Diário do sudoeste 15 de dezembro de 2015 ed 6532

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País cai em ranking de IDH e fica no 75º lugar P

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Política

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 15 de dezembro de 2015

Notas Medalha

Autorizada licitação da ponte sobre o Rio Marrecas

O deputado estadual Guto Silva (PSC) recebeu, ao lado do juiz Sérgio Moro, a comenda dos Cavalheiros da Boca Maldita, entidade tradicional responsável por campanhas históricas como o comício “Diretas Já” em Curitiba.

Engevix

Responsável pela Operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro condenou nessa segunda-feira (14) o executivo Gerson de Mello Almada, dono da empreiteira Engevix, a 19 anos de prisão e pagamento de multa com valor a ser calculado. De acordo com o Ministério Público Federal, a Engevix fez pagamentos a empresas do doleiro Alberto Youssef, que forjou notas fiscais para justificar serviços que não foram prestados. Youssef, por sua vez, repassou o dinheiro ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a título de propina.

Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou em sua conta no Twitter que as manifestações pró-impeachment desse domingo (13) foram uma “demonstração popular, livre, espontânea e pacífica” e pediu que “as instituições ouçam a sociedade”, mas evitou fazer um discurso duro contra a presidente Dilma Rousseff. Diferentemente de outros tucanos, como os senadores Aloysio Nunes Ferreira (SP) e José Serra (SP), Alckmin não compareceu pessoalmente aos protestos organizados pelo MBL (Movimento Brasil Livre), Vem Pra Rua e Revoltados Online.

Orçamento do Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou nessa segunda-feira (14), em primeira discussão, o orçamento do Paraná para 2016, estimado em R$ 54,5 bilhões, somando-se todas as fontes de receitas, o que representa crescimento de 14% na comparação com 2015. Os investimentos próprios para obras e outros programas somam R$ 6,8 bilhões - um aumento de 56,3% sobre 2015. O orçamento prevê ainda R$ 400 milhões ao Fundo de Combate à Pobreza. Para 2016, o Paraná projeta o maior volume de investimentos da história: R$ 6,8 bilhões - R$ 3,7 bilhões do Tesouro do Estado e R$ 3,1 bilhões das empresas estatais. O cenário positivo é resultado das medidas de ajuste fiscal implantadas pelo governo estadual desde o fim de 2014, já prevendo a grave crise da economia no campo nacional.

Assinatura para a abertura do processo de licitação ocorreu ontem

Na manhã de segunda-feira, 14, foi assinada a abertura do processo de licitação de uma nova ponte sobre o Rio Marrecas, em Francisco Beltrão. A ponte ligará a Rua Octaviano Teixeira dos Santos, no centro, à Avenida Guiomar Lopes, no bairro Cristo Rei. Estiveram presentes no evento no Palácio Iguaçu o Governador Beto Richa, o Secretário

de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, o deputado estadual Missionário Ricardo Arruda (PSC), o prefeito de Francisco Beltrão, Cantelmo Neto, e demais lideranças estaduais. Para o deputado Reichembach, a obra vai beneficiar os moradores do

município e facilitar a circulação de veículos. “Esta ponte é uma ótima alternativa para o trânsito de Francisco Beltrão, que terá regiões importantes da cidade ligadas pela obra”, afirma Reichembach. A ponte terá 72 metros de comprimento e 14 de largura e fará o tráfego de automóveis, motocicletas, bicicletas e pedestres, e pretende

desafogar o trânsito da região. O orçamento da obra ficou em aproximadamente R$ 3,8 milhões. A verba foi viabilizada pela secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedu) a partir do intermédio de Reichembach. Quando prefeito, Reichembach viabilizou a construção de uma ponte ligando os bairros Cango e Presidente Kennedy.

No Paraná, protestos contra Dilma reúnem 40 mil pessoas O esquenta do Fora Dilma reuniu mais de 40 mil pessoas no Paraná neste domingo, 13. Em Curitiba, a manifestação se espalhou entre a Praça Santos Andrade,a Rua XV de Novembro e Boca Maldita, no centro da capital paranaense. Segundo os organizadores, foram 25 mil manifestantes, já a Polícia Militar, calculou em 10 mil as pessoas que participaram

do ato em Curitiba. Também teve protestos contra Dilma, o ex-presidente Lula e o PT nas cidades de Londrina, Maringá, Paranavaí, Paranaguá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu, que segundo reuniram mais 10 mil pessoas no cálculo dos organizadores. “É o esquenta para a grande manifestação marcada para 13 de março. Nessa queremos quebrar

o recorde de 100 mil manifestantes”, disse Eder Borges, do movimento Brasil Livre. Os manifestantes pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e, ao mesmo tempo, exaltavam o juiz paranaense Sergio.

Contra a CPMF

Em Curitiba, pela manhã de domingo, mais de cinco mil pessoas passaram

pela manifestação da campanha “Não Vou Pagar o Pato” na Boca Maldita. A campanha da Fiep é contra o aumento de impostos e a volta da CPMF. Um pato inflável de 12 metros de altura foi colocado no local, foram distribuídos à população panfletos que mostram o peso da carga tributária sobre diversos produtos, adesivos que divulgam o site da campanha – onde é possível aderir ao manifesto do movimento – e também “patecos” infláveis. O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, destacou que a sociedade não tem mais condições de bancar o crescimento constante dos gastos públicos. “Pagar impostos é normal em qualquer país para manter os serviços públicos, mas o que a gente não pode é aceitar que, a cada vez que os governos gastem demais, recorram ao aumento da carga tributária. Estamos aqui dizendo que não queremos mais pagar este pato”, disse. (Assessoria)


Política

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Aos anos Dilma an a li ro e oia mas recusa parab ns o a ress

Dilma completou

anos ontem

para atender Temer e, ao retornar, disse aos ministros que o vice estava em um compromisso em São Paulo. A relação entre os dois está cada vez mais distante e protocolar e Temer não tem participado das reuniões de coordenação política do governo. Na semana passada, o vice enviou a Dilma uma carta em que fazia um desabafo ao dizer que sempre foi figura “decorativa” no Planalto e que a presidente nunca confiou nele nem em seu partido, o PMDB.

Em am lia

A presidente costuma passar o aniversário

em Porto Alegre ao lado de sua família, com a filha e o neto, Gabriel. Este ano, porém, envolta na crise política e econômica, cancelou a viagem à capital gaúcha que estava prevista para o domingo (13). Em Brasília, Dilma não terá a companhia do neto nem de Paula, que está grávida do segundo filho e já não pode mais viajar de avião por recomendações médicas. A presidente deve então jantar com a mãe, Dilma Jane, no Palácio da Alvorada. Ali, apostam alguns aliados, pode ser que ela permita o tradicional “parabéns”.

Presi ente se re nirá com parti os a ase para o o a ress RAS IA

A presidente Dilma Rousseff vai iniciar nesta terça-feira (15) uma série de reuniões com os partidos de sua base aliada para ouvir os descontentamentos dos parlamentares e, assim, tentar mapear os infiéis ao governo em votações importantes no Congresso, principalmente relacionadas ao processo de impeachment. A decisão foi tomada pela presidente nessa segunda-feira (14) durante reunião

Dep ta os o P o ao para ter Pinato em a o contra n a o a ress RAS IA

RAS IA

Paula Rousseff, única filha da presidente Dilma, sabe desde pequena que a mãe detesta comemorar aniversário. Prevendo que a falta de disposição com comemorações pudesse refletir na sua data no ano, a aniversariante Paula costumava ficar em frente à porta do quarto de Dilma logo cedo. Ao vê-la se abrir, perguntava quase que sutilmente: “Mãe, você me trouxe um presente?” Tinha cinco anos, no máximo. Paula adorava festa. Reservada e de perfil mais tímido, Dilma nunca gostou de comemorar o 14 de dezembro. Foi com essa história de família que a presidente abriu a reunião de sua coordenação política, nessa segunda-feira (14) no Palácio da Alvorada, dia em que fez 68 anos. Cercada por assessores e ministros que ensaiavam cantar o “parabéns a você”, Dilma fez questão de pontuar que era melhor não. Os ministros Edinho Silva (Comunicação Social) e Gilberto Occhi (Integração Nacional) entregaram presentes. Edinho deu à presidente o livro “A Casa da Vovó”, do jornalista Marcelo Godoy. Occhi, por sua vez, chegou com uma caixa da joalheria Swarovski. Disse que sua mulher havia mandado um colar a Dilma. Durante a reunião, a presidente foi avisada de que seu vice, Michel Temer, estava ao telefone para cumprimentá-la pela data. Levantou-se

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de sua coordenação política, no Palácio da Alvorada. A sugestão, acatada por Dilma e seus auxiliares, foi dada pelo ministro Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), enquanto Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) ficou responsável por agendar para esta semana os encontros com os presidentes dos partidos e suas bancadas, na Câmara e no Senado. No Planalto a ordem é não tolerar mais que aliados com cargos no governo adotem posição dúbia ou defendam a deposição de

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Dilma. Na última semana, a presidente sofreu derrotas no Legislativo, como a deposição do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), ligado ao governo, e a vitória da chapa favorável ao impeachment para a comissão especial que decidirá sobre o tema. Dilma disse que quer ouvir os parlamentares e presidentes de cada partido separadamente, para saber das queixas específicas e tentar saber o que ainda “está faltando” para a base.

Deputados do PRB recorreram nessa segunda-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar restabelecer o colega Fausto Pinato (PRB-SP) na relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. Devido a um recurso de aliados do presidente da Câmara, Pinato foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO) sob o argumento de que o primeiro não poderia ter assumido a função por pertencer a partido que apoiou a eleição de Cunha para a presidência da Casa. Na ação no Supremo, os parlamentares do PRB alegam que o bloco de apoio a Cunha existiu por apenas quatro dias e que o caso não trata apenas de uma questão interna da Câmara, portanto, sendo necessária a intervenção do STF. Segundo o PRB, se prevalecer entendimento dos aliados de Cunha, a substituição não poderia ter sido autorizada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que também é do mesmo bloco que deu sustentação ao peemedebista. O PRB pede que Pinato volte para a relatoria e que seus atos no processo sejam confirmados no STF. Ele apresentou parecer preliminar a favor da investigação contra Cunha. A ação será analisada pela ministra Rosa Weber. “Por meio desta impetração defende-se, também, de maneira mediata, reflexa, o direito transindividual, pertencente a todo e a cada um dos brasileiros, de fazer valer contra o presidente da Câmara dos Deputados os ritos e procedimentos de investigação ético-disciplinar a que se sujeitam todos os demais parlamentares da mesma Casa Legislativa”, diz a ação.


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Escola ai trabal ar rob tica e tecnolo ia desde a Educação In antil r st a ar as cristina diariodosudoeste com br

Em Pato Branco, a Escola Integral está inovando e oferecendo projeto de robótica, ciência e tecnologia para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. O projeto será ofertado aos estudantes a partir do próximo ano, em contraturno escolar, através de uma parceria com a empresa Zoom, de Curitiba, que representa a LEGO® Education com exclusividade no país. De acordo com Carla Franco, representante da marca, a parceria se baseia no método “aprender fazendo” para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. “É por isso que desenvolvemos soluções de aprendizagem inovadoras, fundamentadas nos quatro pilares para a educação da Unesco: aprender a fazer, aprender a ser, aprender a conviver e aprender a conhecer”, destacou. Carla explicou que as soluções de aprendizagem oferecidas pela empresa podem ser aplicadas no contexto curricular, do Ensino Infantil ao Médio, e também em atividades extracurriculares. Cada solução é composta por Kits da LEGO® Education e materiais didáticos, além de assessoria às escolas e capacitação de educadores. Ela esteve na última semana em Pato Branco para apresentar o projeto aos pais dos alunos, que consideraram a proposta fundamental para o desenvolvimento das crianças. “Nossa missão é mudar o mundo por meio da educação. Queremos inspirar a vida das crianças, jovens e adultos de forma a empoderá-los, para que transformem o mundo em que vivemos”, disse Carla. Ela explicou que na Escola Integral serão ofertados quatro seguimentos, que são referentes à educação infantil; ao 1º e 2º ano

arla ranco da oom e uci ertol e Dulce Aiol i da Escola Inte ral

do EF; ao 3º, 4º e 5º ano do EF; e do 6º ao 9º ano do EF. “Cada criança terá o seu kit de trabalho para as 32 aulas que irão acontecer no ano, com duração de uma hora e 40 minutos cada aula, uma vez por semana. O profissional que vai trabalhar com os alunos pertence à escola e participará de uma formação ofertada pela empresa, na PUC-PR, em Curitiba”, ressaltou. A professora de matemática, Dulce Aiolfi, que está à frente do projeto, explicou que esta é mais uma ferramenta nas mãos do professor, para motivar as crianças e fazê-las gostar de aprender. Luci Bertol, diretora da escola, frisou que tem observado uma unanimidade entre as pedagogas em trazer coisas

Pato ranco estina mais e Imprudência no trânsito e falta de consciência cidadã. Esses fatores resultaram em centenas depredações e atos de vandalismo nos logradouros públicos de Pato Branco, gerando prejuízo na ordem de R$ 187.106,00 à Administração Municipal no decorrer de 2015. O valor contabiliza danos em contêineres, iluminação, bancos, placas, postes, lixeiras, floreiras e ornamentação natalina. Entre os exemplos recentes estão treze floreiras da avenida Tupi, na região da Baixada, destruídas no último fim de semana por um veículo em alta velocidade. O secretário municipal de Administração e Finanças, Vanderlei José Crestani, explica que o Município atua em parceria com a Polícia Militar para apurar a identidade dos autores das ocorrências. As câmeras de vigilância do Programa Olhar Seguro também contribuem na identificação dos vândalos que, quando reconhecidos são notificados para restituir os danos. Caso o ressarcimento não ocorra no primeiro momento, então a Prefeitura cobra judicialmente. “Contamos com a colaboração da população para que nos ajude a fiscalizar e identificar os autores destes atos de vandalismo, que causam prejuízo ao orçamento munici-

novas para a escola. “Essa parceria entre direção, equipe pedagógica e pais é gratificante, e sempre visando o melhor para os alunos. Eles são o foco do futuro e como temos o grande dever de oferecer a eles tudo o que for melhor, estamos caminhando nessa direção”, destacou.

Metodologia

Segundo Carla, a metodologia utilizada no projeto possibilita o desenvolvimento da criatividade, do trabalho em equipe, da ética e da cidadania, além de promover o relacionamento entre as pessoas. Assim, permite ao educador praticar ações que desenvolvam motivação, memória, linguagem, atenção,

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percepção e emoção. Essa metodologia inovadora contempla quatro fases: contextualizar, construir, analisar e continuar. Na fase Contextualizar é onde acontece a conexão entre os conhecimentos que o aluno já possui com aqueles que ele ainda está aprendendo – e quando ele entra em contato com os temas que ainda irá trabalhar na fase seguinte. É também o momento em que o educador convida o aluno para participar da atividade prática, que será feita na etapa Construir. Na fase Construir o aprendizado ativo envolve dois tipos de construção: a física e a mental. Ou seja, quando os alunos constroem artefatos no mundo “real”, simultaneamente constroem conhecimento na mente. “O processo de construção física de modelos proporcionará um ambiente de aprendizagem fértil para o processo de mediação a ser realizado pelo educador, que negociará conflitos, ouvirá diferentes ideias e opiniões para os mesmos problemas propostos e orientará quanto ao uso racional e efetivo da tecnologia e à aquisição de novos conhecimentos”, destacou Carla. Na fase Analisar os alunos são levados a pensar como funcionam suas montagens. Eles experimentam, observam, analisam, corrigem possíveis erros e, assim, vão validando o projeto. Esse ciclo de análise oferece aos estudantes a oportunidade de aprofundar seu conhecimento e, como resultado, eles desenvolvem conexões entre o conhecimento anterior e as novas experiências vivenciadas. Na última fase, a Continuar, os alunos são convidados a resolver uma situação-problema. Com isso, eles se mantêm em um estado de motivação intrínseca, fazendo com que o processo de ensino e aprendizagem se torne cíclico e contínuo.

0 mil para reparar atos e an alismo

Este ano para danos limpeza p blica e paisa ismo o Munic pio precisou destinar R

pal, uma vez que o Município tem destinado recursos elevados para reparar esse tipo de atitude que é lamentável e não condiz com o perfil dos pato-branquenses, tampouco com a realidade da nossa cidade que é referência

em desenvolvimento e pela sua população ordeira”, evidencia o secretário Crestani. Em relação aos danos à limpeza pública e paisagismo, neste ano o Município precisou destinar R$ 119.500,00 para recuperar a

infraestrutura. Na grande maioria dos casos, conforme relata o chefe do Setor de Limpeza Pública, Djalma Giacomoni, as depredações resultaram em perca total do patrimônio público. “Neste ano, foram cerca de 40 contêineres depredados e substituídos, cerca de 80 floreiras e 30 lixeiras destruídas por veículos ou vândalos”, destaca Djalma. Apenas em iluminação pública foram destinados R$ 57.575,00 para reparar globos, substituir lâmpadas quebradas, fiação furtada e demais depredações em luminárias. Os atos mais comuns, segundo o chefe do Setor de Iluminação Pública de Pato Branco, Ademir Vendruscolo, são furtos de fiação e quebra de lâmpadas. “Infelizmente, há esses atos de vandalismo que implicam no abastecimento de energia e na segurança da comunidade. Além de garantir a manutenção da iluminação pública, também atuamos de acordo com as condições climáticas, uma vez que fortes chuvas também danificam a infraestrutura”, ressalta Ademir. A decoração natalina também é alvo dos vândalos. Neste ano, depredações de árvores somam R$ 10.031,00 para os cofres públicos municipais. (Assessoria)


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Em tempos de crise conserto bom ne cio para consumidores e prestadores de ser iço Em Pato ranco m ita lo a do egmento n o entiram o im acto negativo da cri e O cliente t m o tado elo re o de ro a e calçado e a o tam no con erto e re orma em geral r st a e abad

Isso porque, no caso dos televisores e aparelhos de som, o valor investido na compra de um novo é maior, e às vezes compensa a economia. “Quando o reparo fica em torno de 40% do valor do bem, as pessoas optam em fazer”, comenta. Além da economia, o reuso dos produtos garante sustentabilidade, já que se produz menos lixo. Para o setor, felizmente, a crise não chegou.

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Para a maioria dos setores da economia, 2015 não vai deixar saudade. Foi definitivamente um ano de recessão e dificuldades financeiras. Mas nem todas as áreas tiveram motivos para reclamar. Ao contrário, e bem longe disso, garantem que não houve crise e que a atividade cresceu consideravelmente. É o caso dos empresários e profissionais que trabalham com consertos e reformas em geral. Suas empresas são prestadoras de serviço, e auxiliam os consumidores quando aquele produto novo deu defeito. Segundo o economista Marcelo Curado, professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), em períodos de crise as pessoas buscam consertar produtos, em vez de jogá-los fora e comprar novos itens. “As pessoas vão voltar à prática de recuperar objetos que antes jogavam fora. Por isso, é um setor que pode gerar empregos”. Daniel Silvestri é sapateiro há 26 anos. Sua loja de conserto e reforma de calçados, localizada no centro de Pato Branco, manteve o movimento intenso em 2015. Aliás, segundo o proprietário, o ramo deu um salto no verão, período que normal-

Daniel Sil estri sapateiro demanda de ser iços em pleno alta dos clientes As pessoas t utilizar o calçado ue ainda est

anos est impressionado com a erão poca ue normalmente sentia m consertado uerem economizar e em bom estado

mente é constatada queda de 70%. “Normalmente a procura é menor nesta época, mas diferente dos outros anos, notei uma queda de apenas 10% no serviço. Foi pouca coisa.” Para o sapateiro, diante da crise, as pessoas têm preferido o conserto à compra de novos calçados. Bom para seu Daniel, que está tendo trabalho de sobra. No alto da experiência de mais de duas décadas, ele diz que há sapatos muito bons, de marca, que voltam a ficar novos após os reparos. “Com a troca do solado, meia sola, uma colagem,

fica pronto para usar novamente.” Economia que vale a pena. Há calçados que o consumidor compra por R$ 200, e não investe mais do que R$ 20 no conserto.

Cri e n o chego

Outro setor que não sentiu os efeitos da crise é o de restauração de televisores, som e micro-ondas. De acordo com Maikin Bazi, os clientes têm apostado no conserto. “Normalmente, em 70% dos casos, os clientes optam por arrumar o produto.”

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Quem também não sentiu a crise foi o setor de conserto de roupas. Em Pato Branco, numa dessas lojas, não houve queda nas vendas. Em entrevista ao Diário do Sudoeste, Nelcir garante: “Temos serviço aqui para trabalhar o dia todo e a noite também, sem parar”. Para a empresária, o diferencial da empresa é a qualidade. O proprietário da loja é alfaiate e optou em abrir uma sala de consertos. A alfaiataria ficou apenas na confecção de calças, mas o perfeccionismo do trabalho está em todos os detalhes. “Fazemos tudo com muita qualidade, e acredito que por isso não tivemos baixa na demanda de serviços.” Além disso, o preço é convidativo. Uma calça jeans seminova,

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que na hora da compra custou R$ 250, pode ser consertada por R$ 20. Lógico que os preços subiram, e é nessa hora que a empresária sente a crise. “Você pega o dinheiro que ganha na loja e vai ao supermercado e nota a diferença. Mas para nós, não houve queda de clientela”, salienta Nelcir. É o que também percebe Tatiana Conte, de um brechó de móveis usados de Pato Branco. No decorrer do ano, o movimento foi bastante positivo. E talvez, pelo corte no orçamento, pessoas que antes não optavam pelo móvel usado passaram a ver o produto com outros olhos. “Nós não sentimos essa crise que todos comentaram. Creio que por conta do setor, que trabalha com usados. É um produto bom, seminovo, com preço bem acessível.” No entanto, a maré de bons negócios não se mantém em dezembro, enfatiza Tatiana. “Sentimos este mês bem parado, está complicado. Houve queda nas vendas de 40% ou mais”. Talvez, em tempos de crise e quase na véspera das festas de fim de ano, os consumidores estão tendo que escolher e há prioridades. “Em dezembro as pessoas seguram o dinheiro para as férias e para gastar no mercado.”

ORA DE A A IAR OS R S E O TRAS a do m rod to ebra a re ra sem re est ar se a e a e a o sertar o o e o d am as do as de asa asta a m a de a ar ro as de as a m o ara e trar em e a o traba o da ass st at a s o setor de re r erados em sem re o o serto om e sa o e dz o a e ra e e de m to da e a e ebro s ezes arr mar a ma s aro do e est r em m rod to o o s e tes re erem om rar o tra e ade ra a est r a e a No osso aso o o e a me to a ro ra e os o sertos a te e se a ao a o assado


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ato bran uense se dedica in orm tica mais de anos r st a e abad

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O empresário pato-branquense Arlei Manfroi tem sua vida misturada com a tecnologia. Há mais de 30 anos trabalha com informática; profissionalmente, são 24. Na cidade está à frente de uma empresa de venda de equipamentos, assistência técnica e instalação de redes, e ainda leciona na Faculdade Mater Dei, no curso de Informática, a disciplina de Sistemas de Informação. Para quem acompanhou de perto a revolução tecnológica, as mudanças foram bastante significativas, e foram benéficas. “Na época se falava que a revolução se dava de cinco em cinco anos, hoje, uma revolução em informática é de seis em seis meses. Naquele tempo não se ouvia falar em tecnologia quântica, hoje é uma realidade. Não tínhamos impressora 3D, agora já fabricam peças. Mas ainda há muito que evoluir e nesses próximos anos haverá

tecnologias novas que deixaram para trás o que usamos atualmente.” Arlei recorda do tempo em que começou a investir na empresa. Os computadores na década de 80, além de maiores e pesados, eram muito caros. Para se ter uma ideia, quando o empresário decidiu abrir o negócio, precisou vender seu carro para comprar os primeiros equipamentos. “Era algo caríssimo, mesmo sendo computadores com poucos recursos, mas para aquele tempo era algo extraordinário”, recorda. Mas houve a fase da estagnação. Segundo o empresário, foram dez anos em que a tecnologia não avançou no país. Quem queria máquinas e equipamentos de ponta, tinha que buscar no estrangeiro. Quando o mercado nacional se abriu, Arlei acompanhou a mudança. “Sentimos um grande salto na parte tecnológica.” Aliás, o boom da informática veio para ficar e mudou a maneira de se conectar,

de utilizar os computadores, dos maquinários e implementos agrícolas, do trabalho nos setores corporativos, na medicina. “Hoje se aplica tecnologia em todo lugar, do micro-ondas ao celular, de televisores a veículos e geladeiras.” E tem os pequenos computadores. Foi quando entraram no mercado os portáteis. “Até então só se ouvia falar em máquinas para empresas. Quando os computadores entraram nas residências, a coisa progrediu”, analisa o empresário. Foi a febre do notebooks, laptops, smartphones. Hoje, a tecnologia cabe no bolso, e é levada a todos os locais.

ecnologia aliada

Para Arlei, que também atua no setor da educação, a tecnologia pode ser uma grande aliada na construção do conhecimento. Aliás, como educador, acredita que a informática veio para ajudar e somar. Porém, é preciso cautela para perce-

ber o lado ruim. “Nas empresas, se utilizada de forma errada, vai trazer prejuízos ao trabalhador e ao patrão. Se a rede social está liberada, e o funcionário não usa para fins de trabalho, o rendimento ficará prejudicado.” Na escola e dentro de casa, a lógica é a mesma. Segundo Arlei, a geração nova [essa que já nasce sabendo mexer com a tecnologia] tem de utilizar a informática a seu favor. E para isso, precisa de vigilância da família. “Os pais têm de dosar. A tecnologia ajuda no conhecimento, na pesquisa, mas há prejuízo na saúde, por exemplo, com a visão e a postura, se não usada adequadamente.” Realizado profissionalmente, Arlei diz que a tecnologia é um caminho sem volta. Só tende a crescer. E a mesma ajuda, inclusive na qualidade do ensino em sala de aula. Conforme o professor e empresário, é necessário apostar na interatividade, especialmente com os mais jovens. “O tempo da máquina de escrever não volta, e é importante a adaptação.”

Arlei Man roi trabal a no ramo da in orm tica anos em ato ranco

mais de

oto cl e e Pato ranco a arreca a o e á a e alimentos a oma ted e paloma diariodosudoeste com br

Assim como outras ações filantrópicas já desenvolvidas no município, o distrito pato-branquense dos Dragões Moto Clube promoveu — durante o mês de novembro — uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis e litros de água. A iniciativa consistiu em uma gincana interna realizada pelo clube, com duração de 30 dias, em que os inte-

grantes buscaram os donativos junto a supermercados e comércios de Pato Branco. Segundo informações do subdelegado e diretor de eventos do moto clube em Pato Branco, Emerson Pereira, ao todo foram arrecadados 4.300 quilos de alimentos e 4.500 litros de água. Ele conta que os alimentos serão entregues na semana do Natal para algumas famílias de Pato Branco, enquanto a água deverá ser levada no início de 2016 à Mariana/MG —

cidade na qual houve o rompimento de barragem, que afetou cidades, deixou mortos e desaparecidos, no dia 5 de novembro deste ano. Pereira agradece a toda a população de Pato Branco, que mais uma vez colaborou com a causa. “Também aos supermercados, que sempre nos auxiliam com nossas ideias. Afinal, a filantropia é feita de pequenos gestos, que ao se somarem proporcionam momentos inesquecíveis como este”, declarou.


DIÁRIO DO SUDOESTE | 15 de dezembro de 2015

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Ap s c u a minides ile ocorre normalmente em ato ranco Assessoria

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O tempo chuvoso, a princípio, parecia que não iria cessar. Entretanto, novamente São Pedro entrou em cena e colaborou no domingo (13), fazendo com que fosse possível a realização do minidesfile do Natal de Pato Branco. A definição de que realmente ocorreria o evento se deu pouco mais de uma hora antes do seu início, marcado para 20h30. Após a confirmação pela Prefeitura, muitas famílias de Pato Branco e região se organizaram e foram prestigiar a apresentação promovida em comemoração ao aniversário do município, que completou 63 anos na segunda-feira (14). “Fizemos essa reprise para presentearmos a população para que pudesse acompanhar os personagens do desfile — realizado na noite de 28 de novembro”, disse o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi. Ele conta que, apesar do mau tempo, o público compareceu mais uma vez em peso ao anel central do município. Na primeira edição houve a presença de cerca de 40 mil pessoas, enquanto na noite de domingo foram

ta-feira, das 10h às 12h e das 13h às 23h30”, disse. O ingresso custa R$ 5.

Feira ga tron mica

Neste sábado (12) e domingo (13), também foi realizada a 3ª Feira Gastronômica do Natal de Pato Branco. Coordenado por entidades filantrópicas, o evento ocorreu no Mercado do Produtor, em que foram comercializados pastéis, sanduíches, crepes e outras delícias. Todo

O minides ile contou com a participação de

aproximadamente 15 mil. “O tempo não atrapalhou esse nosso evento, tanto que mais uma vez foi um sucesso. Inclusive, na edição do próximo ano pretendemos fazer um ajuste: ao invés de promovermos um minidesfile, fazermos duas edições com o segundo desfile também na íntegra”, revelou Zucchi.

