Diário do sudoeste 11 de outubro de 2016 ed 6739

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PATO BRANCO, TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2016

ANO XXXI Nº 6739

R$ 2,00

PR destina R$ 937 mil para asfalto

Dallagnol destaca 10 medidas

Richa assinou a homologação da licitação para obras de recapeamento asfáltico de Pato Branco. Pág. 6

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, participou da semana acadêmica do curso de Direito da Fadep. Pág. 4

Estudantes ocupam colégios

Dois colégios estaduais de Pato Branco foram ocupados por estudantes secundaristas na manhã dessa segunda-feira (10), em protesto contra a PEC 241 e a reforma no Ensino Médio. Pág. 9

Segurança

Esporte

Política

Regional

Mulher é violentada e morta em PB

Pato está a uma vitória da Série Ouro

Angola: Procuradoria denuncia Lula

Alunos mostram espetáculo circense

Vítima teria sido abusada sexualmente e morta de forma cruel. Pág. 21

A equipe conseguiu excelente resultado ao empatar por 3 a 3. Pág. 22

Acusação contra 11 investigados foi enviada à Justiça nessa segunda. Pág. 3

O evento em Palmas contará com três sessões na próxima sexta-feira. Pág. 10

A2 Política

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Votação da repatriação deve ficar para depois da PEC do Teto Estadão Conteúdo

A votação na Câmara dos Deputados do projeto que altera a Lei de Repatriação deve ficar para depois da análise em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. Com o provável adiamento, a matéria pode acabar não sendo sequer votada nesta semana pelo plenário da Casa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentava negociar um texto de consenso da repatriação com governo, oposição e governadores, para tentar votar o projeto ainda nesta segunda-feira, 10, antes da PEC. Caso não houvesse consenso, Maia deixaria votação para depois da PEC do Teto.

O programa de repatriação foi criado por lei aprovada no fim de 2015 e sancionada em janeiro deste ano pela então presidente Dilma Rousseff. O programa dá anistia penal e tributária a contribuintes em troca do pagamento de 15% de multa e 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o valor mantido ilegalmente no exterior que for regularizado.

Em nome dos governadores, a oposição diz que só vota a favor do projeto se o governo aceitar destinar parte da multa arrecadada com a repatriação aos Estados. Atualmente, os governadores já têm direito a 21,5% do IR arrecadado pela União com a repatriação. Eles vão receber os recursos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Mendes critica nota da PGR contra PEC do Teto Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou a nota da Procuradoria-Geral da República, divulgada na última sexta-feira, 7, contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, a PEC do Teto dos Gastos Públicos. “Não consigo entender o alcance dessa proposta. A União tem que se endividar para pagar os ricos procuradores da Repú-

blica?”, questionou. Gilmar disse que o TSE “reconhece” a necessidade dos cortes e que a instituição está frontalmente contra o posicionamento da PGR. Segundo ele, a nota do Ministério Público indica que os procuradores consideram que somente uma parte da sociedade pode sofrer cortes. “Eu não sei nem qualificar o absurdo dessa divagação do Ministério Público”, completou.

Mendes, que também é ministro

do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “não vê possibilidade” de a Corte suspender a votação da PEC na Câmara prevista para começar nesta segunda-feira, 10. Na semana passada, a oposição entrou com um mandado de segurança no Supremo contra a tramitação da proposta. O ministro disse ser favorável à PEC, considerada a principal medida de ajuste fiscal do governo.

Governistas impõem ritmo acelerado para votação da PEC do teto Estadão Conteúdo

Preocupados em concluir ainda a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos, governistas impuseram um ritmo acelerado na apreciação da medida. A ideia era “tratorar”, passar por cima das manobras regimentais que a oposição vem tentando emplacar, mas até o momento sem sucesso.

Líderes de partidos alinhados com o Palácio do Planalto resolveram adotar comportamento semelhante ao que foi implementado na comissão especial na última semana: reduzir os discursos dos governistas e deixar a oposição falando sozinha na tribuna. Para ganhar tempo, em uma das votações de reque-

rimento nesta tarde, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), orientou no painel todas as bancadas aliadas, quando o costumeiro é cada líder direcionar seus liderados. Assim, os governistas economizaram minutos preciosos no encaminhamento da votação.

Inicialmente, líderes partidários previam que a votação se estenderia até a madrugada. Até o fechamento desta edição, a votação ainda havia sido concluída. Os governistas conseguiam manter um quórum alto para uma segunda-feira: mais de 440 deputados em plenário.

PSDB

Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente na-

cional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), declarou na tarde desta segunda-feira, 10, o fechamento de questão da legenda a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece limites de gastos públicos.

PEC

A PEC é principal aposta do governo Temer para tentar equilibrar o deficit nas finanças, estará em votação no plenário da Câmara nesta segunda-feira. A expectativa do governo e lideranças da Casa é de que se vote o primeiro turno da Emenda Constitucional até o final da noite desta segunda. A conclusão (segundo turno) deverá ocorrer em nova sessão prevista para os dias 24 e 25 deste mês.

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Procuradoria denuncia Lula, sobrinho, e Odebrecht por esquema de Angola

Entidades repudiam pedido da Justiça de quebrar sigilo telefônico de jornalista Estadão Conteúdo

A acusação contra 11 investigados, entre eles o presidente Lula, foi enviada à Justiça Federal Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. A acusação contra 11 investigados foi enviada à Justiça Federal nesta segunda-feira, 10.

Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, “as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”.

A acusação aponta que os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que, em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES, “repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões”.

No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases. A primeira, entre 2008 e 2010, quando o petista ainda ocupava a Presidência da República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-mandatário, momento em que, segundo a Procuradoria, cometeu tráfico de influência em benefício dos investigados.

O Ministério Público Federal afirma que o ex-

-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e também denunciado na ação penal.

“Outra constatação é a de que parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora”, informa nota divulgada pela Procuradoria no Distrito Federal.

A denúncia aponta que a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula em 2011, menos de dois meses depois de o petista deixar a Presidência. Na ação,

os procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira - que integram o grupo de trabalho responsável pelas investigações - afirmam que as palestras foram o foco inicial da apuração.

Política A3

Entidades ligadas à prática jornalística repudiaram determinação da juíza da 12ª Vara Federal de Brasília, Pollyanna Kelly Alvez, de quebrar o sigilo telefônico do jornalista Murilo Ramos, da revista “Época”.

A decisão da juíza, do dia 17 de agosto, atendeu pedido do delegado da Polícia Federal João Quirino Florio, que lançou mão do expediente, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), após falhar em identificar a origem do vazamento de relatórios do Coaf à revista, cujas informações foram usadas em reportagem sobre o caso Swissleaks. O pedido foi endossado pela procuradora da República no Distrito Federal Sara Moreira de Souza Leite.

A Abraji divulgou nota em que considera “absurda” a tentativa de violação do direito constitucional ao sigilo da fonte do jornalista. “É inaceitável que três instituições do sistema judiciário brasileiro tentem violar a garantia constitucional do sigilo da fonte. Se não bastasse a clareza da Carta Magna, o Supremo Tribunal Federal já reiterou, em decisão recente do decano Celso de Mello, que essa garantia ‘destina-se, em última análise, a viabilizar, em favor da própria coletividade, a ampla pesquisa de fatos ou eventos cuja revelação impõe-se como consequência ditada por razões de estrito interesse público’. Segundo o ministro, ‘nenhum jornalista poderá ser compelido a indicar o nome de seu informante ou a fonte de suas informações’”, diz a Abraji.

A4 Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Em PB, Deltan Dallagnol defende 10 Medidas contra a Corrupção Redação

“Tão importante quanto descobrirmos o que aconteceu, é evitarmos que voltem a ocorrer sucessivos escândalos”, defendeu o procurador do Ministério Público Federal (MPF) e coordenador da “força-tarefa” da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, em entrevista após palestra, na última sexta-feira, 7, na semana acadêmica do curso de Direito da Fadep.

Ontem ocorreu mobilização nacional em apoio às 10 Medidas contra a Corrupção, com o encaminhamento do projeto à Câmara dos Deputados. “Nosso papel, como MP, era oferecer sugestões. Agora a sociedade está caminhando com seus próprios pés, formando opinião sobre as medidas e adotando postura diante do congresso de incentivo para que sejam mudadas as condições que hoje favorecem corrupção no Brasil”.

O procurador ainda destacou a importância das palestras sobre corrupção realizadas no país por agentes do MPF. “É importante nós não ficarmos isolados nos nossos gabinetes, mas revelarmos o que a Lava Jato descobriu, para que a partir desse diagnóstico se busque mudança,

não só governo federal, mas nos Estados e municípios”.

Repatriação de recursos

Dallagnol comentou sobre a tramitação do projeto que pretende alterar a Lei de Repatriação de Recursos (Lei 13.254/16), com a justificativa de estimular mais contribuintes a regularizarem os recursos que mantém no exterior.

O MPF vê a proposta com ressalvas. Para o procurador, as mudanças permitiriam trazer recursos de pessoas vinculadas a servidores públicos e a políticos sem explicação de qual é a origem do dinheiro. Outra mudança, segundo ele, estabeleceria que o dinheiro fosse regularizado pagando multa apenas sobre o saldo. “É como se um ladrão roubasse mil reais da sua casa ao longo de cem meses, aí você pega ele no último mês e você só vai resgatar R$ 1 mil. Isso não pode acontecer. A pessoa tem de prestar contas sobre esse cem mil”.

Segundo ele, a sociedade tem de ficar atenta para que não ocorram retrocessos no Congresso no combate à corrupção, como aconteceu na Itália após as investigações feitas pela Operação Mãos

Limpas. “Não podemos permitir que nada desse modo aconteça no nosso país. Precisamos ficar atentos a isso.

A única defesa que a lava jato tem é a sociedade”.

Delações premiadas

Questionado sobre o uso das delações premiadas na Lava Jato, Dallagnol disse que a ferramenta é importante e que permitiu o retorno aos cofres públicos de R$ 3,6 bilhões. “Crime de corrupção é difícil de ser descoberto e comprovado. Uma pessoa que está sendo investigada por um crime A, quando ela colabora ela traz os crimes B, C, D e E, que a gente sequer sabia que ela praticou, permitindo expansão das investigações”, explicou. “Devemos ressaltar que as colaborações não são o ponto de chegada de uma investigação, mas um ponto de partida. Lançam luz sobre o caminho que devemos percorrer, colhendo provas. Se forem boas o suficiente, vamos acusar criminalmente ou buscar a condenação de alguém não apenas com base na palavra do colaborador”, acrescentou.

Dez medidas

As Dez Medidas Con-

Deltan Dallagnol realizou palestra na Fadep

tra a Corrupção foram propostas pelo MPF, com o objetivo de ampliar a transparência, prevenção, eficiência e efetividade no combate à corrupção.

A partir das medidas, o MPF pretende evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção); crimina-

lizar o enriquecimento ilícito; aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores; agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade; entre outros objetivos.

A iniciativa, sem qual-

quer vínculo político-partidário, coletou mais de dois milhões de assinaturas em apoio à campanha para que as propostas pudessem ser apresentadas ao Congresso Nacional em forma de projeto de iniciativa popular.

Etapas para a aprovação das dez medidas Fábio Oliveira, do Instituto Mude, de Curitiba, informou que existem algumas etapas que precisam ser vencidas até o momento em que as dez medidas de combate à corrupção, que virou o projeto de lei 4850 de 2016, se tornem efetivamente uma lei. Ele disse que o projeto está sendo analisado por uma comissão especial dentro da Câmara dos Deputados, com a promessa do relator e do presidente da comissão de que será votado e aprovado no dia 1º de novembro.

De acordo com Oliveira, o segundo passo é a aprovação no plenário, sendo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prometeu a votação e aprovação até o dia 9 de dezembro. Depois vai para o Senado, também com a criação de uma comissão especial e votação em plenário e, por último, a Sanção Presidencial para que as dez medidas se tornem leis mais rígidas no combate à corrupção.

Campanha

Oliveira comentou sobre a campanha publicitária que é composta por 17 ações e começou nesta segunda-feira (10) em que as pessoas podiam tirar fotos e postar nas mídias sociais O objetivo foi aproveitar o simbolismo para tornar as dez medidas ainda mais conhecidas e engajar um número maior de cidadãos na luta e na pressão por sua aprovação.

Dentre as sugestões, a ação mais simples foi fazer o número dez com as mãos abertas e postar uma foto em redes sociais, usando a hashtag #LutePelas10Medidas. O material postado será entregue para os políticos mostrando a quantidade de pessoas que estão apoiando as dez medidas contra a corrupção.

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Moradores do bairro Vila Isabel promovem evento especial nesta quarta Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Nesta quarta-feira (12), Dia das Crianças, a capela do bairro Vila Isabel vai abrigar uma grande festa. Das 13h30 às 18h, haverá muita diversão, com cama elástica e escorregador inflável, e ainda pipoca, picolés, doces em geral, cachorro-quente, salgadinhos, refrigerante, entre outras guloseimas.

O evento chamado de “Criança Feliz, um mundo melhor” é uma iniciativa da Associação de Moradores do bairro Vila Isabel, e vai atender também crianças do São Luís e das proximidades. Segundo Edenilson Albani, presidente, para conseguir promover a festa, a associação contou com a ajuda da comunidade, de empresários e autoridades políticas do município.

Houve doações em dinheiro e também nos produtos necessários para realizar o evento.

“Essa é a primeira vez que o

Nesta quarta, dia 12, crianças do bairro Vila Isabel, São Luís e das proximidades terão uma tarde cheia de brincadeiras e guloseimas

bairro realiza este evento, e decidimos fazer justamente para mobilizar a comunidade. O objetivo é festejar o Dia da Criança, mas aliado a isso promover a integração dos moradores.”

Além dos brinquedos e das comidas, haverá distribuição de brinquedos para a criançada. “Se não conseguirmos brinquedos para todas as crianças, vamos fazer sorteios. Haverá brindes como bicicleta, boneca, carrinho, entre outros”, diz o presidente.

Para os organizadores, a ex-

pectativa é de uma grande festa para confraternizar a comunidade.

“Queremos promover uma festa bonita, com bastante gente e muita diversão. Convidamos também os pais das crianças para que tragam o chimarrão e transformem o dia num encontro da família e de amigos. Será uma tarde familiar.”

Quem quiser contribuir ainda dá tempo. Basta entrar em contato com Edenilson pelo whatsapp (46) 8419-5375. São bem-vindas ainda doações em dinheiro e de brinquedos.

Cidade A5

Paróquia São Pedro promove festa da família Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

O mês de outubro é especial, já que festeja duas datas importantes. No dia 4, comemorou-se o Dia de São Francisco de Assis.

Sempre vivendo em equilíbrio com o ser humano e a natureza, é conhecido por ter abraçado a missão de levar a mensagem do Cristo Ecumênico. Ao receber o chamado de Deus, São Francisco abandonou tudo Missa das crianças com bênção de São e lutou pelos que mais so- Francisco será às 14h30 friam. No dia 12, feriado nacional, se festeja o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Mas também é conhecido no país como o Dia das Crianças.

Para festejar as datas, a Paróquia São Pedro Apóstolo em Pato Branco promove neste sábado (15), um dia de festa e alegria. Com o tema “Alegria de conviver em família”, a programação começa cedo, às 8h30, com venda de pastéis, doces e bolos – a comercialização segue até as 18h30, no Pavilhão São Pedro. Às 10h, haverá bênção dos animais na praça da igreja, aos fundos do Mausoléu.

No início da tarde, às 14h30, acontece a Missa das Crianças com bênção de São Francisco. E a partir das 15h30, até as 18h30, será oportunizada oficinas e recreações sob a orientação das catequistas, grupo Água Viva e alunos do Colégio Vicentino.

A6 Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016 Assessoria/Pato Branco

Governo destina R$ 937,8 mil para asfalto em Pato Branco AEN

Assessoria

As provas de atletismo começaram às 8h, na pista da UTFPR, em Pato Branco

Campeonato de Atletismo reúne mais de 700 atletas na UTFPR Assessoria e redação redação@diariodosudoeste.com.br

Nos dias 8 e 9 de outubro, aconteceu o 17º Campeonato Paranaense Caixa de Atletismo, categorias pré-mirim e mirim. O evento, promovido pela Federação de Atletismo do Paraná, junto com a Secretaria de Esporte e Lazer do município, contou com o apoio do NRE (Núcleo Regional de Educação) e UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) e patrocínio oficial da Caixa Econômica Federal.

As provas de atletismo aconteceram na pista da UTFPR, campus de Pato Branco, das 8h às 17h. Participaram atletas de Apucarana, Cambé, Campo Mourão, Canta Galo, Cascavel, Cianorte, Colombo, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Medianeira, Palmas, Paranavaí, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Pato Branco.

Cerca de 750 crianças e adolescentes se dividiram nas categorias. De Pato Branco, participaram 23 crianças que estão em projetos de atletismo desenvolvido pelo município. Segundo a diretora de Recreação e Lazer, Adriana Carla Manfredini, atualmente, o projeto mantém 80 crianças, e o principal objetivo é estimular a prática esportiva.

“O esporte é um aliado na promoção da saúde e na integração das crianças, melhorando seu convívio social, além de despertar suas potencialidades. Além disso, recebermos o campeonato paranaense de atletismo demonstra que estamos nos destacando pelo nosso trabalho”, ressaltou Adriana.

O governador Beto Richa assinou nesta segunda-feira (10), no Palácio Iguaçu, a homologação da licitação para obras de recapeamento asfáltico de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. O valor é R$ 937,8 mil, repassados pelo governo do Estado.

A partir de agora as obras já podem ser iniciadas.

A homologação foi assinada durante reunião do governador com o prefeito Augustinho Zucchi. “Melhoria nas cidades representam mais conforto e mais segurança para a população. É por isso que o governo estadual é parceiro dos municípios para investimentos desta natureza”, afirmou o governador. “Pato Branco já conta com um grande número de realizações, sempre em prol de seus moradores”, afirmou Richa.

O recurso da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano inclui recapeamento de uma área de 19.404 metros quadra-

Beto Richa assinou a homologação da licitação para obras de recapeamento asfáltico

dos vias, com rede de drenagem de águas pluviais e galerias, calçadas com rampas de acessibilidade e sinalização horizontal de trânsito. O município entrou com uma contrapartida de R$ 83,8 mil.

O prefeito Zucchi disse

que a cidade conta com uma série de investimentos do governo do Paraná, incluindo obras de saneamento, pavimentação e de infraestrutura do Parque Estadual Vitório Piassa.

“O apoio do Estado é fundamental. Os municí-

pios não têm poder de investimentos para fazer esse tipo de obra. Só com o apoio do governo podemos fazer”, disse o prefeito. “Recursos a fundo perdido, como este, é algo extraordinário para os dias de crise em que vivemos”, ressaltou.

Pato Branco promove programação na Semana da Criança Assessoria

Iniciou no sábado (8) a programação artística e cultural da Semana da Criança, promovida pelo Município de Pato Branco, através do Departamento de Cultura e entidades parceiras. Ao todo serão quatro espetáculos, todos realizados no Teatro Naura Rigon, voltados ao público infantil e suas famílias, com atrações que prometem render boas gargalhadas.

A abertura da programação foi no sábado, às 20h, com a apresentação do Grupo Folclórico Ucraniano Poltava. O espetáculo de dança contou com a participação de orquestra e homenageou os 125 anos da imigração ucraniana no Brasil.

No domingo (9) foi a vez da peça teatral “Licença preu passar”, com o palhaço Tico Bonito. Foram

Na abertura teve apresentação do Grupo Folclórico Ucraniano Poltava

realizadas duas sessões, às 15h e às 17h. O espetáculo foi uma promoção do Departamento de Cultura e da Culturama.

A Escola Municipal de Artes também integrou a programação, mostrando o talento dos alunos que frequentam o local e apren-

dem dança, música e arte circense de forma gratuita. A apresentação foi na segunda-feira (10), às 14h30, com entrada gratuita, voltada a alunos da Rede Municipal de Educação. O tema do espetáculo foi “Uma história de arte na Olimpíada”.

Após turnê recen-

te pelos principais palcos do Paraná, os atores Murilo Selonski e Otto Roder apresentarão o espetáculo “Ózkazan” em Pato Branco, nesta quarta-feira (12), Dia das Crianças, às 20h. Quem comparecer verá muito humor, mágica, mímica, malabarismo e improvisação.

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DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

UTFPR promove Semana Acadêmica de Administração Divulgação

Cristina Vargas com assessoria cristina@diariodosudoeste.com.br

O encontro reuniu diretores e empresários associados ao núcleo de TI

NTI Networking reuniu empresários de TI Assessoria

O Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), que representa as empresas de tecnologia de Pato Branco, promoveu no último dia 29 a segunda edição do NTI Networking. O evento, que segue formato mais descontraído, foi realizado no Frango e Fritas, e contou com a presença de diretores e associados do núcleo e também de representantes de entidades.

Na pauta, a apresentação de assuntos que serão trabalhados nas próximas reuniões do núcleo, como a terceira edição do Desenvolvendo Talentos, programa idealizado pelo NTI para formação de mão de obra para o setor. Também estão no planejamento o projeto do Condomínio Empresarial (que deverá ser acelerado a partir deste mês) e o processo para definição da nova diretoria, já que a atual gestão termina em dezembro.

O presidente do NTI, Cleverson Faustino Brandelero, observa que o NTI Networking, mesmo na segunda edição apenas, já está propiciando resultados. “Percebemos que a iniciativa de integrar os diversos atores do setor de tecnologia de Pato Branco está aproximando empresas e entidades, com a finalidade de discutir assuntos estratégicos. De maneira informal, permite também a confraternização entre todos”, analisa.

O empresário acredita que a nova forma adotada e a realização de cursos e treinamentos têm atraído novos associados. “No início deste ano, o NTI tinha 46 associados (34 de Pato Branco). Atualmente, conta com 52 empresas associadas, 41 pato-branquenses”, relata Brandelero.

Empreendedorismo abre a 2ª Semana de Agronomia Mater Dei Assessoria

A Faculdade Mater Dei promove de 10 a 15 de outubro a 2ª Semana Acadêmica de Agronomia. A palestra de abertura foi realizada na noite de ontem (10), no auditório Algemiro Pretto, sobre empreendedorismo e contou a história de empresa Agrotis Agroinformática. Segundo o palestrante Marcelo Homann Choinski, é a história de um engenheiro agrônomo que empreendeu na década de 1990.

