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PATO BRANCO, SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016
ANO XXXI Nº 6615
R$ 2,00 Cidade
Alap empossa nova diretoria A Academia de Letras e Artes de Pato Branco (Alap) empossou dez novos membros no Centro Regional de Eventos de Pato Branco, durante noite de gala na última quarta-feira. Pág. 8
Menor aprendiz do PR possui o maior salário do Sul e do Sudeste Com um rendimento médio de R$ 720,49 em fevereiro, o menor trabalhador paranaense recebeu 28,6% mais do que a média nacional, de R$ 560,46. Pág. 13
LIVRO DOCUMENTÁRIO
Cidade
Saúde
Leandro Karnal fará palestra em Pato Branco
Barriga solidária
O professor falará, em palestra em maio, sobre ética nas corporações. Pág.7
Sescap promove hoje campanha Declare Certo A 13ª edição da campanha Declare Certo ocorrerá na praça a partir das 9h. Pág. 8
Uma barriga solidária é muito mais do que emprestar o útero para a gestação de uma criança. Lia encontrou na própria família alguém disposto a carregar no corpo os sonhos dela. Caderno
Adenir Brocco
Foi lançado nesta quinta-feira (14) o livro Documentário Sobre a História Político Administrativa de Pato Branco , de autoria da administradora da Câmara Municipal de Pato Branco e pesquisadora, Sueli Rosa Dartora, que realizou o trabalho de pesquisa sobre o tema ao longo de 20 anos. A pesquisa gerou cerca de 1.500 páginas e deu origem ao livro, onde o conteúdo foi resumido em 414 páginas. Pág. 4
Eve Fonseca
A2 Política
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
PTN, PHS, PSL, PROS e PEN se posicionam pró-impeachment Estadão Conteúdo
Com 30 deputados, o grupo de partidos nanicos formado por PTN, PHS, PROS, PSL e PEN anunciou nessa quinta-feira, 14, que dará 26 votos a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff na votação de domingo, 17. Alegando “estratégia”, o grupo não quis, contudo, explicitar a divisão dos votos por sigla. O anúncio foi feito pela deputada federal Renata Abreu (SP), vice-presidente nacional do PTN, ao lado de um representante de cada legenda. Renata disse que, até domingo, o grupo trabalhará para convencer a mudar de ideia os quatro deputados que são contra o impeachment, cujos nome não quis revelar.
Relator do impeachment critica decisão de Cardozo de recorrer ao STF Estadão Conteúdo
Relator do pedido de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) criticou a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de impetrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para anular o processo de impedimento. “O Cardozo, como advogado e cidadão, tem o direito de expressar a sua opinião, mas, se a iniciativa for da AGU, isso é muito triste. Os advogados da União estão lá para defender o País, e não uma pessoa. Eles não separam a pessoa física do Estado, e isso deu toda essa confusão.” O parlamentar disse ainda que tem certeza que o STF não vai acatar o pedido. “Não fizemos nem uma vírgula fora do estabelecido pelo STF”, afirmou o relator.
Governo faz mobilização total para reverter ‘onda negativa’ Estadão Conteúdo
Apesar dos problemas enfrentados no PP, PSD e PMDB, além de outras baixas avulsas, o Palácio do Planalto comemora o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter conseguido um documento com a assinatura de 185 deputados, 13 a mais que o mínimo necessário, dispostos a barrar o impeachment na Câmara. Mesmo reconhecendo que a situação atual é “crítica” e que os números estão oscilando a cada hora, para baixo e para cima, todo o governo está empenhado em buscar votos no varejo. A própria presidente Dilma Rousseff vai dedicar boa parte da tarde para contato com os parlamentares. O governo teme o que está chamando de “onda negativa”, que estaria crescendo. Embora haja quem diga que os números “estão piorando”, oficialmente o governo tenta mostrar que tem os votos para derrubar o impeachment. Um dos interlocutores da presidente informa que não seria bom divulgar a lista dos 185 que apoiam o governo, para que a oposição não tente cooptá-los. A presidente Dilma confirmou que irá às 10 horas de sábado ao ginásio Nilson Nelson, em Brasília, para agradecer os integrantes de movimentos sociais que vieram à capital federal apoiá-la. Lá, estão acampados milhares de apoiadores de Dilma, como integrantes do MST e CUT, entre outros movimentos. A presença de Dilma no encontro dos Movimentos Populares pela Democracia foi articulada também pelo ex-presidente Lula e movimentos de esquerda. Com
Lula é o principal articulador contra o impeachment
isso, Dilma e Lula pretendem “dar gás aos militantes para que eles protestem contra o golpe”, informou um assessor do Planalto. Nessa quinta-feira, 14, pela manhã, Dilma se reuniu com deputados de vários partidos no Palácio da Alvorada, entre eles do PCdoB e do PT. Ela queria agradecer pessoalmente a eles pelo apoio dado a ela e pedir o “máximo de empenho de todos” para “ajudar a vencer esta batalha”. Dilma também recebeu os ministros do PMDB que estão deixando seus cargos para retornar às suas vagas na Câmara para votar contra o impeachment. Dilma disse que tem certeza de que eles conseguirão mobilizar os aliados para “derrotar os conspiradores e golpistas”.
Moro sequestra casa onde vive mãe de Dirceu Estadão Conteúdo
O juiz federal Sérgio Moro decretou o sequestro da casa em Passa Quatro, no interior de Minas Gerais, onde vive a mãe do ex-ministro da Casa Civil durante o governo Lula, José Dirceu, condenado por corrupção no mensalão e preso na Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato, no ano passado acusado de receber propinas no esquema Petrobras. Na prática, o imóvel fica à disposição da Justiça, mas dona Olga Guedes da Silva, de 94 anos, pode continuar vivendo nela como depositária da casa. A decisão é do dia 6 de abril e se tornou pública nessa quinta-feira, 14. O sequestro de bens é uma medida judicial utilizada para que a Justiça possa reaver o dinheiro desviado em caso de uma condenação judicial. A ordem do juiz acata o pedido da força-
-tarefa da Lava Jato, que apontou que o imóvel está em nome da TGS Consultoria, empresa que teve seus bens sequestrados por determinação de Moro em setembro do ano passado. Na ocasião, contudo, a decisão do juiz incluía no sequestro os bens do ex-ministro em Vinhedo e na capital paulista, e também determinava o sequestro de “outros bens” imóveis em nome de Dirceu e da TGS Consultoria, sem especificar quais. Logo, a Lava Jato descobriu que, dentre os imóveis em nome da TGS, está a residência de dona Olga, que acabou sendo alcançada pela decisão de Moro do ano passado. Diante disso, o Ministério Público Federal entendeu que era necessário a expedição do registro de sequestro do imóvel, o que acabou sendo deferido por Moro em 6 de abril.
Não há risco de termos menos de 216 votos, diz Guimarães Estadão Conteúdo
O deputado federal e líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou na manhã dessa quinta-feira, 14, o café da manhã com a presidente Dilma Rousseff, no Paládio do Alvorada, com um discurso otimista pela derrubada do processo de impeachment. Ele garantiu que o governo não corre o risco de ter menos de 216 votos con-
trários à admissibilidade do processo na votação do domingo, 44 votos a mais que os 172 necessários para barrar o pedido. “A margem para nós está muito acima dos 172 votos necessários e a deles (oposição), muito abaixo dos 342 votos”, disse Guimarães Já o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), falou em um placar entre 200 e 220 votos favoráveis ao governo.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Política A3
Supremo rejeita votação por ordem alfabética Agências
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nessa quinta-feira (14) proposta apresentada pelo PC do B para que a votação do impeachment na Câmara ocorresse por ordem alfabética entre os deputados. A sessão que poderá autorizar ou não o envio do impeachment para o Senado está prevista para o próximo domingo (17). Por maioria, os ministros entenderam ser váli-
da uma regra do regimento da Casa que prevê a alternância entre o norte e o sul do país na votação. A Corte, porém, ainda decidiria ontem se a alternância se dará entre cada estado ou por deputado. Mais cedo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiu que a votação começaria com todos os deputados de Roraima e depois passaria à bancada do Rio Grande do Sul.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Por maioria, os ministros entenderam ser válida uma regra do regimento da Casa que prevê a alternância entre o norte e o sul
Janot pede nulidade de indiciamento de Gleisi Hoffmann pela PF Estadão Conteúdo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pela Polícia Federal em um dos inquéritos da Operação Lava Jato
que tramitam na Corte. Em sua decisão, Janot justifica que autoridades com foro privilegiado não podem ser indiciadas pela PF. A senadora leu o documento em plenário, nesta quinta-feira, 14. Ao solicitar a suspensão, Janot classificou a ação do delegado Thia-
go Delabary como inconstitucional. Em seu parecer, ele explica que o indiciamento serve apenas para comunicar alguém que ele é formalmente suspeito. “No caso vertente, como já demonstrado em tópico anterior, o fato de que o indiciamento de Senadora da República veio a ocorrer
após seu interrogatório apenas deixa patente a ilegalidade do ato.” Gleisi afirmou estar “aliviada” com a conclusão do Ministério Público Federal (MPF). Para ela, o indiciamento tinha objetivo de colocar um “carimbo” de que ela já estava condenada, sem base ju-
rídica. No despacho do procurador-geral, ele declara que “alia-se à irrelevância jurídica do indiciamento sua inutilidade para qualquer outro fim que não seja o de estigmatizar o investigado”, sugerindo que haveria interesse de midiatizar o caso.
A4 Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Sueli Dartora lança livro sobre o Legislativo de Pato Branco
O presidente do Poder Legislativo, Ito Oliveira, disse que o trabalho de pesquisa foi bem elaborado por Sueli Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
Foi lançado nesta quinta-feira (14) o livro “Documentário Sobre a História Político Administrativa de Pato Branco”, de autoria da administradora da Câmara Municipal de Pato Branco e pesquisadora, Sueli Rosa Dartora, que realizou o trabalho de pesquisa sobre o tema ao longo de 20 anos. A pesquisa gerou cerca de 1.500 páginas e deu origem ao livro, onde o conteúdo foi resumido em 414 páginas, contendo todas as informações importantes sobre o Legislativo pato-branquense. O conteúdo foi agrupado de forma cronológica para facilitar a pesquisa acadêmica. A obra conta as efemérides da política local, do Legislativo e do Executivo. É uma coletânea rica em dados que estará à disposição da comunidade. O documentário começou a ser desenvolvimento há 20 anos, através de um trabalho de pesquisa em livros de atas, livros de presença, localização e busca de fotos com familiares de vereadores. No livro há páginas ilustradas com fotos das lideranças políticas. O documentário começa com informações da 1ª Legislatura – 14 de dezembro de 1952 a 13 de dezembro de 1956 – e da posse da Mesa Diretora (1953).
Persistência
Para o arquiteto e ex-vereador de Pato Branco, Nereu Ceni, o livro é um resgate da história, baseado em fatos documentais. “A per-
sistência de Sueli foi fundamental para a realização do trabalho. Quem quiser saber sobre a história política de Pato Branco é só consultar esse material, com base na verdade e não baseado em alguma versão”, destacou. Ceni disse ainda que é uma honra ser presidente do Legislativo ou legislador de Pato Branco, principalmente para aqueles que entendem a necessidade da democracia. “Principalmente em um momento como esse que estamos vivemos, de ameaça à democracia. A democracia no Brasil ainda é muito jovem, por isso sofre constantes ameaças. Eu tive a oportunidade de ser presidente do Poder Legislativo, de participar de três gestões como vereador. É extremamente gratificante por que você tem de um lado a honra de representar a sociedade e de outro a responsabilidade de agir, pois você será julgado pela história. Isso porque todos os dias, e nas sessões, é preciso tomar decisões, votar contra ou a favor de alguma coisa. Esse livro também servirá de base para as próximas gerações que desejarem participar do Legislativo e do Executivo no município. Uma leitura obrigatória para aprender com os acertos e formar uma opinião crítica em relação aos erros do passado”, frisou.
Conhecer para preservar
O prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, também considera importante o objetivo do livro, pois “quem não conhece a
história, não preserva seus valores. A Sueli é uma pessoa que conhece toda a história recente da Câmara e que tem se dedicado a fazer essa pesquisa para concentrar todas as informações em um único livro, para servir de base para pesquisas e conhecimento de outras gerações”. Aliás, um dos objetivos de Sueli ao produzir o livro era facilitar a pesquisa de estudantes e da comunidade em geral, sobre o assunto. Ela aponta que o único local de pesquisa sobre o assunto, em Pato Branco, é a Câmara de Vereadores. A Casa recebe durante o ano a visita de várias turmas de alunos, com o intuito de conhecer o local e pesquisar sobre a história político-administrativa de Pato Branco. Por isso a pesquisadora fez questão de colocar no papel todos os fatos em ordem cronológica, seguindo corretamente as datas. Sueli revelou que os empresários também usam a Câmara como fonte de informação. Um exemplo é quando fazem concurso cultura em sorteios do comércio, cuja pergunta a ser respondida no cupom é sempre relacionada à história de Pato Branco. O trabalho realizado com a produção do livro fez com que Sueli pudesse também organizar outros documentos importantes da Câmara, como títulos de cidadão honorário, atas, resoluções, entre outros, já que a pesquisadora precisou ler todos eles para garimpar as informações sobre as legislaturas. O presidente da Câmara Mu-
Sueli se dedicou por mais de 20 anos para fazer o “Documentário Sobre a História Político Administrativa de Pato Branco”
O Auditório do Centro Regional de Eventos ficou lotado durante o lançamento do livro
nicipal de Pato Branco, Ito Oliveira, elogiou o trabalho de Sueli, dizendo que o documentário é muito importante porque mostra toda a história política de Pato Branco da primeira a última legislatura, todos os vereado-
res, suplentes, mulheres, votação de prefeitos e concorrentes. Ele acrescentou que foi uma pesquisa bem elaborada por Sueli, que se dedicou por mais de 20 anos para concluir o livro, que será distribuído gratuitamente.
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Empresa negocia com governo redução de ICMS para viabilizar linha aérea em PB Ricardo Trombetta
Guilherme Bittar redacao@diariodosudoeste.com.br
Para receber linha aérea aeroporto precisará de adequações
A viabilização de uma linha aérea em Pato Branco dependerá da negociação entre a Azul – interessada em operar os voos – e o governo do Estado sobre o ICMS para combustível. A empresa quer redução da alíquota. Como o primeiro pedido apresentado foi rejeitado, o governador Beto Richa solicitou uma contraproposta. O prefeito Augustinho Zucchi esteve esta semana em Curitiba para tratar o assunto. Ele se reuniu com representantes da empresa e com o governador. Richa teria se mostrado sensível à demanda pato-branquense. “Ele acha a aviação regional importante por atender um vazio no interior do estado”, disse o prefeito. Segundo Zucchi, para que a linha se viabilize é preciso ter tarifa compatível, e para isso, a empresa dependeria da redução de impos-
to. “Ela está determinada a fazer esses voos, mas precisam viabilizar a linha”. A linha aérea colocaria Pato Branco num patamar acima de desenvolvimento e favoreceria a atração de investimentos, conforme Zucchi. “É uma questão de necessidade, de mudança de patamar, de colocar a cidade no mapa das cidades de negócios. Empresas, que através da lei de incentivo poderiam ser colocadas aqui, esbarram no empecilho da falta de linha aérea. Daríamos salto na questão de competividade”. Caso a linha se viabilize, o município deve receber aeronaves ATR-72, com capacidade para 72 passageiros. Para comportar os voos o aeroporto municipal terá de receber adequações no terminal, na área de manejo, além da colocação de caminhão para incêndio. A estimativa é que as intervenções custem entre R$ 800 mil e R$ 3 milhões aos cofres da prefeitura.
Ferramenta possibilita divulgação das produções acadêmica e científica na UTFPR Assessoria
A UTFPR disponibiliza o Portal de Informação em Acesso Aberto (PIAA). A ferramenta busca ampliar o acesso e a visibilidade das produções acadêmica e científica da Instituição. Com novo layout, a interface permite que o usuário faça a pesquisa simultânea em três bancos de dados. A busca pode ser simples ou avançada pela seleção dos campos “autor, título e assunto”. Também é possível combinar diferentes critérios e aplicar filtros, como idioma, tipo de documento, coleção e data de publicação. “Acreditamos que seja bastante útil, pois isso reduz o tempo de resposta para encontrar uma informação” afirma Emanuelle Torino, coordenadora do Comitê Gestor do Portal. O usuário pode criar uma conta e salvar os resultados em listas para organizar os conteúdos pesquisados, enviá-los por e-mail ou exportá-los para o software EndNote. As referências já podem ser obtidas com formato padrão do sistema e, futuramente, com o da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Mais sobre o PIAA
É a primeira ferramenta desta natureza, implementada com software livre por uma universidade brasileira. Além dela, há apenas o Portal Oasisbr do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Os servidores e alunos, que tiverem interesse em disponibilizar conteúdos, devem entrar em contato com a Biblioteca do respectivo campus.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
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Leandro Karnal fará palestra em Pato Branco Nelson Junior nelson@diariodosudoeste.com.br
O professor Leandro Karnal realizará uma palestra em Pato Branco no próximo dia 11 de maio. O evento acontecerá às 19h30, no salão da Sociedade Rural, que fica no Centro Regional de Eventos. O tema será “Ética nas corporações”. A palestra será realizada pelo Conselho Regional de Administração do Paraná, em parceria com as faculdades Mater Dei, Fadep, UTFPR e Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação. De acordo com Anderson Michelin, delegado regional do Conselho de Administração, os ingressos custam R$ 10,00, mais um quilo de alimento não perecível, e podem ser adquiridos com os coordenadores dos cursos de Administração das faculdades parceiras, ou na Empresa Junior da Faculdade Mater Dei. As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: anderson.michelin@ hotmail.com.
Apesar do tema enfatizar o ambiente corporativo, Anderson explica que a palestra é aberta a todos os interessados. Segundo ele, um dos objetivos do encontro é promover o debate sobre a contratação e atuação de administradores profissionais, seja na esfera pública ou privada. Outro ponto é estimular o debate sobre ética que, segundo ele, deve ir além do ambiente corporativo. “É preciso acabar com essa cultura de dar um jeitinho em tudo. Nós criticamos o governo, mas as corporações e as pessoas também fazem isso. A ideia é mostrar que a questão ética deve existir nas corporações e também nos indivíduos”, completa. No dia 12 de maio, Karnal palestrará no Centro de Eventos de Francisco Beltrão, em evento promovido pelo Conselho Regional de Administração, em parceria com a Unipar e a Prefeitura.
Palestrante
Leandro Karnal é graduado em história, doutor em História Social e atua como professor na Universidade de Campinas (Uni-
Senac abre novas turmas
Professor falará sobre ética nas corporações
camp). É autor de vários livros e colabora com jornais como Folha de S. Paulo, O Estado de São Paulo, Zero Hora, e revista História Viva. Vídeos com trechos de suas palestras e entrevistas são famosos nas redes sociais.
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Palestra
Quando: 11/05 (quarta-feira) Onde: Sociedade Rural de Pato Branco Horário: 19h30 Ingresso: R$ 10,00 +1 kg de alimento não perecível
O Senac de Pato Branco abre novas turmas de vários de seus cursos a partir deste fim de semana, todos ainda com inscrições abertas. No próximo sábado (16), começam as aulas do curso de preparo de risotos. Segundo informações do site do Senac, o curso possui 15h de duração e acontecerá aos sábados, das 9h às 13h, até o próximo dia 07/05. Na segunda (18) começam as aulas do curso de Programado Web, que tem por objetivo qualificar para o desenvolvimento de aplicativos com as tecnologias ASP. NET e SQL SERVER. A carga horária é de 240 horas, e as aulas acontecerão de segunda a quarta, das 19h às 22h, até o mês de novembro. Também na segunda (18) começam as aulas dos cursos de confecção de bijuterias e boas práticas na manipulação de alimentos. Já na terça (19), terá início o curso de técnicas de apresentação em público. Com carga horária de 15 horas, o curso mostrará técnicas de argumentação, desinibição, boa postura profissional e pessoal. As aulas acontecerão de terça a quinta, das 19h às 22h, até o dia 03/05. Mais informações podem ser obtidas no site do Senac (www.pr.senac.br) (Nelson Junior)
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Alap empossa acadêmicos em noite de gala Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
A Academia de Letras e Artes de Pato Branco (Alap) empossou dez novos membros na última quarta-feira (14), no Centro Regional de Eventos de Pato Branco, durante noite de gala. Os empossados foram Frei Felipe Gabriel Alves – Patrono: Frei Sérgio Hillesheim; Erlindo Rosa – Patrono: Adolfo Chioquetta; Denise Maria Bueno Ponzoni – Patrono: Irmã Maria Luiza Colla; Ivo Expedito Martini – Patrono: Dorvalino Cantu; Luciane Stadnik Mazutti – Patrono: João Ribeiro Damasceno; Leana Bittencourt Feron – Patrono: Judith Dalmolin; Luíz Marini – Patrono: Julio Pagnoncelli; Balduino Rech – Patrono: Antônio Odorzick; Guido Brod – Patrono: Augusto Redivo; Rosemary de Ross – Patrono: Germano Corona; e Cleci Maria Dartora – Patrono: Casemiro Gauze. Neri França Fornari Bocchesi, uma das fundadoras da Alap e atual presidente, contou ao Diário do Sudoeste que os ilustres pato-branquenses foram escolhidos dentre as mais diferentes expressões artísticas, pelos trabalhos realizados. Além disso, Neri explicou que na cerimônia de empossamento dos novos acadêmicos, os patronos também foram homenageados por fazerem parte da história da cidade, com destaque para “a Revolta dos Posseiros, com o sucesso do Movimento e da reforma Agrária bem-sucedida”. Também foram homenageados: o professor Natan Bertol, pela dedicação e promoção do CEU das Artes (Centro das Artes e dos Esportes), “pela parceria com a Alap”; Irmão Arnaldo Mário Hillebrand, por ter sido um grande educador, “promoveu o ensino despertando o prazer da escrita em muitos jovens de Pato Branco,
Momento em que os novos acadêmicos fizeram o juramento
o início da Feira do Livro com o professor João Afonso Braun”; e o Diário do Sudoeste “por permitir a essa Academia um colóquio semanal com os leitores da Região”.
Participação
Como entidade cultural, que faz parte da Associação das Academias de Letras, Artes e Ciências do Paraná, a Alap participa de diversos eventos do gênero na cidade, além de ter parcerias firmadas com o UTFPR. Um dos trabalhos mais longos, que já dura 10 anos, é uma parceria com Concurso Unimed Cidadã, nas categorias Desenhista Mirim, Escritor Mirim e Professor Transformador. A entidade também promove bate-papo entre escritores e o Chá Cultural, com chimarrão e conversas na Praça Presidente Vargas. Seus membros se fazem presentes em muitas seções do Legislativo de Pato Branco. “Recentemente comemoramos os 10 anos da Academia com vários eventos”, disse Neri. Há também, nos tablets dos alunos das escolas municipais, alguns escritos dos acadêmicos da Alap.
Requisitos
A presidente da Alap destacou
um artigo do Estatuto da Academia, dizendo que a entidade reza o compromisso de reunir e prestigiar pessoas residentes em Pato Branco ou em outras cidades, independente de onde tenham nascido que se dediquem com dignidade à arte de escrever ou de poetar, e ao cultivo da arte, em todas as formas de manifestação, e que demonstrem, em sua obra, os mais sólidos vínculos de afetividade com o município, sua história, sua tradição e seu povo; promover e divulgar atividades úteis ao desenvolvimento da literatura e das artes, e apoiar as iniciativas de outras instituições, encetadas neste sentido; promover intercâmbio com entidades congêneres do Brasil e do exterior; e prestar homenagem a pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado em assuntos afins aos objetivos da Alap.
Fundação da Alap
Após contatos com o presidente da Academia de Letras do Paraná em Curitiba, Dr. Túlio Vargas, incentivador da instalação de academias em cidades do interior do Estado, a pedido do então prefeito de Pato Branco, Clóvis Santo Padoan e do diretor do Depar-
tamento Municipal de Cultura da época, Adair Kill, em dezembro de 2000, reuniram-se, numa das salas da Fadep, vários escritores, poetas e artistas com o propósito de fundar uma Academia de Letras e Artes em Pato Branco, com o apoio do Departamento de Cultura. Segundo Neri, a partir daí, foi sendo constituída uma diretoria provisória em 25 de janeiro de 2001, ficando Valéria Borges da Silveira como presidente. Sete cadeiras foram ocupadas com acadêmicos já pertencentes à Academia Palmense de Letras, sendo cinco deles residentes em Pato Branco.
Foram ocupadas as cadeiras até o número 27, ficando as demais para serem ocupadas oportunamente. As pesquisas na escolha dos patronos prosseguiram, devendo-se buscar pessoas envolvidas no pioneirismo e desbravamento de Pato Branco e região. Serviu como base a pesquisa dos professores Sittilo Voltolini e Neri França Fornari Bocchese sobre o histórico da cidade e região, já iniciada seis anos antes. A Academia de Letras e Artes de Pato Branco teve sua sede em sala da própria Fundação Cultural até o final do ano de 2002 e, em janeiro de 2003, passou para Biblioteca Pública Naura Rigon, com reuniões fora de seu horário de expediente. Hoje, ocupam as cadeiras Valéria Borges da Silveira, Neri França Fornari Bocchese, Frei Nelson Rabelo, Lucy Salete Bortolini Nazaro, Luiza Josefina Varaschin Lustosa, Sinésio Pereira Chueiri, Cléria Jaeger, Antonio Reginaldo Maciel Freire, João Maria Alves de Paula, Eliane Somacal Marcondes Gauze, Cristiane Campestrini, Osmar Rubens Camargo, Jurema Edy Pereira, Adélia Maria Woellner, Elizabeth Maria Chemin Bodanese, Luiz Veras e Adriana Auzani.
Novos membros da Alap empossados nessa quinta-feira Frei Felipe Gabriel Alves – Patrono: Frei Sérgio Hillesheim Erlindo Rosa – Patrono: Adolfo Chioquetta Denise Maria Bueno Ponzoni – Patrono: Irmã Maria Luiza Colla Ivo Expedito Martini – Patrono: Dorvalino Cantu Luciane Stadnik Mazutti – Patrono: João Ribeiro Damasceno Leana Bittencourt Feron – Patrono: Judith Dalmolin Luíz Marini – Patrono: Julio Pagnoncelli Balduino Rech – Patrono: Antônio Odorzick Guido Brod – Patrono: Augusto Redivo; Rosemary de Ross – Patrono: Germano Corona Cleci Maria Dartora – Patrono: Casemiro Gauze
Sescap promove hoje campanha Declare Certo Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
Nesta sexta-feira (15), o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Paraná (Sescap-PR) estará realizando a 13ª edição da campanha Declare Certo, das 9h às 17h, na praça Presidente Vargas. A ação será realizada também em várias cidades do Estado, e tem o objetivo de orientar à população sobre o preenchimento correto da Declaração do Imposto de Renda (IR). O presidente do Sescap-PR, Mauro Kalinke, comentou que esse
movimento – que começou no Paraná através da entidade – hoje já ganhou nível nacional. “Todos os Sescon e Sescap do Brasil também estão realizando essa campanha, que se tornou tradicional em todo o país. Em alguns estados, inclusive, as entidades realizam a campanha no período de uma semana, já que cada um moldou a campanha baseado na sua realidade. Porém todos utilizam a mesma denominação para a campanha: Declare Certo”. Apesar de orientar para que as declarações sejam feitas através de contadores de confiança, Mauro destaca que o evento se tornou tradicional entre aquelas pessoas que escolhem fazer sua própria decla-
ração. “Os contadores estão bem preparados e sabem como a Receita Federal tem atuado, por isso orientamos que eles sejam procurados. Mas também tem os contribuintes que querem fazer sua declaração, e é pensando nessas pessoas que realizamos a campanha”, destacou. Como muitas dúvidas podem surgir no momento de preencher a declaração, principalmente se considerarmos as mudanças e novidades inseridas a cada ano, os empresários contábeis estão participando da campanha para orientar a população e evitar erros. Durante a campanha, empresários contábeis, colaboradores do
Arquivo
Nesta sexta-feira, o serviço de orientação sobre o IR é gratuito
Sescap-PR e funcionários de empresas de contabilidade vão dedicar parte do seu dia de trabalho para atuarem de maneira voluntária como orientadores do im-
posto de renda. Além disso, também participam como parceiros da campanha a Receita Federal, a Receita Estadual e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
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Matrículas para Pós em Direito Processual Civil podem ser feitas até esta sexta Assessoria Pato Branco
A Faculdade de Pato Branco (Fadep) está com matrículas abertas para o curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil: inovações e repercussões do novo CPC. As matrículas podem ser feitas até esta sexta-feira, dia 15, no setor de multiatendimento da Faculdade, das 8h às 12h e das 13h30 às 22h. As aulas serão realizadas quinzenalmente e têm como público alvo os profissionais graduados em Direito. O objetivo do curso é promover o aprofundamento teórico das inovações trazidas com a promulgação do Novo CPC. O curso é direcionado à analise prática das questões do Novo CPC e dos principais impactos no Direito Civil. Para isso, o curso contará com uma equipe de docentes renomados, com ampla experiência profissional na área e com elevada formação acadêmica. “A presença de grandes profissionais reflete no aprimoramento teórico e prático, enriquecendo o ambiente de Pós-graduação para a troca de conhecimentos”, afirmou a professora do curso de Direito da Fadep, Fernanda Longhi. De acordo com a professora, como vivemos em um mundo dinâmico, é impossível o profissional desempenhar um bom trabalho sem estar profundamente a par das modificações. “Os cursos de atualização ajudam o profissional a direcionar com clareza o seu estudo e aprofundar o senso crítico”.
Mudanças
Segundo Fernanda, as mudanças ocorridas no Novo CPC foram muito positivas. “Tínhamos um Código de Processo Civil datado de 1973, remendado por conta das reformas parciais e que causava, muitas vezes, conflitos na interpretação e aplicação das leis”. Para a professora, mudar a lei processual civil impacta em diversas áreas do Direito e não só no processo civil propriamente dito. “O CPC é utilizado como base em eventuais omissões de leis processuais específicas, como a do processo do trabalho, processo penal e até nos processos de pequenas causas”. Como explica a professora, uma das principais mudanças traz com muita força a ideia da conciliação. “O procedimento foi readequado para que as partes tenham um primeiro contato para tentar resolver amigavelmente o problema, antes mesmo do réu apresentar sua defesa. Antes, a regra era oportunizar primeiro a defesa e só então tentar a conciliação”.
Presidente da Fepasc visita terreno onde será construído Sest/Senat Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Em Pato Branco, nessa quinta-feira (14), o presidente da Federação das Empresas do Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Conselho Regional do Sest/Senat PR, Felipe Busnardo Gulin, esteve reunido com empresários do setor de transporte e dirigentes da unidade Sudoeste do Sest/Senat. Segundo o Gulin, o contrato para a elaboração do projeto da nova sede da unidade Sest/Senat já foi assinado e até o próximo dia 8 ele deve ser protocolado no setor de Planejamento Urbano da prefeitura de Pato Branco, para o encaminhamento dos trâmites legais. “Passados esses encaminhamentos, de 18 a 20 meses a obra deve estar pronta”, afirmou o presidente, destacando que todos os recursos já estão garantidos pelo Sest/Senat nacional. O local escolhido para a construção da nova estrutura é um terreno de 15 mil m², às margens da PR-493, rodovia que liga Pato Branco a Itapejara D’Oeste. Nele, conforme Gulin, será edificado uma unidade C, que atende a grandes centros, com aproximadamente 4 mil m² de edificação composta por três módulos; desenvolvimento profissional, promoção social e centro de eventos. “Com uma estrutura desse patamar, passamos a ter além de uma maior área de lazer, condições melhores de atendimento, de formação e de promoção à saúde no caso do serviço odontológico”, afirmou Gulin. Dirigente da atual unidade Sest/Senat que está instalada em Vitorino, no entroncamento da BR-158 com a PR280, Rodrigo Battiston destaca que a unidade regional a ser construída, ao ampliar a estrutura, passará a ter um quadro de funcionários maior. “Hoje atendemos toda a região com uma equipe limitada de profissionais (12) e passaremos a ter quase 40”, comentou ele, falando em ampliação de atendimento e maior qualidade. Battiston revelou que a nova unidade terá dez salas que aula que permitirão treinamentos simultâneos; clínica odontológica com oito cadeiras, com 16 profissionais atendendo; clínica de fisioterapia e nutrição e centro de eventos que ficará disponível também a comunidade. “A filosofia dessa nova unidade é diferente da que temos hoje em atividade. Ela foi pensada para estar em um centro urbano, diferente da unidade em funcionamento que foi projetada para atendimento em rodovia”, explicou Battiston. Conselheiro da Fepasc, Daniel Catani ressaltou que a estrutura do Sest/Senat Sudoeste passará a contribuir ainda mais na formação de mão de obra especializada. “O Sistema
Após início da obra, estimativa é de que unidade seja edificada entre 18 a 20 meses
S se expandido em Pato Branco vai possibilitar que o Sudoeste também na área do transporte tenha um atendimento qualificado com os outros setores têm”. Catani destacou que a atual estrutura, mesmo pequena, desempenha um excelente trabalho, porém, avalia que ela ampliada representa uma evolução para o transporte, na melhoria da qualidade do trabalho e nas condições para os trabalhadores. Para o presidente do Rodosul (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros Interestaduais, Intermunicipais, Urbano, Turismo e Fretamento do Sudoeste do Estado do Paraná), Gilson Dal Ponte, a nova estrutura do Sest/Senat representa para toda a categoria do transporte (passageiros e carga) a conquista de muitos benefícios ao trabalhador. “Uma estrutura como a prevista, na prática, resultará em um melhor serviço a população, uma vez que os trabalhadores do transporte passarão a ter um melhor atendimento odontológico, de fisioterapeuta, aliado a uma área de lazer e convivência”.