A re entaç o

O Minidesfile teve duração de uma hora e meia, com início do trajeto na avenida Tupi — próximo ao pos-

o valor arrecadado pela feira será destinado às próprias entidades. Segundo Zucchi, a avaliação do evento foi positiva. Entretanto, no próximo ano devem ocorrer algumas mudanças. “Embora seja um local adequado, acredito que fica um pouco distante da concentração de pessoas na praça. Por isso, pretendemos estudar algo para torná-la ainda melhor em sua quarta edição”, afirmou.

rios persona ens in antis

to Amigão —, seguindo até a praça Presidente Vargas. Ao todo, passaram pelo local sete carros alegóricos, sendo que as alas revisitaram histórias do cinema e da literatura infanto-juvenil. Segundo o prefeito, em torno de 100 voluntários fizeram parte do desfile, o que corresponde à metade dos que se apresentaram na edição de 28 de novembro. Anjos, patos, pastores, soldados de chumbos e bailarinas foram apenas alguns dos vários personagens que encantou o público. Além,

é claro, da chegada do Papai Noel, para a alegria da criançada. O prefeito, ainda, convida a população para acompanhar a programação, que segue até o dia 20 de dezembro, na praça Presidente Vargas. “Esperamos todos de Pato Branco e região para visitarem a casa do Papai Noel — até o dia 5 de janeiro —, bem como aproveitarem a roda gigante que há no local. Cerca de 20 mil pessoas já passaram por ela, que ficará na praça até o dia 27 de dezembro — de segunda a sex-

em ato ra Dia

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Ati idade oite aris m tica I re a at lica apoeira e ip op do EU das Artes e do Esporte oral It lia Ella atal Sertane o Tere e Daiane

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o local a ia tamb m um tabuleiro de adrez i ante

Durante todo o ano de 2015, a secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso de Pato Branco promoveu o projeto “Rua de Lazer: diversão e brincadeira para a família toda”. A iniciativa, que a cada mês passou por um bairro diferente do município, levou várias atrações para que as famílias pato-branquenses pudessem ter um momento de integração, além de muita alegria. Para encerrar a programação deste ano foi realizada, no Complexo Esportivo Frei Gonçalo (Ginásio Municipal Dolivar Lavarda), a Mega Rua de Lazer. Nela, mais de 1.000 pessoas — de vários bairros de Pato Branco — puderam se divertir nas atrações dispo-

níveis, como pintura facial, brinquedos infláveis, competições esportivas, minicircuito de trânsito, além do disputado toboágua. Segundo a diretora dos projetos sociais da secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, Adriana Carla Manfredini, a avaliação desta última edição do ano foi positiva. “Tivemos munícipes de todas as idades prestigiando esse evento, que visa tornar um hábito ou se tornar parte da cultura e do lazer da cidade”, disse. Ela conta que neste ano foram realizadas ao todo nove edições da Rua de Lazer nos bairros, sendo que nos mesmos fins de semana também ocorreram os eventos na praça Presidente Vargas. “Em 2016, a previsão é de que sejam realizadas entre 10 e 11 edições, culminando no fim de ano novamente

com a Mega Rua”, adiantou a diretora. Ela acrescentou que a primeira edição deve ocorrer em fevereiro, com data e local a ser definido. Para a pato-branquense Marivone de Vargas Pereira — mãe de Laura, 8 anos, e Sara, 3 —, esse projeto está sendo ótimo. “Pato Branco realmente estava precisando de atividades dessa natureza, tendo em vista que há poucos espaços para lazer. Minhas filhas e eu simplesmente adoramos”, declarou. Marivone conta que ela e as filhas participaram de outras edições durante o ano, na praça Presidente Vargas. “Além de sair da frente do computador e da televisão, esse evento possibilita para que as crianças façam novas amizades. Certamente participaremos das próximas edições e recomendamos para outras pessoas”, concluiu.


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DIÁRIO DO SUDOESTE | 15 de dezembro de 2015

Itape ara D Oeste tem alto desen ol imento re ela ndice ir an eda

o om assessor a

redacao diariodosudoeste com br

Criado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) visa acompanhar o desenvolvimento socioeconômico do país. Por meio dele, são avaliadas as condições de Educação, Saúde, Emprego e Renda de todos os municípios brasileiros. Em sua nova edição — divulgada recentemente —, o estudo traz comparações com outros anos da série histórica, iniciada em 2005, e projeções sobre a evolução do desenvolvimento por conta da deterioração do cenário econômico. Para classificar o nível de cada município, é utilizada uma pontuação, sendo que o índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo). Assim, o IFDM é dividido em quatro categorias: desenvolvimento baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8)

e alto (0,8001 a 1).

Assessoria

Avaliaç o

Ao todo, foram avaliados no Brasil 5.517 municípios, que abrangem 99,8% da população. Ficaram fora do índice apenas cinco cidades criadas recentemente — que ainda não possuem dados suficientes para análise —, e 48 que não declararam ou possuem informações inconsistentes. A última edição do IFDM, divulgada na sexta-feira (4), indicou que Itapejara D’Oeste tem alto desenvolvimento, ou seja, com resultados superiores a 0,8 pontos. No índice — que individualiza todos os municípios brasileiros e os classifica por categorias — Itapejara D’Oeste alcançou, por exemplo, na Educação 0,90 pontos, enquanto em Saúde foram 0,88 pontos. Neste caso, ambos são considerados como desenvolvimento alto. Por sua vez, no quesito Emprego e Renda o município alcançou 0,71 pontos, consi-

oronel i i a ina no airro o rist

om os resultados Itape ara D Oeste ocupa no I DM a

derado desenvolvimento moderado. Já no índice geral, Itapejara D’Oeste alcançou 0,84 pontos, que corresponde ao alto desenvolvimento. Com esses resultados, o município ocupa no IFDM a 17ª posição no Estado; a 4º posição entre os 42 municípios da região Sudoeste do Paraná; e a 174ª posição do

ra escola o Assessoria

ssessor a URITI A

Na última sexta-feira (11), houve a inauguração de uma escola no bairro São Cristóvão, em Coronel Vivida. O evento ocorreu dentro das comemorações do aniversário do município, que completou 60 anos na segunda-feira (14). Na ocasião, estiveram presentes os deputados federais Assis do Couto e João Arruda; o prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini; o presidente da Câmara, Valdemir Baú; a diretora do departamento de Educação de Coronel Vivida, Soely Piva; além da comunidade escolar. Durante a cerimônia de inauguração, Assis citou os investimentos do governo federal na educação, não só de Coronel Vivida, mas também para o Sudoeste. “Quando você investe em escola, investe menos em presídios. A Educação é o caminho para a cidadania: aprender os direitos e os deveres. Por isso, é uma alegria

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Inau uração da escola do o erno ederal

ue oi constru da com recursos

participar deste investimento do governo federal, em um patrimônio que é do município. Porque a educação básica é dever do município. Mas o governo federal tem uma participação não só aqui, mas no Paraná inteiro. Enquanto alguns fecham escolas, o governo federal incentiva a abertura e a construção de escolas. São bilhões de reais em investimentos para a educação básica, que é a base para toda a educação”, discorreu o parlamentar.

Ele também elogiou os acabamentos da nova escola e lembrou que outras duas escolas, com investimento do governo federal, estão em fase de construção no município. “Uma obra muito bem acabada, muito bem construída. Mais duas escolas estão em andamento aqui em Coronel Vivida, uma de 12 salas e uma de seis, também deste mesmo programa do Governo Federal de incentivo à educação básica dos municípios”, afirmou.

Brasil. Para o prefeito de Itapejara D’Oeste, Eliandro Luiz Pichetti, é uma satisfação receber essa notícia. “Essa é a confirmação de que estamos no caminho certo, que a qualidade de vida de nossa gente pode ser comparada ao que outras cidades conseguem oferecer”, declarou.

posição no Estado

Ele ainda acrescenta que esse é o fruto do trabalho de muitas pessoas, “incluindo cada funcionário público, cada empreendedor, cada trabalhador de Itapejara D’Oeste. Enfim, todos, que fazem do seu dia a dia um esforço para melhorar nossa cidade, devem se orgulhar deste resultado”, acrescentou.

O prefeito considera que o índice Firjan é fruto de muito planejamento e trabalho sério. “É evidente que não estamos satisfeitos ainda. Há muito para se fazer, nossa cidade cresce e os desafios mudam. Entretanto, estamos orgulhosos em saber que estamos no rumo certo”, finaliza Pichetti.


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 15 de dezembro de 2015

are o paranaense se rec pera em o t ro na compara o com setem ro ssessor a URITI A

O Dia das Crianças ajudou o desempenho do varejo no mês de outubro. Segundo a Pesquisa Conjuntural da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio PR) as vendas do comércio foram 2,36% melhores do que em setembro. Os setores mais beneficiados pelas vendas de presentes foram os que comercializam produtos para o público infantil, entre eles, livrarias e papelarias (20,18%), lojas de departamentos (18,71%), supermercados (9,14%), móveis, decorações e utilidades domésticas (7,41%), vestuário e tecidos (4,74%) e calçados (2,17%). No entanto, na comparação com outubro de 2015, houve queda de -15,29% no comércio em geral. Apenas os setores de livrarias e papelarias e supermercados tiveram aumento no faturamento, de 15% e 7,64%, respectivamente. Estes também são os únicos ramos do varejo em alta no acumulado do ano, sendo que as vendas dos supermercados ampliaram 7,08% de janeiro a outubro e das livrarias e papelarias, 7,04%. Os dados positivos dos supermercados no Estado são puxados pelo desempenho do setor em Curitiba, que cresceu 10,08% no acumulado do ano. Cabe destacar que a pesquisa da Fecomércio PR não inclui os hipermercados que, além de produtos alimentícios, higiene e limpeza, comercializam eletrodomésticos e eletrônicos. Em algumas regiões do interior, tais como Londrina (-1,97%) e Sudoeste (-1,82%), o segmento supermercadista está negativo pelo fato de que o consumidor passa a comprar itens mais baratos, comportamento característico em época de crise. As livrarias e papelarias estão mais movimentadas por causa da venda de livros para adolescentes e livros de pintura para adultos. No caso da capital, as livrarias têm realizado muitos eventos com a presença de escritores famosos, o que elevou as vendas em relação ao mesmo mês do ano passado. Exceto por estes dois setores, os demais ramos do varejo têm amargado perdas na lucratividade no acumulado de ano. Os piores resultados são verificados pelas concessionárias de veículos (-25,73%), autopeças (-15,59%), lojas de departamentos (-9,47%), calçados (-9,37%), combustíveis (-6,29%), móveis, decorações e utilidades domésticas (-6,06%), que comercializam produtos não essenciais, cujos gastos foram os primeiros a serem cortados pelos consumidores descapitalizados e receosos com a crise econômica. De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Darci Piana, a queda de -7,69% no varejo de janeiro a outubro já permite vislumbrar que 2015 será negativo para o comércio paranaense. “Diante de um cenário econômico e político tão desfavorável, a projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, aponta redução de 8% no PIB do comércio em relação a 2014. Acreditamos que o Paraná vai seguir um indicador muito parecido de baixa”, avalia.

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Entre as seis regiões pesquisadas pela Fecomércio PR, o varejo de Londrina apresenta as maiores quedas, com redução de -19,45% ante outubro de 2014 e -9,58% no acumulado do ano. Na sequência figura a região da capital com baixas de -18,65% em relação a outubro passado e de -8,87% no acumulado desde janeiro. Ponta Grossa apresenta redução de -9,2% nas vendas na análise interanual, seguida pela região Oeste (-4,51%), Maringá (- 3,83%) e Sudoeste (-1,96%). O varejo da região Sudoeste, no acumulado do ano, demonstra -7,38% de redução no faturamento. Em seguida ficaram o Oeste (-4,47%), Ponta Grossa (-4,12%) e Maringá (-1,83%).

vel de em rego

Com a queda nas vendas, o varejo já começou a demitir. O nível de emprego caiu -0,67% em relação a setembro e é -4,54% inferior a outubro de 2014. No acumulado do ano, o número de postos de trabalho caiu -1,91% no comércio paranaense, acompanhado por redução no valor dos salários de -0,45%.

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Natal é época de reflexão e de momentos felizes em família, mas também de solidariedade. E quem ainda não fez a boa ação de fim de ano, tem mais uma oportunidade. Os familiares e amigos do jovem Lucas de Oliveira, de 22 anos, morador da comunidade de Lagoão, interior de Chopinzinho, estão pedindo ajuda para a população de Pato Branco e da região Sudoeste, para manter a família do rapaz, que está passando por dificuldades financeiras devido à gravidade da doença. Ele é casado com Isabela e pai de Jhony, de cinco anos, e de Iago, de 3 anos. A tia, Jane Oliveira, contou que Lucas era metalúrgico e vivia tranquilamente com a sua família, quando, há cerca de um ano, em agosto de 2014, começou a sentir dores, que pareciam ser no estômago, depois nos rins. Até cogitou-se a possibilidade de ser problema no nervo ciático. Até que em fevereiro de 2015 o médico pediu uma ressonância magnética e foi diagnosticado linfoma, ou seja, câncer nas glândulas do organismo. Jane contou que a doença se espalhou pelo corpo e que ele perdeu cerca de 40 quilos ao longo do ano. “Ele era um rapaz trabalhador, pesava uns 89 quilos e hoje

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ucas a esposa Isabela e os il os

está com menos de 50 quilos. Ele já fez 63 sessões de quimioterapia e nenhuma respondeu, a doença avançou muito. Inclusive, o internamos na noite deste domingo (13), porque a pressão estava muito baixa”, lamentou a tia.

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Os familiares estão pedindo ajuda através de doação de alimentos, materiais

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de higiene e limpeza, roupas e brinquedos, mas principalmente contribuições em dinheiro, para ajudar a custear despesas como consultas médicas, medicamentos e o transporte até o hospital. As doações, em Chopinzinho, podem ser entregues na casa de Lucas. Informações sobre o endereço podem ser obtidas através do telefone 9115-0447. Em Pato

Branco, as doações podem ser feitas no posto Guarani ou na recapadora Ppneus. Além disso, a família agradece a todos que se sensibilizaram com a situação de Lucas e já fizeram as doações. Neste domingo, por exemplo, a família recebeu vários alimentos, e as crianças aproveitaram para brincar com os presentes que ganharam dos voluntários.

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Um estudo da organização não governamental Press Emblem Campaign (PEC), entidade com sede em Genebra, na Suíça, aponta que não houve evolução na proteção a jornalistas no ano de 2015 e que o Brasil continua sendo um dos países mais perigosos para os profissionais de imprensa, empatado com Índia, Sudão do Sul e Iêmen. De acordo com o levantamento, 128 jornalistas foram assassinados neste ano em 31 países. A ONG contabilizou sete assassinatos de profissionais de imprensa no Brasil neste ano, o que o coloca na sétima posição entre os mais perigosos para a profissão. A ONG começou o ba-

lanço em 2006. Desde então, já contabilizou 1.177 jornalistas assassinados. Apenas nos últimos cinco anos, conta 35 mortes no Brasil –média de sete por ano. A lista de 2015 é liderada pela Síria pelo quinto ano consecutivo, com 11 jornalistas assassinados, e por México e Iraque (10 mortes). Com os ataques ao seminário “Charlie Hebdo”, a França ocupa o terceiro lugar, com oito assassinatos, ao lado de Líbia e Filipinas. “2015 foi outro ano terrível para jornalistas. Começou com a matança no ‘Charlie Hedbo’ em Paris e a execução, pelo Estado Islâmico, do jornalista japonês Kenji Goto na Siria”, disse o secretário-geral da PEC, Blaise Lempen. “A violência contra os

jornalistas não diminuiu. É revelador o fato de que os últimos quatro anos têm sido os mais mortíferos da década”, disse, em nota. Ainda segundo a PEC,

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as principais causas de mortes de jornalistas foram os conflitos armados em países do Oriente Médio, a violência em países da América Latina e ataques terroristas.


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DIÁRIO DO SUDOESTE | 15 de dezembro de 2015

rasil cai em ran in de ID e ica atr s de Sri an a o a ress RAS IA

O Brasil caiu uma posição no ranking global do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 2014, ano em que a estagnação da economia levou a uma retração da renda por habitante no país. De um total de 188 países avaliados, o Brasil ficou na 75ª colocação. Em termos absolutos, o índice brasileiro melhorou, mas o país foi superado na classificação por Sri Lanka, que no ano anterior estava empatado na 74ª posição. Apurado por uma equipe do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o IDH reúne indicadores de expectativa de vida ao nascer, escolaridade e renda per capita. Quanto mais próximo de 1, melhor o desenvolvimento. O IDH do Brasil ficou em 0,755 no ano passado, enquanto no ano anterior o número havia sido de 0,752. No período, os indicadores de expectativa de vida e de escolaridade do país continuaram

0

ID re ne indicadores de e pectati a de ida ao nascer escolaridade e renda per capita

a trajetória de melhora verificada desde 1990, quando o índice foi divulgado pela primeira vez, mas a renda per capita caiu. Apenas 19 países não tiveram progresso no IDH no ano. No geral, trata-se de países que estão nos extremos do ranking -como Dinamarca (4ª posição) e Guiné (182ª)- ou que enfrentam guerras ou crises econômicas e políticas -como Síria (134ª), Iraque (121ª) e Venezuela (71ª). A lista foi mais uma vez liderada pela Noruega. O último colocado foi o país africano Níger. A coordenadora do

as a as e ies 0

Do total de vagas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o 1º semestre de 2016, 70% serão para cursos apontados como prioritários pelo Ministério da Educação, nas áreas de saúde, engenharia e formação de professor. Essas graduações já receberam prioridade no último edital do programa federal, mas sem uma definição da reserva de vagas. Nesta se-

Atlas do Desenvolvimento no Pnud no Brasil, Andréa Bolzon, afirmou que, diante da retração da economia brasileira observada este ano, é possível que o indicador global do país sofra uma piora. “Vai ter um reflexo na renda, o que pode puxar os outros indicadores para baixo.” Ela frisou que o fato de o Brasil ter melhorado seu índice no ano passado demonstra a “resiliência” das famílias, o que atribuiu à rede de proteção social do país -o relatório do IDH destaca o Bolsa Família, recomendando que o programa seja replicado em outros países.

Bolzon destacou, ainda, que o IDH é mais influenciado por indicadores estruturais, que demoram algum tempo para sofrer variações significativas. De 1990 a 2014, o IDH do Brasil cresceu a uma taxa média anual de 0,91%, passando de 0,608 para o patamar atual. Foi o maior crescimento da América do Sul, Em 2014, a alta foi de 0,40%. O Pnud divulga também um IDH que incorpora o impacto da desigualdade sobre o desenvolvimento. Com esse ajuste, o Brasil cai 20 posições no ranking e seu indicador fica em 0,587.

Em 13 anos, dobra número de cidades com ensino superior, mostra IBGE Com a forte expansão das faculdades particulares, o número de municípios com unidades de ensino superior dobrou em pouco mais de uma década no país, divulgou o IBGE na manhã dessa segunda (14). Em 2001, 1.079 municípios brasileiros (19,6% dos 5.507 então existentes) tinham unidades de ensino superior em seu território. Em 2014, esse grupo tinha dobrado para 2.222 cidades (39,9% dos 5.570 totais). Os dados são do suplemento cultural do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014, divulgados pelo IBGE. O trabalho se propõe a levantar informações da área desde espaços culturais a atividades de ensino e pesquisa. De 2001 para cá, o setor privado de educação passou por um rápido ciclo de expansão e consolidação, o que gerou gigantes do ensino como Kroton, Estácio,

ser o para saú e, en en aria e orma

gunda-feira (14), a pasta publicou no “Diário Oficial” da União portaria com cronograma para adesão de instituições privadas à primeira edição do financiamento estudantil no próximo ano, além de regras para a seleção. A definição do número de vagas por escola, local de oferta e turma só ocorrerá posteriormente. A última edição do Fies ofertou 61,5 mil vagas -em 2015, foi

um total de 313,9 mil novos contratos. Estão mantidos critérios como pontuação mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) -450 pontos e nota na redação acima de zero-, renda familiar per capita (até 2,5 salários míni-

mos) e conceito do curso (terão prioridade graduações com melhores indicadores de qualidade). O prazo de adesão das escolas particulares começa nesta segunda e se encerra na próxima segunda-feira. O MEC manteve a previsão

A

Anima e Ser Educacional, por exemplo. Esse crescimento foi incentivado, além do aumento de renda da população, por programas do governo federal, como o ProUni (Programa Universidade para Todos), que oferece bolsas a estudantes de famílias pobres, e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que financia a graduação. O indicativo de que foi o setor privado -e não o público- que fez dobrar o número de municípios com ensino superior vem de outra pesquisa, o Mapa do Ensino Superior, elaborado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior. Segundo esse mapa, o número de instituições privadas de ensino superior saltaram de 1.391 em 2001 para 2.391 em 2013. Nesse período, a expansão na rede pública foi de 183 para 301 instituições. (Folhapress)

o ocente

de 5% de desconto para os financiamentos em relação ao valor das mensalidades e reduziu o percentual de alunos com financiamento em cada curso. Por exemplo: na edição anterior, um curso com nota 5 (indicador mais alto na es-

cala de qualidade) poderia ter 100% de seus alunos com financiamento do programa federal. Agora, esse percentual caiu para 50%. Cursos com nota 4 poderiam ter até 75% dos alunos com Fies; agora o limite máximo é de 40%. (Folhapress)


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RIO DE A EIRO

Economistas ampliaram para 14,63% o centro (mediana) das previsões para a meta da taxa de juros Selic no fechamento de 2016. Há uma semana, esperava-se que a meta ficasse próxima ao patamar atual, de 14,25%. Os dados fazem parte de pesquisa com economistas realizada pelo Banco Central e publicada semanalmente como parte do boletim Focus. A taxa de juros é o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle ou para estimular a economia. Se os juros caem muito, a população e as empresas têm mais acesso a crédito e consomem mais. Esse aumento da demanda pode pressionar os preços. Se os juros sobem, a autoridade monetária inibe consumo e investimento -que ficam mais caros-, a economia se desacelera e evita-se que os preços subam, ou seja, que haja inflação. A meta é um patamar ideal apontado pelo Banco Central para a taxa. Com ela, a entidade indica ao mercado que atuará para abaixar ou subir o indicador de forma mantê-lo em torno do nível almejado. Desde o início do ano, a previsão de economistas para a taxa Selic de 2016 tem sido menor do que a para 2015. Ou seja, esperava-se que o governo afrouxasse o controle sobre a inflação.

A subsidiária da Petrobras para a área de Transporte, Transpetro, cancelou dois contratos para a construção de navios de transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), que seriam construídos no estaleiro Vard Promar, em Pernambuco. A estatal alega “descumprimento de cláusula contratual”, mas a controladora do estaleiro diz que vai buscar compensações. Os contratos cancelados fazem parte de um pacote de oito embarcações para o transporte de GLP contratadas pela Transpetro em 2010, dentro de seu Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). O primeiro deles, batizado de Oscar Niemeyer, foi entregue à estatal em julho deste ano e já está em operação. Outros três estão em estágio final de construção, segundo informou a companhia na época. O cancelamento foi comunicado primeiro pela Vard, que tem sede em Cingapura. “A construção dos dois navios está em um estágio preliminar”, disse a empresa, afirmando que pretende “pedir compensação da Transpetro pelos danos relacionados aos contratos cancelados”. “Por descumprimento de cláusula contratual, a companhia deu início ao processo de rescisão de contrato dos dois últimos gaseiros da série de encomendas ao Vard Promar”, limitou-se a confirmar a subsidiária da Petrobras.

RAS IA

A procura das empresas por crédito em novembro aumentou 0,4% na comparação com outubro, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Com relação ao mesmo mês do ano anterior, houve alta de 0,3%. No acumulado do ano, a busca das empresas por crédito caiu 1,7% ante o mesmo período do ano passado. Segundo os dados, a alta foi determinada pelo avanço de 0,7% nas grandes empresas. Nas médias empresas a alta chegou a 0,2% e nas micros e pequenas empresas a elevação da demanda por crédito atingiu 0,4%. No acumulado do ano, as maiores quedas na procura empresarial por crédito ocorreram nas médias empresas (19,2%) e nas grandes empresas (14,1%). Nas micro e pequenas empresas, o recuo alcançou 0,5% no acumulado do ano. De acordo com os economistas da Serasa Experian, a alta da procura por crédito em novembro é reflexo da sazonalidade do período, momento em que as empresas se preparam para as vendas de fim de ano, elevando suas demandas por crédito. Entre os setores, o de serviços aumentou a demanda por crédito em 4,1% no mês de novembro. No setor do comércio, a queda foi de 1,6% e na indústria de 5,5%. No acumulado do ano, o setor de serviços registrou aumento de 0,5% na demanda por crédito. Na indústria o índice caiu 7,7% e no comércio, 2,1%.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

14/12/15

CÂMBIO

14/12/15

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 1,14%

44.747 pontos

Volume negociado: R$ 4,37 bilhões 45.222 44.443 46.108 45.630 45.262 44.747

EURO Var. dezembro: -0,03% R$ 3,885 R$ 3,886

Alta: 0,31% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. dezembro: +1,34% R$ 3,9017 R$ 3,9023

07/12

08/12

09/12

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Copel PNB Ecorodovias ON Estacio Part. ON

10/12

11/12

14/12

% -0,55% +2,92% -1,78% -2,36% -4,46% -5,43% -4,63% -4,15%

R$ 7,21 9,87 20,45 28,12 16,64 24,39 5,35 14,09

17.370,51 5.874,06 10.139,34 18.883,42

+0,61 -1,32 -1,94 -1,80

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 14/12

var. dia R$ 132,70 /grama

+0,53%

IR

DÓLAR TURISMO

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em dezembro juros Selic de 8,63% mais multa.. TAXA SELIC 1,11% 1,11%

MÊS Out/15 *Nov/15

TAXA SELIC 1,06% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0323 R$ 5,91 R$ 0,40

US$ 1 É IGUAL A:

Var. dezembro: -0,74% R$ 3,75 R$ 4,05

Iene Libra esterlina Euro

120,83 0,6605 0,9094

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

jun 0,77 0,79 0,99 0,47 0,29 0,67 0,68 0,43 0,82 1,84

jul 0,58 0,62 0,59 0,85 0,74 0,69 0,58 0,61 0,53 0,55

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Set/15 Nov/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

out 1,0990 1,0949 1,0835 1,0931

nov 1,1033 1,0993 1,1009 1,1058

dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

ano 10,28 9,62 9,42 10,17 10,20 10,00 10,21 10,94 9,57 7,37

12m 10,97 10,48 10,28 10,49 10,23 10,69 10,64 11,27 10,39 7,46

OUTROS INDICADORES out TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4390 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

nov 7,00 788,00 0,4260 22,83

dez 7,00 788,00 0,3766 22,83

COMPETÊNCIA NOVEMBRO

Venc.: empresas 18/12, pes.físicas 15/12, emp. domésticos 7/12. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 788,00 (R$ 86,68) e R$ 4.663,75 (R$ 513,01), através de GPS

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 788,00 (R$ 157,60) a R$ 4.663,75 (R$ 932,75), através de carnê

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 724,00 (R$ 144,80) a R$ 4.663,75 (R$ 513,01). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.663,75 (R$ 513,01) e desconta do autônomo). 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.663,75 (R$ 513,01). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.663,75. 4) Aut. especial: sobre R$ 788,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.399,12 de R$ 1.399,13 até R$ 2.331,88 de R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 63,04 94,56 157,60

R$ máx 513,01 559,65 1.072,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 725,02 Salário de R$ 725,03 até 1.089,72

POUPANÇA, TR

37,18 26,20

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Novembro/15 Dezembro/15

NOVA POUPANÇA Novembro/15 Dezembro/15

ano 7,29 8,07

12 m 7,94 8,07

% 0,6303 0,7261

ano 7,29 8,07

12 m 7,94 8,07

% 0,13 0,22

ano 1,57 1,80

12 m 1,67 1,80

Novembro/15 Dezembro/15 Período 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 1/11 a 1/12 2/11 a 2/12 3/11 a 3/12 4/11 a 4/12 5/11 a 5/12 6/11 a 6/12 7/11 a 7/12 8/11 a 8/12 9/11 a 9/11 10/11 a 10/12 11/11 a 11/12 12/11 a 12/12 13/11 a 13/12 14/11 a 14/12 15/11 a 15/12 16/11 a 16/12 17/11 a 17/12 18/11 a 18/12 19/11 a 19/12 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 1/12 a 1/1

POUP ANTIGA 0,6950 0,7300 0,6303 0,6594 0,7176 0,7295 0,7057 0,6569 0,6319 0,6616 0,7066 0,7297 0,7253 0,7075 0,6883 0,6578 0,6864 0,7228 0,7137 0,7211 0,6868 0,6864 0,6591 0,6876 0,6882 0,7121 0,6882 0,6646 0,6483 0,6232 0,7261

POUP NOVA 0,6950 0,7300 0,6303 0,6594 0,7176 0,7295 0,7057 0,6569 0,6319 0,6616 0,7066 0,7297 0,7253 0,7075 0,6883 0,6578 0,6864 0,7228 0,7137 0,7211 0,6868 0,6864 0,6591 0,6876 0,6882 0,7121 0,6882 0,6646 0,6483 0,6232 0,7261

TR 0,1940 0,2289 0,1297 0,1586 0,2165 0,2284 0,2047 0,1561 0,1312 0,1608 0,2056 0,2286 0,2242 0,2065 0,1874 0,1570 0,1855 0,2217 0,2126 0,2200 0,1859 0,1855 0,1583 0,1867 0,1873 0,2110 0,1873 0,1638 0,1476 0,1226 0,2250

