Diário do sudoeste 17 de março de 2016 ed 6594 by Diário do Sudoeste

PATO BRANCO ¦ QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2016 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6594 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

Lula assumirá Casa Civil André Dusek/Estadão Conteúdo/Arquivo

A presidente Dilma Rousseff disse que a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva fortalece o governo. Lula vem com capital político de hábil articulador . Oposição criticou medida e chamou de manobra para o ex-presidente, investigado na Lava Jato, ter direito a foro privilegiado. Págs. 2 e 3

Alvaro Dias entra com ação para barrar nomeação Pág. 2

Oposição classifica nomeação de Lula como autogolpe Pág. 2

Nomeação de Lula dá ânimo a parlamentares da base aliada Pág. 2

Lava Jato pegou conversas de Lula e Dilma no telefone Pág.3

REAÇÃO EM CADEIA

CIDADE

Programa de asfalto deve avançar

O alto preço do milho, acima de R$ 40,00 a saca, encarece os custos de produção da suinocultura e também da avicultura.Um dos impactos já pode ser notado pelos consumidores nos mercados. Em algumas unidades, dúzia de ovo está na casa dos R$ 5,00. Pág. 12

Nos últimos três anos foram pavimentados mais de 66 quilômetros, mas ainda há ruas em estado ruim. Págs. 6 e 7

REGIONAL Palmas adotará o sistema de parquímetros Pág. 8

Três mortes em capotamento de ambulância na PR-449 Pág. 17

Atletas da região querem manter vagas na Seleção Pág. 18

Alunos podem ficar sem aula nesta 5ª devido a paralisação Pág. 4

Política

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016

Dias entra com ação para barrar nomeação Estadão Conteúdo

O líder do PV no Senado, Alvaro Dias (PR), entrou por volta das 12h30 dessa quarta-feira, 16, com uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para barrar a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil. No pedido, o senador alega que Lula se vale de um “expediente maroto” para garantir um foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e deixar de ser investigado pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, responsável pelas decisões da Operação Lava Jato. Além do PV, parlamentares do DEM preparam uma enxurrada de ações populares nas 27 unidades da Federação com o mesmo objetivo. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), também disse que estuda tomar providências judiciais em relação à nomeação do ex-presidente. Para Dias, a presidente Dilma Rousseff deveria se abster de nomear uma pessoa ministro de Estado caso esteja ciente de que paira a suspeita de prática de corrupção dela fora do governo. Ele argumentou na ação que Dilma precisa ter responsabilidade sobre os efeitos de decisões que vai tomar.

Pedido de aberturada CPI da Receita avança na Alep Assessoria

O caso de corrupção na Receita Estadual do Paraná, deflagrado pela Operação Publicano, poderá ser objeto de investigação na Assembleia Legislativa (Alep) a partir das próximas semanas. Nessa terça-feira (15), a bancada de oposição obteve mais quatro assinaturas para o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Receita, chegando a 16 apoiamentos. Ao todo são necessárias 18 assinaturas para instaurar a comissão. De acordo com as investigações do Ministério Público, auditores corruptos identificavam empresas que deviam impostos para o estado e cobravam propina para reduzir ou anular o valor das dívidas. Levantamento realizado pelo próprio órgão indica que o prejuízo causado aos cofres públicos chega a quase R$ 1 bilhão. Segundo o principal delator da Operação Publicano, Luiz Antônio de Souza, parte dos recursos desviados abasteceu a campanha eleitoral do governador Beto Richa (PSDB) em 2014. Na última sexta-feira, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do governador no esquema de corrupção.

Lula será o ministro da Casa Civil Estadão Conteúdo

Quase duas horas depois do final da reunião no Palácio da Alvorada, nessa quarta-feira, 16, que selou a entrada do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, o Palácio do Planalto distribuiu nota oficial da presidente Dilma Rousseff confirmando a informação. A posse de Lula só deve ocorrer na próxima terça-feira, 22. A nota diz ainda que Jaques Wagner deixará a pasta e assumirá a chefia do gabinete pessoal da presidente. Este cargo era ocupado por Álvaro Henrique Baggio. A ida de Lula para o Planalto é também entendida como uma estratégia dele para ganhar foro privilegiado, saindo assim da alçada do juiz federal Sérgio Moro. Jaques Wagner, com o status de ministro, permanecerá com foro privilegiado que já tinha como titular da Casa Civil. A entrada de Lula no governo tem por objetivo também recompor o PMDB, que está rebelado e ameaça desembarcar da base aliada,

Esperança de aliados é que Lula tenha capacidade de reverter impeachment

como já anunciou o PMDB de Santa Catarina. Outra informação da nota é que o deputado peemedebista Mauro Ribeiro Lopes (MG) assumirá o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil. Ele finalmente chega ao governo após uma longa negociação com a presidente e com membros do partido, desafiando a moção aprovada pelo PMDB no último sábado, que impedia que membros do partido assumissem cargos no governo pelos próximos 30 dias. O acordo pela sua nomeação foi feito pelo Planal-

to em troca do apoio da bancada do PMDB de Minas Gerais à recondução de Leo-

nardo Picciani, aliado de Dilma, à liderança do partido na Câmara.

Ânimo elevado

A oficialização da indicação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil elevou os ânimos da base aliada na Câmara nessa quarta-feira, 16. Empolgado com a confirmação de Lula no Palácio do Planalto, o vice-líder do governo na Casa, Silvio Costa (PTdoB-PE), observou que a indicação de Lula mudou em poucos minutos o comportamento dos aliados na Câmara. “Agora vai. Vamos vencer sim esta etapa do impeachment”, afirmou. Um dos principais defensores do governo Dilma Rousseff, ele comparou a ida de Lula à contratação de um dos técnicos de futebol mais renomados do mundo. “Dilma contratou Pepe Guardiola para cuidar de seus atletas”, declarou Costa.

Oposição classifica nomeação de Lula como ‘vitória de Pirro’ e ‘autogolpe’ Estadão Conteúdo

Líderes de partidos de oposição no Senado afirmaram nessa quarta-feira, 16, que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula para ser ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff não terá a capacidade de reduzir a crise política que o País passa. Ele destacam que não há saída para o governo sem

a queda de Dilma e que os protestos das ruas devem aumentar porque os dois foram os principais alvos das manifestações do domingo, 13. “É uma vitória de Pirro (vitória obtida a alto preço), um gesto para tentar abafar a importância do evento de domingo. É criar um factoide para tentar desviar a discussão, mas o recado das ruas foi de defesa do impeachment”, disse o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), para quem o

ex-presidente assumiu o cargo para “se esconder” da força tarefa da Operação Lava Jato. “É um abraço dos afogados”, acusou. Caiado destacou que parlamentares do partido vão recorrer à Justiça para barrar a indicação de Lula para a Casa Civil. “Esse gesto vai ter ainda um outro desdobramento, que será a reação da população brasileira ao governo que não está respeitando a crise instalada no País, cujo único objetivo é a manutenção de po-

der”, completou. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a mudança significa um “autogolpe”. “É a decretação do fim do governo”, criticou. Para ele, a oposição terá como único objetivo retirar a presidente do Palácio do Planalto e que, com Lula na Casa Civil, não haverá trégua da oposição. O tucano disse que Lula deverá apelar para um populismo fiscal a fim de dar um fôlego para o mandato de Dilma.

Política

DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016 |

Dilma defende nomeação de Lula e diz que ele fortalece o governo Wilson Dias/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff convocou entrevista nessa quarta-feira, 16, para defender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o seu governo, assumindo a Casa Civil e disse que não se sente “nem um pouco desconfortável” com a presença dele no Palácio do Planalto “A vinda de Lula fortalece o meu governo e tem gente que não o quer fortalecido”, desabafou a presidente, ao dizer que ele “vai ser um grande ganho” para o seu governo porque “Lula vem com capital político de hábil articulador”. “O presidente Lula, no meu governo, terá os poderes necessários para me ajudar”, afirmou. Ao ser lembrada que Lula viria como uma espécie de superministro, podendo fazer sombra a ela, Dilma primeiro reiterou que “o presidente Lula no Ministério é importante e relevante pela inequívoca experiência política dele”. Em seguida, disse que “tem seis anos que vocês tentam me separar do Lula. A minha relação com Lula não é relação de poder ou superpoderes. É uma sólida relação de quem constrói um projeto”. Dilma, em várias oportunidades, fez questão de dizer que Lula tem conhecimento sobre as necessidades do País e tem experiência em infraestrutura e políticas sociais. “Tenho certeza que tudo que ele puder fa-

Entrevista da presidenta Dilma Rousseff sobre nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil

zer para ajudar o Brasil será feito”, emendou. Questionada se não havia constrangimento de Lula, que está sendo investigado, integrar seu governo, Dilma disse que não, porque existe “um princípio da ficha limpa”. Em seguida, a presidente classificou os termos das investigações que estão sendo realizadas como “são muito estranhos”. Pela primeira vez, a presidente Dilma entrou no mérito das acusações que estão sendo feitas a Lula, sobre suas propriedades. “Lula nega que tenha o tríplex, não se recusa a dar explicações, sempre que foi chamado se manifestou”, defendeu Dilma, ao criticar o pedido de prisão preventiva fei-

Moro explica divulgação degravações; Dilma critica Estadão Conteúdo

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse que ‘o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos’. Em um diálogo, Lula chama os investigadores da Lava Jato de ‘canalhas’. Ele diz que o País tem ‘uma Suprema Corte acovardada, um presidente da Câmara fudido, um presidente do Senado fudido’. O petista diz que Sérgio Moro promoveu ‘um espetáculo de pirotecnia’ ao autorizar sua condução coercitiva no dia 4 de março. A liberação dos grampos da Operação Aletheia, que pegou Lula, ocorreu praticamente no mesmo horário em que a presidente Dilma anunciava no Palácio do Planalto a nomeação de Lula para o cargo de ministro chefe da Casa Civil. O juiz da Lava Jato amparou sua decisão de dar publicidade aos grampos - e a outros

documentos que citam Lula - nos artigos 5.º e 93 da Constituição. “O levantamento (do sigilo) propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal. A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.” A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota em que explica o teor da conversa telefônica entre ela e o ex-presidente. Dilma afirma que a conversa teve “teor republicano”, repudia “com veemência” a divulgação e diz que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal. Segundo a presidenta, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17).

Supremo mantém decisão sobre impeachment O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nessa quarta-feira (16) um recurso da Câmara e manteve regras definidas em dezembro pela própria Corte para o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por 9 votos a 2, a Corte fixou a impossibilidade de chapas ou candidaturas avulsas

para composição da comissão especial da Câmara que analisará as acusações. Além disso, determinou que a votação para escolha dos integrantes do colegiado seja aberta, mostrando a opção de cada deputado, pela aprovação ou rejeição da comissão formada por indicação dos líderes.

to contra ele pelo Ministério Público de São Paulo. “Acho que um presidente que esteve à frente do País por oito anos não pode ter a sua biografia destruída dessa forma”, queixou-se. “Eu conheço ele, o compromisso dele com todas as práticas corretas e idôneas”, emendou. Dilma criticou as afirmações de que Lula estaria vindo para o governo para se livrar do juiz federal do Paraná, Sérgio Moro, e questionou se quem diz isso estaria suspeitando do Supremo Tribunal Federal. “Achar que investigação de Moro é melhor que investigação do Supremo é inversão de hierarquia”, declarou. “Por acaso o STF não é uma justiça que pode punir e mandar absolver, mandar investigar? É a Suprema Corte do País”, prosseguiu Dilma, acrescentado que “prerrogativa de foro não significa não ser investigado”. Na entrevista, ao ser perguntada sobre as exigências que Lula fez para assumir o governo, Dilma desconversou dizendo que “isso não é do perfil do presidente Lula”. Ela justificou a demora dele em concordar em assumir o cargo por ter dúvidas. “O presidente Lula tinha dúvidas se ele deveria ou não assumir ao cargo. Dúvidas essas mais ligadas à situação, ao confronto que a oposição poderia fazer sobre suas razões”, comentou ela, ressaltando que achava que “essas dúvidas foram integralmente superadas”.

Lava Jato pegou conversas de Lula e Dilma no telefone Estadão Conteúdo

A Operação Lava Jato monitorou conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sugerem tentativa de influência no Ministério Público e no Judiciário e também conversa dessa quarta-feira, 16, entre o ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff e o ministro. “Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lava Jato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados”, registra o juiz Sérgio Moro. Moro registra que Lula sabia ou desconfiava que era monitorado. “Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal.” O juiz da Lava Jato remeteu o conteúdo referente a Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ser nomeado ministro da Casa Civil, nesta quarta-feira. “A interceptação foi interrompida.” Na conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ela diz que encaminharia previamente a ele o “termo de posse” de ministro. Embora não houvesse pedido de prisão contra o ex-presidente, Dilma diz a Lula que o termo de posse só deveria ser usado “em caso de necessidade”. A conversa foi registrada no início da tarde dessa quarta-feira, às 13h32, pela PF. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa é uma ‘arbitrariedade’ e estimula uma ‘convulsão social”.

Cidade

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016

Alunos podem ficar sem aula nesta quinta devido à paralisação nacional Cristina Vargas

Palácio Iguaçu deve receber professores nesta quinta-feira

cristina@diariodosudoeste.com.br

A adesão dos professores de Pato Branco, tanto da rede estadual quanto da municipal, à paralisação nacional promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), prevista para ocorrer nesta quinta-feira (17), pode fazer com que alunos das escolas públicas fiquem sem aula. Apesar de o NRE (Núcleo Regional de Educação) e a Secretaria Municipal de Educação de Pato Branco confirmarem que as escolas funcionarão normalmente, e que terão suas atividades mantidas, há informações de que a grande maioria dos professores não entrará em sala de aula, porque em ambas as redes, a participação foi decidida em assembleia. “Reiteramos que as aulas no ensino regular na Rede Municipal de Educação de Pato Branco ocorrerão normalmente nesta quinta-feira, em todas as escolas e em todos os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Alguns professores do quadro municipal participarão do movimento nacional organizado pela CNTE na referida data, o que não comprometerá o andamento pedagógico nas escolas e Cmeis do município”, revelou a nota divulgada no fim

Em Pato Branco, alunos da Rede Estadual foram liberados das aulas às 15h40, nesta quarta-feira

da tarde de ontem (16) pelo Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de Pato Branco.

Situação dos pais

Mesmo assim, vários pais se manifestaram preocupados com o impasse e afirmaram ser difícil decidir entre mandar as crianças para a escola, e não ter aula, ou ordenar que elas fiquem em casa, e correr o risco de perder conteúdo. Uma mãe, que preferiu não se identificar, disse que a filha estuda na Escola Municipal Rocha Pombo, e que até então não sabia sobre a paralisação, até que recebeu um bilhete da escola, na terça-feira (15), informando que

na quinta (17) não haveria aula. A mãe contou que lembrou a diretora sobre a existência de um calendário oficial, aprovado pela Seed (Secretaria Estadual de Educação do Paraná), onde constam os dias de recesso das escolas municipais, que deveria ser cumprido, porque “os pais se baseiam nesse calendário para deixar seus filhos nas escolas, principalmente os pequenos. Eu trabalho fora e fiquei sabendo em cima da hora que vou ter de arranjar um lugar para deixar minha filha, porque a escola não vai funcionar”.

Expectativa

Já a diretoria do Núcleo

de Pato Branco da APP Sindicato, que contempla vários municípios da microrregião, afirmou na tarde de ontem que a expectativa da categoria é que a paralisação seja aderida por quase 100% das unidades estaduais de ensino. No Colégio Estadual La Salle, por exemplo, pais e alunos foram informados sobre a manifestação de quarta e a paralisação de quinta-feira através de um aviso repassado pela coordenação e anotado na agenda pelos próprios alunos. De acordo com a diretora, Marli Sauthier Ramos, caso a maioria dos professores não compareça à escola hoje (17), será difícil realizar atividades com todos os alu-

A diretoria do Núcleo de Pato Branco da APP Sindicato informou que vários ônibus da microrregião partiram para Curitiba na noite de ontem, levando professores e funcionários para participar da manifestação da categoria, nesta quinta, na capital do Estado. Há previsão de que hoje o governador Beto Richa e a secretária estadual de Educação, Ana Seres Trento Comin, recebam representantes da APP Sindicato para a primeira conversa de 2016. Questionada se o indicativo de greve para este ano depende do que for acertado na reunião de hoje, a diretoria do Núcleo de Pato Branco explicou que para que a greve seja deflagrada será preciso antes convocar uma assembleia, mas que a categoria espera resolver a situação das pendências com o governo sem precisar entrar em greve. nos. Por isso, por uma questão de segurança, orienta os pais que não mandem os filhos à escola nesta quinta-feira.

Categoria

Em uma assembleia realizada em Foz do Iguaçu foi decidida a participação dos professores do Paraná no evento nacional. Diferente de vários estados brasileiros, o Paraná decidiu por fazer um momento de diálogo durante as aulas, na segunda-feira (14), com alunos, funcionários e professores; na terça-feira (15), aula normal; na quarta-feira (16), redução das horas de aula de 50 para 30 minutos, por aula; e na quinta-feira (17), paralisação geral das atividades com a participação de professores e funcionários. De acordo com a direção da APP, após a liberação antecipada dos alunos, ontem, a categoria manteve-se nas escolas discutindo questões ligadas às pautas nacional e estadual.

Entre as questões nacionais destacam-se a garantia de direitos da categoria e a situação em nível nacional de algumas escolas que estão sendo militarizadas. Conforme nota divulgada pela assessoria de comunicação da CNTE, dos 50 sindicatos filiados, 39 divulgaram a agenda para exigir o cumprimento da lei do Piso.

Paraná

Já entre as questões estaduais, segundo a APP Sindicato, destacam-se a falta de pagamento de 7,75% referente ao reajuste de janeiro do piso nacional, que não foi repassado pelo governo do Estado até o momento; pagamento dos valores referentes às promoções e progressos de 2015, tanto de professores quanto de funcionários, que também não foi realizado pelo Estado; equiparação do auxílio-transporte de professores e funcionários; reforma no modelo de atendimento à saúde que contemple toda a categoria.

Pais e alunos foram informados sobre a situação através de um aviso repassado pela coordenação e anotado na agenda pelos próprios alunos

DIร RIO DO SUDOESTE | 17 de marรงo de 2016 |

Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de março de 2016

Programa Asfalto nos Bairros deve avançar em 2016 e intenção é garantir mobilidade Prefeito diz que houve critérios para início das obras. Primeiro, observamos o volume de tráfego, as ruas de ligação, vias mais importantes de trafegabilidade para a cidade, e agora, seguimos com as demandas locais Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Segundo a administração municipal, nos últimos três anos já foram pavimentados mais de 66 quilômetros, com investimentos superiores a R$ 32 milhões, entre recursos do município e dos governos estadual e federal. Na opinião do prefeito Augustinho Zucchi, se trata do “maior programa da história do município”. Apesar dos investimentos, há moradores que ainda enfrentam problemas e se

deparam com ruas em condições inadequadas. Como é o caso de quem precisa utilizar a Rua Daniel Pagnoncelli, no bairro La Salle, bem na descida de um Centro de Educação Infantil. Lá, muitos motoristas são obrigados a desviar de um buraco e cair em outro mais à frente. Situação parecida acontece com os moradores da Rua Farrapos, no Centro. Segundo a residente Zélia, a rua está praticamente intransitável. “E não é apenas a Farrapos, a Tapejara também está ruim de andar. Quem mora

aqui e ocupa a rua sente os problemas. Temos que desviar dos buracos, não tem jeito, especialmente na esquina da Rua Jorge Lacerda com a Farrapos.” Zucchi reconhece os problemas, mas diz que o programa foi desenvolvido com base em critérios técnicos. Segundo o prefeito, aos poucos, o programa de pavimentação vai beneficiar as ruas de menor fluxo, mas que, como afirma, “também são de grande relevância aos moradores”. A Rua Farrapos, que tan-

to gera reclamações, está incluída na lista das futuras execuções, e conforme o prazo do cronograma deve receber pavimentação ainda este ano.

Ações

Conforme informações da Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, o programa pavimentará [somada mais duas novas etapas que ainda serão executadas], 100 quilômetros de vias urbanas, com investimentos na ordem de R$ 47 milhões. Em cronograma enviado ao Diário do Sudoeste nessa quarta-feira (16), a secretaria informa o planejamento do programa, desde os trechos que já foram executados, incluindo as ruas que devem passar pelos reparos até dezembro de 2016.

Rua Daniel Pagnoncelli, no bairro La Salle, está com buracos que têm incomodado os moradores e os pais que precisam deixar os filhos na creche. A rua está inserida no programa de pavimentação

Confira os trechos executados e planejados de 2013 a 2016 Obras executadas 2013-2015 Convênio Governo Federal ‒ PAC 2 8,5 km ‒ R$ R$ 10.832.363,58

Ruas Ivaí (em andamento), Tocantins, Marília, Terezinha Duarte, Senador Teotônio Vilela e Iguatemi

Convênio com o Governo do Estado

16,5 km ‒ R$ 5,8 milhões

Rua Assis Brasil ‒ entre as ruas Abel Bortot e Roald Cararo Rua Aimoré ‒ entre as ruas Nereu Ramos e Tapir Rua Itacolomi ‒ entre as ruas Itapuã e Sergipe Rua Arthur Bernardes ‒ entre as ruas Salgado Filho e Osvaldo Aranha Rua Frederico Sguarize ‒ entre as ruas Fernando Ferrari e Santa Fé Rua Ver. Cacique Cretã ‒ entre as ruas Victor S. Biazus e Afonso Pena Rua Pio XII ‒ entre as ruas Paraná e Tamoio Rua Clarice Cerqueira ‒ entre as ruas Itabira e Dona Ernestina Rua Barão do Rio Branco ‒ entre as ruas 7 de Setembro e Pedro Ramires de Mello Rua João Pessoa ‒ entre a rua Pedro Ramires de Mello e a Avenida Tupi Rua Araucária ‒ entre as ruas Fernando Ferrari até a ponte do Rio Ligeiro Rua das Hortênsias ‒ entre as ruas Uruguaiana e Bento Gonçalves Rua Antônio Ascari ‒ entre a rua Bento Gonçalves e a Avenida Tupi Rua Uruguaiana ‒ entre a Avenida Tupi e a rua Marechal Deodoro Rua dos Andradas ‒ entre a Avenida Tupi e a rua Aida da Costa Rua Princesa Isabel ‒ entre a Avenida Tupi e a rua Jaury Heitor de Souza Rua Papa João XXIII ‒ entre a Rua da República e a marginal da Avenida Tupi Rua Marechal Deodoro ‒ entre a Rua dos Andradas e a Rua Uruguaiana Rua Itapuã ‒ entre as ruas Itabira e Tapir Rua Itapuã ‒ entre a Travessa Pioneiro Machado e a rua Itacolomi Rua Mila ‒ entre a rua Marechal Deodoro até a rua Uruguaiana Rua 7 de Setembro ‒ entre as ruas João Pessoa e Genuíno Piacentini Travessa Simião ‒ entre as ruas 7 de Setembro e Genuíno Piacentini Rua Santa Maria ‒ entre a Avenida Tupi e a rua Cubatão Rua Mato Grosso ‒ entre as ruas João Pessoa e Paraná Travessa Santo Colla ‒ entre a Avenida Tupi e a rua Tocantins Rua Xavantes ‒ entre as ruas Visconde Tamandaré e Paraná Rua Mato Grosso ‒ entre as ruas Tocantins e Luiz Fravetto Rua Luiz Fravetto ‒ entre as ruas Mato Grosso e Xavantes Rua Ararigbóia ‒ entre as ruas Vilson V. Amadori e Bolislau Fidalski Rua Ararigbóia ‒ entre as ruas Itapuã e Goianazes Travessa Ivo Cantú ‒ entre as ruas Itabira e Tapir Rua Tupinambá ‒ entre as ruas Sílvio Vidal e Itabira Rua Pedro Ramires de Mello ‒ entre as ruas Paraná e Benjamin Constante Rua Argentina ‒ entre as ruas Caetano M. Rocha e Clarice Cerqueira Rua Caetano M. da Rocha ‒ entre as ruas Pedro Ramires de Mello e Argentina Rua Caetano M. da Rocha ‒ entre as ruas Itabira e Marechal Rondon Rua Marechal Rondon ‒ entre as ruas Caetano M. Rocha e Afonso Pena Rua Victor S. Biazus ‒ entre as ruas M. Costa e Silva e Paraná Rua Victor S. Biazus ‒ entre as ruas Vereador Cacique Cretã e Bom Jesus Rua Rui Barbosa ‒ entre as ruas Olavo Bilac e Governador Jorge Lacerda

Convênio com o Governo Federal ‒ PAC 2

1,07 km ‒ R$ 583 mil

Rua Theóphilo Petrycoski, entre as ruas Lupicínio Rodrigues e Casemiro de Abreu Rua Amadeu Bernardi, entre as ruas Lupicínio Rodrigues e Casemiro de Abreu Rua Fiorelo Zandoná, entre a Avenida Tupi até o final da extensão. Rua Lupicínio Rodrigues, entre as ruas Fiorelo Zandoná e Amadeu Bernardi.

Convênio com o Governo do Estado 8,5 km ‒ R$ 3,3 milhões

Rua 7 de Setembro, entre a Avenida Tupi e a rua Tocantins Rua Anchieta, entre a rua Fernando Ferrari (da quadra 816 até a quadra 1412) Rua Ararigbóia, entre as ruas Itapuã e Vilson V. Amadori Avenida Tupi, entre a rua Tomé de Souza até o trevo da PR-280 Rua Dr. Muricy, entre as ruas Afonso Pena e Cândido de Abreu Rua Emiliano Perneta, entre as ruas Afonso Pena e Cândido de Abreu Rua Cândido de Abreu, entre as ruas Dr. Muricy e Emiliano Perneta Rua Francisco B. da Rocha, entre as ruas Tocantins e José Viganó Rua Francisco G. Neto, entre as ruas Prefeito Thomazoni e Luiz Favretto Rua Goianazes, entre a travessa Pioneiro Machado e a rua Itacolomi Rua Guarani, entre as ruas Farrapos e Nereu Ramos Rua Itapuã, entre as ruas João A. Medeiros e Manoel Ribas Rua Luiz Favretto, entre as ruas Mato Grosso e Vereador José A. da Silva Rua Minas Gerais, entre as ruas Padre Anchieta e Afonso Pena Rua Padre Anchieta, entre as ruas Vereador Cacique Cretã e Dez de Maio Rua Pio XII, entre as ruas Guarani e Governador Jorge Lacerda Rua Ribeirão Preto, entre a avenida Tupi e a rua Cubatão Rua das Acácias, entre as ruas Bento Gonçalves e Jacyr R. Ferreira Rua das Andorinhas, entre a Rua das Siriemas e rua Édimo Pastro Rua das Arapongas, entre a Rua das Siriemas e Rua das Garças Rua das Gaivotas, entre a Rua das Siriemas e Rua das Garças Rua das Violetas, entre as ruas Curitiba e Uruguaiana Rua dos Sabiás, entre a rua Maracanã e Rua das Garças Travessa A. Borges, entre as ruas Tocantins e Possídio Salomoni Travessa Goiás, entre a rua Tocantins e avenida Tupi Travessa Pioneiro Machado, entre as ruas Goianazes e Itacolomi Rua Vicente Ampesan, entre as ruas Argentina e Pedro Ramires de Mello Rua Xavantes, entre a avenida Tupi e rua Tocantins Rua Araucária, entre a avenida Tupi e a rua Fernando Ferrari Rua 7 de Setembro, entre as ruas Visconde Tamandaré e João Pessoa Rua Visconde de Nacar, entre as ruas Padre Anchieta e Victor Biazus Rua João Viganó, entre as ruas Padre Anchieta e Victor Biazus Rua Cassiano Ricardo, entre as ruas Afonso Pena e Victor Biazus Rua Aracaju, entre as ruas Pioneiro Alberto Braun e Itacolomi Rua Maracanã, entre a Rua dos Juritis e Rua das Arapongas

Convênio com o Governo Federal 2,9 km ‒ R$ 1.129.232,02

Rua Osvaldo Aranha ‒ entre as ruas Tocantins e Itapuã Rua Salgado Filho ‒ entre as ruas Tocantins e Itapuã Rua Aimoré ‒ entre as ruas Itabira e Tapir Rua Aimoré ‒ entre as ruas Ararigbóia e Ibiporã Rua Natália Pereira ‒ entre a rua João Penso e a marginal da BR-158 Rua Lupicínio Rodrigues ‒ entre as ruas Timbó e Santa Maria Travessa Santiago ‒ entre a avenida Tupi e a rua Timbó Rua Marechal Deodoro ‒ entre as ruas Bento Gonçalves e Uruguaiana Avenida Câmara Junior ‒ até a rua Theóphilo Petrycoski, mais 50m passando a rua Armando Setti Rua Theóphilo Petrycoski ‒ entre a avenida Câmara Junior e a 15 de Fevereiro Rua Guarani ‒ entre as ruas Osvaldo Aranha e Farrapos.

