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PATO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2017
ANO XXXI Nº 6807
R$ 2,00
DV: zoológico deve ser inaugurado este ano Até outubro deste ano está prevista, em Dois Vizinhos, a inauguração do primeiro zoológico do Sudoeste. Pág. 7
ESPORTE
Marreco Futsal vai sediar a Taça Brasil de Clubes
Divulgação
A competição, com a participação dos melhores times do Brasil, será disputada de 12 a 18 de março. Pág. 19 Divulgação
Chape quer marcação forte contra o Palmeiras Mancini afirmou que tem mexido pouco no time e já tem um esboço da equipe para a primeira partida do ano, no dia 21. Pág. 18
Regional Seed anuncia mudanças na distribuição de aulas. Pág. 6 Cidade IPTU será entregue a partir de 15 de fevereiro. Pág. 4
EDITAL PÁG. B1
A2 Política
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Presidente da Câmara visita o Paraná em busca de apoio Ricardo Almeida / ANPr
AEN O deputado federal e atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou, no início da noite desta segunda-feira (16), de uma reunião com o governador Beto Richa e com diversos deputados federais que formam a bancada paranaense. O objetivo do encontro foi buscar apoio para conseguir se reeleger presidente da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o governador recebeu o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que também disputa a presidência da Câmara. “É de praxe os candidatos à presidência da Câmera Federal visitarem os estados, principalmente o estado do
Paraná, que tem uma bancada numerosa. São 30 parlamentares que o estado manda para Brasília”, afirmou o governador. “Vamos esperar o resultado das eleições, mas qualquer deputado que seja eleito sabe do papel preponderante que tem nesse momento de crise que vive o país e do grande desgaste da classe política. Eu acho que o resgate da imagem da classe política pode partir principalmente do Congresso Nacional, que tem maior visibilidade hoje”, disse Richa. Maia saiu da reunião otimista. “O que o governador fez no Paraná, a reforma que fez, é um espelho para o governo federal e para muitos estados que vivem uma
crise fiscal profunda, como é o caso do meu estado (Rio de janeiro). Além disso, a possibilidade de estar com deputados paranaenses conversando, discutindo o processo eleitoral da Câmara, construindo a possibilidade da minha candidatura é importante, principalmente por perceber a boa vontade de maioria dos deputados”, destacou. O deputado disse ainda que o novo presidente da Câmara deverá primar pelo clima harmonioso na casa. “Desde que assumi, já melhorou muito, mas ainda temos um longo caminho pela frente. A gente quer ver uma Câmara discutindo projetos de forma permanente. É este tipo de ambiente que queremos”, completou.
Governador recebe no gabinete do Palácio Iguaçu Rodrigo Maia
Presidente do PT confirma que partido pretende lançar Lula candidato em abril Estadão Conteúdo O presidente nacional do PT, Rui Falcão, confirmou, nesta terça-feira (17), que o partido pretende lançar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em abril, durante o Congresso Nacional do PT.
“O Lula não precisa ser lançado por ninguém, ele é o nosso candidato permanente à Presidência da República”, disse o dirigente petista, que participou em Brasília de uma reunião da bancada do partido na Câmara. Na segunda-feira (16), em um artigo publicado
no site do PT, Falcão já havia afirmado que os petistas deviam se manifestar publicamente sobre a possibilidade de Lula ser novamente candidato, defendeu que o lançamento deveria acontecer em abril e afirmou que partido não tem um “plano B” para as próxi-
mas eleições presidenciais. Segundo Falcão, a ideia é que, até lá, Lula seja “alçado” como candidato pela militância, em encontros com movimentos sociais, como aconteceu na semana passada na Bahia, em um evento do Movimento dos Sem-Terra (MST).
Falcão também minimizou a possibilidade de Lula se tornar mais visado após o lançamento da candidatura, o que o tornaria uma figura mais vulnerável a ataques e críticas. “Não tem como o Lula ficar mais exposto do que ele já está”, disse. Para o petista, oficia-
lizar Lula como candidato ao partido em 2018 pode até mesmo desestimular novas ações da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Lula, porque ficaria claro que o ex-presidente estaria sofrendo perseguição política por querer disputar novamente a Presidência.
Mais 108 cidades estão editando decreto de calamidade financeira, diz Ziulkoski Estadão Conteúdo Mais 108 municípios brasileiros estão elaborando decretos de calamidade financeira para pressionar o governo federal a socorrê-los diante das dificuldades nas contas públicas, afirmou nesta terça-feira (17) o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, em entrevista à Rádio Estadão. Os decretos aumentam ainda mais o número de cidades que decretaram calamidade em busca de recursos. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta terça revela que a dificuldade
para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 62 prefeituras a decretar estado de calamidade financeira desde o ano passado - sendo 32 deles apenas neste mês de janeiro. “Estamos conversando com os prefeitos para ter cuidado com os decre-
tos, que é mais manifestação política do que ato jurídico”, afirmou o presidente, dizendo que o exemplo precisa vir “de cima” e o País necessita discutir um novo pacto federativo para que os municípios tenham maior retorno dos impostos arrecadados. Ziulkoski comentou ainda que os municípios serão fortemente impactos pelo reajuste de 7,64% no piso nacional para profissionais do magistério em 2017, anunciado pelo governo federal no último dia 12. “O impacto é de R$ 5,1 bilhão já no mês de janeiro. O governo aprovou uma emenda constitucional (PEC do teto de gastos) tão defendida pelas elites e bancos dizendo que não pode gastar acima da inflação do ano anterior. E 2016 fechou com inflação em 6,29%. Aí dá um reajuste no piso de 7,64%. É muito bonito fazer política e depois cobrar eficiência da gestão”, disse o dirigente.
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Política A3
Odebrecht vai desencadear delações no núcleo político Estadão Conteúdo A mega delação premiada da Odebrecht - que envolve 77 executivos e aguarda homologação da Justiça - deve desencadear uma nova fase de colaborações na Operação Lava Jato: a do núcleo político da organização criminosa acusada de corrupção na Petrobrás. Procuradores da República, das forças-tarefa de Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro, estão preparados para um aumento da procura por acordos de delação, por assessores e ex-assessores de políticos e em especial de parlamentares. “O maior espaço que se existe hoje para delações é para assessores de políticos e políticos. Quanto antes eles procurarem por um acordo, mais benefícios podem obter”, afirmou um investigador, em reservado. A Lava Jato, em Curitiba, fechou em três anos de investigações 71 delações premiadas. Dessas, apenas
duas de políticos: a do ex-líder do PT no Senado, Delcídio Amaral - que falou, após ser preso em flagrante - e a do ex-presidente da Transpetro e ex-deputado Sérgio Machado. Outro político que fez acordo de delação com a Lava Jato é o ex-deputado federal Pedro Corrêa, ex-líder do PP, condenado no mensalão, em 2012, e pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso Petrobras, em 2016. Sua delação, no entanto, aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Organização
No decorrer das investigações da Lava Jato, quem buscou primeiro um acordo de colaboração dentro do seu núcleo de atuação na organização criminosa denunciada, acabou obtendo os melhores benefícios. “Os primeiro agentes públicos que procuraram a força-tarefa, ou os primeiros empresários, os pri-
meiros operadores, tiveram muito mais benefícios do que os outros. Assessores de políticos e políticos
PDT decide expulsar senador por votar a favor da PEC do teto que tiveram envolvidos com alguma corrupção, devem buscar a Procuradoria”, disse o investigador.
Investigação dominicana
Representantes da Odebrecht entregaram ao Ministério Público da República Dominicana os contratos firmados com o governo para que o país investigue supostos subornos milionários de funcionários locais. “Depois de concluído o processo, eles terão uma visão mais completa sobre o assunto”, disse o advogado da companhia em sua chegada à sede da procuradoria dominicana. O procurador-geral, Jean Alain Rodríguez, havia dado um prazo de três dias à Odebrecht, que venceu na noite de sexta-feira (13), para a entrega de todos os documentos relacionados às atividades da empresa no país desde 2001. Rodriguez também exigiu às instituições públicas que assinaram contratos com a Odebrecht que entreguem os documentos que comprovem os acordos a fim de compará-los. A empreiteira brasileira assinou 17 contratos com instituições públicas no país desde 2001 para a construção de obras de infraestrutura. A procuradoria dominicana abriu uma investigação depois que os executivos da Odebrecht confessaram a autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça, que subornaram funcionários de 12 países, em sua maioria na América Latina, para conseguir contratos com instituições públicas.
Padilha: déficit primário do governo em 2017 deverá ser de R$ 145 a R$ 150 bi Estadão Conteúdo O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citou, na manhã desta terça-feira (17), em entrevista à Rádio Gaúcha, previsões de crescimento no déficit de resultados financeiros do governo. Perguntado sobre a necessidade de investimentos na BR116 no Rio Grande do Sul, Padilha citou o rombo nas contas públicas e o comprometimento com a folha de pagamento, o que comprome-
teria as sobras para investimentos. “Este ano o déficit deverá ser de R$ 145 bilhões a R$ 150 bilhões. Ano que vem, deve se situar em R$ 180 bilhões a R$ 200 bilhões. Não dá para dizer que não pagaremos o aposentado fazendo investimento na BR-116”, disse o ministro. Padilha não deixou claro, no entanto, sobre qual déficit financeiro falava. Ele afirmou ainda que a capacidade de investimento do governo
está sendo exaurida pelo custeio da folha de pagamento e pelos gastos na Previdência.
Inteligência
Eliseu Padilha também disse que o presidente Michel Temer e o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, vão anunciar novas medidas na área de inteligência para controlar a crise no sistema penitenciário, que já deixou mais de
100 mortos em massacres registrados neste ano. Nesta manhã, o ministro da Justiça se reúne com secretários de Segurança Pública dos estados para debater medidas a serem adotadas de forma integrada e que serão direcionadas aos sistema carcerário. Ao meio-dia, Temer tem uma reunião com representantes do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (Consisbin), no Palácio do Planalto.
Rolls-Royce vai devolver à Petrobras lucro sobre contratos com propina Estadão Conteúdo O Ministério Público Federal firmou, na última sexta-feira (13), acordo de leniência com a Rolls-Royce, holding britânica do grupo Rolls-Royce, a respeito de atos ilícitos praticados em benefício de empresas pertencentes a esse grupo econômico e investigados pela força-tarefa Lava Jato. O acordo será submetido à homologação da 5ª Câ-
mara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal O acordo prevê o pagamento, pela empresa, de R$ 81.183.700,00, que serão integralmente destinados ao ressarcimento dos prejuízos causados à Petrobras. O valor corresponde à devolução integral dos lucros líquidos obtidos pela empresa em seis contratos mantidos com a Petrobras, no montante de R$
39.720 100,00, somados ao valor integral pago a título de comissão a intermediários contratados para atuar perante a estatal, no montante de R$ 20.731,800. O valor contempla, ainda, o pagamento de uma multa prevista na Lei de Improbidade, equivalente a uma vez o valor das comissões dos intermediários. Os valores serão pagos diretamente à Petrobras, no prazo de 90 dias
contados a partir da homologação do acordo. A empresa Rolls-Royce entregou ao MPF, ainda no início de 2015 e espontaneamente, os resultados de investigação interna promovida por escritório especializado, colocando-se à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos e indicando seu interesse em arcar com sua responsabilidade.
A Executiva Nacional do PDT decidiu, nesta terçafeira (17), expulsar o senador Telmário Mota (RR) por ter votado a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos da União por 20 anos, em novembro e dezembro do ano passado. Os três senadores que eram do PDT na época da votação da PEC do Teto no Senado votaram a favor da proposta: Telmário, Lasier Martins (RS) e Pastor Valadares (RO). Lasier já deixou o partido no fim do ano passado. Já o caso de Valadares será analisado posteriormente, porque ele era suplente na época da votação.
Padilha: “Governo não pode parar por causa da Lava Jato”
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou, na manhã desta terça-feira (17), que o vicepresidente de Governo da Caixa, Roberto Derziê de Sant’Anna, não deve ser afastado do cargo. Ao comentar que Derziê foi citado como envolvido no esquema de corrupção que teria predominado no banco público sob comando do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do exministro Geddel Vieira Lima, Padilha destacou em entrevista à Rádio Gaúcha que ele é servidor de carreira e que um afastamento seria possível apenas com processo administrativo. “Pelo que eu conheça, não”, disse o ministro. Além disso, “no passado”, Derziê também havia ocupado cargo na vice-presidência do banco.
A4 Cidade
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Carnês do IPTU serão distribuídos a partir do dia 15 de fevereiro Divulgação/Arquivo
Guilherme Bittar guilherme@diariodosudoeste.com.br
Os carnês do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em Pato Branco serão distribuídos a partir do dia 15 de fevereiro. O pagamento poderá ser feito em até 9 parcelas – desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 37,41 por mês. Quem fizer o pagamento à vista terá desconto de 5%. A retirada pode ser feita até 15 de março, na rua Caramuru, 374, Edifício Monalisa, em frente ao Sicoob. Junto com o carnê também são lançados os valores da taxa de lixo e iluminação pública, que podem ser pagos em até cinco vezes. Os pagamentos devem ser feitos nas casas lotéricas ou, até a data do vencimento do boleto, nas agências bancárias. A chefe da Divisão de Fiscalização e Tributação, Eliane Del Sent, orienta que as pessoas, ao retirarem a guia de pagamento, levem o carnê do ano passado, para facilitar a busca. Ou então que apresentem o número do lote e quadra do imóvel. Ela ainda alerta que os contribuintes que não pagarem o imposto no prazo estão sujeitos a multas e juros.
Carnê on-line
Além da versão impressa, a Prefeitura de Pato Branco disponibilizará os carnês on-line para impressão. Para isso, será preciso entrar no site da prefeitura, no portal do cidadão, e fazer solicita-
Para 2017, são projetados impostos para 30.428 edificações e 8.080 terrenos sem edificações ção no nome do proprietário do imóvel. O contribuinte informará um e-mail, para depois ser liberada senha de acesso ao sistema.
Reajuste
A Câmara de Vereadores aprovou, no final do ano passado, o reajuste do IPTU, conforme projeto enviado pela prefeitura. Segundo o Executivo, o índice real de aumento médio de Atualização na Planta Genérica de Valores é de 13,34%. Conforme noticiado pelo Diário em dezembro, no ano pas-
sado o município lançou de IPTU R$ 10.488.088,09 (R$ 5.421.423,93 de imposto predial) e (R$ 5.066.664,16 de imposto territorial). Para 2017, com a aprovação dos novos valores, o município pretende arrecadar R$ 13.271.539,51. Destes R$ 6.211.489,17 são referentes ao imposto predial e R$ 7.060.050,34 ao imposto territorial. O número de imóveis aumentou. Para 2017, são projetados impostos para 30.428 edificações e
8.080 terrenos sem edificações, enquanto em 2016 eram 29.524 edificações e 7.976 terrenos. Com a proposta do Executivo, aprovada pelo Legislativo, as taxas de iluminação pública e de coleta de lixo também terão reajuste. Em 2016, o valor lançado de cobrança de iluminação pública foi de R$ 450.871,95. Para este ano, a projeção de arrecadação é de R$ 538.048,40. Com relação à limpeza pública, os valores de 2016 foram de R$ 3.765.195,77. Para 2017, a proje-
ção é de R$ 4.139.712,88. Segundo a Secretaria de Administração e Finanças, o índice de aumento de receita estimado para 2017 é de 26,54%. De acordo com a secretaria, esse montante é composto 5,6% pelo crescimento no número de edificações prediais; 12,6% no número de lotes; 6,8% de índice inflacionário de 2016/2017. Resultado, portanto, no índice real de aumento médio de Atualização na Planta Genérica de Valores é de 13,34%. De acordo com a prefeitura, o IPTU é importante para que diversas melhorias possam ser concretizadas, como vem acontecendo nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura, bem como na realização de programas referenciais para o desenvolvimento da cidade, como o Asfalto nos Bairros, o Clique Conhecimento, e o Programa Olhar Seguro.
Isenção
Aposentados e pensionistas que desejavam isenção do IPTU tiveram até 22 de dezembro do ano passado para requerer o benefício. Mesmo quem já era beneficiado deveria renovar o pedido dentro do prazo. Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa ter rendimento familiar mensal de, no máximo, dois salários mínimos. Além disso, deve ser proprietário de um único imóvel e residir no mesmo. Por isso, também é preciso apresentar a Certidão de Propriedade de Imóvel, expedida pelo Registro de Imóveis.
Inscrições para processo seletivo de estagiários seguem até dia 30 Assessoria O Município de Pato Branco está recebendo inscrições de processo seletivo para admissão de estagiários. No total, são oito vagas disponíveis para estudantes de Ensino Superior. Para participar, é necessário estar regularmente matriculado e frequentando algum curso de graduação ou pós-graduação, conforme as áreas disponíveis.
As inscrições seguem até 30 de janeiro e devem ser feitas pelo site: http://estagiospb.com.br. Serão contratados estudantes das áreas de Análise de Sistemas (1 vaga), Administração (1 vaga), Educação Física – Licenciatura (1 vaga), Engenharia da Computação (1 vaga), Engenharia de Software (1 vaga), Magistério (1 vaga), Pedagogia (1 vaga) e Pós-graduação em
Educação Infantil (1 vaga). O estudante interessado deverá preencher todos os formulários contendo as informações solicitadas, para fins de cadastro e classificação no processo de seleção, conforme critérios preestabelecidos em regulamento. Antes de fazer sua inscrição, o candidato deverá ler com atenção o edital do processo e o decreto nº 7800/2015, para
certificar-se se possui todos os requisitos exigidos. A documentação comprobatória deverá ser apresentada no ato da contratação. A carga horária para cada vaga será de 30 horas semanais. O valor da remuneração varia entre R$ 690 e R$ 900 com o auxílio transporte. O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado para mais doze meses.
Todas as informações necessárias sobre as inscrições e classificação, assim como o edital, estão disponíveis no site: http://estagiospb. com.br. Informações podem ser obtidas no Departamento de Recursos Humanos do Município, junto à Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 13h30 às 17h30. É possível entrar em contato pelo telefone 3220-1539,
Prefeitura retoma atendimento normal nesta quarta-feira Assessoria Após férias coletivas, que iniciaram em dezembro, as equipes da Prefeitura de Pato Branco, das secretarias e departamentos municipais, retornarão aos trabalhos, normalmente, a partir desta quarta-feira, dia 18. Já na quinta-feira, dia 19, acontecerá o 1º Seminário Administrativo de 2017, que reunirá secretários municipais e chefes
de departamentos. O encontro, que acontecerá no Centro Regional de Eventos, às 08h30, tem o intuito de apresentar o planejamento administrativo para este ano e para os próximos quatro anos de gestão da atual administração. O secretário municipal de Administração e Finanças, Vanderlei José Crestani, pontua que o Seminário Administrativo será a oportuni-
dade de apresentar o planejamento e a situação financeira no Município, para que a gestão possa continuar ocorrendo em harmonia e de forma integrada, entre as diferentes áreas da administração pública. “Na ocasião, vamos apresentar o andamento dos atuais projetos e as perspectivas de novas ações. Também explicaremos quais procedimentos estão previstos para a
contenção de gastos e equilíbrio orçamentário municipal. É importante lembrar que o País vive uma crise nacional, por isso esse momento de diálogo com o funcionalismo é de fundamental importância”. As férias coletivas contemplaram diversas secretarias e departamentos e, como lembra Crestani, ocorreram para que não haja desfalque no quadro de funcionários
durante o ano, época em que o fluxo de atendimentos é maior. Já os serviços essenciais, como coleta de lixo, limpeza e saúde, atuaram com equipes em regime de escala, sem interromper os trabalhos. “Respeitamos o nosso cronograma de férias anuais, sempre pensando na população que atendemos e no direito dos funcionários a esse período”, disse o secretário.
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Caminhoneiros voltam a pedir melhores preços de frete e de insumos Arquivo Diário do Sudoeste
Paralisações, que se iniciaram no Mato Grosso, já são registradas no Rio Grande do Sul e em pelo menos duas regiões do Paraná Marcilei Rossi marcilei@dairiodosudoeste.com.br
A tarde dessa terça-feira (17) foi de mobilização por parte dos caminhoneiros autônomos, que na noite da segunda-feira (16), em Realeza, optaram em promover paralisação do transporte rodoviário nesta quarta-feira (18), por tempo indeterminado. Com previsão de paralisação às 6h desta quarta, no início da noite de ontem integrantes do movimento afirmavam que o grupo, que pretende conseguir mais adesões ao longo do dia, era formado de 20 a 30 caminhoneiros. Em entrevista à Rádio Onda Sul de Francisco Beltrão, na manhã de terça, Gilberto Gomes da Silva, um dos líderes dos caminhoneiros no Sudoeste e diretor do Sinditac (Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Sudoeste), explicou que a mobilização deve acontecer
na BR-163. Ele comentou que inicialmente a mobilização seria nas proximidades da ponte do rio Iguaçu (divisa entre o Sudoeste e o Oeste), contudo, na reunião ficou definido um novo ponto, o trevo de Realeza, que dá acesso a Planalto. “Inicialmente, convidaremos os transportadores de cargas a granel a participarem da paralisação”, pontua Gilberto, falando que outros tipos de cargas (cargas vivas e líquidas) e veículos de passeio não serão abordados pelos caminhoneiros. Até o início da noite de terça, a mobilização no trevo da BR-163 com a PR-281 era a única confirmada pelos caminhoneiros, que não descartam a possibilidade de na quinta-feira (19) ter ação também em Santo Antônio do Sudoeste. Durante toda a terça, também se falou em mobilização em outras rodovias do Sudoeste, contudo, o
grupo de caminhoneiros que vem articulando a paralisação em Realeza afirma não ter conhecimento de outros pontos. Assim como o presidente do Sinditac, Jair Bottega, declarou ao Diário do Sudoeste na segunda, Gilberto voltou a destacar que a mobilização não é organizada por nenhuma entidade representativa, uma vez que os caminhoneiros estão buscando melhorias no valor do frete, redução nos preços de combustíveis e outras reivindicações.
Outros bloqueios
Na manhã da terça, o presidente do Sinditac enfatizou que o sindicato não estará envolvido com a mobilização, afirmando que o mesmo “está sendo articulado por populares em apoio ao movimento de Rondonópolis (MT)”. Ele afirmou que o movimento do Sudoeste e de Rondonó-
polis é “reflexo do desequilíbrio financeiro gerado pelo grande aumento no combustível e insumos (pneus, peças de reposição, entre outros), agravado pelo valor exorbitante do preço do pedágio, o que não mais garante a sobrevida dos transportadores”. Segundo ele, não há outra alternativa se não a implantação do Piso Nacional do Transporte Rodoviário. Caminhoneiros do Sudoeste também destacam a mobilização que teve início no Rio Grande do Sul por volta das 6h desta terça. Até o final da tarde de ontem, eram confirmados dois pontos de paralisação, um na BR-285, em Ijuí, no Noroeste do Estado, onde a PRF (Polícia Rodoviária Federal) confirmou a queima de pneus na via no início da manhã. Outro ponto de manifestação do Rio Grande do Sul é a ERS-342, em Passo Fundo.
Regional A5 Carnês do IPTU em Francisco Beltrão serão entregues pelos Correios Assessoria A secretaria municipal de Finanças da Prefeitura de Francisco Beltrão está ultimando os preparativos para iniciar a entrega dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2017. Mais uma vez a distribuição será feita pelos Correios e a entrega deve iniciar em meados de fevereiro. Uma reunião do secretário Elois Felício Rodrigues com o diretor de Administração Tributária, Adair Perdomo Falcão, e com o gerente dos Correios, Delmar Rodrigues Junior, definiu os últimos detalhes. No momento os carnês estão na gráfica, no processo de confecção. De acordo com Rodrigues, são 33 mil carnês, com vencimento em 15 de março, com desconte de 10%. Assim a previsão de arrecadação é de R$ 19,2 milhões. No entanto, o contribuinte também tem a disponibilidade de parcelamento do imposto em duas, quaro ou seis vezes, porém, sem direito ao desconto, mantendo ainda a primeira parcela para 15 de março.
Imposto em atraso
Em 2016, 80% dos contribuintes pagaram regularmente o IPTU, sendo assim, o secretário de Finanças recomenda que quem tem débitos de anos anteriores, busque regularizar sua situação com o Município. Segundo ele, mesmo os casos que já estão em dívida ativa ou em execução judicial podem ser regularizados. No final de 2016 a prefeitura realizou um programa de refinanciamento (Refis), oferecendo algumas vantagens para a regularização. Muitos contribuintes que tinham pendências aproveitaram a oportunidade para fazer o pagamento.
Núcleos setoriais retornam com atividades em fevereiro No próximo dia 2 de fevereiro, todos os núcleos da Acislo (Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste), juntamente com os seus nucleados, se reúnem para discutir a execução do cronograma de ações para o ano de 2017. Uma das novidades, conforme conta a consultora de núcleos da entidade, Ana Paula Tava-
res, é a apresentação do Prêmio Núcleo Mais – o núcleo mais atuante durante o ano receberá uma premiação em dinheiro. Fora isso, Ana Paula explica que durante o ano haverá missões empresariais, cursos e palestras com o intuito de envolver todos os nucleados. “Cada núcleo fez o seu planejamento. São ações que irão fazer a
diferença no dia a dia”, garante. Segundo a consultora de núcleos, o trabalho de planejamento, realizado no fim de 2016, focou na estruturação de ações inovadoras.
Eventos
Conforme Ana Paula, os primeiros eventos devem ser realizados pelo Núcleo das Farmácias
– comemoração do Dia do Farmacêutico em data a ser definida – e pelo Núcleo da Mulher Empresária - com a realização do Jantar com Balada, em comemoração ao Dia da Mulher, no mês de março. Ela também chama a atenção para o trabalho de declaração do IR (Imposto de Renda), que deve ser coordenado pelo Núcleo dos Profis-
sionais Contábeis. Em resumo, ela disse que todos os núcleos já estão trabalhando. Apesar de todos os núcleos estarem trabalhando nos bastidores, “a abertura oficial dos trabalhos é dia 2 de fevereiro”, disse, lembrando que a Acislo vai fazer de tudo para que 2017 seja um ano produtivo. (Assessoria).
A6 Regional
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Governo anuncia mudanças na distribuição de aulas Arquivo
Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Faltando pouco mais de 15 dias para o início das distribuições de aulas da rede estadual de ensino, a Seed (Secretaria Estadual de Educação) divulgou novos critérios que começam a valer já para a repartição das aulas no dia 1º de fevereiro. Por meio de videoconferências, na manhã dessa terça-feira (17), a secretária Ana Seres Trento Comin também explicou como passa a funcionar o cumprimento das horas em sala de aula e extraclasse. De acordo com a secretária, as duas novas regras (hora-atividade e critérios para classificação para assumir aulas extraordinárias) fazem parte de um conjunto de decisões tomadas pela Comissão de Política Salarial do governo estadual, que é composto por seis secretarias. Ela também afirmou que, no início de fevereiro, 300 novos professores remanescentes do concurso de 2013 serão nomeados. Conforme a secretária, com as alterações definidas pela Seed, os professores que vão assumir aulas extraordinárias terão mudanças no contrato temporário. “Vamos priorizar aqueles docentes que efetivamente escolhem docência”, afirma Ana Seres, apontando como critérios de classificação a atuação nos últimos 90 dias do período letivo de 2016 e o não afastamento de sala de aula nos últimos 5 anos. A secretária pondera que entre os inúmeros afastamentos — somente em 2016 foram mais de 62 mil para tratamento de saúde
Distribuição das aulas inicia em 1º de fevereiro —, o desejo da Seed é que os professores façam seus tratamentos e possam atender os alunos, porém, ao afirmar que a secretaria precisa de profissionais saudáveis, é necessário pensar no direito dos alunos por profissionais em sala de aula para a sua formação. Mencionando como exemplo as perdas dos alunos com o afastamento dos professores das salas de aula, Ana Seres disse que, em 2016, a secretaria identificou que uma mesma turma chegou a ter cinco professores em uma mesma disciplina. “Isso compromete o aprendizado dos alunos. Então vamos tentar respeitar o direito dos nossos profissionais que não estão bem de saúde, como também o direito dos nossos alunos de aprender e ter a continuidade durante todo o ano”, pontua Ana Seres. Segundo levantamento da Seed, os três NREs (Núcleos Regionais de Educação) no Sudoeste — Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco — possuem cerca de
5,8 mil professores efetivos e temporários. Ainda de acordo com dados da secretaria, no ano letivo de 2016, masi de 740 atestados médicos foram apresentados na região. O NRE de Pato Branco foi o que mais teve afastamento de professores, 328, frente a 321 afastementos no NRE de Francisco Beltrão e 97 no núcleo de Dois Vizinhos.
Mudanças
Segundo a chefe de Recursos Humanos da Seed, Graziele Andreola, até 2016 os critérios para distribuição de aulas extraordinárias levavam em consideração: primeiro, maior nível e classe; segundo, maior tempo de concurso; em seguida, maior tempo de serviço no Estado e o mais idoso. Com as novas regras, o principal critério será a atuação em sala de aula. O professor que esteve durante os últimos 5 anos com maior tempo de exercício em instituição de ensino estará entre os
primeiros na escolha de turmas. Graziele pondera que fatos como o último concurso e os chamamentos decorrentes dele também serão levados em consideração, “para que ninguém seja prejudicado, será feito uma proporção”.
Horas-atividade
A outra mudança anunciada pela Seed é referente ao cumprimento de hora-aula e hora-atividade. Segundo a secretária, os concursos realizados pelo Estado levam em consideração a hora-relógio (60 minutos) e as divisões vinham ocorrendo por hora-aula (50 minutos) Assim, um professor que prestou concurso para 20 horas semanais até o ano passado, cumpria 13 horas-aula em sala e 7 horasatividade extraclasse; com a nova determinação, os professores passarão a exercer 15 horas-aula com os alunos e 5 horas-atividade, totalizando assim as 20 ho-
ras semanais. Conforme a secretária, a mudança é decorrente da consulta feita ao Conselho Nacional de Educação, que orientou o ajuste no caso de concurso em hora-relógio para hora-aula. Ainda segundo Ana Seres, o Estado poderia trabalhar com a jornada de 16 horas-aula e 4 horas-atividade, no ajuste da hora-relógio, uma vez que a legislação prevê que em dois terços da carga horária os professores devem exercer interação com os alunos, sendo o restante de atividades fora da sala de aula.
APP Sindicato
As mudanças apresentadas à imprensa na manhã da terça foram divulgadas à APP Sindicato ainda na segunda-feira (16), em reunião na Casa Civil. No site da entidade, a APP Sindicato diz não admitir as medidas apresentadas pelo governo e pede a suspensão imediata do anúncio. O secretário de Assuntos Municipais da entidade, Celso Santos, afirma que o que se apresenta no Paraná é um verdadeiro “estado de exceção, com punição àqueles que ficarem doentes ou usufruírem dos direitos de afastamento. Qualquer destes afastamentos irá prejudicar a atribuição de aulas e o direito dos professores”. De acordo com a entidade, será convocada uma reunião com representantes de todos os núcleos sindicais esta semana “para avaliar coletivamente o anúncio do governo e deliberar as medidas necessárias, como a provável convocação de uma assembleia da categoria”.
Sanepar altera atendimento em Vitorino e Bom Sucesso do Sul A Sanepar divulgou, nessa terça-feira (17), o novo horário de atendimento aos usuários nas cidades de Bom Sucesso do Sul e Vitorino. Segundo a companhia, o atendimento em Vitorino será às segundas e quartas-feiras, no escritório da rua Roosevelt. Já em Bom Sucesso do Sul, o setor estará aberto às segundas, quartas e sextas-feiras, na rua Amélio Ravanelli, 51, no Centro. Nos dois municípios, o horário será das 13h30 às 17h, com início da nova programação já na segunda-feira (23). O gerente regional Aderbal Roncatto explica que a mudança não deve trazer transtorno para os usuários dos serviços. “Essas alterações são para adequar as áreas administrativas e operacionais da empresa a fim de garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população”, afirma. Entre os serviços que podem ser solicitados na central de relacionamento estão a emissão de segunda via, verificação de débitos e pagamentos, atualizações cadastrais e informações sobre pressão, corte e religação de água. O gerente afirma que a Sanepar também oferece outros canais de comunicação, como o telefone 0800-200-0115 e o site da empresa (www.sanepar.com.br). (Assessoria).
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Regional A7
Primeiro zoológico do Sudoeste deve ser inaugurado neste ano em Dois Vizinhos prio local, sem fiscalização —, sendo que dez quilos eram consumidos por semana”, observou. Já os animais que se alimentam de ração, elas são adquiridas tanto de uma empresa de Dois Vizinhos, como de Curitiba. As frutas, por sua vez, são adquiridas de um fornecedor da região, sendo avaliadas pelas cozinheiras, que as preparam. “Esta é a importância não só desse zoológico, como de todos. Para que as pessoas mudem o seu pensamento, uma vez que boa parte imagina que é composto de animais retirados da natureza, uns coitados, que agora estão presos. Aqui, na verdade, é uma fuga para problemas que o ser humano causou, como, por exemplo, a retirada do animal da natureza para ser vendido. Assim, eles estão no zoológico, a fim de ter uma qualidade de vida melhor, vivendo o tempo que for necessário”, lembrou Azzolini.
Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
Até outubro deste ano está prevista, em Dois Vizinhos, a inauguração do primeiro zoológico do Sudoeste e o sexto existente em todo o estado do Paraná. A estrutura começou a ser implantada há três anos, em um projeto que há sete vinha sendo estudado. Entretanto, apesar de estar em andamento, com aproximadamente 85% das obras executadas, o zoológico situado em uma universidade privada já está com a maioria dos animais habitando no local. De acordo com Felippe Azzolini, médico-veterinário e responsável pelo zoológico da Unisep, a estrutura conta com 313 animais, de 83 espécies. “Dentre elas, grandes felídeos, como tigre, onça, puma e leão; outros mamíferos, como anta e antílopes; aves de várias espécies; enfim, uma variedade bastante grande”, enumerou. Esses animais, segundo Azzolini, são oriundos tanto do tráfico, ou seja, de apreensões, como também de criadouros comerciais e de outros zoológicos. Eles estão distribuídos em aproximadamente 60 recintos, sendo que alguns deles possuem apenas um animal, enquanto outros possuem vários, dependendo da espécie. “A maioria desses animais de apreensão, antes de vir ao zooló-
Estrutura
Muitas aves fazem parte do zológico, que conta com 313 animais gico, sofria maus-tratos. Inclusive, boa parte deles foi possível recuperar, tanto que em 2015 tivemos em torno de 250 a 300 animais que conseguimos reabilitar e colocar de volta à natureza”, informou. Destaque para a Orelhinha, uma leoa bastante simpática, que foi apreendida de circo. “Ao ser
Os animais recebem por dia pelo menos duas refeições
apreendida, ela foi para um criadouro, que posteriormente fechou. Com isso, ela foi encaminhada para nós. Aos 14 anos, ela é a mais velhinha de todos os animais que temos no zoológico. Devido aos maus-tratos, que não eram poucos naquele circo, hoje ela tem problemas de articulação, problemas de garra, de dente, porque era muito maltratada”, relatou o médico veterinário. Segundo Azzolini, Orelhinha é uma das primeiras “moradoras” do zoológico. “Hoje nem se compara com a situação que ela se encontrava, quando chegou. Contudo, há problemas que são irreversíveis, como os de articulação. Afinal, ela não se alimentava bem e ficava em um local restrito. Sem contar que na época do circo, quebravam os dentes dela, com alicate, para diminuir a sua agressividade. Fizemos tratamento de canal em seus caninos e os tratamos, que eram quebrados”, acrescentou. A princípio, a leoa deve ficar em exposição para os visitantes. “Será uma forma de todos verem o que o ser humano é capaz de fazer com o animal, visando à conscientização.
Mais adiante pretendemos transferi-la para um recinto reservado, para diminuir o contato com as pessoas”, informou o responsável.
Cuidados
Além da Orelhinha, todos os outros 312 animais são tratados com muito amor e carinho no zoológico. Para isso, o local conta com o responsável, bem como três tratadores e duas cozinheiras que preparam os alimentos dos animais. “Enquanto elas preparam os alimentos, os tratadores limpam os recintos, observam os animais como estão e, posteriormente, buscam os alimentos, que são servidos para a maioria dos animais duas vezes por dia; exceto as aves, que possuem metabolismo muito elevado e passam o dia se alimentando, para gerar energia”, explicou Azzolini. Quanto à alimentação, o responsável disse que os animais carnívoros comem cerca de dez quilos por dia, sendo que a carne é fiscalizada e oriunda de frigorífico. “Alguns felídeos, que foram apreendidos, por exemplo, comiam carne de cavalo — abatida no pró-
Câmeras registram onça-pintada na região oeste do Paraná As imagens de uma onça-pintada foram registradas por câmeras instaladas a cerca de 50 km do Parque Nacional do Iguaçu, pelo Instituto Neotropical: Pesquisa e Conservação. A espécie não havia mais sido registrada nesta área desde a década de 1980. A filmagem compreende parte da metodologia do projeto “Mamíferos como indicadores da saú-
de do ecossistema Floresta com Araucárias”, apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que visa analisar a presença de animais ameaçados no parque e região de entorno. Relatório científico publicado na revista Scientific Reports estima que, em toda a Mata Atlântica brasileira, restem menos de 300 onças-pintadas, ou seja, a espécie
está ameaçada de extinção no bioma. “É um indício de que esse animal tem sofrido mais com a ação humana. Inibir a caça predatória é uma das iniciativas essenciais para evitar que a onça-pintada seja completamente extinta deste bioma”, explica Carlos Rodrigo Brocardo, pesquisador associado do Instituto Neotropical. Diante dos números, o registro de uma repre-
sentante dessa espécie ganha ainda mais importância. A onça-pintada é o maior felino do continente americano e, de acordo com a Lista Vermelha da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais) a espécie é considerada quase ameaçada de extinção em nível mundial. (Assessoria)
Além dos 60 recintos, o zoológico em Dois Vizinhos também contará até a sua inauguração com um aquário, no qual terá pelo menos três biomas. Um deles com peixes do Sudoeste do Paraná; o segundo com peixes da região pantaneira; e o terceiro com peixes da região amazônica. Ainda, a estrutura contará com um serpentário; uma mini fazendinha, com animais domésticos; bem como restaurante e lanchonete, que terá em anexo um parquinho para as crianças. Segundo Azzolini, o local deve estar aberto para visitação já ao ser inaugurado. Ele informou que para grupos de escolas e universidades haverá a necessidade de agendamento, uma vez que contará com um guia explicando sobre a instituição e o zoológico. Para os demais visitantes, a entrada não precisará de agendamento e será cobrada uma taxa. “A princípio imaginamos que seja fechado na segunda-feira, para manutenção. Ainda estamos verificando se todos os outros dias ficarão abertos para público ou não”, disse o responsável, acrescentando que os horários de visitação serão definidos posteriormente.
A8
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Detentos voltam a se rebelar em Alcaçuz Estadão Conteúdo Detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, voltaram a se rebelar nesta terça-feira (17), e estavam na iminência de se envolver num confronto campal, de acordo com relato de autoridades de segurança. Vídeo gravado em uma das guaritas da unidade nesta manhã e obtido pela reportagem exibe a confusão no presídio e a reação de policiais militares e agentes penitenciários. As imagens revelam barricadas entre o pavilhão 4, dominado por integrantes do Sindicato do Crime do RN (SDC), e o antigo pavilhão 5, hoje Presídio Rogério Coutinho Madruga, dominado por membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação do PCC contra o SDC no pavilhão 4, no sábado (14), deixou 26 mortos. Um policial narra a cena, temendo uma escalada da violência. “A gente ati-
Magnus Nascimento/Tribuna do Norte/Estadão Conteúdo
Movimentação de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, nesta terça-feira (17) ra para poder não deixar ter confronto, porque se houver confronto, vai ser morte demais. De um lado, tem 400 e poucos do Sindicato e, de outro, tem quase 600 que são do PCC”, disse o PM não identificado. “Então, a gente está numa situação difícil. Só tem dois oficiais presentes”, acrescentou. O policial receia que a contenção pelas forças de segurança não seja suficiente para evitar novas mortes. “A gente está na bata-
lha para não deixar haver o confronto. Mas a gente acha que isso aqui não tem condições, não. Não tem condições de segurar. A gente vai só tentar evitar o confronto, estamos usando a munição não letal. Se não for agora, com certeza à noite vai haver confronto”, disse. Setenta e duas horas após a rebelião que culminou com o massacre, os presos de Alcaçuz ainda circulam livremente no interior dos pavilhões, que tiveram a
lenidade às 15h com a presença do presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em que seriam assinados os compromissos previstos no Plano. O cancelamento do encontro foi confirmado por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. A decisão foi comunicada ao governador do Rio Grande do Sul, José Sartório, no momento em que ele já se dirigia ao aeroporto. Na ocasião, o secretário de segurança do estado, Cezar Schirmer, participava de reunião no Ministério da Justiça com representantes do governo federal e dos Es-
tados do Sergipe e Rio Grande do Sul. “O chefe de gabinete do governador me ligou agora pedindo informação. Perguntei para um assessor que me confirmou o cancelamento. Não sei o motivo”, afirmou Schirmer. Nas discussões para tirar o Plano Nacional de Segurança do papel, secretários de segurança estaduais passaram a pressionar a cúpula do governo federal pela criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça a vinculação de repasses para a área de segurança, assim como é feito hoje para as
A9
Morre fundador do Grupo Santa Maria
estrutura de tranca das celas quebradas. O governador do Estado, Robinson Faria (PSD), se reuniu na manhã desta terça com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pediu reforço no número de agentes da Força Nacional que já atuam no Rio Grande do Norte. A administração estadual quer apoio federal para contenção da situação no interior da unidade prisional. “As tropas devem atuar em apoio ao Batalhão de Polícia de Choque (BP Choque) nas ações no sistema prisional. De pronto, o ministro atendeu ao pedido do governador de disponibilização de uma aeronave do ministério para a transferência dos cinco chefes de facções criminosas retirados do presídio na tarde de ontem, em operação conduzida pela polícia do RN. Os detentos serão transferidos para presídios federais”, informou o governo em nota.
Planalto cancela solenidade de lançamento do Plano Nacional de Segurança Estadão Conteúdo Poucas horas depois da reunião entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e os secretários de segurança estaduais, realizada nesta terça-feira (17), em Brasília, o Palácio do Planalto decidiu cancelar a solenidade prevista para amanhã em que seria assinado o Plano Nacional de Segurança Pública. O encontro com os secretários tinha como objetivo acertar os detalhes que seriam repassados inicialmente na manhã desta quarta-feira aos governadores, em reunião prevista para às 10h. Na sequência, estava programada uma so-
Geral
áreas de saúde e educação.
Forças Armadas
O governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública.
A Prefeitura de Guarapuava decretou luto oficial de três dias e suspendeu o atendimento ao público nesta terça-feira (17) em virtude do falecimento do fundador do Grupo Santa Maria, Manoel Lacerda Cardoso Vieira. Manoel Lacerda começou sua trajetória na década de 1960 na serraria Santa Maria. Atualmente, o Grupo Santa Maria é composto por quatro empresas – Santa Maria Cia. de Papel e Celulose, Reflorestadora São Manoel, Curucaca Geradora e Três Capões – atuando nos ramos de papel, reflorestamento, energia e agricultura, respectivamente. O Grupo gera cerca de 700 empregos e está entre as 500 maiores empresas do Sul, de acordo com o ranking publicado pela Revista Amanhã.
Indenização: juiz diz que
homofobia é ‘epidemia’
O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital, afirmou que a homofobia é uma “verdadeira epidemia” no Brasil. Bezerra obrigou, liminarmente, o Metrô a pagar pensão mensal de R$ 2.232,54 à viúva do ambulante Luiz Carlos Ruas, assassinado a socos e pontapés por dois homens na estação Pedro II, na região central de São Paulo. O crime ocorreu no dia 25 de dezembro quando o vendedor tentou defender travestis. “Ao que parece, fato que melhor será apreciado ao longo do processo, o falecido teve a coragem e, por isso, morreu, de enfrentar uma manifestação de verdadeira epidemia no Brasil: a homofobia”, assinalou o magistrado.
‘Foi uma prisão política’, diz Boulos
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, detido pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (17), disse que sua prisão foi “evidentemente política”. Boulos foi preso por desobediência civil após reintegração de posse em um terreno particular em São Mateus, na zona leste de São Paulo. De acordo com o MTST, ao menos 700 famílias moravam no local, conhecido como Ocupação Colonial em São Mateus. No 49º Distrito Policial (São Mateus), para onde foi encaminhado, Boulos conversou com a imprensa enquanto aguardava ser chamado. “Não há nenhum motivo razoável. Eu fui lá negociar para evitar que houvesse a reintegração. Foi uma prisão evidentemente política”, afirmou o líder do movimento.
A10 Economia
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Copom julgou que decisão era compatível com sua comunicação
Política monetária ajuda recuperação, mas não é ‘único fator’, diz Ilan
Brasil está entre 4 países da AL que crescerão menos em 2017 e 2018
Estadão Conteúdo Na ata divulgada nesta terça-feira (17), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) julgou que a decisão de cortar em 0,75% ponto percentual a Selic, para 13,00% ao ano na quarta-feira (11) era compatível com a sua comunicação. O colegiado alegou que a sua comunicação sempre destaca as condicionalidades econômicas sobre a evolução da política monetária, o que melhor transmitiria a racionalidade econômica que guia as suas decisões. O documento argumenta ainda que a evolução dos cenários de projeção para a inflação e as evidências sobre a evolução da atividade econômica permitiram uma redução da taxa de juros maior que a debatida na última reunião do colegiado, em novembro. “O caráter condicional de sua comunicação sobre a condução da política monetária permite aos agentes econômicos ajustar suas expectativas com base em tais evidências”, enfatizou o Copom, em um claro recado à parte do mercado que criticou a comunicação da autoridade monetária, acusando-a de não dar sinais claros de que poderia haver um corte dessa magnitude. As condições para fazer um corte maior na Selic já na reunião da semana passada estavam presentes diante do processo de desinflação mais disseminada e atividade econômica aquém do esperado.
Estadão Conteúdo O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, defendeu, nesta terça-feira (17), durante reuniões do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que a inflação está declinando e as expectativas estão atualmente ancoradas. “Mudanças no novo ritmo (de cortes da Selic) e o prolongamento do ciclo continuarão dependendo das expectativas e das previsões, assim como dos fatores de risco”, afirmou Goldfajn. Os comentários constam de documento publicado durante o período da manhã pelo Banco Central em seu site, com os apontamentos de Goldfajn feitos em reuniões do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Ilan Goldfajn defendeu ainda que a política monetária vai ajudar na recuperação da economia. No entanto, ela não é o único fator para a recuperação, mas sim “complementa outras políticas do governo e reformas estruturais que estão sendo atualmente implementadas”. O presidente do BC afirmou também que, “além da política monetária, é importante perseverar e aprovar as reformas fiscais (em especial, a da Previdência), assim como outras reformas para impulsionar a produtividade e criar condições para uma recuperação sustentável, com inflação baixa e estável”.
Estadão Conteúdo A agência de rating Moody’s afirmou que o Brasil está entre os quatro países da América Latina que terão crescimento mais fraco em 2017 e 2018, com os respectivos desafios de crédito nesses anos. A informação está em relatório divulgado nesta terça-feira (17). Os outros países são Equador (B3 estável), Trinidad e Tobago (Baa3 negativa) e Venezuela (Caa3 negativa). O Brasil tem rating Ba2 e perspectiva negativa. Na região, a Moody’s estima que o crescimento médio entre 2016 e 2018 deve ser de apenas 0,9%. Esse resultado será “amplamente determinado” pelo enfraquecimento do Brasil e da Argentina, duas das maiores economias latino-americanas. A projeção está bem abaixo da taxa de crescimento média de 3% registrada de 2010 a 2015. No documento, a agência de rating ainda afirma que espera um aumento nos níveis da dívida no Brasil, visto que a consolidação fiscal continua desafiadora e insuficiente para reverter tendências negativas. Segundo previsão da Moody’s, a Argentina também deve apresentar alta no patamar da dívida. Esses dois elementos - crescimento baixo e elevação da dívida - sustentam também a perspectiva negativa da Moody’s para os países da América Latina.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
17/01/17
CÂMBIO
17/01/17
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 0,82%
64.354 pontos
Volume negociado: R$ 7,06 bilhões 62.131 62.446 63.953 63.651 63.831 64.354
EURO Var. janeiro: -1,17% R$ 3,211 R$ 3,212
Baixa: 0,80% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. janeiro: -1,51% R$ 3,2094 R$ 3,2100
Baixa: 0,42% Compra Venda
DÓLAR PARALELO
10/01
11/01
12/01
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Estacio Part. ON Kroton ON Cyrela Realt ON
13/01
16/01
17/01
% +0,44% -1,96% +2,86% +2,69% +1,62% +4,04% +4,04% +3,56%
R$ 15,82 28,49 32,02 36,98 28,92 17,26 14,67 12,80
19.829,58 7.220,38 11.540,00 18.813,53
-0,28 -1,46 -0,13 -1,48
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 17/01
var. dia R$ 124,00 /grama
0,00%
IR
DÓLAR TURISMO Var. janeiro: -1,18% R$ 3,15 R$ 3,35
Baixa: 0,30% Compra Venda
Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2016 - A última parcela venceu em 30/11. Para
pagamentos em atraso em JAN/17 há juros Selic de 9,92% mais multa. TAXA SELIC 1,05% 1,04%
MÊS Dez/16 *Jan/17
TAXA SELIC 1,12% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. janeiro: +0,84% R$ 3,33 R$ 3,59
Alta: 0,28% Compra Venda
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0284 R$ 3,98 R$ 0,20
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
112,99 0,8071 0,9331
Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
jul 0,64 0,52 0,54 0,35 0,64 0,18 -0,39 -0,81 0,37 0,49
ago 0,31 0,44 0,45 0,11 -0,31 0,15 0,43 0,50 0,32 0,29
set 0,08 0,08 0,23 -0,14 0,36 0,20 0,03 -0,03 0,07 0,33
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
nov 1,0850 1,0787 1,0878 1,0799
dez 1,0739 1,0699 1,0712 1,0677
jan 1,0658 1,0629 1,0717 1,0718
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
out 0,17 0,26 0,19 0,27 0,35 0,16 0,13 0,04 0,34 0,21
nov 0,07 0,18 0,26 0,15 0,32 -0,03 0,05 -0,01 0,17 0,16
dez 0,14 0,30 0,19 0,72 -0,22 0,54 0,83 1,10 0,33 0,35
ano 6,58 6,29 6,58 6,54 5,40 7,17 7,18 7,73 6,18 6,13
12m 6,58 6,29 6,58 6,54 5,40 7,17 7,18 7,73 6,18 6,13
OUTROS INDICADORES nov TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4071 UPC 23,29 TAXA SELIC ANUAL: 13,00%
PREVIDÊNCIA
dez 7,50 880,00 0,3897 23,29
jan 7,50 937,00 0,4319 23,40
COMPETÊNCIA DEZEMBRO
Venc.: empresas 20/01, pes.físicas 16/01, emp. domésticos 07/01. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 70,40 105,60 176,00
R$ máx 570,88 622,78 1.193,66
SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64
41,37 29,16
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Dezembro/16 Janeiro/17
NOVA POUPANÇA Dezembro/16 Janeiro/17
TR MÊS
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Out/16 Nov/16
Var. janeiro: -1,17% R$ 3,15 R$ 3,37
Baixa: 0,30% Compra Venda
Var. janeiro: +0,93% R$ 3,4386 R$ 3,4402
Alta: 0,62% Compra Venda
POUPANÇA, TR
Dezembro/16 Janeiro/17 Período 8/12 a 8/1 9/12 a 9/1 10/12 a 10/1 11/12 a 11/1 12/12 a 12/1 13/12 a 13/1 14/12 a 14/1 15/12 a 15/1 16/12 a 16/1 17/12 a 17/1 18/12 a 18/1 19/12 a 19/1 20/12 a 20/1 21/12 a 21/1 22/12 a 22/1 23/12 a 23/1 24/12 a 24/1 25/12 a 25/1 26/12 a 26/1 27/12 a 27/1 28/12 a 28/1 1/1 a 1/2 2/1 a 2/2 3/1 a 3/2 4/1 a 4/2 5/1 a 5/2 6/1 a 6/2 7/1 a 7/2 8/1 a 8/2 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2
SOJA - saca 60kg
% 0,6858 0,6709
ano 8,30 0,67
12 m 8,30 8,34
% 0,6858 0,6709
ano 8,30 0,67
12 m 8,30 8,34
% 0,18 0,17
ano 2,01 0,17
12 m 2,01 2,05
POUP ANTIGA 0,6880 0,6666 0,6766 0,7141 0,7526 0,7150 0,7150 0,6784 0,6680 0,6660 0,6926 0,7269 0,7117 0,7109 0,6665 0,6509 0,6553 0,6914 0,7223 0,7197 0,7030 0,6709 0,7006 0,7131 0,7460 0,6833 0,6655 0,6458 0,6814 0,6956 0,6825
POUP NOVA 0,6880 0,6666 0,6766 0,7141 0,7526 0,7150 0,7150 0,6784 0,6680 0,6660 0,6926 0,7269 0,7117 0,7109 0,6665 0,6509 0,6553 0,6914 0,7223 0,7197 0,7030 0,6709 0,7006 0,7131 0,7460 0,6833 0,6655 0,6458 0,6814 0,6956 0,6825
TR 0,1871 0,1658 0,1757 0,2130 0,2513 0,2139 0,2139 0,1775 0,1672 0,1652 0,1916 0,2258 0,2106 0,2099 0,1657 0,1501 0,1545 0,1904 0,2212 0,2186 0,2020 0,1700 0,1996 0,2120 0,2448 0,1824 0,1647 0,1451 0,1805 0,1946 0,1816
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m Paraná 1.328,25 1.381,88 4,04 5,84 5,84 Norte 1.386,46 1.386,69 0,02 9,64 9,64 Noroeste 1.375,83 1.378,20 0,17 6,58 6,58 Oeste 1.397,10 1.405,57 0,61 7,86 7,86
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
17/01/17
Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 80,00 76,00 74,00 73,00 74,00 74,00
SEM 8,8% 4,8% 6,5% 5,8% 6,5% 6,5%
30 d. 0,6% -3,2% -2,0% -2,0% -3,3% -2,0%
32,50 30,50 29,70 30,00 31,00 30,50
-1,5% -6,2% -2,6% -6,3% -6,1% -4,7%
-8,5% -11,6% -11,3% -10,4% -8,8% -11,6%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 39,00 37,00 36,00 36,00
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. -3,0% -5,1% -4,8% -4,8%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
17/01 1.238,30 148,61 519,18 276,30
DIA -0,69% -0,58% 0,80% -0,10%
MÊS -0,62% -0,57% 6,90% 0,50%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
17/01/17
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 67,87 2,2% 5,7% -2,1% MILHO saca 60 kg 26,98 -1,1% -5,2% -9,3% TRIGO saca 60 kg 33,45 -1,2% -1,6% -1,9% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 110,19 -3,8% -0,2% -34,6% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 154,85 -3,0% -4,0% -20,8% BOI GORDO arroba, em pé 149,41 0,0% -0,1% -0,3% SUÍNO kg, vivo 3,79 -0,3% -4,8% -8,5% ERVA MATE arroba 13,96 0,0% 0,0% -5,1% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 68,00 27,50 32,00 148,00 3,50 -
Pato B. R$ 69,10 27,90 31,00 110,00 120,00 150,00 3,50 12,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/17 mai/17
17/01/17 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 1.069,25 1.078,00
*DIF. 1 SEM. 23,00 5,5% 22,50 5,4%
1 MÊS 2,1% 2,3%
348,80 350,20
14,90 13,80
Cont. mar/17 mai/17
FECH. 365,50 372,75
*DIF. 1 SEM. 7,00 2,0% 7,25 2,1%
1 MÊS 2,6% 2,7%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/17 mai/17
- US$cents por bushel (25,4 kg)
9,9% 9,4%
8,5% 8,1%
mar/17 mai/17
433,50 448,25
7,50 8,50
1,6% 1,9%
5,9% 6,3%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/17 mai/17
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 149,90 152,30
*DIF. 1 SEM. 0,60 1,5% 0,60 1,5%
1 MÊS 5,2% 5,2%
17/01/17 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. mar/17 mai/17
FECH. 72,11 72,62
*DIF. 1 SEM. -0,16 -1,5% -0,14 -1,4%
1 MÊS 1,5% 1,8%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mar/17 mai/17
FECH. 23,57 23,77
*DIF. 1 SEM. 5,5% 0,50 5,4% 0,50
MÊS 2,1% 2,3%
BOI GORDO - R$/arroba jan/17 fev/17
148,68 146,12
17/01/17
Cont. jan/17 mar/17
FECH. 34,87 34,00
*DIF. 1 SEM. MÊS 0,61 0,6% -10,2% -0,37 0,4% -8,4%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,29 -0,72
-0,2% -0,8%
0,2% -0,6%
mar/17 set/17
181,35 188,70
2,65 0,75
1,8% 1,7%
6,7% 6,0%
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
A11
A12 Social
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Parte dos colaboradores que atuam diariamente no Hemonúcleo de Pato Branco, situado na Rua Paraná, 1633. Em janeiro, o horário de atendimento para doação de sangue é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Está completando hoje, 18/01, 13 anos de idade, Maiara Santin (da cidade Dois Vizinhos). Feliz Aniversário! Desejos que o seu dia tenha momentos inesquecíveis e que todas as pessoas amadas estejam ao seu lado. E que em seu coração reine a paz a alegria, e que Deus te dê toda a felicidade do mundo! Abraços de amigos e familiares
A princesinha vanessa está completando 2 aninhos e recebe os parabéns de seus pais Andresa e Ronaldo! (Foto Zanella)
Formada em Radiologia pelo Instituto Filadelfia, Lianna Korobinski. Parabéns! (Cena Foto Video)
Adriana Lindenberg formou-se no dia 17/12 no Ensino Médio do Colégio Castelo Branco, de Bom Sucesso Do Sul- PR (Cena Foto Video)
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Social A13
A espera majestosa e linda da mamãe Andressa Borges Dutra e do papai Rafael Dutra pela sua princesa, Bianca (Estúdio Francieli Dias Fotografia)
Casamento de Alessandra Cadorin Siqueira e Leonir G. Ribeiro (Foto Chicoski Digital)
Julia Saggin recebe homenagem de seus tios e padrinhos, Simão e Inês, pela sua aprovação no curso de Medicina da UFPR. Estamos muito orgulhosos de você! Parabéns!
A14 Social
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
CULT & COOL Por Gilbert Antonio
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Creta Novo SUV Hyundai
Field Trip Patissier California Connection
A bela patissier Caroline Dall Ross embarca no fim dessa semana para San Diego, California, para absorver e observar diferentes abordagens em sua respectiva área de atuação, bem como conhecer novos lugares e fazer novos amigos. Safe trip, sweetie!
Formatura de Direito Isadora Fernanda Scheuer
Agenda Pato Branco Studio Moriá
O hair stylist, Ronaldo Pagliarini, atualmente residindo em Florianópolis, está atendendo essa semana no Studio Moriá, onde também é proprietário e headhunter de talentos na área de beleza, cabelos e barbearia. Agenda lotada para fazer as cabeças mais fashionistas da temporada. Em tempo, a top model, Brunamaria, em trabalhos na China, EUA e França, entrega suas belas madeixas ao meticuloso e criativo trabalho desse querido hair stylist. Mãos de tesoura!
A bela e talentosa Isadora Fernanda Scheuer, modelo de campanhas publicitárias, desfiles e editoriais de moda — inclusive foi modelo exclusiva do editorial da Revista Vanilla, Leituras Brancas —, recebeu amigos e família recentemente, por ocasião de sua formatura em Direito pela CESUL – Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Meus sinceros cumprimentos. Wish ya the best in life!
Marca com SUVs bastante conceituados no mercado automobilístico, a Hyundai vai lançar nesta semana seu novo carro. Batizado de Creta, é um SUV médio, com uma lista de opcionais superior a dos outros modelos de outras montadoras. Para marcar a data, a Concessionária Santa Fé, de Pato Branco, vai realizar um café especial na manhã do próximo sábado, dia 21, a partir das 9h. Nos vemos todos lá!
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Foto do dia
Opinião A15 Daniel Jaeger Vendrusculo
Editorial Homofobia deveria ser criminalizada Enquanto o Brasil, essa nação em profundo avanço civilizacional, capenga para instituir uma lei contra homofobia, o Poder Judiciário, em alguns casos, tem se mostrado firme diante de crimes de ódio. Se os políticos, amuados por interesses populistas e eleitoreiros, não fazem o que é preciso, os juízes tomam à frente. Esta semana, foi a vez do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da Capital, que afirmou que a homofobia é uma “verdadeira epidemia” no Brasil. Bezerra obrigou, liminarmente, o Metrô a pagar pensão mensal de R$ 2.232,54 à viúva do ambulante Luiz Carlos Ruas, assassinado a socos e pontapés por dois homens na estação Pedro II, na região central de São Paulo. O crime ocorreu no dia 25 de dezembro quando o vendedor tentou defender travestis. Cabe recurso da decisão que manda depositar o valor todo dia 20 em benefício de Maria Souza Santos. “Conforme amplamente noticiado na imprensa, o falecido companheiro da autora (da ação) foi assassinado quando, em um ato heroico, tentou defender conhecidos que eram agredidos tão somente em razão de opção à homossexualidade”, escreveu Bezerra. A Constituição assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Também é consagrado como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil (art. 3ª, inc. IV): promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para regulamentar o comando constitucional, a Lei 7.716/89 criminaliza o preconceito de raça ou de cor. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso atentam contra o preconceito em razão da idade. O Estatuto da Igualdade Racial visa a evitar a discriminação em face da cor. No entanto, a vedação constitucional de preconceito em razão de sexo – que alcança a discriminação por orientação sexual ou identidade sexual – prossegue sem uma legislação que criminalize atos de homofobia. É apenas uma das várias vergonhas deste país, que se rende a discursos fáceis e mentirosos de Bolsonaros da vida, enquanto milhares de homossexuais seguem sendo assassinados em razão de sua orientação sexual, e mulheres são vítimas das mais variadas formas violências. Vai entender. Cada país tem os políticos que merece.
A rua Goianases em um momento de tranquilidade, bem diferente dos dias em que é realizado a Feira do Produtor e durante o ano letivo, onde muitos alunos transitam pelo local
Artigo
Sistema carcerário brasileiro clama por ajuda Marco Antônio Barbosa O ano começou com uma bomba relógio, que já ‘tic-tateava’ há muitos anos, explodindo. As rebeliões em presídios de todo o Brasil deixaram mais de 120 mortos, sendo o maior caso desde o Massacre do Carandiru. Mas o que foi feito para mudar o cenário desde 1992, quando este último caso chocou o país? Passaram 24 anos e, ao invés de melhorar, as coisas pioraram e muito. É falta de informação chamar estes casos de ‘acidente’, como fez o presidente Michel Temer em um dos seus discursos. Esta dinamite já estava fadada a estourar e, caso medidas urgentes não sejam tomadas, a explosão pode e deve continuar. Os números não deixam dúvidas disso. Segundo o Ministério da Justiça, temos mais de 622 mil detentos atualmente no país para 371 mil vagas no sistema carcerário. Temos então uma proporção de 1,6 presos para cada vaga. Se não existe estrutura nem para acomodação, como realizar o trabalho que é esperado: o de ressocialização dessas pessoas? ‘Mas o crime organizado tomou conta, não existe regeneração’, podem dizer. Esta afirmação é errônea, pois as facções crescem quando não se dá oportunidade, na ausência do Estado. Se levarmos em consideração que do total de presos, 272 mil (43%) aguardam por um julgamento nos mesmos presídios, percebemos um colapso em todo o sistema. Como mantemos pessoas que podem nem ser culpadas, no mesmo lugar de criminosos? Segundo os dados, o Brasil ganha 3 mil novos detentos por ano, sendo que 1.300 não passaram por julgamento.
Alimentamos as facções com novas pessoas, que vão para as cadeias sem julgamento e sem oportunidade. O problema do sistema carcerário passa por uma agilidade maior da Justiça. Além disso, as leis precisam ser revistas. Não podemos deixar no mesmo lugar, um homem que rouba para comer, com um que matou, sequestrou ou já faz parte do crime organizado. A ressocialização muda e cada um deve ser tratado de forma diferente. O que acontece é que o estado não dá conta de prover oportunidades para todos, mas o crime sim. Outro fator é conter o crime organizado. Maior fiscalização nas fronteiras, investimento inteligência e união das polícias são importantes para isso. Como um preso dentro de uma cadeia consegue controlar uma facção e o Estado não evita? É preciso coibir a comunicação. Isso também passa por uma polícia mais bem treinada e remunerada. Existem muitas tecnologias no Brasil capazes de auxiliar neste cenário, mas a gestão disso precisa ser consciente para que o dinheiro seja aplicado da melhor maneira possível. Muitos presídios de segurança máxima do Brasil possuem tecnologias de ponta, mas ela não funciona se o sistema é corrupto, se não existe integração de dados. Também precisamos creditar uma parcela ao senso comum de que ‘bandido bom, é bandido morto’, utilizado pela sociedade. Segundo 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 57% da população pensa desta forma. Isso só faz com que a situação seja deixada cada vez mais as margens da prioridade. Não existe pressão popular para uma
mudança. Matar nunca pode ser considerado uma solução. Devemos dar uma nova oportunidade com a ressocialização feita corretamente. Nos Estados Unidos, após o oferecimento de cursos profissionalizantes para os presidiários, o número de reincidência criminal passou de 70% para 7%. Quantas vidas não foram possíveis salvar. Não somente de detentos, mas de vítimas. A sociedade falha como um todo a cada rebelião. Todos os dados, todos os exemplos mostram para a necessidade de uma gestão mais competente, mais profissional. É possível recuperar quem quer e ser justo com quem não quer. Enquanto o Governo não age, assistimos a tudo e ainda julgamos com sentença de morte, como um tribunal, em que muitos nem tiveram a oportunidade de serem julgados. Amanhã o filho de qualquer um pode estar do outro lado da grade. Você vai protestar contra a precariedade ou vai pedir que ele seja morto? Precisamos nos colocar na pele de quem não teve uma oportunidade, antes de negar ajuda.
Especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas de marketing e negócios.
A16 Variedades
DIÁRIO DO SUDOESTE
18 de janeiro de 2017
HORÓSCOPO O período da manhã será um tanto complicado para você. Mas, à tarde, tudo deve melhorar sensivelmente. Conseguirá progredir no trabalho e será bem sucedido. Êxito profissional e boa saúde.
PARANÁ
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04
Tempo/Temperatura UMUARAMA
MARINGÁ
34º/24º
32º/20º
Pato Branco
LONDRINA
HOJE
Max 31º Min 17º
32º/21º
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Dia que poderá beneficiá-lo nas questões pessoais, intimas e familiares porque o signo atual o eleva em quase todos os sentidos. Pode demorar um pouco, mas conseguirá o que está pretendendo. Pense mais em seu lar.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Suas boas qualidades e habilidades, influenciarão de maneira benéfica, pessoas importantes para você. O trabalho e as empresas estão em bom aspecto. Nervosismo à flor da pele, tenha mais calma.
31º/20º CASCAVEL 33º/20º FOZ DO IGUAÇU
Max 32º Min 18º
31º/17º BELTRÃO
29º/19º
VERÃO até 21/03
5mm 60%
SEXTA
CURITIBA 29º/19º
Max 32º Min 19º
GUARATUBA
17mm 60%
LUA Minguante
SÁBADO
31º/16º PATO BRANCO
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Evite, neste dia, qualquer ação, que possa afetar seu equilíbrio nervoso. Por outro lado, sua saúde melhorará totalmente, suas chances de sucesso geral também serão evidentes.
QUINTA
30º/20º PONTA GROSSA
GUARAPUAVA
0mm 0%
Max 33º Min 18º
32º/23º
5mm 60%
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RADICCI
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Excelente dia para tratar com agricultores, agropecuários, feirantes e agrônomos. Terá sucesso nos negócios imobiliários e muito poderá progredir, profissionalmente, neste dia. Fluxo neutro, contudo, ao amor.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Apesar de boas oportunidades para a vida social e o encontro com os amigos, sua disposição não lhe permitirá ir muito longe. Melhoria em termos financeiros, em particular em relação a soluções em longo prazo.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10
Influências favoráveis, para novos empreendimentos, ótimo para os estudos e cuidar melhor da saúde. Viagem crítica, bom para o amor. O momento ainda é bom para expor seus projetos.
A Lei do Amor
Pedro alerta Marina sobre Magnólia. Magnólia afirma a Ciro que lhe dará dinheiro caso dê atenção à gravidez de Vitória. Yara confessa a Helô que tem ciúmes de Misael com Flávia. Wesley promete a Salete que ajudará Suely na busca por Gustavo. Ciro visita Vitória, que o expulsa de seu quarto. Ciro descobre que Magnólia tirou a vida de Beth e jura vingança. Tião conta seus planos contra Pedro e Helô para Magnólia. Ciro surpreende Vitória na casa de sua mãe. OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
Cinema Pato Branco (18/01)
Assassin s Creed 16h (DUB) 21h15 (LEG) Minha mãe é uma peça 2 19h (NAC) 21h15 (NAC) Moana ‒ Um mar de aventuras 15h30 (DUB) 18h30 (DUB) Passageiros 16h (DUB) 18h30 (LEG) 21h15 (DUB)
A tarefa de difícil execução Petróleo, em inglês (?) da Portela, sambista Osso da parte posterior do tórax (?) Montessori, pedagoga italiana
Julga como árbitro, no futebol
(?)-helmíntico: vermífugo Em + ele
À (?): na superfície
Retórica (abrev.) Sucursais de uma rede de bancos
O indivíduo que age de modo infantil
BANCO
Pino usado sob a bola de golfe (ing.)
Princesa indiana, mulher de rajá
Profissionais de jornais e revistas
Radical de "etileno" (Quím.)
(?)-tse, filósofo fundador do Taoismo
1.000, em romanos Está (aférese)
Associação Cristã de Moços (sigla)
Ensino Médio (abrev.) Corte ideal para o bife à milanesa
Disco Elemento abundante rígido no leite do com(símbolo) putador
5
Solução
T R E T A
PEIXES I DE 20/02 A 20/03
Mangue(?), estilo de Chico Science
R A N I
Felicidade amorosa, sentimental e bastante sucesso em diversões e nas festividades onde comparecer, estão previstos para você neste dia. Bom relacionamento com os familiares e amigos.
Léo acusa Lázaro de ter planejado o sequestro com Néia. Laila inventa uma desculpa pelo seu atraso no lançamento do DVD. Néia desmaia ao ser acusada por Léo. Yasmin fica chocada ao saber por Léo que Néia armou com Lázaro o próprio sequestro. Néia confessa para Léo que armou o sequestro e diz que Lázaro é apaixonado por Diana. Nicolau evita que Luana veja JF beijando outra menina. Léo demite Lázaro. Júlia propõe ajudar Alex a assaltar a casa de Gui.
Cidade natal de Maomé Centro internacional de (?): utilidade do Riocentro para a mídia, durante a Copa do Mundo
E D U L C O R A N T E
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02
Rock Story
Aditivo químico que adoça alimentos Estratagema; ardil industrializados (p. ext.) Vogais de "sela"
M E C A T R T A E N E S M T I A S S H Ã D O
Alguma prudência é bastante aconselhável, uma vez que afastará a possibilidade de se perder em pequenos negócios ou outros assuntos. As Influências são benéficas. Saúde, dinheiro e amor sob bons fluxos astrais.
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Ato essencial na Região de comprovação dos reinfluência cordes de da Otan atletismo Árabe
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CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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Você terá vantajosas e reais oportunidades, já que o seu signo é pleno de chances e oportunidades. Favorável para compras e vendas lucrativas. O período da noite poderá ser aproveitado em recreação, diversão.
Todos comemoram a união de Alice e Mario. Sinhá e César se irritam com Mocinha, que pede menos violência no plano contra Tanaka. Tiago vê João Amaro e Dora se beijando. Alice se muda para a casa de Mario. Yumi e Hirô flagram Mieko com Damasceno na cozinha. César é rude com Carol, que monitora as ações do vilão com sua câmera. César entrega sua carta de demissão a Alice. Mario revela a Patrick, Ralf e Damasceno que Wagner garantiu que o culpado pela explosão nas traineiras foi César.
I L
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12
Sol Nascente
Passatempo
I D I O M A D O E G I T O
Amizade feliz, sucesso profissional, social e financeiro e o que prenuncia este dia para você. Poderá ter por outro lado, algum aborrecimento passageiro provocado pelos filhos ou pais.
Novelas
O C A R O N O M R E T R A G E A M
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11
3/lao — oil — tee. 4/beat — rani. 5/treta. 8/omoplata. 9/amolecado.
Sua criatividade pessoal e participação de outras pessoas favorecerão o desenvolvimento da carreira profissional. Início de uma fase de mudanças nas suas emoções e na maneira de se relacionar com as pessoas.
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Bandidos incendeiam veículo roubado em Sulina Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
A Polícia Militar foi informada por populares, na madrugada desta terça-feira, de que um veículo tinha sido incendiado na linha Urutu, em Saudade do Iguaçu. No local, os policiais constataram que se tratava de um Voyage, que tinha sido tomado em assalto, no último sábado, na linha Bom Jesus,
Segurança A17 Divulgação
Flagrados com maconha
O Voyage foi completamente destruído pelo fogo
em Sulina. Pelo que foi levantado pela Polícia Militar com moradores da linha Urutu, foi visto um Gol, cor preta, retornando do local da explosão, mas não conseguiram anotar a placa do veículo. Os policiais realizaram buscas, mas não conseguiram localizar os suspeitos. A Polícia Civil foi comunicada para tomar as devidas providên-
cias sobre o fato. Além do Voyage, foram roubadas duas motos, R$ 3.800,00 em dinheiro, um notebook, celulares, perfumes, um televisor de 42 polegadas e três armas de fogo, no último sábado, da residência de um agricultor da linha Bom Jesus, em Sulina, sendo que uma das vítimas do assalto foi morta na madrugada de segunda-feira. Trata-se do agricultor Marcos Klassen, 56 anos, que foi atin-
gido por um disparo de arma de fogo na cabeça. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada em casa hospitalar. A Polícia Civil de São João está investigando com o objetivo de descobrir se o homicídio tem ou não relação com o assalto. Se alguém tiver alguma informação que possa ajudar a desvendar os crimes, deve entrar em contato com a Polícia Civil ou Militar.
Rapaz é esfaqueado ao reagir a assalto Três jovens armados assaltaram um rapaz, na madrugada de segunda-feira (16), na Praça Izidoro Golin, em Realeza. A vítima foi obrigada a deitar no chão e os bandidos pegaram a sua carteira, contendo os documentos pessoais, cartões de crédito e R$ 500,00 em dinheiro. Ao perceber que um dos assaltantes estava com uma arma de brinquedo, o rapaz reagiu ao roubo, mas outro integrante
do grupo portava uma faca e desferiu vários golpes contra ele, que foi atingido no peito, braço esquerdo e mão direita. No entanto, o rapaz conseguiu tomar a faca e dar um golpe no agressor, quando fugiu dos bandidos e foi até a sua casa, onde pediu ajuda para seu avô, que acionou a Polícia Militar. O rapaz disse aos policiais que trabalha em uma pizzaria e tinha acabado de sair do serviço quan-
do foi abordado pelos assaltantes. Um deles acionou o gatilho da arma, quando ele percebeu que era de brinquedo e por isso reagiu ao assalto, mas acabou esfaqueado. Em seguida, a Polícia Militar recebeu uma ligação do Pronto Socorro Municipal informando que havia dado entrada uma pessoa com ferimento causado possivelmente por uma faca. Uma equipe policial foi até o local na companhia da víti-
ma, que reconheceu o jovem como sendo um dos autores do roubo. O rapaz, após receber cuidados médicos, retornou ao Pelotão da Polícia Militar para a elaboração do Boletim de Ocorrência e foi liberada. Já um dos autores do roubo permaneceu no Pronto Socorro escoltado por policiais. Após receber cuidados médicos, ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Realeza para as providências cabíveis ao fato. (AB)
Divulgação
Polícia Militar fecha rinha de galos em Renascença
O estado em que ficou um dos galos que estava brigando
Após uma denúncia anônima, a Polícia Militar fechou uma rinha de galos na da madrugada de domingo (15), na comunidade João de Paula, área rural de Renascença. No local, as equipes do município, com apoio dos policiais de serviço em Marmeleiro, apreenderam 20 galos e apetrechos utilizados nas rinhas, caracterizando maus tratos aos animais.
Conforme informações da Polícia Militar, 35 pessoas que estavam participando da rinha de galos, certamente com apostas, foram abordadas. Três delas foram detidas pela prática de maus tratos aos animais. Os policiais encontraram 17 galos em um galinheiro improvisado, dois estavam brigando na rinha e o vigésimo foi localizado em um veículo estacio-
nado no local. Os policiais também localizaram diversos utensílios, como biqueiras, seringas e duas arenas onde aconteciam as rinhas. Os suspeitos, de 35, 37 e 47 anos, foram conduzidos até o Pelotão da Polícia Militar de Renascença para a confecção do Termo Circunstanciado de Infração Penal. (AB)
Duas meninas foram vítimas de estupro na região A Polícia Militar registrou dois casos de estupro de vulnerável, segunda-feira, na região, sendo vítimas duas meninas, uma de oito anos e a outra de dez. Os casos ocorreram em Saudade do Iguaçu e Palmas e os padrastos são acusados de terem violentado as crianças. Em Saudade do Iguaçu, o estupro de vulnerável foi denun-
Plantão
ciado pelo tio da menina de oito anos para o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. O tio informou aos policiais que a avó da menina observou que ela tinha marcas na região do pescoço e um comportamento estranho, além de ficar nervosa na presença do seu padrasto. Os policiais orientaram o tio da criança em relação aos procedimentos cabíveis ao fato.
Já, em Palmas, a Polícia Militar foi comunicada de que havia dado entrada no PAM (Pronto Atendimento Municipal) uma menina de dez anos vítima de estupro. No local, a menor, que estava acompanhada de sua mãe, relatou aos policiais que seu padrasto a jogou na cama, tirou suas roupas e esfregou o seu órgão genital no corpo dela. Além disso, ela foi
ameaçada de morte caso contasse para alguém. Os policiais foram até a residência do acusado, que não foi localizado. Posteriormente, o padrasto da menor ligou para o telefone 190 e comunicou o local onde estava. Ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia de Palmas para as devidas providências. (AB)
A Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, no final da tarde de segunda-feira, que havia um grupo de jovens fazendo o uso de drogas na rua João Pessoa, bairro Santa Terezinha, em Pato Branco. No local, os policiais abordaram um rapaz de 25 anos, que estava com uma bucha de maconha e outra bucha da droga foi localizada na bolsa de uma adolescente de 17 anos. O rapaz e a menor foram encaminhados, juntamente com a droga, à 5ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.
Arrombamento de veículo
Uma moradora da rua Ivaí, bairro Vila Verde, em Pato Branco, acionou a Polícia Militar na madrugada desta terça-feira e informou que escutou quando disparou o alarme de seu carro e ao verificar constatou que havia um buraco no lado esquerdo do para-brisa. Ela constatou que os ladrões levaram a sua bolsa, que estava no interior do carro, contendo seus documentos pessoais, cartões de crédito e R$ 270,00. Durante as buscas, os policiais encontraram a bolsa da vítima, mas os ladrões levaram o dinheiro.
Recuperação de caminhão
A Polícia Militar foi comunicada, segunda-feira, de que um caminhão Mercedes Benz, cor vermelha, de propriedade de uma empresa, saiu de General Carneiro no dia 14 para levar uma carga de pinus até Palmas e ainda não havia retornado. Durante as buscas, a Polícia Militar localizou o caminhão estacionado atrás de uma residência, nas imediações da PR-449. O morador informou aos policiais que um conhecido seu pediu para deixar o veículo na propriedade, pois sairia fazer festa e não poderia deixálo em via pública. O motorista não foi localizado e o caminhão conduzido até a Polícia Civil de Palmas para as devidas providências.
Violência doméstica
Uma mulher acionou, segundafeira, a Polícia Militar para o bairro São Sebastião, em Chopinzinho. Ela informou que seu marido chegou em casa embriagado e começaram a discutir, quando ele atirou um pedação de ferro em sua direção, mas não acertou. A mulher pegou a sua filha de seis anos e foi até a casa da sua mãe, sendo orientada pelos policiais com relação aos procedimentos cabíveis sobre o fato.
A18 Esporte
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017 Divulgação
Jogo Limpo Timão cancela Impeachment
A sessão para oitiva de testemunhas do processo de impeachment do presidente do Corinthians, Roberto de Andrade, foi cancelada pelo presidente da comissão de ética do clube, Sérgio Alvarenga. A decisão se deu pelo fato de Andrade optar pelo silêncio por entender que em nada iria ajudálo no processo. O advogado do dirigente, Luiz Alberto Bussab, acredita que as provas documentais são suficientes para absolvição do presidente e por isso, decidiu ainda dispensar as testemunhas do caso. Como o caso foi alvo de inquérito aberto pela Polícia Civil, o depoimento de Roberto de Andrade também foi utilizado no processo. Conselheiros acusam o presidente de ter assinado documentos como mandatário do clube antes de assumir o cargo, de fato. Entretanto, o dirigente garante ter provas de que as atas foram assinadas apenas em abril, quando já era presidente.
Robert Scheidt
Em sua primeira prova na classe 49er, Robert Scheidt teve dificuldades. Ao lado de Gabriel Borges, o bicampeão olímpico foi só 11º colocado na Miami Skiff Midwinter Regatta, torneio de preparação para a primeira etapa da Copa do Mundo de Vela, também em Miami, nos Estados Unidos, a partir do próximo fim de semana. Ainda se adaptando ao novo barco, mais veloz, e no qual precisa velejar a maior parte do tempo em pé, Scheidt não completou quatro das 12 regatas, devido à quebra da adriça da vela balão (cabo para içar a vela) logo na primeira delas, no sábado. Nas regatas em que não teve problemas, Scheidt teve desempenho irregular, variando do quarto ao 12º lugares entre 17 barcos. Nessas oito regatas, teve um desempenho médio equivalente ao sétimo lugar. A vitória na competição foi da dupla espanhola Diego Botín/ Iago López, nona colocada no Rio-2016.
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A Chapecoense está treinando forte para o amistoso contra o Palmeiras Assessoria Chapecó O técnico da Chapecoense, Vagner Mancini, concedeu entrevista coletiva na Arena Condá. No bate-papo com os jornalistas, o treinador fez um balanço sobre a semana de treinamentos e apresentou e defendeu a “Lei Caio Júnior”. Mancini afirmou estar muito satisfeito com a montagem da equipe da Chapecoense e disse que a convivência com os atletas, dentro e fora de campo, tem sido positiva. Para o técnico, o clube foi certeiro na escolha dos jogadores, tática e tecnicamente, falando tanto no que tange a convivência quanto a harmonia do
grupo. “Nos acertamos em muita coisa e eu espero que isso seja mostrado dentro de campo a partir do momento em que iniciarmos a temporada”, comentou. O treinador afirmou que, por ser início de temporada, tem mexido pouco no time e já tem um esboço da equipe para a primeira partida do ano, no dia 21, contra o Palmeiras, mas chamou a atenção para o fato de que ainda é cedo para definir o time titular. Para o jogo contra o Clube Paulista, inclusive, Mancini afirmou estar ansioso para ver um time que “marque forte e tenha a cara da Chapecoense”. O técnico, no entanto, pediu paciência ao torcedor para que a equipe se encaixe, mas garantiu que haverá muito espírito de
Mancini quer Chape marcando forte contra o Palmeiras luta por parte de todos. A base da equipe que vem treinando tem: Elias; Zeballos, Grolli, Fabricio Bruno e Reinaldo; Amaral, Andrei Girotto e Dodô (Nenén e Martinuccio); Niltinho, Rossi e Wellington Paulista. Ao final da coletiva, quando os jornalistas encerraram os questionamentos, Vagner Mancini pediu espaço para falar, em nome da Federação de Treinadores do Brasil - que foi fundada por ele e por Caio Júnior - sobre um projeto de melhor regulamentação da lei do treinador. Como forma de homenagem, Mancini e os integrantes da Federação defendem que ela leve o nome do ex-treinador da Chapecoense, Caio Júnior. Essa lei dará aos técnicos de futebol mais respaldo e melhores condições de trabalho.
“Se tiver que dar porrada, vou bater”, promete Felipe Melo Estadão Conteúdo A expectativa dos palmeirenses para ver Felipe Melo vestindo a camisa do clube teve uma amostra nesta terça-feira. Em pouco mais de 30 minutos de entrevista coletiva durante a sua apresentação, na Academia de Futebol, em São Paulo, o volante ex-Internazionale demonstrou personalidade com declarações fortes, ataques, bom humor e a garantia de que vai demonstrar muita vontade pelo novo time, com direito a prometer bater nos adversários se for necessário para ganhar o jogo. O jogador de 33 anos vai ficar no Palmeiras por três temporadas e quer desde agora até o fim da passagem pelo clube, demonstrar que não é um jogador violento. “Felipe Melo não é só porrada, é técnica também. Não fiquei 13 anos à toa na Europa. Se tiver que dar porrada, eu vou dar. Se tiver que bater na cara de uru-
guaio, vai tomar tapa na cara”, afirmou. Felipe Melo disse que a imagem de maldoso foi criada pela imprensa e afirmou que nos últimos anos tomou menos cartões do que o atacante Gabriel Jesus e o volante Fernandinho. O volante vai usar a camisa de número 30 no novo clube e chegou na apresentação acompanhado do pai, da irmã, da mulher e de três filhos. A presença da família não levou o jogador, bastante festejado pela torcida quando foi contratado, a amenizar no palavreado ou nos ataques. Felipe Melo reclamou que no Brasil não lhe é dado o devido reconhecimento, principalmente por ele ter sido expulso na Copa do Mundo de 2010 na eliminação para a Holanda, nas quartas de final. “Eu acho que fui injustiçado, tinha sido o melhor meio-campista da Itália naquele ano. Acho que faltou um treinador,
desculpe a palavra, com colhão para me levar à seleção depois. Por isso eu não voltei”, afirmou. Felipe Melo relembrou que tem como retrospecto com a camisa da seleção apenas uma derrota em mais de 20 jogos, mas reconheceu não ter grandes expectativas voltar a atuar pelo Brasil no momento. “Hoje minha seleção é o Palmeiras. Sei que se eu estiver bem, a oportunidade vai chegar”, afirmou. Durante a entrevista, ele deu garantias repetidas de demonstração de vontade em campo e ao encerrar uma das respostas, até suspirou ao falar do quanto pretende se entregar em campo. “É o Palmeiras que está colocando comida na minha casa e é pelo Palmeiras que vou lutar. Se tiver que comer alguém vivo eu vou fazer”, disse o jogador, que contou ter sido sondado pelo São Paulo antes de fechar com o atual campeão brasileiro.
Parte de arquibancada da Vila Belmiro cai, mas ninguém fica ferido Uma parte da arquibancada do setor fundo superior da Vila Belmiro desabou no domingo. O acidente só veio à tona nesta terça-feira, sendo confirmado pelo Santos. Ninguém ficou ferido com a queda, ocorrida enquanto uma empresa realizava um serviço de manutenção no local. Em nota, o Santos contou que, no início de janeiro, “como de costume”, começou a realizar algumas obras na Vila Belmiro. Entre elas, “a intervenção e início da demolição do corredor de acesso à arquibancada (setor 203) que susten-
ta o guarda corpo”. “Na madrugada de domingo, o trecho que ainda restava ser demolido se desprendeu, danificando a cobertura de policarbonato de três camarotes no setor térreo”, explicou o Santos, revelando ainda que a previsão de término dos serviços de recuperação é de 15 dias. É um prazo apertado para a estreia no Campeonato Paulista, daqui a 17 dias, contra o Linense. O duelo está marcado para a Vila Belmiro e tende a ser mantido no local, ficando interditado apenas o setor atingido, onde costuma ficar uma torcida
organizada, a Sangue Jovem. A Vila Belmiro completou 100 anos de existência no dia 12 de outubro do ano passado. Em 1964, o estádio foi palco do maior acidente em um estádio brasileiro. Num Santos x Corinthians, o alambrado da arquibancada localizada atrás do gol da rua José de Alencar cedeu devido à absoluta superlotação. Cerca de 180 pessoas ficaram feridas. Muitos foram encaminhados para hospitais próximos ao estádio Urbano Caldeira, mas, por sorte, não houve vítimas fatais.
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Marreco Futsal vai sediar a Taça Brasil de Clubes
Handebol do Brasil perde para Noruega
Assessoria
Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
Após montar uma equipe competitiva para a temporada, a diretoria do Marreco Futsal anunciou que vai sediar a Taça Brasil de Clubes (Divisão Especial). A competição, com a participação dos melhores times do Brasil, será disputada de 12 a 18 de março, no ginásio de esportes Arrudão, em Francisco Beltrão. O Paraná terá dois representantes, o Marreco, que sedia a competição, e a Copagril, de Marechal Cândido Rondon, campeã da Série Ouro de 2016. A competição vai reunir também outros campeões estaduais do Brasil, como o Corinthians (SP), Atlântico (RS), Floripa (SC), Botafogo (RJ), Goiás (GO), ABC (RN), Minas (MG) e Balsas (MA). A equipe campeã vai representar o Brasil na Libertadores da América. O presidente do Marreco Futsal, Ivo Dolinski, informou que o clube completa dez anos e, além da Taça Brasil, vai disputar nesta temporada o Estadual da Série Ouro, a Liga Nacional de Futsal, entre outras competições. “A Taça Brasil de Clubes é importante para divulgar Francisco Beltrão e região para todo o Brasil. Além disso, o Marreco tem chance
A Taça Brasil será disputada no ginásio de esportes Arrudão, em Francisco Beltrão de ser campeão”, afirmou.
Elenco
Dolinski informou que o Marreco renovou 80% do elenco do ano passado, montando um time de alto nível. Ele revelou que o grande objetivo desta temporada, em que o clube completa dez anos, é o título do Estadual da Série Ouro e ficar entre os oito melhores colocados da Liga Nacional. “Nos dois últimos anos, ficamos em terceiro lugar no Paranaense. Neste ano, montamos uma equipe para chegar ao título”, destacou.
De acordo com Dolinski, o Marreco conta com três jogadores para cada posição. Do elenco do ano passado, permaneceram os goleiros Paulo Vitor e Beccon, o fixo Fabiano Assad, os alas Suelton e Emerson e o pivô Banana. Foram contratados o goleiro Quinzinho (Assoeva), os fixos Kauê (Marechal) e Renan Fuzo (Floripa), os alas Guina (Floripa), Richard (Ponta Grossa), Edimar (Ampére) e Sol Sales (Umuarama) e os pivôs Barbosinha (Marechal) e Pedro (Assoeva). Dolinski também comentou sobre o retorno do Pato
Futsal à Série Ouro do Paranaense e a aquisição da vaga na Liga Nacional. “Nós ficamos felizes com o retorno do Pato Futsal à Série Ouro e a vaga na Liga Nacional. É uma força a mais no Sudoeste. A rivalidade entre os dois clubes é da torcida. Nós, diretores, temos uma parceria muito boa”, completou. Com o elenco montado, o Marreco vai iniciar os treinamentos no final deste mês. A apresentação dos jogadores e da comissão técnica será no dia 31 de janeiro, às 9h, no Centro de Eventos da Unisep.
bir na bancada e participar do momento. “Não são poucos os motivos que fizeram eu sair do Corinthians. Tinha mais dois anos de contrato e estava lá há três anos. Desde o primeiro contato, disse que, se fosse do Inter, mexia com o coração. Minha família toda é colorada”, revelou. Uendel também comentou sobre a posição. “Na minha posição, dependo muito do coletivo. O que temos que frisar é primeiro fazer um coletivo forte para daí sim aparecerem os destaques individuais. O Inter tem pelo menos dois bons jogadores por posição”, completou.
Trajetória
Uendel iniciou a carreira no Criciúma, sendo na época, aos 16 anos, o mais jovem atleta a estrear pelo time profissional. Foi negociado com o Fluminense em 2008 e repassado ao Avaí em 2009. De volta a Santa Catarina, rapidamente se adaptou e pas-
Divulgação
Uendel foi apresentado pelo vice-presidente de futebol, Roberto Melo sou a ser uma das referências do time na temporada 2010, sendo escolhido o melhor lateral-esquerdo do campeonato estadual. Indicado pelo técnico Silas, o lateral esteve no Grêmio no meio da temporada 2010, mas não chegou a jogar por conta de uma lesão. Logo no início de 2011 foi para a Ponte Preta. Em Campinas, foi destaque do time por três temporadas, sendo titular em duas edições do Campeonato Paulista, na Série B do Brasi-
Já classificada para as oitavas de final, a seleção brasileira masculina foi superada pela Noruega por 39 a 26 (18 a 13 no primeiro tempo), nesta terça-feira, no Mundial de Handebol, em Nantes, na França. A equipe comandada pelo técnico Washington Nunes começou bem no jogo, mas deixou o rendimento cair no segundo tempo e sofreu a segunda derrota na primeira fase da competição - a primeira foi contra os donos da casa, na estreia. Com duas vitórias em quatro partidas, o Brasil soma quatro pontos e está na quarta posição no Grupo A, à frente de Polônia e Japão. Já a Noruega chegou aos seis pontos e ocupa provisoriamente a segunda colocação, atrás da líder França. Nesta quinta-feira, os brasileiros pegam os russos na última rodada da fase preliminar. A vitória é fundamental para que o Brasil escale uma posição no Grupo A e fuja do primeiro colocado do Grupo B na fase mata-mata, posto que atualmente é ocupado pela Espanha, de Jordi Ribera, ex-técnico da seleção brasileira O Brasil começou bem na partida, acompanhando o ritmo veloz da Noruega e impedindo que o adversário escapasse no placar. Mas, no fim do primeiro tempo, o Brasil cometeu algumas falhas e viu o goleiro Bergerud fazer importantes defesas. O norueguês Sagosen aproveitou a falta de concentração dos brasileiros para ampliar a vantagem de sua equipe. Se a diferença no placar durante quase toda a primeira etapa foi de dois gols, no minuto final saltou para cinco e a Noruega foi para o intervalo com 18 a 13 no placar. A pausa não foi suficiente para que o Brasil se reencontrasse na partida. No início do segundo tempo, os brasileiros pareciam perdidos taticamente no ataque e, com erros de passe, acabaram deixando os rivais crescerem no jogo. Os contra-ataques da Noruega não davam chance para o goleiro Bombom. A apatia dos brasileiros continuou, e o placar ficou cada vez mais elástico, até o apito final, com a vitória norueguesa por 39 a 26.
Meio-campista Wagner reforça o Vasco
Inter apresenta o lateral Uendel O mais novo reforço colorado foi apresentado no começo da tarde desta terça-feira (17), no Beira-Rio. Trata-se do lateral-esquerdo Uendel, de 28 anos, que assinou contrato até o final de 2019 com o Clube do Povo. O jogador era titular do Corinthians até a última temporada e revelou que o coração falou mais alto na hora de acertar com o Inter. Ele foi apresentado pelo vice-presidente de futebol Roberto Melo, que falou sobre o desejo do ala em atuar pelo Colorado. “Jogador que desde o primeiro contato manifestou interesse em participar desse projeto. Sempre acreditou como oportunidade de crescer na carreira. Fez um grande ano de 2016 e se encaixou perfeitamente no perfil que buscamos”, afirmou o dirigente. Pouco depois, dois sócios do Clube foram designados para entregar o manto vermelho para o jogador. Ângelo Nicolini, de 49 anos, e Gustavo Koch Meleski, de 18, não esconderam a felicidade de su-
Esporte A19
leirão de 2011 e no Campeonato Brasileiro de 2012 e 2013. No início de 2014, após 135 jogos pela Ponte Preta, Uendel foi vendido ao Corinthians. Desde então, foi se firmando no time. Assumiu de vez a titularidade no Campeonato Brasileiro de 2015 ajudando o Corinthians a conquistar o título nacional. Ao longo das três temporadas, Uendel disputou 116 jogos e anotou seis gols pelo Corinthians. (Assessoria)
O Corinthians chegou muito perto de assinar com Wagner, mas é o no Vasco que o meio-campista vai jogar em 2017. A contratação foi anunciada nesta terça-feira pelo clube carioca, que apresentará o atleta ainda durante a tarde, em São Januário. O tempo de contrato não foi revelado. Wagner entrou na Justiça para conseguir a liberação do Tianjin Teda e só conseguiu o atestado nos últimos dias, após mais de um mês de espera. Ele tinha tudo certo para assinar com o Corinthians, com quem já havia acertado salário, mas a possibilidade de um acerto com Jadson fez os paulistas desistirem de Wagner. Aí o caminho ficou aberto para o Vasco, que também já havia demonstrado interesse na contratação do meia, de 31 anos. Wagner jogou boa parte da carreira - de 2012 a 2015 - com a camisa do Fluminense. Revelado pelo América-MG, se destacou no Cruzeiro e passou também por clubes da Rússia (Lokomotiv Moscou) e da Turquia (Gaziantepspor). No Vasco, deve disputar espaço com outro jogador rodado contratado para a temporada 2017, o argentino Damián Escudero, de 29 anos. O outro reforço que chegou também veio da China: o atacante Muriqui, de 30. Assim como aconteceu em 2016, quando viu seu ritmo cair acentuadamente no fim da temporada, o Vasco deve novamente ter um time de idade avançada em 2017. Na estreia da pré-temporada o time titular tinha Martín Silva (33 anos), Rodrigo (36), Julio dos Santos (33) e Nenê (35), além de Muriqui e Escudero.
18 de janeiro de 2017
Presidente da China defende globalização em Fórum de Davos Estadão Conteúdo
O presidente da China, Xi Jinping, ofereceu uma defesa plena da globalização em um momento de incerteza global, que foi alimentado pela decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia e pela vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais americanas. “Algumas pessoas culpam a globalização econômica pelo caos em nosso mundo”, disse o presidente chinês em um discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Xi contrariou a visão de que a globalização seria uma vilã e disse que nem a crise dos refugiados e nem a crise financeira internacional foram produto da globalização. Em particular, disse ele, a crise financeira foi consequência da busca pelo lucro excessivo e do “grave fracasso da regulamentação financeira”. Xi Jinping foi o primeiro chefe de Estado da China a participar da reunião em Davos. Durante seu discurso, também repreendeu implicitamente o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que ameaçou impor tarifas à China. “Ninguém vai emergir como vencedor em uma guerra comercial”, disse o presidente chinês. Xi também abordou o acordo climático de Paris, e disse que ele era de extrema importância e responsabilidade para as gerações futuras. A fala vai em direção contrária a Trump, que disse que pretende retirar os EUA do acordo.
Putin acusa administração de Obama Estadão Conteúdo
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusou a administração do presidente dos EUA, Barack Obama, de tentar minar o presidente eleito, Donald Trump, espalhando acusações falsas. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, Putin citou o dossiê sobre possíveis informações comprometedoras sobre Trump, dizendo ser parte dos esforços da administração do presidente Barack Obama para “minar a legitimidade do presidente eleito”, apesar de sua “convincente vitória”. Questionado sobre as acusações de atividades sexuais de Trump em um hotel de Moscou, Putin rejeitou como “falso”, dizendo que as pessoas que inventaram isso são “piores do que prostitutas”. Fonte: Associated Press
Estudo inédito traça panorama da regeneração florestal na Mata Atlântica Assessoria A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram, nesta terça-feira (17), avaliação inédita da regeneração da Mata Atlântica. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que monitora a distribuição espacial do bioma, identificou a regeneração de 219.735 hectares (ha), ou o equivalente a 2.197 km2, entre 1985 e 2015, em nove dos 17 estados do bioma. A área corresponde a aproximadamente o tamanho da cidade de São Paulo. Segundo os dados do Atlas, Paraná foi o estado que apresentou mais áreas regeneradas no período avaliado, num total de 75.612 ha, seguido de Minas Gerais (59.850 ha), Santa Catarina (24.964 ha), São Paulo (23.021 ha) e Mato Grosso do Sul (19.117 ha). O estudo analisa principalmente a regeneração sobre formações florestais que se apresentam em estágio inicial de vegetação nativa, ou áreas utilizadas anteriormente para pastagem e que hoje estão em estágio avançado de regeneração. Tal processo se deve tanto a causas naturais, quanto induzidas por meio do plantio de mudas de árvores nativas.
Nos últimos 30 anos, houve uma redução de 83% do desmatamento do bioma. De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, sete dos 17 estados da Mata Atlântica já apresentam nível de desmatamento zero: “Agora, o desafio é recuperar e restaurar as florestas nativas que perdemos. Embora o levantamento atual não assinale as causas da regeneração, ou seja, se ocorreu de forma natural ou decorre de iniciativas de restauração florestal, é um bom in-
dicativo de que estamos no caminho certo”, observa Marcia. Ao longo da história, a ONG foi responsável pelo plantio de 36 milhões de mudas de árvores nativas espalhadas pelo país, especialmente nas áreas de preservação permanente, no entorno de nascentes e margens de rios produtores de água, além de restaurar uma área em Itu, que hoje é destinada para atividades relacionadas a questões de conservação dos recursos naturais e restauração florestal.
Regeneração entre 1985-2015, em hectares UF Área UF Lei Mata Atlântica % Bioma Mata 2015 % Mata Regeneração 1985-2015 ES 4.609.503 4.609.503 100% 483.158 10,5% 2.177 GO 34.011.087 1.190.184 3% 29.769 2,5% 196 MG 58.651.979 27.622.623 47% 2.841.728 10,3% 59.850 MS 35.714.473 6.386.441 18% 707.136 11,1% 19.117 PR 19.930.768 19.637.895 99% 2.295.746 11,7% 75.612 RJ 4.377.783 4.377.783 100% 820.237 18,7% 4.092 RS 26.876.641 13.857.127 52% 1.093.843 7,9% 10.706 SC 9.573.618 9.573.618 100% 2.212.225 23,1% 24.964 SP 24.822.624 17.072.755 69% 2.334.876 13,7% 23.021 219.735
Caderno Integrante da Edição nº 6807| Pato Branco, 18 de janeiro de 2017
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 024.17 Objeto: LOTE ÚNICO: Unidade 1: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Projeto de Engenharia para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Cafelândia, conforme detalhado nos anexos do edital; Unidade 2: Elaboração de Projeto de Engenharia para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Honório Serpa, conforme detalhado nos anexos do edital; Unidade 3: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Projeto de Engenharia para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Santo Antonio do Sudoeste, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 417.276,93. Disponibilidade do Edital: de 19/1/2017 até o dia 8/3/2017. Abertura da Licitação: 15h do dia 9/3/2017. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. Luciano Valerio Bello Machado Diretor Administrativo
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Errata Extrato do Termo de Aditamento 03/2017 do Contrato nº 152/2016 – inexigibilidade nº 45/2015, publicado na Edição do dia 21/12/2016. Onde leu-se: “Cláusula Primeira - Do Valor” Por erro de digitação fica alterada a “Cláusula Segunda – Do Valor”, do Termo Aditivo em epígrafe, passando a viger com a seguinte redação: Em razão de termo aditivo anterior 01/2016, acréscimo do objeto, fica, alterado o valor total do contrato de o valor estimado mensal para o lote 08 passa de R$4.313,10 (quatro mil trezentos e treze reais e dez centavos), para R$ 5.292,60 (cinco mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) mensal. Alterando o valor total do contrato de R$51.757,20 (cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos) para o valor estimado anual de R$ 54.695,70 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).”. As demais condições permanecem inalteradas.
PORTARIA Nº 4.699, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Exonera Patrícia Juliana Ferreira dos Santos da Silva, do cargo efetivo de Auxiliar de Cuidador Social. ________________________________________________
Portaria 12/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2017 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, homologado pelo Decreto nº 2.087, de 24-09-2015, R E S O L V E: Convocar os candidatos abaixo-relacionados para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.15 do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: ADMINISTRATIVO CARGO: CUIDADOR SOCIAL Nome DAIANE FREITAS FERREIRA
Classif. 12º
O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador Rafael Bosco de Souza, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo artigo 30º, inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e XVI da Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte final da Carta Magna e Lei Municipal nº 2213/14, resolve:
Nomear O Diretor Geral da Câmara Municipal de Palmas, Marcos Roberto Carneiro Terencio, como responsável pela Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Palmas.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 17 de janeiro de 2017. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2017 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 058/2015, de 06-10-2015, homologado pelo Decreto nº 2.118, de 04-12-2015, R E S O L V E: Convocar os candidatos abaixo-relacionados para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.13 do Edital de Concurso nº 058/2015, de 06-10-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS GERAIS CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL Nome MARGARET IVANHA FUCHS
Classif. 2º
Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 17 de janeiro de 2017. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 18-01-17, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR Portaria Nº 28/2017 Data: 16/01/2017 Súmula: Exonera a pedido a servidora municipal Cinara Aparecida Possel. Neuri Roque Rossetti Gehlen, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 2017.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas, 16 de janeiro de
Rafael Bosco de Souza Presidente do Legislativo Municipal
A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 18-01-17, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.
ATO DO GESTOR Resolução nº 203 de 15 de dezembro de 2016. Súmula: Concede diária ao empregado do CONIMS, pela prestação de serviço fora do domicílio. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico: www.conims.com.br. Pato Branco/PR, 15 de dezembro de 2016. Rogério Antonio Benin Presidente do CONIMS
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000
DECRETO N°. 017/2017 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 35.051, e parecer exarado pelo Departamento Jurídico; DECRETA: Art. 1° - Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ALMIRA LUCIA DOS SANTOS PACHECO, pelo período de 30 (trinta) dias, com fundamento no Art. 100 da Lei nº. 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Municipais); Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu inicio em 17 de janeiro de 2017 a 15 de fevereiro de 2016; Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal DECRETO N°. 018/2017 ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 34.702, e parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida a Licença Sem Vencimento por 02 (dois) anos, a funcionária ELIZABETE ZANELLA MATHIAS; Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu inicio em 17 de janeiro de 2017 a 16 de Janeiro de 2019; Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 17 DE JANEIRO DE 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal
R E S O L V E: Art. 1º Exonerar a pedido em 16 de Janeiro de 2017, a servidora municipal Cinara Aparecida Possel Rg. nº. 5.478.637-1, ocupante do cargo de Zeladora, lotada na Divisão de Serviços Urbanos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 16 de Janeiro de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 003/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Abre um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por anulação parcial de dotações orçamentárias. ________________________________________________________________ A publicação na íntegra do ato relacionado acima será disponibilizada no endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 18/01/2017.
B2
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Publicações legais
Edição nº 6807 Estado do Paraná
Balanço Orçamentário
Câmara Municipal de Pato Branco
Exercício de 2016 - Anexo 12, da Lei 4.320/64 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL Previsão Inicial (a)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Previsão Atualizada (b)
Receitas Realizadas (c)
Saldo (d) = (c-b)
Recursos Arrecadados Estado do Paraná em Exercícios Anteriores (I) Balanço Orçamentário Receitas (Intraorçamentárias) (II) Câmara Municipal de Pato Branco Exercício de 2016 Anexo 12, da Lei 4.320/64 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = ( + + I + II) Operações de Crédito / Refinanciamento (IV) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Operações de Crédito Internas Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL Mobiliária Previsão Previsão Receitas Saldo Contratual RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Inicial Atualizada Realizadas Operações de Crédito Externas (a) (b) (c) (d) = (c-b) Mobiliária Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (I) Contratual Receitas (Intraorçamentárias) (II) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) SUBTOTAL Déficit (VI) DAS RECEITAS (III) = ( + + I + II) 4.048.776,864.048.776,86Operações Crédito TOTAL (VII)de = (V + VI) / Refinanciamento (IV) 4.048.776,864.048.776,86de Crédito Internas ----SaldosOperações de Exercícios Anteriores Mobiliária (Utilizados Para Créditos Adicionais) SuperávitContratual Financeiro ----Operações de Crédito Externas -Reabertura de Créditos Adicionais Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) Dotação Dotação Despesas Despesas Saldo da Déficit (VI) 4.048.776,86Despesas4.048.776,86 Inicial Atualizada EmpenhadasLiquidadas Dotação TOTAL (VII) = (V + ORÇAMENTÁRIAS VI) 4.048.776,86 Pagas 4.048.776,86 DESPESAS Saldos de Exercícios Anteriores (e) (f) (g) (h) (i) (j) = (f-g) (Utilizados Para Créditos Adicionais) Superávit Financeiro DESPESAS CORRENTES (VIII) Adicionais 6.085.000,00 6.085.000,00 4.035.619,51- 4.035.619,51 4.035.619,51 2.049.380,49 Reabertura de Créditos PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.840.000,00
4.840.000,00 3.572.058,37
3.572.058,37
3.572.058,37 1.267.941,63
OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTÁRIAS (IX) DESPESAS INVESTIMENTOS Reserva do RPPS (X) Despesas (Intraorçamentárias) (XI) DESPESAS CORRENTES (VIII)(XII) = (VII + VIII + IX + X SUBTOTAL DAS DESPESAS + XI) PESSOAL EdaENCARGOS SOCIAIS Amortização Dívida / Refinanciamento (XIII) Amortização da Dívida Interna OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dívida Mobiliária DESPESAS DE CAPITAL Outras Dívidas (IX) INVESTIMENTOS Amortização da Dívida Externa Reserva Dívida do RPPS (X) Mobiliária Despesas (Intraorçamentárias) (XI) Outras Dívidas DAS DESPESAS (XII) = (VII +(XIV) VIII += IX SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII+ +X + XI) XIII) Amortização da Dívida / Refinanciamento (XIII) Superávit (XV) Amortização da Dívida Interna Dívida= Mobiliária TOTAL (XVI) (XIV + XV) Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIV) = (XII + XIII) Superávit (XV)
Dotação 1.245.000,00 Inicial 485.000,00 485.000,00 (e) 6.085.000,00 6.570.000,00 4.840.000,001.245.000,00485.000,00485.000,00-
Dotação 1.245.000,00 Atualizada 485.000,00 485.000,00 (f) 6.085.000,00 6.570.000,00 4.840.000,001.245.000,00485.000,00485.000,00-
Despesas 463.561,14 Empenhadas 13.157,35 13.157,35 (g) 4.035.619,51 4.048.776,86 3.572.058,37463.561,1413.157,3513.157,35-
Despesas 463.561,14 Liquidadas 13.157,35 13.157,35 (h) 4.035.619,51 4.048.776,86 3.572.058,37463.561,1413.157,3513.157,35-
Despesas Saldo da 463.561,14 781.438,86 Pagas Dotação 13.157,35 471.842,65 13.157,35 471.842,65 (i) (j) = (f-g) 4.035.619,51 2.049.380,49 4.048.776,86 2.521.223,14 3.572.058,37- 1.267.941,63463.561,14781.438,8613.157,35471.842,6513.157,35471.842,65-
6.570.000,00 6.570.000,00-
6.570.000,00 4.048.776,86 6.570.000,00- 4.048.776,86-
4.048.776,86 4.048.776,86-
4.048.776,86 2.521.223,14 4.048.776,86- 2.521.223,14Pag.1-
6.570.000,00 -
6.570.000,00 4.048.776,86 -
4.048.776,86 -
4.048.776,86 2.521.223,14 -
TOTAL (XVI) = (XIV + XV)
6.570.000,00
6.570.000,00 4.048.776,86
4.048.776,86
4.048.776,86 2.521.223,14 Pag.1
Rua Ararigbóia, 491
-
Fone: (46) 3272-1500-
e-mail:marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
85501-262 -
-
Pato Branco
-
www.camarapatobranco.com.br
Estado do Paraná
Balanço Orçamentário
Câmara Municipal de Pato Branco
Exercício de 2016 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Rua Ararigbóia, 491
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
-
Fone: (46) 3272-1500-
85501-262
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Pato Branco
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Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL e-mail:marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br www.camarapatobranco.com.br QUADRO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Paraná
Paraná
Município: PATO BRANCO Período: Exercício de 2016 Município: PATO BRANCO Unidade Gestora: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL Período: Exercício de 2016 Unidade Gestora: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL
UF: ESTADO DO PARANÁ Balanço Financeiro 2016-Anexo 13, da Lei 4.320/64 UF: ESTADO DO PARANÁ Balanço Financeiro 2016-Anexo 13, da Lei 4.320/64
INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO INGRESSOS RECEITA ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICAÇÃO
DISPÊNDIOS Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO DISPÊNDIOS 0,00 DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO
RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES (-) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (-) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUÇÕES DAFINANCEIRAS RECEITA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA RECEBIDAS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS PROCESSADOS INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PROCESSADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO VINCULADOS OUTROS RECEBIMENTOS PROCESSADOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO VINCULADOS ANTERIOR OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO TOTAL ANTERIOR
Exercício Atual 4.048.776,86 Exercício Atual
0,00 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 0,00 DESPESAS CORRENTES
4.048.776,86 4.035.619,51
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.572.058,37 4.035.619,51 463.561,14 3.572.058,37 13.157,35 463.561,14 13.157,35
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DESPESAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS
0,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.570.000,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS INVESTIMENTOS
13.157,35 2.521.223,14 13.157,35
TRANSFERÊNCIASFINANCEIRAS CONCEDIDAS CONCEDIDAS PARA 6.570.000,00 TRANSFERÊNCIAS 6.570.000,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO 6.570.000,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 ORÇAMENTÁRIA TRANSFERÊNCIAS TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS CONCEDIDAS PARA INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS 0,00 ORÇAMENTÁRIA TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA DE RECURSOS PARA O RPPS 718.180,83 APORTES PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
2.521.223,14 2.521.223,14 2.521.223,14 0,00 0,00 0,00
0,00 718.180,83
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR 718.180,83 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR 0,00 PROCESSADOS 0,00 PROCESSADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO 645.619,67 VINCULADOS OUTROS PAGAMENTOS 0,00 PROCESSADOS 72.561,16 EXTRAORÇAMENTÁRIOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES 645.619,67 VINCULADOS 0,00 SALDO EMPAGAMENTOS ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ATUAL OUTROS 72.561,16 EXTRAORÇAMENTÁRIOS
718.180,83 0,00 0,00 0,00 717.831,75 0,00 349,08 717.831,75 0,00 349,08
7.288.180,83 TOTAL 0,00 SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ATUAL
7.288.180,83 0,00
Nota Explicativa: *Segundo a Lei nº 4.320/1964, o Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e 7.288.180,83 os pagamentos TOTAL 7.288.180,83 TOTAL de natureza extraorçamentárias, conjugados com os saldos em espécies provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Nota Explicativa: *Conforme demonstra o Balanço Financeiro de 2016, foram registrados, no exercício, recebimentos de Transferências Financeiras no montante de R$ *Segundo a Lei(seis nº 4.320/1964, o Balançoe Financeiro a receita e a despesa os recebimentos os pagamentos 6.570.000,00 milhões, quinhentos setenta mildemonstrará reais), sendo que, desse total, R$orçamentárias 2.521.223,14 bem (doiscomo milhões, quinhentos eevinte e um mil, de natureza extraorçamentárias, conjugados com referem-se os saldos em espéciesdeprovenientes do Financeiras exercício anterior, e os que se transferem para exercício duzentos e vinte e três reais e catorze centavos) a valores Transferências concedidas, restituídas aos cofres dooExecutivo seguinte. Municipal e R$ 4.048.776,86 (quatro milhões, quarenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) foram despesas *Conforme Balanço Financeiro empenhadasdemonstra e pagas noo exercício de 2016. de 2016, foram registrados, no exercício, recebimentos de Transferências Financeiras no montante de R$ 6.570.000,00 (seis milhões, quinhentos Extraorçamentários, e setenta mil reais),são sendo que, desse total,descontados R$ 2.521.223,14 (dois milhões, e vintenoe valor um mil, *Os valores inscritos em Recebimentos oriundos de valores e consignados como:quinhentos INSS/IRRF/ISSQN de duzentos e vinte(setecentos e três reaiseedezoito catorze mil, centavos) a valores de Transferências Financeiras concedidas, restituídasno aosexercício cofres doatual Executivo R$ 718.180,83 cento referem-se e oitenta reais e oitenta e três centavos), os quais foram registrados como Municipal e Extraorçamentários R$ 4.048.776,86 (quatro milhões, e direito. oito mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) foram despesas Pagamentos e quitados com quarenta os entes de *Não houveram valores registrados em Restos a Pagar inscritos no exercício anterior (2015) assim como não restaram restos a pagar em 2016, empenhadas e pagas no exercício de 2016. estando o Saldo do Exercício Atual zerado. *Os valores inscritos em Recebimentos Extraorçamentários, são oriundos de valores descontados e consignados como: INSS/IRRF/ISSQN no valor de R$ 718.180,83 (setecentos e dezoito mil, cento e oitenta reais e oitenta e três centavos), os quais foram registrados no exercício atual como Pagamentos Extraorçamentários e quitados com os entes de direito. *Não houveram valores registrados em Restos a Pagar inscritos no exercício anterior (2015) assim como não restaram restos a pagar em 2016, estando o Saldo do Exercício Atual zerado.
Geraldo Edel de Oliveira Presidente
Márcia Regina Zanoelo Contadora - CRC/PR n° 27.823/O-3
Eliana Scariot Amorim Controladora Interna
Geraldo Edel de Oliveira Presidente
Márcia Regina Zanoelo Contadora - CRC/PR n° 27.823/O-3
Eliana Scariot Amorim Controladora Interna
Inscritos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Despesas Correntes (I) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital (II) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas (Intraorçamentárias) (III) TOTAL (IV) = (I + II + III)
Em Exercícios Anteriores (a) -
Em 31 de Dezembro de 2015 (b) -
-
-
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo
(c) -
(d) -
(e) -
(f) = (a+b-d-e) -
-
-
-
-
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E Em Exercícios Em 31 de Pagos Cancelados Saldo RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Anteriores Dezembro de 2015 (a) (b) (c) (d) (f) = (a+b-c-d) Despesas Correntes (I) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital (II) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas (Intraorçamentárias) (III) TOTAL (IV) = (I + II + III) Pag.2 Nota Explicativa: O Balanço Orçamentário, definido pela Lei nº 4.320/1964, art.102 e anexo 12, demonstra as receitas estimadas e as despesas fixadas no orçamento em confronto com as receitas arrecadadas e as despesas executadas, respectivamente. A Câmara Municipal não possui Receitas Orçamentárias, pois as mesmas são de competência da Prefeitura, que transfere recursos ao Legislativo, em forma de Duodécimos / Transferências Financeiras. Confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstra o resultado orçamentário. O Superávit Financeiro apresentado é a diferença entre os valores executados e os repassados, os quais quando não inscritos em restos a pagar são devolvidos até 31 de dezembro ao Executivo Municipal. O resultado apurado no Balanço Orçamentário de 2016: duodécimos recebidos num total de R$ 6.570.000,00(seis milhões, quinhentos e setenta mil reais), * duodécimos recebidos num total de R$ 6.570.000,00(seis milhões, quinhentos e setenta mil reais); * despesas executadas num valor de R$ 4.048.776,86 (quatro milhões, quarenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e e oitenta e seis centavos), que representa 38,37%, confrontado com os duodécimos recebidos; * Saldo restante num total de R$ 2.521.223,14 (Dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e três reais e catorze centavos).
Estado do Paraná Câmara Municipal de Pato Branco Unidade Gestora: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL ATIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Créditos Tributários a Receber Clientes Crédito de Transferências a Receber Empréstimos e Financiamentos Concedidos Dívida Ativa Tributária Dívida Ativa Não Tributária (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo
Balanço Patrimonial - 2016 Exercício de 2016 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
Exercício Atual Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.880.442,52 2.924.879,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Créditos Tributários a Receber a Longo Prazo
0,00
0,00
Clientes a Longo Prazo
0,00
0,00
PASSIVO ESPECIFICAÇÃO PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais Empréstimos e Financiamentos Fornecedores e Contas a Pagar Obrigações Fiscais Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO
Empréstimos e Financiamentos Concedidos a Longo Prazo Dívida Ativa Tributária a Longo Prazo
0,00 0,00
Rua Ararigbóia, 491
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Fone: (46) 3272-1500-
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Eliana Scariot Amorim Controladora Interna
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Pato Branco
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www.camarapatobranco.com.br
Paraná
0,00 0,00
0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
0,00
0,00
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Reservas de Capital
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
Reservas de Lucros
0,00
0,00
0,00
Estoques a Longo Prazo
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente a Longo Prazo
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
Participações Permanentes Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Propriedades para Investimento Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Resultados Acumulados
2.694.803,60
2.765.543,45
Resultado do Exercício
- 2.568.561,35
- 2.497.821,50
Resultado de Exercícios Anteriores
0,00 0,00
Exercício Anterior
Patrimônio Social/Capital Social 0,00
Dívida Ativa Não Tributária a Longo Prazo (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
Exercício Atual
0,00
Demais Reservas
Márcia Regina Zanoelo Contadora - CRC/PR n° 27.823/O-3
Exercício Anterior 159.336,01 159.336,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.336,01
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
Geraldo Edel de Oliveira Presidente
Exercício Atual 185.638,92 185.638,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.638,92
5.263.364,95
5.263.364,95
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
Ações/Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
0,00 0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente a Longo Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo
0,00 0,00
0,00 0,00
Demais de Reservas Ajustes Avaliação Patrimonial Resultados Reservas deAcumulados Lucros
Investimentos DIÁRIO Estoques a LongoDO Prazo SUDOESTE 18 deAntecipadamente janeiro 2017 Participações Permanentes a de VPD Pagas Longo Prazo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial Investimentos Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00 0,00
Participações Permanentes Propriedades para Investimento Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial Demais Investimentos Participações AvaliadasPermanentes pelo Método de Custo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.880.442,52 0,00
Imobilizado Propriedades para Investimento Bens Móveis Demais Investimentos Permanentes
442.940,65 0,00
Bens Imóveis Imobilizado
2.437.501,87 2.880.442,52
0,00 2.880.442,52
0,00 2.924.879,46
2.694.803,60
2.765.543,45
2.880.442,52
2.924.879,46
ESPECIFICAÇÃO PASSIVO PERMANENTE Exercício
Exercício
Atual
Anterior 0,00
Exercício
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Receber Direitos Contratuais a Executar Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar
Atual
0,00 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar Direitos Conveniados e Outros Instrumentos TOTAL Congêneres a Receber Direitos Contratuais a Executar
0,00
0,00
185.638,92 0,00 2.694.803,60
159.336,01 0,00 2.765.543,45
185.638,92 Exercício 2.694.803,60 Atual
159.336,01 Exercício 2.765.543,45 Anterior
B3
Edição nº 6807
2.924.879,46
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar
0,00 5.263.364,95
Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
0,00 0,00 PASSIVO FINANCEIRO 0,00 2.924.879,46 0,00 2.924.879,46 PASSIVO PERMANENTE 0,00 PASSIVO FINANCEIRO
SALDO PATRIMONIAL Saldos dos Atos Potenciais Ativos
0,00 5.263.364,95
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
0,00 0,00 0,00 2.880.442,52 0,00 2.880.442,52
2.880.442,52
2.765.543,45 5.263.364,95 - 2.497.821,50 0,00
0,00 0,00
Marcas, Direitos e Patentes Industriais ATIVO FINANCEIRO Direito de Uso De Imóveis ATIVO PERMANENTE Diferido TOTAL DO ATIVO
ATIVO PERMANENTE
2.694.803,60 5.263.364,95 - 2.568.561,35 0,00
2.765.543,45 0,00
0,00 487.377,59 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.437.501,87 0,00 0,00 0,00 2.924.879,46 0,00
0,00
- 2.497.821,50 0,00
2.694.803,60 0,00
0,00 442.940,65 0,00 0,00 2.437.501,87 0,00 0,00 0,00 2.880.442,52 0,00
SALDO PATRIMONIAL
- 2.568.561,35 0,00
0,00 0,00
Intangível Bens Móveis Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Bens Imóveis Direito de Uso De Imóveis Diferido Intangível TOTAL DO ATIVO Softwares
ATIVO FINANCEIRO
0,00 0,00 2.765.543,45 0,00
Publicações legais
0,00 0,00 Resultado do Exercício Demais Reservas 0,00 0,00 0,00 Resultados Acumulados 0,00 Resultado de Exercícios Anteriores 0,00 Resultado do Exercício 0,00 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 Outros Resultados Resultado de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 Ações/Cotas em Tesouraria Ajustes de Exercícios Anteriores 2.924.879,46 0,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Outros Resultados 487.377,59 0,00 2.437.501,87 2.924.879,46
0,00 0,00 2.694.803,60 0,00
Exercício
Saldos dos Atos Potenciais Passivos ESPECIFICAÇÃO 0,00 Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar
Exercício
Anterior 0,00 ObrigaçõesSaldos dos Atose Potenciais Passivos Conveniadas Outros Instrumentos Congêneres a Liberar 0,00 Obrigações Contratuais a Executar 0,00 Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Atos Potenciais Passivos a Executar Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos TOTAL Congêneres a Liberar Obrigações Contratuais a Executar
Atual
0,00
0,00
Exercício
0,00
Anterior 0,00
126.963,88 0,00
44.890,22 0,00
0,00 0,00 126.963,88 126.963,88
0,00 0,00 44.890,22 44.890,22
Emitido pelo SIM-AMAtivos (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento 0,00 Mensal) do TCE-PR.0,00 Outros Atos Potenciais Passivos a Executar Outros Atos Potenciais a Executar 0,00 0,00 Nota Explicativa: O Balanço Patrimonial é um demonstrativo e está previsto no artigo 104 da Lei 4.320/64. É a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além Atual” referem-se 44.890,22 aos TOTAL 0,00 das contas de compensação. 0,00 TOTAL Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” e “Exercício 126.963,88 valores apurados até final do exercício. O saldo patrimonial é apresentado pelos seus valores totais. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. Emitido pelo SIM-AM (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do TCE-PR. Nota Explicativa: O Balanço Patrimonial é um demonstrativo e está previsto no artigo 104 da Lei 4.320/64. É a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação. Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” e “Exercício Atual” referem-se aos valores apurados até final do exercício. O saldo patrimonial é apresentado pelos seus valores totais. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Geraldo Edel de Oliveira Presidente
Márcia Regina Zanoelo Contadora - CRC/PR n° 27.823/O-3
Eliana Scariot Amorim Controladora Interna
Geraldo Edel de Oliveira Presidente
Márcia Regina Zanoelo Contadora - CRC/PR n° 27.823/O-3
Eliana Scariot Amorim Controladora Interna
Estado do Paraná Câmara Municipal de Pato Branco Unidade Gestora: 0001 - CÂMARA MUNICIPAL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Exercício de 2016 - Anexo 15, da Lei 4.320/64
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Exercício Anterior
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS
6.395.000,00
6.570.000,00
6.395.000,00
0,00
0,00
ENCARGOS PATRONAIS
0,00
0,00
BENEFÍCIOS A PESSOAL
31.030,18
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS REAVALIAÇÃO DE ATIVOS
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO USO DE MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS TRIBUTÁRIAS CONTRIBUIÇÕES Total das Variações Patrimoniais Aumentativas (I)
Exercício Anterior
6.570.000,00
6.570.000,00
6.395.000,00
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas (I)
3.609.343,81
3.163.159,36
2.950.042,41
2.582.356,30
617.288,69
547.330,82 28.935,39
10.982,53
4.536,85
509.692,90
721.528,68
34.850,24
58.282,75
417.248,37
611.206,67
57.594,29
52.039,26
2.521.223,14
2.593.305,44
2.521.223,14
2.593.305,44
480,00
496,80
480,00
496,80
6.640.739,85
6.478.490,28
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO: -70.739,85 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO Incorporação do Ativo
Exercício Anterior
13.157,35
Desincorporação do Passivo
137.831,00
0,00
0,00
Incorporação do Passivo
13.157,35
137.831,00
Desincorporação do Ativo
13.157,35
137.831,00
Nota Explicativa: As demonstrações das Variações Patrimoniais estão previstas no art. 104 da Lei nº 4.320/64, que assim define esse demonstrativo: “A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, ocorridas durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado patrimonial do exercício. ”
Geraldo Edel de Oliveira Presidente
Márcia Regina Zanoelo Contadora - CRC/PR n° 27.823/O-3
Eliana Scariot Amorim Controladora Interna
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná Site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2017 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES de 16/01/2017 à 15/01/2018 CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS CNPJ: 00.165.960/0001-01 Objeto: O presente contrato tem por objeto a concessão pela CONTRATADA de licença de uso de software, prestação dos serviços de atualização, implantação e treinamento, atendimento técnico e consultoria, conforme especificações abaixo: Licença de uso dos softwares, bom como, serviços de atualização e atendimento técnico. DESCRIÇÃO DO SOFTWARE Parcelas VALOR MENSAL VALOR TOTAL (mensal) (R$) (R$) AB – ADMINISTRAÇÃO DE BIBLIOTECA 12 245,43 2945,16 AF – ADMINISTRAÇÃO DE FROTAS AR – ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS CM – COMPRAS E MATERIAIS CP – CONTABILIDADE PÚBLICA GP – GESTÃO PESSOAL GP –GESTÃO PESSOAL ATOS LEGAIS IA – INFORMAÇÕES AUTOMATIZADAS LC – LICITAÇÕES PP – PATRIMÔNIO PÚBLICO PL – LDO – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO LDO PL – LOA – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO LOA PL – PPA – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PPA RF – RESPONSABILIDADE FISCAL ST – TESOURARIA TP – TRAMITAÇÃO DE PROCESSO TB – TRANSPARENCIA BRASIL AR – COBRANÇA REGISTRADA VALOR TOTAL Implantação e Treinamento SISTEMA AR – COBRANÇA REGISTRADA VALOR TOTAL Atendimento SISTEMA Quant. Atendimento Técnico 200 Serviço de Consultoria 100 VALOR TOTAL Bom Sucesso do Sul, 16 de Janeiro de 2017.
12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12
503,78 503,78 245,43 555,45 503,78 219,59 232,51 413,36 413,36 232,51 232,51 232,51 219,59 198,52 540,16 540,16 400,00 6.432,43
6045,36 6045,36 2945,16 6665,4 6045,36 2635,08 2790,12 4960,32 4960,32 2790,12 2790,12 2790,12 2635,08 2382,24 6481,92 6481,92 4800,00 77.189,16
Valor de Implantação e Treinamento R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 Unid. h h
Implantação e Treinamento (R$) 97,50 225,00
LUCIANA LUCZKIEVICZ Chefe da Div. de Contratos e Convênios
Valor Total 19.500,00 22.500,00 42.000,00
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ LEI 1.066/2016 DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do ano de 2017, e a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017 no valor de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) por anulação de dotações orçamentárias. _____________________________ A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 18/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2017 Processo nº 15/2017 O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen, e a Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de abril de 2016, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, torna público aos interessados, que até o dia 22 de FEVEREIRO de 2017, às 09 (NOVE) horas, estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, os Envelopes contendo Credenciamento, a documentação de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concorrência nº 2/2017, que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual aquisição de calculadora eletrônica, cartuchos e recargas de tonners, que serão utilizados pelos diversos departamentos municipais, conforme relação no Anexo IV, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, Nº 1030, em Mariópolis-PR, ou pelo e-mail francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 17 de Janeiro de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen - Prefeito Municipal.
B4
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
Publicações legais
Edição nº 6807
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Estado do Paraná Avenida Clevelândia, 521 – Cx. P. 111 Fone /Fax (46) 3263-7000 CEP 85.555-000 E-Mail – pessoal@pmp.pr.gov.br Palmas Paraná
EDITAL 10 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s)no Cargo MOTORISTA, no Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 06/2016, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência. MOTORISTA Candidato
Inscrição
Nota Final
Classificação
MARCELO NOTH DA ROSA
106304
82,00
1
SADRAQUE SOARES JOSE CARLOS REITER
103242 102317
76,00 76,00
2 3
Palmas - PR, 12 de Janeiro de 2017. KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 16.570 - REVOGAR - Art. 1º- A portaria nº 14.481 de 01 de novembro de 2014, a qual concede a Sra. TEREZINHA APARECIDA MACHADO BARRABARRA DOS ANJOS, portador (a) do RG nº RG nº 4.585.700-0 e inscrita no CPF sob nº 607.660.18920, Gratificação de 20%, 1º e 2º padrão, uma vez que não mais exerce a função de Coordenadora Pedagógica, a contar de 06 de janeiro de 2017. Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 16.568 - CONSIDERANDO os memorandos n° 0011/2017 e 0012/2017, datados em 03 de janeiro de 2017, do Departamento de Educação, Esporte e cultura, resolve – CONCEDER - Art. 1º - Fica concedida gratificação pelo exercício da função de Coordenação Pedagógica, a contar de 09 de janeiro de 2017. NOME
PADRÃO
CARGO
Adriana Souza
1º padrão
Coordenadora CMEI pedagógica Menino de Deus
Emerson Luiz de Ramos
1º padrão
ESCOLA
Coordenador pedagógica
PORCENTAGEM 20%
CMEI 20% Zenaide Ana Vivan
Flavia Tomé Jovanase 1º padrão
Coordenadora Educação Pedagógica Infantil
20%
Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 16.599 - O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, e artigo 96 da Lei Municipal nº 1666, CONSIDERANDO o memorando nº 0009/2017, datado em 03 de janeiro de 2017, do Departamento de Educação; CONSIDERANDO o memorando n° 0021/2017, datado em 06 de janeiro de 2017, do Departamento de Educação, resolve – REVOGAR - Art. 1º – Conforme descrito abaixo, a porcentagem auferida pelos servidores abaixo relacionados, correspondente à gratificação para a função de Coordenadora Pedagógica, uma vez que essa não é mais exercida, a contar de 13 de janeiro de 2017. NOME
CPF
FUNÇÃO ESCOLA
PORCENTAGEM
Adriana Oliveira Ricardo
036.670.879-18
1º padrão CMEI Menino de Deus
20%
Rosemeri
626.209.089-49
1º e 2º padrão
Pamela Boaretto
057.989.009-08
1º padrão CMEI Zenaide Ana Vivan
20%
Cristiane Zanatta
023.623.779-97
1º padrão CMEI Vovó Maria
20%
Jucimari Brasil da Silva
033.596.949-61
1º e 2º padrão
CMEI Julia Ribas
20%
Berenice Silveira
028.756.299-99
1º e 2º padrão
Escola Oscar Rocker
20%
Silvia Daniele Rosa
026.030.749-11
1º e 2º padrão
Escola Nossa Senhora de Fátima
20%
Terezinha Salvadego
CMEI Arca de Noé 20%
Cass
Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 16.600 - REVOGAR - Art. 1º- A portaria nº 13.829 de 01 de novembro de 2013, a qual concede a Sra. VANIA VILSE VILBERT, portador (a) do RG nº 4.558.1527/PR, inscrito (a) no CPF/MF nº 897.448.379-34, Gratificação de 20%, 1º e 2º padrão, uma vez que não mais exerce a função de Coordenadora Pedagógica a contar de 13 de janeiro de 2017. Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 16.601 - Considerando o Protocolo nº 00234/2017, resolve – EXONERAR Art. 1º A PEDIDO, a Sra. ANGELA SORAYA KANZLER PADILHA, portadora do RG n° 10.878.338-9 e inscrito no CPF/MF nº 073.474.869-80, da função de Auxiliar de Serviços Gerais – PSS, lotada junto ao Departamento de Educação, junto ao CMEI Menino de Deus, a contar de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA Nº 16.602 - CONSIDERANDO o Protocolo nº 00180/2017, resolve – EXONERAR - Art. 1º A PEDIDO, o Sr. ESEQUIEL DE SÁ MARINS, portador do RG n° 5599649 e inscrito no CPF/MF nº 072.479.779-30 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – PSS, lotada junto ao Departamento de Educação, a contar de 13 de janeiro de 2017. PORTARIA Nº 16.603 - CONSIDERANDO o memorando nº0023/2017 do Departamento de Trânsito de 11 de janeiro de 2017, resolve – AUTORIZAR - Art. 1º – O Sr. MARIO SÉRGIO GONÇALVES DE CAMARGO, portador do RG nº 1.650.158-1, e inscrito no CPF/MF sob nº 348.593.069-53, lotado junto Departamento de Indústria e Comércio, na função de Gerente da Agencia do Trabalhador, assinar interinamente pelo Departamento de Indústria e Comércio, até a nomeação do novo Diretor. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 16.604 - O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na alínea “a” do art. 99 da Lei Orgânica Municipal, e artigo 96 da Lei Municipal nº 1666, CONSIDERANDO os memorandos nº 0035/2017 e 0040/2017, expedido pelo Departamento de Educação em data de 11 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO o memorando nº 0112/2017, expedido pelo Departamento de Administração em data de 12 de janeiro de 2017, resolve – REMOVER - Art. 1º – Os funcionários abaixo relacionados, do Departamento de Educação, Esporte e Cultura para o Departamento de Infraestrutura, a contar de 13 de janeiro de 2017. RINALDO JOSE BARRABARRA
CPF:558.520.419-04
RG4.053.186-6
ADRIANO RAMOS DA SILVA PALMEDIO LEMES MATEUS
CPF:865.311.589-72
RG 10/C3.321.588
CPF 846.927.749-91
RG 5.770.092-0
Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PR DECRETO Nº 2.271, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a atualização do valor da UFM – Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso I, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e o art. 508 da Lei Complementar nº 36, de 16-122009, D E C R E T A: Art. 1º O valor da UFM – Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2017, fica fixado em R$ 108,56 (cento e oito reais e cinquenta e seis centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 12 de janeiro de 2017. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO. DECRETO Nº 2.272, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a fixação de Preços Públicos e preços para Serviços de Máquinas, para o exercício de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 281, da LC nº 36, de 16-12-2009, D E C R E T A: Art. 1º Os Serviços de Máquinas, e outros Serviços prestados diretamente pelo Município, para o exercício de 2017, serão afetados os seguintes valores: I - autenticação de livros e R$ documentos fiscais. 10,85 II - serviços de máquinas, caminhões e veículos em geral: a - trator de esteiras R$ 159,32 / h; b - motoniveladora R$ 127,57 / h; c - escavadeira hidráulica R$ 159,46 / h; d - pá-carregadeira R$ 127,57 / h; e - retroescavadeira R$ 87,46 / h: f - rolo compactador (até 09 R$ 79,72 / h; toneladas) g - rolo compactador (acima de 09 toneladas) R$ 94,69 / h; h - caminhão trucado traçado R$ 47,82 / carga; i - caminhão trucado simples R$ 33,48 / carga; j - caçamba tipo brook de 3m³ R$ 33,48 / carga; k - caçamba tipo brook de 5m³ R$ 50,23 / carga; III - serviço de água (nos distritos) acima de 5.000 litros. R$ 0,97 cada 1.000 IV - liberação de bens 3% do valor apreendidos. do bem V protocolização de documentos em geral. R$ 10,85 VI - análise de processos de regularização e/ou escrituração de lotes urbanos não registrados. R$ 108,56 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 12 de janeiro de 2017. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
Terra Mecanizada Terra Mecanizável Terra Acidentada Terra Inaproveitável
DECRETO Nº31 /2017 SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração da Funcionário aprovado em concurso público. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Luciano Dias, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º - Fica Exonerado a pedido, o senhor LUIZ CARLOS MACIEL DE VARGAS, portador do RG 7.103.015-6 SSP/PR, aprovado em Concurso como AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desde 20/02/1998 com uma carga horária de 40 horas, lotado no Departamento de Administrativo, desta Prefeitura Municipal de Honório Serpa, peço minha exoneração a partir de 11/01/2017. Artigo 2º - Este Decreto retroage seus efeitos legais para dia 11/01/2017, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, aos 16 de janeiro de 2017.
LUCIANO DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPAPREFEITO MUNICIPAL Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr
R$ 19.229,65/ha R$ 14.834,30/ha R$ 9.889,54/ha R$ 2.577,39/ha
Art. 2º Anexo III do Código Tributário Municipal, Tabela para cálculo do ISS sobre obras, passa a vigorar com os seguintes valores. Tipo Apartamento Casas de Alvenaria Casas de Madeira Salas Comerciais ñ térreas Salas Comerciais térreas Barracões em alvenaria Box (garagens em prédios) Telheiros Alternativos (outras obras) Piscina Alvenaria Piscina Fibra Silos Quadras Esportivas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr
SERPA
DECRETO Nº 2.273, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a atualização de valores, para fins de incidência de Tributos, para o exercício de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 61, da Lei Orgânica do Município e art. 508, do Código Tributário Municipal, LC nº 36, 16-12-2009. Considerando que a Administração Municipal utiliza, para fins de atualização de tributos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, o qual, no exercício de 2016, teve variação de 6,57 % (seis vírgula cinquenta e sete), D E C R E T A: Art. 1º O Anexo II – Tabela para cálculo de ITBI relativo aos Imóveis Rurais, passa a vigorar com os seguintes valores: A B C D
SERPA
Valor do ISS por m²
R$ 3,66 R$ 4,14 R$ 1,57 R$ 3,66 R$ 3,35 R$ 2,39 R$ 1,81 R$ 0,88 R$ 2,21 R$ 3,35 R$ 1,12 R$ 0,47 R$ 0,18
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 12 de janeiro de 2017. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO
DECRETO Nº 32/2017 SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração da Funcionário aprovado em concurso público. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Luciano Dias, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º - Fica Exonerado a pedido, o senhor OSMAR BRINKMANN, portador do RG 4837621-5 SSP/PR, aprovado em Concurso como OPERADOR DE MAQUINAS, desde 04/01/2016 com uma carga horária de 40 horas, lotado no Departamento de Obras e Viação Publica, desta Prefeitura Municipal de Honório Serpa, peço minha exoneração a partir de 16/01/2017. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigos na data de 16/01/2017, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, aos 16 de janeiro de 2017.
LUCIANO DIAS PREFEITO MUNICIPAL
SERPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
DECRETO Nº 2.274, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre prazos para pagamento de tributos, no exercício de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 61, inciso I, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Complementar nº 036, de 16-12-2009, D E C R E T A: Art. 1º Os tributos municipais relativos ao exercício de 2017 poderão ser pagos, pelos contribuintes, da seguinte forma: I - IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e a CIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública: a) - em parcela única, com vencimento em 10-04-2017, com desconto de 10% (dez) por cento; b) - em parcela única, com vencimento em 10/05/2017, com desconto de 05% (cinco) por cento, ou: b) - em até 07 (sete) parcelas, com vencimento nas seguintes datas: - 1ª parcela, com vencimento em 10-05-2017; - 2ª parcela, com vencimento em 12-06-2017; - 3ª parcela, com vencimento em 10-07-2017; - 4ª parcela, com vencimento em 10-08-2017; - 5ª parcela, com vencimento em 11-09-2017; - 6ª parcela, com vencimento em 10-10-2017; - 7ª parcela, com vencimento em 10-11-2017; II - Taxa de Verificação de Regular Funcionamento, Taxa de Vigilância Sanitária e ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza dos contribuintes taxados por alíquota fixa: a) - em parcela única, com vencimento em 10-05-2017, com desconto de 10% (dez) por cento, ou: b) - em até 05 (cinco) parcelas, com vencimento nas seguintes datas: - 1ª parcela, com vencimento em 10-05-2017; - 2ª parcela, com vencimento em 12-06-2017; - 3ª parcela, com vencimento em 10-07-2017; - 4ª parcela, com vencimento em 10-08-2017; - 5ª parcela, com vencimento em 11-09-2017; Art. 2º A parcela não poderá ser inferior a R$ 30,00 (trinta reais). Art. 3º Após o vencimento será acrescido monetariamente juros de 0,0333% ao dia e multa de 2%. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 12 de janeiro de 2017. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO.
Rua Elpidio dos Santos, s/n – Fone/Fax (46) 3245 1130 CEP – 85548-000 Honório Serpa - Pr DECRETO Nº 33/2017 SÚMULA: Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências. O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor LUCIANO DIAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista que no dia 20 de janeiro é comemorado dia de São Sebastião Padroeiro do Município. DECRETA: Artigo 1º - Fica Decretado Ponto facultativo no dia 20 de Janeiro de 2017, devido as festividades em comemoração a São Sebastião Padroeiro do Município. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, aos 17 dias do mês janeiro de 2017.
Luciano Dias Prefeito Municipal
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
B5
Publicações legais
Edição nº 6807
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL ESPORTIVO E UTENSÍLIOS PARA COZINHA, PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 30 de janeiro de 2017 - Hora: até às 08h30min - Horário de Brasília - Início da Sessão Pública: Dia: 30 de janeiro de 2017 Hora: às 08h40min - Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 17de janeiro de 2017. Raul Camilo Isotton Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: n° 001/2017; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO; EMPRESA CONTRATADA: CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CERENE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.372.108/0001-99, com sede no Prolongamento da Rua Acre, s/n.º, Estrada da Marafigo, na cidade de Lapa, Estado do Paraná, CEP: 83.750-000, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. Luciano Gaspar Pinto, portador do RG 6.532.694-3 e CPF/MF n°. 037.204.769-60; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93: VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados a partir da emissão da requisição, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei, através de Termo Aditivo; VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal acordado de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); RECONHECIMENTO: 16 de janeiro de 2017, por Marcia Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 16 de janeiro de 2017, pelo senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Raul Camilo Isotton Prefeito
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 008/2017 Termo Aditivo n° 008/2017, Grando e Sangaletti Ltda - ME, CNPJ sob nº 10.867.853/0001-89. Termo Aditivo nº 009/2017, Construtora de Obras Dois Vizinhos Ltda – EPP, CNPJ sob nº 85.056.034/0001-50. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2016 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS, TOALHAS, FRONHAS, TRAVESSEIROS E PERSIANAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n.º 052/2016, com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA 117 DALLI COMÉRCIO DE PERSIANAS E DECORAÇÕES LTDA ME 118 ELETROMÁQUINAS ASTEC LTDA - ME 119
RIFFER INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME
CNPJ N.º 08.398.012/000128 02.995.568/000115 10.609.016/000150
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. Dois Vizinhos, 18 de julho de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR EXTRATO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Data da Assinatura do Termo: 06 de janeiro de 2017. Cedente - MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o número 76.161.181/0001-08, com sede administrativa na Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas, Estado do Paraná, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr Kosmos Panayotis Nicolaou, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Palmas, Paraná, Avenida Tiradentes, 667, portador da cédula de identidade nº 4.573.515-0/PR, Contribuinte Federal sob nº 183.136.630-49. Cessionário: CÂMARA MUNICIPAL DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob o número 77.778.728/0001-73, com sede junto a Avenida Clevelândia, nº 491, Centro, Palmas, Estado do Paraná, neste ato representado pelo seu Presidente, Rafael Bosco de Souza, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na cidade de Palmas, Paraná, Rua João Gualberto, 224, centro, portador da cédula de identidade nº 9.695.8072/PR, Contribuinte Federal sob nº 073.324.039-94. Objeto: Cedência da Servidora Pública Municipal Elizete Aparecida Geraldo Pavoski, portador do RG nº 9.197.014-7/PR e do CPF nº 040.459.629-05, matrícula nº 3206718, do Município de Palmas.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BOXES Nºs. 01 (UM) E 02 (DOIS) DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E A EMPRESA DENOMINADA REUNIDAS TURISMO S. A., CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Reunidas Turismo S.A. OBJETO: Permissão de uso dos boxes números 01 (um) e 02 (dois) do Terminal Rodoviário desta cidade de Clevelândia – PR., para venda de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais, estaduais e interestaduais, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: R$. 572,87 (quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) mensais. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas de igual valor, mensais e sucessivas, pagáveis até o 5º (quinto) dia do mês subseqüente ao vencido. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, com início no dia 01/01/2017 e término no dia 31/12/2020. CRITÉRIO DE REAJUSTE: A cada 12 (doze) meses, de acordo com a variação do IGPM ou de outro índice que venha em substituição deste, nada impedindo que as partes estabeleçam outro percentual de reajuste, de acordo com as conveniências das mesmas. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 06/01/2017. FORO: Clevelândia – PR. Clevelândia, 09 de janeiro de 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS BOXES Nº. 03 (TRÊS) E 04 (QUATRO) DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E A EMPRESA INDIVIDUAL DENOMINADA ADEMIR JOSÉ TOIGO, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Ademir José Toigo. OBJETO: Permissão de uso dos boxes números 03 (três) e 04 (quatro) do Terminal Rodoviário desta cidade de Clevelândia – PR., para venda de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais, estaduais e interestaduais, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: R$. 572,87 (quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) mensais. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas de igual valor, mensais e sucessivas, pagáveis até o 5º (quinto) dia do mês subseqüente ao vencido. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, com início no dia 01/01/2017 e término no dia 31/12/2020. CRITÉRIO DE REAJUSTE: A cada 12 (doze) meses, de acordo com a variação do IGPM ou de outro índice que venha em substituição deste, nada impedindo que as partes estabeleçam outro percentual de reajuste, de acordo com as conveniências das mesmas. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO: 06/01/2017.FORO: Clevelândia – PR. Clevelândia, 09 de janeiro de 2017. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2017 - Contrato nº 10/2016.GP. Dispensa nº 04/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CORE/PR. OBJETO: A locação do imóvel urbano situado na Rua Xavantes, nº 315, Centro, em Pato Branco – PR, 192,21 m² de área construída, com confrontações e limites, constantes na Matrícula nº 11.831 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, sendo que o imóvel será utilizado para uso e adequação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Cláusula Segunda do Contrato em epigrafe, bem como a justificativa da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 17 de fevereiro de 2017 até 16 de fevereiro de 2018. Do Reajuste: Conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças e de acordo com a variação do IGP-M no período, o valor contratual fica acrescido em R$ 143,81, passando o valor mensal do contrato de R$ 2.000,00, totalizando para 12 meses o valor de R$ 25.725,72, perfazendo assim um montante de 7,1907% de reajuste. Dot. Orç.; 0802 Secretaria Municipal de Saúde 101220043.2.114000 – 3390.3900, desdobramento 598 – 3767. Reserva de Saldo 24. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 04 de janeiro de 2017. Augustinho Zucchi - Prefeito. Paulo César Nauiack e Carlos Hamilton Singer – Representantes Legais.
Prefeitura Municipal de São João *Extrato do Termo Aditivo nº 154/2016, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: Horácio Ferreira de Andrade & Cia Ltda. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 009/2015 por mais 06 meses.
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI Ônus da Cedência: Será do ente cedente, o Município de Palmas.
Prazo: 12 (doze) meses.
Foro: Comarca de Palmas, Estado do Paraná.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 17 de janeiro de 2017.
Dr. Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal
Publicado no “DIOEMS” no dia ______ de janeiro de 2017. Edição nº _______________ Publicado no “Diário do Sudoeste” no dia _____ de janeiro de 2017. Edição nº _______________.
Polazzo Construtora Ltda, torna público que requereu junto ao IAP, Licença de Instalação, para fins de Loteamento Residencial, a ser implantado em área referente a Matricula 48.154, do 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, com área de 48.400,00m², situado no Bairro Industrial, no Município de Pato Branco – Paraná.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA – LP Polazzo Construtora Ltda, torna público que recebeu junto ao IAP, Licença Prévia, para fins de Loteamento Residencial, a ser implantado em área referente a Matricula 48.154, do 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, com área de 48.400,00m², situado no Bairro Industrial, no Município de Pato Branco – Paraná.
DECRETO Nº 011/2017 17/01/2017 SUMULA
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.017.
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor PAULO HORN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 900/2016, de 11 de novembro de 2016. DECRETA Artigo 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral para o exercício de 2017, de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinado a dar cobertura as despesas a serem realizadas conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA 0500 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 0501 Departamento de Educação 12.361.0007.2.010000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.32.00.00 (73) Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00.00 (74) Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita TOTAL...........................................................................
FONTE
VALOR
103 107
55.000,00 10.000,00 65.000,00
Artigo 2º - Os recursos para abertura do Crédito Adicional de que trata o artigo anterior, correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I – Por anulação parcial de dotações fixadas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017, de acordo com o art. 43, inciso III da Lei 4.320/64: CÓDIGO 0500 0501 12.361.0007.2.010000 3.3.9.30.00.00 (71)
NOMENCLATURA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Departamento de Educação Manutenção do Ensino Fundamental Material de Consumo
12.361.0007.2.011000 Transporte Escolar 33.3.90.33.00.00 (89) Passagens e Despesas com Locomoção TOTAL...........................................................................
FONTE
VALOR
107
10.000,00
103
55.000,00 65.000,00
Artigo 3º - Determina ainda alterações nas metas físicas e financeiras da Lei nº 774, de 17 de outubro de 2013 – Plano Plurianual (PPA) e Lei nº 894, de 18 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017, nas ações correspondentes deste Decreto, conforme Lei nº 900/2016, art. 7º. Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 17 de janeiro de 2017; 31º da Emancipação e 29º de Administração. PAULO HORN Prefeito Municipal Registre-se e publique-se Em 17 de janeiro de 2017. PUBLICADO EM ____/____/_____, EDIÇÃO ________, PÁGINA ____________ DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ PUBLICADO EM ________/_______/_______, EDIÇÃO _________, PÁGINA _______ DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ RESUMO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2017 CONTRANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA CONTRATADO: INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA, CNPJ sob n°17.340.842/0001-95. Objeto: auxílio financeiro para manutenção das atividades do INSTITUTO, com a finalidade de apoiar a execução das atividades médico-hospitalares prestadas pelo INSTITUTO, garantindo o acesso hospitalar, o atendimento de urgência e emergência e a prestação de serviços médico-hospitalares aos usuários. Valor total: 552.000,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil reais) Vigência: 05/01/2017 a 31/12/2017 Coronel Vivida, 05 de janeiro de 2017. Município: Frank Ariel Schiavini – Prefeito Municipal -IMNV – Edite Bertelli – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. PORTARIA Nº 009/2017, de 17 de janeiro de 2017. NOMEAR VANDERLEI JOSE CENCI – Secretário Municipal de Viação, Obras e Urbanismo; PORTARIA Nº 010/2017, de 17 de janeiro de 2017. NOMEAR: JURANDIR ANTONIO BITENCOURT DA SILVA – Secretário Municipal de Agricultura; PORTARIA Nº 011/2017, de 17 de janeiro de 2017. NOMEAR: ANTONIO MACHADO JUNIOR – Diretor do Departamento de Administração; PORTARIA Nº 012/2017, de 17 de janeiro de 2017. NOMEAR: CARLOS NEI NICHELLE – Assessor de Planejamento; PORTARIA Nº 013/2017, de 17 de janeiro de 2017. NOMEAR: DOUGLAS AUGUSTO BONFANTE – Chefe da Divisão de Esporte; PORTARIA Nº 014/2017, de 17 de janeiro de 2017. NOMEAR: HENRIQUE DOS SANTOS – Diretor do Departamento de Industria e Comercio; PORTARIA Nº 015/2017, de 17 de janeiro de 2017. NOMEAR: MARCELO GIACOMINI – Chefe de Gabinete do Prefeito. EDITAL Nº 003/2017, de 17 de janeiro de 2017. Torna Público a Relação de Candidatos aptos a realizar a respectiva Prova Escrita, referente ao Edital de nº 005/2016 – TESTE SELETIVO. EDITAL Nº 004/2017, de 17 de janeiro de 2017. Torna Publico a Relação de Candidatos aptos a realizar a respectiva Comprovação dos Títulos e Tempo de Serviço referente ao Edital de TESTE SELETIVO. ____________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 18/01/2017, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.
B6
Publicações legais
Edição nº 6807
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Estado do Paraná Avenida Clevelândia, 521 – Cx. P. 111 Fone /Fax (46) 3263-7000 CEP 85.555-000 E-Mail – pessoal@pmp.pr.gov.br Palmas Paraná
EDITAL 103 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal,considerando que o Concurso formalizado através do Edital nº01/2014, destinou-se a preenchimento de cargos efetivos do quadro de servidores públicos do Município de Palmas – PR;considerado que o resultado desse concurso esta consubstanciado nos termos do Edital 10/2014 de 06/01/2014; considerando que referido concurso foi homologado em 22/01/2014, nos termos do Edital 11/2014; considerando que ainda existe um elevado números de candidatos aprovados os quais poderão serem aproveitados para ocupação dos cargos efetivos conforme necessidade e interesse da Administração Municipal; considerando que das vagas ofertadas não houve o chamamento integral dos aprovados; considerando o elevado custo para a realização de um certame dessa natureza; considerando o disposto no Artigo 37 Inciso III da Constituição Federal resolve, PRORROGAR, a validade do Concurso Publico vigente e regulamentado pelo Edital 01/2014 por mais 02(dois) anos, passando este ser válido até a data de 22/01/2019.
Palmas – PR 06 de Janeiro de 2017.
KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SULINA – PR DECRETO Nº 012/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Constitui Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. DECRETO Nº 013/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Constitui Conselho Municipal do Idoso. DECRETO Nº 014/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Constitui Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. DECRETO Nº 015/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Nomeação e aprovação do comitê municipal do programa Família Paranaense. DECRETO Nº 016/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Constitui Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETO Nº 017/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Membros do Fundo Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 018/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. LEI Nº 909/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Institui Auxilio Alimentação aos Servidores Municipais, ativos, efetivos e comissionados. PORTARIA Nº 027/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Concede Férias a servidores municipais. ________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 18 de janeiro de 2017, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
010
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 16/01/2017 sob nº 201701 000825 Sacado:
EDINEIA MELLO MARQUES
Endereço:
Estado do Paraná CNPJ: 77.778.645/0001-84
PORTARIA Nº 02/2017
MARCIO ROBERTO TIBES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores: CONSIDERANDO a Sessão Extraordinária realizada no dia 17 de janeiro de 2017, bem como o princípio, tanto quanto o possível da representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Câmara, Resolve: Art. 1º - Ficam nomeados os membros das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo para o Biênio 2017/2018, ficando assim constituídas: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Presidente: Daniel Leonardi Vice-Presidente: Luiz da Rosa Trindade Membro: Valdir Potratz Ferreira COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente: Julio Cesar Chini Vice-Presidente: Alceu Antonio Furlaneto Membro: Valmor Badia Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, em 17 de Janeiro de 2017.
NEREU RAMOS ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
083.212.159-20
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 1629/03-1
Vencimento: 10/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 16/01/2017 sob nº 201701 000830 Sacado:
Câmara Municipal de Vitorino
ANGELICA P DE OLIVEIRA-TRAVESSIA
CNPJ/CPF:
21.819.747/0001-46
___________________ Marcio Roberto Tibes Presidente da Câmara Municipal
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 138-02
Vencimento: 07/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 16/01/2017 sob nº 201701 000874 Sacado:
IVONEI FERNANDES CAGOL
CNPJ/CPF:
371.593.999-00
Nº. Título: 16305-2
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 07/01/2017
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (G) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 16/01/2017 sob nº 201701 000879 Sacado:
PEIXES NOBRE LTDA ME
CNPJ/CPF:
09.026.102/0001-50
Nº. Título: 001361
Natureza do Título: CHEQUE Vencimento: A VISTA
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 19/01/2017, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 17 de Janeiro de 2017.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:
Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.leg.pr.br
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de janeiro de 2017
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Publicações legais
B7
Edição nº 6807
B8
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