PATO BRANCO ¦ SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6530 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
O encanto das flores A 5ª Expoflor, realizada no Parque de Exposições em Pato Branco, iniciou-se na quarta-feira (9) e segue até domingo, com uma diversidade de mudas e flores, para todos os gostos e bolsos. São cerca de 4 mil espécies. Pág. 6
CIDADE
Lideranças debatem alternativas para Casa Familiar Rural
Prodeagri deve repassar R$ 826 mil a agricultores Lançado para 2016 o Prodeagri (Programa de Desenvolvimento da Agricultura) foi apresentado na noite de quinta-feira (10). Os recursos somam R$ 826 mil e pretendem atender 351 famílias. Pág. 8
A Casa Familiar Rural de Pato Branco corre o risco de fechar, pois o Governo do Estado pode não renovar convênio. Lideranças discutem alternativas. Pág. 4
POLICIAMENTO NO FIM DE ANO
Lar dos Idosos tem novo presidente Pág. 4
OAB condena manobras de Cunha e pode acionar STF Pág. 3
A Polícia Militar intensificará o policiamento no Centro de Pato Branco durante a Operação Natal, com o objetivo de evitar furtos e roubos no período em que o comércio estará aberto até mais tarde para atender a população. Pág. 20
REGIONAL
Chuva devasta casas em Manfrinópolis De acordo com o boletim da Defesa Civil, 1.600 pessoas foram afetadas em Manfrinópolis. Pág. 10
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Política
¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015
Temer vira centro das atenções em jantar que teve barraco Folhapress BRASÍLIA
Em meio à crise instalada com a deflagração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer foi o centro das atenções no jantar de confraternização de fim de ano dos senadores, realizado na noite dessa quarta-feira (9) na casa do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), em Brasília. O tradicional encontro foi concorrido e contou com a presença, além de Temer, de quase todos os 81 senadores e de ministros do PMDB, como Kátia Abreu (Agricultura), e os ex-ministros peemedebistas Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos ligados ao vice-presidente. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também compareceu. De acordo com parlamentares, Temer circulou muito à vontade entre os convidados, tanto da oposição quanto do governo, tendo sido chamado de “presidente” por quase todos. O cumprimento não é estranho para o vice, já que, normalmente, ele é assim chamado pelo cargo que ocupa e por comandar o PMDB. Mas senadores avaliaram que o tom dos cumprimentos superou o habitual.
Carta
Apesar de evitarem falar sobre a carta endereçada à Dilma, senadores afirmaram que, em rodas menores, Temer demonstrou um descontentamento com o vazamento do texto, fato que atribui aos assessores diretos de Dilma, e afirmaram que sua reação sinaliza uma certa mágoa. Nos últimos dias, o peemedebista tem
atuado a favor do processo de impeachment da presidente. O Senado ainda é tido pelo governo como o seu lastro principal para barrar o avanço do processo de impeachment caso ele seja de fato aprovado pela Câmara e a presidente Dilma Rousseff acabe sendo afastada do seu cargo.
Serra x Katia
Protagonista da cena que acabou dominando os comentários sobre um jantar oferecido pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) nessa quarta-feira (9) a colegas de plenário e de partido, o senador José Serra (PSDB-SP) tentou minimizar a discussão que teve com a ministra Katia Abreu (Agricultura) durante o evento. Acusado pela ministra de ter sido “infeliz, desrespeitoso, arrogante e machista” ao chamá-la de “namoradeira”, Serra alega ter feito uma “brincadeira com intenção de elogio”. “Foi uma brincadeira com intenção de elogio. Me desculpei. Sempre tive respeito pela Katia”, disse. A ministra arremessou o conteúdo de seu copo de bebida na direção do senador após o comentário feito por ele na festa. Os colegas de Parlamento de Serra tentaram contornar a situação, sem sucesso. O anfitrião, Eunício, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversaram com os dois. Segundo relatos, após alguns minutos, Serra e Katia Abreu se cumprimentaram de forma amistosa. “Reagi à altura de uma mulher que praza a sua honra. Todas as mulheres conhecem bem o eufemismo da expressão ‘namoradeira’’, escreveu. Katia disse ainda que as reclamações de vários colegas sobre “piadas ofensivas” de Serra “são recorrentes”.
Governo libera verba, e TSE diz que eleições de 2016 terão urna eletrônica
TSE informou que uso da urna eletrônica está garantido Folhapress BRASÍLIA
Depois de ameaçar retomar votos em cédulas de papel, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nessa quinta-feira (10) que o uso de urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2016 está garantido. Segundo o tribunal, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda já enviaram ao Congresso relatório com reestimativas de receitas e despesas que garantem recursos para a eleição eletrônica, diminuindo o contingenciamento previsto para o orçamento da Justiça Eleitoral. Com a revisão, o corte passou de R$ 428,7 milhões para R$ 161 milhões.
Por causa das eleições, a Justiça tem gastos extras como compra de novas urnas, instalação de programas eletrônicos, segurança dos equipamentos, entre outras medidas para garantir a inviolabilidade do sistema. O TSE apontou, por exemplo, que já estava em andamento processo de aquisição de urnas eletrônicas, com processo licitatório prevendo despesa estimada em R$ 200 milhões. Para pressionar por mais recursos para o caixa da justiça eleitoral, os presidentes de tribunais superiores chegaram a assinar uma portaria publicada no Diário Oficial da União afirmando que “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabiliza as eleições de 2016 por meio eletrônico”.
Peemedebistas articulam antecipação de convenção para romper com Dilma Folhapress BRASÍLIA
Com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados e líderes do PMDB favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciaram articulação para antecipar para janeiro convenção nacional do partido para decidir sobre o rompimento da legenda com o governo federal. Em retaliação a movimento do Palácio do Planalto para restituir Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para a liderança da bancada do partido, dirigentes e parlamentares mobilizam diretórios estaduais a ingressarem na semana que vem com pedido na Executiva Nacional do PMDB solicitando o adiantamento do encontro nacional. Pelos cálculos do grupo favorável ao afastamento da petista, 15 estariam dispostos a solicitar formalmente à direção da legenda a convocação da convenção nacional em caráter extraordinário, entre eles do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Para antecipá-la, o regimento interno do partido prevê dois dispositivos: a convocação extraordinária pela Executiva Nacional do PMDB ou por pelo menos um terço dos diretórios estaduais do partido, ou seja, a partir de nove.
“A relação com o governo federal está em ebulição e obviamente o partido deve e vai discutir se continua ou não com o governo federal. Há movimento para convocação de convenção extraordinária. Ela está prevista para março, mas pode ser antecipada”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Com o apoio do vice-presidente Michel Temer, Leonardo Picciani foi destituído da liderança do PMDB. Em seu lugar, foi colocado Leonardo Quintão (MG), relator do novo código de mineração, mas que foi financiado nas últimas eleições por empresas ligadas ao setor. Além de ter recebido R$ 1,8 milhão de companhias ligadas à mineração, o novo líder do PMDB tem como irmão Rodrigo Lemos Barros Quintão, sócio-administrador da empresa Minero-Metalurgia Sabinopolis LTDa. Ele é alvo inclusive de pedido de substituição da relatoria ingressado pelo líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ). Na tentativa de reverter a decisão, Picciani começou a recolher assinaturas de deputados do partido, incluindo signatários do documento que o destituiu. Em outra frente, o Planalto mobilizou ministros peemedebistas e líderes governistas para buscar reverter assinaturas no PMDB.
Política
DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015 ¦
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condena manobras de un a no onsel o de tica e pode acionar T Folhapress SÃO PAULO
Deputados brigam no Conselho de Ética
Em sessão que teve até briga, Conselho de Ética adia decisão sobre Cunha Folhapress BRASÍLIA
A decisão do Conselho de Ética sobre a abertura do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi adiada mais uma vez após uma sessão que teve até briga entre parlamentares. Após a manobra de quarta-feira (9) do peemedebista para destituir o relator Fausto Pinato (PRB-SP), o conselho oficializou Marcos
Rogério (PDT-RO) para a relatoria. Em entrevista à imprensa, Marcos Rogério afirmou não ter medo de pressões e deixou claro que votará pela abertura do processo de cassação contra Cunha. “Os pressupostos de admissibilidade estão presentes. Não há surpresa. O mérito é outro debate, com respeito ao contraditório”, declarou. Apesar de afirmar que deve votar pela admissibilidade do processo, Rogério disse que tem algumas
divergências formais em relação ao relatório de Pinato, por isso só irá apresentar sua versão ao conselho na semana que vem. Com isso, as discussões foram encerradas e adiadas pela sétima vez a votação. Novas sessões estão previstas para as próximas terça (15) e quarta-feiras (16), às 9h30 e às 14h30 em ambos os dias. O Congresso entra oficialmente em recesso no dia 23, só retornando em 2 de fevereiro de 2016.
Caso não haja convocação extraordinária do Congresso, e se o relatório não for votado até lá, durante todo esse período a tramitação do pedido contra Cunha é suspensa. O deputado Pinato queixou-se das interferências de Cunha no conselho e afirmou que está disposto até a renunciar seu mandato no Conselho de Ética caso elas continuem. “Estou disposto a renunciar ao meu mandato porque não quero fazer parte dessa história”, afirmou.
Dilma e onera vice presidente da ai a indicado por un a Em retaliação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidente Dilma Rousseff exonerou nessa quinta-feira (10) o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio
Cleto. O aliado de Cunha era responsável pelas loterias federais e por fundos como o FGTS. A exoneração ocorre 15 dias após a deflagração do processo de impeachment por Cunha.
Há apenas dois dias, Cleto havia sido reconduzido para representar a Caixa no comitê que avalia os investimentos do FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O executivo de 39 anos é formado em administração de empresas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e já trabalhou em instituições como Dresdner Bank e Itaú. (Folhapress)
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, condenou as manobras que levaram à troca, no Conselho de Ética da Câmara, do relator do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao adiamento da votação da abertura do pedido. Nessa quarta-feira (9), Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu o relator Fausto Pinato (PRB-SP), afirmando que ele fez parte do mesmo bloco partidário do peemedebista, por isso estaria impedido de analisar o processo. “Os processos nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado devem ser concluídos com agilidade. Atitudes como a substituição do relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha em nada contribuem para o esclarecimento das suspeitas que recaem contra ele”, afirmou, em nota, Coêlho. Segundo o presidente da OAB, a Ordem está pronta para ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação para garantir o funcionamento do Conselho de Ética se entender que isso é necessário. “O Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados já se manifestou no sentido de que há motivos para o mandato de Eduardo Cunha ser cassado, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa. Prezamos pelo bom funcionamento das instituições”, afirmou.
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¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015
Lideranças debatem possível fechamento da Casa Familiar Rural
Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou “que estão em análise os termos do convênio de cooperação com as casas familiares rurais do Paraná, ainda sem definição para os próximos dias”.
Nelson Junior nelson@diariodosudoeste.com.br
Na manhã de ontem (10), foi realizado na UTFPR, Campus Pato Branco, um seminário para discutir alternativas para evitar o possível fechamento da Casa Familiar Rural (CRF). Participaram do encontro professores e alunos da Casa, lideranças de classe, vereadores, além de professores e pesquisadores da universidade. De acordo com o grupo, o fim de um convênio com o Governo do Estado pode comprometer o funcionamento da Casa já a partir do ano que vem. A intenção do encontro foi apresentar a situação e estimular a mobilização social e política em torno da questão. Segundo o coordenador da CRF de Pato Branco, Diogo Tartaro, hoje a escola possui quatro professores mantidos pelo estado. O município também participa do custeio da Casa, arcando, por exemplo, com as despesas de água e luz. A Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (Arcafar Sul), por meio de convênio com o Estado, mantém profissionais como agrônomo e veterinário, que lecionam as disciplinas técnicas, além de monitor noturno e cozinheira. Segundo Tartaro, é este o recurso que está em xeque. A solução proposta pelo governo seria transferir a responsabilidade
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Participantes do seminário, realizado ontem na UTFPR
para os municípios. De acordo com o prefeito Augustinho Zucchi, o município não tem competência legal para contratação de professores de nível médio. “Fora isso, nós estamos dispostos a ajudar”, acrescenta. Segundo ele, o município também participa do custeio da casa por meio do transporte, alimentação e R$ 25 mil anuais. Os organizadores do debate estimam que, no atual modelo de ensino, seria preciso cerca de R$ 150 mil por ano para manter os monitores. Uma das alternativas cogita-
das é pleitear a criação de um curso técnico, que reduziria o número de monitores pela metade, reduzindo também o custo. Tartaro afirma que, até que o impasse não seja solucionado, é grande a chance de que a Casa feche as portas em 2016. Atualmente a escola conta com 23 alunos matriculados, mas sua capacidade é para até 55 estudantes. “Não estamos com esse número hoje por que não fomos autorizados a abrir turmas no início do ano”, explica Tartaro. Por e-mail, a assessoria de imprensa da
O Sudoeste possui hoje 17 Casas Familiares Rurais. As escolas funcionam no modelo da pedagogia da alternância, onde os estudantes passam um período na escola e outro nas propriedades rurais onde vivem, podendo aplicar o conhecimento adquirido. “Os alunos formados ali são cuidadores da terra”, analisa Fabiano Ostapiv, professor da UTFPR e um dos participantes do seminário. Para ele, o trabalho feito pelas Casas Familiares Rurais contribui para o aprimoramento das técnicas do trabalho no campo, bem como para a permanência do jovem no campo. “O agricultor que está no campo necessariamente não consegue frequentar diariamente uma escola urbana. Ele tem o direito de ter uma escola apropriada ao tempo e espaço do campo”, argumenta Maria de Lourdes Bernartt, professora da UTFPR e pesquisadora da pedagogia da alternância. Para ela, o modelo é importante por que o jovem tem a oportunidade de levar para sua propriedade um conhecimento técnico que estimula o desenvolvimento local.
sni aut ier empossado presidente do ar de dosos Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
O Lar de Idosos São Vicente de Paulo, de Pato Branco, que atende atualmente 36 idosos, empossou nova diretoria nessa quinta-feira (10). A cerimônia ocorreu após a missa de ação de graças, e deu posse a Osni Antonio Sauthier, como presidente; Beloni Manhabosco, como vice-presidente; Nelsa Turra, como 1ª tesoureira e Osvaldo Piassa, como presidente do Conselho. Essa não é a primeira vez que Osni é eleito presidente da entidade. Ele já ocupou o cargo, e, além disso, é um dos fundadores da casa. Vem acompanhando por anos o trabalho que é realizado em prol dos idosos de Pato Branco, e atualmente ocupava o cargo de diretor de patrimônio da entidade. Osni explicou que exercerá o mandato de presidente por dois anos e que tem muito trabalho pela frente. No entanto, o que mais vai exigir a atenção da nova diretoria são as adequações referentes ao plano de incêndio, estipuladas pelo Corpo de Bombeiros, conforme a legislação. O custo para colocar em prática esse plano, será, segundo Osni, entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, por isso o Lar está contando com o apoio da comunidade e dos empresários, que já vêm sendo parceiros da entidade e que sempre prestigiam os eventos. Além disso, a dificuldade financeira que
Osni explicou que exercerá o mandato de presidente por dois anos e que tem muito trabalho pela frente
o brasileiro vem enfrentando este ano também está refletindo em entidades como o Lar de Idosos de Pato Branco. Osni contou que houve uma queda nas doações e na adesão a famosa feijoada, servida no segundo sábado de cada mês. Porém, o trabalho segue em frente e os idosos precisam ser atendidos. Por isso, o Lar solicita doações de produtos de limpeza e de higiene pessoal, além de alimentos de todos os gêneros. Ainda, materiais de construção como cimento, areia e tijolos, pois a intenção da nova diretoria é expandir o espaço para que mais idosos sejam atendidos diariamente.
DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015 ¦
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O encanto das flores
Expoflor segue até domingo com uma variedade de mudas e flores, em Pato Branco de certa forma, meu e de minha sogra”, relatou. Luciana e sua sogra gostaram tanto da feira, que recomendam às demais pessoas para visitá-la. “Está imperdível, tanto que retornaremos no fim de semana para adquirir outras flores, junto com toda a família”, completou.
Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Final de ano chegando e com ele a época de presentear. Com isso, as flores podem ser uma ótima opção. Melhor ainda quando, além de tornar o dia mais bonito para alguém, ao mesmo tempo você contribui com uma entidade beneficente. Esta é a finalidade da 5ª Expoflor, realizada no Parque de Exposições em Pato Branco. O evento, promovido pelo Rotary Club Pato Branco – Sul, iniciou na quarta-feira (9) e segue até domingo, com uma diversidade de mudas e flores, para todos os gostos e bolsos. No local, a população pode conferir cerca de 4.000 diferentes espécies. Parte das flores veio especialmente da Holambra, em São Paulo. Já as orquídeas são oriundas de Marechal Cândido Rondon, Oeste do Paraná. Por fim, as mudas — tanto de flores, como de frutas — têm origem de São Jorge D’Oeste. De acordo com o presidente da comissão da Expoflor, Altair Lombardi Júnior, até domingo (13) a expectativa é de que 10.000 pessoas passem pelo parque de exposições, que também oferece outras atrações. Uma delas é a praça de alimentação, com a responsabilidade da entidade pato-branquense SOS Vida. Segundo Lombardi Júnior, o recurso arrecadado com as vendas dos lanches será revertido à própria entidade. Além disso, no local também há a participação de 16 artesãos de Pato Branco, que estão comercializando os seus artesanatos, os quais foram produzi-
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Jacinta Perondi e sua nora Luciana Perondi estiveram na Expoflor e pretendem voltar
dos durante o ano.
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Além de presentar, há quem adquira as suas flores na feira também para embelezar ainda mais a sua casa. A pato-branquense Luciana Perondi, por exemplo, esteve na Expoflor com a sua sogra Jacinta Perondi.
Elas, que adoram flores, costumam cultivar em suas casas as mais variadas espécies. Segundo Luciana, desta vez a espécie escolhida foi o Hibisco. “Há um espacinho específico já lá para ele. É um local que vai bater sol, é a divisa entre as nossas cercas, e hoje foi eleito para nós o levarmos para casa. Então será,
Da mesma forma como nas outras edições, os recursos arrecadados com a Expoflor devem ser destinados a uma entidade beneficente de Pato Branco. Conforme o presidente da feira, a definição da entidade que será contemplada ocorrerá nos próximos dias. “Estamos avaliando alguns projetos interessantes e autossustentáveis de Pato Branco. O nosso intuito é de que o projeto escolhido seja bancado com os recursos desse evento. Contudo, que ele por si só continue”, disse. Caso as entidades queiram participar dessa escolha, o Rotary Club Pato Branco – Sul está recebendo essas sugestões. “Afinal, o nosso objetivo, com eventos como a Expoflor, é justamente viabilizar para que esses projetos de fato funcionem”, acrescentou. A feira, com entrada franca, segue até domingo (13). Em todos os dias o atendimento ocorre das 9h às 22h, sem intervalo para o almoço. O evento está sendo promovido pelo Rotary Club Pato Branco Sul, com o apoio da Prefeitura de Pato Branco, Grupo Meimberg, Volkswagen, Chevrolet, Renaut, Kia, Mater Dei e Diário do Sudoeste.
Comércio e supermercados de Pato Branco vão abrir normalmente nesta segunda-feira, dia 14 Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Os estabelecimentos comerciais de Pato Branco, que estão na abrangência do Sindicomércio (Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco), irão trabalhar normalmente nesta segunda-feira, dia 14, feriado municipal que comemora o aniversário do município. Segundo o presidente Ulisses Piva, os demais segmentos, devem consultar seus contadores para verificar que dinâmica será adotada nesta segunda. “Tudo isso é definido no mês de junho, em negociação entre sindicato patronal e sindicato laboral, porém, há sindicatos que não demonstram interesse em atender nessas datas”, comenta o presidente. No caso do comércio varejista, conforme explicou Ulisses, a abertura do comércio no dia 14 é importante, e por isso foi negociado. “Tem que ser bom para o empregado e para o empregador. É uma data boa para os trabalhadores, pois as vendas estão um pouco melhores nessa época do ano, e a maioria quer aproveitar as comissões.”
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Os empregados que trabalharem no dia do feriado, mediante acordo sindical, terão
direito a três folgas. A primeira será na manhã de 28 de dezembro, quando o expediente começa a partir das 14h. A segunda folga será em janeiro de 2016, dia 4, também no período da manhã. De acordo com o presidente, haverá ainda um bônus: não haverá atendimento no comércio no dia 9 de fevereiro, terça-feira de Carnaval. Ulisses diz que as empresas que tiverem dúvidas quanto ao trabalho no feriado desta segunda, 14, devem entrar em contato com o Sindicomércio ou consultar seus respectivos contadores.
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A partir desta segunda, dia 14, o comércio e supermercados da cidade também iniciam o atendimento do horário especial de Natal. O cronograma ficou definido em CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), firmada entre o Sindicomércio e o SECPB (Sindicato dos Comerciários de Pato Branco). No acordo, ficou definido que os estabelecimentos que seguiram o cronograma abrirão às 9h, enquanto durar o período natalino.
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Para festejar o aniversário de 63 anos de Pato Branco, haverá uma programação especial promovida pela Prefeitura. O minidesfile
de Natal será neste domingo, dia 13, véspera do feriado municipal. Os sete carros alegóricos e alas com anjos, pastores, patos, soldados de chumbo, entre outros, irão percorrer a Avenida Tupi, próximo ao Posto Amigão, seguindo até a Praça Presidente Vargas.
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14/12 - expediente normal. 15 a 18/12 - até 22h. 19/12 - expediente até 20h. 21 a 23/12 - expediente até 22h. 24/12 - expediente até 16h. 26/12 - expediente normal. 28/12 - expediente a partir das 14h. 31/12 - expediente até 12h. 02/01 - expediente normal. 04/01 - expediente a partir das 14h.
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14/12 - expediente normal. 24/12 - expediente até 17h. 26/12 - expediente normal. 28/12 - expediente a partir das 14h. 31/12 - expediente até 17h. 02/01 - expediente normal. 04/01 - expediente a partir das 14h.
O minidesfile começa às 20h30. Para o prefeito Augustinho Zucchi, será a oportunidade de rever os personagens do desfile realizado na noite de 28 de dezembro, quando mais de 40 mil pessoas prestigiaram a abertura do Natal de Pato Branco.
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DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015 ¦
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Município lança Prodeagri
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ta e e a r rie a e r ra a e e ate er ri eir a er a e a ia Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Além da ordem de serviço do Prodeagri, foram realizados os sorteios para o início das obras
Na noite de quinta-feira (10) foi lançado o Prodeagri (Programa de Desenvolvimento da Agricultura), desenvolvido pela Secretaria de Agricultura de Pato Branco, com recursos do município. De acordo com o secretário de Agricultura, Clodomir Luiz Ascari, os recursos começarão a ser repassados em 2016 a cerca de 350 famílias. Com regras que exigem a comprovação de no mínimo 80% da dependência econômica da propriedade rural e área igual ou inferior a três módulos rurais para o recebimento dos até R$ 2 mil a serem investidos em melhorias nas propriedades, o programa – criado em 2013 – deve repassar aos agricultores R$ 826.577,55. Segundo o prefeito Augustinho Zucchi, cerca de R$ 1 milhão deve ser movimentado dos cofres públicos, uma vez que existe a necessidade de elaboração de projeto em grande maioria dos casos. De acordo com Zucchi, o Prodeagri é uma forma de estimular o desenvolvimento das cadeias produtivas. Conforme a Secretaria, em seu primeiro ano o programa teve como principais reivindicações recursos voltados à infraestrutura, além de horas máquina para a abertura de reservatórios tanto para o abastecimento e trato dos animais, mas também para a produção de peixes. O secretário também destacou que das mais de 400 propriedades atendidas, os primeiros a comporem a lista foram cerca de 60 famílias ligadas à produção de alimentos para a feira livre e programas como merenda escolar. “Todos os feirantes serão atendidos”, disse Ascari. Vislumbrando a continuidade do programa, Ascari disse que “mesmo famílias atendidas na primeira etapa podem novamente receber
recursos, desde que se enquadrem”. Porém, o secretário disse que para a segunda etapa famílias não contempladas, em 2016 terão preferência de atendimento. “Estamos buscando atender as propriedades que tem maior necessidade nesse momento”, resumiu.
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No evento de ontem, além do encerramento de 2015 do programa Flor do Campo, que nesta edição atendeu cerca de 300 agricultoras em oficinas de artesanato, culinária e aulas de ginástica, foi assinado o termo de compromisso de continuidade do programa para 2016.
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Além da ordem de serviço para o desenvolvimento do Prodeagri, Zucchi assinou o termo de licitação que dá continuidade ao programa Asfalto no Campo, que vai atender nessa etapa as localidades de Nossa Senhora do Carmo, São Pedro de Alcantra, São Caetano e São Miguel — todas beneficiadas pela estrada Municipal Pioneiro Ricieri Picolo. Conforme o Diário do Sudoeste publicou na quarta-feira (2), a expectativa para a licitação da obra vem se protelando desde o início de 2015, quando se esperava recursos do governo Federal por meio do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). Contudo, na iminência dos cortes promovidos pelo Executivo Federal, a expectativa agora é que a obra 8,4 quilômetros de asfalto, que receberia inicialmente R$ 600 mil do Mapa, e teria investimento de cerca de R$ 1,6 milhão dos cofres do Município. Com a assinatura do termo de licitação, foi anunciado uma previsão de investimento de cerca de R$ 1,9 milhão. “O desejo é de que até maio o asfalto seja entregue à comunidade”, pontuou Zucchi.
DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015 ¦
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¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015
Enxurrada arrastou casas inteiras em Manfrinópolis e deixou uma vítima fatal Beltrão divulgação
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Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Seria difícil prever o que aconteceria no início da noite desta quarta-feira, dia 9, no Sudoeste. A chuva, que começou devagar, de repente caiu torrencialmente e trouxe pânico aos moradores da região. De todas as cidades atingidas por alagamentos, a que está em situação mais crítica é Manfrinópolis. O Rio Encantilhado subiu rapidamente e pegou a população de surpresa. Deu tempo de salvar poucos móveis e inclusive a própria vida. A enxurrada devastou o que encontrava pela frente, arrastando carros, entulhos e residências inteiras. Segundo informações da Assistência Social, 15 casas foram destruídas totalmente. Muitas pessoas tiveram que subir em cima dos telhados para se protegerem. A chuva forte demorou aproximadamente 15 minutos. Tempo suficiente para colocar embaixo d´água 80% do centro da cidade. “O rio veio de todos os lados, subiu muito rápido”, informou a assistente social Sônia Reichert. De acordo com o boletim atualizado do Sistema Informatizado de Defesa Civil, 1.600 pessoas foram afetadas em Manfrinópolis. Destas, 50 estão desabrigadas e 200 desalojadas. Uma permanece desaparecida e uma morreu. Nos municípios ao redor, felizmente, o estrago foi menor. Há pessoas desabriga-
Em Francisco Beltrão, vários bairros foram atingidos e há pessoas desabrigadas
das e desalojadas em Marmeleiro, Bom Jesus do Sul e Santo Antônio do Sudoeste.
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Logo que a notícia se espalhou pelas redes sociais, os moradores começaram a relatar as experiências de terror. Ângela Fátima Lopes Bernaski presenciou o resgate de um senhor. Ele estava agarrado a uma árvore. O policial militar Ademir Anhaia, que estava de plantão na noite de quarta-feira, também sentiu na pele a sensação de ficar ilhado em meio à enxurrada. A água invadiu o Destacamento da PM. Apesar do desespero, o soldado ajudou a salvar um idoso que foi levado pela correnteza depois que sua casa foi arrastada por cerca de 800 metros. Valentin Ramos, 65 anos, foi encontrado em estado de choque e tremendo muito. Após o resgate foi levado até a UPA de Francisco Beltrão, onde permanece internado. Infelizmente, sua esposa, dona Josephina Paris, 78 anos, acabou sendo levada com a correnteza e continua desaparecida. As buscas estão sendo feitas por bombeiros, policiais e voluntários.
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De acordo com a assistente social, uma das casas arrastadas pela enxurrada perten-
Manfrinópolis divulgação
Casa foi destruída pela força da enxurrada em Manfrinópolis
ce a Osmério Lair Cecon. Segundo informações, Marta Regina de Araújo, de 42 anos, não quis deixar a residência, e de repente, a chuva forte levou tudo. Foi muito rápido e pouco pôde ser feito. Apoio às famílias A maioria das famílias atingidas pelas chuvas está abrigada em casas de parentes. Além de perderem tudo, até a manhã dessa quinta-feira (10), o município estava sem água potável, luz e telefone. O único contato possível era através da Prefeitura. Neste momento o que a população mais precisa é de doações de água potável, colchões e cobertores. Mas qualquer donativo é muito bem-vindo, salientou Sônia Reichert. “As pessoas que quiserem ajudar podem entrar em contato pelo telefone (46) 3562-1001. O posto de coleta fica também na prefeitura.” O prefeito Claudio Gubert (PP) decretou estado de calamidade pública.
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Além de Manfrinópolis, outras cidades da região foram atingidas pelas fortes chuvas dessa quarta-feira, entre elas, Marmeleiro, Renascença, Pinhal de São Bento, Santa Izabel do Oeste, Salgado Filho, Bom Jesus do Sul e Salto do Lontra. Em Pato Branco, con-
forme a Defesa Civil, não houve registro de incidentes. Francisco Beltrão tem vários pontos de alagamento e a situação ainda é bastante complicada. De acordo com informações da assessoria de imprensa, o Rio Marrecas subia 30 centímetros a cada 10 minutos, na manhã dessa quinta. O que preocupa os moradores é a previsão de chuvas para esta sexta-feira (11). A secretária de Assistência Social de Francisco Beltrão, Ana Paula Manfroi, disse que conforme os últimos dados da Defesa Civil, com o tempo mais firme, o rio “estacionou”. Até agora, em torno de 100 pessoas estão alojadas em abrigos. Os locais mais atingidos na cidade foram os bairros São Miguel, Marrecas, Luther King e trechos do Parque Alvorada. Desde as 5h30 da madrugada dessa quinta, os bombeiros passaram pelos locais mais críticos da cidade, com sirenes ligadas, alertando os moradores de que o Rio Marrecas, Lonqueador e Urutago estavam subindo. Algumas pessoas conseguiram erguer os móveis a tempo, já outras, não puderam evitar o prejuízo. “Graças a Deus tivemos apenas perdas materiais. O triste é a perda de vidas, como aconteceu em Manfrinópolis”, lamentou a secretária.
Previsão de c uva para os pr imos dias dei a população do udoeste em alerta Agora é assim. Basta o tempo se armar, com nuvens pesadas e vento mais forte, para a população ficar em sinal de alerta. Quem vive o drama das enxurradas e alagamentos precisa ficar ainda mais atento à previsão do tempo. Segundo a Simepar, as chuvas que caíram no Sudoeste foram ocasionadas por uma frente fria que avançou no estado e variou entre 60 e 100 mm. Conforme a previsão, ainda há probabilidade de precipitação para a região nos próximos dias. “Pode chover na região de forma não organizada, o que não garante a possibilidade de fortes chuvas, mas também não a descarta. A condição da chuva ainda é preocupante devido ao alto nível dos rios que tem provocado enxurradas na região”, afirma a meteorologista do Simepar, Beatriz Porto.
e i a e t
A Copel informou em nota, que entre o final da tarde de quarta e início da madrugada de quinta, dia 10, os temporais provocaram desligamentos parciais na maioria dos municípios das regiões Oeste e Sudoeste, no entanto, não houve grandes danos físicos nas redes elétricas. Das cerca de 60 mil unidades consumidores afetadas em algum momento em 70 municípios, apenas seis mil ainda permaneciam sem energia pela manhã, sobretudo nas áreas rurais.
Números no Paraná
5.753 pessoas afetadas 254 desalojadas e 187 desabrigadas 1 pessoa morta 1 pessoa desaparecida 1 ferida 1.295 casas danificadas
DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015 ¦
A
Economia
A 2 ¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015 P do a rone vai encol er a irma
Juros no cartão de crédito atingem 378,8% ao ano
cio em
O PIB do agronegócio deverá ficar 0,7% menor neste ano em relação a 2014, aponta a balanço anual divulgado nessa quinta-feira (10) pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). O principal problema do setor é a queda dos preços de commodities no mundo, o que fez o país reduzir em 11% o valor das exportações em 2015, mesmo embarcando 11% mais produtos que no ano anterior. “Temos consciência de que vamos enfrentar dois anos difíceis”, disse o presidente da entidade, João Martins. De acordo com o relatório, feito em parceria com a LCA Consultores, a perspectiva não é melhor para 2016 e a tentativa será de evitar uma nova queda do PIB do setor. O crescimento moderado da economia mundial e os estoques elevados de produtos agrícolas deverão continuar pressionando para baixo o preços das commodities. “A cavalaria não vai vir nos salvar”, afirmou Fernando Sampaio, economista da LCA que apresentou um panorama para o próximo ano explicando que, ao contrário de outras crises, quando o país saiu delas usando ganhos com as exportações, dessa vez isso não deverá ocorrer. (Folhapress)
Folhapress SÃO PAULO
A taxa média de juros no cartão de crédito atingiu 378,76% ao ano em novembro, o maior patamar desde março de 1996, de acordo com levantamento da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade) divulgado nessa quinta-feira (10). Ao mês, a taxa cobrada subiu para 13,94%.
Como comparação, em outubro os juros na modalidade foram de 13,73% ao mês e de 368,27% ao ano. Segundo a associação, a piora do cenário econômico contribui para a elevação da taxa, à medida que os bancos elevam os juros devido ao risco maior de inadimplência dos consumidores. A inflação pressionada, o aumento dos impostos e o desemprego elevado agravam esse panorama, diz a associação.
ompan ias a reas perdem Folhapress GENEBRA
As companhias aéreas na América Latina devem fechar o ano com perdas de US$ 300 milhões, anunciou nessa quarta-feira (10) a Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), representante de cerca de 260 empresas, responsáveis por 83% do tráfego mundial. Para a Iata, a região foi a de piores resul-
mi na m rica atina
tados em 2015. No balanço, o Brasil, em desaceleração econômica e com real desvalorizado, aparece como o principal peso contrário ao desempenho latino. “O Brasil está tragado em uma tempestade”, definiu Peter Cerda, vice-presidente da Iata para as Américas, em encontro com jornalistas em Genebra. No primeiro semestre deste ano, o prejuízo no país foi de R$ 1,56 bilhões (cerca de US$ 400 milhões). No país, em comparação com 2014, os
10/12/15
CÂMBIO
10/12/15
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Baixa: 1,04%
45.630 pontos
Volume negociado: R$ 5,95 bilhões 46.393 45.360 45.222 44.443 46.108 45.630
EURO Var. dezembro: -2,21% R$ 3,800 R$ 3,801
Alta: 1,71% Compra Venda
EURO TURISMO
Var. dezembro: -2,13% R$ 3,7679 R$ 3,7685
03/12
04/12
07/12
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Gol PN Oi PN Ecorodovias ON
08/12
09/12
10/12
% -2,61% +3,83% -4,33% -0,59% -4,26% -4,84% -2,18% -3,17%
R$ 7,45 10,02 21,00 28,80 18,00 3,34 2,24 5,50
17.569,33 6.088,05 10.598,93 19.046,55
+0,44 -0,63 +0,06 -1,32
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 10/12
var. dia R$ 129,50 /grama
+2,37%
IR
DÓLAR TURISMO
Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015
venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em dezembro juros Selic de 8,63% mais multa.. TAXA SELIC 1,11% 1,11%
MÊS Out/15 *Nov/15
TAXA SELIC 1,06% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
R$ 0,0310 R$ 5,72 R$ 0,39
US$ 1 É IGUAL A:
Var. dezembro: -2,94% R$ 3,70 R$ 3,96
Iene Libra esterlina Euro
121,45 0,6585 0,9123
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
jun 0,77 0,79 0,99 0,47 0,29 0,67 0,68 0,43 0,82 1,84
jul 0,58 0,62 0,59 0,85 0,74 0,69 0,58 0,61 0,53 0,55
ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Set/15 Nov/15
Iene Libra esterlina Peso argentino
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
out 1,0990 1,0949 1,0835 1,0931
nov 1,1033 1,0993 1,1009 1,1058
dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22
out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36
nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34
ano 10,28 9,62 9,42 10,17 10,20 10,00 10,21 10,94 9,57 7,37
12m 10,97 10,48 10,28 10,49 10,23 10,69 10,64 11,27 10,39 7,46
OUTROS INDICADORES out TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4390 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%
PREVIDÊNCIA
nov 7,00 788,00 0,4260 22,83
dez 7,00 788,00 22,83
COMPETÊNCIA NOVEMBRO
Venc.: empresas 18/12, pes.físicas 15/12, emp. domésticos 7/12. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 513,01). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta do autônomo). 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.399,12 de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 63,04 94,56 157,60
R$ máx 513,01 559,65 1.072,66
SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 725,02 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72
POUPANÇA, TR
37,18 26,20
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Novembro/15 Dezembro/15
NOVA POUPANÇA Novembro/15 Dezembro/15
ano 7,29 8,07
12 m 7,94 8,07
% 0,6303 0,7261
ano 7,29 8,07
12 m 7,94 8,07
% 0,13 0,22
ano 1,57 1,80
12 m 1,67 1,80
Novembro/15 Dezembro/15 Período 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 1/11 a 1/12 2/11 a 2/12 3/11 a 3/12 4/11 a 4/12 5/11 a 5/12 6/11 a 6/12 7/11 a 7/12 8/11 a 8/12 9/11 a 9/11 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12 19/11 a 19/12 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 1/12 a 1/1
POUP ANTIGA 0,6950 0,7300 0,6303 0,6594 0,7176 0,7295 0,7057 0,6569 0,6319 0,6616 0,7066 0,7297 0,7253 0,7075 0,6883 0,6578 0,6864 0,7228 0,7137 0,7211 0,6868 0,6864 0,6591 0,6876 0,6882 0,7121 0,6882 0,6646 0,6483 0,6232 0,7261
POUP NOVA 0,6950 0,7300 0,6303 0,6594 0,7176 0,7295 0,7057 0,6569 0,6319 0,6616 0,7066 0,7297 0,7253 0,7075 0,6883 0,6578 0,6864 0,7228 0,7137 0,7211 0,6868 0,6864 0,6591 0,6876 0,6882 0,7121 0,6882 0,6646 0,6483 0,6232 0,7261
TR 0,1940 0,2289 0,1297 0,1586 0,2165 0,2284 0,2047 0,1561 0,1312 0,1608 0,2056 0,2286 0,2242 0,2065 0,1874 0,1570 0,1855 0,2217 0,2126 0,2200 0,1859 0,1855 0,1583 0,1867 0,1873 0,2110 0,1873 0,1638 0,1476 0,1226 0,2250
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 OUT NOV %m %ano %12m Paraná 1.300,44 1.303,77 0,26 7,81 7,88 Norte 1.267,04 1.261,84 -0,41 5,65 5,35 Noroeste 1.289,26 - 0,10 5,76 6,29 Oeste 1.296.41 1.300,78 0,06 7,92 8,04
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
10/12/15
SOJA - saca 60kg
% 0,6303 0,7261
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
Var. dezembro: -2,93% R$ 3,70 R$ 3,98
Alta: 0,76% Compra Venda
Var. dezembro: +0,46% R$ 3,95 R$ 4,33
Alta: 0,70% Compra Venda
DÓLAR PARALELO Alta: 0,76% Compra Venda
Var. dezembro: +1,40% R$ 4,1289 R$ 4,1307
Alta: 0,15% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,28% Compra Venda
custos de operação subiram 24%, enquanto o faturamento cresceu 3,7%. A principal queixa da associação é o preço do combustível -50% mais caro no Brasil do que em outros países da região. A região também enfrenta problemas na Venezuela e na Argentina. Nos dois países, as empresas estrangeiras têm fundos bloqueados para repatriação, com câmbio desfavorável imposto pelos governos locais. Na Venezuela, conforme a Iata, US$ 3,8 bilhões estão retidos.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
“Tudo isto somado e o fato de que as expectativas para 2016 serem igualmente negativas quanto a todos estes fatores levam as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”, afirma Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor da Anefac, em comunicado. No cheque especial, os juros atingiram 10,56% ao mês (ou 233,56% ao ano), ainda no maior patamar desde setembro de 1999.
Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 80,50 79,00 76,00 75,00 76,00 76,50
SEM -0,6% -4,8% -5,0% -5,1% -5,0% -4,4%
30 d. 0,6% 0,6% -0,7% -2,6% -1,9% -0,6%
35,50 30,50 30,00 32,00 32,00 30,50
-1,4% 1,7% 7,1% 6,7% 4,9% 3,4%
0,0% -1,6% 1,7% 6,7% 6,7% 1,7%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 47,30 46,80 46,80 46,30
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
10/12 1.341,72 146,53 483,23 223,9
DIA -0,28% -0,57% -0,05% -0,15%
MÊS -4,31% -1,15% 3,80% -0,53%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
10/12/15
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 66,39 0,0% -0,1% -4,4% MILHO saca 60 kg 24,77 0,1% 1,6% -0,8% TRIGO saca 60 kg 37,97 0,0% -0,4% 0,6% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 150,64 0,2% 0,5% 19,6% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 110,28 2,8% 1,6% 7,5% BOI GORDO arroba, em pé 148,31 0,1% -0,4% 0,8% SUÍNO kg, vivo 3,54 0,3% 0,0% -0,8% ERVA MATE arroba 14,87 -0,7% -0,5% -5,4% FRANGO kg, vivo 2,65 0,0% 0,0% 2,3% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 66,00 27,00 38,00 130,00 110,00 148,00 3,50 -
Pato B. R$ 66,60 26,00 38,00 170,00 110,00 150,00 3,50 14,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. jan/16 mar/16
10/12/15 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 878,25 881,25
*DIF. 1 SEM. 1,50 -2,1% 1,50 -2,1%
1 MÊS 2,7% 3,0%
274,20 273,80
-4,60 -3,20
-4,5% -4,7%
Cont. dez/15 mar/16
FECH. 377,25 379,25
*DIF. 1 SEM. 5,50 1,9% 5,50 0,6%
1 MÊS 5,1% 3,1%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) dez/15 jan/16
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-6,2% -6,3%
dez/15 mar/16
484,50 495,50
6,50 5,75
4,2% 3,5%
-1,3% 0,0%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. dez/15 mar/16
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 122,65 126,35
*DIF. 1 SEM. -1,20 0,5% -0,45 1,2%
1 MÊS 5,5% 5,6%
10/12/15 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. dez/15 mar/16
FECH. 63,77 64,55
*DIF. 1 SEM. -1,04 3,1% -1,01 0,9%
1 MÊS 3,0% 4,1%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mar/16 mai/16
FECH. 19,43 19,57
*DIF. 1 SEM. -2,1% 0,04 -2,1% 0,04
MÊS 3,0% 3,2%
BOI GORDO - R$/arroba dez/15 jan/16
146,84 147,66
10/12/15
MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg
Cont. jan/16 mar/16
FECH. 36,02 36,74
*DIF. 1 SEM. 0,20 0,2% 0,19 0,6%
MÊS -0,1% 0,2%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,53 -0,99
0,3% 0,7%
-3,3% -2,8%
dez/15 mar/16
153,20 153,35
-0,30 -0,45
1,1% 0,9%
3,8% 5,9%
Geral
DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015 ¦
ADI-Brasil escolhe nova diretoria Andréa Leonora FLORIANÓPOLIS
A Associação de Diários do Interior do Brasil (ADI-BR) tem novo presidente. É Jedaias Pereira Belga, do Paraná (Tribuna de Cianorte), que substitui o catarinense Ámer Felix Ribeiro no comando da entidade. O mandato é de dois anos, renováveis por igual período. A escolha e a posse ocorreram na manhã dessa terça-feira (8), em Assembleia Extraordinária realizada na sede da ADI-SC, em Florianópolis, com a presença de representantes das ADIs do Espírito Santo, da Bahia, do Rio Grande do Sul, além do Paraná e Santa Catarina. As vice-presidências ficaram com Margareth Cedraz Freire (Folha do Estado da Bahia), Eládio Dios Vieira da Cunha, de Diários (Jornal do Povo/RS), Elias Carvalho Soares, de Novas Mídias (Aqui Notícias/ES), Adriano da Fonseca Kalil Escada, Gestão Executiva e Financeira (Central de Comunicação/SC), e
A escolha e a posse ocorreram na manhã dessa terça-feira (8), em Florianópolis
Nery José Thomé, de Expansão (Tribuna do Interior/PR). Alberto Moreira Rosa Neto (Central de Comunicação/ DF) foi nomeado diretor Executivo e Ricardo Mitugi Takiguti (Merconet/PR) como diretor Regional. A presidência do Conselho Fiscal será exercida por Ámer Felix Ribeiro. O novo presidente da ADI-BR vai coordenar a integração institucional e editorial de 130 diários associados e parceiros de ADIs de 11 estados. Para ele, é importante promover uma ainda maior aproximação tanto com a iniciativa privada quanto com o poder público, a exemplo do que rea-
lizou quando no comando por duas gestões da ADI-PR. “Essa é a grande visão da ADI. Mostrar que a associação é forte nos estados e nacionalmente.” Ele pretende pelo menos duplicar o número de associados, ampliando também os estados envolvidos e auxiliando na organização de novas ADIs. “Hoje não existe mais o grande jornal de abrangência nacional. Existem os jornais fortes, locais e regionais. Precisamos mostrar que a mídia impressa vai sobreviver nesse segmento. É a força do interior que faz a associação crescer. E o ideal da associação é fazer uma imprensa forte.”
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r vidas devem evitar repelentes caseiros di especialista Folhapress SÃO PAULO
Com o aumento de casos de microcefalia no país, relacionados ao vírus zika, a coordenadora do ambulatório de microcefalia do Hospital Oswaldo Cruz, Regina Coeli, recomendou que grávidas usem repelentes para evitar que sejam picadas pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus. As informações são da Agência Brasil.
O Hospital Oswaldo Cruz tem centralizado o atendimento aos pacientes com zika em Pernambuco, Estado que registra o maior número de casos suspeitos de microcefalia. Em uma palestra no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) na manhã dessa quinta (10), a médica alertou que as gestantes busquem usar os repelentes do tipo deet e icaridina e evitar os repelentes caseiros, pois não têm comprovação
científica de serem eficazes. “A gente orienta que os repelentes caseiros não têm nenhuma conotação científica”, disse. A diferença entre o deet e o icaridina, segundo Regina Coeli, é o tempo de intervalo para o uso. Enquanto o deet deve ser passado aproximadamente de três horas em três horas, o icaridina pode ter intervalos de oito a dez horas. Em dias quentes, os períodos de reposição devem ser menores por causa do suor.
am lias astam mais que overno com sa de As famílias brasileiras arcaram com mais da metade dos gastos com saúde no país entre 2010 e 2013, apesar do SUS (Sistema Único de Saúde) se propor a oferecer acesso integral e universal para a população brasileira. Dos R$ 424 bilhões gastos com bens e serviços relacionados à saúde em 2013, R$ 234 bilhões (55% do to-
tal) foram despendidos pelas famílias. Os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) responderam pela diferença. Os dados são da Conta-Satélite de Saúde 20102013, divulgada na manhã dessa quinta-feira (10) pelo IBGE. Considerando o gasto por habitante, as famílias tiveram um dispêndio de R$ 1.162,14. Isso significa
um gasto 23% maior do que a realizada pelo governo em 2013, que foi de R$ 946,21 per capita. Dos gastos das famílias, R$ 390,84 são com medicamentos e R$ 702,97 com serviços de saúde privado, o que inclui planos de saúde, hospitais e exames. O restante é destinado a aparelhos óticos e odontológicos. (Folhapress)
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Destaques
Social
Parabéns a todos que concluíram ontem o curso de churrasco, organizado pelo Edmundo, reunindo amigos fazendo novas amizades integrando familiares, agradecimento especial ao Sr. Neumar Schwambach que gentilmente acolheu e compartilhou o espaço da sua casa para o evento acontecer
Após o título conquistado em 2012, a Rede Celinauta voltou a conquistar este ano o Torneio Sesc Imprensa
Boo de anos de na arolina dos antos, é fil a de sni e vete, oto icos i igital
ueli, uelen, arlene, andra, elena e leide s o algumas das artes s da feira do produtor ue est o expondo na Expoflor, ue segue até domingo
Social
Destaques
DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015 ¦
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Os pato-branquenses, Roberto Setti e Charles Basabe, participaram da liga paranaense de pesca esportiva e terminaram o ano como vice-campeões do Paraná. Liga disputada em 10 etapas no lago de Salto Santiago, baía de Antonina, Paranaguá e Guaratuba, na pesca de robalos, traíras e tilápias. O prêmio foi recebido dia 31 de outubro, em Curitiba
Mãe e filho representam o Sudoeste do Paraná em concurso de beleza, Miss senhora Pato Branco, Sirlei Nierotka, e Mini Mister Brazil, Maycon Natan Nierotka
am lia e amigos para eni am r lexandre avero pela seu anivers rio a de, felicidades
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¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015
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Escola de música promove audição neste domingo
HAPPY AVENIDA BOMBAR 12/12 – SÁBADO Banda V8tão Aberto a partir das 22h30
D ivulgação
BENEDITO
11/12 – SEXTA Aberto a partir das 18h (Com Boka Viana, a partir das 21h30) 12/12 – SÁBADO Aberto a partir das 18h (Com Fabiano Oliveira, a partir das 21h30)
BOCCATA
11 e 12/12 – SEXTA E SÁBADO Aberto a partir das 18h
BODEGUERO
Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Em seu décimo aniversário, o Centro Musical Fascinação promove no domingo (13) a sua Audição de Fim de Ano. Dessa vez, o evento ocorrerá no Aria Music Bar, a partir das 17h30, aberto a toda população. Na ocasião, serão apresentadas mais de 30 canções, desde o rock até a música clássica. Elas serão feitas pelos 80 alunos da escola, nos cursos de violão, baixo, piano, violino, técnica vocal, guitarra, bateria,
flauta, teclado e musicalização infantil. Segundo Laís Guerra, secretária da escola, o evento tem como objetivo expor a população — sobretudo às famílias e amigos — o que os alunos aprendem durante todo o ano, bem como proporcionar um momento de Cultura e confraternização. Ele conta que logo após as apresentações haverá ainda shows com músicos e bandas locais. Ingressos podem ser adquiridos na própria escola, por meio do telefone (46) 3025-2796, ou na hora do evento.
11/12 – SEXTA Aberto a partir das 17h30 (Com Papo Sério, a partir das 22h30) 12/12 – SÁBADO Aberto a partir das 17h30 (Com Maurício & Vinícius)
No evento serão apresentadas mais de 30 canções
13/12 – DOMINGO Aberto a partir das 17h30 (Com Sambar & Love)
SERVIÇO:
BOTEQUIM 366
► Audição do Centro Musical
11/12 – SEXTA Funk Vip (Com DJ Bruna Demezuk / Grupo Improviso) Aberto a partir das 22h30
Fascinação
Onde: Aria Music Bar Quando: 13/12 Horário: 17h30
CACHAÇARIA ÁGUA DOCE
C E ► Contos da Noite
Dia 12/12 No Sesc Às 16h Participação gratuita Classificação: 10 anos Sinopse: Todas as noites, uma menina, um menino e um velho técnico se reúnem em um pequeno cinema. Embora o lugar pareça abandonado, ele é cheio de magia. Os três amigos pesquisam, inventam, desenham e se vestem como diversos personagens, sendo que a cada noite encenam uma história, uma fantasia. Há bruxas e fadas; reis poderosos; lobisomens; belas e cruéis mulheres; catedrais e cabana de palha; cidades de ouro e florestas escuras. Eles se sentem vivendo uma noite mágica em que tudo é possível.
11/12 – SEXTA Aberto a partir das 18h30 (Com João Marcos & Fabiano, a partir das 21h) 12/12 – SÁBADO Aberto a partir das 18h30 (Com Edu & Renan, a partir das 21h)
► O Congresso Futurista
Dia 15/12 No Sesc Às 20h Participação gratuita Classificação: 12 anos Sinopse: Robin Wright, interpretando a si mesma, é uma atriz hollywoodiana que já foi uma grande promessa, mas que agora já está chegando à meia-idade. Ela recebe a proposta de um grande estúdio para vender sua identidade cinematográfica: ela será escaneada e sampleada, para que seu clone possa ser usado sem restrições em todo e qualquer tipo de filme. Além do dinheiro, ela recebe a promessa de ser mantida eternamente jovem em todos os filmes produzidos. Após a expiração deste contrato, Robin retorna para encontrar um mundo distópico, controlado pela indústria de entretenimento.
MR. CREPE
11 a 13/12 – SEXTA A DOMINGO
BALADA
ARIA MUSIC BAR
11/12 – SEXTA Eletro Rock Birthday (Com Rock Beats / Ponto 50 / No Filter) A partir das 22h 12/12 – SÁBADO Formix House (Com Felipe Suetam / Bruna Demezuk / Bruno Lopes / Hanson) A partir das 23h30
E E ► Rua de Lazer
Neste sábado (12), será realizada em Pato Branco a “Rua de Lazer: diversão e brincadeira para a família inteira”, no Complexo Esportivo Frei Gonçalo (Ginásio Municipal Dolivar Lavarda). O evento, realizado pela prefeitura, terá início às 14h e se estenderá até às 19h. No local haverá toboágua, brinquedos infláveis/cama elástica, artes marciais e muito mais.
► Shows em Coronel Vivida
Em comemoração ao seu 60º aniversário, a prefeitura de Coronel Vivida promove dois shows, que ocorrerão no Polo Esportivo. No sábado (12), a atração será Bob & Robison; já no domingo (13) o show será com Rionegro & Solimões. Ambos iniciarão às 22h. Pacote de ingressos antecipados — a R$ 25 — podem ser adquiridos na Prefeitura, Posto União, Supermercado São Cristóvão,
Posto Cometa, Panificadora Água na Boca, Posto Marismar e Panificadora Pane D’Oro.
► Expoflor
Segue até domingo (13), em Pato Branco, a 5ª Expoflor. O evento, que está sendo realizado no Parque de Exposições, conta com cerca de 4.000 espécies de diferentes espécies. Em todos os dias, o atendimento ocorre das 9h às 22h, sem intervalo para o almoço. Entrada franca.
G ► Festa no interior
Neste domingo (13), a comunidade Rio Gavião, em Pato Branco, promove uma grandiosa festa, em honra ao padroeiro na Capela São Nicolau. Programação: 10h, santa missa; 12h, churrascada; 14h30, matinê com o musical Jacir & Valdir. Reservas de carnes pelos telefones: (46) 9971-7117 / (46) 9973-7160.
Social
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Variedades
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Horóscopo
Radicci
Iotti
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 ia a eir re a A e a
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TOURO I DE 21/04 A 20/05 x
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GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06
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LEÃO I DE 22/07 A 22/08 a i
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VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 A r eite a i ai r er er e e trar a e a e
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LIBRA I DE 23/09 A 22/10 te e e i
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ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11 a
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SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 a a t
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CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 ta e i a e i er a er e re i a a r e e e i i tr ter ai r re e r xi S e t ra art ti e
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AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 C
ee i e r ra ree er e a r r i a re a i a a e e er a ar a e e e a te t r eia e etre a ia ara rea e te e rar e a ri ar e i te e t
PEIXES I DE 20/02 A 20/03 ai ia ara r a e e a a e t re i a e tra eri e a i e te re a i a a ae r t i e era C i e a a e e e ite at e a a et ra e te
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Pedro insiste em namorar Luciana. Alina nega a acusação de Uodson e Vanda a apoia. Nanda desabafa com Jéssica e acredita que terminará o namoro com Filipe. Artur confessa a Luciana que foi ele quem divulgou a foto de Nanda. Beto repreende a atitude de Filipe em relação a Nanda. BB conforta a irmã. Filipe e Nanda reatam o namoro. Artur revela a todos que foi ele quem divulgou a foto de Nanda na internet. Alina não aceita as desculpas de Uodson. Rodrigo surpreende Roger no quarto de Lívia. Luciana anuncia que está namorando Pedro.
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Felipe exige que Melissa e Alex voltem com ele para Belarrosa. Alberto informa a Pedro que em breve chegará ao Brasil. Dorotéia recebe o resultado do exame de DNA de Melissa. Bento e Rosa se reaproximam. Bernardo descobre a identidade de seu pai biológico. Raul e Gema combinam de esperar um tempo até que possam ficar juntos. Felipe afirma a Melissa que pedirá a guarda de Alex. Emília conta para Gema que está namorando Bernardo. Felipe leva Alex para se consultar com Berenice. Bernardo revela a Vitória que é filho de Guillermo Ventura.
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e te e ai
Fabinho confessa a Leila que sente ciúmes de Jonatas. Jojô escuta Aparecida comentar com Arthur que o pai tem interesse em Eliza. Eliza não gosta de saber que Leila acompanhará Jonatas à comunidade. Cassandra acusa Rafael de priorizar Ana Paula no concurso. Jacaré e Braço invadem o estúdio de Rafael e encontram a foto de Sofia. Jonatas e Leila ficam constrangidos com o incômodo de Fabinho.
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Romero convence Atena e Tóia a se unirem a ele para acabar com a facção. Juliano pede que Dante proteja Tóia. Belisa insiste para que Dante investigue Orlando. Juca confronta César. Alisson e Ninfa revelam a Merlô a armação de Andressa para fingir a gravidez. Orlando ameaça Lara e exige que ela termine seu relacionamento com Dante. Gibson desconfia da proximidade entre Nora e Régis. Romero descobre que Kiki vive em uma casa sustentada pela facção.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
www.coquetel.com.br Entidade que possui CNPJ Função (?): reflete o estado de ânimo do emissor (Ling.) Punta del (?), cidade uruguaia
© Revistas COQUETEL
Época histórica Ejaculação (?): disfunção sexual masculina tratada com Viagra
Diz-se do desempenho dentro da média Fato (?): foco preferido da mídia
(?) verbal: o erro de "Fazem cinco anos que ele morreu" Causa da fotofobia
Documento que, emitido por um juiz, concede a libertação a Enxerga um preso
Apêndice anatômico do Pégaso (Mit.)
Feitio do anzol Tema dos comentários de Miriam Leitão na TV
Ainda, em espanhol
Defesa (?): é acionada em casos de calamidade pública Velho, em inglês
Até (?) chega: em excesso
Zé Ramalho, cantor Nojo
(?) Valverde, atriz de "Boogie Oogie"
Oscar Schmidt, "lenda" do basquete
Luta (?) Metrobrasileira politano, de origem rodovia africana fluminense
A popular "destruidora" de lares Soldado (abrev.) Protelar; postergar
Estrela, em inglês Intenção do penetra
Aceleração repentina de carros Desiludido Boca de (?), modelo de calça
Conjunção que indica oposição (Gram.)
Sinal de nasalação Veste de indianas
Fugiu da destruição de Sodoma (Bíblia) Artéria que irriga a cabeça (Anat.)
Brado em touradas Sim, em francês
Assento, em inglês De + as Tempero mais usado no mundo
Política acriana que concorreu à Presidência em "Aérea", 2014 em FAB
BANCO
Rutênio (símbolo) 5, em romanos
As espécies ameaçadas de extinção
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Solução A L S I V A A V E L I V N C I A S R O M I A L S D D A E M A S I O NA D O T I L S E A T R U A R R AS I L V A
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Passatempo
OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
E R P R E S R A Z O I E CO R D A C E U E C O N E A N C A S T A R C E P C O O O L E O O T I D U R A I N A S
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07
Novelas
P E X S E S T C O N A J L U Z A R R I D E S I N C T C A R A M A R
e t e e i eir e e a ia e re ara t ee t i a er e tar eixa a ar t ar atit e ai ria
3/aún — lot — old — oui. 4/sári — seat — star. 8/carótida.
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Tempo/Temperatura A A A
Pato Branco S
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31º/23º
A até
Max 28º Min 19º
A
Max 30º Min 19º A ova
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29º/20º
A A
33º/19º A
PARANÁ
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31º/19º CASCA
Max 31º Min 16º
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26º/19º A SSA C
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31º/16º A A C
A 25º/18º A A
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27º/21º
www.climatempo.com.br
Opinião
DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015 ¦
Foto do dia
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Artigo Maturidade e sonhos juvenis Ao cursar o ensino médio, e principalmente o superior, jovens costumam ser generosos e solidários, repletos do desejo de contribuir significativamente para tornar o mundo melhor, mais igualitário e pacífico. Os idealistas dentre eles preservarão este sentimento por muitos anos, embora aos poucos a crueza do mundo e os conflitos de relacionamentos, a necessidade de sobrevivência em mercados de trabalho extremamente competitivos, a convivência com pessoas egoístas e cruéis, possam destruir algumas ilusões. Em parte, isso é um processo natural, embora desagradável, do que denominamos amadurecimento. Crescer não é fácil, a adolescência é reconhecidamente uma fase complexa, cheia de boas percepções, mas também de revoltas e incompreensões, fatos que adultos muitas vezes esquecem, criando antagonismos que podem interferir no
WANDA CAMARGO próprio processo educacional, e que necessitam tempo e paciência para serem contornados. Despreparados para lidar com os aspectos não intelectivos da personalidade, inexperientes no relacionamento interpessoal, é quase impossível para os jovens, sem terem ainda desenvolvido completamente a habilidade cognitiva e social, dominarem as próprias emoções. Jean-Jacques Rousseau, um dos principais filósofos do iluminismo, considerava o período da adolescência como de instabilidade e profundos conflitos emocionais, devido ao processo natural de maturação biológica, mas também como uma espécie de renascimento da espécie humana, na procura por seu lugar numa comunidade. Assim, propunha que apenas um contrato social poderia assegurar a segurança e a vida em sociedade, ou seja, a vontade coletiva deveria sobrepor-se à individual, na busca pela coletividade ideal. Esta ideia, nobre e solidária, parece ser inerente a quase todos os educandos, ou a esta fase da vida estudantil, provocando muitas vezes a adesão às religiões ou associações de benemerência, partidos políticos ou entidades de voluntariado. Em-
bora sejam positivas de forma geral, algumas dessas atividades trazem o risco de levar o jovem a uma crença excessiva em seus dogmas, levando-o a sucumbir à tentação fácil do pensamento único; quando parece que o caminho que se adota é, não apenas o melhor, mas o único que tem reais qualidades, relegando quem não o reconhece deste modo a uma posição, não de adversário, discordante ou dissidente, mas de inimigo a ser destruído. Renunciar aos ideais assumidos na juventude, aos sonhos de um mundo melhor, igualitário, de interesses comuns e compartilhamento não é simples, pois realmente embasado em bons sentimentos. Entretanto, não pode impedir a visão da realidade. Dirigentes que pareceram maravilhosos em algumas fases da vida podem revelar-se mais tarde mentirosos e corruptos, o que é lamentável, mas não pode implicar na manutenção do autoengano como maneira de fugir da decepção e da dor do amadurecimento. Todos nós entendemos a necessidade do oferecimento de melhores condições à nossa juventude, sabemos o que a ausência de um verdadeiro
Artigo Arte e sutilezas do xadrez Eduardo Cunha precipitou-se ao recorrer ao decisivo xeque-mate: se não o consumasse, iria se desmoralizar. Dilma Rousseff dispõe de mais opções embora tenha demorado em perceber o desespero do adversário — poderia ter fechado o cerco bem antes se jogasse sozinha, obedecendo apenas aos instintos de sobrevivente. Os palpites do consorte, o presidente Lula, agora mais vulnerável e desprovido da aura de infalibilidade, obedecem a outros instintos. Apesar das perplexidade e vacilações, as energias de Dilma Rousseff concentram-se em salvar um único objeto: o seu mandato ou sua honra (dá no mesmo), enquanto Cunha joga pensando um preservar um embaraçoso pacote de preciosidades: o cargo, o mandato, a liberdade, a fortuna e o futuro – seu e da família. Dilma estava certa ao rifar o vice Michel Te-
processo educativo pode ocasionar para o futuro do país; porém assistimos inertes nossos impostos sendo desviados para financiar processos de enriquecimento ilícito, fortunas serem depositadas em paraísos fiscais e larápios escaparem impunes. A escola enfrenta hoje a mesma crise cultural que afeta as relações que os homens mantêm entre si; e a liberdade se torna um fardo, uma responsabilidade difícil de assumir, sendo mais fácil a adesão a uma ideologia ou facção partidária, o problema da escolha é também o de assumir racionalmente suas consequências; como já afirmou George Bernard Shaw, “liberdade quer dizer responsabilidade: é por isso que tanta gente tem medo dela”. anda amargo Educadora e assessora da presid ncia do omplexo de Ensino uperior do Brasil niBrasil
ALBERTO DINES mer e sua legião de peões. Um partido-bengala será sempre uma bengala e, se porventura, mostrar pretensões para assumir outras funções corre o risco de ser descartado. A vitória de Eduardo Cunha ao arrebatar a presidência da Câmara foi insuficientemente avaliada pelo comando político do governo, pelo PT e também por uma imprensa desavisada e desatenta à periculosidade do parlamentar fluminense. Se Temer não teve condições — ou vontade — para evitar a meteórica ascensão do seu comandado (afinal é presidente do PMDB), sua serventia como parceiro reduziu-se sensivelmente. Único peemedebista que deveria ter sido levado a sério (ex-presidente de um monte de poderes inclusive da República), humilhado no primeiro turno do pleito passado, desterrado em sua terra natal, José Sarney foi agraciado com um rasgo de tardia sabedoria. Antes da posse da candidata reeleita ofereceu-lhe junto com um claro mea-culpa preciosa dádiva: um projeto de reforma do Estado. No violento embate que precedeu as duas votações –
a mais furiosa e perversa das nossas disputas eleitorais — a velha raposa ferida percebeu que o Estado brasileiro não seria capaz de aguentar nova turbulência.
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Por isso brindou-a com um roteiro de medidas capazes de permitir que em 2018 entregue ao sucessor ou sucessora uma república imune às tentações desagregadoras do presidencialismo imperial: o regime parlamentar. Não foi ouvido nem lido. Seu artigo na “Folha” ( título O Futuro Presente) não mereceu qualquer comentário, aplauso ou reprovação. Nem mesmo do jornal que o veiculou. Mesmo ameaçada por um impeachment engendrado pelas mais sórdidas maquinações e talvez por isso mesmo, Dilma Roussef deveria oferecer imediatamente saídas para atalhar a crescente radicalização. Com ou sem recesso parlamentar, com ou sem a insanidade das massas, com ou sem provocações de fascistas encabulados, é preciso abandonar o canto do ringue, retomar a iniciativa
e deixar que os temeristas percebam quão temerário será o mandato-tampão de Temer. O instinto de sobrevivência da mulher acuada precisa impor-se às jogadinhas medíocres que lhe sopram no ouvido. Em algum momento e por alguma razão superior o PSDB precisará entender que a mesquinha política de desforras encarnada por Aécio Neves pode ser um tiro no escuro. Na breve queda-de-braço com estudantes e professores o governador Alckmin percebeu os riscos que correm os adversários. José Serra não esconde suas preferências parlamentaristas certamente amadurecidas no seu invejável traquejo na vida política. Xeque-mate só se anuncia com a certeza absoluta da vitória. O obsessivo, apressado e assustado Eduardo Cunha desconhece a sutileza. l erto ines Pu licado no site servat rio da mprensa o servatoriodaimprensa com r
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Plantão A ree e a
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Após denúncia anônima, a equipe da Patrulha Rural abordou na última quarta-feira, por volta das 18h, na rua Prata, bairro Lagoão, em Palmas, um homem de 29 anos, que estava nas imediações de um Verona. Durante revista pessoal no suspeito, os policiais encontraram em sua cintura um coldre e no interior do veículo um revólver calibre 32, marca Smith, com numeração raspada e um projétil picotado. O cidadão de 29 anos assumiu a propriedade da arma e informou tê-la adquirido, em Curitiba, por R$500,00. Ele e a arma foram encaminhados à Delegacia de Polícia local para as devidas providências.
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Quatro rapazes, entre 16 e 22 anos, foram presos no final da tarde da última quarta-feira, acusados de terem furtado vários frangos de um aviário localizado na Linha Raldi, em Chopinzinho. Eles estavam com uma moto e uma bicicleta, sendo que carregavam uma mochila, onde os policiais encontraram 16 frangos abatidos e limpos, prontos para o consumo. Os acusados teriam confessado o furto. Os quatro foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Chopinzinho para as devidas providências. Já a motocicleta, que apresentava várias irregularidades de trânsito, foi retida pelos policiais e conduzida ao pátio do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar) de Pato Branco.
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Segurança
¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015
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Um homem foi atingido por três golpes de faca na mão direita desferidos por sua mulher, que chegou em casa embriagada. A agressão ocorreu na última quarta-feira, na avenida Duque de Caxias, bairro Marrecas, em Francisco Beltrão. O homem resolveu representar contra a agressora e ambos foram encaminhados à 19ª SDP (Subdivisão Policial) para as providências cabíveis ao fato.
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A Polícia Militar foi informada quarta-feira de que havia três rapazes com motos em atitude suspeita na linha Tatetos, em Flor da Serra do Sul. Os policiais foram até o local, mas não encontraram os suspeitos, no entanto, localizaram uma moto Honda abandonada nas imediações de um bar e constataram que tinha registro de furto ocorrido em Pato Branco. A moto foi conduzida à Delegacia de Polícia de Marmeleiro para as devidas providências.
Polícia Militar vai intensificar o policiamento em Pato Branco Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
A Polícia Militar vai intensificar o policiamento no Centro de Pato Branco durante a Operação Natal, com o objetivo de evitar furtos e roubos no período em que o comércio estará aberto até mais tarde para atender a população. As câmeras de monitoramento instaladas neste ano pela Prefeitura de Pato Branco vão auxiliar os policiais no combate aos delitos. O comandante do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar), tenente-coronel Éveron César Puchetti Ferreira, informou que já está sendo feito o policiamento no centro de Pato Branco, mas será intensificado a partir do dia 18, com viaturas e policiais a pé. Além disso, as câmeras de monitoramento vão contribuir para inibir delitos e identificar pessoas suspeitas de furtos e roubos durante a Operação Natal. De acordo com Puchetti qualquer pessoa que estiver nas ruas da
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O policiamento no centro de Pato Branco será intensificado a partir do dia 18
cidade, próximo a uma câmera, se observar alguma situação de interesse da segurança pública pode telefonar para a Central de Monitoramento pelo telefone (46) 32234026 e contar ao policial a cena que está vendo e o local onde está acontecendo. Como as câmeras giram 360º o policial vai captar a
imagem da ocorrência e decidir se é importante a pronta intervenção da Polícia Militar com o envio de uma viatura.
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O tenente-coronel Puchetti afirmou que as pessoas que forem efetuar as suas compras para o Na-
tal devem tomar certos cuidados para evitar furtos e roubos. Ele recomenda que não deixem objetos de valor dentro dos veículos, como celulares, óculos, bolsas, carteiras e notebooks, pois chamam a atenção dos ladrões. Além disso, as pessoas não devem exibir dinheiro durante as compras, procurando pagar sempre com cartões de crédito. Caso o comerciante ou cliente observe pessoas em atitude suspeita, devem comunicar a Polícia Militar pelo telefone da Central de Monitoramento ou 190. Puchetti alerta os comerciantes para não manterem grandes quantias de dinheiro no caixa da empresa, mas precisam tomar cuidado ao fazer o depósito, de preferência acompanhado sempre de outra pessoa. O cuidado também deve ocorrer quando as pessoas forem fazer saques em caixas eletrônicos de bancos. É preciso observar se tem ou não alguém em atitude suspeita e não exibir o dinheiro para evitar roubos.
apreende macon a e ecstas na
Policiais da 2ª Delegacia da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Pato Branco apreenderam na tarde da última quarta-feira na BR163, em Realeza, 72,7kg de maconha e 13 comprimidos de ecstasy. As drogas estavam na bagagem de um rapaz de 27 anos, passageiro de um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu a Pato Branco. Conforme informações da PRF, os policiais estavam fazendo trabalho de fiscalização na BR-
163, em Realeza, quando abordaram o ônibus de linha. Em revista aos passageiros, os agentes federais encontraram as drogas na bagagem do passageiro de 27 anos, que é natural de Porto Alegre (RS). O rapaz disse aos policiais que pretendia levar a maconha e os 13 comprimidos de ecstasy para Porto Alegre. Ele e as drogas foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Realeza para as devidas providências.
cusado de estupro de vulner vel Após um trabalho de investigação, a Polícia Civil prendeu nesta semana, em Coronel Vivida, um homem de 27 anos, acusado de ter estuprado a sua enteada. A menina tinha 12 anos quando passou a ser abusada sexualmente pelo padrasto e hoje está com 14. Ele também teria tentado violentar a sua outra enteada, de oito anos. O delegado de Coronel Vivida, Rômulo Contin Ventrela, informou que, ao ser indiciado por estupro de vulnerável, o acusado saiu do emprego e vendeu o carro, fugindo por Dionísio Cerqueira (SC) até a Argentina. Ele teria se deslocado até a fronteira com a Bolívia, mas acabou o dinheiro e retornou para o Brasil, quando foi preso na última terça-feira na rodoviária de Coronel Vivida. Rômulo ouviu o acusado, que alega que a vítima teria aceitado o relacionamento. No entanto, mesmo que isso tenha ocorrido, caracteriza estupro de vulnerável, pois a menina tinha apenas 12 anos quando passou a ser abusada sexualmente. O acusado foi encaminhado ao setor de car-
D ivulgação
As drogas estavam sendo transportadas para Porto Alegre (RS)
preso em oronel ivida
ceragem da 5ª SDP (Subdivisão Policial) de Pato Branco. O delegado Rômulo já concluiu o inquérito policial, que será enviado para o Fórum da
comarca de Coronel Vivida para apreciação da Justiça. A pena prevista para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de prisão. (AB)
DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015
Gabriel Casagrande busca o título em Interlagos D ivulgação
Assessoria CURITIBA
Com o maior número de vitórias com a Renault na temporada, foram quatro, Gabriel Casagrande vai encarar mais uma jornada dupla neste final de semana, em Interlagos, São Paulo. Além de competir na Stock Car, o jovem piloto vai acelerar o Renault Fluence #83 na rodada dupla final da Copa Petrobras de Marcas com chances de sair da capital paulista com o título. “Estou bem ansioso para terminar a temporada e poder analisar os resultados e tudo que aconteceu durante o ano. Disputar o título é sempre muito bom, a gente sabe que o resumo da temporada foi positivo. Fico muito feliz por ter feito parte desse início da história da Renault mais uma vez no automobilismo brasileiro, deles terem confiado em nós, escolhido nossa equipe, e mais feliz ainda por estar sendo o melhor Renault no campeonato até o momento. Dependo de resultados dos outros concorren-
Casagrande disse que chances são pequenas, mas promete brigar pelo título
tes, mas se tudo der certo e eu ficar com o título, a realização será ainda maior”, contou. Casagrande ocupa hoje a sé-
tima posição na tabela, com 136 pontos. Mas como a grande final conta com pontuação dobrada e os pilotos correm sem lastro,
Jogo Limpo at ai a C e ea
a disputa está em aberto. O piloto paranaense, entretanto, prefere não se empolgar. “As chances são pequenas, mas enquanto houver um por cento de chance, nós vamos acelerar e ter esperança. Temos o maior número de vitórias da temporada, e velocidade também temos. A pontuação sendo dobrada pode ajudar muito no título, agora é torcer para que tudo ocorra bem e quem sabe sair de Interlagos comemorando muito. A C2 está em uma evolução constante e se não for dessa vez, tem ano que vem, não vamos desistir que uma hora vai chegar”, completou o piloto. O outro Renault da C2 Team, o Fluence #07, será comandado por Gaetano Di Mauro e Sergio Ramalho. A Copa Petrobras de Marcas entra na pista nesta sexta-feira (11), às 8h para um shakedown de 10 minutos. Logo depois, acontece o primeiro treino livre. No sábado, a corrida 1, da rodada dupla da oitava etapa, será às 14h40. No domingo, a corrida que encerra o campeonato acontece às 14h20.
luminense acerta retorno de onaldin o para amistosos Pouco mais de dois meses após o anúncio da saída de Ronaldinho Gaúcho, o Fluminense acertou o retorno do meia-atacante. Sem clube desde outubro, o ex-melhor do mundo disputará um torneio amistoso Florida Cup, organizado pela Disney, nos Estados Unidos. “É um acordo para dois jogos. Ele vai receber um cachê para essas partidas, mas não acertamos valores ainda”, afirmou o presidente do Fluminense, Peter Siemsen. Siemsen diz que a participação de Ronaldinho no torneio será algo pontual. Ele descarta que o jogador volte ao clube em
anta
2016. “Percebemos a importância dele no mercado dos EUA e, por isso, fizemos o acordo. Será uma maneira também de terminar bem a relação entre o Fluminense e o jogador”, afirmou o cartola. A passagem de Ronaldinho no Fluminense durou menos de três meses. Ele atuou em nove partidas, não fez gols e nem deu assistências. Apesar da passagem curta, o Fluminense afirmou em outubro que o atleta correspondeu às expectativas em relação ao retorno de marketing e diz que a contratação do jogador aumentou a arrecadação com bilheteria, venda de camisas e número de sócios. (Folhapress)
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Ronaldinho defenderá o Fluminense no torneio amistoso Florida Cup
conquista o t tulo da opa ul mericana
Nos pênaltis, o Independiente Santa Fé, da Colômbia, venceu o argentino Huracán, após empate por 0 a 0 no tempo normal e prorrogação, na madrugada dessa quinta-feira (10), no estádio El Campín, em Bogotá, e conquistou a Copa Sul-Americana pela primeira vez em sua história.
O título da equipe colombiana veio após dois empates sem gols entre as equipes. A final começou a ser disputada no dia 2 de dezembro, na Argentina. Este foi o primeiro título de um clube colombiano em 14 edições do torneio. Com o resultado, o Santa Fé garantiu vaga na Libertadores de 2016.
Nas penalidades, O Santa Fé venceu por 3 a 1 após o Huracan acertar a trave duas vezes e o goleiro do time colombiano Zapata defender uma das cobranças. Ramon Ábila, do Huracán, batedor oficial de pênaltis do time e um dos destaques da equipe no torneio, foi expulso aos 13 minutos
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do segundo tempo da prorrogação após agredir um jogador da equipe adversária. Em sua campanha na competição, o Santa Fé eliminou o LDU de Loja (EQU), Nacional (URU), Emelec (EQU), Independiente (ARG) e Sportivo Luqueño (PAR). (Folhapress)
Qual o destino de Alexandre Pato? Após encerrar sua passagem pelo São Paulo, o atacante de 26 anos foi visto assistindo à vitória do Chelsea sobre o Porto por 2 a 0 no estádio Stamford Bridge, em Londres. Rapidamente, a imprensa local passou a especular o que o jogador estaria fazendo na Inglaterra. Tudo começou por conta de uma foto no Instagram de um torcedor ao lado de Pato. O jogador vem sendo especulado em diversas equipes como West Ham, Tottenham e Barcelona. Contudo, o Corinthians, dono dos direitos federativos do atleta, ainda não se posicionou a respeito do futuro do atleta.
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O presidente licenciado da CBF, Marco Polo Del Nero, vai apresentar no dia da eleição para novo vice-presidente, na próxima quarta-feira (16), uma carta de renúncia de José Maria Marin. A existência da carta de Marin chegou ao conhecimento de alguns cartolas de federações e foi confirmada por Del Nero. Preso nos Estados Unidos, o cartola foi suspenso pela Fifa após as descobertas de esquemas de corrupção nas investigações do FBI e, logo em seguida, afastado do cargo que ocupava na confederação. A carta será usada por Del Nero para tentar convencer os presidentes de federações estaduais contrários à eleição. Ele e seus aliados querem eleger o coronel Antonio Nunes, do Pará, que passaria a ser o vice mais velho. Hoje, Delfim Peixoto, que virou opositor da atual gestão, seria o sucessor caso o presidente licenciado seja suspenso pela Fifa ou renuncie.
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Dois gigantes da Inglaterra, Chelsea e Arsenal conquistaram na última rodada da fase de grupos da Liga dos Campeões, a classificação para as oitavas de final do torneio. O Chelsea derrotou o Porto, por 2 a 0, em casa, e ficou na primeira posição do grupo G, com 13 pontos. O Dínamo de Kiev, que bateu o Maccabi Tel-Aviv, por 1 a 0, se classificou como segundo da chave, com 11 pontos. O Arsenal ficou na segunda posição do grupo F, com nove pontos, enquanto o Bayern de Munique terminou na liderança da chave, com 15 pontos. O Barcelona, sem Neymar, lesionado, e já classificado para as oitavas como líder do grupo E, ficou no empate por 1 a 1 com o Bayer Leverkusen, na Alemanha. A Roma, que empatou por 0 a 0 com o Bate Borisov, na Itália, passou de fase como segunda da chave. O sorteio que define os confrontos das oitavas de final da Liga dos Campeões acontece na próxima segunda-feira (14).
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Esporte
A22 ¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 11 de dezembro de 2015
Brasil vence a Argentina e avança no Mundial de handebol Folhapress SÃO PAULO
A seleção feminina de handebol do Brasil venceu a Argentina nessa quinta-feira (10), por 23 a 19, no Mundial da Dinamarca, e garantiu passagem para as oitavas de final. A armadora Deonise foi eleita a melhor da partida. “Elas sempre têm muita raça, é muito complicado. Mas não temos que pensar no placar, mas o que conseguimos fazer no jogo. Não acho que foi um dos piores jogos, mas essa ansiedade fez a gente errar muito”, comentou a jogadora ao SporTV. Com a vitória sobre as rivais sul-americanas, as atuais campeãs mundiais mantiveram a liderança do Grupo C ao lado da
França. As duas seleções se enfrentam nesta sexta-feira (11), às 15h15 (de Brasília). Se vencer as francesas, campeãs mundiais em 2003, o Brasil termina a primeira fase na liderança e deve enfrentar a Romênia, a mais fraca das europeias das outras chaves, nas oitavas, no domingo ou na segunda-feira. “A gente só pensa na vitória. Não dá para escolher adversário, tem que ficar em primeiro do grupo. Este é nosso objetivo”, disse a armadora Duda, eleita a melhor jogadora do mundo em 2014. Se perder nesta sexta-feira, as brasileiras podem ficar na terceira colocação e enfrentariam Noruega ou Espanha, que se enfrentam no primeiro mata-mata deste Mundial. A Rússia lidera o Grupo D. As norueguesas ficaram em primeiro
lugar no Mundial em 2011 e são as atuais bicampeãs olímpicas, além de terem vencido justamente as espanholas na final do Europeu do ano passado. Essa dificuldade em relação aos possíveis adversários caso não fique na liderança do grupo, tornam a vitória contra a França essencial. Noruega e Espanha, por exemplo, foram as responsáveis pelas últimas grandes derrotas brasileiras. As norueguesas eliminaram a seleção feminina nas quartas de final da Olimpíada de Londres-2012 (21 a 19). Já as espanholas derrotaram as brasileiras no Mundial de 2011, também nas quartas, em São Paulo (27 a 26). Desde aquela derrota diante da Espanha, o Brasil está invicto em Mundiais. São 12 vitórias e um empate.
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A armadora Deonise, eleita a melhor da partida, e Célia
opa rasil de vela de inir a equipe brasileira para io Em clima de prévia dos Jogos Olímpicos, a Baía de Guanabara receberá a partir da próxima terça-feira (15) grandes nomes da vela do Brasil e do exterior. Com sede na Praia de São Francisco, em Niterói (RJ), será realizada a III Copa Brasil de vela, que servirá de preparação para os Jogos Olímpicos e que definirá a equipe brasileira que vai disputar a competição em 2016. Para muitos estrangeiros, a Copa Brasil também será seletiva olímpica.
Já estão inscritos na competição 197 velejadores, de 27 países, totalizando 139 barcos. Do lado brasileiro, as atenções estarão voltadas para as classes 470 masculina e Nacra 17, as únicas com as disputas olímpicas ainda em aberto no país. O campeonato na Baía de Guanabara definirá os quatro nomes restantes nas duas categorias. “A realização da III Copa Brasil vem coroar um trabalho de três anos. Trata-se do úl-
timo grande evento da vela no Rio antes dos Jogos Olímpicos e, após a competição, teremos definida a equipe que representará o Brasil na Olimpíada. A importância do evento também fica evidenciada pela presença maciça de grandes nomes do cenário internacional”, disse o presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), Marco Aurélio de Sá Ribeiro. Atualmente, a equipe brasileira de vela
conta com 11 velejadores confirmados nos Jogos Olímpicos Rio 2016. São eles: Robert Scheidt, na classe Laser; Fernanda Decnop, na Laser Radial; Fernanda Oliveira e Ana Luiza Barbachan, na 470 feminina; Martine Grael e Kahena Kunze, na 49erFX; Marco Grael e Gabriel Borges, na 49er; Jorge Zarif, na Finn; Patricia Freitas, na RS:X feminina; Ricardo Winicki, o Bimba, na RS:X masculina. (Assessoria)
Time japon s vence no Com a presença do atacante brasileiro Douglas, ex-Figueirense, durante boa parte da etapa complementar, o Sanfrecce Hiroshima venceu o Auckland City por 2 a 0, nessa quinta-feira (10), em Yokohama, pela primeira partida do Mundial de Clubes da Fifa. Os gols do Sanfrecce Hiroshima foram marcados por Minagawa, aos 8 minutos da etapa inicial, e Shiotani, aos 24 minutos do segundo tempo. Com a vitória, o time japonês vai encarar o Mazembe, pelas quartas de final da competição. A partida está marcada para domingo (13), em Osaka. O vencedor encara na semifinal o River Plate. A outra partida das quartas de final da competição é entre o time chinês Guangzhou Evergrande, que é treinado por Felipão e conta com os brasileiros Ricardo Goulart, Paulinho, Alan, Elkeson e Robinho, contra o
edina avança para Ainda com chances de conquistar o bicampeonato mundial de surfe, o paulista Gabriel Medina, 21anos, venceu a sua bateria na primeira rodada da última etapa da temporada, na praia de Pipeline, no Havaí, nesta quinta-feira (10), e avançou diretamente para a terceira rodada. Medina pegou bons tubos (manobra em que o surfista se posiciona para ficar debaixo da onda em forma de tubo e tenta sair antes que ela se feche), somou 12.60 pontos e der-
undial de lubes América, do México. O ganhador encara o Barcelona na semifinal.
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Os grandes favoritos do Mundial de Clubes são Barcelona, da Espanha, e River Plate, da Argentina. O time catalão tem sua estreia marcada para o dia 17, enquanto o River entra em campo pela primeira vez no torneio no dia 16. Será a oportunidade de Neymar conquistar o primeiro título mundial da carreira. Ele realizou novos exames na coxa esquerda para detectar o grau da lesão. O comunicado médico indica que o camisa 11 tem uma “pequena lesão fibrilar na coxa esquerda” e que “depende de evolução para atuar nos próximos jogos”. Segundo declarações do pai do jogador, Neymar está focado em jogar a decisão do Mundial, no dia 20 deste mês. (Folhapress)
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rotou o havaiano Keanu Asing (7,84) e o australiano Wade Carmichael (3,73). Ambos foram para a repescagem. Além de Medina, o potiguar Ítalo Ferreira também avançou de fase, enquanto Jadson André perdeu e terá que disputar a repescagem por uma vaga na terceira fase. Os outros dois brasileiros têm chances de título, sendo Filipe Toledo e Adriano de Souza. (Folhapress)
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Engorda? Dá acne? É câncer? Tiramos essas e outras dúvidas sobre cisto no ovário.
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PSICOLOGIA E SAÚDE A importância da família no tratamento de combate ao câncer
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PREVENÇÃO Evite a trombose em viagens longas de avião
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Págs. 4 e 5
SAIBA MAIS Várias perguntas sobre o Zika vírus (aquelas que já têm resposta)
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SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015
EDITORIAL Tanta informação que a gente não sabe o que é verdade Algumas coisas são tão discutidas que, no fim das contas, se fala mais do que deve. Sobre doenças corriqueiras, por exemplo, acabamos com mais dúvidas, nunca sabendo o que é verdade e o que é invenção. O cisto no ovário é um desses problemas que não são raros — a gente sempre conhece alguém que passou por isso —, mas que, por mais que seja um assunto familiar, sempre pairam perguntas cujas respostas são incertas. Causa acne? Tem relação com o câncer? Engorda? Pílula resolve? Altera o ciclo menstrual? Essas são perguntas bastante comuns, as quais se ouve diversas respostas diferentes. Para saber o que é correto sobre sintomas, diagnóstico e tratamento, conversamos com uma ginecologista e obstetra, que tirou todas essas dúvidas.
SAÚDE ENTRE LINHAS O ovário de Eva: a origem da vida Sob orientação do Prof. Stephen Jay Gould, os esforços dos pensadores sobre ovos e espermatozoides foram a base para todos os estudos. Como diz Clara Pinto-Correia, não sabemos para onde vamos a seguir, mas devemos agradecimentos aos que nos levaram tão longe. Pode-se afirmar que conceitos básicos envolvidos nunca morrem, apenas adquirem encarnações modernas e encontram seu caminho de volta ao seu núcleo. A reprodução se tornou a prova definitiva da impossibilidade do pensamento estritamente mecanicista. Clara Pinto Correia é também uma “intelectual europeia” - no mais admirável dos sentidos - uma pessoa que conhece várias línguas e culturas pela vivência das mesmas, enquanto a maioria dos investigadores americanos apenas as aprendem academicamente, se é que as aprendem de todo.”
Ficha Técnica Autor: Clara Pinto Correia Editora: Campus ISBN: 9789727083886 Formato: Médio Acabamento: Brochura Idioma: Português Número de páginas: 468 Onde encontrar: www.fnac.com.br Valor: R$ 55,00
EXPEDIENTE Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda. Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br saude@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356
ARTIGO
Feridas podem indicar anemia falciforme A anemia falciforme é a doença hereditária monogênica (relacionada a apenas um gene) mais comum do Brasil. Estima-se que todos os anos apareçam entre 700 a 1.000 novos casos de doenças falciformes. Causada por uma mutação no gene que origina uma hemoglobina anormal, a doença caracteriza-se por uma alteração nos glóbulos vermelhos, que ficam em um formato similar a uma foice, originando o nome da doença. Esses glóbulos também costumam ter um tempo de vida menor e bloquear o fluxo sanguíneo. No Brasil, a anemia falciforme é mais comum em negros e pardos, mas também acomete pessoas brancas. A doença pode causar dor e lesão em órgãos e ocasionar feridas de pele. Os sintomas costumam ser bastante variáveis e, em alguns casos, a
anemia falciforme pode apresentar-se assintomática. Entre os sintomas mais comuns estão inchaço nas mãos e pés, dores articulares e abdominais, feridas nas pernas, infecções, enfartes pulmonares, retardo do crescimento e da maturação sexual, além do comprometimento de órgãos, sistemas e aparelhos. Não há um tratamento específico, os portadores precisam de acompanhamento multidisciplinar especializado constante. Quanto mais cedo começar a tratar, menor as chances de complicações. Entre os produtos e técnicas que ajudam a tratar as feridas e diminuir a dor nas lesões está a membrana regeneradora porosa, indicada para acelerar a cicatrização das feridas. O uso da membrana diminui consideravelmente a dor, pois isola as terminações nervosas e favorece a limpeza da ferida através do desbridamento autolítico, promovendo uma cicatrização mais rápida. *Antonio Rangel é enfermeiro estomaterapeuta – especialista em feridas – da Membracel.
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PSICOLOGIA E SAÚDE
E quando um familiar fica doente? A importância da família no tratamento da pessoa com câncer As pessoas nunca sabem ao certo quando adoecerão; pode ser por uma gripe leve, uma dor de garganta ou também algo mais grave, como um câncer. O câncer é uma doença grave, mas isso não significa que todo mundo que tem câncer irá morrer: existem alguns tipos mais severos da doença, que exigem um tratamento mais longo/intenso. Quando falamos em doença grave significa que ela exige cuidados maiores e maior atenção por parte da família, da equipe de saúde e da própria pessoa doente. Uma gripe geralmente sara rápido, certamente em alguns dias a pessoa já estará saudável. Isso não acontece com alguém com câncer: a pessoa com doença grave precisa de cuidados especializados e todo o entorno acaba vivendo reorganizações importantes, como por exemplo, mudanças no estilo de vida, na alimentação, na rotina da casa, abandono aos antigos hábitos de fumar – e isso pode gerar situações estressantes e aumento da ansiedade, exigindo suporte e manejo por parte de toda família. Por isso, quando alguém que vive com a gente fica doente, é comum nos sentirmos preocupados com esta pessoa. Neste momento podemos mostrar para a ele (a) que estamos ao seu lado, para cuidar e dar apoio no que for necessário. Podemos expressar nossas emoções e aceitar as emoções da pessoa doente, e isso é muito importante para não reforçar o sofrimento silencioso de cada um. Assim, podemos começar dizendo o
quanto estamos preocupados e às vezes tristes com a situação, mas que juntos –família e paciente – pode ser mais fácil encontrar estratégias para vivenciar a doença e seus tratamentos, mantendo a esperança e o afeto. Desenvolver uma parceria com a pessoa doente, de maneira sincera e transparente, pode ser útil para promover enfrentamento da realidade e o amparo que a pessoa necessita neste momento. Pessoas com câncer vivem a trajetória da doença e dos tratamentos oncológicos – como a quimioterapia, a radioterapia, cirurgias – passando por períodos que oscilam entre a esperança e dolorosos sentimentos de pesar e tristeza. A família, por sua vez, sofre o impacto decorrente dessa situação a ser enfrentada junto com o doente, sendo considerada como referencial de apoio – afinal, é de sua conduta que depende parte da continuidade dos tratamentos. Partindo do pressuposto de que pacientes oncológicos contam com a presença de seus entes familiares (ou alguma pessoa que os acompanha – amigo, cuidador designado, parente distante) durante todas, ou algumas das etapas da trajetória da doença, então, é possível relacionar, de acordo com a experiência na clínica hospitalar e nos referencias teóricos, que as vivências do paciente com câncer afeta de forma direta também os familiares. Assim, a família toda “adoece junto” e precisa ser vista como uma unidade a ser cuidada. Tanto o paciente quanto sua família, ao recebem a notícia de uma doença grave como câncer, vivem o chamado “choque diagnóstico” de maneira muito similar. Na prática clínica esse quadro se estabelece no período subsequente à confirmação diag-
nóstica e culmina (de formas particulares a cada pessoa e a cada família, mas no geral) no aumento da ansiedade, que pode impedir ou criar equívocos na comunicação entre equipe e paciente/família, fazendo com que a dificuldade de compreensão aumente e a assimilação do conteúdo informativo repassado pela equipe fique prejudicada. As perguntas da família podem parecer repetitivas, a internalização deste turbilhão de informações não ocorre adequadamente, pois parece não existir sentido nas orientações repassadas, a perplexidade toma conta do discurso. Nestes momentos a família e o paciente costumam perguntar: “Por que isso está acontecendo conosco?”; “Nunca tivemos uma doença como essa na família”; “O que acontecerá com ele?”; “Esses exames estão mesmo corretos?”. Por isso, a equipe de saúde deve ser paciente e perceber as necessidades daquela família, informando quantas vezes for necessário ou até que a ansiedade permita uma comunicação mais produtiva. Também, a família deve sempre perguntar à equipe de saúde suas dúvidas, porque isso possibilita que não surjam fantasias e ideias erradas acerca da doença e da situação de seu fami-
liar doente, evitando maiores sofrimentos e angústias. Uma comunicação clara é importante para aumentar o senso de confiança, estreitar os vínculos e melhorar a qualidade das relações, por isso, precisa ser componente fundamental no processo de tratamento.
Na próxima semana, falaremos mais sobre o tema. Giovana Kreuz (giovana_k@yahoo.com.br) Psicóloga pela PUC–PR (1999), Bacharel em Direito pela UNIVEL (2006); Especializações em Psicanálise com Crianças (UTPR), Educação, Politicas Públicas e atendimento à famílias (ISEPE), Psicologia Hospitalar (CFP); Certificação em Psicologia da Saúde (ALAPSA); Mestre Saúde Coletiva (UERJ); Psicóloga do Hospital do Câncer Cascavel PR - UOPECCAN (2001-2011), Docente (Uningá e UEM – 2013); Doutoranda em Psicologia Clínica (PUC-SP/ LElu), Bolsista CNPQ, coordena grupo de estudos sobre suicídio em Maringá. José Valdeci Grigoleto - Acadêmico de Psicologia (Faculdade Ingá - UNINGÁ) e membro do Instituto Psicologia em Foco.
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SAÚDE PARA ELAS
Guia completo sobre cisto no ovário Desde os sintomas até as dúvidas mais frequentes, conversamos com a ginecologista e obstetra Juliana Petry, que passou orientações claras e valiosas MARIANA SALLES mariana@diariodosudoeste.com.br
Ter um cisto no ovário, geralmente, não é grave porque é uma situação comum que acontece em muitas mulheres, podendo surgir várias vezes ao longo da vida. Conforme a médica ginecologista Juliana Petry, os cistos ovarianos são formações saculares preenchidas por fluido que se desenvolvem nos ovários das mulheres. “A vasta maioria dos cistos ovarianos é considerada funcional (ou fisiológica). Em outras palavras, eles não estão relacionados a nenhuma doença”, afirma. Ainda assim, cuidados são necessários, já que eles podem se dividir em benignos (veja box) e malignos. “O cisto pode ser encontrado no câncer ovariano, mas os cistos ovarianos tipicamente representam um processo normal ou uma condição benigna”, informa Juliana. Os cistos ovarianos podem afetar mulheres de todas as idades. Eles ocorrem mais frequentemente, entretanto, nas mulheres que se encontram em idade reprodutiva, “sendo as mais propensas as que se encontram na faixa etária entre 20 a 35 anos, as portadoras de endometriose ou com doença inflamatória pélvica”, adverte.
SINTOMAS
A maioria dos cistos de ovário não causa sintomas e acaba por desaparecer espontaneamente após algumas semanas. “Portanto, muitas mulheres têm cistos de ovários e nem sequer ficam sabendo”, diz a médica. Juliana ainda orienta a procurar um especialista em caso de dores abdominais e pélvicas muito fortes e não se automedicar. “Os sintomas de cistos no ovário são muito similares aos de outras doenças.
Consulte um médico para que ele possa fazer o diagnóstico e orientar qual o melhor tratamento para seu caso”. O cisto no ovário costuma provocar sintomas quando, pelo menos, uma das seguintes situações está presente, conforme explica Juliana: • Crescimento do cisto - Nestes casos, a mulher pode sentir dor ou sensação de peso na região pélvica ou abdominal, dor durante o ato sexual, distensão abdominal, enjôos, vontade de urinar frequentemente (caso a bexiga esteja sendo comprimida), dificuldade ou vontade súbita de evacuar (caso o reto esteja sendo comprimido) e ganho de peso (caso o cisto esteja crescendo muito). • Ruptura do cisto - O quadro clínico de uma ruptura de cisto ovariano costuma ser uma súbita e intensa dor unilateral na pelve. As rupturas geralmente ocorrem durante um esforço físico ou relação sexual. Raramente, a ruptura do cisto pode provocar hemorragias graves. Sangramento vaginal pode até ocorrer, mas não é um sintoma comum do cisto de ovário rompido. • Torção do cisto - Quando o cisto cresce muito, ele pode girar ao redor do seu próprio eixo, causando uma torção do cisto, do ovário ou da trompa uterina. O quadro é parecido com o da ruptura do cisto, com intensa e súbita dor unilateral pélvica ou abdominal. A dor pode ser intensa o suficiente para causar náuseas e vômitos.
DIAGNÓSTICO
Algumas vezes, os cistos ovarianos podem ser percebidos durante o exame físico abdominal ou o exame de toque vaginal. “O ultrassom transvaginal é o melhor exame de imagem para o diagnóstico de um cisto ovariano”, diz a médica. “Em grande parte das vezes pode-se diferenciar os cis-
tos pelas características no ultrassom. Este exame é indolor e lembra um exame ginecológico. Um pequeno transdutor é inserido dentro da vagina e é direcionado para o útero e os ovários. Com isso se pode avaliar o conteúdo do cisto e categorizar em simples (apenas preenchido por fluido), complexo (com áreas de fluido misturadas com material sólido) ou completamente sólido (sem fluido visível)”, complementa. A tomografia de pelve auxilia na avaliação da extensão do cisto. A ressonância nuclear magnética pode ser indicada em algumas ocasiões especiais para diferenciar alguns tipos de cistos. “O Ca-125 é um marcador sanguíneo para o câncer ovariano. É utilizado para a avaliação do câncer ovariano epitelial e pode ajudar a determinar se uma massa ovariana tem risco de ser maligna. Em algumas ocasiões, condições benignas podem acarretar níveis elevados de Ca-125, portanto um valor elevado não significa necessariamente um tumor ovariano maligno”, fala.
tratamento cirúrgico. É bom destacar que o tamanho do cisto não tem relação direta com a possibilidade do mesmo ser um câncer. Cistos grandes ou que crescem não são necessariamente malignos, do mesmo modo que cistos pequenos não são necessariamente benignos”, releva a médica. Nas mulheres no período pós-menopausa, a aparência do cisto pela ultrassonografia e o valor do CA 125 ajudam a definir a melhor conduta. “Se o cisto tiver uma aparência benigna e o CA 125 for baixo, o médico irá apenas acompanhá-lo com exames de ultrassom a cada três ou seis meses. Entretanto, se houver alguma dúvida quanto à benignidade da lesão, a cirurgia pode ser a conduta mais recomendada. Os cistos em mulheres mais idosas não costumam desaparecer espontaneamente. Isso não significa, porém, que eles precisam ser obrigatoriamente removidos por cirurgia. Se o cisto for pequeno, assintomático e claramente benigno, basta segui-lo com exames de imagem”, diz.
TRATAMENTO
Nas mulheres jovens, em idade fértil, a maioria dos cistos não requer nenhum tratamento, pois causam poucos ou nenhum sintoma e desaparecem sozinhos após 1 ou 2 meses. “Indico uma reavaliação ultrassonográfica após oito semanas, para que o médico avalie se o cisto sumiu ou aumentou de tamanho neste intervalo”, conta a ginecologista. Se o cisto for grande, geralmente maior que 5cm, e com crescimento contínuo, causar sintomas muito intensos ou, principalmente, se tiver uma aparência suspeita aos exames de imagem, a cirurgia para retirada do cisto ovariano é um opção a ser levada em conta. “Cistos de ovário causados por endometriose também costumam requerer
Juliana Petry é ginecologista e obstetra
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PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O CISTO OVARIANO ELE É CAUSADOR DA ACNE?
A acne não é causada por cisto simples de ovário. Ela é um sintoma comum na Síndrome dos Ovários Policísticos. Quando o andrógeno atua sobre o sistema pilossebáceo, aumenta a produção de pelos e a de material oleoso pelas glândulas sebáceas, o que facilita a instalação das infecções características da acne.
ELE CAUSA OBESIDADE?
Cisto único de ovário também não é causador de obesidade. Quando ocorrem distúrbios no ciclo menstrual, obesidade, muitas vezes acompanhados de acne e hirsutismo (aumento da quantidade de pelos ou mudança na sua distribuição), podemos estar diante de outra doença, a Síndrome dos Ovários Policísticos.
ELE PODE CAUSAR CÂNCER?
O aparecimento de cistos benignos ou cistos funcionais no ovário não tem relação com o câncer de ovário. Entretanto, se ele tiver um tamanho maior que 10cm e possuir áreas sólidas e líquidas pode ser considerado uma situação de alto risco. Nas mulheres em idade fértil, o tumor de ovário é incomum e menos de 1% dos cistos de ovário representam, na verdade, um tumor maligno. Nas mulheres pós-menopausa, a maioria dos cistos também é benigno, porém, a ocorrência de tumores com aspecto semi-cístico é maior, o que demanda um pouco mais de atenção por parte do médico. Na maioria dos casos, os cistos foliculares, de corpo lúteo, endometriomas ou cistos dermoides são facilmente distinguíveis pela ultrassonografia ou ressonância magnética, não havendo muito espaço para confusão com tumores malignos. Porém, quando não é possível descartar um tumor através destes exames de imagens, o cisto deve ser retirado cirurgicamente para avaliação histopatológica. Alguns exames de sangue, como a dosagem do CA 125, ajudam a distinguir tumores malignos de cistos benignos, pois em 80% dos casos de câncer ovariano este exame encontrase com valores aumentados. Portanto, a resposta para a pergunta acima é: sim, um cisto de ovário pode ser um câncer, mas na imensa maioria dos casos não é.
ELE CAUSA INFERTILIDADE?
O cisto no ovário não causa infertilidade, mas a mulher pode ter dificuldade em engravidar devido às alterações hormonais que levaram ao surgimento do cisto. Porém, com o tratamento adequado, o cisto no ovário tende a diminuir ou desaparecer, fazendo com que a mulher retorne ao seu ritmo hormonal normal, facilitando a fertilização.
ANTICONCEPCIONAL AJUDA OU ATRAPALHA NO COMBATE AO PROBLEMA?
Os anticoncepcionais orais podem ajudar a regular o ciclo menstrual e evitar a formação de folículos que possam se transformar em novos cistos. Importante lembrar que a utilização de hormônios não é responsável pela formação de cistos.
CONHEÇA OS PRINCIPAIS TIPOSDE CISTOS OVARIANOS BENIGNOS Cisto follicular – cisto simples que se forma quando a ovulação não ocorre ou quando o folículo maduro regride. Geralmente se forma na época da ovulação e a ruptura deste tipo de cisto pode ocasionar a chamada dor do meio do ciclo (Mittelschmerz), uma dor de forte intensidade, localizada do lado do ovário contendo o cisto, no meio do ciclo menstrual, durante a ovulação. De um modo geral esses cistos não produzem sintomas e desaparecem sozinhos dentre de poucos meses. Cisto de corpo lúteo – este tipo de cisto ovariano funcional se forma após a liberação do óvulo do folículo ovariano. Após isso, o folículo se torna uma estrutura chamada corpo lúteo. Se a mulher não engravida, o corpo lúteo regride e desaparece. Em algumas ocasiões, o corpo lúteo pode ser preenchido por fluido ou sangue e persistir no ovário. Cisto hemorrágico – este tipo de cisto funcional ocorre quando há sangramento dentro do seu interior. Ocasionalmente pode haver dor abdominal do lado em que o cisto está presente. Cisto dermóide – este tipo de cisto geralmente afeta mulheres jovens. Trata-se de um tumor benigno, também
chamado de teratoma cístico maduro. Este cisto pode conter gordura, ossos, pelos e cartilagem no seu interior. A imagem na ecografia pode variar de acordo com o seu conteúdo. A tomografia e a ressonância nuclear magnética podem mostrar a presença de gordura e calcificações. Endometrioma ou cisto endometrióide – formado quando o tecido endometrial (tecido que recobre a face interna do útero) cresce nos ovários. Afeta mulheres durante o período reprodutivo e pode causar dor pélvica crônica durante a menstruação. Ovários com aparência policística – ovários aumentados de volume (geralmente o dobro do normal) com pequenos cistos presentes na superfície externa do ovário. Pode aparecer em mulheres “normais” e também em mulheres com doenças endócrinas. É uma situação diferente da síndrome dos ovários policísticos, que inclui outros sintomas e anormalidades fisiológicas, além da presença de cistos ovarianos. A síndrome dos ovários policísticos envolve riscos metabólicos e cardiovasculares relacionados à resistência insulínica. Cistoadenoma – é um tipo de tumor benigno que se desenvolve no tecido ovariano. Pode ser preenchido por conteúdo seroso ou mucoso e atingir vários centímetros de diâmetro, necessitando de remoção cirúrgica.
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PREVENÇÃO
11 dicas para evitar a trombose em viagens de avião As férias estão próximas e o momento é propício para viagens longas. Se a sua escolha envolver qualquer destino distante, fique atento para a Trombose Venosa Profunda (TVP). O principal fator causador da doença é o longo período que o passageiro permanece sentado. E é então que a formação de coágulos de sangue acontece. Segundo o médico Cirurgião Vascular do Hospital Santa Cruz e Paraná Clínicas em Curitiba, Alexandre Shiomi, a incidência mais comum da TVP é nas pernas. “Em aproximadamente 90% dos casos, a trombose venosa profunda ocorre nos membros inferiores, devido à alguns fatores como regime de baixo fluxo sanguíneo, maior quanti-
dade de sangue contido no sistema venoso dos membros inferiores e influência da gravidade”, cita. A trombose iniciada em uma das veias das pernas pode levar a formação de grandes coágulos, levando-os ao pulmão. Como consequência há a caracterização de Embolia Pulmonar e desdobramentos que podem ser fatais. “A formação do coágulo sanguíneo geralmente inicia-se próximo a uma válvula da veia, onde o sangue pode se acumular e sofrer estase (parada), suscetibilidade a fatores de hipercoagulabilidade sanguínea e lesão endotelial. Uma vez que ocorra a formação do coágulo, ele obstrui a veia, dificultando o retorno do sangue ao coração, provocando mais comumente dor e inchaço e menos
SAIBA COMO EVITAR A TROMBOSE EM VIAGENS DE AVIÃO 1. Realizar pequenas caminhadas a cada hora 2. Movimentar os pés e as pernas
comumente desconforto, sensação de peso, ardência, queimação, calor local, vermelhidão, alteração da temperatura. A longo prazo, os efeitos da sequela da trombose podem perpetuar os sintomas e trazer lesões na pele, feridas, varizes secundárias e predisposição à recorrência da trombose”, menciona. Em viagens de aviação prolongadas, as complicações mais comuns estão presentes na classe econômica. Nestes espaços há fatores como assentos mais estreitos e a menor distância entre as poltronas. Além dos lugares junto às janelas dificultarem a mobilidade dentro da aeronave. Vale ressaltar que os sintomas podem ser identificados ainda durante a viagem ou até dias após o desembarque. (Assessoria)
enquanto estiver sentado 3. Utilizar roupas confortáveis e largas durante o trajeto 4. Manter-se hidratado com muita água 5. Evitar o consumo de bebidas alcoólicas 6. Evitar o uso de calmantes e comprimidos para dormir 7. Evitar fumar 8. Pessoas com dificuldade de locomoção devem priorizar poltronas no corredor 9. Viajantes, de maneira geral, e especialmente os portadores de insuficiência venosa ou varizes, devem utilizar – sob prescrição médica – meias de compressão elástica 10. Pessoas com fatores de risco para trombose, como obesidade, uso de anticoncepcionais, sedentarismo, idade maior que 40 anos, doença crônica, tabagismo, cirurgia recente, trauma, gestação, história pessoal ou familiar de trombose, devem marcar consulta com o especialista, para prevenção com uso da meia e medicação anticoagulante 11. Para as pessoas intolerantes ao uso da meia, um novo dispositivo eletrônico pode substituir a meia durante as viagens
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GESTANTES DEVEM DIMINUIR O CONSUMO DE CÁLCIO MITO – A gestação é um dos períodos em que
organismo mais necessita do cálcio, pois o nutriente é importante para a formação do feto e também para manter a estrutura óssea da futura mamãe em perfeito estado. Após o nascimento, a ingestão do mineral seja mantida no período de amamentação, já que mãe e criança ainda precisam de cálcio.
A VITAMINA D AJUDA NA ABSORÇÃO DE CÁLCIO VERDADE – A vitamina D, que é produzida na
pele após a exposição solar, desempenha um papel essencial na saúde óssea e muscular. Ela ajuda o corpo a absorver o cálcio, regulando os níveis de cálcio e garantindo a mineralização adequada dos ossos, além de melhorar a força muscular e equilíbrio, reduzindo assim o risco de quedas.
OS SUPLEMENTOS DO MINERAL SÃO DE DIFÍCIL ABSORÇÃO MITO – Até um passado recente,
SAÚDE E NUTRIÇÃO
Mitos e verdades sobre o cálcio SOMENTE OS IDOSOS DEVEM SE PREOCUPAR COM A INGESTÃO DE CÁLCIO MITO – Não. Durante as diversas fases
da vida, nosso corpo apresenta diferentes necessidades de ingestão de cálcio. Portanto, é preciso ficar atento do início da vida até a terceira idade. A partir dos 30 anos, começa a perda progressiva e acentuada da massa óssea, além da menopausa no caso das mulheres, e estas mudanças, decorrentes da idade, podem ser um risco à saúde dos ossos.
O CÁLCIO PODE SER OBTIDO EM ALIMENTOS NÃO PROVENIENTES DO LEITE? VERDADE – Alguns grupos de
alimentos podem ser fonte de cálcio, sendo uma alternativa ou mesmo forma de complementação aos leites e seus derivados. Alimentos como feijão, semente de gergelim, sardinha, couve e espinafre, são alguns exemplos.
O cálcio é um nutriente fundamental para manter os ossos fortes. Tendo ele como aliado na dieta, você garantirá uma boa saúde óssea ao longo da vida. Sua ingestão não deve ficar restrita à infância ou à fase do climatério. O consumo desse nutriente deve começar no início da vida e perdurar durante toda a infância, adolescência e maturidade para que, ao chegar à fase em que não se adquire mais massa óssea, a partir dos 30 anos, ou na fase que há perda progressiva e acentuada da massa óssea, menopausa, isso não se transforme em um risco à saúde óssea. Mas quanto de cálcio devo ingerir diariamente? Um adulto deve consumir pelo menos 1.000mg de cálcio diariamente. Essa indicação diária parece fácil de ser atingida, mas equivale a 1 litro de leite ao dia. Agora ficou muito, não? Para elucidar questões, Talita Poli Biason, gerente médica da unidade MIP (medicamentos isentos de prescrição) do Aché Laboratórios, destaca alguns mitos e verdades sobre o tema. (Assessoria)
os suplementos eram produzidos em formato de comprimido, que, devido ao tamanho, eram de difícil deglutição e absorção. Mas hoje já existem no mercado alternativas como os tabletes mastigáveis, por exemplo, que suplementam as quantidades necessárias de cálcio e ainda combinam uma dose de vitamina D, facilitando a sua absorção. Os tabletes ainda contam com a Tecnologia Avançada de Dissolução de Sólidos (TADS), uma inovação, que melhora expressivamente a dissolução do cálcio pelo organismo.
LEITE E SEUS DERIVADOS SÃO A PRINCIPAL FONTE DO MINERAL VERDADE – O leite e seus derivados
são as principais fontes do nutriente, inclusive os produtos vendidos na forma desnatada, pois nesse processo somente a gordura é retirada e não o cálcio. Vale lembrar que pessoas com intolerância à lactose precisam encontrar uma alternativa para suprir as necessidades do mineral no organismo. Geralmente, se recorre a outros alimentos que contenham o nutriente ou à suplementação.
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DE A À ZIKA SAIBA MAIS
Conheça os sintomas e como prevenir a doença 1. O QUE É A FEBRE POR VÍRUS ZIKA?
O vírus Zika é um arbovírus (grande família de vírus), transmitido pela picada do mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti. É uma doença viral caracterizada pelo quadro clínico de febre, presença de manchas vermelhas e coceira na pele, olhos vermelhos (sem coceira e sem secreção), dores musculares e nas articulações.
2. COMO É TRANSMITIDA?
A principal via de transmissão é por meio da picada de mosquitos Aedes aegypti. Após um período de incubação (período entre a picada do mosquito e o início de sintomas) de aproximadamente quatro dias, podem surgir os primeiros sinais e sintomas.
3. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS SINAIS E SINTOMAS?
Os principais sinais e sintomas incluem manchas vermelhas e coceira na pele, febre, olhos vermelhos (sem coceira e sem secreção), inflamação ou dor nas articulações, dor muscular, dor de cabeça e dor nas costas. Com menor frequência, há relatos também de inchaço, dor de garganta, tosse e vômitos. Segundo a literatura, apenas 18% das pessoas apresentam manifestações clínicas da doença. Geralmente os sinais e sintomas duram de 2 a 7 dias.
4. QUAL O PROGNÓSTICO?
Não havia conhecimento científico acumulado no mundo sobre zika vírus. Agora, diante dos recentes achados científicos, a orientação é tratar zika como dengue grave. A comunidade científica ainda estuda como a doença evolui e como leva ao agravamento.
5. HÁ TRATAMENTO OU VACINA CONTRA O ZIKA VÍRUS?
Não há vacina contra o Zika vírus. O tratamento é sintomático e baseado no uso de acetaminofeno (paracetamol) para febre e dor, conforme orientação médica. Não está indicado o uso de ácido acetilsalicílico e drogas anti-inflamatórias devido ao risco aumentado de complicações hemorrágicas, como ocorre com a dengue. Orienta-se procurar o serviço de saúde para orientação adequada.
6. QUAIS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE?
As medidas de prevenção e controle são semelhantes às da dengue e chikungunya – a eliminação dos criadouros do mosquito transmissor. Todo e qualquer recipiente que possa acumular água deve ser eliminado de forma adequada. Roupas que minimizem a exposição da pele durante o dia, quando os mosquitos são mais ativos, proporciona alguma proteção às picadas dos mosquitos e podem ser adotadas principalmente durante surtos. Repelentes podem ser aplicados na pele exposta ou nas roupas.
7. O QUE É A MICROCEFALIA?
Trata-se de uma má formação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é igual ou superior a 32 centímetros.
8. QUAIS AS CAUSAS DESTA CONDIÇÃO? Essa má formação congênita pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como substâncias químicas e agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação.
9. JÁ HÁ CONFIRMAÇÃO QUE O AUMENTO DE CASOS DE MICROCEFALIA NO BRASIL É CAUSADO PELO VÍRUS ZIKA?
O Ministério da Saúde confirmou no sábado (28/11) a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. O Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê nascida no Ceará com microcefalia e outras má formações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika. A partir dessa descoberta, o Ministério da Saúde considera confirmada a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia. Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.
10. A MICROCEFALIA PODE LEVAR À MORTE OU DEIXAR SEQUELAS?
Cerca de 90% das microcefalias estão associadas com retardo mental, exceto nas de origem familiar, que podem ter o desenvolvimento cognitivo normal. O tipo e o nível de gravidade da sequela vão variar caso a caso. Tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e a qualidade de vida.
11. COMO É FEITO O DIAGNÓSTICO?
Após o nascimento do recém-nascido, o primeiro exame físico é rotina nos berçários e deve ser feito em até 24 horas após o nascimento. Este período é um dos principais momentos para se realizar busca ativa de possíveis anomalias congênitas.
12. É POSSÍVEL DETECTAR A MICROCEFALIA NO PRÉ-NATAL? APENAS A ULTRASSONOGRAFIA É SUFICIENTE? Sim. As gestantes devem manter toda a rotina do pré-
natal (exames, avaliação clínica e orientações de rotina), além de verificar a medida do perímetro cefálico do feto no exame ultrassom. Toda gestante com diagnóstico ultrassonográfico de microcefalia fetal intraútero deverá ser estratificada como gestação de alto risco e ser encaminhada para acompanhamento no serviço de referência da Rede Mãe Paranaense de Gestação de Alto Risco da sua região.
13. QUAL O TRATAMENTO PARA A MICROCEFALIA?
Não há tratamento específico para a microcefalia. Existem ações de suporte que podem auxiliar no desenvolvimento do bebê e da criança, e este acompanhamento tem protocolo definido na Rede Mãe Paranaense. Como cada criança desenvolve complicações diferentes entre elas respiratórias, neurológicas e motoras – o acompanhamento por diferentes especialistas vai depender das funções que ficarem comprometidas. Estão disponíveis serviços de atenção básica, serviços especializados de reabilitação, os serviços de exame e diagnóstico e serviços hospitalares, além de órteses e próteses aos casos em que se aplicar.
14. QUAIS ESTADOS ESTÃO APONTANDO CRESCIMENTO DE CASOS DE MICROCEFALIA ACIMA DA MÉDIA?
Até 5 de dezembro de 2015, foram notificados ao Ministério da Saúde 1.761 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 422 municípios, em 14 Estados. Ressalta-se que todos os casos notificados se enquadraram na definição de microcefalia nos bebês que apresentam perímetro cefálico igual ou menor a 32 centímetros, tratando-se de casos suspeitos e que ainda precisam ser investigados e classificados. Entre os casos foram notificados 19 óbitos suspeitos – 17 em estados da região Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e dois no Rio de Janeiro.
15. HÁ REGISTRO DE ‘SURTOS’ DE MICROCEFALIA EM OUTROS PAÍSES?
Até o momento, a comunidade científica não havia registrado casos de microcefalia vinculados ao Zika Vírus em países com circulação da doença. Até 5 de dezembro de 2015, o Paraná não registrou aumento no número de casos de microcefalia e os casos registrados (quatro) não têm vinculação com o Zika Vírus.
16. QUAL PERÍODO DA GESTAÇÃO É MAIS SUSCETÍVEL À AÇÃO DO VÍRUS?
De acordo com os casos relatados até o momento, as gestantes cujos bebês desenvolveram a microcefalia tiveram sintomas do vírus Zika no primeiro trimestre da gravidez. Mas o cuidado para não entrar em contato com o mosquito Aedes aegypti é para todo o período da gestação.
17. NESTE MOMENTO, QUAL É A RECOMENDAÇÃO PARA AS GESTANTES?
• Fazer acompanhamento com consultas de pré-natal, realizando todos os exames recomendados pelo seu médico; • Não consumir bebida alcoólica ou qualquer tipo de droga; • Não utilizar medicamentos, principalmente controlados (antidepressivos, anticonvulsivantes e ansiolíticos) sem a orientação médica; • Evitar contatos com pessoas com febre, rash cutâneo ou infecções; • Se houver qualquer alteração no estado de saúde da mulher, principalmente até o 4º mês de gestação, comunique o fato ao profissional de saúde para as devidas providências no acompanhamento da gestação • Adotar medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doenças (Aedes aegypti), eliminando os criadouros – retirada de recipientes que tenham água parada e cobertura adequada de locais de armazenamento de água • Adotar medidas de proteção contra mosquitos com manutenção de portas e janelas fechadas ou utilizar redes de proteção, usar calça comprida e camisa de manga longa e repelentes indicados para gestantes (ex. Icaridina exposis, DEET adulto 15% e IR3535). (AEN)
Caderno Integrante da Edição nº 6530 | Pato Branco, 11 de dezembro de 2015
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 772/2015 PROTOCOLO Nº 13.618.292-7 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para oferta de cursos de qualificação profissional, em nível básico, presencial, para adolescentes que cumprem Medida de Internação e Semiliberdade em Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade do Estado do Paraná, com fornecimento de materiais e insumos diversos para realização das atividades.. AUTORIZADO A INSTAURAÇÃO DA LICITAÇÃO pela Senhor Governor do Estado do Paraná, em 04/12/2015. INTERESSADO: SEJU ABERTURA: 23 de dezembro de 2015 - às 09:00mm LOCAL da DISPUTA e EDITAL:www.licitacoes-e.com.br Informações Complementares: www.comprasparana.pr.gov.br DEAM Equipe2, 10/11/2015
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR Lei nº 4.245 de 25/07/1960
CNPJ – 77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1659 – E-mail:camara@mariopolis.pr.leg.br 85525-000 – Mariópolis – PR
LEI Nº 59/2015 DATA: 10/12/2015 Súmula: “Dispõe sobre a ratificação da remuneração, e seus respectivos reajustes, do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Mariópolis, constantes dos Decretos Legislativos nº 01/2014 e 02/2015 bem como das Resoluções Legislativas nº 01/2015 e 02/2015”. A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, por sanção tácita do Prefeito Municipal, PROMULGO a seguinte lei: Art.1º - Ficam ratificados os vencimentos constantes dos anexos I e II do Decreto Legislativo nº 01/2014, que “Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mariópolis e dá outras providências”. Art.2º - Ficam ratificados os reajustes de 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento) e 7,5% (sete vírgula cinco por cento), constantes do art.2º e art.3º, respectivamente, da Resolução Legislativa nº 02/2015. Art.3º - Fica ratificada a gratificação de função de até 50% (cinquenta por cento), constante do art. 17 do Decreto Legislativo nº 01/2014 e §2º do art.6º da Resolução Legislativa nº 01/2015, concedida sobre os vencimentos básicos e vantagens percebidas pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mariópolis, pela atribuição de funções não inerentes às de seus cargos. Art.4º - Fica ratificado o valor constante do art.1º do Decreto Legislativo nº 02/2015, relativo à alteração do piso inicial do cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Mariópolis. Art.5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala da Presidência, em 10 de dezembro de 2015. Gilmar Albani Presidente
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 02 ao Contrato n° 98/2015 - Tomada de Preços nº 06/2015 - Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ nº 77.744.134/0001-41. Considerando o Parecer Técnico de Engenharia e considerando a necessidade de substituição de algumas ruas inicialmente projetadas para a execução de recape asfáltico, fica aprovada, mediante acordo entre as partes, a reprogramação elaborada pela Divisão de Estudos e Projetos, conforme Orçamento de Reprogramação, Cronograma Físico Financeiro, QCI – Quadro de Composição do Investimento e projetos. Em razão do aumento da meta física e da reprogramação que ora pactuamos, fica prorrogado o prazo de execução por mais 120 dias. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 04 de novembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2015. EDITAL DE TOMADA DE PRECOS Nº 25/2015 - Ata de Sessão de Recebimento e Abertura de Envelopes e Qualificação - PROCESSO Nº 735/2015 - Aos nove (9) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze (2015), às quinze horas e quinze minutos (15h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis – PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, que subscrevem a presente Ata, para promover a qualificação das empresas proponentes ao Edital de Tomada de Preços número vinte e cinco barra dois mil e quinze (25/2015), que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de ampliação de galeria com área de 16 metros, localizada na Avenida Brasil, perímetro urbano, conforme planilha de serviços, memorial descritivo e cronograma físico financeiro do município de Mariópolis. Encerrado o prazo para a entrega dos envelopes, verificou-se que apresentaram propostas as empresas: Magistral Construções e Pavimentações Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito, CNPJ nº 03.664.486/0001-50, inscrição estadual nº 90437357-53, sem representante. Iniciou-se a Sessão, onde os participantes verificaram a regularidade do envelope nº 1 – Qualificação, em seguida passou-se para a abertura do envelope. As empresas participantes comprovaram ser ME ou EPP, e irão utilizar o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014. Rubricados e analisados os documentos nele contidos, a Comissão de Licitação verificou que a proponente Magistral Construções e Pavimentações Ltda – EPP, apresentou o item 6 – alínea VII - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Tributos Federais e a Divida Ativa da União), e do INSS, já observados os termos propostos na Portaria nº 358 de 5 de setembro de 2014, VENCIDA. Como a mesma comprovou ser Microempresa a mesma utilizará a Lei Complementar nº 147/2014 conforme descrito no: “Art. 43. § 1o Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. Cópia da ata será publicada no diário oficial do Município. Cópia da Ata foi repassada ao representante através de e-mail. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura do Envelope 02 – Proposta de Preços. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Vanderlei Casagrande – Presidente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Leoni Expedito Sangaletti – Membro.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 157/2015 – Dispensa de Licitação nº 08/2015 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais em documento padrão FEBRABAN. Valor total estimado: R$ 80.000,00. Prazo de prestação de serviços: 12 meses, de 11.12.2015 a 10.12.2016. Coronel Vivida, 09 de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMS - PROCESSO N° 208/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO P/ COMPRAS E SERVIÇOS N° 39/2015 - EXTRATO DO CONTRATO N.º 370/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/12/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: VIRTOS INFORMÁTICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de backup em nuvem (externo) com armazenamento de 100 giga bytes, para o departamento de administração. RECURSOS: 2.005.3390.39 - 1510 - 39/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2015 - Processo: n.º 181/2015. - Pregão Presencial nº 76/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de toners, cilindros e cartuchos para impressoras laser e jato de tinta, conforme a necessidades dos departamentos exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e Cooperativas (MEI, ME e EPP) conforme Inciso 1º do art. 48 da Lei Complementar 123/2006, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinatura da Ata: 09/12/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: CNPJ nº 05.047.599/0001-32 – empresa, FENIX INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME para os itens, 01, 09, 15, 20, 21, 34, 35, 44, 46, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 72, e 73, totalizando R$ 32.113,00. A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelandia, n° 521, Centro, (telefone 46-3263-7000), no site http://www.pmp.pr.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 368/2015 PROCESSO N° 171/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: ALMEDI – COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME OBJETO: Prestação de serviços de horas de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da Saúde RECURSOS: 2.042.3390.39 - 1495 - 387/2015 - PROGRAMA SUS ATENÇÃO BÁSICA VALOR: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2015 Concede ao Prefeito Municipal licença para gozo de férias. CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 da Lei Orgânica Municipal: “Após ter completado um ano de mandato o Prefeito poderá gozar descanso anual de até 30 (trinta) dias, a requerimento aprovado pela Câmara, sem prejuízo dos subsídios, ficando a seu critério a época mais apropriada para usufruir o beneficio”. CONSIDERANDO o Requerimento subscrito pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lessir Canan Bortoli, datado de 01/12/2015, solicitando a concessão de férias no período entre 01 a 20 de fevereiro de 2016; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º - Fica concedida ao Sr. Lessir Canan Bortoli, Prefeito Municipal de Renascença, licença para gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, com início em 01 de fevereiro de 2016 e término em 20 de fevereiro de 2016, sem prejuízo dos subsídios, nos termos do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Renascença, aos 09 de dezembro de 2015. Ricardo Soligo Biscaro Presidente
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul – PR., comunica que realizará o Pregão Presencial nº 045/2015, do tipo MENOR PREÇO MENSAL, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria ao Município em questão relativa ao Fundo de Participação dos Municípios no ICMS, conforme condições e especificações descritas neste Termo de Referência, atinentes a: acompanhamento da tramitação e composição de valores junto ao IBGE, DERAL, Agência de Rendas, Delegacia Regional da Receita e Secretaria Estadual da Fazenda; acompanhamento de todo o processo de emissão e renovação de notas fiscais de produtor, com orientação para resultado eficaz; conferência de todo o processo de formação de valores relativos aos índices do ICMS, notadamente das questões relativas a valores consignados em DFC’s e valores declarados da produção primária através do RPP – Relatório de Produtos Primários; cuidados e procedimentos em todos os demais fatores que compõem o índice final do ICMS, como habitantes, propriedades rurais e questão ambiental; elaboração de recursos em todos os segmentos visando à impugnação de valores e índices não condizentes aos dados apurados pelo Município; apresentação de relatórios referentes à composição na fase do índice prévio; formação e orientação de agentes públicos ligados aos serviços municipais na área em questão. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 23/12/2015, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, Rua Cândido Merlo, nº 290. Edital disponível para download no site www.bssul.pr.gov.br ou solicitar pelo e-mail: licitacoes@bssul.pr.gov.br. Informações: (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 10 de Dezembro de 2015. Cleverson Jorge da Silva Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015. Resultado da Fase de Julgamento de Propostas e Classificação Em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação Modalidade de Tomada de Preços nº 05/2015, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra para construção de barracão pré-moldado de 12 x 25 metros, com estrutura em concreto armado, tesouras em aço metálico, cobertura em aluzinco oitão em aluzinco vão livre de 5 metros, para a comunidade de Cerro Azul, zona rural do Município de Bom Sucesso do Sul de acordo com o Projeto Básico, Orçamento e Memorial Descritivo. Foi Habilitada apenas uma proponente, cuja classificação dá-se conforme abaixo: 1º lugar - VALMOR BROCCO & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.141.601/0001-42, com o valor global de R$ 32.992,00 (Trinta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais). Bom Sucesso do Sul, em 10 de Dezembro de 2015. Cleverson Jorge da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação
B2
Edição nº 6530
Autos nº. 0001128-25.2006.8.16.0131 Processo: Classe Processual: Assunto Principal: Valor da Causa: Exequente(s):
Executado(s):
0001128-25.2006.8.16.0131 Execução Fiscal Municipais R$2.617,99 Município de Pato Branco/PR (CPF/CNPJ: 76.995.448/0001-54) RUA CARAMURU, 271 - PATO BRANCO/PR - CEP: 85.501-060 - E-mail: gabinete@patobranco.pr.gov.br - Telefone: (46) 3225-1544 Clair Aparecida da Cunha dos Santos (CPF/CNPJ: 969.644.300-59) Rua Princesa Isabel, 135 - Morumbi - PATO BRANCO/PR Com o Prazo de 30 (trinta) dias
Citação do(a)(s) Executado(a)(s) CLAIR APARECIDA DA CUNHA DOS SANTOS – CPF/MF 969.644.300-59. A Excelentíssima Senhora Doutora FLAVIA MOLFI DE LIMA, MM. Juíza de Direito da 2ª Serventia Cível da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, na forma da Lei...
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos sob n.º 0001128.25.2006.8.16.0131 de Ação de Execução Fiscalem que é Exequente(s) MUNICIPIO DE PATO BRANCO
e Executado(a)(s) CLAIR APARECIDA DA CUNHA DOS SANTOS –
CPF/MF 969.644.300-59, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para, EM 05 (CINCO) DIAS, pagar a importância de R$ 2.617,99(DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), atualizada até 28/02/2014, mais os acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe(s) ser(em) penhorado(s) tantos bens quantos bastem para a garantia do crédito. Peça inicial em resumo: “O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Caramuru, n° 271, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob o n° 76.995.448/0001-54, por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de CLAIR APARECIDA DA CUNHA DOS SANTOS – CPF/MF 969.644.300-59, com endereço incerto e não sabido, com fundamento no artigo 585, VII, do Código de Processo Civil, na Lei n° 6.830/80 e demais dispositivos pertinentes à matéria, fulcro na inclusa CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA nº 510/2006 que passa a integrar a presente, requerendo: a) A citação dos devedores, para que em 05 (cinco) dias paguem o débito devidamente atualizado e acrescido dos demais encargos legais, bem como custas processuais e honorários advocatícios à razão de 20% (vinte por cento) do valor da causa ou, querendo, ofereçam bens para garantia a execução; b) Não havendo o pagamento, nem apresentados bens à penhora no prazo lega, determine a penhora do imóvel descrito na matricula anexa; c) Sejam deferidos ao Senhor Oficial de Justiça incumbido das diligências os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do Código de Processo Civil. Atribui-se à causa o valor da dívida acrescida de encargos legais, no montante de R$ 2.617,99(DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), atualizada até 28/02/2014. Nestes termos, Pede deferimento. Pato Branco - PR, 15 de dezembro de 2006”. Despacho, a seguir transcrito: “AUTOS N.º 001128-25.2006.8.16.0131. Tendo sido várias as tentativas de localização da parte Executada não encontrada, restando todas infrutíferas, alternativa outra não há senão em deferir o pedido de citação por edital, nos termos dos artigo 231 a 233, do Código de Processo Civil, dos itens 5.4.3 a 5.4.3.4, do Código de Normas, bem como nos termos do artigo 8º, inciso III, da Lei nº 6.830/80. Expeça-se competente edital com prazo de trinta dias. Observando-se para tanto o despacho inicialmente proferido. Em seguida, acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte Exeqüente. No mais, atente-se a Serventia para os termos da PORTARIA N.º 01/2008. Diligencias necessárias. Intimem-se. D.S. Flavia Molfi de Lima. Juíza de Direito”. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume, no Fórum local e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, aos vinte e três (23 dias do novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015). Eu,________________(Juliana Aparecida Meira), Analista Judiciário da 2ª Serventia Cível que o digitei e subscrevi.
PROJUDI - Processo: 0001709-98.2010.8.16.0131 - Ref. mov. 14.1 - Assinado digitalmente por Juliana Aparecida Meira:03376863946, 23/11/2015: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: EDITAL DE CITAÇÃO
Juliana Aparecida Meira Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI Travessa Goiás, 55 - Centro - Pato Branco/PR - CEP: 85.505-005 - Fone: (46)3225-4501 - E-mail: cargaprogramada.segundavcpb@hotmail.com Autos nº. 0001709-98.2010.8.16.0131 Processo: 0001709-98.2010.8.16.0131 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$1.324,42 Exequente(s):
Município de Pato Branco/PR (CPF/CNPJ: 76.995.448/0001-54) RUA CARAMURU, 271 - PATO BRANCO/PR - CEP: 85.501-060 - E-mail: gabinete@patobranco.pr.gov.br - Telefone: (46) 3225-1544
Executado(s): Elizabete Terezinha Rodrigues (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua André de Barros , 75 - PATO BRANCO/PR Edital de Citação Com o Prazo de 30 (trinta) dias Citação do(a)(s) Executado(a)(s) ELIZABETE TEREZINHA RODRIGUES. A Excelentíssima Senhora Doutora FLAVIA MOLFI DE LIMA, MM. Juíza de Direito da 2ª Serventia Cível da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, na forma da Lei...
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos sob n.º 0001709-98.2010.8.16.0131 de Ação de Execução Fiscalem que é Exequente(s) MUNICIPIO DE PATO BRANCO
e Executado(a)(s) ELIZABETE TEREZINHA RODRIGUES, encontra-se
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, EM 05 (CINCO) DIAS, pagar a importância de R$ 1.324,42(UM MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), atualizada até 05/03/2010, mais os acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe(s) ser(em) penhorado(s) tantos bens quantos bastem para a garantia do crédito. Peça inicial em resumo: “O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Caramuru, n° 271, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob o n° 76.995.448/0001-54, por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de ELIZABETE TEREZINHA RODRIGUES, com endereço incerto e não sabido, com fundamento no artigo 585, VII, do Código de Processo Civil, na Lei n° 6.830/80 e demais dispositivos pertinentes à matéria, fulcro na inclusa CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA nº 196/2010 que passa a integrar a presente, requerendo: a) A citação dos devedores, para que em 05 (cinco) dias paguem o débito devidamente atualizado e acrescido dos demais encargos legais, bem como custas processuais e honorários advocatícios à razão de 20% (vinte por cento) do valor da causa ou, querendo, ofereçam bens para garantia a execução; b) Não havendo o pagamento, nem apresentados bens à penhora no prazo lega, determine a penhora do imóvel descrito na matricula anexa; c) Sejam deferidos ao Senhor Oficial de Justiça incumbido das diligências os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do Código de Processo Civil. Atribui-se à causa o valor da dívida acrescida de encargos legais, no montante de R$ 1.324,42(UM MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Nestes termos, Pede deferimento. Pato Branco - PR, 01 de março de 2010”. Despacho, a seguir transcrito: “AUTOS N.º 001709-98.2010.8.16.0131. Tendo sido várias as tentativas de localização da parte Executada não encontrada, restando todas infrutíferas, alternativa outra não há senão em deferir o pedido de citação por edital, nos termos dos artigo 231 a 233, do Código de Processo Civil, dos itens 5.4.3 a 5.4.3.4, do Código de Normas, bem como nos termos do artigo 8º, inciso III, da Lei nº 6.830/80. Expeça-se competente edital com prazo de trinta dias. Observando-se para tanto o despacho inicialmente proferido. Em seguida, acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte Exeqüente. No mais, atente-se a Serventia para os termos da PORTARIA N.º 01/2008. Diligencias necessárias. Intimem-se. D.S. Flavia Molfi de Lima. Juíza de Direito”. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume, no Fórum local e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, aos
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.119, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Declara Desistência Tácita de candidata aprovada em Concurso Público.
ATO DO GESTOR Resolução nº 671 de 10 de dezembro de 2015. Súmula: Concede diárias aos empregados do CONIMS, pela prestação de serviço fora do domicílio. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico: www.conims.com.br. Pato Branco/PR, 10 de Dezembro de 2015. Rogério Antonio Benin Presidente do CONIMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2015 - PROCESSO Nº. 096/2015 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2015 TIPO: Menor Preço – Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 28/12/2015, às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a: “Aquisição de fraldas geriátricas e infantis; suplementos e alimentos nutricionais, para atendimento a pacientes usuários do sistema único de saúde – SUS, com prescrição médica”, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail lc@clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 10 de dezembro de 2015. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2015 – PROCESSO Nº. 097/2015 O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 088/2015, de 04/09/15, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação no dia 29/12/2015, às 10h, na sede do Paço Municipal, sito á Praça Getúlio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a: “Contratação de empresa de prestadora de serviços, para execução de pavimentação poliédrica, com pedras irregulares, na Rua Barão do Rio Branco, neste Município, com a área total de 4.740,00m2”, conforme memorial descritivo, orçamento, projeto técnico e cronograma físico-financeiro anexo ao edital. O valor máximo desta licitação importa em R$. 59.214,45 (Cinquenta e nove mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de execução 06 (seis) meses. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail lc@clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 10 de dezembro de 2015. JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Presidente da Comissão Permanente de Licitações. EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº. 157/12, DE 14/12/2012, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/12, DE 05/12/2012, CONFORME ABAIXO DESCRITO. PARTES: Município de Clevelândia e Gecir Viccari Materiais de Construção -Clevelândia LtdaME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 128 (cento e vinte e oito) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 24/11/2015 a 30/03/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2015. Clevelândia, 08 de dezembro de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 297/14, DE 05/12/2014, PROVENIENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/14, DE 04/12/2014, CONFORME ABAIXO SE DECLARA: PARTES: Município de Clevelândia e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 06 (seis) meses PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 05/12/2015 a 04/06/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2015. Clevelândia, 09 de dezembro de 2015. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal HOMOLOGACÃO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 05/2015 – PMCLEV - PROCESSO Nº. 90/2015 O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, ALVARO FELIPE VALERIO no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o transcurso do prazo recursal, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, adjudicando seu objeto na forma abaixo: OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica, com pedras irregulares, em diversas ruas nos Bairros Nelson Eloy Petry e Araucária II deste Município, com a área total de 21.273,55m2, em cumprimento ao Programa Pró-Transporte. Lote Proponente Valor Total do Lote (R$.) 01 Gecir Viccari Materiais de Construção Ltda Clevelândia - Me, 808.707,81 C.P.N.J. sob n°. 09.004.287/0001-00. 02 Gecir Viccari Materiais de Construção Ltda Clevelândia - Me, 770.142,98 C.P.N.J. sob n°. 09.004.287/0001-00. Clevelândia, 10 de dezembro de 2015. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal
vinte e três (23) dias do novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015). Eu,________________(Juliana Aparecida Meira), Analista Judiciário da 2ª Serventia Cível que o digitei e subscrevi.
PROJUDI - Processo: 0009309-73.2010.8.16.0131 - Ref. mov. 11.1 - Assinado digitalmente por Juliana Aparecida Meira:03376863946, 23/11/2015: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: EDITAL DE CITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
Juliana Aparecida Meira Analista Judiciário
Travessa Goiás, 55 - Centro - Pato Branco/PR - CEP: 85.505-005 - Fone: (46)3225-4501 E-mail: cargaprogramada.segundavcpb@hotmail.com Autos nº. 0009309-73.2010.8.16.0131 Processo: Classe Processual: Assunto Principal: Valor da Causa: Exequente(s):
Executado(s):
0009309-73.2010.8.16.0131 Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços R$737,45 Município de Pato Branco/PR (CPF/CNPJ: 76.995.448/0001-54) RUA CARAMURU, 271 - PATO BRANCO/PR - CEP: 85.501-060 - E-mail: gabinete@patobranco.pr.gov.br - Telefone: (46) 3225-1544 Jair Silvino Mafessoni (CPF/CNPJ: 849.446.849-91) Rua Paraná, 285 - Centro PATO BRANCO/PR - CEP: 85.501-090 Edital de Citação Com o Prazo de 30 (trinta) dias
Citação do(a)(s) Executado(a)(s) JAIR SILVINO MAFESSONI – CPF/MF 849.446.849-91. A Excelentíssima Senhora Doutora FLAVIA MOLFI DE LIMA, MM. Juíza de Direito da 2ª Serventia Cível da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná, na forma da Lei...
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos sob n.º 0009309-73.2010.8.16.0131 de Ação de Execução Fiscalem que é Exequente(s) MUNICIPIO DE PATO BRANCO
e Executado(a)(s) JAIR SILVINO MAFESSONI–
CPF/MF 849.446.849-91, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para, EM 05 (CINCO) DIAS, pagar a importância de R$ 737.45 (SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), atualizada até 05/11/2010, mais os acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe(s) ser(em) penhorado(s) tantos bens quantos bastem para a garantia do crédito. Peça inicial em resumo: “O MUNICÍPIO DE PATO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJT9W HHDCS USGGD CPQ8D
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI
Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr Decreto nº 132/2015 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2015.
SILVINO MAFESSONI – CPF/MF 849.446.849-91, com endereço incerto e não sabido, com fundamento no artigo 585, VII, do Código de Processo Civil, na Lei n° 6.830/80 e demais dispositivos pertinentes à matéria, fulcro na inclusa CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA nº 641/2010 que passa a integrar a presente, requerendo: a) A citação dos devedores, para que em 05 (cinco) dias paguem o débito devidamente atualizado e acrescido dos demais encargos legais, bem como custas processuais e honorários advocatícios à razão de 20% (vinte por cento) do valor da causa ou, querendo, ofereçam bens para garantia a execução; b) Não havendo o pagamento, nem apresentados bens à penhora no prazo lega, determine a penhora do imóvel descrito na matricula anexa; c) Sejam deferidos ao Senhor Oficial de Justiça incumbido das diligências os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do Código de Processo Civil. Atribui-se à causa o valor da
05.00 Departamento de Viação e Obras Públicas 05.01 Administração Geral 0501.1545100052.015-Manutenção das Atividades do Setor de Viação e Obras Públicas 3.3.90.30 – Material de Consumo(87) Fonte 1000 R$ 40.000,00 ----------------SUB-TOTAL: R$ 40.000,00 TOTAL:
R$ 40.000,00
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias; 08.00 Departamento de Educação 08.01 Ensino Fundamental 0801.1236100082.024-Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica(154) Fonte 1000 R$ 40.000,00 ----------------SUB-TOTAL: R$ 40.000,00
dívida acrescida de encargos legais, no montante de R$ 737.45(SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Nestes
TOTAL:
R$ 40.000,00
por edital, nos termos dos artigo 231 a 233, do Código de Processo Civil, dos itens 5.4.3 a 5.4.3.4, do Código de Normas, bem como nos termos do artigo 8º,
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 01/2008. Diligencias necessárias. Intimem-se. D.S. Flavia Molfi de Lima. Juíza de Direito”. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado no lugar de costume, no Fórum local e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa-PR, em 10 de Dezembro de 2015 .
de Pato Branco, Estado do Paraná, aos vinte e três (23) dias do novembro (11) do ano de dois mil e quinze (2015). Eu,________________(Juliana Aparecida Meira), Analista Judiciário da 2ª Serventia Cível que o digitei e subscrevi.
Juliana Aparecida Meira Analista Judiciário
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Termo Aditivo de Valor ao Contrato n° 04/2015, referente ao Convite nº 3/2015 – Processo nº 7/2015, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS e a empresa AUTO POSTO CHIARANI LTDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, com endereço na Rua seis, S/N, Centro, Mariópolis – PR, inscrita CNPJ/MF sob o nº. 77.774.669/0001-65, aqui denominada como CONTRATANTE, neste ato legitimamente representada pelo seu Presidente o Sr. GILMAR ALBANI, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná inscrito no CPF sob o nº. 603.349.919-00 e Portador da Cédula de Identidade nº. 4.332.801-8 SSP/PR, e do outro lado, respondendo como CONTRATADA, a empresa AUTO POSTO CHIARANI LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.795.485/0001-82, neste ato representada pelo Sr. ERIK LUIZ CHIARANI, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 083.014.319-03, portador do RG nº 9.024.538-4/PR, residente e domiciliado na Rua Onze, Bairro Água Azul, na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná, vinculadas aos dispositivos da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.630/93, de 25 de fevereiro de 1993 e suas alterações, ao Edital de Licitação, e demais normas em vigor que regem a espécie, no que couber, e demais normas legais e administrativas pertinentes, celebram o presente Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 04/2015, de acordo com as Cláusulas a seguir expressas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO I – O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº 04/2015, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do valor da Gasolina Comum, tendo em vista o aumento nos preços verificados nas notas fiscais de compra da CONTRATADA. II – O reajuste de que trata o inciso anterior dar-se-á conforme a tabela abaixo: Item Preço Preço Total de litros anterior/Litro atual/Litro aditivados 1-Gasolina Comum R$ 3,33 R$ 3,58 1103,84 CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Valor acrescido no total do Contrato R$ 275,96
I - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO I - Com os acréscimos decorrentes deste Termo Aditivo, o valor global do Contrato passará de R$ 8.935,00 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais), para R$ 9.210,96 (nove mil duzentos e dez reais e noventa e seis centavos). CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO I - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Mariópolis, em 05 de Novembro de 2015. GILMAR ALBANI PRESIDENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL HONORIO SERPA – PR
RESOLUÇÃO Nº 13/2015. SÚMULA: APROVA A JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO SALDO SUPERIOR À 30% - PPAS 1º SEMESTRE 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social de Honório Serpa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 352/2010, em plenária extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2015, resolve: Art. 1° - Aprovar a Justificativa do Executivo Municipal, referente ao saldo superior à 30% do recurso Estadual PPAS – 1º semestre 2015. Art. 2º - Essa resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Honório Serpa, 10 de dezembro de 2015. Inelci Maria Jaguszewski Presidente do CMAS Gestão 08/2015à08/2017
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015,um crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotação consignada no orçamento vigente a saber:
várias as tentativas de localização da parte Executada não encontrada, restando todas infrutíferas, alternativa outra não há senão em deferir o pedido de citação
acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a parte Exeqüente. No mais, atente-se a Serventia para os termos da
–
DECRETA
termos, Pede deferimento. Pato Branco - PR, 15 de dezembro de 2006”. Despacho, a seguir transcrito: “AUTOS N.º 009309-73.2010.8.16.0131. Tendo sido
inciso III, da Lei nº 6.830/80. Expeça-se competente edital com prazo de trinta dias. Observando-se para tanto o despacho inicialmente proferido. Em seguida,
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 615/2014 de 17/12/2014;
BRANCO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Caramuru, n° 271, Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob o n° 76.995.448/0001-54, por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de JAIR
DECRETO Nº 2.120, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 539.000,00. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 11-12-2015, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2015
Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJYD8 F6NSS VWP2J YE393
Travessa Goiás, 55 - Centro - Pato Branco/PR - CEP: 85.505-005 - Fone: (46)3225-4501 E-mail: cargaprogramada.segundavcpb@hotmail.com
Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJDXJ ZYP4A 7W9C5 ZZQ83
23/11/2015: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PATO BRANCO - PROJUDI
DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de dezembro de 2015
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PROJUDI - Processo: 0001128-25.2006.8.16.0131 - Ref. mov. 11.3 - Assinado digitalmente por Juliana Aparecida Meira:03376863946,
ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 43/2015 Contrato n° 43/2015 – PR nº 21/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: BETHA SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.865/0001-67. De comum acordo entre as partes e com amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 fica incluso mais um acesso simultâneo no sistema de compras. Fica acrescido o valor de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais) no contrato original. Valor Atualizado do Contrato Passa ser de R$ 348.735,64 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Honório Serpa, 10 de Dezembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 01 – Ata de Registro de Preços nº 56/2015 – Pregão Presencial nº 34/2015. Contratante: Município de Coronel Vivida - Detentora: EFETIVE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 11.101.480/0001-01. Fica concedido reequilíbrio econômico financeiro ao item 125 do lote 01 (luva látex, PP), passando o valor atualizado a ser de R$ 15,96. Valor total estimado da ata passa a ser de R$ 96.257,20. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 10 de dezembro de 2015. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015.
DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de dezembro de 2015
B3
Mangueirinha, 09 de dezembro de 2015. PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6530
PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 082/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: DINOMAR PEDRO SCHERER – ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 05.593.507/0001-10. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, conforme as seguintes especificações: Item
5
Descrição
Marca
Computador portátil tipo Notebook com ACER especificações mínimas: Processador E-5 móbile com núcleo quádruplo de 34W1 terceira geração CORE (tecnologia superior a Dual Core), velocidade 1,5 GHz, 3 Mb cache, FSB: 2.5GT/S.. Cachê total: 3Mb. Memória RAM: 4Gb DDR3 1.333MHz (2XGB) Expansível 8Gb. Tela/Monitor: 14" LED/LCD WIDESCREEN com resolução: 1366x768 pixels. HD: 500 Gb 5400RPM 8 Mb, SATA II, Sistema Operacional: Windows 8 ou superior (ou compatível), Office 2010 ou superior (ou compatível). Unidade ótica: Gravador DVD+RW, Teclado: Português com numérico. Bateria interna de 6 células. Conectores: Rede RJ45 10/100/1000, VGA: 1051Mb. 3 USB 2.0. Leitor de cartão: SD, MMC. Wireless: 802.11b/g, 01 saída monitor externo, 01 HDMI, saída de áudio: 01 fone. Entrada de áudio: 01 microfone. Recurso embutidos: WEBCAM e Microfone, Acessórios: Mouse, Manual, Cabo de força: 01 Fonte externa: Bivolt 100/240. Garantia de 12 meses.
Unid. Qtd.
UNI
10
Valor Unit.
Valor Total
2.330,00
23.300,00
Item 1
TOTAL
23.300,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações 06.01.2.156.4.4.90.52.00.00 (052), 09.01.2.167.4.4.90.52.00.00 (148), 13.01.2.201.4.4.90.52.00.00 (369), consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 23.300,00 (Vinte e três mil trezentos reais). PRAZO DE ENTREGA: Os equipamentos deverão ser entregues em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável do Departamento de Compras pelo ORGÃO GERENCIADOR. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. 2 DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015. 1
Mangueirinha, 09 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 22.371.010/0001-76. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, conforme as seguintes especificações: Item
6
Descrição
Marca
Computador de mesa tipo all in one (tudo em um), linha corporativa com as seguintes características: Processador POSITIVO de dois MOD.MASTER núcleos, 5ª U1500 geração de core 2.0 GHz, cachê de 3 MB; Memória RAM de 4 Gb DDR3, 1 slot DIMM 1600 MHz Non ECC expansível até 8Gb, HD SATA3 de 500 Gb; Conexão sem fio (wireless) de IEEE 802.11 b/g/n, teclado português Brasil de 104 teclas ABNT2 USB, mouse
Unid.
Qtd.
Valor Unit.
Valor Total
UNI
90
2.780,00
250.200,00
ótico 2 botões com scroll, USB, leitor de cartão 4 em 1, leitor e gravador de CD/DVD (gravador CD 24x, gravador DVD 8x); Monitor com Tela de 18,5” LED Widescreen de alta definição, com resolução de 1366 x 768 pixels, Webcam; Áudio de alta definição integrado e Microfone integrado: Dual Digital Conexão: 4 portas USB 2.0 no pai TOTAL
3
250.200,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações 06.01.2.156.4.4.90.52.00.00 (052), 09.01.2.167.4.4.90.52.00.00 (148), 13.01.2.201.4.4.90.52.00.00 (369), consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 250.200,00 (Duzentos e cinquenta mil duzentos reais). PRAZO DE ENTREGA: Os equipamentos deverão ser entregues em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável do Departamento de Compras pelo ORGÃO GERENCIADOR. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 09 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 084/2015 – PMM
em grupo), Rediscagem automática, Envio de fax adiado, Barreira de fax indesejado, Conectividade padrão: 1 Hi-Speed USB 2.0, 1 Host USB, 1 Gigabit Ethernet 10/100/1000MBps; uma walk-up USB. Compatíveis com os sistemas operacionais: Microsoft ® Windows ® 7 32-bit e 64bit. Tensão de entrada: 110 a 127 VCA, 50/60 Hz; 220 a 240 VCA, 50/60 Hz. Itens inclusos: 1 Toner Preto (~ 2.700 páginas), Guia de Introdução, folheto de suporte, CDs com software do dispositivo e Guia do usuário eletrônico; cabo (s); Cabo de telefone (s); cabo USB Software incluído: Windows installer/uninstaller, driver de impressão, driver de digitalização, driver de digitalização, Scan, Fax Setup, driver de impressão de fax, software Readiris, digitalização para email/pasta de instalação. Garantia de um ano.
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 084/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: ITAMAR LUIS GUIMARÂES & CIA LTDA ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 05.686.030/0001-17. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, conforme as seguintes especificações:
Descrição
Marca
Impressora a laser HPM426 – monocromática com FDW multifunção: Imprime/copia/fax/digitaliza com as seguintes especificações: Velocidade de impressão preto (normal, A4) de até 33 ppm (páginas por minutos), Ciclo de trabalho (mensal, A4) de até 50.000 páginas, Qualidade de impressão preto até 1200 x 1200 dpi; Número de cartuchos de impressão 1 (preto); Tela LCD de 3.5"(8,89 cm) touchscreen; Entrada para manuseamento de papel padrão de 50 folhas, bandeja 1 multipropósito para 250 folhas, duplexador automático para impressão frente e verso, Saída de manuseio de papel, padrão 150 folhas bandeja de saída, Capacidade de entrada de envelope de até 10 envelopes; Impressão frente e verso automática. Tamanhos de mídia suportados A5, A4, A6, B5; Bandeja multiuso: 76 x 127 a 216 x 356 mm; bandeja: 105 x 148 a 216 x 356 mm, Tipos de mídia papel (normal, modo de verde, leve, pesado, encorpado, cor, timbrado, pré-impresso, perfurado, reciclado, áspero); envelopes; rótulos; transparências, cartolina Gramatura; Especificações adicionais: velocidade do processador 800 MHz, Padrão de memória: 256 Mb, Máxima de memória: 256 Mb. Especificações do scanner: Tipo de scanner: Mesa e ADF Automatic Document Feeder (Alimentador Automático de Documento); Resolução óptica de até 1200 dpi (cor e mono, scanner de mesa) e até 300 dpi (cor e mono, scanner ADF), profundidade de bits 30 bits, tamanho da digitalização (scanner de mesa) máximo 216 x 297 mm, tamanho da digitalização (ADF) máxima 216 x 381 mm, velocidade de digitalização (normal, A4) de até 20 ppm (preto e branco) e até 9 ppm (cor); duplicação ADF digitalização, de passagem única duplex ADF, capacidade do alimentador automático de documentos de 50 folhas. Especificações Digital Sender: Características padrão da transmissão digital, Digitalizar directamente para e-mail, digitalizar para pasta de rede, ou digitalizar a Cloud, Digitalizar para dispositivo USB e digitalizar a partir do painel frontal para uma pasta de rede, tanto único apoio: JPG, PDF. Especificações da copiadora: Velocidade de cópia (preto, qualidade normal, A4) de até 33 ppm Resolução de cópia (texto em preto) de até 600 x 600 dpi, Copie reduzir/ampliar as definições 25 a 400%, Cópias máximo: até 99 cópias. Especificações de fax: Velocidade de transmissão de fax de 3 segundos por página, Memória de fax de até 300 páginas, Resolução de fax de até 300 x 300 dpi, Mostradores de velocidade, número máximo de até 120 números (119 discagens
Valor Unit.
Valor Total4
15 2.230,00
33.450,00
Unid. Qtd. UNI
2
5
3
4
Projetor multimídia com processamento digital de luz – DLP, brilho de 3.000 ANSI lumens, resolução nativa SVGA de 800x600 dpi, contraste de 13.000:1, quantidade de cores superior a um bilhão, lentes com focos de f = 2.6 – 2.78, f = 10.2 – 12.24 mm, formato da tela 4:3, tamanho da imagem de 30” ~ 300”, lâmpada de 190 W de duração prevista de 10.000 horas, suporta resolução entre VGA 640x480dpi até UXGA 1.600x 1.200dpi, interface: entrada PC, saída monitor, entrada vídeo composto, entrada super vídeo, entrada HDMI, entrada áudio, saída de áudio, entrada USB, entrada mini USB, 2 receptores infravermelhos (frente e atrás), 01 conector RS232 9 pin, auto falante de 10 W, compatível HDTV, compatibilidade de vídeo: NTSC, PAL, SECAM, Tensão elétrica: AC 100 até 240 V, freqüência: 50 até 60 Hz. Wireless display; Contendo: 01 adaptador Wireless dongle, protetor de lente, controle remoto com bateria, cabo de força, manual de usuário, cabo VGA. Garantia de 01 ano no Brasil.
BENQ 5243200 LUMENS WDRL 3070
Tela de projeção de 94 polegadas com tripé, em tecido vinil (acetinado branco, duplo filme Black out), de fixação TS168 independente, enrolamento automático por mola com botão esticador, perfil sextavado de alumínio de 2,5” e acabamento em pintura epóxi preta, compatível com padrão de vídeo 4:3 e widescreen 16:9, medidas mínimas: altura de 1.760mm x largura 2.000mm. garantia de 1 ano. Tela de projeção retrátil de 133 polegadas, com acionamento por controle PROJELIFT remoto sem fio, rádio TL133N freqüência ou opção pelo sensor de corrente, motor tubular ultra silencioso com 6N de torque e 33 rpm; tela com película de pintura eletrostática na cor branca, caixa em aço 100mm x 100mm x 3100mm; suporte integrado ao estojo
UNI
8 2.490,00
19.920,00
7
UNI
7
770,00
5.390,00
UNI
2 2.460,00
4.920,00
metálico para fixação em parede ou teto, Tensão elétrica: 110V, dimensões mínimas: Altura 2050mm x Largura 3020mm. Garantia de 1 ano. TOTAL
8
63.680,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações 06.01.2.156.4.4.90.52.00.00 (052), 09.01.2.167.4.4.90.52.00.00 (148), 13.01.2.201.4.4.90.52.00.00 (369), consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 63.680,00 (Sessenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). PRAZO DE ENTREGA: Os equipamentos deverão ser entregues em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável do Departamento de Compras pelo ORGÃO GERENCIADOR. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 09 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
XII.
Promover a divulgação dos atos do Conselho Nacional e Estadual de educação no âmbito do município;
B4
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6530
XIII.
DIÁRIO DO SUDOESTE Orientar e analisar o Projeto Politico Pedagógico dos estabelecimentos de ensino nos níveis de educação infantil e ensino fundamental;11
XIV.
de dezembro de 2015
Analisar as alterações curriculares, bem como regimentos escolares dos estabelecimentos de ensino de educação infantil e ensino fundamental, emitindo pareceres e sugestões;
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2015. O Município de Bom Sucesso do Sul – PR. comunica que realizará o Pregão Presencial nº 44/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes para os veículos, máquinas e caminhões da frota municipal, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 23/12/2015, às 14h00min, na Sede da Prefeitura, Rua Cândido Merlo, nº 290. Edital disponível para download no site www.bssul.pr.gov.br ou solicitar pelo e-mail: licitacoes@bssul.pr.gov.br. Informações: (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 10 de Dezembro de 2015. Cleverson Jorge da Silva Pregoeiro
MUNICÍPIO DE SULINA – PR LEI Nº 861/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera PPA/LDO/LOA e Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015, no valor de R$ 1.175.644,05 DECRETO Nº 100/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 1.175.644,05. LEI Nº 862/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera PPA 2016-2017, LDO 2016 e Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2016, no valor de R$ 851.614,80 ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 07 de dezembro de 2015, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA SERPA –
DECRETO Nº. 131/2015 SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para concurso público. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Rogerio Antonio Benin, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei orgânica Art. 90, I B . DECRETA: Artigo 1º - Art. 1º) Fica autorizado a realização de concurso público no ano de 2015, para suprir a necessidade de contratação de Servidores Municipais. Artigo 2º - Este Decreto retroage seus efeitos a 01 de julho de 2015, e após sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, aos 08 dias do mês de Dezembro de 2015. Rogerio Antonio Benin PREFEITO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº. 672/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 SÚMULA: Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2015. A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2015, um crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente a saber: 06.00 Departamento de Saúde 06.01 Administração Geral 0601.1030100062.019-Manutenção das Atividades da Saúde 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 1495 R$ 12.000,00 -------------------TOTAL: R$ 12.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior, são indicados os recursos oriundos do excesso de arrecadação na fonte 1495 (atenção básica), no valor de ................................................................................................................................ R$ 12.000,00 -------------------TOTAL: R$ 12.000,00 Art. 3º - Fica autorizado também a proceder às alterações necessárias na Lei nº 535/2013PPA e Lei nº 614/2014-LDO, referentes ao presente Crédito Especial. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa-PR, em 10 de Dezembro de 2015. Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº. 673/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, na forma em que especifica e dá outras providencias .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS TERMO DE ADITAMENTO Nº 181/2015 AO CONTRATO N.º 144/2012 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2012 referente ao Processo Licitatório nº 100/2012- Pregão Presencial nº 54/2012. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADO:CLINICA DENTARIA SIQUEIRA LTDA. Fica prorrogada a vigência do contrato sob nº 144/2012, por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento. Palmas, 30 de novembro de 2015. Município de Palmas -CLINICA DENTARIA SIQUEIRA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 - Processo: n.º 181/2015. Pregão Presencial nº 76/2015. Objeto: de melhor proposta para Aquisição de toners, cilindros e cartuchos para impressoras laser e jato de tinta, conforme a necessidades dos departamentos exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e Cooperativas (MEI, ME e EPP) conforme Inciso 1º do art. 48 da Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 09/12/2015. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Empresa adjudicatária: CNPJ nº 17.951.624/0001-97 – empresa, HC SUPRIMENTOS LTDA ME para os itens, 11, 14, 18, 22, 25, 26, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 74 e 75, totalizando R$ 35.831,05. A ata com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Av. Clevelandia, n° 521, Centro, (telefone 46-3263-7000), no site http:// www.pmp.pr.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO 213/2015- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2015 Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e subseqüentes alterações. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para garantir o atendimento e a vinculação do Parto da Rede Mãe Paranaense, das gestantes do Sistema único de Saúde, conforme a classificação do hospital, no caso risco intermediário. DATA BASE: 09/12/2015 DATA RATIFICAÇÃO: 10/12/2015 PARTES: Município de Palmas FORNECEDORES: HOSPITAL SANTA PELIZZARI LTDA - EPP DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 376/2015 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais) PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses. A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 104/2015, referente à contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços especializados na área médica, visando o atendimento médico no Pronto Atendimento – PA, no período de trabalho das 7:00 as 19:00 de segunda a sexta, exceto feriados, no Município de São João – PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação a proponente F. Utiyama Clínica Médica – ME. São João, 09 de dezembro de 2015. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Contrato nº 241/2015, Contratante: Município de São João, Contratada: F. Utiyama Clinica Médica – ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área médica, visando o atendimento médico no Pronto Atendimento – PA, no período de trabalho das 7:00 as 19:00 de segunda a sexta, exceto feriados, no Município de São João – PR. Valor Global R$ 300.000,00.
A câmara municipal de vereadores de Honório Serpa aprovou e eu, Rogério Antônio Benin prefeito municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, sanciono a presente lei. Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Educação, órgão colegiado, vinculado ao Departamento Municipal de Educação, com competências normativas, consultivas, deliberativas e PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA SERPA fiscalizadora da politica municipal de educação.
º541 – – Art.2º. O Conselho Municipal de Educação de Honório Serpa será composto por 20 (vinte) membros, sendo 10 (dez) titulares e 10(dez) suplentes, de acordo com a seguinte composição: I. 02 representantes do Departamento municipal de educação;
II.
02 representantes do Poder Publico;
III.
02 representantes dos Professores da Educação Infantil;
IV.
02 representantes dos Professores do Ensino Fundamental;
V.
02 representantes dos Professores da rede Estadual;
VI.
02 representantes dos Diretores da rede Municipal;
VII.
02 representantes dos Diretores da rede Estadual;
VIII.
02 representantes de instituição da Educação Especial;
IX.
02 representantes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente –
X.
02 representantes do Conselho Tutelar do Município;
CMDCA;
§1º. Os suplentes assumirão automaticamente nas ausências e impedimentos dos conselheiros titulares, sendo recomendada sua presença em todas as reuniões, nas quais poderão participar dos assuntos e matérias discutidos. Art.3º. Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação de seus respectivos segmentos, com renovação de 50% de seus membros. E terá a seguinte estrutura: Presidência e Vice-presidência e secretaria Geral. Art.4º. A Presidência e a Vice – Presidência do conselho Municipal de educação será exercida pelo conselheiro que for eleito pela maioria dos votos dentre os conselheiros titulares. § 1º. Na ausência e impedimento do Presidente, será substituído pelo Vice-Presidente. Art.5º. A Secretaria Geral do Conselho Municipal de Educação será exercida por um conselheiro escolhido em eleição pelos conselheiros titulares. § 1º. A secretaria Geral manterá: I.
Livro de correspondências recebidas e emitidas com os nomes dos remetentes ou
II.
Livros de ATAS das reuniões;
III.
Livro de presença.
destinatários e respectivas datas;
Art. 6º. O desempenho das funções de Conselheiro Municipal de Educação é considerado relevante serviço prestado ao Município, e será exercida sem ônus para os cofres públicos. Art. 7º. Objetivos do Conselho Municipal de Educação: I.
Assegurar a participação dos diferentes segmentos da sociedade, como mecanismo de
gestão colegiada e democrática; II.
Consolidar uma estrutura educacional que assegure a aprendizagem escolar e a
participação coletiva no planejamento, monitoramento e avaliação das ações educacionais, nas dimensões administrativas e pedagógicas; PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA SERPA III. Ampliar a capacidade de compreender e interpretar a legislação educacional; – IV. Participar da formulação, implementação º541 e monitoramento das politicas publicas – municipais, enquanto expressão da vontade da sociedade.
Art. 8º. Compete ao Conselho Municipal de Educação: I. Elaborar seu regimento e modifica-lo, quando necessário; II.
Promover a discussão das politicas educacionais municipais, acompanhando sua implementação e avaliação;
III.
Acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação e zelar pelo cumprimento das disposições legais e normativas em matéria de educação;
IV.
Acompanhar e avaliar a qualidade do ensino, no âmbito do município, propondo medidas que visem sua expansão e aperfeiçoamento;
V.
Analisar projetos ou planos para a contrapartida do município em convênios com a União,
VI.
Manifestar-se sobre assuntos e questão de natureza educativa e pedagógica propostos
Estado, Universidades ou outros órgãos, de interesse da educação;
pelo Poder Executivo Municipal ou outras instancia administrativas municipais; VII.
Exarar parecer sobre pedido de autorização de funcionamento, prorrogação e cessão de cursos oferecidos em estabelecimentos de ensino de educação infantil, de ensino fundamental e na modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do município de acordo com a demanda existente.
VIII. IX.
Opinar sobre o calendário escolar dos estabelecimentos da rede municipal ensino; Estabelecer critérios para que a educação infantil , ensino fundamental e educação de jovens e adultos atendam a variedade de métodos de ensino e formas de atividades escolares, tendo em vista as peculiaridades da região e de grupos sociais, visando ao estimulo de experiências pedagógicas, com o fim de aperfeiçoar os processos educativos;
X.
Opinar sobre recursos interposto de atos de escolas da rede municipal;
XI.
Manter intercambio com os conselhos nacional, estatuais e municipais de educação e outros conselhos afins;
XII.
Promover a divulgação dos atos do Conselho Nacional e Estadual de educação no âmbito
XIII.
Orientar e analisar o Projeto Politico Pedagógico dos estabelecimentos de ensino nos
do município;
níveis de educação infantil e ensino fundamental; XIV.
Analisar as alterações curriculares, bem como regimentos escolares dos estabelecimentos de ensino de educação infantil e ensino fundamental, emitindo pareceres e sugestões;
XV.
Definir critérios para normatizar o atendimento educacional as peculiaridades dos alunos
Definir critérios para normatizar o atendimento educacional as peculiaridades dos alunos portadores de necessidades especiais, assegurando serviços especializados, recursos
º541 –
educativos específicos e a inclusão a inclusão no ensino regular; XVI.
MUNICÍPIO DE SULINA – PR
RELATÓRIOS IN 58/2011 – TCE/PR, MÊS 11/2015. A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 11 de dezembro de 2015, conforme Lei Autorizativa nº 714, de 02 de março de 2012.
XV.
Propor critérios de funcionamento dos serviços de apoio ao educando, visando ao aprimoramento desses serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA SERPA
º541 –
– Art. 9º. O Conselho Municipal de Educação reunir-se-á em assembleia, ordinária a cada 2 (dois) meses e extraordinariamente a qualquer tempo, na forma em que dispuser o Regimento Interno. Art. 10º. Compete ao Prefeito Municipal aprovar mediante decreto, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. Art.11º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, 10 de Dezembro de 2015. Prefeito Municipal Rogério Antonio Benin
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 200/2015 Termo Aditivo nº 233, S.M. Resende & Cia Ltda - ME, CNPJ/MF nº 08.715.392/0001-87. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO n° 041 DECRETA nº 12438/2015 - Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 158/2015 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: EMERSON BASI - ME, CNPJ nº 13.199.002/000101, Lote 08 com o desconto de 40,50%, no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), EUCLIDES DE LIMA SCHUASTZ & FILHO LTDA. – ME, CNPJ nº 07.234.114/0001-45, Lote 05 com o desconto de 40,00%, no valor de R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais), GL – BOMBAS INJETORAS BELTRÃO EIRELI EPP, CNPJ nº 01.666.118/000116, Lote 01 com o desconto de 35,00%, no valor de R$ 11.537,50 (onze mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 02 com o desconto de 39,00%, no valor de R$ 10.827,50 (dez mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), Lote 03 com o desconto de 41,00%, no valor de R$ 7.522,50 (sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Lote 04 com o desconto de 42,00%, no valor de R$ 10.295,00 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais), Lote 06 com o desconto de 35,00%, no valor de R$ 8.287,50 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 07 com o desconto de 35,00%, no valor de R$ 11.537,50 (onze mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 09 com o desconto de 35,00%, no valor de R$ 8.287,50 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 10 com o desconto de 40,00%, no valor de R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais), Lote 11 com o desconto de 40,00%, no valor de R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais), Lote 12 com o desconto de 40,00%, no valor de R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais), Lote 13 com o desconto de 39,00%, no valor de R$ 10.827,50 (dez mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), Lote 14 com o desconto de 43,00%, no valor de R$ 12.967,50 (doze mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 15 com o desconto de 39,00%, no valor de R$ 7.777,50 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 16 com o desconto de 35,00%, no valor de R$ 8.287,50 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 17 com o desconto de 40,00%, no valor de R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais), Lote 18 com o desconto de 42,50%, no valor de R$ 13.081,00 (treze mil e oitenta e um reais), Lote 19 com o desconto de 44,50%, no valor de R$ 8.602,00 (oito mil, seiscentos e dois reais), Lote 20 com o desconto de 37,00%, no valor de R$ 8.032,50 (oito mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos), Lote 21 com o desconto de 39,50%, no valor de R$ 7.713,75 (sete mil, setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos), Lote 22 com o desconto de 35,00%, no valor de R$ 8.287,50 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 23 com o desconto de 36,00%, no valor de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), Lote 24 com o desconto de 39,50%, no valor de R$ 7.713,75 (sete mil, setecentos e treze reais e setenta e cinco centavos), Lote 25 com o desconto de 35,00%, no valor de R$ 8.287,50 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 26 com o desconto de 35,00%, no valor de R$ 8.287,50 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 27 com o desconto de 35,00%, no valor de R$ 8.287,50 (oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Lote 28 com o desconto de 41,00%, no valor de R$ 7.522,50 (sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 09 de dezembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito
DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de dezembro de 2015 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/2014 RETIFICAÇÃO ONDE SE LE: “CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato passa a ter seu valor global de R$ 670.068,70 (seiscentos e setenta mil sessenta e oito reais e setenta centavos) para R$ 687.728,72 (seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).” LEIA-SE CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato passa a ter seu valor global de R$ 670.068,70 (seiscentos e setenta mil sessenta e oito reais e setenta centavos) para R$ 687.281,72 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). Passando a vigorar a seguinte redação: SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/2014 PROCESSO Nº 092/2014 ID Nº 156/2014. Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2014, referente a Construção de Edificação (776,14m2), Anexo Ao Paço Municipal, Com Serviços De Movimento De Terra, Fundações, Formas, Armaduras, Alvenaria, Estrutura Pré-Moldadas, Esquadrias, Cobertura, Impermeabilização, Isolamento, Instalações: Elétricas, De Telefonia, Prevenção De Incêndio, Hidrossanitários, Com Fornecimento De Material, Conforme Projeto E Memorial Descritivo Anexo Ao Edital, Recursos Oriundos Da Sedu-2013/PAM II – Fundo Perdido E Contrapartida Do Município, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, de acordo com a Tomada de Preços nº 005/2014, contrato firmado em 24/06/2014, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/ PR, ora denominado CONTRATANTE e a empresa ARTEFATOS DE CIMENTO LAJOTEX LTDA ME, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o No. 05.364.911/0001-11 com Sede a A BR 158 KM 18, Parque Industrial, Municipio de Rio Bonito do Iguaçu Estado do Paraná CEP: 85.340-000, ora representada por Jandir Bortoluzzi, Sócio Gerente, inscrito no CPF sob o No 545.823.009-44, RG No 3.917.713-7, denominada CONTRATADA. CLAUSULA PRIMEIRA: De acordo com o paragrafo 3º da clausula sétima que prevê a concessão de reajustamento após transcorrido 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, mediante a aplicação do índice financeiro INCC/FGV, sobre o saldo remanescente dos serviços, estando em conformidade com o que determina a lei 8.666/93 em seu artigo 40, inciso XI, fica aditado o valor do contrato acima citado em R$ 17.213,02 (dezessete mil duzentos e treze reais e dois centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato passa a ter seu valor global de R$ 670.068,70 (seiscentos e setenta mil sessenta e oito reais e setenta centavos) para R$ 687.281,72 (seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - Esta contratação ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Funcional Programática: 04.122.0003.1.011 – Construções Para a Administração Pública Elemento da Despesa: 4.4.90.51.01.04 – Edifícios Administrativos Principal: 26 Despesa: 3916 Fonte de Recurso: 000 – Recursos ordinários (livres) Valor da dotação: 17.213,02 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 30 de novembro de 2015. Contratante:
Contratada: ME
B5
PUBLICAÇÕES LEGAIS
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
ARTEFATOS DE CIMENTO LAJOTEX LTDA
TESTEMUNHAS: _____________________________ ____________________________ MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2015. Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apuraram o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 161/2015 - SRP, de 27/11/2015, com abertura e julgamento em 10/12/2015 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 161/2015 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 74.041.666/0001-24; M. A. MERCADO AVENIDA LTDA - ME, CNPJ N° 10.302.192/0001-44; MARCIA C. PASA DA ROSA - ME, CNPJ Nº 15.532.340-0001-30; JANDIR DE MELLO AÇOUGUE - ME, CNPJ N° 16.676.528/0001-15; LEIDIANI BATISTELA – ME, CNPJ N° 11.780.346/0001-76. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 10 de dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL
Edição nº 6530
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 158/2015 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Pregoeiro designado através da Portaria nº 044/2015 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2015 - Processo 521 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Maior Percentual de Desconto por Lote EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. EMERSON BASI ME – CNPJ nº 13.199.002/0001-01 – Lote nº 008 R$ 35.700,00 – 40,50% (quarenta virgula cinco por cento) 2. EUCLIDES DE LIMA SCHUASTZ E FILHO LTDA ME – CNPJ nº 07.234.114/0001-45 – Lote nº 005 R$ 7.650,00 – 40,00% (quarenta por cento) 3. GL – BOMBAS INJETORAS BELTRÃO EIRELI EPP – CNPJ nº 01.666.118/0001-16 - Lote nº 001 R$ 11.537,50 – 35,00% (trinta e cinco por cento) - Lote nº 002 R$ 10.827,50 – 39,00% (trinta e nove por cento) - Lote nº 003 R$ 7.522,50 – 41,00% (quarenta e um por cento) - Lote nº 004 R$ 10.295,00 – 42,00% (quarenta e dois por cento) - Lote nº 006 R$ 8.287,50 – 35,00% (trinta e cinco por cento) - Lote nº 007 R$ 11.537,50 – 35,00% (trinta e cinco por cento) - Lote nº 009 R$ 8.287,50 – 35,00% (trinta e cinco por cento) - Lote nº 010 R$ 7.650,00 – 40,00% (quarenta por cento) - Lote nº 011 R$ 7.650,00 – 40,00% (quarenta por cento) - Lote nº 012 R$ 13.650,00 – 40,00% (quarenta por cento) - Lote nº 013 R$ 10.827,50 – 39,00% (trinta e nove por cento) - Lote nº 014 R$ 12.967,50 – 43,00% (quarenta e três por cento) - Lote nº 015 R$ 7.777,50 – 39,00% (trinta e nove por cento) - Lote nº 016 R$ 8.287,50 – 35,00% (trinta e cinco por cento) - Lote nº 017 R$ 7.650,00 – 40,00% (quarenta por cento) - Lote nº 018 R$ 13.081,00 – 42,50% (quarenta e dois virgula cinco por cento) - Lote nº 019 R$ 8.602,00 – 44,50% (quarenta e quatro virgula cinco por cento) - Lote nº 020 R$ 8.032,50 – 37,00% (trinta e sete por cento) - Lote nº 021 R$ 7.713,75 – 39,50% (trinta e nove virgula cinco por cento) - Lote nº 022 R$ 8.287,50 – 35,00% (trinta e cinco por cento) - Lote nº 023 R$ 8.160,00 – 36,00% (trinta e seis por cento) - Lote nº 024 R$ 7.713,75 – 39,50% (trinta e nove virgula cinco por cento) - Lote nº 025 R$ 8.287,50 – 35,00% (trinta e cinco por cento) - Lote nº 026 R$ 8.287,50 – 35,00% (trinta e cinco por cento) - Lote nº 027 R$ 8.287,50 – 35,00% (trinta e cinco por cento) - Lote nº 028 R$ 7.522,50 – 41,00% (quarenta e um por cento) Dois Vizinhos, 08 de Dezembro de 2015. Claudinei Schreiber Pregoeiro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS -PR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 079/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 086 M P BOCALON & CIA LTDA - EPP 78.765.047/0001-33
Os preços registrados poderão ser consultados www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 11 de dezembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 120/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS, PARA SEREM UTILIZADAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 120/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 136 MAURI MODESTO CAGNINI PLANTAS - ME 22.940.135/0001-70
Os preços registrados poderão ser consultados www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 10 de dezembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR DECRETO Nº 138/2015 DATA: 09.12.2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso III da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1541/2014 de 09.12.2014 e artigo 27º inciso I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1536/2014 de 03.12.2014. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na dotação orçamentária abaixo relacionada no Orçamento Geral do Município de acordo com a Lei Municipal nº 1541/2014 de 09.12.2014. CÓDIGO 0700 0702 10.302.0021.2.024 3.3.90.36
NOMENCLATURA Departamento Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Outros Serviços de Terceiros – P. Física (407) TOTAL
FONTE
303
VALOR
15.000,00 15.000,00
Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da dotação orçamentária que abaixo especifica: CÓDIGO 11 11.01 15.451.0009.1.003 4.4.90.51
NOMENCLATURA FONTE VALOR Departamento Municipal de Urbanismo Divisão de Urbanismo Obras de Circulação Obras e Instalações (333) 000 15.000,00 TOTAL 15.000,00 Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1536/2014 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.
Vlademir Lucini, Dir. Depto de Administração.
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2015. – MENOR PREÇO POR ITEM
combustíveis, do tipo gasolina comum, óleo diesel S 500 e etanol, para abastecimento das máquinas, caminhões e automóveis da frota municipal 28/12/2015, às 09h00min,
Conselho Municipal de Assistência Social de Coronel Vivida - CMAS Coronel Vivida - Pr Resolução nº 08/15 Aprova Plano de Ação Intersetorial do programa Bolsa Família. O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Coronel Vivida, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.677/02, e, Deliberação em Plenária realizada na data de 09 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Coronel Vivida para o ano de 2016, elaborado pela Coordenação Municipal Intersetorial do programa Bolsa Família. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de publicação. Coronel Vivida, em 10 de dezembro de 2015. Marilu Tassi Presidente do CMAS.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 73/2015. OBJETO: A prestação de serviços de impressão das guias e montagem dos carnês necessários à cobrança de tributos municipais, IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para profissionais autônomos, referente ao exercício fiscal de 2016, para a empresa Ômega Engenharia de Software Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 68.852.870/0001-22, com o valor total de R$ 41.716,80. Pato Branco, 08 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - PREFEITO. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 149/2015/GP. Pregão nº 73/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Ômega Engenharia de Software Ltda - EPP. OBJETO: A prestação de serviços de impressão das guias e montagem dos carnês necessários à cobrança de tributos municipais, IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para profissionais autônomos, referente ao exercício fiscal de 2016. VALOR: R$ 41.716,80. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A contratada deverá realizar a entrega em até 15 dias contados a partir da entrega dos dados pela contratante para a confecção dos carnês. Todos os carnês deverão ser entregues na Divisão de Fiscalização e Tributação do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, 271, Centro. PAGAMENTO: Será efetuado em até 15 dias após a entrega dos carnês mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 05.02 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04.12900152.019.000 - 3390.3900. (Despesa: 177 - Desdobramento: 1326). Reserva de Saldo nº 512. VIGÊNCIA: Será de 60 dias contados da sua assinatura. GESTORA: A Chefe da Divisão de Tributação/Fiscalização da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Pato Branco - PR. Pato Branco, 08 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Osni de Siqueira - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 152/2015/GP. Chamamento nº 04/2013, Inexigibilidade nº 45/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica Médica Vasco Ltda. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 4.313,10 tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando o valor estimado de R$ 51.757,20 para o período de 12 meses. LOCAL DE EXECUÇÃO: O local de prestação de serviços é responsabilidade do contratado. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subseqüente a competência faturada. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128000 – 3390.3900. Fonte 303 Despesa Principal 664 Desdobramento 1288. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de doze meses. CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA: A execução do contrato será monitorada pelo Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 10 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Angelo Wilson Vasco - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 153/2015/GP. Chamamento nº 04/2013, Inexigibilidade nº 44/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Dezanetti e Baioni Garcia Clínica Médica Ltda ME. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 5.085,54, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 61.026,48. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subseqüente a competência faturada. DOT. ORÇ: 08.02 – Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128.00 – 3390.3900, 664 – Reserva de Saldo 00038 – Desdobramento 1288 e 08.02 – Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.280.000 – 3390.3900, 651 – Reserva de Saldo 00037 – Desdobramento 1289. VIGÊNCIA: Será de 12 meses. CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA: A execução do contrato será monitorada pelo Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 10 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Carlos Ely Dezanetti – Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 154/2015/GP. Dispensa nº 61/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Lourdes Dal Sent Guerro. OBJETO: A locação do imóvel urbano construído sobre o lote nº 08, quadra nº 54, com 367.87 m² de área total, situado na Rua Doutor Silvio Vidal, nº 335, Centro, CEP: 85.501-010 em Pato Branco – PR, imóvel este devidamente matriculado no 1º Oficio de Registro de Imóveis Sá Ribas, sob nº de matricula 5.301, o qual será utilizado para instalação do Instituto de Criminalística junto ao Município de Pato Branco, conforme convênio sob nº 0524/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária – SESP e o Município de Pato Branco – Estado do Paraná, atendendo assim a necessidade de locação solicitada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta municipalidade. VALOR: O valor do aluguel ora contratado é de R$ 2.500,00 mensais, totalizando para o período de 12 meses, o montante de R$ 30.000,00. PAGAMENTO: Será pago mensalmente até o 5º dia útil de cada mês subseqüente ao vencido mediante apresentação de recibo de aluguel. DOT. ORÇ: 04.12300112.216.000 – 05.02 Secretaria Municipal de Administração e Finanças – 3390.3600. Reserva de Saldo 01225 – Fonte 0 – Desdobramento 1271. VIGÊNCIA: Será pelo período de 12 meses a contar da assinatura do contrato. GESTOR: O Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Pato Branco. Pato Branco, 10 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito. Lourdes Dal Sent Guerro – Locadora.
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Edição nº 6530
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 10 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli DIÁRIO Prefeito Municipal
DO SUDOESTE 11 de dezembro de 2015
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2015 – PMR MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores novos para atender a necessidade da frota pertencente ao Município de Renascença - PR. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 29 de dezembro de 2015, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 29 de dezembro de 2015, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 09 de dezembro de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 073/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Luiz Fernando Pilar OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, destinados à frota pertencente ao município de Renascença - PR VALOR TOTAL: R$ 27.255,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0001 248,00 39,8000 9.870,40 0001/0002 100,00 69,5000 6.950,00 0001/0003 339,00 25,0000 8.475,00 0001/0004 20,00 98,0000 1.960,00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 10 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 228/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 074/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Gilson Gilberto Lise. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo diversos (cama, mesa, banho, aviamentos e confecção), destinados para as necessidades das secretarias solicitantes. VALOR TOTAL: R$ 1.506,40 (um mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0003/0001 6,00 53,8000 322,80 0003/0002 6,00 53,8000 322,80 0003/0003 8,00 53,8000 430,40 0003/0004 6,00 53,8000 322,80 0003/0005 2,00 53,8000 107,60 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 10 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Torna-se publico o resultado da licitação em epigrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: - Clinica Ambulatorial Médica Rovani Ltda
Qtdade Discriminação Lote Estimada dos serviços 01 02 03 04 05
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
06 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 226/2015
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(Vinculado ao Pregão Presencial nº 074/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Cleber Tadeu Bridi. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo diversos (cama, mesa, banho, aviamentos e confecção), destinados para as necessidades das secretarias solicitantes. VALOR TOTAL: R$ 12.498,12 (doze mil quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0001 10,00 12,3800 123,80 0001/0002 10,00 12,3800 123,80 0001/0004 30,00 2,0000 60,00
0001/0005 2,00 16,9000 33,80 0001/0005 2,00 16,9000 33,80 0001/0007 2,00 25,7500 51,50 0001/0007 2,00 25,7500 51,50 0001/0008 2,00 18,9500 37,90 0001/0008 2,00 18,9500 37,90 0001/0009 10,00 29,3000 0001/0009 10,00 29,3000 293,00 293,00 0001/0010 50,00 1,04001,0400 52,00 52,00 0001/0010 50,00 0001/0011 1,001,00 0,20000,2000 0,20 0,20 0001/0011 0001/0012 100,00 0,52000,5200 52,00 52,00 0001/0012 100,00 0001/0013 5,00 8,5800 42,90 0001/0013 5,00 8,5800 42,90 0001/0014 10,00 7,96007,9600 79,60 79,60 0001/0014 10,00 0001/0015 1,00 18,2500 18,25 0001/0015 1,00 18,2500 18,25 0001/0016 10,00 7,20007,2000 72,00 72,00 0001/0016 10,00 0001/0017 5,005,00 9,55009,5500 47,75 47,75 0001/0017 0001/0018 10,00 6,40006,4000 64,00 64,00 0001/0018 10,00 0001/0019 30,00 1,84001,8400 55,20 55,20 0001/0019 30,00 0001/0020 45,00 6,15006,1500 276,75 276,75 0001/0020 45,00 0001/0021 10,00 3,56003,5600 35,60 35,60 0001/0021 10,00 0001/0022 30,00 15,7600 0001/0022 30,00 15,7600 472,80 472,80 0001/0023 24,00 13,9800 0001/0023 24,00 13,9800 335,52 335,52 0001/0024 3,003,00 13,9800 0001/0024 13,9800 41,94 41,94 0001/0025 10,00 13,9800 0001/0025 10,00 13,9800 139,80 139,80 0001/0026 10,00 5,73005,7300 57,30 57,30 0001/0026 10,00 0001/0027 5,00 13,0000 0001/0027 5,00 13,0000 65,00 65,00 0001/0028 10,00 3,50003,5000 35,00 35,00 0001/0028 10,00 0001/0029 50,00 18,9000 0001/0029 50,00 18,9000 945,00 945,00 0001/0030 20,00 2,84002,8400 56,80 56,80 0001/0030 20,00 0001/0031 25,00 5,95005,9500 148,75 148,75 0001/0031 25,00 0001/0032 2,002,00 4,38004,3800 8,76 8,76 0001/0032 0001/0033 50,00 1,80001,8000 90,00 90,00 0001/0033 50,00 0001/0034 40,00 5,45005,4500 218,00 218,00 0001/0034 40,00 0001/0035 30,00 8,28008,2800 248,40 248,40 0001/0035 30,00 0001/0036 20,00 5,5000 0001/0036 20,00 5,5000 110,00 110,00 0001/0037 50,00 2,55002,5500 127,50 127,50 0001/0037 50,00 0001/0038 100,00 2,75002,7500 275,00 275,00 0001/0038 100,00 0001/0039 600,00 0,48000,4800 288,00 288,00 0001/0039 600,00 0001/0040 3,003,00 1,00001,0000 3,00 3,00 0001/0040 0001/0041 20,00 4,0000 0001/0041 20,00 4,0000 80,00 80,00 0001/0043 50,00 30,2000 0001/0043 50,00 30,2000 1.510,001.510,00 0001/0044 30,00 21,5000 0001/0044 30,00 21,5000 645,00 645,00 0001/0045 1,001,00 483,0000 0001/0045 483,0000 483,00 483,00 0001/0046 5,00 23,5000 0001/0046 5,00 23,5000 117,50 117,50 0001/0047 10,00 22,7000 0001/0047 10,00 22,7000 227,00 227,00 0001/0048 20,00 32,9000 0001/0048 20,00 32,9000 658,00 658,00 0001/0049 20,00 7,60007,6000 152,00 152,00 0001/0049 20,00 0001/0050 30,00 6,50006,5000 195,00 195,00 0001/0050 30,00 0001/0051 30,00 2,85002,8500 85,50 85,50 0001/0051 30,00 0001/0052 35,00 0001/0052 35,00 3,50003,5000 122,50 122,50 0001/0053 25,0000 100,00 100,00 0001/0053 4,004,00 25,0000 0002/0002 370,0000 1.480,001.480,00 0002/0002 4,004,00 370,0000 0002/0003 148,0000 1.036,001.036,00 0002/0003 7,007,00 148,0000 0002/0004 10,00 42,0000 420,00 420,00 0002/0004 10,00 42,0000 PRAZODE DEEXECUÇÃO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) PRAZO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.meses. DATADE DEASSINATURA ASSINATURA CONTRATO: de dezembro DATA DO DO CONTRATO: 10 de10 dezembro de 2015.de 2015. FORO:Comarca Comarca Marmeleiro, Estado do Paraná. FORO: dede Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 10 de dezembro Renascença, 10 de dezembro de 2015.de 2015. LessirLessir CananCanan BortoliBortoli Prefeito Municipal Prefeito Municipal EXTRATO PUBLICAÇÃO EXTRATO PARAPARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 227/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 074/2015)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR HOMOLOGAÇÃO Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida na Tomada de Preços nº 013/2015 - PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto a empresa proponente vencedora: L N CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, foi vencedora do objeto com o valor global de R$ 402.190,19 ( quarenta e dois mil cento e noventa reais e dezenove centavos), referente à contratação de empresa de engenharia para execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra), para reforma do Prédio da Sede da Prefeitura Municipal. Mangueirinha, 10 de dezembro de 2015. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Eletromaquinas Astec Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo diversos (cama, mesa, banho, aviamentos e confecção), destinados para as necessidades das secretarias solicitantes. VALOR TOTAL: R$ 4.193,82 (quatro mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0003 3,00 9,8500 29,55 0001/0006 12,00 4,9100 58,92 0001/0042 10,00 54,5500 545,50 0002/0001 20,00 11,9000 238,00 0002/0005 42,00 5,5000 231,00 0002/0006 5,00 70,0000 350,00 0002/0007 50,00 7,4500 372,50 0002/0008 50,00 14,0000 700,00 0002/0009 70,00 18,5000 1.295,00 0002/0010 15,00 12,8900 193,35 0002/0011 10,00 18,0000 180,00 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 10 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 228/2015
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Local de Prestação dos Serviços
Dias da semana / Horários
Vlr Plantão Vlr Total Máx. R$ Máximo R$
Segunda-feira (das 350,00 17.500,00 18:00 as 22:00 horas) Terça-feira (das 18:00 51 Plantão Médico Centro de Saúde 350,00 17.850,00 as 22:00 horas) Quarta-feira (das 18:00 51 Plantão Médico Centro de Saúde 350,00 17.850,00 as 22:00 horas) Quinta-feira (das 18:00 50 Plantão Médico Centro de Saúde 350,00 17.500,00 as 22:00 horas) Sexta-feira (das 18:00 50 Plantão Médico Centro de Saúde 350,00 17.500,00 as 22:00 horas) Sábado (das 08:00 as 52 Plantão Médico Centro de Saúde 1.050,00 54.600,00 22:00 horas) Domingo (das 08:00 as 49 Plantão Médico Centro de Saúde 1.050,00 51.450,00 22:00 horas) Feriado/Ponto 09 Plantão Médico Centro de Saúde Facultativo (das 08:00 1.050,00 9.450,00 as 22:00 horas) Feriado Diferenciado* 04 Plantão Médico Centro de Saúde (das 08:00 as 22:00 1.200,00 4.800,00 horas) Declaramos credenciada a empresa acima citada por estar em total acordo com o Edital. Renascença, 09 de dezembro de 2015. LURDES DALL AGNOL STIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações 50
Plantão Médico Centro de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015 – PMM OBJETO : A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando “REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS NOVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS BALSAS LOCALIZADAS NOS RIOS BUTIÁ E COVÓ NO MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 23 de dezembro de 2015, às 08:30 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122. Mangueirinha, 10 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE Dorli Netto Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2015 – PMM OBJETO : A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS NOVOS TIPO UTILITÁRIO, para atender a demanda da Secretaria de Viação e Secretaria de Agricultura desta municipalidade. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 23 de dezembro de 2015, às 10:30 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122. Mangueirinha, 10 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE Dorli Netto Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015 – PMM OBJETO : A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação de empresa para execução de reparos/reconstrução em pavimentações poliédrica com pedras irregulares em diversas ruas do quadro Urbano no Município de Mangueirinha em atendimento a solicitação do Departamento de Obras e Engenharia. PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 23 de dezembro de 2015, às 12:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Setor de Licitações. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122. Mangueirinha, 10 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE Dorli Netto Pregoeiro
DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR LEI Nº 062 /2015 Data 10/12/2015 SÚMULA: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, na forma em que especifica e dá outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARIÓPOLIS APROVOU E EU, MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO DE MARIOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, SANCIONO A PRESENTE LEI. Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Educação, órgão colegiado, vinculado ao Departamento Municipal de Educação, com competências normativas, consultivas, deliberativas e fiscalizadora da politica municipal de educação. Art.2º. O Conselho Municipal de Educação de Mariópolis será composto por 13 (treze) membros, com a seguinte representação: 02 (um) representantes do Departamento Municipal de Educação; 01 (um) representante da Administração Municipal 01 (um) representante dos diretores das unidades escolares rede municipal de ensino; 01 (um) representante dos conselhos escolares das escolas da rede municipal de ensino; 01 (um) representante dos conselhos escolares das escolas da rede estadual de ensino; 01 (um) representante da Escola Estadual União; 01 (um) representante dos docentes da educação infantil (creche) da rede municipal de ensino; 01 (um) representante dos docentes da educação infantil (pré-escolar) da rede municipal de ensino; 01 (um) representante dos docentes do ensino fundamental (1º ao 5º ano, séries iniciais) da rede municipal de ensino; 01 (um) representante dos docentes do ensino fundamental (6º ao 9º ano, séries finais) da rede estadual de ensino; 01 (um) representante dos docentes do ensino médio da rede estadual de ensino; 01 (um) representante do Conselho Tutelar de Município; 01 (um) representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDC. § 1º. Cada membro titular terá um suplente do mesmo segmento representado. § 2º. Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação de seus respectivos segmentos, com renovação de 50% de seus membros. § 3º. A presidência e a vice-presidência do Conselho Municipal de Educação somente poderão ser exercidas pelos representantes indicados nos incisos I, II, V, VI VII, IX, X. § 4º- Os conselheiros deverão ter domicílio e residência no município de Mariópolis. § 5º - A função de conselheiro é considerada relevante serviço prestado ao Município, e será exercida sem ônus para os cofres públicos. Art.3º. A nomeação dos membros, bem como a escolha do presidente, são da competência do Chefe do Poder Executivo, a partir da indicação pelos respectivos órgãos e entidades. § 1º. Competirá ao Diretor do Departamento de Educação e Cultura convocar os órgãos, entidades e segmentos indicados no art.2º para indicarem seus representantes. § 2º- O conselho deverá entrar em funcionamento no prazo de 90 (noventa) dias a partir da data de publicação dessa lei. Art. 4º. Objetivos do Conselho Municipal de Educação: I. Assegurar a participação dos diferentes segmentos da sociedade, como mecanismo de gestão colegiada e democrática; II. Consolidar uma estrutura educacional que assegure a aprendizagem escolar e a participação coletiva no planejamento, monitoramento e avaliação das ações educacionais, nas dimensões administrativas e pedagógicas; III. Ampliar a capacidade de compreender e interpretar a legislação educacional; IV. Participar da formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas municipais, enquanto expressão da vontade da sociedade. Art. 5º. Compete ao Conselho Municipal de Educação: Elaborar regimento e modificá-lo, quando necessário; Promover a discussão das politicas educacionais municipais, acompanhando sua implementação e avaliação; Acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação e zelar pelo cumprimento das disposições legais e normativas em matéria de educação; Acompanhar e avaliar a qualidade do ensino, no âmbito do município, propondo medidas que visem sua expansão e aperfeiçoamento; Analisar projetos ou planos para a contrapartida do município em convênios com a União, Estado, Universidades ou outros órgãos, de interesse da educação; Manifestar-se sobre assuntos e questão de natureza educativa e pedagógica propostos pelo Poder Executivo Municipal ou outras instancia administrativas municipais; Exarar parecer sobre pedido de autorização de funcionamento, prorrogação e cessão de cursos oferecidos em estabelecimentos de ensino de educação infantil, de ensino fundamental e na modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do município de acordo com a demanda existente. Opinar sobre o calendário escolar dos estabelecimentos da rede municipal ensino; Estabelecer critérios para que a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos atendam a variedade de métodos de ensino e formas de atividades escolares, tendo em vista as peculiaridades da região e de grupos sociais, visando ao estimulo de experiências pedagógicas, com o fim de aperfeiçoar os processos educativos; Opinar sobre recursos interposto de atos de escolas da rede municipal; Manter intercambio com os conselhos nacional, estatuais e municipais de educação e outros conselhos afins; Promover a divulgação dos atos do Conselho Nacional e Estadual de educação no âmbito do município; Orientar e analisar o Projeto Politico Pedagógico dos estabelecimentos de ensino nos níveis de educação infantil e ensino fundamental; Analisar as alterações curriculares, bem como regimentos escolares dos estabelecimentos de ensino de educação infantil e ensino fundamental, emitindo pareceres e sugestões; Definir critérios para normatizar o atendimento educacional as peculiaridades dos alunos portadores de necessidades especiais, assegurando serviços especializados, recursos educativos específicos e a inclusão no ensino regular; Propor critérios de funcionamento dos serviços de apoio ao educando, visando ao aprimoramento desses serviços. Art. 6º. O Conselho Municipal de Educação reunir-se-á em assembleia, ordinária a cada 2 (dois) meses e extraordinariamente a qualquer tempo, na forma em que dispuser o Regimento Interno. Art. 7º. Compete ao Prefeito Municipal aprovar mediante decreto, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. Art. 8º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Mariópolis, estado do Paraná, 10 de Dezembro de 2015. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal
Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, dos novos projetos de loteamentos, visando incentivar a implantação de novos empreendimentos. Art.2° - A isenção poderá ser concedida aos empreendimentos que atenderem os requisitos do plano diretor municipal, bem como cumpra integralmente com a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal 6766/1979. Art.3º - O prazo máximo da isenção será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da certidão expedida pelo cadastro municipal, referente a individualização das unidades do loteamento. Art.4º - A isenção cessa com a venda da unidade do loteamento, independentemente de sua regular transcrição, ficando o responsável pelo Loteamento comprometido em comunicar o cadastro tributário municipal para que seja inscrito o débito correspondente. Parágrafo único: A não comunicação sobre a venda ao cadastro tributário municipal sujeitará aplicação de multa prevista no código tributário municipal, bem como ficará o empreendimento todo sujeito a perda do benefício da isenção. Art.5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariopolis, em 10 de dezembro de 2015. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR DECRETO Nº 083/2015 DATA: 16/11/2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Considerando a autorização contida na Lei nº 71/2014 de 18/12/2014, publicada em 20/12/2014. DECRETA Art. 1º - Fica Aberto no orçamento geral do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.174,79 (quatorze mil cento e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com as seguintes dotações e rubricas orçamentárias: FONTE VALOR 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 05.01.12.365.0012.2.019 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica........................ 125 14.174,79 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os seguintes recursos: A) ANULAÇÃO: 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 05.01.12.365.0012.2.019000 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo......................................................... 125 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço Dist. Gratuita............................ 125 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.................................. 125
4.000,00 7.000,00
3.000,00
B) EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR ALÍNEA DE RECEITA: FONTE DE RECURSO/RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA 125 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 1.7.21.35.99.06.00
174,79
Art. 3º - Este Ato entra em vigor a partir da data do Decreto, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de Novembro de 2015. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR DECRETO Nº 139/2015 DATA: 10.12.2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso VI da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1541/2014 de 09.12.2014 e artigo 27º inciso I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1536/2014 de 03.12.2014. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), nas dotações abaixo relacionadas, no Orçamento Geral do Município, Lei Municipal nº 1541/2014 de 09.12.2014. CÓDIGO 0600 0603 12.361.0013.2.019 3.1.90.11 3.3.90.33
NOMENCLATURA Depto de Educação e Esportes Fundo Manut. Desenvol. Ens. Fund Val Mag Manutenção da Unidade 40% FUNDEB Vencimento e Vantag Fixas (170) Passagens e Despesas com Locomoção (175)
12.361.0013.2.020
Fundo Manut e Desenvol do Ensino Fund e Val do Magist Vencimento e Vantag Fixas (180) Obrigações Patronais (181)
3.1.90.11 3.1.90.13
FONTE
VALOR
102 102
28.000,00 60.000,00
101 101
43.000,00 5.000,00
12.365.0016.2.021 3.1.90.13
Manter a Educação Infantil e Ensino Especial Obrigações Patronais (183) 101 6.000,00 TOTAL 142.000,00 Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar referido no “caput” do artigo anterior, serão utilizados os recursos financeiros oriundos do excesso de arrecadação na alínea da receita abaixo especificada.
CÓDIGO 1724.01.00 (90)
NOMENCLATURA FONTE VALOR Transferências Recursos do FUNDEB 101 142.000,00 TOTAL 142.000,00 Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1423/2013 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Dir. Depto de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PARANÁ Decreto N° 3.154- Fica nomeado os integrantes da Comissão de Análise de Amostras, referente a todos os Processos Licitatórios que ocorrerão para os segmentos junto ao Departamento Municipal de Trânsito. São eles, Roberval Rogério Invernizzi, Rodrigo Lucchesi, Nilson de Oliveira. Errata Portaria N° 14.924- Onde se Lê: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO Classificação Nome CPF Local 24 DEPARTAMENTO DE JUSSARA RAMOS 19/02/1973 ASSISTENCIA SOCIAL 28 DEPARTAMENTO DE LEIDIANE LECIM 14/04/1990 EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 31 REJANE TEREZINHA DAL DEPARTAMENTO DE 06/09/1969 BOSCO ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação 24
Leia-se: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO Nome CPF Local 937.340.939DEPARTAMENTO DE JUSSARA RAMOS 53 ASSISTENCIA SOCIAL
28
LEI Nº 63/2015 DATA:10/12/2015 SÚMULA: “Dispõe sobre incentivo fiscal para implantação de novos projetos de loteamento no município de Mariópolis e dá outras providências”
B7
PUBLICAÇÕES LEGAIS
31
LEIDIANE LECIM
072.938.20950
CMEI VOVÓ MARIA
REJANE TEREZINHA PONIECHINSKI
847.643.33953
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR
Edição nº 6530
EDITAL DE INTIMAÇÃO Ficam as empresas abaixo relacionadas INTIMADAS para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente todos os talonários ou formulários contínuos de notas fiscais manuais, dos últimos cinco anos, inclusive as não utilizadas, junto à Coordenação de Fiscalização, localizada na Rua Caramuru, 271, a fim de regularizar a situação da empresa quanto à adesão da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica, considerando os dispositivos do Decreto 7416/2014. O não atendimento dessa intimação acarretará em aplicação das penalidades previstas no Art. 65, II, alíneas “a”, “h” e “i” das Infrações Relativas aos Documentos Fiscais do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 001/98. NOME / RAZÃO SOCIAL
CADASTRO MUNICIPAL
CPF OU CNPJ
A & S CAMINHÕES LTDA ME A. A. FERREIRA ABREU & TAUCHERT LTDA ALCEU DE ALBUQUERQUE ME ALESSANDRA BALDO & CIA LTDA ALGE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA AMPLIFORMA CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA ANA GELINSKI ANTONIO CIRINEU LIMA AUTOCONSIGNADOS LTDA BABINSKI & DIAS LTDA BRITADOR DAL ROSS LTDA BRUSTOLIN & BRUSTOLIM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS CAGNINI EIRELI – EPP CARLOS A C S PEREIRA BATISTA & CIA LTDA CARLOS IVONSY ZANOLLA CHAPEAÇÃO E PINTURA SUTILE LTDA CLAUDIO BONATTO CLAUDIO DOS SANTOS DANIEL HENRIQUE TORIANI DAVI FRIEDRICHS – ME DENISE CAMPESTRINI LOPES ME DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DIVA LTDA DONDONI & BRESOLIM LTDA ELIANDRO FELIPE DE SOUZA ME ELIO VIDAL – CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ELOIR MITRUT EMBRACONCI INCORPORADORA LTDA ME FABIO LUIS DOS SANTOS ME FORTEKI CONSTRUTORA LTDA ME GELSON LUIS DAGANI – ME GILBERTO FRANZMANN GRAT COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME HALFEN MONTAGENS LTDA IDEL CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ILLES EZIELLE PDROSO – LAVA-CAR ILUMINATTO ARQUITETURA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA ME IMOBILIAREIA MARIA MORESCO S/C LTDA IND E COM DE MOVEIS FERONATO LTDA INTRACARGO TRANSPORTES LTDA ITALO FRITZEN – MKPUBLIC – ME J G F TRANSPORTES LTDA J H P CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA JAIR ALVES DA CRUZ ME JAIR TADEU FOSS & CIA LTDA JOÃO MARIA DE ALMEIDA ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO KRAVASOLO FUNDAÇÕES LTDA L L HERDINA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA LAERTES DE LIMA MORAES ME LARISSA COGO ME LEODONIO FARIAS & CIA LTDA LEONILDO GOULARTE LEOPOLDINO & CIA LTDA LORACI SABINA CASAGRANDE MACAGNAN & CIA LTDA MARCELO JOSE MINIUK ME MARCIA T. IZUCH MAFESSONI E CIA LTDA – ME MARCOS ANTONIO VALKARENGHI MARIA CONCEIÇÃO SANTOS AUGUSTO MARIANO E NETO LTDA ME MATINAZZO & LEITE LTDA ME MATOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA MLP REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME MOACIR ALBIERO NADYA GISELLE DE ALMEIDA SILVA – SERVIÇOS MEDICOS NEW LUCK PINTURAS E EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA PATOCOMNILO AUTOMAÇÃO SEMLER COMERCIAL & CIA LTDA LTDA ME PROJESOM ME NOELI ROSA LTDA DO PILAR R.W. PHILIPPI DE VIDEOS NOEMIPRODUTORA APARECIDA PIT REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NOVA PATO BRANCO ORCONE ASSESSORIA E ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA ME LTDA RODEIO DA AMIZADE EVENTOS LTDA ME PARANA SOLAR INCORP E CONSTR LTDA THIESENDE GARCIA E CIA LTDA EPP LTDA PATO ROGERIO FOGO COMERCIO ELETRODOMESTICOS PATOCOM AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA ME RSN REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA PROJESOM LTDA ME ME RUDINEI PIASSA R.W.RECUPERADORA PHILIPPI PRODUTORA DE VIDEOS SAMOBRIL DE MÁQUINAS LTDA ME REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NOVA PATO BRANCO SERGIO LONGO – CONSTRUÇÕES LTDAPECUARIA ME SHF CONSULTORIA LTDA ME RODEIO DA AMIZADE EVENTOS LTDA ME SIDINEI MUNSLINGER ROGERIO THIESEN GARCIA E CIA LTDA EPP SIDNEI FRANCIEL MITRUT KAMINSKI ME RSN REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA SIK TINTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME RUDINEI PIASSA ME SIMIONATO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS SS LTDA ME SAMOBRIL RECUPERADORA DE MÁQUINAS LTDA ME SIMONE BALAN ME SERGIO LONGO – CONSTRUÇÕES STADENIK & MARCELINO LTDA SHF CONSULTORIA PECUARIA LTDA ME SUTILE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA SIDINEI MUNSLINGER TORTUGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA – EPP SIDNEI FRANCIEL MITRUT KAMINSKI ME TUBULAÇÕES PATO BRANCO LTDA SIK TINTAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME V. PIRES DAMACENO & CIA LTDA SIMIONATO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS SS LTDA ME VALDEMAR MOTTA E CIA LTDA SIMONE BALAN ME VALDIR BRAGA ME STADENIK & MARCELINO LTDA VANDERLEI JOSE ZANCANARO E CIA LTDA ME SUTILE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA VANDERLEI LUIZ DE BASTIANI TORTUGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA – EPP VANIELI LIBRELATTO KAGMIERSKI TUBULAÇÕES PATO BRANCO LTDA VP INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA V. PIRES DAMACENO & CIA LTDA W REICHERT CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP VALDEMAR MOTTA E CIA LTDA BRAGA de ME2015. Pato Branco, Paraná, VALDIR 10 de dezembro VANDERLEI JOSE ZANCANARO E CIA LTDA ME VANDERLEI LUIZ DE BASTIANI Fernanda Lair Zuconelli M. da Silva VANIELI LIBRELATTO KAGMIERSKI Fiscal de Tributos VP INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA W REICHERT CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP
262569-0 275661-0 246981-0 291133-0 500714-0 262801-0 221585-0 270385-0 291111-0 290587-0 265920-0 102500-0
10.321.454/0001-18 11.447.214/0001-27 08.296.775/0001-68 13.634.424/0001-50 02.034.945/0001-50 07.956.891/0001-01 04.764.366/0001-98 11.009.612/0001-61 13.640.808/0001-85 13.540.219/0001-25 10.624.215/0001-37 81.669.350/0001-47
249349-0
05.336.263/0001-88
214494-0 233820-0 400033-0 254564-0 258055-0 300591-0 302559-0 294611-0 316214-0 226353-0 266400-0 288443-0
03.753.711/0001-25 07.043.456/0001-88 00.171.945/0001-76 09.148.949/0001-08 09.335.782/0001-94 86.720.604/0001-28 15.415.039/0001-47 14.192.286/001-69 18.346.218/0001-68 05.810.187/0001-02 84.831.627/0001-84 13.263.601/0001-39
236935-0
07.423.787/0001-43
600571-0 296524-0 301372-0 320461-0 324182-0 277602-0 303914-0 280518-0 224137-0 255063-0
02.706.580/0001-62 14.467.573/0001-34 15.211.588/0001-08 19.191.502/0001-75 19.173.908/0001-25 11.685.537/0001-59 16.576.427/0001-72 12.147.700/0001-92 05.099.677/0001-42 09.079.042/0001-34
284095-0
12.689.974/0001-03
300774-0 2255339-0 600034-0 229478-0 312932-0 282645-0 144600-0 259067-0 215175-0
00.076.197/0001-42 78.671.914/0001-71 73.687.428/0001-28 05.911.234/0001-04 18.011.300/0001-31 12.397.676/0001-40 81.120.370/0001-64 80.571.144/0001-37 03.857.682/0001-41
294467-0
14.101.070/0001-40
126000-0 280738-0 277650-0 310407-0 276122-0 278921-0 500843-0 237908-0 157700-0 319455-0 247988-0 267176-0 278328-0 242838-0 2336210-0 216565-0 211629-0 117900-0
80.860.299/0001-93 12.096.400/0001-00 04.129.710/0001-77 17.337.847/0001-69 11.515.323/0001-34 11.803.448/0001-60 02.141.258/0001-33 07.540.288/0001-36 75.960.880/0001-47 18.908.462/0001-77 08.598.604/0001-93 10.693.358/0001-09 11.755.913/0001-34 07.911.057/0001-91 07.004.388/0001-48 04.048.107/0001-60 02.031.753/0001-90 79.533.634/0001-60
300211-0
15.041.342/0001-27
292157-0
11.562.486/0001-78
253916-0 255444-0 299496-0 600523-0 2896440-0 283876-0
08.512.916/0001-32 07.732.091/0001-07 14.949.665/0001-50 02.697.933/0001-05 13.595.537/0001-93 12.498.147/0001-32
306530-0 258115-0
97.533.178/0001-30 09.335.516/0001-61
318987-0 500866-0 284043-0 269900-0 253916-0 261041-0 299496-0 301087-0 2896440-0 400082-0
18.833.352/0001-93 02.095.790/0001-61 12.547.240/0001-90 84.864.685/0001-04 08.512.916/0001-32 09.519.209/0001-30 14.949.665/0001-50 15.174.443/0001-76 13.595.537/0001-93 00.484.539/0001-63
287278-0 13.099.268/0001-74 306530-0 97.533.178/0001-30 287466-0 13.147.949/0001-60 318987-0 18.833.352/0001-93 253657-0 08.945.866/0001-87 284043-0 12.547.240/0001-90 317083-0 18.433.647/0001-72 261041-0 09.519.209/0001-30 273308-0 11.264.627/0001-76 301087-0 15.174.443/0001-76 308793-0 17.090.623/0001-03 400082-0 00.484.539/0001-63 275972-0 11.519.685/0001-01 287278-0 13.099.268/0001-74 278432-0 11.780.312/0001-81 287466-0 13.147.949/0001-60 300510-0 79.562.211/0001-78 253657-0 08.945.866/0001-87 213693-0 03.657.659/0001-03 317083-0 18.433.647/0001-72 500835-0 02.149.075/0001-64 273308-0 11.264.627/0001-76 239998-0 07.700.611/0001-91 308793-0 17.090.623/0001-03 292233-0 13.827.982/0001-31 275972-0 11.519.685/0001-01 288955-0 11.585.030/0001-23 278432-0 11.780.312/0001-81 283597-0 81.767.485/0001-45 300510-0 79.562.211/0001-78 290949-0 13.589.335/0001-39 213693-0 03.657.659/0001-03 269566-0 11.148.070/0001-08 500835-0 02.149.075/0001-64 400412-0 00.709.285/0001-34 239998-0 07.700.611/0001-91 277854-0 09.488.812/0001-00 292233-0 13.827.982/0001-31 288955-0 11.585.030/0001-23 283597-0 81.767.485/0001-45 290949-0 13.589.335/0001-39 Eliane Del Sent 269566-0 11.148.070/0001-08 Chefe da Divisão de Fiscalização / Tributação 400412-0 00.709.285/0001-34 277854-0 09.488.812/0001-00
Pato Branco, Paraná, 10 de dezembro de 2015.
Fernanda Lair Zuconelli M. da Silva Fiscal de Tributos
Eliane Del Sent Chefe da Divisão de Fiscalização / Tributação
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Edição nº 6530 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU LEI Nº 989/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. “Disciplina a concessão de benefício denominado auxílio-funeral no Município de Saudade do Iguaçu.” O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, aprovou e eu MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito Municipal sanciono a seguinte, Art.1° - A concessão do benefício de auxílio-funeral no âmbito do Município de Saudade do Iguaçu passa a ser disciplinada pela presente lei. Art. 2° Farão jus ao auxílio-funeral da presente lei todos aqueles que residirem em Saudade do Iguaçu pelo prazo mínimo de 1 (um) ano e que forem velados e sepultados neste município. §1°. Quando o óbito ocorrer em Saudade do Iguaçu e o velório e sepultamento se realizar em outro Município, não fará jus ao recebimento deste auxílio. §2° Para comprovação da residência deverá ser apresentado titulo de eleitor no município, bem como conta de água, luz ou declaração de residência. Art. 3°- O auxílio-funeral será no valor de: I - R$ 800,00 (oitocentos reais) para pessoa de baixa renda, ou em situação de vulnerabilidade; II - R$ 600,00 (seiscentos reais) para as demais residentes no Município de Saudade do Iguaçu - PR; Parágrafo Único – O Estudo Social, será o instrumento técnico-científico de embasamento da definição de baixa renda e situação de vulnerabilidade. Art. 4°- O Auxilio funeral contemplará os seguintes itens: Caixão de 6 (seis) alças, com 4 (quatro) chavetas - forração interna - pintura de verniz; Coroa de lata tamanho 60 cm; Cruz de madeira pintada; Um véu de tule com renda; 4 (quatro) velas; Higienização e tamponamento do corpo; Transporte do corpo no município. § 1° Este valor será reajustado anualmente pelo índice INPC/IBGE. § 2° - No caso de falecimento em outro município, a forma de transporte do corpo será definida pelo município, levando em conta os custos a serem praticados. § 3° - O requerimento será feito por familiar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo ser feito após o enterro. Havendo procedimento favorável, será encaminhada a autorização da concessão para a Casa Funerária. § 4° - A família poderá escolher a empresa concessionária do município. Art. 5° – As despesas para execução da presente lei correrão a conta das respectivas dotações do Fundo Municipal de Assistência Social consignadas em cada Lei Orçamentária Anual. Art. 6° – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a regulamentar por decreto outras situações para concessão ou cancelamento do beneficio. Art. 7° – Esta lei entra e vigor na data de sua publicação, ficando revogada a lei 675 de 30 de novembro de 2011. Gabinete do Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, em 10 de dezembro de 2015. Mauro Cesár Cenci Prefeito Municipal LEI Nº 990/2015, DE 10 DE DEZEMBRO 2015. “Autoriza o Município a receber Concessão de Direito Real de Uso imóvel pertencente à Associacao de Servidores Públicos Municipais de Saudade do Iguaçu – PR.” O PREFEITO MUNICIPAL: Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Mauro César Cenci, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a receber em Concessão de Direito Real de Uso, em caráter irrevogável e irretratável pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por mais 05 (cinco) anos, a área de 20.000,00 m² (vinte mil metros quadrados), cuja área constitui o lote urbano n° 129-A, da Gleba n° 10, objeto da matrícula n° 7.093 do CRI de São João – PR. Parágrafo Único. O Município poderá construir na área acima descrita benfeitorias para desenvolver atividades Lazer e Esporte. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, em 10 de dezembro de 2015. Mauro César Cenci Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR N° 022/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Amplia o perímetro urbano do Município de Saudade do Iguaçu e dá outras providências. A Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, no uso das minhas atribuições legais, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Esta Lei altera o inciso I do artigo 2º da Lei Complementar nº 013, de 03 de julho de 2013, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Saudade do Iguaçu. Art. 2º O inciso I do artigo 2º da Lei Complementar nº 013/13 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º (...) Partindo do ponto P01, situado no limite com O LOTE Nº22 DA GLEBA Nº11 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 517,47 m e azimute plano de 132°16’41”, chega-se ao ponto P02, confrontando com O LOTE Nº184 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO SEPARADOS PELO LAJEADO PADRE A JUSANTE, seguindo com distância de 8,95 m e azimute plano de 215°31’52”, chega-se ao ponto P03, seguindo com distância de 107,04 m e azimute plano de 250°20’50”, chega-se ao ponto P04, seguindo com distância de 55,70 m e azimute plano de 263°05’20”, chega-se ao ponto P05, seguindo com distância de 46,19 m e azimute plano de 271°32’44”, chega-se ao ponto P06, confrontando com O LOTE Nº184 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 498,37 m e azimute plano de 168°26’58”, chega-se ao ponto P07, confrontando com O LOTE Nº166 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 239,24 m e azimute plano de 267°28’07”, chega-se ao ponto P08, confrontando com O LOTE Nº182 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 252,30 m e azimute plano de 238°20’43”, chega-se ao ponto P09, seguindo com distância de 244,97 m e azimute plano de 258°32’04”, chega-se ao ponto P10, seguindo com distância de 296,82 m e azimute plano de 169°35’01”, chega-se ao ponto P11, seguindo com distância de 246,51 m e azimute plano de 80°56’19”, chega-se ao ponto P12, seguindo com distância de 54,93 m e azimute plano de 170°33’47”, chega-se ao ponto P13, confrontando com O LOTE Nº166 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 242,00 m e azimute plano de 169°15’14”, chega-se ao ponto P14, confrontando com O LOTE Nº156 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 360,89 m e azimute plano de 145°42’56”, chega-se ao ponto P15, seguindo com distância de 202,48 m e azimute plano de 169°37’32”, chega-se ao ponto P16, confrontando com O LOTE Nº155 DA GLEBA Nº10 DO IMOVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 365,48 m e azimute plano de 250°31’50”, chega-se ao ponto
PUBLICAÇÕES LEGAIS P17, confrontando com O LOTE Nº154 DA GLEBA Nº10 DO IMOVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 247,77 m e azimute plano de 262°08’09”, chega-se ao ponto P18, seguindo com distância de 604,16 m e azimute plano de 172°09’54”,chega-se ao ponto P19, confrontando SEGUE... com O LOTE Nº133 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO SEPARADOS POR UMA SANGA A MONTANTE, seguindo com distância de 55,29 m e azimute plano de 263°26’06”, chega-se ao ponto P20, confrontando com O LOTE Nº133 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 49,74 m e azimute plano de 179°40’27”, chega-se ao ponto P21, seguindo com distância de 116,51 m e azimute plano de 167°56’34”, chega-se ao ponto P22, confrontando com O LOTE Nº15 DA GLEBA Nº 09 DO IMÓVEL CHOPINZINHO SEPARADOS PELO LAJEADO SAUDADE A MONTANTE, seguindo com distância de 101,63 m e azimute plano de 245°37’27”, chega-se ao ponto P23, seguindo com distância de 37,99 m e azimute plano de 203°15’25”, chega-se ao ponto P24, seguindo com distância de 40,90 m e azimute plano de 245°26’15”, chega-se ao ponto P25, seguindo com distância de 33,36 m e azimute plano de 273°26’26”, chega-se ao ponto P26, seguindo com distância de 19,64 m e azimute plano de 199°58’22”, chega-se ao ponto P27, seguindo com distância de 93,35 m e azimute plano de 147°09’12”, chega-se ao ponto P28, seguindo com distância de 182,75 m e azimute plano de 173°03’42”, chega-se ao ponto P29, seguindo com distância de 86,82 m e azimute plano de 218°58’08”, chega-se ao ponto P30, confrontando com O LOTE Nº16 DA GLEBA Nº 09 DO IMÓVEL CHOPINZINHO SEPARADOS PELO LAJEADO SAUDADE A MONTANTE, seguindo com distância de 99,58 m e azimute plano de 176°29’17”, chega-se ao ponto P31, seguindo com distância de 87,92 m e azimute plano de 196°43’29”, chega-se ao ponto P32, seguindo com distância de 64,29 m e azimute plano de 182°25’03”, chega-se ao ponto P33, confrontando com O LOTE Nº166 DA GLEBA Nº09 DO IMÓVEL CHOPINZINHO SEPARADOS POR UMA SANGA A MONTANTE, seguindo com distância de 66,61 m e azimute plano de 264°55’29”, chega-se ao ponto P34, seguindo com distância de 26,65 m e azimute plano de 224°57’16”, chega-se ao ponto P35, seguindo com distância de 33,74 m e azimute plano de 241°54’02”, chega-se ao ponto P36, seguindo com distância de 56,87 m e azimute plano de 207°43’07”, chega-se ao ponto P37, seguindo com distância de 28,07 m e azimute plano de 180°35’31”, chega-se ao ponto P38, seguindo com distância de 26,64 m e azimute plano de 224°58’11”, chega-se ao ponto P39, seguindo com distância de 42,16 m e azimute plano de 206°31’43”, chega-se ao ponto P40, seguindo com distância de 42,12 m e azimute plano de 243°23’54”, chega-se ao ponto P41, seguindo com distância de 53,31 m e azimute plano de 224°57’43”, chega-se ao ponto P42, seguindo com distância de 57,06 m e azimute plano de 253°30’20”, chega-se ao ponto P43, seguindo com distância de 97,23 m e azimute plano de 232°28’17”, chega-se ao ponto P44, seguindo com distância de 37,66 m e azimute plano de 270°00’00”, chega-se ao ponto P45, seguindo com distância de 84,24 m e azimute plano de 243°23’54”, chega-se ao ponto P46, seguindo com distância de 84,25 m e azimute plano de 243°24’05”, chega-se ao ponto P47, seguindo com distância de 56,49 m e azimute plano de 270°00’00”, chega-se ao ponto P48, seguindo com distância de 47,93 m e azimute plano de 243°20’39”, chega-se ao ponto P49, confrontando com O LOTE Nº01 DA GLEBA Nº09 DO IMÓVEL CHOPINZINHO SEPARADOS PELA BR 158, seguindo com distância de 57,72 m e azimute plano SEGUE... de 325°26’26”, chega-se ao ponto P50, seguindo com distância de 108,36 m e azimute plano de 340°49’40”, chega-se ao ponto P51, seguindo com distância de 111,47 m e azimute plano de 341°10’33”, chega-se ao ponto P52, seguindo com distância de 112,88 m e azimute plano de 345°22’18”, chega-se ao ponto P53, seguindo com distância de 609,23 m e azimute plano de 264°09’53”, chega-se ao ponto P54, confrontando com OS LOTES Nº23, Nº 22 e Nº21 DA GLEBA Nº09 DO IMÓVEL CHOPINZINHO seguindo com distância de 324,08 m e azimute plano de 349°25’10”, chega-se ao ponto P55, confrontando com O LOTE Nº20 DA GLEBA Nº09 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 191,43 m e azimute plano de 347°10’26”, chega-se ao ponto P56, confrontando com O LOTE Nº219-A DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 201,37 m e azimute plano de 348°43’50”, chega-se ao ponto P57, confrontando com O LOTE Nº117 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 299,79 m e azimute plano de 355°04’47”, chega-se ao ponto P58, seguindo com distância de 33,84 m e azimute plano de 273°37’30”, chega-se ao ponto P59, seguindo com distância de 90,78 m e azimute plano de 348°04’56”, chega-se ao ponto P60, confrontando com O LOTE Nº100 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 314,86 m e azimute plano de 258°27’00”, chega-se ao ponto P61, seguindo com distância de 215,05 m e azimute plano de 350°18’46”, chega-se ao ponto P62, confrontando com O LOTE Nº99 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 191,00 m e azimute plano de 337°47’33”, chega-se ao ponto P63, confrontando com O LOTE Nº93 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 457,59 m e azimute plano de 06°34’38”, chega-se ao ponto P64, confrontando com OS LOTES Nº95-A, Nº95 E PARTE DO LOTE Nº95 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 364,58 m e azimute plano de 88°03’39”, chega-se ao ponto P65, confrontando com O LOTE Nº112 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 347,49 m e azimute plano de 87°39’58”, chega-se ao P66, confrontando com O LOTE Nº112 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO SEPARADOS PELO LAJEADO PADRE A JUSANTE, seguindo com distância de 72,76 m e azimute plano de 04°31’02”, chega-se ao ponto P67, seguindo com distância de 261,85 m e azimute plano de 18°27’17”, chega-se ao ponto P68, confrontando com O LOTE Nº113 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO SEPARADOS PELO LAJEADO PADRE A JUSANTE, seguindo com distância de 135,43 m e azimute plano de 06°16’07”, chega-se ao ponto P69, seguindo com distância de 122,60 m e azimute plano de 29°20’14”, chega-se ao ponto P70, seguindo com distância de 59,20 m e azimute plano de 325°18’22”, chega-se ao ponto P71, confrontando com O LOTE Nº172 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 240,64 m e azimute plano de 92°34’53”, chega-se ao ponto P72, seguindo com distância de 221,43 m e azimute plano de 25°59’44”, chega-se ao ponto P73, confrontando com O LOTE Nº173 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 140,33 m e azimute plano de 351°45’48”, chega-se ao ponto P74, confrontando com O LOTE Nº174 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo SEGUE... com distância de 69,54 m e azimute plano de 351°54’11”, chega-se ao ponto P75, seguindo com distância de 173,93 m e azimute plano de 81°51’06”, chega-se ao ponto P76, confrontando com O LOTE Nº176 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 282,95 m e azimute plano de 82°14’12”, chega-se ao ponto P77, seguindo com distância de 67,35 m e azimute plano de 348°03’26”, chega-se ao ponto P78, confrontando com O LOTE Nº175 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 93,99 m e azimute plano de 349°06’25”, chega-se ao ponto P79, confrontando com O LOTE Nº65 DA GLEBA Nº10 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 91,47 m e azimute plano de 348°59’33”, chega-se ao ponto P80, confrontando com O LOTE Nº19 DA GLEBA Nº11 SEPARADOS PELO LAJEADO PADRE A MONTANTE, seguindo com distância de 44,54 m e azimute plano de 117°35’17”, chega-se ao ponto P81, seguindo com distância de 52,99 m e azimute plano de 71°58’04”, chega-se ao ponto P82, confrontando com O LOTE Nº19 DA GLEBA Nº11 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 775,87 m e azi-
DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de dezembro de 2015 mute plano de 41°44’16”, chega-se ao ponto P83, confrontando com OS LOTES Nº20 e Nº21 DA GLEBA Nº11 DO IMÓVEL CHOPINZINHO, seguindo com distância de 285,72 m e azimute plano de 131°32’26”, chega-se ao ponto P84, confrontando com O LOTE Nº21 DA GLEBA Nº11 DO IMÓVEL CHOPINZINHO SEPARADOS PELA BR 158, seguindo com distância de 290,14 m e azimute plano de 38°02’17”, chega-se ao ponto P01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Art. 3º - Fica alterado o inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº 013/13, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - (...) Anexo I – Mapa do Perímetro Urbano da Sede Municipal; Art. 4º - O município, no prazo de 120 dias, deverá implantar os marcos representados no mapa, anexo. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 21 de junho de 2013. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal Anexo I – Mapa do Perímetro Urbano da Sede Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 021/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 003/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: LA Dalla Porta Junior ADITIVO: Fica acrescido ao presente contrato o percentual de 25% (vinte e cinco) por cento, referentes às quantidades, conforme Art. 65 § 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de acréscimo é de R$ 4.373,7843 (quatro mil trezentos e setenta e três reais setenta e oito centavos e quarenta e três milésimos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de Dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 09 de Dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 015/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 003/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda. ADITIVO: Fica acrescido ao presente contrato o percentual de 25% (vinte e cinco) por cento. VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de acréscimo é de R$ 2.075,0000 (Dois mil cento e setenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 09 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 183/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 058/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Angeomed Comercio de Produtos Medico Hospitalar Eirelli ADITIVO: Fica acrescido ao presente contrato o percentual de 25% (vinte e cinco) por cento. VALOR: O valor total estimado do presente aditivo de acréscimo é de R$ 213,75 (Duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 09 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.718, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Modifica e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica alterado o § 2º do Art. 81, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 81... § 2º As atuais Autorizações, bem como as futuras Permissões outorgadas mediante processo licitatório possuem caráter personalíssimo e podem ser transferidas conforme o disposto no artigo seguinte.” Art. 2° Acrescenta art. 81-A ao Titulo II, Capítulo 2, Seção III, com a seguinte redação: “Art. 81-A. Fica assegurada a transferência da Autorização ou Permissão do condutor autorizatário do serviço de táxi para outro condutor, pelo prazo da outorga, desde que haja prévia anuência do poder público municipal e sejam preenchidos todos os requisitos exigidos por esta lei e seu regulamento. § 1º Ao transferente da autorização fica vedada nova outorga. § 2º Em caso de falecimento do outorgado, o direito à exploração do serviço será transferido a seus sucessores legítimos, nos termos dos arts. 1.829 e seguintes do Título II do Livro V da Parte Especial da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), pelo prazo da outorga, desde que haja prévia anuência do poder público municipal e sejam preenchidos todos os requisitos exigidos por esta lei e seu regulamento. § 3º Na transferência de Autorização ou Permissão nos termos do parágrafo anterior, quando o beneficiado for o cônjuge, companheiro ou companheira, o mesmo não terá por obrigação ser habilitado, podendo indicar um profissional devidamente inscrito no cadastro de condutores para o exercício da função, ou se tiver entre 18 e 55 anos, terá o prazo máximo de 01 (um) ano para apresentar a habilitação e consequente inscrição no cadastro de condutores.” Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria do Vereador Claudemir Zanco. Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2015. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de dezembro de 2015
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 01/2015 – Pregão Presencial nº 58/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR – Detentora: ALTHIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ nº 13.971.092/0001-07. Objeto: “Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos (medicamentos) para atendimento as necessidades do departamento municipal de saúde”. Valor total estimado de R$ 34.467,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Honório Serpa, 10 de Dezembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 02/2015 – Pregão Presencial nº 58/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR – Detentora: ANGEOMED COM. DE PROD. MED. HOSP. EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ nº 02.607.956/0001-81. Objeto: “Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos (medicamentos) para atendimento as necessidades do departamento municipal de saúde”. Valor total estimado de R$ 76.700,50 (setenta e seis mil setecentos reais e cinquenta centavos). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Honório Serpa, 10 de Dezembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 03/2015 – Pregão Presencial nº 58/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR – Detentora: DAMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ nº 95.368.320/000105. Objeto: “Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos (medicamentos) para atendimento as necessidades do departamento municipal de saúde”. Valor total estimado de R$ 47.665,50 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Honório Serpa, 10 de Dezembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 04/2015 – Pregão Presencial nº 58/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR – Detentora: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ nº 13.971.092/0001-07. Objeto: “Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos (medicamentos) para atendimento as necessidades do departamento municipal de saúde”. Valor total estimado de R$ 34.872,00 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Honório Serpa, 10 de Dezembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 05/2015 – Pregão Presencial nº 58/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR – Detentora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO MARCOS EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ nº 07.127.606/0001-31. Objeto: “Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos (medicamentos) para atendimento as necessidades do departamento municipal de saúde”. Valor total estimado de R$ 9.899,00 (nove mil oitocentos e noventa e nove reais). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Honório Serpa, 10 de Dezembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 06/2015 – Pregão Presencial nº 58/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR – Detentora: IDEALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ nº 09.285.600/0001-18. Objeto: “Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos (medicamentos) para atendimento as necessidades do departamento municipal de saúde”. Valor total estimado de R$ 5.519,30 (cinco mil quinhentos e dezenove reais e trinta centavos). Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses. Honório Serpa, 10 de Dezembro de 2015. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101-2014 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: PLANO E OBRA CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 19.348.112/0001-66. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo o aumento do valor contratado em decorrência de acréscimo quantitativo, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O aditamento do valor do contrato n.º 101/2014 – PMM, em decorrência da execução de serviços e materiais não previstos inicialmente, corresponde a R$ 295.570,27 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos) que equivale a aproximadamente 8,69% (oito vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial previsto na Cláusula Quinta do Contrato. DO VALOR - O aditamento do valor do contrato n.º 101/2014 – PMM, em decorrência da execução de serviços e materiais não previstos inicialmente, corresponde a R$ 295.570,27 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos) que equivale a aproximadamente 8,69% (oito vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial previsto na Cláusula Quinta do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 10 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
B9
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6530
NOME
538
GIZELI TEREZINHA MARTINS LEMOS ANDREIA GUAREZ MACHADO MARLETE VOGEL
539 540
DECRETO Nº 0183/2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 85.139,00 (Oitenta e cinco mil cento e trinta e nove reais). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.507 de 20 de novembro de 2.014. DECRETA
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545 546
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, destinados ao suporte das despesas a ser realizada com recursos oriundos de Crédito Adicional Suplementar por Excesso Arrecadação e de Anulação no valor de R$ 85.139,00 (Oitenta e cinco mil cento e trinta e nove reais), para atender despesas no seguinte órgão e Dotações Orçamentárias: 03 - Secretaria Municipal de Administração Geral 03.01 - Administração S.M.A.G. 288460000.0.004000 Contribuição para o PASEP 3.3.90.47.00 - 000 - Obrigações Tributarias e Contributivas..........................................................21.700,00 05. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal Saúde 103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 - 000 - Outros Serviços de Terceiros Jurídica........................................................... 30.000,00 3.3.90.30.00 - 340 - Material de Consumo .................................................................................... 11.520,00 103020015.2.042000 - Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência e do Sudoeste do Paraná (CIRUSPAR) 3.1.71.70.00 - 496 - ........................................................................................................................ 21.919,00 Total................................................................................................................................................ 85.139,00 Art. 2º - Para cobertura aos Créditos Anteriores, serão utilizados os recursos de excesso de arrecadação repassados pelo Governo Federal, Estadual e anulação conforme descritos abaixo: Excesso: 1.7.2.1.33.20.03.00 - 496 - Componente Samu 192....................................................................... 21.919,00 2.4.2.2.01.07.00.00 - 340 - Reforma UBS Antonio Celso Bortolini.............................................. 11.498,98 1.3.2.5.03.02.09.00 - 340 - Rend. Reforma UBS Antonio Celso Bortolini.......................................... 21,02 Anulação: 03 - Secretaria Municipal de Administração Geral 03.01 - Administração S.M.A.G. 288430000.0.002000 Parcelamento da Divida do PASEP 3.2.90.21.00 - 000 - Juros Sobre a Divida por Contrato................................................................... 3.300,00 4.6.90.71.00 - 000 - Principal da Divida Contratual Resgatado..................................................... 48.400,00 Total........................................................................................................................ ........................ 85.139,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data do decreto, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Clevelândia- Estado do Paraná, 10 de Dezembro de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL DE CONCURSO Nº 085/2015 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, homologado pelo Decreto nº 2.087, de 24-09-2015, R E S O L V E: Convocar os candidatos abaixo-relacionados para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.15 do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL CARGO: ENFERMEIRO PLANTONISTA Nome Classif. OLAUDIO ROTINI 9º GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS Nome Classif. SUZETE ACORDE 1º Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 10 de dezembro de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO EDITAL DE CONCURSO Nº 086/2015 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, homologado pelo Decreto nº 2.087, de 24-09-2015, R E S O L V E: Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.13 do Edital de Concurso nº 058/2015, de 06-10-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: ADMINISTRATIVO CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA Nome Classif. CRISTIANE BATISTUS 1º EDENÉIA OLIVEIRA DE LIMA 2º GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS CARGO: SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS PLANTONISTA Nome Classif. ANDRELINA CAPESTRANO RICHARDI 1º NAIARA PRISCILA MARINHO DE MELLO 2º MARIA RODRIGUES 3º MARCIELE SARA MORENO DA FONSECA 4º LUCENA FREITAS DE CAMPOS 5º Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 10 de dezembro de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO EDITAL DE CONCURSO Nº 087/2015 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, homologado pelo Decreto nº 2.087, de 24-09-2015, R E S O L V E: Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.15 do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: PROFISSIONAL CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO Nome Classif. GEANDRA MEIRICE ARAGÃO 1º Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 10 de dezembro de 2015. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO ________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 11-12-15, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 6/2015 O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Chamada Publica Nr.: 6/2015 b) Data Homologação: 10/12/2015 c) Data da Adjudicação: 10/12/2015 d) Objeto da Chamada Pública: Credenciamento de instituições Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para Prestação de Serviços Médicos por lote e consultas especializadas incluindo também exames, visando à composição da Rede de Atenção Básica deste município. PRESTADOR DE SERVIÇOS CREDENCIADO: Data da Decisão Fornecedor Protocolo Solicitação LITOMED CLINICA MÉDICA LTDA – ME
305/2015
08/12/2015
DEFERIDO
Com base nos elementos constantes no Processo de Chamamento acima descrito, referente ao Credenciamento nº 06/2015, HOMOLOGO o certame e CREDENCIO as empresas relacionadas acima com fundamento nas disposições constantes da Lei nº 8.666/93. HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA ASSUNTO
Nº PORTARIA 537
547 548
549
JOCILENE MUCKE
JUÇARA CARDOSO RIBAS ROSELIA CORDEIRO SOLANGE APARECIDA DALAPICOLA CLAUDIO ARCIDIO MULLER CHIRLEI DANIELI BAYERL SALETE FATIMA DE MATTOS E OUTRA ANDERSON DE JESUS DOS SANTOS JACKSON LUIZ ANTUNES
DATA
DISPENSA A PEDIDO DE EMPREGO PÚBLICO CANCELA PROMOÇÃO DIAGONAL
25/11/2015
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO
25/11/2015
NOMEIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 038/2014 SUSPENDE PRAZO PARA ASSUMIR CONCURSO PÚBLICO CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
25/11/2015
EXONERA A PEDIDO
02/12/2015
EXONERA A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO NOMEIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 038/2014 REMOÇÃO
02/12/2015
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO
04/12/2015
24/11/2015
27/11/2015 01/12/2015
02/12/2015
02/12/2015
NOMEIA APROVADO EM 04/12/2015 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 038/2014 550 MAIRA GRADE DISPENSA DE EMPREGO PÚBLICO 08/12/2015 551 GISLAINE SIQUEIRA DISPENSA A PEDIDO DE EMPREGO 08/12/2015 PÚBLICO 553 JOZIELI CAMILA EXONERA DE CARGO 09/12/2015 CARDENAL COMISSIONADO 554 JOZIELI CAMILA NOMEIA E CONCEDE 09/12/2015 CARDENAL GRATIFICAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO 555 MARIZA FERNANDA NOMEIA E CONCEDE 09/12/2015 MEDEIROS VIEIRA GRATIFICAÇÃO EM CARGO DA CUNHA COMISSIONADO 556 LAIANE CARNIEL NOMEIA EM CARGO 09/12/2015 COMISSIONADO 557 ANDREIA DIAS NOMEIA APROVADA EM 09/12/2015 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 11 de dezembro de 2015, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 540 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em
caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 038/2014, para provimento no cargo de Agente de Apoio, função Servente. SERVENTE Nome Marlete Vogel Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 25 de novembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 540/2015. SERVENTE Nº. INSC. NOME CLASS. 10555 Marlete Vogel 24º Pato Branco, em 25 de novembro de 2015. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 045 de 08/01/2013 - CRA ADM. Nº. 20018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 546 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 038/2014, para provimento no cargo de Agente de Apoio, função Mãe Social. MÃE SOCIAL Nome Chirlei Danieli Bayerl Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 02 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 030 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 546/2015. MÃE SOCIAL Nº. INSC. NOME CLASS. 11249 Chirlei Danieli Bayerl 05º Pato Branco, em 02 de dezembro de 2015. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 045 de 08/01/2013 - CRA ADM. Nº. 20018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 549 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 038/2014, para provimento no cargo de Agente de Apoio, função Gari de Caminhão. GARI DE CAMINHÃO Nome Jackson Luiz Antunes Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 04 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 031 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 549/2015. GARI DE CAMINHÃO Nº. INSC. NOME CLASS. 10365 Jackson Luiz Antunes 07º Pato Branco, em 04 de dezembro de 2015. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 045 de 08/01/2013 - CRA ADM. Nº. 20018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 557 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 001/2013, para provimento no cargo de Assistente em Saúde – Função Técnico de Enfermagem – 40H. TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40H Nome Andreia Dias Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 09 de dezembro de 2015. Augustinho Zucchi – Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 557/2015. TÉCNICA DE ENFERMAGEM – 40H Nº. INSC. NOME CLASS. 162 Andreia Dias 56º Pato Branco, em 09 de dezembro de 2015. Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 045 de 08/01/2013 - CRA ADM. Nº. 20018
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 006/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: Associação de Patinação Rosas do Sul OBJETO: Contratação de Show artístico de Patinação para apresentação de Natal que será realizada dia 14 de dezembro de 2015 nesta municipalidade. VALOR: 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais). DATA: 10 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 10 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações
1
B10
Edição nº 6530
1
1
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 248/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 165/2015 O Município de Saudade do Iguaçu – Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO e PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial nº 165/2015, que tem por objeto o Aquisição de 01(uma) Escavadeira Hidráulica de esteiras nova, ano/modelo 2015/2016, características mínimas descritas em edital.
1
17
350,00
CX
Qdte
Descrição
Und.
P. Unit.
P. Total
1
1
Escavadeira Hidráulica de Esteiras, nova, com descrição e especificações.
UN
415.000,00
415.000,00
- Equipada com motor diesel, com 04 cilindros, com no mínimo 100 HP de potência liquida, injeção mecânica, com controle automático do motor, com seletor de potência, separador de agua com indicador de nível, sistema de arrefecimento de altas temperaturas, tanque de combustível com capacidade mínima de 300 litros, sistema hidráulico sensível a carga e fluxo variável, radiador de óleo hidráulico, controles tipo joystick ajustável, assento ajustável com suspensão, cabine fechada com ar condicionado automático com desembaçador, ventilação positiva com filtragem, farol na lança de alcance, cabine com vidros temperados, sapatas com largura mínima de 600mm, lança de 5.100mm, braço comprimento mínimo de 2.600mm, caçamba com capacidade mínima de 0,91m3, comprimento da esteira 3.979mm, peso operacional mínimo de 17.800 kg, rádio AMFM-CD-USB com 02 (dois) alto falantes, garantia mínima 12 meses.
1
1 1 1
Leia-se: Item
Qdte
1
1
Descrição
Und.
Escavadeira Hidráulica de Esteiras, nova, com descrição e especificações.
1
UN
P. Unit. 415.000,00
22
140,00
PC
Biscoito de leite, Porção de 30g devera conter 113kcal, 20.2g de Carboidrato, 3g de Proteína, 1.5g de Gordura Total. Pacote com 720g.
23
140,00
PC
Biscoito de maisena, Porção de 30g devera conter 128kcal, 23g de Carboidrato, 2,2g de Proteína, 3g de Gordura Total.pacote c/ 800g
PC
BISCOITO MARIA DE CHOCOLATE, PORÇÃO DE 30G DEVERA CONTER 126KCAL, 22G DE CARBOIDRATO, 2G DE PROTEINA, 2,9G DE GORDURA TOTAL. SEM LACTOSE. PACOTE C/ 370G.
26
140,00
27
28
31 34 35
140,00
180,00
160,00 21,00 21,00
PC
PC
PC
ZAELI
1,5500
1
46
36,00
CX
CHA DE CAMOMILA, CX COM 10 SAQUINHOS
MATE LEAO
2,2500
1
47
36,00
CX
CHA DE ERVA DOCE, CX COM 10 SAQUINHOS
MATE LEAO
2,2500
1
48
36,00
CX
CHA DE HORTELA, CX COM 10 SAQUINHOS
MATE LEAO
2,2500
1
49
56,00
CX
CHA MATE NATURAL COM 25 SAQUINHOS
MATE LEAO
2,2500
1
51
10,00
UN
chocolate em barra para cobertura embalagem de 1,01 kg
GAROTO
29,9400
1
54
130,00
PC
coco ralado pct 100g
ZAELI
3,7400
1
56
60
25,00
30,00
PC
Colorau, cada 3g devera conter 10kcal 2g de Carboidrato. Pacote c/ 500g.
INCAS
4,5300
UN
Corante artificial para fins alimentícios. Frasco com 30ml, cor marrom
INCAS
2,4500
CRAVO DA INDIA DESIDRATADA PCT 10G
INCAS
PC
62
50,00
KG
Doce de frutas, sabores variados pote de 01 kg
OLIVEIRA
7,9400
1
63
50,00
UN
DOCE DE LEITE PORCAO DE 20G DEVERA CONTER 61 KCAL,11 G DE CARBOIDRATO POTE 900G
OLIVEIRA
7,9400
120,00
UN
DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro.
65
70,00
LT
1
1
66
67
30,00
DESCRIÇÃO PRODUTO
Marca
1
5
100,00
PC
Açúcar cristal especial, sendo que em 5gr do produto devera conter 5gr de carboidrato, com o ALTO ALEGRE mínimo de 99,6 de sacarose. Pacote com 5kg.
1
6
40,00
KG
açucar mascavo
LEZ
1
1
9
204,00
KG
1
10
75,00
UN
amendoim pcte 500 g amido de milho pacote c/ 1000 gramas
90,00
UN
17
350,00
P. Unit. R$
12,4300
9,4300
boa
Arroz parboilizado, tipo 1, longo fino, cada 50gr deve conter 39gr de carboidrato. Pacote com 5kg.
COLONIAL
13,4000
REDE FORTE
5,4600
AMAFIL
7,4300
URBANO
12,4400
CX
Barra de cereais com cobertura sabor chocolate. Cada unidade deverá conter 25g. Caixa com 24 unidades.
PARATI
Biscoito de leite, Porção de 30g devera conter 113kcal, 20.2g de Carboidrato, 3g de Proteína, 1.5g de Gordura Total. Pacote com 720g.
PARATI
5,9600
PARATI
5,9600
1
22
140,00
PC
1
23
140,00
PC
110,00
KG
1
97
220,00
UN
Milho Verde enlatado. Porção de 130g devera conter 129 calorias, 25g de Carboidratos, 4.2g de Proteína. LATA de 2 kg.
1
99
35,00
BAN
ROYAL
60,00
Biscoito de maisena, Porção de 30g devera conter 128kcal, 23g de Carboidrato, 2,2g de
29,9300
MANDIOCA
DONA HILDA
10,8300
ROYAL
5,9500
70
54,00
PC
Fermento biológico, instantâneo, com 125g
100,00
1
1
74
77
83
60,00
550,00
220,00
seco
LT
FERMENTO EM PO QUIMICO LATA 250G
KG
Filé de tilápia in natura congelado, sem pele, sem espinhos, interfolhada, filés entre 80g e 120g. Embalagem contendo 10 kg. Com inspeção municipal, estadual ou federal.
KG
Fishggets, empanado congelado de peixe. Carne mecanicamente separada (CMS) de tilápia, formatada, empanada, pronto, só aquecer. Cada porção de 130g (5 unidades) deverá conter 222 kcal, 12g de carboidrato e 14g de proteína. Embalagem
CX
UN
ROYAL
5,5500
7,9400
COLONIAL
5,9400
ZAELI
2,4500
UN
1
103
16,00
PC
Orégano desidratado. contendo 500g.
1
107
240,00
KG
pinhão
1
108
50,00
UN
pipoca pcte 500 gramas
12,8900
Pacote
1
110
420,00
KG
Polpa de fruta (100% fruta) congelada, embalagem FRANCISCANO contendo 1kg varios sabores
1
111
50,00
PC
Polvilho azedo de mandioca pacote com 500g.
AMAFIL
3,1500
1
112
160,00
KG
Presunto cozindo com inspeção municipal, estadual e ou federal.
FRIMESA
20,9000
PEPSI
5,4500
COLONIAL
1,9100
1
118
340,00
UN
Refrigerante, material água gasosa/xarope embalagem com 2,5 litros, diversos sabores.
1
120
90,00
KG
REPOLHO selecionado
1
121
40,00
PC
Requeijão cremoso, embalagem contendo 400g, cada porção de 30g deverá conter 80 kcal, 1 g de CHO e 2g de proteínas.
FRIMESA
8,8500
1
122
50,00
PC
Sagu, classe pérola, tipo 1, em 50g do produto devera conter de 40 a 45g de carboidrato. Pacote com 500g.
AMAFIL
4,4300
1
123
70,00
KG
SAL REFINADO IODADO 1KG
MOC
1,6800
COPACOL
6,6000
1
124
250,00
KG
SALSICHA, COM INSPECAO MUNICIPAL, OU ESTADUAL E OU FEDERAL
1
126
270,00
KG
TOMATE INSPECIONADO
COLONIAL
6,3800
1
128
25,00
KG
uva itália
COLONIAL
12,9500
1
129
90,00
KG
VAGEM SELECIONADA
COLONIAL
9,9800
1
130
40,00
UN
VINAGRE GARRAFAO 3 LTS
KOLER
10,8900
LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PANIFICAÇÃO: 2
1
500,00
KG
pão francês
MARANGON
7,4500
2
2
500,00
KG
Pão francês integral.
MARANGON
12,8300
2
3
500,00
KG
Pão para cachorro quente
MARANGON
10,8300
Bolo - Massa de pão de ló recheada com creme e bombom de amendoim
MARANGON
27,7000
2
5
250,00
UN
2
12
3.500,00
UN
PASTEIZINHOS
MARANGON
0,9200
KG
Sonho assado recheado sabor doce de leite ou goiabada, cada unidade deverá ser padrão pesando em média 100 g.
MARANGON
26,8500
16
500,00
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO PRODUTO
Marca
P. Unit. R$
6,9500
1
1
330,00
UN
Abacaxi selecionado de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentado tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro.
1
2
120,00
KG
ABOBRINHA verde selecionada
3,8400
1
3
100,00
UN
ACELGA selecionada
5,4500
1
4
190,00
PC
Achocolatado em pó instantâneo. Cada 20g devera conter 74 kcal, 17g de Carboidrato, sem gordura trans, rico em vitaminas e fonte de ferro e cálcio. Pacote c/ 800 g.
1
8
21,00
KG
ALHO selecionado
17,9000
1
12
200,00
KG
AGNHOLINE
18,9300
1
18
160,00
KG
Batata salsa selecionada.
8,4600
1
19
160,00
KG
BATATA SELECIONADA
4,9200
NESCAU
11,9300
21
180,00
KG
BETERRABA selecionada
3,9400
1
30
180,00
UN
Brócolis selecionado
3,8000
1
43
90,00
KG
CEBOLA INSPECIONADA
3,9400
1
44
230,00
KG
CENOURA INSPECIONADA
2,9400
contendo 1,5 kg.
1
45
20,00
KG
Cereal matinal de milho, tipo flocos, rico em calcio e ferro
Gelatina em pó, sabores variados, porção de 17g devera conter 61kcal, 14g de Carboidrato, 1,2 g de proteína e 61mg sódio. caixa com no minimo 35 g.
1
50
90,00
MAÇ
Cheiro verde (salsa e cebolinha)
1
53
80,00
KG
1
58
140,00
1
59
100,00
COPACOL
ROYAL
Leite em pó integral. Porção de 26g devera conter 130kcal, 9.9g de Carboidrato, 6,8g de Proteína, 7.1g de Gordura Total, 245mg de Cálcio, 3.4mg de Ferro, 92mg de Sódio. c/ 400 g
SANCOR
21,9300
1,3500
8,9400
KG
Lingüiça calabresa.
FRIMESA
17,5800
UN
maionese (sache c/ 472 gramas)
QUEIJO
5,4300
KG
Margarina cremosa sem sal, em 10g do produto deverá conter 72 kcal, 2g gorduras totais, 80% de lipídeos, 0% de gordura trans, 45 mcg de vitamina A. Embalagem contendo 500g.
SOYA
3,4000
UN
INCAS
350,00
1
50,00
220,00
3,8900
102
UN
60,00
97
CONCORDIA
1
3.600,00
85
1
6,9000
20
30,9300
91
110,00
FRIMESA
1
COPACOL
1
94
KG
Bebida láctea (com canudinho), UHT, sabor chocolate, em 200ml, contém 5g de proteína, 27g de carboidrato, 5g de gordura total e 184mg de cálcio. Embalagem com 200ml.
1
1
4,9400
7,9500
1,9500
1
73
ELEFANTE
DUBON
PC
1
COLONIAL
LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS:
PC
160,00
54,00
11,9000
Óleo de soja refinado, em cada 13ml devera conter 11,5g de gordura total. Embalagem pet contendo 900ml.
LOTE
2,1500
68
71
morango selecionado
QUERO
MORTADELA SEM CUBOS DE GORDURA inspecionada
2,9400
AMAFIL
1
1
120,00
5,4300
DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de dezembro de 2015 SOYA 3,4000
94
100
QUEIJO
EMPRESA: M. A. MERCADO AVENIDA LTDA - ME, CNPJ N° 10.302.192/0001-44.
Extrato de tomate, porção de 30g (2 colheres sopa), cada porção deverá conter 20 kcal, 4,2g carboidrato, 0,9 g proteína. Gorduras totais, saturadas e trans 0g, 0,9 g fibra alimentar e 130 mg sódio, lata contendo 850g.
Farinha de trigo especial, em 50g devera conter 170kcal, 36g de carboidrato, 4.9g e 0,7g de gordura total. Pacote c/ 5 kg
1 Ameixa selecionada qualidade
13
85G
Farinha de milho (biju). Porção de 50g devera conter 176kcal, 40g de Carboidrato, 3.4g de Proteína, 6mg de Sódio. Pacote de 500g
LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS:
1
PO
FARINHA DE TORADA 500G
EMPRESA: FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 74.041.666/0001-24.
UN
EM
PC
DOS PREÇOS REGISTRADOS
4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
80,00
GELATINA
maionese (sache c/ 472 gramas)
1
2 64
2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.
11
1,9000
1
1
UN
Margarina cremosa sem sal, em 10g do produto deverá conter 72 kcal, 2g gorduras totais, 80% de lipídeos, 0% de gordura trans, 45 mcg de vitamina A. Embalagem contendo 500g.
(SABOR MORANGO)
A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de gêneros alimentícios e panificação para manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social compreendendo: realização de cursos e lanches dos encontros com famílias referenciadas ao CRAS, crianças, adolescentes, gestantes e associação de idosos (ASI e AATI), bem como para realização das oficinas e cursos, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da secretaria de Assistência Social
1
9,9000
PC
1
de
COAMO
1,9100
DO OBJETO
UNID.
Café torrado e moído, embal a vácuo. Pacote com 500g.
60,00
4,9500
INCAS
VALIDADE: 12 (doze) meses
QUANT.
ISABELA
70,00
1
PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 161/2015.
ITEM
BISCOITO SALGADO CRACKER COM GENGELIN. PORÇÃO DE 30G, 6,5 UNID. DEVERÁ CONTER 143 KCAL, 18G DE CARBOIDRATOS, 3,7 G DA PROTEINAS. PACOTE DE 400G.
8,4500
PC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LOTE
PARATI
37
25,00
91
4,9600
1
55
1
1 PARATI
2,4400
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
4
5,9600
INCAS
MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal
2.
PARATI
canela em pó, pote 20 g
Fica PRORROGADA A ABERTURA do certame para o dia 23/12/2015 às 09:00 horas.
1.
5,9600
Canjiquinha Amarela. Porção em 50g devera conter 182kcal, 35g Carboidrato, 5g de Proteína, 2.5g de Gordura Total. Pacote c/ 500g. Igual ou superior Zaeli.
1
Saudade do Iguaçu, 10 de dezembro de 2015.
Biscoito Maria, Porção de 30g devera conter 130 kcal, 23g de Carboidrato, 2g de Proteína, 3,3g de Gordura Total. Pacote c/ 740g.
PARATI
CANELA RAMA DESIDRATADA PCT 10G
415.000,00
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php
29,9300
UN
P. Total
- Equipada com motor diesel, com 04 cilindros, com no mínimo 100 HP de potência liquida, injeção mecânica, com controle automático do motor, com seletor de potência, separador de agua com indicador de nível, sistema de arrefecimento de altas temperaturas, tanque de combustível com capacidade mínima de 300 litros, sistema hidráulico sensível a carga e fluxo variável, radiador de óleo hidráulico, controles tipo joystick ajustável, assento ajustável com suspensão, cabine fechada com ar condicionado automático com desembaçador, ventilação positiva com filtragem, farol na lança de alcance, cabine com vidros temperados, sapatas com largura mínima de 600mm, lança de 5.100mm, braço comprimento mínimo de 2.600mm, caçamba com capacidade mínima de 0,91m3, comprimento mínimo da esteira 3.970mm, peso operacional mínimo de 17.800 kg, rádio AMFM-CD-USB com 02 (dois) alto falantes, garantia mínima 12 meses.
PARATI
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Fica retificado o item 01 do termo de referencia, sendo que onde se lê: Item
sabor chocolate. Cada unidade deverá conter 25g. Caixa com 24 unidades.
Milho Verde enlatado. Porção de 130g devera conter 129 calorias,
QUERO
11,9000
1
61
190,00
BATAVO
NESTLE
2,4300
37,9400 2,4000
CHUCHU selecionado
2,9200
BAN
couve flor bandeja
4,4400
MAÇ
COUVE FOLHA SELECIONADA
MANTEIGA
1,9400
UN
Creme de Leite UHT com baixo teor de gordura homogeneizado pet 200g
13,9400
1,9400
LATCO
1
75
50,00
PC
Flocos crocantes, porção de 20g (2 colheres de sopa) deve conter 77 kcal, 17 g CHO, 0,9 g de proteína, 25% de extrato de OVOMALTINE cereal (cevada e malte), fonte de 9 vitaminas, ferro e zinco. Embalagem sachê de 400g.
1
76
80,00
KG
Fubá, em 50g devera conter 40g de carboidrato, 5g de proteína, até 1g de gordura total, ferro 2,1mg e ac. fólico 75mcg. pacote c/ 1kg
DUBON
2,0400
350 ml, diversos sabores (lata)
DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de dezembro de 2015
1
78
12,00
KG
1
81
680,00
KG
Laranja selecionada
1
82
210,00
UN
leite condensado 395 g
CX
Leite UHT integral, Longa Vida. Porção de 200ml devera conter 111.2kcal, 6.8g de Proteína, 6.44g de Gordura Total, 2.40g de Gordura Saturada. Embalagem tetra pak individual de litro, caixa contendo 12 litros.
1
84
1
92
1
93
1
95
1
96
1
98
1
101
1
113
130,00
280,00 200,00 1.600,00 200,00 40,00 210,00
200,00
KG
Manga selecionada qualidade
KG
melancia selecionada
KG
melão selecionado qualidade
VITAO
600,00
UN
de
LOTE
TIROL
ITEM
QUANT.
UNID.
1
38
300,00
UN
1
39
670,00
KG
Carne bovina moída de 2º resfriada, com Inspeção Municipal, ou Estadual e ou Federal.
3,4400
40
560,00
KG
4,6300
41
400,00
KG
1,4300 de
KG
Queijo mussarela, com Inspeção Municipal, ou Estadual e ou Federal.
5,1000 2,4400
1
42
300,00
KG
9,9000
1 SANTIAGO
57
390,00
KG
19,8000
1
125
320,00
KG
tangerina pokan
4,9300
1
127
55,00
KG
tortéi
21,8900
1
72
1
60,00
KG
86
100,00
KG
LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS: QUANT.
UNID.
500,00
UN
ALFACE selecionada
PC
Bala mastigável. com 700g.
Marca
P. Unit. R$
BIG BOI
21,9900
BIG BOI
12,8900
Carne de Frango (coxa e sobrecoxa com osso), com Inspeção Municipal, ou Estadual e ou Federal.
DESCRIÇÃO PRODUTO
Carne de Frango (peito de frango sem osso e sem pele) congelado, com Inspeção Municipal, ou Estadual e ou Federal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3.439 Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 09/12/2015 sob nº 201512 023525 Sacado:
Marca
P. Unit. R$
SÃO FRANCISCO
1,9300
JESSICA CARANHATO FERREIRA
Endereço:
PRINCESA ISABEL NUMERO 491 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
1
1
1
1
1
14
15
16
24
25
70,00
500,00
500,00
140,00
140,00
KG
Banana maçã selecionada de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras.
PETROBON
NERVIS
NAT
Distribuído e protocolado em: 09/12/2015 sob nº 201512 023547 Sacado:
OTAVIO RIOS
CNPJ/CPF:
CANTU
PC
Biscoito doce de leite, tipo rosca, pct contendo 670g, 0% gordura, porção de 30g deverá conter 139 kcal, 22g carboidrato, 2,2g proteínas.
PARATI
PC
Biscoito doce sabor chocolate, tipo rosca, pct contendo 670g, 0% gordura, porção de 30g deverá conter 140 kcal, 20g carboidrato, 2,4g proteínas, 5,5 gorduras totais, 2,0 g gordura saturada, 0,9 mg fibra alimentar, 72mg sódio.
NAT
9,9400
BIG BOI
COSTELINHA SUINA SEM PELE E SEM GORDURA inspecionada
BIG BOI
RUA PRESIDENTE KENEDY, 40 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
13,8200
PARATI
PC
1
32
80,00
CX
caldo de carne caixa com 12 tabletes 126 g
KNOR
3,1400
1
33
80,00
CX
caldo de galinha caixa com 12 tabletes 126 g
KNOR
3,0900
1
36
70,00
PC
Canjica amarela. Porção de 50g deverá conter 166kcal, 37g de Carboidrato, 3,2g de Proteína. Pacote c/ 500g. Igual ou superior Zaeli.
YOKI
1,9400
Refresco em pó, adoçado, sabor pessego, PACOTE de 1 kg
1
69
110,00
KG
Feijão preto, TIPO 01
1
79
600,00
BAN
1
80
1.900,00
1
87
380,00
1 1
88 89
430,00 110,00
PARATI
6,4500
Sacado:
ZM IND E COM DE MOVEIS LTDA
CNPJ/CPF:
Fígado bovino resfriado com Inspeção Municipal, ou Estadual e ou Federal. Corte conforme solicitado.
6,9200 4,4400
Iogurte de frutas( bandeja com 06 unidades 540 g), sabores variados.
UNIBABY
4,0200
PC
IOGURTE 900G
UNIBABY
3,9100
KG
Maçã Argentina selecionada de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras.
NERVIS
7,8000
KG
MAÇÃ SELECIONADA
NERVIS
5,8100
PC
Macarrao de semola cabelo de anjo com ovos 500 gr
PARATI
3,8400
MACARRÃO TIPO SPAGUETI pcto 1 kg
PARATI
5,3200
OVOS selecionados
CANTU
4,9300
1
90
130,00
KG
1
104
240,00
DUZ
PCTE
1
105
270,00
KG
Pêra d´água selecionada de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras.
1
106
440,00
KG
qualidade Pêssego selecionado
Lombo suino sem pele e sem gordura com inspeção municipal, estadual ou federal.
BIG BOI
1 1
1
109 114
115
40,00 20,00
20,00
boa
PC
Pirulito. Embalagem de 600 g
KG
REFRESCO EM PO ADOÇADO SABOR ABACAXI 300 G
UN
REFRESCO EM PO ADOCADO SABOR (LARANJA) 1 KG
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 30/11/2015
5,5600 Distribuído e protocolado em: 09/12/2015 sob nº 201512 023562 Sacado:
SIMONE CRISTINA DALFOVO
CNPJ/CPF:
BIG BOI
9,9400
818.916.529-15
Nº. Título: 1953
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 30/11/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
TRE LE LE KIDS
Endereço:
LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PANIFICAÇÃO: LOTE
ITEM
QUANT.
UNID.
2
4
3.500,00
UN
2
6
3.500,00
2
7
3.500,00
DESCRIÇÃO PRODUTO
RUA NEREU RAMOS, 722 ITAPEJARA DO OESTE 07.825.903/0001-50
Nº. Título: 900/2
Marca
P. Unit. R$
bolinha de queijo
CASA DO SABOR
0,7900
UN
COXINHAS
CASA DO SABOR
0,6600
UN
croquete calabresa
CASA DO SABOR
0,6600
CASA DO SABOR
0,9100
CASA DO SABOR
11,4600
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 30/11/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 15/12/2015, será lavrado os respectivos protestos.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA
ENROLADINHO DE SALSICHA
8
3.500,00
UN
2
9
80,00
KG
2
10
3.500,00
UN
PAO DE QUEIJO
CASA DO SABOR
0,9600
2
11
100,00
KG
PÃO VITAMINADO
CASA DO SABOR
11,8600
2
13
3.500,00
UN
quibe
CASA DO SABOR
0,6600
0,6600
1,1600
Pão de leite – Bisnaguinha – Mini. Cada 100g devera conter 328kcal, 57g de Carboidrato, 8.1g de Proteína, 7.2g de Gordura Total, 445mg de Sódio. Unidade c/ 25 g.
2
14
3.500,00
UN
RISOLIS
CASA DO SABOR
2
15
3.500,00
UN
esfiha
CASA DO SABOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR.
JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2015
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 161/2015, de 27 de novembro de 2015, com abertura e julgamento em 10 de dezembro de 2015, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 42/2015, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 161/2015 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue:
EMPRESA Lotes Itens LOTE 01: FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – 05,06,09,10,11,13,17,22,23,26,27,28,31,34,35, 37,46,47,48,49,51,54,55,56,60,62,63,64,65,66, EPP, CNPJ Nº 74.041.666/0001-24. 67,68,70,71,73,74,77,83,85,91,94,97,99,100, 102,103,107,108,110,111,112,118,120,121, 122,123,124,126,128,129,130. LOTE 02: 01,02,03,05,12,16.
CANTU
6,9100
CANTU
8,7000
EMPRESA
Lotes Itens
M. A. MERCADO AVENIDA LTDA - ME, CNPJ N° 10.302.192/0001-44.
PITROBOM
8,9100
LOTE 01: 01,02,03,04,08,12,18,19,20,21,30,43,44,45,50, 53,58,59,61,75,76,78,81,82,84,92,93,95,96,98, 101,113,125,127.
YOKI
5,9300
PUPI
6,9100
1
116
20,00
KG
REFRESCO EM PO ADOCADO SABOR UVA 300 G
YOKI
5,8400
1
117
20,00
KG
Refresco em pó, adoçado, sabor limão, PACOTE de 1 kg
YOKI
5,9100
1
119
800,00
LT
Refrigerante, material água gasosa/xarope embalagem com 350 ml, diversos sabores (lata)
PEPSI
2,9400
1
131
600,00
UN
caixa de bombons de chocolate ao leite com recheios variados, com no minimo 330 gramas. prazo de validade nao inferior a 90 dias da data de entrega.
GAROTO
7,9500
Lotes Itens LOTE 01: 07,14,15,16,24,25,29,32,33,36,52,69,79,80,87, 88,89,90,104,105,106,109,114,115,116,117,
LEIDIANI BATISTELA – ME, CNPJ N° 11.780.346/0001-76.
119,131. EMPRESA
Lotes Itens
JANDIR DE MELLO AÇOUGUE - ME, CNPJ N° 16.676.528/0001-15.
LOTE 01: 38,39,40,41,42,57,72,86.
EMPRESA
Lotes Itens
MARCIA C. PASA DA ROSA - ME, CNPJ Nº 15.532.340-0001-30.
LOTE 02: 04,06,07,08,09,10,11,13,14,15.
É A DECISÃO. Saudade do Iguaçu, PR, 10 de dezembro de 2015. José Roberto Bocalon Pregoeiro
EMPRESA: JANDIR DE MELLO AÇOUGUE - ME, CNPJ N° 16.676.528/0001-15.
TABELIA Conferido por:
2
EMPRESA de
18.544.043/0001-01
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal
YOKI
FRUTA
Vencimento: 25/11/2015
Distribuído e protocolado em: 09/12/2015 sob nº 201512 023559
11,9700
Saudade do Iguaçu - PR 10 de dezembro de 2015.
PASSARIN
DE
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
4,9600
180,00
KG
022.507.299-80
Nº. Título: 35214
Distribuído e protocolado em: 09/12/2015 sob nº 201512 023572
4,9600
29
40,00
Vencimento: 30/11/2015
VANTUIR SOARES CAMARGO
Endereço:
Carne de gado (coxão, carne de panela) com inspeção municipal, estadual e ou federal .
2,4300
1
52
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 09/12/2015 sob nº 201512 023550
EMPRESA: MARCIA C. PASA DA ROSA - ME, CNPJ Nº 15.532.340-0001-30.
7,7800
Biscoito salgado integral. Porção de 30g devera conter 113kcal, 19,5g de Carboidrato, 3,75g de Proteína, 2.2g de Gordura Total. Pacote c/ 400g.
1
285.523.859-53
Nº. Título: 27834
Pato Branco, 10 de Dezembro de 2015.
Banana selecionada de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras.
KG
Vencimento: 20/11/2015
7,9200
Sacado:
6,4200
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
CNPJ/CPF:
Embalagem
098.989.989-62
Nº. Título: NF154
Nº. Título: 21630-4
EMPRESA: LEIDIANI BATISTELA – ME, CNPJ N° 11.780.346/0001-76.
7
(COXAO
Sacado:
boa
KG
Edição nº 6530 COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara
34,8000
1
Nactarina selecionada de boa qualidade,
ITEM
DESCRIÇÃO PRODUTO CARNE BOVINA MOLE) FILE
1
boa
MORANGA SELECIONADA
1
7,9500
3,9300
KG
LOTE
GAROTO
LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS:
25,8400
3,4400
MAMAO SELECIONADO
131
EMPRESA: JANDIR DE MELLO AÇOUGUE - ME, CNPJ N° 16.676.528/0001-15.
FRIMESA
KG
B11
PUBLICAÇÕES LEGAIS
1
Granola tradicional cacau e coco. Rico em fibras, proteínas, zero gordura trans e livre de colesterol como todo produto de origem vegetal. Embalagem contendo 1 kg.
caixa de bombons de chocolate ao leite com recheios variados, com no minimo 330 gramas. prazo de validade nao inferior a 90 dias da data de entrega.
B12
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6530
Câmara Municipal de do do Iguaçu Câmara Municipal deSaudade Saudade Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04 00.791.289/0001-04 CNPJ
Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 1211 – (46) 32461648 Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46)3246 3246 1211 – (46) 32461648 85568-000 - Saudade dodoIguaçu 85568-000 Saudade Iguaçu - -Paraná Paraná CEP:CEP: camara@camarasaudade.pr.gov.br - - Site: www.camarasaudade.pr.gov.br camara@camarasaudade.pr.gov.br Site: www.camarasaudade.pr.gov.br E-mail:E-mail:
RESOLUÇÃO 10 de dedezembro dezembro de 2015. RESOLUÇÃOnº. nº.11 11 de de 10 de 2015. O Presidente da daCâmara Saudade do Iguaçu, JOSEMAR O Presidente Câmara Municipal Municipal dedeSaudade do Iguaçu, JOSEMAR ANTONIO CEMIN, no uso dasdas atribuições quelhe lheconfere confere a Lei Orgânica Municipal, nos ANTONIO CEMIN, no uso atribuições que a Lei Orgânica Municipal, nos termos termos das Leis n.ºn.º 988/2015 respectivamente, Lei Orçamentária e das Municipais Leis Municipais 988/2015 ee 933/2015, 933/2015, respectivamente, Lei Orçamentária e Lei de Diretrizes Orçamentárias para Financeiro de 2016, VI do Capitulo Lei de Diretrizes Orçamentárias paraooExercício Exercício Financeiro de 2016, TítuloTítulo VI do Capitulo I, da Lei Federal n.º 4.320/64 dos 8ºee9º9ºdada Complementar n.º 101/2000 e I, da Lei Federal n.º 4.320/64 dosartigos artigos 4º, 4º, 8º LeiLei Complementar n.º 101/2000 e demais demais inerentes a matéria: inerentes a matéria: RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º A -emissão empenho e ou assunção de compromissos a Art.- 1º A emissãodedenotas notas de de empenho e ou assunção de compromissos a conta de créditos orçamentários fica condicionado condicionado a existência de recursos conta de créditos orçamentáriosliberados, liberados, fica a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura serem geradas, observada a capacidade financeiros suficientes à coberturadas dasdespesas despesas aaserem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Desembolso constante do ANEXO I financeira estabelecida no CronogramaFinanceiro Financeiro dedeDesembolso constante do ANEXO I – Cronograma Mensal de Desembolso. – Cronograma Mensal de Desembolso. Parágrafo Único: O Cronograma que refere o “caput” deste artigo, Parágrafo Único: O CronogramadedeDesembolso Desembolso a aque se se refere o “caput” deste artigo, constitui a base de Planejamento doExercício Exercício de 2016, constitui a base de Planejamento Financeiro Financeiro do de 2016, sendo sendo que as que as programações, independentemente formaldede novo poderão na medida das programações, independentementedadaedição edição formal novo ato, ato, poderão na medida das necessidades seremserem ajustados nono decorrer exercício. necessidades ajustados decorrer do do exercício. Art. Art. 2º - 2ºO- remanejamento ou liberação liberação dotações consignadas em O remanejamento ee ou dasdas dotações consignadas em Recursos a Programar, ficafica condicionado recursos financeiros suficientes a Recursos a Programar, condicionado aa existência existência dede recursos financeiros suficientes a cobertura das despesas a serem observadaa Programação a Programação Financeira de cobertura das despesas a serem geradas, geradas, observada Financeira de Transferência Mensal conforme ANEXO Transferência Mensal conforme ANEXO I.I. Art. 3º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Art. 3º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. disposições em contrário. Saudade do Iguaçu, 10 de dezembro de 2015. Saudade do Iguaçu, 10 de dezembro de 2015. JOSEMAR ANTONIO CEMIN JOSEMAR CEMIN Presidente do ANTONIO Poder Legislativo Presidente do Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ANEXO - I Artigo 8º da LC nº 101/2000 Resolução nº 11/2015
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE TRANSFERÊNCIA MENSAL - 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
RECEITAS Categorias Econômicas RECEITAS CORRENTES (A)
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
ACUMULADO
155.000,00
132.037,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
162.450,00
1.637.487,00
155.000,00
132.037,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
162.450,00
1.637.487,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
16.000,00
320.000,00
0,00 Transfer Financeiras RECEITAS DE CAPITAL (B) Transfer Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
16.000,00
320.000,00
0,00 RECEITA TOTAL (A + B)
195.000,00
172.037,00
172.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
0,00 155.000,00
178.450,00
1.957.487,00
CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO - 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
DESPESAS Categoria Econ / G de Natureza DESPESAS CORRENTES (A)
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
ACUMULADO
155.000,00
132.037,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
162.450,00
1.637.487,00
Pessoal e Encargos Sociais
75.000,00
80.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
118.450,00
1.065.450,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
52.037,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
572.037,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
16.000,00
320.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
16.000,00
320.000,00
Juros e Enc da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (B) Investimentos
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
195.000,00
172.037,00
172.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
178.450,00
1.957.487,00
Reserva do RPPS RESERVA DE CONTING. (C) DESPESA TOTAL (A + B + C)
Saudade do Iguaçu, 10 de dezembro de 2015.
JOSEMAR ANTONIO CEMIN Presidente do Poder Legislativo
MADALISE HELENA CENCI Contadora - CRC/Pr. 035833/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARAS DO OESTE –PR DECRETO Nº 140/2015 DATA: 10.12.2015 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, cria Fonte de Recursos e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso VI da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1541/2014 de 09.12.2014 e artigo 27º inciso I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1536/2014 de 03.12.2014. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na dotação abaixo relacionada, no Orçamento Geral do Município, Lei Municipal nº 1541/2014 de 09.12.2014. CÓDIGO 0800 0802 08.244.0026.2.038 4.4.90.52
NOMENCLATURA Departamento de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social Equipamento e Material Permanente TOTAL
FONTE
VALOR
NOMENCLATURA Incentivo a Família Paranaense - IFP TOTAL
815
20.000,00 20.000,00
FONTE 815
VALOR 20.000,00 20.000,00
Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1423/2013 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de 2015. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Pregão Presencial Nr.: 79/2015 b) Data Homologação: 10/12/2015 c) Data da Adjudicação: 10/12/2015 d) Objeto: Transporte de pacientes para fazer hemodiálise em Pato Branco LORENA TRANSPORTES LTDA R$ 140.525,00 Dotação: 2.038.3.3.90.39.00.00.00.00 HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
de
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar referido no “caput” do artigo anterior, serão utilizados os recursos financeiros oriundos do excesso de arrecadação na alínea da receita abaixo especificada. CÓDIGO 2422.99.11
0,00
Salmo 50 O DEUS poderoso, o SENHOR, falou e chamou a terra desde o nascimento do sol até ao seu ocaso. Desde Sião, a perfeição da formosura, resplandeceu Deus. Virá o nosso Deus, e não se calará; um fogo se irá consumindo diante dele, e haverá grande tormenta ao redor dele. Chamará os céus lá do alto, e a terra, para julgar o seu povo. Ajuntai-me os meus santos, aqueles que fizeram comigo uma aliança com sacrifícios. E os céus anunciarão a sua justiça; pois Deus mesmo é o Juiz. (Selá.) Ouve, povo meu, e eu falarei; ó Israel, e eu protestarei contra ti: Sou Deus, sou o teu Deus. Não te repreenderei pelos teus sacrifícios, ou holocaustos, que estão continuamente perante mim. Da tua casa não tirarei bezerro, nem bodes dos teus currais. Porque meu é todo animal da selva, e o gado sobre milhares de montanhas. Conheço todas as aves dos montes; e minhas são todas as feras do campo. Se eu tivesse fome, não to diria, pois meu é o mundo e toda a sua plenitude. Comerei eu carne de touros? ou beberei sangue de bodes? Oferece a Deus sacrifício de louvor, e paga ao Altíssimo os teus votos. E invoca-me no dia da angústia; eu te livrarei, e tu me glorificarás. Mas ao ímpio diz Deus: Que fazes tu em recitar os meus estatutos, e em tomar a minha aliança na tua boca? Visto que odeias a correção, e lanças as minhas palavras para detrás de ti. Quando vês o ladrão, consentes com ele, e tens a tua parte com adúlteros. Soltas a tua boca para o mal, e a tua língua compõe o engano. Assentas-te a falar contra teu irmão; falas mal contra o filho de tua mãe. Estas coisas tens feito, e eu me calei; pensavas que era tal como tu, mas eu te argüirei, e as porei por ordem diante dos teus olhos: Ouvi pois isto, vós que vos esqueceis de Deus; para que eu vos não faça em pedaços, sem haver quem vos livre. Aquele que oferece o sacrifício de louvor me glorificará; e àquele que bem ordena o seu caminho eu mostrarei a salvação de Deus.
Vlademir Lucini, Dir. Depto de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Inexigibilidade de Licitação Nº: 58/2015 b) Data Homologação: 10/12/2015 c) Data da Adjudicação: 10/12/2015 d) Objeto: Parto – Programa Mãe Paranaense HOSPITAL SANTA PELIZZARI LTDA – EPP R$ 291.600,00 Dotação: 2.041.3.3.90.39.00.00.00.00 HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de dezembro de 2015