Cidade Convênio com o Governo do Estado 3,6 km ‒ R$ 1.151 milhão

Rua Alagoas, entre as ruas Prefeito Graff e Ararigbóia Rua Antonio Bazzo, entre as ruas Victor S. Biazus e BR-158 Rua Cubatão, entre as ruas Ribeirão Preto e Campinas Rua Daniel Pagnoncelli, entre as ruas Sílvio Vidal e Ibiporã Rua General Osório, entre as ruas Presidente Jucelino e Caxambu Rua Maracanã, entre a Rua das Arapongas e Rua dos Canários Rua Pedro Ivo, entre as ruas Francisco B. Rocha e Industrial Rua Prefeito Thomazoni, entre a rua Vereador José A. da Silva e travessa Protásio Dosciati Rua dos Pardais, entre a Rua das Siriemas e Rua Édimo Pastro Rua Papa João XXIII, entre a Rua da República e Rua Érico Veríssimo Rua Xavantes, entre as ruas Clarice Cerqueira e Visconde de Tamandaré

Convênio com o Governo Federal 0,5 km - R$ 270.000,00

Rua Engenheiro Guilherme José Scheide, entre a marginal da BR-158 e a Rua dos Pavões

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de março de 2016 ¦

Convênio com o Governo do Estado 6,1 km - R$ 2.126.317,63

Rua Guilherme Lebkuchen, entre as ruas Afonso Pena e Victor Biazus Rua Marins Camargo, entre as ruas Paraná e Caramuru Rua Visconde de Tamandaré, entre as ruas Pedro Ramires de Mello e Xingu Rua Gonçalves Dias, entre a marginal da avenida Tupi e a rua Princesa Isabel Rua Luiz Xavier, entre a marginal da avenida Tupi e a rua Princesa Isabel Rua D. João VI, entre as ruas Gonçalves Dias e Luiz Xavier Rua Inconfidência, entre as ruas Gonçalves Dias e Papa João XXIII Rua Timbó, entre a avenida Tupi e a rua Duque de Caxias Rua Duque de Caxias, entre as ruas Timbó e Presidente Vargas Rua Presidente Vargas, entre as ruas Duque de Caxias e Princesa Isabel Rua João Penso, entre as ruas José Leonardi e Ricardo B. Tesser Rua Lupicínio Rodrigues, entre as ruas Santa Maria e Amambai Rua Pedro José da Silva, entre as ruas Araucária e Clarice Cerqueira Rua Fernando Ferrari, entre as ruas Dr. Beltrão e Antonina Rua Jaury Heitor de Souza, entre as ruas Princesa Isabel e João Cadorin Rua Marcelino Parzianelo, entre as ruas Princesa Isabel e Ricieri Pastore Rua Governador Jorge Lacerda, entre as ruas Osvaldo Aranha e Nereu Ramos Rua São José, entre as ruas Curitiba e São Miguel

Obras a serem executadas em 2016 Convênio Governo do Estado (em licitação) R$ 5 milhões - 11,5 Km

Rua Castro Alves, entre Avenida Tupi e rua Princesa Isabel. Rua Araucária, entre a Avenida Tupi e a rua Visconde de Tamandaré. Rua Tupinambá, entre as ruas Itabira e Tapir; Rua Tupinambá, entre as ruas Brasília e Salgado Filho; Rua Itapuã, entre as ruas Tapir e Brasília. Rua Manoel Ribas, entre as ruas Tapajós e Avenida Tupi; Rua Silveira Martins, entre as ruas Brasília e Manoel Ribas. Rua Édimo Pastro, entre a marginal da BR-158 e rua das Andorinhas. Rua Farrapos, entre as ruas Tapajós e Guarani. Rua Tapejara, entre a rua Osvaldo Aranha e a travessa Artur Anastácio Pereira. Rua Benjamim Borges dos Santos, entre as ruas Luiz Cesar Amadori e Lídio Oltramari; Rua Lídio Oltramari, entre as ruas Benjamim Borges dos Santos e José Fraron; Rua José Fraron, entre as ruas Lídio Oltramari e Selma Companhoni, mais 160 metros da extensão; Rua Clevelândia, entre ruas Vinicius de Moraes e Augustinho Tatto, mais 60 metros da extensão. Rua Industrial, entre o início da Ponte do Rio Ligeiro até a Rua Sadi Pedro Viganó. Rua Vicente Machado, entre as ruas Argentina e Pedro Ramires de Mello. Rua Olindo Setti, entre as ruas Ararigbóia e Francisco Xavier; Rua Pioneiro Alberto Braun, entre as ruas Itapuã e Alagoas; Rua Santo Antônio, entre a rua Ararigbóia e a travessa Pinheiro Machado; Rua Francisco Xavier, entre as ruas Vilson Valdir Amadori e Olindo Setti; Rua Vilson Valdir Amadori, entre as ruas Francisco Xavier e Ararigbóia; Rua Sergipe, entre as ruas Ararigbóia e Itacolomi, mais 20 metros da extensão; Rua dos Lírios, entre a rua Curitiba, até o final da extensão; Rua dos Cravos, entre a rua Curitiba, até o final da extensão; Rua das Rosas, até 140 metros depois da rua Bento Gonçalves, em direção da rua Jacyr R. Ferreira (até o lote 01 da quadra 1055). Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, entre a rua dos Pavões e o final da rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide; Rua dos Sabiás, entre a Rua das Siriemas e Rua Maracanã. Rua Urbano Wittmann, entre as ruas Avelino Giasson e Carmelina Bortolini Paloski, mais 30 metros da extensão. Rua Ivo Cantu, entre as ruas Itabira e Ibiporã; Rua Jaciretã, entre as ruas Tupinambá e Ivo Cantu; Rua Iguaçu, entre as ruas Itapuã e Daniel Pagnoncelli; Rua Dr. Silvio Vidal, entre as ruas Itapuã e Daniel Pagnoncelli. Rua Amambai, entre as ruas Iguatemi e Matias Albuquerque. Rua Manaus, entre as ruas Felipe Camarão e José Cattani; Rua Belo Horizonte, entre as ruas Felipe Camarão e José Cattani; Rua Belo Horizonte, entre as ruas Olindo Setti e Carlos Michelon; Rua José Cattani, entre as ruas Salgado Filho e Brasília. Rua Mato Grosso, entre as ruas João Pessoa e Pedro José da Silva. Rua Luiz Xavier, entre as ruas Inconfidência e Manoel Bandeira; Rua da República, entre as ruas Papa João XXIII e 21 de Abril; Rua 21 de Abril, entre as ruas República e das Bandeiras; Rua das Bandeiras, entre as ruas 21 de Abril e Luiz Xavier. Rua Dionísio Daniel Sauthier, entre as ruas Vitorino Tiocheta e Celito Giacomel; Rua Celito Giacomel, entre as ruas Dionísio Daniel Sauthier e Adão Mackievicks; Rua Adão Mackievicks, entre as ruas Celito Giacomel e Waldomiro Dall´Igna;

*Total entre obras executadas e planejadas: mais de 100 quilômetros e investimentos na ordem de R$ 47 milhões

Rua Waldomiro Dall´Igna, entre as ruas Adão Mackievicks e Gelmino Martignoni; Rua Vitorino Tiocheta, entre as ruas Artibano Sutille e Dionisio Daniel Sauthier; Rua Gelmino Martignoni, entre as ruas Waldomiro Dall´Igna e Melci Dal Molin.

Convênio Governo do Estado (projeto em fase de elaboração) R$ 10.500.730,80 - 24.2 km (previsão)

Regional

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016

Palmas adotará o sistema de parquímetros Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Devido ao grande fluxo de veículos, o município de Palmas está viabilizando o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo pago, por meio de parquímetros. Neste momento está aberto o processo de licitação para as empresas interessadas em instalar os equipamentos na área central do município e nos bairros próximos. Conforme o diretor de Administração da Prefeitura e responsável pelo Depaltran (Departamento de Trânsito de Palmas), Luiz Roberto Carpes de Lima, a licitação ocorrerá no dia 7 de abril e as empresas interessadas em participar devem entrar em contato com a Prefeitura até 48 horas do processo, ou seja, dia 5 de abril. Ele informou que cerca de 100 parquímetros, para aproximadamente 2.400 vagas, serão instalados no município. “Faremos a licitação e, caso não haja nem um recurso, a empresa vencedora terá entre 40 e 50 dias para instalar os equipamentos. Assim, a estimativa é de que até o fim de junho, início de julho, já estejam funcionando os parquímetros”, projetou. Ele conta que há muito tempo havia essa demanda no município. “O trânsito de Palmas está horrível, encaixotado; não flui mais. Afi-

nal, o que acontece? Toda a parte de comércio forte e de instituições financeiras fica na área central. Além disso, há pessoas que chegam pela manhã no Centro, estacionam os carros às 8h e deixam até as 18h. Com essa medida, isso vai mudar, porque eles terão no máximo duas horas de permanência em um mesmo lugar”, explicou Lima. Os usuários terão três opções de permanência na vaga: meia hora, no valor de R$ 1; uma hora, no valor de R$ 1,80; e duas horas, no valor de R$ 2,30. “Com isso, haverá a rotatividade dos veículos, para que os usuários não sejam multados. Para se ter uma ideia, Palmas tem uma população de cerca de 50 mil habitantes, os quais possuem 24 mil carros. Por isso também que o trânsito está tão complicado”, completou. Ele disse que a comercialização dos cupons das permanências será feita tanto pelos agentes de trânsito do Depaltran — serão dez concursados —, como em vários pontos de venda. “A ideia é que a cada 100 metros, distância em que serão instalados os parquímetros, tenha um ponto de venda próximo. Entretanto, estamos contatando com empresas para definir quais serão esses pontos”, adiantou.

Como funcionará

Segundo Lima, a empresa que ganhar a licitação fi-

Assessoria

Esse sistema contribuirá para que haja a rotatividade dos veículos

cará responsável tanto pela instalação do equipamento e das placas do Estar — que contará com softwares modernos —, como pela sua manutenção. “Quanto à arrecadação, a empresa repassará ao município no mínimo 10% do valor. Por exemplo: se for arrecadado R$ 700 mil, R$ 70 mil será repassado ao município”, explicou. Já a fiscalização, de acordo com Lima, será de responsabilidade do Município, por meio do Depaltran. “Eles também comercializarão os cartões de permanência, bem como farão a sinalização das vias em que ocorrerá a cobrança de esta-

cionamento, além de orientar no trânsito”, descreveu. Ele acrescentou que a fiscalização, com emissão de multas, será a cargo também do Depaltran, em parceria com a Polícia Militar.

Iniciativa

Lima disse que o projeto teve início há cerca de três anos. “A princípio estava previsto para ser instalado em janeiro deste ano. Porém, fizemos algumas alterações no processo licitatório, para que façamos algo sem dúvidas. Com isso, evitaremos que ocorram problemas”, justificou. As empresas que quise-

rem participar do processo de licitação podem acessar o edital no site da Prefeitura de Palmas (www.pmp.

pr.gov.br). Outras informações também podem ser obtidas por meio do telefone (46) 3263-7009.

Ruas que receberão os parquímetros em Palmas:

- Rua Augusto Guimarães, entre as ruas Josino Alves da Rocha Loures e Sete de Setembro. - Rua Bonifácio Batista Ribas, entre as ruas Josino Alves da Rocha Loures e Sete de Setembro. - Rua Dr. Bernardo Ribeiro Viana, entre as ruas Manoel Ignácio de Loyola e Josino Alves da Rocha Loures. - Rua Rafael Ribas, entre as ruas Josino Aves da Rocha Loures e Sete de Setembro. - Rua Bispo Dom Carlos, entre as ruas Manoel Ignácio de Loyola e Josino Alves da Rocha Loures. - Rua José Joaquim Bahls, entre as ruas Josino Alves da Rocha Loures e Sete de Setembro. - Avenida Coronel José Osório, entre as ruas Manoel Ignácio de Loyola e Sete de Setembro. - Avenida Olímpio Carvalho de Lima, entre as ruas Josino Alves da Rocha Loures e Sete de Setembro. - Rua Manoel Ignácio de Loyola, entre as avenidas Coronel João Pimpão e Barão do rio Branco. - Rua Dr. Beviláqua, entre as avenidas Coronel João Pimpão e Barão do Rio Branco. - Rua Dr. Vicente Machado, entre as avenidas Coronel João Pimpão e Barão do Rio Branco. - Rua Capitão Frederico Teixeira Guimarães, entre as avenidas Coronel João Pimpão e Barão do Rio Branco. - Rua Vereador Amazonas Fonseca, entre as avenidas Coronel João Pimpão e Barão do Rio Branco. - Rua João Gualberto, entre as avenidas Coronel João Pimpão e Barão do Rio Branco. - Rua Coronel Alipio José do nascimento e Souza, entre as avenidas Coronel João Pimpão e Barão do Rio Branco. - Rua Josino Alves da Rocha Loures, entre a avenida Coronel João Pimpão e a rua Bonifácio Batista Ribas. - Rua Marechal Floriano Peixoto, entre a avenida Coronel João Pimpão e a rua Bonifácio Batista Ribas.

DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016 |

DETRAN. 5 ANOS SEM ESTACIONAR. Tudo o que você vai ler aqui aconteceu nos últimos 5 anos. Um tempo curto, mas suficiente para o Detran-PR fazer uma revolução no atendimento prestado a você. Melhor infraestrutura

Mais de R$ 23 milhões em reformas e reparos em 66 unidades e na construção de 2 CIRETRANs.

Vistoria digital

Um sistema inédito no Brasil. Sem burocracia, em tempo real e com dados mais precisos.

Escola Pública de Trânsito

16 estúdios e 64 telessalas levam treinamento de qualidade para cidadãos de todo o Paraná.

Detran Fácil

Plataforma online que dispensa a necessidade de ir até uma unidade física do Detran para realizar uma série de serviços. O acesso pode ser feito por qualquer computador ou pelos 231 totens de autoatendimento, disponíveis nas CIRETRANs, shoppings e supermercados, em 163 cidades.

Leilões de reciclagem

Veículos que ocupam há tempos os pátios do Detran e das polícias agora são transformados em material de construção.

Distribuição inteligente de vagas

Menor espera pelo exame prático de direção, por meio de um sistema que calcula o número de vagas para cada autoescola, conforme o número de alunos.

Quadro próprio de servidores

Primeiro órgão público do Brasil a adotar um modelo que garante que cargos gerenciais sejam atribuídos por critérios técnicos e destinados a servidores estatutários.

Junta Médica e Psicológica de Trânsito

Candidatos de fora da capital podem recorrer a uma segunda avaliação psicológica sem precisar se deslocar até Curitiba.

Equipamentos novos

Todo o parque de computadores do Detran-PR foi substituído, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e melhor atendimento aos cidadãos.

Sinalização viária

Mais de R$ 40 milhões investidos em sinalização horizontal e vertical em 279 municípios.

Economia

A10 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016

Índice de Confiança do Empresário Industrial sobe 0,3 ponto em março, afirma CNI dor melhorou 0,3 ponto em relação a fevereiro, subindo para 37,4 pontos, mas ainda está muito abaixo da média histórica do índice, de 54,6 pontos. Apesar da confiança dos executivos vir melhorando desde outubro do ano passado, a evolução no período foi de apenas 2,4 pontos. De acordo com a CNI, a ligeira alta em março foi a terceira consecutiva dentro da margem de erro da pesquisa, sendo que, no acumulado do primeiro trimestre de 2016, o ICEI melho-

Estadão Conteúdo

Embora ainda permaneça em um patamar muito deprimido, o Índice de Confiança do Empresariado Industrial (Icei) medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a apresentar ligeira melhora em março, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, 16, pela entidade. Em uma escala na qual valores abaixo dos 50 pontos significam pessimismo do setor, o indica-

rou apenas 1,4 ponto.“A recuperação é positiva, mas o índice ainda está muito baixo. Por exemplo, mantido esse ritmo, o ICEI levaria 26 meses para superar os 50 pontos, ou seja, mais de dois anos para o empresário voltar a mostrar confiança”, destaca o documento. A ligeira redução do pessimismo também não é disseminada em todo o setor. Enquanto pequenas e médias empresas apresentam uma trajetória mais consistente de recuperação da confiança, as tendência de

melhora do indicador para as grandes companhias foi interrompida em março. De acordo com a CNI, era justamente o grupo de maiores indústrias que liderava a melhora do Icei nos últimos meses. “Empresários pessimistas com o desempenho atual e futuro das empresas e da economia reduzem produção ou suspendem os investimentos. Sem investimentos, a produção e o emprego não crescem, agravando as dificuldades da economia”, reforça a CNI.

Proposta de uso das reservas divide alas do governo ner, voltou a falar sobre essa possibilidade. Wagner disse que o governo avalia usar um terço das reservas para abater a dívida pública federal. Em janeiro, o estoque da dívida atingiu R$ 2,749 trilhões, informa o jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira, 16. A declaração do ministro antecipa uma queda de braço entre as alas política e eco-

Estadão Conteúdo

O uso das reservas internacionais, hoje em US$ 372 bilhões - algo perto de R$ 1,4 trilhão pelo câmbio atual -, é motivo de discordância dentro do governo. Na segunda-feira, depois de participar de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Casa Civil, Jaques Wag-

nômica do governo. “Abrir mão dessas reservas para quê?”, questiona uma fonte graduada da equipe econômica, que defende a necessidade de manter intocável o “seguro financeiro” do País. Lembrou que economistas “da Casa das Garças ao Instituto Lula” - em alusão a matizes que vão das correntes neoliberais às desenvolvimentistas - levantam recorrentemente a hipóte-

Indicadores Econômicos BOVESPA

16/03/16

CÂMBIO

16/03/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 1,34%

47.763 pontos

Volume negociado: R$ 8,27 bilhões 48.665 49.571 49.638 48.867 47.130 47.763

EURO Var. março: -6,62% R$ 3,738 R$ 3,739

Baixa: 0,64% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

EURO TURISMO

Var. março: -4,31% R$ 3,8073 R$ 3,8079

Alta: 2,59% Compra Venda

09/03

10/03

11/03

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Usiminas PNA Oi ON MRV ON

14/03

15/03

16/03

% +9,38% +8,88% -2,22% -2,96% +3,37% +10,90% +7,08% +6,71%

R$ 7,23 10,55 24,64 29,84 18,09 1,73 1,21 11,61

17.325,76 6.175,49 9.983,41 16.974,45

+0,43 +0,58 +0,50 -0,83

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

OURO - BM&F 16/03

var. dia R$ 150,.00 /grama

+0,74%

IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em março juros Selic de 11,85% mais multa.. TAXA SELIC 1,16% 1,06%

MÊS Fev/16 *Mar/16

TAXA SELIC 1,00% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0335 R$ 5,37 R$ 0,26

US$ 1 É IGUAL A:

Var. março: -4,11% R$ 3,72 R$ 3,97

Iene Libra esterlina Euro

113,71 0,7091 0,9028

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Dez/15 Jan/16

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070

fev 1,1131 1,1071 1,1095 1,1165

mar 1,1108 1,1036 1,1208 1,1193

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

fev 0,95 0,90 1,42 0,89 0,75 1,29 0,79 0,84 0,76 0,54

ano 2,47 2,18 2,35 2,27 1,61 2,44 2,33 2,48 2,56 0,93

12m 11,08 10,36 10,84 10,43 10,76 12,08 11,93 13,35 10,37 7,17

OUTROS INDICADORES jan TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4721 UPC 22,95 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

fev 7,50 880,00 0,3789 22,95

mar 7,50 880,00 0,3425 22,95

COMPETÊNCIA FEVEREIRO

Venc.: empresas 18/03, pes.físicas 15/03, emp. domésticos 07/03. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUP. ANTIGA Fevereiro/16 Março/16

NOVA POUPANÇA Fevereiro/16 Março/16

41,37 29,16

Período 7/2 a 7/3 8/2 a 8/3 9/2 a 9/3 10/2 a 10/3 11/2 a 11/3 12/2 a 12/3 13/2 a 13/3 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3 18/2 a 18/3 19/2 a 19/3 20/2 a 20/3 21/2 a 21/3 22/2 a 22/3 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4

SOJA - saca 60kg

% 0,5962 0,7179

ano 1,23 1,96

12 m 8,21 8,30

% 0,5962 0,7179

ano 1,23 1,96

12 m 8,21 8,30

% 0,10 0,22

ano 0,23 0,45

12 m 1,92 2,01

Fevereiro/16 Março/16 POUP ANTIGA 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612 0,6689 0,6702 0,6279 0,6279 0,6936 0,6826 0,6552 0,6700 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179 0,7050 0,6930 0,6344 0,6638 0,6927 0,7091 0,7111 0,7273

POUP NOVA 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612 0,6689 0,6702 0,6279 0,6279 0,6936 0,6826 0,6552 0,6700 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179 0,7050 0,6930 0,6344 0,6638 0,6927 0,7091 0,7111 0,7273

TR 0,0926 0,1210 0,1595 0,1650 0,1908 0,1832 0,1449 0,1449 0,1670 0,1939 0,1604 0,1681 0,1694 0,1273 0,1273 0,1926 0,1817 0,1544 0,1692 0,1371 0,1108 0,1108 0,2168 0,2040 0,1920 0,1337 0,1630 0,1917 0,2081 0,2100 0,2262

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.307,43 1.310,40 0,23 0,36 7,79 Norte 1.263,48 1.271,39 0,63 0,53 5,97 Noroeste 1.295,13 1.295,59 0,04 0,20 6,07 Oeste 1.307,16 1.307,78 0,05 0,36 7,69

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Mercado IndústriaAgropecuário paulista LOTES - ATACADO corta 12 mil empregos em fevereiro, diz Fiesp

16/03

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. março: -4,09% R$ 3,72 R$ 3,99

Alta: 1,28% Compra Venda

Var. março: -3,08% R$ 4,12 R$ 4,40

Alta: 1,38% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Alta: 1,27% Compra Venda

Var. março: -2,44% R$ 4,2158 R$ 4,2180

Alta: 2,26% Compra Venda

POUPANÇA, TR

se de uso de reservas para financiar abatimento da dívida pública, investimentos e até mesmo programas sociais. “Essa perspectiva para investimento é descartada, a outra, para abater a dívida, está em discussão”, disse Wagner. A questão ainda não foi fechada, mas a declaração do ministro expõe a pressão em torno da proposta.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 74,50 72,00 68,00 68,00 69,00 69,50

SEM -0,7% 1,4% -2,2% 0,0% 0,7% 0,0%

30 d. -5,7% -5,9% -8,1% -6,8% -6,8% -6,1%

37,00 42,50 42,00 45,00 43,00 42,00

-1,3% 1,2% 2,4% 4,7% 2,4% 2,4%

-3,9% 4,9% 9,1% 12,5% 8,9% 6,3%

Estadão Conteúdo

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,20 46,80 46,80 46,30

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

3 2 2 2 2

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

16/03 1.382,63 154,70 504,17 242,06

DIA -0,36% -0,43% 1,56% 0,25%

2, -0, 4, -4,

A indústria paulista eliminou 12 mil vagas em fevereiro de 2016, o que representa uma queda de 0,53% 1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vistade saca 60kg po no nível de emprego na comparação com janeiro, Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ po peso (453 gr), posto SP acordo com a Federação das Indústrias doCapital. Estado de Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br São Paulo (Fiesp). Na série livre de efeitos sazonais, o 16/03 recuo foi de PREÇO AO1,0%. PRODUTOR Produto Já em relação unidade a fevereiro média var. var. foram var. elimiF Belt. Pato de 2015, PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ nados 257,5 mil postos de trabalho, dos quais 27 mil SOJA saca 60 kg 62,57 -1,3% -5,0% -10,3% 64,50 64 apenas no primeiro bimestre deste 0,1% ano. Nesta base MILHO saca 60 kg 34,02 -0,1% 3,6% 33,50 35 TRIGO kg 39,83 0,0% 1,0% 0,2% 40,00 40 comparativa,saca o 60nível de emprego despencou 10,18%, FEIJÃO CAR. saca 60 kg 179,11 -0,7% 1,5% -4,5% 170 a 53ª retraçãosaca consecutiva, FEIJÃO PRETO 60 kg 145,37 sendo 1,5% a mais 0,1% intensa -0,7% da sé150 BOI 0,0% -0,2% 0,6% 150,00 155 rieGORDO histórica.arroba, em pé 152,62 SUÍNO kg, vivo 3,04 -0,3% 0,7% 7,8% 2,60 2 Dos 22 setores pesquisados, em 17 houve elimiERVA MATE arroba 14,77 -0,1% -0,1% -0,7% FRANGO vivo apenas 2,68 três 0,0% nação de vagas.kg,Em deles0,0% houve0,0% mais con-Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados tratações que demissões, e dois registraram estabilidade. O destaqueFUTURO negativo foi o segmento de metalurgia, MERCADO com 4,5 mil empregos BOLSA DE CHICAGO (CBOT) eliminados em fevereiro, repre- 16/03 sentando 37,5% das na indústria paulista SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg) demissõesMILHO - US$cents por bushel (25,4 kg) Cont. FECH. mês *DIF.do 1 SEM. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 no segundo ano. 1 MÊS Cont. mai/16 894,50 2,50 1,0% 1,4% mai/16 368,25 -0,25 2,4% lado positivo, melhor jul/16 Do 900,25 2,50 1,0% o 1,5% jul/16 desempenho 373,25 -0,25ficou 2,4% com o- US$setor decurtaprodutos alimentícios, com a criação TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg) FARELO por tonelada (907,2kg) mai/16pesou 470,75 0,5% mai/16 267,70vagas. -0,50 Segundo -1,3% 0,3% de 4,2 mil a Fiesp, para-6,50 este rejul/16 478,25 -6,25 0,7% jul/16 270,40 -0,60 -1,2% 0,5% sultado as 3,5 mil contratações no segmento de açú*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo car e DE álcool BOLSA NOVA em YORKfevereiro, (NYBOT) revertendo a tendência de 16/03 demissões teve 2015. peso As(0,453 vaALGODÃOde - US$cents/libra kg) CAFÉ - US$cents/libraque peso (0,453 kg) início em junho Cont. da cana-de-açúcar. FECH. *DIF. 1 SEM. 1 M Cont. FECH. *DIF.ao 1 SEM. gas estão ligadas início1 MÊS da safra mai/16 58,32 0,08 3,1% -2 mar/16 127,40 3,30 5,4% 10,9% segundo outro jul/16 58,19 setor 0,12 que 3,0% -3 mai/16 Pelo 129,05 3,35 mês 5,5% consecutivo, 10,3% admitiu mais que foi o de couro e calçados, *Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$demitiu 0,01 no café e algodão. com mil empregos aDEmais em fevereiro. BOLSA DE MERCADORIAS SÃO PAULO (BM&F) O desempe- 16/03 nho reflete o processo de substituição de importações MILHO - R$/saca 60 kg SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg viabilizado do realFECH. ante *DIF. o dólar Cont. 1 SEM. MÊS 1 SEM. *DIF.desvalorização FECH. pela Cont. mar/16 45,45 0,60 3,9% 17 1,0% 1,3% 0,06 19,72 meses. mai/16 nos últimos mai/16 36,62 0,24 1,7% 1 1,0% 1,4% 0,06 19,85 jul/16 Dentre as 36 regiões do Estado analisadas pela BOI GORDO - R$/arroba CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) Fiesp, 26 tiveram negativa índice3,65 de emmar/16 154,99 -0,93 variação -0,2% -1,5% mar/16 no144,50 6,6% 8 abr/16 154,00fevereiro, -1,30 -0,5% -2,0% set/16 4,9% 9 prego em três ficaram estáveis154,50 e sete3,40 contrataram mais do que demitiram.

Geral

DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016 |

Soro da Unesp para picada de abelha será testado em humanos Estadão Conteúdo

Um soro contra picadas de abelhas desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, no interior de São Paulo, já pode entrar na fase final de testes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação do antiveneno em pessoas para a avaliação de riscos e comprovação da eficácia, conforme divulgou a Unesp nessa quarta-feira, 16. O produto, que ainda não tem similar, já passou pelas etapas pré-clínicas e agora será testado em humanos O soro antiapílico foi desenvolvido pelo Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos (Cevap) da universidade, em parceria com o Instituto Vital Brazil, de Niterói, no Rio de Janeiro, e pode salvar a vida de pessoas atacadas por enxames de abelhas africanizadas. Esses insetos respondem pela maior parte das vítimas de acidentes com vespas e abelhas e causam em média 40 mortes por ano no Brasil. Quando um adulto é picado por mais de 200 abelhas, o corpo recebe uma quantidade de venenos suficiente para causar lesões nos rins, fígado e coração, podendo levar à morte. Cerca de 20 mililitros do soro aplicado por

via intravenosa trazem uma quantidade de anticorpos capaz de neutralizar 90% dos problemas causados pelas abelhas africanizadas. Os pacientes serão selecionados e receberão o soro em abril. Na primeira fase, 20 pessoas passarão pelos testes para a verificação de possíveis reações do organismo ao soro.

A Polícia Civil do Rio deflagrou nessa quarta-feira, 16, uma operação em seis Estados para prender acusados de ataques racistas à atriz Taís Araújo na internet. Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) fluminense cumprem quatro mandados de prisão e 11 de busca e apreensão com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e das Polícias Civis dos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Minas Gerais Segundo nota da Polícia Civil do Rio, durante as investigações os policiais descobriram que o grupo que insultou a atriz foi criado com o objetivo de praticar ataques racistas em perfis de redes de relacionamento, páginas e contatos do aplicativo WhatsApp. O bando, de acordo com a polícia, incitava os ataques, criando grupos secretos e temporários na web. Também ensinavam maneiras de

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou nessa quarta-feira, 16, que no período de 1º de janeiro a 15 de março de 2016 foram notificados 23.975 casos suspeitos de dengue no Estado, com uma morte confirmada, na cidade de Volta Redonda, no sul fluminense. No mesmo período do ano passado, os registros foram menos da meta-

O Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos para este ano de 2,4%, para 2,2% em relação à projeção feita na reunião em dezembro. A projeção para 2017 também foi diminuída e a economia do país deve crescer 2,1%, ante estimativa de dezembro de 2,2%, enquanto a previsão de expansão para 2018 permaneceu em 2,0%. No longo prazo, a projeção ficou em +2,0%. Em relação ao emprego, as autoridades do Fed esperam progresso nos postos de trabalho nos próximos anos. Eles acreditam que a taxa de desemprego, que atual-

Estadão Conteúdo

O soro antiapílico foi desenvolvido pelo Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos (Cevap) da universidade

mascarar as conexões que usavam, para dificultar o rastreamento dos autores. Taís teve o seu perfil no Facebook atacado na noite de 31 de outubro do ano passado. Ela reagiu e anunciou que levaria o caso à polícia. Na rede social, escreveu: “É muito chato, em 2015, ainda ter que falar sobre isso, mas não podemos nos calar. Na última noite, recebi uma série de ataques racistas na minha página. Absolutamente tudo está registrado e será enviado à Polícia Federal. Eu não vou apagar nenhum desses comentários. Faço questão que todos sintam o mesmo que eu senti: a vergonha de ainda ter gente covarde e pequena neste país, além do sentimento de pena dessa gente tão pobre de espírito. Não vou me intimidar, tampouco abaixar a cabeça”. Em solidariedade, espalhou-se na web a hashtag #SomosTodosTaísAraújo. Em julho do ano passado, a jornalista Maria Júlia Coutinho, da Rede Globo, também foi alvo de insultos racistas na internet.

Casos suspeitos de dengue no Rio sobem 131% Estadão Conteúdo

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mente está em 4,9%, termine o ano de 2016 em 4,7%. Além disso, a expectativa com a taxa de desemprego para 2017 recuou de 4,7% para 4,6%, enquanto a projeção para 2018 passou de 4,7% para 4,5%. A estimativa da taxa de desemprego no longo prazo caiu de 4,9% para 4,8%. O Fed reduziu também a previsão de inflação em 2016, passando de 1,6% para 1,2%. Para 2017, a estimativa se manteve em 1,9% e para 2018 a projeção ficou mantida em 2,0%. A projeção no longo prazo continuou em 2,0%. Para 2016, a previsão do Fed para o núcleo da inflação se manteve em 1,6%. Para 2017, ela diminuiu de 1,9% (dezembro) para 1,8% e para 2018 ela permaneceu em 2,0%.

Alemanha faz operação contra extrema-direita

Polícia faz ação contra grupos racistas que agem nas redes sociais Estadão Conteúdo

Fed reduz estimativa de PIB dos EUA

A11

de: 10.376 casos - o aumento foi de 131%. No ano inteiro de 2015, foram registrados 71.791 suspeitas, com 23 óbitos: Barra Mansa (1), Campos dos Goytacazes (4), Itatiaia (1), Miracema (1), Paraty (2), Piraí (1), Porto Real (2), Quatis (1), Resende (8), Volta Redonda (1) e na capital (1). As notificações foram compiladas pela Secretaria de Estado de Saúde a partir de dados inseridos no sistema pelos municípios de todo o Estado, até 15 de março.

