PATO BRANCO ¦ SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2016 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6595 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR
Lula toma posse, mas juiz suspende
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País tem protestos contra Lula, inclusive em PB Pág. 3
Comissão especial do impeachment é aprovada Pág. 4
Economista avalia impactos na economia Pág.6
Dobra o número de casos de dengue em Pato Branco De acordo com o boletim da Sesa, utilizado para o acompanhamento e tomada de medidas de controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, o número de casos de dengue passou de 9 para 17, no período de uma semana. Seis casos são autóctones. Pág. 6
CITADINO DE KART
CIDADE
Professores se manifestam na Praça Docentes da rede municipal de ensino participaram ontem, 17, de manifestação na Praça Presidente Vargas, em Pato Branco. Ato reivindicou melhores condições na educação. Pág. 7
GIRO
Orquestra no Parque Linear Pág. 18
O Kart Clube de Pato Branco promoverá nos dias 9 e 10 de abril, no Kartódromo Municipal Ayrton Senna da Silva, o Campeonato Citadino, com apoio da prefeitura, através da Secretaria de Esportes. A competição deverá reunir mais de 70 pilotos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Pista será reformada para a prova. Pág. 22
Vereadores, prefeito e secretários de PB terão aumento de 11%
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Política
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016
Moro não perde por esperar, diz Gilberto Carvalho Estadão Conteúdo
O ex-ministro Gilberto Carvalho, que chefiou o gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamou a interceptação e a divulgação de conversas do petista com a presidente Dilma Rousseff e outros aliados de prática criminosa. Ele disse que o juiz Sérgio Moro, que autorizou os grampos, agiu ilegalmente e terá de responder pelo que o governo e o PT consideram uma afronta a prerrogativas legais da Presidência. “Ele não pode pisar na Constituição e ficar por isso mesmo. Ele não é justiceiro, é juiz. Não perde por esperar”, declarou, pouco antes de participar, no Palácio do Planalto, da posse de Lula como ministro da Casa Civil nesta quinta-feira, 17. O ato, no entanto, foi suspenso pela Justiça Federal. Carvalho também aparece nas conversas gravadas. O ex-ministro assegurou que o partido e o governo vão judicializar a questão da divulgação do grampo. “(A prova) Foi colhida ilegalmente e, pior, ele dá publicidade mais ilegalmente ainda. Não tem forma de ele escapar dessa”, criticou. O ex-ministro falou com a reportagem do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, antes de a posse de Lula ser suspensa. Há possibilidade de recurso. Ele dizia que os questionamentos eram esperados. “Vai ser judicializada (a posse) e nós vamos vencer todas (as ações). Não tem base, é só desespero. Eles não contavam que o Lula iria aceitar esse papel (de ministro), difícil para ele”, afirmou.
Dilma assina termo que dá posse a Lula como ministro Estadão Conteúdo
Os novos ministros assinaram por volta das 10h45 dessa quinta-feira, dia 17, os termos de posse de cargo ao lado da presidente Dilma Rousseff. Assinaram os termos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil; Eugênio José Guilherme de Aragão, como ministro da Justiça; e Mauro Ribeiro Lopes, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Praticamente todos os ministros do governo estiveram presentes à cerimônia, à exceção de Jaques Wagner, novo ministro-chefe do gabinete pessoal da presidente, que teve problemas com voo que saia de Salvador e chegará mais tarde. Em pronunciamento, Dilma criticou a divulgação dos áudios de conversa entre ela e Lula e afirmou que é preciso respeitar o estado de direito. “Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim”, disse. No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que encaminharia a ele o “termo de posse” de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado “em caso de necessidade”. A presidente Dilma Rousseff empossa
o expresidente Lula como ministro da Casa Civil. Os investiadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Segundo ela, o país não pode se tornar submisso a iniciativas que “invadem as prerrogativas presidenciais”. “Interpretação desvirtuada, processos equivocados, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste país. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do estado democrático e cruzar a fronteira do estado de exceção”, disse. Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um “fato grave” e uma “agressão” não só contra presidente, mas também contra a “cidadania, a democracia e a Constituição”. Na cerimônia de posse, a presidente voltou a defender versão do governo federal de que o mandou entregar o documento porque Lula não poderia comparecer nessa quinta feira (17) à cerimônia de posse.
Juiz suspende
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira, 17, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. A decisão, tomada em caráter liminar, foi protocolada às 11h18, no momento em que
Lula tomou posse ontem pela manhã
acontecia a cerimônia de posse de Lula no Palácio do Planalto. Na decisão, o juiz afirma que a presidente Dilma Rousseff teria de ser notificada “para imediato cumprimento” da suspensão e que se a posse já tivesse ocorrido, deveria ser suspensa até o julgamento final da ação. No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma “implica na intervenção direta” do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade. Horas depois, surgiram imagens do juiz em protestos anti-Dilma. Também se tornaram publicações dele no Facebook contra a petista.
Lula é ministro, o cargo está investido, mas não pode tomar atos, diz Cardozo Estadão Conteúdo
Apesar de uma liminar impedir os efeitos da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, argumentou nessa quinta, 17, que Lula é sim ministro, só não pode tomar nenhum ato oficial do cargo. “Lula é ministro, o cargo está investido, mas não pode tomar atos. Não foi anulada a investidura no cargo, mas houve suspensão dos efeitos dessa investidura”, alegou Cardozo. “O que nos preocupa é Lula poder exercer o cargo para contribuir com governo e com
o País”, completou, em entrevista coletiva na sede da AGU. Para Cardozo, a nomeação de Lula se deu em estrita conformidade com a lei e esse posicionamento fará parte da defesa que a AGU fará do ato de posse realizado nessa quinta pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O advogado-geral lembrou que duas ações populares contra o ato já foram indeferidas em julgamento de mérito - uma no Rio Grande do Sul e outra no interior de São Paulo. Já com relação à liminar concedida na 4ª Vara Federal, a AGU pediu ao Tribunal Regional Federal (TRF) a sua suspensão.
Ministro da Justiça sugere que Moro cometeu crime Estadão Conteúdo
O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sugeriu nessa quinta-feira, 17, após assumir o cargo, que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, pode ter cometido crime ao tornar públicos os áudios entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ele, que é subprocurador-geral da República, Moro deveria ter “fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal” ao encontrar o áudio da presidente, que possui foro privilegiado em razão da sua função.
Na visão do ministro, existem “várias circunstâncias” que sugerem que a interceptação telefônica foi ilegal e prometeu “ir atrás” dessa apuração e “tirar as consequências disso, doa a quem doer”. “Se houve conversa da presidente que merecesse atenção jurisdicional não caberia ao juiz de primeira instância nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade. Como se trata de uma eventual prova obtida em encontro fortuito, sua excelência, o meritíssimo juiz, deveria ter fechado os autos e encaminhado ao STF. Não o fez. E mais, ainda declarou de público que achava importante que a população soubesse”, disse Aragão a jornalistas.
Política
DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016 |
Posse de Lula na Casa Civil gera protestos Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Muito antes de ser confirmado como o nome a suceder Jaques Wagner na Casa Civil do governo Federal, as críticas a Luiz Inácio Lula da Silva tomaram conta do Brasil, ganhando as ruas. Principal alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (7), o ex-presidente decidiu na quarta-feira (16) assumir a Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Confirmada em nota oficial divulgada no início da tarde da quarta, a nomeação de Lula para o principal ministério do governo federal culminou em um misto de revolta popular com a liberação por parte do juiz Sérgio Moro de uma conversa entre Lula e Dilma. O diálogo foi gravado pela PF (Polícia Federal), segundo o juiz mesmo antes de Lula ser confirmado no ministério. Na conversa, a presidente afirma estar encaminhando uma pessoa com um papel, que o ex-presidente deveria assinar se necessário. Com a divulgação do diálogo, não tardou e manifestantes passaram a reagir ao conteúdo. Os principais pontos de manifestação do país foram em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília. Em Pato Branco, na noite da quarta pelas redes sociais, parte da população se manifestou por meio de “panelaço” e luzes nas residências por volta das 21h. A manifestação contrária à nomeação de Lula culminou com uma carreata e “buzinaço” na avenida Tupi. Em diversos pontos do Brasil manifestações aconteceram simultaneamente à posse no Palácio do Planalto. No Sudoeste, o movimento “Vem pra rua Pato Branco”, durante a tarde da quinta confirmou novo “buzinaço”, no entanto, o ato não ocorreu no horário marcado. Em Francisco Beltrão, que na quarta-feira não teve manifestação, os mesmos organizadores do movimento do domingo (13), que apoiou a Operação Lava Jato e contra a corrupção, promoveu ação na praça da Concatedral no início da noite de quinta.
Em Coronel Vivida, manifestantes participaram de “buzinaço” no início da noite da quinta na avenida Generoso Marques. Motoristas carregavam ainda bandeiras do Brasil e pediam o fim da corrupção.
Entidades se manifestam
Tradicional crítica do governo Dilma, a Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) emitiu uma nota no início da tarde da quinta-feira repudiando a nomeação do ex-presidente Lula. “Está muito claro que o objeto dessa nomeação é justamente obstruir o trabalho da Justiça. Mais de 6 milhões de pessoas foram para as ruas no dia 13 de março mostrar sua indignação. Ao invés de a presidente ouvir a população, respondeu com uma medida como essa”. Juntas Fiep, Fecomércio, Feecoopar, Fetranspar, Faciap, OAB-PR, sindicatos empresariais, e instituições de classe devem publicar um manifesto sobre a movimentação política brasileira. A Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná) afirmou desenvolver permanentemente ações na busca de combater a corrupção por meio do “Brasil, mostra a sua garra. A entidade que assina conjuntamente com Fiep, Fecomércio, Feecoopar, Fetranspar e demais órgãos um manifesto, pontua que “as manifestações deixam claro que a sociedade não tolera mais a impunidade. A população demonstrou que, apesar de ser um momento de muita indignação, é possível levantar a voz nas ruas pacificamente”, e se disse posicionar junto à população. Ainda no sábado (12), a OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional Paraná passou a se manifestar publicamente favorável à abertura do processo de impeachment de Dilma. Em documento publicado pela OAB-PR e assinado pela OAB Nacional a entidade afirma, “a nação está perplexa! As conversas gravadas entre o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e outras autoridades, revelam um
Movimentos sociais e os atos contra impeachment
Os movimentos sociais e sindicais planejam realizar atos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e em favor da democracia hoje. Previsto para pelo menos 43 cidades de todos os 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, a maior manifestação deve ocorrer em São Paulo, onde são esperados de 120 mil a 200 mil participantes, de acordo com os organizadores. A Frente Brasil Popular, formada por cerca de 60 entidades, a Povo Sem Medo, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e dos MTST (Trabalhadores Sem Teto) e a UNE (União Nacional dos Estudantes) estão entre os organizadores dos eventos em todo o País. Valdenir Lima
Em Coronel Vivida, manifestantes percorreram a avenida Generoso Marques
quadro gravíssimo que se abate sobre o país”. Seguindo a mesma linha de publicar documento assinado por sua entidade máxima, a Faep (Federação da Agricultura do Paraná) somente vem se manifestando com a nota da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). No documento, a entidade afirma que “o Brasil está em profunda recessão em virtude de reiterados erros de concepção e condução de política econômica. O preço por estes erros está sendo pago com muito sacrifício pelo setor produtivo e pelos trabalhadores. Nem assim o poder político reage na direção certa. Nada está sendo feito para corrigir os rumos da economia”. A Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) emitiu nota em apoio às decisões judiciais proferidas na Operação Lava Jato. “O magistrado (Sergio Moro), durante o desempenho de suas funções, está a demonstrar dedicação, independência, prudência, firmeza e respeito às instituições democráticas”, afirma a nota, completando, (...) “Não há Democracia sem Judiciário forte. Apenas a independência funcional do Juiz, em sua plenitude, é capaz de estabelecer a mantença da funcionalidade do Estado Democrático de Direito. A tentativa de desestabilizar a atuação de qualquer agente público na condução de processo judicial representa ataque à própria sociedade”. Ao encerrar o documento a associação afirma “o direito de crítica, de outro lado, sempre haverá de existir. Aliás, é saudável que exista. Mas é preciso que seja exercido dentro dos limites da ética”.
Em Pato Branco a manifestação foi na noite da quarta-feira
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Política
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016
FMI acompanha de perto o Brasil Estadão Conteúdo
O Brasil vive uma situação difícil e passa por dificuldades e problemas econômicos, afirmou nesta quinta-feira, 17, um porta-voz do Fundo Monetário Internacional (FMI) em entrevista a jornalistas, destacando que a instituição está “monitorando de perto” os desdobramentos no País. A recomendação do FMI é de que o Brasil prossiga com a tentativa de consolidar as contas fiscais, de manter a inflação dentro da meta, reforçando a estrutura da política econômica. “O Brasil está claramente passando por uma situação difícil e é essencial reforçar o arcabouço macroeconômico”, afirmou o vice-diretor do departamento de Comunicação do FMI, William Murray. O porta-voz evitou comentar problemas específicos no cenário político do país. “Como uma questão de regras, não mergulhamos em desdobramentos políticos de nossos países membros”, disse ele. Murray disse que o FMI está “acompanhando de perto” os desdobramentos no Brasil, mas afirmou que até agora não houve discussões de qualquer pedido de ajuda financeira. Para o FMI, o reforço de políticas econômicas no País, como maior disciplina fiscal, pode conseguir reverter a piora dos índices de confiança e estimular o investimento.
Câmara elege membros de comissão que analisará impeachment de Dilma
Mendes acumula maioria das ações contra posse Estadão Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo inundado nessa quinta-feira, 17, por ações contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil. São, até agora, dez processos, seis dos quais estão sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes - considerado o mais crítico ao governo na Suprema Corte. Mendes acumula dois mandados de segurança, um ajuizado pelo PPS e outro por um advogado do Distrito Federal. Estão nas mãos dele também outras quatro petições de populares que pedem a anulação do decreto da presidente Dilma Rousseff nomeando Lula como ministro. Nessa quarta-feira, 16, Mendes fez uma série de críticas ao governo e à ida do ex-presidente para a chefia da Casa Civil. Ele afirmou que a nomeação é “uma bizarrice que nos enche de vergonha” e uma “desfaçatez”, e que a posse é uma manobra para que Lula fuja da investigação no âmbito da Lava Jato que corre em Curitiba (PR), sob a condução do juiz Sérgio Moro.
Painel da Câmara exibe resultado da votação que elegeu os integrantes da comissão especial do impeachment
A Câmara dos Deputados elegeu na tarde dessa quinta-feira (17), em votação aberta, os 65 integrantes da comissão especial que primeiro analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O prazo inicial para apresentar os nomes era até 12h de ontem, mas foi prorrogado até 13h (veja a lista com os integrantes da comissão ao final desta reportagem). A comissão foi eleita por 433 votos a favor e apenas 1 contrário, do deputado José Airton Cirilo (PT-CE). “Está eleita a comissão especial destinada a dar parecer quanto à denúncia contra a senhora presidente da República”, anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 15h48. Pela proporcionalidade das ban-
cadas, PT e PMDB serão os dois partidos com mais integrantes na comissão, 8 cada. O PSDB terá 6 representantes. Ontem também haveria a eleição de presidente e relator da comissão do impeachment. Segundo o presidente da Câmara, 45 dias é um “prazo razoável” para concluir toda a tramitação do processo de impeachment na Casa. A criação da comissão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por maioria, embargos apresentados por Cunha contra o julgamento do tribunal sobre rito de impeachment.
O processo
A partir da instalação da comissão especial, a presidente Dilma terá dez sessões do plenário da Câmara para
apresentar sua defesa e o colegiado terá cinco sessões depois disso para votar parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment. Cunha disse que tentará fazer sessões todos os dias da semana, inclusive segundas e sextas. Para valer na contagem do prazo, será preciso haver quórum de 51 deputados. Após ser votado na comissão, o parecer sobre o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara, que decide se instaura ou não o processo. Para a instauração é preciso o voto de 342 deputados. O Senado pode invalidar essa decisão da Câmara. Se avalizar, a presidente da República é afastada por 180 dias, enquanto durar a análise do mérito das acusações contidas no pedido de impeachment. (Assessoria)
Vereadores aprovam reajustes de subsídios Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
A Câmara Municipal de Pato Branco voltou a ter sessão do Legislativo às 18h, mesmo que em caráter especial. Reunidos extraordinariamente nessa quinta-feira (17), os vereadores apreciaram seis projetos em segunda votação, o que resultou em uma sessão relâmpago. Quarto item em apreciação, os vereadores aprovaram a ampliação dos sub-
sídios dos vereadores tendo por base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 11,08%. Com nove votos favoráveis, os vereadores devem passar a receber já na folha de março, R$ 7.563,47, já o presidente da Casa, R$ 9.454,34. A sessão teve duas ausências, Gilson Feitosa (PT) e Raffael Cantu (PC do B), que na primeira votação foram contrários. O quinto projeto do dia também foi aprovado, pela bancada governista. Sendo assim, os vereadores aprovaram o re-
passe do INPC para os subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários. Os novos valores são: R$ 22.688,28 para prefeito; R$ 10.713,91 para vice-prefeito e R$ 10.083,68 para secretários também serão incorporados já na folha de março. O último projeto apreciado, que também passou com facilidade pela Casa, foi o de reposição salarial aos servidores públicos do Legislativo, que também terão reajuste de 11,08%.
DIร RIO DO SUDOESTE | 18 de marรงo de 2016 |
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016
Dobra o número de casos de dengue em Pato Branco Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
O Boletim Epidemiológico da Dengue, divulgado pela Superintendência de Vigilância em Saúde da Sesa (Secretaria Estadual da Saúde do Paraná), desta semana, aponta que em Pato Branco dobrou o número de casos de dengue. De acordo com o boletim, utilizado para o acompanhamento e tomada de medidas de controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, o número de casos de dengue passou de 9 para 17, no período de uma semana. No boletim divulgado no dia 8 de março, as confirmações de casos eram de 2 autóctones e 7 importados, dentre 219 notificações. Já no boletim desta semana, divulgado no dia 15, já são 6 casos autóctones e 11 importados, dentro 247 notificações. O coordenador da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Rodrigo Bertol, o índice de infestação do mosquito está alto na zona sul, principalmente nas proximidades dos bairros Alvorada, Sudoeste e Gralha Azul. Há focos em di-
ferentes lugares e o problema é que a população ainda não se conscientizou que se não cuidar, a situação se tornará uma epidemia. A orientação dada às pessoas com dengue, segundo Bertol, é que usem repelente para que não aumente o número de mosquitos transmissores, caso elas sejam picadas ainda doentes por Aedes não contaminados. Outra orientação é que elas procurem o atendimento médico toda vez que não se sentirem bem, já que a febre da dengue é intermitente, tornando-se muito importante o monitoramento. Além disso, é fundamental beber muita água para manter a hidratação do corpo. Bertol explicou que nos locais onde há muitos focos de mosquito, os agentes de endemia estão passando inseticida através das máquinas costais. Quando isso acontecer, o morador deverá abrir portas e janelas para arejar e permitir que o produto entre na casa. Depois, o morador deve procurar e eliminar os possíveis focos de criadouros que devem ter se formado no entorno da residência.
Em casos suspeitos de dengue, a população deve procurar o atendimento médico e avisar a Vigilância Ambiental, para que seja feito o monitoramento no local.
Medida preventiva
Quando a pessoa perceber que há grande incidência de mosquito na casa, Bertol orienta que feche portas e janelas e passe inseticida – desses próprios para matar insetos à venda nos supermercados – em grande quantidade, em todos os cômodos. Principalmente em locais escuros e isolados, como embaixo de mesas e cadeiras, sofás, atrás de cortinas, cantos de móveis, entre outros, porque o mosquito voa baixo e usa esses lugares para se esconder. Porém, é preciso ter cuidado. Quando for passar o inseticida na casa é preciso que os moradores não estejam no ambiente, para evitar intoxicação.
No Paraná
Ainda, segundo o boletim da Sesa, o número de casos de dengue confirmados no Paraná teve um aumento de 34%. Agora são 14.275 casos distribuídos em 271 municípios do Estado. Os números de chikungunya e zika agora estão em 32 e 129, respectivamente. Dos 3.612 casos de dengue a mais do que na última semana, 1.547 foram em Foz do Iguaçu. As novas confirmações do município foram realizadas com a tecnologia Multiplex, do Laboratório Central do Estado (Lacen/PR), o que ocasionou um aumento significativo. O número de municípios em epidemia passou de 30 para 31. Santa Cecília do Pavão passou a fazer parte da lista neste boletim. A quantidade de cidades em alerta para epidemia também ficou maior, passando de 21 para 34 municípios que apresentam de 100 a 300 casos de dengue a cada 100 mil habitantes. No total, a Secretaria da Saúde confirmou 20 óbitos por dengue neste período epidemiológico. São 14 mortes em Paranaguá, duas em Foz do Iguaçu, uma em Antonina, duas em Curitiba e a última em Maringá. Seis casos ainda estão em investigação. Reprodução
O índice de infestação do mosquito está alto na zona sul, em Pato Branco
Economista analisa situação do país com Lula na Casa Civil Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br
A imprensa nacional repercutiu ontem o fato de a Bovespa ter começado o pregão dessa quinta-feira (17), em forte alta, impulsionada pela valorização acentuada das ações de estatais e empresas ligadas ao governo, em meio ao aprofundamento da crise no Planalto, após a divulgação de gravações telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, anteriormente, quando a nota oficial do Planalto foi divulgada, anunciando que o ex-presidente assumiria a Casa Civil, a Bovespa caiu quase 1%. O economista Nelito Antonio Zanmaria, mestre em Economia e professor da Fadep (Faculdade de Pato Branco), explicou que a economia oscila de forma muito rápida, com base no índice
de confiança. Assim, quando houve a confirmação de que o Lula assumiria o Ministério, caiu o índice de confiança e a Bovespa teve queda. Da mesma forma, quando se anunciou a possível anulação do fato e começou a movimentação de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, reestabeleceu-se a confiança no mercado financeiro e a Bovespa apresentou forte alta. Nelito analisa que a notícia de que Lula seria o novo ministro-chefe da Casa Civil rompeu o elo de confiança que já estava desgastado pelas situações que, ao longo do tempo, vinham abalando o país economicamente.
Expectativa de melhoras
Questionado se com a queda da presidente Dilma o Brasil vai melhorar, Nelito explicou que não, necessariamente. Pois a melhora na
economia vai depender, também, do fator confiança, ou seja, da confiança que o povo brasileiro – e os investidores, principalmente – vão ter em relação ao seu sucessor. Isso quer dizer que, se o povo e os investidores não confiarem no futuro novo presidente, economicamente, não vai haver melhora no país. “Não importa qual é o setor, se o público, o privado ou o familiar, com confiança tudo é bom. O problema é que com essa ‘brincadeira’ de colocar o Lula no Ministério, visivelmente com o intuito de ‘se safar’ das investigações, aumenta ainda mais a desconfiança no país. E isso reflete automaticamente na economia”, destacou. O economista explicou que quando a notícia é boa, a Bovespa sobe. “Analisando os índices, nos dias 14 e 15, por exemplo, quando houve a notícia de o Lula assumir a Casa Civil, a Bovespa caiu.
Dia 16, com a divulgação dos áudios, subiu um pouquinho. Já dia 17, com a possibilidade de cassação, teve uma forte elevação”, explicou Nelito, revelando que isso ocorre porque o mercado financeiro sabe das informações muito antes de todos, e o Lula estando no poder, a desconfiança é total, o país para. “Não só por nós, brasileiros, mas como muitos investimentos vêm lá de fora, faz com que o pessoal desacredite no Brasil”.
Situação positiva
Nelito analisa a situação como positiva, porque “agora vai implodir tudo, ou terão que acertar a situação. Teve revolta, teve passeata, os indecisos terão que se decidir. E para a economia, esta transição é positiva, porque torna a situação mais transparente”. Sobre a questão da desconfiança, o economista explicou que funciona com
uma cédula de dinheiro. “Financeiramente, a cédula não tem valor, é apenas papel. Agora, a representação por trás da cédula é que tem valor. Uma cédula de R$ 10, por exemplo, é aceita por todos como valendo R$ 10, com base na confiança. Se
eu repassar para você uma nota de R$ 10, você vai aceitar como valendo R$ 10, porque você sabe que se repassar para outra pessoa, ela também vai receber pelo mesmo valor. E hoje, com a situação do Lula, esse elo de confiança foi quebrado”.
Bovespa
O economista explicou que a Bovespa é um fundo de investimentos onde é possível investir em ações e debêntures, entre outros papéis. Quanto mais investidores estrangeiros comprarem ações do Brasil, da Bovespa, mais dólares estarão entrando no mercado brasileiro. Com isso, quanto mais dólares estiverem circulando no país, a cotação do dólar vai diminuir. “Se estava R$ 4 e as pessoas investirem, o dólar vai diminuir para R$ 3, para R$ 2, para R$ 1. Então, a desconfiança faz com que todo mundo que estava na bolsa vendam suas ações – porque ficam com medo do que pode acontecer –, e tirando o dólar do Brasil, o valor da moeda aumenta”, ressaltou Nelito, explicando que um dos grandes problemas do país foi a chuva, que forçou o aumento das importações. “E quando a gente importa com o dólar alto, a gente paga mais, e isso gera inflação”.
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DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016 |
Professores da rede municipal fazem manifestação em Pato Branco Redação
redacao@diariodosudoeste.com.br
Nessa quinta-feira (13), nos períodos da manhã e da tarde, professores da rede municipal de ensino se reuniram na praça Presidente Vargas, em Pato Branco. Vários docentes participaram do manifesto, que consistiu na reivindicação por melhores condições na educação. De acordo com a presidente da Associação Municipal dos Professores e integrante da Comissão Municipal de Negociação da APP Sindicato, Caroline Cortoli, todos os professores de seis escolas do município participaram da ação: Olavo Bilac, Maria Jurema Ceni, Vila Isabel, Cadorin, Gralha Azul e Jardim Primavera. As demais 18 escolas tiveram alguns professores representando. Ela conta que a iniciativa se deu tanto em adesão à paralisação nacional, convocada pela CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação), como por questões municipais. “Abrimos negociação no dia 3 de março com o prefeito Augustinho Zucchi, em uma reunião em seu gabinete. Coletamos suas propostas, levamos para uma assembleia realizada na Associação dos Professores, no dia
Professores se reuniram na praça Presidente Vargas
10 de março e os professores foram unânimes em aderir à paralisação”, disse. Ela conta que são nove itens que os professores reivindicam junto ao poder público municipal. Entre eles é quanto à revisão da hora atividade, que hoje em Pato Branco corresponde a 20% da carga horária dos professores. “Estamos bus-
cando isso, tendo em vista que desde 2010, é determinado por lei que essa porcentagem seja de 33%”, justificou a professora. Apesar da reunião com Zucchi, Caroline disse que não houve nada efetivo quanto a essa situação. “Também tem a nossa progressão que está atrasada, sendo que desde o dia 30 de novembro nós a as-
sinamos. Ele — prefeito Zucchi — falou que vai apresentar uma proposta no dia 30 de março, sobre a progressão. Mas com relação à hora atividade ficou muito vago. Nós queremos ações efetivas do prefeito, para que possamos atender aos nossos alunos com mais tranquilidade e com uma qualidade melhor”, observou Caroline,
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destacando que a paralisação ocorreu somente na quinta, sendo que nesta sexta-feira (18) as aulas retomam à normalidade. O Diário do Sudoeste entrou em contato com o prefeito Augustinho Zucchi na tarde dessa quinta. Ele preferiu não se pronunciar sobre o movimento, alegando que os professores o comunicaram por ofício que a adesão seria só endereçada à paralisação nacional. “A nossa pauta municipal já foi negociada com os professores, bem como comunicada aos professores, aos coordenadores e aos diretores. Nessa quarta-feira, inclusive fiz uma reunião aberta para todos os professores que quisessem participar e coloquei todos os pontos como vai ser. Está bem adiantado isso, então o fórum de discussão nosso não foi a questão desse movimento. Mas se eles falaram lá, deve ser por alguma razão deles”, declarou. A ação teve o pronunciamento dos membros da Comissão Municipal de Negociação da APP; do secretário de finanças do Núcleo Sindical da APP de Pato Branco, Augusto Schneider; bem como contou com a participação do frei Olivo Marafon e dos vereadores Raffael Cantu e Gilson Feitosa.
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016
Mudanças no Código de Processo Civil tornam a lei da pensão alimentícia mais rigorosa A partir desta sexta, dia 18, com um mês de atraso já é possível ingressar com ação de execução de alimentos fixados por sentença e por documentos e acordos extrajudiciais. E não é só isso Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Não é esmola, é a obrigação de qualquer pai que se preze e entenda que também é sua a responsabilidade de criar um filho. Mas o que deveria ser algo natural acaba gerando conflitos familiares e, em inúmeros casos, vira caso de Justiça. É o caso da personagem desta reportagem, que enfrenta desde 2013, uma verdadeira batalha judicial para conseguir receber a pensão alimentícia. A jovem mora em Pato Branco, e nesta semana comemorou duas datas bastante importantes na vida: seu aniversário e a audiência com o pai biológico. Aliás, ao invés de soprar as velinhas do bolo, dessa vez, a jovem festejou o fim de uma história que se arrastava há anos. Entre idas e vindas, conseguiu receber pagamento de pensões atrasadas mediante a prisão do pai. Mas dessa vez, foi ele que entrou com o processo pedindo a exoneração do pagamento. “Como eu ainda tinha três processos, que somando as pensões atrasadas chegava a R$ 50 mil, marcamos a audiência e decidimos pelo acordo.” De um lado o pai alegava que a filha não precisava mais de sua pensão, que já havia casado e não estaria estudando. Do outro, a fi-
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lha defendia seu direito de terminar a faculdade e, sim, contar com o apoio financeiro do provedor. “Chegamos a um acordo. Ele vai pagar metade do valor devido em parcelas mensais, e depois fica abdicado dessa obrigação. Se eu deixasse correr o processo, podia perder, porque fiz 23 anos. A lei é muito burocrática, há muita demora. Achei melhor aceitar a proposta, porque não podia perder tudo.”
A jovem que comemorou o aniversário esta semana, diz que o melhor presente foi conseguir acordo. E com o documento em mãos, desabafa: “Na audiência, meu pai quis se passar por vítima, como se eu nunca tivesse dado importância a ele, mas na verdade é o contrário. Fiquei muito nervosa, chorei, foi difícil. Mas agora é uma página virada, encerrei um ciclo. Só queria o que era meu de direito, para ajudar na minha faculdade. Não quero mais nenhum centavo.”
Lei mais rigorosa
Nesta sexta-feira, dia 18 de março, itens do novo Código de Processo Civil começam a valer no país. Referente à pensão alimentícia sofreram alteração alguns artigos, porém os mais importantes se tratam do 528 e 529. Em entrevista ao Diário do Sudoeste, o advogado Alexandre Varnier de Barros disse que as mudanças não foram tão grandes, mas significativas. Sobre a pensão, basicamente foram três alterações relevantes, todas buscando maior efetividade do cumprimento da obrigação alimentar. “Ou seja, na prática, a lei ficou mais severa com o devedor de alimentos. Uma das mudanças e talvez a mais importante, no meu ponto de vista, é a possibilidade de o juiz mandar protestar a decisão não cumprida de alimentos. Essa é uma forma de me-
canismo coercitivo, já que o protesto e o “nome sujo” (em cadastros de inadimplentes) podem trazer problemas na vida do devedor de alimentos.” Outra novidade, conforme explica o advogado, é a possibilidade de descontos diretamente do salário ou aposentadoria do devedor em até 50% de seus vencimentos líquidos. Antes, não havia uma regra neste sentido, diz Alexandre. “Era apenas entendimento jurisprudencial, e não algo normatizado como agora.” “Resumindo: quem não pagar o valor devido, poderá ser preso em regime fechado (de um a três meses), ter o nome protestado e negativado (inscrição no Serasa ou no SPC), além de ver a dívida debitada diretamente do salário (em até 50% de seus vencimentos líquidos).”
Diagnóstico cedo
As alterações entram em vigor hoje, por isso, é precoce afirmar quais serão as melhorias. No entanto, Alexandre observa que logo de início, a nova lei veio para proteger
as pessoas necessitadas, isto é, os alimentados. “Afinal, ampliam o rol de medidas coercitivas disponíveis ao juiz como caminho para o cumprimento da obrigação alimentar do devedor.” Em regra, os casos de execução de alimentos são bastante comuns, e normalmente, há boa conciliação entre as partes, comenta o advogado. “A maioria das vezes há acordo”. O que não garante que todos os pais levem o que foi acordado à risca. Para evitar que os filhos sofram as consequências, o melhor caminho é evitar que situação chegue ao limite. Conforme Alexandre, é importante que a parte que se sinta prejudicada procure um advogado e ingresse com uma ação revisional de alimentos. “Os valores da pensão são definidos pelo conhecido binômio necessidade-possibilidade, isto é, necessidade do reclamante - possibilidade do obrigado. Em suma, faz-se uma análise da necessidade de um lado com a possibilidade do outro, chegando-se, assim, a um valor justo para ambos”, conclui.
Em síntese, saiba o que mudou na pensão alimentícia: - com um mês de atraso já é possível ingressar com ação de execução de alimentos fixados por sentença e por documentos e acordos extrajudiciais; - caso o devedor acionado judicialmente não efetuar o pagamento, não provar que já pagou ou se a justificativa apresentada não for aceita terá seu nome protestado por decisão do juiz (SPC e SERASA, por exemplo); - o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial poderá decretar a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses que deverá ser cumprida em regime fechado; - poderá ser requerido pelo credor dos alimentos o desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia, sendo que o juiz oficiará ao empregador, determinando, sob pena de crime de desobediência, o desconto a partir da primeira remuneração posterior do executado, a contar do protocolo do ofício; - a conta bancária do devedor pode ser bloqueada; - o débito pode ser descontado dos rendimentos ou rendas do executado, de forma parcelada até cinquenta por cento de seus ganhos líquidos, incluindo a parcela do mês; - verificada a conduta procrastinatória do executado, o juiz deverá, se for o caso, dar ciência ao Ministério Público dos indícios da prática do crime de abandono material.