Setor do transporte
Segundo Gulin, atualmente o seguimento do transporte vive um momento difícil. Para tanto, ele usa como comparativo a queda do preço do barril de petróleo e o aumento de 18% no combustível das frotas, Gulin também relaciona a elevação dos custos de insumos e de mão de obra. “Como outros segmentos, estamos passando por uma crise que resulta na redução de passageiros, que acreditamos ser reversível”, disse o presidente evitando entrar no campo político.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
A11
A12 Regional
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Avenida Paiva Cantelmo começa a receber obras de revitalização
Instabilidade política agrava crise e ameaça prefeituras
Assessoria
Equipes da Prefeitura iniciaram na semana passada os trabalhos de revitalização da avenida Antonio de Paiva Cantelmo, no trecho que corta o bairro Industrial. Inicialmente, o local recebeu adequação da rede elétrica e agora está sendo instalada a nova galeria pluvial, que dará maior capacidade de vazão para a água desde o parque Boa Vista até o Rio Lonqueador. “Esta será a principal melhoria e vai permitir que o lago do parque funcione como uma bacia de contenção que retém as águas das chuvas e libera aos poucos, evitando alagamentos e enxurradas”, explica o vice-prefeito e secretário de Urbanismo, Eduardo Scirea. O projeto de revitalização da avenida prevê o alargamento da pista, asfaltamento, paisagismo e construção de ciclofaixa. A avenida é uma ligação importante para o transporte escolar e de universitários que estudam na Unipar e Unioeste. O prefeito Cantelmo Neto vistoriou as obras nesta semana e destacou que a revitalização “coroa uma série de melhorias que Industrial tem recebido nos últimos anos”. No bairro estão em fase final de construção uma nova escola e unidade de saúde, diversas ruas receberam asfalto, o prolongamento da avenida Julio Assis foi iluminado e o parque Boa Vista concluído. Leandro Czerniaski/Imprensa PMFB
Assessoria
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, advertiu nesta quinta-feira (14) que a grave instabilidade política do país está ampliando as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras, em especial neste último ano de mandato dos atuais governantes. Disse ainda que poderá inviabilizar os municípios, a partir de 2017. “Se esta crise não for resolvida logo, corremos o sério risco de inviabilizar os municípios em 2017 porque, além da queda de receita que enfrentamos há meses, projetos importantíssimos para os municípios deixaram de ser votados no Congresso Nacional e ações relevantes do Governo Federal que nos beneficiariam foram adiadas”, disse Ortina.
seff à partilha da multa de 30% sobre a repatriação de valores enviados ao Exterior, o não pagamento do 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o pagamento dos royalties do petróleo para as prefeituras, o reajuste do Piso do Magistério, a prorrogação do prazo da Lei dos Lixões e a importância dos consórcios públicos.
Lei Eleitoral
Entre estes temas, estão a Lei 13.165/2015 (que contém novas instruções para as eleições municipais de outubro) e as exigências impostas pela legislação para o último ano de mandato dos atuais prefeitos. Outros temas relevantes que serão debatidos em Brasília serão a derrubada do veto da presidente Dilma Rous-
Ricardo Ortina, presidente da AMP e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, alertou sobre a grave instabilidade política do país
Encerram-se inscrições para o VIII Festibom Assessoria
Prefeito Cantelmo Neto vistoriou as obras de revitalização da avenida que leva o nome de seu pai, no Industrial
Este será um dos temas principais da 19ª Marcha a Brasília dos Municípios, marcada para os dias 9 a 12 de maio. Prefeitos de todas as regiões do Paraná já estão se inscrevendo para o encontro, que vai debater outros temas de grande importância para as prefeituras e será promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
A comissão organizadora do O VIII Festibom (Festival Bom-Sucessense-do-Sul de Interpretação da Canção) alerta os interessados que as inscrições encerram-se nesta sexta-feira (15). Quem ainda pretende participar de um dos maiores festivais de interpretação da canção do Sudoeste do Paraná tem até as 17h, desta sexta-feira. Informações pelo telefone (46) 3234 1135, e no regulamento que está disponível no site da prefeitura - www.bomsucessodosul.pr.gov.br.
De acordo com a organização até está quinta-feira (14), foram inscritos 114 intérpretes dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, nas duas categorias (popular e sertaneja), superando a expectativa. Com tamanha participação o otimismo também se estende para o público, que deve lotar o Centro Social Padre Aldacir José Carniel nos dias 21, 22 e 23 de abril. Na primeira noite o valor do ingresso será de R$ 10 (eliminatória sertaneja), a segunda noite será livre (eliminatória popular) e no sábado da final
com baile o ingresso é de R$ 20. Lembrando que na quinta-feira (21) é feriado nacional de Tiradentes. As apresentações iniciam por volta das 21h na quinta e na sexta, e no sábado 21h30.
Premiação
Ao todo serão entregues mais de R$ 25.000 entre dinheiro e troféus, beneficiando 20 intérpretes. Para ser ter uma idéia o primeiro lugar na categoria sertaneja leva para casa R$ 3.300 e o primeiro na categoria popular leva R$ 2.400, mais troféu. As três noites serão animadas pela Banda Zatter.
Saudade do Iguaçu Com recurso próprio do município, a Prefeitura de Saudade do Iguaçu adquiriu um veículo micro-ônibus, com capacidade de 42 lugares no valor de R$ 228.500. O veículo irá suprir a demanda da Secretaria de Educação, diz o prefeito municipal, Mauro Cesar Cenci.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Duas pessoas morrem após terremoto no Japão Estadão conteúdo
Pelo menos duas pessoas morreram e 45 ficaram feridas pelo terremoto de magnitude 6,5 que derrubou casas e deformou rodovias no sul do Japão na noite dessa quinta-feira, em horário local. Equipes de resgate estão em busca de moradores que ficaram presos em casas que desmoronaram depois do tremor. As duas vítimas são da cidade de Mashiki, a mais afetada, que fica cerca de 15 quilômetros a leste de Kumamoto, na ilha de Kyushu, informou Takayuki Matsushita, autoridade de gestão de desastres da prefeitura de Kumamoto. Uma das vítimas morreu após ter sido resgatada dos escombros e a outra não resistiu a um incêndio. Uma terceira pessoa resgatada está no hospital com falência do coração e do pulmão. Matsushita afirmou que as
operações de resgate foram repetidamente interrompidas por tremores secundários. O terremoto ocorreu às 21h26 (horário local) a uma profundidade de 11 quilômetros, segundo a Agência Meteorológica do Japão. Não foi acionado alerta de tsunami.
Terremoto no Japão deixa mais de 40 feridos
Alergistas debatem novidades sobre a pesquisa científica Estadão conteúdo
Começou nessa quinta-feira, dia 14, a Jornada de Alergia e Imunologia da USP. O evento tem duração de três dias e reúne 410 inscritos, entre médicos especialistas em Imunologia e Alergia e profissionais de outras áreas da saúde de vários estados brasileiros e de países como o Paraguai e Bolívia. Entre os temas mais procurados pelos participantes estão as alergias alimentares e a medicamentos. Durante a abertura do evento, o médico e titular da Disciplina de Imunologia Clínica e Alergia da Faculdade de Medicina da USP, o professor doutor Jorge Kalil ressaltou a importância dos debates sobre os temas relacionados às alergias com profissionais de todo o Brasil e do mundo. “A pesquisa científica no Brasil cresceu nos últimos 30 anos. Representávamos 0,5% da produção científica mundial há algumas décadas. Hoje, o Brasil representa 2,5%. Estamos entre os 15 maiores produtores científicos do mundo”,
afirmou. Para o prof. Dr. Kalil, a Jornada é uma oportunidade de promover o intercâmbio desta forma, minimizar as questões burocráticas que permeiam a pesquisa científica. “Precisamos pensar melhorias para algumas questões burocráticas que ainda interferem no intercâmbio de amostras, por exemplo”, comentou. Segundo o coordenador da Jornada, o professor associado da disciplina de Imunologia Clínica e Alergia do Departamento de Clínica Médica da FMUSP, o doutor Fábio Castro, a procura pelas estações práticas da Jornada, que debateu casos de estudo mostra que as pessoas buscam a atualização constante sobre os assuntos mais prevalentes, como as alergias alimentares e a medicamentos. A Jornada de Imunologia Clínica e Alergia da USP recebe o apoio da Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (EEP HCFMUSP).
Brasil/Mundo A13
Menor aprendiz do Paraná tem o maior salário do Sul e Sudeste
Divulgação
Estadão conteúdo
O salário médio do menor aprendiz no Paraná é o maior do Sul e do Sudeste do País. Com um rendimento médio de R$ 720,49 em fevereiro, o menor trabalhador paranaense recebeu 28,6% mais do que a média nacional, de R$ 560,46. Os dados, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e do Emprego, mostram que o Paraná está à frente até mesmo de São Paulo, maior empregador do País, onde a remuneração dessa categoria está em R$ 719,12. O Estado também é o que apresenta maior crescimento do salário nas duas regiões. Em relação a fevereiro do ano passado, houve um avanço de 18,8% no valor pago ao menor aprendiz. O Paraná ficou à frente de Estados como Espírito Santo, com crescimento de 10,4% (para R$ 445,23) e Rio Grande do Sul, com incremento de 10,6%, para R$ 490,69. “A valorização salarial no menor aprendiz mostra que as empresas paranaenses, de maneira geral, estão interessadas na contratação e formação de seus futuros empregados”, diz Julio Suzuki Júnior, diretor-presidente do Instituto Paranaense
Menor aprendiz do Paraná tem o maior salário do Sul e do Sudeste
de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes). Quando contratado como aprendiz, o jovem, de 14 a 18 anos, além de receber salário, tem direito à jornada reduzida e a um contrato de aprendizagem e formação técnico-profissional. A validade do contrato de aprendizagem é anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Por lei, o contrato não pode ser superior a dois anos e prevê controle de matrícula e frequência do jovem na escola. Suzuki Júnior lembra que esse tipo de contratação ajuda o jovem a ter um ofício e aumenta a inserção no mercado de trabalho. De acordo com ele, a ausência de um ofício é, ge-
ralmente, um dos principais problemas para o adolescente conquistar uma vaga. “Por isso que as taxas de desemprego costumam ser mais altas entre a população de menor faixa etária”, afirma. Com a crise econômica, mais jovens também têm procurado o mercado de trabalho para completar a renda familiar e o salário mais alto é mais um fator positivo, de acordo com o economista. O Paraná tinha, no fim do ano passado, cerca de 140 mil jovens ocupados entre 14 a 17 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, medida pelo IBGE referente ao quarto trimestre de 2015.
Confiança do empresário cai em abril, interrompendo trajetória de alta, diz CNI Estadão conteúdo
Em cenário de recessão e indefinição do ambiente político, a confiança do empresário brasileiro recuou em abril. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) voltou a cair, interrompendo trajetória de alta dos últimos meses. O dado, divulgado nesta quinta-feira, 14, ficou em 36,2 pon-
tos, após uma queda de 1,2 ponto. Pela metodologia do levantamento, o índice varia no intervalo de 0 a 100, com valores acima de 50 indicando confiança do empresário. O dado registrado de março para abril está muito abaixo da média histórica, de 54,4 pontos. O recuo no ICEI foi observado em empresas de todos os portes, atingindo o mínimo histórico no caso das pequenas empresas. No caso das grandes companhias,
a CNI ressalta que a tendência de queda no pessimismo foi interrompida em março, com outra piora do dado em abril. As expectativas com relação à economia brasileira atingiram 30,6 pontos. Valores abaixo de 50 indicam expectativas pessimistas. Esta edição do ICEI foi feita com 2.713 empresas entre 1º e 13 de abril. Dessas, 1.042 são pequenas, 1.053 são médias e 618 são de grande porte.
A14 Economia
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Situação econômica é preocupante, diz diretora do FMI
Embraer entrega 21 jatos comerciais e 23 executivos no 1º tri
BNDES melhora condições de crédito de linhas para exportação
Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo
Agência Brasil
Apesar da lendária reputação de lugar ensolarado e quente, ventos muito frios andam soprando no Brasil, afirmou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em entrevista à imprensa nessa quinta-feira, 14, ao falar da economia brasileira. “A situação da economia é muito preocupante, em termos de desemprego, inflação e claramente em termo de crescimento potencial.” “Esperamos que qualquer que seja o caminho, não entrando no debate interno sobre a situação política, a incerteza seja removida e a política macroeconômica brasileira seja estabelecida em terreno estável”, disse Lagarde. A dirigente do FMI disse esperar que, nesse terreno mais estável, não haja probabilidade de variações de objetivos fiscais e se crie um ambiente mais amigável aos negócios e que induza ao crescimento econômico. “Há alguns raios de sol na economia mundial, temos crescimento global e não estamos em crise, há sinais de a confiança estar melhorando e um número de países está crescendo a taxas razoavelmente robustas”, afirmou a diretora-gerente do FMI.
Durante o primeiro trimestre de 2016, a Embraer entregou 21 jatos para o mercado de aviação comercial e 23 para o de aviação executiva, totalizando 44 aeronaves, o que representa um aumento de 37,5% em relação ao ano anterior, quando 32 aeronaves foram entregues. No segmento de aviação comercial foram entregues 19 jatos do modelo Embraer 175 (E175) e 2 do Embraer 195 (E195). Entre os modelos executivos, foram 12 jatos leves e 11 jatos grandes. Em 31 de março de 2016, a carteira de pedidos firmes a entregar (backlog) totalizava US$ 21,9 bilhões. Segundo comunicado da empresa, o principal destaque do trimestre foi a apresentação pública do E190-E2, primeiro modelo da segunda geração da família de E-Jets de jatos comerciais. Além disso, no trimestre tiveram início as operações de E-Jets pela companhia aérea Austrian Airlines, que começou a incorporar 17 jatos usados do modelo E195 à frota. Já sobre o acordo assinado nesta semana com a Horizon Air, subsidiária da Alaska Air, a Embraer ressalta que se todas as opções forem exercidas serão incluídas na carteira de pedidos do segundo trimestre de 2016.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou melhoras nas condições de crédito das linhas do tipo Exim Pré-Embarque, destinadas a empresas que produzem para exportar, com redução de juros de entre 11,13% e 15,75% ao ano para entre 9,1% e 11,53% ao ano. Além disso, foi criada nova linha direcionada a produtos inovadores com potencial para ser vendidos no exterior. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a composição das novas taxas de juros das linhas Exim Pré-Embarque inclui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano, mais custos de spread (diferença entre o custo da captação de recursos e o valor cobrado ao conceder empréstimo). No caso das modalidades produção de bens de capital e micro, pequenas e médias empresas, o custo básico é todo baseado na TJLP, o que permitiu reduzir o valor do spread. O governo estima que, com as novas condições, a demanda por crédito das linhas Exim Pré-Embarque tenha potencial para atingir este ano R$ 15 bilhões, contra previsão inicial de R$ 4 bilhões. “O que estamos fazendo é usar da maneira mais eficiente os recursos disponíveis”.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
14/04/16
CÂMBIO
14/04/16
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Baixa: 1,39%
52.411 pontos
Volume negociado: R$ 8,84 bilhões 48.513 50.292 50.165 52.001 53.149 52.411
EURO Var. abril: -3,34% R$ 3,475 R$ 3,476
Baixa: 0,11% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. abril: -1,30% R$ 3,5120 R$ 3,5126
Baixa: 0,86% Compra Venda
07/04
08/04
11/04
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Rumo Log ON Sid Nacional ON Gerdau PN JBS ON
12/04
13/04
14/04
% -3,68% -6,76% -2,41% -2,91% +17,82% -11,98% -10,54% +6,21%
R$ 9,16 13,80 28,70 32,73 3,90 11,46 7,47 9,75
17.926,43 6.365,10 10.093,65 16.911,05
+0,10 +0,03 +0,67 +3,23
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 14/04
var. dia R$ 137,50 /grama
-2,18%
IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015
venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em abril juros Selic de 13,01% mais multa.. TAXA SELIC 1,06% 1,00%
MÊS Mar/16 *Abr/16
TAXA SELIC 1,16% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
R$ 0,0322 R$ 4,97 R$ 0,24
US$ 1 É IGUAL A:
Var. abril: -2,13% R$ 3,45 R$ 3,68
Iene Libra esterlina Euro
109,21 0,7067 0,8878
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36
nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34
dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Jan/16 Fev/16
Iene Libra esterlina Peso argentino
DÓLAR TURISMO
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
fev 1,1131 1,1071 1,1095 1,1165
mar 1,1108 1,1036 1,1208 1,1193
abr 1.0991 1.0936 1,1156 1,1107
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39
fev 0,95 0,90 1,42 0,89 0,75 1,29 0,79 0,84 0,76 0,54
mar 0,44 0,43 0,43 0,97 0,82 0,51 0,43 0,37 0,50 0,64
ano 2,93 2,62 2,79 3,26 2,45 2,97 2,78 2,86 3,07 1,58
12m 9,91 9,36 9,95 10,73 10,77 11,56 11,07 12,38 9,37 7,18
OUTROS INDICADORES fev TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,3789 UPC 22,95 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%
PREVIDÊNCIA
mar 7,50 880,00 0,3425 22,95
abr 7,50 880,00 23,05
COMPETÊNCIA MARÇO
Venc.: empresas 20/04, pes.físicas 15/04, emp. domésticos 07/04. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 70,40 105,60 176,00
R$ máx 570,88 622,78 1.193,66
SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64
POUP. ANTIGA
41,37 29,16
LOTES - ATACADO
Março/16 Abril/16
NOVA POUPANÇA Março/16 Abril/16
ano 1,96 2,60
12 m 8,30 8,33
% 0,7179 0,6311
ano 1,96 2,60
12 m 8,30 8,33
% 0,22 0,13
ano 0,45 0,58
12 m 2,01 2,03
Março/16 Abril/16 Período 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4 10/3 a 10/4 11/3 a 11/4 12/3 a 12/4 13/3 a 13/4 14/3 a 14/4 15/3 a 15/4 16/3 a 16/4 17/3 a 17/4 18/3 a 18/4 19/3 a 19/4 20/3 a 20/4 21/3 a 21/4 22/3 a 22/4 23/3 a 23/4 24/3 a 24/4 25/3 a 25/4 26/3 a 26/4 27/3 a 27/4 28/3 a 28/4 1/4 a 1/5 2/4 a 2/5 3/4 a 3/5 4/4 a 4/5 5/4 a 5/5 6/4 a 6/5 7/4 a 7/5 8/4 a 8/5
POUP ANTIGA 0,6927 0,7091 0,7111 0,7273 0,6770 0,6291 0,6324 0,6621 0,7063 0,7068 0,6934 0,6929 0,6381 0,6307 0,6598 0,7197 0,6556 0,6637 0,6389 0,6058 0,6358 0,6656 0,7022 0,6311 0,5997 0,6293 0,6675 0,6869 0,6697 0,6931 0,6300
POUP NOVA 0,6927 0,7091 0,7111 0,7273 0,6770 0,6291 0,6324 0,6621 0,7063 0,7068 0,6934 0,6929 0,6381 0,6307 0,6598 0,7197 0,6556 0,6637 0,6389 0,6058 0,6358 0,6656 0,7022 0,6311 0,5997 0,6293 0,6675 0,6869 0,6697 0,6931 0,6300
TR 0,1917 0,2081 0,2100 0,2262 0,1761 0,1285 0,1317 0,1613 0,2053 0,2058 0,1924 0,1919 0,1374 0,1300 0,1590 0,2186 0,1548 0,1629 0,1382 0,1053 0,1351 0,1648 0,2012 0,1304 0,0992 0,1287 0,1667 0,1860 0,1689 0,1921 0,1294
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 FEV MAR %m %ano %12m Paraná 1.310,40 1.311,90 0,11 0,48 7,72 Norte 1.271,39 1.281,83 0,82 1,45 6,56 Noroeste 1.295,59 1.296,18 0,05 0,26 5,80 Oeste 1.307,78 1.308,96 0,10 0,46 7,71
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
14/04/16
SOJA - saca 60kg
% 0,7179 0,6311
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
Var. abril: -2,12% R$ 3,45 R$ 3,70
Baixa: 0,54% Compra Venda
Var. abril: -1,88% R$ 3,90 R$ 4,17
Baixa: 0,95% Compra Venda
DÓLAR PARALELO Baixa: 0,54% Compra Venda
Var. abril: -2,40% R$ 3,9556 R$ 3,9566
Baixa: 1,02% Compra Venda
POUPANÇA, TR Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 77,00 74,00 71,00 71,00 71,50 71,50
SEM 2,0% 2,8% 2,9% 1,4% 1,4% 2,1%
30 d. 4,1% 3,5% 6,0% 5,2% 4,4% 3,6%
38,00 50,00 47,50 49,50 48,00 49,00
0,0% 6,4% 2,2% 7,6% 2,1% 4,3%
2,7% 17,6% 13,1% 10,0% 11,6% 16,7%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 48,50 48,00 46,80 46,00
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 2,8% 2,6% 0,0% -0,6%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
14/04 1.413,60 157,94 465,86 254,72
DIA 0,79% 0,09% 0,43% 0,32%
MÊS 3,21% -0,03% -4,38% 4,69%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
14/04/16
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 65,34 0,7% 0,7% 3,2% MILHO saca 60 kg 37,11 -0,6% 0,4% 9,5% TRIGO saca 60 kg 41,17 0,1% 0,6% 3,3% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 201,12 -0,1% 4,3% 13,9% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 141,88 0,4% 0,6% -1,2% BOI GORDO arroba, em pé 152,56 0,0% -0,3% -0,1% SUÍNO kg, vivo 2,83 0,7% -5,0% -7,2% ERVA MATE arroba 14,61 -0,1% 0,6% -1,2% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 64,50 36,50 40,50 150,00 2,40 -
Pato B. R$ 66,10 39,00 41,50 200,00 150,00 155,00 2,50 12,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mai/16 jul/16
14/04/16 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 948,00 956,25
*DIF. 1 SEM. -7,75 4,8% -8,25 4,8%
1 MÊS 5,8% 6,0%
290,10 292,90
-2,60 -2,30
Cont. mai/16 jul/16
FECH. 374,00 378,00
*DIF. 1 SEM. 0,50 3,5% 1,00 3,8%
1 MÊS 1,4% 1,2%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mai/16 jul/16
- US$cents por bushel (25,4 kg)
8,7% 8,7%
6,9% 6,8%
mai/16 jul/16
459,75 466,75
-1,75 -0,75
0,6% 0,5%
-4,0% -3,9%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mai/16 jul/16
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 123,15 125,10
*DIF. 1 SEM. 1,40 2,8% 1,50 2,6%
1 MÊS -3,2% -3,0%
14/04/16 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. mai/16 jul/16
FECH. 60,64 60,85
*DIF. 1 SEM. -0,99 2,7% -0,44 3,9%
1 MÊS 4,7% 5,1%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mai/16 jul/16
FECH. 20,90 21,08
*DIF. 1 SEM. 4,8% -0,17 4,8% -0,18
MÊS 5,8% 6,0%
BOI GORDO - R$/arroba abr/16 mai/16
156,15 154,02
14/04/16
Cont. mai/16 jul/16
FECH. 47,46 39,57
*DIF. 1 SEM. 0,55 2,5% 0,37 2,2%
MÊS 7,4% 9,8%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,30 0,57
-1,0% -1,2%
0,4% -0,6%
set/16 dez/16
148,70 151,45
1,70 1,70
2,6% 2,7%
-3,0% -2,7%
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Social A15
A16 Social
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Acadêmicas do curso de Nutrição da FADEP durante a Rua do Bem, projeto da Prefeitura de Pato Branco realizado no bairro Alvorada, no sábado (2). Alunas levaram diversas informações à população, entre elas sobre a importância de uma alimentação saudável
Camille completou um aninho no dia 26/03. Registro de Joelmir Gallina (Pingo Photos)
Acadêmicos do curso de Direito da FADEP participaram, no sábado (2), da Rua do Bem, no bairro Alvorada. O curso levou diversos serviços à população, como orientações jurídicas
O vereador Vilmar Maccari homenageou através do Projeto de Lei nº 50/2016, a pioneira família Kalb. Na foto, Débora, Joaquim, Margarete, Iracema, Jussara, Maria Helena, Vilmar Maccari, Harald e Jair
Os irmãos Ana Vitoria e Moises Junior do Nascimento são filhos de Naiara e Moises (Foto Chicoski Digital)
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Social A17
Noroaldo Vilas Bôas, Dr. Ivan Bonaldo, Sidiane Zanin e Aline Potratz Workshop realizado na Acepb em parceria com Dale Carnegie e Ativa Terapia. Na foto, Noroaldo Vilas Bôas e Dr. Ivan Bonaldo
Comemora, não pelos 15 anos que fazes, mas por aquilo que fazes em teus anos, não pela quantidade dos que te amam, mas pela medida de teu coração, capaz de amar a todos. Parabéns Luana Chicoski- 15 anos dia 15 de março (Cena Foto Vídeo)
A18
Giro
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 15 de abril de 2016
MEGAFONE Espetáculo de dança terá duas apresentações em Pato Branco. A primeira neste sábado, dia 16, e na sequência, no dia 30
happyhour BENEDITO
15/4 – Sexta Aberto a partir das 18h 16/4 – Sábado Aberto a partir das 18h
BOCATTA
15 e 16/4 – Sexta e sábado Aberto a partir das 18h30
BODEGUERO
15/4 - Sexta Aberto a partir das 17h30 16/4 - Sábado Aberto a partir das 17h30 André e Henrique (sertanejo) 17/4- Domingo Aberto a partir das 17h30
DOM BURGUER
15 a 17/4 – Sexta a domingo Aberto a partir das 17h30
MR. CREPE
15 a 17/4 – Sexta a domingo Aberto a partir das 18h
Espetáculo de dança “Um passo de mágica” faz apresentação neste sábado, em PB
PATÔ LANCHES
15 a 17/4 – Sexta a domingo Aberto a partir das 17h
BALADA
Coreografia conta as aventuras dos irmãos Gilbert entre a realidade e a fantasia O Centro Cultural Sesi Pato Branco apresenta no sábado, dia 16, às 20h, o espetáculo de dança “Um passo de mágica”. Com coreografia de Debora Nepomuceno e Soul Free Companhy, a apresentação gira em torna das aventuras dos irmãos Gilbert, que brincam entre a realidade e a fantasia. Os ingressos estão esgotados, com sessão extra-agendada para o dia 30 de abril. Ainda estão disponíveis
cortesias para colaboradores da indústria. Em uma noite que parecia ser como outra qualquer, os irmãos resolvem fazer um pedido, mal sabem eles que algo especial está para acontecer. Ao adormecerem aparece uma criatura para trazer sua imaginação à realidade. Nessa aventura os pequenos irão vivenciar uma experiência inesquecível, que marcara seus corações para o resto da vida.
Espetáculo de dança “Um passo de mágica”
Data: 16 de abril Horário: 20 horas Ingressos: Esgotados. Cortesias ainda disponíveis para colaboradores da indústria. Local: Centro Cultural Sesi Pato Branco - Rua Xingu, 833 – Centro – Pato Branco/PR Mais informações: (46) 3220 5524.
Apresentação extra
Data: 30 de abril Horário: 20 horas Ingressos: R$ 10 e R$ 5. Cortesias disponíveis para colaboradores da indústria. Local: Centro Cultural Sesi Pato Branco - Rua Xingu, 833 – Centro – Pato Branco/PR Mais informações: (46) 3220 5524. Horário de atendimento: de terça a sábado, das 13h às 17h e das 18h às 22h.
cINEMA Cine Sesi apresenta Birdman nesta sexta O Centro Cultural Sesi Pato Branco exibe durante o mês de abril sucessos do cinema nacional e estrangeiro, com entrada franca. Nesta sexta, a atração é o filme Birdman. No dia 22, é a vez do cinema brasileiro com o longa Trinta, sobre a vida e arte do carnavalesco Joãosinho Trinta. Garanta sua pipoca e programe-se. Cine Sesi exibe Birdman Data: 15 de abril - Sexta Horário: 19 horas Entrada: gratuita Classificação indicativa: 16 anos Endereço: Rua Xingu, 833 – Centro Pato Branco/PR Mais informações: (46) 3220 5524
Sinopse: No passado, Riggan Thomson (Michael Keaton) fez muito sucesso interpretando o Birdman, um super-herói que se tornou um ícone cultural. Entretanto, desde
que se recusou a estrelar o quarto filme com o personagem sua carreira começou a decair. Em busca da fama perdida e também do reconhecimento como ator, ele decide dirigir, roteirizar e estrelar a adaptação de um texto consagrado para a Broadway. Entretanto, em meio aos ensaios com o elenco formado por Mike Shiner (Edward Norton), Lesley (Naomi Watts) e Laura (Andrea Riseborough), Riggan precisa lidar com seu agente Brandon (Zach Galifianakis) e ainda uma estranha voz que insiste em permanecer em sua mente.
►► Cine Sesi exibe Trinta
Data: 22 de abril Horário: 19 horas Entrada: gratuita Classificação indicativa: 12 anos
Sinopse: Cinebiografia do carnavalesco Joãosinho Trinta (Matheus Nachtergaele), o filme traça o retrato do artista a partir de um recorte no tempo. Dos anos 1960, quando se mudou do Maranhão para o Rio de Janeiro a fim de se tornar bailarino do Theatro Municipal; até 1974, ano em que assume o posto de carnavalesco da Acadêmicos do Salgueiro, tradicional escola de samba do carnaval carioca. Do anonimato à consagração, Trinta aborda a amizade e o rompimento de Joãosinho Trinta com o cenógrafo e carnavalesco Fernando Pamplona (Paulo Tiefenthaler), o preconceito sofrido dentro da própria família e a inveja despertada no barracão.
MOON
15/4 – Sexta Tato & Ricardo Maurício & Vinicius Dj Nanão A partir das 23h30
ARIA MUSIC BAR
15/4- Sexta Banda Crusher- Verê (rock) 16/4 – Sábado Festa Underman (música eletrônica) Aberto a partir das 23h
PINHEIROS
16/4- Sábado Paz, amor & rock Show com bandas de Pato Branco e região A partir das 19h
EVENTOS ►► Rua de Lazer
Bairro Jardim Floresta CONFIRMADO Data: 16 de abril (sábado); Horário: 14h às 17h; Local: Polo esportivo do bairro Jardim Floresta.
►► Rua de Lazer
Praça Presidente Vargas AGUARDA NOVA DATA
►► Paz, amor e rock- clube Pinheiros
Data: 16 de abril (sábado); Horário: 19h Bandas confirmadas: Cascadaio, Cera Quente, Melena, Colostro, Painkillers, The Fallen, Nort Moskow e Triofante Ingressos antecipados: R$ 20
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Opinião A19
Foto do dia
Assessoria PMPB
Editorial
Enem de novo No dia 9 de maio, as inscrições para o Enem serão abertas às 10h e terminarão às 23h59 do dia 20 do mesmo mês. O Enem é hoje o principal mecanismo de acesso ao Ensino Superior e instrumento para avaliar a qualidade da educação. Apesar de polêmicas nos últimos anos no que diz respeito à segurança contra fraudes, o teste é respeitado por especialistas e considerado difícil, por exigir dos alunos avaliação crítica sobre os problemas. O Enem também é uma oportunidade para testar conhecimento, bem como para concluir o Ensino Médio – dependendo da nota obtida pelo candidato. É evidente que uma prova não é a maneira ideal para o ingresso no Ensino Superior. Em outros países, é considerado o histórico estudantil do aluno. Algumas faculdades no país já trabalham com modelos parecidos. No entanto, prevalece a importância de prova para ingresso, o que não contribuiu para que a educação seja levada a sério no país – uma vez que os alunos, em vez de se focarem no aprendizado ao longo dos anos, se concentram num período mais curto no preparativo, especificamente, para a seleção. É preciso mudar a cultura de não valorizar a educação, no sentido amplo, no Brasil. Aqui, valorizam-se títulos e diplomas, mas não o conhecimento. Enquanto isso não acontece, o Enem continuará a ser fundamental.
Centenas de crianças e adolescentes estiveram presentes na Feira do Livro nessa quinta-feira, 14, e acompanharam apresentações, palestras e exposições. A Feira segue até esta sexta-feira, com programação voltada para todos os públicos
Artigo
O fisco e a recuperação fiscal das empresas Fábio Forselini
Em um País sem governo, em que o empresário destina obrigatoriamente mais de 40% do seu faturamento econômico e financeiro aos cofres públicos, fica cada vez mais difícil manter suas empresas funcionando, e aí as “tentações” introspectivas surgem...pago ou não pago mais os tributos? É sabido de todos, que quem opta pela sonegação de tributos vai esbarrar nas inúmeras leis penais tributárias, como a vigente Lei 8.137/90, que trata especificamente dos “crimes contra a ordem tributária-previdenciária, econômica e contra relações de consumo”, praticados por particulares e por funcionários públicos. Frise-se ainda, que tanto na esfera administrativa quanto na judicial o comportamento do Fisco tem sido muito duro com os contribuintes infratores e seus auxiliares, leia-se contadores e diretores.
Cientes disso, os contribuintes pessoas físicas e jurídicas em dificuldades econômicas e financeiras, possuem alguns caminhos alternativos dentro da lei, que podem seguir mais tranquilamente nessas águas tão perigosas que navegamos. Entre os meios lícitos temos os Programas de Recuperação Fiscal, conhecidos como REFIS, que permitem pagamentos dos débitos tributários à vista com boas anistias fiscais, e ainda parcelamentos entre 10 a 15 anos, com descontos consideráveis de multas e juros sobre as obrigações acessórias. Aliado a esses benefícios, os efeitos penais punitivos (como instauração do processo crime) são extintos com a entrada nestes parcelamentos especiais, como também de novidade temos o projeto de lei n. 2281/15, aprovado dias atrás pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
dos Deputados, que proíbe a exclusão do REFIS empresas adimplentes e de boa-fé que tenham parcelas de pagamento insuficientes para amortizar a dívida. Enfim, existem meios lícitos para que os contribuintes em dificuldades financeiras e inadimplentes junto ao Fisco possam regularizar suas dívidas tributárias e previdenciárias. A questão está na coragem do contribuinte em querer assumir os compromissos e responsabilidades destes parcelamentos e o governo em contrapartida oferecer melhores condições às empresas, com uma menor carga tributária sobre produtos, mercadorias, serviços e salários. É o que se espera há muito tempo. Vamos em frente! Fábio Forselini – Advogado Tributarista em Pato Branco.
Artigo
Cancelamento: pague para entrar, reze para sair lélio Braga Calhau
No Brasil, ninguém é obrigado a ficar associado a nada. Ou seja, se você contratou algum serviço, fornecido ao longo de meses ou anos, você pode pedir seu desligamento imediato a qualquer momento. Essa situação pode ser alterada em casos específicos como, por exemplo, na contratação de um “pacote de fidelidade”, onde o consumidor fica atrelado (por força de um contrato) por um tempo determinado, a um serviço, e recebe em troca o pagamento de uma mensalidade menor. Fora situações explícitas em um contrato, se você quiser sair nada pode te impedir. Entretanto, o que estamos presenciando hoje, no Brasil, é que as grandes empresas, em muitos casos, estão abusando do consumidor quando este busca cancelar um serviço. Aproveitando-se de uma jurisprudência ainda tímida ao estipular valores de danos morais pequenos, com medo da criação de uma “indústria do dano moral”, alguns fornecedores têm criado mecanismos para tentar constranger ao máximo o consumidor para que ele não se desvincule de um serviço
contratado, transformando um ato civil simples num martírio para milhões de pessoas. Não é incomum perdermos horas (e até dias) tentando cancelar um serviço de internet, telefonia celular, TV por assinatura, etc. É uma verdadeira “tortura emocional” esse procedimento adotado pelos grandes fornecedores. Em primeiro lugar, a opção de cancelar o serviço quase nunca está no site das empresas. Você é então levado a efetuar ligações demoradas para call centers onde, em muitos casos, você é empurrado para vários setores diferentes, que buscam negociar reduções, mesmo quando você só quer sair. É um processo desgastante pedir o cancelamento do serviço, pois várias pessoas ficam tentando fazer o consumidor voltar atrás, quando ele só quer cancelar o serviço. O curioso é que para contratar o atendimento é rápido, mas para sair é um caos. Não é incomum as ligações “caírem” e você ter de reiniciar o suplício de novo, e de novo. Então, fique atento com isso e se você dese-
ja cancelar um serviço tenha muita paciência. Os obstáculos no caminho serão muitos. Dê preferência a usar emails ou sala de atendimento online (imprima as telas nesse caso) para se proteger contra eventuais abusos. Não trate ninguém com grosseria, afinal o empregado está apenas cumprindo ordens da empresa, mas seja assertivo, firme e educado. Insista que apenas deseja cancelar o serviço e não deixe o assunto mudar. Seja firme. E que a sorte esteja do seu lado, pois aqui no Brasil é assim, um desrespeito e um martírio para o consumidor. Se houver dificuldades excessivas, junte toda sua documentação e procure os órgãos de defesa do consumidor (defesa coletiva), ou advogados para analisarem a viabilidade, no caso concreto, de uma ação judicial, inclusive por dano moral. Promotor de Justiça de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais.