Autoridades da Alemanha baniram nessa quarta-feira o grupo de extrema-direita Weisse Wölfe Terrorcrew (WWT) e conduziu incursões em dez estados, em um movimento do governo contra ataques xenófobos. O Ministério do Interior disse que procurou e apreendeu provas contra os 16 principais membros do grupo. “Direitistas grupos extremistas como o WWT não têm lugar na Alemanha”, disse o ministro do Interior Thomas de Maizière. “O WWT está agindo de forma aberta e agressiva contra nosso estado e nossa sociedade, contra os imigrantes e qualquer um que não seguem sua linha. Ele se espalha uma ideologia xenófoba e desumana, carrega agitação extremista de extrema direita para as ruas e não se coíbe

de atos de violência”, disse o ministro. A chegada de aproximadamente 1 milhão de migrantes na Alemanha no ano passado correspondeu com uma onda de ataques contra os refugiados, de acordo com a Agência de Polícia Federal da Alemanha. O governo registrou mais de 1 mil crimes contra abrigos de refugiados no ano passado, um aumento acentuado em relação às 199 ocorrências desse tipo em 2014. O Ministério do Interior disse que o WWT procura criar uma ditadura baseada no modelo do nacional-socialismo, e os seus membros estão dispostos a exercer a violência contra os opositores políticos. Os membros do grupo, que opera em 10 estados, incluindo Baviera, Berlim, Hamburgo e da Baixa-Saxónia, são neonazistas e ex-membros da cena skinhead, de acordo com Ministério do Interior.

m 21 30

m 92 01

26 10 95 50 08 32 49 49 70 39 04 81 94 73 73 26 17 44 92 71 08 08 68 40 20 37 30 17 81 00 62

m 79 97 07 69

04 s e

015

A12

Agropecuária

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016

O milho é o principal ingrediente para o alimento das galinhas

Alta do milho afeta granjas de suínos e aves

Indicadores do Mercado Agropecuário

Mercado Agropecuário

marcilei@diariodosudoeste.com.br

LOTES - ATACADO

16/03/16

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 74,50 72,00 68,00 68,00 69,00 69,50

SEM -0,7% 1,4% -2,2% 0,0% 0,7% 0,0%

30 d. -5,7% -5,9% -8,1% -6,8% -6,8% -6,1%

37,00 42,50 42,00 45,00 43,00 42,00

-1,3% 1,2% 2,4% 4,7% 2,4% 2,4%

-3,9% 4,9% 9,1% 12,5% 8,9% 6,3%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

Marcilei Rossi

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 47,20 46,80 46,80 46,30

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 2,6% 2,6% 2,6% 2,9%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

16/03 1.382,63 154,70 504,17 242,06

DIA -0,36% -0,43% 1,56% 0,25%

MÊS 2,53% -0,80% 4,90% -4,12%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

16/03/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 62,57 -1,3% -5,0% -10,3% MILHO saca 60 kg 34,02 -0,1% 0,1% 3,6% TRIGO saca 60 kg 39,83 0,0% 1,0% 0,2% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 179,11 -0,7% 1,5% -4,5% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 145,37 1,5% 0,1% -0,7% BOI GORDO arroba, em pé 152,62 0,0% -0,2% 0,6% SUÍNO kg, vivo 3,04 -0,3% 0,7% 7,8% ERVA MATE arroba 14,77 -0,1% -0,1% -0,7% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 64,50 33,50 40,00 150,00 2,60 -

Pato B. R$ 64,50 35,90 40,00 170,00 150,00 155,00 2,65 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mai/16 jul/16

16/03/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 894,50 900,25

*DIF. 1 SEM. 2,50 1,0% 2,50 1,0%

1 MÊS 1,4% 1,5%

267,70 270,40

-0,50 -0,60

reduzi para a metade, e em três a cinco meses devo abandonar o setor”, comenta, recordando que no passado o Sudoeste foi considerado o “berço da suinocultura brasileira”.

Ovos

No mercado, o consumidor percebeu nos últimos dias a alta da dúzia de ovos, que chegou a R$ 5. Na granja, segundo Martini os fatores que levaram à elevação do preço pago pelo consumidor também foram “drásticos”, o que leva o produtor afirmar que “os preços estão deteriorando com os produtores”. Martini comenta que a mesma alta (preço do milho) sentida pelos produtores de suínos é o que vem agravando o segmento das aves, e que segundo ele, e como o Diário do Sudoeste noticiou em janeiro, vem desmotivando os produtores de leite na região. Em sua visão, a política de incentivo ao produtor deveria ser revista, com isso, passar a ser estabelecido o preço mínimo. “Corremos o risco de que a situação piore”. Fotos divulgação

- US$cents por bushel (25,4 kg)

Cont. mai/16 jul/16

FECH. 368,25 373,25

*DIF. 1 SEM. -0,25 2,4% -0,25 2,4%

1 MÊS 0,1% 0,2%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mai/16 jul/16

Nessa quarta-feira (16) a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) realizou mais um leilão de milho dos estoques públicos. Somente nesta etapa foram leiloadas 22 mil toneladas de grãos que estavam armazenados no Mato Grosso. Segundo o governo, a medida foi tomada, assim como nos leilões anteriores, para atender as necessidades de criadores de aves, suínos e bovinos. Contudo, os produtores questionam a ação da Conab, rebatendo que leilões como o realizado nessa quarta somente beneficiam grandes conglomerados produtores. Segundo os produtores, eles não têm competitividade para em um leilão da Conab fazer frente a grandes aglomerados. Juntos, suinocultores e avicultores vivem a expectativa de que a Conab libere parte do estoque de milho para a comercialização de balcão, uma vez que os preços elevados da commodity vêm afetando diretamente os dois setores.

Para o presidente da APS (Associação Paranaense de Suinocultores), Jacir José Dariva, que nesta quinta-feira (17) deve se reunir com representantes da Conab e com o secretário Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), os pequenos produtores não têm acesso à matéria-prima por meio de leilões, que representa 70% da base alimentar dos suínos. “Por sermos exportadores de milho, nas safras passadas era difícil o governo interferir, mas nesta, não temos milho para dar aos animais”, afirma Dariva. Segundo o presidente da APS, o produtor vem “se virando” na tentativa de conseguir o cereal com cooperativas e cerealistas, no entanto, na lei de oferta e procura, os preços superam os R$ 40 a saca. Granjeiro, Edivar Martini trabalha atualmente com suinocultura e aves de postura, porém, desmotivado pelos altos custos de produção, ele afirma que nos próximos meses a suinocultura terá o mesmo fim do gado leiteiro. “Iniciei na suinocultura em 1979, do plantel que tinha ao fim de 2015 já

-1,3% -1,2%

0,3% 0,5%

mai/16 jul/16

470,75 478,25

-6,50 -6,25

0,5% 0,7%

0,4% 0,9%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 127,40 129,05

*DIF. 1 SEM. 3,30 5,4% 3,35 5,5%

1 MÊS 10,9% 10,3%

16/03/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mai/16 jul/16

FECH. 58,32 58,19

*DIF. 1 SEM. 0,08 3,1% 0,12 3,0%

1 MÊS -2,4% -3,0%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mai/16 jul/16

FECH. 19,72 19,85

*DIF. 1 SEM. 1,0% 0,06 1,0% 0,06

MÊS 1,3% 1,4%

BOI GORDO - R$/arroba mar/16 abr/16

154,99 154,00

16/03/16

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 45,45 36,62

*DIF. 1 SEM. MÊS 0,60 3,9% 17,4% 0,24 1,7% 1,4%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,93 -1,30

-0,2% -1,5% -0,5% -2,0%

mar/16 set/16

144,50 154,50

3,65 3,40

6,6% 4,9%

8,6% 9,7%

APS afirma que produtores estão recebendo em média R$ 3,3 o quilo da carne suína

Agropecuária

DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016 |

Resta a reação

Marcilei Rossi

Arquivo

marcilei@diariodosudoeste.com.br

“Pelo que temos observado do mercado, o que ele tinha que cair já ocorreu”, assim o gerente comercial de grãos da Coopertradição, Alberto Santin, avalia as cotações do mercado agrícola. O observação de Santin é resultado do que especialistas chamam de “ciclo baixista, ou de baixa”, que na prática tem ligação com os preços das commodities, que são definidos em dólar. No entanto, a moeda americana não é a única que pode interferir, positiva, ou negativamente para o fim do ciclo baixista. Santin aponta que, “para voltar a cair (cotações), as notícias deveriam ser mais otimistas”. Segundo ele, olhando para o campo brasileiro e para a América do Sul, que está em plena colheita de safra, a estimativa não é otimista no que se refere à produtividade. “O cenário vem revelando a quebra de produção na região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), ainda estamos observando o excesso de chuva no Paraná que deve resultar em 1 milhão de tonelada de perda”, narra o gerente comercial ponderando, “tem muito que acontecer ainda, mas mesmo assim, é uma grande safra”. A avaliação de Santin leva em consideração ainda o fato de o Rio

A13

da na valoração das commodities), atualmente varia 8,70 a 8,80 dependendo do mês. Santin lembra que as cotações em dólar, não alteraram praticamente nada, mas o que teve mudança foi a moeda (Dólar e Real). “Atualmente o valor pago pela saca de soja é ruim a partir do momento que olha pela cotação do Dólar”, afirma o gerente, comentando que se observado somente pelo preço do dólar, a saca está na menor cotação dos últimos dez anos. Porém, ele ressalta que o produtor brasileiro teve a “grata sorte” que o câmbio repôs a perda de soja em dólar e mais um percentual. “Com isso, ainda temos preços atraentes, caso contrário estaríamos com soja muito abaixo”.

Dúvidas Mesmo em baixa, preço das commodities são atraentes

Grande do Sul não ter iniciado sua colheita de soja na segunda quinzena de fevereiro e ainda ter áreas com produtos no campo. Segundo, o analista de commodities, Steve Cachia, nos últimos anos, o Brasil somente não sentiu amplamente a baixa dos preços internacionais, em virtude da desvalorização do Real, que acabou contribuindo para os níveis mais altos do mercado. A situação política-econômi-

ca brasileira é também para Santin motivador da oscilação do mercado interno, principalmente, quando o assunto é valoração cambial. “A volatilidade que temos observado no câmbio nos últimos dias (60 dias), é que deve direcionar os preços a partir de agora”. A agitação cambial, segundo o gerente da Coopertradição que resultou na variação do Dólar em 10% no mercado brasileiro, tem ligação direta, com a queda de

pouco mais de 9% na média nacional de comercialização do soja em fevereiro. “O único fator que pode contribuir para uma grande variação, como a vista em fevereiro, é a alta do dólar”, explica Santin. Comparando o comportamento, as variações no mercado brasileiro, com a Bolsa de Chicago, Santin comenta que há seis meses, a cotação da soja em dólar estava a 8 dólares ao bushel (medida utiliza-

O analista de commodities Steve Cachi avalia que 2016 pode ser considerado como um ano de dúvidas para o produtor brasileiro. Para essa observação ele também leva em consideração o momento político-econômico do Brasil. Segundo ele, “a torcida para perdas na safra norte-americana não necessariamente se transformará em melhores preços reais para o produtor brasileiro, uma vez que tudo vai depender das variações cambiais”. O analista também alerta para o que define como “prudência” e ainda baixa do Dólar em Chicago.

Fim do embargo do Catar à carne bovina beneficia Paraná mantiver favorável, de acordo com Kroetz. As vendas externas tendem a compensar a retração no mercado interno. O Paraná tem o décimo maior rebanho do país, com 9,2 milhões de cabeças, o que representa 4,3% do total do Brasil. “O fim de todos esses embargos atesta a qualidade e a sanidade do rebanho paranaense”, diz.

AEN Curitiba

Mais um país anunciou o fim do embargo à carne bovina brasileira, medida que vai beneficiar o Paraná. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar comunicou ao governo brasileiro o fim da restrição, que durou quatro anos, em virtude de um caso atípico de vaca louca. Desde o ano passado, pelo menos 13 países já retiraram embargo à carne brasileira, potencializando os negócios do Paraná. Antes do Catar, países como Irã, Estados Unidos, Arábia Saudita, Israel e Egito retiraram restrições, de acordo com o diretor presidente da Adapar, Inácio Afonso Kroetz. “O Líbano deve ser o próximo país a formalizar a retirada do embargo nos próximos dias”, diz Kroetz. “A boa notícia é que se trata de mercados bons, exigentes, que pagam bons preços e que são referência. É o caso da Arábia Saudita, que serve de parâmetro para todo o Oriente Médio e que só compra cortes realizados no abate Halal, que respeita as leis islâmicas”, afirma.

Para os EUA

O Paraná poderá exportar carne fresca ou refrigerada, usada principalmente na produção de hambúrguer

Com a retomada das exportações, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estima um potencial de vendas, para o Catar, de US$ 10 milhões ou 1,8 mil toneladas ao ano. Em 2011, o país comprou do Brasil U$ 3,77 milhões de carne bovina in natura (ou 576 toneladas). O fim do embargo foi decidi-

do depois da avaliação do Comitê do Ministério da Saúde Pública do Catar. Quarenta e nove frigoríficos brasileiros já foram habilitados para exportar para o país árabe.

Impacto

O fim das restrições vem favorecendo as exportações de carne bovina in natura do Paraná. No pri-

meiro bimestre, as vendas externas cresceram 281,7% em relação aos dois primeiros meses de 2015. Os volumes totalizaram US$ 15,9 milhões no período e foram puxados pelo Irã e a China. As liberações abrem boas perspectivas para as exportações de carne do Paraná ao longo do ano, principalmente se o câmbio de

Uma grande expectativa do setor é iniciar exportações de carne in natura para os Estados Unidos. Até julho do ano passado, o Brasil só podia enviar carne industrializada para os Estados Unidos, que impunham restrições sanitárias ao gado brasileiro. Com isso, a exportação estava concentrada em carne enlatada, destinada principalmente para produção de comida mexicana. Com o fim do embargo, o Paraná poderá exportar carne fresca ou refrigerada, usada principalmente na produção de hambúrguer. De acordo com Kroetz, faltam apenas os últimos acertos técnicos de inspeção entre o governo brasileiro e o americano para que as exportações possam deslanchar.

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Social

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016

Destaques

Alice Albrecht (Foto Chicoski Digital)

Daniely Hocchan comemorou seus 15 anos com seus amigos e familiares no dia 5 de março (Pingo Photos)

A espera ansiosa da mamãe Tatiana Trema e papai Marcio Rubim pelo meninão Lucas. Família e amigos desejam tudo de bom! Registro de Francieli Dias

A linda mamãe Joceandra e Joanez Motter com a mana Laura à espera do pequeno Lorenzo (Eva Marchesi Fotografia)

Mamãe Fabieli e papai Jhonatans, à espera da pequena Isabella. (Foto Rita Colla)

Saudadenses viajam para Vitória

O mestre Gilberto Morando viajou nessa quarta (16) com 8 atletas saudadenses para Vitória ES, para disputar o Grand Slam (formação da seleção brasileira de Taekwondo 2016). A equipe sudoestina conta com os atletas Maico Zamarchi, Giovanna Schardosin, Guilherme Morando, Matheus Ornélio, Kelwin Rockemback, Daniel Graciola, Jessica Uniat e Fagner Dantas. Eles agradecem todos os parceiros, em especial à administração municipal

Opinião

Editorial

DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016 |

Foto do dia

Assessoria

Poucos serviços no entorno A Via do Conhecimento abriga, há muitos anos, duas instituições de ensino superior, uma particular, outra federal. Tanto tempo em atividade, no entanto, não foi suficiente para que a região fosse dotada de serviços básicos – padarias, mercados, lan houses, papelarias, lanchonetes, restaurantes. São pouquíssimas as opções. Cenas comuns no entorno de universidades até mais recentes e em loteamentos mais novos, como movimentação e reunião de pessoas, dão lugar ao vazio. Centenas de alunos – muitos dos quais não têm carro – têm de buscar serviços no Centro, razoavelmente longe da Via do Conhecimento. Talvez esteja faltando visão empreendedora para abastecer o lugar, pois o potencial é evidente. Mas há obstáculos da ordem de planejamento urbano: a área é considerada residencial, o que restringe o comércio a estabelecimentos de pequeno porte. O Plano Diretor está em revisão e, conforme o Departamento de Planejamento Urbano, deve mudar esse aspecto para que a Via do Conhecimento e outros bairros possam ser dotados de serviços hoje só encontrados no Centro. A expectativa é que o plano seja atualizado nos próximos dez meses. Para isso será preciso realizar audiências públicas, além da aprovação da Câmara de Vereadores. A mudança é necessária e é importante, inclusive, para desafogar o trânsito do Centro. O crescimento da cidade tem de se dar em várias vertentes – populacional, cultural, econômica, e também na concepção urbana.

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Mais de cem idosos já participaram do curso de informática voltado para a terceira idade, ofertado pela Prefeitura de Pato Branco em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar)

Artigo Tarefa escolar: nossa responsabilidade também Trouxe na semana que passou, para nossa reflexão, a questão da tarefa escolar. Num primeiro momento, demonstrei minha posição sobre a necessidade da tarefa escolar. Como educador, apresentei as razões do meu posicionamento. Aliás, não só como educador, como pai, avô e gestor público de educação. Hoje, preciso complementar o texto, visto que deixei, de propósito, algumas questões sem resposta. Recebi, além disso, muitos e-mails apoiando as ideias que apresentei. Diga-se de passagem, muitíssimos educadores, pais e mães se manifestaram, até porque, além da publicação no Diário do Sudoeste e no Jornal de Colombo, postei no facebook o texto. Pois bem, para ser objetivo, a pedido de muitas mães, vou responder alguns questionamentos. Qual a importância da lição de casa? Bom, penso que defendi essa importância na semana passada. Mas vale a pena retomar e dizer que é evidente que a “tarefa de casa” deve ajudar a reter o conteúdo apresentado. Isso é fundamental. A criança/adolescente precisa reter na memória o que viu na escola. Porém não é uma simples “retenção”. É preciso que seja uma retenção “significativa”, que provoque relações, que a criança/adolescente possa acrescentar conhecimentos. Por isso, a tarefa deve aumentar o conhecimento dos assuntos tratados na escola e é fundamental que melhore o pensamento crítico a respeito do tema estudado.

Artigo Porto de Paranaguá, modelo para o País O Porto de Paranaguá completa 81 anos nesta quinta-feira, 17, com motivos consistentes para comemorar o aniversário. Nos últimos cinco anos, o terminal elevou sua produtividade em 30%, deu fim à fila de caminhões que se estendia pela BR-277 e reduziu o tempo de espera dos navios na baía de Paranaguá. Esses avanços o consolidam como um dos maiores e mais importantes corredores de exportação da América Latina, de importância estratégica para o País. A evolução do Porto tem origem em dois fatores: a mudança na gestão, agora guiada pela eficiência e pelos resultados, e o novo ciclo de industrialização paranaense, o maior já vivido na história do Estado, com atração de R$ 41,9 bilhões em investimentos - públicos e privados - e a presença da produção agropecuária, sempre maiúscula. Além disso, o terminal sumiu do noticiário policial que frequentou com triste assiduidade até 2010 - e deixou de fazer a alegria da concorrência, que antes se beneficiava de uma administração anárquica e ideologizada. Os números fortalecem os argumentos.

dirceu antonio ruaro E, como eu disse na semana passada, precisa aumentar a autonomia e a responsabilidade da criança/ adolescente. Mais que isso, a tarefa de casa deve proporcionar uma organização pessoal voltada ao estudo e provocar a independência de estudar sem estar na sala de aula. O seja, em resumo: a tarefa de casa deve ensinar o aluno a ter autonomia intelectual. Quanto tempo o aluno deve se dedicar aos estudos fora da sala de aula? Essa é uma questão delicada e complexa. Certamente dependerá de cada escola, de cada projeto pedagógico, de cada disciplina, de cada conteúdo. O tempo será sempre de acordo com a complexidade da própria tarefa. Agora, o bom senso manda que a criança/adolescente possa realizar a tarefa em uma hora, no máximo uma hora e meia. A boa tarefa não precisa exceder a isso. É preciso lembrar que a tarefa é uma atividade complementar que não substitui a aula. Portanto, o professor deve usar de bom senso ao atribui-la aos alunos. É mesmo fundamental haver lição de casa todos os dias? Nem sempre. Como disse anteriormente, o bom senso, a necessidade de complementação do estudo do tema é que vai dizer da necessidade. Tarefa por tarefa, só para dizer que tem tarefa todo dia, não acrescenta nada. Defendo que a tarefa deva ser sempre atraente, que desperte no aluno a “paixão” pelo estudo, pela busca, pela complementação. Por isso não é “qualquer tarefa” que cumpre o objetivo pedagógico de aprofundar a compreensão do tema em estudo. Como os pais devem ajudar nas tarefas? Supervisionando, dando as dicas necessárias para que a criança/adolescente seja capaz de buscar as respostas que contribuam para seu estudo. Porém, há muitos pais que, para se “livrarem”, sentam ao lado e ditam as coisas, especialmente nos anos iniciais e

até o sexto ano. Melhor que não fizessem nada. E o horário? Qual o melhor horário para tarefas? Essa é uma questão muito própria de cada família. E, vai depender, também, do ano escolar da criança. Muitas crianças da Pré-Escola chegam a casa e já querem fazer a tarefa. Outras chegam a casa e querem brincar. Essa questão precisa ser negociada entre os pais (mães, normalmente). Se a criança quer fazer a tarefa assim que entrar em casa, organize-se para isso. Se a criança quer brincar um pouco, organize-se para isso. Porém, é fundamental, seja na Pré-Escola ou nos Anos Iniciais, que a tarefa seja realizada com a presença da mãe (ou do pai) e não seja atribuída para a pessoa que cuida da criança. Ainda, não estimule a criança a deixar “pra depois”, amanhã, ou “outro dia”. Infelizmente, temos pais que adiam, que não tem uma rotina, que deixam a tarefa para a última parte do “fantástico”, enfim, organizar a vida escolar dos filhos menores é tarefa dos pais. Por isso, pai/mãe, cumpra seu papel e ajude a criança a se organizar e ter responsabilidade, pensem nisso enquanto lhes desejo boa semana.

Professor – Pedagogo-Psicopedagogo Clínico e Institucional- Gestor de Educação Pública – Secretário Municipal de Educação de Vitorino-PR- Educador - Doutor em Educação. Membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná (Presidente da CEIF (CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL). www.dirceuruaro.com.br dirceu_ruaro@yahoo.com.br

Beto Richa Entre 2011 e 2015, a movimentação de cargas do Porto de Paranaguá ultrapassou a casa das 45 milhões de toneladas, um aumento significativo comparado ao período de 2005 a 2010, quando foram exportadas e importadas 33 milhões de toneladas. Nos últimos anos, a melhoria de produtividade foi muito evidente. Foram registrados recordes na operação de quase todos os produtos movimentados pelo terminal portuário paranaense, apesar de a recessão econômica que abala o Brasil. O setor agropecuário, independente de fatores climáticos às vezes adversos, apresenta resultados superlativos. Por ano, são exportadas 7,5 milhões de toneladas de soja, 5,2 milhões de toneladas de farelo de soja, 4,2 milhões de toneladas de milho e 4,4 milhões de toneladas de açúcar. Houve um crescimento de 116% nas exportações de carne bovina desde 2011, passando de 13,5 mil para 29,4 mil toneladas em 2015. O Estado é, ainda, o principal exportador de frango de corte e o terceiro de suínos no País. A exportação de carnes congeladas pelo Porto de Paranaguá registrou um aumento de 14% em 2015; foram movimentadas 1,91 milhão de toneladas dos produtos. Atualmente, o terminal é o que tem a melhor recepção ferroviária para contêineres dos portos do Brasil. A exportação de cargas gerais teve uma evolução de

7,43 milhões de toneladas em 2011 para 8,80 milhões de toneladas em 2015. Esta eficiência resulta de investimentos essenciais feitos nos últimos cinco anos (R$ 511,9 milhões para melhorar a infraestrutura e a logística do Porto) e da demanda consequente da indústria e do campo. Para se ter uma ideia, em 2013, com produção agrícola em alta e os preços das commodities no pico, o Porto chegou a seu recorde histórico de movimentação, com 46,1 milhões de toneladas. O principal porto do Paraná vive um processo de modernização e aumento de produtividade (melhoria tecnológica para recebimento de cargas, várias operações de dragagem, reformas no cais etc.) que não vai parar nos próximos anos. Investimentos de R$ 423 milhões estão sendo licitados, totalizando R$ 934,9 milhões para modernização dos terminais paranaenses neste governo. Porém, de nada adiantariam esses investimentos não fossem o desempenho e a expertise de seu corpo técnico, com competência e honestidade, e, sobretudo, a dedicação dos 20 mil trabalhadores diretamente envolvidos com a atividade portuária em Paranaguá. Eles são, verdadeiramente, o diferencial, motivo de orgulho para todos os paranaenses.

Governador do Paraná

A16

Variedades

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 17 de março de 2016

Horóscopo

Radicci

Iotti

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 Você terá vantajosas e reais oportunidades, já que seu signo é pleno de chances e oportunidades. Favorável a compras e vendas lucrativas. O período da noite poderá ser aproveitado em recreação.

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Procure compreender o seu valor proﬁssional, relacionando-o ao bem que poderá causar ao seu semelhante no futuro. Leia mais para realmente melhorar e valorizar o seu intelecto e sua personalidade.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Não será conveniente aventurar-se em novos negócios. Cuidado com o excesso de gastos. Mantenha-se em suas atividades rotineiras e muito benefício receberá em breve. Inﬂuência benéﬁca para a saúde.

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Faça de tudo para aumentar seu círculo de relações e de amigos neste dia. Tudo dependerá de suas próprias ações hoje. Evite atritos com pessoas desconhecidas seja qual for o motivo.

A B

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S 15

Velho Chico

Solução

Clemente alerta Afrânio sobre a concorrência de Rosa. Afrânio nega trabalho a Belmiro. Piedade amamenta Luzia. Capitão Rosa aceita Belmiro e Piedade em sua casa, a pedido de Eulália. Afrânio sofre para se adaptar a sua nova vida. Belmiro flagra Clemente e seus jagunços ateando fogo no galpão de Rosa. OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

Pessoas nascidas sob este signo terão possibilidades de sucesso de algum modo. As inﬂuências dos luminares lua e sol prometem êxito. Viverá uma boa fase astral no próximo período.

M O U L G N R R

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

T N

F O T O S

Dia em que poderá obter lucros, no comércio de produtos químicos e líquidos, de um modo geral. Tratar de assuntos relacionados com sua melhoria ﬁnanceira e pedir favores. Felicidade amorosa e conjugal.

Natasha comenta com Jojô que Arthur está fascinado por Eliza, e torce para ele não decepcionar a modelo. Lili agride Carolina ao perceber que a jornalista pensa em se aproveitar do fato de Eliza ser filha de Germano. Jeniffer conta a Wesley que viu Durão. Fabinho convida Cassandra para sair e Débora fica triste. Arthur e Eliza se beijam. Eliza diz a Arthur que deixará sua casa. Germano se surpreende ao ouvir de Lili que ele é pai de Eliza.

T N E

F L

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

Totalmente Demais

Este dia deverá favorecê-lo nos assuntos familiares e questões ﬁnanceiras ligadas aos colegas de trabalho ou pessoas conhecidas. Procure ser previdente quanto aos demais assuntos, algo o aborrecerá.

A T M T A T

A R Q U E T I P O S

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

T G R H Y

S E

Demonstre firmeza, convicção e mais confiança em si, que conseguirá, neste dia, influenciar pessoas importantes ao seu progresso e prosperidade profissional e material. Contudo, evite precipitações em seu lar.

Cunegundes não acredita em Romeu e expulsa o rapaz de sua casa. Celso e Maria se desculpam um com o outro pelo beijo. Anastácia concorda em abrigar Alice, desde que Maria consiga a autorização de Severo. Candinho pede que Pancrácio o ajude a descobrir as intenções de Ernesto com ele. Sandra e Celso ensinam Ernesto a falar como Candinho. Alice questiona se Celso é o namorado de Maria. Braz confessa a Diana que ainda a ama. Candinho alerta Filomena sobre Ernesto. Sandra e Anastácia descobrem que Pancrácio é um farsante.

A internet chegou a um ponto onde tudo é COMPARTILHADO, principalmente com a popularização do Facebook, a maior rede social da web. E há ferramentas que potencializam e colaboram para o DESEJO dos internautas em registrar e tornar PÚBLICO o que quer que estejam fazendo. É o caso do INSTAGRAM. O aplicativo é uma espécie de rede social menor em que os participantes podem tirar FOTOS através do CELULAR e acrescentar FILTROS e EFEITOS para dar um estilo ou melhorar as fotografias, escondendo ou maquiando digitalmente alguns defeitos como má iluminação e ÂNGULOS ruins. Depois, é só o usuário publicar a imagem em seu perfil que ela poderá ser automaticamente postada também no Facebook, Twitter, Tumblr e demais sites do gênero. Mas o uso às vezes é tão desenfreado que alguns ARQUÉTIPOS já são conhecidos entre os usuários: tem as infindáveis fotos de COMIDA, aquele que adora posar diante do ESPELHO do elevador, os ratos de PRAIA e de ACADEMIA e as populares “SELFIES”, as fotos tiradas de si mesmo fazendo caras e BOCAS para angariar ELOGIOS.

M D A

O C I L B U P

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

Êta Mundo Bom!

O Instagram

I I N A S R T D P A E G S R E A J M O S S P E L H O L E S U G F N I A L T R O S

Boa inﬂuência para cuidar dos seus interesses pessoais e assuntos sentimentais. Pessoas amigas e conhecidas procurarão favorecê-lo. Saúde, dinheiro, amor, jogos, esportes e loteria sob excelente inﬂuxo.

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

L U L A R C A D E M I A

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

CAÇA-PALAVRAS

www.coquetel.com.br

B O C A S

Aproveite uma oportunidade que surgirá para fazer passeios se as circunstâncias favorecem. Evite atritos no período da manhã. Um presente ou uma visita o agradará bastante.

Tito insinua que Rodrigo esteja envolvido no desaparecimento de Pedro. Jorge aceita que Luciana trabalhe com ele durante as férias. Glauco e Cleyton armam para Martinha e Krica desistirem da dança de salão. Camila liga para o advogado. Luan se oferece para acompanhar Tito na conversa com o menino que disse ter visto Pedro na comunidade. Uodson pede que a despedida de solteiro seja um encontro simples. Krica promete organizar a festa de Alina. Lívia se incomoda por não conhecer a família de Beto. Vanda presenteia Uodson com as alianças do casamento. Rodrigo pergunta a Ciça que segredo tem com Samurai.

E F E I T O S

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

Malhação

S O I G O L E

Um feliz encontro pode marcar o início de uma amizade mais proveitosa e duradoura. Há prenúncios de notícias agradáveis. Romance favorecido. Não deixe que o desânimo torne as coisas mais difíceis para você.

Passatempo

C O M I D A

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

Novelas

C E O M P A R T I L H A D O

Melhor disposição para o trabalho, aos negócios e a vida social, está previsto para hoje. Haverá alegria e muita felicidade proporcionadas pelos amigos e familiares e pela pessoa amada.