(Informações da vice-presidente da OAB Pato Branco, Ludmila Defaci)
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Regional
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Em Assembleia, Samu Sudoeste reage à proposta Macrorregional do PR e vai lutar por maior custeio do Estado e da União Assessoria
Defasagem dos valores de repasses do Estado do Paraná e da União. Este fato foi apresentado pelo presidente do Consórcio da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), Álvaro Felipe Valério, prefeito de Clevelândia, na Assembleia Geral Ordinária do Ciruspar Samu, ocorrida na manhã dessa quinta-feira (17), na Amsop em Francisco Beltrão. Sua fala veio logo após o diretor estadual da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná, o médico Vinicius Filipak, apresentar a proposta que o Estado para reorganizar o Samu em todo o Estado do Paraná. Hoje são ao todo 12 Samus no Estado, que dão cobertura para 80% dos municípios paranaenses. Destes, nove são regionais - como o Samu 192 Sudoeste, mantido pelo Ciruspar - e três são municipais (Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba). A ideia do Estado é fechar oito Centrais de Regulação do Samus, inclusive no Sudoeste, transformando-as em macrorregionais, que seriam instaladas onde já funcionam as centrais de leitos: Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Com a defesa de que neste modelo é possível padronizar o atendimento e reduzir custos, a Central de Regulação do Sudoeste seria destituída e passaria a formar o Complexo Regulador Macrorregional, com: Cascavel (nova sede da Central de Regulação), Foz do Iguaçu, Toledo, Francisco Beltrão e Pato Branco. Filipak veio a convite do presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) o prefeito de Marmeleiro Luiz Bandeira, e o presidente da Comissão de Saúde da entidade o prefeito de Bom Jesus do Sul, Cesar Bueno.
Desequilíbrio de pacto e Defasagem de R$ 8 mi
Na assembleia do Samu, ficou acordado
Assembleia Geral Ordinária do Ciruspar Samu ocorreu na manhã dessa quinta-feira
com os prefeitos a manutenção do contrato de rateio até o mês de abril, de R$ 1,05 per capita, com o intuito de buscar tirar o deficit de financiamento da parte que jamais reajustou, desde 2013: Estado e União. A desafagem argumentada por Alvaro Valério é amparada pela Portaria 1010 de 2011, que redefiniu os critérios de organização e funcionamento dos Samus regionais. A portaria prevê custeio mensal de 50% da União, 25% do Estado e 25% dos municípios. Os valores tiveram uma redefinição no momento da qualificação do serviço em 2013, junto com a portaria de 1473/2013, porém não atende ainda ao percentual real de custeio. Em 2015 o repasse da União correspondeu no rateio a 38%, Estado 20% e
Inaugurada em São Lourenço pavimentação realizada com recursos do Fundam
Municípios 42%. “O Samu vem prestando serviço de qualidade e ninguém questiona quanto a isso. (…) Enquanto não se exigir politicamente da União e do Estado uma posição com relação a recursos, quem banca são os municípios. Trabalhamos com uma Base nos custos de 2011. São repassadas 12 mensalidades, sendo que 90% do custo do Samu é Recursos Humanos, temos 13 pagamentos e férias. Toda vez quem tem que decidir somos nós, municípios. Se fôssemos discutir a defasagem com Estado, seriam R$ 2,2 milhões. Com União, seriam R$ 5 milhões. Juntos, são quase R$ 8 milhões que temos direito de repasse, mas não foi corrigido”, contextualizou Álvaro.
O que se pede é que Estado e União façam um aporte para que durante esta discussão de complexo regulador macrorregional, se possa manter o serviço. O argumento do Estado é por uma medida que se reverta na melhoria da qualidade da saúde e dos serviços que são prestados a toda comunidade do Paraná, em especial porque o Ministério Público está pressionando a Sesa para que faça o Samu chegar aos 20% restantes desassistidos. Quanto a isso, o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi levantou a problemática que a mudança do sistema do Samu regional, que já funciona muito bem, pode acabar saindo mais caro. Falhas técnicas à população têm valor imensurável.
Moradores do bairro Esperança terão suas casas regularizadas Assessoria Dois Vizinhos
Assessoria São Lourenço do Oeste
O Governo de Santa Catarina, por meio do Fundam (Fundo de Apoio aos Municípios) — criado para promover o desenvolvimento das cidades catarinenses — está investindo no município de São Lourenço do Oeste, possibilitando que a administração municipal adquira máquinas e equipamentos e realize a pavimentação de ruas. Recentemente foi realizada a inauguração das obras de pavimentação com pedras irregulares no Loteamento Cardoso, situado no bairro São Francisco. Trata-se de uma ação realizada com recursos do Fundam. Os investimentos para a ação giram em torno de R$ 674,6 mil. Todas as vias do Loteamento foram atendidas pelo programa, o que representa uma área total de 9.528 metros quadrados. Durante o seu pronunciamento, a secretária-executiva interina da ADR (Agência de Desenvolvimento Regional) de São Lourenço, Celoi Bonadiman, salientou a preocupação do governador Raimundo Colombo com a qualidade de vida da população catarinense ao instituir o Fundam. “Trata-se de investimentos significativos, que implicam diretamente na vida da população”, finalizou.
A Prefeitura de Dois Vizinhos está legalizando, através de escrituração, 87 imóveis do setor Araçá, no bairro Esperança. O primeiro grupo de famílias iniciou o processo das assinaturas nesta semana, no gabinete do prefeito Raul Isotton. Segundo Isotton, até o final de 2016 o município de Dois Vizinhos vai viabilizar a documentação das casas para mais de 200 famílias. “Estas pessoas estão aguardando esta documentação há cerca de 20 anos. Estamos felizes em proporcionar este benefício a estas pessoas, que terão as escrituras e o registro de imóveis e serão legítimos proprietários de seus bens”, disse. Para o cartorário Fábio Godoy esta foi uma grande iniciativa da Prefeitura. “Sabemos como é importante ter a escritura do imóvel. Sem ela não há a posse do capital. Isso tranquiliza as famílias, valoriza a vida de todos”, elogiou. Feliz com a conquista, o morador Valdir Cardoso falou que esta é uma promessa de muitos anos. “É um sonho que a gente carrega há tempos. Teve muita promessa e muita espera. Hoje nós temos muito a agradecer”, comemorou o morador, enquanto agradecia ao prefeito.
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A12 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016 Paraná afirma que atende demanda dos professores AEN
A secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres, afirmou nessa quinta-feira (17), em Curitiba, que o Governo do Paraná atende as reivindicações dos professores da rede pública de ensino e que o Estado não tem pendências em relação à pauta nacional da categoria. No Palácio Iguaçu, em Curitiba, Ana Seres recebeu os representantes do sindicato dos professores, que participaram de um movimento nacional dos trabalhadores da educação. “A pauta é de um movimento nacional e o Paraná não se encaixa em nenhuma das reivindicações”, afirmou a secretária. Por exemplo, a entrega de escolas a organizações sociais não ocorre no Paraná. O Paraná também não parcelou o pagamento de salários, como foi feito em outros estados.
Piso
Em relação ao piso nacional, Ana Seres lembrou que um professor em início de carreira no magistério do Paraná recebe, atualmente, remuneração mensal de R$ 3,6 mil (para jornada de 40 horas por semana), para o nível I da carreira, licenciatura plena. São R$ 2,8 mil de salário, mais R$ 800 de auxílio-transporte, o que totaliza a remuneração de R$ 3,6 mil. Já o piso nacional dos professores, anunciado pelo governo federal, é de R$ 2,1 mil para 40 horas semanais. Esse valor já incorpora um incremento de 11%, pois antes era de R$ 1,9 mil. No Paraná, a remuneração aumentou em relação ao ano passado, também em virtude do reajuste concedido em janeiro, de 10,67%.
Crianças no trabalho doméstico são 94% meninas e 73% negras Estadão Conteúdo
O trabalho infantil doméstico no Brasil é exercido, em maioria, por meninas negras. Crianças e adolescentes do sexo feminino são 94% das ocupadas no serviço doméstico, enquanto 73% delas são negras. O levantamento foi apresentado nessa quarta-feira, 16, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Com base em microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a pesquisa concluiu que houve uma redução de 17%, entre 2012 e 2013, do número de trabalhadores domésticos infantojuvenis - algo proibido por lei no País. Apesar disso, em alguns Estados, principalmente das regiões norte e nordeste, houve aumento no Acre, por exemplo, o número de crianças ocupadas em casas de terceiros mais que dobrou. “Apesar de ser realizado no interior dos lares, entendidos pela população como espaços de proteção, o trabalho infantil doméstico se caracteriza por jornadas extensas, in-
Crianças e adolescentes do sexo feminino são 94% das ocupadas no serviço doméstico
tenso esforço físico, isolamento e, muitas vezes, abusos psicológicos e sexuais”, alerta a secretária-executiva da FNPETI, Isa Maria Oliveira. O relatório aponta que essa ocupação “viola direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde,
à educação, ao brincar, ao lazer e à profissionalização”. Em 2008, foi publicado um decreto que considera o trabalho infantil doméstico, em função dos motivos elencados por Isa Maria, uma das “piores formas” de tra-
Geral
balho infantil. “O perfil do trabalhador doméstico infantil expressa duas iniquidades: de gênero e de raça”, diz a pesquisadora, sobre o fato de ser exercido, em geral, por meninas negras de 16 a 17 anos, que recebem um salário médio de R$ 238 mensais. “As mais jovens sequer são remuneradas”. No trabalho infantil geral - não só o doméstico -, os meninos são maioria (67%), o que revelaria um “padrão cultural” da sociedade brasileira. “Homens sustentam a casa, enquanto mulheres cuidam do lar”, critica a secretária. Segundo o estudo, 80% das crianças e adolescentes que estavam no serviço doméstico em 2013 estavam estudando. O dado pode parecer animador, mas Isa Maria destaca que a taxa de escolarização “não mede a permanência na escola” e que, em geral, quem trabalha tem dificuldades para concluir os ensinos fundamental e médio na idade adequada. “Em função da longa jornada, a criança já chega à escola cansada, o que compromete sua cognição e atrasa seu desenvolvimento”, afirma.
Samarco e Vale podem perder direito de explorar minas Estadão Conteúdo
A Vale e a Samarco vão perder o direito de lavra de minas caso não cumpram o acordo fechado com a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo para compensação ambiental pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro do ano passado. A Vale e a BHP Billi-
ton são proprietárias da Samarco, dona da represa. A anglo-australiana BHP Billiton, porém, não opera minas no Brasil. O acordo foi assinado em 2 de março em Brasília e prevê aporte anual de R$ 2 bilhões nos próximos dez anos. Para o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior, a possibilidade de suspensão da lavra das
empresas é um dos principais pontos do acerto. “Essa é a maior garantia que poderíamos ter”, afirmou, durante sessão da Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa realizada nessa quinta-feira, 17, para discutir o termo. O acerto foi enviado para a 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte. Porém, ainda não foi
homologado. Segundo Onofre Batista, o próximo passo será o posicionamento do Ministério Público em relação ao termo. Procuradores e promotores já mostraram insatisfação com o acordo. “Não há de se imaginar que haverá batalha para dizer se o acordo é bom ou não”, afirmou o advogado-geral do Estado. Somente depois da homologação os repasses são iniciados.
Paraná
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Unioeste descobre substância que ajuda combater bactéria KPC
Sesi inicia campanha de vacinação
AEN
Assessoria
Uma pesquisa realizada no Laboratório de Análises Clínicas, Ensino, Pesquisa e Extensão (Lacepe) do Hospital Universitário do Oeste do Paraná descobriu uma substância que inibe a ação da bactéria KPC (Klebsiella pneumoniae Carbapenemase). A pesquisa é liderada pelo professor do curso de Farmácia e da Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Rinaldo Ferreira Gandra, e desenvolvida em conjunto com os alunos Ana Paula Paris, Cristiane Persel, Danielle Boff, Mateus Foltz Delabeneta e Caroline Simon. A substância descoberta é denominada como micocinas, que são glicoproteínas secretadas por fungos, sendo letais para alguns micro-organismos. O professor explica que no estudo realizado já foram testados cerca de 780 fungos e somente três deles foram capazes de produzir esta substância inibitória. “Com essa pesquisa conseguimos não somente o isolamento do fungo do ambiente, mas também a verificação da ação destas micocinas. Estou trabalhando há 14 anos com isso e só agora conseguimos estes resultados expressivos”, comenta.
Novos antibióticos
Rinaldo conta que a motivação para a pesquisa é a necessidade da busca e criação de novos antibióticos, além de que a KPC é uma bactéria resistente à maioria dos antibióti-
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Por meio de uma pesquisa realizada no Lacepe do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), foi descoberta uma substância que inibe a ação da bactéria KPC
cos, o que dificulta o seu combate. “Investigamos as funções e ações de maneira geral dos fungos com a intenção de melhorar o entendimento das relações micro-organismo/homem, neste caso, o objetivo foi trazer o fungo para o laboratório e verificar a ação das micocinas sobre as bactérias e fungos patogênicos ao homem”. O coordenador da pesquisa diz, ainda,
que o próximo passo da pesquisa é transformá-lo em um produto farmacêutico de uso tópico, mas para isso ainda precisam ser realizados diversos exames e testes para a certificação da ação direta no organismo humano, o que só é possível com investimentos. Além disso, a pesquisa foi submetida à publicação em uma revista científica e a equipe aguarda a aprovação.
O Sesi Paraná inicia, na próxima segunda-feira (21), a Campanha de Vacinação contra a Gripe 2016. A ação, voltada para indústrias de todo o estado, tem como objetivo a promoção da saúde do trabalhador da indústria, de modo a reduzir o número de afastamentos nos postos de trabalho por conta da doença. O prazo para adesão é até 8 de abril. O Sesi, por meio de uma empresa licitada, é responsável pela realização de todo o procedimento médico para a aplicação da vacina. As datas e horários serão previamente agendados entre a empresa contratada pelo Sesi e as indústrias interessadas. É de responsabilidade dessas empresas providenciar um local adequado para aplicação das doses. O valor da dose e aplicação é de R$ 22,50 por trabalhador – caso a documentação não comprove a atuação na indústria ou não esteja dentro das normais exigidas pelo Sesi, o valor é de R$ 38. O serviço atende somente colaboradores da indústria e não contempla dependentes ou funcionários de empresas terceirizadas. O Sesi estima vacinar 200 mil trabalhadores em todo o estado.
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Economia
Produção de aço bruto em fevereiro tem queda de 8,7%
Atividade sobe a 42,2 pontos em fevereiro
Anac regulamenta outorga de serviços aéreos a empresas
Estadão Conteúdo
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A produção brasileira de aço bruto em fevereiro caiu 8,7% na relação anual para 2,434 milhões de toneladas, segundo dados divulgados nessa quinta-feira, 17, pelo Instituto Aço Brasil (IABr). No bimestre a produção de aço bruto ficou em 4,885 milhões de toneladas, queda de 13,7% ante o mesmo período do ano passado. Já a produção de laminados caiu 14,8% mês passado para 1,7 milhão de toneladas. A de planos caiu 13,9% para 973,5 mil toneladas. A de longos, por sua vez, recuou 16% em fevereiro ante o mesmo mês de 2015 para 726,5 mil toneladas. As vendas totais no mercado interno, que não considera as dentro do parque da usina, caíram 18,5% em fevereiro, para 1,275 milhão de toneladas. No bimestre as vendas somaram 2,507 milhões de toneladas, recuo de 22,7%. As vendas externas faturadas pelas usinas em fevereiro somaram 892 mil toneladas, alta de 9,8% na comparação anual. Em valores as exportações chegaram em US$ 309,4 milhões, recuo de 33,3%. No bimestre, as vendas externas em volumes alcançaram 1,724 milhão de toneladas, alta de 8,8%. Em valores, por outro lado, as vendas externas no bimestre chegaram em US$ 560,7 milhões de toneladas, recuo de 39,2%.
A atividade industrial continua em queda no País, segundo a pesquisa Sondagem Industrial divulgada nessa quinta-feira, 17, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice que mede a evolução da produção ficou em 42,2 pontos em fevereiro ante 39,7 pontos em janeiro. Embora maior que o observado no final do ano passado, destaca a CNI, o índice ficou abaixo dos 50 pontos, o que revela queda da produção, ainda que menos intensa do que no mês anterior. A pesquisa revela ainda que o emprego industrial também cai menos em fevereiro do que em janeiro. O índice que mede a evolução do número de empregados aumentou de 41,4 pontos em janeiro para 42,8 pontos em fevereiro, também abaixo dos 50 pontos. Na pesquisa, os índices de evolução da produção e do emprego variam de 0 a 100 pontos. Valores abaixo de 50 pontos indicam queda na produção ou no número de empregados. Os estoques de produtos finais permanecem no nível planejado pela indústria, oscilando em torno da linha divisória de 50 pontos. O indicador de estoques recuou de 50,3 pontos em janeiro para 49,7 pontos em fevereiro.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) para regulamentar a outorga de serviços aéreos públicos a empresas brasileiras. O texto estabelece que a concessão ou autorização somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver “sede no País” e “pelo menos 51% do capital com direito a voto pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social”. No início do mês, o governo federal editou Medida Provisória aumentando de 20% para até 49% o limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas do País. De acordo com a resolução da Anac, observada a reciprocidade, os acordos sobre serviços aéreos celebrados pelo Brasil poderão prever limite de capital social votante em poder de brasileiros inferior ao mínimo de 51%, com validade apenas entre as partes contratantes. Além disso, as empresas de serviços aéreos públicos devem adotar a principal atividade aérea que se propõem a explorar em seu nome empresarial e fazer constar todas as atividades aéreas pretendidas de seu objeto social. A norma também estabelece que o estatuto social das sociedades anônimas deve conter expressa proibição de conversão de ações preferenciais sem direito a voto em ações com direito a voto.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
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CÂMBIO
17/03/16
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 6,60%
50.913 pontos
Volume negociado: R$ 12,82 bilhões 49.571 49.638 48.867 47.130 47.763 50.913
EURO Var. março: -8,77% R$ 3,652 R$ 3,653
Baixa: 2,30% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. março: -8,42% R$ 3,6439 R$ 3,6445
Baixa: 4,29% Compra Venda
10/03
11/03
14/03
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Sid Nacional ON Cyrela Realt ON Gerdau Met PN
15/03
16/03
17/03
% +12,03% +3,70% +13,03% +10,92% +14,37% +18,18% +10,14% +11,36%
R$ 8,10 10,94 27,85 33,10 20,69 7,93 10,97 1,96
17.481,49 6.201,12 9.892,20 16.936,38
+0,90 +0,42 -0,91 -0,22
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 17/03
var. dia R$ 146,50 /grama
-2,33%
IR
DÓLAR TURISMO
Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015
venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em março juros Selic de 11,85% mais multa.. TAXA SELIC 1,16% 1,06%
MÊS Fev/16 *Mar/16
TAXA SELIC 1,00% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
R$ 0,0328 R$ 5,28 R$ 0,25
US$ 1 É IGUAL A:
Var. março: -7,25% R$ 3,58 R$ 3,84
Iene Libra esterlina Euro
111,31 0,6900 0,8835
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22
out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36
nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Dez/15 Jan/16
Iene Libra esterlina Peso argentino
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070
fev 1,1131 1,1071 1,1095 1,1165
mar 1,1108 1,1036 1,1208 1,1193
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10
jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39
fev 0,95 0,90 1,42 0,89 0,75 1,29 0,79 0,84 0,76 0,54
ano 2,47 2,18 2,35 2,27 1,61 2,44 2,33 2,48 2,56 0,93
12m 11,08 10,36 10,84 10,43 10,76 12,08 11,93 13,35 10,37 7,17
OUTROS INDICADORES jan TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4721 UPC 22,95 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%
PREVIDÊNCIA
fev 7,50 880,00 0,3789 22,95
mar 7,50 880,00 0,3425 22,95
COMPETÊNCIA FEVEREIRO
Venc.: empresas 18/03, pes.físicas 15/03, emp. domésticos 07/03. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 70,40 105,60 176,00
R$ máx 570,88 622,78 1.193,66
SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64
41,37 29,16
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Fevereiro/16 Março/16
NOVA POUPANÇA Fevereiro/16 Março/16
ano 1,23 1,96
12 m 8,21 8,30
% 0,5962 0,7179
ano 1,23 1,96
12 m 8,21 8,30
% 0,10 0,22
ano 0,23 0,45
12 m 1,92 2,01
Fevereiro/16 Março/16 Período 7/2 a 7/3 8/2 a 8/3 9/2 a 9/3 10/2 a 10/3 11/2 a 11/3 12/2 a 12/3 13/2 a 13/3 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3 18/2 a 18/3 19/2 a 19/3 20/2 a 20/3 21/2 a 21/3 22/2 a 22/3 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4
POUP ANTIGA 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612 0,6689 0,6702 0,6279 0,6279 0,6936 0,6826 0,6552 0,6700 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179 0,7050 0,6930 0,6344 0,6638 0,6927 0,7091 0,7111 0,7273
POUP NOVA 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612 0,6689 0,6702 0,6279 0,6279 0,6936 0,6826 0,6552 0,6700 0,6378 0,6114 0,6114 0,7179 0,7050 0,6930 0,6344 0,6638 0,6927 0,7091 0,7111 0,7273
TR 0,0926 0,1210 0,1595 0,1650 0,1908 0,1832 0,1449 0,1449 0,1670 0,1939 0,1604 0,1681 0,1694 0,1273 0,1273 0,1926 0,1817 0,1544 0,1692 0,1371 0,1108 0,1108 0,2168 0,2040 0,1920 0,1337 0,1630 0,1917 0,2081 0,2100 0,2262
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.307,43 1.310,40 0,23 0,36 7,79 Norte 1.263,48 1.271,39 0,63 0,53 5,97 Noroeste 1.295,13 1.295,59 0,04 0,20 6,07 Oeste 1.307,16 1.307,78 0,05 0,36 7,69
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
17/03/16
SOJA - saca 60kg
% 0,5962 0,7179
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
Var. março: -7,21% R$ 3,58 R$ 3,86
Baixa: 3,27% Compra Venda
Var. março: -4,85% R$ 4,02 R$ 4,32
Baixa: 1,82% Compra Venda
DÓLAR PARALELO Baixa: 3,26% Compra Venda
Var. março: -4,59% R$ 4,1227 R$ 4,1248
Baixa: 2,21% Compra Venda
POUPANÇA, TR
Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 74,00 71,50 67,00 67,50 68,50 69,00
SEM -0,7% 1,4% -2,9% -0,7% 0,0% 0,0%
30 d. -5,1% -5,3% -8,2% -6,3% -6,2% -5,5%
37,00 42,50 42,00 45,00 43,00 42,00
-1,3% 1,2% 2,4% 4,7% 2,4% 2,4%
-3,9% 4,9% 9,1% 12,5% 8,9% 6,3%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 47,20 46,80 46,80 46,30
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 2,6% 2,6% 2,6% 2,9%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
17/03 1.385,35 154,37 509,09 242,99
DIA 0,20% -0,21% 0,98% 0,38%
MÊS 2,73% -1,01% 5,93% -3,75%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
17/03/16
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 64,10 2,4% -0,7% -8,7% MILHO saca 60 kg 34,08 0,2% 0,5% 3,8% TRIGO saca 60 kg 39,82 0,0% 1,0% -0,2% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 180,34 0,7% 2,2% -3,2% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 142,59 -1,9% -1,8% -3,5% BOI GORDO arroba, em pé 152,88 0,2% 0,0% 0,6% SUÍNO kg, vivo 3,06 0,7% 2,0% 8,9% ERVA MATE arroba 14,78 0,1% 0,0% 0,1% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 63,50 33,50 40,00 150,00 2,60 -
Pato B. R$ 64,50 35,90 40,00 170,00 150,00 155,00 2,65 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mai/16 jul/16
17/03/16 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 897,75 904,00
*DIF. 1 SEM. 3,25 1,0% 3,75 1,0%
1 MÊS 1,4% 1,6%
267,00 269,70
-0,70 -0,70
Cont. mai/16 jul/16
FECH. 368,50 373,00
*DIF. 1 SEM. 0,25 1,6% -0,25 1,5%
1 MÊS -0,8% -0,8%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mai/16 jul/16
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-1,8% -1,8%
0,6% 0,7%
mai/16 jul/16
462,50 470,00
-8,25 -8,25
-3,0% -2,7%
-2,5% -2,1%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 132,00 132,55
*DIF. 1 SEM. 4,60 9,5% 3,50 8,5%
1 MÊS 15,2% 13,7%
17/03/16 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. mai/16 jul/16
FECH. 58,36 58,29
*DIF. 1 SEM. 0,04 2,8% 0,10 2,9%
1 MÊS -2,0% -2,5%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mai/16 jul/16
FECH. 19,79 19,93
*DIF. 1 SEM. 1,0% 0,07 1,0% 0,08
MÊS 1,4% 1,5%
BOI GORDO - R$/arroba mar/16 abr/16
154,41 153,98
17/03/16
MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg
Cont. mar/16 mai/16
FECH. 44,20 36,19
*DIF. 1 SEM. MÊS -1,25 0,0% 14,5% -0,43 0,0% 0,8%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,58 -0,02
-0,4% -0,5%
-2,1% -2,5%
mar/16 set/16
150,05 158,50
5,55 4,00
10,1% 8,0%
13,9% 12,4%
DIร RIO DO SUDOESTE | 18 de marรงo de 2016 |
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| DIร RIO DO SUDOESTE | 18 de marรงo de 2016
Social
Social
DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016 |
Destaques O Diário do Sudoeste recebeu na quinta-feira a visita de Amanda e Eduardo Dagios, da Construtora e Imobiliária Famex. Em conversa sobre seus empreendimentos, eles destacaram o Edifício Monalisa, que disponibiliza de apartamentos decorados que podem ser visitados por quem se interessar
Diretamente de Foz Do Iguaçu, Wagner Oliveira posa para ensaio fotográfico com o fotógrafo Cristian Zanella em Retratos Masculinos
Paola Ladaniski Soares tem 3 meses, é filha de Paulo Cesar e Géssica, irmã de Alexandre. (Foto Chicoski Digital)
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Maria Paula Martins de Melo comemorou seus 15 anos juntamente com amigos e familiares, na foto, pai Antonio Carlos, mãe Maria Roseli e irmão Paulo Cézar (Eva Marchesi)
O Rotary Clube Pato Branco Araucária recebeu neste dia 16 de março 2016 Moção de aplausos, proposto pelos vereadores de Pato Branco, em especial o Vereador Ênio Ruaro, na foto alguns integrantes do Rotary, Marcia, Fantin, Stela, Diego, presidente Azilmar Veiga, Vereador Ênio, Ladi e Rose (Cena Foto Vídeo)
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Giro
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016
MEGAFONE
happyhour Orquestra se apresenta em BENEDITO comemoração ao Dia Mundial da Água Assessoria
Paloma Stedile com assessoria paloma@diariodosudoeste.com.br
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado na próxima terça-feira (22), a Prefeitura de Pato Branco promove um recital ao livre, denominado “O som da natureza”. O evento, com início às 20h, ocorrerá no Parque de Contenção das Águas, situado no bairro Pinheirinho. De acordo com a diretora de Cultura do município, Eliane Gauze, o espetáculo ocorrerá em uma parceria entre as secretarias de Educação e Cultura e de Meio Ambiente, bem como com os institutos Prosdócimo Guerra e Theóphilo Petrycoski, que cederão a sua Orquestra de Câmara para se apresentar no local. Ela conta que o evento visa promover a integração entre a população e a natureza, como forma de sensibilizar sobre a importância da preservação do meio ambiente e dos recursos naturais — principalmente da água. “Sabemos que a arte tem o poder de tocar as pessoas, por isso realizaremos esse espetáculo, para mostrar que nós fazemos parte da natureza e que, se ela continuar sendo prejudicada, os seres humanos e suas famílias também serão”, justificou. Segundo Eliane, a apresentação terá duração de aproximadamente 45 minutos, pela
BOCCATA
18 e 19/03 – SEXTA E SÁBADO Aberto a partir das 18h
BODEGUERO
O público poderá apreciar no evento a Orquestra de Câmara dos institutos Prosdócimo Guerra e Theóphilo Petrycoski
orquestra composta por 30 integrantes — entre crianças e adultos —, sob a regência do maestro Evandro Batista e do violinista Vinícius Batista. “Disponibilizaremos no local 200 cadeiras para o público. Além disso, quem preferir poderá levar tapetes e cadeiras para se acomodar no local. Com certeza será algo inesquecível, sendo que a população poderá apreciar música de qualidade, numa noite de lua cheia e em um local belíssimo”, destacou.
Programação
A programação do Dia Mundial da Água, organizada pela Prefeitura, inicia-
rá ainda na segunda-feira (21). Na ocasião, a secretaria de Meio Ambiente promoverá uma ação em uma propriedade rural na comunidade de Passo da Ilha, às 14h, envolvendo crianças e membros do Consea (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional). “Demonstraremos como devem ser realizadas intervenções para proteção de fontes e faremos plantio de árvores nativas. Ao reunirmos as crianças, estaremos preparando as futuras gerações e priorizando o desenvolvimento sustentável de Pato Branco”, ressalta o secretário municipal de Meio Ambiente, Nelson Bertani.
cINEMA ►► Os Falsários
Dia 19/03 No Sesc Pato Branco Às 15h Classificação: 14 anos Sinopse: O filme conta a história de Salomon Sorowitsch que, quando aprisionado em um campo de concentração em 1944, ajuda os nazistas a falsificar dinheiro usado para financiar a guerra. Entrada franca.
►► A Criança
Dia 22/03 No Sesc Pato Branco Às 15h30 Classificação: 12 anos Sinopse: Sonia é mãe aos 18 anos. O pai do bebê, Bruno, vive nas ruas, praticando pequenos roubos. Juntos, tentam lutar pela sobrevivência, até que o bebê é visto pelo pai como fonte de recursos. Entrada franca.
A partir deste sábado (19), às 9h, a população do Sudoeste poderá visitar a casa temática do Coelho da Páscoa, na praça Presidente Vargas, em Pato Branco. A visitação poderá ser feita das 9h às 12h, das 14h às 18h, e das 19h às 22h — entre os dias 19 e 27 de março. Somente na Sexta-feira Santa, dia 25, estará fechada.
18/03 – SEXTA Aberto a partir das 17h30 (Com Leo & Fabiano, a partir das 22h30) 19/03 – SÁBADO Aberto a partir das 17h30 (Com Papo Sério, a partir das 22h30) 20/03 – DOMINGO Aberto a partir das 17h30 (Com Sambar & Love, a partir das 22h30)
BOTEQUIM 366
18/03 – SEXTA Parabéns pra você (Com Marcos & Wande / DJ Capoani) Aberto a partir das 22h
CACHAÇARIA ÁGUA DOCE 18/03 – SEXTA Aberto a partir das 18h30 (Som ao vivo, a partir das 21h) 19/03 – SÁBADO Aberto a partir das 18h30 (Som ao vivo, a partir das 21h)
DOM BURGUER
18 a 20/03 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h30
MR. CREPE
18 a 20/03 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 18h
PATÔ LANCHES
18 a 20/03 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h
BALADA
EVENTOS ►► Páscoa Feliz
18/03 – SEXTA Aberto a partir das 18h (Som ao vivo, a partir das 21h30) 19/03 – SÁBADO Aberto a partir das 18h (Som ao vivo, a partir das 21h30)
►► 24º Aniversário de Saudade do Iguaçu
Neste sábado (19), o município de Saudade do Iguaçu comemora seu 24º aniversário de emancipação política administrativa. Com isso, realizará uma grande festa, no Centro de Eventos, com início nesta sexta-feira (18) e seguindo até domingo (20). Além da tradicional gincana cultural, a programação contará com mateada, café colonial, cos-
ARIA MUSIC BAR telão, além de shows gratuitos. Confira a grade de shows: - Dia 18: Adson & Alana / Guilherme & Santiago - Dia 19: Munhoz & Mariano - Dia 20: Chiquito & Bordoneio / Musical San Francisco Mais informações pelo telefone (46) 32461166.
18/03 – SEXTA The Rolling Stones Com Rock Jointer Band A partir das 23h55
MOON
18/03 – SEXTA Show nacional com Antony & Gabriel A partir das 23h30
gASTRONOMIA ►► Tradicional feijoada
Neste sábado (19), o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, de Pato Branco, promove a sua tradicional feijoada. Programação: a partir das 11h30 o almoço pode ser retirado (é necessário levar recipientes) ou, quem preferir, pode almoçar no local. Ingressos a R$ 25. Mais informações pelo te-
lefone: (46) 3224-4093.
►► Macarronada com galeto
Neste domingo (20), será realizada em Pato Branco uma macarronada com galeto, na Associação dos Bolonistas, no bairro São Luís. O evento, com início às 12h, também disponibilizará a população para que leve o
almoço para casa, a partir das 11h15. Ingressos, a R$ 15, podem ser adquiridos pelos telefones: (46) 3224-4912 / (46) 9123-2126.
►► Almoço em Vitorino
Neste domingo (20), às 12h, a comunidade de São Donato, interior de Vitorino, promove a primeira edição do Leitão De-
sossado ao Provolone. Os kits para 25 pessoas estão sendo comercializados no valor de R$ 625. Os organizadores solicitam para que os participantes levem pratos e talheres. Mais informações e venda de kits pelos telefones: (46) 9106-0034 / (46) 9141-1305 / (46) 9112-6128.
Opinião
DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016 |
Foto do dia
Artigo Assessoria
Os trabalhos seguem na praça do bairro Santa Terezinha. A revitalização contará com a instalação de um novo playground, campo de futebol sintético, além de paisagismo, iluminação, entre outros. Ao todo serão investidos R$ 282.105,80 em recursos próprios da Prefeitura
Artigo Medo e criatividade Um dos maiores desserviços prestados ao sistema educacional pelos responsáveis principais pela nossa atual crise de valores, certamente é percebido na instabilidade de nossas relações sociais, na desesperança na economia, na profunda insegurança com relação à possibilidade de sobrevivência. O processo de ensino e aprendizagem implica em segurança, resiliência e tempo, além de um pouco de amor. Tudo aquilo que instabiliza representa incerteza - outro nome do medo -, que, difuso e sem motivos aparentes, indistinto e bastante disperso, assombra sem que se saiba o que deve ser feito para eliminá-lo, e não nos permite aprender, e, principalmente, criar. Medo é emoção básica, todo ser vivo o vivencia, porém na esfera humana é múltiplo, por ser gerado também pela imaginação e não apenas no plano material (predadores, incêndios, inundações), não tendo natureza única e imutável: cada época pode ter os seus pavores, e eles, infelizmente, são aprendidos e principalmente ensinados. Desde a Grécia antiga, Deimos (o terror) e Fobos (o medo), irmãos que acompanhavam os guerreiros em campo de batalha, foram cultuados por representarem a punição dos deuses ao comportamento dos homens e mulheres, e recebiam oferendas para desviar as ações apavorantes aos inimigos, ou seja, o medo era externo ao ser humano, uma experiência quase que objetiva. No entanto, a partir da Idade Média passamos a internalizar nossas emoções, a constituirmo-nos no que pode ser descrito como detentores de vida subjetiva propriamente dita, e vários estudiosos fazem análise do discurso incitativo ao medo. A crescente presença da religião no dia a dia levou ao medo de si, já que poderíamos abrigar dentro de nós o demônio, e passamos a ter medo do inferno, a procurar bruxas e feiticeiros, o outro, o satânico; e essa introspecção nos levou a internalizar profundamente o medo em todas as suas manifestações. Freud, nas primeiras décadas do século XX já analisava mal-estar de nossa civilização, observan-
Wanda camargo
do que o sofrimento psíquico é também socialmente construído. Hoje, imersos em um sistema de vigilância contínua, com recursos extremamente sofisticados nos aparelhos de segurança, casas cada vez mais fechadas, carros blindados, travas, comportamentos defensivos, uma possível busca de estabilidade pode ser encontrada na constante medicalização de nossas vidas, fazendo uso de remédios cada vez mais fortes para a cura dos males psíquicos. Distúrbios mentais como depressão, esquizofrenia, bipolaridade, pânico e transtornos obsessivos – compulsivos também são efeitos do temor, real ou pressentido, do sentimento de desamparo. Estamos, assim, eternamente nos sentindo perseguidos ou vigiados, e não desejamos não ser, já que isso provocaria a responsabilidade por nossos atos, permeando nossas relações comunitárias ou de trabalho, dado que ninguém está suficientemente seguro ou amparado. Caso convivamos num ambiente de autoritarismo e intransigência, à insegurança externa se somará a interna, dificultando confiança em novas ideias, e o medo de ser censurado, criticado, punido ou ameaçado, fará cessar qualquer criatividade que pudesse aflorar. Aprendizagem ou pensamento inovador deve-se a um conjunto de variáveis comunitárias, culturais e históricas, ou seja, não se constitui apenas como um fenômeno de características intrapsíquica, mas também conjuntural: hábitos sociais, valores, incentivos, punições. Em ambientes escolares, é preciso lembrar que autores como Fayga Ostrower, importante teórica e docente de artes no Brasil, declaram que “criar corresponde a um formar”, e poucos podem desenvolver-se sob a égide do medo. Educadora e assessora da presidência do Complexo de Ensino Superior do Brasil – UniBrasil
Depois de crises e escândalos, qual é o futuro do PT? Recente levantamento indica que o Partido dos Trabalhadores é o que nominalmente tem menos parlamentares com mandato envolvidos na Operação Lava Jato – o escândalo de corrupção na Petrobras. De acordo com o andamento das investigações, o Partido Popular (PP) tem 32 integrantes; o PMDB conta com 12 citados; e o PT, 10 nomes. Depois estão outros, com reduzido número. Não se trata de nenhum mérito petista, ao contrário, isso deixa claro que o PT, como partido, assumiu o controle central dos atos, seus parlamentares não têm autonomia para atuar em negociatas, propinas e corrupção ativa ou passiva, todos devem obedecer às diretrizes do núcleo diretivo do poder partidário. Nos outros partidos, os integrantes, parlamentares ou não, agem por contra própria, muitas vezes à revelia da direção das siglas a que pertencem. Corrupção sempre existiu – e provavelmente sempre existirá – geralmente pontual e cometida por pessoas individualmente. Com a chegada do PT ao governo esse nefasto sistema assumiu proporções exageradas, deixou de ser prática pessoal de políticos e agentes públicos de má índole e desonestos para se tornar esquema de governo e de partido, institucionalizado, por isso os escândalos proliferaram a partir de 2003. A constatação dessa situação é lamentável, uma pena para a política brasileira porque o PT foi criado com ideologia séria e firme em princípios e ideias capazes de promover mudanças nas velhas práticas e restabelecer a verdadeira ética política. E agora, qual é o futuro do PT? Não se sabe exatamente, mas é possível, depois de tantos escândalos de corrupção, prever-se que dificilmente haverá superação plena e volta aos ideais e bandeiras de outrora porque a depuração é lenta, demorada e existem seque-
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luiz carlos borges da silveira
las para curar, o que somente o tempo de uma geração poderá superar e, mesmo assim, se for estabelecida e seguida uma nova conduta partidária. O ideário petista, a pregação político-ideológica do partido, conquistou importantes segmentos da sociedade brasileiras que contribuíram para o crescimento e consolidação da sigla nascida no meio sindical, no ambiente dos trabalhadores. Lideranças da intelectualidade, da cultura e até do empresariado progressista engajaram-se na luta. Como hoje se sentem essas forças do pensamento nacional? O PT não era aquilo que pregava? A partir desses questionamentos é que se avalia o futuro petista. Intelectuais, sociólogos, teóricos e formadores de opinião a quem a doutrina petista muito deve para sua expansão estão quietos, sem ânimo para defender um partido mergulhado nos escândalos. O partido perdeu credibilidade, as lideranças dignas, decentes e honestas que deram aval ao PT sentem-se hoje envergonhadas, o caminho seguido afastou as pessoas de bem. A militância, tão aguerrida, está retraída e a cada ato público que encena encontra oposição e resistência nas ruas, pois é difícil defender um partido ou um governo com tantas mazelas. O que restará ao Partido dos Trabalhadores para se recompor e reconquistar a confiança da sociedade? Teria o PT, por seus fracos líderes e mal-intencionadas lideranças, cavado esse futuro? Continuará perdendo adeptos e colaboradores de prestígio? Somente o tempo responderá. Empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.
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Variedades
Œ DIà RIO DO SUDOESTE Œ 18 de março de 2016
HorĂłscopo
Radicci
Iotti
Ă RIES I DE 21/03 A 20/04 Sucesso no trato com pessoas idosas e crianças, patrĂľes ou empregados e lucros nos negĂłcios relacionados com lĂquidos, tambĂŠm estĂĄ previsto.
TOURO I DE 21/04 A 20/05 Tudo indica que você alcançarå sucesso em tudo que empreender ou imaginar. Deixe de lado a melancolia e o pessimismo. Cuide de sua aparência.
GĂŠMEOS I DE 21/05 A 20/06
DeverĂĄ tomar muito cuidado ao dirigir veĂculos em estradas, ao entrar em contato com mĂĄquinas, fogo e eletricidade e com tudo que possa lhe prejudicar ďŹ sicamente.
SAGITĂ RIO I DE 22/11 A 21/12 VariĂĄvel, pois haverĂĄ boas e negativas inuĂŞncias. Mas para que tudo saia a seu gosto deverĂĄ usar de tato, inteligĂŞncia e perĂcia principalmente ao tratar de negĂłcios. ĂŠxito romântico.
CAPRICĂ“RNIO I DE 22/12 A 20/01 Faça tudo com mĂĄximo de entusiasmo e otimismo hoje. Deixe de lado a melancolia e o pessimismo isso, vai lhe beneďŹ ciar em todos os sentidos. Continue zelando pela saĂşde e precavendo-se contra acidentes e inimigos ocultos.
AQUà RIO I DE 21/01 A 19/02 Dia que promete sucesso nas investigaçþes, nas pesquisas e na medicina. Sua inteligência serå exaltada, devido ao bom aspecto de mercúrio em seu mapa solar.
PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Sua vontade de vencer na vida estarĂĄ exaltada neste dia. Os negĂłcios deverĂŁo lhe trazer Ăłtimos lucros, o trabalho serĂĄ progressivo e a sua vida social e amorosa deverĂĄ prosperar.
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Totoalmente demais
Lili discute com Germano e avisa ao ex-marido que não prejudicarå Eliza. Eliza assina o contrato e se torna a Garota Totalmente Demais. Jonatas sugere que DÊbora tambÊm atue como modelo para divulgação interna dos produtos desenvolvidos para a Bastille. Germano ameaça a carreira de Carolina. Eliza comunica a Cida que irå para um hotel. Pressionada, Carolina redige sua carta de demissão da Revista Totalmente Demais. Dino e Peçanha surgem no apartamento de Arthur com a intenção de prender Eliza.
Velho Chico
Belmiro avisa ao Capitão Rosa que viu o autor do incêndio. Rosa afirma que Belmiro trabalharå para ele. Afrânio teme que seu nome seja envolvido no atentado comandado por Clemente. O delegado inventa uma desculpa para não investigar o crime contra a fazenda de Rosa. Afrânio decide visitar outras fazendas. Leonor faz uma promessa a seu santo e afirma que deseja deixar sua casa. Afrânio se encanta por Leonor. Aracaçu conversa com Afrânio sobre Jacinto. Zilu surpreende Afrânio e Leonor juntos.
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Solução
OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, Ă s quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capĂtulos atualizados.
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Bom aspecto astral para transportes e novos empreendimentos imobiliĂĄrios. Contudo, a falta de constância poderĂĄ prejudicar seus objetivos ďŹ nanceiros e proďŹ ssionais. FavorĂĄvel ao romance.
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Dia muito bom para vocĂŞ. Vai se entender com sua famĂlia e com seus superiores e colegas de trabalho. Pode realizar negĂłcios, pois serĂĄ bem sucedido. VocĂŞ haverĂĄ de vencer e as suas melhores ideais irĂŁo se concretizar.
PancrĂĄcio se desespera e foge. AnastĂĄcia se oferece como madrinha do bebĂŞ de Maria. Fragoso comenta com Paulina que irĂĄ esperar por Filomena. Sandra conta a histĂłria de Candinho para Ernesto. Eponina e InĂĄcio fazem seu jantar de noivado. Maria pressente que Celso e Sandra tramam um plano e pede que o rapaz desista. Braz acorda com Diana um plano para se vingar de Severo. Alice conhece ClĂĄudio. Candinho afirma a Filomena que Ernesto nĂŁo ĂŠ uma boa pessoa. PancrĂĄcio garante a Romeu que ele reconquistarĂĄ o seu amor.
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VIRGEM I DE 23/08 A 22/09
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Seja mais conďŹ ante em si mesmo, empreendedor e executivo, que conseguirĂĄ os melhores resultados, neste dia. Procure se expressar com mais criatividade as suas ideias.
Ciça afirma que nĂŁo tem segredo com Samurai, e Ana repreende Rodrigo. Luan e Tito descobrem que o menino, Anderson, nĂŁo estĂĄ mais no abrigo. Sueli e Luciana se preocupam com a saĂşde de Jorge. Rodrigo ajuda Luciana a vender os quitutes do foodtruck de Jorge. LĂvia insiste que Beto a apresente Ă famĂlia dele. Luan presenteia Uodson com o terno do casamento. Sueli apresenta Reginaldo a Jorge.
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Segurança
DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016 |
Motociclista morre em acidente na PR-471
A21
Plantão
Infrações de trânsito
Alan Particelli/Rede Massa
Em patrulhamento quarta-feira à noite em Pato Branco, a Polícia Militar abordou vários veículos. Os policiais constataram que um Gol estava com adulteração de característica (rebaixado), com luz de xênon, sem escapamento e com a luz de freio queimada. Além disso, o condutor estava com a permissão para dirigir cassada. Também foi retido um Fiat Uno, por estar com luz de xênon, rebaixado, com documentação pendente e o motorista com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cassada. Os dois condutores foram notificados e os veículos recolhidos ao pátio do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar).
Prisão em PB
O motociclista chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada em casa hospitalar Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
Um acidente na manhã dessa quinta-feira (17), na PR-471, em Nova Esperança do Sudoeste, causou a morte de um motociclista. Everaldo Pegorini, 42 anos, conduzida uma moto Honda, que colidiu frontalmente contra um ônibus do transporte escolar, conduzido por Nilceu Boger, 32 anos. O motociclista chegou a ser socorrido, mas morreu após dar entrada em casa hospitalar.
O acidente foi atendido por policiais do posto de Francisco Beltrão da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual). Pelo que foi levantado com testemunhas, o ônibus teria feito uma conversão à esquerda se atravessando na frente da moto que seguia no mesmo sentido. Com o impacto da colisão, o motociclista caiu e bateu a cabeça no asfalto, morrendo após dar entrada em casa hospitalar. O corpo de Everaldo foi encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão.
Outro motociclista ficou gravemente ferido em acidente na última quarta-feira na PR-180, em Marmeleiro. Houve o tombamento de uma moto Yamaha, com placa de Marmeleiro, conduzida por Edilberto Wendler, 48 anos, que recebeu cuidados médicos no Hospital Regional de Francisco Beltrão. Já na PR-281, em Chopinzinho, ocorreu o capotamento de um caminhão Scania, com placas de Chapecó (SC), no final da tarde de quarta-feira. O motorista Fernan-
Divulgação
PM recupera caminhão furtado em São Jorge D’Oeste A Polícia Militar recebeu na manhã dessa quinta-feira (17) uma ligação via 190 denunciando o abandono de um caminhão na área rural de Francisco Beltrão. Uma equipe de policiais deslocou-se até a linha Fazendinha, por volta das 8h45, onde constatou que se tratava de um caminhão Agrale, cor branca, que havia sido furtado em São Jorge D’Oeste. Em conversa com os moradores do local, os policiais foram informados que, por volta das 5h30, ouviram uma movimentação estranha e junto com o caminhão viram
também um veículo Gol modelo quadrado de cor branca. Posteriormente, um guincho tentou retirar o caminhão do local, porém sem êxito. A suspeita da Polícia Militar é de que o caminhão tenha estragado e por isso os criminosos furtaram um guincho da cidade de Francisco Beltrão e tentaram rebocar o veículo. O caminhão recuperado foi entregue na 19ª SDP (Subdivisão Policial) para as providências cabíveis. A Polícia Militar segue investigando o caso para recuperar o caminhão guincho furtado. (AB)
do da Ponte, 38 anos, ficou preso às ferragens e o Corpo de Bombeiros de Coronel Vivida teve que utilizar o desencarcerador para retirá-lo da cabine do veículo. Ele sofreu ferimentos leves, sendo socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhado para a Policlínica de Chopinzinho. A 6ª Companhia da PRE já registrou neste mês 53 acidentes, com 13 mortos e 52 feridos nas rodovias estaduais que cortam o Sudoeste. No ano são 186 acidentes, com 26 mortos e 186 feridos.
O caminhão foi abandonado pelos ladrões na linha Fazendinha, em Francisco Beltrão
veículos e dois litros de uísque. Como ficaram trancadas no quarto, as vítimas não perceberam a direção em que os bandidos fugiram. A Polícia Militar realizou buscas, mas não conseguiu localizar os assaltantes. O caso foi repassado para investigação da Polícia Civil de Pato Branco.
Barracão
Apreensão de maconha
A equipe da Rotam abordou um rapaz na madrugada dessa quinta-feira na rua Coronel Rutilio de Sá Ribas, em Palmas. Ele estava com uma pequena quantidade de maconha e alegou ter comprado de outra pessoa por R$ 30,00. Os policiais abordaram o suspeito de tráfico, que estava com o dinheiro. Os dois acusados e a droga foram entregues na Delegacia de Polícia de Palmas.
Acusado de furto
Assaltantes trancam vítimas em quarto de boate Quatro homens armados e encapuzados praticaram assalto quarta-feira, por volta das 23h, em uma boate localizada às margens da BR-158, próximo do trevo da Cattani, em Pato Branco. Os bandidos trancaram as vítimas em um dos quartos do estabelecimento e levaram vários objetos. Conforme as vítimas informaram à Polícia Militar, os assaltantes levaram um televisor, uma aparelho de DVD, uma carteira com documentos, quatro celulares, as chaves de ignição de dois
A Polícia Militar abordou um Chevette na madrugada dessa quinta-feira na avenida Tupi, bairro Alvorada, em Pato Branco. Ao consultar no sistema informações sobre o motorista, os policiais descobriram que havia um mandado de prisão contra ele. Além disso, ele não possuía a CNH e o veículo apresentava pendências. O condutor foi encaminhado à 5ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências. Já o veículo foi recolhido ao pátio do 3º BPM.
Outro assalto ocorreu quarta-feira no pátio de
um posto de combustíveis de Barracão. Um motorista estava no local aguardando o horário para carregar o caminhão e foi surpreendido por dois rapazes, um deles fazendo menção de estar armado. Eles pegaram o celular e a sacola do caminhoneiro, contendo roupas e R$ 100,00, fugindo a pé do local. O caminhoneiro acionou a Polícia Militar e informou que os dois bandidos aparentavam ser menores de idade. Foram realizadas buscas, mas sem êxito. (AB)
Após uma denúncia anônima, a Polícia Militar prendeu quarta-feira na rua Gralha Azul, em Francisco Beltrão, um homem foragido do sistema prisional, que é acusado de furto. Havia um mandado de prisão em desfavor de Márcio Dias de Mello, que foi encaminhado à 19ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.
Recuperação de veículo
A Polícia Militar foi informada na madrugada dessa quinta-feira sobre o furto de um camionete F-1000, que estava estacionada na rua Pará, em Dois Vizinhos. Durante as buscas, os policiais encontraram o veículo na rua Princesa Izabel, com as portas abertas. Os policiais constataram sinais de arrombamento na porta e na ignição da camionete, que foi devolvida para o seu proprietário.
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016
Jogo Limpo Rafinha recebe alta
O pesadelo do brasileiro Rafinha Alcântara está cada vez mais perto de acabar. Seis meses depois de sofrer a lesão mais grave de sua carreira, o jogador do Barcelona recebeu alta médica e ficou mais perto do retorno aos gramados, conforme revelou o próprio clube catalão nesta quinta-feira. Rafinha se contundiu no dia 16 de setembro do ano passado, quando levou uma dura entrada Nainggolan no confronto com a Roma, pela Liga dos Campeões, e rompeu o ligamento cruzado do joelho direito. Dias depois, o jogador passou por procedimento cirúrgico. O meio-campista brasileiro passou por um longo período de recuperação e já vinha realizando algumas atividades físicas com o restante dos jogadores. deverá voltar a trabalhar normalmente e, conforme readquirir a forma física, vestir a camisa do clube.
Flamengo perde
O Confiança (SE) ignorou o favoritismo e venceu 1 a 0 o Flamengo quarta-feira à noite, no estádio Batistão, em Aracaju, no Sergipe, pela primeira rodada da Copa do Brasil. Com o resultado, os times terão de se enfrentar novamente na próxima rodada da competição, no dia 13 de abril, no Rio de Janeiro. Apesar de ser superior tecnicamente e contar com um a mais em campo desde a expulsão de Elielton aos oito minutos da primeira etapa, o Flamengo foi ineficiente e desperdiçou diversas oportunidades ao longo do jogo. Emerson Sheik e Guerrero tiveram a chance de abrir o placar em algumas oportunidades e erraram a pontaria. Em um jogo taticamente irretocável, Confiança garantiu uma vitória que entrará para a histórica do clube.
Lucca se destaca
O Corinthians já admite que pretende acertar a renovação do meia Lucca, um dos destaques do time nesta temporada. O jogador, que pertence ao Criciúma, tem contrato de empréstimo até junho. Tite revelou que deu sua opinião à diretoria e ressaltou a necessidade de manter o atleta no elenco. “Agora é fácil falar. Sim (tem de renovar), mas nós conversamos há mais de 15 dias. Eleito o melhor da partida, Lucca marcou o primeiro gol do jogo e participou do segundo (Mareco fez contra).
LOTERIAS Quina 06
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Timemania
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Conc. 854
02 24 61 63 66 69 75 Time do coração: Moto Clube (MA)
Arquivo
O Campeonato Citadino deverá reunir mais de 70 pilotos Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
O Kart Clube de Pato Branco promoverá nos dias 9 e 10 de abril, no Kartódromo Municipal Ayrton Senna da Silva, o Campeonato Citadino, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes. A competição deverá reunir mais de 70 pilotos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. César Viccari, presidente do Kart Clube
de Pato Branco, informou que as disputas serão nas categorias, cadete, F4, super F4, 125 cc (motor água) e stock no masculino e batom no feminino. Os treinos livres vão começar na sexta-feira dia 8 e prosseguirão na manhã de sábado. “Ainda vamos decidir se faremos a tomada de tempos no sábado à tarde ou domingo pela manhã. A primeira bateria será na categoria cadete, domingo, com largada às 10h”, informou. De acordo com Viccari a pista do Kartódromo de Pato Branco, que está entre as me-
lhores do Brasil, será reformada para a competição. Ele revelou que, além do Citadino, vão promover nos dias 25 e 26 de junho o Campeonato Brasileiro de Kart Vintage. “É uma competição de karts antigos, década de 70. O evento já está repercutindo em nível nacional”, completou. Viccari disse que o custo das inscrições para o Citadino de Kart será de R$ 180,00 para sócios do Kart Clube e R$ 220,00 para não-sócios. As inscrições podem ser feitas no dia da competição.
CBF divulga novos uniformes da Seleção Brasileira Divulgação
Estadão Conteúdo
A CBF divulgou nessa quinta-feira imagens dos novos uniformes da Seleção Brasileira. Depois de dois anos, a Nike, fornecedora de materiais esportivos, promoveu mudanças na camisa, shorts e meião da equipe, mas não realizou nenhuma grande revolução e manteve o estilo e as cores que caracterizam o País. Uma festa para o lançamento oficial dos uniformes estava programada para esta quinta-feira pela manhã, mas na quarta a Nike informou que preferiu cancelar a cerimônia. Por isso, as primeiras imagens das novas camisas vieram através de um vídeo no Facebook da CBF, no qual o lateral Douglas Santos, o atacante Gabriel e o volante Thiago Maia, todos da seleção olímpica, as vestem e posam para fotos.
Os jogadores Douglas Santos, Gabriel e Thiago Maia vestiram os novos uniformes e posaram para fotos
Chegou a ser especulado o lançamento de um shorts amarelo como novidade, mas ao menos nestas imagens iniciais, a peça não foi apresentada. A camisa amarela é lisa e tem pequenos detalhes verdes na gola e na lateral, enquanto o segundo uniforme, azul, obedece o padrão com detalhes brancos nos mes-
mos locais. A última vez que a seleção brasileira havia apresentado um novo uniforme foi no fim de 2013, quando a CBF mostrou a camisa que seria utilizada na Copa do Mundo. Desde então, a Nike vinha optando por não alterá-lo anualmente, contrariando o padrão da marca.
Coritiba segue preparação para o clássico
Conc. 4036
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Citadino de Kart será em abril
O time coxa-branca segue se preparando forte para o clássico do Atle-Tiba deste fim de semana. Diante do fato de atuar na grama sintética da Arena da Baixada, o Alviverde realizou uma atividade utilizando a estrutura do Trieste Stadium, local com grama artificial com dimensões oficiais. Ao mesmo tempo em que busca a adaptação em relação ao gramado, o grupo coxa-branca vai também treinando de olho na qualidade dos adversários e na busca por uma boa estratégia de jogo. Para os atletas
alviverdes, a adaptação precisa acontecer da maneira mais rápida possível, já que o duelo promete ser de um alto grau de dificuldade. “Eu já tive a experiência de atuar em uma grama sintética pela Seleção Brasileira no Pan-Americano e particularmente me adaptei rápido”, contou o zagueiro Luccas Claro. Um dos atletas mais experientes do grupo, o goleiro Wilson falou da importância de realizar o treinamento em um gramado similar ao do jogo de domingo, mas lembrou da dificuldade que é jogar um Atle-Tiba, inde-
pendente do local e circunstância. “Eu nunca joguei profissionalmente no gramado sintético, vou procurar me adaptar com os treinos no Trieste e também no aquecimento. Mas os clássicos em si são jogos que trazem várias dificuldades, por tudo que envolve, pela mobilização da cidade”, comentou. O atacante Kléber e o lateral-esquerdo Carlinhos já estão treinando normalmente com o restante do grupo. Eles poderão ser as novidades do Coritiba no clássico. (Assessoria)
Esporte
DIÁRIO DO SUDOESTE | 18 de março de 2016
Treinos extras abrem a temporada da Sprint Race Assessoria
Fred treina e pode voltar no Fla-Flu
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Divulgação
Curitiba
A quinta temporada da Sprint Race será aberta nesta sexta-feira (18) no Autódromo Internacional de Curitiba, localizado em Pinhais (PR), para três sessões de treinos extras, com uma hora de duração cada. A pista recebe as velozes máquinas de motor V6 e 270 cv para o primeiro treino, às 11h, nos 3.695 metros de extensão do traçado paranaense. O segundo treinamento do dia será às 12h45 e o terceiro às 15h. Os treinos extras serão apenas para os pilotos da Sprint Race que receberam bonificação por terem fechado os contratos até 10 de janeiro. No sábado, a partir das 9h45, todos os inscritos poderão utilizar os treinos extras para se adaptar aos itens novos que os carros receberam, como a barra estabilizadora dianteira para ser manuseada pelo próprio piloto dentro do carro e tem três regulagens. No período da tarde, estão previstos os treinos classificatórios que definirão os grids de largada, às 16h40 e 17 horas. As duas corridas do domingo (20) acontecem às 9h10 e 13h55.
Fred está recuperado de um edema muscular na coxa esquerda
As velozes máquinas de motor V6 e 270 cv fazem o primeiro treino nesta sexta
O autódromo de Curitiba embora esteja à venda, e ainda não se saiba quando exatamente ou se realmente vai parar com as atividades com o esporte do motor, a pista foi a escolhida para sediar três etapas da temporada 2016 da Sprint Race. Depois das duas primeiras corridas do ano neste domingo (20), sendo que serão 16 ao todo no calendário, haverá mais duas etapas no primeiro semestre do ano na pista paranaense. A terceira etapa estipulada para o dia 29 de maio
com circuito e grid inverso e a quarta etapa no dia 19 de junho no anel externo (oval). A programação aponta para uma etapa em 24 de abril, 31 de julho, 18 de setembro, 23 de outubro, e, finalmente, 18 de dezembro, o encerramento da temporada 2016. O calendário, portanto, apresenta uma pausa no mês de agosto, para evitar o choque de datas com os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que acontecem entre os dias 5 e 21 do oitavo mês do ano.
O técnico Levir Culpi contou com uma ótima notícia no treino do Fluminense desta quinta-feira. Antes praticamente descartado para o clássico diante do Flamengo, o atacante Fred mostrou boa recuperação da lesão que o afasta dos gramados, trabalhou com o grupo e deu indícios de que pode reforçar o time tricolor na partida deste domingo, pelo Campeonato Carioca. Fred está afastado dos gramados desde o dia 25 de fevereiro, quando sofreu um edema muscular na coxa esquerda no clássico diante do Botafogo. De lá para cá, vinha realizando tratamento e evoluiu bem, mas ainda é dúvida para a partida diante do Flamengo. Nessa quinta, ele participou da atividade física e técnica comandada por Levir nas Laranjeiras. O técnico dividiu o elenco em dois. Enquanto um dos grupos trabalhava na academia, o outro estava no gramado realizando um trabalho de cinco contra cinco. (Assessoria)
18 de marรงo de 2016
Encarte especial | Edição 692 | 18 DE MARÇO DE 2016
Feliz Para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março), contamos a história de Ilvo Parzianello, que graças aos cuidados de sua família completará 66 anos de muita felicidade. Págs. 4 e 5
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SAIBA MAIS Corpo reage de forma inusitada após episódios de trauma
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CUIDADOS Com moderação, diabéticos podem consumir ovos de Páscoa
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ESTÉTICA Depilação a laser facilita a vida de quem não quer conviver com pelos
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psicologia e saúde
SAÚDE ENTRE LINHAS Síndrome de Down - relatos de um pai apaixonado “Deus não escolhe os capacitados, mas capacita os escolhidos. Ele me capacitou, escolhendo-me para esta missão. A quem muito for dado, muito será cobrado. A mim, muito foi dado: um anjo, minha maior riqueza. Tenho muito a fazer, mais ainda a ajudar. E quero aproveitar que esse menino entrou em minha vida para, juntos, levarmos amor e carinho às pessoas, dar-lhes esperança. O Rafa é meu antídoto, minha espada, meu escudo”. A obra aborda a Síndrome de Down fugindo das explicações científicas e técnicas, mesmo porque, o autor é um profissional de educação física e não um médico, além de ser o pai de Rafael, um menino, hoje com três anos, portador da síndrome. Sua intenção é mostrar o quanto a dedicação e o amor incondicional são capazes de quebrar barreiras, permitindo uma convivência normal com os portadores da SD. O autor não se cansa de dizer que ser pai de Rafael “é um presente de Deus”, afinal, a síndrome é genética e universal, e se manifesta em todas as etnias e classes sociais. Transmitir sua experiência de ter uma criança especial, mostrando como é possível superar preconceitos, comprova que todos nós somos diferentes, e que essa diferença nos torna seres humanos especiais. A linguagem clara e incisiva de Marcelo Nadur - o pai apaixonado - certamente ajudará pais e familiares a entender e a lidar melhor com a situação, fazendo-a parecer um fato comum, em vez de ser um infortúnio. Como o próprio subtítulo explicita, é uma verdadeira declaração de amor de um pai que, com muito carinho e dedicação, tem conseguido fazer dessa experiência um grande aprendizado de vida e que servirá de exemplo para todos.
Ficha Técnica Autor: Marcelo Nadur Editora: Global ISBN: 9788575552384 Formato: Médio Acabamento: Brochura Idioma: Português Número de páginas: 128 Onde encontrar: www.livrariasaraiva.com.br Valor: R$ 34,52
expediente Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda. Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br saude@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356
Iniciando os Tratamentos Viver — não é? — é muito perigoso. Porque ainda não se sabe. Porque aprender-a-viver é que é o viver mesmo. Guimarães Rosa Os tratamentos oncológicos incluem modalidades de procedimentos variados com foco na finalidade de cada tipo de conduta. Basicamente podemos dividir os tratamentos em tratamentos curativos e paliativos. Os tratamentos curativos visam atingir a doença e erradicá-la por completo promovendo a cura – por isso, muitas vezes são tratamentos mais agressivos dependendo do tipo de tumor, localização e estádio/estágio. Os tratamentos paliativos não visam à cura da doença, mas seu controle, com foco na manutenção e qualidade de vida do paciente – falaremos deste tipo de cuidado em breve. Os tipos de tratamentos oncológicos mais conhecidos são a quimioterapia, a radioterapia, a cirurgia e o transplante de medula óssea – os médicos especialistas e sua equipe atuam tecnicamente com os recursos disponíveis em cada um destes tratamentos buscando atingir a doença de maneiras específicas: na cirurgia o objetivo é a extirpação, ou seja, a retirada completa do tumor (o que nem sempre é possível); na quimioterapia o objetivo é a utilização de medicamentos complexos usados para uma varredura sistêmica no paciente, identificando e destruindo células tumorais; na radioterapia o local do tumor é irradiado com precisão para uma destruição localizada. Os tratamentos oncológicos são temidos devido às suas reações colaterais e ao tipo de representação social construída em torno de cada procedimento. Chamamos de “universo desconhecido” os aspectos da doença e do meio hospitalar que ainda não fazem parte da vida dos pacientes e sua família; mas que, gradativamente, serão conhecidos e manejados, assim, atenuando ansiedades e fantasias acerca dos tratamentos. A quimioterapia é um tratamento que utiliza medicamentos para combater o câncer. Eles são aplicados, em sua maioria, na veia, podendo também ser dados por via oral, intramuscular, subcutânea, tópica e intratecal. Os medicamentos se misturam com o sangue e são levados a todas as partes do corpo, destruindo as células doentes que estão formando o tumor e impedindo, também, que elas se espalhem pelo corpo (INCA). A quimioterapia não se resume a utilização de um único tipo de medicamento, ao contrário, é preparada de acordo com as necessidades de cada paciente e sua doença. Por isso, algumas reações colaterais são esperadas (como a
queda de cabelos, os vômitos), no entanto, nem todos os tipos de medicamento provocam as mesmas reações e cada paciente, por sua vez, reagirá de maneira diferente. A quimio (como é chamada pelos pacientes) carrega uma importante carga negativa no imaginário dos pacientes, pois é considerado um tratamento “forte, desgastante, que provoca vômitos incontroláveis e destrói o paciente de maneira corrosiva”. Tais colocações são o extremo de cada tratamento, mencionadas pelos pacientes com reações mais intensas e que necessitam de um suporte para o controle medicamentoso das ânsias e vômitos, e também apoio psicológico personalizado para o controle da ansiedade. A radioterapia é um tratamento no qual se utilizam radiações para destruir um tumor ou impedir que suas células aumentem. Estas radiações não são vistas, e durante a aplicação o paciente não sente nada. A radioterapia pode ser usada em combinação com a quimioterapia ou outros recursos no tratamento dos tumores (INCA). É um tratamento que pode provocar sensibilidade e vermelhidão na pele, causando desconforto e ardência. Alguns pacientes também apresentam desconfortos em funções específicas a depender da área irradiada – irradiando a região de cabeça e pescoço, poderá ter secura na boca, irritação nas mucosas, falta de apetite, por exemplo. Para tais reações há medidas médicas e farmacológicas que atenuam os efeitos colaterais. No entanto, os pacientes em radio podem relatar receio em receber radiação, sentirem-se assustados diante do tamanho e representação que o equipamento lhes suscita, fobias quanto aos compartimentos fechados das salas de aplicação ou sofrerem preconceito social devido às marcas visíveis das demarcações na pele. Por isso, a condução dos tratamentos oncológicos precisa ser multidisciplinar e associada à discussão de melhor conduta para o paciente. As cirurgias são procedimentos necessários para a remoção completa ou parcial dos tumores e a sua utilização no tratamento oncológico serve para diversas modalidades de tratamento e ajustes necessários à melhoria de vida dos pacientes. As cirurgias promovem amplo espaço para que os pacientes expressem o medo da anestesia, medo de equívocos (esquecer e trocar a área operada, por exemplo), mutilação e perda da funcionalidade do órgão, dor e assim por diante. Por isso, conversas francas entre os médicos e seus pacientes e a abertura de um contato esclarecedor pode redimir dúvidas e preparar o paciente para enfrentar o procedimento com segurança. O transplante de medula óssea é o tratamento indicado para algumas doenças malignas que afetam as células do sangue. Ele consiste na substituição de uma medula óssea doente, ou deficitária, por células normais de medula óssea, com o objetivo de reconstituição de uma nova medula (INCA). É um período que exige isolamento e total foco no reestabelecimento da saúde do paciente. Nestes casos a equipe atua para a promoção de suporte para que o paciente atravesse o tempo de resguardo de maneira eficiente e confiante. Vale ressaltar que devemos tratar sempre da pessoa que adoece como um todo e não apenas da sua doença. Todo o tratamento oncológico depende de equipes multidisciplinares e apresenta melhores resultados quando o paciente pode contar com equipes integradas que trabalham em consonância. Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, pedagogos e assistência espiritual/capelania são serviços de fundamental importância na promoção de tratamentos oncológicos integrais, ou seja, que possuem um foco que parte do paciente e sua doença e se estende para todas as esferas vitais daquele que sofre, incluindo sua família e comunidade. Giovana Kreuz - Psicóloga pela PUC–PR (1999), Bacharel em Direito pela UNIVEL (2006); Especializações em Psicanálise com Crianças (UTPR), Educação, Políticas Públicas e atendimento a famílias (ISEPE), Psicologia Hospitalar (CFP); Certificação em Psicologia da Saúde (ALAPSA); Mestre Saúde Coletiva (UERJ); Psicóloga do Hospital do Câncer Cascavel PR - UOPECCAN (2001-2011), Docente (Uningá e UEM – 2013); Doutoranda em Psicologia Clínica (PUC-SP/ LElu), Bolsista CNPq, coordena grupo de estudos sobre suicídio em Maringá. José Valdecí Grigoleto Netto é acadêmico de Psicologia (Faculdade Ingá - UNINGÁ) e membro do Instituto Psicologia em Foco.
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saiba mais
Do que teu corpo te defende? Os cinco sentidos, que são o olfato, paladar, tato, audição e visão, permitem perceber o que está ao nosso redor para que possamos sobreviver e interagir com o ambiente. Por isso, para que possamos viver e interagir com nosso meio, precisamos ter nossos cinco sentidos funcionando da melhor maneira possível. Com a falta de algum, já sentimos dificuldades nas atividades do dia a dia. Conforme o fisioterapeuta especialista em Microfisioterapia e Nova Medicina Germanica, Ivan Bonaldo, através dos nossos sentidos podemos antecipar um perigo antes que ele aconteça, permitindo que possamos nos proteger. “No mundo animal, uma zebra pode sentir o cheiro de um leão muito antes de conseguir vê-lo. Nós podemos ouvir o barulho de um ladrão antes que ele entre em nossa residência. Podemos ver um veículo vindo sobre nós e termos tempo de evitar um acidente, podemos sentir o gosto de um alimento que não está bom antes de engolir e, assim, antes que nos faça mal. Podemos ainda sentir o toque de algo que não agrade nossa pele e nos defendermos do mundo externo e do que possa nos fazer mal”, exemplifica.
Influência dos sentidos
Os traumas então são influenciados por estes sentidos, informa o fisioterapeuta. “Quando passamos por um trauma, gravamos os cinco sentidos, o cheiro do local, os objetos do ambiente, os sons e a voz das pessoas ao redor, as sensações táteis e até o gosto de algo que estamos comendo ou bebendo durante o trauma”, comenta. Ele exemplifica dizendo que há pessoas que apresentam dermatite de contato relacionado ao objeto que estavam tocando durante o episódio traumático, outros que apresentam alergia respiratória quando inalam determinadas substâncias que os fazem reviverem inconscientemente o momento do trauma e outras pessoas que apresentam problemas digestivos quando ingerem determinados alimentos que geralmente se relacionam com algo vivido. “Nosso organismo busca nos proteger das ameaças do meio externo, e quando ele encara alguma substância ou objeto como uma ameaça acaba reagindo contra”, diz. Bonaldo comenta que já teve pacientes que apresentavam alergia respiratória ao pó, pois quando pequenos tiveram de fazer uma grande mudança
de casa e cidade contra sua vontade, na qual, quando chegaram à nova morada, não aceitavam estar ali, naquela casa que era mais velha, suja e empoeirada. “O pó, neste caso, fazia reviver um momento de estresse, na dificuldade de aceitar aquela mudança. Havia outros pacientes que cada vez que iam a um velório entravam em crises de ansiedade pelo ambiente relembrar visualmente a morte de um de seus pais”, fala. Contudo, ele diz que a substância, seja ela o pó, a comida, o metal, a água ou o cheiro de flores, é apenas os desencadeadores do processo. “O nosso organismo já está em um estado de alerta quanto a estas substâncias devido a um processo anterior vivido em estresse, onde elas estavam presentes”, fala. Ele complementa dizendo que geralmente a substância é vista como maléfica e perigosa, mas se ela não faz mal para todo mundo, não é ela a culpada, geralmente há uma história pessoal de cada pessoa por trás da disfunção.
Bonaldo, mas provavelmente iremos ter contato com a substância em outro momento de nossas vidas. “Então, o ideal é buscar a causa do seu organismo estar promovendo esta reação exagerada contra esta substância e resolver este conflito. Um dos métodos que pode auxiliar nisto é a Microfisioterapia, que busca corrigir os traumas vividos, que por consequência irá reduzir ou eliminar os sintomas”, indica. (Assessoria)
Como podemos resolver estas disfunções?
O fato de nos afastarmos da substância que nos causa o sintoma trará um alívio momentâneo, conforme informa
Ivan Bonaldo é o fisioterapeuta especialista em Microfisioterapia e Nova Medicina Germânica
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ESPECIAL
Uma família muito esp
No dia 21 de março, comemora-se o Dia Internac Síndrome de Down. Ilvo Parzianello completa 66 mo dia 24. Nossa homenagem, porém, se estende família, que foi essencial para que ele tivesse um Mariana SalleS mariana@diariodosudoeste.com.br
Não é fácil para nenhuma família ficar sabendo que o bebê que está prestes a chegar vai nascer com Síndrome de Down, um distúrbio genético causado pela presença de um cromossomo 21 extra, que pode ser total ou parcial. Há medo de não saber cuidar, de que a pessoa sofra preconceito, dos agravantes causados pelo problema, entre tantos outros fatores que confundem e amedrontam quem está prestes a acolher alguém que não está dentro dos padrões. Fora dos padrões porque o distúrbio é caracterizado por uma combinação de diferenças maiores e menores na estrutura corporal e aparência facial, como o achatamento da parte de trás da cabeça, inclinação das fendas palpebrais, pequenas dobras de pele no canto interno dos olhos, língua proeminente, ponte nasal achatada, orelhas ligeiramente menores, boca, mãos e pés pequenos, tônus muscular diminuído (ficam mais molinhos) e apresentam pele na nuca em excesso. Também, porque o comportamento, desenvolvimento e aprendizado tendem a ser diferente de quem nasce uma pessoa comum. Contudo, após o bebê nascer, e com o passar do tempo, toda essa família entende porque as pessoas com Síndrome de Down são chamadas de especiais. Além das características físicas, sabe-se que há uma tendência em demonstrar a afetividade na interação com as famílias e as pessoas com quem convivem. Hoje em dia, sabe-se que a conscientização dos pais sobre a estimulação e o papel de facilitadores são fatores ímpares para o desenvolvimento adequado. Um ambiente amoroso e estimulante, intervenção precoce e esforços integrados de educação e saúde serão sempre aspectos que influenciarão de modo positivo o desenvolvimento e qualidade de vida da pessoa com Síndrome de
Down. Em 2016 isso Porém, a Síndro em 1862 pelo méd Down, e apesar de muito distante da id anos muitos foram o ência e da sociedad mas três décadas. B casos da síndrome a – estima-se que um dos tenham Síndrom antigamente as cria blema pouco saíam como era em 1950, família Parzianello? Não podemos a do já sabia o que noção de amor, de determinante para q próximo dia 24 de m Morador do Ce sempre foi sorrident Conforme conta su sável, junto ao seu cuidados há 29 an comércio e passava tabelecimento para chamava de trabalh Grande Hotel, tinha o cinema, a missa”, Mesmo cheio de ria mantê-lo longe d as pessoas fizessem com tanto amor, com servada, que ela tin tratasse de forma d em casa”, explica. Quando seu pa sua falta. Em seguida foi morar com Alzira to em que ele chego
pecial
cional da 6 anos no próxie para toda sua ma vida feliz
o é muito claro, certo? ome de Down foi descoberta dico britânico John Langdon ainda estarmos em situação deal, nesse intervalo de 153 os avanços no âmbito da cide, de forma especial nas últiBasta você observar como os aparentemente aumentaram ma criança a cada 166 nascime de Down. Mas não. É que anças ou adultos com o prode casa, infelizmente. Então, , ano em que Ilvo chegou à
afirmar se o restante do munera inclusão, mas que essa cuidado, pela sua família foi que ele complete 66 anos no março, isso com certeza. entro de Pato Branco, Ilvo te, brincalhão e muito ativo. ua cunhada, Alzira, responu marido, Darci, pelos seus nos, ele andava por todo o a de estabelecimento em estomar um cafezinho, o que ho. “Ele morava próximo ao a vários amigos, frequentava , comenta. e atividades, sua mãe prefeda escola, com medo de que m mal a ele. “Ilvo era criado m sua inocência sempre prenha medo de que alguém o diferente de que era tratado
ai faleceu, Ilvo sentiu muito a da, sua mãe ficou doente e ele a e Darci. “A partir do momenou em casa, a gente procurou
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a Apae. O Ilvo sempre foi muito feliz, ele gosta de festa, de ter amigos, de dançar, e lá ele tem tudo isso. É um ambiente bem próprio para ele”, diz. Hoje, ele frequenta a Apae Zilda Arns todas as tardes, e lá desenvolve diversas atividades. A família conta que muitas vezes ele nem faz os trabalhinhos, fica sentado na cadeira da professora, contando história aos seus amigos de classe. Sua sobrinha, Ana Parzianello, diz que até hoje, quando sai com ele, Ilvo é cumprimentado por pessoas que se lembram dele e ela nem conhece. “São pessoas que o viam na missa, no comércio, e que nunca se esqueceram”, diz. Sua energia é contagiante. Sempre alegre, ele adora carinho e muito participativo nas festas em família e, em todas as reuniões, quer cantar parabéns e fazer discurso. Também adora cumprimentar e abraçar as pessoas. “Algumas assustam por serem abordadas de surpresa, mas ele é assim, sempre sorridente e carinhoso”, diz Ana.
Nem Só de alegriaS
Mesmo com toda sua alegria de viver, Ilvo já passou por alguns problemas. Um distúrbio de tireoide resultou em três anos de tratamento, inclusive com adaptação de medicamento. “No começo ele tomava alguns remédios que o deixavam triste, bem para baixo. Não queria levantar, tinha crise de choros. Aí tivemos que experimentar novos medicamentos e ele voltou a ficar bem”, disse. Também, ele sofreu durante toda a vida com pneumonias e usa fralda há 10 anos. “Há alguns anos, o Ilvo foi diagnosticado com Mal de Alzheimer. Há uns dois anos, ele não se lembra de praticamente nada, não sabe que precisa descansar, não consegue identificar o dia e a noite. Antes, ele era um companheiro, hoje precisa de companhia. Mas fazemos isso com todo o amor que ele merece”, diz Alzira. Por isso dizem que, quem cuida, também é especial. Das complicações comuns à Síndrome de Down, como problemas cardíacos, ele nunca apresentou nenhum, mas sempre teve acompanhamento médico e um cuidado especial com a alimentação. “Todos os irmãos de Ilvo são diabéticos, mas ele não é. Como somos nós que preparamos o seu prato, é mais fácil controlar o que ele come, e sempre tomamos cuidado para que ele não engordasse muito por causa de suas limitações. Também, acredito que seja mais fácil cuidar porque, toda vez que ele fica doente, por não saber dizer o que sente, onde dói, ele é levado ao médico, faz exames, e isso permite um acompanhamento mais completo”, acredita Alzira.
iNclUSão Social
Talvez o maior desafio da família da pessoa com Síndrome de Down seja mesmo a inclusão social, tarefa cumprida com excelência pelos Parzianello, que cuidam com tanto amor de Ilvo, que conseguiu entender, lá em 1950, a importância no fato de reconhecer que aquele indivíduo merece respeito, garantia de direitos e oportunidades. Por isso, neste Dia Internacional da Síndrome de Down, nossa homenagem vai para eles! Parabéns!
Doenças carDíacas são comuns em crianças com sínDrome De Down Uma parcela das crianças que nasce com Síndrome de Down apresentam anormalidades no coração. “Essas másformações, conhecidas como cardiopatias congênitas, podem atrapalhar o funcionamento do coração”, alerta Ieda Jatene, cardiologista. Um estudo a respeito da sobrevivência e mortalidade na Síndrome de Down, realizado na Dinamarca, em 1990, já apontava que a prevalência de anomalias cardíacas congênitas em pessoas com o problema é de 40 a 50%. Segundo a cardiologista, as principais cardiopatias observadas em crianças com Síndrome de Down estão relacionadas ao defeito do septo atrioventicular (DASV) e a comunicação interventricular (CIV). A médica explica que os defeitos são considerados acianogênicos, ou seja, as crianças não apresentam a coloração arroxeada nos lábios e extremidades. Crianças que sofrem com a doença apresentam cansaço durante a amamentação e na realização de esforços, dificuldade em ganhar peso e resfriados ou infecções respiratórias com frequência. De acordo com a especialista, essas doenças cardíacas acontecem por uma alteração do desenvolvimento embriológico durante a formação do coração do feto. Ela ressalta que tanto o caso do septo atrioventicular (DASV) quanto na comunicação interventricular
(CIV) devem ser tratados cirurgicamente, mas tratamento com medicação é indicado para controlar os sintomas e permitir que os pacientes evoluam bem, até o momento ideal para a cirurgia, que no caso do DSAV é entre quatro e seis meses de vida, e na da CIV, a partir de 6 meses ou de acordo com o desenvolvimento da criança. A profissional ressalta que embora se faça a correção dos defeitos, é importante o acompanhamento clínico posterior, pois em alguns casos pode ser necessária nova cirurgia, bem como se faz necessário acompanhar o grau de elevação da pressão pulmonar que pode acontecer em pacientes com Síndrome de Down, mesmo após o tratamento cirúrgico. Embora não seja possível evitar o desenvolvimento da Síndrome de Down e também não exista nenhuma correlação da falta de cuidados da gestante com o feto para o desenvolvimento de cardiopatias em portadores de Síndrome de Down, quando o ultrassom morfológico sugere algum tipo de alteração, a mãe é encaminhada para a realização de um exame de ecocardiograma fetal, relata a cardiologista. “O acompanhamento pelo cardiologista pediátrico desde o nascimento permitirá que o médico decida o melhor momento para a cirurgia, ou consequentemente obter os melhores resultados para saúde da criança”, reforça a especialista.
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estética
Depilação a laser para facilitar o dia a dia A depilação com laser de diodo, um dos procedimentos estéticos mais realizados no mundo, é muito procurada por homens e mulheres que sofrem com excesso de pelos ou simplesmente buscam praticidade e conforto. É bastante simples e rápida, resultando na remoção de aproximadamente 90% dos pelos. Os resultados são dependentes do número e frequência de sessões, do tipo de aparelho e protocolo empregado, da região do corpo a ser depilada, da produção de hormônios, da cor da pele e da cor e espessura dos pelos. Pode ser feita em quase todas as regiões do corpo, não prejudica a pele, nem as glândulas sebáceas e sudoríparas e com a tecnologia atual o desconforto foi reduzido. O pelo que sofre a ação do laser é o que se encontra na fase ativa (de crescimento), por isso são necessárias várias sessões (em média oito, com intervalos de 30 a 60 dias), para que pelo que não está na fase ativa tenha tempo de mudar de fase. Após a
primeira sessão já ocorrem bons resultados, sendo possível reparar algumas falhas de pelo. Melhores resultados são percebidos após a 3ª ou 4ª sessão. O mecanismo de ação da depilação é eficaz e muito delicado. A luz do laser atinge o pelo gerando uma energia aquecida que, conduzida às células da raiz, não deixa o pelo voltar a crescer. Essa energia é atraída pela melanina, por isso os pelos loiros e brancos, que têm menos melanina, não respondem bem ao método. Por outro lado, peles bronzeadas, morenas e negras devem ser tratadas com muito critério, uma vez que a melanina da pele se confunde com a do pelo e a chance de queimaduras e manchas é maior. Felizmente, isso é facilmente controlado com a potência da emissão de luz, que deve ser mais baixa, o que pode acabar aumentando o número de sessões durante um tratamento, tornando-o mais seguro para o paciente. A redução dos pelos é definitiva. O
que não se pode impedir após o término do tratamento a laser é o crescimento de novos pelos no local. Estes, se surgirem, provavelmente serão escassos e finos. Nestes casos podem ser necessárias sessões de manutenção. Importante salientar que existem casos em que a manutenção pode não ser necessária. Com relação à dor, na hora do contato do laser com a pele o que se sente é uma leve queimação, um desconforto. Visando reduzir esse desconforto, anestésicos tópicos, gelo em forma de rolos ou bexigas e o resfriamento da ponta do laser são usados. No caso do laser de diodo, a ponteira já é gelada, o que funciona como uma espécie de “anestesia”. No período pós-procedimento, é comum a pele ficar vermelha e em alguns casos, irritada, principalmente nas pessoas mais sensíveis. Essa sensação desaparece depois de algumas horas e pode ser amenizada com a aplicação de cremes pós-laser, que proporcionem extra hidratação, alívio e refrescância. Os métodos mais utilizados são: laser de diodo e luz intensa pulsada, sendo que dentre estes o laser de diodo possui os melhores resultados a curto e longo prazo. A luz intensa pulsada não é considerada um laser e sim um mé-
todo de fotodepilação com duração e resultados superiores a cera, em termos de durabilidade, mas inferiores ao laser. A luz pulsada é, portanto, um método intermediário entre a cera e o laser em se tratando de resultados, tecnologia e efetividade em longo prazo. Cada tecnologia tem características particulares que as diferenciam. Em comum, todos os sistemas usam a luz de alta energia que age atraído pela melanina. Todos devem ser utilizados por profissionais habilitados e com experiência.
Dr. Georgen S. Hauagge é médico em Pato Branco. CRM 22471
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cuidados
Diabéticos e os ovos de Páscoa Moderação é a palavra-chave
Andando por aí já é possível ver nas gôndolas e estantes aqueles ovos de chocolate que muitos esperam o ano todo para saborear. As cores vibrantes das embalagens e aquele cheirinho típico não atraem só as crianças, afinal, são chocolates! Mas, e os diabéticos, eles também podem se render a essa tentação da Páscoa? São muitas as dúvidas nessa hora, pois não é só a questão do açúcar refinado, mas todas as outras substâncias que se transformam em açúcar no organismo. Segundo a American Diabetes Association – ADA, a sacarose não aumenta a glicemia mais do que qualquer outro tipo de carboidrato, sendo assim o chocolate convencional pode, sim, ser inserido na dieta de um diabético.
Para Renata Barbosa, gerente de diabetes da AstraZeneca, é tudo uma questão de moderação. “O chocolate deve ser consumido com moderação por qualquer pessoa. Além dos açúcares, a gordura e as calorias podem ser prejudiciais se consumidas em excesso por qualquer um”. Renata ainda afirma que um diabético que tem sua dieta equilibrada e de acordo com suas necessidades não precisa se privar completamente desse prazer, basta estar atento a quantidade e manter sua glicemia controlada. “Vemos muitos pacientes diabéticos tendo baixo desempenho no tratamento porque a privação de certos alimentos mexe com o psicológico, o que afeta diretamente no controle da doença. Diabéticos podem, sim, comer chocolate na Páscoa, mas com prudência”. Existem, no mercado, uma série de opções de chocolates diets, que por não conterem açúcares na formulação, são os mais indicados aos diabéticos. De acordo com Andréia Sapienza, gerente médica de diabetes da AstraZeneca, “isso não significa necessariamente menor quantidade calórica, pois em alguns casos os chocolates diets possuem maior teor de gordura. É importante conferir o teor energético, bem como os componentes nutricionais do produto em termos de açúcares, gorduras, fibras e sódio”. Outra boa alternativa para quem não quer exagerar, porém não quer privar-se totalmente da tradição de Páscoa, é o chocolate amargo ou meio amargo. Ele é fonte de antioxidantes e fibras, além de possuir menor teor de açúcar, gorduras e sódio. (Assessoria)
Viver com diabetes não precisa ser um sofrimento
Alimentar-se de forma saudável pode ser prazeroso e é indicado para todas as pessoas, mesmo as que não têm diabetes. Durante os dias que antecedem a Páscoa, uma alternativa seria comer pequenas porções das suas comidas típicas preferidas ao longo do feriado, em vez de deixar para fazer uma grande e calórica refeição no domingo de Páscoa. DICAS • Alimente-se a cada 4 horas para evitar picos de hipo e hiperglicemia; • Tenha sempre disponíveis alimentos práticos para os intervalos das refeições como frutas, barra de cereais light ou biscoitos salgados com fibras; • Leia os rótulos com atenção. Não confie apenas na denominação diet ou light. • Observe atentamente a composição nutricional do produto, identificando a quantidade de cada nutriente (gordura, carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais); • Procure manter o peso dentro da faixa de normalidade; • Meça regularmente a glicose sanguínea.
Cuidados com os pés
CURIOSIDADES Existem mais de 340 milhões de pessoas vivendo com diabetes no mundo
Pelo menos a metade das pessoas com diabetes tipo 2 não sabe que tem a doença
A doença cardiovascular é a causa mais comum de mortalidade nos pacientes com diabetes tipo 2 Fontes: Sociedade Brasileira de Diabetes; Federação Internacional de Diabetes; Dra. Rosana Perim Costa; Educadora Física Jaqueline Lazzari; Associação Nacional de Assistência ao Diabético (ANAD).
Portadores de diabetes podem ao longo dos anos apresentar problemas com os pés devido à neuropatia diabética, que provoca perda de sensibilidade, alterações na mobilidade e deformidades nos pés. Escolha um calçado confortável, sem costuras grossas internamente, e sempre use com meias, pois elas protegem mais ainda seus pés. Caso você tenha alguma lesão nos pés, evite realizar atividades como caminhadas ou corridas. O melhor é esperar cicatrizar.
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Excesso de felicidade também pode causar problema no coração pesquisa em saúde
A importância do desabafo De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde, a OMS, aproximadamente 121 milhões de pessoas estão depressivas no Brasil. Esses números colocam o país como líder no ranking de população depressiva entre outros 18 países, segundo a um estudo publicado pela revista BMC Medicine. Dessa estatística, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que 20% sejam adolescentes entre 11 e 19 anos. Pensando nisso, o psicólogo João Alexandre Borba acredita que a manutenção da saúde mental do ser humano possa ser realizada de várias formas. Entre elas, o desabafo, a execução de atividades e ajuda de um profissional.
O poder do desabafo
“Desabafar em um momento de crise pode acalmar demais a mente. A pessoa que guarda muito os problemas para si pode ocasionar um desgaste mental e desencadear doenças, como a depressão muitas vezes”, afirma o profissional. Diante de uma crise, como desemprego, morte de um ente da família ou uma grande perda, a facilidade com que se atinge a depressão é
muito maior nesse período. Segundo o psicólogo, “a crise deixa as pessoas muito vulneráveis, fazendo com que elas percam a esperança. Nem sempre as pessoas têm condições de ir a um psicólogo, mas podem desabafar com um amigo ou para algum conhecido, já ajuda a melhorar”.
Realize atividades que movimentem a rotina
Para manter uma boa saúde mental é importante que a pessoa execute tarefas durante o dia que a levem a produzir, seja para um resultado simples ou mais complicado. “Em momentos de crise algumas pessoas param e esperam que essa crise passe, mas é importante estar em movimento. Em caso de desemprego, por exemplo, mandar currículos para empresas que estejam contratando; prospectar mais se caso a empresa esteja perdendo o cliente e procurar clientes, maneiras de que eles venham até a empresa”, indica Borba. Dessa forma, as pessoas que se encontrarem em situações de crise emocional podem procurar ajuda em casa, com a família, os amigos ou, se houver condições, o atendimento psicológico pode auxiliar nesta questão. (Blog da Saúde)
A alegria, assim como o estresse ou a raiva, também pode causar dores no peito e falta de ar, é o que sugere um estudo suíço Em uma publicação científica na European Heart Journal, pesquisadores do Hospital Universitário de Zurique notaram que um em cada 20 casos de cardiomiopatia de Takotsubo, uma alteração no ventrículo esquerdo do coração ligada ao estresse, é causado por alegria em excesso. Para a conclusão, foram analisados 1.750 pacientes e verificou-se que há algumas situações/ocasiões felizes que podem desencadear este problema no coração:
• Festa de aniversário • Casamento do filho • Reencontro entre amigos após 50 anos • Tornar-se avó • Vitória do time • Ganhar no cassino • Resultado positivo de um exame de sangue “A doença também pode ser causada por emoções positivas. Os médicos precisam estar a par de que pacientes que chegam à emergência de um hospital também podem estar sofrendo da síndrome de Takotsubo mesmo depois de um evento feliz”, explica Jelena Ghadri, uma das cientistas do estudo. As informações são da BBC Brasil.
Caderno Integrante da Edição nº 6595 | Pato Branco, 18 de março de 2016
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 205/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: HARMONIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA EPP, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 04.489.202/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo o aumento da quantidade e a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n.º 205/2015 – PMM. CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUANTIDADE - Conforme artigo 65, § 1o, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se a cláusula primeira (objeto) do contrato 205/2015 – PMM, em 10,77% (Dez vírgula setenta e sete por cento), tendo em vista a necessidade e interesse público na entrega de uniforme escolar dos alunos da rede Municipal de ensino, nos limites permitidos na lei 8.666/1993. PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência do aditivo de 10,77% (Dez vírgula setenta e sete por cento) de quantidade, ao valor primitivo do contrato acrescenta-se R$ 3.207,86 (Três mil duzentos e sete reais e oitenta e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Conforme artigo 57, § 1º inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se as cláusulas Sexta (prazo de entrega) e Décima Sexta (vigência) do contrato 205/2015 – PMM, em 30 (trinta) dias, tendo em vista o aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato. PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de entrega e vigência do contrato passa a ser 25 de abril de 2016. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2016. Mangueirinha, 17 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 206/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: L.F. DE SOUZA TRENTO – CONFECÇÕES - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 20.094.331/0001-45. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo o aumento da quantidade e a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato n.º 205/2015 – PMM. CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUANTIDADE - Conforme artigo 65, § 1o, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se a cláusula primeira (objeto) do contrato 206/2015 – PMM, em 10,84% (Dez vírgula oitenta e quatro por cento), tendo em vista a necessidade e interesse público na entrega de uniforme escolar dos alunos da rede Municipal de ensino, nos limites permitidos na lei 8.666/1993. PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência do aditivo de 10,84% (Dez vírgula oitenta e quatro por cento) de quantidade, ao valor primitivo do contrato acrescenta-se R$ 3.448,60 (Três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Conforme artigo 57, § 1º inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se as cláusulas Sexta (prazo de entrega) e Décima Sexta (vigência) do contrato 206/2015 – PMM, em 30 (trinta) dias, tendo em vista o aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato. PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de entrega e vigência do contrato passa a ser 25 de abril de 2016. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2016. Mangueirinha, 17 de março de 2016. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 40/2016 PROCESSO N° 5/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: HORIZONTE TUR – TURISMO LTDA OBJETO: Contratação de prestadora de serviços de transporte escolar de alunos deste município - Linha 16. RECURSOS: 2.022.3390.39 - 1000 - 260/2016 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.021.3390.39 VALOR POR KM: R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos) VALOR TOTAL: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil) VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar da assinatura do contrato
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 119/2015 DATA: 16/12/15 ABERTURA: 07/01/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE ACADEMIAS AO AR LIVRE; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 119/2015, HOMOLOGO e ADJUDICO o lote a seguir ao licitante vencedor: LOTE ITEM FORNECEDOR VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL R$ R$ 01 01 MOBILEBRAS EIRELI - EPP 2.477,00 14.862,00 01 02 MOBILEBRAS EIRELI - EPP 1.192,00 7.152,00 01 03 MOBILEBRAS EIRELI - EPP 1.192,00 7.152,00 01 04 MOBILEBRAS EIRELI - EPP 1.437,00 8.622,00 01 05 MOBILEBRAS EIRELI - EPP 1.437,00 8.622,00 01 06 MOBILEBRAS EIRELI - EPP 1.292,00 7.752,00 01 07 MOBILEBRAS EIRELI - EPP 1.489,00 8.934,00 01 08 MOBILEBRAS EIRELI - EPP 1.440,00 8.640,00 01 09 MOBILEBRAS EIRELI - EPP 1.094,00 6.564,00 VALOR TOTAL DO LOTE 01 78.300,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL R$ MOBILEBRAS EIRELI - EPP 15.279.692/0001-26 78.300,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais). Coronel Vivida, 16 de março de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: VADIWIL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de móveis e utensílios domésticos para equipar a Unidade de Saúde da Localidade da Invernada do Nardo desta municipalidade. VALOR: 2.531,80 (dois mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). DATA: 16 de março de 2016. Mangueirinha, 17 de março de 2016. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR. LEI Nº 15/2016 DATA: 16/03/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR DOIS BENS IMÓVEIS PÚBLICO, SENDO O LOTE N. 09 E 11 DA QUADRA 127, CONTENDO CADA UM ÁREA DE 480M², CONFORME MATRÍCULA N.º 7283 E 7285 RESPECTIVAMENTE – DO PARQUE INDUSTRIAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder a alienação de bem imóvel público – Lote n.º 09 (nove) e 11 (onze), da quadra n.º 127(cento e vinte e sete), do Parque Industrial de Mariópolis, situado à rua 09 (nove), sob matrículas n.º 7283 e 7285 respectivamente, do Registro de Imóveis da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, consistente na área de 480m.² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), para abrigar empresa ou expansão de empresa que atua no ramo comercial industrial de sacarias e seus derivados. Art. 2º – Aprova o competente Edital de Concorrência Pública, elaborado para o processo de seleção das empresas interessadas na compra do bem imóvel público em questão, sendo o referido instrumento convocatório parte integrante desta Lei. Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 16 de março de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal LEI Nº 16 /2016 DATA: 16/03/2016 SÚMULA: “REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2009 QUE: ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica regulamentado o paragrafo 2º do Art. 20 da Lei Complementar nº 072/2009 que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o proprietário de um único imóvel residencial, utilizado exclusivamente como sua residência, com renda familiar per capita de até dois salários-mínimos mensais, portador de alguma das doenças graves relacionadas na citada Lei, mediante perícia médica oficial: § 1º Para efeitos desta Lei são consideradas as seguintes doenças graves: I - neoplasia maligna (câncer); II - síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids); III - paralisia irreversível e incapacitante. IV – Cegueira V - Contaminação por Irradiação; VI – Doença renal, do fígado ou do coração VII – Doença de Paget em estado avançado; VIII – Doença de Parkinson IX – Esclerose múltipla X- Hanseníase XI – Paralisia irreversível e incapacitante
XII-Tuberculose ativa. Art. 2º O pedido de isenção deverá ser efetuado até o dia 30 de outubro do ano corrente, para concessão do benefício a partir do exercício subsequente, devendo ser renovado de dois em dois anos, a contar da primeira solicitação. Art. 3º Para obter a isenção do IPTU, o contribuinte deverá protocolar requerimento junto ao Prefeito, acompanhado Municipal deda Mariópolis, em 16 de março de 2016. Departamento deGabinete Tributaçãodo Municipal seguinte documentação: I - cópia da carteira de identidade ou outro documento comLopes foto, acompanhado Mario Eduardo PauleK do original; II - comprovante de renda familiar per capita de até dois salários-mínimos mensais; Municipal III - cópia da matrícula atualizada do imóvel do Prefeito Cartório de Registro de Imóveis; IV - cópia da capa do carnê do IPTU; V - atestado e/ou laudo médico comprovando a doença; Parágrafo único. Em caso de falecimento do proprietário do imóvel, o cônjuge sobrevivente portador de alguma das patologias referidas por esta Lei deverá apresentar, também, certidão de casamento e certidão de óbito, quando ainda não possuir Formal de Partilha, para continuar com a isenção. Art. 4º Caso ocorrer o óbito do portador de alguma das patologias referidas e beneficiado por esta Lei, a isenção será automaticamente cancelada. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 16 de março de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal LEI Nº 17/2016 DATA: 16/03/2016 SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO I “RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO” – PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2005 DE 22/12/2005 e Lei 045/2015 de 20/08/2015. A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica alterado o número de vagas para o cargo efetivo de Enfermeiro II – Plantonista, Enfermeiro III e Técnico em enfermagem II - Plantonista, consoante do anexo I – “Relação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo” – parte integrante da Lei Municipal 037/2005 de 22/12/2005 e Lei 045/2015 de 20/08/2015, conforme segue: CARGO PÚBLICO
CH/Semanal
Nº DE VAGAS
Nº DE VAGAS
(DE)
(PARA)
Enfermeiro II – Plantonista
36
03
06
Enfermeiro III
40
02
04
Técnico em enfermagem II – Plantonista
36
03
06
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 16 de março de 2016. Mario Eduardo Lopes PauleK Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA O presente projeto de Lei é proposto pelo executivo para satisfazer as necessidades de pessoal demandados no departamento de saúde, cumprir com recomendações da sétima regional de saúde, disponibilizar e manter todos os programas e estratégias na área de saúde pública municipal, prestando os serviços necessários a este fim com profissionais do quadro próprio;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’ OESTE – PR. EDITAL DE CHAMAMENTO DE PESSOAL Nº. 004/2016 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (nova edição) em seu Art. 64 incisos IX, X, XXV e XXVI, resolve: 1 TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO. O Município de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, através do prefeito Municipal, ELIANDRO LUIZ PICHETTI, FAZ SABER, por este Edital, que TORNA SEM EFEITO, a convocação e chamamento público do seguinte candidato, devido o mesmo não se apresentar dentro do prazo determinado, através do § 6º, Art. 12º da Lei 467/1993. NOME CARGO MOTIVO Ivete Selzlein Professor Por decurso de prazo Cleuza dos Santos Gnoatto Professor Por decurso de prazo Franciane Maria da Silva Professor Por decurso de prazo Francieli de Oliveira de Souza Professor Por decurso de prazo Eliane Fatima Mitrut Professor Por decurso de prazo Salete Povorosnik Professor Por decurso de prazo Dione Gissele de Souza Professor Por decurso de prazo Jocelaine Rufatto Muller Professor Por decurso de prazo Itapejara D’Oeste, 16 de março de 2016. Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR. PORTARIA Nº 103/2016. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os Senhores Bruno Gustavo Klein, Engenheiro Civil, CPF n° 076.983.969-08, Silvia Candida Martinello Poli, Técnica em Edificações, CPF 039.345.269-77 e Volnei Luís Lavarda, Engenheiro Agrônomo, CPF 407.434.03053, para comporem sob a Presidência do lº, a Comissão Especial para Avaliação e apresentação do laudo correspondente aos seguintes bens imóveis a serem leiloados, assim discriminados: Lote 001: Imóvel Urbano, denominado Lote n° 09 (Nove) da Quadra n° 83 (oitenta e três), situado na Rua Treze, do Loteamento Cidade de Mariópolis, localizado na cidade de Mariópolis, com medidas regulares, contendo a área superficial de 400,00 m² (quatrocentos metros quadrados), com as seguintes confrontações: NORTE com a Rua treze, com 10,00 metros para quem do lote olha; SUL com o lote n° 13 (treze), com 10,00 metros; LESTE com o Lote n° 17 (dezessete) com 40,00 metros e OESTE com os lotes n° 11, 12 e 16 (onze, doze e dezesseis), com 40,00 metros. Lote 002: Imóvel Urbano, denominado Lote n° 17 (Dezessete) da Quadra n° 83 (oitenta e três), situado na Rua Treze, do Loteamento Cidade de Mariópolis, localizado na cidade de Mariópolis, com medidas regulares, contendo a área superficial de 480,00 m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), com as seguintes confrontações: NORTE com a Rua Treze, com 12,00 metros para quem do lote olha; SUL com o lote n° 15 (quinze) com 12,00 metros; LESTE com o Lote n° 18 (dezoito) com 40,00 metros e OESTE com o lote n° 09 (nove), com 40,00 metros. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, EM 15 DE MARÇO DE 2016. ____________________________ MARIO E. LOPES PAULEK Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.455, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Nomeia Simone Tonietto da Rosa, do cargo em comissão de Diretor do Departamento dos Direitos Humanos e Articulação da Rede Intersetorial – DDHARI e afasta sem vencimento do Cargo de Professor Nível II – 40 hs. PORTARIA Nº 4.456, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Nomeia candidato aprovado no Concurso Público de 2015 para o cargo efetivo de Motorista. PORTARIA Nº 4.457, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Exonera Nilva Groff Longo, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. PORTARIA Nº 4.458, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Nomeia candidato aprovado no Concurso Público de 2015 para cargo efetivo de Técnico de Enfermagem. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 18-03-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL Nº 032/2016 A Comissão de Progressão na Carreira, designada pela Portaria nº 4.442, de 04 de março de 2016, no uso de suas atribuições, torna público a Relação de Professores Aptos e Inaptos à Progressão na Carreia de 2016, promovido nos termos do Edital nº 27/2016, de 01 de março de 2016, da Prefeitura Municipal de São João-PR________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 17-03-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.