A20 Variedades
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
HORÓSCOPO Ótima oportunidade no setor comercial, com probabilidade de lucros. Sua saúde será bastante boa, o que deverá dar-lhe maior disposição no trabalho. Resolva uma pendência que há tempos você está protelando.
PARANÁ
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04
Tempo/Temperatura UMUARAMA
MARINGÁ
33º/24º
34º/22º
Pato Branco
LONDRINA
HOJE
Max 31º Min 18º
34º/23º
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Influência astral benéfica a renovação profissional e para solucionar seus problemas financeiros e pessoais. As perspectivas no campo financeiro são satisfatórias e há possibilidades de lucros inesperados.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Pessoas de projeção estarão ao seu favor, neste dia. Aproveite para realizar seus anseios, principalmente os do campo social e profissional. Dia favorável para colocar em dia coisas atrasadas.
31º/21º CASCAVEL 33º/21º FOZ DO IGUAÇU
Max 30º Min 19º
31º/19º BELTRÃO
28º/18º
OUTONO até 20/07
0mm 0%
DOMINGO
CURITIBA 28º/19º
Max 29º Min 16º
GUARATUBA
0mm 0%
LUA Crescente
SEGUNDA
31º/18º PATO BRANCO
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Sua natividade astral favorecida neste dia. Examine todos os lados de uma situação, principalmente se esta implicar no seu relacionamento amoroso.
SÁBADO
29º/20º PONTA GROSSA
GUARAPUAVA
5mm 60%
Max 31º Min 17º
28º/18º
0mm 0%
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RADICCI
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Muita harmonia familiar, conjugal e na vida sentimental e amorosa está prevista para você neste período. Muito favorável também, aos negócios, as especulações e as novas empresas.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Dia em que deverá prestar mais atenção em tudo que fizer, pois está predisposto a ter aborrecimentos e prejuízos. Sua personalidade se exaltará, bem como as chances de sucesso profissional.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Se você realizou um negócio ousado nos últimos dias, terá possibilidades de ouvir elogios e conquistar amigos influentes. Momento indicado para iniciar viagens longas.
PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Não se preocupe com o que possa acontecer e nem se deixe levar pelas más impressões ou ideias negativas. É importante não deixar que alguns empecilhos aparentes sirvam de obstáculo na realização de seus planos.
© Revistas COQUETEL
Partir em passeio como o turista
Utensílio russo semelhante à chaleira
Que não É caracterizado por temperaturas amenas pagam e pelas estações bem suas definidas 5a vogal dívidas
Produções cinematográficas Setor do prédio hospitalar Terapia (?), opção da Psicologia clínica
(?) Carrey, ator de "Todo Poderoso"
(?) de busca: serviço da web
Lesão do músculo que estica demais (Med.)
A cova onde se enterram indigentes
Carro, em inglês Variedade de maçã
Totalmente demais
Os altos e baixos na vida amorosa e profissional de Carolina não conseguiram fazer a poderosa deixar seu sonho de ser mãe de lado. Mais forte do que nunca, a diretora da TD+ decide procurar uma clínica de fertilização e não esconde nem mesmo de Pietro que chegou a hora! Pietro se oferece para fazer companhia a amiga e a surpreende assim que os dois conversam sobre possíveis doares: “E se fosse eu?”.
Velho Chico
Ernani revela a Afrânio que os empregados interromperam seus trabalhos por ordem de Tereza. Carlos Eduardo garante a Afrânio que as obras da estrada não seguirão adiante. Tereza acredita que Santo tenha desistido de seu filho e afirma que jamais entenderá sua decisão. Santo tenta esquecer seu amor por Tereza. Afrânio discursa para a população e Olívia se revolta. Afrânio exige que Carlos Eduardo afaste Bento da política. Afrânio discute com Tereza. Iolanda confronta Afrânio por causa de Martim.
Revista mensal com ênfase em cultura, política e movimentos sociais
"(?) Nova": o segundo volume da saga "Crepúsculo" Carta de 15 pontos, no buraco Chute dado logo após o quique da bola (fut.)
Apodrecer, em inglês Anta Gesticular com as mãos Audácia
(?) da Europa, região de Portugal
Base do enredo da escola de samba
Olho de (?), pedra ouro-marrom estriada
Administração (abrev.)
Início da jornada Dois cartunistas de "Los 3 Amigos"
Lacuna, em inglês Sucesso (gíria)
Lembrete no final da carta (abrev.)
Morrer, em inglês Produto da apicultura
"De graça, (?) injeção na testa" (dito)
Exame de (?): atesta ou não a paternidade
Liberdade, liberdade
Depois de ser obrigado a tomar banho com Dionísia, Saviano se aproxima de Luanda. Sabendo do interesse da sua senhora pelo escravo, a negra tenta afastá-lo. “Tu sabe que eu só gosto de carne preta, que nem a tua...”, rebate Saviano, que beija Luanda em seguida. Desde que saiu de Portugal para o Brasil, a viagem de Joaquina de volta à terra onde nasceu não tem sido fácil: um conturbado desembarque no porto do Rio de Janeiro, salteadores na estrada e, agora, um acidente logo na chegada à Vila Rica. OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
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Não faça modificações repentinas, antes de uma análise prévia. Por outro lado, o fluxo é dos melhores para trabalhar em prol de sua ascensão profissional, material e social.
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CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01
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A influência astral lhe propicia feliz contato com parentes e com pessoas de sua alta estima. Procure levar uma palavra amiga aos necessitados lhes transmitindo mais otimismo e confiança.
Sandra tenta se explicar para Anastácia e Pancrácio convence a matriarca de que seus sobrinhos não participaram da armação de Ernesto. Clarice revela tudo o que descobriu a Filomena, que afirma que romperá sua amizade com Fragoso e contará a Candinho que ele será pai. Anastácia agradece o apoio de Maria. Pancrácio e Anastácia decidem se conhecer melhor. Pancrácio leva Eponina ao encontro de Filomena. Eponina não gosta de ver Filomena com Fragoso. Sarita inventa para Mafalda que é noiva de Romeu.
V L I P A J R A R R A C S A A T TE P A A U C
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12
Êta mundo bom
Passatempo
O U S A D I A
Dia que poderá beneficiá-lo nas questões pessoais, íntimas e familiares, porque o signo atual o eleva em quase todos os sentidos. Conseguirá o que está pretendendo.
Novelas
P G R O ES T E T O CA R L A B I A G L
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11
3/car — die — gap — jim — rot. 4/tema. 7/samovar. 9/películas.
Notícias e novidades do seu interesse devem ser esperadas para o período desta tarde. Momento favorável para questões de dinheiro ou, inventário.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Segurança A21 Plantão Morre após acidente
Um acidente na tarde de quartafeira na PR-493, em Dois Vizinhos, envolveu um Corsa, dirigido por Danrlei Antônio Calgarotto, 21 anos; uma moto Honda, conduzida por Leonardo Liecheski, 20 anos, e uma camionete Ranger, dirigida por Leoclides Resende da Silva, 45 anos, os três veículos com placas de Dois Vizinhos. O condutor da moto chegou a ser socorrido, mas morreu após dar entrada no Hospital São Judas Tadeu.
Prisão em Palmas
Em três dias, treinamento ocorreu de forma teórica e prática
Policiais civis e militares recebem treinamento do Grupo Tigre Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Durante três dias, policiais civis e militares de Pato Branco receberam treinamento do Grupo Tigre — grupamento tático reconhecido por atuação em operações especiais — com fundamentos teóricos e com práticos. O curso é uma forma de revisão das técnicas recebidas na escola de polícia, contudo, os instrutores do Tigre também repassaram aos policiais métodos utilizados pelo grupo que vive uma rotina de constante apreensão. Conforme o delegado do Denarc (Divisão Estadual de Narcóti-
cos da Polícia Civil), Ivonei Oscar da Silva, as técnicas revistas durante o treinamento incluíram métodos de abordagem em veículo, em entrada em ambientes confinados, de combate com tiro. “O que buscamos é uma padronização de procedimentos para que tenhamos uma velocidade na ocorrência de tal forma que impossibilite qualquer forma de reação do indivíduo”. Alessandro Pini, um dos instrutores do Tigre que esteve em Pato Branco, destaca que o grupamento é responsável pela instrução de operação policial durante a escola de polícia, trabalho que muitas vezes é solicitado pelas Subdivisões Policiais para a atualização
dos profissionais. Pini afirma que habilidades de tiro e entrada em ambientes fechados devem sempre ser evidenciados para que se torne mais segura a ação do policial. Ele também lembra que a rotina policial requer treinamentos, porém, em casos de operações elas exigem ainda o conhecimento do ambiente da ação. “Todo o treinamento constante gera uma expertise. Uma vez que a habilidade é perecível temos que estar constantemente em atualização”.
Tigre
Grupamento da Polícia Civil do Paraná especializado, os in-
tegrantes do Tigre semanalmente realizam treinamento para operações de resgate e de alto risco. Pini defende que o Tigre não tem “a verdade suprema” de ações policiais e, por isso, o grupamento constantemente está em contato com outros grupos especializados e adequando as ações a realidade das demandas estaduais. Formado em 1990, o Tigre tem como lema a superação de limites, espírito de equipe, sem chance para o erro ou cansaço. Atualmente o grupo é composto por três equipes, sendo que em cada uma estão inseridos policiais com habilidades que vão desde tiro, altura, instrução, mergulho e inteligência.
Divulgação
Polícia Militar encontra 355 kg de maconha em matagal Após receberem uma denúncia anônima, policiais militares do 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar), pertencente ao 5º Comando Regional da PM, apreenderam 355 quilos de maconha divididos em tabletes escondidos em um matagal. A ação aconteceu quarta-feira (13) em Toledo, mas ninguém foi preso. A informação repassada aos militares estaduais era de que certa quantia de droga estaria escondida
em uma estrada rural nas proximidades da saída para a cidade de Cascavel. A equipe do Serviço Reservado foi até o local indicado e, após buscas, encontrou 362 tabletes de maconha, que totalizaram 355 quilos. Como não havia ninguém no local, a droga foi apreendida e entregue na 20ª Subdivisão Policial de Toledo para que as medidas cabíveis fossem tomadas.
Roubo em Barracão
Três homens armados com pistola e revólveres praticaram assalto quarta-feira em uma relojoaria em Barracão. Os bandidos renderam a responsável pelo estabelecimento e um cliente, levando joias e dinheiro, cujo valor não foi divulgado. Os bandidos, que estariam trajando uniformes de uma empresa de monitoramento, fugiram do local com um Fiat Uno, com azul. A Polícia Militar esteve no local e realizou buscas, mas sem êxito. O caso foi repassado para investigação da Polícia Civil.
Recuperação de moto
Um rapaz comunicou à Polícia Militar que havia encontrado a sua moto Honda, que tinha registro de furto, em uma lavoura nas imediações do Clube Piscina, em Salto do Lontra. Ele disse aos policiais que achou um bilhete comunicando onde estava a moto Honda Bros, que foi encontrada e encaminhada à Delegacia de Polícia de Salto do Lontra para as devidas providências.
A droga estava escondida em um matagal em Toledo
Mulher é agredida durante tentativa de assalto em Beltrão Um rapaz armado com uma chave de fenda tentou assaltar quarta-feira, por volta das 23h, uma mulher que estava trabalhando na avenida General Osório, bairro Cango, em Francisco Beltrão. Ele anunciou o roubo e passou a exigir dinheiro, mas como a vítima recusou-se a entregar passou a agredi-la com socos e bateu a cabeça dela contra a parede. A mulher caiu e o bandi-
Durante uma tentativa de furto, um homem de 30 anos foi detido por populares na última quartafeira, por volta das 22h50, na rua Nicarágua, em Palmas. A Polícia Militar foi acionada e constatou que havia um mandado de prisão em aberto contra o homem, acusado de furto simples. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Palmas para as devidas providências.
do continuou as agressões com golpes de chave de fenda e depois fugiu do local sem levar nada. A vítima informou à Polícia Militar que o assaltante estava trajando uma camiseta clara e short jeans. Ela foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e recebeu cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Francisco Beltrão.
Durante as buscas nas imediações, os policiais abordaram um suspeito, que estava com as roupas sujas de sangue. Ele foi encaminhado até presença da vítima, que o reconheceu como sendo o autor da tentativa de assalto. O acusado é André Pazzatti Palhamo, que foi encaminhado à 19ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências. (AB)
Acusado de furto
Um rapaz foi preso quarta-feira pela Polícia Militar de Flor da Serra do Sul com uma moto Yamaha, que tinha registro de furto em Pato Branco. Também foram abordados outros três rapazes, que estavam com um Gol. Eles disseram que prestaram apoio ao motociclista para comprar gasolina. O suspeito do furto foi encaminhado, juntamente com a moto, à Delegacia de Polícia de Marmeleiro para as providências cabíveis ao fato.
A22 Esporte Jogo Limpo Grêmio classificado
A equipe do Grêmio venceu a LDU, em jogo válido pela 5ª rodada da Copa Libertadores da América, por 3 a 2, conquistando a classificação antecipada para as oitavas de final da competição. O primeiro gol foi anotado por Douglas, depois de uma jogada com Luan, aos 12 minutos. O segundo foi resultado de uma grande jogada coletiva, que iniciou no campo de defesa e terminou com um golaço de Bobô. Já no primeiro lance do segundo tempo, a LDU descontou, com gol de Quinteros. Mas o Grêmio não ficou atrás e buscou ampliar o placar com Walace. A equipe equatoriana continuou insistindo e em um lance de Cevallos marcou o segundo.
Melo avança
O brasileiro Marcelo Melo e o croata Ivan Dodig confirmaram a condição de cabeças de chave número 2 do torneio de duplas em Montecarlo e também foram as quartas de final nesta quintafeira. Eles venceram o espanhol David Marrero e o francês Benoit Paire por 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (7/4) e 6/2. Embora tenham sofrido duas quebras de saque durante o duelo, ambas ocorridas no equilibrado primeiro set, Melo e Dodig foram dominantes na segunda parcial e ao total converteram quatro de nove break points para liquidar o confronto. Com a vitória, o brasileiro e o croata irão enfrentar na próxima fase o filipino Treat Huey e o bielorusso Max Mirnyi, que nas oitavas de final eliminaram os poloneses Lukas Kubot e Marcin Matkowski com parciais de 7/6 (7/3) e 6/3.
Kobe Bryant brilha
Ao longo de seus 20 anos de carreira na NBA, Kobe Bryant ganhou fãs e críticos pelo alto grau de competitividade que sempre apresentou. E na sua despedida, Kobe foi Kobe. Um dos maiores nomes do basquete em todos os tempos, ele superou todas as limitações físicas de seus 37 anos e marcou inacreditáveis 60 pontos para dar a vitória nos últimos segundos ao Los Angeles Lakers sobre o Utah Jazz por 101 a 96, na noite de quarta-feira. Kobe fez a festa de um Staples Center lotado, sedento por acompanhar de perto a última página da carreira daquele que fez a alegria da torcida nos últimos 20 anos.
LOTERIAS Quina 17
27
Conc. 4059
30
Timemania
41
44
Conc. 866
11 12 14 20 23 48 61 Time do coração: Clube do Remo (PA)
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Equipe de Verê vai disputar o Paranaense sub-17 Divulgação
A estreia será neste sábado, contra o Batel, em Guarapuava Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
Com o objetivo de revelar atletas para o cenário nacional e internacional, o ex-jogador Juliano Cagnini (Juca) e os empresários de Verê Pedro Paulo Zanatta, Mauri Chiodelli e Ana Cristina Chiodelli montaram o Centro de Treinamento e Formação de Atletas JCC de Futebol, com treinos no campo da comunidade de União da Barra. Para que os atletas ganhem experiência e sejam observados por dirigentes de outros clubes, a equipe do JCC vai disputar o Campeonato Paranaense sub-17, representando o Colorado AC, do norte do Estado. A estreia será neste sábado, às 15h, contra o Batel, em Guarapuava. O segundo jogo do JCC está marcado para o dia 21, às 15h30,
A equipe de Verê quer fazer uma boa campanha no Estadual sub-17
diante do Cascavel, no estádio Vila do Mar, em Verê. Juliano, que atuou por 12 anos no futebol profissional defendendo equipes do Paraná e da Itália, informou que o projeto se iniciou no ano passado e observou que havia a necessidade de algo a mais para atrair os atletas, quando re-
solveu montar o Centro de Treinamento e Formação de Atletas JCC. Atualmente contam com um plantel de 28 jogadores, tendo como técnico Fábio Silvério. “O nosso objetivo é revelar jogadores para o cenário nacional e Internacional. Temos parcerias para enviar atletas para testes com a Chapecoense
(SC), Atlético-PR, Coritiba, Paraná Clube, PSTC, entre outros clubes”, afirmou. De acordo com Juliano, os atletas interessados em ingressar no projeto tem custo somente durante o período de avaliação. Mais informações pelo telefone (46) 9909-9738.
Terceira etapa da Copa Iguaçu será realizada amanhã Nelson Junior nelson@diariodosudoeste.com.br
Será realizada neste sábado (16) a terceira etapa da Copa Iguaçu de Pesca Esportiva, competição promovida pelo grupo Pato Pescador, de Pato Branco em parceria com o Movimento Ecológico Vale do Iguaçu (Mevi). O evento acontecerá no lago de Salto Santiago, na região da ponte do rio Iguaçu, sentido Candoi. O peixe alvo é a Traíra. De acordo com Jairo Prates, um dos organizadores do evento, a largada acontecerá as 8h, e os competidores poderão pescar até as 16h. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas na Noblesse Vídeo (tratar com Edson), na Nativa Insumos (tratar com Djoni) e
Vanderley Godoy
na Velas Mileniun (tratar com Jairo). As inscrições custam R$ 200 por dupla, e também podem ser feitas no local da competição. Na noite anterior será realizado um jantar de confraternização no local do torneio. Durante a disputa, cada dupla poderá apresentar até três peixes para a medição, dentro do prazo estabelecido. Quem obter a maior somatória vence. Serão premiados com troféus as seis duplas com o melhor resultado.
Copa
As duas etapas anteriores da Copa Iguaçu aconteceram em janeiro e fevereiro, e em ambas o peixe alvo era a Tilápia. A quarta e última etapa está programada para acontecer no próximo dia 21/05,
Competidores na segunda etapa do torneio
em Salto Segredo, com pesca de Dourado. As inscrições estão abertas mesmo para quem não participou das etapas anteriores. Segundo Prates, a intenção da
disputa é estimular a pesca esportiva, modalidade em que os peixes são devolvidos à água, aproveitando a estrutura de lagos existente na região.
Furacão enfrenta o Paraná pelo Estadual Depois de se classificar a segunda fase da Copa do Brasil, o Furacão se prepara agora para o jogo de ida da semifinal do Campeonato Estadual. Nessa quinta-feira (14), os rubro-negros fizeram no CAT do Caju o primeiro dos dois treinos previstos antes de enfrentarem o Paraná Clube, às 16h20 deste sábado (16), no estádio atleticano. O meio-campo Vinícius volta a ser opção
do técnico Paulo Autuori na montagem do time para o clássico. O jogador não pôde atuar pela Copa do Brasil, pois cumpria um jogo de suspensão devido ao cartão vermelho recebido no jogo de ida, em Pelotas (RS), no mês passado. No Campeonato Paranaense, nenhum jogador da equipe está suspenso. Já o zagueiro Cleberson, que se recupera de uma fratura no osso da face, segue aos cuidados do Departamento Mé-
dico do Clube e não poderá participar do jogo. Liberados após o dia de atividades, jogadores e comissão técnica retomam a agenda a partir das 8h50 da manhã desta sexta-feira (15), novamente no CAT atleticano. A segunda partida semifinal contra o Paraná Clube está prevista para as 16h do próximo domingo (24), na Vila Capanema. As finais do Estadual 2016 serão em 1º e 8 de maio.(Assessoria)
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DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
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Esporte A23
Coritiba se prepara para encarar o PSTC
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O técnico Dunga considerou “equilibrado” o grupo do Brasil na primeira fase dos Jogos Olímpicos do Rio
Brasil cai em grupo fácil no futebol masculino do Rio-2016 Estadão Conteúdo
O Brasil teve sorte no sorteio dos grupos do futebol nos Jogos Olímpicos do Rio-2016, realizado nesta quinta-feira. Ao menos entre os homens. A seleção masculina escapou de adversários fortes como Alemanha e Portugal e ficou no Grupo A, junto com África do Sul, Iraque e Dinamarca. Já a seleção feminina ficou no Grupo E, e terá pela frente China, Suécia e África do Sul na primeira fase. O time masculino estreia em Brasília contra África do Sul, em 4 de agosto, às 16h. Três dias depois, joga novamente na capital federal contra o Iraque, encerrando a participação na primeira fase em Salvador, contra a Dinamarca, dia 10. Já as mulheres pegam a China no dia 3 de agosto, no Rio, às 16 h. Depois, duelam com a Suécia no dia 6, novamente no Rio, e fecham a fase inicial contra as sul-africanas no dia 9, em Manaus.
Em ambos os torneios, as seleções duelam com os adversários do próprio grupo. No masculino, as duas melhores de cada chave avançam diretamente para as quartas de final. Já no feminino, que conta com 12 times, os dois primeiros de cada grupo e mais os dois melhores terceiros colocados vão às quartas. O sorteio foi realizado na manhã desta quinta-feira, no Maracanã, e contou com a participação de Ronaldinho Gaúcho, medalhista de bronze com a seleção nos Jogos de Pequim-2008, quando a seleção foi comandada por Dunga. Janeth, prata no basquete em Atlanta-1996 e bronze em Sydney-2000, Aline Pellegrino, prata no futebol em Atenas-2004 e Maurren Maggi, ouro no salto em distância em Pequim-2008, completaram o grupo responsável por tirar as bolinhas. Pentacampeã do mundo, a Seleção Brasileira mas-
culina nunca conquistou o ouro olímpico. A equipe chegou às finais em três oportunidades (Los Angeles-1984, Seul-1988 e Londres-2012), perdendo todas elas e ficando com a prata. O Brasil ainda levou o bronze em Atlanta-1996 e Pequim-2008. A equipe feminina também busca seu primeiro ouro. O time chegou a duas decisões, em Atenas-2004 e Pequim-2008, ficando com a prata.
Dunga
O técnico Dunga considerou “equilibrado” o grupo do Brasil na primeira fase dos Jogos Olímpicos do Rio. Logo após o sorteio, realizado na manhã desta quinta-feira, no Maracanã, o treinador disse que está confiante para a competição porque “pela primeira vez a seleção está desenvolvendo um trabalho longo” visando o ouro olímpico. “Acho que todos os grupos são equilibrados, é uma
competição que vai afunilando. Os jogadores nessa idade, no momento de pressão, às vezes têm um rendimento abaixo, em outras, um rendimento maior. Mas estou muito confiante”, afirmou o técnico. Ele já avisou que contra a África do Sul, dia 4 de agosto, no Mané Garrincha, o Brasil terá que sair de campo vitorioso e, mais do que isso, com bom futebol. “Na estreia você precisa vencer, fazer um bom jogo para adquirir confiança dentro de campo e também para ter a torcida ao nosso lado”, ponderou. Questionado sobre a presença de Neymar nos Jogos Olímpicos, o treinador preferiu uma resposta genérica. “A gente tem que conversar com vários clubes, não só aqueles com jogadores abaixo de 23 anos. A gente tem respeito muito grande e tem que buscar um entendimento”, declarou o técnico.
Hamilton perde cinco posições no grid Estadão Conteúdo
Lewis Hamilton sofreu um duro baque na perseguição a seu companheiro de Mercedes e líder do Mundial de Fórmula 1, Nico Rosberg. O piloto inglês foi punido pela direção da categoria com a perda de cinco posições no grid do GP da China, que acontecerá neste fim de semana, por ter trocado sua caixa de câmbio. Atual bicampeão da categoria, Hamilton não está tendo o início de temporada que esperava e ainda não venceu nenhuma prova em 2016. No fim de semana, ele terá que fazer uma prova de recuperação. O inglês foi punido por ter trocado a caixa de câmbio, que sofreu
danos por causa de uma batida há duas semanas, no GP do Bahrein. Com a punição a Hamilton, quem pôde comemorar é Nico Rosberg, líder da temporada e vencedor das primeiras duas provas do calendário. O alemão terá uma boa vantagem diante de seu principal concorrente, mas preferiu ponderar ao comentar sobre o assunto. “Um Hamilton que larga em sexto, por exemplo, vai lutar pela vitória e sabemos disso. Não dou nada por decidido”, declarou. Hamilton parece fazer a mesma análise do companheiro e prefere se apegar à esperança para ir à pista em Xangai. “Quando você sabe
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Hamilton foi punido por ter trocado a caixa de câmbio, que sofreu danos no GP do Bahrein
na quarta pela manhã que vai chegar ao fim de semana com uma punição, claro que isso muda seu enfoque para o fim de semana e sua forma de pensar. Mas, para mim, um desafio é uma oportunidade de elevar meu nível”, analisou. O próprio inglês, no entanto, admitiu que o fim
de semana na China será uma ótima oportunidade para Rosberg aumentar a diferença entre eles na tabela, que já chega a 17 pontos - 50 a 33. “Ele (Rosberg) terá um fim de semana mais fácil. Mas vou pressionar o máximo possível. Isto não significa que não possa ganhar a prova”, completou.
A equipe que vai enfrentar o PSTC será definida no treino desta sexta-feira
Enquanto a delegação coxa-branca que venceu o Guarany, em Sobral, voltava de viagem para Curitiba, o restante do elenco alviverde treinou nesta quinta-feira (14), no Centro de Treinamento Bayard Osna, com atenção total voltada para o duelo diante do PSTC, válido pela semifinal do Campeonato Paranaense. Mantendo a integração com as equipes das categorias de base do Verdão, o treinamento contou com a participação de vários garotos do time sub-17 coxa-branca, que atualmente disputa a Copa do Brasil da categoria e no sábado estreia no Campeonato Paranaense. O treinamento teve ênfase no aspecto técnico na primeira parte da atividade, com estímulo de passes curtos em espaço reduzido. Na sequência, foram treinadas situações de ataque contra defesa, superioridade e inferioridade numérica. Assim como vem ocorrendo desde o início da semana, os auxiliares técnicos Juninho e Fabiano, além do preparador físico Robson Gomes, foram os profissionais responsáveis pela orientação da atividade. Após a vitória sobre o Guarany de Sobral, o técnico Gilson Kleina aproveitou para elogiar a integração de toda a comissão técnica, que se dividiu entre Copa do Brasil e Campeonato Paranaense. “O grupo que está em Curitiba está trabalhando muito forte. Temos que ressaltar que eles ficaram com o Juninho, Fabiano, professor Robson e o próprio Thiago que estão focados em prepará-los da melhor maneira e com muita qualidade, enquanto eu, Pacheco, Rosenau e restante da comissão técnica viemos para a Copa do Brasil”, comentou Kleina, após a classificação no torneio nacional. Nesta sexta-feira no gramado do Couto Pereira todo o elenco do Coritiba, sob a orientação de Gilson Kleina, realiza o último treinamento na capital paranaense antes de seguir viagem para a cidade de Cornélio Procópio. (Assessoria)
Fluminense reintegra Fred Após entrar em conflito com o técnico Levir Culpi e ficar fora do jogo que o Fluminense fez contra o Volta Redonda, no último domingo, pelo Campeonato Carioca, Fred está oficialmente de volta ao time tricolor. Nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, o presidente do clube, Peter Siemsen, confirmou que o atacante foi reintegrado após “uma conversa muito franca” na qual se reuniu com o jogador e o treinador. “Finalmente, nessa manhã aqui no Fluminense, nos reunimos Fred, Levir, eu e o Jorge (Macedo, diretor executivo de futebol). Eu convoquei a reunião para que estivéssemos juntos e, graças a Deus, prevaleceu o bom senso. O Fred foi muito franco, o Levir foi muito franco, muito hábil. Os dois deram uma demonstração enorme de profissionalismo”, comunicou o dirigente. Na última terça-feira, Siemsen já havia dado outra entrevista coletiva na qual disse que Fred resolveria o seu futuro nos próximos dias. Na ocasião, com o atacante treinando em separado do resto do elenco, o dirigente admitiu que o atleta vivia um momento de “insatisfação”, mas negou que o mesmo tivesse pedido para deixar o clube ou dado um ultimato em relação à permanência de Levir Culpi, que teve, por sua vez, a continuidade no cargo assegurada. (Assessoria)
15 de abril de 2016
Encarte especial | Edição 696 | 15 DE ABRIL DE 2016
Prova de amor A decisão de gestar o filho de outra pessoa exige mais do que emprestar o útero, mas disponibilizar a própria vida durante nove meses. Conheça a história de Lia, seu filho Francisco e Alessandra, a barriga solidária que o acolheu. Pág. 4 e 5
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SAÚDE PÚBLICA Tudo sobre a vacina contra a gripe
06
MATERNIDADE Gravidez sem inchaço com drenagem manual
07
BELEZA Falta de ergonomia no trabalho pode causar doenças
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Sexta-feira, 15 de abril de 2016
última hora
Extrato de soja pode destruir células de tumores de mama Cientistas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP), da USP, descobriram que um extrato de soja biotransformado é capaz de destruir células de tumores de mama. Publicado na revista inglesa Nutrition and Cancer, o trabalho explica que a “interação das moléculas presentes no extrato de soja biotransformado com os receptores de estrógeno presentes nas células MCF-7, possa ser um dos motivos que explique a maior sensibilidade desta linhagem à morte celular”. Após a descoberta, serão realizados testes em que relacionarão o uso do extrato de soja com células normais e outras linhagens de células de câncer de mama mais agressivos. Novos estudos serão realizados para provar o benefício do extrato da soja para o tratamento contra o câncer de mama. (Blog da Saúde)
SAÚDE ENTRE LINHAS Tire suas dúvidas sobre anorexia e bulimia nervosa A psicoterapeuta Laura Gutman, especializada no tratamento de casais e crianças pequenas, convida as mães a um momento de reflexão sobre a responsabilidade de criar um bebê. Trata-se de um manual que busca realizar uma análise da psique feminina e dos impactos que os filhos têm sobre ela, além de reformular muitos dos preconceitos sociais sobre maternidade, educação e comunicação entre adultos e crianças.
Ficha Técnica Autor: Laura Gutman Editora: Best Seller ISBN: 9788576844297 Formato: Médio Acabamento: Brochura Idioma: Português Número de páginas: 322 Onde encontrar: www.submarino.com.br Valor: R$ 26,39
psicologia e saúde
O que são cuidados paliativos? Compreender o que é a abordagem dos cuidados paliativos não é uma tarefa fácil, pois ainda encontramos resistência por parte de alguns profissionais da saúde em implementá-los em sua prática e avançar no processo de um cuidado abrangente que não foque mais a cura. É muito comum que as pessoas, inclusive alguns profissionais de saúde, façam confusão acerca da definição exata e da aplicabilidade deste tipo de cuidado. A tarefa de introduzir este conceito não é algo recente, além de ser um grande desafio fazer com que os cuidados paliativos sejam compreendidos e que a sociedade passe a se familiarizar com este. Uma definição parte da constatação de que “o termo “Palliare” origina-se do latim e que significa cobrir, proteger, acobertar”, ou seja, acalentar e proteger aquele que sofre – o que, muitas vezes, passa a ser visto como algo sem valor, desnecessário. Uma visão equivocada é aquela que define o cuidado paliativo como sendo direcionado apenas às pessoas que não possuem mais possibilidade de vida, aos que vivem seus últimos dias ou meses de vida. Os cuidados paliativos, segundo Matsumoto (2012) não possui em seu bojo o foco na terminalidade da vida, mas sim em uma doença que ameace a continuidade desta mesma vida. Ainda, a autora pontua alguns princípios que regem os cuidados paliativos, sendo estes: 1) Promover o alívio da dor e outros sintomas que
causam incômodo; 2) Afirmar a vida, aceitando que a morte é um processo natural da vida; 3) Não acelerar ou adiar a morte, dentre outros. A primeira definição de cuidados paliativos surgiu em 1990 pela Organização Mundial de Saúde, no entanto, em 2002 essa definição foi revisada, passando a ser compreendido com “uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares, que enfrentam doenças que ameacem a continuidade da vida, através da prevenção e alívio do sofrimento”. No Brasil, o que podemos ver é que houve um aumento significativo, nos últimos anos, de cursos que tratem da temática dos cuidados paliativos (cursos de extensão, aprimoramento, pós-graduação) e também que se tem falado no tema dentro das academias, em cursos da área da saúde. Outra análise que podemos fazer é em relação à qualidade de morte em nosso país. Qualidade de morte está intrinsecamente relacionada à qualidade de vida. Um artigo publicado no site da Revista Veja em 2015 traz os resultados de uma pesquisa da Economist Intelligence Unit em que se buscaram os melhores lugares para se morrer, através da análise dos programas de cuidados paliativos ofertados. O Brasil ficou em 38º lugar do ranking, enquanto o Iraque em último e a Grã-Bretanha em primeiro. A pesquisa englobava oitenta países. Sendo assim, quando se fala em qualidade de vida não estamos nos referindo a todas as maneiras existentes para manter uma pessoa viva. A cura é fundamental, claro; porém, o cuidado é mais importante do que o curar. Utilizar de meios invasivos e que acarretará sofrimento para o paciente não é qualidade de vida; postergar a vida através de meios artificiais não é qualidade de vida. Isso não significa que a pessoa deve ser deixada para a morte, sem nada para ser feito. Quando o curar já não é mais possível surge o cuidar.
DICAS DE FILMES QUE ABORDAM A TEMÁTICA DOS CUIDADOS PALIATIVOS:
expediente Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda. Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br saude@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356
- Uma Lição de Vida (2001); - Cazuza – O Tempo Não Para (2004); - Pronta para amar (2011).
Giovana Kreuz - Psicóloga pela PUC–PR (1999), Bacharel em Direito pela UNIVEL (2006); Especializações em Psicanálise com Crianças (UTPR), Educação, Políticas Públicas e atendimento a famílias (ISEPE), Psicologia Hospitalar (CFP); Certificação em Psicologia da Saúde (ALAPSA); Mestre Saúde Coletiva (UERJ); Psicóloga do Hospital do Câncer Cascavel PR - UOPECCAN (2001-2011), Docente (Uningá e UEM – 2013); Doutoranda em Psicologia Clínica (PUC-SP/ LElu), Bolsista CNPq, coordena grupo de estudos sobre suicídio em Maringá. José Valdecí Grigoleto Netto é acadêmico de Psicologia (Faculdade Ingá - UNINGÁ) e membro do Instituto Psicologia em Foco.
Sexta-feira, 15 de abril de 2016
Tipos de vacina
Atualmente, existem dois tipos de vacina influenza licenciadas no país: a trivalente e a tetravalente (também conhecida como quadrivalente), e ainda existem muitas dúvidas em relação a esses dois tipos de vacina. Enquanto a Influenza Trivalente – vacina distribuída pelo SUS – protege contra o H1N1 + H3N2 + uma cepa da Influenza Sazonal B, a Infuenza Quadrivalente, aplicada nas clínicas privadas, protege contra H1N1 + H3N2 + duas cepas da Influenza Sazonal B. “A quadrivalente tem em sua composição uma cepa do vírus B a mais, ou seja, protege contra um vírus (tipo b, considerado como gripe comum) a mais do que a trivalente”, observa a especialista. É importante ressaltar que desde o ano 2000 tem sido observado, em todo o mundo, a co-circulação das duas linhagens de vírus influenza B num mesmo ano, a Victória e Yamagata. “Em cerca de 50% das vezes, a linhagem B contida na vacina não é coincidente com a que predomina numa temporada. Por isso, a vacina com maior espectro reduz o risco da contaminação pelo vírus da gripe. A ampliação protetiva da vacina é importante porque estimativas sugerem que até 25% das gripes sejam causadas pelo vírus B”, complementa Lethícia. No entanto, a SBIM (Sociedade Brasileira de Imunizações) reforça, que o mais importante é tomar a vacina e que ambas, tanto a trivalente quanto a quadrivalente, são seguras e eficazes.
Mercúrio na vacina
saúde pública
É importante se vacinar contra a gripe Mariana Salles mariana@diariodosudoeste.com.br
Ao que tudo indica, temos mais uma pandemia de H1N1 no Brasil. A maneira mais eficaz de controle ainda é a vacina Mais uma vez o H1N1 vem assombrando o Brasil. Os últimos números mostram que 50% dos registros de gripe no país são pelo vírus. Nesta semana, no país, o total de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, uma complicação da gripe ligada ao H1N1, teve um aumento de 54%, passando de 444 para 686. A concentração segue em São Paulo, com 553 pacientes com complicações provocadas pelo vírus. Santa Catarina aparece em segundo lugar com maior número de casos da doença (40), seguido do Paraná (21), Goiás (12), Pernambuco (11), Minas (10), Bahia (9). Distrito Federal trouxe até o momento nove casos, um a mais do que o identificado no Rio. Já o Rio Grande do Sul tem sete casos. Ao todo, 18 estados contabilizam registros de complicações provocadas pelo H1N1. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou estar monitorando os casos de H1N1, e disse que vacinas estão sendo distribuídas para todo o país e que todos os estados estão abastecidos com oseltamivir, medicamento indicado para as primeiras 72 horas de infecção e que poderia reduzir o risco de complicações provocadas pela doença.
Rolou um boato na internet que a vacina contra a gripe tem uma dose muito grande de mercúrio, metal que pode levar o homem à morte. Contudo, Lethícia explica que, quando a apresentação é monodose, ou seja, em seringas prontas com doses individuais, a vacina não contém conservantes. Já a apresentação multidose, contém timerosal (derivado do mercúrio) como conservante.“O mercúrio é usado como conservante, sempre em pequenas quantidades, nos frascos que contêm várias doses de vacinas (frascos multidoses). O objetivo é evitar a contaminação por fungos, bactérias e outros microrganismos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a utilização desse conservante por considerar o mercúrio seguro e não cumulativo, já que o organismo o elimina rapidamente após a aplicação da vacina”, esclarece. Ainda assim, Lethícia diz que em sua clínica trabalha somente com vacina monodoses, ou seja, sem mercúrio como conservante.
Mesmo que a campanha de vacinação contra a H1N1 tenha iniciado no dia 31 de maio, conforme divulgado pelo MS, as doses ainda não estão disponíveis em Pato Branco, o que fez com que muitas pessoas procurassem as clínicas particulares. Este movimento vacinal tem sido constante desde 2009, quando houve a primeira pandemia da doença. Seu controle só foi adequado porque as pessoas entenderam a necessidade de se vacinar. Ainda assim, parece que o controle ou erradicação do H1N1 está longe de ser uma realidade, como aconteceu com diversas outras doenças no mundo todo, principalmente porque ainda há muitos mitos envolvendo as reações à vacina, sem levar em conta os benefícios de estar imunizado. Conforme Lethícia Sokoloski, proprietária da clínica de vacinação Drogaline Vaccine, “foi por meio das vacinas que conseguimos erradicar e controlar inúmeras doenças. Isso comprova a eficácia das vacinas em promover proteção com segurança. Eventuais reações, como febre e dor local, podem ocorrer após a aplicação de uma vacina, mas os benefícios da imunização são muito maiores que os riscos dessas reações temporárias. É importante saber também que toda vacina licenciada para uso passou antes por diversas fases de avaliação, garantindo assim sua segurança. Além disso, elas são avaliadas e aprovadas por institutos reguladores muito rígidos e independentes”. No caso da vacina contra a gripe, o ideal é vacinar antes da temporada da gripe, o que geralmente ocorre no inverno. “Tão logo a vacina esteja disponível – normalmente no outono (entre março e maio), é preciso vacinar-se. Isso porque os níveis satisfatórios de anticorpos protetores da gripe são atingidos em até duas semanas após a aplicação da vacina”, explica. Ainda, conforme a especialista, o ideal é que se tome a vacina todos os anos. “Isso vale tanto para as crianças como os adultos, por conta da queda no nível dos anticorpos estimulados pela vacinação do ano anterior e da mutação do vírus influenza”, fala. Na opinião de Lethícia, como este ano o país está apresentando inúmeros casos com óbitos registrados devido à gripe, todos os meios de prevenção devem ser considerados, inclusive uma vacinação em massa da população.
Quem deve tomar Crianças maiores de 6 meses “Crianças em idade escolar têm alta taxa de infecção (entre 15 a 40%). Elas adquirem e transmitem o vírus com mais frequência e por mais tempo, tendo um papel crucial na disseminação da gripe na família e na comunidade onde vivem. Têm também um risco maior de complicações como pneumonia, otite média, chiados, bronquiolite; de acometimento muscular e de manifestações do Sistema Nervoso Central, o que leva a uma alta taxa de hospitalização”, afirma a especialista. Gestantes “A gestante deve se vacinar em qualquer momento da gestação, e o mais precocemente possível, dada a gravidade da gripe nesse grupo. Essa atitude, além de proteger a gestante, possibilita a transferência de anticorpos para o feto e o bebê, via placenta e leite materno, respectivamente, protegendo o menor de 6 meses, que ainda não pode receber a vacina.” Populações imunocomprometidas “Por ser uma vacina inativada, não há restrições de uso em populações imunocomprometidas. Como as pessoas nessa condição tendem a produzir menos anticorpos, é importante que aqueles com quem convivem também sejam vacinados”, diz Lethícia. Contraindicação “A vacina é contraindicada para quem tem alergia ao ovo. Também, lembre-se que a vacinação deve ser adiada em pacientes com febre.”
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ESPECIAL
de corpo e alma Uma barriga solidária é muito mais do que emprestar o útero para a gestação de uma criança. É carregar os sonhos de outra pessoa dentro do seu corpo Mariana SalleS mariana@diariodosudoeste.com.br
Hoje, as páginas principais deste suplemento não trarão, como de costume, informações sobre uma doença. Não falaremos de exames, nem de diagnóstico precoce, prevenção ou sintomas. Nesta semana, o caderno Saúde vai falar de amor. Amor de mãe para filho, amor de família, que acolhe, que ajuda, que ilumina. A história que vamos contar é sobre uma mãe que desejava mais filhos, mas não podia tê-los e a solidariedade de uma sobrinha, que conseguiu sentir a agonia de sua tia e decidiu ajudá-la. O desfecho
é o acontecimento mais sensacional do mundo: o nascimento de um bebê. A empresária e mãe em tempo integral, Lia Aparecida Migliorini Kist, de 36 anos, já era mãe de Giovana, de 11 anos, quando perdeu sua segunda filha. Gabriela havia nascido bem, mas faleceu 17 horas depois de um parto de 34 semanas de gestação. Hoje, a menina estaria com 5 anos. Lia descreve o sofrimento dessa perda como inimaginável. “Sempre fui supermãe, supertia, galinha choca mesmo”, admite. “Não sei descrever o que senti ao perder a Gabriela.” Passado o tempo de luto, Lia desejou ter mais filhos, e procurou vários médicos para saber o que tinha acontecido e se
poderia ter uma gravidez saudável novamente, no entanto, descobriu que seria mais complicado do que das outras vezes. “Descobri que sou portadora de lúpus eritematoso sistêmico, uma doença autoimune que, em uma gestação, há um risco muito grande de desenvolver eclampsia e outras doenças gestacionais. Os médicos disseram que seria muito risco se eu engravidasse de novo”, relembra. O próximo passo da família foi entrar em uma fila de adoção. “Até hoje não fomos chamados, e já faz três anos. Sempre desejamos ter mais um filho”, fala. Em uma conversa de família, a vontade de ser mãe e a impossibilidade diante dos fatos começou a ser contornada por novos
caminhos. “Minha irmã mais nova e eu falávamos trivialmente sobre o desejo de ser mãe. Ela cogitou que queria ter um filho e eu respondi que ela teria o meu, mas sabia que não seria a pessoa certa para isso”, relembra. No mesmo local estava a sobrinha de Lia, a assistente social Alessandra Fonseca Rodrigues de Andrade, de 40 anos, que ouviu tudo e questionou se somente irmãs poderiam ser barriga solidária. “Na época eu acreditava que sim”, comenta Lia. Alessandra, que é mãe de um menino de 2 anos e 10 meses, não se deu por satisfeita. Foi atrás, pesquisou sobre o assunto e, no Natal de 2014 disse à tia que gestaria o bebê que ela tanto queria. “Sabendo da impossibilidade de ela gerar uma criança
r e a a e s a,
o o a a a,
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somada a dor da perda de um outro filho e a imensa vontade de ser mãe novamente, me solidarizei ao desejo do casal. Eu podia e queria gestar um filho para eles”, conta. Alexandre, marido de Lia, também recebeu a notícia emocionado. Junto, em uma semana, já estavam todos em uma clínica de fertilização em São Paulo para começar o processo. “A partir do momento que tomei a decisão e comuniquei ao casal que poderia gestar um filho para eles, imediatamente deram início a todo o processo e tudo transcorreu de forma rápida e tranquila”, relembra Alessandra. Após a fertilização, foi a vez do acompanhamento pré-natal. Alessandra mora em Itararé, interior de São Paulo, então foi lá o início do acompanhamento médico. Lia fez questão de estar presente nas consultas e falava com a sobrinha todos os dias por telefone. Conforme conta Alessandra, a gestação foi muito tranquila, e ela não teve problema físico ou emocional algum. Dois meses antes de Francisco nascer, a gestante veio a Pato Branco e passou a ser acompanhada pela obstetra Raquel Acosta Moncks Gabaldo. Exatos 15 meses após a decisão de utilizar uma barriga solidária para gerar seu filho, Francisco estava nos braços de
Lia. “No dia do seu nascimento, me senti em outra dimensão. Foi surreal ver meu filho nascendo”, disse. Para Alessandra, que emprestou seu corpo para a tia, não foi menos emocionante. “Foi um momento único em nossas vidas. A alegria da mãe de receber o filho tão sonhado nos braços foi indescritível. Ali senti que tinha cumprido minha missão com sucesso”, contou. Hoje, Lia, assim como qualquer mãe com um recém-nascido em casa, passa por um período de adaptação que, apesar de diferente, está sendo bem tranquilo. Ela tomou durante 20 dias medicação que possibilitou que amamentasse Francisco, e sua filha mais velha, a Giovana, tem ajudado bastante. “Ela é um anjo, está apaixonada pelo irmão. Alexandre também é um pai ultra babão, está sendo tudo normal”, avalia. Alessandra também já está em casa e não enxerga o nascimento de Francisco, que foi nove meses carregado em seu ventre, como separação. “Estava tão convicta de que apenas seria um acolhimento temporário que na hora do nascimento do Francisco o que senti foi uma alegria imensa em ver que ele tinha nascido bem e saudável, e principalmente em ver a felicidade do casal em receber o filho tão desejado e querido. E o que sinto por Francisco é amor”, se emociona. Questionadas se em algum momento houve receio, Lia diz que de maneira nenhuma e Alessandra disse nem com a gestação e muito menos com os procedimentos burocráticos da situação. “Fazer a doação temporária do útero é se doar por inteira, porque você dedica meses da sua vida em função da criança que vai nascer. Acredito que só a nossa vontade não basta. É preciso a permissão de Deus e Ele se fez presente o tempo todo. Com certeza, se não fosse da vontade Dele, o Francisco não estaria aqui”, diz. E, caso fosse necessário, Alessandra diz que faria tudo de novo para ver o menino vindo ao mundo. Por isso, Lia diz que sente gratidão eterna pela sobrinha. “Ela me fez enxergar que não devemos desistir nunca dos nossos sonhos porque, mesmo que com alguma ajuda, eles são possíveis”, finaliza Lia.
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saúde na maternidade
Aprenda a combater o inchaço durante a gestação Tudo começa com uma sensação de peso nas pernas e depois os sapatos não servem mais. O inchaço é uma queixa comum entre as grávidas, principalmente nos últimos meses de gestação. Isso acontece porque neste período as mulheres liberam hormônios que contribuem para retenção de líquido. Também, ao longo do processo, a barriga vai crescendo e comprimindo vasos importantes que são responsáveis pelo retorno sanguíneo dos membros inferiores – por isso o inchaço é mais comum nas pernas e pés. Mas esse não é um problema isolado, conforme explica a fisioterapeuta dermatofuncional Daniela Ascari Molin. “Geralmente vem acompanhado de sensação de formigamento, peso nas pernas, diminuição da amplitude dos movimentos, agilidade na execução de tarefas simples e alterações vas-
culares, que causam desconforto físico e emocional”, enfatiza.
Acalme-se, tem solução!
Conforme Daniela, entre os procedimentos que podem ajudar na diminuição do inchaço a aposta certa são sessões de drenagem linfática manual. “O procedimento consistem em uma massagem suave e lenta, que, quando executada da maneira correta por um profissional capacitado, proporciona grande alívio do edema”, explica a fisioterapeuta dermatofuncional. O primeiro passo será passar por uma avaliação – é nesse momento que a profissional irá definir o número de sessões por semana. O procedimento pode ser feito a partir do segundo trimestre de gestação, sempre com a autorização do médico obstetra. (Assessoria)
Confira outros benefícios da Drenagem Linfática Manual para as futuras mamães: - Diminuição das sensações de formigamento e peso nas pernas; - Promove o relaxamento, diminuindo a ansiedade e melhorando a qualidade do sono; - Previne o aparecimento de varicoses e varizes; - Reduz e previne a formação da celulite; - Mantém a pele hidratada para prevenção de estrias; - Alivia tensões e dores musculares; - Melhora a autoestima e aceitação da nova identidade corporal; - Auxilia no funcionamento do intestino.
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SAiba mais
Evite problemas de saúde no trabalho com a ergonomia Mariana Salles mariana@gmail.com
A Ergonomia é o estudo da adaptação das condições de trabalho ao homem, e isso envolve seu ambiente físico, os aspectos organizacionais de como seu trabalho é programado e controlado para produzir os resultados desejados, bem como as ferramentas e equipamentos utilizados. Desta forma, a ergonomia estuda diversos aspectos do comportamento humano no trabalho e outros fatores importantes para o projeto de sistemas de trabalho. Por isso, a Análise Ergonômica do Trabalho é obrigatória para todas as empresas conforme preconiza a NR (norma regulamentadora) 17 do TEM (Ministério do Trabalho e Emprego). Conforme a fisioterapeuta especialista em ergonomia da Adapta, Tassiana Cristina Dala Costa, a falta de ergonomia nos ambientes de trabalho pode comprometer tanto as condições de saúde dos trabalhadores como a pro-
dutividade da empresa. “Dependendo de como o trabalho é organizado, pode-se criar uma série de consequências futuras, como o aparecimento de síndromes relacionadas às tarefas ocupacionais, afastamento de trabalhadores e indenizações e, neste sentido há a necessidade de contratação de novos funcionários, o que aumenta os custos para as empresas e compromete a qualidade da produtividade”, diz. Neste sentido, a organização do trabalho é a chave nessa discussão, sendo importante que o empregador entenda o ser humano em suas capacidades e limitações e a partir daí mudar as condições de trabalho. Ela explica que as principais patologias ligadas à falta de ergonomia no ambiente de trabalho são os distúrbios osteomusculares no ombro, como a bursite e tendinite; no punho, como a tendinite e a presença de cistos; os problemas de coluna, sobretudo na região lombar; e as dores difusas que não aparecem como lesão, mas são causadas
por estresse e fadiga. “Nem todos os trabalhadores comunicam à empresa em casos de desconfortos na realização das atividades, procurando os recursos de saúde apenas quando a situação já está crítica, havendo casos de indicação cirúrgicas com urgência e até mesmo problemas sem reversão. E isso acontece quase sempre porque o trabalho não é adaptado às condições psicofisiológicas dos trabalhadores”, diz. Os estudos ergonômicos, conforme diz Tassiana, buscam observar as condições no ambiente de trabalho e apontar as necessidades de mudanças, buscando aperfeiçoá-los às condições dos trabalhadores. Neste sentido, é necessário a adaptação de locais de trabalho, como adequações de alturas, áreas de alcance, máquinas e equipamentos utilizados na execução das tarefas com o objetivo de propiciar aos trabalhadores segurança, saúde e conforto e, consequentemente, obter maior eficiência no trabalho executado. “É importante ressaltar que o Ergonomista não age sozinho, e sim inicia
o debate sobre a realidade das situações de trabalho, criando condições para melhoria contínua”, alerta.
O que ajuda
Para a fisioterapeuta Laís Gabriela Gnoatto, que também é responsável pela Adapta, a implantação de ginástica laboral durante a jornada de trabalho é uma das grandes aliadas no combate da fadiga e desconfortos osteomusculares originados por esforços excessivos ou repetitivos no ambiente e trabalho. Realizar a avaliação ergonômica das atividades para identificar a existência dos riscos ergonômicos e efetuar a gestão adequada, realizando melhorias, implantação de programas de saúde e conscientização é outra dica de Laís para evitar problemas. “Quando já há um problema instalado, devem-se buscar os recursos de saúde da empresa, quando disponibilizados, caso contrário, procurar orientação médica nos serviços de saúde”, finaliza.
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‘Pílula do câncer’ é sancionada sem vetos Estadão Conteúdo
saúde pública
OMS confirma que zika causa microcefalia Estadão Conteúdo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) chancela as declarações das autoridades médicas americanas apontando para o fato de não haver mais dúvidas de que é o vírus da zika que causa a microcefalia. Na quarta-feira, 13, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) indicou não haver mais dúvidas quanto a relação entre os dois. “Estudos publicados nesta semana marcam um ponto de virada na epidemia de zika. Agora está claro que o vírus causa microcefalia”, disse o diretor do CDC, Tom Frieden, em comunicado à imprensa. Na quinta-feira, 14, a OMS voltou a confirmar a declaração. “Existe forte consenso científico de que o vírus da zika é a causa da microcefalia, da Síndrome de Guillain-Barré e de outras desordens neurológicas”, apontou. No dia 31 de março, a partir de documentos da OMS, o Estado havia revelado a nova postura da entidade. Agora, a entidade dá detalhes dessa mudança. “A onda de estudos apoia a conclusão de que existe uma associação entre o zika e a microcefalia”, explicou. Até março, a entidade apenas dizia que existiam “evidências”. Agora, existe um “consenso científico”. Em uma nota à imprensa, a OMS indicou que os cientistas ainda não excluem a possibilidade de que “outros fatores possam se combinar com o vírus do zika para causar as desordens neurológicas”. Nesse caso, porém, a entidade alerta que “mais pesquisa é
necessária antes que qualquer conclusão seja feita”. A agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) lembrou que a Guillain-Barré e a microcefalia podem ser geradas por “uma série de fatores”, incluindo contato com produtos tóxicos e outras infecções. “Novos estudos sobre a zika e suas complicações estão sendo publicados diariamente, e o ritmo da pesquisa vai continuar a aumentar”, afirmou a OMS. Segundo ela, seus técnicos e entidades parceiras acompanham cada um dos estudos de forma detalhada para identificar qualquer “mudança na direção das evidências”.
Lobby
A decisão de reconhecer a relação entre o vírus da zika e a microcefalia, porém, vem quatro meses depois de o Brasil iniciar gestões para convencer a OMS a agir nesse sentido. No dia 18 de novembro de 2015, a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, esteve em Brasília e ouviu do ministro da Saúde, Marcelo Castro, um alerta sobre a zika. Naquele momento, ela optou por esperar por novas evidências e não convocou seu grupo de especialistas. A reunião ocorreria apenas em fevereiro e, ainda assim, ela atuaria com cautela, considerando apenas a microcefalia, e não o vírus da zika, como uma emergência internacional. Na véspera daquela reunião em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro insistia com Chan de que as evidências já eram claras. Mas a OMS optou por aguardar por uma prova científica.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O produto, que ficou conhecido como ‘pílula do câncer’, poderá ser usado pelos pacientes, “por livre escolha”, desde que tenham laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade dos próprios pacientes ou de seus representantes legais. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14. A decisão de sancionar a íntegra do texto que passou, em votação relâmpago, pelo Congresso em março traz um caráter político e não técnico ao ato de Dilma. Segundo o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, informou na terça-feira, 12, a Casa Civil recomendou à presidente liberar o uso da fosfoetanolamina sintética antes do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na tentativa de evitar qualquer ameaça de desgaste, e de perda de votos, às vésperas da votação do impeachment. A sanção, portanto, não levou em consideração pareceres técni-
cos preparados pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação e também pela Anvisa e Advocacia-Geral da União. Todos sugeriam que a presidente vetasse integralmente o projeto. O principal argumento desses pareceres é que o composto poderia representar uma ameaça à saúde dos pacientes, abalar a imagem do controle sanitário do Brasil e, consequentemente, a imagem de produtos vendidos. De acordo com a lei, a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso do paciente a outras modalidades terapêuticas. O texto também define como de “relevância pública” o uso do produto. A lei permite a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância. Além disso, “a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição e dispensação da fosfoetanolamina sintética somente são permitidas para agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente”.
Caderno Integrante da Edição nº 6614| Pato Branco, 15 de abril de 2016
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 054.16 Objeto: Lote 1 - Execução de obra de implantação do sistema de abastecimento de água incluindo montagem hidráulica e eletromecânica, na localidade Santo Antonio no município de Marmeleiro, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Lote 2 - Execução de obra de implantação do sistema de abastecimento de água incluindo montagem hidráulica e eletromecânica, na localidade Alto Caçador no município de Vitorino, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Lote 3 - Execução de obra de implantação do sistema de abastecimento de água incluindo montagem hidráulica e eletromecânica, na localidade São Lourenço no município de São Miguel do Iguaçu, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Lote 4 - Execução de obra de implantação do sistema de abastecimento de água incluindo montagem hidráulica e eletromecânica, na localidade Pouso Alegre no município de Ibema, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: Lote 1 - R$ 32.954,37, Lote 2 – R$ 29.188,46, Lote 3 - R$ 25.902,81 e Lote 4 - R$ 25.779,19. Disponibilidade do Edital: de 18/4/2016 até às 17h15 de 19/5/2016. Abertura da Licitação: 14h do dia 20/5/2016. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo
CATTANI S.A. TRANSPORTES E TURISMO. CNPJ/MF 79.851.648/0001-21 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da CATTANI S.A. TRANSPORTES E TURISMO, convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária, a realizarem-se na sede da Empresa na Rua Barão do Rio Branco, 349, Baixada Industrial, na cidade de Pato Branco – PR, no dia 28 de Abril de 2016, às 08h30min em primeira convocação com 2/3 do capital votante. Não havendo quorum, ficam desde já convocados para a segunda convocação às 09h00min com qualquer número do capital com direito a voto, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Leitura, discussão e votação dos relatórios da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício de 2015; b) Aprovação do Resultado do Exercício de 2015; II – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram a disposição na sede social, na Rua Barão do Rio Branco, 349 em Pato Branco – PR., os documentos a que se refere o artigo 133 da lei 6.404/76, devidamente publicados no mês de Março de 2016. Pato Branco, 13 de Abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2016 PROCESSO Nº 104/2016 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de Abril de 2016, e, estando o procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal 8.666/93, especialmente com seu artigo 43, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, ADJUDICO e HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis, as empresas: Supermercado Mariópolis Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 76.901.081/0001-62, inscrição estadual nº 31700110-06, com o valor total de R$ 67.640,55 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Francielli Battisti – Mercearia - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.286.977/0001-94, inscrição estadual nº 90590830-80, com o valor total de R$ 227.663,75(duzentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). E determino que sejam elaboradas as documentações necessárias de acordo com os termos legais. Mariópolis, 14 de Abril de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016 PROCESSO Nº 178/2016 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a contratação de empresa com profissional habilitado, para prestação de serviços como instrutor de corte e costura, que serão utilizados pelo Departamento Municipal de Educação, a empresa: Mariluz de Fátima Ruthes - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.681.109/0001-49, inscrição estadual isento, com o valor total de R$ 14.729,94 (quatorze mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 14 de Abril de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016 PROCESSO Nº 129/2016 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de lentes e armações para óculos que serão utilizadas pelo Departamento de Saúde do município de Mariópolis, a empresa: Pereira e Gugelmin Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 04.127.328/0001-24, inscrição estadual nº 90222534-06, com o valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 14 de Abril de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - PREFEITO MUNICIPAL.
JOELSON CATANI Presidente do Conselho de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ
RUA: Elpídio dos Santos, Nº 541 - Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná
MUNICÍPIO DE SULINA – PR LEI Nº 880/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Altera PPA/LDO e Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2016, no valor de R$ 30.906,00 DECRETO Nº 030/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016. Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 30.906,00 ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 15 de abril de 2016, conforme Lei Autorizativa nº
714 de 02 de março de 2012.
EDITAL N.º 17/2016 Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público edital n.º 01/2013 e 03/2013. O Prefeito Municipal de Honório Serpa - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1.º Convocar o nome abaixo relacionado, devidamente aprovado, para tomar posse da vaga oriunda do Concurso Público Municipal, conforme edital n.º 01/2013, e 03/2013 devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos de Honório Serpa, munidos dos documentos exigidos no referido edital, num prazo de 30 (trinta), dias. Cargo: ENFERMEIRO
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA SÃO CRISTÓVÃO LTDA, torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para a implantação de unidade de beneficiamento e armazenagem de produtos agrícolas, na PR 280 - KM 195, MARIOPÓLIS - PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA SÃO CRISTÓVÃO LTDA, torna público que recebeu do IAP - Instituto Ambiental do Paraná, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para a implantação de unidade de beneficiamento e armazenagem de produtos agrícolas, na PR 280 - KM 195, MARIOPÓLIS - PR.
Candidato Natalia Dalla Costa Becker
RG 109036919
Cargo: PSICÓLOGO Candidato Jessyka Lopes Rickli
RG 102857666
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Candidato RG Simone Gertrudes Assunção 57214074 Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 14 de Abril de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN. Prefeito Municipal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS PATO BRANCO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PRECISA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL – SUBSTITUTO Área/Subárea
Ciências Contábeis.
VG NC CH
01
06
20
T
Requisitos
N
Graduação em Ciências Contábeis, com Pós-Graduação em Contabilidade ou em Administração ou em Finanças ou em áreas afins.
Civil/Mecânica dos Solos/Fundações/ Graduação em Engenharia Civil, Fundamentos de 01 06 40 M/T com Pós-Graduação. Engenharia de Segurança no Trabalho. *QUANDO NÃO ESPECIFICADA, A PÓS-GRADUAÇÃO MÍNIMA DEVE SER EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO. LEGENDA VG: nº de vagas NC: nº de candidatos convocados para a Prova de Desempenho de Ensino
CH: Carga horária T: Turno (M = manhã, T = tarde, N = noite)
REMUNERAÇÃO Titulação Especialização Mestrado Doutorado Titulação
Tempo Integral (20h) Vencimento Retribuição Básico por Titulação 2.018,77
155,08
Total 2.173,85
2.018,77 480,01 2.498,78 2.018,77 964,82 2.983,59 Tempo Integral (40h) Vencimento Retribuição Total Básico por Titulação
Especialização
2.814,01
370,72
3.184,73
Mestrado Doutorado
2.814,01 2.814,01
985,69 2.329,40
3.799,70 5.143,41
Valor da taxa de inscrição R$ 80,00
Processo Seletivo está com as inscrições abertas das 8h do dia 30 de março de 2016 às 20h do dia 24 de abril de 2016. As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br/concursos. Edital 002/2016-PS-PBABERTURA. Melhores informações pelo telefone: (46)3220-2631ou e-mail: cogerh-pb@utfpr.edu.br.
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE PATO BRANCO-PARANÁ Rua Ricieri Picolli, 113 – Bairro Bonatto – Pato Branco Fone: 3225-7410 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE PATO BRANCO, representado pelo seu Presidente Marilene D. Colla, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA ELEIÇÕES, no Bairro CADORIM DIA: 14/05/2016 – SÁBADO HORARIO: das 14h às 17h LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CADORIM COMISSÃO ELEITORAL INSCRIÇÕES DE CHAPAS até o dia 10 de MAIO de 2016, às 11h00min. O Requerimento de apresentação de chapas deverá ser retirado na Sede da União de Bairros, possuírem nome completo do Candidato, assinatura, ser maior de 18 anos, cargo respectivo que representará na Associação, Certidão Negativa da Vara Criminal do Presidente, Vice-Presidente, 1º Tesoureiro e 1º secretário, e comprovação de residência de todos os membros da Diretoria e Conselho Fiscal, juntamente com comprovante de escolaridade Local para inscrições de chapas com a comissão eleitoral da UNIÃO DOS BAIRROS, Rua Ricieri Picolli, 113 Bairro Bonatto, Sede da União de Bairros, contato: Vitor Debastiani Valer – tel. 8802-5532(Presidente Comissão Eleitoral), Helena de Fátima Ribas – Tel. 9102-8333 (Vice - presidente Comissão Eleitoral) e Celiss Regina Perszel 3225-7410 / 9112-7319 (Secretária Comissão Eleitoral e da União) pela manhã das 8 horas ás 11 horas. Obs: Menores de 18 anos só votam com a apresentação do Titulo de Eleitor e comprovante de endereço. No dia da votação trazer comprovante de endereço e Titulo de eleitor e RG para todos os votantes. Também na falta da apresentação de algum documento no momento da inscrição a chapa será impugnada. Cumpra-se, Pato Branco, 14 de Abril de 2016. MARILENE DEBASTIANI COLLA Presidente da União de Bairros PAULO CADORIM Associação de Moradores Do Bairro Cadorim HELENA DE FÁTIMA RIBAS Vice- Presidente da Comissão Eleitoral
VITOR DEBASTIANI VALER Presidente da Comissão Eleitoral
CELISS REGINA PERSZEL Secretário da Comissão Eleitoral
EXTRAVIO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS A empresa Santos 24 Horas com CNPJ 22.509.344/0001-63 comunica o extravio de um bloco de notas fiscais Série F com numeração 351 ao 400. Conforme Boletim de Ocorrência 2016/405106.
B2
Edição nº 6614
84
CAMILA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA
20/02/2000
102.088.899-73
85
CAMILA DOS SANTOS DORNELES
31/01/2000
116.181.979-75
CAMILA FERNANDA SILVEIRA DE OLIVEIRA
10/06/2000
116.405.149-02
87
CAMYLLA DEOTTI
21/03/1995
092.500.709-93
88
CAOANA DA SILVA
09/09/2001
093.578.539-60
89
CARLA MONICA ANES
23/09/1998
118.583.099-56
90
CARLA TEIXEIRA CARLOS
24/12/2001
112.224.939-00
188
FELIPE DA CRUZ DOS SANTOS
09/03/1999
111.991.589-92
91
CAROLINE BOPP ALVES
15/12/1999
119.877.289-12
189
FERNANDA FERNANDES
29/05/2000
113.934.149-90
92
CAROLINE DA SILVA VILELA
27/06/1999
068.652.349-01
190
FLAVIA ELLYN DE LIMA DOS REIS
23/05/2000
085.592.539-63
93
CAROLINE FRAGOSO DA SILVA DO AMARAL
10/06/1998
105.956.549-83
191
FLAVIA KARINA PODGURSKI
25/02/1996
099.895.989-83
FLAVIA MARIA DA SILVA FORTUNATO
06/09/1999
092.015.819-63
94
CASSIANE STELMASTCHUK
01/07/2000
104.087.279-42
192
FLAVIO AYRES DOS SANTOS
06/10/1992
081.769.949-01
95
CÁSSIA DE OLIVEIRA SOUZA
08/06/1989
061.826.509-07
193
FRANCIELI DIDONE DOS REIS
16/02/2000
102.269.099-05
96
CÁSSIA NECKEL
12/12/1996
090.555.679-81
194
FRANCIELI SILVA COSTA
03/09/2000
118.310.589-44
97
CÂNDICE DE ALMEIDA SERAFINI
28/04/1992
068.680.949-14
195
98
FRANCINE ALICE BREYER
18/11/1996
081.855.799-03
CELIO DA ROSA SANTOS JUNIOR
04/05/1998
105.411.789-62
196
FRANCINI PATRICIA CAMILLO
05/01/1995
097.023.539-98
99
CEONARA APARECIDA PALIANO DA SILVA
197
02/08/1997
112.314.689-63
198
GABRIEL DA SILVA METZLER
24/01/2001
093.718.769-05
100
CEZAR HENRIQUE MOELLER
24/10/2001
120.708.309-77
199
GABRIEL DALL' AGNOL
25/03/1999
105.494.199-85
101
CHAIANA LAIS VERGOPOLAN
10/11/1992
085.198.269-70
200
GABRIEL EDUARDO ANCINI
09/06/2000
098.316.669-25
102
CHAIANE DE OLIVEIRA MARRONE
16/02/1998
108.675.339-94
201
GABRIEL FELIPE GONZAGA
11/03/2000
122.867.609-77
103
CHRISTIAN DANIEL PAVOSKI
31/12/1969
112.088.819-06
202
GABRIEL FELIPE SILVA FARIAS
31/12/2001
050.980.749-67
104
CLAUDEMIR MOREIRA SOARES
16/01/2001
103.430.949-83
203
GABRIEL LOFAGEM DE SOUZA
04/04/1999
110.571.689-98
105
CLAUDINEI DE SOUZA PRESTES
04/09/1990
074.976.169-51
204
GABRIEL MAIA FERREIRA
17/05/1999
093.122.199-44
106
CLAUDIOVANE FIDENCIO CORREIA
26/11/1999
116.871.819-85
205
GABRIEL MARCHIORI DE SOUZA
23/04/2000
116.874.419-95
107
CLEIDE CAMARGO DOS SANTOS
22/12/1999
113.203.529-52
206
GABRIEL NEVES ALVES
14/10/1999
103.492.039-11
CLEITON ROGELIO MAIA PORTELA CLEVERSON SILVA PRESTES
25/05/2000 09/03/2001
094.479.369-03 125.700.399-26
207
GABRIEL POYER
15/09/2000
083.482.569-46
208
GABRIEL RICARDO BUJAREK BARRABARRA
20/11/2001
050.477.079-97
209
GABRIEL VAZ MACHADO
28/06/1996
088.624.899-00
210
GABRIELA DOS SANTOS
31/08/1999
089.921.199-25
211
GABRIELA FEREIRA DOS REIS
12/06/1996
090.168.449-02
212
GABRIELA OLIVEIRA DE FREITAS
19/08/2001
115.849.369-08
213
GABRIELE GUERIOS MIRANDA
14/04/1999
106.458.309-17
214
GABRIELEE DUTRA DE FREITAS
24/01/2000
111.786.149-05
215
GABRIELI APARECIDA DA SILVA DOS ANJOS
03/10/1999
110.362.689-26
216
GABRIELI DE FATIMA CEZARIO WOSNES
07/10/2000
062.433.979-39
217
GABRIELI STEFANI RAMOS
01/07/1999
107.630.039-13
218
GABRIELLY SOARES
15/12/2000
114.634.209-86
219
GABRIELY SOUZA TERRES
02/06/1999
099.002.269-25
220
GEISY PROCOPIO SOARES
21/09/2000
075.399.009-11
221
GIAN CESAR MOREIRA DOS SANTOS
09/01/1999
101.210.069-30
GILMARA SHARAY CAMARGO MACHADO
29/10/1997
100.091.959-55
86
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR Edital nº 02/2016 – B - Edital de Seleção de Menores Aprendizes por Processo Seletivo Simplificado – PSS, O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, artigo 87 da Lei Orgânica Municipal, e nos termos dos artigos 7º, XXXIII, e 227, caput, e § 3º, I, dos artigos 428 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentados pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, e das Leis Municipais nºs 1.842/2008 e 2.123/2012, resolve: HOMOLOGAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
ARNO
1
VITOR CESAR DE ANDRADE
18/03/2000
096.362.529-20
2
ADAO GIRMAR LOFFAGEM JUNIOR
12/11/2000
101.984.229-62
3
ADRIAN CORREA BRANDÃO
16/06/2001
120.190.959-71
4
ADRIANE DE FATIMA ALVES
09/03/2000
105.398.589-43
5
ADRIANO DE OLIVEIRA TERENCIO
19/06/2000
104.666.769-64
6
ADRIELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS
07/04/1999
124.038.299-51
7
ALAIN ALVES DO PRADO
23/10/1996
114.221.559-86
8
ALESSANDRA FONSECA DA SILVA
31/12/1999
117.306.889-93
9
ALEX FRAGOSO LEAL
14/08/2000
122.401.519-35
10
ALEXANDRA APARECIDA FELÍCIO FRAGOSO
02/12/1999
110.488.009-11
108 109
11
ALEXANDRA SOZO
15/01/1994
092.293.629-30
110
CRISTIAN DA SILVA CAETANO
18/12/1996
099.768.189-63
12
ALEXANDRE DE RAMOS ALABORA
08/02/2000
106.098.769-45
111
CRISTIANE DOS SANTOS SILVA
10/08/1999
112.383.149-10
13
ALEXANDRE GOMES
17/01/1999
082.989.319-98
14
ALEXANDRE NECHER DONNER
16/12/1999
117.722.309-01
112
CRYS FABIANU NASCIMENTO GRUMINSKI
09/10/1999
057.902.609-42
15
ALEXANDRE SIQUEIRA PADILHA
12/12/2000
092.043.379-07
113
DAIANA APARECIDA POLESE
02/04/1999
081.446.759-83
16
ALEXSANDRO VIEIRA DOS SANTOS
23/08/1998
111.536.119-88
114
DAIANE JESUS DOS SANTOS
19/03/2000
088.936.729-95
17
ALEXSSANDRO PRESTES TRAUTMANN
16/01/2001
104.663.229-92
115
DAIANE PORTELA DE LARA
19/01/1999
120.255.369-92
116
DAIANE PRESTES DE OLIVEIRA
29/08/1997
109.055.909-70
18
ALINE ALESSANDRA DOS SANTOS
23/08/1998
083.997.059-50
117
DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA KOBESKI
16/09/1999
094.252.219-28
19
ALINE ARSENO
24/08/1995
093.707.109-90
118
DANIEL ANTONIO DOS SANTOS
20/10/1998
092.017.749-23
20
ALINE CRISTINA OLIVEIRA DE CAMARGO
31/12/1969
108.867.359-71
119
DANIEL RAMOS REZER
16/11/2001
116.057.939-30
120
DANIELA DE OLIVEIRA KOBESKI
31/07/2001
094.252.229-08
21
ALINE DA CRUZ SILVA
29/11/1993
089.946.379-74
121
DANIELE APARECIDA ALVES
23/02/1999
089.893.809-01
22
ALINE DE OLIVEIRA PONTAROLO
08/02/2000
110.410.419-93
122
DANIELE APARECIDA RIBAS
27/10/1999
115.974.749-08
23
ALINE DE SOUZA CASTILHO
26/05/1995
091.377.439-10
123
DANIELE DOS SANTOS LIMA
25/09/1998
099.233.719-48
24
ALINE FERNANDA DOS SANTOS
11/07/1997
101.989.169-65
124
DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
13/08/1994
090.857.249-29
222
25
ALINE SOARES DE MORAES
18/05/1998
089.781.139-90
DANIELI BORBA DOS SANTOS
13/09/1999
086.586.479-94
26
125
ALYSSON BUENO PIRES
09/02/2002
111.265.139-03
223
GIOVANA ALVES FERREIRA
28/12/2000
123.784.839-37
27
AMANDA ALVES DA MAIA
06/08/2001
106.335.049-20
126
DARLEI JOSE VELOSO LINO DE CARVALHO
05/05/2000
093.426.819-30
224
GIULIA NOLASKO
04/03/1998
101.656.649-24
30/09/1999
102.045.109-29
100.231.049-02
103.122.729-60
DAVI FELIPE BARBOSA DE ABREU
23/07/1997
11/04/2000
127
GLEICI EVELIN ROSI DA SILVA
28
AMANDA CRISTINA ANTUNES MONTANO
225
29
AMANDA DA SILVA
18/09/1997
093.247.939-18
128
DEBORA SOARES DA SILVA
15/02/1995
101.079.179-63
129
DENISE BEATRIZ CARDOSO ALVES
07/03/1998
105.381.529-82
226 227
GLEIZI BURDZKI GRACIELE SILVA
27/09/1996 17/05/1999
105.301.419-81 118.310.719-67
130
DENISE PRESTES SOARES
12/03/1997
087.982.079-97
228
GRACIELI MIILLER CASTRO
13/09/1995
099.837.789-98
229
GRAZIELLA ALMEIDA MARCHEWITZ
07/12/2001
123.533.979-30
230
GUILHERME AY MORE DE PAULA
26/01/1999
088.048.769-05
231
GUILHERME DE LIMA CASTILHO
07/09/2001
122.438.949-20
232
GUILHERME LOFAGEM FERRAZZA
24/01/2000
121.641.669-90
233
GUILHERME OLIVEIRA GUIMARAES
06/12/1999
098.693.409-70
234
GUSTAVO DE ANDRADE TAQUES
22/12/1999
110.975.309-81
235
GUSTAVO FRANCISCO DOS SANTOS
23/01/1996
099.781.109-92
236
GUSTAVO LUIZ BITENCOURT
28/02/1995
096.736.329-28
237
HELYSSON DE OLIVEIRA TIBES
03/11/2000
061.412.099-39
238
HINAE ZANATTA DA SILVA
02/09/2000
055.685.869-77
HIOWAN HEFFREN GUARNIERI SCHULZE
29/05/1998
104.786.339-12
30 31
AMANDA DA SILVA PICHURSKI AMANDA DE SOUZA SIQUEIRA
28/07/1998 28/12/2000
116.016.299-90 102.519.149-84
32
AMANDA ESTER CARLIN MACHADO
30/10/1999
089.787.999-65
131
21/06/2000
117.342.169-64
33
AMANDA LETICIA LEMES BRASIL
18/03/2000
097.841.859-03
DEYSI LUSTOSA DOS SANTOS PADILHA
34
AMANDA SOARES DA SILVA
14/06/1999
116.332.929-08
132
DIANA VILHALVA DAMACENA
14/01/1995
074.835.689-41
35
AMANDA VITORIA GOMES DA SILVA
23/01/2000
116.879.519-26
133
DIEGO ALVES CORREIA
11/06/1999
124.140.079-23
36
ANA CARLA DE MELO DOS SANTOS
10/08/1994
080.814.699-82
134
DIENEFER AGUIAR DA SILVA
03/01/1997
107.258.639-86
135
DIERITON VALDIR CASTIONE FARIAS
09/09/1999
109.635.339-32
37
ANA CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS
31/12/1969
114.537.009-86
136
DIOGO DA ROCHA TERENCIO
29/06/1991
047.116.049-01
38
ANA CAROLINA BARRABARRA
11/02/1999
106.916.769-09
137
DIOGO RODRIGO GONÇALVES
30/01/2002
124.740.939-23
39
ANA CAROLINA DOS SANTOS DE LIMA
23/04/2000
089.769.369-81
138
DIONATAN GABRIEL DOS SANTOS
29/11/1999
109.840.129-82
40
ANA CAROLINA FARIAS MATOS DOS SANTOS
28/08/1999
084.795.709-89
139
DIONATHAN PASQUAL PIMENTA
31/08/2001
123.540.259-20
140
DJENNIFER APARECIDA SILVA
24/03/2001
118.154.379-79
239
41
ANA CAROLINA MARTINS ZWICKER
11/06/1999
097.060.849-75
141
DOUGLAS ALDINO MORO
27/10/1999
111.894.599-90 109.583.979-96
117.690.699-25
071.571.739-13
20/07/1999
11/02/2001
22/11/1999
DOUGLAS RAMOS SCHMICKLER
IARA RODRIGUES DUARTE
ANA CAROLINA SANTOS
142
240
42
104.614.329-86
125.388.459-55
088.294.779-66
02/09/1998
29/10/1999
04/04/2001
ANA CAROLINE BONFIM DOS SANTOS
DYOVANA FORTUNATO RUFATTO
IGOR RAMOS ARRUDA
43
143
241
112.019.129-70
114.991.949-35
118.442.559-05
13/05/1996
08/05/1998
04/09/2000
ANA CAROLINE MOREIRA SANTOS
EDIANE RICARDO
INGRIDY ARAUJO SOUZA
44
144
242
108.319.459-31
050.873.939-00
056.257.339-96
18/12/2000
03/12/1999
19/09/1999
ANA CLAUDIA GOGOLA NUNES
EDILAINE DE SOUZA DOS SANTOS
IRES DEISE DOS SANTOS DA SILVA
45
145
243
102.813.629-39
094.521.449-98
094.505.439-41
03/07/2001
08/05/1998
12/04/2000
ANA FLAVIA SANTOS DE QUADRA
EDINEIA RICARDO
ISABELA DIAS
46
146
244
47
ANA GABRIELA WURMSTICH ALVES
25/04/2002
088.929.829-74
147
EDISON LUIZ DA SILVA SERPA
22/08/1998
078.121.049-66
245
ISABELE CRISTINE DE CASTRO BRASIL
11/10/2001
104.577.859-18
48
ANA JULIA DE CAMPOS CHECHONKI
05/02/2001
121.350.579-83
089.792.749-47
105.734.529-62
120.630.849-47 116.412.769-16
25/09/1999
17/12/1999
05/03/2001 07/12/2000
ISAIAS FERNANDES DE LIMA
ANA KAROLINE MAIA PEDROSO
EDUARDA ESTENE PEDROSO EDUARDA HELENA DA SILVA DAVID
246
49
148 149
247
ISRAEL MACHADO
15/05/1998
082.607.559-20
50
ANA LUCIA BOESE DE OLIVEIRA
14/08/1995
094.880.339-83
150
EDUARDA LEITE THALER
07/06/2000
094.503.829-13
248
IZABEL DE LIMA ARRUDA
20/03/2000
086.514.729-94
51
ANA MARIA LOPES CARPES
06/03/1992
080.465.129-90
151
EDUARDO
28/12/1998
111.917.219-57
249
IZAQUE SELERI FERREIRA
08/05/2001
100.876.989-43
52
ANA PAULA NIENDICKER DA SILVA
21/11/1996
099.103.519-43
152
11/02/2000
117.390.269-42
250
JAINE MELO FRAGOZO
26/01/1994
090.520.879-03
53
ANA PAULA PRESTES TRAUTRMANN
04/11/1992
085.979.299-44
EDUARDO AMAZONAS FARIAS DA SILVA
074.993.989-35
113.362.209-70
051.654.149-81
03/04/1998
31/12/1998
27/09/2000
ANAIARA DA SILVA BAPTISTA
EDUARDO AUGUSTO TOMAZ SANTOS
JAIRO CARLIM MACIEL JUNIOR
54
153
251
EDUARDO DE SOUZA
13/10/2000
077.330.779-66
JANAINA BARBOSA
14/04/1999
109.399.729-05
55
ANDERSON AROLDO DE OLIVEIRA GARCIA
154
252
23/01/1998
106.479.449-10
155
EDUARDO DUARTE COLLA
07/03/1999
087.156.569-26
253
JANAINA DE OLIVEIRA BIBON
22/05/2001
115.750.249-00
101.671.279-00
109.851.619-22
119.804.399-74
25/06/2000
27/01/2000
14/03/2000
ANDRÉ CAMILLO PRADO
EDUARDO RODRIGUES LUZA
JANAINA SALDANHA DE QUADRA
56
156
254
57
ANDRÉ GUILHERME CALISTO VANZIN
30/07/1999
088.630.279-00
157
EDUARDO VIEIRA OLIVEIRA
15/09/1998
107.189.879-50
255
JAQUELINE APARECIDA ANTUNES DOS ANJOS
16/05/2000
115.828.949-90
58
ANDRE BERNDT PIRES
09/10/1992
041.810.831-52
084.695.649-78
125.442.299-42
072.713.409-47
04/01/1999
10/11/2001
04/04/1994
JAQUELINE DE MORAES HILÁRIO
ANDRESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
158
256
59
ELAINE CAROLINA DOS SANTOS PEREIRA
091.283.569-93
080.527.259-33
100.326.109-47
31/12/1969
28/08/1994
31/03/2000
ANDRESSA FORTUNATO NUNES
ELAINE NORBERTO KREMER
JAQUELINE DE PAULA DA SILVA
60
159
257
JAQUELINE DOS REIS TIGRE
12/11/1992
074.744.509-50
61
ANDRESSA TEREZINHA SILVA DE MORAIS
07/09/1998
115.369.209-08
160
ELEN CAROLINE KLEIN FERREIRA
12/01/1999
094.546.769-97
258
JAQUELINE DOS SANTOS DA LUZ
20/11/1996
089.435.509-01
161
ELIANE NECHER
27/10/1998
101.050.169-00
259 260
JARDEL MONSON DE SOUZA
09/08/1999
121.581.979-00
62
ANDRIELLE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA
08/12/1999
110.469.319-46
162
ELIESER DOS SANTOS LARA
13/08/2000
124.223.649-00
261
JÉSSICA
29/01/2001
108.951.639-85
63
ANDRYO CASTILHO LECHINOSKI
05/06/1998
109.589.199-50
163
ELIZE DAIANE SANTOS FERREIRA
13/05/1998
103.745.599-10
262
JÉSSICA LIMA VIEIRA
09/06/2000
106.087.669-84
64
ANELIZE PRISCILA SPILMANN
26/04/1993
090.834.429-50
164
ELLEN RODRIGUES FERREIRA
07/12/1998
086.590.999-74
263
JÉSSICA VAZ PEROZA
04/11/1994
096.494.699-82
65
ANNA JULIA DE OLIVEIRA CASEMIRO
03/04/2000
107.494.249-31
165
ELOIZE RAQUEL SANTOS FERREIRA
10/10/2000
118.405.839-32
264
JEAN PETERSON BITINE
31/08/2000
103.181.149-41
66
ANNA PAULA GOIS
30/01/2002
072.301.229-61
166
ELTON VINICIUS DOS SANTOS CARMO
29/10/1999
111.183.219-60
265
JEFERSON ANTONIO DE PAULA
12/06/2000
078.206.359-40
67
ARGEL NUNES TOMAZ
11/07/1999
116.933.549-77
167
EMANOEL ALVES DOS SANTOS
27/01/2002
124.043.059-05
266
JEFERSONO GOMES DA SILVA
15/03/1994
086.027.469-11
68
BARBARA GEOVANA PIRES
31/05/1999
112.864.509-26
168
EMANUEL FELIPE DUCATTI LUSTOZA
14/11/1997
101.500.439-37
113.934.339-44 096.592.569-22
111.786.599-17
116.387.179-66 110.158.279-00
21/04/1998 15/06/1996
24/01/2000
01/05/1999 04/04/1999
BEATRIZ FERREIRA FERNANDES BIANCA NAIZE PACHECO DE SIQUEIRA
EMANUELEE DUTRA DE FREITAS
JENECI PIRES RIBEIR0 JENIFER CORDEIRO
69 70
169
267 268
170
13/04/2000
113.456.799-55
269
JESSICA DO NASCIMENTO
16/08/2000
117.039.189-32
71
BRENDA JAQUELINE PONTES
13/08/1999
089.509.269-70
EMANUELI DE FÁTIMA BUENO PADILHA EMANUELI DE PAULA RIBAS
20/07/1996
105.723.299-89
JESSICA JOSEANE DOS SANTOS CAMARGO
12/01/1992
076.099.409-92
72
BRUNA APARECIDA DE FREITAS VIEIRA
171
270
23/10/1997
104.418.349-73
172
EMANUELI KINDEL
30/03/2000
114.097.849-75
271
13/07/1999
109.708.929-00
73
BRUNA APARECIDA MOSCHEN
12/10/2000
081.006.449-93
173
EMANUELLE DE MELLO PIRES
24/10/1995
100.565.579-06
JHENIFER DE FATIMA DOS SANTOS DA SILVA
74
BRUNA DOS SANTOS BUENO
20/07/1995
083.774.709-00
174
EMANUELY KEMPFERT BENEDETTI
10/11/1997
089.435.349-73
272
JHENIFER DONNER SAGAIS
31/12/1969
120.769.409-60
75
BRUNA GALVÃO MUNIS
27/12/1995
086.587.059-43
175
EMI THERLY RIBAS DOS SANTOS
13/05/2000
113.225.749-28
273
JHENIFER STRACK ROCHA
28/09/1999
099.728.289-48
76
BRUNA LIMA DA SILVA
21/03/1998
110.414.069-16
274
JHONATAN CORRÊA DE BORTOLI
22/04/1998
094.523.789-80
77
BRUNA POYER DE OLIVEIRA
02/05/1998
083.482.579-18
176
EMILENE APARECIDA DOS SANTOS GUEDES
01/11/2000
114.638.949-37
275
JHONATAN DA SILVA
17/04/2000
111.892.609-99
78
BRUNA ROCHA RENNER
16/03/1998
116.888.759-30
177
ERICA SALLES SOARES
25/06/2000
103.065.939-71
276
JHONATAN KALEBE RIBEIRO CORREIA
26/10/2000
117.545.029-46
79
BRUNA TALIA FERNANDES ROSA
19/07/1997
078.919.139-35
178
19/01/2000
109.713.639-60
277
JHONATHAN KEVIN DOS SANTOS
14/07/2001
107.155.169-81
80
BRUNA VENANCIO DE LIMA
01/05/2001
120.799.809-55
ERIKA ALVES MACHINSKI DOS SANTOS
278
JOANA ESTEFANI CATANI
27/01/2000
114.130.379-50
81
BRUNO ALEX PACHECO ALVES
04/03/2001
119.988.509-60
179
ESTER GENEROSO DE LIMA
31/05/1989
109.647.519-76
279
JOAO HENRIQUE RIBAS STOEBERL
30/07/1999
111.837.019-85
82
BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS
11/06/1999
109.045.489-96
180
EULERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
17/02/2000
119.839.359-99
280
JOAO PAULO DOS SANTOS CAMPOS
03/12/1998
118.973.029-40
83
CAMILA
01/12/1996
099.332.029-52
181
EVALINE ROSELAINE DOS SANTOS
05/08/1999
114.641.679-23
281
JOAO VINICIUS BUENO
19/01/1998
106.375.319-81
84
CAMILA CRISTINA DOS SANTOS FONSECA
20/02/2000
182
EVANDRO ALVES DA SILVA
01/02/2001
094.961.729-62
091.167.789-52
85
CAMILA DOS SANTOS DORNELES
31/01/2000
116.181.979-75
02/08/2000
124.780.019-93
JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA
01/01/1999
183
EVELY ANDRESSA MORAIS DOS SANTOS
282 283
JOÃO GUILHERME KREVE POGGERE
16/10/1998
113.188.849-93
86
CAMILA FERNANDA SILVEIRA DE OLIVEIRA
10/06/2000
116.405.149-02
184
EVERTON GONSATTO FILHO
06/01/1999
107.365.559-86
284
JOÃO LUCAS DA CRUZ BAPTISTA
19/12/1998
077.477.469-03
185
EVERTON LEMES BATISTA
17/12/1999
105.191.799-94
285
JOCELAINE MOTTA DE LIMA
29/05/1999
108.873.709-93
87
CAMYLLA DEOTTI
21/03/1995
092.500.709-93
186
FABIANO DE BASTOS
03/10/2000
071.738.369-56
286
JOEMILI TAINARA FATIMA RAMOS
17/09/2001
091.836.899-58
88
CAOANA DA SILVA
09/09/2001
093.578.539-60
187
FABRICIO MARTINELLI DAL BIANCO
14/10/2000
090.820.239-38
287
JOHN WESLEY CAMARGO PAZ
15/01/2002
124.196.749-01
89
CARLA MONICA ANES
23/09/1998
118.583.099-56
288
JOICE DE LIMA
03/11/1997
110.118.769-73
90
CARLA TEIXEIRA CARLOS
24/12/2001
112.224.939-00
289
JOICE TAWANE DE SOUZA DIOGO
28/12/2001
125.825.389-57
102.088.899-73
282
JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BATISTA
01/01/1999
091.167.789-52
478
THALIA SANTOS DE PAULA
03/11/1999
110.451.209-28
283
JOÃO GUILHERME KREVE POGGERE
16/10/1998
113.188.849-93
479
THALINE FONTOURA COSTA
23/08/2000
116.494.249-22
19/12/1998
077.477.469-03
480
THAYNA ALVES BARBOSA
18/08/1998
115.917.649-39
29/05/1999
108.873.709-93
481
THAYNA KADMYEL MAIA MARTINS
09/02/2000
482
THIAGO SENDESKI LARA
30/04/2000
Edição nº 6614 064.503.099-62
483
THIFANI DE CAMARGO CASTILHO
26/07/2000
086.479.039-27
484
TIAGO GUILHERME DOS SANTOS
05/10/2001
125.872.869-99
485
VAGNER DE OLIVEIRA DOS SANTOS
12/12/2000
125.909.989-02
486
VALDIANE SANTOS DE QUADRA
09/03/1999
062.994.149-10
487
VANDERLEI JOSÉ LUZA JUNIOR
06/07/1999
109.828.159-48
488
VANESSA ALVES LEIRIA
12/12/1993
082.247.299-66
489
VANESSA LINS DA SILVA
20/03/1999
109.795.799-37
490
VANESSA VENITES OLIVEIRA
22/01/1996
095.557.479-03
491
VANUSA DOS SANTOS MELLO
29/06/1997
116.097.589-27
DIÁRIO DOLUCAS SUDOESTE 284 JOÃO DA CRUZ BAPTISTA 15285 de abril de MOTTA 2016 DE LIMA JOCELAINE 286
JOEMILI TAINARA FATIMA RAMOS
17/09/2001
091.836.899-58
287
JOHN WESLEY CAMARGO PAZ
15/01/2002
124.196.749-01
288
JOICE DE LIMA
03/11/1997
110.118.769-73
289
JOICE TAWANE DE SOUZA DIOGO
28/12/2001
125.825.389-57
290
JONAS ALEXANDRE GEMINIANO SILVA
28/07/1999
118.728.389-44
291
JONAS EDUARDO DE MELLO HACKER
07/02/2001
124.617.279-88
292
JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA FURQUIM
23/03/2000
118.680.869-17
293
JOSE RODRIGO GOMES ROCHA
06/05/1999
109.114.969-04
294
JOSIANE APARECIDA RODRIGUES
15/06/1996
295
JOSIANE DE SOUZA DA ROCHA
296
PUBLICAÇÕES LEGAIS
B3
116.398.169-92
MAURA CRISTINA GIANELLINI DE ALMEIDA
15/02/2001
388
MAYARA CRISTINA DE LIMAS CAVALLI
13/05/1999
095.862.959-58
389
MAYARA MENDES DUART
11/08/1998
119.024.229-02
390
MAYK ALVES DOS SANTOS
05/09/2001
112.625.259-00
391
MEYRILENE APARECIDA DONNER
05/05/2000
096.922.739-62
080.818.069-03
392
MICHAEL ALVES DA SILVA
30/06/1998
106.678.689-50
29/02/2000
089.837.269-03
393
04/02/2001
108.122.339-13
492
VANUSA GUERINO LEITE
05/12/1998
053.414.579-51
JOZIAS PALHANO
14/09/2000
106.945.629-20
MICHAELLA APARECIDA LASH DE CAMPOS
VENSSA DA SILVA
19/04/2000
113.366.949-20
297
JOZIELI DA SILVA STADNIK
06/12/1996
088.133.979-25
394
20/02/2000
116.673.969-43
494
VILMAR JOSE ANDRADE DA SILVA
06/01/2001
117.002.769-56
298
JUAN HENRIQUE PUTON
25/06/2001
101.732.599-52
MICHELI DE FATIMA OLIVEIRA GOUVÊA
493
101.132.769-40
097.759.999-01
105.873.009-65
15/12/2000
27/06/2000
20/06/2000
JULIANE KAORI SAIJO
MILENA DA SILVA LIMA
VINICIUS GONCALVES DONNER
299
395
495
24/09/1996
112.277.859-76
MILENA GABRIELA DOS SANTOS
19/03/1998
111.234.349-05
122.916.889-36
JULIANE MEIRELLES DA SILVA
VITORIA APARECIDA DE SOUZA PROENÇO
18/08/1999
300
396
496
301
JULIO CESAR RIBAS DA SILVA
25/04/2001
082.327.269-97
397
MILENE FERREIRA DOS SANTOS
04/04/2000
107.695.309-31
21/01/2002
113.365.219-02
KAREN HELOÍSA VIEIRA DOS SANTOS
13/02/1997
085.911.449-02
MILLENA CRISTINA ZANALDINO VENGER
497
302
398
17/06/1999
097.826.529-70
WALLACE MATEUS BUENO DE ALMEIDA
498
WELLINGTON DOS REIS
01/05/2000
107.929.839-80
303
KARINA NOGUEIRA DOS SANTOS
21/04/2000
113.482.999-08
399
MIQUELI GEMINIANO SILVA
10/07/2001
092.759.029-84
499
WESLEY DE OLIVEIRA KIRSCH
19/04/2000
116.852.879-80
304
KARINA NUNES DA SILVA
19/08/1997
086.649.239-90
400
MIRELA SANTOS DO NASCIMENTO
04/01/1998
056.869.721-92
500
WESLEY DE RAMOS ANTUNES
16/12/1998
109.899.139-70
305
KARINE NASCIMENTO LEMES
12/06/2000
116.039.539-06
401
MIRIAN SOUZA DOS SANTOS
01/12/1999
115.290.569-42
501
WESLEY GONÇALO HANSER
08/02/2001
074.411.149-85
306
KARLA VITÓRIA POLETTO
06/10/2001
120.545.449-73
110.236.829-66
112.702.879-07
096.816.749-79
10/02/1999
26/06/2000
20/12/1995
WHILLYAN DE OLIVEIRA BERNARDINO
KAROLINA IGNES REIMER
402
502
307
MONALISA FELICIANA LOPES DOS SANTOS
22/09/1998
112.002.079-47
308 309
KAROLINE DOS SANTOS DA SILVA KASSIA DA SILVA MENDES
29/05/1999 09/02/2000
062.860.069-07 102.819.569-95
403
MONICA MARIA LEMES
29/08/1995
101.634.319-14
08/03/1994
082.291.309-73
404
504
WILLIAM VICTOR BRASILIO DE MENEZES WILLIAN DOS SANTOS LIMA
MONICA PRESTES DA NEVES
17/10/2000
106.511.719-11
505
WILLIAN LEONARDI
27/11/1999
109.738.069-66
310
KATRINNE CONTE DE SOUZA
29/09/1999
115.379.509-40
405
NAELEN CAETANO DOS SANTOS
26/08/1999
105.512.349-03
311
KAUANA
06/05/1998
075.779.279-02
100.825.119-42
111.984.759-19
507
YASMIN DOS SANTOS WOLF
20/03/2000
091.210.789-80
312
KAUANA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA
08/04/1999
WOELITON THAUAN LAUDE LOURENÇO
22/05/2000
406
12/10/1999
055.778.719-05
NAELI APARECIDA DAMACENO MARTINS
506
407
NAIARA BATISTA LEMES
26/08/1996
076.037.699-90
508
YURI GOMES SAIJO
09/04/1998
088.292.159-29
313
KAUANA CAMARGO FURQUIM
26/01/1999
117.036.579-50
408
NAIARA DOS SANTOS
21/01/1999
110.362.879-80
314
KAUANA PONTES DONNER
19/02/1999
110.631.099-30
409
NARJARA CARVALHO FERREIRA
29/10/1989
099.551.659-60
315
KAUANE APARECIDA LEITE FORTUNATO
26/06/2000
108.887.689-74
410
NATALI CAROLYNE SILVA DALEVES
20/12/1998
073.861.219-70
NATAN KLAUMANN HAMMERSCHMIDT
17/06/1999
090.633.899-90
316
KAUANI ANDREILA BATISTA DE OLIVEIRA
411
02/12/2000
074.675.769-78
412
NATANIELE CRISTINA DE CAMARGO
03/11/2000
125.847.259-75
317
KAYANE RODRIGUES OLIVEIRA
14/12/1998
112.178.749-50
413
NATHAN CARLOS BONATO
31/07/2000
116.832.829-22
318
KELLI APARECIDA MACIEL
10/08/1996
108.710.689-31
414
NATHAN LUSTOZA RODRIGUES
07/06/2001
116.028.739-25
319
KELLY SAYURI SHIMOSAKA
16/02/1994
087.418.659-52
415
NATHIELY RAMOS
27/11/2000
089.425.509-67
320
KETELLIN DE ALMEIDA RIBEIRO
09/07/2000
109.912.939-75
416
NATIELE DE LARA FRANCIONI
19/05/2000
321
KETLEN MONIQUE DE OLIVEIRA VIANA
27/05/2000
116.412.069-77
417
NILTON HENRIQUE RODRIGUES
322
KETLIN CRISTINA DOS SANTOS MEDINO
03/08/2000
115.649.879-14
418
323
KEVILIN NATALY DONNER GONCALVES
09/09/2001
107.649.969-40
324
KEVIN PRIMONN RAMOS
18/11/1999
110.846.679-67
325
LAILA DE SOUZA FONTES
31/10/2000
326
LALESKA SUZAN ROSA
327
387
105.436.029-40
503
VAGAS ESPECIFICAS – AFRODESCENTES E QUILOMBOLAS 1
ADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR
12/12/1998
084.746.339-74
2
ALINE CAMARGO DE OLIVEIRA
05/01/1996
074.861.239-40
3
ANA FLAVIA GONÇALVES DA SILVA
13/08/2001
116.110.399-67
4
ANILSON SANTOS LEANDRO
12/06/2000
124.257.489-11
5
BRUNA CASEMIRO DA MAIA
24/06/1996
052.045.259-39
6
DEBORA BOPP AGUILHEIRA
31/10/1998
111.267.179-08
7
FABIO DOS SANTOS DA SILVA
03/02/2000
084.746.329-00
089.771.539-05
8
GABRIEL DOS SANTOS LIMAS
03/07/2000
093.858.509-62
13/07/1999
107.032.239-33
9
IZABELA DA SILVA BUSIN
31/07/2000
106.029.239-48
PALOMA CRISTINA DOS SANTOS DO AMARAL
02/02/1999
109.002.209-37
10
JEFERSON SILVA DOS SANTOS
10/05/2000
125.736.519-32
11
JHON LENON SILVA SANTOS
19/06/1998
091.210.799-51
419
PALOMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
21/01/1997
089.435.199-07
12
LORENA DE FREITAS RODRIGUES
22/07/1993
088.767.719-30
420
PAMELA APARECIDA TOMAZ DOS SANTOS
18/01/1997
102.125.739-77
13
LUIS FELIPE DOS SANTOS RODROGIES
20/02/2000
092.016.099-90
MICHELLY FARIAS DE QUADROS
01/11/2000
116.263.789-75
096.251.659-75
421
PAMELA REGINA DOS SANTOS DO AMARAL
14
13/05/2002
121.260.419-99
15
RAYANI APARECIDA SOARES
29/07/2000
096.594.099-31
28/12/1993
074.980.759-89
PAMELA TALITA DA MOTTA SANTOS
27/12/2000
116.345.959-39
RIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS
27/07/2000
116.282.669-02
LARISSA CELKE DE SOUZA
16/01/2001
121.080.599-54
422
16
088.027.299-64
094.523.089-31 108.091.319-00
115.004.829-86
26/10/1999
16/01/2000 04/09/2000
16/12/1999
LARISSA MORAES PROCÓPIO
PAOLA CRISTINA BRAZAGA PEDRO AFONSO CAVASSOLA
ROBERTO MATHEUS OLIVEIRA SALES
328
423 424
17 18
RUY FELIPE BOEZE DA SILVA
15/07/1999
111.950.429-57
329
08/01/1997
101.315.779-64
105.481.519-46
069.805.099-18
PEDRO HENRIQUE FONSECA
29/12/1998
15/08/2001
425
THAIS DE FATIMA MORAES FERREIRA
LARISSA POGGERE PINTO
19
VAGNER LIMA MIKILITA
26/09/1999
118.914.149-33
330
LAUREN DA SILVA MELLO
04/07/2001
098.369.959-35
331
LEANDRO DA MAIA PINTO
02/05/1997
107.224.439-00
426
PEDRO HENRIQUE MARQUEZOTI DE QUADROS
20
20/09/2001
106.001.569-23
332
LEIDI DAIANE DOS SANTOS DA SILVA
19/08/1991
081.256.829-02
427
POLLYANE BONFIM DE LIMA
28/03/2000
106.667.339-02
333
LEILA APARECIDA LIMA CALDAS
04/12/2000
097.758.339-22
428
PRICILA MARIA JAHNO
14/11/1999
048.443.319-90
334
LEILA DE FATIMA BADOTTI DA SILVA
04/05/1974
842.485.649-04
429
PRISCILA DOS SANTOS DORNELLES
26/02/2000
125.912.669-21
335
LEONARDO AUGUSTO FRAGOSO
10/10/2000
107.375.809-50
430
15/05/2001
109.051.639-82
336
LEONARDO AUGUSTO PONTES
23/03/2001
089.509.279-42
RAFAELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
337
LEONARDO DIAS LIMA
12/06/1999
108.527.649-01
431
RAFAELA DE MOURA DUARTE
21/11/2001
124.674.389-29
RAFAELA GUBERT GUEDES
16/05/1996
102.557.389-78
338
LEONARDO HENRIQUE DE JESUS PACHECO
432
23/12/1998
103.622.439-21
433
RAFAELA RAMOS PEDROZO
11/09/1997
083.307.419-90
339
LETICIA CRISTINA FERREIRA VENANCIO
30/07/1996
094.521.979-27
434
RAQUEL DE LIMA GUILLANDE
04/07/2001
120.765.509-09
435
RENAN DE LIMA FERRAZ
29/12/2000
052.038.979-48
340
LETICIA DE RAMOS PAVELSK
03/03/1999
109.725.249-32
436
RENATA CHARNOSKI DE LIMA
18/12/1989
071.572.539-41
341
LETICIA DZIBANSKI BRAIS
19/01/2001
116.343.009-98
342
LETICIA GOMES DA SILVA
20/08/1998
105.602.009-19
437
RENATHA APARECIDA MOURA PADILHA
02/06/1997
112.637.529-26
343
LISIANE DE OLIVEIRA CAMARGO
23/03/2000
113.069.079-26
438
RENATO AUGUSTO BAALBAKI LEMES
21/03/2002
113.021.809-08
344
LOHAN HENRIQUE MOELLER
17/11/1999
114.976.519-48
439
RICARDO DA SILVA BRANCO
27/11/1996
102.204.399-40
345
LUAN DE CAMPOS DA SILVA
03/08/1997
089.852.979-45
440
RIUDIANE ALVES DE ARAUJO
21/02/2000
086.429.299-60
346 347
LUAN MICHEL POMIECHINSKI LUAN PEREIRA BRAGA
16/11/2016 02/05/2002
107.611.829-18 123.169.219-73
441
ROMARIO FERNANDES SOARES
18/06/1990
058.917.349-90
442
RONAN DE OLIVEIRA MACHADO
05/01/1996
109.216.099-06
348
LUANA APARECIDA ABREL NATEL
18/02/2001
111.963.749-02
443
ROZEANE APARECIDA DOS SANTOS
18/03/1995
093.876.169-24
349
LUANA BOESE DE OLIVEIRA
27/11/1996
108.033.549-83
444
RUAN CARLOS DE EURIK DA SILVA
13/12/1998
108.743.849-74
350
LUANA FORTUNATO ALVES
07/12/1999
107.698.719-25
445
SABRINA CAROLINA DE OLIVEIRA
30/11/1998
109.225.829-98
351
LUCAS DAVI DOS SANTOS
05/01/1999
102.870.499-22
446
SABRINA DE FATIMA ARRUDA RIBEIRO
03/06/1999
070.587.889-95
352
LUCAS EDUARDO ROCHA
29/07/1999
116.168.799-80
447
SABRINA DE FATIMA LOBAS DE SOUZA
18/06/1999
114.602.509-23
353
LUCAS JOSE KROTH
07/03/1997
112.078.369-07
448
SABRINA FIDENCIO CORREIA
20/10/2001
125.783.019-80
354
LUCAS OLIVEIRA PONTAROLO
01/09/1996
087.000.219-89
449
SABRINA NORBERTO NASCIMENTO
07/02/1996
106.178.129-18
355
LUCAS RIBAS DE MELLO
14/03/2000
125.110.079-16
450
SAHRA MARIA DA SILVA LUCIANO
07/07/1999
060.234.079-94
356
LUCAS VAZ BRUSKE
27/07/2002
056.932.269-30
451
SAMUEL GAJOSZ VAZ
10/03/1998
057.011.459-48
357
LUCIANE EUFRAZIO DIAS
23/06/1993
083.717.539-93
452
SARA CAROLINE APARECIDA VAZ
29/10/2001
113.094.699-11
358
LUCIANE MACIEL DE LIMA GONÇALVES
12/05/1994
094.094.359-00
453
SARA CAROLINE DA SILVA CORTELLINI
03/01/1998
117.004.849-82
359
LUCIANO ROSA
16/10/2000
117.577.969-59
454
SHELLI DE FATIMA SILVA BATISTA
27/07/2012
104.972.439-97
360
LUIZ CARLOS FERREIRA RODRIGUES
16/11/1998
117.285.919-10
455
SIDICLEI JOSE DA LUZ KERBER
05/04/2010
113.355.929-89
361
LUIZ GABRIEL OLIVEIRA PINHEIRO
14/11/2000
115.112.259-98
456
SILMARA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
01/10/1998
046.328.639-12
362
LUIZ OTOVICZ VOGEL
11/06/1999
107.580.089-70
457
SILVANA APARECIDA DOS SANTOS
11/06/1994
120.983.569-00
363
LUIZA MISTURINI DA SILVA
03/08/1997
089.435.379-99
101.823.159-59
30/06/2000
102.068.439-92
SILVIA CAROLINA DE ALMEIDA SIQUEIRA
09/07/1997
364
LYNSEM FERNANDA MORAES PACHECO
458 459
SIMONE DE LIMA SIQUEIRA
25/02/1988
067.351.389-02
365
MAILA LEMES DE SOUZA
15/11/1997
077.291.909-74
460
STEFANI PACHECO SKODOWSKI
23/05/2002
104.206.469-57
366
MAIRA SALDANHA DA CRUZ
22/12/1997
117.081.029-22
461
STEFANI VITÓRIA DE LIMA RAMIRES
16/07/2000
049.892.919-13
367
MARCIELI DA SILVA GONÇALVES
26/07/1996
083.653.609-69
368
MARIA EDUARDA BARANOSKI
24/06/1999
113.165.169-38
462 463
SUELEN LEMOS SUELI BARBOSA CORDEIRO
23/01/1996 10/12/1997
098.618.899-90 106.116.689-98
369
MARIA EDUARDA ROSSETTO
08/10/2001
107.359.349-59
464
TACILA CAMARGO MAURICIO
17/04/2001
122.483.159-45
370
MARIA LUIZA RIBAS PONTES
20/09/1999
116.608.519-80
465
TAILAINE SILVA DOS SANTOS
20/03/2000
113.140.709-16
371
MARIA RAQUEL DE AZEVEDO
12/06/1994
091.698.649-77
466
TAINARA FERNANDA FERREIRA
05/08/1997
089.454.589-21
372
MARIA VITÓRIA MORAIS SCHNEIDER
07/02/2000
109.799.639-58
467
TALIA PEREIRA
11/08/2000
115.558.269-11
373
MARIANA MARQUIZOTTI PAZ
21/02/1999
088.049.789-02
468
TALITA MARIA RAMOS
14/04/1999
118.032.849-35
374
MARIELE DA SILVA
13/08/1998
093.578.519-17
469
TANIA MAIARA DOS SANTOS
09/05/1998
108.250.899-30
TARCÍSIO HARTHCOPFF LOFFAGEN
23/11/2001
104.483.539-70
375
MARIELI DA ROSA CORREIA
19/12/1997
114.266.999-80
470 471
TATIANE DE OLIVEIRA
16/12/1995
083.096.349-94
376
MARIELI PILANTIL DA SILVA
02/01/1999
109.613.739-97
472
TAUANE XAVIER CARNEIRO
04/10/1999
097.546.729-89
377
MARIO OILSON DOS SANTOS DA RUZ
14/07/1998
093.389.139-37
473
TAYNARA DE QUADROS NAKALSKI
03/07/2001
125.733.959-10
378
MARYA EDUARDA ROCHA CUSTÓDIO
10/08/2001
112.974.439-69
474
THAIS CAROLINE GONZAGA
22/12/1998
116.340.529-94
379
MATEUS DA CRUZ DOS SANTOS
16/06/2000
112.000.489-62
475
THAIS DANIELI DOS SANTOS
25/10/2001
117.966.689-58
380
MATEUS FERNANDO DE MOURA PATRITO
20/06/2000
108.561.729-79
476
THAIS NAKALSKI DA SILVA
01/07/1999
113.380.079-39
THALIA PAIOLA DA SILVA
28/02/1997
054.391.139-08
381
MATEUS GABRIEL DOS SANTOS DA SILVA
477
28/01/2000
120.074.269-94
478
THALIA SANTOS DE PAULA
03/11/1999
110.451.209-28
382
MATEUS RAMOS ARRUDA
14/09/1999
088.078.819-42
479
THALINE FONTOURA COSTA
23/08/2000
116.494.249-22
383
MATHEUS ALEX PELENTIN
04/11/2000
120.877.909-57
480
THAYNA ALVES BARBOSA
18/08/1998
115.917.649-39
384
MATHEUS BARRIONUEVO VARELA
20/07/2001
098.914.149-73
481
THAYNA KADMYEL MAIA MARTINS
09/02/2000
116.398.169-92
385
MATHEUS DE MORAES MACAGNAN
25/01/2000
082.664.869-05
482
THIAGO SENDESKI LARA
30/04/2000
064.503.099-62
386
MATHEUS LEMOS SPELIER
15/01/2002
076.978.819-00
483
THIFANI DE CAMARGO CASTILHO
26/07/2000
086.479.039-27
484
TIAGO GUILHERME DOS SANTOS
05/10/2001
125.872.869-99
485
VAGNER DE OLIVEIRA DOS SANTOS
12/12/2000
125.909.989-02
486
VALDIANE SANTOS DE QUADRA
09/03/1999
062.994.149-10
VAGAS ESPECIFICAS – DEFICIENTE FÍSICO 1
ANA JULIA MORAES FERREIRA
03/06/2000
056.674.169-56
2
CAMILA NERIS DA GLORIA
09/04/1995
091.126.829-42
3
MARLON ANDRE FONSECA BARBOSA 27/10/2001 VAGAS ESPECIFICAS – INDÍGENA
095.514.749-29
1
CARLOS IZAIAS ANDRE
21/09/1995
122.914.279-70
2
CHEILA LUCAS
10/03/1996
084.156.539-21
3
LIDIANE VAGVI MENDES
24/12/1998
112.035.969-44
4
LUANA ALVES VIRI
19/10/1996
107.241.939-44
5
LUIS FELIPE DOS SANTOS PINTO
09/06/1998
073.500.099-92
6
NAINE DOS SANTOS PADILHA
04/03/2001
122.865.979-60
7
SAVIO JUNIOR MENDES
23/01/1997
109.053.379-99
8
SILVIO ALVES
29/11/1996
119.014.879-03
9
SUELEM PADILHA
27/12/2000
10 11
TABIANE E OLIVEIRA ALVES
122.805.669-23
18/04/1999
115.397.009-09
WILSON MENDES DOS SANTOS 16/12/1997 Palmas, 13 de abril de 2016.
120.808.059-83
Hilário Andraschko Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.
Prefeitura Municipal de São João *Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Leonildo Cardoso, CPF: 654.492.159-91, Objeto: Contratação de exploração de cascalho, encravada no Lote Rural n° 84-F, da subdivisão particular de parte do lote n° 84, da Gleba n° 03, da Colônia Salmoura, matricula n° 4.209 CRI São João/PR, de propriedade de Leonildo Cardoso, licença Prévia IAP n° 40411, a ser utilizado na pavimentação de estradas na Zona Rural do Município, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento: Art. 25, I, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 14 de abril de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Termo Aditivo nº 062/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Boschi, Follmann & Cia Ltda. Objeto: Aditam ao Contrato nº 191/2015 o percentual de 25% - R$ 2.642,42.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR HOMOLOGAÇÃO Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida no Convite nº 004/2016 - PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto a empresa proponente vencedora: CONSTRUIMPER CONSTRUÇÕES E IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA , foi vencedora do objeto com o valor global de R$ 73.658,39 (setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação de empresa do ramo para execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para execução de sistema de coleta e tratamento de esgoto das Unidades residenciais do loteamento Miguel Ilkiu no Distrito do Covó neste Município. Mangueirinha, 14 de abril de 2016. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: D CONTE ELETROMECÂNICA LTDA. OBJETO: Aquisição de peças e serviços de mão de obra e mecânica para conserto e manutenção do veículo Minivan Mitsubishi L300, plana AIC 1583, ano 1998/1999 desta municipalidade. VALOR: 4.960,42( quatro mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). DATA: 13 de abril de 2016. Mangueirinha, 14 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações
B4
Fabiane Knispel Buratto
___________________________
Galvão/SC
Vanderlei Bez Batti
___________________________
São Bernardino
Antonio Krindges
___________________________
São Lourenço D’Oeste/SC
Sergio Hentz
___________________________
CONIMS
Rafael de S. Telpizov
___________________________
CONIMS
Inor Olivo
___________________________
Município/Unidade
CONIMS
Marcos Jose B. de Lima
___________________________
Bom Sucesso do Sul
CONIMS
Fabiana F. C. L. Werner
___________________________
Chopinzinho
Rogério Masetto
CONIMS
Katiuscia Albuquerque
___________________________
Clevelândia
Álvaro Felipe Valério
CONIMS
Meire Pilloneto
___________________________
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6614
Conselho de Secretários Municipais de Saúde Ata 01/2016 Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às nove horas, nas dependências do Sindicato Rural de Pato Branco, Município de Pato Branco/PR, reúne-se o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS). A convocação foi realizada através do Edital Nº. 01/2016, publicado no Jornal Diário do Sudoeste, referente aos dias 05 de Março de 2015, no caderno de Publicações Legais pág. B12, Ed. 6586. Os membros presentes deste Conselho conforme relação ao final assinam o livro de presença e a esta ata após sua aprovação, sendo que os que se fazem representar estão amparados por procuração específica para o ato. O Sr. Ivoliciano Leonarchik, Coordenador do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, abre a reunião agradecendo a presença de todos e coloca em apreciação a Pauta, a qual é aprovada por todos, passando a ser a seguinte:1.)Reposição Salarial – Modelo projeto de lei;2.)TAC/Prorrogação Concurso;3.)Plano de Cargos e Salários (Apresentação, discussão e aprovação);4.)Cirurgias Eletivas(Médico auditor);5.) Nova Sede (mudança) (Persianas);6.)Móveis;7.)Diferença pintura obra R$ 5.000,00; 8.)Credenciamento;9.)Van diário a Curitiba – (pedido Município de Vitorino);10.)Dr. Delvino (reajuste);11)Comsus;12)Farmácia (funcionamento);13)Solicitação Prefeito Frank de afastamento do Conselho Deliberativo(Ofício 110/2016);14)Convênio 800182/2013 – R$ 1.622.000,00(Aprovado) 15/02;15)Equipamentos;16)Micro/Carro; 17)Doação Sangue “Problema”; 18) Otorrino – Neuro Pediatria; 19) Responsabilidade técnica na área da saúde; 20) IDS.21.)Assuntos Gerais; Item 1Reposição Salarial IPCA mantém a média, folha R$ 195.000,00( cento e noventa e cinco mil reais).Item 2: TAC – Substituição de empregados e cumprimento 95% já foi concluída, sendo que alguns funcionários estão afastados. Reunião Ministério Público dia vinte e um de março de dois mil e dezesseis com Dra Silvana para avaliar a possibilidade de aplicação de teste Seletivo por seis meses ou concurso. Ivoliciano sugere que fique autorizada a deliberação para o teste Seletivo (Auxiliar de Serviços Gerais e Técnico de Enfermagem). Caso seja permitido pelo Ministério Público, o que todos concordaram.Item 3:Apresentação do Plano de Empregos, Fabiana apresenta Organograma. Rafael justifica a retirada do setor de Faturamento do Organograma devida falta de profissionais qualificados e economicidade. Ivoliciano e Vilson posicionaram se negativamente em relação à quantidade de cargos de encarregados e questiona a legalidade do setor de Faturamento. A partir da reunião foi constituída uma comissão de secretários, onde a reunião será dia quinze de março de dois mil e dezesseis no Conims. Comissão de Secretários para avaliar o Plano de Empregos, constituído pelos secretários:Vilson (Vitorino), Ivoliciano (Chopinzinho), Vanderlei (Galvão), Franceli (Saudade do Iguaçu).Item 4:Cirurgias Eletivas – Ivoliciano participou da reunião da CIB e ficou mais uma vez paralisado com a questão do convênio. Foi encaminhado o convênio para assinatura e liberação. Pagamento parcelado. O consórcio trabalhe com a fonte do convênio e a fonte de recursos próprios do Município, (Santa Catarina não é contemplado). Ivoliciano informa que é uma questão política. Rafael sugere uma comissão para ir a Curitiba e Ivoliciano sugere que sejam os Prefeitos. Ivoliciano pontua que se deve enfatizar a questão do médico auditor. Ivoliciano sugere a médica concursada de Chopinzinho. Ivete sugere para iniciar a auditoria já e contratar por laudo. Sugestão de meio período, duas vezes por semana. Sônia sugere que espere a liberação do convênio antes da contratação. Ivoliciano enfatiza que se deve elencar a prioridade. Auditor Aprovado, chamamento com duas rubricas, avaliação do auditor. Pagamento por laudo. Rafael solicita que os Municípios olhem novamente a lista de cirurgia, pois há pacientes aguardando desde 2012. Secretário de Vitorino enfatiza que a lista não adianta ser revista, pois o convênio foi firmado com a lista que já foi encaminhada. Laudo será pago por produção custo/município. Nova Sede, foi vistoriada há trinta dias, a comissão de Prefeitos e Secretários autorizou os reparos (pintura) a serem feitos na obra que ficou no valor de R$ 5.000,00(Cinco mil reais). Ivoliciano solicita que seja deliberado pelos Prefeitos.Item 05:Previsão de mudança, Habite-se, alvará e bombeiros tudo certo, Móveis iniciando a parte dos consultórios, a previsão de entrega dos móveis até dez de abril. Ivoliciano enfatiza que deverá ser definida uma data. Rafael informa que o consórcio necessitará paralisar as atividades em no mínimo de quinze dias. Há necessidade de colocação de persianas e ficou em R$ 22.800,00 o mais barato (aprovado).Item 06:referente item 05.Item 07:Referente item 04.Item 08:Credenciamento: não existe obrigatoriedade atualmente divisão per capta. O edital de credenciamento está aberto. O consórcio abre a agenda e o município que organiza a agenda. Ivoliciano sugere que o jurídico emita parecer e orientação aos municípios. Os Secretários mostram preocupação em relação ao limite de exames e gasto de deslocamento. Item 09:. Sugerido o levantamento de custos
de transporte e verifica se o município tem interesse.Foi solicitado para Sesa uma Van e um carro para coleta externa. Foi informado que há municípios com ônibus parado. Foi solicitada a liberação do Estado dos ônibus para o Consórcio. Há possibilidade de um carro.Item 10:Dr. Delvino solicita Reajuste no teste de esforço, Vanderlei sugere credenciamento de outro. Leila informa que é inviável. Secretários não aprovam o reajuste.Item 11:COMSUS: Ivoliciano solicita q seja feito um ofício para 7ª Regional de Saúde. Verificar se está tendo atendimento aos pacientes de Santa Catarina, Ivoliciano informou que o Pediatra falou estar atendendo.Item 12:Farmácia: Rafael informou que há necessidade de criação de um centro de Distribuição da Farmácia para regulamentar. Necessidade de contratação de mais um farmacêutico. Secretário de Vitorino pergunta qual a previsão de retomada do atendimento da farmácia (resolução de problemas). Secretários colocam que a situação da medicação é muito importante e deve ser dada prioridade. Secretários solicitam que seja feita uma força tarefa e se trabalhe no sábado (pagamento de hora extra).Item 13:Afastamento do Prefeito Frank Ariel Schiavini e Rogério Masetto do Conselho deliberativo para candidatura a Prefeito. Rafael informa que é necessário avaliar quais prefeitos irão à reeleição para retirada do conselho. Retirar prefeito Vitorino do Conselho. Não houve manifestação.Item 14: Convênio federal 800182/2013 aprovou emenda, conforme plano enviado anteriormente no valor de R$ 1.622.951,00( Um milhão seiscentos e vinte dois mil e novecentos e cinqüenta e um reais), para compra de equipamentos.Item 15: Referente item 05. Item 16:O Diretor técnico do Consórcio Marcos de Souza solicitou seu desligamento até o final do mês. Ivoliciano solicita responsável pela coordenação do CRE( Assistência à saúde). Está falha a questão técnica, onde ouve várias reclamações dos secretários, pois antes tinha questão técnica e sugeriram que seja contratada uma pessoa que possa dar respaldo Item 17:Ivoliciano pede que haja cuidado maior da coordenação do hemonúcleo em relação à coleta, a ultima coleta ficou bastante confusa em Chopinzinho. Ivete relata que em São João houve problemas com a coleta no município (atraso na chegada), falta de respeito pelo doador, esquecimento do lanche, solicita-se que seja avaliada essa situação. Leila informa falta de respeito entre os empregados e falta liderança. Sonia informa que houve reclamação dos funcionários de Clevelândia (Na hora de sair saem correndo e não coletam mais).Item 18:Otorrino/Neuro. Neuropediatra de Curitiba está vindo de Curitiba. Ivoliciano informa que Dr. Cleverson Galvan se disponibiliza a atender a Neuropediatria. Ivete coloca a reclamação dos pacientes em relação ao Dr. Edenilson Amorim.Item 19: Responsabilidade técnica - o Diretor Técnico Marcos de Souza pediu o desligamento, até final do mês ele vai ficar no consórcio, depois será contratada uma enfermeira.Item 20:Rodrigo (IDS) apresentou programa de gerenciamento de informações (BI), ferramenta de controle de gastos para os municípios acompanharem seus gastos com exames e procedimentos. Os municípios manifestaram interesse e fizeram uma contraproposta, sendo assim finalizada no valor de R$ 50,00(Cinquenta reais) mensais. Item 21: Assuntos Gerais – Dr. Vasco informa que haverá jornada de Ginecologia e Obstetrícia dias seis e sete de maio de dois mil e dezesseis, os municípios que tiverem interesse em fazer a jornada favor comunicar.Reunião Conselho Fiscal dia quinze de março de dois mil e dezesseis no Conims as quinze horas.Congresso Nacional em Fortaleza, saída de Chapecó. Não houve manifestação.Sônia diz que Dr. Rubens Gava está sendo pago para não resolver e sugere que a Direção converse com o médico, caso contrário haverá desligamento do mesmo.Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata, que será assinada por mim, Katiuscia Albuquerque, foi lida, aprovada e será assinada por todos os presentes nesta reunião. Município
Coronel Martins/SC
Secretário
Assinatura
Bom Sucesso do Sul/PR
Leila Cristina P. Baggio
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Chopinzinho/PR
Ivoliciano Leonarchik
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Clevelândia/PR
Sônia Altenrath
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Honório Serpa/PR
Marilei Tarciane da Rosa
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Itapejara D’Oeste/PR
Ademar M. de Souza
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Mangueirinha/PR
Adriane de Mari Brasil
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Mariópolis/PR
Bernardete S. Gedoz
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São João
Ivete Maria Lorenzi
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Saudade do Iguaçú/PR
Franceli Davi D.Gasperin
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Vitorino/PR
Vilson Forgiarini
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Campo Erê/SC
Joceli Damasio Silveira
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Coronel Martins/SC
Fabiane Knispel Buratto
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Galvão/SC
Vanderlei Bez Batti
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São Bernardino
Antonio Krindges
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São Lourenço D’Oeste/SC
Sergio Hentz
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CONIMS
Rafael de S. Telpizov
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CONIMS
Inor Olivo
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Ata da Assembléia Geral Ordinária 001/2016 Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às nove horas, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, situado à Rua Osvaldo Aranha, N.º 376, no Município de Pato Branco, reúnem-se, em Assembléia Geral Ordinária, os Prefeitos dos Municípios Associados a esta entidade, conforme consta da relação ao final, sendo que os que se fazem representar estão amparados por procuração específica para o ato. A convocação foi realizada através do Edital Nº. 001/2016, publicado no Jornal Diário do Sudoeste, no dia 05 e 06 de Março de 2016, no caderno de Publicações Legais pág. B12, Ed. 6586, e encaminhada através de correio eletrônico a todos os Prefeitos, além de posterior confirmação de recebimento via contato telefônico. A Assembléia, foi aberta sob a presidência do Senhor Prefeito Rogério Antônio Benin, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação reunião Secretários; 2) Reposição Salarial; 3) TAC/Prorrogação Concurso; 4) Plano de Cargos e Salários (Apresentação, discussão e aprovação); 5) Cirurgias Eletivas; 6) Nova Sede (mudança) (Persianas); 7) Móveis; 8) Diferença pintura obra R$ 5.000,00; 9) Credenciamento; 10) Dr. Delvino Longhi (reajuste); 11) COMSUS; 12) Farmácia (funcionamento); 13) Solicitação Prefeito Frank de afastamento do Conselho Deliberativo (Ofício 110/2016); 14) Convênio 800182/2013 – R$ 1.622.000,00 (Aprovado 15/02); 15) Equipamentos; 16) Micro/Carro; 17) Assuntos Gerais; Item 01: O Diretor Administrativo do CONIMS - Rafael de Souza Telpizov, apresentou individualmente todas as propostas encaminhadas e discutidas na reunião do Conselho de Secretários as quais foram aprovadas por unanimidade integralmente; Item 02: A proposta para reposição salarial foi apresentada conforme vinha ocorrendo em anos anteriores com base nos índices INPC/IGPM/IPCA. Manteve-se a média dos índices apresentados, o qual ficou em 11,4079%. Aprovada por unanimidade; Item 03: Rafael fez a apresentação do Dr. Rodrigo Carvalho Polli – Advogado contratado pelo concurso público do Consórcio e falou que a substituição de empregados em cumprimento ao TAC chega a 95%, sendo que alguns cargos já não teriam mais candidatos a serem chamados. Como por exemplo: Auxiliar de Serviços Gerais e Técnicos em enfermagem. Por este motivo foi marcado uma reunião com o Ministério Público no dia 21 de março de 2016, para ver a possibilidade de uma prorrogação de prazo para cumprimento do TAC até a realização de um novo concurso ou a possibilidade, caso seja autorizado pelo Ministério Público, de um Teste Seletivo para suprir temporariamente a necessidade destes cargos.