Tempo/Temperatura UMUARAMA

Pato Branco HOJE

SEXTA

VERÃO até 20/03

Max 31º Min 19º

Max 32º Min 19º

LUA Crescente

PARANÁ

LONDRINA

33º/20º

33º/23º

SÁBADO

33º/21º

31º/20º CASCAVEL

Max 31º Min 19º

MARINGÁ

33º/20º FOZ DO IGUAÇU

GUARAPUAVA

29º/19º PONTA GROSSA CURITIBA 28º/18º

31º/20º BELTRÃO 31º/19º PATO BRANCO

28º/18º

GUARATUBA

29º/23º

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Segurança

DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016 |

Três mortes em capotamento de ambulância na PR-449 Adenir Brocco ade@dairiodosudoeste.com.br

Uma ambulância, a serviço da Secretaria de Saúde de Coronel Domingos Soares, colidiu contra um barranco e capotou por várias vezes até cair dentro de um açude às margens da PR-449, em Palmas. O acidente ocorreu terça-feira, por volta das 17h40, quando a ambulância transportava um paciente para Palmas. Três pessoas morreram e outras três ficaram feridas. Conforme informações da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) morreram no local do acidente o motorista da ambulância, Josué Ferreira, 49 anos, a médica cubana Alibet Chavez Cabrera, 39 anos, e o paciente João Carlos Paz, 66 anos. Sofreram ferimentos leves as passageiras Adriana Pinto, 25 anos, Leonilda de Souza Valente, 39 anos, e Maria Silvane

Plantão Estudante armado

Reprodução WhatsApp

de Oliveira Duarte Costa, 43 anos. As três mulheres feridas foram socorridas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Corpos de Bombeiros e receberam cuidados médicos em casa hospitalar de Palmas. Já os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Pato Branco. A 6ª Companhia da PRE já registrou neste mês 52 acidentes, com 12 mortes e 50 feridos nas rodovias estaduais que cortam o Sudoeste. No ano são 183 acidentes, com 25 mortes e 184 feridos.

A ambulância colidiu contra um barranco, capotou e caiu dentro de um açude

de Cascavel, conduzido por Nivaldo dos Santos, 41 anos. O condutor do Gol ficou preso às ferragens e foi socorrido pela Defesa Civil e

Samu, sendo encaminhado para o Hospital Municipal de Santa Izabel D’Oeste. Já o motorista do caminhão saiu ileso do acidente.

PM prende dois rapazes com droga em Vitorino Dois rapazes foram presos pela Polícia Militar na tarde de terça-feira, em Vitorino, com 84g de maconha. Eles estavam com uma motoneta Sndown Web 100 e tentaram fugir pela avenida Brasil Argentina, em direção ao trevo de acesso a Pato Branco, mas foram alcançados e presos pela equipe policial.

Conforme informações da Polícia Militar, os policiais estavam fazendo patrulhamento na avenida Brasil Argentina quando avistaram a motoneta ocupada pelos dois rapazes em atitude suspeita. Com a aproximação da viatura, eles empreenderam fuga, mas foram abordados no trevo de acesso a Pato

Branco. O rapaz que estava na garupa da motoneta ainda tentou fugir a pé e jogou um objeto, mas foi alcançado e preso. Já com apoio da equipe do Canil do 3º BPM de Pato Branco, com a utilização de um cão farejador (Thor), foi encontrado em um terreno baldio o objeto joga-

do pelo suspeito, contendo 84g de maconha. Os acusados, ambos de 19 anos, foram encaminhados, juntamente com a droga, à 5ª SDP (Subdivisão Policial) de Pato Branco para as devidas providências. A motoneta, que apresentada irregularidades, foi retida pela Polícia Militar. (AB) Damo Alencar

Veículo é incendiado no bairro Novo Horizonte O Corpo de Bombeiros foi acionado por populares na manhã dessa quarta-feira (16), por volta das 6h40, para atender uma ocorrência de incêndio em veículo na rua Ângelo Gabriel, bairro Novo Horizonte, em Pato Branco. Quando os bombeiros chegaram ao local, o Gol estava tomado pelas chamas e teve perda total.

Pelo que foi levantado pela Polícia Militar, não havia ocorrência de furto do veículo e o incêndio pode ter sido criminoso. Os policiais tiveram a informação de que no sábado teria ocorrido desentendimento do casal e agora o veículo foi encontrado incendiado. O caso foi repassado para investigação da Polícia Civil. (AB)

Atira contra a equipe da PM Em patrulhamento terça-feira no bairro Vila Aurora, em Santo Antônio do Sudoeste, a Polícia Militar ouviu um disparo de arma de fogo proveniente da direção de um bar. Chegando ao local, os policiais avistaram vários rapazes fumando narguilé e manuseando uma espingarda, sendo que um deles atirou contra a equipe policial, mas não acertou, e correu para um andar superior do bar. Durante as buscas, os policiais encontraram o menor escondido ao lado de um banheiro e localizaram a espingarda de dois canos, calibre 16, com um cartucho deflagrado. Já com um rapaz de 22 anos os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha. No local onde cinco rapazes estavam sentados, foi encontrado o segundo cartucho de espingarda calibre 16. Os envolvidos foram encaminhados, juntamente com a arma e a droga, à Delegacia de Polícia local para as devidas providências. (AB)

A Polícia Militar foi comunicada na tarde de terça-feira de que havia um aluno armado com uma faca dentro da sala de aula na escola da linha Vargem Bonita, em Ampére. Uma equipe policial foi ao local e abordou um adolescente de 14 anos, que alegou ter achado a faca. Ele foi acompanhado pelo Conselho Tutelar até o Pelotão da Polícia Militar. A mãe do menor esteve no local e disse que a faca seria da sua cozinha. Ela foi orientada sobre as providências cabíveis ao fato.

Arrombamento em Verê

Santa Izabel

Uma pessoa ficou ferida em acidente na manhã dessa quarta-feira no prolongamento da avenida dos Pinheiros, em Santa Izabel D’Oeste. A colisão foi entre um Gol, dirigido por Martinho de Souza, 38 anos, e um Ford Cargo, com placas

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Ladrões arrombaram terça-feira uma residência no bairro Dreche, em Verê. O proprietário informou à Polícia Militar que saiu com a família e ao retornar encontrou a janela da frente da casa arrombada, constatando o furto de um televisor de 40 polegadas e um celular. Vizinhos viram um Gol, cor cinza com capô preto, rondando a residência. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.

Embriaguez ao volante

Durante patrulhamento terça-feira à noite na avenida São Cristóvão, em Manfrinópolis, a Polícia Militar tentou abordar o condutor de um Renault Sandero, mas o condutor empreendeu fuga. Após acompanhamento tático, os policiais conseguiram abordar o veículo, sendo que o motorista apresentava sintomas de embriaguez e passou a desacatar os policiais. Ele foi preso e se recusou a fazer o teste de etilômetro, sendo conduzido à 19ª SDP (Subdivisão Policial) de Francisco Beltrão para as devidas providências.

Infração de trânsito

O incêndio no Gol pode ter sido criminoso

A Polícia Militar abordou na última terça-feira, por volta as 22h50, na rua Iguaçu, centro de Pato Branco, uma moto Honda. Ao averiguarem a documentação, os policiais constataram que o condutor estava com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em situação irregular e a moto com débitos. O condutor foi notificado e a moto recolhida ao pátio do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar).

Furto de ovelhas

Um agricultor de Enéas Marques comunicou à Polícia Militar, terça-feira, sobre o furto de cinco ovelhas da sua propriedade, sendo três machos e duas fêmeas. Ele informou que os animais estavam dentro de um barracão, que fica a 70 metros da sua residência, quando foram furtados. Os policiais fizeram diligências, mas não conseguiram localizar os ladrões.

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016

Jogo Limpo Copa Iguaçu de Futebol

Bandeirantes de São Valentim/Avitéc/Dois Vizinhos venceu em sua estreia na Copa Iguaçu de Futebol, em Sulina, a equipe de Saudades de Iguaçu, por 3 a 0, gols de Robinho, Choquinho e Fabinho). Agora volta a campo neste domingo (20) às 16h para enfrentar Coronel Vivida, atual campeão. Dois Vizinhos está sendo representado pela equipe campeã municipal de 2015 Bandeirantes de São Valentim/Avitéc e se vencer a partida garante a primeira colocação do grupo e assim estará na semifinal. Em caso de derrota, a equipe aguardará o confronto de Coronel Vivida e Saudade do Iguaçu.

Indy nega concussão

Will Power não sofreu uma concussão antes da corrida de abertura da temporada 2016 da Fórmula Indy, em São Petersburgo, nos Estados Unidos, no último fim de semana, quando o australiano estava provavelmente apenas sofrendo com uma infecção interna no ouvido. Power foi impedido de participar da corrida no último domingo, quando os sintomas que ele tinha pareciam ser indicativos de uma concussão. Dois dias antes, ele sofrera acidente durante um treino livre, e passou a se sentir mal depois de conquistar a pole position no último sábado. Os médicos da Indy, então, examinaram Power e determinaram que o australiano teve uma leve concussão. Nessa quarta-feira, a IndyCar explicou que exames realizados posteriormente não mostraram evidência de concussão.

LOTERIAS Mega Sena 06

Lotomania 06 34 64 80

16 37 66 83

20 39 72 92

Quina 04

Conc. 1800

Conc. 1642

26 53 75 94

29 60 76 98

Conc. 4035

Extração nº 5058

83259 20348 71328 55901 54189

Lotofácil 06 12 18

08 13 19

09 14 20

Conc. 1336

10 15 22

11 17 24

Divulgação

Assessoria Saudade do Iguaçu

O mestre Gilberto Morando viajou nessa quarta-feira (16) com oito atletas de Saudade do Iguaçu para Vitória (ES), onde vão disputar até domingo o Grand Slam de Taekwondo. O objetivo da equipe é manter a representação de Saudade do Iguaçu na Seleção Brasileira de Taekwondo. Além do mestre Morando a equipe sudoestina conta com os atletas da categoria cadete de 12 a 14 anos, Maico Zamarchi (37kg), Giovanna Schardosin (44kg), Guilherme Morando (49kg) e Matheus Ornélio (57kg). já na categoria juvenil, de 15 a 17 anos, os representante são: Kelwin Rockemback (45kg), Daniel Graciola (51kg), Jessica Uniat (52kg) e Fagner Dantas (55kg). A equipe de Saudade do Iguaçu, comandada por Morando, que é uma das mais bem sucedidas no âmbito nacional, está preparada para o evento em Vitória (ES). O Grand Slam define os atletas para comporem a Se-

Gilberto Morando e os atletas vão representar Saudade do Iguaçu em Vitória (ES)

leção Brasileira em 2016, que irá disputar o Campeonato Mundial de Taekwondo, no mês de novembro, no Canadá. Existe todo um envolvimento de atletas, da diretoria, da administração municipal, através do prefei-

to Mauro Cenci, no fortalecimento da modalidade, que conta com mais de 100 praticantes e o objetivo é manter a representação de Saudade do Iguaçu na Seleção Brasileira de Taekwondo.

Atlético-PR estreia na Copa do Brasil O último dos três treinos previstos para a estreia do Atlético Paranaense na Copa do Brasil foi realizado na manhã dessa quarta-feira (16), no Centro de Treinamentos do Grêmio, em Porto Alegre (RS). O Rubro-Negro enfrenta o Brasil de Pelotas (RS), nesta quinta-feira, às 21h30, no estádio Bento Freitas. Como nas duas práticas anteriores, o treino valorizou os aspectos táticos do time. Desta vez, os atletas treinaram em campo reduzido para ajuste defensivo da equipe. As jogadas de bola parada defensivas também foram abordadas. Na movimentação, os goleiros também fizeram exercícios específicos para a posição. Vinte jogadores estão com a delegação, que de Porto Alegre seguiu de ônibus para Pelotas (RS). No hotel, à noite, jogadores e

Divulgação

Os jogadores treinaram em Porto Alegre antes de seguirem para Pelotas

membros da comissão técnica fizeram uma reunião em que analisaram os últimos jogos do time, acompanharam informações sobre o adversário e também revisaram alguns

dos pontos trabalhados durante o período de preparação para o confronto. A preleção será realizada às 19h30 da quinta-feira (17). Logo depois dela, às 20h15, todos já estarão nos vestiários do estádio. Com 20 participações na Copa do Brasil, o Furacão já disputou 100 jogos pelo torneio. Foi vice-campeão em 2013. Naquela oportunidade, estreou contra o mesmo adversário e no mesmo local do jogo deste meio de semana. Caso vença o jogo por pelo menos dois gols de diferença, evita a partida da volta, prevista para 14 de abril, em Curitiba. Quem avançar enfrenta, na segunda fase, o vencedor de Nacional (AM) e Dom Bosco (MT). O campeão do torneio garante vaga na fase de grupos da Copa Libertadores de 2017. (Assessoria)

Renault revela pintura definitiva do seu carro Estadão Conteúdo

Loteria Federal 1º prêmio: 2º prêmio: 3º prêmio: 4º prêmio: 5º prêmio:

Atletas da região querem manter vagas na Seleção Brasileira

Às vésperas do início da temporada 2016, a Renault apresentou nessa quarta-feira a pintura definitiva do carro que marcará o retorno da montadora francesa à Fórmula 1 como uma equipe de fábrica. E, no evento realizado em Melbourne, a equipe confirmou que o amarelo será a cor predominante no bólido. Ao apresentar o seu carro para sua volta à Fórmula 1 - o R.S.16 -, a Renault utilizou o preto como cor predominante, assim como durante os testes coletivos da pré-temporada. A equipe, porém, sempre indicou que a pintura utilizada era provisória. Agora, portan-

to, está definido que o carro será praticamente todo amarelo. “Esta noite é sobre a nossa identidade e o que a Renault representa”, disse o diretor esportivo da Renault, Cyril Abiteboul. “Eu olhei em volta e parece que as pessoas gostariam que sumíssemos com o preto, então nós fomos para algo diferente. Eu acho que funciona bem. Fomos para o amarelo, que tem sido a cor da Renault desde 1946, por isso estamos sendo fiéis à nossa história”, acrescentou. A Lotus também usou um vídeo para promover o seu novo carro, com os seus pilotos, o dinamarquês Kevin Magnussen e o novato britânico Jolyon Palmer, em uma praia, ao lado da surfista australiana Jean Coffey,

transportando o carro em uma prancha. “Tínhamos uma nova pintura para revelar em Melbourne, mas queríamos fazer as coisas um pouco diferentes. Estamos na Fórmula 1 para obter pontos na pista, mas também para conquistar muita atenção fora da pista, por isso, tivemos essa ideia. De acordo com nossos conhecimentos, é a primeira vez que um carro de F1 surfou!”,afirmou Cyril Abiteboul, diretor administrativo da Renault. A temporada 2016 da Fórmula 1 será aberta no próximo fim de semana com a realização do GP da Austrália. O primeiro treino livre no circuito de Melbourne será disputado nesta quinta-feira, a partir das 22h30 (horário de Brasília).

Esporte

DIÁRIO DO SUDOESTE | 17 de março de 2016

Neymar marcou um dos três gols do Barça

Com gols de Neymar, Messi e Suárez, Barça vai às quartas da Liga Agências

O Barcelona não teve vida fácil, chegou a passar sufoco, mas garantiu a vaga nas quartas de final da Liga dos Campeões ao vencer o Arsenal por 3 a 1, nessa quarta-feira (16), no Camp Nou. Como de costume, os responsáveis pela vitória catatã foram Neymar, Suárez e Messi. O brasileiro deixou sua marca pela 17ª vez no torneio europeu, o uruguaio assinou uma pintura de voleio no ângulo de Ospina, e o argentino fechou a conta com leve toque sobre o goleiro. Agora o Barcelona espera o sorteio

da Uefa, que acontece na próxima sexta-feira (18), na Suíça, para saber quem enfrentará nas quartas de final. O craque brasileiro não cansa de brilhar na Liga dos Campeões. Com o gol marcado contra o Arsenal, ele chegou a 17 tentos na competição, passando Romário e Eto’o na lista de artilheiros do Barcelona no certame europeu. Precisou de apenas 29 jogos para alcançar a marca, menos que Messi (33) e que Cristiano Ronaldo (53). Além disso, deu passe magistral para Messi no início da partida, que só não terminou em gol devido à defesaça de Ospina. Nesta temporada, em sete jo-

Fifa admite compra de votos Estadão Conteúdo

Quase um ano depois da eclosão de sua pior crise e a prisão de diversos dirigentes pelo mundo, a Fifa admitiu pela primeira vez em um documento à Justiça que votos para a escolha de sedes das Copas do Mundo foram comprados. Ao tentar sobreviver e se mostrar aos tribunais norte-americanos como “vítima” da corrupção, a Fifa também reconheceu que votações para eleições de presidentes foram fraudadas e que propinas foram cobradas em jogos das Eliminatórias. “Agora fica claro que múltiplos membros abusaram de seu poder e venderam seus votos em múltiplas ocasiões”, indicou o documento da Fifa à Justiça dos Estados Unidos. O caso mais grave se refere às acusações de que os dirigentes Chuck Blazer e Jack Warner haviam recebido US$ 10 milhões (aproximadamente R$ 38 milhões) para votar na África do Sul como sede do Mundial de 2010. O FBI, em maio, havia feito a denúncia. Mas a Fifa sob a gestão do presidente Joseph Blatter e do secretário-geral Jérôme Valcke, insistia que o pagamento era destinado a um programa social. Documentos foram encontrados mostrando a assinatura de Valcke nas transferências. Agora, a Fifa muda sua versão e diz que, de fato, os US$ 10 milhões (R$ 38 milhões) foram propinas e que o filho de Warner chegou a ser o “homem da mala”, buscando di-

nheiro em hotéis em Paris. “Eles desviaram o dinheiro para uso privado”, disse a Fifa. Mas, na versão dos advogados, a entidade garante que não sabia de nada. Segundo o documento Warner “mentiu” para a Fifa ao dizer que o dinheiro era para um programa social, “quando na realidade era uma propina”. No documento, os advogados também apontam que Warner também aceitou vender seu voto para Mohamed Bin Hammam, nas eleições para a presidência da Fifa em 2011, além de distribuir envelopes com US$ 40 mil (R$ 150 mil) para dirigentes da América Central. Acusado de suborno, o dirigente catariano foi suspenso e deixou a disputa antes da realização. Warner ainda “desviou” milhões em acordos com José Hawilla, dono da Traffic, para jogos válidos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Segundo os advogados, porém, eles mantiveram esses acordos em “sigilo” e “esconderam” os fatos da Fifa. O esquema continuou a partir de 2011, quando Jeffrey Webb foi eleito para dirigir a Concacaf. Segundo a Fifa, a Traffic pagou propinas e permitiu que Webb comprasse “uma pequena mansão e instalasse uma piscina”. Ao tentar convencer os juízes americanos, a entidade insiste que os dirigentes buscaram “formas de encher seus bolsos” e que “violentaram a Fifa”. Para os advogados, eles se “enriqueceram às custas do futebol”. “Eles venderam o poder de suas posições”, revelou.

gos na Liga dos Campeões, Neymar participou de sete gols: fez quatro e deu assistência para mais três. Suárez foi o melhor em campo. Teve forte concorrência de Neymar pelo posto, mas o atacante deu assistência para o gol de Neymar e foi o autor de uma pintura no Camp Nou. Após cruzamento na medida de Daniel Alves, o uruguaio acertou um voleio de primeira no ângulo de Ospina. Imagem que lembrou muito os golaços de voleio de Bebeto.

A19

Grêmio arranca empate heroico

Foi uma partida difícil e cheia de emoções para os gremistas. O Tricolor empatou com o San Lorenzo em 1 a 1, em partida disputada na noite de terça-feira, no Nuevo Gasómetro, em Buenos Aires, na Argentina, válida pela 4ª rodada do Copa Libertadores da América. O primeiro tempo foi de dificuldade para o Tricolor. Logo aos três minutos, sofreu um gol de pênalti, convertido por Ortigoza, que colocou o San Lorenzo à frente no placar. Tentou reagir, pressionando o adversário, mas a equipe argentina se fechou. O Grêmio tentou criar suas jogadas pelo meio, mas acabava sempre bloqueado. Na segunda etapa, os argentinos continuaram a pressionar, mas a equipe gremista não se deu por vencida. Marcelo Grohe fez grandes defesas, assim como Geromel, que salvou mais uma bola em cima da linha. O Tricolor tentou criar jogadas, mas sempre era bloqueado pelo adversário, não conseguindo finalizar. Aos 45 minutos, prestes ao apito final, Lincoln empatou a partida, depois de uma jogada inciada com Maicon, que roubou a bola pelo meio e lançou Everton. O atacante foi à linha de fundo e cruzou rasteiro, para Lincoln chutar a gol. O San Lorenzo ainda tentou marcar com Caruzzo, mas Marcelo Grohe defendeu e garantiu o empate heroico. Com o resultado, o Grêmio segue na segunda colocação do Grupo 6, com cinco pontos. A liderança é do Toluca, com sete pontos, mas o time mexicano tem um jogo a menos do que o Grêmio. (Assessoria)

17 de marรงo de 2016

17 de março de 2016 Edição 6594

Alugo apto. com um quarto, duas sacadas, sala e cozinha juntas, bwc, lavanderia, interfone, central de gás, parabólica, cabeamento de internet, portão eletrônico, churrasqueira coletiva, próximo à Faculdade Mater Dei e Colégio Águia, na Rua Xavantes, 179, Ed. Res. Dom Otávio, junto ao pátio da Móveis Lovo. Tratar pelo fone 9972-1340 ou com GOLD IMÓVEIS, fones 9972-3280 / 3025-2050. CRECI-Pr F 7341 ---------------------------Aluga-se quitinete no Edifício Vila Nova (Rua Itapuã, 605), com 01 quarto/sala, cozinha, bwc e área de serviço (sem garagem). Fone (46) 9914-7186 ou (46) 3225-7524 ---------------------------Alugo miniapto, sem condomínio, com garagem aos fundos; av Tupi nº 256, em frente ao SEBRAE, em cima da CONGESSO, valor R$ 500,00. Tratar: (46) 9115-0434 ou 3225-0404 ---------------------------IMOBILIÁRIA BELA MORADA ALUGA: Apartamento no Edifício Residencial São Francisco, semimobiliado, 01 suíte e 02 quartos com roupeiros sala com 02 ambientes, sacada com churrasqueira elétrica, cozinha com móveis planejados, lavanderia, BWC social com móveis planejados, 02 vagas de garagem. Acesse este imóvel em nosso site com a referência 9. www.imobiliariabelamorada.com.br ou entre em contato pelos fones (46) 3225 3807 / (46) 9941 1635 / (46) 9941 1634. CRECI J 5156 ---------------------------FAVERO – CORRETORES DE IMÓVEIS – ALUGA Apartamento de Alvenaria no Centro – Rua Guarani. Com 02 dormitórios, 01 suíte, 02 banhei-

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016

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DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016

Classificados

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DIร RIO DO SUDOESTE 17 de marรงo de 2016

Caderno Integrante da Edição nº 6594 | Pato Branco, 17 de março de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2016

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Presencial 05/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, que atendam as normas regulamentadoras que são exigidas pela legislação trabalhista vigente, conforme descrito no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 31/03/2016, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital: disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br/transparencia/administracao/extratos-licitacoes/66-pregao-presencial, ou solicitar através dos e-mails pregoeiro_bss@hotmail.com ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Mais informações: tel: (46) 3234-1135. .

Bom Sucesso do Sul, 16 de Março de 2016. Cleverson Jorge da Silva Pregoeiro

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Gizeli Cristina Mattei, torna público aos interessados devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial, exclusivo para micro-empresa ou empresa de pequeno porte, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Autoclave semi automática (Sercon), Incubadora para teste microbiológico e Seladora para papel cirúrgico do Centro de Esterilização, utilizadas para esterilizar materiais médicos e hospitalares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço por item”, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.155/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislação pertinente a matéria. Data e Horário da sessão pública: 1º de abril de 2016, às 09h (nove horas), na Sala de Abertura de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco PR, ou pelos sites: www.dioems.com.br / www.patobranco.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: gizeli@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 15 de março de 2016. GIZELI CRISTINA MATTEI - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR HOMOLOGAÇÃO Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida no Convite nº 001/2016 - PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto a empresa proponente vencedora: WISE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, foi vencedora do lote com o valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais). A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para manutenção e suporte técnico em hardware e software de oito servidores do CPD – Centro de Processamento de Dados da Prefeitura Municipal de Mangueirinha. Mangueirinha, 16 de março de 2016. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA DECRETO Nº. 5.964, de 15 de março de 2016. Nomeia para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a alínea "o" do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº. 1459 de 19/12/1997 e no Parágrafo Único do art. 3º e no Inciso II e seu Parágrafo Único do art. 9º da Lei Complementar nº. 014 de 27/03/2006, DECRETA Art. 1º. Fica nomeado para ocupar Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo, JEAN CARLOS TORTELLI, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.672.630-2 SSP/PR, percebendo o valor estabelecido para o Símbolo CC-2 constante na Tabela de Valores dos Cargos de Provimento em Comissão, a partir de 15(quinze) de março de 2016. Parágrafo único. Para exercício do cargo estabelecido no caput deste artigo, fica o assessor lotado na Divisão de Estudos e Projetos do Departamento de Obras e Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a respectiva data de nomeação, 15/03/2016, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 15(quinze) dias do mês de março de 2016, 127º da República e 61º do Município. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE DECRETO LEGISLATIVO 001/2016 DATA: 16.03.2016 O presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itapejara D’Oeste – estado do Paraná – no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Parágrafo Único do Art. 8º da Resolução nº. 003/2003 de 16.06.2003 e Lei municipal nº 1637/2016 de 15.03.2016 DECRETA Art. 1º - Conceder aos servidores comissionados do Legislativo Municipal um reajuste salarial, um percentual de 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) a partir de 1º (primeiro) de Abril de 2016. Art. 2º A reposição dos subsídios dos vereadores a partir de 1º (primeiro) de abril de 2016, será de 10.67% (dez vírgula sessenta e sete por cento), reajuste baseado no índice do IPCA de Janeiro a Dezembro de 2015. Art. 3º - O reajuste concedido aos servidores comissionados do legislativo e vereadores é no mesmo percentual dos servidores municipais conforme Lei municipal nº 1637/2016 de 15.03.2016. Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de Abril de 2016. Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores do município de Ita pejara D’Oeste PR, aos 16 dias do mês de Março de 2016. José Antonio Gritti Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR DECRETO Nº 032/2016 DATA: 16.03.2016 SÚMULA: Declara ponto facultativo em repartições públicas municipais e dá outras providências. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: DECRETA: Art. 1º - Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2016, a partir das 13h30min, em respeito à Semana Santa. Parágrafo Único - Os serviços essenciais deverão ser feitos escala de serviço para garantir o atendimento. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 DATA: 17/02/16 ABERTURA: 07/03/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COM ÁREA DE 207,90 M² PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS - 2ª ETAPA, COM ÁREA DE APOIO, BWC’S, CIRCULAÇÃO E SALA DE ESPERA, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO. Esta obra é decorrente do Plano de Trabalho cadastrado junto ao SICONV sob nº 023588/2014 e aprovado pelo MINISTÉRIO DO TURISMO – Contrato de Repasse nº 810009/2014 - Processo nº 1018673-21/2014MTUR/CEF – PROGRAMA: TURISMO. Analisados todos os atos referentes à Tomada de Preços nº 01/2016, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório em epigrafe ao licitante: LOTE FORNECEDOR NÚMERO DO VALOR CNPJ TOTAL R$ 01 TALLENTO CONSTRUTORA DE OBRAS 04.379.027/0001-98 299.507,30 LTDA Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 299.507,30 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e sete reais e trinta centavos). Coronel Vivida, 15 de março de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2016 DATA: 16/02/16 ABERTURA: 11/03/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA EVENTOS, CAMPEONATOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 18/2016, HOMOLOGO os lotes a seguir aos licitantes vencedores: LOTE ITEM FORNECEDOR VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL R$ ESTIMADO R$ 1 1 VALMIR RICHARDI & CIA LTDA EPP 278,97 4.184,55 1 2 VALMIR RICHARDI & CIA LTDA EPP 298,97 4.484,55 1 3 VALMIR RICHARDI & CIA LTDA EPP 286,96 4.304,40 1 4 VALMIR RICHARDI & CIA LTDA EPP 286,96 4.304,40 VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 01 17.277,90 LOTE

ITEM

FORNECEDOR

FERNANDA CRISTINA PAESE - ME 43,40 VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 02

LOTE

ITEM

FORNECEDOR

3 3 3

1 2 3

VALMIR RICHARDI & CIA LTDA EPP 42,60 VALMIR RICHARDI & CIA LTDA EPP 38,09 VALMIR RICHARDI & CIA LTDA EPP 35,96 VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 03

LOTE

ITEM

FORNECEDOR

FERNANDA CRISTINA PAESE - ME 22,48 VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 04

LOTE

ITEM

FORNECEDOR

FERNANDA CRISTINA PAESE - ME 3,59 VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE 05

Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 2.170,00 2.170,00 VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 5.112,00 4.570,80 4.315,20 13.998,00

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.124,00 1.124,00 VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 21.540,00 21.540,00

NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL ESTIMADO R$ FERNANDA CRISTINA PAESE - 08.649.124/0001-04 24.834,00 ME VALMIR RICHARDI & CIA LTDA 76.149.947/0001-20 31.275,90 EPP Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ 56.109,90 (cinquenta e seis mil cento e nove reais e noventa centavos). Coronel Vivida, 11 de março de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2016 DATA: 18/02/16 ABERTURA: 03/03/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARRETAS AGRÍCOLAS, ENSILADEIRAS, ROÇADEIRAS, DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E CLASSIFICADORES DE SEMENTES, DECORRENTE DO PLANO DE TRABALHO CADASTRADO JUNTO AO SICONV, PROPOSTA SICONV Nº 003227/2015 – CONTRATO DE REPASSE Nº 825220/2015 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – PROCESSO Nº 1027660-64/2015– CEF – PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Eletrônico nº 19/2016, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM FORNECEDOR VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL R$ R$ 01 JEAN PYER VIVIAN EIRELI EPP 7.480,00 37.400,00 02 TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - 13.499,98 26.999,96 EIRELI - EPP 03 ANA CRISTINA MANJABOSCO - EPP 7.090,00 21.270,00 04 CHIUMENTO & CIA LTDA EPP 16.030,00 16.030,00 05 DELMAR KISSMANN - ME 3.912,00 7.824,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO VALOR TOTAL CNPJ R$ ANA CRISTINA MANJABOSCO - EPP 10.688.308/000121.270,00 25 CHIUMENTO & CIA LTDA EPP 05.739.830/000116.030,00 59 DELMAR KISSMANN - ME 91.003.814/00017.824,00 35 JEAN PYER VIVIAN EIRELI EPP 06.161.649/000137.400,00 70 TERRA VIVA COMERCIO E 17.542.364/000126.999,96 REPRESENTAÇÕES - EIRELI - EPP 04 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 109.523,96 (cento e nove mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). Coronel Vivida, 11 de março de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6594 MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: TELEPATO EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviço de mão de obra especializada para executar ampliação do cabeamento interno da rede de dados da Unidade de Saúde Juvino Ferreira Santos desta municipalidade. VALOR: 7.163,70 (sete mil, cento e sessenta e três reais e setenta centavos). DATA: 15 de março de 2016. Mangueirinha, 16 de março de 2016. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO N°. 078/2016 PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 - PROCESSO Nº. 016/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Granfinale Decorações Ltda- ME, C.P.N.J. sob nº 20.593.444/0001-95. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento a manutenção do Ensino Fundamental, Educação Integral e Infantil deste Município. VALOR TOTAL: Itens: 07, 11, 13, 18, 19, 27, 34 e 38; R$ 64.849,40 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado nos dias 14 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, de acordo com a entrega dos produtos, aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.020000- Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00-00 – Material de Consumo; 3.3.90.32.05.00-110-Merenda Escolar; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita da Educação 5 e 25%.; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.02FUNDEF/FUNDEB; 3.3.90.30.07.99.00-0-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 3.3.90.30.07.99.00-102-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.03-Ensino Infantil e Creche; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios. PRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2016. Clevelândia, 16 de março de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE MANGUEIRINHA-FESMAN. OBJETO: Contratação de empresa para aplicação de Curso de Formação dos Professores da rede municipal de ensino, com carga horária de 20 horas, com dinâmicas de grupos, palestras e debates, pertinentes a assuntos de planejamento interdisciplinar, quatro pilares da educação, motivação e pedagogia de projetos. VALOR: 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA: 15 de março de 2016. Mangueirinha, 16 de março de 2016. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações

EXTRATO DO CONTRATO N°. 079/2016 PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 - PROCESSO Nº. 016/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Itamar Vieira – Clevelândia – ME, C.P.N.J. sob nº 08.073.122/0001-10. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento a manutenção do Ensino Fundamental, Educação Integral e Infantil deste Município. VALOR TOTAL: Itens: 01, 03, 10, 15, 17, 28, 36 e 40; R$ 47.839,44 (Quarenta e sete mil, oitocentos e e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado nos dias 14 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, de acordo com a entrega dos produtos, aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.020000- Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00-00 – Material de Consumo; 3.3.90.32.05.00-110-Merenda Escolar; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita da Educação 5 e 25%.; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.02FUNDEF/FUNDEB; 3.3.90.30.07.99.00-0-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 3.3.90.30.07.99.00-102-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.03-Ensino Infantil e Creche; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios. PRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2016 Clevelândia, 16 de março de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 30/2016 – Tomada de Preços nº 01/2016 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: TALLENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 04.379.027/0001-98. Objeto: execução de obras de construção de um barracão com área de 207,90 m² para implantação do centro de comercialização de produtos artesanais – 2ª etapa, com área de apoio, bwc’s, circulação e sala de espera, conforme planilhas, projetos e memoriais em anexo. Valor total de R$ 299.507,30. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo de execução: 180 dias. Coronel Vivida, 16 de março de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COOHAPAB Nos termos do Estatuto, convoco os senhores cooperados da COOPERATIVA DE HABITAÇÃO URBANA DE PATO BRANCO e REGIÃO – COOHAPAB, para a reunião da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA nº 01/2016, a realizar-se no dia 31 de março de 2016, tendo como local o auditório do Sindicato dos Rodoviários – Sintropab, Sito á Rua Paraná, 502, Centro, na Cidade de Pato Branco – PR, ás 17:30 horas, com a presença de 2/3 ( dois terços ) dos cooperados em primeira convocação, não havendo quorum para inicio dos trabalhos, será instalada uma segunda convocação ás 18:30 horascom presença de metade mais um dos cooperados, ou ás 19:30 horas em terceira convocação, com a presença mínima de 10 ( dez ) cooperados, conforme Estatuto Social da COOHAPAB, para fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberação para aprovação dos atos praticados pela Diretoria Executiva no exercício do ano de 2015 ( dois mil e quinze), b) Deliberação para aprovação da suplementação orçamentária e prestação de contas da Entidade referente o exercício do ano de 2015 (Dois mil e quinze), com parecer do Conselho Fiscal, c) Deliberação para aprovação da previsão orçamentária da Entidade para o exercício do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), com o parecer do Conselho Fiscal d) Eleição do Conselho Fiscal pra o exercício de 2016 ( dois mil e dezesseis), e) Assuntos Gerais. A Assembléia será regida pelas normas estatutárias. Pato Branco, 15 de Março de 2016. Douglas Roberto Lopes dos Santos - Presidente.

UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE PATO BRANCO-PARANÁ Rua Ricieri Picolli, 113 – Bairro Bonatto – Pato Branco Fone: 3225-7410 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE PATO BRANCO, representado pelo seu Presidente Marilene D. Colla, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA ELEIÇÕES, no Bairro GRALHA AZUL DIA: 16/04/2016 – SÁBADO HORARIO: das 14h às 17h LOCAL: POLO ESPORTIVO DO BAIRRO GRALHA AZUL COMISSÃO ELEITORAL INSCRIÇÕES DE CHAPAS até o dia 13 de ABRIL de 2016, às 11h00min. O Requerimento de apresentação de chapas deverá ser retirado na Sede da União de Bairros, possuírem nome completo do Candidato, assinatura, ser maior de 18 anos, cargo respectivo que representará na Associação, Certidão Negativa da Vara Criminal do Presidente, Vice-Presidente, 1º Tesoureiro e 1º secretário, e comprovação de residência de todos os membros da Diretoria e Conselho Fiscal, juntamente com comprovante de escolaridade Local para inscrições de chapas com a comissão eleitoral da UNIÃO DOS BAIRROS, Rua Ricieri Picolli, 113 Bairro Bonatto, Sede da União de Bairros, contato: Vitor Debastiani Valer – tel. 8802-5532(Presidente Comissão Eleitoral), Helena de Fátima Ribas – Tel. 9102-8333 (Vice - presidente Comissão Eleitoral) e Celiss Regina Perszel 3225-7410 / 9112-7319 (Secretária Comissão Eleitoral e da União) pela manhã das 8 horas ás 11 horas. Obs: Menores de 18 anos só votam com a apresentação do Titulo de Eleitor e comprovante de endereço. No dia da votação trazer comprovante de endereço e Titulo de eleitor e RG para todos os votantes. Também na falta da apresentação de algum documento no momento da inscrição a chapa será impugnada. Cumpra-se, Pato Branco, 16 de Março de 2016. MARILENE DEBASTIANI COLLA Presidente da União de Bairros ADRIANE ANDREIA GLINKE Associação de Moradores Do Bairro Gralha Azul HELENA DE FÁTIMA RIBAS Vice- Presidente da Comissão Eleitoral

VITOR DEBASTIANI VALER Presidente da Comissão Eleitoral

CELISS REGINA PERSZEL Secretário da Comissão Eleitoral

EXTRATO DO CONTRATO N°. 080/2016 PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 - PROCESSO Nº. 016/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Patrícia Cristine Dos Santos Clevelândia – ME, C.P.N.J. sob nº 17.658.565/000163. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento a manutenção do Ensino Fundamental, Educação Integral e Infantil deste Município. VALOR TOTAL: Itens: 02, 09, 12, 16, 21, 24, 29 e 33; R$ 44.906,72 (Quarenta e quatro mil novecentos e seis reais e setenta e dois centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado nos dias 14 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, de acordo com a entrega dos produtos, aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.020000Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00-00 – Material de Consumo; 3.3.90.32.05.00110-Merenda Escolar; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita da Educação 5 e 25%.; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.02- FUNDEF/FUNDEB; 3.3.90.30.07.99.00-0-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 3.3.90.30.07.99.00-102-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.03-Ensino Infantil e Creche; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios. PRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 16/03/2016. Clevelândia, 16 de março de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 081/2016 PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 - PROCESSO Nº. 016/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Rempel & Oliveira Ltda – ME, C.P.N.J. sob nº 16.637.868/0002-18. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento a manutenção do Ensino Fundamental, Educação Integral e Infantil deste Município. VALOR TOTAL: Itens: 06 e 31; R$ 11.342,40 (Onze mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado nos dias 14 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, de acordo com a entrega dos produtos, aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.020000- Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00-00 – Material de Consumo; 3.3.90.32.05.00-110-Merenda Escolar; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita da Educação 5 e 25%.; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.02FUNDEF/FUNDEB; 3.3.90.30.07.99.00-0-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 3.3.90.30.07.99.00-102-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.03-Ensino Infantil e Creche; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios. PRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 16/03/2016. Clevelândia, 16 de março de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 082/2016 PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 - PROCESSO Nº. 016/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Rene Luiz Ogliari – ME, C.P.N.J. sob nº 04.249.243/0001-19. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento a manutenção do Ensino Fundamental, Educação Integral e Infantil deste Município. VALOR TOTAL: Itens: 04, 23, 26 e 35; R$ 56.244,36 (Cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado nos dias 14 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, de acordo com a entrega dos produtos, aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.020000- Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00-00 – Material de Consumo; 3.3.90.32.05.00-110-Merenda Escolar; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita da Educação 5 e 25%.; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.02FUNDEF/FUNDEB; 3.3.90.30.07.99.00-0-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 3.3.90.30.07.99.00-102-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.03-Ensino Infantil e Creche; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios. PRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 16/03/2016. Clevelândia, 16 de março de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 083/2016 PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 - PROCESSO Nº. 016/2016 PARTES: Município de Clevelândia e Zulmir Perin - ME, C.P.N.J. sob nº 05.286.113/0001-19. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, em atendimento a manutenção do Ensino Fundamental, Educação Integral e Infantil deste Município. VALOR TOTAL: Itens: 05, 08, 14, 20, 22, 25, 30, 32, 37, 39 e 41; R$ 55.937,19 (Cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado nos dias 14 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, de acordo com a entrega dos produtos, aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07- Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.020000- Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00-00 – Material de Consumo; 3.3.90.32.05.00-110-Merenda Escolar; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita da Educação 5 e 25%.; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.02FUNDEF/FUNDEB; 3.3.90.30.07.99.00-0-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 3.3.90.30.07.99.00-102-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios; 07.03-Ensino Infantil e Creche; 3.3.90.30.07.99.00-103-Outras Despesas com Gêneros Alimentícios. PRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 16/03/2016. Clevelândia, 16 de março de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2016 - PROCESSO Nº 21/2016 Ref. Normativa: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.1993, publicada no D.ºU. de 22.06.1993 e subsequentes alterações. 1. ÓRGÃO 2. DATA 3. ENQUADRAMENTO: Artigo 24, 4. PROCESSO Nº. CONTRATANTE BASE parágrafo 1º, da Resolução/CD/FNDE 21/2016 Secretaria Municipal 15/03/2.016 Nº. 026/13, de 07/06/13, e, Artigo 25, de Educação inciso I, da lei nº. 8.666/93, de 21/06/1.993. 5. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e 6. INSTRUMENTO A empreendedor familiar rural, visando atender aos programas PNAE EMITIR (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de ( ) S/INSTRUMENTO Aquisição de Alimentos), para suprimento das Escolas Municipais e (X) CONTRATO Centros Municipais de Educação Infantil. 7. FORNECEDOR 8. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 9. INSTUMENTO COMPLEMENTAR ( X ) CADASTRADO ( ) NÃO Identidade e CPF. Nada a Informar CADASTRADO 10. JUSTIFICATIVA PARA INEGIXIBILIDADE DA LICITAÇÃO: A presente contratação tem amparo no artigo 24, parágrafo 1º e seguinte, da Resolução/CD/FNDE Nº. 026/13, de 17/06/2013. Além disso, a contratação também satisfaz as exigências contidas no artigo 25, inciso I, da lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, uma vez que os agricultores cadastrados: Luiz Giacomet; Djalmo Barros da Paz; Moacyr Pedro Bernardi; Maritânia Bisollo Pazini; Gustavo Silva Pacheco Pereira; Francisco Otacir Tretto; Jair Mezzomo Suzin; Edegar Muller Miniuk; Luciano Linhares da Silva; Pabline Daneluz Albino; e, José Francisco Ribeiro oferecem produtos únicos, isto é, aquilo que é ofertado por um deles não é oferecido por outro, cuja circunstância torna inviável a competição. 11. JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DOS FORNECEDORES: A escolha assentou-se nos agricultores identificadas no ofício nº. 008/16, de 04/03/2016, do senhor Prefeito Municipal, porquanto são os únicos produtores rurais enquadrados na condição de “agricultores familiares informais” que atenderam ao edital de chamamento público para cadastramento. 12. DO PREÇO: Os preços contratados serão pagos aos seguintes agricultores familiares informais: a) Luiz Giacomet, com o valor de R$ 8.532,00; b) Djalmo Barros da Paz, com o valor de R$18.960,00; c) Moacyr Pedro Bernardi, com o valor de 1.400,00; d) Maritânia Bisollo Pazini, com o valor de R$ 12.601,20; e) Gustavo Silva Pacheco Pereira, com o valor de R$ 19.440,00; f) Francisco Otacir Tretto, com o valor de R$ 2.800,00; g) Jair Mezzomo Suzin, com o valor de R$ 8.040,00; h) Edegar Muller Miniuk, com o valor de 9.072,00; i) Luciano Linhares da Silva, com o valor de R$ 19.488,00; j) Pabline Daneluz Albino, com o valor de R$ 19.450,50; e, k) José Francisco Ribeiro, com o valor de R$ 4.500,00. 13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.020000- Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00Material de Consumo; 3.3.90.30.32.05.00.00-110- Material, Bem ou Serviço para Distribuição

“agricultores familiares informais” que atenderam ao edital de chamamento público para cadastramento. 12. DO PREÇO: Os preços contratados serão pagos aos seguintes agricultores familiares informais: a) Luiz Giacomet, com o valor de R$ 8.532,00; b) Djalmo Barros da Paz, com o valor de R$18.960,00; c) Moacyr Pedro Bernardi, com o valor de 1.400,00; d) Maritânia Bisollo Pazini, com o valor de R$ 12.601,20; e) Gustavo Silva Pacheco Pereira, com o valor de R$ 19.440,00; f) Francisco Otacir Tretto, com o valor de R$ 2.800,00; g) Jair Mezzomo Suzin, com o valor de R$ 8.040,00; h) Edegar Muller Miniuk, com o valor de 9.072,00; i) Luciano Linhares da Silva, com o valor de R$ 19.488,00; j) Pabline Daneluz Albino, com o valor de R$ 19.450,50; e, k) José Francisco Ribeiro, com o valor de R$ 4.500,00. 13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.020000- Manutenção da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00Material de Consumo; 3.3.90.30.32.05.00.00-110- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 3.3.90.30.32.05.00.00-0- - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 14. QUANT. 15. UNID. 16. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 17. VALOR GLOBAL Nos dias 14 (quatorze) de cada mês, ou no R$. 124.283,70 (cento e primeiro dia subseqüente de acordo com a vinte e quatro mil, 06 Itens entrega efetuada no mês anterior. duzentos e oitenta e três reais e setenta centavos). 18. AGRICULTORES: 19. PERIODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA  LUIZ GIACOMET EMPRESA: RG nº: 4.839.828-6 CPF nº: 144.948.090-04;  DJALMO BARROS DA PAZ RG nº: 3.631.268-8 CPF nº: 156.410.669-15;  MOACIR PEDRO BERNARDI RG nº: 1.815.956 CPF nº: 495.826.749-20;  MARITANIA BISSOLO PAZINI RG nº.: 2.721.179 CPF nº: 621.625.861-34;  06 (seis) meses a partir da assinatura do  GUSTAVO SILVA PACHECO PEREIRA contrato. RG nº.: 10.802.140-3 CPF nº: 103.673.259-26;  FRANCISCO OTACIR TRETTO, RG nº: 2.111.202 CPF nº: 192.952.279-72;  JAIR MEZZOMO SUZIN RG nº: 8.339.185-5 CPF nº: 030.695.539-31;  EDEGAR MULLER MINIUK RG nº: 4.508.309-8 CPF nº: 495.844.219-72;  LUCIANO LINHARES DA SILVA RG nº: 7.159.695-8 CPF nº: 019.819.699-77.  PABLINE DANELUZ ALBINO RG nº: 13.881.053-4 CPF nº:057.507.169-96.  JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO RG nº: 3.453.806-9 CPF nº: 473.154.749-00. 20. ANÁLISE ÁREA JURÍDICA De acordo conforme Parecer Anexo.

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016

GABRIEL CAMBRUZZI Assessor Jurídico

DATA: 11/03/2016. 21. ANÁLISE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: De acordo com o parecer anexo

JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI DATA: 15/03/2016 Presidente da Comissão de Licitação 22. PROCESSO 23. RATIFICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL ( X ) CONCLUÍDO Ratificamos o presente pleito, concordando com a Contratação, sem licitação, ( ) CANCELADO uma vez que inexigível o certame. DATA: 16/03/2016

ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 004/2016 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12 e do art.90, inciso I da Lei Municipal n.º 577/93. RESOLVE Art. 1º Conceder Férias por 15 (quinze) dias a Servidora Simone Stoebel; Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 28/03/2016 e finda-se em 11/04/2016; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir do dia 28 de março de 2016. Sala da Presidência, aos dezesseis dias do mês de Março do ano de dois mil e dezesseis.

Registre-se. Publique-se. Lauro Lourenço Giacomini Diretor

Gelson Lindner Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.078 – ALTERAR - Art.1º- A Simbologia do Sr. CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI portador doRG nº5.138.384-2 /PR, inscrito no CPF/ MF nº 946.279.249-68, nomeado no cargo em Comissão de Diretor, junto ao Departamento de Educação Esporte e Cultura, percebendo o equivalente a CC 02, para o equivalente ao CC 01 a contar de 14 de Março de 2016. DECRETO N° 3.178 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelos artigos 87, incisos II e IV e 99 alínea “o”, da Lei Orgânica do Município, Considerando o feriado da Paixão de Cristo, considerando Feriado Municipal do dia 14 de abril de 2016, em virtude de Aniversário do Município, resolve, DECRETAR Art. 1º – Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de Março de 2016, período integral, em decorrência da Semana Santa; Art. 2º - Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de abril de 2016, período integral, em decorrência das festividades do aniversário do Município; Art. 3º – Ficam excluídos os serviços de caráter essencial, em especial aqueles prestados pela Unidade de Atendimento de Palmas – UAP, que deverá funcionar normalmente. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. ERRATA Lei n° 2366, de 09 de março de 2016, publicada no Jornal “DIOEMS”, no dia 10 de Março de 2016. E no “Diário do Sudoeste” no dia 10 de Março de 2016. Onde se lê: Art.1° - Altera a Lei Municipal n° 1996/2010 Leia-se: EXONERAR Art. 1º – Altera a Lei Municipal n° 1969/2010. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP. DIOEMS.COM.BR.

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2016. CONCORRÊNCIA Nº 37/2015. EMPRESA: M.A. Marcarini de Souza - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.887.383/0001-15, inscrição estadual nº 90499530-43, estabelecida na Avenida Tupi, nº 4036m bairro baixada, CEP 85.501-000, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número trinta e sete barra dois mil e quinze (37/2015), que tem por objeto a implantação de registro de preços para a futura eventual contratação de serviços de impressão digital em adesivos, banner, placas, painéis, faixas, outdoors, e outros materiais/serviços para serem utilizados pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: Poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dos Prazos, local e condições de entrega: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 15 (QUINZE) DIAS para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues nos locais determinados na Autorização de Compra. Fica designado como fiscal, o Coordenador do Setor de Compras, para desempenhar a atribuição de acompanhamento e fiscalização do contrato, a quem competirá a apuração de eventuais irregularidades, inadimplementos contratuais e demais ocorrências arroladas no art. 78 e 88 da Lei nº 8.666/93. A entrega do Material deverá ser de acordo conforme pedido feito pelo departamento de compras, e nos locais descriminados no mesmo. A administração municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades ali descriminadas, mas sim de acordo com sua necessidade. Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. A contratada deverá efetuar o serviço conforme cronograma repassado pelo contratante, sendo que neste cronograma irá conter todas as informações necessárias. A empresa contratada deverá garantir a qualidade do objeto fornecido, e se detectados problemas ou ainda má qualidade, o produto deverá ser substituído imediatamente, correndo as custas sob suas expensas, ficando sujeitos às penalidades aplicáveis a inadimplência. A empresa contratada se responsabiliza pelo atendimento imediato em qualquer horário, e data, de acordo com a solicitação da Prefeitura Municipal. A empresa vencedora do item outdoor fica responsável pela colocação do mesmo de acordo com os locais determinados pelo município na região sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina. A empresa vencedora fica responsável pelo desenvolvimento da arte nos produtos/serviços. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.016 – Manutenção da Merenda Escolar – Convênios – 33.90.32 – Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (112). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103).

05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (738). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica – Fundeb (40%) – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (103). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte (000) (303) (495). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica – (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033.000 – Conservação e Melhorias estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Ra Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no

ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indica a Sra. Jéssica Maria Dal Sant, cargo de Responsável pelo Departamento de Compras, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 37/2015 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 1613 - M. A. Marcarini de Souza Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0003 20,00 320,0000 6.400,00 0001/0004 20,00 95,0000 1.900,00 0001/0010 50,00 49,0000 2.450,00 0001/0013 30,00 29,0000 870,00 Total do Fornecedor: R$ 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais). Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 25 de Fevereiro de 2016.

PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2016. CONCORRÊNCIA Nº 37/2015. EMPRESA: ZWA Representações Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.738.417/0001-68, inscrição estadual nº 90400344-10, estabelecida na Rod BR 373, KM 398, s/n, bairro parque industrial II, CEP 85.140-000, na cidade de Candói, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Concorrência número trinta e sete barra dois mil e quinze (37/2015), que tem por objeto a implantação de registro de preços para a futura eventual contratação de serviços de impressão digital em adesivos, banner, placas, painéis, faixas, outdoors, e outros materiais/serviços para serem utilizados pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis. Da utilização do Registro de Preços: Poderão utilizar-se desse Registro de Preços todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e Recebimento, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Dos Prazos, local e condições de entrega: A entrega dos produtos, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade, e será formalizada através da Autorização de Compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de 15 (QUINZE) DIAS para efetuar a entrega dos produtos solicitados. Os produtos deverão ser entregues nos locais determinados na Autorização de Compra. Fica designado como fiscal, o Coordenador do Setor de Compras, para desempenhar a atribuição de acompanhamento e fiscalização do contrato, a quem competirá a apuração de eventuais irregularidades, inadimplementos contratuais e demais ocorrências arroladas no art. 78 e 88 da Lei nº 8.666/93. A entrega do Material deverá ser de acordo conforme pedido feito pelo departamento de compras, e nos locais descriminados no mesmo. A administração municipal não se compromete em adquirir todas as quantidades ali descriminadas, mas sim de acordo com sua necessidade. Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. A contratada deverá efetuar o serviço conforme cronograma repassado pelo contratante, sendo que neste cronograma irá conter todas as informações necessárias. A empresa contratada deverá garantir a qualidade do objeto fornecido, e se detectados problemas ou ainda má qualidade, o produto deverá ser substituído imediatamente, correndo as custas sob suas expensas, ficando sujeitos às penalidades aplicáveis a inadimplência. A empresa contratada se responsabiliza pelo atendimento imediato em qualquer horário, e data, de acordo com a solicitação da Prefeitura Municipal. A empresa vencedora do item outdoor fica responsável pela colocação do mesmo de acordo com os locais determinados pelo município na região sudoeste do Paraná e oeste de Santa Catarina. A empresa vencedora fica responsável pelo desenvolvimento da arte nos produtos/serviços. Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 0201.04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração – 04.122.0003.2.003 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.016 – Manutenção da Merenda Escolar – Convênios – 33.90.32 – Material, Bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (112). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (103). 05.00 – Departamento de Educação – 0501 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.2.013 – Manutenção do ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (104). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 0801.10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Divisão do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (303). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.02 – Divisão de Assistência Social – 08.243.0005.6.001 – Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.01 – Divisão de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – Manutenção dos Serviços Sociais – Órgão Gestor – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (738). 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0008.2.030 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033 – Conservação e Melhoramento de Estradas Vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000).

Edição nº 6594

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços urbanos – 15.452.0017.2.034 – manutenção dos Serviços Urbanos – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (000). 02.00 – Governo Municipal – 02.01 – Gabinete – 04.122.0002.2.002.000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003.000 – Manutenção dos Serviços Administrativos – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.011.000 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica – Fundeb (40%) – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica – Fonte (102).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.361.0011.2.013.000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Recursos Educação – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte (103). 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025.000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Fonte (000) (303) (495). 10.00 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – 10.01 – Divisão de Agricultura – 20.606.0020.2.031.000 – Assistência Produtor Rural – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa jurídica – (000). 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.2.033.000 – Conservação e Melhorias estradas Vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Ra Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: I - a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; II - por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de interesse público. O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Reconhecer os direitos da Administração, em caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços. Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Do Gestor da Ata: A Administração indica a Sra. Jéssica Maria Dal Sant, cargo de Responsável pelo Departamento de Compras, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Concorrência nº 37/2015 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: 1967 - ZWA Representacoes Ltda - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0001 600,00 1,0500 630,00 0001/0005 15,00 100,0000 1.500,00 0001/0009 60,00 4,3700 262,20 0001/0011 30,00 5,0000 150,00 Total do Fornecedor: R$ 2.542,20 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal, Mariópolis, 25 de Fevereiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ Rua Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná

MINUTA

DECRETO Nº 48/2016 DATA 15/03/2016 SÚMULA: PREFEITURA MUNICIPALDecreto DE HONÓRIO SERPA de Utilidade Pública Área de para fins de desapropriação ESTADOterra DO PARANÁ amigável ou 3245-1130 judicial e dá outras Rua Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) CEP. 85.548-000 - providências. Honório Serpa - Paraná Rogerio Antonio Benin, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, DECRETA Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, da área de terra abaixo descrita, bem como as benfeitorias que possam existir sobre elas, MINUTA com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, doArt. Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei 2.786 4º - Fica reconhecida a conveniência da desapropriação em nº favor da de 21 de maio de 1956. Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para o fim indicado, ficando-lhe assegurado Área 1: 63,40 m² no - Poço 02 o direito de acesso à área compreendida artigo Nº 1º deste decreto. Proprietário: GenuínodeBertotti e Outros, ou a- SANEPAR, quem de poderá direito Art. 5º - A Companhia Saneamento do Paraná pertencer. Nº 726 – Registro Geral deaImóveis Comarca – PR invocar em Matrícula: juízo, quando necessária, a urgência que se –refere o art.de15Mangueirinha do Decreto-Lei nº Situação: o imóvel rural Quinhão nº 02, sito o Quinhão III, da Fazenda Chopin, situado no 3.365, de Consta 21 de junho de 1.941, e suas alterações. município de Honório Serpa – PR Art. 6º - O ônus decorrente da desapropriação da área a que se refere o Descrição: Partindo do ficará pontopor OPP, localizado na divisa com a área do daParaná Sanepar (Matricula artigo 1º deste decreto, conta da Companhia de Saneamento - SANEPAR. 8.521), e como alinhamento predial da decreto Av. das Flores da Rua Menegatti, segue Art. 7º - Este entraráe em vigorAntônio na data de sua deste publicação, confrontando pelo lado esquerdo com a área da Sanepar (Matricula 8.521), com azimute de revogadas as disposições em contrário. 253º12'10” e distância de19,65m até o ponto 01, deste segue confrontando pelo lado esquerdo Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 15 dias do mês de com área da Sanepar (Matricula 8.521), com azimute de 139º12'16” e distância de 14,15m até o Março de 2016. ponto 02,Antonio localizado na divisa com o alinhamento predial da Rua Antônio Menegatti, deste segue Rogerio Benin confrontando pelo lado esquerdo com PR. a Rua Antônio Menegatti com azimute de 210º41'16” e Prefeito Municipal de Honório Serpa distância de 2,66m até o ponto 03, deste segue confrontando pelo lado esquerdo com área do Quinhão Nº 02 (Matricula 726), com azimute de 326º45'00'' e distância de 17,20m até o ponto 04, deste segue confrontando pelo lado esquerdo com área do Quinhão Nº 02 (Matricula 726), com azimute de 71º36'30” e distância de 18,64m até o ponto 05, deste segue confrontando pelo lado esquerdo com área da Av. das Flores, com azimute de 120º17'14” e distância de 3,23m até o ponto OPP, onde inicia PREFEITURA essa descrição.Técnico em agrimensura CREA/PRSERPA 135.030 TD Layson MUNICIPAL DE HONÓRIO Ricardo Alves. ESTADO DO PARANÁ Os azimutes descritos acima Rua se referem ao norte magnético e definem a área do Poço Nº 02. Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 Obs.: A planta topográfica elucida o presente memorial descritivo, sendo parte integrante do CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná mesmo. Art. 2º - A área a que se refere o artigo anterior destina-se à Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Honorio Serpa PR. Art. 3º - Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da desapropriação. MINUTA Art. 4º - Fica reconhecida a conveniência da desapropriação em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para o fim indicado, ficando-lhe assegurado o direito de acesso à área compreendida no artigo 1º deste decreto. POLÍTICA DA QUALIDADE A SANEPAR BUSCA PERMANENTEMENTE A SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES, ACIONISTAS E COLABORADORES. OBJETIVOS: MELHORIA DOS PROCESSOS, CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DISPOSIÇÒES LEGAIS, AUTO-DESENVOLVIMENTO, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, COMPETITIVIDADE NO MERCADO Art. 5º - A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, poderá invocar em juízo, quando necessária, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e suas alterações. Art. 6º - O ônus decorrente da desapropriação da área a que se refere o artigo 1º deste decreto, ficará por conta da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Art. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 15 dias do mês de Março de 2016. Rogerio Antonio Benin Prefeito Municipal de Honório Serpa PR. POLÍTICA DA QUALIDADE A SANEPAR BUSCA PERMANENTEMENTE A SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES, ACIONISTAS E COLABORADORES. OBJETIVOS: MELHORIA DOS PROCESSOS, CUMPRIMENTO DAS NORMAS E DISPOSIÇÒES LEGAIS, AUTO-DESENVOLVIMENTO, RESPEITO AO MEIO AMBIENTE, COMPETITIVIDADE NO MERCADO

Edição nº 6594 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Portaria Nº 88/2016 Data: 08/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, Francine Maria Lopes, Rg. 9.727.826-1, para exercer a partir de 08 de Março de 2016, o Cargo de Assistente Social, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 40 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Assistência Social, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 08 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 101/2016 Data: 14/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, Ivandro José Zanella, Rg. 6.504.108, para exercer a partir de 14 de Março, o Cargo de Vigia, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 40 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Administração Geral tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 14 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 104/2016 Data: 14/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, Henrique Nakata Veloso Rg. 1.548.926, para exercer a partir de 14 de março de 2016, o Cargo de Enfermeiro II - Plantonista, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 36 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Saúde, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 14 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 105/2016 Data: 14/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, Medianeira Silveira Pernangua Rg. 108.193.833-2, para exercer a partir de 14 de Março de 2016, o Cargo de Técnico em Enfermagem II Plantonista, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 36 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotada na Divisão de Saúde, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 14 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 106/2016 Data: 14/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, Carmem Lucia dos Santos Gonçalves de Oliveira, Rg. 9.175.937-3, para exercer a partir de 14 de Março de 2016, o Cargo de Técnico em Enfermagem, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 40 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Saúde, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 14 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 107/2016 Data: 14/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, Viviane de Campos, Rg.1.179.419, para exercer a partir de 14 de Março de 2016, o Cargo de Enfermeiro III, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 40 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotada na Divisão de Saúde, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS ções em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 14 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 108/2016 Data: 15/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, Juliana Carvalho González, Rg. 6.893.973-9, para exercer a partir de 15 de Março de 2016, o Cargo de Enfermeiro III, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 40 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Saúde, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 109/2016 Data: 15/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, Fernando Romeiro, Rg.3.087.100.255, para exercer a partir de 15 de Março de 2016, o Cargo de Auxiliar Administrativo, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 40 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Administração Geral, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 110/2016 Data: 16/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, Daniele Carraro Coelho, Rg. 6.520.644-7, para exercer a partir de 16 de Março de 2016, o Cargo de Técnico em Enfermagem, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 40 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Saúde, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 16 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

SÚMULA DE REQUERMENTO DE LICENÇA PRÉVIA P & M EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - ME torna público que requererá do IAP a Licença Prévia para parcelamento de solo sobre as Chácaras 07 e -7-A do Patrimônio de Dois Vizinhos - prol. Av. México, Bairro Sagrada Família, Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº. 002/2016 PROCESSO Nº 30/2016 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante autorização dada pela Lei Municipal Nº.889/2016 de 11 de Fevereiro de 2016 e Lei Municipal Nº881/2015 de 02 de Dezembro de 2015, estará realizando LEILÃO PÚBLICO do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação dos seguintes bens: I - 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, marca Komatsu, modelo PC160LC-7B, braço 2250MM, Lança 5150MM, Caçamba 0,83m³, ar condicionado, motor komatsu SAA4D102E-2, 111HP, SÉRIE Nº. B20245, MOTOR Nº. 302522441. (Autorização dada pela Lei Municipal Nº.889/2016 de 11 de Fevereiro de 2016) VALOR: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). II - ÔNIBUS SCANIA/K112 CL, ano 1986, modelo 1986, cor prata, diesel, placa: BWA3198, Renavan nº. 43.345128-9. (Autorização dada pela Lei Municipal Nº881/2015 de 02 de Dezembro de2015) VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Realizado no dia 01 de Abril de 2016, às 10h00min, na Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná. EDITAL: Estará a disposição para consulta dos interessados a partir do dia 16/03/2016 na Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, situada na Avenida Iguaçu, nº. 750, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, exceto sábado, domingos e feriados, ou pela internet no site www.superbid.net. Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 15 de Março de 2016. Jair Stange Dirceu Bonin Prefeito Municipal Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ

RUA: Elpídio dos Santos, Nº541 - Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná

EDITAL N.º 10/2016. Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público nº 01/2015 Edital de Homologação do Resultado Final nº 030/2015. O Prefeito Municipal de Honório Serpa – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1.º Convocar o nome abaixo relacionado, devidamente aprovado, para tomar posse da vaga oriunda do Concurso Público Municipal, conforme edital n.º 030/2015, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos de Honório Serpa, munidos dos documentos exigidos no referido edital, num prazo de 30 (trinta), dias. Cargo: Auxiliar Administrativo RG Candidato MARCIELI CARVALHO FIORENTIN

8.253.020-7

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 15 de Março de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN. Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE

Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000

DECRETO Nº 0240/2.016

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 Fundamentado-nos art. 24, XVII e art. 26 inciso I a IV, da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando prestação de serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva em 01 elevador da marca THYSSENKRUPP, instalado no Centro Regional de Especialidades – CRE Pato Branco-PR. Valor Global: R$ 8.376,00 Dotações: 01.01.2.001.3.3.90.39.00.00.00 – Fontes 1000 e 1076. Data: 15/03/2016. Rogerio Antonio Benin Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2016 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos, destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conformedocumentos anexos. Valor Global: 59.845,44 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes:1076, 1000,1319 e 3319. Data: 16/03/2016. Rogério Antônio Benin Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS DECRETO Nº 22/2016 DATA: 17/03/2016 SÚMULA: “Decreta ponto facultativo” Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Em virtude do feriado nacional de Sexta-feira Santa dia 25 de março, fica estabelecido ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais de Mariópolis no dia 24 de Março de 2016, à partir das 13:30 às 17:30 min. Art. 2º - Os casos de urgência e emergência de saúde terão plantão de atendimento junto ao Centro Municipal de Saúde, e os serviços considerados essenciais serão executados conforme escala elaborada por seus respectivos departamentos. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 17 de Março de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 98.948,97 (Noventa e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015. Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.016, um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na importância de R$ 98.948,97 (Noventa e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária: 08-Secretaria Municipal de Obras e Viação 01-Administração S.M.O.V. 2678200014.1.002000 - Pavimentação Poliédrica 4.4.90.51.00 - 626 - Obras Instalações......................................................................98.948,97 TOTAL........................................................................................................................98.948,97 1 Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos de vindos de Operação de Credito do Pró-Transporte PAC II através das rubricas de receita abaixo especificadas: Excesso: 2.4.1.1.99.99.04.00 - 626 - Op. de Credito Pró-Transporte PAC II........................... 98.948,97 TOTAL........................................................................................................................98.948,97 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data do decreto, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Clevelândia, em 16 de Março de 2.016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 2710, de 09 de março de 2016. Súmula: Denomina Rua no Loteamento Boligon. Autoria: Vereador Valdemir Baú A Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 – Fica denominada de PEDRO JOÃO BOLIGON, a Rua nº 01, localizada entre Parte do Lote 19 e as Chácaras nºs. 343 e 346, no Loteamento Boligon. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2016. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e publique-se, Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016

Município:Renascença

UF: Estado do Parana

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Balanço Patrimonial

Período: Exercício de 2015 Unidade Gestora: 9001 - UNIDADES CENTRALIZADAS ATIVO ESPECIFICAÇÃO

PASSIVO PASSIVO EE PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LÍQUIDO Exercício Atual

ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

3.663.936,08

4.259.446,61

3.493.862,58

3.820.478,30

3.493.862,58

3.820.478,30

40.801,81

75.708,39

38.003,39

66.548,42

9.147,37

12,60

-6.361,55

0,00

CRÉDITOS A CURTO PRAZO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA CLIENTES (-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A CURTO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

106.708,62

45.186,35

TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR

517,76

CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO

0,00

842,05

497,15

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO

105.348,81

44.171,44

6.069,07

304.028,57

6.069,07

304.028,57

16.494,00

15.045,00

16.494,00

15.045,00

49.885.194,90

46.048.114,86

55.756,31

20.353,58

51.946,04

18.919,93

3.810,27

1.433,65

5.886,42

3.302,42

5.886,42

3.302,42

49.823.552,17

46.024.458,86

ESTOQUES ALMOXARIFADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR ATIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÕES PERMANENTES IMOBILIZADO BENS MÓVEIS

9.784.971,04

9.262.307,51

BENS IMÓVEIS

41.042.627,63

37.766.197,85

-1.004.046,50

0,00

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

PASSIVO CIRCULANTE

Exercício Anterior

92.709,08

91.527,17

0,00

PESSOAL A PAGAR

0,00

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

0,00

1.000,00

0,00

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO INTERNO FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EXTERNO JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAME FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO VALORES RESTITUÍVEIS

0,00

1.000,00

82.644,37

0,00

9.064,71

7.882,80

9.064,71

7.882,80

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO INTERNO PROVISÕES A LONGO PRAZO PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS A LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UN SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - ES SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 50.308.561,47 TOTAL

53.549.130,98

Exercício Atual

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A P

LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS

TOTAL

PUBLICAÇÕES LEGAIS

0,00

8.349.967,75

2.050.727,36

1.419.520,03

2.050.727,36

1.419.520,03

2.050.727,36

6.930.447,72

0,00

6.930.447,72

0,00

41.210.352,42

44.054.784,42

236.015.438,92

45.064.775,70

12.034.968,04

31.103.453,58

-20.099.739,17

-7.966.265,40

32.139.271,26

39.069.718,98

-4.564,05

0,00

-3.212.037,53

-1.740.607,09

-2.107.408,11

-656.920,42

-1.104.629,42

-1.083.686,67

19.485.358,56

8.288.874,27

19.485.358,56

8.288.874,27

12.902.063,35

6.403.063,66

12.902.063,35

6.403.063,66

236.015.438,92

45.064.775,70

3.896.101,73

4.111.522,52

53.549.130,98

50.308.561,47

Exercício Atual

Exercício Anterior

QUADRO QUADRO DOS DOS ATIVOS ATIVOS EE PASSIVOS PASSIVOS FINANCEIROS FINANCEIROS EE PERMANENTES PERMANENTES -- LEI LEI Nº4.320/64 Nº4.320/64 ESPECIFICAÇÃO ATIVO (l) ATIVO FINANCEIRO

3.599.729,15

3.844.224,75

ATIVO PERMANENTE

49.949.401,83

46.464.336,72

PASSIVO (ll) 73.935,25

170.599,88

PASSIVO PERMANENTE

PASSIVO FINANCEIRO

8.433.612,12

2.134.371,73

SALDO PATRIMONIAL (l - ll)

45.041.583,61

48.003.589,86

Município:Renascença

UF: Estado do Parana

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Balanço Patrimonial

Período: Exercício de 2015 Unidade UnidadeGestora: Gestora:9001 9001--UNIDADES UNIDADESCENTRALIZADAS CENTRALIZADAS

QUADRO QUADRODAS DASCONTAS CONTASDE DECOMPENSAÇÃO COMPENSAÇÃO--LEI LEINº Nº4.320/64 4.320/64

PRONIM CP - Contabilidade Pública

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Exercício Emitido em: 15/03/2016 12:16:21 Atual Anterior

ATOS POTENCIAIS ATIVOS Garantias e Contragarantias recebidas

$0,00

Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres

$0,00

Direitos Contratuais

$0,00

Outros atos potenciais ativos

$241.355,28

$0,00

Total dos Atos Potenciais Ativos

$241.235,28

$0,00

Garantias e Contragarantias concedidas

$0,00

Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres

$0,00

Obrigações contratuais

$0,00

Outros atos potenciais passivos

$0,00

Total dos Atos Potenciais Passivos

$0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.

ANEXO 14 DE 2015 – EXECUTIVO MUNICIPAL DE RENASCENÇA – PARANÁ

Nota Explicativa:

Com relação aos valores lançados no Balanço Patrimonial de 2015 do Município referente ao AJUSTE PARA PERDAS da dívida Ativa Tributária e Não Tributária (conforme exigência do Anexo à Portaria STN nº 548 de 24/09/2015), chegamos aos percentuais de perdas com a seguinte memória de cálculo: - IPTU: Média de perdas nos exercícios de 2012, 2013 e 2014........0,50% - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA: Média de Perdas nos exercícios de 2012, 2013 e 2014...................................0,67% - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Média de perdas nos exercícios de 2012, 2013 e 2014................................................0,67%

Obs.: Os valores contabilizados como AJUSTE PARA PERDAS foram calculados mediante levantamento dos valores lançados nos exercícios de 2012, 2013,2014 e 2015, multiplicados pelas médias dos percentuais de perdas apurados, conforme acima discriminados.

Prefeitura Municipal de São João *Extrato do Contrato nº 079/2016, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: Nilce Nickel Jelonschek, Objeto: Aquisição de cascalho, Valor Global R$ 7.600,00. *Extrato da Dispensa de Licitação nº 013/2016, Contratante: Município de São João, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: Marcos Paulo Rafain, CNPJ: 12.439.031/0001-22, Objeto: Prestação de serviço de sonorização em eventos que atendem aos projetos sócio assistenciais (Dia do Idoso, Natal da Criança Sanjoanense), em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos do Município de São João/PR. Valor Total: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 16 de março de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 38/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 01 do mês de abril de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 38/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos produzidos pelas unidades de saúde do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 463533.8300 ou e-mail: licitacaosj@ hotmail.com. São João, 15 de março de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 39/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 01 do mês de abril de 2016, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 39/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento da Secretaria de Educação do Município De São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 463533.8300 ou e-mail: licitacaosj@ hotmail.com. São João, 15 de março de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 40/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 04 do mês de abril de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 40/2016, que tem por objeto a contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços de instrutor para o projeto idoso viva a vida e escolinha de futsal feminino, para atendimento do Departamento de Esportes do Município De São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 463533.8300 ou e-mail: licitacaosj@ hotmail.com. São João, 15 de março de 2016. Altair José Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.

Edição nº 6594 PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, móveis e utensílios, equipamentos eletrônicos e materiais de construção, destinada às necessidades da secretaria solicitante. CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 06 de abril de 2016, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:01 do dia 06 de abril de 2016, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300 (Prefeitura) / 3550-8316 (Departamento de Licitações), Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 27 de outubro de 2016. LURDES DALL AGNOL STIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES, COM ÁREA DE 4.902,22 M²; SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM TRECHOS DAS RUAS MARECHAL HERMES DA FONSECA, ARTUR BERNARDES E AFONSO PENA, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE RENASCENÇA, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. PREÇO MÁXIMO: R$ 273.970,66 (duzentos e setenta e três mil novecentos e setenta reais e sessenta e seis centavos). ABERTURA: 05 de abril de 2016, às 09:00 horas, na sala da Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Renascença. RECURSOS: Recursos Próprios. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo e demais informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Rua Getulio Vargas, nº 901, Centro – Fone/Fax (46) 35508300 – e-mail: licitacao@renascenca.pr.gov.br. A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima mencionado a partir do dia 17/03/2016 no horário comercial ou pelo site www.renascenca.pr.gov.br. Renascença, 16 de março de 2016. Lurdes Dall Agnol Stiz Presidente da Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016 Pelo presente Termo, fica ratificado o Parecer 035/2016, elaborado pela Procuradora do Município, nos termos em que opina pela contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25 da Lei 8666/93, referente ao Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos em regime de plantão no pronto atendimento da unidade de saúde, no município de Renascença, através da seguinte empresa: - Samyra Soligo Rovani Eireli A contratação acima deve ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação em 16 de março de 2016, como segue: Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos em regime de plantão no pronto atendimento da unidade de saúde, no município de Renascença, sendo:

Qtdade Discriminação Lote Estimada dos serviços 01

Plantão Médico

Local de Prestação dos Serviços

Dias da semana / Horários

Segunda-feira (das 18:00 as 22:00 horas) Terça-feira (das Centro de 18:00 as 22:00 Saúde horas) Quarta-feira (das Centro de 18:00 as 22:00 Saúde horas) Quinta-feira (das Centro de 18:00 as 22:00 Saúde horas) Sexta-feira (das Centro de 18:00 as 22:00 Saúde horas) Centro de Sábado (das 08:00 Saúde as 22:00 horas) Domingo (das Centro de 08:00 as 22:00 Saúde horas) Feriado/Ponto Centro de Facultativo (das Saúde 08:00 as 22:00 horas) Feriado Centro de Diferenciado* Saúde (das 08:00 as 22:00 horas) Renascença, 16 de março de 2016. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal

Vlr Plantão Máx. R$

Centro de Saúde

Vlr Total Máximo R$

350,00 17.500,00 350,00 17.850,00 350,00 17.850,00 350,00 17.500,00 350,00 17.500,00 1.050,00 54.600,00 1.050,00 51.450,00

1.050,00

9.450,00

1.200,00

4.800,00

“EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO” Edital de Pregão Presencial nº 014/2016 O Município de Renascença, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 76.205.681/0001-96, com sede na Getúlio Vargas, 901, centro, representado pelo Prefeito, torna público que esta rerratificando o edital nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: NO ANEXO I – VALOR TOTAL LOTE DESCRIÇÃO LIMITE DO LOTE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 01 CAMINHÕES DA LINHA FORD COM BASE DE PREÇOS 95.000,00 NA TABELA DO SISTEMA AUDATEX PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 03 CAMINHÕES DA LINHA MERCEDES BENZ COM BASE 100.000,00 DE PREÇOS NA TABELA DO SISTEMA AUDATEX TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO 355.000,00 LEIA-SE: VALOR TOTAL LOTE DESCRIÇÃO LIMITE DO LOTE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 01 CAMINHÕES DA LINHA FORD COM BASE DE PREÇOS 72.000,00 NA TABELA DO SISTEMA AUDATEX PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 03 CAMINHÕES DA LINHA MERCEDES BENZ COM BASE 76.000,00 DE PREÇOS NA TABELA DO SISTEMA AUDATEX TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO Fica Alterada a data da realização do certame que passa a ser:

308.000,00

CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 08:30 às 09:00 do dia 31 de março de 2016, no Departamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Renascença, à Rua Getúlio Vargas, nº 901, centro. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:01 do dia 31 de março de 2016, junto a sala de reuniões da Administração na Prefeitura Municipal de Renascença - PR. Renascença, 16 de março de 2015. Lurdes Dall Agnol Stiz Pregoeira

Edição nº 6594

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5,00

BOTINA DE BORRACHA TAM 38 VULCABRAS PRETA CANO LONGO

34,9300

10,00

BOTINA DE BORRACHA TAM 36 VULCABRAS BRANCA CANO LONGO

37,8800

10,00

18,00

23,00

24,00

5,00

CHALEIRA EM GRANDE DE 3,6 LTS

DO OBJETO

A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de materiais de limpeza/produtos de higienização, gêneros alimentícios e utensílios para copa e cozinha destinados para manutenção das Secretarias, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade das secretarias. 2.

10,00

9,00

GARRAFÃOTERMICO 5 LTS

21,00

5,00

3,00

15,00

DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

500,00

3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. 4

DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 74.041.666/0001-24. LOTE 01 – MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO: LOTE

ITEM

QUANT.

400,00

115,00

UNID.

DESCRIÇÃO PRODUTO Álcool etílico 96% INPM acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, com selo de registro no Ministério da Saúde/Anvisa. Copo descartável, Material: plástico, Capacidade: 180 ml, Tipo Uso: descartável, Aplicação: água, Unidade de Fornecimento: caixa c/ 2500 unidades, Cor: branca, Características Adicionais: produto em conformidade com as normas da ABNT

Marca

D' ILHA

DE VILLA

P. Unit. R$

30,00

Corante liquido preto 50 ml

XADREZ

4,0400

50,00

Corante liquido verde 50 ml

XADREZ

4,0400

120,00

BOM AR

10,9400

34,00

CONDOR

4,1000

143,00

BOMBRIL

3,1400

264,00

BRIGITA

4,8000

220,00

PATO BOLSAS

4,3000

65,00

PARANA

2,9800

130,00

MILI

4,1300

130,00

POLIFLOR

5,9900

100,00

600,00

30,00

20,00

200,00

50,00

90,00

12,00

18,00

250,00

Pastilha sanitária em tabletes tipo disco com 40g, no mínimo.

5,00

PATO BOLSAS HARPIC

QUEROSENE 800 ML, registro na GIOCA anvisa Sabão em barra glicerinado, acondicionado em pacote com 5 GUAIRA unidades de 200g cada. SABÃO EM PÓ, composição: Associação de tensoativos aniônicos e não iônicos, agentes sequestrantes, agentes solubilizantes, agentes quelantes preservantes, hidrotopos, BRILHANTE mascarante e veiculo aquoso, tensoativos biodegradáveis Aplicação: lavar roupa e limpeza geral, Características Adicionais: biodegradável, Fornecimento: embalagem com 1 kg. Vassoura de naylon com cabo de madeira revestido em plastico e CONDOR com ponteira plastica. VASSOURA DE PALHA C/ CABO CASEIRA DE MADEIRA Hastes flexíveis de polipropileno, algodão, hidroxietilcelulose e MILI Triclosan, embalagem contendo 150 unidades. Locao anti-mosquito infantil. Indicado para bebes com 6 meses ou mais. Composição: Álcool Neutro Especial, Água Purificada, Essência, Glicerina, Corante OFF Amarelo Tartrazina FD&C nº 5, Corante FD&C Amarelo nº 6 e Corante Art. Bril. Azul FD&C nº 1. Embalagem contendo 100ml.COM REGISTRO NA ANVISA E M/S Pastilha adesiva para vaso sanitário. Embalagem contendo 3 HARPIC pastilhas.

5,00

10,00

BOTINA DE BORRACHA TAM 36 VULCABRAS BRANCA CANO LONGO

18,00

23,00

270,00

100,00

200,00

30,00

15,00

200,00

3,9400

7,9000

ITEM

QUANT.

UNID.

8,3900

15,00

13,3500 14,7900

20,00

14,7600

100,00

161,00

80,00

45,9000

2,5800

37,8800 29,9000 58,9000

29,9000 58,9000

161,00

80,00

25,00

110,00

100,00

150,00

35,00

250,00

6,00

20,00

40,00

150,00

30,00

80,00

100,00

150,00

29,9000 59,9000

PARANA

69,9000

FONTANA

29,9000

FONTANA

49,9000

GARRAFA TERMICA CROMADA INVICTA 1,8 LT TALHERES DE INOX COM CABO PLÁSTICO - GARFO. (embalagem SIMONAGIO com 12 unid) TALHERES DE INOX COM CABO PLÁSTICO - FACA. (embalagem SIMONAGIO com 12 unid) TALHERES DE INOX COM CABO PLASTICO - COLHER (embalagem SIMONAGIO com 12 unid) PANELA DE ALUMINIO PARANA CAPACIDADE MINIMA DE 5 LTS BOBINA PLASTICA TRANSPARENTE PARA COBRIR NEISAN ALIMENTOS. 60CM 10 KG Jarra redonda com cabo e tampa em plástico de boa qualidade, PLASUTIL graduada, capacidade 3 litros, transparente.

159,9000 24,9000 24,9000 24,9000 54,9000 369,9000

29,9000

Biscoito de leite, Porção de 30g devera conter 113kcal, 20.2g de Carboidrato, 3g de Proteína, 1.5g de Gordura Total. Pacote com 720g. Biscoito salgado. Porção de 30g devera conter 113kcal, 19,5g de Carboidrato, 3,75g de Proteína, 2.2g de Gordura Total. Pacote c/ 800g CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOIDO, 500 GRAMAS EMBALADO A VÁCUO EXTRA FORTE OU TRADICIONAL. CHAS DIVERSOS CX 25

PARATI

8,9000

PARATI

8,9000

MELITTA

11,4300

MATE LEAO

4,9300

CHA DIVERSOS SABORES (FRUTAS/CIDREIRA/ERVA-DOCE) MATE LEAO CAIXA C/ 15 SAQUINHOS CADA café solúvel liofilizado gourmet para maquinas vending, pacote 500 PELÉ gramas bebida bianco com açucar,soro de leite em pó, leite em pó integral, açucar, maltodextrina, gordura vegetal , sal, antiumectante dióxido de silicio e estabilizante letcina de soja. (porção de 26 gramas deverá QUALIMAX conter: Valor energético: 108 kcal; carboidrato 18 g; proteínas 3,2 g; gorduras totais 2,5g; gordura saturada 1,0 g; gorduras trans 0g; fibra alimentar 0g; sódio 172 mg). pacote com 510g. chá mate pêssego (açucar, extrato de mate, vitamina c ácido ascorbico, acidulante ácido cítrico, regulador de acidez citrato de sódio, antiumectante dioxido de silicio, e aromatizante)para QUALIMAX máquinas vending . Porção de 20 gramas deverá conter no máximo: 77 kcal; 19 g carboidrato; 15 mg vitamina C, 57 mg sódio. pacote 1 kg chá mate diversos sabores para QUALIMAX maquinas vending chá mate limão (açucar, extrato de mate, vitamina c ácido ascorbico, acidulante ácido cítrico, dióxido de silicio, e aromatizante) para QUALIMAX máquinas vending. Porção de 20 gramas deverá conter no máximo: 78 kcal; 19 g carboidrato; 15 mg vitamina C. pacote 1 kg bebida chocolate para máquinas vending (açucar, leite em pó integral, maltodextrina, cacau em pó, sal, canela, antiumectante dióxido de silicio, espessantes carboximetilcelulose e goma xantana e aromatizante) porção de QUALIMAX 40 g deverá conter: 168 kcal; 27 g carboidrato; 4,7 g proteína, 4,5 g gorduras totais; 2,0 gordura saturada; 0 g gordura trans; 1,0 fibra alimentar; 120 g sódio). pacote 1 kg.

6,4400 44,9000

44,9000

34,9000

DESCRIÇÃO PRODUTO Base seladora metalizada concentrada para tratamento de piso Composição: Associação de ceras naturais, polímeros sintéticos – acrílicos e estirênicos, emulsionantes aniônicos e nãoionicos, agentes niveladores, preservantes e veículos aquoso. Embalagem: 5 lts Conjunto mop po profi 60 cm com cabo em alumínio de 1,40m, armação profi em polipropileno e armação em aço galvanizado, com luva composta por fios 100% acrílicos. De fácil lavagem e secagem. Copo descartável, Material: plástico, Capacidade: 50 ml, Tipo Uso: descartável, Aplicação: água, Unidade de Fornecimento: caixa c/ 2500 unidades, Cor: branca, Características Adicionais: produto em conformidade com as normas da ABNT Desinfetante catiônico: Composição: Associação de tensoativos catiônicos e nãoiônicos, sequestrantes, agentes solubilizantes, agentes quelantes, preservantes, hidrótopos, para lavagem de pisos e superfícies em geral. Retira manchas e sujidades. Embalagem: 5 lts. Com selo de registro no Ministério da Saúda/Anvisa.Diluição mínima: 1:20. Esponja para lavagem de louça, com espuma de poliuretano e com fibra sintética, dupla face, medindo 110 mm x 75 mm x 20 mm. Embalagem com 3 unidades. Fibra para limpeza pesada na cor verde escura tamanho 102x260 mm com 10 unidades Impermeabilizante Protetor metalizado auto-brilhante de elevada dureza Composição:

Marca

RENKO

BRALIMPIA

3,9400

13,0000

136,0000

6,7000

12,9000

55,0000

41,0000

397,0000

48,4900

47,9000

52,5000

58,9900

10,3900

13,9800

18,9800

31,8900

LOTE 02 – UTENSILIOS E EPIs: 2

20,00

10,00

19,00

10,00

20,00

5,00

44,9000

EMPRESA: MULTIAÇÃO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ Nº 73.244.337/0001-18. LOTE 01 – MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO:

LOTE

37,8800

10,5000

34,9300

800,00

34,9300

BOTINA DE BORRACHA TAM 38 VULCABRAS PRETA CANO LONGO

10,00

18,7500

BOTINA DE BORRACHA TAM 36 VULCABRAS PRETA CANO LONGO

LOTE 02 – UTENSILIOS E EPIs: 2

400,00

93,8000

DESODORIZADOR DE AR AEROSSOL 400ML/277G ESCOVA LAVAR ROUPA, C/ CERDAS NAYLON, BASE DE MADEIRA Esponja de aço para higienização de equipamentos e utensílios, acondicionada em pacotes com 8 unidades. FILTRO DE CAFE TAMANHO 103 Caixa c/40 unid Flanela em tecido 100% algodão, na cor laranja ou amarela, medida mínima 0.60 x 0,40m, com acabamento nas bordas. FOSFORO PALITO PARA CASA CURTO CX C/10 UNID. Guardanapo de papel rolo, folha dupla picotada, com 55 toalhas de 20cm X 22cm pcto contendo 2 rolos. Lustra móvel líquido, para superfície em madeira, a base de óleo mineral e silicone, acondicionado em embalagem plástica com 200ml. Com selo de registro no Ministério da Saúde/Anvisa. PANO DE CHAO TOALHA GRANDE

7,9400

(GALAO)

37,8800

LOTE 03 – MATERIAIS DE CONSUMO: 3

3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ALUMINIO

FRASCO DE AGUA 20LT

PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 018/2016. VALIDADE: 12 (doze) meses

BOTINA DE BORRACHA TAM 38 VULCABRAS BRANCA CANO LONGO BACIA REDONDA EM PLASTICO REFORÇADA, GRADUADA, NA PLASUTIL COR BRANCA 2 LTS Balde em plástico transparente, graduado, com alça metálica, PLASUTIL capacidade de 20 litros. BALDE EM PLASTICO TRANSPARENTE, GRADUADO, PLASUTIL COM ALÇA METALICA 10 LTS BULE EM ALUMÍNIO GRANDE PARANA CAPACIDADE MÍNIMA DE 3,6 LTS

geral. Retira manchas e sujidades. Embalagem: 5 lts. Com selo de registro no Ministério da Saúda/Anvisa.Diluição mínima: 1:20. Esponja para lavagem de louça, com espuma de poliuretano e com fibra sintética, dupla face, 3M medindo 110 mm x 75 mm x 20 mm. Embalagem com 3 unidades. Fibra para limpeza pesada na cor verde escura tamanho 102x260 BETTANIN mm com 10 unidades Impermeabilizante Protetor metalizado auto-brilhante de elevada dureza Composição: Associação de polímeros sintéticos – acrílicos e estirênicos, emulsionantes não-iônicos e aniônicos, agentes niveladores, RENKO agentes plastificantes, conservantes, essência e veículos aquoso.Rendomimento: 80 a 120 metro quadrado, rendimento médio de 10 ml por metro quadrado. Embalagem: 5 lts Com registro na Anvisa. Luva de borracha para limpeza, em látex natural aditivado. Verniz Silver. Com frisos antiderrapantes, VOLK resistência a atrito, perfuração e corte. Tamanho G. Luva de borracha para limpeza, VOLK em látex natural aditivado. Verniz Silver. Com frisos antiderrapantes, resistência a atrito, perfuração e corte. Tamanho M. Pano de chão 90X80, para limpeza pesada, Composição: 85 ALGO BOM % Algodão e 15% poliéster, simples. Papel higiênico rolão 500 metros, folha simples, branco, 100% FLAMINGO celulose, caixa com 8 rolos. Papel toalha interfolhado, alta absorção, 100 % celulose virgem, FLORAX tamanho 22X20, caixa com 2400 folhas. Pasta concentrada umectante 20 Kg. Composição: associação de tensoativos aniônicos e não aniônicos agente de suspensão, conservante, agente sequestrante, INSERT essência e veículo aquoso. Diluição mínima: 1 a 2 gramas por kg de roupa seca, produto institucional. Com registro na Anvisa. Removedor concentrado para remoção de qualquer tipo de sujidade, ceras sintéticas e naturais agregadas ao piso.Não inflamável.Composição: Associação de tensoativos não – iônicos agentes alcalinizantes, RENKO agentes sequestrantes, agentes quelantes, solubilizantes, conservantes corantes, essência e veículos aquosos. Diluição mínima: 1:25. Embalagem: 5 lts.Com registro na Anvisa. Rodo DRY confeccionado em polipropileno de alta resistencia 55 NYCOLPLAST cm, com cabo de aluninio de 1,40 metros. Rodo DRY confeccionado em polipropileno de alta resistencia 65 NYCOLPLAST cm, com cabo de aluninio de 1,40 metros. Saco plástico para lixo, oxibiodegradável, com capacidade para 100 litros, em pacotes com PAVAO 100 unidades , mínimo 0,8 micras, em observância as NBR’s. (preto) Saco plástico para lixo, oxibiodegradável, com capacidade para 20 litros, em pacotes com PAVAO 100 unidades, mínimo 0,04 micras-especial, em observância as NBR’s. (preto) Saco plástico para lixo, oxibiodegradável, com capacidade para 40 litros, em pacotes com PAVAO 100 unidades, mínimo 0,04 micras-especial, em observância as NBR’s. (preto) Saco plástico para lixo, oxibiodegradável, com capacidade para 60 litros, em pacotes com PAVAO 100 unidades, mínimo 0,04 micras-especial, em observância as NBR’s. (preto) Papel toalha, branco, alta absorção, 100% celulose virgem, acondicionado em pacotes com FLORAX 1.250 toalhas com 3 dobras de 20 x 27 cm.

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2016 - SRP, de 02/03/2016, com abertura e julgamento em 15/03/2016 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 018/2016 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 74.041.666/0001-24. MULTIAÇÃO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ Nº 73.244.337/0001-18. SIPROLIMP-SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 05.340.608/0001-89. HAMMES & DANILAVICIUS SUPERMERCADO LTDA – ME, CNPJ Nº 18.056.389/0001-52. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 15 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL

P. Unit. R$

101,8900

108,0000

COPOZAN

93,1900

RENKO

19,3900

3,9400

BETTANIN

13,0000

Borrifador plastico com capacidade de 500ml, em polipropileno. Dispenser para sabonete líquido de alta resistência, confeccionado em plástico ABS, branco. Acompanha buchas e parafusos para fixação e chave para abertura. Medindo aproximadamente: 13 cm de comprimento e 24 cm de altura. Com tecla dosadora e reservatório de 1,5 l. Com válvula de borracha substituível. Dispenser para papel toalha de alta resistência, confeccionado em plástico ABS, branco. Acompanha buchas e parafusos para fixação e chave para abertura. Medindo aproximadamente: 25 cm de comprimento e 26 cm de altura. Dispenser para papel higiênico rolão de alta resistência, confeccionado em plástico ABS, branco. Acompanha buchas e parafusos para fixação e chave para abertura. Medindo aproximadamente: 27 cm de circunferência e 30 cm de altura. Cesto 14 litros sem tampa, produzido em polipropileno de alta resistencia com 30 cm de altura e 23 cm de circunferência Lixeira de 30 litros. Produzidos em polipropileno de alta resistência. Tampa com sistema abertura/fechamento através de pedal. Medindo: 32 cm de comprimento, 42 cm de largura, 48 cm de altura. Pedal e coluna (que sustenta a tampa) substituíveis. Lixeiras Grande - ORGANICO E RECICLAVEL: Corpo e tampa em polipropileno, tampa basculante.Medindo: 41 cm de comprimento, 41 cm de largura, 77 cm de altura. Adesivado conforme a necessidade do lixo a ser separado. Lixeiras Média - ORGANIZA E RECICLAVEL: Corpo e tampa em polipropileno, tampa basculante.Medindo: 41 cm de comprimento, 41 cm de largura, 99 cm de altura. Adesivado conforme a necessidade do lixo a ser separado. Porta copos: para copo de 50 ml. Corpo em lâmina de PVC, base em acrílico. Medindo 53 cm de

BRALIMPIA

8,4200

PLESTIN

44,2900

PLESTIN

44,2900

PLESTIN

43,8900

BRALIMPIA

18,9900

BRALIMPIA

105,9900

BRALIMPIA

119,9900

BRALIMPIA

119,9900

COLUMBUS

19,9000

que limpam e amaciam as mãos, embalagem de 5 lts.Com registro na Anvisa.

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016 comprimento e circunferência. 2

9,00

Porta copos: para copos de 180 ml. Corpo em lâmina de PVC e base em acrílico. Medindo: 53 cm de comprimento e 12 cm de circunferência.

ITEM

QUANT.

250,00

150,00

60,00

100,00

16,00

10,00

150,00

45,00

50,00

UNID. DESCRIÇÃO PRODUTO

600,00

30,00

20,00

110,00

150,00

10,00

70,00

40,00

25,00

30,00

300,00

264,00

Àgua Sanitária incolor, acondicionada em embalagem plástica com 5 litros, com selo de registro no Ministério da Saúde/Anvisa. Àlcool gel 800 ml: Gel à base de álcool 70% para higienizar as mãos.Possui glicerina na formulção. Composição: Aspecto: gel ph: 6,0 - 7,0 Cor: incolor Amaciante bacteriostático Composição: Associação de tensoativos catiônicos, hidrótopos, corantes, essências, conservantes e veiculo aquoso. Tensoativos Biodegradáveis. Finalidade e uso: Em lavanderias Hospitalares Embalagem: 5 litros, Autorização/M.S: 3.021861/Anvisa.Diluição mínima: 4 gramas por kg de roupa .Galão de 5 litros. CERA :cera liquida para ardósia, incolor, Composição: Parafina, cera de carnaúba, emulsificante, alcalinizante, plastificante, coadjuvante, formol, perfume, água e corante (exceto versão incolor). Caixa com 12 Embalagem: 750 ml. Com selo de registro no Ministério da Saúda/Anvisa. CERA : cera liquida para ardósia, verde, Composição: Emulsao de polimero acrilico, resina fumárica, plastrificante, alcalinizantes, coadjuvantes, fragrancia e corante. Caixa com 12 Embalagem: 750 ml. Com selo de registro no Ministério da Saúda/Anvisa. Copo Descartável Térmico, material: isopor, Capacidade: 150ml. Tipo de uso: descartavel, Aplicação: café,Unidade de Fornecimento: caixa c/ 1000 unidades, Cor: branca, Características Adicionais: produto em conformidade com as normas da ABNT Desinfetante Eucalipto, para vasos sanitários e latas de lixo. Composição: Associação de tensoativos não-iônicos e catiônicos, agentes sequestrantes, agentes emulsionantes, corantes essência eucalípto e veículo aquososo.. Embalagem de 5 litros. Remove totalmente os diversos tipos de sujidades e manchas. Diluição mínima: 1:20. Com selo de registro no Ministério da Saúda/Anvisa. Detergente ácido concentrado para limpeza de calçadas e superfícies calcáreas, composição: Associação de tensoativos não-iônicos e aniônicos, agentes solubilizantes especiais agentes sequestrantes, agentes ácidos, agentes preservantes e veículo aquoso. Embalagem de 5 litros. Diluição mínima: 1:20. Com selo de registro no Ministério da Saúda/Anvisa. Detergente concentrado limpador com ação odorizadora para conservação do piso, superfícies pintadas e esmaltadas, tais como: móveis, armários, etc. Composição: Associação de tensoativos aniônicos e não iônicos agentes sequestrantes, agentes solubilizantes, agentes quelantes preservantes, hidrotopos, essência e veiculo aquoso. Diluição mínima: 1:40. Embalagem: 5 ltsCom registro na Anvisa. Detergente líquido, neutro, para lavagem de louça, biodegradável, acondicionado em embalagem plástica com 500 ml, com selo de registro no Ministério da Saúde/Anvisa. Escova plastica com cabo longo para higienizacao de vaso sanitario. Hipoclorito: alvejante, desinfetante de uso geral – (alveja, desinfeta bactericida). Composição: hipoclorito de sódio, alvejante e veículo aquoso. Embalagem: galão de 5 litros, Diluição mínima: 1:10 Registrado pela Anvisa. PANO DE PRATO 100 % ALGODAO TAM 90CMX80CM com acabamento nas bordas Papel higiênico em rolo de 60 m, folha simples, picotado, 100% fibras celulósicas, na cor branca, acondicionado em fardo com 16 pacotes contendo 04 rolos cada pacote. Refil mop po profi 60 cm composto por fios 100% acrílico, parte superior em tecido sintético e sistema de fechamento por laços. RODO DE ESPUMA 40 CM, CABO MEDINDO 1,50 M

RODO DE ESPUMA COM FIBRA 40 cm, cabo medindo 1,50 m. Sabonete líquido bactericida, neutro, acondicionado em embalagem plástica com 5 litros, com selo de registro no Ministério da Saúde/Anvisa. SABONETE LÍQUIDO, fragrância erva doce, cremoso, suave e perolizado, rico em emolientes que limpam e amaciam as mãos, embalagem de 5 lts.Com registro na Anvisa. SAPOLIO LIQUIDO 300 ML

300,00

264,00

SAPOLIO LIQUIDO 300 ML

SANY

5,5000

Álcool etílico 70% INPM acondicionado em embalagem SIPROLIMP plástica de 1 litro, com selo no Ministério da Saúde/Anvisa.

LOTE

COLUMBUS

21,9000

Marca

P. Unit. R$

SIPROLIMP

10,0000

SIPROLIMP

9,0000

SIPROLIMP

32,5000

ITEM

QUANT.

UNID.

DESCRIÇÃO PRODUTO

JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro Oficial MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 018/2016, de 02 de março de 2016, com abertura e julgamento em 15 de março de 2016, e verificado que não houve interposição recursal, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 23/2016, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 018/2016 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue:

FRANCIELI A. MARANGON RIZZATTI & CIA LTDA – EPP, CNPJ Nº 74.041.666/0001-24.

79,0000

Lotes - ITENS Lote01: 03,09,12,13,16,21,23,26,27,28,29,32,36,42,43,50, 51,60,61,63,64,66. Lote02: 02,03,04,05,06,07,09,10,14,15,16,17,18,19,27,28, 29. Lote 03: 03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13.

EMPRESA

Lote01: 05,08,10,14,24,25,31,33,34,35,39,40,41,45,46,47, 54,55,56,57,59. Lote 02: 08,11,12,13,20,21,22,23,25,26..

EMPRESA

69,0000

Lotes - ITENS

SIPROLIMP-SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 05.340.608/0001-89.

Lote01: 01: 01,02,04,06,07,11,15,17,18,20,22,30,37,38,44,48, 49,52,53,58,62.

EMPRESA

Lotes – ITENS

HAMMES & DANILAVICIUS SUPERMERCADO LTDA – ME, CNPJ Nº 18.056.389/0001-52. ITENS FRACASSADOS É A DECISÃO.

MINAPLAST

91,6000

Lote 03: 01,02. Lote 01: 19,65,67,68,69. Lote 02: 24. Saudade do Iguaçu, PR, 15 de março de 2016.

José Roberto Bocalon Pregoeiro

SIPROLIMP

18,5000

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Saudade do Iguaçu Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal informa que o PROCESSO Nº 043/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016, foi anulado com base na sumula 473 STF no art. 49 da Lei 8.666/93 devido a necessidade de analise de regularidade do processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708 – Centro - Saudade do Iguaçu-Pr, ou pelo telefone No. (046) 3246-1166. Saudade do Iguaçu, 16 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº 044/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2016

SIPROLIMP

29,0000

OBJETO: Contratação de empresa para realizar teste de vazão e analise bacteriológica e físico química, em poço artesiano da Comunidade do Alto Santa Rosa o qual beneficiara a comunidade citada, conforme segue: ITEM

SIPROLIMP

43,0000

UNID QUANT

1 2

horas Unid.

36 1

Unid.

DESCRIÇÃO teste de vazão com grupo gerador. analise bacteriológica e físico-química. mão de obra, montagem canteiro de obra, deslocamento do gerador e todo material necessário pra realização do referido serviço Total ----------------------R$

VALOR UNITÁRIO 90,00 680,00

VALOR TOTAL 3.240,00 680,00

1.500,00

1.500,00 5.420,00

PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias. CONTRATADA: PERFURIBEL POÇOS ARTESIANOS LTDA – EPP. CNPJ Nº 04.949.630/0001-68 VALOR TOTAL: R$ 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado a vista, após a execução do serviço e recebimento do objeto, mediante nota fiscal.

SIPROLIMP

1,9500

ODIM

14,9800

SIPROLIMP

21,5000

MARTINS

12,3500

SIPROLIMP

60,0000

BETANIM

39,7000

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Funcional Programática: 17.511.0012.2.042 – SERVIÇO DE SANEAMENTO BASICO Elemento da Despesa: 3.3.90.39.99.99 – DEMAIS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA Principal: 6099 Despesa: 6101 Fonte de Recurso: 000– livre VALOR DA DOTAÇÃO: 5.420,00 JUSTIFICATIVA Enquadramento no art. 24 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação e dentre eles, no inciso II consta à possibilidade de ser dispensada a licitação para compras e outros serviços até o limite de 10% do limite estabelecido na alínea “a”, do Inciso II do art. 23 da Lei de Licitações, que presentemente está em R$ 80.000,00. Gabinete do Prefeito, 16 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

ESTADO DO PARANÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nr.: 3/2016 - DL

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

DOURADO

9,8000

DOURADO

28,0000

SAPONE

63,5000

SAPONE

25,5000

00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo: Data do Processo:

Álcool etílico 70% INPM acondicionado em embalagem SIPROLIMP plástica de 1 litro, com selo no Ministério da Saúde/Anvisa.

5,5000 16,7500

EMPRESA: HAMMES & DANILAVICIUS SUPERMERCADO LTDA - ME, CNPJ Nº 18.056.389/000152.

20/2016

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

04/03/2016 1/1 Folha: 1/2

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 20/2016 b ) Licitação Nr.: 3/2016-DL c ) Modalidade: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços d ) Data Homologação: 15/03/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação Prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva em 01 (um) elevador, instalado na

Centro Regional de Especialidades - CRE, Pato Branco, PR, abrigado na nova sede do Consórcio Intermunicipal da Saúde - CONIMS (em Reais R$) Qtde de Itens

- 001612 - Thyssenkrupp Elevadores SA

SANY

20/2016

Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 2.219, de 16 de março de 2016. Abre crédito especial no orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.219, de 16 de março de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 159.225,19 (cento e cinqüenta e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), mediante as seguintes providências.

07.00 07.01 1030100072.015 3.3.90.30 (802) 3.3.90.39 (802) 4.4.90.52 (801) 08.00 08.01 0824400082.047 3.3.90.30 (718) 3.3.90.30 (760) 3.3.90.39 (718) 3.3.90.39 (760) TOTAL

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (14), 2.001.3.3.90.39.00.00.00.00 (15)

Média Descto (%) 0,0000

Total dos Itens

8.376,00 8.376,00

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

DEPARTAMENTO DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividades Operacionais do Fundo Municipal de Saúde Material de Consumo R$ 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 4.250,00 Equipamentos e Material Permanente R$ 145.075,19 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL DIV.ASSISTENCIA SOCIAL E PROM.DIREITOS INF.E JUVENTUDE Desenv. Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica Material de Consumo R$ 700,00 Material de Consumo R$ 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00 R$ 159.225,19

Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata o presente Decreto, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, das seguintes fontes, conforme descrição abaixo. FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 801 Atenção Primária Estadual 145.075,19 802 Gestão do SUS/PQCMS 6.250,00 718 PPD 900,00 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 7.000,00 TOTAL 159.225,19 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, em 16 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.218, de 16 de março de 2016. Altera a Lei nº 638, de 23 de junho de 2008.

Lotes - ITENS

MULTIAÇÃO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP CNPJ Nº 73.244.337/0001-18.

SIPROLIMP

P. Unit. R$

Açúcar cristal especial, sendo que em 5gr do produto devera conter ALTO 3 1 152,00 PC 5gr de carboidrato, com o mínimo 12,4300 ALEGRE de 99,6 de sacarose. Pacote com 5kg. AÇÚCAR, TIPO REFINADO, COMPOSIÇÃO ORIGEM VEGETAL, APLICAÇÃO ADOÇANTE, ALTO 3,4900 3 2 150,00 KG ALEGRE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRANCO, VALIDADE PRAZO MÍNIMO DE 1 ANO EMBALAGEM DE 1 KG Saudade do Iguaçu - PR 15 de março de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal

EMPRESA

SIPROLIMP

Marca

Edição nº 6594

16,7500

EMPRESA: HAMMES & DANILAVICIUS SUPERMERCADO LTDA - ME, CNPJ Nº 18.056.389/000152. LOTE 03 – MATERIAIS DE CONSUMO:

EMPRESA: SIPROLIMP-SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 05.340.608/000189. LOTE 01 – MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO: LOTE

PUBLICAÇÕES LEGAIS

O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Altera o art. 1º, da Lei nº 638, de 23 de junho de 2008, que passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1º- Fica autorizado o Executivo Municipal a aceitar doação de parte do lote de terreno rural nº 48 da Gleba Mundo Novo, com área de 2.000,00 m2 (dois mil metros quadrados), avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais), pela Comissão de Avaliação designada pela Portaria nº 003, de 05.02.2007, do Prefeito Municipal, localizado no Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná sem benfeitorias, pertencente a Otávio Felipe Loff, Cleiton José Theis e Mayco Aloísio Theis, constante da matrícula nº 12.584, R-10, do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná e outorgar a Permissão de Uso Oneroso, do terreno e do barracão industrial edificado pelo Município, ao empresário individual PAULO FERNANDO THEIS-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 21.988.144/000178, com sede na Linha Gruta s/nº, Zona Rural, Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, mediante as seguintes condições:

Art. 2º- Altera a alínea ‘c’, do inciso I, do art. 1º, da Lei nº 638, de 23 de junho de 2008, que passa a vigorar com o seguinte teor: Art. 1º Ic) construído o barracão mencionado na alínea ‘a’ deste artigo, outorgar permissão de uso oneroso do barracão de que trata a alínea retro citada, com prazo de 6 (seis) anos, contados da data da assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 04/2008, para a empresa permissionária, destinada à implantação de uma agroindústria de fabricação de cachaça. Art. 3º- As alterações promovidas por esta Lei, deverão ser acrescidas, através de Termo Aditivo, ao Termo de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público nº 04/2008. Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 16 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.219, de 16 de março de 2016. Atualiza valores doprojeto/atividade do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e abre crédito especial no orçamento vigente. A Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Ficam atualizados os valores dos projetos/atividades, abaixo relacionado para o exercício de 2016, no Plano Plurianual – PPA, Lei nº 1.067, de 02 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei n° 1.173, de 01 de julho de 2015 e Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei n° 1.196, de 21 de outubro de 2015, conforme a especificação constante na alteração orçamentária descrita abaixo. Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 159.225,19 (cento e cinqüenta e nove mil e duzentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), mediante as seguintes providências. 07.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1030100072.015 3.3.90.30 (802) 3.3.90.39 (802) 4.4.90.52 (801) 08.00 08.01 0824400082.047 3.3.90.30 (718) 3.3.90.30 (760) 3.3.90.39 (718) 3.3.90.39 (760)

Atividades Operacionais do Fundo Municipal de Saúde Material de Consumo R$ 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 4.250,00 Equipamentos e Material Permanente R$ 145.075,19 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL DIV.ASSISTENCIA SOCIAL E PROM.DIREITOS INF.E JUVENTUDE Desenv. Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica Material de Consumo R$ 700,00 Material de Consumo R$ 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00 TOTAL R$ 159.225,19

Art. 3º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata a presente Lei, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, das seguintes fontes, conforme descrição abaixo. FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 801 Atenção Primária Estadual 145.075,19 802 Gestão do SUS/PQCMS 6.250,00 718 PPD 900,00 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 7.000,00 TOTAL 159.225,19 Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 16 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 025, de 16 de março de 2016. Aumenta carga horária de servidor público e dá outras providências. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento nas disposições dos arts. 24 e 26 da Lei Municipal nº 947, de 07 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido aumento de carga horária, de mais 10 (dez) horas semanais, a servidora JOSIANE CRISTINA SANTIAGO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de professora. Art. 2º Haverá acréscimo do vencimento, na proporção do aumento do número de horas trabalhadas, com todas as vantagens e obrigações, nos termos do disposto no art. 24 e seguintes da Lei Municipal nº 947, de 07.12.2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 16 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

Edição nº 6594

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 038/2016 Contrato nº 014/2016, Nathan Serviços de Inseminação Artificial de Animais Ltda - ME, CNPJ sob o nº 24.138.978/0001-82. Contrato nº 015/2016, Ponsoni & Vieira Ltda - ME, CNPJ sob o nº 09.510.544/000178. Ata nº 044/2016, Pneu Bom Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 21.609.270/0001-74. Ata nº 056/2016, Dinomar Pedro Scherer - ME, CNPJ sob o nº 05.593.507/000110. Ata nº 064/2016, Dinomar Pedro Scherer - ME, CNPJ sob o nº 05.593.507/000110. Ata nº 067/2016, Itamar Luis Guimarães & Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.686.030/0001-17. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

venta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos) e HOMOLOGA referido procedimento licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 14 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E EDIFICAÇÃO DE BARRACÃO EM PRÉ-MOLDADO, A SER EDIFICADO NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, em favor da licitante vencedora: DERIVADOS DE CIMENTO DUOVIZINHENSE LTDA. - EPP, CNPJ nº 78.724.937/0001-05, com o valor total de R$ 65.456,01 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e um centavo) e HOMOLOGA referido procedimento licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 15 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA – UNIDADE REGIONAL DA EMATER, em favor da licitante vencedora: CAZENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. - EPP, CNPJ nº 15.267.737/0001-42, com o valor total de R$ 99.747,61 (no-

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 064/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 092 AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA 82.291.311/0001-11 093

ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

00.802.002/0001-02

094

EFETIVE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME

11.101.480/0001-01

095

IDEALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP

09.285.600/0001-18

096

PFG COMERCIAL LTDA. – ME

20.438.684/0001-15

097

PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA - EPP

09.200.303/0001-22

Os preços registrados poderão ser consultados na www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 16 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS PARA AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 081/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 088 ETENILO TIZIANI PIN - ME 79.844.809/0001-50

DELIBERAÇÃO nº 02/2016 Delibera pela construção do Plano Decenal do município de Dois Vizinhos, para o Decênio 2017-2027 dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela formação da referida comissão responsável, conforme Deliberação nº094/2015-CEDCA PR. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Dois Vizinhos PR, em Reunião ordinária realizada no dia 09 de março de 2016. Considerando a Deliberação CEDCA/PR, DELIBEROU: Art. 1º. Pela aprovação da construção do Plano Decenal do Município de Dois Vizinhos, para o Decênio 2017-2027 dos Direitos da Criança e do Adolescente ; Art 2º. Pela aprovação da formação da comissão de elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município de Dois Vizinhos será constituída a comissão intersetorial composta pelos seguintes órgãos públicos e organizações representativas: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 01(um) representante governamental e 01(um) representante não governamental. Conselho Municipal da Assistência Social; 01(um) representante governamental e 01(um) representante não governamental. Conselho Municipal da Saúde ; 01(um) representante governamental e 01(um) representante não governamental. Conselho Municipal da Educação; 01(um) representante governamental e 01(um) representante não governamental. Conselho Tutelar . 01(um) representante. Art. 3º - A presente Deliberação entra em vigor a partir da data da publicação. PUBLIQUE-SE Dois Vizinhos PR, 14 de março de 2016. GILBERTO DA SILVA Presidente do CMDCA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 038/2016 DECRETO nº 12734 – Autoriza a escrituração de imóvel, objeto de concessão de uso, à empresa RENAK – ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. DECRETO nº 12735 – Nomeia a Senhora Vera Lucia Hein, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12736 – Nomeia a Senhora Arlete Turmina Beal, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12737 – Nomeia a Senhora Jocielda Holdys, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12738 – Nomeia a Senhora Elisangela Fiorin Zenci, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12739 – Nomeia a Senhora Rosinete Fernandes Dias, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12740 – Nomeia a Senhora Geisekele Leão, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12741 – Nomeia a Senhora Giovana Ronsani Zorzi, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”. DECRETO nº 12742 – Concede Bolsa Auxílio à servidora Gleidy Dayane de Matos. DECRETO nº 12743 – Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão. DECRETO nº 12744 – Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial. DECRETO nº 12745 – Determina a Disposição Funcional da servidora Lucimar Meurer Jacoby. DECRETO nº 12747 – Determina a Disposição Funcional do servidor Dilso Bachi. DECRETO nº 12748 – Concede Função Gratificada ao servidor Marcelo Velasco. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

089

FERNANDA CRISTINA PAESE – ME

08.649.124/0001-04

090

PIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA – ME

09.527.806/0001-07

091

RIFFER INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA – ME

Os preços registrados poderão ser consultados na www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 16 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

10.609.016/0001-50 íntegra

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 128/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 137 INCOVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DE 08.321.096/0001SEGURANÇA LTDA 00 Os preços registrados poderão ser consultados na www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 16 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ EDITAL N.º 022/2016 de 16/03/2016 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2016 - Informação (2º período conf. cronograma) O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº. Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e tendo em vista o disposto no Edital de Seleção de Estagiários nº. 001/2014 de 31/01/2014 combinado com os Editais nº 010/2014 de 11/11/2014 e nº 019/2015 de 09/11/2015 e, Considerando as inscrições de estagiários protocoladas durante o período de 29/02/2016 a 04/03/2016 e, Considerando que na relação nominal anexa ao Edital nº 021/2016 emitida em 07/03/2016, que divulgou a situação dos estagiários inscritos no Programa de Estágio do Município até 2016 até o 2º período, não foi informada, especificadamente, a situação dos candidatos a vaga de estágio do Curso de Pedagogia relativo ao 1º período de inscrição do ano de 2016, RESOLVE I. ATUALIZAR as informações contidas no Anexo II do Edital nº 021/2016 de 07/03/2016 relativo à situação dos candidatos à vaga de estágio do Curso de Pedagogia, inscritos no 1º período de inscrição do ano de 2016, conforme Anexo I, parte integrante deste Edital. II. As demais informações contidas no Edital nº 021/2016 de 07/03/2016, permanecem inalteradas. Coronel Vivida-PR, 16 de março de 2016. FRANK SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 162/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARA IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 162/2015 com execução de 06 (seis) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 186 05.538.358/0001HILLESHEIM & FILHOS LTDA - ME 96 187

OLIART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME

18.622.030/000103

188

SINALIZAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA - ME

12.106.617/000175

Os preços registrados poderão ser consultados na www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 16 de março de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

íntegra

junto

endereço

eletrônico

Convocação PSS – ENSINO FUNDAMENTAL Keli Cristina de Oliveira

63º

Maria Lúcia Giacomini

64º

Sandro Davi de Andrade

65º

Fabiana Ronsoni Nasário Oriques

66º

Mirlene Weis Chefe da Divisão de Recursos Humanos

ANEXO I Edital nº. 022/2016 de 16/03/2016 Atualização de Informações contidas no Edital nº 021/2016 de 07/03/2016 Situação dos Candidatos à vaga de estágio do Curso de Pedagogia inscritos no 1º período do ano de 2016 CURSO / PEDAGOGIA NOME Nº DE DATA DO CURSO SITUAÇÃO INSCRIÇÃ PROTOC O ÓLO Luana Silveira Borges 627/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Loreni Polese 628/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Patricia Carla da R. de Oliveira 629/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Priscila Ziger 630/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Deise M. de Oliveira 631/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Amanda Luiza Tasssi 633/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Mirian Francieli Machado 634/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Carla Luciane da F. Portella 635/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Kellen Fabiane Ferreira 637/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Maria Santos Isabel Polese 638/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Patricia Scusiato 640/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Sandra Aparecida dos Santos 644/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Indiamara dos Santos 648/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Debora Rafain Sertim 656/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Jaqueline Vieira Asserman 657/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Bruna de Vargas 705/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Dariane Bortolini 706/16 01/02/16 Pedagogia Em Estágio Jozane Juarese Silva 712/16 02/02/16 Pedagogia Em Estágio Maria Claudia de Moraes 758/16 02/02/16 Pedagogia Em Estágio Taynara Andreis 875/16 04/02/16 Pedagogia Em Estágio Ana Carolina de Q. Mattei 912/16 04/02/16 Pedagogia Em Estágio Bruna Rodrigues de Jesus 940/16 05/02/16 Pedagogia Aguardando convocação para 2ª Etapa Coronel Vivida, Estado do Paraná.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 16/2016 - IL

ESTADO DO PARANÁ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo:

22/2016

Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

22/2016

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

15/03/2016 1/1 Folha: 1/2

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 22/2016 b ) Licitação Nr.: 16/2016-IL c ) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação d ) Data Homologação: 15/03/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

- 001616 - ORTOMED ATENDIMENTO MEDICO LTDA ME

Qtde de Itens 1

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)

Média Descto (%) 0,0000

(em Reais R$) Total dos Itens 59.845,44

59.845,44

2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26),

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO ERRATA Nº 01 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 PROCESSO Nº 34/2016 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Loreci Dolores Bim, torna público aos interessados no Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2016, que tem por objeto a confecção, incluindo instalação, de cortinas para o Teatro Municipal Naura Rigon, que por erro de digitação da secretaria solicitante, fica alterado o descritivo do objeto constante no item 2.1 do Edital, passando a viger com a seguinte redação: Item 01 - ampla participação de empresas em geral – Quant. 01 serv. Descrição: Cortina palco confeccionada em veludo cênico 100% algodão, gramatura mínima de 450g/ml, cor a definir, franzida duas vezes sua altura, medida final 12,80m de largura com 7m de altura, dividida em duas partes iguais, com aplicação de transpasse de 30cm para fechamento completo da cortina, com barramento de 15cm, cabeçote entretelado duplo com aplicação de ilhós a casa 20cm, tecido com tratamento anti chamas através de ignifugação, conforme norma SNV198.898, com laudo para inspeção do corpo de bombeiro. Instalada com trilho de alta resistência, rodízios confeccionados em corpo de nylon nas dimensões de 25mmx 10mm x 90mm de comprimento, tendo em uma das extremidades roldanas duplas de nylon com base metálica na medida de 23mm de diâmetro e na outra extremidade, corrente metálica com cinco elos presa por hastes de metal ao corpo de nylon, a movimentação de abertura e fechamento será executada eletronicamente por caixa de comando, quando acionada através de botoeiras na cabine de controle e/ou de controle remoto, o motor é equipado com redutor de velocidade de 1CV, tracionados através de cabos de aço. Bando duplo sem franzimento confeccionado com o mesmo tecido e características da cortina, com medidas de 12,80m de largura com 1,50m de altura, com o brasão do Município de Pato Branco bordado em 05 cores no centro do bando com altura de 90cm e largura de 50cm, instalado com trilho de alta resistência; Vlr.máximo: R$ 82.629,90. Item 02 - participação exclusiva para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual – Quant. 02 serv. Descrição: Cortinas das portas de acesso (Exclusivo MPE), confeccionada em veludo cênico 100% algodão, gramatura mínima de 450g/ml, cor a definir, medida 2,30m de largura com 2,20m de altura, franzida duas vezes sua altura, com barramento de 15cm, cabeçote entretelado duplo com aplicação de ilhós a casa 10cm, tecido com tratamento anti chamas através de ignifugação, conforme norma SNV198.898, com laudo para inspeção do corpo de bombeiro. Com bando confeccionados das mesmas características da cortina, medida de 2,30 de largura com 0,50m de altura. Instalada com trilho, rodízios confeccionados em corpo de nylon nas dimensões de 25mmx 10mm x 90mm de comprimento, a movimentação de abertura e fechamento será executada manualmente, com aplicação de transpasse de 15cm para fechamento completo da cortina., Vlr.máx.Unit. R$ 8.487,68, Vlr.max.total: R$ 16.975,36. As demais condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.Diante das alterações, a Sessão de recebimento e abertura de envelopes fica transferida para o dia 05 de abril de 2016, para às 9h (nove) horas. Pato Branco, 14 de março de 2016. Loreci Dolores Bim – Pregoeira.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 2711, de 16 de março de 2016. Súmula: Denomina Unidade Básica de Saúde. Autoria: Vereadores Celso Roque Bonassi e Valdemir Baú. A Câmara Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de JOÃO FOGAÇA DOS SANTOS a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Passo Bonito. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2016. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e publique-se, Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete

CONTRATADA OBJETO

LICITAÇÃO VALOR VIGÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2016 OMNIWARE SOLUCOES LTDA CNPJ 05.056.633/0001-35 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LEITURA, PESQUISA E ENVIO DE RECORTES DE PUBLICAÇÕES, ATOS PROCESSUAIS E INFORMAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES Dispensa por Limite Nº 12/2016 840,00 (oitocentos e quarenta reais) 16/03/17| FORO: Comarca de São João - PR

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1709/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Call ECG Serviços de Telemedicina S/C Ltda – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.071.210/0001 – 21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de eletrocardiograma para usuários do Sistema de Saúde do município, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial Nº 005/2015. Fica aditivado o prazo contratual passando sua vigência de 05 (cinco) de Março de 2016 para 05 (cinco) de Maio de 2016 e fica aditivado o valor contratual, passando de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) para R$ 13.625,00 (Treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Data do Aditivo: 05 (cinco) de Março de 2016.

CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS – ADITIVO DE CONTRATO - EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2013. Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos. AZTECA Serviços Profissionais Ltda - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA DESEMPENHO DE SERVIÇOS GERAIS INTERNOS E EXTERNOS, INCLUINDO OS RELACIONADOS A Objeto: COPA E COZINHA, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS E 4(QUATRO) HORAS NAS SESSÕES SEMANAIS, TOTALIZANDO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS JUNTO A CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS Valor total: R$ 3.868,24 Prazo: 15 de março 2016 a 04 de junho de 2017. Data da assinatura: 15 de março de 2016. Dois Vizinhos, 15 de março de 2016. Gelson Lindner Presidente PORTARIA Nº 004/2016 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 35, inciso XXIX e art. 41, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, da Lei nº 1680/12 e do art.90, inciso I da Lei Municipal n.º 577/93. RESOLVE Art. 1º Conceder Férias por 15 (quinze) dias a Servidora Simone Stoebel; Art. 2º O período de direito de férias inicia-se em 28/03/2016 e finda-se em 11/04/2016; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir

MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 19/2016/GP. Inexigibilidade nº 08/2016. PARTES: Município de Pato Branco e CDIPSUL Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul Ltda. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em Procedimentos em Diagnose e Terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS Municipal. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 14.861,10, tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando o valor estimado de R$ 178.333,20 para o período de 12 meses. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subseqüente a competência faturada. DOT. ORÇ: 0802.1030300432.128000 - Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Fonte 303 Despesa Principal 667 Desdobramento 2233 e 0802.1030300432.28000 - Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Fonte 496 Despesa Principal 664 Desdobramento 2229. CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA: A execução do contrato será monitorada pelo Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 09 de março de 2016. Augustinho Zucchi – Prefeito. Silvano de Pariz - Representante Legal.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR Lei nº 4.245 de 25/07/1960

CNPJ – 77.774.669/0001-65

Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1659 – E-mail:camara@mariopolis.pr.leg.br 85525-000 – Mariópolis – PR

RETIFICAÇÃO Retifica-se, conforme abaixo, os itens 1 e 6 do processo de Dispensa de Licitação nº 2/2016 – Processo nº 6/2016, publicado em 16/03/2016, edição nº 6593, página B18, do Diário do Sudoeste:

No Item 1, ONDE SE LÊ:

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr Decreto nº 049/2016 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2016. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e, com base na Lei nº 676/2015 de 15/12/2015; DECRETA Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município para o exercício de 2016,um crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no orçamento vigente a saber: 08.00 Departamento de Educação 08.01 Ensino Fundamental 0801.1236100082.028-Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30 – Material de Consumo(196)

Fonte 1107 TOTAL:

1.1. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO: A aquisição do objeto ora pretendido justifica-se pela necessidade de manutenção das atividades e rotinas organizacionais e administrativas da Câmara Municipal de Mariópolis, sendo que os referidos gêneros e materiais serão utilizados quando da realização das sessões ordinárias e extraordinárias do Legislativo Municipal, bem como pelos setores administrativo, contábil, jurídico e gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mariópolis”.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR Lei nº 4.245 de 25/07/1960

No item 6, ONDE SE LÊ:

R$ 30.000,00 ----------------R$ 30.000,00

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior são indicados os recursos oriundos da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias; 08.00 Departamento de Educação 08.01 Ensino Fundamental 0801.1236100082.024-Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.90.30 – Material de Consumo(167) Fonte 1107

R$ 30.000,00 ----------------R$ 30.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa-PR, em 16 de Março de 2016 .

ROGÉRIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 004/2016. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA Classificação 1° 1° 1°

LOTE 01 02 03

EMPRESA VENCEDORA PEDREIRA SANTIAGO LTDA ANDREI J. SENEM & CIA LTDA – ME ANDREI J. SENEM & CIA LTDA – ME

VALOR R$ R$ 319.309,23 R$ 351.073,00 R$ 37.333,36

Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 004/2016, realizado em 11/03/2016, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 16 de Março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ _______________________ Presidente da Comissão Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 005/2016 JULGAMENTO Após análise e verificação das propostas oferecidas pelas licitantes, a Comissão foi unânime na classificação da melhor proposta para o Edital de Tomada de Preços N° 005/2016. EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO - MELHOR PROPOSTA

“1. OBJETO: O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA”.

CNPJ – 77.774.669/0001-65

Classificação LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR R$ 1° 01 GERSON ESMERIO GIUSTI – ME R$ 9.900,00 1° 02 ELIZABETE MINOSSO NICHILE R$ 9.000,00 1° 03 ELIZABETE MINOSSO NICHILE R$ 9.000,00 1º 04 GERSON ESMERIO GIUSTI – ME R$ 7.425,00 1º 05 ELIZABETE MINOSSO NICHILE R$ 10.800,00 1º 06 ELIZABETE MINOSSO NICHILE R$ 10.800,00 1º 07 ANTONIO CUSTODIO R$ 10.800,00 Por revelar apta e em consonância com o Edital de Tomada de Preços N° 005/2016, realizado em 15/03/2016, as 14h00min. Itapejara D’Oeste - PR, 16 de Março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti Prefeito Municipal _______________________ _______________________ Presidente da Comissão Membro da Comissão _______________________ Membro da Comissão MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1865/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: ILG Comercial Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.657.155/0001 – 02.

Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1659 – E-mail:camara@mariopolis.pr.leg.br

“6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A aquisição decorrente do presente 85525-000 – Mariópolis – PR processo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.031.0001.2.001.000 – Manutenção das Atividades Legislativas 3.3.90.30.16.00.00 (5) – MATERIAL DE CONSUMO” LEIA-SE: “6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A aquisição decorrente do presente processo correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.031.0001.2.001.000 – Manutenção das Atividades Legislativas 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO”

do dia 28 de março de 2016. Sala da Presidência, aos dezesseis dias do mês de Março do ano de dois mil e dezesseis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA

TOTAL:

“1. OBJETO: O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA.

Contrato: Contratante: Contratada:

Edição nº 6594

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2016 Fundamentado no Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação para contratação “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LEITURA, PESQUISA E ENVIO DE RECORTES DE PUBLICAÇÕES, ATOS PROCESSUAIS E INFORMAÇÕES JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 16 de março de 2016. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

LEIA-SE:

Registre-se. Publique-se. Lauro Lourenço Giacomini Diretor

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Mariópolis, em 16 de Março de 2016.

Gelson Lindner Presidente

PEDRO VIEIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Mariópolis

Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de suplementos alimentares a serem distribuídos para a população de baixa renda, enfermos e carentes, do município de Itapejara D’Oeste – PR, conforme Edital de Pregão Presencial N° 003/2016. Valor do Contrato: Até R$ 18.670,00 (Dezoito mil, seiscentos e setenta reais). Vigência do Contrato: De 16 (dezesseis) de Março de 2016 à 16 (dezesseis) de Março de 2017. Data do Contrato: 16 (dezesseis) de Março de 2016. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1866/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: V. A. V. Brianti Produtos Nutricionais - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.563.568/0001 - 74. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de suplementos alimentares a serem distribuídos para a população de baixa renda, enfermos e carentes, do município de Itapejara D’Oeste – PR, conforme Edital de Pregão Presencial N° 003/2016. Valor do Contrato: Até R$ 113.055,00 (Cento e treze mil e cinquenta e cinco reais). Vigência do Contrato: De 16 (dezesseis) de Março de 2016 à 16 (dezesseis) de Março de 2017. Data do Contrato: 16 (dezesseis) de Março de 2016.

B10

Edição nº 6594 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.758, DE 15 DEMARÇO DE 2016 Altera dispositivos da Lei nº 4.700, de 19 de novembro de 2015. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.700, de 19 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenção Social, no valor total de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reis) ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo, destinado a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade I, destinado aos idosos, a qual visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitários e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas, conforme as diretrizes da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e do Termo de Transferência Voluntária, parte integrante desta Lei. Parágrafo único. A liberação das parcelas deverá ocorrer conforme o repasse dos recursos federais do Piso de Alta Complexidade I, ficando a eles condicionada.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito TERMO ADITIVO Nº 01/2016, AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 31/2015, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE PATO BRANCO E O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO. O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( FMAS), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n º 76.995.448/0001-54 , neste ato representado por seu Prefeito, Senhor Augustinho Zucchi, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº1735768-9 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n° 450.562.939-20, residente e domiciliado à Rua Aimoré 312 apto 503 Centro, Pato Branco – PR neste ato denominado de CONCEDENTE e a entidade LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, pessoa jurídica de direito privada, inscrita sob no CNPJ sob nº 78.685.518/0001-01, estabelecida na Rua Salgado Filho, 789, Bairro Pinheiros, Pato Branco, Paraná, através de seu representante legal o Senhor Osni Antonio Sauthier, brasileiro, portadora do RG nº 487.943-0 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n° 015.903.169-91, residente e domiciliado nesta cidade de Pato Branco/PR, de ora em diante denominado simplesmente CONVENENTE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Transferência Voluntária nº 31/2015, nos termos abaixo: Cláusula Primeira – O Termo de Transferência Voluntária nº 31/2015, parte integrante da Lei nº 4.700, de 19 de novembro de 2015, fica alterado em suas CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA, da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, constituindo-se pelos serviços de acolhimento institucional aos idosos conforme diretrizes da Resolução 109 de 2009 do CNAS, a qual visa garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitários e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas. A organização do serviço deverá garantir privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de: ciclo da vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual. 1º A execução mencionada nesta cláusula refere-se ao ajuste estabelecido e firmado entre o Município de Pato Branco e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). 2º Em caso de haver mais de um Termo de Transferência Voluntária firmado referente ao mesmo objeto deste TERMO, não é permitido a duplicidade de nomes de usuários nos respectivos Relatórios de Atendimento.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo tem sua fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em alterações, na Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011 (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS), na Instrução Normativa MF n º 03, de 19 de abril de 1993, na Lei Federal nº 9.604, de 05 de fevereiro de 1998, na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB- SUAS; Resolução do CNAS n º 33, de 12 de dezembro de 2012), Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução do CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009), Portaria do MDS nº 440 de 18 de dezembro de 2007. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O valor total do presente Termo será de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reis), de acordo com as metas pactuadas em compatibilidade com o Plano de Trabalho e com o cronograma de desembolso apresentado, e a medida das transferências efetuadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), acrescidos dos rendimentos auferidos das aplicações financeiras. 1º A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) repassará ao conveniado recursos à conta da Dotação Orçamentária 082410022.2.251000 SUAS - Proteção Social Especial (PSE)- Serviço de Acolhimento Institucional aos Idosos 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais - Fonte: 935 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS), a ser depositado em conta corrente da entidade nº 5390-2, agência 04952 do Banco do Brasil. 2º As parcelas a serem liberadas em exercício futuro correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas à ENTIDADE, para o atendimento de que trata o presente instrumento, mediante Termo Aditivo prorrogando o prazo de vigência. 3º. As parcelas serão liberadas, conforme o repasse dos recursos federais do Piso de Transição de Alta Complexidade I, ficando a eles condicionada. 4º. As despesas devem ser vinculadas às metas e às modalidades do tipo de Atendimento, Eixo de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes do Piso de Financiamento da Proteção Social Especial. 5º. Os rendimentos auferidos de aplicações financeiras serão aplicados no objeto do Termo de Transferência Voluntária e/ou restituídos conforme Cláusula Décima. E, por ser a expressão da vontade das partes, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Pato Branco, 15 de março 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI OSNI ANTONIO SAUTHIER Prefeito Presidente TESTEMUNHAS: NOME_______________________________ NOME_______________________________

CPF Nº________________________ CPF Nº________________________

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2016, AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Nº 31/2015 PARTES: - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO OBJETO: Alterar as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Termo de Transferência Voluntária nº 31/2015, parte integrante da Lei nº 4.700, de 19 de novembro de 2015 VIGÊNCIA: 10 de julho a 10 de outubro de 2015 FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Pato Branco, 15 de março de 2016.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.757, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 150.000,00 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.285 Implantação e Controle de Zoonoses 150.000,00 Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 18.542 Controle Ambiental 18.542.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 2.285 Implantação e Controle de Zoonoses Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

150.000,00

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

Art. 2º Fica alterada a ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.285 Implantação e Controle de Zoonoses 150.000,00 Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 18.542 Controle Ambiental 18.542.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 2.285 Implantação e Controle de Zoonoses 3.3.90.39 – 555

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

150.000,00

Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 555 – Sanepar – Compensação Financeira ao Meio Ambiente 150.000,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.756, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 383.591,23 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 383.591,23 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.234 Fomenta Incubadora de Empresas e Base 383.591,23 Tecnológicas e Turismo Tecnológico Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal criar fonte de recursos no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e abrir um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 383.591,23 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 17.05 DEPARTAMENTO DE INCUBADORA 04 Administração 04.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 04.573.0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 2.234 Fomenta Incubadora de Empresas e Base Tecnológicas e Turismo Tecnológico 4.4.90.52 – 876 Equipamentos e Material Permanente 383.591,23

Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 876 – CONVENIO SETI – ESTRUTURAR INCUBADORAS C/C 233-2 383.591,23 Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.903, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Abre Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 383.591,23 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.756, de 15 de março de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 383.591,23 Art. 2º Fica alterada a ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.234 Fomenta Incubadora de Empresas e Base 383.591,23 Tecnológicas e Turismo Tecnológico Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e abrir um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 383.591,23 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 17.05 DEPARTAMENTO DE INCUBADORA 04 Administração 04.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 04.573.0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 2.234 Fomenta Incubadora de Empresas e Base Tecnológicas e Turismo Tecnológico 4.4.90.52 – 876 Equipamentos e Material Permanente 383.591,23 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte 876 – CONVENIO SETI – ESTRUTURAR INCUBADORAS C/C 233-2

AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

3.3.90.39 – 555

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Valor R$ 383.591,23

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.902, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Abre Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 45.363,01 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.755, de 15 de março de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0039 Manutenção do Ensino 45.363,01 Art. 2º Fica alterada a ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.092 Adquirir, mobiliários, equipamentos, 32.255,83 materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e centros de educação infantil 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil 13.107,18 Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e abrir um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 45.363,01 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0039 Manutenção do Ensino 2.092 Adquirir, mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e centros de educação infantil 3.3.90.30 – 154 Material de Consumo 32.255,83 12.365 12.365.0039 2.095

Educação Infantil Manutenção do Ensino Manutenção dos Centros de Educação Infantil

3.3.90.30 – 159

Material de Consumo

13.107,18 Total

45.363,01

Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 154 – Conv. PAR 201306177 – Brinquedos Didáticos 32.255,83 159 – Brasil Carinhoso – Apoio a Creches para atender crianças de 0 a 48 13.107,18 meses de idade, beneficiárias do Programa Bolsa Família Total 45.363,01 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.754, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0039 Manutenção do Ensino 1.500,00 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.092 Adquirir, mobiliários, equipamentos, 1.000,00 materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e centros de educação infantil 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil 500,00 Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Credito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0039 Manutenção do Ensino 2.092 Adquirir, mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e centros de educação infantil 3.3.90.30 – 154 Material de Consumo 1.000,00 12.365 12.365.0039 2.095

Educação Infantil Manutenção do Ensino Manutenção dos Centros de Educação Infantil

3.3.90.30 – 159

Material de Consumo

500,00 Total

1.500,00

Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 154 – Conv. PAR 201306177 – Brinquedos Didáticos 1.000,00 159 – Brasil Carinhoso – Apoio a Creches para atender crianças de 0 a 48 500,00 meses de idade, beneficiárias do Programa Bolsa Família Total 1.500,00 Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.755, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 45.363,01 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e um centavo). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0039 Manutenção do Ensino 45.363,01

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.901, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Abre Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e dá outras providências. O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.754, de 15 de março de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0039 Manutenção do Ensino 1.500,00

Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.092 Adquirir, mobiliários, equipamentos, 32.255,83 materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e centros de educação infantil 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil 13.107,18

Art. 2º Fica alterada a ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.092 Adquirir, mobiliários, equipamentos, 1.000,00 materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e centros de educação infantil 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil 500,00

Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal criar fonte de recursos no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e abrir um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 45.363,01 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0039 Manutenção do Ensino 2.092 Adquirir, mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e centros de educação infantil 3.3.90.30 – 154 Material de Consumo 32.255,83

Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Credito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0039 Manutenção do Ensino 2.092 Adquirir, mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos para escolas e centros de educação infantil 3.3.90.30 – 154 Material de Consumo 1.000,00

12.365 12.365.0039 2.095

Educação Infantil Manutenção do Ensino Manutenção dos Centros de Educação Infantil

3.3.90.30 – 159

Material de Consumo

13.107,18

Total 45.363,01 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 154 – Conv. PAR 201306177 – Brinquedos Didáticos 32.255,83 159 – Brasil Carinhoso – Apoio a Creches para atender crianças de 0 a 48 13.107,18 meses de idade, beneficiárias do Programa Bolsa Família Total 45.363,01

12.365 12.365.0039 2.095

Educação Infantil Manutenção do Ensino Manutenção dos Centros de Educação Infantil

3.3.90.30 – 159

Material de Consumo

500,00 Total

1.500,00

Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 154 – Conv. PAR 201306177 – Brinquedos Didáticos 1.000,00 159 – Brasil Carinhoso – Apoio a Creches para atender crianças de 0 a 48 500,00 meses de idade, beneficiárias do Programa Bolsa Família Total 1.500,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016.

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016 Total

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.753, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0039 Manutenção do Ensino 150.000,00 0026 Incentivo Atividade Comercial 105.000,00 0041 Manutenção do Esporte 500.000,00 0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 530.000,00 0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários -200.000,00 0039 Manutenção do Ensino -150.000,00 0024 Assistência Comunitária -300.000,00 0026 Incentivo Atividade Comercial -105.000,00 0027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas -300.000,00 Tecnologias 0031 Estradas e Infraestrutura Rural -230.000,00 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue:

2.049 2.306 1.050 2.269 2.030 2.176 1.097 2.050 1.025 2.293

Especificação Manutenção dos Centros de Educação Infantil Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos Construir e Manter Pista de Skate e Bicicleta Construir, reformar, ampliar Complexos Esportivos Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação. Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Rodoviários Manutenção da Educação Infantil FMH – Fundo Municipal de Habitação Realizar feiras setoriais e exposições Fomento a Industrialização Programa de Captação e Armazenamento de Águas Pluviais

Valor R$ 150.000,00 105.000,00 100.000,00 400.000,00 530.000,00 -200.000,00 -150.000,00 -300.000,00 -105.000,00 -300.000,00 -230.000,00

Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais), na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.365 Educação Infantil 12.365.0039 Manutenção do Ensino 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil 3.3.90.30 – 107 (437) Material de Consumo 150.000,00

Código 10 10.02 23 23.691 23.691.0026 2.049 3.3.90.30 – 000 (880) Código 16

Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DEPARTAMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Comercio e Serviços Promoção Comercial Incentivo Atividade Comercial Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos Material de Consumo

27 27.812 27.812.0041 2.306 4.4.90.51 – 000 (1138)

Especificação SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO Desporte e Lazer Desporto Comunitário Manutenção do Esporte Construir e Manter Pista de Skate e Bicicleta Obras e Instalações

1.050 4.4.90.51 – 000 (1125)

Construir, reformar, ampliar Complexos Esportivos Obras e Instalações

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Ciência e Tecnologia Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação Obras e Instalações

16.02

17.04 19 19.573 19.573.0025 2.269 4.4.90.51 – 000 (1174)

Valor R$

105.000,00 Valor R$

100.000,00 400.000,00

3.3.90.30 – 000 (316)

Código

Especificação

07 07.03 12 12.365 12.365.0039 2.176 3.3.90.36 – 107 (492)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE ENSINO Educação Educação Infantil Manutenção do Ensino Manutenção da Educação Infantil Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física

Código

Especificação

09 09.03

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMUNITARIA Habitação Habitação Urbana Assistência Comunitária FMH – Fundo Municipal de Habitação Material de Consumo

16 16.482 16.482.0024 1.097 4.5.90.61 – 000 (782) Código

Especificação

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DEPARTAMENTO DE MICRO E EMPRESA Comercio e Serviços Promoção Comercial Incentivo Atividade Comercial Realizar feiras setoriais e exposições Subvenções Sociais

10.02 23 23.691 23.691.0026 2.050 3.3.50.43 – 000 (884)

530.000,00

-200.000,00

-150.000,00

-230.000,00 -1.285.000,00

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.900, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Abre Crédito Suplementar por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.753, de 15 de março de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0039 Manutenção do Ensino 150.000,00 0026 Incentivo Atividade Comercial 105.000,00 0041 Manutenção do Esporte 500.000,00 0025 Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 530.000,00 0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários -200.000,00 0039 Manutenção do Ensino -150.000,00 0024 Assistência Comunitária -300.000,00 0026 Incentivo Atividade Comercial -105.000,00 0027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas -300.000,00 Tecnologias 0031 Estradas e Infraestrutura Rural -230.000,00 Art. 2º Fica alterada a ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil 150.000,00 Manutenção e Reforma do Centro Regional de 2.049 Eventos 105.000,00 2.306 Construir e Manter Pista de Skate e Bicicleta 100.000,00 1.050 Construir, reformar, ampliar Complexos Esportivos 400.000,00 2.269 Manter atividades do Departamento de Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação. 530.000,00 2.030 Manutenção das Atividades do Departamento -200.000,00 de Serviços Rodoviários 2.176 Manutenção da Educação Infantil -150.000,00 1.097 FMH – Fundo Municipal de Habitação -300.000,00 2.050 Realizar feiras setoriais e exposições -105.000,00 1.025 Fomento a Industrialização -300.000,00 2.293 Programa de Captação e Armazenamento de Águas Pluviais -230.000,00

Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais), na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 12 Educação 12.365 Educação Infantil 12.365.0039 Manutenção do Ensino 2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil 3.3.90.30 – 107 (437) Material de Consumo 150.000,00 Código 10

23 23.691 23.691.0026 2.049

Código 16

Valor R$

105.000,00

27 27.812 27.812.0041 2.306 4.4.90.51 – 000 (1138)

100.000,00

1.050 4.4.90.51 – 000 (1125)

Construir, reformar, ampliar Complexos Esportivos Obras e Instalações

400.000,00

17.04 19 19.573

Valor R$

Especificação

07 07.03 12 12.365 12.365.0039 2.176 3.3.90.36 – 107 (492)

Código

Especificação

09 09.03 16 16.482 16.482.0024 1.097 4.5.90.61 – 000 (782)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL E COMUNITARIA Habitação Habitação Urbana Assistência Comunitária FMH – Fundo Municipal de Habitação Material de Consumo

PEQUENA

-105.000,00

Código

Especificação

23 23.691 23.691.0026 2.050 3.3.50.43 – 000 (884)

Valor R$

Código

Especificação

-300.000,00

SECRETARIA

10.02

Especificação

11 11.03 20 20.606 20.606.0031 2.293

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DEPARTAMENTO DE OBRAS DO INTERIOR Agricultura Extensão Rural Estradas e Infraestrutura Rural Programa de Captação e Armazenamento de Águas Pluviais Material de Consumo

3.3.90.30 – 000 (986)

Total

530.000,00

Valor R$

-230.000,00

-1.285.000,00

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.752, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 1.340.000,00 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal criar ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 1.124 Implantação do Parque Ambiental Vitorio 1.340.000,00 Piassa Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil reais), criar nova fonte de recursos e criar nova ação, na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 1.124 Implantação do Parque Ambiental Vitorio Piassa

4.4.90.51 – 883

Obras e Instalações

1.340.000,00

Total 1.340.000,00 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte 883 – Implantação Parque Estadual Vitório Piassa – Conv. 121137909/2015 – SIT 27667 Total

Valor R$ 1.340.000,00 1.340.000,00

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.899, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Abre Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.752, de 15 de março de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 1.340.000,00 Art. 2º Fica criada ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 1.124 Implantação do Parque Ambiental Vitorio 1.340.000,00 Piassa Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil reais), criar nova fonte de recursos e criar nova ação, na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 1.124 Implantação do Parque Ambiental Vitorio Piassa Obras e Instalações

1.340.000,00

Fonte 883 – Implantação Parque Estadual Vitório Piassa – Conv. 121137909/2015 – SIT 27667

Total

Valor R$ 1.340.000,00

1.340.000,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.751, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 3.660.000,00 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 1.124 Implantação do Parque Ambiental Vitorio 3.660.000,00 Piassa

-150.000,00 Valor R$

-300.000,00 Valor R$

Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Credito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DE DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 1.124 Implantação do Parque Ambiental Vitorio Piassa 4.4.90.51 – 883

Obras e Instalações

3.660.000,00 Total

PEQUENA

3.660.000,00

Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada: Fonte Valor R$ 883 – Implantação Parque Estadual Vitório Piassa – Conv. 121137909/2015 – SIT 3.660.000,00 27667 -105.000,00 Valor R$

-300.000,00

Total 1.340.000,00 Art. 4º Para Cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada:

Valor R$

MUNICIPAL

Código

4.4.90.51 – 883

1.285.000,00 Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: Código Especificação Valor R$ 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 06.04 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0020 Manutenção dos Serviços Rodoviários 2.030 Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Rodoviários 3.3.90.30 – 000 (316) Material de Consumo -200.000,00 Código

1.025 4.4.90.61 – 000 (905)

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Indústria Promoção Industrial Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnologias Fomento a Industrialização Aquisição de Imóveis

10.03 22 22.661 22.661.0027

-300.000,00 Valor R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Indústria Promoção Industrial Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnologias Fomento a Industrialização Aquisição de Imóveis

Valor R$

Total

Especificação

1.025 4.4.90.61 – 000 (905)

Total

4.4.90.51 – 000 (1174)

Valor R$

22 22.661 22.661.0027

3.3.90.30 – 000 (986)

19.573.0025 2.269

Valor R$

Código

10.03

16.02

1.285.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS Administração Administração Geral Manutenção dos Serviços Rodoviários Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Rodoviários Material de Consumo

06.04 04 04.122 04.122.0020 2.030

Especificação

11 11.03 20 20.606 20.606.0031 2.293

10.02

Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: Código Especificação Valor R$ 06

Código

3.3.90.30 – 000 (880)

Total

Edição nº 6594

1.500,00

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

Ação 2.095

B11

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Total

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

3.660.000,00

B12

Edição nº 6594 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.898, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Abre Crédito Especial no exercício de 2016, no valor de R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.751, de 15 de março de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 3.660.000,00 Art. 2º Fica alterada ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 1.124 Implantação do Parque Ambiental Vitorio 3.660.000,00 Piassa Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Credito Especial por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DE DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 1.124 Implantação do Parque Ambiental Vitorio Piassa 4.4.90.51 – 883

Obras e Instalações

3.660.000,00 Total

3.660.000,00

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

3.660.000,00

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.750, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 200.000,00 Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ Implantação do Parque Ambiental Vitorio 1.124 Piassa 200.000,00 Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 1.124 Implantação do Parque Ambiental Vitorio Piassa 4.4.90.51 – 000

Obras e Instalações

Total

200.000,00 200.000,00

Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total de dotação orçamentária constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: Código Especificação Valor R$ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.03 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 22 Indústria 22.661 Promoção Industrial 22.661.0027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnologias 1.025 Fomento a Industrialização 4.4.90.61 – 000 (905) Aquisição de Imóveis -200.000,00 Total

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

-200.000,00

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.897, DE 15 DE MARÇO DE 2016 Abre Crédito Especial por anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.750, de 15 de março de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 200.000,00 Art. 2º Fica criada ação na Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ Implantação do Parque Ambiental Vitorio 1.124 Piassa 200.000,00 Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.0033 Preservar e Melhorar o Meio Ambiente 1.124 Implantação do Parque Ambiental Vitorio Piassa 4.4.90.51 – 000

Obras e Instalações

Total

200.000,00 200.000,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 17 de março de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

-200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU –PR DECRETO Nº 043/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 988 de 09 de dezembro de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2016 (Lei n.º 988/2015), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Órgão 04.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 04.01 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 04.122.0003.2.007 – Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Fonte 303 Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/00 – 15%) 10.301.0011.2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde 3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

Valor R$

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

050

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 15/03/2016 sob nº 201603 004207 Sacado:

OSORIO PEREIRA FILHO

CNPJ/CPF: 007.840.469-05

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 1179601

Vencimento: 06/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

5.000,00 Distribuído e protocolado em: 15/03/2016 sob nº 201603 004218 Sacado:

ALEXSANDRO PEREIRA ILIBIO

CNPJ/CPF: 015.824.649-79

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 5624

Vencimento: 07/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

3.000,00

Distribuído e protocolado em: 15/03/2016 sob nº 201603 004234 MIRIAN MENGER

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 8.000,00. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43, § 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: Detalhamento Valor R$ Órgão 04.00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 04.01 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 04.122.0003.2.007 – Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00

Sacado:

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Valor R$

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 301022016

Vencimento: 12/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 15/03/2016 sob nº 201603 004236 Sacado:

S COLLA E CIA LTDA

Endereço: DT LINHA MOZER, SN VITORINO CNPJ/CPF: 08.962.562/0001-28

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 01

Vencimento: 07/03/2016

Distribuído e protocolado em: 15/03/2016 sob nº 201603 004237 Sacado:

3.000,00

TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 8.000,00. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 16 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANA O Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná, CNPJ/MF sob nº 76.995.455/0001-56, torna público que requereu junto ao Instituto Ambiental do Paraná a renovação de sua Licença de Operação do aterro sanitário, situado na BR 158 Km 06, na cidade de Coronel Vivida, na data de 15 de Março de 2016, para a atividade de disposição final de resíduos Sólidos e processo de triagem. Frank Ariel Schiavini – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU –PR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO 045/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2016 OBJETO: contratação de empresa para realizar fiscalização e acompanhamento, em obras de ampliação de rede elétrica para loteamento residencial unidades habitacionais nova vida II, posto de saúde linha Urutu e parque industrial, conforme tomada de preço 015/2015 processo 0246/2015. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias uteis, após a emissão da ordem de serviços. CONTRATADA: WILLY SCHULZ NETO & CIA LTDA - EPP CNPJ Nº. 04.061.088/0001-02 VALOR TOTAL: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 15(quinze) dias após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 08 – Secretaria Municipal de obras viação e urbanismo Unidade: 01 – Secretaria Municipal de obras viação e urbanismo Funcional Programática: 15.452.0022.2.022 – serviço do departamento de urbanismo Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 – serviços técnicos profissionais Principal: 237 Despesa:3707 Fonte de Recurso: 000 – livre Valor da dotação: 2.720,00 JUSTIFICATIVA Enquadramento no art. 24 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação e dentre eles, no inciso I consta à possibilidade de ser dispensada a licitação para obras e serviços de engenharia até o limite de 10% do limite estabelecido na alínea “a”, do Inciso I do art. 23 da Lei de Licitações, que presentemente está em R$ 150.000,00. Gabinete do Prefeito, em 16 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

CNPJ/CPF: 064.175.359-40

MR CREPE CREPERIA E CHOPERIA

CNPJ/CPF: 22.080.828/0001-30

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 24707/2443

Vencimento: 07/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 15/03/2016 sob nº 201603 004241 Sacado:

MATHEUS RIBEIRO DA SILVA

CNPJ/CPF: 069.284.659-05

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 15/1000014-8

Vencimento: 05/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 18/03/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 16 de Marco de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por: