomia. Sistema duas peças, constituída de placa flexível, quadrada, recortável até 45 mm, com flange de baixo perfil possuindo sistema de travamento fácil e seguro com mínimo de oito pontos de fixação. Deve conter barreira de resina sintética composta por no mínimo gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica e poliisobutileno, com suporte adesivo hipoalergênico externamente à flange. Bolsa transparente para urostomia, confeccionada com no mínimo três películas plásticas e tela protetora que permita a respiração da pele. Deve possuir sistema de acoplamento na placa com no mínimo de oito pontos de fixação e três suportes para cinto, válvula anti-refluxo e torneira para drenagem de urina. Conjunto de urostomia sistema 2 peças, drenável, transparente, com flange de 60mm. Sistema de 2 peças para Urostomia, composta por: Bolsa para estoma urinário, transparente, confeccionada por Etil-Vinil-Acetato, Dicloreto de Polivinila, Polietileno Celulósico e revestimento externo macio e sem tramas de poliéster na face de contato com a pele, válvula anti-refluxo, multicâmaras e abertura de drenagem com válvula confeccionada de Etil-Vinil-Acetato, flange de 60 mm com sistema de encaixe com dupla trava de segurança. CBase adesiva para estomia, com dupla camada, translúcida, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, óxido de ferro sintético, borracha de butila, SIS e PIB, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte de 10 à 55 mm. Com bordas externas adesivas de resina sintética, delgadas, flexíveis e possuindo 05 (cinco) pontos de extra-flexibilidade. Flange fixa de baixo perfil e suporte de fixação de cinto. Conjunto placa e bolsa com filtro para ostomias. Sistema duas peças constituído por: placa com flange de 57 mm, base plana, composta por resina sintética de pectina, carboximetilcelulose sódica, poliisobutileno, copolímero de estirenoisopreno-estireno e petrolato. Com ou sem adesivo hipoalergênico. Flange flotante de baixo perfil, com ponto de fechamento central. Bolsa para colostomia/ileostomia, opaca, drenável composta de no mínimo 3 camadas plásticas, tela protetora não aderente, flange com abas para encaixe do cinto, fechamento integrado por conectores plásticos, com filtro de carvão ativado incorporado. A empresa vencedora deverá apresentar certificado de enfermeiro estomaterapeuta para treinamento. Conjunto placa e bolsa para colostomia/ileostomia. Sistema 2 peças constituída por: placa adesiva com duas camadas translúcidas, de formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, com película protetora de polipropileno siliconado e com demarcação de recorte de 10 à 55 mm. Deve apresentar bordas externas flexíveis

CONJ.

COLOPLAST

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6589

ITEM

33 sistema de encaixe com dupla trava de segurança. CBase adesiva para estomia, com dupla camada, translúcida, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, óxido de ferro sintético, borracha de butila, SIS e PIB, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte de 10 à 55 mm. Com bordas externas adesivas de resina sintética, delgadas, flexíveis e possuindo 05 (cinco) pontos de extra-flexibilidade. Flange fixa de baixo perfil e suporte de fixação de cinto. Conjunto placa e bolsa com filtro para ostomias. Sistema duas peças constituído por: placa com flange de 57 mm, base plana, composta por resina sintética de pectina, carboximetilcelulose sódica, poliisobutileno, copolímero de estirenoisopreno-estireno e petrolato. Com ou sem adesivo hipoalergênico. Flange flotante de baixo perfil, com ponto de fechamento central. Bolsa para 34 colostomia/ileostomia, opaca, drenável composta de no mínimo 3 camadas plásticas, tela protetora não aderente, flange com abas para encaixe do cinto, fechamento integrado por conectores plásticos, com filtro de carvão ativado incorporado. A empresa vencedora deverá apresentar certificado de enfermeiro estomaterapeuta para treinamento. Conjunto placa e bolsa para colostomia/ileostomia. Sistema 2 peças constituída por: placa adesiva com duas camadas translúcidas, de formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, com película protetora de polipropileno siliconado e com demarcação de recorte de 10 à 55 mm. Deve apresentar bordas externas flexíveis 35 com mínimo cinco pontos de extra-flexibilidade e com suporte de fixação de cinto. Bolsa opaca, confeccionada por três películas sendo o revestimento externo macio, com filtro anti-odor incorporado e abertura de drenagem com fecho em velcro, e flange de 60 mm, com sistema de encaixe para bolsa com dupla trava de segurança. Conjunto placa e bolsa para colostomia/ileostomia. Sistema 2 peças constituída por: placa adesiva com duas camadas translúcidas, de formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, com película protetora de polipropileno siliconado e com demarcação de recorte de 10 à 65 mm. Deve apresentar bordas externas flexíveis 36 com mínimos cinco pontos de extra-flexibilidade e com suporte de fixação de cinto. Bolsa opaca, confeccionada por três películas sendo o revestimento externo macio, com filtro anti-odor incorporado e abertura de drenagem com fecho em velcro, e flange de 70 mm, com sistema de encaixe para bolsa com dupla trava de segurança. Conjunto placa e bolsa para colostomia/ileostomia. Sistema 2 peças constituída por: placa adesiva com duas camadas translúcidas, de formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, com película protetora de polipropileno siliconado e com demarcação de recorte de 10 à 55 mm. Deve apresentar bordas externas flexíveis 37 com mínimo cinco pontos de extra-flexibilidade e com suporte de fixação de cinto. Bolsa opaca, confeccionada por três películas sendo o revestimento externo macio, com filtro anti-odor incorporado e abertura de drenagem com fecho em velcro, e flange de 60 mm, com sistema de encaixe para bolsa com dupla trava de segurança. Conjunto placa e bolsa para colostomia/ileostomia. Sistema 2 peças constituída por: placa adesiva com duas camadas translúcidas, de formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, com película protetora de polipropileno siliconado e com demarcação de recorte de 10 à 65 mm. Deve apresentar bordas externas flexíveis com míncimo cinco pontos de extra-flexibilidade e com suporte de fixação de cinto. Bolsa opaca, confeccionada por três películas sendo o revestimento externo macio, com filtro anti-odor incorporado e abertura de drenagem com fecho em velcro, e flange de 70 mm, com sistema de 38 encaixe para bolsa com dupla trava de segurança.camadas translúcidas, de formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, com película protetora de polipropileno siliconado e com demarcação de recorte de 10 à 65 mm. Deve apresentar bordas externas flexíveis com mínimo cinco pontos de extra-flexibilidade e com suporte de fixação de cinto. Bolsa opaca, confeccionada por três películas sendo o revestimento externo macio, com filtro anti-odor incorporado e abertura de drenagem com fecho em velcro, e flange de 70 mm, com sistema de encaixe para bolsa com dupla trava de segurança. 39 Conjunto placa e bolsa para colostomia/ileostomia. Sistema 2 peças constituída por: placa adesiva convexa, com duas camadas translúcidas, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, com película protetora de polipropileno siliconado e com demarcação de recorte aprox. de 15 à 43 mm Deve apresentar bordas externas flexíveis com mínimo cinco pontos de extra flexibilidade e com suporte de fixação de cinto. Bolsa opaca, confeccionada por três películas sendo o revestimento externo macio, com filtro anti odor, abertura de drenagem com fecho em velcro, flange de 60 mm, com sistema de encaixe para bolsa com dupla trava de segurança. Creme barreira durável, hidrofóbico, com formulação concentrada, composto por dimeticona, 40 terpolimero de acrilato, agentes emolientes e umectantes. Tubo de aprox. 30g. Creme barreira, creme hidrófóbico composto de água, parafina líquida, petrolato, cera, 41 microcristalina, oleato de glicerol, álcool de lanolina, ácido cítrico, critrato de magnédio, ciclometicone, glicerina, metilparabeno, propilparabeno e propilenoglicol. Embalagem 60 grs. Curativo Aliviador de Pressão, constituido de hidrocoloide composta de Carboximetilcelulose e alginato de cálcio com anéis de espuma removíveis na parte posterior, que aliviam a pressão de 42 áreas vulneráveis ás úlceras de pressão, a fixação do curativo é ajudada por uma camada externa adesivo microporoso antialergico. Tamanho aproximado 15cm formato arredondado. Curativo de Alginato de Cálcio Fita, composto de moléculas de alginato de cálcio e carboximeticelulose, dispostas em tiras entrelaçadas exclusivas na estrutura do produto; 43 promovendo absorção vertical do exsudato, evitando risco de maceração, não deixa resíduos na ferida. Tamanho aproximado fita de 40cm. Curativo de Alginato de Cálcio Placa, composto de moléculas de alginato de cálcio e carboximetilcelulose, dispostas em tiras entrelaçadas exclusivas na estrutura do produto, 44 promovendo absorção vertical do exsudato, evitando risco de maceração, não deixa resíduos na ferida. Tamanho: aproximado 05x05cm. Curativo de Alginato de Cálcio Placa, composto de moléculas de alginato de cálcio e carboximetilcelulose, dispostas em tiras entrelaçadas exclusivas na estrutura do produto, 45 promovendo absorção vertical do exsudato, evitando risco de maceração, não deixa resíduos na ferida. Tamanho aproximado 10x10cm. Curativo de Alginato de Cálcio Placa, composto de moléculas de alginato de cálcio e carboximetilcelulose, dispostas em tiras entrelaçadas exclusivas na estrutura do produto, 46 promovendo absorção vertical do exsudato, evitando risco de maceração, não deixam resíduos na ferida. Tamanho: aproximado 15x15cm. Curativo de Espuma de Poliuretano Antibacteriano com Prata (Não-Adesivo). Composto por espuma de poliuretano impregnada com íons de prata, filme de poliuretano de permealidade seletiva com 49 indicativo de troca; com espessura mínima 4 mm A prata é dispensada continuamente enquanto mantiver com a exsudação; não adesivo. Tamanho aproximado 10x10cm. Curativo de Espuma de Poliuretano Antibacteriano com Prata (Não-Adesivo). Composto por espuma de poliuretano impregnada com íons de prata, filme de poliuretano de permealidade seletiva com 50 indicativo de troca; com espessura mínima 4 mm A prata é dispensada continuamente enquanto mantiver com a exsudação; não adesivo. Tamanho aproximado 15x15cm Curativo de hidrocolóide semitransparente, fino, absorvente, hipoalergênico, estéril por radiação gama, composto por uma camada interna autoadesiva contendo hidrocolóide (carboximetilcelulose sódica), poliisobutileno, conservantes e uma camada externa de filme de poliuretano. Possui dois 51 liners de papel siliconizado que formam abas e permitem a aplicação asséptica do curativo, embalado individualmente em envelope PET/papel cirúrgico no tamanho 10x10 cm, Registrado na ANVISA como correlato classe de risco III. Certificado BPF&C. Curativo estéril 10X10 cm de espuma, constituído por uma camada externa impermeável de filme de poliuretano com barreira viral e bacteriana que controla a transmissão do vapor úmido do exsudato absorvido pelo curativo e uma almofada central com várias camadas absorventes. A 52 almofada central absorvente é composta por uma camada de espuma de poliuretano e uma camada em contato com o leito da ferida de Tecnologia Hydrofiber® (100% de Carboximetilcelulose sódica). Indicado como curativo primário ou secundário que absorve até grandes quantidades de exsudato. Curativo estéril 10X10 de espuma, constituído por uma camada externa impermeável de filme de poliuretano com barreira viral e bacteriana que controla a transmissão do vapor úmido do exsudato absorvido pelo curativo e uma almofada central com várias camadas absorventes. A almofada 53 central absorvente é composta por uma camada de espuma de poliuretano e uma camada em contato com o leito da ferida de Tecnologia Hydrofiber® (100% de Carboximetilcelulose sódica) com 1,2% de prata iônica. Indicado como curativo primário ou secundário que absorve até grandes quantidades de exsudato. Curativo hidrocoloide com alginato de Calcio, composto de carboximetilcelulose e alginato de cálcio; com membrana inteligente de permeabilidade seletiva que regula a evaporação de gases de acordo 55 e com o volume de exsudato; grande demarcadora da ferida, bordas biseladas, e indicativo de troca. Tamanho aproximado 15x15cm. Curativo hidrocoloide com alginato de Calcio, composto de carboximetilcelulose e alginato de cálcio; 56 com membrana inteligente de permeabilidade seletiva que regula a evaporação de gases de acordo e com o volume de exsudato; grande demarcadora da ferida, bordas biseladas, e indicativo de troca. Tamanho aproximado 10x10cm. Curativo hidrocoloide com alginato de Calcio, composto de carboximetilcelulose e alginato de cálcio; com membrana inteligente de permeabilidade seletiva que regula a evaporação de gases de acordo 57 e com o volume de exsudato; grande demarcadora da ferida, bordas biseladas, e indicativo de troca. Tamanho aproximado 20x20cm. Curativo hidrocoloide Transparente, fino, macio e flexível, composto de carboximetilcelulose, com membrana inteligente de permeabilidade seletiva, que regula a evaporação de gases de acordo com 58 o volume de exsudato, grade demarcadora da ferida, permite a insepelção da ferida sem a necessidade de removê-lo. Tamanho aproximado 10x10cm. Curativo não aderente, estéril, à base de tecido de malha de acetato de celulose, uniforme e poroso, impregnado por emulsão de petrolatum, hidrossolúvel, que permita o fluxo e exsudatos 60 através do curativo secundário. Especificações mínimas: curativos medindo aproximadamente 7,0 x 20 cm, espessura 1,2 mm Acondicionado em embalagem unitária. Curativo não adesivo, estéril composto por espuma de poliuretano impregnado por prata, revestido 61 na face externa por um filme de poliuretano de permeabilidade seletiva, impermeável a líquidos e microrganismos. 10x10 Curativo não adesivo, estéril composto por espuma de poliuretano impregnado por prata, revestido 62 na face externa por um filme de poliuretano de permeabilidade seletiva, impermeável a líquidos e microrganismos. 15x15 Curativo para controle de odor, composto de carvão ativado, alginato de hidrocolóide, tamanho 63 aproximado 10 x 10 cm. Hidrogel com alginato - Gel hidratante e absorvente para feridas, não estéril, aquoso, transparente e viscoso, composto de água purificada alginato de cálcio e sódio,carboximetilcelulose sódica, acido 65 bórico, propilenoglicol, hidantoina, sorbato de potássio e trietanolamina. Com tampa flip top. Tubo com mínimo 85g. O produto deve manter as propriedades por, pelo menos 28 dias após aberto. Hidrogel estéril. Gel hidratante e absorvente para feridas, transparente, amorfo, de consistência 66 coesa, composto de carboximetilcelulose sódica e alginato de cálcio e água purificada. Sem aditivos. Embalagem com aproximadamente 8 gramas e aplicador com bico longo. Kit de irrigação de colostomia completo, sistema 2 peças, contendo bolsa irrigadora, com capacidade de 2 litros, com regulador de fluxo, com termômetro incorporado, com um cone e 02 67 mangas para irrigação com aro 60mm, um suporte para o cinto e um cinto. Embalado conforme o fabricante, de forma a garantir a integridade do produto, contendo externamente dados de identificação, procedência, data fabricação/validade, lote e registro no MS. Kit placa e bolsa para colo/ileostomia com adesivo acrílico hipoalergênico com flange flotante de 57 mm. Placa para ostomia, base plana, composta por resina sintética, composta no mínimo por: pectina, carboximetilcelulose sódica, poliisobutileno, copolímero de estireno-isopreno-estireno e petrolato. Com adesivo hipoalergênico acrílico, flexível e gás permeável. Recorte de 13 à 44 mm. 68 Flange flotante de baixo perfil, com ponto de fechamento central. Encaixe sem pressão abdominal. Bolsa opaca ou transparente drenável composta por 4 camadas plásticas, silencioso e anti-odor com tela protetora não aderente e flange com abas para encaixo do cinto, possuindo filtro anti-odor de carvão ativado incorporado, possuindo membrana protetora que impeça o contato com a água, evitando a perda da função do carvão ativado. Kit placa e bolsa para colo/ileostomia com adesivo acrílico hipoalergênico com flange flotante de 70 mm. Placa para ostomia, base plana, composta por resina sintética, composta no mínimo por: pectina, carboximetilcelulose sódica, poliisobutileno, copolímero de estireno-isopreno-estireno e petrolato. Com adesivo hipoalergênico acrílico, flexível e gás permeável. Recorte de 13 à 57 mm. 69 Flange flotante de baixo perfil, com ponto de fechamento central. Encaixe sem pressão abdominal. Bolsa opaca ou transparente drenável composta por 4 camadas plásticas, silencioso e anti-odor, com tela protetora não aderente e flange com abas para encaixe do cinto, possuindo filtro anti-odor de carvão ativado incorporado, possuindo membrana protetora que impeça o contato com a água, evitando a perda da função do carvão ativado. Kit placa e bolsa para colo/ileostomia convexa recortável com adesivo acrílico hipoalergênico com flange flotante de 70 mm - Placa para ostomia, base convexa, composta por resina sintética, composta no mínimo por: pectina, carboximetilcelulose sódica, poliisobutileno, copolímero de estireno-isopreno-estireno e petrolato. Com adesivo hipoalergênico acrílico, flexível e gás 70 permeável. Recorte de 13 à 51 mm Flange flotante de baixo perfil, com ponto de fechamento central. Encaixe sem pressão abdominal. Bolsa opaca ou transparente drenável composta por 4 camadas plásticas, silencioso e anti-odor, com tela protetora não aderente e flange com abas para encaixe do cinto, possuindo filtro anti-odor de carvão ativado incorporado, possuindo membrana protetora que impeça o contato com a água, evitando a perda da função do carvão ativado Lenço barreira protetora, descartável, confeccionado de material de não tecido saturado em solução 71 de resina alcoólica. Filme permeável ao oxigênio e ao vapor úmido que permite a transpiração da pele. Embalado Individualmente em sache. Lenço não estéril, descartável, embalado individualmente em sache, capazes de remover, com a 72 mínima fricção da pele, resíduos de adesivos das barreiras, placas com hidrocolóides e de curativos adesivos, deverá conter emolientes que previnam o ressecamento da pele.

APRES.

MARCAS APROVADAS

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HOLLISTER

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KIT

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Limpador de pele, solução composta de cocoanfodiacetato dissódico, lauril sulfato de sódio, laureth 73 sulfato de sódio, propilenoglicol, alantoína, álcool isopropilico, parabenos, fragrância e água. UN. Remove resíduos de adesivos. Estimula a recuperação da pela irritada. Embalagem 180 ml.

COLOPLAST

Massa composta de estireno - etileno - butileno, polibuteno, etileno-propileno, cera, óxido de zinco, 74 pectina, goma guar e arboximetilcelulose sódica (CMC). Não contém álcool, pode ser aplicada sobre a pele irritada. Embalagem 6 grs. Óleo dermoprotetor a base de AGE (Ácidos Graxos Essenciais). Óleo viscoso, inodoro, de origem em vegetal, composto por ácidos graxos essenciais insaturados, ácido linoleico, triglicérides de cadeia 76 média, ácido caprilico, ácido cáprico, palmitato de vitamina A e palmitato de Vitamina E. Embalagem de 100 ml. Registro no Ministério da Saúde. Pasta para ostomia composta de hidrocarbonetos alifáticos, mistura de carboidratos, gelatina, 77 dióxido de titânio, dióxido de silicio, conservantes, sem álcool na composição. Embalagem 60 grs. Pasta protetora da pele constituída por hidrocoloides (gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica 78 e poliisobutileno) em veículo alcoólico. Tubo de aprox. 60g. Pasta protetora de pele para ostomias em pasta, constituídas de hidrocoloide moldável, usado para 79 correção e nivelamento de pregas e irregularidades cutâneas, apresentação em tubos entre 57 a 60 gramas. Película protetora de pele. Spray de soluçãopolimérica não alcoólica, difundida em solvente não 80 citotóxico livre de gordura, composta de emoliente, recondicionante de pele e acrilato. Frasco com no mínimo 20 ml. Placa para urostomia com adesivo acrílico hipoalergênico com flange flotante de 44 mm a 70 mm. Placa para urostomia, base plana, composta por resina sintética de hidrocarboneto alifático, pectina, carboximetilecelulose sódica, poliisobutileno, copolímero de estireno-isopreno-estireno, e petrolato. Com adesivo acrílico hipoalergênico, flexível e gás permeável. Adaptável de 13 à 57 mm. Flange flotante de baixoperfil, com ponto de fechamento central. Encaixe sem pressão abdominal. Flange 81 de 44 mm à 70mm. Bolsa para urostomia, drenável com flange de 44 mm a 70 mm com sistema antirrefuxo com multicâmaras. Bolsa para urostomia, transparente, confeccionada por 4 camadas plásticas silencioso e anti-odor com tela protetora não aderente de não-tecido com flange para encaixe da base e cinto. Bolsa com sistema antireffluxo com multicâmaras que distribuem uniformemente o conteúdo da bolsa, proporcionando um perfil mais discreto, formato anatômico e vávilda de drenagem com regulagem do jato. Placa protetora de pele, adesivo flexível, elástico e macio composto de dióxido de titânio, 82 carboximetilcelulose sódica (CMC), estireno isopreno - estireno (SIS) e filme de poliuretano. Tamanho 10x10 cm Pó para estomia, composto por: sódio carboximetilcelulose (CMC) para absorção de água e umidade, goma guar e goma xanthan para adesão e coerência. Indicado para o tratamento de 83 complicações da pele periestomal, possui excelente capacidade de absorção de umidade, secreções e exsudatos, mantendo a pele seca e reduzindo a sua irritação. Frasco com 25gr Pó protetor da pele constituído por hidrocoloides (gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica e 84 poliisobutileno). Frasco com aprox. 30gr. Pomada estéril com ação desbridante e antimicrobiana. Composta por microgrânulos de amido 85 modificado, iodo e polietilenoglicol. Embalagem com aproximadamente 10g. Sachês para controle de odor e formação de gel das fezes líquidas em pacientes ileostomizados. Composto por grânulos absorventes de poliacrilato sódico e carvão ativado, envoltos por um sachê de papel hidrossolúvel e carboximetilcelulose sódica. Reduz ou elimina o excesso de gás e odor, permitindo ao usuário obter uma bolsa mais discreta. Evita fugas, eliminando a necessidade de 86 esvaziar a bolsa ou liberar o gás, propicia maior controle quanto a possíveis vazamentos e consequentemente evita o aparecimento de dermatites de contato ocasionadas pelo vazamento dos efluentes. Embalagem individual, segura, contém 100 sachês, prazo de validade, número do lote e procedência.

HOLLISTER

Rogerio Antonio Benin Presidente

UN.

COLOPLAST

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LM FARMA COLOPLAST

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MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR ERRATA DA PUBLICAÇÃO Na edição nº 6571, de 13 e 14 de fevereiro de 2016, pg B3 – Resumo de contrato 03/2016. Aonde se lê “2)Acompanhamento processual do agravo de instrumento nº 593069-8, interposto pelo Município de Coronel Vivida em face do Espólio de Paulino Stédile e todos os recursos que dele emanaram, inclusive o Recurso Especial nº 593069-8/02, bem como o Agravo nº 444618/PR (2013/0399674-8) junto ao Superior Tribunal de Justiça, apresentando todos os recursos e contrarrazões em todas as instancias e tribunais, que se fizerem necessários para bem defender os interesses do Município de Coronel Vivida.”, leia-se “2º) Acompanhamento processual da Ação Indenizatória autos nº 452/1984 – Espólio de Paulino Stedile, Município de Coronel Vivida – em tramitação na Comarca de Coronel Vivida – Pr.”. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR ERRATA DA PUBLICAÇÃO Na edição nº 6571, de 13 e 14 de fevereiro de 2016, pg B3 – Termo de Ratificação de Dispensa 01/2016. Aonde se lê “2)Acompanhamento processual do agravo de instrumento nº 593069-8, interposto pelo Município de Coronel Vivida em face do Espólio de Paulino Stédile e todos os recursos que dele emanaram, inclusive o Recurso Especial nº 593069-8/02, bem como o Agravo nº 444618/PR (2013/0399674-8) junto ao Superior Tribunal de Justiça, apresentando todos os recursos e contrarrazões em todas as instancias e tribunais, que se fizerem necessários para bem defender os interesses do Município de Coronel Vivida.”, leia-se “2º) Acompanhamento processual da Ação Indenizatória autos nº 452/1984 – Espólio de Paulino Stedile, Município de Coronel Vivida – em tramitação na Comarca de Coronel Vivida – Pr.”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – PMR MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível gasolina, etanol, diesel S500, óleo diesel S-10 e óleo 2 tempos, para atender as necessidades das secretarias solicitantes. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 28 de março de 2016, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 28 de março de 2016, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 as 11:30, e das 13:30 as 17:30 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 09 de março de 2016. LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATO BRANCO Rua Dr. Silvio Vidal, 235 Centro - 85505-010 - Pato Branco – PR CNPJ: 78.676.665/0001-07 www.secpb.org.br – secpb@secpb.org.br Fone/Fax: (0xx46) 3225-1378 / 3225-2792

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e a legislação vigente, CONVOCA os trabalhadores da empresa: Cantu Oeste Importação E Exportação Ltda. (Cantu Verduras), situada na Rod Pr 280 Km 144,3 - SN, Vitorino - PR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 do mês de Março de dois mil e dezesseis, às 18h00min (dezoito horas) em primeira convocação, onde a mesma será realizada no auditório do SECPB no endereço acima a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão da proposta de acordo coletiva de trabalho apresentado pela empresa; b) Assuntos diversos. Não havendo na hora acima indicada, número legal de trabalhadores presentes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, conforme estatuto, a assembleia será realizada em Segunda convocação às 18h30minmin (dezoito horas e trinta minutos) do mesmo dia e local, com qualquer número de trabalhadores. Pato Branco, 09 de Março de 2016.

João M. Luiz Carneiro – Presidente

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com base no que determina o Art. 36 e Art. 37 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar n.º 028, de 23/12/2009, NOTIFICA os senhores contribuintes que: 1º - Com base no Decreto Municipal nº 5.916 de 08/01/2016 foram fixadas as respectivas datas e vencimentos do IPTU – correspondente ao ano fiscal 2016. a) 1ª parcela ou cota única até 08.04.2016 b) 2ª parcela até 09.05.2016 c) 3ª parcela até 08.06.2016 d) 4ª parcela até 08.07.2016 e) 5ª parcela até 08.08.2016 f) 6ª parcela até 08.09.2016 g) 7ª parcela até 10.10.2016 h) 8ª parcela até 08.11.2016 2º - Ficam os proprietários e/ou possuidores de imóveis, a qualquer título, edificados ou não, notificados do LANÇAMENTO do IPTU, da Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública- COSIP, para o exercício de 2016. 3º - O prazo de impugnação contra o lançamento deve ser formalizada até a data de vencimento da primeira parcela do imposto, conforme prevê o Art. 37 do Código Tributário Municipal, devendo os contribuintes formalizar o pedido, com as razões para a impugnação. 4º - Os carnês do IPTU encontram-se à disposição dos contribuintes e/ou responsáveis pelo recolhimento do mesmo no Departamento de Finanças - Divisão de Tributação, no Edifício da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida –PR., sita à Praça Angelo Mezzomo, s/n, Centro. Assim, para que produza os seus efeitos legais, lavrou-se e publica-se o presente Edital de Notificação. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal

Médio

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA EDITAL N.º 021/2016 de 07/03/2016 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2016 - Inscritos (2º período conf. cronograma) O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº. Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e tendo em vista o disposto no Edital de Seleção de Estagiários nº. 001/2014 de 31/01/2014 combinado com os Editais nº 010/2014 de 11/11/2014 e nº 019/2015 de 09/11/2015 e, Considerando que o Edital nº. 019/2015 de 09/11/2015 assegurou, em vista do princípio da boa-fé e da moralidade administrativa, aos candidatos inscritos sob a égide dos Editais nº 001 de 31/01/2014 e nº 010/2014 de 11/11/2014 não convocados para assumir vaga de estágio em 2014 e em 2015, prioridade de convocação em relação aos selecionados a partir do cronograma de 2016 e, Considerando que os candidatos com prioridade de convocação, relativo à área de estágio que se inscreveram em 2014 e 2015, constam no Anexo II do Edital Nº. 019/2015 de 09/11/2015, atualizado nos termos deste e, Considerando as inscrições de estagiários protocoladas durante o período de 29/02/2016 a 04/03/2016,

André Luiz Schmeing

1707/16

29/02/16

Ensino Médio

Matheus Girardi

1719/16

29/02/16

Ensino Médio

Lucimara Delalibera

1783/16

01/03/16

Ensino Médio

Dunia Camila Hanzen Volff

1799/16

01/03/16

Ensino Médio

Carlos Alberto dos S. de Oliveira

1872/16

01/03/16

Ensino Médio

Jocenei do Nascimento

2041/16

03/03/16

Ensino Médio

Maicon Alves de Oliveira

2084/16

04/03/16

Ensino Médio

Leticia Borges Escarmocin

2095/16

04/03/16

Ensino Médio

Vitor Balbinot

2104/16

04/03/16

Ensino Médio

RESOLVE Nº

1.1. Que os candidatos habilitados na 1ª etapa, aptos a concorrer na 2ª e última etapa do processo de seleção – Entrevista, ficam, em cumprimento ao subitem 3.2 do Edital de Seleção de Estagiários nº. 019/2015, distribuídos por ordem de inscrição na área que se candidatou, subsequentemente as inscrições remanescentes realizadas nos anos de 2014 e em 2015, conforme Anexos II e IV deste.

Marina Rossi

Debora Adrieli Taparo

972/16

05/02/16

Fisioterapia

Larissa Lorenci

978/16

05/02/16

Fisioterapia

1697/16

29/02/16

Fisioterapia

a) necessidade de preenchimento da vaga, manifestada pelo dirigente da Unidade Administrativa requisitante e aprovada pelo Chefe do Poder Executivo; b)

por área de estágio, compatível com as atividades da Unidade Administrativa requisitante.

1.2. Será considerado aprovado a ocupar a vaga de estágio o candidato habilitado na 2ª e última etapa da seleção - Entrevista, aplicada nos termos do disposto no subitem 3.2.2 do Edital de Seleção de Estagiário nº. 019/2015. II. Os candidatos inabilitados na 1ª Etapa do 2º período de inscrições, por não terem preenchido todos os requisitos exigidos no Edital de Abertura da Seleção de Estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015. constam no Anexo III, parte integrante do presente Edital. 2.1. Faculta-se ao candidato inabilitado a possibilidade de promover a regularização da sua inscrição indeferida, mediante o cumprimento dos seguintes procedimentos: a) requerer vista da inscrição indeferida, nas datas previstas para inscrição, conforme cronograma (subitem 2.3 do edital 019/2015), preenchendo/comprovando os requisitos faltantes; b) preencher nova ficha de inscrição, anexando toda a documentação exigida, inclusive a ficha de inscrição indeferida e o requerimento de vista; c) protocolizar sua nova inscrição, observado o cronograma de datas estabelecido no subitem 2.3 do edital de seleção de estagiário 019/2015. Coronel Vivida-PR, 07 de março de 2016. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos ANEXO I Edital nº. 021/2016 de 07/03/2016

Relação Nominal de estudantes candidatos à vaga de estágio, Edital de Seleção de estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015 Habilitados na 1ª Etapa da Seleção - Análise de Currículo Nº de Ordem 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10) 11) 12) 13) 14) 15) 16) 17) 18) 19) 20) 21) 22) 23) 24) 25) 26) 27) 28) 29) 30) 31) 32) 33) 34) 35) 36) 37) 38) 39) 40) 41) 42) 43) 44) 45)

46) 47) 48) 49) 50) 51) 52) 53)

Estudantes inscritos durante o 2º período, de 29/02/2016 a 04/03/2016. NOME Nº. De Data da ÀREA DO ESTÁGIO/ Inscrição/ Inscrição CURSO Protocolo /Protocolo 1680/16 Ana Paula Couto 29/02/2016 Pedagogia 1683/16 Luciana Quadros dos S. Westfahl 29/02/2016 Administração 1684/16 Leticia Monteiro 29/02/2016 Artes Visuais 1685/16 Samira Rodrigues de O. de Almeida 29/02/2016 Pedagogia 1687/16 Lucimara Quadros Santos 29/02/2016 Pedagogia 1689/16 Debora Gambin de Lima 29/02/2016 Pedagogia 1690/16 Alessandra Fiori Moretto 29/02/2016 Magistério 1691/16 Evandro da Silva 29/02/2016 Ensino Médio 1695/16 Luana Elis Parizotto 29/02/2016 Administração 1697/16 Larissa Frizon 29/02/2016 Fisioterapia 1699/16 Thiago Bortolotto 29/02/2016 Direito 1700/16 Luana de Oliveira Belo 29/02/2016 Pedagogia 1701/16 Larissa Alana Novaes 29/02/2016 Magistério 1702/16 Leonardo Simionato 29/02/2016 Ensino Médio 1703/16 Elisandra Eleuterio de Oliveira 29/02/2016 Pedagogia 1705/16 Claudia Rosangela M. Giaretta 29/02/2016 Serviço Social 1706/16 Vitor Hugo Rufato 29/02/2016 Engenharia Civil 1707/16 André Luiz Schmeing 29/02/2016 Ensino Médio 1708/16 Camila Amaral de Jesus 29/02/2016 Educação Física 1709/16 Elaine Jucilene Bonissoni 29/02/2016 Direito 1710/16 Leticia Lorenci 29/02/2016 Enfermagem 1711/16 Luan Emanuel dos Santos Girelli 29/02/2016 Secretariado Executivo 1716/16 Ketlyn Tainara do Couto e Silva 29/02/2016 Pedagogia 1718/16 Gabriely Molinari Rosa 29/02/2016 Magistério 1719/16 Matheus Girardi 29/02/2016 Ensino Médio 1730/16 Emanuel França Pasqualotto 29/02/2016 Agronomia 1741/16 Ana Carolina Alves de Oliveira 29/02/2016 Magistério 1772/16 Bruna Soares de Lima 01/03/2016 Pedagogia 1776/16 Jakeline Aparecida dos Santos 01/03/2016 Secretariado Executiva 1783/16 Lucimara Delalibera 01/03/2016 Ensino Médio 1799/16 Dunia Camila Hanzen Volff 01/03/2016 Ensino Médio 1872/16 Carlos Alberto dos S. de Oliveira 01/03/2016 Ensino Médio 1873/16 Jislaine Fornari 01/03/2016 Pedagogia 1875/16 Maicon Luiz Ribeiro de Campos 01/03/2016 Educação Física 1877/16 Monica Regina Krombauer 01/03/2016 Ciências Contabeis 1917/16 Cristhian Lopes de Godoi 02/03/2016 Educação Física 1936/16 Camila Vescovi 02/03/2016 Letras 1938/16 Rosicler Schervinski Zelin 02/03/2016 Administração 1940/16 Ana Elisa Santana da Cruz 02/03/2016 Magistério 1974/16 Rosimara de Paula 03/03/2016 Magistério 2020/16 Rogerio Sznicer Junior 03/03/2016 Técnico em informática 2041/16 Jocenei do Nascimento 03/03/2016 Ensino Médio 2022/16 Ana Cristina Kloczko 03/03/2016 Administração 2015/16 Camila Bostokoski 03/03/2016 Engenharia Civil 2059/16 Roselene Rodrigues de Jesus 04/03/2016 Pedagogia Oliveira 2081/16 Matheus Panazzolo Rosa 04/03/2016 Técnico em Agrimensura 2082/16 Vanessa Baiffus Bruger 04/03/2016 Nutrição 2083/16 Fernanda Lucimara de Jesus 04/03/2016 Magistério 2084/16 Maicon Alves de Oliveira 04/03/2016 Ensino Médio 2085/16 Debora Maria A. Vaz Braga 04/03/2016 Ciências Contábeis 2095/16 Leticia Borges Escarmocin 04/03/2016 Ensino Médio 2096/16 Eduardo Vidal 04/03/2016 Educação Física 2104/16 Vitor Balbinot 04/03/2016 Ensino Médio

NOME

Inscritos no 2º período de 2016 1 Larissa Frizon

CURSO / FISIOTERAPIA Nº DE DATA DO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 914/16 04/02/16

CURSO

SITUAÇÃO

Fisioterapia

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ENSINO PROFISSIONAL (MAGISTÉRIO) Nº NOME Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃO PROTOCÓLOGO 1 636/16 Formação Bruna Aparecida da Rosa 01/02/16 de Docentes Magistério 2 639/16 Formação Thaine Cenci 01/02/16 de Docentes Magistério 3 652/16 Formação Samira Bonassi da Silveira 01/02/16 de Docentes Magistério 4 653/16 Formação Eduarda Deitos 01/02/16 de Docentes Magistério 5 659/16 Formação Ketlin Larissa Ferreira 01/02/16 de Docentes Magistério 6 661/16 Formação Larissa Alana Novaes 01/02/16 de Docentes Magistério 7 668/16 Formação Matheus Rech 01/02/16 de Docentes Magistério 8 729/16 Formação Juliana Paula Southier 02/02/16 de Docentes Magistério 9 835/16 Formação Jaiane Stolfo Polez 03/02/16 de Docentes Magistério Inscritos no 2º período de 2016 1 1690/16 Formação Alessandra Fiori 29/02/16 de Morettoensino Docentes Magistério 2 1701/16 Formação Larissa Alana Novaes 29/02/16 de Docentes Magistério 3 1718/16 Formação Gabriely Molinari Rosa 29/02/16 de Docentes 4 1741/16 Formação Ana Carolina Alves de 29/02/16 de Oliveira Docentes Magistério 5 1940/16 Formação Ana Elisa Santana da Cruz 02/03/16 de Docentes Magistério 6 1974/16 Formação Rosimara de Paula 03/03/16 de Docentes Magistério 7 2083/16 Formação Fernanda Lucimara de Jesus 04/03/16 de Docentes Magistério

Nº

NOME

CURSO / PEDAGOGIA Nº DE DATA DO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 627/16 01/02/16

Relação Nominal dos estudantes candidatos inscritos a vaga de estágio durante o 2º período do ano de 2016, de 29/02/2016 a 04/03/2016. Edital de Seleção de estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015 Candidatos Distribuídos Por Área de Inscrição Nº 1

NOME Gustavo Zanettin Ferreira

CURSO / ENSINO MÉDIO Nº DE DATA DO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 839/16 03/02/16

CURSO

SITUAÇÃO

Ensino Médio

Gabriel Vinicius Gaievski

857/16

03/02/16

Ensino Médio

Jackson Maheus de S. da Veiga

881/16

04/02/16

Ensino Médio

Stefany da Silva

916/16

04/02/16

Ensino Médio

Rodrigo Lino da Silva

935/16

05/02/16

Ensino Médio

Mateus Cardoso

937/16

05/02/16

Ensino Médio

Jenifer Graziela Estevão

952/16

05/02/16

Ensino Médio

Sabrina Alves Dias

953/16

05/02/16

Ensino Médio

Leticia Rossi

955/16

05/02/16

Ensino Médio

Viviane Rotermel

973/16

05/02/16

Ensino Médio

Inscritos no 2º período de 2016 1 Evandro da Silva

1691/16

29/02/16

Ensino Médio

Leonardo Simionato

1702/16

29/02/16

Ensino Médio

André Luiz Schmeing

1707/16

29/02/16

Ensino Médio

Matheus Girardi

1719/16

29/02/16

Ensino Médio

Lucimara Delalibera

1783/16

01/03/16

Ensino Médio

Dunia Camila Hanzen Volff

1799/16

01/03/16

Ensino Médio

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Loreni Polese

628/16

01/02/16

Pedagogia

Patricia Carla da R. de Oliveira

629/16

01/02/16

Pedagogia

Priscila Ziger

630/16

01/02/16

Pedagogia

Deise M. de Oliveira

631/16

01/02/16

Pedagogia

Amanda Luiza Tasssi

633/16

01/02/16

Pedagogia

Mirian Francieli Machado

634/16

01/02/16

Pedagogia

Carla Luciane da F. Portella

635/16

01/02/16

Pedagogia

Kellen Fabiane Ferreira

637/16

01/02/16

Pedagogia

Maria Santos Isabel Polese

638/16

01/02/16

Pedagogia

Patricia Scusiato

640/16

01/02/16

Pedagogia

Sandra Aparecida dos Santos

644/16

01/02/16

Pedagogia

Indiamara dos Santos

648/16

01/02/16

Pedagogia

Debora Rafain Sertim

656/16

01/02/16

Pedagogia

Jaqueline Vieira Asserman

657/16

01/02/16

Pedagogia

Bruna de Vargas

705/16

01/02/16

Pedagogia

Dariane Bortolini

706/16

01/02/16

Pedagogia

Jozane Juarese Silva

712/16

02/02/16

Pedagogia

Maria Claudia de Moraes

758/16

02/02/16

Pedagogia

Taynara Andreis

875/16

04/02/16

Pedagogia

Ana Carolina de Q. Mattei

912/16

04/02/16

Pedagogia

940/16

05/02/16

Pedagogia

Inscritos no 2º período de 2016 1 Ana Paula Couto

1680/16

29/02/16

Pedagogia

Samira Rodrigues de O. de Almeida

1685/16

29/02/16

Pedagogia

Lucimara Quadros Santos

1687/16

29/02/16

Pedagogia

Debora Gambin de Lima

1689/16

29/02/16

Pedagogia

Luana de Oliveira Belo

1700/16

29/02/16

Pedagogia

Elisandra Eleuterio de Oliveira

1703/16

29/02/16

Pedagogia

Ketlyn Tainara do Couto e Silva

1716/16

29/02/16

Pedagogia

Bruna Soares de Lima

1772/16

01/03/16

Pedagogia

Jislaine Fornari

1873/16

01/03/16

Pedagogia

Roselene Rodrigues de Jesus Oliveira

2059/16

04/03/16

Pedagogia

Nº

NOME

CURSO / LETRAS Nº DE DATA DO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 654/16 01/02/16 660/16 01/02/16 663/16 01/02/16 750/16 02/02/16

1 2 3 4

Mariana Perizzolo Lencina Ana Tereza Rufatto Sueli Cardozo Silva Barbara Siqueira T. de Oliveira 5 Bruna Marieli V. de Oliveira 6 Ana Marielli Borba Martini 7 Andriele Nunes da Silva 8 Christiny Pamela Zago Inscritos no 2º período de 2016 1 Camila Vescovi

Nº 1 2 3 4

Jessica Aparecida Nogueira Luana Elis Parizotto Gustavo de Avila Jessica Aparecida de Lima Costa Inscritos no 2º período de 2016 1 Luciana Quadros dos S. Westfahl

Aguardando convocação para 2ª Etapa

1683/16

29/02/16

Administração

Ana Cristina Kloczko

2022/16

03/03/16

Administração

CURSO / EDUCAÇÃO FÍSICA Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 840/16 03/02/16 Educação Fisíca 860/16 03/02/16 Educação Física 934/16 05/02/16 Educação Física 944/16 05/02/16 Educação Física 949/16 05/02/16 Educação Física

João Carlos Bussolaro

Josmar Rafain

Gylvan Loizio de lara Figueiro

Letras

02/03/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

02/03/16

1938/16

Lucas Morgan

Aguardando convocação para 2ª Etapa

1936/16

Rosicler Schervinski Zelin

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Em Estágio Em Estágio Desistente de Estágio Em Estágio

Jessica Ohlweiler dos Santos

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Letras Letras Letras Letras

Administração

Aguardando convocação para 2ª Etapa

02/02/16 03/02/16 03/02/16 04/02/16

29/02/16

Aguardando convocação para 2ª Etapa

765/16 864/16 870/16 910/16

1695/16

João Paulo Côco de Souza

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Em Estágio Em Estágio Em Estágio Em Estágio

Luana Elis Parizotto

Aguardando convocação para 2ª Etapa

SITUAÇÃO

Letras Letras Letras Letras

Nº

NOME

959/16

05/02/16

Educação Física

Inscritos no 2º período de 2016 1 Camila Amaral de Jesus

1708/16

29/02/16

Educação Física

Maicon Luiz Ribeiro de Campos

1875/16

01/03/16

Educação Física

Cristhian Lopes de Godoi

1917/16

02/03/16

Educação Física

Eduardo Vidal

2096/16

04/03/16

Educação Física

Nº

NOME

Monica Regina Krombauer

Claudia Galvan

CURSO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 862/16 03/02/16 Ciências Contábeis 954/16 05/02/16 Ciências Contábeis

Inscritos no 2º período de 2016 1 Monica Regina Krombauer

1877/16

01/03/16

Ciências Contábeis

2085/16

04/03/16

Ciências Contábeis

Nº 1

Debora Maria A. Vaz Braga

NOME Samuel Inácio Parzianello

NOME Thais Elenize de Siqueira

CURSO / CIÊNCIAS BIOLOGICAS Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 865/16 03/02/16 Ciência Biológicas CURSO / ENGENHARIA CIVIL Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 907/16 04/02/16 Engenharia Civil

Inscritos no 2º período de 2016 1 Vitor Hugo Rufato

1706/16

29/02/16

Engenharia Civil

2015/16

03/03/16

Engenharia Civil

Nº 2

Camila Bostokoski

CURSO / AGRONOMIA Nº DE DATA DO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 931/16 05/02/16

NOME Flavia Copatti

Inscritos no 2º período de 2016 1 Emanuel França Pasqualotto

Nº 1

NOME Fabiani de Vargas

Leticia Monteiro

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME 1

Leticia Lorenci

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME 1

Luan Emanuel dos Santos Girelli

Jakeline Aparecida dos Santos

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME 1

1730/16

29/02/16

Claudia Rosangela M. Giaretta

Inscritos no 2º período de 2016

SITUAÇÃO Em Estágio Desistente de Estágio Em Estágio Em Estágio Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa SITUAÇÃO Em Estágio Em Estágio Em Estágio Em Estágio Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

SITUAÇÃO Em Estágio Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa SITUAÇÃO Aguardando convocação para 2ª Etapa SITUAÇÃO Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO

SITUAÇÃO

Agronomia

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Agronomia

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 950/16 05/02/16 Gestão de RH

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO

CURSO / ADMINISTRAÇÃO Nº DE DATA DO CURSO INSCRIÇÃO PROTOCÓLO 646/16 01/02/16 Administração 838/16 03/02/16 Administração 873/16 03/02/16 Administração 947/16 05/02/16 Administração

NOME

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Edição nº 6589

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Pedagogia

Luana Silveira Borges

Bruna Rodrigues de Jesus

SITUAÇÃO

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO

ANEXO II Edital nº. 021/2016 de 07/03/2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

I. TORNAR PÚBLICO a relação nominal, por ordem de inscrição, dos estudantes que se candidataram a vaga de estágio durante o 2º período destinado às inscrições, conforme cronograma, de 29/02/2015 a 04/03/2015, habilitados na 1ª Etapa, Análise de Currículo, conforme Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.2. A convocação do candidato para a 2ª e última etapa de seleção, nos termos do disposto no subitem 3.2.2 do Edital de Seleção de Estagiário nº. 019/2015, dar-se-á observada a prioridade estabelecida no item 1 e seus subitens bem como aos seguintes requisitos:

convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

SITUAÇÃO Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ARTES VISUAIS Nº DE INSCRIÇÃO 1684/16

DATA DO PROTOCÓLO 29/02/16

CURSO

SITUAÇÃO

Artes Visuais

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ENFERMAGEM Nº DE INSCRIÇÃO 1710/16

DATA DO PROTOCÓLO 29/02/16

CURSO

SITUAÇÃO

Enfermagem

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / SECRETARIADO EXECUTIVO Nº DE INSCRIÇÃO 1711/16

DATA DO PROTOCÓLO 29/02/16

1776/16

01/03/16

CURSO

SITUAÇÃO

Secretariado Executivo

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

Secretariada Executiva

CURSO / SERVIÇO SOCIAL Nº DE INSCRIÇÃO 1705/16

DATA DO PROTOCÓLO 29/02/16

CURSO / DIREITO

CURSO

SITUAÇÃO

Serviço Social

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Etapa CURSO / SERVIÇO SOCIAL

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

Nº DE INSCRIÇÃO 1705/16

Edição 6589 1 Claudianº Rosangela M. Giaretta

Thiago Bortolotto

Dalyla Thaylana Razera de Almeida

Nº

Direito

1709/16

29/02/16

Direito

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

DATA DO PROTOCÓLO 03/03/2016

DATA DO PROTOCÓLO 04/03/16

Nº DE INSCRIÇÃO 2082/16

SITUAÇÃO

Técnico em informática

Aguardando convocação para 2ª Etapa

SITUAÇÃO

Técnico em Agrimensura

Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO

SITUAÇÃO

Nutrição

Aguardando convocação para 2ª Etapa

ANEXO III

Camila Cardoso Corrêa Jeferson Henrique dos Santos Elivelton Antonio da Silva

Nº. De Inscrição/ Protocolo 1693/16 1941/16 2080/16 RESUMO

Data da Inscrição /Protocolo 29/02/16 02/03/16 04/03/16

ÀREA DO ESTÁGIO/ CURSO

Nº de Candidatos a Estágio Habilitados na Inscrição do 2º período de 2016 Nº de Candidatos a Estágio Inabilitados na Inscrição do 2º período de 2016 Total de Inscritos no 2º período de 2016

Diego Henrique Cofferi

CURSO / TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 7558 de Curso Técnico 06/08/2014 em Agronegócio

CURSO / AGRONOMIA Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 8701 Agronomia 05/06/2014 8703 Agronomia 05/09/2014 9785 Agronomia 06/10/2014 693 Agronomia 03/02/2015 1819 Agronomia 05/03/2015

NOME Andrei Fernando Kuhn

Daniel Felipe Mioto

Josemar Bassetto Junior

Flavia Copatti

Matheus Weiss Pires

Nº

NOME

CURSO / HISTÓRIA Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 4187 História 08/05/2015

Roselaine Batochio

Nº

NOME

Nº DE INSCRIÇÃO 6222 03/07/2015

Tania Mara de Souza

Ensino Médio Agronomia Agronomia

Daimara Barbosa Cesco

7357 05/08/2015

Denilse Barbosa Guertner

8330 02/09/2015

Ketlyn Dessordi Paz

8389 03/09/2015

Patricia Zuqui

9520 06/10/2015

ANEXO IV Relação Nominal dos estudantes candidatos à vaga de estágio, (prioridade de convocação (item 1.1 do Edital de Seleção de Estagiário nº 019 de 09/11/2015) Candidatos Distribuídos Por Área de Inscrição

Nº

NOME

Marina Battocchio

Maiara Cenci Grando

Raiana Roberta Ferreira

Alcemar Luiz dos Santos

Bruna Ribeiro de Morais

Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Nº

Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ENGENHARIA CIVIL NOME Nº DE CURSO INSCRIÇÃO Welerton Romulo Borges 883 Engenharia 11/02/2014 Civil Natalia Trombetta 952 Engenharia 11/02/2014 Civil Diego Malacarne 1664 Engenharia 05/03/2014 Civil Andressa Maira Lopes de Paula 1940 Engenharia 11/03/2014 Civil Gabriel Zeni Signor 8728 Engenharia 05/09/2014 Civil Larissa Thais de Quadros Mattei 709 Engenharia 04/02/2015 Civil Jean Carlos Tortelli 1704 Engenharia 03/03/2015 Civil Jose Ramos Nunes Junior* 4118 Engenharia 06/05/2015 Civil Audrei Felipe Lucatelli 6281 Engenharia 07/07/2015 Civil Rafael Roberto Petkowicz 9534 Engenharia 07/10/2015 Civil

CURSO / ARQUITETURA E URBANISMO Nº DE CURSO INSCRIÇÃO Lucas Ribeiro 734 Arquitetura e 06/02/2014 Urbanismo Aline Celso 1646 Arquitetura e 05/03/2014 Urbanismo Cassiano Soares de Lima 2674 Arquitetura e 01/04/2014 Urbanismo Alana Ceri Poli 3916 de Arquitetura e 07/05/2014 Urbanismo Camila Contini Pruencio 5967 de Arquitetura e 02/07/2014 Urbanismo Maiara Tais Vanelli 6240 de Arquitetura e 02/07/2014 Urbanismo Ana Caroline Teles 9910 de Arquitetura e 07/10/2014 Urbanismo Vanderleia Witczak dos Santos 742 Arquitetura e 04/02/2015 Urbanismo Kauana dos Santos 778 Arquitetura e 04/02/2015 Urbanismo Phernanda Theodoro Bolzanel 892 Arquitetura e 06/02/2015 Urbanismo Elivelton dos Santos 3010 Arquitetura e 07/04/2015 Urbanismo

NOME

CURSO / FISIOTERAPIA Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 633 de Fisioterapia 05/02/2014 3914 de Fisioterapia 07/05/2014 863 Fisioterapia 06/02/2015 891 Fisioterapia 06/02/2015 1918 Fisioterapia 06/03/2015

NOME

Hellen Lunardi

Pollyana Vidal Ramos

Nathalia Maria Rech

Camila Oldoni

Evellyn Renata Vanzin

NOME

Nº DE INSCRIÇÃO 793 de 07/02/2014

Evelin Gustoski de Vargas

Luis Felipe de Lima

970 de 11/02/2014

Mateus Gruntowski Mendes

9578 07/10/2015

Situação

CURSO

Situação

Técnico de Nível Médio Integrado em Agrimensura Técnico de Nível Médio Integrado em Agrimensura Técnico em Agrimensura

Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL Nº 1

Nº

NOME David Meloto Duarte Junior

NOME

Vanessa Brustolin

Lilian Paula Castelli Ramos

Dalyla Thaylana Razera de Almeida

Nº DE INSCRIÇÃO 965 de 11/02/2014

CURSO Técnico em Gestão Ambiental

CURSO / ENFERMAGEM Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 1861 Enfermagem 10/03/2014 2896 Enfermagem 03/04/2014 3767 de Enfermagem 07/05/2014

CURSO / TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO

Nº 1

Nº 1 2

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Situação Desistente de Estágio Desistente de Estágio Em Estágio Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

SITUAÇÃO Desistente de Estágio

Situação Desistente de Estágio

Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

NOME Taina Kruger

CURSO

SITUAÇÃO

Ensino Profissional (Magistério) Ensino Profissional (Magistério) Ensino Profissional (Magistério) Ensino Profissional (Magistério) Ensino Profissional (Magistério)

Em Estágio

CURSO / NUTRIÇÃO Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 718 Nutrição 04/02/2015

CURSO / CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nº DE CURSO INSCRIÇÃO Natali Alves dos Santos 4156 Ciências 07/05/2015 Contábeis Andrea Caroline Barreto Schinaid 8561 Ciências 08/09/2015 Contábeis

Desistente de Estágio Desistente de Estágio Em Estágio Aguardando convocação para 2ª Etapa

SITUAÇÃO Aguardando convocação para 2ª Etapa

NOME

Nº 1

NOME Fabiani de Vargas

Nº DE INSCRIÇÃO 7398 06/08/2015

CURSO Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

NOME

Nº DE CURSO INSCRIÇÃO Gean Carlos Muller Amaral 8532 Técnico em 08/09/2015 Agropecuária Coronel Vivida, Estado do Paraná.

MUNICÍPIO DE PALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016 – PMP PALMAS - PR O Município de Palmas, Estado do Paraná, torna público, para ciência dos interessados, que estão abertas a partir do dia 10/03/2016 até 10/03/2017, as inscrições para o processo de credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos em regime de escala para a Unidade de Acolhimento de Suporte Humaniza Palmas, visando à composição da Rede de Atendimento às urgências e emergências, conforme ATA n° 04/2014 onde foi aprovado o Plano Operativo aprovado no Conselho Municipal de Saúde visando o Credenciamento de plantões para os atendimentos de Urgência e Emergência. EDITAL DE REGULAMENTO e CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES: Todas as informações sobre a inscrição, documentos, cadastramentos e requisitos para a realização do credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico: www.pmp. pr.gov.br, nos link lateral direito, ícone LICITAÇÕES, Edital de Credenciamento n° 001/2016. Palmas, 25/02/2016. Vera Lucia Ramela dos Santos de Andrade Presidente da Comissão Permanente de Licitação

COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA SÃO CRISTOVÃO LTDA. JUNTA: 414.0000.965-3 - INCRA 1015/74 - OCEPAR 071 Rua Quatro, 503 - I.E.: 317.00051-03- CNPJ: 76.194.091/000105 Fone/Fax: (046) 3226-8300 Cx.Postal: 01 CEP: 85.525-000 MARIÓPOLIS PARANÁ. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente da Cooperativa Agrícola Mista São Cristovão Ltda., no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, do Estatuto Social, convoca os senhores associados, que nesta data somam 846, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 23 de março de 2016, tendo por local as dependências do Clube Grêmio Mariopolitano, sito na Alameda Doze s/n.º, Zona Rural, nesta cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, obedecendo a seguinte convocação: - às 17h00min, em 1ª convocação, com a presença de 2/3 dos associados; - às 18h00min, em 2ª convocação, com a presença de metade mais um dos associados; - às 19h00min, em 3ª convocação, com a presença de no mínimo 10 associados, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Prestação de contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, compreendendo: a) Balanço Patrimonial encerrado em 31 de Dezembro de 2015; b) Demonstrativo das sobras ou perdas do Exercício; c) Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis; d) Parecer do Conselho Fiscal; e) Plano de atividade da sociedade para o exercício seguinte. 2. Destinação das sobras ou perdas apuradas no exercício 2015; 3. Eleição e posse dos componentes do Conselho Fiscal; 4. Autorização para contratar financiamentos e empréstimos junto às instituições financeiras e empresas, dando em garantia bens móveis e imóveis, e títulos de crédito que condizem com a atividade da Cooperativa, bem como conceder fiança e avais pessoais; 5. Autorização para venda de imobilizações; 6. Autorização para abertura de negócios e ou entrepostos fora da área de ação da Cooperativa; 7. Autorização para operações com terceiros; 8. Outros assuntos de interesse social. Mariópolis – PR, 09 de Março de 2016. Nelson André De Bortoli Presidente

SITUAÇÃO

Desistente de Estágio

CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ

SITUAÇÂO Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA Nº

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

Desistente de Estágio

CURSO / TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Situação

CURSO / TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO EM AGRIMENSURA Nº

Situação

CURSO / TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO NOME Nº DE CURSO Situação INSCRIÇÃO Larissa Aparecida Rafain 7671 de Curso Técnico Aguardando convocação 07/08/2014 em Segurança para 2ª Etapa do Trabalho

Edital nº. 021/2015 de 07/03/2016

CURSO / PSICOLOGIA Nº. DE CURSO INSCRIÇÃO 630 de Psicologia 05/02/2014 1677 Psicologia 06/03/2014 1936 Psicologia 11/03/2014 7670 de Psicologia 07/08/2014 7409 Psicologia 07/08/2015

Situação Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa Aguardando convocação para 2ª Etapa

CURSO / ENSINO PROFISSIONAL – MAGISTÉRIO

Inabilitados na Inscrição NOME

NOME

Edital nº. 021/2016 de 07/03/2016 Relação Nominal dos estudantes candidatos à vaga de estágio, inscritos durante o 2º período, de 29/02/2016 a 04/03/2016 Edital de Seleção de estagiários nº. 019/2015 de 09/11/2015

CURSO / ENFERMAGEM Nº DE CURSO INSCRIÇÃO 1861 Enfermagem 10/03/2014 2896 Enfermagem 03/04/2014 3767 de Enfermagem 07/05/2014

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Nº

CURSO

DATA DO PROTOCÓLO 04/03/16

Nº 1

CURSO

CURSO / NUTRIÇÃO

Vanessa Baiffus Bruger

1) 2) 3)

Lilian Paula Castelli Ramos

SITUAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO 2081/16

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

Nº de Ordem

CURSO

CURSO / TÉCNICO EM AGRIMENSURA

Matheus Panazzolo Rosa

Aguardando convocação para 2ª Etapa

Vanessa Brustolin

DATA DO PROTOCÓLO 29/02/16

Nº DE INSCRIÇÃO 2020/16

Rogerio Sznicer Junior

Serviço Social

CURSO / TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME

SITUAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO 1699/16

Elaine Jucilene Bonissoni

CURSO

NOME

CURSO / DIREITO

Inscritos no 2º período de 2016 Nº NOME 1

DATA DO PROTOCÓLO 29/02/16

Nº

SITUAÇÂO Aguardando convocação para 2ª Etapa

Avenida São Francisco, 487 - : (xx) 46 3245-1447 CEP: 85.548-000 – CNPJ: 02.034.030/0001-44

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Contratante: Câmara Municipal de Honório Serpa, CNPJ n.º 02.034.030/0001-04 e Contratada Auto Posto 2000 Ltda. - EPP, CNPJ n.º 03.615.377/0001-43. De comum acordo entre as partes e com amparo no artigo 65, Inciso II, letra d, da Lei nº. 8.666/93 fica acrescido o valor de R$ 1.978,75 (um mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), passando de R$ 3,605, para R$ 4,00 por litro. O valor atualizado do restante contrato passa a ser de R$ 20.038,94 (vinte mil e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). Honório Serpa, 09 de março de 2016. Rozimbo Antunes de Chaves – Presidente da Câmara Municipal de Honório Serpa.

Agricultura - Subfunção 606 Extensão Rural – no Programa: 0027 – Promoção Agrária e Extensão Rural, as ações e metas discriminadas no art. 3º, desta lei. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016.

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE DECRETO N.º 024/2016 DATA: 09.03.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, cria Fonte de Recursos, altera PPA e LDO, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferidas pela Lei nº 1629/2016 de 09.03.2016; DECRETA: Art.1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, na Lei nº 1620/2015 de 21.12.2015, destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos de saldos financeiros e valor de créditos a receber não comprometidos de exercícios anteriores no valor de R$ 71.022,59 (setenta e um mil vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), e criada a Fonte de Recursos: 806, na dotação orçamentária abaixo especificada: CÓDIGO 0900 0901 20.606.0027.2.062 3.3.90.30

NOMENCLATURA FONTE VALOR Departamento de Agricultura Administração – D.A Aquisição de Calcário - Agricultura Familiar Material de Consumo 806 71.022,59 TOTAL 71.022,59 Art. 2º - Para cobertura do Crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante dessa lei, serão utilizados os recursos oriundos do superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no valor de R$ 71.022,59 (setenta e um mil vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), conforme previsto no inciso I do parágrafo 1º do art. 43 de Lei Federal 4.320/64 de 17/03/1964, conforme abaixo especificado: I - Superávit Financeiro de Recursos Vinculados R$ 71.022,59 (setenta e um mil vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). FONTE 806

DESCRIÇÃO Convênio Calcário Governo do Estado

VALOR (R$) 71.022,59

TOTAL 71.022,59 Art. 3º - Autoriza o Executivo Municipal alterar as Leis abaixo especificadas: I - Lei do PPA – Plano Plurianual nº. 1417/2013 de 22/10/2013 acrescentando ação/meta no ANEXO II, abaixo: ÓRGÃO: 0900 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA UNIDADE: 0901 – ADMINISTRAÇÃO – D.A CÓDIGO

20.606.0027.2.062

ATIVIDADE

Convênio com a SEAB para aquisição de calcário para o Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo.

AÇÕES/METAS

Promover a produtividade agrícola nas propriedades de agricultores familiares do município, mediante a aquisição e incorporação de corretivos agrícolas.

Unidade Medida

Meta Física 2016

523

ton

II - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 ANEXO V – Planejamento Orçamentário – LDO Descrição do Programas/Metas/Custos para o Exercício 2016 PROGRAMA 0027

METAS CUSTOS 2016 Promover a produtividade agrícola nas 71.022,59 propriedades de agricultores familiares do município, mediante a aquisição e incorporação de corretivos agrícolas. TOTAL 71.022,59 Art. 4º - Fica incluída no Anexo I - Das Metas e Prioridades da Administração Municipal Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal nº 1621/2015 de 18.12.2015, na Função 20 – Agricultura - Subfunção 606 – Extensão Rural no Programa: 0027 – Promoção Agrária e Extensão Rural, as ações e metas discriminadas no art. 3º, desta lei. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016.

Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Diretor Depto. de Administração.

DECRETO N.º 025/2016 DATA: 09.03.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, cria Fonte de Recursos, altera PPA e LDO, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferidas pela Lei nº 1632/2016 de 09.03.2016; DECRETA: Art.1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, na Lei nº 1620/2015 de 21.12.2015, destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos do excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem apurados no corrente exercício e o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) a título de contrapartida, totalizando o valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), e criada a Fonte de Recursos: 809 , nas dotações orçamentárias abaixo especificadas: CÓDIGO 0900 0901 20.606.0027.1.079

NOMENCLATURA FONTE VALOR Departamento de Agricultura Administração – D.A Estruturação e Modernização da Cadeia Produtiva da Agricultura 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 809 250.000,00 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente 000 19.000,00 TOTAL 269.000,00 Art. 2º - Para cobertura do Crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante dessa lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e a título de contrapartida o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme a seguir especificado: I - Excesso de Arrecadação da alínea da receita a seguir especificada no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CÓDIGO 2471.99.99.45 (212)

NOMENCLATURA FONTE Convênio Minist Integração Nacional – 809 Equipamentos Agrícolas TOTAL

VALOR

250.000,00 250.000,00

II – Por redução Orçamentária: CÓDIGO 0900 0901 20.606.0027.2.049

NOMENCLATURA FONTE VALOR Departamento de Agricultura Administração – D.A Manutenção das Atividades da Unidade Agrícola 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica (339) 000 19.000,00 TOTAL 19.000,00 Art. 3º - Autoriza o Executivo Municipal alterar as Leis abaixo especificadas: I - Lei do PPA – Plano Plurianual nº. 1417/2013 de 22/10/2013 acrescentando ação/meta no ANEXO II, abaixo: ÓRGÃO: 11 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 11.01 – DIVISÃO DE URBANISMO CÓDIGO

PROJETO

20.606.0027.1.079

AÇÕES/METAS

Atendimento aos agricultores familiares que atuam nas cadeias produtivas de produção de grãos (milho, soja, feijão e trigo) e nas criações de animais (bovinocultura de leite) utilizando mão de obra da família. II - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 ANEXO V – Planejamento Orçamentário – LDO Descrição do Programas/Metas/Custos para o Exercício 2016 PROGRAMA 0027

Estruturação e Modernização da Cadeia Produtiva da Agricultura

METAS Atendimento aos agricultores familiares que atuam nas cadeias produtivas de produção de grãos (milho, soja, feijão e trigo) e nas criações de animais (bovinocultura de leite) utilizando mão de obra da família. TOTAL

Unidade Medida

Meta Física 2016

Equip.

CÓDIGO NOMENCLATURA 0400 Departamento de Finanças 0401 Administração – D.F 04.123.0007.2.007 Aperfeiçoar o Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle Interno 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

CUSTOS 2016 269.000,00

269.000,00

FONTE

VALOR

000

2.000,00

Departamento de Educação e Esportes Divisão de Educação Merenda Escolar Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

000

2.000,00

12.361.0013.2.014 Manter o Transporte Escolar 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

000

3.000,00

12.365.0013.2.016 Manter Educação Infantil e Ensino Especial 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

000

2.000,00

0602 Divisão Recreativa e Desportiva 27.812.0019.2.018 Manut da Unidade de Prom Recre e Desport 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

000

3.000,00

0603 Fundo Manut Desenvol Ens Fund – FUNDEB 12.361.0013.2.020 Fundo Manut Desenvol Ens Fund – FUNDEB 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

101

8.000,00

12.365.0016.2.021 Manter a Educação Infantil e Ensino Especial 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

101

8.000,00

0700 0702 10.302.0021.2.025 3.1.90.16

Departamento Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Bloco de Atenção Básica Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0800 0801 08.244.0026.2.031 3.3.90.96

Departamento de Assistência Social Divisão Municipal e Assistência Social Manutenção do Conselho Tutelar Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado

495

000

5.000,00

08.244.0026.2.032 Manutenção da Divisão de Assistência Social 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

000

1.000,00

08.244.0026.2.039 Programa de Atenção Integral a Família 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

934

2.000,00

10 Departamento Municipal de Cultura 10.01 Divisão de Promoção Cultural 13.392.0018.2.051 Manutenção da Unidade de Desenvolvimento Cultural 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil 000 2.000,00 TOTAL 43.000,00 Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Especial especificado no “caput” do Artigo 1º dessa lei correrão por conta da redução parcial das dotações orçamentárias que abaixo especifica: CÓDIGO NOMENCLATURA 0400 Departamento de Finanças 0401 Administração – D.F 04.123.0007.2.007 Aperfeiçoar o Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle Interno 4.4.90.52 Equipamento e material permanente (80) 0600 0601 12.361.0013.2.011 4.4.90.52

Departamento de Educação e Esportes Divisão de Educação Merenda Escolar Equipamento e material permanente (119)

FONTE

000

VALOR

2.000,00

000

2.000,00

12.361.0013.2.014 Manter o Transporte Escolar 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção (155)

000

3.000,00

12.365.0013.2.016 Manter Educação Infantil e Ensino Especial 3.3.90.30 Material de Consumo (173)

000

2.000,00

0602 Divisão Recreativa e Desportiva 27.812.0019.2.018 Manut da Unidade de Prom Recre e Desport 3.3.90.30 Material de Consumo (191)

000

3.000,00

101

8.000,00

12.365.0016.2.021 Manter a Educação Infantil e Ensino Especial 3.1.90.13 Obrigações Patronais (211)

101

8.000,00

0700 0702 10.302.0021.2.025 4.4.90.52

Departamento Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Bloco de Atenção Básica Equipamento e material permanente (462)

495

5.000,00

0800 0801 08.244.0026.2.031 3.3.90.39

Departamento de Assistência Social Divisão Municipal e Assistência Social Manutenção do Conselho Tutelar Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica (217)

000

5.000,00

08.244.0026.2.032 Manutenção da Divisão de Assistência Social 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica (225)

000

1.000,00

08.244.0026.2.039 Programa de Atenção Integral a Família 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica (272)

934

2.000,00

10 Departamento Municipal de Cultura 10.01 Divisão de Promoção Cultural 13.392.0018.2.051 Manutenção da Unidade de Desenvolvimento Cultural 4.4.90.51 Obras e Instalações (352) 000 2.000,00 TOTAL 43.000,00 Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015 e PPA - Plano Plurianual 2014/2017 nº 1417/2013 de 22.10.2013. Art. 4º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Diretor Depto. de Administração.

LEI N.º 1628/2016 DATA: 09.03.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial na LOA, altera PPA, LDO e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, na Lei nº 1620/2015 de 21.12.2015, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo especificadas: FONTE

000

2.000,00

000

2.000,00

12.361.0013.2.014 Manter o Transporte Escolar 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

000

3.000,00

12.365.0013.2.016 Manter Educação Infantil e Ensino Especial 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

000

2.000,00

0602 Divisão Recreativa e Desportiva 27.812.0019.2.018 Manut da Unidade de Prom Recre e Desport 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

000

3.000,00

0603 Fundo Manut Desenvol Ens Fund – FUNDEB 12.361.0013.2.020 Fundo Manut Desenvol Ens Fund – FUNDEB 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

101

8.000,00

12.365.0016.2.021 Manter a Educação Infantil e Ensino Especial 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

101

8.000,00

0700 0702

Departamento Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde

495

5.000,00

0800 0801 08.244.0026.2.031 3.3.90.96

Departamento de Assistência Social Divisão Municipal e Assistência Social Manutenção do Conselho Tutelar Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requisitado

000

5.000,00

08.244.0026.2.032 Manutenção da Divisão de Assistência Social 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

000

1.000,00

08.244.0026.2.039 Programa de Atenção Integral a Família 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

934

2.000,00

FONTE

VALOR

000

2.000,00

Departamento de Educação e Esportes Divisão de Educação Merenda Escolar Equipamento e material permanente (119)

000

2.000,00

12.361.0013.2.014 Manter o Transporte Escolar 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção (155)

000

3.000,00

12.365.0013.2.016 Manter Educação Infantil e Ensino Especial 3.3.90.30 Material de Consumo (173)

000

2.000,00

0602 Divisão Recreativa e Desportiva 27.812.0019.2.018 Manut da Unidade de Prom Recre e Desport 3.3.90.30 Material de Consumo (191)

000

3.000,00

0603 Fundo Manut Desenvol Ens Fund – FUNDEB 12.361.0013.2.020 Fundo Manut Desenvol Ens Fund – FUNDEB 3.1.90.13 Obrigações Patronais (209)

101

8.000,00

12.365.0016.2.021 Manter a Educação Infantil e Ensino Especial 3.1.90.13 Obrigações Patronais (211)

101

8.000,00

0700 0702 10.302.0021.2.025 4.4.90.52

Departamento Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Bloco de Atenção Básica Equipamento e material permanente (462)

495

5.000,00

0800 0801 08.244.0026.2.031 3.3.90.39

Departamento de Assistência Social Divisão Municipal e Assistência Social Manutenção do Conselho Tutelar Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica (217)

000

5.000,00

08.244.0026.2.032 Manutenção da Divisão de Assistência Social 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica (225)

000

1.000,00

08.244.0026.2.039 Programa de Atenção Integral a Família 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica (272)

934

2.000,00

10 Departamento Municipal de Cultura 10.01 Divisão de Promoção Cultural 13.392.0018.2.051 Manutenção da Unidade de Desenvolvimento Cultural 4.4.90.51 Obras e Instalações (352) 000 2.000,00 TOTAL 43.000,00 Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015 e PPA - Plano Plurianual 2014/2017 nº 1417/2013 de 22.10.2013. Art. 4º - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal LEI N.º 1629/2016 DATA: 09.03.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, cria Fonte de Recursos, altera PPA e LDO, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, na Lei nº 1620/2015 de 21.12.2015, destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos de saldos financeiros e valor de créditos a receber não comprometidos de exercícios anteriores no valor de R$ 71.022,59 (setenta e um mil vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), e criada a Fonte de Recursos: 806, na dotação orçamentária abaixo especificada: CÓDIGO 0900 0901 20.606.0027.2.062 3.3.90.30

DESCRIÇÃO Convênio Calcário Governo do Estado

VALOR (R$) 71.022,59

TOTAL Art. 3º - Autoriza o Executivo Municipal alterar as Leis abaixo especificadas:

71.022,59

I - Lei do PPA – Plano Plurianual nº. 1417/2013 de 22/10/2013 acrescentando ação/meta no ANEXO II, abaixo: ÓRGÃO: 0900 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA UNIDADE: 0901 – ADMINISTRAÇÃO – D.A CÓDIGO

ATIVIDADE

20.606.0027.2.062

Convênio com a SEAB para aquisição de calcário calcário para para o Programa Programa de de Apoio ao Manejo ao Manejo e Fertilidade do do Solo. Fertilidade

AÇÕES/METAS

Unidade Medida

VALOR

Departamento de Educação e Esportes Divisão de Educação Merenda Escolar Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0600 0601 12.361.0013.2.011 3.1.90.16

10.302.0021.2.025 Manutenção do Bloco de Atenção Básica 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016.

0603 Fundo Manut Desenvol Ens Fund – FUNDEB 12.361.0013.2.020 Fundo Manut Desenvol Ens Fund – FUNDEB 3.1.90.13 Obrigações Patronais (209)

NOMENCLATURA 0400 Departamento de Finanças 0401 Administração – D.F 04.123.0007.2.007 Aperfeiçoar o Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle Interno 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Vlademir Lucini, Diretor Depto. de Administração.

DECRETO N.º 026/2016

DECRETO N.º 026/2016 DATA: 09.03.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial na LOA, altera PPA, LDO e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferidas pela Lei nº 1628/2016 de 09.03.2016; DECRETA: Art.1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, na Lei nº 1620/2015 de 21.12.2015, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo especificadas:

0600 0601 12.361.0013.2.011 3.1.90.16

Edição nº 6589

Vlademir Lucini, Diretor Depto. de Administração.

CÓDIGO

Art. 4º - Fica incluída no Anexo I - Das Metas e Prioridades da Administração Municipal Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal nº 1621/2015 de 18.12.2015, na Função 20 Agricultura - Subfunção 606 Extensão Rural – no Programa: 0027 – Promoção Agrária e Extensão Rural, as ações e metas discriminadas no art. 3º, desta lei. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Promover a produtividade agrícola nas propriedades de agricultores familiares do município, mediante município, mediante aa aquisição ee incorporação incorporação de de aquisição corretivos corretivos agrícolas. agrícolas.

ton ton

Meta Física 2016

523 523

Leide deDiretrizes DiretrizesOrçamentárias Orçamentárias nº nº 1621/2015 II II- -Lei ANEXOVV––Planejamento PlanejamentoOrçamentário Orçamentário – LDO ANEXO Descriçãodo doProgramas/Metas/Custos Programas/Metas/Custos para para o Descrição o Exercício Exercício 2016 2016 PROGRAMA METAS PROGRAMA METAS 0027 Promover aa produtividade produtividade agrícola 0027 Promover agrícola nas nas propriedades de de agricultores agricultores familiares propriedades familiares do município, mediante a aquisição do município, mediante a aquisição ee incorporação de de corretivos corretivos agrícolas. incorporação agrícolas. TOTAL TOTAL

CUSTOS CUSTOS2016 2016 71.022,59 71.022,59

71.022,59 71.022,59

Art. 4º - Fica incluída no Anexo I - Das Metas e Prioridades da Administração Municipal Lei de Art. 4º - Fica incluída no Anexo I - Das Metas e Prioridades da Administração Municipal Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal nº 1621/2015 de 18.12.2015, na Função 20 – Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal nº 1621/2015 de 18.12.2015, na Função 20 – Agricultura - Subfunção 606 – Extensão Rural no Programa: 0027 – Promoção Agrária e Extensão Agricultura - Subfunção – Extensão Programa: 0027 – Promoção Agrária e Extensão Rural, as ações e metas606 discriminadas no Rural art. 3º,no desta lei. Rural, as -ações metas discriminadas art. 3º, lei. Art. 5º Esta eLei entra em vigor nanodata de desta sua publicação, revogadas as disposições em Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês Gabinete de marçodo dePrefeito 2016. Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Eliandro Pichetti, PrefeitoLuiz Municipal Prefeito Municipal LEI Nº 1630/2016 LEI Nº 1630/2016 DATA: 09.03.2016

Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal nº 1621/2015 de 18.12.2015, na Função 20 – Agricultura - Subfunção 606 – Extensão Rural no Programa: 0027 – Promoção Agrária e Extensão Rural, as ações e metas discriminadas no art. 3º, desta lei. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal

R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme a seguir especificado: I - Excesso de Arrecadação da alínea da receita a seguir especificada no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

PUBLICAÇÕES LEGAIS

CÓDIGO 2471.99.99.45 (212)

Edição nº 6589

CÓDIGO 0900 0901 20.606.0027.2.049

G O

Serviços 5132Gerais 05

G O

40:00

Auxiliar de Cozinha

Serviços 5132Gerais 05

GOS 05

40:00

880,00 Auxiliar de Cozinha

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS ANEXO VII – RELAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS SITUAÇÃO EXISTENTE NA SITUAÇÃO ATUAL LEI Nº 943/2007 LEI Nº 1631/2016 CBO Nº CARGA DENOMINAÇÃO G CBO Nº CARGA PISO DE HORAIA O HORA SALA CAR SEMA RIA DE GOS SEMA RIAL NAL CAR NAL

Serviços 05171 Gerais

40:00

GOS Agente da Defesa Civil Serviços 05171 12 Gerais (motorista)

40:00

DENOMINAÇÃO

1.122,50

DENOMINAÇÃO

Agente da Defesa Civil

Itapejara D´Oeste, 09 de março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal LEI N.º 1632/2016 DATA: 09.03.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, cria Fonte de Recursos, altera PPA e LDO, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica aberto um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, na Lei nº 1620/2015 de 21.12.2015, destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos do excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem apurados no corrente exercício e o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) a título de contrapartida, totalizando o valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), e criada a Fonte de Recursos: 809 , nas dotações orçamentárias abaixo especificadas: CÓDIGO 0900 0901 20.606.0027.1.079 4.4.90.52 4.4.90.52

NOMENCLATURA Departamento de Agricultura Administração – D.A Estruturação e Modernização da Produtiva da Agricultura Equipamento e Material Permanente Equipamento e Material Permanente TOTAL

FONTE

VALOR

Cadeia 809 000

250.000,00 19.000,00 269.000,00

Art. 2º - Para cobertura do Crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante dessa lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e a título de contrapartida o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme a seguir especificado: I - Excesso de Arrecadação da alínea da receita a seguir especificada no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). CÓDIGO 2471.99.99.45 (212)

NOMENCLATURA FONTE Convênio Minist Integração Nacional – 809 Equipamentos Agrícolas TOTAL

II – Por redução Orçamentária:

VALOR

250.000,00 250.000,00

19.000,00 19.000,00

ÓRGÃO: 11 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO UNIDADE: 11.01 – DIVISÃO DE URBANISMO CÓDIGO

PROJETO

AÇÕES/METAS

20.606.0027.1.079

Estruturação e Modernização da Cadeia Produtiva da Agricultura

Unidade Medida

Meta Física 2016

Equip.

PROGRAMA 0027

METAS CUSTOS 2016 Atendimento aos agricultores familiares 269.000,00 que atuam nas cadeias produtivas de produção de grãos (milho, soja, feijão e trigo) e nas criações de animais (bovinocultura de leite) utilizando mão de obra da família. TOTAL 269.000,00 Art. 4º - Fica incluída no Anexo I - Das Metas e Prioridades da Administração Municipal Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas na Lei Municipal nº 1621/2015 de 18.12.2015, na Função 20 - Agricultura - Subfunção 606 Extensão Rural – no Programa: 0027 – Promoção Agrária e Extensão Rural, as ações e metas discriminadas no art. 3º, desta lei. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSOCIADOS Assembléia Geral Ordinária A Diretoria do INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.092.615/0001-05, com sede na Rua Dr. Silvio Vidal, 67, Pato Branco - Paraná, FAZ SABER aos associados da referida empresa que no dia 21 de março de 2016, às 18h15min, em primeira convocação com 2/3 dos associados aptos a votar e 19h15m horas em segunda convocação com o mínimo de 10 membros associados aptos a votar. O número de associados aptos é de 17 (dezessete). O local da A.G.E. será no Auditório do Hospital São Lucas de Pato Branco, com a seguinte pauta: A) Prestação de contas da gestão ano 2015. Dr. Mauro Schiffl Mattia Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA -PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016 – PMM ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. FORNECEDOR REGISTRADO: DIAVÃO & DIAVÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 04.076.223/0001-93. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRA DE PINUS SERRADA EM BRUTO, SEM CASCA REFILADA E MADEIRA DE PINHEIRO SERRADA EM BRUTO, SEM CASCA REFILADA, para ser usado em reparos e ampliações em prédios públicos desta municipalidade, conforme itens e valores abaixo descritos: Valor Item Especificação Unid. Qtd. Valor Total Unit. 1

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS ANEXO VII – RELAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS SITUAÇÃO EXISTENTE NA SITUAÇÃO ATUAL LEI Nº 1420/2013 LEI Nº 1631/2016 CBO Nº DENOMINAÇÃO G CBO Nº CARGA PISO CARGA DE HORAIA O HORA SALA CAR SEMA RIA DE GOS SEMA RIAL NAL CAR NAL

VALOR

I - Lei do PPA – Plano Plurianual nº. 1417/2013 de 22/10/2013 acrescentando ação/meta no ANEXO II, abaixo:

Art. 2º - Incluem-se no artigo 15 da Lei 1.462/2014 cinco parágrafos, com as seguintes redações: [...] Art. 15. [...] [...]. § 1°. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) previsto no inciso III deste artigo constitui-se em instrumento jurídico do Compromisso de Ajustamento de Conduta, a ser celebrado com pessoas físicas, jurídicas ou com entes despersonalizados, com o propósito de adequar suas condutas às exigências da legislação vigente. § 2°. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é instrumento de uso excepcional de composição do interesse público, destinado a dar uma solução rápida e eficaz à situação-problema, não constituindo direito adquirido do investigado a sua celebração, e tampouco dispensa a instauração de procedimento administrativo visando a apurar as infrações investigadas e aplicar as sanções cabíveis e previstas nesta lei, salvo disposição expressa e escrita prevista no TAC. § 3°. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) será firmado pelo Chefe do Poder Executivo e pela pessoa física ou representante legal da pessoa jurídica ou ente despersonalizado investigado, bem como por duas testemunhas que presenciaram sua leitura. § 4°. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) será sempre precedido da instauração, mediante Portaria, do respectivo procedimento administrativo. § 5°. O descumprimento das sanções pecuniárias estabelecidas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) não isenta o cumprimento das obrigações de fazer ou não fazer impostas, bem como permite a imediata inclusão do débito como Dívida Ativa Não Tributária, possibilitando sua imediata execução contra o compromissário e eventuais responsáveis solidários. § 6°. O processo administrativo para aplicação das sanções previstas no artigo 16 desta Lei será disciplinado por Decreto, o qual deverá ser elaborado e publicado no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Lei. Art. 3° - Inclui-se no artigo 16 da Lei 1.462/2014 um parágrafo único, com a seguinte redação: [...] Art. 16. [...] [...]

LEI Nº. 1631/2016 DATA: 09.03.2016 SÚMULA: Amplia Cargo Público no Quadro de Pessoal e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica ampliado em mais 03 (três) vagas para o cargo público de Auxiliar de Cozinha, integrante do Grupo Ocupacional: 5132-05, carga horária semanal de 40:00 (quarenta) horas. Parágrafo Único – O número de vagas ampliado no “caput”, passa a integrar o Anexo VII – das Leis nºs. 468/93 e 469/93 de 22.01.1993 Relação dos Cargos Públicos do Grupo Ocupacional: Serviços Gerais, totalizando 05 (cinco) o número de cargos. Art. 2º – Fica ampliado em mais 02 (duas) vagas para o cargo público de Agente da Defesa Civil (motorista), integrante do Grupo Ocupacional: 05171, carga horária semanal de 40:00 (quarenta) horas. Parágrafo Único – O número de vagas ampliado no “caput”, passa a integrar o Anexo VII – das Leis nºs. 468/93 e 469/93 de 22.01.1993 Relação dos Cargos Públicos do Grupo Ocupacional: Serviços Gerais, totalizando 12 (doze) o número de cargos. Art. 3° - As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal

250.000,00 250.000,00

NOMENCLATURA FONTE Departamento de Agricultura Administração – D.A Manutenção das Atividades da Unidade Agrícola 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica (339) 000 TOTAL Art. 3º - Autoriza o Executivo Municipal alterar as Leis abaixo especificadas:

A Câmara Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O artigo15, inc. III, da Lei 1.462/2014 passa a vigorar com a seguinte alteração: [...] Art. 15. [...] [...] III – Fiscalizar, aplicar sanções e interdições, parciais ou integrais, previstas na legislação vigente, e inclusive celebrar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com pessoas físicas, jurídicas ou entes despersonalizados; [...].

Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal

VALOR

II – Por redução Orçamentária:

LEI Nº 1630/2016 DATA: 09.03.2016 SÚMULA: Altera e inclui dispositivos na Lei 1.462/2014, prevendo a possibilidade de firmar Termo de Ajuste de Conduta com pessoas físicas ou jurídicas, ou ainda entes despersonalizados, tal como possibilita o art. 5°, § 6° da Lei 7.347/85.

Parágrafo único: Sem prejuízo das sanções previstas nos incisos anteriores, poderá o Chefe do Poder Executivo, mediante Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que terá eficácia de título executivo extrajudicial, estabelecer obrigações de fazer e/ou não fazer e/ou pecuniárias à pessoa física, jurídica ou ente despersonalizado compromissário, objetivando o integral e tempestivo cumprimento das obrigações assumidas no TAC. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016

NOMENCLATURA FONTE Convênio Minist Integração Nacional – 809 Equipamentos Agrícolas TOTAL

MADEIRA DE PINUS SERRADA EM BRUTO, SEM CASCA, REFILADA MADEIRA DE PINHEIRO SERRADA EM BRUTO, SEM CASCA, REFILADA

950,00

23.750,00

1.400,00

21.000,00

TOTAL 44.750,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto desta ATA correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações 06007.4.122.3.3.90.30.00.00 (1259), consignadas no orçamento 2016. VALOR GLOBAL: O valor global do objeto ora registrado é de R$ 44.750,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). DO FORNECIMENTO: O fornecimento do objeto ora licitado dar-se-á conforme a necessidade da CONTRATANTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2016. Mangueirinha, 07 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 036/2016 – PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: DELLA VECHIA & PELENTIER TOPOGRAFIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.158.610/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para atuar nas oficinas dos Projetos Sociais: Ser e Conviver, Aliança com Adolescentes, Projovem, Escola em Tempo Integral, Clubes de Mães e no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em atendimento as Secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura e Secretaria de Esportes desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 06007.4.122.6.2.29.3.3.90.39.05.00.00 (1011), consignada no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 6.790,00 (Seis mil setecentos e noventa reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo para a execução do serviço ora contratado é 10 (dez) dias, após a homologação do processo licitatório e publicação do termo contratual. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2016. Mangueirinha, 08 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONTRATO N.° 037/2016 – PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: ACORDAR TREINAMENTOS LTDA EPP, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 12.927.815/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar palestra para as mulheres do Programa Família Paranaense referente ao Dia da Mulher, capacitação para os funcionários e equipe técnica do Abrigo Institucional Maria Nerci de Matto Lima e capacitação para os novos conselheiros tutelares desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 11.002.8.244.21.2.39.3.3.90.39.79.00.00 (2679), consignada no orçamento 2016. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 5.750,00 (Cinco mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo para a execução do serviço ora contratado é 10 (dez) dias, após a homologação do processo licitatório e publicação do termo contratual. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2016. Mangueirinha, 09 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE PORTARIA Nº 1178/2016 DATA: 09.03.2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 53, 54 e 63 que trata da Jornada em Regime Suplementar e da Remuneração pela Jornada em Regime Suplementar, Lei Municipal nº 1215/2010. RESOLVE: Art. 1º) Nomear a servidora pública municipal Srta. JOCELAINE ZUCHI ocupante do cargo de Professora da Rede Municipal de Ensino, matrícula n° 827-3 para cumprimento da JORNADA EM REGIME SUPLEMENTAR COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS a partir de 08 (oito) de março de 2016, na função de professora no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz. Parágrafo Primeiro – A jornada em Regime Suplementar será remunerada proporcionalmente ao número de horas adicionadas à jornada de trabalho da titular na função de direção e será baseada no vencimento inicial de carreira de acordo com o art. 66 da Lei 12/15/2010. Parágrafo Segundo – A jornada em regime suplementar, na forma de ampliação da jornada de trabalho, não se constitui em horas extras e por ser de cunho eventual e transitório, extingue-se automaticamente pelo decurso de seu prazo de exercício, não se incorpora aos vencimentos, não gera estabilidade ou direito de conversão em cargo efetivo. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.03.2016, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração. PORTARIA Nº 1179/2016 DATA: 09.03.2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 53, 54 e 63 que trata da Jornada em Regime Suplementar e da Remuneração pela Jornada em Regime Suplementar, Lei Municipal nº 1215/2010. RESOLVE: Art. 1º) Nomear a servidora pública municipal Srta. NEUZA FÁTIMA DE SOUZA ocupante do cargo de Professora da Rede Municipal de Ensino, matrícula n°11.190-2, para cumprimento da JORNADA EM REGIME SUPLEMENTAR COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS a partir de 7 (sete) de março de 2016, na função de professora nas Escolas Municipais Irmão Josafat Kmita, Professor Pedro Veriato Parigot de Souza e Valentim Biazussi. Parágrafo Primeiro – A jornada em Regime Suplementar será remunerada proporcionalmente ao número de horas adicionadas à jornada de trabalho da titular na função de direção e será baseada no vencimento inicial de carreira de acordo com o art. 66 da Lei 12/15/2010. Parágrafo Segundo – A jornada em regime suplementar, na forma de ampliação da jornada de trabalho, não se constitui em horas extras e por ser de cunho eventual e transitório, extingue-se automaticamente pelo decurso de seu prazo de exercício, não se incorpora aos vencimentos, não gera estabilidade ou direito de conversão em cargo efetivo. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07.03.2016, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração. PORTARIA Nº 1180/2016 DATA: 09.03.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos VIII, IX, X, XXV e XXVI do Artigo 64 (Lei Orgânica do Município Reformulada). EXONERAR: Art. 1º) A pedido conforme requerimento protocolado sob o número 180/2016, a partir da data de 01.03.2016, a Servidora Daiane Ferrasso, portadora do CPF n° 066.761.23940 e Cédula de Identidade RG n° 4.949.543 SSP/SC, ocupante do cargo de Professora. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2016, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração. PORTARIA Nº 1181/2016 DATA: 09.03.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos VIII, IX, X, XXV e XXVI do Artigo 64 (Lei Orgânica do Município Reformulada). EXONERAR: Art. 1º) A pedido conforme requerimento protocolado sob o número 179/2016, a partir da data de 04.03.2016, a Servidora Jemari Terezinha Daiczman Detoni, portadora do CPF n° 864.953.489-91 e Cédula de Identidade RG n° 6.201.856-9 SSP/PR, ocupante do cargo de Professora. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04.03.2016, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração. PORTARIA Nº 1182/2016 DATA: 09.03.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do

PUBLICAÇÕES LEGAIS Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos VIII, IX, X, XXV e XXVI do Artigo 64 (Lei Orgânica do Município Reformulada). EXONERAR: Art. 1º) A pedido conforme requerimento protocolado sob o número 178/2016, a partir da data de 09.03.2016, o Servidor Arcenir Chaves portador do CPF n° 038.157.249-88 e Cédula de Identidade RG n° 7.801.076-2 SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista II. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016 PROCESSO Nº 109/2016 - Tipo de Licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Data da realização: 28 de MARÇO de 2016. Abertura da Sessão: 14:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº. 8/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 102/2016, objetivando a contratação de empresa com profissionais habilitados, para prestação de serviços como instrutor de música instrumental (maestro da fanfarra, flauta e violão) e coreógrafo, que serão utilizados nas atividades desenvolvidas pelo Departamento de Educação do Município de Mariópolis, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO ANEXO I, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008 e Lei complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.), conforme Lei Municipal Complementar nº 41/2009 de 17 de julho de 2009 e consoante com o art. 15, §1 e §2 do Decreto Municipal nº 36/2010 de 4 de Maio de 2010, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 28/03/2016 às 14:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 9/2016 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30h ou E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis/PR, 09 de Março de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2016. PROCESSO Nº 76/2016 - Sessão Pública de Credenciamento, Análise de propostas, habilitação e Adjudicação - Aos nove (09) dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dez horas e cinco minutos (10:05hs), reuniram-se o pregoeiro e sua equipe de apoio, abaixo identificados, designados pelo decreto nº 006/2008 de 12 de fevereiro de 2008, para procederem às atividades pertinentes ao Pregão Presencial número dois barra dois mil e dezesseis (2/2016), que tem por objeto a aquisição de um veículo de passeio conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-01, de acordo com a descrição contida no Anexo VI. Às dez horas e cinco minutos (10:05 hs) foi aberta a sessão pública, iniciando o período de credenciamento dos representantes legais e de recebimento de envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, devidamente lacrados. Do Recebimento dos Envelopes e Credenciamento dos Representantes: Todas as empresas comprovaram ser ME ou EPP. Foram recebidos os envelopes das seguintes proponentes: Sudoauto Sudoeste Automóveis Ltda, CNPJ nº 77.812.188/0001-05, inscrição estadual nº 3210076513, representada por Fernando Antonio Travisani. Fipal Distribuidora de Veículos Ltda, CNPJ nº 77.396.810/0001-00, inscrição estadual nº 9025888259, representada por Angel Andre Nervis. Imediatamente após o recebimento dos envelopes o Pregoeiro e sua equipe de apoio iniciaram a abertura dos envelopes de propostas de preço, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. O Pregoeiro informou os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão. Da Análise das Propostas: Foram analisadas as propostas de preços apresentadas pelos 1 licitantes, observado o atendimento às exigências do edital. Com relação à proposta o pregoeiro verificou que a proponente Sudoauto Sudoeste Automóveis Ltda, apresentou a proposta com o descritivo do veículo que o porta-malas possui capacidade de no mínimo 280 litros, descumprindo o que solicitava no edital no Anexo VI – Descrição do Veículo de Passeio, ou seja, porta-malas com capacidade de no mínimo 290 litros. Em acesso ao site das proponentes participantes foi impresso fichas técnicas com o descritivo dos dois veículos para comprovação da capacidade do porta malas. Ficando, portanto a empresa DESCLASSIFICADA. A proponente Fipal Distribuidora de Veículos Ltda apresentou sua proposta conforme solicita o edital, ficando classificada. O pregoeiro informou aos presentes o preço ofertado pelo licitante, conforme segue: N.

Unidade

Quantidade

Descrição

Item

Valor

Unitário

Total R$

SUDOAUTO

FIPAL

R$ 1

Unidade

Veículo de passeio –

42.000,00

transporte de equipe

42.000,00 -

41.990,00 -

VENCEDOR

desclassificada

(05 pessoas) 0 km, ano/modelo

mínimo

2016/2016, motorização de

mínima

cv,

potência

mínima

Edição nº 6589 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DO EDITAL 027 REFERENTE EDITAL N.º 007/2016 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV, Lei Municipal n.º 3016 de 22 de outubro de 2008, Lei Federal n.o 11.350 de 05 de outubro de 2006, da Lei Federal n.º 8080/90 – Sistema Único de Saúde, a Portaria n.º 2488, de 21 de outubro de 2011, do Ministério da Saúde e ainda, com fundamento no art. 37, II, da Constituição Federal, Considerando a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri – FADCT, promovida através de dispensa de licitação sob nº 59/2015, Processo 236/2015, Contrato nº 147/2015, TORNA PÚBLICO Homologação da relação de nomes dos candidatos regularmente inscritos para o Processo Seletivo Público, edital nº 007/2016: A íntegra deste edital será publicada na Internet, nos sites: a) www.fadct.org.br (mesmo local da realização das inscrições). b) www.patobranco.pr.gov.br/concursos/ c) http://amsop.dioems.com.br Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 08 de março de 2016 Augustinho Zucchi Prefeito

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 039/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços para realização futura de serviços de torno, solda com fornecimento de material e mecânica em geral para manutenção de maquinas pesadas e frota veicular da administração municipal, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 23 de março de 2016 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 09 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 040/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento futuro de forma parcelada de marmitas, refeições e lanches salgados, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 23 de março de 2016 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 09 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

1.4,

bicombustível, direção hidráulica,

condicionado,

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PATO BRANCO

trava

elétrica, vidro elétrico, air-bag, faróis

freios de

equipado

neblina,

com

USB/MP3

CNPJ: 80.871.254/0001-14 E-mail: sindempturhosp@hotmail.com - sin.turismoehospitalidade@brturbo.com.br

ABS,

Filiado com Federação Rua: Arariboia, 255 2º Andar - Sala 13 – Centro Fone: ( 0xx46) 3225-9786 E confederação CEP:85.501-260 Pato Branco Paraná

rádio

com

(02

alto-falantes dianteiros, 02

alto-falantes

traseiros

antena),

desembaçador vidro

traseiro,

choques

veículo,

para-

cor

portas,

rodas de liga leve aro 14 no mínimo, película protetora nos vidros, porta-malas capacidade

com de

mínimo 290 litros, na cor branco, com no mínimo

ano

garantia sem limite de quilometragem. VALOR TOTAL

R$ 42.000,00

Abriu–se a fase de Lances. Após muita insistência do pregoeiro o preço se manteve 2 o mesmo, pois os preços estão dentro da realidade do mercado atual. Deu-se por encerrada se a fase de lances. Da Habilitação: Encerrada a fase da abertura da proposta, foram abertos os envelopes de habilitação da empresa ofertante classificada. A documentação apresentada foi verificada para a comprovação de sua conformidade com as exigências do edital. Após análise verificou-se que a proponente apresentou toda a documentação solicitada, ficando assim, HABILITADA. O pregoeiro declarou a empresa vencedora, e seu preço final conforme supra especificado acima em negrito. A proposta e os documentos foram colocados a disposição da equipe de apoio para a apreciação. Concluídos os procedimentos relativos ao pregão presencial nº 2/2016, e considerando que: a proposta da empresa vencedora satisfaz a exigência do edital; que a empresa vencedora encontra devidamente habilitada quanto a documentação exigida; que os preços cotados estão dentro do limite estabelecido no edital; que não houve manifestação expressa por parte das licitantes da intenção de interpor recurso; o pregoeiro ADJUDICA o objeto do presente edital para a empresa acima identificada. Cópia da ata foi repassada para a empresa. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, ressalvando ainda, que os membros da equipe de apoio, ao assinarem esta ata, atestam a sua participação e colaboração no certame. Francisco Valdomiro Bueno – Pregoeiro. Vanderlei Casagrande – Equipe de apoio. Leoni Espedito Sangaletti - Equipe de apoio. Representantes: Fernando Antonio Travisani. Angel Andre Nervis.

EDITAL E AVISO PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Na forma do art. 605 da CLT, pelo presente Edital, o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTEL,MEIOS DE HOSPED,REST,GASTRON,ALIMENTAÇAO PREP,CONDOMINIOS,IMOBI, TURISMO E HOSPITALIDADE DE PATO BRANCO com sede na Rua Ararigboia Nº 255 – Sala 13 .2ª andar no Edifício CENTRAL CEP 85.501.260 Fone46} 3225 9786 na cidade de . pato branco – Estado do Paraná, representante legal dos empregados e trabalhadores integrantes do 4° Grupo - EMPREGADOS EM E HOSPITALIDADE RELACIONAR AS CATEGORIAS em Hotéis, HOTÉIS-FAZENDA, FLAT, APART-HOTEL, hospedarias, pensões, casas de cômodos, motéis, pousadas, restaurantes, bares, churrascarias, lanchonetes, pizzarias, rotisseries, salsicharias, sorveterias, fast-food, Bufet´s, cafés, casas de chá, botequins, bombonieres, cantinas, casas de lanches, confeitarias, docerias, drive-inn, leiterias, pastelarias, rotisseries, salsicharias, e de empresas que comercializam alimentação preparada e bebida alcoólicas, no varejo, Empregados em Empresas de Turismo; Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras; Empresas de Conservação de Elevadores; Empregados em Boites, Casas de Diversões, Cabarés, Bailarinas e Dançarinas; Oficiais Barbeiros (inclusive aprendizes, ajudantes, manicures, pedicures, empregados em Salões de Cabeleireiros para homens); Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis; em Condomínios, e em Condomínios de Edifícios Residenciais, Comerciais e Mistos; Lustradores de Calçados; Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, (Igrejas, Creches, Asilos, Orfanatos, Casas de Menores); Empregados em Lavanderias, faz saber aos senhores empregadores na base territorial do Sindicato, composto pelos municípios de .RELACIONAR OS MUNICÍPIOS. PATO BRANCO, CORONEL VIVIDA, CLEVELANDIA,MARIOPOLIS ,MANGERINHA, SÃO JOAO, SULINA, HONORIO SERPA, CHOPIMZINHO , ITAPEJARA D´OESTE , VITORINO , BOM SUCESSO DO SUL , PALMAS , VERE , SÃO JORJE DO OESTE , SAUDADES DO IGUAÇU , BITURUNA , GENERAL CARNEIRO , UNIAO DA VITORIA ,CRUZ MACHADO , PAULA FREITAS ,CORONEL DOMINGOS SOARES, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU . que nos termos dos Artigos 579, 580, 582, 583 caput, e seus parágrafos, Art. 602 e Parágrafo único, todos da Consolidação das Leis do Trabalho deverão proceder ao recolhimento da contribuição sindical devida por seus empregados em guia própria fornecida pelo sindicato obreiro. Os recolhimentos deverão ser procedidos na Caixa Econômica Federal; casas loté . ricas, ou em estabelecimentos bancários credenciados, até 30 de abril de 2016, impreterivelmente. Os recolhimentos das Contribuições Sindicais após 30 de abril de 2016, cuja obrigação é o mês antes mencionado, importará nas penalidades previstas pelo art. 600 da CLT, bem como em caso de inadimplência haverá cobrança Judicial dos valores devidos. .PATO Branco 07 de Março de 2016 Jocélio Pires da Silva Presidente

10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde 3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil

SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2015:

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº FONTE/DESCRIÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 015/2016. VALIDADE: 12 (doze) meses 1. DO OBJETO

Nº FONTE/DESCRIÇÃO

Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica em Saúde Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 451 Incentivo Estadual Atenção Primária em Saúde 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo

495 – Atenção Básica

VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para pintura de faixas refletivas com fornecimento de material em ruas publicas do município, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da secretaria de Viação, Obras e Urbanismo.

32.008,05

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 14 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde Ação 2.010 Serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde Fonte 452 Produção Ambulatorial - SUS 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

451 – Incentivo Estadual Atenção Primária em Saúde

VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

23.604,57

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Nº FONTE/DESCRIÇÃO

3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: ALAN IRINEU FABRIS - ME CNPJ Nº 19.314.378/0001-98. Item Qdte Descrição Und. P. Unit. 1 7.000 Pintura de sinalização viária horizontal com tinta M² 11,05 retrofletiva própria para pavimentação asfáltica aplicação de micro esferas de vidro, para pintura tanto na cor branca como na cor amarela, pintura de faixas de bordo, faixas de eixo, lombadas e faixas de pedestre, todos os materiais, mão de obra encargos taxas e impostos serão por conta da contratada. Saudade do Iguaçu - PR 09 de março de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 14 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde Ação 2.010 Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde Fonte 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde

3.3.90.39

01.

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

É A DECISÃO. Saudade do Iguaçu, PR, 09 de março de 2016. Página 1 de 7

José Roberto Bocalon Pregoeiro

Valor R$

Página 3 de 10.000,00

DECRETO Nº. 036/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 988 de 09 de dezembro de 2015, art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº. 803 de 31 de outubro de 2013 e art. 51 da Lei Municipal nº. 933 de 16 de junho de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2016 (Lei n.º 988/2015), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Secretaria municipal de Saúde Fonte 453 Programa Estadual Vigiasus 10.304.0018.2.011 – Serviços de Vigilância em Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria municipal de Esporte e Cultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Suplementar e Especial no Orçamento Geral do

Detalhamento Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria municipal de Esporte e Cultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 27.812.0010.2.029 – Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas 3.3.90.30 Material de Consumo

Município para o exercício de 2016.

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 61.000,00.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 015/2016 - SRP, de 25/02/2016, com abertura e julgamento em 09/03/2016 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 015/2016 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: ALAN IRINEU FABRIS - ME CNPJ Nº 19.314.378/0001-98. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 09 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 1.012/2016, de 09 de março de 2016. Autoriza a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016, e a abertura de Crédito Adicional

MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: L E I Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.954,47 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nas dotações que seguem:

25.000,00

26.000,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2015: 000 – Recursos Ordinários (Livres)

VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

51.000,00

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica em Saúde Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 495 Atenção Básica 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Unidade 06.02 Programa 11 Ação 2.009 Fonte 451

Valor R$

Nº FONTE/DESCRIÇÃO

32.008,05

DECRETO Nº. 037/2016, de 09 de março de 2016. Dispõe sobre a sobre a alteração das metas

PPA e da LDO para 2016, e a abertura de Crédito

Valor R$

SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2015: Nº FONTE/DESCRIÇÃO

495 – Atenção Básica

VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº FONTE/DESCRIÇÃO

32.008,05

451 – Incentivo Estadual Atenção Primária em Saúde

VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

23.604,57

452 – Produção Ambulatorial - SUS

VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

4.341,85

TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 59.954,47. ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES: Detalhamento Órgão 06.00 Unidade 06.02 Programa 14

Valor R$ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde

Ação 2.010 Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde Fonte 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Página 6 de 7

10.000,00

TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 10.000,00. Art. 3º - Ficam inclusos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2016 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam inclusos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 933/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de2016. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 09 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 03/2016 – Pregão n.º 02/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Luiz Chicouski dos Santos – EPP. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal para atender o SAMU Sudoeste do Paraná, com entrega parcelada conforme a necessidade e cilindros mediante requisição. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 299.519,67. PAGAMENTO: De acordo com consumo do mês anterior, em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDENAÇÃO MÉDICA: Fonte 496; Desp. 131; Categoria; 3.3.90.30.00.00.00 - Gás e outros materiais engarrafados. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 09 de Março de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Luiz Chicouski dos Santos – Sócio Proprietário de Luiz Chicouski dos Santos – EPP. Extrato da Ata de Registro de Preços n° 04/2016 – Pregão n.º 03/2016. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Panda Auto Posto Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível diesel S10 para abastecimento em posto na cidade de Pato Branco. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.000,00. PAGAMENTO: De acordo com consumo do mês anterior, em até trinta (30) após a apresentação da nota fiscal. DOT ORÇ.: COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO: Fonte 001; Desp. 92; Categoria; 3.3.90.30.01.03.00 - Diesel.. FORO: Comarca de Pato Branco – PR. Pato Branco, 09 de Março de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Valdir Gervinski – Sócio Proprietário de Panda Auto Posto Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N.º 02/2016 OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal para atender o SAMU Sudoeste do Paraná, com entrega parcelada conforme a necessidade e cilindros mediante requisição, para as proponentes: VALOR TOTAL NOME DO FORNECEDOR CNPJ DO FORNECEDOR LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS – EPP 80.194.335/0001R$ 299.519,67 27 TOTAL GERAL HOMOLOGADO:

R$ 299.519,67

Página 7 de 7

Pato Branco, 08 de março de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N.º 03/2016 OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível diesel S10 para abastecimento em posto na cidade de Pato Branco, para as proponentes: VALOR TOTAL NOME DO FORNECEDOR CNPJ DO FORNECEDOR PANDA AUTO POSTO LTDA 03.222.765/0001R$ 70.000,00 64 TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 70.000,00 Pato Branco, 08 de março de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR.

Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016.

4.341,85

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL: Valor R$

10.000,00

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 10.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do superávit financeiro do exercício de 2015 e a anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43, § 1º,I, e III da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir: SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2015:

financeiras de despesas dos programas e ações do

23.604,57

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 59.954,47.

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 14 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde Ação 2.010 Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde Fonte 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde 3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil

10.000,00

TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 61.000,00. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2016 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 933/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 09 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Página 2 de 7

453 – Programa Estadual Vigiasus

VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Atenção Básica em Saúde Serviços de Atenção Básica em Saúde Incentivo Estadual Atenção Primária em Saúde

10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.3.90.30 Material de Consumo

Detalhamento Valor R$ Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 14 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde Ação 2.010 Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde Fonte 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 -15%) 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complex. em Saúde 3.3.90.14 Diárias – Pessoal Civil 10.000,00 TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 10.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do superávit financeiro do exercício de 2015 e a anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43, § 1º,I, e III da Lei nº. 4.320/64, e demonstrado a seguir:

5.000,00 5.000,00

Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do superávit financeiro do exercício de 2015 conforme definido no art. 43, § 1º, I da Lei Página 4 de 7 nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir:

Nº FONTE/DESCRIÇÃO

4.341,85

CREDITO ADICIONAL ESPECIAL:

Nº FONTE/DESCRIÇÃO

Lote 01 - ITENS

23.604,57 Valor R$

TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 59.954,47.

TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 10.000,00. Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2016 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a incluir os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas Metas Financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 933/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 09 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 015/2016, de 25 de fevereiro de 2016, com abertura e julgamento em 09 de março de 2016, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 23/2016, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 015/2016 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: EMPRESA

4.341,85

TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 59.954,47. ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES:

REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016

ALAN IRINEU FABRIS - ME CNPJ Nº 19.314.378/0001-98.

452 – Produção Ambulatorial - SUS

VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6589

10.000,00

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com a Lei Municipal nº. 1.012, de 09 de março de 2016: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu, para o exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.954,47 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) nas dotações que seguem: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Programa 11 Atenção Básica em Saúde Ação 2.009 Serviços de Atenção Básica em Saúde Fonte 495 Atenção Básica 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00

Valor R$

32.008,05

Secretaria Municipal de Saúde Página 5 de 7

ATO DO GESTOR Resolução N.º 033 de 09 de Março de 2016 Súmula: Contratar empregado (a) para compor o quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS O Presidente do CONIMS – Consórcio Intermunicipal de Saúde, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público e Plano de Empregos e Salários... O inteiro teor desde documento, encontra-se publicado no site do CONIMS: www.conims.com.br. Pato Branco/PR, 09 de Março de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presidente do CONIMS

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6589 MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO 027/2016 - ANEXO III Artigo 8º da LC nº 101/2000 Cronograma Mensal de Desembolso e Transferências Exercício de 2016

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 027/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Artigo 6º do Decreto Municipal nº. 208, de 15/12/2015. DECRETA:

DESPESAS Categoria Econ / G de Natureza DESPESAS CORRENTES

Artigo 1º - Ficam alterados conforme demonstrativos em anexo, os valores da Programação Financeira da Receita Mensal, da Programação Financeira Bimestral, do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, das Metas Mensais de Arrecadação por Fontes de Recursos e do Cronograma Mensal de Desembolso por Fontes de Recursos, constantes nos anexos I, II, III, IV e V respectivamente do Decreto Municipal nº. 004 de 29/01/2016. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, 29 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Enc da Dívida Outras Despesas Correntes

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

Janeiro Julho

ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA Fevereiro Março Abril Maio Junho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro ACUMULADO

3.245.063,00 2.006.263,00

2.400.658,06 2.188.763,00

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS IPTU IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA ITBI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.821.908,00 2.850.808,00 76.625,00 88.425,00 75.000,00 87.000,00 1.000,00 13.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 1.625,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 2.720,00 3.720,00 2.722.865,00 2.738.565,00 3.515,00 3.515,00

2.945.412,28 2.831.808,00 76.625,00 76.425,00 75.000,00 75.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 1.625,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 134.187,28 6.183,00 4.720,00 5.720,00 2.716.365,00 2.729.565,00 3.515,00 3.515,00

2.836.108,00 2.842.808,00 84.125,00 76.425,00 75.000,00 75.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 9.125,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 2.720,00 16.720,00 2.729.565,00 2.729.565,00 3.515,00 3.515,00

2.837.408,00 2.863.308,00 76.425,00 76.425,00 75.000,00 75.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 1.425,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 2.720,00 2.720,00 2.738.565,00 2.764.065,00 3.515,00 3.515,00

2.828.408,00 2.860.808,00 76.425,00 69.425,00 75.000,00 68.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 31.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 35.000,00 1.425,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 2.720,00 2.720,00 2.729.565,00 2.769.565,00 3.515,00 2.515,00

Junho Dezembro 2.917.908,00 4.325.082,00 155.425,00 95.825,00 154.000,00 94.000,00 80.000,00 1.000,00 33.000,00 67.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 25.000,00 1.425,00 1.825,00 18.000,00 11.500,00 6.183,00 5.557,00 2.720,00 2.880,00 2.732.065,00 4.205.585,00 3.515,00 3.735,00

Total Programação Financeira

RECEITAS DE CAPITAL

( - ) DEDUÇÕES DAS RECEITAS

457.900,00 457.900,00 2.487.512,28 2.373.908,00

457.900,00 457.900,00 2.364.008,00 2.392.908,00

RECEITA TOTAL

457.900,00 457.900,00 2.378.208,00 2.384.908,00

457.900,00 457.900,00 2.379.508,00 2.405.408,00

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

457.900,00 457.900,00 2.370.508,00 2.402.908,00

Junho Dezembro 457.900,00 672.800,00 2.460.008,00 3.652.282,00

1.121.365,00

1.127.865,00

1.918.965,00

14.142.428,85

28.000,00 28.000,00

28.000,00 42.000,00

350.000,00

2.137.298,00

1.327.744,21

861.398,00

856.898,00

854.398,00

862.398,00

856.898,00

1.039.398,00

856.998,00

867.998,00

858.998,00

1.121.165,00

808.405,95

78.756,94

175.450,00

1º Bimestre Até Bimestre

5.767.320,28 5.767.320,28 153.250,00 153.250,00 150.000,00 150.000,00 2.000,00 2.000,00 66.000,00 66.000,00 12.000,00 12.000,00 70.000,00 70.000,00 3.250,00 3.878,00 20.000,00 20.260,00 140.370,28 140.370,28 7.440,00 22.480,00 5.439.230,00 5.292.306,00 7.030,00 13.098,00

5.673.516,00 11.440.836,28 160.550,00 313.800,00 150.000,00 300.000,00 2.000,00 4.000,00 66.000,00 132.000,00 12.000,00 24.000,00 70.000,00 140.000,00 10.550,00 14.428,00 20.000,00 40.260,00 12.366,00 152.736,28 5.440,00 27.920,00 5.468.130,00 10.760.436,00 7.030,00 20.128,00

5.746.316,00 17.187.152,28 231.850,00 545.650,00 229.000,00 529.000,00 81.000,00 85.000,00 66.000,00 198.000,00 12.000,00 36.000,00 70.000,00 210.000,00 2.850,00 17.278,00 28.000,00 68.260,00 12.366,00 165.102,28 5.440,00 33.360,00 5.461.630,00 16.222.066,00 7.030,00 27.158,00

5.682.616,00 22.869.768,28 164.850,00 710.500,00 162.000,00 691.000,00 14.000,00 99.000,00 66.000,00 264.000,00 12.000,00 48.000,00 70.000,00 280.000,00 2.850,00 20.128,00 20.800,00 89.060,00 12.366,00 177.468,28 9.440,00 42.800,00 5.468.130,00 21.690.196,00 7.030,00 34.188,00

5.706.116,00 28.575.884,28 152.850,00 863.350,00 150.000,00 841.000,00 2.000,00 101.000,00 66.000,00 330.000,00 12.000,00 60.000,00 70.000,00 350.000,00 2.850,00 22.978,00 20.800,00 109.860,00 12.366,00 189.834,28 19.440,00 62.240,00 5.493.630,00 27.183.826,00 7.030,00 41.218,00

7.185.890,00 35.761.774,28 165.250,00 1.028.600,00 162.000,00 1.003.000,00 2.000,00 103.000,00 98.000,00 428.000,00 2.000,00 62.000,00 60.000,00 410.000,00 3.250,00 26.228,00 21.900,00 131.760,00 11.740,00 201.574,28 5.600,00 67.840,00 6.975.150,00 34.158.976,00 6.250,00 47.468,00

45.256,94

141.200,00

143.950,00

148.450,00

141.950,00

155.950,00

157.950,00

239.560,00

RECEITAS DE CAPITAL ( - ) DEDUÇÕES DAS RECEITAS RECEITA TOTAL

915.800,00 915.800,00 4.851.520,28 4.851.520,28

915.800,00 1.831.600,00 4.757.716,00 9.609.236,28

915.800,00 2.747.400,00 4.830.516,00 14.439.752,28

915.800,00 3.663.200,00 4.766.816,00 19.206.568,28

1.130.700,00 5.709.700,00 6.055.190,00 30.052.074,28

25.600,00

TRANSFERÊNCIAS

131.500,00 201.574,28

Poder Executivo Admin Indireta

52.800,00 34.305.900,00

Poder Legislativo

41.400,00

Total Programação Financeira -

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.1.1.2.02

Total Programação Financeira

1.1.1.2.08

35.761.774,28

1.1.1.3.05

1.028.600,00 1.003.000,00 103.000,00

1.3.11.00 1.3.2.5.02

428.000,00 62.000,00 410.000,00

1.6.0.0.03 1.6.0.0.13

25.600,00 131.500,00 201.574,28

1.6.0.0.99 1.7.2.1.01

52.800,00 34.305.900,00 41.400,00

1.7.2.1.36 1.7.2.1.99

Total Programação Financeira -

1.9.2.2.99 1.9.3.1.11

5.709.700,00 30.052.074,28

1.9.3.2.16

TOTAL GILVANE HOFFMANN

Prefeito Municipal

Contador CRC-PR 045431/O-1

33.500,00

188.500,00

2.391.022,89

557.000,00

310.600,00

4.053.468,95

2.479.415,00

2.185.463,00

2.183.713,00

2.181.213,00

2.193.713,00

2.181.713,00

2.364.213,00

2.195.813,00

2.206.813,00

2.206.313,00

3.820.790,00

310.600,00

30.252.640,95

Fevereiro Agosto

Março Setembro

Abril Outubro

Maio Novembro

Junho Dezembro

216.000,00

193.037,00

191.000,00

173.000,00

174.000,00

173.000,00

172.000,00

173.000,00

197.250,00

21.000,00

19.000,00

18.000,00

19.000,00

18.000,00

17.000,00

18.000,00

18.800,00

195.000,00

172.037,00

172.000,00

155.000,00

178.450,00

4.269.468,95

2.672.452,00

2.376.463,00

2.356.713,00

2.355.213,00

2.367.713,00

2.354.713,00

2.537.213,00

2.368.813,00

2.378.813,00

2.379.313,00

4.018.040,00

ACUMULADO 2.182.287,00

224.800,00 1.957.487,00

32.434.927,95

MAURO CESAR CENCI

GILVANE HOFFMANN

Prefeito Municipal

Contador CRC-PR 045431/O-1

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016

5.709.700,00 30.052.074,28

1.9.3.2.99

MAURO CESAR CENCI

33.500,00

Janeiro Julho

410.000,00

1.9.1.3.11

915.800,00 4.579.000,00 4.790.316,00 23.996.884,28

Exercício de 2016

1.9.1.1.38

6º Bimestre Até Bimestre

2.948.022,89

62.000,00

DECRETO 027/2016 - ANEXO II Artigo 13 da LC 101/2000 Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2016 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre

428.060,00

774.905,95

428.000,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR

1º Bimestre Até Bimestre

191.450,00

12.501.589,21

181.950,00

Artigo 8º da LC nº 101/2000

1.7.2.2.01

ESPECIFICAÇÃO

189.450,00

177.450,00

Cronograma Mensal de Desembolso e Transferências

1.1.1.2.04 6º Bimestre Até Bimestre

189.450,00

177.450,00

DECRETO 027/2016 - ANEXO III

103.000,00

GILVANE HOFFMANN Contador CRC-PR 045431/O-1

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre

174.700,00

1.003.000,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO 027/2016 - ANEXO II Artigo 13 da LC 101/2000 Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2016

ESPECIFICAÇÃO

26.994.018,06

1.121.365,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR

TOTAL GERAL CRONOGRAMA

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro

Janeiro Julho

2.011.763,00 3.082.130,00

1.121.365,00

1.028.600,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO I Artigo 8º da LC 101/2000 Programação Financeira da Receita Mensal Exercício 2016

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL DESPESAS

35.761.774,28

2.003.763,00 2.014.863,00

1.044.913,85

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro

Janeiro Julho

ESPECIFICAÇÃO

Amortização da Dívida

2.006.263,00 2.017.363,00

1.079.765,00

Inversões Financeiras MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO I Artigo 8º da LC 101/2000 Programação Financeira da Receita Mensal Exercício 2016

2.010.763,00 2.006.363,00

FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 2.180,00 94.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 170,00 2.170,00 170,00 170,00 170,00 170,00 170,00 170,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 2.372.925,00 2.466.925,00 2.372.925,00 2.372.925,00 2.384.925,00 2.372.925,00 2.372.925,00 2.402.925,00

MAIO NOVEMBRO 1.000,00 1.000,00 33.000,00 31.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 35.000,00 90,00 90,00 2.180,00 2.180,00 2.250,00 2.250,00 170,00 170,00 300,00 300,00 540.500,00 540.500,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 50,00 50,00 350,00 350,00 1.580,00 580,00 1.000,00 1.000,00 375,00 375,00 80,00 80,00 2.372.925,00 2.395.925,00

JUNHO DEZEMBRO 80.000,00 1.000,00 33.000,00 67.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 25.000,00 90,00 60,00 2.180,00 2.420,00 2.250,00 2.250,00 170,00 130,00 300,00 500,00 540.500,00 997.000,00 10.000,00 7.000,00 1.739.000,00 2.788.000,00 50,00 150,00 350,00 350,00 1.580,00 620,00 1.000,00 2.000,00 375,00 375,00 80,00 120,00 2.451.925,00 3.894.975,00

TOTAL 12 MESES 103.000,00 428.000,00 62.000,00 410.000,00 1.050,00 118.400,00 27.000,00 4.000,00 3.800,00 6.942.500,00 117.000,00 61.000,00 21.917.000,00 700,00 4.200,00 17.000,00 13.000,00 4.500,00 1.000,00 30.235.150,00

B10

Edição nº 6589

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.6.0.0.99 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.4.01 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 TOTAL

FONTE ENTIDADE 002 - Recursos de Exames Brucelose/Tuberculose FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 1.000,00 3.000,00 14.000,00 1.000,00 3.000,00 14.000,00 FONTE ENTIDADE 101 - Fundeb 60% FONTE PADRÃO TC-PR 101 - Fundeb 60% JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00

ABRIL OUTUBRO 600,00 600,00 180.000,00 180.000,00 180.600,00 180.600,00

MAIO NOVEMBRO 600,00 600,00 180.000,00 180.000,00 180.600,00 180.600,00

JUNHO DEZEMBRO -

JUNHO DEZEMBRO 600,00 600,00 180.000,00 175.000,00 180.600,00 175.600,00

FONTE ENTIDADE 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB FONTE PADRÃO TC-PR 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 375,00 28.375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 28.375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 75,00 8.075,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 8.075,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 FONTE ENTIDADE 105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação 105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 12,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 12,00

TOTAL 12 MESES 18.000,00 18.000,00

TOTAL 12 MESES 7.200,00 2.155.000,00 2.162.200,00

TOTAL 12 MESES 32.500,00 32.500,00

TOTAL 12 MESES 8.900,00 8.900,00

TOTAL 12 MESES 100,00 100,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.03 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.2.33 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.33 TOTAL

1.7.2.1.35 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.1.35 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.35 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.2.99 TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.35 TOTAL

107 - Salário Educação FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 107 - Salário Educação JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00

MAIO NOVEMBRO 130,00 130,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.130,00

JUNHO DEZEMBRO 130,00 170,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.170,00

FONTE ENTIDADE 108 - FNDE Apoio as Creches FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Transferências de Outros Programas JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 4.500,00 4.500,00 -

JUNHO DEZEMBRO -

118 - Transporte Escolar PNATE FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Transferências de Outros Programas JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 50,00 50,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00

FONTE ENTIDADE 122 - Transporte Escolar Estadual FONTE PADRÃO TC-PR 1013 - Programa Estadual de Transporte Estadual PETE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 60,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 14.500,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 14.560,00 FONTE ENTIDADE 123 - Merenda FNDE FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Transferências de Outros Programas JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 40,00 40,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00

TOTAL 12 MESES 1.600,00 168.000,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.33 TOTAL

169.600,00

4.500,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01

4.500,00

1.7.2.1.22

TOTAL 12 MESES

TOTAL JUNHO DEZEMBRO 50,00 50,00 8.200,00 8.200,00 8.250,00 8.250,00

TOTAL 12 MESES

82.000,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.2.3.0.00

82.600,00

1.3.2.5.01

600,00

1.9.1.4.99 TOTAL 12 MESES 500,00 185.000,00 185.500,00

TOTAL

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.1.2.1.17 1.1.2.1.25

JUNHO DEZEMBRO 40,00 60,00 8.200,00 8.200,00 8.240,00 8.260,00

FONTE ENTIDADE 303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) 303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 15%) FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00

JUNHO DEZEMBRO 390,00 410,00 390,00 410,00

TOTAL 12 MESES 4.700,00 4.700,00

FONTE ENTIDADE 304 - Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros FONTE PADRÃO TC-PR 304- Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 4,28 4,28 4,28 4,28 FONTE ENTIDADE 451 - Incentivo Estadual Atenção Primária em Saúde FONTE PADRÃO TC-PR 495 - Atenção Básica JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00

TOTAL 12 MESES 39.000,00 39.000,00

FONTE ENTIDADE 452 - Produção Ambulatorial SUS FONTE PADRÃO TC-PR 496 - Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 15.000,00 FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO JULHO AGOSTO 450,00 450,00 450,00 450,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00

495 - Atenção Básica 495 - Atenção Básica MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 5.400,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 43.950,00 655.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 44.400,00 660.400,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

TOTAL 12 MESES

1.1.2.1.32 1.1.2.1.99

500,00

1.3.2.5.01 82.000,00

TOTAL 82.500,00

FONTE ENTIDADE 497 - Vigilância em Saúde FONTE PADRÃO TC-PR 497 - Vigilância em Saúde JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00

MAIO NOVEMBRO 75,00 75,00 2.085,00 2.085,00 2.160,00 2.160,00

JUNHO DEZEMBRO 75,00 75,00 2.085,00 2.065,00 2.160,00 2.140,00

TOTAL 12 MESES 900,00 25.000,00 25.900,00

504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 200,00 13.400,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 133.000,00 1.695.000,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 133.200,00 1.708.400,00 FONTE ENTIDADE 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF FONTE PADRÃO TC-PR 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 18.000,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 11.500,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 120,00 10.180,00 10.180,00 10.180,00 10.180,00 10.180,00 18.180,00 10.580,00 10.580,00 10.580,00 10.580,00 10.580,00 11.720,00 FONTE ENTIDADE 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia FONTE PADRÃO TC-PR 510 - Taxa Exercício do Poder de Polícia JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 500,00 500,00 8.000,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 1.290,00 1.290,00 8.790,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00

JUNHO DEZEMBRO 400,00 800,00 300,00 600,00 225,00 225,00 150,00 50,00 15,00 25,00 1.090,00 1.700,00

TOTAL 12 MESES 131.500,00 1.200,00 1.000,00 133.700,00

TOTAL 12 MESES 5.200,00 12.000,00 2.700,00 1.700,00 190,00 21.790,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE FONTE ENTIDADE 511 - Taxas - Prestação de Serviços RECURSOS FONTE PADRÃO TC-PR 511 - Taxas - Prestação de Serviços CÓDIGOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO RECEITAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 1.1.2.2.12 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 1.3.2.5.01 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 TOTAL 355,00 355,00 355,00 355,00 355,00 355,00 355,00 355,00 355,00 355,00

( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA

JUNHO DEZEMBRO 350,00 150,00 5,00 15,00 355,00 165,00

JUNHO DEZEMBRO 30,00 70,00 1.500,00 1.500,00 1.530,00 1.570,00

FONTES DE FONTE ENTIDADE 555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente RECURSOS FONTE PADRÃO TC-PR 555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente CÓDIGOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO RECEITAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.7.3.0.00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 550,00 TOTAL 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 550,00 CÓDIGOS RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.1.34 TOTAL

Edição nº 6589

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016

TOTAL 12 MESES 4.000,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.1.01

70,00

1.7.2.1.36

4.070,00

1.7.2.2.01 TOTAL

512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B) FONTES DE FONTE ENTIDADE RECURSOS FONTE PADRÃO TC-PR 512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B) CÓDIGOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO RECEITAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 1.3.2.5.01 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 1.7.2.2.01 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 TOTAL 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00

B11

PUBLICAÇÕES LEGAIS

721 - FNAS PTMC Portadores de Deficiência FONTE ENTIDADE 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

FONTES DE FONTE ENTIDADE 728 - Programa FNAS IGD-BF RECURSOS FONTE PADRÃO TC-PR 936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS CÓDIGOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO RECEITAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.3.2.5.01 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 1.7.2.1.34 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.435,00 TOTAL 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.490,00

FONTES DE FONTE ENTIDADE 767 - FNAS IGD-SUAS 936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS RECURSOS FONTE PADRÃO TC-PR CÓDIGOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO RECEITAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.3.2.5.01 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 1.7.2.1.34 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 935,00 TOTAL 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 960,00 775 -FNAS PBV Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos FONTES DE FONTE ENTIDADE 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS RECURSOS FONTE PADRÃO TC-PR CÓDIGOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO RECEITAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.3.2.5.01 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 65,00 1.7.2.1.34 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 TOTAL 9.085,00 85,00 85,00 9.085,00 85,00 85,00 9.085,00 85,00 85,00 85,00 9.085,00 65,00 880 - Contribuições e Legados de Entidades nâo Gover. ECA/FMDCA FONTES DE FONTE ENTIDADE RECURSOS FONTE PADRÃO TC-PR 880 - Contribuições e Legados de Entidades ao ECA/FMDCA CÓDIGOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO RECEITAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.7.3.0.00 700,00 3.200,00 2.500,00 TOTAL 700,00 3.200,00 2.500,00 -

MAIO NOVEMBRO 108.100,00 108.100,00 2.000,00 2.000,00 347.800,00 347.800,00 457.900,00 457.900,00

JUNHO DEZEMBRO 108.100,00 113.800,00 2.000,00 1.400,00 347.800,00 557.600,00 457.900,00 672.800,00

MAIO NOVEMBRO 2.370.508,00 2.402.908,00

JUNHO DEZEMBRO 2.460.008,00 3.652.282,00

TOTAL 12 MESES 1.302.900,00 23.400,00 4.383.400,00 5.709.700,00

TOTAL 12 MESES 400,00 18.000,00

TOTAL GERAL LÍQUIDO DE TODAS AS FONTES CÓDIGOS RECEITAS TOTAL

18.400,00

TOTAL 12 MESES

JANEIRO JULHO 2.364.008,00 2.392.908,00

5.500,00

TOTAL 12 MESES 12.000,00 12.000,00

GILVANE HOFFMANN

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.2.00 Juros e Encargos da Dívida 3.3.00 Outras Despesas Correntes Capital 4.4.00 Investimentos

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais TOTAL FONTE

59.000,00

300,00 11.000,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.3.00 Outras Despesas Correntes Capital 4.4.00 Investimentos TOTAL FONTE

11.300,00

TOTAL 12 MESES 1.000,00 36.000,00

TOTAL 12 MESES 6.400,00 6.400,00

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

529.740,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 1.224.200,00 434.700,00

496.740,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 759.505,18 618.700,00

544.340,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 434.700,00 434.700,00

544.340,00 550.840,00 28.000,00 28.000,00 434.700,00 434.700,00

544.340,00 1.078.540,00 28.000,00 42.000,00 434.700,00 593.983,00

771.905,95 45.000,00 33.500,00 33.500,00 2.587.345,95 1.085.540,00

30.700,00 45.000,00 33.500,00 33.500,00 1.348.445,18 1.269.540,00

45.500,00 59.000,00 33.500,00 33.500,00 1.086.040,00 1.099.540,00

47.000,00 59.000,00 33.500,00 33.500,00 1.087.540,00 1.099.540,00

47.000,00 57.000,00 33.500,00 33.500,00 1.087.540,00 1.104.040,00

51.500,00 73.100,00 33.500,00 188.500,00 1.092.040,00 1.976.123,00

TOTAL 12 MESES

7.010.580,00 350.000,00 6.673.988,18

1.331.705,95 557.000,00 15.923.274,13

FONTE ENTIDADE 002 - Recursos de Exames Brucelose/Tuberculose FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO -

2.800,00 1.000,00 2.800,00 1.000,00

3.000,00 3.000,00

FONTE ENTIDADE 101 - Fundeb 60% FONTE PADRÃO TC-PR 101 - Fundeb 60% JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00

183.148,85 178.000,00 183.148,85 178.000,00

178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00

14.000,00 14.000,00

ABRIL OUTUBRO 178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00

JUNHO DEZEMBRO -

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00

178.000,00 204.200,00 178.000,00 204.200,00

TOTAL 12 MESES

20.800,00 20.800,00

TOTAL 12 MESES

2.167.348,85 2.167.348,85

122.000,00 125.000,00 136.000,00 57.000,00

125.000,00 125.000,00 57.000,00 57.000,00

125.000,00 262.500,00 57.000,00 72.300,00

6.000,00 597.000,00 188.000,00

10.000,00 6.000,00 248.000,00 188.000,00

6.000,00 6.000,00 188.000,00 188.000,00

6.000,00 14.000,00 188.000,00 348.800,00

TOTAL 12 MESES

1.634.500,00 1.193.300,00

58.000,00 2.885.800,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.3.00 Outras Despesas Correntes

37.000,00

FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

57.000,00

TOTAL 12 MESES

30.052.074,28

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

660,00

2.000,00

TOTAL 12 MESES

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

TOTAL 12 MESES

ABRIL OUTUBRO 2.379.508,00 2.405.408,00

Contador CRC-PR 045431/O-1

TOTAL FONTE

17.660,00

MARÇO SETEMBRO 2.378.208,00 2.384.908,00

MAURO CESAR CENCI

4.6.00 Amortização da Dívida

17.000,00

FEVEREIRO AGOSTO 2.487.512,28 2.373.908,00

Prefeito Municipal

5.500,00

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 754 - FNAS PBF Cofinanciamento do PAIF pelo MDS FONTES DE FONTE ENTIDADE 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS RECURSOS FONTE PADRÃO TC-PR CÓDIGOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO RECEITAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.3.2.5.01 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 185,00 1.7.2.1.34 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 TOTAL 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.935,00

FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00

TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Capital 4.4.00 Investimentos TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica FONTE PADRÃO TC-PR 104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00

36.000,00 28.000,00 36.000,00 28.000,00

28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00

28.000,00 37.900,00 28.000,00 37.900,00

105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 105 - Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros - Educação JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO -

741,60 741,60 -

100,00 100,00

TOTAL 12 MESES

353.900,00 353.900,00

TOTAL 12 MESES

841,60 841,60

B12

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6589

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes Capital 4.4.00 Investimentos TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 107 - Salário Educação FONTE PADRÃO TC-PR 107 - Salário Educação JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

169.600,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 15.600,00

14.000,00 14.000,00

14.000,00 15.600,00

108 - FNDE Apoio as Creches FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Transferências de Outros Programas JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO -

4.500,00 4.500,00

TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

169.600,00

JUNHO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

4.500,00

30.000,00 15.000,00 30.000,00 15.000,00

15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

4.500,00

JUNHO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

8.000,00 10.600,00 8.000,00 10.600,00

82.600,00 82.600,00

1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00

1.200,00 1.800,00 1.200,00 1.800,00

FONTE ENTIDADE 495 - Atenção Básica FONTE PADRÃO TC-PR 495 - Atenção Básica JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00

53.000,00 43.000,00 2.600,00 5.800,00 55.600,00 48.800,00

15.000,00 15.000,00

TOTAL 12 MESES

15.000,00 20.500,00 15.000,00 20.500,00

185.500,00 185.500,00

53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00

TOTAL 12 MESES

626.000,00 34.400,00 660.400,00

TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 4.4.00 Investimentos

FONTE ENTIDADE 497 - Vigilância em Saúde FONTE PADRÃO TC-PR 497 - Vigilância em Saúde JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

1.400,00 1.400,00 500,00 500,00

1.400,00 1.600,00 500,00 1.400,00

1.900,00 1.900,00

2.000,00 1.900,00 3.900,00

1.900,00 3.000,00

25.900,00

FONTE ENTIDADE 501 - Receitas de Alienação de Ativos FONTE PADRÃO TC-PR 501- Receitas de Alienação de Ativos JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

17.000,00 6.900,00

2.000,00

3.934,91 3.934,91

TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.1.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.3.00 Outras Despesas Correntes Capital 4.4.00 Investimentos TOTAL FONTE

123 - Merenda FNDE FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Transferências de Outros Programas JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00

8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00

JUNHO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

8.000,00 10.500,00 8.000,00 10.500,00

82.500,00 82.500,00

FONTE ENTIDADE 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) FONTE PADRÃO TC-PR 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 190.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00

190.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00

217.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00

217.000,00 326.500,00 194.000,00 211.200,00

8.000,00 384.000,00 419.000,00

8.000,00 8.000,00 419.000,00 419.000,00

8.000,00 26.000,00 419.000,00 563.700,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes Capital 4.4.00 Investimentos

TOTAL 12 MESES

2.659.500,00 2.345.200,00

98.000,00 5.102.700,00

FONTE ENTIDADE 304- Receitas de alienção de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros FONTE PADRÃO TC-PR 304-Receitas de alienção de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

TOTAL 12 MESES

629,59

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

629,59 -

FONTE ENTIDADE 451 - Incentivo Estadual Atenção Primária em Saúde FONTE PADRÃO TC-PR 495 - Atenção Básica JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00

3.934,91

TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais FONTE PADRÃO TC-PR 504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 67.680,00 67.680,00

67.680,00 67.680,00

67.680,00 98.920,00

3.000,00 81.700,00 70.680,00 149.380,00

81.700,00 81.700,00 149.380,00 149.380,00

81.700,00 123.700,00 149.380,00 222.620,00

FONTE ENTIDADE 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF FONTE PADRÃO TC-PR 507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

21.368,84 10.000,00 21.368,84 10.000,00

10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

18.000,00 15.700,00 18.000,00 15.700,00

TOTAL 12 MESES

843.400,00

865.000,00 1.708.400,00

TOTAL 12 MESES

145.068,84 145.068,84

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

629,59 TOTAL FONTE

3.934,91 -

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Capital 4.4.00 Investimentos

3.000,00 6.000,00 3.000,00 6.000,00

629,59

TOTAL 12 MESES

39.000,00 39.000,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia FONTE PADRÃO TC-PR 510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

1.000,00 3.790,00 1.000,00 3.790,00

511 - Taxas - Prestação de Serviços FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 511 - Taxas - Prestação de Serviços JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

350,00 350,00 350,00 350,00

9.609,79 1.000,00 9.609,79 1.000,00

2.926,49 350,00 2.926,49 350,00

8.000,00 1.000,00 8.000,00 1.000,00

350,00 350,00 350,00 350,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

JUNHO DEZEMBRO

350,00 350,00 350,00 350,00

350,00 220,00 350,00 220,00

TOTAL 12 MESES

30.399,79 30.399,79

TOTAL 12 MESES

6.646,49 6.646,49

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B) 512 - CIDE (Lei 10866/04, art 1º B) FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00

1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00

JUNHO DEZEMBRO 1.518,00 1.702,00 1.518,00 1.702,00

FONTE ENTIDADE 555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente 555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio Ambiente FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 400,00 400,00 400,00 400,00

400,00 400,00 400,00 400,00

400,00 1.100,00 400,00 1.100,00

TOTAL 12 MESES

18.400,00

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 4.4.00 Investimentos

TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes Capital 4.4.00 Investimentos TOTAL FONTE

1.283,76 1.000,00 1.283,76 1.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

FONTE ENTIDADE 728 - Programa FNAS IGD-BF 936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 750,00 750,00

750,00 750,00

950,00 750,00 1.700,00

950,00 950,00 1.700,00 1.700,00

950,00 1.060,00 1.700,00 1.810,00

3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes Capital 4.4.00 Investimentos TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 754 - FNAS PBF Cofinanciamento do PAIF pelo MDS FONTE PADRÃO TC-PR 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00

2.625,00 2.625,00 10.586,01 2.000,00 13.211,01 4.625,00

2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00

TOTAL FONTE

TOTAL 12 MESES

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes

5.500,00

Capital 4.4.00 Investimentos

5.500,00

TOTAL 12 MESES

12.283,76

2.625,00 2.625,00 2.000,00 5.500,00 4.625,00 8.125,00

FONTE ENTIDADE 767 - FNAS IGD-SUAS FONTE PADRÃO TC-PR 936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 600,00 600,00

2.497,93 600,00

600,00 600,00

600,00 700,00

300,00 600,00 900,00

300,00 2.497,93 900,00

300,00 600,00 900,00

300,00 300,00 900,00 900,00

300,00 1.600,00 900,00 2.300,00

3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Correntes 3.3.00 Outras Despesas Correntes TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 775 -FNAS PBV Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos 934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2.500,00 5.000,00 2.500,00 5.000,00

25.518,21 2.500,00 25.518,21 2.500,00

2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00

5.000,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00

2.500,00 3.000,00 2.500,00 3.000,00

2.500,00 4.000,00 2.500,00 4.000,00

FONTE ENTIDADE 784 - Convenio 539-2013 SEAB-PR FONTE PADRÃO TC-PR 1005 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 110.000,00 110.000,00 -

16.250,84 16.250,84 -

FONTE ENTIDADE 880 - Contribuições e Legados de Entidades nâo Gover. ECA/FMDCA FONTE PADRÃO TC-PR 880 - Contribuições e Legados de Entidades ao ECA/FMDCA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

TOTAL FONTE

FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Reserva de Contigência 9.9.99 Reserva de Contingência

600,00

600,00 200,00

600,00

600,00 200,00

2.000,00 600,00 2.200,00

600,00 200,00

FONTE ENTIDADE 999 - Reservas de Contigencias FONTE PADRÃO TC-PR 999 - Reservas de Contigencias JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO -

TOTAL FONTE

12.283,76

TOTAL 12 MESES

16.250,84 16.250,84

TOTAL 12 MESES

4.400,00 2.000,00 6.400,00

8.660,00 17.660,00

31.500,00 36.086,01

9.197,93

4.000,00 13.197,93

TOTAL 12 MESES

60.018,21 60.018,21

TOTAL 12 MESES

110.000,00 110.000,00

310.600,00 310.600,00

TOTAL 12 MESES

310.600,00 310.600,00

CRONOGRAMA MENSAL DE TRANSFERÊNCIAS FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Transferências Financeiras Poder Executivo Admin Indireta

TOTAL FONTE

FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 21.000,00 18.000,00 195.000,00 155.000,00 216.000,00 173.000,00

MAIO NOVEMBRO

JUNHO DEZEMBRO

21.000,00 18.000,00 172.037,00 155.000,00 193.037,00 173.000,00

19.000,00 18.000,00 172.000,00 155.000,00 191.000,00 173.000,00

18.000,00 17.000,00 155.000,00 155.000,00 173.000,00 172.000,00

19.000,00 18.000,00 155.000,00 155.000,00 174.000,00 173.000,00

19.000,00 18.800,00 155.000,00 178.450,00 174.000,00 197.250,00

FEVEREIRO AGOSTO 2.672.452,00 2.537.213,00

MARÇO SETEMBRO 2.376.463,00 2.368.813,00

ABRIL OUTUBRO 2.356.713,00 2.378.813,00

MAIO NOVEMBRO 2.355.213,00 2.379.313,00

JUNHO DEZEMBRO 2.367.713,00 4.018.040,00

TOTAL 12 MESES

224.800,00 1.957.487,00 2.182.287,00

TOTAL GERAL DOS DESEMBOLSOS POR FONTES CÓDIGOS DESPESAS TOTAL

67.586,01

TOTAL 12 MESES

JUNHO DEZEMBRO

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

Poder Legislativo

TOTAL 12 MESES

MAIO NOVEMBRO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS POR FONTES CÓDIGOS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL DESPESAS JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES TOTAL 4.053.468,95 2.479.415,00 2.185.463,00 2.183.713,00 2.181.213,00 2.193.713,00 2.181.713,00 2.364.213,00 2.195.813,00 2.206.813,00 2.206.313,00 3.820.790,00 30.252.640,95

9.000,00

JUNHO DEZEMBRO

18.400,00

FONTE ENTIDADE 792 - Programa Farmacia do Paraná FONTE PADRÃO TC-PR 495- Atençao Básica JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

FONTE ENTIDADE 721 - FNAS PTMC Portadores de Deficiência FONTE PADRÃO TC-PR 935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00

Edição nº 6589

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 027/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016

B13

PUBLICAÇÕES LEGAIS

JANEIRO JULHO 4.269.468,95 2.354.713,00

MAURO CESAR CENCI

GILVANE HOFFMANN

Prefeito Municipal

Contador CRC-PR 045431/O-1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.449 DE 09 DE MARÇO DE 2016. Homologa Licença Paternidade a servidor municipal. __________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 10-03-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.450, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre Licença Maternidade. __________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 10-03-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

TOTAL 12 MESES 32.434.927,95

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.054 RESOLVE: EXONERAR - Art. 1º- A Pedido o Sr. OILSON ROBERTO FERREIRA PIRES, portador do RG nº7.281.843-1/PR, inscrito no CPF/MF nº 019.429.019-09, nomeado no cargo em Comissão de Diretor, junto ao Departamento de Saude, percebendo o equivalente a CC 01, a contar de 08 de Março de 2016. PORTARIA N° 15.055 NOMEAR - Art.1º- O Sr. MARIO SERGIO GONCALVES DE CAMARGO, portador do RG nº1.650.158-1/PR, inscrito no CPF/MF nº 348.593.069-53,no cargo em Comissão de Diretor, junto ao Departamento de Saúde, a contar de 08 de Março de 2016 percebendo o equivalente ao FG 02. Art.2º- Esta Portaria revoga todas as disposições contrarias,inclusive a Portaria nº. 14.684/2015 PORTARIA N° 15.056 NOMEAR - Art.1º- O Sr. ADILSON JAIRO ARGENTA, portador do RG nº 3.216.5095 /PR, inscrito no CPF/MF nº 396.211.549-87,no cargo em Comissão de Assessor, junto ao Departamento de Saúde, a contar de 08 de Março de 2016 percebendo o equivalente ao CC- 03. PORTARIA N° 15.061 ALTERAR - Art. 1º- Portaria n° 15.053, que concedeu FG 01 ao Sr. NILSON DE OLIVEIRA, portador do RG nº3.215.281-3/PR, inscrito no CPF/MF nº 412.278.679-72, nomeado no cargo em Comissão de Assessor, do Departamento de Urbanismo, para a simbologia CC01 para exercer a mesma função, a contar de 08 de Março de 2016. PORTARIA N° 15.062 NOMEAR - Art.1º- A Sra. TEREZINHA ROSA, portadora do RG nº14.582.108 /PR, inscrito no CPF/MF nº 035.364.688-10,no cargo em Comissão de Diretora, junto ao Departamento de Ação Social, a contar de 07 de Março de 2016 percebendo o equivalente ao CC 02. Art.2º- Esta Portaria revoga todas as disposições contrarias,inclusive a Portaria nº. 15.031/2015 A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

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Edição nº 6589 MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Portal do Sudoeste DECRETO N°. 0220/2016 Súmula: Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Clevelândia e dá outras providências. ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais DECRETA: Art. 1°. Ficam estabelecidos os procedimentos e as normas a serem adotadas para garantir o acesso às informações da administração pública municipal, previsto no inciso XXXIII, do caput do artigo 5°, no inciso II, do § 3°, do artigo 37, §2°, do artigo 216, da Constituição Federal, e na Lei Federal n°. 12.527/11, de 18/11/2011, Art. 2°. Aplicam-se as disposições deste Decreto, no que, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para a realização de ações de interesse público, recursos do orçamento municipal na forma de auxílios, contribuições, subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênio, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Parágrafo Único. A publicidade a que estão submetidas às entidades citadas no caput refere-se à parcelas de recursos públicos recebidos e a sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas. Art. 3°. O acesso a informações públicas será garantido por meio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e deverá assegurar: I – a gestão transparente da informação, propiciando o seu amplo acesso e a sua divulgação; II – a proteção a informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e, III – a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. rt. 4°. O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do Município compreende a atividade de prestar ou fornecer: I – orientação sobre os procedimentos para o acesso, bem como, sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada; II – informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos; III – informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado; IV – informação primária, íntegra, autêntica e atualizada; V – informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI – informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitações, contratos administrativos; e, VII – informação relativa: à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos; ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores. Parágrafo Único. O Serviço de informação ao Cidadão – SIC visa ao atendimento dos pedidos de acesso à informação pública, não excluindo a obrigatoriedade dos órgãos públicos realizarem a publicidade oficial dos atos de sua competência, de forma rotineira e independentemente de qualquer requerimento, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, em atendimento a legislação especificação. Art. 5°. O acesso à informação de que trata este Decreto não abrange: I - as hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça; II – as sindicâncias investigatórias enquanto em andamento, assim classificadas pela autoridade instauradora competente como envolvendo situações de caráter sigiloso; III – as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Poder Público ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer espécie de vínculo com ele; IV – as negociações prévias e a celebração de protocolos de intenções entre o Poder Público e particulares, relativo à instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços no território municipal, de proporções econômicas e sociais e significativas para a realidade local, até a definição dos benefícios a serem concedidos no âmbito de programa de desenvolvimento econômico e a edição de lei autorizativa de instalação do empreendimento com a concessão dos incentivos públicos. Parágrafo Único. As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem em violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objetos de restrição de acesso. Art. 6°. Qualquer interessado tem legitimidade para apresentar pedido de acesso à informação aos órgãos e entidades públicas municipais, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida, sendo vedada a exigência: I – de dados que possam inviabilizar a solicitação de acesso; e, II – de motivos e/ou justificativas determinantes da solicitação de acesso a informações de interesses públicos. Parágrafo Único. A vedação contida no inciso II do caput é excepcionada para os casos de pedido de acesso relativos a informações pessoais que potencialmente possam prejudicar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, bem como as liberdades e garantias individuais daqueles a quem elas se refiram. Art. 7°. O pedido de acesso será protocolado junto ao Protocolo Geral do Município autuado e numerado em expediente próprio, cabendo ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC deliberar sobre as providências necessárias para seu processamento. Parágrafo Único. O meio oficial de encaminhamento de pedidos de acesso será no site da Prefeitura Municipal de Clevelândia (www.clevelandia.pr.gov.br) ou, em caso de indisponibilidade, deverá ser realizado através do Protocolo Geral do Município. Art. 8°. O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC deverá conceder o acesso imediato a informação disponível. §1°. Não sendo possível a concessão de acesso imediato, na forma no caput deste artigo, o SIC em prazo não superior a 20 (vinte) dias, deverá: I – comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão; II – indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial do acesso pretendido; ou, III – comunicar que não possui a informação, indicando se for do seu conhecimento o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remetendo o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação. §2°. O prazo referido no §1° poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente. §3°. Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar.

PUBLICAÇÕES LEGAIS §4°. Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa nos termos do artigo 23 e seguintes da Lei Federal n°. 12.527/11, o requerente devera ser informado sobre a possibilidade de recurso, prazo e condições para sua interposição, devendo, ainda, ser-lhe indicada a autoridade competente para sua apreciação. §5°. A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. §6°. Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento que desonerará o SIC da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar pó si mesmo tais procedimentos. Art. 9°. O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, abrangendo a busca e o fornecimento da informação requerida, é gratuito salvo nas hipóteses de reprodução de documentos, situação em que será cobrado do requerente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados, conforme definido em regulamento próprio. Parágrafo Único. Estará isento de ressarcir os custos previstos no caput o requerente cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada e devidamente comprovada nos termos da lei federal n°. 7.115/1983. Art. 10. Quando se tratar de acesso a informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, deverá, ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original. Parágrafo Único. Na impossibilidade de obtenção de cópias, o requerente poderá solicitar que, a suas expensas e sob supervisão de servidor público a reprodução seja feita por outro meio que não ponha em risco a conservação do documento original. Art. 11. Em caso de indeferimento, parcial ou total, de acesso à informação, é assegurado ao requerente o direito de obter o inteiro teor da informação prolatada pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. §1°. Quando não for autorizado acesso integral a informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo. §2°. O direito de acesso aos documentos ou às informações nele contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo. §3°. A negativa de acesso às informações objeto de pedido formulado aos órgãos e entidades públicas municipais, quando não fundamentada, sujeitará o responsável a medidas disciplinares, nos termos da legislação aplicável. §4°. Quando a negativa de acesso à informação tiver como fundamento o seu extravio, poderá o interessado requerer à autoridade competente, por intermédio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, a instauração de expediente administrativo apropriado para apurar o desaparecimento da respectiva documentação, hipóteses na qual o responsável pela guarda da informação extraviada deverá no prazo de 10 (dez) dias, justificar o fato e indicar as provas que comprovem sua alegação. Art. 12. No caso de indeferimento parcial ou total de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, o interessado poderá interpor recurso contra a decisão, no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência. §1°. O recurso será dirigido ao Secretário Municipal de Administração, por intermédio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 5 (cinco) dias ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado. §2°. O Secretário Municipal da Administração deverá proferir a sua decisão no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade. Art. 13. Indeferido o acesso a informação pelo Secretario Municipal de Administração, na forma do art. 11 deste Decreto, o requerente poderá recorrer ao Prefeito, que deliberará no prazo de 05 (cinco) dias se: I – O acesso a informação não classificada como sigilosa for negada; II – A decisão de negativa de acesso à informação total parcialmente classificada como sigilosa não identificar a autoridade classificadora ou/a hierarquicamente superior a quem possa ser dirigido pedido de acesso ou desclassificação; e, III – Estiverem sendo descumpridos prazos ou outros procedimentos previstos neste Decreto. §1°. Verificada a procedências das razões do recurso, o Prefeito determinará ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC que adote as providências necessárias para dar cumprimento ao disposto neste Decreto. §2°. Negado o acesso à informação pelo Prefeito, cópia do expediente será encaminhada ao Sistema de Controle Interno, para acompanhamento e fiscalização da sua regularidade. Art. 14. O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC será exercido por servidor a ser designado, mediante Portaria, pelo Prefeito Municipal dentre detentores de cargo de provimento efetivo. §1°. O Servidor que vier as ser designado na forma desse artigo deverá ser submetido, de forma regular e permanente, a treinamentos e avaliações de desempenho de atividades, com o objetivo de manter-se a condição indispensável para sua permanência no exercício da função, bem como para garantir a eficiência do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. §2°. O Servidor designado para atuar no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, deverá desempenhar com zelo, integridade e eficiência as funções deste serviço, sem prejuízo do cumprimento das atribuições próprias do cargo de origem. §3°. A função do Servidor que integrar o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, compreende a responsabilidade pela autuação, instrução, acompanhamento e diligências relativas aos expedientes de pedidos de acesso a informação, a disponibilização de informações públicas, a deliberação sobre os pedidos de acesso em primeira instância, o recebimento, processamento e o encaminhamento à autoridade superior dos recursos interpostos das suas decisões, a articulação com outros órgãos administrativos para fins de instrução dos expedientes sob a sua responsabilidade e de todas as demais tarefas administrativas relativas aos pedidos de acesso a informação formulada para os órgãos e entidades do município, aí incluída a responsabilidade pela alimentação de programas informatizados de acompanhamento dos expedientes e a execução de tarefas auxiliares junto ao arquivo público. §4°. Compete ao integrante ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC o dever de notificar o Secretário Municipal de Administração, o Controle Interno e a Procuradoria Jurídica acerca dos casos de inobservância das diretrizes estabelecidas neste Decreto. Art. 15. A designação para o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC não excederá a 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução para o período subseqüente. Art. 16. Compete ao encarregado do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC: I – Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos deste Decreto; II – Monitorar a implementação do disposto neste Decreto e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III – Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016 normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto neste Decreto; e, IV – Orientar as respectivas unidades e órgãos administrativos no que se refere ao cumprimento do disposto neste Decreto e seus regulamentos. Art. 17. O Servidor designado para o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC não fará jus a remuneração adicional ou gratificação em razão de tal designação. Art. 18. O Servidor designado para o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, responde por todos os seus atos praticados a frente do Serviço de Informação ao Cidadão. Art. 19. As condutas ilícitas que ensejarem responsabilidade ao agente público, na forma do artigo 32 da Lei Federal n°. 12.527/11, serão processadas em expediente administrativo próprio, com observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, e serão consideradas, para fins do disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores, infrações administrativas, que deverão ser apenadas segundo os critérios nela estabelecidos. Art. 20. A pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o Poder Público e deixar de observar o disposto neste Decreto estará sujeita as seguintes sanções: I – Advertência; II – Multa; III – Rescisão do vínculo com o Poder Público; IV – Suspensão temporária de praticar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública por prazo não superior a 02 (dois) anos; e, V – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. §1°. As sanções previstas nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, assegurado o direito de defesa do interessado, no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias. §2°. Aplicação da sanção prevista no inciso V é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, facultada a defesa do interessado no respectivo processo no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista. §3°. A reabilitação referida no inciso V será autorizada somente quando o interessado efetivar o ressarcimento ao órgão ou entidade dos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso IV. Art. 21. Os órgãos e entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou utilização indevida de informações sigilosas ou informações pessoais, cabendo a apuração de responsabilidade funcional nos casos de dolo ou culpa, assegurado o respectivo direito de regresso. Parágrafo Único. O disposto neste artigo aplica-se à pessoa física ou entidade privada que, em virtude de vínculo de qualquer natureza com órgãos ou entidades, tenha acesso a informação sigilosa ou pessoal e a submeta a tratamento indevido. Art. 22. Todas as unidades órgãos administrativos deverão atender com zelo e presteza as solicitações realizadas pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no prazo assinalado pelo referido Serviço, devendo justificar formalmente a eventual impossibilidade de disponibilizar as informações requeridas, sob pena de responsabilidade. Parágrafo Único. O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e o Arquivo Público Municipal deverão trabalhar em regime de cooperação, enviando esforços para a manutenção sempre atualizada das informações e registros constantes dos arquivos gerais, para o que poderão elaborar planos de trabalho conjunto, definir estratégias, organizacionais e realizar treinamentos e capacitações. Art. 23. As adequações administrativas que se fizerem necessárias em decorrência da aplicação deste Decreto serão efetivadas por meio de atos administrativos próprios. Art. 24°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal PORTARIA Nº. 027/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Designar o Servidor CHARLES GIOVANE DE SALLES, ocupante de cargo em provimento, como Gestor do Portal da Transparência do Município de Clevelândia; Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE PORTARIA Nº 028/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os funcionários: PEDRO HENRIQUE SANTOS CPF: 011.457.14226, RG: 13521574-0 e ROSANE CARLOS DÁVILA CPF: 285.020.350-53 e RG: 6000618841 / RS, para o Recebimento e Vistoria de Obras e Serviços de Engenharia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e a Portaria 049/2015. Gabinete do Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná 09 de Março de 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Portal do Sudoeste DECRETO Nº. 0222/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º- Fica exonerada MARIVANE DE OLIVEIRA BORGES, portadora do RG 8.356.502.0 do cargo de Chefe Departamento, Simbolo CC-5 a partir de 09 de Março de 2016. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 09 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELANDIA

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

B15

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6589 MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 18/2015 – Pregão nº 06/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: PATROMAQ INDÚSTRIA E RECUPERADORA DE MÁQUINAS LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob nº. 03.250.176/0001-90. Objeto: “Contratação de empresa para o fornecimento de peças para a frota de máquinas pesadas do Município de Honório Serpa”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de entrega e prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de Março de 2016 e Término em 05 de Março de 2017. Honório Serpa, 04 de Março de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 19/2015 – Pregão nº 06/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: TRATORMAX COM. DE PEÇAS PARA TRAT. LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob nº. 04.983.112/0001-60. Objeto: “Contratação de empresa para o fornecimento de peças para a frota de máquinas pesadas do Município de Honório Serpa”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de entrega e prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de Março de 2016 e Término em 05 de Março de 2017. Honório Serpa, 04 de Março de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 20/2015 – Pregão nº 06/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: ROSANE BIANCHI LUZA BUENO - ME, Inscrita no CNPJ sob nº. 01.111.125/0001-51. Objeto: “Contratação de empresa para o fornecimento de peças para a frota de máquinas pesadas do Município de Honório Serpa”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de entrega e prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de Março de 2016 e Término em 05 de Março de 2017. Honório Serpa, 04 de Março de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 21/2015 – Pregão nº 07/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: G. FIORENTIN & FIORENTIN LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº. 00.571.274.0001-30. Objeto: “Contratação de empresa para realização de serviços mecânicos leves e pesados, chapeação e pintura, serviços de torno e solda, visando manutenções futuras da frota municipal de veículos leves, ônibus, caminhões, camionetes, ambulâncias e máquinas pesadas”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação dos serviços e prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de Março de 2016 e Término em 09 de Março de 2017. Honório Serpa, 09 de Março de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 22/2015 – Pregão nº 07/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: JOSMAR MARTINS MOREIRA, Inscrita no CNPJ sob nº. 10.624.177/0001-12. Objeto: “Contratação de empresa para realização de serviços mecânicos leves e pesados, chapeação e pintura, serviços de torno e solda, visando manutenções futuras da frota municipal de veículos leves, ônibus, caminhões, camionetes, ambulâncias e máquinas pesadas”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação dos serviços e prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de Março de 2016 e Término em 09 de Março de 2017. Honório Serpa, 09 de Março de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 23/2015 – Pregão nº 07/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: MECANICA LIBRELATO LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob nº. 85.461.895/0001-14. Objeto: “Contratação de empresa para realização de serviços mecânicos leves e pesados, chapeação e pintura, serviços de torno e solda, visando manutenções futuras da frota municipal de veículos leves, ônibus, caminhões, camionetes, ambulâncias e máquinas pesadas”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação dos serviços e prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de Março de 2016 e Término em 09 de Março de 2017. Honório Serpa, 09 de Março de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato n° 24/2015 – Pregão nº 07/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: SOLDAS SUDOESTE LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº. 16.433.132/0001-47. Objeto: “Contratação de empresa para realização de serviços mecânicos leves e pesados, chapeação e pintura, serviços de torno e solda, visando manutenções futuras da frota municipal de veículos leves, ônibus, caminhões, camionetes, ambulâncias e máquinas pesadas”. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de prestação dos serviços e prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de Março de 2016 e Término em 09 de Março de 2017. Honório Serpa, 09 de Março de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.163, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 16.421,31. DECRETO Nº 2.164, DE 09 DE MARÇO DE 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 35.000,00. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 10-03-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 033/2016 Ata nº 060/2016, Itamar Luis Guimarães & Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.686.030/0001-17. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO, JOÃO XXIII, MARECHAL RONDON (3ª PARTE) E REINALDO CAZELA (1ª E 2ª PARTE). O valor para aquisição do edital e anexos é de R$ 70,00 (setenta reais) Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 28 de março de 2016 às 08h30min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8830. Dois Vizinhos, 08 de março 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 034/2016 DECRETO nº 12604 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 274.594,12 e dá outras providências; DECRETO nº 12605 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 703.000,00 e dá outras providências. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO CALCITICO PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME CONVÊNIO n° 043/2014 DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB E O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 024/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: TRANS LIMP MEZZALIRA TRANSPORTES LTDA. - ME, CNPJ nº 10.963.578/0001-05, com o valor de R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 09 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 026/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: CENTRO OESTE – COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº 73.334.476/0001-32, Item 08 com o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), DINOMAR PEDRO SCHERER - ME, CNPJ nº 05.593.507/0001-10, Item 07 com o valor de R$ 7.940,00 (sete mil, novecentos e quarenta reais), ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA. – ME, CNPJ nº 02.995.568/0001-15, Item 05 com o valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), ISMAEL HENZ - ME, CNPJ nº 04.926.714/0001-86, Item 06 com o valor de R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais), ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA. – ME, CNPJ nº 05.686.030/0001-17, Itens 03 e 04 com o valor de R$ 6.965,00 (seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais) e TOMASSON MÓVEIS LTDA. - EPP, CNPJ nº 95.381.109/0001-22, Itens 01 e 02 com o valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 09 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MODELO VAN, COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA COMPRA DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 027/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: RETHA MAXIMA LTDA. - EPP, CNPJ nº 00.153.269/0001-08, com o valor de R$ 150.999,00 (cento e cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 09 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

EDITAL N º. 012/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2015, homologado pelo edital n°. 008/15, de 13/11/2015; RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que se apresentem, impreterivelmente, entre os dias 10 a 18 de março de 2016, de segunda-feira a sexta-feira no horário das 8h00m às 12h00 e 13h30m a 17h30m, no departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia, munidos da documentação constante no edital de abertura n°. 001/15, necessários ao provimento nos respectivos cargos: CARGO: FISIOTERAPEUTA INSC. NOME 563810 LAIS SBRUSSI

CLASSIFICAÇÃO 6º

Art. 2º. Os candidatos aprovados poderão obter informações acerca da documentação a ser apresentada junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia-PR. Art. 3º. O candidato aprovado que não comparecer no prazo acima determinado EDITAL DE INTIMAÇÃO para assumir a vaga ofertada, será automaticamente eliminado deste Concurso Público. Fica o contribuinte INTIMADO para, prazo 05 publicação, (cinco) dias, revogadas apresentar aas Art. 4º.abaixo Esterelacionado Edital entrará em vigor nanodata dede sua documentação disposições emreferente contrário.ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), atendendo o disposto no Código Tributário Municipal, Lei Complementar 001/98, art. 42, sob pena de expirado o prazo, conforme dispõem osDE art.CLEVELÂNDIA, 32 e 34, os valores em aberto serem arbitrados, GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE inseridos em dívida ativa e encaminhados para cobrança judicial, além de sofrer as sanções MARÇO DE 2016. previstas no Art. 65, inciso II, alínea “a”, “Das Outras Infrações”. NOME / RAZÃO SOCIAL OSMAR CALDATTO ME

Álvaro Felipe VALÉRIO CADASTRO PREFEITOCPF DE CLEVELÂNDIA OU CNPJ DOCUMENTOS FISCAIS MUNICIPAL Notas fiscais série F talonário 11.246.701/0001273431-0 numeração 001 a 150 (AIDF 21 20102063)

Pato Branco, Paraná, 09 de março de 2016. Fernanda Lair Zuconelli M. da Silva Fiscal de Tributos

Eliane Del Sent Chefe da Divisão de Fiscalização / Tributação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica o contribuinte abaixo relacionado INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a documentação referente ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), atendendo o disposto no Código Tributário Municipal, Lei Complementar 001/98, art. 42, sob pena de expirado o prazo, conforme dispõem os art. 32 e 34, os valores em aberto serem arbitrados, inseridos em dívida ativa e encaminhados para cobrança judicial, além de sofrer as sanções previstas no Art. 65, inciso II, alínea “a”, “Das Outras Infrações”. NOME / RAZÃO SOCIAL OSMAR CALDATTO ME

CADASTRO MUNICIPAL 273431-0

CPF OU CNPJ

DOCUMENTOS FISCAIS

Notas fiscais série F talonário 11.246.701/0001numeração 001 a 150 (AIDF 21 20102063)

Pato Branco, Paraná, 09 de março de 2016. Fernanda Lair Zuconelli M. da Silva Fiscal de Tributos

Eliane Del Sent Chefe da Divisão de Fiscalização / Tributação

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA TURIM INSUMOS E CEREAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.516.479/000220 torna público que requereu do IAP, sua Licença Prévia, para COMÉRCIO DE SEMENTES, FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, instalada na Rua Benjamim Borges dos Santos, Nº 800 - Barracão 01, Fraron, Município de Pato Branco, Estado do Paraná. MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 022, de 09 de março de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17.06.2011 e Decreto nº 2.213, de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder a Sra. Cleudete Drancka Nichelle, servidor público, CPF Nº 525.461.289-49, RG Nº 3.363.803-5 01 (uma) diária de viagem, no dia 11 de março de 2016, para Marmeleiro – PR., com veículo oficial, a serviço do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para participar do Curso de Formação Continuada. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 09 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal DECRETO N° 2214, de 04 de Março de 2016 Abre crédito suplementar no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal n° 1196, de 21 de Outubro de 2015. DECRETA Art. 1º. Fica aberto no Orçamento do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, um crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para reforça das seguintes dotações orçamentárias. 08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROM. DIR. INF. E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenvolvimento de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 218 – 4.4.90.52 (934) Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 09.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 09.01 DIVISÃO DE ESPORTES 1236100102.029 Atividades Operacionais do Ensino Fundamental 270 – 4.4.90.52 (103) Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 TOTAL R$ 35.000,00 Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito SUPLEMENTAR de que trata o presente Decreto, será utilizado a ANULAÇAO parcial das seguintes dotações orçamentária, conforme descrição abaixo. 08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROM. DIR. INF. E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenvolvimento de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 258 – 3.3.90.30 (934) Material de Consumo R$ 20.000,00 09.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 09.01 DIVISÃO DE ESPORTES 1236100102.029 Atividades Operacionais do Ensino Fundamental 258 – 3.3.90.30 (103) Material de Consumo R$ 15.000,00 TOTAL R$ 35.000,00 Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 04 de Março de 2016. ANTONIO CELSO PILONETTO Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 023, de 09 de março de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17.06.2011 e Decreto nº 2.213, de 03.03.2016:

RESOLVE Art. 1º Conceder a Sra. Andreia Salete de Mello, servidor público, CPF Nº 023.554.799-92, RG Nº 7.083.057-4, 01 (uma) diária de viagem, no dia 11 de março de 2016, para Marmeleiro – PR, com veículo oficial, a serviço do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para participar do Curso de Formação Continuada. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 09 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

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Edição nº 6589

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS Convocação dos candidatos do PSS - 2015 CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Eliane Aparecida Moreira dos Santos Elisangela Fiorin Zenci Arlete Turmena Beal Vera Lúcia Hein Débora Castanha Derner Francieli de Oliveira de Souza Rosinete Fernandes Dias Jocielda Holdys CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA Geisekele Leão

55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 11º

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2016 Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA o candidato, a seguir relacionado, regularmente aprovado em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital nº 001/2014, por ordem de classificação, para o cargo de Motorista para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos pré-admissionais, no prazo de 10 (dez) dias: Cargo: MOTORISTA NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO Marcelo Cardoso 9º lugar DOIS VIZINHOS - PR, 08 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 120/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS, PARA SEREM UTILIZADAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 120/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 136 MAURI MODESTO CAGNINI PLANTAS - ME 22.940.135/000170 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 10 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 160/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 160/2015 com execução de 06 (seis) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 181 BH TERRAPLENAGEM LTDA – ME 23.351.740/000178 182 DC MECÂNICA PESADA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA – ME 18.622.030/000103 183 EMERSON BASI - ME 13.199.002/000101 184 HD COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA - ME 02.839.583/000174 185 SIDÉRIO ALMIRIO SCHROPFER & CIA LTDA - ME 02.001.435/000186 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 10 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

045

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 07/03/2016 sob nº 201603 003776 Sacado:

JOSCELI TERREZINHA PEREIRA

CNPJ/CPF:

18.504.560/0001-49

Nº. Título: 0071003003

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 22/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 07/03/2016 sob nº 201603 003791 Sacado:

ALDEMAR BOHN

CNPJ/CPF:

663.422.959-72

Nº. Título: 02122015

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 28/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (K) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 07/03/2016 sob nº 201603 003792 Sacado:

SOELI RODRIGUES DEGODOYS HUNNUNG

Endereço:

LINHA SANTA BARBARA, CASA ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

047.287.329-67

Nº. Título: 2936/2-3

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 28/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO Nº. 0221/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada ENEDINA CAMARGO ZEFERINO do cargo de Merendeira a partir de 01 de março de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 08 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Portal do Sudoeste PORTARIA Nº. 026/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a funcionária SONIA MARIA ALTENRATH, portadora do RG n°. 6.123.959-6, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. Art. 2°. A nomeação de que trata o artigo antecedente ocorrerá sem ônus adicional para o Município; Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE PRÉVIA A empresa CEGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.484.014/0001-89 torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Licença prévia (LP) para atividade de Usina Asfáltica, a ser implantado , Fazenda Potreiro da cachoeira, PR-c 280, KM 96, no município de Clevelândia Estado do Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa CEGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.484.014/0001-89 torna público que requereu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Licença de instalação (LI) para atividade de Usina Asfáltica, a ser implantado , Fazenda Potreiro da cachoeira, PR-c 280, KM 96, no município de Clevelândia Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR Errata 1º PORTARIA Nº.14.997-O Prefeito Municipal de Palmas, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,com o fundamento na alínea “a”,incisoII do art.99 da Lei Orgânica Municipal resolve: Onde Lê-se: CLAUCIMARI RODRIGUES ALVES IV-04 IV-05 EDIVAR JOSE DE QUADROS VI-03 VI-04 JULIO CESAR DRESCH XIII-03 XVI-04 LINDSAI ANGELA SOZIN XIII-03 XVI-04 Leia-se JULIO CESAR DRESCH XIII-03 XIV-04 LINDSAI ANGELA SOZIN XIII-03 XIV-04 1º PORTARIA Nº.14.998-O Prefeito Municipal de Palmas, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,com o fundamento na alínea “a”,incisoII do art.99 da Lei Orgânica Municipal resolve: Onde Lê-se: PROFESSOR EDUCAMAG ÇÃO FUNDAMENNIVEL ANA CRISTINA GARCIA TAL/INFANTIL A 0 E-12 PROFESSOR EDUCAMAG ÇÃO FUNDAMENNIVEL NELSI MARLI ZAGO TAL/INFANTIL D 6 8 PROFESSOR EDUCAMAG SABRINA KAUFMANN ÇÃO FUNDAMENNIVEL GUIMARAES TAL/INFANTIL E 20 21 PROFESSOR EDUCAMAG SAMARA ALMEIDA DOS ÇÃO FUNDAMENNIVEL SANTOS TAL/INFANTIL A 4 6 Leia-se MAG PROFESSOR EDUCAÇÃO NIVEL ANA CRISTINA GARCIA FUNDAMENTAL/INFANTIL A 0 E-01 MAG PROFESSOR EDUCAÇÃO NIVEL NELSI MARLI ZAGO FUNDAMENTAL/INFANTIL D 6 E-08 MAG SABRINA KAUFMANN PROFESSOR EDUCAÇÃO NIVEL GUIMARAES FUNDAMENTAL/INFANTIL E 04 05 MAG SAMARA ALMEIDA PROFESSOR EDUCAÇÃO NIVEL DOS SANTOS FUNDAMENTAL/INFANTIL A 4 E-06 LEI Nº 2366/2016 SÚMULA: “Altera a Lei Municipal nº1996/2010.”

Distribuído e protocolado em: 07/03/2016 sob nº 201603 003794 Sacado:

DANIELLE CRISTINA DE AZEVEDO

Endereço:

RUA FERNANDO FERRARI, 145 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

058.215.779-00

Nº. Título: 2992-2016

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 28/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 07/03/2016 sob nº 201603 003820 Sacado:

MARISTON WIEDTAUPER

CNPJ/CPF:

059.959.389-08

Nº. Título: 346944-7

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 25/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 07/03/2016 sob nº 201603 003821 Sacado:

JESSICA MALKUT

CNPJ/CPF:

081.354.809-89

Nº. Título: 0004

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 15/02/2016

A Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal. APROVOU, e o Prefeito Municipal SANCIONOU a seguinte: LEI Art. 1º- O Artigo da Lei Municipal mº 1996/2010, e seu paragrafo segundo, a seguir mencionados, passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º. A inobservância dos preceitos estipulados no artigo anterior sujeitará ao Poder Público Municipal proceder a notificação aos proprietários de imóveis, pessoalmente, mediante edital publicado no órgão de imprensa oficial do Município ou por via postal com aviso de recebimento, os quais deverão sanar as irregularidades no prazo máximo de 05

(cinco) dias úteis, contando com a data do recebimento da notificação. (...) § 2º- Caso o proprietário do imóvel, devidamente notificado não realize a conservação e limpeza no prazo de 05(cinco) dias, o Município o fará, sem prejuízo das sanções previstas nesta Lei, limitada a duas vezes anuais.” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Lei nº 2367/2016 Súmula: “Altera o item “a”, do anexo I, da Lei nº 2213/2014”.

Distribuído e protocolado em: 07/03/2016 sob nº 201603 003824 Sacado:

ANA PAULA MARGONAR

CNPJ/CPF: 028.238.199-67 Natureza Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do itemdo I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Nº. Título: 58-12-2015 Vencimento: 16/01/2016 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 07/03/2016 sob nº 201603 003826 Sacado: ABA DO PEAÕ CASA DE EVENTOS LTDA Distribuído e protocolado em: 07/03/2016 sob nº 201603 003826 CNPJ/CPF: 21.088.820/0001-57 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Sacado: ABA DO PEAÕ CASA DE EVENTOS LTDA Nº. Título: 0 Vencimento:25/02/2016 CNPJ/CPF: 21.088.820/0001-57 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Nº. Título: 0 Vencimento:25/02/2016 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possívelencontraros responsáveisou por se recusarema tomar ciência,pelo presenteintimo,para todosos finsde direitoe ao mesmo tempoos cientificode que se não atendidono prazo prazo legal de três (03) dias, comnão vencimento prazoencontrar de 10/03/2016, será lavradoou ospor respectivos protestos. Por ter sidono possível os responsáveis se recusarem a tomar ciência,pelo presenteintimo,para todosos finsde direitoe ao mesmo tempoos cientificode que se não atendidono prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimentono prazode 10/03/2016,será os09 respectivos protestos. Patolavrado Branco, de Marco de 2016. Pato Branco, 09 de Marco de 2016. ABEGAIL VIEIRA SAMARA Conferido por: Conferido por:

DIÁRIO DO SUDOESTE 10 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

TABELIA ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA

A Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal. APROVOU, e o Prefeito Municipal SANCIONOU a seguinte: LEI Art. 1º- O anexo I da Lei Municipal nº 2213/2014, a seguir mencionado passa a vigorar com a seguinte alteração: Anexo I QUADRO DE VAGAS E TABELAS DE VENCIMENTOS a) Cargos em comissão: Cargo

Nº de vagas

Carga Horária

Assessor Financeiro

Símbolo vencimento CC 02

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 021/2016, referente à contratação de empresa para fornecimento de motobomba destinada a combate a incêndios, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponente: Ottimizzare Engenharia, Indústria, Comércio, Importação e Exportação- Eirelli. São João, 08 de março de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 027/2016, referente à aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio, modelo 2016, fabricação nacional, para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponente: Sudoauto Sudoeste Automóveis Ltda. São João, 08 de março de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Contrato nº 076/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Sudoauto Sudoeste Automóveis Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo passeio, modelo 2016, fabricação nacional, para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de São João-PR. Valor global R$ 38.950,00. *Extrato do Contrato nº 077/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Ottimizzare Engenharia, Indústria, Comércio, Importação e Exportação- Eirelli. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de motobomba destinada a combate a incêndios, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São João-PR. Valor global R$ 15.900,00. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 35/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 23 do mês março de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 35/2016, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo van, modelo 2016, fabricação nacional, para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 09 de março de 2016. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 36/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 28 do mês março de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 36/2016, que tem por objeto a Aquisição de uma Pá-Carregadeira de pneus, nova, conforme Contrato de Repasse nº 826387/2015 – Processo 1028254-52/2015-MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 463533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 09 de março de 2016. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ Rua Elpídio dos Santos, Nº 541 - Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná PORTARIA Nº 06/2016, de 16 de Fevereiro de 2016. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, alínea “d” inciso II. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor ROQUE BREZOLIN, inscrito no CPF n°.351.098.580-04, e RG n°.101308964-2, Engenheiro Agrônomo, lotado no Departamento de Expansão Econômica, para responder como Responsável pelo Departamento de Expansão Econômica. Art. 2º - Caberá ao Responsável Assinar Documento referente a este Departamento, bem como Expedir Documentos, fazer controle de horas dos demais funcionários, enfim, administrar o Departamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e após sua publicação, revogada as disposições em contrário. Rogerio Antonio Benin Prefeito Municipal ERRATA Na Portaria 05/2016 de 16 de Fevereiro 2016, do Jornal Diário do Sudoeste, Onde se lê Portaria 05/2016. Leia-se Portaria Nº 06/2016. Honório Serpa, 09 de Março de 2016. Rogerio Antonio Benin Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 026/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 - Processo 041 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço por Item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. CENTRO OESTE – COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME – CNPJ nº 73.334.476/0001-32 – Lote nº 001 R$ 400,00 – ITEM 008 R$ 80,00 2. DINOMAR PEDRO SCHERER – CNPJ nº 05.593.507/0001-10 - Lote nº 01 R$ 7.940,00 – ITEM 007 R$ 1.985,00 3. ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA - ME – CNPJ nº 02.995.568/0001-15 - Lote nº 01 R$ 1.900,00 – ITEM 005 R$ 1.900,00 4. ISMAEL HENZ – CNPJ nº 04.926.714/0001-86 - Lote nº 01 R$ 2.440,00 – ITEM 006 R$ 1.220,00 5. ITAMAR LUIS GUIMARAES & CIA LTDA – ME – CNPJ nº 05.686.030/0001-17 - Lote nº 01 R$ 6.965,00 – ITEM 003 R$ 475,00 – LOTE 004 R$ 2.770,00 6. TOMASSON MOVEIS LTDA - CNPJ nº 95.381.109/0001-22 - Lote nº 01 R$ 7.600,00 – ITEM 001 R$ 62,00 – ITEM 002 R$ 140,00 Dois Vizinhos, 04 de março de 2016. Claudinei Schreiber Pregoeiro