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 OUT NOV %m %ano %12m Paraná 1.300,44 1.303,77 0,26 7,81 7,88 Norte 1.267,04 1.261,84 -0,41 5,65 5,35 Noroeste 1.289,26 1.290,88 0,13 5,90 6,26 Oeste 1.296.41 1.300,78 0,06 7,92 8,04

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

14/12/15

SOJA - saca 60kg

% 0,6303 0,7261

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. dezembro: -0,73% R$ 3,75 R$ 4,07

Alta: 0,25% Compra Venda

Var. dezembro: +3,94% R$ 4,02 R$ 4,48

Alta: 0,67% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Alta: 0,25% Compra Venda

Var. dezembro: +5,34% R$ 4,2899 R$ 4,2910

Alta: 1,13% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 1,23% Compra Venda

ito

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 81,00 80,00 77,00 76,00 77,00 77,50

SEM 1,3% 1,3% -0,6% 1,3% 2,7% 2,6%

30 d. 1,3% 1,9% 0,7% -1,3% -0,6% 0,6%

35,50 30,50 30,00 32,00 32,00 30,50

1,4% 3,4% 11,1% 10,3% 6,7% 5,2%

0,0% -1,6% 1,7% 6,7% 6,7% 1,7%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,30 46,80 46,80 46,30

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

14/12 1.311,03 146,21 475,78 224,15

DIA -2,66% 0,47% -0,21% -0,01%

MÊS -6,50% -1,36% 2,20% -0,42%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

14/12/15

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 67,18 0,6% 1,1% -2,9% MILHO saca 60 kg 25,04 0,2% 1,9% 0,7% TRIGO saca 60 kg 37,96 0,0% 0,0% 0,2% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 162,95 -0,9% 10,0% 28,7% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 111,59 0,5% 3,0% 10,8% BOI GORDO arroba, em pé 148,33 0,3% -0,3% 0,8% SUÍNO kg, vivo 3,67 4,0% 4,0% 2,8% ERVA MATE arroba 14,92 0,3% -0,2% -0,7% FRANGO kg, vivo 2,72 2,6% 2,6% 3,4% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 66,50 27,00 38,00 130,00 110,00 148,00 3,50 -

Pato B. R$ -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. jan/16 mar/16

14/12/15 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 874,25 876,00

*DIF. 1 SEM. 3,50 -0,9% 2,25 -1,1%

1 MÊS 2,2% 2,3%

277,80 275,50

5,60 1,80

-0,4% -0,9%

Cont. dez/15 mar/16

FECH. 381,75 379,00

*DIF. 1 SEM. 8,75 3,6% 3,75 1,6%

1 MÊS 6,6% 3,7%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) dez/15 jan/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-3,8% -4,8%

dez/15 mar/16

487,75 493,50

5,00 3,00

3,7% 2,2%

-1,6% -0,9%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. dez/15 mar/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 117,25 119,90

*DIF. 1 SEM. -0,85 -4,4% -1,30 -4,9%

1 MÊS 4,5% 3,5%

14/12/15 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. dez/15 mar/16

FECH. 63,38 64,15

*DIF. 1 SEM. -0,33 -1,8% -0,34 -1,7%

1 MÊS 2,2% 2,4%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mar/16 mai/16

FECH. 19,26 19,40

*DIF. 1 SEM. -1,4% 0,00 -1,3% 0,00

MÊS 1,9% 1,9%

BOI GORDO - R$/arroba dez/15 jan/16

146,18 146,93

14/12/15

Cont. jan/16 mar/16

FECH. 36,91 37,73

*DIF. 1 SEM. 0,49 3,9% 0,54 3,2%

MÊS 2,7% 2,4%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,42 -0,47

-0,2% 0,0%

-2,0% -2,1%

dez/15 mar/16

146,50 147,75

-1,50 -1,25

-4,7% -4,1%

2,7% 5,7%


ocial

Destaques

o NN de ato ra o arabe za as ormadas em 2 de o embro e dese a s esso a todas dr a a a ar a dressa aro e e a a e a a ra e e da ema a ete a e ara ar a ar a e ar es ar ste a Ne sa a r st a a e a r e oza e e eo de

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DIĂ RIO DO SUDOESTE

15 de dezembro de 2015

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No t mo m de sema a a mam e a a eeo a a do e a er a daram a ar a ara asso rar a e a do se 1 a o arab s r esa

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| DIĂ RIO DO SUDOESTE | 15 de dezembro de 2015

Destaques

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DIÁRIO DO SUDOESTE

Maurício Marques Diretor comercial da Global Study, franquia de intercâmbios.

A

oto do d a R ic ard o O l iv eira / Assessoria

omo or anizar um interc mbio para menores de idade Viver uma experiência no exterior fazendo um intercâmbio cultural traz grandes benefícios. Contudo, será que existe uma idade mínima para o intercâmbio? A resposta é: sim! Mas ao contrário do que muitos pensam, não é preciso ser maior de 16 anos para embarcar nessa. Existem escolas que oferecem programas específicos para crianças a partir de oito anos, como os conhecidos Summer/Winter Camps, acampamentos de inverno ou verão. No entanto, será que dá pra confiar e enviar uma criança para o exterior sozinha? Para tranquilizar os pais, afirmo que sim. As escolas que recebem esses alunos são totalmente preparadas para este tipo de programa. A segurança é total desde o momento em que o aluno entra no avião até estar de volta ao Brasil. O intercâmbio de férias pode ser de uma a oito semanas, dependendo da instituição e da época do ano. A escola organiza toda a programação. Além das aulas de inglês, as crianças e adolescentes têm atividades à tarde, festas, passeios, pequenas excursões, etc. Ou seja, uma experiência completa. Existem dois tipos de acomodação disponível: casa de família e residência estudantil. Na casa de família, as crianças são recebidas por moradores locais, e após o período de aulas e atividades voltam para casa “dos pais adotivos” e para o convívio com a cultura do país. Já na residência estudantil, as crianças ficam juntas em instalações controladas pelo colégio, sempre supervisionadas por monitores treinados. Além de toda a segurança que as escolas dão aos alunos, é importante uma agência de intercâmbio para dar todo o suporte necessário aqui no Brasil. Desta forma, a viagem pode acontecer com mais tranquilidade. Os preços variam conforme o destino, período do curso, escola escolhida. Os pacotes são sempre completos, incluindo curso, refeições, acomodação e atividades. Os detalhes variam conforme a instituição escolhida. Esses programas podem ser para a língua inglesa ou espanhola. Os países mais procurados são Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Espanha. Esse tipo de programa tem sido cada vez mais procurado. Os pais estão apostando nestes formatos, pois é uma excelente forma para que os filhos aprendam e conheçam uma nova cultura. Mesmo com pouca idade, um acampamento de verão ou inverno é muito bem aproveitado pelas crianças e adolescentes. Essa experiência vai auxiliar no amadurecimento pessoal e profissional e, com certeza, trará lembranças especiais para toda a vida. Para os mais preocupados, há ainda a possibilidade do intercâmbio em família. Durante o período de férias, as crianças passam o dia nas aulas e atividades, enquanto os pais podem fazer cursos de idiomas. À noite, pais e filhos podem dividir a mesma acomodação. Ainda há a vantagem de poder passear durante os finais de semana. Uma excelente opção para férias.

15 de dezembro de 2015

Para comemorar o ano de Coronel ivida a Admini traç o M nici al re aro m olo de metro no Com lexo E ortivo arro Preto M ito tra alho ara o e oal da APM A ociaç o de Proteç o Maternidade e n ncia ma or ma oa ca a O olo oi ervido na tarde de a eg nda eira

rt o ortarias de condom nios mais atentas nas rias e estas de inal de ano Com tanto roubos a condomínios e residências, não dá para ficar desatento, nem mesmo no final do ano com os preparativos para natal, réveillon e férias, pois já está comprovado que os espertalhões aproveitam a ocasião das festas, quando as pessoas estão mais preocupadas com as festividades e assim deixando por mais tempo suas residências vazias e desprotegidas. Por causa das comemorações é necessário cuidado redobrado com a entrada de pessoas na portaria, pois se não tomar cuidado a segurança do condomínio poderá ficar mais frágil, pois neste período cresce o número de visitantes nas residências. Os que receberão amigos e familiares em casa devem entregar uma lista na portaria com os nomes, para que sejam melhores identificados, e mesmo assim, quando chegarem devem ser anunciados pelo porteiro. Também por causa do Natal, também cresce o número de entregas de presentes, cestas, comidas encomendadas, flores, entre outras coisas, e os entregadores não podem ter acesso à área interna se o morador não estiver ou não autorizar. Cabe aos profissionais de portarias estar mais atentos e ser ágeis para impedir que a grande movimentação se torne um risco para o condomínio. Quem irá viajar deve se precaver com atitudes que trarão ainda mais segurança domiciliar como manter a discrição e privacidade dos detalhes da viagem, como local, data de saída ou

chegada. Por mais que se confie em funcionários da residência, por exemplo, faxineira ou jardineiro, eles podem inocentemente comentar com alguém de fora, que pode não ser uma pessoa bem intencionada. Entre os cuidados durante a ausência, é melhor não deixar evidente que a residência está vazia, uma alternativa pode ser o uso de temporizadores ou fotocélula nas lâmpadas para que elas apaguem durante o dia e acendam a noite; avisar uma pessoa de confiança, como parente, vizinho ou amigo, que estará viajando para que retire a correspondência da casa ou na portaria e cuide do local, limpando a frente e o quintal; no caso de condomínios o zelador deve ser previamente informado e o condômino também deve fazer uma autorização, caso queira que alguma pessoa, ou empregado entre no apartamento ou casa durante a ausência. O profissional de portaria acompanha a rotina de um condomínio diariamente e certamente notará a ausência de algum morador. Por isso, é recomendável que os porteiros sejam contratados através de empresa terceirizada confiável, que ofereça um treinamento especializado de atendimento, discrição e segurança preventiva. Por ser profissional e especializada, a empresa contrata após verificar o histórico profissional e pessoal do porteiro, investigando antecedentes criminais, conduta e indicação. Porém, quando contratados diretamente no condomínio, esta contratação não dispõe destes recursos, que impeçam maus profissionais de adentrarem em um ambiente onde se deve prezar pela segurança. Especialista em condomínios da GS Terceirização

rrata Na edição dos dias 12 e 13 de dezembro de 2015, foi publicado no Diário do Sudoeste — na matéria “Cuidadores de idosos recebem certificados em Pato Branco” — que Rosa Maria Pelegrini é coordenadora do curso de formação inicial para Cuidador de Idoso. O correto é que ela é instrutora, juntamente com Elizangela Greggio Vicenzi.


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 15 de dezembro de 2015

or s o o

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ÁRIES I DE

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A

Alg ma ert r aç e a ageira na vida dom tica e de re o ica e t o revi ta ara voc ne te dia a a com calma e a tocon ança e t do tende a dar certo Melhora da a de e da chance gerai

TOURO I DE

A

Proc re n o criar nenh m o tác lo re erente ao amor a atit de oder o er inter retada de mil manei ra Proc re er otimi ta e o re ltado er o ati at rio ao nal de te dia

A

e orte magneti mo e oal deverá atrair a im atia alheia o e lhe trará m ito ene cio ova e d ra do ra ami ade tam m e t o revi ta xito em tra alho man ai

SA ITÁRIO I DE

A

O er odo lhe avorecerá na inve tigaç e e t do e i a e na medicina Por o tro lado deverá evitar acidente neg cio arri cado n o crer em al a not cia e oato maldo o C ide da a de e da re taç o

A RI

R IO I DE

A

oc deverá dar mai atenç o o i ilidade de a er novo e roveito o contato e oai o a ociar e a alg m i ite e oa in ente e trad a em termo rático toda a a ideia a iraç e e onho

A UÁRIO I DE

A

o e reoc e com o e o a acontecer e nem e deixe levar ela má im re e o ideia negativa e evitar a ten o nervo a diante da e oa im or tante t do oderá aca ar em ne te dia

EI ES I DE

A

A in ncia do a tro romete on ganho e l cro em neg cio rá ido e e ec laç e ra oávei E ecial atenç o ao a nto dom tico amiliare ro io nai e t do o e lhe d elevaç o e e ta ilidade

Preguiçoso, em inglês Repercutir o som de

Al m do em o

Emília revela a verdade sobre Vitória para Lívia. Pedro acredita que reatará com Lívia. Anita decide que Roberto será o pai de seu filho. Melissa se irrita com as crianças. Rosa percebe que Alice sente ciúmes de Mateus. Vitória não acredita nas intenções de Luiz ao falar da herança de Bernardo. Bento consegue se lembrar de seu passado com a ajuda do Mestre. Emília implora que Lívia se afaste de Vitória. Bento procura Bernardo.

otalmente emai

A

Rede, em inglês (?) house: estabelecimento que oferece acesso à internet

2ª pessoa do plural Diâmetro (símbolo)

Sandro (?), ícone do skate mundial

Carolina não gosta de saber que Eliza mora na casa de Arthur, e Aparecida percebe que a jornalista está com ciúmes do empresário. Jacaré diz a Braço que Rafael é a pessoa que pode lhe dizer onde Nina está. Jacaré manda Riscado vigiar Rafael. Leila consegue um estágio na revistaTotalmente Demais. Jonatas critica Rosângela por aceitar as investidas de Florisval e lembra à mãe que o ex-padrasto está com outra mulher. Leila consegue encontrar o endereço do Bar Boca da Mata. Lili descobre informações sobre o passado de Sofia.

A egra do ogo

Kiki volta para casa. Dante prende Paulo, e Juliano implica com o falso médico em sua cela. Adisabeba pede Zé Maria em casamento. Lara recebe ameaças de Orlando. Dalila, Vavá e Úrsula se desentendem com a divisão dos objetos na casa. Juca aparece e causa confusão na festa de aniversário de Domingas. Lara vai embora e deixa uma carta para Dante. Merlô não aceita que Adisabeba se case com Zé Maria. Dante vai atrás de Lara. Zé Maria avisa a Orlando que ele irá conhecer o Pai.

Busca em sites de empregos

“Arquivo (?)”, série Privados de roupas

(?) kwon do, luta Via (?), rodovia Madeira de instrumentos musicais

Que vivem em clausura A dívida de grandes proporções Macaco, em inglês

Muito (apócope) Expressão mineira

(?) anatômica: protege o andar

Hiato de “oboé”

(?) de popa: impulsiona a lancha

Ferramenta associada à morte Fenômeno como o fog londrino

Ave pernalta de plumagem rosa Hélio de (?) Peña, humorista carioca

Antigo Testamento (abrev.) A maior região brasileira (abrev.)

Obrigação polêmica no futebol

BANCO

“Mocinho” de novelas (TV)

Remo, em inglês Lítio (símbolo)

Grupo de ilhas com rica fauna marinha

57

Solução

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

S O V

ES OR I O I DE

Coeficiente de rendimento (abrev.)

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Alg m de a am lia o de a ami ade oderá er t r á lo no er odo da manh Ma n o e trag e o e dia Pen e o itivamente oi m ita er o a chan ce de ce o ro ional nanceiro e ocial ho e

Formato do barbeador manual

B M I M U L O NS R C N T I D A D E

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(?) coletivo: palavra como “alcateia”

Entidade olímpica brasileira (sigla)

Problema comum em peles oleosas

N U S

I RA I DE

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Nina Simone, cantora de “Feeling Good”

B O D E E X P I A T O R I O

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e te dia voc erá ene ciado em e t e comer ciai Por o tro lado roc re n o erder de vi ta e rinci ai o etivo nanceiro o tra alho contato com e oa ligada arte

Massagear o (?): bajular outrem

G A L Ç Ã

IR EM I DE

(?) Independente de Padre Miguel, escola de samba Pessoa carioca que sempre leva a culpa por tudo (pop.)

Queimar, em inglês

M O G N O

oa not cia e tar o revi ta ara voc ho e O xo do melhore ara a a ociaç e ao ca amen to vida con gal e ara ni e om na a de Cor da orte vermelha

© Revistas COQUETEL

Assistência financeira temporária concedida ao trabalhador sem ocupação A mulher que possui O da monarquia certa erudição absolutista é o rei

(?) nervosos: condicionam o reflexo

I D I T A O S A R U A M I O L R A

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PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

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E O I DE

Uodson persegue o bandido e Monique e Alina ficam nervosas. Jéssica incentiva a turma a continuar ignorando Artur. Lívia reclama por Miguel proibi-la de viajar com Roger. Rodrigo afirma a Dani que não quer um namoro sério. Pedro faz uma serenata para Luciana. Monique suspeita que Alina esteja interessada em Uodson. Bia confessa a Rubem a preocupação sobre a audiência com Nilton. Mário leva os lutadores até a garagem onde Rodrigo e a banda ensaiam. Luciana e Rodrigo são hostis um com o outro. Julia e Artur se beijam. Nanda prepara um presente para Filipe. Thainá diz a BB que não perdoará Henrique. Pedro flagra Rodrigo próximo a Luciana.

T A R C U N I E D A D U S T O R L A A A N T

Alg ma coi a im ortante alg ma not cia ine erada oderá deixá lo a orrecido e irritado Proc re e rar a emotividade colocando e acima do aconte cimento

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Per odo e romete m ito xito material ocial e ro ional devido ao om a ecto a tral em e hor co o odavia ara e t do aia con orme a reten e ha a com otimi mo con ança em i e mai ent ia mo

S E E G S U R OP O D T E I S E M A P R N E G C O

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3/ape — net — oar. 4/burn — idle. 5/mogno. 8/flamingo. 9/estímulos.

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DIÁRIO DO SUDOESTE

Morte e eridos em acidentes no im de semana I v â n ia B on at t o / D iá rio d a I n f orm aç ã o

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Uma pessoa morreu e várias ficaram feridas em acidentes no último fim de semana nas rodovias do Sudoeste. Sexta-feira, por volta das 21h45, na PR-281, em Dois Vizinhos, uma colisão transversal envolveu um ônibus, dirigido por Frederico Guilherme Bretschneider, 69 anos, e um Fusca, ambos os veículos com placas de Dois Vizinhos. O condutor do Fusca, que teria invadido a pista contrária, não portava documentos. Ele morreu no local do acidente, sendo identificado posteriormente como Celso Michels, 46 anos, e encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão. No ônibus, além do motorista viajavam 20 passageiros, mas ninguém ficou ferido. Na madrugada de sábado na PR-473, em Salto do Lontra, houve uma colisão entre um Pálio, conduzido por Vagner da Silva, 21 anos, e um Gol, dirigido por Andrei Silveira, 20 anos. Além dos condutores de ambos os veículos, sofreu ferimentos leves a passageira do Pálio, Monalisa Pedroso, 21 anos, todos encaminhados ao Pronto Atendimento de Salto do Lontra. Domingo, por volta das 17h45, ocorreu uma colisão frontal na PRC-158, em Coronel Vivi-

O usca teria in adido a pista contr ria uando oi atin ido pelo nibus

da. O acidente envolveu um KA, com placas de Pato Branco, dirigido por Francieli Pruciano, 23 anos, e um Saveiro, com placas de Coronel Vivida, conduzido por Ivaldo de Jesus Rodrigues, 48 anos. A condutora do KA e a passageira do Saveiro, Marilete Telles, 59 anos, sofreram ferimentos graves. Já o passageiro do KA, Jeferson José Carvalho, 30 anos, sofreu ferimentos leves.

O homem e as duas mulheres receberam cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Coronel Vivida. A 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) já registrou neste mês 38 acidentes, com dois mortos e 39 feridos nas rodovias estaduais que cortam o Sudoeste. No ano são 958 acidentes, com 85 mortos e 885 feridos.

Denarc esto ra ponto e en a e ro as em Pato ranco A Denarc (Divisão Estadual de Narcóticos) e policiais civis da 5ª SDP (Subdivisão Policial) cumpriram na tarde da última sexta-feira (12) um mandado de busca e apreensão no bairro Jardim Floresta, em Pato Branco. Havia diversas denúncias anônimas via telefone 181 relatando que no local funcionava um ponto de venda de drogas. De acordo com o delegado do Denarc, Ivonei Oscar da Silva, a pesquisa da equipe identificou Mateus José Correa, conhecido como “Carudo”, além de Douglas Machado Toledo, que já é conhecido do meio policial. Juntos eles coordenavam o ponto de venda de drogas. “Durante as investigações foi constatada uma intensa movimentação nos fins de tarde, e de menores de idade” relatou Ivonei, que juntamente com os po-

liciais civis cumpriu o mandado expedido pela Justiça. Na operação localizaram 180 pedras de crack (cerca de 200 gramas), 39 buchas de cocaína (totalizando 32 gramas), cinco pedaços de maconha (cerca de 260 gramas), além de dinheiro e aparelhos celulares. O delegado relatou que, além de Correa e Toledo, um menor aliciado por eles também comercializava os entorpecentes na residência. No momento da ação policial estavam na residência outros dois adolescentes que foram identificados como usuários. Conforme o delegado Ivonei, Correa e Toledo vão responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores.

en ncia via

O delegado da Denarc relatou que as denún-

cias da comercialização de drogas no local onde ocorreu a ação, não apenas foram feitas via 181, mas também pelo telefone 197 do plantão da 5ª SDP. “É muito importante que a população utilize os telefone (181, 197) e até mesmo 190 para informar a polícia”, disse ele definindo a “boca de fumo” onde ocorreu a ação como um ponto recente. Segundo o delegado, foi constatado que as atividades no ponto eram atuais, para tanto as informações da comunidade contribuíram com o trabalho. “É uma característica do tráfico de drogas a mudança dos pontos de venda para não queimar esses locais”, explicou o delegado acreditando que a droga retirada de circulação deveria ser comercializada se não totalmente em grande parte ainda na noite da sexta-feira. (MR)

15 de dezembro de 2015

a t o Morre ao cair de ram a

Um homem morreu ao cair de uma rampa no último sábado, por volta das 21h40, na rua Santa Maria Goretti, bairro São Miguel, em Francisco Beltrão. Conforme a Polícia Militar levantou com testemunhas, André do Amparo Pires de Oliveira teria chegado em casa embriagado e tomado um remédio para dormir. No entanto, ele saiu dizendo que iria até a casa de uma conhecida pagar R$ 20,00 que havia emprestado durante o dia. Na casa onde foi pagar a dívida, ele acabou caindo de uma rampa com cerca de três metros de altura e morreu. O corpo de André foi encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão.

Pa a mal no anheiro

Um homem de 35 anos passou mal no banheiro da sua residência na manhã dessa segunda-feira (14) no bairro Alvorada, em Pato Branco. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou no local os moradores já tinham arrombado a porta do banheiro. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o homem bateu a cabeça e teria desmaiado. Ele foi encaminhado pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para receber cuidados médicos.

A alto em Pato ranco

Três homens armados com revólveres praticaram assalto no último domingo à noite em uma residência localizada na rua Brasília, bairro Pinheiros, em Pato Branco. A proprietária do imóvel informou à Polícia Militar que foi rendida pelos bandidos, que exigiam que fosse aberto o cofre. O genro da vítima chegou na casa e percebeu o roubo, acionando a Polícia Militar, mas os bandidos já tinham fugindo pelos fundos da residência quando os policiais chegaram ao local. Eles levaram cerca de R$ 1.500,00 em dinheiro. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.

Cadáver

As dro as oram apreendidas em uma resid ncia no bairro ardim loresta em ato ranco

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A Polícia Militar encontrou ontem um cadáver na Sede Gavião, comunidade rural de Pato Branco. Segundo a polícia, o corpo é de João dos Santos, 78, que foi achado por um vizinho em frente à residência onde morava. Não há informações sobre a causa da morte.


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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 15 de dezembro de 2015

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e m lta a C F

O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, determinou nessa segunda (14) que a CBF terá que pagar R$ 100 mil caso realize a eleição para vice-presidente nesta quarta (16). Na última sexta (11), o juiz já havia suspendido a realização do pleito após um pedido do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto, 74. A eleição faz parte da estratégia de Marco Polo Del Nero para evitar a posse de Peixoto, caso o mandatário licenciado renuncie. Vice-presidente da CBF pela região sul, Peixoto é opositor de Del Nero e o primeiro na linha de sucessão da entidade. Pelo estatuto da CBF, o vice mais velho assume o comando em caso de renúncia. A CBF sustenta que a eleição será realizada, já que José Maria Marin, ex-presidente da entidade e atualmente vice, enviou uma carta no dia 27 de novembro renunciando ao cargo. Marin cumpre prisão domiciliar nos EUA. Nesta terça (15), ex-jogadores e treinadores farão um protesto em frente ao prédio da CBF pedindo a renúncia de Del Nero e cobrando mais transparência da entidade.

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Neste domingo (13) foi realizada a última prova do Circuito Catarinense de Mountain Bike, Desafio dos Desbravadores 2015, em Chapecó (SC), e contou com a presença de nove ciclistas de Pato Branco. A 10ª etapa da temporada foi disputada em duas categorias, Sport com distância de 25 km e Pro com distância de 50 km, por estradas rurais e trilhas no interior de Chapecó. Cada categoria estava dividida de acordo com a faixa etária e experiência dos ciclistas. Os Pato-branquenses que participaram da prova foram Mauricio Cesar da Silva, que ficou em 5º lugar na categoria Sport máster B; César Chiochetta, 5º lugar categoria PRO

Os ciclistas pato bran uenses ue trou eram bons resultados de Santa atarina

máster A; Kleber Augusto Pontes, 5º lugar categoria PRO, máster A2; Michel Luis Alselmo, 4º lugar na mesma categoria; Luiz Felipe dos Santos, 1º lugar na categoria PRO sub23. Também participaram da prova João Carlos Teodorovicz, categoria Sport Elite; Márcio Cagol, na mesma categoria; Everaldo Berta-

arcos omes con Apesar de bater logo na largada e chegar apenas na 23ª colocação na última etapa da Stock Car neste domingo (13), em São Paulo, Marcos Gomes conseguiu o título do campeonato, honrando a família. Seu pai, Paulo Gomes, é tetracampeão da categoria. O resultado ainda garantiu o título de equipes para a Voxx Racing. Depois de largar em 27º, Marcos se envolveu em um acidente que fez diversas vítimas logo no S do Senna, em Interlagos, precisou passar sete voltas nos boxes para consertar o carro, mas ficou com a taça porque Cacá Bueno não conseguiu chegar entre os quatro primeiros para roubar a liderança. Ele também teve danos no acidente após a largada, mas voltou ainda no pelotão após os reparos. “Gostaria de agradecer todos os que vieram torcer por mim, principalmente a minha família, porque foi ela que deu início para toda essa história. Eu sou uma das pes-

zo, categoria Sport, máster B; e Giovani Rodrigo Geron, na mesma categoria. Em 2016 o Circuito Catarinense terá quatro provas no Sudoeste, sendo duas em Francisco Beltrão e duas em Pato Branco. A primeira acontecerá em Pato Branco no dia 20 de março.

ista o t t lo a toc

soas mais felizes do mundo por estar onde eu consegui chegar agora”, disse Gomes via assessoria de imprensa. O campeão de 2015 chegou a ter chance nos anos anteriores, mas, com a regularidade durante o ano (três vitórias, cinco poles positions e oito pódios), ele chegou a 242 pontos, 30 a mais que o vice-campeão. “Se eu tivesse ganhado esse título, em 2008, talvez não acontecesse tanta coisa na minha vida para eu dar o real valor para essa conquista. Hoje, eu concluí uma grande etapa e sinto que tenho uma vida realizada. A Voxx Racing é uma equipe fantástica e eles me ajudaram a realizar um grande sonho, por isso vou ser grato eternamente por todos do box”, completou. A vitória deste domingo ficou com Átila Abreu, seguido por Diego Nunes e Felipe Fraga. Eles não se envolveram no acidente que aconteceu logo após a largada, que fez alguns competidores abandonarem e outros

Marcos omes a radeceu a sua am lia ue deu in cio para toda essa ist ria

irem para os boxes. O ex-piloto de Fórmula-1 Rubens Barrichello não completou a prova justamente pelo acidente na largada. Nesta mesma batida, Rafael Suzuki, Beto Monteiro e Constantino Júnior ficaram de fora. (Folhapress)

i a os ampe es terá tira teima entre Pela terceira vez seguida, Chelsea e PSG (Paris Saint-Germain) vão se enfrentar na fase de mata-mata da Liga dos Campeões. A Uefa realizou nessa segunda-feira (14), em Nyon, na Suíça, o sorteio dos confrontos. Se for julgar pelas duas últimas temporadas, o duelo entre os ingleses e os franceses é o que mais promete emoção. Até porque será como um tira-teima, já que há dois anos, o Chelsea eliminou o rival, que deu o troco na temporada passada. Em 2013/14, o PSG venceu o primeiro jogo por 3 a 1, pelas quartas de final. Na partida de volta, porém, o Chelsea se vingou ao vencer por 2 a 0, com um gol já no fim da partida. A equipe do técnico José Mourinho avançou por ter feito um gol fora.

Já em 2014/15, os dois times empataram por 1 a 1 no primeiro duelo, na França, pelas oitavas. No segundo jogo, na Inglaterra, um novo empate por 1 a 1 levou o confronto para a prorrogação. Hazard fez um gol aos seis minutos do primeiro tempo da prorrogação. Porém, aos nove minutos da segunda etapa, Thiago Silva deu a classificação para os franceses. Ambos viviam momentos parecidos. Mas tudo mudou nesta temporada. Agora, vivem situações opostas. O time de Mourinho ocupa apenas a 16ª posição do Campeonato Inglês, com quatro vitórias em 15 jogos. Já o PSG parece não ter adversário no Campeonato Francês. Lidera a competição com 48 pontos, 17 a mais do que o segundo colocado, o Angers. “A vantagem é que nós os co-

ar

elsea e P

nhecemos bem, assim como eles. A programação vai ser muito apertada, mas espero que possamos estar saudáveis para enfrentar o Chelsea”, disse o técnico do PSG, Laurent Blanc.

Con ronto

Gent x Wolfsburg, Roma x Real Madrid, Paris Saint-Germain x Chelsea, Arsenal x Barcelona, Juventus x Bayern de Munique, PSV x Atlético de Madri, Benfica x Zenit, e Dínamo de Kiev x Manchester City. Os jogos de ida das oitavas acontecem nos dias 16, 17, 23 e 24 de fevereiro de 2016, enquanto os da volta serão realizados em 8, 9, 15 e 16 de março. A final está marcada para acontecer no dia 28 de maio, no estádio San Siro, em Milão, na Itália. (Folhapress)


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DIÁRIO DO SUDOESTE

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M ster do Santos ence o o esti o em

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Torcedores do Santos de Pato Branco e região puderam ver de perto no último sábado (12) os craques do passado da equipe paulista, como Serginho Chulapa, Pitta, Arouca, Pedro Paulo e Everaldo. O máster do Santos fez um jogo festivo contra o time Amigos da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) no estádio Os Pioneiros, em Pato Branco, vencendo por 2 a 0. Os jogadores de ambas as equipes entraram em campo acompanhados de

crianças e o mais assediado foi Serginho Chulapa, ídolo do Santos, que também teve excelentes passagens pelo São Paulo e Seleção Brasileira. Ele fez fotos com torcedores e o ex-jogador Jefferson. Já com a bola rolando, Chulapa não decepcionou. Ele fez um dos gols do máster do Santos para a alegria dos torcedores presentes. O outro gol do time paulista foi marcado por Sérgio, que é filho de Chulapa. Também ocorreram boas jogadas de ambas as equipes, obrigando os goleiros a praticarem excelentes defesas. Rogério de Moura Izi-

doro (Jamelão), coordenador de esportes da AABB, disse que o jogo festivo e beneficente ocorreu dentro da expectativa, com a presença de 1.000 torcedores. Além disso, arrecadaram mais de 700 kg de alimentos não perecíveis, que foram entregues para a Apae de Pato Branco. “O projeto Amigos da AABB tem por objetivo trazer uma vez por ano a Pato Branco uma equipe máster de um clube de expressão do futebol brasileiro. Nós também jogamos fora. No dia 26 de maio de 2016 vamos jogar em Maceió, contra um combinado de CRB e CSA”, completou.

arcelona á treina no ap o A equipe do Barcelona foi recepcionado por mais de 500 torcedores no último domingo (13), no aeroporto de Narita, em Tóquio, para a disputa do Mundial de Clubes da Fifa. O elenco desembarcou por volta das 21h50 (horário de Brasília) após 13 horas de voo e com 40 minutos de atraso. Messi, Luis Suárez e o lesionado Neymar chamaram a atenção dos torcedores japoneses, amontoados atrás de um cordão de segurança. Na manhã dessa segunda-feira, a equipe realizou seu primeiro treino. A atividade aconteceu no Mitsuzawa Stadium, em Yokohama. O Barcelona estreia na competição nesta quinta-feira (17), quando enfrenta o Guangzhou Evergrande, que é treinado pelo brasileiro Felipão, às 8h30 (horário de Brasília), pela semifinal do Mundial de Clubes. O Guangzhou Ever-

grande, que conta também com os brasileiros Ricardo Goulart, Paulinho, Robinho, Alan e Elkeson, avançou à semifinal da competição com a vitória sobre

o América-MEX por 2 a 1, no domingo. O gol da classificação foi marcado por Paulinho, ex-Corinthians, nos acréscimos do segundo tempo. (Folhapress)

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15 de dezembro de 2015


15 de dezembro de 2015 Edição 6532


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O JORNAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO APRESENTADO NESTE CADERNO


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SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA DA ADMINISTRAÇÃO E DA E DA PREVIDÊNCIA –SEAP DE ADMINISTRAÇÃO DE PREVIDÊNCIA –SEAPDEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL – DEAM MATERIAL – DEAM AVISO DEDE LICITAÇÃO AVISO LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - DEVOLUÇÃO DO PRAZO REPUBLICAÇÃO - DEVOLUÇÃO DO PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 772/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 772/2015 PROTOCOLO Nº PROTOCOLO Nº13.618.292-7 13.618.292-7 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para oferta de cursos de qualificação profissional, em de serviços para oferta de cursos de qualificação profissional, em nível básico, presencial, para adolescentes que cumprem Medida nível básico, presencial, para em adolescentes que cumpremeMedida de Internação e Semiliberdade Centros de Socioeducação de Internação e Semiliberdade Centros defornecimento Socioeducação e Casas de Semiliberdade do Estadoem do Paraná, com Casas de Semiliberdade do Estado do Paraná, fornecimento de materiais e insumos diversos para realização das com atividades.. de materiais eAinsumos diversos para realização das atividades.. AUTORIZADO INSTAURAÇÃO DA LICITAÇÃO pelo Senhor AUTORIZADO INSTAURAÇÃO DA LICITAÇÃO pelo Senhor Governador do A Estado do Paraná, em 04/12/2015. Governador do Estado INTERESSADO: SEJU do Paraná, em 04/12/2015. INTERESSADO: SEJU ABERTURA: 07 de janeiro de 2016 - às 09:00mm LOCAL da DISPUTA e EDITAL:www.licitacoes-e.com.br ABERTURA: 07 de janeiro de 2016 - às 09:00mm Informações Complementares: www.comprasparana.pr.gov.br LOCAL da DISPUTA e EDITAL:www.licitacoes-e.com.br DEAM Equipe2, 14/12/2015 Informações Complementares: www.comprasparana.pr.gov.br DEAM Equipe2, 14/12/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2015 Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 74/2014/ GP, que entre si celebram o Município de Mariópolis e Edina Barbosa Leite - ME, na forma que segue. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Mario Eduardo Lopes Paulek, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 495.843.679-00, RG nº 3.306.983-9 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Seis, nº 1183, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATANTE e Edina Barbosa Leite - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.606.395/0001-97, inscrição estadual isento, com sede na Alameda Onze, nº 662, CEP 85.525-000, bairro Planalto, no município de Mariópolis, estado do Paraná, neste ato representada por seu representante legal, a Sra. Edina Barbosa Leite, portador da CI.RG nº 12.493.165-7, inscrito no CPF sob o nº 086.717.73906, na Alameda Onze, nº 662, CEP 85.525-000, bairro Planalto, na município de Mariópolis, estado do Paraná, denominada simplesmente, CONTRATADA, tendo certo e ajustado a execução dos serviços, adiante especificado, cuja licitação foi promovida através do Edital de Tomada de Preços nº 10/2014, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato que regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do Código Civil e do Código do Consumidor, mediante as seguintes cláusulas e condições que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra para limpeza, conservação, manutenção, preparo em todas as estradas vicinais (denominadas MP), incluindo serviços de roçada, capinar, execução e conservação de sarjetas para águas pluviais e demais serviços pertinentes as estradas no Município de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do Aditamento - I – Da Prorrogação de Prazo – Serviços Contínuos - a) Do Fundamento Legal - A prorrogação de prazo em questão será realizada conforme previsão contida na Cláusula Terceira do contrato e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, eis que se trata de serviços executados de forma contínua e os interesses da Administração estarão sendo devidamente resguardados, diante da necessidade pública a ser satisfeita. Vejamos: “Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos crédito orçamentários, exceto quanto aos relativos: ... II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses”. b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame - Ao comentar referido dispositivo lei, MARÇAL JUSTEN FILHO nos ensina: “A continuidade do serviço retrata, na verdade, a permanência da necessidade pública a ser satisfeita. Ou seja, o dispositivo abrange os serviços destinados a atender necessidades públicas permanentes, cujo o atendimento não exaure prestação semelhante no futuro. Estão abrangidos não apenas os serviços essenciais, mas também as necessidades públicas permanentes relacionadas com atividades de menor relevância... O que é fundamental é a necessidade pública permanente e contínua a ser satisfeita através de um serviço.” (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 15ª ed, São Paulo: Dialética, 2012, p. 831). Cláusula Segunda – Da Justificativa - O ato administrativo pretendido pode ser praticado sem maiores entraves, porquanto: I – há previsão contratual para tanto, conforme se extrai da Cláusula Terceira, inciso V. II – há disponibilidade orçamentária para tal fim. III - a prorrogação é de suma importância para continuidade do andamento dos trabalhos da municipalidade, na execução de serviços de mão de obra de limpeza, conversação, manutenção e preparo em todas as estradas vicinais do município (Denominadas MP), cuja necessidade apresentava-se por ocasião da competente licitação, estabeleceu-se um prazo que não foi suficiente ao cumprimento do objeto. IV - a Lei nº 8.666/93, em seus arts. 57, II, autorizam a sua celebração; Cláusula Terceira - Do Valor e Prazo - O valor certo e ajustado do contrato que era de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), passará a ser R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Aumentando o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Cláusula Quarta – Da Vigência - I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 11 de dezembro de 2015. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Termo Aditivo nº 2/2015 Ata de Registro de Preços nº 23/2015 Aos nove (09) dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze (2015), às oito (08h), na Sala de Licitações, sita no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis, estado do Paraná, compareceu a Sra. Roscelene Rodrigues da Silva Jardini, brasileira, portadora do CPF nº 979.853.090-04, RG nº 4068017849, residente e domiciliada na Rodovia BR 476, bairro Thomaz Coelho, s/n, CEP 83.707-440, na cidade de Araucária, Estado do Paraná, representante da empresa Companhia Ultragaz S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 61.602.199/0157-30, inscrição estadual nº 10700780-62, estabelecida na Rodovia BR 476, bairro Thomaz Coelho, s/n, CEP 83.707-440, na cidade de Araucária, Estado do Paraná, para assinar o Termo Aditivo nº 1/2015 da Ata de Registro de Preços nº 23/2015, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número cinco barra dois mil e quinze (5/2015), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de gás de cozinha engarrafado que serão utilizados pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do Aditamento: I – Do Reajuste de Preços – Manutenção do Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato: a) Do Fundamento Legal Lei nº 8.666/93:“Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: ...Inciso II – por acordo das partes:...d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual”, - Decreto Municipal nº 43/2007: “Art. 10º Durante a vigência da Ata de registro de preço, os preços serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução cabendo ao órgão ou entidade responsável convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor e aditar a ata de registro de preços”. b) Da Conclusão: Compulsando detidamente os documentos (notas de compras) que instruíram o pedido de aditivo verifica-se que o mesmo comporta deferimento relativamente aos seguintes itens, de modo a restabelecer o equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato: Item

1

Descrição

Unid Valor Unit R$

Carga de gás unid de cozinha engarrafado – P 13 KG VALOR TOTAL

Quantidade Estimada

Valor Total R$ 4.830,10

Valor Valor Unit R$ Total R$ Aditivo Aditivo 49,03

5.393,30

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS –PR EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO n° 043 LEI nº 2046/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 042/2015; OBJETO: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EXTRUTURA DE PALCO, LUZ E SOM PAR A EVENTO DE LANÇAMENTO DAS FESTIVIDADES NATALINAS; EMPRESA CONTRATADA: BANDA MOVIMENTO LIVRE LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.712.295/0001-30, sediada na Rua Nereu Ramos, nº 633, Bairro da Luz, na cidade de Dois Vizinhos - PR, representada pelo seu responsável legal o senhor Sidnei Bissotto, portador do CPF nº 925.390.849-15 e do RG n° 6.317.660-5; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: Execução e vigência serão de 30 (trinta) dias; VALOR ESTIMADO: R$ 6.000,00 (seis mil reais); RECONHECIMENTO: 07 de dezembro de 2015, por Marcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 07 de dezembro de 2015, por Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.

Diferenç a de Valor Aditivo 563,20

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA CIPA

43,91

110 R$ 563,20

Cláusula Segunda – Da Justificativa: I - O aditivo (reajuste de preços) pode ser realizado, pois tem amparo legal (art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93 e Art. 10º do Decreto Municipal nº 43/2007) e contratual para tanto, consoante se vê da Ata de Registro de Preços nº 21/2015. II – Os reajustes objeto de deferimento visam restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato. III - Existe disponibilidade orçamentária para tal fim, conforme informação prestada pelo Departamento de Contabilidade. Cláusula Terceira - Do Valor e Prazo: I – O valor certo e ajustado do contrato que era de R$ 13.770,10 (treze mil setecentos e setenta reais e dez centavos), passará a ser R$ 14.333,30 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). Aumentando o valor total de R$ 563,20 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Cláusula Quarta – Vigência: I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 9 de novembro de 2015. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO N°. 165/2015 CONCORRÊNCIA Nº. 005/2015 - PROCESSO Nº. 090/2015 PARTES: Município de Clevelândia e Gecir Viccari Materiais De Construção – Clevelândia Ltda – Me, C.P.N.J. sob nº 09.004.287/0001-00. OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica, com pedras irregulares, em diversas ruas nos Bairros Nelson Eloy Petry e Araucária II deste Município, com a área total de 21.273,55m2, em cumprimento ao Programa Pró-Transporte. VALOR TOTAL: Lotes 01 e 02; R$. 1.578.850,79 (Hum milhão, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). PAGAMENTO: O pagamento do preço consignado na clausula primeira do contrato será efetuado conforme a execução dos serviços, medição, vistorias efetuadas e atestadas pelos técnicos acima mencionados e liberação do recurso respectivo, oriundo do Contrato de financiamento sob n°. 0413.433-63/2013 – Programa Pró-Transportes, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Viação; 08.01Administração S.M.O.V.; 267820014.1.002000-Pavimentação Poliédrica; 4.4.90.51.00.00 - Obras Instalações; 4.4.90.51.02.02-0-Ruas, Logradouros e Estradas Rurais; Contrato de financiamento sob n°. 0413.433-63/2013 – Programa Pró-Transportes, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2015. Clevelândia, 11de dezembro de 2015. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 139/13, DE 22/05/2013, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/13, DE 17/05/2013, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Trans Nylws Transportes Ltda-ME. OBJETO: “Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 03 (três) meses. VALOR: R$. 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 22/11/2015 a 21/02/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2015. Clevelândia, 10 de novembro de 2015. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal

Aos catorze dias do mês de dezembro de 2015, compareceram nas dependências do gabinete da Prefeitura Municipal, do município de Dois Vizinhos/PR, Prefeito Municipal: Sr. Raul Camilo Isotton a Presidente da CIPA Gestão 2014/2015: Srª Maristela Müller e demais cipeiros, além dos futuros integrantes da CIPA Gestão 2015/2016, bem como demais autoridades, conforme assinaturas abaixo; o intuito do presente, foi Instalação e Posse da CIPA, de acordo com o estabelecido na NR-05, da Portaria SSMT/TEM nº 08, de 23 de Fevereiro de 1999. Sendo o Senhor: Raul Camilo Isotton, representante da Prefeitura Municipal e Presidente da Sessão, tendo convidado a mim: Maristela Müller, para Secretária desta sessão, declarou abertos os trabalhos, lembrando a todos os objetivos da Reunião, sejam: Instalação e Posse dos componentes da CIPA e Elaboração do Calendário Anual de Reuniões. Continuando, declarou instalada a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e EMPOSSADOS OS REPRESENTANTES DO EMPREGADOR: Titulares

Suplentes

Maristela Müller Silvana Cristina Perin

Ana Claudia Kiljander Testa Geise Kerly Furlan Weiss

Da mesma forma, EMPREGADOS:

declarou

EMPOSSADOS

OS

REPRESENTANTES

ELEITOS

Titulares

Suplentes

Katia Zacarias da Silva Daniel Ribeiro

Odinei Martini de Lima André Luiz Tavares dos Santos

PELOS

A seguir, foi designado pelo Empregador dentre os seus Representantes Titulares, para exercer as funções de PRESIDENTE DA CIPA, durante o mandato que ora se inicia, a Senhora: Maristela Müller. Neste mesmo momento, os Representantes dos Empregados, eleitos Titulares, escolheram dentre si, o Senhora: Katia Zacarias da Silva, para assumir o cargo de VICE-PRESIDENTE DA CIPA. Em seguida, e de comum acordo, os Membros da CIPA escolheram o (a) empregado (a), Sr (a): Silvana Cristina Perin, para desenvolver as atribuições de SECRETÁRIO (A) DA CIPA, sendo seu Substituto o (a) Sr (a): Geise Kelly Furlan Weiss, com plena concordância do empregador. Após o que, os CIPEIROS acordaram que as reuniões ordinárias mensais fossem realizadas, doravante, conforme o CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES abaixo descriminadas: O calendário anual das reuniões ordinárias da CIPA – Gestão 2015 / 2016 terá duração definida pela CIPA, sendo sempre às 09h00min com local ainda a definir, conforme programação abaixo: *Dia 14 de Dezembro de 2015 *Dia 27 de Junho de 2016 *Dia 25 de Janeiro de 2016 *Dia 25 de Julho de 2016 *Dia 29 de Fevereiro de 2016 *Dia 29 de Agosto de 2016 *Dia 28 de Março de 2016 *Dia 26 de Setembro de 2016 *Dia 25 de Abril de 2016 *Dia 31 de Outubro de 2016 *Dia 30 de Maio de 2016 *Dia 28 de Novembro de 2016 Nada mais havendo para tratar, o Senhor Presidente da Sessão deu por encerrada a reunião, informando a todos que o período da Gestão da CIPA ora instalada será de 01 (um) ano a contar da presente data. Lembrando a todos os CIPEIROS da necessidade de comparecerem às reuniões da CIPA, as quais deverão ser realizadas de conformidade com o presente calendário. Para constar, lavrou-se a presente ATA. Que, lida e aprovada, vai assinada por mim, Secretária, pelo Presidente da Sessão, e por todos os CIPEIROS presentes. Dois Vizinhos, 14 de Dezembro de 2015 Raul Camilo Isotton Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SULINA – PR DECRETO Nº 101/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015, no valor de R$ 75.025,31 e cria fonte de recursos. LEI Nº 863/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Estabelece como opção para pagamento de precatórios vencidos e não pagos a adoção do regime especial, previsto no inciso I do § 1º do art. 97 do ADCT, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, conforme modulação de efeitos em QUESTÃO DE ORDEM NAS ADIS 4.357 E 4.425. DECRETO Nº 102/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Regulamenta Lei nº 863/2015, de 11 de dezembro de 2015. LEI Nº 864/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação sem ônus,imóvel, sem benfeitorias, de Lindaura Aparecida Karling da Silva, Wilson Santi Eirene Felber Santi e dá outras providências. LEI Nº 865/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera PPA/LDO/LOA e Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015, no valor de R$ 7.968,91. DECRETO Nº 103/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 7.968,91. LEI Nº 866/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera PPA/LDO/LOA e Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015, no valor de R$ 27.800,00. DECRETO Nº 104/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 27.800,00. ________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 15 de dezembro de 2015, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.


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PUBLICAÇÕES LEGAIS

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Página: 1 14/12/2015 10:50 Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Novembro de 2015 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Balanço Financeiro Novembro a Novembro de 2015 - Anexo 13, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL Receita

Despesa

Receitas Correntes

Unidade Gestora :CAMARA MUNICIPAL

Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INGRESSOS

80.309,46 15.823,92

96.133,38

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais ..................

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 96.133,38 Totais ..................

96.133,38

Déficit Orçamento Corrente

96.133,38

96.133,38 Totais ..................

Resumo

Exercício Atual

Receita Orçamentária

Déficit

Totais ..................

DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO

96.133,38

Receitas Correntes

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

0,00 Despesa Orçamentária

96.133,38

0,00 Despesas Correntes

96.133,38

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

80.309,46

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.823,92

(-)Deduções da Receita

0,00

Receitas de Capital

0,00 Despesas de Capital

96.133,38

Receita

(-)Deduções da Receita

Despesa

Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Déficit

0,00 96.133,38

Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária

Total .......................

96.133,38 Total .......................

120.000,00 Transferências Financeiras Concedidas

COTA RECEBIDA

Balanço Orçamentário Novembro de 2015 - Anexo 12, da Lei 4.320/64

0,00

120.000,00

Recebimentos Extra-Orçamentários

96.133,38

Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

0,00

Transferências Financeiras Recebidas

96.133,38 -

0,00

17.785,98 Pagamentos Extra-Orçamentários

Página: 1 14/12/2015 10:52

Despesa a Pagar

25.478,15

0,00

Despesa a Liquidar

1.137,63 Despesa Anterior Paga

8.829,80

Pagamento de Restos a Pagar Processados

0,00

Pagamento de Restos a Pagar Não Processados

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL PREVISÃO

PREVISÃO

RECEITAS

INICIAL

ATUALIZADA

REALIZADAS

(a)

(b)

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Recebimentos decorrentes de Apropriações de Retenções

SALDO

Outros Recebimentos Extraorçamentários

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

-

-

-

-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

-

-

-

-

SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)

-

-

-

-

REFINANCIAMENTO(II)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(III)=(I+II) DÉFICIT(IV)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL(V)=(III+IV)

-

1.197.276,13

-

-

1.197.276,13

Caixa

-

-

-

Superávit Financeiro

-

-

-

-

Reabertura de Créditos Adicionais

-

-

-

-

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

0,00 Caixa

Bancos Conta Vinculada

0,00 Bancos Conta Vinculada

0,00

0,00 Outros Bancos

0,00

322.013,11 TOTAL

322.013,11

Estado do Parana

Programa de Trabalho

Camara Municipal de Saudade do Iguacu

Novembro de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CAMARA MUNICIPAL

Orgao...............:

01

Unidade Orcamentaria:

01.01 CAMARA MUNICIPAL

Folha:

1

CAMARA MUNICIPAL

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000 Legislativa

96.133,38

96.133,38

Página: 2 01.031.0000.0.000.000

96.133,38

96.133,38

96.133,38

96.133,38

96.133,38

96.133,38

Total Unidade Orcamentaria...........

96.133,38

96.133,38

Total do Orgao .........................

96.133,38

96.133,38

Acao Legislativa

14/12/2015 10:52

01.031.0001.0.000.000

Balanço Orçamentário Novembro de 2015 - Anexo 12, da Lei 4.320/64

0,00 200.401,58

Outros Bancos

Codigo

Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

200.401,58

184.227,13 Bancos Conta Movimento

TOTAL

1.197.276,13

-

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

184.227,13 Saldo em Espécie do Mês Atual

Bancos Conta Movimento

1.197.276,13

16.648,35

1.383,44 Outros Pagamentos Extraorçamentários

Saldo em Espécie do Mês Anterior

(c=b-a)

0,00

15.264,91 Pagamento Extraorçamentários

Atividades Legislativas

01.031.0001.2.001.000

Manutencao das Atividades Legislativas

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS

INICIAL

ATUALIZADA

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

PAGAS

(d)

(e)

(f)

(g)

(h)

SALDO DA DOTAÇÃO

(i=e-f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

1.881.880,00

2.291.880,00

1.197.276,13

104.897,27

103.825,55

1.094.603,87

DESPESAS CORRENTES

1.546.880,00

1.223.180,00

1.062.276,13

104.897,27

103.825,55

160.903,87

968.500,00

1.017.000,00

870.540,56

80.309,46

80.309,46

146.459,44

24.587,81

23.516,09

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

578.380,00

206.180,00

191.735,57

335.000,00

1.068.700,00

135.000,00

335.000,00

1.068.700,00

135.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

-

SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)

1.881.880,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM REFINANCIAMENTO(VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas

1.197.276,13

14.444,43

-

933.700,00

-

-

933.700,00

-

-

104.897,27

103.825,55

Camara Municipal de Saudade do Iguacu Unidade Gestora.....:

1.094.603,87

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Grupo de Natureza Codigo

Especificacao

Desdobramento

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3.0.00.00.00.00.00 Estado do Parana DESPESAS CORRENTES Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL do E ENCARGOS Camara Municipal de Saudade Iguacu SOCIAIS Novembro de 2015 - Despesa Paga - Consolidacao Geral

-

-

-

-

-

-

3.1.90.00.00.00.00

-

-

1.881.880,00

-

1.197.276,13 -

2.291.880,00

-

104.897,27

103.825,55

-

1.197.276,13

1.094.603,87

104.897,27

103.825,55

1.094.603,87

Balanço Orçamentário Novembro de 2015 - Anexo 12, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS

EM 31 DE

ANTERIORES

DEZEMBRO DE 2014

(a)

(b)

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

(c)

(d)

(e)

f=(a+b-c-e)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

APLICACOES DIRETAS

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

62.867,42

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

14.482,02

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

3.3.00.00.00.00.00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida TOTAL(II)

2.960,02 23.516,09

APLICACOES DIRETAS

23.516,09

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

9.950,98

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.714,84

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

1.418,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

10.432,27

Total Geral Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Camara Municipal de Saudade do Iguacu

Novembro de 2015 - Despesa Paga - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....:

103.825,55 Folha: 2

CAMARA MUNICIPAL

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

80.309,46

OUTRAS DESPESAS CORRENTES INSCRITOS EM EXERCÍCIOS

EM 31 DE

ANTERIORES

DEZEMBRO DE 2014

(a)

(b)

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

(c)

(d)

f=(a+b-c-d)

23.516,09 --------------------

Total DESPESAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

103.825,55

INVESTIMENTOS

Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

-

-

-

-

-

0,00 --------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL

0,00

R e s u m o

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

-

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

-

-

-

-

-

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

As Receitas e Despesas Intra-Orçamentárias foram consideradas para computo dos valores deste anexo NOTA EXPLICATIVA:

80.309,46

R e s u m o

Investimentos Inversões Financeiras

TOTAL(I)

103.825,55 2 Folha:

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.14.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

Natureza da Despesa

80.309,46

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Página: 3 3.3.90.00.00.00.00 14/12/2015 10:52 Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

da Despesa

-

-

-

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

CAMARA MUNICIPAL

-

2.291.880,00

96.133,38 Folha: 1

Novembro de 2015 - Despesa Paga - Consolidacao Geral

-

-

1.881.880,00

TOTAL(X)=(VIII+IX)

-

2.291.880,00

-

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(VIII)=(VI+VII) SUPERÁVIT(IX)

-

-

Total Geral ............................ 96.133,38 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Estado do Parana

-

T o t a l

Estado do Parana

G e r a l

-------------------80.309,46

103.825,55

Receita Segundo as Naturezas

Camara Municipal de Saudade do Iguacu

23.516,09

Novembro de 2015 - -------------------Anexo 2, da Lei 4.320/64

Total DESPESAS CORRENTES

103.825,55

Folha:

1


DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Estado do Paraná

Página 1 de 1

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕ ES PATRIMONIAIS

Camara Municipal de Saudade do Iguacu

Janeiro à Novembro de 2015 - Anexo 15, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL VARIAÇÕ ES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

VARIAÇÕ ES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Anterior

Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Anterior

TRANSFERÊ NCIAS E DELEG AÇÕ ES RECEBIDAS

1.300.000,00

1.105.000,00 PESSOAL E ENCARG OS

870.540,56

872.666,26

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

1.300.000,00

1.105.000,00 REMUNERAÇÃO A PESSOAL

714.234,46

717.108,90

ENCARGOS PATRONAIS

156.306,10

155.557,36

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIX O

182.141,46

186.719,78

SOMA

1.300.000,00

USO DE MATERIAL DE CONSUMO

16.951,89

18.932,51

SERVIÇOS

165.189,57

167.787,27

1.052.682,02

1.059.386,04

1.105.000,00 SOMA

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO: 247.317,98 VARIAÇÕ ES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS ( Decorrentes d a execuçã o orçamentá ria) Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Anterior

Incorporaç ã o do Ativo

0,00

0,00

Desincorporaç ã o do Passivo

0,00

0,00

Incorporaç ã o do Passivo

0,00

0,00

Desincorporaç ã o do Ativo

0,00

0,00

Estado do Paraná

Página 1 de 1

Balanço Patrimonial

Camara Municipal de Saudade do Iguacu

Janeiro à Novembro de 2015 - Anexo 14, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL ATIVO ESPECIFICAÇÃO

ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

PASSIVO Exercício Atual

Exercício Anterior

200.575,25 200.401,58

86.563,27 PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A 86.563,27 CURTO PRAZO

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL

200.401,58

86.563,27

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

173,67

0,00

173,67

0,00

231.683,06

96.683,06

0,00

0,00

0,00

0,00

231.683,06

96.683,06

96.683,06

96.683,06

Os valores apresentados na coluna “ Exercí cio Anterior” ref erem-se ao saldo f inal do exercí cio anterior. BENS IMÓVEIS 135.000,00

0,00

PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR ATIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A LONGO PRAZO IMOBILIZADO BENS MÓVEIS

Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Anterior

1.694,00

0,00

0,00

0,00

PESSOAL A PAGAR

0,00

0,00

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

0,00

0,00

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO

0,00

0,00

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO

0,00

0,00

1.694,00

0,00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO

1.694,00

0,00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO

0,00

0,00

0,00

0,00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS ESTADOS DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

0,00

PRONIM CP - Contabilidade Pública VALORES RESTITUÍVEIS PASSIVO NÃO-CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDÊNCIÁRIAS E ASSISTÊNCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

0,00 Emitido em: 14/12/2015 10:03:28

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO

0,00

0,00

EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO

0,00

0,00

FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO - INTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FORNECEDORES A LONGO PRAZO FORNECEDORES NACIONAIS A LONGO PRAZO FORNECEDORES ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO TOTAL DO PASSIVO

0,00

0,00

1.694,00

0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO

RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS INTRA OFSS SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS INTER OFSS - UNIÃO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL

432.258,31

183.246,33 TOTAL

ATIVO FINANCEIRO

200.401,58

86.563,27 PASSIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE

231.856,73

96.683,06 PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS (a executar)

PRONIM CP - Contabilidade Pública

Exercício Atual

Exercício Anterior

430.564,31

183.246,33

183.246,33

183.246,33

(1.659.243,43)

(1.659.243,43)

(1.742.899,13)

(1.742.899,13)

83.655,70

83.655,70

2.130.510,00

2.130.510,00

2.130.510,00

2.130.510,00

0,00

0,00

(288.020,24)

(288.020,24)

(288.020,24)

(288.020,24)

247.317,98

0,00

430.564,31

183.246,33

432.258,31

183.246,33

11.114,44

0,00

0,00

0,00

421.143,87

183.246,33

0,00

0,00

Emitido em: 14/12/2015 10:02:21

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DO CONTRATO N.° 239/2015 – PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 090/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: M. A. MARCARINI DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 10.887.383/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de letreiro em inox para identificação de fachada das unidades básicas de saúde da comunidade Estil São Bento e Invernada do Nardo desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação 10 001.10.301.10.2.185.3.3.90.39.00.00.0 0 (242), consignada no orçamento de 2015. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 4.750,00 (Quatro mil setecentos e cinqüenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATADA começará os serviços imediatamente após a homologação do processo licitatório, com prazo máximo para conclusão de 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 14 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DO CONTRATO N.° 240/2015 – PMM REFERENTE TOMADA DE PREÇO N.º 013/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: LN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.987.312/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra), para reforma do Prédio da Sede da Prefeitura Municipal. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 06.004.1.103.4.4.90.51.00.00 (069), consignada no orçamento 2015. VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 402.190,19 (Quatrocentos e dois mil cento e noventa reais e dezenove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo para execução do contrato e para entrega do objeto da presente contrato será de 90 (noventa) dias, que será contado a partir da data de recebimento da ordem de serviços. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 14 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.354, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa Comissão do Fórum Municipal de Educação para Base Nacional Comum Curricular. ____________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 15-12-15, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

d

o

5 2

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 202/2015 Ata de Registro de Preços Empresa

178/2015, Pregão nº 158/2015 Emerson Basi – ME, CNPJ sob o nº 13.199.002/0001-01.

Ata de Registro de Preços Empresa

179/2015, Pregão nº 158/2015 Euclides de Lima Schuastz & Filho Ltda – ME, CNPJ sob o nº 07.234.114/0001-45.

Ata de Registro de Preços Empresa

181/2015, Pregão nº 160/2015 BH Terraplenagem Ltda - ME, CNPJ sob o nº 23.351.740/0001-78.

Ata de Registro de Preços Empresa

182/2015, Pregão nº 160/2015 DC Mecânica Pesada e Comércio de Peças Ltda - ME, CNPJ sob o nº 18.622.030/0001-03.

Ata de Registro de Preços Empresa

183/2015, Pregão nº 160/2015 Emerson Basi - ME, CNPJ sob o nº 13.199.002/0001-01.

Ata de Registro de Preços Empresa

184/2015, Pregão nº 160/2015 HD Comércio de Mangueiras Ltda - ME, CNPJ sob o nº 02.839.583/0001-74.

Ata de Registro de Preços Empresa

185/2015, Pregão nº 160/2015 Sidério Almirio Schropfer & Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 02.001.435/0001-86.

Dois Vizinhos, 14 de dezembro de 2015. Raul Camilo Isotton Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PARANÁ Portaria N° 14.932- Conceder, Licença sem vencimentos por motivos pessoais, a Sra. Tatiane Claudia da Silva. A contar de 04 de Janeiro de 2.016. Decreto N° 3.155- Cria linha de Transporte Escolar e estabelece os itinerários e os períodos de serviço no Município de Palmas. Decreto N° 3.156- Institui o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício de 2.016. Decreto N° 3.157- Fica instituída a Taxa de Embarque para o exercício de 2.016, no valor de R$ 0,98 (noventa e oito centavos). Lei N° 2.365/2015- Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Integrado para o Desenvolvimento do Esporte Amador Palmas Esporte.] A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2015 (Vinculado a Inexigibilidade nº 034/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Clinica Ambulatorial Médica Rovani Ltda. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de plantão médico, para atendimento no fundo municipal de saúde neste município de Renascença. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 14 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 230/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 075/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: DLS Vendas e Manutenções Ltda OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica de máquinas em geral, caminhões, ônibus e veículos leves, para atender as necessidades da Frota pertencente ao Município de Renascença – PR. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0001 200,00 48,0000 9.600,00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 14 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231/2015 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 075/2015) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: GL – Bombas Injetoras Beltrão Ltda OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica de máquinas em geral, caminhões, ônibus e veículos leves, para atender as necessidades da Frota pertencente ao Município de Renascença – PR. VALOR TOTAL: R$ 28.070,00 (vinte e oito mil e setenta reais). Sendo: Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0002/0001 150,00 55,0000 8.250,00 0002/0002 210,00 35,0000 7.350,00 0003/0001 430,00 29,0000 12.470,00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 14 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal RERRATIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da Concorrência nº 007/2015, publicado nos seguintes jornais: Diário Oficial do Paraná, Edição nº 9596 do dia 14 de dezembro de 2015 na pagina 34; Diário do Sudoeste, Edição nº 6531 do dia 12 e 13 de dezembro de 2015 na pagina B5; DIOEMS, Edição nº 999 do dia 14 de dezembro de 2015 na pagina 140; Gazeta do Paraná, no dia 12 de dezembro 2015 na pagina 4; Far-se-á a seguinte correção: ONDE SE LÊ: 15 de janeiro de 2015. LEIA-SE: 15 de janeiro de 2016. As demais permanecem inalteradas Renascença, 14 de dezembro de 2015.


d

o

características: Processador de dois núcleos, 5ª geração de core 2.0 GHz, cachê de 3 MB; Memória RAM de 4 Gb DDR3, 1 slot DIMM 1600 MHz Non ECC expansível até 8Gb, HD SATA3 de 500 Gb; Conexão sem fio (wireless) de IEEE 802.11 b/g/n, teclado português Brasil de 104 teclas ABNT2 USB, mouse ótico 2 botões com scroll, USB, leitor de cartão 4 em 1, leitor e gravador de CD/DVD (gravador CD 24x, gravador DVD 8x); Monitor com Tela de 18,5” LED Widescreen de alta definição, com resolução de 1366 x 768 pixels, Webcam; Áudio de alta definição integrado e Microfone integrado: Dual Digital Conexão: 4 portas USB 2.0 no pai

PUBLICAÇÕES LEGAIS

5 2

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 082/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: DINOMAR PEDRO SCHERER – ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 05.593.507/0001-10. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, conforme as seguintes especificações: Item

5

Descrição

Marca

Computador portátil tipo Notebook com especificações mínimas: Processador móbile com núcleo quádruplo de terceira geração CORE (tecnologia superior a Dual Core), velocidade 1,5 GHz, 3 Mb cache, FSB: 2.5GT/S.. Cachê total: 3Mb. Memória RAM: 4Gb DDR3 1.333MHz (2XGB) Expansível 8Gb. Tela/Monitor: 14" LED/LCD WIDESCREEN com resolução: 1366x768 pixels. HD: 500 Gb 5400RPM 8 Mb, SATA II, Sistema Operacional: Windows 8 ou superior (ou compatível), Office 2010 ou superior (ou compatível). Unidade ótica: Gravador DVD+RW, Teclado: Português com numérico. Bateria interna de 6 células. Conectores: Rede RJ45 10/100/1000, VGA: 1051Mb. 3 USB 2.0. Leitor de cartão: SD, MMC. Wireless: 802.11b/g, 01 saída monitor externo, 01 HDMI, saída de áudio: 01 fone. Entrada de áudio: 01 microfone. Recurso embutidos: WEBCAM e Microfone, Acessórios: Mouse, Manual, Cabo de força: 01 Fonte externa: Bivolt 100/240. Garantia de 12 meses.

ACER E5 - 34W1

Unid.

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

UNI

10

2.330,00

23.300,00

250.200,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações 09.01.2.167.4.4.90.52.00.00 (148), 06.01.2.156.4.4.90.52.00.00 (052), 13.01.2.201.4.4.90.52.00.00 (369), consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 250.200,00 (Duzentos e cinquenta mil duzentos reais). PRAZO DE ENTREGA: Os equipamentos deverão ser entregues em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável do Departamento de Compras pelo ORGÃO GERENCIADOR. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 09 de dezembro de 2015.

2

Item

1

Mangueirinha, 09 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: FLC SUPRIMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 22.371.010/0001-76. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, conforme as seguintes especificações: Descrição

Marca

Computador de mesa tipo all in one (tudo em um), linha corporativa com as seguintes características: Processador de dois núcleos, 5ª geração de core 2.0 GHz, cachê de 3 MB; Memória RAM de 4 Gb DDR3, 1 slot DIMM 1600 MHz Non ECC

POSITIVO MOD.MASTER U1500

Unid.

Qtd.

Valor Unit.

Valor Total

UNI

90

2.780,00

250.200,00

6

Projetor multimídia com processamento digital de luz – DLP, brilho de 3.000 ANSI lumens, resolução nativa SVGA de 800x600 dpi, contraste de 13.000:1, quantidade de cores superior a um bilhão, lentes com focos de f = 2.6 – 2.78, f = 10.2 – 12.24 mm, formato da tela 4:3, tamanho da imagem de 30” ~ 300”, lâmpada de 190 W de duração prevista de 10.000 horas, suporta resolução entre VGA 640x480dpi até UXGA 1.600x 1.200dpi, interface: entrada PC, saída monitor, entrada vídeo composto, entrada super vídeo, entrada HDMI, entrada áudio, saída de áudio, entrada USB, entrada mini USB, 2 receptores infravermelhos (frente e atrás), 01 conector RS232 9 pin, auto falante de 10 W, compatível HDTV, compatibilidade de vídeo: NTSC, PAL, SECAM, Tensão elétrica: AC 100 até 240 V, freqüência: 50 até 60 Hz. Wireless display; Contendo: 01 adaptador Wireless dongle, protetor de lente, controle remoto com bateria, cabo de força, manual de usuário, cabo VGA. Garantia de 01 ano no Brasil.

BENQ 5243200 LUMENS WDRL 3070

3

Tela de projeção de 94 polegadas com tripé, em tecido vinil (acetinado branco, duplo filme Black out), de fixação independente, enrolamento automático por mola com botão esticador, perfil sextavado de alumínio de 2,5” e acabamento em pintura epóxi preta, compatível com padrão de vídeo 4:3 e widescreen 16:9, medidas mínimas: altura de 1.760mm x largura 2.000mm. garantia de 1 ano.

TS168

UNI

7

770,00

5.390,00

4

Tela de projeção retrátil de 133 polegadas, com acionamento por controle remoto sem fio, rádio freqüência ou opção pelo sensor de corrente, motor tubular ultra silencioso com 6N de torque e 33 rpm; tela com película de pintura eletrostática na cor branca, caixa em aço 100mm x 100mm x 3100mm; suporte integrado ao estojo metálico para fixação em parede ou teto, Tensão elétrica: 110V, dimensões mínimas: Altura 2050mm x Largura 3020mm. Garantia de 1 ano.

PROJELIFT TL133N

UNI

2

2.460,00

4.920,00

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 084/2015 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2015 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: ITAMAR LUIS GUIMARÃES - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.945.773/0001.02. OBJETO: REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, conforme as seguintes especificações:

23.300,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de dezembro de 2015

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

1

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações 06.01.2.156.4.4.90.52.00.00 (052), 09.01.2.167.4.4.90.52.00.00 (148), 13.01.2.201.4.4.90.52.00.00 (369), consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 23.300,00 (Vinte e três mil trezentos reais). PRAZO DE ENTREGA: Os equipamentos deverão ser entregues em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável do Departamento de Compras pelo ORGÃO GERENCIADOR. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. 2 DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015.

6

3

TOTAL

TOTAL

Item

9 ppm (cor); duplicação ADF digitalização, de passagem única duplex ADF, capacidade do alimentador automático de documentos de 50 folhas. Especificações Digital Sender: Características padrão da transmissão digital, Digitalizar directamente para e-mail, digitalizar para pasta de rede, ou digitalizar a Cloud, Digitalizar para dispositivo USB e digitalizar a partir do painel frontal para uma pasta de rede, tanto único apoio: JPG, PDF. Especificações da copiadora: Velocidade de cópia (preto, qualidade normal, A4) de até 33 ppm Resolução de cópia (texto em preto) de até 600 x 600 dpi, Copie reduzir/ampliar as definições 25 a 400%, Cópias máximo: até 99 cópias. Especificações de fax: Velocidade de transmissão de fax de 3 segundos por página, Memória de fax de até 300 páginas, Resolução de fax de até 300 x 300 dpi, Mostradores de velocidade, número máximo de até 120 números (119 discagens em grupo), Rediscagem automática, Envio de fax adiado, Barreira de fax indesejado, Conectividade padrão: 1 Hi-Speed USB 2.0, 1 Host USB, 1 Gigabit Ethernet 10/100/1000MBps; uma walk-up USB. Compatíveis com os sistemas operacionais: Microsoft ® Windows ® 7 32-bit e 64bit. Tensão de entrada: 110 a 127 VCA, 50/60 Hz; 220 a 240 VCA, 50/60 Hz. Itens inclusos: 1 Toner Preto (~ 2.700 páginas), Guia de Introdução, folheto de suporte, CDs com software do dispositivo e Guia do usuário eletrônico; cabo (s); Cabo de telefone (s); cabo USB Software incluído: Windows installer/uninstaller, driver de impressão, driver de digitalização, driver de digitalização, Scan, Fax Setup, driver de impressão de fax, software Readiris, digitalização para email/pasta de instalação. Garantia de um ano.

Descrição

Marca

Impressora a laser HPM426 – monocromática com FDW multifunção: Imprime/copia/fax/digitaliza com as seguintes especificações: Velocidade de impressão preto (normal, A4) de até 33 ppm (páginas por minutos), Ciclo de trabalho (mensal, A4) de até 50.000 páginas, Qualidade de impressão preto até 1200 x 1200 dpi; Número de cartuchos de impressão 1 (preto); Tela LCD de 3.5"(8,89 cm) touchscreen; Entrada para manuseamento de papel padrão de 50 folhas, bandeja 1 multipropósito para 250 folhas, duplexador automático para impressão frente e verso, Saída de manuseio de papel, padrão 150 folhas bandeja de saída, Capacidade de entrada de envelope de até 10 envelopes; Impressão frente e verso automática. Tamanhos de mídia suportados A5, A4, A6, B5; Bandeja multiuso: 76 x 127 a 216 x 356 mm; bandeja: 105 x 148 a 216 x 356 mm, Tipos de mídia papel (normal, modo de verde, leve, pesado, encorpado, cor, timbrado, pré-impresso, perfurado, reciclado, áspero); envelopes; rótulos; transparências, cartolina Gramatura; Especificações adicionais: velocidade do processador 800 MHz, Padrão de memória: 256 Mb, Máxima de memória: 256 Mb. Especificações do scanner: Tipo de scanner: Mesa e ADF Automatic Document Feeder (Alimentador Automático de Documento); Resolução óptica de até 1200 dpi (cor e mono, scanner de mesa) e até 300 dpi (cor e mono, scanner ADF), profundidade de bits 30 bits, tamanho da digitalização (scanner de mesa) máximo 216 x 297 mm, tamanho da digitalização (ADF) máxima 216 x 381 mm, velocidade de digitalização (normal, A4) de até 20 ppm (preto e branco) e até 9 ppm (cor); duplicação ADF digitalização, de passagem única duplex ADF, capacidade do alimentador automático de documentos de 50 folhas. Especificações Digital Sender: Características padrão da transmissão digital, Digitalizar directamente para e-mail, digitalizar para pasta de

Unid.

Qtd.

Valor Unit.

Valor 4 Total

UNI

15

2.230,00

33.450,00

5

UNI

8

2.490,00

19.920,00

7

TOTAL

8

63.680,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações 06.01.2.156.4.4.90.52.00.00 (052), 09.01.2.167.4.4.90.52.00.00 (148), 13.01.2.201.4.4.90.52.00.00 (369), consignadas no orçamento 2015. DO VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 63.680,00 (Sessenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). PRAZO DE ENTREGA: Os equipamentos deverão ser entregues em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável do Departamento de Compras pelo ORGÃO GERENCIADOR. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2015. Mangueirinha, 09 de dezembro de 2015. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS


de receita (art. 14, § 3º, da LRF).

DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de dezembro de 2015

CAPÍTULO V

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR LEI Nº 65/2015 DATA : 10/12/2015 SÚMULA : DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS ART. 1º - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município, relativo ao Exercício Financeiro de 2016, sem prejuízo das normas financeiras estabelecidas pela Legislação Federal. ART. 2º - Na estimativa das receitas e fixação das despesas, serão consideradas as tendências de arrecadação do exercício de elaboração da proposta, com projeção de inflação para o exercício que se refere à proposta, os efeitos das modificações na Legislação tributária, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, de acordo com o DEMONSTRATIVO III – Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores. PARÁGRAFO ÚNICO – O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária.

DAS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL

d no quadro o 5 ART. 31º - Na medida das necessidades, fica o Poder Executivo, autorizado a ampliar o número de vagas de pessoal do município, observando os limites de despesas com pessoal de acordo com as determinações da Legislação vigente. PARÁGRAFO ÚNICO – Para cumprimento deste Artigo, o Município fica autorizado a realizar concurso público para admissão de pessoal de acordo com as necessidades da administração. CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ART. 32º - Poderá constar na Lei Orçamentária, autorização para que o Executivo possa abrir Créditos Adicionais por Decreto, de conformidade com o ART. 7º e Art. 43º da Lei nº 4.320/64. PARÁGRAFO ÚNICO – A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, de um Órgão/Unidade Orçamentária para outro, de um Programa de Governo para outro, de uma Categoria Econômica para outra, poderá ser feito por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Resolução do Presidente do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo quando couber, até o limite estabelecido pela lei orçamentária de conformidade com o art. 30º da presente lei para cada um dos Poder e também para cada Entidade da Administração indireta. ART. 33 º - Fica o Executivo Municipal autorizado á ajustar através de decreto, os programas descritos no Plano Plurianual e ações descritas na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, em ajuste a Lei Orçamentária Anual caso venha ser modificado por anulação, remanejamento, transposição e transferência do Orçamento Geral da receita e Despesa. ART. 34º - Caberá ao Departamento da Fazenda, a elaboração do Orçamento de que trata a presente Lei, bem como controle de sua execução.

ART. 3º - O Município arrecadará todos os tributos de sua competência, inclusive o da contribuição de melhoria. ART. 4º - O cálculo para lançamento, cobrança e arrecadação da contribuição de melhoria, obedecerá a critérios que serão levados ao conhecimento dos contribuintes através de entrega de ofício e de divulgação no quadro mural de editais da Prefeitura Municipal.

ART. 35º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 10 dias do mês de dezembro de 2015. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL

ART. 5º - As manutenções das atividades, bem como as conservações e recuperações de bens públicos, terão prioridade sobre as ações de expansão e novas obras. ART. 6º - Na fixação das despesas para 2016, serão observadas as prioridades constantes desta lei.

ANEXO II - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

ART. 7º - Os projetos em fase de execução, sob a responsabilidade do Município, terão prioridade sobre novos Projetos, inclusive aqueles que exigem contrapartida do Município.

ÓRGÃO

PARÁGRAFO ÚNICO - Os projetos em execução, estão demonstrado no ANEXO III desta lei (art. 45, parágrafo único da LRF).

01

ART . 8º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros. ART. 9º - A inscrição dos restos a pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de Caixa com exceção dos provenientes de convênio com Estado e União. ART. 10º - O município poderá conceder mediante prévia autorização legislativa, transferência de recursos do Tesouro Municipal a título de auxílio, subvenções, contribuição ou participação, até o limite de 2% (dois por cento), das receitas correntes líquidas, distribuídas entre as entidades que prestam serviços essenciais de assistência social, médica, educacional, culturais, desportivas, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo do município. ART. 11º - O poder executivo, mediante autorização Legislativa, poderá firmar convênio com outras entidades Municipais concedendo auxílios e também firmar convênio nas esferas Estaduais e Federais para desenvolver programas de interesse do Município.

DEPARTAMENTO DE CULTURA Divisão de Cultura

04 01 02 03 05 06

09

ART. 14º - Serão assegurados os recursos necessários para as despesas de capital, em consonância com as atividades e projetos orçamentários relacionados com as metas e prioridades nesta Lei.

01

01 02 03

PARÁGRAFO 1º - Atendendo o Parágrafo 1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregos públicos serão contabilizados como outras despesas com pessoal e incluídas no limite estabelecido para despesas com pessoal.

Parágrafo Único - Caso o Projeto de lei orçamentária não seja votado até 31 de dezembro de 2015 , fica o Poder Executivo autorizado a realizar a proposta orçamentária, até que seja apreciado pela Câmara Municipal, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.

01

01 03

07 01 08 01 01 02 03 10 01 02 11 01 02

ART. 15º - Na medida das necessidades, desde que autorizado pelo Legislativo, o Executivo poderá abrir Créditos Especiais para atender despesas não previstas nesta Lei.

ESPECIFICAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL Câmara Municipal GOVERNO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Administração Geral Divisão de Recursos Humanos Divisão de Compras DEPARTAMENTO DA FAZENDA Divisão de Contabilidade Divisão de Tesouraria Divisão de Tributação e Fiscalização DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Divisão de Educação

01 02

ART. 12º - As despesas com pessoal da Administração Direta inclusive as do Legislativo, ficam vinculadas aos limites estabelecidos nos artigos 19 e 20 da Lei nº 101 de 04 de maio de 2000, ou seja, 60%(sessenta por cento) da Receita Corrente Líquida, sendo que desse percentual 54%(cinqüenta e quatro por cento) para o poder Executivo e 6%(seis por cento) para o Poder Legislativo.

ART. 13º - A Câmara Municipal será , de imediato, convocada extraordinariamente, na forma do Art. 36º, da Lei Orgânica Municipal, caso o projeto de lei orçamentária não seja votado até a última sessão legislativa do ano.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

DEPARTAMENTO DE DESPORTO Divisão do Desporto DEPARTAMENTO DE SAÚDE Divisão do Fundo Municipal de Saúde DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Divisão de Assistência Social – Órgão Gestor Divisão do Fundo Municipal da Criança e Adolescente Divisão do Fundo Municipal de assistência Social DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Divisão de Agricultura Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Divisão de Serviços Rodoviários Divisão de Serviços Urbanos

ART. 16º - As alterações na política de pessoal e respectivas despesas, obedecerão as disposições constantes no Capítulo V, da presente Lei. ART. 17º - Os valores das ações e prioridades determinados nesta Lei poderão ser alterados para equilíbrio das receitas e despesas e também para atender as necessidades da administração, quando da elaboração do orçamento anual. CAPÍTULO II

ART. 18º - Na fixação das Receitas e despesas para o exercício financeiro de 2016, serão observadas as estimativas das receitas orçamentárias as prioridades e metas da administração Municipal de acordo com os demonstrativos anexos a presente lei:

DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Divisão de Indústria, Comércio e Turismo

12

DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

01 DEPARTAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Divisão do Fundo de Previdência do Município de Mariópolis - FPMM

13

Página: 1 de 1 14/12/2015 11:07

01

I – Anexo I – Estimativa das Receitas

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo

II – Demonstrativo - Programa/Ação III – Demonstrativo – Função/Programa /Ação VI – Demonstrativo - Proposta de Programa Setorial – Identificação das Ações

Estimativa das Receitas Orçamentárias

CAPÍTULO III

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 65 Data: 10/12/2015 Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

DO ORÇAMENTO MUNICIPAL ART. 19º - O Orçamento do Município compreenderá as receitas e despesas da administração direta, indireta de modo a evidenciar as políticas e os programas de governo, obedecendo na sua elaboração os princípios da anualidade, unidade, equilíbrio e exclusividade, com os devidos desdobramentos, sendo as receitas até o nível de subalínea e as despesas até o nível de elemento, em conformidade com a legislação pertinente. ART. 20º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do orçamento programa para o próximo exercício, deverá obedecer à disposição constante do ANEXO II Estrutura Orçamentária, que faz parte integrante desta Lei. ART. 21º - Na elaboração do Orçamento Geral do Município, serão observadas as diretrizes especificadas de que trata esta lei. ART. 22º- As despesas com pessoal e encargos sociais, deverão obedecer aos limites legais pertinentes. ART. 23º - As despesas com manutenção e o desenvolvimento do ensino, observarão no mínimo o limite fixado no Art. 212 da constituição Federal do Brasil e demais leis pertinentes.

Especificação Direta Receitas Correntes 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00

CAPÍTULO IV DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ART. 28º - O Município atualizará para o ano de 2016 os valores do m2 das construções e os valores dos terrenos urbanos, para fins de cálculo e cobrança do IPTU. ART. 29º– O poder executivo enviará ao Legislativo projeto de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária que por ventura venha ocorrer, com objetivo de corrigir distorções do código Tributário Municipal e adequá-lo à legislação pertinente. ART. 30º – Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujo custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14, § 3º, da LRF).

3.900.000,00

Total

2.920.000,00 33.000,00 525.000,00 2.155.000,00 207.000,00

2.920.000,00 33.000,00 525.000,00 2.155.000,00 207.000,00

980.000,00 980.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00

980.000,00 980.000,00 3.900.000,00 Página: 1 de 1 3.900.000,00 14/12/2015 11:10

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo I - Estimativa das receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais Dados Aprovados pelo Legislativo

PARÁGRAFO ÚNICO – Os recursos da Reserva de Contingência, caso estes não se concretizem até o dia 10 de dezembro do exercício corrente, poderão ser utilizado para abertura de crédito adicional suplementares.

ART. 27º - O montante das despesas não deverá ser superior ao das receitas.

-

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7.0.0.0.00.00.00.00 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Total de Receitas Total Liquido das Receitas Total Geral

ART. 24º - As despesas com saúde não serão inferiores a 15% (quinze por cento) da receita estimada resultante de impostos incluindo as transferências federais e estaduais com observância das normas constitucionais. ART. 25º – O Orçamento poderá constar reserva de contingência até o limite de 1% (Um por cento) da receita corrente líquida, e será destinado para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

ART. 26º - Os recursos oriundos do Tesouro Municipal poderão ser programados para atender despesas de Capital após atendidas as despesas com pessoal e encargos sociais, serviços da dívida e outras despesas com custeio administrativo, operacional e precatórios jurídicos, bem como a contrapartida de programas financeiros aprovados por Lei Municipal.

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Tipo: Lei

Receitas Previstas 2016 Indireta

Estimativa das Receitas Orçamentárias Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 65 Data: 10/12/2015 Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Especificação Direta Receitas Correntes 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.5.0.0.00.00.00.00 1.6.0.0.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Receitas de capital 2.0.0.0.00.00.00.00 2.2.0.0.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Total de Receitas

Tipo: Lei

Receitas Previstas 2016 Indireta

Total

25.232.756,00 1.556.126,00 90.000,00 96.165,00 1.210,00 68.880,00 23.131.262,00 289.113,00

-

25.232.756,00 1.556.126,00 90.000,00 96.165,00 1.210,00 68.880,00 23.131.262,00 289.113,00

1.003.200,00 220.000,00 783.200,00

-

1.003.200,00 220.000,00 783.200,00

26.235.956,00

-

26.235.956,00

3.635.956,00 3.635.956,00 3.635.956,00 22.600.000,00 22.600.000,00

-

3.635.956,00 3.635.956,00 3.635.956,00

Deduções da receita

CAPÍTULO V DAS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL ART. 31º - Na medida das necessidades, fica o Poder Executivo, autorizado a ampliar o número de vagas no quadro de pessoal do município, observando os limites de despesas com pessoal de acordo com as determinações da Legislação vigente. PARÁGRAFO ÚNICO – Para cumprimento deste Artigo, o Município fica autorizado a realizar concurso público para

FUNDEB 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Total das Deduções Total Liquido das Receitas Total Geral

22.600.000,00

5

2


d

o

DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

5 2 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2016

Fundamento Legal: 65 - Lei - Aprovada na Íntegra

R$ 1,00

Descrição

Valor

2016 Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR LDO-2016-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2.040.000-Manutenção do FPMM 2.041.000-Previdência à Inativos e Pensionistas

Descrição

Valor

32.000,00 SUBTOTAL

32.000,00

32.000,00 TOTAL

32.000,00

368.000,00

0.002.000-Contribuição ao PASEP

202.900,00

202.900,00

0.003.000-Precatórios Judiciais

170.000,00

170.000,00

1.004.000-Construção de um Módulo Esportivo

36.300,00

36.300,00

1.005.000-Contrução de Campos de Futebol

50.000,00

50.000,00

2.000,00

2.000,00

1.009.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASS. SOCIAL-CRAS

55.000,00

55.000,00

1.010.000-Construção de Poços Artesianos

14.520,00

14.520,00

100.000,00

100.000,00

1.012.000-Construção de Pontes e Bueiros

12.100,00

12.100,00

1.013.000-Aquisição de Equipamentos Rodoviários

80.000,00

1.015.000-Lougradouros Públicos

50.000,00

50.000,00

216.000,00

216.000,00

88.564,00

1.019.000-Ampliação da Rede de Iluminação Pública

67.000,00

67.000,00

150.000,00

150.000,00

1.022.000-Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Página: 1 de 1 14/12/2015 11:12

NOTA EXPLICATIVA:

1.023.000-Construção de Casas Habitacionais 1.024.000-Ampliação da Rede de Água 1.026.000-Construção de Portal de Entrada 1.027.000-CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INTEGRAL 1.029.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES 1.045.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

% PIB

Valor Corrente (b)

% PIB

2018 Valor Constante

Valor Corrente (c)

% PIB

24.200,00

24.200,00

221.000,00

221.000,00 6.050,00

12.100,00

12.100,00

100.000,00

100.000,00

6.050,00

6.050,00

30.000,00

30.000,00

4.130,00

1.030.000-CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO

AMF - Demonstrativo I (LRF, art 4º, § 1º)

88.564,00

6.050,00

1.025.000-Barracoes para instalação de Indústrias

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2016

80.000,00

1.018.000-Pavimentação Asfáltica

1.021.000-Construção de Abrigos em Ponto de ônibus

FONTE: PRONIM PL, 14/Dez/2015, 11h e 20m.

Total

368.000,00

1.020.000-Construção de um Centro de Eventos

Valor Corrente (a)

3.900.000,00

2016

1.016.000-Pavimentação de Ruas e Avenidas

2017 Valor Constante

3.900.000,00

0.001.000-Amortização e Encargos de Financiamentos

1.011.000-Pavimentação de Estradas Vicinais

2016 Valor Constante

3.410.000,00

Valores

Ação

32.000,00

1.006.000-Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde

TOTAL

Página: 1 de 2 490.000,00

3.410.000,00

Fundamento Legal: 65 - Lei - Aprovada na Íntegra

32.000,00 CASO OCORRA O PASSIVO CONTINGENTE SERÁ UTILIZADO A RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBTOTAL

Total

490.000,00 TOTAL DA LDO

PROVIDÊNCIAS

PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS

Valores

Ação

ARF(LRF, art 4º, § 3º) PASSIVOS CONTINGENTES

Página: 1 de 1

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR LDO-2016-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Página: 1 de 1 14/12/2015 11:20

1.047.000-AQUISIÇÃO DE TERRENO

4.130,00

6.050,00

6.050,00

96.000,00

96.000,00

6.050,00

6.050,00

1.048.000-CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE

10.605,00

10.605,00

1.049.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

10.000,00

10.000,00

1.050.000-CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.000,00

40.000,00

1.051.000-CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL

20.000,00

20.000,00

Receita Total

25.240.791,00

25.240.791,00

0,000

27.764.869,00

27.764.869,00

0,000

-

-

0,000

1.052.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

12.100,00

Receita Primária (I)

25.191.274,17

25.191.274,17

0,000

27.710.400,49

27.710.400,49

0,000

-

-

0,000

1.053.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

10.000,00

10.000,00

Despesa Total

26.500.000,00

26.500.000,00

0,000

27.764.869,00

27.764.869,00

0,000

-

-

0,000

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas

985.000,00

985.000,00

Despesa Primária (II)

26.100.000,00

26.100.000,00

0,000

27.699.731,00

27.699.731,00

0,000

-

-

0,000

2.002.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito

276.000,00

276.000,00

0,000

10.669,49

10.669,49

0,000

-

-

0,000

2.003.000-Manutenção dos Serviços Administrativos

2.198.200,00

2.198.200,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

(a/PIB) x 100

(908.725,83)

(908.725,83)

(b/PIB) x 100

(c/PIB) x 100

Resultado Nominal

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

Dívida Pública Consolidada

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

Dívida Consolidada Líquida

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

12.100,00

2.004.000-Manutenção dos Serviços de repetição de TV

23.000,00

2.005.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

32.000,00

32.000,00

2.006.000-Manutenção da Unidade de Pessoal

696.000,00

696.000,00

153.000,00

153.000,00

23.000,00

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

2.008.000-Administração Orçamentaria, Contabil e Financeira

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

2.009.000-Manutenção dos Serviços de tesouraria

67.000,00

67.000,00

Impacto do saldo das PPP (VI)=(IV-V)

-

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

2.010.000-Serviços de Cadastro, tributação e Fiscalização

115.500,00

115.500,00

2.011.000-Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (40%)

739.690,00

739.690,00

1.675.582,00

1.675.582,00

1.272.780,00

1.272.780,00

FONTE: PRONIM PL, 14/Dez/2015, 11h e 12m.

Página: 1 de 1 14/12/2015 11:13

NOTA EXPLICATIVA:

2.012.000-Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (60%) 2.013.000-Manutenção do Ensino Fundamental - Recursos Educação 2.014.000-Manutenção do Ensino Fundamental-Rec. Próprios

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR LDO-2016-Alteração Legal 1 Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.015.000-Manutenção do Ensino Fund. - CONVENIOS Transp.Escolar

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2016

2.016.000-Manutenção da Merenda Escolar - Convênios 2.017.000-Manter o Programa Salário Educação

II-Metas Realizadas em 2014 (b)

% PIB

R$ 1,00 Variação (II-I) Valor % (c) = (b-a) (c/a) x 100

% PIB

Valores 87.000,00 329.050,00

2.020.000-Manutenção Ed. Infantil/Convenios PNAE/Merenda Creche Alim. Pré Esc.

3.000,00

3.000,00

2.021.000-Manter a Educação de Jovens e Adultos

4.719,00

2.022.000-Manutenção da educação Especial

4.719,00

4.719,00

2.023.000-Manutenção da Unidade de Cultura

120.840,00

120.840,00

263.760,00

263.760,00

4.220.648,00

4.220.648,00

649.000,00

649.000,00

0,000

3.883.885,65

21,61

Receita Primária (I)

17.499.675,06

0,000

21.334.706,55

0,000

3.835.031,49

21,91

2.024.000-Manutenção da Unidade de Esportes

Despesa Total

17.971.887,00

0,000

Despesa Primária (II)

17.711.887,00

20.668.790,87

0,000

2.696.903,87

15,01

2.025.000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

0,000

20.358.881,40

0,000

2.646.994,40

14,94

2.026.000-Manter a Assoc. Intemunicipal de Saúde=CONSORCIO

(212.211,94)

0,000

975.825,15

0,000

1.188.037,09

-559,84

Resultado Nominal

115.370,74

0,000

117.294,06

0,000

1.923,32

1,67

Dívida Pública Consolidada

992.000,00

0,000

758.722,12

0,000

(233.277,88)

-23,52

Dívida Consolidada Líquida

190.807,10

0,000

758.722,12

0,000

567.915,02

297,64

2.027.000-Manutenção do Centro de Convivência 2.030.000-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.031.000-Assistência ao Produtor Rural

54.680,00 2.302.000,00

2.034.000-Manutenção dos Serviços Urbanos

1.813.000,00

1.813.000,00

21.260,00

21.260,00

13.310,00

13.310,00

20.570,00

20.570,00

2.038.000-Incentivo ao Comércio

24.200,00

24.200,00

2.039.000-Manutenção do Turismo

18.150,00

2.046.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS 2.047.000-Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR 2.048.000-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - PORTAL DO PINHÃO R$ 1,00

Receita Total

15.623.476,00

17.971.887,00

Receita Primária (I)

15.512.374,90

17.499.675,06

Despesa Total

15.598.176,00

17.971.887,00

Despesa Primária (II)

15.370.476,00

17.711.887,00

%

VALORES A PREÇOS CORRENTES % 2016 %

2015 15,03

23.800.000,00

12,81

23.755.000,00

15,22

23.800.000,00

32,43

25.240.791,00

35,75

25.191.274,17

2017 6,05

27.764.869,00

10,00

-

0,00

6,05

27.710.400,49 27.764.869,00

4,77

-

27.699.731,00

6,13

-

10.669,49

-101,17

-

-

0,00

-

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

0,00

-

0,00

-

0,00

26.100.000,00

-249,55

408.000,00

-292,26

Resultado Nominal

673.933,16

115.370,74

-82,88

-

0,00

-

0,00

Dívida Pública Consolidada

937.000,00

992.000,00

5,87

-

0,00

-

Dívida Consolidada Líquida

145.533,53

190.807,10

31,11

-

0,00

-

VALORES A PREÇOS CONSTANTES % 2016 %

2015

-

11,79

31,82

(212.211,94)

%

10,00

%

0,00 0,00

(1/1)

2018

0,00

2013

2014

15.623.476,00

17.971.887,00

15,03

23.800.000,00

32,43

25.240.791,00

6,05

27.764.869,00

10,00

-

0,00

Receita Primária (I)

15.512.374,90

17.499.675,06

12,81

23.755.000,00

35,75

25.191.274,17

6,05

27.710.400,49

10,00

-

0,00

Despesa Total

15.598.176,00

17.971.887,00

15,22

23.800.000,00

32,43

26.500.000,00

11,34

27.764.869,00

4,77

-

%

0,00

Despesa Primária (II)

15.370.476,00

17.711.887,00

15,23

23.347.000,00

31,82

26.100.000,00

11,79

27.699.731,00

6,13

-

0,00

408.000,00

-292,26

-322,73

10.669,49

-101,17

-

0,00

Resultado Primário (III)=(I - II)

141.898,90

(212.211,94)

-249,55

Resultado Nominal

673.933,16

115.370,74

-82,88

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

Dívida Pública Consolidada

937.000,00

992.000,00

5,87

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

Dívida Consolidada Líquida

145.533,53

190.807,10

31,11

-

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

FONTE: PRONIM PL, 14/Dez/2015, 11h e 15m.

Página: 1 de 1 14/12/2015 11:21

NOTA EXPLICATIVA:

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4°, § 2°, inciso III) PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014

%

47.992.591,08

Reservas

-

Resultado Acumulado

-

TOTAL

%

44.893.948,19

R$ 1,00 %

2012

100,00

39.895.049,12

-

-

100,00

100,00

-

-

-

-

100,00

-

39.895.049,12

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio

2014

%

(3.985.028,59)

Reservas

-

Lucros ou Prejuízos Acumulados TOTAL

(3.985.028,59)

2013

100,00

%

(3.516.396,46)

-

-

-

-

100,00

(3.516.396,46)

2012

100,00

Descrição da Ação-Subação 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas

-

-

-

-

-

100,00

-

3.268.639,02

NOTA EXPLICATIVA:

100,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2016

Alienação de Bens Móveis

DESPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

R$ 1,00 (a)

(b)

(c)

230.390,00 230.390,00

-

251.753,00 (1/1)

-

-

2013

2012

(d)

(e)

(f)

112.897,60

170.947,35

112.897,60

255.275,26

170.947,35

112.897,60

255.275,26

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio dos Servidores Públicos

-

-

(g)=((Ia-IId)+IIIh)

NOTA EXPLICATIVA:

71.022,79

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Metas Físicas

manuten

Valores (R$ 1) 985.000,00

12,00

Data: 10/12/2015

985.000,00

Tipo: Lei

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo A

Manutenção da Unidade

Dados Aprovados pelo Legislativo

Unidade Medida

Metas Físicas

manuten

Valores (R$ 1) 1,00

276.000,00

-

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Unidade Medida

0.001 - Amortização e Encargos de Financiamentos

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

O

Amortização de Dívidas

manuten

0.002 - Contribuição ao PASEP 0.003 - Precatórios Judiciais

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

O O

Contribuir pra o PASEP Sentenças Judiciais

manuten manuten

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

276.000,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00 1,00 1,00

368.000,00 202.900,00 170.000,00

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

740.900,00

Tipo: Lei

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Programa: 0003 - Serviços de Administração Geral

Página: 2 14/12/2015

LDO PARA 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Produto Unidade Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Unid. Responsável Tipo ou Serviço) Medida Dados Aprovados (Bem pelo Legislativo

2.003 - Manutenção dos Serviços Administrativos

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.004 - Manutenção dos Serviços de repetição de TV

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

A

Manutenção da Unidade

manuten

Descrição da Ação-Subação

Fundamento Legal: 65

2012

(h)=((Ib-IIe)+ IIIi)

(i)=(Ic-IIf)

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00

2.198.200,00

1,00

23.000,00

Data: 10/12/2015

2.221.200,00

Tipo: Lei

A

Reserva de Contingência

Unidade Medida

Metas Físicas

manuten

Valores (R$ 1) 1,00

32.000,00

(3.522,26)

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

32.000,00

Tipo: Lei

Unidade: 03.02 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Programa: 0003 - Serviços de Administração Geral 2.006 - Manutenção da Unidade de Pessoal

Unid. Responsável DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo A

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Metas Físicas

manuten

Valores (R$ 1) 696.000,00

1,00

696.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

Tipo: Lei

Unidade: 04.01 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro Descrição da Ação-Subação 2.008 - Administração Orçamentaria, Contabil e Financeira

2013 113.970,14

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0000 - Operações Especiais

Descrição da Ação-Subação

255.275,26

Amortização da Dívida

VALOR (III) FONTE: PRONIM PL, 14/Dez/2015, 11h e 17m.

Página: 1 14/12/2015

Tipo: Lei

TOTAL NO EXERCÍCIO

251.753,00

2014

2014

A

Unid. Responsável GABINETE

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

2.005 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Inversões Financeiras

SALDO FINANCEIRO

22.600.000,00

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0099 - Reserva de Contingência 2012

DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Fundamento Legal: 65

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

2013

170.947,35

44.000,00

22.600.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

2014

128.000,00

Unid. Responsável CÂMARA MUNICIPAL

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Descrição da Ação-Subação

Alienação de Bens Imóveis

45.135,00 254.763,00

44.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

(1/1)

128.000,00

45.135,00 254.763,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

100,00

Página: 1 de 1 14/12/2015 11:17

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

84.000,00

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

%

3.268.639,02

FONTE: PRONIM PL, 14/Dez/2015, 11h e 21m.

AMF - Demonstrativo V (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) RECEITAS REALIZADAS

84.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

-

-

47.992.591,08

328.500,00

Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Programa: 0001 - Manutenção do Legislativo

Descrição da Ação-Subação

44.893.948,19

-

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

2013

100,00

TOTAL DA LDO

3.900,00

328.500,00

Unidade: 02.01 - GABINETE Programa: 0002 - Coordenação Superior

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2016

Patrimônio/Capital

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO PARA 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

18.150,00

3.900,00

0,00

Receita Total

(908.725,83)

2017

2.049.000-COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

%

11,34

26.500.000,00

23.347.000,00

141.898,90

ESPECIFICAÇÃO

2018

-322,73

32,43

15,23

Resultado Primário (III)=(I - II)

(908.725,83)

%

490.920,00

54.680,00

2.045.000-MANUTENÇÃO DA APAE

AMF - Demonstrativo III (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)

139.600,00

2.302.000,00

2.035.000-Mantenção dos serviços Funerais

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016

95.150,00

139.600,00

2.033.000-Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais

2.036.000-Fundo Municipal de Trânsito Página: 1 de 1 14/12/2015 11:15 2.037.000-Incentivo a Indústria e Agroindústria

NOTA EXPLICATIVA:

1.500,00

95.150,00 490.920,00

2.032.000-Preservação de Mananciais e Outro Recursos Naturais

FONTE: PRONIM PL, 14/Dez/2015, 11h e 13m.

4.719,00

1.500,00

2.028.000-Manutenção dos Serviços Sociais/Convênio PAIF

(1/1)

Total

329.050,00

21.855.772,65

2014

258.800,00

2016

2.019.000-Manutenção da Educação Infantil - Creche e Pre Escola(5%)

0,000

2013

Página: 2 de 2

61.710,00

258.800,00

87.000,00

17.971.887,00

ESPECIFICAÇÃO

235.000,00

61.710,00

Dados Aprovados pelo Legislativo

2.018.000-Transporte Escolar Ensino Superior

Receita Total

Resultado Primário (III)=(I - II)

96.645,00

235.000,00

Fundamento Legal: 65 - Lei - Aprovada na Íntegra Dados Aprovados pelo Legislativo Ação

AMF - Demonstrativo II (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) I-Metas Previstas ESPECIFICAÇÃO em 2014 (a)

96.645,00

Unid. Responsável DIVISÃO DE CONTABILIDADE

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo A

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Metas Físicas

manuten

Valores (R$ 1) 153.000,00

1,00

153.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Fundamento Legal: 65

Unidade: 04.02 - DIVISÃO DE TESOURARIA Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro

Data: 10/12/2015

Tipo: Lei


DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de dezembro de 2015

Descrição da Ação-Subação 2.009 - Manutenção dos Serviços de tesouraria

PUBLICAÇÕES LEGAIS Página: 3 de 10 14/12/2015 11:26

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO PARA 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unid. Responsável DIVISÃO DE TESOURARIA

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo A

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Metas Físicas

manuten

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

67.000,00

Unid. Responsável

2.010 - Serviços de Cadastro, tributação e Fiscalização DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo A

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Metas Físicas

manuten

1,00

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

1.027 - CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INTEGRAL

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

P

1.045 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

P

2.011 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (40%)

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

2.012 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (60%)

Unidade Medida

115.500,00 115.500,00

Valores (R$ 1)

manuten

Manutenção da Unidade

manuten

Manutenção da Unidade

manuten

2.014 - Manutenção do Ensino Fundamental-Rec. Próprios

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.015 - Manutenção do Ensino Fund. - CONVENIOS Transp.Escolar

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.016 - Manutenção da Merenda Escolar - Convênios

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.017 - Manter o Programa Salário Educação

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

1,00

96.000,00

1,00

739.690,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO PARA 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados peloLegal: Legislativo Fundamento 65

1,00

1.675.582,00

1,00

1.272.780,00

1,00

96.645,00

1,00

235.000,00

1,00

61.710,00

1,00

Data: 10/12/2015

Unid. Responsável

Tipo

Unidade Medida

P

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.020 - Manutenção Ed. Infantil/Convenios PNAE/Merenda Creche Alim. Pré Esc.

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

10.000,00

1,00

329.050,00 3.000,00

1,00

342.050,00

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Produto (Bem ou Serviço) Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

manuten

Tipo P

manuten

1,00

95.150,00

1,00

139.600,00

Data: 10/12/2015

Produto (Bem ou Serviço) Construçaõ Artesianos

de

Unidade Medida

Poços

234.750,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

Unida

1,00

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Produto (Bem ou Serviço) Manutenção da Unidade

Unidade Medida

14.520,00

Tipo: Lei

Valores (R$ 1)

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

A

Manutenção da Unidade

Metas Físicas

manuten

Valores (R$ 1) 1,00

Descrição da Ação-Subação

Descrição da Ação-Subação

Data: 10/12/2015

Tipo A

Produto (Bem ou Serviço) Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Tipo

1.004 - Construção de um Módulo Esportivo

DIVISÃO DO DESPORTO

P

1.005 - Contrução de Campos de Futebol

DIVISÃO DO DESPORTO

P

1.029 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

DIVISÃO DO DESPORTO

P

2.024 - Manutenção da Unidade de Esportes

DIVISÃO DO DESPORTO

A

Data: 10/12/2015

120.840,00 120.840,00

Tipo: Lei

Produto (Bem ou Serviço) Construção Módulo Esportivo Construção de Um Campo de Futebol Suíço AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 36.300,00

1,00

1,00

m² manuten

50.000,00

1,00

4.130,00

1,00

263.760,00

Tipo

1.006 - Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

1.048 - CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

Data: 10/12/2015

Produto (Bem ou Serviço) Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde CONSTRUÇÃO ACADEMIA

Unidade Medida m²

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.047 - Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

Manutenção da Unidade

manuten

1,00

2.000,00

1,00

10.605,00

1,00

10.000,00

1,00

4.220.648,00

Fundamento Legal: 65

649.000,00

1,00

84.000,00

Data: 10/12/2015

Produto (Bem ou Serviço)

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

manuten

1,00

Data: 10/12/2015

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Pavimentação de Estradas Vicinais Construção de Pontes e Bueiros Aquisição de Equipaemntos Rodoviário

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

P

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

P

2.033 - Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.048 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PORTAL DO PINHÃO

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

A

CONSÓRCIO PÚBLICO PORTAL DO PINHÃO

manuten

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

1.015 - Lougradouros Públicos

54.680,00 54.680,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

7.000,00

1,00

12.100,00

1,00

80.000,00

1,00

2.302.000,00

Unida

100.000,00

1,00

45.135,00 2.539.235,00

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

Tipo: Lei

Unid. Responsável DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

Tipo P

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Lougradouros Públicos

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

1,00

50.000,00

Página: 9 14/12/2015

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO PARA 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.018 - Pavimentação Asfáltica

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.019 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.020 - Construção de um Centro de Eventos

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.021 - Construção de Abrigos em Ponto de ônibus

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

Pavimentação de Ruas e Avenidas Pavimentação Asfáltica Ampliação da Rede de Iluminação Pública Construção de um Centro de Eventos Construção de Abrigo em Ponto de ônibus Aquisição e Desapropriação de Imóveis Construção de Casas Habitacionais AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

1.022 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.023 - Construção de Casas Habitacionais

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

2.034 - Manutenção dos Serviços Urbanos

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A

Manutenção da Unidade

2.035 - Mantenção dos serviços Funerais

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A

2.036 - Fundo Municipal de Trânsito

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A

Manutenção da Unidade FUNDO MUNICIPAL TRÂNSITO

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

3.600,00

216.000,00

4.800,00

88.564,00

manuten

200,00

67.000,00

1,00

150.000,00

m² m² m² m² m²

DE

1,00

24.200,00

1,00

221.000,00

1,00

6.050,00

1,00

12.100,00

1,00

1.813.000,00

manuten manuten

1,00

manuten

1,00

21.260,00 13.310,00 2.682.484,00

Manutenção da Unidade

Produto (Bem ou Serviço)

Metas Físicas

manuten

Manutenção da Unidade

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

1.024 - Ampliação da Rede de Água

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

1.030 - CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ampliação da Rede de água CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 100,00

12.100,00

300,00

6.050,00

Fundamento Legal: 65

Data: 10/12/2015

18.150,00

Tipo: Lei

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0021 - Desenvolvimento Industrial Página: 6 de 10Descrição da Ação-Subação 14/12/2015 11:26

Unid. Responsável

Tipo

1.025 - Barracoes para instalação de Indústrias

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

P

1.047 - AQUISIÇÃO DE TERRENO

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

P

2.037 - Incentivo a Indústria e Agroindústria

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

A

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Barracoes para instalação de indústria Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Metas Físicas

m² m²

Manutenção da Unidade

Valores (R$ 1) 2,00

manuten

100.000,00

1,00

6.050,00

1,00

20.570,00 126.620,00

Fundamento Legal: 65

1.500,00

1,00

1.500,00

Data: 10/12/2015

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Tipo A

Produto (Bem ou Serviço) Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Data: 10/12/2015

Valores (R$ 1) 1,00

24.200,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Valores (R$ 1) 3.900,00

1,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

manuten

Tipo: Lei

Metas Físicas

manuten

Página: 10 14/12/2015

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0022 - Desenvolvimento Comercial

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Fundamento Legal: 65

Tipo: Lei

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO PARA 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Valores (R$ 1)

Data: 10/12/2015

Unidade Medida

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

Unidade: 11.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 0018 - Saneamento Básico Geral

Tipo: Lei

3.900,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade Medida

4.976.253,00

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0007 - Atenção ao Portador de Deficiência A

Produto (Bem ou Serviço) Manutenção da Unidade

Fundamento Legal: 65

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade Medida

Fundamento Legal: 65

Tipo

A

1.013 - Aquisição de Equipamentos Rodoviários

2.038 - Incentivo ao Comércio

Unid. Responsável

Tipo: Lei

Exercício: 2016

TOTAL NO EXERCÍCIO

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

490.920,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1,00

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0006 - Atenção a Terceira Idade

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

490.920,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Valores (R$ 1)

TOTAL NO EXERCÍCIO

A

Tipo

Tipo: Lei

Metas Físicas

2.026 - Manter a Assoc. Intemunicipal de Saúde=CONSORCIO

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

Unid. Responsável DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

DAde SAÚDE Prefeitura Municipal MariopolisAMPLIAÇÃO - PR CONSTRUÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE m² E REFORMA DE UNIDADES LDO PARA 2016P- 2016/0 - Alteração Legal 1 DE SAÚ Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Manutenção da Unidade manuten Dados Aprovados pelo Legislativo

Tipo

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

354.190,00

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 0010 - Atendimento Médico, Hospit.e Sanitário

Unid. Responsável

Valores (R$ 1) 1,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Fundamento Legal: 65

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Metas Físicas

manuten

1.012 - Construção de Pontes e Bueiros

1.016 - Pavimentação de Ruas e Avenidas

Valores (R$ 1) 1,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Unid. Responsável

Unidade Medida

P

87.000,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

manuten

Fundamento Legal: 65

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Produto (Bem ou Serviço) Manutenção da Unidade

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

87.000,00

Unidade: 07.01 - DIVISÃO DO DESPORTO Programa: 0024 - Desenvolvimento do Desporte Amador Unid. Responsável

A

Unidade: 11.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 0017 - Obras e Serviços Urbanos

Tipo: Lei

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Tipo

TOTAL NO EXERCÍCIO

4.719,00

Unidade: 06.01 - DIVISÃO DE CULTURA Programa: 0016 - Incentivo a Cultura Unid. Responsável

Unid. Responsável DIVISÃO DE AGRICULTURA

Unidade: 10.02 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS Programa: 0019 - Proteção ao Meio Ambiente

Página: 5 de 10 14/12/2015 11:26Descrição da Ação-Subação

Fundamento Legal: 65

DIVISÃO DE CULTURA

Página: 8 14/12/2015

4.719,00

1,00

Data: 10/12/2015

Produto das AçõesUnidade Proposta de ProgramaTipo Setorial - Identificação Responsável (Bem ou Serviço) Medida Dados Aprovados pelo Legislativo

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

14.520,00

Tipo: Lei

Unidade: 11.01 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Programa: 0023 - Serviços de Estradas Vicinais

4.719,00

Metas Físicas

manuten

Fundamento Legal: 65

Unid.

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

4.719,00

1,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Tipo: Lei

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

24.200,00

Tipo: Lei

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0025 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

1.026 - Construção de Portal de Entrada

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

P

Construção Portal de Entrada

2.039 - Manutenção do Turismo

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

A

Manutenção da Unidade

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 6.050,00 18.150,00

1,00 1,00

manuten

24.200,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0008 - Assistência Social Geral

2.046 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

Unid. Responsável DIVISÃO DE AGRICULTURA

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Programa: 0015 - Transporte Escolar Ensino Superior LDO PARA 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1

1.050 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.051 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL

Valores (R$ 1)

TOTAL NO EXERCÍCIO

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.009 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASS. SOCIAL-CRAS

Metas Físicas

manuten

Fundamento Legal: 65

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

1.011 - Pavimentação de Estradas Vicinais

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Descrição da Ação-Subação

serviços

Tipo: Lei

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0014 - Atendimento a Educação Especial

Descrição da Ação-Subação

Tipo: Lei

Municipal de Mariopolis - PR Unidade: 10.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURALDOPrefeitura PARA 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Programa: 0020 - Fomento à Agropecuária

2.032 - Preservação de Mananciais e Outro Recursos Naturais

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

2.045 - MANUTENÇÃO DA APAE

44.000,00 298.763,00

Dados Aprovados pelo Legislativo

TOTAL NO EXERCÍCIO

2.027 - Manutenção do Centro de Convivência

Unidade Medida

Fundo Municipal de Assitência Social

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Página: 4Unidade de 10 Gestora: CONSOLIDADO 14/12/2015 11:26

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0013 - Manut.da Educação de Jovens e Adultos

Descrição da Ação-Subação

Produto (Bem ou Serviço)

A

Tipo: Lei

1,00

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

2.025 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Tipo

2.030 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Social

Descrição da Ação-Subação

4.466.207,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.049 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

254.763,00

1,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

Produto (Bem ou Serviço)

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Manuenção dos sociais/conv. PANIM

Descrição da Ação-Subação

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Descrição da Ação-Subação

1,00

Data: 10/12/2015

A

2.031 - Assistência ao Produtor Rural

2.019 - Manutenção da Educação Infantil - Creche e Pre Escola(5%)

Descrição da Ação-Subação

Fundamento Legal: 65

DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.010 - Construção de Poços Artesianos

258.800,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

1.053 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

2.023 - Manutenção da Unidade de Cultura

manuten

Unidade: 10.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA Programa: 0018 - Saneamento Básico Geral

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0012 - Manut.e Revitalização da Educ.Infantil

2.018 - Transporte Escolar Ensino Superior

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Descrição da Ação-Subação

A

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra

2.022 - Manutenção da educação Especial

DIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Valores (R$ 1)

TOTAL NO EXERCÍCIO

30.000,00

1,00

A

Descrição da Ação-Subação

6.001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Metas Físicas

Unidade: 09.03 - DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0008 - Assistência Social Geral

Tipo: Lei

Metas Físicas

A

2.021 - Manter a Educação de Jovens e Adultos

manuten

Unid. Responsável

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Descrição da Ação-Subação

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Descrição da Ação-Subação

2.013 - Manutenção do Ensino Fundamental - Recursos DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Educação

Descrição da Ação-Subação

Unidade Medida

A

2.028 - Manutenção dos Serviços Sociais/Convênio PAIF

CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INT AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PADRE EDUARDO Manutenção da Unidade

Produto (Bem ou Serviço)

DIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0011 - Manutenção e Revitalização do Ens.Fundam Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

P

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

P

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

P

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

A

Produto (Bem ou Serviço) CONSTRUÇÃO DO CRAS

Unidade Medida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

m² 1,00

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL Manutenção da Unidade

5 2

Tipo: Lei

TOTAL NO EXERCÍCIO

Valores (R$ 1)

TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Tipo

2.049 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

Descrição da Ação-Subação

Tipo: Lei

Unidade: 04.03 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro Descrição da Ação-Subação

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

Página: 7 14/12/2015

o

Unidade: 09.02 - DIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Programa: 0008 - Assistência Social Geral

67.000,00

1,00 TOTAL NO EXERCÍCIO

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Valores (R$ 1)

d

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR LDO PARA 2016 - 2016/0 - Alteração Legal 1 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

m² Unida manuten

55.000,00

1,00

40.000,00

1,00

20.000,00

1,00

328.500,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

443.500,00

Exercício: 2016 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 65

Tipo: Lei

Unidade: 13.01 - DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR Programa: 0009 - Previdência Social Geral Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

2.040 - Manutenção do FPMM

DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.041 - Previdência à Inativos e Pensionistas

DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR

A

Manutenção da Unidade

manuten

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00

490.000,00

1,00

3.410.000,00

TOTAL NO EXERCÍCIO

3.900.000,00


d

o

PUBLICAÇÕES LEGAIS

5 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR LEI Nº 64/2015

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Fundamento Legal: 64

SÚMULA: ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI Nº 61/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016. A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - De acordo com art. 5º da lei nº 61/2013, fica alterado os valores das Ações do Plano Plurianual previsto para o exercício de 2016, passando a prevalecer os valores discriminados, constantes dos anexos da receita e despesa integrantes da presente lei. Prefeitura - PR Art. 2º - Esta lei entra em vigor naMunicipal data de deMariopolis sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Plano Plurianual Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos dez dias do mês de dezembro de 2015. Anexo I - Estimativa das receitas MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais PREFEITO MUNICIPAL Dados Aprovados pelo Legislativo

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Fundamento Legal: 64

Direta Receitas Correntes 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2014 Indireta

-

Data: 10/12/2015

2.040 - Manutenção do FPMM

DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR

Direta

2.018.270,00 20.000,00 450.270,00 1.196.000,00 352.000,00

-

2015 Indireta 2.595.000,00 30.000,00 515.000,00 1.655.000,00 395.000,00

-

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR 7.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 870.000,00 905.000,00 Plano Plurianual 7.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 870.000,00 905.000,00 Anexo I - Estimativa das receitas 2.888.270,00 3.500.000,00 Total de Receitas Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais 2.888.270,00 3.500.000,00 Total Líquido das Receitas Dados Aprovados pelo Legislativo Total Geral 2.888.270,00 3.500.000,00

Direta

2.920.000,00 33.000,00 525.000,00 2.155.000,00 207.000,00

-

2.041 - Previdência à Inativos e Pensionistas

-

Especificação

2014 Direta

Receitas Correntes 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.5.0.0.00.00.00.00 1.6.0.0.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00 Receitas de capital 2.0.0.0.00.00.00.00 2.1.0.0.00.00.00.00 2.2.0.0.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00 Total de Receitas

Data: 10/12/2015

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.226.872,00 1.021.408,00 75.015,00 64.564,00 1.000,00 59.236,00 18.757.549,00 248.100,00

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

450.923,00 250.000,00 40.923,00 160.000,00 20.677.795,00

Indireta -

236.399,00 236.399,00 236.399,00

manuten

2017 Indireta 2.686.317,00 26.620,00 599.309,00 1.591.876,00 468.512,00

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Total

Manutenção da Unidade

manuten

1.157.970,00 1.157.970,00 3.844.287,00 3.844.287,00 3.844.287,00

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Página: 1 de 1 14/12/2015 10:15

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Unidade Medida

A Manutenção da Unidade manuten Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

14.132.557,00

2017 Direta Indireta

Descrição da Ação-Subação

26.919.885,23 1.359.494,05 99.844,97 83.854,14 1.331,00 78.843,12 24.966.297,74 330.220,21

-

95.215.913,23 5.112.728,05 356.859,97 359.783,14 4.541,00 272.459,12 87.989.908,74 1.119.633,21

757.000,00 45.000,00 712.000,00 23.593.400,00

-

1.003.200,00 220.000,00 783.200,00 26.235.956,00

-

914.825,72 54.468,51 860.357,21 27.834.710,95

-

3.362.347,72 250.000,00 360.391,51 2.751.956,21 98.578.260,95

3.914.128,95 3.914.128,95 3.914.128,95 23.920.582,00 23.920.582,00

-

2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Unid. Responsável

GABINETE

Ação

2015

0.001.000-Amortização e Encargos de Financiamentos

330.000,00

433.000,00

0.002.000-Contribuição ao PASEP

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Unidade Medida

Valores 2016

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

368.000,00

30.000,00

1.161.000,00

184.900,00

202.900,00

202.312,00

742.112,00

80.000,00

170.000,00

18.634,00

282.634,00

1.004.000-Construção de um Módulo Esportivo

30.000,00

33.000,00

36.300,00

1.005.000-Contrução de Campos de Futebol

80.000,00

80.000,00

50.000,00

160.000,00

370.000,00

1.006.000-Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde

20.000,00

10.000,00

2.000,00

2.000,00

34.000,00

50.000,00

275.000,00

85.000,00

85.000,00

14.132.557,00

Página: 14/12/201

Ano

Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

12,00

649.000,00

2015

12,00

877.000,00

2016

12,00

985.000,00 14/12/2015

2017

12,00

738.460,16

48,00

3.249.460,16

META

TOTAL NO PPA

55.000,00

-

Ano

3.249.460,16

12.000,00

12.000,00

14.520,00

50.000,00

88.520,00

116.000,00

100.000,00

449.346,00

781.346,00

252.000,00

2015

1,00

260.000,00

2016

1,00

276.000,00

2017

1,00

320.584,00

4,00

1.108.584,00

META

TOTAL NO PPA

Data: 10/12/2015

1.108.584,00 Tipo: Lei

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

O

Amortização de Dívidas

manuten

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

O

Contribuir pra o PASEP

manuten

0.003 - Precatórios Judiciais

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

O Sentenças Judiciais - PR manuten Prefeitura Municipal de Mariopolis PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Valores (R$ 1) 1,00

330.000,00

2015

1,00

433.000,00

2016

1,00

368.000,00

2017

1,00

30.000,00

META

4,00

1.161.000,00

2014

1,00

152.000,00

1,00

184.900,00

2016

1,00

202.900,00

2017

1,00

202.312,00

META

4,00

742.112,00

2014

1,00

2015

1,00

80.000,00

2016

1,00

170.000,00

2017

1,00

18.634,00

META

Fundamento Legal: 64

14.000,00

4,00

282.634,00

TOTAL NO PPA

2.185.746,00

Data: 10/12/2015

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2015

1,00

1.965.000,00

manuten

2016

1,00

2.198.200,00

2014 2.003 - Manutenção dos Serviços Administrativos

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

A

Manutenção da Unidade

Valores (R$ 1) 1,00

11.000,00

12.100,00

65.000,00

98.100,00

1,00

2.018.200,15

220.000,00

80.000,00

350.000,00

1.100.000,00

META

4,00

7.736.269,23

50.000,00

50.000,00

13.310,00

123.310,00

2014

1,00

20.000,00

150.900,00

160.900,00

216.000,00

332.627,90

860.427,90

2015

1,00

23.000,00

1.018.000-Pavimentação Asfáltica

10.000,00

80.000,00

88.564,00

510.667,21

689.231,21

2016

1,00

23.000,00

1.019.000-Ampliação da Rede de Iluminação Pública

61.015,00

67.000,00

67.000,00

111.210,97

306.225,97

2017

1,00

26.620,00

200.000,00

100.000,00

150.000,00

400.000,00

850.000,00

1.016.000-Pavimentação de Ruas e Avenidas

1.020.000-Construção de um Centro de Eventos 1.021.000-Construção de Abrigos em Ponto de ônibus 1.022.000-Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1.023.000-Construção de Casas Habitacionais

20.000,00

22.000,00

24.200,00

26.620,00

92.820,00

250.000,00

140.000,00

221.000,00

233.099,96

844.099,96

5.000,00

1.024.000-Ampliação da Rede de Água

5.500,00

6.050,00

6.655,00

11.000,00

12.100,00

13.310,00

46.410,00

100.000,00

100.000,00

133.100,00

433.100,00

5.000,00

5.500,00

6.050,00

6.655,00

23.205,00

1.027.000-CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INTEGRAL

14.979,00

29.417,00

30.000,00

46.489,30

120.885,30

1.029.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

63.000,00

8.300,00

4.130,00

3.993,00

5.000,00

5.500,00

6.050,00

6.655,00

23.205,00

45.000,00

100.000,00

96.000,00

180.000,00

421.000,00

1.026.000-Construção de Portal de Entrada

1.030.000-CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO 1.045.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 1.046.000-AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA SAÚDE

-

1.047.000-AQUISIÇÃO DE TERRENO

225.000,00

1.048.000-CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE

2.000,00

6.655,00

462.705,00

20.000,00

10.605,00

665,50

185.770,50

70.000,00

25.000,00

10.000,00

5.000,00

110.000,00

1.050.000-CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

80.000,00 10.000,00

80.000,00

40.000,00

100.000,00

300.000,00

20.000,00

20.000,00

220.000,00

260.000,00

11.000,00

12.100,00

110.888,96

143.988,96

1.053.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

100.000,00

50.000,00

10.000,00

30.000,00

190.000,00

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas

649.000,00

877.000,00

985.000,00

738.460,16

3.249.460,16

2.002.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito

252.000,00

260.000,00

276.000,00

320.584,00

1.108.584,00

1.554.869,08

1.965.000,00

2.198.200,00

2.018.200,15

7.736.269,23

2.003.000-Manutenção dos Serviços Administrativos 2.004.000-Manutenção dos Serviços de repetição de TV

20.000,00

2.005.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

23.000,00

23.000,00

26.620,00

20.000,00

32.000,00

35.138,00

113.538,00

654.000,00

666.000,00

696.000,00

861.919,00

2.877.919,00

2.008.000-Administração Orçamentaria, Contabil e Financeira

125.000,00

147.000,00

153.000,00

158.605,00

583.605,00

2.009.000-Manutenção dos Serviços de tesouraria

49.000,00

57.000,00

67.000,00

62.011,00

235.011,00

2.010.000-Serviços de Cadastro, tributação e Fiscalização

89.000,00

106.000,00

115.500,00

112.400,00

422.900,00

2.011.000-Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (40%)

592.000,00

697.000,00

739.690,00

784.610,00

2.813.300,00

2.012.000-Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (60%)

1.443.673,00

1.387.000,00

1.675.582,00

1.921.529,00

6.427.784,00

982.757,92

1.206.400,00

1.272.780,00

1.322.594,68

4.784.532,60

2.014.000-Manutenção do Ensino Fundamental-Rec. Próprios

42.200,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR 229.188,00 PPA-2014/2017-Alteração Legal: 3 51.000,00 Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.015.000-Manutenção do Ensino Fund. - CONVENIOS Transp.Escolar 2.016.000-Manutenção da Merenda Escolar - Convênios

87.200,00

96.645,00

56.101,00

282.146,00

235.000,00

235.000,00

305.049,23

1.004.237,23

51.000,00

61.710,00

67.881,00

231.591,00

Descrição da Ação-Subação

2.005 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ação

2015

Valores 2016

2017

258.800,00

294.151,00

61.000,00

70.000,00

87.000,00

81.191,00

299.191,00

243.993,00

303.000,00

329.050,00

309.926,00

1.185.969,00

2.020.000-Manutenção Ed. Infantil/Convenios PNAE/Merenda Creche Alim. Pré Esc.

6.800,00

7.000,00

3.000,00

9.051,00

25.851,00

2.021.000-Manter a Educação de Jovens e Adultos

3.900,00

4.290,00

4.719,00

5.190,00

18.099,00

2.022.000-Manutenção da educação Especial

3.900,00

4.290,00

4.719,00

5.190,00

18.099,00

2.023.000-Manutenção da Unidade de Cultura

82.000,00

2.024.000-Manutenção da Unidade de Esportes 2.025.000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 2.026.000-Manter a Assoc. Intemunicipal de Saúde=CONSORCIO 2.027.000-Manutenção do Centro de Convivência 2.028.000-Manutenção dos Serviços Sociais/Convênio PAIF

99.000,00

120.840,00

109.142,00

184.000,00

263.760,00

243.573,00

874.333,00

3.520.000,00

4.220.648,00

4.266.706,08

15.200.566,08

619.000,00

645.000,00

649.000,00

823.889,00

2.736.889,00

3.000,00

3.300,00

1.500,00

3.993,00

11.793,00

68.000,00

95.150,00

93.170,00

96.400,00

79.200,00

139.600,00

128.274,00

443.474,00

333.800,00

70.000,00

560.000,00

490.920,00

434.521,00

1.819.241,00

65.000,00

65.000,00

54.680,00

86.515,00

271.195,00

1.795.900,00

2.065.000,00

2.302.000,00

2.683.678,90

8.846.578,90

2.034.000-Manutenção dos Serviços Urbanos

766.000,00

1.186.000,00

1.813.000,00

994.809,00

4.759.809,00

2.035.000-Mantenção dos serviços Funerais

20.000,00

20.000,00

21.260,00

26.620,00

87.880,00

2.036.000-Fundo Municipal de Trânsito

11.000,00

11.000,00

13.310,00

14.641,00

49.951,00

2.037.000-Incentivo a Indústria e Agroindústria

17.000,00

18.700,00

20.570,00

22.627,00

78.897,00

2.038.000-Incentivo ao Comércio

20.000,00

22.000,00

24.200,00

26.620,00

92.820,00

2.030.000-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.031.000-Assistência ao Produtor Rural 2.032.000-Preservação de Mananciais e Outro Recursos Naturais 2.033.000-Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais

2.039.000-Manutenção do Turismo

15.000,00

2.045.000-MANUTENÇÃO DA APAE 2.046.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

19.965,00

2.006 - Manutenção da Unidade de Pessoal

5.190,00

16.890,00

306.508,00

1.185.408,00

66.000,00 37.500,00

2.049.000-COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

94.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR TOTAL DO PPA 17.941.887,00 PPA-2014/2017-Alteração Legal: 3 Metas das Ações Prog. Gov.

84.000,00

84.210,00

312.210,00

41.140,00

45.135,00

49.520,00

173.295,00

254.763,00

78.000,00

254.763,00

57.000,00

44.000,00

125.114,00

20.300.000,00

22.600.000,00

23.920.582,00

-

2014

1,00

26.400,00

2015

1,00

20.000,00

2016

1,00

32.000,00

2017

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Unidade Medida

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Descrição da Ação-Subação

Ano

2.040.000-Manutenção do FPMM 2.041.000-Previdência à Inativos e Pensionistas TOTAL DO PPA

2015

Valores 2016

2017

2.008 - Administração Orçamentaria, Contabil e Financeira

113.538,00 Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00

654.000,00

2015

1,00

666.000,00

1,00

696.000,00

2017

1,00

861.919,00

4,00

2.877.919,00

TOTAL NO PPA

2.877.919,00

META

Fundamento Legal: 64

Unid. Responsável

Data: 10/12/2015

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

Unidade Medida

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Página: 7 14/12/2015

Tipo: Lei

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00

125.000,00

2015

1,00

147.000,00

2016

1,00

153.000,00

1,00

158.605,00

4,00

583.605,00

2017 META

TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

Data: 10/12/2015

Página: 8 14/12/2015

583.605,00 Tipo: Lei

Unidade: 04.02 - DIVISÃO DE TESOURARIA Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro Descrição da Ação-Subação

2.009 - Manutenção dos Serviços de tesouraria

Unid. Responsável

1 de 1

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

DIVISÃO DE TESOURARIA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

320.114,00

Total

113.538,00

2016

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

49.000,00

2015

1,00

57.000,00

2016

1,00

67.000,00

2017

1,00

62.011,00

4,00

235.011,00

TOTAL NO PPA

235.011,00

META

Fundamento Legal: 64

Data: 10/12/2015

Tipo: Lei

Unidade: 04.03 - DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano 2014

2014

35.138,00

4,00

2014

Descrição da Ação-Subação

Ação

1,00 TOTAL NO PPA

META

Página: 6 14/12/2015

Unidade: 04.01 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE Programa: 0004 - Controle Orçament., Contáb. e Financeiro

509.526,00

Página: 84.762.469,00

Valores (R$ 1)

Data: 10/12/2015

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

69.615,00

3.900,00 328.500,00

2.048.000-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - PORTAL DO PINHÃO

Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

18.150,00

3.900,00 289.300,00

2.047.000-Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR

6.001.000-MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

16.500,00

3.900,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

2014

326.320,00

261.100,00

Ano

Fundamento Legal: 64

Unid. Responsável

410.982,00

183.000,00

Unidade Medida

Municipal de Mariopolis - PR A Reserva de Contingência manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Descrição da Ação-Subação

1.030.951,00

3.193.212,00

92.620,00 7.828.889,23

Unidade: 03.02 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS Programa: 0003 - Serviços de Administração Geral

Total

257.000,00

2.019.000-Manutenção da Educação Infantil - Creche e Pre Escola(5%)

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Prefeitura

Página: 2 de 2

221.000,00

2.018.000-Transporte Escolar Ensino Superior

Unid. Responsável

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2014

4,00 TOTAL NO PPA

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 64

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Dados Aprovados pelo Legislativo

2.017.000-Manter o Programa Salário Educação

META

Página: 14/12/201

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0099 - Reserva de Contingência

92.620,00

26.400,00

2.006.000-Manutenção da Unidade de Pessoal

2.013.000-Manutenção do Ensino Fundamental - Recursos Educação

A Manutenção da Unidade manuten Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

2.000,00

154.500,00

1.052.000-AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

6.050,00

-

DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

79.423,00

1.049.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 1.051.000-CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL

225.000,00

-

2.004 - Manutenção dos Serviços de repetição de TV

23.205,00

10.000,00 100.000,00

1.025.000-Barracoes para instalação de Indústrias

2017

1.554.869,08

10.000,00

1.015.000-Lougradouros Públicos

Página: 14/12/201

Tipo: Lei

10.000,00

1.013.000-Aquisição de Equipamentos Rodoviários

Página: 3 14/12/2015

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0003 - Serviços de Administração Geral

99.300,00

116.000,00

Valores (R$ 1) 1,00

450.000,00

1.012.000-Construção de Pontes e Bueiros

Página: 2

Tipo: Lei

Metas Físicas

2015 0.002 - Contribuição ao PASEP

Total

14.000,00

1.011.000-Pavimentação de Estradas Vicinais

12.584.609,00

2014

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA 2017

152.000,00

1.010.000-Construção de Poços Artesianos

4,00 TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

84.794.033,00

0.003.000-Precatórios Judiciais

1.009.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASS. SOCIAL-CRAS

3.410.000,00 3.434.339,00

Unidade: 03.01 - DIVIISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0000 - Operações Especiais

Página: 1 de 2

2014

3.160.000,00

1,00 1,00

Data: 10/12/2015

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

13.784.227,95 13.784.227,95 13.784.227,95

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR PPA-2014/2017-Alteração Legal: 3 Metas das Ações Prog. Gov.

Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1,00

2016 2017

2014

-

-

2.580.270,00

Fundamento Legal: 64

Total

25.232.756,00 1.556.126,00 90.000,00 96.165,00 1.210,00 68.880,00 23.131.262,00 289.113,00

3.635.956,00 3.635.956,00 3.635.956,00 22.600.000,00 22.600.000,00

1.547.948,00

1,00

Unidade: 02.01 - GABINETE Programa: 0002 - Coordenação Superior

-

-

409.948,00

4,00

2014

Data: 10/12/2015

CÂMARA MUNICIPAL

3.912.970,00 3.912.970,00 14.132.557,00

22.836.400,00 1.175.700,00 92.000,00 115.200,00 1.000,00 65.500,00 21.134.800,00 252.200,00

3.293.400,00 3.293.400,00 3.293.400,00 20.300.000,00 20.300.000,00

1,00

META

Fundamento Legal: 64

Deduções da receita

2.940.743,00 2.940.743,00 2.940.743,00 17.737.052,00 236.399,00 17.973.451,00

340.000,00 490.000,00

Unidade: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL Programa: 0001 - Manutenção do Legislativo

10.219.587,00 109.620,00 2.089.579,00 6.597.876,00 1.422.512,00

0.001 - Amortização e Encargos de Financiamentos

FUNDEB 1.0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Total das Deduções Total Líquido das Receitas Total Geral

1,00 1,00

2015 A

308.000,00

2015 2016

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Tipo: Lei

Receitas Previstas 2015 2016 Direta Indireta Direta Indireta

Manutenção da Unidade

Valores (R$ 1) 1,00

META

Estimativa das Receitas Orçamentárias Fundamento Legal: 64

A

DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Tipo: Lei

Metas Físicas

Ano

2017

2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas

980.000,00 980.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00

Unidade Medida

Página: 1 de 1 14/12/2015 10:14

Tipo: Lei

Receitas Previstas 2016 Direta Indireta

Produto (Bem ou Serviço)

Tipo

2014

Estimativa das Receitas Orçamentárias

Especificação

Data: 10/12/2015

Programa: 0009 - Previdência Social Geral Unidade: 13.01 - DIVISÃO DO FUNDO DE PREV. DO MUN DE MAR

DATA: 10/12/2015

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIO DO SUDOESTE Página: 15 de dezembro de 201514/12/2015

2.010 - Serviços de Cadastro, tributação e Fiscalização DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00

89.000,00

2015

1,00

106.000,00

2016

1,00

115.500,00

1,00

112.400,00

4,00

422.900,00

TOTAL NO PPA

422.900,00

308.000,00

340.000,00

490.000,00

409.948,00

1.547.948,00

2017

2.580.270,00

3.160.000,00

3.410.000,00

3.434.339,00

12.584.609,00

META

2.888.270,00

3.500.000,00

3.900.000,00

3.844.287,00

14.132.557,00

Página: 9 14/12/2015


DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS Página: 10 de 34 14/12/2015 10:37

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 64

Tipo: Lei

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.027 - CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INTEGRAL

Unid. Responsável

Tipo

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

P

Produto (Bem ou Serviço) CONSTRUÇÃO ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM REGIME INT

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

Descrição da Ação-Subação

2014

1,00

14.979,00

2015

1,00

29.417,00

2016

1,00

30.000,00

2017

1,00

46.489,30

META

4,00

120.885,30

1.006 - Conclusão e Ampliação do Centro de Saúde

1.046 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA SAÚDE

1.045 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

2.011 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (40%)

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

P

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PADRE EDUARDO MACHAD

Manutenção da Unidade

2014 m²

manuten

1,00

45.000,00

2015

1,00

100.000,00

2016

1,00

96.000,00

2017

1,00

180.000,00

META

4,00

421.000,00

2014

1,00

592.000,00

2015

1,00

697.000,00

2016

1,00

739.690,00

2017

2.012 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educucação básica - FUNDEB (60%)

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

1,00

2.014 - Manutenção do Ensino Fundamental-Rec. Próprios

A

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

Manutenção da Unidade

manuten

manuten

4,00

2.813.300,00

2014

1,00

1.443.673,00

2015

1,00

1.387.000,00

2016

1,00

1.675.582,00

2017

1,00

1.921.529,00

4,00

2.016 - Manutenção da Merenda Escolar - Convênios

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Manutenção da Unidade manuten PLURIANUAL 2014 AA 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO PLANO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A

Manutenção da Unidade

manuten

1,00

982.757,92

1,00

1.206.400,00

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

A Manutenção da Unidade Municipal de Mariopolis - PR

manuten

Prefeitura PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.034 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE

1.053 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

2.019 - Manutenção da Educação Infantil - Creche e Pre Escola(5%)

2.020 - Manutenção Ed. Infantil/Convenios PNAE/Merenda Creche Alim. Pré Esc.

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

P

A

Produto (Bem ou Serviço) CONSTRUÇÃO DE CRECHE

AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Manutenção da Unidade

Unidade Medida m²

manuten

P

Conclusão e Ampliação Centro de Saúde

Unidade Medida do

Aquisição de Veículos

Unida

1.048 - CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE

1.049 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

P

CONSTRUÇÃO DA SAÚDE

ACADEMIA

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

manuten

Manutenção da Unidade

Tipo

Unidade Medida

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

1.004 - Construção de um Módulo Esportivo

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

1.029 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

DIVISÃO DO DESPORTO

DIVISÃO DO DESPORTO

20.000,00

2016

1,00

10.605,00

2017

1,00

665,50

META

4,00

185.770,50

2014

1,00

70.000,00

2015

1,00

25.000,00

2016

1,00

2017

1,00

10.000,00 5.000,00

META

4,00

110.000,00

2014

1,00

3.193.212,00

1,00

3.520.000,00

2016

1,00

4.220.648,00

2017

1,00

4.266.706,08

4,00

15.200.566,08

2017

1,00

823.889,00

4,00

2.736.889,00

1,00

66.000,00

1,00

78.000,00

2016

1,00

84.000,00

2017

1,00

56.101,00

META

4,00

282.146,00

1,00

229.188,00

2015

1,00

235.000,00

2016

1,00

235.000,00

1,00

305.049,23

META

4,00

1.004.237,23

2014

2017

1,00

51.000,00

2015

1,00

51.000,00

2016

1,00

2017

1,00

67.881,00

META

4,00

231.591,00

61.710,00

1,00

221.000,00

2015

1,00

257.000,00

2016

1,00

258.800,00

2017

1,00

META

2.047 - Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR

Ano

manuten

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Página: 11 de 34 14/12/2015 10:37 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1,00 1,00

645.000,00

1,00

649.000,00

2017

1,00

META

Data: 10/12/2015

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Página: 12 de 34 2.027 - Manutenção do Centro de Convivência 14/12/2015 10:37

Prefeitura DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

-

-

-

-

2017

-

-

META

1,00

30.000,00

2014

1,00

100.000,00

2015

1,00

50.000,00

2016

1,00

10.000,00

2017

1,00

30.000,00

30.000,00

META

4,00

190.000,00

2014

1,00

243.993,00

2015

1,00

303.000,00

2016

1,00

329.050,00

2017

1,00

309.926,00

META

4,00

1.185.969,00

2014

1,00

6.800,00

1,00

7.000,00

2016

1,00

3.000,00

2017

1,00

9.051,00

4,00

1,00

3.300,00

1,00

1.500,00

2017 META

3.993,00

4,00

11.793,00

Página: 21 14/12/2015

11.793,00

Data: 10/12/2015

Tipo: Lei

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2.045 - MANUTENÇÃO DA APAE

Prefeitura DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valores (R$ 1) 1,00

3.900,00

2015

1,00

3.900,00

2016

1,00

3.900,00

2017 META

1,00

5.190,00

4,00

16.890,00

TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

Data: 10/12/2015

Página: 22 14/12/2015

16.890,00 Tipo: Lei

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0008 - Assistência Social Geral Descrição da Ação-Subação

1.009 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASS. SOCIAL-CRAS

Página: 13 de 34 14/12/2015 10:37 1.050 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unid. Responsável

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

Tipo

P

P

Produto (Bem ou Serviço) CONSTRUÇÃO DO CRAS

Unidade Medida m²

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

85.000,00

2015

1,00

85.000,00

2016

1,00

2017

1,00

50.000,00

META

4,00

275.000,00

2014

1,00

80.000,00

2015

1,00

2016

1,00

40.000,00

2017

1,00

100.000,00

META

4,00

300.000,00

55.000,00

80.000,00

1.431.820,00 Tipo: Lei

1.051 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL

Valores (R$ 1) 1,00

2.046 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

3.900,00

2015

1,00

4.290,00

2016

1,00

4.719,00

2017

1,00

5.190,00

4,00

18.099,00

TOTAL NO PPA

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

P

CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO SOCIAL

Unida

18.099,00

Prefeitura DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST

Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Página: 14 de 34 14/12/2015 10:37 Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2014

-

2015

1,00

20.000,00

2016

1,00

20.000,00

1,00

3.900,00

1,00

4.290,00

2016

1,00

4.719,00

2017

1,00

5.190,00

4,00

Unid. Responsável

DIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Tipo

6.001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

260.000,00

1,00

261.100,00

2015

1,00

289.300,00

2016

1,00

328.500,00

2017

1,00

306.508,00

META

4,00

Página: 23 14/12/2015

1.185.408,00

TOTAL NO PPA

Data: 10/12/2015

Produto (Bem ou Serviço) FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE

FUNDO

Prefeitura DIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Unidade Medida

MUNICIPAL

manuten

DA

Municipal de Mariopolis - PR manuten A CRIANÇA E ADOLECENTE PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

18.099,00

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Tipo: Lei

A

Página: 15 de 34 14/12/2015 10:37

18.099,00

TOTAL NO PPA

220.000,00

3,00

2014

2.020.408,00 Tipo: Lei

Unidade: 09.02 - DIV. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Programa: 0008 - Assistência Social Geral

2.049 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

Valores (R$ 1)

-

META

Fundamento Legal: 64

Tipo: Lei

1,00

META

1,00 TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

25.851,00

TOTAL NO PPA

Metas Físicas

3.000,00

2015 2016

2014

2016

Ano

Valores (R$ 1) 1,00

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0007 - Atenção ao Portador de Deficiência

2015

META

312.210,00 18.581.435,58 Tipo: Lei

Metas Físicas

2014

Valores (R$ 1)

Metas Físicas

Página: 20 14/12/2015

84.210,00

4,00 TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1,00

Ano

619.000,00

2015 2016

Unidade: 09.01 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÓRG.GEST Programa: 0006 - Atenção a Terceira Idade

1.030.951,00

2014

META

Manutenção da Unidade

17.116.427,13 Tipo: Lei

Metas Físicas

A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

294.151,00

4,00 TOTAL NO PPA

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

Descrição da Ação-Subação

2014

1,00

61.000,00

2015

1,00

70.000,00

2016

1,00

87.000,00

2017

1,00

META

4,00 TOTAL NO PPA

Ano

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1) -

-

2015

1,00

254.763,00

2016

1,00

254.763,00

2017

-

META

2,00

2014

1,00

2015

1,00

2016

1,00

44.000,00

2017

1,00

125.114,00

META

509.526,00 94.000,00 57.000,00

4,00

Data: 10/12/2015

Página: 24 14/12/2015

320.114,00

TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

829.640,00 Tipo: Lei

Unid. Responsável

Tipo

P

Produto (Bem ou Serviço)

Construção Módulo Esportivo

Unidade Medida

P

P

Construção de Um Campo de Futebol Suíço

AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES

81.191,00

2017

1,00

93.170,00

299.191,00

META

4,00

326.320,00

PAIF

DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

A

Manutenção da Unidade

manuten

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

99.000,00

1,00

120.840,00

2017

1,00

109.142,00

META

4,00

410.982,00

82.000,00

manuten

A

Fundo Municipal de Assitência

manuten

1,00

30.000,00

2015

1,00

33.000,00

2016

1,00

36.300,00

2017

-

META

3,00

99.300,00

2014

1,00

80.000,00

2015

1,00

2016

1,00

50.000,00

2017

1,00

160.000,00

META

4,00

370.000,00

2014

1,00

63.000,00 8.300,00

1,00

4.130,00

1,00

3.993,00

META

4,00

79.423,00

2014

1,00

183.000,00

Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Construçaõ de - PRPoços Prefeitura Municipal de Mariopolis P Unida Artesianos PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

DIVISÃO DE AGRICULTURA

1,00

263.760,00

1,00

243.573,00

META

4,00

874.333,00 1.423.056,00

79.200,00

1,00

139.600,00

1,00

128.274,00

META

4,00

Página: 25 14/12/2015

443.474,00

TOTAL NO PPA

Ano

769.794,00 Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

12.000,00

2015

1,00

12.000,00

2016

1,00

14.520,00

1,00

50.000,00

2017 META

4,00

Data: 10/12/2015

Página: 26 14/12/2015

88.520,00

TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

88.520,00

Tipo: Lei

Unidade: 10.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA Programa: 0020 - Fomento à Agropecuária Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano

Metas Físicas

2014

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

DIVISÃO DE AGRICULTURA

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valores (R$ 1) 1,00

333.800,00

2015

1,00

560.000,00

2016

1,00

490.920,00

2017

1,00

META

434.521,00

4,00

1.819.241,00

TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

Data: 10/12/2015

1.819.241,00 Tipo: Lei

Unidade: 10.02 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS Programa: 0019 - Proteção ao Meio Ambiente Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

184.000,00

2016 2017

96.400,00

1,00

2016

Unidade: 10.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA 0018 - Saneamento Básico Geral

80.000,00

2016

95.150,00

1,00

2015

Data: 10/12/2015

-

2017

68.000,00

2017

Fundamento Legal: 64

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2014

70.000,00

Página: 17 de 34 Programa: 14/12/2015 10:37

1.010 - Construção de Poços Artesianos

Valores (R$ 1)

TOTAL NO PPA

serviços

410.982,00 Tipo: Lei

1,00

Manuenção dos sociais/conv. PANIM

Social Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

1,00

1,00

A

2014 2.030 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Social Prefeitura

1,00

2015

Valores (R$ 1)

1,00

2016

Metas Físicas

Metas Físicas 1,00

Página: 16 de 34 2.028 - Manutenção dos Serviços Sociais/Convênio 14/12/2015 10:37

299.191,00

TOTAL NO PPA

Ano

2016

2015

Ano

Unidade Medida

2015

Valores (R$ 1)

Data: 10/12/2015

Produto (Bem ou Serviço)

1,00

Tipo: Lei

Metas Físicas

Tipo

2014

2014

2015 2.024 - Manutenção da Unidade de Esportes

154.500,00

2015

Fundamento Legal: 64

DIVISÃO DO DESPORTO

2.000,00

1,00 1,00

2014

2.031 - Assistência ao Produtor Rural

1.005 - Contrução de Campos de Futebol

1,00

2014 2015

META

Data: 10/12/2015

DIVISÃO DE CULTURA

DIVISÃO DO DESPORTO

-

96.645,00

Fundamento Legal: 64

Unid. Responsável

-

2.000,00

87.200,00

Unidade: 07.01 - DIVISÃO DO DESPORTO Programa: 0024 - Desenvolvimento do Desporte Amador Descrição da Ação-Subação

-

-

Unidade: 09.03 - DIV.DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 0008 - Assistência Social Geral

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

-

2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 06.01 - DIVISÃO DE CULTURA Programa: 0016 - Incentivo a Cultura

2.023 - Manutenção da Unidade de Cultura

1,00

42.200,00

Data: 10/12/2015

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Unid. Responsável

-

2015

1,00

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0015 - Transporte Escolar Ensino Superior

Descrição da Ação-Subação

2014

2017

1,00

Fundamento Legal: 64

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

2.000,00

1,00

2015

2.018 - Transporte Escolar Ensino Superior

10.000,00

2016

2014

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Unid. Responsável

34.000,00

2016

Data: 10/12/2015

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Descrição da Ação-Subação

2.000,00

4,00

META

2.026 - Manter a Assoc. Intemunicipal de Saúde=CONSORCIO

Descrição da Ação-Subação

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1,00

2015

2014 2.022 - Manutenção da educação Especial

2017 META

2014

Fundamento Legal: 64

Unid. Responsável

20.000,00

1.272.780,00

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0014 - Atendimento a Educação Especial Descrição da Ação-Subação

1,00

4.784.532,60

Data: 10/12/2015

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1,00

2016

1.322.594,68

2014 2.021 - Manter a Educação de Jovens e Adultos

2015

2017

Produto (Bem ou Serviço)

Valores (R$ 1) 1,00

1,00

Fundamento Legal: 64

Unid. Responsável

Metas Físicas

2014

2015 2.025 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0013 - Manut.da Educação de Jovens e Adultos Descrição da Ação-Subação

Ano

4,00

2015

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

P

Produto (Bem ou Serviço)

META

Descrição da Ação-Subação

Tipo

Tipo

1,00

Data: 10/12/2015

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Unid. Responsável

2016

Fundamento Legal: 64

Unid. Responsável

Tipo: Lei

2017

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0012 - Manut.e Revitalização da Educ.Infantil Descrição da Ação-Subação

Data: 10/12/2015

5 214/12/2015

META

2014 2.017 - Manter o Programa Salário Educação

6.427.784,00

2014 2015

2014 2.015 - Manutenção do Ensino Fund. - CONVENIOS Transp.Escolar

784.610,00

META

META

2.013 - Manutenção do Ensino Fundamental - Recursos DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Educação

Fundamento Legal: 64

Página: 18

o

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 0010 - Atendimento Médico, Hospit.e Sanitário

Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO Programa: 0011 - Manutenção e Revitalização do Ens.Fundam Descrição da Ação-Subação

d

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

2.032 - Preservação de Mananciais e Outro Recursos Naturais

DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS

A

Manutenção da Unidade

manuten

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

65.000,00

2015

1,00

65.000,00

2016

1,00

2017

1,00

86.515,00

META

4,00

271.195,00

TOTAL NO PPA

54.680,00

271.195,00

Página: 27 14/12/2015


10

d

o

5 2

Página: 28 de 34 14/12/2015 10:37

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Fundamento Legal: 64

Data: 10/12/2015

Tipo: Lei

Unidade: 11.01 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Programa: 0023 - Serviços de Estradas Vicinais Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano 2014

1.011 - Pavimentação de Estradas Vicinais

1.012 - Construção de Pontes e Bueiros

1.013 - Aquisição de Equipamentos Rodoviários

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

P

P

P

Pavimentação Vicinais

Construção Bueiros

de

de

Aquisição de Rodoviário

Estradas

Pontes

e

Equipaemntos

Unida

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

7.000,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

A

Manutenção da Unidade

manuten

7.000,00

116.000,00

7.000,00

100.000,00

2017

7.000,00

449.346,00

META

28.000,00

781.346,00

2014

1,00

10.000,00

2015

1,00

11.000,00

2016

1,00

12.100,00

2017

1,00

65.000,00

META

4,00

CONSÓRCIO

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Prefeitura

PÚBLICO

A manuten Municipal de Mariopolis - PR PORTAL DO PINHÃO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

98.100,00

2014

1,00

450.000,00

2015

1,00

220.000,00

2016

1,00

2017

1,00

350.000,00

META

4,00

1.100.000,00

80.000,00

1,00

1.795.900,00

2015

1,00

2.065.000,00

2016

1,00

2.302.000,00

2017

2.048 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PORTAL DO PINHÃO

116.000,00

2015 2016

2014 2.033 - Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais

1,00

2.683.678,90

META

4,00

8.846.578,90

2014

1,00

37.500,00

2015

1,00

2016

1,00

2017

1,00

49.520,00

META

4,00

173.295,00

41.140,00 45.135,00

TOTAL NO PPA

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 64

10.999.319,90 Tipo: Lei

Unidade: 11.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 0017 - Obras e Serviços Urbanos Descrição da Ação-Subação

1.015 - Lougradouros Públicos

1.016 - Pavimentação de Ruas e Avenidas

1.018 - Pavimentação Asfáltica

1.019 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública

Unid. Responsável

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

Tipo

P

P

P

P

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Lougradouros Públicos

Pavimentação Avenidas

de

Ruas

e

Pavimentação Asfáltica

Ampliação da Rede Iluminação Pública

de

manuten

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

2015

1,00

2016

1,00

2017

1,00

13.310,00

META

4,00

123.310,00

1.021 - Construção de Abrigos em Ponto de ônibus

1.022 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

1.023 - Construção de Casas Habitacionais

1.052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

P

Construção de um Centro de Eventos

Construção de Abrigo em Ponto de ônibus

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Aquisição e Desapropriação de DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Proposta de Programa PSetorial - Identificação das Ações m² Imóveis Dados Aprovados pelo Legislativo

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

P

P

Construção Habitacionais

de

Casas

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A

Manutenção da Unidade

manuten

2.036 - Fundo Municipal de Trânsito

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A

Manutenção da Unidade

FUNDO

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

MUNICIPAL

manuten

DE

A manuten Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR TRÂNSITO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

50.000,00

3.600,00

150.900,00

3.600,00

160.900,00

3.600,00

216.000,00

2017

3.600,00

332.627,90

META

2016

14.400,00

860.427,90

2014

4.800,00

10.000,00

2015

4.800,00

2016

4.800,00

88.564,00

2017

4.800,00

510.667,21

META

19.200,00

689.231,21

2014

200,00

61.015,00

2015

200,00

2016

200,00

67.000,00

2017

200,00

111.210,97

META

800,00

306.225,97

80.000,00

67.000,00

1,00

200.000,00

2015

1,00

100.000,00

2016

1,00

150.000,00

2017

1,00

400.000,00

META

4,00

850.000,00

2014

1,00

20.000,00

2015

1,00

22.000,00

2016

1,00

24.200,00

2017

1,00

26.620,00

META

4,00

92.820,00

2014

1,00

250.000,00

2015

1,00

140.000,00

2016

1,00

221.000,00

2017

1,00

233.099,96

META

4,00

844.099,96

2014

1,00

2015

1,00

5.500,00

2016

1,00

6.050,00

2017

1,00

6.655,00

META

4,00

23.205,00

2014

1,00

10.000,00

2015

1,00

2016

1,00

12.100,00

2017

1,00

110.888,96

META

4,00

143.988,96

5.000,00

11.000,00

1,00

766.000,00

2015

1,00

1.186.000,00

2016

1,00

1.813.000,00

2017

2.035 - Mantenção dos serviços Funerais

50.000,00

2014

2014 2.034 - Manutenção dos Serviços Urbanos

10.000,00

2015

2014 1.020 - Construção de um Centro de Eventos

1,00

994.809,00

META

4,00

4.759.809,00

2014

1,00

20.000,00

2015

1,00

20.000,00

2016

1,00

21.260,00

2017

1,00

26.620,00

META

4,00

87.880,00

2014

1,00

11.000,00

2015

1,00

11.000,00

2016

1,00

13.310,00

2017

1,00

META

4,00

14.641,00 49.951,00

TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

Data: 10/12/2015

8.830.949,00 Tipo: Lei

Unidade: 11.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS Programa: 0018 - Saneamento Básico Geral Descrição da Ação-Subação

1.024 - Ampliação da Rede de Água

1.030 - CONSTRUÇÃO REDE DE ESGOTO

Unid. Responsável

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

Tipo

P

Produto (Bem ou Serviço) Ampliação da Rede de água

CONSTRUÇÃO

REDE

Unidade Medida m²

DE

m² P Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR ESGOTO PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Ano

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

100,00

10.000,00

2015

100,00

11.000,00

2016

100,00

12.100,00

2017

100,00

13.310,00

META

400,00

46.410,00

2014

300,00

5.000,00

2015

300,00

2016

5.500,00

300,00

6.050,00

2017

300,00

6.655,00

META

1.200,00

23.205,00

TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

Data: 10/12/2015

69.615,00 Tipo: Lei

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0021 - Desenvolvimento Industrial Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

P

Barracoes para instalação de indústria

Ano

Metas Físicas

2014 1.025 - Barracoes para instalação de Indústrias

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

2.037 - Incentivo a Indústria e Agroindústria

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

P

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO A Manutenção da Unidade manuten PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Valores (R$ 1) 2,00

100.000,00

2015

2,00

100.000,00

2016

2,00

100.000,00

2017

2,00

133.100,00

META

8,00

433.100,00

2014 1.047 - AQUISIÇÃO DE TERRENO

1,00

225.000,00

2015

1,00

225.000,00

2016

1,00 1,00

6.655,00

4,00

462.705,00

2014

1,00

17.000,00

2015

1,00

18.700,00

2016

1,00

20.570,00

2017

1,00

META

4,00

22.627,00 78.897,00

TOTAL NO PPA

Fundamento Legal: 64

Data: 10/12/2015

2.038 - Incentivo ao Comércio

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Prefeitura

A Manutenção da Unidade manuten Municipal de Mariopolis - PR PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017 - 2014/2017 - Alteração Legal 3 Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Unidade Gestora: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Ano

974.702,00 Tipo: Lei

Metas Físicas

Valores (R$ 1)

2014

1,00

20.000,00

2015

1,00

22.000,00

2016

1,00

24.200,00

2017

1,00

26.620,00

META

4,00

92.820,00

TOTAL NO PPA

Data: 10/12/2015

Fundamento Legal: 64

92.820,00 Tipo: Lei

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0025 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO Descrição da Ação-Subação

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade Medida

Ano 2014

1.026 - Construção de Portal de Entrada

2.039 - Manutenção do Turismo

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

P

A

Construção Portal de Entrada

Manutenção da Unidade

manuten

2015

Metas Físicas

Valores (R$ 1) 1,00 1,00

5.000,00 5.500,00

2016

1,00

2017

1,00

6.655,00

META

4,00

23.205,00

2014

1,00

15.000,00

2015

1,00

16.500,00

2016

1,00

18.150,00

2017

1,00

19.965,00

META

4,00

69.615,00

TOTAL NO PPA

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.121, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 6.000,00. LEI Nº 1.676, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2016, no valor de R$ 200.000,00. LEI Nº 1.677, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a Página: 29 de 34 14/12/2015 10:37 efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 482,90. LEI Nº 1.678, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 16.000,00. LEI Nº 1.679, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 10.000,00. LEI Nº 1.680, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 40.000,00. LEI Nº 1.681, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera e inclui Projetos e Atividades na programação constante da Página: 30 de 34 14/12/2015 10:37 LDO para o Exercício de 2015. LEI Nº 1.682, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera e inclui Projetos e Atividades na programação constantes do PPA, para os Exercícios de 2014 a 2017. LEI Nº 1.683, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2015, no valor de R$ 301.000,00. LEI Nº 1.684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 Página: 31 de 34 14/12/2015 10:37 Altera e inclui Projetos e Atividades na programação constante da LDO para o Exercício de 2015. LEI Nº 1.685, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera e inclui Projetos e Atividades na programação constantes do PPA, para os Exercícios de 2014 a 2017. LEI Nº 1.686, DE 14 DE DEZEMPágina: 32 de 34 BRO DE 2015 14/12/2015 10:37 Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo que menciona. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 15-12-2015, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

6.050,00

2017 META

Unidade: 12.01 - DIVISÃO DE INSÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Programa: 0022 - Desenvolvimento Comercial Descrição da Ação-Subação

DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de dezembro de 2015

PUBLICAÇÕES LEGAIS

6.050,00

92.820,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE Página: 33 de 34 RENASCENÇA 14/12/2015 10:37 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 274/2014 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 139/2014) CONTRATANTE: PrefeituPágina: 34 de 34 ra Municipal de Renascença 14/12/2015 10:37 CONTRATADA: Amarildo Baseggio & Cia Ltda. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2015. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 11 de dezembro de 2015. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUIEIRNHA-PR HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 079/2015 - PMM, as empresas proponentes vencedoras: ELEANDRO DE CAMARGO - MERCEARIA, foi vencedora do LOTE 01, na quantidade de 15.000 cestas básicas, com o valor global de R$ 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil reais), COMÉRCIO DE ALIMENTOS ZUCCHI LTDA , foi vencedora do LOTE 02 , na quantidade de 5.000 cestas básicas, com valor global de R$ 230.000,00 ( duzentos e trinta mil reais) referente a seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS para distribuição a pessoas carentes do Município através do departamento de Assistência Social desta municipalidade, com pagamento conforme contrato. Mangueirinha, 14 de dezembro de 2015. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU –PR DECRETO Nº 207/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2015, e abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 890 de 10 de novembro de 2014, art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº. 803 de 31 de outubro de 2013 e art. 51 da Lei Municipal nº. 862 de 03 de julho de 2014: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2015 (Lei n.º 890/2014), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais) destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Valor R$ Órgão 04.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 04.01 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 04.122.0003.2.007 – Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 15.000,00 Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 12.361.0008.2.026 – Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.1.90.13 Obrigações Patronais

Valor R$

Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria Municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais 12.365.0008.2.025 – Manutenção da Educação Infantil - CMEI 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Valor R$

Detalhamento Órgão 07.00 Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 07.01 Secretaria Municipal de Agricultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 20.122.0015.2.012 – Atividades da Secretaria de Agricultura 3.3.90.30 Material de Consumo

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção das Estradas Vicinais 3.1.90.13 Obrigações Patronais

Valor R$

Detalhamento Órgão 09.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 09.01 Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 08.243.0019.2.017 – Atividades do Conselho Tutelar 3.3.90.30 Material de Consumo 3.3.90.36 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física

Valor R$

25.000,00 1.000,00

13.000,00

10.000,00

16.000,00

300,00 3.200,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 83.500,00 Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas conforme definido no art. 43, § 1º, II da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: CATEGORIA DA RECEITA DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CATEGORIA DA RECEITA DESCRIÇÃO CODIGO/DESCRIÇAO FONTE EXCESSO ARRECADAÇÃO BRUTA ( - ) DEDUÇÃO FUNDEB EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

1.3.2.5.02.99.01 Rendimentos Recursos Ordinários 000 – Recursos Ordinários (Livres) 44.500,00 1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 000 – Recursos Ordinários (Livres) 48.750,00 (9.750,00) 39.000,00

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 83.500,00. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2015 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 862/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 14 de Dezembro de 2015. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal


DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de dezembro de 2015

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, Órgãos e entidades da administração municipal direta do Poder Executivo e Legislativo, já com as devidas deduções no valor de: RECEITAS = R$22.600.000,00(Vinte e dois milhões e seiscentos mil reais). DESPESAS PODER EXECUTIVO = R$ 21.615.000,00(Vinte e um milhões seiscentos e quinze mil reais). DESPESAS PODER LEGISLATIVO = R$ 985.000,00 (Novecentos e oitenta e cinco mil reais) II – O Orçamento da seguridade social – Fundo de Previdência Municipal no valor de: RECEITAS R$ 3.900.000,00 (Três milhão e novecentos mil reais). DESPESAS R$ 3.900.000,00 (Três milhão e novecentos mil reais). Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de receitas tributárias, patrimoniais, industrial, de serviços e outras receitas correntes e de capital, e, das Transferências Correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes do Anexo nº 2, da Lei nº 4.320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: ORÇAMENTO FISCAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA RECEITAS CORRENTES ......................................................................... 25.232.756,00 Receita Tributária ............................................................................. ................... 1.556.126,00 Receita de Contribuições.................................................................................. 90.000,00 Receita Patrimonial .......................................................................... ................... 96.165,00 Receita Industrial .............................................................................. ................... 1.210,00 Receita de Serviço ........................................................................... ................... 68.880,00 Transferências Correntes ................................................................. ................... 23.131.262,00 Outras Receitas Correntes ............................................................... ................... 289.113,00 1.003.200,00

Alienações de Bens .......................................................................... ................... 220.000,00 Transferências de Capital ................................................................ ................... 783.200,00 TOTAL DA RECEITA BRUTA .............................................................................. 26.235.956,00 ( - ) Dedução para Formação do FUNDEB ..................................................... 3.635.956,00 TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL LÍQUIDA ........................... 22.600.000,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL RECEITAS CORRENTES ..................................................................................... 3.900.000,00 Receita Tributária............................................................................................ 33.000,00 Receitas de Contribuições .............................................................. ................... 525.000,00 Receita Patrimonial ......................................................................... ................... 2.155.000,00 Outras Receitas Correntes ............................................................. ................... 207.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA............................ 980.000,00 Receita de Contribuições Intra-orçamentária................................................. 980.000,00

TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .......................................................................................

3.900.000,00

TOTAL GERAL DA RECEITA ..............................................................................

26.500.000,00

Art. 3º - A despesa será realizada segundo as discriminações dos quadros demonstrativos que integram esta lei, de conformidade com o seguinte desdobramento: POR ÓRGÃO E UNIDADE A) ORÇAMENTO FISCAL 01 - CÂMARA MUNICIPAL .................................................................................. Câmara Municipal............................................................................ ...................

985.000,00 985.000,00

02 - GOVERNO MUNICIPAL ............................................................................... Gabinete .......................................................................................... ...................

276.000,00 276.000,00

03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ................................................... Divisão de Administração Geral ........................................................................ Divisão de Recursos Humanos ...................................................... ..................

3.690.100,00 2.994.100,00 696.000,00

04 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS ............................................................... Divisão de Contabilidade................................................................. ................... Divisão de Tesouraria ..................................................................... ................... Divisão de Cadastro, Tributação e Fiscalização ............................ ...................

335.500,00 153.000,00 67.000,00 115.500,00

05 – DEPARTEMENTO DE EDUCAÇÃO ........................................................... Divisão de Educação ....................................................................... ...................

4.904.695,00 4.904.695,00

06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA ................................................................ Divisão de Cultura de cultura ........................................................ ...................

120.840,00 120.840,00

07 - DEPARTAMENTO DE ESPORTO ................................................................ Divisão do Desporto ........................................................................ ...................

354.190,00 354.190,00

08 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE ..................................................................... Divisão do Fundo Municipal de Saúde........................................... ...................

4.976.253,00 4.976.253,00

09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL........................................... Divisão de Assistência Social – Órgão Gestor............................................... Divisão do Fundo Municipal da Criança e Adolescente................................. Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social........................................

982.413,00 448.900,00 298.763,00 234.750,00

10 – DEPARTAMENTO DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE .................................. Divisão de Agricultura ..................................................................... ................... Divisão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ............................. ...................

560.120,00 505.440,00 54.680,00

11 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS ......................... 5.239.869,00 Divisão de Serviços Rodoviários .................................................... ................... 2.539.235,00 Divisão de Serviços Urbanos ......................................................... ................... 2.700.634,00 12 – DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.. 175.020,00

Divisão de Indústria, comércio e turismo........................................................ T O T A L D A D E S P E S A DO ORÇAMENTO FISCAL .............................. B) ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 13 – DEPARTAMENTO DO FUNDO DE PREV. MUNICIPAL ............................ Divisão do Fundo de Previdência Municipal ................................... ................... TOTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE FISCAL ..................................................................................................................

175.020,00 22.600.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00

T O T A L G E R A L D A D E S P E S A .........................................................

26.500.000,00

POR FUNÇÕES A) ORÇAMENTO FISCAL 01 – Legislativa ................................................................................................. 04 – Administração ........................................................................................... 08 – Assistência Social .................................................................................... 10 – Saúde .......................................................................................................... 12 – Educação.................................................................................................... 13 – Cultura ....................................................................................................... 15 – Urbanismo ................................................................................................. 16 - Habitação ............................................................................................ 17 – Saneamento ............................................................................................... 18 – Gestão Ambiental ..................................................................................... 20 – Agricultura ................................................................................................ 22 – Indústria .................................................................................................... 23 – Comércio e Serviço ................................................................................. 24 – Comunicações .......................................................................................... 26 – Transporte ................................................................................................. 27 – Desporto e Lazer ...................................................................................... 28 – Encargos Especiais .................................................................................. 99 – Reserva de Contingência ........................................................................

985.000,00 3.505.700,00 982.413,00 4.976.253,00 4.904.695,00 120.840,00 2.676.434,00 6.050,00 32.670,00 54.680,00 490.920,00 126.620,00 48.400,00 23.000,00 2.539.235,00 354.190,00 740.900,00 32.000,00

TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL ..................................................................... B) ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 09 – Previdência Social.....................................................................................

22.600.000,00

TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .....................................

3.900.000,00

TOTAL GERAL DA DESPESA ...........................................................................

26.500.000,00

POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA

32.000,00 22.600.000,00

TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .....................................

3.900.000,00

TOTAL GERAL DA DESPESA ...........................................................................

26.500.000,00

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR LEI Nº 66/2015 DATA : 10/12/2015 SÚMULA : Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, faço saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016, nos termos da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000(Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei de Diretrizes Orçamentária, composto pelas receitas e despesas do orçamento fiscal e da seguridade social abrangendo os fundos e entidades da administração pública municipal, direta indireta, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, já com as devidas deduções legais, estima a Receita e Fixa a Despesa em R$26.500.000,00(Vinte e seis milhões e quinhentos mil reais), compreendendo:

RECEITAS DE CAPITAL ....................................................................................

99 – Reserva de Contingência ........................................................................ TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL ..................................................................... B) ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 09 – Previdência Social.....................................................................................

3.900.000,00

3.900.000,00

POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA A) ORÇAMENTO FISCAL 3 – DESPESAS CORRENTES 1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .............................................................. 9.036.688,00 2 – JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ............................................................... 65.000,00 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES ............................................................. 10.561.563,00 3 – DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1 – PESSOAL E ENCRGOS SOCIAIS ....................................................... 782.000,00 4 – DESPESAS DE CAPITAL 4 – INVESTIMENTOS ........................................................................................... 1.819.749,00 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS ......................................................................... 0,00 6 – AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA .......................................................................... 303.000,00 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA .................................................................... 32.000,00 TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL .....................................................................

22.600.000,00

B) ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 3 – DESPESAS CORRENTES 1 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .................................................... 3.300.000,00 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES ............................................................. 600.000,00 TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ..................................... 3.900.000,00 TOTAL GERAL DA DESPESA ...........................................................................

26.500.000,00

Art. 4º - Nos termos do art. 7º e art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964 e art. 32 da Lei de Diretrizes Orçamentária, fica o Executivo Municipal autorizado à: I - Realizar Operações de Crédito por antecipação de receita, para atender a insuficiência de Caixa, dentro dos limites e Normas Constitucionais; II - Abrir Créditos Suplementares até o limite de 30%(Trinta por cento) sobre o total das despesas autorizadas por lei, sendo que o limite será aplicado individualmente aos orçamentos da administração pública direta e indireta, inclusive ao Fundo de Previdência. III – Abrir por Decreto, Créditos Suplementares até o limite do excesso de arrecadação por alínea de receitas ; IV – Abrir por Decreto, Créditos Suplementares até o limite do Superávit financeiro do exercício anterior ; Parágrafo Único – As suplementações de que trata os itens III e IV não farão parte do limite determinado no item II. Art. 5º - Os Recursos da reserva de Contingência, caso estes não se concretizem até o dia 10 de dezembro de 2016, poderão ser utilizado para abertura de crédito adicional suplementar. Art. 6º - Nos termos do art. 33 da Lei de Diretrizes Orçamentária, fica o Executivo Municipal autorizado á ajustar através de decreto, os programas descritos no Plano Plurianual e ações descritas na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, em ajuste a Lei Orçamentária Anual caso venha ser modificado por anulação, remanejamento, transposição e transferência do Orçamento Geral da receita e Despesa. Art. 7 º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar e incluir no orçamento geral do Município fontes de recursos por decreto. Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 10 dias do mês de dezembro de 2015.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

DIÁRIO DO SUDOESTE 15 de dezembro de 2015


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