Fundada em 1991, a Agrotis Agroinformática possui um rico histórico no desenvolvimento de software e serviços para a gestão de empresas do agronegócio. O pioneirismo e a coragem de trazer a informática para o agronegócio, aliados ao compromisso com a qualidade, resultaram em mais 25 anos de crescimento constante, feito raro para empresas prestadoras de serviços.

A equipe de profissionais possui experiência unindo as áreas de informática, agronomia, administração e contabilidade. Assim, criam sistemas inteligentes, práticos, seguros e eficientes, próprios para cada negócio. Atualmente, a empresa atende mais de mil clientes, localizados em todo o território nacional, permitindo que mais de 6 mil profissionais gerenciem e automatizem os principais processos e rotinas do setor. A Semana Acadêmica deverá abordar também sobre atualização profissional, contato com mercado de trabalho, formações específicas e entretenimento.

O curso de Administração do campus Pato Branco da UTFPR realiza de 17 a 19 de outubro a Semana Acadêmica de Administração (SEAAD 2016), com o tema “Gestão Estratégica: criatividade, inovação e carreiras”.

Segundo a programação do evento, no dia 17 haverá a palestra “O desenvolvimento da comunicação organizacional: a criação do diálogo e de espaços de fala”, ministrada pelo professor Fábio Vizeu.

No dia 18 serão realizados os workshops: “Oratória”, com João Demétrio Ribeiro Filho (One Coworking); “Excel”, com Claudio Yoshiyuki Yokosawa (Postos Rota 66); “Branding – Gestão de Marcas”, com Sheila Achuchovski (Agência Xok); “Coaching de Carreira – Como planejar e alcançar o sucesso profissional?”, com Maristela Prado (Desigual Desenvolvimento Humano); “Basta ter uma ideia”, com Ivânia Ramos (A. Inova Consultores Associados); “Noções de Investimento na Bolsa de Valores”, com Abidinardo M. B. de Oliveira (UTFPR); “Minha ideia é um bom negócio”, com Francisco Acordi (Sebrae); “Inovação e Criatividade”, com Eva Zancanaro. Os workshops acontecem das 19h às 22h, e as vagas são limitadas. Inscrições através do site www.trendcongresso.com.br/seaad.

No dia 19 serão apresentados e debatidos “Cases de Sucesso”, com Peterson Cantu (Grupo Cantu), Elizeu Nunes Samuleski (Marel Móveis), Joacir Angheben (Toke Final Lingerie) e Clóvis Padoan Filho (Palanger

A Semana Acadêmica de Administração será realizada de 17 a 19 de outubro

Construtora).

2º AstroPB de 24 e 25 de outubro

O Grupo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Inovação em Astronomia (GEAstro), do Câmpus Pato Branco da UTFPR, realizará nos dias 24 e 25 de outubro, o 2º AstroPB, integrando a programação do Tecsul/Enasul de Pato Branco, sob a coordenação da professora Tina Andreolla.

O evento tem por objetivo divulgar, trabalhar conceitos e desmistificar ideias de Astronomia, Astronáutica e Ciências Espaciais, através de conhecimentos teóricos (palestras, seminários e pôsteres) e práticos (oficinas e seções de observação). O início está programado para as 8h, do dia 24, e a participação é aberta a toda à comunidade acadêmica e interessados na área. Na programação estão previstas palestras, oficinas e observação do céu noturno.

Da pista de atletismo da Universidade serão observados os planetas,

aglomerados, Lua, estrelas, nebulosas, constelações e satélites artificiais, utilizando tanto os telescópios da Universidade, quanto laser de alta performance para fazer observação a olho desarmado. Quem tiver algum equipamento próprio, luneta, binóculo, poderá levá-lo.

Conforme informações da coordenadora do evento, “o 2º AstroPB visa levar ao conhecimento da comunidade interna e externa à Universidade, conhecimento sobre Astronomia, Astronáutica e Ciências Espaciais e suas implicações no dia a dia, com o intuito de demistificar alguns assuntos e ampliar o conhecimento do mundo que os cerca e do qual se tem tanta curiosidade”.

As palestras e a observação do céu serão gratuitas e têm como público-alvo a comunidade em geral, e as vagas para oficinas são restritas a professores da rede pública municipal e estadual. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (46) 3220-2602 ou e-mail: tina@utfpr.edu.br.

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Cidade A9

Estudantes ocupam colégios em manifestação contra PEC 241 Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Dos 15 colégios estaduais de Pato Branco, dois deles (Colégio Estadual de Pato Branco - Premen e São Roque no distrito de São Roque do Chopim), foram ocupados por estudantes secundaristas ainda na manhã dessa segunda-feira (10).

Segundo líderes do movimento, no caso do Premen a ocupação ocorreu por volta das 6h. Já no caso da unidade de São Roque do Chopim, o horário de ocupação não foi divulgado, no entanto, assim como no Premen, durante todo a segunda, somente estudantes tiveram acesso à área interna do colégio.

Marco Antonio Pereira, representante da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) em Pato Branco, explica que os estudantes são contra a MP (Medida Provisória) que prevê a reforma do ensino médio no país e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241, que limita gastos públicos, apresentado pelo governo Michel Temer.

Conforme o representante da Ubes, existe uma programação para que durante a semana outros colégios sejam tomados pelos estudantes. Segundo ele, além de estudantes secundaristas, a UNE (União Nacional dos Estudantes) também está participando do movimento.

“Somos um movimento forte”, afirma o estudante, que pela manhã não sabia precisar como seria a troca de turno, porém, já assegurava que alguns dos alunos foram preparados para passar a noite no colégio.

“Existe uma orientação para ocupação. Estamos pedindo que os estudantes não depredem o colégio”, disse, assegurando que alguns professores se disponibilizaram para fazer ‘aulões’ no período da noite, para os alunos dos terceiros anos.

Pedindo a compreensão dos pais dos estudantes e da comunidade, Pereira fala em união para que os objetivos do movimento sejam alcançados. “O governo fala em congelar recursos por 20 anos em saúde e educação. Não podemos deixar que isso aconteça”, comenta o estudante ao falar da PEC 241.

Núcleo de Educação

Até o fechamento desta edição, os dois colégios da área do NRE (Núcleo Regional de Educação) de Pato Branco permaneciam ocupados, de acordo com levantamento do núcleo, que também revelou que na área externa do Colégio Estadual Sebastião Paraná, em Palmas, houve manifestação.

Segundo levantamento a agência Estadão Conteúdo, até o

Premen foi o primeiro colégio a ser ocupado em Pato Branco

início da noite de ontem, 75 colégios do Paraná haviam sido ocupados.

A chefe do NRE de Pato Branco, Rita de Cássia Cordeiro Augusto, disse que está havendo muitas dúvidas com relação à proposta de mudança do Ensino Médio.

Descrevendo o momento como crítico por ser próximo das provas do Enem, Rita enfatizou a postura da Seed (Secretaria de Estado de Educação) da semana passada, onde a secretária Ana Seres Trento Comin afirmou que as mudanças propostas pela MP serão debatidas na quinta-feira (13) em todos os 32 núcleos de educação.

A chefe ainda disse estar preocupada com a segurança dos estudantes que permanecem nos colégios. Ainda pela manhã a PM (Polícia Militar) foi informada das ocupações, quando foram feitos BOs (Boletins de Ocorrência). Segundo Rita, a Patrulha Escolar e o Conselho Tutelar foram notificados por questão de segurança.

PEC 241

A proposta feita pelo governo limita os gastos de todos os Poderes ao Orçamento do ano anterior, corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) pelo período de 20 anos, podendo ser alterado no 10º ano de vigência da regra. Apenas no primeiro ano (2017) desse ajuste, o li-

mite será corrigido por 7,2%. Se órgãos e poderes não cumprirem a regra ficarão proibidos de conceder aumentos salariais, reajuste de benefícios e de realizarem concurso.

Para áreas prioritárias, as regras são diferentes e valem como piso, mínimo de gastos. No caso da saúde, o mínimo a ser gasto em 2017 será equivalente a 15% da receita corrente líquida do exercício corrente e, na educação, 18% dos impostos. A partir de 2018 o piso será calculado com base no IPCA.

MP do Ensino Médio

De acordo com o MEC (Ministério da Educação) a MP do Ensino Médio passa a abranger metade da carga horária do conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão.

Com a reforma do ensino médio por meio da MP, a partir de 2017 os estudantes passam a ter mais horas de aulas e menos disciplinas, com metade do curso montado pelo aluno. Os alunos podem, segundo o MEC, aprofundar sua trajetória em segmentos como linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

A10 Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Alunos de projeto apresentam espetáculo circense em Palmas O evento contará com três sessões na próxima sexta-feira e ocorrerá no Centro Cultural Dom Agostinho José Sartori Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

A Escola Municipal Nascer para a Arte existe há nove anos em Palmas. Nela, alunos das redes municipal e estadual, bem como adultos têm a oportunidade de participar de várias oficinas. Nos períodos da manhã e da tarde, crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos, frequentam as aulas no contraturno escolar.

Já no período noturno, os palmenses acima de 16 anos participam das oficinas, não tendo limite de idade. De acordo com Maria Helena Drusina Serafini, diretora da escola, hoje o local conta com 819 alunos.

Cada um deles frequenta as aulas duas vezes por semana, com duas horas de duração cada. “Assim, de duas em duas horas, mudam-se as turmas”, disse.

Ao todo, são 15 oficinas disponíveis

Foto Marchi

na escola: violão, guitarra, contrabaixo, flauta doce, teclado, piano, bateria, acordeon, iniciação ao balé, jazz, dança contemporânea, hip hop, arte circense, artesanato e arte cênica.

Espetáculo

Como forma de apresentar à sociedade um pouco do que os alunos aprendem na oficina de arte circense, será exibido na próxima sexta-feira (14) o espetáculo “Circo Riso Solto”. “Será uma espécie de mostra, com três exibições: às 9h, às 14h30 e às 20h, no Centro Cultural Dom Agostinho José Sartori”, enumerou a diretora.

Ela conta que a apresentação, com duração de uma hora e meia, será aberta para todos os públicos. Contudo, está sendo cobrado um ingresso simbólico no valor de R$ 3, que pode ser adquirido na secretaria da escola.

“Esse valor será revertido para o auxílio na manutenção das oficinas, sendo que os ingressos são limitados e devem ser adquiridos somente com antecedência. Isso porque o centro cultural tem capacidade máxima de 500 lugares. Tanto que para a sessão no período da tarde já não há mais ingressos disponíveis”, observou.

A mostra, em formato de espetáculo, ocorre anualmente

Maria Helena ainda destaca a importância da oficina para os alunos, sobretudo para as crianças e os adolescentes. “Durante as aulas, os alunos desenvolvem suas habilidades circenses, além da desenvoltura no palco, incentivando assim a criatividade e concentração durante os espetáculos”, frisou.

Ela finaliza: “Certamente será mais uma ótima oportunidade de lazer para as famílias palmenses, em que poderão prestigiar nas apresentações pirâmide humana, malabares, palhaços, danças, contorcionismos, entre outras atrações”. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (46) 3262-5865.

Resultado da 4ª Feal surpreende organizadores e expositores Assessoria São Lourenço do Oeste

No fim de semana, milhares de pessoas passaram pela 4ª Feal (Feira e Amostra Lourenciana), realizada no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em São Lourenço do Oeste, e conferiram as novidades do comércio, prestação de serviço e indústria. Os números ainda estão sendo levantados, mas a CCO (Comissão Central Organizadora) antecipa que o resultado foi positivo.

Segundo o vice-presidente da Acislo (Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste) e presidente da CCO, Márcio Nierotka, o público e os expositores ficaram satisfeitos com o evento. Ele diz que agora o desafio é pensar numa próxima edição. “É um evento que ajuda a fomentar os negócios da cidade”.

Nierotka frisou que a Feal se diferencia de outras feiras porque a preferência é dada aos associados da entidade, “que são nossos parceiros e mantém a entidade viva e forte”, diz ele, lembrando que após esgotar essa pos-

sibilidade, a venda de estandes é aberta para empresas não associadas. “Mesmo num momento difícil, o nosso empresariado buscou mostrar os produtos e serviços na 4ª Feal”.

De acordo com o presidente da Acislo, Aldo Luiz Pan, foi um grande desafio realizar a 4ª Feal. “A gente tinha três edições de sucesso e uma época difícil, de crise política e econômica. Sabíamos que seria difícil mobilizar os expositores, mas isso foi superado e o resultado surpreendeu”.

Pan fala que a entidade respeita a situação econômica do país, mas lembra que “é

nas dificuldades que surgem as oportunidades”. Segundo ele, pesquisas foram feitas durante os três dias de evento e o desafio agora é iniciar a discussão e o planejamento da próxima edição. “Nos próximos dias a gente vai sentar, fazer uma análise e projetar a 5ª Feal”, finaliza.

A feira foi promovida pela Acislo e teve o patrocínio do Badesc (Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina), BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e Sicoob Noroeste, além do apoio da prefeitura de São Lourenço do Oeste.

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Municípios do Paraná têm gestão fiscal 20% melhor do que a média brasileira AEN

Os municípios do Paraná têm uma gestão fiscal 20% melhor do que a brasileira. É o que revelam os dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, levantamento que comparou a situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vivem 89,4% da população.

O índice tem como base dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O índice leva em conta indicadores de receita, custo da dívida, capacidade de investimento, liquidez e gastos com pessoal dos municípios. O IFGF estabelece uma pontuação que varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal. No Brasil, a pontuação média foi de

0,4432 no ano passado. No Paraná, o índice ficou em 0,5315.

“Os resultados são bastante satisfatórios. Indicam que os municípios paranaenses estão aperfeiçoando os mecanismos de gestão, sobretudo no que diz respeito à responsabilidade fiscal”, disse o governador Beto Richa. “A gestão eficiente, neste momento desafiador, de prolongada recessão, é muito importante para que as prefeituras possam manter a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população”, ele acrescentou.

Ortigueira

O Estado tem 78 municípios na lista dos que têm melhor condição fiscal do País, incluindo Ortigueira, na região dos Campos Gerais, considerada a cidade com o melhor resultado do

Brasil.

No ano passado, o Paraná subiu duas posições no ranking da Firjan. Em 2014, o Estado era o sexto colocado em municípios com melhor condição fiscal. Em 2015, passou para a quarta posição, atrás de Mato Grosso, Espírito Santo e Santa Catarina. No Paraná, a Firjan analisou 370 municípios.

Richa destaca que “a estreita parceria entre o Estado e os municípios, trabalhando de mãos dadas, também teve seu papel” no bom desempenho demonstrado pelas prefeituras paranaenses no levantamento da Firjan.

Apoio

A melhora de posição do Paraná pode ser explicada pelo fato de que a queda nas transferências da União com a crise, que afetou o caixa dos municípios, foi com-

Campanha mostra importância da família para crianças e adolescentes A importância da família no desenvolvimento e na vida das crianças e dos adolescentes é o tema de uma campanha publicitária lançada pelo Governo do Paraná na noite deste domingo (09).

A ação de sensibilização com o título “Família” é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR).

Para tratar do tema, a campanha retrata os diver-

sos tipos de família existentes, todos mostrando a necessidade de se ter um ambiente familiar com amor e carinho.

A campanha teve início com a exibição de um filme para TV, durante o intervalo do programa Fantástico, da TV Globo. Os demais materiais como cartazes, folders, mobiliário urbano, além de divulgação nas mídias sociais, começam a ser distribuídos em todo o Estado, a partir desta quarta-feira (12), quando se comemora o Dia da Criança. O conteúdo completo da campanha

pode ser visualizado e baixado no site: www.amordefamilia.prgov.br A secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, destaca que a campanha faz parte da política do Governo do Estado de fortalecimento das famílias.

“Precisamos sensibilizar a sociedade que toda criança ou adolescente tem o direito de serem criados e educados no seio da sua família e, excepcionalmente, em uma família substituta, independente que como ela seja”. (AEN)

pensada pelo aumento dos repasses do Governo do Estado, lembra Julio Suzuki Júnior, diretor presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes).

Em 2015, as transferências das cotas dos dois principais impostos estaduais – IPVA e ICMS - foram responsáveis por 23,3% das receitas dos municípios paranaenses. A participação foi quase o dobro das transferências da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que responderam por 12,93% das receitas correntes das prefeituras.

“Graças ao ajuste fiscal, que propiciou uma melhor condição ao Estado, foi possível aumentar repasses e evitar que a situação de caixa das prefeituras ficasse ainda mais comprometida”, diz Suzuki Júnior.

Geral

A11

Richa enaltece investimento da Agrária no momento de crise nacional AEN

O governador Beto Richa, junto com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, participou nessa sexta-feira (7), em Guarapuava, no centro-sul do Estado, da inauguração de três empreendimentos da Cooperativa Agrária Agroindustrial. A cooperativa ampliou sua maltaria - a Agromalte, construiu uma indústria de processamento de milho e implantou um novo silo graneleiro.

Os projetos, apoiados pelo programa estadual de incentivo fiscal Paraná Competitivo e pela agência paranaense do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), somam R$ 800 milhões em investimentos. O BRDE financia R$ 175,7 milhões.

O evento também marcou a comemoração dos 65 anos da cooperativa, fundada por imigrantes alemães suábios, em 1951.

“Esse investimento da Agrária tem um significado muito importante para o Estado. Neste momento

de crise nacional, com empresas fechando as portas, falta de crédito, investidores se encolhendo e 12 milhões de brasileiros desempregados, é um orgulho ver aqui na região de Guarapuava um investimento grandioso como esse”, afirmou o governador. “Significa mais empregos e mais riquezas para o Paraná.

Fazemos aqui a homenagem à cooperativa”, declarou. O governador visitou a primeira cooperativa da Agrária, no Distrito de Entre Rios, e a maltaria.

Richa citou o apoio do governo estadual à cooperativa. “Nosso governo tem uma bem planejada política de expansão industrial, por meio de incentivo fiscal e também com segurança jurídica e diálogo com o setor produtivo e suas entidades”, disse o governador. Ele mencionou a capitalização do BRDE, com R$ 200 milhões, para ampliar a capacidade do banco para ofertar crédito aos empreendimentos produtivos.

A12

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

2 em cada 3 crianças acessam a internet mais de uma vez ao dia Estadão Conteúdo

A proporção de crianças que acessam a internet mais de uma vez ao dia triplicou em um ano. Pesquisa, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), mostrou que, em 2015, 66% dos jovens entre 9 e 17 anos disse acessar a internet ao menos duas vezes ao dia. Em 2014, o porcentual era de 21% da população dessa faixa etária.

A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira, 10, e foi feita entre

novembro de 2015 e junho de 2016 com 6.163 entrevistados - crianças, adolescentes e seus pais ou responsáveis. Ainda de acordo com estudo, dos 29,6 milhões de jovens de 9 a 17 anos, 80% são usuários da internet.

Segundo a pesquisa, nas classes econômicas mais altas é maior a proporção de crianças que acessam a internet mais de uma vez ao dia. Nas classes A e B, 75% disseram acessar a rede ao menos duas vezes ao dia. Já nas classes D e E, são 49%.

O celular é o equipamento mais

utilizado pelas crianças e adolescentes para acessar a internet. Ele foi utilizado por 83% desse público para navegar na web - em 2012, o uso era feito apenas por 21%.

O uso do celular está disseminado por todas as classes sociais e é o único meio de acesso a internet para 55% das crianças das classes D e E. O computador de mesa é utilizado por 38% das crianças para acessar a web e o computador portátil, por 33%.

Rosa Weber dá liminar a acusado que não tinha R$ 500 para pagar fiança Estadão Conteúdo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar no habeas corpus 137078 para determinar a soltura de um auxiliar de serviços gerais preso e denunciado pela suposta prática de crime ambiental. As informações foram divulgadas no site do Supremo.

Rosa considerou “injusta e desproporcional” a decisão do juízo de primeira instância que, apesar da situação de incapacidade econômica do acusado, condicionou a expedição do alvará de soltura ao recolhimento da fiança.

O caso envolve um ajudante de serviços gerais residente em Limeira (SP) que foi preso em flagrante em março e denunciado pela suposta prática de crime ambiental ao provocar incêndio em mata, previsto na Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).

A 2ª Vara Criminal da Comarca

de Limeira deu ao ajudante liberdade provisória, mas condicionou a expedição do alvará de soltura ao pagamento de fiança no valor de R$ 1 mil.

Após pedido de dispensa, o magistrado de primeiro grau reduziu a quantia para R$ 500. Alegando a desproporcionalidade da prisão, “ante a comprovada falta de condições financeiras do acusado para o pagamento da fiança arbitrada”, a Defensoria Pública paulista impetrou pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que negou o pedido.

O caso, então, foi submetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lá o pedido de liminar em habeas corpus foi indeferido pelo relator naquela Corte.

No Supremo, a Defensoria Pública pediu o afastamento da Súmula 691, segundo a qual “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado con-

tra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

A ministra Rosa Weber explicou inicialmente que a Súmula 691 tem sido abrandada pelo Supremo em “hipóteses excepcionais, em que se verifique flagrante ilegalidade ou abuso de poder”.

Em análise preliminar do caso, ela verificou a ocorrência de flagrante ilegalidade.

A relatora afirmou que, embora beneficiado com a liberdade provisória, o acusado permaneceu preso durante seis meses por falta de pagamento de fiança.

Ela citou os artigos 325 e 326 do Código de Processo Penal, segundo os quais a situação econômica do réu é o principal elemento a ser considerado no arbitramento do valor da fiança, a ensejar, na hipótese de insuficiência financeira, a dispensa do pagamento da garantia.

Agências da Caixa abrem 1 hora antes Estadão Conteúdo

As agências da Caixa Econômica Federal abrem uma hora mais cedo nessa segunda-feira, 10, e terça-feira, 11. O horário de funcionamento vai mudar para agilizar o atendimento ao público após o encerramento da greve dos bancários.

De acordo com o banco, todos os serviços estão disponíveis normalmente.

Nas cidades em que a Caixa abre às 10 horas, o atendimento começa

a partir das 9 horas. Nas cidades em que as agências abrem às 11 horas, o funcionamento começa às 10 horas. A exceção é o Acre, em que todas as agências bancárias estenderão seu atendimento em uma hora.

A greve dos bancários foi encerrada em 19 Estados na última quinta-feira, 6, nas instituições privadas e no Banco do Brasil. No dia seguinte, os funcionários da Caixa voltaram a realizar assembleia e aceitaram a proposta de reajuste salarial.

Pelo acordo, bancários terão seus salários reajustados nominalmente em 8%, além de abono de R$ 3,5 mil.

Os bancos também ofereceram reajuste de 10% no vale-refeição e no auxílio-creche/babá e 15% para o vale-alimentação. Em 2017, haverá a correção integral no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

Geral

A13

Furacão Matthew deixa ao menos 20 mortos nos EUA Estadão Conteúdo

Um recorde de inundações após o furacão Matthew atingiu a parte central e o leste do estado da Carolina do Norte, deixando centenas de pessoas desabrigadas e pelo menos 20 mortas no sudeste.

Na Carolina do Norte, 10 pessoas morreram, disse o governador do estado, Pat McCrory. A contagem anterior era de 8 fatalidades.

Uma barragem em Lumberton quebrou, inundando um bairro e deixando cerca de 1500 pessoas presas em suas casas. A maior parte da água estava “até os joelhos” e algumas pessoas fugiram para seus telhados, disse McCrory, salientando que equipes de emergência em helicópteros e barcos iniciaram uma evacuação em massa do local.

Partes da estrada interestadual 95, a principal da costa leste que liga o sul dos Estados Unidos ao nrote, permaneciam fechadas nesta segunda-feira. O governador pediu que qualquer pessoa viajando para o norte ou sul na 95 pare antes de chegar na Carolina do Norte.

Enquanto os residentes do estado lidam com as inundações, a tempestade que causou os estragos já chegou ao mar e se dissipou O furacão Matthew, que atingiu com força o Haiti e outras partes do Caribe antes de chegar na costa leste, da Flórida a Carolina do Norte, foi rebaixado nesta segunda-feira para uma tempestade pós-tropical, já bem adentro do Oceano Atlântico.

Os estados da Flórida, Georgia e Carolina do Sul passaram a segunda-feira arrumando os estragos causados pela tempestade, com as população voltando para suas casas e equipes reestruturando a energia.

Ao menos 1,2 milhão de pessoas permaneciam sem energia até esta segunda-feira, à medida que equipes da Flórida até a Virginia continuavam com os trabalhos de reparação.

Agressão a morador de rua provoca revolta nas redes sociais Estadão Conteúdo

Um homem de terno, acompanhado de mais dois, foi filmado agredindo um morador de rua na região central de São Paulo, nesta sexta-feira, 7. A gravação de apenas sete segundos, feita pelo motorista de Uber Maicon Campos, de 25 anos, na Rua Joaquim Gustavo, já soma mais de 6 mil compartilhamentos e 224 mil visualizações no Facebook.

“Eu parado no carro e, quando olho para o lado, dois caras começam a chutar um morador de rua sem ele sequer fazer nada. Quando sai do carro para falar, eles saíram andando. Inacreditável!”, publicou na rede social. Ex-morador da região, o motorista diz que se habituou com a presença de moradores de rua no centro, mas nunca havia testemunhado alguma agressão contra eles.

Depois de deixar um passageiro no quarteirão anterior, Maicon parou o carro perto de onde o mendigo dormia. Logo depois, três homens se aproximaram do morador de rua e começaram a mexer com ele, que não acordou. “Quando o homem de camisa azul chutou o mendigo, peguei meu celular e comecei a gravar.

Mas consegui pegar só a agressão do que estava de terno”, conta Campos. “Nada justificou a agressão. O morador de rua estava dormindo.”

m 5 3

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5 5 2 5 7 9 0 9 9 1 7 9 2 1 1 4 2 3 3 6 9 1 4 5 8 2 4 0 1 6 5

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16

A14 Agropecuária

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Ovinos e caprinos passarão a ser abatidos em Pato Branco Divulgação

Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

INDICADORES DO

MERCADO AGROPECUÁRIO

Mercado Agropecuário LOTES - ATACADO

10/10/16

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 77,50 76,00 74,00 76,00 74,00 74,50

SEM 0,0% 0,7% 0,0% -1,3% 0,0% 0,7%

30 d.

-6,1% -3,8% -5,1% -2,6% -5,1% -4,5%

32,50 38,50 37,50 37,00 38,00 38,00

1,6% 0,0% 4,2% 2,8% 1,3% 4,1%

-5,8% 1,3% 10,3% 5,7% 5,6% 5,6%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 39,00 38,40 37,80 37,80

SEM -4,9% -5,2% -1,8% -1,8%

30 d.

-22,5% -22,4% -24,1% -23,6%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

10/10 1.264,50 150,85 505,54 251,05

DIA -0,26% -0,55% 2,84% -0,32%

MÊS -1,73% -0,36% 0,49% -0,55%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

10/10/16

unidade

média var. var. var.

PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 66,53 0,0% -0,1% -0,4% MILHO saca 60 kg 32,99 -0,2% 1,9% 3,9% TRIGO saca 60 kg 35,88 -1,3% -1,2% -10,6% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 292,54 0,8% 1,5% -24,0% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 204,46 0,0% 2,0% 2,7% BOI GORDO arroba, em pé 150,19 -0,3% 0,5% 1,6% SUÍNO kg, vivo 3,76 -1,1% 0,5% 0,8% ERVA MATE arroba 14,59 0,0% 0,0% -0,1% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt.

R$ 66,00 33,00 35,00 148,00 3,50 -

Pato B. R$ 67,10 34,40 35,00 150,00 3,50 12,00 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. nov/16 jan/17

*DIF. 1 SEM. -2,25 -1,9% -1,50 -1,7%

1 MÊS -2,6% -2,3%

296,30 298,10

-2,30 -2,10

-3,1% -3,3%

Cont. dez/16 mar/17

FECH. 343,25 353,25

*DIF. 1 SEM. 3,50 -0,8% 3,75 -0,7%

1 MÊS 0,7% 0,5%

-6,7% -5,8%

dez/16 mar/17

403,75 423,75

9,00 9,00

2,1% 1,6%

0,1% -0,2%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. dez/16 mar/17

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 152,85 156,25

*DIF. 1 SEM. 4,85 3,6% 4,90 3,5%

1 MÊS 1,9% 3,4%

10/10/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. dez/16 mar/17

FECH. 67,36 68,00

*DIF. 1 SEM. 0,38 -1,7% 0,38 -1,5%

1 MÊS -2,5% -1,9%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) FECH. 21,04 21,20

*DIF. 1 SEM. -1,9% -0,05 -1,7% -0,03

MÊS -2,6% -2,3%

-0,44 -0,97

-0,7% -0,5%

BOI GORDO - R$/arroba out/16 nov/16

152,28 154,25

10/10/16

MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. nov/16 jan/17

Cont. nov/16 jan/17

FECH. 43,00 43,10

*DIF. 1 SEM. 0,01 -1,5% -0,15 -1,8%

MÊS 3,0% 2,5%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -1,9% -2,2%

a demanda existente”, comenta Vicente, afirmando, que a cooperativa terá que organizar a produção dos rebanhos para conseguir atender a demanda.

O representante do Novicarnes, Izonel Rosin, explica que com o convênio firmado o frigorífico passa a abater bovinos, suínos, ovinos e caprinos.

Ele também revela que na organização do frigorífico ficou estabelecido a programação de abate de ovinos uma vez por semana. “Nossa programação é de abate as quartas-feiras, para entrega às quintas e sextas”, relata Rosin, afirmando, que o frigorífico já tinha estrutura de abate, porém, não vinha operando.

Melhoria de plantel

Na visão da entidade a curva de

crescimento da cadeia é “elástica”, uma vez que no momento o mercado local apresenta lacunas de ofertas, por não ter animais suficientes para abate. No entanto, os projetos passam pela ampliação de mercado, o que exigirá crescimento do plantel.

Conforme Vicente, a entidade em parceria com o governo do Estado e prefeituras devem adquirir 300 fêmeas para melhorar e ampliar o plantel regional da região. “Já recebemos o recurso para a multiplicação do rebanho. Agora aguardamos a licitação”.

O presidente da cooperativa explica que os produtores cadastrados receberão 60 fêmeas, tendo que devolver 15 no prazo de até dois anos.

- US$cents por bushel (25,4 kg)

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) out/16 dez/16

Convênio firmado na semana passada começa a vigorar nesta semana

10/10/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 954,50 961,50

Um rebanho em crescimento. Assim vem sendo a criação de ovinos e caprinos no Sudoeste nos últimos anos.

Segundo o VBP (Valor Bruto de Produção), divulgado no mês passado pelo Deral (Departamento de Economia Rural) da Seab (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), somente o rebanho estimado de caprinos em Pato Branco em 2015 foi de 1.160 cabeças, sendo abatidas 580, o que resultou em uma movimentação econômica de R$ 89.157,60.

No caso dos ovinos, a movimentação é ainda maior. Pelo VBP, o rebanho estimado de Pato Branco em 2015 era de 3.650 animais. Deste total, 1.800 cabeças foram abatidas, movimentando R$ 405.648,00.

Segundo a Sudocarnes Nobres (Cooperativa de Produtores de Carnes Nobres de Ovinos, Caprinos e Bovinos do Sudoeste do Paraná), na busca de estimular ainda mais o consumo de carne de ovinos e caprinos, foi firmado na semana passada um convênio entre a entidade e o frigorífico Novicarnes para o abate dos animais em Pato Branco.

De acordo com Vicente Lúcio Michaliszyn, que preside a Sudocarnes, o convênio garante a colocação no mercado de cortes nobres das duas espécies, além de linguiças e hambúrguer de cordeiro.

Vicente explica que os animais dos produtores vinculados à cooperativa serão abatidos pela Novicarnes, sendo assim receberão o selo Sudocarnes Nobres e Novicarnes.

Ele também revela que o abate dos animais neste convênio começa nesta semana, sendo assim, deve chegar aos mercados nos próximos dias.

“Primamos pela qualidade do animal que será abatido, sendo assim atualmente não conseguimos atender a toda

dez/16 mar/17

181,70 186,85

4,50 6,45

2,3% 3,9%

0,4% 0,3%

Simpósio vai discutir produção de vinhos em regiões tropicais Assessoria

Petrolina (PE) vai sediar, de 19 a 21 de outubro, o 5º Simpósio Internacional de Vinhos Tropicais, organizado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), com apoio do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O encontro, gratuito, vai reunir profissionais da área e estudantes, no auditório da sede do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercia), que abre as discussões sobre a vitivinicultura brasileira, que serão ampliadas no 39º Congresso Mundial de Vinha e do Vinho, em Bento Gonçalves (RS), de 23 a 28 de outubro.

O simpósio vai discutir a produção de vinhos obtidos de uvas plantadas em regiões mais quentes, onde as temperaturas permitem mais de uma colheita por ano. A atividade está sendo desenvolvida em regiões não tradicionais do Brasil, Equador, Peru, Venezuela, Tailândia, Índia, Indonésia, Myanmar, Vietnã, Bali, Etiópia, Gabão, Quênia, Namíbia Tanzânia e Polinésia Francesa. A vitivinicultura tropical é muito peculiar em relação à praticada em regiões de clima temperado. Suas características são atualmente um desafio na comparação com a produção tradicional.

Por isso, o encontro tem como principais objetivos promover a pes-

quisa, o desenvolvimento e a inovação para os vinhos tropicais. Busca também integrar instituições públicas e privadas para desenvolver a produção e o mercado de vinhos tropicais no mundo, além de estimular a interação e a cooperação entre os produtores de diferentes países.

O Vale do Rio São Francisco é a principal região tropical vitivinícola do Brasil. O clima quente do semiárido possibilita a produção de uvas e vinhos ao longo do ano, de acordo com a escolha dos produtores. Os espumantes do Nordeste têm o sabor da uva mais marcante, diferentes dos produzidos no Sul, que são mais frescos e mais ácidos.

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016 Arquivo Diário do Sudoeste

O panorama da batata no Paraná Pelo segundo ano, Paraná é o segundo no ranking de produção nacional Assessoria

Frita, assada, conservada, in natura, congelada, farinha ou fécula. O enorme leque na forma de consumo coloca a batata como um dos produtos do agronegócio mais requisitados pelas indústrias e consumidores. Por conta do multiuso, o tubérculo, cultivado na maioria dos países, é o quarto alimento mais consumido no mundo, atrás do leite e derivados, trigo e arroz.

Em nações em desenvolvimento, principalmente as asiáticas, a produção tem aumentado.

Por aqui, a produção brasileira em 2015 atingiu 3,66 milhões de toneladas, sendo que 88% saíram dos campos das regiões Sudeste (1,88 mi/t) e Sul (1,35 mi/t), de acordo com dados do traba-

lho “Panorama de mercado das principais atividades da agropecuária paranaense”, desenvolvido por técnicos do Sistema Faep/Senar-PR. Minas Gerais ocupa o posto de maior produtor nacional, com 1,21 milhão de toneladas, seguido pelo Paraná (826,9 mil t), São Paulo (656,4 mil t) e Rio Grande do Sul (399,5 mil t).

Diante deste cenário de alta demanda por parte do mercado consumidor, a batata é produzida praticamente o ano inteiro nos campos do Paraná. Dependendo da região, a cultura tem o plantio da primeira safra entre agosto e novembro, com a colheita de novembro até abril. Já a segunda temporada começa com a semeadura em janeiro até julho e colheita entre

março e setembro.

Os produtores paranaenses plantam o tubérculo de formas específicas para atender mercados distintos.

A batata in natura, também conhecida como de mesa, tem variedade, tratamento fitossanitário e adubação diferentes da produzida para a indústria.

“Geralmente os produtores se especializam em batata de mesa ou para a indústria. O produto destinado ao consumidor final leva em consideração o formato e a beleza de pele. Já para o processamento precisa ter teor de sólido e massa seca dentro dos parâmetros estabelecidos para a fritura”, explica o engenheiro-agrônomo Eduardo Yamamoto, consultor em batata há 16 anos e produtor há cinco.

Agropecuária A15 Semana das Leguminosas começou ontem Iniciou-se nessa segunda-feira (10) e vai até o domingo (16) a Semana das Leguminosas, onde os principais chefes e cozinheiros de restaurantes no Paraná vão poder participar da iniciativa da FAO-Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, com o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, utilizando a criatividade para valorizar as leguminosas na produção de receitas e pratos diversificados.

A promoção faz parte do Ano Internacional das Leguminosas que busca incentivar atividades colaborativas com governos, empresas e organizações não governamentais para aumentar a consciência pública sobre os benefícios nutricionais destes alimentos.

O feijão é o carro-chefe, mas a ideia é valorizar outras leguminosas como fava, lentilhas, soja, broto de alfafa, amendoim, grão de bico e ervilhas. O Paraná se destaca como o maior produtor de feijão do Brasil.

Segundo o engenheiro agrônomo do Deral, Carlos Alberto Salvador, o Estado produz três safras. A primeira está sendo plantada agora, com 41% da área já semeada. A previsão é cultivar 198 mil hectares.

Essa área está 7% acima da que foi plantada no ano passado, que atingiu 185 mil hectares neste período do ano.

A estimativa de produção também é maior do que a safra passada, passando de 294 mil toneladas para 370 mil toneladas. A safra que está no campo apresenta ótimo desenvolvimento, com a colheita prevista para final de novembro e inicio de dezembro, segundo os últimos dados do Deral. (Assessoria)

A16 Economia

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

MPF pede condenação de nove ex-diretores do Panamericano Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de nove ex-diretores do Banco Panamericano por crimes contra o sistema financeiro e gestão fraudulenta. O pedido foi apresentado em memoriais à 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, responsável pela ação penal contra dezessete acusados pelo rombo de R$ 4 bilhões na instituição financeira.

Os crimes teriam ocorrido entre 2007 e 2010 na administração do banco, segundo o procurador da República Rodrigo De Grandis. As penas podem variar de três anos a 78 anos de prisão, como no caso do ex-presidente do Conselho de Administração do Panamericano Luiz Sebastião Sandoval. O procurador pediu também a absolvição de outros cinco ex-diretores e de três funcionários do banco.

A entrega dos memoriais é a fase processual das alegações finais Nessa etapa, acusação e defesa apresentam seus argumentos derradeiros.

Segundo o procurador, a “gestão criminosa causou um rombo no banco”. O Panamericano acabou sendo vendido por seu controlador, o animador de TV Silvio Santos, à Caixa Econômica Federal.

Alimentação foi o que mais contribuiu para queda de IPC-S na 1ª prévia, diz FGV Estadão Conteúdo

O grupo Alimentação, que passou de -0,14% na quarta quadrissemana de setembro para -0,01% na primeira leitura de outubro, foi o que mais contribuiu para o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), divulgado nesta segunda-feira, 10, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Nesta classe de despesas, a FGV destacou o comportamento do item carnes bovinas (2,08% para 2,80%).

O indicador geral subiu 0,12 ponto porcentual, de 0,07% para 0,19% entre os dois períodos.

Dentre as outras cinco classes

Estadão Conteúdo

O índice de confiança dos empresários de pequenos e médios negócios para o quarto trimestre de 2016 atingiu 65,17 pontos, uma alta de 8% quando comparado ao terceiro trimestre, de acordo com pesquisa do Insper/Santander. Na divisão por setores, os serviços tiveram avanço de 9,2%, enquanto a indústria subiu 8,1% e o comércio registrou alta de 7,3%.

Todos os seis tópicos do indicador apresentaram alta nesta edição da pesquisa. O item com melhor avaliação dos empresários consultados foi a expectativa em relação ao Faturamento (71,16 pontos, crescimento de 9,7%), seguida de Lucro (10,9%, para 69,59 pontos), Ramo (8,4%, para 69,51 pontos), Economia do País (8,3%, para 64,16 pontos). O quesito Investimentos reverteu queda no terceiro trimestre e teve avanço de 5,3%, com 59,83 pontos, na medição sobre os últimos três meses do ano. O item com menor alta foi Empregados (4,5% para 56,76 pontos).

Na avaliação regional, o Norte do País aparece com o maior avanço (11,6%). Todas as outras regiões também melhoraram os resultados em relação ao terceiro trimestre: Sul (11,4%), Sudeste (7,8%), Nordeste (5,6%) e Centro-Oeste, que se manteve praticamente estável (0,6%) ante a última pesquisa, quando a região teve a maior alta.

O professor e pesquisador do Insper, Gino Olivares, destacou a variação positiva de todas as métricas do indicador. “O resultado dessa pesquisa é uma ótima notícia não apenas pela intensidade da variação porcentual, mas também por ter sido generalizada em todos os setores, quesitos e regiões do País. O índice apresentou mínima há um ano atrás e agora mostra forte recuperação”, afirmou.

quadrissemana anterior), gás de bujão (3,01% para 3,94%), refeições em bares e restaurantes (apesar da desaceleração de 0,39% para 0,33%), refrigerantes e água mineral (1,89% para 2,85%) e banana-nanica (a despeito de a taxa ter caído de 19,44% para 14,03%).

Já os cinco itens com as maiores influências negativas foram leite tipo longa vida (-9,28% para -10,60%), batata-inglesa (apesar de a deflação ter diminuído de -22,50% para -19,06%), show musical (-4,59% para -4,98%), mamão papaya (-8,31% para -17,99%) e banana-prata (-7,81% para -8,95%).

Indicadores Econômicos BOVESPA

Confiança de pequenas e médias empresas para 4º tri sobe 8%, diz pesquisa

de despesas que registraram acréscimo em suas taxas de variação, a FGV destacou o comportamento dos itens gasolina (-1,23% para -0,64%) no grupo Transportes, eletrodomésticos e equipamentos (-0,26% para -0,10%) em Habitação, medicamentos em geral (0,15% para 0,22%) na classe de despesas Saúde e Cuidados Pessoais, roupas (0,30% para 0,48%) no grupo Vestuário, e mensalidade para TV por assinatura (0,18% para 0,38%) em Comunicação.

De forma isolada, os itens com as maiores influências positivas foram plano e seguro de saúde (que manteve a mesma variação de 1,05% da

10/10/16

CÂMBIO

10/10/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,92%

61.668 pontos

Volume negociado: R$ 6,64 bilhões 59.461 59.339 60.254 60.644 61.108 61.668

EURO Var. outubro: -1,54% R$ 3,201 R$ 3,202

Baixa: 0,47% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

EURO TURISMO

Var. outubro: -1,04% R$ 3,2119 R$ 3,2125

Baixa: 0,03% Compra Venda

03/10

04/10

05/10

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Brasil ON Pão de Açucar PNA Sid Nacional ON Qualicorp PN JBS ON

06/10

07/10

10/10

% +3,08% +5,99% +0,13% +0,67% +3,21% +2,51% -2,29% +1,54%

R$ 15,73 16,99 38,10 25,45 54,73 10,20 20,52 12,54

18.329,04 7.097,50 10.624,08 16.860,09

+0,49 +0,75 +1,27 -0,23

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio (07/10)

%

OURO - BM&F 10/10

var. dia R$ 128,70 /grama

-0,62%

IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2016 - A sétima parcela do Imposto de Renda de

2016 irá vencer em 31/10, com a cobrança de juros Selic de 6,71%.

TAXA SELIC 1,11% 1,22%

MÊS Set/16 *Out/16

TAXA SELIC 1,11% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0310 R$ 3,98 R$ 0,21

US$ 1 É IGUAL A:

Var. outubro: -1,18% R$ 3,16 R$ 3,35

Iene Libra esterlina Euro

103,68 0,8065 0,8962

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

abr 0,64 0,61 0,51 0,46 1,03 0,33 0,36 0,29 0,49 0,55

mai 0,98 0,78 0,86 0,57 0,42 0,82 1,13 1,49 0,64 0,08

jun 0,47 0,35 0,40 0,65 0,28 1,69 1,63 2,10 0,26 1,93

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Jul/16 Ago/16

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

ago 1,0956 1,0874 1,1163 1,1123

set 1,0962 1,0897 1,1149 1,1127

out 1,0915 1,0848 1,1066 1,0974

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

jul 0,64 0,52 0,54 0,35 0,64 0,18 -0,39 -0,81 0,37 0,49

ago 0,31 0,44 0,45 0,11 -0,31 0,15 0,43 0,50 0,32 0,29

set 0,08 0,08 0,23 -0,14 0,36 0,20 0,03 -0,03 0,07 0,33

ano 6,18 5,51 5,90 5,33 4,94 6,46 6,10 6,53 5,29 5,36

12m 9,15 8,48 8,78 8,26 7,57 10,66 9,74 10,97 8,10 6,21

OUTROS INDICADORES ago TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4091 UPC 23,16 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

set 7,50 880,00 0,5017 23,16

out 7,50 880,00 23,29

COMPETÊNCIA SETEMBRO

Venc.: empresas 20/10, pes.físicas 17/10, emp. domésticos 07/10. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo.

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82.

4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Setembro/16 Outubro/16

NOVA POUPANÇA Setembro/16 Outubro/16

% 0,6583 0,6609

ano 6,18 6,88

12 m 8,35 8,33

% 0,6583 0,6609

ano 6,18 6,88

12 m 8,35 8,33

% 0,16 0,16

ano 1,52 1,68

12 m 2,06 2,04

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. outubro: -1,17% R$ 3,16 R$ 3,37

Baixa: 0,30% Compra Venda

Var. outubro: -1,32% R$ 3,52 R$ 3,74

Baixa: 0,53% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,30% Compra Venda

Var. outubro: -1,75% R$ 3,5835 R$ 3,5845

Baixa: 0,01% Compra Venda

POUPANÇA, TR

41,37 29,16

Setembro/16 Outubro/16 Período 1/9 a 1/10 2/9 a 2/10 3/9 a 3/10 4/9 a 4/10 5/9 a 5/10 6/9 a 6/10 7/9 a 7/10 8/9 a 8/10 9/9 a 9/10 10/9 a 10/10 11/9 a 11/10 12/9 a 12/10 13/9 a 13/10 14/9 a 14/10 15/9 a 15/10 16/9 a 16/10 17/9 a 17/10 18/9 a 18/10 19/9 a 16/10 20/9 a 20/10 21/9 a 21/10 22/9 a 22/10 23/9 a 23/10 24/9 a 24/10 25/9 a 25/10 26/9 a 26/10 27/9 a 27/10 28/9 a 28/10 1/10 a 1/11 2/10 a 2/11 3/10 a 3/11

POUP ANTIGA 0,6583 0,6633 0,6288 0,6573 0,6896 0,6878 0,6558 0,6929 0,6667 0,6338 0,6635 0,6999 0,6912 0,6689 0,6840 0,6532 0,6238 0,6521 0,6892 0,6614 0,6758 0,6870 0,6341 0,5980 0,6274 0,6600 0,6532 0,6829 0,6609 0,6895 0,6844

POUP NOVA 0,6583 0,6633 0,6288 0,6573 0,6896 0,6878 0,6558 0,6929 0,6667 0,6338 0,6635 0,6999 0,6912 0,6689 0,6840 0,6532 0,6238 0,6521 0,6892 0,6614 0,6758 0,6870 0,6341 0,5980 0,6274 0,6600 0,6532 0,6829 0,6609 0,6895 0,6844

TR 0,1575 0,1625 0,1282 0,1565 0,1887 0,1869 0,1550 0,1919 0,1659 0,1331 0,1627 0,1989 0,1902 0,1681 0,1831 0,1524 0,1232 0,1513 0,1883 0,1606 0,1749 0,1861 0,1334 0,0975 0,1268 0,1592 0,1524 0,1820 0,1601 0,1886 0,1835

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 AGO SET %m %ano %12m Paraná 1.322,33 1.326,05 0,28 1,56 2,26 Norte 1.303,19 1.384,48 6,24 9,47 8,34 Noroeste 1.308,34 1.371,49 4,83 5,49 6,48 Oeste 1.389,63 1.393,66 0,29 6,95 7,50

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Social A17

O empresário Luiz Carlos Dal Ross e sua esposa Ana Maria, em recente evento Social (Foto Chicoski Digital) Parabéns Ana Carla, que seu caminho seja trilhado de muitas conquistas e sucesso. Um grande abraço de toda a equipe GALEAZZI

“Conhecimento. Quem tem vai além!” Parabéns! Nilza Maria Turra Bacharel em Serviço Social (ULBRA Universidade Luterana do Brasil - Polo Pato Branco).

“Conhecimento. Quem tem vai além!” Parabéns! Gisele Eulalio dos Santos - Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos (ULBRA Universidade Luterana do Brasil Polo Pato Branco).

“Conhecimento. Quem tem vai além!” Parabéns! Claudia Rosangela Marchioro Giaretta - Bacharel em Serviço Social (ULBRA - Universidade Luterana do Brasil - Polo Pato Branco).

A18 Social

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Deixa a vida me levar, Vida leva eu! Sou feliz e agradeço, por tudo que Deus me deu! Ereny Lima dos Santos completa 8 anos amanhã, dia 12.

(Cena Foto Vídeo)

Book de 15 anos de Maria Valentina (Foto Chicoski Digital)

Lívia Bacchi Bertinatto completando seus 6 meses! (Foto Zanella)

Grazieli, neste último sábado 8, completou 18 anos de vida, e recebe os parabéns dos pais e familiares, amamos muito ela.

Sabedoria A riqueza não depende do dinheiro que você haja acumulado.

Quem tem riquezas e não sabe ajudar o próximo é pobre.

Quem guarda com avareza os dons que recebeu de Deus é pobre.

Quem não sabe dar de si mesmo uma palavra de conforto, um sorriso de encorajamento, é pobre.

Mas aquele que, mesmo pouco ou nada tendo, sabe doar-se em ajuda ao próximo, esse é rico, imensamente rico!

Luiza Merlo dos Santos tem 5 meses é filha de Joari e Keli (Foto Chicoski Digital)

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016 Natan Antonietti

Opinião A19

Foto do dia

Divididos por tarefas, estudantes do Colégio Premen recolheram o lixo na tarde de ontem.

Unidade foi ocupada por alunos, em protesto a medidas do governo federal

Anselmo lima

Obstáculos e dificuldades no trabalho: efeitos sobre a saúde do professor Apesar de os obstáculos e dificuldades de trabalho encontrados nas escolas serem inúmeros e frequentemente imprevisíveis, muitos deles – se não a grande maioria – passam “despercebidos”, isto é, não é possível que o professor tome consciência deles ou a eles reaja em função, dentre outras coisas, de diferentes graus de desengajamento causado ao longo do tempo pela precariedade das condições de exercício da profissão.

Esses obstáculos e dificuldades não são, entretanto, totalmente indesejáveis, pois têm o potencial de desencadear no professor pro-

cessos de tomada de consciência e, dessa forma, de se constituírem como o motor da recriação dos gestos profissionais docentes no momento de sua repetição. O problema é que a ausência de percepção dos obstáculos e dificuldades ou mesmo a própria percepção da impossibilidade de superá-los faz com que o docente nem sequer tente reagir a eles e leva a que os gestos do professor se repitam praticamente ao idêntico, sem adaptação às condições reais de sua execução.

Tais fatos – como será ressaltado no próximo post – representam justamente o prin-

cípio do adoecimento docente no trabalho, além de indicarem de forma inequívoca que a possibilidade efetiva de repetição com recriação de gestos profissionais é, por excelência, promotora da formação e da saúde do professor no trabalho, enquanto sua impossibilidade leva inevitavelmente à estagnação profissional e ao adoecimento.

Professor, quais são os obstáculos e dificuldades que você enfrenta em sua sala de aula? Você consegue superá-los a cada vez que se manifestam ou se trata de obstáculos e dificuldades que considera insuperáveis

e, por isso mesmo, já nem se esforça mais?

Como costuma reagir quando esbarra nesses obstáculos e dificuldades que parecem insuperáveis? São questões que dizem respeito a sua consciência profissional e, consequentemente, a sua saúde no trabalho e também fora dele.

Formação Continuada e Saúde do Professor www.formacaoesaudedoprofessor.com (Professor Doutor da UTFPR)

Artigo

12 DE OUTUBRO – DESCOBERTA DA AMÉRICA Dr. João David Folador

No ano de 1492, Cristóvão Colombo, navegador genovês, a serviço dos reis da Espanha, e comandando três naves – Santa Maria, Pinta e Niña-, que saíram do Porto de Palos, navegando pelo oceano Atlântico rumo ao Oeste, chegou ao Continente Americano.

Era a descoberta do Novo Mundo.

Imenso e cheio de riquezas, o Novo Mundo passou a ser explorado desde então pelos colonizadores espanhóis e portugueses; seguiram-se os franceses, holandeses e ingleses.

Em 1532 Francisco Pizarro desembarca no Peru uma tropa de conquistadores, destruindo o Império Inca. Entre 1519 e 1521, Hernán Cortés conquista o México, destruindo o Império Asteca. Os conquistadores roubam todo ouro que havia em poder dos Incas e dos Astecas. México e Peru foram os pontos de apoio da Espanha para subjugar toda a América – do Sul, do Norte e do Centro.

A seguir, começou-se o cultivo da cana-de-açúcar, na América Central pelos espanhóis e no Brasil pelos portugueses. A

produção de açúcar foi então o maior comércio daqueles tempos, comparável ao petróleo hoje.

A Europa importava açúcar do Oriente, a peso de ouro. Com a produção das Antilhas e do Brasil o mundo passou a consumir açúcar barato. A iguaria, que antes era privilegio das classes abastadas, tornou-se gênero de consumo popular. Foi esta a primeira grande revolução consumista que o mundo conheceu.

Para a produção de açúcar em grande escala foi necessário trazer da África grande quantidade de mão-de-obra. Milhões de negros foram transportados como escravos para a região do Caribe, Brasil e para as regiões que hoje fazem parte do México e Sul dos Estados Unidos.

Os indígenas, que não eram dados à agricultura nos moldes impostos pelos colonizadores, foram exterminados. Desta maneira, em nome da civilização e pela ambição do lucro, cometeu-se o maior genocídio da histó-

ria. Este genocídio pode hoje ser comprovado por dados estatísticos que estão em qualquer almanaque ou manual de geografia humana.

Por exemplo, no Haiti só existe população negra descendente de antigos escravos africanos; o povo nativo desapareceu. Em Cuba, na República Dominica, em Porto Rico (EUA), na Jamaica, na Ilha de Granada mais de 60% da população é preta ou afro descendente.

No Brasil, também os povos indígenas foram apagados e é por isso que no Nordeste mais de 60% da população é preta e afro descendente.

A América, após sua descoberta, exploração, e colonização, salvou a Europa da miséria e da fome. Entretanto, foi motivo do maior genocídio cometido na história do mundo. Em torno de 15.000.000,00 de indígenas americanos foram exterminados pela civilização Ocidental e Cristã.

Para os indígenas a descoberta da América foi o começo de um grande genocídio. Não se sabe qual se foi o primeiro indígena morto, ou a primeira tribo extinta.

Mas, sabe-se com certeza que o primeiro passo para o genocídio americano foi dado em 12 de outubro de 1492, quando Cristóvão Colombo atracou suas naves e seus piratas na ilha San Salvador (Bahamas) no mar do Caribe, tomando posse dessa terra em nome do Rei da Espanha, maior potência da época.

Por isso tinha razão Hugo Chaves, da Venezuela, ao declarar 12 de outubro como uma data de luto nacional.

O genocídio dos indígenas americanos foi muito maior que o holocausto dos judeus perpetrado por Hitler. Com uma agravante: durou mais de 300 anos. Ainda no século XIX, os cowboys, exterminavam índios apaches no Oeste dos Estados Unidos, e lhes usurpavam o território. Este fato está documentado nos filmes de faroeste, do inicio da era do cinema, que provocavam delírios na plateia. Espetáculo deprimente!...

Advogado em São Lourenço do Oeste

A20 Variedades

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

HORÓSCOPO Alguma coisa importante, alguma notícia inesperada poderá deixá-lo aborrecido e irritado. Procure superar sua emotividade colocando-se acima dos acontecimentos.

PARANÁ

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04

Tempo/Temperatura UMUARAMA

MARINGÁ

32º/17º

33º/15º

Pato Branco

LONDRINA

HOJE

Max 28º Min 15º

33º/16º

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Tudo indica que você será inclinado a fazer uma viagem, se é que ainda não viajou. Acontecimentos, notícias e circunstâncias felizes farão desta fase, um dia de pleno êxito e de satisfações.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Temperamento generoso e cordial tornando-o centro das atenções. Grande felicidade matrimonial. Pratique algum esporte moderado. O dia é ideal para você se dedicar aos seus projetos ou se associar a um amigo.

28º/18º CASCAVEL 30º/18º FOZ DO IGUAÇU

Max 26º Min 17º

29º/15º BELTRÃO

26º/11º

PRIMAVERA até 20/12

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Max 23º Min 17º

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28º/15º PATO BRANCO

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Alguma chance de êxito financeiro deverá surgir e você poderá aproveitá-la com sua capacidade de ação e inteligência. Procure controlar de modo rápido e objetivo, as oposições e obstáculos que possam surgir.

QUARTA

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Max 27º Min 16º

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RADICCI

LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Olhe para frente e caminhe confiante e alegre, praticando o bem e ajudando a todos. De a mão a cada criatura que se aproxima de você e irradie a sua energia positiva.

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Período em que deverá evitar questões e negócios com parentes. Por outro lado, haverá progressos profissionais devido à influência de pessoas conhecidas. Cuide de sua saúde. A sua cor para hoje é o verde.

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

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OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

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O médico avisa a Pedro que Suzana não resistiu aos ferimentos. Tiago anuncia à família que Fausto está sendo operado. Mileide acredita que Augusto será relacionado ao crime contra Fausto. Zelito insinua que Isabela se interessou por Tiago. Salete estranha quando Jéssica volta para sua casa. Pedro investiga as possíveis causas do atentado contra Fausto, e Ciro se preocupa. Salete reconhece os suspeitos de atirar contra Fausto e Suzana. Pedro revela a Zuza que desconfia de Magnólia.

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A Lei do Amor

Em nosso país, outro destaque são as RENDAS. Essa arte nos foi trazida pelos portugueses e aqui tornou-se importante fonte de renda para MULHERES do Norte e do Nordeste, sendo presente também no Sul.

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Sua natividade astral estará sendo beneficiada neste dia. Presságios benéficos para as amizades, os contatos com o sexo oposto e o auxílio de avós e sogros. Ótimo para questões artísticas, publicidade e caridade.

No Brasil, as populações INDÍGENAS podem ser consideradas p r e c u r s o ra s d o a r t e s a n a t o nacional. Trançados, CESTARIA, entalhe em MADEIRA, ornamentos com SEMENTES e PENAS, trabalhos em BARRO, tudo isso herdamos dos índios. Alguns instrumentos MUSICAIS também são fabricados por eles, como CHOCALHOS e FLAUTAS.

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PEIXES I DE 20/02 A 20/03

Tancinha revela a Beto que talvez esteja se apaixonando por ele. Francesca fica nervosa ao ter a sensação de ter visto Guido. Jéssica diz a Carmela que o plano para colocar Shirlei na cadeia inclui acusação de roubo de joias e agressão. Leozinho confessa a Camila que mudou ao se apaixonar por Fedora. Giovanni fica chateado quando Camila o acusa de ter explodido o depósito do Grand Bazzar. Carmela aproveita que Shirlei não está no quarto e coloca as joias de Jessica na bolsa da irmã. Com a intenção de levar Shirlei para sua casa, Jéssica contrata uma jovem atriz para dizer à filha de Francesca que Cris está precisando dela.

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Nem tudo sairá conforme seus planos, neste dia. Mas não se aborreça, pois tudo, dentro em breve, mudará para melhor para você. Continue sendo cauteloso com seu dinheiro, com sua saúde e com a sua moral.

Haja Coração

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AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02

O ARTESANATO surgiu no mundo para SUPRIR a necessidade do homem de produzir OBJETOS que o ajudassem nas TAREFAS cotidianas, como ARMAS para CAÇAR e POTES de barro ou CERÂMICA para armazenar COMIDA e água.

Proteger-se do FRIO também o levou a fazer uso de PELES de animais na fabricação de vestimentas.

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Os exercícios físicos devem ser feitos sempre com orientação e procure passear em lugares arborizados. Em relação às finanças, tudo indica que estas poderão se estabilizar desde que você modere os seus gastos.

Artesanato brasileiro

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CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

© Revistas COQUETEL

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

E

As primeiras horas deste dia poderão ser propícias para o trabalho e para as suas iniciativas pessoais de modo geral. Ótimo prenúncio para amor, para a família e os amigos.

Geppina comenta com Gaetano que Alice pode estar grávida de César. Yumi diz para Alice que ela está incomodada com a relação entre Mario e Carol.

Sinhá recompensa Carol por ter conquistado Mario.

Alice insiste para que Tanaka permita que César cuide da dívida da empresa. Lenita se surpreende quando Felipe comenta que Vittorio é apaixonado por ela.

Paula observa as trocas de olhares entre Sinhá, César e Carolina. Alice estranha quando Mario comenta sobre sua suposta gravidez. César se encontra com Massao. Alice confronta César.

CAÇA-PALAVRAS

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SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

Sol Nascente

Passatempo

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Dia que poderá beneficiá-lo nas questões pessoais, íntimas e familiares. Pode demorar, mas conseguirá o que está pretendendo. Pense mais em seu lar. Alguém da sua convivência poderá favorecê-lo nos negócios.

Novelas

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ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

M U

É um bom dia para fazer novas experiências científicas ou psíquicas para a assinatura de contratos e para a vida sentimental e amorosa. Pode iniciar viagens, o fluxo favorece.

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Segurança A21

Mulher é violentada sexualmente e morta em PB Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

As polícias Civil e Militar foram informadas domingo, por volta das 11h30, de que havia uma mulher morta em uma construção localizada na avenida Tupi, esquina com a rua Ribeirão Preto, bairro Morumbi, em Pato Branco. A vítima teria sido abusada sexualmente e morta de forma cruel, tendo vários ferimentos pelo corpo e um pedaço de tijolo introduzido na sua genitália.

A mulher foi encontrada pelo proprietário da obra, que foi ao local para checar o serviço realizado no sábado. Ela foi identificada como Simone Padilha de Souza, 28 anos, conhecida por “Simoninha”. O corpo da vítima foi encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Pato Branco.

O delegado-chefe da 5ª SDP (Subdivisão Policial), Getúlio de Morais Vargas, confirmou que Simone foi encontrada nua, com um pedaço de tijolo introduzido na sua

genitália, sendo que estava grávida de sete meses. O delegado aguarda o Laudo do IML, que deverá indicar se a vítima foi abusada sexualmente antes de ter sido morta.

Getúlio acrescentou que a polícia está verificando imagens das câmeras do sistema de monitoramento de Pato Branco na tentativa de identificar o autor do crime. Se alguém tiver alguma informação, que possa ajudar elucidar o crime deve comunicar a Polícia Civil ou Militar.

Morto a golpes de machado

Valdecir Marques de Jesus, 41 anos, foi atingido no final de semana por golpes de machado na residência de um familiar localizada entre as comunidades de Sertaneja e Vila Nova, em Realeza. Ele foi atingido na cabeça e em uma das mãos e chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada em casa hospitalar.

Pelo que foi levantado pelas poícias Civil e Militar o acusado do crime é um sobrinho da vítima. Ele já

A construção onde a mulher foi encontrada morta no bairro Morumbi

foi identificado, mas fugiu do local e não foi localizado.

Homicídio em Coronel Vivida

Outro homicídio ocorreu no final de semana na rua major Estevão Ribeiro do Nascimento, esquina com a rua Rosa Stédile, no centro de Coronel Vivida. A vítima foi Jurandir dos Santos Barbosa, 40 anos, conhecido por “Negão”.

Antes do crime, Jurandir e seu

filho Lucas, de 18 anos, discutiram e brigaram com os acusados do homicídio num posto de combustíveis.

Eles chegaram a ser levados à sede da 3ª Companhia da Polícia Militar, mas foram liberados e quando estavam indo para casa foram atacados pelos desafetos, sendo que Jurandir foi morto e Lucas conseguiu fugir.

A Polícia Militar conseguiu prender um dos acusados do homicídio, mas o nome não foi divulgado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Rapaz fica ferido em capotamento na BR-158 Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Uma camionete Saveiro, com placas de Mangueirinha, conduzida por Natanaan Gabriel Sartor, colidiu contra um barranco e capotou na manhã desta segunda-feira (10) na BR-158, próximo do trevo da Capeg, em Pato Branco. O motorista, que foi ejetado para fora do veículo, sofreu escoriações, sendo socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para receber cuidados médicos.

Pelo que foi levantado no local, a Saveiro seguia sentido a Pato Branco, quando o condutor teria perdido o controle da direção, saiu da pista e

rodopiou em algumas pedras, atravessou a rodovia do lado oposto, colidiu contra um barranco e voltou para a pista quando capotou. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, o motorista foi ejetado para fora do veículo e sofreu apenas escoriações. A camionete ficou com as rodas para o ar na pista e vazou o combustível.

Luiz Gustavo Ribelatto, que seguia com um Onix, com placas de Belo Horizonte (BH), no sentido oposto da BR-158, informou que conseguiu desviar da camionete, que estava desgovernada. No entanto, um pedaço de peça da Saveiro ou uma pedra quebrou o para-brisa do Onix, mas ele não foi atingido.

Irmãos morrem após Fusca cair de ponte Redação redacao@diariodosudoeste.com.br

Um veículo Fusca foi localizado nesta segunda-feira (10), por volta das 14h, caído no rio Santa Rita, bairro Jardim Bandeira 2, em Marmeleiro. Moradores viram o carro com as rodas para cima, e avisaram a Polícia Militar.

Segundo as primeiras informações colhidas pelos policiais, o acidente teria ocorrido durante a noite. Alguns moradores, inclusive, ouviram um forte barulho. A polícia isolou o local para perícia a fim de apurar as causas.

Os dois ocupantes do Fusca morreram, sendo os irmãos Sérgio Luiz Gamla, e Marcos Justino Gamla. Os corpos foram removidos ao IML de Francisco Beltrão.

A Saveiro saiu da pista, colidiu contra um barranco e capotou

Plantão Roubo em PB

Três homens armados praticaram assalto na manhã desta segunda-feira (10) em uma distribuidora de alimentos localizada às margens da BR-158, em Pato Branco. Eles renderam várias pessoas que estavam no local e levaram uma grande quantidade de dinheiro e cheques.

Conforme informações da Polícia Militar, os bandidos estavam com um Honda Civic. Após pegarem o dinheiro eles fugiram em direção ao bairro Vila Esperança, onde abandonaram o veículo, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.

PRF recaptura foragido

Durante fiscalização realizada no último domingo, por volta das 16h30, na BR-158, em Pato Branco, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), recapturou um foragido da Justiça. Os policiais abordaram um Palio, com placas de Apucarana, ocupado por um casal.

O condutor demonstrou nervosismo e afirmou que não portava documentos, quando tentou fugir, mas depois acabou se entregando. Os agentes federais realizaram consulta no sistema de segurança e constataram que o condutor do Palio, um homem de 38 anos, era foragido da Penitenciária de Chapecó (SC). Havia um mandado de prisão em aberto contra ele pelo crime de estupro.

O homem recapturado foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pato Branco para as devidas providências.

Morre após acidente

O condutor de um Gol morreu após um acidente registrado no último domingo na PR-180, em Marmeleiro. Sérgio Carlos Schirmann, 48 anos, perdeu o controle da direção do veículo, que saiu da pista e chocou-se contra um barranco. O acidente foi atendido por policiais do posto de Francisco Beltrão da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual). Sérgio chegou a ser socorrido, mas morreu após dar entrada no Hospital Santo Antônio, em Campo Erê (SC).

A22 Esporte Jogo Limpo Mudanças na Argentina

A seleção argentina terá mudanças para encarar o Paraguai nesta terça-feira, em Córdoba, pela décima rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018.

Na última atividade antes da partida, o técnico Edgardo Bauza contou com o atacante Agüero, recuperado de problema físico, e promoveu cinco alterações em relação ao time que empatou com o Peru na quinta-feira passada.

A maior preocupação era justamente Agüero. O atacante do Manchester City deixou o duelo contra o Peru sentindo dores na panturrilha, participou somente de parte da atividade do último domingo, mas treinou normalmente nesta segundafeira e deverá ser titular contra o Paraguai.

Mesmo com ele em campo, Bauza promoverá uma alteração no ataque. Pouco participativo diante do Peru, Dybala perdeu a posição para Gaitán, do Atlético de Madrid. O meia formará o quarteto ofensivo da Argentina ao lado justamente de Agüero, Di María e Higuaín.

LOTERIAS

Mega Sena

Conc. 1864

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Quina

Conc. 4205

04 20 32 75 77

Loteria Federal

Extração nº 5117 29479 86345 83357 11779 63785

1º prêmio: 2º prêmio: 3º prêmio: 4º prêmio: 5º prêmio:

Lotofácil 01 11 17

04 13 19

05 14 22

Conc. 1422

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Timemania

Conc. 940

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Dupla Sena

Conc. 1554

Primeiro Sorteio: 11 26 38 46 48 49 Segundo Sorteio: 02 03 05 08 09 17

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Pato Futsal está a uma vitória da Série Ouro Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

A equipe do Pato Futsal conseguiu um excelente resultado no último sábado, ao empatar por 3 a 3, fora de casa, contra o Novo Futsal São José dos Pinhais. Com isso, o time comandado por Márcio Borges ficou a uma vitória do retorno à elite do futsal paranaense.

O jogo decisivo será disputado no próximo dia 22 de outubro, às 20h30, no ginásio de Esportes Do-

livar Lavarda. Uma vitória sobre São José dos Pinhais garante o Pato Futsal na decisão da Série Prata e uma das duas vagas existentes para a Série Ouro do Campeonato Paranaense. Em caso de novo empate, haverá um terceiro jogo, também em Pato Branco.

Para o confronto decisivo, o técnico Márcio Borges terá 15 dias para preparar a equipe. Se não tiver problemas de contusão durante os treinos, o Pato Futsal jogará completo contra o São José dos Pi-

nhais na busca pela vaga na Série Ouro.

O apoio da torcida será fundamental para a equipe atingir o objetivo. O presidente do Pato Futsal, Luiz Sérgio Lavarda, informou que os ingressos para o confronto decisivo serão vendidos a partir da próxima semana.

No outro jogo da semifinal, o Campo Mourão, jogando em casa, venceu o Itaipulândia, por 2 a 1. O confronto de volta será no próximo sábado, em Itaipulândia, quan-

O Pato Futsal quer o apoio da torcida no jogo decisivo contra São José dos Pinhais

do a equipe local precisa da vitória para forçar uma terceira partida. Já o Campo Mourão precisa apenas de um empate para chegar à decisão da Série Prata e garantir o retorno à elite do futsal paranaense.

Passeio Ciclístico deverá reunir mais de 10 mil pessoas Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Prosseguem abertas as inscrições para 13º Passeio Ciclístico Alex Araújo, que será realizado, em Pato Branco, nesta quarta-feira (12), em comemoração ao “Dia das Crianças”. A promoção é da Farmácia Catedral e da Rádio Celinauta, com apoio da Prefeitura de Pato Branco, Diário do Sudoeste, Leve calçados e confecções, Uninter, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Depatran, além de empre-

sários da cidade.

Neste ano serão sorteadas 130 bicicletas aos participantes e distribuídos 1.500 brinquedos para as crianças. A expectativa é de que mais de 10 mil pessoas participem do Passeio Ciclístico.

Joel Urbano de Araújo, da Farmácia Catedral, informou que o custo da inscrição é um quilo de alimento não perecível ou R$ 3,00.

Os alimentos serão doados para entidades assistenciais de Pato Branco e o dinheiro ao Hospital do Câncer.

“Começamos com um simples Pas-

seio Ciclístico, mas que agora incentiva as crianças a praticarem esporte, literatura e solidariedade. Já temos doação até de São Paulo para o Hospital do Câncer”, destacou.

De acordo com Joel, os 3.000 primeiros inscritos receberam cupons para retirar no dia do evento um livro do Kiko e Malhado, de autoria de Luiz Marini. Além disso, haverá a distribuição 5.000 livros universitários.

As inscrições podem ser feitas na Farmácia Catedral, Panificadora Itália, Grêmio Industrial Patobran-

quense, Pato Bike, CNA, e nos supermercados Econômico, Cedrense, Destaque, Gabrielli, Brasão, Patão, Polo, e Center Norte, Centro e Baixada, até momentos antes do início do Passeio Ciclístico. A saída será às 9h desta quarta-feira (12), em frente à Farmácia Catedral. O percurso seguirá peal avenida Tupi até a rotatória do Posto Patinho, retornando pela rua Tapajós até a Ibiporã, seguindo até a Caramuru e Ararigboia, com chegada na praça Presidente Vargas, onde haverá o sorteio das bicicletas.

Atletas de Pato Branco conquistam bons resultados em evento de Jiu Jitsu Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Neste fim de semana aconteceu o Open Internacional de Jiu Jitsu e Open de Floripa Internacional de Jiu Jitsu, com e sem kimono, em Florianópolis (SC), sob as regras da IBJJF (Federação Internacional de Jiu Jitsu Brasileiro) e Confederação Brasileira de Jiu Jitsu (CBJJ). O evento contou com mais de 500 atletas de todo o Brasil e do exterior, e de todas as faixas, pesos e idades, nas categorias feminina e masculina.

Pato Branco participou do campeonato e trouxe conquistas importantes para o esporte. O atleta Rodrigo dos Santos ficou com o primeiro lugar na categoria de peso (pesadíssimo com kimono) e em segundo lugar na categoria sem kimono, pesado.

Segundo Rodrigo, só foi possível participar do evento devido ao patrocínio de empresas da cidade. “Agradeço a ajuda de todos e estou me preparando para as próximas competições.”. E já tem novo desafio na lista do atleta: será o Curitiba Internacional Pró 2016, na capital do Estado, em 19

de novembro.

Equipe N1 Team

A equipe N1 Team também representou Pato Branco e região no Open Internacional de Jiu Jitsu, com seis atletas em diversas categorias de peso e idade.

Conforme informações do presidente Plábito Dutra, a participação foi positiva e reflete o trabalho duro nos treinamentos diários em cima do tatame. “Conquistamos nove medalhas no total, sendo seis de ouro e três de prata.”

Apesar do ótimo resultado, o presidente diz que o trabalho continua, e já com foco em novas competições. “Teremos o Sul Americano que acontece no mês de novembro em São Paulo, e a equipe estará mais uma vez representando Pato Branco em busca de bons resultados.”

Plábito salientou ainda a repercussão positiva que o esporte tem alcançado na sociedade. “Além da parte competitiva do Jiu Jitsu, também serve como defesa pessoal e condicionamento físico. Quem pretende começar na prática da arte marcial deve sempre procurar por uma equipe federada e com profissionais qualificados para ministrar os treinos.”

A equipe trouxe nove medalhas, seis de ouro e três de prata

Rodrigo dos Santos ficou com o primeiro lugar na categoria de peso (pesadíssimo com kimono) e em segundo lugar na categoria sem kimono, pesado

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Esporte A23

Tite arma Seleção Brasileira com Paulinho e Willian Divulgação

Estadão Conteúdo

Willian na vaga de Neymar e Paulinho como substituto de Giuliano. O técnico Tite definiu essas duas mudanças na escalação da Seleção Brasileira no último trabalho em Natal. Nesta terça-feira, o Brasil enfrenta a Venezuela, às 21h30, em Mérida, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

O trabalho tático em campo reduzido entre titulares e reservas começou com uma conversa particular entre Tite e dois jogadores. O treinador chamou Giuliano e Paulinho, que disputavam a mesma vaga na equipe.

Paulinho cumpriu suspensão e não enfrentou a Bolívia na vitória por 5 a 0 na última quinta, partida em que Giuliano deu passe para gol, mas voltará a ser reserva por opção de Tite.

O técnico definiu a entrada de Willian como titular na vaga Neymar, suspenso pelo segundo cartão amarelo. Com a alteração, o jogador do Chelsea retorna à equipe para atuar como meia pelo lado direito, função ocupada por ele

Quarta-feira Chapecoense Coritiba Santa Cruz Botafogo Willian entra como titular na vaga Neymar, suspenso

nos dois primeiros jogos de Tite. Contra a Bolívia, o papel coube a Philippe Coutinho, que será mantido na equipe contra a Venezuela, mas transferido para a posição de Neymar, o lado esquerdo do setor ofensivo, posição em que joga no Liverpool.

Na primeira parte da atividade, ainda sem goleiros, as equipes, divididas en-

tre os titulares e reservas, precisavam fazer a bola entrar nas áreas adversárias entre duas balizas demarcadas no campo. Depois, na outra etapa, os goleiros Alisson e Weverton entraram nos times.

A equipe fez nesta segunda-feira mais um trabalho antes do jogo, já no estádio, em Mérida. A provável equipe titular para en-

Rosberg abre 33 pontos na liderança da Fórmula 1 Estadão Conteúdo

Nico Rosberg está muito perto de se tornar campeão mundial de Fórmula 1.

No último domingo, o piloto alemão venceu o GP do Japão, disputado no circuito de Suzuka, viu seu único rival pelo título, Lewis Hamilton, chegar na terceira colocação, e abriu 33 pontos de vantagem na liderança. Faltando quatro corridas para o fim da temporada, ele nem precisa mais ganhar provas. Pode chegar em segundo em todas para mesmo assim levantar o troféu pela primeira vez.

O título do Mundial de Construtores, por outro lado, já tem dono. Agora oficialmente, porque desde a primeira corrida do ano sabia-se que ele ficaria com a Mercedes. Encerrado o GP do Japão, a fatura está liquidada, uma vez que a equipe de Rosberg e Hamilton tem

593 pontos e não pode mais ser ultrapassada pela Red Bull, que soma 385. Faturou, assim, o tricampeonato.

No Mundial de Pilotos, Rosberg chegou a 313, contra 280 de Hamilton. O britânico, atual bicampeão, já não depende só dele. Nos últimos quatro Grandes Prêmios da temporada - Estados Unidos, México, Brasil e Abu Dabi - estarão em jogo 100 pontos. Mesmo que consiga esse feito, vencendo todas provas, Hamilton precisa torcer contra Rosberg, que se manteria à frente com três segundos e um terceiro lugar, por exemplo.

Para Verstappen, que ficou em segundo lugar, foram 18 pontos importantes, que o colocam de novo na briga pelo quarto lugar do Mundial. Ele e Vettel têm 165 pontos, contra 170 de Kimi Raikkonen. Em ter-

ceiro aparece, com alguma folga, o outro piloto da Red Bull, Daniel Ricciardo. Vencedor na Malásia, na etapa anterior, ele terminou apenas no sexto lugar em Suzuka e está com 212 pontos.

Para Felipe Massa, a prova não foi de toda ruim.

Ele largou em 12º, atrás do companheiro Valtteri Bottas, e chegou no nono lugar, logo à frente do finlandês.

Com 43 pontos, assumiu seu lugar de direito no Top 10 do Mundial, exatamente em décimo. Bottas está em sétimo, com quase o dobro de pontos - 81.

Já Felipe Nasr, de novo, não tem motivos para sorrir. Depois de largar na antepenúltima posição, só melhor do que a dupla da Manor, o brasileiro conseguiu ganhar apenas uma posição, fechando em 19º com a Sauber.

frentar a Venezuela deve ser: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Filipe Luís; Fernandinho; Willian, Paulinho, Renato Augusto e Philippe Coutinho; Gabriel Jesus.

Quinta-feira Palmeiras Ponte Preta Atlético-MG São Paulo Grêmio Fluminense

30ª rodada x x x x

Sport (11h) Figueirense (19h30) Corinthians (21h45) Internacional (21h45)

x x x x x x

Cruzeiro (19h30) Vitória (19h30) América-MG (19h30) Santos (21h) Atlético-PR (21h) Flamengo (21h)

11 de outubro de 2016

11 de outubro de 2016 Edição 6739

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DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

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DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

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DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

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DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

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DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

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Caderno Integrante da Edição nº 6739| Pato Branco, 11 de outubro de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e EDITALeditais DE NOTIFICAÇÃO fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, Notificamos os contribuintes abaixo identificados que estão em débito com a Fazenda Pública do município de Pato Branco. De acordo com o disposto no art. 344, 345 e 350 parágrafo 2º da Lei empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos atos.

Complementar seus nº 001/98, (Código Tributário Municipal), em concordância com a Lei

Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Código Tributário Nacional e os demais dispositivos legais, aplicáveis à espécie, fica Vossa Senhoria, NOTIFICADO (A) a regularizar pendências tributárias, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta, no setor de Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na Lei Municipal nº 2.444/2005, a fim de solucioná-las administrativamente.

Após este período, referidas pendências deverão ser encaminhadas para que se adotem as medidas judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto na legislação vigente.

Caso Vossa Senhoria já tenha regularizado as pendências junto ao Município de Pato Branco, solicita-se seu comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de EDITAL DEpendências.

NOTIFICAÇÃO pagamento para retificação da situação das

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

CNPJ 00.791.289/0001-04 Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu

Avenida Iguaçu, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 – (46) 32461648 CNPJ 00.791.289/0001-04 85568-000 - - Fone/Fax: Saudade do(46) Iguaçu - – (46) Paraná CEP:Avenida Iguaçu, s/nº 3246 1211 32461648 - Site: E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br Saudade dowww.camarasaudade.pr.gov.br Iguaçu - Paraná CEP: 85568-000 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br

- Site: www.camarasaudade.pr.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO nº. 02/2016

Notificamos os contribuintes abaixo identificados que estão em débito com a Fazenda Pública do CADASTRO CNPJ/CPF município de Pato RAZÃO Branco. SOCIAL De acordo com o disposto noMUNICIPAL art. 344, 345 e 350 parágrafo 2º da Lei Complementar 001/98, (Código Tributário Agro Alliançanº Representações e Comércio Ltda Municipal), em concordância com a Lei 2699090 02.246.737/0001-14 Complementar nº 101/2000 EPP(Lei de Responsabilidade Fiscal), Código Tributário Nacional e os demais dispositivos legais, aplicáveis à espécie, fica Vossa Senhoria, NOTIFICADO (A) a regularizar pendências tributárias, no prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação desta, no setor de Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na Lei Municipal nº 2.444/2005, a fim de solucioná-las administrativamente.

Após período, referidas pendências deverão ser encaminhadas para que se adotem as Pato este Branco, Paraná, 10 de outubro de 2016. medidas judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto na legislação vigente.

Caso Vossa Senhoria já tenha regularizado as pendências junto ao Município de Pato Branco, solicita-se seu comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de pagamento para retificação da situação das pendências.

Eliane Del Sent Denise A. Mussini Chefe da Divisão da Tributação/Fiscalização Fiscal de Tributos CADASTRO RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF MUNICIPAL Agro Alliança Representações e Comércio Ltda 2699090 02.246.737/0001-14 EPP

EXTRATO DE CONTRATO nº. 02/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Municipal, confecção e instalação de móveis e painéis planejados para a Câmara instalação móveis e painéis planejados para a Câmara Municipal, conforme projetosdeArquitetônicos. conforme projetos Arquitetônicos.

Conforme Pregão Presencial nº. 02/2016, CONTRATO nº. 02/2016.

Conforme Pregão Presencial do nº. Município 02/2016, de CONTRATO nº. Iguaçu, 02/2016.

CONTRATANTE: Poder Legislativo Saudade do Poderpublico, Legislativo do Município de Saudade do Iguaçu, pessoaCONTRATANTE: jurídica de direito inscrita no CNPJ 00.791.289/0001-04, jurídica de direito publico, inscrita no CNPJCEMIN, 00.791.289/0001-04, neste pessoa ato representado pela Sr. JOSEMAR ANTONIO brasileiro, neste ato representado pelaneste Sr. JOSEMAR CEMIN, solteiro, residente e domiciliado municípioANTONIO de Saudade do brasileiro, Iguaçu, solteiro, residente e domiciliado neste município de Saudade do Iguaçu, portador do RG nº. 37.672.258-7 – SSP/SP e CPF nº. 050.535.489-60. portador do RG nº. 37.672.258-7 – SSP/SP e CPF nº. 050.535.489-60.

CONTRATADA: ROBSON LUIS RODRIGUES MÓVEIS – ME, inscrito no CONTRATADA: ROBSON LUIS RODRIGUES MÓVEIS – ME, inscrito no CNPJ nº 13.615670/0001-64, Inscrição Estadual nº. 9055775815 pessoa CNPJ nº 13.615670/0001-64, Inscrição Estadual nº. 9055775815 pessoa jurídica de direito privado, com com sedesede na Rua FreiFrei VitoVito Bersscheid, 847, jurídica de direito privado, na Rua Bersscheid, 847, centro,centro, Município de Saudade do Iguaçu Estado Paraná, CEP: 85.568-000, Município de Saudade do Iguaçu Estado Paraná, CEP: 85.568-000, neste neste ato representada Legalmente por, ROBSON LUIS RODRIGUES, ato representada Legalmente por, ROBSON LUIS RODRIGUES, brasileiro, maior,maior, residente e domiciliado na cidade de Saudade do do Iguaçu.

- brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Saudade Iguaçu.

Pr., portador do RG. SSP-SSPPR., PR., CPF.CPF. Nº Nº 086.790.629-44.

Pr., portador doNº RG.10.073.463-0 Nº 10.073.463-0 086.790.629-44.

Valor Valor total de 39.280,00 (trinta e nove mil emil duzentos e oitenta reais).

Prazo total de 39.280,00 (trinta e nove e duzentos e oitenta reais).

Prazo de Vigência: 02 meses. de Vigência: 02 meses.

Pato Branco, Paraná, 10 de outubro de 2016.

Eliane Del Sent Chefe da Divisão da Tributação/Fiscalização

Assinatura do Contrato: 10/10/2016 Assinatura do Contrato: 10/10/2016 Vigência do contrato: 10/12/2016 Vigência do contrato: 10/12/2016

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE

Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 DECRETO Nº 0403/2.016 ERRATA

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Superávit do Exercício anterior, Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 386.042,96 (Trezentos e oitenta e seis mil e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos).

O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015.

Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.016, um crédito adicional suplementar por Superávit do Exercício anterior, Anulação e por Excesso de arrecadação na importância R$ 386.042,96 (Trezentos e oitenta e seis mil e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010015.2.008000 - Atenção Básica 3.3.90.30.00 - 495 - Material de Consumo.........................................................................................75.000,00 103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.1.90.11.00 - 497 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal......................................................... 26.364,00 103020015.2.042000 - Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná Ciruspar 3.3.71.70.00 - 496 - Rateio Pela Participação em Consórcio Publico............................................... 21.919,00 07 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes 07.01 - Administração S.M.E.C.E. 123610020.2.019000 - Manutenção do Ensino Fundamental - Receita Educação 5% e 25% 3.3.90.30.00 - 103 - Material de Consumo......................................................................................... 60.000,00 3.3.90.30.00 - 107 - Material de Consumo......................................................................................... 28.259,96 123610020.2.020000 - Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.32.00 - 110 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita........................................24.500,00 08-Secretaria Municipal de Obras e Viação 01-Administração S.M.O.V. 2678200014.2.002900 - Manutenção da Unidade de Obras e Viação 3.3.90.39.00 - 507 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..................................................150.000,00 TOTAL............................................................................................................................................. 386.042,96 Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos de vindos do Superávit do Exercício Anterior, anulação e excesso de arrecadação através das rubricas abaixo especificadas: Superávit 3.107 - Salário.................................................................................................................................... 28.259,96 Anulação 05 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010015.2.008000 - Atenção Básica 3.1.90.13.00 - 495 -Obrigações Patronais..........................................................................................10.750,00 3.3.90.39.00 - 495 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica....................................................64.250,00 103050015.2.009000 - Vigilância em Saúde (Epidemiológica) 3.3.90.14.00 - 497 - Diárias - Pessoal Civil...........................................................................................5.000,00 3.3.90.30.00 - 497 - Material de Consumo............................................................................................6.723,00 4.4.90.52.00 - 497 Equipamentos e Material Permanente...................................................................14.641,00 07 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes 07.01 - Administração S.M.E.C.E. 123610021.2.021000 - transporte escolar de 1º a 5º Series 3.3.90.33.00 - 103 - Passagens com locomoção................................................................................. 60.000,00 08-Secretaria Municipal de Obras e Viação 01-Administração S.M.O.V. 2678200014.2.002900 - Manutenção da Unidade de Obras e Viação 3.3.90.30.00 - 507 - Material de Consumo........................................................................................150.000,00 Excesso 1.7.2.1.33.20.03.00 - 496 - Componente SAMU 192......................................................................... 21.919,00 1.7.2.1.35.03.00.00 - 110 - Transferência Direta do FNDE - PNAE................................................. 24.500,00 TOTAL............................................................................................................................................. 386.042,96 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário.

Clevelândia, em 07 de outubro de 2.016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº NOME PORTARIA 477 NELI DE FARIAS 478

479 480 481 482 483 484 486

ASSUNTO

DATA

LIMA CANCELA LICENÇA SEM 05/10/2016 VENCIMENTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NOMEIA EM CARGO 05/10/2016 COMISSIONADO

MARIZA FERNANDA MEDEIROS VIEIRA DA CUNHA IOMAR BERTAZO

NOMEIA EM COMISSIONADO JOZIELI CAMILA NOMEIA EM CARDENAL COMISSIONADO RODINEI DOS NOMEIA EM SANTOS COMISSIONADO MARCIO NOMEIA EM ROGERIO LOSS COMISSIONADO MARCIA NOMEIA EM FERNANDES DE COMISSIONADO CARVALHO LUCIA CRISTINA TORNA SEM NARCIZO NOMEAÇÃO MOISES NOMEIA EM GONÇALVES COMISSIONADO JUNIOR

CARGO 05/10/2016 CARGO 05/10/2016 CARGO 05/10/2016 CARGO 05/10/2016 CARGO 05/10/2016 EFEITO 05/10/2016 CARGO 06/10/2016

A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 11 de outubro de 2016, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre concessão de férias a servidores municipais. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 11-10-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA GILBERTO CLOVIS MERIGO JUNIOR, CPF 009.619.249-69 torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP a Licença Ambiental Prévia para atividade de COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, a ser implantado Avenida Antonio Silvio Barbieri, s/n, bairro Pinheirinho no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Denise A. Mussini Fiscal de Tributos

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO nº 6.080, de 06 de Outubro de 2016.

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública áreas de terra para fins de desapropriação ou servidão administrativa, amigável ou judicial e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, DECRETA Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de Instituição de Servidão Administrativa ou judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto - Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956. Área 1: 152,79m² Proprietário: Rubens Dinnies Roessle, ou a quem de direito pertencer.

Situação: “Imóvel Rural”, Parte do lote rural nº 42, do Núcleo Barro Preto, com área superficial de 9.600m², situada no município de Coronel Vivida, constante na matrícula nº 6.082 do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Coronel Vivida.

Descrição: Inicia-se a descrição no eixo da faixa de servidão junto EST. A, de coordenadas N7124578.181m e E 342726.444m, situada na divisa entre a chácara nº36 e o Lote nº42, desta segue confrontando pelo lote nº42, com azimute de 023°26`51” e distância de 50,93m até a EST. B, de coordenadas N7124624.908m e E 342746.710m, situada na divisa entre o Lote nº42 e a Chácara nº34, perfazendo uma extensão de 50,93m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00m de largura com área total de atingimento de 152,79m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como o datum SIRGAS 2000. Todos os azimutes, distâncias, área de extensão foram calculados no plano de projeção UTM. Art. 2º - A área a que se refere o artigo anterior, destina-se à Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário, no Município de Coronel Vivida.

Art. 3º - Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPARa promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da ocupação da área descrita no art. 1º deste Decreto, na forma da legislação vigente.

Art. 4º - Fica reconhecida a conveniência da Instituição de Servidão em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para o fim indicado, ficando-lhe assegurado o direito da Faixa da Servidão de Passagem de Interceptor de Esgoto da área compreendida no artigo 1º deste decreto.

Art. 5º - A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e suas alterações.

Art. 6º - O ônus decorrente da indenização a que referem a área do art. 1º deste Decreto, ficará por conta da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 06 (seis), dias do mês de outubro de 2016.

Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se, Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

Consumo – Fonte (102).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103).

B2

Publicações legais

Edição nº 6739

05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (104).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016. CONCORRÊNCIA Nº 22/2016.

EMPRESA: J. Franciosi & Cia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.442.792/0001-08, Insc. Estadual nº 90459947-64, com sede na Avenida Brasil, nº 645, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, denominada FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 22/2016 para REGISTRO DE PREÇOS visando atender as necessidades das Prefeitura Municipal de Mariópolis, nos termos da Lei 8.666/93 e a alterações subseqüentes, Lei 10.520/02, Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 e demais legislações aplicáveis. Cláusula Primeira – Objeto: I - O presente contrato tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual aquisição de material de expediente que será utilizado pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis, conforme relação abaixo.

1273 - J FRANCIOSI & CIA LTDA Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0001 50,00 2,2000 110,00 0001/0003 50,00 2,4000 120,00 0001/0004 20,00 3,1000 62,00 0001/0005 50,00 1,2300 61,50 0001/0006 50,00 3,0700 153,50 0001/0008 25,00 2,3500 58,75 0001/0011 20,00 2,7000 54,00 0001/0012 10,00 36,0000 360,00 0001/0013 10,00 95,1600 951,60 0001/0014 300,00 0,1400 42,00 0001/0016 10,00 19,5000 195,00 0001/0017 30,00 1,1500 34,50 0001/0019 2.000,00 0,9200 1.840,00 0001/0024 20,00 73,9000 1.478,00 0001/0025 25,00 9,9000 247,50 0001/0026 10,00 3,1600 31,60 0001/0027 100,00 2,2700 227,00 0001/0028 50,00 2,6800 134,00 0001/0032 50,00 3,8800 194,00 0001/0033 50,00 3,6900 184,50 0001/0035 10,00 28,0000 280,00 0001/0037 10,00 13,0000 130,00 0001/0038 10,00 8,3300 83,30 0001/0039 20,00 1,4600 29,20 0001/0040 10,00 8,3300 83,30 0001/0041 10,00 8,3300 83,30 0001/0042 10,00 8,3300 83,30 0001/0043 10,00 8,3300 83,30 0001/0045 30,00 4,8900 146,70 0001/0046 30,00 8,6000 258,00 0001/0047 500,00 1,2000 600,00 0001/0048 200,00 3,1400 628,00 0001/0049 500,00 0,3400 170,00 0001/0050 500,00 0,7900 395,00 0001/0059 500,00 1,4000 700,00 0001/0061 30,00 0,6800 20,40 0001/0062 30,00 0,5900 17,70 0001/0063 100,00 2,8800 288,00 0001/0067 100,00 1,4800 148,00 0001/0069 100,00 6,7900 679,00 0001/0073 100,00 0,6000 60,00 0001/0076 3,00 57,5000 172,50 0001/0080 50,00 3,1500 157,50 0001/0081 50,00 4,2000 210,00 0001/0082 10,00 1,8100 18,10 0001/0084 500,00 3,2800 1.640,00 0001/0085 500,00 10,4800 5.240,00 0001/0088 30,00 1,7000 51,00 0001/0089 30,00 1,7000 51,00 0001/0092 20,00 5,6000 112,00 0001/0094 30,00 9,7000 291,00 0001/0096 300,00 2,1000 630,00 0001/0097 100,00 3,4500 345,00 0001/0099 500,00 0,5800 290,00 0001/0100 500,00 0,7400 370,00 0001/0102 500,00 0,6800 340,00 0001/0103 50,00 46,0000 2.300,00 0001/0105 500,00 0,6900 345,00 0001/0106 500,00 0,2600 130,00 0001/0107 500,00 0,6500 325,00 0001/0108 100,00 44,8000 4.480,00 0001/0109 100,00 6,5000 650,00 0001/0110 100,00 6,5000 650,00 0001/0111 500,00 0,7200 360,00 0001/0113 50,00 239,4000 11.970,00 0001/0114 40,00 227,5000 9.100,00 0001/0115 5,00 209,8000 1.049,00 0001/0116 40,00 41,9900 1.679,60 0001/0117 200,00 165,0000 33.000,00 0001/0118 200,00 4,6900 938,00 0001/0121 500,00 0,1500 75,00 0001/0122 100,00 11,9900 1.199,00 0001/0123 50,00 7,9000 395,00 0001/0124 50,00 7,9000 395,00 0001/0125 100,00 9,3000 930,00 0001/0126 400,00 1,1200 448,00 0001/0127 300,00 1,5100 453,00 0001/0129 15,00 65,4000 981,00 0001/0132 200,00 2,4800 496,00 0001/0133 200,00 1,4600 292,00 0001/0134 250,00 8,3000 2.075,00 0001/0136 200,00 1,6800 336,00 0001/0138 200,00 1,7700 354,00 0001/0140 200,00 1,9700 394,00 0001/0142 200,00 2,2700 454,00 0001/0146 200,00 2,6300 526,00 0001/0147 200,00 0,1500 30,00 0001/0149 20,00 13,5000 270,00 0001/0151 50,00 2,6000 130,00 0001/0152 300,00 2,9900 897,00 0001/0153 50,00 1,1800 59,00 0001/0154 1.000,00 0,4700 470,00 0001/0156 100,00 6,1000 610,00 0001/0158 300,00 2,5200 756,00 0001/0159 300,00 3,9000 1.170,00 0001/0161 30,00 118,0000 3.540,00 0001/0162 50,00 121,0000 6.050,00 0001/0163 50,00 62,0000 3.100,00 0001/0164 20,00 2,2300 44,60 0001/0165 20,00 6,2000 124,00 0001/0166 3.000,00 1,3200 3.960,00 0001/0168 20,00 88,0000 1.760,00 II - O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses. Cláusula Segunda - Do Valor: I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 121.174,25(cento e vinte e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Cláusula Terceira - Dos Prazos vigência: I - O prazo de vigência dos materiais será de 12 (doze) meses. Cláusula Quarta – Da Entrega dos Materiais: I - A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. II - Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. III - Os produtos deverão ser entregues nos locais determinados na Autorização de Compras. IV - A entrega dos produtos deverá ser de acordo conforme pedido feito pelo departamento de compras, e nos locais descriminados no mesmo. V - A administração municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades ali descriminadas, mas sim de acordo com sua necessidade. VI - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Cláusula Quinta – Do Pagamento: I - Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30(trinta) dias após a entrega, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. II - Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada Departamento solicitante. III - O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Cláusula Sexta – Das Obrigações da Contratada: I - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). II - Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. III - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. IV - Efetuar as entregas do objeto do edital conforme as solicitações. V - Cumprir a entrega com os prazos estabelecidos; VI - Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, durante a execução do objeto do certame, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou o acompanhamento realizado pelo CONTRATANTE; VII - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo CONTRATANTE, bem como, comunicar, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente; Cláusula Sétima - Dotação Orçamentária: I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2016 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103).

05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (104).

08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (303).

09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 0901.08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Ao Produtor Rural – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (504).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (510).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (511).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). II - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Cláusula Oitava – Da Revisão e do Reajuste do Registro de Preços: I - A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. II - Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Cláusula Nona – Do Gestor do Contrato: I - A Administração indica a Sra. Jessica Maria Dal Sant, Cargo de Assessor III, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Cláusula Décima - Das Penalidades e da Rescisão: I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 06 de Outubro de 2016.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso nº 003/2005 e ao Termo Aditivo nº 048/2006, Concedente: Prefeitura Municipal de São João, Concessionário: Baggio Jeans Ltda, CNPJ nº 07.346.425/0001-04. ___________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 11-10-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - PR DECRETO Nº 151/2016 SÚMULA: Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Rogerio Antonio Benin, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o Feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro de 2016.

DECRETA: Artigo 1º - Fica Decretado Ponto facultativo nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, devido ao feriado de 12 de outubro de 2016, Nossa Senhora Aparecida, com exceção as Escolas Municipais devido ao cumprimento do calendário Escolar e Departamento de Saúde.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, aos 10 dias do mês outubro de 2016.

Rogerio Antonio Benin Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 102/2016, de 27 setembro de 2016, com abertura e julgamento em 10 de outubro de 2016, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalo, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 23/2016, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 102/2016 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: METALÚRGICA BOCHIO LTDA CNPJ Nº 13.366.708/0001-02 – LOTE 01: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 ,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35. LOTE 02: 01,02. Saudade do Iguaçu dia 27 de setembro de 2016, José Roberto Bocalon, Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 102/2016 - SRP, de 27/09/2016, com abertura e julgamento em 10/10/2016 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 102/2016 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: METALÚRGICA BOCHIO LTDA CNPJ Nº 13.366.708/0001-02. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 10 de outubro de 2016. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL. extrato da Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 102/2016. ATA N° 141/2016 - METALÚRGICA BOCHIO LTDA CNPJ Nº 13.366.708/0001-02. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 11/10/2016, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR PORTARIA Nº 198/2016.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os Senhores Claudio Bonato Mecânico, CPF nº 747.108.93934, Vanderlei Luiz Casagrande Funcionário Público Municipal, CPF nº 473.333.249-15, e Volmir Carlos Rottava Chefe do Departamento de Obras e Viação, CPF nº 747.515.069-00, para comporem sob a Presidência do lº, a Comissão Especial para Avaliação e apresentação do laudo correspondente ao seguinte bem móvel a ser leiloado, assim discriminado: Lote 001: 01 Caminhão Trator/Cavalo marca VW/Volkswagen, modelo VW/18.310 Titan, 303 CV, Diesel, ano/modelo 2004/2004, Placas BSF – 9752, chassi 9BWKR82T44R432361, Renavam 83.508623-2; - Obs.: Veículo em bom estado de conservação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2016. ____________________________ MARIO E. LOPES PAULEK Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ D E C R E T O Nº 2.283, de 06 de outubro de 2016 O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XXV, da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 2.282, de 05 de outubro de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2016.

Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 06 de outubro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.284, de 06 de outubro de 2016.

Nomeia o Sr. Cleverson Jorge da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos.

O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de outubro de 2016, o Sr. Cleverson Jorge da Silva, RG nº 7.528.641-4/PR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos.

Art. 2º Nos termos do disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 53, de 22.12.1993, fica concedida para o servidor nomeado uma gratificação correspondente a 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento do cargo.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de outubro de 2016.

Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 06 de outubro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 106, de 06 de outubro de 2016.

O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 46, XXV, e 61, II, ‘a’, ambos da Lei Orgânica Municipal e com fundamento no art. 8º da Lei Municipal nº 53, de 22 de dezembro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Roberta Kravec, cargo Assistente Administrativa, Matricula nº 481-2/1, para auxiliar os trabalhos do Departamento Municipal de Ação Social, organização e acompanhamento de todos os Conselhos Municipais ou ligados à Administração.

Parágrafo único. Pelo exercício das atribuições descritas no caput deste artigo, fica concedida gratificação correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do servidor.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 06 de outubro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA- ESTADO DO PARANÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2016 publicação nº 015/2016 Dispõe sobre a homologação do resultado final e classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aberto pelo Edital nº 118/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR PÚBLICA: A Homologação do Resultado Final e a Classificação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público do Município de Coronel Vivida, aberto pelo Edital nº. 118/2016, divulgado no dia 22 de setembro de 2016, por meio da publicação nº. 014/2016.

Este documento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Coronel Vivida, 07 de outubro de 2016 FRANK ARIEL SCHIAVINI PREFEITO MUNICIPAL

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL ADITIVO CONTRATUAL Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2016 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR Contratada: CLEBER TADEU BRIDI - ME Cláusula Primeira – Prazo de Vigência - Tendo em vista que os preços registrados continuam se mostrando vantajosos para o Município, considerando a existência de saldo de produtos ainda não solicitados pelo Município, fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 011/2016 até 04 de abril de 2017.

Cláusula Segunda - Disposições Gerais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo.

Bom Sucesso do Sul, 05 de outubro de 2016.

Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL ADITIVO CONTRATUAL Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2016 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR Contratada: RURAL SUPERMERCADO LTDA Cláusula Primeira – Dos Preços - Em virtude do aumento dos preços, devidamente comprovados através de notas fiscais de compra, ficam alterados os registros dos preços relacionados abaixo, conforme segue: Valor

Ite

Descrição

m

Marca

unitário Licitado (R$)

Valor unitário com reajuste (R$)

Banana: tipo caturra, de primeira

íntegras

11

mecânicos

fisiológicos, doenças perfeitas

e

pragas

e

estarem

em

condições

de

e

COBALCH INI

2,00

4,75

Pesando entre 100 e 150 gramas a unidade.

Maçã gala: de primeira qualidade. Limpas, com coloração própria, livres de

CANTU

4,30

6,19

danos mecânicos,

perfeitas condições de conservação e maturação.

Tamanho médio. para

Embalados

pipoca.

em

plástico

atóxico,

transparente

incolor,

termo

e

selada,

isenta de mofo ou bolores, odores

estranhos

substâncias 54

e

nocivas.

embalagem

A

primária

INCAS

1,85

3,09

e

endereço

fabricante, prazo

peso

de

número

do

líquido,

validade, lote,

do

registro

órgão

no

competente.

Embalagem de 500 g.

Cláusula Segunda – Disposições Finais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo.

Bom Sucesso do Sul, 10 de outubro de 2016.

Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL ADITIVO CONTRATUAL Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2016 Contratante: Município de Bom Sucesso do Sul/PR Contratada: RURAL SUPERMERCADO LTDA Cláusula Primeira – Dos Preços - Em virtude do aumento dos preços, devidamente comprovados através de notas fiscais de compra, ficam alterados os registros dos preços relacionados abaixo, conforme segue: Valor

Ite

Descrição

m

Marca

unitário Licitado (R$)

11

Banana: tipo caturra, de primeira

qualidade.

Limpas,

íntegras

COBALCH INI

2,00

Valor unitário com reajuste (R$) 4,75

com

coloração própria, livres de danos

mecânicos

fisiológicos, doenças perfeitas

e

pragas

e

estarem

em

condições

de

e

conservação e maturação.

Pesando entre 100 e 150 gramas a unidade.

Maçã gala: de primeira qualidade. Limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, 44

fisiológicos, pragas e

CANTU

4,30

6,19

CANTU

1,47

1,77

INCAS

1,85

3,09

doença e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação.

Tamanho médio.

Melancia: deve ter casca firme, lustrosa e resistente, 51

de

cor

verde,

suculenta

e

rajada,

doce,

sem

imperfeições e rachaduras.

Milho

para

Embalados

pipoca.

em

plástico

atóxico,

transparente

incolor,

termo

e

selada,

isenta de mofo ou bolores, odores

estranhos

substâncias 54

nocivas.

embalagem

e A

primária

deverá declarar a marca, nome

e

endereço

fabricante, prazo

de

número órgão

peso

do

líquido,

validade, lote,

do

registro

Considerando o disposto no Inciso XIII do art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/88, o art. 55 da Lei Municipal nº. 1.459/1997 de 19/12/1997 e o Decreto nº. 1.452/1992 de 14/04/1992 e,

I. Das 07h00min as 13h00min consecutivas, de segunda a sexta-feira, para os Servidores nominados no Anexo I deste Decreto;

Art. 6º. Por necessidade dos serviços, por convocação do Executivo Municipal ou do Diretor do Departamento, ficam os Servidores relacionados no Anexo I deste, obrigados a atender ao chamado com prontidão.

Art. 7º.

A convocação para o trabalho em horário diferenciado do estabelecido no art. 1º deste Decreto não gerará folga compensatória, salvo na hipótese de ultrapassar a carga horária semanal de quarenta e quatro horas.

deverá declarar a marca, nome

Considerando a necessidade de se desenvolver uma política de pessoal que possibilite ao servidor manter a eficiência e eficácia de suas atividades, além de proporcionar economia com gastos de custeio e,

II. A redução na jornada de trabalho estabelecida neste Decreto, não provocará redução de salário/vencimento percebido mensalmente por Servidor Municipal.

Art. 2º. Ocorrendo à hipótese de algum Servidor não relacionado no Anexo I deste Decreto ser contemplado com a redução temporária da jornada de trabalho, fica o mesmo autorizado a perfazê-la, mediante assinatura no acordo individual, com anuência do Diretor do órgão de lotação funcional do Servidor.

Art. 3º. Fica determinada a obrigatoriedade de registro individual do ponto eletrônico também durante a vigência do acordo estabelecido neste Decreto.

Art. 4º. O acordo de redução temporária da jornada de trabalho, nos termos deste Decreto, será firmado individualmente e por escrito entre o Município, representado pelo Senhor Prefeito Municipal e o Servidor Municipal.

Art. 5º.

Fica estabelecido que a regra do artigo primeiro deste Decreto é facultada aos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e de Chefia, sob assinatura no acordo individual, que, submetidos ao regime de integral dedicação ao serviço devem atender ao chamado de pronto, sempre que houver necessidade e interesse da Administração.

fisiológicos, pragas e

doença e estarem em

Milho

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município e,

Considerando o art. 59, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (servidores celetistas), o art. 19 da Lei Complementar nº. 014/2006 com o art. 9º da Lei Municipal nº.

1847/2006(funcionários estatutários), DECRETA Art. 1º. Fica fixada, temporariamente, por acordo entre o Município e Servidor Público Municipal lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo–SEMOV, jornada de trabalho reduzida, para viger durante o período de 17/10/2016 a 31/12/2016, no seguinte horário e condições:

conservação e maturação.

44

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - PR DECRETO Nº. 6.082, de 10 de outubro de 2016.

Fixa redução temporária da jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo - SEMOV.

Considerando a necessidade de garantir o equilíbrio entre a receita e as despesas públicas e,

com

coloração própria, livres de danos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2016. O Pregoeiro Oficial do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, nomeado pela Portaria 080/16, de 05 de setembro de 2016, atendendo ao disposto no artigo 109, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, TORNA PÚBLICO que a data de abertura do certame licitatório em epígrafe, designada para o dia 13/10/2016, às 10:00 hs., fica transferida para o dia 17/10/2016, às 10 hs, sendo que os envelopes de credenciamento e propostas serão recebidos no dia 17/10/2016 das 08hs às 08:45min, cujos trabalhos serão realizados no edifício do Paço Municipal, sito à Praça Getúlio Vargas, 71, nesta cidade de Clevelândia, Estado do Paraná. Clevelândia, 10 de outubro 2016. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro

Considerando as disposições contidas na Lei Federal nº. 101 de 04/05/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e,

qualidade.

Limpas,

B3

Publicações legais

no

competente.

Embalagem de 500 g.

Cláusula Segunda – Disposições Finais - Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo.

Bom Sucesso do Sul, 10 de outubro de 2016.

Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios

Art. 8º.

Fica vedado o pagamento de horas extras durante o período de vigência da redução da jornada de trabalho estabelecida neste Decreto, exceto nos casos de vigilância diurna ou noturna do parque de máquinas exercida por Servidor Municipal.

Art. 9º. Ocorrendo à hipótese de prorrogação, alteração/flexibilização do horário fixado neste, ou de interrupção/cancelamento da redução da jornada de trabalho antes da data prevista para o seu término, fica o órgão de Recursos Humanos, por determinação do Prefeito Municipal, com o encargo de levar a efeito as providências legais cabíveis.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em Art. contrário.

10. Nas Secretarias não contempladas com as disposições contidas neste, permanece inalterado o horário de trabalho bem o atendimento ao do público.

Gabinete do Prefeito Municipal decomo Coronel Vivida, Estado Paraná, aos 10(dez) dias do mês de outubro de 2016, 127º da República e 61º do Município.

Parágrafo único. Ocorrendo à hipótese de alguma Secretaria/Departamento ou Divisão serem FRANK SCHIAVINI contempladas com as disposições deste Decreto, será adotado o disposto no art. 2º deste.

Prefeito Municipal Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 10(dez) dias do mês Noemir José Antoniolli de outubro de 2016, 127º da República e 61º do Município.

Chefe de Gabinete FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete ANEXO I DECRETO Nº. 6.082 de 10/10/2016 Relação dos Servidores com Redução Temporária na Jornada de Trabalho para: das 7:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira durante o período de 17/10/2016 a 31/12/2016 ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO - SEMOV. DECRETO CH Nº. 6.082 deDe 10/10/2016 Nome Servidor Celetista Data Emprego Público Relação dos Servidores com Redução Temporária Admissão na Jornada de Trabalho para: das 7:00 asJose 13:00 horas de segunda44 a sexta-feira durante o período de 17/10/2016 a 1. Ademar Abati 09/07/2002 Motorista II 31/12/2016 2. Ademir Aquiles Somensi 44 09/07/2002 Operário 3. Almir Gilioli 44 09/07/2002 Motorista II SECRETARIA VIAÇÃO E URBANISMO - SEMOV. 4. Atair Calegari MUNICIPAL DE OBRAS, 44 23/11/87 Operador De Máquina Nome Servidor Celetista CH Data De Rodoviária Emprego Público Admissão 5. Atalibio Alves Antunes 44 02/01/92 Técnico De Estradas 1. Cleiton AdemarAntonio Jose Abati 44 12/03/2002 09/07/2002 Operador Motorista IIDe Máquina 6.

Lasta 44 2. Ademir Aquiles Somensi 44 09/07/2002 Operário Rodoviária 3. Cristiano Almir Gilioli 44 09/07/2002 Motorista 7.

Da Silveira 44 21/04/87 Auxiliar DeII Serviços Gerais 4.

Calegari 44 23/11/87 Operador 8. Atair Domingo Czarnobaj 44 13/03/2001 Motorista IIDe Máquina Rodoviária 9. Flor Rodrigues Dos Santos 44 03/03/97 Operário 5.

Antunes 44 02/01/92 10.Atalibio GilsonAlves Savaris 44 09/08/82 Técnico OperadorDe DeEstradas Máquina 6. Cleiton Antonio Lasta 44 12/03/2002 Rodoviária Operador De Máquina Rodoviária 11. Helio Antonio Valentini 44 08/09/1999 Operador De Máquina 7. Cristiano Da Silveira 44 21/04/87 Rodoviária Auxiliar De Serviços Gerais 8.

44 12.Domingo João AriCzarnobaj Ramos Nunes 44 13/03/2001 01/03/94 Motorista Operário II 9. Flor Rodrigues Dos Santos 44 12/03/2002 03/03/97 Operário Operário 13.

João Carlos Mendes Da Silva 44 10.

Gilson Savaris 44 09/08/82 14. José Direceu Ribeiro Baifus 44 07/10/86 Operador Operário De Máquina Rodoviária 15. José Giacomoni 44 18/05/2004 Operário 11.

Helio Antonio Valentini 44 08/09/1999 16. José Moacir De Souza 44 13/03/2001 Operador Operador De De Máquina Máquina Rodoviária Rodoviária 12.

João Ari Ramos Nunes 44 01/03/94 Operário 17. José Ricardo 44 03/04/87 Operador De Máquina 13. João Carlos Mendes Da Silva 44 12/03/2002 Operário Rodoviária 14. Josemar José Direceu Ribeiro Baifus 44 07/10/86 Pedreiro Operário II 18.

Savaris 44 02/02/88 15.

44 19. José LeocirGiacomoni Antonio Bonfante 44 18/05/2004 30/06/2004 Operário Operador De Máquina 16. José Moacir De Souza 44 13/03/2001 Rodoviária Operador De Máquina 20. Lucidio Bertotti 44 21/02/96 Rodoviária Motorista II 17. Luimar José Ricardo 44 03/04/87 Mecânico Operador De Máquina 21.

Panozzo 44 03/02/97 22. Luis Carlos De Farias 44 24/02/86 Rodoviária Motorista II 18. Olivar Josemar 44 02/02/88 Marteleteiro Pedreiro II 23.

DeSavaris Oliveira Belo 44 10/08/90 19.

44 De Máquina 24. Leocir SantimAntonio AntunesBonfante De Lara 44 30/06/2004 05/03/86 Operador Lixeiro Rodoviária 25. Valmir Soares 44 10/03/2003 Operador De Máquina 20. Lucidio Bertotti 44 21/02/96 Motorista II Rodoviária 21.

Luimar PanozzoEstatutário 44 03/02/97 Mecânico Nome Funcionário CH Entrada Cargo Público 22. Luis Carlos De Farias 44 24/02/86 Motorista II em 23. Olivar De Oliveira Belo 44 Exercício 10/08/90 Marteleteiro 24. Alecsandro Santim Antunes De Lara 44 05/03/86 Lixeiro 26.

Marcelo da S. 44 20/02/2008 Operador Máquina Rodoviária 25.Matias Valmir Soares 44 10/03/2003 Operador De Máquina 27. Antonio Roque Lopes 44 02/06/2008 Rodoviária Operador Máquina Rodoviária Nome Funcionário Estatutário CH Entrada Cargo Público 28.

Cristeferson Brustolim 44 21/08/2014 Motorista em 29. Dorice Benso 44 12/05/2014 Motorista Exercício 30. Gézica Bertoldi 40 13/10/2009 Assistente Administrativo 31. Gilson Fragoso da Silva 44 22/04/2014 Agente De Manutenção 32. Helio Gustavo de Faria Lopes 44 02/04/2013 Operário 33. Janderson Valcarenghi 44 08/04/2014 Operador Máquina Rodoviária 34. José Altamir dos Santos 44 30/06/2004 Operador Máquina Rodoviária 35. Julio Cesar Modena 44 08/04/2014 Motorista 36. Kelvin José Ricardo 44 08/04/2014 Operador Máquina Rodoviária 37. Laercio Fernandes 44 02/04/2013 Operador Máquina Rodoviária 38. Leocir Giacomoni 44 16/04/2015 Motorista 39. Miguel Batista 44 05/03/2007 Operário 40. Pedro da Silveira 44 18/05/2004 Operador Máquina Rodoviária 41. Pedro Darci Neckel 44 13/08/2012 Motorista 42. Remi Brustolin 44 21/11/1988 Auxiliar de Oficina Mecânica 43. Sebastião Zacarias Ribas 44 02/06/2008 Operário Padilha 44. Sidenei Kraus de Lima 44 25/10/2010 Motorista

Coronel Vivida, Estado do Paraná.

Edição nº 6739 MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 6.081, de 10 de outubro de 2016 Dispõe sobre a contenção de gastos para manter as condições de equilíbrio econômico e financeiro visando o Encerramento de Mandato no âmbito das Finanças Municipais.

O Prefeito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os reflexos da crise econômica nacional que notoriamente afeta o país; CONSIDERANDO a ocorrência reiterada de contingenciamento no orçamento nas demais esferas de Governo, tendo em vista a necessidade de redução de despesa para o equilíbrio das contas públicas e que refletem no déficit de receitas do Município, em relação ao estabelecido no orçamento; CONSIDERANDO o compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores e dos servidores Municipais; CONSIDERANDO a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal, que se dá, entre outras ações, com o equilíbrio entre a receita e a despesa pública, visando a implantação e disseminação de práticas administrativas voltadas para melhorias da gestão do gasto público; CONSIDERANDO a necessidade de se aplicar com rigor medidas que venham a favorecer o controle de aplicação dos recursos financeiros do Município, adequando-se aos preceitos da Lei Complementar nº 101/2000; CONSIDERANDO as restrições legais à atuação do mandatário no ano de encerramento de mandato; CONSIDERANDO a nota oficial emitida pela AMSOP (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), em 05 de outubro de 2016, visando alertar para as obrigações do cumprimento da LRF e observância das orientações de encerramento de mandato; CONSIDERANDO ser imprescindível assegurar a continuidade dos atendimentos aos munícipes, especialmente, dos serviços essenciais; DECRETA: Art. 1º - Fica instituído o sistema para contenção de despesas para manter o equilíbrio entre receita e despesa no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - Os órgãos da Administração Pública deverão adotar ações que visem à redução imediata das despesas com contratação de serviços, aquisições de bens, locação de imóveis, capacitação de pessoal, utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel, consumo de energia elétrica, água, combustível, aquisição de passagens, concessão de adiantamentos, assinatura de revistas e periódicos, serviços de reprografia, postagem e demais medidas que resultem na economia de gastos com custeio.

Art. 3º - Os contratos em vigor deverão ser reavaliados e, diante das condições orçamentárias e financeiras, observado o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 9º, bem como o art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 e a conveniência e oportunidade de dar prosseguimento ou não, e, se for o caso, a adoção das reduções necessárias para assegurar o interesse público.

Art. 4º - Ficam ainda estabelecidas as seguintes medidas administrativas e de restrições orçamentárias para o efetivo controle da despesa pública: I – Ficam suspensos até 31 de dezembro de 2016: a) Concessão de licença para trato e interesse particulares, e licença prêmio, quando estas impliquem em nomeação ou contratações emergenciais para substituição do servidor afastado; b) novos afastamentos de servidores para estudos e cursos; c) Concessão de horas extras, diárias e viagens, salvo em casos de serviços essenciais e/ou casos de urgência e emergência, ou casos de expressa autorização dada pelo Prefeito Municipal; II – Os órgãos da Administração Municipal, deverão observar, permanentemente, os seguintes procedimentos: a) Utilização de veículos de forma otimizada; b) Fica proibida a realização de serviço extraordinário no serviço público municipal, excetuando-se somente os serviços essenciais, realizados pelos servidores lotados nas secretariais municipal de saúde, educação e eventuais em casos de extrema necessidade, ou autorizados pelo Prefeito Municipal; c) Reduzir ao mínimo o uso de equipamentos de ar condicionado e ventiladores; d) Contensão do consumo de energia elétrica e água em todas as unidades administrativas, utilizando somente a energia estritamente necessária para a realização das atividades de rotina, levando em consideração o critério da sazonalidade e a tipicidade dos gastos; e) Controle e racionalização da aquisição e utilização de material de expediente e de informática; f ) Estudo para a redução dos contratos de prestação de serviços, aqueles em que há possibilidade de supressão do objeto, exceto dos recursos vinculados, em até 25% (vinte e cinco por cento). g) Controle rigoroso do uso de linha telefônica, ficando vedada a realização de ligações particulares; h) Redução do fornecimento de gêneros alimentícios (café, chá, açúcar etc.) e material de limpeza em todas as unidades administrativas; i) Redução no consumo de combustível.

Art. 5º - A equipe técnica responsável deverá controlar e limitar a emissão de empenhos referente à fonte livre (000) de acordo com a disponibilidade da receita arrecadada no presente exercício, usando os critérios de planejamento, equilíbrio e eficiência nos gastos públicos, sob pena de responsabilização.

Art. 6º - Fica expressamente determinado aos Diretores de Departamentos a estrita observação e cumprimento das disposições no presente Decreto, ficando a seu cargo a adoção de medidas necessárias à sua implementação.

Art. 7º - Cabe a cada responsável por Secretaria, Divisão e Departamento por acompanhar o cumprimento das disposições contidas no presente Decreto, bem como adotar as demais medidas necessárias à sua implementação.

Art. 8º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de 2016.

Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Publique-se e registre-se.

Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

B4

Edição nº 6739

LEI N° 2415/2016 Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa “REFIS 2016”, para recuperação de créditos fiscais e dá outras providências.

LEI Art. 1º – Fica instituído no Município de Palmas o programa “REFIS 2016”, destinado a promover a recuperação de créditos fiscais relativos aos tributos Municipais vencidos até 31 de dezembro de 2015, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.

Art. 2º – O valor das dívidas a serem consolidadas será determinado com base na legislação vigente.

Art. 3º - O ingresso no programa “ REFIS 2016”, possibilitará regime especial de consolidação e pagamento das dívidas referidas no art. 1°, com incentivos na forma de desconto na tabela abaixo: Forma de Pagamento

Percentual de Redução nos Juros

1º Parcela – 20 de Outubro 2°Parcela – 20 de Novembro 3°Parcela – 16 de Dezembro

Percentual de Redução de Multa

100%

100%

§1º - Os contribuintes com dívidas tributárias já parceladas poderão aderir ao programa, sendo recalculados os descontos com base no saldo remanescente. §2º- Tratando –se de dívida tributária inscrita em dívida ativa e objeto de ação de execução fiscal, o pedido de adesão ao programa deverá ser instruído, ainda, com o comprovante de pagamento das custas e emolumentos judiciais e dos honorários advocatícios, suspendendo – se a execução fiscal até o pagamento integral da dívida. §3°- A opção pelo programa implica a manutenção automática dos gravames decorrentes de medida cautelar fiscal e das garantias prestadas nas ações de execução fiscal, que somente serão levantadas após o pagamento integral da dívida. § 4º- “ Os contribuintes que aderirem ao Refis 2016, serão beneficiados apenas até dia 16 de dezembro de 2016. Caso os mesmo não cumpram os parcelamentos estabelecidos nessa Lei, a partir de Janeiro de 2017, voltará ao valor normal da dívida. Perdendo assim a oportunidade, de estar em dia com o Fisco Municipal”.

- O sujeito interessado poderá optar pela adesão ao Programa “ REFIS 2016”, Art. Art. 4º - 6º A adesão ao passivo programa “ REFIS 2016” implica: atéconfissão 16 de dezembro de 2016, formalizando pedidoincluídas junto á Divisão Municipal de Tributação.

I – Na irrevogável e irretratável das odívidas no programa; 7° - O Programa 2016”, dívidas relativas ao Imposto sobre II –Art. Em expressa renúncia a“REFIS qualquer defesanão ou alcança recurso administrativo ou judicial, bem como Transmissãodesistência de Bens Imóveis – ITBI. dos já interpostos; Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em III – Na ciência acerca dos executivos fiscais e respectivos valores, nas hipóteses de execução contrário. fiscal pendente;

Art. 5º - Constitui causa para exclusão do contribuinte do programa “ REFIS 2016”, com consequentemente revogação das reduções de juros e multa; I – O não pagamento, no prazo estipulado; II – A decretação da falência do sujeito passivo, quando pessoa jurídica.

Art. 6º - O sujeito passivo interessado poderá optar pela adesão ao Programa “ REFIS 2016”, até 16 de dezembro de 2016, formalizando o pedido junto á Divisão Municipal de Tributação.

Art. 7° - O Programa “REFIS 2016”, não alcança dívidas relativas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ERRATA - PORTARIA Nº 16.320 – CONCEDER – de 06 de outubro de 2016, Publicado no “ Dioems” em data de 10 de setembro de 2016. Edição n° 1207, e publicado em data de 08 e 09 de outubro no Jornal “ Diário do Sudoeste” . Edição n° 6738 B5.

Onde Se Lê: Art. 1º- A porcentagem auferida para os servidores abaixo relacionados, correspondente a gratificação, conforme descrito abaixo, a contar de 06 de outubro de 2016.

Professor Padrão Função Instituição de Ensino Gratificação Leila Maria Schawb

1°

Coordenadora Esc. Senhorinha 20% P Pedagó Miran a gica da d Mend r es ã ERRATA - PORTARIA Nº 16.320 – CONCEDER –o de 06 de outubro de 2016, Publicado no “ Dioems” em data deRoseli 10 deRodrigues setembro de 2016. Edição data de 08 e 09 de outubro no Jornal “ Diário do 2° n° 1207, e publicado Professoraem Educação Sudoeste” . Edição n° 6738 B5.

P Infantil CMEI – Arca de Noé 20%

a –Pré I Onde Se Lê: Art. 1º- A porcentagem auferida para os servidores abaixo relacionados, correspondente a d gratificação, conforme descrito abaixo, a contar de 06 r de outubro de 2016.

Professor Padrão Função Instituição de Ensino Gratificação ã

o Coordenadora Esc. Senhorinha 20% Professora Educação Pedagó Miran P Infantil CMEI – Arca de Noé 20% da a –gica Pré I Mend d es r ã o Roseli Rodrigues 2° Professora Educação P Infantil CMEI – Arca de Noé 20% a –Pré I abaixo relacionados, correspondente a Leia – se: Art.1º - A porcentagem auferida para os servidores d de outubro de 2016. gratificação, conforme descrito abaixo, a contar de 06 r Função Professor Padrão Instituição de Ensino Gratificação ã o Leila Maria Schawb 1° Coordenadora Esc. Senhorinha 20% Ana Paula dos Santos 1º Professora Educação P Pedagó Miran Correia P Infantil CMEI – Arca de Noé 20% a gica da ad – Pré I Mend d r es r ã ã o o Roseli Rodrigues 2° Professora Educação P Infantil CMEI – Arca de Noé 10% a –Pré I Leia – se: Art.1º - A porcentagem auferida para os servidores abaixo relacionados, correspondente a d gratificação, conforme descrito abaixo, a contar de 06 de outubro de 2016. r Professor Padrão Função Instituição de Ensino Gratificação ã o LeilaPaula Mariados Schawb Coordenadora Esc. Senhorinha 20% Ana Santos 1º 1° Professora Educação P Pedagó Miran Corre P Infantil CMEI – Arca de Noé 10% a da ia a –gica Pré I d Mend d r ã o Hilário Andraschko Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. Leila Mariados Schawb Ana Paula Santos Correia

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Publicações legais

1º 1°

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA - PR EXTRATO DO CONTRATO N.º 183/2016 – PMM REFERENTE CARTA CONVITE N.º 013/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: COSTELLA & COSTELLA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 10.585.098/0001-40.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da demanda de pacientes assistidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) desta municipalidade, conforme solicitação do Departamento de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste Convite correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação, 10010.10.303.10.2.188.3390030090000 (4130), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global é de R$ 16.049,80 (Dezesseis mil quarenta e nove reais e oitenta centavos).

PRAZO DA ENTREGA: A entrega dos medicamentos em sua totalidade, referente ao objeto ora contratado, será imediata após a homologação do processo licitatório, cujos valores cotados pelos proponentes são fixos e irreajustáveis pelo prazo ora citado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2016.

Mangueirinha, 10 de outubro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 14.892.402/0001-52.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de prazo do contrato n.º 061/2016 – PMM, com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Nona de referido Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II e VI, da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Nona do Contrato n.º 061/2016 - PMM prorroga-se as Cláusulas Nona (prazo de execução) e Décima Oitava (vigência) do contrato, em 05 (cinco) meses.

PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de execução e vigência do contrato passa a ser 01 de março de 2017.

CLÁUSULA TERCEIRA -RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto desta prorrogação correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 06007.15.451.6.1 .31.4.4.90.51.00.00 (3219), consignada no orçamento 2016.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2016.

Mangueirinha, 10 de outubro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 184/2016 – PMM REFERENTE CARTA CONVITE N.º 013/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: M.V. GRAMINHO – FARMÁCIA - ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 11.496.392/0001-48.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da demanda de pacientes assistidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) desta municipalidade, conforme solicitação do Departamento de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste Convite correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação, 10010.10.303.10.2.188.3390030090000 (4130), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global é de R$ 16.651,00 (Dezesseis mil seiscentos e cinquenta e um reais).

PRAZO DA ENTREGA: A entrega dos medicamentos em sua totalidade, referente ao objeto ora contratado, será imediata após a homologação do processo licitatório, cujos valores cotados pelos proponentes são fixos e irreajustáveis pelo prazo ora citado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2016.

Mangueirinha, 10 de outubro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

Abre Crédito Suplementar no exercício de 2016 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.719, de 15 de dezembro de 2015.

D E C R E T A: Art. 1º Altera o Programa da Lei nº 4.719/2015 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue:

EXTRATO DO CONTRATO N.º 185/2016 – PMM REFERENTE CARTA CONVITE N.º 013/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: CLARICE M. S. F. CONTE – FARMÁCIA - ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 23.247.813/0001-86.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da demanda de pacientes assistidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) desta municipalidade, conforme solicitação do Departamento de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste Convite correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação, 10010.10.303.10.2.188.3390030090000 (4130), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global é de R$ 15.995,00 (Quinze mil novecentos e noventa e cinco reais).

PRAZO DA ENTREGA: A entrega dos medicamentos em sua totalidade, referente ao objeto ora contratado, será imediata após a homologação do processo licitatório, cujos valores cotados pelos proponentes são fixos e irreajustáveis pelo prazo ora citado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2016.

Mangueirinha, 10 de outubro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

Denomina o Ginásio de Esportes do Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim de Arduino Bosi.

A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado de “Arduino Bosi”, o Ginásio de Esportes localizado no Distrito de Nova Espero – São Roque do Chopim, Pato Branco, Paraná.

Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará o referido Ginásio contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Lei. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Esta Lei é de autoria do Vereador Augustinho Polazzo.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2014 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: EMPREMAC SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 05.639.477/0001-35.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de prazo do contrato n.º 039/2014 – PMM, com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II e VI, da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Nona de referido Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II e VI, da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Nona do Contrato n.º 039/2014 - PMM prorroga-se as Cláusulas Nona (prazo de execução) e Décima Sétima (vigência) do contrato, em 90 (noventa) dias.

PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de execução e vigência do contrato passa a ser 02 de janeiro de 2017.

CLÁUSULA TERCEIRA -RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto desta prorrogação correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 09002.12.361001 5.1.100.2000.4.4.90.51.01.05.00 (149), consignada no orçamento 2016.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2016.

Mangueirinha, 10 de outubro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

Gabinete do Prefeito, 7 de outubro de 2016 IVO POLO Prefeito em Exercício

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: M. A. SARTURI - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO -

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.877, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 8.021, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Programa 0043 0043 0024 0025 0027

Especificação Manutenção da Saúde Manutenção da Saúde Assistência Comunitária Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias

Valor R$ 1.000.000,00 -500.000,00 -200.000,00 -100.000,00 -200.000,00

Art. 2º Altera a ação da Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação 2.210

Especificação Manutenção do Consórcio Intermunicipal da rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - Ciruspar Manutenção dos Serviços Credenciados, Contratos e Conveniados Apoiar e/ou Construir unidades habitacionais Fomento a Industrialização Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnológica e Turismo Tecnológico Manter Atividades do Departamento de Desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação Manutenção dos Serviços Credenciados, Contratos e Conveniados

2.280 1.002 1.025 2.234 2.269 2.280

Valor R$ 500.000,00 500.000,00 -200.000,00 -100.000,00 -100.000,00 -100.000,00 -500.000,00

Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na classificação funcional programática abaixo: Código 08 08.02 10 10.302 10.302.0043 2.210 3.3.71.70 – 496 (639) 2.280 3.3.90.39 – 303 (662)

Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Manutenção da Saúde Manutenção do Consorcio Intermunicipal da rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - Ciruspar Rateio pela Participação em Consórcios Públicos Manutenção dos Serviços Credenciados, Contratos e Conveniados Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Total

Valor R$

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Suplementar acima ocorrerão por conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminado a seguir: Código 08 08.02 10 10.302 10.302.0043 2.280 3.3.90.39 – 496 (664) Código 09 09.03

Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Manutenção da Saúde Manutenção dos Serviços Credenciados, Contratos e Conveniados Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Valor R$

-500.000,00

16 16.482 16.482.0024 1.002

Especificação SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA Habitação Habitação Urbana Assistência Comunitária Apoiar e/ou Construir unidades habitacionais

4.4.90.51 – 000 (776)

Obras e Instalações

Código 10

1.025

Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVLVIMENTO ECONOMICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Indústria Promoção Industrial Incentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias Fomento a Industrialização

4.4.90.61 – 000 (905)

Aquisição de Imóveis

Código 17

Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Ciência e Tecnologia Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Manter Atividades do Departamento de Desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

-100.000,00

DEPARTAMENTO DE INCUBADORA Administração Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Fomentar Incubadoras de Empresas e Base Tecnológica e Turismo Tecnológico Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

-100.000,00

10.03 22 22.661 22.661.0027

17.04 19 19.573 19.573.0025 2.269 3.3.90.39 – 000 (1173) 17.05 04 04.573

19.573.0025 2.234 3.3.90.39 – 000 (1182) Total

Valor R$

-200.000,00 Valor R$

-100.000,00 Valor R$

-1.000.000,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 6 de outubro de 2016.

IVO POLO Prefeito em Exercício

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Publicações legais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2016.

EMPRESA: Fioravanço e Fioravanço Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.711.330/0001-53, inscrição estadual nº 90720804-48, com sede na Rua Cinco, nº 799, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, denominada FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao processo licitatório de Pregão Presencial nº 26/2016 para REGISTRO DE PREÇOS visando atender as necessidades das Prefeitura Municipal de Mariópolis, nos termos da Lei 8.666/93 e a alterações subsequentes, Lei 10.520/02, Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 e demais legislações aplicáveis. Cláusula Primeira – Objeto: I - A presente ata de registro de preços tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de lanches, conforme descrição abaixo.

Item

Descrição

Unid.

Kg

1

Bolacha Caseira

2

Bolacha de Fubá

Kg

3 4

Bolacha Maisena Bolo de cenoura forma tamanho 6

Kg

Kg

Unid.

9

Coxinha Grande

12

Empada

13

Esfirra

14

Grostoli

15

Pão de queijo

Kg

16

Pastel Grande

Unid.

Unid.

Unid.

Kg

Quant.

100 50 100 50 100 200 200 100 160 1000

Valor Unit.

R$ 13,98 15,30 15,30 18,60

Valor Total R$ 1.398,00 765,00 1.530,00 930,00

3,40

340,00

1,89

378,00

4,40 17,30 17,90 3,35

VALOR TOTAL

880,00 1.730,00 2.864,00 3.350,00 R$ 14.165,00

Cláusula Segunda - Do Valor: I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 14.165,00 (quatorze mil cento e sessenta e cinco reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos vigência: I - O prazo de vigência para entrega dos lanches será de 12 (doze) meses. Cláusula Quarta – Da Entrega dos Lanches: I - A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. II - A emissão da Autorização de Compras, será em até 5 (cinco) dias antes da data da entrega para que o fornecedor possa se programar para fazer e posteriormente entregar os lanches nas quantidades solicitadas. III - Fica designado como fiscal, o Coordenador do Setor de Compras, para desempenhar a atribuição de acompanhamento e fiscalização do contrato, a quem competirá a apuração de eventuais irregularidades, inadimplementos contratuais e demais ocorrências arroladas no art. 78 e 88 da Lei nº 8.666/93. IV - A entrega dos lanches deverá ser de acordo conforme pedido feito pelo departamento de compras, e nos locais descriminados no mesmo. V - A administração municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades ali descriminadas, mas sim de acordo com sua necessidade, já que futuramente será realizado um processo com implantação de registro de preços.

VI - Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Cláusula Quinta – Do Pagamento: I - Os pagamentos serão efetuados até 30 (trinta) dias após a entrega dos lanches e mediante apresentação da Nota Fiscal. Na nota fiscal deverá constar obrigatoriamente o nº do processo licitatório que originou a aquisição e a assinatura do responsável pelo recebimento. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. III - O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Cláusula Sexta - Dotação Orçamentária: I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2016 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica – Fonte (000).

03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 0301.04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40% – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (102).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Fonte (103) (104).

08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000).

08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (303) (000) (495).

09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 0901.08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica – Fonte (000).

10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 1001.20.606.0020.2.031 – Assistência Ao Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (000).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 1101.26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (504) (510) (511).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 1101.15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Cláusula Sétima – Da Garantia do Objeto: I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula oitava – Das Obrigações Da Vencedora: I - A licitante vencedora ficará obrigada a executar o objeto deste Edital, nos preços, prazos, condições e locais estipulados na proposta de preços. II - A contratada fica obrigada a realizar os serviços imediatamente a solicitação Emitida pela Prefeitura Municipal de Mariópolis. III – Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Cláusula Nona – Do Gestor da Ata de Registro de Preços: I - A Administração indicará um gestor da ata, indicado pelo Departamento Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - Fica designado como gestor da Ata de Registro de Preços a Sra. Jéssica Maria Dal Sant, cargo de assistente administrativo Departamento de Administração do município de Mariópolis. Cláusula Décima - Das Penalidades e da Rescisão: I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Cláusula Décima Primeira - Da Revisão e do Reajuste do Registro de Preços: I - A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. II - Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 06 de Outubro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 4/2016 O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo, resolve: 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo Nr.: 51/2016 b) Licitação Nr: 4/2016 - CC c) Modalidade: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia d) Data Homologação: 07/10/2016 e) Data da Adjudicação: 07/10/2016 f) Objeto da Licitação: Empreitada Global de material e mão de obra para ampliação da Escola Municipal Oscar Rocker, dentro das especificações exigidas conforme projetos, cronograma e planilhas apresentadas.

Vencedor: BASE SUL ENGENHARIA LTDA - EPP

R$ 683.523,72;

TOTAL R$ 683.523,72; 02 – Autorizar a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s) HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 047/2016, com execução de 12 (doze) meses.

ATA 099 100

EMPRESA DETENTORA EMERSON BASI - ME MAFFISSONI PINTURA E FUNILARIA LTDA - EPP

Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços.

Dois Vizinhos, 11 outubro de 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito

CNPJ N.º 13.199.002/0001-01 21.334.526/0001-88 ao

endereço

eletrônico

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 148/2016 Decreto nº 13233/2016 – Nomeia o Senhor Deoclecio dos Santos, para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”. - 07 de outubro de 2016.

OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos.

Nº 166/2016 Ata de Registro de Preços nº 266/2016, Itamar Luis Guimarães & Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.686.030/0001-17.

Contrato nº 098/2016, Itamar Luis Guimarães & Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.686.030/0001-17.

Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 132/2016 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 24 de outubro de 2016 - Hora: até às 08h30min Horário de Brasília - Início da Sessão Pública: Dia: 24 de outubro de 2016 - Hora: às 08h40min - Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8827.

Dois Vizinhos, 07 de outubro de 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 16/2016 - Contrato nº 2537/2013. GP. Pregão nº 54/2013. PARTES: Município de Pato Branco e Inviolável Pato Branco Ltda - EPP. OBJETO: A contratação de serviços de locação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme, em atendimento as necessidades da Administração Municipal. ADITAMENTO: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 65, Inciso I, alínea “b”, conforme solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças através do Protocolo nº 362027, ficam suprimidos os serviços referentes a Unidade de Saúde do Bairro Novo Horizonte e Unidade de Saúde do Bairro São Cristóvão, da Secretaria Municipal de Saúde à partir do dia 19 de outubro de 2016. Do Valor: O serviço suprimido totaliza o valor de R$ 429,64, passando o valor do monitoramento mensal de R$ 25.628,10 para R$ 25.198,46, perfazendo um montante de 0,200669% de supressão no valor do monitoramento mensal. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 07 de Outubro de 2016. Ivo Polo – Prefeito em Exercício. João Maria Teixeira Stresser - Representante Legal.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2016 AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 22/2016, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 4.860, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 PARTES  MUNICÍPIO DE PATO BRANCO  INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI OBJETO Alterar a Cláusula Quarta, da seguinte forma: CLÁUSULA QUARTA – Da Vigência O presente termo terá vigência até 3 de dezembro de 2016, para apresentação final da prestação de contas.

FORO: Comarca de Pato Branco Pato Branco, 3 de outubro de 2016.

IVO POLO Prefeito em Exercício

MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 35/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Diogo Luiz Tomaz Guerro. OBJETO: Locação do imóvel urbano, situado na Rua Doutor Silvio Vidal, nº 335, Centro, matrícula nº 5.301, no 1º Ofício de Registro de Imóveis Sá Ribas, com área total de 367,87 m², no Lote 8 da Quadra 54, no qual será instalado o Instituto de Criminalística no Município de Pato Branco, conforme Convênio 0524/2015, firmado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária – SESP e Administração Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças. PRAZO: O período de vigência contratual será de 12 meses contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo entre as partes e da Legislação vigente. VALOR: Será pago pela locação o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando para o período o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PGTO: O pagamento será efetuado mensalmente até o 5º dia útil do mês subseqüente ao término da execução dos serviços, mediante apresentação de recibo de aluguel atestado pelo gestor do Contrato. DOT ORÇ: 05.02.04.12300112.216.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento Administrativo e Financeiro – 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Despesa 150 - Desdobramento 2215) Reserva de saldo nº 7283. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso X, que diz: É dispensável a licitação: “X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;”. Pato Branco, 6 de outubro de 2016. Ivo Polo – Prefeito em Exercício. Vanderlei José Crestani – Secretário Municipal de Administração e Finanças.

B5

Edição nº 6739 MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 128/2016/GP. Dispensa nº 35/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Diogo Luiz Tomaz Guerro. OBJETO: Locação do imóvel urbano, situado na Rua Doutor Silvio Vidal, nº 335, Centro, matrícula nº 5.301, no 1º Ofício de Registro de Imóveis Sá Ribas, com área total de 367,87 m², no Lote 8 da Quadra 54, no qual será instalado o Instituto de Criminalística no Município de Pato Branco, conforme Convênio 0524/2015, firmado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária – SESP e Administração Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.VALOR : Será pago pela locação o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando para o período o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, a iniciar-se a partir da assinatura deste. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente até o 5º dia útil do mês subseqüente ao término da execução dos serviços, mediante apresentação de recibo de aluguel atestado pelo gestor do Contrato.DOT. ORÇ.: 05.02.04.12300112.216.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Departamento Administrativo e Financeiro – 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Despesa 150 - Desdobramento 2215) Reserva de saldo nº 7283. GESTOR: O Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria de Administração e Finanças. Pato Branco, 7 de outubro de 2016. Ivo Polo - Prefeito em Exercício. Diogo Luiz Tomaz Guerro - Representante Legal.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.245, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 16.452,64.

DECRETO Nº 2.246, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a atualização de valores, para fins de incidência sobre a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública. ___________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 11-10-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 160/2016 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016 no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) por Excesso de Arrecadação de Receitas. ________________________________________________________________ A Publicação na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:// amsop.dioems.com.br, edição de 11/10/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR PORTARIA Nº 089/2016, de 10 de Outubro de 2016.

Revogar Função Chefe da Seção Agropecuária.

PORTARIA Nº 090/2016, de 10 de Outubro de 2016.

Designar Servidor para a Função Chefe Divisão de Planejamento Urbano PORTARIA Nº 091/2016, de 10 de Outubro de 2016.

Designar Servidor para a Função Chefe Divisão de Serviços Públicos ________________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 11/10/2016, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 173/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 109/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de armações e lentes para óculos, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 24 de outubro de 2016 as 09:00 horas.

INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 10 de outubro de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 174/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 110/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento futuro de refeições aos funcionários da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que se deslocam até o Município de Pato Branco a trabalho, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 24 de outubro de 2016 às 14:00 horas.

INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações.br Saudade do Iguaçu, 10 de outubro de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

direitos e deveres dos idosos e seus cuidadores.

VALOR TOTAL

B6

Edição nº 6739 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2016. PROCESSO Nº 524/2016 - Sessão Pública de Credenciamento, Análise de propostas, habilitação e Adjudicação - Aos dez (10) dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e cinco minutos (14:05hs), reuniram-se o pregoeiro e sua equipe de apoio, abaixo identificados, designados pelo decreto nº 006/2008 de 12 de fevereiro de 2008 e pela portaria nº 03/2013 de 02 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, regulamenta o Sistema de Registro de Preços, para procederem às atividades pertinentes ao Pregão Presencial número trinta barra dois mil e dezesseis (30/2016), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa com profissionais habilitados, para prestação de serviços consistentes em ministrar palestras, campanhas sócio-educativas e oficinas para famílias atendidas pelo CRAS através do Departamento de Assistência Social. As quatorze horas e cinco minutos (14:05 hs) foi aberta a sessão pública, iniciando o período de credenciamento dos representantes legais e de recebimento de envelopes de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, devidamente lacrados. Do Recebimento dos Envelopes e Credenciamento dos Representantes: Foram recebidos os envelopes das seguintes proponentes:

Abriu–se a fase de Lances.

EMPRESAS EMANCIPAR ITEM 1 1.475,00 1.450,00 1.375,00 1.280,00 1.265,00 1.245,00 1.220,00 1.050,00 1.029,00 Declinou

ITEM 2

Emancipar Assessoria, consultoria, capacitação, cursos, treinamentos, pesquisas e projetos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.839.123/0001-25, inscrição estadual nº isento, representada por Eliane Fátima Voitena.

Ser Desenvolvimento Humano e Empresarial Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 16.950.128/0001-56, inscrição estadual nº isento, representada por Susana Gasparini.

Acordar Treinamentos Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 12.927.815/0001-08, inscrição estadual nº isento, representada por Taise Maria Bortoluzzi Piasecki.

J.J.S Desenvolvimento Humano, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 19.468.645/0001-81, inscrição estadual nº isento, representada por Jacinta Imig.

Imediatamente após o recebimento dos envelopes o Pregoeiro e sua equipe de apoio iniciaram a abertura dos envelopes de propostas de preço, efetuando a verificação dos requisitos exigidos no edital. O Pregoeiro informou os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão. As empresas irão utilizar o previsto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014. Da Análise das Propostas: Foram analisadas as propostas de preços apresentadas pelos licitantes, observado o atendimento às exigências do edital. Com relação à proposta o pregoeiro verificou que as proponentes apresentaram suas propostas conforme solicita o edital. O pregoeiro informou aos presentes o preço ofertado pelo licitante, conforme segue: ITE M

DESCRIÇÃ O

1

Campanha Servi socioeducat ço iva de combate a violência contra a mulher, data a definir, tipo de atividade palestra, tema violência contra mulher.

Roda de Servi conversa ço com adolescente s do 7º, 8º, 9º e 1º ano, data a definir, tipo de atividade conversas dirigidas, tema amizade, drogas, namoro, relacioname ntos, gravidez na adolescênci a, redes sociais, drogas e álcool.

Público meninas adolescente s.

Valorização Servi da mulher ço do campo usuária da politica de assistência social, data a definir, tipo de atividade palestra, tema empoderam ento feminino, publico mulheres rurais.

Pequenas Servi oficinas ço com usuários de acordo com o perfil, data a definir, tema fortalecimen to de vínculos, tipo de atividade oficina (palestra ou roda de conversas de forma dinâmica), público masculino e feminino.

Preservaçã Servi o de ço violação de direitos contra idosos beneficiário s do BPC, data a definir, tipo de atividade palestra, público idosos e cuidadores, tema direitos e deveres dos idosos e seus cuidadores.

VALOR TOTAL

2

3

4

5

UNI D

Abriu–se a fase de Lances.

EMPRESAS EMANCIPAR

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Publicações legais

QT DE 1

VALO R UNIT R$ 1.550, 00

VALO R TOTA L R$ 1.550, 00

EMANCI PAR

SER

ACORD AR

J.J.S

1.550,00

1.480, 00

1.548,0 0

1.550, 00

1 3

1

1.666, 66

1.550, 00

5.000, 00

1.550, 00

1.666,66

1.550,00

1.600, 00

1.480, 00

1.666,6 6

1.548,0 0

1.666, 66

1.550, 00

R$ 16.033 ,32

SER 1.460,00 1.390,00 1.300,00 1.275,00 1.260,00 1.240,00 1.210,00 1.040,00 1.020,00 990,00 INABILITADA

ACORDAR 1.465,00 1.400,00 1.350,00 Declinou

J.J.S 1.478,00 1.455,00 1.380,00 1.290,00 1.270,00 1.250,00 1.230,00 1.100,00 1.030,00 1.000,00 980,00

1.666,00

Declinou

Declinou

ITEM 3

Declinou

Declinou

1.497,00

ITEM 4

Declinou

1.499,00

Declinou

ITEM 5

Declinou

Declinou

1.777,00

3

Após muita insistência do pregoeiro o preço se manteve o mesmo. Os vencedores estão marcados em negrito conforme tabela acima. Deu-se por encerrada se a fase de lances.

Da Habilitação: Encerrada a fase da abertura da proposta, foram abertos os envelopes de habilitação das empresas ofertantes classificadas. A documentação apresentada foi verificada para a comprovação de sua conformidade com as exigências do edital. Após análise verificou-se que a proponente Ser Desenvolvimento Humano e Empresarial Ltda – ME, deixou de apresentar o item 7.2, alínea d, incisos VI e VII, ficando assim INABILITADA. As demais proponentes apresentaram toda a documentação solicitada, ficando assim, HABILITADAS. O pregoeiro declarou as empresas vencedoras, e seus preços finais, conforme tabela acima. As propostas e os documentos foram colocados a disposição da equipe de apoio para a apreciação. Concluídos os procedimentos relativos ao Pregão Presencial nº 30/2016, e considerando que: as propostas das empresas vencedoras satisfazem as exigências do edital; que as empresas vencedoras encontramse devidamente habilitadas quanto a documentação exigida; que os preços cotados estão dentro do limite estabelecido no edital; que não houve manifestação expressa por parte das licitantes da intenção de interpor recurso; o pregoeiro ADJUDICA o objeto do presente edital para a empresa acima identificada. Cópia da ata foi repassada para a empresa e será publicada no Diário Oficial do Município. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, ressalvando ainda, que os membros da equipe de apoio, ao assinarem esta ata, atestam a sua participação e colaboração no certame. Francisco Valdomiro Bueno – Pregoeiro. Vanderlei Casagrande – Equipe de apoio. Leoni Espedito Sangaletti - Equipe de apoio. Representantes: Taise Maria Bortoluzzi Piasecki. Susana Gasparini. Jacinta Imig.

Eliane Fátima Voitena.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº003/2016 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, designada pela Portaria Municipal 049/2016 de 28 de junho de 2016, composta pelos membros, DAIANE CAMBRUZZI - Presidente, JOSE ROBERTO BOCALON – membro e ALEX SANDRO DA R. BATISTA – membro torna público o resultado da Licitação na modalidade concorrência nº 003/2016, tendo como objeto: Execução de Pavimentação asfáltica, em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, sobre poliédrico, com sarjeta, sinalização e placa da obra na Estrada Municipal, a qual liga a Comunidade de Biguá Santa Rosa, no Município de Saudade do Iguaçu, com área total de 39.360,00 m², com recursos próprios, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço.

CLASSIFICAÇÃO: SM RESENDE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI CNPJ nº 08.715.392/000187, com o valor global de R$ 1.744.215,43 (um milhão setecentos e quarenta e qua4 tro mil duzentos e quinze reais e quarenta e três centavos) – 1° LUGAR. Saudade do Iguaçu, 10 de outubro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR PORTARIA N°16.323 PORTARIA N°16.323- CONCEDER - Art. 1º- Licença Prêmio, a Sra. Luamara Deitos, portadora do RG nº 7.664.941-3, inscrita no CPF/MF sob nº 035.383.96981, no 1° Padrão,admitida em 18/02/2004, no cargo de Professora, por ter sido aprovada em Concurso Público, sob Regime Estatutário, lotada no Departamento de Educação, junto a Escola Nossa Senhoria de Fátima, pelo período de 90 dias, a contar de 11 de outubro de 2016.

Hilário Andraschko Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

4

1.533, 33

6.133, 32

1.533,33

1.490, 00

1.533,3 3

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara

1.500, 00

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

2

189

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 07/10/2016 sob nº 201610 014836 Sacado:

KARLA CRISTINA CAMPOS

Endereço: GUARANI ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 118.698.699-90

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 0059

Vencimento: 30/09/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

1

1.800, 00

1.800, 00

1.800,00

1.750, 00

1.798,0 0

1.800, 00

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 13/10/2016, será lavrado os respectivos protestos.

Pato Branco, 10 de Outubro de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:

R$ 16.033 ,32 SER

ACORDAR

J.J.S

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016

Publicações legais

B7

Edição nº 6739

B8

Edição nº 6739

Publicações legais

DIÁRIO DO SUDOESTE 11 de outubro de 2016