B2
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6595 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR. Portaria Nº 38 /2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear SIMONE DA ROSA, Rg. 9.950.824-8, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal] Portaria Nº39/2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear EMILY FABRIS, Rg. 12.551.600-9, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº40/2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear MARIZA ACKER CAMPARA, Rg. 7.276.898-1, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº41/2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear JOICE DE ALMEIDA, Rg. 12.783.351-6, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 42 /2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear CRISTIANE APARECIDA LEMES, Rg. 9.696.873-6, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 43 /2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E:
Nomear ANA CAROLINA LUDWIG, Rg. 12.720.285-0, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 44/2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear FERNANDA APARECIDA PACHECO, Rg. 9.264.499-5, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 45 /2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear MARIONI DE ITOZ, Rg. 4.616.761-9, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº46/2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear LUCIANA MORAES, Rg. 8.607.459-1, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal
Portaria Nº47 /2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear ANALICE DE OLIVEIRA, Rg. 7.616.065-1, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº48 /2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear LUANA BIASI PRETO, Rg. 12.324.285-8, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de março de 2016 Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 49/2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear MAIRA PAGNONCELLI TUMELERO, Rg. 4.930.229-9, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor de Informática, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 50 /2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear VICTOR ANDREY PAGNONCELLI, Rg. 9.202.944-1, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor de Informática, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 51 /2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear ELAINE SCHEFFER, Rg. 10.151.792-6, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor de Arte, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 52 /2016 Data: 19/02/2016
Errata Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear RENATA FRANCIOSI MASCARELLO, Rg. 9.468.779-9, para exercer a partir de 19 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor de Arte, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Este ato entra em vigor à partir da data da Portaria. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 19 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS- PR. PORTARIA Nº 111 /2016 DATA: 17/03/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a partir de 17/03/2016, à Professora Municipal Classe “D” SIMONE CROZETTA ampliação de 20 horas na carga horária coo início em 17/03/2016 à 14/12/2016 na Escola Municipal Professora Amélia Lara e CMEI Cantinho Feliz de acordo com o Art. 31 da Lei 30/2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal. Art. 2º - Essa Portaria entre em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 17 de março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de março de 2016 1 MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RELATÓRIO DE GESTÃO 1º BIMESTRE DE 2016
O Presente Relatório de Gestão foi elaborado com o objetivo principal de demonstrar acerca da execução das ações de governo na área de direitos da criança e do adolescente que são desenvolvidas através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saudade do Iguaçu trazendo informações sobre as fontes de financiamento e também sobre as aplicações dos recursos administrados pelo fundo. Este relatório refere-se ao período do primeiro bimestre do ano de 2016. 1.0 - REALIZAÇÃO DAS RECEITAS: RECEITAS DESCRIÇÃO RENDIMENTOS BANCÁRIOS Rend Fonte Livre do Município Rend Doações ao FMDCA/ECA
FONTE
PREVISÃO ATUALIZADA
ARRECADAÇÃO NO BIMESTRE ACUMULADO ANO 202,39 202,39 202,39 202,39
000 880
REPASSES DO MUNICÍPIO Receitas de Fonte Livre do Município
169.000,00 169.000,00
26.061,72 26.061,72
26.061,72 26.061,72
REPASSES FEDERAIS
-
-
-
REPASSES ESTADUAIS
-
-
-
6.400,00 6.400,00
-
-
175.400,00
26.264,11
26.264,11
REPASSES DE INSTIT PRIVADAS Doações ao FMDCA/ECA
000
880
TOTAL
Obs: Para efeitos de elaboração deste demonstrativo, considerou-se como Receita de fonte Livre do Município arrecadada em favor do FMDCA o valor dos empenhos da fonte de recursos 000 do FMDCA efetivamente pagos. 1.1 – RECEITAS POR FONTES DE RECURSOS: RECEITAS DESCRIÇÃO FONTE Receitas de Fonte Livre do Município 000 Doações ao FMDCA/ECA 880
PREVISÃO ARRECADAÇÃO ATUALIZADA NO BIMESTRE ACUMULADO ANO 169.000,00 26.061,72 26.061,72 6.400,00 202,39 202,39
TOTAL
175.400,00
26.264,11
26.264,11
2 MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RELATÓRIO DE GESTÃO 1º BIMESTRE DE 2016
MUNICIPIO DE PALMS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 27/2016 - Inexigibilidade de Licitação N° 7/2016 OBJETO: Contratação de banda musical especializada para realização do XXII Festival Pé Vermelho - edição municipal DATA BASE: 15/03/2016 DATA RATIFICAÇÃO: 17/03/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: VILSON ZATERA & CIA LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.036.3390.39 - 1000 - 332/2016 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA FATIMA APARECIDA DOS SANTOS LEMES – ME, torna público que recebeu do IAP a Licença Prévia para Fabricação de Artefatos de Madeira – Cavilha, com Picador, instalada na Rua Nove, s/nº, bairro Industrial, no município de Mariópolis/PR. SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO FATIMA APARECIDA DOS SANTOS LEMES – ME, torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Instalação para Fabricação de Artefatos de Madeira – Cavilha, com Picador, instalada na Rua Nove, s/nº, bairro Industrial, no município de Mariópolis/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 01/2016 A FUNTEF-PR torna público que realizará licitação na modalidade Convite para a contratação de empresa para executar projeto de instalação de geração fotovoltaico de 2,5 Kwp e iluminação de pista de atletismo, com recursos previstos no Acordo de Cooperação Técnica 01/2012, firmado entre a FUNTEF-PR e a ATE VII. O edital poderá ser obtido através do e-mail funtef-pb@utfpr.edu.br e telefones (46) 3220-2640/2639. - Data e hora limite para recebimento dos envelopes: 28.03.2016, às 14 horas. - Data de abertura dos envelopes: 28.03.2016, às 14 horas. Idemir Citadin Diretor Executivo
2.0 – EXECUÇÃO DAS DESPESAS ATÉ 29/02/2016: DESPESAS CORRENTES Pessoal e Enc Sociais Juros e Enc da Dívida Outras Desp Correntes
ORÇADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA 169.400,00 75.934,73 19.951,13 19.951,13 2.000,00 167.400,00 75.934,73 19.951,13 19.951,13
DE CAPITAL Investimentos Inverções Financeiras Amortização da Dívida TOTAL
6.000,00 6.000,00 -
-
-
-
-
-
-
175.400,00
75.934,73
19.951,13
19.951,13
DESPESAS ABERTAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, OU CASO NÃO POSSUAM PARTICIPANTES QUE SE ENQUADREM NESSA CONDIÇÃO, ESTENDE-SE PARA AS DEMAIS EMPRESAS. O Município de Honório Serpa – PR., avisa aos interessados que irá realizar licitação no dia 01/04/2016, às 09hs, na Sala de Licitações, sito à Rua Elpidio dos Santos, 541 – Honório Serpa – Pr., na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a “Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo diversos e equipamento (compressor de ar), ambos para atendimento as necessidades da borracharia municipal”, nas quantidades e especificações descritas no Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição no edifício da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às 12hs e das 13hs30min às 17hs30min, em dias úteis. Honório Serpa, 17 de Março de 2016. EMANUEL ARON DOS SANTOS, Pregoeiro.
-
2.1 – DETALHAMENTO DA DESPESA LIQUIDADA: DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Subvenções Sociais Material Consumo Mater Distr Gratuita Passagens e Desp Locomoção Outros Serviços - PF Outros Serviços - PJ Obrigações Tributárias CAPITAL Obras e Instalações Equip e Material Permanente TOTAL GERAL
B3
PUBLICAÇÕES LEGAIS
NO BIMESTRE % NO ANO 19.951,13 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.951,13 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.951,13 100,00
19.951,13 -
19.951,13 19.951,13
% 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
Edição nº 6595 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2016 PROCESSO Nº 78/2016 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a aquisição de mesa de exames, lixeira com acionamento por pedal, carro para material de limpeza, seladora mesa pedal, balança antropométrica adulta, carro maca simples, balança eletrônica pediátrica, cilindro de gases, compressor odontológico, armário vitrine conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-02, as empresas: Eletromaquinas Astec Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 02.995.568/0001-15, inscrição estadual nº 90179063-96, com o valor total de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais). Ismael Henz - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 04.926.714/000186, Inscrição Estadual nº 90252737-00, com o valor total de R$ 5.620,00 (cinco mil seiscentos e vinte reais). Jaraguá Mercantil Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.390.706/0001-59, Inscrição Estadual nº 90552349-03, com o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Possato & Possato Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 72.150.550/0001-06, Inscrição Estadual nº 90696291-88, com o valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Royal Distribuidora Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.918.622/0001-08, Inscrição Estadual nº 90583819-90, com o valor total de R$ 5.515,00 (cinco mil quinhentos e quinze reais). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 17 de Março de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2016 PROCESSO Nº 76/2016 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a aquisição de um veículo de passeio conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-01, a empresa: Fipal Distribuidora de Veículos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 77.393.810/0008-00, Inscrição Estadual nº 9025888259, com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 16 de Março de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - PREFEITO MUNICIPAL. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 019/2016, de 04 de março de 2016, com abertura e julgamento em 17 de março de 2016, e verificado que não houve interposição recursal, eu Gleise Pelizzari, Pregoeira, designado pela Portaria nº 23/2016, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 019/2016 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: EMPRESA Lote 01 - ITEM FRANCISCO PIASSA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 01. 20.888.874/0001-34. EMPRESA
Lote 01 - ITEM
DR. PRÓTESES LABORATÓRIOS LTDA – ME, CNPJ Nº 23.268.088/0001-22. É A DECISÃO.
02.
Saudade do Iguaçu, PR, 17 de março de 2016.
Gleise Pelizzari Pregoeira
2.2 - DESPESA LIQUIDADA POR AÇÃO DE GOVERNO: AÇÕES DE GOVERNO - FMDCA
Nº 6.044 6.045 6.046
ORÇADA
DESPESA LIQUIDADA NO DESCRIÇÃO/NOME ATUALIZADA BIMESTRE NO ANO Proteção Social Básica Para Crianças e Adolescentes 79.400,00 Combate ao Trabalho Infantil e Profiss de Adolescente 39.000,00 1.456,80 1.456,80 Proteção Social Especial Para Crianças e Adolescente 57.000,00 18.494,33 18.494,33
TOTAL
175.400,00
19.951,13
19.951,13
3 MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RELATÓRIO DE GESTÃO 1º BIMESTRE DE 2016 3.0 – EXECUÇÃO FINANCEIRA POR FONTES DE RECURSOS ATÉ 29/02/2016: FONTES 000 880 TOTAL
SALDO EM RECEITA DESPESA DESPESA RESTOS SALDO 31/12/2015 ACUM DO ANO EMPENHADA PAGA PAGOS FINAL 26.061,72 75.934,73 19.951,13 6.110,59 14.227,36 202,39 14.429,75 14.227,36
26.264,11
75.934,73
19.951,13
6.110,59
14.429,75
4.0 – DADOS ESTATÍSTICOS DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FMDCA: SERVIÇO/ATIVIDADE PRESTADO
PÚBLICO ATENDIDO
Manutenção dos Programas de convivência e fortalecimento de vínculos: “Brinquedoteca” e “Próvida” desenvolvidos com recursos do FMDCA Manutenção da Casa Abrigo em São João
Crianças e adolescentes entre 03 e 15 anos
Manutenção do Programa Projovem Adolescente mantido em conjunto com o fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Programa Capacitando para o Trabalho Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto ( Prestação de Serviço a Comunidade)
Crianças e adolescentes com necessidade de abrigamento temporário Adolescentes de 15 a 17 anos
CAPAC ATEND
ATEND NO BIM
120
146
05
01
25
13
Adolescentes de famílias inscritas no CAD ÚNICO
09
09
Adolescentes 12-18 anos
ind
03
Saudade do Iguaçu, 11 de março de 2016.
________________________ SALETE RIZZATTI TRENTO GESTORA DO FMDCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ Rua Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná DECRETO Nº 50 do dia 17 de Março de 2016 Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 26/2015 de 26/06/2015, e Edital de Convocação nº 07/2016 de 01/03/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Edital de Concurso Público de Provas e Titulos, aberto sob o Edital n°.26/2015 de 26/06/2015. E Edital de Homologação n°.30/2015 de 13/10/2015. Termo de Posse sob n° 17/2016 de 14/03/2016, decide: Art. 1° - Nomear, sob a égide do regime jurídico Estatutário, LUIZ ANTONIO BATISTA, portador da Cédula de Identidade nº 7.367.157-4 SSP-PR , para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com 40 horas semanais, enquadrado no Piso de Vencimento do Grupo Ocupacional do cargo: dos Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal Estatutário deste Município, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas Edital n° 26/2015 de 26/06/2015 , conforme resultado homologado pelo Edital n° 30/2015 de 13/10/2015, publicado no Jornal Diário do Sudoeste em 14/10/2015, e Edital de Convocação n° 07/2016 de 01/03/2016,obedecida à classificação final. Parágrafo Único - Para exercer as atividades inerentes ao cargo, no Municipal de Honório Serpa –Pr , atendendo os requisitos para investidura do cargo. Art. 2° - A posse e a entrada em exercício sujeitam o(a) nomeado(a) nos termos deste Decreto ao compromisso de desempenhar o cargo de acordo com o Sistema Administrativo do Município de Honório Serpa — Estado do Paraná. Art. 3º - As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente. Art. 4º – Este Decreto retroage seus efeitos legais para dia 14 de Março de 2016, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 17/03/2016. Registre-se e Publique-se Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 019/2016. VALIDADE: 12 (doze) meses DO OBJETO A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de próteses dentarias para atender pacientes da Secretaria de Saúde, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade da secretaria de Saúde. 2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro. 4- DOS PREÇOS REGISTRADOS 4.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA: FRANCISCO PIASSA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 20.888.874/0001-34. ITEM 1
QUANT. 300,00
UNID. UN
DESCRIÇÃO PRODUTO
P. Unit. R$
confecção de prótese dentaria total, podendo ser superior ou inferior, todas as fazes da confecção da prótese será de responsabilidade da empresa contratada, a confecção de base de prova devera ser em resina acrílica, com rodete em cera 7, montagens dos dentes para prova, a conclusão da prótese devera ser em acrilagem com polimento e inclusão dos dentes
259,0000
EMPRESA: DR. PRÓTESES LABORATÓRIOS LTDA – ME, CNPJ Nº 23.268.088/0001-22. ITEM
2
QUANT.
200,00
UNID.
DESCRIÇÃO PRODUTO
P. Unit. R$
UN
confecção de prótese dentaria parcial removíveis, podendo ser superior ou inferior, confeccionado em estrutura metálica cromo cobalto, todas as fazes da confecção da prótese será de responsabilidade da empresa contratada, contemplando duplicação do modelo, delineamento, enceramento, fundição, acabamento da estrutura de metal, rondete em cera 7 para montagem dos dentes para prova, conclusão da prótese com acrilagem e polimento e inclusão dos dentes.
399,0000
Saudade do Iguaçu - PR 17 de março de 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR. MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal GLEISE PELIZZARI Pregoeira Oficial
B4
Edição nº 6595 MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO da Pregoeira, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2016 - SRP, de 04/03/2016, com abertura e julgamento em 17/03/2016 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 019/2016 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, as seguintes Empresas: FRANCISCO PIASSA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 20.888.874/0001-34. DR. PRÓTESES LABORATÓRIOS LTDA – ME, CNPJ Nº 23.268.088/0001-22. Que apresentaram os menores preços para registro É A DECISÃO. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 17 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2016 CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul CONTRATADO: FAMÍLIA PAGANINI LTDA ME. CNPJ: 05.803.185/0001-96 OBJETO – O presente contrato tem por objeto a realização de uma apresentação artística da FAMÍLIA PAGANINI, da qual a contratada é detentora exclusiva dos direitos de comercialização das apresentações, em comemoração ao dia das mães, que ocorrerá no dia 30 de Abril de 2016, no Centro da Matriz de Bom Sucesso do Sul. VALOR – Pela execução do objeto ora contratado o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). VIGENCIA - O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias contados a partir da sua assinatura. Bom Sucesso do Sul, 11 de março de 2016. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2016 CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul CONTRATADO: A. M. GNOATTO - EPP. CNPJ: 21.309.818/0001-60 OBJETO – Constitui objeto do presente contrato a licença de uso do software OBRACONTROL, destinado à utilização do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do Departamento Municipal de Finanças, destinado ao controle de convênios Federais, contratos de empreitada, termos aditivos, acompanhamento e evolução da obra de forma integrada, incluindo, ainda, os serviços de manutenção, atualização, suporte técnico e treinamento. VALOR – Pela licença de uso do sistema, bem como pela prestação dos serviços objetos do presente Contrato, o Contratante pagará a Contratada o valor mensal de R$ 500,00 (Quinhentos Reais). VIGENCIA - O presente contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Bom Sucesso do Sul, 11 de março de 2016. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2016 CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul CONTRATADO: ANDREI FABIANO VIEIRA - MEI. CNPJ: 14.823.357/0001-84 OBJETO – Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresas para prestação de serviços de profissionais para ministrar aulas de capoeira, para os programas PROJOVEM, Bolsa Família e PAIF. VALOR – O valor do presente Contrato é de R$ 1.650,00 (hum mil e seiscentos e cinquenta reais) mensais. VIGENCIA - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, admitida à prorrogação nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Bom Sucesso do Sul, 15 de março de 2016 Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2016 CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul CONTRATADO: VANESSA GARBIN SANAGIOTTO - MEI CNPJ: 14.855.804/0001-87 OBJETO – Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de profissionais para ministrar aulas de artes circenses e Ballet, para os programas PROJOVEM, Bolsa Família e PAIF. VALOR – O valor do presente Contrato é de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) mensais. VIGENCIA - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, admitida à prorrogação nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Bom Sucesso do Sul, 15 de março de 2016. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’ OESTE – PR. DECRETO Nº 033/2016 DATA: 17.03.2016 SÚMULA: Prorroga Concurso Público e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso IX e X da Lei Orgânica Municipal de 02.04.90 resolve; DECRETA: Art. 1º - Fica Prorrogado o Concurso Público, Edital nº 001/2014, conforme previsto no item 8.1 - Da Validade do Concurso Público. Art. 2º - O período de prorrogação será de 22.03.2016 para 22.03.2018. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’ Oeste, Estado do Paraná, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2016. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor Depto. de Administração.
PUBLICAÇÕES LEGAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2016 - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2015/GP, que entre si celebram o Município de Mariópolis e Clínica de Fisioterapia Mariópolis Ltda, na forma que segue. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Mario Eduardo Lopes Paulek, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 495.843.679-00, RG nº 3.306.983-9 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Seis, nº 1183, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado Clínica de Fisioterapia Mariópolis Ltda, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 10.641.000/0001-24, com sede na Rua Seis, 583, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, neste ato representada por Giovana Aparecida Taffarel Gheller, brasileira, fisioterapeuta, registrada no CREFITO-8, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8º Região sob nº 73062-F, RG nº 4.244.363 SSP/SC, CPF nº 039.938.569-02, residente e domiciliada na Rua Oito, s/n, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, como CONTRATADA, tendo certo e ajustado a contratação dos serviços adiante especificados, no processo licitatório modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2/2015, embasada no Art. 25 da Lei nº 8.666/93, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato, que regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fisioterapia geral (respiratória, ortopédica, traumatológica e neurológica), afim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme rotina adotada, observados os procedimentos e preço abaixo descritos, no Município de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do Aditamento - I – Da Prorrogação de Prazo – Serviços Contínuos - a) Do Fundamento Legal - A prorrogação de prazo em questão será realizada conforme previsão contida na Cláusula Segunda do contrato e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, eis que se trata de serviços executados de forma contínua e os interesses da Administração estarão sendo devidamente resguardados, diante da necessidade pública a ser satisfeita. Vejamos: “Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos crédito orçamentários, exceto quanto aos relativos: ... II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses”. b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame - Ao comentar referido dispositivo lei, MARÇAL JUSTEN FILHO nos ensina: “A continuidade do serviço retrata, na verdade, a permanência da necessidade pública a ser satisfeita. Ou seja, o dispositivo abrange os serviços destinados a atender necessidades públicas permanentes, cujo o atendimento não exaure prestação semelhante no futuro. Estão abrangidos não apenas os serviços essenciais, mas também as necessidades públicas permanentes relacionadas com atividades de menor relevância... O que é fundamental é a necessidade pública permanente e contínua a ser satisfeita através de um serviço.” (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 15ª ed, São Paulo: Dialética, 2012, p. 831). II – Do Reajuste de Preço - a) Do Fundamento Legal - O Reajuste de Preços, por sua vez, será firmado com fulcro no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, considerando a inflação havida no período. Vê-se: “Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: ... § 8o A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento”. b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame - Ao comentar referida previsão legal, MARÇAL JUSTEN FILHO leciona: “O § 8º reconheceu, corretamente, a inocorrência de alteração contratual quando aplicado o reajuste de preços ou outras compensações financeiras por inflação. A mera atualização monetária importa apenas recuperação do valor real da moeda, deteriorado em virtude da inflação. A correção monetária mantém a identidade da moeda e não acarreta qualquer elevação dos encargos da Administração”. (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 15ª ed, Dialética, São Paulo, 2012, p. 932). (grifei). Cláusula Segunda – Da Justificativa: O ato administrativo pretendido pode ser praticado sem maiores entraves, porquanto: I – há previsão contratual para tanto, conforme se extrai da Cláusula Segunda (Ref.: Prorrogação de Prazo) e Cláusula Quarta (Ref.: Reajuste de Preços). II – há disponibilidade orçamentária para tal fim. III – A prestação de serviços acontece de forma contínua e a empresa vem desenvolvendo um bom trabalho cumprindo com as cláusulas, deveres estipulados no contrato, de acordo com as normas e Legislações em vigor. IV – Segundo protocolo feito pelo Departamento de Saúde o aditivo no contrato tem que ser feito pois, o Município ainda não possui uma sala própria com espaço adequado para instalação de uma clínica. Também ainda não foi realizado processo licitatório para aquisição de todos os equipamentos que poderão ser utilizados na implantação da nova clínica de fisioterapia. V - a Lei nº 8.666/93, em seus arts. 57, II e 65, § 8º, autorizam a sua celebração. Cláusula Terceira - Do Valor e Prazo - O valor total certo e ajustado do contrato que era de R$ R$ 39.168,00 (trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais), passará a ser de
R$ 60.917,76 (sessenta mil novecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Aumentando o valor total de R$ 21.749,76 (vinte e um mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). O valor certo e ajustado a ser pago mensalmente será de R$ 3.624,96 (três mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), pelo período de 6 (seis) meses. Item Quantidad Descrição Valor Unit Valor Total R$ e Estimada R$ Mensal 1 128 horas Prestação de serviços de fisioterapia geral 28,32 3.624,96 (respiratória, ortopédica, traumatológica e neurológica) Cláusula Quarta – Da Vigência: I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 10 de Março de 2016. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR. DECRETO Nº. 044/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a alteração das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016, e a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 988 de 09 de dezembro de 2015, art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº. 803 de 31 de outubro de 2013 e art. 51 da Lei Municipal nº. 933 de 16 de junho de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2016 (Lei n.º 988/2015), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.825,29 (dezessete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos) destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Valor R$ Órgão 09.00 Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 09.02 Fundo Municipal de Assistência Social Fonte 728 Programa FNAS IGD 08.244.0013.2.018 – Serviços de Proteção Social Básica 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 7.825,29 Detalhamento Valor R$ Órgão 13.00 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade 13.01 Secretaria municipal de Esporte e Cultura Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 13.392.0023.2.030 – Promoção e Incentivo as Atividades Culturais 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 17.825,29. Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do superávit financeiro do exercício de 2015 conforme definido no art. 43, § 1º, I da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2015: Nº FONTE/DESCRIÇÃO
728 – Programa FNAS IGD
VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº FONTE/DESCRIÇÃO
7.825,29
000 – Recursos Ordinários (Livres)
VALOR DO SUPERÁVIT FINANCEIRO 10.000,00 TOTAL DO SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 17.825,29. Art. 3º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2016 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017. Art. 4º - Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 933/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 17 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016 - PMM OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação de empresa de engenharia para construção sob o regime de empreitada global (material e mão-de-obra) de uma ponte no prolongamento da Rua Dom Pedro II, sobre o Rio Vila Nova nesta municipalidade. PREÇO MÁXIMO: Conforme edital. DATA DE ABERTURA: 06 de abril de 2016, às 09:00 horas, no Departamento de Licitações na sede administrativa da Prefeitura Municipal, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Departamento de Licitações. Horário de atendimento das 08:00 horas as 12:00 horas. Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122. Mangueirinha, 17 de março de 2016. PUBLIQUE-SE
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de março de 2016 MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.221, 17 de março de 2016. Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos constantes dos Anexos I, II e III, da Lei nº 888, de 20 de abril de 2011. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido, a partir de 1º de março de 2016, reajuste dos vencimentos, no percentual de 10,00% (dez por cento), para os servidores públicos efetivos, ocupantes dos cargos constantes dos Anexos I, II e III, da Lei nº 888, de 20 de abril de 2011. Art. 2º O percentual, de que trata o artigo 1º, será aplicado sob o vencimento básico dos respectivos cargos. Art. 3º As despesas, decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 17 de março de 2016.Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 026, de 17 de março de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. Adelar Luiz Faversani, servidor público, portador da cédula de identidade sob nº 4.384.677-9 CPF Nº 627.811.039-34, 01 (uma) diária de viagem, com pernoite, no dia 18 de março de 2016, para Ponta Grossa – PR, a serviço do Departamento Municipal de Saúde, transporte de pacientes, com veículo oficial. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 17 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.220, 17 de março de 2016. Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos ocupantes dos cargos que especifica. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido, a partir de 1º de março de 2016, reajuste dos vencimentos, no percentual de 30,00% (trinta por cento), para os servidores públicos efetivos, ocupantes dos cargos de Operador de Máquina Rodoviária, Motorista, Operário, Contador, Arquiteto, Controlador do Sistema de Controle Interno e Telefonista. Art. 2º Fica concedido, a partir de 1º de março de 2016, reajuste dos vencimentos, no percentual de 125,00% (cento e vinte e cinco por cento), para os servidores públicos efetivos, ocupantes do cargo de Advogado, equiparando-o aos subsídios dos Secretários Municipais. Art. 3º Os percentuais, de que tratam os artigos 1º e 2º, serão aplicados sob o vencimento básico dos respectivos cargos, constante dos Anexos I e III, da Lei nº 888, de 20 de abril de 2011. Art. 4º As despesas, decorrentes da aplicação desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2016. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 17 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 027, de 17 de março de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI, servidor público, RG nº 7.100.114-8 e CPF Nº 030.709.039-67, 01 (uma) diária de viagem, no dia 18 de março de 2016, para Curitiba – PR., com veículo oficial, a serviço da Administração Municipal. Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 17 de março de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DOS EDITAIS N.ºs 29 e 30/2016 REFERENTE EDITAL DE ABERTURA 35/2015 O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV, e ainda, com fundamento no art. 37, II, da Constituição Federal, Considerando a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri – FADCT, promovida através de dispensa de licitação sob nº 59/2015, Processo 236/2015, Contrato nº 147/2015, TORNA PÚBLICO EDITAL 029/2016 – Os nomes de candidatos que tiveram o resultado da Prova Objetiva alterado e que estão classificados para participarem das provas de 2ª fase. EDITAL 030/2016 – A CONVOCAÇÃO de candidatos para realização das provas de segunda fase. A íntegra do edital será publicada na Internet, nos sites: a) www.fadct.org.br (mesmo local da realização das inscrições). b) www.patobranco.pr.gov.br/concursos/ c) http://amsop.dioems.com.br Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 17 de março de 2016 Augustinho Zucchi Prefeito
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de março de 2016
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ATO DO GESTOR Resolução nº 035 de 17 de março de 2016. Súmula: Concede diária aos empregados do CONIMS, pela prestação de serviço fora do domicílio. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e... O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico: www.conims.com.br. Pato Branco/PR, 17 de março de 2016. Rogério Antonio Benin Presidente do CONIMS
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Edição nº 6595
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA – PR. PORTARIA Nº 017 / 2016 Coronel Vivida, 16 de março 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XXIII do artigo 78 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: INSTITUIR, Comissão composta pelos Servidores: Euclides Luiz Weiss CPF 232.615.369-34; Atalibio Alves Antunes - CPF 414.597.689-49; Evandra dos Santos CPF 016.163.429-00 e Inério Krambeck CPF 150.848.50110 ; com fins específicos de avaliação, reavaliação e desfazimento manifestar-se sobre a servibilidade de imóveis situados neste município e comarca de Coronel Vivida –PR. 1 - Parte de imóvel rural com área de 42.760,89m2, conforme matricula nº 11028 do registro de imóveis do Município de Coronel Vivida Pr, denominado Fazenda Palmeirinha. 2 - Chácara nº 214 da subdivisão do lote Nº 33, situado no núcleo Barro Preto, neste município e Comarca de Coronel Vivida, Estado do Paraná, contendo a área de 42.760,89m2, conforme matricula 15.211/1 - patrimônio 08.164 3 - Chácara nº 04 da subdivisão do lote nº 33 do núcleo Barro Preto , anexado a urbanização da sede desta cidade e comarca de Coronel Vivida -PR, com área de 2.149,19m², de propriedade do Municipio de Coronel Vivida Pr, conforme matricula 16.054/1 – patrimônio 08.357 Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 16 dias do mês de março de 2016. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Noemir José Antoniolli Chefe de Gabinete
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO Nº. 0241/2016 SUMÚLA: Nomeia o Conselho de Assistência Social do Município de Clevelândia. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA:Art. 1º - Ficam nomeadas para comporem o Conselho de Assistência Social do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, as pessoas a seguir nominadas, bem como seus suplentes: GOVERNAMENTAIS: Titular: Silvana Stela da Silva Suplente: Elizabete Roncatto Silvestre Titular: Keli Roberta Aparecida Anhaia Ruaro Suplente: Maria Elaine Vieira da Costa Titular: Janaina Nayara da Silva Suplente: Camila do Nascimento Serpa Titular: Vanessa da Silva Suplente: Maria Izabel Branco Titular: Mauro Duarte Valério Suplente: Paulo Araújo Portes
MUNICIPIO DE PALMAS – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo: 06/2016 b) Pregão Presencial Nr.: 03/2016 c) Data Homologação: 17/03/2016 d) Data da Adjudicação: 17/03/2016 d) Objeto: Aquisição de caminhões com caçamba NORDICA VEÍCULOS AS (VOLVO) CTBA PR – R$ 587.200,00 Dotação: 2.018.4.4.90.52.00.00.00.00 HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
PORTARIA Nº. 032/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Designar o funcionário PEDRO BINOTTO para responder como secretario na Escola Municipal Antonio da Rocha Loures, a partir de 22 de fevereiro de 2016 a 20 de dezembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 22/02/2016 revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE ERRATA PREGÃO nº 08/2016 A Pregoeira Oficial do Município, conforme Portaria 44/2016, informa que foi retificado o edital de Pregão nº 08/2016, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO”, A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 17 de março de 2016. EDICEIA SCHAEFER ROSA, Pregoeira.
NÃO GOVERNAMENTAIS Titular: Rita de Cassia Schovai de Oliveira Suplente: Apolonia Zarenski Titular: Maria de Lourdes Zanini Suplente: Silvia Bresolin Titular: Manoel João Sárda Suplente: Camila Loyola Daneluz Titular: Zenilde Albino Narcizo Suplente: Berenice Aparecida Müller Bordin Titular: Zilda Salete Zanini Suplente: Altair Luiz Zanini Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 16 DE MARÇO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA PORTARIA Nº. 031/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a funcionária SUZANA CROZETTA para desdobrar seu padrão, exercendo suas funções na Escola Municipal Antonio da Rocha Loures, a partir de 15 de março de 2016, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 15 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia
PORTARIA Nº. 033/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “c”, da Lei Municipal 2.346/2011, de 27 de maio de 2011, ao professor LUCIANE APARECIDA DE LIMA ODKOVICZ, pela docência e Sala de Recurso, na Escola Municipal Professor Antonio Marcelino Pontes, a partir do dia 01/03/16 a 20/12/16; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 01/03/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 16 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia INSTITUTO MÉDICO NOSSA VIDA CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração e a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Médico Nossa Vida, instituído pela Lei Municipal nº 2.438, de 05 de dezembro de 2012, torna público, a convocação dos aprovados no Processo Seletiva Especial para contratação por tempo determinação. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais Nº Nome Classificação 005 Rosane Muller 6º Documentação necessária para a contratação, conforme edital: a) Fotocópias do Cadastro de Pessoa Física – CPF; b) Fotocopia Carteira de Identidade; c) Fotocópia do Comprovante de inscrição no PIS;PASEP; d) Fotocópia comprovante de residência; e) Fotocópias do Diploma ou do Certificado das Titulações para o cargo pretendido; f) Atestado Médico Comprobatório de gozo de boa saúde física e mental; g) Fotocópia da Certidão de nascimento dos filhos; h) Fotocópia da Certidão de nascimento dos filhos. Todos os convocados deverão comparecer, munidos dos documentos acima listados, em 24 (vinte e quarto) horas, a partir desta convocação, no Instituto Médico Nossa Vida, para a contratação ou desistência da vaga, o não comparecimento acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação do candidato subsequente. Coronel Vivida, 17 de março de 2016. Adilson Lazzarini Presidente do Conselho de Administração Fernanda Aline Trombetta Barili Diretora Executiva
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Edição nº 6595
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 Edital de Convocação Nº 11/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município tendo em vista o resultado final do Concurso Público realizado através do Edital Nº 01/2015 com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015 de 12 de Fevereiro de 2016. Resolve: Convocar os candidatos abaixo, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua Seis, nº 1030, na cidade de Mariópolis, munidas da documentação necessária, relacionada no item 17 do Edital de Concurso Público, para a devida nomeação no Cargo para o qual se habilitaram no referido Concurso Público. O não comparecimento no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária serão considerados desistentes. INSC. NOME CARGO CLAS 33068 Andrigo Antonio Dias Sangaletti Operador de Máquinas 1º 33439 Eder Pasa Operador de Máquinas 2º 33498 João Deolindo Magri Garcia Operador de Máquinas 3º Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 16 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 Edital de Convocação Nº 10/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município tendo em vista o resultado final do Concurso Público realizado através do Edital Nº 01/2015 com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015 de 12 de Fevereiro de 2016. Resolve: Convocar os candidatos abaixo, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua Seis, nº 1030, na cidade de Mariópolis, munidas da documentação necessária, relacionada no item 17 do Edital de Concurso Público, para a devida nomeação no Cargo para o qual se habilitaram no referido Concurso Público. O não comparecimento no prazo estipulado ou não apresentação da documentação necessária serão considerados desistentes. INSC. 31452
NOME Larissa Favaretto Galuppo
CARGO Farmacêutico
CLAS 2º
INSC. 32469
NOME Vanessa Regina Carli
CARGO Médico Clínico Geral
CLAS 2º
INSC. 33661 32462
NOME Simone Aparecida Ferreira Ragazzi Kerli Vanzo
CARGO Enfermeiro II – Plantonista Enfermeiro II – Plantonista
CLAS 4º 5º
INSC. NOME CARGO CLAS 32180 Silvania de Agostinho Bussolaro Enfermeiro III 3º Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 16 de Março de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal
Pedido de Licença de Instalação MONTE CASTELO EMPREEND IMOB LTDA, torna público que requereu ao IAP, Licença de Instalação para implantação de LOTEAMENTO denominado “RESIDENCIAL MONTE CASTELO”, sobre os Lotes nº 31-A-1 e 31-A-3 do Imóvel Jaracatiá do quadro urbano da cidade de São João-PR. Concessão de Licença Prévia MONTE CASTELO EMPREEND IMOB LTDA, torna público que recebeu do IAP, Licença Prévia nº 109225 para implantação de LOTEAMENTO denominado “RESIDENCIAL MONTE CASTELO”, sobre os Lotes nº 31-A-1 e 31-A-3 do Imóvel Jaracatiá do quadro urbano da cidade de São João-PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 30/2015 Contrato n° 30/2015 – PR nº 11/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: AUTO POSTO 2000 LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.615.377/0001-43. De comum acordo entre as partes e com amparo no artigo 65, Inciso II, letra d, da Lei nº. 8.666/93 fica reajustado em 6,66% o item 03 (gasolina comum) saldo de 34.257,10 litros, passando o valor de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 4,00 (quatro reais). Fica acrescido o valor de R$ 8.564,27 (oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos) no contrato original. Valor Atualizado do Contrato Passa ser de R$ 194.565,89 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Honório Serpa, 17 de Março de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA – PR. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 004/2016 Em análise ao processo de Dispensa de Licitação nº 004/2016, de 16 de março de 2016, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições o Sr. Lessir Canan Bortoli Prefeito de Renascença – Pr, R A T I F I C A o procedimento com amparo na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24 Inciso II. PERÍODO DE EXECUÇÃO: a partir de 16 de março de 2016. VALOR DO CONTRATO – R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOTOGRAFIA AÉREA PANORÂMICA DA CIDADE RENASCENÇA, COM TAMANHO MÍNIMO DE 1,10 X 2,30 METROS, REGISTRADA EM 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no disposto no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. CONTRATADO: ADEMIR AREZI, CNPJ sob nº 05.968.378/0001-05, Salto do Lontra – Pr. CONTRATANTE: Município de Renascença - Paraná. Renascença – Pr, 16 de março de 2016. _________________________ LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2016 (Vinculado a Inexigibilidade nº 009/2016) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Renascença CONTRATADA: Samyra Soligo Rovani Eireli. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de plantão médico, para atendimento no fundo municipal de saúde neste município de Renascença. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2016. FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. Renascença, 17 de março de 2016. Lessir Canan Bortoli Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - ESTADO DO PARANA ERRATA: Publicação Diário do Sudoeste Edição nº. 6564, do dia 03/02/2016 Onde lê-se: HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 - PROCESSO Nº. 02/2016. PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$ Itamar Luiz Guimarães – ME, C.N.P.J. Itens – 08, 11, 36, 39, 41, 56, 64, 92, 12.153,99 n° 10.945.773/0001-02. 95, 115, 120 e143. Leia-se: HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 - PROCESSO Nº. 02/2016. PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$ Itamar Luiz Guimarães – ME, C.N.P.J. Itens – 08, 11, 36, 39, 41, 56, 64, 92, 12.549,00 n° 10.945.773/0001-02. 95, 115, 120 e143.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 046/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de ordenhadeiras, as quais serão cedidas a produtores rurais participantes de Programas desenvolvidos pelo depto de Desenvolvimento Econômico, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. ABERTURA: Dia 31 de março de 2016, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 17 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 039/2016 Termo Aditivo nº 027/2016, Nilton Antonio Radaelli, CPF nº 186.099.700-78 e Theresinha Antonia Giacomini Radaelli CPF nº 925.389.599-34. Termo Aditivo nº 028/2016, Comércio de Pedras Almeida Ltda – ME, CNPJ sob nº 07.546.859/0001-40. Ata nº 036/2016, Eletromáquinas Astec Ltda - ME, CNPJ sob o nº 02.995.568/0001-15. Ata nº 057/2016, Eletromáquinas Astec Ltda - ME, CNPJ sob o nº 02.995.568/0001-15. Ata nº 065/2016, Eletromáquinas Astec Ltda - ME, CNPJ sob o nº 02.995.568/0001-15. Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE PORTARIA Nº 034/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os funcionários: FRANCIELEN DOS SANTOS SENHOR CPF: 034.191.889-00, DANIELI DE LARA - CPF: 065.369.959-02 E JOÃO DANIEL DA ROCHA THOMAS - CPF: 077.720.229-80, para o Recebimento de Materiais, Bens e Serviços da Secretaria de Saúde e Saneamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e a Portaria 0103/2015. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 16 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS ERRATA 2 - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2016 Processo nº 55/2016 O Município de Mariópolis, através do prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, e a Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de MARÇO de 2015, torna público aos interessados, que fica ALTERADA a descrição na alínea “g”, do item 6.1.4, do edital: ONDE ERA: g) Licença Ambiental de Operação (L.O.) do Aterro classe II e Classe I em nome da proponente utilizado para a disposição dos resíduos objeto desta licitação, expedidas por Órgão competente do Estado onde a proponente tiver sua sede instalada, em plena validade. PASSA A SER g) Licença Ambiental de Operação (L.O.) do Aterro Classe II e Classe I, em nome da proponente ou de terceiro contratado por esta, a serem utilizados para a disposição dos resíduos objeto desta licitação, expedidas por Órgão competente do Estado onde a proponente tiver sua sede instalada, em plena validade. Caso a referida L.O. esteja em nome de terceiro que não a proponente, a mesma também deverá apresentar o respectivo contrato mantido entre as partes. Por consequência, abrir-se-á novo prazo para entrega dos envelopes de documentação e proposta e preços para o dia 7 de ABRIL de 2016, as 15:00 (QUINZE) horas. Os outros itens do edital permanecem inalterados. De ciência a recorrente desta decisão, instruindo com cópia do que aqui foi deliberado. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto ao Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua 6, nº 1030, em Mariópolis-PR. fone: 46 - 3226-8100, e-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov. br. Mariópolis, 17 de Março de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 06/2016 - Contrato nº 2488/2013.GP. Tomada de Preços nº 10/2013. PARTES: Município de Pato Branco e Élos Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para construção do Centro Esportivo Aquático, em estrutura pré-moldado, com área a ser construída de 1.375,50 m², localizado na Rua Vilson Valdir Amadori, Bairro La Salle, Lote 04, Quadra 1105, em Pato Branco-PR, Coordenadas: S: 26º / 13’ / 56,28”, W: 52º / 39’ / 38,31”, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 765442/2011, Processo 0372483-95/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco -PR, objetivando a execução de ações do programa “Esporte e Lazer da Cidade”. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, inciso VI, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência até 13 de julho de 2016. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 15 de março de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Alessandro Rodineli Borsati – Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo Aditivo 01/2016. Ata de Registro de Preços nº 192/2015. Concorrência nº 29/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Belinki & Souza Ltda ME. OBJETO: A implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório, destinados a atender as necessidades da administração pública municipal. Conforme Lei 8.666/93, Art. 65, Inciso II, “d” e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Protocolo nº 353225/2016, as partes pactuam acordo de recomposição do valor inicialmente contratado para o fornecimento do item constante no Anexo I – Item Aditivado, o qual se encontra à disposição na Divisão de Licitações do Município. As demais condições constantes da Ata permanecem vigentes e inalteradas. Pato Branco, 15 de março de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito Municipal. Paulo Rodrigo de Souza - Representante Legal.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037/2015 Processo: 018/2015 Id: 052/2015 Homologação: 02/03/2015 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2015 firmado em 02 de março de 2015, tendo como objeto: Contratação de instrutores pessoa física e jurídica para atender jovens, adolescentes, mulheres e idosos nas oficinas dos Programas desenvolvidos pela Assistência Social, nos dias, locais e horários descritos no Projeto Social apresentado pela Secretaria de Assistência Social, decorrente do Pregão nº 013/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscrita no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, residente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATANTE e a proponente GIACOMINI E COMELLI INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 07.214.863/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Iguaçu, município de Saudade do Iguaçu Estado Paraná, CEP: 85.568-000, neste ato representada Legalmente por Rafael Giacomini portador do CPF Nº 017.695.149-02 e do RG nº 5.722.876-8 denominada de CONTRATADA, ficando: CLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 9,58 % (nove inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar com o seguinte valor: LOTE ITEM QUANT. UNID.
DESCRIÇÃO PRODUTO
P. Unit. R$ Com reajuste INPC/IBGE
P. Unit. R$
Professor/instrutor de 1 2 88,00 HR 44,90 49,20 Informática CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 378,40 (trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 7.902,40 (sete mil novecentos e dois reais e quarenta centavos) para R$ 8.280,80 (oito mil duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 08.244.0013.2.018– Serviços de Proteção Social Básica Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 – serviços técnicos profissionais Principal: 546 Despesa: 3716 Fonte de Recurso: 728 – Programa FNAS IGD-SUAS VALOR DESTA DOTAÇÃO: R$ 378,40 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 17 de março de 2016. CONTRATANTE:
MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal
CONTRATADA:
GIACOMINI E COMELLI INFORMATICA LTDA
TESTEMUNHAS: _______________________________ Nome: CPF:
______________________________ Nome: CPF:
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038/2015 Processo: 018/2015 Id: 053/2015 Homologação: 02/03/2015Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2015 firmado em 02 de março de 2015, tendo como objeto: Contratação de instrutores pessoa física e jurídica para atender jovens, adolescentes, mulheres e idosos nas oficinas dos Programas desenvolvidos pela Assistência Social, nos dias, locais e horários descritos no Projeto Social apresentado pela Secretaria de Assistência Social, decorrente do Pregão nº 013/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscrita no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, residente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATANTE e a proponente JHONAS DA SILVA E CIA LTDA - ME CNPJ Nº 09.468.615/0001-01, pessoa jurídica de direito privado, com sede na , município de Chopinzinho Estado do Pr, CEP: 85.560,000, neste ato representada Legalmente por Jhonas da Silva portador do CPF Nº 031.783.469-02 e do RG nº 7.289.962,8 denominada de CONTRATADA. CLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 9,58 % (nove inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar com o seguinte valor: LOTE
ITEM QUANT. UNID.
DESCRIÇÃO PRODUTO
P. Unit. R$
P. Unit. R$ Com reajuste INPC/IBGE
Instrutor com experiência e criatividade na confecção de 44,90 49,20 artesanatos crianças e adolescentes Profissional experiente na área de artesanatos em geral para trabalhar 1 5 252,00 HR 44,90 49,20 com alunos do Programa Provida (de 08 a 14 anos) CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 3.302,40 (três mil trezentos e dois reais e quarenta centavos). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 68.966,40 (sessenta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 72.268,80 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 08.244.0013.2.018– Serviços de Proteção Social Básica Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 – serviços técnicos profissionais Principal: 546 Despesa: 3716 Fonte de Recurso: 728 – Programa FNAS IGD-SUAS VALOR DESTA DOTAÇÃO: R$ 3.302,40 1
3
516,00
HR
CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 17 de março de 2016. CONTRATANTE: CONTRATADA:
MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal JHONAS DA SILVA E CIA LTDA - ME
TESTEMUNHAS: _______________________________ Nome: CPF:
Fonte de Recurso: 728 – Programa FNAS IGD-SUAS VALOR DESTA DOTAÇÃO: R$ 601,38 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 17 de março de 2016. CONTRATANTE: CONTRATADA:
DESCRIÇÃO PRODUTO
P. Unit. R$
P. Unit. R$ Com reajuste INPC/IBGE 29,47
Instrutor para ministrar aulas de 1 6 252,00 HR 26,90 Violão e canto CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 601,38 (seiscentos e um reais e trinta e oito centavos). o presente contrato passa ter seu valor total R$ 13.557,60 (treze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 14.158,98 (quatorze mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social Funcional Programática: 08.244.0013.2.018– Serviços de Proteção Social Básica Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 – serviços técnicos profissionais Principal: 546 Despesa: 3716
MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA 04613921945
TESTEMUNHAS: _______________________________ Nome: CPF:
______________________________ Nome: CPF:
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º049/2015 Processo nº 037/2015 Id do Contrato nº 065/2015 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2015 firmado em 16 de março de 2015, tendo como objeto: elaboração e assessoramento técnico, na área de projetos que buscam viabilização de recursos financeiros, a fundo perdido, ou por meio de financiamento, incluindo a gestão de convênios da Administração Municipal com os diversos Ministérios, Secretarias e órgãos do Governo Federal, decorrente do Pregão nº 026/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscrita no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.77900, residente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATANTE e a proponente C.M ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.528.717/0001-64 pessoa jurídica de direito privado, com sede no Município de Francisco Beltrão, sito à Rua Vereador Romeu Lauro Werlang , nº 708 – Bairro centro, neste ato representado por Marijani Blasius Ribeiro RG N°3.665.445-7, CPF Nº . 580.928.979-72, denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 9,58 % (nove inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar como valor mensal de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 2.465,55 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 2.586,60 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para R$ 59.286,60 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: Órgão: 14 – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Unidade: 01 –ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Funcional Programática: 04.121.0007.2.004 – atividades da Assessoria de Planejamento Elemento da Despesa: 3.3.90.3979 – Serviços apoio administrativos, técnicos e operacionais. Principal: 399 Despesa: 5481 Fonte de Recurso: 000 - livre Valor da dotação: R$ 2.586,60
CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 17 de março de 2016. CONTRATANTE: MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal CONTRATADA: C.M ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA TESTEMUNHAS: _______________________________ ______________________________ Nome: Nome: CPF: CPF:
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO Nº 0242/2016 SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia. O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º - Ficam designadas para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia, as pessoas a seguir nominadas: Representantes do Governo Municipal Titular – Sonia Maria Altenrath Suplente – Francielen Santos Senhor Representantes dos Prestadores de Serviços de Saúde Titular – Giovani Jaguszewki Suplente - Cleuza Margarete Frighetto Representantes dos Trabalhadores da Área de Saúde Titular – Clair Luiz Kich Suplente – Ilda Barbosa Cobalchini Titular - Marcia Piazza Suplente - Mauro Valério Representantes das Entidades de Usuários Titular – Julio Correia Suplente – Laurindo Dalla Costa Titular - Arlindo Motta Suplente - Edson Luiz Bello Araujo Titular – Sirlei Farias da Silva Suplente – Apolonia Zarenski Titular – Mirian Joseli Kenpry Maciel Suplente – Silvia Bresolin Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especificamente o Decreto nº 0120/2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO
______________________________ Nome: CPF:
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2015 Processo: 018/2015 Id: 055/2015 Homologação: 02/03/2015 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 firmado em 02 de março de 2015, tendo como objeto: Contratação de instrutores pessoa física e jurídica para atender jovens, adolescentes, mulheres e idosos nas oficinas dos Programas desenvolvidos pela Assistência Social, nos dias, locais e horários descritos no Projeto Social apresentado pela Secretaria de Assistência Social, decorrente do Pregão nº 013/2015, entre o MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Frei Vito Berscheid, 708 - Centro – Saudade do Iguaçu-PR, inscrita no CGC/MF nº 95.585.477/0001-92, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, senhor MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, residente e domiciliado nesta cidade, a Av. Iguaçu s/n°, denominado CONTRATANTE e a proponente WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA 04613921945 CNPJ Nº 11.884.268/0001-50 pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Romario Martins, 379, centro Coronel Vivida Cep: 85.550-00, ora representada por WELLINGTON JUSTINO DE SOUZA, portador do RG nº 91705818 e do CPF/MF nº 046.139.21945 denominada de CONTRATADA. CLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da revisão anual do valor contratual aplica-se o percentual de 9,58 % (nove inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) relativo ao INPC/IBGE, passando a vigorar com o seguinte valor: LOTE ITEM QUANT. UNID.
Edição nº 6595
PARANÁ, EM 17 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
CONTRATADA OBJETO
LICITAÇÃO VALOR VIGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2016 FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CNPJ 77.396.810/0008-00 LTDA - P.BCO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA OU CONCESSIONÁRIA DO FABRICANTE PARA EFETUAR AREVISÃO DO VEÍCULO DUCATO MULTI (AMBULÂNCIA, PLACA BAF-9763) PARA MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA Dispensa por Justificativa Nº 13/2016 578,16 (quinhentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos) 16/06/16| FORO: Comarca de São João - PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2016 Fundamentado no Art. 24, XVII, da Lei n°. 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA de licitação para contratação “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA OU CONCESSIONÁRIA DO FABRICANTE PARA EFETUAR A REVISÃO DO VEÍCULO DUCATO MULTI (AMBULÂNCIA, PLACA BAF9763) PARA MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA.” A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 16 de março de 2016. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.
3. Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo ‐ PLD/CFT
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DIÁRIO DO SUDOESTE
O Sicredi adota processos e sistemas específicos de prevenção, com a finalidade de assegurar que suas atividades sejam PUBLICAÇÕES LEGAIS 18lavagem de março de 2016 conduzidas em ambiente de controlesadequados à prevenção de riscos relacionados aos crimes de de dinheiroe
Edição nº 6595
financiamento ao terrorismo.
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC – Sicredi Parque das Araucárias PR/SC CNPJ n.º 82.065.285/0001-03
Atentos à legislação e às normas dos órgãos reguladores, buscamos constantemente adequar‐nosaos novos procedimentos exigidos, especialmente em atendimento à Circularnº 3.461/09 e Cartas‐Circularesnº 3.409/09, nº 3.430/10 e nº 3.542/12 do Banco Central do Brasil.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Estatuto Social, convoca os senhores delegados de núcleo eleitos nas respectivas Assembleias, que em 31 de dezembro de 2015 somavam 73 (setenta e três), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 02 de abril de 2016, às 8:00 (oito horas), no Pavilhão da Comunidade Nossa Senhora do Carmo localizado na PRT 280, km 201, nesta cidade, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de delegados; em segunda convocação, às 9:00 (nove horas), com a presença da metade mais um dos delegados, e, em terceira e última convocação, às 10:00 (dez horas), com a presença de no mínimo 10 (dez) delegados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 1. Prestação de contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanço dos dois semestres do correspondente exercício; c) Demonstrativo das sobras ou perdas; d) Parecer do Conselho Fiscal; e) Parecer da auditoria. 2. Destinação das sobras. 3. Destinação dos recursos advindos do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social. 4. Aporte - Sicredi Fundo Garantidor 5. Ratificação – Ajuste reserva legal exercício anterior. 6. Outros assuntos de interesse do quadro social (caráter não deliberatório) O Presidente observa que, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 13 do Estatuto Social, os assuntos da ordem do dia foram previamente discutidos nas comunidades em que a cooperativa atua, através de reuniões coordenadas pelo Presidente juntamente com o Conselheiro de Administração que representa os cooperados de cada localidade, realizadas: 11/02/2016 em Honório Serpa-PR, 12/02/2016 em Vitorino-PR, 15/02/2016 em Palmas-PR, 16/02/2016 em São Domingos-SC, 17/02/2016 em Mariopolis-PR, 22/02/2016 em Ouro Verde-SC, 23/02/2016 Abelardo Luz-SC, 26/02/2016 em Clevelândia-PR, 02/03/2016 em Coronel Domingos Soares-PR, 03/03/2016 em Manguerinha-PR, 04/03/2016 em Coronel Vivida-PR, 07/03/2016 em Treze Tilias-SC, 08/03/2016 em Tangará-SC, 09/03/2016 em Videira-SC, 10/03/2016 em Fraiburgo-SC, 11/03/2015 em Caçador-SC, 14/03/2015 em Pato Branco-PR, 15/03/2015 em Pato Branco-PR, 16/03/2015 em Quilombo-SC e a realizar em 18/03/2016 em Galvão-SC. Mariópolis - PR, 18 de março de 2016
Nesse contexto,a instituiçãomantém investimentosem treinamentoscontínuospara todosos colaboradores a fim de reforçar as melhores práticas de controles internos.
Clemente Renosto Presidente
OBSERVAÇÕES: 1. A Assembleia não se realizará na sede social por falta de acomodações.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Ao findarmos mais um exercício prestamos contas aos senhores associados dos resultados obtidos, bem como das atividades e ações desenvolvidas no exercíciode 2015 na Cooperativade Créditode Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC. 1. Situação Econômico‐Financeira e Patrimonial Seguindo os principais balizadores do cooperativismo, em especial a “transparênciana gestão”, esclarecemos aos nossos associados a situação econômico‐financeirae patrimonial da Cooperativa, onde buscamos voltar o nosso trabalho para o crescimento e expansão. A Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC encerrouo exercício de 2015 com ativos totais de R$ 413.204 mil, aumento de 16,69% em relação ao mesmo período do exercício anterior, destacando‐se: I ‐ Operações de Crédito O saldo das operaçõesde créditototalizaram, em dezembro de 2015 R$ 224.887 mil, com evolução de 2,29% em relação ao mesmo período de 2014.
A classificação da carteira por níveis de risco, que abrange além das operações mencionadas no parágrafo anterior, as operações relativas a outros créditos, seguindo os procedimentosestabelecidos pela Resolução nº 2.682/99 do Conselho MonetárioNacional. Em dezembrode 2015, as operações classificadas como "risconormal", que abrangem os níveis "A" até "C", somaram R$ 206.339 mil, representando 89,04% do total da carteira. As operações classificadas como "risco 1", que incluemos níveis "D" a "G", totalizaramR$ 19.493 mil, compondo8,41% da carteira. O "risco 2", formado exclusivamentepor operações de nível "H" e que exigem 100% da provisão, totalizou R$ 5.914 mil ou 2,55% do total. (Nota 06c).
II ‐ Recursos Captados e Administrados Os recursos captados e administrados formados pelo total de depósitos, convênios, arrecadações e patrimônio líquido, totalizaram R$ 322.419 mil em dezembro de 2015, com incremento de 22,51% em relação ao mesmo período de 2014. O saldo de depósitosa prazo atingiu o valor de R$ 203.175 mil, com crescimento de 27,18% em relação a dezembro de 2014. Os depósitos à vista tiveram uma variação de 10,82% em doze meses e alcançaram o valor de R$ 47.094 mil. III ‐ Patrimônio Líquido A Cooperativa registrou em dezembro de 2015 um patrimôniolíquido de R$ 71.194 mil, tendo um aumento de 18,59% em relação ao mesmo período do ano anterior.
2. Controles Internos e Compliance O Sicredi está continuamenteaprimorandoo seu sistema de controlesinternos,face a complexidade dos serviços e produtos ofertados e a crescente demanda por parte dos associados. Com a implantação de políticas, procedimentos, normas e ferramentas de monitoramento,a Instituição busca assegurar a conformidadecom leis e regulamentos, prevenir e reduzir riscos inerentes as atividades exercidas no seu campo de atuação. A política de controlesinternos estabelece diretrizesque procuram reforçar, periodicamente, o alinhamento do sistema de controlesinternoscom os objetivosfixados pela Instituiçãorelacionadosas estratégias globais do negócio e as demais políticas institucionais. Da mesma forma, as atividades de controles são avaliadas sistematicamente assegurando a observância quanto às regulamentações emitidas pelas autoridades fiscalizadoras.
3. Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo ‐ PLD/CFT O Sicredi adota processos e sistemas específicos de prevenção, com a finalidade de assegurar que suas atividades sejam conduzidas em ambiente de controlesadequados à prevenção de riscos relacionados aos crimes de lavagem de dinheiroe financiamento ao terrorismo. Atentos à legislação e às normas dos órgãos reguladores, buscamos constantemente adequar‐nosaos novos procedimentos
4. Gerenciamento de Riscos O Sistema Sicredi considera o gerenciamento de riscos prioritáriona condução de suas atividades e negócios, adotando práticas em absoluta consonância com os preceitos dos Acordos de Basileia. Dessa maneira, possui áreas especializadas para o gerenciamento destes riscos, centralizadas no Banco Cooperativo Sicredi S.A. Entre os principais riscos gerenciados pela instituição, destacam‐se o operacional, o de mercado e o de crédito, cujas estruturas são apresentadas a seguir:
I ‐ Risco Operacional O risco operacional é definido como a possibilidadede ocorrênciade perdas resultantesde falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. O processode gerenciamentodo riscooperacionalno Sicredié um conjuntode ações que visa manter em níveis adequados os riscos a que cada instituição individualmente, o conglomerado, bem como as demais empresas – não financeiras, estão expostas. Os processos adotados podem ser resumidos em: • Avaliação de riscos e controles; • Documentação e armazenamento da base de perdas; • Gestão de continuidade de negócios; • Alocação de capital para o risco operacional;
O estabelecimento e disseminação das diretrizes, ferramentas e metodologias relativas ao risco operacional para todo Sistema está centralizada na Superintendênciade Riscos e Economia do Banco Cooperativo Sicredi S.A, subordinada à Diretoriade Recursos de Terceiros, Riscos e Economia. No que tange a responsabilidadepelo gerenciamento da disciplina, a estrutura é descentralizada, ou seja, cada entidade do Sistema deve indicar um diretor responsável perante o Banco Central do Brasil.
II ‐ Risco de Mercado Define‐se riscode mercado como a possibilidadede ocorrênciade perdas resultantesda flutuaçãonos valores de mercado de posições detidas por uma instituição financeira. Incluem‐se nessa definição, as operações sujeitas aos riscos de variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de mercadorias (commodities). O Sicredi possui estrutura de gerenciamento de risco de mercado compatível com a natureza das operações, com a complexidade dos produtos e com a dimensão da exposição ao risco de mercado do Sistema. O gerenciamento do risco de mercado do Sistema está centralizado no Banco Cooperativo Sicredi, sob responsabilidadeda Gerência de Risco de Mercado, Liquidez e Alocação de Capital, subordinada à DiretoriaExecutiva de Recursos de Terceiros, Economia e Riscos. A estrutura de risco de mercado estabelece as metodologias destinadas a mensurar e monitorara exposição ao risco de mercado, tanto para as operações incluídas na Carteira de Negociação quanto para as demais posições, as quais abrangem todas as fontes relevantes de risco de mercado. Estas metodologias, definidas seguindo os critérios mínimos estabelecidos pela regulamentação em vigor e alinhadas às melhores práticas de mercado, consideram a natureza das operações, a segregação das carteiras, o nível de complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco de mercado de cada Entidade do Sistema, incluindo: • Valor em Risco (VaR); • Teste de Estresse de Mercado; • Teste de Estresse de Crédito Privado; • Sensibilidade; • GAPs por Fator de Risco; • Duration; • Teste de Aderência (Backtest). III ‐ Risco de Liquidez O entendimentode Risco de Liquidezé essencial para a sustentabilidadedas instituiçõesque atuam no mercado financeiroe III ‐ Risco de Liquidez de capitais e está associado à capacidade da instituição de financiar os compromissos adquiridos a preços de mercado O entendimentode Risco de Liquidezé essencial para estáveis a sustentabilidadedas instituiçõesque atuamdefine‐se no mercado razoáveis e realizarseus planos de negócio com fontes de financiamento.Para este efeito, riscofinanceiroe de liquidez de capitais e está associado à capacidade da instituição de financiar os compromissos adquiridos a preços de mercado como: razoáveis e realizarseus planos de negóciocom fontes estáveis de financiamento.Para este efeito, define‐se risco de liquidez • • A possibilidade da instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e como: inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas futuras, • • A possibilidade da instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e significativas e; inclusive asinstituiçãonão decorrentes deconseguirnegociar vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias sem incorrerelevado em perdas •futuras, A possibilidadeda a preço de mercado uma posição, devido aoeseu tamanho em significativas e; relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado. • A possibilidadeda instituiçãonão conseguirnegociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em O Sicredi possui estrutura de gerenciamento do risco de liquidez compatível com a natureza das operações, com a relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado. complexidade dos produtos e com a dimensão da exposição ao risco de liquidez do Sistema. O Sicredi possui estrutura de gerenciamento do risco de liquidez compatível com a natureza das operações, com a O gerenciamento do Risco de Liquidez do Sistema está centralizado no Banco Cooperativo Sicredi, sob responsabilidadeda complexidade dos produtos e com a dimensão da exposição ao risco de liquidez do Sistema. Gerência de Risco de Mercado, Liquidez e Alocação de Capital, subordinada à DiretoriaExecutiva de Recursos de Terceiros, Economia e Riscos. Os instrumentos de gestão do risco de liquidez do Sistema Sicredi incluem: O gerenciamento do Risco de Liquidez do Sistema está centralizado no Banco Cooperativo Sicredi, sob responsabilidadeda Gerência de Risco de Mercado, Liquidez e Alocação de Capital, subordinada à DiretoriaExecutiva de Recursos de Terceiros, • Fluxo de Caixa; Economia e Riscos. Os instrumentos de gestão do risco de liquidez do Sistema Sicredi incluem: • Limites Operacionais; • Demonstrativo do Risco de Liquidez (DRL); • Fluxo de Caixa; • Plano de Contingência; • Limites Operacionais;
• Demonstrativo do Risco de Liquidez (DRL); Adicionalmente, para as cooperativas singulares, calcula‐se um nível mínimo de liquidez como o percentua a ser aplicado • Plano de Contingência; sobre a base total diária de depósitos. Tais recursos devem ser mantidosna centralizaçãofinanceira, sob a administraçãodo Banco. O nível mínimo liquidez é composto soma um de quatro parcelasdeque abrangem principaisfontes de risco Adicionalmente, para as de cooperativas singulares,pela calcula‐se nível mínimo liquidez comoas o percentua a ser aplicado potenciais: sobre a base total diária de depósitos. Tais recursos devem ser mantidosna centralizaçãofinanceira, sob a administraçãodo • Volatilidade dos depósitos; Banco. O nível mínimo de liquidez é composto pela soma de quatro parcelas que abrangem as principaisfontes de risco • Concentração de recursos; potenciais: • Crédito pré‐aprovado; • Volatilidade dos depósitos; • Coobrigações e repasses. • Concentração de recursos; • Crédito pré‐aprovado; • Coobrigações e repasses. IV ‐ Risco de Crédito IV ‐ Risco de Crédito A gestão do risco de crédito consiste no processo de identificação, mensuração, controle e mitigação dos riscos decorrentes das operações de crédito realizadas pelas instituições financeiras. A gestão do risco de crédito consiste no processo de identificação, mensuração, controle e mitigação dos riscos decorrentes das operações de crédito realizadas pelas instituições financeiras. No Sicredi, o gerenciamento do Risco de Crédito é realizado por uma estrutura centralizada e pelas áreas e colegiados locais. No Sicredi, o gerenciamento do Risco de Crédito é realizado por uma estrutura centralizada e pelas áreas e colegiados locais. O Banco Banco Cooperativo Cooperativo Sicredi Sicredi S.A. S.A. responde responde pelo pelo conjunto conjunto de de políticas, políticas, estratégias estratégias ee metodologias metodologias voltadas O voltadas ao ao controlee controlee gerenciamento das das exposições exposições ao ao risco risco de de crédito crédito das das empresas empresas que que compõem compõem o o Sistema, Sistema, possuindo gerenciamento possuindo como como principais principais atribuições: responder responder pelas pelas políticas políticas corporativas corporativas de de gestão gestão de de risco risco de de crédito; crédito; desenvolver desenvolver ee propor atribuições: propor metodologias metodologias de de classificaçãode riscode crédito,inclusivepor crédito,inclusivepormeio meio de modelos quantitativos;aferire controlaras exigibilidadesde capitalpara capital para coberturade risco de crédito assumido; e realizar o monitoramentoconstante das exposições sujeitas ao risco de créditode todas as empresas do Sicredi. As áreas e colegiados locais são responsáveis pela execução do gerenciamento de risco de crédito, observando as políticase As áreas e colegiados locais são responsáveis pela execução do gerenciamento de risco de crédito, observando as políticas e limites pré‐estabelecidos sistemicamente.
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de março de 2016
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PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6595
O gerenciamento do risco de crédito nas instituiçõesfinanceiras é regulado pela Resolução CMN nº 3.721/09 e a estrutura estabelecida pelo Sicredi está em conformidade com o referido normativo.
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC CNPJ/MF nº 82.065.285/0001‐03
V ‐ Informações Adicionais A descrição da estrutura completa e do processo de gerenciamento do risco operacionalpode ser acessada por meio do sitio www.sicredi.com.br, no caminho “Conheça o Sicredi\Relatório\Gestão de Riscos”. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2015 (Em milhares de Reais) Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC CNPJ/MF nº 82.065.285/0001‐03 ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Pagamentos e Recebimentos a Liquidar Tesouro Nacional–Recursos Crédito Rural Correspondentes no país Centralização Financeira ‐ Cooperativas OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito (Provisão Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) OUTROS CRÉDITOS Rendas a Receber Diversos (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa)
31/12/2015
31/12/2014
343.375
288.806
CIRCULANTE
PASSIVO
DEPÓSITOS Depósitos à Vista Depósitos Interfinanceiros Depósitos a Prazo
(NOTA 04)
4.978
4.571
(NOTA 04)
162.251 4 10 272 161.965
115.238 11 13 384 114.830
(NOTA 06)
161.918 158.866 170.297 167.538 (8.379) (8.672) 11.622 1.087 10.663 (128)
8.769 1.152 7.721 (104)
2.606 2.608 (44) 42
1.362 1.402 (40) ‐
NÃO CIRCULANTE
69.829
65.306
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
52.472
50.015
827 827
‐ ‐
(NOTA 07)
OUTROS VALORES E BENS Outros Valores e Bens (Provisão para desvalorização) Despesas Antecipadas
(NOTA 08)
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
(NOTA 05)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito (Provisão Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa) OUTROS CRÉDITOS Diversos
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em milhares de Reais)
(NOTA 06)
(NOTA 07)
PERMANENTE
51.507 49.883 54.590 52.306 (3.083) (2.423) 138 138
132 132
17.357
15.291
INVESTIMENTOS Outros Investimentos
(NOTA 09a)
IMOBILIZADO DE USO Outras Imobilizações de Uso (Depreciação acumulada)
(NOTA 09b)
3.712 3.001 7.567 6.537 (3.855) (3.536)
INTANGÍVEL Outros Ativos Intangíveis (Amortização acumulada)
(NOTA 09b)
3.383 2.309 5.653 4.056 (2.270) (1.747)
TOTAL DO ATIVO
10.262 10.262
413.204
9.981 9.981
354.112
(NOTA 10)
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Recebimentos e Pagamentos a Liquidar Repasses Interfinanceiros
(NOTA 11)
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Recursos em Trânsito de Terceiros OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO Empréstimos País ‐ Outras Instituições
(NOTA 12)
OUTRAS OBRIGAÇÕES Cobrança e Arrecadação de Tributos Sociais e Estatutárias Fiscais e Previdenciárias Diversas
(NOTA 13)
31/12/2015
31/12/2014
142.748
159.850
62.262 47.094 626 14.542
76.236 42.497 ‐ 33.739
57.432 538 56.894
61.358 3 61.355
330 330
271 271
4.890 4.890
4.719 4.719
17.834 31 1.460 587 15.756
17.266 33 1.236 766 15.231
NÃO CIRCULANTE
199.262
134.226
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
199.262
134.226
188.633 188.633
126.019 126.019
DEPÓSITOS Depósitos a Prazo
(NOTA 10)
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Repasses Interfinanceiros
(NOTA 11)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL De Domiciliados no País (Capital a Realizar)
(NOTA 15)
10.629 10.629
8.207 8.207
71.194
60.036
33.510 28.154 33.926 28.618 (416) (464)
RESERVAS DE SOBRAS
36.414
SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS Sobras acumuladas do exercício Ajuste de exercícios anteriores
1.270 2.171 1.598 2.171 (328)
(NOTA 22)
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
29.711
413.204
354.112
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÃO DE SOBRAS OU PERDAS (Em milhares de Reais) Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC CNPJ/MF nº 82.065.285/0001‐03 Resolução CFC Nr.1.013/05 Descrição das contas
Resolução CFC Nr.1.013/05
Cosif
01/07/2015 a 31/12/2015 Ato Cooperativo
Ato Não Cooperativo
Resolução CFC Nr.1.013/05
Cosif
01/01/2015 a 31/12/2015 Total
Ato Cooperativo
Ato Não Cooperativo
Cosif
01/01/2014 a 31/12/2014 Total
Ato Cooperativo
Ato Não Cooperativo
Total
INGRESSOS E RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Crédito Resultado Títulos e Valores Mobiliários Resultado das Aplicações Compulsórias
34.374 1 34.375 62.273 4 62.277 51.904 3 51.907 34.345 1 34.346 62.234 4 62.238 51.899 3 51.902 27 ‐ 27 27 ‐ 27 ‐ ‐ ‐ 2 ‐ 2 12 ‐ 12 5 ‐ 5
DISPÊNDIOS E DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Captação no Mercado Operações de Empréstimos e Repasses Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
(19.856) (153) (20.009) (37.771) (255) (38.026) (26.225) (204) (26.429) (12.519) (14) (12.533) (21.781) (24) (21.805) (14.247) (20) (14.267) (2.119) (139) (2.258) (3.993) (231) (4.224) (3.103) (184) (3.287) (5.218) ‐ (5.218) (11.997) ‐ (11.997) (8.875) ‐ (8.875)
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
14.518 (152) 14.366 24.502 (251) 24.251 25.679 (201) 25.478
OUTROS INGRESSOS E RECEITAS/DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS Ingressos e Receitas de Prestação de Serviços Rendas de Tarifas Bancárias Dispêndios e Despesas de Pessoal Outros Dispêndios e Despesas Administrativas Dispêndios e Despesas Tributárias Outros Ingressos e Receitas Operacionais (Nota 18) Outros Dispêndios e Despesas Operacionais (Nota 19)
(8.630) 1.865 (6.765) 2.252 2.190 4.442 1.992 1 1.993 (8.573) (507) (9.080) (6.883) (862) (7.745) (10) (101) (111) 11.176 1.539 12.715 (8.584) (395) (8.979)
RESULTADO OPERACIONAL
5.888 1.713 7.601 8.494 2.573 11.067 9.768 1.793 11.561
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
(19)
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO
5.869 1.713 7.582 8.470 2.572 11.042 10.010 1.792 11.802
(16.008) 2.824 (13.184) 4.293 4.227 8.520 3.967 3 3.970 (17.297) (930) (18.227) (13.752) (1.477) (15.229) (54) (197) (251) 19.974 1.779 21.753 (13.139) (581) (13.720)
‐ (19) (24) (1) (25) 242 (1) 241
‐ ‐ ‐ ‐ (3) (3) ‐ ‐ ‐ ‐ (2) (2) ‐ ‐ ‐ ‐ (1) (1)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Provisão para Imposto de Renda Provisão para Contribuição Social RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
(15.911) 1.994 (13.917) 4.261 4.237 8.498 3.448 2 3.450 (15.023) (876) (15.899) (11.139) (2.005) (13.144) (36) (197) (233) 12.282 1.311 13.593 (9.704) (478) (10.182)
‐ (31) (31) ‐ (16) (16) ‐ (15) (15)
5.869 1.713 7.582 8.470 2.569 11.039 10.010 1.761 11.771
RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
‐ 1.761 (1.761)
‐ ‐ ‐ 2.569 (2.569)
RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DAS DESTINAÇÕES
5.869 1.713 7.582 11.039
DESTINAÇÕES Juros sobre o Capital Próprio (Nota 15b) Fates ‐ Estatutário (Nota 15c) Reserva Legal ‐ Estatutária (Nota 15c) Reserva Legal ‐ Recuperação de Prejuízo
‐ ‐ ‐ ‐ ‐
‐ ‐ ‐ ‐ ‐
‐ (9.441) ‐ (2.418) ‐ (320) ‐ (4.474) ‐ (2.229)
RESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS AS DESTINAÇÕES
‐ ‐ ‐ 1.598
11.039 11.771 (9.441) ‐ (2.418) ‐ (320) ‐ (4.474) ‐ (2.229)
‐ 11.771
(9.600) (1.548) (434) (6.080) (1.538)
(9.600) ‐ (1.548) ‐ (434) ‐ (6.080) ‐ (1.538)
1.598 2.171
2.171
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de Reais)
CNPJ/MF nº 82.065.285/0001‐03
Saldos no início do período em 01/01/2014 Destinação resultado exercício anterior Distribuição de sobras para associados Outras destinações Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES ‐ Estatutário Reserva Legal ‐ Estatutária Juros sobre o Capital Próprio Reserva Legal ‐ Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2014 Mutações do Período Saldos no início do período em 01/01/2015 Ajustes de períodos anteriores Destinação resultado exercício anterior Distribuição de sobras para associados Outras destinações Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES ‐ Estatutário Reserva Legal ‐ Estatutária Juros sobre o Capital Próprio Reserva Legal ‐ Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2015 Mutações do Período Saldos no início do período em 01/07/2015 Ajustes de períodos anteriores Destinação resultado exercício anterior Distribuição de sobras para associados Outras destinações Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES ‐ Estatutário Reserva Legal ‐ Estatutária Juros sobre o Capital Próprio Reserva Legal ‐ Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2015 Mutações do Período
23.251 ‐ 1.865 ‐ ‐ 2.675 (939) ‐ ‐ ‐ ‐ 1.302 ‐ 28.154 4.903 28.154 ‐ ‐ 2.156 ‐ ‐ 2.272 (1.438) ‐ ‐ ‐ ‐ 2.366 ‐ 33.510 5.356 30.742 ‐ ‐ (4)
Reserva Legal
22.093 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 6.080 ‐ 1.538 29.711 7.618 29.711 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 4.474 ‐ 2.229 36.414 6.703 29.711 ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 1.233 ‐ (827) ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ 4.474 2.366 ‐ ‐ 2.229 33.510 36.414 2.768 6.703
Sobras ou Perdas Acumuladas
Total
1.886 ‐ (1.865) (21) ‐ ‐ ‐ 11.771 ‐ (434) (6.080) (1.548) (1.538) 2.171 285 2.171 (328) ‐ (2.156) (15) ‐ ‐ ‐ 11.039 ‐ (320) (4.474) (2.418) (2.229) 1.270 (901) 3.457 (328) ‐ 4 (4) ‐ ‐ ‐ 7.582 ‐ (320) (4.474) (2.418) (2.229) 1.270 (2.187)
47.230 ‐ ‐ (21) ‐ 2.675 (939) 11.771 ‐ (434) ‐ (246) ‐ 60.036 12.806 60.036 (328) ‐ ‐ (15) ‐ 2.272 (1.438) 11.039 ‐ (320) ‐ (52) ‐ 71.194 11.158 63.910 (328) ‐ ‐ (4) ‐ 1.233 (827) 7.582 ‐ (320) ‐ (52) ‐ 71.194 7.284
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
01/01/2015 a 31/12/2015 12.386 11.039 1.347 367 4 24 924 523 59 (33) (320) (201) 39.115 (2.117) 3 112 (5.043) (1.504) (2.683) (1.248) 48.640 59 171 (434) 3.159 51.501 (827) (281) (1.662) (1.628) (4.398) (328) 2.272 (1.438) (52) (15) 439 47.542 119.401 166.943
01/01/2014 a 31/12/2014 15.411 11.771 3.640 2.938 ‐ 16 682 494 35 13 (434) (104) 13.179 210 (13) 89 (27.608) 12.470 (2.822) (208) 24.828 65 1.136 (377) 5.409 28.590 ‐ (1.572) (1.165) (964) (3.701) 2.675 (939) (246) (21) 1.469 26.358 93.043 119.401
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC, é uma cooperativa de crédito singular, filiada à Cooperativa Central de Crédito e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro ‐ Central Sicredi PR/SP/RJ. Instituição financeira não bancária, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que iniciou as atividades em 07/02/1990 e tem por objetivos principais: i) Desenvolver programas de poupança, de uso adequado do crédito e de prestação de serviços, praticando todas as operações ativas, passivas e acessórias próprias de cooperativas de crédito; ii) Prestar, através da mutualidade, a assistência financeira aos associados em suas atividades específicas; iii) Atuar na formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. A execução das atividades obedece ao disposto na legislação pertinente, assim como aos atos regulamentares oficiais, ao estatuto social, e às normas internas do Sicredi. A Cooperativa é parte integrante do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) desde março de 2014, associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, conforme anexo I à resolução CMN nº 4.284, de 5 de novembro de 2013. O FGCoop tem por objeto prestar garantia de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada, até o limite de R$ 250 mil reais por associado (CPF/CNPJ), bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas instituições.
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC
Capital Social
RESULTADO DO EXERCÍCIO Resultado do exercício AJUSTES AO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Reversão) Provisão para operações de crédito (Reversão) Provisão para desvalorização de outros valores e bens (Reversão) Provisão para desvalorização de outros créditos Depreciação do imobilizado de uso Amortização do intangível Baixas do ativo permanente (Reversão) Provisão para passivos contingentes Destinações ao FATES Dividendos SicrediPar VARIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (Aumento) Redução em direitos junto a participantes de sistemas de liquidação (Aumento) Redução em créditos vinculados (Aumento) Redução em relações com correspondentes (Aumento) Redução em operações de crédito Aumento (Redução) em relações interfinanceiras passivas (Aumento) Redução em outros créditos (Aumento) Redução em outros valores e bens Aumento (Redução) em depósitos Aumento (Redução) em relações interdependências passivas Aumento (Redução) em obrigações por empréstimos e repasses Absorção de dispêndios pelo FATES (Redução) Aumento em outras obrigações ATIVIDADES OPERACIONAIS ‐ Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) (Aumento) Redução em aplicações interfinanceiras de liquidez Aquisição de Investimentos Aquisição de Imobilizado de Uso Aplicações no Intangível ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS ‐ Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) Ajustes de exercícios anteriores Integralização de capital Baixa de capital Juros ao capital próprio Distribuição de Sobras ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS ‐ Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) AUMENTO/DIMINUIÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Caixa e equivalente de caixa no início do período Caixa e equivalente de caixa no fim do período (NOTA 04)
01/07/2015 a 31/12/2015 7.310 7.582 (272) (446) ‐ 17 504 311 43 (33) (320) (348) 19.416 1.676 175 (67) (34.496) 23.753 (1.763) (441) 22.500 (216) 327 (56) 8.024 26.726 (827) ‐ (881) (772) (2.480) (328) 1.233 (827) (52) (4) 22 24.268 142.675 166.943
A Cooperativa também é parte integrante da Sicredi Fundos Garantidores, empresa sem fins lucrativos cuja formação de reservas advém de contribuições mensais e extraordinárias de cooperativas associadas ao fundo o qual tem por objeto assegurar a credibilidade e a solvabilidade das suas associadas e a do Sicredi. Conforme regras estabelecidas nos Regulamentos dos Fundos Garantidores, as contribuições mensais são apuradas pelo somatório de duas parcelas: parcela fixa, relacionada ao objetivo de cada Fundo; e parcela variável, relativa ao risco imputado ao Sistema (considera níveis de liquidez, de margem de capital e de utilização de dispositivos de segurança). Além disso, o uso de recursos dos Fundos implica na majoração dessas contribuições mensais. NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas, e estão sendo apresentadas, na forma da legislação societária e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, especificamente aquelas aplicadas às entidades cooperativas, as disposições das Leis nº 4.595/64 e nº 5.764/71, com alterações da Lei Complementar nº 130/09 e às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional – CMN, Banco Central do Brasil – Bacen, e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. O CPC, desde o ano de 2008, emite normas e interpretações contábeis alinhadas às normas internacionais de contabilidade. A Cooperativa aplicou os seguintes pronunciamentos, já recepcionados pelo Bacen: CPC 01 (Redução ao valor recuperável de ativos), CPC 03 (Demonstração dos fluxos de caixa), CPC 05 (Divulgação sobre partes relacionadas), CPC 23 (Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro), CPC 24 (Eventos subsequentes) e CPC 25 (Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes). Os demais pronunciamentos serão aplicáveis a partir de sua aprovação pelo órgão regulador. Certos valores da Demonstração de Sobras ou Perdas em 31 de dezembro de 2014, apresentados para fins de comparação nas demonstrações contábeis de 2015, foram reapresentados. As contas e os valores envolvidos estão demonstrados no quadro abaixo: Original Reapresentado Outros Ingressos e Receitas Operacionais 1.311 1.600 Provisão para Imposto de Renda (16) (190 Provisão para Contribuição Social (15) (130 A autorização para a conclusão destas demonstrações contábeis foi dada pela Diretoria em 17 de fevereiro de 2016 NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado Os ingressos e os dispêndios, assim como as receitas e as despesas, são registrados mensalmente de acordo com o regime de competência, que estabelece que os ingressos e os dispêndios e as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento, alocados de forma proporcional de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita bruta de ato não‐cooperativo, quando não identificados com cada atividade. As operações com taxas pré‐fixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério “pro rata” dia e calculadas com base no modelo exponencial. As operações com taxas pós‐fixadas são atualizadas até a data do balanço. De acordo com a Lei nº 5.764/71, o resultado é segregado e apresentado em atos cooperativos, aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados ou pelas cooperativas entre si, para a consecução de seus objetivos estatutários, e atos não cooperativos, aqueles que importam em operações com terceiros não associados. b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e relações interfinanceiras – centralização financeira, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo. c) Aplicações interfinanceiras de liquidez Representam operações a preços fixos referentes às compras de títulos com compromisso de revenda e aplicações em depósitos interfinanceiros e estão demonstradas pelo valor de resgate, líquidas dos rendimentos a apropriar correspondentes a períodos futuros.
B10
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de março de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6595 d) Relações interfinanceiras – Centralização financeira
d) Operações renegociadas e em prejuízo
Os recursos captados pela Cooperativa não investidos em suas atividades são centralizados através de repasses interfinanceiros para a Cooperativa Central, os quais são por ela utilizados para aplicações financeiras. Essas operações são caracterizadas como atos cooperativos, pela Lei nº 5.764/71 que define a política nacional do cooperativismo.
Em conformidade com a Resolução CMN nº 2.682/99, artigo 11º, III, os montantes de operações renegociadas, lançadas contra prejuízo e recuperadas de prejuízo estão assim compostos:
e) Operações de crédito Estão demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos. As operações de crédito estão classificadas de acordo com análise da Administração quanto ao nível de risco, considerando a conjuntura econômica e os riscos específicos em relação às operações, aos devedores e aos garantidores, observando os parâmetros estabelecidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN. A atualização (“accrual”) das operações de crédito vencidas em até 60 dias é contabilizada em receitas de operações de crédito, e a partir do 61º dia, em rendas a apropriar. As operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial.
d) Operações renegociadas e em prejuízo Em conformidade com a Resolução CMN nº 2.682/99, artigo 11º, III, os montantes de operações renegociadas, lançadas contra prejuízo e recuperadas de prejuízo estão assim compostos: Operações 31/12/2015 31/12/2014 Renegociadas 10.957 7.863 Lançadas contra prejuízo 20.770 10.279 Recuperadas de prejuízo 6.392 2.278 valores em milhares de Reais
f) Provisão para operações de crédito A provisão para perdas com operações de crédito é fundamentada na análise das operações e leva em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada, os riscos específicos e globais das carteiras, considerando os critérios de provisionamento, definidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN, associados às avaliações procedidas pela Administração, na determinação dos riscos de crédito.
NOTA 07 – OUTROS CRÉDITOS – DIVERSOS Os créditos diversos, classificados no grupo de outros créditos do ativo, estão assim compostos: Outros Créditos ‐ Diversos
g) Demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo (não circulantes) Demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias "pro‐rata" dia incorridos e as variações cambiais, deduzidos das correspondentes provisões para perdas ou ajuste ao valor de mercado e rendas a apropriar. h) Investimentos Estão demonstrados ao custo de aquisição, ajustados por provisão para perdas quando aplicável. i) Imobilizado de uso Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado ao custo de aquisição. A depreciação do imobilizado de uso é computada pelo método linear, com base nas taxas anuais mencionadas na Nota "Permanente" item "b", que levam em consideração a vida útil‐econômica dos bens. j) Intangível Corresponde a direitos adquiridos que têm por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção do Sistema ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado aos valores de custo e contempla gastos na aquisição e desenvolvimento de logiciais, ajustado por amortizações acumuladas, calculadas a partir do momento em que começam a serem usufruídos os benefícios respectivos, com base em taxas anuais que levam em consideração a vida útil‐econômica dos bens, conforme mencionado na Nota "Permanente" item "b". k) Segregação em circulante e não circulante Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores a 360 dias estão classificados no circulante, e os prazos superiores, no longo prazo (não circulante). l) Redução ao valor recuperável de ativos O imobilizado, os bens não de uso próprio e os outros ativos não circulantes, inclusive o ativo intangível, são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.
Circulante 123 1.662 44 314 318 6.677 1.525 10.663
Adiantamentos e antecipações salariais Adiantamentos para pagamentos de nossa conta (i) Devedores por compra de valores e bens Devedores por depósitos em garantia Impostos e contribuições a compensar Títulos e créditos a receber Devedores diversos ‐ País (ii) Total
Demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias em base "pro‐rata" dia incorridos, deduzidos das correspondentes despesas a apropriar. o) Impostos e contribuições As provisões para Imposto de Renda, Contribuição Social, Programa de Integração Social ‐ PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ‐ COFINS foram calculadas às alíquotas vigentes, considerando, para as respectivas bases de cálculo, a legislação pertinente a cada tributo. As cooperativas estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados positivos em atos não cooperativos. Nesses casos, a provisão é constituída com base nas alíquotas vigentes, considerando as adições e exclusões e a compensação de prejuízos fiscais e de base negativa de CSLL limitados a 30% do lucro tributável. p) Ativos e Passivos contingentes
(i) O saldo da conta de Adiantamentos para pagamentos de nossa conta refere‐se a projetos em andamento. (ii) A conta Devedores Diversos, está assim composta: Devedores Diversos ‐ País Valores honrados Pendência ‐ processos centralizados Cotas de consórcio Compensação a Regularizar Sobras orçamentárias a receber Central Estabelecimento credenciado cartão múltiplo a receber Outros Total
31/12/2015 31/12/2014 78 52 614 86 57 50 532 1 58 45 ‐ 103 186 27 1.525 364 valores em milhares de Reais
Bens não de uso próprio Imóveis Veículos e afins Bens em regime especial Subtotal Bens não de uso próprio
31/12/2015 31/12/2014 1.549 358 254 310 805 734 2.608 1.402
Despesas antecipadas
42 ‐
Provisão (Redução do valor recuperável ‐ Bens não de uso)
‐ 44 ‐ 40
Total Outros Valores e Bens
2.606 1.362 valores em milhares de Reais
As práticas contábeis para registro, mensuração e divulgação de ativos e passivos contingentes estão consubstanciadas na Resolução nº 3.823/09 do CMN, a saber: • Ativos contingentes não são reconhecidos contabilmente, exceto quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável, quando existentes, são apenas divulgados nas demonstrações financeiras • Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são divulgados, e aqueles não mensuráveis com suficiente segurança e como de perdas remotas não são provisionados e/ou divulgados; • As obrigações legais são processos judiciais e administrativos relacionados a obrigações tributárias e previdenciárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade, que independente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras. q) Estimativas contábeis As estimativas contábeis são determinadas pela Administração, considerando fatores e premissas estabelecidas com base em julgamento, que são revisados a cada semestre. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões para ajuste dos ativos ao valor provável de realização ou recuperação, as provisões para perdas, as provisões para contingências, marcação a mercado de instrumentos financeiros, os impostos diferidos, entre outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.
Conforme determinações previstas no CPC 01, foi constituída provisão no montante de R$ 44 mil de forma a assegurar que os ativos não estejam registrados por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. NOTA 09 – PERMANENTE a) Investimentos Registrados ao custo de aquisição Cooperativa Central Sicredi (i) Sicredi Participações S.A. (i) Outras Participações e Investimentos Sicredi Fundos Garantidores (i) Total
Disponibilidades Relações Interfinanceiras ‐ Centralização financeira em Cooperativa Central Total
31/12/2015
31/12/2014
4.978 161.965 166.943
4.571 114.830 119.401 valores em milhares de Reais
Número de ações/quotas possuídas Percentual de participação Capital social Patrimônio líquido Lucro líquido do exercício Valor do investimento
NOTA 05 ‐ APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
CDI Banco Cooperativo Sicredi S.A. Total das Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
31/12/2015 Não Circulante 827 827
31/12/2014 Total Total 827 ‐ 827 ‐ valores em milhares de Reais
NOTA 06 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO E PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA A carteira de créditos está assim composta e classificada: a) Composição da carteira de créditos por tipo de operação Operações de crédito
Circulante 101.130 11.381 57.786 170.297
Empréstimos e títulos descontados Financiamentos Financiamentos rurais e agroindustriais Carteira total
31/12/2015 Não Circulante 33.263 10.290 11.037 54.590
b) Composição da carteira de créditos segregada por tipo de cliente, atividade econômica e faixas de vencimento 31/12/2015 A vencer Vencidas a Setor partir de De 91 a 365 Acima de 365 Até 90 dias 15 dias dias dias Pessoas Físicas 2.919 19.494 29.418 25.536 Rural 358 8.152 49.276 11.037 Industrial 106 5.355 2.888 1.733 Comércio 993 14.987 13.560 8.828 Outros Serviços 940 10.682 11.169 7.456 Total 5.316 58.670 106.311 54.590
31/12/2014 Total Total 134.393 124.742 21.671 24.854 68.823 70.248 224.887 219.844 valores em milhares de Reais 31/12/2014 Total da Carteira
Total da Carteira
77.367 77.875 68.823 70.248 10.082 6.750 38.368 38.837 30.247 26.134 224.887 219.844 valores em milhares de Reais
c) Composição da carteira de créditos por níveis de risco Níveis de Risco
%
Nível A Nível B Nível C Nível D Nível E Nível F Nível G Nível H Total (i)
0,50 1,00 3,00 10,00 30,00 50,00 70,00 100,00
Carteira 31/12/2015 172.938 24.609 8.792 12.581 3.397 2.424 1.091 5.914 231.746
31/12/2014 117.549 77.053 10.821 8.871 1.430 2.194 520 6.691 225.129
Provisão para operações de Crédito 31/12/2015 31/12/2014 865 588 246 771 264 325 1.258 887 1.019 429 1.212 1.097 764 364 5.914 6.691 11.542 11.152 valores em milhares de Reais
Em abril/2015, implantou‐se nova metodologia de classificação de risco de crédito no Sicredi, com o objetivo de reduzir processos operacionais, bem como auferir maior acurácia e eficiência no processo de provisão para devedores duvidosos. A nova metodologia é baseada em abordagem estatística, considerando testes e estudos quantitativos das perdas históricas da carteira de crédito, objetivando estabelecer o volume adequado de provisão para a perda esperada do portfólio. De acordo com o CPC 23 apresentamos a mudança na estimativa contábil da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC a qual registrou um aumento de provisão para operações de crédito de 25,55% em relação a metodologia anterior. A comparação com o exercício anterior encontra‐se no quadro acima. (i) Estão inclusos na base de cálculo da provisão para operações de crédito valores relativos a outros créditos, assim compostos Outros créditos Devedores por compra de valores e bens Títulos e créditos a receber Total
Circulante 44 6.677 6.721
31/12/2015 Não Circulante 138 ‐ 138
31/12/2014 Total Total 182 151 6.677 5.134 6.859 5.285 valores em milhares de Reais
31/12/2014 5.691 4.289 1 1 9.981 valores em milhares de Reais
Sicredi Participações S.A. Sicredi Fundos Garantidores Cooperativa Central Sicredi 31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014 31/12/2015 31/12/2014 1.456.392 ON 1.389.032 ON 1 1 5.764.194 5.691.220 3.040.031 PN 2.899.697 PN Quotas Quotas Quotas Quotas 0,56% 0,56% 0,72% 0,74% 3,73% 3,72% 804.351 764.040 138 136 154.526 152.909 874.462 798.719 193.717 190.039 155.966 154.364 62.184 38.011 ‐ ‐ ‐ ‐ 4.496 4.289 1 1 5.765 5.691 valores em milhares de Reais
Na elaboração dos Fluxos de Caixa, foram considerados como caixa e equivalentes de caixa os seguintes montantes: Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2015 5.765 4.496 1 1 10.262
(i) Apresentamos abaixo as informações dos investimentos referentes ao número de ações/quotas, percentuais de participações e movimentações patrimoniais:
NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Circulante ‐ ‐
31/12/2014 Total Total 123 58 1.662 1.696 182 151 314 223 318 227 6.677 5.134 1.525 364 10.801 7.853 valores em milhares de Reais
NOTA 08 – OUTROS VALORES E BENS
m) Depósitos a prazo Estão demonstrados pelo seu valor de resgate, líquidos das despesas financeiras a decorrer. n) Demais passivos circulantes e exigíveis a longo prazo (não circulantes)
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
31/12/2015 Não Circulante ‐ ‐ 138 ‐ ‐ ‐ ‐ 138
b) Imobilizado de uso e intangível Taxas anuais de depreciação % Instalações Móveis e equipamentos de uso Sistema de comunicação Sistema de processamento de dados Sistema de segurança Sistema de transporte Imobilizado de Uso (i)
10% 10% 10% 20% 10% 20% ‐
Intangível (ii) Investimentos Confederação Outros ativos intangíveis Total
1.293 2.395 100 2.983 430 366 7.567
31/12/2015 Depreciação/ Líquido Amortização acumulada ‐ 657 636 ‐ 1.059 1.336 ‐ 36 64 ‐ 1.683 1.300 ‐ 228 202 ‐ 192 174 ‐ 3.855 3.712
5.653 5.483 170 13.220
‐ 2.270 ‐ 2.131 ‐ 138 ‐ 6.125
Custo corrigido
31/12/2014 Líquido 411 1.124 38 1.011 170 247 3.001
3.383 2.309 3.352 2.246 32 64 7.095 5.310 valores em milhares de Reais
(i) Tomando por base as determinações do pronunciamento técnico CPC 01, a entidade não identificou a necessidade de adequação do valor dos ativos contabilizados, uma vez que os bens registrados no imobilizado apresentam valor residual inferior aos praticados pelo mercado. (ii) Valores reclassificados de "Adiantamentos para pagamentos de nossa conta" para "Outros Ativos Intangíveis", no sub grupo Intangível, referente aos investimentos em tecnologia para desenvolvimento de softwares que já estão em uso pela Cooperativa, bem como investimentos para aquisições de imobilizado na Confederação, sendo amortizado com base nos benefícios econômicos futuros incorporados aos ativos quando consumidos pela entidade, por meio do seu uso. NOTA 10 – DEPÓSITOS Apresentamos, a seguir, os depósitos por faixa de vencimento: 31/12/2015 Depósitos Depósitos à vista Depósitos Interfinanceiros Depósitos a prazo Total
Sem vencimento e até 3 meses 47.094 ‐ 6.234 53.328
31/12/2014
De 3 a 12 meses
Acima de 12 meses
‐ 626 8.308 8.934
‐ ‐ 188.633 188.633
Total
Total
47.094 42.497 626 ‐ 203.175 159.758 250.895 202.255 valores em milhares de Reais
NOTA 11 – OBRIGAÇÕES POR REPASSES INTERFINANCEIROS As obrigações por repasses interfinanceiros são apresentadas a seguir: 31/12/2014 Total Total Recursos do Crédito Rural 67.523 69.562 Banco Cooperativo Sicredi S.A. 67.523 69.562 Total 67.523 69.562 valores em milhares de Reais As obrigações por repasses interfinanceiros operam com uma taxa de 1,5% a.a. até 8,75% a.a. com vencimento de 03/01/2016 até 15/06/2019 Obrigações por repasses interfinanceiros
Circulante 56.894 56.894 56.894
31/12/2015 Não Circulante 10.629 10.629 10.629
Circulante 4.890 4.890 4.890
31/12/2015 Não Circulante ‐ ‐ ‐
NOTA 12 – OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS Os empréstimos são apresentados a seguir: Obrigações por empréstimos Empréstimos no país ‐ outras instituições Cooperativa Central Sicredi Total
As obrigações por empréstimos operam com uma taxa de 0,041572% a.m. com vencimento em 17/03/2016. NOTA 13 – OUTRAS OBRIGAÇÕES ‐ DIVERSAS
31/12/2014 Total Total 4.890 4.719 4.890 4.719 4.890 4.719 valores em milhares de Reais
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de março de 2016
B11
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Este item na Demonstração de Sobras ou Perdas apresenta os seguintes valores: R$ 4.643 mil (R$ 3.731 mil em dezembro de 2014) refere‐se ao rateio das despesas da Confederação Sicredi; R$ 823 mil (R$ 1.393 mil em dezembro de 2014) refere‐se ao valor de Contribuição à Sicredi Fundos Garantidores e R$ 580 mil (R$ 1.741 mil em dezembro de 2014) refere‐se ao rateio das despesas da Cooperativa Central de Crédito e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro ‐ Central Sicredi PR/SP/RJ. Este item na Demonstração de Sobras ou Perdas apresenta os seguintes valores: R$ 4.643 mil (R$ 3.731 mil em dezembro de 2014) refere‐se ao rateio das despesas da
As obrigações diversas, classificadas no passivo no grupo de outras obrigações estão assim compostas: Outras obrigações ‐ diversas
Circulante 3.453 8 197 3.537 621 7.940 15.756
Cheques administrativos Obrigações por convênios oficiais Obrigações por prestação de serviço de pagamento Provisão para pagamentos a efetuar Provisão para passivos contingentes (i) Credores diversos ‐ país (ii) Total
31/12/2015 Não Circulante ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐ ‐
31/12/2014 Total Total 3.453 5.259 8 7 197 179 3.537 3.402 621 508 7.940 5.876 15.756 15.231 valores em milhares de Reais
(i) A conta 'Provisão para passivos contingentes' recebe, além dos registros detalhados na nota explicativa seguinte (Passivos Contingentes), o registro das provisões sobre as Coobrigações da Cooperativa no valor de R$ 361 mil. As provisões sobre coobrigações assumidas pelas singulares na realização de operações de seus cooperados junto ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., estão registradas na rubrica 4.9.9.35.90‐9 – Provisão para Passivos Contingentes ‐ Outros Passivos, e foram constituídas com base nos mesmos critérios preconizados na Resolução 2682/99 do Conselho Monetário Nacional – CMN. (ii) A conta Credores Diversos ‐ país, está assim composta: Credores Diversos ‐ País
31/12/2015 31/12/2014 2.838 2.432 2.616 1.971 2.486 1.473 7.940 5.876 valores em milhares de Reais
Parcelado Lojista Agenda cartão Visa a pagar Outros Total
NOTA 14 – PASSIVOS CONTINGENTES
Edição nº 6595
Confederação Sicredi; R$ 823 mil (R$ 1.393 mil em dezembro de 2014) refere‐se ao valor de Contribuição à Sicredi Fundos Garantidores e R$ 580 mil (R$ 1.741 mil em NOTA 20 – COOBRIGAÇÕES EM GARANTIAS PRESTADAS Este item na deao Sobras oudas Perdas apresenta os seguintesCentral valores: 4.643 e milInvestimento (R$ 3.731 mil emEstados dezembro de 2014)São refere‐se rateio das despesas da dezembro deDemonstração 2014) refere‐se rateio despesas da Cooperativa deR$ Crédito dos do Paraná, Paulo eaoRio de Janeiro ‐ Central Confederação Sicredi; R$ 823 mil (R$ 1.393 mil em dezembro de 2014) refere‐se ao valor de Contribuição à Sicredi Fundos Garantidores e R$ 580 mil (R$ 1.741 mil em Sicredi PR/SP/RJ. As garantias prestadas pela Cooperativa sob a forma de aval, fiança ou outras coobrigações estão assim compostas: dezembro de 2014) refere‐se ao rateio das despesas da Cooperativa Central de Crédito e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro ‐ Central Coobrigações em garantias prestadas 31/12/2015 31/12/2014 NOTA 20 – COOBRIGAÇÕES EM GARANTIAS PRESTADAS Sicredi PR/SP/RJ. Garantias prestadas em operações de associados 28.056 25.120 FINAME ‐ Agrícola, Banco Sicredi, BRDE 7.954 8.338 NOTA 20 – COOBRIGAÇÕES EM GARANTIAS PRESTADAS As garantias prestadas pela Cooperativa sob a forma de aval, fiança ou outras coobrigações estão assim compostas: Pronaf 17.871 15.416 Coobrigações em garantias prestadas 31/12/2015 31/12/2014 Outros 2.232 1.366 As garantias prestadas pela Cooperativa sob a forma de aval, fiança ou outras coobrigações estão assim compostas: Garantias prestadas em operações de associados 28.056 25.120 Total 28.056 25.120 Coobrigações em garantias prestadas 31/12/2015 31/12/2014 FINAME ‐ Agrícola, Banco Sicredi, BRDE 7.954 8.338 valores em milhares de Reais Garantias prestadas em operações de associados 28.056 25.120 Pronaf 17.871 15.416 FINAME ‐ Agrícola, Banco Sicredi, BRDE 7.954 Outros 2.232 8.338 1.366 (i) Pronaf Nas garantias prestadas estão inclusas as operações com recursos recebidos de instituições financeiras e 17.871 repassados aos associados via Banco Cooperativo Sicredi 15.416 Total 28.056 25.120 S.A., em que a Cooperativa é intermediária e garantidora solidária por força de contrato firmado entre as partes. Outros 2.232 1.366 valores em milhares de Reais Total 28.056 25.120 NOTA 21 – SEGUROS CONTRATADOS valores em milhares de Reais (i) Nas garantias prestadas estão inclusas as operações com recursos recebidos de instituições financeiras e repassados aos associados via Banco Cooperativo Sicredi Em 31 de dezembro de 2015, os seguros contratados são considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros relacionados a garantia de valores S.A., em que a Cooperativa é intermediária e garantidora solidária por força de contrato firmado entre as partes. (i) Nas garantias prestadas estão inclusas as operações com recursos recebidos de instituições financeiras e repassados aos associados via Banco Cooperativo Sicredi e bens de propriedade da Cooperativa. NOTA 21 – SEGUROS CONTRATADOS S.A., em que a Cooperativa é intermediária e garantidora solidária por força de contrato firmado entre as partes. Em 31 de dezembro de 2015, os seguros contratados são considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros relacionados a garantia de valores NOTA 22 – AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NOTA 21 – SEGUROS CONTRATADOS e bens de propriedade da Cooperativa. O valor de R$ 328 mil, correspondente a ajustes de exercícios anteriores, foi contabilizado em 31 de julho de 2015 na conta Credores Diversos ‐ País em contrapartida à Em 31 de de 2015, os seguros contratados são considerados pela administração para eventuais sinistros a garantia de valores débito na dezembro conta Sobras ou Perdas Acumuladas conforme a Resoluçãosuficientes CMN nº 4007/ 11 que aprovou o cobrir Pronunciamento Técnicorelacionados CPC 23. Essa escrituração está e bens de propriedade da Cooperativa. relacionada a provisão para pagamentos de auto de infração de natureza tributária. NOTA 22 – AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES O valor de R$ 328 mil, correspondente a ajustes de exercícios anteriores, foi contabilizado em 31 de julho de 2015 na conta Credores Diversos ‐ País em contrapartida à NOTA 23 – EVENTOS SUBSEQUENTES NOTA 22 – AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES débito na conta Sobras ou Perdas Acumuladas conforme a Resolução CMN nº 4007/ 11 que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 23. Essa escrituração está O valor de R$ 328 mil, correspondente a ajustes de exercícios anteriores, foi contabilizado em 31 de julho de 2015 na conta Credores Diversos ‐ País em contrapartida à relacionada a provisão para pagamentos de auto de infração de natureza tributária. Não houve qualquer evento subsequente para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2015. débito na conta Sobras ou Perdas Acumuladas conforme a Resolução CMN nº 4007/ 11 que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 23. Essa escrituração está relacionada a provisão para pagamentos de auto de infração de natureza tributária. NOTA 23 – EVENTOS SUBSEQUENTES NOTA 23 – EVENTOS SUBSEQUENTES Não houve qualquer evento subsequente para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2015.
Esta Cooperativa possui passivos contingentes em andamento, sendo que os valores estimados e suas respectivas movimentações e provisões estão demonstrados no quadro a seguir, conforme a natureza dos passivos. Saldo Final do Saldo Inicial do Período Aumento Provisão Baixa/Reversão de Provisão Período Natureza 01/01/2015 31/12/2015 Trabalhista 270 ‐ (29) 241 Cível 23 19 (23) 19 Total 293 19 (52) 260
Natureza Trabalhista Trabalhista Cível Cível Total
Probabilidade de Perda Provável Possível Provável Possível
Valor estimado de perda 241 695 19 6.418 7.373
Alcimar Gerhard Diretor de Operações CPF: 895.006.449‐91
Valor Provisionado Saldo em 31/12/2014 241 270 ‐ ‐ 19 23 ‐ ‐ 260 293 valores em milhares de Reais Valor Provisionado Saldo em 31/12/2015
Em janeiro de 2014 a alíquota da contribuição ao SAT foi alterada de 1% para 2% sobre a folha, visando atender ao disposto no Decreto nº 6.957/2009. Em abril de 2015 passou‐se a recolher, para todas as entidades do Sicredi, a contribuição previdenciária relacionada ao INCRA, que corresponde a 0,2% sobre a folha de acordo com a jurisprudência administrativa e judicial. Os valores devidos foram recolhidos em novembro, ademais, tais alterações não ocasionam impactos relevantes nas demonstrações financeiras. NOTA 15 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social O capital social é dividido em quotas‐partes de valor unitário equivalente a R$ 1,00 (um real), sendo que cada associado tem direito a um voto, independente do número de suas quotas‐partes, e está assim composto: 31/12/2015 33.510 42.856
Capital Social (valores em milhares de Reais) Total de associados
Fabio Vedelago Burille Não houve qualquer evento subsequente para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2015. Diretor Executivo CPF: 030.980.049‐83
31/12/2014 28.154 41.606
b) Juros ao Capital A Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC, efetuou o pagamento dos juros ao capital no percentual de 8% em Capital, no montante de R$ 2.418 mil. Calculados em conformidade com a Lei Complementar 130/2009, observando‐se o limite da taxa SELIC, neste exercício o seu pagamento foi considerado dedutível na apuração do imposto de renda e da contribuição social conforme prevê o parágrafo único, artigo 49, da Lei nº 4.506/1964 combinado com o artigo 348, II, do Decreto nº 3000 de 1999. Para tanto, a despesa financeira, passou a ser classificada como ato não cooperativo em 2014. c) Destinações A Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC, destinou suas sobras conforme o estatuto, sendo que 70% foram destinados para Reserva Legal e 5% para FATES.
Alcimar Gerhard Diretor de Operações Alcimar Gerhard CPF: 895.006.449‐91 Diretor de Operações CPF: 895.006.449‐91
Fabio Vedelago Burille Diretor Executivo Fabio Vedelago Burille CPF: 030.980.049‐83 Diretor Executivo CPF: 030.980.049‐83
PARECER DO CONSELHO FISCAL PARECER DO CONSELHO FISCAL
Alcimar Gerhard Contador CRC: PR‐045287/O‐6 CPF: 895.006.449‐91 Alcimar Gerhard Contador Alcimar Gerhard CRC: PR‐045287/O‐6 Contador CPF: 895.006.449‐91 CRC: PR‐045287/O‐6 Mariópolis / PR, 10 de março de 2016. CPF: 895.006.449‐91
Mariópolis / PR, 10 de março de 2016. Na qualidade de membros do ConselhoFiscal da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC e no exercício das atribuições legais e estatutárias, examinamos o Relatório da Na qualidade de membros do ConselhoFiscal da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Administração e as Demonstrações Contábeis compreendendo:Balanço Patrimonial, Demonstração de Sobras ou Perdas, Sicredi Parque das Araucárias PR/SC e no exercício das atribuições legais e estatutárias, examinamos o Relatório da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e demais Administração e as Demonstrações Contábeis compreendendo:Balanço Patrimonial, Demonstração de Sobras ou Perdas, demonstrativos, e o respectivo relatório de auditoria sobre as demonstrações contábeis, documentos estes relativos ao Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e demais exercício findo em 31 de dezembro de 2015. demonstrativos, e o respectivo relatório de auditoria sobre as demonstrações contábeis, documentos estes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Pelas políticas de Governança adotadas pela Cooperativa e com base nos nossos exames e no relatóriode auditoria dos auditores independentes, emitido pela Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa – Cnac – somos de parecer Pelas políticas de Governança adotadas pela Cooperativa e com base nos nossos exames e no relatóriode auditoria dos favorável à aprovação das mencionadas demonstrações. auditores independentes, emitido pela Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa – Cnac – somos de parecer favorável à aprovação das mencionadas demonstrações. Atenciosamente, RELATÓRIO
DE AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Atenciosamente, Ivaldir Natal Boesing Edson Luiz Cassaniga Valmir Novadzki Ao Conselho de Administração, à Administração e aos Cooperados da Cooperativa de Crédito de Conselheiro Conselheiro Conselheiro Ivaldir Natal Boesing Valmir Novadzki Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SCEdson Luiz Cassaniga - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC
Mariópolis - PR RELATÓRIO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Conselheiro DE AUDITORIA SOBRE Conselheiro Conselheiro
NOTA 16 – SICREDI FUNDO GARANTIDOR Conforme previsto na Nota Explicativa 1 – Contexto Operacional, em 2015 a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC ‐ Sicredi Parque das Araucárias PR/SC utilizou o recurso da SFG ‐ Sicredi Fundo garantidor, na forma de doação, no valor de R$ 15 mil (R$ 175 mil em dezembro de 2014), registrada no grupo de “Outras Receitas Não Operacionais”. A legislação que rege as cooperativas de crédito prevê expressamente como atividade destas o recebimento, em caráter eventual, de recursos isentos de remuneração ou a taxas favorecidas, de qualquer entidade, na forma de doações, empréstimos ou repasses (art. 17, III, da Res. CMN nº. 4.434/15). NOTA 17 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Examinamos as demonstrações contábeis da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das
A entidade efetua transações com partes relacionadas, abaixo apresentamos as operações realizadas com as Centrais e Confederação: 31/12/2015
31/12/2014
161.965 114.830 1.720 1.739 5.765 5.691 3.352 2.246
Passivo Obrigações por empréstimos e repasses (Nota 12) Provisões para pagamentos a efetuar Credores Diversos
4.890 4.719 352 284 66 176
Receitas Outros ingressos e receitas operacionais (Nota 18)
18.226 10.555
Despesas Operações de Empréstimos e Repasses Outros Dispêndios e Desp. Administrativa Outros Dispêndios Despesas Operacionais (Nota 19)
602 423 530 448 5.465 5.633 valores em milhares de Reais
b) Transações com administradores As transações com partes relacionadas referem‐se a saldos de depósitos (à vista e a prazo) e operações de crédito mantidas na instituição por seus administradores (diretores e conselheiros de administração), assim como a remuneração recebida pelas pessoas chave da administração. As operações de crédito e captações de recursos com partes relacionadas foram contratadas em condições semelhantes às praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações. As garantias oferecidas em razão das operações de crédito são: avais, garantias hipotecárias, caução e alienação fiduciária. Abaixo apresentamos as operações realizadas com administradores: Natureza da operação Depósitos à vista Pessoas físicas Depósitos a prazo Pessoas físicas ‐ taxa pós‐fixada Operações de crédito
31/12/2015 186 186 3.801 3.801 2.165
% em relação ao total 0,39% 1,87% 0,96%
31/12/2014 94 94 2.568 2.568 1.362 valores em milhares de Reais
c) Benefícios monetários destinados às partes relacionadas ‐ pessoas chave da administração Pessoas chave da administração são as que têm autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da entidade, direta ou indiretamente, incluindo qualquer administrador (executivo ou outro dessa entidade). Nestes dados estão inclusos todos os benefícios de curto prazo e pós‐emprego concedidos pela entidade aos cargos de Presidente, Vice‐Presidente, Diretores ou outros que venham a substituir os mesmos. Benefícios 31/12/2015 31/12/2014 Pessoas chave da administração 1.944 970 valores em milhares de Reais *Os benefícios monetários destinados às partes relacionadas apresentaram uma variação de 100,41% em relação a 2014 decorrente da modificação na estrutura de governança da Cooperativa no segundo semestre de 2014, onde foram implementados os cargos de Diretoria Executiva de acordo com o Art. 18 da Resolução CMN nº 3.859/2010. NOTA 18 – OUTROS INGRESSOS E RECEITAS OPERACIONAIS Deste item na Demonstração de Sobras ou Perdas o valor de R$ 17.624 mil (R$ 10.132 mil em dezembro de 2014) refere‐se à receita com administração financeira, que é resultante da aplicação dos recursos captados, junto à Cooperativa Central de Crédito e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro ‐ Central Sicredi PR/SP/RJ. NOTA 19 – OUTROS DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Araucárias PR/SC -da Sicredi Parque dassobre Araucárias PR/SC, que compreendem o balanço patrimonial Responsabilidade administração as demonstrações contábeis
a) Instituições relacionadas
Ativo Relações interfinanceiras – Centralização financeira (Nota 03d) Diversos (Nota 07) Investimentos (Nota 09a) Intangível (Nota 09b)
Examinamos da Cooperativa de Crédito de Admissão Ao Conselho as de demonstrações Administração, contábeis à Administração e aos Cooperados da Livre Cooperativa de Parque Créditodas de Araucárias PR/SC - Sicredi Parque dasPR/SC Araucárias PR/SC, quedas compreendem o balanço patrimonial Livre Admissão Parque das Araucárias - Sicredi Parque Araucárias PR/SC Mariópolis - PR em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações de sobras ou perdas, das mutações do
em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações de sobras ou perdas, das mutações do patrimônio líquidoda e dos fluxos deé caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo A administração Cooperativa responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, se causada fraude ou erro. A administração da independentemente Cooperativa é responsável pelapor elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
Responsabilidade dos a auditores instituições autorizadas funcionarindependentes pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre ou essas distorção relevante, independentemente se causada por fraude erro.demonstrações contábeis com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requeremindependentes o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a Responsabilidade dos auditores auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as Nossa responsabilidade a de livres expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com demonstrações contábeiséestão de distorção relevante.
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normasa requerem o cumprimento de selecionados exigências éticas pelos auditores e que a Uma auditoria envolve execução de procedimentos para obtenção de evidência a auditoria sejavalores planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as respeito dos e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos adequada apresentação das demonstrações contábeis da Cooperativa para planejar os selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção procedimentos de auditoria quecontábeis, são apropriados nas circunstâncias, mas não fins expressar relevante nas demonstrações independentemente se causada por para fraude oude erro. Nessa uma opinião a eficácia desses controles da Cooperativa. Uma auditoria também, avaliação desobre riscos, o auditor considera os internos controles internos relevantes para ainclui, elaboração e a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas adequada apresentação das demonstrações contábeis da Cooperativa para planejar os contábeis feitasdepela administração, bem como nas a avaliação da apresentação dasfins demonstrações procedimentos auditoria que são apropriados circunstâncias, mas não para de expressar contábeis tomadas conjunto. uma opinião sobre aem eficácia desses controles internos da Cooperativa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas Acreditamos que pela a evidência de auditoria é suficiente para das fundamentar nossa contábeis feitas administração, bem obtida como a avaliação edaapropriada apresentação demonstrações opinião. contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa Opinião opinião.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em Opinião todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC em 31 de dezembro Em2015, nossao desempenho opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em de de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa de Crédito de Livre data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a Admissão Parque das Araucárias PR/SC - Sicredi Parque das Araucárias PR/SC em 31 de dezembro funcionar pelo Banco Central do Brasil. de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Porto Alegre, 10 de março de 2016. Porto Alegre, 10 de março de 2016.
Joelson de Siqueira de Souza Contador - CRC – PR 051818/O-7 Joelson de Siqueira CNAI 2481 de Souza Contador - CRC – PR 051818/O-7 CNAI 2481
B12
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6595 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 15.079 – EXONERAR - Art. 1º- A pedido Sra. Cristiane Dias da Silva, portadora do RG nº 9.773.783-5 inscrita no CPF nº 059.987.689-14, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotada no Departamento de Indústria e Comércio, a contar de 14 de Março de 2016. PORTARIA Nº 15.080 – NOMEAR - Art. 1º – A Sra. Cássia Fernandes Gonçalves, portadora do RG n° 13.146.214-0, inscrita sob o n° CPF 089.791.509-70, para o cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada no Departamento de Saúde, junto ao UBS/ Lagoão, percebendo ao equivalente a simbologia Nível IV – 01, a contar de 14 de Março de 2016. PORTARIA Nº 15.081 – NOMEAR - Art. 1º – A Sra. Kely Vanessa Eschembach Maia, portadora do RG n° 13.232.637-1, inscrita sob o n° CPF 096.460.499-07, para o cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada no Departamento de Saúde, junto ao UBS/ Aeroporto, percebendo ao equivalente a simbologia Nível IV – 01, a contar de 17 de Março de 2016. PORTARIA No 15.082 – REMOVER - Art. 1º – A Sra. Aline Tonial, portadora do Rg sob n° 7.567.645-0, inscrita no CPF/MF sob nº033.584.319-08, função de Nutricionista, lotado no Departamento de Educação, para prestar serviços ao Departamento de Saúde, a contar de 16 de março de 2016. Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Decreto no. 3.179- Aprova o Regulamento do Transporte Escolar do Município Palmas, Estado do Paraná e dá outras providências. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
051
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 16/03/2016 sob nº 201603 004263 Sacado:
JANAINA CELLA
CNPJ/CPF:
022.859.769-25
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 010280
Vencimento: 05/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 16/03/2016 sob nº 201603 004273 Sacado:
WILSON MORAIS
CNPJ/CPF:
19.204.499/0001-87
Vencimento: 09/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 16/03/2016 sob nº 201603 004283 VILMAR RODRIGUES MARTINS
CNPJ/CPF:
056.771.379-28
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 85905/2
Vencimento: 17/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 16/03/2016 sob nº 201603 004290 Sacado:
ADEMIR NUNES
Endereço:
RUA ABILAO DE SOUZA NAVES, 110 ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
864.944.069-04
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 2607/6
Vencimento: 05/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 16/03/2016 sob nº 201603 004291 Sacado:
JEAN SOARES DOS SANTOS
CNPJ/CPF:
063.121.389-92
Nº. Título: 21102015
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 05/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 16/03/2016 sob nº 201603 004300 Sacado:
LUCIANE DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Endereço:
RUA GUARANI, ITAPEJARA DO OESTE
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008.645.809-40
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João Domingos Bochio portador do CPF 080.818.409-15 torna público que vai VARA a DAlicença FAZENDA para PÚBLICAinstalação DA COMARCA de DE PATO BRANCO – PR requerer junto ao1ªIAP, Avicultura de Corte, na linha Travessa Goiás nº 55 – Centro – Pato Branco/PR – Caixa Postal 481 Giachini Município de Saudade do Iguaçu CEP: 85.505-005 - Fone/Fax:–PR. (0**46)’ 3225-4322 ESCRIVÃ – ELAINE KURTZ
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO AUTOS NÚMERO: AÇÃO: REQUERENTE: REQUERIDO(S):
0005259-04.2010.8.16.0131. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR EXECUÇÃO FISCAL. Travessa Goiás nº 55 – Centro – Pato Branco/PR – Caixa Postal 481 MUNICÍPIO DE CEP: PATO85.505-005 BRANCO/PR – CNPJ: 76.995.448/0001-54. - Fone/Fax: (0**46) 3225-4322 NELI TEREZINHA QUADRIESCRIVÃ ROSA ––ELAINE CNPJ:KURTZ 03.072.432/0001-04.
Pelo presente, se faz saber aE Dtodos judicial o(s) bem(ns) de I T A L que D E Lserá E I L Ãlevado O E I NaT IArrematação MAÇÃO propriedade do(s) executado(s) acima, na seguinte forma: AUTOS NÚMERO: 0005259-04.2010.8.16.0131. 1AºÇÃO LEILÃO: DIA 01/06/2016, ÀS 13:30 HORAS, POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO. : EXECUÇÃO FISCAL. 2RºEQUERENTE LEILÃO: DIA 14/06/2016, ÀS 13:30 HORAS, OBSERVADO NESTE O MAIOR LANCE, DESDE QUE NÃO SEJA VIL, ASSIM : MUNICÍPIO DE PATO BRANCO/PR – CNPJ: 76.995.448/0001-54. CONSIDERADO O INFERIOR A 55% DA AVALIAÇÃO. REQUERIDO(S): NELI TEREZINHA QUADRI ROSA – CNPJ: 03.072.432/0001-04. LOCAL DO LEILÃO: Auditório do Leiloeiro, sito na Rua Osvaldo Aranha, 659, Centro, Pato Branco/PR. VPelo ALOR DA DÍVIDA: R$2.671,63 (doisa mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e três centavos), presente, se faz saber todos que será levado eaum Arrematação judicial o(s) bem(ns) em de 03/02/2012, a atualização, as cominações propriedade valor do(s) sujeito executado(s) acima, namais seguinte forma: legais. BEM(NS): Um freezer modelo Ilha, marca Redifrio, com abertura na parte superior, cor branca, com motor em DIA estado de funcionamento bastante utilizado, regular estado de conservação, medindo 1º LEILÃO: 01/06/2016, ÀS 13:30 HORAS , POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO . aprox. 2,00m comprimento x 1,00m de largura, usado. 2º LEILÃO: DIAde 14/06/2016, ÀS 13:30 HORAS , OBSERVADO NESTE O MAIOR LANCE, DESDE QUE NÃO SEJA VIL, ASSIM ACONSIDERADO VALIAÇÃO: R$1.850,00 (um DAmil oitocentos e cinquenta reais), em 10/06/2015, valor sujeito a O INFERIOR A 55% AVALIAÇÃO . atualização. LOCAL DO LEILÃO: Auditório do Leiloeiro, sito na Rua Osvaldo Aranha, 659, Centro, Pato Branco/PR. DVEPÓSITO em mãos da executada, a qual pode sereencontrada na Rua ALOR DA: D ÍVIDA : R$2.671,63 (dois mil, seiscentos setenta e um reaisIndustrial. e sessenta e três centavos), em Ô03/02/2012, NUS: Os que constarem nosa autos. valor sujeito atualização, mais as cominações legais. LBEILOEIRO PÚBLICO : Sadi Luiz Redifrio, Simon, Jucepar 514/86, (fonesuperior, 46-3225-2268 – site EM(NS): Um freezerOFICIAL modelo Ilha, marca com abertura na parte cor branca, com www.simonleiloes.com.br), cuja remuneração da seguinte forma: a) Em de adjudicação – motor em estado de funcionamento bastanteserá utilizado, regular estado de caso conservação, medindo 2% (dois2,00m por de cento) sobre o xvalor a ser pago pelo exequente; b) Em caso de aprox. comprimento 1,00mdadeavaliação, largura, usado. arrematação – 5% (cinco(um por cento) sobre o valor do arremate, a ser pelo arrematante; c) Ema AVALIAÇÃO: R$1.850,00 mil oitocentos e cinquenta reais), empago 10/06/2015, valor sujeito caso de remição ou acordo – 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo atualização. executado, e devidos partir da publicação doser edital. DEPÓSITO: em mãos daaexecutada, a qual pode encontrada na Rua Industrial. NTIMAÇÃO Intimo o(s) Executado(s) IÔ NUS: Os:que constarem nos autos. de que “Antes de adjudicados ou alienados os bens, pode o executado, todo tempo, pagando ou consignando a importância atualizada da LEILOEIRO PaÚBLICO OFICIAL:remir Sadia execução, Luiz Simon, Jucepar 514/86, (fone 46-3225-2268 – site dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios”. www.simonleiloes.com.br), cuja remuneração será da seguinte forma: a) Em caso de adjudicação – I2% NTIMAÇÃO Fica(m) desde logoointimado(s) o(s) executado(s), se porpelo ventura não forem (dois: por cento) sobre valor da avaliação, a ser pago exequente; b) encontrados Em caso de para a intimação arrematação – 5%pessoal. (cinco por cento) sobre o valor do arremate, a ser pago pelo arrematante; c) Em Ocaso BS.: Caso seja feriado na data– supra marcada, fica designado primeiro útil subsequente. de remição ou acordo 2% (dois por cento) sobre oovalor da dia avaliação, a ser pago pelo Pato Branco e- Pr., 11/03/2016. executado, devidos a partir da publicação do edital. INTIMAÇÃO: Intimo o(s) Executado(s) de que “Antes de adjudicados ou alienados os bens, pode o Isabelpagando S. Cardoso executado, a todo tempo, remir a execução, ou consignando a importância atualizada da Auxiliar Juramentada dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios”. Autorizada o(s) pelaexecutado(s), Portaria nº 33/2012 INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) se por ventura não forem encontrados para a intimação pessoal. OBS.: Caso seja feriado na data supra marcada, fica designado o primeiro dia útil subsequente. Pato Branco - Pr., 11/03/2016. Isabel S. Cardoso Auxiliar Juramentada Autorizada pela Portaria nº 33/2012
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: NF 23510
Sacado:
SUMULA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
TRAVESSA GOIÁS Nº 55 – CENTRO – PATO BRANCO/PR – CAIXA POSTAL 481 - CEP: 85.505-005 - FONE/FAX: (0**46) 3225-4322
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE EDITAL 014/2016 CHAMAMENTO DOS APROVADOS DO TESTE SELETIVO DO EDITAL 02/2015 TRAVESSA GOIÁSPrefeito PATO Clevelândia, BRANCO/PR – CAIXA POSTAEstado .505-00Paraná, 5 - FONE/FAX: (0*no *46) 32uso 25-4322das atribuições Nº 55 – CENTRO –de L 481 - CEP: 85do Álvaro Felipe Valério, que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Resultado de Classificação do Teste Seletivo para Agente da Dengue; RESOLVE: Art. 1º - Convocar as candidatas Aprovadas no Teste Seletivo, aberto pelo Edital 002/2015, para se apresentarem no departamento de Recursos Humanos munidos dos documentos entre os dias 18/03/2016 a 28/03/2016 para assumir suas respectivas funções; NOME CLASSIFICAÇÃO 10 º ALTAMIRO DE ASSUNÇÃO 11 º NOELI MARIANA SCHEFFER 12º CLEUSA AP. DA FONSECA CAMARGO DE FREITAS Os candidatos acima deverão apresentar-se no Departamento de RH até o dia 25 de Março de 2016; Art. 2º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 17 DE MARÇO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
Distribuído e protocolado em: 16/03/2016 sob nº 201603 004301 Sacado: GILMAR GNOATTO Endereço: RUA FERNANDO FERRARI ITAPEJARA DO OESTE
CNPJ/CPF:
589.385.089-00
Nº. Título: 9647-01/1
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/03/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 21/03/2016, será lavrado os respectivos protestos.
Salmo 10 POR que estás ao longe, SENHOR? Por que te escondes nos tempos de angústia? Os ímpios na sua arrogância perseguem furiosamente o pobre; sejam apanhados nas ciladas que maquinaram.
Pato Branco, 17 de Marco de 2016.
Porque o ímpio gloria-se do desejo da sua alma; bendiz ao avarento, e re-
ABEGAIL VIEIRA SAMARA
Pela altivez do seu rosto o ímpio não busca a Deus; todas as suas cogitações
nuncia ao SENHOR. TABELIA Conferido por:
são que não há Deus. Os seus caminhos atormentam sempre; os teus juízos estão longe da vista
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº 047/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2016 OBJETO: Contratação de empresas para realizar divulgação da Festa em comemoração a emancipação politica administrativa do município de Saudade do Iguaçu nas festividades alusivas ao 24º aniversário de emancipação político administrativa do Município de Saudade do Iguaçu, conforme descrição abaixo. ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO DO OBJETO VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$ R$ 01 60 unid. Inserções diárias. 15,00 900,00 02 60 unid. Inserções diárias. 20,00 1.200,00 Total ---------------R$ 2.100,00 PRAZO DE EXECUÇÃO: até 19 de março de 2016. CONTRATADAS: RADIO LIDER SUL FM LTDA - ME CNPJ Nº 03.865.478/0001-72 VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais). RADIO QUIGUAY LTDA - EPP CNPJ Nº 04.362.453/0001-19 VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até dia 15 do mês subsequente a prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15 – ASSESSORIA DE IMPRENSA Unidade: 01 – ASSESSORIA DE IMPRENSA Funcional Programática: 04.131.0004.2.005 – ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Elemento da Despesa: 3.3.90.39.88 – serviços de publicidade e propaganda Principal: 410 Despesa: 6091 Fonte de Recurso: 000– livre Valor da dotação: 900,00 Órgão: 15 – ASSESSORIA DE IMPRENSA Unidade: 01 – ASSESSORIA DE IMPRENSA Funcional Programática: 04.131.0004.2.005 – ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Elemento da Despesa: 3.3.90.39.88 – serviços de publicidade e propaganda Principal: 410 Despesa: 6091 Fonte de Recurso: 000– livre Valor da dotação: 1.200,00 JUSTIFICATIVA Enquadramento no art. 24 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação e dentre eles, no inciso II consta à possibilidade de ser dispensada a licitação para compras e outros serviços até o limite de 10% do limite estabelecido na alínea “a”, do Inciso II do art. 23 da Lei de Licitações, que presentemente está em R$ 80.000,00. Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
dele, em grande altura, e despreza aos seus inimigos. Diz em seu coração: Não serei abalado, porque nunca me verei na adversidade. A sua boca está cheia de imprecações, de enganos e de astúcia; debaixo da sua língua há malícia e maldade. Põe-se de emboscada nas aldeias; nos lugares ocultos mata o inocente; os seus olhos estão ocultamente fixos sobre o pobre. Arma ciladas no esconderijo, como o leão no seu covil; arma ciladas para roubar o pobre; rouba-o, prendendo-o na sua rede. Encolhe-se, abaixa-se, para que os pobres caiam em suas fortes garras. Diz em seu coração: Deus esqueceu-se, cobriu o seu rosto, e nunca isto verá. Levanta-te, SENHOR. Ó Deus, levanta a tua mão; não te esqueças dos humildes. Por que blasfema o ímpio de Deus? dizendo no seu coração: Tu não o esquadrinharás? Tu o viste, porque atentas para o trabalho e enfado, para o retribuir com tuas mãos; a ti o pobre se encomenda; tu és o auxílio do órfão. Quebra o braço do ímpio e malvado; busca a sua impiedade, até que nenhuma encontres. O SENHOR é Rei eterno; da sua terra perecerão os gentios. SENHOR, tu ouviste os desejos dos mansos; confortarás os seus corações; os teus ouvidos estarão abertos para eles; Para fazer justiça ao órfão e ao oprimido, a fim de que o homem da terra
DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de março de 2016