Diário do sudoeste 13 de janeiro de 2016 ed 6549 by Diário do Sudoeste

PATO BRANCO ¦ QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2016 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6549 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

CIDADE

Cresce procura por material escolar nas papelarias Nas lojas de Pato Branco, é possível encontrar itens de todos os valores e fazer boa economia com pesquisa de preços. Pais já iniciaram procura. Pág. 4

Últimos ocupantes da Vila São Pedro deixam casas Após uma reunião no início da tarde dessa terça-feira (12), as duas famílias que resistiam na ocupação das casas do conjunto habitacional Vila São Pedro, em Pato Branco, aceitaram deixar os imóveis sem que o mandado de reintegração de posse precisasse ser cumprido. Pág. 5

COMBATE AO MOSQUITO

Assessoria

Zucchi diz que eleições não devem atrapalhar obras do Executivo Zucchi retornou de férias nessa segunda. Ele disse que ações do Executivo não serão prejudicadas por eleições e afirmou que em breve serão definidas obras nas estradas rurais. Pág. 2

UFFS oferece 1.771 vagas pelo Sisu Pág. 7

A principal maneira de combater a dengue e o zika é eliminando o mosquito. A maioria dos focos de proliferação do Aedes foi encontrada dentro das residências. Pág. 7

Polícia Ambiental encontra 60 mil m² de desmatamento

Pág. 17

Política

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016

Dilma pede que mulheres denunciem agressão

Segundo Zucchi, eleições não devem atrapalhar obras

Agência Brasil

Marcilei Rossi

BRASÍLIA

marcilei@diariodosudoeste.com.br

A presidenta Dilma Rousseff utilizou o Twitter para encorajar as mulheres vítimas de violência a denunciarem situações de agressão, assédio ou estupro. Ao divulgar o canal de atendimento à mulher – o telefone de número 180 -, ela disse que a sociedade brasileira “precisa avançar e acabar de vez com a cultura da violência”. “Não aceite e não compactue! Denuncie”, escreveu Dilma, na rede social. A presidenta repercutiu a notícia de que, durante a prova do Exame Nacional do Ensino Médio, cujo tema em 2015 foi a violência contra a mulher, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram. “Muitas redações preocuparam os avaliadores com depoimentos de pessoas que foram assediadas, estupradas ou testemunharam violência. Em muitos destes casos a violência está bem próxima. A redação foi momento de reflexão não só para os participantes, mas para toda a sociedade. O aumento da conscientização sobre a violência contra a mulher ajuda a combater a violência”, disse Dilma. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a pasta acionou o Ministério Público Federal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Segundo o órgão, a única que pode procurar ajuda ou mesmo divulgar a redação é a própria mulher.

Retornado às atividades depois de um curto período de férias, o prefeito de Pato Branco Augustinho Zucchi afirma que mesmo com as eleições municipais em outubro deste ano, o plano de metas do Município deve ser cumprido rigorosamente. “Vamos dar continuidade ao nosso projeto independente do processo eleitoral”, afirmou ele pouco depois de ter assinado a autorização do processo de licitação da obra de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Ricieri Picolli, que integra o programa Asfalto no Campo. O clima de otimismo no início do ano também reflete a ex-

Canais de proteção à mulher

Na última década foram feitos mais de 4,7 milhões de atendimentos pelo telefone 180 - Central de Atendimento à Mulher. Em 2015, foram 634.862 casos. O site da Secretaria de Políticas para as Mulheres detalha por estado os serviços especializados de atendimento à mulher, com os respectivos telefones e endereços. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pode ser acessada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal e pelo telefone 61 3105-6001.

De acordo com o prefeito Augustinho Zucchi, novos Cmeis devem ser inaugurados até o fim de fevereiro

pectativa de iniciar o ano letivo com mais dois novos Cmeis (Centros Municipais de Educa-

ção Infantil). Segundo Zucchi, os equipamentos estão quase prontos, e até

o fim de fevereiro as inaugurações devem acontecer. Com parte do funcionalismo ainda em férias, Zucchi aguarda o retorno das equipes do parque de máquinas às atividades no dia 21 para juntamente com a Secretaria de Agricultura estabelecer o cronograma de recuperação de estradas. Danificadas com as chuvas dos últimos dias, segundo ele, as vias devem ser recuperadas tanto pensando no transporte escolar, mas também no escoamento da produção agrícola. “Faremos um cronograma dando prioridade à recuperação das principais vias, para isso nosso parque de máquinas está em dia, com todos os equipamentos revisados e prontos para iniciar o trabalho”.

Dilma garantiu a Collor comando da BR Distribuidora, afirma Cerveró O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, declarou à Procuradoria-Geral da República que o senador Fernando Collor (PTB-AL) lhe disse, em 2013, que a presidente Dilma Rousseff havia garantido ao parlamentar que “estavam à disposição” dele, Collor, a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora. Em depoimento prestado no dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró relatou os bastidores das indicações para cargos estratégicos na Petrobras, principalmente na BR Distribuidora, apontada pelos investigadores como “cota” pessoal do ex-presidente Collor

(1990/1992). “Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a Presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora”, declarou o ex-diretor, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Cerveró disse ter ouvido o relato de Collor sobre suposto encontro com Dilma durante uma reunião em Brasília, que teria ocorrido, segundo o delator, em setembro de 2013. Na ocasião, Cerveró estava empenhado em se manter no cargo de diretor Financeiro e Serviços da BR Distribuidora - subsidi-

ária da Petrobras -, que assumiu após deixar a área Internacional da estatal petrolífera. Ele disse que o empresário Pedro Paulo Leoni, conhecido como PP, o chamou para uma reunião com Collor na Casa da Dinda, residência do ex-presidente. PP foi ministro no governo Collor. Segundo o ex-diretor, Collor disse na reunião que não tinha interesse em mexer na presidência e nas diretorias da BR Distribuidora. Cerveró afirmou que tais nomes eram indicação do PT - presidente José de Lima Andrade Neto; diretor de Mercado Consumidor Andurte de Barros Duarte Filho e ele próprio, como diretor Financeiro e de Serviços. (AE)

Senador ‘ressuscita’ projeto que permite universidade cobrar de mais ricos Um projeto de lei apresentado no Senado quer tornar pagas as universidades para estudantes de maior renda. Se aprovada, a proposta PLS 782/2015 pode instituir cobrança para alunos que tenham renda familiar superior a 30 salários mínimos (R$ 26,4 mil). O

texto deve passar pelas comissões de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Proposta semelhante já havia sido recusado em 2005 e considerado inconstitucional. O valor a ser cobrado, segundo o texto apresentado em dezembro de 2015, prevê o pagamento de uma anuidade “correspondente à média do custo per capita dos alunos matriculados no mesmo curso”. O argumento central do projeto de lei é que o acesso às instituições públicas de ensino superior, diferentemente da educação básica, tem sido realizado “maciçamente” por estudantes dos

segmentos mais ricos. O texto do projeto não esclarece os critérios usados para se chegar a este “teto” de gratuidade. “O que se vê é que a maior parte das vagas nas instituições públicas é ocupada por estudantes que poderiam pagar, com maior ou menor sacrifício, mas que, mesmo assim, poderiam pagar, repito, os seus cursos nas universidades privadas, impedindo, indiretamente, que tais vagas sejam oferecidas a estudantes reconhecidamente carentes dos recursos necessários, muitas vezes até para pagar as próprias taxas dos exames vestibulares”, escreve o senador Marcelo Crivella (PRB), autor da proposta.

Política

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016 ¦

Com enfraquecimento de Cunha, partidos esperam disputa por comissões na Câmara AE BRASÍLIA

Diante do enfraquecimento político do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários preveem uma disputa mais acirrada pelo comando das principais comissões permanentes da Casa em 2016. Para evitar que o peemedebista consiga emplacar um de seus aliados no colegiado mais importante da Câmara, a oposição e a base governista se articulam para conquistar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A renovação do comando das comissões temáticas só acontecerá após o carnaval, mas Cunha já anunciou que só fará eleições quando o Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecer alguns pontos levantados após o julgamento do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista alega que não ficou claro se poderá haver eleição com voto secreto nas comissões permanentes e se candidaturas avulsas poderão ser apresentadas, como estabelecido para o caso do pedido de afastamento de Dilma À espera da análise dos embargos de declaração que serão impetrados por

Cunha no STF, oposicionistas e governistas enxergam nas denúncias contra o peemedebista uma janela de oportunidade para ocupar seu espaço. Fortalecido por sua eleição no primeiro turno como presidente da Câmara, Cunha conseguiu em 2015 colocar seus aliados nas principais comissões da Casa, menos no Conselho de Ética. Investigado na Operação Lava Jato, Arthur Lira (PP-AL) - próximo a Cunha - foi contemplado com a CCJ e a peemedebista Soraya Santos (RJ), por exemplo, ganhou a presidência da Comissão de Finanças e Tributação. “O ano passado foi como ele quis”, define o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). “Hoje o clima mudou totalmente”, diz o deputado Afonso Florence (BA), um dos candidatos a líder da bancada petista em 2016. A oposição acredita que vive seu melhor momento em 14 anos, o que poderá levar o grupo a lançar candidaturas próprias para os postos-chave da Casa. “A oposição tem de avaliar o momento, aproveitar o fortalecimento do bloco e o enfraquecimento do governo. Negociando ou disputando, que aumente seu cacife no comando das comissões”, avalia o líder do DEM, Mendon-

o Rio, Roberto efferson recebe alta de hospital após cirurgia O ex-deputado Roberto Jefferson, de 62 anos, delator do mensalão, recebeu alta na manhã desta terça-feira, 12, do Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Ele estava internado na unidade desde a última quinta-feira, 7, recuperando-se de uma cirurgia de reconstrução do trânsito gástrico. O procedimento foi realizado para corrigir um problema decorrente de outra operação, realizada em 17 de novembro do ano passado, para contor-

nar o estreitamento do canal que transporta a bile - fluido produzido pelo fígado que atua na digestão de alimentos. Jefferson obteve alta da unidade antes do tempo inicial previsto pelo hospital, que era dez dias após a cirurgia. O ex-deputado tem um longo histórico de problemas de saúde. Em 2012, descobriu um tumor maligno no pâncreas e teve o órgão retirado, além de parte do estômago, duodeno e parte do canal biliar. (AE)

Rubens Bueno: Todos nós vamos buscar um novo caminho

ça Filho (PE). Os oposicionistas estão convencidos de que é importante impedir que Cunha eleja um aliado para a CCJ, colegiado que tem o poder de barrar o processo por quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de Ética. “Todos nós vamos buscar um novo caminho. É importante que não seja o caminho do Eduardo Cunha, que não tenha vinculação com o esquema montado por ele (para conseguir a presidência da Casa)”, afirma Bueno.

Diante do esfacelamento do poder de Cunha, que corre o risco de ser afastado do cargo pelo STF, a análise dos líderes é que ele terá muita dificuldade em eleger seus candidatos para as comissões. Desta forma, aumentará a disputa entre oposição e governo pelas comissões estratégicas. “Vai ter muita reivindicação de comissão”, diz o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Os petistas colocaram como prioridade para este ano a reconstrução da base

aliada. Se conseguirem reaglutinar forças, terão mais cacife para influenciar a definição sobre o comando das comissões. “Tudo vai depender de como as coisas estarão em março. Vai depender também do que o STF vai decidir (sobre o futuro de Cunha)”, avaliou o deputado Paulo Pimenta (RS), outro candidato a líder do PT na Casa.

A briga pela repartição das 23 comissões permanen-

tes entre os partidos na Câmara deverá coincidir com o período em que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso elegerá seu novo presidente. Na comissão, já se sabe que a presidência este ano ficará entre os deputados. Pelo rodízio, conforme a proporcionalidade das bancadas, a senadora Rose de Freitas (PMDB-RS) deverá ceder o posto para um deputado do PT e o PMDB do Senado indicará o relator do Orçamento de 2017. “Ainda não definimos o nome”, disse o atual líder do PMDB partido no Senado, Eunício Oliveira (CE). A eleição para a CMO, contudo, só deve ocorrer no fim de março ou início de abril. O rodízio vai beneficiar o governo, porque caberá ao presidente do colegiado escolher o relator das contas da presidente Dilma Rousseff em 2015. Questionamentos sobre a gestão das contas do governo no ano passado embasaram a decisão de Eduardo Cunha de admitir a abertura do processo de impeachment contra Dilma. “Ainda não paramos para discutir o nome do novo presidente, mas sabemos da importância do cargo”, disse o petista Paulo Pimenta, atual líder do governo na comissão.

Sarne fratura o ombro ao cair em sua resid ncia no O ex-presidente da República José Sarney (PMDB) fraturou o ombro e teve escoriações no cotovelo após sofrer uma queda em sua residência na Ilha de Curupu, a 20km da capital, São Luís, na manhã desta terça-feira, 12. O peemedebista foi transferido com urgência, por meio de helicóptero, para o Hospi-

tal UDI na capital maranhense. Ele estava acompanhado do neto, o deputado estadual Adriano Sarney (PV). Ao chegar à unidade hospitalar, Sarney foi submetido a uma série de exames que constataram a fratura e a necessidade de interná-lo por precaução. De acordo com a assessoria do ex-

-senador no Maranhão, ele permanecerá em observação até o fim do dia e deve ser liberado para continuar o tratamento em sua residência no bairro do Calhau, em São Luís. Não houve necessidade de internação em UTI. Sarney estava na Ilha de Curupu desde o último domingo, 10, e pretendia ficar

aranhão

até a manhã de quarta-feira, 13. Aos 85 anos, o ex-presidente tem sido visto com frequência na capital maranhense, onde tem aproveitado para descansar ao lado da família e também realizar reuniões políticas, além de desenvolver algumas atividades internas no diretório estadual do PMDB. (AE)

Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016

Itens do material escolar podem ter variação de preços. Por isso, é importante que os pais façam pesquisa de preços antes de fechar o negócio. Foi o que fez Simone e seu filho David, na tarde dessa terça-feira (12)

m2 os produtos i aram at mais aros as lo as de ato ran o poss el en ontrar itens de todos os alores e a er oa e onomia om tempo e pes uisa de preços Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Segundo informações da Abfiae (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), o material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016. A associação prevê ainda que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar possam ter reajuste de até 12%, e que produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subam de 20% a 30%. O Diário do Sudoeste entrevistou alguns gerentes e proprietários de livrarias e papelarias de Pato Branco. Segundo Marilisa De Ros Flissak, nas primeiras semanas de janeiro, as vendas estão mais lentas se comparadas ao mesmo período do ano passado. Para a gerente, além da questão econômica, a demora na compra do material se deve ao início do ano letivo. “O calendário escolar de escolas públicas e particulares é diferente, sem falar na rede estadual, que com a greve, jogou o começo das aulas de 2016 para março. Sendo assim, alguns pais estão esperando para sair às compras.” Já em outra papelaria da cidade, que vende produtos no atacado e no varejo, as vendas começaram ainda em dezembro. Segundo a responsável pela comunicação, Eliane Soares de Freitas, boa parte dos consumidores antecipou as compras e levou o material para casa no ano passado. “Inclusive, muitos deram material escolar de presente de Natal, a exemplo das cartinhas que a criançada enviou ao Papai Noel.”

reço maior

Segundo Marilisa, alguns itens começaram o ano com imposto embutido, e somado ao aumento do dólar, houve reajuste na linha de importados, especialmente nas mochi-

las. É o que confirma a jornalista Luana Borba Patriarcha. Ela comprou boa parte do material da filha em novembro e dezembro de 2015, após uma pesquisa de preços que apontou diferenças que chegavam a um real por item. “Além do uniforme, achei as mochilas e estojos com valores bem salgados este ano.” Para Marlei Salete Rufatto, proprietária de uma livraria em Pato Branco, o imposto maior realmente impactou em preços mais caros ao consumidor. Mas ela diz que de modo geral, os valores não subiram mais do que 10% em relação ao ano passado.

es uisa e ariedade

Com tanta oferta de produtos, são os pais que precisam ficar atentos e dedicar um tempo na escolha dos materiais. Eliane garante que é possível fazer economia, dependendo da compra. “Temos cadernos de R$ 1,99 e até o capa dura mais simples, que sai por R$ 2,99. O valor varia muito, porque dispomos na loja desde o produto mais barato ao mais sofisticado.” E se é preciso economizar, que os pais encarem as compras longe da supervisão dos pequenos. Os cadernos coloridos, cheios de personagens infantis, preferidos da criançada, são também os mais caros. O que os gerentes têm notado é que a maioria dos pais deixa os filhos em casa na hora de fechar o negócio. “Acho que eles optam por isso justamente querendo reduzir os gastos. Dá para contar nos dedos quem traz as crianças”, comenta Eliane. Para chamar a clientela, as livrarias de Pato Branco apostam nos descontos em pagamento à vista e parcelam a compra em três ou mais vezes, dependendo do valor. Em uma loja da cidade, a comodidade ainda é maior. “Estamos recebendo muitas ligações de mães que nos mandam a lista por e-mail. Nós montamos o material e a mãe só vem buscar”, conta Eliane.

ni orme sal ado

Além de sair a campo pesquisando o material escolar, os pais também devem encarar a compra de outro item básico: o uniforme. Para Carine Prolo Cavanhari, sem dúvida o uniforme é o que mais pesa no bolso, seguido dos lápis de cor e apostilas. O mais em conta, brinca, é a borracha. Para ela, que tem dois filhos em idade escolar, o melhor para poupar

Procura por material escolar com qualidade e preço acessível leva pais às papelarias

ainda é a pesquisa de preços. “Faço sempre, todos os anos, geralmente em três papelarias. É um pouco trabalhoso, mas vale a pena.” Charlize Sutil Vitorelli também é adepta da pesquisa, e neste início de ano, encontrou diferenças de até R$ 100 entre um lugar e outro. Já Stella Adriana Zanchett diz que é função da família fazer sua parte. Uma delas, sempre que possível, é reutilizar alguns itens da lista.

Com todo esse cuidado e ainda gastando sola de sapato para pesquisar preços, Stella conseguiu reduzir os gastos em 2016. “Eu comprei mais este ano gastando o mesmo valor, justamente porque neste ano estou com o orçamento mais apertado. Por este motivo, fiz uma pesquisa de preço criteriosa e comprei produtos de boa qualidade na papelaria onde estava mais barato.”

Aos pais a em al umas estrat ias na hora de ad uirir o material es olar - pesquisa de preço: realizar pelo menos três cotações; - compras via internet: estas podem ser uma boa opção, seja pelo preço, seja pela comodidade, desde que feitas com antecedência; - compras coletivas: um grupo de pais com filhos no mesmo período escolar pode efetuar uma compra barganhando preço mais baixo. Os pais precisam comprar, mas as lojas precisam vender; - levantamento de material que sobrou do ano anterior: sempre é possível reaproveitar algo; - troca de livros entre alunos de séries diferentes: as próprias escolas realizam esta orientação; - focar-se em uma lista de materiais úteis, evitando os modismos e os apelos publicitários. Esta tarefa é árdua, mas os pais precisam conversar com os filhos sobre a real necessidade/utilidade do material que desejam! O ideal é os pais realizarem as compras sem os filhos; - nem sempre o barato compensa: é preciso considerar que produtos com preços superiores muitas vezes têm uma durabilidade maior, compensando o preço, pois podem ser reutilizados; - na medida do possível, realizar as compras à vista: o ideal é prever parte do 13º salário ou mensalmente reservar um valor para a aquisição de material escolar, isso evitará o comprometimento da renda futura das famílias.

AS DICAS DE ECONOMIA PODEM SER ESTENDIDAS PARA O TRANSPORTE, UNIFORMES E MERENDA ESCOLAR De acordo com Carla Maria Ruedell, professora de Economia nos cursos de Administração, Direito e Engenharia de Produção da Fadep (Faculdade de Pato Branco), o Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC) estabelece que a escola não pode pedir materiais de uso comum, como produtos de higiene e limpeza. Também não é permitido exigir marcas específicas. De acordo com o artigo 26 do CDC, quando o defeito é aparente, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da data da compra. Se o problema for oculto, os prazos são os mesmos, mas começam a valer no momento em que o defeito é detectado pelo consumidor. Além disso, de acordo com o artigo 18 do CDC, no caso de o produto ter defeito, o consumidor pode reclamar tanto ao fabricante quanto à loja onde comprou a mercadoria.

Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016 ¦

Últimos ocupantes de conjunto habitacional afirmam que vão deixar as casas Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Após uma reunião no início da tarde dessa terça-feira (12), as duas famílias que resistiam ainda à ocupação das casas do conjunto habitacional Vila São Pedro em Pato Branco aceitaram deixar os imóveis sem que o mandado de reintegração de posse precisasse ser cumprido. Larissa Dias e Solange Leite, ambas desempregadas, asseguraram que até o fim da tarde da terça deixariam os imóveis ocupados. Segundo Larissa, a decisão de sair da casa invadida também tem o objetivo de se manter apta a um imóvel futuramente. “Vou sair e me inscrever no cadastro para conseguir uma casa”, disse ela, reconhecendo que os contemplados com as residências que tiveram as casas ocupadas também tiveram de cumprir uma série de requisitos. “Até hoje [ontem] à noite vou sair. Vou dar um jeito de arrumar um lugar”, afirmou Larissa, que tem dois filhos pequenos e deve buscar guarida com familiares. Tendo saído da casa de uma sobrinha para participar da ocupação, Solange disse que deve voltar para o antigo endereço. “Vou ver com ela [sobrinha] como ficam as coisas até que consiga resolver a situação e ver se consigo uma casinha”. Em comum, Larissa e Solange também afirmam que nenhuma tinha cadastro habitacional junto à Secretaria de Assistência Social, o que é o primeiro requisito para programas como o que atendeu as famílias contempladas no Vila São Pedro. De férias quando a ocupação do residencial aconteceu, o prefeito Augustinho Zucchi esteve reunido com as mulheres que resistiam à desocupação e afirmou que em nenhum momento o município “baixou a guarda”, ao se referir à reivindicação de colocação dos invasores em áreas do município até que um novo programa habitacional seja concluído em Pato Branco. “Nossa posição quanto aos invasores foi até mesmo em respeito, com aqueles que fi-

Ocupação indevida das casas aconteceu no sábado, 2, e se estendeu até ontem

zeram seus cadastros e aguardaram seus imóveis”, disse Zucchi, reafirmando que o município tem a projeção de construção de mais 132 casas vinculadas ao programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida) do governo Federal, com expectativa de convênio neste ano. Afirmando que o desfecho da ocupação ocorreu por meio de diálogo, Zucchi sentenciou que “não haverá tolerância para ocupações”. Ele também lembrou que pessoas que participam de invasões que resultam em intervenção policial, perdem o direito de participação em programas habitacionais. “Como saíram de forma voluntária, eles continuam podendo participar”, finalizou.

eso upação

No início da noite dessa terça, o chefe da divisão de Políticas Habitacionais da Secretaria de Assistência Social, Paulo Centenaro disse que as duas famílias contempladas em sorteio com as casas que vinham sendo ocupadas por Larissa e Solange foram avisadas

quanto à decisão de desocupação. Centenaro relatou que os beneficiários foram até o residencial e devem passar o ocupar os imóveis ainda nesta quarta-feira (13).

elem re a o upação

Inaugurado no dia 29 de dezembro de 2015, o conjunto habitacional Vila São Pedro

contemplou 180 famílias que foram sorteadas em março de 2015. No sábado, 2 de janeiro, 57 casas foram ocupadas por famílias em sua grande maioria originárias do bairro São João, vizinho ao residencial. Ainda no dia da ocupação, algumas famílias deixaram os imóveis, que tão logo voltaram a ser ocupados pelos mutuários contemplados em sorteio. Durante as tentativas de desocupação, o advogado das famílias que tiveram as casas invadidas entrou na Justiça com o pedido de Reintegração de Posse. O pedido foi acatado na quarta-feira (6), e estabeleceu o prazo de 24 horas para as famílias deixarem os imóveis. Na manhã da quinta-feira (7), um grupo de ocupantes das casas esteve reunido com representantes do Executivo, sem ceder aos pedidos de desocupação dos imóveis e transcorrido o prazo estabelecido pela Justiça na tarde da quinta os invasores afirmavam que 37 famílias permaneciam no local. Uma nova reunião, desta vez com mutuários contemplados pelas casas e que tiveram seus imóveis invadidos aconteceu na sexta-feira (8), quando também surgiram os primeiros relatos de depredação das construções. Até a manhã da terça-feira (12) três famílias continuavam nas casas ocupadas, contudo, no início da tarde as últimas duas famílias que insistiam em permanecer nos imóveis concordaram em deixar o local.

Regional

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016

Pavilhão com MEIs será uma das novidades da Expobel 2016 A eira ue o orrer entre os dias e de março no ar ue de posiç es a me Canet nior ontar om mais de espaços Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Faltando um mês e meio para a Expobel (Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Francisco Beltrão), que será realizada entre os dias 4 e 13 de março, os preparativos estão a todo vapor. Segundo o prefeito em exercício de Francisco Beltrão, secretário de Urbanismo e presidente da feira, Eduardo Augusto Scirea, as obras de manutenção do Parque de Exposições Jayme Canet Júnior ocorrem dentro do cronograma. “Cerca de 60% das melhorias já foram feitas, como a pintura de toda a estrutura. No máximo até 15 de fevereiro já deve estar tudo concluído”, afirmou. A exposição, a qual será promovida em sua 27ª edição, aguardará cerca de 350 mil visitantes, superando o público da última feira realizada em 2014, que contou com 320 mil pessoas. “Estimamos esse aumento em virtude da diversidade de atrações que haverá no local, como o Rodeio Country — pela primeira vez na Expobel —; vários estandes de empresas institucionais (como a Sanepar e a Itaipu); além da grade de shows que é muito boa, com cantores

Acefb/Darce Almeida

nacionais e de renome”, justificou. Além disso, Scirea disse que a quantidade de estandes em toda a feira também chama a atenção dos visitantes. “Teremos 500 espaços no parque, dos mais variados segmentos, distribuídos dentro da indústria, comércio e agropecuária. Então haverá atrações que agradarão todos os públicos certamente”, afirmou. Inclusive, desses espaços, 32 serão destinados aos microempreendedores individuais de Francisco Beltrão, em um pavilhão organizado especialmente para esses empresários como forma de valorizá-los. “Assim, eles poderão mostrar os seus trabalhos em várias áreas, como artesanato e confecção, se fortalecendo ainda mais”, observou o presidente da feira.

n ressos

Quem quiser obter um valor mais acessível para acompanhar a Expobel já pode se preparar. O primeiro lote de ingressos começará a ser vendido na terça-feira (19). Os valores variam entre R$ 10 e R$ 70, de acordo com o local escolhido para assistir aos shows. (Ver box) Em Pato Branco, os ingressos estarão disponíveis na Letra Café; em Marmeleiro, no Posto Panda 2; já em Francisco Beltrão haverá na Acefb (Associação Empresarial de Francisco Beltrão), Mori Promoções, Superpão, Paulinho do Cachorro Quente e Ítalo Supermercados. Quem preferir, ainda, pode adquirir por meio do site www.blueticket.com.br. A feira é promovida pela Acefb, em parceria com a Prefeitura, Sociedade Rural e Rural Leite.

Nesta edição, os organizadores esperam um público de 350 mil pessoas

VALORES DOS INGRESSOS DO PRIMEIRO LOTE:  04/03 - com Michel Teló: pista R$ 10; área vip R$ 50 e backstage R$ 70.  05/03 - com Victor & Leo: pista R$ 18, área vip R$ 50 e backstage R$ 70.  06/03 - com Chrystian & Ralf: pista R$ 10, área vip R$ 50 e backstage R$ 70.  09/03 - com Henrique & Juliano: pista R$ 18, área vip R$ 50 e backstage R$ 70.  11/03 - com Jads & Jadson: pista R$ 18, área vip R$ 50 e backstage R$ 70.  12/03 - com Marcos & Belutti: pista R$ 18, área vip R$ 50 e backstage R$ 70.  13/03 - com Kids Festival e Anitta: pista R$ 10, área vip R$ 50 e backstage R$ 70. Obs.: Backstage consiste em uma área coberta, situada na lateral do palco, dando acesso à sua frente. Nesse espaço haverá transmissão simultânea do show, em sistema de som e painel de LED independente. Além disso, contará com apresentação de DJ s e lounge, uma sala de espera para descanso, além de serviço de bares e banheiros exclusivos.

UFFS oferece 1.771 vagas em cursos de graduação pelo Sisu

D participa do Dia D estadual de combate dengue UFFS/Ariel Tavares

Assessoria

REALEZA

DOIS VIZINHOS

As inscrições para a primeira edição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2016 começaram na segunda-feira (11), com 228 mil vagas disponibilizadas em 131 instituições públicas de educação superior. Nesta edição, a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) oferece 1.771 vagas, em 39 cursos de graduação nos campi Realeza (PR). Laranjeiras do Sul (PR), Chapecó (SC), Cerro Largo (RS), Erechim (RS) e Passo Fundo (RS). Para se inscrever em algum dos cursos da UFFS, os candidatos precisam ter feito o Enem 2015, não ter zerado em nenhuma das provas objetivas do exame e ter tirado, no mínimo, nota 300 na redação. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu: http://sisu.mec. gov.br/ O candidato pode se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência. O sistema indicará as notas de corte para cada curso, e o estudante vai poder alterar as opções de curso de acordo com essa informação. O resultado da chamada única será divulgado em 18 de janeiro. Os candidatos

Mais uma ação de combate à dengue foi realizada no município de Dois Vizinhos, no sábado (9). Foi o Dia D Estadual, com panfletagem e conscientização da importância de se evitar focos do mosquito da dengue. Além das informações básicas e muito divulgadas no município, a Prefeitura de Dois Vizinhos está apostando em uma nova arma no combate à dengue: a crotalária. A planta, que na fase adulta pode chegar até três metros de altura, atrai predadores do mosquito transmissor. O secretário de Saúde, Edson Spiassi, explicou como a planta pode ajudar no combate à dengue. “Ela atrai os mosquitos, sendo que a libélula vai para predá-los. Além disso, se estiver próximo à água, as larvas da libélula também predam as larvas do Aedes aegypti”, contou. Apesar do plantio das crotalárias, o trabalho da Vigilância em Saúde continua. Paulo Bogoni, diretor do departamento, convoca a população para que continue cuidando dos quintais. “O que vai acabar com o Aedes aegypti é o trabalho da secretaria de Saúde e a conscientização da população”, afirmou.

As inscrições para ingresso nos cursos da UFFS devem ser feitas no site do Sisu

selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Os não selecionados terão a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês. Desde a semana passada, os interessados em se candidatar na primeira edição do Sisu de 2016 já podiam consultar as vagas disponíveis, com a distribuição por cursos e instituições, na página do programa (http://sisu.mec.gov.br/). As inscrições no Sisu vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 14 de janeiro.

Outras informações sobre o processo seletivo da UFFS podem ser obtidas junto ao site http://www.uffs.edu.br/estudenauffs/.

em eale a

No campus Realeza são ofertados dois cursos de bacharelado em Nutrição (40 vagas, integral) e Medicina Veterinária (50 vagas, integral), mais quatro cursos de licenciatura em Ciências Biológicas (40 vagas, noturno), Física (30 vagas, noturno), Química (30 vagas, noturno) e Letras: Português/ Espanhol (30 vagas, noturno).

Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016 ¦

Combate ao mosquito: arma contra a dengue Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Parece não importar, pelo menos a uma grande parcela da população, que o mosquito transmissor da dengue esteja voando baixo por aí e fazendo novas vítimas todos os dias. Apesar dos noticiários de que o Aedes Aegypti não transmite somente a dengue, mas agora também o zika vírus e da febre chikungunya, ainda falta muito para que o combate seja realmente eficaz. Nestor Werner Junior, diretor da 7ª Regional de Saúde, afirma que não há, até o momento, casos suspeitos de zika vírus nos municípios que abrangem a microrregião de Pato Branco, mas não se pode reduzir a atenção aos cuidados e à prevenção. O boletim informativo da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado na semana passada, informava que no Estado foram notificados 30 casos suspeitos de zika; destes, seis já foram descartados após diagnóstico laboratorial confirmado para dengue. O problema do aumento de casos, segundo o diretor, é que os principais locais de proliferação do mosquito estão, infelizmente, dentro das casas dos cidadãos. “Precisamos todos desenvolver o hábito de verificar os pontos das residências em busca de locais que possam armazenar água. Dez minutos bastam para uma completa inspeção.”

i il n ia em alerta

Em janeiro, no forte do verão, e quando o clima além de quente é propício a chuvas, é necessário manter a vigilância em alerta máximo, diz Nestor. Aliás, conforme o diretor, para combater a proliferação do mosquito é importante fazer um check list dos possíveis criadouros dentro das casas e fazer a inspeção de dez minutos, no mínimo uma vez por semana. “Isso já ajuda bastante.” É também, extremamente relevante, permitir a entrada dos agentes de combate às endemias dentro das residências. De acordo com Nestor, esses funcionários estão orientados e podem verificar os pátios e demais dependências. “Os agentes fazem o trabalho de combate ao mosquito para o qual foram devidamente treinados.”

esponsa ilidade

O que se deve ter em mente é o combate ao mosquito, seja pela dengue e pelas demais doenças que o vetor é capaz de transmi-

tir. Por isso, o trabalho intenso da 7ª Regional de Saúde se dá neste sentido. “Nossa responsabilidade principal neste momento é combater o mosquito. Estamos treinando as equipes dos municípios para combater o aedes e também para o tratamento das doenças”. Ainda, de acordo com o diretor, foram realizadas diversas capacitações nos últimos meses, com a participação de mais de 300 profissionais de saúde da região. O objetivo é enfrentar os problemas em todas as suas vertentes. “Coordenamos o Comitê Regional de Combate à Dengue com reuniões mensais, que é um fórum de discussões dos indicadores e das ações que foram e serão desenvolvidas”, declara Nestor. A ideia é unir forças para que a infestação diminua e assim, sem mosquito, não haja doenças. Segundo o diretor, o comitê visa manter a mobilização permanente do poder público e da sociedade organizada no combate ao mosquito.

aran

Conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde, no último informe técnico, o número de casos de dengue aumentou no Paraná: passou de 1.726 para 1.956. Dos 399 municípios do Estado, 304 já apresentam notificações da doença. Na atualização dessa terça-feira (12) também subiu de cinco para sete a quantidade de municípios em epidemia no Estado. O novo número inclui as cidades de Mamboré e Cambará, além de Munhoz de Mello, Santa Isabel do Ivaí, Paranaguá, Itambaracá e Guaraci. A situação de epidemia é verificada considerando o número de casos e o número de habitantes na região. Os municípios com maior número de casos confirmados, independente do critério populacional, são Paranaguá, com 561, seguido de Londrina e Foz do Iguaçu, com 290 casos.

orte

Após a confirmação do primeiro óbito por dengue neste período epidemiológico, o informe técnico atualizado nessa terça-feira (12) confirma mais uma nova morte no Estado. Desde agosto de 2015, já são duas mortes no município de Paranaguá. Uma terceira morte ocorrida em Foz do Iguaçu está sendo investigada como um possível caso de dengue. O caso ocorreu na noite dessa segunda-feira (11) e o resultado deve sair no boletim da próxima semana.

O trabalho dos agentes é importante para verificar as condições das moradias

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016

Cursos para capacitar agentes de saúde em microcefalia começam até fevereiro AE BRASÍLIA

O governo adota a partir deste mês duas medidas para aumentar o número de médicos e profissionais de saúde treinados para tratar pacientes com microcefalia relacionada ao vírus zika. Diante da explosão do número de casos da má-formação registrados a partir de setembro e da consequente necessidade de ampliação de serviços capazes de dar uma assistência adequada às crianças, o Ministério da Saúde publicou nessa terça-feira, 12, uma portaria que institui Centros Colaboradores para qualificação de profissionais, uma espécie de rede de capacitação. Módulos de cursos a distância também serão lançados. “Centros colaboradores prestarão um serviço voluntário, não vão receber para isso”, explicou o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Heider Pinto. Universidades, hospitais de ensino e centros credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão informar qual tipo de capacitação podem realizar e para

overno do “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral. A declaração veio após um posicionamen-

Centros colaboradores prestarão um serviço voluntário, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Heider Pinto

quantos alunos. “Todas instituições interessadas, desde que preencham as condições básicas, poderão ser incluídas no cadastro.” Secretarias de saúde, por sua vez, vão in-

formar quantos profissionais precisariam receber orientações. “Feito isso, vamos organizar o fluxo dos treinamentos”, completou. Serviços e instituições

que aderirem à iniciativa deverão adotar os protocolos do Ministério da Saúde como referência nos processos de qualificação. “Serão várias áreas. Desde diagnós-

tico precoce até estímulo da criança, capacitação para realizar testes de audição, acompanhamento específico de fonoaudiologia”, contou. A rede de capacitação

Brasil

também deve ter uma preocupação com coleta de dados e desenvolvimento de pesquisas. Embora o cadastramento seja automático não há necessidade de visita prévia ou de apresentação de um trabalho detalhado sobre as aulas que serão ofertadas -, o ministério garante que acompanhará a qualidade do trabalho. “Se recebermos críticas sobre cursos, vamos tomar providências.” Pinto acredita que instituições estão dispostas a integrar a rede de capacitação, mesmo não havendo previsão de repasses de recursos. “A ideia do cadastro foi muito bem recebida. Todos estão cientes da dimensão do problema e da necessidade de mobilização.” A expectativa é que as aulas comecem até fevereiro. Além dos cursos presenciais, o Ministério da Saúde se prepara para lançar módulos de cursos a distância voltados para agentes de saúde e para integrantes do Programa de Saúde da Família, também para capacitar profissionais no cuidado a crianças com microcefalia. Heider Pinto estima que os cursos serão lançados ainda este mês.

aranhão se rendeu a criminosos, di organi a ão to do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existirem “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão. Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Peniten-

ciário de Pedrinhas - localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas. O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redu-

ção em 2015. Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior inten-

sidade”, acusou Pedrosa. Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com a administração penitenciária.

O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP). (AE)

greja proibida de publicar outdoors homofóbicos em Ribeirão reto A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau, que proibiu uma igreja de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, de publicar mensagens com trechos bíblicos condenando a homossexualidade. A multa diária para o caso de descumprimento é de R$ 10 mil. O motivo foi a instalação de um outdoor às vésperas da Parada Gay na cidade, em 2011. Para o tribunal, em decisão proferida nesta segunda-feira, 11, “a expressão da religiosidade pode ser exercida livremente nos

templos, na presença de fiéis, mas não por intermédio de propaganda de suas crenças”. O outdoor foi colocado pela Casa de Oração e gerou reclamações de movimentos LGBT. Uma ação da Defensoria Pública fez com que fosse retirado às vésperas da Parada Gay, sendo a posição confirmada em setembro de 2014 pela Justiça local. A decisão é reforçada agora com o despacho do TJ-SP. Nela, o desembargador Natan Zelinschi de Arruda argumenta que “no Estado Democrático de Direito a dignidade da pessoa humana deve prevalecer”. (AE)

Mundo

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016 ¦

Turquia diz que Estado Islâmico está por trás do ataque e que 9 alemães morreram K emal Aslan / R eu t ers

bama acusa Donald rump de utili ar bode e piatório em sua campanha O presidente dos EUA, Barack Obama, acusou o candidato na corrida presidencial pelo partido Republicano Donald Trump de travar uma campanha baseada em “soluções simplistas e com bodes expiatórios”. Em entrevista ao canal NBC nessa terça-feira, Obama disse que Trump é atraente às pessoas que possuem medos e incertezas sobre o futuro. Perguntado sobre o quão sério serão as medidas tomadas caso ele vença a corrida presidencial, Obama disse: “fale comigo se ele vencer”. No entanto, Obama admitiu que o país está mais dividido do que ele prometeu. Quando perguntado se ele se sentia responsável por isso, ele disse que “é um arrependimento”, mas afirmou que “não poderia estar mais orgulhoso” sobre suas realizações. O vice-presidente, Joe Biden, que também falou na entrevista, disse que é possível que Trump ganhe a presidência. Se isso acontecer, Biden acrescentou que espera que “ele fique muito mais sério sobre as questões, muito mais sério sobre ganhar conhecimento sobre as funções desta nação na política externa e política interna”. Fonte: Associated Press. (AE)

etroleira B anuncia corte de mil empregos em todo o mundo Corpos são vistos no chão de uma praça histórica em Istambul após forte explosão AE ISTAMBUL, TURQUIA

O primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, disse nessa terça-feira que o grupo Estado Islâmico está por trás do ataque a bomba em Istambul, que matou 10 pessoas, e que a Turquia está determinada a lutar contra os militantes “até que o grupo não seja mais uma ameaça para o país e para o mundo”. Segundo as autoridades turcas, o ho-

mem-bomba tinha 28 anos e era sírio. Uma autoridade do governo turco disse que nove das 10 pessoas que morreram eram alemães. A explosão ocorreu no bairro histórico de Sultanahmet e, além de matar ao menos 10 pessoas, feriu outras 15 na manhã dessa terça-feira, informou o governo. De acordo com o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus, dois dos feridos estavam em estado grave. Em entrevista coletiva em Berlim, a

chanceler da Alemanha, Angela Merkel, lamentou o ataque. “Hoje Istambul foi atingida; Paris tem sido atingida, a Tunísia tem sido atingida, Ancara foi atingida antes”, disse Merkel. “O terrorismo internacional mais uma vez está mostrando a sua face cruel e desumano”, acrescentou A Alemanha e a Dinamarca alertaram seus cidadãos para evitar multidões fora turística atrações em Istambul. Fonte: Associated Press.

dicos entram em greve no Reino nido contra mudan as nos sal rios e trabalho Cerca de 50 mil médicos - residentes e os que têm entre um e 10 anos de experiência entraram em uma greve de 24 horas no Reino Unido nessa terça-feira para protestar contra os planos do governo de mudar as agendas de pagamentos dos salários e de trabalho. Esta é a primeira greve deste tipo em 40 anos. A greve forçou a paralisação de cerca de 4 mil operações e procedimentos ambulatoriais. O governo diz que o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido precisa de mais fle-

xibilidade para fornecer serviços nos fins de semana. O primeiro-ministro, David Cameron, pediu na segunda-feira para que os médicos cancelassem a greve, mas nessa terça-feira nenhuma autoridade tinha comentado os protestos até o momento. O serviço de saúde é considerado uma instituição preciosa no Reino Unido e tem o apoio público generalizado apesar de seus muitos problemas. O governo britânico tem

insistido que o serviço de saúde tem sido inteligente nos cortes, que atingem também outros órgãos do governo como parte dos planos de austeridade para controlar o orçamento que foi atingido duramente pela crise financeira de 2008. No entanto, com o aumento dos custos médicos, o governo insiste que mudanças são necessárias, principalmente no preenchimento de vagas nos fins de semana. (Fonte: Associated Press)

A britânica BP anunciou que vai demitir cerca de 4 mil trabalhadores de seus negócios de exploração e produção ao longo do próximo ano, em meio à forte queda nos preços do petróleo. Segundo um porta-voz da empresa, os cortes afetarão funcionários em todo o mundo, com foco em lugares como Angola, Azerbaijão e EUA, onde a BP tem grandes operações de produção de petróleo e gás. Aproximadamente 600 cortes serão feitos nas operações da BP no Mar do Norte. A companhia tem cerca de 3 mil empregados na região e 24 mil em todo o mundo, nas divisões de exploração e produção. No total, a petroleira emprega em torno de 80 mil pessoas. O porta-voz afirmou que os cortes são uma resposta aos baixos preços do petróleo e a uma reestruturação da BP depois das consequências geradas pelo vazamento de petróleo em uma de suas plataformas no Golfo do México em 2010. Companhias de petróleo já eliminaram mais de 250 mil empregos em todo o mundo desde o início do ciclo mais recente de queda nos preços da commodity. A BP cortou 4 mil posições no ano passado, segundo o porta-voz. A Royal Dutch Shell informou em julho que eliminaria 6,5 mil vagas e poderia cortar mais depois da planejada aquisição do BG Group. Fonte: Dow Jones Newswires. (AE)

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016

Agropecuária

Perspectivas positivas para Indicadores Econômicos clima devem favorecer safra em 2016, diz IBGE BOVESPA

04/01/16

Baixa: 2,79%

42.141 pontos

Volume negociado: R$ 5,15 bilhões

43.469 44.014 43.762 43.653 43.349 42.141

AE RIO

CÂMBIO

04/01/15

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016 ¦

Alta: 2,18% Compra Venda

EURO

Var. janeiro: +2,18% R$ 4,033 R$ 4,034

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 3,43% Compra Venda

Var. janeiro: +3,43% R$ 4,0380 R$ 4,0386

Alta: 2,63% Compra Venda

Var. janeiro: +2,63% R$ 4,3752 R$ 4,3771

EURO TURISMO Alta: 2,22% Compra Venda

Var. janeiro: +2,22% R$ 4,20 R$ 4,60

INDICADORES DO MERCADO AGROPECUÁRIO

Mercado Agropecuário

POUPANÇA, TR

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Novembro/15 Dezembro/15

NOVA POUPANÇA Novembro/15 Dezembro/15

TR MÊS

04/01/16

SOJA - saca 60kg

% 0,6303 0,7261

ano 7,29 8,07

12 m 7,94 8,07

% 0,6303 0,7261

ano 7,29 8,07

12 m 7,94 8,07

% 0,13 0,22

ano 1,57 1,80

12 m 1,67 1,80

DÓLARem PARALELO As perspectivas para o clima OUTRAS MOEDAS X REAL Novembro/15 Alta: 2,16% Var. janeiro: +2,16% Iene R$ 0,0339 2016 devem ser mais favoráveis à safra Dezembro/15 Compra R$ 3,88 Libra esterlina R$ 5,95 de grãos, afirmou nessa terça-feira, Período POUP POUP TR Venda12, o R$ 4,25 Peso argentino R$ 0,31 22/12 23/12da28/12 29/12 30/12 04/01 ANTIGA NOVA gerente Coordenação de AgropecuDÓLAR TURISMO 26/11 a 26/12 0,6646 0,6646 0,1638 US$ 1 É IGUAL A: ária Ações do Instituto Brasileiro % R$de GeograAlta: 2,17% Var. janeiro: +2,17% Iene 119,10 27/11 a 27/12 0,6483 0,6483 0,1476 fia e PNEstatística (IBGE), Mauro AndrePetrobrás +2,54% 6,87 Compra R$ 3,88 28/11 a 28/12 0,6232 0,6232 0,1226 Libra esterlina 0,6792 Vale PNA Com um regime -2,44% de10,00 R$ 4,23 1/12 a 1/1 0,7261 0,7261 0,2250 azzi. chuvasVendamais Euro 0,9227 ItauUnibanco PN -4,50% 25,13 2/12 a 2/1 0,6587 0,6587 0,1579 próximo da normalidade, a safra de veBrasil ON -3,39% 14,24 3/12 a 3/1 0,6487 0,6487 0,1480 ÍNDICES DE INFLAÇÃO rão, que cerca de Ecorodovias ON representa -6,29% 4,77 70% do to4/12 a 4/1 0,6209 0,6209 0,1203 tal produzido no País, Cia Hering ON -6,31% deve 14,25ter bom 5/12 a 5/1 0,6235 0,6235 0,1229 Índices deem % jul ago set out nov dez ano 12m Copel PNB -5,35% 23,00 6/12 a 6/1 0,6518 0,6518 0,1510 INPC (IBGE) 0,58 0,25 0,51 0,77 1,11 10,28 10,97 sempenho neste ano. Usiminas PNA -5,81% 1,46 7/12 a 7/1 0,6930 0,6930 0,1920 IPCA (IBGE) 0,62 0,22 0,54 0,82 1,01 9,62 10,48 “O Sul está com excesso de chuva, 8/12 a 8/1 0,6605 0,6605 0,1597 IPCA-15 (IBGE) 0,59 0,43 0,39 0,66 0,85 1,18 10,71 10,71 BOLSAS NO MUNDO atrasou um pouco % Centro-Oeste o plan9/12 a 9/1 0,6679 0,6679 0,1671 IPC (FIPE) 0,85 0,56 0,66 0,88 1,06 10,17 10,49 Dow Jones 17.150,58 -1,58 10/12 a 10/1 0,6588 0,6588 0,1580 tio, mas agora parece estar normal. No IPC (IPARDES) 0,74 0,18 0,34 1,23 0,80 10,20 10,23 Londres 6.093,43 -2,39 11/12 a 11/1 0,6114 0,6114 0,1108 IGP-M (FGV) 0,69 0,28 0,95 1,89 1,52 0,49 10,54 10,54 Nordeste, ainda 10.283,44 são projeções, o início Frankfurt -4,28 12/12 a 12/1 0,6137 0,6137 0,1131 IGP-DI (FGV) 0,58 de 0,40soja1,42 1,76 1,19 pela - primeira 10,21 10,64 Produção deve romper vez a barreira de da Tóquiosafra é mais para 18.450,98janeiro -3,06 e fevereiro. 13/12 a 13/1 0,6439 0,6439 0,1432 IPA-DI (FGV) 0,61 0,44de toneladas 2,02 2,38 1,41 10,94 11,27 100 milhões O El-Niño acre14/12 a 14/1 0,6768 0,6768 0,1759 OURO BM&F está influenciando, var. dia mas IPC-DI (FGV) 0,53 0,22 0,42 0,76 1,00 9,57 10,39 15/12 a 15/1 dos0,6567 0,6567 0,1559 04/01 que será R$ 139,00 +2,58% deINCC-DI interesse produtores, que três safras ao dito um /grama ano melhor chuvas (FGV) 0,55 0,59 longo 0,22 de 0,362015, 0,34 o feijão 7,37o menor 7,46 16/12 a 16/1 0,6726 0,6726 0,1717 reduziram a área plantada, e o excesso deve voltar a conquistar espaço nas lado que em 2015”, disse Andreazzi. 17/12 a 17/1 0,6480 0,6480 0,1473 IR Um dos produtos que será benefiOUTROS REAJUSTE ALUGUÉIS vouras brasileiras, estima o INDICADORES IBGE. de chuvas. 18/11 a 18/12 0,5960 0,5960 0,0955 19/11 achuvas 19/12 0,6115 0,6115no Esta0,1109 “As ocorridas asdez três safras caíram no ano ciado é a soja, cujaAlíquota produção deve rom- “Como Índice nov jan novpas- dez jan fortes BASE (R$) Parc. a 20/11 a 20/12 0,6416 0,6416 0,1409 INPC (IBGE) 1,1033 1,1097 TJLP (%) 7,00 7,00 7,50 % deduzir do causaram estragos como inundação sado, os preços do feijão estão bons, inper pela primeira vez a barreira de 100 21/11 a 21/12 0,6789 0,6789 0,1780 IPCA (IBGE) 1,0993 1,1048 Sal. mínimo 788,00 788,00 880,00 Até 1.903,98 de lavouras. Os prejuízos poderão ainda centivando o plantio para a safra de milhões de toneladas. Outra cultura fa22/11 a 22/12 0,6605 0,6605 0,1597 IGP-M (FGV) 1,1009 1,1069 1,1054 FGTS (%) 0,4260 0,3766 De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 sea 23/12 as chuvas 2016”, Andreazzi. vorecida é o café, que15 vem de três 23/11 0,6701 continuarem, 0,6701 0,1693 IGP-DIanos (FGV) 1,1058 afirmou 1,1064 UPC 22,83 22,83ser maiores 22,83 De 2.826,66 até 3.751,05 354,80 24/11 a 24/12 o comprometimento 0,6244 0,6244 0,1238 * Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima ano, o IBGE havendo também Neste de baixa, apontou Andreazzi. TAXAprojeta SELIC ANUAL:que 14,25%a coDe 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13 25/11 a 25/12 0,5991 0,5991 0,0986 Acima de“O 4.664,68ano de 2016 27,5 dá869,36 da qualidade do produto colhido”, afirlheita de feijão 1ª safra ficará em 1,565 indicação de 26/11 a 26/12 0,6286 0,6286 0,1280 DEZEMBRO PREVIDÊNCIA o gerente do IBGE. em mou recuperação, patamares de milhão de tonelada, alta de 16,7%COMPETÊNCIA 27/11 a 27/12 0,6681 0,6681 0,1673 Deduções: a) Assalariados:atingindo 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; contribuição à Prev. Social; R$ 28/11 a 28/12 0,7034 é0,7034 0,2024a Em 2016, a estimativa de que a emp. 2015. O07/01. resultado bom 2012 (antes3 -do período de4 -baixa)”, Venc.: afirempresas 20/01,relação pes.físicas 15/01, domésticos Atraso gera multaé4%um a 100%+juros. 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições produção de arroz totalize 11,893 miindicador, já que no ano passado a primou o privada gerente “O b)caféEmpresário/empregador depenFacultativo à previdência e aos Fapido pagasIBGE. pelo contribuinte; CUB PARANÁ Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 lhões de toneladas, queda de 3,4% em meira safra do grão não teve bom dede de chuvas no Centro-Sul, queContribui devem com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de livro-caixa. (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais relação ao ano passado. sempenho diante dos preços baixos, e ser melhores. Além disso, a valorização carnê de GPS R$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m do produto incentivou o agricultor a in- houve redução da área plantada. Autônomo Paraná 1.303,77 1.305,07 0,15 7,97 7,97 Assalariados SELIC/IR ilho “Emrecolherelação vestir, melhorar a adubação.” 1) Quem só recebe de pessoas físicas: Salários atétodas R$ 1.399,12 as três 8% Norte 1.261,84 - -0,41 5,65 5,35 por carnê 20%a 2014, sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 9% produção Noroeste 1.290,88 5,90 6,26 IR 2015 A última parcela do Imposto de Renda 2015 A de milho - de0,13primeira caíram. Na primeira, o preço não era Com 89% de informações de camvenceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em janeiro 513,01). Oeste de1.300,78 - 0,06 7,92 8,04 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75 11% safra em 2016, 28,111 milhões de toconvidativo para o produtor. Nas depo e o restante de previsões de plantio, o juros Selic de 9,79% mais multa.. 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe Empregados domésticos neladas, deve ser a menor desde 2005, mais, o preço melhorou, mas o probleIBGE projeta para 2016TAXAuma nova safra 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta MÊS TAXA SELIC MÊS SELIC SAL. MÍNIMO - PARANÁ Alíquota % R$ mín R$ máx sanitário. Agora, recorde. Neste ano, colher ma foi de clima e vazio Empregado 8 a 11 63,04quando 513,01 ficou em cerca de 27 milhões de Out/15 1,11% Dez/15 o País 1,16%devedo autônomo). Grupo 1 R$ 1.032,02 Grupo 3 R$ 1.111,04 Quem recebe de jur. eos físicas: têm descontodo de 11%feijão sobre as estão informou o IBGE. O volume preços bons, incenti210,7 milhões toneladas, Empregador 12 94,56toneladas, 559,65 Nov/15 1,06% de *Jan/16 1,00% de3)acordo Trab.s na agricultura. Trab. produção de bens e jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, Total 20 a 23 157,60 1.072,66 serviços industriais é 4,6% menor do que em 2015 e será a vando o plantio”, disse Andreazzi. *No mês corrente a Selic é sempre 1,00% com o 3º Prognóstico divulgado nesGrupo 2 R$ 1.070,33 recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. Grupo 4 R$ 1.192,45 terceira queda seguida para a cultura. ta terça. O volume será 0,5% maior que sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, SALÁRIO FAMÍLIA Serviços administrativos, 4) Aut. especial: Técnicos nível médio. Indicadores Econômicos: elaboração da agência domésticos e ge rais, ven Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentaSalário de até R$ 725,02 37,18 Arro “O milho está sendo substituído pela em 2015. Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378 dedores e trab. de reparação. *Valores válidos de maio/2015 doria é por idade Salário de R$ 725,03 até 1.089,72 a abril/2016 o renO plantio de arroz, porém, não en- soja,26,20 que é mais rentável. Embora contra um cenário tão favorável A cultu- dimento da soja seja menor, o preço é ei ão Após queda na produção de suas ra, forte no Rio Grande do Sul, enfrenta mais que o dobro”, observou Andreazzi.

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 80,00 80,00 78,00 76,00 76,50 77,00

SEM 1,3% 1,3% 2,6% 1,3% 0,7% 1,3%

30 d. -1,2% 0,0% -0,6% 0,0% 0,0% 0,7%

36,00 34,50 33,50 35,00 35,00 33,50

-2,7% 9,5% 4,7% 6,1% 6,1% 6,3%

2,9% 16,9% 24,1% 20,7% 16,7% 15,5%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,30 46,80 46,80 46,30

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

04/01 1.277,22 149,34 496,87 223,94

DIA -0,58% 0,15% 0,27% -0,07%

MÊS -0,58% 0,15% 0,27% -0,07%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

04/01/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 68,41 -1,0% -1,0% 2,9% MILHO saca 60 kg 26,21 1,2% 1,2% 7,5% TRIGO saca 60 kg 37,76 0,3% 0,3% -1,0% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 175,17 0,9% 0,9% 16,9% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 129,90 12,0% 12,0% 19,7% BOI GORDO arroba, em pé 149,25 0,6% 0,6% 0,2% SUÍNO kg, vivo 3,56 2,3% 2,3% 0,6% ERVA MATE arroba 15,04 0,5% 0,5% 0,6% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 1,1% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 68,00 25,70 38,00 150,00 3,00 -

Pato B. R$ 68,60 27,50 38,00 170,00 120,00 150,00 3,40 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. jan/16 mar/16

04/01/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 864,50 856,00

*DIF. 1 SEM. -6,75 -0,1% -8,25 -0,6%

1 MÊS -4,6% -5,7%

263,20 264,40

-1,10 -1,10

-1,5% -1,7%

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 351,50 357,50

*DIF. 1 SEM. -7,25 -2,6% -7,00 -2,8%

1 MÊS -7,9% -7,7%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) jan/16 mar/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-7,6% -7,8%

mar/16 mai/16

458,25 464,50

-11,75 -12,00

-1,8% -1,8%

-5,4% -5,4%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 123,90 126,00

*DIF. 1 SEM. 0,25 4,0% 0,25 3,8%

1 MÊS -2,4% -2,4%

04/01/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 62,61 63,47

*DIF. 1 SEM. -1,36 -2,1% -1,24 -1,9%

1 MÊS -3,2% -2,8%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mar/16 mai/16

FECH. 18,87 18,98

MÊS *DIF. 1 SEM. -0,32 -0,6% -5,7% -0,33 -0,6% -5,8%

BOI GORDO - R$/arroba jan/16 fev/16

149,55 150,90

04/01/16

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 37,78 38,73

*DIF. 1 SEM. 0,53 0,1% 0,63 5,8%

MÊS 2,4% 8,8%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,62 -0,97

-0,3% -0,5%

1,8% 1,9%

mar/16 set/16

150,40 151,00

0,30 0,25

3,4% 3,0%

-2,0% -1,9%

Economia

A 2 ¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016

Transformação da China gera efeitos colaterais no curto prazo, diz Lagarde AE PARIS

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou em discurso em Paris que a China passa por um período de transformação para um patamar de crescimento menor, porém sustentável, o que é algo positivo para todos os países. A transformação chinesa, porém, gera efeitos colaterais de curto prazo, notou Lagarde.

“A própria China embarcou em um ambicioso programa de vários anos para reequilibrar sua economia, rumo a um crescimento menor e mais sustentável. Isso é um esforço positivo que, no longo prazo, beneficiará a todos”, afirmou Lagarde. “No curto prazo, porém, esta transformação gera efeitos colaterais - através do comércio e da demanda menor por commodities e também dos canais financeiros.” A autoridade do FMI disse que o petróleo e os metais provavelmente continua-

rão em patamar fraco por um período prolongado, segundo o que sugere a oferta e a demanda das commodities. Com isso, muitas economias dependentes das matérias-primas estão “sob forte estresse” e algumas de suas moedas tiveram grandes depreciações. “Nós temos visto isso na América Latina e eu vi isso em primeira mão na semana passada na Nigéria e em Camarões - dois países atingidos fortemente pelos preços mais baixos do petróleo e por fragilidades domésticas”, afirmou ela. Para solucionar isso, Lagarde apon-

tou que é necessário que cada país enfrente suas vulnerabilidades e restrições políticas para agir. Lagarde afirmou que, nas economias avançadas, a política monetária não pode ser a única opção para apoiar a economia, defendendo reformas estruturais e o auxílio da política fiscal para apoiar a demanda agregada e elevar o potencial de crescimento. “E as economias emergentes devem redirecionar suas economias rumo a novas fontes de crescimento.”

Setor de instrumentos musicais sofre com dólar alto O fraco desempenho da economia brasileira e a alta do dólar têm dificultado a vida dos empresários do setor de instrumentos musicais. A dependência do mercado externo - cerca de 90% dos produtos vendidos no País são importados - fez com que o faturamento ficasse em R$ 935 milhões no ano passado, uma queda de 15% em relação à receita de R$ 1,1 bilhão do ano anterior, de acordo

com dados são da Associação Brasileira de Música (Abemúsica). “As coisas ficaram difíceis com o dólar no patamar que está. O mercado deu uma parada geral e instrumento musical não está entre os primeiros itens da agenda da família”, afirma o presidente da associação, Synésio Batista da Costa. Para este ano, Costa evita fazer estimativas. “Ainda é muito cedo. Ninguém

tem condição de dizer como será nada.” Diante de um cenário tão adverso e da previsão de que o real continue ladeira abaixo (o relatório Focus, do Banco Central, estima que o dólar irá valer R$ 4,25 ao fim de 2016), os empresários preferem adotar uma posição de cautela, evitando grandes investimentos visando à reversão da crise.

Indicadores Econômicos BOVESPA

04/01/16

CÂMBIO

04/01/15

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 2,79%

42.141 pontos

Volume negociado: R$ 5,15 bilhões 43.469 44.014 43.762 43.653 43.349 42.141

EURO Var. janeiro: +2,18% R$ 4,033 R$ 4,034

Alta: 2,18% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

EURO TURISMO

Var. janeiro: +3,43% R$ 4,0380 R$ 4,0386

Alta: 3,43% Compra Venda

22/12

23/12

28/12

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Brasil ON Ecorodovias ON Cia Hering ON Copel PNB Usiminas PNA

29/12

30/12

04/01

% +2,54% -2,44% -4,50% -3,39% -6,29% -6,31% -5,35% -5,81%

R$ 6,87 10,00 25,13 14,24 4,77 14,25 23,00 1,46

17.150,58 6.093,43 10.283,44 18.450,98

-1,58 -2,39 -4,28 -3,06

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

OURO - BM&F 04/01

var. dia R$ 139,00 /grama

+2,58%

DÓLAR TURISMO

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em janeiro juros Selic de 9,79% mais multa.. TAXA SELIC 1,11% 1,06%

MÊS Dez/15 *Jan/16

TAXA SELIC 1,16% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0339 R$ 5,95 R$ 0,31

US$ 1 É IGUAL A:

Var. janeiro: +2,17% R$ 3,88 R$ 4,23

Iene Libra esterlina Euro

119,10 0,6792 0,9227

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

jul 0,58 0,62 0,59 0,85 0,74 0,69 0,58 0,61 0,53 0,55

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Out/15 Nov/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

nov 1,1033 1,0993 1,1009 1,1058

dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064

jan 1,1054 -

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

dez 1,18 0,49 -

ano 10,28 9,62 10,71 10,17 10,20 10,54 10,21 10,94 9,57 7,37

12m 10,97 10,48 10,71 10,49 10,23 10,54 10,64 11,27 10,39 7,46

OUTROS INDICADORES nov TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4260 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

dez 7,00 788,00 0,3766 22,83

jan 7,50 880,00 22,83

COMPETÊNCIA DEZEMBRO

Venc.: empresas 20/01, pes.físicas 15/01, emp. domésticos 07/01. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 513,01). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta do autônomo). 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.399,12 de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 63,04 94,56 157,60

R$ máx 513,01 559,65 1.072,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 725,02 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72

POUP. ANTIGA Novembro/15 Dezembro/15

NOVA POUPANÇA Novembro/15 Dezembro/15

37,18 26,20

Período 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 1/12 a 1/1 2/12 a 2/1 3/12 a 3/1 4/12 a 4/1 5/12 a 5/1 6/12 a 6/1 7/12 a 7/1 8/12 a 8/1 9/12 a 9/1 10/12 a 10/1 11/12 a 11/1 12/12 a 12/1 13/12 a 13/1 14/12 a 14/1 15/12 a 15/1 16/12 a 16/1 17/12 a 17/1 18/11 a 18/12 19/11 a 19/12 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12

SOJA - saca 60kg

% 0,6303 0,7261

ano 7,29 8,07

12 m 7,94 8,07

% 0,6303 0,7261

ano 7,29 8,07

12 m 7,94 8,07

% 0,13 0,22

ano 1,57 1,80

12 m 1,67 1,80

Novembro/15 Dezembro/15 POUP ANTIGA 0,6646 0,6483 0,6232 0,7261 0,6587 0,6487 0,6209 0,6235 0,6518 0,6930 0,6605 0,6679 0,6588 0,6114 0,6137 0,6439 0,6768 0,6567 0,6726 0,6480 0,5960 0,6115 0,6416 0,6789 0,6605 0,6701 0,6244 0,5991 0,6286 0,6681 0,7034

POUP NOVA 0,6646 0,6483 0,6232 0,7261 0,6587 0,6487 0,6209 0,6235 0,6518 0,6930 0,6605 0,6679 0,6588 0,6114 0,6137 0,6439 0,6768 0,6567 0,6726 0,6480 0,5960 0,6115 0,6416 0,6789 0,6605 0,6701 0,6244 0,5991 0,6286 0,6681 0,7034

TR 0,1638 0,1476 0,1226 0,2250 0,1579 0,1480 0,1203 0,1229 0,1510 0,1920 0,1597 0,1671 0,1580 0,1108 0,1131 0,1432 0,1759 0,1559 0,1717 0,1473 0,0955 0,1109 0,1409 0,1780 0,1597 0,1693 0,1238 0,0986 0,1280 0,1673 0,2024

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m Paraná 1.303,77 1.305,07 0,15 7,97 7,97 Norte 1.261,84 - -0,41 5,65 5,35 Noroeste 1.290,88 - 0,13 5,90 6,26 Oeste 1.300,78 - 0,06 7,92 8,04

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Mercado Agropecuário Startups evolu das, LOTES - ATACADO as chamadas ‘scale ups’, apontam para solu ão crise

04/01/16

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. janeiro: +2,16% R$ 3,88 R$ 4,25

Alta: 2,17% Compra Venda

Var. janeiro: +2,22% R$ 4,20 R$ 4,60

Alta: 2,22% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Alta: 2,16% Compra Venda

Var. janeiro: +2,63% R$ 4,3752 R$ 4,3771

Alta: 2,63% Compra Venda

POUPANÇA, TR

A importadora e distribuidora Sonotec é um dos negócios que atualmente está nesse “compasso de espera”. O diretor comercial da empresa, Alexandre Seabra, diz que a empresa reduziu as importações, por causa da queda na demanda, e também porque teve a margem de lucro prejudicada, pois não conseguiu repassar ao preço em reais toda a alta da moeda americana. (AE)

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 80,00 80,00 78,00 76,00 76,50 77,00

SEM 1,3% 1,3% 2,6% 1,3% 0,7% 1,3%

30 d. -1,2% 0,0% -0,6% 0,0% 0,0% 0,7%

36,00

-2,7%

2,9%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,30 46,80 46,80 46,30

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

04/01 1.277,22 149,34 496,87 223,94

DIA -0,58% 0,15% 0,27% -0,07%

MÊS -0,58% 0,15% 0,27% -0,07%

34,50publicado 9,5% 16,9% Estudo pela Endeavor no último ano 33,50 4,7% 24,1% apontou que as scale-ups (startups bem-sucedidas, 35,00 6,1% 20,7% 1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP 16,7% anos com uma 35,00 média6,1% de cinco de bica idade) Capital, arábica, corrida, tipo 6;representam 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital. 6,3% 15,5% menos de33,50 1% das empresas brasileiras, mas geram Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br mais de 60% dos novos empregos. “São uma grande PREÇO AO PRODUTOR oportunidade econômica, de alto impacto, para 04/01/16 tirar Produto unidade média var. var. difícil var. que F Belt. B. o Brasil deste momento econômico estáPatoviPR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$ vendo”, aponta Filipe Cassapo, gerente executivo do SOJA saca 60 kg 68,41 -1,0% -1,0% 2,9% 68,00 68,60 MILHO saca 60 kg 26,21 de Inovação, 1,2% 1,2% do 7,5% 25,70 Para27,50 Centro Internacional Senai no TRIGO saca 60 kg 37,76 0,3% 0,3% -1,0% 38,00 38,00 ná. Por definição, as scale-ups são capazes de crescer FEIJÃO CAR. saca 60 kg 175,17 0,9% 0,9% 16,9% 170,00 FEIJÃO PRETO menos saca20% 60 kg ao 129,90 12,0%forma 12,0% constante, 19,7% 120,00 pelo ano de coerenBOI GORDO arroba, em pé 149,25 0,6% 0,6% 0,2% 150,00 150,00 te e sustentável. SUÍNO kg, vivo 3,56 2,3% 2,3% 0,6% 3,00 3,40 ERVA MATE arroba 15,04 0,5% 0,5% 0,6% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 1,1% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

Cen rio uriti ano

O mesmo levantamento colocou a capital parana-

MERCADO FUTURO ense na 10ª posição em termos de quantidades de sca-

le-ups. O levantamento BOLSA DE CHICAGO (CBOT)

concedeu um índice de 6.54 04/01/16a - US$cents bushel (25,4 kg) de amescala de MILHO 0 a 10, empor termos Cont. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS Cont. FECH. 1 MÊS bienteFECH. favorável ao empreendedorismo de*DIF. alto1 SEM. impacjan/16 864,50 -6,75 -0,1% -4,6% mar/16 351,50 -7,25 -2,6% -7,9% to. Outro é 357,50 o posicionamento mar/16 856,00 indicador -8,25 -0,6% interessante -5,7% mai/16 -7,00 -2,8% -7,7% TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)no ParaFARELO - US$ por tonelada curta de Curitiba no(907,2kg) 100 Open Startups, cuja etapa mar/16 458,25 -11,75 -1,8% -5,4% jan/16 263,20 -1,10 -1,5% -7,6% ná é realizada pelo Senai (Desafio Paraná de Startups). mai/16 464,50 -12,00 -1,8% -5,4% mar/16 264,40 -1,10 -1,7% -7,8% “O sobre Paraná foipontoo=segundo estado que mais produziu *Diferença dia anterior. 1,00 US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo projetos. do volume, me chamou a qualidade BOLSA DE NOVAAlém YORK (NYBOT) 04/01/16 ALGODÃO - US$cents/libra peso (0,453 kg)e funpeso (0,453 kg) CAFÉ das- US$cents/libra ideias”, conta Bruno Rondani, investidor Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS Cont. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS dadorFECH. da Wenovate, empresa que coordena o desafio mar/16 62,61 -1,36 -2,1% -3,2% mar/16 123,90 0,25 4,0% -2,4% nacionalmente. mai/16 63,47 -1,24 -1,9% -2,8% mai/16 126,00 0,25 3,8% -2,4% *Diferença s/ dia 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.é um dos que mais concentra Oanterior. setor de Educação startups em Curitiba, segundo o Projeto Startup 04/01/16 2015, BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) mapa construído pelo Sebrae sobre o cenário local. MILHO - R$/saca 60 kg SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. FECH. *DIF. 1 SEM. que MÊS MÊS destaque 1 SEM. Cont. AFECH. área *DIF. também foi no Desafio, mar/16 37,78 0,53 0,1% 2,4% -0,6% -5,7% -0,32 18,87 mar/16 premiou projetos como o BlueMind, plataforma de mai/16 38,73 0,63 5,8% 8,8% -0,6% -5,8% -0,33 18,98 mai/16 treinamento gameficado para crianças autistas e o BOI GORDO - R$/arroba CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) EduApps, aplicativo de mobile learning jan/16 149,55 -0,62 -0,3% 1,8% mar/16 150,40 0,30 que 3,4%ajuda -2,0% fev/16 150,90 -0,97 -0,5% 1,9% set/16 151,00 0,25 3,0% -1,9% professores a prepararem aulas envolvendo games. (Agência Fiep) SOJA - US$cents por bushel kg) Curitiba, em(27,216 uma

Social

Destaques

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016 ¦

No último dia 10, às 9h, a Prefeitura Municipal de Honório Serpa juntamente com conselheiros e suplentes; prefeito, Rogerio Antonio Benin, e presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente), Deisimara Tubin, realizou o empossamento dos novos Conselheiros Tutelares do Município. A escolha dos conselheiros foi feita em todo o país no mesmo dia, sendo 4 de outubro de 2015 a data marcada para o primeiro pleito uniﬁcado. Os 5 Conselheiros Tutelares são: Edvania A.M. da Cruz; Veronica P. de Oliveira; Jakeline R. de Mello; Dirlei S. Cardoso e Nilse M. Alves

Nicolly Gallina Guedes em sua primeira eucaristia (Pingo Photos)

Papai Rodrigo e mamãe Aliane parabenizam a filha Alienny Tonial Knopf, que completou 7 meses no último dia 11. Amamos você princesa

Explorar a beleza e a liberdade. Esse foi o objetivo do fotógrafo Cristian Zanella em recente editorial realizado em Mariópolis com produção de Jucide Souza

A14 A

Social SOCIAL

dede maio de 2015 ¦DIÁRIO DIÁRIODO DOSUDOESTE SUDOESTE ¦ 613 janeiro de 2016

CULT & COOL Por Gilbert Antonio

A essem

allure all

ordpress om

CULT & COOL

il ertantonio om r

Comportamento Moda Mulher

Helmuth Kühl

Primeiro Aniversário Para Celebrar a Vida

Sim, certos anjos nascem entre nós, primeiro para nos Revendo alimentar em seu amor e, deAmigos pois, para nos ensinar o caminho e exercício especial Happy Newdesse Year legado. Assim, Olívia Prates 2016Tigre chegou em nosPereira Os perfeitos anfisas vidas. Para comemorar triões, Marina Pretto e seu primeiro ano de existênCleverson Galvan, rececia, Olívia, com seus queridos beram seletoPrates grupoPereira de e pais, Daniele amigos para comemoMaurício Laurent Tigre, recerar aamigos passagem de Ano em beu e familiares Novo em sua bela uma festa realizada resino dia 2 dência. londe maio,Amigos 15h, nade Sala Vip do ga data, parcerias profisGrêmio Industrial Patobransionais eCheers, cumplicidades quense. minha afilhade arte, moda e bemda Olívia. -estar. Agradeço o convite e as horas agradáveis passadas ao lado de pessoas muito especiais para mim. Na foto, o querido e amigo casal Marina Pretto e Cleverson Galvan, com os filhos Giovanna e Victório. Cheers, 2016!

Fitness Pisantes Tecnológicos

Para os runners, a Adidas acaba de lançar o tênis Ultra Boost, o qual possui a mesma tecnologia de absorção de impacto utilizada pela Nasa para realizar testes de colisão e análise de vibração. Vale lembrar ainda que, o Ultra Boost se adapta aos pés, garantindo uma pisada mais estável e controlada durante o exercício.

Lifestyle

A ditadura de uma moda engessada e estanque romperam os grilhões sexistas e machistas. As mulheres contemporâneas retomam a autonomia sobre seu próprio corpo. Tiranias silenciosas e opressoras de um look determinado, seja ele curto, discreto, ultrassexy ou confortável, não podem e tampouco devem oprimir a liberdade de expressar-se através do que Música sentem, pensam e vestem. Silêncio Rompido Abaixo a toda opressão, seDepois de 12 anosxismo de silêncio, o quarteto briou machismo em detritânico do Blur voltam mento a se reunir e lançam álbum à expressão de um escom 12 canções inéditas. Embora nãoe tenham a tilo. Vida longa autonomia responsabilidade e tampouco o compromisso de absoluta a todas as mulheres. provocar um revival do britpop, o álbum The MaE tenho dito! gic Whip merece atenções devidas por quebrarem o silêncio de 12 anos. Ouvidos atentos.

Tecnologia a Seu Dispor

Com belíssimo design, o fone LG HBS900 Tone Infinim permite ao usuário ouvir música e interagir com o smartphone por conexão Bluetooth. Com estudado formato ergonômico e flexível, se ajusta ao pescoço do usuário e permite, entre outros recursos, iniciar ou rejeitar chamadas e ouvir a leitura de mensagens SMS. Simply perfect &Decoração Beautiful.

Flats com jeito de Casario Decoração O conceito de máxima transformação com mínima inA Contemporaneidade tervenção reflete os novos flats com cara e estilo de casa. Reproduzir e proporcionar o aconchego de uma casa das Fibras

Moda Homem Acertar & Renovar

Um arsenal de peças básicas com um toque fashionista garante aos homens a confirmação de um estudado bom gosto e atento dresscode para chamar sobre si a atenção devida, todavia com muito charme e elegância. Tome nota nos itens que devem constar em seu closet: um clássica jaqueta de jeans, camisetas pretas, azuis marinho, cáquis e cinzas mescla. Oopps! Não esqueça das camisetas brancas, bermudas chino em sarja branca, azul marinho e ocre. A mesma dica serve para as calças de alfaiataria chino em sarja, dobradas e usadas com drivers e docksiders. Abotinados em camurça, versão tracking style, são urbanos e descolados. Não esqueça dos acessórios. Pulseiras e cordões são representantes fiéis da vaidade masculina e estão cada vez mais em alta. A camisaria vem forte, usada com bermudas, por dentro ou por fora, indicando minuciosa e pensada elegância. Jeans leves, destroyers, finalizam os looks indispensáveis. Podem ser slim, todavia atenção redobrada se forem justos demais. Para isso, as pernas e abdômen devem estar fitness, sem exceção alguma. Homens, às compras!

em um apartamento é tarefaAs minuciosa e de muito talenfibras naturais são fortes to. Forte tendência para conceitos estilos que abrigam tendênciase na composição e sus-a sinergia da casa na infraestrutura e interiores de uma casa. tentabilidade em ambientes que preservam a vida e, por extensão, o meio ambiente. São mensageiras de uma sinergia singular, coordenadas com ideias e materiais Lançamento naturais. & éArte OModa enfoque buscar móveis Às 19h30 hoje, clienconfeccionados comdemateriais nafashionistas, e conturais,tes, como madeira vips de democome-e lição, vidados fibra de brindam bananeira,e junco moram 3 anos de história, de bambu, reflexo de uma profunda moda e preocupação de sucesso dacom Sanconsciência o Babado, conduzida por meio to ambiente. Adriani Martinichen. Orientar o conceito e compor também espaços Na que ocasião, contemplem móserá mesclam lançada ao Coleção Ouveis que rústico com tono/Inverno 2015 Aramis o contemporâneo é umae maneia sofisticação sora deDay, trazercom a natureza para denvivo daum banda Rock tro denora casa,aocriando ambiente Onde? Na loja mais Duo. moderno, todavia comSanto uma Babado. pelo conatmosfera maisObrigado leve e acolhedora. vite. Cheers! Apostem!

Opinião

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016 ¦

Foto do dia

e istro de oru as em ato ran o por Ana Carolina huler ol

Artigo Sobre o direito de resposta {V} Para regular “o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social”, está em vigor a Lei Federal nº 13.188, de 11.11.2015. Como discorri em anteriores publicações, acaso o veículo de comunicação se recuse a publicar a resposta pretendida pelo ofendido, caberá ação judicial. Entretanto, o art. 8º exige estrita relação entre a divulgação ou transmissão da resposta ou retificação, com a matéria que pretende “responder”. Vale dizer, o juiz não deverá ordenar a publicação de resposta, se não for pertinente à respectiva ofensa. Nos processos que discutem os temas dessa lei, o juiz deverá proferir sentença em prazo máximo de 30 dias, desde o ajuizamen-

Artigo O dólar e o carnaval ‒ isso aí dá samba Pode até parecer, pelo título deste artigo, que o assunto de hoje seja economia, os insondáveis custos de hospedagem nos hotéis, enfim, as viagens de feriado prolongado que estão por vir e quanto elas vão custar. Isso até renderia um longo texto, mas, na verdade, eu que nunca fui um folião, prefiro refletir os motivos do carnaval no Brasil. Sua insana e anestesiante felicidade rende mais que a economia. Com efeito, não há como desvencilhar situações tristes que são afogadas na alegria incontida desta festa. Lendo um artigo há pouco tempo, descobri, surpreso, que nas quatro primeiras décadas do século 20, negros cariocas e judeus do Leste Europeu migrados para

FLORI ANTONIO TASCA

to da ação, “salvo na hipótese de conversão do pedido em reparação por perdas e danos” (art. 9º), exigência que dificilmente será efetivada, na prática, como a experiência forense tem demonstrado. Em outras palavras, dado o problema crônico da morosidade da Justiça, o legislador editou a regra sem considerar a realidade que se apresenta para o sistema judiciário nacional. Mais: elegendo essas ações como de suprema importância, a lei assegura que as mesmas sejam processadas “durante as férias forenses e não se suspendem pela superveniência delas” (§ único, art. 9º). Mal entrou em vigor a nova lei, o art. 10 teve sua vigência parcialmente suspensa, por liminar do Min. Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.415, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil. O art. 10 estabelece a possibilidade de recurso contra decisão de 1ª instância, porém condicio-

na a suspensão liminar a “órgão colegiado”, o que contraria o sistema processual em vigor, a permitir, sob certas circunstâncias, decisões individuais em 2ª instância. O art. 11 estabelece que “a gratuidade da resposta ou retificação divulgada pelo veículo de comunicação, em caso de ação temerária, não abrange as custas processuais nem exime o autor do ônus da sucumbência”. Temerário, no caso, é o processo baseado em mentiras, falseio de fatos ou argumentos, uma “aventura jurídica”, assim considerada, a critério do juiz. Na praxe do foro são raros os casos nos quais o magistrado reconhece a lide temerária, embora, em tese, tal seja possível no ordenamento jurídico processual. Finalmente, o art. 12 possibilita o exercício independente e cumulativo da ação para obter resposta (prevista na lei), com ação cível (por danos morais) e ação penal privada (por crime contra a honra). Assim, o ofen-

dido poderá manejar 3 ações judiciais, cada uma com objetivo próprio, como reação a ofensa veiculada em meio de comunicação social, sem que, em linha de princípio, uma interfira na outra. Como comentei em anteriores ensaios, a lei em questão parece padecer de vícios, alguns dos quais já vêm sendo discutidos no Poder Judiciário. Com o tempo, a doutrina e a jurisprudência formatarão seus limites, quanto a interpretação e aplicação. De qualquer sorte, trata-se de importante instrumento para a disciplina da liberdade de expressão em território brasileiro. iretor ient fico do nstituto lamma. Titular de Tasca, emartini Advogados Associados A PR 7 . outor em ireito das Rela es ociais pela PR. fa.tasca tascaadvogados.adv.br

FERNANDO RIZZOLO

o Brasil dividiam ruas, escolas e mesmo casas no bairro Praça Onze, no Rio de Janeiro. E foi por lá, justamente na antiga Praça Onze, que as primeiras escolas de samba surgiram. Mas, o que poderia, na época, fazer do carnaval uma efervescência de alegria na Praça Onze? Na minha humilde interpretação, a festa seria um jeito de extravasar a tristeza, o descaminho e o desalento, tanto de negros quanto de minorias étnicas. Por aqui, Brasil do samba, quando as coisas vão mal, o carnaval continua sendo um remédio – um tanto ingênuo e até passível do título ‘alienação’, é verdade. Ainda me lembro quando nos meus quinze anos juntávamos amigos e íamos de trem ao Rio de Janeiro, para o carnaval, é claro. Não entendia bem a alegria, mas aquilo me fazia feliz. Com o samba enredo “2016: economia

precária, recessão, desemprego e dólar alto”, a espontânea alegria carnavalesca é mais difícil, menos praticável. Apesar disso e por mais incoerente que pareça, acredito ser legítimo buscar meios de alegrar o espírito. Aqueles que criticam o carnaval devem apenas observar a alegria sem nexo, a fantasia da ilusão e se despojar da rigidez racional. Talvez assim, e num vislumbre da história brasileira, compreenderemos que da alegria infantil revive a força; que com o espírito alegre, embalado pelas marchinhas, renascemos. Traçamos uma marcha sem rumo em direção ao inesperado, fortalecidos, apesar disso. Talvez haja alguns bêbados de esperança pelo caminho, em meio aos sempre sóbrios, assim como viviam outrora os negros e judeus da Praça Onze. O enredo político perdido neste país em que impera a corrupção só pode ser vencido

pela esperança da alegria. Pena que o antigo trem de ferro São Paulo-Rio já não exista mais. Se por suas linhas ainda trafegasse, estaria eu mesmo tentado a esquecer de tudo e a viver deste ardor mais uma vez, deste antídoto chamado carnaval. Festa bonita, da forma como se realiza, é só nossa. Incoerente? O que importa! Evento monumental, figura sim como disforme no contexto da nossa democracia. Aliás, aqui democracia rima com folia e eu vou sim preparar minha fantasia, pois sinto saudades do tempo em que o real (Real?) valia... acho até que... isso aí dá samba...! Advogado, ornalista, estre em ireitos undamentais e membro efetivo da omissão de ireitos umanos da A P

Variedades

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016

Horóscopo

Radicci

I ot t i

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 A lua a ore er a ida amorosa as ati idades riati as e as artes entimentos ortes e sintonia a eti a om a pes soa amada permitirão um per eito entendimento om a possi ilidade de sur irem no os planos para os dois

TOURO I DE 21/04 A 20/05 entimentos mais ortes e est eis na ida amorosa ortale endo o asamento e as relaç es duradouras Apesar disso poder se sentir um tanto inse uro uan to a si pr prio omentos de tran uilidade

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

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O B S .: R e s mu so f ro ne c i dos ep l a s e m i s s or a s , à s qua i s c a eb , e xc l su i av m e nt e , a r e s pons a bi l i da ed e m m a tn e r e f or en c e r os c a pí t ul os a t au l i z a dos .

aça de tudo ho e para melhorar suas ondiç es so iais amorosas pro ssionais e nan eiras as tudo dentro de um sentido honesto e inteli ente s onta tos pessoais estão a ore idos oas ot ias

A T R O M A S

PEIXES I DE 20/02 A 20/03

G E L E G U M E S

Assuntos e on mi os o a orre erão lo o às primeiras ho ras as não se a orreça pois à tarde ter timas han es de olo ar tudo em ordem elente para onse uir a asa pr pria e para a rir uma aderneta de poupança

O W

S A D A L A S

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02

J L

S A Ç N A I R C

ias dos mais indi ados para ini iar a melhoria da apa r n ia de sua asa tais omo no a de oração e re or mas ar timas ami ades mas não on e demais em estranhos

Romero tenta tranquilizar Kiki. Gibson acolhe Nelita e todos se surpreendem. Romero aconselha Kiki a não se aproximar de sua família. Gibson orienta Zé Maria a vigiar Romero. Nora pede que o marido volte a procurar por Kiki. Juliano descobre que Ademar é um membro da facção. Juca pede para reatar com Domingas. Merlô abandona o Morro da Macaca. Juliano aconselha Dante a investigar Ademar. Gibson e Zé Maria falam com Romero. Kiki liga para Nora. Atena sugere que Romero entregue Kiki para Gibson. Dante vai até a creche e pede para Ademar se identificar. Romero leva Gibson até Kiki.

G G Ã

O Ã Ç A T N E M I L A

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

A e ra do o o

N U T R I T I V O S

uanto à sa de aça todos os es orços para manter uma oa alimentação e tam m pro urando a er sempre al uns e er ios le es para manter uma oa orma si a e ps ui a

S M R

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SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

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uito oa in u n ia para uidar de sua ele a si a e para su meter se a operaç es pl sti as A sa de est melhorando astante em omo as han es de pro resso nan eiro e pro ssional timo ao amor

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

Arthur se desculpa com Eliza, que fica assustada com a situação. Gilda consegue convencer Dino a deixá-la ir para o Rio de Janeiro, mas ele segue a esposa. Pietro propõe que Carolina tenha um filho com ele. Jamaica aconselha Fabinho a pedir desculpas para Jonatas e Leila. Lili pede a Jonatas um relatório sobre o projeto de despoluicão do Tamanduá. Carolina decide ajudar Florisval com o pedido de casamento. Rosângela se entristece ao ver Florisval presenteando Maristela com um anel de noivado. Arthur se humilha para conseguir o perdão de Carolina. Lili se surpreende ao ver Gilda em sua casa.

oder sur ir ons ne ios e o de er ter uma re ser a para não perd los e ainda re uperar poss eis perdas As uest es e tra on u ais poderão ompli ar lhe si a e moralmente neste dia

otalmente emais

A ALIMENTAÇÃO das CRIANÇAS exige dos pais e cuidadores muito carinho, sabedoria e, é claro, paciência. A partir dos SEIS meses de vida, os pequenos já podem consumir alimentos comple mentares à AMAMENTAÇÃO, sendo, até os três anos de idade, a melhor FASE para experimentarem novos SABORES e, consequentemente, desenvolverem uma dieta SAUDÁVEL. Para introduzir alimentos NUTRITIVOS ao cardápio infantil, procure levar as crianças a FEIRAS livres e HORTOMERCADOS para que descubram a grande variedade de FRUTAS, verduras, LEGUMES e hortaliças existentes. Assim, podem se interessar mais pelos novos sabores e conferir de perto seus diversos AROMAS, texturas e FORMATOS. Outra ideia é preparar com elas RECEITAS simples, como SALADAS coloridas, GELATINA de frutas, BOLO de banana e torta de MAÇÃ. Deixe também, na mesa ou na bancada da COZINHA, uma cesta com diferentes frutas para que estas sejam o alimento mais acessível na hora da FOME.

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

Não divulgado pela emissora.

Dieta infantil

o ter ue re er os impulsos ue o le aram a ulti ar ertas relaç es pois neles est à ausa da atual alta de har monia entre o e as pessoas do seu on io er odo de m ima e pansão das possi ilidades na ida e on mi a

Al m do empo

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

S O D A C R E M O T R O H

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

Luciana e Rodrigo selam o namoro com um beijo apaixonado. Krica provoca Alina por causa de Uodson. Beto confessa que está gostando de Lívia. Cleiton consegue se aproximar de Krica. Nanda revela para Filipe que ainda é virgem e pede que o namorado guarde segredo. Luciana se preocupa com Pedro. Krica convida Glauco para ir ao cinema com ela e Cleiton. Beto conta para Luciana que recebeu uma mensagem de Pedro.

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LEÃO I DE 22/07 A 22/08

alhação

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Passatempo

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

Novelas

S O T A M R E O F

ituação positi a para promo er mudanças e melhorias no am iente dom sti o e no on io amiliar omen tos harmoniosos e de ons rela ionamentos no tra alho e om os su ordinados aior on orto na ida material

S E R O B A S

Tempo/Temperatura A A A

Pato Branco

34º/24º

Max 30º Min 21º

Max 32º Min 20º A ova

A A

35º/24º A

PARANÁ

32º/22º

33º/24º CA CA

Max 33º Min 21º

32º/23º

A A

30º/19º A A C

30º/19º

33º/21º

33º/21º A A C

A 29º/18º A A

30º/23º

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Segurança

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016 ¦

Polícia Ambiental constata desmatamento de 60 mil m² na região

otociclista fica ferido em acidente em ato Branco Divu lg aç ã o

Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Através de um patrulhamento aéreo realizado no mês de dezembro de 2015, a Polícia Ambiental (Força Verde) de Francisco Beltrão constatou desmatamento de 60 mil m² de vegetação nativa na linha Cacumbangue, em Coronel Domingos Soares. A área equivale a 15 campos de futebol. Neste início de ano os policiais foram até o local e identificaram o proprietário da área desmatada, que será indiciado por crime ambiental. O sargento Charles Luís Civa, comandante da Polícia Ambiental de Francisco Beltrão, informou que 20 mil m² do desmatamento estavam dentro de uma área de preservação permanente. Além disso, os policiais constataram a derrubada de 30 araucárias (pinheiro), árvore que está em extinção na região. De acordo com o sargento Charles, o proprietário da área não possuía autorização para o desmatamento e irá responder por crime ambiental, com pena de até três anos de detenção, além de uma multa de aproximadamente R$ 70 mil. Como não foi pego em flagrante, ele não foi preso, mas será indicia-

Cerca de 20 mil m² do desmatamento estavam dentro de uma área de preservação permanente

do pelo crime ambiental. Charles revelou que Coronel Domingos Soares e Palmas foram os municípios com maior desmatamento de vegetação nativa em 2015 na região. Além disso, outras áreas foram verificadas durante o sobrevoo com indícios de desmatamento, que estão sendo ve-

rificadas e novas autuações poderão ocorrer nos próximos dias, com a intensificada a fiscalização. Conforme Charles, além do patrulhamento aéreo, a população tem denunciado o desmatamento na região. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (46) 3527-1093.

Outras duas pessoas ficaram feridas segunda-feira no capotamento de um Corsa, com placas de Honório Serpa, na PR-562, em Coronel Vivida. A condutora do veículo, Michele Bruch de Oliveira, 30 anos, e uma criança sofreram ferimentos leves e receberam cuidados médicos em casa hospitalar de Honório Serpa. (AB)

es em Clevel ndia

com cinco cartuchos intactos, uma pistola municiada com uma munição intacta e mais seis no carregador, ambos da marca Taurus, além de um pistolão artesanal calibre 38, desmuniciado. Em outra casa foram apreendidas três espingardas, uma calibre 36, marca Rossi e duas de pressão, uma delas modificada para calibre 22 e ainda cinco cartuchos de espingarda calibre 36. Já na terceira residência foram localizadas duas espingardas calibre 36, dois

omens são flagrados pela ol cia Em patrulhamento de rotina, a equipe de Rádio Patrulha do 3º BPM abordou uma Parati, com placas de Porto Alegre (RS), na manhã dessa terça-feira (12) no bairro Santa Fé, em Pato Branco. No interior do veículo, ocupado por dois homens, os soldados Buzelato e Marcelo encontraram uma espingarda calibre 28, munições, dois cães perdigueiros, uma adaga e uma faca.

Uma pessoa ficou ferida em acidente nessa terça-feira (12), por volta das 13h15, no semáforo da rua Itacolomi, esquina com a Caramuru, em Pato Branco. A colisão foi entre uma moto Kawasaki, conduzida por Valério Madruga, 35 anos, e uma Montana, dirigida por Edilson Luiz Pinheiro, os dois veículos com placas de Pato Branco. Conforme informações obtidas com o Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, o condutor da moto, que teria avançado o semáforo, sofreu ferimentos leves. Ele foi encaminhado para receber cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Capotamento

apreende sete armas e muni Uma denúncia anônima sobre caça ilegal feita para a Polícia Militar resultou na apreensão de sete armas de fogo, 23 cartuchos intactos e 27 deflagrados no final da tarde de segunda-feira (11) na fazenda Três Barras, em Clevelândia. As armas e munições foram localizadas em três residências. Conforme informações da Polícia Militar, na primeira residência vistoriada pela Patrulha Rural e Rotam foram encontrados um revólver calibre 38 carregado

A arma estava desmontada no interior do carro, mas a desconfiança da Polícia Militar é de que os dois homens, um de 44 anos e outro de 67, iriam caçar, pois transportavam também dois cães perdigueiros, mas eles negam. O homem de 44 anos afirmou ser o proprietário da espingarda e possui o registro, mas não tem o porte. Ele alegou que reside em uma área de risco em Porto Alegre e

tubos de pólvora, um tubo com chumbo, uma cartucheira, 27 munições de calibre 36 deflagradas e seis cartuchos de espingarda 36 intactos. Os policiais constataram que apenas a pistola tinha registro, mas estava vencido desde dezembro de 2013. Com isso, as sete armas foram apreendidas e encaminhadas, juntamente com os quatro homens presos, à Delegacia de Polícia de Clevelândia para as devidas providências. (AB)

O motociclista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros

ilitar com espingarda e cães resolveu trazer a arma desmontada para Pato Branco durante a visita a parentes para evitar o furto. Já os cães teriam ido buscar na casa de outro parente, em Honório Serpa, para levá-los em um veterinário em Pato Branco. O capitão Gerson Maurício Zocchi, comandante da 1ª Companhia do 3º BPM, disse que existem todas as evidências de que os dois homens iriam caçar. Eles foram autua-

dos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e maus-tratos aos animais, sendo encaminhados à 5ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências. Já os dois cães foram entregues para um integrante da família dos acusados, pois Pato Branco não possui um Centro de Controle de Zoonoses e a Polícia Militar não tem onde deixar os animais. (AB)

Come a fase de recursos do concurso para soldados O Centro de Recrutamento e Seleção (CRS) da Polícia Militar do Paraná informa que iniciou nesta terça-feira (12) a fase de recursos para candidatos contraindicados ou desclassificados na pesquisa social e documental - pesquisa de sistemas, da 2ª Turma do concurso regulado pelo Edital nº 1.107/2012.

O prazo segue até às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (13), conforme edital nº 2.297/2016 publicado no site da Fafipa. Os argumentos deverão ser apresentados em forma de recurso pelo endereço eletrônico (concursos.fafipa.org/concurso/concurso.jsp?id=184) até o horário final estipulado.

Após os dois dias, os recursos serão analisados pela banca de investigação social da Polícia Militar. Assim que os documentos forem analisados será divulgado o resultado definitivo da pesquisa social e a futura nomeação, que deve ocorrer em breve. A pesquisa encerrou em 22/12/2015,

quando foi divulgado o resultado provisório. Já a autorização para chamamento da 2ª Turma do concurso regulado pelo Edital nº 1.107/2012 (composta por 2.222 candidatos a policial militar e 690 a bombeiro militar) ocorreu em 21/12/15, assinada pelo governador Beto Richa. (AEN)

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016

Jogo Limpo orte de e inaldo Ara o

Os coxas-brancas estão de luto desde a manhã de segunda-feira (11) com a notícia do precoce falecimento do ex-lateral do clube, Reginaldo Araújo. Com apenas 38 anos, o ex-atleta do Verdão faleceu enquanto trabalhava como auxiliar técnico na pré-temporada do PSTC, no município de Cornélio Procópio, norte do Paraná. Reginaldo chegou ao Coxa em 1997 e estreou no Festival Brasileiro de Futebol, em uma vitória de 3 a 0 sobre o Rio de Janeiro, em partida disputada na cidade de Campo Grande (MS). Ao todo, o lateral direito vestiu a camisa coxa-branca por 175 vezes no período entre 1997 e 2003. Araújo fez nove gols pelo Coritiba e o Alviverde jamais foi derrotado nas vezes em que Reginald marcou gol. O velório está sendo realizado no Cemitério Vertical, localizado na rua Konrad Adenauer, no bairro Tarumã. O enterro será nesta quarta-feira, às 9h.

ellu i olta a air em estreia

Eliminado na estreia do Torneio de Brisbane, na semana passada, Thomaz Bellucci voltou a cair em uma primeira rodada nesta terça-feira. O tenista brasileiro desta vez foi derrotado pelo ucraniano Alexandr Dolgopolov, que venceu por 2 sets a 0, com parciais de 6/1 e 6/4, pelo ATP 250 de Sydney, na Austrália Antes de cair nesta nova estreia, o atual 37º colocado do ranking mundial havia sido batido pelo belga David Goffin em Brisbane. Agora, contra um rival que está logo acima dele na listagem da ATP, em 36º lugar, Bellucci acabou sofrendo a sua segunda derrota em dois jogos com Dolgopolov, que no ano passado já havia passado pelo adversário no Masters 1000 de Miami, também por 2 sets a 0. Com o triunfo sobre Bellucci, o ucraniano se credenciou para enfrentar na segunda rodada de Sydney o norte-americano Alexander Sarkissian, que veio do qualifying e na estreia superou o italiano Simone Bolelli com parciais de 6/2 e 7/6 (7/5).

LOTERIAS Quina Dupla Sena premio 2 premio

Timemania 2

Divu lg aç ã o

Assessoria CURITIBA

Nesta terça-feira (12), o Atlético Paranaense chegou ao oitavo dia de pré-temporada. Em preparação para os compromissos de 2016 desde o dia 5 de janeiro, os jogadores atleticanos seguem com o ritmo intenso de trabalhos no CAT do Caju, onde estão concentrados. “A pré-temporada tem sido muito boa e proveitosa”, destacou o técnico Cristóvão Borges. “Com a chegada de alguns jogadores, há um desconhecimento do método [de trabalho], mas a adaptação deles tem sido bem rápida”, avaliou. O grupo principal do Atlético Paranaense segue com os treinos em dois períodos até o próximo sábado (16), quando os jogadores serão liberados. “Nós trabalhamos a parte técnica com a parte física. Existe um ganho combinado e isto tem feito com que melhoremos a nossa preparação”, disse o treinador atleticano. O Rubro-Negro estreia na temporada 2016 no próximo dia 27, quando vai encarar o Fluminense, fora de casa, pela Primeira Liga. Para os compromissos deste ano, o Fu-

Cristóvão Borges está confiante em uma boa temporada do Furacão

racão conta com sete novos jogadores contratados. “Fizemos boas contratações. A equipe está mais encorpada, forte e experiente. Isto aumenta a possibilidade de ter uma tempo-

rada muito positiva. Quando fazemos uma análise e indicamos os jogadores a serem contratados, já temos um esboço daquilo que desejamos”, concluiu.

Bau a repete titulares em treino do São aulo O técnico do São Paulo, Edgardo Bauza, parece já ter uma ideia definida de quem são os seus 11 titulares para a temporada No treino desta terça-feira pela manhã no CT da Barra Funda, o argentino manteve a formação do dia anterior e repetiu o formato da atividade, com ênfase na parte tática e cuidado com o posicionamento e a compactação das linhas do time. Bauza começou o trabalho com um treino tático somente para os titulares. Os 11 jogadores foram a campo e sem adversários, simularam movimentações e posicionamento.

O técnico orientou bastante e conduzia a bola com os pés por diferentes lados do gramado para estimular a rápida recolocação do time. A atividade teve a presença da equipe formada por Dênis; Bruno, Rodrigo Caio, Breno e Carlinhos; Thiago Mendes, Hudson, Michel Bastos, Ganso e Centurión; Alan Kardec. O treino teve depois um trabalho tático com a presença dos reservas, que atuaram com um posicionamento bem defensivo. A equipe titular ganhou por 1 a 0, gol de Kardec, e trabalhou bastante a rápida inversão de jogo para superar a marcação adversária. Os

reservas atuaram com: Léo; Matheus Caramelo, Lyanco, Lucão e Mena; Matheus Reis, Wesley, Daniel, Reinaldo e Wilder; Rogério. A formação titular vai ter nos próximos dias a entrada de Lugano no time. O São Paulo anunciou na noite de segunda-feira a contratação do uruguaio de 35 anos, que chega ao Brasil na noite desta terça. O clube ainda não confirmou qual será a data de apresentação dele. O defensor assinou contratou até junho de 2017. Ainda nesta semana, na quinta-feira, o time vai fazer um jogo-treino no CT da Barra Funda, com adversário ainda indefinido. (AE)

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Cristóvão Borges valoriza concentração do Furacão

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Time do coração: illa no a

Mergulhada em sua pior crise de corrupção e com suas contas no vermelho, a Fifa anunciou que vai inaugurar um museu em Zurique, no qual investiu US$ 140 milhões (cerca de R$ 564 milhões). O valor é superior ao gasto em alguns dos estádios brasileiros e supera a promessa de fundos que a Fifa fez ao Brasil como legado da Copa do Mundo de 2014, avaliado em US$ 100 milhões (R$ 403 milhões). O museu, que levou dois anos para ser construído, era o projeto de Joseph Blatter para concluir seus anos no comando da Fifa. Quando ele anunciou sua saída, em junho, as obras foram aceleradas para que ele pudesse inaugurar o local ao final de fevereiro, antes

das eleições. Mas, diante de um escândalo de corrupção, o suíço foi suspenso por oito anos do futebol. O local será aberto ao público no dia 28 de fevereiro, dois dias depois das eleições na Fifa. O prédio, segundo a Fifa, foi inteiramente construído e renovado pela entidade, com custos de US$ 140 milhões (R$ 564 milhões). Mas o local pertence à empresa Swiss Life, que aluga o edifício para a Fifa até 2055. Ao comentar sobre os preparativos do local, o diretor do museu, Stefan Jost, mais parece falar de um estádio. “Vamos conduzir testes com o museu tendo uma capacidade máxima para avaliar se tudo funciona”, disse ao site da Fifa.

milh es

A entrada custará cerca de US$ 20 (R$ 80). Mas a Fifa promete uma exibição em três andares, mais de mil objetos da história do futebol em um espaço de 3 mil metros quadrados. Eventos interativos estão sendo planejados, assim como mais de 60 telões Um dos pontos centrais do museu, porém, será a réplica da taça mais cobiçada do mundo. O local ainda terá espaço para eventos, seminários e uma biblioteca com mais de 4 mil livros sobre o futebol. Um bar também será aberto ao público. Já Blatter, mesmo fora do futebol, não vai desaparecer. Sua imagem faz parte de um dos painéis da exposição, na condição de último presidente da entidade antes da eleição de um novo dirigente. (AE)

Esporte

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 13 de janeiro de 2016

Massa irá pilotar primeiro carro testado por Senna Divu lg aç ã o

Agência Estado SÃO PAULO

A Williams confirmou oficialmente nesta terça-feira o calendário de eventos que contará com a participação da tradicional equipe, em Birmingham, na Inglaterra, entre quinta e domingo desta semana. E entre as atrações do evento, promovido pela publicação britânica Autosport, estará o brasileiro Felipe Massa, que terá o prazer de guiar aquele que foi o primeiro carro de Fórmula 1 testado por Ayrton Senna, em 1983. Massa conduzirá o modelo FW08C, com o qual o tricampeão mundial de Fórmula 1, morto em 1994, quebrou o recorde da pista do circuito de Donington Park, na Inglaterra, já neste primeiro teste. Naquela ocasião, Senna já deu uma clara

Felipe Massa terá o prazer de guiar o primeiro carro de Fórmula 1 testado por Ayrton Senna, em 1983

demonstração do seu talento, pouco depois de dar dois toques no aerofólio do carro e dizer: “É hoje”, com a confiança de quem já estava pronto para dominar os monopostos mais rápidos do mundo. No ano seguinte, em 1984, o brasileiro estrearia na Fórmula 1 com um carro da pequena Toleman, mas já naquela temporada exibiu força

ao pontuar em cinco corridas, tendo conquistado, inclusive, um incrível segundo lugar no GP de Mônaco, então vencido pelo francês Alain Prost, que se tornaria mais tarde o seu grande rival na categoria. E Senna não será o único ex-piloto de destaque lembrado neste evento promovido pela Autosport. Os britânicos Damon Hill e Ni-

gel Mansell irão conduzir os carros da Williams com os quais conquistaram os respectivos Mundiais de 1996 e 1992. O primeiro deles pilotará o modelo FW18, com motor Renault, que estatisticamente é o melhor carro da história da equipe inglesa, pois com ele o time ganhou 12 das 16 provas da temporada de 1996 Mansell, por sua vez, guiará o modelo FW14B, com o qual ganhou nove corridas no Mundial de 1992 e se sagrou campeão com cinco provas de antecedência, assim como aconteceu com a própria Williams na disputa do Mundial de Construtores daquele ano. Para completar, o primeiro carro produzido pela Williams, o FW06, de 1978, estará em exposição no evento que será realizado nesta semana na Inglaterra.

ato fica novamente fora de treino do imão Alexandre Pato não treinou nesta terça-feira pelo segundo dia consecutivo com o restante do elenco do Corinthians e ficou na academia do CT do Parque Ecológico fazendo exercícios de reforço muscular. O atacante não deve viajar nesta quarta-feira com o restante dos jogadores para os Estados Unidos, onde a equipe ficará 11 dias para disputar

três amistosos durante a sua pré-temporada. Enquanto a situação de Pato não for definida, o desejo dos representantes do jogador é que ele permaneça em São Paulo treinando sozinho e em busca de um novo clube na Europa. Para evitar que o ambiente no Parque São Jorge fique ainda mais conturbado após a saída de quatro titulares, o anúncio

oficial da ausência de Pato da pré-temporada na Florida deve ocorrer somente momentos antes do embarque. Nem mesmo os atletas foram avisados se viajarão com Pato. “Eu cheguei mais cedo para o treino, fui para o campo e não me encontrei com o Pato. Não sei se ele vai viajar com a gente ou não”, disse o meia Rodriguinho. Cássio também deverá

ficará fora da viagem aos Estados Unidos. De saída para o Besiktas, da Turquia, nesta terça-feira ele deixou o treino mais cedo enquanto Walter ensaiava jogadas de bola parada com os titulares. O Besiktas pagará 3,5 milhões de euros pelo goleiro. O Corinthians tem direito a 60% do valor da transação. O negócio deve ser fechado nesta quarta-feira. (AE)

Ronaldinho festeja participa ão em torneio Sem clube desde que deixou o Fluminense, no final de setembro, Ronaldinho Gaúcho se manifestou publicamente nesta terça-feira para festejar a sua volta ao time exclusivamente para disputar a Florida Cup, torneio amistoso no qual a equipe irá estrear no próximo domingo, contra o Shakhtar Donetsk, em Orlando, nos Estados Unidos. “Muito legal participar da Florida Cup, este brilhante torneio que está acontecendo nos EUA. Grandes times envolvidos e toda aquela energia e paixão pelo futebol que está sempre presente em todos os lugares!! Voltar a vestir a camisa do Fluminense vai ser muito bacana e espero que todos se divirtam e aproveitem muito nesses 10 dias de #FloridaCUP”, escreveu o craque, em sua página na rede social Instragram, na qual exibiu uma foto na qual veste a camisa do time tricolor. Com uma passagem apagadíssima pelo Fluminense, defendido por ele apenas entre julho e setembro do ano passado, Ronaldinho só irá jogar nos Estados Unidos com a camisa do clube por causa de um acordo prévio que fechou com o time quando foi contratado como reforço, que previa a participação do as-

tro na competição amistosa. Além do Shakhtar, o Fluminense irá enfrentar também o Internacional na Florida Cup, que também conta com a participação de Corinthians, Atlético-MG, Schalke 04, Fort Lauderdale Strikers (EUA), Independiente Santa Fe (COL), além do próprio Shakhtar, da Ucrânia.

reino

Nesta terça, o elenco do Fluminense voltou a treinar no campo da IMG Academy, em Bradenton, onde recebeu a visita do atacante Wellington Nem, ex-jogador da equipe carioca, que hoje defende o Shakhtar. Campeão brasileiro com o Flu em 2012, ele reencontrou alguns ex-companheiros de time e conversou por maior tempo com o capitão Fred e o diretor executivo de futebol do clube, Fernando Simone. Em campo, o treinador Eduardo Baptista comandou um treinamento técnico-tático, enquanto o meia Gustavo Scarpa sofreu uma leve entorse no joelho esquerdo e precisou realizar tratamento nesta manhã. O jogador, que será reavaliado pelo departamento médico do clube, não tem presença garantida na partida de domingo contra o Shakhtar. (AE)

nternacional enfrenta o Ba er ever usen O técnico Argel comandou ontem um treinamento no ESPN Wide World of Sports Complex, o último antes da estreia do Internacional na Florida Cup, diante do Bayer Leverkusen. O jogo será disputado nesta quarta-feira, a partir das 23h30 (horário de Brasília). As novidades em relação ao time que venceu o Cruzeiro por 2 a 0 na última rodada do Brasileirão são Fernando Bob, trazido da Ponte Preta, D’Alessandro, que cumpriu suspensão diante dos mineiros, e Eduardo Sasha, recuperado da inflamação no tornozelo direito. Artur, que aca-

bou como titular, mantém o status, mesmo que Geferson esteja livre das dores no ombro esquerdo. Anderson, que está na mira do futebol chinês, segue na equipe. A mesma situação de Alisson, que tem contrato com o Colorado até novembro e a tendência é que deixe o Beira-Rio e se transfira para a Roma no segundo semestre. O provável time do Internacional terá Alisson; William, Paulão, Ernando e Artur; Fernando Bob, Rodrigo Dourado, Anderson e D’Alessandro; Eduardo Sasha e Vitinho. (Assessoria)

13 de janeiro de 2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos de consulta em atenção especializada e serviços de apoio a diagnose e terapia (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme documentos anexos. Valor Global: R$ 1.135.340,13 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319. Data: 11/01/2016. Rogério Antonio Benin Presidente

Caderno Integrante da Edição nº 6549 | Pato Branco, 13 de janeiro de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como ﬁnalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 003/2015 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos de consulta em atenção especializada e serviços de apoio a diagnose e terapia (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme documentos anexos. Valor Global: R$ 737.027,22

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319. 002/2015

Data: 11/01/2016.

Nos fundamentado art. 25, Rogério “caput”Antonio da Lei Beninde Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE Presidente

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos de consulta em atenção especializada e serviços de apoio a diagnose e terapia (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme documentos anexos. Valor Global: R$ 1.135.340,13 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319. Data: 11/01/2016. Rogério Antonio Benin Presidente

_______________________________________________________________________________ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-310 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586 E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 02 ao Contrato n° 07/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 126/2013 - Contratante: Município de Coronel Vivida-PR juntamente com o Fundo Municipal de Saúde - Contratada: MAV – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.503.207/0001-07. Conforme solicitação do Departamento de Saúde e, de comum acordo de entre as partes, fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, de 20 de janeiro de 2016 a 19 de janeiro de 2017. Com base no INPC acumulado do mês de dezembro de 2015 (11,28%), o valor mensal passara a ser de R$ 15.608,56 (quinze mil seiscentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Totalizando para este aditamento a quantia de R$ 187.302,72 (cento e oitenta e sete mil trezentos e dois reais e setenta e dois centavos). O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 514.067,28 (Quinhentos e quatorze mil sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato original. Coronel Vivida, 11 de janeiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. Liliane Guarrezi Fontanive, Fundo Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos de consulta em atenção especializada e serviços de apoio a diagnose e terapia (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme documentos anexos. Valor Global: R$ 737.027,22 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319. Data: 11/01/2016. Rogério Antonio Benin Presidente

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

Nr.: 2/2016 - IL

00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

Processo Administrativo:

2/2016

Processo de Licitação:

2/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 63/2015 DATA: 23.12.2015 ABERTURA: 11.01.2016 HORÁRIO: 09h00 Objeto: Contratação de empresas médicas, para realização de serviços na área de clínica geral para a realização de Plantões diurnos e noturnos sendo plantões de 12 horas, plantões de 24 horas e plantões 04 horas no Centro de Saúde 24 horas Cristo Rei, bem como prestação de serviços na Unidade de Atenção Primária Saúde da família – UAPSF e ESF – Estratégia de Saúde da Família e ainda contratação de empresa para prestação de serviços na área de Cirurgião Dentista. Torna-se pública a homologação do procedimento ao licitante: HENNERICH ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 17.188.515/0001-60, Lote nº. 02 Item nº. 01 pelo valor mensal de R$ 4.379,32 (quatro mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), totalizando R$ 52.551,84 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Lote 02 – Não acudiram interessados, declarando o mesmo deserto. Total do presente processo: R$ 52.551,84 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Honório Serpa, 12 de Janeiro de 2016, Rogério Antônio Benin, Prefeito Municipal.

_______________________________________________________________________________ 85501-310 - Pato Branco - PR 07/01/2016 Data do Processo:

Osvaldo Aranha, 377 -EPato Branco/PR – CEP: DE 85.501-310 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586 Folha: 1/1 TERMO DERua HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 2/2016 a ) Processo Nr.: 2/2016-IL b ) Licitação Nr.: Inexigibilidade de Licitação c ) Modalidade: d ) Data Homologação: 11/01/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). (em Reais R$) Qtde de Itens Total dos Itens - 000202 - CEOT-Clinica Espc. em Ort. Traum. S/C Ltda 28 269.139,83 - 000981 - Clinica Rocha e Franciosi Ltda 1 31.682,88 - 000518 - Clinica de Otorrin. Amorim Sociedade Simples Ltda 1 52.804,80 - 001204 - Marco Aurelio Mesquita Di Napoli Filho Clínica Uro 1 299.227,20 - 001359 - Vieira e Vieira Clínica de Ortopedia e Traumatolog 1 225.300,48 - 000891 - Zuconelli Serviços Médicos Ltda. 8 257.184,94

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões):

1.135.340,13

2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26)

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu CNPJ 00.791.289/0001-04 Rua, 19 de Março, s/nº - Fone/Fax: (46) 3246 1211 E-mail: camara@camarasaudade.pr.gov.br - 85568-000 Saudade do Iguaçu - Paraná PORTARIA nº. 04/2016, de 11 de janeiro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto nas Resoluções n.º 03 e 04, de 27 de junho de 1995 e 01 de 05 de março de 2013. RESOLVE: Nomear Antonio Pires Neto, RG 3.025.638-7 e CPF 451.396.959-87 para ocupar o cargo de Assessor da Presidência de acordo com a Resolução n.º 01/2013, Anexo II. Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 11 de janeiro de 2016. Josemar Antonio Cemin Presidente do Poder Legislativo

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA _______________________________________________________________________________ Nº NOME ASSUNTO DATA Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-310 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586 E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta PORTARIA 580 PAULA MAIARA EXONERA A PEDIDO DE CARGO 28/12/2015 JUSTEN EFETIVO 581 ELIANE GOMES DE TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 28/12/2015 GOIS 582 CRISTIANE ABLE E CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE 28/12/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESTADO DO PARANÁ OUTRAS CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE Nr.: 3/2016 - IL 00.136.858/0001-88 CNPJ: Processo Administrativo: 3/2016 583 ALCIDES PAZINI E CONCEDE E/OU PRORROGA 28/12/2015 OSVALDO ARANHA, 377 Processo de Licitação: 3/2016 OUTROS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 85501-310 C.E.P.: - Pato Branco - PR 07/01/2016 Data do Processo: SAÚDE Folha: 1/1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 13 de janeiro de 2016, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 2012.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.139, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 Insere candidata aprovada no Concurso Público promovido pelo Município de São João, em Final de Lista. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 13-01-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

a) b) c) d) e) f )

Processo Nr.: Licitação Nr.: Modalidade: Data Homologação: Data da Adjudicação: Objeto da Licitação

3/2016 3/2016-IL Inexigibilidade de Licitação 08/01/2016 Sequência: 0

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT) (em Reais R$) g ) Fornecedores e Itens Vencedores: Qtde de Itens Total dos Itens - 000032 - Clínica do Aparelho Digestivo de Pato Branco Ltda. 10 342.859,71 - 000736 - Dezanetti e Baioni Garcia Clinica Médica Ltda - ME 4 132.152,73 - 000823 - Nascimento Centro de Medicina e Cirurgia Avançada 7 262.014,78

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões):

737.027,22

2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26)

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

EDITAL DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N. º 001//2015 PRÉ – QUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Resolução n. º 624/2015 do Presidente do CONIMS, e Resolução n. º 002/2016 de indicação de Comissão de Avaliação Técnica do CONIMS e de conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93, suas alterações, torna pública a retificação do edital CHAMADA PÚBLICA para inclusão de itens para cadastro de marcas de materiais de ostomia, destinados à préqualificação para futuros registro de preços, nos termos das condições estabelecidas no presente Edital. O Edital de retificação na íntegra poderá ser obtido junto ao sítio oficial do CONIMS www.conims.com.br e na sede do CONIMS, situado na Rua Osvaldo Aranha, n.º 376 prédio administrativo, em Pato Branco, PR, no horário das 08h00min às 11h30minmin e das 14h00min às 16h00min, de segunda à sexta-feira. Esclarecimentos adicionais relativos ao presente Edital serão prestados pelo Setor de Licitações e Contratos do CONIMS, fone/fax (46)3313-3550 e/ou por e-mail: licitacao@conims.com.br. Pato Branco, 12 de janeiro de 2016. Rogério Antônio Benin Presidente

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DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6549 Camara Municipal de Saudade do Iguacu - PR Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

R$ 1,00

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

987.659,70

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

987.659,70

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Valor

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% sobre a RCL

102.381.584,90

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

987.659,70

0,96

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

6.142.895,09

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

5.835.750,34

5,70

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

5.528.605,58

5,40

Página: 1 de 1 12/01/2016 09:27

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 08h e 54m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Camara Municipal de Saudade do Iguacu - PR - Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2º Semestre de 2015 LRF, Art. 48 - Anexo VI

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente Líquida

102.381.584,90

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

Despesa Total com Pessoal DTP

% SOBRE A RCL

987.659,70

0,96

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6,00

6.142.895,09

6,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 5,70

5.835.750,34

5,70

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES RESTOS A PAGAR DA INSCRIÇÃO NÃO EM RESTOS A PROCESSADOS PAGAR NÃO DO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

Valor Total

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ Câmara Municipal de Coronel Vivida – PR Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015

1.041.418,64

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 08h e 55m.

LRF, Art. 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I Gestora: CÂMARA MUNICIPAL

R$ 1,00

Unidade Página: 1 de 1 12/01/2016 09:27 Camara Municipal de Saudade do Iguacu - PR - Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2014 RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

DESPESA COM PESSOAL

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE � OBRIGAÇÕES � DISPONIBILIDADE DE CAIXA�BRUTA FINANCEIRAS� DE CAIXA � (a) LÍQUIDA (b) (c) = (a - b)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

1.041.418,64

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

1.041.418,64

1.041.418,64Página: 1 de 1

TOTAL (III) = (I+II)

1.041.418,64

Camara Municipal de Saudade do Iguacu - PR - Poder Legislativo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jan/2016, 16hORÇAMENTO e 11m. FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JaneiroAtuarial a Dezembro de 2014 Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos (Processados) DESTINAÇÃO DE RECURSOS

12/01/2016 09:28

Empenhados e Não Liquidados (Não processados) Do Exercício

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE EMPENHOS NÃO DE CAIXA LIQUIDADOS LÍQUIDA(ANTES DA CANCELADOS (NÃO INSCRIÇÃO EM INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) DO EXERCÍCIO

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

1.041.418,64

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

1.041.418,64

TOTAL (III) = (I+II)

1.041.418,64

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 11/Jan/2016, 16h e 12m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

De Exercícios Anteriores

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoais Inativos e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) (-) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, § 1º da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária (Inciso II, § 6º, art. 57 da CF) Repasse Previdenciários ao regime próprio de Previdência Social (III) Contribuições Patronais TOTAL DE DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DE LIMITE - TDP(IV)=(I-II+III)

DESPESA LIQUIDADA (Últimos 12 meses) 1.035.565,89 1.035.565,89 -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) % do TOTAL DA DESPESAS DE PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE- TDP sobre a RCL (IV/V)*100 LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 6% LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 5,7% LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - 5,40% FONTE: ADECIR COMUNELLO CRC/PR 031722/0-7

VALDEMIR BAÚ Presidente da Câmara

1.035.565,89 51.946.469,82 1,99% 3.116.788,19 2.960,948,78 2.805.109,37

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

Câmara Municipal de Coronel Vivida – PR Relatório de Gestão Fiscal - Poder Legislativo Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015

LRF, Art, 55, Inciso III, alínea ‘a’ – Anexo V ATIVO VALOR DIPONIBILIDADE FINANCEIRA Caixa Bancos Conta Movimento Contas Vinculadas Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras

PUBLICAÇÕES LEGAIS R$ 1,00 VALOR -

PASSIVO OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Depósitos Restos a Pagar Processados Do Exercício De Exercícios Anteriores Outras Obrigações Financeiras

SUBTOTAL SUBTOTAL INSUFICIÊNCIA ANTES DA SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR EM RESTOS A PAGAR NÃO NÃO PROCCESSADOS (I) PROCCESSADOS (II) TOTAL TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCCESSADOS (III) Suficiência após a inscrição em restos a pagar não processados (IV) = (II-III)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

ATIVO VALOR PASSIVO DIPONIBILIDADE FINANCEIRA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Caixa Depósitos Bancos Restos a Pagar Processados Conta Movimento Do Exercício Contas Vinculadas De Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras Outras Obrigações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras INSUFICIÊNCIA ANTES DA SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR EM RESTOS A PAGAR NÃO NÃO PROCCESSADOS(V) PROCCESSADOS (VI) TOTAL TOTAL Inscrição em restos a pagar não processados do Regime Previdenciário (VII) Suficiência após a inscrição em restos a pagar não processados (VIII) = (VI-VII)

DÉFICIT

CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA SUPERAVIT ESTADO DO PARANÁ

ADECIR COMUNELLO CRC/PR 031722/0-7

VALDEMIR BAÚ Presidente da Câmara

LRF, Art. 48 – Anexo VII Câmara Municipal de Coronel Vivida – PR DESPESA COM PESSOAL VALOR Relatório de Gestão Fiscal - Poder Legislativo Demonstrativo dos Limites Fiscal e da Seguridade Social Total da Despesa com PessoalOrçamento paraJaneiro fins de apuração de Limite1.035.565,89 a Dezembro de 2015 TDP 2.116.788,19 Limite Maximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6.00 2.960.948,78 Limite Prudencial ( § único, art. 22 da LRF) - 5,70 2.805.109,37 LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - 5,40%

ADECIR COMUNELLO CRC/PR 031722/0-7

VALOR -

R$ 1,00 % SOBRE A RCL 1,99% 6,00% 5,70% 5,40%

VALDEMIR BAÚ Presidente da Câmara

Edição nº 6549

Edição nº 6549 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2015 - PROCESSO Nº. 098/2015 Data Abertura: 06/01/2016 Horário: 10h. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, copa, cozinha e informática; equipamentos eletroeletrônicos; de informática e carga de gás de cozinha; para manutenção das diversas Secretarias desta Administração. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a equipe constatou que a empresa cumpre as exigências do edital, homologando este certame ao vencedor adiante mencionado: PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$ A. E. M. Oeste Comercial Ltda – ME, Lote 03: Item – 04. 699,00 C.N.P.J. n° 12.144.365/0001-79. AP Oeste Dist. E Com. De Alimentos Lote 03: Itens – 14, 17 e 26. 4.650,00 Ltda – EPP, C.N.P.J. n° 05.919.156/0001-94. Cleber Tadeu Bridi – ME, C.N.P.J. n° Lote 01: Item – 18. 269,70 15.864.350/0001-73. Companhia Ultragaz S. A., C.N.P.J. n° Lote 05: Itens – 01 e 02. 74.500,00 61.602.199/0278-27. Dinomar Pedro Scherer – ME, Lote 04: Itens – 05, 16 e 20. 3.712,00 C.N.P.J. n° 05.593.507/0001-10. Eletromáquinas Astec Ltda – ME, Lote 02: Item – 06. 69,00 C.N.P.J. n° 02.995.568/0001-15. Granfinale Decorações Ltda – ME, Lote 01: Itens – 07, 09, 10, 16, 22; 10.074,50 C.N.P.J. n° 20.593.444/0001-95. Lote 03 Itens: 01, 05, 11, 21; Lote 04: Item – 03. HC Suprimentos Ltda- ME, C.N.P.J. n° Lote 01: Itens – 04, 12; Lote 04: 4.302,00 17.951.624/0001-97. Itens – 04, 17, 18 e 19. Itamar Luiz Guimarães – ME, C.N.P.J. Lote 04: Itens – 01, 02, 06, 07, 08, 39.830,00 n° 10.945.773/0001-02. 09, 10, 11, 13, 14, 15, 21 e 22. Itamar Vieira – Clevelândia – ME, Lote 01: Itens – 01, 14, 27; Lote 02: 38.077,00 C.N.P.J. n° 08.073.122/0001-10. Itens – 08; Lote 03: Itens – 08 e 31. Rene Luiz Ogliari – ME, C.N.P.J. n° Lote 01: Itens – 05, 06, 11, 13, 15, 20.547,00 04.249.243/0001-19. 19, 21, 24, 25, 26. Lote 02: Itens – 01, 04, 05, 06; , Lote 03: Itens – 02, 06, 13, 16, 20, 24, 29, 32; Lote 04: Item – 12. Siprolimp – Simionato Produtos de Lote 03: Itens – 10, 12, 15, 18, 22, 12.580,00 Limpeza Ltda, C.N.P.J. n° 23, 27 e 28. 05.340.608/0001-89. Zulmir Perin – ME, C.N.P.J. n° Lote 01: Itens – 02, 03, 08, 17, 20, 22.722,50 05.286.113/0001-19. 23, 28; Lote 02: Itens – 02, 03, 07; Lote 03: Itens – 03, 07, 09, 19, 25, 30 e 33. Clevelândia, 11 de janeiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ Rua Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 CEP. 85.548-000-Honório Serpa - Paraná DECRETO Nº 17 do dia 12 de JANEIRO de 2016 Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 26/2015 de 26/06/2015, e Edital de Convocação nº 01/2016 de 04/01/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Edital de Concurso Público de Provas e Titulos, aberto sob o Edital n°.26/2015 de 26/06/2015. E Edital de Homologação n°.30/2015 de 13/10/2015. Termo de Posse sob n° 02/2016 de 12/01/2016, decide: Art. 1° - Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, GISELE MELLO DE LIMA, portadora da Cédula de Identidade nº 10.795.511-9PR, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com 40(Vinte) horas semanais, enquadrado no Piso de Vencimento do Grupo Ocupacional do cargo: dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas Edital n° 26/2015 de 26/06/2015 , conforme resultado homologado pelo Edital n° 30/2015 de 13/10/2015, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 14/10/2015, e Edital de Convocação n° 01/2016 de 04/01/2016,obedecida à classificação final. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo, no Municipal de Honório Serpa –Pr , atendendo os requisitos para investidura do cargo. Art. 2° - A posse e a entrada em exercício sujeitam o(a) nomeado(a) nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Honório Serpa — Estado do Paraná. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 12 de Janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 12/01/2016. Registre-se e Publique-se Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal DECRETO Nº 18 do dia 12 de JANEIRO de 2016 Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 26/2015 de 26/06/2015, e Edital de Convocação nº 01/2016 de 04/01/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Edital de Concurso Público de Provas e Titulos, aberto sob o Edital n°.26/2015 de 26/06/2015. E Edital de Homologação n°.30/2015 de 13/10/2015. Termo de Posse sob n° 03/2016 de 12/01/2016, decide: Art. 1° - Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, SILVANO DE SOUZA RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade nº 4.353.030-5 PR, para exercer o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO, com 40(Vinte) horas semanais, enquadrado no Piso de Vencimento do Grupo Ocupacional do cargo: dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas Edital n° 26/2015 de 26/06/2015 , conforme resultado homologado pelo Edital n° 30/2015 de 13/10/2015, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 14/10/2015, e Edital de Convocação n° 01/2016 de 04/01/2016,obedecida à classificação final. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo, no Municipal de Honório Serpa –Pr , atendendo os requisitos para investidura do cargo. Art. 2° - A posse e a entrada em exercício sujeitam o(a) nomeado(a) nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Honório Serpa — Estado do Paraná. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 12 de Janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 12/01/2016. Registre-se e Publique-se Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal

PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 03/2015/GP, Chamamento nº 14/2013, Inexigibilidade nº 02/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica de Radiologia Santa Ana Ltda - EPP. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco, para prestação de serviços de média e alta complexidade em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS – SIGTAP. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 15 de janeiro de 2017. Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor mensal da presente contratação é estimado em R$ 118.670,00 tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando o valor estimado de R$ 1.424.040,00 para o período de 12 meses. DOT. ORÇ.: 1030200432.280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Fonte 496 – Despesa Principal 664 – Desdobramento 2229 e 1030300432.1280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Fonte 303 – Despesa Principal 677 – Desdobramento 2233. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 11 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Renata Batistello Pozza – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 04/2015/GP, Chamamento nº 10/2014, Inexigibilidade de nº 03/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Luciele Greibim - ME. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços de média e alta complexidade, nas áreas de procedimentos clínicos, (sessões de fisioterapia), procedimentos com finalidade diagnóstica, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 12 (doze) meses, ou seja, até 16 de janeiro de 2017. Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor mensal da presente contratação é estimado em R$ 9.267,70 tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando o valor estimado de R$ 111.212,40 para o período de 12 meses. DOT. ORÇ.: 1030200432.280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 496 – Despesa Principal 664 – Desdobramento 2229 e 1030300432.1280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 303 – Despesa Principal 677 – Desdobramento 2233. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 11 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Luciele Greibim – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 05/2015/GP, Chamamento nº 10/2014, Inexigibilidade nº 04/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços de média e alta complexidade, nas áreas de procedimentos clínicos, (sessões de fisioterapia), procedimentos com finalidade diagnostica, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 19 de janeiro de 2017. Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor mensal da presente contratação é estimado em R$ 9.267,70 tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando o valor estimado de R$ 111.212,40 para o período de 12 meses. DOT. ORÇ.: 1030300432.1280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 303 – Despesa Principal 677 – Desdobramento 2233 e 1030200432.280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 496 – Despesa Principal 664 – Desdobramento 2229. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 11 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. João Carlos Ribeiro Pedroso – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 06/2015/GP, Chamamento nº 05/2013, Inexigibilidade nº 05/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica Médica Longhi Ltda. OBJETO: A prestação de serviços em consultas médicas ambulatoriais em atenção especializada de saúde, na área de consulta em cardiologia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 22 de janeiro de 2017. Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 5.460,80, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 65.529,60. DOT. ORÇ.: 1030300432.1280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 303 – Despesa Principal 677 – Desdobramento 2233 e 1030200432.280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde - 339039.00. Fonte 496 – Despesa Principal 664 – Desdobramento 2229. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 11 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Delvino Longhi – Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 79/2015. OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia e do centro de esterilização da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, visando garantir o perfeito funcionamento dos mesmos e consequentemente a esterilização dos materiais médicos e rouparias utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, para a empresa Giga Eletro Instaladora Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 17.261.288/0001-50, com o valor total de R$ 35.880,00. Pato

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016 Branco, 04 de janeiro de 2016. Ivo Polo - PREFEITO EM EXERCÍCIO. MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 80/2015. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de plotagem em preto/branco e colorido, bem como digitalização em folhas A0 e A1, em atendimento às necessidades das Secretaria Municipais, para a empresa Pato Branco Impressões, Livraria e Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.986.001/0001-61, com o valor total estimado de R$ 30.412,50. Pato Branco, 05 de janeiro de 2016. Ivo Polo PREFEITO EM EXERCÍCIO. MUNICIPIO DE PATO BRANCO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 34/2015. OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da Divisão de Alimentação Escolar e demais Secretarias da Administração Municipal, para a empresa: Comercial Dalchiavon Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.878.572/0001-78, com valor total estimado de R$ 2.222.054,40; Cooperativa Agropecuária Vida Nova, inscrita no CNPJ nº 16.825.429/0001-58, com valor total estimado de R$ 176.540,00; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco, inscrita no CNPJ nº 11.600.922/0001-56, com valor total estimado de R$ 58.143,00; Dalmora Zandonai e Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 76.787.977/0001-62, com valor total estimado de R$ 227.484,30; ILG Comercial Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 20.657.155/0001-02, com valor total estimado de R$ 48.418,00; Íntegra Comercial EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.212.388/0001-48, com valor total estimado de R$ 337.152,20; Nutriport Comercial Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.612.312/0005-78, com valor total estimado de R$ 19.270,00; PQ Comercio de Alimentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 10.693.222/0001-90, com valor total estimado de R$ 2.817.487,40. Pato Branco, 07 de janeiro de 2016. Ivo Polo - PREFEITO EM EXERCÍCIO. MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO Extrato Ata de Registro de Preços. Pregão nº 80/2015. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de plotagem em preto/branco e colorido, bem como digitalização em folhas A0 e A1, em atendimento às necessidades das Secretaria Municipais. VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: A execução será feita de acordo com a necessidade será formalizada através da Nota de Empenho. O local de entrega dos serviços será conforme Ordem de Serviço emitida pela Secretaria solicitante. O prazo de entrega dos serviços será de até 48h após o recebimento na Nota de Empenho e Ordem de Serviço. PGTO: Serão efetuados em até 15 dias úteis após a execução dos serviços solicitados mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 66-4586, 104-2975, 1502489, 269-2807, 419-2976, 542-2977, 807-2806, 886-4587, 985-4588, 1059-4589, 1092-2979, 1136-2980. GESTOR: O Secretário Municipal de Engenharia Obras e Serviços Públicos. Ata de Registro de Preços nº 01/2016, Partes: Município de Pato Branco e Pato Branco Impressões, Livraria e Papelaria Ltda, valor total estimado de R$ 30.412,50. Pato Branco, 05 de janeiro de 2016. Ivo Polo - Prefeito em Exercício. MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO Extrato Atas de Registro de Preços. Concorrência número 34/2015. OBJETO: A implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da Divisão de Alimentação Escolar e demais Secretarias da Administração Municipal. VIGÊNCIA: 08 meses. PRAZOS, LOCAL E CONDIÇOES DE ENTREGA: A entrega dos produtos será feita de acordo com a necessidade e será formalizada através da Nota de Empenho. A contratada terá um prazo de até 04 dias, após o recebimento da Nota de Empenho para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues nos locais determinados na Nota de Empenho e/ou cronograma de entrega da Divisão de Alimentação Escolar. PGTO: Serão efetuados com entrega total dos produtos solicitados: Quando for para atendimento aos Convênios (Merenda Escolar e Manutenção de Creches): os pagamentos serão efetuados em 05 dias após a entrega mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal; Os pagamentos dos produtos fornecidos para os demais setores da administração, serão efetuados mensalmente até o quinto dia útil do mês subsequente ao da entrega mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT ORÇ: 1012431, 147 - 1209, 266 - 2433, 397 - 2435, 543 - 2437, 804 - 2439, 900 - 2440, 952 - 2441, 1005 - 2442, 1099 - 2443, 1134 - 2444. GESTORA: A Chefe da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ata de Registro de Preços nº 02/2016, Partes: Município de Pato Branco e Comercial Dalchiavon Ltda, Valor Total Estimado de R$ 2.222.054,40 Ata de Registro de Preços nº 03/2016, Partes: Município de Pato Branco e Cooperativa Agropecuária Vida Nova, Valor Total Estimado R$ 176.540,00. Ata de Registro de Preços nº 04/2016, Partes: Município de Pato Branco e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Pato Branco, Valor Total Estimado R$ 58.143,00. Ata de Registro de Preços nº 05/2016, Partes: Município de Pato Branco e Dalmora Zandonai e Cia Ltda, Valor Total Estimado de R$ 227.484,30. Ata de Registro de Preços nº 06/2016, Partes: Município de Pato Branco e ILG Comercial Ltda - ME, Valor Total Estimado de R$ 48.418,00. Ata de Registro de Preços nº 07/2016, Partes: Município de Pato Branco e Íntegra Comercial EIRELI, Valor Total Estimado de R$ 337.152,20. Ata de Registro de Preços nº 08/2016, Partes: Município de Pato Branco e Nutriport Comercial Ltda, Valor Total Estimado de R$ 19.270,00. Ata de Registro de Preços nº 09/2016, Partes: Município de Pato Branco e PQ Comercio de Alimentos Ltda - ME, Valor Total Estimado de R$ 2.817.487,40. Pato Branco, 07 de janeiro de 2016. Ivo Polo - Prefeito em Exercício. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 01/2016/GP. Pregão nº 79/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Giga Eletro Instaladora Ltda - ME. OBJETO: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da lavanderia e do centro de esterilização da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco - Estado do Paraná, visando garantir o perfeito funcionamento dos mesmos e consequentemente a esterilização dos materiais médicos e rouparias utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 35.880,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: O pedido de execução será mediante solicitação formal da contratante através de Nota de Empenho. A contratada deverá prestar assistência técnica permanente, sendo que quando solicitada a manutenção corretiva, devera comparecer em no máximo 24 horas ao local. PAGAMENTO: Serão efetuados mensalmente até o 15º dia após a prestação do serviço mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde 10.12200432.114.000 - 3390.3900. Fonte 303 - Reserva de Saldo 01021 - Desdobramento 2817. VIGÊNCIA: Será 12 meses. GESTORA: A Chefe da Divisão de Compras, Licitação e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Pato Branco, 04 de janeiro de 2016. Ivo Polo – Prefeito em Exercício. Vanda Caron Rosa - Representante Legal.

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAUDADE DO IGUAÇU Rua Padre Felipe Sierra Ruiz, 327 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná -------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO Nº 24/2015, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Saudade do Iguaçu. Dispõe sobre o Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária do Município do Programa de qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS, na modalidade de repasse Fundo a Fundo. RESOLUÇÃO SESA N° 604/2015. O Conselho Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, em reunião ordinária realizada em 20 de Dezembro de 2015, no uso das prerrogativas conferidas por lei, em especial a Lei Municipal nº. 12/93; Resolve: Art. 1º - Aprova a lista de equipamentos a serem adquiridos conforme termo de adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária do Município do Programa de qualificação da Atenção Primária à Saúde — APSUS. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, 20 de Dezembro de 2015. MICHELE HUANA BELETATO VERDI Presidente do CMS

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

DECRETO Nº 016, DE 12 / 01 / 2.016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CONFORME LEI Nº 2553/2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Clevelândia, aprovou e no uso de suas atribuições legais, tendo o disposto na Lei nº 2.553 / 2.016, resolve: DECRETAR: Art. 1º – Fica aberto o crédito adicional ESPECIAL para o exercício de 2016, até o valor de R$ R$ 3.770.000,00 (Três milhões setecentos e setenta mil reais no Orçamento Geral do Município, destinado à(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - Secretaria Municipal de Obras e Viação 08.01 - Administração S.M.O.V. 267820031.1.005000 - Pavimentação Asfática 4.4.90.51.00 - 624 - Obras e Instalações ............................................................................ 3.450.000,00 09 - Secretaria Municipal de Industria e Comercio 09.01 - Administração S.M.I.C. 226620034.1.003000 Construção de Barracão Industrial/Comercial 4.4.90.51.00 - 625 - Obras e Instalações ................................................................................ .320.000,00 Art. 2º – Como recursos para abertura do crédito orçamentário de que trata o artigo anterior, serão utilizadas as receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 2.553, de 04 /01 / 2.016. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Clevelândia, 12 de janeiro de 2.016. __________________________ Álvaro Felipe VALERIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 007/2016 Ata 186/2015, Hillesheim & Filhos Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.538.358/0001-96; Ata 193/2015, FHD Casaril Ltda - ME, CNPJ sob o nº 81.075.817/0001-76. 12 de janeiro de 2016 Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO (NA BOMBA) DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 136/2015 com execução de 06 (seis) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 150 AUTO POSTO SUL LTDA 76.465.590/000190 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 13 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO (NA BOMBA) DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 136/2015 com execução de 06 (seis) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 150 AUTO POSTO SUL LTDA 76.465.590/000190 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 13 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

Edição nº 6549

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 02/2016 – Pregão Presencial nº 63/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: HENNERICH ODONTOLOGIA LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob nº. 17.188.515/0001-60. Objeto: “Contratação de empresas médicas, para realização de serviços na área de clínica geral para a realização de Plantões diurnos e noturnos sendo plantões de 12 horas, plantões de 24 horas e plantões 04 horas no Centro de Saúde 24 horas Cristo Rei, bem como prestação de serviços na Unidade de Atenção Primária Saúde da família – UAPSF e ESF – Estratégia de Saúde da Família e ainda contratação de empresa para prestação de serviços na área de Cirurgião Dentista”. Valor total do contrato é de R$ 52.551,84 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Honório Serpa, 12 de Janeiro de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO TR FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTADA, CNPJ 04.617.292/0001-67 torna público que recebeu do IAP, a renovação de sua Licença de Operação, até a data de 15/12/2019, para fabricação de fogões para uso doméstico, peças e acessórios, no município de Saudades do Iguaçu/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Extrato do Termo Aditivo nº 192/2015, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: WWW Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Adita ao Contrato nº 154/2015 o percentual de 25% - Valor R$ 100.462,50. *Extrato do Termo Aditivo nº 193/2015, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: ELF Mecânica Diesel Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 016/2015 por mais 12 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25% - Valor R$ 20.000,00. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 25 do mês janeiro de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2016, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a Panificadora Gralha Azul do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital.Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 12 de janeiro de 2016.Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 25 do mês janeiro de 2016, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2016, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar das Escolas Municipais, APAE e Centro de Educação Infantil do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital.Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 12 de janeiro de 2016.Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 003/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 25 do mês janeiro de 2016, às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2016, que tem por objeto a contratação de instituição de ensino para realização de cursos de formação continuada para professores da rede municipal de ensino de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital.Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 12 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 004/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 26 do mês janeiro de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2016, que tem por objeto a aquisição de livros didáticos para os alunos do Centro de Educação Infantil do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital.Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 12 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Chamada Pública nº 01/2016 – Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2016. O Município de São João – Paraná torna público que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2016, que tem por objeto a aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar, nos termos da Lei Federal nº. 11.947 e Resoluções do Fundo Nacional da Educação – FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Prazo para entrega dos envelopes: Os Fornecedores Individuais/Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 03/02/2016, às 09h00min, no Departamento de Licitações, localizada na Avenida XV de Novembro, 160, centro, São João-PR. Data de abertura dos envelopes: 03/02/2016, às 09h00min. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 12 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Merlin Sistema de Ensino Ltda, CNPJ: 02.374.177/0001-83, Objeto: Aquisição de livros didáticos (apostilas de inglês) para suprir demanda de atendimento de alunos das escolas da rede municipal de ensino, na disciplina de Língua Estrangeira Moderna, sendo: a) Ensino Fundamental – 1º ano – Inglês (125); b) Ensino Fundamental – 2º ano – Inglês (110); c) Ensino Fundamental – 3º ano – Inglês (155); d) Ensino Fundamental – 4º ano – Inglês (150); e) Ensino Fundamental – 5º ano – Inglês (110); f) Arte Professor (8); g) Coleção de Educação Física – Professor (8). Valor: R$ 29.402,14 (vinte e nove mil quatrocentos e dois reais e quatorze centavos). Fundamento: Art. 25, caput e I, da Lei n°. 8.666/93, São João-PR, 12 de janeiro de 2016. Altair José Gasparetto – Prefeito Municipal de São João.

EXTRATO DE REAJUSTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 10/2015 Ata de Registro de Preços n° 10/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e A. M. R. Comércio de Combustíveis Ltda. OBJETO: implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível diesel S10 para as cidades de Pato Branco, Santo Antônio do Sudoeste e Realeza e gasolina comum para a cidade de Santo Antônio do Sudoeste. JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo distribuidor e autorizado pelo governo federal para que os combustíveis tivessem alta de preço. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora será de R$ 3,02 (Três reais e dois centavos) por litro de óleo diesel S-10. Pato Branco, 05 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Ataídes Weiler: A. M. R. Comércio de Combustíveis Ltda. EXTRATO DE REAJUSTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 17/2015 Ata de Registro de Preços n° 17/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Panda Auto Posto Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustível Óleo Diesel S10 para as cidades de Pato Branco/PR e Francisco Beltrão/PR JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo distribuidor e autorizado pelo governo federal para que os combustíveis tivessem alta de preço. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora será de R$ 2,85 (Dois reais e oitenta e cinco centavos) por litro de óleo diesel S-10. Pato Branco, 05 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Valdir Gervinski: Panda Auto Posto Ltda. EXTRATO DE REAJUSTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 49/2015 Ata de Registro de Preços n° 49/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Abastecedora de Combustíveis Souza Machado Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para os veículos do SAMU 192 Sudoeste do Paraná. JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo distribuidor e autorizado pelo governo federal para que os combustíveis tivessem alta de preço. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora será de R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos) por litro de óleo diesel. Pato Branco, 05 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Carlos Eduardo Machado de Souza: Abastecedora de Combustíveis Souza Machado Ltda. EXTRATO DE REAJUSTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 50/2015 Ata de Registro de Preços n° 50/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Auto Posto Cometa Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para os veículos do SAMU 192 Sudoeste do Paraná. JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo distribuidor e autorizado pelo governo federal para que os combustíveis tivessem alta de preço. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora será de R$ 2,86 (Dois reais e oitenta e seis centavos) por litro de Óleo Diesel S-10. Pato Branco, 05 de Janeiro de 2015. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Márcio Luiz Bassetto: Auto Posto Cometa Ltda. EXTRATO DE REAJUSTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 51/2015 Ata de Registro de Preços n° 51/2015. PARTES: Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Leom Comércio de Combustíveis Ltda. OBJETO: Implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível para os veículos do SAMU 192 Sudoeste do Paraná. JUSTIFICATIVA: Reajuste repassado pelo distribuidor e autorizado pelo governo federal para que os combustíveis tivessem alta de preço. VALOR: O valor a ser pago a partir de agora será de R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) por litro de óleo diesel. Pato Branco, 05 de Janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério – Presidente do CIRUSPAR e Laury Damazzini: Leom Comércio de Combustíveis Ltda

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS Página: 1 de 1

Edição nº 6549

12/01/2016 15:49 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XI

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

10.129,13

394.684,99

21.000,00

121.704,23

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

121.704,23

111.600,00

10.104,23

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

272.980,76

272.955,86

24,90

394.684,99

384.555,86

10.129,13

DESPESAS

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

2,85

272.955,86

99,99

24,90

42,68

1.660.204,62

69,91

714.410,01

175.150,38

259.470,00

148,14

460.120,38

262,70

-284.970,00

754.050,00

34,28

1.200.084,24

54,56

999.380,01

905.000,00

245.064,45

27,08

806.783,95

89,15

98.216,05

23.800.000,00

26.002.383,49

5.412.430,11

20,82

24.235.564,87

93,21

1.766.818,62

Mobiliária

Contratual

24.235.564,87

20,82

24.235.564,87

(f)

522.275,82

(g)=(d)-(e+f)

Página: 3 de 12/01/2016 15:4

INVERSÕES FINANCEIRAS

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

RECEITAS DESPESAS

Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

R$ 1,00 DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d)

(j)=(h+i)

384.555,86

Bimestre

O BIMESTRE

PROCESSADOS

(j)

(k)

(e)

(f)

(g)=(e-f)

(h)

19.939.873,47

5.759.285,84

3.564.769,97

19.901.164,77

5.797.994,54

19.297.754,84

38.708,70

17.211.605,08

4.179.306,77

3.345.638,78

17.172.896,38

4.218.015,47

17.122.986,45

-34.300,04

11.208.103,00

11.433.492,70

1.978.966,98

8.782.584,73

2.650.907,97

1.978.966,98

8.782.584,73

2.650.907,97

8.782.584,73

-70.313,79

51.000,00

7.265,78

195,91

7.265,78

9.183.080,00

9.906.419,15

1.350.115,98

8.378.216,26

1.528.202,89

1.359.406,02

8.339.507,56

1.566.911,59

8.289.597,63

36.013,75

2.551.817,00

70.000,00

4.308.247,46

94.516,41

2.728.268,39

1.579.979,07

219.131,19

2.728.268,39

1.579.979,07

2.174.768,39

-80.000,00

2.188.817,00

4.020.247,46

48.273,93

2.448.961,57

1.571.285,89

172.888,71

2.448.961,57

1.571.285,89

1.895.461,57

-80.000,00

363.000,00

288.000,00

46.242,48

279.306,82

8.693,18

46.242,48

279.306,82

8.693,18

279.306,82

20.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DO RPPS

785.184,61

40.315,39

179.793,95

785.184,61

40.315,39

785.184,61

20.725.058,08

5.799.601,23

3.744.563,92

20.686.349,38

5.838.309,93

20.082.939,45

Outras Dívidas

26.524.659,31

3.610.659,10

26.524.659,31

3.610.659,10

20.725.058,08

5.799.601,23

20.725.058,08

5.799.601,23

3.744.563,92 -

Página: 1 de 4 12/01/2016 15:49

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

3.744.563,92

24.235.564,87

25.097.383,49

5.167.365,66

20,59

23.428.780,92

93,35

1.668.602,57

22.328.083,87

4.149.536,21

18,58

21.387.501,78

95,79

940.582,09

1.205.700,00

1.287.393,28

138.280,56

10,74

1.143.335,05

88,81

144.058,23

IMPOSTOS

902.200,00

108.007,65

11,97

841.494,52

93,27

60.705,48

TAXAS

285.500,00

367.193,28

30.272,91

8,24

301.840,53

82,20

65.352,75

18.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

607.000,00

151.145,57

24,90

503.524,74

82,95

103.475,26

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

515.000,00

150.341,50

29,19

502.631,28

97,60

12.368,72

92.000,00

804,07

0,87

893,46

0,97

91.106,54

1.770.200,00

1.775.055,69

408.878,69

23,03

2.140.292,20

120,58

-365.236,51

23.000,00

6.344,70

27,59

26.154,19

113,71

-3.154,19

1.747.200,00

1.752.055,69

402.533,99

22,97

2.114.138,01

120,67

-362.082,32

1.000,00

RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.000,00

65.500,00

3.245,40

4,95

35.426,34

1.000,00

54,09

30.073,66

17.841.400,00

17.944.934,90

3.352.742,77

18,68

17.310.603,00

96,47

634.331,90

17.446.400,00

17.549.934,90

3.352.742,77

19,10

17.265.118,38

98,38

284.816,52

395.000,00

45.484,62

11,52

349.515,38

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

647.200,00

95.243,22

14,72

254.320,45

39,30

392.879,55

MULTAS E JUROS DE MORA

118.200,00

7.787,46

6,59

25.413,59

21,50

92.786,41

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

417.500,00

3.267,46

0,78

93.267,15

22,34

324.232,85

88.500,00

17.664,43

19,96

50.927,02

57,54

37.572,98

RECEITA DA DIV.ATIVA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ATUALIZADA

No Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

5.799.601,23

20.082.939,45

20.725.058,08

Página: 4 de 12/01/2016 15:4

-3.510.506,79

(a-c) 89,15

905.000,00

245.064,45

27,08

806.783,95

89,15

98.216,05

905.000,00

245.064,45

27,08

806.783,95

89,15

98.216,05

905.000,00

245.064,45

27,08

89,15

98.216,05

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d)

(e)

DESPESAS EMPENHADAS No

Até o

Bimestre

Bimestre (f)

806.783,95

SALDO

98.216,05

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS No

Até o

Bimestre

(g)=(e-f)

(h)

DESPESAS

(i)=(e-h)

INSCRITAS EM RESTOS

PAGAS ATÉ

A PAGAR NÃO

O BIMESTRE

PROCESSADOS

(j)

(k)

767.000,00

825.500,00

179.793,95

785.184,61

40.315,39

179.793,95

785.184,61

40.315,39

785.184,61

767.000,00

825.500,00

179.793,95

785.184,61

40.315,39

179.793,95

785.184,61

40.315,39

785.184,61

767.000,00

825.500,00

179.793,95

785.184,61

40.315,39

179.793,95

785.184,61

40.315,39

785.184,61

pagar não processadados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

inciso II da Lei 4.320/64.

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015 RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

320,47 13.323,06

320,47 5.622,82

7.700,24

892,70

36.881,28

505,16

505,16 138.502,08

15.618,82

Equipamentos Posto de Saúde A.C

110.223,42

Equipamentos Posto de Saúde GIA

151.032,35

Afinvest - Investimentos

Programa Gestão de Solos, Água em Microbacia CONCLUSÃO ARQUIBANCADA CAMPO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE

47.724,23

131.050,71

5.360,45

CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS

211.427,40

RECAPEAMENTO VIAS PÚBLICAS

371.978,74

CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA

145.058,82

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIÁRIOS FUNDEB 40% - Exercício Corrente Implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS

145.058,82 487.500,00

30.907,57

-487.500,00 30.907,57

726,36

PAB - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

16.969,95

Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Gestante)

59.033,85

289,23

84.712,69

368,32

-61.712,69

PROGRAMA SAÚDE/FAE-FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA

36,88

2.044.760,48

73,84

724.539,14

VIGILÂNCIA EM SAÚDE TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE � OBRIGAÇÕES � DISPONIBILIDADE DE CAIXA�BRUTA FINANCEIRAS� DE CAIXA � (a) LÍQUIDA (b) (c) = (a - b)

138.502,08

Manutenção da Educação Infantil

66.523,87

Página: 1 de 2 12/01/2016 15:49

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,

1.021.310,79

(c/a)

806.783,95

23.000,00

2.769.299,62

Até o Bimestre

245.064,45

23.000,00

SALDO

905.000,00

DOTAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

RECEITAS REALIZADAS

905.000,00

757.000,00 -

20.082.939,45

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

22.895.000,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 36m. (a-c)

22.138.000,00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

INICIAL

TOTAL

RECEITAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL

PREVISÃO

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

5.799.601,23

3.510.506,79

R$ 1,00

PREVISÃO

905.000,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

INICIAL

20.725.058,08

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

SALDO

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

TOTAL

RECEITAS REALIZADAS

23.800.000,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

PREVISÃO

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

PREVISÃO

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

R$ 1,00

38.708,70

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

23.800.000,00

SUPERÁVIT(XIII)

Dívida Mobiliária

179.793,95

Amortização da Dívida Externa

3.610.659,10

Dívida Mobiliária

RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

50.804,09

825.500,00

Amortização da Dívida Interna

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

195,91

26.524.659,31

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

50.804,09

767.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 52m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

50.804,09

23.800.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

(i)=(e-h)

3.430.865,15 3.336.348,74

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

384.555,86

A PAGAR NÃO

Bimestre

25.699.159,31

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

(i)=(b)-(e+f)

PAGAS ATÉ

21.390.911,85

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(h)

INSCRITAS EM RESTOS

Até o

23.033.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

SALDO ATUAL

DESPESAS

20.461.183,00

DESPESAS DE CAPITAL

2015

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2014

SALDO DESPESAS EMPENHADASRECEITAS REALIZADAS No

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

INVESTIMENTOS

1.766.818,62

93,21

522.275,82

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1.766.818,62

RECEITA TRIBUTÁRIA

93,21

Reabertura de Créditos Adicionais

INVESTIMENTOS

RECEITAS

20,82 -

5.412.430,11

Superávit Financeiro

DESPESAS DE CAPITAL

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

26.002.383,49

5.412.430,11

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

DESPESAS

TOTAL

26.002.383,49

23.800.000,00

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

23.800.000,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

PROCESSADOS (e)

10.104,23

7.790,79

Operações de Crédito Internas

TOTAL(VII)=(V+VI)

PAGAR NÃO (d)

91,70

2.199.464,25

DÉFICIT(VI)

EXECUTAR

111.600,00

1.013.520,00

Contratual

RESTOS A

ATUALIZADA

10.129,13

272.980,76

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

SALDO A

97,43

2.374.614,63

Mobiliária

INSCRITAS EM

384.555,86

24.000,00

Operações de Crédito Externas

Até o Bimestre

(a-c)

1,97

712.000,00 -

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

DESPESAS EXECUTADAS

7.790,79

SALDO

712.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

RECEITAS REALIZADAS

45.000,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

384.555,86

TOTAL

No Bimestre

(a)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

394.684,99

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

ATUALIZADA

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

(c)=(a-b)

(b)

INICIAL

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

REALIZAR

(a)

PREVISÃO

ALIENAÇÃO DE BENS

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

R$ 1,00 PREVISÃO

CIDE ( Lei 10866/04, art. 1º b)

3.623,48

29.678,85

1.520.839,75 9.114,13

493.122,82

1.027.716,93 9.114,13

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

758.722,12

PUBLICAÇÕES LEGAIS PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI) DÍVIDA DE PPP(V)

Página: 2 de 2 12/01/2016 15:49

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE � OBRIGAÇÕES � DISPONIBILIDADE DE CAIXA�BRUTA FINANCEIRAS� DE CAIXA � (a) LÍQUIDA (b) (c) = (a - b)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A C.F

893,46

Gerenciamento do Trânsito

1.286,08

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

1.690,40

PROGRAMA FARMACÊUTICO - CUSTEIO

3.526,83

97.558,28

PROGRAMA VIGIASUS - CUSTEIO PROGRAMA VIGIASUS - INVESTIMENTO

141.582,72

Recursos Ordinários (Livres)

250.966,95

Consignação Depósitos Caução SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO

9.110,33

9.110,33 10.630,13

1.706,23

1.877,36

TOTAL (III) (I II) REGI E PR PRIO DE PREVID NCIA DOS SERVIDORES

1.877,36

529.942,90

110.287,11

419.655,79

2.050.782,65

603.409,93

1.447.372,72

17.683.039,62

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FTGS

Com Instituição Não Financeira

Interna

Externa

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII)

758.722,12

621.633,56

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

Página: 1 de 1 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12/01/2016 15:50

17.683.039,62

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, 12/Jan/2016, 12h e 34m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

65.877,07

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR

278.453,30

38.708,70

Página: 2 de 12/01/2016 15:5

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

SALDO DO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

9.567.769,34

Pessoal Ativo

8.175.057,85

Pessoal Inativo e Pensionistas

1.392.711,49

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

R$ 1,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

1.380.000,19

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

DEDUÇÕES (X)¹

89.225,66

19.855,03

294.623,30

89.225,66

19.855,03

294.623,30

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Disponibilidade de Caixa Bruta

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Investimentos

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.380.000,19

8.187.769,15

Valor

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

-89.225,66

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

% sobre a RCL

-19.855,03

20.806.262,39

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

8.187.769,15

39,35

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

11.235.381,69

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

10.673.612,61

51,30

Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

10.111.843,52

48,60

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 55m.

-294.623,30

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 56m. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que

colocar um "-" (traço) nessa linha. Página: 1 de 8 12/01/2016 15:51

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

Página: 1 deRREO 2 - ANEXO VIII(LDB, art. 72) 12/01/2016 15:51

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

963.900,00

876.305,20

90,91

346.000,00

218.886,84

63,26

300.000,00

199.868,25

66,62

6.000,00

972,13

16,20

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

27.000,00

20.892,61

77,38

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

13.000,00

10.684,38

82,19

1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

758.722,12 -

621.633,56 -

758.722,12

621.633,56

758.722,12

621.633,56

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e

não Pagos

DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL % DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) % DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

887.435,08

731.462,50

1.447.372,72

1.111.138,43

1.542.876,52

2.050.782,65

223.703,35

811.414,02

603.409,93

-128.712,96

-109.828,94

-1.447.372,72

18.413.932,12

19.708.486,37

20.806.262,39

4,12

3,15

-0,70

-0,56

187.947,78

99,44

189.000,00

187.977,78

99,46

DÍVIDA DE PPP(V)

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)

De Tributos

De Contribuições Sociais

30,00

238.700,00

236.448,92

99,06

223.000,00

233.212,53

104,58

3.900,00

232,62

5,96

13.3-Dívida Ativa do ISS

5.000,00

2.834,91

56,70

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

6.800,00

210,18

3,09

1.3.1-ISS 1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF

41,32

190.200,00

233.021,66

122,51

190.200,00

233.021,66

122,51

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

1.5.1-ITR

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

Página: 2 de 8 12/01/2016 15:51

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

2.1-Cota-Parte FPM

621.633,56

189.000,00

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

758.722,12

189.000,00

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

-6,96

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <0,00%>

13.530,53

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

1.2.1-ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

Demais Dívidas

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

Externa

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO

% (c)=(b/a)x100

963.900,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

DÍVIDA CONSOLIDADA

Edição nº- 6549

140.679,84

10.630,13

Taxa Prestação de Serviços Taxas - Exercício Poder de Polícia TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

141.582,72 110.287,11

621.633,56

PREVISÃO

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

% (c)=(b/a)x100

16.422.000,00

16.195.887,68

98,62

8.000.000,00

7.321.443,56

91,52

8.000.000,00

7.321.443,56

91,52

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

7.400.000,00

7.940.752,61

107,31

79.000,00

62.109,73

125.000,00

118.705,64

94,96

18.000,00

22.428,21

124,60

730.447,93

91,31

800.000,00 17.385.900,00

78,62

17.072.192,88

98,20

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36.530,39

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

Edição nº 6549

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

-923.164,17

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

4.361.598,80

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

25,55

Página: 3 de 8 12/01/2016 15:51

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(d)

Até o Bimestre

NÃO PROCESSADOS

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

(i)

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

RECEITAS REALIZADAS

257.000,00

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

5.1 - Transferências do Salário-Educação

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

431.223,88

484.775,86

112,42

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

243.000,00

226.190,21

93,08

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

65.000,00

36.905,80

91,97 214,44

3.607,57

75,67

210.500,00

127.432,18

60,54

210.500,00

127.313,36

60,48

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

630.500,00

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

612.208,04

(b)

(c)=(b/a)x100

3.293.400,00

3.239.177,08

98,35

1.600.000,00

1.464.288,38

91,52

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.2)

1.480.000,00

1.588.150,30

107,31

15.800,00

12.421,93

78,62

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

2.279.482,52

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

2.248.574,95

49.1-Orçamentário do Exercicio

2.248.574,95

49.2-Restos a Pagar

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

30.907,57

23.741,18

94,96

4.485,58

124,60

146.089,71

86,44

¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser

2.472.700,00

2.279.482,52

92,19

2.472.700,00

2.279.482,52

92,19

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 42m.

utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988.

Página: 4 de 8 à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 4 Os valores referentes 12/01/2016 5 Limites 15:51 mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

-959.694,56

116,94

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

Página: 5 de 8 12/01/2016 15:51

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Legislativa Ação Legislativa

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

Planejamento e Orçamento

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(d)

(e)

(f)=(e/d)x100

1.760.700,00

1.710.676,57

Até o Bimestre

(g)

(h)=(g/d)x100

97,16

4.000,00 1.756.700,00

1.710.676,57

97,38

1.710.676,57

97,38

755.717,00

568.805,95

75,27

537.898,38

75,27

50.000,00

Administração Financeira

50.000,00

Administração de Receitas

NÃO PROCESSADOS

Assistência Social

(i)

97,16

4.000,00

14.2-Com Ensino Fundamental

1.710.676,57

830.417,00

14.1-Com Educação Infantil

Administração Geral

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

1.682.000,00

14-OUTRAS DESPESAS

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

1.686.000,00

R$ 1,00

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas No Bimestre

705.717,00

568.805,95

80,60

537.898,38

80,60

30.907,57

2.516.417,00

2.279.482,52

90,58

2.248.574,95

90,58

30.907,57

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40%

17.2 - FUNDEB 40%

19.901.164,77

96,20

19.939.873,47

855.000,00

0,00

855.000,00

0,00

855.000,00

0,00

855.000,00

0,00

855.000,00

0,00

2.999.797,43

670.485,09

2.868.333,67

13,84

131.463,76

689.997,06

2.866.583,68

13,86

133.213,75

1.749,99

147.000,00

142.900,00

21.316,56

133.250,50

0,64

9.649,50

21.316,56

133.250,50

0,64

9.649,50

0,00

2.592.000,00

2.690.697,43

623.932,21

2.577.165,40

12,44

113.532,03

643.444,18

2.575.415,41

12,45

115.282,02

1.749,99

57.000,00

60.200,00

9.175,62

58.112,25

0,28

2.087,75

9.175,62

58.112,25

0,28

2.087,75

0,00

106.000,00

16.060,70

99.805,52

0,48

6.194,48

16.060,70

99.805,52

0,48

6.194,48

940.463,00

599.206,16

100.813,31

515.207,78

2,49

83.998,38

103.911,71

515.207,78

2,49

83.998,38

0,00

3.300,00

0,00

3.300,00

0,00

3.300,00

0,00

3.900,00

75,05

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

22,24

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

4.441,33

0,00

1.657,77

0,01

2.783,56

98,40

1.657,77

0,01

0,00

2.783,56

0,00

20.740,86

104.639,31

0,50

55.548,52

20.740,86

104.639,31

0,51

55.548,52

0,00

408.910,70

1,97

22.366,30

83.072,45

408.910,70

1,98

22.366,30

0,00

Previdência do Regime Estatutário Saúde

3.500.000,00

317.865,38

1.364.071,99

6,58

2.135.928,01

317.865,38

1.364.071,99

6,59

2.135.928,01

0,00

3.500.000,00

317.865,38

1.364.071,99

6,58

2.135.928,01

317.865,38

1.364.071,99

6,59

2.135.928,01

0,00

4.120.000,00

5.205.927,40

788.919,02

4.561.795,93

22,01

644.131,47

794.736,55

4.559.137,45

22,04

646.789,95

4.120.000,00

5.205.927,40

788.919,02

4.561.795,93

22,01

644.131,47

794.736,55

4.559.137,45

22,04

646.789,95

2.658,48

4.222.597,00

4.335.980,54

892.608,53

3.812.933,64

18,40

523.046,90

869.891,45

3.782.026,07

18,28

553.954,47

30.907,57

3.817.017,00

3.897.805,75

797.315,68

3.450.164,38

16,65

447.641,37

774.598,60

3.419.256,81

16,53

478.548,94

30.907,57

2.658,48

Ensino Superior

70.000,00

95.000,00

18.727,32

90.507,91

0,44

4.492,09

18.727,32

90.507,91

0,44

4.492,09

Educação Infantil

327.000,00

337.174,79

76.565,53

272.261,35

1,31

64.913,44

76.565,53

272.261,35

1,32

64.913,44

0,00

4.290,00

3.000,00

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

0,00

Serviços Urbanos

4.290,00

3.000,00

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

0,00

99.000,00

8.608,33

84.173,22

0,41

14.826,78

10.865,01

84.173,22

0,41

14.826,78

0,00

99.000,00

8.608,33

84.173,22

0,41

14.826,78

10.865,01

84.173,22

0,41

14.826,78

0,00

1.847.900,00

3.074.720,54

157.401,29

2.218.748,10

10,71

855.972,44

281.954,61

2.216.471,44

10,71

858.249,10

1.847.900,00

3.074.720,54

157.401,29

2.218.748,10

10,71

855.972,44

281.954,61

2.216.471,44

10,71

858.249,10

2.276,66 2.276,66

Página: 2 de 3 12/01/2016 15:51

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

2.217.667,38

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%

0,00

855.000,00 2.902.000,00

VALOR

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

38.708,70

80.072,45

Urbanismo

30.907,57

INDICADORES DO FUNDEB

3.564.769,97

160.187,83

Difusão Cultural

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

(f)

5.759.285,84

431.277,00

Cultura

(e)=(a-d)

96,21

Educação Especial

17.1 - FUNDEB 60%

(d/total d)

19.939.873,47

Educação de Jovens e Adultos

30.907,57

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

(c)=(a-b)

3.430.865,15

379.763,00

Ensino Fundamental

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

(d)

Inscritas em Restos a Pagar

553.500,00

Educação

VALOR

Assistência à Criança e ao Adolescente

Atenção Básica DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

(b/total b)

SALDO

Até o Bimestre

Assistência Comunitária Previdência Social

780.417,00 2.516.417,00

(b)

Despesas Liquidadas No Bimestre

25.699.159,31

Assistência ao Portador de Deficiência

30.907,57

23.033.000,00

Assistência ao Idoso

SALDO

Até o Bimestre

Não Processados (a)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Administração

DESPESAS DO FUNDEB

Página: 1 de 3 12/01/2016 15:51

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO -820.700,00

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

3.600,00

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

Pág 12/01/2

R$ 1,00

169.000,00

25.000,00

30.907,57

VALOR

3.600,00

25.000,00

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

88,60

(g)

169.000,00

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6)

4.072.397,80

CANCELADO EM 2015

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 %

3.293.400,00

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.4)

88,60

RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.1.1)

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.3)

4.103.305,37

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

95,40

Até o Bimestre

(a) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

4.631.213,05 SALDO ATÉ O BIMESTRE

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

118,82

641.723,88

77,84

82,56

148.339,77

248.349,75

475.575,83

4.767,49

77,84

82,56

69.174,79

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

248.349,75

475.575,83

40.129,09

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

319.036,39

576.036,39

3.000,00

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

293.000,00

550.000,00

69.000,00

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

40.000,00

6.1 - Transferências de Convênios

88,41

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

5.5 - Outras Transferências do FNDE

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

227.226,08

94,04

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

88,41

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

69.732,51

74.152,51

227.226,08

4.484.307,00

429.281,60

5.2 - Transferências Diretas - PDDE 5.3 - Transferências Diretas - PNAE

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

ENSINO

257.000,00

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

2,71

Página: 6 de 8 12/01/2016 15:51

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Dotação

Inicial

Atualizada

RECEITAS DO ENSINO CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

4.346.475,00

(c)=(b/a)x100

2.688,20

0,00

2.811,80

0,01

2.688,20

0,00

2.688,20

0,00

2.811,80

0,01

2.688,20

0,00

28.500,00

43.500,00

0,00

19.979,37

0,10

23.520,63

0,00

19.979,37

0,10

23.520,63

Saneamento Básico Rural

12.000,00

27.000,00

0,00

19.979,37

0,10

7.020,63

0,00

19.979,37

0,10

7.020,63

0,00

Saneamento Básico Urbano

16.500,00

0,00

16.500,00

0,00

16.500,00

0,00

65.000,00

59.108,01

0,00

44.866,95

0,22

14.241,06

0,00

44.866,95

0,22

14.241,06

0,00

Turismo 98,20

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

339.000,00

23.1-Creche

339.000,00

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.2-Pré-Escola

Transporte

NÃO PROCESSADOS

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

(i)

366.000,00

54.000,00

285.000,00

312.000,00

Transporte Rodoviário

Até o Bimestre

366.000,00

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(d) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

296.513,71

81,01 81,01

296.513,71

296.513,71 296.513,71

95,04

296.513,71

81,01

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO

3.472.576,66

3.141.920,92

90,48

3.111.013,35

90,48

30.907,57

2.462.417,00

2.279.482,52

92,57

2.248.574,95

92,57

30.907,57

1.010.159,66

862.438,40

85,38

862.438,40

85,38

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

95,27

90.507,91

28-OUTRAS 29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

70.000,00

95.000,00

4.290,00

3.000,00

90.507,91

101.200,00

118.600,00

98.787,00

83,29

98.787,00

83,29

4.055.176,66

3.627.729,54

89,46

3.596.821,97

89,46

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

36.530,39

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

-923.164,17 4.361.598,80 25,55

448.650,20

33.080,51

415.316,01

2,00

33.334,19

33.080,51

415.316,01

2,01

33.334,19

0,00

243.700,00

0,00

216.108,69

1,04

27.591,31

0,00

216.108,69

1,04

27.591,31

0,00

343.700,00

243.700,00

0,00

216.108,69

1,04

27.591,31

0,00

216.108,69

1,04

27.591,31

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

0,00

44.000,00

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0,00

23.000,00

2.038,06

11.890,46

0,06

11.109,54

2.038,06

11.890,46

0,06

11.109,54

0,00

23.000,00

2.038,06

11.890,46

0,06

11.109,54

2.038,06

11.890,46

0,06

11.109,54

0,00

2.453.140,00

2.800.184,24

273.158,18

2.628.593,82

12,68

171.590,42

274.542,18

2.627.477,82

12,70

172.706,42

1.116,00

2.453.140,00

2.800.184,24

273.158,18

2.628.593,82

12,68

171.590,42

274.542,18

2.627.477,82

12,70

172.706,42

1.116,00

305.300,00

819.984,79

100.838,10

650.887,08

3,14

169.097,71

100.838,10

650.887,08

3,15

169.097,71

305.300,00

819.984,79

100.838,10

650.887,08

3,14

169.097,71

100.838,10

650.887,08

3,15

169.097,71

0,00

697.900,00

541.900,00

85.049,35

524.154,96

2,53

17.745,04

85.049,35

524.154,96

2,53

17.745,04

0,00

339.000,00

53.508,26

330.110,91

1,59

8.889,09

53.508,26

330.110,91

1,60

8.889,09

31.541,09

194.044,05

0,94

8.855,95

31.541,09

194.044,05

0,94

8.855,95

0,00

TOTAL (III)=(I+II)

Legislativa Ação Legislativa Administração Geral Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Educação Infantil TOTAL

0,00

20.000,00

0,00

767.000,00

825.500,00

179.793,95

785.184,61

3,79

40.315,39

179.793,95

785.184,61

3,79

785.184,61

0,00

23.800.000,00

26.524.659,31

3.610.659,10

20.725.058,08

100,00

5.799.601,23

3.744.563,92

20.686.349,38

100,00

20.725.058,08

38.708,70

Página: 3 de 3 12/01/2016 15:51

R$ 1,00

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas No Bimestre

(b)

(b/total b)

Despesas Liquidadas No Bimestre

SALDO

Até o Bimestre

(d)

(d/total d)

825.500,00

179.793,95

785.184,61

3,79

(c)=(a-b) 40.315,39

179.793,95

785.184,61

(e)=(a-d)

3,80

785.184,61

(f) 0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

0,00

299.000,00

296.500,00

68.790,62

296.485,73

1,43

14,27

68.790,62

296.485,73

1,43

14,27

0,00

299.000,00

296.500,00

68.790,62

296.485,73

1,43

14,27

68.790,62

296.485,73

1,43

14,27

0,00

180.000,00

207.000,00

44.961,49

196.559,66

0,95

10.440,34

44.961,49

196.559,66

0,95

10.440,34

0,00

0,95

10.440,34

0,95

10.440,34

180.000,00

207.000,00

44.961,49

196.559,66

44.961,49

196.559,66

0,00

266.000,00

300.000,00

66.041,84

292.139,22

1,41

7.860,78

66.041,84

292.139,22

1,41

7.860,78

0,00

233.000,00

257.000,00

59.372,71

253.712,07

1,22

3.287,93

59.372,71

253.712,07

1,23

3.287,93

0,00

33.000,00

43.000,00

6.669,13

38.427,15

0,19

4.572,85

6.669,13

38.427,15

0,19

4.572,85

0,00

767.000,00

825.500,00

179.793,95

785.184,61

3,79

40.315,39

179.793,95

785.184,61

3,80

40.315,39

0,00

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,

INSCRITAS EM

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

767.000,00

pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

inciso II da Lei 4.320/64.

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

Até o Bimestre

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 37m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DESPESAS EMPENHADAS

560.000,00 343.700,00

202.900,00

Administração

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

DOTAÇÃO

0,00 0,00

(a)

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

DOTAÇÃO

14.241,06 33.334,19

20.000,00

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

-959.694,56

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

0,22 2,01

433.000,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

VALOR

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

44.866,95 415.316,01

Página: 7 de 8 RREO15:51 - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') 12/01/2016

R$ 1,00

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

0,00 33.080,51

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

14.241,06 33.334,19

30.907,57

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

0,22 2,00

95,27

3.934.307,00

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

44.866,95 415.316,01

0,00 33.080,51

264.900,00

Reserva de Contingência

957.400,00

59.108,01 448.650,20

Serviço da Dívida Interna

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

2.462.417,00

65.000,00

Outros Encargos Especiais Reserva de Contingência

3.419.817,00

26-ENSINO SUPERIOR

Encargos Especiais

95,04

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

Desporto Comunitário

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL

296.513,71

Desporto e Lazer

0,00

560.000,00

22.000,00

Comunicações Telecomunicações

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

(f)

0,01 0,01

Promoção Comercial

4.268.048,22

4.346.475,00

(e)=(a-d)

2.811,80

Comércio e Serviços %

(d/total d)

2.811,80

Extensão Rural

RECEITAS REALIZADAS

(c)=(a-b)

0,00

Promoção Industrial

PREVISÃO

(d)

Inscritas em Restos a Pagar

0,00

Indústria

PREVISÃO

5.500,00

Recursos Hídricos

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

(b/total b)

SALDO

Até o Bimestre

5.500,00

Agricultura

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

(b)

Despesas Liquidadas No Bimestre

5.500,00

Gestão Ambiental 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

5.500,00

Saneamento

R$ 1,00

SALDO

Até o Bimestre

Não Processados

Habitação

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

Despesas Empenhadas No Bimestre

(a) Habitação Urbana

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

R$ 1,00

Dotação

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6549

Página: 1 de 1 12/01/2016 15:52

Página: 1 12/01/2016

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo IX

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS

R$ 1,00 PREVISÃO

R$ 1,00

ATUALIZADA

RECEITAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

RECEITAS

SALDO NÃO

REALIZADAS

REALIZADO

Até o Bimestre (a)

(c)=(a-b)

(b) -

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

EXTERNAS(I)

DESPESAS EXECUTADAS

Aval ou fiança em operações de crédito

Até o Bimestre

Outras garantias nos Termos da LRF¹

INSCRITAS EM DESPESAS

INTERNAS(II)

DOTAÇÃO

LIQUIDADAS

ATUALIZADA

Aval ou fiança em operações de crédito

RESTOS A

SALDO NÃO

PAGAR NÃO

EXECUTADO

PROCESSADOS

Outras garantias nos Termos da LRF¹

(d)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

DESPESAS DE CAPITAL

18.413.932,12

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

19.708.486,37

20.806.262,39

(e)

(f)

(g)=(d)-(e+f)

4.308.247,46

2.728.268,39

1.579.979,07

4.308.247,46

2.728.268,39

1.579.979,07

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

SENADO FEDERAL 0%

-4.308.247,46

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)

LIMITE DE ALERTA

-1.579.979,07

-2.728.268,39

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 51m. ¹

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 0,00%

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em

SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Página: b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força

1 de 1 12/01/2016 15:54

do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

EXTERNAS(V)

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹

R$ 1,00

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

VALOR REALIZADO

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 57m.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

No Semestre

Página: 1 de 1 SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 12/01/2016 15:52 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2014

Em 31/Out/2015

Em 31/Dez/2015

(a)

(b)

(c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

758.722,12

529.638,77

DEDUÇÕES(II)

887.435,08

432.593,38

1.266.321,94

1.111.138,43

1.324.325,03

1.869.731,87

Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

223.703,35

891.731,65

603.409,93

-128.712,96

97.045,39

-1.266.321,94

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

-128.712,96

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

Mobiliária

Interna

Externa

0,00

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Outras Operações de Crédito

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

Antecipação de Receita

SALDO

97.045,39

-1.266.321,94

Até o Semestre

Externa

Do FGTS

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b)

(c-a)

VALOR

-1.363.367,33

-1.137.608,98

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

%SOBRE A RCL

20.806.262,39

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

REGIME PREVIDENCIÁRIO

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 57m.

SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

Em 31/Dez/2014

Em 31/Out/2015

Em 31/Dez/2015

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

DEDUÇÕES(VIII)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

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Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro/2015 Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

R$ 1,00 SALDO TOTAL EM 31

REGISTROS EFETUADOS EM

DE DEZEMBRO DO

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL

2015

EXERCÍCIO ANTERIOR

No bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(c)=(a+b)

TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS(I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)

(-)Restos a Pagar Processados

PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

DESPESAS

EXERCÍCIO

EXERCÍCIO/

DE PPP

CORRENTE

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 39m.

EXERCÍCIO/

Do Ente Federado

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 46m.

B10

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6549

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Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dos Servidores Públicos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2015 a 2087

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo X EXERCÍCIO

R$ 1,00

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c)=(a-b)

(d) = ("d"exercício anterior)+(c))

2014

951.161,14

847.683,03

2015

935.703,85

2016 2017

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre/

2015

103.478,11

14.041.873,58

1.282.585,17

(346.881,32)

13.694.992,26

950.003,35

1.435.189,38

(485.186,03)

13.209.806,23

955.007,08

1.568.360,87

(613.353,79)

12.596.452,44

IPTU

2018

963.445,24

1.690.581,29

(727.136,05)

11.869.316,39

2019

983.948,45

1.794.605,46

(810.657,01)

2020

949.859,60

1.894.064,16

2021

973.728,80

2022

969.022,97

2014

23.136.028,18

22.131.120,72

19.681.154,36

1.287.393,28

1.143.335,05

1.085.840,14

300.000,00

187.312,55

184.044,20

ISS

223.000,00

233.212,53

222.557,24

11.058.659,38

ITBI

189.000,00

187.947,78

263.993,25

(944.204,56)

10.114.454,82

IRRF

190.200,00

233.021,66

224.832,16

1.987.089,11

(1.013.360,31)

9.101.094,51

Outras Receitas Tributárias

385.193,28

301.840,53

190.413,29

2.085.759,32

(1.116.736,35)

7.984.358,16

1.512.000,00

1.310.308,69

1.209.043,56

1.420.000,00

1.309.415,23

1.169.030,98

92.000,00

893,46

40.012,58

1.678.000,00

2.077.127,19

1.480.614,64

1.775.055,69

2.140.292,20

1.543.680,74

97.055,69

63.165,01

63.066,10

17.944.934,90

17.310.603,00

15.641.094,89

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUTÁRIA

Receita de Contribuição

2023

947.600,71

2.171.741,49

(1.224.140,78)

6.760.217,38

Receita Previdenciária

2024

973.572,90

2.235.050,97

(1.261.478,07)

5.498.739,31

Outras Contribuições

2025

993.171,21

2.281.035,61

(1.287.864,40)

4.210.874,91

Receita Patrimonial Líquida

2026

961.669,00

2.330.499,39

(1.368.830,39)

2.842.044,52

Receita Patrimonial

2027

976.431,31

2.391.011,49

(1.414.580,18)

1.427.464,34

(-)Aplicações Financeiras

2028

982.456,25

2.469.672,23

(1.487.215,98)

(59.751,64)

Transferências Correntes

2029

972.575,54

2.538.878,62

(1.566.303,08)

(1.626.054,72)

FPM

6.400.000,00

5.857.155,18

5.594.298,83

2030

979.841,24

2.601.762,48

(1.621.921,24)

(3.247.975,96)

ICMS

5.920.000,00

6.352.602,31

5.793.222,88

2031

971.238,78

2.646.920,46

(1.675.681,68)

(4.923.657,64)

Convênios

2032

965.100,80

2.667.728,90

(1.702.628,10)

(6.626.285,74)

Outras Transferências Correntes

Demais Receitas Correntes

2033

977.169,05

2.684.034,26

(1.706.865,21)

(8.333.150,95)

2034

970.292,24

2.704.623,34

(1.734.331,10)

(10.067.482,05)

Dívida Ativa

2035

942.261,52

2.715.390,24

(1.773.128,72)

(11.840.610,77)

Diversas Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL(II)

5.100.845,51

4.253.573,18

713.700,00

289.746,79

264.561,13

88.500,00

50.927,02

35.581,77

625.200,00

238.819,77

228.979,36

2.769.299,62

2.044.760,48

2.111.552,19

2036

942.042,70

2.715.417,36

(1.773.374,66)

(13.613.985,43)

2037

938.116,16

2.705.280,01

(1.767.163,85)

(15.381.149,28)

Operações de Crédito(III)

2038

917.030,08

2.685.349,79

(1.768.319,71)

(17.149.468,99)

Amortização de Empréstimos(IV)

Alienação de Bens(V)

2039

904.605,08

2.667.069,05

(1.762.463,97)

(18.911.932,96)

2040

903.602,76

2.649.183,39

(1.745.580,63)

(20.657.513,59)

2041

892.668,07

2.630.602,16

(1.737.934,09)

(22.395.447,68)

2042

880.628,91

2.618.052,88

(1.737.423,97)

(24.132.871,65)

2043

870.235,48

2.603.802,22

(1.733.566,74)

(25.866.438,39)

860.727,14

2.576.804,61

(1.716.077,47)

2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050

516.469,07

2.282.943,03

(1.766.473,96)

330.000,00 -

384.555,86

128.000,00

(27.582.515,86) (29.276.747,06) (31.192.019,56) (33.076.159,76) (34.921.123,61)

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

(36.723.805,81)

R$ 1,00

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO FINANCEIRO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

DO EXERCÍCIO

2051

500.098,23

2.214.990,37

(1.714.892,14)

(40.205.171,91)

2052

483.095,77

2.143.570,76

(1.660.474,99)

(41.865.646,90)

2053

466.272,76

2.069.471,45

(1.603.198,69)

(43.468.845,59)

2054

449.301,06

1.994.224,55

(1.544.923,49)

(45.013.769,08)

2055

432.145,30

1.918.087,22

(1.485.941,92)

(46.499.711,00)

2056

414.937,91

1.841.712,86

(1.426.774,95)

(47.926.485,95)

2057

397.826,92

1.765.765,30

(1.367.938,38)

(49.294.424,33)

2058

380.801,40

1.690.197,09

(1.309.395,69)

(50.603.820,02)

2059

363.859,77

1.615.001,22

(1.251.141,45)

(51.854.961,47)

2060

347.165,87

1.540.904,89

(1.193.739,02)

(53.048.700,49)

2061

330.815,90

1.468.335,13

(1.137.519,23)

(54.186.219,72)

2062

314.745,12

1.397.004,54

(1.082.259,42)

(55.268.479,14)

Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

(56.296.120,37)

(974.545,53)

(57.270.665,90)

Pessoal e Encargos Sociais

2065

268.507,72

1.191.778,61

(923.270,89)

(58.193.936,79)

Outras Despesas Correntes

(873.379,19)

(59.067.315,98) (59.892.409,44)

2068

226.384,23

1.004.812,38

(778.428,15)

(60.670.837,59)

2069

213.410,09

947.226,32

(733.816,23)

(61.404.653,82)

2070

201.049,76

892.364,68

(691.314,92)

(62.095.968,74)

1.477.539,99

460.120,38

176.012,20

2.374.614,63

1.660.204,62

1.653.552,19

25.510.642,81

23.791.325,34

21.334.706,55

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PRIMÁRIAS DESPESAS PRIMÁRIAS

(1.027.641,23)

(825.093,46)

1.200.084,24

175.150,38

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

1.326.502,17

1.127.377,30

2.199.464,25

1.257.965,06

1.065.049,00

1.653.552,19

Página 12/01/201

298.860,94

253.998,11

2014

1.660.204,62

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

283.419,53

239.955,54

Até o Bimestre/

2.374.614,63

Outras Receitas de Capital

2063

2066

Até o Bimestre/ 2015

2064

2067

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

(38.490.279,77)

LRF, Art.53, § 1º, inciso II - Anexo X EXERCÍCIO

394.684,99

Página: 2 de 2 12/01/2016 15:54

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR 2.542.714,72 (1.694.231,20) Relatório Resumido da Execução Orçamentária 590.175,92 2.505.448,42 (1.915.272,50) Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência social dos 575.908,51 2.460.048,71 (1.884.140,20) Servidores Públicos 560.705,19 2.405.669,04 (1.844.963,85) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 544.227,16 2.346.909,36 (1.802.682,20) 2015 a 2087 848.483,52

5.624.934,90

DESPESAS CORRENTES(VIII) Juros e Encargos da Dívida(IX) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL(XI) Investimentos

DOTAÇÃO

INSCRITAS EM

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre/

2015

2014

2015

2014

2015

2014

22.216.411,85

17.996.789,69

16.594.800,73

17.958.080,99

16.584.935,86

12.258.992,70

9.567.769,34

9.119.408,64

9.567.769,34

9.119.408,64

38.708,70 -

50.804,09

59.840,38

50.804,09

59.840,38

8.378.216,26

7.415.551,71

8.339.507,56

7.405.686,84

38.708,70

9.864,87

22.165.411,85

17.945.985,60

16.534.960,35

17.907.276,90

16.525.095,48

38.708,70

9.864,87

4.308.247,46

2.728.268,39

4.073.990,14

2.728.268,39

4.017.977,94

56.012,20

4.020.247,46

2.448.961,57

3.823.921,05

2.448.961,57

3.767.908,85

56.012,20

Concessão de Empréstimos(XII)

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

Demais Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV)

288.000,00

279.306,82

250.069,09

279.306,82

250.069,09

4.020.247,46

2.448.961,57

3.823.921,05

2.448.961,57

3.767.908,85

189.225,40

839.881,94

(650.656,54)

(62.746.625,28)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

177.864,64

789.456,89

(611.592,25)

(63.358.217,53)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

RESERVA DO RPPS(XVII)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

167.009,12

741.274,37

(574.265,25)

(63.932.482,78)

156.656,85

695.325,59

(538.668,74)

(64.471.151,52)

2075

146.952,04

652.250,50

(505.298,46)

(64.976.449,98)

2076

137.818,57

611.711,37

(473.892,80)

(65.450.342,78)

2077

129.273,45

573.783,64

(444.510,19)

(65.894.852,97)

2078

121.326,85

538.512,44

(417.185,59)

(66.312.038,56)

2079

113.824,77

505.214,27

(391.389,50)

(66.703.428,06)

2080

106.744,09

473.786,44

(367.042,35)

(67.070.470,41)

2081

100.194,05

444.713,92

(344.519,87)

(67.414.990,28)

2082

94.125,97

417.780,60

(323.654,63)

(67.738.644,91)

2083

88.490,13

392.765,77

(304.275,64)

(68.042.920,55)

2084

83.289,56

369.682,92

(286.393,36)

(68.329.313,91)

2085

78.462,16

348.256,36

(269.794,20)

(68.599.108,11)

2086

74.020,80

328.543,29

(254.522,49)

(68.853.630,60)

2087

69.966,08

310.546,29

(240.580,21)

(69.094.210,81)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 14h e 05m.

Inversões Financeiras

2071 2073

51.000,00 9.906.419,15

2072 2074

9.864,87

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

26.185.659,31

20.394.947,17

20.358.881,40

-675.016,50

3.396.378,17

975.825,15

20.356.238,47

20.293.004,33

3.396.378,17

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

38.708,70

56.012,20 65.877,07

975.825,15

522.275,82

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 40m.

VALOR CORRENTE 408.000,00

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) REALIZADAS Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramentoRECEITAS do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar RECEITAS PRIMÁRIAS não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

B11

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6549

Página: 1 de 2 12/01/2016 15:56 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

RECEITA TRIBUTÁRIA

Janeiro/2015

Fevereiro/2015

Março/2015

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

Julho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

Novembro/2015

Dezembro/2015

1.974.391,13

1.829.197,85

2.052.207,02

2.295.610,74

2.080.305,39

2.199.672,28

1.914.101,07

1.626.380,88

1.952.612,61

1.987.893,16

1.836.495,44

2.877.811,29

79.766,63

145.604,94

217.577,88

98.044,02

70.919,39

90.647,90

86.687,67

68.493,70

75.493,52

71.818,84

60.365,17

77.915,39

IPTU

ISS

ITBI

IRRF

Outras Receitas Tributárias

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Cota-Parte do FPM

Cota-Parte do ICMS

RECEITAS DESPESAS

R$ 1,00 Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2015

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITAS CORRENTES (I)

5.304,22

150.384,28

6.904,95

6.238,74

25.621.483,87

2.163,23

1.127,48

4.673,19

1.273,40

958,99

1.287.393,28

16.693,92

14.090,36

10.636,77

21.969,06

17.107,46

19.411,07

26.567,12

25.914,57

27.698,22

24.791,71

14.057,57

14.274,70 18.300,00

9.589,87

14.102,72

14.121,20

33.972,20

28.224,00

17.276,06

11.169,70

7.724,40

6.100,00

12.667,63

14.700,00

17.157,54

18.975,95

19.026,06

18.538,13

3.071,09

33.023,24

17.999,98

13.383,90

23.568,20

18.202,21

17.435,61

32.639,75

36.325,30

93.131,69

23.409,57

16.659,68

16.278,10

15.402,02

21.072,01

15.862,30

15.375,22

18.051,73

14.930,96

15.341,95

1.121,17

38.347,69

40.936,63

38.663,64

40.831,28

39.063,12

37.783,59

37.830,65

39.655,54

38.145,86

75.549,62

75.595,95

194.137,95

133.883,96

151.406,35

121.871,97

188.673,47

152.203,20

232.723,41

119.477,65

156.480,38

280.555,17

164.979,24

243.899,45

233.212,53

223.000,00

187.947,78

189.000,00

233.021,66

190.200,00

2.140.292,20

1.775.055,69

1.621,86

3.244,80

7.800,00

1.623,26

3.245,90

7.422,58

636,00

4.964,35

1.623,18

1.622,22

1.684.231,42

1.504.391,33

1.617.220,99

1.999.953,26

1.756.762,88

1.901.203,89

1.550.547,89

1.377.283,27

1.661.292,69

1.579.379,17

1.514.050,63

2.403.462,66

745.119,01

760.622,14

553.732,86

597.624,47

734.911,37

639.447,42

473.490,76

553.780,54

461.690,29

525.480,08

593.308,23

682.236,39

601.036,18

493.974,27

715.847,24

634.808,46

618.557,59

688.631,36

Transferências da LC 61/1989

Transferências do FUNDEB

Outras Transferências Correntes

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES (II)

Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor

Compensação Financ. entre Regimes Previd.

Março/2015

Abril/2015

Maio/2015

Junho/2015

Julho/2015

Agosto/2015

Setembro/2015

Outubro/2015

Novembro/2015

Dezembro/2015

643.437,47

527.433,90

844.895,67

683.551,85

598.717,65

889.860,97

5.341,38

8.858,19

58.313,71

355.312,55

98.622,05

95.540,85

29.554,66

14.868,21

21.188,75

14.412,59

13.562,37

14.872,62

661,95

10,20

13,13

135,42

1.059,87

8,09

25,78

144,30

3.739,09

15.398,39

678,22

553,77

20.703,25

5.175,81

14.619,96

8.697,71

8.531,52

8.935,76

10.080,54

9.601,70

8.845,13

9.411,64

9.384,88

10.885,70

9.917,84

9.793,26

171.314,34

150.438,36

163.744,43

270.195,90

201.298,32

190.808,22

188.175,27

150.743,50

209.984,48

184.374,94

166.172,78

232.231,98

146.138,60

81.790,46

117.038,10

112.237,45

87.057,33

271.990,44

201.843,01

115.725,37

105.233,72

140.099,81

126.517,73

568.737,86

15.133,96

5.348,07

21.820,37

29.277,85

21.495,11

14.931,98

3.112,61

15.873,03

19.054,48

13.029,77

19.927,60

75.315,62

286.931,69

292.780,15

321.454,94

388.539,49

347.743,31

339.974,76

269.889,49

259.993,52

308.870,39

289.126,71

319.017,54

396.094,48

1.121,17

38.347,69

40.936,63

38.574,25

40.831,28

39.063,12

37.783,59

37.830,65

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

39.655,54

38.145,86

74.745,55

75.595,95

13.230,65

26.461,30

13.230,65

65.500,00

20.549.780,08

21.238.334,90

7.321.443,56

8.000.000,00

Total

Previsão

(Últimos

Atualizada

12 Meses)

2015

7.940.752,61

254.432,46

267.287,66

323.503,94

293.681,38

287.680,99

232.105,90

222.162,87

269.214,85

250.980,85

244.271,99

320.498,53

1.687.459,44

1.536.417,70

1.730.752,08

1.907.071,25

1.732.562,08

1.859.697,52

1.644.211,58

1.366.387,36

1.643.742,22

1.698.766,45

1.517.477,90

2.481.716,81

Despesas de Capital

730.447,93

800.000,00

22.428,21

18.000,00

62.109,73

79.000,00

118.705,64

125.000,00

2.279.482,52

2.472.700,00

2.074.409,88

2.343.634,90

254.320,45

647.200,00

3.820.416,47

4.193.400,00

502.631,28

515.000,00

78.608,11

385.000,00

3.239.177,08

3.293.400,00

20.806.262,39

21.428.083,87

1.192.333,30

1.364.071,99

1.192.333,30

3.160.000,00

1.364.071,99

1.192.333,30

1.364.071,99

1.192.333,30

2.800.000,00

1.207.689,15

1.058.732,82

1.207.689,15

1.058.732,82

Pensões

250.000,00

156.382,84

133.600,48

156.382,84

133.600,48

Outros Benefícios Previdenciários

110.000,00

340.000,00

Pessoal Civil

Pessoal Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

2.115.186,87

1.629.457,28

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

PERÍODO DE REFERENCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

BANCOS CONTA MOVIMENTO

INVESTIMENTOS

OUTROS BENS E DIREITOS

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II) RECEITAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre/

2015

2014

715.021,77

905.000,00

806.783,95

715.021,77

805.000,00

806.783,95

715.021,77

Pessoal Civil

805.000,00

806.783,95

715.021,77

Ativo

805.000,00

806.783,95

715.021,77

Página: 1 de 5 12/01/2016 15:56

Inativo

Pensionista

R$ 1,00

Inativo Pensionista -

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

515.000,00

502.631,28

454.009,21

Pessoal Civil

515.000,00

502.631,28

454.009,21

Ativo

490.000,00

495.253,78

447.294,84

20.000,00

7.377,50

6.714,37

5.000,00

Pessoal Militar Ativo

100.000,00

Inativo Pensionista 30.000,00

30.000,00

31.811,77

27.510,05

1.655.000,00

2.050.973,00

1.463.992,19

1.655.000,00 -

2.050.973,00 -

395.000,00

87.058,86

161.257,36

385.000,00

78.608,11

161.257,36

10.000,00

8.450,75

Orçamento da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS

RECEITAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

ADMINISTRAÇÃO (XII)

EMPENHADAS

2015

2014

2015

2014

2015

2014

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

Amortização de Empréstimos

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 38m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

905.000,00

806.783,95

715.021,77

3.500.000,00

3.479.258,86

2.821.790,58

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

LIQUIDADAS Até o Bimestre/

905.000,00

INSCRITAS EM RESTOS A

Até o Bimestre/

Outras Receitas de Capital

DESPESAS

Até o Bimestre/

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

715.021,77

Página: 5 de 5 12/01/2016 15:56

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

RECEITAS DE CAPITAL

806.783,95

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

395.000,00

905.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

1.463.992,19

100.000,00

905.000,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)

1.655.000,00

2014

806.783,95

515.000,00

Até o Bimestre/

2015 905.000,00

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Até o Bimestre/

Ativo

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

905.000,00

2.106.768,81

2014

CAIXA

2.672.474,91

Demais Receitas Correntes

RECEITAS REALIZADAS APORTES REALIZADOS

RECEITAS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2.595.000,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

1.192.333,30

RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

2.595.000,00

Outras Receitas Correntes

1.364.071,99

Orçamento da Seguridade Social

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Receita de Serviços

1.192.333,30

Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

2.106.768,81

Outras Receitas Patrimoniais

1.364.071,99

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

2.672.474,91

Receitas de Valores Mobiliários

3.500.000,00

2.595.000,00

Receitas Imobiliárias

3.500.000,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO-RPPS (VII)=(III-VI)

2.595.000,00

Receita Patrimonial

340.000,00

Pessoal Militar

Outras Receitas de Contribuições

340.000,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

Patronal

Orçamento da Seguridade Social

Pensionista

1.192.333,30

1.364.071,99

RECEITAS CORRENTES (VIII)

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Inativo

1.364.071,99

Orçamento da Seguridade Social

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Receita de Contribuições dos Segurados

1.192.333,30

3.500.000,00

Receita de Contribuições

RECEITAS CORRENTES

1.364.071,99

3.500.000,00

7.400.000,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 38m.

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

2014

2015

273.355,66

RECEITAS

2015

Plano Previdenciário

Fevereiro/2015

2014

Plano Financeiro

Janeiro/2015

12.454,86

2015

R$ 1,00

2014

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 35.426,34

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Transferências da LC 87/1996

2015

1.622,19

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

Cota-Parte do ITR

Até o Bimestre/

1.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

Cota-Parte do IPVA

Até o Bimestre/

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

607.000,00

PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

Demais Despesas Previdenciárias

503.524,74

LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

Outras Despesas Previdenciárias

385.193,28

3.500.000,00

EMPENHADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

300.000,00

301.840,53

ATUALIZADA

3.500.000,00

Aposentadorias

187.312,55

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS

Despesas Correntes

PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.143.335,05

DOTAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

4.511,57

3.772,50

24.626.678,86

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

Página: 2 de 2 TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 12/01/2016 15:56

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS DESPESAS

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

ESPECIFICAÇÃO

Página: 2 de 5 12/01/2016 15:56

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b)Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Provenientes dos Estados

2.472.700,00

Provenientes de Outros Municípios

B12

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Página: 1 de 2 12/01/2016 15:57

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b') RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos (Processados) DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

25% sobre demais impostos vinculados à educação - Exercício Corrente 5% Sobre Transferências Constitucionais - Exercício Corrente AMPLIAÇÃO DE UBS - POSTO DE SAÚDE CANDEIAS Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS) Manutenção da Educação Infantil Afinvest - Investimentos Equipamentos Posto de Saúde A.C Equipamentos Posto de Saúde GIA Programa Gestão de Solos, Água em Microbacia CONCLUSÃO ARQUIBANCADA CAMPO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS RECAPEAMENTO VIAS PÚBLICAS CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIÁRIOS FUNDEB 40% - Exercício Corrente SAÚDE FONTE 303 Implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS PAB - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Gestante) PROGRAMA SAÚDE/FAE-FRAÇÃO ASSISTENCIAL ESPECIALIZADA VIGILÂNCIA EM SAÚDE TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

Empenhados e Não Liquidados (Não processados)

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

487.500,00

Do Exercício

5.622,82

CIDE ( Lei 10866/04, art. 1º b)

493.122,82

R$ 1,00 EMPENHOS NÃO DISPONIBILIDADE LIQUIDADOS DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA CANCELADOS (NÃO INSCRIÇÃO EM INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) DO EXERCÍCIO

320,47 7.700,24 892,70 36.881,28 505,16 138.502,08 15.618,82 110.223,42 151.032,35 47.724,23 131.050,71 5.360,45 211.427,40 371.978,74 145.058,82 -487.500,00 30.907,57 726,36 16.969,95 59.033,85 3.623,48 29.678,85

30.907,57 975,49 -

31.883,06 -

1.027.716,93 9.114,13

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Empenhados e Não Liquidados (Não processados)

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

Até o Bimestre

a pagar não

(e)

(f)

(f/e) x 100

(g)

(g/e) x 100

Processados

4.150.000,00

4.783.772,55

4.389.199,47

91,75

4.386.540,99

91,70

1.799.000,00

1.936.436,76

1.914.101,50

98,85

1.914.101,50

98,85

110.287,11

TOTAL (III) = (I+II)

603.409,93

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

110.287,11

6.825,64

419.655,79

38.708,70

1.447.372,72

17.683.039,62

6.825,64 -

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

58,67

369.156,12

58,67

369.156,12

58,67

dezembro de 2014

Saldo (a)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

39.896,35

4.540,00

Inscritos Liquidados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2014

Pagos

Cancelados

Saldo (b)

Saldo Total (a+b)

4.165,55

39.896,35

56.012,20

5.699,32

4.540,00

28.639,18

DEPARTAMENTO DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE

140.470,00

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇ. URBANOS

10.157,82

219.163,35

223.703,35

4.540,00

65.877,07

LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL

SUBTOTAL

TOTAL(I)

4.540,00

219.163,35

223.703,35

65.877,07

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 41m.

Página: 1 de 3 12/01/2016 15:59 Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(a)

(b)

% 872.942,76

90,56

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

300.000,00

187.312,55

62,44

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

189.000,00

184.747,78

97,75

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

223.000,00

233.089,33

104,52

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

190.200,00

233.021,66

122,51

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos

9.900,00

1.163,37

11,75

32.000,00

23.697,36

74,05

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

19.800,00

9.910,71

50,05

16.422.000,00

16.195.887,68

98,62

8.000.000,00

7.321.443,56

91,52

Cota-Parte FPM

18.000,00

22.428,21

124,60

Cota-Parte IPVA

800.000,00

730.447,93

91,31

Cota-Parte ICMS

7.400.000,00

7.940.752,61

107,31

125.000,00

118.705,64

94,96

79.000,00

62.109,73

78,62

79.000,00

62.109,73

78,62

Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

3.416.182,84

3.642.523,24

106,63

566.100,00

674.100,00

1.053.345,71

156,26

269.382,84

309.695,01

114,96

2.472.700,00

2.279.482,52

92,19

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

3.038.800,00

3.642.523,24

3.416.182,84

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Processados

1.333.528,45

916.199,09

19,25

916.199,09

19,27

644.700,00

1.333.528,45

916.199,09

19,25

916.199,09

19,27

Outros Recursos

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

644.700,00

1.333.528,45

916.199,09

19,25

916.199,09

19,27

3.655.300,00

4.079.398,95

3.842.156,50

80,75

3.839.498,02

80,73

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = [VI(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4

22,49

1.279.173,45

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h+i) - (15 x IIIb) /100]

INSCRITOS

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Final (não aplicado) -

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (não aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2014

2.149.999,40

Total (IX)

2.149.999,40

Página: 3 de 3 12/01/2016 15:59

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro R$ 1,00

COM SAÚDE RECEITAS PARA APURAÇÃODESPESAS DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (Por Subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

4.300.000,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

5.412.927,40

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre

(l)

(l/ Total l) x 100

4.758.355,59 -

Inscritas em Restos a pagar não

Até o Bimestre

(m)

(m/Total m) x 100

100,00

4.755.697,11

Processados 2.658,48

100,00 -

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

TOTAL

4.300.000,00

5.412.927,40

4.758.355,59

100,00

4.755.697,11

2.658,48

100,00

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 45m. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2º Semestre de 2015

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre

R$ 1,00 VALOR ATÉ O BIMESTRE 20.806.262,39

Receita Corrente Líquida DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

8.187.769,15

39,35

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

11.235.381,69

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

10.673.612,61

51,30

VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

(i/IV g) x 100

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

a pagar não

(i)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RECEITAS REALIZADAS

3.038.800,00 -

(h/IV f) x 100

98,18

PREVISÃO

2.472.700,00

(h)

Inscritas em Restos

Até o Bimestre

17.068.830,44

17.385.900,00

Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios

17.385.900,00

Outras Receitas do SUS

Dívida Ativa dos Impostos RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Até o Bimestre

LRF, Art. 48 - Anexo VI

(b/a) x 100

963.900,00

RECEITAS REALIZADAS

963.900,00

Imposto Territorial Rural - ITR

87,86

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

Atenção Básica

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBTOTAL

4.755.697,11

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

87,91

644.700,00

Outras Subfunções -

4.758.355,59

Recursos de Operações de Crédito

Alimentação e Nutrição -

LIMITE NÃO CUMPRIDO

EXECUTIVO -

Total (VIII)

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) DEPARTAMENTO DE DE ADMINISTRAÇÃO

5.412.927,40

DOTAÇÃO

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Cancelados

2.658,48

369.156,12

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

86,83

369.156,12

Total

R$ 1,00

Pagos

2.472.439,49

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)

Em 31 de

86,93

629.154,85

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

Inscritos

2.475.097,97

R$ 1,00

Página: 1 de 1 12/01/2016 15:58

Em Exercícios

629.154,85

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, 12/Jan/2016, 12h e 38m. Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

PODER/ÓRGÃO

2.847.335,79

150.000,00

4.300.000,00

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

150.000,00

Amortização da Dívida

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARA FINS DE APURAÇÃO DO DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PERCENTUAL MÍNIMO

320,47 893,46 1.286,08 1.690,40 3.526,83 97.558,28 141.582,72 140.679,84 9.110,33 10.630,13 1.706,23 1.877,36

Inscritas em Restos

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00 DISPONIBILIDADE EMPENHOS NÃO DE CAIXA LIQUIDADOS LÍQUIDA(ANTES DA CANCELADOS (NÃO INSCRIÇÃO EM INSCRITOS POR RESTOS A PAGAR INSUFICIÊNCIA NÃO PROCESSADOS FINANCEIRA) DO EXERCÍCIO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

COSIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 149-A C.F Gerenciamento do Trânsito Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias PROGRAMA FARMACÊUTICO - CUSTEIO PROGRAMA VIGIASUS - CUSTEIO PROGRAMA VIGIASUS - INVESTIMENTO Recursos Ordinários (Livres) Consignação Depósitos Caução SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO Taxa Prestação de Serviços Taxas - Exercício Poder de Polícia TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

RESTOS A PAGAR

106,63

ATUALIZADA

Inversões Financeiras

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

INICIAL

2.351.000,00

Investimentos

3.642.523,24

3.416.182,84

DESPESAS DE CAPITAL

DOTAÇÃO

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

92,19 DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016 -

Página: 2 de 2 12/01/2016 15:57

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

3.038.800,00

114,96

Página: 2 de 3 12/01/2016 15:59

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

Liquidados e Não Pagos (Processados)

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

309.695,01 2.279.482,52

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6549

269.382,84 2.472.700,00

Outras Receitas do SUS

DESPESAS LIQUIDADAS %

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias

VALOR -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

106,63

Até o Bimestre

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

% SOBRE A RCL -

Inscritas em Restos a pagar não

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

Total das Garantias

Limite Definido por Resolução do Senado Federal DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR -

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Salmo 77

voz, a Deus levantei a minha voz, e ele inclinou para mim os

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de -

Prefeitura Municipal de Palmas – Paraná

CLAMEI a Deus com a minha

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Crédito por Antecipação da Receita

B13

Edição nº 6549

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

Crédito Internas e Externas

Prefeitura Municipal de Palmas – Paraná

ouvidos.

No dia da minha angústia bus-

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES RESTOS A PAGAR DA INSCRIÇÃO NÃO EM RESTOS A PROCESSADOS DO PAGAR NÃO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

Valor Total

38.708,70

1.551.834,91

quei ao Senhor; a minha mão se estendeu de noite, e não cessava; a minha alma recusava ser consolada. Lembrava-me de Deus, e me perturbei; queixava-me, e o meu espírito desfalecia. (Selá.) Sustentaste os meus olhos acor-

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 58m.

Página: 1 de 2 12/01/2016 16:01

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro

R$ 1,00

Previsão Inicial da Receita

23.800.000,00

Previsão Atualizada da Receita

26.002.383,49

Receitas Realizadas

24.239.046,21

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

522.275,82

DESPESAS Dotação Inicial

23.800.000,00

Créditos Adicionais

2.724.659,31

Dotação Atualizada

26.524.659,31

Despesas Empenhadas

20.725.058,08

Despesas Executadas

20.725.058,08

Liquidadas

20.686.349,38

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

38.708,70

Despesas Pagas

20.082.939,45

Superávit Orçamentário

3.513.988,13

20.725.058,08

Despesas Executadas

20.725.058,08

Liquidadas

20.686.349,38

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

38.708,70

20.806.262,39

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) Liquidadas

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre (b)

(b/a)

Resultado Nominal

0,00

-1.137.608,98

Resultado Primário

408.000,00

3.396.378,17

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

Poder Legislativo TOTAL

832,45

Pagamento

Saldo

até o bimestre

a Pagar

223.703,35

0,00

223.703,35

0,00

223.703,35

0,00

65.877,07

0,00

65.877,07

0,00

65.877,07

0,00

289.580,42

0,00

289.580,42

0,00

Página: 2 de 2 12/01/2016 16:01

R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Valor Apurado

% Mínimo a

% Aplicado Até o

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

25,37

30.907,57

0,18

1.710.676,57

75,05

0,00

Valor apurado até o bimestre

Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

Meditarei também em todas as tuas obras, e falarei dos teus

O teu caminho, ó Deus, está no santuário. Quem é Deus tão grande como o nosso Deus? Tu és o Deus que fazes maravilhas; tu fizeste notória a

0,00

2.728.268,39

1.579.979,07

10º Exercício

Com o teu braço remiste o teu

águas te viram, e tremeram; os

20º Exercício

As nuvens lançaram água, os céus deram um som; as tuas

Saldo Não Realizado

35º Exercício

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

935.703,85

993.171,21

942.261,52

516.469,07

Despesas Previdenciárias (V)

1.282.585,17

2.281.035,61

2.715.390,24

2.282.943,03

-346.881,32

-1.287.864,40

-1.773.128,72

-1.766.473,96

Resultado Previdenciário (IV-V)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2016 A Divisão de Políticas Habitacionais do Município de Pato Branco convoca a senhora JACEMIRA DE SOUZA, portadora da CPF nº 052.206.429-95 para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pato Branco, na Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro, Pato Branco Paraná, tendo o prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data de publicação deste edital. O não comparecimento no prazo estipulado neste edital acarretara na exclusão automática da candidata contemplada para ocupar a residência localizada na Rua Siomar Justina Inês Sasso nº 80 do Conjunto Habitacional Vila São Pedro.

abismos também se abalaram.

60%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

antiguidade.

As águas te viram, ó Deus, as

25% 4.330.691,23

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados

flechas correram duma para outra parte. A voz do teu trovão estava no céu; os relâmpagos i luminaram o mundo; a terra se

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Saldo a Realizar

384.555,86

10.129,13

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 12/Jan/2016, 13h e 50m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Chefe da Divisão de Políticas Habitacionais

SENHOR; certamente que eu me

(Selá.)

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Liquidadas

Pato Branco, 11 de Janeiro de 2016. E eu disse: Isto é enfermidade A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, A Publicação na íntegra atonoacima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bemdo como, seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR Paulo Ricardo de Souza Centenaro minha; mas eu me lembrarei dos bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR

povo, os filhos de Jacó e de José.

Até o bimestre Limites Constitucionais Anuais

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados

córdia? Ou encerrou ele as suas

Pato Branco, 11 de Janeiro de 2016. Paulo Ricardo de Souza Centenaro Chefe da Divisão de Políticas Habitacionais

tua força entre os povos.

LRF, Art. 48 - Anexo XIV

Liquidadas

Esqueceu-se Deus de ter miseri-

feitos. 0,00

65.877,07

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

nidade? Acabou-se já a promessa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2016 A Divisão de Políticas Habitacionais do Município de Pato Branco convoca a senhora JACEMIRA DE SOUZA, portadora da CPF nº 052.206.429-95 para comparecer na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pato Branco, na Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro, Pato Branco tendo o prazo (três)encontra-se dias úteisdisponível a contar no da mural data de publicaçãoda deste AParaná, Publicação na íntegra dode ato3acima de publicações PMP, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR edital. Obem nãocomo, comparecimento no prazo estipulado neste edital acarretara na exclusão automática da candidata contemplada para ocupar a residência localizada na Rua Siomar Justina Inês Sasso nº 80 do Conjunto Habitacional Vila São Pedro.

lembrarei das tuas maravilhas da

% em Relação a Meta

Fiscais da LDO (a)

Poder Executivo

não tornará a ser favorável? Cessou para sempre a sua benig-

Eu me lembrarei das obras do

0,00

Poder Legislativo

Rejeitará o Senhor para sempre e

1.364.071,99 2.115.186,87

Poder Executivo

esquadrinhou.

anos da destra do Altíssimo.

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

coração, e o meu espírito

3.479.258,86

Despesas Previdenciárias Executadas(V)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

meu cântico; meditei em meu

misericórdias na sua ira? (Selá.)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

De noite chamei à lembrança o

de geração em geração?

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

dade, os anos dos tempos antigos.

Até o bimestre

RECEITAS

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

não posso falar. Considerava os dias da antigui-

LRF, Art. 48 - Anexo XIV BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

dados; estou tão perturbado que

22,49

abalou e tremeu. O teu caminho é no mar, e as tuas veredas nas águas grandes, e os teus passos não são conhecidos. Guiaste o teu povo, como a um rebanho, pela mão de Moisés e de Arão.

Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.368, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Nomeia candidato aprovado no Concurso Público de 2015 para cargo efetivo de Servente de Serviços Gerais Plantonista. PORTARIA Nº 4.369, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Nomeia candidato aprovado no Concurso Público de 2015 para cargo efetivo de Servente de Serviços Gerais Plantonista. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 13-01-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL DE CONCURSO Nº 008/2016 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, homologado pelo Decreto nº 2.087, de 24-09-2015, R E S O L V E: Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da Theófilo data de publicação deste Edital, entreguem, no Departamento de Recursos Rua Augusto Loiola, 264 - que Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 Humanos Fone: da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.15 do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: MAGISTÉRIO CARGO: PROFESSOR NÍVEL I 40 HORAS Nome Classif. ANDRÉIA DA ROSA DAMBROS 2º Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 12 de janeiro de 2016. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO ________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 13-01-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

B14

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6549

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr DECRETO Nº 19/2016 SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração da Funcionária Nomeada em Cargo Comissionado. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Rogerio Antonio Benin, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º - Fica Exonerada a pedido, a senhora ERICA PATRICIA VIEIRA, portadora do RG nº 10.572.989-5 SSP/PR, Contratada em Cargo Comissionado como CH.DIV.EXP.DOCUMENTOS, desde 01/02/2013 com uma carga horária de 40 horas, lotada no Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de Honório Serpa. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 12 de Janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, aos 12 de Janeiro de 2016. Rogerio Antonio Benin PREFEITO MUNICIPAL

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Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000517 Sacado:

TRANSPORTES MANE LTDA

CNPJ/CPF: 83.411.686/0002-11

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 4912-01

Vencimento: 27/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000527 Sacado:

MARCELO ALBANI

CNPJ/CPF: 004.368.549-88

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 009

Vencimento: 30/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000558 Sacado:

SALETE NOVAES

Endereço: RUA EMILIO DE OLIVEIRA ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 027.626.439-88

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 2058/8

Vencimento: 01/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000577 Sacado:

ANDERSON DUMPS

Endereço: COXILHA RICA , SN ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 097.487.129-07

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 02/2

Vencimento: 01/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2016 PROCESSO Nº. 07/2016

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000579 Sacado:

CNPJ/CPF: 07.825.903/0001-50

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 900/3

Vencimento: 30/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2016, referente ao Processo nº. 07/2016, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução para realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de acordo com as especificações contidas na Especificação Técnica - Anexo I do Edital. A presente licitação será realizada no dia 15/02/2016, às 09h00min horas, onde serão recebidos os envelopes de Habilitação, Proposta comercial e Proposta Técnica. O inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima em horário de expediente, ou seja, das 08:00hs às 11:30hs e das 13:30hs às 17:30hs, ou através do endereço de email licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não recebeu o edital, seus modelos e anexos diretamente do LICITADOR. Informações pelo Fone: (46) 3546-1144. Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 12 de Janeiro de 2016. JAIR STANGE Prefeito Municipal

TRE LE LE KIDS

Endereço: RUA NEREU RAMOS, 722 ITAPEJARA DO OESTE

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000585 Sacado:

L A DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECOES

CNPJ/CPF: 22.509.169/0001-04

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 14863-2/3

Vencimento: 30/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000588 Sacado: EDES NUNES TAVARES CNPJ/CPF: 020.113.489-60

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 078/01

Vencimento: 30/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000591 Sacado:

RUFATTO E RUFATTO LTDA EPP

CNPJ/CPF: 14.125.059/0001-10

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 718178002

Vencimento: 01/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000598 Sacado:

EDSON LUIZ RODRIGUES LEAL

Endereço: VILA MARIA , SN VITORINO CNPJ/CPF: 374.150.429-72

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 0019203001

Vencimento: 01/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000609 Sacado:

DIRCEU BONIN Presidente Comissão Permanente de Licitação

CLEUZA DOS SANTOS MACHADO

CNPJ/CPF: 035.071.769-98

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 8305/1

Vencimento: 26/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000611

AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº. 001/2016 PROCESSO Nº 05/2016 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante autorização dada pela Lei Municipal nº881/2015 de 02 de Dezembro de 2015, estará realizando LEILÃO PÚBLICO do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação dos seguintes bens: I - RETROESCAVADEIRA, marca volvo, BL 60 4x4, série nº. VCE0B60BC02121210, motor R11129244, cor amarela, diesel, LCK 1427. VALOR: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). II - ÔNIBUS SCANIA/K112 CL, ano 1986, modelo 1986, cor prata, diesel, placa: BWA-3198, Renavan nº. 43.345128-9. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). III - Veículo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, ano 2013, modelo 2013, cor branca, álcool/gasolina, placa: AWW-5606, Renavan nº. 00536456828. VALOR: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). IV - Veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECONOMY, ano 2013, modelo 2013, cor branca, álcool/gasolina, placa: AWW-5621, Renavan nº. 00536453500. VALOR: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). V - Veículo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, ano 2013, modelo 2013, cor branca, álcool/gasolina, placa: AWW-5640, Renavan nº. 00536456305. VALOR: r$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). VI - Veículo CAMIONETE/AMBULÂNCIA, RENAULT/MASTER ALTECHAMB, ano 2005, modelo 2006, cor branca, diesel, placa: ANM-9814, Renavan nº. 87.764523-0. OBSERVAÇÃO: O VEÍCULO ENCONTRA-SE COM O MOTOR FUNDIDO. VALOR: r$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). VII - ÔNIBUS IVECO/CITY CLAS 70C16, ano 2009, modelo 2009, cor amarela, diesel, placa: ART-1341, Renavan nº. 00166564770. VALOR: r$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Realizado no dia 22 de Fevereiro de 2016, às 10h00min, na Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná. EDITAL: Estará a disposição para consulta dos interessados a partir do dia 12/01/2016 na Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, situada na Avenida Iguaçu, nº. 750, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, exceto sábado, domingos e feriados, ou pela internet no site www.superbid.net. Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 12 de Janeiro de 2016. Jair Stange Prefeito Municipal

Dirceu Bonin Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Sacado:

LENIRA DOS SANTOS - MINIMERCADO ME

CNPJ/CPF: 16.616.346/0001-59

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 008895

Vencimento: 05/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000615 Sacado:

ANDERSON CARDOSO CLETO

CNPJ/CPF: 22.956.520/0001-05

Natureza do Título: DUPLIC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº. Título: 4325/2

Vencimento: 05/10/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

MUNICÍPIO DE SULINA – PR DECRETO Nº 004/2016, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Estabelece reajuste da UFM – Unidade Fiscal do Município. DECRETO Nº 005/2016, DE 11 DE JANEIRO DE 2016. Estabelece data para cobranças do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS/QN de profissionais autônomos, Taxa de verificação regular de estabelecimentos – alvará de Licença; e fixa o prazo para pagamento da taxa de Vigilância Sanitária para o Exercício de 2016. PORTARIA Nº 008/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016. Constituir a Comissão permanente de Licitações, para o Exercício de 2016, que será composta pelos seguintes servidores: ________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 13 de janeiro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.

Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000616 Sacado:

ANDERSON CARDOSO CLETO

CNPJ/CPF: 22.956.520/0001-05

Natureza do Título: DUPLIC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº. Título: 4325/3

Vencimento: 05/11/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 11/01/2016 sob nº 201601 000617 Sacado:

ANDERSON CARDOSO CLETO

CNPJ/CPF: 22.956.520/0001-05

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 4325/1

Vencimento: 05/09/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 14/01/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 12 de Janeiro de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:

DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

B15

Edição nº 6549

B16

Edição nº 6549

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DIÁRIO DO SUDOESTE 13 de janeiro de 2016