Rafael informou também que estão sendo tomadas as providências para prorrogação por igual período, do atual concurso público; Item 04. Dr. Carlos Alexandre Lorga - Advogado da Empresa Lorga Advogados Associados, empresa responsável pela reformulação do Plano de Empregos e Salários, Regimento Interno e Estrutura Organizacional fez uma breve exposição dos motivos pelos quais foi necessário a realização deste trabalho. Segundo ele as alterações se sustentam em duas situações básicas dentro do regulamento: a) As relações de trabalho - que estariam ligadas a eventuais acordos coletivos que venham a surgir; b) A Organização Administrativa – pela necessidade de mudança e reestruturação de um novo Organograma devido a aspectos jurídico e econômicos, visando atender as necessidades do Consórcio e também ao TAC assinado com o Ministério Público; informado também a Exclusão do setor de Faturamento, Setor Casa de Apoio do organograma, a divisão do Setor de Licitações, Compras, Manutenção, Almoxarifado e Credenciamento, ficando Como Chefe de Licitação, Contratos e Credenciamento e Chefe de Compras, Manutenção e Almoxarifado, com salário igual para os dois setores igual ao que vem sendo pago atualmente, e será incluso o setor Tributário junto com o setor de Tesouraria, Tributário e Patrimônio, a alteração da nomenclatura de Assessoria Contábil para Assessoria de Planejamento, a criação do Cargo de Farmacia, e Setor Juridico, também sobre a ampliação de encarregados de setores, com salário de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conforme organograma apresentado em anexo ao Plano; Item 05: Dr. Carlos também falou sobre as Cirurgias Eletivas dizendo que: segundo informações do gabinete do Governador, o prazo previsto para assinatura e conclusão do convênio será de aproximadamente 30 dias. A Senhora Ivete - Secretária de Saúde do Município de São João, presente a reunião, salientou que os pacientes cobram diariamente uma resposta do porque a Regional e os municípios de Francisco Beltrão já estão realizando as cirurgias, sendo que em nosso município ainda não. Isso gera dificuldades diárias com os pacientes que estão à espera dessas cirurgias há muito tempo. Diante dos argumentos apresentados por eles e a falta de informações que temos, fica difícil esclarecer suas dúvidas; Item 06: Rafael informou que será assinado o Termo de Recebimento Definitivo da Obra, pois foram realizados todos os reparos solicitados. A construtora entregou o Habite-se com toda a documentação pertinente. Com relação à mudança do CONIMS Rafael informou que o consórcio necessitará paralisar as atividades no mínimo quinze dias para a transferência e instalação dos equipamentos dos consultórios médicos, odontológicos e exames. Também foi informado á necessidade da colocação de persianas nas salas, pois os móveis novos e equipamentos ficam demasiadamente expostos ao sol. Foram realizados 03 orçamentos, os quais foram apresentados, sendo que o mais vantajoso ficou em R$ 22.800,00. Aprovado por unanimidade. Item 07: Rafael informou que estão sendo confeccionados e instalados os móveis e que a parte Administrativa do Consórcio esta praticamente pronta. O restante dos móveis a empresa responsável disse que pretende entregar até o dia 10 de abril de 2016. Item 08: Na última avaliação feita no prédio da nova Sede do CONIMS por uma comissão de prefeitos, foi solicitada a empresa que fizesse uma nova pintura na parte externa do prédio. Diante das dificuldades e após uma análise mais criteriosa de todos os presentes, ficou acertado que o consorcio iria pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela execução do serviço. Aprovado por unanimidade. Item 09: Credenciamento: Rafael repassou aos presentes que o Ministério Público do município de Chopinzinho solicitou do Consórcio a forma de credenciamento dos laboratórios de exames clínicos do município e se o consorcio influenciava na escolha dos prestadores, informamos que o consórcio faz o credenciamento ficando a critério dos Municípios a escolha do Laboratório. Foi solicitado ao setor Jurídico um parecer sobre o assunto; Item 10: Dr. Delvino Longhi solicitou um reajuste para R$ 120,00 no valor do teste de esforço, Os secretários fizeram uma contra proposta no valor de R$ 100,00 (cem reais), o qual aceitou prontamente. Aprovado por unanimidade; Item 11: Sobre o COMSUS foi informado que a Secretaria de Estado estaria reavaliando o valor repassado ao consorcio. Mas ainda não temos nada formalizado. Apenas comentários; Item 12: Sobre a farmácia, Rafael informou que há necessidade da criação de um Centro de Distribuição para regulamentar a distribuição de medicamentos aos municípios. É uma exigência da ANVISA, sendo que para isso também terá a necessidade de contratação de mais um farmacêutico para atuar no Centro de Distribuição. Aprovado por unanimidade; Item 13: O prefeito de Coronel Vivida - Frank Ariel Schiavini encaminhou um oficio ao Consorcio solicitando seu desligamento do Conselho Deliberativo, pois será candidato a Prefeito nas eleições do corrente ano. Rafael informa que é necessário avaliar quais serão os prefeitos que irão à reeleição e que fazem parte de algum Conselho, para que também enviem ofícios solicitando seu afastamento, pois será necessário a escolha de outros prefeitos para comporem os conselhos. Como
ainda faltam algumas definições, todos acharam por bem que os novos representantes sejam escolhidos na próxima Assembléia; aprovado por unanimidade; Item 14: Convênio Federal 800182/2013 - aprovada emenda no valor de R$ 1.622.951,00 (Um milhão seiscentos e vinte dois mil e novecentos e cinqüenta e um reais), para compra de equipamentos; Item 15: Foi informado que estão sendo realizadas novas cotações de preços e alterações nos descritivos dos equipamentos e materiais permanentes relacionados ao Convênio Estadual. Providência necessária devido ao grande número de processos licitatórios que se mostraram infrutíferos no ano de 2015. Com essas alterações será necessária também a alteração do Plano de Aplicação dos recursos e que depende da aprovação da SESA; Item 16: Foi solicitada a SESA a doação de uma Van e um automóvel para coleta externa. A resposta foi de que temos um comodato com 06 ônibus e que teríamos um veículo que não estaria sendo utilizado. Então foi solicitado aos munícipios que não estejam utilizando os referidos veículos que o façam ou então, será disponibilizado a outro município para uso; Item 17: Rafael informou que estamos tendo grande dificuldade de contratar Neuro Pediatra pelo valor estabelecido e que o senhor Dr. Adilson Neuropediatra teria feito uma proposta para atender a 10 consultas e 02 eletros diários pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reias), proposta aprovada por unanimidade. O Presidente do Consórcio Sr. Rogério, informa aos presentes que o Diretor Técnico do Consórcio Sr. Marcos de Souza solicitou seu desligamento por motivos particulares e que ficará no Consorcio somente até o final do mês de março. Sendo assim, será necessária a contratação de outro profissional técnico para atender as necessidades dos municípios. Diante da informação os presentes relataram a necessidade de ser um profissional que tenha conhecimento na área de enfermagem para dar suporte aos técnicos e secretários de saúde nas necessidades diárias junto aos prestadores de serviços e hospitais. 17.1) Na sequência a Sra. Inor Olivo – Contadora apresentou a prestação de contas do exercício de 2015 com as seguintes planilhas: Despesas: Diretoria Administrativa; Divisão de Saúde: Atendimentos aos Municípios Consorciados e Hemonúcleo, Receitas, Restos a Receber, Restos a Pagar, Disponibilidade Financeira e despesas/percentuais com Recursos Humanos. Também foi apresentada planilha com o superávit financeiro por fonte de recursos no exercício e os valores utilizados para compra de equipamentos do recurso do Convênio Estadual. Após análise dos Prefeitos referente aos itens apresentados a Assembléia aprovou por unanimidade à prestação de contas 2015. 17.2) Inor apresentou também o Parecer do Conselho Fiscal onde consta a análise das contas do mês de agosto a dezembro e a prestação de contas do exercício de 2015, para apreciação da assembléia. O parecer foi aprovado. 17.3) Ao final da apresentação, Inor informou que a partir do ano de 2016, deixou a responsabilidade técnica do Setor de Contabilidade, o qual foi assumido pela contadora Geneci Rodrigues Chaves, concursada da própria Entidade. O que vem atender as normas exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 17.3) Para que todos tomem conhecimento, Rafael informou sobre o processo por erro médico envolvendo o Dr. Vasco, CONIMS, Município de São João e profissionais do Hospital de Chopinzinho; Nada mais havendo a tratar, o Presidente do CONIMS encerra a assembléia, agradecendo a presença de todos e para constar eu, Katiuscia Albuquerque, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada e será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e por todos os presentes. Município/Unidade
Participante
Assinatura
partir do ano de 2016, deixou a responsabilidade técnica do Setor de Contabilidade, o qual foi assumido pela contadora Geneci Rodrigues Chaves, concursada da própria Entidade. O que vem atender as normas exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 17.3) Para que todos tomem conhecimento, Rafael informou sobre o processo por erro médico envolvendo o Dr. Vasco, CONIMS, Município de São João e profissionais do Hospital de Chopinzinho; Nada mais havendo a tratar, o Presidente do CONIMS encerra a assembléia, agradecendo a presença de todos e para constar eu, Katiuscia Albuquerque, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada e será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e por todos os presentes.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
Participante Antonio C. Pilonetto
Honório Serpa
Rogério A. Benin
Itapejara D’ Oeste
Eliandro Luiz Pichetti
Mariópolis
Mário E. L. Paulek
São João
Ivan Carlos Carpenedo
Saudade do Iguaçú
Mauro César Cenci
Campo Erê
Rudimar Borcioni
Jupiá
Alcir Luza
CONIMS
CONIMS
Inor Olivo
Rafael de S. Telpizov
CONIMS
Katiuscia Albuquerque
CONIMS
Rodrigo Carvalho Polli
CONIMS
CONIMS
CONIMS Lorga Advogados
Assinatura
Marcos de Souza
Geneci R. Chaves
Marcos Brandoli Carlos Alexandre Lorga
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO N°. 106/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016 - PROCESSO Nº 024/2016 PARTES: Município de Clevelândia e A.M. Gnoatto – EPP (AM Control), C.N.P.J. nº 21.309.818/0001-60. OBJETO: Locação de software do Sistema de Gestão de Obras em arquitetura WEB, visando o controle de convênios federais, contratos de empreitada, termo aditivo, acompanhamento e evolução da obra e forma integrada, permitindo a confecção de orçamentos nos padrões da Caixa Econômica Federal (DTB), disponibilizando ainda as tabelas SINAPI, SEOP, DER, DNIT, DEIFRA, a ser implantado nos departamentos de planejamento, obras e contabilidade no Município de Clevelândia, com atendimento técnico mensal. VALOR TOTAL: Lote 01 - Itens: 01 e 02; R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento dos serviços ocorrerá no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. RECURSOS FINANCEIROS: 03- Secretaria Municipal da Administração; 03.01- Administração S.M.A.G.; 041220005.2.004000- Manutenção das Atividades Administrativas; 3.3.90.39.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.; 3.3.90.39.08.00.00- Manutenção de Software.; 3.3.90.39.11.00.00- Locação de Softwares. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 13/04/2016. Clevelândia, 13 de abril de 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia. ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 – PROCESSO Nº. 025/2016 Data Abertura: 11/04/2016. Horário: 10h Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e acessórios para jardinagem, mudas de flores, moréia e palmeira, nitrogênio líquido; e, contratação de empresa prestadora de serviços para conserto de roçadeiras, motosserra e moto poda, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo “I” do edital. PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$ Floribella Floricultura e Decorações Ltda, Itens: 37, 38 e 39. 9.596,00 C.N.P.J. nº 13.184.115/0001-25. Mauri Modesto Cagnini – Plantas – ME, Itens: 31, 32, 33, 34, 35 e 36. 26.110,00 C.N.P.J. nº 22.940.135/0001-70. Dimorvan Davi Menegusso - Epp, Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 41.463,00 C.N.P.J. nº 07.065.479/0001-93. 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Nitrotec – Comércio de Produtos Itens: 40. 10.000,00 Agropecuários Ltda – ME, C.N.P.J. nº 09.492.811/0001-21. Clevelândia, 14 de abril de 2016. Álvaro Felipe VALERIO Prefeito de Clevelândia
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO Nº 0271/2016 Súmula: Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a necessidade de contenção de gastos e despesas; DECRETA: Art. 1º: A partir de 18 de abril de 2016, o horário de serviço dos servidores municipais passará a ser das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira; Art. 2º: Excetuam-se do horário estipulado no artigo antecedente, a saber: - Secretaria de Assistência Social: Projeto Social Arte de Encantar das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h; - Secretaria de Obras e Viação, das 7h às 13h; - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes das 7h às 13h; - Escolas Municipais, funcionarão das 08h às 12h e das 13h15 às 17h15; - Centros Municipais de Educação Infantil (creches), funcionarão das 08h às 17h; - Secretaria Municipal de Saúde: - Unidade Central / consultas das 8h às 11h; e das 13h30 às 16h; - Clinica Odontológica das 7h30 às 10h30; e das 13h30 às 16h30; - Farmácia: das 9h as 12h e das 14h às 17h; - Agente de Endêmias e Agentes Comunitárias de Saúde das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h; - Após esse horário urgência e emergência em anexo ao Hospital São Sebastião. - Demais departamentos funcionarão das 7h as 13h; Art. 3º: Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 14 DE ABRIL DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS –PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE HORA MÁQUINA E CAMINHÃO BASCULANTE PARA LIMPEZA DO RIO JIRAU ALTO E SEUS AFLUENTES, UTILIZANDO O MÉTODO ESTIVA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 060/2016 e parecer emitido pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: AMM TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ nº 81.139.024/0001-28, com o valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 14 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS A SEREM UTILIZADOS PELO FUNEBOM - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 058/2016 e parecer emitido pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: A. PICOLOTTO - ME, CNPJ nº 20.447.746/0001-55, com o valor de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 14 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA LEITE SUDOESTE PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME CONVÊNIO N.º 085/2014 DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB E O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 057/2016 e parecer emitido pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: TRANS LIMP MEZZALIRA TRANSPORTES LTDA. - ME, CNPJ nº 10.963.578/0001-05, com o valor de R$ 22.055,00 (vinte e dois mil e cinquenta e cinco reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 14 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA VIAGENS DENTRO DO ESTADO DO PARANÁ - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 055/2016 e parecer emitido pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: TRANSPORTES DE PASSAGEIROS OLITUR LTDA. - ME, CNPJ nº 06.959.809/0001-21, com o valor de R$ 334.080,00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitenta reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 13 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, 4X4, MÍNIMO DE 144CV, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE 825538/2015 – PROCESSO 1027830-71. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 054/2016 e parecer emitido pelo Procurador Jurídico, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: TAISA S/A, CNPJ nº 77.013.647/0001-82, Item 01 com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 13 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 051/2016 DECRETO nº 12822/2016 – Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. DECRETO nº 12823/2016 – Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 690.000,00 e dá outras providências. DECRETO nº 12843/2016 – Exonera a pedido o servidor Pedro Henrique Maia Braga do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. DECRETO nº 12844/2016 – Nomeia a Senhora Paula Bogoni Mundstock, para o
PUBLICAÇÕES LEGAIS cargo de provimento efetivo Fisioterapeuta. DECRETO nº 12845/2016 – Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao Servidor Marcelo Cardoso. DECRETO nº 12846/2016 – Nomeia o Senhor Pedro Henrique Maia Braga, para o cargo de provimento efetivo Educador Artístico II. DECRETO nº 12847/2016 – Designa a servidora Karina da Costa Filipiak como Secretária Executiva de Conselhos Municipais e dá outras providências. DECRETO nº 12848/2016 – Revoga o dispositivo do Decreto nº 12634/2016 que concedeu Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação do Campo à servidora Cleuseli Aparecida Mendes Restelatto. DECRETO nº 12849/2016 – Nomeia o Senhor Gabriel Henrique Sabadin, para o cargo de provimento efetivo Cirurgião Dentista Especialista em Endodontia. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 058/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016 - Processo 134 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS A SEREM UTILIZADOS PELO FUNEBOM - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço por Item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. A PICOLOTTO - ME – CNPJ nº 20.447.746/0001-55 – Lote nº 001 R$ 7.550,00 – ITEM 001 R$ 3.450,00 – ITEM 002 R$ 4.100,00 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. Dois Vizinhos, 11 de Abril de 2016. Claudinei Schreiber Pregoeiro
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 060/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2016 - Processo 172 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE HORA MÁQUINA E CAMINHÃO BASCULANTE PARA LIMPEZA DO RIO JIRAU ALTO E SEUS AFLUENTES, UTILIZANDO O MÉTODO ESTIVA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço Global FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. AAM TERRAPLENAGEM E LOCAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ nº 81.139.024/0001-28 – Lote nº 001 R$ 159.000,00 – ITEM 001 R$ 160,00 – ITEM 002 R$ 210,00 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. Dois Vizinhos, 11 de Abril de 2016. Claudinei Schreiber Pregoeiro
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 092/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, BRINQUEDOS E MATERIAIS PARA OFICINAS DE ARTES CIRCENSE PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 092/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 107 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO MARLUCI LTDA - EPP 82.504.614/0001-75 108
ISMAEL HENZ - ME
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ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA - ME
Os preços registrados poderão ser consultados www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 15 de abril de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito
04.926.714/0001-86 05.686.030/0001-17 na
íntegra
junto
ao
endereço
eletrônico
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 015/2016 - PMM, a empresa proponente vencedora: LIMA E STORTI LTDA ME, sendo esta vencedora do objeto, com o valor global de R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais). A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação de profissional médico com especialidade na área de Clinico geral, para prestar serviços na Unidade de Saúde Sede do Município de Mangueirinha. Mangueirinha, 14 de abril de 2016. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2014 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: EMPREMAC SERVIÇOS E OBRAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 05.639.477/0001-35 CLAÚSULA PRIMEIRA - OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a concessão de Reajuste ao valor inicialmente contrato n.º 039/2014 – PMM. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE – Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei n.º 8.666/1993, reajusta-se o valor inicialmente contrato em 6,18% (Seis vírgula dezoito por cento), conforme índice INCC no período de janeiro de 2016 a março de 2016 o qual totaliza em R$ 28.374,19 (vinte e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos). PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência do Reajuste o valor global do contrato passa a ser de R$ 871.230,15 (Oitocentos e setenta e um mil duzentos e trinta reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2016. Mangueirinha, 14 de abril de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
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Edição nº 6614 MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANA PORTARIA nº 022/2016 Coronel Vivida, de 14 de abril de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais que lhe conferem as alíneas “b” e “e”, do inciso II, do art. 24, da Lei Orgânica do Município e, Considerando os termos do Ofício nº 186/2016 encaminhado pelo Ministério Público de Coronel Vivida-Pr, bem como o conteúdo dos autos da Notícia de Fato nº MPPR044.16.000075-6; Considerando o requerimento protocolizado sob nº 3226 de 11 de abril de 2016; Considerando o disposto no art. 150, da Lei Complementar Municipal nº 014, de 27 de março de 2006, que obriga a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, a apuração imediata; Considerando o disposto nos artigos 122, 123, 150 e seguintes da Lei Complementar nº 014, de 27 de março de 2006; RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR a realização de SINDICÂNCIA para averiguar supostas faltas funcionais no exercício do cargo público, em tese, cometidas pelo servidor público matriculado sob nº 1378-1. P. Único. O objeto da averiguação é apurar supostas violações às proibições previstas no art. 123, incisos I, XIV e XVI da Lei Complementar Municipal nº 014/2006 e eventual necessidade de ressarcimento ao erário. Art. 2º. INSTITUIR Comissão composta pelos servidores públicos Evandra dos Santos, ocupante do cargo público de Técnico em Contabilidade, matriculado sob nº 509-6, Iana Roberta Schmid, ocupante do cargo público de Assistente Administrativo, matriculada sob nº 1185-1, e Sidnei Ghisolfi, ocupante do cargo público de Assistente Administrativo, matriculado sob nº 562-2, sob a presidência da primeira, a qual após ouvir funcionários e servidores públicos municipais, bem como colher as provas que entender necessárias, deverá elaborar relatório final, com as conclusões sobre a existência de algum ato omissivo ou comissivo, culposo ou doloso, por parte do servidor público, capaz de gerar responsabilidade civil, administrativa, funcional e/ou penal. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2016. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 06 ao Contrato n° 09/2012 - Pregão Presencial nº 129/2011 - Contratante: Município de Coronel Vivida - Contratada: CTR3 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.375.648/0001-78. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo por mais 12 meses, de 01.02.2016 a 31.01.2017. Fica concedido o acréscimo de valores conforme Convenção Coletiva do Trabalho 2016/2018 e planilhas. O valor total do aditivo é de R$ 1.380.745,68. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 5.563.181,94. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 29 de janeiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ. PORTARIA N.º 023, de 14 de abril de 2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, usando das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº. 979/90 de 23.01.90, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e nos arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº. 1847 de 27/03/2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração dos Funcionários Estatutários e, Considerando o pedido de demissão da servidora Mirlene Weis, consoante Decreto nº 5.983 de 11/04/2016, que foi designada para compor a Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público 2016 e a necessidade de substituição da servidora; Considerando o disposto na Portaria nº 016 de 08/03/2016; Considerando a solicitação dos Membros da Comissão para a inclusão de mais um membro para auxiliar nos trabalhos, conforme Ofício nº 018/2016 protocolado sob o nº 3366/2016 de 13/04/2016; Resolve Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria nº 016 de 08/03/2016, que trata da Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público 2016, a fim de substituir a servidora Mirlene Weis por Nancy Margarete Perin, Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Pedagógico, e incluir Evandra dos Santos, Chefe da Divisão de Patrimônio, que passa a vigorar nos seguintes termos: “ Art. 1º. DESIGNAR, Noemir José Antoniolli, Chefe de Gabinete, Liliane Guarrezi Fontanive, Diretora do Departamento de Saúde, Inério Krambeck, responsável pela Direção da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Elires Marinho de Melo Menegussi, Assessora de Planejamento, Nancy Margarete Perin, Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Pedagógico, e Evandra dos Santos, Chefe da Divisão de Patrimônio, para, sob a presidência do Primeiro, comporem a Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público 2016, com a incumbência, sem prejuízo das atividades normais, de: I. Elaborar, em obediência ao disposto no Art. 7º, § 2º, Inciso I da Lei Federal nº. 8.666/93 Termo de Referência, a fim de atender aos seguintes objetivos: a. Definir o objeto a ser licitado, apresentando subsídios à Comissão de Licitação, a fim de deflagrar processo licitatório para contratação de empresa/instituição para seleção de recursos humanos, na modalidade concurso público, para provimento dos cargos requisitados pelos responsáveis pela direção das Secretarias Municipais; b. Otimizar o resultado no processo de licitação, possibilitando ampla competição; c. Atender ao princípio da isonomia, resguardando os interesses da administração pública; II. Indicar, no Termo de Referência, dentre outras diretrizes a nomenclatura dos cargos a serem providas, suas atribuições, indicação do órgão de lotação dos aprovados, quantidade de vagas, reserva de vagas para deficientes, carga horária, grau de escolaridade mínima para ingresso no serviço público, valor do piso de vencimento; III. Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas para o Concurso e a execução dos trabalhos realizados pela Contratada/Banca Examinadora de Concurso; IV. Requisitar se necessário for, auxiliares para o desempenho de tarefas relacionadas com o Concurso.” Art. 2º. Os servidores nomeados pela Portaria nº 016, de 08/03/2016, bem como os designados por meio deste ato, devem dar andamento aos trabalhos na Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público 2016. NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2016, 127º da República e 61º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal
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PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6614 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR DECRETO Nº 021/2016 DATA: 25.02.2016 SÚMULA: Revoga a Lei nº 602/98 de 14.04.1998 e regulamenta a Lei nº 1610/2015, de 27.11.2015, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64, inciso IX da Lei Orgânica municipal de 02.04.90, e suas alterações; D E C R E T A: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, de competência do Município de Itapejara D´Oeste, Pr, nos termos da lei Federal no. 7.889, de 23.11.89 e Lei Municipal N° 1610/2015 de 27.11.2015, será executado pelo Departamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, vinculada ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Art. 2º. A inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, será exercida em todo o território do Município de Itapejara D´Oeste, Paraná, em relação às condições higiênico-sanitárias a serem preenchidas pelos matadouros e estabelecimentos, que se dediquem ao abate, industrialização e transporte de carnes e demais produtos de origem animal. Art. 3º. A implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), obedecerá a estas normas em consonância com as prioridades de Saúde Pública e abastecimento da população. Art. 4º. Ficará a cargo do Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, fazer cumprir estas normas, também outras que venham a ser implantadas, desde que, por meio de dispositivos legais, que digam respeito à Inspeção Industrial e Sanitária dos estabelecimentos a que se refere o Art. 2º deste Regulamento. Parágrafo único. Além deste Regulamento, os outros que virão por força deste artigo poderão abranger as seguintes áreas: I- Classificação do estabelecimento; II- As condições e exigências para registro; III- A higiene dos estabelecimentos; IV- A inspeção "ante" e "post-mortem" dos animais destinados ao abate; V- A inspeção e reinspeção de todos os produtos, sub-produtos e matérias primas de origem animal, durante as diferentes fases da industrialização; VI- Padronização dos produtos industrializados de origem animal; VII- O registro de rótulos; VIII- As análises laboratoriais; IX- A carimbagem de carcaças e cortes de carnes, bem como a identificação e demais dizeres a serem impressos nas embalagens de outros produtos de origem animal; X- Quaisquer outros detalhes que se tornarem necessários, para maior eficiência da inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Art. 5º. Entende-se por “estabelecimento de produtos de origem animal”, para efeito do presente Regulamento, qualquer instalação ou local nos quais são abatidos ou industrializados animais, bem como onde são recebidos, manipulados, elaborados, transformados, preparados, conservados, armazenados, depositados, acondicionados, embalados e rotulados com finalidade industrial ou comercial, todos os produtos de origem animal, seus subprodutos e derivados. Parágrafo único. A simples designação "estabelecimento" abrange todos os tipos e modalidades de estabelecimentos previstos na classificação do presente Regulamento. Art. 6º. Os estabelecimentos de produtos de origem animal abrangem:
I - os de carne e derivados; II - os de leite e derivados; III - os de pescado e derivados; IV - os de ovos e derivados; V - os de mel e cera de abelhas e seus derivados. CAPÍTULO II DOS ESTABELECIMENTOS DE CARNES E DERIVADOS Art. 7º. Os estabelecimentos de carnes e derivados são classificados e definidos: I - matadouro-frigorífico: assim denominado o estabelecimento dotado de instalações completas e equipamento adequado para o abate, manipulação, elaboração, preparo e conservação das espécies de animais sob variadas formas, com aproveitamento completo, racional e perfeito de subprodutos não comestíveis, devendo possuir instalações de frio industrial. II - fábrica de conservas de produtos cárneos: o estabelecimento que industrializa a carne de variadas espécies de animais, sendo dotado de instalações de frio industrial e aparelhagem adequada para o seu funcionamento. III - fábrica de produtos suínos: o estabelecimento que dispõe de sala de matança e demais dependências, industrializa animais da espécie suína e, em escala estritamente necessária aos seus trabalhos, animais de outras espécies, dispondo de instalações de frio industrial e aparelhagem adequada para o seu funcionamento. IV - entreposto de carnes e derivados: o estabelecimento destinado ao recebimento, guarda, conservação, manipulação, acondicionamento e distribuição de carnes frigorificadas das diversas espécies de açougue e outros produtos animais, dispondo ou não de dependências anexas para a industrialização, atendidas as exigências necessárias, a juízo do SIM. V - matadouro de aves e pequenos animais: o estabelecimento dotado de instalações para o abate e industrialização de aves, coelhos e demais animais cuja exploração e consumo sejam permitidos, devendo dispor de frio industrial e de instalações para o aproveitamento de subprodutos não comestíveis, a juízo do SIM. VI- entreposto-frigorífico: o estabelecimento destinado exclusivamente à estocagem de produtos de origem animal pelo emprego de frio industrial. Art. 8º. A simples designação "produto", "subproduto", "mercadoria" significa, para efeito do presente Regulamento, que se trata de "produto ou matéria-prima de origem animal". Art. 9º. Por "produtos cárneos" entende-se as massas musculares maturadas e demais tecidos que as acompanham, incluindo ou não a base óssea correspondente, procedentes de animais abatidos sob inspeção veterinária. I- Quando destinada à elaboração de conservas em geral, por "carne" (matériaprima) deve se entender as massas musculares, despojadas de gorduras, aponevroses, vasos, gânglios, tendões e ossos. II- Consideram-se "miúdos" os órgãos e as vísceras dos animais, usados na alimentação humana (miolos, línguas, coração, fígado, rins, rumem, retículo), além dos mocotós e rabada. Art.10º. Entende-se por “animais de açougue” os mamíferos (bovídeos, equídeos, suínos, ovinos, caprinos e coelhos) e aves domésticas, bem como os animais silvestres criados em cativeiro, sacrificados em estabelecimentos sob inspeção veterinária. Art. 11º. O animal abatido, formado das massas musculares e ossos, desprovido da cabeça, mocotós, cauda, pele, órgãos e vísceras toráxicas e abdominais, tecnicamente preparados, constitui a "carcaça". I- Nos suínos a "carcaça" pode ou não incluir a pele, cabeça e pés. II- A "carcaça" dividida ao longo da coluna vertebral dá origem às "meias carcaças" que, subdivididas por um corte entre duas costelas, variável segundo hábitos regionais, constituem os "quartos" anteriores ou dianteiros e posteriores ou traseiros. CAPÍTULO III DE LEITE E DERIVADOS Art. 12º. Os estabelecimentos de leite e derivados são assim classificados e definidos: I - usina de beneficiamento de leite: assim denominado o estabelecimento que tem por finalidade principal receber, filtrar, beneficiar e acondicionar higienicamente o leite destinado diretamente ao consumo público; II - fábrica de laticínios: assim denominado o estabelecimento destinado ao recebimento de leite, dotado de dependências e equipamentos que satisfaçam às normas técnicas para a industrialização de quaisquer produtos de laticínios. CAPÍTULO IV DO PESCADO E DERIVADOS Art. 13º. Os estabelecimentos destinados ao pescado e seus derivados são classificados em: I - entreposto de pescados: assim denominado o estabelecimento dotado de dependências e instalações adequadas ao recebimento, manipulação, frigorificação, distribuição e comércio do pescado, dispondo de equipamento para aproveitamento integral de subprodutos não comestíveis. II - fábrica de conservas de pescados: assim denominado o estabelecimento dotado de dependências, instalações e equipamento adequados ao recebimento e industrialização do pescado por qualquer forma, com aproveitamento integral de subprodutos não comestíveis. CAPÍTULO V DE OVOS E DERIVADOS Art. 14º. Os estabelecimentos de ovos e derivados são
classificados em: I - granja avícola: assim denominado o estabelecimento destinado à produção, ovos, cópia, classificação, sanitização, acondicionamento, identificação e distribuição dos ovos em natureza, oriundos de produção própria. II - entreposto de ovos: assim denominado o estabelecimento destinado à produção, ovoscopia, classificação, sanitização, acondicionamento, identificação e distribuição dos ovos em natureza, oriundos de várias granjas. III - fábrica de conservas de ovos: assim denominado o estabelecimento destinado ao recebimento e à industrialização de ovos. CAPÍTULO VI DE MEL, CERA DE ABELHAS E DERIVADOS Art. 15º. Os estabelecimentos destinados ao mel e cera de abelhas são classificados em: I - casa do mel: assim definido o estabelecimento destinado ao beneficiamento, industrialização e classificação de mel e seus derivados, oriundos de produção própria. II - entreposto de mel e cera de abelhas: assim definido estabelecimento destinado ao recebimento, classificação e industrialização do mel e seus derivados, oriundos de vários estabelecimentos. CAPÍTULO VII DO REGISTRO E APROVAÇÃO DE PROJETOS Art. 16º. Para o funcionamento de qualquer estabelecimento que abata ou industrialize produtos de origem animal, obrigatoriamente deverá requerer aprovação e registro prévio ao SIM de seus projetos e localização. Art. 17º. A inspeção industrial e sanitária realizada pelo SIM deverá ser instalada de forma permanente ou periódica. I- Terão Inspeção permanente os estabelecimentos de carnes e derivados que abatem ou abatem e industrializam as diferentes espécies de animais, e outros que se julgar
necessário.
II - Os estabelecimentos não enquadrados no parágrafo anterior terão Inspeção periódica, a juízo do SIM. Art. 18º. Os produtos de origem animal em natureza ou derivados, deverão atender aos padrões de identidade e qualidade previstos pela legislação em vigor, bem como, ao Código de Defesa do Consumidor. Parágrafo único. Os estabelecimentos registrados no SIM, ficam sujeitos às obrigações contidas no Artigo 102, itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Decreto no. 30.691 de 29.03.52 e suas alterações. Art. 19º. Os estabelecimentos de produtos de origem animal que devem estar sob inspeção industrial e sanitária a nível municipal, de acordo com a Lei Federal N°. 7.889, de 23.11.89, obrigam-se obter registro junto ao SIM – Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Art. 20º. Os estabelecimentos a que se refere o Art. 19º. receberão número de registro. § 1°. Estes números obedecerão seriação própria e independente, fornecidos pelo SIM. § 2º. O número de registro constará obrigatoriamente nos rótulos, certificados, carimbos de inspeção dos produtos e demais documentos. Art. 21º. Para o processo de obtenção do Registro, junto ao SIM, deverá ser seguido os seguintes procedimentos: I- Requerimento de Registro no SIM (2 vias); II- Fotocópia do contrato social e alterações; III- Fotocópia do CNPJ; IV- Fotocópia do cadastro de contribuinte do ICMS; V- Plantas e documentos descritos na Instrução de Trabalho nº 02 do CONSAD (ANEXO 02). VI- Fotocópia do memorial descritivo, econômico e sanitário do estabelecimento; VII- Fotos do Estabelecimento (quatro lados); VIII- Fotocópia da licença ambiental; IX- Foto cópia do alvará de funcionamento; X- Fotocópia do alvará sanitário; (quando necessário) XI- Fotocopia do contrato do controle de Pragas (serviço terceirizado); XII- Fotocópia do laudo de análise de água conforme Instrução de Trabalho nº 05 do CONSAD (ANEXO 05). XIII- Fotocópia de análise microbiológica e físico química dos produtos, conforme Instrução de Trabalho nº 05 do CONSAD (ANEXO 05). XIV- Fotocópia da anotação de Responsabilidade Técnica (ART); XV- Fotocópia do termo de compromisso para o recolhimento dos resíduos sólidos (serviço terceirizado); XVI- Fotocopia da carteira de saúde dos manipuladores e RT (“aptos a manipulação de alimentos”); XVII- Programas de Autocontrole, conforme Instrução de Trabalho nº 07 do CONSAD (ANEXO 07). XVIII- Fotocopia do registro do Serviço de Inspeção Municipal (SIM); Art. 22º. A aprovação do projeto referido no Art 21° item V, deve ser precedida de vistoria prévia para aprovação de local e terreno, e devem ser encaminhados os documentos descritos na Instrução de Trabalho nº 02 do CONSAD (ANEXO 02). Art. 23ºº. Aprovados os projetos e o cronograma de execução, o requerente pode dar início às obras. Art. 24º. Concluídas as obras e instalados os equipamentos, de acordo com o cronograma, será requerido ao SIM a vistoria de aprovação e autorização ou não do início dos trabalhos. Parágrafo único. Após deferido, compete ao SIM instalar de imediato a inspeção no estabelecimento. Art. 25º. Satisfeitas as exigências fixadas no presente Regulamento, será expedido o "Título de Registro", constando no mesmo o número do registro, razão social, classificação do estabelecimento, localização (estado, município, cidade, vila ou povoado), nome fantasia e outros detalhes necessários. Art. 26º. Qualquer ampliação, remodelação ou construção nos estabelecimentos registrados ou relacionados, tanto de suas dependências como instalações, só poderá ser feita após aprovação prévia dos projetos. Parágrafo único: É de inteira responsabilidade dos proprietários as construções dos estabelecimentos sujeitos à Inspeção Municipal, cujos projetos não tenham sido previamente aprovados pelo SIM. Art. 27º. Os estabelecimentos já registrados no SIM deverão providenciara implantação de práticas que visem o controle higiênico- sanitário dos processos de fabricação e manuseio dos produtos no estabelecimento, conforme Instrução de Trabalho nº 07 do CONSAD (ANEXO 07). Parágrafo único: Ficam sujeitos ao que dispõe este artigo os estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos de origem animal registrados no âmbito do SIM. Art. 28º. Para efetivação de novos registros de estabelecimentos, o SIM exigirá um treinamento contendo práticas higiênico-sanitárias sobre produtos e operações. Art. 29º. O plano de treinamento, específico para cada estabelecimento, deverá ser elaborado seguindo as regras previstas pela Portaria N.º 368/1997 do MAPA, ou outros que venham a substituí-la. CAPÍTULO VIII DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS Art. 30º. O abate de animais para o consumo público, ou para matéria prima, na fabricação de derivados, bem como, o beneficiamento de leite no Município, estarão sujeitos às seguintes condições: § 1º. O abate, a industrialização de carnes e do leite, só poderão ser realizados no Município, em estabelecimentos registrados na União, Estado ou Município, tendo assim livre trânsito. § 2º. Os animais e seus produtos deverão ser acompanhados de documentos sanitários e fiscais pertinentes, para identificação e procedência. § 3º. Os animais deverão ser, obrigatoriamente, submetidos à inspeção veterinária "ante" e "post-mortem" e abatidos mediante processo humanitário. A manipulação, durante os procedimentos de abate e industrialização, deverá observar os requisitos de uma boa higiene. § 4.º Os veículos de transporte de carnes e vísceras comestíveis, deverão ser providos de meios para produção e/ou manutenção de frio, observando-se as demais exigências regulamentares. A critério do SIM, o transporte poderá ser realizado apenas com meio isotérmico, desde que atendidos os aspectos de higiene e que a temperatura dos produtos seja mantida até o seu local de entrega, conforme legislações vigentes. Art. 31º. Localizar-se em pontos distantes de fontes produtoras de odores desagradáveis e poeira de qualquer natureza. Art. 32º. Ser instalado, de preferência, no centro de terreno, devidamente cercado, afastado dos limites das vias públicas no mínimo dez (10) metros e dispor de área de circulação que permita a livre movimentação dos veículos de transporte, exceção para aqueles já instalados e que não disponham de afastamento em relação às vias públicas, os quais poderão funcionar desde que as operações de recepção e expedição se apresentem interiorizadas. Art. 33º. Dispor de abastecimento de água potável e clorada para atender, suficientemente, às necessidades de trabalho do matadouro e das dependências sanitárias. Art. 34º. Dispor de água quente para usos diversos e suficientes às necessidades do matadouro. Art. 35º. Dispor de iluminação natural e artificial abundantes, bem como de ventilação adequada e suficiente em todas as dependências. Art. 36º. Possuir piso de material impermeável, resistente à abrasão e à corrosão, ligeiramente inclinado para facilitar o escoamento das águas residuais, bem como para permitir uma fácil lavagem e desinfecção. Art. 37º. Ter paredes lisas, de cor clara, de fácil higienização e impermeáveis com azulejo ou outro material aprovado pelo SIM. Art. 38º. Possuir forro de material impermeável, resistente a umidade e a vapores, construído de modo a evitar o acúmulo de sujeira, de fácil lavagem e desinfecção. Pode o mesmo ser dispensado nos casos em que o telhado proporcionar uma perfeita vedação à entrada de poeira, insetos, pássaros e assegurar uma adequada higienização, a critério do SIM. Art. 39º. Dispor de dependência de uso exclusivo para a recepção dos produtos não comestíveis e condenados. A dependência deve ser construída com paredes até o teto, não se comunicando diretamente com as dependências que manipulem produtos comestíveis. Art. 40º. Dispor de mesas de materiais resistentes e impermeáveis, de preferência de aço inoxidável, para a manipulação dos produtos comestíveis e que permitam uma adequada lavagem e desinfecção. Art. 41º. Dispor de tanques, caixas, bandejas e demais recipientes construídos de material impermeável, de superfície lisa que permitam uma fácil lavagem e desinfecção. Art. 42º. Dispor nas dependências do estabelecimento, de pias, sabão líquido inodoro, sanitizantes e esterilizadores, quando for o caso, e em boas condições de funcionamento e número suficiente para a atividade. §1°. Os acessos às dependências devem ser providos de barreira sanitária completa, constando de lava-botas, sanitizante, pia para higienização das mãos, sabão líquido inodoro, papel toalha e lixo provido de tampa com acionamento a pedal. §2°. Os esterilizadores citados neste artigo devem ser utilizados exclusivamente para higienização constante de facas, fuzis (chairas), serras e demais instrumentos de trabalho. Os mesmos devem possuir carga completa de água limpa, e a temperatura da água não deve ser inferior a 82,2° C (oitenta e dois graus centígrados e dois décimos). Art. 43º. Dispor de rede de esgoto em todas as dependências, com dispositivo que evite o refluxo de odores e a entrada de roedores e outros animais, ligada a tubos coletores e estes ao sistema geral de escoamento e de instalação para a retenção de gordura, resíduos e corpos flutuantes, bem como, de dispositivo para a depuração artificial das águas servidas e de conformidade com as exigências dos órgãos oficiais responsáveis pelo controle do Meio Ambiente. Art. 44º. Dispor, conforme legislação específica, de dependências sanitárias e vestiários adequadamente instalados, de dimensões proporcionais ao número de operários, com acesso indireto às dependências industriais, quando localizadas em seu corpo. Art. 45º. Dispor de suficiente "pé direito" nas diversas dependências, de modo que permita a disposição adequada dos equipamentos, principalmente da trilhagem aérea, a fim de que os animais dependurados após o atordoamento, permaneçam com a ponta do focinho distante do piso, de forma que não haja contaminação da carcaça. Art. 46º. Dispor de currais, pocilgas cobertas e/ou apriscos com pisos pavimentados apresentando ligeiro caimento no sentido dos ralos. Deverá ainda ser
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016 provido de bebedouros para utilização dos animais e pontos de água, com pressão suficiente, para facilitar a lavagem e desinfecção dessas instalações e dos meios de transporte. Parágrafo único. Os currais e pocilgas deverão dispor de plataforma, quando for o caso, para realização da inspeção “ante-mortem”. Art. 47º. Dispor de espaços mínimos e de equipamentos que permitam as operações de atordoamento, sangria, esfola, evisceração, inspeção, resfriamento, armazenagem, estocagem, acabamento das carcaças e da manipulação dos miúdos, com funcionalidade e que preservem a higiene do produto final além de não permitir que haja contato das carcaças já esfoladas, entre si ou por contaminações cruzadas, antes de terem sido devidamente inspecionadas pelo SIM. Art. 48º. Prover a seção de miúdos, quando prevista, de separação física entre as áreas de manipulação do aparelho gastrointestinal e das demais vísceras comestíveis. Art. 49º. Dispor de telas em todas as janelas e/ou dispositivos de fechamento automático em outras passagens para o interior, de modo a impedir a entrada de insetos, pássaros e roedores. Art. 50º. Dispor de almoxarifado para guarda de embalagens, recipientes, produtos de limpeza e outros materiais utilizados na indústria. Art. 51º. Dispor de dependência, quando necessário, para uso como escritório da administração do estabelecimento, inclusive para pessoal de serviço de inspeção sanitária, podendo ser separada do estabelecimento. Art. 52º. As demais informações e especificações não contidas neste capítulo, deverão seguir as normas técnicas de instalações e equipamentos equivalentes ao Decreto nº 30.691, de 29 de Março de 1952 – RIISPOA e outras que vierem a serem editadas para as industrias de pequeno porte. Art. 53º. Será permitido o sacrifício dos animais somente após a prévia insensibilização, utilizando-se o método adequado à espécie. A sangria deve ser imediata e completa respeitando-se o tempo mínimo de 3 minutos, antes do qual não poderá ser realizado nenhum procedimento. Parágrafo único. As etapas que antecedem a sangria dos animais, incluindo o manejo préabate e a insensibilização, devem seguir normas específicas de Abate Humanitário. Art. 54º. Em suínos, depilar e raspar, logo após ao escaldamento em água quente, utilizando-se temperaturas e métodos adequados, acrescentando também a necessária lavagem da carcaça antes da evisceração, conforme legislação específica vigente. Quando usados outros métodos de abate, os procedimentos higiênicos deverão ser atendidos rigorosamente. §1º. Permitir-se-á apenas o coureamento de suínos mediante aprovação e autorização do SIM. §2º. No caso de aves a escaldagem também será realizada em tempo e métodos adequados à boa tecnologia e à obtenção de um produto em boas condições higiênicosanitárias. Art. 55º. Eviscerar, sob as vistas de funcionário do SIM em local em que permita o pronto exame das vísceras, com identificação entre estas, a cabeça e carcaça do animal. Em casos de evisceração retardada, a destinação será realizada a critério do médico veterinário. Art. 56º. Executar os trabalhos de evisceração com todo cuidado a fim de evitar que haja contaminação das carcaças provocada por operação imperfeita, devendo os serviços de inspeção sanitária, em casos de contaminação por fezes e/ou conteúdo ruminal, aplicar as medidas higiênicas preconizadas. Art. 57º. As operações de abate devem ser efetuadas de forma a manter a correspondência entre carcaça, cabeça e vísceras. Nos casos em que o SIM julgar necessário, que em função da velocidade de abate a empresa não conseguir realizar a relação cabeça, víscera e carcaça, os mesmos devem ser identificados. Art. 58º. A inspeção “ante” e “post mortem”, bem como a inspeção de produtos de origem animal e seus derivados, obedecerá no que couber, quanto a sua forma e condições, as disposições a ela relativas, previstas pela Lei Federal N° 1.283 de 18 de dezembro de 1950 e alterações, e pelo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal aprovado pelo Decreto Federal N° 30.691, de 29 de março de 1952 e alterações. Parágrafo único. Devem ser observadas, ainda, demais legislações vigentes referentes a inspeção higiênico-sanitária dos produtos de origem animal. Art. 59º. Considerar, quando da inspeção de animais, carcaças e vísceras o previsto nos Art. 53º e 54° deste decreto as limitações do estabelecimento, admitindo o aproveitamento condicional de carcaças e/ou vísceras, apenas nos casos em que houver condições para tal. Art. 60º. A critério do SIM, permitir-se-á a retirada de materiais condenados para a industrialização fora do estabelecimento (graxaria industrial), sendo que o seu transporte será efetuado em recipientes e/ou veículos fechados específicos e apropriados. CAPÍTULO IX DA HIGIENE DO ESTABELECIMENTO E PESSOAL Art. 61º. Todas as dependências dos matadouros ou das indústrias devem ser mantidos em condições de higiene, antes, durante e após a realização dos trabalhos. Art. 62º. Será exigido que os operários lavem as mãos antes de entrar no ambiente de trabalho, quando necessário durante a manipulação e a saída de sanitários. Art. 63º. Marcar o equipamento, carrinhos, tanques, caixas de modo a evitar qualquer confusão entre os destinados a produtos comestíveis e os usados no transporte ou depósito de produtos não comestíveis. Art. 64º. Lavar e desinfetar diária e convenientemente os pisos e paredes, assim como o equipamento e utensílios usados no matadouro e demais indústrias. No caso de desinfecção, os desinfectantes empregados devem ser previamente aprovados pelos órgãos competentes. Art. 65º. Os matadouros e indústrias controlados pelo SIM devem ser mantidos livres de moscas, mosquitos, baratas, ratos, camundongos e quaisquer outros insetos, além de gatos, cães e outros animais, agindo-se cautelosamente quanto ao emprego de venenos, cujo uso só é permitido nas dependências não destinadas a manipulação ou depósito de produtos comestíveis e mediante expressa autorização do SIM. Parágrafo único. Para estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no SIM será exigido programa de combate a pragas e roedores, podendo ser executado por empresa terceirizada. Art. 66º. Exigir do pessoal que trabalha com produtos comestíveis, desde a área de sangria até a expedição, o uso de uniforme completo de cor branca, mantidos convenientemente limpos. Parágrafo único. Por “uniforme completo” entende-se calça, camiseta ou jaleco, protetor de cabeça (gorro ou toca, e quando necessário capacete) e botas. Art. 67º. Exigir do pessoal que manipula produtos condenados e/ou não comestíveis, que realiza a desinfecção dos equipamentos e instrumentos com produtos apropriados e aprovados, uniformes diferenciados. Art. 68º. Será proibido que o pessoal faça suas refeições nos locais de trabalho, bem como, deposite produtos, objetos e material estranho a finalidade da dependência, ou ainda guardar roupas de qualquer natureza. Também é proibido fumar, cuspir ou escarrar em qualquer dependência de trabalho do estabelecimento. Parágrafo único. As empresas devem apresentar ao SIM, para devida apreciação e aprovação os programas de autocontrole. Devendo as mesmas implantar na indústria conforme Instrução de Trabalho nº 07 do CONSAD (ANEXO 07). Art. 69º. Far-se-á todas as vezes que o SIM julgar necessário, a substituição, raspagem, pinturas e reparos em pisos, paredes, tetos e equipamentos. Art. 70º. Lavar e desinfetar, tantas vezes quanto necessário, os pisos, cercas dos currais, bretes de contenção, mangueiras, pocilgas, apriscos e outras instalações próprias para guardar, pouso e contenção de animais vivos ou depósitos de resíduos industriais, bem como, de quaisquer outras instalações julgadas necessárias pelo SIM. Art. 71º. Inspecionar e manter convenientemente limpas as caixas de sedimentação de resíduos, ligadas e intercaladas a rede de esgoto. Art. 72º. Conservar ao abrigo de contaminação de qualquer natureza, os produtos comestíveis durante a sua obtenção, embarque e transporte. Art. 73º. É vedado o emprego de vasilhames de cobre, latão, zinco, barro, ferro estanhado, madeira ou qualquer outro utensílio que por sua forma e composição possa causar prejuízos a manipulação, estocagem e transporte de matérias primas e de produtos usados na alimentação humana. Art. 74º. A inspeção de saúde poderá ser exigida sempre que a autoridade sanitária do estabelecimento achar necessária, para qualquer empregado do estabelecimento, seus dirigentes ou proprietários, mesmo que exerçam esporadicamente atividades nas dependências. Sempre que ficar comprovada a existência de dermatoses ou quaisquer doenças infecto-contagiosas ou repugnantes em qualquer pessoa que exerça atividade no matadouro ou indústria será ela imediatamente afastada do trabalho, cabendo ao serviço de inspeção sanitária comunicar o fato a autoridade da saúde pública. É obrigatório o uso de carteirinha de saúde com a expressão “apto a manipular alimentos”. Art. 75º. A água de abastecimento deve atender aos padrões de potabilidade de acordo com legislação vigente. Art. 76º. Inspecionar, previamente, os continentes quando destinados ao acondicionamento de produtos utilizados na alimentação humana, rejeitados os que forem julgados sem condições de uso. De modo algum é permitido o acondicionamento de matérias- primas ou produtos destinados a alimentação humana em carrinhos, recipientes ou demais continentes que tenham servido a produtos não comestíveis. Os recipientes utilizados para acondicionamento de produtos condenados ou não comestíveis devem ser de cor vermelha ou identificados de forma a evitar o uso com produtos comestíveis. Art. 77º. Não é permitida a guarda de material estranho nos depósitos de produtos, nas salas de matança e seus anexos e na expedição. Art. 78º. Não é permitida a utilização de qualquer dependência do matadouro como residência. Art. 79º. Higienizar, diariamente, ou sempre que necessário os instrumentos de trabalho. Art. 80º. Vetar a entrada de pessoas estranhas às atividades, salvo quando devidamente uniformizadas e autorizadas pela chefia do estabelecimento, ou pelo encarregado do SIM. CAPÍTULO X DA EMBALAGEM E ROTULAGEM Art. 81º. Entende-se por “embalagem” o invólucro ou recipiente destinado a proteger, acomodar e preservar materiais destinados à exposição, embarque, transporte e armazenagem. Art. 82º. Os produtos de origem animal destinados à alimentação humana só podem ser acondicionados ou embalados em recipientes ou continentes aprovados pelo órgão de fiscalização competente. Art. 83º. Recipientes anteriormente usados só podem ser aproveitados para o envasamento de produtos e matérias-primas utilizadas na alimentação humana, quando absolutamente íntegros, perfeitos e higienizados. Parágrafo único – Em hipótese alguma podem ser utilizados, se anteriormente tenham sido empregados no acondicionamento de produtos e matérias-primas de uso não comestível.
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016 Art. 84º. Todos os produtos de origem animal entregues ao comercio devem estar identificados por meio de rótulos registrados, de acordo com este Regulamento, com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade - RTIQ - de cada produto e em conformidade com as normas da ANVISA, INMETRO e MAPA. Art. 85º. As solicitações para aprovação prévia do registro, alteração e cancelamento de produtos serão encaminhadas ao SIM, devendo ser conforme Instrução de Trabalho nº 03 do CONSAD (ANEXO 03). Art. 86º. A numeração do registro dos produtos será fornecida pelo estabelecimento solicitante, com numeração crescente e sequencial de três dígitos, seguido do número de registro do estabelecimento junto ao SIM. Art. 87º. Os produtos cujos padrões ainda não estejam referenciados em RTIQ ou outra legislação vigente, somente serão registrados após a realização de estudos científicos, consultas e publicações de normas técnicas. Porém, o estabelecimento poderá comprovar os padrões do produto através de laudos de analises laboratoriais e embasamento cientifico, descrevendo os padrões em que o produto se enquadra no memorial descritivo do produto, mediante aprovação do SIM. Art. 88º. As carcaças, as partes de carcaças e cortes armazenados ou em trânsito, ou entregues ao comercio, devem estar identificados, por meio de carimbos, etiquetas ou rótulos e embalados conforme modelos fornecidos pelo SIM. Art. 89º. Modelos dos carimbos para uso no Serviço de Inspeção Municipal – SIM: § 1° - Para fins de padronização, ficam definidos os seguintes modelos de carimbos do Serviço de Inspeção Municipal: Modelo 1:
Dimensões: 2,5cm (dois centímetro e meio) de diâmetro. Forma: circular Dizeres: Horizontalmente ao centro a palavra “INSPECIONADO” com letras maiúsculas e imediatamente abaixo o número de registro da empresa no SIM. Acompanhando a curva superior o ”NOME DO MUNICÍPIO” e acompanhando a curva inferior à sigla “SIM”, todos em letras maiúsculas, letra de forma “Times New Roman”, com especificação mínima de tamanho da fonte nº 12, em negrito. Uso: embalagens e rótulos de produtos comestíveis de até 1,0 Kg (um quilograma).
Modelo 2:
CAPITULO XIV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 100º. As matérias-primas, de origem animal que derem entrada em indústria e/ou no comércio do próprio Município deverão proceder de estabelecimento sob inspeção industrial e sanitária, de órgão federal, ou equivalente, estadual ou do próprio município devidamente identificado por rótulos, carimbos, documentos sanitários e fiscais pertinentes. Parágrafo único. Tratando-se de carnes in natura, deverão ser submetidos ao tratamento por frio no próprio estabelecimento de origem. Art. 101º. Os produtos industrializados serão devidamente rotulados conforme as determinações do SIM. Art. 102º. Todos os ingredientes, aditivos e outros produtos que venham a compor qualquer tipo de massa, deverão ter aprovação nos órgãos competentes do Ministério da Saúde. Art. 103º. As formulações utilizadas nos Produtos de Origem Animal deverão ser previamente aprovadas pelo SIM seguindo os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos, ou conforme aprovação prévia do Serviço de Inspeção. Art. 104º. Sempre que possível, a Secretaria Municipal de Agricultura deve facilitar a seus técnicos a realização de estágios e cursos, participação em Seminários, Fóruns e Congressos relacionados com os objetivos deste Regulamento. Art. 105º. O SIM organizará, em conjunto com outros órgãos públicos, os serviços de fiscalização a nível de consumo. Esta inspeção exigirá a comprovação e a documentação da origem, bem como, as condições de higiene das instalações, operações e equipamentos do estabelecimento. §1° Para combate a fraudes de produtos de origem animal, os estabelecimentos devem seguir o disposto na Instrução de Trabalho n° 06 do CONSAD (ANEXO 06). §2° Para controle da rastreabilidade, os estabelecimentos devem seguir o disposto na Instrução de Trabalho n° 04 do CONSAD (ANEXO 04). Art. 106º. Em casos de fraudes, adulterações e falsificações ou outras situações que julgar necessário, o SIM poderá solicitar um regime especial de fiscalização (REF). Art. 107º. Sempre que necessário, o presente regulamento poderá ser revisto, modificado ou atualizado. Art. 108º. Os casos omissos ou dúvidas que surgirem na implantação e execução do presente regulamento serão resolvidos pelos responsáveis do SIM, ouvido o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 109º. As despesas decorrentes deste Decreto serão atendidas através de dotações orçamentárias próprias. Art. 110º. Em casos que gerem duvida ou não estejam estabelecidos neste decreto, seguem-se as leis superiores do Ministério da Agricultura e suas atualizações. Art. 111º. Ficam revogados os decretos anteriores. Art. 112º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração.
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000
Dimensões: 3,5cm (três centímetros e meio) de diâmetro. Forma: circular Dizeres: Horizontalmente ao centro a palavra “INSPECIONADO” com letras maiúsculas e imediatamente abaixo o número de registro da empresa no SIM. Acompanhando a curva superior o ”NOME DO MUNICÍPIO” e acompanhando a curva inferior à sigla “SIM”, todos em letras maiúsculas, letra de forma “Times New Roman”, com especificação mínima de tamanho da fonte nº 14, em negrito Uso: embalagens e rótulos de produtos comestíveis com mais de 1,0 Kg (um quilograma).
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS.
Art. 1º - Fica aberto para o exercício de 2016 do orçamento do Município de Clevelândia, um crédito adicional Especial por Anulação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinado inclusão das rubricas de despesa na dotação orçamentária:
Dimensões: em linha horizontal com no Maximo 20 caracteres. Forma: digitado em posição horizontal. Dizeres: impresso na ultima linha da etiqueta, que consta a denominação do produto, em letras maiúsculas a “ABREVIAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO” e separado por barra a palavra “SIM”, um espaço em branco, seguido do registro abreviado “Reg”, mais o numero do estabelecimento com três dígitos separados por um traço o numero ou código do produto de três dígitos; representado no seguinte formato: ABREVIAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO/SIM Reg. 000 – 000. Todos em letras maiúsculas, letra de forma “Times New Roman”, com especificação mínima de tamanho da fonte nº 10, em negrito. Uso: em produtos de origem animal e derivados fracionados e temperados por mercados e supermercados com emissão de etiqueta em balança eletrônica juntamente com o nome do corte ou produto fracionado e temperado § 2° - As carcaças de aves e outros pequenos animais de consumo serão isentas de carimbo direto no produto, desde que acondicionadas por peças, em embalagens individuais e invioláveis, devendo constar o carimbo juntamente com os demais dizeres exigidos no rótulo. Art. 90º. Fica criado no âmbito do Município, o carimbo de Inspeção Municipal, para uso exclusivo no Serviço de Inspeção Municipal – SIM. Art. 91º. O carimbo de Inspeção Municipal é a identificação oficial usada unicamente em estabelecimento sujeito a fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal– SIM, constituindo o sinal de garantia de que o produto foi inspecionado pela autoridade competente do Município. Art. 92º. O carimbo de Inspeção Municipal obedecerá exatamente à descrição e os modelos mencionado neste Decreto, devendo respeitar as dimensões, forma, dizeres, tipo e cor única, a ser usado nos estabelecimentos fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Municipal–SIM. Art. 93º. Para confecção dos carimbos do serviço de inspeção municipal, a secretaria municipal da agricultura pecuária e meio ambiente, adotará modelo de autorização, numerado e controlado pelo próprio serviço de inspeção municipal. O carimbo utilizado durante o abate deve ficar sob a guarda do Serviço de Inspeção. Art. 94º. Os carimbos destinados à carcaças de animais, obrigatoriamente deverão ser confeccionados em material de nylon ou cobre. CAPÍTULO XI DAS ANÁLISES LABORATORIAIS Art. 95º. A periodicidade e o tipo das analises laboratoriais dos produtos, água e outros, a serem efetuados pelo estabelecimento registrado, serão definidos pelo controle de qualidade, observando a legislação pertinente. Parágrafo Único: A coleta de analises oficial é obrigatória, definida e realizada pelo responsável do SIM, onde devem seguir os padrões de coleta descritos na Instrução de Trabalho n° 05 do CONSAD (ANEXO 05). CAPÍTULO XII DAS INFRAÇÕES Art. 96º. As infrações ao presente Regulamento, em conformidade com a Lei Federal Nº 7.889 de 23 de Novembro de 1989 e, quando for o caso, mediante responsabilidade civil e criminal. Parágrafo único: O Serviço de Inspeção deve seguir as infrações previstas na Instrução de Trabalho n° 08 do CONSAD (ANEXO 08). CAPÍTULO XIII DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTA DO SIM Art. 97º. O SIM deverá dispor de pessoal técnico de nível superior (Médico Veterinário) e médio em número adequado, devidamente capacitados para realização de inspeção sanitária "ante e post-mortem" e tecnológica, obedecendo à legislação vigente. Parágrafo único. A inspeção “ante e post-mortem” é privativa do Médico Veterinário. Art. 98º. Deve dispor de meios para registro em compilação dos dados estatísticos referentes ao abate, industrialização de carnes, produção de leite e derivados, condenações e outros dados que porventura se tornem necessários. Parágrafo único: Deve dispor de estrutura para arquivar documentos, sendo que a metodologia esta descrita na Instrução Trabalho n° 01 do CONSAD (ANEXO 01). Art. 99º. O SIM deverá ter veículo a sua disposição ou outro meio que viabilize a locomoção do seu pessoal até os locais de fiscalização, além de espaço físico e equipamentos necessários a execução das atribuições.
Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.
Vlademir Lucini, Diretor do Depto. de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL
ESTADO DO PARANÁ
Nr.: 6/2016 - PR
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:
85501-310
- Pato Branco - PR
Processo Administrativo: Processo de Licitação:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 5/2016
Data do Processo:
29/2016 29/2016
11/04/2016
A Comissão Especial de Pregão, da entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Portaria nº. 001/2016, de 05/01/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2016, às 10:00 horas, no endereço, OSVALDO ARANHA, 377, Pato Branco-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 6/2016-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado e no site: www.conims.com.br. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E SERVIÇOS (COMBUSTÍVEIS EM GERAL, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR, ADITIVOS, LAVAGEM INTERNA E EXTERNA, LAVAGEM DE MOTOR.
Decreto nº 0272/2016
DECRETAR:
“ABREVIAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO/SIM Reg. 000 – 000”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE -PR DECRETO Nº 044/2016 DATA: 14.04.2016 SÚMULA: Declara ponto facultativo em repartições públicas municipais e dá outras providências. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná no dia 22 (vinte e dois) de abril de 2016, em função do Feriado de Tiradentes. Parágrafo Único – Para os serviços essenciais deverão ser feitos escalas de serviços para garantir o atendimento. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2016. Registre-se e Publique-se:
--------------------------------------------------------------------------Cacilda Aparecida Santos
O Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.561 de 12 de abril de 2016, publicada em 14 de abril de 2016, resolve.
Modelo 4:
Edição nº 6614
Pato Branco, 11 de Abril de 2016.
Modelo 3:
Dimensões: 7,5 (sete centímetros e meio) de largura, por 5,5 cm (cinco centímetros e meio) de altura. Forma: elíptica. Dizeres: Horizontalmente ao centro a palavra “INSPECIONADO” com letras maiúsculas e imediatamente abaixo o número de registro da empresa. Acompanhando a curva superior os dizeres “NOME DO MUNICICPIO” e acompanhando a curva inferior a sigla “SIM todos em letras maiúsculas, letra de forma “Times New Roman”, com especificação mínima de tamanho da fonte nº 20, em negrito. Uso: carcaças de bovinos, suínos e ovinos em condições de consumo em natureza, aplicado externamente sobre as massas musculares de cada quarto A tinta utilizada na carimbagem deve ser à base de violeta de metila.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS
07 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes 07.01 - Administração S.M.E.C.E. 123640011.2.053000- Faculdade Municipal de Meio Ambiente - FAMA 3.1.90.11.00 - 000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal......................................5.000,00 3.3.90.13.00 - 000 - Obrigações Patronais......................................................................94.000,00 3.3.90.30.00 - 000 - Material de Consumo........................................................................6.000,00 3.3.90.34.00 - 000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização...........................................................................................................378.000,00 3.3.90.36.00 - 000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física....................................5.000,00 3.3.90.39.00 - 000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...............................7.000,00 4.4.90.52.00 - 000 - Equipamento e Material Permanente...............................................5.000,00 Total...............................................................................................................................500.000,00 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os recursos oriundos da anulação abaixo discriminada: Anulações 03 - Secretaria Municipal de Administração Geral 03.01 - Administração S.M.A.G. 041220005.2.004000- Manutenção das Atividades Administrativas 3.3.90.30.00 - 000 - Material de Consumo................................................................ 200.000,00 04- Secretaria Municipal de Agricultura 04.01- Administração S.M.A. 206080010.2.007000- Manutenção das Atividades da Agropecuária 3.3.90.30.00 - 000 - Material de Consumo....................................................................150.000,00 3.3.90.39.00 - 000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.............................150.000,00 Total...............................................................................................................................500.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Clevelândia, 14 de Abril de 2.016. __________________________ Álvaro Felipe Valério Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1893/2016-PMID0 CONTRATANTE: Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida Manoel Ribas, 620, inscrito no CGC/MF nº 76.995.430/0001 - 52, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Eliandro Luiz Pichetti, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.735.934 - 0 SSP/PR e do CPF/MF nº 810.108.939 - 04, e CONTRATADA: Pedreira Santiago, inscrita no CNPJ sob o nº 77.744.134/0001 - 41, com sede a Rua 13 de Maio, s/n, Bairro São Miguel, no Município de Chopinzinho - PR, neste ato representada pelo seu sócio administrador, o Sr. Moises de Gasperin, portador da Cédula de Identidade nº 3.519.935 - 7 e do CPF/MF nº 518.634.809 - 00. OBJETO: Execução de 9.380,42 metros quadrados de recape em vias urbanas com serviços de limpeza e lavagem da pista, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, calçadas em paver, rampas para PNE, sinalização de trânsito e placa de obra. VALOR: R$ 501.625,20 (Quinhentos e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta de recursos financeiros oriundos do SFM e de recursos próprios do Município de Itapejara d'Oeste - PR. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir do 10° (décimo) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 (quatorze) de Abril de 2016. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Itapejara D'Oeste, 14 de Abril de 2016.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 67/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016 no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). ________________________________________________________________ A Publicação na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: http:// amsop.dioems.com.br, edição de 15/04/2016. DECRETO Nº 064/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 Estabelece Ponto Facultativo O Prefeito do Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso V, do art. 53 da Lei Orgânica: DECRETA Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Saudade do Iguaçu no dia 22 de abril de 2016, em razão do feriado do Dia de Tiradentes no dia 21 de abril de 2016. Art. 2º Os serviços considerados essenciais funcionarão em escala de plantão. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 13 de abril de 2016. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 065/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços mensais de manutenção, revisão e instalação de aparelhos de ar condicionado e climatizadores em prédios e espaços públicos do Município de Saudade do Iguaçu, conforme descrito em edital. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL. ABERTURA: Dia 29 de abril de 2016, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 14 de abril de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 062/2015 Processo nº 046/2015 Id do Contrato nº 081/2015, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2015 firmado em 14 de abril de 2015, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para elaboração do programa SESMO - PPRA- programa de prevenção de riscos ambientais, LTCAT - laudo técnico das condições do ambiente de trabalho, PCMSO - programa de controle médico de saúde ocupacional, PPP – Perfil Profissiografico Previdenciário, Pregão nº 034/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, representada pelo Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00. CONTRATADA: POLIMEDICI ASSES E CONSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 000.975.647/000139 representada por Gilmar Pedro Resende RG N° 17/R-1.302.534/SC, CPF Nº 436.524.419-15. TIPO DO ADITIVO: revisão anual do valor contratual relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar como valor mensal de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para R$ 739,70 (setecentos e trinta e nove reais e setenta centavos) mensais. VALOR DO ADITIVO: R$ 716,40 (setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/04/2016. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/04/2017.
B8
Edição nº 6614 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.927, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Revoga os Decretos 5.624, de 13 de abril de 2010 e 5.833, de 30 de maio de 2011. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogados os Decretos 5.624, de 13 de abril de 2010 e 5.833, de 30 de maio de 2011. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 12 de abril de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.928, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Revoga o Decreto nº 7.659, de 25 de novembro de 2014. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 47, Inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 7.659, de 25 de novembro de 2014. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 12 de abril de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.930, DE 14 DE ABRIL DE 2016 Altera o artigo 1º do Decreto nº 7.886, de 19 de fevereiro de 2016, que Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o Decreto Estadual nº 6.231, de 16 de outubro de 2012 a Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades, e a Resolução Normativa nº 008/2015, do Conselho Estadual das Cidades, D E C R E T A: Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 7.886, de 19 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada na data de 2 de junho de 2016, das 13h00 às 21h00, na Câmara Municipal de Pato Branco, sob a coordenação de Emerson Carlos Michelin. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 7.888, de 23 de fevereiro de 2016. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 205 O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.47, inciso XXIII, art. 62, Inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal e com base na Lei Municipal nº 2.120, de 28 de dezembro de 2001, R E S O L V E: Art. 1º Nomear membros do Conselho do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor do PROCON: I – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON de Pato Branco Alessandra Botelho Elias dos Santos II – Procuradoria Geral do Município de Pato Branco Bárbara Dayana Brasil III – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Pato Branco Maria Goreti Sbeghen IV – Secretaria de Assistência Social Anne Cristine Gomes da Silva V– Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Osmar Braun Sobrinho Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 12 de abril de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 207 O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.47, inciso XXIII, art. 62, Inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica Municipal e com base na Lei Complementar nº 63, de 19 de novembro de 2014, R E S O L V E: Art. 1º Nomear o Comitê Gestor Municipal, composto dos seguintes membros: I – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Titular: Osmar Braun Sobrinho Suplente: Vandirlei Lira da Cruz II – Secretaria de Administração e Finanças Titular: Vanderlei José Crestani Suplente: Mauro José Sbarain III – Secretaria de Agricultura Titular: Clodomir Luiz Ascari Suplente: Benigno Kozelinski IV – Procuradoria Geral do Município de Pato Branco Titular: Bárbara Dayana Brasil Suplente: Camila Tomoko Kohatsu V – SICONP- Sindicato dos Contabilistas de Pato Branco Titular: Avelino Turcatto Suplente: Eurides Von Muhlen VI – SESCAP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná Titular: Eunice M. Cavalli Duarte Suplente: Fiorentino Turcatto VII – Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB Titular: Bruno César D´Ávila Suplente: Luiz Antunes VIII – SINDICOMÉRCIO - Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco
DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de abril de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS Titular: Neuri Nilo Garbin Suplente: Ciro Conte Chioquetta IX – SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná Titular: Gerson Miotto Suplente: Eberson Tibes X – FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná Titular: Evandro Néri Suplente: Meri Aparecida Moraes XI – Servidores do Quadro Próprio da Câmara Municipal Titular: Eliana Scariot Amorim Suplente: Bárbara Santos Klein XII - Setor de Licitação Titular: Loreci Dolores Bin Suplente: Gizeli Cristina Mattei XIII - Setor de Fiscalização e Tributação Titular: Eliane Del Sent Suplente: Silvane Fiorini XIV - Núcleo de Tecnologia da Informação/APL TI Titular: Carlos Fumagalli Manfrói Suplente: Mauri César Dengo XV - Faculdade Mater Dei Titular: Vitor Ivan Pretto Guerra Suplente: Bruno Martins XVI - 14 ª Delegacia Regional da Receita Estadual – Pato Branco Titular: José Antonio Sarturi Suplente: Adenir Zanin XVII - Agência do Trabalhador Titular: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Suplente: Cleuci Luiza Inocêncio XVIII - Banco Social/Microcrédito Titular: Ademar Jairo Bertol Suplente: Josiane Aparecida Pereira XIX - Faculdade de Pato Branco – FADEP Titular: Eliseu Miguel Bertelli Suplente: Cláudio Müller XX - Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Pato Branco – UTFPR Titular: Silvio Henrique Dellesposte Andolfato Suplente: Osmar João Consoli XXI - Universidade Aberta do Brasil – Polo Pato Branco Titular: Cácia Regina Ruaro Webber Suplente: Ronaldo da Silva Perin XXII – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de Pato Branco Titular: Paulo Francisco Stramari Suplente: Osny Carlos Soares XXIII Corpo de Bombeiros – 2º SGBI Titular: Cap. QOBM Alecsander Aparecido Dornelas Suplente: Asp. Of. BM Joyce Andressa de Oliveira XXIV - Caixa Econômica Federal Titular: Diego Martines Rodrigues Suplente: Idemar Scalssavara XV - Banco do Brasil Titular: Michael Fernando Costa Suplente: Lorival Antonio Ferreira XXVI - Banco SICREDI – Sistemas de Cooperativas de Crédito Titular: Eslau Roberto Thomas Suplente: Diego de Marco XXVII – SICOOB - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - Titular: Giulieno Andrey de Oliveira - Suplente: Ivo Andre Reis das Neves XXVIII - Vigilância Sanitária Titular: Edinia Sandra Burile Suplente: Jaury Procópio XXIX - Junta Comercial de Pato Branco Titular: Cledineia Rovea Correa Suplente: Rosana Aparecida Moreira XXX - Agente de Desenvolvimento Titular: Rosiclei Caldato Dalagnol Suplente: Luiz Marini XXXI – Delegacia da Receita Federal de Pato Branco Titular: Vande Marcio Tscha Suplente: Alisson Marcos Art. 2º O mandato dos membros deste Comitê será de 1 (um) ano, sendo permitida uma única recondução para o mandato subsequente. Art. 3º O desempenho das funções de membro do Comitê Gestor Municipal não será remunerado, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 12 de abril de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 007/2016 Em análise ao processo de Dispensa de Licitação nº 007/2016, de 13 de abril de 2016, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições o Sr. Lessir Canan Bortoli Prefeito de Renascença – Pr, R A T I F I C A o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24 Inciso XIII. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 07 de maio de 2016. VALOR DO CONTRATO – R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA MINISTRAR PALESTRA SEGMENTO GESTÃO EM UMA ATIVIDADE COLETIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM FAMÍLIAS INCLUINDO CLUBE DE MÃES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MAIO DE 2016 FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ sob nº 03.541.088/0002-28, Francisco Beltrão – Pr. CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná. Renascença – Pr, 14 de abril de 2016. _________________________ LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirando o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto a seguinte empresa: Pedreira Marmeleiro Ltda, no valor global de R$ 272.269,89 (duzentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Renascença, 14 de abril de 2016. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
069
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005661 Sacado:
GILVONEI DA ROSA
CNPJ/CPF:
093.634.569-19
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 01/02
Vencimento: 21/01/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005669 Sacado:
ALEXANDER MENEGON
CNPJ/CPF:
010.887.449-40
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 000124 A1
Vencimento: 03/04/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005688 Sacado:
HELENA SILVA DOS SANTOS CORREA
Endereço:
LINHA COXILHGA RICA INTERIOR ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
017.317.769-77
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 687/1
Vencimento: 05/04/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005696 Sacado:
CARLOH E TESSER LTDA ME
CNPJ/CPF:
19.599.510/0001-55
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 0312
Vencimento: 02/04/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005701 Sacado:
MR CREPE CREPERIA E CHOPERIA
CNPJ/CPF:
22.080.828/0001-30
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 25420/2568
Vencimento: 05/04/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005714 Sacado:
CLAUDETE GARCIA MATIELLO
CNPJ/CPF:
019.452.941-08
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 2788/01
Vencimento: 16/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005715 Sacado:
AR SOARES ELETRO LTDA ME
CNPJ/CPF:
10.209.391/0001-02
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 005275813
Vencimento: 14/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005717 Sacado:
ADRIANA DA APARECIDA DOS SANTOS SALES
CNPJ/CPF:
050.827.339-07
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 8403/2
Vencimento: 28/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005724 Sacado:
SERGIO DOACIR SCHIMIDT
CNPJ/CPF:
016.495.999-86
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 9982
Vencimento: 31/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005740 Sacado:
IGNES TEREZINHA TRENTO
CNPJ/CPF:
840.064.639-87
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 365
Vencimento: 21/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005741 Sacado:
TEREZINHA NORMA FERRO
CNPJ/CPF:
706.535.429-68
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 201407204
Vencimento: 11/08/2014
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005767 Sacado:
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 055/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA VIAGENS DENTRO DO ESTADO DO PARANÁ - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço Global FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OLITUR LTDA. ME – CNPJ nº 06.959.809/0001-21 – Lote nº 001 R$ 334.080,00 – ITEM 001 R$ 2.890,00 – ITEM 002 R$ 2,49 – ITEM 003 R$ 3,99 – ITEM 004 R$ 1.440,00 – ITEM 005 R$ 2.49 – ITEM 006 R$ 3.890,00 – ITEM 007 R$ 2,99 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar. Dois Vizinhos, 13 de Abril de 2016. Claudinei Schreiber Pregoeiro
MATHEUS RIBEIRO DA SILVA
CNPJ/CPF:
069.284.659-05
Nº. Título: NXX2996
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 05/04/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 13/04/2016 sob nº 201604 005768 Sacado:
LEIDI DAIANA ASCKI MADUREIRA
CNPJ/CPF:
057.122.779-13
Nº. Título: 0247
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 23/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 18/04/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 14 de Abril de 2016.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por: